Salvador, Bahia · Quarta-feira
6 de Março de 2013
Ano · XCVII · No 21.082
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE
conceder, com base nos artigos 3º e 10, do Decreto nº. 18.312, de 17 de
fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº. 22.742, de 21 de janeiro de 1972,
a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL-MILITAR às Personalidades e
Oficiais
a
seguir
nominados: JOSÉ
OLEGÁRIO
MONÇÃO
CALDAS, SARA SILVA DE BRITO, MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO
MENDONÇA, NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO,VERA LÚCIA
DA
CRUZ
BARBOSA, CARLOS
AUGUSTO
BARBOSA
COSTA, CÍCERO
DE
CARVALHO
MONTEIRO, EUGÊNIO
SPENGLER, OSVALDO BARRETO FILHO, PAULO CEZAR LISBOA
CERQUEIRA, ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, WILSON ALVES DE
BRITO FILHO, NILTON VASCONCELOS JÚNIOR, JUSTINIANO
ZILTON ROCHA, JONES DE OLIVEIRA CARVALHO, HÉLIO
JORGE OLIVEIRA PAIXÃO e ELSON JEFERSON NEVES DA
SILVA; General-de-Exército TÚLIO
CHEREM;
ViceAlmirante ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS; General-deDivisão RACINE BEZERRA LIMA FILHO; General-de-BrigadaCÉSAR
LEME JUSTO; Coronel-Aviador MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO;
Coronéis PM MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº
30.090.198-2, FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº
30.077.019-5, JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.0226, ANTÔNIO FERREIRA FONTES, matrícula nº 30.090.190-8, e JÚLIO
NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, e Coronéis PM
RR SÉRGIO DA NATIVIDADE ARAUJO DE SÁ, matrícula nº
30.119.332-0, MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, matrícula nº
30.072.889-7 e EVERALDO MENDES DA SILVA, matrícula nº
30.069.211-9.
conceder, com base no artigo 1º, “caput” e parágrafo único, e artigo 2º, do
Decreto nº. 26.101 de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO
MARECHAL
ARGOLO
VISCONDE
DE
ITAPARICA às Personalidades, Oficiais
e
Praças
a
seguir
nominados: MOACYR PITTA LIMA FILHO, MANOEL RICARDO
CALHEIROS D'ÁVILA, RICARDO AUGUSTO SCHMIDT, MÁRCIA
GUEDES,CARLOS PALMA DE MELLO, EDELVINO DA SILVA
GÓES FILHO, ROBSON CARVALHO, CARLOS EDUARDO SODRÉ,
ANDRÉ AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA, EXPEDITO TEIXEIRA
DE CARVALHO FILHO, VICTOR FONSECA, OTTONEY BRAGA
DOS SANTOS, CÉSAR AUGUSTO TOSELLI, GEORGE SILVA
PAIM, BERNARDINO BRITO FILHO, JOSÉ ROBERTO ALVES
SANTOS, SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO, ANDRES
CASTRO ALONSO FILHO, PAULO TADEU GASPAR DE
FREITAS, MARIA QUITÉRIA MENDES DE JESUS, LUIZ CARLOS
CERQUEIRA
LIMA
JÚNIOR, PATRÍCIA
BARRETO
OLIVEIRA, PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO VINHAS
TORRES, RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, JACKSON
PEREIRA
MENEZES, ILAN
NOGUEIRA
DE
OLIVEIRA
SANTANA, ADILSON
JOSÉ
CORRÊA, IGOR
CAIRES
MACHADO, ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ, LUIZA
MARIA
DE
ALMEIDA
