Salvador, Bahia Terça-feira
17 de março de 2015
Ano · XCIX · No 21.657
GABINETE DO SECRETÁRIO
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI
6.677 DE 26/09/1994
Po
Cadastro
Nome
Função
1566/2015 113602105 IDASIANA
SALDANHA
CAMARA DA
SILVA
Início
Uee
Secretário 16/03/2015 Colegio Estadual
Escolar
Antonio Inacio De
SM
Oliveira Wanderley - 11
TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ato
Ato
retificador original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
1531/2015 1218/2015 04/03/2015 115515249 CRISTINA MARIA Por ter saído
GAMA PRATES em
duplicidade.
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO
DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Po
Cadastro
Nome
Função Início
1561/2015 112542190 ECLES
BARRETO
PINA
Vice
Diretor
VE-N2
1579/2015 114502706 KELLY ANNE Vice
SOUZA
Diretor
SANTOS
VG-N2
Uee
16/03/2015 Centro Educacional
Carneiro Ribeiro Escola Parque Salvador - 26
17/03/2015 Colegio Estadual
Fernando Spinola Vitória Da Conquista 20
TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO
MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Ato
Ato
retificador original
DOE
Cadastro
Nome
1569/2015 382/2015 07/02/2015 115361276 CLECIO ROSA BARRETO
Motivo
RIBEIRO
DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677
DE 26/09/1994
Po
Cadastro Nome
1567/2015 -
EDILEUZA
SIQUEIRA
MACHADO
VIEIRA
Função
Início
Uee
Secretário 16/03/2015 Colegio Estadual
Escolar
Antonio Inacio De
SM
Oliveira Wanderley - 11
DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO
MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE
REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE
29/05/2002
Po
Cadastro
Nome
Função Uee
Início
1540/2015 114742128 ANTONIO
Diretor Colegio Estadual
16/03/2015
SERGIO DA
DP-N2 Hamilton Rios De
SILVA PASTOR
Araujo - Conceição
Do Coité - 04
1562/2015 115295996 TASSIO
FERREIRA
SANTANA
Vice
Centro Educacional 16/03/2015
Diretor Carneiro Ribeiro VE-N2 Escola Parque Salvador - 26
1564/2015 112542190 ECLES
Vice
Colegio Estadual
16/03/2015
BARRETO PINA Diretor Marques De Marica
VG-N2 - Salvador - 26
1578/2015 113048115 ADENILZA
NASCIMENTO
ROCHA
Vice
Escola Do Centro
Diretor De Assistencia
VG-N2 Social Santo
Antonio - Feira De
Santana - 19
16/03/2015
1580/2015 114502706 KELLY ANNE
SOUZA
SANTOS
Diretor Colegio Estadual
17/03/2015
DG-N2 Fernando Spinola Vitória Da
Conquista - 20
1581/2015 114578333 KELLY CASSIA Vice
Colegio Estadual
17/03/2015
QUERENO DE Diretor Fernando Spinola OLIVEIRA
VG-N2 Vitória Da
Conquista - 20
ENQUADRAMENTO - ARTS. 5º E 6º DA LEI 10.963 DE 16/04/2008,
COMBINADO COM OS ARTS. 8º E 9º DA LEI 12.578 DE 26/04/2012
Proc.
