Novas abordagens da
Supervisão e da Regulação
na Mitigação de Riscos
Carlos da Silva Costa • Governador
Cidade da Praia, 22 de setembro 2015
XL Aniversário da Criação do Banco de Cabo Verde
Introdução
Funções do Banco Central
Estabilidade
Nominal
• Sustentabilidade do
preço dos ativos
• Mecanismos de
recapitalização/resolução
Banco Central
Robustez das
instituições
financeiras
Estabilidade
Financeira
Lender of last resort
2•
Introdução
Apresentação de hoje centrada na função de salvaguarda da solidez
financeira
Dentro do Banco
Central
Modelo da Área do Euro
Supervisão das
instituições
financeiras
Fora do Banco
Central
3•
Em ambos os casos a
supervisão é
fundamental para o
exercício das outras
funções do Banco
Central.
Os Bancos Centrais têm
sempre de acompanhar a
evolução dos preços dos
bens e serviços, dos
salários, dos preços dos
ativos e a situação das
instituições financeiras.
Novas abordagens da Supervisão e da
Regulação na Mitigação de Riscos
Estrutura da apresentação
I.
A defesa da solidez financeira
II. Novas abordagens da regulação e da supervisão
III. As novas exigências da regulação e da supervisão no
contexto internacional
IV. Considerações finais
4•
I. A defesa da solidez financeira
Um sistema financeiro robusto:
• Com adequados níveis de solvabilidade e de liquidez
• Com adequado sistema de incentivos
• Com adequados modelos de governação corporativa
• Adequadamente regulado e supervisionado
….é essencial para o bom funcionamento de qualquer economia
….é uma condição necessária para a estabilidade financeira e para o
crescimento económico sustentado
A instabilidade financeira cria externalidades, com custos sociais superiores
aos custos privados. Por conseguinte a estabilidade financeira é um bem
público.
5•
I. A defesa da solidez financeira
As linhas de defesa da solidez financeira
Órgão de
Administração
Auditores externos
Supervisores e
enquadramento
regulamentar/
normativo
6•
Qualidade
da informação
Fiscalização, controlo
interno, função
financeira.
I. A defesa da solidez financeira
Os modelos de governação corporativa devem assegurar:
7•
1
A segregação de funções
2
A autonomia e independência das funções de
auditoria interna de compliance e de gestão de
riscos
3
Que os interesses dos stakeholders e o
interesse geral da instituição são acautelados
II. Novas abordagens da regulação e da
supervisão
Novas abordagens da regulação e da supervisão
• A regulação é necessária para assegurar a disciplina financeira e a
estabilidade.
• Nos últimos anos foram introduzidas profundas alterações institucionais
e regulamentares (e.g. Basileia III; União Bancária Europeia)
Contudo, o reforço da regulação tem de ser complementado e apoiado por
uma supervisão eficaz
Os novos modelos de supervisão
tornaram-se:
•Mais intrusivos
•Mais focados no risco
•Mais transversais
•Mais prospetivos
• Mais abrangentes
O objetivo primordial da supervisão bancária é promover a segurança e a
solidez dos bancos e do sistema bancário.
8•
II. Novas abordagens da regulação e da
supervisão
Ganhou importância a supervisão macroprudencial
É necessário:
1
2
Tirar lições das interdependências entre as instituições financeiras e
entre estas e a área não financeira.
Adotar uma atitude proactiva de salvaguarda da estabilidade
financeira através do recurso a medidas macroprudenciais.
A solidez de cada árvore não garante a sustentabilidade da floresta.
A supervisão tem de ir para lá do acionamento de medidas de contenção do
risco ao nível de cada instituição e adotar medidas macroprudenciais que
definam e mantenham linhas de corta-fogo que mitiguem o risco de contágio.
“The traditional focus on idiosyncratic risks and the solidity of individual institutions needs to
be complemented by a system-wide perspective as both macro-financial linkages and
interconnections within the financial system can give rise to systemic risk”.
