COSANPA/2013 – CARGO 34: CONTADOR
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONTABILIDADE GERAL
AULA 01 - DEMONSTRATIVA
BOSCO SILVEIRA
APRESENTAÇÃO
Sou Bosco Silveira e fui convidado pelo Felipe Souza para colaborar com
os candidatos a cargos e empregos públicos nos certames promovidos por
órgãos e entidades da Administração Pública, tanto estadual quanto municipal,
na imensa dispersão do território paraense.
Nos últimos anos, após participar como instrutor em diversas turmas do
curso de formação para Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (cargo
por mim ocupado atualmente), aceitei o desafio da preparação de candidatos
aos concursos públicos da área de gestão, em especial para Tribunais de Contas.
O curso preparatório para o cargo de Contador da Companhia de
Saneamento do Pará – Cosanpa,
distância,
minha estreia na modalidade de curso a
será desenvolvido por intermédio da resolução de questões de
concursos sobre o conteúdo programático específico. Se para determinado
assunto não houver questões suficientes já aplicadas pelo Cetap, banca
organizadora, serão resolvidas questões de outras bancas.
Até a semana anterior ao dia da prova, marcada para o dia 21 de abril,
serão disponibilizadas dez aulas com o seguinte cronograma:
23/02 – Aula 01 - Demonstrativa: Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis
02/03 – Aula 02: Regulamentação e Princípios da Contabilidade (nunca se
falou tanto em leis, normas, resoluções, CPC...)
09/03 – Aula 03: Normas CFC, CVM e CPC (destaques) – 1ª parte
16/03 – Aula 04: Normas CFC, CVM e CPC (destaques) – 2ª parte
23/03 – Aula 05: Normas CFC, CVM e CPC (destaques) – 3ª parte
30/03 – Aula 06: Normas CFC, CVM e CPC (destaques) – 4ª parte
06/04 – Aula 07: Apresentação das Demonstrações Contábeis – 1ª parte
13/04 – Aula 08: Apresentação das Demonstrações Contábeis – 2ª parte
17/04 – Aula 09: Apresentação das Demonstrações Contábeis – 3ª parte
19/04 – Aula 10: Apresentação das Demonstrações Contábeis – 4ª parte
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BOSCO SILVEIRA
Percebe-se uma acentuada predominância de normas, razão pela qual
faremos uso e indicaremos a seguinte bibliografia:
- Pronunciamentos técnicos contábeis 2011 / Comitê de Pronunciamentos
Contábeis. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2012. Publicação
eletrônica. 1113 p.
- Normas brasileiras de contabilidade: NBC TG - geral - normas completas,
NBC TG – estrutura conceitual e NBC TG 01 a 40 (exceto 34 e 42) / Conselho
Federal de Contabilidade. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2011.
Publicação eletrônica. [991] p.
- Manual de contabilidade societária / Sergio de Iudicibus et. al. São Paulo:
Atlas, 2010. Outros autores: Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke, Ariovaldo
dos Santos. FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras, PEA/USP..
Nas próximas semanas, encaminhem suas críticas, dúvidas e sugestões
para [email protected].
Dando por encerrada a apresentação, resolveremos as primeiras questões
da aula demonstrativa.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONTABILIDADE GERAL
1ª AULA: ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE
BOSCO SILVEIRA
Este tópico do programa está com o conteúdo muito bem definido no
edital: a RESOLUÇÃO CFC N.º 1.374/11, que dá nova redação à NBC TG
ESTRUTURA
CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro
e
revogou
a
Resolução
CFC
nº
inicialmente no programa, mas foi devidamente retificado).
1.121/08
(constava
01. (CETAP – PREFEITURA DE ANANINDEUA - 2012) É INCORRETO afirmar
que de acordo com a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.121/08, que dá redação à NBC TG –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro, esta aborda:
A) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro.
B) o procedimento necessário para apuração do lucro tributário.
C) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil.
D) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos
quais as demonstrações contábeis são elaboradas.
E) os conceitos de capital e de manutenção de capital.
