Cadastro Nacional de Produtores e
Empacotadoras
José Rozalvo Andrigueto – MAPA
Adilson Reinaldo Kososki – CNPq/MAPA
Modelo de Avaliação da Conformidade do Sistema PIF
MAPA
MAPA
CADEIA
CADEIA
PRODUTIVA
PRODUTIVA
COMISSÃO TÉCNICA
COMISSÃO TÉCNICA
POR PRODUTO - CTP
POR PRODUTO - CTP
• •Propor
ProporNormas
Normas
Técnicas
Específicas
Técnicas Específicas
NTE.
NTE.
SDC/DEPROS
SDC/DEPROS
• •Coordenação
Coordenaçãodo
doSistema.
Sistema.
(NTE) NÃO • • Publicação
Publicaçãodas
dasNTE.
NTE.
• •Cadastramento
Cadastramento––CNPE.
CNPE.
• •Apoio
Apoioao
aoSistema.
Sistema.
• •Relatórios
Relatórioscadastrais.
cadastrais.
COMISSÃO
COMISSÃOTÉCNICA
TÉCNICA- -CTPIF
CTPIF
• Analisa e homologa NTE.
• Analisa e homologa NTE.
• •Aprova/sugere
Aprova/sugerereformulação
reformulaçãoee
adequação
adequaçãoNTE.
NTE.
• •Interação
inter
Interação intereeintra
intrainstituições.
instituições.
• •Articula
Articulaações
açõespara
paraexecução
execuçãodo
do
marco
legal.
marco legal.
Cadastro/Adesão
PRODUTOR
PRODUTOR
Cadastro/Adesão
EMPACOTADORA
EMPACOTADORA
MERCADO
O.I.L.B.
SINMETRO
SINMETRO
• •Normalização.
Normalização.
INMETRO
INMETRO
• •Cumprimento
Cumprimentodo
doRegulamento
Regulamentode
de
Avaliação
Avaliaçãoda
daConformidade
Conformidade––RAC.
RAC.
Cadastro/dados • •Acredita/audita
Acredita/auditaos
osOAC.
OAC.
Concede /
• •Concede
ConcedeSelos
Selosde
deConformidade.
Conformidade.
suspende
• •Concede/suspende
autorizações.
Concede/suspende autorizações.
SIM (NTE)
o
/
os ensã
d
/da usp
o
r
C.
s
t
/
A
s
o
da sã
E/R
T
Ca ces
N
n
co
ORGANISMO
ORGANISMODE
DEAVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
DA
CONFORMIDADE
DA CONFORMIDADE- -OAC
OAC
• •Auditoria
Inicial.
Auditoria Inicial.
• •Contrato
Contratode
deLicenciamento.
Licenciamento.
• •Auditoria
de
Acompanhamento.
Auditoria de Acompanhamento.
• •Atestado
Atestadode
deConformidade.
Conformidade.
• •Auditoria
AuditoriaInicial.
Inicial.
• •Contrato
Contratode
deLicenciamento.
Licenciamento.
• •Auditoria
de
Acompanhamento.
Auditoria de Acompanhamento.
• •Atestado
Atestadode
deConformidade.
Conformidade.
• •Concessão
de
Concessão deSelos.
Selos.
• •Selo
INMETRO/MAPA.
Selo INMETRO/MAPA.
Elaboração: José Rozalvo Andrigueto – Convênio MAPA/CNPq – Projeto Modelo de Avaliação da Conformidade do Sistema PIF.
COMISSÃO
COMISSÃOTÉCNICA
TÉCNICA
DO OAC
DO OAC
• •Analisa/avalia.
Analisa/avalia.
• •Aprova/reprova.
Aprova/reprova.
• •Estabelece
Estabeleceações
açõescorretivas.
corretivas.
1. Instruções básicas.
•O MAPA coordenará a regulamentação dos critérios,
procedimentos e demais requisitos formais.
•Os produtores e empacotadoras interessados em
adotar os preceitos das DGPIF, devem comprovar
experiência mínima de produção ou serviço de um ciclo
agrícola.
•A comprovação da experiência requerida deverá ser
por meio de documento comprobatório do período de
carência junto a OAC.
•O Ciclo Agrícola é um período que abrange a produção
de uma safra agrícola.
•O cadastramento da pessoa física ou jurídica é
requisito para ingressar no processo PIF.
•O Formulário de Cadastro será preenchido,
inicialmente, com informações do participante
(previsões). O sistema emite imediatamente um
número de registro identificador, provisório.