GOMES, MARCELO
STRUFALO
CASTELLI, JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA NETO, ANYA CASTRO
FAGUNDES, JULIANO BAPTISTA CORRÊA, MARIA DA PAZ
PEREIRA, PATRICIA MARIA ANDRADE SAMPAIO, ELIANE
KOSHIMA, LENIRA GUIMARÃES CHAVES FREITAS, BEATRIZ
CERQUEIRA LIMA,ROMEU CORREIA FRAGA JUNIOR, LÉO
GÓES NUNES, BRUNO MELLO GONÇALVES DA SILVA, MÁRCIO
GERALDO
CARLETTO, EUGÊNIO
RICARDO
CASSAMÁXIMO, CARLOS
AUGUSTO
RODRIGUES
DE
BRITO, ADENILSON BRITO SILVA, MANOEL ALEXANDRE
OLIVEIRA
DA
SILVA
NASCIMENTO, ALINE
OLIVEIRA
SANTOS, ALEXNARA
ARAUJO
COSTA, SAULO
JORGE
FERNANDES, ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS,
ARMANDO COSTA MACEDO, ANDRÉ COSTA MACEDO, AROLDO
COSTA MACEDO, ALBERTO COSTA MACEDO, NAVARRO DE
OLIVEIRA, GERALDO
ALBUQUERQUE
DA
SILVA
FILHO, ALOÍSIO ADOLFO BORGES NERY e EDUARDO JOSÉ
COSTA
RAMOS; Coronel
PMPEMÁRIO
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE, Coronel PMESP JOSÉ MAURÍCIO WEISSHAUPT
PEREZ e Coronel PMPA EVANDRO CUNHA DOS SANTOS; Tenentes
Coronéis PM GERALDO DOS SANTOS, matrícula n° 30.141.7871; ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO LEAL, matrícula n°
30.123.175-4; ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO, matrícula n°
30.170.068-0; RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula n°
30.123.393-4; JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula n° 30.104.3436; JOSEMAR SILVA DA CRUZ, matrícula n° 30.077.030-7; HELY
MAGNAVITA VILELA FILHO, matrícula n° 30.177.191-6, e DAVID
BRITTO DE CARVALHO, matrícula n° 30.140.171-5; Major
PMGO JUNE MARGATTE DA SILVEIRA; Major PMPE RICARDO
JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Majores QOPM DANIEL GOMES
FIGUEIREDO, matrícula n° 30.277.359-7; ANTÔNIO JORGE SEIXAS
OLIVEIRA, matrícula n° 30.170.089-2; LUIDE LOUZADO DUPLAT,
matrícula n° 30.207.367-0; MARCELO DE CARVALHO SOUTO,
matrícula n° 30.218.550-8;RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO GOMES
FILHO, matrícula n° 30.177.171-2; CARLOS HENRIQUE FERREIRA
MELO, matrícula n° 30.201.419-7; PEDRO LUIZ BRANDÃO JÚNIOR,
matrícula n° 30.177.112-8; LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA
SERRÃO, matrícula n° 30.207.356-5; CELSO SOUZA COUTO, matrícula
n° 30.190.232-1; ORLANDO JOSÉ NORMANHA DE CARVALHO,
matrícula n° 30.170.984-6; JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula n° 30.201.438-3; FRANCISCO CÉSAR CUNHA
BONFIM, matrícula n° 30.170.999-3; JUTAMAR JOSÉ OLIVEIRA,
matrícula n° 30.177.122-5; GILSON SOARES SEIXAS, matrícula n°
30.190.226-6; JAMERSON ENCARNAÇÃO DE QUEIRÓZ, matrícula n°
30.207.365-4;
matrícula
n° JOÃO
FERNANDES
COSTA
NETO30.190.249-4; JOSÉ IZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula n°
30.177.129-1; WALDILSON SANTOS CERQUEIRA, matrícula n°
30.177.149-5; AMON PEREIRA GOMES, matrícula n° 30.171.0075; PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE CARVALHO, matrícula n°