Inicialmente, observe no enunciado a impropriedade na citação da
resolução CFC nº 1.121/08, revogada pela de nº 1.374/11.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONTABILIDADE GERAL
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A questão transcreve literalmente o Alcance da NBC TG e, pode-se dizer,
cada uma das alternativas corretas encontra-se em partes distintas da norma, a
saber:
- “A”: refere-se ao enunciado do Capítulo 1 (Objetivo da elaboração e divulgação
de relatório contábil-financeiro de propósito geral);
- “B”: não é abordado pela resolução e corresponde ao gabarito da
questão;
- “C”: refere-se ao enunciado do Capítulo 3 (Características qualitativas da
informação contábil-financeira útil);
- “D” e “E”: fazem parte do conteúdo do Capítulo 4 (Estrutura conceitual para a
elaboração e apresentação das demonstrações contábeis: texto remanescente).
Perceberam que nada foi cobrado sobre o Capítulo 2 (Entidade que reporta
a informação)?
A explicação pode estar no Prefácio da NBC TG:
“O International Accounting Standards Board (IASB) está em pleno
processo de atualização de sua Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura
Conceitual está sendo conduzido em fases.
À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em
1989, vão sendo substituídos”.
O Capítulo 2 está em branco e será acrescentado futuramente.
02. (FCC – TRE/PR - 2012) Sobre a estrutura conceitual para a elaboração e
apresentação das demonstrações contábeis, considere:
I. A estrutura conceitual aplica-se à forma e ao conteúdo das informações
adicionais fornecidas para atender às necessidades da administração da
empresa.
II. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações que sejam
úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de
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decisão econômica.
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III. As demonstrações contábeis são preparadas com base no pressuposto de
que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação,
nem reduzir materialmente a escala das suas operações.
IV.
As
informações
sobre
assuntos
complexos
que
dificultam
a
compreensibilidade para alguns usuários da contabilidade devem ser excluídas
das demonstrações contábeis.
Está correto o que se afirma APENAS em
a) I e II.
b) II e III.
c) I, II e III.
d) II, III e IV.
e) III e IV.
Vamos analisar cada item:
- I: a literalidade desse enunciado está contemplado no item 11 da Resolução
CFC nº 1.121/2008, norma já revogada, e não encontra correspondente na
norma revogadora (Resolução CFC nº 1.121/2011). De toda maneira, o item
está INCORRETO
- II: a literalidade desse enunciado também está contemplado na Resolução CFC
nº 1.121/2008 (item 12), porém, diferentemente do anterior, está CERTO e
corresponde ao item OB2 da NBC TG aprovada pela Resolução CFC nº
1.121/2011, ao afirmar que as informações “sejam úteis a investidores
existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores,
quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade”.
- III: corresponde à Premissa subjacente da Continuidade e é o primeiro
item do Capítulo 4 (texto remanescente da resolução revogada), ao dispor
textualmente que “parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a
intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou
de reduzir materialmente a escala de suas operações”. CORRETO
- IV: enunciado em desacordo com o item QC31 da NBC TG ESTRUTURA
CONCEITUAL,
que
dispõe
sobre
a
característica
qualitativa
da
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Compreensibilidade e afirma que a exclusão de certos fenômenos complexos
tornaria os relatórios incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).
INCORRETO
A partir da análise dos itens, conclui-se que o gabarito é a letra “b”.
03. (ESAF - RECEITA FEDERAL - 2012) Entre as características qualitativas
de melhoria, a comparabilidade está entre as que os analistas de demonstrações
contábeis mais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual
contábil que comparabilidade é a característica que
a) permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens
e diferenças entre eles nas Demonstrações Contábeis.
b) utiliza os mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para
outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para
um único período entre entidades.
c) considera a uniformidade na aplicação dos procedimentos e normas
contábeis, onde, para se obter a comparabilidade, as entidades precisam adotar
os mesmos métodos de apuração e cálculo.
d) garante que usuários diferentes concluam de forma completa e igual, quanto
à condição econômica e financeira da empresa, sendo levados a um completo
acordo.
e) estabelece procedimentos para a padronização dos métodos e processos
aplicados em demonstrações contábeis de mesmo segmento.
O assunto agora é um dos mais abordados quando o tema é NBC TG –
ESTRTURA CONCEITUAL: características qualitativas da informação contábilfinanceira útil, abordadas no Capítulo 3.
Antes da resolução específica da questão, importa destacar que as
características qualitativas da informação contábil-financeira dividem-se em:
- características qualitativas fundamentais, as mais críticas: relevância e
representação fidedigna.
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- características qualitativas de melhoria, menos críticas, mas ainda assim
altamente desejáveis: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e
compreensibilidade.
