ANO XXIX
Nº 2479
www.diof.ro.gov.br
PORTO VELHO - RO
SEXTA - FEIRA , 13 DE JUNHO DE
Atos do Executivo
2014
[email protected]
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento
e Gestão-Sepog............................................08
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos..
Secretaria do Estado de Saúde..................65
Secretaria de Estado de Educação..............77
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...79
Sec. de Estado de Justiça..............................87
Defensoria Pública .........................................91
Secretaria de Estado de Finanças..............92
Sec. de Assistência Social...........................92
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária.............................102
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.117
Departamento de Estradas e Rodagem..119
Departamento de Obras e serv. Públicos do
Estado de Ro..............................................119
Tribunal de Contas.........................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ...........122
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais......................................................124
GOVERNADORIA
LEI N. 3.386, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o montante de
R$ 19.553.805,98, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, para
dar cobertura orçamentária às despesas correntes e de capital no presente exercício, até o montante de
R$ 19.553.805,98 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinco reais e
noventa e oito centavos), da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN a
serem alocados conforme Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. O superávit financeiro indicado no caput deste artigo é proveniente de reprogramação
do saldo financeiro do exercício de 2012, apurado no Balanço Patrimonial, Orçamentário, Financeiro e
Demonstrativo do Saldo das contas bancárias específicas.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
SUPLEMENTA
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
Código
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN
15.020.04.122.1015.0175
EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
19.553.805,98
3340
3240
300.000,00
4440
3240
4.050.000,00
15.020.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
3390
3240
2.603.805,98
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
15.020.04.122.1015.2281
CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS
3390
3240
1.000.000,00
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
15.020.06.181.1002.2271
REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS
PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
3390
3240
300.000,00
15.020.06.181.1002.2618
REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
3390
3240
450.000,00
15.020.06.181.1277.1020
GESTÃO DE PROCESSOS
4490
3240
2.400.000,00
15.020.06.181.1277.1608
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
4490
3240
6.450.000,00
4590
3240
200.000,00
3390
3240
1.800.000,00
TOTAL
R$ 19.553.805,98
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
15.020.06.181.1277.2064
GESTÃO DE T.I.
2
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2014, CILENI PATRICIA SOBREIRA REGIS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de maio de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 1 de abril de 2014, ARI LUIZ SESSI, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe I, do
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, DIEGO DELANI CIRINO DOS SANTOS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Residente, do
Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 2 de maio de 2014, JUSCELIA PAVIM LIMA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe I,
do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, RENAN BARCELOS VIEIRA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Equipe II, do
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 19 de maio de 2014, DIEGO FERREIRA DOS SANTOS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de
Equipe I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de maio de 2014, FRANCISCA PEREIRA DAS NEVES
SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor
Técnico, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, WALDINEY DE SOUSA SANTOS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor
Técnico Regional, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de maio de 2014, CARLA QUEIROZ CAMURÇA BATISTA,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Setor,
do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, EDSON DA SILVA MEDEIROS, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Grupo, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 13.06.2014 3
DOE N° 2479
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 3 de junho de 2014, RAFAEL SIMOES DE SOUZA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Supervisor de
Programas 6, da Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 30 de maio de 2014, ROBERVAL MARREIRA
CAVALCANTE JUNIOR DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-02, de Assistente Técnico Ambiental IV, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 3 de junho de 2014, ITALO SOMBRA OHATA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Supervisor de Programas 5, da
Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 4 de junho de 2014, NÁDIA DE SOUZA MAGALHÃES
ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assistente Técnico, da Comissão Estadual de Consignações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 3 de junho de 2014, ERBESTIL LIBORIO MAREIRA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Supervisor de
Programas 4, da Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, PAULO RIBEIRO DE SOUZA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente
Administrativo II, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logistica e
Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, RAIMUNDA SELMA MARIANA DE
SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de
Núcleo, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 4 de junho de 2014, JOSIAS DE CASTRO, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor Técnico de
Corregedoria, da Superintendência de Administração e Recursos Humanos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, JEANE BRAGA MAGALHAES
FERNANDES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Chefe de Núcleo II, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, JHONNATAN PORTO GOMES,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Membro de
Equipe Operacional I, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logistica
e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 30 de maio de 2014, CELITA COLARES BARROS, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico I, do
Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 31 de março de 2014, RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Escrivao de Policia, matrícula 300084391, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Cartório, da Polícia Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 7 de abril de 2014 publicado no
diário oficial nº.2435 de 8 de abril de 2014 que nomeou, a contar de 3 de abril de
2014, JULIO OLIVAR BENEDITO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-08, de Assessor Especial III, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 3 de março de 2014, JAIRO CESAR DA SILVA
BARRETO, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil, matrícula 300012114,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
Dispensar, a partir de 16 de junho de 2014, CLEIDE MARQUES FERREIRA, da
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Gerência, da Procuradoria
Geral do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 2 de junho de 2014, RICHARD CARNEIRO VALENCIA,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300098871, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo
FG-3, de Chefe Geral de Albergue, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 2 de junho de 2014, HEBER CARVALHO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300116609, pertencente ao
Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada,
símbolo FG-5, de Diretor Geral da Casa de Detenção, da Secretaria de Estado de
Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 30 de maio de 2014, JOVENAL OLIMPIO VICENTE,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de
Equipe I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 30 de maio de 2014, FERNANDO S. SARDEIRO,
ocupante do cargo de Técnico Tributário, matrícula 300049324, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo
FG-2, de Agente de Renda Tipo 2, da Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Porto Velho, 13.06.2014 5
DOE N° 2479
R E S O L V E:
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor de
Controle Interno, da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, MAXSUEL PEREIRA DE SOUZA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, do Instituto
de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014, CREMILDA QUEIROZ DA SILVA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, do Instituto
de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 23 de abril de 2014, JONAS DELMIR PESSINI DE
ALMEIDA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe
I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2014, GILVAN GOMES DA SILVA, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Equipe II, do
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 8 de abril de 2014 publicado no
diário oficial nº.2436 de 9 de abril de 2014 que nomeou, no período de 3 de
fevereiro de 2014 a 30 de junho de 2014, MURILO SIMPLICIO DA SILVA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Executor de Projeto III,
da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Exonerar, a contar de 2 de maio de 2014, GILMAR DA SILVA RIBEIRO, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Assessor Especial II, do
Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de junho de 2014, REGIS DO NASCIMENTO ARAUJO,
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Núcleo II, do
Nomear, a contar de 10 de junho de 2014, LEVI VIANA ROCHA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor de
Relações com os Municípios, da Casa Civil.
6
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2014
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 27 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 2362 de
16 de dezembro de 2013, que prorrogou a cedência, a contar de 1º de janeiro
de 2014, com ônus para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
31 de dezembro de 2014, do servidor LEANDRO LUIZ VIEIRA ALVES, Técnico
de Manutenção de Computador, matrícula n. 300090325, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito, para desenvolver suas
R E S O L V E:
atividades no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Exonerar, a contar de 16 de maio de 2014, JOANA DARC CERQUEIRA BEZERRA,
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Equipe, do Instituto
de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
ONDE SE LÊ:
...,com ônus para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,...
LEIA-SE:
...,sem ônus para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de abril de 2014, 126ª da
República.
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Nomear, a contar de 3 de março de 2014, JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de
Transporte, da Superintendência de Administração e Recursos Humanos.
Governador
ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2014
Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 2167 de 04
de março de 2013, que prorrogou a cedência, a contar de 1º de janeiro de
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
2013, com ônus para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até 31
de dezembro de 2013, do servidor WALTER RONALDO MOUZINHO
GUIMARÃES JUNIOR, Auxiliar Administrativo, matrícula n. 300073392,
R E S O L V E:
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito,
Nomear, no período de 3 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014,
DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-10, de Assessor Especial I, do Gabinete do Governador.
para desenvolver suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral - TRE.
ONDE SE LÊ:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
...,com ônus para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,...
LEIA-SE:
...,sem ônus para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de abril de 2014, 126ª da
R E S O L V E:
República.
Nomear, a contar de 7 de maio de 2014, RADUAN KRAUSE LOPES, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Coordenador, do
Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de junho de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS
Governador
Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito
Porto Velho, 13.06.2014 7
DOE N° 2479
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 21 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 2362 de
16 de dezembro de 2013, que prorrogou a cedência, a contar de 1º de janeiro
de 2014, com ônus para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até
31 de dezembro de 2014, da servidora NATÁLIA GASPAR DE MELO
SALGADO, Auxiliar Administrativo, matrícula n. 300094346, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito, para desenvolver
suas atividades no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DECRETO 20 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual.
R E S O L V E:
ONDE SE LÊ:
Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2011, sem ônus para o IDARON,
...,com ônus para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,...
até 31 de dezembro de 2011, o servidor AVENILSON GOMES DA
LEIA-SE:
TRINDADE, Economista, Matrícula nº 300042760, lotado na Agência de Defesa
...,sem ônus para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de abril de 2014, 126ª da
República.
Sanitária de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver
suas atividades no Secretaria de Estado do Planejamento e
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito
Coordenação Geral.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de maio de 2014, 126º
da República.
RETIFICAÇÃO:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Tornar sem efeito a RETIFICAÇÃO do Decreto de 09 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial nº 2167 de 04 de março de 2013, que alterou parte
do Decreto da servidora NATÁLIA GASPAR DE MELO SALGADO, Auxiliar
Administrativo, Mat. nº 300094346, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito.
Tornando válido o Decreto de 09 de janeiro de 2013, publicado no Diário
Oficial nº 2142 de 23 de janeiro de 2013, onde prorrogou a cedência da
servidora NATÁLIA GASPAR DE MELO SALGADO, sem ônus para o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.
Governador
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Presidente da Agência IDARON
DECRETO 20 DE MAIO DE 2014.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de abril de 2014, 126ª da
República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual.
R E S O L V E:
R E T I F I C A Ç Ã O:
Ceder, a contar de 17 de julho de 2012, sem ônus para o IDARON, até
No Decreto de 17 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 2167 de 04
de março de 2013, que prorrogou a cedência, a contar de 1º de janeiro de
2013, com ônus para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, até 31
de dezembro de 2013, do servidor JOSÉ HÉLVIO DO NASCIMENTO, Motorista,
matrícula n. 300035583, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito, para desenvolver suas atividades no Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia – TRE,
31 de março de 2014, o servidor AVENILSON GOMES DA TRINDADE,
Economista, Matrícula nº 300042760, lotado na Agência de Defesa Sanitária
de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas
atividades na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD.
ONDE SE LÊ:
...,com ônus para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de maio de 2014, 126º
da República.
LEIA-SE:
...,sem ônus para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de abril de 2014, 126ª da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito
Presidente da Agência IDARON
8
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
AJUSTE NEGATIVO
SUPEL
Código
Especificação
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria
nº. 018/GAB/SUPEL/RO, de 24 de março de 2014, comunica o público em
geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado
da analise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à
TOMADA DE PREÇOS N° 029/14/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.00943-01/2014-DER/RO.
16.004.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
16.004.04.122.1015.2087
Especificação
80.000,00
0100
50.000,00
339092
0100
20.000,00
R$ 150.000,00
Fonte
de
Recurso
Despesa
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Valor
150.000,00
339039
0100
TOTAL
150.000,00
R$ 150.000,00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto - SEPOG
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
A COORDENADORA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO
GOVERNADOR – (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC)
torna público para conhecimento dos interessados que, considerando o
exposto no processo nº. 1301.00117-00-12 em epigrafe, pelo presente
instrumento, nos termos do artigo 2º do Decreto Estadual nº. 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHECE E HOMOLOGO em favor da empresa DIEFRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, o débito no valor total de R$. 64.152,20
(sessenta e quatro mil, cento e cinqüenta e dois reais e vinte centavos)
referente à despesa de prestação de serviços de consultoria institucional
para prestação de serviços de água e esgoto no Estado de Rondônia, que
tem a finalidade de atender o Estado de Rondônia, conforme nota fiscal nº.
520
Porto Velho, 02 de junho de 2014
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
0100
339032
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER SECEL
Porto Velho/RO, 11 de junho de 2014.
NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD, localizada na Rua
Pinheiro Machado, 2112, São Cristóvão, Porto Velho /RO, CEP: 78.901-250 de
CNPJ nº. 05.914.254/0001-39, torna público que requereu ao NUCOF/SEDAM em
05/06/2014, Pedido de Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação, para a
atividade de captação superficial de água no Igarapé Palheta, com finalidade de
abastecimento público. Localizada na Estrada do Palheta, Coordenada Geográfica:
Latitude 10°46’1.30"S e Longitude 65°18’4.41"O, Guajará-mirim - RO.
339030
AJUSTE POSITIVO
NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios
de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias
úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinado
com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados
para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor
recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a
ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores
informações através do site: www.supel.ro.gov.br.
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD, localizada na Rua
Pinheiro Machado, 2112, São Cristóvão, Porto Velho /RO, CEP: 78.901-250 de
CNPJ nº. 05.914.254/0001-39, torna público que requereu ao NUCOF/SEDAM em
05/06/2014, Pedido de Outorga, para a atividade de captação superficial de água
no Igarapé Palheta, com finalidade de abastecimento público. Localizada na Estrada
do Palheta, Coordenada Geográfica: Latitude 10°46’1.30"S e Longitude
65°18’4.41"O, Guajará-mirim - RO.
150.000,00
TOTAL
Código
PEDIDO DE OUTORGA
Valor
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER SECEL
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...HABILITAR as empresas V M CONSTRUTORA
LTDA EPP, FONTES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP e MAX SILVA
LOPES CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, por terem atendido todas as exigências
previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório...”
SEGG
Fonte
de
Recurso
Despesa
IACIRA TEREZINHA RODIRGUES DE AZAMOR
Coordenadora da CSEGG/PAC
DOE Nº. 2385, de 22.01.14
SEARH
PORTARIA Nº 3684 /SEAD
DE
11 DE JUNHO
DE
2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
R E S O L V E:
PORTARIA N. 043 /CPG/SEPOG
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Ajusta o QDD da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual do
Esporte, da Cultura e do Lazer - SECEL
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das
atribuições que lhe confere no §1º do artigo 7º da Lei nº 3.313, de 20 de dezembro
de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído pela
Portaria n.º 001/2014, conforme abaixo:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 059/PGE2014, tendo como objeto à prestação de serviços especializados de
telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel, do Consórcio
formado pelas EMPRESAS 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, OI S/A e
TELEMAR NORTE LESTE S/A visando atender a Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos – SEARH.
Gestor do Contrato:
Mara Jane Corrêa Marques
Matrícula 300015165
Fiscal do Contrato:
Nívea Duran Serra
Matrícula nº 300004798
Porto Velho, 13.06.2014 9
DOE N° 2479
Art. 2º Ao Gestor cabe atuar como representante responsável pelos atos de
gestão do referido contrato, conforme Processo nº 2201.04031-0000/2014.
Art. 3º O fiscal será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e
a execução dos serviços prestados, proceder aos devidos registros, e comunicar
as irregularidades eventualmente constatadas a seus superiores, solicitando a
adoção de medidas e providências para regularização das faltas ou defeitos
observados.
Art. 4º DESIGNAR a servidora Cleonice Martins Aguiar - Matrícula nº
300123101, como substituta eventual aos servidores acima designados.
Art. 3º O fiscal será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento
e a execução dos serviços prestados, proceder aos devidos registros, e
comunicar as irregularidades eventualmente constatadas a seus superiores,
solicitando a adoção de medidas e providências para regularização das faltas
ou defeitos observados.
Art. 4º DESIGNAR a servidora Cleonice Martins Aguiar - Matrícula nº
300123101, como substituta eventual aos servidores acima designados.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado, com validade
até o término da vigência contratual ou outra decisão da autoridade competente.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado, com validade
até o término da vigência contratual ou outra decisão da autoridade competente.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente/SEARH
Publique-se,Registre-se Cumpra-se
CARLA MITSUE ITO
Superintendente/SEARH
PORTARIA Nº3685 /SEAD
DE
11 DE JUNHO
Publique-se,Registre-seCumpra-se
EDITAL N. 086/GDRH/SEAD, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
DE
2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10.10.2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 253/PGE2008, tendo como objeto à prestação de serviços especializados de comunicação
de dados, conforme especificações constantes no Pregão nº 125/2008/SUPEL/
RO e seus anexos, da empresa BRASIL TELECOM S/A, para atender a
Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos – SEARH.
Gestor do Contrato:
Mara Jane Corrêa Marques
Matrícula 300015165
Fiscal do Contrato:
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos do Governo
de Rondônia, senhora CARLA MITSUE ITO, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, vem
comunicar a candidata ABAIXO RELACIONADA, que a mesma poderá
comparecer a Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, sito à
Rua Aparício Moraes, n. 3869, Bairro: Industrial CEP 76.821-094, no município
de Porto Velho, ou entrar em contato através do telefone (69) 32168567, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital no Diário
Oficial do Estado de Rondônia, para ciência do teor da Informação, datada de
16 de abril de 2014, originada a partir do Requerimento Administrativo, do
Processo Seletivo Emergencial da Educação - SEDUC, regido pelo Edital n. 145/
GDRH/SEAD, de 10 de junho de 2013.
Caso o (a) candidato (a) ou seu procurador legal, com procuração específica
e reconhecida em cartório de distribuição, queira solicitar cópia, deverá fazer
via requerimento protocolado junto a esta Secretaria, no ato da tomada de
ciência. Podendo ser fornecida de imediato ou até em 24 (vinte e quatro) horas,
contados da data de sua solicitação.
CANDIDATO
PROCESSO
STATUS
Eliana Borges da Costa Espindola 01-2201.15747-0000/2013 INDEFERIDO
Marcos Renan de Souza Morais
Matrícula nº 300007846
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos - SEARH
Art. 2º Ao Gestor cabe atuar como representante responsável pelos atos de
gestão do referido contrato, conforme Processo nº 2201.00108-0000/2008.
EDITAL N. 082/GDRH/SEARH, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
38925753200
62516060297
62771329204
31208363204
61796654272
76291090244
41990072291
78403367287
56048394268
75277921249
69706310282
42040043268
MARGARETE FRANCISCA ARPINI
MARCIA JACKELINE FERREIRA CALDEIRA MACHADO
SANDRA PIMENTEL
ROSIMEIRE APARECIDA DE AGUIAR OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO SALTORELLO DE CARVALHO
LUCIENE FERREIRA MAXIMIANO DE SOUZA
ROSINETE DA SILVA
ELAINE ALVES DA COSTA AQUINO
MARIA APARECIDA PEREIRA
NILZA EOSA DA SILVA LEONARDO
ADIANA BARBOSA
ELIZÂNGELA LONGO DA SILVA JESUS
17/4/1971
13/7/1978
16/8/1978
22/1/1968
13/1/1971
18/4/1983
19/8/1969
16/3/1970
9/7/1971
20/12/1972
6/4/1975
24/9/1975
LOCAL/VAGA
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
5 BEC/Machadinho do Oeste
5 BEC/Machadinho do Oeste
5 BEC/Machadinho do Oeste
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
C
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A
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S
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CRE
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EMPREGO
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G
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A
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/E
S
C
O
L
A
CPF
P
C
D
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos Lei
Complementar n. 1184/2003 mais respectivas alterações, da Lei 3345/2014, da Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, entre outras correlacionadas, e de acordo
com os termos do Processo Administrativo n. 01-2201.03187-0000/2014, torna público o Resultado da Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado
para Provimento Temporário de 628 (seiscentos e vinte e oito) vagas do emprego de Professor Classe “C”, regido pelo Edital n. 047/GDRH/SEARH, de 15 de
maio de 2014, conforme anexo deste Edital.
Porto Velho – RO, 4 de junho de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintende Estadual de Administração e Recursos Humanos
N
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N
N
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90
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10
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67029515234
51102218200
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89710878204
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76387852234
42087163200
28583989842
72925060200
78794480206
93731884291
56354320268
60585714215
88648397200
79187064200
88428303215
00760589216
28632141287
38949865220
97662313204
08888195874
42084300282
45710449253
07957496601
85800660263
86355430253
90544196287
03254522451
82102457915
56831838200
77083032220
84418052291
90779819268
74017721249
94694974220
00463290216
01034199269
01092064281
93223064249
66400651268
73065161249
38797887153
74088360397
38905914268
72389710204
00623404257
00957971222
66791073268
74888382204
29841054272
38681676253
80857655949
57006148200
52719693200
88794628220
00340233214
45729204272
57484279234
96728302204
61199192287
52651347272
03614224902
77464990234
75363712253
75751690249
93042418200
90852478291
93645864253
92440592234
65103378191
81712448234
72972068220
94929009200
00000915297
83515682287
00840202296
78355176200
01689763230
01710471255
40557049687
92414125268
96054913204
58524703920
53465350391
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
LINDALVA SOARES DE MOURA
CRISTIANE BARROS DE SOUZA
ELISÂNGELA SILVANA DE SOUZA
ANDRÉA PATRICIA NOGUEIRA GOMES
ROSEMARA DE OLIVEIRA SILVA
ROSANA APARECIDA FECINI
IARA GONÇALVES LIMA
MADALENA SANTANA DE JESUS DA LUZ
JANDERLEIA PEREIRA MILANI ALVES
ELISETE SCHNEIDER
Jucinara Almeida Silva
EZEQUIEL BELARMINO DA SILVA
MARISLEI BRISOLA
CINTIA ALESSANDRA DIEL GAMBARTE
MARIA ROSA PEREIRA
ANGELICA ROSANA PEREIRA SANTOS FORTES
JUCILENE BORGES GONZAGA
LUCINEIDE DE JESUS HORACIO
MARIA JOSE GOES DE JESUS
EDILENE SOUZA OLIVEIRA
CLEUSA DARLENE GOMES CAMACHO DE SOUZA
MARIA CIRDILEI DE SOUZA
ERICA CRISTINA SOUZA SILVA
LUIS ANTONIO DA SILVA
MARIA DEVANIR CAVALCANTE DE SOUZA
NEUZA MARIA DA SILVA
VALÉRIA ISABEL BARRON CONROY
ANA PAULA PEREIRA DE JESUS
JOSIANE ALLINE FIALHO
SÍLVIA FERNANDES DA COSTA
ADRAILTON OLIVEIRA SILVA
CLEVERSON DE OLIVEIRA FREI
KARINA DA SILVA SANTOS
ROSELI DA SILVA AZEVEDO
DENISE MORAES E MORAIS
SILVANA SOUZA DOS SANTOS
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS DE CARVALHO
KAREN CRISTINA DELCOLLI BARBOSA
GREICE QUELE APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA
NAILLIN RAMIE RODRIGUES RUIZ
BRUNA RIBEIRO ALMEIDA
ELMA DAUTO DE OLIVEIRA
VANILTON CONSOLINE FERREIRA
ÉRICA DA SILVA VALENTIM CARMO
TELMACÍ RODRIGUES DA SILVA
GIRLANIA MARIA PINHEIRO
SIRLENE MARIA DE SOUZA BRAGA DA SILVA
EMERSON SANTOS DA SILVA
ledaiana sana de freitas
CATIELE BORGES DOS SANTOS
CLEVENILSON COUTINHO DE CASTRO
FERNANDA FERREIRA LIMA
ELIZABET SCHNEIDER
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
GISLANDI OLIVEIRA SILVA
VALDEVINO RODRIGUES DA SILVA
ALEX DE OLIVEIRA SANTOS
ALINE BUENO MAULAES
NEIDE RODRIGUES ALMEIDA NERY
CLENILDA NEVES
EDLEUZA DE ALMEIDA CATRICH OLIVEIRA
ROSANA DE OLIVEIRA SANTIAGO
ALISANDRA APARECIDA FERREIRA ROQUE GOMES
CLAUDINEI RIBEIRO DA SILVA
VAGNER DIAS DE SOUZA
PATRICIA PIRES CHERQUE
ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANNY CHRISTINA RIBEIRO PEREIRA
ANDRESSA CARLAAPARECIDA DE ALMEIDA PINHEIRO
NILCEIA PADILHA DE LIMA FOGAÇA
DANIELA IECKER GASPAR
FABRICIO PANTANO
MARLENE DOS SANTOS VICENTE
ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA
MARILEIA DE SOUZA
RENATA APARECIDA DE MORAIS SOUZA
DAIANE APARECIDA DE SOUZA
VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA
MILEIDE SOUZA SANTANA
CLAUDIA PADILHA PRADO
JOSÉ REIS OLIVEIRA DOS SANTOS
PÂMELA DA SILVA ROBERTO
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO SANTOS DA CRUZ
CLEITON COSTA DE FARIAS
JULEN TERESA GETON VECHIATTO
QUELI ROBERTA ROCHA E SILVA
28/12/1976
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20/5/2014
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20/12/1987
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5/11/1967
24/9/1975
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
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Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
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Porto Velho, 13.06.2014 11
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ARIQUEMES
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Porto Velho, 13.06.2014
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JULIANA ROMUALDO GOMES
DAYANE LOPES DA SILVA
MAICON CLEBER FERREIRA DE FREITAS
EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA
SELMA SILVA SANTOS
ADENILTON JESUS LIMA
SOLANGE HENRIQUE BENATTI
VERONICA AQUINO BOING
KEILA DA SILVA PEIXOTO
TATIELE LIMA MARTINS
CLÁUDIA ABRANTES ARANHA
EURILUCE VIEIRA DO PRADO
MARIA CLEUSA DA SILVA ARAUJO DE SOUZA
SEBASTIÃO DOS SANTOS BAÍA
CLAUDIA PANTAR RECH
LUANA DARQUE PACHECO MOREIRA
MICAL PEREIRA DA CRUZ
LAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS
SAMIA RATICERE TRINDADE DOS SANTOS
DANIELLI DAISY PESTANA
EDNILSON PEREIRA DA ROSA
Luciana Regina Matias Coronel
FRANCIELLY DOS SANTOS RAMALHO
IRINEU SEIDEL
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ROSENEY DOS SANTOS FELIX
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JESSIANE BAENA SANTOS DE OLIVEIRA
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ELIZABETE PEREIRA NUNES
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Cujubim
Cujubim
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
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62234773253
VERA LUCIA DE BRITTO
17/5/1974
VALDIR RIBEIRO
3/3/1967
DEOLINDRA FONSECA PORTO
27/5/1981
VALQUIRIA HOMEN DA SILVA
4/8/1981
VALMIR JOSÉ DA SILVA
2/11/1981
JOSIMAR DA SILVA
18/2/1983
SIDNEI ANDRADE MARTINS
9/4/1983
SORAIA JARDIM DE SOUZA
2/7/1983
PRISCILLA MARTINS ESPINDOLA
17/5/1988
CASSIA CALDA
26/4/1992
VANESSA ONOFRE MORAES
5/12/1992
LUIS ALBERT TOMASI SOARES
2/5/1987
CAMILLA SOARES DE SOUZA
20/12/1989
MARIA FÁTIMA DE SOUZA RÉGIS
6/10/1970
GILSAN JOSE PEREIRA
7/3/1978
ANTONIO EDIVALDO SILVEIRA SOUSA
9/8/1984
ROSECLEIA MORAES SIMONATO
19/12/1985
WELLINGTON NATALINO INÁCIO RODRIGUES
16/3/1991
LINDIOMAR TIMOTEO MARTINS
1/1/1961
GABRIEL PEREIRA GALINDO
29/4/1984
CASSIA LEITE SEREJO
16/12/1974
LUCAS HENRIQUE DA SILVA
9/12/1978
RAQUEL ZANOTELLI SOARES
29/4/1991
ELINTON OLANDA DO NASCIMENTO
18/10/1981
APARECIDA DE FÁTIMA CHERUTE MAIA
29/12/1989
ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA
30/9/1972
EDUARDA ROSA DA SILVA LIMA
6/1/1973
KELLEN ELIZABETH RODRIGUES PARANGABA
25/6/1975
SUZANA KURPIEL MAIA
21/4/1978
6/3/1979
ZILMA MARTINS GUIMARAES
JOICIMEIRE FRANÇA DA SILVA
31/3/1982
ADRIANA PINHEIRO DA SILVA
28/2/1985
ANTONIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA
12/6/1988
IVANY MARIA FERREIRA OLIVEIRA
4/2/1969
ZILDA DE TOLEDO SILVA DE JESUS
19/6/1969
CLEIDIENE MARTINS RODRIGUES
12/9/1973
DAIANE VIEIRA PACIFICO
1/2/1977
IRANY DO ESPIRITO SANTO
1/2/1977
ANA LUCIA COELHO DO PRADO
15/4/1981
MARIA ROSILENE DE SOUZA
26/4/1981
ZILMA ALVES DE ANDRADE
23/1/1982
ANDRÉIA ADRIANA PIRES FERREIRA
20/8/1982
PATRICIA DOS SANTOS DE MIRANDA
6/2/1987
NEIDE GARCIA DE OLIVEIRA
4/4/1988
FRANCYANE SORAIA DA SILVA
27/6/1988
KELLEN DE SOUZA MOREIRA DE OLIVEIRA
2/7/1989
SHEILA OLIVEIRAA REIS
31/10/1989
MARIANA MACHADO DA SILVA
23/3/1990
CRISTIANE SIGESMUNDO
1/4/1990
JESSICA OLIVEIRA COSTA
29/4/1991
DANIELE DOS SANTOS SOUZA DA CRUZ
20/10/1991
SOLANGE VIEIRA FERNANDES
27/1/1956
Cristiane Wirgínia Sanches Lima
4/9/1973
ANA CLÁUDIA SATELLI BALZ
21/6/1988
DIEICE MACEDO SNTOS
7/4/1990
ROBERTO JUNIOR BATISTA
15/7/1992
0
90
FERNANDA DE OLIVEIRA ROCHA
3/3/1986
2
42
CLAUDICÉIA DORNELA CORDERO
19/7/1989
2
42
EDILSON GOMES FERNANDES
29/3/1983
0
90
IVANIA DELARMELINA FAGUNDES DA SILVA
22/5/1976
2
42
CLEINILANY APARECIDA DORNELA
18/3/1984
2
42
YURI LOPES DE OLIVEIRA
6/3/1992
2
42
MICHELLI PIRES VAGULA
16/1/1982
JOÃO MARCOS TRIPER
23/6/1975
ADRIANA BONIFACIO SILVA
7/2/1973
FLÁVIO PEREIRA SANTOS
6/11/1990
ADILSO FRANCISCO DE AQUINO
4/9/1970
APARECIDA MENDES DES DA SILVA
4/6/1975
LUCAS PIRES VAGULA
3/9/1985
VANESSA NEVES DE JESUS
8/9/1991
JESSE CASTRO DOS SANTOS
23/5/1988
MARIA DO SOCORRO RIRMUALDO DE FREITAS LOPES 30/6/1969
VIVIANE FREITAS DO NASCIMENTO DUARTE
27/7/1982
AUGUSTO VIEIRA
17/1/1989
MAX RIBEIRO FILHO
10/9/1989
VANESSA PAULA NUNES PAZINI
21/9/1990
JOSÉ LUIZ MATOS SILVA
20/7/1960
NILCEIA DA SILVA ROCHA
16/11/1976
MARILENE SÔNIA JARDIM
14/11/1978
ALAN DUARTE AZEVEDO AMARAL
31/5/1979
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
1º
Professor Classe C - 20 hs - GEOGRAFIA
1º
Professor Classe C - 20 hs - GEOGRAFIA
2º
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
1º
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
2º
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
3º
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
4º
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
Machadinho do Oeste
N
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46
Machadinho do Oeste
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Machadinho do Oeste
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Machadinho do Oeste
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Machadinho do Oeste
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Machadinho do Oeste
N
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94
Machadinho do Oeste
N
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Machadinho do Oeste
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Machadinho do Oeste
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Machadinho do Oeste
N
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Machadinho do Oeste
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40
Monte Negro
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Monte Negro
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Projeto de Assentamento Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
1º
1º
2º
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6º
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8º
9º
10º
11º
1º
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1º
1º
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N
ARIQUEMES Projeto de Assentamento Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
N
ARIQUEMES Projeto de Assentamento Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
N
ARIQUEMES Projeto de Assentamento Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
N
ARIQUEMES Projeto de Assentamento Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
N
ARIQUEMES Projeto de Assentamento Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
S
ARIQUEMES Projeto de Assentamento Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
N
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
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ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
ARIQUEMES
1º
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1º
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1º
1º
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Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Alto ParaIso
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
N
N
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69807531268
52395030287
00531356280
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
GILDIVÃ CARLOS DIAS
CLEIA SIRIACO DO CARMO
LUCIANO DA SILVA RODRIGUES
DAIANE DE SOUZA QUIRINO
ELIANA CAROLINE SARTORI
ADAIR MENDES
MARIZETE MAGALHAES RIBEIRO
FABIOLA VALERIO DOS SANTOS
EDINALVA MOURA DA SILVA
EDIVAM FRANCISCO GUERRA
JOAREZ DA SILVA
ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS
LUCEIA DA SILVA BATISTA
SERGIO ANTONIO SERRANO VARGAS
MARTA GUIMARÃES NETO
INEIS FELIX MAIA
ANDREIA DE LIMA GUARIN
SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA
ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
IRIVAN BARBOSA SILVA
SILVANA CRISTINA FERREIRA
SOLANGE APARECIDA DO BONFIM
VIVIANE ALVES DA SILVA CESCONETO
LUCI GONÇALVES DA SILVA
ROSEMARY SIQUEIRA
UELDON ALVES DA SILVA
KARINA DA SILVA
ESTER DE PAULA FERREIRA
FLAVIO BARBOSA DO NASCIMENTO
TANIA MARA PERTUSSATI TEIXEIRA
VALDICLEIA FERREIRA DOS SANTOS
KARINA LIMA BATISTA
EDSON APARECIDO SARTORI
CLAUDEMIR OLIVEIRA DE MENEZES
ANTONIO MESSIAS DA SILVA
GUSTAVO HIDALGO ROCA
MICHELLE AYRES ABREU
MICHERLI SILVA ALVES
CRISTIANO ADOLFO OENNING DA SILVA
ALCILENE MIRANDA RODRIGUES
CLAUDIA HARUMI KAWANAMI ROCHA
LEANDRA COELHO DE ARAÚJO COUTINHO
RUTE LIMA TERRA
JEANE DA SILVA MAIA
CLAUDIA ALINE PUERARI
IDEIR COTO
PAULA JEANE DA SILVA PINHEIRO
SERGIO ZULZKE NEIMOG
EMERSON SILVA DE ASSIS
DAIANE DE JESUS MONTEIRO
ELICÉIA SILVA
REGINALDO LIMA GOMES
FRANSERGIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
JOSELAINE LORETTE DOS SANTOS
Luciene Goncalves dos santos de Oliveira
MÁRIO GORZA ROMANO
JULIANE LIMA ARAÚJO
JOSIMONE MARIA BATISTA MARTINS
SILVIA ALVES DIAS
FERNANDO SILVA DE MOURA
MARIA GOMES DE LUCENA
LENITA RODRIGUES DA SILVA
ALCINERIA ANTERO DE PAULA
ENOC RODRIGUES
LUCIANE RAMIRES DA SILVA
ZELIANA FRANCISCO VICENTE
SONIA OLIVEIRA LIMA
LILIAN ANDREA DOS SANTOS
MARIA BERNADETE PINTO DA SILVA
DELACI LOPES DE SOUZA
JOSIANE SILVA AGUILAR
BRUNA DANIELLI FIGUEIREDO
CLEUCY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ERICA CANDIOTA
PABLO BORGES DOMINGUES
ROBSON SOUZA DA SILVA
ADEMILSON SATURNINO DOS SANTOS
MARIA AUGUSTA MIRANDA
ALEXANDRA NOGUEIRA PINHEIRO SCHELL
LEILA RAMOS DE PAULA
GILVAN DE SOUZA LOURENÇO
Manoel Maria de Souza
MARIA DE FATIMA DA SILVA
EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
CARLIGLIANE RAMOS DOS SANTOS GABRIEL
SILMARA DE SOUZA
20/10/1982
29/5/1983
7/4/1989
24/3/1990
30/10/1990
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SUELENE DE LAIA FANELI
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ANGELA KREITLOW DE OLIVEIRA AMARO
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REGIANI GAVA
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LUZIA DA CONCEIÇAO SALES MACKIEVICZ
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VALTER KEMPIM
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MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA
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LUCILENE VICENTE SOUZA ALFREDO
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VANESSA DE FREITAS
18/11/1988
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TAYLAN ROSA BRANDALISE
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DHAYANY BARBOSA ROSA BAILLY
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EMILIA BARBOSA LOURENÇO PEREIRA
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silvani da silva vieira
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NOELI FLOR
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JARIDSON COSTA
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ALEXANDRE DOMINGOS DE SOUZA
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JOAO BATISTA VIEIRA LOPES
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ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS
10/8/1966
IDERLAINE DE OLIVEIRA
15/2/1982
SILVIA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
12/11/1970
MARIA HELENA PEREIRA CORDEIRO
16/5/1973
GILSILENE APARECIDA DOS ANJOS PEREIRA TEOTONIO 9/3/1974
NOELI BATISTA DA SILVA
8/6/1975
MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
12/9/1976
MARCIA TEREZINHA HIRSCH
30/7/1981
GIZELIA PINHEIRO DOS SANTOS
20/7/1983
ALDELY RODRIGUES PEREIRA DE MEDEIROS
11/11/1984
LEDIANE FLORES DE CAMPOS
2/2/1986
ESLAINE GONÇALVES DE ARAUJO
26/1/1988
DANTHIELLE BORGES PICHEK
10/4/1988
JANAINE ALVES DA LUZ
1/12/1989
LEILA LEITE DE JESUS
30/9/1988
ODICE ROSADO DE OLIVEIRA XAVIER
7/7/1971
ELISANGELA APARECIDA FERNANDES
15/5/1979
ROSELENE LOTÉRIO DE ALMEIDA
15/7/1980
SUÉLLEN CRISTINA DUTRA
20/6/1988
JACSON HENRIQUE GATELLI
23/11/1989
ROSANE PEREIRA DE SOUZA
17/7/1972
EDMILSON BANDEIRA
22/8/1972
GEISEN CABRAL DE OLIVEIRA
6/7/1982
MARIA JOSE PINTO DA SILVA SATIMO
20/7/1968
VICENTE DA FONSECA
2/9/1971
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
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Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
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Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
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Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
SUZANA DOS SANTOS SOUZA JOCHEM
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NEIVA LÉA CHIELLE DALMOLIN
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CÁTIA AUGUSTA LAGARES GIRELLI
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TAMILA RIBEIRO CAVALCANTE
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DEISE TAVARES SARTOR
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dhieisi ebert bolsanello
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MARIA DA PENHA PINTO DE SOUSA
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FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE
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MARILIA FERREIRA DA AMORIN APOLINARIO
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GISELI DA COSTA GOMES
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LUZINETE SANTANA MANZOLI
20/11/1964
MARLEY SANTANA DE ALMEIDA
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SIMONE CRISTINA FABRIS
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SUELY APPARECIDA VIEIRA DA SILVA
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WANDERLUCE RODRIGUES FERNANDES
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MARLI GRACIANO DOS SANTOS
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SARA JESUS DE SOUZA PERSCH
17/12/1981
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ELIZANGILA BRAGA GOMES
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ROSILENE SILVEIRA DE PAULA GENELHU
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PATRICIA MARQUES DA COSTA
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FABIANA SANTOS ARAUJO
18/1/1987
CRISTIANE COSTA CRISTINO
7/1/1988
LEIDIANE FURLAN
11/3/1989
PATRICIA SIQUEIRA DA SILVA
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CAMILA CIESLIK PERSCH
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JÉSSICA TOZATTO DE OLIVEIRA
15/2/1991
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
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Professor Classe C - 20 hs - GEOGRAFIA
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Professor Classe C - 40 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
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Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
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MONICA VALERIA GONÇALVES GUIMARÃES
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ANDREIA FRANCISCA COELHO
CLÉIA SOUZA SANTOS
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CACOAL
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CEREJEIRAS
CEREJEIRAS
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CEREJEIRAS
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CEREJEIRAS
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Cerejeiras
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Cerejeiras
Guarajus/Corumbiara
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Guarajus/Corumbiara
Guarajus/Corumbiara
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Guarajus/Corumbiara
Guarajus/Corumbiara
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Guarajus/Corumbiara
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Guarajus/Corumbiara
Guarajus/Corumbiara
Guarajus/Corumbiara
Guarajus/Corumbiara
Guarajus/Corumbiara
Guarajus/Corumbiara
Guarajus/Corumbiara
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Rondolandia/Corumbiara
Rondolandia/Corumbiara
VitOria da Uniao/Corumbiara
VitOria da Uniao/Corumbiara
VitOria da Uniao/Corumbiara
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
OSMARI COCHITO CARRASCO LEITE
JOSÉ WELITON BASSI DA SILVA
EUGÊNIO FELICIO FRATARI
ADEMIR JOEL RIBAS
CILENE SILVA DE ARAUJO SILVA
ELIZALETH HOFFMANN
SUSI ANNE MARIA DA SILVA CASTRO
JULIÁN LÊNIN DA SILVA FIGUEIREDO
ALANNA IMACULADA WERNEQUE ERNESTO
JOANA ROZANGELA DE JESUS BARBOSA LEALR
JOCIMARA MARIA RIBEIRO
MARIA DO CARMO MONTEIRO BOTELHO
LUCIENE VIEIRA DE SOUZA
VERONICE DE SOUZA FRANÇA
VALERIA SOUZA PAULO
ELIANA CELESTE DALLAQUA
MARCELI DA SILVA MACHADO
FRANCISCA DA GLÓRIA CONCEIÇÃO
DAIARA MOCHI VICTOR
FABIO MARCIO ARANTES DANTAS
FABRÍCIA PARDINHO DUARTE
NEUZETE EVANGELISTA DOS SANTOS
SÔNIA MARIA TENÓRIO FERREIRA
JOAO AUGUSTO SANTOS AMORIM
CLEUZA FRANCISA DUARTE
FABIO GABRIEL DA SILVA
SORAYAMUSSA BOUCHABKI
NELBER ROBERTO SENA
ROSELENE BROCH
ARTHEMIS DUARTE GRACILIANO
ALESSANDRA ARCOS DE LIMA
ROSE TANIA PEREIRA FRANÇA
FRANCISCA MARIA LIMA DE SOUZA
ADRIANE PEREIRA CODATO
AURILENE DE CARVALHO FERREIRA DE SOUZA
RUTH GOMES ESTRADA DE ASSIS
WALDERIR SILVA PIRES
EDNALVA NASCIMENTO TINTI
ELAINE MARTINS DE OLIVEIRA
JOSE ANTONIO TRINDADE DE LIMA
IVONETE LUCENA DE LIMA
JESSÉ GONÇALVES BARBOSA JÚNIOR
JUCELIA JOHNDON MAIA GRANGEIRO
ANA CARLA TABORGA DA SILVA
RITA DE SOUSA MAIA LIRA
VIVIANE NERY DA SILVA
LENY GUARENA OREYAI
MARIA ZILENE LIMA DO NASCIMENTO
MARIA IRACEMA QUEIROZ AMARAL LIMA
ANGELA MARIA DA SILVA VIANA
MARIA EVANI RODRIGUES DOS SANTOS
INÊS HENRIQUE DE LIMA PEREIRA
REJANE CARNEIRO PITA
IZA DO NASCIMENTO MOURA
MERIDIANA SOARES DA COSTA
ELIANE SILVA LEITE MARTINS
JENY POBOSLO MERIDA
GIGLIANNE COSTA COELHO
LIZIANE FERREIRA VARGAS
CRISTIANE COSTA DE LIMA
ALEXANDRO MAICON COÊLHO MELO
GLÓRIA BETANHA ESTEVAM DA SILVA
LUCIENE DA SILVA HOLANDA
ALEXSANDER FERNANDES VILLAR
SUELEN DE SOUZA MENDES
ELIANA SILVA PEREIRA
JANAINA GONÇALVES DOS SANTOS MOTTA
ÂNGELA MARIA ESTEVAM DA SILVA
GLAISY MERCADO ANTUNES
ROSANE BECKER DO PRADO LIMA
ELIZETH NUNES PESSOA
ANGEL GABRIEL ANDRADE ARÁNGUIZ
MIDIAN ROSA DE SANTANA GABRIEL DA SILVA
DARLYN FARFAN RODRIGUEZ
ROSA MARIA TOMÉ DOS SANTOS
DIRCHELY SAMARA DE LIMA FAREL
ADELINO GONÇALVES DE PAULA
CÍCERO DANIEL PEREIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA BRAZ DOS SANTOS
JUCILEIA DIAS VIEIRA
Robert Ferreira Pedraza
EULADES DA SILVA MAGRON
ROSIVAN DE LIMA GUEDES
VAGNER LIMA DOS SANTOS
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MARIA JOSELMA TRAJANO DE BRITO
VALDIRENE DA SILVA GOMES
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Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
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Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 40 hs - LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
CEREJEIRAS
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
GUAJARÁ MIRIM
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VitOria da Uniao/Corumbiara
Extrema/Porto Velho
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Extrema/Porto Velho
Extrema/Porto Velho
Extrema/Porto Velho
Extrema/Porto Velho
Extrema/Porto Velho
Extrema/Porto Velho
Extrema/Porto Velho
Extrema/Porto Velho
Nova California/Porto Velho
Nova California/Porto Velho
Nova California/Porto Velho
Nova California/Porto Velho
Nova California/Porto Velho
Nova California/Porto Velho
Nova California/Porto Velho
Nova California/Porto Velho
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
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Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
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Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
Guajara-Mirim
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Nova Mamore
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Porto Velho, 13.06.2014 19
DOE N° 2479
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PATRICIA ALMEIDA FERREIRA
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LISABENTE CORREA DOS SANTOS
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MARCIENE SOUZA COSTA
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CLÉUMA ALVES SILVA
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GUILERMINA MARIA BEZERRA
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NÚBIA RODRIGUES DA SILVA
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MARCIONE LUIZ SILOTTE
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IZAIAS BARROSO DA MOTA
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HELLEN MAURA LUCIDIA RIBEIRO
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ELIZEU ALVES GOMES
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ROSANA EUGENIA NUNES
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ELENICE FONSECA DA SILVA
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JUCELY MARTINS DOS SANTOS MENEZES 12/11/1972
DEILTON PEREIRA DE OLIVEIRA
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MONIK DA COSTA LAZARIN
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SHELSMI FORTUNATO DUARTE
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NATHANE ROBERTA FREITAS
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EMERSON DE ANDRADE BATISTA
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SANDRINE MASSUQUQETO CAMILO
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ELINEDES BATISTA VIANA
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THIAGO WILSON MAXIMO DOS SANTOS
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MARIA RIBEIRO PIMENTEL
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ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FILHO
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VIVIANE DE OLIVEIRA FRANCO
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ALANA ARAUJO FILGUEIRA
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Tereza de Lisieux Gomes Gonçalves
1/12/1967
ANDERSON WILIAM ORTEGA
27/10/1986
JÉSSICA GLEYCIANE AMÉRICO CANTÃO
28/2/1992
NELCIANE COELHO DA CUNHA
12/2/1979
LEILIANE NERY VIEIRA
20/11/1990
MARINETE MARTINS DE SOUZA SILVA
6/9/1965
ANTONIO FLAVIO VILA REAL
18/6/1970
MARILETE WERNKE DALLABRIDA
26/1/1970
NILSON ALVES VALIN
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JULIANA BIANCA ROCHA DE SOUZA
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CLEONICE BARBOSA DA MOTA
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CLAUDIA SEVERINO DA SILVA DE ARAÚJO
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LEILA CRISTINA DA SILVA
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JOSE ANTONIO GOMES JARDIM
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DARLEY SOUZA VASCONCELOS
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WELLINGTON AUGUSTO MONTEIRO
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EDVALTER ANTONIO DA SILVEIRA ALVES
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CAMILA SOUZA REIS
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ROBERTO TISSIANEL HESPANHOL
3/1/1991
CLELIA PAULINO DE OLIVEIRA
24/12/1977
CRISTIANE MARA OLIVEIRA CUNHA
12/3/1976
CÁSSIA NAYARA REIS DAMASCENO
3/2/1992
IVANILDO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
8/5/1986
GRACIELY OLIVEIRA BEZERRA RODRIEGUES 3/7/1989
RENATA COSTA DE OLIVEIRA
24/8/1974
LÁZARA DE CASTRO GARCIA LAFUENTE
21/3/1973
CELITA GISELA GADINI
19/5/1956
MARINETE SÁ SILVA
9/8/1966
VERONICA RIBEIRO BASTOS
2/10/1967
JUREMA DE OLIVEIRA
8/12/1975
RUBENALVA FERREIRA DE QUEIROZ
10/3/1980
SANDRA CARVALHO DOS SANTOS
18/5/1983
ELAINE CORTIIJO ALVES
2/5/1985
LILIAN ADIMAR DA CUNHA
14/4/1987
Graziele Rodrigues Pimentel Ribeiro
1/6/1986
HEIDE MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA
23/3/1987
JORGE LUIZ GONÇALVES
16/1/1966
JULIANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
10/10/1980
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
GUAJARÁ MIRIM
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ MIRIM
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ MIRIM
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ MIRIM
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ MIRIM
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA GUAJARÁ MIRIM
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
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Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
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Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
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Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
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Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
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Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
JARÚ
Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
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Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
JARÚ
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
JARÚ
Surpresa/Guajara-Mirim
Vila da Penha
Vila da Penha
Vila da Penha
Vila da Penha
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Bom Jesus/Jaru
Bom Jesus/Jaru
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
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Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
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Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
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Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
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Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
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Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
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DUANE BEZERRA DE MOURA
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MÔNICA CAMILA CASAROTTO DE CRISTO
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sandra alexandre e matos
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LUCIANA DE MORAES AGUIAR
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LEDIANY FERNANDES DOS SANTOS
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LUANA GUIDIA LEAL DE OLIVEIRA AZEVEDO
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ELZA APARECIDA DA SILVA
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HOSANA LOPES TEIXEIRA
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MAILZA DOS SANTOS NUNES
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ELVER PEREIRA DA SILVSA
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Porto Velho, 13.06.2014 21
DOE N° 2479
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BEATRIZ ALLINE DA SILVA
PAULO MATTHES ORLANDINI DE AMARO
IVETE PROSENEWICZ SPADA
ELIEUZA DIAS DE FRANÇA SILVA
ADENISE REGINA BARCELOS
GISLAINE SAMARA DA SILVA
FERNANDA ROSA FELIX LEITE
JUSCELINO SANNY SILVA SANTOS
ELISANGELA SILVA DOS SANTOS
DALIANA DE SOUZA
KEILA APARECIDA SANCHES DE ÁVILA SILVA
VIVIANE HAMMER DUTRA CARDOSO
CLEIDE GONÇALVES LEITE PRATES
MARLI APARECIDA DA SILVA CORREIA
MARIA LUCIA RODRIGUES CHAVES
MARIA GONÇALVES ALVES
RAQUEL DE SOUZA PAIVA
GISLAINE CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS
GILMAR CELESTINO GOBIRA
VANESSA TAVARES
MARLY LOPES PEREIRA
VILMAR CORDEIRO FELIX
VANDERLEI MARCOS PEREIRA
ARIZAI RIBEIRO DE QUEIRÓZ GUEDES
ELIENE DA SILVA ALVES
GLEICIELE DE LIMA TORRES
JOSÉ PAULO DA SILVA
EDUARDO JORGE DE QUEIROGA
OSCAR DE OLIVEIRA PORTO
DIVINO DE SOUZA FERREIRA
ADEMILSON VARELO DE PINA
NILZA IVETE WACHHOLTZ CASSARO
NEIDE DE ARRUDA DA SILVA
FERNANDA SOARES DA ROCHA PUERARI
LUCIANO VIANA DORAZIO
TIARLI NUNES CALENTE
MARCIA DA SILVA
MARIELE IRACI DOS SANTOS
GREICE RIBEIRO DA SILVA
EULÁLIA DE MELLO
EMERSON HOLBERT MODRO
LEDNE LUIZ DALLA ROSA
NIVALDO KUMM
FABIANA ALVES FERREIRA
ERLEM PATRICIA ALVES DE QUEIROZ
SUELEN KRIGER QUIESA
LIDIANE RAMOS DA SILVA
ERIZELDA VIEIRA CASTELO
FABIANE ALVES GUIMARÃES
SUZELI GOMES PEREIRA
FLAVIA ULISSES DE QUEIROGA
SIMONE FRAGOSO DE OLIVEIRA
KATIANE APARECIDA ALMEIDA
CICILIA LOURA DE CARVALHO RECKEL
MARIA NEVES DO VISO
SOLANGE MARLENE APARECIDA PELUTI FARIAS
SANDRA ALCANTARA DE OLIVEIRA
MATILDE FAGUNDES
JULIANE PRISCILA GONZAGA DE NOVAIS
JUCIANE FERREIRA DE AMORIM LANGA
IDALINA MACEDO DO
LILIAN IZANILDA DA SILVA
ELISABETH PEREIRA BUENO
SILMARA GOMES DE SOUZA
ANA ABIGAIL AIRES FURTADO
MARLENE MARIA PEREIRA MARCA
CLEIDE BENI CORDEIRO PEGUIN
DAVID RAFAEL SAMPAIO CASTELO DA SILVA
NORMA LIMA DA SILVA
HIATA ANDRESON SOUSA SILVA
GRACIELY NUNES SANTANA
JENNIFER PIERRE CAETANO
SELMA DE SANTANA ELIAS
FABIO GOMES LIMA DA SILVA
ELEA WILL
MARIA APARECIDA DO ROSÁRIO
JOSE WILLIANS SIMPLICIO DA SILVA
LEONCIO RIBEIRO CORREA
ALENÍZIA GONÇALVES DO AMARAL
MARCEL LIDONI
JOELTON REZENDE GOMES
MARIA JOSÉ ALVES DE CSTRO
LEDA MARCIA DINARDI
MAURICIO SANTANA BOFF
NELICE SELMER FIUZA
MARIA ZENILDA DOS SANTOS
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Porto Velho, 13.06.2014
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4/1/1953
KEILA SANTOS COELHO
20/8/1980
UILIAN MENDES DA COSTA
21/5/1988
CRISTINA SOBREIRA DA SILVA
30/3/1968
IOLANDA DIAS VIEIRA
19/11/1970
DANILSON RIBEIRO DE SOUSA
29/9/1971
JOSITA DOS SANTOS FREITAS
30/1/1974
SHIRLEY ALINE DO NASCIMENTO
23/8/1989
WANESSA KATIUSCIA RODRIGUES
16/9/1976
ROSA NEIDE LOCATELI PEDRI
24/4/1956
JOÃO BATISTA BUENO
18/6/1964
JOSÉ HAMILTON CORREA DE SOUZA
29/3/1969
MARITSA ROBELINE GOMES RODRIGUES
7/5/1968
WANDERLEY HONORIO DE MEDEIROS
23/11/1973
ERIC PENAS LACERDA DA CUNHA
21/11/1981
FRANCIELI REGINA FRANCO CARREIRA
11/10/1982
EVANDRO DA SILVA BENTO
10/5/1983
EMERSON LAURO
21/8/1984
MIRANI DOS SANTOS ALVES
15/9/1984
ROBSON RONQUE DOS SANTOS
26/8/1986
CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA
20/2/1976
LUCIMEIRE APARECIDA MOREIRA
16/11/1969
IURI JIVAGO IRAIORE CARVALHO
9/12/1985
MARIA DA GLÓRIA VIANA
3/4/1963
LUCIANA CARLA LEITE FIGUERÔA
27/9/1970
ELOUISE BARROS SULZBACH
26/12/1987
RUBEM OLINO DA ROSA
16/11/1961
RUDE DE MOURA VIEIRA
1/4/1982
Bárbara Aparecida Fernandes Praseres
19/12/1987
FERNANDA RODRIGUES DE LIMA
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VALDEIR ALVES DE SOUZA
26/7/1984
HELLEN VANESSA SANTOS ALMEIDA
20/8/1984
RENATA ROSA BARBOSA
15/1/1988
WALDERLÉIA ALVES DE FARIAS
22/10/1980
JOSÉ HUMBERTO DE LIMA
28/1/1974
VERA LUCIA GALVÃO DE SOUZA
10/8/1969
DALILA MAITE ROSA SENA
25/11/1990
RITA FONTINELE COSTA
5/1/1970
LEONICE GUARDIA MENDES
18/1/1978
LEIDIANE FONSECA VIANA
29/7/1989
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE
24/2/1988
JOYCE JOANLISE PAULA DE SOUZA
8/5/1991
ANACASSIA FIGUEIRA DOS SANTOS RAMOS
14/5/1973
HENRIQUE WANDERLEY SILVA
22/1/1974
GILSON RICARDO SANTIAGO
4/10/1983
LAINE RICARDO SANTIAGO
11/9/1984
CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA XAVIER
28/6/1985
WELSON RICELLI FERREIRA DE OLIVEIRA
6/5/1986
MARIANA RAFAELA PONTIERI DE SOUZA GALVÃO 15/4/1987
ADERBAL PEREIRA DE ANDRADE NETO
17/7/1988
WELLINGTON BRUNO ALEXANDRINO BONETTI
10/5/1989
ELIETE FERNANDES DE CHAVES
30/7/1990
ELISÂNGELA CRISTINA MAZALI DE ABREU
9/8/1990
JOSUÉ MARCOS DA SILVA
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ADIR MACENO MENDES
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LEOJAIME LINO VIEIRA
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JULIANO XAVIER DA SILVA COSTA
18/8/1989
DANIELE MENEZES MESQUITA
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GLEIDSON PAULO RODRIGUES ALVES
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RAISSA OLGA BECCARIA SANTOS FRETAS DE SOUZA 15/6/1986
CELMA MARIA GONÇALVES
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ADEMIR PROFIRIO DE SOUZA
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LUANA ALVES JARDIM
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DONIZETE APARECIDA CALAÇA RAVANI
20/9/1957
MARIA ENILDES PAGOTTO
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MARINETE FATIMA JARDIM
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RANGEL PEREIRA DA SILVA
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SELMA MARIA DE ARRUDA SILVA
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SONIA MARIA PALAURO SAMPAIO
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MILENA MESSIAS DE CASTRO
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THIAGO DUTRA DA SILVA
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MARILZA DA SILVA
13/9/1969
KELY MOREIRA PEREIRA DA ROCHA NOBRE
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MAURICIO BUENO CORRÊA
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SÔNIA COELHO MARTINS
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GEDIANE RODRIGUES SILVA DOS SANTOS
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MIRELLE CRISTINA FÉLIX PELEGRINO
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MARIA DE FATIMA INACIO MARTINS
23/9/1967
RAILDA CARDOSO PEREIRA
12/2/2014
MARCIO MENDES DE CASTRO
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MARIANA ZANDONADI MENEGUELLI
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IANELE VIVIANNE VITAL PEREIRA
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ANGELA MARIA DA COSTA
20/12/1985
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
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MARCIA JOSE PEDRO
NAELIA LUZIA DE MARCHI PEREIRA
SANDRA AMORIM DUTRA
ADRIANA RUEZZENE MOREIRA FERREIRA
SILVANA REGINA MARQUES VALIM
FRANCIANA PEREIRA DIAS
LILIAN PEREIRA ROCHA
JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS
LEIDIJANE DA SILVA MACÊDO VIDAL
CLEONICE DE MOURA FONSECA VIANA
ERINALDO CARLOS DA CUNHA
JONATHA DANIEL DOS SANTOS
CLAYDAIANE FERRAZ ANDRADE
AGNALDO VALENCIANO
AMBROSINA NUNES RIBEIRO
SÔNIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE
ELIZANGELA FERREIRA DE LIMA
VIVIANE DE OLIVEIRA VIANA
VANESSA DA SILVA BONO
RAQUEL DA SILVA CARDOSO
ROSIMARA LUIANO ZATESCO
PATRÍCIA FERNANDA DE LIMA
MOABE DA CRUZ ARAUJO
IONÊS NUNES VIEIRA
JOSIANE GUIMARAES DA SILVA
KELLY CISTINA DOS SANTOS FARIAS
EDNA APARECIDA AREDES ANASTACIO
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claudia liege santana silva
POLIANA DA COSTA PAIVA
CLAUDIA ROSANGELA DA SILVA
ADRIANA MARY VASQUES SOUZA
JULIANE MARIA TAVARES
MARINETE DE SOUZA COUY
TERESA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
ROSÂNGELA SANTIAGO DOS SANTOS
ELIANA GUEDES ALMEIDA DE JESUS
CLEIVONE RICARDO DE OLIVEIRA
JOSSI FRIGO SARTORI
ANDREIA FERNANDA ZUQUIM
DHEYME SANDRA DE JESUS VASCONCELOS
SIRLEIDE DE SOUZA SILVA
CARLA ROZANA DA SILVA VIEIRA
HELIANIS APARECIDA DE MIRANDA
SILVIA MARIA GONÇALVES REIS
ZELINA VILARIM VICENTE KOHNLEIN
SONIA PEREIRA DA SILVA
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MARIA EVENCIO TOMAZ DOS SANTOS
ROSIMEIRE DE BARROS DA FONSECA
ALFRANIO DA SILVA ZAMPOLI
KATIA SOARES FERREIRA
VANDA BISPO DOS SANTOS
MARIA ADRIANA KOWALCZUK DE OLIVEIRA
WANESSA TEIXEIRA DA SILVA
WESLEY LOPES
ELISILDA DE FREITAS SIMÃO DA SILVA
ALICE MARLETE STIZ
ALEXANDRA LETICIA BROERING
LEILA DOS SANTOS DAMACENO
DANIELI CAMPOIO LOPES
ANGÉLICA CARDOSO DO NASCIMENTO
RAQUEL GRUDTNER MARTINS
RITA BARBOSA AZEVEDO
CRISLANE TONETTI DA SILVA
ALEXANDRA GUEDES SILVA
DRIELY BORGES ALMEIDA ROCHA
EDILZA RIBEIRO DOS SANTOS FELBER
MARTA DA PAIXAO ALVES DE CASTRO
Marcia Helena Fonseca
APARECIDA CÂNDIDA SILVA
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ROSELI FAGUNDES CELLA
FRANCISCA DEIJANE DE SOUZA CARNEIRO
MARIA CECILIA CORREA DE FARIAS
GISELLY BEZERRA TAVARES QUINO
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DEJANIRA DA SILVA SHOCKNESS
CRISTINA NAZARE DOENHA
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PATRÍCIA DIAS GOMES
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FRANCIS GOULART
PATRICIA MARLINDA DE SOUZA
LEILA APARECIDA NAVA
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
DOANE FELIX DA SILVA MACEDO JAVARINI
SONIA DIAS MACEDO
JÉSSICA MELECHCO SILVA
KATIANE DA SILVA OLIVEIRA
SANDRA LUCIA DE SOUSA
MARIA GOMES DE MELO LIMA.