30.177.111-0, LEONIR OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 30.177.1649; DANIEL RICCIO TEIXEIRA, matrícula n° 30.177.168-1; IULO LINS
SILVA, matrícula n° 30.201.432-5; PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO;
matrícula n° 30.207.361-2, ROMEU TAVARES NASCIMENTO FILHO,
matrícula n° 30.177.150-0; SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS,
matrícula n° 30.201.440-6; MAURICIO BORGES RIBEIRO, matrícula n°
30.190.246-0; ANTONIO JORGE OLIVEIRA PARAISO, matrícula n°
30.213.942-6; WOLNEY ANDERSON SANTOS ALMEIDA, 30.218.5841,
e GILBERTO
MORBECK
DE
OLIVEIRA 30.227.3351; Maj QOAPM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula n°
30.169.192-0; Capitães QOPM ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO,
matrícula n° 30.255.323-0;RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ
PAZOS, matrícula n° 30.271.297-3; ANDERSON SANTOS RODRIGUES,
matrícula n° 30.291.428-2; MARCELO FERREIRA LEAL, matrícula nº
30.244.603-5; MANOILZO
BOMFIM
CORDEIRO
DAS
NEVES, matrícula n° 30.227.337-7, RICARDO ANTONIO TRIGO
LORENZO FILHO, matrícula n° 30.255.322-2; CIS DE PAULA
BAHIENSE, matrícula n° 30.337.305-7; MARCOS PAULO MOREIRA
GONZAGA, matrícula n° 30.300.104-0; LUIS ANTÔNIO SOUZA
RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula n° 30.218.590-6; ROBERTO
CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.299.447-8; FABRÍCIO
DE
OLIVEIRA
SILVA, matrícula
n°
30.255.305-2; TATIANA
ELEUTÉRIO D'ALMEIDA E PINHO, matrícula n° 30.291.4224; GEORGE PINTO DE DEUS, matrícula n° 30.291.431-3; IVANA
ALMEIDA RIBEIRO, matrícula n° 30.282.127-7, e UILDNEI CARLOS
DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula n° 30.255.330-3. Capitães
QOAPM JOSÉ AUGUSTO SANTOS PEREIRA, matrícula n° 30.177.3811;MOACIR ELÓI DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.795-2, e ROBERTO
JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n° 30.177.249-1. Primeiro
Tenente QOPM BERNARDO BONFIM SANTOS OLIVEIRA, matrícula
n° 30.456.385-9; Primeiros Tenentes QOAPM MARCOS ANTÔNIO
MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.145.307-1; NORMANDO
TELES
NASCIMENTO, matrícula
n°
30.179.974-4;GERALDO
MANGELA DE SOUZA, matrícula n° 30.087.675-5; JACINTO
FRANCISCO MONTEIRO SILVA, matrícula n° 30.125.921-5, e EMILIO
ELOI SOARES, matrícula n° 30.198.791-5. Subtenentes PM LUIS DA
PAIXÃO CONCEIÇÃO, matrícula n° 30.214.591-4;ARISVALDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, 30.179.928-1; WILSON DE SOUSA
SANTOS, matrícula n° 30.241.462-2; GILDÉLIO FRANCISCO DOS
SANTOS, matrícula n° 30.150.694-7; PEDRO PEREIRA DA SILVA,
matrícula n° 30.214.265-7; DIVANICE LOPES DOS SANTOS, matrícula
n° 30.236.994-0; MÔNICA NASCIMENTO SACRAMENTO FREITAS,
matrícula n° 30.277.225-8;DENIVALDO DOS REIS CARVALHO,
matrícula n° 30.221.631-7; JÚLIO CÉSAR CORREIA ROCHA, matrícula
n° 30.256.736-0, eMARIA CONCEICAO DIAS DA SILVA, matrícula n°
30.227.465-8; Sargento PMGO ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA;
Primeiros Sargentos PM HILDEBERTO LIMA DOS SANTOS, matrícula
