Industria Petrolífera em
S.Tomé e Principe:
Situação Actual
Luis Prazeres
DIRECTOR EXECUTIVO
Agência Nacional do Petróleo
histórico da evolução do
sector petrolífero em STP
• 1856- Vestígios superficiais da existência do
petróleo (Uba Budo e Morro Peixe) .Um
almirante americano escreve ao Governador da
Colónia Adriano Maria Passalaqua solicitando
autorização para pesquisar e avaliar o potencial
de hidrocarbonetos nas ilhas.
• 1928- O Governador Sebastião José Barbosa decretou
a proibição de toda actividade de pesquisa petrolífera
nas ilhas.
• 1972 – O Governo Colonial concedeu autorização
especial a companhia Texas Pacific para executar dois
furos de pesquisa(Uba Budo e Pinheira)
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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HISTÓRICO (cont.)
• 1974/5- O contrato previamente negociado em 1969
com a empresa anglo-americana BALL&COLLINS pelo
Governador Silva Sebastião acabou por abortar-se
devido ao quadro politico vigente na altura que culminou
com a independência do território em 12 Julho 1975
• 1982/7 - Após independência, as autoridades nacionais
retomaram o processo com a BALL&COLLINS, tendo
recebido nesse período, propostas de outras empresas,
entre elas AMOCO,BRASPETRO e PEMIERE
CONSOLIDATE.
• Para o efeito o Governo solicitou assistência alguns
países amigos no âmbito de cooperação bilateral
nomeadamente Angola, Brasil, Noruega e Portugal
• Essas diligências não produziram resultados
significativos.
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HISTÓRICO (cont.)
• 1989 – É assinado um acordo de concessão com a
empresa Island Oil Corporation; Foi realizado alguma
actividade de perfuração em terra (Morro Peixe e
UbaBudo) sem suporte de qualquer informação
sísmica.O contrato expirou em 1985 sem resultados
positivos.
• 1997 – A ERHC, empresa americana, conjuntamente
com a PFC, empresa sul-africana submeteram uma
proposta de exploração petrolífera ao Governo; Em 27
Maio 1997 é assinado um Memorando de Entendimento
que marca o início da Era do Petróleo em STP.
• 1998- O Governo representado pela STPETRO assina
em Outubro com a Mobil (hoje ExxonMobil)um Acordo
de Assistência Técnica.
• 1999- Aquisição dos primeiros dados sísmicos 2D na
zona económica exclusiva pela Mobil, através da
empresa sísmica Schumberger nos meses de Fevereiro
e Março.
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HISTÓRICO (cont.)
• 1999- Início em Dezembro das negociações
com a Nigéria para delimitação de fronteiras
maritimas
• 2000- Em Agosto ,alcança-se o entendimento
político com a Nigéria para exploração conjunta
da zona de sobreposição marítima entre os dois
países
• 2001 – 12 de Fevereiro o Governo assina com
empresa norueguesa PGS acordo para
aquisição de mais dados sísmicos 2D na Zona
Económica Exclusiva.
• 2001 – 21 de Fevereiro ,Assinatura do Tratado
que estabelece a Zona de Desenvolvimento
Conjunto e a Autoridade Conjunta.
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Introdução aos Órgãos de Gestão do
sector Petrolífero
• Previamente ao estabelecimento dos órgãos
de gestão e controlo como se configura
actualmente no ordenamento jurídico do
País, o Governo utilizou várias formas de
gestão e seguimento do dossier petróleo
através de estruturas com atribuições pouco
definidas:
• 1997 – Criação da STPETRO, entretanto
extinta em 1999
• 1999 – Criação da Comissão Nacional de
Petróleo (extinta em 2002)
• 2002 – Criação do Conselho Nacional do
Petróleo e respectivo Gabinete Técnico.
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Órgãos
(cont.)
• 2004 – a luz da experiência dos ultimos
anos e por imperativo da industria
petrolífera, o Governo com assistência
internacional especializada criou a Agência
Nacional do Petróleo (ANP-STP),órgão de
gestão e execução quotidiana da política do
Estado no domínio de hidrocarbonetos.
• ANP-STP – criado pelo decreto-lei nº5/2004
de 30 Junho 2004
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Órgãos
•
•
•
•
•
(cont.)
