Relatório de Gestão
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
2013
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
ÍNDICE
1.
Enquadramento Geral
4
2.
Missão, Valores e Visão
5
2.1 Código de Ética
6
Caracterização da Instituição
7
3.1 Área de Influência
7
3.2 Modelo Organizacional
9
3.3 Estruturas Comunitárias do CHPL
14
3.4 Projectos Inovadores de Saúde Mental
18
3.5 Parcerias
20
3.6 Recursos Humanos
24
Evolução da Principal Actividade Desenvolvida
25
4.1 Actividade Assistencial Global
25
4.2 Internamento
26
4.3 Ambulatório
27
4.4 Serviços de Apoio à Acção Clínica
31
3.
4.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
2
5.
Análise Económica e Financeira
36
5.1 Análise Económica
37
5.2 Análise Patrimonial e Financeira
51
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
3
1.
Enquadramento Geral
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa criado pela Portaria nº 1373/2007 de 19 de Outubro,
integrou os Hospitais Júlio de Matos e Miguel Bombarda. Sendo um estabelecimento público do
Serviço Nacional de Saúde, enquadrado no sector público administrativo, é dotado de personalidade
jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo Decreto-Lei n.º
188/2003 de 20 de Agosto e pelas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde.
Tem sede na Avenida do Brasil, nº 53, no Parque de Saúde de Lisboa, onde aproximadamente 40%
das estruturas edificadas se encontram ocupadas por outras entidades do Ministério da Saúde ou
com ele relacionadas.
Tendo como missão a prestação de cuidados especializados de psiquiatria e saúde mental a todos os
cidadãos adultos, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, no âmbito da responsabilidade e
capacidade das estruturas que o integram, visa promover a execução das políticas de saúde mental a
nível local e regional, vertidas em plano de desempenho e decisões superiormente aprovadas.
A organização da prestação de cuidados do Centro Hospitalar visa assegurar a disponibilização e a
prestação de cuidados de saúde mental baseados na comunidade, a nível local, embora dispondo de
uma coordenação comum, assente em dispositivos e programas de saúde mental comunitária,
articulando-se com os cuidados primários de saúde, serviços de apoio social e outros agentes na
comunidade.
Nesse sentido, o Centro Hospitalar dispõe de estruturas comunitárias em Sintra, Vila Franca de Xira,
Torres Vedras, Graça e Olivais em Lisboa e ainda em Odivelas, onde presta cuidados médicos e não
médicos, para além da atividade de internamento, ambulatório e meios complementares de
diagnóstico que realiza na sede localizada no Parque de Saúde de Lisboa.
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4
2.
Missão, Valores e Visão
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa tem como missão a prestação de cuidados especializados
de psiquiatria e saúde mental a todos os cidadãos adultos, no âmbito das responsabilidades e
capacidades das unidades hospitalares que o integram, de acordo com os princípios definidos na Lei
36/98 de 24 de Julho (Lei de Saúde Mental) e no Decreto-lei 304/2009 de 22 de Outubro (Estabelece
os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de psiquiatria e saúde
mental), dando execução às orientações de política de saúde mental a nível nacional e regional, aos
planos estratégicos e decisões superiormente aprovadas, designadamente as previstas no Plano de
Acção para Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental.
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa responde de acordo com as áreas de influência e redes de
referenciação, cumprindo os contratos-programa celebrados, em articulação com as demais
instituições integradas na rede de prestação de cuidados de saúde, desenvolvendo ainda actividades
complementares como as de ensino pós-graduado, investigação e formação.
Na sua atuação, o Centro Hospitalar pauta-se pela prossecução de objetivos estratégicos como a
prestação de cuidados de saúde humanizados, de qualidade e em tempo oportuno, o aumento da
eficiência e eficácia, num quadro de equilíbrio económico e financeiro sustentável, bem como, a
implementação de medidas que visem a melhoria e humanização na prestação de cuidados aos
doentes residentes e desenvolvimento de programas de reabilitação adaptados às necessidades
específicas dos mesmos, com vista a promover a respetiva reinserção sócio-familiar e na
comunidade.
No desenvolvimento da sua atividade, o Centro Hospitalar rege-se, pelos seguintes valores:
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 Respeito pela dignidade individual da cada doente;
 Respeito pelas condições culturais e convicções filosóficas e religiosas de cada doente;
 Direito dos doentes e familiares à informação sobre o estado de saúde, bem como a
natureza e continuidade dos tratamentos;
 Promoção da saúde mental na comunidade, com organização de respostas adequadas
e articuladas com as redes dos cuidados locais de saúde e da Segurança Social,
autarquias e outras estruturas comunitárias;
 Equidade no acesso;
 Estimulo à investigação, inovação, atualização científica e desenvolvimento pessoal,
centrado nas necessidades das populações a assistir;
 Excelência na intervenção técnica;
 Eficiência na gestão dos recursos;
 Ética profissional;
 Promoção da multidisciplinaridade;
 Respeito pelo ambiente e responsabilidade social.
2.1 CÓDIGO DE ÉTICA
O Código de Ética do CHPL foi homologado em Maio de 2009, pelo Conselho de Administração e
encontra-se disponível para consulta no site do Hospital. É um instrumento que procura enquadrar os
princípios, visão e missão da instituição, servindo assim para orientar as ações dos seus
colaboradores e explicitar de modo mais evidente a postura social da instituição face aos diferentes
públicos com os quais interage. Desse modo, o CHPL promove ativamente, a adoção de
comportamentos pelos seus colaboradores, que assegurem o respeito pelos princípios expressos no
Relatório OMS sobre a Saúde no Mundo – Saúde Mental, Nova Conceção e Nova Esperança, os
quais defendem a ausência de discriminação em caso de doença mental ou a prestação de cuidados
a que todo o paciente tem direito, deve ser disponibilizada na medida do possível na respetiva
comunidade, preconizando-se que todo o paciente tem o direito a ser tratado num ambiente o menos
restritivo ou intrusivo.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
6
3.
Caracterização da Instituição
3.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA
Na área de influência direta do Centro Hospitalar residem 815.580 habitantes (Censos 2011- Definitivo)
encontrando-se identificada nas alíneas a) e b) do nº 1 do Despacho nº 7527/99 de 26 de Março de
1999, da Ministra da Saúde, publicado no DR nº 88 – II Série de 15/04/1999, excetuando-se as
freguesias do Concelho de Almada e Concelhos do Médio Tejo, com uma população de 401.067
habitantes, entretanto integradas nas áreas geodemográficas do Hospital Garcia de Orta e do Centro
Hospitalar Médio Tejo. A área entretanto transferida para o Hospital Beatriz Ângelo (287.119
habitantes, Censos de 2011- Definitivo) em 2012 e a área transferida para o Serviço de Psiquiatria do
Hospital de vila Franca de Xira, em Maio de 2013, traduziu-se em menos 244.377 habitantes (Censos
2011- Definitivo).
A área de influência indireta compreende os distritos de Beja, Évora e Portalegre onde residem
748.699 habitantes (Censos 2011, Estimativas Provisórias de População), sendo o CHPL responsável pela
resposta aos pedidos de referenciação para internamento de doentes provenientes dessas áreas.
Distrito Portalegre / Évora / Beja
Pop. 748.699
Portalegre
Évora
Beja
Fig. 1 – Área de Influência – Directa 815.580 habitantes.
Fig. 2 – Área de Influência – Indirecta Portalegre / Évora / Beja – 748.699
habitantes.
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7
Na Área de Influência Direta no Distrito de Lisboa, a percentagem da população entre os 18 e os 64
anos situa-se nos 65,7 %. Por sua vez, a percentagem de população superior a 64 anos é de 19,1%.
A Região do Alentejo (Distrito Portalegre/ Évora/ Beja), caracteriza-se por ter uma taxa de população
com idade superior a 64 anos, de 23,9% e uma taxa da população entre os 18 e os 64 anos de
62,6%.
GRÁFICO I
DISTRIBUIÇÃO DE HABITANTE POR DISTRITO / FAIXA ETÁRIA
(ÁREA DIRECTA/ÁREA INDIRECTA)
0,7
%0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
65,7%
15,2%
62,6%
19,1%
13,5%
< 18
18 – 64
23,9%
> 64
Grupo Etário
Distrito de Lisboa (Área de Influência Directa)
Distrito de Portalegre/ Evora /Beja (Área de Influência Directa-Internamento/ Indirecta- Ambulatório)
Em termos gerais pode‐se dizer que a população da Área de Influência Direta/Indireta, caracteriza‐se
da seguinte forma: 64,2% têm idades compreendidas entre os 18 a 64 anos, 21,4% têm idade
superior a 64 anos e 14,4% têm idade inferior a 18 anos (Gráfico II).
GRÁFICO II
DISTRIBUIÇÃO DE HABITANTES POR FAIXA ETÁRIA
(ÁREA DIRETA/ÁREA INDIRETA)
> 64;
21,42%
< 18;
14,38%
18 – 64;
64,21%
< 18
18 – 64
> 64
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
8
3.2 MODELO ORGANIZACIONAL
3.2.1 Organograma
No ano de 2013, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, encontrava-se estruturalmente
organizado de acordo com o seu Regulamento Interno e Organograma aprovados pelo Conselho de
Administração, apresentado em seguida:
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
9
3.2.2 Estrutura Orgânica
São órgãos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa:

O Conselho de Administração (C.A):
Nomeado pelo Despacho 2741/2011, de 8 de Fevereiro de 2011, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011,
o Conselho de Administração é constituído pelos seguintes membros:
Dra. Isabel Paixão
Presidente do Conselho de Administração
Dra. Sandra Silveira
Vogal Executiva
Dr. José Salgado
Diretor Clínico
Enf. Caetano Luís Galhanas
Enfermeiro Diretor