(“Key Aspects of macroprudential policy”, IMF, June 10, 2013)
9•
II. Novas abordagens da regulação e da
supervisão
Com base na experiência dos últimos anos, o BIS divulgou recentemente
um conjunto de orientações para os supervisores:
1
Os supervisores devem estar preparados para responder de forma rápida em situações de
crise no sistema bancário.
2
Os supervisores devem ter objetivos claros e um quadro operacional em linha com os
Core Principles de Basileia.
3
Os supervisores devem usar todas as ferramentas disponíveis (tradicionais e novas) para
melhorar o seu conhecimento dos bancos e assegurar uma deteção precoce de problemas.
A prevenção é normalmente melhor do que a cura.
4
Os supervisores devem ser capazes de distinguir entre sintomas e causas subjacentes aos
problemas de forma a definir medidas corretivas eficazes.
5
O público deve estar ciente de que, como em qualquer outra atividade, um banco pode ter
problemas financeiros que ameacem a sua solvência. Nesta situação as autoridades devem
usar os instrumentos à sua disposição de forma a mitigar os riscos para a estabilidade
financeira e minimizar os custos para o contribuinte.
6
Num mundo cada vez mais interdependente os problemas ultrapassam as fronteiras
nacionais muito rapidamente. É crucial uma estreita cooperação internacional entre
autoridades de supervisão e outras entidades relevantes.
10 •
II. Novas abordagens da regulação e da
supervisão
…mas persistem limitações e condicionantes:
• Quadro normativo e lacunas regulamentares
• Governação, valores e cultura das instituições
• Qualidade, fiabilidade e transparência da informação
• Complexidade, sofisticação e diversidade dos grupos financeiros e
respetivos modelos de negócio
• Conglomerados com vertentes financeira/não financeira
• Múltiplas jurisdições
• Tensões entre perspetivas micro e macro prudencial
• Práticas difíceis de detetar (e.g. gestão danosa, irregularidades e
fraude)
“No supervisory system can catch everything.”
(FSB - Report to the G20 ministers and Governors, November 2012)
11 •
III. As novas exigências da regulação e da
supervisão no contexto internacional
O novo quadro de regulação e supervisão coloca novos
desafios a nível internacional
Intensa atividade financeira internacional
Necessário alinhar regimes de
regulação e de supervisão
No contexto da UE, o preenchimento de
condições que permitam o reconhecimento
da equivalência de supervisão em países
terceiros induz potenciais benefícios
Iniciativas de potenciem a aproximação entre regimes de regulação e supervisão no
mercado financeiro global são fundamentais
12 •
III. As novas exigências da regulação e da
supervisão no contexto internacional
A importância de prevenir e combater o branqueamento
de capitais e o financiamento do terrorismo
Práticas de branqueamento de capitais de dimensão transnacional podem
comprometer gravemente a solidez, integridade e estabilidade das
instituições financeiras e a confiança no sistema financeiro
Novas exigências a nível da UE
Necessidade de adaptação dos sistemas bancários
de países terceiros à nova regulamentação
(dispositivos de prevenção, mecanismos de troca
de informações, reforço da transparência)
Risco de serem inviabilizadas relações de
correspondência entre bancos com o
consequente risco de exclusão financeira para
alguns países
13 •
IV. Considerações Finais
No novo quadro internacional de regulação e supervisão
• Cabo Verde tem toda a vantagem em afirmar-se como uma praça
financeira de pequena dimensão, mas bem regulada e bem
supervisionada.
• Cabo Verde deve tirar partido das suas vantagens comparativas,
designadamente:
- Situação geoestratégica
- Estabilidade política
- Qualidade e competências da população
… e apostar na qualidade da regulação e supervisão, oferecendo um
ambiente de transparência e menor risco, atraindo instituições
para o mercado nacional e funcionando como porta de entrada
para outros países do continente africano.
14 •
Novas abordagens da
Supervisão e da Regulação
na Mitigação de Riscos
XL Aniversário da Criação do Banco de Cabo Verde