ANP-STP - goza de personalidade jurídica
própria, autonomia patrimonial, administrativa e
financeira
é o órgão regulador da indústria petrolífera e
tem por missão a execução das orientações
das instâncias superiores do Estado para os
hidrocarbonetos
Tem Como Atribuições :
a) Assistir o Governo na definição das politicas
para o sector petrolífero
b) Negociar e celebrar mediante autorização do
Governo e em nome e representação do Estado
contratos de pesquisa e exploração de
hidrocarbonetos
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Órgãos
(cont.)
c)Emitir pareceres sobre os estudos do impacto
ambiental
d)Estimular a pesquisa e adopção de novas
tecnologias
e) Organizar e consolidar as informações de
reservas nacionais de petróleo e gás
natural
f) Organizar e manter as informações e dados
técnicos relativos às actividades da
indústria petrolífera
g) Promover estudos visando a delimitação de
blocos na zona económica exclusiva
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Órgãos
(cont.)
h) Realizar licitações públicas para
concessão de blocos na zona
económica exclusiva
i) Fiscalizar os contratos de pesquisa e
exploração, bem como todas as
actividades integrantes da indústria
petrolífera e aplicar sanções
previstas nas leis, regulamentos ou
contractos
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Estrutura organizacional :
•
•
•
•
•
a) Conselho de Administração
b) Director Executivo
c) Departamentos
d) Serviços de Apoio
e) Conselho de Administração, presidido pelo
Ministro dos Recursos Naturais e integra os
representantes do Presidente da República,
Primeiro-ministro, Ministros da Defesa e das
Finanças e o Director Executivo da ANP-STP
• f) A Direcção Executiva é formada pelo Director
Executivo e Quatro Directores dos
Departamentos (Jurídico, Económico, Técnico e
Administração e Relações Públicas).
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Política Sectorial
• É um instrumento fundamental para
orientação e definição de politicas de
hidrocarbonetos para o País.
• A ANP-STP com assessoria de uma firma
internacional especializada (Prototeam da
Noruega)preparou o projecto de política
sectorial a ser submetido ao Governo
brevemente para aprovação.
• Após aprovação será feita a divulgação
massiva da mesma.
• O referido estudo compreende entre
outros os seguintes aspectos:
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Política Sectorial (cont.)

a) Adopção de um regime petrolífero com
instrumentos fiscais apropriados para diferentes
casos de prospectividade.
• b) Definição estratégica da viabilidade do início
das actividades petrolíferas na zona económica
exclusiva, a curto, médio ou longo prazo.
• c) Intervenção da ANP-STP no seguimento das
actividades da Autoridade Conjunta e na gestão
da Zona de Desenvolvimento Conjunto.
• d) Definição estratégica da participação directa
do estado nas operações petrolíferas de
pesquisa, produção e distribuição.
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Provincias Petrolíferas de S.Tomé e Principe
 Consideramos três provincias ,nomeadamente
:Zona de Desenvolvimento Conjunto (JDZ),
Zona Económica Exclusiva(ZEE) e Onshore
(em terra) nas ilhas de STP
 1º - ZONA DE DESENVOLVIMENTO CONJUNTO
(JDZ)
 a) Administrada conjuntamente com a República
Federal da Nigéria
 b) Gestão da zona é feita pela Autoridade Conjunta
(JDA)sob a responsabilidade política do Conselho
Ministerial Conjunto (JMC)
 c) Termos de referência do JDA e JMC estão
contidos no Tratado de Abuja de 21 Fevereiro 2001
que cria a Zona de Desenvolvimento Conjunto (JDZ)
 d) Partilha dos recursos:60% e 40% para Nigéria e
S.Tomé e Princípe respectivamente
 e) Duração do Tratado é de 45 anos, com revisão
após 30 anos.
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Provincias Petrolíferas de S.Tomé e Principe (cont.)
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f) Em 2003 (Abr./Out.) a JDA organiza a 1ª
Licitação Pública de blocos
g) dos noves blocos leiloados sómente o bloco 1
foi adjudicado pela JMC a ChevronTexaco(51%)
como operadora.A ExxonMobil e a EER possuem
40% e 9% respectivamente.
h) O contrato de partilha de produção do bloco um
foi assinado em 1 de Fevereiro do corrente ano em
S.Tomé.
i) S.Tomé e Principe recebeu de bonus de
assinatura 49 milhões e duzentos mil dólares
correspondente a 40% de partilha dos recursos.
j) Início da operação petrolífera na zona (bloco um)
aponta para o próximo mês de Novembro do
corrente ano
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Provincias Petrolíferas de S.Tomé e Principe (cont.)