Diretores e Responsáveis dos Serviços e Unidades de Acão Clínica e de Apoio Clinico:
Dr. José Salgado
Clínica 1 (SETA)
Dra. Inês Cunha
Clinica 2 (NDP)
Dr. António Bento
Clínica 3 (PGT)
Dra. Teresa Mota
Clínica 4 (AND)
Dra. Alice Nobre
Clínica 5 (PA e POC)
Dra. Maria João Carnot
Clínica 6 (PE)
Dr. Manuel Cruz
Psiquiatria Forense
Dra. Ana Caixeiro
Reabilitação e Residentes
Dra. Ercília Duarte
Psicologia e Psicoterapia Comportamental
Dra. Isabel Tinoco
Patologia Clinica
Dr. Santana Leite
Radiologia
Dra. Sara Alexandre
Farmácia
Dra. Inês Cunha
Eletroconvulsivoterapia
Dr. Alberto Leal
Eletroencefalografia
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
10
Com a atual realidade, decorrente da alteração da rede de referenciação em Psiquiatria e Saúde
Mental da região de Lisboa e Vale do tejo e da Zona Sul do País, nomeadamente com a abertura de
serviços locais de Psiquiatria e Saúde Mental em Hospitais Gerais, o Centro Hospitalar Psiquiátrico
de Lisboa, instituição psiquiátrica com um longo e rico historial no tratamento de cidadão adultos com
patologia do foro mental, assume um papel de maior relevância na prestação de cuidados
diferenciados e integrados.
Como estrutura monovalente, vocacionada para a prevenção em vários níveis, principalmente
secundaria e terciária, mas também, primária, foi sentida a necessidade de adaptar a sua
organização, de forma a continuar a sua missão; tratar, de forma cada vez mais eficiente e integrada,
as pessoas adultas que sofrem de patologia psiquiátrica.
Após um processo de ampla discussão interna sobre a reorganização dos serviços assistenciais, que
contou com a participação de um número alargado de profissionais, foi consensualizado, que essa
reorganização iniciar-se-ia nos serviços de internamento de doentes agudos.
Nesse sentido, em 10 de Outubro de 2013, teve inicio o funcionamento do SETA – Serviço de
Estabilização e Triagem de Agudos de 1º Surto Psicótico (Pav. 24 r/c), com lotação de 20 camas. O
processo completou-se no decorrer do mês de Outubro, sendo criados os seguintes serviços, que
substituíram os existentes anteriormente, visando uma resposta mais adequada às necessidades
específicas de cada doente:
 Clínica 1 (SETA – Serviço de Estabilização e Triagem de Agudos de 1º Surto Psicótico);
 Clínica 2 (NPD – Neuropsiquiatria e Demências);
 Clínica 3 (PGT- Psiquiatria Geral e Transcultural);
 Clínica 4 (AND – Alcoologia e Novas Dependências Coordenadora);
 Clínica 5 (PA e POC – Patologia Afetiva e Perturbação Obsessiva Compulsiva);
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
11
 Clínica 6 (PE – Patologia Esquizofrénica).
No que concerne a serviços de internamento de outras tipologias destinados a doentes com quadros
clínicos diferenciados, o Centro Hospitalar dispõe de um Serviço de Doentes de Evolução
Prolongada, um Serviço de Reabilitação Psicossocial e um Serviço de Psiquiatria Forense, bem
como, na vertente de ambulatório, de um Serviço de Psicologia e Psicoterapias, além de Unidades de
meios complementares de diagnóstico e terapêutica, designadamente, de Neurofisiologia, de
Eletroconvulsivoterapia, Patologia Clínica e de Radiologia.
O atendimento psiquiátrico de urgência é realizado no Centro Hospitalar Lisboa Central – Hospital de
S. José, continuando a ser assegurado quase exclusivamente por recursos humanos do CHPL, 24h x
7 dias/sem., nomeadamente, através de médicos, enfermeiros e assistentes operacionais.
O Serviço de Doentes de Evolução Prolongada, atendendo às alterações registadas nos últimos anos
no perfil dos doentes internados, fruto de fatores ligados ao envelhecimento, com manifestações ao
nível do grau de autonomia, autocuidado, características comportamentais/funcionais e evolução do
quadro psicopatológico, encontra-se organizado por graus de dependência e comorbilidades
associadas.
Nesse sentido, tem vindo a ser implementada uma reorganização, no âmbito da qual houve
necessidade de efetuar uma avaliação criteriosa, multifactorial e multidisciplinar de todos os doentes
internados nos serviços acima referidos, de forma a estabelecer-se um plano de cuidados e a
identificar-se a infraestrutura mais adequada às reais necessidades destes doentes. Na sequência do
processo de ajustamento e reorganização do serviço, foi dimensionada a lotação da Residência
Psiquiátrica III, passando de 48 para 20 camas.
O Serviço de Reabilitação Psicossocial integra uma Unidade de Convalescença, uma Unidade de
Treino Residencial, cinco Unidades de Vida Apoiada e três Unidades de Vida Autónoma, sendo que
estas últimas consistem em três apartamentos localizados fora do Centro Hospitalar, em bairros
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
12
residenciais de Alvalade e Marvila. Por forma a dotar o serviço de maior capacidade foi inaugurada a
20 de Fevereiro de 2013 uma nova unidade de Vida Autónoma na instituição, com uma lotação de 14
camas.
O Serviço desenvolve programas de Reabilitação Psicossocial, designadamente de Treino de
Atividades de Vida Diária, Terapia Ocupacional, Formação Profissional e de Emprego Protegido,
promovendo a realização de atividades terapêuticas de teatro, atividades enquadradas na
dinamização de programas de Rádio, de participação em exposições, para doentes em diferentes
fases do processo de reabilitação.
O Serviço de Psiquiatria Forense dispõe de 32 camas, para tratamento, sob custódia, de doentes
inimputáveis, a cumprir medidas de segurança por sentença judicial. Cabe ainda a este serviço, a
realização de exames e perícias médico-legais solicitadas pelos Serviços Judiciais.
No cumprimento ao PNSM, 2007-2016, aprovado pela tutela, foi concluído o processo de
remodelação de um dos edifícios situado no PSL, concretamente o designado (Pav. 28), tendo as
obras de beneficiação operadas visado a instalação de um Serviço de âmbito Regional, quer para o
internamento de doentes inimputáveis para toda a Região sul do País, quer para respostas em
reabilitação.
O Hospital de Dia sendo uma unidade de internamento parcial para o tratamento, integração e
socialização de doentes com patologia do foro psiquiátrico e mental, presta, maioritariamente,
cuidados após o internamento.
Na consulta Externa, dando cumprimento ao Despacho nº 3052/2013 do Gabinete do Secretário de
Estado Adjunto do Ministro da Saúde, datado de 26 de Fevereiro, o Conselho de Administração do
CHPL criou a 26 de Setembro de 2013 a Unidade Integrada da Diabetes (UID) que realiza consultas
de diabetes, com uma estrutura organizativa multidisciplinar autónoma que garante que a informação
é inserida no processo individual de forma a possibilitar o diagnóstico, a monitorização, a avaliação e
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
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tratamento de complicações. Esta Unidade tem igualmente a responsabilidade de estabelecer um
plano educativo e terapêutico individualizado em estreita articulação as famílias e com quem detêm a
responsabilidade tutelar dos doentes internados neste Centro Hospitalar.
Dando continuidade ao processo de reformulação e ampliação da capacidade de resposta do ponto
de vista clinico assegurada pelo CHPL, passou este centro hospitalar a dispor, a partir de 03 de
Dezembro de 2013, de uma Unidade de Medicina do Sono Psiquiátrica (UMSP). A UMSP é uma
unidade clínica multidisciplinar, tendo em vista a prática da medicina do sono.
3.3 ESTRUTURAS COMUNITÁRIAS DO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE
LISBOA
O Centro Hospitalar dispõe de 5 Estruturas na comunidade destinadas à prestação de cuidados
médicos e não médicos em ambulatório e ainda um Fórum, localizado no Bairro da Graça em Lisboa
orientado para doentes internos e externos. Estas estruturas comunitárias possuem, entre outras, as
seguintes finalidades:

Garantir respostas integradas e especializadas de proximidade;

Assegurar a Integração da Psiquiatria e Saúde Mental nas estruturas locais de saúde;

Promover e facilitar o acesso a informação da situação social e clínica do utente, alcançada
através da maior proximidade dos utentes inseridos no seu contexto sócio-cultural;

Promover a redução do número de internamentos e facilitar o procedimento da alta psiquiátrica
bem como o acompanhamento do utente em fase posterior;

Intervir por forma a fomentar a prevenção da estigmatização do doente mental, entre os técnicos
de saúde, doente, famílias e da comunidade no seu conjunto;

Assegurar a melhoria da adesão terapêutica, nomeadamente à terapêutica DEPOT;
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
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
Assegurar o aumento da realização de consultas de triagem com supervisão médica;

Promover a humanização dos cuidados prestados em Psiquiatria e Saúde Mental.
As Unidades Comunitárias, tendo como objetivo a prestação de cuidados de psiquiatria e saúde
mental em regime de ambulatório na área assistencial compreendida pelos concelhos abrangidos
pela área de referenciação direta, possuem as seguintes localizações:
UCCPO - Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas (912m2), disponibiliza as
seguintes atividades:

Consulta
Externa:
Cessação
Psiquiatria,
Tabágica,
Alcoologia
e
Atendimentos
Complementares (Enfermagem, Psicologia e
Serviço Social);

As visitas domiciliárias são desenvolvidas por
Fig. 3 - UCCPO
uma equipa multidisciplinar;

Reuniões com parceiros, Intervenções em estruturas sediadas na comunidade;

Área de Dia.
CINTRA - Centro Integrado de Tratamento e Reabilitação em Ambulatório Equipa de Saúde Mental
de
Sintra
do
CHPL
(780,7m2),
disponibiliza
atendimento nas seguintes áreas:

Consulta
Externa:
Psiquiatria/Psicologia,
Atendimentos Complementares (Enfermagem e
Serviço Social);
Fig. 4 – CINTRA
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
15

Visitas domiciliárias desenvolvidas por equipa multidisciplinar;

Área de Dia
ETC – Espaço Terapêutico Comunitário de Vila Franca de Xira (215m2), disponibiliza as seguintes
áreas de atividade:

Consulta Externa: Psiquiatria/Psicologia,
Atendimentos Complementares
(Enfermagem e Serviço Social);

Visitas
domiciliárias
desenvolvidas
por
Fig. 5 - ETC de V.F. de Xira
equipa multidisciplinar;

ETC
Área de Dia.
Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos dos Olivais
(81,77m2), identificam-se as seguintes áreas de atividade:

Consulta
Externa:
Psiquiatria/
Psicologia,
Atendimentos Complementares (Enfermagem e
Serviço Social);

As Visitas domiciliárias são desenvolvidas pela
equipa multidisciplinar;