Po
Cadastro
Nome
Cargo Pd Gr Reg. Início
0006604- 1478/2015 112565732 ANAILZA
Prof. P I
7/2015
DAMASCENA DE
MIRANDA OLIVEIRA
40
28/01/2015
0009018- 1478/2015 112289289 CREUZA DA SILVA
0/2015
SANTOS
Prof. P I
40
11/02/2015
0005900- 1478/2015 112364990 DEBORA SANTOS
5/2015
NESSIN
Prof. P I
40
23/01/2015
0008592- 1478/2015 112457890 DINAI LUCIA
6/2015
PEREIRA SALES
Prof. P I
40
09/02/2015
0048801- 1478/2015 112545457 DOTENIO ALVES
3/2014
RODRIGUES
Prof. P I
40
08/09/2014
0011995- 1478/2015 112548756 ELIDINEI MARIA
7/2015
BOMFIM
Prof. E I
20
03/03/2015
0007212- 1478/2015 112359220 EUGENIO DE
3/2015
ABREU JUNIOR
Prof. P I
40
30/01/2015
0002185- 1478/2015 112379199 LUCIVALDO
7/2015
PEREIRA DA SILVA
Prof. P I
40
08/01/2015
0011049- 1478/2015 112592917 MARIA BERNADETE Prof. P I
6/2015
ARAGAO
NASCIMENTO DE
SOUZA
40
25/02/2015
0003949- 1478/2015 111972300 MARIA HILMA DE
7/2015
OLIVEIRA DAVILA
Prof. P I
40
14/01/2015
0004690- 1478/2015 112592103 VALDOMIRO
1/2015
FERRAZ LACERDA
Prof. E I
40
19/01/2015
*PORTARIA Nº 1.167/2015. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando-se o disposto no
Termo de Compromisso pactuado entre esta SEC e a UNEB, RESOLVE:
fica(m) colocado(s) a disposição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
os servidor(es) abaixo:
Nome
Cadastro
Cargo
CH Início
Término
Áurea da Silva Pereira
Santos
112435880 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Carlos Alberto da Silva
Santana
112528112 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Claudio Santana de Oliveira 114138531 Prof
40h 01.01.2015 01.12.2016
Denise Maria do
Sacramento Nossa
112592161 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Elivania Reis de Andrade
Alves
112377024 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Elizete Barbosa Brito
112378981 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Fábio Nunes de Jesus
113381644 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Francisco Miguel Oliveira
Orrico
112390014 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Gilberto Alves Oliveira
114138531 Prof
40h 01.01.2015 01.12.2016
Gloria Maria do Carmo
Ribeiro de Sá Oliveira
111408597 Prof
40h 01.01.2015 01.12.2016
Ieda Fátima da Silva
112361722 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Ivete Teixeira dos Santos
112442308 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
José Carlos de Araujo Silva 112310307 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Luis Claudio Requião da
Silva
113441070 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Maria Anália Macedo de
Miranda
113555447 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Maria Celeste Souza de
Castro
112561801 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Maria de Fátima de Freitas
Cajazeira Silva
112349403 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Maria Eline Sampaio Mota
112564752 Prof
40h 01.01.2015 01.12.2016
Maria Eunice Rosa Jesus
Silva
113669254 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Maria Isabel Porto Esteves
171724076 Tec
Adm
40h 01.01.2015 01.12.2016
Marilda Marques Senna
Dourado Gomes
112598264 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Nanci Leopoldina dos
Santos Monteiro
111075629 Prof
40h 01.01.2015 01.12.2016
Osana Macedo Reis
112529443 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Patrícia Carla da Hora
Correia
112367833 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Roberto Nunes Dantas
112522653 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Rosa Maria Silva dos
Santos
112593418 Prof
40h 01.01.2015 01.12.2016
Simone Ferreira De Souza
Wanderley
112333834 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Sonia Maria Bamberg
Nogueira Reis
110865144 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Suzzana Alice Lima Almeida 112386031 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Vaíde Regia da Silva Reis
113836013 Prof
40h 01.01.2015 01.12.2016
Valquiria Correia Costa
112425518 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Tatiana Maria Lefundes de
Souza
113770982 Prof
40H 01.01.2015 01.12.2016
Zaida Angela De Oliveira
Maia Santos
112319408 Prof
20h 01.01.2015 01.12.2016
Salvador, 2 de março de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.
*Republicado por ter havido incorreções.