MARLY FELIX PORTELA
SEVERINO EZEQUIEL DA SILVA LOPES
OGNEI MELQUIDE TIM
FLÁVIA RAMOS DE ALMEIDA
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Jose Candido Resende
DANIEL CASSIMIRO MENDES
IVANY ROSSOW FREDERICO DE ASSIS
ALEXANDRE ZANDONADI MEGUELLI
MARIA APARECIDA BENETTI
MÔNICA MOURA DA SILVA
JOSELMA APARECIDA DE OLIVEIRA
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LUCIA HELENA GOMES SILVA
GISELE DE OLIVEIRA SANTANA
DARCIONE CARLOS DOS SANTOS
JEZIANE DA GRAÇA
ALESSANDRA MARA DE MENEZES
FABIANA IMBERTI LIUTH
KAILENNY KLENDA FERNANDES DE MORAIS
SILVIANE SANTOS ALVES
ERICA GRACIELE MEIRA LIMA
KATIANE DAMASCENO LOBATO
IRAN DE CASTRO MACEDO
GESIANE ZAMAI RIGONI
LENILZA DE OLIVEIRA REIS
ALINE MARIANA STIZ
YARA GOMES DE SOUSA DINIZ
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MEIRE SOARES DA COSTA SOUZA
ROZILEY DARC DA COSTA
MARCELA CAMPOS CRISPIM
ÉDERSON MARCIO FELISBERTO
LEANDRO PEREIRA RIOS
RODRIGO TELES DOS SANTOS
AECIO TORRES MORAIS
ROSILENE VALADAO DA SILVA
VANILDA SILVA SANTANA
GIRLÂNE GOMES SANTOS
ROZANE ALONSO ALVES
EDNALDA MALHEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
IVANETE CARDOSO DE SOUZA
MARIZETE DE SOUZA PINHEIRO
JOOSILDA RABELO FERNANDES
SUELI BATAIOLI
cinaira paula cabral ribeiro
IZABEL BARBOSA DE SALES
CLEVERSON JUNIOR DE CAMPOS
TELMA CRISTINA DA SILVA
APARECIDA ROSÂNGELA DOS SANTOS
VALCE DE ALMEIDA BALBINO
AILTON MACENO MENDES
ILIÇINIA JARDINETI
JULIANE DA SILVA MORAES
FATIMA BARBOSA DOS SANTOS
Ana Cleide Cavalcante de Sousa
CLAUDIA GUILLEN RODRIGUES FERNANDES
DANIELLY ALVES NETO
LAYSLA MARCELLA CAMARGO DE SOUZA
MONIQUE CIBELLE CAVASIN
EDILAINE ALVES DE SOUZA
ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
IOLEYDES RODRIGUES SOARES BECAVELO
SIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA
RUBENS DE JESUS SANTOS
CLAUDIO ADAO MAIA
ALEXANDRE SANTA CATARINA
JULIANA OLIVEIRA DA SILVA
CRISTIANA PEREIRA PORTELA
ANTONIO LIMA PEREIRA
DELMA PEREIRA DE ANDRADE
WEDERSON DE SOUZA FERREIRA
FAGNER ZAN BARBOSA
NELITA ELER MAIA
KATIELLI KARLA SILVA MEDEIROS
DALMO ALBERTO DOS SANTOS
SILVIA SOARES GUEDES
NATASHA APARECIDA ROSSO
JUDSON SOARES DE MOURA
MONICA GUIMARÃES DA FONSECA
2/3/1983
29/4/1988
16/6/1988
26/8/1991
23/3/1972
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4/10/1967
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4/1/1990
19/9/1990
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9/12/1970
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Professor Classe C - 40 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs - BIOLOGIA
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Mirante da Serra
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Ouro Preto do Oeste
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Porto Velho, 13.06.2014 25
GIVANILDO MACHADO DE BARROS
19/12/1977
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
OURO PRETO D’OESTE Ouro Preto do Oeste N
ISABEL FURTUNATO MORAIS
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Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
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ELISLEIA LUIZA DE OLIVEIRA
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ALENE DA COSTA NOGUEIRA
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NOEME ROUXINOL DOS SANTOS
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Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
LECIR MUNIZ SCHMIDT
25/1/1970
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
MARIA LUIZA GOMES SILVA
9/7/1970
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
ANA MARIA CLEMENTE
11/12/1976 Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
MISLENE TORRES DA SILVA FELIX
30/8/1978
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
APARECIDA FLÁVIA DE FREITAS
23/2/1979
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste S
EULAZIA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS
12/2/1980
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
INÊS APARECIDA BATISTA MACHADO
25/5/1984
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
MARLEI MARIA MENDES
18/1/1967
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
JULIANA DE OLIVEIRA DIAS
6/9/1985
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
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Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
DAIANA DE CASSIA DA SILVA
ELISA FILUS DE ALENCAR COUTO
16/9/1981
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
JANELENE FREIRE DINIZ
12/7/1988
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
SANDRA DE CASSIA VIEIRA DO PRADO GOMES 8/8/1963
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
MAYCON RIBEIRO GALVAO
28/11/1986 Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
DANNIELE GALIMBERTI GOMES
2/8/1978
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE
Ouro Preto do Oeste N
EDILVANE GOMES DOS SANTOS
16/10/1986 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE Ouro Preto do Oeste
SELMA HELENA TEIXEIRA
19/9/1987 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE Ouro Preto do Oeste
RUTE LEA DO NASCIMENTO ANDRADE
26/11/1975 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE Ouro Preto do Oeste
LEANDRA DE SOUZA SILVA MACHADO
27/2/1978 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE Ouro Preto do Oeste
SIRLEY DE SOUZA PENA DE MOURA
10/10/1973 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE Ouro Preto do Oeste
ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
25/2/1982 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR OURO PRETO D’OESTE Ouro Preto do Oeste
ANGELICA MARTINS FRANCA
4/8/1989 Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
OURO PRETO D’OESTE Rondominas/Ouro Preto do Oeste
ANDIARA GARCIA DA SILVA BASTOS
10/6/1983 Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
OURO PRETO D’OESTE Rondominas/Ouro Preto do Oeste
LICIONE PAIVA TIBURCIO
31/10/1989 Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
OURO PRETO D’OESTE Rondominas/Ouro Preto do Oeste
VANEIDE DE JESUS FERREIRA
15/6/1976 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
OURO PRETO D’OESTE Rondominas/Ouro Preto do Oeste
PAULO CEZAR DOS SANTOS
18/10/1973 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
OURO PRETO D’OESTE Rondominas/Ouro Preto do Oeste
MANOEL AMÉRICO MENDONÇA
6/11/1951 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
OURO PRETO D’OESTE Rondominas/Ouro Preto do Oeste
ALTAIR JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO
9/2/1969 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
OURO PRETO D’OESTE Rondominas/Ouro Preto do Oeste
Erasmo Caires de Lima Santos
13/12/1982 Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
OURO PRETO D’OESTE Vale do ParaIso
ZENILDA DA SILVA CASINATO GOLDNER
10/2/1984 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR PIMENTA BUENO
Novo ParaIso/Sao Felipe do Oeste
JULIMAR DE SOUZA MONTES LUGÃO
25/8/1979 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR PIMENTA BUENO
Novo ParaIso/Sao Felipe do Oeste
jussara roschel maestripieri emídio
20/7/1989 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR PIMENTA BUENO
Novo ParaIso/Sao Felipe do Oeste
ANGELLE FANTECELLE
15/12/1990 Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR PIMENTA BUENO
Novo ParaIso/Sao Felipe do Oeste
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO NETO
10/5/1974 Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA PORTUGUESA PIMENTA BUENO
Parecis
EMERSON ALMEIDA MOREIRA
5/6/1978 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
Francislainy Pereira de Azevedo
23/5/1988 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
LUCI MARTINS FARIA
20/8/1955 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ELIZABETH SUSZEK
1/6/1957 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
JOAO ACEMAR DUARTE
27/1/1971 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ELAINE FERREIRA MUNIZ DE ALMEIDA
26/1/1985 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
JOSILENE FÉLIX DA ROCHA
1/7/1987 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ERNESTINA CANDIDA DE LIMA
28/2/1948 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
RENATA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA
24/12/1976 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
SAULO FERREIRA DE SOUZA
1/8/1977 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
CRISTINA BOTELHO PSCHISKI
21/12/1983 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
BRUNA KHATTAR SOARES
5/7/1984 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
BRUNA LARISSA ANDRADE SILVA
7/8/1988 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
FERNANDA PAULA BRANDAO
16/10/1989 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
MIRIAN RILSE FERREIRA
31/3/1990 Professor Classe C - 20 hs - BIOLOGIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
Altair Pozzebon
22/7/1975 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
JOAO RICARDO SPANHOL
11/1/1980 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
SILVANAAPARECIDADOS SANTOSAMORIM DE LIMA 30/5/2014 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
DOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS
5/11/1987 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ROSANGELA MENDES PEREIRA
24/4/1980 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ROSELI APARECIDA FERREIRA ANTONIO
17/9/1963 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
VALMIR DIAS DE MORAIS
10/5/1976 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
RONE VALTER DE SOUZA
4/10/1985 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
LUCIMEIRE WELMER LAGASSE
25/10/1989 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA
22/3/1990 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
BIBIANA LUANA MARTINS FARIA
26/5/2014 Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
SELMA JESUS DE SOUZA
19/3/1956 Professor Classe C - 20 hs - GEOGRAFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ELIAS EVANGELISTA ALVES DE ALMEIDA
21/4/1986 Professor Classe C - 20 hs - GEOGRAFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
RACHEL BISPO DIAS
29/3/1963 Professor Classe C - 20 hs - GEOGRAFIA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ALICE DO NASCIMENTO RAMALHO GOMES
10/3/1977 Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
CICERA CAROLINA DE SOUSA DA SILVA
24/1/1987 Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
EDNALDA MUTZ
19/10/1980 Professor Classe C - 40 hs - LINGUA INGLESA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ROSIMEIRE PEREIRA
22/7/1981 Professor Classe C - 40 hs - LINGUA INGLESA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
JULIANE CRISTINA VANZELLI
30/4/1979 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
SIDIMAR FERREIRA DA SILVA
18/4/1987 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ISRAEL FERREIRA DA SILVA
27/1/1983 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
FERNANDO FELIX DE LIMA
25/8/1989 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
GABRIELA BISSOLI GOMES FERNANDES
14/5/1991 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
LUCAS DUARTE FRANCISCO
27/2/1985 Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
MARLY APARECIDA DOS SANTOS PROCÓPIO
3/5/1952 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ELZA COSMO VIEIRA
9/9/1964 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
EUNICE DOS ANJOS MOTA
29/6/1970 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
MARIA CLAUDIA VASQUES DA SILVA
11/10/1971 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
MARILEIDE SEIFERT DA SILVA
26/8/1972 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ROSÂNGELA BORGES CRUZ PEREIRA
13/4/1977 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
JESSIE APARECIDA DOS ANJOS
15/8/1984 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
VANUSA APARECIDA DA SILVA
16/8/1984 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
ELAINE BRANDENBURG ALTINO
30/9/1986 Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
SANDRA REGINA DOS SANTOS
22/7/1967
CASSIANO NOBEL DE SOUZA
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CLAUDIA DOS SANTOS
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ALINE DANIELE PEREIRA DA SILVA
16/1/1991
GLEICIANE CRISTINA CASSIA DE SOUZA
2/9/1992
MARCIA CRISLEY ALVES MENDES
8/5/1973
TUANY CRISTINA LOVO XAVIER
14/9/1991
ROSYNEIDE APARECIDA DA SILVA
7/6/1969
NEILA THIELE RODRIGUES DELFINO
28/3/1990
ELIARA CRISTINA ALVES
8/1/1979
JESSICA GRISIANE APRIJO CORDEIRO DOS SANTOS 4/9/1990
MARIA DAS NEVES DA SILVA
29/7/1960
IVONE NASCIMENTO GOMES DA SILVA
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SILVIA MINIGUINI
29/7/1975
JOSIAS RIBEIRO
20/11/1977
FLAVIANO ATALIBA SILVA DE OLIVEIRA
16/9/1983
TOMMY FERREIRA XISTO
1/3/1991
MARIA SOLANGE DE ANDRADE
15/8/1979
SIDINEI FERREIRA DA SILVA
5/11/1985
RODELY PEREIRA MARTINS
7/1/1971
RUTE CORREA DE CAMPOS
24/9/1972
LUZIA BOZONI
10/12/1977
ROSIANI SILVA SANTOS AGUIAR
19/12/1985
BARBARA JAQUELINE GOMES LOURENÇO
5/9/1989
HILDA ESTELA DE ARAUJO
17/11/1973
MARCIOMAR JESUS DOS SANTOS
5/5/1979
LETICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
11/3/1992
RONISE GOMES DASILVA OLIVEIRA
1/1/1986
RAFAEL PAES DE BARROS
10/8/1989
ELAINE MARIA AFONSO
15/11/1987
UÉLVIS ROGERIO DE OLIVEIRA
15/7/1989
SEBASTIAO KIHARA DO AMARAL
19/4/1985
MAIQUE FRANCISCO BARROS NUNES
12/7/1983
NIZETE DAS GRACAS PAULI
15/1/1974
POLIANA THEOTONIO DE OLIVEIRA
17/10/1985
EBERTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/7/1986
JAQUELINE APARECIDA MARTINS ALVES
24/6/1987
CIRI-MOM CARLOS DA SILVA
15/4/1983
EDILENE FERNANDES DA SILVA SCHWANZ
7/1/1984
POLIANE NEVES SILVA
16/12/1986
CLEIDIANE DE SOUZA THEOTONIO
27/1/1988
CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA
25/6/1989
LUCÉLIA NUNES DO CARMO
1/2/1990
JULIANA GONÇALVES DOS SAN TOS
13/7/1990
JESSICA LUIZ DE GOIS
9/10/1991
EDSON LUIZ DOS SANTOS FILHO
7/7/1992
RONALDO VALENDOLF
30/8/1978
EDIANA LACERDA DE SOUZA DA SILVA
29/12/1973
PATRICIA ANJOS DE FREITAS
16/3/1979
SELMA SALINA DIOGENES
6/4/1978
SANDRA MARIA BOTELHO DE CARVALHO
3/7/1982
MARIA LUCIENE NORONHA MAIA CHAVES
7/12/1960
GLEIDENIRA LIMA SOARES
28/4/1978
MARISA APARECIDA GONÇALVES DIAS
25/8/1955
MARTIDIO GOMES
23/2/1947
OCINEIDE MARIA PAIVA CARVALHO
2/10/1962
TEREZINHA ANDRADE DA COSTA
3/10/1962
MARIADOS SANTOS CARVALHO DE SOUSAGUIMARÃES 2/11/1970
MADALENA DAVILA ASSIS
29/4/1975
ROSANGELA MARIA BARBOSA DE SOUSA
14/6/1976
ELIETH ALVES DA SILVA GERONCIO
1/1/1978
RENATA MONTEIRO DE ABREU
17/9/1978
ANTONIA LIDIANE SOUSA MESQUITA
28/11/1979
ELIAS MEREILES DE OLIVEIRA
31/12/1980
VINICIUS LEANDRO PEREIRA DE SOUSA
31/12/1987
GLEICIANE DA SILVA COSTA
28/5/1988
DANIELE BOTELHO MENDES
1/2/1987
VERA LUCIA DA SILVA GUEDES
17/4/1968
ROSALINA DA SILVA COSTA
3/1/1960
MARIA SUELI LEMOS DE SOUZA
3/11/1966
TEREZA OLIVEIRA DA SILVA
13/3/1971
AGLAÍS DE FARIAS TABOSA
17/1/1977
ELCIMAR FERREIRA DE SOUZA DA ROCHA
14/7/1985
CLEIDIANA MENEGUELLI BARROS
7/4/1986
ELIDA TALITA DA SILVA PINTO
21/8/1989
FRANCISCA ALZENIR CUNHA MARQUES
20/4/1969
GENES MEJIAS PESSOA
19/9/1968
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs - SERIES INICIAIS
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Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
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Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA PORTUGUESA
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Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
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PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
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PORTO VELHO
PORTO VELHO
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PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
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PORTO VELHO
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
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Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
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Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Primavera de Rondonia
Primavera de Rondonia
Querencia do Norte/Primavera de Rondonia
Querencia do Norte/Primavera de Rondonia
Querencia do Norte/Primavera de Rondonia
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Querencia do Norte/Primavera de Rondonia
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
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Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Sao Felipe do Oeste
Abuna/Porto Velho
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Candeias do Jamari
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DOE N° 2479
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IONE BARBOSA MARINHO
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NADIA MIRANDA DE ABREU
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ESTELITA CARMO SILVA SOBREIRA
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Eliane Ferreira de jesus Togni
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JOSIANE SANTANA ANSELMO
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RAIMUNDO NONATO NUNES RODRIGUES
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ALINE VITALIANO LEAL
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VALDOZI COSTA DE CARVALHO JUNIOR
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VIVIANE DOS SANTOS CASAVECHIA
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ANDRESSA DE CÁSSIA RAMOS RIBEIRO
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YASMINNE MARJORIE M COMB PALÁCIO MINOTTO 17/6/1988
FLÁVIA BEZERRA LINHARES SOUZA
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DANIELE BEZERRA GOMES
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JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA
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ELOÍSA SANTANA PAZ
13/11/1989
EUNICE DA SILVEIRA RIÇA
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MARCOS GONÇALVES PINTO
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ERICA DE SOUZA SILVA
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POLLYANA ARAUJO DE LIMA
16/3/1986
MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA
9/5/1964
CARLOS ALEXANDRE PRETTZ CAMARA CANTO 22/11/1984
WALTER PEREIRA DOS SANTOS
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MARIANE LOPES ALMEIDA RODRIGUES
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CYNTHIA CRYSTINA FERREIRA DE OLIVEIRA PAIXAO 31/1/1977
ELLEN MARIA ISIS LEITE MORALES
23/4/1978
CLÁUDIO DURAN PEDRAZA JÚNIOR
9/2/1980
MARINHO DE LIMA SILVA
1/10/1983
FERNANDO SANTOS MOURA SOUZA
29/10/1987
CAREN CAROLINE RODRIGUES VENANCIO LISBOA 4/12/1987
LUCIANO GUTIERREZ DE SOUZA
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DEBORA PASCHOAL CLEMENTE BARBOSA
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RAQUEL LINS CAVALCANTI
1/9/1965
MARISA RISO MARTINS
17/1/1970
LILIAN CHRISTINA CORREA CRISPIM
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CLAUDIO JOHNSON CABRAL
26/11/1971
LEANDRA MARA DA SILVA
4/2/1972
SHIRLEY AMÂNCIO LIMA CARVAJAL
20/4/1974
LUCÉLIA CRISTINA FREITAS DA SILVA
5/4/1977
REGIANE ALMEIDA VERAS
22/5/1986
SAMARA IZABEL FERNANDES
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EDUARDO SOUSA NASCIMENTO
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LAURA BEATRIZ DE SOUZA BENSIMAN
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GEDNEIDE ARAÚJO DE VASCONCELOS
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MARLI BOARIA
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MARIZAUVA CACILDA ALVES DE OLIVEIRA
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FRANCISCA REGINA JUSTÁ
29/2/1960
GIANNI NAZARE ALVES RODRIGUES
15/11/1968
MARIA DAS GRAÇAS OLIMPIO SOUZA
25/10/1970
CRISTIANE CAMPOS DE ALENCAR
27/4/1974
MICILENE FRANCO COSTA
5/7/1978
MICHELE CRISTIANE RIO DE OLIVEIRA
20/4/1990
LEA MANSUR VALE
12/12/1979
ROSEVALDA MATOS DE OLIVEIRA
12/10/1976
VANDA TEODORO DE JESUS AMARAL
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CICERA APARECIDA TOMAS SANTOS
4/9/1966
LENILDE GOMES DE SOUZA
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ELIZA HELENA FERNANDES VIEIRA
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KLYVANIR CELINA CRU Z DE ARAÚJO
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MARIA RAILDA DE LIMA VIEIRA
17/8/1960
MILTON S MOREIRA
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CHARLES ALVES DE MELO
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FABRÍCIA DOS SANTOS SILVA
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MARLA HELENA HAR FIORESE
19/6/1987
TIRLA TAVARES DOS SANTOS
30/12/1987
ADAUTO DE PAULA PINTO
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MARIA CECILIA MACEDO RIBEIRO
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JOSUÉ PASSOS DE MELO
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ADEMI EUGENIO DA SILVA
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EVANILDA GUEDES ROCHA
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Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
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KATIA CRISTINA PINHEIRO DE CARVALHO
ALESSANDRO MANOEL MALONEY DE SOUSA
RODRIGO OCTÁVIO BRANDAO
JOICIANE BORGES DA SILVA
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SAMUEL JOHNSON
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ELIEUZA IDEÃO LEITEI
SIDINEI AMADIO
FLÁVIO DE ARAÚJO PEREIRA
JOSEMBERGUE JUREMA DA SILVA
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JOSEMILSON DA SILVA VINHOTE
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Porto Velho, 13.06.2014 29
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO GOMES FEITOSA
PAULO CHAVES E SILVA
NORMANDO FELIX ARARIPE LEITE
MARIA DAS DORES DE SOUZA MARTINS
AUZENIR SONIA FERREIRA
MAURIANE AZEVEDO PAES
WENDELL ROBERTO LIMA RAMOS
CLAUDIMAR DA SILVA VIEIRA
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
JOSE ANDRADE DE JESUS
MARIA INES DE JESUS LIMA
CLAUDIONOR FERNANDES FILHO
GERALDO ALVES FERREIRA
ALTEMIR JOSÉ DE MATOS VIEIRA
MARIA LUCIA DO NASCIMENTO
JEFTÉ RANGEL FERREIRA
ESTER MARIA DE OLIVEIRA
ALDENOR NOGUEIRA DE LIMA
ANTONIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BARBOSA
CLEDER KASHUWANY DE ALMEIDA
JOSÉ LUIZ GONÇALVES COELHO
SÉRGIO ALVES DE ARAUJO
FÁBIO TENÓRIO MOREIRA
TEREZINHA NOGUEIRA LEMOS
ADRIANO LIMA DOS SANTOS
JACKSON DE OLIVEIRA AYRES
ERICSON SILVA DE OLIVEIRA
UESLEI FERREIRA DE SOUSA
ANA CÁSSIA LADDAGA DIAS
FABIANA CORREIA DE LIMA
MANUEL FRANCISCO DE LIMA ANDRADE
UEBERTON DA COSTA CAMPOS
DAYANE FERREIRA LUCAS
CARLEANE SILVA CAMELO
ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
ARIANE TELES BASTOS
MARILEIDE DE SOUZA FRANCO
EUGENI LIDIA DA SILVA
MENEDEMO RARDE DA SILVA NEVES
ADAO GOMES PASCOAL
maria de fatima oliveira rodrigues
FRANCISCA JOCILANE ALVES
ALBERTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
AJURICABA FERREIRA DE SOUZA
IVAN SOARES DA SILVA
WILMER CHARLES DENNY
ANA CRISTINA FEITOSA SOUZA
GLEICIANE BARROS FERREIRA DA SILVA
ANTONIO LÁZARO PONÇADILHA JÚNIOR
FRANCISMAR VALERIA DE FREITAS
CRIVANEUMA MARIA DOS SANTOS
PRILIS PEREIRA COSTA
MARCOS CHAVES GONÇALVES
SORAIA SILVA MARTINS
STEFANNY FERREIRA ALENCAR
JOSÉ MARIA FONTINELES JUNIOR
MONICA DE SOUSA NERES MATIAS
DANILO ROSA ANDRADE
TIAGO APARÍCIO SALGADO BELEZA
RUBEM LUIZ DE AZEVEDO SILVA
VALMIQUE SILVA DE SOUZA
JULIANO PEREIRA DE ARAUJO
GRACIONE PEREIRA DA SILVA
GISEUDA PORTELA AGUIAR
LOURINILDES CANDIDO DA SILVA MESQUITA
DEUSELINA COSTA CALDEIRA
FRANCILENE DA PAIXÃO MENDES
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE ALMEIDA
CAROLINA SOARES DE MELO
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LAMEU
LÉIA GOMES MORENO BANDEIRA DA SILVA
ANDREIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
DANIELE DA SILVA MAIA
INAÊ NOGUEIRA LEVEL
KATIA REGINA SILVA
AURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA
MARTA LUCIA LEITE DOS SANTOS
DORALICE DA CONCEIÇÃO
CRISTINA CAMARGO ARTHOU SANT´ANNA DOS SANTOS
MARIA ALTINA APARECIDA DE SOUSA
DULCINEIDES OLIVEIRA DE MEIRLES
JOANA DARC DA SILVA MONTEIRO ARAÚJO
MINERVINA ALEXANDRINO COSTA
MARIA DE FATIMA MORAES MOREIRA
FRANCISCA ANITA VIANA DA SILVA
ANGELA MARIA VELOSO DA SILVA
CLEONICE RAMOS BARRETO
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Triunfo/Canias do Jamari
Triunfo/Canias do Jamari
Triunfo/Canias do Jamari
Triunfo/Canias do Jamari
Triunfo/Canias do Jamari
Triunfo/Canias do Jamari
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
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68163223200
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42245940210
32690070278
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
IÊDA DE LIMA SANTOS MENDES
4/4/1969
ELENICE BATISTA SANTANA
14/7/1983
MARIA FLAVIA MACEDO
2/8/1971
SABRINA DIAS LOPES RODRIGUES DOS SANTOS 12/7/1985
MICHELE PAULA DE OLIVEIRA
16/4/1991
EDLANE LIMA MERCADO SOARES
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ROGERIO AUGUSTO ELIAS DA SILVA
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JUDSON MEDEIROS ALVES
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SÍNTIA NASCIMENTO BATISTA BESSA
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GIGLIÉLA COSTA MAGNO
18/12/1981
JACKELINE MARQUES ARAÚJO GURGEL
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JORDÃO BRAGA RODRIGUES
13/9/1983
FRANCIANA VIEIRA DE MORAES TEIXEIRA
28/11/1984
ROSANA CASARIL
23/4/1967
SELMA DA SILVA NOGUEIRA
19/9/1974
PAULO CESAR PEREIRA BRASIL
6/3/1975
JONIR TAVARES DE SOUZA
20/2/1969
MARIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
22/5/1981
QUEILA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
21/9/1989
ADRIANA LOPES
28/7/1976
JAQUELINE RODRIGUES VIEIRA
11/6/1981
SUELI BALBINO NEIVA
15/10/1981
MIRTILENE LOPES CRUZ
1/1/1983
MARLEIDE QUIRINO DE MORAIS
17/9/1964
VERONICA HONORATO MONTEIRO
1/6/1976
LAUDEVILSON LISBOA COSTA
26/10/1973
JOELMA ROCHA DOS SANTOS
30/10/1976
ANA MARIA TEIXEIRA CARVALHO
1/7/1972
JOSEANE SOARES DE OLIVEIRA ROCKENBACH 23/8/1981
Milseia Messias Mello
28/9/1987
MARLY GUARTIERI
16/1/1962
KENYA ALVES RODRIGUES
23/12/1973
JOÃO FÁBIO RODRIGUES COSTA
4/10/1964
IVONE APARECIDA BUENO
9/9/1971
MARCILIO ALVES ABIDIAS
3/8/1978
ROSILEI ROSA
27/12/1980
GÉSSICA ALINE EBERT
27/10/1989
MARI ANGELA DOS SANTOS
5/8/1977
TEREZINHA DIAS DA ROCHA EBERT
15/10/1970
GREICIONE VIEIRA DE OLIVEIRA
9/6/1982
VILMA RODRIGUES CHAVES
24/8/1982
LEIDIANE MIQUELETTE
28/8/1989
ROSANA BISPO DE LIMA
28/11/1989
DERLI RODRIGUES DIOGO
13/6/1990
CATIA APARECIDA VIEIRA BATISTA SILVA
26/2/1982
IVANIR MAXIMIANO BRANCO
17/12/1978
DANIELA FIORENTIN
20/4/1988
JUNIOR CESAR BERGER GUIMARAES
16/7/1988
JUCELI DE SOUZA MAAS
10/2/1989
ERICA ELIANE SOARES
21/10/1991
ROSIMERE JACOBSEM SALOMAO
16/9/1992
PÂMELLA CARLOS CECÍLIO
9/8/1989
MARIA JOSE VENANCIO CABRAL
24/7/1972
DIANA MARIA DA COSTA
23/9/1978
GRACIELI VANCINI JACOMIN
17/7/1989
LUCIANA GARCIA DE ALMEIDA SOUZA
11/5/1978
LEANDRO DUTRA DE SOUSA
6/9/1986
FRANCIELLE DA COSTA
26/12/1989
VILDINÉIA CARDOSO DOS SANTOS
20/3/1987
GEISIANE CRISTINA RODRIGUES SAMPAIO
5/8/1985
CINTHIA PRISCILA RODRIGUES
9/2/1983
LUZIA CELESTE SOBRINHA
9/4/1959
EDILAINE ANDREIA RODRIGUES
20/4/1977
INGRID PIRES DE SOUZA
15/4/1972
JULIANO SILVA PAIZANTE
8/1/1988
EDENILDA JANUARIO DA SILVA GOTARDI
13/7/1974
ANDRÉIA ANTUNES DE SOUZA
12/8/1982
ALINE DE ANDRADE MACIAS
30/4/1988
IDELMA SILVA DE SOUZA NOGUEIRA
9/3/1977
JOYCE KELLY DE FREITAS MOREIRA
14/12/1988
RAFAELLA CAROLINNA CARBOLIN
16/9/1991
MEIDA RAMOS DE AUAÚJO BARROS
14/10/1975
CLESIO HENRIQUE CAPPELLI
23/4/1981
VERÔNICA SKIEZYNSKI
15/9/1980
IANIS GONÇALVES PINTO
5/5/1978
AGDA FARIAS DOS SANTOS
5/7/1982
QUÉZIA GOULART DE OLIVEIRA AREBALO
11/7/1982
DEBORA MIRANDA TEIXEIRA
3/12/1991
GECILANE SILVA SANTOS
10/4/1989
RENATA LOPES DE SOUZA
20/7/1990
DIONE APARECIDO MARQUES
25/3/1991
VALDIR MACHADO DOS SANTOS JUNIOR
16/7/1984
IVANILDO PEREIRA DA SILVA
31/5/1965
ANDERSON VICENTE FERREIRA
21/5/1981
NEUSA KUMM DE LIMA
20/6/1982
MARISTELA ARAÚJO SOUZA NERY
8/6/1973
CICERO JOSÉ DA SILV
15/8/1969
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - ARTES
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA ESPANHOLA
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Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20 hs - FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 40 hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs - BIOLOGIA
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Professor Classe C - 40 hs - EDUCACAO FiSICA
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Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
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ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
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ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
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ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
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ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
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ROLIM DE MOURA
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ROLIM DE MOURA
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ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Uniao Bandeirantes/Porto Velho
Abuna/Porto Velho
Abuna/Porto Velho
Abuna/Porto Velho
Abuna/Porto Velho
Abuna/Porto Velho
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Castanheiras
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Brasilandia do Oeste
Nova Estrela/Rolim Moura
Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
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MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
NEUMA ANSILAGO
CRISTIANE DA SILVA SANTOS LÁRIOS
EDI CARLOS DA CRUZ
ANDERSON DOS SANTOS FARIA
FRANCIELE TOSE KEMPER
FANNY FELIX MACEDO
DELSILVIO BASSO BORBA
MARCIO SOUZA MAGALHAES
APARECIDA SOUZA VIEIRA
ANDREISA PEREIRA BRANDÃO DE SOUZA
VALMIRA CORREIA
CLAUDINEI SEVERINO MEDEIROS
MARCIA MELO DOS REIS
Valdecir do Vale
ANA PAULA COSTA FERREIRA
JUSTINO FERREIRA SOUZA
ROSÂNGELA FAÉ GHENO
GRASIELI GONÇALVES VIEIRA
JAIRO CARDOSO DE LIMA
LUZIA ALDANEI SILVESTRE DA SILVA
INELEY ROSA DE SOUZA
ANA LUCIA CELESTINA MIRANDA BONI
ROSEMARY BARBOSA ALVES
ANA LUCIA BRAGA MONTENEGRO
WIVIANNY SOUZA CARVALHO
IURI DA CRUZ OLIVEIRA
IVETE DA SILVA GOMES
Ediane dos Santos Orneles
ASHBEL PERRUT DOS SANTOS
RUTH SALES TRISTÃO
HELMAR PISKE
ELECI MARIA DE JESUS SILVA
CINTHIA PATRICIA DA CRUZ
CAIO ITARU TOSHIMITSU DE OLIVEIRA
EUNICE NEVES DE ALMEIDA
VALDINEI LOPES
DÉBORA TEIXEIRA MACHADO
KATIELI CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
SILVANE DA SILVA VITOR
RONNEY CARLOS POTIN PACHECO
PAULO TEÓFILO DE SALES
ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA
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CLARISSA DE ALEMEIDA
MARIA HELENA PEREIRA
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KEYLA MAIÁRA LOPES DE ABREU
SUSAN JENNY GOMEZ CARRASCO
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FRANCISCO IZIDRO
ROMILDA ALVES DOS SANTOS
ANDREIA LUCIA ANDRADE DE SOUZA
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PURA MORENO DOMINGUES
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ADAM ALCANTARA
JOSÉ NELSON MULLER
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LEONI DE MOURA ZANLORENZI
MARINA JUSTINIANA DA COSTA
JESSICA GREICE DA SILVA BIANCHI KRAUSER
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MARILZA PAULINO DE PINHO ANDRADE
JOBIOLA PERPÉTUO CALDEIRA
EVANILDO JOSÉ SOARES RODRIGUES
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JESSÉ MENEZES CAMPANHARO
ANELISE IRGANG MORAIS
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GRACIELE OSOWSKI SKIERZINSKI
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ROLIM DE MOURA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
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Rolim de Moura
Sao Francisco do Guapore
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Sao Miguel do Guapore
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SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
ÉULI RODRIGUES SAID HORTIZ NUNES
PATRICIA MONICA BATISTA PEDRISCH
MARLUCE COSTA DE SOUZA
CLARICE ELIANE BIANCHESSI
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MARIA MADALENA LEITE
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ELZA JACINTO LIGEIRO DE OLIVEIRA
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ADRIANA BELLO DE BRITO
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ISRAEL MATIAS DOS SANTOS
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WINDSON MESSIAS DE OLIVEIRA
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ALINE MACHADO DE OLIVEIRA
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ILNADIR PEREIRA DA ROCHA
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ROSELY A PARECIDA SENE BONEZE
1/6/1972
ROSENILDA XAVIER DA SILVA PAULA
1/11/1977
MIRVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA
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BIANCA MACEDO DE OLIVEIRA
17/8/1988
BEATRIZ APARECIDA DALLA COSTA
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SALETE VICENTE VITORIA
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LEANDRO AUGUSTO LOPES
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MARIA LUCINEIA LANGA
12/12/1973
ROMONELLY DINIZ CORREIA DOS SANTOS 5/6/1983
ELIETE MAULAZ DA SILVA PASSARELLO
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MICHELLE ROCHA XAVIER
11/5/1978
ROSILEI DE FATIMA MACIEL GOMES
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SILVANIA PEREIRA IOP SAAR
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ELISANGELA DOS SANTOS DINIZ
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NOELIA FERREIRA SOUZA SANTOS
26/3/1972
LINDAIANE LEITE BARBOZA SITOWSKI
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KELLY RODRIGUES DA SILVA
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SEVERINA SOARES NUNES
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RONEI RAIMUNDO DE SOUZA
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DAIANE SOARES OLIVEIRA
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REGILENE VACA RAMOS
6/11/2014
ANDRESA GRISOSTE
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MARTA VERA MUNIZ
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JOSÉ ROBERTO RAMOS DOS SANTOS
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MARCIA HELENA CONCEIÇÃO CALIXTO
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ISAQUE BISPO DA SILVA
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ISAEL RIBEIRO LIMA
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ADRIANA FRANCISCA COELHO
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JOAO NERES LANES JUNIOR
11/3/1988
ODETE CHAGAS FERREIRA DE ANDRADE
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SONIA MARIA MOREIRA
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VICTOR NEIVA UTUMI
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LIGIA STEVANELLI PINHEIRO
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LEANDRO BRANDÃO ALVES
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VANESSA LEOPOLDINA FÁVERO SOLEI
21/4/1978
IRENE RIBEIRO DA SILVA
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JHONATAN MALDI ALVES
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SANDRA GOMES SOARES
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CLARICE LOPES RASQUERI NOGUEIRA
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CRISTIANE SANTOS COSTA
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FABIANE CHRISTINA DA SILVA
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JANES APARECIDA DA SILVEIRA COUTINHO 30/10/1965
CARLOS HENRIQUE ANACLETO DE CASTRO 18/9/1980
GRASCIELLY LIMA
20/1/1987
FRANCISCA CLAUDIA TARGINO SILVA PEDROSO 22/4/1975
ALINE SANTIAGO
23/2/1987
SEBASTIÃO DE ALMEIDA FILHO
11/5/1972
ALESSANDRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA BELMIRO 24/7/1973
FRANCIMEIRE FERNANDES FERREIRA
22/6/1990
RENATA BORGES DA SILVA GALIOTTO
22/2/1981
VANESSA BEZERRA DE SOUZA
11/3/1986
OSMAR SILVEIRA
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MARCOS ANTONIO DE SOUZA
11/12/1970
JOSY MARY DA ROCHA
1/8/1978
ROSILENE BARBOSA DE SÁ
27/6/1983
ZENILDA BATISTA DA CUNHA
6/8/1971
ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOLIDERA
24/9/1988
EDNA GONCALVES DOS SANTOS
7/5/1984
ERIKA GODOI DE OLIVEIRA
5/8/1976
CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA
17/1/1987
SÔNIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMARGO 6/2/1987
SOLANGE SANTANA SANTOS DE ASSIS
5/7/1986
SONIA DOS SANTOS FRANÇA
24/5/1974
CARLA VIVIANE DA SILVA SANTOS PINTO
1/10/1983
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Costa Marques
N
Costa Marques
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Costa Marques
N
Sao Domingos do Guapore/Costa Marques
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Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA ESPANHOLA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA ESPANHOLA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - GEOGRAFIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - SOCIOLOGIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - SOCIOLOGIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - SOCIOLOGIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 40 hs - SOCIOLOGIA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
VILHENA
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VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
VILHENA
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Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
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VILHENA
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VILHENA
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VILHENA
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VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - ORIENTACAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 40 hs - SUPERVISAO ESCOLAR VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
VILHENA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
VILHENA
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
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Planalto/Cabixi
Planalto/Cabixi
Planalto/Cabixi
Planalto/Cabixi
Planalto/Cabixi
Planalto/Cabixi
Planalto/Cabixi
Planalto/Cabixi
Planalto/Cabixi
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Boa EsperanCa/Chupinguaia
Boa EsperanCa/Chupinguaia
Boa EsperanCa/Chupinguaia
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Porto Velho, 13.06.2014 37
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ELIAS FIRME DA SILVA
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LI - T’ SUI MARRERO
30/1/1987
MEIRIVANY PESSOA DOS SANTOS
14/10/1987
SÉRGIO GOMES FERREIRA NERY
12/5/1961
LEONORACRISTINARIBEIRODESOUZARODRIGUES 4/4/1986
DIOGO MARIANO HILDEFONSO
26/4/2006
HIGOR NOGUEIRA CAMELO
10/11/1989
VALTEMIR FERREIRA ALVES
6/10/1975
DEJANIRA MARIA DA COSTA
14/5/1975
SIMONE AMARAL MEIJON
3/1/1984
ODALICIO ARNALDO PEREIRA
5/5/1981
LILIAN CRISTINA MARTINS DA SILVA
1/8/1988
SEBASTIÃO RODRIGUES PEGO
28/3/1961
JOSILENE MARIA ALVES
20/10/1975
DAVID DE FREITAS ARAUJO
14/5/1989
LEIDE VICENTE RIBEIRO
4/5/2014
CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA
6/3/1983
CAROLINA ANTONINI DUARTE FERNANDES 10/4/1983
SIMONE SENA ROSSI
7/9/1978
RAQUEL ALVES DE LIMA DA SILVA
23/10/1969
VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO
24/10/1979
MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA
26/8/1982
LUCAS GUIMARÃES MESQUITA
21/8/1982
JOÃO VLADIMIR LOPES BARBOSA
10/12/1977
FABIANO LIMA FERREIRA
26/3/1981
MARLI DE FÁTIMA TESSER
17/5/1967
LUSIA DELMONDES LOURENÇO
26/5/1971
GILSON BARBOSA AMARAL
5/6/1984
NEURA ANTUNES DE OLIVEIRA
21/8/1966
JIVANILDO COELHO MARTINS
14/2/1981
EBENEZE DA SILVA SANTOS
4/3/1969
ADRIANO ALVES PEREIRA
7/12/1968
MARIA CRISTINA SOLIDERA ROSSI
11/12/1983
VALDICEÍA DE CÁSSIA DA SILVA BALBINOT 9/10/1974
RAILANE INACIO DOS SANTOS
21/8/1985
CARLOS VINICIUS DE MELLO BONFIM
3/1/1986
DENILSON PEIXOTO DA SILVA
24/2/1989
MAGNO RAMOS DA SILVA
21/7/1977
RONILDA DIAS DE LIMA
29/3/1987
SILVANELLA KARLLA TAVARES ROCHA
29155
ELIZANGELA RODRIGUES DE LIMA
28/12/1978
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - FiSICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 40 hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs - QUiMICA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
N
N
N
N
S
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
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N
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N
N
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N
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N
N
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N
N
40
10
10
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40
10
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74
96
92
90
17
15
12
12
90
12
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
1º
2º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
2º
EDITAL N. 084/GDRH/SEARH, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos Lei
Complementar n. 1184/2003 mais respectivas alterações, da Lei 3345/2014, da Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, entre outras correlacionadas, e de acordo
com os termos do Processo Administrativo n. 01-2201.03187-0000/2014, torna público a convocação para Prova Prática de Professor - Interprete de
Libras do Processo Seletivo Simplificado para Provimento Temporário de 628 (seiscentos e vinte e oito) vagas do emprego de Professor Classe
“C”, regido pelo Edital n. 047/GDRH/SEARH, de 15 de maio de 2014, os candidatos relacionados no Anexo deste Edital, conforme a seguir:
1. DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS
1.1. As provas serão realizadas nos municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Educação indicados nos endereços indicados no quadro abaixo:
MUNICIPIO
DATA
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões, situada à Rua José Bonifácio 315Centro.
5/6/2014
Coordenadoria Regional de Educação- CRE, Rua Paraná, 3160, setor 1, CEP: 76900.000
6/6/2014 -
Coordenadoria Regional de Educação- CRE, situada à Rua 6 Maio, 1722, Casa Preta, CEP: 76.900-000
7/6/2014
CACOAL
Coordenadoria Regional de Educação - CRE, situado à Rua Antonio de Paula Nunes, 1259, CEP: 76.963776
8/6/2014
VILHENA/ CEREJEIRAS
Coordenadoria Regional de Educação- CRE, situado à Rua 541, 162-quadra: 71-setor 5-J. América CEP:
76.980-000
9/6/2014
ROLIM DE MOURA.
Coordenadoria Regional de Educação – CRE, situada à Rua Corumbiara, 5323 CENTRO - CEP: 76.940000
10/6/2014
Coordenadoria Regional de Educação – CRE, situada à Rua Ronaldo Aragão, 3442, Centro, 76.935-00
11/6/2014
PORTO VELHO
JARU
JI-PARANÁ/OURO PRETO DO OESTE
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
HORÁRIO
8h00min as 10h00min
8h00min as 12h00min
38
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
1.2. Os candidatos convocados no anexo I deverão comparecer ao local de provas portando documento de identidade com foto e comprovante de inscrição.
2. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
2.1 Os candidatos convocados para prova prática serão avaliados a partir dos seguintes critérios:
a) Domínio de conteúdo (zero a dois pontos);
No que se refere a este quesito se faz necessário delimitar o que compete ao professor de Libras, no caso, o Surdo, que estará concorrendo a vaga, a
apresentação de uma aula em Libras, à critério do candidato. No candidato que concorrerá à vaga de intérprete, o referido deverá interpretar uma aula que será
apresentada em vídeo em língua portuguesa e o mesmo interpretará em Libras com a estrutura e sinais referentes ao que será apresentado e no que compete
à tradução de Libras para a Língua portuguesa o candidato deverá assistir um vídeo em libras e fazer a voz em língua portuguesa do que estiver sendo
apresentado, obedecendo a estrutura sintático-semântica da língua portuguesa. Assim sendo o intérprete realizará duas interpretações de Libras para a Língua
portuguesa e da língua portuguesa para Libras.
b) Objetividade na informação (zero a dois pontos);
A objetividade se refere à informação que deverá ser transmitida em Libras/português/Libras, ou seja, quando o vídeo apresentado estiver em língua portuguesa,
o candidato deverá interpretar para a Libras e, quando vídeo apresentado estiver em Libras, o candidato deverá fazer a voz em língua portuguesa.
Quanto ao professor de Libras (Surdo), a objetividade se refere na precisão em Libras do conteúdo apresentado.
c) expressividade e postura (zero a quatro pontos);
A expressividade se refere ao item lexical da Libras, ou seja a expressão fácio-corpórea, item fundamental para o entendimento das frases afirmativas,
exclamativas, interrogativas e negativas. Quanto à postura, está relacionada à ética, ou seja, na imparcialidade e fidelidade da informação.
Quanto à expressividade, se o professor (Surdo) utiliza os classificadores de forma adequada.
d) precisão na realização ou interpretação de sinais (zero a seis pontos);
Precisão na interpretação em Libras, fluência de acordo com a estrutura sintático-semântica e pragmática da mesma e ainda respeitando as diferenças regionais.
O PROFESSOR (Surdo) deverá manter a coesão e coerência dos sinais e da estrutura sintático-semântica de Libras.
e) cumprimento do tempo (zero a um ponto).
Até 20 min.
6/4/1985
007912
30236
MICHERLI SILVA ALVES
5/5/1991
882011
71268
CRISTIANO ADOLFO OENNING DA
SILVA
6/11/1987
754613
90234
MARIA AUGUSTA MIRANDA
23/12/197
5
654201
95291
ALEXANDRA NOGUEIRA PINHEIRO
SCHELL
16/5/1979
767640
10200
LEILA RAMOS DE PAULA
30/12/198
3
860028
64253
GILVAN DE SOUZA LOURENÇO
12/12/198
9
937449
27253
JADILSON SERAFIM
17/3/1989
996339
14272
JAIR MACHADO (KELI CRISTINA DE
OLIVEIRA KUNDE NAITZ
24/9/1990
864336
87253
BERNARDETH DA SILVA GARCIA
19/10/198
5
793297
64215
WESLAYNE SANCHES FARIAS
ALONSO
15/2/1985
691332
47234
SILVANA SALDANEA BITENCOURT
FARIAS
11/2/1981
734835
67291
EDIVANIA AMORIM CARDOSO
6/9/1982
747966
74268
MARCIA CRISTINA FLORENCIO
FERNANDES MORET
14/2/1984
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
LOCAL/VAGA
CLASS.
MICHELLE AYRES ABREU
CRE/SEDUC
TOTAL
757857
49220
EMPREGO
CACOAL
Cacoal
N
4
0
4
4
4
1
º
CACOAL
Cacoal
N
4
0
4
4
4
2
º
CACOAL
Cacoal
S
5
4
9
3
º
CACOAL
Cacoal
N
4
0
4
4
4
1
º
CACOAL
Cacoal
N
4
0
4
4
4
2
º
CACOAL
Cacoal
N
4
0
0
4
0
3
º
CACOAL
Cacoal
N
4
0
0
4
0
4
º
CACOAL
Espigao do
Oeste
S
4
0
4
4
4
1
º
CACOAL
Espigao do
Oeste
N
4
0
0
4
0
2
º
JARÚ
Bom Jesus/Jaru
N
4
0
4
4
4
1
º
JARÚ
Bom Jesus/Jaru
N
4
0
0
4
0
2
º
JARÚ
Jaru
N
4
0
6
4
6
1
º
JARÚ
Jaru
N
4
0
4
4
4
2
º
JARÚ
Jaru
N
4
0
4
4
4
3
º
DE
DTNASC
ESPECIALIZAÇÃO
NOME
PCD
CPF
GRADUAÇÃO/ESCOLARIDA
3. DA DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DAS PROVAS
3.1 A divulgação das Notas das provas aos candidatos será feita imediatamente ao final da prova e os pedidos de revisão das Notas deverão ser feitos à banca
no momento da divulgação da nota.
3.2 O resultado final e a classificação dos candidatos serão publicados em edital conforme Cronograma do Edital de abertura do Processo Seletivo n. 047/GDRH/
SEARH de 15 de maio de 2014.
Porto Velho – RO, 4 de junho de 2014.
Carla Mitsue Ito
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
ANEXO DO EDITAL N. 084/GDRH/SEARH/2014.
Porto Velho, 13.06.2014 39
DOE N° 2479
863849
37204
JAMILE FERNANDES PEDRÃO
22/7/1986
863850
70204
ELAINE CRISTINA COSTA PINTO
15/9/1986
866402
32200
Guilherme Bastos Borges
7/1/1987
946781
11204
FABIANE ALVES GUIMARÃES
2/4/1987
649717
59204
SUZELI GOMES PEREIRA
17/8/1979
863597
62234
IANELE VIVIANNE VITAL PEREIRA
25/5/1983
896727
55287
ANGELA MARIA DA COSTA
20/12/198
5
653932
01249
MARCIA JOSE PEDRO
26/7/1980
948728
56287
JULIANE DA SILVA MORAES
13/5/1989
191419
39204
FATIMA BARBOSA DOS SANTOS
10/3/1965
386712
04200
ELISLEIA LUIZA DE OLIVEIRA
11/11/197
1
638672
14204
ALENE DA COSTA NOGUEIRA
22/1/1976
289864
82215
GENES MEJIAS PESSOA
19/9/1968
005598
18289
CAMILA SILVA PARENTE
12/3/1989
152062
89272
NECY MARIA DA SILVA LINS
1/3/1962
420516
57220
MAGALI APARECIDA DE SILVIO
30/4/1971
142777
86200
TEREZA LINDALVA DA SILVA MUNIZ
1/6/1953
389014
39204
SANDRA HELENA
9/9/1971
588579
31234
ARCELIA LOPES MOLINE
21/7/1977
419866
60249
SORAYA REBOUÇAS DE SIQUEIRA
18/5/1973
569893
93220
GIGLIANE PATRICIA PASSOS DE
ANDRADE
3/11/1975
702148
67234
SANDRA ALVES DA CRUZ ALMEIDA
21/6/1978
770084
21249
JULIE DANIELA PINI DE SOUZA
14/7/1983
761980
81249
LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO
18/2/1987
897370
40287
AMAURI MORET DA SILVA
7/9/1987
962408
90278
VÂNIA LUCIA MACHADO RAMOS
23/9/1982
886704
06268
GREICE KELI LAURENTINO
30/1/1988
674874
59268
SILVANGELA DOS SANTOS
14/9/1977
683416
01249
CLARISSA DE ALEMEIDA
11/5/1977
286155
49249
ELENICE BARCELOS
8/1/1967
643684
24204
KATIUSCIA SOUZA OLIVEIRA
24/7/1980
832914
31200
LEANDRO BRANDÃO ALVES
9/5/1986
744854
31215
VANESSA LEOPOLDINA FÁVERO
SOLEI
21/4/1978
002396
17240
IRENE RIBEIRO DA SILVA
8/10/1984
023257
26150
SIRLENE INACIO COSTA
7/2/1987
056055
32936
JHONATAN MALDI ALVES
10/9/1987
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 20 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
7/9/1978
Professor Classe
C - 40 hs LIBRAS
639221
18291
SIMONE SENA ROSSI
JARÚ
Jaru
N
4
0
4
4
4
4
º
JARÚ
Jaru
N
4
0
4
4
4
5
º
JARÚ
Jaru
N
4
0
4
4
4
6
º
JI-PARANÁ
Alvorada do
Oeste
S
4
0
4
4
4
1
º
JI-PARANÁ
Alvorada do
Oeste
N
4
0
0
4
0
2
º
JI-PARANÁ
Ji-Parana
N
1
4
0
1
4
1
º
JI-PARANÁ
Ji-Parana
N
1
4
0
1
4
2
º
JI-PARANÁ
Ji-Parana
N
1
0
0
1
0
3
º
JI-PARANÁ
Urupa
N
1
0
6
1
6
1
º
JI-PARANÁ
Urupa
N
1
0
4
1
4
2
º
OURO PRETO
D'OESTE
Ouro Preto do
Oeste
N
1
0
0
1
0
1
º
OURO PRETO
D'OESTE
Ouro Preto do
Oeste
N
5
0
5
2
º
PORTO VELHO
Candeias do
Jamari
N
4
0
4
4
4
1
º
PORTO VELHO
Candeias do
Jamari
N
4
0
0
4
0
2
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
6
4
6
1
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
0
4
0
2
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
4
4
4
1
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
2
4
2
2
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
2
4
2
3
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
0
4
0
4
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
S
4
0
0
4
0
5
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
0
4
0
6
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
0
4
0
7
º
PORTO VELHO
Porto Velho
(Capital)
N
4
0
0
4
0
8
º
ROLIM DE MOURA
Rolim de Moura
N
1
0
4
1
4
1
º
ROLIM DE MOURA
Rolim de Moura
N
4
0
0
4
0
1
º
ROLIM DE MOURA
Rolim de Moura
N
1
0
0
1
0
2
º
SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
São Miguel do
Guaporé
N
9
0
0
9
0
1
º
SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
São Miguel do
Guaporé
N
5
0
5
2
º
SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
São Miguel do
Guaporé
N
1
5
0
1
5
1
º
SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
Costa Marques
N
9
0
4
9
4
1
º
VILHENA
Vilhena
S
9
0
4
9
4
1
º
VILHENA
Vilhena
N
9
0
0
9
0
2
º
VILHENA
Vilhena
N
9
0
0
9
0
3
º
VILHENA
Vilhena
S
9
0
0
9
0
4
º
VILHENA
Vilhena
S
9
0
0
9
0
5
º
VILHENA
Chupinguaia
N
9
0
6
9
6
1
º
40
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
EDITAL N. 085/GDRH/SEARH, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos Lei Complementar n. 1184/
2003 mais respectivas alterações, da Lei 3345/2014, da Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do Processo Administrativo
n. 01-2201.03187-0000/2014, torna público o Resultado da Análise de Títulos de Candidatos Eliminados do Processo Seletivo Simplificado para Provimento Temporário de 628
(seiscentos e vinte e oito) vagas do emprego de Professor Classe “C”, regido pelo Edital n. 047/GDRH/SEARH, de 15 de maio de 2014, conforme anexo deste Edital.
Porto Velho – RO, 4 de junho de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintende Estadual de Administração e Recursos Humanos
ANEXO DO EDITAL N. 085/GDRH/SEARH/2014.
Relação de Candidatos Eliminados do Processo Seletivo Simplificado SEDUC – Professor Classe “C”, em ordem alfabética.
CPF
96481285
291
81556039
204
75704730
272
01050671
210
87372711
215
00841392
269
77986261
234
01254750
207
74240528
291
58564934
272
64885143
268
01477992
286
01273324
218
02381140
239
00770212
239
01336995
289
84496100
282
04713020
400
72303670
268
71311742
204
96170859
253
00566474
255
00742170
209
75070715
291
84257300
230
61848026
234
00312319
266
63563096
287
64892654
272
01073744
205
39483223
920
73649236
249
92982700
204
00746768
222
01401380
212
00769990
258
01739016
203
NOME
ADÃO ADRIANO TEIXERA
DOS SA NTOS
ADELSON VALTER
CORREIA
ADMILTON JOSE DE
OLIVEIRA
ADREIA LOPES CAETANO
ÁDRIA REGINA MARIANO
HILDEFONSO
ADRIANA SANTOS
RODRIGUES
ADRIANA VIEIRA
CARDOSO
AGLAENE ANOLASCO
GOVEIA
AGUINALDO VALTER
BRANDT
ALDEIDE DE JESUS
ROCHA
ALDETE FARIAS DA SILVA
ALEXANDRE DOS
SANTOS SOUZA
ALEXSANDRO DA SILVA
FLOR
ALINE DA SILVA
NASCIMENTO
DTNASC
6/3/1988
29/1/1985
28/7/1982
18/2/1991
10/9/1995
5/12/1993
17/2/1982
12/9/1991
28/8/1984
8/11/1975
10/11/197
6
17/6/1992
12/4/1991
16/8/1994
ALINE DE OLIVEIRA
17/6/1991
ALINI TORLAI DE ALMEIDA
ALTAIR FERNNADO DE
LARA
ANA DALVA LYRA LIMA
FÉLIX
11/2/1994
26/3/1982
ANA MARIA COLOMBO
23/3/1977
ANDERSON GUIMARAES
ANDRÉ GONÇALVES
TORRES
ANDREIA CRISTINA
PATRICIO DE ALMEIDA
MIRANDA
ANDREIA DE LIMA
SINOTTI
25/1/1982
25/2/1986
26/3/1989
15/12/199
1
3/9/1990
Andreia de oliveira
ANDREIA MENDES ORTIZ
DE OLIVEIRA
1/7/1980
ANGELO GUANICHAVA
TABOZA JUNIOR
18/10/197
8
ANGRA QUERLI TONN
ANTONIETA ARANHA
GOMES
APARECIDA RADAEL
MENDES
ARISTON GUSTAVO
MADUREIRA DA MOTA
6/9/1990
ARY ANTONIO VIEIRA
ATAMARA DE OLIVEIRA
DA SILVA
BARBARA CRISTINA
BARBOSA GARCIA
BIANCA DE ALCÂNTARA
SAPATEIRO
BRENDA NEVES
DELMASCHIO AZEVEDO
BRUNA RAFAELA PIRELLI
BRUNO DE OLIVEIRA
POLETTO
6/3/1983
16/8/1979
14/2/1978
20/10/199
5
1/5/1961
7/9/1983
22/4/1992
8/6/1992
18/3/1994
25/12/199
2
4/4/1994
CARGO
LOCAL/VAGA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 40 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C MATEMATICA
Professor Classe C QUiMICA
Professor Classe C MATEMATICA
Professor Classe C SERIES INICIAIS
Professor Classe C MATEMATICA
Professor Classe C GEOGRAFIA
Professor Classe C MATEMATICA
Professor Classe C MATEMATICA
Professor Classe C BIOLOGIA
Professor Classe C BIOLOGIA
Professor Classe C BIOLOGIA
Professor Classe C QUiMICA
PCD
Resultado
Primavera de Rondonia
N
Eliminado
Theobroma
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Alvorada do Oeste
N
Eliminado
Chupinguaia
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
S
Eliminado
Pimenteiras do Oeste
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Theobroma
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Pimenteiras do Oeste
N
Eliminado
Costa Marques
N
Eliminado
Alta Floresta do Oeste
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Seringueiras
N
Eliminado
Guajara-Mirim
Campo Novo de
Rondonia
N
Eliminado
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Ministro Andreazza
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Parecis
N
Eliminado
40 hs 40 hs -
MOTIVO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
20 hs Guajara-Mirim
N
Eliminado
Alto ParaIso
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
40 hs 40 hs 20 hs 40 hs Guajara-Mirim
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Eliminado
20 hs 40 hs Rolim Moura
N
Jaru
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Ariquemes
N
Eliminado
20 hs 20 hs 40 hs -
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
Ã
Porto Velho, 13.06.2014 41
DOE N° 2479
99933357
204
00081243
294
00596628
242
01123555
281
01193390
214
94849030
297
02950523
250
90744942
268
93209185
204
01647133
289
67212239
291
69316775
272
00590901
206
67624227
215
00387854
207
01907353
259
83431837
204
02529506
230
92814530
291
02072698
235
00968329
241
01150150
270
00838043
232
01822326
206
00306000
229
89123891
220
00740035
266
00288724
283
00309343
208
71149473
215
48562513
253
42273188
234
95637974
268
01155757
238
02098010
265
59863277
215
71709240
210
03359932
498
00260702
277
00032787
278
71759085
200
02255187
248
01577540
220
04409188
631
96488158
287
91779820
291
00485561
220
63679825
234
93481012
268
00959185
232
01577242
203
00491808
275
BRUNO ROCHA TEIXEIRA
CAMILA BANDEIRA
ELEUTÉRIO
14/12/199
3
26/9/1991
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs LIBRAS
5/11/1988
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
25/3/1988
CAMILA VANIN
28/7/1993
CARLA DOS SANTOS
CARLOS HENRIQUE
SANTOS ARRUDA
4/12/1993
CATIA MARIA BETINI
CESAR CRUZ CABRAL
SOUSA
CHERLES DA SILVA
DELFINO
CHRISLEIDE TATIANY
BATISTA DE OLIVEIRA
CHRISTIELLEN DA SILVA
ROCHA
CLAUDIO CRUZ DE
OLIVEIRA
CLEIDIANE DE AGUIAR
GOMES MONTES
CONCEIÇÃO APARECIDA
OLIVEIRA CARDOSO
CREDILENE DA SILVA
DUTRA LEMOS
DAIANE FERREIRA DA
SILVA
5/1/1993
28/10/198
8
12/1/1993
27/8/1986
19/6/1988
16/4/1994
1/3/1981
22/3/1979
15/1/1994
2/9/1981
19/11/199
0
DAMARES DOS SANTOS
DANDARIA RIBEIRO DOS
SANTOS
30/3/1985
DANIEL PAZ MOREIRA
18/5/1995
DANIELA DUTRA
30/5/1990
DARIL DE SOUZA LEAL
5/7/1993
DAYANNE JACINTO
GOUVEIA
DÉBORA BARBOSA
JOAQUIM
DENISE BARBOSA DOS
SANTOS
DENISE NUNES DE JESUS
ABREU
DENISLEY NUNES DOS
SANTOS
DENIZE ALMEIDA DA
SILVA
DEUZEMAR SOUZA LITTIG
DEVANIRA LIMA DE
OLIVEIRA
DHIEGO RAFAEL
VASCONCELOS
FERREIRA
DULCILENE MARGATTO
DE OLIVEIRA TRASPADINI
EDERCON FERREIRA DA
SILVA
EDIANA LIMA GONÇALVES
EDILENE DOS ANJOS
SILVA
EDINALDO GONCALVES
COELHO
EDIVAN MARCOS
ALMEIDA DA VITÓRIA
EDNA MARIA DE SOUZA
EDNALDO LELO SIMÃO
EDNEUZA DOS SANTOS
PEREIRA
EDUALISON GOMES DE
ALMEIDA
EDVALDO JOSE
VERDIANO'
EIDIANE PCHEGOVSKI
RIBEIRO
ELAINE NERY VIEIRA
ELAINE SANTO COMITRE
RODRIGUES
ELAINE SERGIO PRIMO
ELAINE STORCH
SERQUEIRA TELES
ELAINE VIEIRA CICHESKI
ELCILA VILETI SOARES
ELIAS FRANCISCO DOS
SANTOS
ELIDAIANA FELICIO DE
SOUZA
ELIENE BRAGANÇA DE
OLIVEIRA MACIEL
ELINEIDE DA SILVA
SOARES
ELISANGELA OLIVEIRA
DOS SANTOS
5/1/1992
1/10/1991
9/8/1991
9/4/1994
27/4/1994
1/6/1989
21/5/1987
21/11/199
0
13/2/1981
18/11/197
4
5/3/1973
9/7/1989
17/10/199
0
15/11/199
2
10/10/197
4
25/11/197
8
8/4/1978
3/5/1991
3/5/1989
29/5/1982
14/4/1994
22/12/199
2
7/8/1976
4/3/1989
18/4/1987
17/6/1988
4/5/1979
1/12/1988
5/12/1991
6/4/1993
9/11/1989
Professor Classe C - 40 hs
QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs
QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs
SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
ARTES
Professor Classe C - 40 hs
FiSICA
Professor Classe C - 40 hs
QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs
SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs
HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs
LIBRAS
Professor Classe C - 40 hs
SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs
BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs
FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs
GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs
FiSICA
Professor Classe C - 40 hs
GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs
FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs
LIBRAS
Rolim de Moura
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Sao Miguel do Guapore
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
N
Eliminado
Cujubim
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Sao Miguel do Guapore
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B, DO EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
Ji-Parana
N
Eliminado
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
Cacoal
N
Eliminado
Cacoal
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Rolim de Moura
Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
N
Monte Negro
N
Eliminado
Ariquemes
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
N
Machadinho do Oeste
N
Mirante da Serra
N
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
N
Eliminado
Nova Colina/Ji-Parana
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Seringueiras
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Theobroma
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Costa Marques
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Jaru
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Alvorada do Oeste
N
Eliminado
-
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
-
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH
15/05/2014
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
42
01473206
235
01394510
217
00033326
240
19828810
387
94694788
272
82353590
225
65847997
272
68177186
272
00049526
260
88682048
272
00868942
260
88592812
291
00591461
250
37404184
860
92098614
268
00913356
204
94599890
200
01540150
240
93488750
272
99229048
291
05897194
912
42229677
268
00769214
258
16293304
268
79367275
234
01587867
265
98056476
253
00416853
269
61496200
268
81013671
287
40341143
200
91540658
287
00397595
204
00020154
208
72854340
272
63524392
253
00414767
276
01754593
208
01484156
285
00378037
277
95059873
234
84918721
249
01036002
217
28666704
268
00506398
200
93558643
291
92963382
200
09618312
607
56513194
253
00922487
219
01134465
270
79545149
272
31571565
272
68724624
268
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
ELIZANE SOUZA DOS
SANTOS
ELIZANGELA FERREIRA
SANTOS
ELLEN CRISTINA DE
SOUZA
ELSON FLAVIO GUERRA
NEGREIROS
ESTER RODRIGUES DO
NASCIMENTO
EUCICLEY DOS SANTOS
MERCADO
Euzania Cristina da Silva
Santos
EVANY DANTAS DA SILVA
FÁBIO SCHNEIDER DA
SILVA
FABIOLA DE SOUZA
AMANTE
FABIOLA GOMES DE
SOUZA
FABRÍCIO FLORIANO
SOUZA
FELIPE OREAY
FERNANDA ALVES DA
COSTA
FERNANDA DA SILVA
ALMEIDA
FERNANDA DA SILVA
FARIA
FERNANDA DA SILVA
LEITE
FLAVIANE ANDRADE
BASSO
FRANCIELE MENDES
MARQUES
FRANCIELEN BEMFICA
LACERDA DOS SANTOS
FRANCIELI APARECIDA
DE SOUZA
FRANCINEIA CARDOSO
TEIXEIRA
FRANCISCA JERUZA
TORRES CORTEZ
FRANCISCO ASSIS
HOTONG SIQUEIRA
FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS ANTUNES
FRANCISLANE DE SOUSA
ELEUTERIO
FRANCISMAR DE SOUSA
ELEUTERIO
GABRIEL LIMA DUARTE
GENILDA ALVES DE LANA
GENIVALDO GOMES DOS
SANTOS
GEUSILENE SOUZA DOS
SANTOS
GIRLANE GOMES DA
SILVA
GISELE DE OLIVEIRA
TALLEVI
GISELE DIAS DE BRITO
GISLAINE TEIXEIRA DIAS
MALTA
GLAUCEGRAYEB SANTOS
DO NASCIMENTO
GLEISIANE KLIPEL
DUARTE
Graciele fim de souza
HÉLIA PATRICIA VIEIRA
DE SOUZA
HENRIQUE DE ALMEIDA
BRITO
HGUGFYIUDFYDRUY
HUGLEICILEIA CARDOSO
ANGELICO
IAGO FRANCISCO PINTO
IDALINA ALVES DE
OLIVEIRA
INGRED CRYSNA DE
OLIVEIRA PEREIRA
INGRIDY SANTIAGO DE
ALMEIDA
IRLAN VAZ DE SOUZA
ISABELLA CRISTINA
FACHIM BLASER
ISAQUE MATIAS DOS
SANTOS
ISRAEL ARAUJO
RODRIGUES
24/9/1991
5/4/1992
11/11/199
2
17/12/196
1
24/4/1988
24/1/1985
26/8/1975
26/7/1975
2/1/1995
8/2/1986
9/5/2014
1/11/1986
5/9/1990
18/4/1990
16/2/1987
16/5/1991
13/1/1989
18/11/199
2
31/7/1986
7/11/1994
4/5/1986
3/8/1974
6/10/1983
4/10/1963
4/7/1985
21/10/199
3
10/9/1989
7/10/1988
28/10/197
6
15/9/1983
4/4/1971
13/9/1988
24/3/1990
19/11/199
2
15/11/198
1
4/7/1979
1/11/1990
29/8/1992
20/1/1993
31/1/1991
10/10/198
7
29/10/198
5
14/5/1992
17/11/196
4
2/9/1991
9/4/1987
19/12/198
8
26/9/1990
1/10/1976
31/5/1989
ISRAEL FERREIRA
5/4/1993
ITAMAR BARBOSA
IVANETE DORADO
DUARTE
14/2/1983
IVONE ROCHA DE SOUZA
22/5/1967
25/10/198
0
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20 hs FILOSOFIA
Professor Classe C - 20 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20 hs FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
VitOria da
Uniao/Corumbiara
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
Nova Estrela/Rolim
Moura
N
Eliminado
N
Eliminado
Surpresa/Guajara-Mirim
N
Eliminado
Seringueiras
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Alta Floresta do Oeste
N
Eliminado
Ouro Preto do Oeste
N
Rolim de Moura
N
Eliminado
Tarilandia/Jaru
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Vilhena
N
Eliminado
Costa Marques
N
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Primavera de Rondonia
N
Eliminado
Sao Miguel do Guapore
Campo Novo de
Rondonia
N
Eliminado
N
Eliminado
Cacoal
S
Eliminado
Sao Miguel do Guapore
N
Eliminado
Surpresa/Guajara-Mirim
N
Eliminado
Costa Marques
N
Eliminado
Rolim de Moura
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Tarilandia/Jaru
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Cacaulandia
Sao Francisco do
Guapore
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Seringueiras
N
Eliminado
Ariquemes
N
Eliminado
Vila da Penha
JardinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
JardinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
VitOria da
Uniao/Corumbiara
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Alvorada do Oeste
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Eliminado
Ji-Parana
N
Costa Marques
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Guajara-Mirim
S
Eliminado
Seringueiras
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Guajara-Mirim
Campo Novo de
Rondonia
N
Eliminado
N
Eliminado
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM/NÃO APRES. HISTÓRICO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
A DOC APRESENTADA NÃO ATENDE AO 3.10 DO EDITAL Nº
047/GDRH/SEARH, DE 15/05/2015
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.6 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.6 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.6 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
Porto Velho, 13.06.2014 43
DOE N° 2479
92962378
234
01973644
207
65334973
249
84452650
244
00467772
290
00251279
260
90231848
234
02576608
280
00784341
222
58667776
220
05258121
135
83701010
200
87633752
220
01374228
222
47058951
268
67859437
287
89675886
234
00766328
228
00687655
250
10659161
249
01536012
211
67136087
287
40921557
272
00435834
231
03035121
214
00987740
261
01546233
261
00995009
228
94794383
215
00717548
228
00138713
235
94720614
272
79589480
268
63527979
204
01072878
208
65254961
287
99400774
249
77380592
220
61881503
291
02925685
250
01655152
289
93290640
272
00403773
261
00843386
282
01112212
264
01417359
293
00151461
201
00038786
273
65863780
282
01657979
245
00555429
210
01181476
259
98915649
087
01840124
229
JACINTA PINHEIRO DOS
SANTOS
JANAINE DA CRUZ
SCHARF
JANETE RODRIGUES
DAINESE NEVES
JASIELLI DA SILVA
CAVALCANTE
JÉFERSON SOARES DE
MEDEIROS
JEFFERSON JACOB DA
SILVA
JESSICA DA SIVA
JESSICA LUIZA GOMES
HENRIQUE
JHENYFER PAULA
FERNANDES RODRIGUES
JILCILENE NASCIMENTO
DE SOUZA ROCHA
JOAB GONÇALVES DEOS
SANTOS
JOAO BATISTA DA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA
JOCELY FATIMA
CARANHATO DE CAMPOS
JOÉLIA CUSTÓDIO
PACHECO
JOELMA DAINE RIBAS
JONATHAN LUCIANO DA
SILVA
JONI ERICON SOARES
SOUZA
JOQUEBEDE DOS
SANTOS MIRANDA
JORGE YOUSSIF
ABICHABKI
19/5/1988
31/12/199
5
11/3/1979
1/10/1986
30/11/198
7
30/5/2014
3/4/1987
3/5/1995
12/4/1992
24/3/1977
25/1/1994
21/10/198
4
21/10/198
4
26/7/1994
28/10/197
3
2/5/1981
11/7/1986
17/6/1992
11/2/1992
15/1/1963
JOSE ANTONIO CHIME
19/3/1993
JOSÉ CAEIRO LOPES
3/5/1978
JOSÉ NILSON ROSA
JOSÉ PAULO CAMOLEZ
SILVA
JOSEO RLANDO VIEIRA
DE SOUZA
JOSIANE RIBEIRO
MUDERNO
JUCIELE SANTOS DE
OLIVEIRA
JUDSY ALLAN BATISTA DE
OLIVEIRA
JULIANA COUTO DE
LORENZI
JULIANA DONAZZOLO
GARCIA
1/1/1975
7/4/2014
10/11/199
4
21/3/1992
6/6/1993
20/11/199
2
25/3/1989
28/8/1991
JULIANO BINOW LUDTKE
JULIEIDE TIENGA DA
SILVA
JUSCILENE PEGO DOS
SANTOS
KARLA ELISANDRA DE
CASTRO TURATTI
KATIA LORRAINE VIEIRA
DE SOUSA
KATIA REJANE FREITAS
NOVAIS
20/5/1992
KEILA DONDONI
22/5/1990
KEILA IDONEZ MARTINS
1/11/1984
keila nunes soares
17/4/1976
17/11/199
3
KELIANE SOUZA SANTOS
KIVIA CRISTINA SOARES
RAMOS
LAIS CAETANO
RODRIGUES
LAYSSA CARLA
RODRIGUES
LEIDIANE BERNARDO DA
COSTA
LEIDIANE GONÇALVES
LOPES
LEIDIAUANE ROSA
FERREIRA
LEIDY DAIANNY DA SILVA
FERREIRA
LEIDY DAIANY
PELEGRINE BARBOSA
LEILIANE DE FÁTIMA
LOVO SILVA
LEILIANE DOS SANTOS
SOUZA
LENIRA KAUZ DA SILVA
LEONAM AIRAM DE LIMA
MORAIS
LEONARDO BARTZEN
DOS REIS
LEONARDO GALINA
18/4/1988
14/10/198
4
19/3/1980
17/12/193
3
11/5/1977
1/8/1995
26/8/1988
19/6/1991
31/12/199
1
27/9/1990
4/5/1994
23/6/1991
18/7/1989
14/5/1981
23/8/1993
21/11/198
6
22/2/1992
16/8/1982
27/3/1995
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs LiNGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs LiNGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs ARTES
Professor Classe C - 20 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs
LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs
SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20 hs
SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs
SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs
QUiMICA
Professor Classe C - 20 hs
FILOSOFIA
Professor Classe C - 20 hs
FiSICA
Professor Classe C - 40 hs
SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs
LiNGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs
HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs
EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs
QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs
SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs
LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs
QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs
MATEMATICA
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Rolim Moura
JardinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Nova Uniao
N
Theobroma
N
Eliminado
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Chupinguaia
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Guarajus/Corumbiara
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Guajara-Mirim
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Presidente Medice
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Seringueiras
N
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Cacoal
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Vila da Penha
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Alto ParaIso
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Cacoal
VitOria da
Uniao/Corumbiara
N
Eliminado
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Guajara-Mirim
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Pimenta Bueno
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
-
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 2 - ALÍNEA I
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
44
01536752
258
02289015
296
00198667
205
02581387
262
87740087
220
86411314
268
02092047
299
70989680
215
95215891
249
01318804
205
02554087
229
04935717
874
00273543
261
73204960
200
01545093
296
48557153
287
89521234
253
41107152
291
87090511
200
47031956
234
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
LEÓNIDAS SANTOS
BABILON
LETICIA BENTO
BELETATO STEFFEN
LETÍCIA DE OLIVEIRA
LIDIA CERQUEIRA DE
MELLO
LIDIA DE SOUZA DUTRA
BIANCHINI
LIDIA INES SALDANHA
LILIAN KELLY MEDINA
POLTO
18/11/199
2
15/8/1994
25/9/1989
16/2/1996
7/8/1985
19/10/198
6
28/7/1992
LINDOMAR KALKI DANIEL
28/1/1983
LOANA LIMA DINIZ
27/6/1989
LUANA DA SILVA SOUZA
LUANA DOS SANTIOS
ISHY
LUCIA HELENA MOREIRA
ROCHA
LUCIANA GARCIA
AZEVEDO
LUCIANO FERREIRA DA
SILVA
LUCIENE FERREIRA DA
SILVA
20/5/1992
LUCIMAR FERREIRA PAIS
LUCINEIDE LIMA CANDIDO
DA SILVA
LUIS CARLOS DO
NASCIMENTO
LUZIA horada silva
MADALENA ROCHA DE
SOUZA ALKIMIM
86628240
215
01201274
230
00835231
208
80045677
204
62496646
291
68249411
234
MAIQUEL DIONES DO
COUTO LEMOS
MARA BARBOSA DOS
SANTOS
MARA LUDMILA VIEIRA DE
ALMEIDA
MARCELA APARECIDA
CARDOSO
88235106
272
48569232
268
62668820
278
38556332
234
72418508
234
80362567
204
79548407
272
55980554
220
70528845
268
76819655
215
72329459
220
01657967
239
61173495
215
72924047
234
00572990
219
98611275
268
01121741
240
09624651
272
00053357
280
01527441
261
02054134
201
99312301
268
01482454
203
01537851
MÁRCIO JOSUÉ NUNES
SHUASSB
MARCIO LUIZ MARQUES
DE SOUZA
MARCO ANTONIO DE
ARAUJO
marcos bianque/DERCI
DIAS DINIZ
MARCOS SERAFIM DOS
SANTOS
MARGARETE JARA DE
SOUZA
MARI AAPARECIDA
RESENDE SAMPAIO
MARIA APARECIDA DA
SILVA
MARIA DA CONCEIÇAO DE
JESES ROCHA
MARIA DAIANA BARBOSA
NOGUEIRA BATALHA
MÁRCIA SIMÕES
MARCILENE SILVA VIEIRA
17/5/2014
31/1/1963
16/5/1991
10/6/1982
21/2/1992
15/11/197
5
10/5/1983
14/5/1973
12/12/198
4
14/4/1972
9/3/1984
14/12/199
0
12/9/1991
25/1/1986
5/1/1976
18/11/198
1
26/6/1994
23/1/1976
28/9/1978
14/12/197
4
8/10/1981
26/7/1984
20/5/1975
2/12/1973
8/12/1981
28/5/1982
MARIA ELIANA DA SILVA
MARIA FERNANDA DA
COSTA PEDRO
MARIA IMACULADA
DUARTE
3/5/1979
19/5/1993
MARIA JOSE BARBOSA
25/8/1979
MARILENE ARAUJO PIOL
22/9/1991
MATEUS JOSE STEFFEN
4/7/1976
MAURI SPINA PEDROSO
11/9/1992
12/10/199
2
MAURO SALESA AGUIAR
3/5/1960
MAYCOM RODRIGUES
MAYCON CLEISON ALVES
CENES
16/9/1991
24/7/1993
MAYRAM CARDOSO LIMA
27/1/1994
MEIRIDIANE LINK GOMES
MICAELEN JACOB DA
SILVA
MICHELE DIRLANE JACOB
29/8/1992
13/12/199
5
30/10/199
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
P f
Cl
C 40 h
Ouro Preto do Oeste
N
Buritis
Nova Estrela/Rolim
Moura
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Nova Mamore
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Presidente Medice
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Presidente Medice
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Nova Colina/Ji-Parana
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Nova Colina/Ji-Parana
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Seringueiras
VitOria da
Uniao/Corumbiara
N
Eliminado
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
N
Eliminado
Alvorada do Oeste
Querencia do
Norte/Primavera de
Rondonia
Alvorada do Oeste
Ouro Preto do Oeste
N
Costa Marques
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
N
Eliminado
Ouro Preto do Oeste
N
Seringueiras
N
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Alvorada do Oeste
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Ji-Parana
Governador Jorge
Teixeira
N
Eliminado
N
Eliminado
Novo Horizonte do Oeste
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Buritis
VitOria da
Uniao/Corumbiara
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Guajara-Mirim
Sao Francisco do
Guapore
Rolim de Moura
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Ministro Andreazza
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM/NÃO APRES. HISTÓRICO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10 -EDITAL Nº 047/GDRH/SEARH,
DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 -EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3 9 E 3 10 EDITAL
Porto Velho, 13.06.2014 45
DOE N° 2479
01537851
284
80047262
249
00856953
270
73208922
272
01182947
255
93503369
287
00592465
292
01578110
262
86437666
234
01920629
211
02266912
259
00417511
248
88606937
215
34050256
215
46971173
287
00535873
247
24208329
220
84571853
220
21974080
200
69882339
204
01763145
204
90691113
220
01618767
224
34134670
268
85984590
204
97213608
215
01829046
284
04184860
346
90932994
253
00096152
290
84541296
268
63555425
234
93046006
268
01305224
221
02229065
297
32653735
253
87784963
220
00845561
294
01949709
221
02622340
257
53140290
225
52609219
253
00015281
221
64877213
287
32662734
272
64028259
215
02424633
207
70849617
200
38652528
268
68960158
291
49771540
297
MICHELE DIRLANE JACOB
DA SILVA
MICHELLE DAIANE ALVES
DA SILVA
MIDIANE DOS SANTOS
SILVA
MIRIAN AQUINO DE
SOUZA
MIRIAN BARBOSA DA
SILVA
30/10/199
3
31/5/1983
15/9/1992
21/6/1983
22/2/1992
MIRIAN DIAS FERREIRA
27/7/1990
MUSA SOARES SILVA
NAIARA FERNANDA PAZ
MOREIRA DE OLIVEIRA
NATALINA BARBOSA
MENDES FARIAS
NATANAEL CAMILO DA
COSTA
NAYALA AGUIAR DA
CUNHA
NAYARA GONÇALVES
ARRUDA SILVA
NILDA APARECIDA SDE
OLIVEIRA CLEBIS
NILSON CAMPOS
MACEDO
NOEMIA BOFIM DOS
SANTOSN
NÚBIA CATIELE GOULART
GRACIOLI
16/5/1992
NÚSIA CABREIRA ARZA
ODAILTON NUNES
MACENA
ODETE FERMINO
MARTINS
OLIMPIO EDUARDO SPINA
PEDROSO
Pablo Amâncio dos Santos
PAMELA FERNANDA
CARNEIRO
PATRICIA STORCH
PAULO ALVES DA CRUZ
PAULO CESAR ROSA DE
SOUZA
PAULO ROBERTO INÁCIO
PEREIRA
POLIANNE REZENDE
SAMPAIO
RAFAEL LUIS DA SILVA
RENATA ALVES
MAGALHÃES
RENATO ANTONIO DA
SILVA
7/5/1993
25/12/198
4
1/10/1993
17/4/1992
4/12/1992
4/6/1978
2/1/1973
26/3/1980
20/1/1992
9/4/1971
26/4/1984
19/3/1957
15/2/1981
22/3/1995
30/5/1986
31/12/199
2
20/7/1972
5/6/1986
23/12/198
7
24/6/1994
6/3/1989
15/2/1987
5/5/1992
RENATO PEREIRA
REVELINO SEBASTIÃO
NETO FREITAS
RHUADREN DOS SANTOS
SENA
RIANNY CARDOSO DE
LIMA
RICARDO ANTONIA DA
SILVA
15/2/1987
RICIERI MARCA
30/3/1966
ROBSON NUNEZ DURAN
RODRIGO JANJOB SOUZA
PINTO
ROGEILDO ARAUJO DOS
SANTOS
6/8/1987
19/10/199
2
ROMÁRIO SANTOS SILVA
RONY RAIMUNDO DE
FRANÇA
ROSA DORADO PALACIOS
ROSICLEI PEREIRA DOS
SANTOS
ROSILEIDE AMERICO
NETO
ROSIMEIRE AMERICO
NETO
ROZIMAR ROSA SANTOS
16/3/1975
28/7/1986
20/10/199
0
8/11/1995
20/7/1994
7/7/1994
27/9/1987
21/6/1979
8/9/1989
28/2/1976
13/9/1971
13/2/1979
RUAN TANILO NEUBANER
6/12/1994
RUDINEIA OZELIA VIANA
SANDRA DE SOUZA
GOMES
28/9/1983
SANDRA FERREIRA PAIS
SARA RODRIGUES
FERREIRA DA ANHAIA
16/5/1980
12/11/197
4
30/7/1972
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs ARTES
Professor Classe C - 20 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs ARTES
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs QUIMICA
Professor Classe C - 40 hs LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Cacoal
Campo Novo de
Rondonia
N
Eliminado
N
Eliminado
Presidente Medice
N
Vale do ParaIso
N
Eliminado
Eliminado
Novo Horizonte do Oeste
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Cacoal
VitOria da
Uniao/Corumbiara
N
Eliminado
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Jaru
JardinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
N
Eliminado
Machadinho do Oeste
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Ariquemes
Colina Verde/Governador
Jorge Teixeira
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Ji-Parana
Sao Francisco do
Guapore
Rolim Moura
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Ariquemes
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Alvorada do Oeste
N
Eliminado
Presidente Medice
N
Eliminado
Seringueiras
N
Eliminado
Guarajus/Corumbiara
JardinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Ji-Parana
JardinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Guarajus/Corumbiara
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Espigao do Oeste
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Costa Marques
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Alto Alegre dos Parecis
N
Eliminado
Tarilandia/Jaru
N
Eliminado
Jaru
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Buritis
Nova Estrela/Rolim
Moura
N
Eliminado
N
Eliminado
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
46
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
19215436
200
87981823
234
01856993
248
01147604
207
83209166
234
79619622
200
00158306
244
62550349
253
52354628
234
66397596
249
84153997
234
95201661
220
89789024
215
00452206
200
00387853
235
81881126
234
03306015
202
89121589
291
02295683
270
93361530
210
47089539
253
01162813
245
00390090
255
02218036
290
93152485
204
47929936
287
00629674
280
01543162
290
98332120
268
36885692
883
68621469
200
88354563
200
59336145
215
00575897
201
71078894
272
01146647
220
88159728
204
86997688
268
02115300
262
69636850
291
SEBASTIAO ROBERTO
SELMA RODRIGUES
ALVES
SERES ALINY DUQUES
CAETANO
SIDINEI RODRIGUES
MARINHO
23/6/1961
25/7/1987
17/10/199
4
1/9/1989
SIDNEY PEREIRA
SILVANDA PEREIRA
ALCANTARA
SIMONE TEIXEIRA DIAS
DA SILVA
SIVANILDA DE SOUZA
BARBOSA
SOLAINE SABINO DE
OLIVEIRA
23/2/1986
20/10/198
1
SOLENE MARIA DE JESUS
SUELEM PATRICIA LIMA
DE OLIVEIRA
SUÉLEN DA SILVA
RODRIGUES
SUELI FRANCISCA
CLAUDIO PAIXAO
25/1/1973
TAMILES DA SILVA
TATIANE FERREIRA DA
SILVA
THIAGO PEREIRA DOS
SANTOS
TRAILINY NANDARA DOS
SANTOS SOUZA
UANDERSON
VACONCELOE DE FARIA
UDISSON RASFASKI DE
ANDRADE
12/4/1989
19/11/199
0
URANIA MELQUIDE TIM
VALDECI APARECIDO
PINHEIRO
VALDEIDE DA SILVA
OLIVEIRA
VALDINEI FRAGOSO DE
OLIVEIRA
VALDIRENE APARECIDA
DA SILVA
VALDIRENE DE JESUS
ALVES
VALDIRENE SILVERIO DE
LIMA CARDOSO
VALÉRIA MUNIZ
VANESSA DE OLIVEIRA
CHAVES
VANESSA DE SOUZA
MORAIS
VANIA DAIANE DA SILVA
VANUZA FELIPE DOS
SANTOS
VERONICA DA SILVA
VILMA ALVES DE
OLIVEIRA
WAGNER WAULEX
CAMARGOS GUEDES
WALDLEY DE CARVALHO
TOLEDO
WILHIANE FERREIRA
BASTOS
5/8/1981
25/4/1977
2/11/1982
21/2/1983
25/4/1989
25/8/1982
6/7/1986
6/1/1994
17/6/1986
16/10/199
5
23/5/1989
21/5/1972
27/5/1990
1/1/1991
28/10/199
3
2/8/1986
20/6/1975
2/9/1989
31/7/1992
7/7/1989
2/5/1989
16/5/1982
16/6/1992
9/4/1977
25/2/1991
17/12/198
3
31/10/199
3
WILIAM RAFAEL DE LIMA
WILKSANDRA ARAUJO
SOARES
WILLIAN PEDRO DOS
SANTOS BORDIN
20/2/1986
WYLAINE LIRA DE BRITO
2/5/1983
18/6/1982
29/6/1994
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 40 hs LIBRAS
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs LiNGUA INGLESA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs EDUCACAO FiSICA
Professor Classe C - 20 hs HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs FILOSOFIA
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 40 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 40 hs SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs HISTORIA
Professor Classe C - 40 hs FiSICA
Professor Classe C - 40 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs GEOGRAFIA
Professor Classe C - 40 hs QUiMICA
Professor Classe C - 20 hs BIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs BIOLOGIA
Rolim de Moura
N
Eliminado
Alto ParaIso
N
Eliminado
Sao Miguel do Guapore
N
Eliminado
Buritis
JardinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Rolim Moura
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Alta Floresta do Oeste
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Buritis
Colina Verde/Governador
Jorge Teixeira
N
Eliminado
N
Eliminado
Costa Marques
S
Eliminado
Theobroma
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Ji-Parana
N
Eliminado
Seringueiras
N
Eliminado
Presidente Medice
N
Eliminado
Alvorada do Oeste
N
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Rondolandia/Corumbiara
Sao Francisco do
Guapore
N
Eliminado
N
Eliminado
Sao Miguel do Guapore
N
Eliminado
Nova Uniao
N
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Eliminado
Buritis
N
Eliminado
Alvorada do Oeste
JardinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
Governador Jorge
Teixeira
N
Eliminado
N
Eliminado
N
Eliminado
Cacoal
MigrantinOpolis/Novo
Horizonte do Oeste
N
Eliminado
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
Cacoal
N
Eliminado
Guajara-Mirim
N
Eliminado
Jaru
N
Eliminado
Rolim de Moura
N
Eliminado
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.10- EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 12.20 - ALÍNEA B - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.13.2 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12- REQUISITO 1- EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12, REQUISITO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12 - EDITAL 047/GDRH/SEARH
DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.6 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AOS ITENS 3.9 E 3.10 - EDITAL
047/GDRH/SEARH DE 15/05/2014
NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ANEXO VI
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.9 - EDITAL 047/GDRH/SEARH DE
15/05/2014
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.12,TÓPICO 1 ESCOLARIDADE/NÃO APRESENTOU HISTÓRICO ESCOLAR
IPERON
ATO CONCESSÓRIO Nº. 078/DIPREV/2014, DE 06/05/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem
as Leis Complementares nº 228, de 10.01.00, publicada no D .O.E Nº. 4422, de
31.01.00, nº. 432, de 03.03.08, publicada no D.O.E Nº. 0955 e o Art. 8º, Inciso
XVIII, do Decreto n.º 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E Nº. 1002, de 26.05.08.