Fig. 6 – Unidade Comunitária dos Olivais
Área de Dia.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
16
Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Torres Vedras (106 m2), disponibiliza aos utentes
desta área as seguintes valências:

Consulta
Externa:
Psiquiatria/Psicologia,
Atendimentos
Complementares
(Enfermagem
e
Serviço Social);

Visitas
domiciliárias
desenvolvidas
por
equipa
multidisciplinar;
Fig. 7 – Unidade de Torres Vedras

Área de Dia.
Fórum Sócio Ocupacional - Casa da Graça
A unidade sócio – ocupacional Casa da Graça, promove
a prevenção da institucionalização e cronicidade dos
doentes,
mediante
intervenções
que
visam
a
reabilitação do utente.
Fig. 8 – Casa da Graça
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
17
3.4 PROJETOS INOVADORES DE SAÚDE MENTAL- INTERVENÇÃO DOMICILIÁRIA
ARTICULADA
Na área dos Programas Inovadores do Plano Nacional de Saúde Mental (PISM) deu-se continuidade
no ano de 2013, a dois projetos iniciados em 2010, cuja linha de financiamento específico terminara
no final do 1º semestre de 2012, tendo continuado a decorrer as respetivas atividades tal como
planeado, a que acresceu no último trimestre, a atividade desenvolvida pelo projeto proveniente do
Centro Hospitalar Oeste Norte.
O Projeto designado “Pro-Actus – Projeto de articulação da UCCPO com os cuidados de Saúde
Primários de Odivelas – criação de Rede Pró-Ativa” presta cuidados de psiquiatria e saúde mental na
comunidade (concelho de Odivelas) a pessoas com doença mental grave, de que resulte
incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependência, numa perspetiva de próatividade. Assegura a continuidade da prestação de cuidados às pessoas cuja adesão ao projeto
terapêutico se encontre comprometida e intervêm, precocemente, na suspeita de Patologia
Psiquiátrica Grave (incapacidade psicossocial/ situação de dependência). O termo de Aceitação foi
outorgado pelo CHPL em Janeiro de 2010, sendo que, a execução do projeto teve início em Março de
2010 e o seu financiamento terminou a Janeiro 2012. O CHPL tem vindo, tal como contratualizado, a
assegurar a continuidade ao projeto, sendo previsível no futuro o alargamento a outras áreas de
referenciação do Centro Hospitalar.
Na sequência da implementação de projetos promovidos no âmbito dos Programas Inovadores do
Plano Nacional de Saúde Mental (PISM), a equipa do “Pró-Actus” realizou 2.988 visitas domiciliárias
em 2013.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
18
Fig. 9 – Viaturas de Apoio aos Projeto
Projeto “Pretrarca – Prevenir e tratar em casa” dinamizado através dos serviços locais de psiquiatria
dos Sectores C e L. O projeto PETRARCA - Prevenir e tratar em Casa é constituído por uma equipa
móvel, que garante o tratamento e prevenção de recaídas dos doentes, numa perspetiva que associa
o tratamento farmacológico a uma vertente terapêutica psicossocial, realizada na residência dos
doentes, sendo os técnicos que procuram os doentes. Aos enfermeiros, associam-se outros técnicos,
médicos, assistentes sociais e psicólogos, de acordo com as necessidades dos doentes, sendo que,
a execução do projeto teve início em Abril de 2010 e o seu financiamento terminou a Janeiro 2012.
Também neste caso o CHPL deu continuidade ao projeto, tal como estava contratualmente previsto.
A Equipa de Domiciliária PRETRARCA, efetuou 3.210 visitas domiciliárias em 2013.
Na sequência da decisão proferida pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo ARSLVT, em responsabilizar o Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa pela
continuidade do Projeto de Intervenção em Saúde Mental anteriormente desenvolvido no Centro
Hospitalar Oeste Norte, teve continuidade a execução do respetivo projeto no CHPL que tem como
principal objetivo prevenir, detetar precocemente e tratar a doença mental nas pessoas, famílias e
grupos da comunidade, diminuindo o impacto das perturbações mentais. Aumentando a
acessibilidade a cuidados de saúde mental, através de uma maior proximidade geográfica e
acessibilidade, na ótica do utente; intervindo na promoção de um maior envolvimento do
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
19
utente/família no plano terapêutico, fator promotor da adesão terapêutica e da prevenção de recaídas;
na articulação dos serviços existentes na comunidade, numa ótica de co-responsabilização dos
técnicos envolvidos; na transdisciplinaridade, como garantia de coerência e de acompanhamento do
plano terapêutico do doente.
3.5 PARCERIAS
3.5.1 Parcerias Internas
Tílias Cooperativa
A Cooperativa Tílias-Coop, constituída inicialmente por profissionais do HJM, é uma empresa de
inserção profissional que opera nas áreas da Formação e Profissionalização em Manutenção e
Conservação de Espaços Verdes.
Sedeada no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a Tílias-coop tem como principal objetivo a
inserção de doentes mentais na sociedade, um processo complexo para o qual esta cooperativa
contribui de forma consolidada desde 1999, através da criação e manutenção de emprego.
ARIA
A ARIA – Associação de Reabilitação e Integração Ajuda é uma Instituição Particular de
Solidariedade Social (IPSS), sem fins lucrativos, tem com missão principal ajudar a pessoa com
problemas de saúde mental a adquirir os recursos necessários à sua reabilitação psicossocial e
integração socioprofissional.
A ARIA exerce a sua atividade empenhada em contribuir para um futuro melhor para as pessoas que
apresentam situações clinicas enquadráveis na psiquiatria e saúde mental e que se encontrem em
contexto precário do ponto de vista psicossocial, fomentando a oferta de serviços especializados e
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
20
qualificados que possam traduzir-se numa melhoria de qualidade de vida dos que precisem dos seus
serviços.
3.5.2 Parcerias Externas
A Arte Bruta Portuguesa e Doença Mental
Na sequência do convite endereçado pela Diretora do Kunsthaus Kannen Museum de arte bruta
(Hospital Psiquiátrico Alexianer-Krakenhaus) ao Atelier de Artes Plásticas do Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Lisboa (CHPL), em parceria com a P28 – Associação para o Desenvolvimento Criativo
e Artístico para representar a arte outsider nacional no 2x2 Forum European Outsider Art, que
decorreu na Alemanha, surgiram diversas propostas em resultado dessa participação para expor o
trabalho de artistas-doentes portugueses noutras instituições e eventos culturais, resultando numa
programação que se estende até 2017.
O Atelier d’Artes Plásticas tem desenvolvido um trabalho a nível artístico com alguns doentes que
frequentam a U.T.O. de que resulta a organização e promoção de mostras temáticas e exposições
dos seus trabalhos, mas também de outros artistas, por forma a assegurar um intercâmbio criativo ao
juntar artistas consagrados e premiados com “artistas doentes”.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
21
Camara Municipal de Lisboa - “ Pintura do Muro” (muro CHPL)
Com vista ao desenvolvimento de um
projeto de natureza artística e social,
que
contempla
a
realização
de
intervenções de arte urbana, ao longo
da zona exterior do muro que delimita
o Parque de Saúde de lisboa, na sequência da parceria celebrada com Câmara Municipal de Lisboa,
através
do
Departamento
de
Património
Cultural, da Direção Municipal de Cultura, que
tem vindo a desenvolver uma estratégia para a
área
do graffiti e
da street
art,
contando
naturalmente com autores de prestígio no
domínio
das
artes
visuais
e street
Fig. 10 e 11 - Local: Rua das Murtas (muro CHPL).
art, envolvendo também funcionários e utentes do CHPL, deu-se continuidade ao projeto que procura
contribuir de forma exemplar enriquecendo e diversificando o património artístico e cultural da cidade
de Lisboa, contribuindo também para o conhecimento da riqueza e diversidade das diversas
manifestações de arte que são promovidas no âmbito do grafiti e street art através de uma prática
conscienciosa em espaço autorizados.
Evocando o dia mundial da saúde mental, 10 de Outubro 2012, deu-se inicio as intervenções
artísticas no muro do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, à Rua das Murtas. Estas intervenções
artísticas prolongaram-se ao longo de 2013.
No âmbito da parceria estabelecida entre a Galeria de Arte Urbana e o Conselho de Administração do
CHPL, formularam-se convites aos criadores Aspen, Eime, José Carvalho, Mar, Miguel Ayako, Nark,
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
22
Nomen, Odeith, Robô, Slap, Smile, a produzirem algo do que de melhor sabem fazer centrado na
temática do rosto.
Fig. 12 e 13 - Local: Rua das Murtas (muro CHPL).
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
23
Comunidade Vida e Paz
O CHPL coopera com a Comunidade Vida e Paz que tem como missão principal prestar auxilio a
cidadãos sem-abrigo por forma a que recuperem a respetiva dignidade e que reconstruam o seu
projeto de vida, através de uma ação integrada de prevenção, reabilitação e reinserção.
3.6 RECURSOS HUMANOS