A norma destaca ainda as principais mudanças em relacionadas com as
características confiabilidade, essência sobre a forma e prudência:
- confiabilidade: foi redenominada de representação fidedigna;
- essência sobre a forma: foi formalmente retirada da condição de componente
separado
da
representação
fidedigna,
por
ser
considerado
isso
uma
redundância. - prudência (conservadorismo): foi também retirada da condição
de aspecto da representação fidedigna por ser inconsistente com a neutralidade.
Conforme divisão adotada, a comparabilidade é característica qualitativa
de melhoria e que “permite que os usuários identifiquem e compreendam
similaridades dos itens e diferenças entre eles” (item QC21 da NBC TG –
ESTRUTURA CONCEITUAL), correspondendo ao enunciado da alternativa “a”,
gabarito da questão.
Outros conceitos foram usados nas demais alternativas para confundir o
candidato, como o de consistência na “b” (item QC22 da NBC TG – ESTRUTURA
CONCEITUAL) e o de uniformidade na “c” (item QC21 da NBC TG – ESTRUTURA
CONCEITUAL).
Muita atenção deve ser dada quanto à atualidade de algumas
questões que podemos considerar recentes, como por exemplo aquelas
aplicada no ano de 2011. A NBC TG – ESTRUTRA CONCEITUAL foi aprovada em
dezembro de 2011 e torna ultrapassada com menos de um ano algumas
questões como a seguir:
04. (CESGRANRIO – PETROBRÁS - 2011) O Comitê de Pronunciamentos
Contábeis no CPC 00 – Pronunciamento Conceitual Básico – estabelece as
características qualitativas desejáveis para a informação contábil. Segundo o
pronunciamento, as principais características que tornam as demonstrações
contábeis úteis para os usuários são:
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a) essência sobre a forma, neutralidade, prudência e continuidade.
b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
c) materialidade, continuidade, neutralidade e integridade.
d) tempestividade, integridade, materialidade e comparabilidade.
e) tempestividade, uniformidade, consistência e compreensibilidade.
O gabarito, correto na ocasião do certame, foi a alternativa “b”.
Entretanto, conforme exposto no comentário da questão anterior, a
característica da confiabilidade foi redenominada de representação fidedigna.
Como eu disse, MUITA ATENÇÃO, pois no mesmo certame, porém para
cargos diferentes, há uma questão sobre Estrutura Conceitual que permanece
atual. E por que permanece? Porque refere-se ao texto remanescente e será
atualizado
quando
forem
revisitados
conceitualmente
os
elementos
das
demonstrações contábeis e as bases de mensuração. Corresponde ao Capítulo 4
da NBC TG - ESTRUTURA CONCEITUAL.
Vejamos:
05. (CESGRANRIO - PETROBRÁS - 2011) Nos termos do Pronunciamento
Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, essas demonstrações
retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos,
agrupando-os em classes de acordo com as suas características econômicas,
sendo essas classes chamadas de elementos das demonstrações contábeis. Os
elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e
financeira são APENAS os seguintes:
a) ativo e passivo
b) ativo, receitas e despesas
c) ativo, passivo, receitas e despesas
d) ativo, passivo e patrimônio líquido
e) passivo e patrimônio líquido
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Os elementos das demonstrações contábeis, de acordo com item 4.2 da
NBC TG – ESTRUTURA CONCEITUAL, são distintos da seguinte forma:
- elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e
financeira no balanço patrimonial: ativos, passivos e patrimônio líquido.
- elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na
demonstração do resultado: receitas e despesas.
Portanto, o gabarito é a alternativa “d”.
Na mesma linha de raciocínio sobre a atualidade de questões e para
encerrar esse “aperitivo” da nossa primeira aula demonstrativa:
06. (FCC – TCE-SE - 2011) Ativo é definido na estrutura conceitual da
contabilidade como um recurso
a) de propriedade da entidade, utilizado em suas atividades operacionais,
independentemente do fluxo de caixa que este venha a gerar.
b) do qual se espera apenas uma saída próxima de recursos da entidade para o
seu pagamento.
c) adquirido à vista pela entidade.
d) controlado pela entidade e do qual se espera que resultem benefícios
econômicos futuros.
e) que não pode ser distribuído aos proprietários da entidade como restituição
do capital.