RESOLVE:
1 – Ratificar o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2220/13650/2013,
conforme PARECER Nº. 153/2014/PROGER/IPERON, de 16.01.2014, para
conceder pensão mensal ao beneficiário da ex-servidora/inativa ORLANDINA
SPERBER STOFEL, matrícula n.º 300021065, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo Educacional N1, pertencente ao quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por motivo de seu falecimento
ocorrido em 22/07/2012, com fundamento nos art. 28, II; 30, I; 32, II, “a”; 34,
I e II; 38, da Lei Complementar nº. 432/2008, c/c o art. 40, §§, 7º, I e 8º, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003.
a) Pensão Mensal Temporária a ELMIR STOFEL (filho), representado por sua
curadora EULANE STOFEL SAMPAIO, portadora do CPF nº. 349.156.13615, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão, com efeitos
financeiros a partir da data do requerimento.
Porto Velho, 13.06.2014 47
DOE N° 2479
2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON, efetivará a recomposição do provento da Pensão, na mesma data em
que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social RGPS.
Motorista, Matrícula n. 300034231, para conduzir veículo oficial ao município
acima.
Art. 2º - Conceder o pagamento de 1 ½ ( uma e meia) diárias, no dia 04 e
05.06.2014, para os servidores acima evidenciados.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
Art. 3º - Encaminhe-se cópia desta portaria para publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais dos servidores.
Registre-se.Cumpra-se.
JOÃO CELINO DURGO DOS S. NETO
Diretor de Previdência em exercício
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
PRESIDENTE
ATO CONCESSÓRIO Nº 094/DIPREV/2014, DE 28/05/2014.
PORTARIA N. 165/GARH/GAB/IPERON, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem
as Leis Complementares nº 228, de 10.01.00, publicada no D .O.E Nº. 4422, de
31.01.00, nº. 432, de 03.03.08, publicada no D.O.E Nº. 0955 e o Art. 8º, Inciso
XVIII, do Decreto n.º 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E Nº. 1002, de 26.05.08.
Relotar Servidor
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
1 – Ratificar o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2220/321/2014,
conforme INFORMAÇÃO Nº 407/PGE/IPERON/2014 e DESPACHO/PGE/IPERON,
de 21/05/2014, para conceder pensão mensal às beneficiárias do ex-servidor/
ativo JOÃO BATISTA VITORINO, matrícula n.º 300018860, ocupante do cargo
de Técnico Educacional N1, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria
de Estado da Educação - SEDUC, por motivo de seu falecimento ocorrido em
31/10/2013, com fundamento nos art. 28, II; 30, II; 31, §§ 1º e 2º; 32, I e II,
alíneas “a”; 34, I, II e III; 38, da Lei Complementar nº. 432/2008, c/c o art.
40, §§, 7º, II e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Considerando as atribuições definidas na Lei Complementar nº 363 e no
Decreto 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
RESOLVE:
Art. 1º - RELOTAR a contar de 01/06/2014, a servidora MARILENE PINTO
SOBRINHO TEIXEIRA, Telefonista, matrícula 300033641, no Protocolo/GARH.
Art. 2º - Encaminhe-se uma cópia desta Portaria para publicação e as
anotações nos apontamentos da servidora.
Registre-se;Cumpra-se.
a) Pensão Mensal Vitalícia a ROSÂNGELA MARIA ALVES JARDIM
(companheira), portadora do CPF nº. 876.594.687-15, correspondente a 50%
(cinqüenta por cento) do valor da pensão, com efeitos financeiros a partir da
data do requerimento;
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N. 166/GARH/GAB/IPERON, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
b) Pensão Mensal Temporária a SHÉLIDA JARDIM VITORINO (filha),
representada por sua genitora ROSÂNGELA MARIA ALVES JARDIM, portadora
do CPF nº. 876.594.687-15, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do
valor da pensão, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento;
2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
- IPERON, efetivará a recomposição do provento da Pensão, na mesma data em
que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social RGPS.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente
UNIVERSA LAGOS
Diretora de Previdência
PORTARIA N. 164/GARH/GAB/IPERON, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza viagem de servidores.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando as atribuições definidas na Lei Complementar nº 363 e no Decreto
13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Processo 01-2220/01531-0000/2014.
RESOLVE:
Art. 1.º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ROGER NASCIMENTO
DOS SANTOS, Procurador do Estado Substituto, Matrícula n. 300125947, ao
município de Ji-Paraná, para audiência, referente à Reclamação nº 057/2014,
proveniente do PROCON, e do servidor ADRIANO DE MATOS CORDEIRO,
Remarca férias de servidor.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do memo nº 055/FOPAG/GEPREV, de 28 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1.º - REMARCAR, por interesse da Administração Pública, o gozo de
férias da servidora REGINA MARIA BARROSO MOREIRA, Datilógrafo matrícula
300033881, lotada na FOPAG/GERPREV, deste IPERON, marcadas para
01.06.2014 a 30.06.2014, referente ao Exercício 2014, a qual fica transferida
para ser usufruída de 01.10.2014 à 30.10.2014.
Art. 2º - Encaminhe-se cópia desta Portaria para a publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se; Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
PRESIDENTE
PORTARIA N. 167/GARH/GAB/IPERON, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Remarca férias de servidor.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
48
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do requerimento da servidora de 30 de maio de 2014
Considerando o teor do memo nº 009/COOTEC, de 30 de maio de 2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.º - REMARCAR, por interesse da Administração Pública, o gozo de
férias da servidora SILVIA HELENA HONÁRIO MAIA SANTANA, matrícula
300034372, lotada no DAF, deste IPERON, marcadas para 01.07.2014 a 30.07.2014,
referente ao Exercício 2014, a qual fica transferida para ser usufruída de
01.08.2014 à 30.08.2014.
Art. 2º - Encaminhe-se cópia desta Portaria para a publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais da servidora.
Art. 1.º - REMARCAR, por interesse da Administração Pública, o gozo de
férias da servidora MARIA RILDA DA SILVA LOYO, matrícula 300037381,
lotada na COOTEC, deste IPERON, marcadas para 01.06.2014 a 30.06.2014,
referente ao Exercício 2014, a qual fica transferida para ser usufruída de
01.09.2014 à 30.09.2014.
Art. 2º - Encaminhe-se cópia desta Portaria para a publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se; Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
PRESIDENTE
Registre-se; Cumpra-se.
PORTARIA N. 168/GARH/GAB/IPERON, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
PRESIDENTE
Concede Abono de Permanência
PORTARIA N. 171/GARH/GAB/IPERON, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Processo 2220/01332/2014.
RESOLVE,
Art. 1.º - CONCEDER, a contar de 21.03.2014, de acordo com o Art. 40, da
Lei Complementar n. 432/2008, Abono de Permanência ao servidor JOÃO
CARVALHO DO NASCIMENTO, Motorista, Matrícula 300034058, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Governo do Estado de Rondônia.
Art. 2º - Encaminhe-se uma cópia desta portaria para publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais do servidor.
Registre-se; Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
PRESIDENTE
PORTARIA N. 169/GARH/GAB/IPERON, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Relotar Servidor
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando as atribuições definidas na Lei Complementar nº 363 e no Decreto
13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
RESOLVE:
Concede Horas Extras
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do processo nº 2220/01533/2014
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar
n. 68/1992, 02 (duas) horas extras diárias, pela prestação de serviços
extraordinários, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, no período 02.06.2014
à 30.06.2014, conforme abaixo:
SERVIDOR
Angelina Silva de O. M. Guimarães
Clelma Maria Negreiros da Costa
Daniel Alves de Souza
Francineide Fontinele Araújo
João Jair Moreira Ferreira
Ledir Bezerra dos Santos
Lídia Jeanne Ferreira
Ludmila Chaves Moreira
Lusileida Alves Carneiro
Maria Conceição Ventura Bastos
Maria Rachel de Sá Chaves
Rosângela de Almeida Gondim
Wanja Simone Alencar Barbosa
MATRÍCULA
300034170
300033642
300067406
300034165
300034163
300034169
300034164
300031414
300034145
300031421
300034178
300034309
300033989
QDE. HORAS
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
Art. 2º - Encaminhe-se uma cópia desta Portaria para publicação, Folha de
Pagamento e as anotações nos apontamentos dos servidores.
Art. 1º - RELOTAR a contar de 01/06/2014, a servidora MÁRCIA APARECIDA
FOGAÇA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 300043067, no GARH.
Registre-se; Cumpra-se.
Art. 2º - Encaminhe-se uma cópia desta Portaria para publicação e as anotações
nos apontamentos da servidora.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
Registre-se; Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N. 172/GARH/GAB/IPERON,
DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Conceder Horas Extras
PORTARIA N. 170/GARH/GAB/IPERON, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Remarca férias de servidor.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Porto Velho, 13.06.2014 49
DOE N° 2479
Considerando o teor do memo nº 054/FOPAG/GEPREV/IPERON, de 21 de maio
de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR VÁLIDO de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n.
68/1992, 02 (duas) horas extras diárias, pela prestação de serviços
extraordinários, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, no período 21.05.2014 à 30.05.2014,
conforme abaixo:
SERVIDOR
Clelma Maria Negreiros da Costa
Francineide Fontinele Araújo
João Jair Moreira Ferreira
Ledir Bezerra dos Santos
Lucineide Eglá Simões do Carmo
Maria Conceição Ventura Bastos
Rosemary Trajano Diniz Dias
Regina Maria Barroso Moreira
MATRÍCULA
300033642
300034165
300034163
300034169
300033854
300031421
300034023
300033881
QDE. HORAS
16
16
16
16
16
16
16
16
Art. 2º - Encaminhe-se uma cópia desta Portaria para publicação, Folha de
Pagamento e as anotações nos apontamentos dos servidores.
extraordinários, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, no período 23.04.2014
à 21.05.2014, conforme abaixo:
SERVIDOR
Evanilde do Nascimento Marinho
MATRÍCULA
300034176
QDE. HORAS
40
Art. 2º - Encaminhe-se uma cópia desta Portaria para publicação, Folha de
Pagamento e as anotações nos apontamentos da servidora.
Registre-se; Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
CAERD
PORTARIA Nº 0125/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
Registre-se; Cumpra-se.
RESOLVE:
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N. 173/GARH/GAB/IPERON,DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Exonerar da Portaria nº 283/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Faturamento - GFAT, o funcionário Luciano Benvinda de
Amorim, matrícula nº 01884-3.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Concede Horas Extras
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do memo. n. 076/PGE/IPERON, de 30 de maio de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR VÁLIDO de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n.
68/1992, 02 (duas) horas extras diárias, pela prestação de serviços
extraordinários, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, no período 24.04.2014 à 30.05.2014,
conforme abaixo:
SERVIDOR
Marinilza Pereira dos Santos
MATRÍCULA
300033954
QDE. HORAS
52
Art. 2º - Encaminhe-se uma cópia desta Portaria para publicação, Folha de
Pagamento e as anotações nos apontamentos da servidora.
PORTARIA Nº 0126/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 259/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Controle de Qualidade - GCCQ, a funcionária Maria Alves da
Silva Bahia, matrícula nº 01909-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Registre-se; Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N. 174/GARH/GAB/IPERON,
DE 05 JUNHO DE 2014.
Concede Horas Extras
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do memo. n. 076/PGE/IPERON, de 30 de maio de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0127/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR VÁLIDO de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n.
68/1992, 02 (duas) horas extras diárias, pela prestação de serviços
Exonerar da Portaria nº 282/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Micromedição – GEMM, a funcionária Maria de Fátima S.
Machado, matrícula nº 00853-7.
50
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0128/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 286/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência Judicial e Suporte Comercial – GJSC, a funcionária Maria Zilmar da
Silva Lima, matrícula nº 02734-7.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0129/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 063/DE/2014, referente à função gratificada de
Gerência de Negócios de Presidente Médici - GNPM, a funcionária Maria de
Jesus Leão de Souza, matrícula nº 02533-8.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
PORTARIA Nº 0131/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 287/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Cobrança Adm. e Extra Judicial - GCAE, o funcionário Nilton
Waldemar Castoldi, matrícula nº 01754-7.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0132/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 276/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Negócios de Espigão D’Oeste - GNEO, o funcionário Oalaci
Deumar Tesch, matrícula nº 02027-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0133/DE/14
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 254/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência Financeira - GFIN, o funcionário Onguido Morais Ferreira,
matrícula nº 02755-2.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
PORTARIA Nº 0130/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 268/DE/2014, referente à função gratificada de
Gerência de Negócios de Candeias do Jamari - GNCJ, o funcionário Nilson
Pereira da Silva, matrícula nº 00729-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora PresidenteMAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0134/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 256/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de patrimônio e Acervo Documental - GPAD, o funcionário Ricardo
Guarena Oreyai, matrícula nº 00621-9.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho, 13.06.2014 51
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 0138/DE/14
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0135/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 264/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Distritos - GEDT, o funcionário Agapito Pinheiro Sobrinho,
matrícula nº 00612-3.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 261/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Suporte a Gestão Metropolitana - GSGM, o funcionário Sizelmo
Marues de Oliveira, matrícula nº 02692-7.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0136/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 258/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Suporte a Gestão Estratégica - GSGE, o funcionário Sizino Rosário
da Silva, matrícula nº 01423-1.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
PORTARIA Nº 0139/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 271/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Negócios de Jaru - GNJA, a funcionária Ilma de Oliveira dos
Anjos, matrícula nº 01035-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0137/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 284/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Corte e Fiscalização - GCFI, a funcionária Tânia Maria Gonçalves
Leite, matrícula nº 02814-5.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA N. 175/GARH/GAB/IPERON, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Concede férias de servidor.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2014;
Considerando a Lei Complementar nº 363 e atribuições definidas no Decreto
nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do memo nº 046/EPFP, de 30 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias referentes ao exercício 2014, a servidora
DORINILCE OLIVEIRA DE CARVALHO, Datilógrafo, Matrícula n. 300034048,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, no período de 01 a
10.06.2014, ficando 20 (vinte) dias para o período de 14.07.2014 à 02.08.2014.
Art. 2º - Encaminhe-se uma cópia desta portaria para publicação, bem
como anotações nos apontamentos funcionais do servidor.
Registre-se;Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
PRESIDENTE
52
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 0159/DE/14
PORTARIA Nº 0156/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 289/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Almoxarifado- SALM, o funcionário Mario Pinheiro Nery, matrícula
nº 01159-5.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Exonerar da Portaria nº 330/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Acervo Documental - SADC, a funcionária Maria Lúcia dos Santos
Nascimento, matrícula nº 00814-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0160/DE/14
PORTARIA Nº 0157/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 313/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Manutenção de Hidrômetros- SMHD, o funcionário Paulo de Souza
Ramalho, matrícula nº 01306-3.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Exonerar da Portaria nº 296/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção Comercial de Guajará-Mirim - SCGM, a funcionária Creuzelina Ângela
Ribeiro, matrícula nº 01999-3.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
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Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0161/DE/14
PORTARIA Nº 0158/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 291/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Distribuição e Manutenção Sul- SDMS, o funcionário Sidney Nolan de
O. Rodrigues, matrícula nº 02056-2.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Exonerar da Portaria nº 298/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Produção e Manutenção de Jaru - SPJA, o funcionário Obédio
Natal, matrícula nº 01414-6.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 13.06.2014 53
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 0162/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0165/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 060/DE/2014, referente à função gratificada da Seção
Comercial de Ouro Preto D’Oeste - SCOP, o funcionário Ademar Leite Amorim,
matrícula nº 01921-2.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Exonerar da Portaria nº 304/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Produção e Manutenção de Pimenta Bueno - SPPB, o funcionário
Volmir Deboni, matrícula nº 02798-1.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0163/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0166/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 308/DE/2013, referente à função gratificada da Seção
Comercial de Colorado D’Oeste - SCCL, o funcionário Jose Alcides Soares
Cardoso, matrícula nº 01799-2.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Exonerar da Portaria nº 299/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Produção e Manutenção de Ouro Preto D’Oeste - SPOP, o funcionário
Francisco de Assis A Felix, matrícula nº 02558-6.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
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Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0164/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0167/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 305/DE/2014, referente à função gratificada da Seção
Comercial de Pimenta Bueno - SCPB, a funcionária Maria Rita Vitorino, matrícula
nº 02008-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Exonerar da Portaria nº 310/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção Comercial Leste - SCLE, o funcionário Geraldo Firmino da Silva,
matrícula nº 01473-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
54
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 0168/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0171/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 292/DE/2013, referente à função gratificada da Seção
de Distribuição e Manutenção Leste - SDML, o funcionário José da Silva
Nogueira, matrícula nº 02658-1.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Exonerar da Portaria nº 303/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Comercial de Ji-Paraná - SCJP, o funcionário José Altemar
Andrade de LIma, matrícula nº 01254-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
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Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
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LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0169/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0172/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 297/DE/2013, referente à função gratificada da Seção
Comercial de Ariquemes - SCAR, a funcionária Eliana Rosa Seti, matrícula nº
02690-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Exonerar da Portaria nº 309/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Comercial Centro Norte - SCCN, o funcionário José Amilcar de
Farias, matrícula nº 00325-5.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0170/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
PORTARIA Nº 0173/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 301/DE/2013, referente à função gratificada da Seção
de Produção de Ji-Paraná - SPJP, o funcionário Aparecido Juvêncio, matrícula
nº 00727-3.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Exonerar da Portaria nº 302/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Distribuição e Manutenção de Ji-Paraná - SDJP, o funcionário Valdir
Emmanuel Gama, matrícula nº 02703-8.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 13.06.2014 55
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 0177/DE/14
PORTARIA Nº 0174/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 306/DE/2013, referente à função gratificada da Seção
Comercial de Rolim de Moura - SCRM, a funcionária Zilda Maria Chavinsk,
matrícula nº 01470-5.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Exonerar da Portaria nº 317/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Produção de Ariquemes - SPAR, o funcionário Sidney Rebelo de
Almeida, matrícula nº 02156-8.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0175/DE/14
PORTARIA Nº 0178/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 293/DE/2013, referente à função gratificada da Seção
de Distribuição - SDMN, o funcionário João Bosco Pascoal da Silva, matrícula
nº 01514-1.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 318/DE/2013, referente à função gratificada da
Seção de Distribuição e Manutenção de Ariquemes - SDAR, o funcionário
Antônio Vieira de Matos, matrícula nº 01126-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0176/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0179/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 295/DE/2013, referente à função gratificada da Seção
de Distribuição e Manutenção de Guajará-Mirim - SDGM, o funcionário Oswaldo
Gomes de Assis, matrícula nº 00835-6.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Exonerar da Portaria nº 076/DE/2014, referente à função gratificada da
Seção de Distribuição e Manutenção de Rolim de Moura - SDRM, o funcionário
Clóvis Zanchet, matrícula nº 02028-8.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
56
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 0180/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 307/DE/2013, referente à função gratificada da Seção
de Produção e manutenção de Colorado D’Oeste - SPCL, o funcionário Orlando
Nonato, matrícula nº 02158-4.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
PORTARIA Nº 183/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, na função gratificada, a funcionária LILIAN LIMA LUCENA, matrícula
26506, para exercer a função de Superintendente da Superintendência
Regional Rio Madeira – SUREG-RM.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 181/DE/14
PORTARIA Nº 184/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, sem acréscimo de remuneração, a Senhora ALESSANDRA RODRIGUES
DE SOUSA, Cargo de Assessoramento Superior, para exercer a função de Chefe
de Gabinete da Presidência.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 182/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, sem acréscimo de remuneração, a funcionária PATRICIA FERREIRA
ROLIM, matrícula 2826-9, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência de Governança Corporativa - SUGC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário MARCELO RIBEIRO
DE ARAUJO, matrícula 25346, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Operações Rio Madeira – DEVOP-RM.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 185/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário SIZELMO MARQUES
DE OLIVEIRA, matrícula 26927, para exercer a função
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 13.06.2014 57
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 186/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária ROSEMARY MARQUES
FERREIRA, matrícula 27182, para exercer a função de Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira Rio Madeira – DVAF-RM.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 187/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 189/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX,
do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário ISMAELINO ALVES
POSTIGO, matrícula 9524, para exercer a função de Chefe da Divisão Comercial
Rio Candeias – DVCM-RC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 190/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX,
do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário NILSON PEREIRA DA
SILVA, matrícula 7290, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência Regional Rio Candeias – SUREG-RC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 188/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária MARINETE
CARDOSO R. RAMALHO, matrícula 27339, para exercer a função de Chefe
da Divisão Administrativa e Financeira Rio Candeias – DVAF - RC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 191/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX,
do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário JOÃO ANDRE DE
MACEDO FILHO, matrícula 13330, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Operações Rio Candeias – DVOP-RC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária ELIANA ROSA
SETI, matrícula 26900, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência Regional Rio Jamari – SUREG-RJ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
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LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
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Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
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Diretora Presidente
58
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 192/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 195/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário ANTONIO VIEIRA DE
MATOS, matrícula 11260, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações
Rio Jamari – DVOP-RJ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária ILMA OLIVEIRA
DOS ANJOS, matrícula 10350, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência Regional do Rio Jarú – SUREG-RA.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
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Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
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Diretora Presidente
PORTARIA Nº 193/DE/14
PORTARIA Nº 196/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário CLENIO ROQUE
GUERRA, matrícula 21456, para exercer a função de Chefe da Divisão Comercial
Rio Jamari – DVCM-RJ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário WUALACE DE
SOUZA OLIVEIRA, matrícula 16670, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Operações Rio Jarú – DVOP-RA.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
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Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 194/DE/14
PORTARIA Nº 197/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária MARIA SONIA
CARNEIRO GABRIEL, matrícula 20184, para exercer a função de Chefe da Divisão
Adm. E Fin. Rio Jamari – DVAF-RJ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Nomear interinamente, com acréscimo de remuneração, a funcionária
SIRLENE CANDIDA DE OLIVEIRA, matrícula 29578, para exercer a função de
Chefe da Divisão Comercial Rio Jarú – DVCM-RA, pelo período de 01/04 a 01/
07/2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 13.06.2014 59
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 198/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário JOSÉ IRAN DANTAS
DE LIMA, matrícula 16291, para exercer a função de Chefe da Divisão Adm. e Fin.
Rio Jarú – DVAF-RA.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 221/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário ALDENIR TAVARES
DE LIMA, matrícula 27219, para exercer a função de Chefe da Divisão de Licitações,
Compras e Materiais – DALC.
PORTARIA Nº 0139/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 271/DE/2013, referente à função gratificada de
Gerência de Negócios de Jaru - GNJA, a funcionária Ilma de Oliveira dos
Anjos, matrícula nº 01035-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 245/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX,
do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear com acréscimo de remuneração, o funcionário JOÃO MARIA DE
SOUZA RIBEIRO, matrícula 17081, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Administração de Pessoas – DGAP.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 23 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2014.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 234/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 091/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear com acréscimo de remuneração, a funcionária TANIA MARIA
GONÇALVES LEITE, matrícula nº 2814-5, para exercer a função de Assistente
Comercial e de Negócios – ASSC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de Abril de 2014.
Exonerar da Portaria nº 36/DE/2014, referente ao Cargo Comissionado
Superior – CAS, o funcionário Landoaldo Teles Novais, matrícula nº 010919.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
60
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 203/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 206/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária NEUZA GOMES DOS
SANTOS, matrícula 21094, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência Regional Rio Guaporé – SUREG – RG.
Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária NILVA LINHARES
DE ANDRADE, matrícula 16696, para exercer a função de Chefe da Divisão
Adm. e Fin. Rio Guaporé – DVAF-RG.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 204/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário CLOVIS ZANCHET,
matrícula 20288, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações Rio
Guaporé – DVOP-RG.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 207/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária LUCIENE GOMES
FERREIRA, matrícula 26797, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGP.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 209/DE/14
PORTARIA Nº205/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário RAIMUNDO LUCIO
NOGUEIRA GAMA, matrícula 016499, para exercer a função de Chefe da Divisão
Comercial Rio Guaporé – DVCM-RG
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário JOSÉ RIBAMAR
CAVALCANTE, matrícula 27408 para exercer a função de Chefe da Divisão
de Desenvolvimento de Pessoas – DGDP.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 13.06.2014 61
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 210/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária ROGÉRIA DOS SANTOS
LIMA, matrícula 26986, para exercer a função de Chefe de Divisão de Concessões
- DGCS.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 212/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, sem acréscimo de remuneração, o funcionário KENNY ABIORANA
DURAN, matrícula 91606, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência Financeira – SUFI.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 214/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, sem acréscimo de remuneração, a funcionária DARCLEY DE LIMA
ANDRADE, matrícula 91495, para exercer a função de Chefe de Divisão de
Contabilidade – DFCB.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 217/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX,
do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, sem acréscimo de remuneração, o funcionário MICHEL MARTINS
PIANOVSKI, matrícula 91606, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência de Apoio Empresarial – SUAE.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 218/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX,
do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário ANTONIO CARLOS
O. DE OLIVEIRA, matrícula 26677, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Informática – DAIN.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 219/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX,
do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário FRED ROBERTO
DA SILVA, matrícula 11432, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Apoio Logística – DAAL.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
62
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 220/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
PORTARIA Nº 096/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário FRANCISCO DAS C.
DA S. XAVIER, matrícula 16480, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Patrimônio – DAPT.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 238/DE/2013, referente à função gratificada de
Assessoria de Desenvolvimento e Programas Especiais - ADP, a funcionária
Maria de Holanda Maia, matrícula nº 02065-8.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 094/DE/14
PORTARIA Nº 097/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 240/DE/2013, referente à função gratificada da
Assessoria Jurídica - AJU, a funcionária Ingrid Rodrigues de Menezes,
matrícula nº 02824-9.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Exonerar da Portaria nº 315/DE/2013, referente à função gratificada da
Ouvidoria, a funcionária Telma Simões, matrícula nº 01699-7.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 095/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 098/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 237/DE/2013, referente à função gratificada de
Assessoria de Planejamento e Orçamento - APO, a funcionária Luciene Gomes
Ferreira, matrícula nº 02679-7.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário LANDOALDO TELES
NOVAIS – matricula 10919, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência de Operações Comerciais – SUCM.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 13.06.2014 63
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 099/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear, sem acréscimo de remuneração, o funcionário JANDER LUIZ ALVES
PAIVA – matricula 02812-9, para exercer a função de Superintendente da
Superintendência de Expansão Comercial – SUEC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0102/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear com acréscimo de remuneração, o funcionário LUCIANO BENVINDA
DE AMORIM matrícula 18843, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Créditos e Cobraças - DCCC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0100/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0103/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear sem acréscimo de remuneração, o funcionário NEWTON SÉRGIO
VICENTE DA SILVA, matrícula nº 01833-7, para exercer a função de Assessoria
de Comunicação Empresarial – ASCE.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de Abril de 2014.
Exonerar da Portaria nº 246/DE/2013, referente à função gratificada da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGEP, a funcionária Eliamar Rezende
de Castro, matrícula nº 02820-6.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0101/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear com acréscimo de remuneração, o funcionário EDNO RODRIGUES
LOPES matrícula 28084, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações
Comerciais - DCOC.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0104/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 245/DE/2013, referente à função gratificada da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTIN, a funcionária Eliana Rovay
D Pires, matrícula nº 02645-3.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
64
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 0105/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0108/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 249/DE/2013, referente à função gratificada da
Coordenadoria de Gestão Estratégica Operacional - CGEO, o funcionário João
André de Macedo Filho, matrícula nº 01333-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Exonerar da Portaria nº 250/DE/2013, referente à função gratificada da
Coordenadoria Operacional Metropolitana - COME, o funcionário Sérgio
Augusto Portocarrero Ramos, matrícula nº 02807-6.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0106/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0109/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 251/DE/2013, referente à função gratificada da
Coordenadoria Comercial e Relacionamento com Cliente - CCRC, o funcionário
José Ribamar Cavalcante, matrícula nº 02740-8.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Exonerar da Portaria nº 253/DE/2013, referente à função gratificada da
Coordenadoria de Gestão de Crédito - CGCR, a funcionária Elizabete Gago
dos Santos, matrícula nº 01235-0.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 0107/DE/14
PORTARIA Nº 0110/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA - CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social,
RESOLVE:
Exonerar da Portaria nº 334/DE/2013, referente à função gratificada da
Coordenadoria de Suporte a Gestão - CSGE, o funcionário Aldenir Tavares de
Lima, matrícula nº 02721-9.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de Março de 2014.
Nomear com acréscimo de remuneração, a funcionária TELMA SIMÕES,
matrícula nº 16997, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte ao
Atendimento - DCSA.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
Porto Velho-RO, 01 de Abril de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNADO DE BRITO
Diretor Administrativo & Financeiro
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 13.06.2014 65
DOE N° 2479
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD torna público para
conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO a ADJUDICAÇÃO do
procedimento licitatório, com no art. 43, inciso VI da Lei de nº 8.666/93, em favor
da empresa abaixo discriminada: Ref.: Pregão Eletrônico n. 009/2014. Proc. Admin.:
091/2014. O Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente e desenho para atender a Companhia
de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações contidas no anexo I Termo de Referencia do edital.
Favorecido:
Fontenele & Cia. Ltda.
Lote vencido:
Prazo
de
entrega:
Valor Total:
01
Conforme o Edital
Favorecido:
Lote vencido:
Prazo
de
entrega:
Valor Total:
R$ 50.930,00 (cinquenta mil e
novecentos e trinta reais).
Fontenele & Cia. Ltda.
04
Conforme o Edital
Processo nº. 01-1712.02182-0000/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública,
e com fundamento no art. 87, incisos I e II da Lei Federal 8.666/93 e art. 18,
inciso II, alínea “c” do Decreto Estadual nº 16.089, de 28 de julho de 2011,
RESOLVE,
APLICAR penalidade de MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) à empresa
COSTA E MARTINS LTDA. - CNPJ 08.024.061/0001-09, incidente sobre o valor
da Nota de Empenho 2011NE00341, deduzindo dos valores que devam ser
pagos ao fornecedor.
Dê-se ciência à empresa multada, abrindo-se prazo para impugnação na
forma do §1º do art. 20 do Decreto nº 16.089/2011.
Publique-se.
R$ 51.500,00 (cinquenta
um mil e quinhentos reais).
e
Porto Velho, 09 de Junho de 2014.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2014PROC. ADM. N. 0331/2013.
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, através de seu Presidente
Interino vem comunicar aos interessados a REVOGAÇÃO do certame licitatório
Pregão Eletrônico n. 005/2013, Registro de preços para aquisição de Máquinas
Fotográficas Digitais, Cartão de Memória e Bolsa para acondicionamento de
máquinas, conforme as especificações contidas no Termo de Referencia do
anexo I do Edital, sendo motivado em face do material a ser adquirido no
procedimento licitatório estar obsoleto e não seja mais conveniente e oportuno
para essa companhia.
Porto Velho-RO, 11 de junho de 2014.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2014PROC. ADM. N. 0631/2013.
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, através de seu Presidente
Interino vem comunicar aos interessados a REVOGAÇÃO do certame licitatório
Pregão Eletrônico n. 012/2014, Registro de preços para aquisição de MATERIAIS
DE REPOSIÇAO PARA SER APLICADO NAS REBOBINAGENS DOS MOTORES
ELETRICOS DE 0,5 A 350CV E AUTOTRANSFORMADORES DAS UNIDADES DA
CIA, conforme as especificações contidas no Termo de Referencia do anexo I do
Edital, sendo motivado em face da inconsistência na remarcação da data de
abertura pelo site licitacoes-e.
Porto Velho-RO, 11 de junho de 2014.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 502/GAB/SESAU
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o Art. 139, e seus incisos, do Decreto nº 9997 de 03 de Julho de
2002, considerando os termos do Memorando nº 118/ASTEC/SESAU, bem como
considerando o Art. II da Portaria nº 293/GAB/SESAU
Após, encaminhe-se os autos à Diretoria Financeira para providências
quanto a dedução da multa no importe de R$ 1.094,80 (um mil e noventa e
quatro reais e oitenta centavos), dos valores que porventura devam ser pagos
ao referido fornecedor. Não havendo crédito, encaminha-se expediente ao
órgão competente para inscrição em dívida ativa.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº. 01-1712.02520-0000/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública,
e com fundamento no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 18, inciso I, do
Decreto nº 16.089/2011,
RESOLVE,
APLICAR penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa Socibra Distribuidora de
Medicamentos Ltda - CNPJ 84.613.439-0001/80.
Dê-se ciência à empresa advertida, abrindo-se prazo para impugnação na
forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Publique-se.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº. 01-1712.00327-0000/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública,
e com fundamento no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 18, inciso I, do
Decreto nº 16.089/2011,
RESOLVE,
APLICAR penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa Insumed Comércio de
Medicamentos e Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 11.450.056-0001/64.
R E S O L V E:
Art. 1º. – PRORROGAR o período de apresentação do relatório conclusivo da
Tomada de Contas Especial instruída pelo processo administrativo nº 011712.00905-0000/2014 por mais 30 (trinta) dias, vez que foi constatada prática
de ato ilegal dos ordenadores de despesas nos processos administrativos nº
1712/6441/2002, 1712/8814/2002 e 1712/3933/2003.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de 02 de Junho de 2014.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Dê-se ciência à empresa advertida, abrindo-se prazo para impugnação na
forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Publique-se.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
66
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.00217-00/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.0021700/2013, torna público o Pregão Eletrônico nº 040/2014/SUPEL/RO, tendo por
objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de hospedagem, alimentação,
Cofee Break, incluindo fornecimento de água e café, locação de
auditório para atender a realização de eventos das unidades
hospitalares e unidades gestoras da Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/RO., em favor das empresas ALMEIDA & COSTA LTDA., CNPJ:
04.381.505/0001-02, vencedora dos itens GRUPO 01 LOTES (01/02/03/04/05/
06/07/08/09/10/11/12/13/14/15/16/17/18/19), no valor de R$ 991.615,50
(Novecentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Cinqüenta Centavos)
e HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA-ME, CNPJ: 10.698.945/0001-82, vencedora
dos itens GRUPO 02 LOTES (20/21/22/23/24/25/26/27/28/29/30/31/32/33/34/35/
36/37/38/39/40/41/42/43/44), no valor de R$ 521.126,00 (Quinhentos e Vinte e
Um Mil, Cento e Vinte e Seis Reais), totalizando o valor de R$ 1.512,741,50 (Um
Milhão, Quinhentos e Doze Mil, Setecentos Quarenta e Um Reais e Cinqüenta
Centavos). Conforme Despacho exarado pela SUPEL, acostado às fls. nº 957 a
959 verso. Publique-se.
Porto Velho, 10 de junho de 2014.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 458/GAB/SESAU/2014
Porto Velho, 11 de Junho de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e ainda, nos termos do Decreto nº 10.851, de 29 de dezembro
de 2003, considerando o processo administrativo nº 01-1712-00936-0000/2014
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido a Senhora Danyelle Maria Campos de
Vasconcelos Soares, um Suprimento de Fundo, a Título de Adiantamento na
importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), conforme Plano de Aplicação,
correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício.
RECURSO
PROG
1015
1015
TOTAL
PORTARIA Nº 459/GAB/SESAU/2014
Porto Velho, 11 de Junho de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei e ainda, nos termos do Decreto nº 10.851, de 29 de
dezembro de 2003, considerando o processo administrativo nº 01-171201051-0000/2014
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor Ely Soares Noronha, um
Suprimento de Fundo, a Título de Adiantamento na importância de R$ 3.000,00
(Três mil reais), conforme Plano de Aplicação, correndo a despesa por
conta do orçamento do corrente exercício.
RECURSO
PROG
1015
1015
TOTAL
PROJ ATIVID NOTA DE EMPENHO ELEM DESP VALOR R$
2087
2014NE01574
3390.30
1.500,00
2087
2014NE01575
3390.39
1.500,00
3.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata
esta Portaria, obedecerá às disposições do Decreto 10.851/2003, de 29 de
dezembro de 2003, Art. 11º - A prestação de contas do adiantamento
deverá ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5° (quinto)
dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima
mencionado.
Artigo 4º - O Serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros
competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as
conferências da documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Suprido(a)ELY SOARES NORONHA
CPF: 267.130.202-91
Lotação:LAFRON /SESAU
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 503/GAB/SESAU/2014
Porto Velho, 11 de Junho de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei e ainda, nos termos do Decreto nº 10.851, de 29 de
dezembro de 2003, considerando o processo administrativo nº 01-171200937-0000/2014
RESOLVE:
PROJ ATIVID NOTA DE EMPENHO ELEM DESP VALOR R$
2087
2014NE01572
3390.30
2.000,00
2087
2014NE01573
3390.39
2.000,00
4.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata
esta Portaria, obedecerá às disposições do Decreto 10.851/2003, de 29 de
dezembro de 2003, Art. 11º - A prestação de contas do adiantamento
deverá ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5° (quinto) dia
útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima
mencionado.
Artigo 4º - O Serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros
competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as conferências
da documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Suprido(a)DANYELLE MARIA CAMPOS DE VASCONCELOS SOARES
CPF: 023.520.994-55
Lotação:HRB /SESAU
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Artigo 1º - Fica concedido a Senhora Úrsula Maria de Mesquita Lima,
um Suprimento de Fundo, a Título de Adiantamento na importância de R$
2.000,00 (Dois mil reais), conforme Plano de Aplicação, correndo a despesa
por conta do orçamento do corrente exercício.
RECURSO
PROG
1015
1015
TOTAL
PROJ ATIVID NOTA DE EMPENHO ELEM DESP VALOR R$
2087
2014NE01576
3390.30
1.000,00
2087
2014NE01577
3390.39
1.000,00
2.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata
esta Portaria, obedecerá às disposições do Decreto 10.851/2003, de 29 de
dezembro de 2003, Art. 11º - A prestação de contas do adiantamento
deverá ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5° (quinto)
dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima
mencionado.
Artigo 4º - O Serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros
competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as
conferências da documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Suprido(a)URSULA MARIA DE MESQUITA LIMA
CPF: 203.992.272-53
Lotação:IV GRS /SESAU
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Porto Velho, 13.06.2014 67
DOE N° 2479
CES
NOTIFICAÇÃO Nº 013/2014/CES-RO
Porto Velho 27 de maio de 2014
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de fevereiro/
2014.
Servidor (a)
Cargo
Matrícula
H.
ROSELI MORAES DA COSTA
Enfermeiro
300119132
42
A Sua Excelência
Célio Renato da Silveira
Prefeito de Espigão D”Oeste
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 112/GAD/GAB/HBAP.,
O Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, criado através da Lei
Estadual nº 430 de 21 de Julho de 1992, e tendo por base suas competências
constitucionais através das Leis Orgânicas da Saúde a Lei nº 8.080/90, Lei
Federal nº 8.142/90 Lei Complementar 141/2012, Resolução 453/2012/CNS e Lei
Estadual nº 2.212/09, em seu Regimento Interno, vem cordialmente à presença
de Vossa Senhoria notificá-lo com base nas Leis acima citadas quanto ao que se
segue:
Considerando: que a Lei Complementar 141/2012, em seu Art. 36 § 2º: estabelece
que, “Os entes da Federação deverão encaminhar a programação anual do
Plano de Saúde ao respectivo Conselho de Saúde, para aprovação antes da data
de encaminhamento da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do exercício
correspondente, à qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos
de acesso público.”
Considerando: a Audiência Pública realizada no dia 22 de maio de 2014 com a
participação do Conselho Estadual de Saúde/CES/RO;
03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês
de março/2014.
Servidor (a)
ALICINEIA FREITAS DE ARAUJO
ELIANA PEREIRA DOS SANTOS
MAIRA TAISA COUTINHO BRAGA
REGIANE VARGAS REIS
ROSILENE DA SILVA DUTRA
Cargo
Técnico em Enfermagem
Aux. Ativ. Administrativo
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Matrícula
300093480
300004191
300099707
300100969
300017620
H.
36
36
24
36
36
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
Considerando: a situação em que se encontra a Saúde do Município de Espigão
D”Oeste, cuja Secretaria de Saúde esta desprovida de Gestores;
PORTARIA Nº 113/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
Salientamos que o Conselho Estadual de Saúde – CES/RO, ciente de seu papel
fiscalizador, ao notificá-lo deixa claro que assim o faz, para que a legislação
pertinente seja cumprida, especialmente a LC/141/2012.
Por intermédio desta fica o Sr Célio Renato da Silveira, Prefeito do Município de
Espigão D”Oeste – RO, NOTIFICADO, para que indique e nomeie no prazo de 10
dias, a contar da data Audiência Publica ocorrida no dia 22 de maio de 2014, um
profissional técnico com conhecimento na área da Saúde para exercer a função
de Secretário (a), bem como a equipe Técnica para dar suporte aos trabalhos.
Destaca-se ainda, que caso Vossa Excelência não cumpra ou atenda a presente
Notificação o Pleno/CES/RO tomara todas as providencias necessárias que o
caso requer.
Por intermédio desta fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para que dê cumprimento
ao presente sob pena de ser responsabilizado nos termos da lei pelo não
cumprimento, irregularidades e atos.
Conselheiro - Raimundo Nonato Soares
Presidente Conselho Estadual de Saúde – CES/RO
HBAP
PORTARIA Nº 111/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês
de abril/2014.
Servidor (a)
Cargo
Matrícula
ADRIANE DA SILVA LIMA
Técnico em Enfermagem
300098716
ALDA LUZ DOS SANTOS
Auxiliar em Enfermagem
300057734
CELIA ANASTACIA CARNEIRO SILVA
Técnico em Enfermagem
300120588
CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem 300038964
CRISTIANE OLIVEIRA MAIA
Técnico em Enfermagem
300125106
DIANE MARRAI COSTA NASCIMENTO Agente em Ativ. Adm.
300053638
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS
Auxiliar em Enfermagem
300043002
ELIANA PEREIRA DOS SANTOS
Auxiliar em Ativ. Adm.
300004191
IVANILTON OLIVEIRA MORAES
Motorista
300073497
JOANA DARC SOARES DE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais 300001182
JOIMA CARLA XIMENES ALVES
Técnico em Enfermagem
300055792
LILIAN DOS SANTOS SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais 300022391
MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS Auxlliar em Enfermagem
300011702
MARIA DOMINGAS OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais 300001380
MARIA NAZARE CARVALHO DA MOTA Auxiliar de Serviços de Saude 300001271
NATALIA GONCALVES SANTOS
Enfermeiro
300102125
PAULO JULIO JUSTINO
Aux. Of. de Manutenção
300022968
ROSANGELA REGIS DE ALBUQUERQUE Técnico em Serviços de Saúde 300044066
ROSEANY EMANUELLE PAIVA DE LIMA Enfermeiro
300120307
SIMONE DE SOUZA LEMES
Enfermeiro
300125807
TANIA MARIA CRUZ BARROSO
Técnico em Enfermagem
300093944
ULISSES FERREIRA HOSQUEM PIRES Enfermeiro
300094107
VALDELICE SENE ROCHA
Auxiliar em Enfermagem
300022404
WALBERTH LUIZ RABELO DOS REIS
Técnico em Enfermagem 300122143
WILMA FERNANDES SALES
Auxiliar em Ativ. Adm.
300001108
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
36
36
12
42
36
42
42
24
24
36
18
42
24
36
36
36
36
32
36
24
36
12
42
12
36
68
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº 114/GAD/GAB/HBAP, de
03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de abril/2014.
Nível Superior
Servidor (a)
DANIELA CRISTINA GONCALVES AIDAR
FABIANA DOS SANTOS SARAIVA
MARIA DO SOCORRO E. MA RTINS
MARIA ROSILEY DE PAIVA VIANA ALVES
THAIS CAPELLI DE CAMPOS
HILDA SANTOS DE SOUZA
ERLI DE FATIMA SOUZA VIEIRA
MANUELA MARIA BARBOSA CASTRIILLON
ADRIANA DIAS SILVA
DEISE DIAS CASTRO BARRETO
Cargo
Enfermeiro
Enfermeiro
Fonoaudiólogo
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Psicólogo
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 115/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
Nível Médio
Servidor (a)
RAIMUNDO NASCIMENTO DE LIMA
300038940
LUCIJANE FILGUEIRAS GONZAGA
300093171
Cargo
Matrícula
Técnico em Enfermagem
108
Técnico em Enfermagem
36
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
Nível Fundamental
Servidor (a)
JUCILEIDE DE FRANCA LOPES MIRANDA
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
VAGNEIA APARECIDA GASTALDI
Cargo
Matrícula
Auxiliar em Enfermagem300040946
Auxiliar em Enfermagem300043007
Auxiliar em Enfermagem300057520
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
exercendo atividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotados na Secretaria
de Estado da Saúde, referente ao mês de Abril/2014.
Servidor (a)
JOCIANE MENEZES FERREIRA
MARIA APARECIDA NUNES
OZANIR SILVA DE QUEIROZ
RAIMUNDO NONATO DA PONTE SILVA
Cargo
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
em
em
em
em
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Matrícula
300121360
300121963
300125929
300125896
H.
12
36
12
36
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão Especial,
aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
referente ao mês de março/2014.
Nível Médio
Servidor (a)
ADILZA MARIA GUIMARAES SILVA
EDINEUZA SOCORRO DE C. M. FERREIRA
Cargo
Matrícula H.
Técnico Nutricionista 300093072
72
e Dietética
Técnico em Enfermagem 300062806 120
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 116/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de
26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão Especial,
aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de
março/2014.
Matrícula
300119136
300120871
300022957
300100240
300126223
300022546
300027261
300098710
300028365
300124654
H.
48
96
120
120
60
120
66
64
60
64
H.
H.
96
72
64
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 118/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 204.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
referente ao mês de abril/2014.
Nível Médio
Servidor (a)
LEONORA GOMES DIAS
MARIA DAS DORES CAVALCANTE JANUARIO
MARIA HELENA MARQUES MENEZES
MARILZA FREITAS DE CASTRO
PATRICIA ALINE LIMA DA SILVA
ROSANGELA OLIVEIRA ALVES
TATIANA PEREIRA SANTOS
Cargo
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Técnico em
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Matrícula
300125029
300124836
300125808
300125960
300125931
300121451
300125985
H.
72
72
72
60
120
48
78
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 119/GAD/GAB/HBAP, de 03 de Junho de 2014.
Nível Médio
Servidor (a)
Cargo
MARIA ROSNILDA BARROSO DA Técnico em Enfermagem
SILVA BARBOSA
Matrícula
300121533
H.
60
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 117/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês
de Maio/2014.
Servidor (a)
ABADIA RODRIGUES SOARES
ADALGISA MOTA CORDEIRO
ADELIA BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO
ADELIA TORRES DA SILVA
Cargo
Auxiliar de Serviços de Saúde
Agente em Ativ. Adm.
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Matrícula
300001232
300015158
300073962
300043206
H.
42
42
12
36
Porto Velho, 13.06.2014 69
DOE N° 2479
ADILA CRISTINA SILVA ROCHA
Técnico em Enfermagem
300075430
ADRIANA ALVES DE FRANÇA
Agente de Serviços Gerais
300125792
AFONSO DE ALMEIDA CAMURÇA
Auxiliar em Enfermagem
300045114
AGENOR DA SILVA CUNHA
Auxiliar de Serviços de Saúde 300001287
AGRIPINO GOMES
Vigilante
300024780
AILCI PINHEIRO DA SILVA
Auxiliar de Serviços de Saúde 300001444
ALAN ANDRADE DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
300093589
ALANA AVELINO DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços de Saúde 300011238
ALBERTO DAS SILVA FREITAS
Agente de Serviços Gerais
300002509
ALCINEI FERREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
300011879
ALDA FREITAS CARVALHO
Auxiliar de Serviços Gerais
300001266
ALDA LUZ DOS SANTOS
Auxiliar em Enfermagem
300057734
ALDA SOMBRA COELHO
Auxiliar em Enfermagem
300002020
ALDAIR FERREIRA DE ARAUJO
Técnico em Enfermagem
300034909
ALDEISE FREITAS CARVALHO
Agente de Serviços Gerais
300124977
ALDELICE FERREIRA DA SILVA
Auxiliar em Enfermagem
300001486
ALDENIRA DOS SANTOS
Auxiliar em Enfermagem
300002058
ALDIONE RODRIGUES DE CARVALHO Auxiliar de Serviços de Saúde 300022325
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA Técnico em Enfermagem
300100185
ALESSANDRA SOUZA AIRES
Auxiliar em Enfermagem
300040520
ALICE GOMES DAS NEVES
Auxiliar de Serviços Gerais
300001679
ALINE CRISTINA LOPES
Técnico em Enfermagem
300094290
ALTAIZA ROQUE DA COSTA
Auxiliar em Enfermagem
300022344
ALZENEIDE MARCOLINO COUTINHO Farmacêutico
300011498
ALZIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem
300001433
ALZERINA MONTEIRO DE MENEZES Auxiliar em Enfermagem
300022343
ANA CELIA DA SILVA
Auxiliar em Enfermagem
300054033
ANA MARIA DA SILVA
Técnico em Contabilidade
300020104
ANA MARIA LUCENA CORREIA
Técnico em Enfermagem
300073966
ANA MARIA PASSOS DE MELO
Auxiliar de Serviços Gerais
300001265
ANA PAULA BAIJO
Enfermeiro
300102783
ANA TEREZA SUPELETE
Auxiliar de Serviços Gerais
300004368
ANANETH DA SILVA ALVES
Técnico em Enfermagem
300062662
ANDERSON COSTA CAVALCANTE
Auxiliar em Ativ. Adm.
300043973
ANGELA MARIA DE A. VIEIRA
Auxiliar em Ativ. Adm.
300001551
ANGELA MARIA TAVARES DOS SANTOS Auxiliar em Enfermagem
300042341
ANTONIA NAZARIO DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
300015905
ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRAAuxiliar de Serviços de Saúde 300044224
ANTONIO DENIZAL CORREIA SALES Técnico em Enfermagem
300001986
ANTONIO HELIO DE SOUZA BRITO
Auxiliar de Serviços Gerais
300044165
ANTONIO NETO DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
300001292
ANTONIO NOBRE MARTINS
Auxiliar em Enfermagem
300001452
ANTONIO OLIVEIRA MENDES
Auxiliar de Serviços Gerais
300021828
ANTONIO SOARES RODRIGUES
Auxiliar de Serviços Gerais
300001365
ARCILENE RODRIGUES GOMES LOBATO Técnico em Serviços de Saúde 300022482
300077776
ARGEMIRO DA SILVA SANTOS JUNIOR Motorista
ARLETE GOMES DE FRANCA
Técnico em Serviços de Saúde 300001132
AROLDO BONFIM SILVA
Técnico em Previdência
300034203
AROLDO LOPES DE SOUZA
Auxiliar em Ativ. Adm.
300043519
AUGUSTINHA DENAIDE DA SILVA BATISTA Auxiliar em Enfermagem
300001685
AUREA CAMELO CORREA
Técnico em Serviços de Saúde 300001236
AURECI BELO GUIMARÃES
Técnico em Enfermagem
300094153
AURI CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
300041349
BEATRIZ SILVA
Oficial de Manutenção
300001662
BREYTNER GAUDÊNCIO SALES DE LIMA Técnico em Enfermagem
300094234
BRIGIDA DE SOUZA CHAVES
Auxiliar em Enfermagem
300001176
CACILDA NERY TORRES
Técnico em Reabilitação
300001519
CARLA ALESSANDRA F. DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
300099736
CARLA DA SILVA PINHEIRO
Auxiliar de Serviços Gerais
300044196
CARLA LOUISE DE ALMEIDA
Agente em Ativ. Adm.
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CARLOS ALBERTO DA FONSECA ISEL
Auxiliar de Serviços Gerais
300011569
CARLOS ALBERTO PINHEIRO JUNIOR
Auxiliar em Ativ. Adm.
300011078
CARLOS MAGNO DA C. CAVALCANTE
Técnico em Serviços de Saúde 300001750
CÁTIA MARIA CAMELO DA F. AMARAL
Auxiliar de Serviços Gerais
300022763
CELESTINO COSME DANTAS
Auxiliar em Ativ. Adm.
300001731
CELIA ANASTACIA CARNEIRO SILVA
Técnico em Enfermagem
300120588
CILENE MARIA BEZERRA MACIEL
Auxiliar em Enfermagem
300034803
CLAUDEMIR DE ALMEIDA
Enfermeiro
300062660
CLAUDIA MARIA DOS S. F. BRAGA
Auxiliar de Serviços Gerais
300022510
CLARICE CLORINDA FRANK
Enfermeiro
300034787
CLEFERSON CHUINCA
Técnico em Serviços de Saúde 300023025
CLEIDE SALES DE MORAES
Técnico em Serviços de Saúde 300001111
CLEIDEOMAR SALES DE OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
300056896
CLENIR INES MATIELLO DE AVILA
Técnico em Enfermagem
300073956
CLERIA FRANCA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
300001683
CLOTILDES MATOS PACHECO ZILES
Técnico em Enfermagem
300099761
CREUNICE DA SILVA VIEIRA
Auxiliar em Enfermagem
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CRISTIANE SUELEN SILVA NEVES
Enfermeiro
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CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
300038964
CRISTINA GOMES PASSOS
Técnico em Enfermagem
300062625
DAIANE GONÇALVES
Técnico em Enfermagem
300078199
DALMISA DE SOUZA LOPES
Técnico em Enfermagem
300062655
DAMARIS BORGES JIMENES FILHA
Técnico em Enfermagem
300046413
DAMIANE EULALIA DE SOUZA DELGADOTécnico em Enfermagem
300093068
DANIELE CRISTINA C. DO CARMO
Agente de Serviços Gerais
300125793
DARCILIA NEVES COLARES
Auxiliar em Enfermagem
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DARLYEN BARBOSA DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
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36
36
42
42
36
42
36
36
36
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36
42
24
42
36
36
36
12
24
36
36
42
DAVI DINIZ PEDRACA
Técnico em Enfermagem
DAVINA PEREIRA MUNIZ
Técnico em Enfermagem
DEBORA APARECIDA TEIXEIRA PAZ
Técnico em Enfermagem
DE LOURDES RIBEIRO DA CRUZ
Auxiliar em Ativ. Adm.
DENISE FERREIRA DO NASCIMENTO
Técnico em Enfermagem
DERIANE SARAIVA BOTELHO ROBERTO Auxiliar de Serviços de Saúde
DEUSDETE MOURAO DE LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
DEUZILENE SILVA DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
DIANE MARRAI COSTA NASCIMENTO
Agente em Ativ. Adm.
DIORGEM MENDONÇA DE L. AZEVEDO Enfermeiro
DORACI PEREIRA BARROSO
Auxiliar em Enfermagem
DORILMA ARAUJO DE ALBUQUERQUE Técnico em Enfermagem
DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem
EDCARLOS DANTAS DA SILVA
Oficial em Manutenção
EDILAINE OLIVEIRA GOMES
Técnico em Enfermagem
EDINEUSA GUSMÃO RAMOS
Técnico em Enfermagem
EDITH LIMA VIEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
EDMILSON RODRIGUES DA S. SANTOS Auxiliar de Serviços de Saúde
EDNA DAS GRAÇAS SILVA GUMIERI
Administrador
EDNA TEXEIRA FERRAZ
Auxiliar em Enfermagem
EDLAINE SOUZA MEDEIROS
Técnico em Enfermagem
EDU VALE DE MORAIS
Técnico em Serviços de Saúde
EDUARDO BARBOSA LOPES
Auxiliar de Serviços de Saúde
EDVANEIDE MARIA BATISTA
Auxiliar em Enfermagem
ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Agente em Ativ. Adm.
ELAISE FARIAS DE SOUZA TANQUES
Técnico em Enfermagem
ELBIA MARIA DOS SANTOS MAIA
Técnico em Enfermagem
ELEIDE RIBEIRO MIRANDA
Oficial de Manutenção
ELENILSON ALVES DA SILVA
Auxiliar em Ativ. Adm.