Em 31 de Dezembro de 2013, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa dispunha de um total de
691 profissionais, dos quais 77% na modalidade de relação jurídica de emprego público de Contrato
de Trabalho em Exercício de Funções Públicas por Tempo Indeterminado, distribuídos por grupo
profissional e tipo de relação jurídica de emprego da seguinte forma:
QUADRO I
Nº DE EFECTIVOS POR GRUPO PROFISSIONAL E TIPO DE VÍNCULO
31.12.2013
Grupo Prof is s ional
Dirigent es
CTF t empo
Indet erminado
CT Termo
Pres t aç ão
Serv iç os
9
Tot al
9
Médic o
51
43
6
100
Téc nic o Superior Saúde
22
29
13
64
Téc nic o Superior
22
1
6
29
2
5
3
175
Inf ormát ic a
3
Enf ermeiros
171
1
Téc nic o
0
Téc nic o Diagnós t ic o e Terapeut ic a
26
1
12
39
As s is t ent es Téc nic os
56
9
3
68
As s is t ent es Operac ionais
166
19
3
188
11
14
59
691
Out ros
3
Tot al
529
103
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
24
4.
Evolução da Principal Atividade Desenvolvida
Na sequência da entrada em funcionamento do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Vila Franca de
Xira e da consequente transferência de responsabilidade assistencial ocorrida em Maio de 2013,
verificou-se uma redução da área assistencial em menos 244.377 habitantes.
Todavia, a diminuição da área geodemográfica entretanto ocorrida em 2012, com a abertura do
Hospital Beatriz Ângelo, não correspondeu a uma redução da procura de cuidados prestados pelo
CHPL, registando-se inclusivamente um aumento sustentado de atividade no ambulatório,
designadamente, nas consultas externas, sessões de hospital/áreas de dia e visitas domiciliárias, o
qual se encontra refletido na informação agregada da atividade assistencial.
4.1. ATIVIDADE ASSISTENCIAL GLOBAL
No período em análise, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa assistiu 19.735 utentes,
independentemente da diversidade e modalidade de serviços clínicos que lhes foram prestados,
tendo registado um crescimento de 1,2% no n.º de utentes do Hospital de Dia/Áreas de Dia, tendo-se
verificado uma diminuição no número de utentes assistidos no internamento e na consulta externa
como resultado da diminuição da área de influência. No entanto, quando comparado o número de
utilizadores com a população da área de influência do CHPL verifica-se um incremento do rácio em
0,02 pontos percentuais, reveledor da melhoria de acessibilidade.
O crescimento significativo de utilizadores provenientes de fora da área de influência, justifica-se pela
continuidade de prestação de cuidados que foi necessária assegurar a utilizadores que anteriormente
pertenciam à área de influência.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
25
QUADRO II
Nº DE UTILIZADORES DO HOSPITAL/ACESSIBILIDADE
2012/2013
Populaç ão > 18 anos
N. º de Ut iliz adores do
CHPL
Área de Influência
2012
894.657
Fora da Área de Influência
TOTAL
-
2013
Var %
691.745 -22,7%
-
-
894. 657 691. 745 -22, 7%
Hos pit al de Dia
Int ernament o
Cons ult a Ex t erna
TOTAL
2012
2013
Var %
2012
2013
Var %
310
271
-12,6%
1.741
1.426
-18,1% 14.871 11.637 -21,7% 15.485 12.122 -21,7%
119
163
37,0%
411
591
429
434
1, 2%
2. 152
2. 017
43,8%
2012
4.474
2013
7.161
Var %
60,1%
2012
4.854
2013
Var %
7.613
56,8%
-6, 3% 19. 345 18. 798 -2, 8% 20. 339 19. 735 -3, 0%
4.2 INTERNAMENTO
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa iniciou o ano de 2013 com a lotação de 420 camas, tendo
desenvolvido a sua atividade nesse período com uma lotação média praticada de 404 camas, o que
significa menos 5,6% relativamente ao ano de 2012, traduzindo-se em menos 24 camas.
QUADRO III
INTERNAMENTO – DADOS ACUMULADOS
2012 /2013
L o ta çã o Fi n a l Pra ti ca d a
Se rvi ço s
D i a s In te rn a m e n to
D o e n te s Tra ta d o s
D e m o ra Mé d i a
Ta xa d e Ocu p a çã o
Va r
2012
2013
Va r %
2012
2013
Va r %
2012
2013
Va r %
2011
2012
Va r %
2012
2013
Se rvi ço d e Ag u d o s
140
121
-1 3 ,6 %
36.937
36.435
-1 ,4 %
2.310
2.147
-7 ,1 %
16,7
17,7
5 ,8 %
67,2%
76,1%
8 ,9 %
Se rvi ço d e Evo l u çã o Pro l o n g a d a
164
136
-1 7 ,1 %
55.008
52.261
-5 ,0 %
216
227
5 ,1 %
887,2
593,9
-3 3 ,1 %
92,7%
99,0%
6 ,3 %
Se rvi ço d e R e a b i l i ta çã o
84
98
1 6 ,7 %
27.290
30.611
1 2 ,2 %
121
123
1 ,7 %
649,8
784,9
2 0 ,8 %
88,8%
87,3%
-1 ,5 %
Se rvi ço d e Fo re n se
32
32
0 ,0 %
11.018
11.473
4 ,1 %
41
43
4 ,9 %
1.001,6
1.043,0
4 ,1 %
94,1%
98,2%
4 ,1 %
420
387
-7 ,9 %
1 3 0 .2 5 3
1 3 0 .7 8 0
0 ,4 %
2 .6 7 6
2 .5 2 1
-5 ,8 %
5 6 ,3
5 9 ,9
6 ,5 %
8 3 ,1 %
8 8 ,7 %
5 ,6 %
To ta l d o H o sp i ta l
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
26
Ab s.
4.3 AMBULATÓRIO
4.3.1 Consulta Externa
A Consulta Externa registou um aumento de 8,9% no número global de consultas realizadas, que
associada à redução da área de influência direta do CHPL, revela que a transferência de área
assistencial operada, não se traduziu na correspondente redução da atividade. O número total de
consultas médicas de psiquiatria realizadas manteve-se em 2013.
Nas primeiras consultas médicas de psiquiatria, registou-se uma diminuição de 12%, que surge em
consequência da UCCPO ter cessado a realização de primeiras consultas, passando estas a ser da
exclusiva responsabilidade do Hospital Beatriz Ângelo na área geodemográfica anteriormente
pertencente àquele sector, assim como as primeiras consultas realizadas a utentes provenientes de
Vila Franca de Xira passaram progressivamente a ser realizadas nesse hospital. Relativamente às
consultas não médicas, verificou-se que as consultas realizadas em estruturas na comunidade
registaram um crescimento significativo, conforme se demonstra no Quadro seguinte:
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
27
QUADRO IV
TOTAL DE CONSULTAS POR ESPECIALIDADES
2012 / 2013
Pri m e i ra s
C ON SU L TAS
2012
2013
Su b se q u e n te s
% Va r.
2012
2013
% d a s p ri m e i ra s
co n su l ta s n o to ta l
TOTAL
% Va r.
2012
2013
% Va r.
2012
2013
C ON SU L TAS MÉD IC AS PSIQU IATR IA
Hospital
2.575
2.424
-5,9%
25.839
27.615
6,9%
28.414
30.039
5,7%
9,1%
8,1%
Estruturas na Comunidade
1.581
1.176
-25,6%
23.080
20.731
-10,2%
24.661
21.907
-11,2%
6,4%
5,4%
25
21
-16,0%
531
498
-6,2%
556
519
-6,7%
4,5%
4,0%
Neuropsiquiatria
0
8
#DIV/0!
130
105
-19,2%
130
113
-13,1%
0,0%
7,1%
Risco Tabágico
89
69
-22,5%
435
697
60,2%
524
766
46,2%
17,0%
9,0%
UTRA
189
214
13,2%
2.881
3.582
24,3%
3.070
3.796
23,6%
6,2%
5,6%
Psicoterapia de Grupo
13
3
-76,9%
1.067
1.022
-4,2%
1.080
1.025
-5,1%
1,2%
0,3%
Stress Traumático
21
29
38,1%
383
367
-4,2%
404
396
-2,0%
5,2%
7,3%
Hiperactividade
15
24
60,0%
165
281
70,3%
180
305
69,4%
8,3%
7,9%
0
3
-
32
209
-
32
212
-
-
1,4%
4.508
3.971
-11,9%
54.543
55.107
1,0%
59.051
59.078
0,0%
7,6%
6,7%
Endocrinologia
89
78
-12,4%
659
676
2,6%
748
754
0,8%
11,9%
10,3%
Neurologia
62
65
4,8%
532
423
-20,5%
594
488
-17,8%
10,4%
13,3%
Sexologia
180
210
16,7%
1.876
1.866
-0,5%
2.056
2.076
1,0%
8,8%
10,1%
Anestesiologia
27
34
25,9%
0
0
-
27
34
25,9%
100,0%
100,0%
358
387
8,1%
3.067
2.965
-3,3%
3.425
3.352
-2,1%
10,5%
11,5%
Psiquiatria Geriátrica
Gestão do Stress Socio-Laboral
Su b -To ta l
OU TR AS C ON SU L TAS MÉD IC AS
Su b -To ta l
C ON SU L TAS N ÃO MÉD IC AS
Psicologia no Hospital
1.914
1.858
-2,9%
16.859
18.139
7,6%
18.773
19.997
6,5%
10,2%
9,3%
Psicologia em Estruturas na Comun.
786
838
6,6%
8.358
12.888
54,2%
9.144
13.726
50,1%
8,6%
6,1%
Enfermagem
167
210
-
13.944
17.351
24,4%
14.111
17.561
24,4%
1,2%
1,2%
Dietética / Nutrição
96
132
37,5%
1.117
1.236
10,7%
1.213
1.368
12,8%
7,9%
9,6%
Su b -To ta l
2.963
3.038
2,5%
40.278
49.614
23,2%
43.241
52.652
21,8%
6,9%
5,8%
TOTAL GER AL
7 .8 2 9
7 .3 9 6
-5 ,5 %
9 7 .8 8 8
1 0 7 .6 8 6
1 0 ,0 %
8 ,9 %
7 ,4 %
6 ,4 %
1 0 5 .7 1 7 1 1 5 .0 8 2
4.3.2 Hospital de Dia / Área de Dia
O Hospital de Dia sendo uma unidade de internamento parcial para tratamento, integração e
socialização de doentes com patologia do foro psiquiátrico e mental, centra a sua atividade na
prestação de cuidados após o internamento, designadamente, tratamentos por via endovenosa,
atividades psicoterapêuticas abertas ao exterior, psicologia clínica, grupos de apoio a familiares de
doentes, grupo de treino de aptidões sociais e outras psicoterapias de grupo e individuais, integração
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
28
sensorial, psicodrama e psicodança. Está especialmente indicado para doentes em fase de
recuperação de episódio agudo que determinou internamento completo, mas ainda a necessitar de
cuidados diários. Também é útil no controlo de crises ou episódios em início ou que não tenham
critérios para internamento completo, ou de doentes de controlo difícil ou com resistência ao
tratamento. A adesão é voluntária regendo-se por um contrato previamente subscrito, onde estão
definidas as condições, duração e objetivos do tratamento.
As Áreas de Dia desenvolvem atividades em várias áreas, nomeadamente, através de grupos de
apoio a doentes e familiares, grupos de auto-ajuda, grupos de treino de aptidões, organização e
dinamização de diversos ateliers sendo todas as atividades acompanhadas por profissionais que
promovem e orientam as diversas tarefas no conjunto das 7 Áreas de Dia que o CHPL disponibiliza,