PORTARIA Nº 1495/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei
Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no
expediente de nº 0048023-8/2009, 0004167-0/2010, 0019926-0/2011,
0011590-7/2012, 0032818-4/2012, 0011590-7/2012 (cópia da etiqueta)
101217/2013 e 0061323-6/2013 (cópia da etiqueta) 10614/2014, Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: EUVALDO
FERREIRA DA ROCHA, Cadastro n° 11.124.827-2, REINALDO CESAR DOS
SANTOS, Cadastro nº 11.158.533-1, e LEANDRO EMANUEL CRUZ DE
OLIVEIRA, Cadastro n° 11.530.342-2, para, sob a presidência do primeiro, nos
termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual
6.677/94, apurar a prática de irregularidades relativas a frequência
negativa, atribuídas ao servidor SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS,
cadastro nº 11.148.549-2, por violação ao quanto posto no art. 175, X c/c art.
198; as de falta de urbanidade e decoro no art. 175, XI e 176, VI e de desídia
art. 175, I c/c art. 176, XVI, podendo ser aplicadas as consequências previstas
no art. 192, II, todos da Lei Estadual nº 6677/94.
A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC
18- Alagoinhas -Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por
igual prazo, em caso de circunstâncias excepcionais.
Salvador, 13 de março de 2015.
Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.
PORTARIA Nº1496 /2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei
Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no
expediente de nº 0052717-4/2010, Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, formada pelos servidores: EUVALDO FERREIRA DA ROCHA,
Cadastro n° 11.124.827-2, REINALDO CESAR DOS SANTOS, Cadastro nº
11.158.533-1, e ALESSANDRA DE JESUS SILVA, Cadastro n° 11.510.359-7,
para, sob a presidência do primeiro, nos termos do quanto determinado pelo
art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a prática de
irregularidades relativas a frequência negativa, atribuídas a servidora EVELI
SANTOS BARRETO, cadastro nº 11.415.130-1, por violação ao quanto posto
no art. 175, incisos I, III, IX e X, podendo ser aplicadas as consequências
previstas no art. 192, II, todos da Lei Estadual nº 6677/94. A presente
Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de
seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 18Alagoinhas -Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual
prazo, em caso de circunstâncias excepcionais.
Salvador, 13 de março de 2015.
Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.
PORTARIA N° 1497/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 204 e seguintes da Lei
Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do processo
n° 0064649-2/2014, Comissão de Sindicância, formada pelos servidores
ROSÂNGELA GÓES DE QUEIROZ FIGUEIREDO, cadastro n° 11.100.458-9,
KEILA RODRIGUES MALAQUIAS, cadastro n° 11.450.642-5, e CLÁUDIA
TOMÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro n° 11.259.404-0, para, sob a
presidência do primeiro, apurar a materialidade das irregularidades
denunciadas no expediente, e identificar os supostos autores, conforme
orientação da Procuradoria Geral do Estado, externado no autos do Processo
PGE n° 2014649052-0. A presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias
para conclusão de seus trabalhos, admitida prorrogação por igual prazo, em
face de circunstâncias excepcionais, que serão desenvolvidos nas instalações
do NRE-06 – Valença – Bahia.
Salvador, 13 de março de 2015.
Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.
PORTARIA N° 1506/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Determinar o arquivamento do
expediente de n° 0044447-5/2008, que versa acerca de abandono de cargo,
por ausência de elementos probatório que comprovem a infração, contra João
Gualberto de Souza, com fundamento no art. 206, inciso I, da Lei 6677/94,
acolhendo a sugestão dada pela Procuradoria Geral do Estado no PARECER
N° NCAD-CSS-21-2015.
Salvador, 13 de março de 2015.
Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.
PORTARIA N° 1510/2015. O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual 6.677/94,
RESOLVE: Determinar o arquivamento do expediente de n°0016816-4/2009
(Anexo 0021942-0/2013) que versa acerca de acúmulo ilegal de cargos
atribuído a servidora Maria Aparecida Martinuzzo, cadastro 11.370.999-9,
considerando regularizada a situação da servidora em causa.
Salvador, 13 de março de 2015.
Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.