ELIENE DE JESUS CORREA NUNES MOVI Técnico em Enfermagem
ELIETE BARBOSA SODRE DE ALMEIDA
Auxiliar em Enfermagem
ELIETE PINHEIRO DE SOUZA
Técnico em Serviços de Saúde
ELINETE DE ARAUJO MENEZES VIEIRA Técnico em Enfermagem
ELISANDELA CASTRO FURTADO
Auxiliar de Serviços Gerais
ELISANGELA ALVES SOARES
Técnico em Enfermagem
ELISANGELA BATISTA SOBREIRA
Técnico em Enfermagem
ELISANGELA FERREIRA CARDOSO
Técnico em Enfermagem
ELISANGELA MAXIMO BARBOSA
Enfermeiro
ELISSANDRA BRASIL DO CARMO
Oficial de Manutenção
ELIVETE MARIA DA SILVA CARDOSO
Técnico em Enfermagem
ELITON MARTINS VIEIRA
Técnico em Enfermagem
ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA
Técnico em Enfermagem
ELIZANGELA BRASIL DO CARMO
Oficial de Manutenção
ELMARA CRISTINA FREITAS COELHO
Técnico em Enfermagem
ELZA DE SOUZA MENEZES
Auxiliar em Enfermagem
ENEDINA GAMA GUIMARAES
Auxiliar de Serviços Gerais
ENIO SOARES DE MOURA
Técnico em Serviços de Saúde
ERENITA DOS SANTOS CARVALHO
Auxiliar em Enfermagem
ERICA MOREIRA MENDES
Técnico em Enfermagem
ESDRAS MIRANDA PIRES
Motorista
ESTELITA CAPPELLARO
Auxiliar em Enfermagem
EUDSE MANGABEIRA LEAL
Técnico em Enfermagem
EULALIA REZENDE RODRIGUES
Auxiliar em Enfermagem
EUNICE MOREIRA DA SILVA
Oficial de Manutenção
EUNICE SOUZA DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços de Saúde
EVANDRO DO NASCIMENTO MENDONCA Oficial de Manutenção
EVANE ANDRADE DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
FABIANA MAURICIO M. CARVALHO
Técnico em Enfermagem
FATIMA FERREIRA DE Q. PEIXOTO
Auxiliar de Serviços de Saúde
FLORISA DE DEUS SAMPAIO
Técnico em Enfermagem
FRANCIMAR MENDES FIALHO
Técnico em Enfermagem
FRANCINETE DE OLIVEIRA SILVA
Técnico em Enfermagem
FRANCINETE PINHEIRO DA COSTA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA ARAUJO MELO
Técnico em Enfermagem
FRANCISCA DA COSTA FERREIRA
Auxiliar em Enfermagem
FRANCISCA DA SILVA ROCHA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA DAS CHAGAS DE J. LOPES Auxiliar em Enfermagem
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA DELFINA DA SILVA GOULARTTécnico em Enfermagem
FRANCISCA FATIMA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA GOMES CUNHA
Auxiliar de Serviços de Saúde
FRANCISCA MENEZES GONCALVES
Auxiliar de Serviços de Saúde
FRANCISCA NENES CARMO
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA NEUSARINA E. MONTES
Auxiliar em Enfermagem
FRANCISCA PERES DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO ALBUQUERQUE FIDELES
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem
FRANCISCO BRANDAO RIBEIRO
Motorista
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSAuxiliar em Enfermagem
FRANCISCO CHAGAS ALVES PEREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO CHAGAS DE A. PEREIRA
Agente de Serviços Técnicos
FRANCISCO JOSE BEZERRA
Auxiliar de Serviços de Saúde
FRANCISCO LAUREANO BARBOSA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO LINS
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO PEDRO BEZERRA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO XAVIER SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
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36
36
32
36
36
42
36
42
36
42
42
42
70
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
GENIVALBASTOSALMEIDA
GERLANE TABOSABRAGA
GERSILENE PEREIRA MONTEIRO
GERCINA SILVA ROCHA
GILBERTO SIMIAO DA SILVA
GIOVANA GOMES DA SILVA
GLAE FERNANDES NOGUEIRA
GLEIDYANE SILVA LOPES
HELIA TAVARES DA SILVA SOUZA
HERIOTILDE PEREIRA DA LUZ
HERMES DAS CHAGAS MOREIRA
HERNANDES MENDES DE OLIVEIRA
HILARIO DAMAZIO FERNANDES MENDES
HUDSON SOMBRA TORRES
IANE COEMA ROCHA DOS SANTOS
IDA FERRAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ILIVERSINA BUENO RODRIGUES ALVES
IRACEMA BEZERRA SANTIAGO
IRACEMA REIS LIMA
IRENE DOS SANTOS CALDEIRA
IRMA LACERDA MACHADO
ISAIAS PEREIRA HASSAN
IVANEIDE PEREIRA DA SILVEIRA
IVANILTON OLIVEIRA MORAES
IVANIR DO SOCORRO GARCIA LEITAO
IZABEL MARQUES DA SILVA
IZAURA PINHEIRO DA COSTA CORAL
JACIRA DA SILVA MARQUES
JAIME LESSA DE SOUZA
JAQUELINE LOPES DE SOUZA
JANETE SILVA VIEIRA
JANY MUNHOS CHAVES
JEANE RODRIGUES DOS SANTOS
JENILCE SALES MITUOSO
JESUINA DA SILVA
JEVANITA ALVES DE FRANCA
JOANA DARC SOARES DE OLIVEIRA
JOANA DARQUE DA SILVA RAMOS
JOAO BOSCO RODRIGUES DA SILVA
JOAO DE LIMA
JOAO EVANGELISTALEAL
JOAO FRANKLIN DA SILVA MENDONÇA
JORGE EDUARDO G. MAGALHAES
JORGIANEY SILVIA NOGUEIRA BATISTA
JOSAFA DE OLIVEIRA AUZIER
JOSE ALVES DA SILVA
JOSE ALVES SANTANA
JOSE AMANCIO DA COSTA
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE OLINTO DE ANDRADE NETO
JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
JOSENIR PEREIRA DA SILVA
JOSICLEIDE DE JESUS SILVA
JOSIVALDO GUEDES GUARIBANO
KARIO JOHNE VILHENA DE MIRANDA
KELLY TELLES DE OLIVEIRA
LAIANA PEREIRA DA COSTA
LAURA PAULA DE SOUZA LEAO HASSAN
LEDA MARIA DE MATOS PACHECO
LEONICE BENEDITA DA SILVA
LEONILDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
LEONOR MAZOTTI FERRAZ
LIDUINA MENDES VIEIRA
LILIAN DOS SANTOS SOUZA
LINDALVA FERREIRA COSTA
LINDALVA SILVA COSTA
LINDAURA MORAIS DIAS
LOURDES TERESAMATTANA
LUANA TRINDADE DE S. SIMOES PINTO
LUCELIA MARTINS DE SOUZA
LUCIA BARROSO DA SILVA
LUCIA GUARATE DE QUEIROZ
LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
LUCIANE CARVALHO VIEIRA
LUCIANO DOS SANTOS
LUCILENA LABORDA IZEL
LUCIMAR CAMPELO DE ALBUQUERQUE
LUCIMAR FATIMA DE SOUSA MELO
LUCIMAR NOGUEIRA DA COSTA
LUCINERES BRAZ
LUCINILDA SALES DOS SANTOS
LUCININHA MENEZES MARRIELI
LUIS CRISTOVAO SANTOS DE ALMEIDA
LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIOS
LUIZA DE FATIMA MARANGONI CARDOSO
LUIZA RODRIGUES PORTUGAL
LURDECI DE AZEVEDO BECKMAM
Engenheiro Mecânico
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Ag. Ativ. Administrativa
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Agente de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Agente em Ativ. Adm.
Enfermeiro
Auxiliar em Ativ. Adm.
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Ativ. Adm.
Oficial de Manutenção
Auxiliar em Ativ. Adm.
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar Of. de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Agente em Ativ. Adm.
Agente de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Ativ. Adm.
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
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Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
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24
36
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36
36
36
42
42
42
36
36
40
36
42
36
LUSANIRA MORAIS DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
LUZIA GONCALVES
Técnico em Enfermagem
LUZINETE REIS DE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
MAGNO ROBERTO LOBO NEVES
Técnico em Enfermagem
MAGNOLIA DE JESUS SOUZA HASSAN
Técnico em Enfermagem
MAICON HARLIEN SALES SOARES
Agente em Ativ. Adm.
MALBA DE JESUS QUEIROZ PINHEIRO
Técnico em Enfermagem
MANOEL HUMASSA LOPES
Auxiliar de Serviços Gerais
MARA CRISTINA DIAS DA SILVA
Técnico em Enfermagem
MARA LUCIENNE DA COSTA L. FERNANDES Enfermeiro
MARCIA ANDREA DA COSTA SIQUEIRA
Assistente Social
MARCIA NOBOA DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
MARCIA VALERIA VIEIRA MACENA
Técnico em Enfermagem
MARCIO GOMES DE SOUZA
Auxiliar em Ativ. Adm.
MARCIO NASCIMENTO PEIXOTO
Técnico em Enfermagem
MARCO SILVA LIMA
Agente de Portaria
MARCOS ANTONIO DASCALAKIS DANTAS Auxiliar em Ativ. Adm.
MARCOS RODRIGUES DE SOUZA
Auxiliar em Enfermagem
MARCUS CESAR PEREIRA
Técnico em Enfermagem
MARIA ADELICE ALENCAR BATISTA
Técnico em Enfermagem
MARIA AGAR SANTOS DA SILVA
Técnico em Serviços de Saúde
MARIA AMELIA FERREIRA MARTINS
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA ANGELICA BARROS DE OLIVEIRA Auxiliar em Enfermagem
MARIA ANTONIA LELIS
Aux. Of. de Manutenção
MARIA APARECIDA DE SOUZA
Auxiliar em Enfermagem
MARIA APARECIDA FIRMO SILVA
Auxiliar em Ativ. Adm.
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Oficial de Manutenção
MARIA APARECIDA SALES N. OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
MARIA APARECIDA MATIAS DE M. LUZ
Técnico em Enfermagem
MARIA AUXILIADORA DA SILVA MELO
Auxiliar em Enfermagem
MARIA BENEDITA BRITO DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA CLECILDA FEITOSA DA SILVA
Auxiliar em Enfermagem
MARIA CREUSA DE LIMA
Técnico em Enfermagem
MARIA CREUSA DIAS DA SILVA
Técnico em Enfermagem
MARIA CRISTINA DA SILVA SENA
Auxiliar em Enfermagem
MARIA CONCEIÇÃO BATISTA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DA CONCEICAO DE A. CONCEICAO Auxiliar em Enfermagem
MARIA DA CONCEICAO LOPES RODRIGUES Técnico em Serviços de Saúde
MARIA DA CRUZ SORIA TIBURCIO
Tecnico de Serviços de Saúde
MARIA DA PAZ SANTOS MARQUES
Auxiliar em Enfermagem
MARIA DARIMAR DOS ANJOS MACEDO
Técnico em Enfermagem
MARIA DAS DORES ALMEIDA BISPO
Auxiliar em Ativ. Adm.
MARIA DAS DORES LEMOS MORATO
Auxiliar em Ativ. Adm.
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA
Auxiliar em Enfermagem
MARIA DE FATIMAAMORIM XAVIER
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA
Técnico em Enfermagem
MARIA DE FATIMA CELESTINO DA COSTA Técnico em Enfermagem
MARIA DE FATIMA C. DA SILVA
Auxiliar em Ativ. Adm.
MARIA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DE FATIMA LIRA
Psicologo
MARIA DE FATIMA PEREIRA
Enfermeiro
MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DE LOURDES DA SILVA
Técnico em Enfermagem
MARIA DE LOURDES NUNES
Técnico em Enfermagem
MARIA DE LURDES BARBOSA MOREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DE NAZARE A. DE MORAES
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DE NAZARE NERIS DE ASSUNCAO Agente em Ativ. Adm.
MARIA DE NAZARE PASSOS BRITO
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DE JESUS PAULO DE OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem
MARIA DE SOUZA MORAES
Auxiliar de Serviços de Saúde
MARIA DO CEO OLIVEIRA MAIA
Auxiliar em Enfermagem
MARIA DO PERPETUO F. DA FONSECA
Auxiliar de Serviços de Saúde
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
Auxiliar de Serviços Gerais
DOS SANTOS MONTEIRO
MARIA DO ROSARIO LEAO
Datilógrafo
MARIA DO SOCORRO A. DE MOURA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DOMINGAS OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DOS SANTOS NEVES
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA I
Auxiliar em Ativ. Adm.
MARIA EDILEUZ A FERREIRA RAMOS
Auxiliar em Enfermagem
MARIA EDNA PEREIRA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA ELMA BARBOSA SOBRINHO
Auxiliar em Enfermagem
MARIA ELIZA DOBGENSKI
Auxiliar em Enfermagem
MARIA ELZA DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA ERONILDES FERREIRA NUNES
Auxiliar em Ativ. Adm.
MARIA EUNICE PEREIRA SILVA
Auxiliar de Serviços de Saúde
MARIA FROTA ARAUJO
Técnico em Enfermagem
MARIA GEUMA DE SOUZA BEZERRA
Oficial de Manutenção
MARIA GORETH BRITO NUNES
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA GRACIETE MARINHO DA SILVA
Agente em Ativ. Adm.
MARIA HELENA FERREIRA MOREIRA
Oficial de Manutenção
MARIA HELENILDA D. ANDRADE
Técnico em Serviços de Saúde
MARIA IVETE ZOLIN CANTERLE AFONSO Enfermeiro
MARIA JOANA P. DO NASCIMENTO
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA JOSE DA SILVA ALEXANDRE
Auxiliar em Ativ. Adm
MARIA JOSE DE BARROS OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
MARIA LAIDE GOMES
Auxiliar de Serviços Gerais
300097424
300022772
300001228
300055633
300120315
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36
36
36
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36
30
36
24
24
40
36
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36
36
36
36
36
36
42
44
42
36
42
36
36
36
36
36
36
36
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36
42
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36
36
42
40
36
12
36
36
42
36
30
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36
36
36
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42
42
36
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24
36
36
40
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42
40
36
36
40
42
36
36
36
36
42
36
36
36
42
34
24
42
24
40
42
40
36
Porto Velho, 13.06.2014 71
DOE N° 2479
MARIA LIDUINA DE MORAIS
MARIA LOURDES DE CARVALHO
MARIA LUCIA GONCALVES DE ASSIS
MARIA LUCIA ROCHA BARBA
MARIA LUCINEIDE MOREIRA DE MORAIS
MARIA LUZIA DA SILVA
MARIA MADALENA BEZERRA DE SOUZA
MARIA MADALENA P. DA SILVA
MARIA MARQUES AGUILHEIRA
MARIA MARLENE VIEIRA
MARIA MEIMA RODRIGUES ARAUJO
MARIA MUNIRA CONCEICAO CARDOSO
MARIA NAZARE CARVALHO DA MOTA
MARIA NELY SILVA MONTEZ
MARIA NEUZA CARVALHO DOS SANTOS
MARIA NEUZA FREITAS MEIRELES
MARIA NEVES DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA NEYDE CLAUDIA G.DE OLIVEIRA
MARIA OZÉBIA NASCIMENTO MAGALHÃES
MARIA ROSICLE GONCALVES COSTA
MARIA RUBIA MENDONCA AMARAL
MARIA SIMONE COSTA BENTO VIEIRA
MARIA SOFIA VIEIRA BOTELHO
MARIA SORAYA VIANA DA SILVA
MARIA SOUZA MAIA
MARIA SUELI DA COSTA
MARIA TEREZINHA LIMA LEITE
MARIA VÂNIA RODRIGUES DA SILVA
MARIA ZULENE X. DAMASCENO
MARIANGELA GOMES BELARMINO
MARICILDA DOS SANTOS PINHEIRO
MARILEIA DE JESUS SOUZA
MARILENE BERNARDINA DA SILVA
MARILENE PASSOS CRUZ
MARILUCE GOMES VIEIRA
MARINA PEREIRA DA ROCHA
MARINALDA APARECIDA BATISTA
MARINEIDE MARQUES DE F. BEZERRA
MARINETE GONCALVES DA SILVA
MARIO LUCIO DE SOUZA
MARLENE BATISTA FONSECA
MARLENE DA SILVA PAES
MARLI CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
MARLI DARLENE DE FARIAS
MARTA DA SILVA DE SOUZA
MARTISALEM VALIMALVES
MARY ESPIRITO SANTO PARENTE
MAURICE NONATO DE SOUZA
MEIRE AMORIM RODRIGUES
MELKISEDEC SANTOS CHAVES
MERCEDES VIEIRA DE OLIVEIRA
MICHELE FREIRE SEIXAS
MILENA BECKER DA SILVA SANTANA
MEYRE CARVALHO DA SILVA
MIRIA ANA CAPPELLARO
MIRIAM REIS DOS SANTOS
MISTES SOUZA DA SILVA CUNHA
MONICA DE OLIVEIRA AMARAL S. PIRES
MONICA MARIA DE V. BARBOSA
NADIA TELES NASCIMENTO
NAFRIA CHIANCA DA SILVA
NECI RAMOS DA SILVA
NEIDE PEREIRA MARIANO
NELICE PONTES DA COSTA MONTES
NELSON LUIZ DA SILVA
NEREIDA NOGUEIRA DA SILVA
NESTOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
NEUMA ALVES DA ROCHA
NILCE LIMA DE MATOS OLIVEIRA
NILZA AMORIM DA SILVA
ONEIDE RIBEIRO MIRANDA TAVARES
ONICELSO DUARTE PINTO
PATRICIA CALDEIRA COSTA
PATRICIA FERNANDA DE SOUZA SENA
PATRICIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
PATRICIA PEREIRA SILVA
PAULO JULIO JUSTINO
PEDRO COSME FIGUEREDO
PEDRO DIAS CARNEIRO
PERLA SILVA DA ROCHA
RAIMUNDA ALVINA LOPES
RAIMUNDA BATISTA DA SILVA
RAIMUNDA MARIA GORETTE B. DE SOUSA
RAIMUNDA NONATO DA SILVA SANTOS
RAIMUNDA PEREIRA GOES
RAIMUNDO FERREIRA DE MELO
RAIMUNDO GARCIA RAMIRO
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Agente Administrativo
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Tecnico em Serviços de Saude
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Ativ. Adm.
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Agente em Ativ. Adm.
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Ativ. Adm.
Agente em Ativ. Adm.
Agente em Ativ. Adm.
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Psicólogo
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Enfermeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Fisioterapeuta
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Agente de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Professor Nível III
Enfermeiro
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Auxiliar Of. de Manutenção
Auxiliar em Ativ. Adm.
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Ativ. Adm.
300001269
300043994
300043494
300022963
300028408
300022744
300001255
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300022457
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300043488
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36
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36
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36
36
36
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18
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12
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36
42
42
42
24
30
36
36
36
36
42
36
RAIMUNDO GOMES FEITOSA
RAIMUNDO NASCIMENTO DE LIMA
RAUL JOSE DE SOUZA
REGILANE FERREIRA DA SILVA
REJANE BENTES DA MATTA
REJANE DAS CHAGAS PEREIRA
RENATO REGIS TAVARES
RENILSON PEREIRA DIAS
RENY PRATA MIRANDA
RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA
RITA DE FATIMA SILVA
RITA DOS REIS DA SILVA
RIZONETE DA SILVA SANTOS
ROBERTO LINDOLFO DE SOUZA MUNIZ
ROBERTO MARTINS SOUZA
ROBERTO SORIANO SILVA
ROBERVAL PINHEIRO DE VASCONCELOS
ROSANA NASCIMENTO DA SILVA
ROSANGELA ADRIANE SOUZA DA CRUZ
ROSANGELA ALENCAR SILVA
ROSANGELA BRASIL DIAS
ROSANGELA REGIS DE ALBUQUERQUE
ROSANGELA MARIA M. A. CAVALCANTE
ROSAURA PINTO PEDROSA
ROSE SOUZA LIMA
ROSELI RODRIGUES ALVES
ROSETE DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA
ROSIANE CASSARO
ROSILDA FERREIRA DE SOUZA
ROSILEIA PEREIRA DE AZEVEDO
ROSILENA BATISTA LACERDA CRUZ
ROSIMERY APARECIDA PRETTO
ROSINEIA JULIA DO NASCIMENTO
ROZINEIA VIDAL PINHEIRO DE SOUZA
RUBENITA DE ALMEIDA DA SILVA
RUTH CABREIRA
RUZIVÂNIA BARROS DE SOUZA
SAMIA MARIA VIEIRA SOARES
SAMIR BEZERRA DE AZEVEDO
SANDRA DO NASCIMENTO GUALBERTO
SANDRA EDYNY ALVES PEREIRA
SANDRA MARIA RODRIGUES DA COSTA
SANTANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
SEBASTIANA BEZERRA SANTIAGO
SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA
SEBASTIAO TEIXEIRA MAIA
SELMA ALVES DE SOUZA
SELMA ALVES DIAS
SELMA MARIA DIAS FIGUEIRAS
SELMA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
SERVIA ARAUJO FRANCA
SHIRLANE FEITOSA DA COSTA
SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA
SILVANA FONTENELE XAVIER
SILVANA MARQUES DE SOUZA
SILVIA HELENA CARVALHO SITON
SIMONE APARECIDA GAMES COENE
SIMONE ESTEVES DE SOUZA
SIRLEI MONTEIRO SILVA CALZAVARA
SOLANGE BARBOZA PEDRAZA
SOLIMAR MARIA DAS NEVES
SONIA DA SILVA VEIGA
SONIA PAULINA DE JESUS VIEIRA
SORAYA DE MATOS PEREIRA BARBOSA
SUELY BENTES ALECRIM
SUZETE MARTINS RODRIGUES
TACIANA ALESSANDRA HOLTZ
TANIA FALCÃO CAMPOS NASCIMENTO
TATIANA ARAÚJO
TERESINHA ANTUNES CORREA
TEREZA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
TEREZA MARQUES DA SILVA
TEREZA PEREIRA DE LIMA
TEREZINHA DA SILVA VILLAR
TEREZINHA DO CARMO M. CAMARGO
TEREZINHA ISIDIO BRAGA DE SOUZA
TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA
TEREZINHA ROQUE DOS SANTOS
TCHUSSIA QUELE RODRIGUES DE LIMA
UZANILDO CRISTOVAO N. PESSOA
VAGNER VIEIRA DA SILVA
VALDECY DE OLIVEIRA FELIX
VALDELICE SENE ROCHA
VALDNEY LIMA VALE
VALENTINA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA
VALERIA DANTAS DE ANDRADE
VALQUIRIA NUNES DOS SANTOS
Auxiliar em Ativ. Adm.
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços de Saúde
Agente em Ativ. Adm.
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Ativ. Adm.
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Agente em Ativ. Adm.
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Ativ. Adm.
Enfermeiro
Oficial de manutenção
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Assistente Social
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Agente em Ativ. Adm.
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Biomédico
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Terapeuta Ocupacional
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Agente em Ativ. Adm.
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Enfermeiro
Motorista
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
300001209
300038940
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300001195
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300022509
300056028
300099463
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300043489
300120873
300039742
300100192
300022341
300102103
300123297
300125891
300125933
300043975
300063452
300002051
300017069
300057495
300044474
300054071
300034834
300122953
300053521
300099486
300015189
300022402
300001975
300001504
300043481
300044554
300001257
300124668
300043631
300093526
300022975
300022404
300023021
300001691
300022746
300044219
36
36
36
42
36
24
32
36
36
36
36
42
36
36
24
24
36
36
24
24
24
32
40
36
12
36
36
36
36
36
36
42
36
24
40
24
42
36
42
36
42
36
42
42
36
36
36
42
36
24
40
36
36
42
24
36
42
36
36
36
36
36
42
42
36
42
24
36
42
42
24
40
36
42
36
36
42
36
12
30
42
36
36
42
36
36
42
72
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
VANGELA MAIA FRANCA
VANIA ALVES DE MEDEIROS
VANUSA DE OLIVEIRA MOURA
VERA LUCIA MOLINO LAUREANO
VERONICA GOMES MOURA DE BRITO
VIRGILIA PEREIRA FEITOSA
VIRGINIA ARZA GUALASUA
WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO
WILMA FERNANDES SALES
WILSON FERREIRA DE SOUZA
WUESLEY TORRES MARCELINO
ZAIRA CAMELO CORREA
ZENAIDE CASTELO BRANCO
ZENEIDA SALGADO DE ARAUJO
ZENI SILVA DE OLIVEIRA
ZENILDA DALPRA GALDINO
ZILDA FARIAS DA SILVA
ZILDA MONTEIRO TELES N. DE SOUZA
ZILMA FERREIRA MASCARENHAS
Auxiliar de Serviços Gerais
Psicólogo
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Ativ. Adm.
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Ativ. Adm.
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Enfermeiro
300022976
300036205
300057521
300044601
300100196
300001155
300022497
300022419
300001108
300001305
300053422
300125958
300001238
300009386
300053430
300022418
300019469
300070761
300057730
36
36
36
40
12
36
42
36
36
42
42
36
36
42
42
40
36
36
42
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 120/GAD/GAB/HBAP, de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
exercendo atividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de Maio/2014.
Servidor (a)
ANDREIA MENEZES ALVES
ANTONIA RODRIGUES DA ROSA
ANTONIO WILTON SOUZA RODRIGUES
DEBORA SANTIAGO MOREIRA
ENEDINA LOPES
FRANCINEIDE SERAFIM DO NASCIMENTO
GECIANE VIANA TEIXEIRA
IARA PEREIRA BARROSO
IBISALÉM GOMES DE LIMA
JAMILLE CHAVES DO NASCIMENTO
LEONORA GOMES DIAS
LUCIA MARIA COSTA DO NASCIMENTO
LUCIANE CARLA CALIXTO PIRES DA SILVA
MARIA ANTONIA BARBOZA VAZ
MARIA APARECIDA NUNES
MARIA DO ROSARIO DE SOUZA RIBEIRO
MARIA FRANCISCA RIBEIRO MONTEIRO
MARIUSA DOS SANTOS
MIRLENE NELI FALCAO
NATALIA ALMEIDA DA SILVA
PATRICIA ALINE LIMA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DA PONTE SILVA
ROSANGELA OLIVEIRA ALVES
RUTH MAIA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS
VALCLICIA OLIVEIRA SOUZA
VALDELICE CONCEICAO CUNHA
VIVIANE TENORIO DE ARAUJO CARDOSO
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
Cargo
Matrícula
Técnico em Enfermagem 300121204
Técnico em Enfermagem 300121366
Técnico em Enfermagem 300125622
Técnico em Enfermagem 300122063
Técnica em Enfermagem 300125634
Técnico em Enfermagem 300121639
Téc. Equip. e Apar. Med. 300122194
Técnico em Enfermagem 300121361
Técnico em Enfermagem 300124899
Enfermeiro
300126901
Técnico em Enfermagem 300125029
Técnico em Enfermagem 300125618
Técnico em Enfermagem 300125874
Técnico em Enfermagem 300121193
Técnico em Enfermagem 300121963
Técnico em Enfermagem 300125629
Técnico em Enfermagem 300124697
Técnico em Enfermagem 300125923
Técnico em Enfermagem 300125616
Técnico em Enfermagem 300125940
Técnico em Enfermagem 300125931
Técnico em Enfermagem 300125896
Técnico em Enfermagem 300121451
Técnico em Enfermagem 300124823
Técnico em Enfermagem 300125105
Técnico em Enfermagem 300121521
Técnico em Enfermagem 300125103
H.
36
36
36
36
36
36
42
36
36
24
42
36
12
36
36
36
36
24
36
36
36
36
36
24
36
12
12
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº121 /GAD/GAB/HBAP., de 03 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei n. 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, Convênio n. 006 de
22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de Maio/2014.
Servidor (a)
ANA MARIA MAGALHAES DA LUZ
ARIVALDO MESSIAS FREITAS DA SILVA
CARMEM BARBOSA
DILCE MARIA SANTOS C. RIBEIRO
EDMILSON SILVA MACIEL
FRANCISCO DOMIZABIO BRAZ
FRANCISCO FRANCINE BARROSO
HERCILIA GAMA DA SILVA E SOUZA
HYPENOR FERREIRA DE AZEVEDO
JOAO FERREIRA DE MOURA
JOANA SANTANA BARBOSA
JOSÉ RAMIRO DANTAS PIRES
LELIO OLIVEIRA DE MELO
LEONIZA DAS CHAGAS CARLOS
MARIA ALVINHA DOS SANTOS
MARIA DAS DORES LOPES MOTA
MARIA DE FATIMA BRITO
MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA
MARIA NENCY DE ARAUJO ROCHA
MARIA ROSILENE DE O. NASCIMENTO
MARIA YARINA LOPES FIDELES
MARIZETH CHAVES SILVA
MAURICIO TOBIAS DE SOUZA
MAXIMIANA AVELINO GRANT
NEIDE CONCEICAO PAIVA DA SILVA
NOEMIA FERRAZ DE OLIVEIRA
OZIEL DE JESUS VIEIRA
PAULO FERREIRA DE LIMA
PEDRO MATOS CORREA FILHO
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO CHAGAS DA SILVA
Cargo
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Agente de Portaria
Agente de Portaria
Técnico em Enfermagem
Agente Administrativo
Motorista
Auxiliar Op. de Serv. Diversos
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente de Portaria
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Agente Administrativo
Agente de Portaria
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Enfermeiro
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Agente Administrativo
Agente de Portaria
Agente Administrativo
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Agente Administrativo
Técnico em Contabilidade
Agente de Portaria
Agente Administrativo
Matrícula
300049180
300052324
300052296
300058741
300058200
300043036
300052348
300052383
300040903
300052222
300053087
300052282
300052346
300052366
300052358
300060882
300048493
300052292
300039351
300058827
300052220
300052365
300068200
300052295
300060836
300052384
300052281
300052355
300000200
300049165
300066207
Siape
702885
702584
693662
695009
703880
695059
699563
695470
703225
695028
695665
695592
694798
693819
694223
694754
693453
693802
703248
693980
703944
695475
704100
694503
693381
693647
693856
695074
693716
694500
695459
H.
36
36
36
36
42
42
36
40
36
32
36
36
42
40
36
42
36
36
24
36
36
40
42
36
36
42
36
32
42
36
36
Porto Velho, 13.06.2014 73
DOE N° 2479
RANOLFO EVANGELISTA DA CRUZ
REGINA DE ANDRADE PEREIRA
RITA GOMES DA SILVA
RIVALDO DE JESUS ALVES VIEIRA
SILAS RODRIGUES MIRANDA
TELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
VALDECI CARDOSO DE OLIVEIRA
WALDA DANTAS MESQUITA
Agente Administrativo
Assistente Social
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Agente de Portaria
Agente Administrativo
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
Auxiliar de Op. Serv. Diversos
300052275
300000836
300037802
300052272
300060610
300052218
300052206
300052287
703074
701478
693536
704104
693568
693998
693661
695617
36
42
36
42
32
36
12
36
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 122/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão Especial,
ao servidor abaixo relacionado, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
referente ao mês de fevereiro/2014.
NOME CARGO
MATRICULA
HORAS
Rached Mohamoud Ali
Médico Ginecologista Obstetra
NOME
Bruno Nocrato Loiola
Michelly Debora Santos Pinheiro
Danyelle Mariaca de Melo
Luiza Gabriella Spuldaro Selhorst
Leonardo Toledo Mota
Edson Jaworski
Lola Celeste P. Castiel
Rosemeire Mesquita Leite Oliveria
Debora Lemes Bastos de Barros
Harald Fey Neto
300025047/300025048 12
MATRICULA HORAS
300124605
60
300124165
60
300125385
84
300125230
24
300125806
12
300118516
96
300123839
48
300128116
120
300127384
66
300128015
48
PORTARIA Nº 125/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
PORTARIA Nº 123/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão Especial,
aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
referente ao mês de Abril/2014.
MATRICULA
Médico Anestesiologista
Médico Oncologista
Médico Clínico Geral
Médico Pediatra
Médico Ginecologista/Obstetra
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Médico Clínico Geral
Médico Pediatra
Médico Ginecologista
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista
Médico Cirurgião Torácico
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista
CARGO
Médico Radiologista
Médico Oncologista
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Cirurgião
Médico Clínico Geral
Médico Radiologista
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Ortopedista
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
NOME CARGO
Serafim Sanchez Canqui
Robinson Cardoso Machado
João Octavio Silva Morheb
Claudia Gaspar Rech
Miguel Angel Jarandilla Peralta
Murilo Bruzadin
Amazonina Queiroz da Silva
Olimpia Bezerra Tavernard
Orlandina Bezerra Amaro
Wania Soares Maia
Hallan Rodrigues Mendonça
Renato de Figueiredo Radaeli
Alexandre Brito da Silva
Nelson Cezar Marquezini
Rodrigo Vick Fernandes Gomes
26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
referente ao mês de Abril/2014.
HORAS
300038950
300027976/300027977
300102249
300027962/300027963
300043287
300022490/300022489
300034406
300034281
300011527/300011528
300058241
300094286
300094293
300053345
300092721
300093008
24
78
24
36
12
48
12
12
12
12
72
48
60
24
24
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 124/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, ao servidor abaixo relacionado, lotado no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro, referente ao mês de março/2014.
NOME CARGO
Alexandre Brito da Silva
MATRICULA
Médico Cirurgião Torácico
HORAS
300053345 60
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 126/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de Maio/2014.
NOME CARGO
Adriana Maria Correia de Souza
Alberto Sousa Castroviejo
Andrea Castro de A. Malaquias
Aline Simone Dantas Siqueira
Daniel Pires de Carvalho
Joseluce Dantas Motta
Fernanda Silveira de O. Almeida
Lúcia de Fátima V. R. Maiorquim
Maria Angélica V. L. de Matos
MATRICULA
Médico Pediatra/Neonatologista
Médico Pediatra/Neonatologista
Médico Pediatra/Neonatologista
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra/Neonatologista
Médico Pediatra/Neonatologista
Médico Pediatra
H
300023088/300023089
300023051/300023052
300055999
300108675
300027952/300027953
300001761/300001762
300094305
300053234
300022409/300022410
84
72
90
24
84
72
18
06
60
74
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
Sérgio Dias de Freitas
Patrícia Sabina Silva Morheb
Telma Márcia A. de F. Ferreira
Maria Betânia do N. Torres
Roaldo Luis Valiati
Lelis Misael Vieira Jinior
Fernando Luiz Ferraz de Sa
Carlos Roberto M. de Alencar
Robinson Cardoso Machado
Alcirley Queiroz Costa
Serafim Sanchez Canqui
Hallan Rodrigues Mendonça
Alexandre Luiz Rech
José Ernesto Casanova Suarez
Mário Ricardo Diaz Molero
Rached Mohamoud Ali
Rafael Cardoso de Oliveira
Murilo Bruzadin
João Alves
Priscila Margareth Zamuner
Cezar Augusto Roeder
Ilan Louis Ribeiro de Queiroz
Gustavo Bousquet Viana
Emily O. Tourinho G. Barbosa
Andrea Barbieri de Barros
Isel Pantoja Feros Matos
Rodrigo Bastos de Barros
Luiz Augusto R. Nogueira
Médico Pediatra/Neonatologista 300053376
Médico Pediatra/Neonatologista 300068872
Médico Pediatra/Neonatologista 300056873
Médico Anestesiologista
300028426/300028427
Médico Anestesiologista
300014744/300014743
Médico Gastroenterologista
300021327/300021328
Médico Cirurgião Cab. e Pescoço300038887
Médico Ginecologista Obstetra 300034883/300034884
Médico Oncologista
300027976/300027977
Médico Anestesiologista
300039001
Médico Anestesiologista
300038950
Médico Ortopedista
300094286
Médico Ginecologista Obstetra 300002344/300034645
Médico Ginecologista Obstetra 300034676
Médico Ginecologista Obstetra 300022439/300022440
Médico Ginecologista Obstetra 300025047/300025048
Médico Oftalmologista
300050183
Médico Ginecologista
300022490/300022489
Médico Radiologista
300040960
Médico Radiologista
300068735
Médico Cirurgião Geral
300094284
Médico Ginecologista Obstetra 300125153
Médico Gastroenterologista
300057728
Médico Radiologista
300100627
Médico Infectologista
300071038
Médico Clínico Geral
300124711
Médico Proctologista
300053293
Médico Ginecologista
300076982
78
96
90
120
96
60
24
90
78
60
36
72
36
36
36
36
44
48
48
48
72
24
72
72
60
60
96
36
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 127/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão Especial,
aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de
Maio/2014.
NOME
CARGO
MATRICULA
Cristiano Almeida Pereira
Eliane Gabriel de Lima
Kali Mundim Dias de Jesus
Jose Carlos Mulaski
Danyelle Mariaca de Melo
Luciel Benevides Pereira
Cristiano Lehmann
Maira Tolentino
Michelly Debora Santos Pinheiro
Tatiane de Santana Lima
Talita Bezerra de O. Araújo
Luiza Gabriella Spuldaro Selhorst
Hugo Lobo Mejie
Beatriz Moser de Souza
Carla Patrícia S. Dantas
Paulo Adolfo W. Xander
Ibrahim Massuqueto Andrade
Lara Sampaio Verissimo
Flavia Wink de Miranda
Lola Celeste P. Castiel
Bruno Sérgio de S. Bernardes
Bruno Nocrato Loiola
Gabriel Longuini Moreira
Elisangela Henrique M. de Oliveira
Debora Lemes Bastos de Barros
Rosemeire Mesquita Leite Oliveira
Harald Fey Neto
Antonio Sávio Dantas Barroso
Leonardo Toledo Mota
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra/Neonatologista
Médico Intensivista
Médico Clínico Geral
Médico Ortopedista
Médico Oncologista
Médico Oncologista
Médico Oncologista
Médico Oncologista
Médico Oncologista
Médico Clínico Geral
Médico Oncologista
Médico Intensivista
Médico Intensivista
Médico Intensivista
Médico Intensivista
Médico Intensivista
Médico Radiologista
Médico Radiologista
Médico Radiologista
Médico Radiologista
Médico Ultrasonografista
Médico Cardiologista
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Ortopedista
Médico Psiquiatra
Médico Clínico Geral
300125717
300127300
300122402
300123837
300125385
300118014
300122313
300120878
300124165
300120923
300124664
300125230
300126531
300125714
300117998
300127538
300128220
300128031
300124638
300123839
300126832
300124605
300127831
300124162
300127384
300128116
300128015
300127051
300125806
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
HORAS
24
90
18
24
84
60
48
108
48
120
24
54
64
48
96
96
96
108
48
48
48
72
54
48
60
120
72
60
12
PORTARIA Nº 128/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de maio/2014.
Nível Superior
Servidor (a)
Cargo
ADRIANA DIAS SILVA
Enfermeiro
ADRIANA PAINKO CASTIEL FERNANDES
Farmacêutico
ADRIANA TICO DA SILVA
Enfermeiro
ALCIONE ALTINI PAES
Nutricionista
ALEXSARA CARDOSO COELHO PRADO
Nutricionista
ANGELINA DE SOUZA COELHO
Técnico em Enfermagem
ANIELI NUCIANA ARAUJO DE CARVALHO
Fisioterapeuta
ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DE SANTANA
Enfermeiro
ARACELI PATRICIA SOUZA MAIA
Enfermeiro
ARIEL SOUZA S. FELIPE
Fisioterapeuta
AUDILENE DE SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS Psicólogo
BRUNA RODRIGUES SIQUEIRA
Biomédico
CESAR ALEXANDRE RODRIGUES FIGUEIREDO Enfermeiro
CHARLES DOS SANTOS SILVA
Fisioterapeuta
CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Nutricionista
CLEDSON DE LIMA MERCES JUNIOR
Biomédico
CRISTIANE LOPES BARBOSA
Enfermeiro
DANIEL OSHIRO
Farmaceutico Bioquimico
DIANA CHRISTINY MEDEIROS DE MORAIS
Fonoaudiólogo
DOMITILA DOS SANTOS FIDELIS
Enfermeiro
EDILCE CRISTIANE BRAUN FREITAS
Nutricionista
EDILENE MACEDO CORDEIRO
Enfermeiro
EDINAILCE GAMA DE SOUZA
Enfermeiro
EDVALDO DA SILVEIRA FEITOSA
Administrador Hospitalar
ELISANGELA NUNES DA SILVA
Enfermeiro
ELIZANDRA ARAUJO DOS SANTOS
Fonoaudiólogo
ERLI DE FATIMA SOUZA VIEIRA
Psicólogo
ESDRA SOUZA DE ASSUNÇÃO
Enfermeiro
ESMELITARAMOS VIDAL
Fisioterapeuta
FABIANA DOS SANTOS SARAIVA
Enfermeiro
FRANCISCA MARIA COUTINHO DA SILVA
Farmacêutico
FRANCISCA SOLANGE DA SILVA
Assistente Social
GABRIEL DO NASCIMENTO L. SIQUEIRA
Enfermeiro
GILMARA MARINHO DO NASCIMENTO
Enfermeiro
GISELE DE ALMEIDA SILVA
Enfermeiro
GRACILIANO MAIA NETO
Enfermeiro
GREICIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA
Enfermeiro
HILDA SANTOS DE SOUZA
Enfermeiro
HYOLLANDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Enfermeiro
ISIS MARIA SARMENTO QUEIROGA DA SILVA Enfermeiro
JAIR MARCOS FROTA ZURITA
Biomedico
JEANE CAMILO FERREIRA DE ALMEIDA
Enfermeiro
JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
Biomédico
JOSELI ALVES BEZERRA
Enfermeira
KEYTYANNY MELO LOPES
Enfermeiro
KLEBER GONÇALVES BARBOSA
Enfermeiro
LARISSA LEITE PEREIRA DA CRUZ
Biomedico
LETICIA ROBERTO DA SILVA
Nutricionista
LUCAS JAMIMALVES SILVA
Enfermeiro
LUZENI MARIA DE SOUSA
Enfermeiro
LYA DEMETRIO ALMEIDA
Nutricionista
MARCELO DE LIMA AROUCA
Farmacêutico
MARIA ALZENIR SOUSA DA SILVA
Enfermeira
MARIA DE FATIMA MARTINS DE LUCENA
Farmacêutico
MARIA DO SOCORRO ECHALAR MARTINS
Fonoaudiólogo
MARIA DOS R. PEDROSA PINTA
Fisioterapeuta
MARIA JOSE FERREIRA
Nutricionista
MARIA LINDINALVA ALVES SILVA
Fisioterapeuta
MARIA LUCIA DE CASTRO LEAL
Assistente Social
MARIA ROSILEY DE PAIVA VIANA ALVES
Enfermeiro
MONICA APARECIDA NEVES
Fisioterapeuta
MONICA CRISTIANE ANASTASSIOY ALVES Enfermeiro
MONICA MARIA CHAVES DE AMORIM
Assistente Social
MYRIAN GOES VASCONCELOS
Biomedico
NÁRCIA CAMELO CORREA
Fisioterapeuta
PAULA CHRISTINA PINTO FERNANDES
Enfermeiro
REJANE FERNANDES NOGUEIRA
Nutricionista
Matrícula
300028365
300049871
300093267
300061115
300069372
300046427
300104854
300053245
300062805
300124254
300024781
300124370
300028366
300036725
300061125
300120380
300125799
300124659
300097778
300063722
300093189
300028369
300057679
300095699
300068958
300068932
300027261
300099320
300021371
300120871
300011715
300063874
300120592
300125801
300125053
300038859
300126670
300022546
300125979
300038852
300124128
300049671
300022374
300058210
300054067
300120359
300125147
300062670
300105005
300094307
300100660
300092978
300053267
300002729
300022957
300022397
300022488
300022427
300008982
300100240
300123289
300057475
300104470
300036209
300021778
300062664
300093477
H.
60
120
120
120
72
120
54
120
120
102
96
60
120
120
72
120
120
60
60
120
84
120
108
115
120
96
72
60
96
60
120
84
120
120
84
120
120
96
48
120
60
120
120
48
36
120
120
96
120
120
120
120
84
120
120
120
120
120
48
120
48
120
63
120
120
120
90
Porto Velho, 13.06.2014 75
DOE N° 2479
RENATA DANIELA MARTINS SARDI
Fisioterapeuta
300118196
48
RITA DE CASSIA ALVES NONATO
Enfermeiro
300125152
60
ROSE MARY MEDEIROS BRITTO
Psicólogo
300026938 96
ROSINEIDE ANDRADE LANDIM
Terapeuta Ocupacional
300053558 60
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Enfermeiro
300125797 108
SIBELE APARECIDA ALVES
Psicólogo
300044394 84
SIMONE DELANE C. OLIVEIRA
Bioquimica
300126142 84
SOLANGE MENDES VIEIRA
Enfermeiro
300021444 108
SUELLEN SALES DE SOUSA OLIVEIRA
Enfermeiro
300120804 120
TAIANE FALCAO TEIXEIRA
Enfermeiro
300126668 120
TATIANA TOMOE DO MARTINS
Enfermeiro
300053262 120
TATIANE SILVA DE CARVALHO
Biomedica
300094311 72
THAIS CAPELLI DE CAMPOS
Enfermeiro
300126223 48
THYERE APOLODORO ARTHUR FERROSIL Enfermeiro
300102241 120
VALDICELIA ALVES DOS SANTOS
Enfermeiro
300068707 60
VALENTINA MENDONCA DA SILVA
Enfermeiro
300120347 120
VANESSA DO VALE CASTRO
Nutricionista
300118596 84
VANJA RAQUEL BENTES DE SOUSA
Enfermeiro
300100072 120
VITOR HUGO ALMEIDA DA SILVA
Nutricionista
300101662 102
VIVIANE LORENA DO NASCIMENTO
Nutricionista
300120343 84
Nível Médio
Servidor (a)
ADILZA MARIA GUIMARAES SILVA
ADRIANA PEREIRA
ALCILENE DE SOUZA SILVA
ALESSANDRO CONCEICAO VIRGILIO SILVA
ALEX ALBUQUERQUE DE ATHAYDE
ALEX SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ANICIA RODRIGUES DA PASCOA FURTADO
CELITA VIEIRA ALVES BARROSO
CRISTIANA DA SILVA ABREU SILVA
CRISTIANE DAS NEVES LOBO
DEBORA FERREIRA DA SILVA
DEUZARINA PEREIRA DE OLIVEIRA
DULCIMAR SOUSA
EDNA ARAÚJO DE SOUZA
EDINEUZA SOCORRO DE C. M. FERREIRA
EDY MARIA DA SILVA ATAIDE
ELENILDA DA SILVA ABREU
ELIZANGELA SANTOS DE SOUZA
FABIANA BRASIL PEREIRA
GENIVALDO NOVAIS DA SILVA
GINALVA CARLA DO AMARAL
ISABEL KAMINSKI JASSET
JOSE MILTON PINHEIRO DA COSTA
JOSEILDE DE CARVALHO GUALTER
KLEUTON DE OLIVEIRA
LAURA CARLA SANTOS MELO
LEILANE NASCIMENTO MELO
LINDIANE LOPES DA SILVA
LUCIA SILVA RIBEIRO
LUCIJANE FILGUEIRAS GONZAGA
LUCY COSTA DA SILVA
MADELEINE LAIS SOARES F. DE LIMA
MAGNOLIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO
MARCIA DO VALE SOUZA
MARCUS ROBERTO DA SILVA
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIA CRISTINA QUEIROZ DE PINHO
MARGARETE ANDRADE FROES
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA COSTA
MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO
MARIA GERCILENE B. DA S. MONTEIRO
MARIA JOANITA LOBATO
MARIA KATIA ARAUJO DA SILVA BARBOSA
MARIA ROSINEIDE FERREIRA MOREIRA
MARIA RUTH DE SOUZA CAMPELO
MARILENE PRUDENCIO OLIVEIRA
MARIVALDA DAS NEVES BATISTA
MIRIAN SILVA MONTEIRO BARRETO
NAIR MAQUIELE DA SILVA
NERIVALDO JOSE DA SILVA RIBEIRO
PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
PATRICIA PAULA LOPES SALKYS
PRISCILA PEREIRA DE SOUZA
RIBAMAR GUIDO DO NASCIMENTO
ROSIANNE FERNANDES ROSA
SANDRA DE ARAUJO
SHIRLENY OLANDA DE BELEM
SILVANIA COLARES DE ALMEIDA
SILVELENI DA COSTA PEREIRA
SIMONE DE JESUS MACHADO
SONIA MARIA FAVERO
SUELI BASTOS
TANIA MARIA CRUZ BARROSO
VANIA MARIA PIRES DA SILVA
Cargo
Téc. Nutricionista e Diet.
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Téc. Nutricionista e Diet.
Técnico Serv. de Saúde
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico Serv. de Saúde
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Téc. Nutricionista e Diet.
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Matrícula
300093072
300098964
300068925
300120323
300040920
300120299
300053437
300120321
300103785
300101037
300099477
300053676
300094156
300099798
300062806
300001987
300100540
300098956
300071004
300062658
300053367
300068685
300120017
300073462
300120360
300053565
300119147
300120318
300102096
300093171
300120317
300103712
300054389
300100870
300034770
300119326
300062840
300054066
300068950
300017175
300002029
300022962
300120016
300098972
300099803
300015241
300120339
300098966
300119609
300093126
300054214
300062651
300119630
300043654
300098720
300099488
300056000
300055983
300056900
300120309
300034938
300103796
300093944
300120311
H.
60
120
120
96
120
108
96
120
114
54
60
60
42
84
120
84
72
60
42
120
72
120
120
60
120
120
72
120
96
36
120
72
96
72
102
120
36
108
36
120
120
120
90
54
48
120
72
36
54
120
120
120
48
120
84
120
108
120
60
120
120
120
96
120
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
Técnico em Enfermagem
WILLIAN CARVALHO
Técnico em Enfermagem
WILSON REIS
Técnico em Enfermagem
Nível Fundamental
Servidor (a)
Cargo
ADENILDA SANTOS ARAGAO
Auxiliar em Enfermagem
CLEONICE CAETANO DO NASCIMENTO
Auxiliar em Enfermagem
EDNA SOCORRO MARQUES DE SOUZA
Auxiliar em Enfermagem
120
ELIS MARCELA MAZZULO DE S. FECURY
Auxiliar de Serv. de Saúde
120
FRANCISCA NOGUEIRA BORGES ALVES
Auxiliar em Enfermagem
IVONE BARROS FACA
Auxiliar em Enfermagem
JAILDA DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem
JARDELINAAMORIM DOS PASSOS
Auxiliar de Serv. de Saúde
120
MARIA ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA
Auxiliar de Serv. de Saúde
108
MARIA DA GLÓRIA CORREIA DE FREITAS
Auxiliar em Enfermagem
120
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem
120
MIRIAM BRAMINI
Auxiliar em Enfermagem
MARILDAALVES FLOR
Auxiliar de Serv. de Saúde
MARINETE DA SILVA OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem
120
SYLVIA AKYRA HILARIO DE ARAÚJO
Auxiliar em Enfermagem
120
VAGNEIA APARECIDA GASTALDI
Auxiliar em Enfermagem
WALDIRA KNIGHTZ
Técnico em Enfermagem
Nilson Cardoso Paniágua
300063075
300062836
300043779
42
72
60
Matrícula
300046430
300058432
300022383
H.
36
24
300022447
300022384
300028633
300038851
300001931
90
36
42
300001158
300009537
300043007
300034835
300022459
300046433
48
84
300041558
300057520
300002071
68
72
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 129/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de
26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
referente ao mês de maio/2014.
Nível Superior
Servidor (a)
Cargo
DEISE NUNES RODRIGUES DO NASCIMENTO Enfermeiro
GILMAR MEIRELES NOGUEIRA
Enfermeiro
JAQUELINE ALVES SOARES VARJAO
Enfermeiro
LEIDE DE ANDRADE MASCARENHAS ALVES Enfermeiro
PRISCILA SARAIVA NUNES
Enfermeiro
SONIA MARIA BRIGIDO LOPES
Enfermeiro
Matrícula
300121241
300121005
300121243
300121536
300124048
300121356
H.
60
120
120
48
84
120
Nível Médio
Servidor (a)
ADRIANA SOARES DA SILVA
ANA PAULA LOPES RAMALHO
ANGELA COUTINHO MELO
DANIELA GOMES DA SILVA
DEUZIMAR ALVES DA SILVA
ELINETE ALVES DA SILVA SANTOS
ELISANGELA NOVAES NARDE
ESTELITA CARMO SILVA SOBREIRA
INGRID FRANCIS CORTEZ PEREIRA
IVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
JULIANA BATISTA SENA
LEYDE CONTI MARIALVA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA DAS DORES CAVALCANTE JANUARIO
MARIA HELENA SOARES
MARIA NELSINA P. CALZAVARA LUCENA
MARIA ROSNILDA B. DA SILVA BARBOSA
MARIA VALDECI DE PAIVA
MARILZA FREITAS DE CASTRO
MARINES AMORIM DA SILVA MARINCK
NILZETE BARROS AQUINO LEITE
RITA MARIA DA CONCEICAO
ROSANA AGUILERA GUALE
SAMIA REGINA SOUZA DOS SANTOS
Matrícula
300121543
300124692
300121541
300124897
300121007
300121217
300121537
300125904
300124966
300125619
300124401
300121225
300121221
300124836
300124402
300125210
300121533
300121185
300125960
300125837
300121532
300121528
300121527
300121350
H.
96
84
72
48
72
48
102
84
60
48
120
60
48
48
120
48
72
60
54
96
36
48
72
84
Cargo
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
76
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
SILVANA JULIAO DE NAER
SONIA MARIA GOMES
SUDICLEIA LIMA DA SILVA DARTIBALLE
TATIANA PEREIRA SANTOS
VICENTINA SILVA DUARTE
Técnico em Enfermagem 300121524
Técnico em Enfermagem 300124987
Técnico em Enfermagem 300125880
Técnico em Enfermagem 300125985
Técnico em Enfermagem 300125019
60
84
96
60
60
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
c) Cabe ao Diretor Clínico o preenchimento do laudo quando da impossibilidade
do mesmo se pelo médico assistente bem como seu de vidopreenchimento;
d) O prontuário médico juntamente com o laudo digitado e assinado é devolvido
ao SAME;
e) O laudo é entregue ao usuário pelo SAME.
2º-Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 132/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei n. 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, Convênio n. 006
de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao
mês de março/2014.
Servidor (a)
LEONIZA DAS CHAGAS CARLOS
Cargo
Agente de Portaria
Matrícula
300052366
Siape
H.
693819 40
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 143/GAD/GAB/HBAP., de 03 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão Especial,
ao servidor abaixo relacionado, exercendo atividades no Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de
março/2014.
NOME
Rosemeire Mesquita Leite Oliveira
Harald Fey Neto
CARGO
Médico Clínico Geral
Médico Ortopedista
MATRICULA
300128116
300128015
HORAS
120
48
PORTARIA Nº. 145/GAD/GAB/HBAP,de 11 de Fevereiro de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
RESOLVE:
1º - Ficam nomeados os seguintes Membros, eleitos pelos servidores
públicos estaduais, para representar a classe na composição da COMISSÃO
INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – Gestão 2014 /
2015Presidente:
Agda Carvalho da Silva – técnica em enfermagem,matrícula nº 30022559;
Vice Presidente:
Edna das Graças Silva Gumieri, Administrado, matrícula nº 300020995;
Secretaria:
Leonora de Souza Messias, Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº
300002038;
Demais Membros:
a)Orlando Feitosa Guimarães, Técnico em radiologia, matrícula nº
300002074;
b) Neide Conceição Paiva da Silva, Agente Administrativo, matrícula
nº300060836/693381;
c)Ianê Coema Rocha dos Santos,Auxiliar de serviço de saúde, matrícula
nº 300043919;
d)Aurivaldo Peixe de Souza, Auxiliar de serviço de saúde, matrícula nº
300008096;
e)Vladina Pereira A. Marreiros,Técnica em serviço de saúde, matrícula nº
300002014
2º - Pela atividade exercida na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- CIPA, os seus membros, titulares e suplentes, não receberão qualquer tipo
de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios, sendo, porém,
considerados relevantes os serviços prestados ao HBAP.
3º - Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº. 134/GAD/GAB/HBAP,de 26 de Maio de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
Considerando o prontuário médico ser do paciente e somente este,
responsável legal ou judicialmente ter acesso ao mesmo;
Considerando que as informações nele contidas podem ser solicitadas,
dentro da lei, através de cópia ou emissão de laudo médico;
Considerando que o laudo médico deve ser preenchido por médico assistente
ou Diretor Clínico;
Considerando a necessidade de se organizar o fluxo de solicitações e
preenchimento de laudo médico no HBAP, para maior agilidade nas informações
requisitadas pelo usuário, para os mais diversos fins, respeitando-se as normas
legais.
RESOLVE:
1º-Estabelecer o fluxo para solicitação de prontuários deste Hospital de Base
Ary Pinheiro -HBAP;
a) O usuário solicita a cópia de seu prontuário ou laudo no SAME-HBAP;
b) Cabe ao SAME, dentro de prazo ótimo, enviar a cópia do prontuário ou o
mesmo para preenchimento de laudo à Gerência Médica do HBAP;
Registre-se,Publique-se eCumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº. 146/GAD/GAB/HBAP,de 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
CONSIDERANDO o Decreto nº 18.874- Art. 1º de 26 de Maio de 2014; que
revogou o artigo 3º do Decreto nº 18.563;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços
hospitalares, essenciais à população.
RESOLVE:
1º - Estabelecer que nos dias de Jogos da Seleção Brasileira o expediente
será no horário das 07h30minàs13h30min;
2º - Os Servidores que desenvolvem suas atividades profissionais no
período da tarde deverão cumprir o horário estabelecido no artigo 1º;
3º - Os plantonistas devem manter sua escala de serviço inalterada
independente de sua especialidade;
4º - As disposições contrárias, e os prejuízos causados aos usuários pelo
Porto Velho, 13.06.2014 77
DOE N° 2479
não cumprimento desta Portaria serão levadas aos órgãos de classe para as
devidas sanções legais;
§ 1º Caberá à Escola manter seu Regimento Escolar atualizado de
acordo com a análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
5º - Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo
deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação – Seduc/RO,
para apreciação e deliberação.
Registre-se,Publique-se eCumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº. 147/GAD/GAB/HBAP,de 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
RESOLVE:
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o
seu fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA N. 0919/2014-GAB/SEDUC Porto Velho, 10 de junho de 2014.
3º-Nomear a servidora Maria Gercilene Barros da Silva Monteiro –Técnica
em Serviço de Saúde, matrícula nº 300002029, para responder pelo setor do
Mapa Cirúrgico deste Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro no período de 01/05/2014
a 31/11/2014 sem prejuízos de suas funções;
4º-Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
Secretaria de Educação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia e,
considerando o que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução
n. 1075/2012-CEE/RO, a Portaria n. 1.270/2008-GAB/Seduc, e após análise
procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Janio da Silva Quadros, localizada no município de Porto VelhoRO.
§ 1º Caberá à Escola manter seu Regimento Escolar atualizado de acordo
com a análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
PORTARIA N. 0917/2014-GAB/SEDUC Porto Velho, 10 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia e, considerando
o que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução n. 1075/2012CEE/RO, a Portaria n. 1.270/2008-GAB/Seduc, e após análise procedida pela
equipe técnica do Regimento Escolar,
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo
deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação – Seduc/RO,
para apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o
seu fiel cumprimento.
R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Jardim das Pedras, localizada no município de AriquemesRO.
§ 1º Caberá à Escola manter seu Regimento Escolar atualizado de acordo com
análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo deverá
ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação – Seduc/RO, para
apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o seu
fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria n. 1310/2008-GAB/Seduc, de 08 de dezembro de 2008, e as disposições
contrárias.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA N. 0918/2014-GAB/SEDUC Porto Velho, 10 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia e, considerando
o que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução n. 1075/2012CEE/RO, a Portaria n. 1.270/2008-GAB/Seduc, e após análise procedida pela
equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Waldemar Higino de Souza, localizada no município de Urupá-RO.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA N. 0920/2014-GAB/SEDUC Porto Velho, 10 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia e,
considerando o que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução
n. 1075/2012-CEE/RO, a Portaria n. 1.270/2008-GAB/Seduc, e após análise
procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Bom Jesus, localizada no município de Porto Velho-RO.
§ 1º Caberá à Escola manter seu Regimento Escolar atualizado de acordo
com a análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo
deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação – Seduc/RO,
para apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o
seu fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria n. 1324/2010-GAB/Seduc, de 09 de dezembro de 2010, e as
disposições contrárias.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
78
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA N. 0921/2014-GAB/SEDUC Porto Velho, 10 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia e, considerando
o que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução n. 1075/2012CEE/RO, a Portaria n. 1.270/2008-GAB/Seduc, e após análise procedida pela
equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Professora Eloísa Bentes Ramos, localizada no município de Porto
Velho-RO.
§ 1º Caberá à Escola manter seu Regimento Escolar atualizado de acordo com
análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
§ 1º Caberá à Escola manter seu Regimento Escolar atualizado de acordo
com análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo
deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação - Seduc/RO,
para apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o
seu fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria n. 1322/2009-GAB/Seduc, de 30 de maio de 2011, e as disposições
contrárias.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo deverá
ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação – Seduc/RO, para
apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o seu
fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria n. 2341/2012-GAB/Seduc, de 10 de dezembro de 2012, e as disposições
contrárias.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA N. 0922/2014-GAB/SEDUC
Porto Velho, 10 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia e, considerando
o que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução n. 1075/2012CEE/RO, a Portaria n. 1.270/2008-GAB/Seduc, e após análise procedida pela
equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Ruth Rocha, localizada no município de Campo Novo de
Rondônia - RO.
§ 1º Caberá à Escola manter seu Regimento Escolar atualizado de acordo com
análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo deverá
ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação – Seduc/RO, para
apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o seu
fiel cumprimento.
PORTARIA Nº 932/2014-GAB/SEDUC
Porto Velho, 10 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir Comissão destinada a certificar notas fiscais, bem como
emitir relatório dos serviços prestados pela Solimões Agencia de Viagens e
Turismo Ltda, referente aos serviços de aquisição de passagens terrestres,
Processo Administrativo nº 1601.0014928/2014, e dos serviços prestados
referente à hospedagem, alimentação, locação de salas e de auditório pela
Empresa Almeida & Costa Ltda - Hotel Rondon, Processo Administrativo nº
1601.04028-0000/2014.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão ora instituída.
1- Rute Alves da Silva Carvalho, matrícula nº 3000114723, Gerente de
Educação;
2- Nuria Sagué Lopez, matrícula nº 300036686, Subgerente de Formação e
Tecnologia;
3- Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, matrícula nº 300023743, Subgerente
da Educação Básica.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria n. 0625/2011-GAB/Seduc, de 04 de março de 2011, e as disposições
contrárias.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA N. 0926/2014-GAB/SEDUC
Porto Velho, 10 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia e, considerando
o que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução n. 1075/2012CEE/RO, a Portaria n. 1.270/2008-GAB/Seduc, e após análise procedida pela
equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Casa de Davi, localizada no município de Porto Velho-RO.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para
conhecimento dos interessados que, com base nos termos dos artigos 75 e
76 da Portaria Interministerial - CGU/MF/MP 507/2011 e, considerando o Parecer
n. 121/DPC/GCE/2014, de 6 de junho de 2014, fl. 275, Processos Administrativos
n. 01-1601. 02295-0000/2013 (Concessão) e n. 01-1601.01722-0000/2014
(Prestação de Contas), APROVA e HOMOLOGA a prestação de contas da 2ª
Parcela Final, NL de Homologação 03614/2014, referente ao Convênio n. 146/
PGE/2013, de aquisição de serviço locação de veículos adequados ao
transporte escolar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais), apresentada pela Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO.
Porto Velho – RO, 10 de junho de 2014.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 13.06.2014 79
DOE N° 2479
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Portaria n.º 036/14-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 11 de junho de 2014.
DOS SERVIÇOS – DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EDITAL DE COMPARECIMENTO
Prorrogação do prazo para entrega da obra mais
O Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania/RO, fundado na Lei Complementar n.
733, de 10/10/2013, em seu Artigo 62, inc. V, alíneas
“d”, “e” e “f” c/c Art. 78, IV, e, Art. 36 e seus
-incisos.
30 (tinta) dias.
[...]
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DOS CRÉ-
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Comissão de
Recebimento e Exame de M aterial destinada
a conferir, avaliar e receber os móveis adquiridos
pela SESDEC para o 3º andar do curso 2 do Palácio
Rio Madeira, conforme processos de aquisição
da Gerência de Administração e Finanças, em
razão da proximidade da ocupação do Palácio Rio
Madeira, bem como emitir Termo de Recebimento e
Relatório Final.
Art. 2º - Nomear os s ervidores abaixo
relacionados para compor a referida comissão:
· Presidente: Davi Moroni de Souza – Maj PM RE
100061523;
· Membro: Bruno Ranconi Bezerra – 1º Ten PM
RE 09297-1;
· Membro: Francisco Bentes de Amorim Neto Escrivão matricula 300017852;
· Membro: Emilio Luiz de Jesus - Agente de Polícia
matricula 300021170;
· Membro: Hudson da Silva Ferreira – Agente de
Polícia matricula 300022777; e
· Membro: W eslley Alves Dias – SD PM RE
100075043.
O Diretor Geral da Polícia Civil do Estado de
Rondônia solicita o comparecimento do servidor
AQUILES DE SOUZA LIMA NETO, Agente de Polícia
Civil, matrícula nº 300103849, a fim de justificar
suas faltas ao serviço por mais de 30 (trinta) dias
consecutivos no período de 01/05/2014 a 31/05/
2014, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data da última publicação deste edital.
DITOS ORÇAMENTÁRIOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do presente termo aditivo, de acordo com os R$ especificados na
Porto Velho, 06 de junho de 2014.
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Diretor Geral de Polícia Civil/RO
1ª Planilha de Acréscimo/ 1º Aditivo, no importe de
Polícia Militar
R$ 12.873,49 (Doze mil e oitocentos e setenta e
três reais e quarenta e nove centavos).
PORTARIA N° 003/CPO, DE 06 DE JUNHO DE 2014.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Inicialmente, os recursos para garantir a(s) despesa(s) deste TERMO
ADITIVO serão custeados da seguinte forma:
R$ 12.873,49 (Doze mil e oitocentos e setenta e
três reais e quarenta e nove centavos) – ATIVIDADE DA SESDEC/RO – 06181202012750000 – Fonte
de Recursos 0100000000 – Elemento de Despesa
449051 – Nota de Empenho, anexo aos autos.
[...]
CLÁUSULA
SÉT IM A
–
DA
VIGÊNCIA
CONTRATUAL E DOS PRAZOS
Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 15
(quinze) dias, a contar do dia 18/06/2014, para
conclusão dos trabalhos.
Polícia Civil
CLÁUSULA SEGUNDA – DO LOCAL E PRAZO
A vigência do CONTRATO será de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do recebi-
Designa Representantes da Polícia Militar do
Estado de Rondônia para exercerem as
funções de Policiais Militares Agrários Regionais.
O COM ANDANTE G ERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XX, do art. 12
do Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado
de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 12722, de
13 de março de 2007e,
Considerando a solicitação contida no Ofício/
OAN/nº 2763, de 30 de novembro de 2012, do
Ouvidor Agrário Nacional da Comissão Nacional
de Combate a Violência no campo – CNCVC;
Considerando que cabe à Comissão Nacional
de Combate a Violência no Campo garantir os
direitos das pess oas envolvidas em conflitos
fundiários e zelar pela paz na zona rural, e ainda:
mento da Ordem de Serviço emitida pelo DepartaArt. 4º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
mento de Obras e Serviços Públicos do Estado de
Rondônia - DEOSP/RO.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
ANTÔNIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
da Carta-Contrato original, fls. 442/448, vol. II,
EXTRATO/2014 – 1º TERMO ADITIVO (REFORMA ELÉTRICA PARCIAL DA DE/PM ) CARTA
CONTRATO Nº 002/2014
Porto Velho/RO, 11 de junho de 2014.
constantes dos autos.
Titular(res) da CONTRATADA:
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, POR
MEIO DA SESDEC/RO.
CONTRATADO: NB ENGENHARIA CONSTRUTORA
E CONSERVADORA LTDA ME
CNPJ N°. 04.295.791/0001-85
NB ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E
CONSERVADORA LTDA ME
Luís de Oliveira Bilio
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
CPF nº 013.333.358-22
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Contratação de empresa especializada na prestação de “REFORMA ELÉTRICA PARCIAL NA DIRETOTIA DE ENSINO E SIMULADOR DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE RONDÔNIA”, visando atender a necessidades
da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania
– SESDEC/RO.
Valcinete Marques de Araújo
CPF nº 289.804.762-72
Antônio Carlos dos Reis
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado que a representação
da Polícia Militar do Estado de Rondônia, na função de
Policial Militar Agrário Regional, será exercida pelos
Coordenadores
Regionais
Adjuntos
das
Coordenadorias Regionais de Policiamento (CRP-I, CRPII e CRP-III), como representante da Polícia Militar do
Estado de Rondônia, a função de Policial Militar Agrário
Regional, com atribuição territorial correspondente a
sua
respectiva
Coordenadoria
Regional,
cumulativamente com as funções que já exerce.
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania-SESDEC/RO
Ordenador de Despesas -
[...]
01 - Especializar policiais militares em questões
agrárias;
02 - Agilizar os inquéritos policiais instaurados nas
questões agrárias, se houver necessidade de
participação da Polícia Militar;
03 - Aproximar a Polícia Militar perante os homens
do campo;
04 - Melhorar a qualidade de serviço da Polícia
Militar nas questões agrárias;
05 - Harmonizar as relações dos policiais militares
com os movimentos sociais rurais;
06 - Garantir a paz social no campo;
07 - Diminuir a violência no campo;
08 - Garantir a cidadania do homem do campo.
Matrícula: 300021501
Art. 2º - Estabelecer que o Oficial designado
para a função de Policial Militar Agrário Regional
exerça as suas atividades individualmente, ou se
necessário e mediante autorização do Comando
80
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
da Corporação, em conjunto com os demais Oficiais designados nesta Portaria,
quer seja na área correspondente a sua Coordenadoria Regional, ou em qualquer
outra área do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogar a Portaria nº 002/CPO/2013, de 28 de janeiro de 2013.
FERNANDO LUIZ BRUM PRETTZ - CEL PM
Comandante Geral da PMRO
de Medida Administrativa – TAMA nº. RO – T00011436; Termo de Constatação –
TC nº. RO – C00 000152 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2845/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do
art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 019/FUNESBOM
nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM,
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
no uso de suas atribuições legais.
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 11.401/2.011, de
20.09.2011;
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidaArt.1º - Designar o servidor CB BM RE 0304-0 GERALDO ADRIANO PIO
M ACEDO, Fiscal da Carta Contr ato 002/FUNESBOM/2014, processo de do(a) condutor(a) JOÃO BOSCO PASCOAL DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 876.360.772-72 e Carteira
1514.00057-00/2014...
Onde se lê: ... Fiscal da Carta Contrato 002/FUNESBOM/2014, processo Nacional de Habilitação – CNH nº. 838956782 sob o registro nº. 03785804983,
devidamente qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s)
1514.00057-00/204.
Leia-se: ... Fiscal da Car ta Contrato 005/FUNESBOM /2014, processo 162, V e 165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 19.09.2011, neste município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0047609 e 10B0047610;
1514.00057-00/2014.
Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO – 00098009; Termo de
Constatação 012685 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Publique-se, Registre-se e C umpra-se.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA – CEL BM
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
Ordenador de Despesas
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Conf. Portaria nº 094/SS ADM/CRH de 10 de junho de 2014
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
DETRAN
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS
PORTARIA Nº. 2846/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do
art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei
O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, por intermédio de nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
seu Diretor Geral Adjunto, torna público aos interessados e às empresas licitantes,
que foi REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2014, em face do Parecer da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 11.014/2.011, de
jurídico N. 736/2014 de 06/06/2014 e Nota Técnica nº 4579/2014/GAB/DETRAN/
RO, datada 09/06/2014, os quais fundamentam a revogação. Fica assegurado o 12.09.2011;
R E S O L V E:
contraditório e a ampla defesa, devendo os interessados apresentar recurso no
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidaprazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Aviso, nos termos do
art. 109, I, “c” da Lei Federal nº. 8.666/93, estando os autos franqueados para de do(a) condutor(a) FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO BASTOS, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 116.081.373-68 e Carteira
vista dos interessados. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Nacional de Habilitação – CNH nº. 059093028 sob o registro nº. 00984416525,
devidamente qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s)
Porto Velho-RO, 11 de junho de 2014.
165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 09.09.2011, neste município, conAntonio M anoel Rebello Chagas
forme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0033341; Termo de Adoção de
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Medida Administrativa – TAMA nº. RO – 00097937; Termo de Constatação – TC nº.
PORTARIA Nº. 2844/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
RO – C00 002317 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21 da de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
revogando disposições em contrário.
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 10.133/2.011, de
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
22.08.2011;
Antonio M anoel Rebello das Chagas
R E S O L V E:
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) WAGNER MORAIS PEIXOTO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas
PORTARIA Nº. 2847/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
Físicas – CPF/MF sob o nº. 701.336.462-20 e Carteira Nacional de Habilitação –
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNCNH nº. 151340705 sob o registro nº. 04375860505, devidamente qualificado(a) SITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do
nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 e 244 - II da Lei nº. art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei
9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 25.08.2011, neste município, conforme Auto(s) nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0018117 e 10B0018113; Termo de Adoção
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.849/2013
OBJETO: Aquisição de Móveis.