das quais 5 funcionam em estruturas autónomas e distantes da sede (Odivelas, Graça e Olivais em
Lisboa, Sintra e Vila Franca de Xira).
QUADRO V
EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DO H. DIA / ÁREA DE DIA
2012 / 2013
Se ssõ e s
H o sp i ta l d e D i a / Áre a d e
Dia
D o e n te s
Se ssõ e s/D o e n te
2012
1013
% VAR .
2012
1013
% VAR .
2012
1013
% VAR .
Sector A
3.228
3.753
1 6 ,3
41
42
2 ,4
78,7
89,4
1 3 ,5
Sector C
1.972
1.184
-4 0 ,0
33
29
-1 2 ,1
59,8
40,8
-3 1 ,7
Sector L
2.214
2.684
2 1 ,2
62
84
3 5 ,5
35,7
32,0
-1 0 ,5
Sector S
3.894
3.244
-1 6 ,7
113
79
-3 0 ,1
34,5
41,1
1 9 ,2
Psicogeriatria
1.310
1.024
-2 1 ,8
29
17
-4 1 ,4
45,2
60,2
3 3 ,3
Alcoologia
2.396
3.635
5 1 ,7
84
109
2 9 ,8
28,5
33,3
1 6 ,9
412
538
3 0 ,6
4
4
0 ,0
103,0
134,5
3 0 ,6
Formação Profissional
4.287
4.298
0 ,3
33
32
-3 ,0
129,9
134,3
3 ,4
Grupo Teatro Terapêutico
1.059
1.125
6 ,2
17
17
0 ,0
62,3
66,2
6 ,2
Terapia Ocupacional
5.340
6.139
1 5 ,0
74
79
6 ,8
72,2
77,7
7 ,7
84
450
4 3 5 ,7
5
9
8 0 ,0
16,8
50,0
1 9 7 ,6
2 6 .1 9 6
2 8 .0 7 4
7 ,2
495
501
1 ,2
5 2 ,9
5 6 ,0
5 ,9
Casa da Graça
Rádio Aurora
TOTAL
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
29
4.3.3 Intervenção Domiciliária
As Equipas de Serviço Domiciliário
caracterizam-se por serem equipas
de intervenção
multidisciplinar, tendo como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde mental da
população residente nas freguesias abrangidas, assegurando a prestação de cuidados mais próximos
das pessoas e encontrando mecanismos de agilização os quais visam uma maior participação da
comunidade, dos utentes e das suas famílias.
O apoio no domicílio visa a promoção de uma relação terapêutica entre utente/família e os
profissionais prestadores de cuidados, através da avaliação de situações que possam comprometer
ou alterar o estado de saúde mental da pessoa/família, realizando intervenções psico-educativas no
âmbito do reconhecimento precoce de sinais e sintomas de descompensação. Contribui deste modo
para melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde mental na comunidade. Durante o ano de
2013, foram realizadas 7.922 visitas (4.337 deslocações) pelas diferentes Equipas de Apoio
Domiciliário, verificando-se um aumento de 11,5 % face ao período homólogo.
4.3.4 Urgência
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa assegurou, em 2013, a Urgência da especialidade de
Psiquiatria no serviço de Urgência do Centro Hospitalar Lisboa Central (Hospital de S. José), sendo
as equipas constituídas por recursos humanos do CHPL.
Neste sentido, o Serviço de Urgência do CHLC contou nos dois períodos diários de 12 horas na
especialidade de Psiquiatria com a afetação de 2 médicos, 2 enfermeiros e 1 assistente operacional.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
30
4.4 SERVIÇOS DE APOIO À AÇÃO CLÍNICA
4.4.1 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
A Unidade de Neurofisiologia continuou a diversificação e atualização técnica na área da
Neurofisiologia Clínica, procurando não só dar resposta às solicitações internas do hospital mas
também situá-lo como uma Unidade de referência no panorama do Serviço Nacional de Saúde.
Conforme se verifica no Quadro VI, os exames realizados de electroencefalografia, Estudo do Sono e
Electroconvulsivoterapia registaram um aumento de 0,5%, 15,5% e 8,2% respetivamente
QUADRO VI
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS
2012 / 2013
D e si g n a çã o
Electroencefalografia
Estudo do Sono
Exa m e s re a l i za d o s p a ra C H PL
Exa m e s re a l i za d o s p a ra Exte ri o r
2012
2013
% VAR .
2012
2013
699
810
15,9
1.095
70
89
27,1
14
To ta l Exa m e s R e a l i za d o s
% VAR .
2012
2013
995
-9,1
1.794
1.805
0,6
8
-42,9
84
97
15,5
8,2
% VAR .
Electroconvulsivoterapia
217
391
80,2
850
763
-10,2
1.067
1.154
Patologia Clínica
57.456
55.858
-2,8
14.210
18.634
31,1
71.666
74.492
3,9
Radiologia
370
423
14,3
1.812
1.565
-13,6
2.182
1.988
-8,9
A Unidade de Patologia Clínica registou um aumento de 3,9% face ao período homólogo. Os exames
realizados aos utentes referenciados do exterior registaram um aumento de 31%.
O CHPL dispõe de uma Unidade de Radiologia, apetrechada com equipamento destinado à
realização de exames de radiologia convencional, permitindo dar uma resposta adequada às
necessidades do Hospital, bem como às solicitações do exterior.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
31
Foram realizados 1.988 exames, a que correspondeu uma variação negativa de 8,9%,
comparativamente com o ano de 2012. À semelhança do anterior período homólogo, a produção do
serviço foi dirigida maioritariamente para o exterior, representando as solicitações internas apenas
21% do total de exames realizados e as solicitações externas 79%.
4.4.2 Serviços Farmacêuticos (SF)
A missão dos Serviços Farmacêuticos (SF) é garantir o controlo integral do circuito de utilização do
medicamento no CHPL, enquadrando a respetiva atividade com a missão da instituição.
Para tal, os Serviços Farmacêuticos asseguram as terapêuticas instituídas aos utentes do CHPL, com
garantia de qualidade, eficiência e segurança. Integrando as equipas multidisciplinares, os Serviços
Farmacêuticos colaboram na reflexão sobre as necessidades de cada doente, promovem a utilização
racional de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, sempre com o objetivo de assegurar
cuidados de excelência aos utentes.
4.4.2.1 Análise ABC
A análise ABC revela a manutenção do padrão de distribuição dos artigos e dos custos pelas 3
classes: aproximadamente 80% do valor do consumo global de medicamentos e produtos
farmacêuticos
é
representado
por
aproximadamente
6%
dos
artigos
movimentados.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
32
QUADRO VII
Clas s e
ANÁLISE ABC
2012 / 2013
A no 2012
N. º A rt igos
V alor das
s aídas (€)
A no 2013
%
N. º A rt igos
V alor das
s aídas (€)
%
A
51
581.512,7
80, 0%
77
438.002,7
80, 0%
B
132
108.984,3
15, 0%
153
82.470,9
15, 0%
C
664
36.212,2
5, 0%
591
27.415,9
5, 0%
847
726. 709, 2
821
547. 889, 5
4.4.2.2 Análise por Grupo Farmacoterapêutico
Em 2013, o Grupo Farmacoterapêutico com maior impacto financeiro continua a ser, como seria de
aguardar, o dos medicamentos do Sistema Nervoso Central, representando aproximadamente 78,9%
da totalidade do custo.
Registe-se o facto do valor total de consumo de medicamentos e outros produtos farmacêuticos,
expresso no seguinte quadro VIII, ter alcançado em 2013 o montante de 547.889,5 euros,
significando comparativamente ao anterior período comparativo uma diminuição de 24,59% dos
custos anuais com a aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
33
QUADRO VIII
GRUPOS FARMACOTERAPÊUTICOS COM MAIOR IMPACTO FINANCEIRO
2012 / 2013
(Euros)
% do v alor
Grupo Farmac ot erapêut ic o (Clas s if ic aç ão do FHNM)
2012
2013
t ot al do
% VAR
c ons umo
Sistema Nervoso Central
617.712,1
432.497,0
78,94%
-30, 0%
Anti-infecciososos
17.729,5
13.097,9
2,39%
-26, 1%
Nutrição
13.113,5
12.416,5
2,27%
-5, 3%
Aparelho digestivo
18.572,0
19.472,1
3,55%
4, 8%
Medicamentos usados em afecções cutâneas
13.176,5
12.125,4
2,21%
-8, 0%
9.356,2
15.730,1
2,87%
68, 1%
11.481,1
12.507,9
2,28%
8, 9%
Correctivos da Volémia e das alterações electrolíticas
5.014,2
4.449,1
0,81%
-11, 3%
Sangue
3.865,7
5.568,6
1,02%
44, 1%
Aparelho Respiratório
4.663,3
5.232,1
0,95%
12, 2%
3.424,8
4.391,4
0,80%
28, 2%
Medicação antialergica
1.582,0
1.421,8
0,26%
-10, 1%
Meios de diagnóstico
2.150,6
2.828,4
0,52%
31, 5%
Aparelho Genitourinário
1.809,0
2.302,7
0,42%
27, 3%
Aparelho locomotor
1.457,1
1.490,8
0,27%
2, 3%
46,8
52,0
0,01%
11, 2%
Medicamentos usados em afecções oculares
695,1
894,3
0,16%
28, 6%
Medicamentos Antineoplásicos e imunomoduladores
690,1
1.354,9
0,25%
96, 3%
Medicamentos usados no tratamento de intoxicações
60,6
37,4
0,01%
-38, 4%
Medicamentos usados em afeccções otorrinolaringológicas
31,3
19,2
0,00%
-38, 5%
7 2 6 .6 3 1 ,4
5 4 7 .8 8 9 ,5
Material de penso, gases medicinais e outros produtos
Aparelho Cardiovascular
Hormonas e medicamentos usados no tratamento de doenças
endócrinas
Vacinas e imunoglobulinas
V alor t ot al do c ons umo de medic ament os e out ros
produt os f armac êut ic os
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
34
GRÁFICO III
ENCARGOS POR GRUPOS FARMACOTERAPEUTICOS
2013
2,4%
2,3%
3,6%
2,2%
78,9%
2,9%
2,3%
5,5%
Sistema Nervoso Central
Anti-infecciososos
Nutrição
Aparelho digestivo
Relativamente aos medicamentos do Sistema Nervoso Central, destaca-se pelo peso relativo o subgrupo dos Antipsicóticos com mais de 60% do custo total daquele grupo de medicamentos.
QUADRO IX
GRUPOS FARMACOTERAPÊUTICOS - MEDICAMENTOS COM ACÇÃO NO SISTEMA NERVOSO
CENTRAL
2012 / 2013
Medic ament os c om Ac ç ão no Sis t ema
Nerv os o Cent ral
%
2012
Cons umo
%
2013
Tot al
Antipsicoticos
Cons umo
Tot al
525.773,0
72, 3%
347.613,1
63, 4%
43.751,1
6, 0%
40.461,1
7, 4%
Antidepressores e lítio
12.736,0
1, 8%
11.451,2
2, 1%
Ansioliticos, sedativos e hipnoticos
11.101,1
1, 5%
9.894,2
1, 8%
9.364,1
1, 3%
9.101,5