n° 30.142.597-1; JACÓ SILVA BRITO, matrícula n° 30.248.4392; MÁRCIO ALEXANDRE MAGALHÃES VICENTE, matrícula n°
30.297.175-5; CLAUDIO NEVES SOARES, matrícula n° 30.299.4509; CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula n°
30.144.358-9; GERSON SANTOS CARVALHO, matrícula n° 30.217.5668;LOURIVAL ALVES SILVA FILHO, matrícula n° 30.268.3417; EDILMAR GERMANO NUNES, matrícula n° 30.251.989-6; ISRAEL
CARDOSO DE SOUZA, matrícula n° 30.271.277-9; NEVITON ASSIS DE
MOTA FILHO, matrícula n° 30.200.260-3; ELCIDE JÚLIO PEREIRA,
matrícula n° 30.345.751-8; AFONSO SÉRGIO MONTEIRO CARDOSO,
matrícula n° 30.214.383-1; AUGUSTA MARIA COSTA RIBEIRO,
matrícula n° 30.229.007-8; CIDINÉLIA DE ALMEIDA BISPO LIMA,
matrícula n° 30.308.557-3; PEDRO LUIZ DO ESPIRITO SANTO DE
CARVALHO, matrícula n° 30.176.538-9; RUCIVALDA DE JESUS DOS
SANTOS, matrícula n° 30.277.136-7;GENIVALDO NASCIMENTO
SILVA, matrícula n° 30.250.878-0, e ALINE CRISTINA DE CASTRO
LOPES, matrícula n° 30.306.958-5; Cabos PM ROBSON PEREIRA
SANTOS, matrícula n° 30.214.612-2; JOÃO COUTINHO DE SANTANA,
matrícula n° 30.201.954-5;EDINALDO DA PAZ SILVA, matrícula n°
30.201.655-5; NAMUCIES DE SOUZA, matrícula n° 30.208.3081; RICARDO SANTOS PINTO, matrícula n° 30.199.154-0; CARLOS
RAIMUNDO BRANDÃO DE JESUS, matrícula n° 30.215.7652; ANTÔNIO CÉZAR DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.214.714-
4; EMANUEL DA SILVA REIS, matrícula n° 30.214.336-0; EDIL
HONORATO SOUZA, matrícula n° 30.199.951-4, e REGINALDO DOS
SANTOS FERREIRA, matrícula n° 30.215.589-6; Soldados 1ª Cl
PM JOELMA COUTINHO MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula n°
30.285.141-8; MARISAN BARBOSA BARRETO, matrícula n° 30.224.9899; DAVID FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.234.2736; VALDEMIRO XAVIER DE JESUS, matrícula n° 30.214.8912; JOSANE LIMA DA SILVA, matrícula n° 30.277.198-5; PAULO
RAIMUNDO DA SILVA, matrícula n° 30.237.778-1; ROSÂNGELA
CONCEIÇÃO BRANDÃO, matrícula n° 30.297.429-0; LUIS COSTA
SANTANA, matrícula n° 30.235.728-6; MÁRCIO FABIANO OLIVEIRA
SILVA, matrícula n° 30.250.816-2; ARIOSVALDO PITANGA DE
CERQUEIRA, matrícula n° 30.217.551-1; ANA GLEIDES SANTOS DE
SOUZA, matrícula n° 30.284.960-7; ITAMARA DE OLIVEIRA
ESTRELA, matrícula n° 30.277.153-7; GILSON PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula n° 30.221.170-7; LEANDRO ELEUTÉRIO MOTA,
matrícula n° 30.283.842-8; RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
n° 30295337-5; LEVI RODRIGUES DOS REIS, matrícula n° 30.266.9332; DELEON COSTA SANTANA, matrícula n° 30.480.436-0; JOSÉ
ROBERTO SILVA GUIMARÃES, matrícula n° 30.389.794-6; RANIERE
SOUZA AMARAL, matrícula n° 30.389.174-6; SANDRO ALVES
CARVALHO, matrícula n° 30.339.917-6; CLÉBER SOUSA COSTA,
matrícula n° 30.388.431-7 (in memoriam); GIVANILDO ALVES DOS
SANTOS, matrícula n.º 30.528.523-4; MIQUEIAS ROSÁRIO LOPES,
matrícula n° 30.528.055-1, e IVERLANDO BERNARDES NOVAES,
matrícula n° 30.308.983-6.