DOE N° 2479
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 7.837/2.012, de
29.06.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) EMERSON FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 011.665.282-94 e Carteira Nacional de Habilitação –
CNH nº. 471307440 sob o registro nº. 05091473989, devidamente qualificado(a) nos
autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB),
ocorrido no dia 29.06.2012, neste município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0072464; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO
– TM00064930 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2848/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21
da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503,
de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 11.322/2.011, de
19.09.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade do(a) condutor(a) RICHARDSON CLAUDINO GONÇALVES, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 931.953.462-49 e Carteira Nacional de Habilitação – CNH registro nº. 04659037514, devidamente qualificado(a)
nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97
(CTB), ocorrido no dia 17.09.2011, neste município, conforme Auto(s) de Infração
de Trânsito – AIT nº. 10B0020266 e 10B0020267; Termo de Adoção de Medida
Administrativa – TAMA nº. RO – 00087205; Termo de Constatação nº. 01413 e
tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2849/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21
da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503,
de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 11.009/2.011, de
12.09.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade do(a) condutor(a) MANOEL MARTINS DE SOUZA, inscrito(a) no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 728.529.252-49 e Carteira Nacional de
Habilitação – CNH nº. 405686280 sob registro nº. 05195179594, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 11.09.2011, neste município, conforme Auto(s)
de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0017969 e 10B0017970; Termo de Adoção
de Medida Administrativa – TAMA nº. RO – 00119536; Termo de Constatação – TC
nº. RO – C00 002627 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
Porto Velho, 13.06.2014 81
PORTARIA Nº. 2863/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando autos dos Processos Administrativos de Apreensão de CNH;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXCLUIR o nome dos condutores abaixo relacionados das portarias de aplicação de penalidades:
PORTARIA/PENALIDADE CONDUTOR
Nº 2335 DE 21.08.2009 FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS GOMES
Nº 466 DE 13.02.2009
ADEMIR RIBEIRO DE ALMEIDA
Nº 053 DE 16.01.2005
FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR
Nº 3213 DE 01.11.2007 LUIZ CARLOS DA SILVA
Nº 2335 DE 21.08.2009 ANASTÁCIO BORGUI DE SOUZA
Nº 2335 DE 21.08.2009 FRANCISCO DAS CHAGAS NERY DE ALMEIDA
Nº 899 DE 26.03.2009
LUIZ CARLOS DA SILVA
Nº 1795 DE 24.06.2009 WILSON SANCHES FERREIRA
Nº 1853 DE 20.10.2006 PEDRO EVANGELISTA ISRAEL RAMOS
Nº 627 DE 28.02.2008
CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA
PROCESSO
3.514/2009
14.218/2009
7.993/2005
1.720/2007
4.583/2009
3.845/2009
1.083/2009
1.287/2009
5.138/2006
48/2008
PORTARIA/EXCLUSÃO
Nº 2713 DE 05.06.2014
Nº 2714 DE 05.06.2014
Nº 2715 DE 05.06.2014
Nº 2716 DE 05.06.2014
Nº 2758 DE 06.06.2014
Nº 2806 DE 06.06.2014
Nº 2807 DE 06.06.2014
Nº 2808 DE 06.06.2014
Nº 2809 DE 06.06.2014
Nº 2817 DE 09.06.2014
Art. 2º - Após providências encaminhar uma via desta Portaria a Diretoria
Executiva de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito – DEHMET, para
conhecimento e providencias cabíveis.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2881/GAB/DETRAN/RO EM 11.06.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os elementos contidos nos autos do Processo Administrativo nº. 2.822/2014, de 19.02.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - CANCELAR com fundamento na Decisão Judicial constante aos
autos do Processo n. 0000879-37.2013.822.0010 e Despacho nº. 856/2014/
DEHMET exarado às fls. 33/34 dos autos do Processo Administrativo nº. 2.822/
2014, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 151386346, Registro sob o
nº. 03374981370, em nome de FERMINO PEDRO DA SILVA, Cédula de Identidade Registro Geral nº. 258.562 SSP/MT, devidamente inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 230.123.311-15.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da decisão.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2009
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO e Ivanilde Barancelli (CPF sob nº 219.812.992-20).
OBJETO DO CONTRATO PRIMITIVO: Locação de imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Av. Trancredo Neves, S/N, quadra 05, setor 03, no Município de São Felipe D’Oeste/RO, para instalação e funcionamento da CIRETRAN.
PROCESSO Nº 79/2011.
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quinta do contrato
primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 02 (dois) meses, contados a partir de
30.05.2014 à 30.07.2014. O valor mensal da locação passará a ser de R$
786,39 (setecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo para o exercício de
2014 correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: Programa de
Trabalho 04122101522810000, elemento de despesa 339036, Nota de Empenho 2014NE00634, de 30.05.2014, no valor de R$ 1.572,78 (um mil quinhentos
e setenta e dois e reais e setenta e oito centavos).
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Ivanilde Barancelli – Locadora
VISTO: Claudino Sérgio Alencar Ribeiro – Procurador Geral do DETRAN/RO
Roberta Sigoli - Assessora
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
82
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Pelo presente, fica o ex-servidor desta autarquia Evandro Ferreira Pires
notificado a regularizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste, os seus débitos relativos a 6 (seis) diárias, junto a Gerência Financeira do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN-RO,
referente a não prestação de contas das mesmas, conforme consta nos autos
do processo administrativo 4967/2013/DETRAN/RO, sob pena de Inscrição em
Dívida Ativa.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital ficam os usuários abaixo identificados e notificados, a
regularizarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste,
os seus débitos relativos a MULTAS DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN/RO, referente ao mês de julho/2009, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa. As Guias de
pagamento das multas encontram-se a disposição via internet ou nas CIRETRANS.
Porto Velho, 12 de junho de 2014.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PLACA
AHP3698
AKY3499
JWP5471
JXE0231
JXL8468
JZK8528
JZO9248
MZN3575
MZR6606
MZT9191
NBB2209
NBB7068
NBC7525
NBC9003
NBD2543
NBD2967
NBE2753
NBE4392
NBF9622
NBG3794
NBH1096
NBH2229
NBH3964
CSA0382
JFC3655
JWK6593
KAI3800
MW145
NBB8866
NBC4762
NBC5471
NBD1572
NBD6617
NBD7528
NBD9450
NBF1190
NBF4135
NBF9423
NBG8178
NBH2266
NBH5844
NBI3283
NBJ0203
NBL0842
NBL7537
NBL9001
BTI5689
CAE5427
JWU3756
JWX8133
JXG1189
JXG3224
NBB1887
NBC8611
NBD2788
NBE2733
NBE7889
NBF4006
NBG9275
NOME
JOSIMAR DUARTE CALIXTO
BANCO FINASA BMC. S/A..
WEBERSON DA SILVA BERG
WELLINGTON M SCHELEIDER
GERSINILDO BARBOSA CARDOSO
IZAQUE DA SILVA ARAUJO
NIDALIO HOLANDER
ADALTO MARQUES DOS SANTOS
ADILSON PAULO CORREIA
JOSIEL CARLOS DE SOUZA
MARCO ANTONIO DA COSTA RABELO
EDNEUZA GONCALVES SILVA
AJASIO PAULINO DA SILVEIRA
VINICIUS FORTI DE ALMEIDA
VALDIR FERNANDES..
RERLISON APARECIDO BARBOSA
FRANCISCO TAVARES DA SILVA
FABIO ADRIANO RAMOS
OVANIR DA SILVA
WAGNER NEVONY
JOSE CARLOS CRISTIANO
REGINALDO A. FERREIRA
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S/A
ANTONIA IZABEL CAMELO DE AQUINO
BANCO FINASA BMC. S/A..
NILO KLEBER-ME
GIVALDO BISPO DOS SANTOS
WELINGTON LUSTOSA TORRES
EDVALDO RONEI BORGES
DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
REAL LEASING S.A AR.MERCANTIL
MARCIA REGINA ZGODA
ARISTELA FERNANDA BORGES
GLEIDER DE SOUZA NEVES
DEONEDES CROSCOB
HIDELBRANDO CARDOSO DA SILVA
ANTONIO FLORES NASCIMENTO
MATEUS PEREIRA FABIANO
AMBROSIO WEDSON ALVES ROLIM
VALDECIR GEREMIAS NUNES VERLY
DARCY TOZZO
DIONISIO ALVICO BENITES
JEANE DA SILVA RABELO BRUNORO
JOAQUIM DE SENA ROSA
JOSE FROTA DE QUEIROZ
CASSIA REGINA CARDOSO DE LIMA
VILSON CRUZ DA SILVA
CELIO MOURA DE ASSIS
MARIA AGUIAR CHAVES
JORGE DE PAULA
MAIRON UELISSON RODRIGUES FERREIRA
ANA CINTHIA DE O.B.SILVA
VALDIVINO PARPINELI
HOMORO MARCIO ABREU DO COUTO
ELIAS TEIXEIRA DE SOUZA
NELSON LIMA SANTANA
ROGERIO ARAUJO DA ROCHA
BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S/A.
CPF/CNPJ
00035026006272
07207996000150
00086997483291
00000685105270
00057864470220
00083168230200
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00031541208234
00087471574291
04797262000180
VEÍCULO
FIAT/UNO MILLE EX
GM/ASTRA SEDAN
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
FIAT/PALIO WEEKEND STILE
VW/GOL 16V
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
GM/CHEVROLET D20
FORD/ESCORT GL
FIAT/PALIO 16V
HONDA/XR 200R
HONDA/XR 200R
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 DREAM
HONDA/CG 125 TITAN
GM/CORSA WIND
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 DREAM
HONDA/C100 BIZ
VW/GOL 16V
VW/SAVEIRO CLI
GM/CORSA WIND
FORD/PAMPA 1.8 L
HONDA/CG 125
VW/GOL CL
HONDA/CG 125 TITAN
IMP/FOSTI FT125 A
GM/CORSA SUPER
HONDA/XLR 125
VW/APOLLO GL
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XLR 125
HONDA/XLR 125
HONDA/C100 DREAM
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XLR 125
HONDA/XLR 125
FORD/11000
HONDA/CG 125 TITAN
VW/GOL CLI
VW/GOL
VW/FUSCA 1300
FIAT/UNO S IE
IMP/FORD FIESTA
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CBX 250 TWISTER
GM/CORSA WIND
DODGE/D950
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
GM/CHEVETTE
HONDA/C100 DREAM
GM/S10 DELUXE
JWX2296
JYZ2002
NBB2546
NBB5003
NBB5166
NBC5623
NBC8783
NBD3009
NBD5896
NBG2013
NBH1050
NBH7324
NBH8155
NBJ1474
NBK8121
NBL8120
NBL9594
CFX1153
JXG0519
JXN4679
NBC1585
NBF0845
NBH5421
NBJ3836
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NBK3471
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NBJ2790
NBJ3190
NBK3907
NBK7209
NBL1394
NBL6027
NBL9500
NBM8331
NBN7739
NBO2248
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NBP8490
NBP9289
NBQ8586
NBQ9667
NBR7550
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NBT5232
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NBM9105
NBO5930
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NBT0343
NBU1142
NBU1336
NBU1358
NBU2459
NBU7123
NBU9095
NBV4918
NBY1569
NBY2717
NBY3533
NBZ4677
NBZ9540
NBZ9885
NCA0070
NBH0549
NBI1448
NBM1305
NBP0682
NBP1740
NBQ2392
NBR7028
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NBT8870
NBU1300
NBU5515
NBV0006
NBV2921
NBM1724
NBM9849
NBR0482
TCHEIME KELLY DOS SANTOS STUPP
E F DE SOUZA E CIA LTDA
MARCUS VIEIRA ARAGAO NETO
JOAO BATISTA COSTA
JEAN MARCOS SILVA LISBOA
CLAUDINEI JESUS DE SOUZA
HAROLDO JOSE DE FARIAS
DIORESTE RODRIGUES DA GRELA
RICARDO ROBSON LIRA CRIVELLI
SIONO DAS NEVES BRAGA
ALESSANDRO SAURIM DE ASSIS
ASTERIO PEREIRA DO CARMO
EDIVALDO LIMA DE ALMEIDA
WILSON DA COSTA RAMOS
DERCIO TEIXEIRA DE ARAUJO
MARCELO VERGOTTI
RAIMUNDO WINSTON RHODIUS
GENOR DALLABRIDA
INGRID TENORIO M.OLIVEIRA
FLEIMO BORGES MORAES
CARLOS NOGUEIRA MACEDO
JAINY CARLLA SEABRA
ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
NEIDE GONCALVES CAVALHEIRO
PAULO SERGIO PEREIRA
WILSON CARNEIRO DE LIMA
CLENILDO BARBOSA
NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MARLI CELIA DA SILVA SANTOS
JURANDI GERALDO DA SILVA
JOSE FERREIRA DE SA
ANTONIO BONETTI
ELSON FERREIRA DE MORAIS
ANDERSON BORGES DA SILVA
TULIO ROBERTO GARCIA AMARAL
JOANICIO BORGES DE MENEZES
HERCULES JOSE DO VALE
JOSE APARECIDO BERTACO
STANLEY MONTEIRO
LINDOLFO NUNES DE FREITAS NETO
MARTELLI E MARTELLI LTDA
AUXILIADORA DOS SANTOS PINTO
ROSENDO DE SOUZA SOARES
LUIZE CARLOS COQUEIRO ALVES
JOSE PAULO FARIA SILVA
HAMILTON FALCAO
GEOVANE FELISBERTO DOS SANTOS
JAIR ANDRADE RODRIGUES
FABIANA ALCANTARA DE BARROS
NOELI TRINDADE
VALDIR SCHEWINSKI.
EMILIANO DE SOUSA MARINHO
RONDINELLI MENEZES DA SILVA
OZEIAS MOREIRA RAMOS
CLEBER DOS SANTOS MACHADO
MANOEL DOS SANTOS
FABIO RABELO DA SILVA
ADEGILDO ELLER
ANDERSON C DOS SANTOS LACERDA
RAFAEL CARVALHO PIONTECK
OZENIAS GERALDO MESSIAS
CASA DO LAVRADOR PROD.AGRI.LTDA
ELDES JONAS CORREIA
JOANA CRISTINA CORDEIRO DE ALENCAR
APARECIDA FERNANDES CRISTO
JOARI GUIMARAES LUIZ
TIAGO DA SILVA DOS SANTOS
DANIEL ROSE
JOSE NILSON SOARES
ROSIANE DE PAULA MOREIRA
ADAUTO NOTARO
SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
DAVID MARCIEL
EDIMAR DE OLIVEIRA
GEVANILDO DO CARMO
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS
JOSE RIBAMAR ABREU NOGUEIRA
SANDRA MARA GUEDES
CLAUDIO LEONILDO DE SA
LAUDIMIRO ALVES TEIXEIRA
ELIS LIBMANN
MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
JESSICA DE ALMEIDA
MARIA NEUZA LUIZ GOMES
FERNANDA ARNAL GONCALVES DE SOUZA
MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS
LUIS CARLOS VIEIRA ROCHA
00000142753254
63792022000151
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00038565528200
HONDA/CBX 250 TWISTER
VW/SAVEIRO CL 1.8
VW/GOL 16V
VW/APOLLO GL
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 125 TITAN
FIAT/TEMPRA TURBO STILE
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XR 200R
GM/CORSA WIND
HONDA/CG 125 TITAN
VW/GOL 1000
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
VW/FUSCA 1300
I/FORD VERONA 1.8I GL
IMP/VW GOLF GL
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
FIAT/UNO MILLE SX
HONDA/C100 BIZ
FIAT/UNO MILLE EP
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 DREAM
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 DREAM
VW/KOMBI
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XL 125 S
HONDA/C100 DREAM
HONDA/XLR 125
FIAT/UNO MILLE EX
I/TRAXX JL50Q 2
FORD/KA
HONDA/CG 125 TITAN
VW/GOL 16V
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/XLR 125
HONDA/C100 DREAM
FIAT/STRADA FIRE CE
HONDA/CG 125 TITAN
JTA/SUZUKI KATANA 125
KASINSKI/CRUISE 125
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ ES
HTA/HONDA C100
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/XLR 125
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XLR 125
HONDA/XR 200R
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN ES
FIAT/STRADA WORKING
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 DREAM
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 DREAM
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN
Porto Velho, 13.06.2014 83
DOE N° 2479
NBS0850
NBT2215
NBT3743
NBT8599
NBU1351
NBU2910
NBU3854
NBU7358
NBO9692
NBP8677
NBR7498
NBR7922
NBU6267
NBV1647
NBV2938
NBV6104
NBY9799
NCA5210
NCB0806
NCB3604
NCB3799
NCC1600
NCC9181
NCD7686
NBU1187
NBU1734
NBU6162
NBX0586
NBY2062
NBZ7060
NCA0904
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NCB0879
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NCC4870
NCC9985
NCD9870
NCI1762
NCI9670
NCJ3708
NCJ6810
NCK1090
NCK1344
NCK5293
NCK5374
NCA0393
NCA1190
NCA1479
NCA1960
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NCB8897
NCC5208
NCC9458
NCI1287
NCI4618
NCJ1916
NCJ2650
NCJ3190
NCJ6428
NCK0355
NCK5187
NCL0616
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NCL8763
NCO1136
NBU9385
NBV2853
NBV8629
NBX2880
NBX3480
NBY6910
NBZ1553
NCA2419
NCB2481
NCB9313
NCF2091
NCJ1211
NCJ3531
NCJ7957
NBV9189
NCB0169
NCB7763
NCC2073
NCC8830
NCI8587
NCJ2893
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
ALESSANDRA MARQUES DE ARAUJO
EMERSON NUNES COELHO
ALISSON LUIZ INGLEZ FERREIRA
EDNA MARIA LOPES M.CRUZ
ANTONIO CARLOS PEREIRA
REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
MARCOS ANDRE B NUNES
FABRICIO MORAES DE SOUZA
WAGNER DA SILVA CARVALHO
WILSON DA COSTA RAMOS
MARIA SOCORRO DA SILVA MAIA
ALTAIR VIANA
GILMAR ALVES RODRIGUES
MARCOS DA SILVA ARAUJO
JOSE VALTONIL R. LIMA
JAQUELINE DOS SANTOS CARVALHO
ERNILDO CELIO PASCOAL DA SILVA.
EDSON CORDEIRO DA SILVA.
JOSE DIAS TERRA
ANA CARLA DE SOUZA CAIEIRO RODRIGUES
JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
ORNY RODRIGUES DE SOUZA
REGINALDO FLORINDO DA COSTA
FRANCISCO DE SOUZA BERNARDO
ADAO PEREIRA RAMOS
SIEL LOPES DA SILVA
EUCIONE ISTEVO DOS SANTOS
DECOMARMORE DEC.EM MAR.GRAN.LTDA
JOSE MARIA FRANCISCO DOS SANTOS
ARI MARTINS
RONIVALDO MENDES DE SOUZA
COSME MEDINA DE SOUZA
ADRYANA CARLA C.MELO TADEI
BFB LEASING S/A ARR. MERCANTIL..
LAURENI PESSOA
URIAS ALVES NEPOMUCENO
GERALDO MACIEL VIANA
SOLANGE APARECIDA DE LIMA MATOS
JOAO MARQUES ARAUJO FILHO
GEDILSON DA SILVA
MARIA MACIEL DA SILVA
ADENILTON FERREIRA DA SILVA
BRUNA CAROLINA G.LOPES
JAIR BUENO RIBEIRO
VALDIR PIRES DA SILVA
ROSANA LAIS FERREIRA SOUZA
VALMIR SILVA SANTOS
RONALDO FERREIRA LEITE
LUCIANA DE ALMEIDA DUARTE DE JESUS
JONATHAS RAINHA DE SOUZA
IRANI BORA DA SILVA
MARIA LUCIO DO NASCIMENTO
OSVALDO VICENTE DA SILVA
EDIVALDO JOSE DE SANTANA
CLEIDSON LUIZ DA SILVA
ADMILSON JOSE DA COSTA
EDELSON SOARES PEREIRA
REINALDO SOUZA LIMA
LUCAS RIBEIRO NOVAES
ARMANDO NOGUEIRA LEITE
LINDOLFO NUNES DE FREITAS NETO
MARCOS PENA DE OLIVEIRA
MANOEL SEVERINO DA SILVA
MARIO WAGNER AGUIAR DOS SANTOS
JUCELIO FERREIRA GONCALVES
EDENILZA MAULAZ
CALIXTO DOS REIS FERREIRA
LEONTINO DANTAS DE MELO
JULIO TERADA NASCIMENTO
LUIZ CRUZ MACEDO
GESIEL DE JESUS DOS SANTOS
SUELEN JESUS DO VALE
SILVIO DE SOUZA SANTOS
OLINDOMAR MOREIRA TECCHIO
JOSE ALMIR DE PAULA LACERDA
MARCLEONE DE LIMA PINHEIRO
GILMAR DE MATTIA SOUZA
JANETE FERREIRA DA COSTA
IOLANDA DA SILVA CAXIAS
CLEOCIR JOAO VERZA
TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA
AGNALDO COSTA DOS SANTOS
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VILMAR CATAFESTA
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
DIOGO GLEIDSON SZIMANSKI
ANDRE LUIZ GON¸ALVES DAMKE
PAULO AFONSO PIVOTO PERUFFO
AGOSTINHO UBALDO STENS
VANDERSON PESSOA DOS SANTOS
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RUBENS GUEDES LUCIANO
JOEL DA SILVA MORAES
LEONESIO OLIVEIRA ROCHA
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JOSE LAERCIO PEREIRA DE MENESES
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WEFERSON MARCAL ROSA
AILTON KESTER
ALEXSANDRO ALEXANDRE DA LUZ
ELVIS DIAS DE SOUZA
ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS
AMARILDO RAMOS DA SILVA
JANDIRA LOPES DA SILVA
EDNALDO DAMARDO DA COSTA
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THIAGO HENRIQUE C. MIRANDA
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PAULO RAMOS DE PAULA
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
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BANCO FINASA BMC. S/A..
ALEXANDRE DANILO CAMPOS DE SOUZA
BANCO FINASA BMC. S/A..
RODRIGO JOSE LOPES
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00002324584131
00088391361268
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17192451000170
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00083673059220
00006724043115
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02472902000156
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00013986473220
00093078595234
00084994215200
00010675086272
00002284390781
00070398860220
00071113290234
00020460040278
00040823288234
00061705250297
00019188641287
00021881782204
00007659190873
00093868251200
00008555265215
00085119172253
00077722973272
00097785997268
00083277714268
00056508972200
00004402980674
00000716355213
00006085776268
00062365444253
00081594593272
00090944801234
00016269136253
00021987521234
00096475676268
00087740028215
00078420245291
00085136174234
00079741266200
00075071258234
00001987601327
00000840968299
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KSE
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XLR 125
HONDA/C100 BIZ ES
GM/CORSA CLASSIC
HONDA/C100 BIZ
VW/GOL 1.6
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/FAZER YS250
FIAT/PALIO FIRE FLEX
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN KS
FIAT/STRADA TREK CE FLEX
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
YAMAHA/CRYPTON T105E
FIAT/UNO MILLE FIRE
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/NXR125 BROS ES
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/NXR150 BROS ESD
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
GM/ASTRA 500
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ ES
YAMAHA/YBR 125E
FIAT/UNO MILLE FIRE
HONDA/C100 BIZ
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
YAMAHA/XTZ 125E
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125 FAN KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ ES
SUNDOWN/WEB 100
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/C100 BIZ
HONDA/NXR125 BROS KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/POP100
VW/GOL 1.0
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CG 125 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
DAFRA/KANSAS 150
I/LIFAN LF110 2G
GM/CLASSIC LIFE
HONDA/CG 150 TITAN ESD
YAMAHA/XTZ 125XE
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
NEE8703
NCL5931
NCQ3421
NCT5849
NCU0335
NCU1384
NDC4193
NDJ2387
NDJ2570
NDJ6108
NDK6179
NDL9681
NDN2245
NDQ4222
NDT1643
NDU0709
NDU9142
NDV0207
NDV2987
NDV8805
NDX3480
NDZ8565
NDZ8774
NEA8220
NED0279
OR192
NDI2006
NDJ3046
NDJ5128
NDM4644
NDU0769
NDU2473
NDW3801
NDY9769
NDY9899
NEB0409
NED4976
NCJ6346
NCD7457
NBM1032
NBE2467
AER8873
NDB0597
NCZ8780
NBV4799
NBJ1659
NDD8597
NBH9169
NBS2277
CSP8841
NCR7006
NBG2854
NCS6420
NDU5584
NBK5978
NCQ0819
NBT3368
NCL1230
NDJ8499
NBB3901
NDG2857
NDE7829
NAK0841
NBX7746
NCB9308
NDH7868
NDL7194
NDC0460
NDF5090
NCD9547
NCC3680
NDW0213
NCO5648
NBE3231
NCK7409
NDC1925
NCL8799
NCC4019
NCK1293
DANIEL DOS SANTOS
SOELI SIRINO
TRIBUNAL DE JUST.DO EST.DE RO
MAYCON PETERSON DIAS
ANTONIO MARCOS ARAUJO GOMES
EZEQUIEL FERREIRA DE SAO MIGUEL
ELZA VIEIRA TAVARES
AUTO POSTO RONDON LTDA
BANCO J.SAFRA S/A
MARINEZ LOPES
BANCO ITAUCARD S/A
DIRCEU SELHORST
ALCINDO CRISOSTOMO BENI
IZANIR SANTOS DE ARAGAO
GILMAR ANGELO SANTANA MARCHIORI
ANTONIO MARCOS MIRANDA RODRIGUES
GERLISON FERNADES BRITO
BENJAMIM MAGNO COSTA
MARCIONILIO PEREIRA FERREIRA
MARIA ANABELA PAZ DE VELOSO
JOSE ROBERTO BASILIO
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE WILTON PEREIRA BOMFIM
RAIMUNDA ROSARIO LEAL DE LIMA
GUSTAVO FERNANDES OLIVEIRA
ROBERTO NALLI
WILLIAN MOISES MOTA
TARCISIO BRITO DE MORAES
DEJANIRE DE OLIVEIRA
MARCIA PIEDADE DE BARROS
JONAS NEVES FERRAZ
ROSIMAR COSTA DO NASCIMENTO
CARLOS AUGUSTO S.DOS SANTOS
SAULO DE TARSO DA SILVA
HELENA ALVES DA COSTA
ELZAMINA ORTIZ
ANTONIO REGINALDO LIMA ARAUJO
CRISTIANA SANTOS MENDES.
NAIHARA OLIVEIRA DA SILVA
JUCELINO CARDOSO BATISTA
JOSE DA SILVA CUSTODIO
NAIR NUNES DA ROCHA
DIRCEU TIBURCIO
FABIO LEANDRO VIEIRA
NILDA DA SILVA OLIVEIRA
FLAVIO FERNANDES DA SILVA
MARTINS & CARVAJAL LTDA ME
EGEU PEDRO VASCONCELOS
JOSE CEZAR MARINI
RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS
JACQUELINE SANTOS DE AZEVEDO
MARIA LUDUINA DE MEDEIROS
ALDO MOITA DOS SANTOS
MARIA ROSIMAR SILVA DOS SANTOS
MARA CRISTINA DOS SANTOS
IVAN DE JESUS
SILVIO GAZZOLI
NIVALDO MARTINS ALVES.
NELSON EREIRA RENDA
WALTER FRANCISCO DE SOUZA
RICARDO DE OLIVEIRA
SINEZIO MARQUES DOS SANTOS
MARIA EDILCILEIA EVARISTO GALVAO
SANDRA ARYCE DORADO REBOUCAS
VONIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ROBERVAL SILVA DE ARAUJO
EMERSON NASCIMENTO MOURA
PABLO TAVARES INACIO SILVEIRA
GILDELAINE ANDRADE DA SILVA
MARIO CARDOSO
SEVERINO NETO PEREIRA
KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA
ATANIEL PINHEIRO DOS SANTOS
ERNAN SANTANA AMORIM
ANA AMELIA DE JESUS MARTINS
ORLANDO LEOPIZZI
VALMIR PEGO DA CRUZ
JOANA D’ARC MENDES FARIA
CARLOS ALVES FERREIRA
00053560027268
00093403143287
04293700000172
00085630276204
00038568969291
00068946660244
00072300221268
34731117000167
03017677000120
00013986276823
17192451000170
00062861654287
00020452250978
00009064826234
00000775251240
00053467671187
00077198182291
00082558230263
00089896858268
00017993300282
00000851303200
00078119308204
00058670831287
00020383223253
00004142235192
00042109477253
00005657324986
00066398258215
00057085021268
00093876173272
00082736685253
00045709920215
00020392974215
00040012719072
00005170060220
00012773891287
00066936381200
00069747768291
00094624933249
00098089064272
00090224159291
00041952332249
00042176123204
00060335270204
00042186978253
00089755065253
07237853000190
00091509190244
00025256033972
00047849380282
00062661175253
00008029881215
00086571680220
00021756058253
00059875690287
00088355713249
00047939664700
00038968533920
00013944851234
00008001197204
00082692815220
00066179688915
00045761868253
00042119901287
00071386661287
00019206100220
00077151364253
00089900650204
00072637706287
00009567643806
00017491061320
00073316334220
00004035321249
00067080375215
00047058773220
00035129417291
00029017564253
00096926481253
00068274971272
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/C100 BIZ ES
TOYOTA/COROLLA XLI16VVT
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CIVIC LX
YAMAHA/YBR 125E
FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX
SUNDOWN/STX 200
KASINSKI/SETA 125
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CG 150 TITAN ESD
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/POP100
I/TRAXX JL110 8
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
DAFRA/SPEED 150
HONDA/NXR150 BROS ESD
SUNDOWN/HUNTER 100
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
VW/QUANTUM CG
FIAT/STRADA FIRE CE FLEX
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
FIAT/STRADA ADVENT FLEX
HONDA/C100 BIZ
MMC/L200 SPORT 4X4 HPE
FIAT/UNO S
YAMAHA/YBR 125E
VW/GOL GL 1.8
FIAT/STRADA WORKING CE
HONDA/CG 125 FAN
VW/FUSCA
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
GURGEL/X12 L
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
YAMAHA/FAZER YS250
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/NXR125 BROS ES
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/XR 200R
SUNDOWN/MAX 125 SED
HONDA/CG 125 FAN
GM/OMEGA CD
HONDA/C100 BIZ ES
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/XR 250 TORNADO
86
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2013 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013 - BELÉM - PA
Processo Administrativo nº 3.479/2014
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, torna público, aos interessados, que ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/
2013 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013 – BELÉM - PA, com fundamento aos preceitos legais expressos no art.15 da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993; no art. 22 do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e no art. 26 do Decreto Estadual nº 18.340, de 06 de novembro
de 2013, e ainda, considerando documento fls. 61, expedido pela Empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, Parecer Jurídico nº 676/2014/PROJUR/
DETRAN-RO, de 28 de maio de 2014, fls. 380-382 assim como demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3.479/2014, que tem por
objeto a aquisição de móveis para atender as CIRETRANs de Ariquemes, Cacoal, Cerejeiras, Colorado d’ Oeste, Espigão d’ Oeste, Jaru e Porto Velho, conforme
Comunicação Interna nº 42/2014/DEPAL/DETRAN/RO, de 11 de março de 2014, tendo como contratada a empresa: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ
nº 60.656.774/0001-05, no valor total de R$ 1.755.795,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais). Porto Velho-RO, 11 de
junho de 2014. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Antônio M anoel Rebello Chagas
Diretor Geral Adjunto
PORTARIA Nº. 2861/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
n.º 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto na Portaria n° 1406/GAB/DETRAN-RO, de 26.04.2012, que estabelece normas complementares, disciplinares e de controle,
relativas à concessão e renovação de credenciamentos e serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC e seus Profissionais no Estado
de Rondônia e dá outras providências, conforme deliberado em reunião do Conselho Diretor do DETRAN-RO em abril/2012, e;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento até o dia 30.11.2014, das Empresas abaixo relacionadas:
PROCESSO EMPRESA
21.259/2013 BRITO E SILVA LTDA – ME
19.033/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SHEKINAH LTDA – ME
19.029/2013 MARIA GEIZA DE CARVALHO SOUZA – ME
20.601/2013
18.817/2013
20.598/2013
21.186/2013
21.219/2013
20.280/2013
20.599/2013
21.015/2013
21.220/2013
20.281/2013
21.181/2013
20.603/2013
20.600/2013
19.879/2013
19.305/2013
19.031/2013
19.994/2013
NOME FANTASIA
AUTO ESCOLA SILVA
AUTO ESCOLA SHEKINAH
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
BAHIA
SOARES & OLIVEIRA LTDA – ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEÍCULOS RONDON
CORRÊA & ALEXANDRE LTDA – ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
4 RODAS
W. ARAUJO DE MORAIS & CIA LTDA – ME
AUTO ESCOLA MORAIS
CELSO FRANCISCO SCHENEIDER – ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEÍCULOS – MERCÚRIO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CARVALHO
CARVALHO & VIEIRA LTDA – ME
MÁRCIA DA SILVA VERLY – ME
PERFIL CENTRO DE FORMAÇÃO DE AUTO ESCOLA E DESPACHANTE PERFIL
CONDUTORES E DESPACHANTE LTDA –
ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
MÔNACO LTDA – ME
MÔNACO
CNPJ/MF
09.632.856/0001-54
11.090.556/0001-32
MUNICÍPIO
CACOAL/RO
PIMENTA BUENO/RO
PORTARIA
Nº 2689 DE 04.06.2014
Nº 2692 DE 04.06.2014
02.570.250/0001-92
CACOAL/RO
Nº 2693 DE 04.06.2014
03.695.824/0001-11
ESPIGÃO
DO
OESTE/RO
COLORADO
DO
OESTE/RO
ROLIM DE MOURA/RO
VILHENA/RO
Nº 2701 DE 04.06.2014
03.165.220/0001-63
10.430.782/0001-52
84.615.004/0001-74
10.939.656/0001-28
08.398.202/0001-45
05.873.772/0001-51
VILHENA/RO
PRIMAVERA
RONDÔNIA/RO
CEREJEIRAS/RO
AUTO ESCOLA PRIMAVERA
07.142.428/0001-18
CFC PADRÃO
06.028.562/0001-20
AUTO ESCOLA CHALEGRA
09.571.207/0001-90
EDUTRAN
06.292.322/0001-38
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
VISÃO LTDA – ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
FORMULA 1 LTDA – ME
L. SANTOS DE OLIVEIRA CONDUTORES DE
VEICULOS –ME
W. DE MORAIS & CIA LTDA – ME
CENTRO DE FORMÇAÕ DE CONDUTORES 06.340.579/0001-18
VISÃO
CENTRO DE FOMAÇÃO DE CONDUTORES 03.161.788/0001-06
FORMULA 1
04.617.039/0001-03
AUTO ESCOLA MORAIS
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA E DESPACHANTE VITALIS
VITALIS LTDA – ME
Nº 2705 DE 04.06.2014
Nº 2708 DE 04.06.2014
NOVO HORIZONTE DO Nº 2709 DE 04.06.2014
OESTE/RO
CORUMBIARA/RO
Nº 2710 DE 04.06.2014
ESPIGÃO
DO Nº 2711 DE 04.06.2014
OESTE/RO
07.902.027/0001-19
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PRIMAVERA LTDA – ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
MOTEIRO & MONTEIRO LTDA – ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SÃO FELIPE LTDA – ME
EMILSOM ABILIO DA SILVA & CIA LTDA – ME
Nº 2703 DE 04.06.2014
Nº 2735 DE 05.06.2014
DE Nº 2737 DE 05.06.2014
Nº 2739 DE 05.06.2014
SÃO
FELIPE
DO Nº 2740 DE 05.06.2014
OESTE/RO
ALTA FLORESTA DO Nº 2741 DE 05.06.2014
OESTE/RO
PIMENTA BUENO/RO
Nº 2743 DE 05.06.2014
11.721.360/0001-07
COLORADO
DO Nº 2748 DE 05.06.2014
OESTE/RO
MINISTRO
Nº 2750 DE 05.06.2014
ANDREAZZA/RO
CASTANHEIRAS/RO
Nº 2752 DE 05.06.2014
05.929.070/0001-42
CEREJEIRAS/RO
Nº 2783 DE 06.06.2014
Parágrafo Único - Os Centros de Formação de Condutores mencionados no caput deste artigo, classificam-se como categoria “AB” (Ensino Teórico Técnico e
Prático de Direção Veicular).
Art. 3º - Após providências encaminhar uma via desta Portaria à Rede de Formação de Condutores – REFOR, para conhecimento.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2862/GAB/DETRAN/RO EM 10.06.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
n.º 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto na Portaria n° 1406/GAB/DETRAN-RO, de 26.04.2012, que estabelece normas complementares, disciplinares e de controle,
relativas à concessão e renovação de credenciamentos e serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC e seus Profissionais no Estado
de Rondônia e dá outras providências, conforme deliberado em reunião do Conselho Diretor do DETRAN-RO em abril/2012, e;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento até o dia 31.10.2014, das Empresas abaixo relacionadas
Porto Velho, 13.06.2014 87
DOE N° 2479
PROCESSO EMPRESA
18.228/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEICULOS FUTURA LTDA - ME
18.949/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEICULOS A. F. LTDA – ME
18.815/2013 F. J. DE OLIVIERA AUTO ESCOLA – ME
18.813/2013 J. MANTOVANELI & CIA LTDA – ME
-
NOME FANTASIA
AUTO ESCOLA FUTURA
CNPJ/MF
07.524.157/0001-65
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 03.184.155/0001-13
DE VEICULOS BRASIL
CFC RONDÔNIA
10.517.511/0001-39
AUTO ESCOLA ATIVA
07.853.947/0001-94
MUNICÍPIO
JARU/RO
OURO
PRETO
OESTE/RO
THEOBROMA/RO
OURO
PRETO
OESTE/RO
JARU/RO
PORTARIA
Nº 2648 DE 03.06.2014
DO Nº 2649 DE 03.06.2014
Nº 2652 DE 03.06.2014
DO Nº 2654 DE 03.06.2014
17.985/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEICULOS G. M. LTDA – ME
19.216/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEICULOS W. A. LTDA – ME
4.391/2014 V. J. MARTINELLI LTDA – ME
17.729/2013 AUTO-ESCOLA NORTE LTDA – ME
19.214/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
BRASIL LTDA – ME
1.517/2014 J.E. LIPINSKI CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEIUCLOS – ME
18.953/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DINÂMICA LTDA – ME
19.833/2014 AUTO ESCOLA VECTRA LTDA – ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 07.441.291/0001-00
DE VEICULO G&M
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 07.524.157/0001-65
DE VEICULOS LIDER
CFC PARAISO
02.843.693/0001-00
AUTO ESCOLA NORTE
05.863.776/0001-59
CFC BRASIL
06.232.604/0001-40
19.553/2013 S.B. CAVALCANTE & CIA LTDA – ME
AUTO ESCOLA CAVALCANTE
17.990/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEICULOS CONFIANÇA LTDA – ME
18.225/2013 BEZERRA & BEZERRA – ME
18.950/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEICULOS PADRÃO LTDA – ME
17.799/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SANCHES & LTDA – ME
16.224/2013 C.F.C – CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES EDUTRAN LTDA – ME
18.811/2013 ROTATIVA LTDA –ME
19.837/2013 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
NOVA VIDA LTDA – ME
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 07.679.973/0001-48
CONFIANÇA
AUTO ESCOLA MODELA
07.347.324/0001-40
03.302.147/0001-24
PRESDIENTE MEDICI/RO
JI-PARANÁ/RO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 03.361.360/0001-07
AMAZONAS
AUTO ESCOLA EDUTRAN
13.595.813/0001-13
NOVA BRASILÂNDIA DO Nº 2754 DE 05.06.2014
OESTE/RO
VALE DO PARAÍSO/RO
Nº 2755 DE 05.06.2014
ROTATIVA
AUTO ESCOLA NOVA VIDA
NOVA UNIÃO/RO
SÃO
MIGUEL
GUAPORÉ/RO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 02.808.719/0001-89
ELOIR
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 07.180.520/0001-72
DINÂMICA LTDA
AUTO ESCOLA VECTRA
09.147.673/0001-43
14.901.009/0001-88
10.691.663/0001-53
14.009.321/0001-61
Nº 2656 DE 03.06.2014
OURO
PRETO
DO Nº 2657 DE 03.06.2014
OESTE/RO
VALE DO PARAISO/RO
Nº 2667 DE 03.06.2014
JI-PARANÁ/RO
Nº 2669 DE 03.06.2014
JI-PARANÁ/RO
Nº 2671 DE 03.06.2014
JI-PARANÁ/RO
Nº 2674 DE 03.06.2014
JI-PARANÁ/RO
Nº 2690 DE 04.06.2014
OURO
PRESTO
OESTE/RO
SÃO FRANCISCO
GUAPORÉ/RO
JI-PARANÁ/RO
DO Nº 2704 DE 04.06.2014
DO Nº 2733 DE 05.06.2014
Nº 2744 DE 05.06.2014
Nº 2746 DE 05.06.2014
Nº 2751 DE 05.06.2014
Nº 2756 DE 05.06.2014
DO Nº 2757 DE 05.06.2014
Parágrafo Único - Os Centros de Formação de Condutores mencionados no caput deste artigo, classificam-se como categoria “AB” (Ensino Teórico Técnico
e Prático de Direção Veicular).
Art. 3º - Após providências encaminhar uma via desta Portaria à Rede de Formação de Condutores – REFOR, para conhecimento.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
Secretaria de Estado de Justiça
PORTARIA Nº 876/14/GAB/SEJUS, de 04 de Junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Complementar nº 068/92, considerando o Memorando nº
086/14/2ªCPPAD/SEJUS, o qual solicita a prorrogação por 30 (trinta) dias para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2014/COGER/SEJUS,
instaurado através da Portaria nº 537/2014/GAB/SEJUS, de 19.03.2014, onde
figura como acusado o servidor André Adriano Rodrigues dos Santos, que se
expirará no dia 29.05.2014, sendo insuficiente para que a Comissão Processante
possa concluir com os trabalhos do apuratório.
RESOLVE
Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de 30
de Maio de 2014, conforme o disposto no artigo 195 da Lei Complementar nº 68/92.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA Nº 877/14/GAB/SEJUS, de 04 de Junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Complementar nº 068/92, considerando o Memorando
nº 087/14/2ªCPPAD/SEJUS, o qual solicita a prorrogação por 30 (trinta) dias
para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2014/COGER/
SEJUS, instaurado através da Portaria nº 288/2014/GAB/SEJUS, de 19.03.2014,
onde figura como acusado o servidor Raimundo José Albuquerque Lemos,
que se expirará no dia 29.05.2014, sendo insuficiente para que a Comissão
Processante possa concluir com os trabalhos do apuratório.
RESOLVE
Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de 30
de Maio de 2014, conforme o disposto no artigo 195 da Lei Complementar nº 68/92.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA Nº 875/14/GAB/SEJUS, de 04 de Junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Complementar nº 068/92, considerando o Memorando
nº 085/14/2ªCPPAD/SEJUS, o qual solicita a prorrogação por 30 (trinta) dias
para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2014/COGER/
SEJUS, instaurado através da Portaria nº 528/2014/GAB/SEJUS, de 31.03.2014,
88
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
onde f iguram como ac us ados os servidores
Luciano Vandelino Subderhus Filho, Marcilene Franco de Almeida e Adalto Gomes dos Santos, que se
expirará no dia 11.06.2014, sendo insuficiente para
que a Comissão Processante possa concluir com
os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE
Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30
(trinta) dias, a contar da data de 12 de Junho de
2014, conforme o disposto no artigo 195 da Lei
Complementar nº 68/92.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 886/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 05 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferida na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA Nº 880 /2014/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 03 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 062/92.
RESOLVE:
I-SUBST ITUIR a servidora ALCIONE
INOCENCIO DE SOUZA, Agente Penitenciária,
cadastro nº 300037951, designada para compor
a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n. 034/2014/COGER/SEJUS, instaurado por
meio da Portaria nº 711/2014/GAB/COGER, de
07.05.2014, pelo servidor AGENOR CALDEIRA DE
SOUZ A, Agente Penitenc iário, c adas tro nº
300002791, para na qualidade de membro da Comissão dar continuidade aos trabalhos.
II- Esta Portaria entra em vigor a partir da
data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 874 /2014/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 05 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferida na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o memorando, nº 142/2014/
UNIFGAA/CAA/SEJUS, do dia 22 de maio de 2014,
que encaminha o Relatório de Segurança, nº 007/
2014/UNIF/CAA/GAA/SEJUS, versando sobre a fuga
de adolescente internada na Unidade Socioeducativa
de Internação Provisória e Sentenciada Feminina,
localizada no Município de Porto Velho.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos em toda
sua extensão;
CONSIDERANDO o memorando, nº 2663/
2014/GESPEN/SEJUS, do dia 29 de maio de 2014,
que encaminha documentos versando sobre a
morte do então apenado NILTON CEZAR LIMA
CASTRO, ocorrida no dia 26 do mesmo mês e ano,
no interior da carceragem da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, localizada no Município de Porto Velho.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos em toda
sua extensão;
II - DESIGNAR as servidoras MARLI RAMOS
DA SILVA, Agente Penitenciária, matríc ula
300017036 e JUSSARA ARAÚJO DE CASTRO
FLORENTINO, Agente Penitenciária, matrícula
300017041, para sob a presidência da primeira,
conduzirem os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 885/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 05 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferida na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o memorando, nº 450/14/
DIR.SEG./REL./P.E.M.R./SEJUS, do dia 26 de maio
de 2014, que encaminha o Relatório de Segurança, nº 129/14/DIR.SEG./PEMR/SEJUS, versando
sobre a ocorrência de apreensão de aparelho
celular no interior da carceragem da Penitenciária
Estadual Edvan Mariano Rosendo, no dia 24 de
março do corrente ano e considerando ainda o
constante no Termo de Declaração prestado pelo
apenado THIAGO MONTEIRO DE LIMA, versando
sobre pagamento, em tese, recebido por Agente
Penitenciário, em troca de aparelho celular e a
facilitação para entrada na carceragem da aludida Unidade Prisional.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos em toda
sua extensão;
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça
II - DESIGNAR as servidoras MARLI RAMOS
DA SILVA, Agente Penitenciária, matríc ula
300017036 e JUSSARA ARAÚJO DE CASTRO
FLORENTINO, Agente Penitenciária, matrícula
300017041, para sob a presidência da primeira,
conduzirem os trabalhos do apuratório.
PORTARIA N.º 878/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 05 de junho de 2014.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferida na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
CONSIDERANDO o ofício, nº 0771/2014/
DEDCSP/PC/RO, do dia 30 de maio de 2014, que
enc aminha o Boletim de O c orrênc ia, nº
14E1005006062 e o memorando, nº 2718/2014/
GESPEN/SEJUS, do dia 02 de junho de 2014, que
encaminha documentos versando sobre a ocorrência de disparo com arma de fogo, no interior da
Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo,
que supostamente resultou em lesão corporal no
apenado ELICLELSON BARROSO MORAES, no dia
24 de março do corrente ano.
RESOLVE:
II - DESIGNAR as servidoras MARLI RAMOS
DA SILVA, Agente Penitenciária, matríc ula
300017036 e JUSSARA ARAÚJO DE CASTRO
FLORENTINO, Agente Penitenciária, matrícula
300017041, para sob a presidência da primeira,
conduzirem os trabalhos do apuratório.
DA SILVA, Agente Penitenciária, matríc ula
300017036 e JUSSARA ARAÚJO DE CASTRO
FLORENTINO, Agente Penitenciária, matrícula
300017041, para sob a presidência da primeira,
conduzirem os trabalhos do apuratório.
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos em toda
sua extensão;
II - DESIGNAR as servidoras MARLI RAMOS
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA Nº 888/14/GAB/SEJUS, de 06 de
junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, considerando o Memorando nº 90/14/2ªCPPAD/SEJUS, o qual solicita
a prorrogação por 30 (trinta) dias para conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/
2014/COGER/SEJUS, instaurado através da Portaria nº 526/2014/GAB/SEJUS, de 21.03.2014,
onde figura como acusada a servidora MIRIAN
ELIZABETE DA SILVA, que se expirará no dia
05.06.2014, sendo insuficiente para que a Comissão Processante possa concluir com os trabalhos do apuratório.
Porto Velho, 13.06.2014 89
DOE N° 2479
RESOLVE
Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30
(trinta) dias, a contar da data de 06 de junho de
2014, conforme o disposto no artigo 195 da Lei
Complementar nº 68/92.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data.
ternos acusaram o servidor CICERO PINTO DOS
SANTOS, sendo que o mesmo acabou por confessar a autoria de facilitação de repasse das
substânc ias entorpecentes, alegando que f oi
chantageado e, caso não levasse as drogas, os
internos o denunciaram pela prática em tela. Desse modo, supostamente, o acusado CICERO PINT O DO S SAN T OS incorr eu, em tes e, nas
cominações previstas no art. 170, inciso I e IV, da
Lei Complementar nº 068/92.
- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA Nº 884/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 062/92.
RESOLVE:
II- SUBSTITUIR o servidor AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, Agente Penitenciária, cadastro nº
300002791, designado para compor a Comissão
do Processo Administrativo Disciplinar n. 014/2014/
COGER/SEJUS, instaurado por meio da Portaria nº
284/2014/GAB/COGER, de 18.03.2014, pelo servidor LUIZ CAVALCANTE MONTEIRO, Agente
Penitenciário, cadastro nº 300018599, para na
qualidade de membro da Comissão dar continuidade aos trabalhos, em face do impedimento administrativo do aludido servidor.
IIEsta Portaria entra em vigor a partir
de 29 de maio de 2014.
Art. 170 – São infrações disciplinares
puníveis com demissão:
I – crime contra a administração pública.
IV – improbidade administrativa.
I – INSTAURAR Processo Administrativo
Disciplinar, em face do serv idor C ICER O
PINTO DOS SANTOS, Socioeducador,
matrícula
300094199,
pelos
fatos
demonstrados acima.
II – DESIGNAR os servidores ARIOSVALDO
BARBOSA DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário,
matrícula 30012929, ZULEIDE CÂNDIDO OLIVEIRA, Agente Penitenciária, matrícula 300017353, e
AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, Agente Penitenciária, matrícula 300002791, para que sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do
apuratório;
III - A comissão fica desde logo autorizada a
praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções;
IV - Esta portaria entrará em vigor na data da
sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 881/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 05 de Junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferida na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações:
CONSIDERANDO o res ultado final da
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 120/2011/
COGER/SEJUS, que concluiu pela existência de
indícios de autoria e materialidade de infração disciplinar, em tese, perpetrada pelo servidor CICERO
PINTO DOS SANTOS, pelos seguintes fatos: Consta nos autos em epígrafe, que no plantão do dia 12
de Agosto de 2011, por volta das 13h00min o Diretor de Segurança da Unidade Socioeducativa, localizada no Município de Cacoal, RENAN DE OLIVEIRA, flagrou internos fazendo uso de suposto
material entorpecente dentro dos alojamentos, razão pela qual foi feita uma revista minuciosa, mas
nada foi encontrado. Na ocasião do fato, o servidor em tela foi chamado na sala da direção para
explicar como o aludido material entrou nos alojamentos, sendo que ele disse que teria sido a mãe
de um interno que realizou a entrega da substância a outros internos, no entanto, os adolescentes
oitivados acusaram o servidor em comento da prática de facilitação da entrada de droga. Posteriormente, no dia 17 de Agosto de 2011, novamente
adolescente foram vistos usando suposto material entorpecente tipo maconha, que resultou em
outra revista geral, sem êxito. Novamente os in-
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 883 /2014/GAB/SEJUS
Porto Velho, 29 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto do art. 71 da Carta Magna Estadual,
bem como no artigo 18, VII, “c”, da LC 224/2000.
RESOLVE
Art. 1º SUBSTITUIR a servidora JOSENITA
ALMEIDA DE BARROS, Agente Penitenciária,
matrícula 300017145, designada para compor a
comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
registrados sob os números 021, 022, 023, 024,
025, 026, 027, 028 e 029/2014/COGER/SEJUS, instaurados por meio das Portaria nºs 341, 285, 287,
542, 540, 339, 541 e 609/2014/GAB/SEJUS, de
21/03, 17/02, 17/02, 25/03, 26/03, 21/03, 21/03,
25/03 e 11/03/2014, pelo servidor
A G E NO R
CALDEIRA DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula 300002791, para na qualidade de membro
da Comissão dar continuidade aos trabalhos, em
face da transferência da aludida servidora para
outro setor da Secretaria de Estado de Justiça.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de
09 de abril de 2014.
Registre-se e Cumpra-se.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 882/2014/GAB/SEJUS
Porto Velho, 29 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto do art. 71 da Carta Magna Estadual,
bem como no artigo 18, VII, “c”, da LC 224/2000.
RESOLVE
Art. 1º SUBSTITUIR a servidora AGENOR
CALDEIRA DE SOUZA, Agente Penitenciária, matrícula 300002791, designado para compor a comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
registrados sob os números 021, 026, 027, 028 e
029/2014/COGER/SEJUS, instaurados por meio das
Portaria nºs 341, 340, 339, 541 e 609/2014/GAB/
SEJUS, de 21/03, 21/03, 21/03, 25/03 e 11/03/2014,
pela servidora JUSSARA ARAÚJO DE CASTRO
FLORENTINO, Agente Penitenciário, matrícula
300041414, para na qualidade de membro da Comissão dar continuidade aos trabalhos, em face do
impedimento administrativo do aludido servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de
29 de maio de 2014.
Registre-se e Cumpr a-se.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA Nº 870/14/GAB/SEJUS
Porto Velho, 10 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar nº 68/92, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
DESIGNAR
os
s ervidores
abaixo
relac ionados par a atuarem na gestão dos
programas do Plano Plurianual da Secretaria de
Estado de Justiça, conforme o que preconiza o Art.
3°, §1° do Decreto n° 13.814, de 15 de setembro de
2008. JOSÉ CARLOS GOMES DA ROCHA Matrícula
100036330 - Gerente Administrativo e Financeiro,
responsável pelo programa 1277 – Modernização
da Gestão Pública. MARIA JOSÉ DA SILVA NETA
Matrícula 300002628 – Gerente de Infraestrutura,
responsável pelo programa 1129 – Programa de
Ref orço ao Desenvolvimento Social e da
Infraestrutura de Rondônia. ADEILSO DA SILVA
Matrícula 300019054 – Gerente Geral, responsável
pelo programa 1242 – Melhoria e Humanização do
Sistema Prisional. CLAUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOS Matrícula 300037871 – responsável pelo
programa 2019 – Atendimento a Medidas
Socioeducativas. PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Matrícula 100036346 – Secretário de Estado de
Justiça, responsável pelo programa 1015 – Gestão
Administrativa do Poder Executivo.
Publique-se, Registre-se e C umpra-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.238 /SUPEL/RO/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, torna público aos interessados que a
lic itação acima citada atendeu aos requisitos
exigidos e às disposições do Decreto Estadual nº.
12.234/06, da Lei Federal nº. 10.520/02 e,
90
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PORTARIA Nº. 891/GAB/SEJUS/2014.
subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Face isso,
HOMOLOGA seus atos, referentes ao Processo Administrativo nº. 01-2101.00224A SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA, no uso das atribuições que lhe são
00/2013 cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de bombas submersas, para atender conferidas pela Lei Complementar nº. 68/1992, que dispõe sobre o Regime
a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, que foi ADJUDICADO em favor da Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, e nos Termos
empresa COFISA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – EPP, conforme quadro abaixo: da Lei Complementar nº. 224 de 04.01.2000.
LOTES
01
02
03
04
TOTAL
SERVIÇOS
29.925,00
11.800,00
18.700,00
7.700,00
111.624,00
VALOR (EM R$)
CONSUMO
14.999,00
10.700,00
8.600,00
9.200,00
TOTAL GERAL
44.924,00
22.500,00
27.300,00
16.900,00
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho-RO, 10 de junho de 2014.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça
SEJUS
PORTARIA N.890 / GAB/SEJUS/2014.
A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade as clausulas contratuais dos contratos dispostos
no art. 1º desta Portaria, com base no art. 67 da Lei. 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, comporem a comissão de recebimento e acompanha todos
os serviços relacionados ao Locação de veículos pertencentes a esta SEJUS.
PRESIDENTE
*ADRIANO FURTUNATO
Matricula 300087926
MEMBROS
*OTACILIO RAMOS GUIMARÃES
Matricula nº 300092796
*ARTUR VIRGILIO SIMPSON
Matricula nº. 300116590
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a contar de 01/05/2014
SIRLENE BASTOS
Secretário Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS
PORTARIA N. 892 / GAB/SEJUS/2014.
RESOLVE:
A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atriArt. 1º. Cessar os efeitos da Portaria n.º 483/GAB/SEJUS/2014 , de 06 de buições legais, em conformidade as clausulas contratuais dos contratos
março de 2014 publicada no DOE n.º 2418 de 14.03.2014, excluindo o Servidor dispostos no art. 1º desta Portaria, com base no art. 67 da Lei. 8.666/93,
Fiscal de Contrato MAYKON FELICIANO DOS REIS , matrícula 300093329 e
RESOLVE:
Nomear o servidor JOSE BONIFÁCIO GALVÃO, matrícula n° 300012909, para
DESIGNAR
exercer o encargo de Fiscal dos Contratos:
Art. 1º. O servidor PAULO DELMIRO DE SOUZA, matrícula n° 300124076,
para exercer o encargo de Fiscal dos Contratos:
CONTRATO
183/PGE/2010
307/PGE/2009
12/PGE/2012
096/PGE/2014
PROCESSO
01.2101.00231/2010
01.2101.01172/2008
01.2101.01666/2011
01.2101.00215/2014
EMPRESA
SERVINDUSTRIA COM. E SERV. LTDA-ME
SERVINDUSTRIA COM. E SERV. LTDA-ME
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
AP IND. DE BEBIDAS E SER. DE ADM. DE CARTÃO DE CREDITO
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas
avenç adas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado
dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre
tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e
incidentes imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou
aditamento do fornecimento, com antecedência de 20 (vinte) dias do final da
vigência, logo após encaminhar para Diretoria de Administrativa para as devidas
providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou fornecimento
dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos acerca da
exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou substitua, às
suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem
vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução, nos termos e no art. 69
da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a contar de 01/01/2014.
Porto Velho, 10 de junho de 2014.
SIRLENE BASTOS
Secretaria Adjunta/SEJUS
CONTRATO PROCESSO
EMPRESA
044/PGE/2011 01.2101.00472/2011 L. F. DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA-ME.
075/PGE/2014 01.2101.00014/2014 TB SERVIÇOS TRANSPORTE ,LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS
HUMANOS S.A
074/PGE/2014 01.2101.00089/2014 TB SERVIÇOS TRANSPORTE ,LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS
HUMANOS S.A
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas
avenç adas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa
sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e
incidentes imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao
prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou
aditamento do fornecimento, com antecedência de 20 (vinte) dias do final da
vigência, logo após encaminhar para Diretoria de Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em
respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos acerca
da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou substitua,
às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução, nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a contar de 01/05/2014.
Porto Velho, 10 de junho de 2014.
SIRLENE BASTOS
Secretaria Adjunta/SEJUS
Porto Velho, 13.06.2014 91
DOE N° 2479
PORTARIA N. 893 / GAB/SEJUS/2014.
A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade as clausulas contratuais dos contratos dispostos
no art. 1º desta Portaria, com base no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
Ouro Preto do Oeste – CASA DE DETENÇÃO
EMERSON SOARES VOLPATO- Matricula n.º 300088350
Ji-Paraná- PENITENCIÁRIA REGIONAL DR. AGENOR MARTINS DE
CARVALHO
MADELAINE STELLA MOTTA DAHER – Matricula n.º 300002556
DESIGNAR
Art. 1º. Os servidores abaixo relacionados,para exercer o encargo de Fiscal dos Contratos, referente à Prestação de Serviços Técnicos especializados
em
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos da Gerência Estadual de Saúde do Sistema Penitenciário- GESAU/SEJUS.
CONTRATO
207/PGE/2013
208/PGE/2013
209/PGE/2013
PROCESSO
01.2101.00012/2012
01.2101.00012/2012
01.2101.00012/2012
EMPRESA
MACHADO & PEGO LTDA ME
L. CESAR OLSSON ME
EDGAR MARTINS DE QUEIROZ ME
Nova Brasilândia- CADEIA PUBLICA
EZEQUIAS MENDONÇA LOPES- Matricula n.º 300099903
Rolim de Moura- PENITENCIÁRIA REGIONAL
REGINALDO SCHNEIDER- Matricula n.º 300055975
Vilhena- CASA DE DETANÇÃO
ADERILTON RIBEIRO SILVA – Matricula n.º 300089616
Pimenta Bueno- CASA DE DETENÇÃO
JUNIOR MIGUEL SHEFFER- Matricula n.º 300097541
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas
avenç adas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades
encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o
resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas
e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao
prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência
ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20 (vinte) dias do final da
vigência, logo após encaminhar para Diretoria de Administrativa para as devidas
providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em
respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos
orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos
acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou substitua,
às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução, nos termos e no
art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a contar de 01/01/2014.
Porto Velho- CASA DE DETENÇÃO DR. JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA
( URSO BRANCO)
-FÁBIO GARCIA DE ARAÚJO- Matricula n.º 300086468
Porto Velho- PRESIDIO FEMININO
-CRISTIANE GARCIA DA SILVA- Matricula n.º 300060473
Porto Velho – PENITENCIÁRIA ESTADUAL EDVAN MARIANO ROSENDO
( PANDA)
HILDA MARIA RUSSELAKIS DE OLIVEIRA QUEIROZ – Matricula n.º
300097533
Porto Velho- PENITENCIÁRIA ESTADUAL ÊNIO DOS SANTOS PINHEIRO
NILSON MAIA DE OLIVEIRA – Matricula n.º 30055904
Alta Floresta – CADEIA PUBLICA
CRISTIANO DA SILVA COELHO- Matricula n.º 300116322
Porto Velho, 10 de junho de 2014
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça
SEJUS
Defensoria Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014/CPCL/DPE/RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 642/GAB/DPE de 17 de setembro de 2013, publicado no
D.O.E. no dia 20 de setembro de 2013, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
sobre o Nº 016/2014/CPCL/DPE/RO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa,
conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/2002, c om o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e
subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar
nº 123/2006, com a Lei Estadual nº 2414/2011 e com os Decretos Estaduais nº
16.089/2011 e nº 15.643/2011 e demais legislações vigentes, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001-98/2014/DPE-RO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas
institucionais para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
VALOR ESTIMADO: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)
FONTE DE RECURSOS: 0100 - Recursos do Tesouro
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.2043.2182
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de junho de 2014 às 08h00min até o dia
04 de julho de 2014 às 08h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2014 a partir das 09h00min.
Porto Velho – PENITENIÁRIA DE MEDIO PORTE ( PANDINHA)
ISMAEL FLORÊNCIO DE MOURA FILHO- Matrícula n.º300037938
Guajará Mirim- CASA DE DETENÇÃO
GIOVANA SALES BENTES – Matrícula 300117569
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de julho de 2014 a partir das
09h15min.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário oficial de
Brasília-DF.
Ariquemes – CASA DE DETENÇÃO
RUBIA STEFANIA MEZABORBA – Matrícula 300088349
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
Jarú- CASA DE DETENÇÃO
MIRIAN GOMES S. FONTINI – Matricula n.º 300087958
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
92
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada no endereço eletrônico
mencionado,
e,
ainda,
no
site:
www.defensoria.ro.gov.br.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e
seus anexos poderão ser retirados, até a hora
marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico mencionado.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame
serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
na sede da Defensoria Pública do Estado de
Rondônia, sito à Rua Padre Chiquinho, nº 913,
Pedrinhas, CEP 76.801-490, Porto Velho,
Rondônia, em dias úteis nos horários de
07h30min as 13h30min (Horário de Rondônia),
telef one:
(69)
3216-5053,
site:
www.defensoria.ro.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected].
Porto Velho, 06 de junho de 2014.
RICARDO JOSÉ GOUVEIA CARNEIRO
Pregoeiro da CPCL/DPE/RO
Secretaria de Estado de Finanças
COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL
1ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA
ESTADUAL
AGÊNCIA DE RENDAS
SETRI
SETRI/AR-PVH/1ªDRRE/CRE/SEFIN/GERO.
DATA: 11.06.2014.
Pelo presente Edital nº 017/2014/SETRI/ARPVH/1ª DRRE/CRE/SEFIN/GERO, atendendo o que
preceitua o inciso III do Artigo número: 112 e 146
da Lei número: 688 de 27 de Dezembro de 1996,
ficam os contribuintes abaixo arrolados, INTIMADOS, a pagar o crédito lançado através do respectivo Auto de Infração ou oferecer defesa no
prazo de 30 (trinta) dias a contar do 6º dia da
publicação deste no Diário Oficial do Estado de
Rondônia – D.O.E. - Rondônia, sob pena de ser
considerado REVEL, aplicando-se o que determina o Artigo número: 127 do citado diploma legal.
1.
Processo nº:
Suj. Passivo:
deira S/A.
CNPJ/MF:
20132900102286.
Interligação Elétrica do Ma-
2.
20142901200026.
L. Sales de Araújo Ltda -
Processo nº:
Suj. Passivo:
ME.
CNPJ/MF:
3.
10.562.611/0004-20.
6º ADITIVO AO EDITAL Nº. 01/2013/CODES/
GEDET/PORTO VELHO
O Secretário de Estado de Assistência
Social, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas;
Considerando o disposto no EDITAL Nº.
01/2013/CODES/GEDET/PORTO VELHO, cujo objetivo é a realização de cadastro habitacional;
Considerando a Portaria nº 595/2013 - Ministério das Cidades, de 18/12/2013 que dispõe
sobre os parâmetros de priorização e sobre o
processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e revoga
a Portaria nº 610/2011/Ministério das Cidades;
Considerando que conforme o disposto no
EDITAL Nº. 01/2013/CODES/GEDET/PORTO VELHO, das 4.000 (quatro mil) moradias do Empreendimento Residencial Orgulho do Madeira, 3%
(três por cento) das unidades habitacionais serão
destinadas para atendimento aos idosos e 3% (três
por cento) para pessoas com deficiência, ou cuja
família faç am parte pessoas com deficiência,
totalizando 240 unidades;
Considerando que conforme o disposto na
Portaria nº 595/2013 - Ministério das Cidades, de
18/12/2013, até 50% das moradias poderão ser
des tinadas ao atendimento a nec es s idade
habitacional proveniente do estado de calamidade
pública decretado no município de Porto Velho em
decorrência da cheia histórica do Rio Madeira, reconhecido pela Portaria Nº 86 de 13/03/2014 da
Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério
da Integração Nacional, a fim de atender famílias
residentes na cidade de Porto Velho, que perderam seu único imóvel residencial em razão da enchente do Rio Madeira;
Considerando a atualização de dados dos
candidatos aptos ao sorteio da cota especial de
idosos e pessoas com deficiência realizados até
o dia 11/06/14;
06.137.226/0001-15.
Processo nº:
Suj. Passivo:
cio Imp Exp.
CNPJ/MF:
20143000100054.
Indusflora Industria Comer-
4.
20142900100314.
Madereira Caxingo Com Ind
Processo nº:
Suj. Passivo:
Madeira.
CNPJ/MF:
Secretaria de Estado da Assistência
Social
04.799.938/0001-74.
08.794.692/0001-07.
Porto Velho-RO, 11 de junho de 2014.
Eduardo de Sousa Marajó
Agente de Rendas
1ª DRRE
O Governo do Estado de Rondônia torna sem
efeito o 5º ADITIVO AO EDITAL Nº. 01/2013/
CODES/GEDET/PORTO VELHO e respectivos
anexos e torna pública a Lista dos Aptos ao sorteio de candidatos a 50% (cinquenta por cento)
da Cota Especial para idosos e pessoas com deficiência do empreendimento RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA em Porto Velho, equivalente a
120 unidades habitacionais construídas pelo Programa Federal Minha Casa Minha Vida em parceria com o Programa Estadual Morada Nova.
Somente participarão deste Sorteio os Can-
didatos que se inscreveram no programa e tornaram-se aptos no Grupo de Cota Especial (Idosos e
Deficiente), compreendidos no processo seletivo
que priorizou os candidatos que se enquadravam
no maior número de critérios nacionais e adicionais de seleção e;
Os representantes das famílias que confirmaram as informações prestadas no momento da
inscrição e que não possuam imóveis e/ou não
tenham sido beneficiadas em outros programas
habitacionais, além de não ultrapassar o limite de
renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais) por família.
Enquadra-se no Grupo de Idosos todos Candidatos com 60 (sessenta) anos completos até o
dia 11/Junho/2014, data de fechamento das análises dos Dossiês dos Inscritos.
Enquadra-se como Deficiente todas as pess oas
que
apresentaram
doc umentos
comprobatórios da deficiência no ato da inscrição
ou na Central de Atendimento Morada Nova até o
dia 11/Junho/2014, data de fechamento das análises dos Dossiês dos Inscritos.
Cr itérios sociais utilizados para pré- seleção
a) Famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;
b) Famílias com mulher responsável pela unidade
familiar;
c) Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;
d) Famílias que estejam em s ituaç ão de
vulnerabilidade e/ou risco social;
e) Famílias que residam na cidade de Porto Velho,
no mínimo há 5 anos;
f) Famílias que tenham a menor renda per capta.
Horário e local da Solenidade e Evento de
Sorteio
- Dia 14/06/2014 (sábado),
- Horário: 07:00h início do atendimento ao
Público - com distribuição de senhas aos aptos
a participar do sorteio.
- 09:30h Solenidade de Abertura do Sorteio.
- Local : Casa de Eventos Talismã 21, situada na
Av Mamoré nº 530 – Bairro Três Maria - Porto
Velho - RO.
A Lista de Aptos do Grupo de Cotas Especial anexa, é parte integrante deste Aditivo.
Permanecem inalteradas todas as demais condições e procedimentos regulamentados no EDITAL
Nº. 01/2013/CODES/GEDET/PORTO VELHO e
demais Aditivos já publicados.
Porto Velho, 11 de Junho de 2.014
MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO
Secretário de Estado de Assistência
Social-SEAS
Porto Velho, 13.06.2014 93
DOE N° 2479
LISTAGEM DAS FAMÍLIAS DA COTA ESPECIAL (IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS) - HOMOLOGADOS 5 A 6 CRITÉRIOS E APTAS A PARTICIPAREM DO SORTEIO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA /
PROGRAMA ESTADUAL MORADA NOVA - EM PORTO VELHO
Nº. ORD.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
NOME
ABIGAIL BIZERRA DA SILVA
ABRÃO ARZA MALALA
ADÃO PEREIRA DE MELO
ADELIANE LOPES MARQUES DOS SANTOS
ADELINA PEREIRA MACHADO
ADELINO ARANHA SANTOS
ADELSON DA SILVA LIMA
ADEMAR ALVES DE MATOS
ADENILSON POSTIGO GOMES
ADERMIRO PEREIRA OLIVEIRA
ADILÉOSONDO CARMO FERREIRA
ADILSON SIQUEIRA DA SILVA
ADONIRETE DE SOUSA ALENCAR
ADRIANA CONCEIÇÃO DOS REIS
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
ADRIANA MARIA CARVALHO DE ATAIDE
ADRIANA QUARESMA GOMES
ADRIANY CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO
AGAMENON MAGALHAES TORRES
AGENYLLA JAMILLA RIQUE DUTRA
AGNALDA DE SOUZA RIBEIRO
AGUIMAR ANTONIO DA SILVA
AILTON DA SILVA VELOZO
AIRES RAMOS XINAIDER
ALAN GAMA DE ARAUJO
ALANA ZAMORA ALVES LEÃO
ALBERICO LEITE RIBEIRO
ALBERTINA BRAGA DE QUEIROZ
ALBERTO CLAUDIO DA COSTA
ALBERTO JOAQUIM ALVES
ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ALCEBIADES MOUTINHO
ALCICLEIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ALCIMAR DA SILVA GONÇALVES
ALCINEIA CASSIMIROLEITE
ALCINEIA NUNES MANSO
ALDA DIOGO DOS SANTOS
ALDACI ALMEIDA FERREIRA
ALDAIR ROBERTO PANIZ
ALDECI FERREIRA DE CASTRO
ALDECI FREITAS DE SOUZA
ALDENIRA ADELINO SALGUEIRO
ALDENOR FERREIRA SOARES
ALDER MONTEIRO PRESTES
ALDETE VIEIRA DE NOVAIS
ALDEVINA AVELINA DE SOUZA DA CRUZ
ALESSANDRA DE SOUSA COSTA
ALESSANDRA TELES BARBOSA
ALEX DOUGLAS MOTA MORAIS
ALEX OLIVEIRA MENDES
ALEXANDRA DA SILVA FREITAS
ALEXSANDRA GONÇALVES DA SILVA
ALICE CARDOSO DOS SANTOS
ALICE DA SILVA MELO
ALICE PEREIRA MAIA
ALICIO BOTELHO GUIMARAES DA SILVA
ALINE ACCORSI
ALINE DE MORAES
ALINE MENDONÇA DA SILVA
ALINE SANTOS DA SILVA
ALINE TERTULIANO DE BARROS
ALLAN ALEXANDRE RODRIGUES ALVES
ALMERINDO VIDAL NOGUEIRA
ALMIR DE SOUZA LIMA
ALMIRA ARAÚJO ANDRADE
ALMIRA DOS SANTOS REIS
ALOISIO MARTINHO DOS SANTOS
ALQUIVANJE FRANÇA PINTO
ALTA FARIAS FERNANDES
ALVINA ALVES DE CASTRO
ALVINO GOMES BARBOSA
ALZERINA MENDONÇA PEREIRA
AMADEUS DE SOUSA SILVA
AMARILDO DE SOUZA PEREIRA
AMARILEUDO DE SOUZA CAMELO
AMAURILIO DA SILVA LUCAS
AMAZILDO BRITO PANTOJA
AMBROSINA VIEIRA DE ALMEIDA NARQUES
AMÉLIA DE LIMA RAPOSO
AMOS APOLINARIO DA SILVA
Nº. INSC.