Na sequência do exposto na questão anterior, transcrevo ipsis litteris
o item 4.4 da NBC TG – ESTRUTURA CONCEITUAL:
“Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição
patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes
são definidos como segue:
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
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passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a
entidade;
(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos
passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da
entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos”.
Alguma dúvida sobre o acerto da alternativa “d” como gabarito?
E assim, fiquem na expectativa da próxima aula, quando vamos procurar
desfazer o nó de tantas normatizações nos últimos anos relacionados à
Contabilidade no Brasil. E, como o tema da aula de hoje é conceitual,
permeando os demais assuntos, a ele retornaremos sempre que a questão
comentada exigir.
Até a próxima!
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QUESTÕES DA AULA
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01. (CETAP – PREFEITURA DE ANANINDEUA - 2012) É INCORRETO afirmar
que de acordo com a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.121/08, que dá redação à NBC TG –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro, esta aborda:
A) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro.
B) o procedimento necessário para apuração do lucro tributário.
C) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil.
D) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos
quais as demonstrações contábeis são elaboradas.
E) os conceitos de capital e de manutenção de capital.
02. (FCC – TRE/PR - 2012) Sobre a estrutura conceitual para a elaboração e
apresentação das demonstrações contábeis, considere:
I. A estrutura conceitual aplica-se à forma e ao conteúdo das informações
adicionais fornecidas para atender às necessidades da administração da
empresa.
II. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações que sejam
úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de
decisão econômica.
III. As demonstrações contábeis são preparadas com base no pressuposto de
que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação,
nem reduzir materialmente a escala das suas operações.
IV.
As
informações
sobre
assuntos
complexos
que
dificultam
a
compreensibilidade para alguns usuários da contabilidade devem ser excluídas
das demonstrações contábeis.
Está correto o que se afirma APENAS em
a) I e II.
b) II e III.
c) I, II e III.
d) II, III e IV.
e) III e IV.
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03. (ESAF - RECEITA FEDERAL - 2012) Entre as características qualitativas
de melhoria, a comparabilidade está entre as que os analistas de demonstrações
contábeis mais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual
contábil que comparabilidade é a característica que
a) permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens
e diferenças entre eles nas Demonstrações Contábeis.
b) utiliza os mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para
outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para
um único período entre entidades.
c) considera a uniformidade na aplicação dos procedimentos e normas
contábeis, onde, para se obter a comparabilidade, as entidades precisam adotar
os mesmos métodos de apuração e cálculo.
d) garante que usuários diferentes concluam de forma completa e igual, quanto
à condição econômica e financeira da empresa, sendo levados a um completo
acordo.
e) estabelece procedimentos para a padronização dos métodos e processos
aplicados em demonstrações contábeis de mesmo segmento.
04. (CESGRANRIO – PETROBRÁS - 2011) O Comitê de Pronunciamentos
Contábeis no CPC 00 – Pronunciamento Conceitual Básico – estabelece as
características qualitativas desejáveis para a informação contábil. Segundo o
pronunciamento, as principais características que tornam as demonstrações
contábeis úteis para os usuários são:
a) essência sobre a forma, neutralidade, prudência e continuidade.
b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
c) materialidade, continuidade, neutralidade e integridade.
d) tempestividade, integridade, materialidade e comparabilidade.
e) tempestividade, uniformidade, consistência e compreensibilidade.
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05. (CESGRANRIO - PETROBRÁS - 2011) Nos termos do Pronunciamento
Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, essas demonstrações
retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos,
agrupando-os em classes de acordo com as suas características econômicas,
sendo essas classes chamadas de elementos das demonstrações contábeis. Os
elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e
financeira são APENAS os seguintes:
a) ativo e passivo
b) ativo, receitas e despesas
c) ativo, passivo, receitas e despesas
d) ativo, passivo e patrimônio líquido
e) passivo e patrimônio líquido
06. (FCC – TCE-SE - 2011) Ativo é definido na estrutura conceitual da
contabilidade como um recurso
a) de propriedade da entidade, utilizado em suas atividades operacionais,
independentemente do fluxo de caixa que este venha a gerar.
b) do qual se espera apenas uma saída próxima de recursos da entidade para o
seu pagamento.
c) adquirido à vista pela entidade.
d) controlado pela entidade e do qual se espera que resultem benefícios
econômicos futuros.
e) que não pode ser distribuído aos proprietários da entidade como restituição
do capital.
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