1, 7%
6.840,4
0, 9%
5.563,1
1, 0%
8.146,5
1, 1%
8.412,9
0, 02
617.712,1
85, 0%
432.497,0
78, 9%
Antiepilepticos e Anticonvulsivantes e
Estabilizadores do Humor
Antiparkinsónicos
Medicamento usados nos tratamentos das
alterações das f. cognitivas
Outros Sub grupos SNC
Total grupo SNC
Tot al de Grupos Farmac ot erapêut ic os
726. 709, 2
547. 889, 5
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
35
5.
Análise Económica e Financeira
Como já foi referido anteriormente, a estratégia desenvolvida, esteve alinhada com o Plano de
Desempenho e Contrato Programa que, foram aprovados pela tutela, e deu-se continuidade a um
conjunto de respostas integradas, preconizadas no Plano de Ação para a Restruturação e o
Desenvolvimento dos Serviços de Saúde Mental em Portugal (Plano Nacional de Saúde Mental 20072016).
A gestão criteriosa dos recursos alocados tem sido uma preocupação constante desde que iniciámos
a nossa gestão em Fevereiro de 2007, aliás comprovada pelas atividades, objetivos e resultados
alcançados ao longo dos anos, não obstante a redução no financiamento, que nos foi
sucessivamente acompanhando ao longo dos anos (e que em 2013 e 2014 foi respetivamente de 17% e -12%), não espelhada na evolução da atividade assistencial.
No que toca a constrangimentos, para além do que foi anteriormente referido, salientamos mais uma
vez que durante o ano de 2013 continuámos a garantir, a expensas próprias, a manutenção do
funcionamento da urgência psiquiátrica no Centro Hospitalar de Lisboa Central, disponibilizando a
totalidade de recursos humanos, com a afetação nas 24h de 2 médicos, 2 enfermeiros e 2 assistentes
operacionais, sem que aquela instituição nos reembolse dos montantes despendidos para essa
atividade. Não podemos facturar a produção, nem sequer registá-la, uma vez que é efetuada,
contabilizada e faturada pelo CHLC. Registo também para a baixa taxa de cobrança quer do próprio
ano como de anos anteriores, sendo evidente nos casos da ADSE e, sobretudo, no caso do Ministério
da Justiça/Serviços Prisionais.
Debatemo-nos também, com pesados encargos com a aquisição de serviços e de manutenção do
Parque Saúde de Lisboa, nomeadamente, segurança, manutenção das suas zonas verdes,
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
36
tratamento de resíduos, arruamentos, muros, calçadas, iluminação e taxas, sem que algumas
Entidades que aqui se encontram sedeadas nos reembolsem dessas despesas necessárias à sua
segurança e conservação.
Não podemos deixar de referir ainda, que a especificidade e especialização dos cuidados que
prestamos, não estão reflectidas num modelo de pagamento próprio. O sistema de financiamento dos
Hospitais Psiquiátricos deverá ser revisto, contemplando a especificidade das respectivas linhas de
produção, claramente mais direccionada para os cuidados de proximidade, mais onerosos e menos
“rentáveis” pelos tempos de resposta mais lentos que lhe estão associados, devem ser objecto de
análise cuidada e reflectidos no modelo que vier a ser implementado.
A análise económica e financeira que de seguida retratamos, espelha os resultados obtidos pelo
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) no exercício de 2013, após o sexto ano completo à
sua constituição, bem como uma análise comparativa com o exercício económico do ano anterior.
5.1 ANÁLISE ECONÓMICA
5.1.1 Decomposição dos Resultados
A análise do quadro X permite-nos concluir que os resultados extraordinários do ano de 2013 atingiram
um valor negativo de -168.678 euros. Os resultados financeiros aumentam de 53 mil euros para 178 mil
euros. Os resultados correntes foram negativos, atingindo no final do ano de 2013 -3,758 milhões de
euros, bem como o resultado líquido do exercício de 2013 em -3,927 milhões de euros.
Os proveitos operacionais registam uma quebra de 9,80% relativamente ao ano anterior, alinhados
com os custos operacionais que tiveram uma redução de 7,75%.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
37
O EBITDA “Earning Before Interests, Taxes, Depreciation and Amortization”, que compreende a
correção dos resultados operacionais pelas Amortizações e Provisões, embora positivo, sofre um
decréscimo de 21,21% em relação ao ano de 2012.
QUADRO X
2012 / 2013
RESULTADOS
2012
Resultados Operacionais
-3.696.392
-3.936.857
6,51%
53.426
178.457
234,03%
-3.642.966
-3.758.400
3,17%
-295.491
-168.678
-42,92%
-3.938.458
-3.927.079
-0,29%
564.965
445.143
-21,21%
Resultados financeiros
Resultados correntes
Resultados Extraordinários
Resultados Liquido do Exercício
∆%
2013
EBITDA
Valores em euros
O gráfico IV espelha claramente o que acabamos de referir:
GRÁFICO IV
RESULTADOS
500.000
0
-500.000
Res. Oper. Res. Finan.
Res.
Corrent.
Res. Extra.
Res. Liq.
Exer.
-1.000.000
-1.500.000
-2.000.000
2012
2013
-2.500.000
-3.000.000
-3.500.000
-4.000.000
-4.500.000
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
38
Res
-1000000
Oper.
Finan.
Corrent.
Extra.
Exer.
-2000000
-3000000
-4000000
-5000000
2011
2012
5.1.2 Análise Proveitos e Ganhos
A análise dos quadros XI e XII, revelam que os proveitos totais foram de 24,106 milhões euros em
2013 e decrescem em valor absoluto 3.016 mil euros relativamente a 2012, e em termos percentuais
em cerca de menos 11,12%.
Refira-se que o decréscimo registado nos proveitos deve-se fundamentalmente à diminuição de 3.859
mil euros no montante de verbas transferidas através da DGO relativamente ao “plafond” de receitas
atribuído para o ano de 2013, e que representou em termos percentuais -17,20% em relação ao ano
de 2012:
QUADRO XI
2012 / 2013
PROVEITOS
2012
∆%
2013
Proveitos Totais
27.121.706
24.106.308
-11,12%
Proveitos Operacionais
25.693.558
23.176.837
-9,80%
Proveitos Financeiros
Proveitos Correntes
54.581
179.488
228,85%
25.748.140
23.356.325
-9,29%
1.373.566
749.983
-45,40%
Proveitos Extraordinários
Valores em euros
QUADRO XII
2012 / 2013
PROVEITOS
2012
∆%
2013
1. Proveitos Totais
27.121.706
24.106.309
-11,12%
2. Transferências OE
22.442.396
18.583.138
-17,20%
3. Prestação de Serviços
1.441.902
1.571.699
9,00%
4. 2 / 1
83%
77%
-7,23%
5. 3 / 1
5%
6%
20,00%
Valores em euro
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
39
No gráfico V, encontra-se espelhada a decomposição dos proveitos:
GRÁFICO V
PROVEITOS
2012/2013
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
2012
10.000.000
2013
5.000.000
0
Proveitos
Totais
Transferências Prestação de
OE
Serviços
5.1.2.1 Proveitos
Os proveitos totais baixaram 11,12% em 2013. Em 2013 as prestações de serviços totalizaram
1.571.699 mil euros e representaram 6% do total dos proveitos.
As transferências provenientes do OE, principal fonte de financiamento, representaram 77% do total
de proveitos.
Relativamente a 2012 as transferências do OE sofrem um decréscimo em termos absolutos de
3.859.258 mil euros e em termos percentuais cerca de -17,20%.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
40
O internamento, com uma faturação de 1,238 milhões de euros, tem o maior peso no total das
prestações de serviços, seguindo-se os MCDT com 276 mil euros faturados em 2013.
As taxas moderadoras com uma faturação de 7.699 mil euros representam apenas 0,5% do total das
prestações de serviços. Verifica-se um decréscimo de cerca de 73,30% em relação a 2012, devido à
dispensa desse pagamento, conforme previsto na alínea b) do Artº. 8º. Do Decreto-Lei nº. 113/2011
de 29 de Novembro.
O quadro XIII e o gráfico VI, permite-nos perceber melhor esta evolução:
QUADRO XIII
2012 / 2013
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Internamento
Consulta Externa
Hospital de Dia
2012
∆%
2013
1.180.903
1.238.376
4,87%
4.481
40.474
803,24%
0
9046
227.678
276.101
21,27%
28.840
7.699
-73,30%
1.441.902
1.571.696
9,00%
Urgência
Meios Complementares de Diagnóstico e
Terapêutica
Taxas Moderadoras
Outras
Total
Valores em euros
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
41
GRAFICO VI
PROVEITOS
2012/2013
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
2012
600.000
2013
400.000
200.000
0
Internamento
Consulta
Externa
MCDT
Taxas
Moderadoras
5.1.3 Análise Custos e Perdas
O quadro XIV elucida-nos sobre a evolução global de custos verificada nos dois últimos anos,
refletindo um decréscimo de cerca de 9,74%, em relação ao ano anterior. Os responsáveis por estes
decréscimos foram as rubricas da despesa CMVMC e fornecimentos e serviços/subcontratos, que
registaram respetivamente decréscimos de 22,87 % e 14,01%.
QUADRO XIV
2012 / 2013
CUSTOS
2012
∆%
2013
Custos Totais
31.060.164
28.033.388
-9,74%
Custos Operacionais
29.389.951
27.113.694
-7,75%
Custos Financeiros
Custos Correntes
Custos Extraordinários
1.156
1.031
-10,81%
29.391.107
27.114.726
-7,75%
1.669.057
918.662
-44,96%
Valores em euros
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
42
Analisada a decomposição de custos, no quadro XV e gráfico VII, concluímos que os Custos com
Pessoal representam 51% dos Custos Totais.
Salienta-se, que os custos com pessoal foram os que sofreram a terceira maior redução percentual,
cerca de 5,65%, a seguir aos CMVMC que registam uma redução de 22,87% e aos FSE e