12924
12393
12152
01544
08070
02901
09653
12661
13749
11555
02008
07786
00002
07976
12220
13211
09098
10994
08309
04861
04126
07678
12506
04013
07863
00953
04739
07465
09391
08812
08667
11075
08345
00373
07343
03021
11697
03205
00185
07370
08431
08485
02458
08081
13512
09205
03812
13337
09283
12170
13335
00084
01900
12314
12770
09489
12453
03104
05286
01933
05284
03040
09268
12578
08103
05592
09345
11017
01645
02752
09263
05761
13371
00505
09389
09831
13277
12429
08746
00402
CPF
512.029.132-53
163.057.952-15
341.089.472-15
900.264.462-00
486.247.642-20
574.402.127-20
650.854.692-91
183.096.582-49
681.598.702-72
042.672.652-91
743.144.752-34
842.247.461-15
988.727.617-00
898.112.162-15
966.661.532-00
821.284.302-59
002.823.042-66
851.989.272-87
013.745.322-15
885.145.364-00
522.799.105-78
370.995.661-72
220.746.272-20
514.540.171-04
534.900.532-49
861.327.412-91
098.551.730-15
650.858.172-49
525.455.807-59
340.202.174-91
084.482.642-15
136.316.241-15
638.668.382-04
765.472.722-49
885.120.532-91
952.636.752-91
103.226.472-15
371.881.272-04
146.237.579-00
623.843.922-04
044.748.802-34
702.363.642-00
647.377.562-53
509.225.212-04
191.638.352-15
107.293.302-06
032.280.582-12
857.867.722-68
007.046.732-31
524.054.602-97
892.072.702-34
882.394.702-20
725.565.362-68
339.590.722-87
220.878.002-78
119.681.922-04
334.209.688-84
970.600.462-91
005.397.882-01
019.233.382-85
041.207.314-56
897.807.442-15
146.442.072-68
065.554.112-87
405.728.972-00
115.455.692-15
042.892.693-20
438.379.802-00
258.053.122-04
645.838.212-04
289.927.092-34
197.441.532-53
239.120.733-68
418.837.132-34
408.517.962-49
576.607.782-34
589.284.302-59
173.057.052-68
139.040.002-68
115.597.482-49
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
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127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
ANA ALICE SANTOS FERREIRA
ANA BASILIO DOS REIS
ANA CAMILA BRITO
ANA CÁSSIA SILVA DE SOUZA
ANA CLAUDIA DA SILVA LIBDY
ANA CLAUDIA DIAS CORREA
ANA CRISTINA CAMPOS PEREIRA
ANA CRISTINA DOS SANTOS
ANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS
ANA HELENA MARTINS ALVES CHAMORRO
ANA JOSÉ DOS SANTOS
ANA LUCIA NASCIMENTO SE SOUZA
ANA LUCIANA DE OLIVEIRA
ANA LUZIA DE SOUZA FALÇÃO
ANA LUZIA SANTOS CUNHA
ANA MARIA BARBOSA
ANA MARIA FRANÇA
ANA MARIA GALDINO DE MORAES MENEZES
ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ANA MORENO BARBOSA
ANA PAULA CAMPOS PEREIRA
ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS
ANA PAULA DA SILVA E SILVA
ANA PAULA DOS SANTOS MARINHO
ANA PEREIRA GOMES SILVA
ANA RAIMUNDA DA COSTA MELO
ANA REGIANE NASCIMENTO MARQUES
ANA SOLANGE COSTA
ANACELE DE LIMA GOMES
ANAIRES NERY DE SOUZA
ANASTACIO GOMES
ANDERSON IRINEU DO NASCIMENTO
ANDRE LUIZ LIMA NOYA
ANDRE LUIZ TORRES
ANDREIA ALMEIDA UCHOA
ANDREIA BATISTA CORREA
ANDRESA ROQUE TAVARES DE LIMA
ANE QUELE GONÇALVES MATOS
ANELIO BRASIL CAMPOS
ANÉSIA MARQUES DOS SANTOS
ANESTINO DE JESUS
ANGELA BRITO DE PAULA
ANGELA COELHO DE MENDONÇA
ANGELA MARIA DA SILVA
ANGELA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
ANGELINA PIEDADE FREITAS
ANGELITA PEREIRA DA SILVA
ANGELO SALINA
ANGLA RIBEIRO DE VASCONCELOS
ANIGLAUCIA MAIA NUNES
ANIZIO PEREIRA DA SILVA
ANNIE IEDA DOS SANTOS DE PAULA
ANTONIA DAMASCENO OLIVEIRA
ANTONIA DE LOURDES FREITAS
ANTONIA DE SOUZA BRITO
ANTONIA EUNICE DE MATOS
ANTONIA FERNANDA DOS SANTOS CARVALHO
ANTONIA FRANCISCA PAREDES MARTINS
ANTÔNIA GONÇALVES
ANTONIA M DE OLIVEIRA
ANTONIEL FRANCISCO DA SILVA
ANTONIETA FERREIRA DE SOUSA
ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE MELO
ANTONIO CLEGIO DUARTE JUNIOR
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
ANTONIO LUIZ GOBBI
ANTONIO MANUEL NETO
ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
ANTONIO MARQUES LEÃO
ANTONIO NUNES DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ANTONIO PINHEIRO DAA SILVA
ANTONIO PINTO PEREIRA
ANTONIO SERAFIM DA SILVA
ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES
ANTONIO SIMÕES DE SOUZA
ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
ANTONIO TEIXEIRA DE PINHO
ANTONIO UCHOA SOBRINHO
ANTONO ARAUJO DA SILVA
APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
APARECIDO ROCHA
ARACY FARIAS PINTO
ARCELINO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
ARISTIDES FRANCELINO DE SOUZA
08326
12377
11230
01004
05676
05132
12098
03912
03721
13317
00397
02371
01344
02852
13130
12033
07341
09441
12880
04818
01982
02416
11199
07397
09496
10795
05329
09597
13312
04714
02004
07676
12273
02348
09418
00654
07219
13273
08145
05705
02848
02039
09270
01381
12035
07566
12106
02143
09411
04869
05571
02624
03504
10984
01518
12637
11275
07628
11471
04879
10796
00410
12705
09313
11775
02745
05868
01456
07403
12049
11422
09242
12641
08242
02733
08713
09611
13537
01429
13564
02025
12540
11593
05690
01687
11474
02037
596.124.872-00
096.486.822-91
016.603.822-97
623.176.952-68
781.480.142-72
019.344.742-82
939.681.672-87
006.451.152-90
802.838.102-20
161.872.702-82
638.682.452-00
685.705.542-49
000.700.492-38
928.696.882-53
389.748.352-15
350.319.212-34
084.725.052-00
819.149.032-34
005.073.202-12
264.408.158-06
016.581.352-02
001.781.222-46
019.892.902-13
754.817.312-15
389.680.452-91
740.250.232-53
744.339.622-87
979.997.682-00
768.019.502-15
079.828.602-49
335.106.799-20
747.525.532-87
892.066.222-34
838.487.622-34
715.796.212-87
011.535.022-59
876.685.132-72
770.052.602-87
049.948.762-15
084.720.682-34
115.765.022-87
939.681.402-49
183.783.231-53
360.176.472-53
322.088.472-53
753.195.782-53
875.866.222-72
795.727.232-00
140.740.601-91
772.818.962-04
307.968.812-00
517.098.302-63
850.648.402-25
737.283.222-53
343.237.911-00
778.351.312-34
055.903.459-87
985.408.582-15
911.974.572-91
093.731.523-00
408.967.062-49
469.455.392-53
114.342.523-53
458.520.901-82
824.020.194-68
107.269.422-00
249.926.827-15
597.247.732-72
643.477.702-78
032.524.852-49
177.392.253-04
386.076.622-87
620.813.652-00
040.814.552-87
291.762.475-20
194.722.692-49
389.761.532-00
457.110.112-00
027.127.092-68
655.836.632-00
519.336.249-49
115.389.292-87
114.019.072-53
245.397.328-20
041.533.322-91
060.773.152-49
028.303.532-34
94
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
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221
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226
227
228
229
230
231
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236
237
238
239
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241
242
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244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
ARISVALDO DE JESUS
ARIVALDO BRASIL DE BRITO
ARLETE MARTINS GOMES
ARLETE PINHEIRO PINHEIRO
ARMANDO BARBOSA DE SOUZA
ARQUINO ARGENTINO DE MORAES
ARTEMIZIA SILVA DE SOUZA
ARTHUR WENDELL CHAVES VIEIRA
ARTUMILDO SALVADOR CRUZ DE ANDRADE SOBRINHO
ASTROGILDO ESCOCIO CUNHA
ATAIDE FIRMINO DA SILVA
AUDINEIA QUEIROZ OLIVEIRA
AUGUSTA SOARES COELHO
AUREA ALVES GOMES LÊMOS
AURICELI BARBOSA
AURICÉLIO LEOPOLDINA FERREIRA
AURILENE BULCAO RODRIGUES
AURILENE MELO EUFRAZINO DA CRUZ
AURINO LOPES DE SOUSA
AURISETE DE SOUZA QUEIROZ
AUXILIADORA MENDES TEOTONIO
AUXILIADORA PIEDADE DOS SANTOS
AUXILIADORA SALES LOPES
BASILIO DE SOUZA
BASILIO FRANCISCO DA SILVA
BENEDITO BONFIN NEIRA JUNIOR
BENEDITO OSWALDO DIAMONTINO FILHO
BENEDITO RAMOS NASCIMENTO
BERENICE DO NASCIMENTO SANTOS
BERLAMINA PINHEIRO DE SOUZA
BERNARDO DA COSTA FREITAS
BETHOVEN FLORENCIO DOS SANTOS
BRASILIANO RAMOS DA MOTA
BRENDA KELLE LIMA DE OLIVEIRA
BRENDO BRAGA DA SILVA
BRUNO CARVALHO DE ANDRADE
BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO
CAIDE SOUZA DA SILVA
CAMILA DIUANE GARCIAS DIAS
CAMILA SALCEDO CHAVES
CANDIDA MORAES RAMIRES
CANDIDA TAVARES DA SILVA
CARLA ANDIARA ROCHA SILVA
CARLA TELES PRIORE
CARLOS CHAGAS LAMARÃO
CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS
CARLOS EDUARDO VEIGA DE ALMEIDA
CARLOS PEREIRA SEGUINS
CARLOS TEIXEIRA MARIALVES
CARMELIA CARLOS DOS SANTOS
CARMEM AYALA BOLANIOS
CARMEM DUARTE CANDIDO
CARMEM GUADIAY
CARMEM PEDRAZA FERNADES GUIMARÃES
CARTEGIANE DE CASTRO SILVA
CASSIA FERREIR LIMA
CASSIO MARQUES DOS SANTOS
CATIANE FERREIRA DA SILVA
CATIUSSE QUELLI DE MORAES FEITOZA
CEANNIE LIMA DE MIRANDA TAVARES
CECI FELIX NASCIMENTO
CECILIA DIAS DE MELO
CELIA CRISTINA MACIEL DA SILVA
CÉLIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CELIA SANTOS AMARAL
CELIANE PINHERIO DA PAZ
CELINA CAVALCANTE DE SOUZA
CESAR ANTONIO CORDEIRO VALERIO
CHARLES JOSÉ CAMPOS FELIX
CHERLÂNIA ALVES CARDOSO
CHEURI YANCA MACIEL MAGALHAES
CHIRLENE APARECIDA FREITAS AMARAL
CHIRLEY FERREIRA LUIZ
CICERA DOS SANTOS
CÍCERA FERREIRA DA SILVA
CIDÁLIA PRADO DOS SANTOS
CIVALDO DO NASCIMENTO TAVARES
CLARICE CAETANO DE AZEVEDO
CLARICE LOPES VILAFORTE
CLARICE MARIA SARMENTO
CLAUDECY FREITAS DOS SANTOS
CLAUDETE DA CRUZ FILHA
CLAUDETE PEREIRA DE AGUIAR
CLAUDETH VIEIRA DE CASTRO
CLAUDIA DUARTE BELMONTE
CLAUDIANA KARITIANA
CLAUDIETE MAXIMO BRANDÃO DE ALMEIDA
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333
334
335
336
337
338
339
340
341
CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA CASTRO
CLAUDIO DE CARVALHO PRESTES
CLAUDIO GONÇALVES
CLAUDIO GUILHERME DE MACEDO
CLAUDIO SERVULO OLIVEIRA MESQUITA
CLAUDIO SILVA ALVES
CLEBERSON TRINDADE DE SOUZA
CLEIDE IZIDIO DE BRITO
CLEIDIANE DA SILVA FERREIRA
CLEIDSON MELGAR FERREIRA
CLEILSON MARTINS SOUSA
CLEMILDA DAMASCENO DOS SANTOS
CLEMILDA MENDES MALTA
CLEMILTON FERNANDES DE OLIVEIRA
CLENILDA FERREIRA DA SILVA PINHO
CLENILZA RIBEIRO DA SILVA
CLEOMAR LIMA DE SOUZA
CLEONICE ALVES MARIANO
CLEONICE LIMA DA SILVA
CLEONILDA JOSÉ VIERA DE SOUZA
CLEONILDO MARINDA SA SILVA
CLEONIR SILVA DE LIMA
CLESIO LEUDO SIMIÃO DA SILVA
CLESSE MARINHO DE SOUZA
CLEUDIMAR PEREIRA DE SOUZA
CLEUDO CLEBER DA SILVA NASCIMENTO
CLEUNICE SOARES DE OLIVEIRA
CLIMARCIA FARIAS DE CARVALHO
CLOVIS MARQUES MONTEIRO
CONCEIÇÃO RIBEIRO BRITO
CRHISTIE FERNANDA SILVA DOS SANTOS
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA
CRISTIANE ALVES DE SOUZA
CRISTIANE BARROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
CRISTIANE CARTOGENO PINTO
CRISTIANE DO PRADO CORRÊA
CRISTIANE FRANCO DE ARAÚJO
CRISTIANE PEREIRA CAMPOS
CRISTIANE SOARES SALES
CRISTINA AVILA SERVALHO
CRISTYANAYARA BISPO DA SILVA
DACIARA GOMES RIBEIRO
DAIANE FERREIRA DA SILVA
DAIANE IASMIN ESTEVES DA SILVA
DAIANE ROSS CERCINA GOMES
DALCY PEREIRA LOPES
DALILA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
DALILA REGES DE CASTRO
DALILA RIBEIRO DA ROCHA
DALVAN FERREIRA ESPERIDIÃO DE JESUS
DALZILENE ARAÚJO DA SILVA
DALZIZA EMIDIA GOMES DANTAS
DAMAZIA GRANDENCIA DE SOUZA
DAMIANA ALVES DE SOUZA
DANIEL DA SILVA
DANIEL NONATO SILVA JUNIOR
DANIEL PINHEIRO CRISTINO
DANIELE CIDRAO DE CARVALHO
DANILO OLIVEIRA DA SILVA
DÁRIA TEIXEIRA BARRETE
DARLENE MACHADO AVINTE
DAVI DE OLIVEIRA MACHADO
DAVI JOSE DA SILVA
DEBORA ALINE MORETTI DURCI
DÉBORA CRISTINA SOARES DA SILVEIRA
DEIJEANE DOS SANTOS BRITO
DELAIDE PARA ASSUNÇÃO
DELCI PINHEIRO DE SOUZA
DELZA PEREIRA LEITE
DEMETRIO DE MELO
DENES HIPY DO ESPIRITO SANTO
DENILSE RODRIGUES MENDONÇA
DENISE RÉGIS DE CASTRO SANTOS
DENIZIA PEREIRA DA SILVA
DEOLINDA ROQUE
DÉRCIO FERREIRA DOS SANTOS
DEUSIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
DEUSUITA DE VASCONCELOS COSTA
DEUZAMAR DE OLIVEIRA
DEUZIMAR DO VALE DE MELO
DEUZIVAL DA SILVA MOURÃO
DEVANIA RODRIGUES DOS SANTOS
DEVANIR DE MORAIS
DHECO CHARLES AMORIM
DIANA LOPES DA SILVA
DIANE DA SILVA LIBORIO
DIANE SOARES REIS
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Porto Velho, 13.06.2014 95
DOE N° 2479
342
343
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424
425
426
427
428
DIEGO FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA
DIEGO LINS DA SILVA
DIESSA LIMA DA SILVA
DILCINEIA DA SILVA MARCIÃO
DILVANA DA SILVA SALES
DINALVA CARNEIRO TEODORO
DIONÉSIA CORDEIRO DA SILVA SANTOS
DIONETE SANTOS DO NASCIMENTO
DIUCILEIA NUNES BRITO
DIVANETE FERREIRA RIBEIRO
DJALMA DUARTE DOS SANTOS
DOMINGA ALVES CORREIA
DOMINGA MONTERROZO GUTIERREZ
DOMINGO ANASTACIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
DOMINGOS DE SOUZA BISPO
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO
DOMINGOS SOARES DE ALMEIDA
DOMINGOS SOUZA COUTINHO
DONIS MARCEL FURTADO DO NASCIMENTO
DONIZETE DE LIMA BERNARDES
DORALICE SOARES SILVA
DORAS BELESA DE MAGALHÃES
DORIAN ALENCAR DE MELO
DORIVAL AMAZÔNIA GUIMARÃES JÍNIOR
DOROTI SOFIA PINHEIRO
DORVINA RAIMUNDA BALONECK
DULCINEIA FREITAS DA SILVA
DULCIRENE MARIA GOMES DA SILVA
EDEJANY FERREIRA DOS SANTOS
EDER PEREIRA DOS SANTOS
EDILCE MARIA CESÁRIO SERRÃO
EDILENE COSTA GOMES
EDILEUZA MACIEL FEITOZA
EDILZA GANDES DIAS
EDIMAR SANTANA DE CARVALHO
EDIMILSON CORDOVA PIMNETA
EDIMILSON SANTOS
EDINA DE OLIVEIRA MONTEIRO
EDINARA DA SILVA MELO
EDINEIA DOS REIS RODRIGUES
EDINEIA MACEDO DA SILVA
EDITE ALMEIDA MATOS
EDLA COSTA DE LIMA
EDMAR DOS SANTOS LIMA
EDMILSON COSTA FACUNDES
EDMILSON PEREIRA MENDES
EDNA APARECIDA KUBINSKI
EDNA DE ALMEIDA SILVA
EDNA DE SOUZA ANGELIM
EDNA PERREIRA DE SOUZA
EDNALDO CRISTOVÃO MERCADO NOSA
EDNILSON NUNES PEREIRA
EDSON DEOCLECIO
EDSON LAURIANO GOMES
EDUARDO CESAR DE SA AMORIM
EDUARDO HERÉDIA DA SILVA
EDUARDO LIMA BRITO
EDVALDA LOPES DOS SANTOS
ELAINE RODRIGUES
ELCILIA LINS DE LIMA
ELDA FERNANDES DA SILVA
ELDENICE MENDES DE OLIVEIRA
ELEN CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVA
ELENILDA DA SILVA COSTA
ELEOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
ELI DE OLIVEIRA MEIRELES
ELIANA BRAGA CAMPOS
ELIANA LUIZA SOARES SOUZA
ELIANA MELO DOS SANTOS
ELIANA SILVA TAVARES
ELIANE DE SOUZA
ELIANE INÁCIO DE OLIVEIRA
ELIANE JUVENAL DE SOUZA
ELIANE RANDOW DE ALMEIDA DIAS
ELIANE VERAS ALMEIDA
ELIANE VITORINO PEREIRA
ELIAS ANTELO CUELLAR
ELIAS BASILIO DE OLIVEIRA
ELIAS DE LIMA DOS SANTOS
ELIAS LOPES DA COSTA
ÉLIDA MARCÉLIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ELIDO AQUINO PEREIRA
ELIETE JUCÁ DA SILVA
ELIETE PRATA DOS SANTOS
ELIETE SILVA DA CUNHA
ELIFAS SOARES DE OLIVEIRA
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509
510
511
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513
514
515
ELINDA CÂNDIDO DE OLIVEIRA
ELIONIR BORGES DE ARAUJO
ELISANDRA RODRIGUES NASCIMENTO
ELISANGELA AMELIA SOUZA
ELISANGELA FERREIRA DA COSTA
ELISIER ANDRADE RODOVALHO
ELISVANDE ALMEIDA DE LIMA JUNIOR
ELITA ROCHA DA SILVA
ELIZABETE ROSÁRIO DE FIGUEIREDO
ELIZANE CUSTÓDIO DE SOUZA
ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO
ELIZÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
ELIZANGELA P. DA SILVA
ELIZETE ANDRADE DE OLIVEIRA
ELIZETE DIOGO DA CRUZ
ELIZEU CABRAL DOS REIS
ELIZEU DE SA PIRES
ELIZIA CORREIA DOS SANTOS
ELOIZA VERCOSA
ELOY FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA
ELSA ELOIA PEREIRA BARRETO
ELVINA FERREIRA ARAÚJO
ELVIRA MAIA DA SILVA
ELY MAXIMO DA SILVA
ELZA BATISTA DO NASCIMENTO
ELZA NOÉ DE ARAÚJO
ELZA PEREIRA BARBOSA
ELZANIRE MARIA RIBEIRO ALVES
ELZINEIA DE SOUZA RODRIGUES
EMILENE DA SILVA PERREIRA
EMILIANE DOS SANTOS MIRANDA
ENEDINA LEITE DA MOTA
ENEDINA SIMÕES DA SILVA
ENGLANTINA DUARTE DOS SANTOS
ENILDO LUIZ PARAGUAI
ENIRES DE JESUS
ENRIQUE PEREIRA HINOPOCO
ERCIDES RODRIGUES DA SILVA
ERCILIA MACEDO PACHE
ERENITA PERES
ERICA MARCELA CHAGAS DA COSTA
ERICA SAMARA OLIVEIRA ALVES
ERLINA ISABEL DE OLIVEIRA
ERMILSON OLIVEIRA DA ROCHA
ERMILSON RODRIGUES DE LIMA
ERNESTO MENDES PAVAO
ERONEIDE DE OLIVEIRA COSTA
ERONICA MARIA DE CARVALHO
ESTEVAO PINHEIRO DE LUCENA
ETELVINA MARTINS LIMA
EUCILENE FERREIRA CAMPOS
EUCLIDES ROQUE DE LIMA
EUDELIO BRUNO DA SILVA
EUDEZIA MARTINS DE OLIVEIRA
EUJACIO ROCHA
EUNICE DOS SANTOS GOMES
EUNICE MORAES RODRIGUES
EUSAMAR ALVES COSTA
EUZIRES ALVES MARIANO
EVA INES MARTINS ARRUDA
EVA LOPES RIBEIRO
EVA MARTINS DA SILVA
EVALDO RODRIGUES AMARAL
EVANDRO NUNES DE SOUZA
EVANEIDE BARBOSA DE FREITAS
EVANILDA ARAÚJO
EVARISTO BANDEIRA DE MELO
EVERALDO SOUZA SOARES
EVILASIO PEDRO DA SILVA
EVODIO NUNES SILVA
FABIANA DA SILVA TORRES
FABIANA LEITE DE OLIVEIRA
FABIANE FERREIRA DA SILVA
FABIANE GONSALVES DO NASCIMENTO
FABIO CLARO GRANGEIRO
FABRICIA DANTAS SANTANA
FATIMA RAPO CHAVES
FERNANDO ARAÚJO LIMOEIRO
FERNANDO GOMES COLARES
FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
FLAUZINA FIALIS DINIZ
FLÁVIA DA SILVA GIRÃO
FLÁVIA DE SÁ CHAVES
FLAVIA NASCIMENTO DA SILVA
FLAVIA NILIAN MENDES DA SILVA
FLAVIANA DA SILVA BATISTA
FLÁVIO MARTINS DA SILVA
09210
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12000
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600
601
602
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
FLORINDA VALDETE HERNANES
FLORIZA DOMANESKI DA SILVA
FLORIZA DOS SANTOS DE SÁ
FLORIZA SALES BACELAR
FRANCIANA PANTOJA MONTEIRO
FRANCIELE FERREIRA STRAPASSON
FRANCILENE COSTABGOIS SILVA
FRANCILEUZA ROCHA DO NASCIMENTO
FRANCIMAR RODRIGUES VALENTE
FRANCIMEIRE SOARES DE SOUZA
FRANCINETE CAMELO SOUZA
FRANCINETE FERNANDES DE AGUIAR
FRANCIS BATISTA DA SILVA
FRANCISCA ADELINO DE ALMEIDA
FRANCISCA ALVES DE MOURA
FRANCISCA ALVINA BEZZERA DE LIMA
FRANCISCA ANA DA CRUZ
FRANCISCA ANA DE SOUZA
FRANCISCA ANDREIA RIBEIRO DA SILVA LOPES
FRANCISCA ANDRESSA SOUZA GOMES
FRANCISCA BEZERRA DE CARVALHO
FRANCISCA BRAZ DA COSTA
FRANCISCA CONCEIÇÃO DE PAULO
FRANCISCA DINIZ DA SILVA
FRANCISCA DOMINDA DE SOUSA SOARES
FRANCISCA FURTADO DE MENDONÇA NASCIMENTO
FRANCISCA GOMES DE CARVALHO
FRANCISCA GOMES FERREIRA
FRANCISCA LENIANE DE SOUZA
FRANCISCA LOPES DE OLIVIERA
FRANCISCA MARIA DA SILVA
FRANCISCA MARIA MORAES DE OLIVEIRA
FRANCISCA MARINHO FRANCO
FRANCISCA NERY SOBRINHA
FRANCISCA PAULA DA SILVA DOURADO
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
FRANCISCA PEREIRA DOURADO
FRANCISCA RAIMUNDA LIMA
FRANCISCA VASCONCELOS DE MELO
FRANCISCA VIEIRA DAS CHAGAS
FRANCISCO ADULMAN LUCENA TELES
FRANCISCO ALDRIN DOS SANTOS VIDAL
FRANCISCO ALVES DA COSTA
FRANCISCO ARRAES BRANDÃO
FRANCISCO ASSIS BARBOSA DOS SANTOS
FRANCISCO BENTES TEIXEIRA
FRANCISCO BRAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR
FRANCISCO CANDIDO DA SILVA
FRANCISCO CUNHA FRANÇA
FRANCISCO DA SILVA
FRANCISCO DA SILVA AVELINO
FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO
FRANCISCO DJALMA DA SILVA
FRANCISCO DO NASCIMENTO CRISTOVÃO
FRANCISCO DOMINGOS ONORATO
FRANCISCO EDSON GOMES DAS NEVES LIMPIAS
FRANCISCO FEITOSA DA COSTA
FRANCISCO FERREIRA DE ARAGÃO
FRANCISCO FRANCINE DAS COSTAS
FRANCISCO GUALHO BENTES DE OLIVEIRA
FRANCISCO INACIO SOBRINHO
FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA
FRANCISCO MARQUES DE SENA
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA
FRANCISCO NERES
FRANCISCO NOÉ PEREIRA
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
FRANCISCO PAULINO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
FRANCISCO REIS DO NASCIMENTO
FRANCISCO RIPARDO SANTOS
FRANCISCO SALGUEIRO DA SILVA
FRANCISCO SANTOS DE AGUIAR
FRANCISCO VELOSO XAVIER
FRANCISCO WELLINGTON ALVE
FRANCO RODRIGO MATIAS PERERIRA
FRANK MATHIAS CHIANCA
GABRIEL FERREIRA SILVA
GABRIELA VIEIRA THIAGO
GARDENIA SOARES DE SOUZA
GASPAR ANTONIO MARTINS
GASPAR TERTULIANO DE SANTIAGO
GEANE FIGUEIREDO SANTANA
GECIVAL SILVA SANTOS
GEISA FALEIRO CHAVES
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684
685
686
687
688
689
GELCIANE SILVA DA COSTA
GEMERSON LIMA DA SILVA
GENIRA FERREIRA DE SOUZA
GEORGINA DIAS DA SILVA
GEOVAR BACELAR RIBEIRO
GEOZIEL NASCIMENTO DA SILVA
GERALDA VIDAL NOGUEIRA DA SILVA
GERALDO ALVES DE LIMA
GERALDO DA COSTA RODRIGUES
GERALDO INDUSTRIAL
GERALDO MOREIRA DE CARVALHO
GERALDO MOREIRA DE QUEIROZ
GERALDO PIRES LOPES
GERALDO RIBEIRO DA SILVA NETO
GERCINDA DOS SANTOS MORAES
GERSON MACHADO LOPES
GERSON ROSATO DE SOUZA
GESSIANO LAGO DE LIMA
GIDEON DO NASCIMENTO TORRES
GILBERTO ALCANTARA DE BRITO
GILBERTO PEREIRA MAGALHAES
GILCIMARA NASCIMENTO SILVA
GILCINARA PASSOS DE ARAÚJO
GILDASIO FRANCO PESSÔA
GILSON PAIXÃO
GINA SOCORRO MELO BATISTA
GISLAINE BOGORNI OLIVEIRA
GLACIETE MARQUES DE SOUZA
GLAUCYE REGINA DO NASCIMENTO PIMENTA
GLEICIANE LOPES DOS SANTOS
GLEICIANE OLIVEIRA SILVA
GLORIA BARROSO DE FREITAS
GLÓRIA DE OLIVEIRA
GRACIETE PINHEIRO DA COSTA
GRACINEIA MACHADO COSTA
GRAZIELE CASTELO BRANCO NUNES DA SILVA
GRENDA DE JESUS RIBEIRO AZEVEDO
GUARACI GRANA
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
HAMILTON ARAUJO DE MESQUITA
HELEN SANTOS DE SOUZA
HELENA DE LIMA BOENO
HELENA MARIA DE FARIAS
HELENA MORAIS DE CARVALHO
HELENA RODRIGUES DO NASCIMENTO
HELLEN CRISTIANY QUEIROZ CARVALHO
HEMILIANA CONDORI HERVAS
HENRIQUE BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
HERACLIDES ROSA PASSOS
HERCILIO ALVES DE SANTANA
HERMES GADELHA GUIMARAES
HEVERTON MUNIZ LINHARES
HILARIO GIACOMELLI
HILTON DE JESUS PEREIRA
HONORATO GALINDO MENDONÇA
HOSANO LEITE BARBOSA
HUGO INACIO FERREIA
IARA VIANA FRANÇA
IDALINA EVANGELISTA AGUIAR
IDELMARINA MAGALHAES PEREIRA
ILDA CARDOSO BARROS
ILDEANE OLIVEIRA DA SILVA
ILENILDE LOPES BRITO FERREIRA
ILZA ALVES MARTINS
ILZA FERREIRA VAZ
IMBELINA CHAGAS DA SILVA
INEZ PINTO PACHECO
INÊZ TENÓRIO PEREIRA
IOLANDA DE SOUSA SILVA
IRACEMA PAIVA SILVEIRA
IRACI FERNANDES ROCHA
IRACI MARIA DOS SANTOS
IRACI RODRIGUES DE MELO
IRACY BARBOSA SILVA
IRADI PEREIRA
IRAIDES CAVALCANTE
IRAILDE NUNES ALMEIDA
IRENE CORONEMBOL VARGAS
IRENE MARIA DOS SANTOS SILVA
IRENE PAIVA DE SOUZA
IRENE ROSA
IRENO BARBOSA DA SILVA
IRIS PEREIRA FIDELIS
IRLENE ANTONIA FERREIRA CAMELO
IRLENE RODRIGUES DA SILVA
ISABEL SILVA DE OLIVEIRA
ISAÚ JOSÉ DE CARVALHO
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Porto Velho, 13.06.2014 97
DOE N° 2479
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775
776
ISAURA DA COSTA E SILVA DA CRUZ
ISAURA SOARES MOSQUEIROS
ISMAR DIAS MUNIZ
ISRAEL LOPES DA CUNHA
ITAICY SILVA CARDOSO
ITELMA DE CASSIA VIANA
IVANA DA SILVA NASCIMENTO
IVANEIDE SOARES DE MORAIS
IVANESSA GOMES DE SOUZA
IVANILDE SANTIAGO CARVALHO
IVANILDE SANTOS DA SILVA
IVANILDO RODRIGUES NASCIMENTO
IVANISA BARROS DE ARAUJO
IVO CHAVES DA SILVA
IVONE MEDEIROS
IVONETE DE SOUSA BOMFIM
IVONISE COLARES MARQUES
IZA BRITO SANTANA
IZABEL ANGÉLICA DE LIMA
IZABEL LOPES DA SILVA
IZABELPINTO DA CUNHA
IZAEL BALAREZ RIBEIRO
IZAEL LEME
IZAEL SALES RAFAEL
IZAIAS PORFIRIO PENA
IZAMILDES CORREIA DA SILVA
IZELIA IZABEL DE LIMA
IZZAC VENTURA DE OLIVEIRA
JACIRA NUNES VANANCIO
JAILTON FERREIRA FARIAS
JAIME MENEZE3S ANJOS
JAIME MOURA DA SILVA
JAIME RAMOS MARINHO
JAIR BORGES DA SILVA
JAIRLANE GARCIA DE FREITAS
JAISON GUEDES GUARIBANO
JANAINA CONSTANTINO DE ARÚJO
JANAINA GONÇALVES PEREIRA LIMA
JANDIRA MENDES DE LIMA
JANE FERREIRA PINTO
JANIMURIEL FREIRE DOS SANTOS
JAQUELINE DUARTE VIEIRA TORQUATO
JAQUELINE GOMES ASSUNÇÃO SOUZA
JAQUELINE MACHADO ALCANTARA DE BRITO
JAQUELINE PIRES DA SILVA
JAQUELINE RIBEIRO DE BARROS
JAQUESON EGUEZ AYALA
JEAN CHALES BRITO MOURÃO
JEAN CHARLES ASSIS PINHEIRO
JEAN FRANCO DA SILVA
JEANE MARTINS MAR PAIXÃO
JERIANE BORGES MACHADO
JERICA CRISTINA DE LIMA LOPES
JERONYMO FETH
JHONES OLIVEIRA DA SILVA
JÓ ALVES CARVALHO
JÓ CAMPELO DE ABREU
JOANA DARQUE SOUZA SANTOS
JOANA PEREIRA DA SILVA
JOANA SILVA SANTOS
JOANARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
JOANILCE MARIA LIMA EVANGELISTA
JOAO AMARAL DOS SANTOS
JOAO BARROZO DE ARAUJO
JOAO BATISTA DOMINGOS DA SILVA
JOÃO BENTO FILHO
JOÃO BEZERRA OLIVEIRA
JOÃO BOSCO LEMOS DA SILVA
JOÃO BOSCO MENDES
JOÃO CANDIDO DA SILVA
JOAO DA ROCHA
JOÃO DE DEUS DA SILVA
JOÃO ERCULANO DO CARMO
JOÃO FELISMINO LOPES
JOÃO FERREIRA DA SILVA
JOÃO FERREIRA DA SILVA
JOÃO GEFERSON DE SOUZA CALDAS
JOÃO GROHALSKI
JOÃO IRSAEL CORDEIRO
JOAO JOSE FORTES SOBRINHO
JOAO MARIA LIMA MEIRA
JOÃO NONATO DE JESUS
JOAO RICARDO CARVALHO PINTO
JOÃO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA
JOÃO TAVARES TAUMATURGO
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861
862
863
JOAQUIM MARTINS DOS REIS
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
JOCÉLIA COSTA DE CARVALHO
JOCILENE ABREU DE SOUZA SILVA
JOCINEIDE FERREIRA SALES
JOEDSON LOPES NASCIMENTO
JOEL DIAS DA SILVA
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
JOEMILSON BRITO DA SILVA
JÔICE ARAÚJO DOS SANTOS
JONAS PACHECO SENA
JONATAS DA SILVA
JONILSON RAMOS DA SILVA
JORGE BALAREZ
JORGE DA SILVA FILHO
JORGE JOSÉ DA SILVA
JORGE JUNIOR BORGE BEZERRA
JORGE LUIZ BRAZ JUNIOR
JORGE MARIN FILHO
JORGE PAIVA NUNES
JOSANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS
JOSÉ ALCIMAR DE LIMA
JOSE ALEX MARQUES DE AGUIAR
JOSE ALVES BEZERRA
JOSE ALVES DE MELO
JOSE ANTONIO BATISTA MACHADO
JOSE ARISTIDES BICHO DE SOUZA
JOSÉ ARVING
JOSÉ AUGUSTO PINTO DE SOUZA
JOSÉ BALAREZ
JOSE BARATELLA
JOSÉ BENEDITO RODRIGUES
JOSE CIRILO
JOSÉ DA CONCEIÇÃO
JOSÉ DA COSTA CORRÊA
JOSE DAS GRACAS ALVES FERREIRA JUNIOR
JOSÉ DE JESUS PATRÍCIO
JOSE DE OLIVEIRA COSTA
JOSÉ DE RIBAMAR LIMA
JOSÉ DE SOUSA LIMA
JOSÉ DE SOUZA ROLIM
JOSE DO NASCIMENTO ROCHA
JOSE ESPINOZA DOS SANTOS
JOSÉ FERNANDES FONSECA
JOSÉ FERREIRA DE MOURA
JOSÉ FLORINDO SILVA ARAÚJO
JOSE FRANCISCO ANANIAS
JOSE FRANCISCO DE AQUINO FILHO
JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
JOSE HELIO DOS SANTOS
JOSE HUMBERTO BRAGA TELES
JOSÉ ILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JOSÉ IRIMÃ CARNEIRO DA COSTA
JOSÉ JOAQUIM DEODORO
JOSE LOPES CARNEIRO
JOSÉ LOPES ROSAS
JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO
JOSE MACEDO DE SOUZA
JOSE MAELSON C. PINTO
JOSÉ MARIA DE SOUSA LOPES
JOSÉ MARIA FELIX
JOSÉ MARIA MARTINS DE SOUSA
JOSE MARIANO DE SOUZA COSTA
JOSE MARTINS NUNES
JOSÉ MELANIO DOS REIS
JOSÉ MOISES FILHO
JOSÉ MONTEIRO GONDIM FILHO
JOSE ODAIR DO NASCIMENTO MACIEL
JOSÉ ÔNY DE PAULA
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
JOSÉ RAIMUNDO MESDES
JOSE RAIMUNDO PEREIRA BRAGA
JOSE RIBAMAR DA SILVA
JOSÉ RICARDO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO CANDIDO SILVA
JOSE ROBERTO MENDONÇA DOMANECHI
JOSÉ ROCHA DE OIVEIRA
JOSÉ RUMIM GOMES
JOSE SALOMÃO
JOSE SILVA DE SOUZA
JOSE TARZA SEMBARSKI DE OLIVEIRA
JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO
JOSEANE LISBOA SAID
JOSEFA MARIA DE JESUS
JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS
13643
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946
947
948
949
950
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
JOSEFINA PAES
JOSEMEIRE LEITE RODRIGUES
JOSIAS BATISTA DE NASCIMENTO
JOSIAS MORAES
JOSIAS ROCHAS
JOSIENE ALMEIDA RODRIGUES
JOSILENA DE OLIVEIRA SILVA
JOSINALDO DOS SANTOS DINIZ
JOVELMA SILVA DE ALMEIDA
JOVENTINA EUDOCHA TEIXCEIRA
JOVITA JUSSARA G. BELEM
JOYCE NUNES DE ARAÚJO
JUDITH AUGUSTA PINTO
JUDITH JOANA DA ROCHA
JULIANA DE OLIVEIRA MONTENEGRO
JULIANA LEITE DO VALE
JULIETA GOMES DA SILVA
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE ALENCAR
JUNIOR FLORES MONTENEGRO
JURACI DA SILVA BASTOS GARCIAS
JURACY NACIEL DO NASCIMENTO
JURANDY CAMPOS RIBEIRO
JUREMA ANTONIA OLSSON
JUSTINO DA SILVA
KARY SHELLY BRITO DO NASCIMENTO
KEILIANE SOUZA SANTOS
KEITH SENA FARIAS
KELEN ARICY SILVA DA COSTA
KELEN CRISTINE DA SILVA
KELI CRISTINA NONATO
KEN MIRANDA KOGARASU
KESLEY JOSUÉ PEREIRA TEODORO
KLEBIO DA SILVA SOUSA
LAILSON DE SOUZA RODRIGUES
LAIS DA SILVA VALE
LAUDICLÉIA MAURÍCIO DA SILVA
LAURA MARIA DA SILVA
LAURIANO EVANGELISTA ALMEIRA
LAZARO ABILIO SOARES PINHEIRO
LAZARO ALVES DAS ILVA
LAZARO LOBATO
LAZARO ROSENDO LOBATO
LEANDRA RODRIGUES DA SILVA
LEIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE DA SILVA
LEIA RODRIGUES MERCADO
LEIDA GARCIA PRESTES DE AQUINO
LEILA SILVA DE SENA
LELIANE DANTA BRAZ
LENICE FROTA ALCANTARA
LENILDA COSTA DO NASCIMENTO
LENILSON DASILVA RAMOS
LÊNIO DA COSTA NASCIMENTO
LENIR PESSOA BRASIL
LENISSO SILVA NASCIMENTO
LEONARDA PINTO BARBOSA
LEONARDO FIRMINO DA SILVA
LEONILDA MARIA DA SILVA
LEONILDA ZILES
LEUDA CARDOSO VIANA
LEUDA SILVA DE SOUSA
LEUNICE ALVES DA SILVA
LIBANIA FRANCISCO PEREIRA
LIDIANE FERREIRA LIMA
LILA FERREIRA DE CARVALHO
LILIAM GONZAGA DE CASTRO
LILIAN LOPEZ SOUZA
LILIAN REGINA DA SILVA
LILIANE ALVES DA SILVA
LINDALVA DA SILVA DE SOUZA
LINDAMIR APARECIDA NUNES MACHADO
LINDAURA JACINTO DE BRITO
LINDETE FERNANDES NUNES
LINDOMAR GOMES DA SILVA
LINDONÊSA BARROS DA ROCHA
LIVIA HELENA RIBEIRO CANTANHEDE
LIVIA SANTANA AVELINO
LOURENÇO FERNANDES
LOURIVAL DOS SANTOS
LOURIVAL MACARIO SOUSA
LOURIVAL VIEIRA DE SOUZA
LUCELIA DUARTE LIMA
LUCENIR CÂNDIDA DE AMORIM
LUCIA CLAUDIA PEREIRA LOPES
LUCIANA CLAUDIA MACHADO
LUCIANA DA SILVA ARRUDA
LUCIANA DE SOUZA FRANÇA
LUCIANA PEREIRA BEZERRA
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1035
1036
1037
LUCIANA PIMENTEL NASCIMENTO
LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA
LUCICLEIDE DE AZEVEDO NOGUEIIRA
LUCIDALVA MARIA ZORZAN DE SOUZA
LUCIEL CARVALLO GONGORA
LUCIELMA CHAVES ALBANO ROCHA
LUCIENE CHAVES ALBANO
LUCIENE DOS SANTOS BRASIL
LUCIENE GOMES
LUCIENE GOMES DE MENEZES
LUCILA SOARES DE SOUZA
LUCIMAR MARIA BRAZ NOBREGA
LUCIMAR MARIA DOS SANTOS
LUCIMAR VIANA RIBEIRO
LUCINEI DE SOUZA SALES
LUCINEIDE DA SILVA GOMES
LUCINEIDE PERREIRA OLIVEIRA
LUCINETE FERREIRA BATISTA
LUCIO CAMPBEL JUNIOR
LUCIO LOPES
LUIS AFONSO ALMEIDA DOS REIS
LUIS DA CUNHA FURTADO
LUIS MIGUEL PAES
LUIZ CARLOS DA SILVA SOARES
LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA
LUIZ CARLOS SILVA
LUIZ CARLOS TEODORO
LUIZ DE OLIVEIRA
LUIZ DE SOUZA RENDEIRO
LUIZ MONTEIRO DA SILVA
LUIZ PAULO CARNEIRO DOS SANTOS
LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
LUIZ RODRIGUES DAMACENA
LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA
LUIZA MOREIRA DE LIMA
LURDIANE FERNANDES DANTAS
LUZ MARINA RODRIGUES
LUZIA BARBOSA DE MOURA
LUZIA JANE LIMOEIRO DOS SANTOS
LUZIA SILVA DE OLIVEIRA
LUZILEUDE DE JESUS RIBEIRO
LUZINEIA CORREA RAMOS
LUZINETE MELO DE ARAUJO
MAGALY COELHO
MAGDA PANTOJA NEVES
MAGNOLIA FERREIRA DOS ANJOS
MAIANE CAITANO DE SOUZA
MAIARA CORREIA RIBEIRO
MAIARA GONÇALVES PIEDADE
MAIARA ROBERTA DE MELO BEZERRA
MAICON DA SILVA ARZE
MAIQUE RICHARDE PONTES SILVA
MAMEDIO DE OLIVEIRA
MANOEL ALVES CARNEIRO
MANOEL AVELINO DOS SANTOS
MANOEL BONFIM RODRIGUES DA SILVA
MANOEL DE ARAÚJO PINTO
MANOEL DO RASARIO GALVÃO TAVARES
MANOEL EMILSON DE SOUZA
MANOEL FERREIRA MENDES
MANOEL FERREIRA PONTES
MANOEL GOMES DE CAMELO
MANOEL GOMS DAS CHAGAS NETO
MANOEL LEITÃO DE CASTRO.
MANOEL LOPES MARTINS
MANOEL LUIZ DE BRITO
MANOEL MESSIAS COÊLHO BRITO
MANOEL PANTOJA DE LIMA
MANOEL PAULO FERREIRA DE SOUZA
MANOEL RAIMUNDO RAMOS
MANOEL ROBINSON NATIVIDADE
MANOEL RODRIGUES RIBEIRO
MANOEL VIEIRA BENTES
MANUEL MOTA MARREIRO
MARCEL DA SILVA BARROSO
MARCELENE FERREIRA DE SOUZA
MARCELINO PIRES CHAVES
MARCELO ALBANO MARIALVES
MARCIA ALCANTARA PEREIRA
MARCIA CAMPOS CORREA
MARCIA CRISTINA COSTA DE SOUZA
MARCIA DE SOUZA PEREIRA
MARCIA FREIRE DE LIMA
MARCIANO COSTA
MARCINALDO MONTEIRO
MARCIO ANDRE ABADIAS COSTA
MÁRCIO BOTÊLHO DE SOUZA
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Porto Velho, 13.06.2014 99
DOE N° 2479
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1124
MARCIO FERREIRA DE ARAÚJO
MARCIO LEANDRO MARTINS MENDES
MARCO ALESSANDRO MONTEIRO GUEDES
MARCO AURELIO GOMES DA SILVA
MARCOS ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS
MARCOS AURÉLIO BARBOSA CAMPOS
MARCOS CARDOSO DE ARAUJO
MARCOS MARCELO SILVA FAUSTINO
MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO
MARGARETE PEREIRA COSTA
MARGARETH DE SOUZA RODRIGUES
MARGARETH LOURDES DOS SANTOS
MARGARIDO PEREIRA DA SILVA
MARIA ALAIDE ALVES
MARIA ALBANIZA TAVARES DA SILVA
MARIA ALDENORA GUIMARÃES
MARIA ALDINEIA LIMA DOS REIS
MARIA ALICE DA SILVA MOREIRA
MARIA ALMIRA MARTINS BANDEIRA
MARIA ALVES FEITOSA
MARIA ANACLETA DA SILVA
MARIA ÂNGELA MACIEL MELO
MARIA ANTÉLVIA ALVES BATISTA
MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO SILVA
MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA
MARIA ANTONIA SILVA SOUSA
MARIA ANTONIETA PINHEIRO DA CRUZ
MARIA APARECIDA ANDREZA
MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA LAIA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA GONÇALVES FREITAS
MARIA ARAUJO DA SILVA
MARIA ASSIRY
MARIA AUGUSTA UCHOA DO NASCIMENTO
MARIA AUGUSTINA DE ALMEIDA
MARIA AUXILIADORA ALMEIDA LACERDA
MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SANTIAGO
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA
MARIA AUXILIADORA MACEDO GALVÃO
MARIA AUXILIADORA SILVA DA CUNHA
MARIA BELEZA CINTA LARGA
MARIA BERNADETE RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA CANDIDA MOTA PERES
MARIA CARMELITA COLARES JATI
MARIA CASTORINA SCHELER
MARIA CATARINA AYRES RUFINO RIBEIRO
MARIA CELIA GONÇALVES FREITAS VIEIRA
MARIA CELINA DA ROCHA CABRAL
MARIA CLEIDE BRAZ MOREIRA
MARIA CLIONETE DOS SANTOS MATOS
MARIA COELHO DA CONCEIÇÃO
MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO
MARIA CONCEIÇÃO NOBRE COCCO
MARIA CORREIA DE LELES
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DANTAS
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
MARIA DA CONCEICAO LEMOS
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA NASCIMENTO
MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DA ROCHA
MARIA DA COSTA BACURI
MARIA DA COSTA FURTADO
MARIA DA SILVA INCA GOMES
MARIA DALCY RAMOS DA SILVA
MARIA DAS CHAGAS DA SILVA
MARIA DAS DORES LEOCÁDIO DELMONDES
MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS APURINA
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA
MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS GABRIEL CASSIANO
MARIA DAS GRAÇAS GOMES VIEIRA
MARIA DAS GRAÇAS MARQUES REBELO
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FREITAS
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOCIO
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MARIA DE FÁTIMA CORREIA LOPES
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
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1209
1210
1211
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MARIA DE FÁTIMA FLORENÇO DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA LEITE ALBINO
MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA
MARIA DE FATIMA LOPES
MARIA DE FÁTIMA MACIEL MARTINS
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA
MARIA DE JESUS ARAUJO DA SILVA
MARIA DE JESUS DA SILVA
MARIA DE JESUS FEITOSA CHAVES DA SILVA
MARIA DE JESUS MORENO CORDEIRO
MARIA DE LOUDES BEZERA SILVA
MARIA DE LOURDES CANDIDO CARDOSO
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA
MARIA DE LOURDES GUIMARÃES
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ARAUJO
MARIA DE LOURDES TRINDADE
MARIA DE LURDES DE SOUZA
MARIA DE NAZARE ALVES MARTINS
MARIA DE NAZARE CAVALCANTE DAS CHAGAS
MARIA DE NAZARÉ COSTA FERREIRA
MARIA DE NAZARÉ GONÇALVES DA SILVA
MARIA DE NAZARÉ PAULA DE FRANÇA
MARIA DE NAZARÉ PEREIRA PASSOS
MARIA DE NAZARE SOARES REIS
MARIA DE PAIVA GONÇALVES
MARIA DELCÍ MONTEIRO DE SÁ
MARIA DELMIRA CHAVES
MARIA DO CARME FREIRE CHAVES
MARIA DO CARMO DE LIMA
MARIA DO CARMO MACHADO
MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA
MARIA DO CARMO TIBURTINO DOS SANTOS
MARIA DO ROSARIO FREITAS
MARIA DO ROSARIO VAZ MARIANO
MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DE LIMA
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BARBOSA
MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO PONCE DE LEAO DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO SILVA DE ANDRADE
MARIA DOMINGAS LABORDA MENDES
MARIA DOS SANTOS SOUZA
MARIA EDILENE HENRIQUE ALBUQUERQUE
MARIA EDILIA PEREIRA HASSAN
MARIA EDITE DE ALMEIDA SILVA
MARIA EDNA CHAGAS DA SILVA
MARIA ELIANA SAVEDRA
MARIA ELZENIRA DE SOUSA BRANDÃO
MARIA EMILIA GOMES MACIEL
MARIA ERANDI DE FRANÇA
MARIA ESTEFANIA PESSOA BACELAR
MARIA EUNICE DA SILVA
MARIA EUNICE MIRANDA DE AZEVEDO.
MARIA FARIAS
MARIA FÁTIMA LIMA
MARIA FELIX DO NASCIMENTO
MARIA FERNANDA SILVA DE MACEDO
MARIA FERNANDES DE CASTRO
MARIA FERREIRA LIMA
MARIA FERREIRA LIMA
MARIA FRANCISCA DE SOUZA
MARIA FRANCISCA E SILVA CARNEIRO
MARIA FRANCISCA LESMO
MARIA GERALDA DE CAMARGO
MARIA GLAUCIA BRAUNA DE CARVALHO
MARIA GLORIA COSTA MARTINS
MARIA GOMES COUTINHO
MARIA GONÇALVES DE SOUZA
MARIA GORETE FREITAS SILVA
MARIA GORETE LIMA DA SILVA
MARIA GRACIETE DA SILVA RODRIGUES
MARIA HELENA ALVES MARTINS
MARIA HELENA DIAS DA SILVA
MARIA HELENA FROTA DA SILVA
MARIA HELENA PONCIANO
MARIA HELENA ROQUE FREIRES
MARIA HELENA SBRISSIA
MARIA HELENA VIEIRA
MARIA ILDA DE LIMA
MARIA INFANCIA TOMAZINI
MARIA IRACEMA BEZERRA DE MENDONÇA VIDAL
MARIA IRENE AMORIM
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1297
1298
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
MARIA IRENE ILORCA EGUES
MARIA ISABEL ARAÚJO CORRÊA
MARIA IVANETE DA ROCHA MELO
MARIA IVONETE DOS SANTOS LIMA
MARIA JALCY DIAS PIMENTEL
MARIA JEANNE CARVALHO DE ASSIS
MARIA JOANA VIEIRA DOS SANTOS
MARIA JOSE CASTRO DA SILVA
MARIA JOSE DE ABREU ROCHA
MARIA JOSE DE SANTANA FERREIRA
MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA
MARIA JOSÉ ROCHA DA SILVA
MARIA JOVELINA DIAS GAMA
MARIA JUDITE CANDIDO CARDOSO
MARIA JUDITE DOS SANTOS GAIDA
MARIA JULIA NASCIMENTO DE MOURA
MARIA LIONETE PIMENTA DA SILVA
MARIA LOURDECY DE ALENCAR
MARIA LUCIA GOMES PINHERO
MARIA LUCIA JORGE DA SILVA
MARIA LUCIMA DIAS DE LIMA
MARIA LUIZA DE ALMEIDA LIMA
MARIA LUIZA SERAPHIM DOS ANJOS
MARIA LUZANIRA DA SILVA
MARIA MADALENA DOS SANTOS
MARIA MARILENE BATISTA DE ARAUJO
MARIA MARQUES SOARES
MARIA MAZZARELLO LEMOS DA SILVA
MARIA MERCEDES GONÇALVES DO NASCIMENTO
MARIA MILAIDE RUFINO DA SILVA
MARIA MIRIAN DOS SANTOS
MARIA NASCIMENTO DS SANTOS
MARIA NAZARÉ CRUZ
MARIA NAZARÉ FLORINDO
MARIA NEIDE FERREIRA PALMEIRA
MARIA NELMISIA PRUDENCIO DE SOUZA
MARIA NILDA ALBANO DE SOUZA
MARIA NONATA FREIRE DA SILVA
MARIA PATRÍCIA BATISTA NOGUEIRA
MARIA PEREIRA DA SILVA
MARIA RAIMUNDA BARBOSA NEVES
MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO
MARIA RAIMUNDA JANUARIO
MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA
MARIA REGINA SILVINO DA CRUZ
MARIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA RITA MENEZES DA SILVA
MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA RODRIGUES FERREIRA
MARIA ROSA ROCHA
MARIA ROSALI GOMES
MARIA ROSANGELA PINHO OLIVEIRA
MARIA ROSELI PEREIRA
MARIA SANTANA BRAGA REIS
MARIA SERAFIM FERREIRA
MARIA SILVANA PORTELA
MARIA SOARES DE SOUSA
MARIA SOFIA BATISTA
MARIA SUELI RODRIGUES TELES
MARIA TEREZA DE JESUS PESSÔA
MARIA TEREZINHA PINHO DE SOUZZA
MARIA VALCIRENE BRASIL FARRAPO
MARIA VALE COLARES
MARIA VERAS FERNANDES DE FIGUEIRÊDO
MARIA ZILENE DO BOMFIM
MARIANO REIS DA SILVA
MARICELIA LYRA GOMES
MARIETE MENDONÇA DINIZ
MARILEIDE MOREIRA DA SILVA
MARILENE DA SILVA PEREIRA
MARILENE DE CASTRO FEITOSA
MARILIA CANDIDO DA SILVA
MARILUCIA MACIEL FEITOSA
MARINA LIMA BEZERRA
MARINEIDE QUEIROZ MARQUES
MARINETE GOMES DE SOUZA
MARIO PEREIRA DE LIMA
MARIO SOMBRA BURSONS
MARISA EUFLASINO DE LIMA
MARISA VIEIRA ANTUNES
MARISE MODA DA SILVA
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MARIZA DA SILVA
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1385
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MARLI LUIZA KUNERT
MARLON RODRIGUES DE ARAUJO
MARLUCIA GONÇALVES DE MORAES
MARLUCIA TEIXEIRA DA SILVA
MARLY LACERDA COSTA
MARLY VALENTIM PONTES
MARQUILENE DE SOUZA LIMA
MARTA DE CAMPOS CORREA
MARTA RODRIGUES DA SILVA
MARY VIANA DA SILVA
MAURICELIA FONTES DE SÁ
MELQUIANE LAURA MENEZES JERONIMO
MERIANE BRASIL DA COSTA
MEYRE CARVALHO DA SILVA
MICHELLE SOARES RIBEIRO LINHARES
MICHELY KELLY DUARTE
MIGUEL BARBOZA
MIGUEL SIMPLICIO DE ANDRADE
MILTON PEREIRA DE MORAES
MIQUELANE MONTEIRO DE CASTRO
MIRACELES DOMINGOS JANUÁRIO
MIRIAM FIGUEIREDO DO NASCIMENTO
MIRIAM VALE FRANCO DE PAULA
MIRIAN FRANÇA SCORGIE
MISLANI TAVARES PINTO
MISSILENE DE SOUZA ALEXANDRE
MOACIR BEDIN
MOESES PEREIRA MENDONÇA
MOISÉS CHAVES
MOISES PEREIRA NASCIMENTO
MONICA SILVA MACIEL
MURILO XAVIER DE ARAUJO
MUSAMAR DAVID DE SOUZA GOMES
NADIANARA RODRIGUES DE OLIVEIRA
NADIR FEITOSA DOS SANTOS
NADIR GOMES RODRIGUES
NADIR SEIXAS DA SILVA
NATÁLIA ANDRADE DOS SANTOS
NATALINA VIEIRA RODRIGUES
NATIVIDADE PAULINO DE SOUZA
NAZARÉ DA SILVA
NAZARE DOS SANTOS ZEED
NAZARÉ MENDES DA SILVA LIMA
NAZARÉ SOARES DA SILVA
NEDIEZ MARINHO MARTINS
NEDINALVA CARLOS DE SOUZA
NELMA COUTINHO FERREIRA
NELSON DA SILVA
NELSON DA SILVA SOUZA
NEREU FERREIRA DOS SANTOS
NEURACI NUNES DA SILVA
NEURISMAR CAMPOS LIMA
NEVANGELA BARBOSA DA SILVA
NICOLAU PINTO SOARES
NIEDJA PEREIRA BRAGA
NIGLAENE PAIXÃO DE CASTRO
NILCELIA DO SOCORRO SILVA LOBO
NILSA DO NASCIMENTO BATISTA
NILTON CESAR FERREIRA
NILTON DA SILVA SAMPAIO
NILVA ALMEIDA COSTA
NILVA MARIA NOGUEIRA SILVA
NILZETE RODRIGUES DE MOURA
NIVIA CAVALCANTE DA SILVA MARQUES
NIZOMAR LIMA DA SILVA
NOELMA DE LIMA MENDES
ODAIL JOSE DE OLIVEIRA
ODAILSON DE SOUZA FERREIRA
ODETE APOLINARIO DE MELO
ODETHE MARGARIDA DE SOUZA
OLIETE DA SILVA LUCAS
OLIVAR ANDRADE NUNES
ONILDO PINHEIRO MOREIRA
ONOZOR ALVES FERREIRA
ORICÉLIA RODRIGUES DANTAS
ORLANDO LOPES BRAGA
ORLANDO MONTEIRO DA SILVA
ORLEANE DOS ANJOS RODRIGUES
OSMAN FERREIRA SILVA
OSMAR FEGUEREDO
OSMAR FERNANDO DE SOUZA
OSMAR MACEDO DE BRITO
OSMIRA CHAVES DE SOUZA
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OTACILIO AZEVEDO DA SILVA
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Porto Velho, 13.06.2014 101
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1470
1471
1472
OTAVIO ALVES OLIVEIRA
OTILIA FERREIRA DE SOUZA
PAMELA OLIVEIRA MONTEIRO
PASCOAL MARTINS QUINHONE
PATRICIA DE NAZARE FERREIRA
PATRICIA DE SOUZA
PATRICIA SILVA SENA
PATRICIA SOARES MIRANDA
PATRICIA VIRA TABORGA
PAULA ABIDIANE DA SILVA
PAULA ANDRÉIA DE MATOS RODRIGUES
PAULA CRISTIANE CETAURO SANTANA
PAULINO CORTES DA SILVA
PAULO CÉSAR CUNHA DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
PAULO SÉRGIO ALVES GALVÃO
PEDRINA C. DO NASCIMENTO
PEDRINA ROLA MOREIRA
PEDRINA ROQUE DE FRANÇA
PEDRO ANTUNES VIEIRA
PEDRO BALDOINO DA SILVA
PEDRO CONSTANTINO DA SILVA
PEDRO DE CARVALHO FILHO
PEDRO DOS SANTOS SILVA
PEDRO EVANGELISTA DE CASTRO
PEDRO FRANCISCO FILHO
PEDRO GALDINO RODRIGUES
PEDRO MENDES DA SILVA FILHO
PEDRO PEREIRA RIBEIRO
PEDRO PERES DE MORAES
PEDRO ROZENO DOS SANTOS
PEDRO SANTANA DA SILVA FILHO
PETRUCIO TENÓRIO CAVALCANTE
PRISCILA DA COSTA NOGUEIRA
PRISCILA FLORES
QUELEANE SILVA DE PAULO
RAFAEL PARADA MOLINO
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
RAILANE CÂNDIDO DA SILVA
RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS
RAIMUNDA ALVES DA SILVA
RAIMUNDA COSTA DA SILVA
RAIMUNDA DA LUZ REIS
RAIMUNDA DA SILVA REIS
RAIMUNDA DE LEITE SOUZA
RAIMUNDA EVANGELISTA DA COSTA
RAIMUNDA FELIX DINIZ
RAIMUNDA FERREIRA GOMES
RAIMUNDA GOMES LIMA
RAIMUNDA GOMES MARCOLINO
RAIMUNDA LOPES DA SILVA FREIRE
RAIMUNDA LUIZA MOREIRA
RAIMUNDA MACIEL NUNES
RAIMUNDA NONATA DA SILVA ASSUNÇÃO
RAIMUNDA NONATA MARQUES DE OLIVEIRA
RAIMUNDA NONATA NEVES
RAIMUNDA NONATO DA SILVA ROCHA
RAIMUNDA NONATO MARÃES
RAIMUNDA PINHEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDA RIBEIRO DOMINGOS
RAIMUNDA ROBERTO DE SOUZA
RAIMUNDA SÁ DOS SANTOS
RAIMUNDA SANTOS DA SILVA
RAIMUNDA SOARES DE BRITO
RAIMUNDINHA LEAL DA SILVA
RAIMUNDIO CÂNDIDO MOREIRA
RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA
RAIMUNDO ALVES DA COSTA
RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA
RAIMUNDO ARINALDO FARIAS DA GUARDA
RAIMUNDO BRITO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS
RAIMUNDO CRUZ DE ALMEIDA
RAIMUNDO DE SOUZA
RAIMUNDO DE SOUZA LIMA
RAIMUNDO DOS SANTOS
RAIMUNDO FERNANDES NUNES
RAIMUNDO FERRAIS DE OLIVEIRA
RAIMUNDO FERREIRA DE ARAÚJO
RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA DIAS
RAIMUNDO GUIMARAES DO SANTOS
RAIMUNDO LIMA DA SILVA
RAIMUNDO MONATO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DA CRUZ GARCIA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RAIMUNDO PASSOS DE LIMA
RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO NETO
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1559
RAIMUNDO PEREIRA PIRES
RAIMUNDO PEREIRA PÔSO
RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZA
RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZA
RAIMUNDO RODRIGUES AMARAL
RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO SOUZA DE SENA
RAQUEL COSTA DOS SANTOS
RAQUEL DIAS DE ALMEIDA
RAULIANI DE SOUZA BAUER
REGIANE ESTEVAO DA SILVA
REGIANY REGIS DA COSTA FRANKLINO
REGILANE SANTOS OLIVEIRA
REGINA APARECIDA DA SILVA
REGINA CANDIDA DA SILVA
REGINA CELIA PEREIRA DA COSTA
REGINALDA PEREIRA LEAL
REGIOVANE FARIAS ANDRADE
REIDNEUMA MARIA DE SOUZA AMARAL
REJANE CAMPOS DA COSTA
REJANE CECILIA RODRIGUS DE OLIVEIRA
RENAN DE GOIS CAMPOS
RENAN SARAIVA PANTOJA
RENATA SANTIAGO MACHADO
RENATO DOS SANTOS LINO
RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RICARDO BARROS DA SILVA
RICARDO SOUZA OLIVEIRA
RICHELE DOS SANTOS AMARAL
RITA DE PAULA DA SILVA GIL
RITA PEREIRA LIMA
RIVELINO FERREIRA DA SILVA
ROBERTA VENANCIO RODRIGUES
ROBERTO DE GARCIA DOS SANTOS
ROBERTO GOMES PINHEIRO
ROBERTO NAZARENO SANTOS ALVAREZ
RODRIGO CHAVES ARAÚJO
ROGER CHARLES BATISTA BRAGA
ROGÉRIO DE MATTOS
ROGERIO LIMA DOS SANTOS
ROGERSON MORAIS DE SOUZA
ROMILSON FELIZARDO TELES
RONALDO MARQUES DOS SANTOS
RONEIDE DA SILVA ASSIS
ROSÁLIA RIBEIRO DOS SANTOS
ROSANE LAMARAO GOMES
ROSANGELA GOMES OLIVEIRA
ROSANGELA GOMES RODRIGUES
ROSANGELA NUNES DA COSTA
ROSANIA NOVAIS MARQUES
ROSELI APARECIDA GOMES
ROSELI PINHEIRO DE AMORIM GOMES
ROSIANE DA COSTA BARROZO
ROSILDA GOMES DE BRITO
ROSILDA PEREIRA DE ARAÚJO
ROSILEIA LUCIANA ALVES GOMES
ROSIMAR TEREZA DA SILVA
ROSIMEIRE PINHEIRO RIBEIRO
ROSINEIA RAURIS LAMARAO
ROSINEIDE RIBEIRO NEVES
ROSIVANE BARBOSA DE SANTANA
ROSIVELTON SOUZA DE OLIVEIRA
ROZENILDO RAMOS DO AMARAL
ROZILDA GUIMARAES DE SOUZA
ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS
RUBENS ARIMATEUS FELICIO NUNES
RUBIANA DOS SANTOS BARBOSA
RUBSON SILVA FURTADO
RUI DE SOUZA PAULA
RUTH RIBEIRO DE LIMA
SABRINA AUGUSTA SANTANA DE ARAÚJO
SABRINA RODRIGUES LIMA
SALVADOR VALVERDE DA COSTA
SAMARA HILARIO GOUVEIA
SANDRA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS
SANDRA DOS SANTOS CAETANO
SANDRA LUNARO DE JESUS
SANDRA NATALIA DOS SANTOS
SANDRA RAQUEL PAULA DA SILVA
SANDRA VALÉRIA LIMA GÓES
SANTINA FREIRE DE OLIVEIRA
SEBASTIANA LIMA MAIA
SEBASTIANA MATHIAS DE MENEZES
SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA
SEBASTIANA SELESTINA SANTOS
SEBASTIANA SOARES DE LIMA
SEBASTIÃO DE AZEVEDO NETO
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
SEBASTIÃO DE JESUS DOS SANTOS TERÇO
SEBASTIAO EUZEBIO ANIBAL
SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS
SEBASTIAO LUIZ GARCIA
SEBASTIÃO RAIMUNDO DIAS
SEBASTIÃO VENACIO AMORIM
SEBATIAO MERCADO DINIZ
SELMA MARIA PEREIRA BARBOZA
SÉRGIO BRAZ
SÉRGIO DE CASTRO TEIXEIRA
SHAIENE CRISTINA NASCIMENTO MACAELI DE SOUZA
SHAOLIN SANTOS DE OLIVEIRA
SHEILA DOS SANTOS DO NASCIMENTO
SHEILA RODRIGUES DA SILVA
SHIRLEY HONORINA MORAES
SIDIANHE ALMARAL ANDREY
SILAS DE SOUZA COSTA
SILC FERNANDES DE OLIVEIRA
SILMARA PAIXÃO PORTELA
SILVA NERI AMORIM DE MELO
SILVANA CASTRO CARVALHO
SILVERIO MONTEIRO DOS SANTOS
SILVIA DA SILVA PARINTINTIN
SILVINA CHRISTIAN VICENTE LEAL
SILVIO PANTOJA DA SILVA
SIMÃO PINTO DA SILVA
SIMIÃO HACKBART
SIRLENE AUREA BATISTA
SIRLENE FERREIRA GUIMARAES
SIRLEY DE SOUZA HOLANDA
SIULVANA BANDEIRA DE SOUZA
SOCORRO NATALINA CUNHA DA SILVA
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA
SOLENE MOREIRA LIMA
SONIA MARIA EGUEZ DA SILVA NASCIMENTO
SORAIA FREITAS TEJAS
STHEFANNIE ALVES ARAÚJO CABRAL
SUELEM SANTOS GOMES
SUELEN DA SILVA LEIGUE
SUELEN FERREIRA SILVA
SUELEN MIRANDA DE MENEZES
SUELI APARECIDA LOPES
SUELI DE LIMA GUEDES
SUELI RODRIGUES PEREIRA
SUELLEN DA SILVA LIMA
SUELY SIQUEIRA DE LIMA
SUELY TEOTÔNIO DA SILVA
SUNEILDA MORAIS DA SILVA
SUYANE UGADI DA SILVA
SUZENIR VASCONCELOS RAMOS
TALITHA GUEDES DA SILVA
TANIA BARBOSA DE OLIVEIRA
TANIA MARIA ROSA
TARCIELA DE ASSIS SILVA
TARCISIO BORGES DE OLIVEIRA
TATIANA SAMARA FALCÃO DE OLIVEIRA
TATIANE AMORIM DE SOUZA
TATIANE BALAREZ ANTUNES
TATIANE DIAHUI
TATIELE FERREIRA DA SILVA
TATYANA FREITAS SOUZA DO CARMO
TELMA LAIBER BAPTISTA
TEODOMIRO MENDES DA SILVA
TEODORO MARINHO SOUTO FILHO
TEORIFRAN RICARDO VIEIRA
TERAZA RODRIGUES DE MIRANDA
TERESA CRISTINA SANTANA BORGES
TERESA SAAVEDRA IRIARTE
TERESINHA HENRIQUE DE ALMEIDA
TEREZA MARTINS DE OLIVEIRA
TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
TEREZA MORAIS SEITZ
TEREZA ROSA MACIEL
TEREZA VIEIRA DE ALENCAR
TEREZINA PARENTE DOS SANTOS
TEREZINHA DA ANUNCIAÇÃO DE ARRUDA
TEREZINHA FERREIRA DE BRITO
TEREZINHA FERREIRA DE MENDONÇA
TEREZINHA PEREIRA LIMA BRITO
TEREZINHA PRESTES DE ALMEIDA
TEREZINHA VICENCIA ALVES
THAILOANA TEMOTEO BEZERRA
THAIS SIMÕES FERREIRA
TIAGO BARCELOS TRIBUTINO
TIAGO LEITE DE ATHAYDE
TIÂNDRICA FABIELEN FREITAS LOPES
UESLEI JURACI MESQUITA DA SLVA
06186
02418
12338
02856
09222
07464
11386
02267
09197
11705
00420
09092
10034
13387
00936
08927
13320
13114
13748
03517
12488
02625
10982
11734
06130
00005
01887
00308
08879
08456
12006
13432
04685
08585
12340
01286
14292
12391
07607
00473
01538
03385
00430
12528
01989
13139
03386
09329
09312
02709
12104
12403
05585
13773
03626
01181
07222
03648
02964
09074
14100
08235
00263
05551
12998
14287
00007
02357
10985
09424
12906
11024
13201
07467
05622
05803
11097
08387
05672
10809
07767
12139
12051
02741
00383
08709
02655
113.744.702-87
137.649.888-00
094.046.603-10
068.144.766-49
315.525.442-49
044.695.002-59
079.866.612-91
272.461.592-15
078.983.982-20
191.320.932-68
939.695.542-68
966.338.242-20
758.511.992-53
420.514.102-59
315.652.552-91
193.831.262-72
349.821.082-34
030.798.782-56
013.667.086-52
566.245.732-87
755.037.862-20
204.845.341-49
680.143.252-49
002.311.682-09
770.456.532-04
789.737.322-34
288.077.232-04
618.382.412-72
646.823.822-68
963.048.202-91
543.917.172-04
408.481.672-87
910.420.702-53
701.334.842-20
325.815.132-68
653.675.292-91
996.138.322-20
944.481.162-04
000.552.952-23
006.386.562-90
943.400.212-53
340.646.052-68
858.445.862-04
283.893.792-87
841.883.402-15
592.240.372-91
203.936.952-04
770.377.902-49
527.858.232-49
700.211.042-04
950.869.352-53
162.292.662-53
497.589.422-04
892.906.582-15
739.519.272-91
938.565.042-49
646.834.432-87
680.862.962-53
527.380.942-87
963.715.282-20
585.517.192-20
737.327.882-53
096.005.312-34
013.646.502-15
516.983.822-00
191.915.532-53
020.036.392-17
554.433.462-53
139.307.882-68
786.386.233-72
617.878.092-34
350.079.902-72
908.387.182-72
419.844.392-00
285.942.232-34
436.128.812-72
128.879.272-72
326.776.692-34
767.071.722-04
348.487.972-68
732.966.272-00
786.138.922-72
079.387.936-12
930.634.662-04
867.411.362-15
832.554.432-53
930.790.102-30
1647
1648
1649
1650
1651
1652
1653
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1702
1703
1704
1705
1706
1707
1708
UMBELINA GARCIA DA SILVA
URIAS SILVA LOPES
URSULINA MACHADO BORGES
VALDECI FREITAS BARROS GAMA
VALDECI M. DE OLIVEIRA
VALDECIR GOMES DE MIRANDA
VALDEIR NATAL RAMOS DA SILVA
VALDELI NOGUEIRA DE QUEIROZ
VALDEMAR DA CONCEIÇÃO
VALDEMAR VICENTE DA SILVA
VALDENETE RAMOS DE SOUZA
VALDENICE CAMPOS BRASIL
VALDENIR AMÉLIO DA SILVA
VALDERLENE CARDOSO DA SILVA
VALDIVINO BALDEZ CORNELIO
VALDIVINO RAMOS DA CRUZ
VALDOMIRO JORGE RIBEIRO
VALENTINA DELGADO FELIX RODRIGUES
VALERIA PEREIRA CHAGAS
VALERIA SILVA OLIVEIRA
VALTINA MAGNA DA SILVA
VANDER LAAN COELHO
VANDERKOLK FERREIRA
VANDERLÉIA MARQUES DE SOUZA
VANESSA BEZERRA DA SILVA
VANIA LOBATO ALVES
VÂNIA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
VANUSA DOS SANTOS CUNHA
VANUSA LIMOEIRO DE ABREU
VERA LUCIA GONÇALVES
VICENTE DE PAULO NETO
VICENTE FERREIRA DE MELO
VICENTE FERREIRA NETO
VILMA CATARINA NUNES
VILSON DIAS MARQUES
VILSON ZILES
VIRGINIA MACHADO DE MELO SILVA
VIRGINIA MARIA OLIVIRA SANTIAGO
VITÓRIA DA SILVA LACERDA
VITORIA PEREIRA NUNES DOS SANTOS
VIVIANE DE SOUZA SODRE
VON BRAUM DE ALMEIDA SANTOS
WAGNA FROTA ALCANTARA
WALACEALVES ARCE
WALDECIR RIBEIRO CARVALHO
WALDEMARINA PEREIRA DE ARAUJO
WALDENIR DOS SANTOS SOARES
WASHINGTON CARVALHO DA SILVA NOGUEIRA
WASHINGTON SAN JUST SILVA JUNIOR
WASHINGTON VIEIRA DE SOUZA
WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA
WESLEY NADSON VIANA DA SILVA
WILKER LEANDRO SOUZA DE SA
WILLIAN ROGÉRIO SCHELL
WILSON FERREIRA PINTO
YASMIN ALVES BATISTA NEVES
ZAQUEU LOPES DE OLIVEIRA
ZENILDA DA SILVA
ZENILDA LIMA BEZERRA
ZENIRA PEREIRA LIMA
ZENO BRASIL DA SILVA
ZILDA FERREIRA PINTO
06253
02802
13032
02746
12549
02761
10828
04631
08075
04867
08685
05591
04199
12019
09568
01503
01236
10806
08579
07352
13670
09793
12020
11005
02648
01553
09153
12408
12763
00535
13194
01422
00694
13719
11790
03981
03684
02250
00572
08849
13212
08558
00718
05447
09269
04794
06199
08948
11662
07618
07613
04823
09672
13604
09170
12064
03119
08216
11923
00008
04796
06274
106.822.012-00
035.370.992-15
677.921.112-53
142.879.602-97
087.013.691-72
681.096.529-72
873.774.622-72
657.630.842-68
326.330.092-04
035.542.443-68
277.140.122-34
113.193.722-87
774.670.432-87
618.398.922-34
129.823.693-20
337.162.429-34
564.954.042-04
348.586.442-00
832.594.142-15
686.208.612-04
123.101.152-15
142.819.451-72
285.910.032-68
682.670.532-04
029.356.442-63
836.914.482-91
422.756.012-87
817.110.932-20
340.968.412-34
221.292.002-49
422.681.842-34
051.404.712-72
040.346.512-53
673.240.102-53
420.554.232-15
152.585.999-49
538.206.060-68
000.051.312-19
204.375.602-87
904.424.907-04
021.274.092-05
000.171.172-59
316.995.702-30
052.367.202-06
617.242.112-34
389.735.102-15
162.807.092-72
285.979.402-63
850.578.605-00
629.727.822-91
761.254.082-72
016.646.912-27
794.294.322-49
409.811.422-49
658.346.582-53
973.021.552-91
106.403.802-63
022.881.615-74
435.115.032-72
496.768.309-68
667.276.772-04
541.110.219-72
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
Decisão nº 008/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: V.E. DE ARAÚJO IND. E COM. DE ARTEFATOS DE MADEIRAS
LTDA – EPP
Assunto: Suspensão do Incentivo Tributário
DECISÃO
Versa o presente auto sobre notificação da empresa V. E. DE ARAÚJO
IND. E COM. DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – EPP, sob a alegação de
que esta infringiu a legislação que lhe concedeu incentivo tributário através do
Ato Concessório nº 027/09/CONDER, publicado no Diário Oficial do Estado nº
1418, de 28/01/2010.