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k) Em 2004(Nov./Dez.) a JDA organiza a 2ª
Licitação Pública de Blocos
l) Foram adjudicados os cinco blocos colocados no
mercado
m) Bloco 2- Pioneer/ERHC(65%) como
operadora,sendo outras empresas a
Equator/ONGC Videsh(15%),A.&Hartman(10%)
,Foby e a Momo Oil ambas com 5%
n) Bloco 3 – Anadarko(51%) como operadora.
Outras empresas:
ERHC(25%),DNO/EER(10%),Equinox(10%) e a
Ophir/Broadlink 4%
o) Bloco 4 – Noble/ERHC(60)%, operadora. Outros
interesses
participativos:Conoil(20%),Hercules(10%),
Godsonic Oil e Overt ambos com 5%
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
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Provincias Petrolíferas de S.Tomé e Principe (cont.)
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p) Bloco 5 – ICC/OEOC (75%), operadora. Outras
empresas participativas: ERHC(15%) e
Sahara(10%)
q) Bloco 6 – Filthim-Huzod Oil(85%), operadora.
Outra empresa no bloco é a ERHC(15%)
r) Em curso as negociações do contrato de partilha
de produção para os 6 blocos. Já foram concluidas
blocos 2 e 3 . Prevê-se para breve conclusão dos
outros blocos
s) Aponta-se para o fim do ano 2005 a assinatura
dos contratos de partilha de produção
t) S.Tomé e Principe deverá encaixar como bonus
de assinatura do 2ª Licitação de Blocos o montante
de 54.650.000,00 USD no primeiro trimestre de
2006.
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(JDZ / ZEE STP) MAP
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2º- Zona Económica Exclusiva(ZEE STP)
• Zona exclusivamente sob jurisdição do
estado santomense
• Zona de águas profundas e ultraprofundas
• Prospectividade da zona ainda é incerta
mas encorajadora tendo em conta intensa
actividade petrolífera nas águas profundas
das zonas adjacentes da ZEE e dos
estudos sísmicos que vem sendo
efectuados desde
1999.
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Petróleo de São Tomé e Príncipe
Zona Económica Exclusiva(ZEE STP) (con.)
• Está em curso a elaboração pela ANP-STP , do
pacote legislativo e regulatório da ZEE que
compreende: Modelo de Contrato de Partilha de
Produção, Lei Tributária, Revisão e actualização
da Lei nª4/2000- Lei Quadro das Actividades
Petrolíferas, Norma ambiental para actividades
petrolíferas e Documento reitor do Local
Content.
• Após conclusão , serão submetidos ao Governo
para aprovação e adopção.
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Zona Económica Exclusiva(ZEE STP) (con.)
• A PGS finalizou recentemente a acquisição de
mais dados sísmicos 2D (2200 kms) estando
neste momento a proceder a interpretação dos
mesmos.
• A apresentação está programada para o mês
de Dezembro do corrente ano.
• Na sequência da interpretação dos dados
sísmicos será delineada os blocos da ZEE.
• Completado esse ciclo a ANP-STP dará início a
promoção internacional das potencialidades da
zona económica exclusiva.
ANP-STP / Agência Nacional do
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3º- ONSHORE
• Por razões óbvias(tamanho das ilhas e razões
ambientais) não haverá actividade petrolífera
que conduzirá a produção na terra
• Segundo especialistas é seguro fazer-se hoje
pesquisa e prospeção em terra desde que:
– a) seja realizado o estudo de impacto ambiental
– b) objectivo seja investigação e estudo da geologia
das ilhas
– c) sejam controlados a velocidade de perfuração
– d) os dados adquiridos sejam canalizados para
industria como forma de promover a ZEE.
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Iniciativa de Transparência nas
Industrias Extractivas(EITI)
• S.Tomé e Principe aderiu totalmente ao EITI.
Exemplos ilustrativos:
– a)Declaração de Abuja de 26 de Junho 2004 que
conduziu a introdução de uma cláusula de
transparência no contrato de partilha de producão do
Bloco 1 entre a JDA e a ChevronTexaco
– b) Aprovação e promulgação da Lei Quadro das
Receitas Petrolíferas em 29 Dezembro 2004.
– c) Participação da ANP-STP em representação do
Governo na reunião do EITI em Londres em Março
do corrente ano
ANP-STP / Agência Nacional do
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Muito Obrigado
pela vossa atenção
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