Subcontratos (-14,01%). Este resultado deveu-se fundamentalmente à não substituição dos
trabalhadores que saíram, por aposentação e que não foram substituídos.
QUADRO XV
2012 / 2013
CUSTOS
2013
∆%
31.060.164
14.909.746
1.141.090
28.033.388
14.067.253
880.174
-9,74%
-5,65%
-22,87%
8.953.447
4.261.358
48%
4%
29%
13%
7.699.114
4.382.002
51%
3%
27%
16%
-14,01%
2,83%
6,25%
-25,00%
-6,90%
23,08%
2012
1. Custos Totais
2. Custos com o Pessoal
3. CMVMC
4. Fornecimentos e Serviços Externos e
Subcontratos
5. Amortizações do exercício
6. 2 / 1
7. 3 / 1
8. 4 / 1
9. 5 / 1
Valores em euros
GRÁFICO VII
EVOLUÇÃO GLOBAL DE CUSTOS
2012 / 2013
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
2012
15.000.000
2013
10.000.000
5.000.000
0
Custos
Totais
Custos com CMVMC
o Pessoal
FSE
Amortiz.
Exercício
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
43
Vejamos com mais pormenor a decomposição da estrutura de custos do CHPL por cada rubrica nos
anos de 2012 e 2013:
5.1.3.1 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Em 2013 os CMVMC decresceram 22,87%, comparativamente com o ano anterior.
Os produtos farmacêuticos representaram 73% do total dos CMVMC e destes mais de 59% foram
consumidos com medicamentos.
O quadro XVI, revela que se registou uma diminuição em todas as rubricas com maior expressão
financeira, à excepção Material de Manutenção e Conservação, que se deve ao facto de praticamente
todos os trabalhos de manutenção das instalações elétricas e de pinturas interiores dos edifícios
serem executados directamente pelo CHPL.
QUADRO XVI
2012 / 2013
CUSTOS MERC. VEND. E MAT.
CONSUMIDAS
1. Produtos Farmacêuticos
2012
∆%
2013
835.841
646.793
-22,62%
87.349
75.831
-13,19%
449
320
-28,73%
4. Material de Consumo Hoteleiro
79.843
54.403
-31,86%
5. Material de Consumo Administrativo
64.335
46.564
-27,62%
6. Material de Manutenção e Conservação
66.896
53.740
-19,67%
6.376
2.523
-60,43%
8. Total
1.141.090
880.174
-22,87%
9. 1 / 8
73%
73%
0,32%
2. Material de Consumo Clínico
3. Produtos Alimentares
7. Outro Material de Consumo
Valores em euros
O gráfico VIII que agora se apresenta, espelha a evolução percentual verificada, em cada uma das
rubricas.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
44
GRAFICO VIII
EVOLUÇÃO DE CUSTOS
MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS
2012/2013
900.000
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
2012
300.000
2013
200.000
100.000
0
Prod. Mat. de
Farmac. Cons.
Clínico
Prod.
Alim.
Mat. Mat. de Mat.
Outro
Cons. Cons. Manut. Mat.
Hotel. Adm. Conser. Cons.
Os produtos farmacêuticos, registaram uma variação negativa de 22,62%, como se constata da
análise do quadro XVII:
QUADRO XVII
2012 / 2013
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
2012
∆%
2013
1.Medicamentos
709.794
525.185
-26,01%
2.Reagentes
109.131
12.002
98.903
13.351
11,24%
4.913
9.353
90,37%
5.Total
835.841
646.792
-22,62%
6. 1 / 5
85%
81%
-4,38%
3.Outros materiais de consumo clínico
4.Outros
-9,37%
Valores em euros
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
45
Este resultado, foi possível à custa de vários fatores conjugados nomeadamente, redução do preço
dos medicamentos, generalização da prescrição electrónica no Centro Hospitalar, obrigatoriedade da
prescrição através do Formulário Interno, devendo as excepções serem devidamente justificadas e
autorizadas pelo Conselho de Administração e ainda pela diminuição do número de doentes tratados
no internamento, -5,8 %, comparativamente com o mesmo período do ano anterior.
No quadro XVIII, encontra-se registada a variação do Material de Consumo Clínico, por tipo de artigos
mais consumidos.
Não obstante terem sido tratados mais doentes com patologia do foro médico, fruto de termos uma
população de doentes de evolução prolongada com uma faixa etária elevada e com comorbilidades e
que originam consumos significativos de material de penso e tratamento, houve uma diminuição
global do número de doentes tratados, como anteriormente se referiu.
Salientamos, no entanto, que o decréscimo registado de cerca de 13,19% no consumo clinico, não se
deveu somente à redução do número de doentes, mas sobretudo a uma maior eficiência na gestão
de stocks nos serviços e no armazém, da revisão sistemática de níveis ajustados às alterações das
lotações dos serviços e do perfil de consumo dos doentes.
QUADRO XVIII
2012 / 2013
MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO
Penso
2012
∆%
2013
4.764
2.991
-37,22%
417
503
20,62%
Tratamento
13.361
13.330
-0,23%
Electromedicina
10.801
9.538
-11,69%
5.043
4.550
-9,78%
52.963
44.919
-15,19%
87.349
75.831
-13,19%
Artigos Cirúrgicos
Laboratório
Próteses
Osteosintese
Outro
Total
Valores em euros
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
46
QUADRO XIX
2012 / 2013
INTERNAMENTO
Doentes Agudos
Unidades de Reabilitação
Unidades de Residentes
Forense
Total
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2012 Ano 2013
Cons.
Cons.Medic. Produtos
Farm.
Cons.
Cons.Medic. Produtos
Farm.
Consumo Consumo
de Medic. de Medic.
/ D.I
/ D.I
144.332
100.880
301.047
55.763
602.022
5.458
1.959
10.579
1.357
19.353
106.795
81.009
200.058
38.658
426.520
5.601
738
13.354
1.543
21.236
3,90
3,70
5,50
5,10
4,60
2,90
2,60
3,80
3,40
3,30
Ano 2012
∆%
-25,00%
-28,40%
-30,10%
-33,40%
-29,40%
Ano 2013
Consumo de Consumo de
Medic. / D.T Medic. / D.T
62,50
833,70
1393,70
1360,10
225,0
49,70
658,60
881,30
899,00
169,2
Valores em euros
D.I – Dias de Internamento
D.T - Doente Tratado
5.1.3.2 Custos com pessoal
No quadro XX e gráfico IX, e como já foi referido anteriormente as despesas com pessoal atingiram
14.067.253 euros em 2013 e foram inferiores em 842.492 mil euros ao valor registado neste
agrupamento no ano de 2012, representando um decréscimo de 5,65%.
As remunerações base de pessoal totalizaram 8.942 mil euros, representando um decréscimo de
8,58% comparativamente a 2012. Os encargos sobre remunerações representaram 2.400 mil euros,
não sendo expressiva a variação registada. Os subsídios de férias e natal representaram 1.299.916
mil euros e cresceram 41,66%, resultante da aplicação do disposto no Artº. 28º. da Lei 66-B/2012 de
31/12/2012 (Orçamento de Estado 2013) e ainda da Lei 39/2013 de 21 de Junho. Os suplementos de
remunerações com um montante de 1.031 mil euros que decresceram numa percentagem de
34,01%.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
47
∆%
-20,40%
-21,00%
-36,80%
-33,40%
-24,80%
QUADRO XX
2012 / 2013
CUSTOS COM PESSOAL
2012
∆%
2013
157.439
168.344
6,93%
Remunerações Base do Pessoal
9.781.451
8.942.598
-8,58%
Suplementos de Remunerações
1.561.811
1.030.702
-34,01%
Remunerações dos Órgãos Diretivos
69.161
68.354
-1,17%
120.925
108.909
-9,94%
2.223.698
2.399.885
7,92%
3.001
956
-68,14%
74.622
47.589
-36,23%
13.992.108
12.767.337
-8,75%
Prestações Sociais Diretas
Pensões
Encargos sobre Remunerações
Seguros e Acidentes de Trabalho
Outros Custos com Pessoal
Total
Valores em euros
QUADRO XX A
2012
∆%
2013
Custo com Pessoal
14.909.745
14.067.253
-5,65%
Remunerações. S/ Subs. Natal e Férias
13.992.108
12767.337
-8,75%
917.637
1.299.916
41,66%
Subsídio de Férias e Natal
Valores em euros
GRAFICO IX
EVOLUÇÃO DOS CUSTOS - PESSOAL
2012/2013
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
2012
2013
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
48
As horas extraordinárias representaram 20.759 mil euros no ano de 2013, tendo havido um
decréscimo em valores absolutos de 9.445 mil euros, o que se traduziu em termos percentuais em 31,27% relativamente ao ano de 2012. Esta redução foi conseguida devido à reorganização das
escalas de urgência e a uma criteriosa afetação de recursos aos serviços.
As noites e suplementos representaram 359.449 mil euros e decrescem 465.564 mil euros em termos
absolutos, e 56,43% em termos percentuais, relativamente ao ano de 2012, resultado da variação
negativa do valor hora de qualidade, mas também de uma racionalização dos Recursos Humanos.
O quadro XXI permite-nos comparar a evolução verificada nos últimos dois anos:
QUADRO XXI
2012 / 2013
SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕES
2012
∆%
2013
9.781.451
8.942.598
-8,58%
2 – Horas Extraordinárias
30.204
20.759
-31,27%
3 – Noites e Suplementos
825.013
359.449
-56,43%
4 – Decreto Lei 62/79 - (2)+(3)
855.217
380.208
-55,54%
8,74%
4,25%
-51,35%
1 – Remunerações Base de Pessoal
% (4) / (1)
Valores em euros
5.1.3.3 Custos com fornecimentos e serviços externos
Os custos com fornecimentos e serviços externos sofrem um decréscimo de 15,74 %, traduzindo-se
numa diminuição em valores absolutos de 1.112.968 mil euros. O maior decréscimo registou-se na
rubrica fornecimentos e serviços III que sofreu uma diminuição de 23,25 %, Os fornecimentos e
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
49
serviços externos conjuntamente com os subcontratos representam, na sua globalidade, 27,46% do
total dos custos da instituição e variaram negativamente, de 2012 para 2013, em -14,01%.
O quadro XXII espelha claramente o que acabamos de referir:
QUADRO XXII
2012 / 2013
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
EXTERNOS
2012
Fornecimentos e serviços I
Fornecimentos e Serviços II
Fornecimentos e Serviços III
Outros Fornecimentos e Serviços
Total
∆%
2013
-11,41%
2.159.337
1.912.972
282.353
472.002
67,17%
4.609.890
19.810
3.538.008
35.441
-23,25%
7.071.391
5.958.423
-15,74%
78,90%
Valores em euros
Analisando o quadro XXIII, constata-se que os subcontratos, registam um decréscimo de -7,37%,
tendo sido a rubrica “Outros Subcontratos” que contribuiu para o mesmo,
QUADRO XXIII
2012 / 2013
SUBCONTRATOS
2012
2013
∆%
Mei os Compl ementa res de Di a gnós ti co
24.411
21.949
-10,09%
Mei os Compl ementa res de Tera pêuti ca
1.620
2.124
31,11%
1.840.550
1.704.734
-7,38%
Tra ns porte de Doentes
7.828
10.380
32,60%
Outros Subcontra tos
4.807
1.504
-68,71%
1.879.216
1.740.691
Interna mentos
Total
-7,37%
Valores em euros
O quadro seguinte traduz de modo inequívoco a evolução muito positiva de alguns dos principais
indicadores de atividade do CHPL nos últimos 5 anos. Merece particular destaque as melhorias
obtidas em produtividade, em acessibilidade e na redução de custos que espelham em termos
globais os ganhos de eficiência alcançados.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
50
QUADRO XXIV
2009 a 2013
Sintese últimos 5 anos
2009
2010
2011
2012
2013
1.273.846
1.273.846
1.343.950
1.057.406
815.580
19.272
19.180
19.780
20.339
19.735
860
836
748
712
691
Nº Doentes Tratados
3.370
3.193
3.028
2.676
2.521
Nº Consultas
82.630
87.704
89.602
105.717
115.082
Nº Sessões H. Dia/A. Dia
13.406
14.627
13.455
26.196
28.074
Nº Visitas Domiciliárias
712
2.200
4.697
7.106
7.922
56.500,69 €
79.246,11 €
67.940,43 €
122.619,99 €
84.150,98 €
532.434,28 €
392.449,11 €
579.631,71 €
504.952,40 €
781.164,88 €
Total Receita Cobrada
34.259.746,00 €
34.320.309,22 €
29.654.425,51 €
24.703.560,64 €
21.968.583,25 €
Total Despesa Paga
34.229.984,12 €
31.315.069,60 €
28.531.055,15 €
27.200.206,74 €
23.964.260,59 €
Área de Influência
Utilizadores
Nº Colaboradores
Custos Operacionais Pagos
Proveitos Operacionais Cobrados
5.2 ANÁLISE PATRIMONIAL E FINANCEIRA
5.2.1 Balanço e estrutura patrimonial
O Ativo Líquido ascendeu a 61.735 mil euros no final de 2013, apresentando assim uma variação
negativa de -4,37 % relativamente ao valor apresentado em 31 de Dezembro de 2012.
À mesma data, o Ativo Circulante representou 2.409 mil euros dos quais 1.243 euros estavam
contabilizados sobre a forma de disponibilidades.
Não estando evidenciados nos mapas transcritos, não podemos deixar de referir que a instituição
apresentava à data de 31 de Dezembro de 2013 um saldo de fundos alheios de 2.408 mil euros. Este
saldo, resulta da movimentação de diversas contas de Fundos Alheios a débito e a crédito, de que
destacamos a conta 26891991 – “Conta Particular de Doentes”, com um saldo credor de 2.216 mil
euros.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
51
Quanto ao Passivo, as Dívidas de Curto Prazo representavam 71,70% do total, de referir que no
montante dos outros credores está incluído o valor correspondente à Conta Particular de Doentes,
que comparativamente com o ano de 2012 sofreu um acréscimo de 34,42%.
Em acréscimos de custos foram contabilizados 1.603 milhões de euros, que inclui 1.279 milhões de
euros resultantes da especialização do encargo com subsídios de férias e segurança social do
pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
Em proveitos diferidos estavam contabilizados, no final deste exercício, o montante de 324.079 mil
euros, que provêm de subsídios de investimento.
O quadro XXV permite-nos comparar a evolução verificada nos últimos dois anos:
QUADRO XXV
2012 / 2013
BALANÇO
2012
∆%
2013
Ativo
Imobilizado Líquido
53.696.866
51.000.290
-5,02%
Circulante
10.853.166
10.714.882
-1,27%
Acréscimos e Diferimentos
7.959
20.215
153,99%
64.557.991
61.735.387
-4,37%
60.077.295
56.078.552
-6,66%
Curto Prazo
2.089.830
4.053.551
93,97%
Acréscimos e Diferimentos
2.390.867
1.603.284
-32,94%
Sub -Total
4.480.697
5.656.835
26,25%
Total
64.557.991
61.735.387
-4,37%
Total
Capital Próprio e Passivo
Capital Próprio
Passivo
Valores em euros
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
52
5.2.2 Fluxos Financeiros
No exercício de 2013 registaram-se pagamentos no montante 29 milhões de euros e recebimentos na
ordem dos 28 milhões de euros. Sendo que o saldo inicial das disponibilidades foi de 3,62 milhões de
euros e o saldo final foi de 2,40 milhões de euros, verificando-se assim uma diminuição das
disponibilidades na presente gerência, como nos elucidam os gráficos X e XI:
GRÁFICO X
GRÁFICO XI
2,4 ME
3,62 ME
29 ME
28 ME
Pagamentos
Recebimentos
Saldo Final
Saldo Inicial
Transitou de 2012 para 2013 o montante de 3,627 milhões de euros, onde estavam incluídos 1,997
ME de Fundos Próprios, que se destinavam ao pagamento da empreitada de reconstrução de um
Pavilhão destinado ao funcionamento de um serviço Regional de Psiquiatria Forense. Nesse sentido,
na gerência de 2013 verificou-se a conclusão da empreitada de remodelação desse pavilhão tendo
sido efetuados pagamentos por conta do referido saldo.
O saldo final de 2013 no valor de 2,409 ME inclui 1,133 euros de Fundos Próprios, e ainda 2,408 ME
de Fundos Alheios.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
53
5.2.3 Análise de Indicadores
A análise dos rácios transcritos no quadro XXVI, revela uma instabilidade financeira, contrariamente
ao conseguido ao longo dos últimos anos, atendendo á redução no financiamento atribuído a este
Centro Hospitalar:
QUADRO XXVI
2012 / 2013
RACIOS
Autonomia Financeira
Liquidez Geral
Liquidez Imediata
Solvabilidade
2012
2013
0,95
4,55
1,10
14,11
0,94
2,09
0,04
11,17
O rácio de autonomia financeira, não registou uma alteração significativa relativamente ao ano de
2012, garantindo quase uma total cobertura do Passivo Exigível, uma vez que o nosso ativo liquido
reflete as faturas por cobrar, onde estão ainda por cobrar o montante de 4.399.074 euros à Direção
Geral dos Serviços Prisionais.
O rácio de liquidez imediata passa de 1,10 em 2012 para 0,04 em 2013, revelando um decréscimo na
capacidade de serem satisfeitas as dívidas a curto prazo apenas com as disponibilidades.
O rácio de liquidez geral tem um decréscimo de 4,55 em 2012 para 2,09 em 2013 devido a um
aumento do passivo a curto prazo, uma vez que houve um aumento significativo das dívidas a
fornecedores e outros credores.
O rácio da solvabilidade comparativamente com o ano 2012 tem um decréscimo atendendo ao
aumento do passivo total, cobrindo apenas 11,17% das responsabilidades deste Centro Hospitalar.
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
54
O quadro XXVII elucida-nos relativamente a alguns rácios económicos:
QUADRO XXVII
2012 / 2013
INDICADORES
2012
Prazo Médio de Pagamento
Prazo Médio de Recebimento
Duração Média das
Existências
2013
7
54
1.202
1.426
131
101
O prazo médio de recebimento passa de 1 202 dias em 2012 para 1 426 dias em 2013. Para este
aumento contribuiu essencialmente, o facto do atraso que se verifica no pagamento da dívida por
parte da Direção Geral dos Serviços Prisionais que remonta a Maio de 2010.
O prazo médio de pagamento de 2012 para 2013 registou alteração significativa, passando para 54
dias no final do ano de 2013 resultante do aumento das dívidas a fornecedores.
O aumento deste indicador deve-se a uma incapacidade de solver as dívidas de aquisição de bens e
serviços e de investimento com as nossas disponibilidades financeiras.
As existências em armazém no final de 2012 cobriam 131 dias de consumo, enquanto no final de
2013 passaram a cobrir 101 dias.
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55
5.2.4 Investimentos
Em 2013 o CHPL investiu 1.686 mil euros, dos quais 1.611 mil euros foram em Edifícios e Outras
Construções e 39.754 mil euros em Equipamento Administrativo e Informático.
A variação nas imobilizações incorpóreas, deve-se fundamentalmente à conclusão da obra de
remodelação do Pavilhão 28, destinado ao funcionamento de um Serviço de Psiquiatria Forense de
Âmbito Regional.
O quadro XXVIII permite-nos comparar a evolução verificada nos últimos dois anos:
QUADRO XXVIII
2012 / 2013
INVESTIMENTO
2012
∆%
2013
Imobilizações corpóreas
Edifícios e outras construções
2.329.941
1.611.773
-30,82%
236.647
31.059
-86,88%
Equipamento de transporte
8.257
2.968
-64,05%
Ferramentas e utensílios
2.843
215
-92,44%
221.853
39.754
-82,08%
8.186
0
2.807.726
1.685.770
42.561
0
2.850.287
1.685.770
Equipamento básico
Equipamentos Administrativo e Informático
Outras imobilizações corpóreas
Sub - total
-39,96%
Imobilizações em curso
Imobilizações incorpóreas
Despesas de Instalação
Total
-40,86%
Valores em euros
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
56
O gráfico XII espelha a evolução verificada nos últimos dois anos:
GRAFICO XII
INVESTIMENTO
2012/2013
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
2012
500.000
2013
0
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa em, 10 Julho de 2014
O Conselho de Administração
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
57