A aludida Notificação registrada sob o nº 016/2010/CONSIT/SEFIN (fls. 02,
03 e 04), foi expedida pela Coordenadoria Consultiva de Incentivo Tributário –
CONSIT, sob o fundamento de que a empresa acima infringiu o disposto no
inciso I, do artigo 3º-A da Lei 1558, de 26 de dezembro de 2005, bem como o
Porto Velho, 13.06.2014 103
DOE N° 2479
disposto no, inciso I do artigo 28, c/c o artigo 18 e
24, inciso XII e XIX, todos do regulamento do incentivo tributário do Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 12988, de 13 de julho de 2007.
A interessada quedou-se ciente quanto às
argumentações ofertadas e teve um prazo de 30
(trinta) dias para regularizar a infração apontada
ou para apresentar recurso da presente notificação a CONSIT.
O fato é e comprovado está que a interessada, indubitavelmente deixou de apresentar toda a
documentação solicitada e especificada na notific aç ão nº 016/2010/CO NSIT/SE FIN, lhe
endereçada, numa total afronta aos elementares
dispositivos legais que regem a concessão do incentivo tributário em nosso Estado.
empresa acima qualificada tem o prazo de 30
(trinta) dias , contados da data da ciência da
presente intimação, para apres entar recurs o
voluntário, interposto por petição escrita, dirigida
ao Coordenador G eral das Coordenadorias
Consultivas, e entregue na CONSIT ou repartição
do Fis co Es tadual do domic ílio tributário da
empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
M árcio Freitas Martins
Coordenador Executivo da CONSIC
Decisão nº 011/2010/CONSIC/CONDER
Interessada: V. E. DE ARAÚJO IND. E COM. DE
ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – EPP
Assunto: Cancelamento do Incentivo Tributário
DECISÃO
Uma vez declarada à revelia da interessada
nos autos da Notificação nº 016/2010/CONSIT/
SEFIN, tornando verdadeiros os dis pos itivos
infracionais que pesam contra a empresa, sugerimos que seja aplicada medidas judiciais rigorosas
com relação ao Incentivo Tributário, até o saneamento da irregularidade.
Portanto, decido com base no Relatório da
CONSIT, e nos fundamentos legais expostos acima, pela SUSPENSÃO do Incentivo Tributário concedido à empresa V. E. DE ARAÚJO IND. E COM.
DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – EPP, concedido através do Ato Concessório nº 027/09/
CONDER, publicado no DOE nº 1418, de 28/01/
2010.
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da presente
decisão, para apresentar recurso voluntário, interposto por petição escrita, dirigida ao Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas, e
entregue na CONSIT ou repartição do Fisco Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
M árcio Freitas Martins
Coordenador Executivo da CONSIC
Intimação nº 008/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: V. E. DE ARAÚJO IND. E COM. DE
ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – EPP
Município: Vilhena – RO
CNPJ: 08.834.513/0001-00
CAD/ICMS: 000000001666941
Considerando o disposto nos artigos 64 e 66
do Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Implantação e Ampliação ou
Modernização de empreendimentos industriais no
Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
Fica a empr esa acima qualificada,
INT IMADA DA SUSPENSÃO , do Incentiv o
Tributário concedido através do Ato
Concessório nº 0027/09/CONDER, publicado
no DOE nº 1418, de 28/01/2010, nos termos da
decisão em anexo.
DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
Versa o presente auto sobre notificação da
empresa V. E. DE ARAÚJO IND. E COM. DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – EPP, sob a alegação de que esta infringiu a legislação que lhe
c oncedeu inc entivo tributário através do Ato
Concessório nº 027/09/CONDER, de 22/12/2009,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 1418, de
28/01/2010.
entregue na CONSIT ou repartição do Fisco Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
M árcio Freitas Martins
Coordenador Executivo da CONSIC
Intimação nº 008/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: V. E. DE ARAUJO IND. COM. ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – EPP
Município: VILHENA - RO
CNPJ: 08.834.513/0001-00
CAD/ICMS: 000000001666941
Considerando o disposto nos artigos 64 e 66
do Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Implantação e Ampliação ou
Modernização de empreendimentos industriais no
Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
Fica a empr esa acima qualificada,
INTIMADA DO CANCELAMENTO, do Incentivo
Tributário concedido através do Ato
Concessório nº 0027/09/CONDER, publicado
no DOE nº 1418, de 28/01/2010, nos termos da
decisão em anexo.
DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO
A aludida Notificação registrada sob o
nº 094/2010/CONSIT/SEFIN (fls. 02 e 03), foi
expedida pela Coordenadoria Consultiva de Incentivo Tributário – CONSIT, sob o fundamento de que
a empresa acima deixou de atender os termos da
notificação nº 016/2010/CONSIT/SEFIN, emitida
também pela CONSIT. Portanto, a interessada contrariou a legislação de incentivo tributário o disposto na alínea “a”, do inciso II, do artigo 3º-A da
Lei 1558, de 26 de dezembro de 2005, bem como
o disposto no inciso II, do artigo 28, c/c inciso XVII
do artigo 24, ambos aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
A interessada quedou-se ciente quanto às
argumentações ofertadas e teve um prazo de 30
(trinta) dias para regularizar a infração apontada
ou para apresentar recurso da presente notificação a CONSIT.
O fato é e comprovado está que a interessada, indubitavelmente deixou de apresentar toda a
documentação solicitada e especificada na notificação lhe endereçada, numa total afronta aos elementares dispositivos legais que regem a concessão do incentivo tributário em nosso Estado.
Uma
vez declarada a revelia da interessada nos autos
da Notificação nº 094/2010/CONSIT/SEFIN, tornando verdadeiros os dispositivos infracionais que
pesam contra a empresa, sugerimos aplicada medidas judiciais rigorosas com relação ao Incentivo
Tributário, até o saneamento da irregularidade.
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30
(trinta) dias , contados da data da ciência da
presente intimação, para apres entar recurs o
voluntário, interposto por petição escrita, dirigida
ao Coordenador G eral das Coordenadorias
Consultivas, e entregue na CONSIT ou repartição
do Fis co Es tadual do domic ílio tributário da
empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
M árcio Freitas Martins
Coordenador Executivo da CONSIC
Decisão nº 001/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: CONDESA NORTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Assunto: Suspensão do Incentivo Tributário
DECISÃO
Versa o presente auto sobre notificação da
empresa CONDESA NORTE IND. E COM. LTDA,
sob a alegação de que esta infringiu a legislação
que lhe concedeu incentivo tributário através do
Ato Concessório nº 008/08/CONDER, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 0993, de 09/05/2008.
Portanto, decido com base no Relatório da
CONSIT, e nos fundamentos legais expostos acima, pelo CANCELAMENTO do Incentivo Tributário concedido à empresa V. E. DE ARAÚJO IND. E
COM. DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA –
EPP, concedido através do Ato Concessório nº
027/09/CONDER, publicado no DOE nº 1418, de
28/01/2010.
A aludida Notificação registrada sob o nº 131/
2010/CONSIT/SEFIN (fls. 02 e 03), foi expedida pela
Coordenadoria Consultiva de Incentivo Tributário –
CONSIT, sob o fundamento de que a empresa acima infringiu o disposto no inciso I, do artigo 28 c/c,
artigo 24, todos, do regulamento do incentivo tributário do Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 12988, de 13 de julho de 2007.
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da presente
decisão, para apresentar recurso voluntário, interposto por petição escrita, dirigida ao Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas, e
A interessada quedou-se ciente quanto às
argumentações ofertadas e teve um prazo de 30
(trinta) dias para regularizar a infração apontada
ou para apresentar recurso da presente notificação a CONSIT.
O fato é e comprovado está que a interessa-
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
da, indubitavelmente deixou de apresentar toda a
documentação solicitada e especificada na Notific aç ão nº 131/2010/CO NSIT/SE FIN, lhe
endereçada, numa total afronta aos elementares
dispositivos legais que regem a concessão do incentivo tributário em nosso Estado.
Decisão nº 001/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: CONDESA NORTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Assunto: Cancelamento do Incentivo Tributário
DECISÃO
Intimação nº 001/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: CONDESA NORTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Município: Rolim de Moura – RO
CNPJ: 05.703.088/0001-21
CAD/ICMS: 00000000119251-5
Uma vez declarada à revelia da interessada
nos autos da Notificação nº 131/2010/CONSIT/
SEFIN, tornando verdadeiros os dis pos itivos
infracionais que pesam contra a empresa, sugerimos que seja aplicada medidas judiciais rigorosas
com relação ao Incentivo Tributário, até o saneamento da irregularidade.
Versam os presentes autos sobre notificação
da empresa CONDESA NORTE IND. E COM. LTDA,
sob a alegação de que esta infringiu a legislação
que lhe concedeu incentivo tributário através, do
Ato Concessório nº 008/08/CONDER, publicados
no Diário Oficial do Estado, nº 0993 de 09/05/2008.
Considerando o disposto nos artigos 64 e 66
do Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Implantação e Ampliação ou
Modernização de empreendimentos industriais no
Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
A aludida Notificação registrada sob o nº 145/
2010/CONSIT/SEFIN, (fls. 02 e 03), foi expedida
pela Coordenadoria Consultiva de Incentivo Tributário – CONSIT, sob o fundamento de que a empresa acima nominada deixou de atender aos termos
da Notificação nº 131/2010/CONSIT/SEFIN emitida
também pela CONSIT. Portanto, a interessada contrariou a legislação de incentivo tributário do disposto na alínea “a”, do inciso II, do artigo 3º- A da
Lei nº 1558, de 26 de dezembro de 2005, bem
como o disposto no inciso II, do artigo 28, c/c o
inciso XVII do artigo 24, ambos do regulamento do
incentivo tributário, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
Fica a empr esa acima qualificada,
INTIMADA DO CANCELAMENTO, do Incentivo
Tributário concedido através do Ato
Concessório nº 008/08/CONDER, publicado no
DOE nº 0993, de 09/05/2008, nos termos da
decisão em anexo.
Portanto, decido com base no Relatório da
CONSIT, e nos fundamentos legais expostos acima, pela SUSPENSÃO do Incentivo Tributário concedido à empresa CONDESA NORTE IND. E COM.
LTDA, concedido através do Ato Concessório nº
008/08/CONDER, publicado no DOE nº 0993, de
09/05/2008.
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da presente
decisão, para apresentar recurso voluntário, interposto por petição escrita, dirigida ao Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas, e
entregue na CONSIT ou repartição do Fisco Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
M árcio Freitas Martins
Coordenador Executivo da CONSIC
Intimação nº 001/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: CONDESA NORTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Município: Rolim de Moura – RO
CNPJ: 05.703.088/0001-21
CAD/ICMS: 00000000119251-5
Considerando o disposto nos artigos 64 e 66
do Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Implantação e Ampliação ou
Modernização de empreendimentos industriais no
Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
Fica a empr esa acima qualificada,
INT IMADA DA SUSPENSÃO , do Incentiv o
Tributário concedido através do Ato
Concessório nº 008/08/CONDER, publicado no
DOE nº 0993, de 09/05/2005, nos termos da
decisão em anexo.
DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30
(trinta) dias , contados da data da ciência da
presente intimação, para apres entar recurs o
voluntário, interposto por petição escrita, dirigida
ao Coordenador G eral das Coordenadorias
Consultivas, e entregue na CONSIT ou repartição
do Fis co Es tadual do domic ílio tributário da
empresa intimada.
A interessada tomou ciência da primeira notificação em 08/11/2010, e da segunda notificação em 06/01/
2011(fls. 14), lhe sendo concedido em ambas às notificações, prazo idêntico de 30(trinta) dias para regularizar a infração ou apresentar a defesa que quisesse,
sob pena da perda do incentivo tributário concedido.
A interessada quedou-se ciente quanto às
argumentações ofertadas em ambas as notificações acima destacadas, perdendo todos os prazos que lhes foram concedidos.
O fato é e comprovado está que a interessada, indubitavelmente deixou de apresentar toda a
documentação solicitada e especificada nas duas
notificações lhe endereçadas, numa total afronta
aos elementares dispositivos legais que regem a
concessão do incentivo tributário em nosso Estado.
Uma vez declarada à revelia da interessada
nos autos da Notificação nº 145/2010/CONSIT/
SEFIN, tornando verdadeiros os dispos itivos
infracionais que pesam contra a empresa, sugerimos que seja aplicada medidas rigorosas, com base
no artigo 27 inciso I, do Decreto nº 12988 de 13 de
julho de 2007, do Incentivo Tributário, uma vez que
a infração persiste e a Lei é para ser cumprida.
Portanto, decido com base no Relatório da CONSIT/
SEFIN, pelo CANCELAMENTO do Incentivo Tributário
concedido à empresa, CONDESA NORTE IND. E COM.
LTDA, através do Ato Concessório nº 008/08/CONDER,
publicado no DOE nº 0993, de 09/05/2008.
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da presente
decisão, para apresentar recurso voluntário, interposto por petição escrita, dirigida ao Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas, e
entregue na CONSIT ou repartição do Fisco Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
M árcio Freitas Martins
Coordenador Executivo da CONSIC
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
M árcio Freitas Martins
Coordenador Executivo da CONSIC
DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30
(trinta) dias , contados da data da ciência da
presente intimação, para apres entar recurs o
voluntário, interposto por petição escrita, dirigida
ao Coordenador G eral das Coordenadorias
Consultivas, e entregue na CONSIT ou repartição
do Fis co Es tadual do domic ílio tributário da
empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
M árcio Freitas Martins
Coordenador Executivo da CONSIC
Decisão nº 009/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA
Assunto: Suspensão do Incentivo Tributário
DECISÃO
Versa o presente auto sobre notificação da
empresa RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA,
sob a alegação de que esta infringiu a legislação
que lhe concedeu incentivo tributário através dos
Atos Concessórios nºs. 016/07/CONDER e 012/
10/CONDER, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 0846, de 25/09/2007.
A aludida Notificação registrada sob o nº 132/
2010/CONSIT/SEFIN (fls. 02 e 03), foi expedida
pela Coordenadoria Consultiva de Incentivo Tributário – CONSIT, sob o fundamento de que a empresa acima, infringiu o disposto no inciso I, do artigo
3º-A da Lei 1558, de 26 de dezembro de 2005,
bem como o disposto no, inciso I do artigo 28, c/c
o artigo 24, inciso V, XI e XII, todos do regulamento
do incentivo tributário do Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 12988, de 13 de julho de
2007.
A interessada quedou-se ciente quanto às
argumentações ofertadas e teve um prazo de 30
(trinta) dias para regularizar a infração apontada
ou para apresentar recurso da presente notificação a CONSIT.
O fato é e comprovado está que a interessada, indubitavelmente deixou de apresentar toda a
documentação solicitada e especificada na notificação acima, numa total afronta aos elementares
dispositivos legais que regem a concessão do incentivo tributário em nosso Estado.
Porto Velho, 13.06.2014 105
DOE N° 2479
Uma vez declarada a revelia da interessada
nos autos da Notificação nº 0132/2010/CONSIT/
SEFIN, tornando verdadeiros os dis pos itivos
infracionais que pesam contra a empresa, sugerimos que seja aplicada medidas judiciais rigorosas
com relação ao Incentivo Tributário, até o saneamento da irregularidade.
Portanto, decido com base no Relatório da
CONSIT, e nos fundamentos legais expostos acima,
pela SUSPENSÃO do Incentivo Tributário concedido à empresa RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA, c onc edido através dos Atos
Concessórios nºs. 016/07/CONDER e 012/10/
CONDER publicado no DOE nº 0846, de 25/09/
2010 e 24/06/2010, respectivamente.
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da presente
decisão, para apresentar recurso voluntário, interposto por petição escrita, dirigida ao Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas, e
entregue na CONSIT ou repartição do Fisco Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
MÁRCIO FREITAS MARTINS
Coordenador Executivo da CONSIC/CONDER
Intimação nº. 009/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA
Município: JI - PARANÁ - RO
CNPJ: 05.690.262/0001-49
CAD/ICMS: 00000000118855-1
Considerando o disposto nos artigos 64 e 66
do Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Implantação e Ampliação ou
Modernização de empreendimentos industriais no
Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
Fica a empresa acima qualificada, DA
SUSPENSSÃO, do Incentiv o Tributário
concedido através dos Atos Concessórios
nºs. 016/07/CONDER e 012/10/CONDER
publicado no DOE nº. 0846, de 25/09/2007, nos
termos da decisão em anexo.
OS LTDA, sob a alegação de que esta infringiu a
legislação que lhe concedeu incentivo tributário através, dos Atos Concessórios nºs. 016/07/CONDER e
012/10/CONDER, publicados nos Diários Oficial do
Estado, nº 0846 de 25/09/2007 e 1516 de 24/06/2010
A aludida Notificação registrada sob o nº 144/
2010/CONSIT/SEFIN, (fls 02 e 03), foi expedida
pela Coordenadoria Consultiva de Incentivo Tributário – CONSIT, sob o fundamento de que a empresa acima nominada deixou de atender aos termos
da Notificação nº 0132/2010/CONSIT/SEFIN emitida também pela CONSIT. Portanto, a interessada
contrariou a legislação de incentivo tributário do
disposto Na alínea “a”, do inciso II, do artigo 3º- A
da Lei nº 1558, de 26 de dezembro de 2005, bem
como o disposto no inciso II, do artigo 28, c/c o
inciso XVII do artigo 24, ambos do regulamento do
incentivo tributário do Estado de Rondônia
A interessada tomou ciência da primeira notificação em 09/11/2010, e da segunda notificação em 06/01/2011(fls.12), lhe sendo concedido
em ambas às notific ações , pr azo idêntico de
30(trinta) dias para regularizar a infração ou apresentar a defesa que quisesse, sob pena da perda
do incentivo tributário concedido.
A interessada quedou-se ciente quanto às
argumentações ofertadas em ambas as notificações acima destacadas, perdendo todos os prazos que lhes foram concedidos. O fato é e comprovado está que a interessada, indubitavelmente
deixou de apresentar toda a documentação solicitada e especificada nas duas notificações lhe
endereçadas, numa total afronta aos elementares
dispositivos legais que regem a concessão do incentivo tributário em nosso Estado.
Uma vez declarada a revelia da interessada
nos autos da Notificação nº 146/2010/CONSIT/
SEFIN, tornando verdadeiros os dispos itivos
infracionais que pesam contra a empresa, sugerimos que seja aplicada medidas rigorosas, com base
no artigo 27 inciso I, do Decreto nº 12988 de 13 de
julho de 2007, do Incentivo Tributário, uma vez que
a infração persiste e a Lei é para ser cumprida.
Portanto, decido com base no Relatório da
CONSIT/SEFIN, pelo CANCELAMENTO do Incentivo Tributário concedido à empresa, RONDOSAFRA
CARNES E FRIOS LTDA LTDA, através dos Atos
Concessórios nºs. 016/07/CONDER e 012/10/
CONDER, publicados nos DOE nºs. 0846 de 25/
09/2007 e 1516, de 24/06/2010.
Modernização de empreendimentos industriais no
Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
Fica a empresa acima qualificada, DO
CANCELAM ENTO, do Incentivo Tributário
concedido através dos Atos Concessórios
nºs. 016/07/CONDER e 012/10/CONDER
publicado no DOE nº. 0846, de 25/09/2007, nos
termos da decisão em anexo.
DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da ciência da presente
intimação, para apresentar recurso voluntário,
interposto por petição escrita, dirigida ao
Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas,
e entregue na CONSIT ou repartição do Fisco
Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
MÁRCIO FREITAS MARTINS
Coordenador Executivo/CONSIC/CONDER
Decisão nº 010/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: IOGURTE DA AMAZÔNIA IND. E
COM. LTDA - EPP
Assunto: Suspensão do Incentivo Tributário
DECISÃO
Versa o presente auto sobre notificação da
empresa IOGURTE DA AMAZÔNIA IND. E COM.
LTDA, sob a alegação de que esta infringiu a legislação que lhe concedeu incentivo tributário através
do Ato Concessório nº 025/10/CONDER, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 1516, de 24/06/2010.
A aludida Notificação registrada sob o nº 0148/
2010/CONSIT/SEFIN (fls. 02, 03 e 04), foi expedida
pela Coordenadoria Consultiva de Incentivo Tributário – CONSIT, sob o fundamento de que a empresa
acima, infringiu o disposto no inciso I, do artigo 3º-A
da Lei 1558, de 26 de dezembro de 2005, bem como
o disposto no, inciso I do artigo 28, c/c o artigo 18 e
24, inciso XII e XIX, todos do regulamento do incentivo tributário do Estado de Rondônia, aprovado pelo
Decreto nº 12988, de 13 de julho de 2007.
DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30
(trinta) dias , contados da data da ciência da
presente intimação, para apres entar recurs o
voluntário, interposto por petição escrita, dirigida
ao Coordenador G eral das Coordenadorias
Consultivas, e entregue na CONSIT ou repartição
do Fis co Es tadual do domic ílio tributário da
empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
MÁRCIO FREITAS MARTINS
Coordenador Executivo/CONSIC/CONDER
Decisão nº 009/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA
Assunto: Cancelamento do Incentivo Tributário
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da presente
decisão, para apresentar recurso voluntário, interposto por petição escrita, dirigida ao Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas, e
entregue na CONSIT ou repartição do Fisco Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
MÁRCIO FREITAS MARTINS
Coordenador Executivo da CONSIC/CONDER
A interessada quedou-se ciente quanto às
argumentações ofertadas e teve um prazo de 30
(trinta) dias para regularizar a infração apontada
ou para apresentar recurso da presente notificação a CONSIT.
O fato é e comprovado está que a interessada, indubitavelmente deixou de apresentar toda a
documentação solicitada e especificada na notificação acima, numa total afronta aos elementares
dispositivos legais que regem a concessão do incentivo tributário em nosso Estado.
Intimação nº. 009/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: RONDOSAFRA CARNES E FRIOS
LTDA
Município: JI - PARANÁ - RO
CNPJ: 05.690.262/0001-49
CAD/ICMS: 00000000118855-1.
Uma vez declarada a revelia da interessada
nos autos da Notificação nº 0148/2010/CONSIT/
SEFIN, tornando verdadeiros os dis pos itivos
infracionais que pesam contra a empresa, sugerimos que seja aplicada medidas judiciais rigorosas
com relação ao Incentivo Tributário, até o saneamento da irregularidade.
Considerando o disposto nos artigos 64 e 66
do Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Implantação e Ampliação ou
Portanto, decido com base no Relatório da
CONSIT, e nos fundamentos legais expostos acima, pela SUSPENSÃO do Incentivo Tributário con-
DECISÃO
Versam os presentes autos sobre notificação da empresa RONDOSAFRA CARNES E FRI-
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Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
cedido à empresa IOGURTE DA AMAZÔNIA IND.
E C OM LTDA , c onc edido através do Ato
Concessório nº 025/10/CONDER, publicado no
DOE nº 1516, de 24/06/2010.
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da presente
decisão, para apresentar recurso voluntário, interposto por petição escrita, dirigida ao Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas, e
entregue na CONSIT ou repartição do Fisco Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
MÁRCIO FREITAS MARTINS
Coordenador Executivo da CONSIC/CONDER
Intimação nº. 010/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: IOGURTE DA AMAZ ÔNIA IND. E
COM. LTDA – EPP
Município: JI - PARANÁ - RO
CNPJ: 15.876.618/0001-97
CAD/ICMS: 0000000033844-3
Considerando o disposto nos artigos 64 e 66
do Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Implantação e Ampliação ou
Modernização de empreendimentos industriais no
Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
Fica a empr esa acima qualificada,
INT IM ADA DA SUSPENSÃO, do Incentiv o
Tributário concedido através do Ato
Concessório nº. 025/10/CONDER, publicado no
DOE nº. 1516, de 24/06/2010, nos termos da
decisão em anexo.
DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30
(trinta) dias , contados da data da ciência da
presente intimação, para apres entar recurs o
voluntário, interposto por petição escrita, dirigida
ao Coordenador G eral das Coordenadorias
Consultivas, e entregue na CONSIT ou repartição
do Fis co Es tadual do domic ílio tributário da
empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
MÁRCIO FREITAS MARTINS
Coordenador Executivo/CONSIC/CONDER
Decisão nº 010/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: IOGURTE DA AMAZÔNIA IND. E
COM. LTDA - EPP
Assunto: Cancelamento do Incentivo Tributário
da Notificação nº 0148/2010/CONSIT/SEFIN emitida também pela CONSIT. Portanto, a interessada
contrariou a legislação de incentivo tributário do
disposto Na alínea “a”, do inciso II, do artigo 3º- A
da Lei nº 1558, de 26 de dezembro de 2005, bem
como o disposto no inciso II, do artigo 28, c/c o
inciso XVII do artigo 24, ambos do regulamento do
incentivo tributário do Estado de Rondônia.
A interessada tomou ciência da primeira notificação em 20/01/2011, e da segunda notificação em 12/04/2011(fls. 12), lhe sendo concedido
em ambas às notific ações , pr azo idêntico de
30(trinta) dias para regularizar a infração ou apresentar a defesa que quisesse, sob pena da perda
do incentivo tributário concedido.
A interessada quedou-se ciente quanto às
argumentações ofertadas em ambas as notificações acima destacadas, perdendo todos os prazos que lhes foram concedidos. O fato é e comprovado está que a interessada, indubitavelmente
deixou de apresentar toda a documentação solicitada e especificada nas duas notificações lhe
endereçadas, numa total afronta aos elementares
dispositivos legais que regem a concessão do incentivo tributário em nosso Estado.
Uma vez declarada a revelia da interessada
nos autos da Notificação nº 004/2011/CONSIT/
SEFIN, tornando verdadeiros os dispos itivos
infracionais que pesam contra a empresa, sugerimos que seja aplicada medidas rigorosas, com base
no artigo 27 inciso I, do Decreto nº 12988 de 13 de
julho de 2007, do Incentivo Tributário, uma vez que
a infração persiste e a Lei é para ser cumprida.
Portanto, decido com base no Relatório da
CONSIT/SEFIN, pelo CANCELAMENTO do Incentivo Tributário concedido à empresa, IOGURTE DA
AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA - EPP , através
do Ato Concessórios nº 025/10/CONDER, publicado no DOE nº 1516, de 24/06/2010.
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da presente
decisão, para apresentar recurso voluntário, interposto por petição escrita, dirigida ao Coordenador Geral das Coordenadorias Consultivas, e
entregue na CONSIT ou repartição do Fisco Estadual do domicílio tributário da empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
MÁRCIO FREITAS MARTINS
Coordenador Executivo da CONSIC/CONDER
Intimação nº. 010/2011/CONSIC/CONDER
Interessada: IOGURTE DA AMAZ ÔNIA IND. E
COM. LTDA – EPP
Município: JI - PARANÁ - RO
CNPJ: 15.876.618/0001-97
CAD/ICMS: 0000000033844-3
DECISÃO
Versam os presentes autos sobre notificação da empresa IOGURTE DA AMAZÔNIA IND. E
COM. LTDA, sob a alegação de que esta infringiu
a legislação que lhe concedeu incentivo tributário
através, do Ato Concessório nº 025/10/CONDER,
publicados no Diário Oficial do Estado, nº 1516 de
24/06/2010.
A aludida Notificação registrada sob o nº 004/
2011/CONSIT/SEFIN, (fls 02 e 03), foi expedida
pela Coordenadoria Consultiva de Incentivo Tributário – CONSIT, sob o fundamento de que a empresa acima nominada deixou de atender aos termos
Considerando o disposto nos artigos 64 e 66
do Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Implantação e Ampliação ou
Modernização de empreendimentos industriais no
Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº
12988, de 13 de julho de 2007.
Fica a empr esa acima qualificada,
INTIMADA DO CANCELAMENTO, do Incentivo
Tributário concedido através do Ato
Concessório nº. 025/10/CONDER, publicado no
DOE nº. 1516, de 24/06/2010, nos termos da
decisão em anexo.
DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO
De acordo com o art. 68 do Regulamento
Operativo do Programa de Incentivo Tributário, a
empresa acima qualificada tem o prazo de 30
(trinta) dias , contados da data da ciência da
presente intimação, para apres entar recurs o
voluntário, interposto por petição escrita, dirigida
ao Coordenador G eral das Coordenadorias
Consultivas, e entregue na CONSIT ou repartição
do Fis co Es tadual do domic ílio tributário da
empresa intimada.
Porto Velho, 02 de abril de 2014.
MÁRCIO FREITAS MARTINS
Coordenador Executivo/CONSIC/CONDER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00199/2014/SUPEL/RO
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI, torna
público, aos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, cujo objeto é Aquisição
máquinas de costura, fogão e freezer, para
atender as necessidades da Associação da Mulher Urbana e Rural de Rio Pardo - ASMUR de Rio
Pardo, a pedido da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária SEAGRI, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2401.001543-00/2013/ SEAGRI/RO,
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base na
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX do
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002,
e no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº
10.454 de 08.04.2003, em favor das Empresas:
RENATA FRANCIELLE LACERDA - MÁQUINAS
DE COSTURA-ME, valor total de R$ 12.500,00
(Doze Mil e Quinhentos Reais), DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP, valor total de R$ 1.245,55
(Hum M il Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos), todas vencedoras no valor global de R$ 13.745,55 (Treze
Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e
Cinqüenta e Cinco Centavos), por terem preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada,
sendo assim a mais vantajosa para a Administração Pública. Porto Velho-RO, 11 de Junho de 2014.
PUBLIQUE-SE NO QUADRO DE AVISOS DA SUPEL
E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
MARY TEREZINHA BRAGANHOL
Secretaria Adjunta /SEAGRI
SOPH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DE RONDONIA – SOPH, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ sob n. 02.278.152/
0001-86, sediada na Rua Terminal dos Milagres,
Nº. 400, Bairro Panair, em Porto Velho/RO, por meio
de seu Diretor Presidente (Em exercício), o Senhor JOÃO BOSCO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade Civil nº
557.460, expedida pela SSP/RO, CPF/MF Nº
656.430.032-87, residente e domiciliado na Rua
Joaquim Nabuco, Nº 2.140 – Bairro Centro, CEP:
76.801-101, em Porto Velho-RO, no uso de suas
atribuiç ões legais e es tatutárias , na forma
estabelecida nos art.123 e 124 da Lei Nº 6.404/
76, CONVOCA todos os Conselheiros a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, no dia 16
de Junho de 2014, às 10:00 horas, na sede do
Porto Velho, 13.06.2014 107
DOE N° 2479
Porto Organizado de Porto Velho – SOPH, situado
à Rua Terminal dos Milagres, nº 400 – Bairro Balsa, conforme pauta abaixo:
ONDE SE LÊ:
Ficando assegurado o direito de fruição para
gozo no período de 01/06/2014 a 30/06/2014.
1. Readequação da mens alidade da SOPH ao
OGMO;
2. Outros assuntos de interesse da Adm. da SOPH
LEIA-SE:
Ficando assegurado o direito de fruição para
gozo no período de 16/06/2014 a 30/06/2014 e 01/
12/14 a 15/12/14.
Porto Velho (RO), 12 de Junho de 2014.
-
JOÃO BOSCO DE ARAÚJO
Presidente do CONSUP/SOPH
(Em exercício)
Porto Organizado de Porto Velho
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 257/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 21 de Maio de 2014.
IDARON
PORTARIA N° 259/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 23 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 185/
14/SRSF/IDARON de 22/05/14 que suspende o gozo
de férias do (a) servidor (a) ALESSANDRO GÓIS
ORRUTEA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
PORTARIA N° 253/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 21 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 100/GAB/
IDARON de 20/05/14 que suspende o gozo de férias
do (a) servidor (a) LUCIO ARAUJO GONÇALVES, o
órgão necessitará transferir o período de férias
regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/12/2014 a 30/12/2014 para o período
de 01/09/2014 a 30/09/2014.
MATRICULA NOME
300081977 LUCIO ARAUJO GONÇALVES
LOTAÇÃO
SEDE ADM/GABINETE
Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e
cumpra-se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 256/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 15 de MAIO de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/06/2014 a 30/06/2014 para o período
de 03/10/2014 a 17/10/2014 e 04/12/2014 a 19/
12/2014, referente o exercício de 2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300091317 QUELE REGINA NERIS DA SILVA SEDE ADM/RECURSOS
HUMANOS
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 258/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 23 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 114/2014
- IDARON de 22/05/14 que suspende o gozo de férias
do (a) servidor (a) EDNER DIAS DE CARVALHO, o
órgão necessitará transferir o período de férias
regulamentares do exercício de 2014.
Considerando o teor do memorando nº 164/
SAA/IDARON de 15/05/14 que suspende o gozo
de férias do (a) servidor (a) LUCIO ARAÚJO
GONÇALVES, o órgão necessitará transferir o
período de férias regulamentares do exercício de
2013.
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período
de 07/07/2014 a 05/08/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor Lucio Araújo
Gonçalves, Matrícula 300081977, da seguinte
forma:
R E S O L V E:
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300106017 EDNER DIAS DE CARVALHO ULSAV DE MACHADINHO D’
OESTE
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/06/2014 a 30/06/2014 para o período
de 09/06/2014 a 08/07/2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300114531 ALESSANDRO GÓIS ORRUTEAULSAV DE SERINGUEIRAS
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 260/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 23 de MAIO de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e
conforme consta no Memorando nº 060/14 - P.
FISCAL/VHA de 22/05/14.
R E S O L V E:
Designar , a servidora TAT IANA DE
ALMEIDA FERREIRA CAM POS, ocupante do
cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, matrícula
300092583, para responder cumulativamente com
as suas atribuições pela chefia do Posto Fiscal de
Vilhena, da Agência de Def es a S anitária
Agros ilvopas toril do Estado de Rondônia –
IDARON, pelo período de 01/06/2014 a 30/06/2014,
em substituição do titular VALDECIR FELIX DE
PAULA, ocupante do cargo de Chefe de Ulsav,
matrícula 300044809, por encontrar-se em Licença
Prêmio no referido período.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 261/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 23 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
108
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
Considerando o teor do memorando nº 073/
ULSAV-AQ S/ID ARO N/14 de 16/05/14 que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a)
MANOEL JÚLIO DE ANDRADE JÚNIOR, o órgão
nec es s itará trans f erir o período de f érias
regulamentares do exercício de 2013.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300091066 LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA ULSAV DE VILHENA
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/06/2014 a 30/06/2014 para o período
de 20/06/2014 a 29/06/2014, 11/07/2014 a 20/07/
2014 e 05/12/2014 a 14/012/2014
MATRICULA NOME
300042763 MANOEL JÚLIO DE ANDRADE JÚNIOR
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período
de 01/06/2014 a 30/06/2014.
LOTAÇÃO
ULSAV DE
ARIQUEMES
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 262/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 23 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro
de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e conforme
consta no Memorando nº 066/14 de 08/05/2014.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 264/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 26 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 102/
2014 - IDARON de 13/05/14 que suspende o gozo
de férias do (a) servidor (a) EDER LOPES DE
CARVALHO, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/12/2014 a 30/12/2014 para o período
de 01/01/2015 a 30/01/2015.
R E S O L V E:
Designar, o servidor KENNEDY ANDRADE,
ocupante do c argo de As sist. Estadual de
Fiscalização Agropecuária, matrícula 300057818,
para responder cumulativamente com as suas
atribuições pela Ulsav de ANARÍ da Agência de
Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia – IDARON, pelo período de 16/06/2014
a 30/06/2014 e 16/07/2014 a 30/07/2014, em
substituição do titular M ARCIANO ALVES DE
ALVARENGA, ocupante do cargo de Chefe de
Ulsav, matrícula 300092417, por encontrar-se em
pleno gozo de férias no referido período.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 263/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 26 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 059/
14 – P. FISCAL/VHA de 22/05/14, que suspende o
gozo de f érias do (a) servidor (a) LUZ INETE
GOM ES DE OLIVEIRA, o órgão necess itará
transferir o período de férias regulamentares do
exercício de 2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300042628 EDER LOPES DE CARVALHO ULSAV DE MACHADINHO D’
OESTE
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 265/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 26 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 115/
2014 de 21/05/14 que suspende o gozo de férias
do (a) servidor (a) FRANCISCA M ARIA DE
SOUZA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período
de 01/12/2014 a 30/12/2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300009165 FRANCISCA MARIA DE SOUZA ULSAV DE CEREJEIRAS
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 266/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 26 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 013/
CI/IDARON de 23/05/14 que suspende o gozo de
férias do (a) servidor (a) PAULO PEREIRA, o
órgão necessitará transferir o período de férias
regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do período
de 01/06/2014 a 30/06/2014 para o período de 04/
08/2014 a 18/08/2014 e 16/09/2014 a 30/09/2014.
MATRICULA
300104619
NOME
PAULO PEREIRA
LOTAÇÃO
SEDE ADM/CONTROLE INTERNO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 267/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 26 de MAIO de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e
conforme consta no Memorando nº 252/2014/
STAF-RM/IDARON de 21/05/14.
R E S O L V E:
Designar, o servidor CRISTIANO DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Assistente Estadual de
Fiscalização Agropecuária, matrícula 300051163, para
responder cumulativamente com as suas atribuições
pela chefia da Ulsav de SANTA LUZIA D’ OESTE, da
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado
de Rondônia – IDARON, pelo período de 01/06/2014 a
30/06/2014, 01/08/2014 a 31/08/2014 e 01/09/2014 a
30/09/2014 em substituição do titular MÁRIO TOCHIO
HIRANO, ocupante do cargo de Chefe de Ulsav, matrícula
300004872, por encontrar-se em Licença Prêmio no
referido período.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 268/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 26 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV. Considerando o teor da
portaria n° 181/GAB/IDARON de 12/02/14 que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a)
JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO BEQUIMAN.
Porto Velho, 13.06.2014 109
DOE N° 2479
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor JOSÉ LUIZ DE
ARAÚJO BEQUIM AN, Matrícula 300042577,
referente o exercício 2014 da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/07/
2014
a 30/07/2014 para o período de 05/03/2014
a 19/03/2014 e 01/07/2014 a 15/07/2014.
LEIA-SE:
ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período 01/07/2014
a 30/07/2014 para o período de 05/03/2014 a 19/
03/2014 e 15/07/14 a 29/07/14.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 269/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 27 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 220/2014
SUP/PBO/IDARON de 26/05/14 que suspende o gozo
de férias do (a) servidor (a) JADER DA SILVA
PLAÇA, o órgão necessitará transferir o período de
férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do período
de 01/06/2014 a 30/06/2014 para o período de 01/
06/2014 a 15/06/2014 E 01/12/14 A 15/12/2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300105239 JADER DA SILVA PLAÇA SUPERVISAO DE PIMENTA
BUENO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 270/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 26 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e
conforme consta no Processo 01-1923.002920000/2014, Parecer Técnico Jurídico nº 166/2014,
de 23 de Maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º. RELOTAR, a contar de 26 de Maio de
2014, para Ulsav de Rolim de Moura, da Agência
de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado
de Rondônia – IDARON, o servidor AUGUSTO
FERNANDES NETO, Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula nº 300057858, pertencente ao Quadro
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Sede-Porto Velho.
Art. 2º. Fica concedido o período de 26 de
maio de 2014 a 30 de maio de 2014 para realização de trânsito para a nova sede, observado o
disposto no art. 138, XIV do RJE/RO.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 271/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 27 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e
conforme consta no Processo 01-1923.001920000/2014, Parecer Técnico Jurídico nº 138/2014,
de 16 de Abril de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º. RELOTAR, a contar de 02 de Junho
de 2014:
I - Na ULSAV de Porto Velho – IDARON, o
s ervidor WELLITON FONTANA PEREIRA,
Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária,
matrícula nº 300092044, pertencente ao Quadro
de Pes soal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado em São Miguel do Guaporé;
II - Na ULSAV de São Miguel do Guaporé
– IDARON, o servidor MAURÍCIO GONÇALVES
SIQUEIRA, Assistente Estadual de Fiscalização
Agropec uária, matrícula nº 300092387,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, anteriormente lotado em Porto Velho.
Parágrafo único. Fic a imposs ibilitado a
movimentaç ão de ambos os servidores , pelo
interstício de 03 anos a contar desta concessão.
Art. 2º. Fica concedido o período de 02 de
junho de 2014 a 06 de junho de 2014 para
realização de trânsito para a nova sede, observado
o disposto no art. 138, XIV do RJE/RO.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 272/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 27 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215,
de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27
de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 218/
2014 SUP/PBO/IDARON de 23/05/14 que suspende
o gozo de férias do (a) servidor (a) AGOSTINHO I.
DE O LIVEIRA CINT RA, o órgão neces sitará
transferir o período de férias regulamentares do
exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período
de 01/09/2014 a 30/09/2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300067552 AGOSTINHO I. DE OLIVEIRA CINTRAULSAV DE PIMENTA
BUENO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 273/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 28 de MAIO de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 130/
ASSEJUR/IDARON de 27/05/14 que suspende o
gozo de férias do (a) servidor (a) RODRIGO
NICOLETTI, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor Rodrigo Nicoletti,
Matrícula 300124509, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Ficando assegurado o direito de fruição para
gozo no período de 04/08/2014 a 18/08/2014 e 09/
12/2014 a 23/12/2014.
LEIA-SE:
Ficando assegurado o direito de fruição para
gozo no período de 14/08/2014 a 28/08/2014 e 09/
12/2014 a 23/12/2014.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 274/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 28 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 0052/
2014/ULSAV/ITAPUÃ de 20/05/14 que suspende
o gozo de férias do (a) servidor (a) VIRGÍNIA
M ARIA AM ORIM DE OLIVEIRA, o órgão
nec es s itará trans f erir o período de f érias
regulamentares do exercício de 2014.
110
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/09/2014 a 30/09/2014 para o período
de 05/01/2015 a 03/02/2015.
MATRICULANOME
LOTAÇÃO
300100895 VIRGÍNIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA ULSAV DE
ITAPUÃDO OESTE
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 275/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 28 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 0053/
2014/ULSAV/ITAPUÃ de 20/05/14 que suspende o
gozo de férias do (a) servidor (a) JOSÉ CAVALCANTI
BEZERRA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/12/2014 a 30/12/2014 para o período
de 02/02/2015 a 03/03/2015.
MATRICULA NOME
300018560 JOSÉ CAVALCANTI BEZERRA
LOTAÇÃO
ULSAV DE ITAPUÃ DO
OESTE
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 276/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 28 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro
de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme
consta o Processo nº 01-1923.00302-0000/2014,
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigo nº 123, da Lei
Complementar nº 68 de 09.12.1992, ao servidor
ANTONIO AUGUSTO VINHOTE CORREA, ocupante do cargo de Assistente Estadual de Fiscalizaç ão da D ef es a Agropecuária, matríc ula nº
300057810, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal ULSAV/Cerejeiras, nos meses de Julho, Setembro e Dezembro/2014, referente ao 1º quinquênio.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 279/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 29 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 107/GAB/
IDARON de 28/05/14 que suspende o gozo de férias
do (a) servidor (a) MARCELO HENRIQUE DE LIMA
BORGES, o órgão necessitará transferir o período de
férias regulamentares do exercício de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/06/2014 a 30/06/2014 para o período
de 01/11/2014 a 30/11/2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300102821 MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES SEDE ADM/
GABINETE
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 280/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 29 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 143/
14 ULSAV-P BO /ID AR O N de 28/05/14 que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a)
DANILO BARBOSA DE SOUSA, o órgão
nec es s itará trans f erir o período de f érias
regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do período
de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período de 16/
06/2014 a 30/06/2014 e 01/07/2014 a 15/07/2014.
MATRICULANOME
LOTAÇÃO
300111513 DANILO BARBOSA DE SOUSA ULSAV DE PIMENTA BUENO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 281/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 29 de Maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV. Considerando o teor da
portaria n° 172/GAB/IDARON de 09/04/14 que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a)
MARILEIA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares da servidora MARILEIA TEIXEIRA
DE ASSUNÇÃO, Matrícula 300108214, referente
o exercício 2014 da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/06/
2014 a 30/06/2014 para o período de 02/06/2014
a 16/06/2014 e 01/09/2014 a 15/09/2014.
LEIA-SE:
ALTERAR o gozo de férias regulamentares do
servidor abaixo citado, do período 01/06/2014 a 30/
06/2014 para o período de 05/06/2014 a 14/06/2014,
01/09/14 a 10/09/14 e 01/11/2014 a 10/11/2014.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 283/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro
de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme
consta o Processo nº 01-1923.00328-0000/2014,
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigo nº 123, da Lei
Complementar nº 68 de 09.12.1992, ao servidor
MARCELO PEDRO MARINHO, ocupante do cargo de Assistente Estadual de Fiscalização da Defesa Agropecuária, matrícula nº 300042725, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado no Posto Fiscal de
Vilhena da Agência de Defesa Agrosilvopastoril IDARON, nos meses de Agosto, Setembro/2014 e
Fevereiro/2015, referente ao 1º quinquênio.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 284/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro
de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme
consta o Processo nº 01-1923.00329-0000/2014,
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigo nº 123, da Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, ao servidor ANTONIO JUNIOR MUSSULIN, ocupante do cargo de
Assistente Estadual de Fiscalização da Defesa
Agropecuária, matrícula nº 300043456, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, ULSAV de Nova Brasilândia D’Oeste
da Agência de Defesa Agrosilvopastoril - IDARON,
nos meses de Setembro/2014, Março e Julho/2015,
referente ao 2º quinquênio.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
Porto Velho, 13.06.2014 111
DOE N° 2479
PORTARIA N° 285/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro
de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme
consta o requerimento de 15 de maio de 2014.
R E S O L V E:
ALTERAR na Portaria nº 397/GAB/IDARON,
de 14 de outubro de 2013, que concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade ao s ervidor SERG IO
BERKEMBROK, ocupante do cargo de Assistente
Estadual de Fiscalização da Defesa Agropecuário,
matrícula nº 300042700, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Regional de Porto Velho/EAC de Nova
Calif órnia, da Agênc ia de Def esa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
ONDE SE LÊ:
...no período de Janeiro/2014, Julho/2014 e
Fevereiro/2015, referente ao 1º qüinqüênio.
LEIA-SE:
...no período de Janeiro/2014, Setembro/2014
e Fevereiro/2015 referente ao 1º qüinqüênio.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Wagner Pereira da Silva
Presidente IDARON em exercício
Matricula 300054083
PORTARIA N° 0286/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 03 de junho de 2014.
PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o Parecer nº 593/2013/ASSEJUR,
de18/12/2013 constante nos autos 01-2423.007680000/2012, tendo como objeto a “Efetivação de servidores”, preambularmente renomeado para “Estabilidade”, tendo em vista o objetivo de análise de
direito a estabilidade após o transcurso de 03 (três)
anos de efetivo exercício em cargo público;
Considerando a Portaria nº 125/2014-IDARON/
GAB-PR, de 06/03/2014, publicada no D.O.E nº 2424,
de 24/03/2014, em seus arts. 25 a 28;
RESOLVE:
Art1º. Tornar pública a Decisão exarada nos
autos em 03 de fevereiro de 2014, conforme anexo I;
Art2º. Tornar pública a Relação nominal de
servidores ativos e exonerados, que cumpriram o
interstício de 03 (três) anos de efetivo exercício
nesta Agência, portanto, doravante considerados
estáveis, conforme anexo II.
Publique-se e registre-se.
ANEXO I
PORTARIA N° 0286/GAB/IDARON, DE 03
de junho de 2014.
DECISÃO
Autos:01-2423.00768-00/2012
Objeto: Efetivação de servidores
Trata-se de procedimento administrativo oriundo de requerimento inicial formulado pela
Corregedoria deste órgão, em que solicita decisão acerca da aquisição de estabilidade de alguns servidores públicos, haja vista que, transcorridos 03 (três) anos de efetivo exercício, não houve qualquer
avaliação em estágio probatório (fls. 02/08).
Instada a se manifestar, a Assessoria Jurídica apresentou parecer técnico-jurídico em que previu
duas teses divergentes, porém, sustentáveis do ponto de vista legal. A primeira prevê que o simples
decurso de 03 (três) anos de efetivo exercício já torna o servidor público estável no serviço público. Para
a segunda corrente, além do transcurso do tempo, é necessária uma avaliação para que se adquira
estabilidade (fls. 18/29).
Em análise criteriosa dos argumentos despendidos e levando em conta os fins de cada uma, entendo
que, para esta Autarquia, o melhor caminho a ser tomado é a adoção da primeira tese, no sentido de que,
passados 03 (três) anos de efetivo exercício, o servidor público adquire estabilidade.
Assim afirmo porque seria deveras dispendiosa e confusa qualquer avaliação pretérita de servidores
públicos que tomaram posse há mais de 03 (três) anos.
Com efeito, são, no mínimo, 180 (cento e oitenta) servidores a serem avaliados, conforme planilha de
fls. 03/08, sendo que, muitos deles, tiveram diversos superiores imediatos. Inclusive, alguns desses
superiores já não são mais servidores públicos desta Autarquia.
Nesse passo, ainda que se realizassem as avaliações, os resultados advindos seriam frágeis e
inaptos a avaliar satisfatoriamente o servidor público, uma vez que é impossível trazer à memória a
atuação de cada servidor - se boa ou ruim - após um período longo de 03 (três) anos.
Além disso, não reconhecer o direito a estabilidade após o transcurso de tempo e exigir avaliações
pretéritas poderá trazer a lume revolta e insatisfação por parte dos servidores públicos, o que afetaria
diretamente os serviços públicos prestados.
No mais, a jurisprudência hodierna permite essa tomada de decisão. Veja-se interesse decisão
proferida pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça:
“ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. ESTÁGIO PROBATÓRIO. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. TRABALHOS SUSPENSOS POR FORÇA DE LIMINAR EM
MANDADO DE SEGURANÇA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. Durante o estágio probatório, o servidor público não possui a garantia da estabilidade
no serviço público, podendo ser exonerado desde que não demonstre os requisitos próprios para o
exercício da função pública, tais como idoneidade moral, aptidão, disciplina, assiduidade, eficiência e
outros, aferíveis com a observância das formalidades legais de apuração de sua capacidade. 2. O
Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que não pode o servidor
ser exonerado com base em avaliação do estágio probatório não concluído em tempo hábil,
quanto já houver adquirido a estabilidade no serviço público, situação que exigiria a instauração de processo administrativo. 3. Hipótese em que os trabalhos da Comissão de Avaliação do
Estágio Probatório do recorrido ficaram suspensos em decorrência de liminar concedida nos autos do MS
97.0102676-4, posteriormente extinto sem julgamento do mérito, cujo sentença transitou em julgado em 5/
10/98, razão pela qual não há falar em inércia da Administração. 4. Recurso especial conhecido e provido.
(REsp 615.980/RJ, Rel. Ministro Arnaldo Esteves de Lima, Quinta Turma, julgado em 22/05/2007, DJ 11/06/
2007, p. 348 – ênfase acrescentada)”.
Neste acórdão se verifica que os trabalhos da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório foram concluídos após o transcurso de 03 (três) anos de efetivo exercício por parte do servidor público e que o resultado
obtido não poderia acarretar a exoneração sem a instauração de procedimento administrativo disciplinar.
Denota-se, assim, que há decisão firme da egrégia corte no sentido de que, passados 03 (três) anos
dc efetivo exercício, a estabilidade é adquirida independentemente de avaliação.
Dessa forma, decido pelo reconhecimento da estabilidade dos servidores públicos desta Autarquia
que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício, independentemente de qualquer avaliação.
No mais, determino:
a) o encaminhamento dos autos a Assessoria Jurídica que providencie a regulamentação do Programa de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório - PADEP/IDARON, previsto no artigo 9º da Lei
Complementar Estadual n. 665/2012; e
b) após a regulamentação mencionada, que o Setor de Recursos Humanos inicie o mencionado
programa, devendo as avaliações serem feitas em relação aos servidores públicos que tomaram posse
em 2013 em diante, desde que não tenham adquirido a estabilidade.
Porto Velho/RO, 03 de fevereiro de 2014.
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Presidente da Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia -IDARON
ANEXO II
PORTARIA N° 0286/GAB/IDARON, DE 03 de junho de 2014.
Ord
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Matrícula Servidor
300082093 ANTONIO NUNES FERNANDES
300091072 LEONARDO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS
300091079 RAFAEL LUIS DA SILVA
300091053 HERIBERTO DE OLIVEIRA ALVES
300091099 CRISTIANE DE FREITAS MEDEIROS
300091100 ANDRÉ LUIZ BIANCHI
300091043 VANUSA OLIVEIRA ASSIS
300091085 LINDA LETICIA TURINI
300091089 EDVALDO MANTHAY
300091106 ENEIR MONTEIRO DA SILVA
300091054 PALMIRA SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIRA
300091517 DIESSE GONÇALVES DE AZEVEDO
300091078 GERSON BATISTA DA COSTA
300091061 MARCELO ANTONIO ANSILAGO
300091067 TIAGO LOPES SERRA
Data de Posse
28/11/2008
22/07/2009
22/07/2009
24/07/2009
24/07/2009
27/07/2009
28/07/2009
28/07/2009
28/07/2009
28/07/2009
28/07/2009
29/07/2009
29/07/2009
29/07/2009
30/07/2009
Data de Efetivo Exercício
03/12/2008
23/07/2009
23/07/2009
27/07/2009
28/07/2009
28/07/2009
29/07/2009
30/07/2009
30/07/2009
03/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
Estabilidade
02/12/2011
22/07/2012
22/07/2012
26/07/2012
27/07/2012
27/07/2012
28/07/2012
29/07/2012
29/07/2012
02/08/2012
02/08/2012
02/08/2012
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98
99
100
101
102
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
300091103 MARCIA TEXEIRA DOS SANTOS
31/07/2009
300091039 JOELMA SANTOS OLIVEIRA
28/07/2009
300091058 HEGEL JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR
03/08/2009
300091110 CLAUDSON RODRIGUES VIANA
30/07/2009
300091076 ELIANDRO PESSOA DE MORAES
31/07/2009
300091095 CRISTIANO BORGES DA SILVA
04/08/2009
300091082 SARAH CAROLINA SANTOS SILVA
04/08/2009
300091460 ODAIR JOSE DE CARVALHO
31/07/2009
300091102 REGINA WENDT
03/08/2009
300091083 BRUNO RAFAEL JOCK
04/08/2009
300091088 INGRID DE SOUZA BATISTA
05/08/2009
300091021 DIEGO PATRICIO LEGRAMANTE
03/08/2009
300091028 ESTER SOARES TORRES
03/08/2009
300091064 SAMUEL SOARES DE MELO
04/08/2009
300091026 OTAVIO ESTULANO CALDAS
04/08/2009
300091022 LUCICLEIA LOPES GONÇALVES
05/08/2009
300091152 MARISE MARIA SANTOS DE FARIA
05/08/2009
300091154 DAIANE DA SILVA LOPES
06/08/2009
300091090 HERBERT WEIL
06/08/2009
300091066 LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA
06/08/2009
300091042 LEILIANE BARBOSA ANTONIO
07/08/2009
300091038 ROZILENE DA SILVA BORGES
07/08/2009
300091050 TIAGO GRECIA BESSA
07/08/2009
300091163 MARCELO CANDIDO FILHO
10/08/2009
300091181 EDUARDO GUIMARAES DA SILVA
10/08/2009
300091034 BEATRIZ MORAIS RAPES
06/08/2009
300091318 DARLENE MARTINS PEREIRA
13/08/2009
300091157 JOSE RAIMUNDO MARTINS DO NASCIMENTO
17/08/2009
300091205 FRANCINEIA SOUZA DAS VIRGENS
18/08/2009
300091458 MARCOS ALEXANDRE SANTANA
18/08/2009
300091317 QUELE REGINA NERIS DA SILVA
21/08/2009
300091462 ROBERTO MAGNO GIL
26/08/2009
300091717 MAYCON HENRIQUE SOBREIRA GERMANO
31/08/2009
300091938 MAGNO JOSE DE OLIVEIRA CRUZ
02/09/2009
300091856 UEVERTON FRAGA DE PAULA
02/09/2009
300091869 MARCELO ANGELO ABATTI
03/09/2009
300091817 BRUNO FABRICIO DE ALMEIDA
02/09/2009
300091816 AILTON MARCOS DA SILVA FERREIRA
03/09/2009
300091842 IVAN LENON PUERARI
03/09/2009
300091849 JESSE SILVA TRINDADE
03/09/2009
300091836 WELLINGTON CARRETA ALVES
03/09/2009
300091922 CELIO SOUZA DA SILVA
04/09/2009
300091834 DANIEL BONFIM NOVAES
04/09/2009
300091847 JOSE DANILO LOPES RANGEL
04/09/2009
300091820 MARCOS ANTONIO DE AGUIAR
04/09/2009
300091838 JAEQUISON TIAGO KIPERT KLABUNDE
08/09/2009
300091925 WALTAIR VIANA ANDREATTA
08/09/2009
300091942 MARCOS MARUO MARUYAMA
04/09/2009
300092314 IVAN CORDEIRO
08/09/2009
300091837 SIRLEY AVILA QUEIROZ
08/09/2009
300091919 ALEXANDRE MARQUES DE LIMA
09/09/2009
300091846 EDILSON DA SILVA GARCEZ
09/09/2009
300091967 ANISIO PEREIRA RODRIGUES
10/09/2009
300092046 ARNALDO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR
10/09/2009
300091929 CLEBER CRISTIAN SEBRIAN DA SILVA
10/09/2009
300091935 DIEGO LOPES DOS SANTOS
10/09/2009
300092316 EVERTON LUCIO BEATTO
10/09/2009
300092569 HEDYCASSIO CASSIANO
10/09/2009
300092319 LUCAS JOSE BARSZCZ DOS SANTOS
10/09/2009
300092320 EDER JOSE GATTI
11/09/2009
300091815 PEDRO DA SILVA LOBATO
11/09/2009
300091990 ANTONIO MENDES
08/09/2009
300092575 ALLEX DE SOUZA
10/09/2009
300091958 CLETO SIMAO DE SOUZA
11/09/2009
300091924 LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS FILHO
11/09/2009
300091918 MARCIO JOSE BATISTA DA SILVA
11/09/2009
300091937 MARIA FERNANDA CAMARGO ALVES M. DE OLIVEIRA 11/09/2009
300092317 JOAO PAULO DE SOUZA QUARESMA
10/09/2009
300091980 ANDREI GOMES SOARES
14/09/2009
300091943 MAIKO LOPES AZEVEDO
14/09/2009
300092389 REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
14/09/2009
300091996 JULIO CEZAR FELIX
16/09/2009
300091927 SERGIO RICARDO DE AGUIAR
16/09/2009
300091984 VANESSA ROLIM VIEIRA
03/09/2009
300091982 TULIO FRANCISCO PEZZIN BALDO
10/09/2009
300092441 ANTONIO MARCIO SOUZA LIMA
15/09/2009
300092003 UBIRATAN SOARES SILVA
16/09/2009
300092315 ADSON DOS SANTOS RIBEIRO
16/09/2009
300091923 ARLENE LACERDA DE FARIAS
16/09/2009
300092407 JALDO RAMOS CAVALCANTE
16/09/2009
300091920 RONIVON FRANCISCO DE JESUS
16/09/2009
300092311 SILVANO DA PONT
16/09/2009
300091941 VIVIANE CIRIACO GOMES
16/09/2009
300092044 WELLITON FONTANA PEREIRA
16/09/2009
300091985 CLEIDINEI FERREIRA DA ROCHA
16/09/2009
300091979 GILMAR DA ROCHA PEREIRA
16/09/2009
300092572 ALESSANDRA NASCIMENTO DE SOUZA
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187
188
189
300092261 DEUSINEI ROCHA DE SOUZA
300091933 GEFFERSON BORGES DA SILVA
300092254 KEILLA PINHEIRO DE OLIVEIRA
300092253 ROBERTA MIRANDA
300091936 SOLANGE TEREZINHA MARQUES
300091859 TATIANE RODRIGUES
300091983 THAISON BELING SOARES
300091917 EDUARDO ALBERTO BASEGGIO
300092259 EDELSON SIQUEIRA JERONIMO
300092251 ELIAS DA SILVA
300092255 EVAIR ZULKE
300092257 JOSE ROBERTO JERONIMO
300092312 CARLOS DIAS SANTANA
300091932 NAIANE PAIVA RODRIGUES
300091913 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
300092391 ALEXANDRE KOBERSTAIN
300092310 ANTONIO PEREIRA MATOS
300092308 WELTON SANTOS SILVA
300092307 ANA CLAUDIA COLETA FERREIRA
300092564 ANDREA APARECIDA CANAL PETERLE
300092396 AURELIO MARCOS DOS SANTOS MOITINHO
300092414 GETULIO MORENO
300092388 ANA MARTINHA RIGON
300092574 JOCIVALDO MARTINS DE SOUSA
300092387 MAURICIO GONÇALVES SIQUEIRA
300092395 PEDRO HENRIQUE MENDES BEZERRA DOS SANTOS
300092331 NILSON CAMILO
300092437 SILVANA RIBEIRO ERMITA
300092409 ANTONIO RICARDO GONÇALVES DA SILVA
300092332 OSEAS ELLER
300092438 CAROLINE ARAUJO CADAMURO
300092573 JEFERSON JACO FUCK
300092589 JOAO BRAZ CARDOSO
300092394 RODRIGO DA SILVA GUEDES
300092443 JEFFERSON LUIZ NUNES MOURAO
300092386 JOAO OTAVIO MATTOS MARENA
300092256 THIAGO FONSECA NELLI COSTA
300092397 CLEITON FORGIARINI
300092417 MARCIANO ALVES DE ALVARENGA
300092258 SANDRO DA SILVA SANTOS
300092583 TATIANA DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS
300092322 FERNANDA LOBO FERNANDES
300092392 SUELEN MARCON PIVA
300092390 BRUNO ARAUJO DE PINHO
300092446 PAULO DE LIMA RAMOS
300092410 DAYSON HENRIQUE TIVIROLLI TORRES
300092566 JOSE ANTONIO VITALIANO DE SOUZA
300092586 CLEUDSON DE SOUZA PEGO
300092576 EUFRAVIO BONE
300092445 ALEX SANDRO ORTIZ
300092585 ANGELO RODNEY DA ROCHA COELHO
300092649 ODAILDO DO CARMO MACIEL
300092571 OSMAR DE JESUS GONÇALVES
300092581 VANDERLEI DE ASSIS
300092577 VICENTE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
300092565 ERON BEZERRA SPINELLI
300092580 THAIS PAULINE GURKEWICZ
300092579 LEANDRO SONEGO
300092648 RANYERE RODRIGUES MARINHO
300092568 SABRINA DAS NEVES LEBRE
300092584 MARCELO SILVA LEMOS
300092567 ELEANDRO RICARDO DOS SANTOS
300093051 RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA
300092651 DIEGO ALVES MACHADO DE ASSIS
300092742 EVE CAROLINE KINAPP ESTALHER LAURINDO
300092746 IVANETE FERNANDES DA SILVA RUBIM
300092745 MARCIO GUSTAVO LOURENÇO DIAS
300092736 EMANUELA PANIZI SOUZA
300093048 JOSEMAR FAUSTINO DA CRUZ
300092937 SERGIO ANTONIO SIMOES PIACENTINI
300092743 LUCIANO MARQUES BEZERRA
300092749 ZENAIDE ROCHA BRITO
300092748 QUEICIANNE PANIAGO COLETA
300092741 ERNESTO ANTONIO MORAES DA SILVA
300093263 LINDOMAR PEREIRA SIMOES
300093845 JOSE ADRIANO DE SOUZA
300093841 SERGIO MAXIMO MESQUITA
300093840 EDERSON DIAS DA SILVA
300094021 MOISES PEREIRA BARROS
300094338 JEAN MARCOS DA SILVA
300094329 DIEGO GOMES FERREIRA
300094439 GISELLE PANDOLFI PINHEIRO
300094335 SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA
300094414 LAYS FERNANDA PINHEIRO
300094553 SILVIO GILBERTO BUENO
300094487 BRUNO LEHRBARCH MARTINS
300094594 MARCIA PAIXAO BISPO
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Porto Velho, 13.06.2014 113
DOE N° 2479
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300094715 IVAM MARCOS DE ALMEIDA
300094718 CISLEY MUNIS SILVA
300094612 EDIMAR HENRIQUE DA COSTA
300094766 EDIRAN AMARAL DIAS
300097170 LETICIA SATOMI KURODA
300097171 PATRICIA CUSTODIO DOS SANTOS
300097325 DEBORA BORGES DA SILVA
300097168 EDMUNDO DE SOUZA GONÇALVES
300097517 DEUSIVAN ROCHA DE SOUZA
300097418 JOAO PINTO JUNIOR LEITE RAMALHO
300097560 EDMUNDO GERONIMO DE OLIVEIRA
300097519 EUGENIO VITAL PEREIRA FILHO
300097514 FABRICIO GOMES MORATTO
300097515 RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA
300097211 WILIAN NUNES WANDSCHEER
300097591 MICHELLE CESARINO
300097592 MARYELA MIREIA DE SOUSA BANDEIRA
300100497 BETHANIA SILVA SANTOS
300100483 ALLAN LUIS VICARI
300100789 INGRID GRISOLIA CYPRIANO MENEGATT
300100786 ALEXANDRE MONTIBELER TIUSSI
300100914 JOAO HENRIQUE ZAMPIERI
300100895 VIRGINIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
300102360 ANA CLEIDE DA SILVA
300102276 MARCIO VITOR CARVALHO DE CARVALHO
300102466 FABIANO CANGUSSU SOARES
300103645 ROSIELINA NUNES FERREIRA DE LIMA
300104461 KESSIA ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS
300103627 DAMARIS OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO
300103978 RICARDO ALVES CHUI
300104465 ADONIZ JEFFERSON SALES CASTRO
300104465 ADONIZ JEFFERSON SALES CASTRO
300104867 DELVANO LUCAS
300104476 SUZIANE BRITO GOMES
300104867 DELVANO LUCAS
300104476 SUZIANE BRITO GOMES
300105051 PAULO ADRIANO DA SILVA
300105051 PAULO ADRIANO DA SILVA
300105763 ANA PAULA BRAGA RAIMUNDO
300105763 ANA PAULA BRAGA RAIMUNDO
300107372 ANDERSON ORTIZ DE OLIVEIRA
300108089 MARCO ANTONIO MUGRABE OLIVEIRA
300107570 IRAN FERNANDES BENEVIDES
300107261 ANNY VICENTE DA SILVA
300108190 EDUARDO BAIA DA SILVA
300108256 EDSON JUSTINO DE OLIVEIRA
300108248 JOSE MACIEL DE GODOI
300108704 BRUNO RENATO S. M. DA SILVA
300108228 CARLIZE CHIAVELLI LOPES
300108736 DOUGLAS QUIRINO BAYER
300108753 JOZIENE BATISTA ALVES
300108214 MARILEIA TEIXEIRA DE ASSUNÇAO
300108756 VERONICE MANDU DOS SANTOS
300108752 JOSE DE FREITAS GUEDES
300109222 ANESIO FERNANDES OLIVEIRA
300109563 WENDERSON SARUDAKIS DE ARAUJO
300108751 WILIAN DE MATOS
300109533 PATRICIA DA SILVA BONI
300108757 ISMAEL PETRY
300110283 ODETE BORCHARDT
300108821 CAMILA BARBOZA DUARTE TAVARES
300109224 LINDON JONSON COSTA
300108841 JOSE MILTON MARTINS
300108759 WELITON CURBANI
300109581 GEOVANA MANOEL DA SILVA
300110386 JOSE APARECIDO MARTINS GOUVEIA
300109576 FABIO ADRIANO RITZEL
300109525 JOSIANE INES KUZNIEWSKI
300110098 JOSIVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES
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26/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
30/05/2014
31/05/2014
31/05/2014
31/05/2014
01/06/2014
01/06/2014
02/06/2014
05/06/2014
06/06/2014
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 287/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 03 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DE FESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de
1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 0047/2014 de 23/05/14 que suspende
o gozo de férias do (a) servidor (a) PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS, o
órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares do exercício
de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo
citado, do período de 01/06/2014 a 30/06/2014 para o período de 01/01/2015
a 30/01/2015.