•O OAC realiza a Auditoria Inicial.
•Os relatórios informativos serão classificados por
finalidade, categoria e tipo de usuário do processo.
As informações serão confidenciais e terão
conteúdos e destinos diferenciados inter e intra
instituição.
•A violação do disposto nas DGPIF e nas NTE implica
suspensão, e de acordo com a gravidade da infração,
de 01 (um) a 03 (três) ciclos agrícolas do Cadastro
Nacional de Produtores e Empacotadoras - PIF. Em
caso de reincidência, a suspensão deverá ser agravada,
incluindo-se a definitiva exclusão.
•Os casos omissos a esta instrução serão dirimidos no
âmbito da Comissão Técnica, em Brasília/DF, segundo o
estabelecido no bojo da IN/20-MAPA.
•Os Formulários de Cadastro são os seguintes:
•Produtor:
a)
Formulário Cadastro do Participante.
b)
Formulário Cadastro da Base Física.
c)
Formulário Adesão do Produtor (02 páginas).
•Empacotadora:
a)
Formulário Cadastro do Participante.
b)
Formulário Cadastro da Base Física.
c)
Formulário Adesão do Empacotador (02 páginas).
Simulação de preenchimento
dos Formulários de Cadastro.
PRODUTOR
Produção Integrada de Frutas
CADASTRO DO PARTICIPANTE
CNPE
Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadores
I - PARTICIPANTE
1 - NOVO PARTICIPANTE
x
2 - ALTERAR DADOS DO PARTICIPANTE
Produtor
Número CNPE
CPF
CNPJ
Nº:
Empacotadora
Quando for alterar dados do Participante, preencher somente os campos que necessitem alteração ou atualização.
II - PREENCHIMENTO DO PRODUTOR
3 - TIPO DO PRODUTOR
Pequeno
x
4 - TIPO DE PESSOA
Pessoa Física
x
Outros
Pessoa Jurídica
III - PREENCHIMENTO DO PRODUTOR OU DA EMPACOTADORA
5- CPF/CNPJ
004372325-86
6 - NOME/RAZÃO
SOCIAL
Manuel Pereira da Silva
8 - SITE (URL)
9 - EMAIL
10 - TELEFONE
11 - FAX
[email protected]
(
4 9
)
2 4 9
-
5 8 2 4
Ramal
(
4 9
)
2 4 9
-
3 4 7 7
Ramal
12 - DATA DO CADASTRO
3 0
/
0 9
Propriedade Urbana
Av Getúlio Vargas
/
2
0 0 2
13 - TIPO DO LOGRADOURO
14- ENDEREÇO
17 - BAIRRO
18 - CIDADE
15 - Nº
Butiá Verde
Fraiburgo
19 - CEP
20 - ESTADO
100
Santa Catarina
8 9
5 8 0 0 1 0
Produção Integrada de Frutas
CADASTRO DA BASE FÍSICA
CNPE
Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadores
I INFORMAÇÕES DA BASE FÍSICA
1 - CONDIÇÃO DA BASE FÍSICA
x
2 - NÚMERO DO PARTICIPANTE
Número CNPE
Nova Base Física
Alteração da Base Física
CPF
CNPJ
Nº:
Quando for alterar os dados da Base Física, preencher somente os campos que necessitem alteração ou atualização.
II - DADOS DO IMÓVEL
3 - DESCRIÇÃO DO
IMÓVEL
4 - TELEFONE
5 - FAX
6 - EMAIL
Pomar de Macieira
(
4 9 )
2 4 9 - 5 8 4 2
( 4 9 )
2 4 9 - 3 4 7 7
[email protected]
Ramal
Ramal
7 - ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE(ha) ou da EMPACOTADORA (m²)
1 8 0
,
5 0
Nº do I T R
9 - DATA DO CADASTRO
3 0 /
10 - TIPO DO LOGRADOURO
Fazenda Campo Novo– área rural
11 - ENDEREÇO
BR 116, Km 100
Perto do Posto de Gasolina Dois Irmãos
0 9
/
2 0 0 2
12 - Nº
s/nº
14 - BAIRRO
15 - CIDADE
Fraiburgo
16 - CEP
17 - ESTADO
8 9 5 8 0 0 0 0
Santa Catarina
III - DADOS DO CONTATO
Manuel Pereira da Silva
19 - FUNÇÃO
20 - TELEFONE
Proprietário
(
4 9
)
2 4 9
-
5 8 4 2
Ramal
IV DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Ademar da Costa
Assistência Técnica (engenheiro agrônomo)
23 - Nº DO REGISTRO
PROFISSIONAL
24 - TELEFONE
CREA 10º R 86993
( 4 9 )
2 4 8
-
2 0 3 5
Ramal
Produção Integrada de Frutas
CNPE
ADESÃO DO PRODUTOR
Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadores
I - INFORMAÇÕES DA ADESÃO
2 - NÚMERO DO PARTICIPANTE
1 - CONDIÇÃO DA ADESÃO
x
Nova Adesão
Número CNPE
CPF
CNPJ
Nº:
3 - BASE FÍSICA (Descrição do Imóvel)
Fazenda Campo Novo – Pomar de Maçã
Quando for Alteração dos dados da Adesão, preencher somente os campos que necessitem alteração ou atualização.
II - DADOS DE ADESÃO
4 - ESPÉCIE DA FRUTA
Maçã
5 - ADESÃO
Ano da
Adesão
6 - SAFRA
Diretos
7 - GERAÇÃO DE EMPREGOS
Indiretos
2 0 0
2 0 0
0
0
2
2
, 5
, 2
1º
3 0
2 0 0 3
0 9
2 00 2
1º
(Por hectare)
(Por hectare)
4 0 , 5 2
8 - ÁREA EM SISTEMA PIF (ha)
III - DESTINAÇÃO DA PRODUÇÃO - PIM
9 - MERCADO INTERNO (t)
6 6 8
,
5 8
Obs.:
4 2 5
,
10 - MERCADO EXTERNO (t)
4 6
Obs.:
1 2 1
,
5 6
Obs.:
11 - INDUSTRIALIZAÇÃO/
TRANSFORMAÇÃO (t))
55%
35%
10% - Indústria
IV - RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO PRODUTOR
13 - FUNÇÃO
14 - TELEFONE
Manuel Pereira da Silva
Proprietário
-5 8 2 4
4 9 ) 2 4 9
3 0 / 0 9 / 2 0 0 2
(
Ramal
V - RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO OAC
18 - FUNÇÃO
19 - TELEFONE
Antonio José de Oliveira
Técnico Administrativo
(
4 9 )
2 4 8 -2 0 3 5
3 0 / 0 9 / 2 0 0 2
Ramal
1 2 3
Produção Integrada de Frutas
ADESÃO DO PRODUTOR
CNPE
Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadores
Quando for Alteração dos dados da Adesão, preencher somente os campos que necessitem alteração ou atualização.
VI - VARIEDADES DA ESPÉCIE DA FRUTA
22 - VARIEDADE
23 - ÁREA TOTAL DA PRODUÇÃO (ha)
24 - QUANTIDADE DA PRODUÇÃO (t)
Royal Gala
2 4
,
3 1
7 2 9
,
3 0
Fuji Suprema
Sansa
1 2
4
,
1 6
0 5
3 6 4
1 2 1
,
8 0
5 0
,
,
,
,
,
,
VII - MARCAS UTILIZADAS NA EMBALAGEM
25 - DESCRIÇÃO
VIII- EMPACOTADORAS UTILIZADAS
(Primeira Ocorrência)
26 - Nº CNPE
27 - RAZÃO SOCIAL
Próprio
Terceiros
29 - MERCADO EXTERNO (t)
30 - MERCADO INTERNO (t)
,
31 - INDÚSTRIA (t)
,
,
(Segunda Ocorrência)
33 - RAZÃO SOCIAL
32 - Nº CNPE
Próprio
Terceiros
35 - MERCADO EXTERNO (t)
36 - MERCADO INTERNO (t)
,
37 - INDÚSTRIA (t)
,
,
(Terceira Ocorrência)
39 - RAZÃO SOCIAL
38 - Nº CNPE
Próprio
Terceiros
41 - MERCADO EXTERNO (t)
42 - MERCADO INTERNO (t)
,
43 - INDÚSTRIA (t)
,
,
(Quarta Ocorrência)
45 - RAZÃO SOCIAL
44 - Nº CNPE
Próprio
Terceiros
47 - MERCADO EXTERNO (t)
48 - MERCADO INTERNO (t)
,
49 - INDÚSTRIA (t)
,
,
Simulação de preenchimento
dos Formulários de Cadastro.
EMPACOTADORA
Produção Integrada de Frutas
CADASTRO DO PARTICIPANTE
CNPE
Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadores
I - PARTICIPANTE
1 - NOVO PARTICIPANTE
2 - ALTERAR DADOS DO PARTICIPANTE
Produtor
x
Número CNPE
CPF
CNPJ
Nº:
Empacotadora
Quando for alterar dados do Participante, preencher somente os campos que necessitem alteração ou atualização.
II - PREENCHIMENTO DO PRODUTOR
3 - TIPO DO PRODUTOR
Pequeno
4 - TIPO DE PESSOA
Pessoa Física
Outros
x
Pessoa Jurídica
III - PREENCHIMENTO DO PRODUTOR OU DA EMPACOTADORA
5- CPF/CNPJ
6 - NOME/RAZÃO
SOCIAL
8 - SITE (URL)
9 - EMAIL
10 - TELEFONE
11 - FAX
83.675.838/0003-87
Frigorífico Monte Alegre Ltda.
Monte Alegre Empacotadora
www.montealegre.com.br
-----(
4 9
)
2 4 9
-
3 3 8 3
Ramal
(
4 9
)
2 4 9
-
3 3 8 3
Ramal
12 - DATA DO CADASTRO
3 0
14- ENDEREÇO
Área urbana – Distrito Industrial
Rua Tupinambá
17 - BAIRRO
Área Industrial Liberata
18 - CIDADE
Fraiburgo
/
0 9
/
2
0 0 2
13 - TIPO DO LOGRADOURO
19 - CEP
20 - ESTADO
Santa Catarina
15 - Nº
8 9
07
5 8 0 0 0 0
Produção Integrada de Frutas
CADASTRO DA BASE FÍSICA
CNPE
Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadores
I INFORMAÇÕES DA BASE FÍSICA
1 - CONDIÇÃO DA BASE FÍSICA
x
2 - NÚMERO DO PARTICIPANTE
Número CNPE
Nova Base Física
Alteração da Base Física
CPF
CNPJ
Nº:
Quando for alterar os dados da Base Física, preencher somente os campos que necessitem alteração ou atualização.
II - DADOS DO IMÓVEL
3 - DESCRIÇÃO DO
IMÓVEL
4 - TELEFONE
5 - FAX
6 - EMAIL
Estação de Embalagem e Armazenagem Frigorífica
4 9 )
2 4 9 - 3 3 8 3
( 4 9
)
2 4 9 - 3 3 8 3
[email protected]
(
7 - ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE(ha) ou da EMPACOTADORA (m²)
Ramal
Ramal
3 0 1 0
,
0 0
Nº do I T R
9 - DATA DO CADASTRO
3 0 / 0 9 / 2 0 0 2
10 - TIPO DO LOGRADOURO
Instalações industriais – Distrito Industrial
12 - Nº0 7
11 - ENDEREÇO
Rua Tupinambá
14 - BAIRRO
15 - CIDADE
Área Industrial da Liberata
Fraiburgo
16 - CEP
17 - ESTADO
8 9 5 8 0 0 0 0
Santa Catarina
III - DADOS DO CONTATO
José Ribeiro Machado
Diretor
19 - FUNÇÃO
20 - TELEFONE
(
4 9
)
2 4 9
-
3 3 8 3
Ramal
IV DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Talarico de Lima
Gerente de Produção (engenheiro agrônomo)
23 - Nº DO REGISTRO
PROFISSIONAL
24 - TELEFONE
CREA 10º R 88700
( 4 9 )
2 4 6
-
2 2 2 2
Ramal
1 3 0
Produção Integrada de Frutas
CNPE
ADESÃO DA EMPACOTADORA
Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadores
I - INFORMAÇÕES DA ADESÃO
2 - NÚMERO DO PARTICIPANTE
1 - CONDIÇÃO DA ADESÃO
Nova Adesão
x
Número CNPE
CPF
CNPJ
Nº:
3 - BASE FÍSICA (Descrição do Imóvel)
Instalações da Estação de Embalagem e Frigorificação
Quando for Alteração dos dados da Adesão, preencher somente os campos que necessitem alteração ou atualização.
II - CADASTRO DE ADESÃO
4 - ESPÉCIE DA FRUTA
5 - ADESÃO
Maçã
Ano da
Adesão
6 - SAFRA
Diretos
7 - GERAÇÃO DE EMPREGOS
Indiretos
2 0 0 2
2 0 0 2
1
0
1º
3 0
2 0 0 3
0 9
2 0 0 2
1º
8
9
III - DESTINAÇÃO DA PRODUÇÃO - PIM
9- MERCADO INTERNO (t)
6 0 0 0
,
0 0
Obs.:
10 - MERCADO EXTERNO (t)
1 2 0 0
,
0 0
Obs.:
6 0 0
,
0 0
Obs.:
11 - INDUSTRIALIZAÇÃO/
TRANSFORMAÇÃO (t))
Para Indústria de Sucos
IV - EMPACOTADORA INDICADORES TÉCNICOS/OPERACIONAIS/SOCIAIS
1
11 - ÁREA DESTINADA A EMPACOTAMENTO (m²)
0 5 0
,
0 0
3
5
8
5
,
0
0
0
0
CARACTERIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
12 - ÁREA DE RECEPÇÃO (m²)
13 - ÁREA TOTAL DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS (m²)
Convencional (t)
1
Atmosfera Controlada (t)
6
0
0
0
0
0
0
0
Outra (t)
15 - CAPACIDADE TOTAL DO PROCESSAMENTO
,
,
,
0
0
0
0
,
Informada (t/hora)
6
,
0 0
CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES DOS COMPONENTES
16 - NÚMERO TOTAL DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS
17 - CAPACIDADE TOTAL DE ESTOCAGEM DE FRUTA EMBALADA (CAIXA)
Caixa/
hora
Caixa/
19 - CAPACIDADE
hora
DE EXPEDIÇÃO
20 - CAPACIDADE TOTAL DE PROCESSAMENTO NA SAFRA (t)
2 5 0
2 5 0
3
,
,
0 0
0 0
( t/
hora)
( t/
hora)
0 0
4 , 5
4 , 5
9 6 0 0 , 0
5
0
0
0
0
Produção Integrada de Frutas
ADESÃO DA EMPACOTADORA
CNPE
Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadores
IV - EMPACOTADORA - INDICADORES TÉCNICOS/OPERACIONAIS/SOCIAIS
CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES DOS COMPONENTES
21 - ÁGUA UTILIZADA NO
PROCESSAMENTO
22 - ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO
x
x
Produção Própria
Produção Somente de Terceiros
Produção Própria e de Terceiros
Outro Tipo de Produção
23 - ESPECIFICAR CASO ESCOLHA A OPÇÃO: Outro Tipo de Produção
Quando for Alteração dos dados da Adesão, preencher somente os campos que necessitem alteração ou atualização.
V - RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DA EMPACOTADORA
José Ribeiro Machado
Diretor
25 - FUNÇÃO
26 - TELEFONE
(
4 9
3 0
/
)
2 4 9
0 9
/
-
3 3 8 3
Ramal
2 0 0 2
VI - RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO OAC
José Osvaldo de Souza
Assistente Administrativo
30 - FUNÇÃO
31 - TELEFONE
(
4 9
3 0
/
)
2 4 6
0 9
/
-
2 2 2 2
Ramal
2 1
8
0
2 0 0 2
VII - VARIEDADES DA ESPÉCIE DA FRUTA
34 - VARIEDADE
35 - QUANTIDADE EMPACOTADA (t)
Royal Gala
3
0
,
0
Gala
Fuji Suprema
1 6 3 0
1 2 0 0
,
,
0 0
0 0
Fuji
1
0
6
0
,
0
0
Sansa/Polinizadoras
1
0
1
0
,
0
0
2
6
,
José Rozalvo Andrigueto – Coordenador
Geral de Sistemas de Produção Integrada e
Rastreabilidade
Adilson Reinaldo Kososki – Coordenador da
PI da Cadeia Agrícola
Telefone:(61) 3225 4538/3218 2390
E-mail: [email protected]
[email protected]
Esplanada dos Ministérios, Bloco D
Ed. Anexo B, Sala 128/130
CEP: 70043-900 – Brasília/DF
Principais diferenças entre a Produção
Convencional / Integrada / Orgânica
Indicadores
Convencional
Integrada
Orgânica
Manejo do Solo
Intenso
Mínimo
Mínimo
Uso de agroquímicos
Pouco controle
Restrito
Proibido
Pós-colheita
Usa químico
Não usa químico Não usa químico
ou uso restrito
Fertilização
Pouco controle
Sob controle, com Uso de fertilizante
análise
naturais
Controle
pragas
de
doenças
Segurança para o aplicador
e Calendário
Recomendado
Recomendado
possam Pouco controle
Proibidos
Proibidos
Agrotóxicos muito tóxicos Pouco controle
aos inimigos naturais
Proibidos
Proibidos
Legislação
Não dispõe
PIF Brasil
MAPA
Recursos Naturais
Uso inapropriado
Uso apropriado
Uso apropriado
Agrotóxicos que
contaminar a água
Pouco controle
Monitoramento e Uso de produtos
naturais
o
nível de controle
equilíbrio