MATRICULA
300070248
NOME
PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS
LOTAÇÃO
ULSAV DE NOVA COLINA
Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 288/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 03 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de
1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 0060/2014/ULSAV/ITAPUÃ de 23/
05/14 que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) PLÍNIO RAIMONDI
JÚNIOR, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares do
exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo
citado, do período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período de 01/07/2014
a 10/07/2014, 01/08/2014 a 10/08/2014 e 01/09/2014 a 10/09/2014.
MATRICULA
300110471
NOME
PLÍNIO RAIMONDI JÚNIOR
LOTAÇÃO
ULSAV DE ITAPUÃ DO OESTE
Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 289/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 03 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de
1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 291/GIDSV/IDARON de 30/05/14
que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) RENATO DA COSTA
MELLO, o órgão necessitará transferir o período de férias regulamentares do
exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo
citado, do período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período de 07/07/2014
a 21/07/2014 e 05/01/2015 a 19/01/2015.
MATRICULA
300002477
NOME
RENATO DA COSTA MELLO
LOTAÇÃO
SEDE ADM/GIDSV
Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 290/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 03 de Junho de 2014.
O PRESIDENT E DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho
de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15,
inciso XIV e conforme consta no Memorando nº 162/14-IDARON/ULSAV/COL
de 29/05/2014.
114
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
R E S O L V E:
Designar, o s ervidor FRANCISM AR
TEIXEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Assist. Estadual de Fiscalização Agropecuária,
matrícula
300059493,
para
res ponder
cumulativamente com as suas atribuições pela Ulsav
de COLORADO DO OESTE da Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
– IDARON, pelo período de 01/06/2014 a 30/06/
2014, em substituição da titular VALÉRIA LÚCIA
DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe
de Ulsav, matrícula 300044810, por encontrar-se
em pleno gozo de férias no referido período.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 291/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 03 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e
conforme consta no Memorando nº 271/2014/
STAF-RM/IDARON de 21/05/2014.
R E S O L V E:
Designar, o s ervidor ADRIANO ALVES
SCHAFER, ocupante do cargo de Assist. Estadual
de Fiscalização Agropecuária, matrícula 300111793,
para responder cumulativamente com as suas
atribuições pela Ulsav de NOVA BRASILÂNDIA da
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON, pelo período de 01/
06/2014 a 30/06/2014, em substituição da titular
ANTÔNIO RICARDO GONÇALVES DA SILVA ,
ocupante do cargo de Chefe de Ulsav, matrícula
300092409, por encontrar-se em pleno gozo de
férias no referido período.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA N° 292/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 03 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 174/
SAA/IDARON de 30/05/14 que suspende o gozo
de férias do (a) servidor (a) MICHEL LOEBLEIN
ENGEL, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do período
de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período de 01/
07/2014 a 15/07/2014 e 01/12/2014 a 15/12/2014.
MATRICULA
300109193
NOME
MICHEL LOEBLEIN ENGEL
LOTAÇÃO
SEDE ADM/SAA
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
de 01/07/2014 a 10/07/2014, 04/08/2014 a 13/08/
2014 e 01/09/2014 a 10/09/2014.
MATRICULA
300115973
NOME
ANDERSON SILVEIRA DE SOUZA
LOTAÇÃO
SEDE ADM/SCP
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
Avenilson Gomes Da Trindade
Presidente em exercício da agencia
IDARON
Matricula 300042760
PORTARIA N° 296/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 06 de Junho de 2014.
PORTARIA N° 298/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 06 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV. Considerando o teor da
portaria n° 001/GAB/IDARON de 02/01/14 que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a)
WAGNER PEREIRA DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de f érias
regulamentares
do
s ervidor
WAGNER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 300054083,
referente o exercício 2014 da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/01/
2014 a 30/01/2014 para o período de 01/05/2014
a 30/05/2014.
LEIA-SE:
ALTERAR o gozo de férias regulamentares do
servidor abaixo citado, do período 01/01/2014 a 30/
01/2014 para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Avenilson Gomes Da Trindade
Presidente em exercício da agencia
IDARON
Matricula 300042760
PORTARIA N° 297/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 06 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 288/
SPC/DAF/IDARON de 03/06/14 que suspende o
gozo de férias do (a) servidor (a) ANDERSON
SILVEIRA DE SOUZ A, o órgão nec es s itará
transferir o período de férias regulamentares do
exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 065/
14-P. FISCAL/VHA de 29/05/14 que suspende o
gozo de férias do (a) servidor (a) JAIME DE JESUS
SILVA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período
de 01/12/2014 a 30/12/2014.
MATRICULA NOME
300057814 JAIME DE JESUS SILVA
LOTAÇÃO
POSTO FISCAL/VHA
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Avenilson Gomes Da Trindade
Presidente em exercício da agencia
IDARON
Matricula 300042760
PORTARIA N° 299/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 06 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV. Considerando o teor da
portaria n° 020/GAB/IDARON de 09/01/14 que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a)
CARLOS DIAS SANTANA.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares
do
s ervidor
CARLOS DIAS SANTANA, Matrícula 300092312,
referente o exercício 2012, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/01/
2014 a 30/01/2014 para o período de 01/07/2014
a 30/07/2014.
Porto Velho, 13.06.2014 115
DOE N° 2479
LEIA-SE:
ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período 01/01/2014
a 30/01/2014 para o período de 16/07/2014 a 30/
07/2014 e 01/09/2014 a 15/09/2014.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Avenilson Gomes Da Trindade
Presidente em exercício da agencia
IDARON
Matricula 300042760
PORTARIA N° 300/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 06 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 0151/
ASSEJUR/IDARON de 05/06/14 que suspende o
gozo de férias do (a) servidor ( a) ARLINDO
CARVALHO DOS SANTOS, o órgão necessitará
transferir o período de férias regulamentares do
exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período
de 07/01/2015 a 05/02/2015.
MATRICULANOME
LOTAÇÃO
300114702 ARLINDO CARVALHO DOS SANTOS SEDE ADM/ASSEJUR
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Avenilson Gomes Da Trindade
Presidente em exercício da agencia
IDARON
Matricula 300042760
PORTARIA N° 302/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 06 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 033/
14 de 16/05/14 que suspende o gozo de férias do
(a) servidor (a) DÁRIO NUNES MOURÃO, o órgão
nec es s itará trans f erir o período de f érias
regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 para o período
de 01/12/2014 a 30/12/2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300042652 DÁRIO NUNES MOURÃO ULSAV DE VALE DO PARAÍSO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Avenilson Gomes Da Trindade
Presidente em exercício da agencia
IDARON
Matricula 300042760
PORTARIA N° 306/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 09 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro
de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme
consta o Processo nº 01-1923.00342-0000/2014,
R E S O L V E:
PORTARIA N° 301/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 06 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 033/
14 de 16/05/14 que suspende o gozo de férias do
(a) servidor (a) ADINÁRIO DO NASCIM ENTO
FILHO, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do exercício de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/12/2014 a 30/12/2014 para o período
de 01/07/2014 a 30/07/2014.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300042783 ADINÁRIO DO NASCIMENTO FILHO ULSAV DE VALE DO
PARAÍSO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Avenilson Gomes Da Trindade
Presidente em exercício da agencia
IDARON
Matricula 300042760
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigo nº 123, da Lei
Complementar nº 68 de 09.12.1992, a servidora
ALANA FERREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo
de Assistente Estadual de Fiscalização
Agropecuária, matrícula nº 300042779, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado na Unidade Local de Sanidade
Animal e Vegetal - ULSAV/Migrantenópolis, nos
meses de Janeiro/2015, Janeiro/2016 e Janeiro/
2017, referente ao 2º quinquênio.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
Marcelo Henrique De Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Matricula 300102821
PORTARIA Nº 305/2014/GAB/IDARON
Porto Velho, 09 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, nomeado através do
Decreto não numerado, datado de 1º de janeiro de
2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de janeiro
de 2011, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 215, de
19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIII;
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 01-2423.00599-0000/2013.
R E S O L V E:
Aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao
servidor JOSÉ LUIS DE SOUZA MEIRELES, matrícula 300060434, ocupante do Cargo de Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária, lotado na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal do Município de Itapuã do Oeste-RO, prevista no Artigo 167,
Inciso I, Lei Complementar 68/92, pelo descumprimento
dos deveres do servidor contidos no Art. 154, Incisos
III (lealdade à instituição), IV (observância das normas legais e regulamentares), IX (comunicação de
irregularidades que tiver ciência em razão do cargo à
autoridade competente) e X (manutenção de conduta
compatível com a moralidade administrativa), do mesmo dispositivo legal.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Presidente/IDARON
PORTARIA Nº 304/2014/GAB/IDARON
Porto Velho, 09 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, nomeado através do
Decreto não numerado, datado de 1º de janeiro de
2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de janeiro
de 2011, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 215, de
19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIII;
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 01-2423.00599-0000/2013.
R E S O L V E:
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DE 15
(QUINZE) DIAS, PERÍODO DE 01 A 15 DE JULHO
DE 2014, ao servidor ARNALDO SOARES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula 300092046,
ocupante do Cargo de Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária, lotado na Unidade Local
de Sanidade Animal e Vegetal do Município de Itapuã
do Oeste-RO, prevista no Artigo 169, Inciso III, Lei
Complementar 68/92, pelo descumprimento dos
deveres do servidor contidos no Art. 154, Incisos
III (lealdade à instituição), IV (observância das
normas legais e regulamentares), IX (comunicação de irregularidades que tiver ciência em razão
do cargo à autoridade competente) e X (manutenção de conduta compatível com a moralidade administrativa), do mesmo dispositivo legal.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Presidente/IDARON
PORTARIA Nº 303/2014/GAB/IDARON
Porto Velho, 09 de Junho de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, nomeado através do
Decreto não numerado, datado de 1º de janeiro de
2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de janeiro
de 2011, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 215, de
19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIII;
116
DOE N° 2479
Porto Velho, 13.06.2014
inciso XXII, da Lei n-º 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
10.454/2002, que foi HOMOLOGADA a licitação para aquisição de materiais
de Consumo (suprimentos de informática), para atender o proposto na Etapa/Fase 1.1 do Plano de Trabalho do Convênio MAPA/IDARON Nº 743132/
R E S O L V E:
2010, tendo como CO NVENENT E a Agênc ia de Defesa Sanitária
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, PERÍODO DE 01 A Agros ilvopas toril do Estado de Rondônia – IDAR ON, c onforme as
30 DE JULHO DE 2014, à servidora MÁRCIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Especificações do
300091103, ocupante do Cargo de As sistente de Gestão da Def es a Objeto da Licitação conforme Termo de Referência às (fls.46/63) dos autos,
Agrosilvopastoril, lotada na Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal do onde a empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
Município de Itapuã do Oeste-RO, prevista no Artigo 169, Inciso III, Lei Comple- 56.215.999/0012-01, sediada na ST SAAN Quadra 01 – Lote 75 – Brasília/
mentar 68/92, pelo descumprimento dos deveres do servidor contidos no Art. DF, CEP 70632-100, adjudicou o item 01 pelo valor total de R$ 22.139,40
154, Incisos III (lealdade à instituição), IV (observância das normas legais e (vinte e dois mil cento e trinta e nove reais e quarenta centavos);
regulamentares) e X (manutenção de conduta compatível com a moralidade admi- adjudicou o item 02 pelo valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); adjudicou o item 03 pelo valor total de R$ 113.995,00 (cento e
nistrativa), do mesmo dispositivo legal.
treze mil novecentos e noventa e cinco reais); adjudicou o item 06
pelo valor total de R$ 2.297,98 (dois mil duzentos e noventa e sete
Dê-se ciência.
reais e noventa e oito centavos); adjudicou o item 07 pelo valor total de
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
R$ 2.297,98 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
oito centavos); perfazendo o valor total de R$ 152.530,36 (cento e
Presidente/IDARON
cinquenta e dois mil quinhentos e trinta reais e trinta e seis centaEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2010-IDARON vos); a empresa PORTO LASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ nº. 06.061.119/0001-50, sediada na Rua Salgado Filho, nº
CONTRATANTES: A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO 2385, Bairro São Cristóvão, no município de Porto Velho/RO, CEP 76804ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON e AUTOTRAC COMÉRCIO E 054, adjudicou o item 04 perfazendo o valor total de R$ 173.720,00 (cento
setenta e três mil setecentos e vinte reais); e a empresa CALEBE
TELECOMUNICAÇÕES S/A.
CABRAL DA COSTA-ME, inscrita no CNPJ nº. 16.814.562/0001-09, sediada
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem a finalidade de PRORROGAR por 12 na Rua 5, nº 15, Quadra 55, Lote 104 e Loja 07, Setor Central, no município
(doze) meses o CONTRATO com a empresa AUTOTRAC COMÉRCIO E TELE- de Goiânia/GO, CEP 74.015-135, adjudicou o item 05 perfazendo o valor
COMUNICAÇÕES S/A, para prestação de serviços necessários à operação de total de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais); perfazendo o valor total
um sistema de comunicação de dados da CONTRATANTE, através do acesso ao do certame de R$ 331.340,36 (trezentos e trinta e um mil trezentos e
quarenta reais e trinta e seis centavos), pelo menor lance.
Sistema OmniSAT, de propriedade da CONTRATADA, conforme segue:
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 01-2423.00599-0000/
2013.
SERVIÇOS - A CONTRATADA, por meio de sua Central de Operações localizada
em Brasília – DF, assegurará, através de software específico, o acesso aos
serviços de processamento, transmissão de texto e localização de posição por
satélite, entre a CONTRATANTE e as suas unidades móveis e postos remotos
equipados com os equipamentos denominados MCT’S (Móbile Comunication
Terminal, conforme definido na cláusula DÉCIMA NONA, III).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Natureza de Despesa: 33.90.39
Fonte de Recursos: 3240
Programa de Trabalho: 20122101520870000
Nota de Empenho: nº. 2014NE00284 de 29/04/2014
DO PROCESSO: 01-2423.00805-00/2009
DO PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2014
DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.
ASSINAM:
Marcelo Henrique de Lima Borges – Presidente da Agência IDARON/RO.
Wládmir Reis Sampaio – Procurador - Contratada
Miguel Jose Neto – Procurador - Contratada
Porto Velho/RO, 09 de junho de 2014.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO
ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa interessar,
segundo os Termos do artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso
VI da Lei Federal nº. 8.666/93 nos autos do Processo Administrativo nº. 011923.00367-0000/2014 a Inexigibilidade de licitação para abertura de processo para inscrição dos servidores Francisco Ivan Maciel Rocha, Matrícula nº 300015054, M árcio Vitor Carvalho de Carvalho, Matricula
300102276 e Rosielina Nunes Ferreira de Lima, Matrícula nº 300103645,
lotados no Setor de Informática – SEINF/DAF/IDARON, para participarem do
Curso: Cisco – Fundamentos de Redes, que será realizado na cidade de
Porto Velho/RO, no período de 16/06/2014 a 18/07/2014, será ministrado
pela Escola SENAI “Marechal Rondon” – Av. Farquar, 2391, Bairro Arigolândia,
no horário de 14:00 às 18:00h com carga horária de 100h, no valor por
aluno de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), para atender as necessidades
da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –
IDARON.
Porto Velho-RO, 26 de maio de 2014.
Marcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 683/2013/SUPEL/RO
O PRESIDENT E DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON torna público a
quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 683/2013/SUPEL/RO, nos
autos do Processo Administrativo nº. 01-2423.00093-00/2013, com base nos
artigos 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e art. 4º,
Porto Velho, 06 de junho de 2014.
Avenilson Gomes da Trindade
Presidente em Exercício da Agência/IDARON
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa em favor da Escola SENAI Marechal Rondon,
com endereço na Av. Farquar, 2391, Bairro Arigolândia, no município de
Porto Velho/RO, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
Porto Velho, 06 de junho de 2014.
Avenilson Gomes da Trindade
Presidente em Exercício da Agência/IDARON
Porto Velho, 13.06.2014 117
DOE N° 2479
Sec. de Est. do Desenv. Ambiental
Portaria nº 100/GAB/SEDAM
Porto Velho-RO, 11 de junho de 2.013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 52, inc. I, do Decreto nº 14.143, de 18 de março de 2009,
Considerando os mandamentos preconizados na Lei Federal nº 12.651, de 25
de maio de 2.012 (Novo Código Florestal), acerca do Programa de Regularização
Ambiental – PRA, em especial os estabelecidos no art. 59, e seus parágrafos:
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENCOLVIMENTO AMBIENTAL RECONHECE:
-A propriedade como inserida no PROGRAMA DE REGULRIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – PRA/RO;
-A propriedade está situada na ZONA 1, SUBZONA 1.1 DO Z.S.E.E. 2ª APROXIMAÇÃO;
-A propriedade TEM passivo ambiental florestal, tendo o interessado assinado: um Termo de Compromisso de Recomposição de Reserva
Legal (TCRRL) e um Termo de Compromisso de Recomposição de Área de Preservação Permanente (TCRAPP) e apresentou um
Projeto de Recomposição de Área Degradada e Alterada - PRADA;
-A propriedade está situada a uma distância superior a 10 km de TERRA INDÍGENA/UNIDADES DE CONSERVAÇÃO e encontra-se FORA
do perímetro da ÁREA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA;
-A propriedade enquadra-se no que estabelece a RESOLUÇÃO Nº 428 do CONAMA de 17/12/2010;
-A propriedade como apta com o que estabelecem: O Código Florestal - Lei 12.651/2012, e suas Alterações, e a Lei Complementar
Estadual Nº 233 de 06/06/2000 e suas Alterações – ZSEE/RO;
-A validade da Certidão Ambiental da Propriedde Rural-CAPR está vinculada ao cumprimento dos Termos.
- OBS: ESTA CERTIDÃO É ESPECÍFICA PARA ATIVIDADES AGROPECUARIAS, FLORESTAIS E PSICULTURA ATÉ xxxxxxx ha DE
LÂMINA D’AGUA, SENDO PRÉ-REQUISITO PARA OUTRAS ATIVIDADES.
LOCAL E DATA:
Porto Velho – RO, 00 de XXXXXXX de 20XX
______________________________________
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
SEDAM - RO
Considerando o que dispõe o Decreto Federal nº 7.830, de 17 de outubro de
2.012, que estabelece normas gerais relativas ao Programa de Regularização
Ambiental – PRA;
Considerando as disposições contidas no Decreto Federal nº 8.235, de 05
de maio de 2.014, que estabelece normas gerais complementares ao Programas
de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o
Decreto nº 7.830/12, e institui o Programa Mais Ambiente Brasil;
Considerando as normas estabelecidas no Decreto Estadual nº 17.940, de
25 de junho de 2.013, atinentes ao Programa de Regularização Ambiental – PRA/
RO, resolve:
Art. 1º. Adotar os Procedimentos Administrativos constantes do Anexo Único da presente Portaria como instrumentos do Programa de Regularização
Ambiental – PRA supracitados, em especial o normatizado no Decreto Estadual nº
17.940, de 25 de junho de 2.013.
Parágrafo único. Os Procedimentos Administrativos a que se refere o caput
deste artigo são passíveis de alterações, desde que previamente autorizadas pela
Secretária de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,publique-se,cumpra-se.
TERMO DE COMPROMISSO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL
CAR Nº:
Processo nº:
Aos XX dias do mês de XXXXXX de 20XX, o(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXXXX, Brasileiro, Estudante, solteiro (a), RG nº.
00000000 SSP/RO, CPF nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua SEM SAIDA, CEP:76.920-000, no município de XXXXXX RO, proprietário(a)/possuidor(a) do imóvel XXXXXX, lote rural nº. XX, setor XXXXX, gleba XXX, PROJETO FUNDIÁRIO XXXXXXXXXX,
localizado no município de XXXXXX, CEP nº. XX.OOO-000, Rondônia, matrícula Nº. 00000, REGISTRADO EM 00/00/0000, NA COMARCA
DE XXXXXXX – RO, com área total de XXX,XXXX hectares, DOCUMENTO DE PROPRIEDADE/POSSE Nº. 00000, EMITIDO POR
XXXXXXXXXX EM 00/00/0000, com área total de XXXXXX hectares, compreendida nos limites abaixo indicados.
Vem, por meio deste instrumento, junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, comprometer-se a
proceder os serviços de recomposição de XX,XXXX hectares da “Reserva Legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada dois
anos, de no mínimo 1/10 da área total necessário à sua complementação, com espécies nativas e/ou exóticas de acordo com
critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente e o Projeto de Recomposição de Área Degradada e Alterada PRADA da Área de Reserva Legal, imediatamente após a emissão deste Termo, conforme dispõe a legislação vigente, obrigando-se por
si e seus sucessores, por força da Lei e do presente instrumento, a não alterar a destinação comprometida, no caso de transmissão por
venda, cessão ou doação ou qualquer título, comprometendo-se ainda a obedecer fielmente a legislação ambiental vigente, dado sempre
por firme e valioso o declarado e compromissado neste documento, cuja quebra se configurará como desrespeito às Leis Ambientais,
sujeitando-se portanto o signatário desta, às implicações penais e administrativas decorrentes da infringência de preceitos legais.
Firma o presente TERMO DE RESPONSABILIDADE EM 3 (três) vias de igual teor na presença da Secretária de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO que também assina.
CARACTERÍSTICAS DE CONFRONTAÇÃO DO IMÓVEL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
LOCAL E DATA:
Porto Velho-RO, XX de XXXXXXXXX de 20XX de to de 2011
___________________________________________
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de
Rondônia – SEDAM/RO
NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Estado da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM
______________________________________
Fulando de Tal
Proprietário(a)/Possuidor(a) do Imóvel
TERMO DE COMPROMISSO DE RECOMPOSIÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CERTIDÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL - CAPR Nº:
CAR Nº:
DADOS DO PROPRIETÁRIO:
PROPRIEDADE:
CPF/CNPJ:
DADOS DA PROPRIEDADE:
PROPRIEDADE:
LOCALIZAÇÃO:
TRANSCRIÇÃO/MATRÍCULA:
CAR Nº:
PROCESSO Nº:
RG:
Área da Matricula:
Área Total do Imóvel:
Área de Reserva Legal:
Área de Reserva Legal a Recuperar:
Área Remanescente:
Área Total Antropizada:
Área de Preservação Permanente Total:
Área de Preservação Permanente na Área Remanescente:
Área de Preservação Permanente na Área Remanescente:
Área de Preservação Permanente Total a Reparar:
Área do imóvel objeto de EMBARGO:
ATIVIDADE PRINCIPAL NA PROPRIEDADE:
SEDAM – 2 - Agropecuária
INFRA-ESTRUTURA:
CRIAÇÃO DE GADO DE CORTE E PLANTIO DE CULTURAS ANUAIS.
CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA EMBARGADA:
O IMÓVEL TEM OU NÃO AREA EMBARGADA, LOCALIZADA CONFORME CARTA IMAGEM NO VERSO NAS ATIVIDADES, OBRAS,
OBEJTOS DO EMBARGO
Processo nº:
Aos XX dias do mês de XXXXXX de 20XX, o(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXXXX, Brasileiro, Estudante, solteiro(a), RG nº. 00000000
XXX/XX, CPF nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado(a) à Rua SEM SAIDA, CEP:XX.XXX-XXX, no município de XXXXXX/RO,
proprietário(a)/possuidor(a) do imóvel XXXXXX, lote rural º. XX, setor XXXXX, gleba XXX, PROJETO FUNDIÁRIO XXXXXXXXXX, localizado
no município de XXXXXX, CEP nº. XX.OOO-000, Rondônia, matrícula Nº. 00000, REGISTRADO EM 00/00/0000, NA COMARCA DE
XXXXXXX – RO, com área total de XXX,XXXX hectares, DOCUMENTO DE PROPRIEDADE/POSSE Nº. 00000, EMITIDO POR
XXXXXXXXXX EM 00/00/0000, com área total de XXX,XXXX hectares,
.
Vem, por meio deste instrumento, junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em
conformidade com o disposto na Lei nº. 12.651/12, comprometer-se a fazer a recomposição de XX,XXXX hectares, de acordo com critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente e o Projeto de Recomposição de Área Degradada e Alterada - PRADA, da
Área de Preservação Permanente do seu imóvel, dando inicio de forma continua e imediata após a emissão deste Termo até a reparação do
dano, obrigando-se ainda por si e seus sucessores, por força da Lei e do presente instrumento, a não alterar a destinação comprometida, no
caso de transmissão por venda, cessão ou doação ou qualquer título, dado sempre por firme e valioso o declarado e compromissado neste
documento, cuja quebra se configurará como desrespeito às Leis Ambientais, sujeitando-se portanto o signatário desta, às implicações penais e
administrativas decorrentes da infringência de preceitos legais.
Firma o presente TERMO DE RESPONSABILIDADE EM 3 (três) vias de igual teor na presença do Secretário de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO que também assina.
QUADRO DE ÁREAS
Área do Imóvel
Área de Preservação Permanente Total
Área de Preservação Permanente Total a Recuperar
Área Total de Reserva Legal
Área de Reserva Legal a Recuperar
ha
ha
ha
ha
ha
CARACTERISTICAS DE CONFRONTANTES DO IMÓVEL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
LOCAL E DATA:
____________________________________________
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de
Porto Velho – RO, 00 de agosto de 20XX
_______________________________________
Fulano de Tal
Proprietário do Imóvel
118
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
TERMO DE COMPROMISSO PARA REGISTRO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
CAR Nº:
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE AVERBAÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO AMBIENTAL
CAR Nº:
Processo nº:
Aos XX dias do mês de XXXXXX de 20XX, o(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXXXX, Brasileiro, Estudante, solteiro(a), RG nº.
00000000 SSP/RO, CPF nº. XXX.XXX.XXX.XX, residente e domiciliado à Rua SEM SAIDA, CEP:XX.XXX-XXX, no município de
XXXXXX/RO, proprietário(a)/possuidor(a) do imóvel XXXXXX, lote rural º. XX, setor XXXXX, gleba XXX, PROJETO FUNDIÁRIO
XXXXXXXXXX, localizado no município de XXXXXX, CEP nº. XX.OOO-000, Rondônia, matrícula Nº. 00000, REGISTRADO EM
00/00/0000, NA COMARCA DE XXXXXXX – RO, com área total de XXX,XXXX hectares, DOCUMENTO DE PROPRIEDADE/POSSE Nº.
00000, EMITIDO POR XXXXXXXXXX, em 00/00/0000, com área total de XXX,XXXX hectares, assume a responsabilidade de efetuar o
registro do presente Termo, acompanhado de planta e memorial descritivo delimitando a área a ser registrada conforme estabelecido na Lei
nº. 12.651/2012, e na Lei nº 233, alterada parcialmente pela Lei nº 312, que a floresta ou forma de vegetação existente, com área de
XXX,XXXX hectares, correspondente a XX,XX% da propriedade, compreendida nos limites abaixo indicados, fica gravada/registrada como
de utilização limitada, não podendo nela ser feita qualquer tipo de exploração sem autorização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM. O proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessores, a fazer o presente gravam/registro e sempre bom,
firme e valioso.
Firma o presente TERMO DE COMPROMISSO EM 3 (três) vias de igual teor na presença do Secretário de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO que também assina.
CARACTERÍSTICAS DE CONFRONTAÇÃO DO IMÓVEL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
LIMITES DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
LOCAL E DATA:
Porto Velho-RO, xx de xxxxxxx de xxxx
_____________________________________ ___________________________________
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Fulano de Tal
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de
Proprietário do Imóvel
Rondônia – SEDAM
Processo nº :
CAR CESSIONÁRIO Nº
Processo nº:
Aos XX dias do mês de XXXXXX de 20XX, o(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXX, Brasileiro, Estudante, Solteiro(a),RG nº. 00000000
SSP/RO, CPF nº. 555.555.555-55, residente e domiciliado(a) à Rua SEM SAIDA, CEP:76.920-000, no município de XXXXXX/RO,
proprietário(a) do imóvel XXXXXX, lote rural º. XX, setor XXXXX, gleba XXX, PROJETO FUNDIÁRIO XXXXXXXXXX, localizado no município de
XXXXXX, CEP nº. XX.OOO-000, Rondônia, matrícula Nº. 00000, REGISTRADO EM 00/00/0000, NA COMARCA DE XXXXXXX – RO, com área
total de XXX,XXXX hectares, e área de reserva legal registrada de XXX hectares, assume a responsabilidade de efetuar a averbação do
presente Termo de Responsabilidade, acompanhado de planta e memorial descritivo, objetivo da servidão ambiental, direitos e deveres do
proprietário ou possuidor, prazo de durante o qual a área permanecerá com servidão ambiental e, delimitado a área a ser averbada como de
servidão ambiental à margem da matricula do imóvel no Cartório de Registro Imóvel, conforme a Lei nº. 12.651/2012 e a Lei nº 233, alterada
parcialmente pela Lei nº 312, em atendimento ao que determina os citados Diplomas Legais, que a floresta ou forma de vegetação existente,
com área de XXX,XXXX hectares, compreendida nos limites abaixo indicados, fica gravada como área de servidão ambiental de utilização
limitada, não podendo nela ser feita qualquer tipo de exploração ou transação sem autorização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM. O proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessores, a fazer o presente gravame sempre bom, firme e
valioso.
Firma o presente TERMO DE RESPONSABILIDADE EM 3 (três) vias de igual teor na presença do Secretário de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO que também assina
CARACTERÍSTICAS DE CONFRONTAÇÃO DO IMÓVEL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
LIMITES DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
LIMITES DA ÁREA DE SERVIDÃO AMBIENTAL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
LOCAL E DATA:
TOTAL DE CRA AUTORIZADO
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE AVERBAÇÃO DE ÁREA DE DOAÇÃO OU CONCESSSÃO PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
XXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXX
CAR Nº:
Aos XX dias do mês de XXXXXX de 20XX, o(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXXXX, Brasileiro, Estudante, RG nº. 00000000 SSP/RO,
CPF nº. 555.555.555-55, solteiro(a), residente e domiciliado à Rua SEM SAIDA, CEP:76.920-000, no município de XXXXXX/RO, proprietário(a)
do imóvel XXXXXX, lote rural º. XX, setor XXXXX, gleba XXX, PROJETO FUNDIÁRIO XXXXXXXXXX, localizado no município de XXXXXX,
CEP nº. XX.OOO-000, Rondônia, matrícula Nº. 00000, REGISTRADO EM 00/00/0000, NA COMARCA DE XXXXXXX – RO, com área total de
XXX,XXXX hectares, e área de reserva legal registrada de XXX,XXXX hectares, firma o presente Instrumento de Responsabilidade,
Autorizando a Compensação Ambiental de uma área de xxxxxx hectares, correspondentes a xxxxxx cotas de reserva ambiental, para uma área
de reserva legal descaracterizada no Lote xxxxx, Setor xxxxxxx, Gleba xxxxxxx Projeto Fundiário xxxxxxxxxx, Município de xxxxxxxxx, estado,
conforme estabelecido na Lei nº. 12.651/2012, e a Lei nº 233, alterada parcialmente pela Lei nº 312, em atendimento ao que determina os
citados Diplomas Legais, não podendo nela ser feita qualquer tipo de exploração ou transação sem autorização da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. O proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessores, a fazer o presente gravame sempre
bom, firme e valioso, comprometendo-se, inclusive, a não mais reivindicar qualquer direito ou benefício ao ESTADO DE RONDÔNIA/UNIÃO
FEDERAL, à título de indenização material e/ou moral, por desapropriação direta ou indireta da área ora objeto do gravame.
Firma o presente TERMO DE RESPONSABILIDADE EM 3 (três) vias de igual teor na presença do Secretário de Estado
do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO que também assina.
CARACTERÍSTICA DO BIOMA CEDENTE
TOTAL DE CRA CEDENTE BIOMA AMAZONICO
TOTAL DE CRA CEDENTE BIOMA CERRADO
CARACTERÍSTICA DO BIOMA CESSIONÁRIO
TOTAL DE CRA CESSIONÁRIO BIOMA AMAZONICO
TOTAL DE CRA CESSIONÁRIO BIOMA CERRADO
LOCAL E DATA:
Porto Velho-RO, XX de XXXXXX de 20XX
______________________________________ ____________________________________
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Fulano de Tal
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de
Proprietário do Imóvel/Cedente
Rondônia – SEDAM
____________________________________
Fulano de Tal
Cessionário
Porto Velho-RO, XX de XXXXXX de 20XX
______________________________________ ____________________________________
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Fulano de Tal
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de
Proprietário do Imóvel
Rondônia – SEDAM
TERMO Nº xxxxxx DE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO AMBIENTAL
CAR CEDENTE Nº
Processo nº:
Processo nº :
TOTAL DE CRA:
Aos xxxxxx dias do mês de xxxxxx de 2.0xx, o(a) Sr.(a) xxxxxxxxxxx, brasileiro(a), estudante, solteiro(a), RG nº. 00000000 SSP/RO,
CPF nº. 555.555.555-55, residente e domiciliado(a) à Rua SEM SAIDA, CEP:76.920-000, no munic ípio de XXXXXX/RO, proprietário(a) do Lote
xxx, Setor xx, xxxxxxxxxxx, Projeto Fundiário xxxxxxxxx, localizado no município de xxxxxxx, Estado de Rondônia, com área total de xxxxx
hectares, matrícula n° 010099 do Cartório de Registro Geral de Imóveis de Ofício da Comarca de xxxxxxxxx-RO, firma o presente Instrumento
de Responsabilidade de Averbação de Área de Doação ou Concessão para Unidade de Conservação, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, com a
destinação prevista pela Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e pela Lei nº
1.144/2002 – Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza de Rondônia-SEUC/RO, de uma área de xxxxxxxx hectares,
correspondentes a xxxxxxxxxx cotas de reserva ambiental, conforme a planta e o memorial descritivo constante do processo em epígrafe,
delimitando a área a ser averbada à margem da matrícula do imóvel, conforme estabelecido na Lei nº. 12.651/2012, e na Lei nº 233, alterada
parcialmente pela Lei nº 312. Valendo destacar que em atendimento ao que determina as citadas Leis, a floresta ou forma de vegetação
existente, compreendida nos limites abaixo indicados, fica gravada com a sua destinação para fins de compensação de Reserva Legal, em
parte ou totalmente, devendo tais gravames serem objeto de averbação no Cartório de Registro de Imóveis, não podendo nela ser feita
qualquer outro tipo de exploração ou transação. O proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessores, a fazer o presente gravame
sempre bom, firme e valioso, comprometendo-se, inclusive, a não mais reivindicar qualquer direito ou benefício ao ESTADO DE
RONDÔNIA/UNIÃO FEDERAL, à título de indenização material e/ou moral, por desapropriação direta ou indireta da área ora objeto do
gravame.
,
LIMITES DA ÁREA DE SERVIDÃO FLORESTAL PERMANENTE - UC
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
TOTAL DE CRA BIOMA AMAZONICO
TOTAL DE CRA BIOMA CERRADO
LOCAL E DATA:
______________________________________
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de
Rondônia – SEDAM
Porto Velho-RO, XX de XXXXXX de 20XX
____________________________________
Fulano de Tal
Responsável pela Unid. De Conservação
______________________________________
Fulano de Tal
Proprietário do Imóvel
Porto Velho, 13.06.2014 119
DOE N° 2479
PORTARIA Nº. 144/DEOSP - 2.014 Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
TERMO DE COMPROMISSO PARA RE-RATIFICAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
CAR Nº:
Processo nº:
Aos XX dias do mês de XXXXXX de 20XX, o(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXXXX, Brasileiro(a), Estudante, Solteiro(a), RG nº.
00000000 - SSP/RO, CPF nº. 555.555.555-55, residente e domiciliado(a) à Rua SEM SAIDA, CEP:XX.XXX-XXX, no município de
XXXXXX/RO, proprietário(a) do imóvel XXXXXX, lote rural º. XX, setor XXXXX, gleba XXX, PROJETO FUNDIÁRIO XXXXXXXXXX,
localizado no município de XXXXXX, CEP nº. XX.OOO-000, Rondônia, matrícula Nº. 00000, REGISTRADO EM 00/00/0000, NA COMARCA
DE XXXXXXX – RO, com área total de XXX,XXXX hectares, e área de reserva legal registrada de XXX,XXXX hectares da propriedade,
- conforme matrícula Nº. XXX, REGISTRADO EM XXXXX, NA COMARCA DE XXXXXX – RO, por este Termo retifica a área e/ou os limites
e confrontantes da área de reserva legal registrada, que passa e/ou permanece a ser XXXXXXX hectares equivalente XX% do total da
propriedade, conforme estabelecido na Lei nº. 12.651/2012 e na Lei nº 233, alterada parcialmente pela Lei nº 312, e indicações na planta e
no memorial descritivo abaixo, ficando gravada como de utilização limitada, não podendo nela ser feita qualquer tipo de exploração sem
autorização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. O proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou
sucessores, a fazer o presente gravame sempre bom, firme e valioso.
Firma o presente TERMO DE RESPONSABILIDADE EM 3 (três) vias de igual teor na presença do Secretário de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO que também assina.
CARACTERÍSTICAS DE CONFRONTAÇÃO DO IMÓVEL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº. 01.1421.00017-00/2012
Contrato nº. 006/2013/ASJUR/DEOSP firma: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA.
LOCAL E DATA:
Porto Velho-RO, XX de XXXXX de 20XX
_____________________________________ ____________________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Fulano de Tal
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de
Proprietário do Imóvel
Rondônia – SEDAM
DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Porto Velho, 22 de Maio de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta no Processo nº. 01.1421.00384-0001/2013, Convênio
nº. 007/2014/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governo de
Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP – RO
e a Prefeitura de São Miguel do Guaporé, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores Jivvago Piterson Costa exercendo a função de
Engenheiro Civil e Marcelo Falcão da Silva, exercendo a função de Engenheiro
Eletricista, lotados neste Departamento, para acompanhamento e emissão de
relatórios mensais da obra: Reforma do piso e construção de bancas do
barracão dos feirantes, localizado no município de São Miguel do Guaporé/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 143/DEOSP-2014
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de
Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/
06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de
Engenheiro Civil, o qual entrara em gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar, medir, receber provisoriamente e definitivamente a obra: Construção da unidade de coleta e transfusão de sangue, no Município de
Rolim de Moura/RO.
PORTARIA Nº. 145/DEOSP - 2.014 Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
LIMITES DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
Ao Norte:
Ao Sul:
Ao Leste:
Ao Oeste:
PORTARIA Nº. 142/DEOSP-2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo 01.1732.00112-00/2011 Contrato nº. 008/PGE – 2013 Firma: KAPITAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Porto Velho, 27 de Maio de 2014.
ERRATA
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio M arcos Aziz, exercendo a função de
Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/
06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de
Engenheiro Civil, o qual entrara em gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar, medir, receber provisoriamente e definitivamente a obra: Urbanização da Orla do Rio Machado, no Município de Cacoal, Discriminado
no Edital da Concorrência Pública nº. 036/13/CPLO/SUPEL/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 146/DEOSP-2.014 Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº. 1421.00175-00/2012,
Convênio nº. 046/2012/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza para
os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de
Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/
06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de
Engenheiro Civil, o qual entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Iluminação Pública da 471/RO,
com Prefeitura de Ministro Andreazza, localizado no município de Ministro Andreazza/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
O DIRETOR TECNICO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - DEOSP, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, comunica aos interessados e ao publico em geral que fica retificado as Portarias nº 042/DEOSP/2013,
Portaria nº. 087/DEOSP-2013, Portaria nº. 204/DEOSP-2013, Portaria nº. 221/DEOSP2013 e Portaria nº. 110/DEOSP-2014, considerando o que consta no Processo nº.
01.1421.00071-00/2012 Convenio nº. 070/2012/ASJUR/DEOSP-RO.
Onde se lê: e a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO
Leia se: e a Associação dos Criadores de Colorado do Oeste – ASCCOL.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 147/DEOSP-2.014 Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 1421.00097-00/
2011, Convênio nº. 024/2011/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o
Governo de Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos/DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
para os fins que especificam.
120
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/06/
2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual entrara
em gozo de férias, acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Reforma e
Ampliação unidade mista de saúde, localizado
no município de Ministro Andreazza/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 148/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 1421.00170-00/2012 Convenio nº. 043/
2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si celebram
o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-RO e a
Associação Comercial e Industrial de M inistro Andreazza, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/06/
2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual entrara
em gozo de férias, acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Construção
da Sede da Associação Comercial e Industrial
de Ministro Andreazza Feira do Produtor, localizada no município de Ministro Andreazza/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 149/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº. 1421.00157-00/2011, Convênio nº.
022/2011/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Gov erno de Rondônia, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos/
DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de São
Felipe D’Oeste para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Construção da Feira do Produtor, localizado no município de São Felipe D’Oeste/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 150/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº. 1421.00149-00/2011 Convenio nº.
068/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si celebram o Gov erno de Rondônia, através da
Secretaria de Obras e Serviço Público/
DEOSP-RO e a Paróquia de Confissão Lutera,
para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Construção da Sede da Paróquia, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 151/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº. 1421.00222-00/2013, Convênio nº.
006/2013/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos/
DEOSP – RO e a Associação Quilombolas de
Pedras Negras do Guaporé – AQPNG, para
os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Aquisição de materiais de Construção para reforma da Igreja de São Francisco de Assis
no Distrito de Pedras Negras, localizado no
município de São Francisco do Guaporé/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 152/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº.1421.00165-00/2011, Convênio nº.
02/2012/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Gov erno de Rondônia, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos/
DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/06/2014 a
01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a
função de Engenheiro Civil, o qual entrara em gozo de
férias, acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Construção de Subestação
e Iluminação de Campo de Futebol, localizado no
município de Mirante da Serra/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 153/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo
nº. 1421.00235-00/2012, Convênio nº. 012/2013/
ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o
Governo de Rondônia, através da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos/DEOSP – RO e o
Centro de Atendimento para Pessoas Especiais - CENAPE, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado neste
Departamento para substituir no período de 02/06/2014
a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a
função de Engenheiro Civil, o qual entrara em gozo de
férias, acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Construção de uma Piscina,
localizado no município de Pimenta Bueno/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 154/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Process o nº.1421.00179-00/2012 Convenio
nº.053/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si
celebram o Governo de Rondônia, através
da Secretaria de Obras e Serviço Público/
DEOSP-RO e a Prefeitura de Primavera de
Rondônia, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/06/
2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual entrara
em gozo de férias, acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Construção
de duas subestações nas Escolas municipais:
Escola municipal José Antonio Rodrigues e
Escola municipal APPAR, localizada no município
de Primavera de Rondônia/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
Porto Velho, 13.06.2014 121
DOE N° 2479
PORTARIA Nº. 155/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº. 1421.00040-00/2011, Convênio nº.
004/2011/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Gov erno de Rondônia, através da
-Secretaria de Obras e Serviços Públicos/
DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Seringueiras para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Conclusão e Ampliação de prédio publico na
Câmara municipal, localizado no município de
Seringueiras/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 156/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº. 1421.00130-00/2012, Convênio nº.
011/2013/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Gov erno de Rondônia, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos/
DEOSP – RO e a Prefeitura do Município de
Seringueiras, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Execução de obra de construção de estacionamento em ruas e avenidas, localizado no município de Seringueiras/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 157/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº. 01.1421.00100-00/2011, Convênio
nº. 072/2012/ASJUR/DEOSP-RO que entre si
celebram o Governo de Rondônia, através
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/
DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/06/
2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual entrara
em gozo de férias, acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Construção
de Sala na Escola E.M.E.I Venceslau Braz, localizado no município de Seringueiras/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 158/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo
nº. 1421.00241-00/2011 Convenio nº. 063/2012/
ASJUR/DEOSP/RO que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de
Obras e Serviço Público/DEOSP-RO e a Associação Maringá, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado neste
Departamento para substituir no período de 02/06/2014
a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a
função de Engenheiro Civil, o qual entrara em gozo de
férias, acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Perfuração de 02 Poços
Artesianos, localizada no município de Cacoal/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 159/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Process o nº.1421.00121-00/2012 Convenio
nº.058/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si
celebram o Governo de Rondônia, através
da Secretaria de Obras e Serviço Público/
DEOSP-RO e a Prefeitura de Alta Floresta/RO,
para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Construção de Barracão da Associação do Independente Futebol Clube, localizada no município de Alta Floresta/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 160/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Process o nº.1421.00120-00/2011, Convênio
nº.023/2011/ASJUR/DEOSP-RO que entre si
celebram o Governo de Rondônia, através
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/
DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Alta
Floresta para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Conclusão da Construção do Barracão da APAE,
localizado no município de Alta Floresta/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 161/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Process o nº.1421.00016-00/2012 Convenio
nº.029/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si
celebram o Governo de Rondônia, através
da Secretaria de Obras e Serviço Público/
DEOSP-RO e a Prefeitura de Costa Marques,
para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Iluminação pública decorativa (Praça Pública),
localizada no município de Costa Marques/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 162/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº. 1421.00142-00/2012, Convênio nº.
017/2013/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos/
DEOSP – RO e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE, para os fins que
especificam.
122
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/06/2014 a
01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a
função de Engenheiro Civil, o qual entrara em gozo de
férias, acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Reforma e Ampliação da APAE,
localizado no município de Costa Marques/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 163/DEOSP-2.014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº.
1421.00013-00/2012 Convenio nº. 030/2011/ASJUR/
DEOSP/RO que entre si celebram o Governo de
Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-RO e a Prefeitura de Costa
Marques, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Antonio Marcos Aziz,
exercendo a função de Engenheiro Civil, lotado
neste Departamento para substituir no período de
02/06/2014 a 01/07/2014, Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro Civil, o qual
entrara em gozo de férias, acompanhamento e
emissão de relatórios mensais a obra: Construção de praça municipal, localizada no município de Costa Marques/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº. 164/DEOSP-2014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014
PORTARIA Nº. 165/DEOSP-2014
Porto Velho, 02 de Junho de 2014
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/CPL/2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 1421.00243-00/2011 Convenio nº. 028/
2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si celebram
o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-RO e a
Prefeitura M unicipal de Cerejeiras/RO.
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO,
através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo
Decreto N.º 4.302 de 03 de fevereiro de 2.014, no
uso de suas atribuições legais, tornam público aos
interessados, o resultado final do Pregão Eletrônico abaixo descrito.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/
CPL/2014
PROCESSO Nº: 1-391/SEMECE/2014.
MODALIDADE: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar por quilômetro, com 12 (doze) veículos tipo ônibus, para
executar em média 1.447,8 (um mil, quatrocentos
e quarenta e sete quilômetros e oitocentos metros)
diários com possíveis alterações de quilometragem para mais ou para menos, dependendo assim
das matrículas de alunos de cada trajeto que ocorrem durante o ano letivo, perfazendo durante 133
(cento e trinta e três) dias letivos do ano de dois
mil e quatorze, numa previsão de 192.557,4 km
conforme ITINERÁRIO NO ANEXO I deste Termo de
Referencia, com a finalidade de realizar o Transporte Escolar gratuito de 779 (setecentos e setenta e nove) alunos matriculados nas Escolas
Municipais e Estaduais de ensino, sob jurisdição
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esportes e Turismo-SEMECE, no Município de Vale
do Paraíso-RO e Distrito de Santa Rosa nas condições estabelecidas no Termos de Referencia.
Empresa(s) Vencedora(s):
VIDA TRANSPORTE LTDA - EPP - CNPJ nº
09.003.395/0001-50;
Valor Total: R$ 847.252,56 (oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos);
Para maiores Informações, no endereço Avenida:
Paraná, nº 4199, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação – CPL/PREGÃO da Prefeitura Municipal de
Vale do Paraíso-RO, ou pelo telefone (69) 3464-1005.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR da Portaria nº. 274/DEOSP2012, datada de 17 de Outubro de 2012 o servidor,
Reginaldo Garcia Maia exercendo a função de
Engenheiro Civil, lotado neste Departamento, para
fazer acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra: Revitalização da Praça da
Bíblia, localizada no município de Cerejeiras/RO.
II – INCLUIR o servidor Diego Delani Cirino
dos Santos exercendo a função de Engenheiro
Civil lotado neste departamento, para fazer acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra acima citada.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
Prefeituras Municipais do Interior
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 344/2014
O prefeito do município de São Miguel do
Guaporé – Estado de Rondônia; Sr. Zenildo Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei.
PÚBLICA:
ODIRETORGERALDODEPARTAMENTODEOBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DOESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 1421.00071-00/
2012 Convenio nº. 070/2012/ASJUR/DEOSP/RO que
entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviço Público/
DEOSP-RO e a Prefeitura Municipal de Colorado do
Oeste, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR da Portaria nº. 042/DEOSP-2013,
datada de 23 de Janeiro de 2013 o servidor, Reginaldo
Garcia Maia exercendo a função de Engenheiro Civil,
lotado neste Departamento, para fazer acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra:
Construção de Barracão e Banheiros no parque
de Exposição de Colorado do Oeste, localizada
no município de Colorado do Oeste/RO.
II – INCLUIR o servidor Diego Delani Cirino
dos Santos exercendo a função de Engenheiro
Civil lotado neste departamento, para fazer acompanhamento e emissão de relatórios mensais a obra acima citada.
Art. 1º. – Através do presente Edital fica publicado Conforme, O EXTRATO DE CONTRATO.
Que dispõe a Lei Municipal Nº. 923.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.724/2014
CONTRATO Nº 160/2014
CONTRATADA: BATISTA & BATISTA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS LTDA-ME
Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil para reforma e ampliação da
Escola Municipal Carlos Chagas, localizada na linha 90, Km 08, conforme projeto básico e plano
de trabalho e nota de empenho n. 1081/2014, os
quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.
Dotação Orçamentária: órgão 05, Unidade orç amentária
05.001,
projeto
atividade
12.361.0005.1.141, elemento de despes a
4.4.9.0.51.00.00 - Nota de Empenhos n.1081/2014.
VALOR: R$205.424,59 (duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
São Miguel do Guaporé/RO, 30 de maio de 2014
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
Débora Correia
ASSES. DE GABINETE II
Portaria 0194/2013
Vale do Paraíso/RO; 12 de junho de 2.014.
Karque Alexandre Tureta
Pregoeiro
Decreto nº 4.032 de 03/02/2.014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2014.
PROCESSO N°. 384/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a
Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 003 de
02 de Janeiro de 2013 e 173 de 02 de Julho de
2013, no uso de suas atribuições legais, tornam
público, para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo Menor Preço/GLOBAL do
lote tendo c omo O bjeto: Aquisição de um
veiculo novo 0 km, tipo (VAN) para suprir o
transporte de pacientes que necessitam se
submeter a tratamento de saúde fora do
município, Secretaria M unicipal de Saúde,
conforme disposições fixadas neste Edital e seus
Anexos, com Recursos de Convênio 311/DEPCN/
2013. Data para cadastro de propostas a partir
das 17:00 h do dia 17/06/2014, data para abertura
de propostas a partir das 08:00 h do dia 27/06/
2014 e inicio da sessão pública: dia 30/06/2014 às
09:00h, horário de Bras ília – D F, local
www.bll.org.br. O Edital encontrar -s e-á a
disposição dos interessados no site supracitado
Porto Velho, 13.06.2014 123
DOE N° 2479
e na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Corumbiara/RO, s ito na Avenida Olavo Pires,
N°.2129 – Centro, de Segunda a Sexta-Feira,
exceto feriados, em horário de expediente das
07:00 as 13:00 hrs.O procedimento licitatório regerse-á pelas disposições do Decreto Federal nº:
3.555/2000, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e Decreto Municipal nº: 012/2007,
Termo de Referência e subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45
e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006. Valor da Res erva Orçamentaria
R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais).
Adriana Rodrigues de Oliveira
Portaria N°. 003/2013
Corumbiara-RO em 12 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2014.
PROCESSO N°. 388/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a
Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 003 de
02 de Janeiro de 2013 e 173 de 02 de Julho de
2013, no uso de suas atribuições legais, tornam
público, para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo Menor Preço/GLOBAL do
lote tendo como O bjeto: Aquisição de
Escavadeira Hidráulica (TIPO PC), para prestar
serviços aos produtor es rurais e também
trabalhar na mecanização e manutenção das
estradas - Secretaria Municipal de Agricultura
e M eio Ambiente - SEM AM , conforme
disposições fixadas neste Edital e seus Anexos,
com Contrato de Repasse Nº. 788491/2013/MAPA/
CAIXA. Data para cadastro de propostas a partir
das 17:00 h do dia 17/06/2014, data para abertura
de propostas a partir das 08:00 h do dia 27/06/
2014 e inicio da sessão pública: dia 30/06/2014 às
10:00h, horário de Bras ília – DF, loc al
www.bll.org.br. O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara/
RO, sito na Avenida Olavo Pires, N°.2129 – Centro,
de Segunda a Sexta-Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07:00 as 13:00 hrs.O
procedimento licitatório reger- se-á pelas
disposições do Decreto Federal nº: 3.555/2000, a
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº: 012/2007, Termo de Referência
e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, com as alterações posteriores
e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar
123, de 14 de dezembro de 2006. Valor da Reserva
Orçamentaria R$410.000,00 (Quatrocentos e dez
mil reais).
Adriana Rodrigues de Oliveira
Portaria N°. 003/2013
Corumbiara-RO em 12 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2014.
PROCESSO N°. 387/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a
Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 003 de
02 de Janeiro de 2013 e 173 de 02 de Julho de
2013, no uso de suas atribuições legais, tornam
público, para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo Menor Preço/GLOBAL do
lote tendo como O bjeto: Aquisição de
Implementos Agrícolas para atender a
Secretaria M unicipal de Agricultura e Meio
Ambiente - SEMAM, conforme disposições fixadas
neste Edital e seus Anexos, Convênio Nº. 115/DEPCN/
2013. Data para cadastro de propostas a partir das
17:00 h do dia 17/06/2014, data para abertura de
propostas a partir das 08:00 h do dia 27/06/2014 e
inicio da sessão pública: dia 30/06/2014 às 11:00h,
horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br. O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no
site supracitado e na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Corumbiara/RO, sito na Avenida Olavo
Pires, N°.2129 – Centro, de Segunda a Sexta-Feira,
exceto feriados, em horário de expediente das 07:00
as 13:00 hrs. O procedimento licitatório reger-se-á
pelas disposições do Decreto Federal nº: 3.555/2000,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº: 012/2007, Memorial Descritivo
e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores e
Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006. Valor da Reserva
Orçamentaria R$102.300,00 (Cento e dois mil e
trezentos reais).
Adriana Rodrigues de Oliveira
Portaria N°. 003/2013
Corumbiara-RO em 12 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2014.
PROCESSO N°. 391/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a
Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 003 de 02
de Janeiro de 2013 e 173 de 02 de Julho de 2013, no
uso de suas atribuições legais, tornam público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo Menor Preço/GLOBAL do lote tendo como
Objeto: Aquisição de Moto niveladora para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme
disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, com
Convênio Nº. 285/DEPCN/2013. Data para cadastro
de propostas a partir das 17:00 h do dia 17/06/2014,
data para abertura de propostas a partir das 08:00 h
do dia 27/06/2014 e inicio da sessão pública: dia 30/
06/2014 às 12:00h, horário de Brasília – DF, local
www.bll.org.br. O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO,
sito na Avenida Olavo Pires, N°.2129 – Centro, de
Segunda a Sexta-Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 07:00 as 13:00 hrs. O procedimento
licitatório reger-se-á pelas disposições do Decreto
Federal nº: 3.555/2000, a Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e Decreto Municipal nº: 012/2007,
Memorial Descritivo e subsidiariamente, a Lei Federal
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as
alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46
da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de
2006. Valor da Reserva Orçamentária R$613.000,00
(Seiscentos e treze mil reais).
Adriana Rodrigues de Oliveira
Portaria N°. 003/2013
Corumbiara-RO em 12 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2014.
PROCESSO N°. 392/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a
Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 003 de
02 de Janeiro de 2013 e 173 de 02 de Julho de
2013, no uso de suas atribuições legais, tornam
público, para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço/GLOBAL do
lote tendo como Objeto: Aquisição de conjunto
de máquinas e equipamentos para a
implantação de uma fábrica de tubos de
concreto
(manilhas)
destinados
a
construção de bueiros e drenagem de vias
públicas no Município – Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEM OSP,
conforme disposições fixadas neste Edital e seus
Anexos, Convênio Nº. 011/2014/DEOSP/RO. Data
para cadastro de propostas a partir das 17:00 h
do dia 17/06/2014, data para abertura de
propostas a partir das 08:00 h do dia 27/06/2014
e inicio da sessão pública: dia 30/06/2014 às
13:00h, horário de Bras ília – D F, local
www.bll.org.br. O Edital encontrar -s e-á a
disposição dos interessados no site supracitado
e na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Corumbiara/RO, s ito na Avenida Olavo Pires,
N°.2129 – Centro, de Segunda a Sexta-Feira,
exceto feriados, em horário de expediente das
07:00 as 13:00 hrs. O procedimento licitatório
reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal
nº: 3.555/2000, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e Decreto Municipal nº: 012/2007,
Projeto Básico e subsidiariamente, a Lei Federal
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as
alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e
46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006. Valor da Res erva Orçamentária
R$115.789,50 (Cento e quinze mil setecentos e
oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Adriana Rodrigues de Oliveira
Portaria N°. 003/2013
Corumbiara-RO em 12 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO
JAM ARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 010/CPL/2014 - PROCESSO:
200/SEMAS/2014: Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por LOTE GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de COFFEE BREAK
- “CICLO DE ENCONTRO COM IDOSOS + “ENCONTRO DO PROJOVEM”. Data para cadastro de propostas até o dia 27/06/2014 até as 11h00min. Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 27/
06/2014, com início às 11h00min, horário de Brasília
– DF, local – Sistema: www.licitacoes-e.com.br.
“Acesso identificado no link – licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se á disposição dos interessados no site supracitado e na
Sala da CPL, para maiores informações através do
telefone (69) 3230-2711/ 3230-1330.
PREGÃO ELETRÔNICO: 011/CPL/2014 - PROCESSO: 047/SEMAD/2014: Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por LOTE GLOBAL, Objeto: Contratação
de pessoa jurídica qualificada para prestação de
serviços de Elaboração e Apresentação do PPRA e
PCMSO – Laudos Ergonômico e Laudos de Insalubridade e Periculosidade. Data para cadastro de propostas até o dia 30/06/2014 até as 11h00min. Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 30/
06/2014, com início às 11h00min, horário de Brasília
– DF, local – Sistema: www.licitacoes-e.com.br.
“Acesso identificado no link – licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se á disposição dos interessados no site supracitado e na
Sala da CPL, para maiores informações através do
telefone (69) 3230-2711/ 3230-1330.
Candeias do Jamari, 13 de Junho de 2014.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Pregoeiro – CPL/PM CJ
Matricula: 4240
124
Porto Velho, 13.06.2014
DOE N° 2479
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2014
PROCESSO: Nº 368/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parecis-RO
CONTRATADO: TORK SUL COMÉRCIO DE PEÇAS MÁQUINAS LTDA
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Modelo 845 B ar condicionado.
Marca Case, p/atender o CONTRATO REPASSE Nº 783934/2013/MAPA/CAIXA
VALOR:- R$ 470.000,00 - (Quatrocentos e setenta mil reais).
DOT.ORÇMENT:- Projeto Atividade:- 1056 – AQUISIÇÃO PATTRULHA MECANIZADA – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente, Ficha: 234
Parecis-RO, 22 de Maio de 2014.
LUIZ AMARAL DE BRITO
Prefeito M unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2014
PROCESSO: Nº 368/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parecis-RO
CONTRATADO: RONDÔNIA COMÉRCIO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Novo 2014 Diesel tração 4x2 motor
Cummins 4 cilindros e potencia mínima de 152 CV equipado com carroceria tipo
carga seca transmissão com no mínimo 05 marchas a frente e 01 a ré, direção
hidráulica capacidade de carga útil + carroceria de 5.170/5290 KG ar condicionado roda e pneus novos com todos os equipamentos que acompanham o veículo
de fábrica exigidos pelo CONTRAN atendendo o CONTRATO DE REPASSE Nº
783934/2013/MAPA/CAIXA
VALOR:- R$ 127.900,00 - (Cento e vinte e sete mil e novecentos reais).
DOT.ORÇMENT:- Projeto Atividade:- 1056 – AQUISIÇÃO PATTRULHA MECANIZADA – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente, Ficha: 234
Parecis-RO, 22 de Maio de 2014.
LUIZ AMARAL DE BRITO
Prefeito M unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2014
PROCESSO: Nº 368/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parecis-RO
CONTRATADO: MOBEM COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA
OBJETO: Aquisição de um Caminhão 0 Km Fabricação Nacional cabine avançada
motor diesel 6 cilindros em linha potencia 290 Cv direção hidraulica, ar condicionada, 10 marchas a frente e 3 a ré tanque de combustivel com capacidade de
275 litros tração 6x4 equipado com caçamba basculante de 12 m³ e demais
acessórios exigidos pelo CONTRAN atendendo o CONTRATO DE REPASSE Nº
783934/2013/MAPA/CAIXA
VALOR:- R$ 273.400,00 - (Duzentos e setenta e três mil e quatrocentos reais).
DOT.ORÇMENT:- Projeto Atividade:- 1056 – AQUISIÇÃO PATTRULHA MECANIZADA – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente, Ficha: 234
Parecis-RO, 22 de Maio de 2014.
LUIZ AMARAL DE BRITO
Prefeito M unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
PROCESSO: Nº 382/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parecis-RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa p/Execução, Recuperação e Complementação
de 9,5 Km de Estrada Vicinais Kapa 08 na Área de abrangência do Projeto de
Assentamento União, no Municipio de Parecis em área vinculada ao Programa
Nacional de Reforma Agraria para benefício direto a 83 familias assentadas em
suas margens conforme Projeto Básico e Planilhas em Anexo.
VALOR:- R$ 762.814,99 - (Setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quatorze
reais e noventa e nove centavos).
DOT.ORÇMENT:- Projeto Atividade:- 2060 – EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADA VICINAIS CV INCRA – 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Ficha: 230
Parecis-RO, 13 de Junho de 2014.
LUIZ AMARAL DE BRITO
Prefeito M unicipal
Ineditoriais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Legislação Estatutária e legal em vigor, ficam convocados,
por este EDITAL, todos os Membros do Diretório Estadual, os Representantes
do Estado e do Partido no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e na
Ass embléia Legis lativa; os Delegados dos Munic ípios do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para Convenção Estadual
que será realizada no dia 29 de Junho de 2014, com inicio às 09:00 horas e
encerramento às 15:00 horas, nas dependências da Casa de Show Talismã
21, situado na Av. Mamoré n.º 530 – Três M aria,na cidade de Porto
Velho,com a seguinte:
ORDEM DO DIA
1 – Escolha de Candidatos do Partido aos Cargos eletivos Majoritários, de
Senador,1º Suplente de Senador e 2º Suplente de Senador, Governador,
Vice-Governador e inclusive coligação.
2 – Escolha dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal, inclusive
coligação.
3 – Autorizar a Comissão Executiva Estadual, deliberar coligação com outros
partidos.
4- Outros assuntos do interesse do Partido
Porto Velho (RO), 10 de Junho de 2014.
Tomas Guilherme Correia
José Luiz Lenzi
Presidente
Secretario Geral
REGISTRO DE IMÓVEIS
3º SERVIÇO REGISTRAL
EDITAL
O Bel. JOÃO FERREIRA GOUVÊA, Oficial Registrador do 3º Registro de
Imóveis da Comarca de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia.FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
nos termos do art. 18 e seus parágrafos, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro
de 1.979, RESIDENCIAL SEVILHA INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº
12.201.047/0001-90, estabelecida na Rua 124, nº 328, Quadra F-28, Lote 44,
Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, depositou neste Serviço Registral o
projeto completo, acompanhado dos demais documentos exigidos por Lei, do
Loteamento denominado “RESIDENCIAL SEVILHA”, o qual foi protocolado sob
nº 4156, Livro 01 de Protocolo, em 03 de Junho de 2014, conforme desenho
publicado abaixo, o qual foi devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal
de Porto Velho-RO, através do Processo Administrativo de nº 18.01088/2014
em 08 de maio de 2014 e Certidão de Aprovação de Loteamento nº 002/2014
– DIAL/DGPF/SEMUR. O presente Edital é mandado publicar em cumprimento
ao disposto no art. 19 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979. E,
para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que será publicado por três dias consecutivos. Decorrido prazo de 15 dias, contados da
data da última publicação, e não havendo impugnação de terceiros, SERÁ
FEITO O REGISTRO. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Velho, Capital
do Estado de Rondônia, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e
quatorze.
EU, João Ferreira Gouvêa, Oficial Registrador, a mandei digitar,
subscrevo e assino.Bel. João Ferreira Gouvêa Oficial Registrador
LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA