ISSN 1677-7050
Ano LIII N o- 233
Brasília - DF, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação ...................................................................... 7
Ministério da Fazenda....................................................................... 22
Ministério da Justiça ......................................................................... 26
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 29
Ministério da Previdência Social...................................................... 29
Ministério da Saúde .......................................................................... 32
Ministério das Comunicações........................................................... 35
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 36
Ministério de Minas e Energia......................................................... 36
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 37
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 37
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 37
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 38
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 39
Ministério dos Transportes ............................................................... 39
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 41
Ministério Público da União ............................................................ 41
Poder Legislativo............................................................................... 45
Poder Judiciário................................................................................. 45
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 48
Editais e Avisos................................................................................. 48
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IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 3 de dezembro de 2012
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 09 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de
1997, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21/06/2004, a LÚCIA DE FÁTIMA RANGEL COELHO, viúva do
servidor aposentado FRANCISCO COELHO, matrícula SIAPE nº
440279, falecido em 30.10.2012, no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito (Processo IN nº
00034.002959/2012-34).
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR
BRUNO ROCHA NAGLI do cargo de Assessor da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 102.4, a partir de 29 de novembro de 2012.
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
Processo no 00033.000500/2012-14. Afastamento do País do servidor
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, matrícula SIAPE no
0459831, Assessor Especial da Assessoria Especial da Presidenta da
República, código DAS 102.5, com ônus, no período de 04 a 08 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, para participar do "Senior Foreign Policy Advisers - Workshop on International Security", organizado pelo Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, pelo
Brookings Institution, New York University and Stanford University,
em Copenhague, Dinamarca. Autorizo.
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FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 327 - EXONERAR, a pedido,
MÁRIO RODRIGUES DA COSTA do cargo de Assistente Técnico da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1, a partir de 1º de dezembro de 2012.
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Presidência da República
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PORTARIA Nº 241, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
NA
ROGERIO SOTTILI
RETIFICAÇÕES
no
Processo 00200.003692/2012-33. No Despacho relativo ao
Afastamento do País do servidor RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, publicado no Diário Oficial da União no 228, Seção 2, página
1, de 27 de novembro de 2012:
onde se lê:
no período de 1o a 14 de dezembro de 2012
nas cidades de Doha, Qatar e
Paris, França
leia-se:
no período de 05 a 18 de dezembro
de 2012
nas cidades de Doha, Qatar e Barcelona, Espanha
Mantidas as demais condições.
Processo no 00200.003693/2012-88. No Despacho relativo ao
Afastamento do País do servidor EDSON ANTONIO MOURA PINTO, publicado no Diário Oficial da União no 228, Seção 2, página 1,
de 27 de novembro de 2012:
onde se lê:
no período de 1o a 14 de dezembro de 2012
nas cidades de Doha, Qatar e
Paris, França
leia-se:
no período de 05 a 18 de dezembro
de 2012
nas cidades de Doha, Qatar e Barcelona, Espanha
Mantidas as demais condições.
Nº 328 - DESIGNAR
ROMUALDO HENRIQUE LEITE CAMPOS para a função de Especialista, código GR- II, na Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 329 - DESIGNAR
GEORGE COSTA CUNHA FILHO para a função de Especialista,
código GR- II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva desta Secretaria-Geral.
Nº 330 - DISPENSAR, a pedido,
ELAINE BASTOS MATOS da função de Assistente, código GR-IV,
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de
29 de novembro de 2012.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 3 de dezembro de 2012
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.001081/2012-12. Afastamento do
País do Procurador Federal RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1437327, em exercício na Procuradoria Federal no
Estado de Minas Gerais, para participar do Programa Institucional de
Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, na Université
Paris I Panthéon - Sorbonne, em Paris, França, como parte do doutorado em direito público em andamento na Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, sendo o financiamento com bolsa de estudos da CAPES, no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2013, incluído o transito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Nº 331 - DISPENSAR
LISSON CONSTÂNCIO RAMOS, Cb CBMDF, da função de Auxiliar, código GR-I, da Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, a partir de 1º de dezembro de 2012.
Nº 332 - DISPENSAR
ROBERTO PERES PATU da função de Assistente, código GR-IV, da
Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, a partir de 1º de dezembro de 2012.
ROGÉRIO SOTTILI
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pelo código 00022012120400001
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
até 29 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
Servidora: DAIANE NOGUEIRA DE LIRA
Matrícula Siape: 1553190
Cargo: Advogada da União
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Supremo Tribunal Federal
Função/cargo: Assessor de Ministro, código CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.020086/2009-21
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
ME
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; o artigo 11 da Portaria nº 335, de 30 de maio de
2006, e, ainda, tendo em vista o disposto no Manual de Pessoal de
Furnas, Item 4.15 - Disciplina, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância
designada pela Portaria nº 1.001, de 26 de maio de 2011, publicada no
D.O.U. nº 101, seção 2, p. 3/4, de 27 de maio de 2011, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.103, de 27 de
setembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 189, seção 2, p. 2/3, de 28
de setembro de 2012, referente ao Processo nº 00218.000651/201115, ante as razões apresentadas no Memorando 07/2012/CSIND1001-11/CRG/CGU-PR, de 27 de novembro de 2012.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.650, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
IA
LIZ
Servidor: JOSÉ ANTÔNIO MEYER PIRES JUNIOR
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE: 992601
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Ministério da Fazenda
Cargo a ser ocupado: Chefe da Auditoria Interna da Casa da Moeda
do Brasil
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 00190.028425/2012-35
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 2.651, DE 3 DEZEMBRO DE 2012
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
CO
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 121, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
AÇ
ÃO
NOMEAR
MELQUIADES PIMENTA DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de
Análise, Planejamento e Avaliação da Secretaria de Imprensa desta
Secretaria.
PR
OI
BID
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
A
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de dezembro de 2012
W. MOREIRA FRANCO
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 390 - DISPENSAR
o servidor RODRIGO NUNES PECLAT, SIAPE nº 1731125, do
encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Sistemas de
Informação, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Tecnologia
da Informação e Comunicações - CGTIC, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES.
Nº 391 - DESIGNAR
o servidor FERNANDO JOSE BRUSTOLIN, Matrícula SIAPE nº
1691506, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão
de Sistemas de Informação, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES.
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COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
N o- 1.068 - Alterar, a partir de 30 de março de 2012. a Portaria 163,
Publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 21 de junho
de 2007, que concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro de pessoal desta CEPLAC, GENTIL LOPES DE SOUZA, mat. 299027,
ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM AGROPECUARIA, código 010057, nível NA, classe S, padrão III, para fazer
constar o novo fundamento legal, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 6-A, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012 (21084.001054/2004-11).
N o- 1.069 - Alterar, a partir de 30 de março de 2012. a Portaria 170,
Publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 21 de junho
de 2007, que concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro de pessoal desta CEPLAC, GUILHERMINA TEREZINHA TEIXEIRA ASSUNCAO SANTOS, mat. 317220, ocupante do cargo de PROFESSOR, código 068055, nível NS, classe S, padrão III, para fazer constar o novo fundamento legal, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o Artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012 (21080.000006/2006-16).
N o- 1.070 - Alterar, a partir de 30 de março de 2012. a Portaria 220,
Publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 08 de
setembro de 2010, que concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro
de pessoal desta CEPLAC, MARIO ROBERTO DA SILVA MATOS,
mat. 317408, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
código 481004, nível NI, classe S, padrão III, para fazer constar o
novo fundamento legal, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o Artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012 e o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90
(21070.000712/2007-50).
N o- 1.071 - Alterar, a partir de 30 de março de 2012. a Portaria 236,
Publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 03 de agosto
de 2007, que concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro de pessoal desta CEPLAC, RAIMUNDO CANUTO DOS SANTOS, mat.
304012, ocupante do cargo de ARTIFICE DE MECANICA, código
481060, nível NI, classe S, padrão III, para fazer constar o novo
fundamento legal, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, combinado com o Artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012
(21084.000494/2007-02).
PO
Processo Ipea nº. 03012.000666/2012-69. Afastamento do País de
JORGE HARGRAVE GONÇALVES DA SILVA, técnico em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR - do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, no período de 02 a 08 de dezembro de 2012, inclusive trânsito,
com ônus, para participar da "18ª Conferência das Partes (COP-18)
na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
(UNFCCC) e da 8ª Reunião das Partes no Protocolo de Quioto
(CMP-8)", em Doha/Qatar. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
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HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS Nº 678, DE 26 DE NOVEMBRO 2012
TOSUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137, de 25
de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de 2007,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Senhora AUGUSTA BATISTA LIMA na qualidade de viúva, do servidor falecido deste Ministério, SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA, com fundamento no
artigo 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e no artigo
40 parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003 e item I, art. 2º da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 03/06/2012. (Processo nº
21034.004836/2012-16).
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 384, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art.44, item VIII, do Regimento Interno das SFA's,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
DISPENSAR o servidor Luiz Heitor
PE 13456, ocupante do cargo de Agente
481004, nível NI, classe S, padrão IV, da
Chefe do Setor de Transportes/RS, código
tendência.
Chanan, matrícula SIAAdministrativo, código
Função Gratificada de
FGR-2, desta Superin-
FRANCISCO NATAL SIGNOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 46 a 48 do Processo nº 21044.005437/2012
- 45, resolve:
o-
N 785-CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária NATALINA NANCY MEDINA BERNARDO, na qualidade de cônjuge,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/1990, a partir do óbito do ex-servidor HONORONO ALVES
BERNARDO, falecido na inatividade em 07/09/2012, sendo atribuído
ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos intergrais do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de 70%
do valor que ultrapassar o limite na forma do artigo 2º, inciso I da Lei
nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites
constitucionais de remuneração previstos no inciso IX do artigo 37 e
o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alterados
respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 21 a 23 do Processo nº 21044.005223/2012
- 79, resolve:
N o- 786-CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária
EMILIANA FERNANDES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor JOSÉ PERES DA SILVA, falecido na
inatividade em 22/08/2012, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos proporcionais do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime
geral da previdência social na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites
constitucionais de remuneração previstos no inciso IX do artigo 37 e
o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alterados
respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SPOA nº 145, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012,
Seção 2, Página 6, onde se lê: "Responsabilidade do ônus: Órgão
Cedente" leia-se: "Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário".
Na Portaria SPOA nº 162, de 29 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 30 de novembro de
2012, Seção 2, Página 8, onde se lê: "Responsabilidade do ônus:
Órgão Cedente" leia-se: "Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário".
Na Portaria SPOA nº 164, de 29 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 3 de dezembro de
2012, Seção 2, Página 6, onde se lê: "Responsabilidade do ônus:
Órgão Cedente" leia-se: "Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário".
N o- 787-CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária RITA DAS MERCES MINDAS, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a
partir do óbito do ex-servidor HODENIR MINDAS, falecido na inatividade em 09/09/2012, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos intergrais do servidor falecido,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral
da previdência social, acrescido de 70% do valor que ultrapassar o
limite na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota
parte de 1/1 (100%), observados os limites constitucionais de remuneração previstos no inciso IX do artigo 37 e o disposto nos
parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente
pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
BERNARDO ARISTON
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da subdelegação de competência outorgada pelo artigo 1º da Portaria SEGEP nº 1.328, de 02
de agosto de 2012, resolve:
Efetivar o exercício do empregado anistiado EDSON GOMES BARRETO FILHO, matrícula SIAPE nº 1759179, ocupante do
emprego de Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 001, do
Quadro Especial em Extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, (Processo nº 01240.000681/2012).
GERSON GALVÃO
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA Nº 2.143, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 93, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a BERNARDO FRIEDRICH THEODOR
RUDORFF, matrícula SIAPE nº 0664816, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, Classe / Padrão U - III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º e incisos da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº
01340.001057/2012-80).
L
A
N
O
I
C
NA
LEONEL FERNANDO PERONDI
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
PORTARIA Nº 153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE
Em Exercício
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 425, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 23, de 09.04.2008, publicada no DOU de 10.04.2008, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU
de 24.03.2009, combinadas com a portaria CNEN nº 21, de
07.04.2008, publicada no DOU de 08.04.2008, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento), a partir de 28 de agosto de 2012, a OCTÁVIO LOPES DA
SILVA, RG nº 2.584.039-3, CPF nº 049.517.358-49, por motivo de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400003
A
S
N
PORTARIA Nº 83, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela delegação de competência, constante da Portaria MCT nº 407, de
29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, e pelo Regimento
Interno do INT, aprovado pela Portaria MCT nº 619, de 17/08/2010,
publicada no D.O.U. de 25/08/2010, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DENISE DOS SANTOS
PACHECO, matrícula SIAPE 1357132, CPF nº 796.268.827-00, dos
encargos de substituto do Chefe da Divisão de Comunicação DCOM, DAS 101.2, da Coordenação de Articulação e Representação
Institucional - COAR, deste Instituto.
Art. 2º - Designar a servidora LIGIA DE OLIVEIRA MORAIS MACHADO, matrícula SIAPE 1705195, CPF nº 073.255.18706, para substituir, em seus impedimentos legais, o Chefe da Divisão
de Comunicação - DCOM, DAS 101.2, da Coordenação de Articulação e Representação Institucional - COAR, deste Instituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
E
R
P
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica
Avançada S/A - CEITEC S.A., no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo Decreto Nº 6.638, de 07 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais da CEITEC-SA:
a) GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1827726;
b) JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1797857;
c) ANDREA LUCCI MASINA, matricula SIAPE n°
1734696;
d) GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, matrícula SIAPE n° 1746858;
e) DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE, matricula SIAPE n° 1889535;
f) LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT, matricula SIAPE n° 1981335;
g) LUIS FERNANDO S. DE CASTRO, matricula SIAPE n°
1981368.
Art. 2° Ficam designados para compor a equipe de apoio:
a) GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1827726;
b) JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1797857;
c) ANDREA LUCCI MASINA, matricula SIAPE n°
1734696;
d) DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE, matricula SIAPE n° 1889535;
e) LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT, matricula SIAPE n° 1981335;
f) LUIS FERNANDO S. DE CASTRO, matricula SIAPE n°
1981368.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 117 e 118, de 05 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 194, do dia
05 de outubro de 2012, seção 2, página 06.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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EX
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 39 a 41 do Processo nº 21044.005613/2012
- 49, resolve:
falecimento, na mesma data, da servidora aposentada MARIA APPARECIDA DE ALMEIDA LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0668116, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e
Tecnologia, classe S, padrão VI, nível intermediário, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição
Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004. (Processo CNEN/IPEN nº 01342001596/201207).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Exonerar, JACKSON MAX FURTUNATO MAIA, CPF nº
626.412.474-53, do cargo em Comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Diretoria de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da
Agência Espacial Brasileira - AEB.
3
ISSN 1677-7050
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORDESTE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Coordenador-Geral da Representação Regional do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (ReNE/MCTI), nomeado
nos termos da Portaria MCTI nº 720, de 26/09/2006, publicada no
DOU de 27/09/2006, Seção 2, pág. 5, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º, inciso III do ANEXO da Portaria MCTI nº 877, de
23/11/2006, publicada no DOU de 30/11/2006, Seção 1, pág. 30.
Considerando a Portaria nº 123, de 21/09/2012, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU, de
24/09/2012, seção 2, pág. 6, que autorizou a cessão do servidor
FREDERICO TOSCANO BARRETO NOGUEIRA, Analista de C&T
da ReNE/MCTI, CPF 295.162.264-34, SIAPE 1824059, que exercia a
função de substituto nos impedimentos ou afastamentos regulares, do
Coordenador-Geral da ReNE/MCTI, de acordo com a Portaria ReNE/MCTI nº 23, de 17/05/2012, publicada no DOU de 18/05/2012,
Seção 2, pág. 8, resolve:
Nº 29 - Art. 1º Designar a servidora ROSANGELA CAVALCANTI
LINS ARAÚJO, assistente Técnico, DAS 102.2, CPF 295.162.26434, SIAPE 1700328, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da ReNE/MCTI.
Art. 2º Revogar a Portaria ReNE/MCTI nº 23, de
17/05/2012, publicada no DOU de 18/05/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria MCTI nº 479, de 23/06/2010,
publicada no DOU de 25/06/2010, seção 2, pág. 9.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador-Geral da Representação Regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (ReNE/MCTI),
nomeado nos termos da Portaria MCTI nº 720, de 26/09/2006, publicada no DOU de 27/09/2006, Seção 2, pág. 5, no uso das atribuições legais que lhe conferem os arts. 7º e 9º do ANEXO da
Portaria MCTI nº 877, de 23/11/2006, publicada no DOU de
30/11/2006, Seção 1, pág. 30, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7050
Nº 30 -Art. 1º Delegar competência a servidora ROSANGELA CAVALCANTI LINS ARAÚJO, Assistente Técnico, DAS 102.2, CPF
295.162.264-34, SIAPE 1700328, para atuar como Ordenador de Despesa substituto, no que se refere a atos e fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora nº
240140, da Representação Regional do MCTI no Nordeste - ReNE/MCTI.
Art. 2º Revogar a Portaria ReNE/MCTI nº 24, de
17/05/2012, publicada no DOU de 18/05/2012, seção 2, pág. 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVON PALMEIRA FITTIPALDI
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 139, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no art. 10 da Portaria MCT nº 752, de 03.10.2006, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,
de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 11 a 14 da Lei n.º 9.784, de 29
de janeiro de 1999 e no Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro de
1979, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor LUIZ CLOVIS
GUIDO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Ações Regionais
para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério, para, observadas a legislação, normas
e regulamentos, homologar parecer técnico conclusivo sobre a celebração de convênios, ajustes, contratos e acordos que envolvam
assuntos da Secretaria.
Art. 2º A delegação de que trata esta portaria vigorará até 31
de dezembro de 2013.
Art. 3º O Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão
Social, sempre que julgar conveniente deliberará sobre quaisquer dos
assuntos tratados nesta Portaria, sem prejuízo da presente delegação
de competência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ELIEZER MOREIRA PACHECO
Ministério da Cultura
.
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.119 -Designar GISELE VILLELA DE SOUZA, CPF nº
461.239.541-72, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Gerente de Projetos, código DAS 101.4, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Antônio de Oliveira, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc.
01400.017254/2012-69).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.120 -Designar ANDREA GOMES DA SILVA, CPF nº
031.929.946-57, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Comunicação para
a Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais, atualmente exercido
por Cristiane Aparecida Gonçalves, no período de 02/01/2013 a
21/01/2013. (Proc. nº 01400.031299/2012-46).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio,
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
AÇ
Nº 1.121 -Atribuir a servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores de Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na forma do Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008. (Proc. nº 01400.003303/200395)
Nome
Cargo
Nível Mat. SIA- Sistema
PE
Clélia Conceição Técnico em Co- NS
1275308
SIPEC
de Araújo
municação Social
ÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.115 - EXONERAR, a pedido,EUGÊNIA MARIA PEREIRA
VITORINO, CPF nº 278.386.337-53, do cargo de Chefe, código DAS
101.4,
do
Gabinete
da
Secretaria-Executiva.
(Proc.
01400.020923/2011-07).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.117 - Nomear- LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA, CPF
nº 287.453.748-99, no cargo em comissão de Chefe, código DAS
101.4,
no
Gabinete
da
Secretaria-Executiva.
(Proc.
01400.031216/2012-19).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.118 -Art. 1° Designar ELIENE DO CARMO SANTOS NUNES,
CPF nº 737.183.511-53, para exercer o encargo de substituta do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos Ficais, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo
à Cultura, atualmente exercido por Vicente Finageiv Filho, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 738, de 12 julho de 2012,
publicada no DOU de 13 julho de 2012. (Proc. 01400.026238/200961).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
PR
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
BID
A
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.125 -Art 1° Designar EDNA DO ESPÍRITO SANTO, CPF nº
606.864.051-53, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regulação em Direitos Autorais, da Diretoria de Direitos Intelectuais, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por
Samuel Barichello Conceição, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria de n° 657, de 4 de julho de 2012,
publicada no DOU de 6 de julho de 2012. (Proc. 01400.031318/201234).
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 30 de novembro de 2012
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4. ENTIDADE:
Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: integrar a Delegação Brasileira à 22ª Sessão
Extraordinária da Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra. PERÍODO DO AFASTAMENTO:
de 16 a 19 de dezembro de 2012, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01400.030968/2012-62).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: DANIEL RODRIGUES BRASIL. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico, Código DAS 102.3. ENTIDADE: Fundação
Cultural Palmares-FCP. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar da Reunião Técnica sobre o Desenvolvimento do Guia Conceitual e Metodológico e de Módulos de
Treinamento para Itinerários de Turismo de Memória. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 10 a 14 de dezembro de 2012, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/FCP. A "United
Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO)" arcará com as despesas referentes a passagens aéreas e diárias.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto
nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de
15 de outubro de 1997 (Processo nº 01420.014909/2012-17).
PO
Nº 1.122 - Designar ELISABETH ROSEMARY DA SILVA, CPF nº
213.397.241-20, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Relações
Internacionais, no período de 01/12/2012 a 06/12/2012. (Proc. nº
01400.009824/2002-75).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.123 -Art. 1° Designar JOSÉ LAUDELINO FILHO, CPF nº
386.274.421-34, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais, da Diretoria de
Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura,
atualmente exercido por Cláudia Soares Fernandes Mendes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 156, de 16 de março de 2012,
publicada no DOU de 19 de março de 2012. (Proc.
01400.005481/2012-41).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.124 -Art. 1° Designar MARCELO ARAKAKI KAWANO, CPF
nº 927.486.351-91, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais, da Diretoria de
Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura,
atualmente exercido por Cessi Tainan de Souza Coátio, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 444, de 28 de junho de 2012,
publicada no DOU de 29 de junho de 2012. (Proc.
01400.020980/2011-88).
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pelo código 00022012120400004
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
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JEANINE PIRES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 422 - Nomear Mônica Padilha Fonseca, matrícula SIAPE nº
1880217, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, no Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus. Processo nº 01415.014288/2012-32.
Nº 423 - Exonerar, a pedido, Fábio Gama Alcuri, matrícula SIAPE nº
2814141, do Cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, junto ao
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 26 de novembro de 2012.
Processo nº 01415.006090/2012-85.
JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR
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2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Ministério da Defesa
.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67540.019714/2012-05, da EEAR,
resolve:
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP/4PC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, seção 1, de 08 de julho de 2011, do GIA-SJ, resolve:
Nº 5.662- Conceder pensão aos beneficiários da instituidora LEA MARIA DE FARIA SANTOS (Nr Ord
4738926), SIAPE nº 0195383, falecida em 11 de setembro de 2012, aposentada no cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente à proporcionalidade de vinte e cinco trinta avos da
classe "Assistente 3", padrão III, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
PROC. Nº 67720.020280/2012-60
EDSON FERREIRA DOS SANTOS
ANA LUIZA FARIA SANTOS
COTA-PARTE
1/2
NATUREZA
VITALÍCIA
1/2
TEMPORÁRIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alinea
Lei nº 8.112/90, combinado com o
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Artigos 215 e 217, inciso II, alinea
Lei nº 8.112/90, combinado com o
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
"a", da
art. 2º,
"a", da
art. 2º,
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.015505/2012-66, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 5.663- Conceder pensão vitalícia a ANNAMARIA SNELLAERT TAVARES, ex-esposa pensionada
de NELSON TAVARES (Nr Ord 4847393), SIAPE nº 0193615, falecido em 28 de abril de 2012,
aposentado no cargo de Técnico, código 406003, equivalente à proporcionalidade de dezessete, trinta e
cinco avos da classe "Técnico 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação - GQ (Especialização) prevista no artigo 21-A da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n°
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.001189/2011-DV, da PIPAR,
resolve:
Nº 5.667 -Conceder pensão vitalícia a CELIA BARLETA DE PAULA GONZAGA, viúva de HAMILTON DE PAULA GONZAGA (Nr Ord 4574591), SIAPE nº 0206546, falecido em 3 de setembro de
2012, aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código ARESTOM 481057,
equivalente a cem por cento da classe "C", padrão IV, NI, com os proventos da classe "S", padrão III,
NI, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito..
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.013484/2012-44, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 5.668- Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA DOS SANTOS CARLINI, viúva de ANTÔNIO
CARLINI (Nr Ord 4760239), SIAPE nº 0209465, falecido em 14 de junho de 2012, aposentado no cargo
de Técnico, código 406003, classe 3, padrão III, NI, com os proventos de pensão proporcionais
calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
contar da data do óbito.
L
A
N
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.021333/2012-60, do GIA-SJ,
resolve:
O
I
C
Nº 5.669- Conceder pensão vitalícia a LAURIDES DINIZ CAMPOS, viúva de JOÃO CAMPOS (Nr
Ord 4716302), SIAPE n° 0208749, falecido em 14 de setembro de 2012, aposentado no cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente a cem por cento da classe Assistente 2,
padrão VI, NI, com proventos da classe Assistente 3, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da
Lei nº 1.711 de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887,
de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
A
S
N
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67224.003196/2011-00, da BASV,
resolve:
Nº 5.665 -Conceder pensão temporária a MARIZETE FLORÊNCIA DA CONCEIÇÃO, filha inválida de
COSME FLORÊNCIO DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 4609484), SIAPE nº 0190872, falecido em 22 de
março de 2011, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente à proporcionalidade de trinta e dois, trinta e cinco avos da classe
"ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67210.008595/2012-99, do COMAR
I, resolve:
Nº 5.666- Conceder pensão vitalícia a ONEIDE VIANA LEÃO, viúva de JOSÉ MARIA DE SOUSA
LEÃO (Nr Ord 4520459), SIAPE nº 0190119, falecido em 25 de outubro de 2011, aposentado no cargo
de Datilógrafo, código DATILOGRAF 481175, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão III,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007543/2007-88, do GIA-SJ, resolve:
Nº 5.676 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
6156/DPC, de 18 de dezembro de 2007, publicada no DOU nº 245,
de 21 de dezembro de 2007, referente à aposentadoria por invalidez
permanente da inativa LUISA AMELIA ROCHA MONTEIRO (Nr
Ord 4748271), SIAPE nº 0209182, ocupante do cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ASSISTENTE 3",
padrão III, NI, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar
da publicação da referida Emenda.
E
R
P
Nº 5.670- Conceder pensão vitalícia a NILDA BARBOSA RIBEIRO, viúva de LEONARDO LOURENÇO RIBEIRO (Nr Ord 4640675), SIAPE nº 0209894, falecido em 11 de julho de 2012, aposentado
no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a cem por cento da classe "C",
padrão VI, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, a contar da data do óbito.
IM
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67221.006768/2012-13, da BAFZ,
resolve:
Nº 5.671 -Conceder pensão vitalícia a MARIA JUCÁ DOS SANTOS, viúva de JOÃO MARTINS DOS
SANTOS (Nr Ord 4544005), SIAPE nº 0191369, falecido em 30 de abril de 2012, aposentado no cargo
de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão
III, NI,com acréscimo de vinte por cento, por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.008302/2012-88, do COMAR
IV, resolve:
Nº 5.672 -Conceder pensão vitalícia a LAURA HILÁRIO CAPECCI, companheira de ANTÔNIO DE
SANTI (Nr Ord 4553705), SIAPE nº 0195144, falecido em 05 de julho de 2012, aposentado no cargo
de Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão IV, NI, com
proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.009023/2007-18, do GIA-SJ, resolve:
Nº 5.677- Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
2760/3PC, de 2 de junho de 2009, publicada no DOU nº 104, de 3 de
junho de 2009, referente à aposentadoria por invalidez permanente do
inativo PAULO NOGUEIRA ROQUE (Nr Ord 4614216), SIAPE nº
0190284, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
código 407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão I, NI, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos
passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo
em que se deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida
Emenda.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
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pelo código 00022012120400005
NA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67220.013588/2012-90, do COMAR
II, resolve:
A
D
E
T
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A
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E
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P
M
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Nº 5.664 -Alterar a Portaria DIRAP nº 4443/4PC2, de 27 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 190, de 1º de outubro de 2012, Seção 2, na parte referente ao fundamento legal da
Sra LEIA DOS SANTOS BOTECUTE, viúva do instituidor NATALINO BOTECUTE (Nr Ord
4846133), SIAPE nº 0983496 com a inclusão da alínea "a", no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 3.373/58,
permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
PORTARIA DIRAP/4PC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
5
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 60583.004257/2012-09, resolve:
Nº 5.661- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Av DOUGLAS LUIZ WAGNITZ (Nr Ord 0550132), adido ao Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67270.013401/2012-62, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Nº 2.609 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo os Oficiais a seguir
relacionados por terem sido movimentados para a Empresa Gerencial
de Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servirem:
Capitão-de-Corveta (EN)
MAURÍCIO PASSOS RIBEIRO
Capitão-de-Corveta (EN)
ADRIANO DAVID PEREIRA SALGADO
Capitão-de-Corveta (EN)
RAFAEL CASTELO BRANCO GOULART
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo a Capitão-de-Corveta
(EN) FERNANDA LEAL BENET, por ter sido movimentada para a
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM),
a fim de servir.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
ISSN 1677-7050
Nº 5.679- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA GILSON JARDIM (Nr Ord 1791834), do efetivo do
Quinto Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67263.010153/2012-97, resolve:
Nº 5.680- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten
Cel Esp Arm NELSON MARIANO DE OLIVEIRA (Nr Ord
0853127), do efetivo da Base Aérea de São Paulo, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
CO
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
ME
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
RC
PORTARIAS/MB, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
IA
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementarnº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
LIZ
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Nº 2.610 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro de acordo
com o contido na Portaria nº 455/MB, de 21 de setembro de 2012, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) LEONARDO JOSÉ TRINDADE DE
GUSMÃO, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, nos termos do
disposto no inciso I, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90,
de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
AÇ
Nº 578- Art. 1º Colocar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, as militares abaixo relacionadas, a partir de dezembro de 2012, a fim de servirem:
Capitão-de-Fragata (S) LUISA HELENA CAVALCANTE DA COSTA; e
Capitão-Tenente (T) ANDRÉA DE SOUZA PAULO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
Nº 579- Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-Tenente (FN) RAFAEL NACHARD MACIEL;
Aspirante (FN) LUCAS MARQUES FERREIRA OLIVEIRA;
Aspirante (FN) MARCUS VINICIUS DA SILVA; e
Aspirante (FN) GUILLERMO BRITO PORTUGAL.
Missão - Visitar o Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais no
Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - de 12 a 14 de dezembro de 2012, podendo se ausentar do
País a partir do dia 9 de dezembro de 2012 e retornar ao País até o
dia 16 de dezembro de 2012.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea b, inciso II, do art.
3º, e inciso III, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alm.-de-Esq. GILBERTO MAX ROFFÉ
HIRSCHFELD
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
ÃO
PR
Nº 2.611 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro de acordo
com o contido na Portaria nº 365/MB, de 27 de julho de 2012, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) MARCOS INOI DE OLIVEIRA, por
ter sido nomeado, por necessidade de serviço, ex officio, para exercer
os cargos de Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington
e de Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da América e no
Canadá.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro de acordo
com o contido na Portaria nº 536/MB, de 13 de novembro de 2012,
o Capitão-de-Fragata (IM) LIAUTEY TURENE DORNELLES JUNIOR, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
OI
BID
A
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 2.612 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 84.1071.11
JOSÉ HENRIQUE SÁ GUIMARÃES CARDOSO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
e de acordo com o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
Nº 998 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Ten Cel INF
OTÁVIO ROBERTO MARTINS DANTAS para o cargo de Chefe da
14ª CSM (Sorocaba-SP), efetuada por meio da Portaria nº 434, de 18
de junho de 2012, deste Comando, publicada no Diário Oficial da
União nº 117, seção 2, de 19 de junho de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400006
ENZO MARTINS PERI
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.004 - PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), os militares abaixo relacionados:
- Cel Inf ANTONIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA; e
- 1º Ten QAO Adm G JOEL INÁCIO ANDRADE ECHAMENDE.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.005 -EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o 2º Ten QAO
Adm G LUIS GONZAGA DA SILVA MARQUES.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PO
PORTARIAS/DPMM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
alterada pela Portaria nº 85, de 17 de março de 2009, ambas do
Comandante da Marinha, resolve:
Nº 999 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Chefe da 14ª CSM (Sorocaba-SP), o Ten Cel Inf RENATO
IVO FERNANDES DE CASTRO.
Nº 1.006 -PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG), o 2º Ten
QAO Adm G CLODOALDO RODRIGUES ROBERTO.
RT
ER
CE
IRO
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O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.007 -DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o 2º Ten QAO Adm G FRANCISCO EDSON ARAÚJO CASEMIRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA -SS3.2-SIP/3, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 25 - CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "c",
inciso I, do Arto 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a SIBILA SIERADSKI, companheira do ex-servidor Civil
MANOEL CUSTÓDIO ROSA, matrícula SIAPE nº 0.638.331, falecido em 28 de outubro de 2012, tendo como referência atual o cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (225002) com vigência
da pensão a partir de 28 de outubro de 2012, data do óbito do exservidor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 26 - CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, do Arto 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a SERLEI FRANZEN BARROS, viúva do ex-servidor
Civil AMIR BARROS, matrícula SIAPE nº 0.075.309, falecido em
22 de outubro de 2012, tendo como referência atual o cargo de
Artífice de Mecânica (207020), com vigência da pensão a partir de 22
de outubro de 2012, data do óbito do ex-servidor.
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 27 -P CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, do Arto 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a MARIA BEATRIZ TEREZINHA SANTOS FACCIN,
viúva do ex-servidor Civil GERALDO PEIXOTO DE MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 0.072.561, falecido em 01 de outubro de 2012,
tendo como referência atual o cargo de Médico (309010) com vigência da pensão a partir de 01 de outubro de 2012, data do óbito do
ex-servidor.
Gen Div ROBERTO FANTONI SAURIN
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de
10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
EXONERAR o Cel Art RICARDO RODRIGUES CANHACI do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Pessoal, Ensino e Cooperação da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde
e Desporto deste Ministério, a contar de 16 de novembro de 2012.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso de
suas atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Art 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996, tendo em vista a necessidade de uma substituição
eventual que venha a ocorrer e em complemento à Portaria n° 19, de
12 de novembro de 2012.resolve:
Designar o SC DIÓGENES MENEZES DE BRITO, como
substituto eventual do Ordenador de Despesas, por delegação de competência, em seus impedimentos legais, preservando o objetivo de
assegurar celeridade e objetividade às decisões administrativas, mantendo observados os limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços no âmbito da UG, tal como previsto na
Portaria nº 19, já mencionada.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições,resolve:
N o- 1.061 Art. 1º - Dispensar, o servidor LEONARDO DE SOUZA
GRIGÓRIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1683196, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física, da Unidade Descentralizada de Nova Friburgo, código FG-02.
N o- 1.062 Art. 1º - Designar o servidor BRUNO LAZAROTTO LAGO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1803972, para a função de Coordenador da Coordenadoria
do Curso de Licenciatura em Física, da Unidade Descentralizada de
Nova Friburgo, código FG-02.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela alínea "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de
2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
DESIGNAR GUILHERME FIORINI RODRIGUES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.803.159, para a função de Supervisor desta Secretaria, código GR-IV.
MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS Nº 3.243 - /SEPESD/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o
da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
IM
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/9/2011,
resolve:
Rescindir o Contrato nº 05/2011, firmado com DENISE NUNES DA SILVA GONTIJO, Matrícula SIAPE nº 1862834, para a
prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo
efetivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, referido na alínea "j" do inciso VI do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de
Analista de Teste e Qualidade, para desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando
a medida efetiva a partir de 03 de dezembro de 2012.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 3.015 - DESIGNAR o servidor GERALDO VIEIRA DA COSTA,
Professor Associado V, Nível 2 - DE, para responder pela FG-1,
Chefe do Departamento de Administração, durante o impedimento da
titular Maria da Glória Vitório Guimarães, no período de 28.11.2012
a 10.12.2012.
o-
N 3.016 - DISPENSAR a servidora THAYSA NOGUEIRA DE
MOURA, da função gratificada FG-1 de Coordenadora do Curso de
Ciências: Biologia e Química, do Instituto de Natureza e Cultura de
Benjamin Constant.
N o- 3.017 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA DA SILVA NASCIMENTO, Professora Assistente MS-B, Nível 1 - DE, para responder pela FCC, Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e
Química.
N o- 3.019 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, ANTONIO
LUIZ RIBEIRO BOECHAT LOPES para o cargo de PROFESSOR
ASSISTENTE, MS-B, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, em regime de trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior, objeto do Edital nº. 034, de 16/5/2011, publicado
no DOU de 17/5/2011, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, no código de vaga nº 0920942, oriundo da Portaria
do MEC nº 1.181, de 19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400007
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 3.035 - RETIFICAR os termos da Portaria n.º 2850/2012, datada
de 16.11.2012, que dispensou a servidora Aline Rebouças Lopes
Freitas, da Função Gratificada FG-5, onde se lê: "... da função gratificada FG-5, Sub Coordenadora de (Registro e Controle de Aposentadoria) da Coordenação de Aposentadoria e Pensão, do Departamento de Pessoal...", leia-se corretamente: "... da função gratificada
FG-4, Subcoordenador de (Registro e Controle de Aposentadoria) da
Coordenação de Aposentadoria e Pensão, do Departamento de Pessoal...".
L
A
N
O
I
C
N o- 3.036 - RETIFICAR os termos da Portaria n.º 2851/2012, datada
de 16.11.2012, que designou a servidora Tamar Maia de Souza para
Função Gratificada FG-5, onde se lê: "... para exercer a função gratificada FG-5, Sub Coordenador de (Registro e Controle de Aposentadoria) da Coordenação de Aposentadoria e Pensão, do Departamento de Pessoal, ..." leia-se corretamente: "... para exercer a função gratificada FG-4, Subcoordenador de (Registro e Controle de
Aposentadoria) da Coordenação de Aposentadoria e Pensão, do Departamento de Pessoal...".
A
S
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NA
E
R
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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
Coronel R/1 LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
PORTARIA Nº 3.244 -/CISET/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A
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EX
FUNDAÇÃO OSÓRIO
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 30-11-2012, Seção 2, página 31,
na Portaria Nº 476, no que se refere a TRANSFERIR, a pedido, para
a reserva remunerada, o Coronel de Infantaria (Idt 027583682-3)
FLÁVIO EUGÊNIO POLILLO, no tipo do ato onde se lê: PORTARIAS DCIPAS.12 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, leia-se:
PORTARIA DCIPAS.11 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
(p/Coejo)
N o- 3.020 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, JOÃO JOSÉ
MELO DOS SANTOS para o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE,
MS-B, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, em regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior,
objeto do Edital nº. 034, de 16/5/2011, publicado no DOU de
17/5/2011, com lotação na FACULDADE DE TECNOLOGIA, no
código de vaga nº 0920943, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de
19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
Ministério da Educação
.
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ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 3.048-I-RECONDUZIR a servidora LIGIA KARINA MARTINS
DE ANDRADE, a partir de 28/11/2012, ao cargo de Professor Adjunto, MS-C, Nível de Capacitação I, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, com lotação no Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
II-REVOGAR os termos da Portaria GR nº 1.731, de 07/07/2010,
publicada no Diário Oficial da União no dia 19/07/2010.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.007061/2012-67,
resolve:
N o- 1.355 - Conceder aposentadoria ao servidor José Ivanaldo de
Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1122797, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988 e § 21, combinado com art.
6-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional n. 70/2012 e art. 186, § 1º, da Lei n. 8.112/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.006978/2012-44,
resolve:
N o- 1.356 - Conceder aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Reis
de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 315975, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 03, regime de
trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado, lotado na Faculdade
de Direito, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000387/95-29 e do
Parecer de Força Executória constante nos Autos n. 5040710.20.2012.4.01.3400, resolve:
N o- 1.357 - Suspender os efeitos do Ato da Reitoria n. 2112/2010,
publicado no DOU de 3/9/2010, que anulou o Ato da aposentadoria
do servidor Edmar Chartone de Souza, tendo em vista cumprimento
de decisão judicial, emanada no Parecer de Força Executória constante nos Autos n. 50407-10.2012.4.01.3400.
IVAN CAMARGO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
JOSÉ MARCIO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 14/01/2013
a 11/02/2013 (incluindo trânsito), para Professor Visitante de Marketing na University of Nortthern Iowa, com Ônus Limitado, em
Iowa-EUA- Processo 23106.005575/2012-93, correspondente ao
Afastamento do país.
ANTÔNIO CARLOS MORAES LESSA, ocupante do cargo
de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
27/11/2012 a 03/12/2012 (incluindo trânsito), para Conference Initiative na Atlantic Community, com Ônus Limitado, em SkhiratMarrocos- Processo 23106.007132/2012-21, correspondente ao Afastamento do país.
NEWTON DA SILVA MIRANDA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração da Universidade de Brasília,
no período de 04/01/2013 a 13/01/2013 (incluindo trânsito), para
Apresentar Artigo acadêmico no Simpósio '' Ambiente, Cultura e
Turismo: Perspectivas de Desenvolvimento Local, com Ônus
FUB/DEG, em Santiago-Chile- Processo 23106.007116/2012-39, correspondente ao Afastamento do país.
YUKI MUKAI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da
Universidade de Brasília, no período de 19/08/2013 a 16/02/2014
(incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, com Ônus Limitado, em
Braga -Portugal- Processo 23106.006947/2012-93, correspondente ao
Afastamento do país.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no
uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo
com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital PRODGEP nº 002/2011, e considerando
o que consta no processo nº 23107.016222/2012-01,resolve:
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO REITOR
Em 3 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
RICARDO MATOS CHAIM, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 20/11/2012
a 26/11/2012 (incluindo trânsito), para X Congreso LatinoAmericano
de Dinamica de Sistemas, com Ônus Limitado, em Buenos AiresArgentina- Processo 23106.007027/2012-92, correspondente ao Afastamento do país.
LAURA MARIA COUTINHO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
08/12/2012 a 16/12/2012 (incluindo trânsito), para Encontro com
orientanda em estágio sanduiche na escola de cinema e televisão de
Cuba, com Ônus Limitado, em Havana-Cuba- Processo
23106.007025/2012-01, correspondente ao Afastamento do país.
HELOISA MARIA MOREIRA LIMA DE ALMEIDA SALLES, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de
Brasília, no período de 09/01/2013 a 24/02/2012 (incluindo trânsito),
para Visita Técnica ao Instituto de Lengua Literatura y Antropologia
(ILLA/CSIC), com Ônus Fundación Carolina, em Madri-EspanhaProcesso 23106.007033/2012-40, correspondente ao Afastamento do
país.
ADRIANI HASS, ocupante do cargo de Professor Adjunto
da Universidade de Brasília, no período de 27/11/2012 a 03/12/2012
(incluindo trânsito), para Study Mission Analysis of Network Conservation for Biodiversity in Pindaré, com Ônus Limitado, em Wageninen-Holanda- Processo 23106.007060/2012-12, correspondente
ao Afastamento do país.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
23/11/2012 a 30/11/2012 (incluindo trânsito), para I Congreso Internacional de Ingeniería Civil/XVI Convención Cinetífica de Ingeniería y Arquitetura, com Ônus Limitado, em La Habana-CubaProcesso 23106.007062/2012-10, correspondente ao Afastamento do
país.
IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS CHARNEAU, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de
Brasília, no período de 06/12/2012 a 14/01/2013 (incluindo trânsito),
para Missão Científica pelo Projeto 723/11 '' Caracterização Molecular de Alvos Terapêuticos em Patógenes e Bioprosprecção de
Novas Moléculas Ativas com Base na Biodiversidade'', com Ônus
CAPES, em Paris-França- Processo 23106.007048/2012-16, correspondente ao Afastamento do país.
CHRISTOPHER WILLIAM FAGG, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
17/12/2012 a 28/12/2012 (incluindo trânsito), para Reunião do Projecto CNPq REFLORA, com Ônus Limitado, em Oxford e LondresInglaterra- Processo 23106.007047/2012-63, correspondente ao Afastamento do país.
EDNA DIAS CANEDO, ocupante do cargo de Professor
Assistente da Universidade de Brasília, no período de 14/12/2012 a
09/01/2013 (incluindo trânsito), para Visita Técnica a Universidade
de San Diego, com Ônus Limitado, em San Diego-EUA- Processo
23106.007049/2012-52, correspondente ao Afastamento do país.
MARCEL BURSZTYN, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de 20/11/2012 a
23/11/2012 (incluindo trânsito), para Reunião Conselho de Ética da
Pesquisa Agrícola da França, com Ônus Limitado, em Paris- Processo
23106.007066/2012-90, correspondente ao Afastamento do país.
MARCEL BURSZTYN, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de 01/12/2012 a
07/12/2012 (incluindo trânsito), para Avaliação de Programa de Pesquisas na Amazônia , o IRD -FRANÇA, com Ônus Limitado, em
Paris-França- Processo 23106.007066/2012-90, correspondente ao
Afastamento do país.
YANNA KARLA DE MEDEIROS NÓBREGA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 07/12/2012 a 06/01/2013 (incluindo trânsito), para Colaboração
Científica Laoratório de Micologia do Instituto Higiene e Medicina
Tropical, com Ônus Limitado, em Lisboa-Portugal- Processo
23106.006872/2012-41, correspondente ao Afastamento do país.
VADIM DA COSTA ARSKY FILHO, ocupante do cargo de
Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período de
20/11/2012 a 26/11/2012 (incluindo trânsito), para Congresso de Educação Musical FAMQ, com Ônus FUB, em Quebec City -CanadáProcesso 23106.006728/2012-12, correspondente ao Afastamento do
país.
ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
08/12/2012 a 15/12/2012 (incluindo trânsito), para Visita a Univeridades Britânicas, com Ônus FUB, em Reino Unido- Processo
23106.007063/2012-56, correspondente ao Afastamento do país.
DEBORA DINIZ RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 20/01/2013
a 30/01/2013 (incluindo trânsito), para Apresentação de Trabalho no
2nd International Congress on Women´s and UNSAFE Abortion, com
Ônus
Limitado,
em
Bangkok-TailândiaProcesso
23106.007101/2012-71, correspondente ao Afastamento do país.
ANTONIO PITARELLI FILHO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
19/01/2013 a 04/03/2013 (incluindo trânsito), para Professor Visitante
na Université Paris XIII, IUT Saint-Denis, com Ônus Limitado, em
Paris-França- Processo 23106.007115/2012-94, correspondente ao
Afastamento do país.
CO
ME
RC
IA
LIZ
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicação no D.O.U. n. 195 de 8 de
outubro de 2012, seção 2, página 18, que concedeu afastamento do
país
a
EMERSON
FACHIN
MARTINS,
processo
n.
23106.005830/2012-99, onde se lê: com Ônus FAP-DF/CAPES, leiase: com Ônus FAPDF (despesas com inscrição e serviços de impressão); CAPES (despesas com passagens e diárias)".
No despacho do Reitor publicado no D.O.U. nº 229 de 28 de
novembro de 2012, seção 2, página 08, que concedeu afastamento do
país
a
MAMEDE
LIMA
MARQUES,
processo
nº
23106.006850/2012-81, onde se lê: ''no período 17/11/2012 a
30/11/2012'', leia-se: ''no períodos de 17/11/2012 à 30/11/2012 e
01/12/2012 à 08/12/2012''.
AÇ
ÃO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
PR
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
OI
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 105345/2012,resolve:
BID
A
N o- 3.482-Dispensar a servidora Cléria Botelho da Costa, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coodenadora de
Pós-Graduação em Turismo do Centro de Excelência em Turismo
(FCC).
Candidato
Cargo
Jardison de Oliveira Assistente em AdminisAraújo
tração
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.015933/201251,resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, do servidor
MOISÉS SILVEIRA LOBÃO, Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Padrão 001, matrícula SIAPE n° 1452475,
para ministrar minicurso "Princípios e aplicações da Dendrologia no
manejo floresta", em Huancayo - Peru, no período de 08 a 17 de
dezembro de 2012, com amparo no Decreto nº 7689, de 2 de março
de 2012; Portaria MEC nº 362, de 10 de abril de 2012; Portaria MEC
nº 441, de 25 de abril de 2012 e Portaria MEC nº 404, de 23 de abril
de 2009.
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o consta no Processo n.º 23107.016478/201219,resolve:
N o- 2.231- DESIGNAR o servidor RICARDO JOSÉ DE CAMARGO
BISPO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE n.° 2648576, para exercer a função de Secretário Acadêmico curso de Licenciatura Plena em Letras/ Inglês, Símbolo FG007, a contar de 19 de novembro de 2012.
Classificação
40º
Os provimentos são provenientes do Quadro de Referência
dos Técnico-Administrativos da Educação, nos termos do Decreto nº
7.232/2010, atualizado pela Portaria Interministerial MEC-MP nº
440/2011.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIA Nº 2.258, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016981/201266,resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, dos servidores GERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão 002, matrícula SIAPE nº 0414825, RAQUEL ALVES ISHII, Professor Substituto, Classe Auxiliar, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 1585612 e
FRANCEMILDA LOPES DO NASCIMENTO, Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 001, matrícula
SIAPE nº 1870362, para participarem do VI Fórum Social Pan-Amazônico, em Cobija/Pando - Bolívia, no período de 28 de novembro a
1º de dezembro de 2012, com amparo no Decreto nº 7689, de 2 de
março de 2012; Portaria MEC nº 362, de 10 de abril de 2012; Portaria
MEC nº 441, de 25 de abril de 2012 e Portaria MEC nº 404, de 23 de
abril de 2009.
PO
N o- 3.483- Designar a servidora Karina e Silva Dias ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Turismo do Centro de Excelência em
Turismo (FCC).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400008
N o- 2.241- NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, nos cargos conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe D, Nível I, Padrão 01
MINORU MARTINS KIMPARA
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N o- 930 - Designar a servidora IDALIA PEREIRA DA CRUZ
SCHAUSTZ, Matrícula/SIAPE nº 1623925, Técnico em Assuntos
Educacionais, para substituir o Pró-Reitor de Administração/PRAD
(CD-2), professor Sidnei Azevedo de Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
N o- 936 - Designar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula/SIAPE nº 1565661, para
substituir o Ouvidor/Reitoria da UFGD (CD-4), Gilberto Dourado
Braga, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
N o- 933 - Designar o servidor ADAO ROMUALDO CALDERONI,
Matrícula/SIAPE nº 1144722, Auxiliar Operacional, para exercer a
Função Gratificada de Secretário Administrativo na Coordenadoria de
Serviços Gerais/COSEG/PROAP, (FG-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.830, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
da Portaria MEC nº 1.172 de 17 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 18 de setembro de 2012, na seção 1, página 17, resolve:
CONCEDER aos docentes, abaixo relacionados, a função de
Coordenação de Curso (FCC) do Centro de Integração do Mercosul,
o-
N 1.206 - Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS LIRA DOS SANTOS JÚNIOR, SIAPE n. 1285280, do cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Mestre, Classe Assistente, Nível 2, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado no Faculdade de
Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/ Departamento de Engenharia
Sanitária, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 19 de novembro de 2012.
(Processo nº 23108.045257/12-7).
N o- 1.207 - Nomear, em caráter efetivo, KAMILLA MAESTÁ AGOSTINHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 10 de agosto de 2012 com retificação publicada no Diário
Oficial da União em 24 de agosto de 2012, para o cargo docente da
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Graduado, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da
Saúde/Curso de Enfermagem, Campus Universitário de Sinop, com
autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela
Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o
código de vaga n. 0921728. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23108.782421/12-6 e 23108.782140/12-3).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,Considerando Ofícios nº 23 e 28/2012 - CEFIMATDEFIS/ICEB/UFOP, resolve
Nome
Urania Pereira Sperling
Raquel da Fonseca Holz
Celso Elias Corradi
Função
Coordenadora do Colegiado do Curso
de Tecnólogo em Hotelaria
Coordenadora do Colegiado do Curso
de Tecnólogo em Transportes Terrestres
Coordenador do Curso de Tecnólogo
em Gestão Ambiental
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
N o- 573 - Nomear, no período de 09 de novembro de 2012 a 07 de
abril de 2014, o Prof. Genivaldo Júlio Perpétuo, matrícula SIAPE nº
2.297.150, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, para exercer o cargo de coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Ciências, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
JOÃO LUIZ MARTINS
PORTARIA N o- 574, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009;
Considerando o Processo UFOP nº. 23109.6215/2012-73, resolve
Autorizar o afastamento do país da professora Profª Vera
Lúcia de Miranda Guarda, matrícula SIAPE nº 0.418.957, lotada no
Departamento de Farmácia/EF, para realizar missão de pesquisa no
"Départament de Pharmacochimie Moléculaire da UFR de Pharmacie
da Universidade Joseph Fourir - Grenoble I", a cidade de Grenoble/França, no período de 05 de janeiro a 15 de abril de 2013, com
ônus limitado pela UFOP.
JOÃO LUIZ MARTINS
PORTARIA Nº 584, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
Considerando o Processo Interno nº 23109.007119/2012-42, resolve
Art. 1º - Conceder, a partir de 03 de dezembro de 2012,
aposentadoria voluntária a Rinaldo Cardoso dos Santos, matrícula
SIAPE nº 0.418.095, código de vaga nº 327783, ocupante do cargo de
Professor Associado, Padrão 04, do quadro permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
JOÃO LUIZ MARTINS
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 637, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SAMIRA REGO MARTINS DE DEUS, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem. (considerando o Edital nº. 04/2012/CCS,
publicado DOU 18.04.2012; o Processo Nº 23111.019152/12-31; a
Homologação publicada no DOU de 11.06.2012 e as Leis nº.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
L
A
N
IM
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
resolve:
N o- 1.436 - Designar VANECY MATIAS DA SILVA, Administrador,
para exercer a Função Gratificada FG-7, de Secretária Administrativa,
da Pró-Reitoria de Administração - PRAD. (considerando o Memo.
Eletrônico nº. 25/2012 - PRAD).
N o- 1.440 - Designar EULÁLIA MARIA SOUSA CARVALHO, Professor Classe Associado - DE, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso
de Engenharia Agronômica, do Centro de Ciências Agrárias, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26.11.2012. (considerando o
Processo nº. 23111.019762/12-62).
N o- 1.443 - Designar ACRÍSIO DE MIRANDA SAMPAIO, Professor
Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07.12.2012. (considerando o Processo nº. 23111.019979/2012-54).
N o- 1.445 - Designar MÔNICA ARRIVABENE, Professor Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 23.11.2012. (considerando o Processo nº.
23111.019761/2012-08).
N o- 1.448 - Designar RAIMUNDO TOMAZ DA COSTA FILHO,
Professor Classe Associado - DE, para exercer a Função Gratificada
FG-1, de Chefe do Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01.12.2012.
(considerando o Processo nº. 23111.020281/12-81).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400009
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
O
I
C
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
A
S
N
N o- 638 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de HELAN DE SOUSA, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Parcial - TP - 20 (vinte)
horas semanais, na Área de Pedagogia, com lotação no Curso de
Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o processo nº 23111.019953/12-61).
E
R
P
Nome
Função
Luis Ernani Gonçalves Avi- Pró-Reitor Administrativo
la
Rogério Daltro Knuth
Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento
Claudio Manoel da Cunha Pró-Reitor de Graduação
Duarte
Manoel de Souza Maia
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Gradução
Gilberto de Lima Garcias Pró-Reitor de Extensão e Cultura
Roberta Rodrigues
Pró-Reitora de Gestão de Recursos HuTrierweiler
manos
Carlos Antonio BosenbeProcurador Geral
cker Junior
A
D
E
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A
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S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 572 - Exonerar, a partir de 08 de novembro de 2012, o Prof.
Everaldo Arashiro, matrícula SIAPE nº 1.648.875, ocupante do cargo
de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 479, datada de 09 de outubro de
2012.
N o- 1.450 - Designar LUÍS ALFREDO PINHEIRO LEAL NUNES,
Professor Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Gratificada
FG-1, de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Solos, do
Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
de 25.10.2012. (considerando o Processo nº. 23111.018372/12-01).
PORTARIA Nº 1.936, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
da Portaria MEC nº 1.334 de 13 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 14 de novembro de 2012, na seção 1, página 50,CONSIDERANDO os termos do Memorando SG/UFPel nº 184/2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
SUBSTITUIR as funções de CD-3, anteriormente ocupadas
pelos servidores abaixo relacionados, por CD-2 nas seguintes Unidades Organizacionais,
9
ISSN 1677-7050
N o- 639 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de SAHILA SOUSA MOURA, para exercer a função de
Professor Substituto, em Regime de Tempo Parcial - TP - 20 (vinte)
horas semanais, na Área de Lingüística/Língua Portuguesa, com lotação no Curso de Letras/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o processo nº 23111.019949/12-93).
N o- 640 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 504/2011/DRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União de 29.10.2012, referente à contratação de JANAINA MOURA EVANGELISTA DE SOUZA, para
exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Contabilidade Gerencial/Governamental, com
lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando o
processo nº 23111.017906/12-18).
N o- 641 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 543/2012/DRH-UFPI, de
26.10.2012, publicada no Diário Oficial da União de 29.10.2012,
referente à contratação de JOSÉ SANDRO GOMES DA FONSECA,
para exercer a função de Professor Substituto, tendo em vista que o
(a) mesmo (a) não compareceu à DRH/UFPI para efetivar sua contratação no prazo hábil, conforme estabelece a Lei 8.112/90.
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
CAMPUS DE SOROCABA
PORTARIA N o- 103, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Ofício nº
082/2012/DGTH de 19/11/2012, e o Relatório de Eleição para a
Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia, datado de
11/10/2012, resolve:
Art. Nº 01 - Designar a Profa. Dra. NEUSA DE FÁTIMA
MARIANO para exercer as funções de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Geografia, no Campus Sorocaba, pelo período de 2
anos, atribuindo FCC, a partir desta data. Art. Nº 02 - Fica revogada,
a partir desta data a Portaria DCS nº 112/2011 de 28/10/2011, que
designava a Profa. Dra. Neusa de Fátima Mariano para a função
acima.
ISAÍAS TORRES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo nº. 23113.019706/12-16, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
N o- 3.238-Art. 1o - Revogar a portaria nº 3023, de 09/11/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 221, seção 2, página 13, de
16/11/2012, que autorizou o afastamento do país, com ônus para o
IPHAN, do servidor GILSON RAMBELLI, Professor Adjunto 02,
matricula SIAPE nº . 16123591, lotado no Núcleo de Arqueologia do
Campus Universitário de Laranjeiras, para missão de trabalho, em
Centros de Arqueologia Subaquática na Espanha, pelo período de
17/11/2012 a 26/11/2012, na cidade de Madri, Espanha,
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo nº 23113.020726/12-12, resolve:
N o- 3.239-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GABRIEL FRANCISCO DA SILVA, Professor
Associado 04, matrícula SIAPE nº. 04266804, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentação de trabalho intitulado: "Moringa Oleifera
Lam: Describiendo Su Potencial y Avance Tecnológico de Moringa
Oleifera Lam Mediante el Examen de Las Solicitudes de Patentes y
Bases de Datos Indexados'', pelo período 26/11/2012 a 02/12/2012, no
I Congreso Cubano de Fibras Naturales, FIBRATEC 2012, na cidade
de Havana, Cuba.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
IA
LIZ
N o- 3.243-Art.1º - Nomear o Professor Assistente, Nível 03, EDINÉIA
TAVARES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1212624, lotado no Departamento de Química do Campus Universitário "Profº Alberto Carvalho", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Avaliação Institucional
da Coordenação Geral de Planejamento - COAVI/COGEPLAN.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
Art. 1º - Nomear WERLEY TEIXEIRA REINALDO, por
força de decisão judicial constante dos autos do processo nº
2010.43.00.000061-0, transitada em julgado em 13 de setembro de
2012 - habilitado na 6ª colocação do Concurso Público objeto do
Edital Convocatório nº 027/2009, publicado no DOU de 29/04/2009,
com resultado final homologado pelo Edital nº 66/2009, publicado no
DOU de 16/09/2009, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível I, Padrão I, com regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no campus de Palmas.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.487- Art. 1º - Dispensar da Coordenação de Desenvolvimento da
Diretoria de Tecnologia da Informação (FG-5), a servidora WÉLIDA
CORDEIRO DE FREITAS, matrícula nº 1672936, Analista de Tecnologia da Informação,com efeitos retroativos a contar de 31 de
outubro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.488- Art. 1º- Designar o servidor IVAN XAVIER ARAÚJO DE
LIMA, matrícula nº 2545383, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos a partir
de 1º de novembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
ÃO
N o- 1.489- Art. 1º- Conceder (FG-5) ao servidor IVAN XAVIER
ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 2545383, em razão da função de
Coordenação e Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 3.245-Art.1º - Nomear o Professor Assistente, Nível 04, VERÔNICA MARIA MENESES NUNES, Matrícula SIAPE nº 426623,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Núcleo de
Museologia do Campus de Laranjeiras - NMS/CAMPUSLAR, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de
Direção CD-4, de Diretor do Museu do Homem Sergipano da PróReitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - MUHSE/PROEX.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
N o- 3.246-Art.1º - Nomear o Professor Associado, Nível 01, ADRIANA DANTAS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1354970, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Núcleo de Artes e
Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - NADE/CECH,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo
de Direção CD-4, de Diretor do Centro de Cultura e Arte da PróReitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - CULTART/PROEX.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei
8112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
N o- 3.249-Art.1º - Nomear, a partir de 13/11/2012, o BibliotecárioDocumentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, ROSA GOMES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 425393, lotado na Biblioteca Central - BICEN, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o Cargo de
Direção CD-4, de Diretora da Biblioteca Central - BICEN.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 408, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
PR
OI
o-
ISABEL AULER
Em exercício
BID
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 1.045-TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JOÃO
DIEGO CONCEIÇÃO DE SÁ, realizada através da Portaria nº.
1.027, de 20 de novembro de 2012, publicada no DOU Nº. 226, de 23
de novembro de 2012, para o cargo de Engenheiro/ Área Engenharia
Elétrica, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do quadro
Permanente da Fundação Universidade do Vale do São Francisco, em
virtude de desistência formal apresentada pelo candidato.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, considerando o Decreto Nº.
7.232/2010, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 1.046-NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, FELIPE GOMES DE OLIVEIRA, aprovado em terceiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 8, de 10 de fevereiro de 2011, publicado no DOU de
11 de fevereiro de 2011, para o cargo de Engenheiro/ Área Engenharia Elétrica, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I,
do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0226537, decorrente da vacância de Bruno Diógenes de Sá Freire,
com lotação na Prefeitura Universitária, Campus Petrolina.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de
2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e
competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012,
publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o
Memorando nº. 143/2012-PU, resolve:
N o- 459-Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor HUMBERTO MARÇAL BEZERRA, Coordenador de Manutenção, matrícula SIAPE nº. 1735238, para responder cumulativamente pela Diretoria de Manutenção, no período de 03 a
17.12.2012, em virtude de férias do titular do referido Cargo, código
CD-04.
PO
N o- 1.569- Art. 1º - Designar a servidora MARIA HELENA CARIAGA SILVA, matrícula nº 1564944, Professora de 3º grau, para
exercer a função Diretora do Câmpus Universitário de Miracema(CD4), no interstício de 13 a 22 de novembro de 2012, em razão do
afastamento da titular para tratamento da própria saúde , CELIA
MARIA GRANDINI ALBIERO, matrícula nº 1631290, Professora de
3º grau.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.571- Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA GOMES MARÇAL VIEIRA VAZ, matrícula nº 1526786, Professora de 3º grau,
para exercer a função de Diretora do Câmpus de Araguaína(CD-4),
no interstício de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2012, em
razão das férias do titular , LUÍS EDUARDO BOVOLATO, matrícula
nº 1413294, Professor de 3º grau.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ISABEL AULER
Em exercício
RT
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A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de
2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e
competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012,
publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve:
N o- 460-Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXAO, Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria
de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº. 268643, para responder
cumulativamente, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de
03 a 09.12.2012, em virtude do afastamento da titular e da substituta
do referido Cargo, código CD-03.
ANA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA SANTANA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
o-
PORTARIA N 1.590, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ALINE GOMES DA
SILVA, matrícula nº 1837294, Professora de 3º grau, lotada no Câmpus Universitário de Porto Nacional, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, com efeito a contar de 3 de dezembro de
2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400010
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
MÁRCIO SILVEIRA
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 1.359 - 1. exonerar a servidora ANA MARIA NOGUEIRA DE
REZENDE, matrículas 6323-1/UFV e 0429775-2/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Seção - Eventos, FG-6, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura; 2. designar o servidor JOSÉ JOTA DA SILVA,
matrículas 5658-8/UFV e 0429334-0/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior. (Processo 013313/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.013093/2012, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
N o- 1.362 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
CATARINA MENDES DE JESUS, matrículas 8315-1/UFV e
1455031-1/SIAPE, no período de 27 de janeiro de 2013 a 26 de
janeiro de 2014, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado
em Geometria e Topologia, na Universidade de Valência, Espanha,
com ônus CNPq
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no
8.112/1990, o artigo 12 do Anexo ao Decreto no 94.664/1987, o
Decreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 405, publicada
no DOU de 31/08/2012, bem como o que consta do Processo
010447/2012, resolve
o-
N 1.363 - nomear, em caráter efetivo, FABRÍCIO AUGUSTO RODRIGUES, habilitado em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 16/11/2012, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor
Thiago Pirola Ribeiro, código no 897918, conforme Portaria no
1.269/2012, de 31/10/2012, publicada no DOU de 1o/11/2012.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 015746/2012, resolve
N o- 1.367 - designar o Professor EDUARDO GUSMÃO PEREIRA,
matrículas 10082-X/UFV e 1738223-1/SIAPE, à Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Manejo e
Conservação de Ecossistemas Naturais e Agrários, FUC-001, do
Campus UFV Florestal.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIA N o- 768, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; e o Requerimento
de Exoneração, datado de 21/11/2012 constante no Processo nº
23228.500643/2012-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30/11/2012, MARIA DE
FÁTIMA CHAVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1951519, ocupante do cargo efetivo de Médico, em regime de trabalho de 20 horas
semanais; declarar vago o cargo supramencionado.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de
2012,resolve:
N o- 663 - Designar ADRIANA GOMES MOREIRA, para exercer o
encargo de substituta eventual de MARCILON LOPES DOS SANTOS, Chefe de Serviço, Código FCFNDE-1, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização
da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
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PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício nº 062/2012/DG, do Campus de Camaçari, datado de
27/11/2012, resolve:
N o- 2.049-Art. 1º - DESIGNAR a servidora LARISSA SAUANE
MELQUIADES DA ROCHA PEREIRA, CPF 035.405.895-97, SIAPE 2626908, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio e
Almoxarifado do Campus de Camaçari, UORG 25, FG-02.
Art. 2º - Em consequência dispensá-la da função Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do Campus de Camaçari,
UORG 25, FG-04, para a qual foi designada através da portaria 1579
de 07/11/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DA
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RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
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PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
NA
N o- 664 - Designar ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO,
para exercer o encargo de substituto eventual de MARCIA MOLINA
RODRIGUES, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação
da Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de
Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
N o- 665 - Designar JOÃO CÉSAR DA FONSECA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, Código DAS 101.4, da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 34, II da lei 8.112, de 11/12/1990 e o Termo de Posse, devidamente assinado, datado de 06.11.2012, resolve:
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
N o- 2.062-Art. 1º. Exonerar, ex offício, RITA LÍRIO DE OLIVEIRA,
nomeada através da portaria nº. 1.496, de 03/10/2012, publicada no
D.O.U. nº. 195, seção 2, página 27, de 08/10/2012, em vaga identificada pelo código nº. 0846161, por não entrar em exercício no
prazo estabelecido.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
PORTARIA N o- 761, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria nº 751/2012/GR/IFAP, de 19/11/2012,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 117/2012/PROEN/IFAP, resolve:
Designar JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, Servidor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para responder pela DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA do IFAP, CD - 03, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
KLENILMAR LOPES DIAS
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 2.331, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, considerando o que consta
no processo 23354.000417/2012-18, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400011
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS AVANÇADO DE SÃO FRANCISCO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
14/11/2012 e Portaria 2.222/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 09/11/2012, resolve:
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N o- 12 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora PRISCILA CARDOSO
PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1756013, para a Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Pessoas, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense
- Câmpus Avançado de São Francisco do Sul.
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N o- 13 - Art. 1° - NOMEAR a servidora PRISCILA CARDOSO
PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1756013, como Substituta do Cargo Comissionado
de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Avançado de São Francisco do
Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
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N o- 2.050-Art. 1º - DISPENSAR o servidor PAULO MOURA ALVES
BARREIROS, SIAPE 1644948, CPF 959.354.875-00, da função de
Coordenador de Serviços Auxiliares e Manutenção Geral do Campus
de Camaçari, UORG 25, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria 1680 de 30/11/2011.
N o- 2.061- Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
concurso público para provimento de cargos de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer suas atividades no campus abaixo discriminado, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de
23/09/2008.
CAMPUS PORTO SEGURO
DOUGLAS DE BRITO BOUÇAS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS semanais, na área de conhecimento de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: REDES DE COMPUTADORES, em vaga
identificada pelo código nº. 0843252.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS ARAQUARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
I
S
S
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
Art. 1º - Autorizar o Afastamento do País da servidora REJANE MARGARETE SCHAEFER KALSING, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus de
Sombrio, matrícula nº 1551716, no período de 05/12/2012 a
08/12/2012, incluindo Trânsito, com ônus limitado para o Instituto
Federal Catarinense, para apresentar trabalho no III Congresso Internacional de Filosofia de La História, que será realizado em Buenos
Aires, Argentina, de acordo com o Art. 1º do Decreto 91.800/1985 de
18/10/1985 e Art. 1º do Decreto 1.387/1995, bem como a Portaria n°
404 de 23/04/2009 do MEC.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor nesta data.
EMANUEL ALVES DE MOURA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício nº 062/2012/DG, do Campus de Camaçari, datado de
27/11/2012, resolve:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
11
ISSN 1677-7050
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000830/2012-53, resolve:
N o- 2.050-I - Dispensar ERIVELTON GUIZZARDI, matrícula SIAPE
1460178, CPF nº 085.059.927-09, da Função Gratificada, código FG4, de Coordenador da Coordenadoria de Licitação e Compras, da
Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante deste
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.197, de 29 de junho
de 2012, publicada no DOU de 03.07.2012.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Licitação
e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do
Imigrante deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000831/2012-14, resolve:
N o- 2.051-I - Dispensar GINA CARLA MACIEL, matrícula SIAPE
1876209, CPF nº 070.107.177-02, da Função Gratificada, código FG4, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da
Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante deste
Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 754, de 17 de abril de
2012, publicada no D.O.U. de 18.04.2012.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Venda
Nova do Imigrante deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000835/2012-86, resolve:
N o- 2.052-Designar a servidora MARIANA RECLA DE TOGNI, matrícula SIAPE 1929430, CPF nº 120.844.467-08, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de
Materiais, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do
Imigrante, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000839/2012-64, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 2.053-I - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS ZAMBORLINI, matrícula SIAPE 0270418, CPF nº 691.355.097-91, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 515, de 15
de março de 2012, publicada no D.O.U. de 19.03.2012.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral
de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do
Imigrante deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000838/2012-11, resolve:
N o- 2.054-Designar o servidor EVERTON MURILO DA VITÓRIA
OLÁRIO, matrícula SIAPE 1866884, CPF nº 124.353.777-97, para
exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do
Campus Venda Nova do Imigrante, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000836/2012-21, resolve:
o-
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
II - Nomear a referida servidora para o Cargo de Direção,
código CD-3, de Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
N o- 1.059-AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ARILISE MORAES DE ALMEIDA LOPES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0709478, do quadro
permanente deste Instituto, para participar do XVII Congresso Internacional de Informática Educativa na Faculdade de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Chile, em Santiago do Chile CL, no período de 04/12/2012 a 08/12/2012, incluindo trânsito, com
ônus para este Instituto Federal.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 2.055-Designar o servidor JARBAS MOREIRA MINETE, matrícula SIAPE 1911125, CPF nº 107.095.527-26, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de
Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do
Imigrante, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.001902/2012-46, resolve:
N o- 2.061-I - Exonerar ADEMAR VALDIR COMASSETTO, matrícula SIAPE 0270385, CPF nº 311.075.167-49, do Cargo de Direção, código CD-3, de Assessor Especial de Planejamento e Controle
da Gestão, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 595, de 31.05.2010, publicada no
D.O.U. em 02.06.2010.
II - Nomear o referido servidor para o Cargo de Direção,
código CD-3, de Diretor da Diretoria Executiva, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;Considerando o
disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09; Considerando o requerimento do servidor João José de Assis Rangel e o Parecer assinado
pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do IF Fluminense em
28/11/2012, disposto no Processo nº 23044003978/2012 de Afastamento do servidor; resolve:
N o- 1.060-AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOAO
JOSE DE ASSIS RANGEL, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0269349, do quadro permanente
deste Instituto, para participar do Winter Simulation Conference em
Berlim na Alemanha - DE, no período de 07/12/2012 a 18/12/2012,
incluindo trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000832/2012-42, resolve:
N o- 1.770- Designar a servidora Fabiana da Silva Cabreira, Matrícula
SIAPE n° 1552458, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Odontólogo, para exercer o cargo de Coordenadora do
Eixo Estrutura e Permanência, Código da Função: FG 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
N o- 2.056-Designar a servidora ELIANE PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE 1875303, CPF nº 112.749.097-40, para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Chefe de Gabinete do Gabinete do
Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova
do Imigrante, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
N o- 1.789- NOMEAR o servidor Alberto Pahim Galli, Matrícula SIAPE n° 1225534, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer, no período de 03 a 07 de
dezembro de 2012, a função de Reitor Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código da Função:
CD - 0001.
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.311, de 22/09/2010, autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011 e
considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000368/2011-17, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, as candidatas aprovadas em Concurso Público, conforme
Edital nº 02, de 13/12/2011, publicado no DOU de 14/12/2011, homologado pelo Edital nº 03 de 04/05/2012, publicado no DOU de
07/05//2012, na categoria de Técnico-Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no Anexo desta
Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.001903/2012-91, resolve:
N o- 2.057-I - Exonerar MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO,
matrícula SIAPE 0270505, CPF nº 559.932.737-04, do Cargo de
Direção, código CD-3, de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e PósGraduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 827, de 10.06.2009, publicada no
D.O.U. em 12.06.2009.
II - Nomear o referido servidor para o Cargo de Direção,
código CD-3, de Diretor da Diretoria de Pós-Graduação, da Estrutura
Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.001906/2012-24, resolve:
N o- 2.059-I - Exonerar MÁRCIA FEIJÓ DELFINO, matrícula SIAPE
0751919, CPF nº 893.733.597-20, do Cargo de Direção, código CD3, de Diretora Sistêmica de Administração, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº
823, de 10.06.2009, publicada no D.O.U. em 12.06.2009.
II - Nomear a referida servidora para o Cargo de Direção,
código CD-3, de Diretora da Diretoria de Administração e Orçamento, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.001901/2012-18, resolve:
N o- 2.060-I - Exonerar DANUSA SIMON ROBERS, matrícula SIAPE
1518603, CPF nº 057.464.177-77, do Cargo de Direção, código CD3, de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeada pela
Portaria nº 1.017, de 31.05.2012, publicada no D.O.U. em
01.06.2012.
ÃO
PR
OI
BID
CARLA COMERLATO JARDIM
A
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
o-
N 1.790- AUTORIZAR somente os servidores abaixo nomeados
para procederem a movimentação dos recursos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, via Conta Única, através
de emissão de Ordens Bancárias (OB) e Relações Externas (RE):
Carla Comerlato Jardim - Reitora - Ordenadora Titular
Nídia Heringer - Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional - Ordenadora Substituta
Vanderlei José Pettenon - Pró-Reitor de Administração Gestor Financeiro Titular e Ordenador Substituto
João Pedro Pereira dos Santos - Administrador - Gestor
Financeiro Substituto
N o- 1.791- Nomear a servidora Janete Maria De Conto, Matrícula
SIAPE n° 1756823, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenadora
Geral de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Reitoria, Código da Função: CD - 0004.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;Considerando o
disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09; Considerando o requerimento da servidora Arilise Moraes de Almeida Lopes e o Parecer
assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do IF Fluminense
em 28/11/2012, disposto no Processo nº 23044004312/2012 de Afastamento da servidora; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400012
PORTARIA N o- 403, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO
NÁDYA JAKÉLLYA DOS SANTOS REINALDO, 0813310,
motivo da vaga Posse em outro cargo inacumulável, Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01.
CINTIA VIEGAS SILVA, 0648305, vaga criada pela Portaria n° 538, Assistente de Laboratório, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº. 23373.005571/2012-40, resolve:
N o- 1.947- I - Conceder pensão vitalícia à IARA CASTANHEIRA DE
SOUSA, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, alíneas "a" e "c",
da Lei nº. 8.112/1990, combinados com o Art. 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003, cabendo a ela 100% (cem por cento) da totalidade percebida pelo servidor na data anterior ao óbito, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, conforme disposto no inciso I do Art. 2º da Lei nº.
10.887/2004, referente à remuneração recebida pelo instituidor JÚLIO
CESÁRIO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 0270758, servidor aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, classe D-III, nível 03, falecido em
02.10.2012. II - Determinar que os efeitos financeiros retroajam à
data do falecimento do instituidor, observado o prazo prescricional de
cinco anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Processo n° 23372.100154/2012-10, resolve:
N o- 1.948- I - Declarar vacância ao cargo de Auxiliar em Administração ocupado pela servidora LARA IZABELLA TOSTA ARANTES, Matrícula SIAPE n° 1969254, lotada no Câmpus Cidade de
Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, a partir de 03.12.2012, conforme previsão legal constante no
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; II - Declarar vago o
cargo.
PORTARIA N o- 5.730, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.029683/2012-11,resolve:
Designar o servidor João Muniz Pereira Júnior, Assistente
em Administração, Reitoria, para desempenhar a função de Corregedor Institucional (Código FG-02), a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.014027/2012-14,resolve:
o-
N 5.712- a) Exonerar, a partir de 06.09.2012, o servidor Alan Carlos
de Moura Lima, nomeado nos termos da Portaria 2.192, de 09 de
maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia
10.05.2012, Seção 2, página 18, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Santa Inês, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.028216/2012-74,resolve:
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.028507/2012-62,resolve:
N o- 5.723- Designar a servidora Luzyanne de Jesus Mendonça Pereira,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para
desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Iniciação Científica
(Código FG-02) ligado à Diretoria de Pesquisa/PRPGI, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.029683/2012-11,resolve:
N o- 5.728- Nomear o servidor Jairo Ives de Oliveira Pontes, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Relações Institucionais (Código CD03) ligada à PROEXT, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
N o- 2.285 - I - Considerar extinto, o contrato por tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos nº 43/2012, de 10-102012, do Professor Temporário FABRICIO LOPES DE ARAUJO
PAZ, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II,
§ 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 30-11-2012;
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Memo. nº 335/2012/GR/IFPB, resolve:
N o- 2.293-I - designar a servidora CLAUDIANA MARIA DA SILVA
LEAL, CPF 147.900.924-53, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Assessora Especial da Reitoria, Código FG01;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
tendo em vista o que consta no Processo n.º 23414.000903/2012-76,
resolve:
N o- 638 - I - Exonerar, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2012,
SARAH CAROLINA VIANA DE MACÊDO CARNEIRO, do cargo
efetivo de Administrador, Código 701001, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Código de Vaga nº
0826848, matricula Siape n.º 1937701, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, lotada na Reitoria, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II - Declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria de Nomeação de ANDERSON FABIANO BATISTA FERREIRA DA COSTA, nº 2.258/2012-Reitoria, de 29/11/12,
publicada no DOU nº 232, de 03/12/12, seção 2, página 18, Onde se
Lê: "de Apoio ao Ensino", Leia-se: "Acadêmico".
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
O
I
C
PORTARIA N o- 1.527, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo n°
23295.011541.2012-42, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ERMES FERREIRA COSTA
NETO, matrícula SIAPE nº 1884936, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do CampusCaruaru desta Instituição Federal
de Ensino, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo que atualmente ocupa, a contar de 16/11/2012.
A
S
N
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P
N o- 639 - I - Dispensar, a pedido, contar de 23 de novembro de 2012,
SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO, Administradora, da função de Pesquisadora Institucional, Código FG-1, do
IFNMG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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A
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A
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N 5.720- Designar o servidor Márcio Geldo Silva Neves, Técnico
em Contabilidade, Campus Bacabal, para desempenhar a função de
Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira (Código
FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
13
ISSN 1677-7050
IM
NA
CRISTIANE MARIA PEREIRA CONDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
tendo em vista o que consta do 23414.000901/2012-87, resolve:
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 640 - I - Designar THIAGO MACHADO E ANDRADE, Assistente em Administração, para exercer a função de Pesquisador
Institucional, Código FG-1, deste Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.479 - Exonerar o servidor FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES,
CPF nº 673.355.193-49, Matrícula SIAPE nº 2229014, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina-Central, do cargo de Chefe do Departamento de Extensão Tecnológica da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD-4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.257, de
22/10/2012, publicada no DOU de 24/10/2012.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010 no uso de suas atribuições legais e o contido nos
Processos nº 23325.003099.2012-86 e 23325.003167.2012-15, resolve:
N o- 2.284 - I - Considerar extinto, o contrato por tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos nº 47/2012, de 01-112012, do Professor Temporário LEILA SOARES VIEGAS BARRETO CHAGAS, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo
12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 2611-2012;
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.480 - Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS MADEIRA
COELHO, CPF nº 240.088.183-91, Matrícula SIAPE nº 0455403,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Extensão Tecnológica da PróReitoria de Extensão, Código CD-4.
N o- 1.481 - Exonerar o servidor ERNANI NAPOLEÃO LIMA, CPF
nº 010.864.213-53, Matrícula SIAPE nº 0276060, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, do cargo de Assessor de Expansão
na instalação do Campus Oeiras, Código CD-4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 689, de 01/08/2011, publicada no DOU
de 02/08/2011.
N o- 1.482 - Nomear a servidora ELIZABETE RODRIGUES SALES,
CPF nº 079.366.993-68, Matrícula SIAPE nº 1315111, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina-Central, para exercer o cargo de Assessora de Expansão, Código CD-4.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 3.220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
na Deliberação nº. 08/2012 - CODIR/IFRN, de 29 de outubro de 2012,resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2012, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, dos respectivos cargos de confiança, integrantes
da Estrutura Administrativa do Câmpus Currais Novos.
SERVIDOR
MATRÍCULA
1831955
1885644
NOME
Edson Artéfio de Medeiros
Ives Bruno de Lima Silva
CPF
036.843.034-02
062.228.634-00
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
FG.2
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
FG.4
Coordenador de Material e Patrimônio
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
Diretoria de Administração
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7050
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto
no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 56, de 20/04/2011, publicada no D.O.U.
nº 77, de 25/04/2011, Seção 1, página 100; e na Portaria Interministerial MP/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U. nº 111, de 10/06/2011, Seção 2, página 53; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta
no Processo nº 23421.028315.2012-16, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 3.358 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 09/2012- Reitoria/IFRN, de 24/02/2011, publicado no D.O.U nº 41, de 29/02/2012, Seção
3, página 44, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 28/2012, de 01/06/2012, publicado no D.O.U. nº 107, de 04/06/2012, Seção 3, páginas 69, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº
8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
ANDRE SUZART ANDRADE, para exercer no Câmpus Apodi, o cargo de Auditor, Código nº. 701009, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0827493, por vaga criada por lei.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a
entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização para prover cargos
vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
56, de 20/04/2011, publicada no D.O.U. nº 77, de 25/04/2011, Seção 1, página 100; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.028317.2012-05, de 30 de novembro de 2012, resolve:
CO
N o- 3.359 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 24/2011-Reitoria/IFRN, de 12/08/2011, publicado no D.O.U. nº 158, de 17/08/2011,
Seção 3, página 51 e 52, retificado e publicado no D.O.U nº 165, de 26/08/2011 e homologado pelo Edital nº 35/2011-Reitoria/IFRN, de 29/11/2011, publicado no D.O.U. nº 229, de 30/11/2011, Seção 3, página 68
e 69, retificado pelo Edital nº 3, de 16/01/2012, publicado no D.O.U nº 15, de 20/01/2012, Seção 3, página 45, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, em decorrência das
vagas redistribuídas pelo MEC através da Portaria nº 708, de 01/06/2011, publicado no D.O.U nº 105, de 02/06/2011, Seção 1, páginas 39 a 42, o concursado a seguir relacionado:
GLEISON SILVA OLIVEIRA, para exercer, no Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Código nº. 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0813854, por razão de posse em outro cargo inacumulável de José Geraldo Bezerra Galvão Júnior, concedida pela portaria
nº 899/2012-Reitoria/IFRN, publicada no D.O.U nº 67, de 05/04/2012, Seção 2, página 22.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em exercício
ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº. 23093.020070.2012-30, de 14 de setembro de 2012, resolve:
ÃO
N o- 3.361 - RETIFICAR a Portaria nº. 2760/2012-Reitoria/IFRN, de 5 de outubro de 2012, que concedeu pensão vitalícia à MARIA AIDA DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor ANTÔNIO MOREIRA PINTO,
Matrícula SIAPE nº 1104036, de modo que onde se lê: "[...]Cargo de Vigilante, Código nº 701269, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13[...]", leia-se: "[...]Cargo de Bombeiro
Hidráulico, Código nº 701632, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10[...]".
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
08/2012- CODIR/IFRN, de 29 de outubro de 2012; e CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23058.028376.2012-61, de 30 de novembro de 2012, resolve:
OI
o-
N 3.364 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2012, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Zona Norte.
SERVIDOR
MATRÍCULA
1334355
NOME
Josias Nonato de Oliveira
BID
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
FG.2
CPF
025.669.224-62
A
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Finanças e Contratos
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PO
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
RT
ER
CE
IRO
S
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1883/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2012, considerando o que consta no Processo nº 23057.026079.2012-91, de 12 de
novembro de 2012, resolve:
N o- 292-I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 9 de novembro de 2012, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
Matrícula SIAPE
1453564
SERVIDOR
NOME
Márcio Adriano de Azevedo
CPF
839.017.014-00
CÓDIGO
FG.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Educação Superior
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria Acadêmica de Ciências
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1883/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2012, considerando o que consta no Processo nº 23057.026079.2012-91, de 12 de
novembro de 2012, resolve:
N o- 293-I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 9 de novembro de 2012, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
Matrícula SIAPE
1372364
SERVIDOR
NOME
Kelvin Barbosa de Oliveira
CPF
412.986.084-49
CÓDIGO
FG.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Educação Básica
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria Acadêmica de Ciências
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
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2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, Publicado no Diário Oficial da União nº
159 de 16 de agosto de 2012 e considerando os termos do Ofício nº
17/CPAD de 26/11/2012, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 1.439 - Art. 1° Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 23231.000151/2011-00, reconduzida pela Portaria nº.
1166 de 1º de outubro de 2012.
N o- 1.015 - Exonerar, o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"DIII", Nível 03 da função de SUBSTITUTO DO COORDENADOR
GERAL DE ENSINO, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus Machado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, Publicado no Diário Oficial da União nº
159 de 16 de agosto de 2012 e considerando os termos do Ofício nº
14/CPAD de 26/11/2012, resolve:
N o- 1.440 - Art. 1° Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 23231.000047/2011-16, reconduzida pela Portaria nº
1167 de 1º de outubro de 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, Publicado no Diário Oficial da União nº
159 de 16 de agosto de 2012 e considerando os termos do Ofício nº
15/CPAD de 26/11/2012, resolve:
o-
N 1.441 - Art. 1° Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 23231.000327/2011-24, reconduzida pela Portaria nº.
1168 de 1º de outubro de 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, Publicado no Diário Oficial da União nº
159 de 16 de agosto de 2012 e considerando os termos do Ofício nº
17/CPAD de 26/11/2012, resolve:
o-
N o- 1.016 - Nomear, a servidora ERLEI CLEMENTINO DOS SANTOS, Pedagogo-área, Classe "E", Padrão 202 para exercer a função
de SUBSTITUTA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus Machado, nos impedimentos
legais, temporários e eventuais.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO
PORTARIA Nº 136, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora REJANE FREITAS
BENEVIDES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº1757029, da função de
Coordenadora de Interação Escola-Empresa, código FG-02, do IFTO
- Campus Paraíso do Tocantins.
Art. 2º - Designar a servidora POLIANA MARTINS MARINHO BARROS matrícula SIAPE nº1884429, para exercer a função
de Coordenadora de Interação Escola-Empresa, código FG-02, do
IFTO - Campus Paraíso do Tocantins..
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
Art. 4º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
A
D
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T
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A
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I
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S
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R
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N 1.442 - Art. 1° Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 23231.000326/2011-80, reconduzida pela Portaria nº.
1169 de 1º de outubro de 2012.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de
janeiro de 2009, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
N o- 933 - DISPENSAR a servidora ISABEL CRISTINA ADÃO
SHIAVON, Matrícula Siape 1753407, da função de Diretora de Ensino do câmpus avançado São João del Rei, código FG-01, a partir de
31.10.2012.
N o- 934 - NOMEAR a servidora ISABEL CRISTINA ADÃO SHIAVON, Matrícula Siape 1753407, para o cargo de Diretora de Ensino
do câmpus avançado de São João del Rei, código CD-04, a partir de
01.11.2012.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
PORTARIA Nº 1.026, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08.01.2009,assim como, na
Lei 11.892 de 29.12.2008, publicada no DOU de 30.12.2008, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FRANCISCO LINHARES
BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Nível D503, Matrícula SIAPE 0048213, do Quadro de
Pessoal do IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, com proventos
calculados com base no art. 6º, I, II, III e IV, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 41/03, e do §5º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
com as vantagens dos art. 2º e 3º da Lei 8911/94, e DECLARAR
vago o referido cargo.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
N o- 1.063 - I - Alterar a Portaria EAF-Uberlândia nº 102 de
11/05/2006 publicada no DOU de 12/05/2006 que concedeu aposentadoria ao servidor MÁXIMO ALVES DOS SANTOS NETO,
Matrícula SIAPE nº 48409, para constar o novo fundamento legal
com base no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 com redação dada pela
EC 41/2003, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003 incluído pela
EC 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, nos
termos do art. 2º da EC 70/2012 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23201.000208/2012-18.
N o- 1.064 - I - Alterar a Portaria EAF-Uberlândia nº 103 de
11/05/2006 publicada no DOU de 12/05/2006 que concedeu aposentadoria à servidora REGINA FRANCALANCCI QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 53709, para constar o novo fundamento legal com
base no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 com redação dada pela EC
41/2003, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003 incluído pela EC
70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, nos termos
do art. 2º da EC 70/2012 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23201.000209/2012-54.
N o- 1.065 - I - Alterar a Portaria CEFET-Uberaba nº 108 de
31/07/2006 publicada no DOU de 08/08/2006 que concedeu aposentadoria à servidora ANA ESMÉRIA VILELA ANDRADE MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1217322, para constar o
novo fundamento legal com base no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o art. 6º-A da
EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012, nos termos do art. 2º da EC 70/2012 e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23000.094505/2005-45.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400015
N o- 1.066 - I - Alterar a Portaria CEFET-Uberaba nº 167 de
14/03/2011 publicada no DOU de 15/03/2011 que concedeu aposentadoria à servidora MARIA APARECIDA PERACINI MATEUS,
Matrícula SIAPE nº 48310, para constar o novo fundamento legal
com base no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 com redação dada pela
EC 41/2003, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003 incluído pela
EC 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, nos
termos do art. 2º da EC 70/2012 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23200.000661/2012-26.
N o- 1.067 - I - Alterar a Portaria CEFET-Uberaba nº 110 de
31/07/2006 publicada no DOU de 08/08/2006 que concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO MONTALVÃO BARRETO, Matrícula
SIAPE nº 48253, para constar o novo fundamento legal com base no
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003,
combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, nos termos do art. 2º
da EC 70/2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.087347/2000-62.
N o- 1.068 - I - Alterar a Portaria CEFET-Uberaba nº 107 de
31/07/2006 publicada no DOU de 08/08/2006 que concedeu aposentadoria à servidora ALMIRA ALVES DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 48314, para constar o novo fundamento legal com base no art.
40, § 1º, inciso I da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003,
combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, nos termos do art. 2º
da EC 70/2012 e tendo em vista o que consta dos Processos nº
23000.067251/2003-21 e nº 23199.000125/2012-15.
II - Os efeitos desta revisão aplicam-se, a partir de
30/03/2012, ao benefício da pensão vitalícia concedido ao Sr. APARECIDO MARQUES através da Portaria IFTM-Reitoria nº 273 de
11/04/2012, publicada no DOU de 12/04/2012 em razão do falecimento da servidora aposentada ALMIRA ALVES DE BRITO, ocorrido em 10/03/2012.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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N o- 1.069 - I - Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO BESSA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1099337, para exercer o cargo de Substituto do Reitor, Código CD01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no período de 04/12/2012 a 07/12/2012.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
E
R
P
IM
15
ISSN 1677-7050
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.622, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Teresa
Pedrosa Silva Clerici, matrícula Siape nº 1714445, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 2, lotado na Faculdade de Nutrição, no período de 13-11 a 17-11-2012, para participar do "IV International Congress on Food Science and Technology-Córdoba", Argentina 2012 (CICyTAC2012) em Còrdoba-Argentina, com ônus para Unifal (Processo nº 23087.007115/2012-60).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILGVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 377, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 27/11/2012, MICHELE TATYANA ZAPELLINI, matrícula SIAPE nº 1659978 ocupante do cargo de Assistente Social,Classificação E,Capacitação 1,Padrão 03,código da vaga nº0218916, lotada na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade, de acordo com o artigo 34, da Lei nº
8.112 de 11/12/90, tendo em vista o que consta do Processo nº
23066.058417/12-09.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N o- 3.219 - Alterar a fundamentação da aposentadoria de DAGOBERTO LOURENÇO RIBEIRO, matrícula Nº. 0330249, concedida
na Portaria R/SRH/Nº 085, de 13/08/2002, publicada no Diário Oficial da União em 15/08/2002, Nº. 157, seção 02, página 11, onde se
lê "de acordo com o art. 40, III, "a" da Constituição Federal, combinado com o art. 186, III, "a" da Lei Nº. 8.112/90, conforme Mandado de Segurança Nº. 8011, Classe II" leia-se "de acordo com o art.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
40, III, "a" da Constituição Federal, combinado com o art. 186, III,
"a" e com as vantagens do art. 192, I da Lei Nº. 8.112/90, conforme
Mandado de Segurança Nº. 8011, Classe II". (Processo nº
23096.045464/11-10)
Art. 2º - Os efeitos financeiros relativos à inclusão das vantagens do art.192, I da Lei Nº. 8.112/90 devem obedecer ao Decreto
Nº. 20.910/32 que regulamenta a prescrição quinquenal das dívidas
passivas da União.
N o- 3.220 - Prorrogar o afastamento de DENISE LINO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1196479-9, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades, para no período de 21 de Novembro de 2012 a
20 de Maio de 2013, concluir o estágio Pós-Doutoral em Educação na
Universidade de Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte - Minas
Gerais, sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.025762/12-65)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 09 de dezembro de 2007.
CO
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ME
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
IA
N o- 2.864 - Conceder aposentadoria a AGRICO MARTINS, SIAPE
295864, Motorista, C-I, padrão 16, na forma do artigo 3º da EC nº
47/2005, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por
tempo de serviço. (Processo nº 23068.020013/2012-68).
o-
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
Em exercício
PORTARIA N o- 2.891, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
PAULO CASTELAR PERIM, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/01/2013 a 10/02/2013,
com ônus limitado/UFES, para ministrar 2 seminários para os cursos
de Mestrado e Doutorado a convite da Universidade do Porto, Faculdade de Desporto junto ao Gabinete de Psicologia do Desporto Portugal. Processo nº 23068.019900/2012-93.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA N o- 4.682, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DESPACHOS DO REITOR
Em 30 de novembro de 2012
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, no período de 03
a 09 de dezembro de 2012, incluído trânsito, da Professora Adjunto
MARIA JOSÉ CARDOSO LEMOS, para participar do VII Congresso da Associação Portuguesa de Literatura Comparada, apresentando o trabalho "Paisagens azuis da telescopia: a poesia de Marcos
Siscar e Lu Menezes", no painel Estudos de Paisagem nas Literaturas
de Língua Portuguesa, a realizar-se em Aveiro - Portugal. (Processo
nº 23102.004950/2012-11).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, no período de 05
a 09 de dezembro de 2012, incluído trânsito, da Professora Adjunta
TERESA TONINI, para participar da III Muestra Nacional de Investigación en Enfermería, como representante do Programa de PósGraduação em Enfermagem da UNIRIO, a realizar-se na Universidad
Sur Colombiana de Neiva - Colômbia. (Processo nº
23102.005853/2012-37).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AÇ
N 2.870 - Conceder aposentadoria à IZABEL NASCIMENTO PASSOS, SIAPE 296081, Auxiliar de Nutrição e Dietética, B-IV, padrão
16, na forma do artigo 3º da EC nº 47/2005, acrescidos de 17%
(dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
23068.020918./2012-38).
PORTARIA Nº 1.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da reitoria,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, como substituto da servidora SIGRID
KARIN WEISS DUTRA, SIAPE 1156882, ocupante do cargo de
Diretora de Gestão da Informação, código CD-4, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, a servidora Soraya Arruda Waltrick, SIAPE
1832474, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 822/GR/UFFS/2012, de
07 de agosto de 2012, publicada no D.O.U. nº 153, seção 2, p.21, de
08 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ÃO
PR
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ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 4.484, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso da
atribuição que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, a ROSA MARIA DE SOUZA
ALVES MENDES, portadora do CPF nº 346.980.861-91, viúva do
ex-servidor JOSE FERREIRA MENDES NETO, Matrícula nº
0298466/SIAPE, Motorista, aposentado, falecido em 09/11/2012, conforme Certidão de Óbito do Cartório de Registro Civil e Tabelionato
de Notas, Município e Comarca de Aparecida de Goiânia, nos termos
do art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.022394/2012-71)
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 587 - Designar ANA PAULA CAZERTA FARRO DA ROSA,
SIAPE nº 2564748, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado/CEUNES,
FCC, até 10/10/2014. (Processo nº 23068.021187/2012-48).
N o- 589 - Dispensar ANTONIO LUIZ ROSA, SIAPE 418951, da
função de Chefe do Departamento de Matemática/CCE, FG-01. (Processo nº 23068.021172/2012-80).
N o- 590 - Designar REGINA MARIA DE AQUINO, SIAPE 1351665,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Matemática/CCE, FG-01. (Processo nº
23068.021172/2012-8).
MARIA LUCIA CASATE
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIA N o- 4.509, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 , resolve
Autorizar o afastamento do País a CINTYA MARIA COSTA
RODRIGUES, Matrícula nº 2277246/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de Atividades
de intercâmbio e pesquisa com os Professores da Universidade de
Granada, como parte do convênio estabelecido entre essa Universidade e a UFG, na cidade de Granada/Espanha, no período de 29/11
a 22/12/2012, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.009991/2012-18)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400016
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta do, resolve:
I - Exonerar, a pedido, NIVALDO DOS SANTOS, CPF nº
336.275.761-87, Matrícula nº 2127243/SIAPE, Professor Titular, do
cargo de Diretor da Faculdade de Direito, CD-3.
II - Nomear JÔNATHAS SILVA, CPF nº 037.365.551-72,
Matrícula nº 0299311/SIAPE, Professor Assistente, para exercer,
"protempore", o cargo de Diretor da Faculdade de Direito, CD-3, até
que sejam realizadas as eleições. (Processo nº 23070.000147/2012-13
e Memorando nº 662/GAB, de 29/11/2012)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da UFG, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 4.694 - Conceder pensão vitalícia, a DEOLINDA BARATA DE
SOUZA, portadora do CPF nº 394.515.691-20, companheira, do exservidor ARLINDO COELHO DE SOUZA, Matrícula nº
0301257/SIAPE, Técnico de Laboratório, aposentado, falecido em
30/10/2012, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos
do art. 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.021987/2012-10)
N o- 4.695 - Conceder pensão vitalícia, a ELIENE MARIA MARTINS
RIBEIRO, portadora do CPF nº 086.096.241-53, companheira, do exservidor JOSE CESAR DE CASTRO BARRETO, Matrícula nº
0298809/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, falecido em
13/10/2012, conforme Certidão de Óbito Registro Civil e Tabelionato
de Notas, Município e Comarca de Catalão/GO, nos termos do art.
217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.021017/2012-14)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
RETIFICAÇÕES
Na portaria 2351-R, publicada no DOU de 10/10/2012, seção
2, p. 25, onde se lê: "código de vaga 0902494", leia-se: "código de
vaga 0902497".
Retificar o nº da Portaria 2701 publicada no DOU de
27/11/2012, seção 2, pág. 19, para nº 2770.
Na portaria 2794-R, publicada no DOU de 29/11/2012, seção
2, p. 28, onde se lê: "esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação!"; leia-se: "com mandato a partir de 04/12/2012".
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
O Reitor, pro Tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei
8.112/1990 e Portaria Interministerial nº 440, de 17 de outubro de
2011, publicada no DOU de 18 de outubro de 2011, e o que consta no
Processo nº 23422.002510/2012-06, bem como no Mandado de Segurança nº 5012480-96.2012.404.7002, resolve:
RT
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N o- 569 - Art. 1º Nomear RAFAEL GALVAO NOJIMA, habilitado em
concurso público homologado pelo Edital Conjunto UFPR/UNILA nº
27, de 29 de junho de 2010, publicado em DOU de 30 de junho de
2010, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
0868423.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor, pro Tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº 5.992/2006; art.
6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990; e Autorização do Ministério da
Educação nº 20120503.760; e o que consta no processo
23422.002804/2012-20, resolve:
N o- 570 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARCELA BOROSKI, SIAPE 1926933, Professor do
3º Grau, no período de 29/11/2012 a 02/12/2012, para orientação de
mestrado no Programa de Pós-Graduação na Universidade Nacional
de Asunción, em Asunción, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve:
N o- 7.054 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PAULA
GUIMARÃES SIMÕES, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 775, de 22/11/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 245560, gerado pela aposentadoria do Professor Geraldo
Eustáquio Garrido, publicada no DOU de 07/05/2010, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:
Estudos Comunicacionais, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.055 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PAULO
ADYR DIAS DO AMARAL, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 790, de 23/11/2012, publicado no DOU de
26/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 247109, gerado pela aposentadoria do
Professor Antônio Carlos Girodo, publicada no DOU de 10/08/2010,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Direito Público
da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Financeiro e
Finanças Públicas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.056 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PAULO
CARAMELLI, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 776, de 22/11/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para o
cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº.
247452, gerado pela vacância do Professor Silvério Visacro Filho,
ocorrida em 18/01/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, área de
conhecimento: Clínica Médica e Áreas Afins, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.057 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RENATO DE LIMA SANTOS, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 777, de 22/11/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para
o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº.
243868, para exercer suas funções junto ao Departamento de Clínica
e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Patologia Veterinária, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
N o- 7.087 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora PENHA DAS DORES SOUZA SILVA, Professor Adjunto, no período de 01/12/2012 a 09/12/2012, para participar do
Colóquio 'A Formação por Alternância: questões de renovação e
proposições', realizar visita técnica ao Instituto Joseph Jacotot e reunião de trabalho, em Dijon/França, com ônus, nos termos da autorização nº. 20121128.1193 do Ministro da Educação para concessão
de diárias pela UFMG. Processo nº 23072.038207/2012-51.
N o- 7.088 - Homologar o afastamento do país do servidor SÉRGIO
DIAS CIRINO, Professor Associado, no período de 17/06/2012 a
30/06/2012, que participou do Colóquio Internacional do Centro Alexander Solzenitcyn para o Estudo da Diáspora Russa, em Moscou/Rússia, com ônus limitado. Processo nº 23072.029089/2012.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 7.079 - Homologar o afastamento do país do servidor EDUARDO
LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, Professor Titular, no período de
07/06/2012 a 10/06/2012, que participou de reunião de trabalho na
"Wittgens Centre for Demography and Global Human Capital", em
Viena/Áustria, com ônus limitado. Processo nº 23072.039436/201292.
N o- 7.081 - Homologar o afastamento do país do servidor JOSÉ
LOPES DE SIQUEIRA NETO, Professor Associado, no período de
24/10/2012 a 27/10/2012, que participou do 1º Congresso Extraordinário de Docentes Universitários de Bolívia, em Cochabamba/Bolívia, com ônus, mediante concessão de auxílio pela Apubh. Processo
nº 23072.041264/2012-17.
N o- 7.082 - Homologar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
MARIA ROSA VIEIRA, Professor Adjunto, no período de
21/04/2012 a 28/04/2012, que participou do VIII Congresso da Associação Mundial de Psicanálise, em Buenos Aires/Argentina, com
ônus limitado.Processo nº 23072.027752/2012-11.
N o- 7.085 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA MARTINS, Professor
Adjunto, no período de 01/12/2012 a 10/12/2012, para participar do
Colóquio 'A Formação por Alternância: questões de renovação e
proposições' e realizar visitas técnicas a museus e bibliotecas, em
Dijon e Paris/França, com ônus, nos termos da autorização nº.
20121128.1193 do Ministro da Educação para concessão de diárias
pela UFMG. Processo nº 23072.038205/2012-61.
N o- 7.093 - Incluir na Portaria nº 4216, de 06 de Dezembro de 2004,
publicada no DOU de 07/12/2004, Seção 2, página 234, de JOÃO
SEBASTIÃO RODRIGUES JÚNIOR o fundamento: "... e o Art. 6-A,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº. 70/2012".
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 7.104 - Dispensar a servidora DENISE GONÇALVES DE CASTRO, inscrição UFMG n° 21058-7, matrícula SIAPE nº 1677425,
CPF 580.152.566-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 03, lotada no Instituto de Ciências Exatas, da
função de Secretária do Departamento de Química - FG-7, a partir de
01/11/2012, designada pela Portaria nº 4820, de 03/09/2012.
N o- 7.120 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor ANTÔNIO FERREIRA ÁVILA, no período de
30/11/2012 a 09/12/2012, para realizar visita técnica à Universidade
do Arizona, em Tucson, com ônus, conforme autorização nº
20121128.1193 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG, Processo nº 23072.042221/2012-59.
N o- 7.105 - Designar a servidora ANA LUIZA DE VASCONCELOS
TERTO, inscrição UFMG nº 21164-8, matrícula SIAPE nº 1689777,
CPF nº 060.543.386-09, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotada na Escola de Ciência da Informação, para exercer
a função de Coordenadora do Centro de Extensão, código FG-5, com
mandato de 02 (dois) anos.
N o- 7.121 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora EUGÊNIA RIBEIRO VALADARES, no período de
01/12/2012
a
05/06/2013,
para
realizar
PósDoutorado no Hospital Universitário de Freiburg, em Freiburg/Alemanha, com ônus, mediante a concessão de bolsa pelo CNPq. Processo nº 23072.038990/2012-52.
N o- 7.106 - Designar o servidor CÉLIO JOSÉ DA SILVA, inscrição
UFMG nº 00635-1, matrícula SIAPE nº 0315392, CPF nº
577.042.286-68, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16, lotado na Escola de Engenharia, para exercer a função
de Gestor Administrativo, código FG-1.
N o- 7.122 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor JAFFERSON KAMPHORST LEAL DA SILVA, no período de 01/12/2012 a 10/12/2012, para participar da "XVIII Conference on Nonequilibrium Statistical Mechanics and Nonlinear Physics", em Santiago/Chile, com ônus limitado. Processo nº
23072.041214/2012-30.
N o- 7.107 - Designar o servidor EDSON DE OLIVEIRA VIEIRA,
inscrição UFMG nº 14344-8, matrícula SIAPE nº 2193004, CPF nº
609.020.786-15, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 01,
lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer a função de
Gestor Administrativo, código FG-1.
P
M
I
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 7.092- Alterar, em parte, a Portaria nº 1457, de 02/04/2009, publicada no DOU de 06/04/2009, Seção 2, página 18, que concedeu
aposentadoria à servidora JACQUELINE NATÁLIA TRINDADE,
inscrição UFMG nº 17230-8, matrícula SIAPE nº 1432583, o que faz
da seguinte forma: Onde se lê "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I
e § 3° da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/2003(...)"; Leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°,
inciso I, da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012(...)".
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2759, de 25/05/2012, publicada no DOU de
28/05/2012, Seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do país
do servidor MARCELO PINTO GUIMARÃES, onde se lê: "...O
servidor afastar-se-á com ônus limitado...", leia-se: "...O servidor
afastar-se-á com ônus, conforme autorização nº 20121128.1193 do
Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG...".
Na Portaria nº 2649, de 21/05/2012, publicada no DOU de
22/05/2012, Seção 2, página 19, que autorizou o afastamento do país
do servidor JOÃO CÉSAR DE FREITAS FONSECA, onde se lê:
"...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus, conforme autorização
nº 20120911.1035 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG...".
Na Portaria nº 3917, de 12/07/2012, publicada no DOU de
13/07/2012, Seção 2, pág. 23, que homologou o afastamento do país
da servidora MARIA LÚCIA CASTANHEIRA, onde se lê: "... com
ônus limitado ..."; leia-se: "... com ônus, conforme autorização nº
20120921.1059 do Ministério da Educação para concessão de passagens pela UFMG ...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
N o- 7.090 - Incluir na Portaria nº 6105, de 27 de Setembro de 2010,
publicada no DOU de 30/09/2010, Seção 2, página 188, de WAGNER
VANDERLEY ALMEIDA o fundamento: "... e o Art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
nº. 70/2012".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400017
L
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C
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N o- 7.123 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
NICOLAU NASSAR KOURY, Professor Associado, no período de
09/12/2012 a 19/12/2012, para realizar visita técnica à Universidade
da Califórnia, em San Diego/EUA, com ônus, conforme autorização
nº 20121128.1193 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.042224/2012-92.
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E
EX
N o- 7.058 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, SIMONE WAJNMAN, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 778, de 22/11/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para
o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº.
639803, gerado pela vacância do Professor Luís Antônio Aguirre,
ocorrida em 09/03/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas,
área de conhecimento: Demografia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
17
ISSN 1677-7050
N o- 7.108 - Reconduzir o servidor HUMBERTO OSÓRIO STUMPF,
inscrição UFMG nº 20550-8, matrícula SIAPE nº 6317296, CPF nº
374.349.340-34, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer
a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Pós-Graduação,
FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 7.109 - Designar o servidor PAULO EUSTÁQUIO DE FARIA,
inscrição UFMG nº 20553-2, matrícula SIAPE nº 2567505, CPF nº
314.783.286-49, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
lotado na Escola de Engenhara, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia de Produção, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 7.110 - Designar a servidora RENATA SANTANA CARVALHO,
inscrição UFMG nº 20694-6, matrícula SIAPE nº 1660472, CPF nº
044.326.966-13, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01,
lotada no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Química, código FG-7,
N o- 7.111 - Reconduzir o servidor WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA, inscrição UFMG nº 15082-7, matrícula SIAPE nº 1288338,
CPF nº 763.647.806-44, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 01, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a
função de Coordenador do Colegiado de Coordenação Didática do
Ciclo Básico, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 7.112 - Designar, em caráter "pro tempore", o servidor WAGNER
MOURA LAMOUNIER, inscrição UFMG nº 18008-4, matrícula
SIAPE nº 2361827, CPF nº 910.976.146-20, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do
Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, código FG-1, a
partir de 17/09/2012.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N o- 7.113- Designar a servidora SÍLVIA MARIA ALVES CORRÊA,
inscrição UFMG nº 21170-2, matrícula SIAPE nº 1691898, CPF nº
311.385.196-34, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental - FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 7.115 - . dispensar a servidora MARCIA REGINA LEMOS,
inscrição UFMG n° 092460, matrícula SIAPE nº 6322125, CPF
375228846-91, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Centro de Computação da UFMG, da função de Assistente
Especial, código FG-3, a partir de 04/12/2012, designada pela Portaria nº 2364, de 18/05/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7050
N o- 6.940 - designar a servidora MARCIA REGINA LEMOS, inscrição UFMG n° 092460, matrícula SIAPE nº 6322125, CPF
375228846-91, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Centro de Computação da UFMG, para exercer a função de
Vice-Diretora, código FG-1.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6419, de 12/11/2012, publicada no DOU de
13/11/2012, Seção 2, pág. 21, que autorizou o afastamento do país da
servidora MARIA STELLA BRANDÃO GOULART, onde se lê: "...
no período de 09/11/2012 a 23/11/2012 ..."; leia-se: "... no período de
09/11/2012 a 25/11/2012 ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
CO
N o- 1.736 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE FREITAS DE SOUSA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, Nível I,
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 11, de
26/01/2012, publicado no DOU em 27/01/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 78, de 17/10/2012, publicado no DOU em
18/10/2012, código de vaga nº. 917442, redistribuído para a UFPB,
conforme Portaria nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em
20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.030864/12-03).
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.741 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL ALEXANDRE DINIZ NETO, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Agropecuária do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, candidato (a) aprovado (a)
em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 80, de 25/10/2011, publicado no
DOU em 27/10/2011, retificado pelo DOU em 31/10/2011 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 03, de 02/01/2012, publicado no DOU em
03/01/2012, código de vaga nº. 917451, redistribuído para a UFPB,
conforme Portaria nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em
20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.033359/12-49).
N o- 1.742 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DE SOUZA MARINHO, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível
I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Energias Alternativas e Renováveis, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 23, de 26/03/2012, publicado
no DOU em 28/03/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 62, de
09/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, código de vaga nº.
0917443, redistribuído para a UFPB, conforme Portaria nº. 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.033404/12-00).
N o- 1.743 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO EMMANUEL DE OLIVEIRA BARROS LUNA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 23, de
26/03/2012, publicado no DOU em 28/03/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 91, de 06/11/2012, publicado no DOU em
07/11/2012, código de vaga nº. 917444, redistribuído para a UFPB,
conforme Portaria nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em
20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.033167/12-88).
AÇ
N o- 1.737 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIA BERTINO MOREIRA,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível I,
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Relações Internacionais do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 23, de 26/03/2012, publicado no
DOU em 28/03/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 82, de
18/10/2012, publicado no DOU em 19/10/2012, código de vaga nº.
917448, redistribuído para a UFPB, conforme Portaria nº. 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo nº. 23074.032413/12-57).
N o- 1.738 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, XAMAN KORAI PINHEIRO
MINILLO, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente,
Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 23, de
26/03/2012, publicado no DOU em 28/03/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 82, de 18/10/2012, publicado no DOU em
19/10/2012, código de vaga nº. 917447, redistribuído para a UFPB,
conforme Portaria nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em
20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.032414/12-10).
N o- 1.739 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE CONTTI CASTRO,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível I,
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Relações Internacionais do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 23, de 26/03/2012, publicado no
DOU em 28/03/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 82, de
18/10/2012, publicado no DOU em 19/10/2012, código de vaga nº.
917449, redistribuído para a UFPB, conforme Portaria nº. 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo nº. 23074.032412/12-94).
N o- 1.740 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALDEMAR DE ALBUQUERQUE ARANHA NETO, para o cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de 40horas semanais,
no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 84, de 16/09/2010, publicado no DOU em 17/09/2010, juntamente
ao Edital nº. 15, de 03/05/2011, publicado no DOU em 04/05/2011 e
ao Edital Complementar nº. 18, de 11/05/2011, publicado no DOU em
12/05/2011, e o resultado homologado pelo Edital nº. 07, de
09/01/2012, publicado no DOU em 10/01/2012, código de vaga nº.
917450, redistribuído para a UFPB, conforme Portaria nº. 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo nº. 23074.033241/12-39).
ÃO
N o- 1.744 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELON DAVID DE MACÊDO
BRAZ, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível I,
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, candidato (a) aprovado (a)
em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 23, de 26/03/2012, publicado no
DOU em 28/03/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 91, de
06/11/2012, publicado no DOU em 07/11/2012, código de vaga nº.
0917445, redistribuído para a UFPB, conforme Portaria nº. 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.033165/12-52).
PR
OI
BID
A
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.750 - I - Conceder pensão vitalícia a Vera Lúcia Ferreira Candeia,
CPF nº. 601.114.964-20, companheira do ex-servidor ANTONIO
FAUSTINO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº. 332.735, aposentado no cargo de Assistente em Administração, falecido em 04 de
novembro de 2011, de acordo com o artigo 217, I, "c", e artigo 219,
parágrafo único, ambos da Lei 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88 e
artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004;
II - Estabelecer que a cota da referida pensão corresponderá a
50% (cinqüenta por cento) da totalização da pensão;
III - Alterar a cota da pensão vitalícia de 100% (cem por cento)
para 50% (cinqüenta por cento) concedida a Marcelo Antônio Faustino
Candeia, CPF nº. 103.793.674-40, filho do ex-servidor através da Portaria GR/PROGEP/N° 1763 de 24 de novembro de 2011, publicada em
DOU de 02.12.2011 (processo de nº. 23074.034670/11-70);
N o- 1.751 - I - Conceder pensão vitalícia a Olímpia de Lourdes Correa
Cunha, CPF nº. 132.219.654-00, companheira do ex-servidor JOSE
PINTO DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº. 333.892, aposentado no
cargo de Professor Adjunto, falecido em 08 de maio de 2012, de acordo
com o artigo 217, I, "c", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88
e artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data
do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 018155/12-23);
N o- 1.752 - I - Conceder pensão temporária a Arthur Melo dos Santos,
CPF nº. 094.122.434-13, filho da ex-servidora VANILDA MELO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 334.652, aposentada no cargo de Continuo, falecida em 03 de junho de 2012, de acordo com o artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c o artigo 40, § 7º da CF/88,
Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data
do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074.032359/12-11);
N o- 1.753 - I - Conceder pensão vitalícia a Claudionor Crisóstomo de
Sousa, CPF nº. 176.239.874-53, cônjuge da ex-servidora WILMA
CARNEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 331.292, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, falecida em 28 de outubro de
2012, de acordo com o artigo 217, I, "a", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo
40, § 7º da CF/88 e artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com
vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 032621/12-74);
N o- 1.754 - I - Conceder pensão vitalícia a Maria do Carmo Gomes
Marcolino, CPF nº. 805.807.694-53, cônjuge do ex-servidor JOAO
MARCOLINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 331.712, aposentado
no cargo de Jardineiro, falecido em 18 de outubro de 2012, de acordo
com o artigo 217, I, "a", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88
e artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data
do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 032884/12-83).
PO
N o- 1.745 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FELIPE DE ARAÚJO
PONTES GIRÃO, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Finanças e
Contabilidade do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 23, de 26/03/2012,
publicado no DOU em 28/03/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 80, de 18/10/2012, publicado no DOU em 19/10/2012, código de
vaga nº. 0917446, redistribuído para a UFPB, conforme Portaria nº.
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011. (Processo nº. 23074.032410/12-69).
N o- 1.746 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS CONSOLIN DEZOTTI,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Línguas Clássicas e Vernáculas
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 80, de 25/10/2011, publicado
no DOU em 27/10/2011 e o resultado homologado pelo Edital nº. 25, de
29/03/2012, publicado no DOU em 30/03/2012, código de vaga nº.
0917453, redistribuído para a UFPB, conforme Portaria nº. 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.012421/12-22).
RT
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IRO
S
N o- 1.755 - I - Conceder pensão vitalícia a Maria Assunção Mesquita
Moreira, CPF nº. 166.093.103-78, cônjuge do ex-servidor JOSE DE
ALENCAR NUNES MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 337.421, aposentado no cargo de Professor Adjunto, falecido em 20 de setembro de
2012, de acordo com o artigo 217, I, "a", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo
40, § 7º da CF/88 e artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com
vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 033113/12-59).
N o- 1.756 - I - Conceder pensão vitalícia a Maria de Fátima Almeida da
Silva, CPF nº. 226.220.204-49, cônjuge do ex-servidor JOSIAS GALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 331.363, ocupante do cargo de
Auxiliar de Indústria e Conservação de Alimentos, falecido em 12 de
novembro de 2012, de acordo com o artigo 217, I, "a", da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88 e artigo 2º inciso I, da Lei nº.
10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 034721/12-90).
N o- 1.747 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARGARETE ALMEIDA NEPOMUCENO, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente,
Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Comunicação Social e Turismo do Centro de Comunicação Turismo e Artes, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba para o Centro de Educação, aberto
pelo Edital nº. 11, de 26/01/2012, publicado no DOU em 27/01/2012 e
o resultado homologado pelo Edital nº. 47, publicado no DOU em
04/06/2012, código de vaga nº. 0917452, redistribuído para a UFPB,
conforme Portaria nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em
20/09/2012, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.029773/12-44).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.757 - I - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/nº. 222 de 09.03.2006,
publicada no D.O.U de 10.03.2006 e restabelecer a eficácia da Portaria
R/SRH/Nº. 304, de 27.03.2000, publicada no DOU de 10.04.2000, que
concedeu aposentadoria a MARCOS MARINHO DA COSTA, SIAPE
nº. 330.685, no cargo de Professor Adjunto IV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, modificando os proventos de integral para proporcional a 30 avos, cujo fundamento legal passará a ser de acordo com o
artigo 40, III, c, da Constituição Federal de 1988, em sua redação original c/c artigo 186, III, c, da Lei nº. 8.112/90 (processo de nº.
23074.031320/12-32).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
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2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
CRISTIANE MARIA GALDINO DE ALMEIDA, SIAPE nº
1134367, lotado(a) no Departamento de Música/CAC, no período de
30/12/2012 a 14/01/2013, trânsito incluído, para participar "de reunião
com professores da UFCE e do Departamento de Música da Universidade de Toulouse", em Toulouse-França, ônus limitado. (Processo nº
23076.050379/2012-62)
PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, SIAPE nº 2129717,
lotado(a) no Departamento de Sistemas de Computação/Cin, no período
de 30/11/2012 a 15/12/2012, trânsito incluído, para Realizar "visitas
técnicas às fábricas da Samsung e da ISS (Seul-Coréia do Sul) e Moscou (Rússia), e visita a feira internacional de segurança em Pequim
(China)", em Seul-Coréia do Sul/Moscou-Rússia/Pequim-China, ônus
para UFPE. (Processo nº 23076.052311/2012-18)
N o- 1.759 - Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Laboratório,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por IEVERTON
CAIANDRE ANDRADE BRITO, Matricula SIAPE nº. 18534941, com
lotação no Centro de Tecnologia, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 26.11.2012. (Processo nº.
23074.05322/12-18).
N o- 1.760 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO JOSÉ BARBOSA COURA, matrícula
SIAPE nº. 333345, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, Superior,
Classe Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Arquitetura, do Centro de Tecnologia, de acordo com o artigo 3º, incisos I,
II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.034908/12-11).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de novembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MÁRCIA LUCIANA CAZETTA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, no
período de 25/11 a 30/11/2012, para apresentar trabalho no XI Congresso Latinoamericano de Microbiologia e Higiene de Alimentos na
cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus de diárias para esta Universidade (processo 23007.010846/2012-35).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 17.534 - Exonerar, a partir de 19 de novembro de 2012, o servidor
RAFAEL ALVES TIZONY - 200539, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Centro de Estudos do Mar, FG-04, do Setor
de Ciências da Terra.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
N o- 17.536 - I. Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90, a partir de 19 de novembro de 2012, o servidor CLEITON
JOSE SILVA RODRIGUES NOGA - 200694, para exercer o cargo de
confiança de Secretário Administrativo do Centro de Estudos do Mar,
FG-04, do Setor de Ciências da Terra, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
N 17.539 - I. Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90, a partir de 19 de novembro de 2012, o servidor RAFAEL
ALVES TIZONY - 200539, para exercer o cargo de confiança de Chefe
da Seção Orçamentária do Centro de Estudos do Mar, FG-03, do Setor
de Ciências da Terra, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
PORTARIA N o- 17.546, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nomear em caráter efetivo em cumprimento a Ordem Judicial
contida nos Autos nº 5003970-03.2012.404.7000, MYRIAM SBRAVATI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 05.11.1981, para o cargo de Professor na carreira de Magistério
Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na área de História Moderna, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 5.349, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a Vacância, a partir de 27 de Novembro de 2012, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
001, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por RAIMUNDO
APRIGIO DE MENEZES JUNIOR, Matrícula SIAPE 1866226, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia do Centro Acadêmico do Agreste, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 255039. (Processo nº
23076.051992/2012-05).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHO DO REITOR
Em 3 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos
seguintes servidores:
E
T
N
DA
N o- 1.933 - Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO, matrícula no 1161652, Professor Associado do Departamento de Geologia - CCET, para realizar Missão de Trabalho na
Universidade de Algarve, na cidade do Faro, em Portugal, no período
de 06.12.2012 a 19.12.2012, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(diárias e passagens), conforme processo nº 23077.058615/2012-89.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LARYSSA MARTINS BORN
IM
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo
Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe
concede a Portaria no 1496-MEC, de 04/05/2005, resolve:
o-
N o- 1.934 - Autorizar o afastamento do país de ANGELO GIUSEPPE
RONCALLI DA COSTA OLIVEIRA, matrícula no 1149540, Professor
Associado do Departamento de Odontologia - CCS, para realizar "Curso de Pós-doutorado" na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de
01.02.2013 a 31.01.2014, inclusive trânsito, com ônus para CAPES,
conforme processo nº 23077.046851/2012-52.
N o- 1.935 - Autorizar o afastamento do país de DENISE MARIA DE
CARVALHO LOPES, matrícula no 6347805, Professora Associada do
Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para participar como Examinadora Externa em "Banca de Defesa de Tese de
Doutorado", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
07.12.2012 a 13.12.2012, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.058737/2012-75.
N o- 1.936 - Autorizar o afastamento do país de JOSÉ LUIZ DE ATTAYDE, matrícula no 1362202, Professor Associado do Departamento
de Botânica, Ecologia e Zoologia - CB, para "participar de Banca Examinadora de Doutorado na Universidad de La República", na cidade de
Montevidéu, no Uruguai, no período de 06.12.2012 a 11.12.2012, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.058544/2012-14.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo
Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe
concede a Portaria no 1496-MEC, de 04/05/2005, resolve:
o-
N 1.939 - Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA, matrícula no 1213777, Professora Associada do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para "realizar visita técnica ao Laboratório IRISA da Université de Bretagne
SUD - uBS", na cidade de Vannes, na França, no período de 03.01.2013
a 26.01.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.056785/2012-29.
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pelo código 00022012120400019
N o- 1.940 - Autorizar o afastamento do país de JAIR CAVALCANTI
LEITE, matrícula no 1149392, Professor Associado do Departamento
de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para "realizar visita
técnica ao Laboratório IRISA da Université de Bretagne SUD - uBS",
na cidade de Vannes, na França, no período de 03.01.2013 a
24.01.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN (passagens),
conforme processo nº 23077.057744/2012-50.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA N o- 1.954, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo
Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe
concede a Portaria no 1496-MEC, de 04/05/2005, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO RAFAEL
MEDEIROS, matrícula no 1953639, Assistente em Administração do
Departamento de Biofísica e Farmacologia -CB, para "realizar estudo
na Lund University", na cidade de Lund, na Suécia, no período de
01.10.2012 a 31.07.2013, inclusive trânsito, sem ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.034397/2012-97.
L
A
N
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 740, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995 e considerando o que consta do processo nº 23077.006302/2008, resolve:
Alterar os proventos da aposentadoria da servidora MARIA
LECY ARAUJO DE SÁ, matrícula nº 0041849, do Quadro de Pessoal
da Universidade, aposentada conforme Portaria nº 674-PRH, de 04 de
dezembro de 2003, publicada no DOU nº 240, de 10 de dezembro de
2003, seção 2, e retificada no DOU nº 176, de 11 de setembro de 2008,
de forma que passe a perceber os proventos proporcionais à razão de
22/30 (vinte e dois, trinta avos).
A
S
N
E
R
P
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
19
ISSN 1677-7050
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 396-PRH, de 10/07/2012, publicada no DOU nº
134, de 12/07/2012, Seção 2, fls. 20, que trata da aposentadoria de MARINALVA CERQUEIRA NASAR, matrícula nº 1217057; excluir o § 1º
do Artigo 186 da Lei nº 8.112/90.
Na Portaria nº 398-PRH, de 10/07/2012, publicada no DOU nº
135, de 13/07/2012, Seção 2, fls. 23, que trata da aposentadoria de ROSANGELA LINS DE MENEZES VASCONCELOS, matrícula nº
1169078; excluir o § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112/90.
Na Portaria nº 286-PRH, de 26/04/2012, publicada no DOU nº
83, de 30/04/2012, seção 2, fls. 34, e republicada por incorreção no
DOU nº 89, de 09/05/2012, seção 2, fls. 23, que trata da aposentadoria
de VERONICA GUEDES PAIVA, matrícula nº 0349070; onde se lê:
com proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº
10.887/2004; leia-se: com proventos integrais.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no que
dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de INGRID ELEONORA
SCHREIBER JANSCH PORTO, Professor Associado, lotada no Departamento de Informática Aplicada e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a finalidade de participar da "AITRI Week", da Shanghai Jiao Tong University, em Shanghai - China e
missão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em Taipei Taiwan, no período compreendido entre 08 e 19 de dezembro de 2012,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias e passagens). Processo nº
23078.036659/12-21.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 7.001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o disposto
na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº 228, de 11 de
outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de outubro de 1991
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.034087/12-19,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério Superior,
JOAO PEDRO ALCANTARA GIL, CPF nº 137637760 87, matrícula
SIAPE nº 0379396, lotado no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Artes Cênicas, Código FUC, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02
anos.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 6.974, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no
Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as
alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005 e Decreto
7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010.
CARGO 16 - MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA - CLASSE E,
PADRÃO I
NOMECÓDIGO DA VAGA
MARIO TREGNAGO BARCELLOS 154799
CARGO 25 - TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
- CLASSE E, PADRÃO I
NOMECÓDIGO DA VAGA
MARIA ANGELICA RIBEIRO SANTOS 17087
PALOMA DIAS SILVEIRA17550
CARGO 27 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA - CLASSE D, PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
DENISE RAQUEL BOHN KOBELINSKI 277453
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
CO
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
N o- 10.474 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DENISE
VIANNA NUNES como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 011106/12-00
N o- 10.489- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de CINTIA REGINA LACERDA RABELLO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 043502/11-07
N o- 10.475- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FABRICIO
SCHLEE EYLER como Professor Substituto do(a) Escola de Música
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 031291/12-87
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.476 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de HILTON
ESTEVES DE BERREDO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe
de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 031859/12-41
N o- 10.490- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ELAINE ALVES SANTOS MELO como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
,conforme processo nº. 23079. 043841/11-00
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 10.477- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de IVVY
PEDROSA CAVALCANTE PESSOA QUINTELLA como Professor
Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário
correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo
nº. 23079. 008128/12-75
o-
N 10.478- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de IVVY
PEDROSA CAVALCANTE PESSOA QUINTELLA como Professor
Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário
correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo
nº. 23079. 017368/12-70
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
AÇ
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.482- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de LUIZ FELIPE
VAL DE OLIVEIRA DO RIO BRANCO como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I ,conforme processo nº.
23079. 047148/11-71
N o- 10.479 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JOSE
SALMO DANSA DE ALENCAR como Professor Substituto do(a)
Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 030778/12-06
ÃO
o-
N 10.480- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LIDIA
QUIETO VIANA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031858/12-89
PR
OI
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
BID
A
N o- 10.484- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de WILDER
MANUEL FERRER TENICELA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a
classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
008132/12-42
N o- 10.491- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FABIANE
DE MELLO VIANNA DA ROCHA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 026474/12-08
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.492- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FABIO
FROHWEIN DE SALLES MONIZ como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031815/12-76
N o- 10.493- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de GILBERTO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe
de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 009873/1287
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.494- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de JOAO CARLOS TAVARES DA SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 044452/11-76
N o- 10.495- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LEONEL
ISAC MADURO VELOSO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 021794/12-71
PO
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
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IRO
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N o- 10.494- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de JOAO CARLOS TAVARES DA SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 044452/11-76
N o- 10.483- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MAURICIO
MARINHO ALVES CASTILHO como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079.
047149/11-34
N o- 10.485- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ALINE
PONCIANO DOS SANTOS SILVESTRE como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 030439/12-10
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.486- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANNE
KATHERYNE ESTEBE MAGESSI como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 030437/12-95
N o- 10.469- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANA LUIZA FERREIRA HUPE como Professor Substituto do(a) Escola de
Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031245/12-60
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.470- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANDRESSA CARMO PENA MARTINEZ como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a
classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
005687/12-50
N o- 10.487- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de CAIO CESAR
CASTRO DA SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 043497/11-79
N o- 10.497- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MARCOS
ESTEVAO GOMES PASCHE como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 030671/12-12
N o- 10.471- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ARTUR
DE FREITAS GOUVEA como Professor Substituto do(a) Escola de
Música com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 013087/12-39
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.498 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARIANA DA SILVA LIMA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 031222/12-64
N o- 10.472- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CAMILLA
SANTINO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 031857/12-16
N o- 10.488- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CAROLINA GOMES DA SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 006399/12-31
N o- 10.499 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARIANNA FERNANDES DE VASCONCELLOS como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 004824/12-94
N o- 10.473- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CYRO
MAURICIO DELVIZIO como Professor Substituto do(a) Escola de
Música com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 031290/12-14
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.500- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MAXUEL DE
SOUZA RODRIGUES como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 030670/12-50
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400020
N o- 10.495- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LEONEL
ISAC MADURO VELOSO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 021794/12-71
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.496 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LINA
ARAO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com
salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme
processo nº. 23079. 019346/12-08
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.501- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MAYARA
NICOLAU DE PAULA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
,conforme processo nº. 23079. 043491/11-92
N o- 10.502- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de PRISCILLA
MOUTA MARQUES como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Assistente I
,conforme processo nº. 23079. 039887/11-90
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.503- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de SILVIA
MARIA PEREIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 008396/12-14
N o- 10.504- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de TALITA
MOREIRA DE OLIVEIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 006373/12-48
N o- 10.505- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de TARSO
DO AMARAL DE SOUZA CRUZ como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 008407/12-39
o-
N 10.506 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FERNANDA NUNES ESTRELA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Letras com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 006413/12-60
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 10.555- RETIFICAR, a Portaria nº 9682 de 22 de novembro de
2012, publicada no DOU nº 226, de 23 de novembro de 2012 considerando que a matrícula SIAPE correta da servidora KLARA MARTHA WANDERLEY FREIRA é 1744547, conforme consta no processo nº 23079.056416/12-90.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 10.556- RETIFICAR, a Portaria nº 6529 de 05 de setembro de
2012, publicada no DOU nº 174, de 06 de setembro de 2012 considerando que o término do contrato do Professor Substituto HENRIQUE LEAL CAZES é 21-dezembro-2013, conforme consta no
processo nº 23079.001968/12-06.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 10.565- Declarar vago, a partir de 01-novembro-2012, o cargo de
Administrador de Edifícios, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELO
FELICIO CASAES, Matrícula SIAPE nº 1959067, do quadro único
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.050860/12-48.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.549- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CARLOS
EDUARDO DIAS SOUZA como Professor Substituto do(a) Instituto
de História com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 002563/12
N o- 10.550- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CRISTIANY ROCHA AZAMOR como Professor Substituto do(a) Instituto
de Psicologia com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031994/12-97
N o- 10.551- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DEMIAN
BEZERRA DE MELO como Professor Substituto do(a) Instituto de
História com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 002504/12-72
N o- 10.552- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARCELA DOS SANTOS REIS como Professor Substituto do(a) Instituto
de Psicologia com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 032098/12-72
N o- 10.553- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de RENATA
SAMMER como Professor Substituto do(a) Instituto de História com
salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme
processo nº. 23079. 030324/12-07
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.554- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de RITA DE
CASSIA DAMIL DINIZ como Professor Substituto do(a) Instituto de
História com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 040720/11-71
IM
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.689, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.477 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009 e
considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de
23/04/2009 e a Subdelegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23084.014572/2012-31, resolve:
HOMOLOGAR o afastamento do país do Professor CRISTIAN FATURI, matrícula nº 1417106, lotado no Instituto da Saúde e
Produção Animal, no período de 28/11 a 06/12/2012, com destino à
França a fim de tratar de assuntos interinstitucionais sobre cooperação
internacional em ensino de graduação entre os dois países, as despesas serão custeadas pela CAPES, afastamento com ônus limitado.
PAULO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 2.700, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, BÁRBARA RODRIGUES
DE QUADROS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada
em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2012,
publicado no DOU Nº 73, de 16/04/2012, seção 3, páginas 57 a 60,
sendo homologado pelo Edital nº 30/2012, publicado no DOU Nº
127, de 03/07/2012, seção 3, página 58, classificada em 2º lugar,
Área: Produção Vegetal, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente I, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0300562, de acordo com o Decreto
nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial
MP/MEC nº 405, de 30/08/2012, Campus Paragominas.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.308, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei
8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do Processo nº.
23083.004977/2012-71, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400021
Contratar SANDRO LOPES DOS SANTOS, como Professor(a) Temporário (a), na área de Arte e Tecnologia, do Departamento
de Artes, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de
40 horas semanais de trabalho, aprovada em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 81/2012, DOU de 03/09/2012, durante
o período de 26/11/2012 à 31/03/2013.
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.349 - dispensar, REGINA CELIA LOPES ARAUJO, Professor
da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0386082, da
função de Chefe pro tempore do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo do Instituto de Tecnologia, para o qual foi designada
através da Portaria GR n.º 1275/2012, FG-001.Processo:
23083.009260/2012-15
N o- 1.351 - designar, EMILIA MARTINS RIBEIRO, Professor da
Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2320654, para
exercer por 02 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, FG-001.Processo: 23083.009260/2012-15
L
A
N
O
I
C
N o- 1.356 - dispensar, JORGE LUIZ DE GOES PEREIRA, Professor
da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1720967, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Economia Doméstica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para o qual foi
designado através da Portaria GR n.º 1091/2012, FUC-001.Processo:
23083.009227/2012-95
A
S
N
NA
N o- 1.357 - designar, PATRICIA OLIVEIRA DE FREITAS, Professor
da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1002121,
para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso
de Graduação em Economia Doméstica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-001.Processo: 23083.009227/2012-95
E
R
P
N o- 10.578- Rescindir o contrato de JOÃO ALFREDO PEREIRA
CAMINADA como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática a partir de 28-novembro-2012, conforme processo nº. 23079.
028884/12-10.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 10.526- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de HENRIQUE
BUARQUE DE GUSMAO como Professor Substituto do(a) Instituto
de História com salário correspondente a classe de Professor Adjunto
I, conforme processo nº. 23079. 040450/11-07
21
ISSN 1677-7050
N o- 1.333 - I - Alterar o ato de Aposentação concedida a DELY
BEZERRA DE MIRANDA SANTOS, Bibliotecária, matrícula SIAPE n.º 0361983, conforme constante da Portaria GR n.º 242 de
06/04/2006/UFRRJ, publicada no DOU de 11/04/2006, seção II, pág.
16 e 17, para aposentadoria voluntária com proventos integrais a
razão de 90% (noventa por cento) dos proventos.
II - Os efeitos financeiros retroagem a 21/03/2007.Processo:
23083.001904/2006-89
N o- 1.348 - Acrescentar ao ato de aposentadoria de MARLENE DE
MATOS MALAVASI, matrícula SIAPE n.º 0386243, concedida a
través da Portaria GR n.º 063, de 27/01/1995, publicada no DOU de
06/02/1995, seção II, pág. 817, concedida com proventos proporcionais, as vantagens concedidas pelo Art. 190, da Lei n.º 8.112/90,
combinado com o Art. 2º, parágrafo único da Orientação Normativa
SRH/MP n.º 5, de 14/07/2008.
II - Os efeitos financeiros retroagem a 11/01/2011, data do
Laudo Médico da Junta Oficial. Processo: 23083.000553/1994-01
N o- 1.338 - I - Alterar a fundamentação legal do ato de Aposentação
concedida a DOMINGOS LUZIA PEREIRA, Fotogravador, matrícula
SIAPE n.º 0385764, conforme constante da Portaria GR n.º 415 de
26/08/1994/UFRRJ, publicada no DOU de 14/09/1994, seção II, pág.
5904, para fins do reconhecimento de Aposentação, com base no art.
40, inciso III, alínea B, da Constituição Federal de 1988, na sua
redação original, com as vantagens do Art. 192, inciso I, da Lei n.º
8.112/90, mantida a vantagem do Art. 1º, § 1º da MP-1307 de
09/02/96. Processo: 23083.004740/1994-92
RICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÃO
Na Publicação de 12/11/2012, Seção 2, pág. 36, no que se
refere a Portaria n° 1.238, onde se lê "Flavio Thadros Teixeira", leiase "Flávio Tadros Teixeira".
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO CONSELHO
Em 3 de dezembro de 2012
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março
de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do Magnífico Reitor:
RICARDO MOTTA MIRANDA, Professor do Magistério
Superior. Classe Associado, matrícula SIAPE nº 0385682, lotado no
Gabinete da Reitoria, para participar do "XIII Encuentro de Rectores
del Grupo Tordesillas" e o Simpósio Brasil nas fronteiras da ciência
, no período de 08 a 12 de dezembro de 2012, com ônus limitado para
UFRRJ. Processo: 23083.009600/2012-16
CARLOS LUIZ MASSARD
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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22
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve,
N o- 1.891 - Art.1º Designar ANGELA MARIA MACHADO, Assistente em Administração, MASIS nº 186699, SIAPE nº 1976856,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica
e Tecnológica e dos Centros de Ciências Físicas e Matemática, de
Ciências da Educação e de Ciências Biológicas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº 71/2012/CFM)
o-
N 1.905 - Dispensar ANTÔNIO ADOLFO DUARTE, Técnico em
Eletrônica, MASIS nº 37723, SIAPE nº 1169565, do exercício da
função de chefe da Divisão de Fiscalização e Recuperação de Edificações da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Infra-Estrutura,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
643/GR/2008, de 30 de maio de 2008.(Ref. Processo nº
23080.049403/2012-5).
ME
RC
N o- 1.915 - Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2012, LEANDRO MACHNICKI ALTANIEL, Assistente em Administração, MASIS nº 182332, SIAPE nº 1898096, do exercício da função de chefe
da Divisão de Registro, Controle, Movimentação e Arquivo do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
1175/2012/GR, de 16 de julho de 2012.(Ref. Solicitação nº
057689/2012).
IA
LIZ
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria R Nº
1785 de 13 de Novembro de 2012, publicada na página 28, seção 2
do Diário Oficial da União nº 221, de 16 de Novembro de 2012. Art.
2º - Tornar sem efeito a publicação das Portarias R Nº 1814, 1815 e
1823 de 27 de Novembro de 2012, publicadas na página 28, seção 2
do Diário Oficial da União nº 232, de 03 de Dezembro de 2012.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
DESPACHO DO REITOR
Em 3 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
CÍCERO FERNANDES DE CARVALHO, Professor Titular
da Faculdade de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia,
de 10/12/2012 a 15/12/2012, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho no "XIX Colóquio Latinoamericano de Álgebra" em Púcon - Chile, com ônus Programa Pesquisador Mineiro FAPEMIG. Processo 23117.010986/2012-66.
JOSÉ DE LOS SANTOS GUERRA, Professor Adjunto do
Instituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de
13/12/2012 a 08/01/2013, trânsito incluso, a fim realizar atividades de
pesquisa no Departamento de Física da Universidade Politécnica de
Catalunya em Barcelona - Espanha, com ônus PPGCM/UNESP (diárias) e Rede Latino-Americana de Ferroelétricos - NET43, ICTP
(passagens). Processo 23117.011022/2012-35.
PATRÍCIA VIEIRA TRÓPIA, Professora Adjunta do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, de
01/02/2013 a 31/01/2014, a fim realizar pós-doutorado na Université
Lumiére Lyon 2 em Lyon - França, com ônus CAPES. Processo
23117.009006/2012-82.
PAULO SÉRGIO DA SILVA, Professor DI da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, de 06/01/2013
a 11/01/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "Congresso Internacional Ciências,Tecnologias y Culturas.Diálogo entre las Disciplinas del Conocimiento. Mirando ao futuro de América Latina y el Caribe" em Santiago - Chile, com ônus
limitado. Processo 23117.010878/2012-93.
AÇ
N o- 1.916 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2012,
BERNARDO HORN, Administrador, MASIS nº 185145, SIAPE nº
1886863, para exercer a função de chefe da Divisão de Registro,
Controle, Movimentação e Arquivo do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação nº 057689/2012).
ÃO
PR
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ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHOS DA REITORA
Em 30 de novembro de 2012
A Reitora, da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País da servidora TELMA EROTIDES DA SILVA, SIAPE 2312569, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário desta Universidade, para participar do Curso "Clinical
School of Hepatology n.º 19", em Londres, na Inglaterra, no período
de 11/12/2012 a 17/12/2012, com ônus limitado. (Processo
23080.051371/2012-54)
Em 3 de novembro de 2012
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
205, de 23/10/2012, Seção 2, página 25, do Prof. ADEMIR VALDIR
DOS SANTOS, onde se lê [...] ônus CNPq, leia-se [...] ônus CNPq e
CAPES/PROAP (Processo n.º 23080.044471/2012-24).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
228, de 27/11/2012, Seção 2, página 25, do Prof. DANIEL JUAN
PAGANO, onde se lê [...] 10/01/2013, leia-se [...] 31/12/2012 (Processo n.º 23080.051260/2012-48).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.349, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Secretária de Gestão de Pessoas, em Exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria nº 769/SEGESP/2012, de 17 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2012, para incluir o beneficiário de pensão temporária JOÃO
EDUARDO VIGÂNIGO, matrícula SIAPE 05641292, filho do exservidor Amilton Joaquim Vigânigo, matrícula SIAPE 1156866, em
conformidade com os Arts. 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a" da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 40, § 7º, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004. (Processo n° 23080.043087/201212)
A
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Ministério da Fazenda
.
PORTARIA N o- 1.879, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
CO
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 263, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na da Portaria
GMF nº 238, de 02 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no
artigo 11 do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, aprovado pelo Decreto nº
4.378, de 16 de setembro de 2002, resolve:
Designar JOSE EDUARDO PIMENTEL DE GODOY JUNIOR para compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação
de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de membro titular,
representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em
substituição a EMILIO CHERNAVSKY.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 231, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
MAURICIO DA SILVA LOPES FILHO, matrícula SIAPEcad nº 1412540 e SIAPE nº 1647838, cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de
20.11.2012. (Proc. nº 10168.001997/2012-16).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve
Declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte
servidora:
MARIA NELY BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad nº 1333776 e SIAPE nº 1571260, cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de
3.12.2012. (Proc. nº 10167.003536/2012-80).
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 26.11.2012, resolve:
o-
N 1.876-declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, do Câmpus Dois Vizinhos, ocupado por
CINTIA REGINA IESBIK, Matrícula SIAPE nº 1827183, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII
do artigo 33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 27.11.2012.
RT
ER
CE
IRO
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JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 174, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 28.11.2012, resolve
N o- 1.877- declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Câmpus Apucarana, ocupado por VIVIANI TEODORO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1849838,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o
inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 29.11.2012.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
PORTARIA N 1.880, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 20.11.2012, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 02, do Câmpus Dois Vizinhos, ocupado por EDSON
MÁRIO GAVRON, Matrícula SIAPE nº 1852801, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do
artigo 33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 30.11.2012.
SUZANA DA ROSA TOLFO
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pelo código 00022012120400022
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso
das atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº 81,
de 27.03.12, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e que consta no processo nº
19647.010385/2009-92 resolve:
Alterar, a Portaria nº 55, de 04/05/2010, publicada no DOU
de 05/05/2010, pela qual foi aposentado o servidor JOSÉ CAMPOS
DIAS, matrícula Siape nº 676281, para fazer constar no fundamento
legal o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.240, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Aposentar voluntariamente a servidora ELISA CARVALHO
BRANCO NAUFEL, matrícula SIAPE nº 136.079, SIAPECAD nº
13.566, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 19726.002132/2012-61)
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.101, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo em vista a
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81 de 27 de março
de 2012, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora TEREZINHA DE JESUS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0120221,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, ocorrido em
10/11/2012.
I-PENSÂO TEMPORÁRIA a MARIA DO SOCORRO FERNANDES, na qualidade de irmã inválida designada, com fundamento
no Art. 217, Inciso II, Alínea "c" da Lei nº 8.112/90, e art. 2º, Inciso
II da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº 10292.002035/2012-41.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.388 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Doraneide
Moraes Monteiro, matrícula SIAPE nº 0708055, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 203-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.003873/2012-44).
Nº 1.394 - Declarar Aposentada por Invalidez a servidora Marilucia
Maria Clemente, matrícula SIAPE nº 0713230, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 201-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC nº 41,
incluído pela EC nº 70/2012, com proventos integrais. (Processo nº
16419.000936/2005-81).
Nº 1.395 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Helena Etelvina de Almeida, matrícula SIAPE nº 0707639, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 301-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.003645/2012-74).
Nº 1.396 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Maria de
Nazaré Gomes Brito, matrícula SIAPE nº 0711554, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D",
Nível 203-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº 16419.003644/201220).
Nº 1.397 - Conceder Aposentadoria Integral, a servidora Teresinha de
Jesus Alencar, matrícula SIAPE nº 0712751, ocupante do cargo de
Escrivão de Policia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I. (Processo nº 16419.003310/2012-56).
Nº 1.398 - Conceder Aposentadoria Integral ao servidor Antonio de
Souza, matrícula SIAPE nº 0706833, ocupante do cargo de Artífice
de Mecânica, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constituição nº 41/2003. (Processo nº
16419.003814/2012-76).
NA
Nº 1.401 - Conceder Aposentadoria Integral, ao servidor Josivaldo
Vieira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 0712783, ocupante do cargo de
Guarda de Presídio Civil Especial, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I. (Processo nº 16419.003695/2012-51).
I
S
S
A
E
D
R
A
L
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M
E
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Nº 1.400 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Jaira Acquati,
matrícula SIAPE nº 0706236, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 302-DE, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.003879/2012-11).
E
T
N
Nº 1.389 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Edir Guerellus Nery, matrícula SIAPE nº 0711578, ocupante do cargo de
Professor de 1º e 2º Graus, Classe "D", Nível 04-DE, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal.
(Processo nº 16419.003571/2012-76).
Nº 1.402 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Maria Lucia
Cardoso, matrícula SIAPE nº 0706733, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 302-DE, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.003255/2012-02).
Nº 1.390 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Maria Irlene
Evaristo da Silva, matrícula SIAPE nº 0706105, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 302-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.003377/2012-91).
Nº 1.403 - Conceder Aposentadoria Integral ao servidor Nazareno
Rodrigues Justino, matrícula SIAPE nº 0706117, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 203DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de
acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c
o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.002661/2012-40).
Nº 1.391 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Paula de
Oliveira Serrador, matrícula SIAPE nº 0709574, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 202-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.003440/2012-99).
Nº 1.404 - Conceder Aposentadoria Integral ao servidor Leopoldo
Augusto de Araújo Ponchet Filho, matrícula SIAPE nº 6705573,
ocupante do cargo de Medico, Classe "S", Padrão III-NS, do Quadro
de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constituição nº 41/2003.
(Processo nº 16419.003834/2012-47).
Nº 1.392 - Conceder Aposentadoria Integral ao servidor Altair Pinheiro de Matos, matrícula SIAPE nº 1035978, ocupante do cargo de
Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constituição nº 41/2003. (Processo nº 16419.003378/2012-35).
Nº 1.405 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Maria das
Graças Ferreira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0706811, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe "D", Nível 401-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território
Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c
o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.003064/2012-32).
Nº 1.393 - Conceder Aposentadoria Integral ao servidor Paulo Alves
Bezerra, matrícula SIAPE nº 0707995, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 204-DE, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003. (Processo nº 16419.003366/2012-19).
Nº 1.406 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Tereza da
Fonseca Souza, matrícula SIAPE nº 0705513, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constituição nº 41/2003. (Processo nº 16419.002854/2012-09).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 1.407 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Maria Luiza
Mota Andrade, matrícula SIAPE nº 0706143, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 302-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.003063/2012-98).
Nº 1.408 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Francisca
Mendes Maciel, matrícula SIAPE nº 0714010, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 104-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.002187/2012-56).
Nº 1.409 - Conceder Aposentadoria Integral ao servidor Zelito de
Souza, matrícula SIAPE nº 0706054, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 203-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo
40 da Constituição Federal. (Processo nº 16419.002882/2012-18).
L
A
N
Nº 1.410 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Mariza da
Silva Correa, matrícula SIAPE nº 0710121, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constituição nº 41/2003. (Processo
nº 16419.001931/2012-03).
O
I
C
Nº 1.411 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Nazilda Marques Silva, matrícula SIAPE nº 0709906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível
301-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal. (Processo nº 16419.003783/2012-53).
A
S
N
NA
Nº 1.412 - Declarar Aposentada por Invalidez a servidora Marinez
Rodrigues de Moraes, matrícula SIAPE nº 0715908, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão III-NA, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o
artigo 6-A da EC nº 41, incluído pela EC nº 70/2012, com proventos
integrais. (Processo nº 16419.002312/2012-28).
E
R
P
Nº 1.399 - Conceder Aposentadoria Integral, ao servidor Hiran Manuel Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 0531554, ocupante do
cargo de Médico Legista Civil Especial, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I. (Processo nº 16419.003696/2012-04).
DA
23
ISSN 1677-7050
Nº 1.413 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Lenir Pereira,
matrícula SIAPE nº 0706986, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constituição nº 41/2003. (Processo nº
16419.002816/2012-48).
Nº 1.414 - Conceder Aposentadoria Integral a servidora Maria Eloina
Flessak, matrícula SIAPE nº 0715469, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 201-DE, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, c/c o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.002766/2012-07).
GILMAR HORTA TOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 753, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 10880.031415/92-01, resolve:
Alterar a Portaria nº 399, publicada no D.O.U. de
30/07/1986, Seção 2, referente a aposentadoria do Sr. AMIR SFAIR,
matricula Siape 135676, a partir de 27/09/2012, em cumprimento a
Açõa Ordinária nº 2007.70.01.003864-1 da 03A VF e JEF Cível de
Londrina. Onde se lê: do Cargo de Engenheiro Agrónomo, Classe S,
Padrão III. Leia-se: do Cargo Fiscal Federal Agropecuário, Classe S,
Padrão IV, ficando ratificado os demais termos.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
BANCO CENTRAL DO BRASIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
PORTARIA Nº 73.775, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do
Regimento Interno, divulgado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março
de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora Flávia Dantas Berçott,
matrícula nº 3.296.033-6, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, posto de trabalho FD301, exercida na Divisão
de Comunicação (Secre/Comun/Dicom), em razão de sua remoção
para o Departamento de Comunicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º Fica dispensada a servidora Paula Santos Leite Barbosa, matrícula nº 8.031.312-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, posto de trabalho FD401, exercida na Divisão
de Comunicação (Secre/Comun/Dicom), em razão de sua remoção
para o Departamento de Comunicação.
Art. 3º Fica dispensado o servidor André Luiz Carvalho
Nunes da Costa, matrícula nº 0.739.245-1, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, posto de trabalho FD401, exercida na
Coordenação de Serviços Gráficos e Identidade Visual (Secre/Comun/Cogiv), em razão de sua remoção para o Departamento de Comunicação.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MAGELA SIQUEIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ME
RC
N° 73.801 - Conceder a SONIA MARIA DA SILVA SOARES pensão civil por morte, a partir de 28 de outubro de 2012, como beneficiária do instituidor Sr. JOSÉ MARIA DA CUNHA SEIXAS,
matrícula 5.656.658-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", todos
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei
10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do
Processo 1201569351;
IA
LIZ
A Chefe do DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
- Designar a servidora FLÁVIA DANTAS BERÇOTT, matrícula 3.296.033-6, para exercer a função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Publicidade e Identidade
Visual (Comun/Dipiv);
- Designar a servidora PAULA SANTOS LEITE BARBOSA, matrícula 8.031.312-4, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Publicidade e Endomarketing (Comun/Dipiv/Copen);
- Designar o servidor ANDRÉ LUIZ CARVALHO NUNES
DA COSTA, matrícula 0.739.245-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Identidade
Visual e Serviços Gráficos (Comun/Dipiv/Coivi).
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 73.819, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
- Dispensar o servidor RICARDO VAZ DE SÁ, matrícula
8.612.438-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II,
sigla FST-2, na localização Demap/Infra/Sucep.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 73.814, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Gerente Administrativo Regional do BANCO CENTRAL
DO BRASIL, em SALVADOR, no uso da atribuição que lhe confere
o Art. 107, Inciso II, Alínea "j", do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e
alterações posteriores resolve:
- Designar o servidor RICARDO VAZ DE SÁ, matrícula
8.612.438-2, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na ADSAL/GT/OBRA;
- Dispensar o servidor ALDENILTON DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula 0.397.079-5, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que exerce em caráter de interinidade na ADSAL/GT/OBRA.
GENIVAL SILVA COUTINHO
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 73.824, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe da UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no
DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
- Designar o servidor ELTON NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula 2.872.269-8, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na UNIBC/DIOPE/CPROG.
JULIANA MOZACHI
CAROLINA DE ASSIS BARROS
ZAYDA BASTOS MANATTA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 546, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 10280-724302/2012-73 e de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora DEBORA BARROS
COELHO NETO DUARTE, matrícula SIAPECAD nº 01489144 e
SIAPE nº 1719475, Assistente Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão III, lotada e em exercício nesta Superintendência, a partir de
03 de dezembro de 2012.
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 29 de novembro de 2012
No Despacho do Senhor Presidente do IRB-Brasil Resseguros S.A., publicado no Diário Oficial da União, de 28 de novembro
de 2012, Seção 2, página 28, que trata da autorização do afastamento
do país de SEBASTIÃO FURTADO PENA, Assessor Especial da
Diretoria,
onde se lê: "... no período de 05 a 17 de dezembro de
2012...",
leia-se: "... no período de 05 a 14 de dezembro de 2012...".
(Processo DICOM 003/2012).
AÇ
N° 73.813 - Conceder aposentadoria a CARLOS JUNQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 1.843.121-6, ocupante do cargo
de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que
consta do Processo 1201569527.
Nº 2.450 - Designar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12534,
para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Itaúna (MG), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Divinópolis (MG), Código FG-1.
PORTARIA Nº 73.792, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
ÃO
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PR
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
OI
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
BID
A
Nº 2.444 - Dispensar RICARDO LEAL PRATES DE SANS ZANOTTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15825, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional Salgado Filho (RS), Código FG-1,
por ter sido nomeado para cargo em comissão.
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS - MA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ELMAR FERNANDES DO NASCIMENTO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
57.667, para a prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Porto de São Luís - MA, nos períodos de 11 a 15/12/2012, em
virtude da ausência concomitante do titular e do substituto eventual,
código DAS 101.1.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
ALEXANDRE MAGNO FERREIRA E SOUZA
PO
Nº 2.445 - Nomear RICARDO LEAL PRATES DE SANS ZANOTTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 15825, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
Salgado Filho (RS), Código DAS-101.2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.446 - Dispensar DOUGLAS FONSECA COUTINHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1178980,
da Função Gratificada de Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
(AM), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 2.447 - Dispensar DOUGLAS FONSECA COUTINHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1178980,
do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
(AM), Código DAS-101.2.
Nº 2.448 - Nomear DOUGLAS FONSECA COUTINHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1178980,
para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
(AM), Código DAS-101.2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.449 - Dispensar CLENIO CESAR TEIXEIRA DE MELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6163,
da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em
Itaúna (MG), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Divinópolis (MG), Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400024
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SÃO LUÍS
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 386, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada no Dou de
12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
Designar COMATSY MUNIZ PACHECO, Perfurador Digitador, matrícula Siapecad nº 1174399 e Siape nº 676196, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código DAS-101.1.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e
14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter
excepcional:
Nº 33 -Artigo 1º. Delegar competência a servidora MARÍLIA MEDINA PEIXOTO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00006604, para, no período de 03/12/ 2012 a 06 / 12 / 2012, praticar os atos previstos nos
artigos 243, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do
Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e
impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da
SACAT - Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de decisões em
recursos administrativos ou disposição sobre matéria de competência
exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DELEGADA SUSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decretolei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto
nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Nº 34 -Artigo 1º. Delegar competência ao servidor PAULO LUIZ
LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPECAD nº 00010692, para, no período de 03/12/ 2012 a 07/12 /
2012, praticar os atos previstos nos artigos 231, do Regimento Interno
da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2012, devido à ausência e impedimento legal e simultâneos do
titular e do substituto eventual da Agência da Receita Federal do
Brasil em Caratinga/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de decisões em
recursos administrativos ou disposição sobre matéria de competência
exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em função da
presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura, o número
e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANGELA ERTHAL COLLIER
SIMOÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE DEZEBRO DE 2012
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
PORTARIA Nº 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 314, inciso VII, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula
SIAPEcad nº 00024026, para praticar os atos que trata o Art. 250, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, dos dias 03 de dezembro de 2012 a 12
de dezembro de 2012, do SEPOL - ES, tendo em vista o afastamento
legal do titular e inexistência de substituto.
Art. 2º - Os atos porventura praticados a vista da publicação
desta, no período citado, desde já ficam convalidados.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMERO ALBUQUERQUE DE SOUZA JUNIOR
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 864, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12448.735435/2012-41 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDUARDO VIDAL GOMES MACHADO, matrículas SIAPEcad n° 01524157 e SIAPE nº
1749983, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu
(RJ), a partir de 26 de novembro de 2012.
ELIANA POLO PEREIRA
Nº 158 - Exonerar, a pedido, RICARDO JOSÉ CASTRO RAMOS
JUNIOR, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1293607, do cargo em
comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC/Barra da Tijuca da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
Nº 159 - Exonerar GILBERTO JORGE DE CARVALHO, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 21410, do cargo em comissão de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Campo Grande da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ),
Código DAS-101.1, em face de sua nomeação para exercer outro
cargo comissionado.
Nº 160 - Nomear GILBERTO JORGE DE CARVALHO, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 21410, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Barra da
Tijuca, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II (RJ), Código DAS-101.1.
Nº 161 - Nomear MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 57365, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC/Campo Grande, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
LUIZ ANTONIO BOSSER
L
A
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LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 620, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012 e, considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979,resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Rogério Said Calil, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
nº 671825, para praticar atos regimentais e demais atribuições inerentes a Chefia da Equipe de Fiscalização - EFI/I, no período de
02/01/2013 a 11/01/2013, devido ao afastamento legal do titular e do
substituto.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nomear JULIANA LEMOS MARTINS CASAGRANDE,
Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
nº 68707, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/1, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
A
D
E
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EX
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos
296 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competências à servidora, ELISABETH RODRIGUES DA SILVA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil,
CPF 001.766.396-24, SiapeCad 76321, para, nos dias 10 e 11 de
dezembro de 2012, praticar os atos de que trata o art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e demais atribuições
inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil em Barbacena MG, tendo em vista os afastamentos legais do Agente e Agente
substituto;
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função das atribuições ora delegadas, sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora nela
mencionada, relativamente aos assuntos objeto da delegação, ora conferida, no referido período.
25
ISSN 1677-7050
O
I
C
A
S
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IM
ALEXANDRE CORREA LISBOA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I /RJ, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
NA
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 628 - Dispensar, a pedido, ANTONIO GONÇALVES JUNIOR,
Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD
nº 865357 e SIAPE nº 935647, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Taubaté (SP), Código FG-2.
Nº 187 - Dispensar ANTONIO MERENDEIRO MAIA , AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 13633, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI 10 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS101.1.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 188 - Designar CARLA MARIA SANTOS DE CARVALHO ,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 76416 para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 10 - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS-101.1.
Nº 629- Designar GINA CRISTINA DE CARVALHO GARCIA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 58143, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Gestão de Pessoas da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Marília (SP), Código FG-2.
Nº 189 - Dispensar JORGE DE CAMPOS RAMOS , AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880776, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI 06 - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS-101.1.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 190 - Designar AMIR BOLSAS FILHO , AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 803893 para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 06 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS101.1.
MONICA PAES BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
Nº 630-Designar ANDRE LUIS CORREIA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1291615, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e
Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília (SP),
Código FG-1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 644, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720092/2012 - 01 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora VANESSA RODRIGUES
DE SOUSA, matrículas SIAPEcad n° 1494754 e SIAPE nº 1728088,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada e em
exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo/SP, a partir de 23 de novembro de 2012.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias SRRF08/P nºs 632 e 633, publicadas no DOU
de 30 de novembro de 2012, Seção 2, página 61,
onde se lê : " de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado
com o caput do artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990",
leia-se: de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
CO
PORTARIA Nº 124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar JOÃO ALVES DE SIQUEIRA, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 23136, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Fiscalização - SEFIS da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São Bernardo do Campo (SP), código DAS-101.1.
ME
RC
IA
LIZ
MARIO BENJAMIN BARTOS
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PELOTAS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/12, publicada no DOU de
17/05/12, resolve:
Delegar competência ao servidor DANIEL DE ARAÚJO
SPOTORNO, ATA, matricula SIAPECAD 1213665, para, no período
de 03/12/2012 a 05/12/2012, praticar os atos de que tratam os artigos
231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria nº 203 de 14/05/2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, em razão da ausência do chefe e substituto da
Agência de Rio Grande.
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
Nº 681 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor EVERTON KISCHLAT, matrícula SIAPECAD
nº 1491128 e SIAPE nº 1721004, Assistente Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Florianópolis/SC , a partir de 27 de novembro
de 2012.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 301 combinado com o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e considerando o que dispõem os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas
alterações, resolve:
Nº 682 -DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ERITON LIMA
DE OLIVEIRA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 76043, para
praticar, no período de 04 a 07 de dezembro de 2012, os atos de que
trata o artigo 210 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual da Divisão de Arrecadação e Cobrança - Dirac, desta Superintendência.
REINALDO CESAR MOSCATTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA N° 255, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ ALBERTO
SAUER, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1117, para, no período de
04 a 07 de dezembro de 2012, praticar os atos de que tratam os
artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do
substituto eventual do Gabinete, desta Delegacia.
Nº 5.005 -Art. 1o Dispensar o servidor FABIO MARCELO CIPRIANO SILVA, matrícula Siape no 1572922, CPF no 083.284.967-71, da
função de Chefe de Serviço Substituto, da Coordenação-Geral de
Julgamentos - CGJUL, código DAS 101.1, para a qual foi designado
pela Portaria Susep no 4.776, de 22 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 27 de agosto de 2012, seção 2, página 28.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de
2009,
Nº 5.006 -Art. 1o Designar o servidor CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, matrícula Siape nº 1541314, CPF nº 087.445.267-84,
para exercer a função de Chefe de Serviço Substituto, da Coordenação-Geral de Julgamento - CGJUL, código DAS 101.1, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº 152-Exonerar CLÓVIS BELBUTE PERES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1292248, do cargo
em comissão de Assistente Técnico da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Porto Alegre (RS), Código DAS-102-.1.
AÇ
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301 combinado com o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, no
uso da competência subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16511.721529/2012-82, e de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Nº 153 -Nomear ALEXANDRE SOMMAVILLA MORESCO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
1130547, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código
DAS-102-.1.
ÃO
PR
Nº 154- Designar CLÓVIS BELBUTE PERES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1292248, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FG-1.
OI
BID
LEOMAR WAYERBACHER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
A
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de dezembro de 2012
Nº 2.039 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Coordenadora-Geral
de Assuntos Internacionais da Diretoria de Projetos Estratégicos e
Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, para participar do "1º Taller de Sistema de Recogida de
Datos sobre Pacientes en Tratamiento y de la Sesión de Trabajo sobre
Sistemas de Alerta Rápida en el marco del Programa de Cooperación
entre América Latina y la Unión Europea en Políticas sobre Drogas
(COPOLAD)", em San José, Costa Rica, no período de 2 a 7 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos
nºs 08129.012253/2012-33 e 08129.012260/2012-35).
Nº 2.040 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal ANTÔNIO JOSÉ DE MIRANDA
MAGALHÃES, Chefe do Serviço de Canil Central da CoordenaçãoGeral de Polícia de Repressão a Drogas da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e NELSON ANDERSON COSTA
RIBEIRO, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o
objetivo de escolher cães para compra e incorporação ao Programa de
Cães Detectores do DPF, em Denver/Indiana e Wapakoneta/Ohio,
Estados Unidos da América, no período de 3 a 16 de dezembro de
2012, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08058.002415/201214).
PO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.001 -Art. 1o Dispensar o servidor BENJAMIN SOARES DE
AZEVEDO NETO, matrícula Siape no 1818397, CPF no 425.091.49768, da função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de
Especializadas - Coesp, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta
- CGFIS, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela Portaria
Susep no 4.563, de 2 de maio de 2012, publicada no DOU de 15 de
maio de 2012, seção 2, página 31.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.002 -Art. 1o Designar o servidor BENJAMIN SOARES DE
AZEVEDO NETO, matrícula Siape no 1818397, CPF no 425.091.49768, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação
de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da CoordenaçãoGeral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titutlar.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400026
Ministério da Justiça
.
RT
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IRO
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.782 - Exonerar o Policial Rodoviário Federal IDÊ FERNANDO
MARTINS MACHADO do cargo de Chefe da Divisão de Pagamento
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.2.
N o- 1.783 - Nomear o Delegado de Polícia Federal BRÁULIO CEZAR DA SILVA GALLONI para exercer o cargo de CoordenadorGeral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal, código
DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.784 - Dispensar o Auxiliar em Assuntos Educacionais CLEVER
LEMOS NOGUEIRA do encargo de substituto do Chefe do Serviço
de Execução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração
da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
N o- 1.785 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal SIMONE SILVA
DOS SANTOS GUERRA do encargo de substituta do CoordenadorGeral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração
e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.4.
N o- 1.786 - Designar o Perito Criminal Federal DANIEL QUARESMA DE LEMOS AMARAL para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de
Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.787 - Exonerar, a pedido, FÁBIO JÚNIO DANTAS do cargo de
Coordenador de Ações de Tecnologia da Informação da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.3, a partir de 3 de dezembro de 2012.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 30 de junho de
2013, a seguinte cessão:
N o- 68 Nome
: LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA DE VASCONCELOS
: Agente Administrativo
: 0161049
: Ministério da Justiça
: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
: Secretário Administrativo, código FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
: 08004.000899/2012-84
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 22 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
N o- 70 Nome
: ELISA MARIA LEANDRO DE SOUSA
REIS
Cargo
: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE
: 160501
Origem
: Ministério da Justiça
Para
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Função/Cargo
: Técnico Especializado, FC-3
Responsabilidade
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da
do ônus
Lei nº 8.112/90)
Vigência da última : 22 de dezembro de 2012
Portaria
Processo
: 08001.010799/2007-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 9 de novembro
de 2013, a seguinte cessão:
N o- 69 Nome
: RÔMULO FISCH DE BERREDO MENEZES
: Delegado de Polícia Federal
: 1176888
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Distrito Federal
: Assessor Especial - CNE-06, do Gabinete da
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Responsabilidade
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º da
do ônus
Lei nº 8.112/90)
Vigência da última : 9 de novembro de 2012
Portaria
Processo
: 08001.009463/2012-81
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
P
M
I
N o- 71 -
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Vigência da última
Portaria
Processo
: NORBERTO TEIXEIRA RODRIGUES
: Motorista Oficial
: 0160785
: Ministério da Justiça
: Tribunal Superior do Trabalho
: Assistente 4, Nível FC-4
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da
Lei nº 8.112/90)
: 2 de fevereiro de 2013
: 08007.003905/2004-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 24 de fevereiro
de 2014, a seguinte cessão:
N o- 72 -
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400027
:
:
:
:
:
:
ESTEVÃO MELO DE SOUSA
Agente Administrativo
0160517
Ministério da Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Supervisor de Seção, Nível FC-5
Responsabilidade
do ônus
Vigência da última
Portaria
Processo
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da
Lei nº 8.112/90)
: 24 de fevereiro de 2013
: 08001.008931/2002-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 2 de fevereiro
de 2014, a seguinte cessão:
L
A
N
O
I
C
N o- 73 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Vigência da última
Portaria
Processo
A
S
N
RE
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 2 de fevereiro
de 2014, a seguinte cessão:
27
ISSN 1677-7050
: CARLOS AROLDO PEREIRA DIAS
: Motorista Oficial
: 0160432
: Ministério da Justiça
: Tribunal Superior do Trabalho
: Assistente 4, Nível FC-4
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da
Lei nº 8.112/90)
: 2 de fevereiro de 2013
NA
: 08007.003906/2004-60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 2 de fevereiro
de 2014, a seguinte cessão:
N o- 74 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Vigência da última
Portaria
Processo
: MARIA ILMA BRANDÃO NOGUEIRA
: Contador
: 0160729
: Ministério da Justiça
: Tribunal Superior do Trabalho
: Assistente 3, Nível FC-3
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da
Lei nº 8.112/90)
: 2 de fevereiro de 2013
: 08007.003904/2004-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 2 de fevereiro
de 2014, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
N o- 75 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Vigência da última
Portaria
Processo
: LEIDECI OLIVEIRA BARROS
: Agente de Portaria
: 0161581
: Ministério da Justiça
: Tribunal Superior do Trabalho
: Assistente 2, Nível FC-2
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da
Lei nº 8.112/90)
: 2 de fevereiro de 2013
: 08007.003901/2004-37
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
PORTARIA N o- 876, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35;resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 30.11.2012, a vacância do
cargo de Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão I, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício
na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor ROGÉRIO
BRITO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 1809968, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08038.049117/2012-18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PAULO MACHADO
ME
PORTARIA N° 877, DE 3 DEZEMBRO DE 2012
RC
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XIII, do art. 8º da Lei
Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, concomitante com a Portaria nº. 863, de 07 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de junho de 2010; Considerando as Portarias nºs 641 e 642, de 29 de outubro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União de
30 de outubro de 2012; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas de nível médio e de nível
superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma dos anexos desta
Portaria, em virtude de não terem tomado posse nos prazos previstos nos termos dos § 1º e § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
AÇ
Nível Médio
Nome
Daiane da Silveira Brum
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
ANEXO I
ÃO
Cargo
Cargo 13 - Agente Administrativo
PR
Localidade de Vaga
Renata Sampaio Botelho
Cargo 13 - Agente Administrativo
Ana Flavia Nobre
Cargo 13 - Agente Administrativo
Ramilio Zampiron Junior
Cargo 13 - Agente Administrativo
Douglas Henrique Rieiro da Costa
Cargo 13 - Agente Administrativo
Leandro Martins Moreira dos Santos
Cargo 13 - Agente Administrativo
Wellington Sampaio dos Santos
Cargo 13 - Agente Administrativo
Fernanda Natasha Marques
Cargo 13 - Agente Administrativo
Maila Alves de Morais
Cargo 13 - Agente Administrativo
Edilson Rabelo dos Reis Filho
Cargo 13 - Agente Administrativo
Bagé / RS
OI
Boa Vista / RR
BID
Brasília / DF
Brasília / DF
A
Cuiabá / MT
Guarulhos / SP
Pelotas / RS
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUCIANA MARIA GORIBA
MATOS e pensão temporária a PEDRO GOBIRA MATOS e THIAGO GOBIRA MATOS, nascidos em 16.11.1998 e 01º.11.2000, respectivamente, viúva e filhos do ex-servidor REGINALDO CORREIA
MATOS, Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179485, falecido na inatividade em 28 de outubro de 2012, nos
termos dos artigos 217, I, "a", II, "a" e 218, § 2º, da Lei nº
8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela
EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08455.091803/2012-71).
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.015928/2010-07, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, NELSON KIITIRO CHIRACAVA, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
1211418, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990, aplicando-se
a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PO
Porto Velho / RO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Teresina / PI
N o- 2.041- Conceder Pensão Vitalícia a LUCIANA SANTANA SALES, viúva do ex-servidor aposentado ANTONIO FERREIRA SALES, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0182394, a partir de 9 de setembro de 2012 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990, c/c o artigo 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08420.025273/2012-70)
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Nome
Cargo
Localidade de Vaga
Antonio Gouveia Junior
Cargo 5 - Contador
Manaus/AM
Ivanete Rivania de Souza Santos
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
São Paulo/SP
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
JORGEVAL SILVA COSTA
Nível Superior
Na Portaria DPU nº 837, de 30.11.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de dezembro de 2012, na página 34 da seção
2, onde se lê "Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação." leia-se: "Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor em 10
de dezembro de 2012."
Conceder Pensão Vitalícia a ALTINA DE CASTRO BARROS, viúva do ex-servidor FRANCISCO DE BARROS LIMA, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
0184000, falecido na inatividade em 04 de outubro de 2012, a partir
da data de falecimento do ex-servidor, nos termos do artigo 217, I,
"a" da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 40, § 7º, I da CF, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo
nº 08295.023855/2012-02)
Cáceres / MS
ANEXO II
RETIFICAÇÃO
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Conceder Pensão Vitalícia a IRACEMA RODRIGUES TEODORO, viúva do ex-servidor ANTONIO LUIZ TEODORO, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0170101, a partir de 7 de outubro de 2012 (data do
óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990 c/c o
art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003
e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08295.023711/201248)
N o- 2.047-Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO DE
ARAUJO, divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do exservidor aposentado NERO DE ARAUJO, Perito Criminal Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0176497, a partir de 14 de
outubro de 2012 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "b", da
Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 08455.090647/2012-21)
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.993, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 2.002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 2.082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA MARTA DA SILVA
ZAMPROGNO , viúva do ex-servidor PAULINO ZAMPROGNO
SOBRINHO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0173306, a partir de 20 de
novembro de 2012 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a",
da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo
nº 08064.008619/2012-71)
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda
Constitucional nº 70, publicada em 30 de março de 2012 e o que
consta do Processo nºs 08064.005709/2009-13, 08320.009223/201192, 08320.008447/2012-68, 08320.010500/2012-91, resolve:
N o- 2.089- RETIFICAR a Portaria nº 2204, 02 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 193, de 08 de outubro de 2009, Seção 2, fls. 21,
passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar com proventos
integrais MARCO ANTONIO FARIAS COELHO, matrícula SIAPE
nº 1294101, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Primeira Classe, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, com fundamento no artigo 186, I da Lei nº 8.112/1990,
aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajustes previstos no
artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
o-
N 2.094-Retificar a Portaria nº 2.030, de 27 de outubro de 2012,
publicada no DOU nº 230, de 29 de novembro de 2012, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais,
ALEXANDRE JOSÉ GALVÃO VALADARES, Agente de Policial
Federal, Classe Especial, matrículas DPF nº 7.204 e SIAPE nº
1071245, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I da Lei nº 8.112/1990 e no art.40, I
da Constituição da República, c/c artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com a retificação da data da portaria de 27 de
outubro de 2012 para 27 de novembro de 2012 (proc. nº
08280.018311/2012-80).
N o- 2.228 - Conceder pensão civil vitalícia a EVILASIO MELO e
LÉA CEOLIN MELO, pai e mãe respectivamente, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "d" da Lei nº 8.112/90, combinados
com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na atividade, ocorrido no dia
31/05/2012, do Policial Rodoviário Federal EVILASIO MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1371174, cargo NI-911001, do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à 12ª SRPRF/ES, sendo
50% do valor total do benefício destinado para o pai e os 50%
restantes para a mãe, a partir da data do óbito, à vista das informações
constantes no Processo nº 08.667.002.559/2012-94.
N o- 2.229 - Conceder pensão civil vitalícia a REGINA DE CASTRO
GREIN, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 16/09/2012, do ex-servidor NEWTON SÉRGIO RIBEIRO GREIN, matrícula SIAPE nº
749721, cargo NS-437013, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 7ª SRPRF/PR, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.659.019.850/2012-09.
N o- 2.230 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos da Ação Ordinária com pedido de liminar nº 5799333.2010.4.01.3800, em trâmite na 7ª Vara Federal, da Seção Judiciária
de Minas Geria, pensão civil vitalícia à GLÓRIA MARIA DANIEL
PROENÇA, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
14/08/1998, do Policial Rodoviário Federal GUILHERME MENDES
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 164002, cargo NI - 911001, Classe
"I", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG, correspondendo à metade do valor total do
benefício, passando a outra beneficiária de pensão vitalícia a receber
metade do valor total do benefício, à vista das informações constantes
no Processo nº 08.650.001.079/2010-23.
JORGEVAL SILVA COSTA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto no Processo nº 08.666.013.512/2010-02, resolve:
N o- 2.227 - Alterar, a partir de 29/03/2012, o fundamento legal da
Portaria nº 570, de 19 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 77, de 25 de abril de 2011, a qual concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor ELITON DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1068263, para excluir "...com base no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso
I, § 1º, da Lei n° 8.112/90, com proventos integrais, calculados de
acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004...", e incluir: "...com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei n°
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012...".
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 141, de 23 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo no
08620.000.00917/98, resolve:
N o- 636- Art. 1o Alterar a Portaria no 565/DAD/1998, de 27 de
outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União no 208, de 30
de outubro de 1998 que concedeu aposentadoria ao servidor Frederico
de Miranda Oliveira, matrícula no 443761, para incluir o artigo 2o da
Lei no 8.911/94, a partir de 04 de setembro de 2012.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
O
I
C
NA
Nº 401 - EXONERAR, a pedido, MILENA ARAGUAIA DE CASTRO SÁ LIMA, CPF Nº: 938.157.861-34, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de
Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo
da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria
de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura deste Ministério,
a partir de 19 de novembro de 2012.
A
S
N
Nº 402 - NOMEAR SAULO PASTOR SANTOS, CPF Nº:
626.970.053-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura
e Fomento da Pesca e Aquicultura deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 2.231 - Designar CLAYTON DA COSTA REGO, CPF:
623.535.001-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe Interino da 7ª
Delegacia, código FG-02, da 1ª Superintendência Regional, localizada
no município de Porangatu no estado de Goiás.
N o- 2.232 - Designar GUIDO MARCELO MAYOL, CPF:
009.356.266-70, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Policiamento e Fiscalização, código FG-01, da 4ª Superintendência
Regional, localizada no estado de Minas Gerais.
ADRIANO MARCOS FURTADO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 2.214 e nº 2.215, de 28 de novembro de
2012, publicadas no DOU nº 231, de 30 de novembro de 2012, Seção
2, onde se lê: "localizada no município de Bataguassu...", leia-se:
"localizada no município de Coxim...".
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RETIFICAÇÃO
No número da Portaria publicada no Diário Oficial da União
nº 232, Seção II, de 03 de dezembro de 2012, folha 36, de modo que
onde se lê: "Nº 627" leia-se: "Nº 630".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União no141, de 23 de julho de
2012, resolve:
N o- 633- Nomear o servidor NEWTON MACHADO BUENO, matrícula no 0446610, CPF no 004.958.808-76, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Amambaí-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta
Porã-MS.
N o- 635- Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ BRASIL DE MORAES, matrícula no , CPF no 129.356.622-53, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400029
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
E
R
P
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
29
ISSN 1677-7050
MARCELO CRIVELLA
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
de agosto de 2005, resolve autorizar a prorrogação de cessão do
empregado da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, na forma a seguir indicada:
N o- 1.462Empregado: ROBERTO VACCARIELLO OLIVEIRA, matrícula nº
328.006
Cargo: Analista de Tecnologia de Informação - Telemática
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 44100.000168/2012-12
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
de agosto de 2005, resolve autorizar a cessão do empregado da
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, na forma a seguir indicada:
N o- 1.463Empregado: SÉRGIO SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 273.562
Cargo: Assistente de Tecnologia de Informação
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Ministério da Saúde
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 44231.000165/2012-85
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
de agosto de 2005, resolve autorizar a prorrogação de cessão do
empregado da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, na forma a seguir indicada:
N o- 1.464Empregado: JULIO CEZAR NEVES, matrícula nº 276.707
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Telemática
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Serviço Federal de Processamento de Dados -SERPRO- Ministério da Fazenda
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 44000.002073/2012-53
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
de agosto de 2005, resolve autorizar a prorrogação de cessão do
empregado da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, na forma a seguir indicada:
CO
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Designar MARCELO SOARES ALVES, Coordenador-Geral
de Recursos Logísticos, matrícula nº 1.208.641, CPF nº 610.221.60168, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento,
Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando, em consequência, Antônio
Bacelar Ferreira, matrícula nº 0.905.335, CPF nº 138.615.653-15, do
referido encargo.
Art.1° Dispensar a servidora CLAUDETE COUTINHO DO
NASCIMENTO, matrícula 0886207, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do encargo de
Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Naviraí
(06.021.02.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Dourados/MS.
Art.2° Designar o servidor RICARDO EIITI OKAZACHI,
matrícula 1525272, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão V, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Naviraí (06.021.02.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 1.465Empregado: CARLOS ALBERTO MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 290.793
Cargo: Analista de Tecnologia de Informação - Organização
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Petrobrás Transporte S/A - Ministério de Minas e Energia MME
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 44100.000169/2012-59
RC
IA
LIZ
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52,
considerando o que consta do Processo nº 44000.002288/2012-74,
resolve:
N o- 167-Conceder de 1 (uma) cota (50%) de Pensão Vitalícia a Senhora MARINA RENDI'TÕN XAVANTE e 2 (duas) cotas (25%) de
Pensão Temporária a SEVERIÁ PE'AWÊ SICROBÓ XAVANTE e
LOUANDA PEWÊ XAVANTE, na condição de companheira e filhas
do ex-servidor JOVELINO SICROBÓ, matrícula SIAPE no 0747017,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe
"A", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em
09/06/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", e
217, inciso II, alínea "a", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 09 de junho de
2012.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria no 214, de 12
de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, tendo em vista o que consta do
Processo nº 44000.002309/2012-51 resolve:
N o- 168-Art. 1o - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe "A", Padrão II, ocupado por RODRIGO ELOY ARANTE,
matrícula SIAPE no 1804122, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de
2012.
Art. 2o - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
JOSIMÁRIA BEZERRA ARAÚJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 2.010, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e o disposto no inciso III do Art. 5º da Portaria MPS nº 296, de
9 de novembro de 2009, resolve:
PORTARIA N o- 250, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 184, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (*)
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº
296, de 09.11.09, publicado no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em
vista o que consta no processo nº 35172.006841/90, resolve:
Alterar a PT/IAPAS/DRRH/Nº 099, de 18.06.90, publicada
no DOU/Nº 118, de 21.06.90, que trata da aposentadoria do servidor
AMIR GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, mat. nº 6.328.469, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Classe "S", Padrão CAT, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para constar
que sua aposentadoria passa a ser fundamentada pelo art. 40, inciso
III, alínea "c", da Constituição Federal.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora TATIANE CONCEIÇÃO LIMA, matrícula 1525189, ocupante do cargo efetivo de Técnico Seguro Social, Classe A, Padrão V, do encargo de Substituto de Gerente
da Agência da Previdência Social Luziânia (23.001.07.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Luziânia/GO.
Art.2° Designar a servidora JANAINA DE FÁTIMA NEPOMUCENO, matrícula 1563337, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para substituir o Gerente
da Agência da Previdência Social Luziânia (23.001.07.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Luziânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 232, de 03/12/12, Seção 2,
Pág. 37, com incorreção no original.
AÇ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS
PORTARIA Nº 182, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
ÃO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09,
publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 35172.000172/2005-17, resolve:
Alterar a Portaria/INSS/GEXJPS/Nº 28, de 05.05.2005, publicada no DOU Nº 89, de 11.05.2005, que trata da aposentadoria da
servidora ELIZABETH MARIA DE MEDEIROS COSTA, mat. nº
0898.196, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão "V", atualmente no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para constar que sua aposentadoria passa a ser fundamentada pelo art. 6º-A, da EC nº 41, de 19.12.2003, com redação
dada pela EC nº 70, de 29.03.2012.
PR
OI
BID
A
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
Na Portaria/INSS/GEXDOU/MS n. 62, de 23 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União n. 227, de 26 de
novembro de 2012, Seção 2, pág. 33, onde se lê: "Agência da Previdência Social em Naviraí em Dourados/MS."; leia-se: "Agência da
Previdência Social em Naviraí/MS.".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 135, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em Rondônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 171, III, alínea "b" da Portaria
MPS/GM/Nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº.
214 de 10 de novembro de 2009. Considerando o disposto no art. 33,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;Considerando o
contido no Processo nº. 35335.000584/2012-68;resolve:
Art. 1º - Declarar vago a partir de 29 de novembro de 2012,
o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor
Márcio Nascimento Lopes, Matrícula SIAPE nº. 1948816, Classe A,
Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de solicitação de exoneração.
PO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió /AL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, DOU nº 214 de 10
de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.002526/2012-41. resolve:
Alterar a fundamentação da PT/INSS/DRH/ Nº 153, de 07 de
outubro de 1998, publicada no DOU nº 199, de 19 de outubro de
1998, Seção 02, pág. 22, referente a aposentadoria do servidor LUIZ
DE GONZAGA ALENCAR, MAT. SIAPE 0529266, Perito Médico
Previdenciário, Classe "D", Padrão III, para o Art. 40, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal, que passará a receber seus proventos a razão de 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco) avos em virtude
do Tempo de Serviço exercido em condições insalubre, no período de
12 de dezembro de 1990 a 05 de março de 1997, com fulcro no
Mandado de Injunção nº 959-7, de 17 de setembro de 2009, Anexo
IV, Código 2.0.0, Ocupação 2.1.3 e Anexo V, Código 1.0.0, Ocupação
1.3.2 da Instrução Normativa nº 53/INSS/PRES, de 22 de março de
2011.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 249, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400030
RETIFICAÇÃO
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MARIA DO SOCORRO NUNES F. OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.001970/2012-00, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 01/08/2012, a GESUINA DOMENICA FERRETTI, na qualidade de ex-esposa separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor aposentado FRANCISCO FERRETTI , matrícula Siape
0936929, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
01/08/2012, cuja cota parte equivale à totalidade do resultado do
cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, Inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com fundamento no artigo 217, Inciso I , alíneas "b" da
Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
37357.000167/2012-92,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Zacharias Jabur, matrícula SIAPE nº 6592689, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005,
com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI
o-
PORTARIA N 73, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de competência estabelecida pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PRES nº. 800
de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de
setembro de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DENISE DO SOCORRO
LIMA DUARTE, Matrícula SIAPE 0949254, Datilógrafo, CPF nº.
188.510.372-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
RUDI RIBEIRO ARENA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 65, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo do Tribunal de
Contas da União nº TC 026.787/2011-3, acórdão 7614/2012-TCU - 2ª
Câmara, resolve:
Cessar os efeitos das Portarias INSS/GEXSJP nº 27 de 26 de
fevereiro de 2003, publicada no DOU nº 43 de 28 de fevereiro de
2003, seção II, página 15, que concedeu aposentadoria voluntária
proporcional e Portaria INSS/SRH nº 65 de 13 de outubro de 2010,
publicada no DOU nº 197 de 14 de outubro de 2010, seção II, página
31, que alterou o fundamento legal para aposentadoria voluntária
integral à Érzeo Bernardinelli, matrícula 0938237, ocupante do cargo
de agente administrativo, visto que o TCU considerou ilegal o ato da
Portaria, determinando a cessação de seus efeitos.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N o- 366 - Designar a servidora DISSIANE CIBELE LOPES, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1524456, CPF 011.614.390-80, para o
encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de
Porto Alegre - Norte, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Porto Alegre/RS..
E
T
N
IM
N o- 367 - Dispensar a contar de 19/11/2012 a servidora TATIANE
KEIKO TOMÉ, Técnico do Seguro Social, matrícula 1637631, CPF
005.356.451-04, do encargo de Gerente Substituto da Agência da
Previdência Social de Ibaiti, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
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RETIFICAÇÃO
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Na Portaria/INSS/GEXRJC/ nº 142, de 29.11.2012, publicada no Diário Oficial nº 232 Seção 2, de 03.12.2012, onde se lê:
"Eduardo Branco da Silva", leia-se "Eduardo Branco de Sousa"
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011 RESOLVE:
N o- 157 - Dispensar a contar de 01.11.2012, a servidora MARIA
SUTERA DA SILVA PEREIRA, siape 0891922, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Ribeirão das Neves, da estrutura desta Gerência.
N o- 158 - Designar o servidor GERALDO FERNANDES FILHO,
siape 0557279, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Benefícios, código FG-2, na APS/Ribeirão das Neves, da estrutura
desta Gerência.
Convalidar os atos praticados no exercício da função a partir
de 01.11.2012.
N o- 368 - Designar a servidora IONE NOGIRI BAPTISTA, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1949805, CPF 441.649.989-20, para o
encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de
Ibaiti, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS
em Ponta Grossa/PR.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N o- 369 - Dispensar a servidora JOICE BIANCA GOMES, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1762227, CPF 012.204.156-93, do encargo
de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de Colorado,
código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Maringá/PR.
N o- 370 - Designar o servidor HIWERSEN ANGELO GNOCCHI
GODOY, Técnico do Seguro Social, matrícula 1956548, CPF
359.444.858-41, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da
Previdência Social de Colorado, código FCINSS - 1, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.
RAQUEL MARSHALL GADEA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Na PT n º INSS/GEXDUQ-140, de 28-11-12, publicada no
DOU n º 232, de 03-12-12, seção II - pág. 40, referente ao exservidor JOSÉ CARLOS COSME PEREIRA, mat. SIAPE-0910526,
Onde se lê: ...mat. Técnico do Seguro Social...Leia-se: ...mat.Agente
de Serviços Diversos...
N o- 371 - Dispensar a pedido a servidora ANA AMÁLIA BURNETT
PINHEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1099406, CPF
640.879.130-15, do encargo de Gerente Substituto da Agência da
Previdência Social de Palhoça, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
CLARICE BASTOS BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400031
N o- 372 - Designar o servidor JOÃO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1450506, CPF
429.817.940-00, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da
Previdência Social de Palhoça, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
RAQUEL MARSHALL GADEA
PORTARIA N o- 373, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Designar a servidora LUBA CRISTINA NUNES PEDROSO, Técnico do Seguro Social, matrícula 0926752, CPF 339.318.79020, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência
Social de Alvorada, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.
L
A
N
RAQUEL MARSHALL GADEA
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (*)
NA
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Criciúma/SC, nomeada através da Portaria MPS nº. 239, de
18/05/2010, publicada no DOU nº. 94, de 19/05/2010, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 3º da Portaria INSS/PRES Nº 800, de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011.RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27/11/2012, a servidora KARINA PESSI HENNEMANN, matrícula 1378909, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG - 2, na
Agência da Previdência Social de Araranguá/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 26, de 04/06/2010, publicada no DOU nº 106,
de 07/06/2010.
A
S
N
E
R
P
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95. resolve:
DA
31
ISSN 1677-7050
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 229, de 28/11 /2012, Seção
2, página 35. com incorreção na portaria original.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá - PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e com base
na Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e considerando a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011,resolve:
N o- 72-Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora ANA PAULA DO
NASCIMENTO SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula
1552211, CPF: 047.198.749-24, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código
FGR-1, vinculada a Gerência Executiva em Maringá/PR.
Art. 2º - Designar a servidora, ROSANE VELUZA, Administradora, matrícula 0901667, CPF: 519.922.809-91, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e
Contratos e Engenharia, código FGR-1, vinculada a Gerência Executiva em Maringá/PR.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá - PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e com base
na Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e considerando a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011,resolve:
N o- 73-Art. 1º - Designar a servidora, ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1552211, CPF:
047.198.749-24, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Reconhecimento de Direitos, código FGR-1, vinculada a Gerência
Executiva em Maringá/PR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINGTON LUIZ DA ROSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Nº 2.711 -Nomear CLÉLIO DE OLIVEIRA CORREA LIMA NETO,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa, Doutrina e
Jurisprudência, código DAS 101.1, n° 10.0014, da Divisão de Documentação e Biblioteca Jurídica, da Consultoria Jurídica, ficando
exonerado do referido cargo RAFAEL DUARTE SILVA.
Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente
com Proventos Integrais ao servidor JAMES MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1084514, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, Classe "S", Padrão III, lotado no SUS-Municipal(AC) pertencente ao Quadro de Pessoal deste Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41/2003, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, incluído pela
EC 70/2012.
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
.PORTARIA Nº 6, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200 de 25 de fevereiro de
1967 e na Portaria nº 123/SE, de 9 de março de 2011, resolve:
Designar a servidora ELIANE LOURENÇO DA SILVA
SOUSA, para atuar como Ordenador de Despesa substituto da Unidade Gestora 330090 - Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, em Substituição ao servidor CESÁR CLÁUDIO MOREIRA GIRALDES
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
PORTARIA Nº 2.709, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
Designar LARISSA MIRANDA BRAGA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa III,
código FCT-03, nº 30F.0006, da Secretaria de Atenção à Saúde.
JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
o-
ME
RC
N 702 - Designar FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, matrícula
SIAPE nº 1585320, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da
Procuradoria Federal da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ficando dispensado do encargo de substituto eventual
e da Função Gratificada, código FG-3, que atualmente ocupa.
IA
LIZ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.028 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIRCEU
BARTOLOMEU GRECO, Diretor do Departamento de Vigilância,
Prevenção e Controle de DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 31ª Reunião do Conselho de Coordenação do Programa Conjunto das Nações
Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS, em Genebra, Suíça, no período
de 8 a 14 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25000.207651/12-00).
AÇ
N o- 703 - Designar DIRLENE GREGÓRIO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1480199, para o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Representação Judicial, código DAS 101.4, da
Procuradoria Federal da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, bem como no art.
3º da Portaria/MPS nº 2.704, de 31 de agosto de 2010, e na Portaria
nº 591, de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência Social, resolve:
N o- 705-Nomear WENDEL MARTINEZ CARVALHO, CPF nº
038.794.239-46, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração da PREVIC.
JOSÉ MARIA RABELO
.
PORTARIA Nº 1.565, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
SECRETARIA EXECUTIVA
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 2.710 -Nomear WILLIAN TAVARES PEREIRA, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca Jurídica,
código DAS 101.2, n° 10.0013, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, GIANNE DE FREITAS ANDRADE.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
ÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
PR
OI
BID
A
Nº 1.030 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE
ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e
Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar da 17ª Reunião do Conselho Executivo da Central Internacional de Compras de Medicamentos para Tuberculose, AIDS e
Malária - UNITAID, em Genebra, Suíça, no período de 1º a 6 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25380.002997/12-88).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DIGEP/NE/BA Nº1538, de 28 de novembro de
2012, publicada no DOU nº231 de 30.11.2012, seção 2, página 71,
onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária integral, ao
servidor AIDIL FELIX CERQUEIRA";
leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora AIDIL FELIX CERQUEIRA",
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
Nº 1.031 - Autorizar o afastamento do país da servidora JUSSARA
CRUZ DE BRITO, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, para dar
continuidade ao desenvolvimento de Projeto de Cooperação Internacional CAPES/FCT nº 298/11, intitulado: "Trabalho, Gênero e Saúde: instrumento de pesquisa de trabalhadores a partir da perspectiva
da atividade", na Universidade do Porto, em Portugal, no período de
21 de dezembro de 2012 a 17 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES (Processo nº 25388.000819/2012-42).
Nº 1.032 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Técnico Especializado (CTU), em
exercício na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA),
com a finalidade de participar de avaliação do Projeto Trilateral
Brasil-Uruguai-Alemanha de Apoio ao Fortalecimento do Sistema
Nacional Integrado de Saúde (SNIS) do Uruguai com ênfase em
localidades com menos de cinco mil habitantes, em Montevidéu,
Uruguai, no período de 2 a 8 de dezembro de 2012, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.210779/12-42).
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/GM n.º 1.080, de 19 de maio de 2010, publicada no D.O.U.
95, de 20 de maio de 2010, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010,
publicada no D.O.U. n.º 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400032
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº999, de 28/09/2010, publicada no Diário Oficial da União nº187 de 29.09.2010, em cumprimento ao disposto no
acórdão TCU nº 2008/2006-Plenário, publicado no DOU de
06.11.2006 e ao Mandado de Injunção nº880, de 19/08/2008, resolve:
Alterar a Portaria/FNS/CORBA/MS/BA nº714 de
03/11/1999, publicada no DOU nº215 de 10/11/1999, seção 2, página
21, no interesse de MARIA IZABEL DEIRÓ NUNES, matrícula
SIAPE 0537075, onde se lê: com fundamento no artigo 40, inciso III,
letra "c" da Constituição Federal, c/c Artigo 3º da EC nº20/98, leiase; com fundamento no artigo 40, inciso III, letra "a" da Constituição
Federal, c/c Artigo 3º da EC nº20/98 e consoante com o Artigo 192
inciso
II.
Processo
25022.056815/1999
(SIPAR
nº25022.012820/2011-88)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
Nº 1.029 - Autorizar o afastamento do país do servidor IGOR NOGUEIRA CALVET, Assessor Técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Simpósio sobre Inovações Médicas para Pacientes Negligenciados,
promovido pela Organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Iniciativa sobre Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi),
em Nova Iorque, EUA, no período de 12 a 16 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.207819/12-79).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
Nº 2.712 -Nomear RAFAEL DUARTE SILVA, para exercer o cargo
de Assistente, código DAS 102.2, n° 32.0050, da Coordenação-Geral
de Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde, do Departamento
de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando exonerada do
referido cargo, a partir de 21 de novembro de 2012, PAULA KARENY CIPRIANO FERREIRA.
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
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A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Nº 626 - Alterar a PORTARIA DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE946, de 16 de outubro de 2008, que trata da concessão de pensão
vitalícia a JANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para acrescentar
os fundamentos do inciso I, § 7° do artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do
artigo 2º da lei nº 10.887, de 18/06/2004, sendo os proventos da
pensão reajustados na forma do artigo 15 da referida lei, mantendo-se
os demais termos da publicação no DOU nº 202, de 17/10/2008.
(Processo SIPAR 25016.006866/2008-41).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Nº 627 -Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor LUIZ ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE 539617, cargo Motorista Oficial, código 012001, classe "S", padrão "III", do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no inciso "I" do artigo 186 da lei
n° 8.112/90 e com o inciso "I" do parágrafo 1° do artigo 40 da
Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC n° 70/2012,
e em observância a Orientação Normativa n° 6 de 25/07/2012, com
proventos da referida classe e padrão, acrescidos de 17% (dezessete
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 244
da lei n° 8.112/90; da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho- GDPST- correspondente a 50%
do valor máximo do respectivo nível na forma da lei n° 11.784/2008
e das demais vantagens do cargo efetivo (Processo Sipar n°
25016.011258/2012-35).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Nº 628 -Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
SAMPAIO DA SILVA, matrícula SIAPE 510821, cargo Agente de
Saúde Pública, código 210021, classe "S", padrão "III", do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento na alínea "a", inciso "III"
do artigo 186 da lei n° 8.112/90, combinado com o artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço; da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho-GDPST-Lei n° 11.784/2008 e de 50% da GACEN-MP
431/2008 (Processo Sipar n° 25016.001410/2012-71).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 9.283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão-substituta, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de
04.08.2010, publicada no DOU n.º 149 de 05.08.2010 e
PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187
de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 24.11.2012, ao senhor
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, esposo da ex-servidora MARIA JOSÉ PINTO DA SILVA, matrículas 1029149, SIAPE-551552,
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S"
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério no valor correspondente ao dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218 da Lei 8.112/90,
obedecendo o disposto no Artigo 3º, § 2º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887, de 18.06.2004.(Processo
SIPAR 25014.008444/2012-15)
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.312 - Alterar a Portaria nº 128, de 23 de maio de 2007, publicada no DOU nº. 106, de 06 de junho de 2007, que concedeu
aposentadoria por invalidez, a GILSON MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 561057. Para constar:
-onde se lê: Com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal/88,com redação dada pela EC nº 41/03.
-leia-se: Com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com proventos integrais.
(Processo nº 25003.002547/2007-25)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.313 - Alterar a Portaria nº 184, de 09 de junho de 2004,
publicada no DOU nº 113, de 15 de junho de 2004, que concedeu
aposentadoria por invalidez, a IONE DE SOUZA MARTINS CRISTO, matrícula SIAPE nº 466455, para constar:
-onde se lê: Com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
-leia-se: Com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com proventos proporcionais a razão de 27/30 avos.
(Processo nº 25003.002427/2004-85).
PORTARIA Nº 1.290, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Alterar a Portaria 345 de 06 de novembro de 1995, publicada
no DOU nº. 219 de 16 de novembro de 1995, que concedeu aposentadoria ao servidor JORGE ALBUQUERQUE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº. 6555200, Médico, NS, Classe S, Padrão III, para
constar:
-Inclusão do artigo 190, da Lei 8.112/90, a contar de fevereiro de 2005 em caráter total e permanente, face parecer da Junta
Médica Oficial, datado de 21 agosto de 2006.
(Processo nº 25003.004342/2006-01)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.303, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA/MS/NE/MG/DIGEP nº
1277, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 229, de 28
de novembro de 2012.
-Alterar a Portaria nº 288 de 15 de setembro de 2004, publicada no DOU nº 183 de 22 de setembro de 2004, que concedeu
aposentadoria ao servidor FEDOR SANCHES PEDEMONTE, matrícula SIAPE 560797, que foi retificada pela Portaria n° 298, de
14/09/2004, publicada no BS 41 de 11/10/2004, e pela Portaria 208
de 09/05/2006, publicada no DOU n° 89 de 11/05/2006, para constar:
-onde se lê: Aposentadoria por implemento de idade com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "d" da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n°
20/1998 e artigo 186, inciso III, alínea "d", da lei 8112/90.
-leia-se: Aposentadoria voluntária proporcional, a razão de
70%, com fundamento no artigo 8°, inciso I e II, § 1°, inciso I, alínea
"a" e "b" da Emenda Constitucional n° 20/98
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
IM
Nº 1.314 - Alterar a Portaria/MS/NE/DIGEP/MG nº 81, de 11 de abril
de 2007, publicada no DOU nº. 78, de 24 de abril de 2007, que
concedeu aposentadoria por invalidez a CESAR ROMERO SOUZA
CAIRES, matrícula SIAPE nº 560278, para constar:
-onde se lê: Com fundamento no artigo 40, inciso I, § 3º e 17º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003 e artigos 1º e 15º da Lei nº 10.887/2004.
-leia-se: Com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com proventos integrais
(Processo nº 25003.001819/2007-70).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.315 - Alterar a Portaria nº 1.199 de 19 de outubro de 2011,
publicada no DOU nº. 205, de 25 de outubro de 2011, que concedeu
aposentadoria por invalidez integral a JOÃO LUIZ HAGALE matrícula SIAPE nº 506145, para constar:
-onde se lê: Com fundamento no artigo 40, inciso I, §§ 3º, e 17º da
Constituição Federal/,com redação dada pela EC nº 41/03 e artigo 1º
e 15º da Lei 10.887/2004
-leia-se: Com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com invalidez integral.
(Processo nº 25003.012967/2011-04).
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400033
Alterar a Portaria/MS/NE/DIGEP/MG nº 545, de 24 de novembro de 2005, publicada no DOU nº. 231, de 02 de dezembro de
2005, que concedeu aposentadoria por invalidez a GERALDO BATISTA PINTO, matrícula SIAPE nº 466798. Para constar:
-onde se lê: Com fundamento no artigo 40, inciso I, §§ 3º e
17º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003 e artigos 1º e 15º da Lei nº
10.887/2004.
-leia-se: Com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais.
(Processo nº 25003.007675/2005-01)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
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A
N
O
I
C
Nº 11.104 - Conceder, a partir de 31/10/2012, pensão vitalícia a
MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, na proporção de 100% na
qualidade de viúvo da servidora aposentada EROTILDE MARIA DO
NASCIMENTO, SIAPE 585604, Auxiliar de Enfermagem, Nível I,
Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado
com artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base
no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº
10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
(Processo n° 25019.02.0020/2012-71)
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E
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P
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
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NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
33
ISSN 1677-7050
Nº 11.105 - Conceder, a partir de 11/10/2012, pensão temporária a
SAMUEL MARINHO DAMASCENO, na proporção de 100% na
qualidade de filho maior inválido do servidor aposentado JOSÉ GOMES DAMASCENO, SIAPE 580437, Agente Administrativo, Nível
I, Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90; o
parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
(Processo n° 25019.02.0019/2012-80)
Nº 11.127 - Conceder, a partir de 26/10/2012, pensão vitalícia a
JOSEFA BARBOSA DA SILVA, na proporção de 100% na qualidade
de viúva do servidor aposentado JOSÉ MANOEL DA SILVA, SIAPE
581752, Agente de Portaria, Nível I, Classe C, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.
(Processo n° 25019.02.0857/2012-12)
Nº 11.128 - Conceder, a partir de 15/11/2012, pensão vitalícia a
LIZETE TENÓRIO DANTAS, na proporção de 100% na qualidade
de viúva do servidor aposentado VICENTE DE PAULA DO COUTO
DANTAS, SIAPE 580910, Odontólogo, Nível S, Classe S, Padrão III,
com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
(Processo n° 25019.02.0862/2012-22)
Nº 11.129 - Conceder, a partir de 15/11/2012, pensão vitalícia a
LUZINETE FIGUEIRAS PRADINES, na proporção de 100% na
qualidade de viúva do servidor aposentado GUILHERME AGUIAR
PRADINES, SIAPE 584353, Médico, Nível S, Classe S, Padrão III,
com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
(Processo n° 25019.02.0550/2012-19)
Nº 11.130 - Conceder, a partir de 11/07/2010, pensão vitalícia a
LENORA MARGARIDA LUCENA DA HORA DE HOLANDA
CAVALCANTI, na proporção de 100% na qualidade de viúva do
servidor aposentado CLÁUDIO ANDRADE DE HOLANDA CAVALCANTI, SIAPE 657238, Procurador Federal, Nível S, Classe S,
Padrão CAT, com fundamento legal no artigo 215, combinado com
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004
em seu artigo 2º, incisos I e II.
(Processo n° 25019.00.7668/2010-90)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, resolve:
Nº 11.125 - Integralizar, a contar de 03/2012, os proventos da aposentadoria da servidora MARIA ZELIA FEITOSA DE SANTANA,
SIAPE 582725, concedida através da Portaria nº 6.392, de
16/04/1997, publicada no DOU nº 076, de 23/04/1997, com fundamento no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, bem como isentar do
desconto do Imposto de Renda retido na fonte, em razão do disposto
no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela
Lei nº 11.052/2004. (Processo 25019.011488/2012-74).
Nº 11.126 - Integralizar, a contar de 26/04/2002, os proventos da
aposentadoria da servidora LUCI CLEIDE SARAIVA DE CASTRO,
SIAPE 585694, concedida através da Portaria nº 7409, de 23/04/2002,
publicada no DOU nº 80, de 26/04/2002, com fundamento no artigo
190 da Lei nº 8.112/1990, bem como isentar do desconto do Imposto
de Renda retido na fonte, em razão do disposto no inciso XIV do art.
6º da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004.
(Processo 25019.016390/2012-11).
CO
PORTARIA Nº 232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22
de abril de 1999, publicada no DOU, nº 76 de 23 subsequente, com
fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25.160.006.324/2012-91, resolve:
Art. 1 - CONCEDER pensão vitalícia à SUELI JOSÉ DA
SILVA RODRIGUES, viúva do ex-servidor ROSIRON ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 0495489, inativo ex-ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, em conformidade com o artigo 217, inciso I, alínea "A" da Lei nº 8.112/90,
observados os critérios estabelecidos na Lei 10.887/2004, artigo 2º,
inciso I, a partir da data do óbito 26/10/2012.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 327 de 25.04.2012,
publicada no DOU, de 26.04.2012, e tendo em vista o que consta no
processo nº 25170.010.365/2012-63, resolve:
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 426, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
ME
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
IA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS do
núcleo estadual do ministério da saúde em são paulo, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.000, de
28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
LIZ
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no Memorando
nº 06/CPL/FUNASA/SUEST/MA, de 06 de fevereiro de 2012, resolve:
Art. 1º - Designar de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a servidora CARMINA AUSTRIACO LEITE, Matricula Siape 0472554, para substituir o servidor Edvaldo Moura de
Moraes, Matricula siape 0497770, designado para compor a Comissão
Permanente de Licitação através da Portaria nº 64 de 16 de fevereiro
de 2012, e nos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão,
como membro através da Portaria nº 65 e 67 e como pregoeiro
através da Portaria nº 66, publicadas no DOU nº 50 de 13 de março
de 2012, em decorrência da cessão do servidor para o TER-MA.
Art. 2º - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Superintendente Estadual da FUNASA/SUEST/MA.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 13.843 - Declarar vago, a contar de 06/10/2012 o cargo de médico, classe "S", padrão III, ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS CANDIL, matrícula SIAPE nº 605004, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º
8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.(25004.009443/2012-07).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS do
núcleo estadual do ministério da saúde em são paulo, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.000, de
28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Nº 13.845 -Declarar vago, a contar de 09/10/2012 o cargo de agente
administrativo, classe "S", padrão III, ocupado pela servidora CENIRA AKICO DOI, matrícula SIAPE nº 602950, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da
Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.(
25004.009474/2012-50).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
PAULO, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA
CGRH/SAA/MS 1.000, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de
29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Nº 13.846 -Declarar vago, a contar de 03/10/2012 o cargo de engenheiro, classe "S", padrão III, ocupado pelo servidor ANTONIO
RAIMUNDO DE ASSIS NEVES, matrícula SIAPE nº 600468, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do
artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela
data.( 25004.009800/2012-29).
ÃO
PORTARIA Nº 228, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no DOU
nº 76 de 23, subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo
nº 25160.001.074/1986-03, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 255, de 19 de abril de
1990, publicada no DOU nº 178, de 24 de abril de 1990, na parte que
concedeu aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO RODRIGUES BARBOSA, matrícula siape nº 0493853, para excluir as
vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei 8.911/94 e incluir as vantagens
do Artigo 184, Inciso II, da Lei 1.711/52, com efeitos financeiros a
partir de 21.03.2012.
PR
OI
BID
JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
A
PORTARIA Nº421, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
PORTARIA Nº 453, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº
25245.023.158/2012-58, referente à ação judicial nº 001530943.2010.4.02.5101(2010.51.01.015309-6), resolve:
Conceder pensão civil temporária a MARILENE ASSUMPÇÃO LIMA, filha maior solteira do ex-servidor MAURICIO FERNANDES LIMA, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE n° 990445, NI, Classe/Padrão S III, do quadro de
ativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 02.12.1977, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei 3373/58, com valor
correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, com efeitos financeiros a partir de 16.08.2005, tendo em vista ação ajuizada em
16.08.2010 pela 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400034
HELOINA ANGELICA MENESES MACIEL
Nº 431 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor
VALDEMIR DE JESUS MACHADO, Matricula nº 496269, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais
de acordo com o artigo 3º, § I, II e III da EC-47/2005, c/c com o art.
7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; e as demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo ao servidor.
Art.2º - Declara vago o cargo relativo ao Art. 1º
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 327 de 25.04.2012,
publicada no DOU, de 26.04.2012, e tendo em vista o que consta no
processo nº 25170.002.923/2011-36, resolve:
Nº 433 -Art. 1º - Alterar a Portaria nº 221 de 08.08.2005, publicada
no DOU de 09.08.2005, que concedeu aposentadoria por Invalidez ao
servidor Orlando Ferreira Aires, Matrícula SIAPE nº 0497396 para
incluir no fundamento legal do ato o art. 6º-A da EC nº 41/03,
inserido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29.03.2012.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISLENE FERREIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 917, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria nº147, de 22 de abril de 2003, publicado no BS
nº17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.015.411/2012-82, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão a JOANNA LUIZA DA SILVA, viúva do instituidor IRINEU PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 481898, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos
proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública NI, classe
"S", padrão III, a partir de 25.09.2012, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II, da Lei nº
10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PO
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327 de 25 de abril
de 2012, publicada no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista o que
consta no processo nº 25170.006.826/2010-31. Resolve:
Art. 1º- Cancelar a Portaria nº 409 de 16.11.2012, publicada
no DOU de 19.11.2012, referente aposentadoria do ex- servidor Gilmar Fontenele Araujo.
Art. 2º- Alterar a Portaria nº 326 de 02.08.2010, publicada
no DOU, de 04/08/2010, que concedeu aposentadoria Gilmar Fontenele Araujo, Matricula SIAPE nº 0497918, Classe S, Padrão III,
para incluir no fundamento legal do ato o art. 6º-A da EC nº 41/03,
inserido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29.03.2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
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PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
Nº 141 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 142 de 12 de agosto de 2003,
publicada no DOU de 14 de agosto de 2003, que concedeu benefício
de pensão à NEUZA MARTINS DA SILVA, para informar a proporcionalização da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST e da Vantagem Pecuniária
Individual, de acordo com a proporção da aposentadoria do instituidor, em cumprimento ao Acórdão nº 283/2009 - TCU - 2ª Câmara
- Proc. TC-022.373/2008-5.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
Nº 142 -Art. 1º - Excluir da Portaria nº 155 de 5 de junho de 2007,
publicada no DOU de 6 de junho de 2007 a beneficiária de pensão
LETICIA OLIVEIRA PIRES, menor sob guarda do instituidor HILDEBRANDO DA SILVA e informar a conseqüente reversão da cota
para IVANI DE OLIVEIRA DA SILVA, em cumprimento aoAcórdão
nº 4433/2012 - TCU - 1ª Câmara.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
Nº 143 -Art. 1º - Alterar a Portaria nº 304 de 5 de maio de 2008,
publicada no DOU de 13 de maio de 2008, que concedeu benefício de
pensão à JORGE VENANCIO VIEIRA DA CRUZ, para informar a
proporcionalização da Vantagem Pecuniária Individual, de acordo
com a proporção da aposentadoria da instituidora, em cumprimento
ao Acórdão nº 4673/2012 - TCU - 1ª Câmara.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº444, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 650, de 21.10.2011, publicado
no DOU nº 204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista no art. 114 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 1776, de 08.09.2003, publicado no dia 09 subseqüente e tendo em vista o que consta do processo nº
25245.023.445/2012-68, resolve:
Art.1º - Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por MARIO FELIPE DE
BRITO NETO, Matrícula Siape nº 2429660, Classe D, Nível 17, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 04 de novembro de 2012, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.118, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Portaria nº 14,
de 13 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 16
de janeiro de 2006, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
candidato habilitado em Concurso Público homologado pelo Edital de
30 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 01 de
junho de 2006 - Seção 3 - Pág. 53 a 89, pelo Edital nº 4, de 28 de
junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006 - Seção 3 - Pág. 286 a 296 e pelo Edital de Retificação de
05 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
julho de 2006 - Seção 3 - Pág. 66 e 67 e em cumprimento a sentença
proferida nos autos do processo nº 0022195-97.2006.4.02.5101 pelo
MM Juiz da 24ª Vara Federal/RJ, cujo trânsito em julgado ocorreu em
18 de abril de 2012, para ocupar o cargo de nível superior e intermediário abaixo mencionado:
Cargo:Técnico 1
Área de Atuação: Enfermagem
Perfil:178-RJ Enfermagem
356550 Wallace William da Costa
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Nº 1.178 - Exonerar a pedido, a contar de 01/07/2012, o servidor
CARLOS HENRRIQUE ALCÂNTARA MALAQUIAS, Administrador, SIAPE 1.823.293, código 422.002, Classe "A", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotado no Hospital Federal
dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-011491/2012-25).
Nº 631 -Alterar a Portaria nº 347 de 23 de julho de 2012, que
concedeu pensão vitalícia a CELIO DA SILVA QUEIROZ, na qualidade de companheiro da ex-servidora: ASITA FERREIRA matrícula
SIAPE 0651367, publicada no DOU n° 149 de 02 de agosto de 2012
para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "no valor correspondente a remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus
ao instituidor, observado o disposto no art. 2º da lei nº 10887/2004",
leia-se: "c/c EC nº 70/2012, no valor correspondente a remuneração
decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor", mantidos os
demais termos. "Processo Nº33374.017382/2012-63"
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
BRAZ OTTONI FONSECA, Médico, SIAPE 0630306, Classe "S",
Padrão "III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo, 20% (vinte por cento) de adicional de
tempo de serviço e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-012963/2012-67; Apensos: 33433.016401/2012-92 e
33433.013461/2007-96).
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.469, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em
Saúde, classe J e padrão I, ocupado pelo servidor LUIS EDUARDO
SANTIAGO CAMPOS, Matrícula/SIAPE nº 1787285, a partir de
22/11/2012, consoante o disposto no Processo nº 25027.000091/201258.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Nº 630 -Alterar a Portaria nº 255 de 11 de maio de 2009, que
aposentou a servidora ASITA FERREIRA, matrícula SIAPE
0651367, publicada no DOU n° 99 de 27 de maio de 2009 para fazer
constar a seguinte alteração: onde se lê: "com fundamento no artigo
40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais,
observado o disposto na lei nº 10.887 de 18/6/2004. 'Processo nº
25001.007138/2009-05'.", leia-se: "com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o disposto pela Emenda Constitucional nº 70/2012", mantidos os demais
termos. "Processo Nº33374.017382/2012-63"
I
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.175 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
SERGIO ANTONIO CYRINO DA COSTA, Médico, SIAPE
0641656, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-014384/201259).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.176 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
CLAUDIO FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA, Médico, SIAPE 0622664, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-011622/2012-74;
Apenso: 33433.016077/2008-26).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.177 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
LUIZ CARLOS BONIFACIO, Médico, SIAPE 0649358, Classe "S",
Padrão "III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-011865/2012-11; Apenso: 33433.016245/200701).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400035
Nº 1.181 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 26/06/2012, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "b" da Lei 8.112/90, obedecido o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº
41/2003, sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei
10.887, de 18/06/2004 à EDITH GONÇALVES MARQUES, divorciada com percepção de pensão alimentícia, o equivalente a 50% dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ANTÔNIO DE CARVALHO
MARQUES, matrícula 01083220, SIAPE 0621504 AUXILIAR Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, classe "C", padrão
VI, aposentado (Processo SIPAR 33433-011539/2012-03; Apenso:
33433.012075/2012-44).
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MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
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MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
Nº 1.170- Exonerar a pedido, a contar de 13/08/2012, a servidora
GREICE NASCIMENTO DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem,
sem matrícula, código 422.268, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-011408/2012-18).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
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PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;
Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31
de outubro de 2007, e
Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e
a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Nº 90 -Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM.
- Titular: DAPHNE CAROLYNE RODRIGUES ALVES.
- Suplente: AROLDO MOREIRA DA COSTA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº. 86, de 12/11/2012, publicada no DOU nº 219, em 13/11/2012, seção 2, pág. 36
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Nº 92 -Designar AEDÊ GOMES CADAXA, para a Função Gratificada FG-01, código 39.0015, Assistente I, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Nº 91-Designar OTAZIELA BARBOZA DE ALMEIDA, para exercer a Função Gratificada FG-01, código 39.0372, Assistente I, do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima/RR, ficando
dispensada da referida função, SYNARA SOUZA SILVA.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 481, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011,
e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.058047/2012-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Telecomunicações, DIOGO BARCELLOS FERREIRA, para participar da
Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais - 2012, a
ser realizada em Dubai - EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, no período de 06 a 15 de dezembro de 2012, incluído trânsito, com
ônus.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do Processo referenciado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
CEZAR SANTOS ALVAREZ
PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 507, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea "c" do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso I da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e o que
consta no Processo n° 53000.057266/2012-32, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Classe A, Padrão II, o servidor RICARDO HENRIQUE
SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE 1797294, a partir de 29 de
novembro de 2012.
CO
ME
Matrícula no SIAPE: 4516051
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Prazo: até 29 de janeiro de 2014
Art. 2o O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação
das servidoras ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência das servidoras.
Ministério das Relações Exteriores
.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2012, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Art. 1º - Revogar, a partir de 15 de outubro de 2012, a
designação dada à Assistente de Chancelaria FAUSTA MARIA DE
LIMA PEREIRA para a função de Gestora Orçamentária e Financeira, Substituta, desta Unidade Gestora.
Art. 2º - Designar, a partir de 15 de outubro de 2012, o
Oficial de Chancelaria FRANCISCO WILLIAMS CEZAR DE
ARAÚJO para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, Substituto, desta Unidade Gestora.
PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO
EUROPÉIA
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RC
PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
IA
PORTARIA Nº 993, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
32, da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, e o art. 46 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de outubro de
1997;
CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art.
12 e do § 1o do art. 80 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de
1967; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n°
53500.028424/2012resolve:
Art. 1o Delegar competência ao servidor FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES, CPF: 605.572.811-72, para atuar como Ordenador de Despesas - Titular no que se refere aos
atos relativos à execução dos créditos orçamentários e dos recursos
financeiros alocados à Agência Nacional de Telecomunicações - Unidade Gestora 413012-ER11, em substituição ao servidor JOSÉ GOMES PIRES, CPF: 276.773.201-63, anteriormente designado pela
Portaria no 224, de 31 de maio de 2002, publicada no D.O.U de 05 de
junho de 2002.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012.
AÇ
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 1.007, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto nos arts. 9º, II, 35 e 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 676, realizada em 29 de novembro de 2012;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
53500.028389/2012, resolve:
Exonerar a pedido, LUIZ SERGIO VIEIRA FERNANDES
do cargo comissionado técnico, código CCT III, na Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços do Escritório Regional no estado
do Rio de Janeiro - ER02FS.
Nomear DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA para
ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT III, na Gerência
Operacional de Fiscalização de Serviços do Escritório Regional no
estado do Rio de Janeiro - ER02FS.
Dispensar DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA do
encargo de substituta do ocupante do comissionado técnico, código
CCT III, na Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços do
Escritório Regional no estado do Rio de Janeiro - ER02FS;
PEDRO PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto do
ocupante do comissionado técnico, código CCT IV, na Gerência Operacional de Pagamento - ADTOH2;
NILTON CARLOS ANJOS DA SILVA do encargo de substituto do ocupante do comissionado técnico, código CCT IV, na Gerência Operacional de Assistência à Saúde - ADTOH5.
Designar ALAN GUEDES SARAIVA NEVES para o encargo de substituto do ocupante do cargo comissionado técnico, código CCT IV, na Gerência Operacional de Pagamento - ADTOH2,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo;
PEDRO PEREIRA DA SILVA para o encargo de substituto
do ocupante do cargo comissionado técnico, código CCT IV, na
Gerência Operacional de Assistência à Saúde - ADTOH5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JARBAS JOSÉ VALENTE
O MINISTRO LUIS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, detentor de delegação de competência na Missão do Brasil junto à
União Europeia, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de
setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art. 1º - Dispensar, como substituto do Gestor Orçamentário
e Financeiro, o Primeiro Secretário JOSÉ ANTONIO CURY GONÇALVES BRAGA;
Art. 2º - Designar o Segundo Secretário MAXIMILIANO
DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO como substituto do Gestor
Orçamentário e Financeiro, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
ÃO
PR
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 2.438, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Nomear os candidatos relacionados abaixo para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Analista Administrativo, Classe
"A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Analista Administrativo - Área 1
10068439 - CLARA VIEIRA BAETA NEVES - 102,83 46º
Analista Administrativo - Área 2
10045889 - LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO 87,58 - 19º
Art. 2º Comunicar aos nomeados que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de dezembro de 2012
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
OI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
BID
A
PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 604, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Anuir com a prorrogação dos prazos das requisições
das servidoras abaixo indicadas, do Quadro de Pessoal do Ministério
de Minas e Energia, para continuarem exercendo suas atividades no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF,
objeto do Processo no 48000.002032/2012-18.
Servidora: ANGELITA SIQUEIRA FAUSTINO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 4515632
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Prazo: até 12 de janeiro de 2014
Servidora: GISLENE PORTO GONÇALVES
Cargo: Agente Administrativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400036
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Hélio Costa de Barros Franco, engenheiro da ELETRONORTE, com destino ao México no período 05 a 09/12/12, a pedido do Sr.
José Antonio Muniz Lopez, Diretor de Transmissão da ELETROBRAS, para participar, representar e proferir a palestra "Usinas de
Geração Elétrica na Amazônia" no III Fórum Bi Regional do Conselho Mundial de Energia, e promovido pelo CBCME - Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
PO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA DIVISÃO DE
SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
Artigo 37, da Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e de acordo
com o Artigo 8º da Instrução Normativa conjunta STN/SFC nº 6, de
31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º - Exonerar, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, o Oficial
de Chancelaria LEONEL COUTINHO AFONSO, e
Art. 2º - Designar, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, o Oficial
de Chancelaria ROGÉRIO BARUFFALDI, lotado na Divisão de Serviços Gerais.
.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
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JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 30 DENOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 725 - Art. 1º Nomear ADNA VITERBINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº. 0719054, CPF nº. 070.983.592-20, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de
Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Nº 726 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor FERNANDO
LÚCIO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1510638,
para atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Santa Catarina - SR10/SC, em atendimento à solicitação contida no Memorando/INCRA/SR-10/Nº 201, de 23 de novembro de 2012.
Art.2° - Revogar as Portarias/INCRA/P/Nºs 371 e 030, publicadas no DOU de 10.11.2008 e 04.02.2009, respectivamente, que
delegaram aos servidores JOSÉ DOS SANTOS e HERBERT GREIN
competência de ordenarem despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do INCRA no Estado de Santa Catarina - SR-10/SC.
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis
nºs 4.320, de 17 de março de 1964, 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
12.593/PPA - PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, 12.465 LDO para 2012, de 12 de agosto de 2011 e 12.595 - LOA, de 19 de
janeiro de 2012, assim como os preceitos fundamentais do controle da
despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do
programa de trabalho.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 59, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano;
Considerando
a
decisão
proferida
no
Processo
004460627.2012.4.02.5101 (2012.51.01.044606-0), que tramitou na
3ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro;
Considerando os termos do Parecer/PFE/INCRA/RJ/Nº.
37/2012, resolve:
Conceder pensão temporária a GRACIA MARIA FARIA
MUNIZ, em razão do falecimento do seu genitor ISMAR FARIA,
ocorrido em 28 de julho de 1991, ex-servidor aposentado no cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, matrícula SIAPE nº. 0721456, com fundamento
nos artigos 217, inciso II, alínea "a", e 218, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do Processo
INCRA/RJ/Nº. 54180.000980/2012-41.
N o- 367- Dispensar a servidora TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, CPF
nº 714.774.031-91, SIAPE nº 1604611, Bibliotecária, do encargo de
substituta eventual, do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Publicações Técnicas, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, deste Ministério.
N o- 368 -Designar o servidor MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI,
CPF nº 013.420.996-64, SIAPE nº 1896984, ocupante do cargo de
Coordenado de Disseminação, DAS 101.3, para exercer o encargo de
substituto eventual, do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Publicações Técnicas, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, e com base na subdelegação de competência que lhe foi
outorgada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de
novembro de 2012, resolve:
o-
N 369- Dispensar a servidora CARMEM PRISCILA BOCCHI, CPF
nº 105.048.088-00, SIAPE nº 1283490, ocupante do cargo de Coordenador Geral, DAS 101.4, do encargo de substituta eventual do
Chefe de Gabinete, DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
IM
MARCELO CARDONA ROCHA
UNIDADE GESTORA
PORTARIA Nº 371, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA 550019 - II PROJETO DE APOIO AO PBF E AO CNDS DÓLAR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 10.869, de
13 de maio de 2004, o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, e a Portaria MDS nº 59, de 11 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDMIR CURADO NETO,
CPF 846.528.291-91, do encargo de Responsável Substituto pela
Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 550019 II Projeto de Apoio ao PBF e ao CNDS - Dólar.
Art. 2º - Designar o servidor DAVID URCINO FERREIRA
BRAGA, CPF 002.987.481-50, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1785025, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o
encargo de Responsável Substituto pela Conformidade dos Registros
de Gestão da Unidade Gestora 550019 - II Projeto de Apoio ao PBF
e ao CNDS - Dólar.
SECRETARIA EXECUTIVA
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, resolve:
N o- 365- Dispensar, a contar de 22 de novembro de 2012, a servidora
CÉLIA REGINA DE CASTRO ALVES, CPF nº 515.882.771-00,
SIAPE nº 1554751, Técnico de Assuntos Educacionais, da Função
Comissionada Técnica - FCT 06, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2011 e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, resolve:
N o- 366-Exonerar, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2012, o
servidor ANILSON GONÇALVES DE MAGALHÃES, CPF nº
726.751.876-15, do cargo de Assistente, DAS 102.2, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,
deste Ministério.
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 3 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
ANDRÉ MARCOS FAVERO, Diretor do Departamento de
Normas e Competitividade no Comércio Exterior/SECEX, para participar de visita técnica ao "Department of Commerce-DoC", em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 09 a
15/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1773/12).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400037
FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, Coordenador
Geral do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio
Exterior/SECEX, para participar de visita técnica ao "Department of
Commerce-DoC", em Washington, Estados Unidos da América, no
período de 09 a 15/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
1774/12).
ADRIANA DE AZEVEDO SILVA, publicado no D.O.U. de
26 de novembro de 2012, Seção 2, página nº 43, onde se lê "...no
período de 25 a 30/11/2012, inclusive trânsito...", leia-se "...no período de 25/11 a 01/12/2012, inclusive trânsito..." (PCDP 1782/12).
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Retificação da Portaria n. 423/GM/MMA, de 24 de novembro de 2012, do Ministério do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União do dia 3 de dezembro de 2012, Seção 2,
página 51, que informa a instalação e o início dos trabalhos da
Comissão Especial: onde se lê "Aluízio Guimarães Ferreira", leia-se
"Aluísio Guimarães Ferreira".
L
A
N
O
I
C
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
A
S
N
NA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
E
R
P
N o- 370- Designar o servidor FÁBIO EDUARDO DE MELLO CUNHA, CPF nº 184.977.641-53, SIAPE nº 839775, ocupante do cargo
de Assessor, DAS 102.4, para exercer o encargo de substituto eventual, do Chefe de Gabinete, DAS 101.4, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, e com base na subdelegação de competência que lhe foi
outorgada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de
novembro de 2012, resolve:
37
ISSN 1677-7050
N o- 1.936- Conceder aposentadoria voluntária a GEOVANIO MILTON
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0684920, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotado na Coordenação
Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros na Administração Central do IBAMA, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.007433/201253).
N o- 1.937 -Alterar a Portaria nº 2.506/1995-P, de 29/12/95, Publicada
no D.O.U de 04.01.96, de aposentadoria do servidor HÉRCIO OLIVEIRA XAVIER, matrícula SIAPE nº 0681436, a partir de 11 de
julho de 2012, a fim de considerar a aposentadoria proventos integrais
nos termos do artigo 190 da Lei n° 8.112/90 com redação dada pela
Lei n° 11.907/2009. (Processo n° 02022.004540/1995-47).
N o- 1.938- Conceder aposentadoria voluntária a IVELISE CORSINO
DA COSTA, matrícula SIAPE n° 0685818, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de
1990 e 2° da Lei n° 8.911, de 11 de julho de 1994, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02021.001456/201216).
N o- 1.939- Conceder aposentadoria por invalidez, a JOSÉ AUGUSTO
CORDOVA LEMOS, matrícula nº 0684115, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado de Santa Catarina, com fundamento
no artigo 40, § 1° inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41/03, observada a alteração incluída
pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, combinado com artigo 186, inciso I parágrafo 1° da Lei n° 8.112/90
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02026.000907/2012-58).
N o- 1.940 -Conceder aposentadoria voluntária a JOALDO BEZERRA
DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0685820, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de
1990 e 2° da Lei n° 8.911, de 11 de julho de 1994, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02021.001457/201261).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 1.941- Conceder aposentadoria voluntária a LAURO FERNANDES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0683933, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Ceará, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02007.001993/2012-44).
N o- 1.942- Conceder aposentadoria voluntária a MARIA YEDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0684406, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotada na Diretoria
de Licenciamento Ambiental na Administração Central do IBAMA,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.007434/201206).
N o- 1.943- Conceder aposentadoria voluntária a NEEMIAS PINHO,
Matrícula SIAPE nº 0685835, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotado na Superintendência do
IBAMA no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de
05 de julho de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 62-A da
Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e 2° da Lei n° 8.911, de 11
de julho de 1994, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
(Processo nº 02022.001294/2012-14).
CO
N o- 1.944- Alterar a Portaria nº 1.380/1998-P, de 11/11/1998, publicada no D.O. de 12/11/1998, de aposentadoria da servidora PAULA MATOS MATILDE, matrícula SIAPE nº 0684112, a fim de
considerar a aposentadoria com proventos integrais nos termos do
artigo 190 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n°
11.907/2009, a partir de 18 de maio de 2006. (Processo nº
02026.003123/1198-90).
ME
RC
N o- 1.945- Alterar a Portaria nº 1.770/1996-P, de 29.10.96, Publicada
no D.O.U de 01.11.96, de aposentadoria do servidor WASHINGTON
LUIZ DE OLIVEIRA CASTRO, a fim de considerar a aposentadoria
com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição,
combinado com art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 , e
não como constou, com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de
2007, observada a prescrição qüinqüenal. (Processo nº
02009.002101/1996-86).
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias GM no 24 e 25, de 4 de
março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2004, resolve:
o-
N 1.947- Conceder aposentadoria voluntária a WILSON MENESCAL DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0681851, ocupante do cargo
de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02004.000262/201210).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
Nº 1.246 - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0129794, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Administração de Pagamentos a Organismos Internacionais, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais, da Secretaria de Assuntos
Internacionais deste Ministério.
Nº 1.247 - Exonerar, a pedido, LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1226025, do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Orçamentos, código DAS 101.4, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério, a contar de 27 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,
tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei no 200, de
25 de janeiro de 1967 regulamentado pelos Decretos no 83.937, de 6
de setembro de 1979 e 86.377, de 17 de setembro de 1981 e no uso
das competências que lhe confere a Portaria no 303, de 08 de agosto
de 2011 resolve:
N o- 33-Art. 1o Subdelegar competência a servidora KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD COPE, matrícula SIAPE no 696977, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para
praticar os atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos
alocados nas Unidades Gestoras 447001 e 447002, no período de 1o
de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogar o art. 1o da Portaria no 003, de 30 de agosto
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de
2011, Seção 2 página 66.
SECRETÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,
tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei no 200, de
25 de janeiro de 1967 regulamentado pelos Decretos no s 83.937, de
6 de setembro de 1979 e 86.377, de 17 de setembro de 1981 e no uso
das competências que lhe confere a Portaria MMA no 292, de 23 de
maio de 2007 resolve:
N o- 34-Art. 1o Subdelegar competência a servidora KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD COPE, matrícula SIAPE no 696977, no âmbito da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental,
para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos
alocados na Unidade Gestora 440031, no período de 1o de dezembro
de 2012 a 31 de janeiro de 2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogar a Portaria no 6, de 30 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2012, Seção
2 página 28.
CARLOS AUGUSTO KLINKK
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
ÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Ministro de Estado do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão por meio da Portaria nº 309, de 26 de agosto de
2011, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade de
participação no evento, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUÍS HENRIQUE D'ANDREA, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da ENAP, para participar do "Comitê de Programação e Coordenação e da primeira reunião do Conselho de
Orientação do Programa EUROsociAL II", em Roma, Itália. O afastamento ocorrerá no período de 10 a 15 de dezembro de 2012,
inclusive trânsitos, com ônus limitado para a União. (Processo
nº04600.004579/2012-13).
EVA MARIA CHIAVON
PAULO SERGIO DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PR
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar a Portaria nº 323, de 5 de julho de 1995, publicada
no DOU em 18 de julho de 1995, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA GRAÇA ASSIS CHAVES, no cargo
de Orientador de Aprendizagem, oriundo da extinta Roquette Pinto,
para fazer constar que a sua situação funcional é NI, Classe B, Padrão
V. (Processo nº 23094.000944/95-89).
OI
SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E QUALIDADE AMBIENTAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 894 - Designar YURATAN ALVES BERNARDES, matrícula
SIAPE nº 1551524, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens, código DAS 101.4, do Departamento de Logística e Serviços Gerais, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.245 - Exonerar, a pedido, RAUL MARTINS SODOMA DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1310703, do cargo em comissão de
Coordenador de Administração de Pagamentos a Organismos Internacionais, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais, da Secretaria de Assuntos
Internacionais deste Ministério, a contar de 1º de dezembro de
2012.
AÇ
N o- 1.946- Conceder aposentadoria voluntária a WILMA MARIA DA
SILVEIRA LOPES, matrícula SIAPE n° 0684695, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02019.001466/201209).
Nº 893 - Designar DANILO FRANCISCO DE MOURA MENDES,
matrícula SIAPE nº 1918051, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador de Temas de Infraestrutura 3,
código DAS 101.3, do Departamento de Temas de Infraestrutura, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
BID
A
MARIA CLARA MARRA
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 609 - Dispensar MARIA EDITH DIOGO NEGROMONTE, CPF
no 709.056.814-87, matrícula no 1100530, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade
Estadual do IBGE em Pernambuco, DAS-101.1, desta Fundação.
PO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N° 890 - Dispensar THIAGO BARROS RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1842221, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Hídricos, código DAS 101.4, do Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia, da Secretaria
do Programa de Aceleração do Crescimento deste Ministério, designado pela Portaria nº 95, publicada no Diário Oficial da União de
30 de janeiro de 2012, Seção 2.
Nº 891 - Designar EDSON MACEDO COSTA, matrícula SIAPE nº
2800316, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Recursos Hídricos, código DAS 101.4, do Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia, da Secretaria
do Programa de Aceleração do Crescimento deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N° 892 - Dispensar CÁLICLES MÂNICA, matrícula SIAPE nº
1816558, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador
de Temas de Infraestrutura 3, código DAS 101.3, do Departamento de
Temas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, designado pela Portaria nº 203,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2012,
Seção 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400038
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 611 - Designar HEREACLÉCEA DAMASCENO PERES DE
CARVALHO, CPF no 027.594.026-81, matrícula no 1362011, para
substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Humanos, da
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90,
com redação dada pela Lei no 9.527/97.
RT
ER
CE
IRO
S
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 30 de novembro de 2012
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MARIA DO CARMO DIAS BUENO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "Estágio de
Doutoramento, através do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior, como parte do Curso de Doutorado em Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP", na Universidade de Southampton, na cidade de Southampton, na Inglaterra, no período de 2 de janeiro a 31 de outubro de
2013, incluído o trânsito, com ônus limitado para o IBGE e ônus para
a CAPES. (Processo nº 03605.001146/2012-01).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, em 29 de outubro de 2012, publicado no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2012, Seção 2, pág.
62,
onde se lê: no período de 24 de novembro a 1º de dezembro
de 2012,
leia-se: no período de 19 a 26 de janeiro de 2013 (Processo
nº 03607.000604/2012).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de dezembro de 2012
Processo n.º 47636.000484/2012-26
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
SINARA NEVES FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas de Emprego e Assessora do Departamento de Emprego e Salário deste Ministério, para participar de Treinamento de atendentes e
Inauguração do Espaço do Trabalhador Brasileiro no Consulado-Geral
do Brasil em Hamamatsu/Japão, a realizar-se na cidade de Hamamatsu, Japão, no período de 07 a 19 de dezembro de 2012, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, o
Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria GM/MP nº 85,
de 17 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º. Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor RAFFAEL DAVISSON GOMES CUNHA, matrícula SIAPE nº. 1701108, concedida por meio da Portaria/GM/MTE n°. 712, publicada no Boletim Administrativo nº. 06A, de 13 de abril de 2011.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, à servidora PATRÍCIA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1700835, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, nível superior, alocada no âmbito seccional do Sistema de Serviços Gerais, no Estado de Sergipe.
Art. 3º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto a
servidora permanecer em exercício nas atividades seccionais integrantes do Sistema a que esteja vinculada.
At. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 357-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
26 de outubro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 823101, ocupado pelo servidor RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1971269, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo - SRTE/SP. (PROCESSO Nº
46219.026134/2012 - 48).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 354-Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01
de novembro de 2012, do cargo de Agente Administrativo, classe
"A", padrão IV, a servidora SANDRA BALDUÍNO, matrícula SIAPE
Nº 1701821, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itapeva, no Estado de
São Paulo. (PROCESSO Nº 46427.002830/2012 - 11).
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 823007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 355-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
30 de outubro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822320, ocupado pela servidora ANA CAROLINA
SILVA GONTIJO CÉSAR, matrícula SIAPE Nº 1946601, do quadro
permanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis, no Estado de Minas Gerais. (PROCESSO Nº 47767.000332/2012 - 38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 356-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
07 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 822142, ocupado pelo servidor LEONARDO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1700015, do quadro
permanente deste Ministério. (PROCESSO Nº 46148.001039/2012 12).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 609 - Nomear ISABELLE VASCONCELOS TORRES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1818252, CPF nº 038.623.104-42, Analista
Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, código DAS-101.3, da Secretaria Executiva deste Ministério.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 362, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 292, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, considerando a
decisão exarada nos autos do Mandato de Segurança nº
2008.34.00.005443-0, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, e tendo em vista o teor do processo nº
46336.000789/2012 - 41, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, para o provimento do cargo
efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho, classe "A", padrão I, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, a candidata
VANIA BEATRIZ PURRI BRANT GODINHO, com lotação e exercício na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Mato Grosso - SRTE/MT.
Art. 2º a efetivação da posse, na sede da SRTE/MT, está
condicionada à observância do item 4 do Edital/ESAF Nº 36, de 27
de abril de 2006.
Art. 3º O prazo para posse e exercício é o estabelecido nos
artigos 13 e 15, respectivamente, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
IM
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
L
A
N
O
I
C
NA
Nome: ZAMITA GASPAR DE JESUS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº 0001240
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
Função/Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 31 de dezembro de 2010
Processo nº. 50000.076160/2002-78
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 01 de janeiro de 2011 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Nº 259 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período
estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 229, de 4/10/2012,
publicada no DOU nº 194, de 5/10/2012, com o objetivo de dar
continuidade à apuração das possíveis irregularidades apontadas no
Processo nº 50000.061755/2010-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 262 - Nomear JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO,
CPF nº 214.088.388-85, Advogado da União, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Judiciais, código DAS
101.4, da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e considerando o disposto no Art. 9, inciso II e Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 608 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2012,
MARIA CAROLINA MAURÍCIO VERÇOZA DE AGUIAR, CPF nº
040.410.106-24, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Jurídica
de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres, código DAS101.2, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos,
da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400039
PORTARIA Nº 485, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
E
R
P
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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A
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M
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MARCELO AGUIAR
39
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N°3.142 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a ANA DAS NEVES OLIVEIRA, viúva do ex-servidor
FAUSTINO NORBERTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º
1963833 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 16 de
outubro de 1965, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência (NI) Classe A Padrão V, a partir 13 de abril de
2012, data da opção. (Processo n.º 50000.015759/2012-15) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N°3.143 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a LAURA ALVES BATISTA, viúva do ex-servidor MIGUEL BATISTA, matrícula Siape n.º 1962878 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21 de setembro de 1972, no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, referência (NI) Classe
B Padrão VI, a partir 07 de julho de 1998, data da opção. (Processo
n.º 50000.006231/1998-38) BA;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
N°3.144 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a GILDELIA ALVES BATISTA, filha maior solteira
do ex-servidor MIGUEL BATISTA, matrícula Siape n.º 1962878 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21 de setembro de
1972, no valor correspondente a 16,6% (dezesseis vírgula seis por
cento) do provento integral do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, referência (NI) Classe B Padrão VI, a partir 07 de julho
de 1998, data do requerimento. (Processo n.º 50000.006231/1998-38)
BA;
N°3.155 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, a
JOSEFA UCHOA RODRIGUES, viúva do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, matrícula Siape n.º 1023926 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 29 de dezembro de 1982, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, referência NI12
a partir de 29 de dezembro de 1982, com atualização em 01 de
janeiro de 1991, até 29 de outubro de 2000, data de óbito. (Processo
n.º 50000.070521/2009-49) CE;
publicada no DOU de 16 de julho de 2009 e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N°3.145 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a GILCÉLIA ALVES BATISTA, filha maior solteira
do ex-servidor MIGUEL BATISTA, matrícula Siape n.º 1962878 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21 de setembro de
1972, no valor correspondente a 16,6% (dezesseis vírgula seis por
cento) do provento integral do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, referência (NI) Classe B Padrão VI, a partir 07 de julho
de 1998, data do requerimento. (Processo n.º 50000.006231/1998-38)
BA;
N°3.156 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a ANA MARIA LOPES RODRIGUES, filha maior solteira
do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, matrícula Siape n.º
1023926 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 29 de
dezembro de 1982, no valor correspondente a 12,5% (doze vírgula
cinco por cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviço
de Engenharia, referência NI12 a partir de 29 de dezembro de 1982,
com atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
50000.070521/2009-49) CE;
N°3.146 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a GILDA ALVES BATISTA, filha maior solteira do
ex-servidor MIGUEL BATISTA, matrícula Siape n.º 1962878 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21 de setembro de
1972, no valor correspondente a 16,6% (dezesseis vírgula seis por
cento) do provento integral do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, referência (NI) Classe B Padrão VI, a partir 07 de julho
de 1998, data do requerimento. (Processo n.º 50000.006231/1998-38)
BA;
N°3.157 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARIA VALERIA RODRIGUES, filha maior solteira do
ex-servidor JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, matrícula Siape n.º
1023926 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 29 de
dezembro de 1982, no valor correspondente a 12,5% (doze vírgula
cinco por cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviço
de Engenharia, referência NI12 a partir de 29 de dezembro de 1982,
com atualização em 01 de janeiro de 1991, até 01 de junho de 2008,
data de casamento. (Processo n.º 50000.070521/2009-49) CE;
N°3.147 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a GILDETE BATISTA DE SOUZA, filha maior
solteira do ex-servidor MIGUEL BATISTA, matrícula Siape n.º
1962878 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21 de
setembro de 1972, no valor correspondente a 12,5% (doze vírgula
cinco por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, referência (NI) Classe C Padrão VI, a partir 20
de setembro de 2011, data do requerimento, habilitação tardia, alterando-se a partir daquela data as cotas de pensões das Sras. GILDA
ALVES BATISTA (SIAPE 05610206), GILCÉLIA ALVES BATISTA
(SIAPE 05610231) e GILDELIA ALVES BATISTA (SIAPE
05610184) para 12,5% (doze vírgula cinco por cento) em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 3.373/58. (Processo n.º
50000.006231/1998-38) BA;
N°3.158 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARIA DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, filha
maior solteira do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, matrícula Siape n.º 1023926 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 29 de dezembro de 1982, no valor correspondente a
12,5% (doze vírgula cinco por cento) do provento integral do cargo
de Agente de Serviço de Engenharia, referência NI12 a partir de 29
de dezembro de 1982, com atualização em 01 de janeiro de 1991.
(Processo n.º 50000.070521/2009-49) CE;
ISSN 1677-7050
Nº 345 -Designar FRANCISCO ROCHA NETO, matrícula SIAPE nº
2247654, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Serviços de Transporte de Cargas, Código CGE I,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 346 -Nomear INES MIYUKI UMETA, CPF nº 720.976.471-20,
para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III,
desta Agência.
IVO BORGES DE LIMA
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N°3.148 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a DÉBORA SOUZA DOS SANTOS, filha maior
solteira do ex-servidor HERMINIO CLODOALDO DOS SANTOS,
matrícula Siape n.º 1969009 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 23 de janeiro de 1972, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento integral do cargo de Cozinheiro Mercante de Segunda Classe, referência (NI) Classe A Padrão IV, a partir
04 de janeiro de 2011, data do requerimento. (Processo n.º
50607.000258/2011-16) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N°3.152 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, a
MARIA DO AMPARO SANTOS, companheira do ex-servidor MANOEL JOSÉ FERREIRA, matrícula Siape n.º 1194461 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 01 de outubro de 1985, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Agente de Portaria, referência NA17 a partir de 01
de outubro de 1985, com atualização em 01 de janeiro de 1991, até
19 de março de 2008, data de óbito. (Processo n.º
20000.001840/1987-87) BA;
N°3.153 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a NEIDE SANTOS FERREIRA, filha maior solteira do exservidor MANOEL JOSÉ FERREIRA, matrícula Siape n.º 1194461
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 01 de outubro
de 1985, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Portaria, referência NA17 a
partir de 01 de outubro de 1985, com atualização em 01 de janeiro de
1991. (Processo n.º 20000.001840/1987-87) BA;
N°3.154 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a NAILDA COSTA FERREIRA, filha maior solteira do exservidor MANOEL JOSÉ FERREIRA, matrícula Siape n.º 1194461
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 01 de outubro
de 1985, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Portaria, referência NA17 a
partir de 01 de outubro de 1985, com atualização em 01 de janeiro de
1991. (Processo n.º 20000.001840/1987-87) BA;
ÃO
PR
N°3.159 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARGARIDA MARIA UCHOA RODRIGUES, filha
maior solteira do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, matrícula Siape n.º 1023926 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 29 de dezembro de 1982, no valor correspondente a
12,5% (doze vírgula cinco por cento) do provento integral do cargo
de Agente de Serviço de Engenharia, referência NI12 a partir de 29
de dezembro de 1982, com atualização em 01 de janeiro de 1991.
(Processo n.º 50000.070521/2009-49) CE;
OI
BID
A
PORTARIA Nº 1.273, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicada no DOU de 28 de abril de 2006, e o art. 124 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007;
Considerando as determinações exaradas nos Acórdãos
1.614/2006; 667/2009; e 2.936/2010, pelo Plenário do Tribunal de
Contas da União - TCU;
Considerando a orientação superior do Ministério dos Transportes no sentido de se cumprir estas determinações; e
Considerando que o repasse de recursos federais aos Estados,
no âmbito da execução da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro
de 2002, ocorreu por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial - TCE com a
finalidade de apurar a aplicação dos recursos federais repassados aos
Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul,
Bahia, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rondônia, Amazonas,
Roraima, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul, no âmbito da
execução da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.
Art. 2º Designar os servidores abaixo identificados para efetuar o Relatório do Tomador de Contas Especial referente aos repasses efetuados aos respectivos Estados:
I - Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio
Grande do Sul: servidora Berenici Colfosco Eschiletti, Analista Administrativo/Contador, matrícula/DNIT nº 3140-2, lotada na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul;
II - Estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Paraíba e
Piauí: servidora Neuraci de Miranda Carvalho Santos, Analista Administrativo/Contador, matrícula/DNIT nº 3392-8, lotada na Coordenação de Contabilidade/CGOF/DAF/DNIT; e
III - Estados de Rondônia, Amazonas, Roraima, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul: servidor Renato da Costa Usier, matrícula/DNIT nº 3584-0, lotado na Coordenação de Contabilidade/CGOF/DAF/DNIT.
Parágrafo único. A Tomada de Contas Especial dar-se-á mediante abertura de processo administrativo autônomo referente a cada
Estado.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N°3.160 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a CATARINA DE SENA LOPES RODRIGUES, filha
maior solteira do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, matrícula Siape n.º 1023926 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 29 de dezembro de 1982, no valor correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Serviço de Engenharia, referência NI12 a partir de 16 de outubro de
2012, data da inclusão, habilitação tardia, alterando-se a partir daquela data as cotas de pensões das Sras. ANA MARIA LOPES
RODRIGUES (SIAPE 01202898), MARIA DO SOCORRO LOPES
RODRIGUES (SIAPE 02672502) e MARGARIDA MARIA UCHOA
RODRIGUES (SIAPE 02312328) para 25% (vinte e cinco por cento)
em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 3.373/58. (Processo n.º
50000.070521/2009-49) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N°3.161 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a MAURIZIA CORDEIRO DA SILVA, filha maior
solteira do ex-servidor MOISES CORDEIRO DA SILVA, matrícula
Siape n.º 0780333 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 18 de dezembro de 1982, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do provento integral do cargo de Agente de Vigilância,
referência NA26 a partir de 28 de maio de 2012, data do requerimento. (Processo n.º 29103.000505/1993-26) PE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400040
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RT
ER
CE
IRO
S
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.274, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.004363/2007-48, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, o servidor JOSE LUIZ DIOGO REIS, matrícula
DNIT nº 90.
Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores: NILSON ROBERTO SILVA ANGELO, matrícula DNIT
nº 2316; SANDRA REGINA DE LIMA CARNEIRO, matrícula
DNIT nº 1355; MARIA AMÉLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula DNIT nº 1866; MARTA LOPES MOTTA CARDOSO, matrícula nº 1337; CELSO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2284 e MARIA VITORIA DE GAMBOA E CASTRO
FERREIRA VIANA, matrícula DNIT nº 301.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Art. 3º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002, a autoridade
imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Regional no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º - A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2005.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando
o Memorando nº 547/2012-DIPLAN, resolve:
Nº 775 - 1.Exonerar, a pedido, FLÁVIO HENRIQUE BERNARDO
MENESES DIAS CARDOSO do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SUAMB/DIPLAN, lotado em Jequié/BA, a
partir de 01/12/2012.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 489/2012.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando:
disposto no Processo nº 121/2010;
a existência de vaga para ocupação do cargo comissionado;
caráter temporário do cargo comissionado;
a disponibilidade de verba orçamentária;
Plano de Cargos e Salários da Empresa;
que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração;
resolve:
Nº 776 - 1.Nomear TÉLIO HENRIQUE MACÊDO E SOUZA para
exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE, atuando na
Superintendência de Planejamento de Obra - SUPLAN (item 03.2 do
quadro de cargos permanentes), vinculado à Diretoria de Engenharia
- DIREN, lotado em Brasília/DF, a partir desta data.
2.Revogar, nesta data, as Portarias nº 679/2012 e nº
706/2012.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 289, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 6º, § 1º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 9ª
Sessão Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012 (processo
CSMPF nº 1.00.001.000059/2010-12), resolve:
Nº 741 -Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 458, de 21 de
setembro de 2009, publicada no DOU, Seção II, p. 44, de 23 de
setembro de 2009.
Art. 2º Designar o Procurador Regional da República CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO, lotado na
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para, sem prejuízo
das suas demais atribuições, representar o Ministério Público Federal,
como observador, com a possibilidade de manifestação verbal, na
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio do Ministério
da Ciência e Tecnologia.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na
168ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/11/2012, constante do
Procedimento Interno MPDFT nº 08190.012971/12-40, resolve:
Nº 742 - Art. 1º. Promover, por merecimento, CAROLINA REBELO
SOARES, Promotora de Justiça Adjunta, ao cargo de Promotora de
Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da Promotora de Justiça Margarida Sarto (Portaria PGJ nº 318, de 23/3/2012,
publicada no DOU nº 61, Seção 2, de 28/3/2012, pág.51), declarando
vago o cargo de Promotor de Justiça Adjunto.
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
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JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
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Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 2º, inciso I, parágrafo 2º, da Portaria
CNMP nº 94, de 14 de dezembro de 2010,resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 20 de novembro de 2012, o cargo de Analista
de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da
carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,
ocupado pelo servidor Alex Friedrich Seehagen, matrícula 23703, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
E ALMEIDA NOBRE
PORTARIA Nº 148, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CNMP-PRESI nº 71, de 28 de junho de
2011 c/c Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de dezembro de 2010,
e considerando o disposto no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CELSO JOSÉ DE MORAES, constante da Portaria CNMP-SG nº 143, de 27 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de
2012, no cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, nível
médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do Conselho
Nacional do Ministério Público, por ter desistido definitivamente da
nomeação.
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ISSN 1677-7050
IM
Nº 743 - AUTORIZAR, até 5 de janeiro de 2014, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
THAÍS MENDES PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 19151-5, ocupante do cargo de Analista Processual, para continuar a exercer o
cargo comissionado de Assessora de Ministro, código CJ-3, no gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, no Superior Tribunal
de Justiça.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
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PORTARIA Nº 874, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
Designar a Procuradora da República Antonia Lélia Neves
Sanches para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Ponta Grossa, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 17 a 18 de
dezembro de 2012, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 17 a 18 de dezembro de 2012,
sem prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
A
S
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NA
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal);
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da
República RODRIGO GOMES TEIXEIRA;resolve:
Designar CAROLINE COUTO FAZIO, ocupante do cargo
de analista processual, matrícula n.º 21.859-6, para exercer a função
de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr.
procurador da República RODRIGO FOMES TEIXEIRA, na Procuradoria da República no Município de Garanhuns-PE.
EDSON VIRGÍNIO CAVALCANTE JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 744 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2013, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
ALESSANDRA PÉTRIA DE CARVALHO THOMAZI, matrícula nº
2677-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar
a exercer a função comissionada de Assistente Técnico V, código FC05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
Nº 745 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2013, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
ELIANE FERREIRA BASTOS, matrícula nº 4371-1, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer a função
comissionada de Assistente Técnico III, código FC-03, no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400041
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
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O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU N.º 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
E ALMEIDA NOBRE
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997
e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, resolve:
Dispensar o servidor JEAN DHAFNY FELIX DA SILVA,
matrícula nº 17760-1, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte, da função de Chefe do Núcleo Jurídico V, FC03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor EDIVAN GOMES RODRIGUES, matrícula nº 4768-6, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado
- Transporte, para exercer a referida função.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 560 - Designar o Procurador da República Renato de Rezende
Gomes, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Chapecó, para atuar, no período de 10 a 16 de dezembro de 2012,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Lages, sem prejuízo de suas
atribuições originárias, em virtude de férias do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 561 - Designar o Procurador da República Anderson Lodetti
Cunha de Oliveira, com exercício na Procuradoria da República no
Município de Caçador, para atuar, no período de 17 a 20 de dezembro
de 2012, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Lages, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de férias do titular.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
PORTARIA Nº 1.247, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Nº 562 - Designar o Procurador da República Darlan Airton Dias,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Criciúma, para atuar, no período de 03 a 09 de dezembro de 2012, como
representante do Ministério Público Federal perante o 4º Ofício Criminal e na desoneração do Procurador-Chefe perante o 2º Ofício
Criminal da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina,
sem prejuízo de suas atribuições originárias e sem ônus para o Ministério Público Federal, em virtude de vacância por motivo de promoção.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 563 - Designar o Procurador da República Ricardo Martins Baptista, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Rio do Sul, para atuar, no período de 10 a 14 de dezembro de 2012,
como representante do Ministério Público Federal perante o 4º Ofício
Criminal e na desoneração do Procurador-Chefe perante o 2º Ofício
Criminal da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina,
sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de vacância
por motivo de promoção.
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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RC
Nº 564 - Designar o Procurador da República Cláudio Valentim
Cristani, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Jaraguá do Sul, para atuar, no período de 10 a 14 de dezembro de
2012, como representante do Ministério Público Federal perante o 3º
Ofício Criminal da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de
vacância por motivo de promoção.
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MARCELO DA MOTA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 08
de outubro de 2012, bem como despacho exarado por esta Chefia na
presente data, resolve:
I - Designar a Procuradora da República Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, lotada na Procuradoria da República no
Município de Ribeirão Preto e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que a substituir, para oficiar nos autos nº Autos
n° 0001599-48.2012.403.6138, em trâmite perante a 1ª Vara Federal
da Subseção Judiciária de Barretos;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, para registro
e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 4a Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal de 15 de agosto de 2012, bem como o Ofício n° 404/2012 (PRM-AQA00001720/2012), resolve:
Nº 1.304 - I - Designar o Procurador da República Marcos Ângelo
Grimone, lotado na Procuradoria da República no Município de São
Carlos, e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a)
que o substituir, para oficiar nos autos n° 1.34.017.000102/2010-92,
em trâmite na Procuradoria da República no Município de Araraquara;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de São Carlos, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja dada ciência à Procuradora da República anteriormente responsável pelo feito.
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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 569 - Designar o Procurador da República Daniel Holzmann
Coimbra, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Mafra, para atuar, no período de 03 a 09 de dezembro de 2012,
como representante do Ministério Público Federal perante o 3º Ofício
Criminal da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina,
sem prejuízo de suas atribuições originárias e sem ônus para o Ministério Público Federal, em virtude de vacância por motivo de promoção.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 571 - Designar o Procurador da República Renato de Rezende
Gomes, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Chapecó, para atuar, no período de 01 a 09 de dezembro de 2012,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Lages, sem prejuízo de suas
atribuições originárias, em virtude de férias do titular.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 574 - Designar o Procurador da República responsável pelo 11°
Ofício da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina
para atuar no Inquérito Policial nº 5001622-28.2011.404.7200-SC, em
trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do
Procurador da República Walmor Alves Moreira.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República responsável pelo 1°
Ofício da Procuradoria no município de Blumenau para atuar no
Procedimento Investigatório Criminal nº 1.33.001.000188/2012-21,
em trâmite naquela Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do
Procurador da República Eduardo de Oliveira Rodrigues.
ÃO
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A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 25
de outubro de 2012, bem como despacho exarado por esta Chefia na
presente data, resolve:
BID
A
Na Portaria PR/SC nº 530/2012, publicada no DOU, Seção
II, de 19/11/2012,
onde se lê: "RODRIGO LIMA",
leia-se: "RODRIGO JOAQUIM LIMA".
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi
delegada por meio da Resolução nº 01, de 12 de novembro de 2010,
bem como a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, datada de 25 de outubro de 2012, resolve:
Nº 1.311 - I - Designar o Procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, lotado na Procuradoria da República no
Estado de São Paulo, e nas suas férias e demais impedimentos, o(a)
Procurador(a) que o substituir, para oficiar nos autos n° 000815454.2009.403.6181, em trâmite perante a 9ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de São Paulo;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão
Criminal para cientificação, registro e encaminhamento ao Procurador
da República designado, bem como seja dada ciência à Procuradora
da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da decisão da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
datada de 22 de outubro de 2012, e os termos do despacho exarado
por esta Chefia na presente data, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400042
Nº 1.312 - I - Designar o Procurador da República CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA, lotado na Procuradoria da República no
Município de Ribeirão Preto, e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o substituir, para oficiar nos autos n°
0001605-55.2012.403.6138, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Barretos;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, para registro
e encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da decisão da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
datada de 05 de novembro de 2012, resolve:
Nº 1.318 - I - Designar o Procurador da República GUSTAVO MOYSÉS DA SILVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município de Tupã, e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o substituir, para oficiar nos autos n° 000189481.2012.403.6107, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Araçatuba;
II - Determinar sejam remetidos os referidos autos à Procuradoria da República no Município de Araçatuba, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi
delegada por meio da Resolução nº 01, de 12 de novembro de 2010,
bem como a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, datada de 22 de outubro de 2012, resolve:
Nº 1.319 - I - Designar a Procuradora da República Luciana da Costa
Pinto, lotada na Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
e nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que o
substituir, para oficiar nos autos n° 0003226-26.2010.403.6181, em
trâmite perante a 8ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de
São Paulo;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão
Criminal para cientificação, registro e encaminhamento à Procuradora
da República designado, bem como seja dada ciência à Procuradora
da República anteriormente responsável pelo feito.
PO
Nº 1.305 - I - Designar a Procuradora da República Anna Flávia
Nóbrega Cavalcanti Ugatti, lotada na Procuradoria da República no
Município de Ribeirão Preto e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que a substituir, para oficiar nos autos nº Autos
n° 0001745-89.2012.403.6138, em trâmite perante a 1ª Vara Federal
da Subseção Judiciária de Barretos;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, para registro
e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria à Procuradora da República
anteriormente responsável pelo feito.
MARCELO DA MOTA
RETIFICAÇÃO
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 22
de outubro de 2012, resolve:
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Nº 1.327 - I - Designar a Procuradora da República Lyana Helena
Joppert Kalluf Pereira, lotada na Procuradoria da República no Município de Itapeva e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que a substituir, para oficiar nos autos n° 000294555.2011.403.6110, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Itapeva;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Itapeva, para registro e
encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi
delegada por meio da Resolução nº 01, de 12 de novembro de 2010,
bem como a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, datada de 22 de outubro de 2012, resolve:
Nº 1.328 - I - Designar o Procurador da República KLEBER MARCEL UEMURA, lotado na Procuradoria da República no Estado de
São Paulo, e nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que o substituir, para oficiar nos autos n° 000148140.2012.403.6181, em trâmite perante a 3ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de São Paulo;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão Criminal para cientificação, registro e encaminhamento ao Procurador da
República designado, bem como seja dada ciência à Procuradora da
República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 22
de outubro de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Nº 1.330 - I - Designar a Procuradora da República ANNA FLÁVIA
NÓBREGA CAVALCANTI UGATTI, lotada na Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto e, nas suas férias e demais
impedimentos, o Procurador que a substituir, para oficiar nos autos n°
0006239-42.2011.403.6102, em trâmite perante a 7ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Ribeirão Preto;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da
República no Município de Ribeirão Preto, para registro e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como seja
remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 22
de outubro de 2012, resolve:
Nº 1.331 - I - Designar a Procuradora da República ANNA FLÁVIA
NÓBREGA CAVALCANTI UGATTI, lotada na Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto e, nas suas férias e demais
impedimentos, o Procurador que a substituir, para oficiar nos autos n°
0006956-20.2012.403.6102, em trâmite perante a 4ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Ribeirão Preto;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da
República no Município de Ribeirão Preto, para registro e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como seja
remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 22
de outubro de 2012, resolve:
Nº 1.332 - I - Designar a Procuradora da República ANNA FLÁVIA
NÓBREGA CAVALCANTI UGATTI, lotada na Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto e, nas suas férias e demais
impedimentos, o Procurador que a substituir, para oficiar nos autos n°
0006633-15.2012.403.6102, em trâmite perante a 4ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Ribeirão Preto;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da
República no Município de Ribeirão Preto, para registro e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como seja
remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
Nº 1.343 - I - Designar o Procurador da República ANDREY BORGES DE MENDONÇA, lotado na Procuradoria da República no
Município de Santos e, nas suas férias e demais impedimentos, o
Procurador que o substituir, para oficiar nos autos nº
1.34.012.000619/2012-93, em trâmite naquela unidade;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da
República no Município de Santos, para registro e encaminhamento
ao Procurador da República designado, bem como seja remetida cópia
da presente Portaria ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 05
de setembro de 2012, bem como o disposto no Art. 18-A da Resolução CSMPF n° 87/2006, resolve:
Nº 1.348 - I - Designar o Procurador da República ADÍLSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO, enquanto titular do 2º Ofício do 1º Grupo Temático do Núcleo Cível, lotado na Procuradoria da
República no Estado de São Paulo e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que o substituir, para oficiar nos autos
do Inquérito Civil Público n° 1.34.001.006698/2004-65, em trâmite
naquela unidade;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão
de Tutela Coletiva, para registro e encaminhamento ao Procurador da
República designado, bem como seja dada ciência, por meio de cópia
da presente Portaria, à Procuradora da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 05
de setembro de 2012, bem como o disposto no Art. 18-A da Resolução CSMPF n° 87/2006, resolve:
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da decisão da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
datada de 05 de novembro de 2012, resolve:
Nº 1.341 - I - Designar o Procurador da República GUSTAVO MOYSÉS DA SILVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município de Tupã, e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o substituir, para oficiar nos autos n° 000384581.2010.403.6107, em trâmite perante a 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Araçatuba;
II - Determinar sejam remetidos os referidos autos à Procuradoria da
República no Município de Araçatuba, para registro e encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi
delegada por meio da Resolução nº 01, de 12 de novembro de 2010,
bem como a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, datada de 05 de novembro de 2012,
resolve:
Nº 1.342 - I - Designar a Procuradora da República Ana Carolina
Previtalli Nascimento, lotada na Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, e nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que a substituir, para oficiar nos autos n°
3000.2011.003696-1, em trâmite no 5° Ofício Criminal daquela unidade;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão de
Matéria Criminal para cientificação, registro e encaminhamento à
Procuradora da República designada, bem como seja dada ciência ao
Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 08
de outubro de 2012, resolve:
IM
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Resolução nº 01, de 12 de novembro de 2010, considerando a decisão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão,
datada de 08 de outubro de 2012, bem como o teor do despacho
exarado por esta Chefia na presente data, resolve:
Nº 1.350 - I - Designar a Procuradora da República ADRIANA DA
SILVA FERNANDES, lotada na Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que a substituir, para oficiar sobre os autos n°
1.34.001.003106/2011-82, até a designação de novo membro titular
do 1° Ofício do Grupo IV do Núcleo Cível da referida unidade;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão
de Tutela Coletiva, para cientificação, registro e encaminhamento à
Procuradora da República designada, bem como seja dada ciência à
Procuradora da República anteriormente responsável pelo feito.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 1.366, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 1204/2012, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRMMII-SP-00004419/2012, resolve:
I. Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ VICENTE DE MELLO, Matrícula nº 5422-4, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado - Segurança, Classe C, Padrão 15, da Função de Confiança de Coordenador Administrativo de PRM (Nível I), FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Marília.
II. Designar o servidor RENAN SOUZA MIRANDA, Matrícula nº 19937-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão 4, para exercer a função de confiança supramencionada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400043
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.367 - I - Designar o Procurador da República em São Paulo
ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO para oficiar
perante a Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, no período de 27
a 29 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
L
A
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Nº 1.368 - I - Designar a Procuradora da República no Município de
Piracicaba RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE para oficiar perante a Subseção Judiciária de Barretos, no período de 27 a 29
de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento à Procuradora designada e à Subseção Judiciária de Barretos.
O
I
C
NA
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
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E
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P
Nº 1.349 - I - Designar o Procurador da República ADÍLSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO, enquanto titular do 2º Ofício do 1º Grupo Temático do Núcleo Cível, lotado na Procuradoria da
República no Estado de São Paulo e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que o substituir, para oficiar nos autos
do Inquérito Civil Público n° 1.34.001.003690/2011-76, em trâmite
naquela unidade;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão
de Tutela Coletiva, para registro e encaminhamento ao Procurador da
República designado, bem como seja dada ciência, por meio de cópia
da presente Portaria, à Procuradora da República anteriormente responsável pelo feito.
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ISSN 1677-7050
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Nº 1.369 - I - Designar o Procurador da República no Município de
Sorocaba RUBENS JOSÉ DE CALASANS NETO para oficiar na
Procuradoria da República do Município de Ourinhos, no período de
27 a 29 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Ourinhos.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.370 - I - Designar o Procurador da República no Município de
Bauru FÁBIO BIANCONCINI DE FRETIAS para oficiar na Procuradoria da República do Município de Araçatuba, no período de 26
a 28 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Araçatuba.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.371 - I - Designar o Procurador da República em São Paulo
PAULO TAUBEMBLATT para oficiar perante a Subseção Judiciária
de Jundiaí, no período de 27 a 29 de novembro de 2012, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Jundiaí.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.372 - I - Designar a Procuradora da República no Município de
Araraquara DANIELA DE OLIVEIRA MENDES para oficiar na
Procuradoria da República no Município de Marília, nos dias 27 e 28
de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento à Procuradora designada e à Subseção Judiciária de Marília.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.386, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75/93, de 20 de maio de 1993, em conformidade com a Portaria PGR
nº 468, de 21 de setembro de 1995, considerando os termos do Ofício
nº GAB/PRM 1149/2012-2, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-MII-00004289/2012, bem como a necessidade de regulamentar a distribuição de feitos no âmbito da Procuradoria da
República no Município de Marília, resolve editar a seguinte portaria:
Art. 1º - O Procurador da República CÉLIO VIEIRA DA
SILVA terá atuação em todos os processos em trâmite perante as
Varas Federais da 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo
(Marília) cujos finais sejam pares (0, 2, 4, 6 e 8), com exclusão do
dígito verificador;
Art. 2º - Procurador da República JEFFERSON APARECIDO DIAS terá atuação em todos os processos em trâmite perante
as Varas Federais da 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo
(Marília) cujos finais sejam ímpares (1, 3, 5, 7 e 9), com exclusão do
dígito verificador;
Art. 3º - Nos casos de suspeição ou impedimento, o feito
será redistribuído ao outro Procurador da República, com compensação na distribuição, caso haja necessidade;
Art. 4° - Seguindo a ordem de distribuição regular dos feitos,
a atuação nos autos de prisão em flagrante vinculará futura distribuição para manifestação nos autos principais e quaisquer incidentes criminais deles decorrentes, exceto se a manifestação ocorrer
em plantão judiciário;
Art. 5° - A distribuição das execuções penais seguirá à fixada nos autos das quais se originaram;
Art. 6° - A distribuição de autos judiciais e inquéritos policiais, originados a partir de procedimentos administrativos, procedimentos investigatórios criminais e peças de informação já distribuídos nesta Procuradoria da República no Município de Marília,
será vinculada à distribuição realizada inicialmente nos citados procedimentos e peças de informação;
Parágrafo único - Os procedimentos administrativos, procedimentos investigatórios criminais e peças de informação sujeitos à
livre distribuição serão distribuídos automaticamente pelo Sistema
Único, ressalvadas as hipóteses de prevenção;
Art. 7° - A distribuição de autos judiciais desmembrados
seguirá a distribuição fixada nos autos das quais se originaram;
Art. 8º - Em caso de colidência de audiências (mesmo dia e
horários incompatíveis), o Procurador que for responsável pelos finais
colidentes escolherá a audiência e comunicará com antecedência necessária ao gabinete do outro Procurador quando houver necessidade
de auxílio;
Art. 9º - Ficam ressalvadas do presente regramento de distribuição:
I - as operações policiais;
II - as ações civis públicas;
III - as medidas criminais preparatórias ou assecuratórias
(busca e apreensão, quebras de sigilo, sequestro ou arresto);
IV - os feitos judiciais originados dos processos referidos nos
incisos I, II e III;
Art. 10 - Ficam revogadas a Portaria PR-SP nº 1.040/2008,
de 10 de outubro de 2008, publicada no Boletim de Serviço do MPF
da 1ª quinzena de outubro de 2008, à página 136, bem como a
Portaria PR-SP n° 630/2009, de 30 de junho de 2009, publicada no
Boletim de Serviço do MPF da 1ª quinzena de julho de 2009, à
página 137;
Art. 11 - Esta Portaria entra vigor na presente data;
Art. 12 - Dê-se ciência aos Procuradores da República oficiantes na Procuradoria da República no Município de Marília, à
Coordenadoria daquela unidade e à Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
CO
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RC
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LIZ
II. Nomear o servidor RICARDO MARQUES ASCHE, Matrícula nº 7667-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 12, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Recursos Humanos, CC-2, da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 1.415 - Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO MARQUES
ASCHE, Matrícula nº 7667-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 12, da Função de Confiança de Chefe
do Setor de Saúde, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 1.399, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 702/2012, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-JAUSP-00003393/2012, resolve:
Designar o servidor RAFAEL POLONIO LIMA, Matrícula
nº 20334-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão 4, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Jaú.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 1.414 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 03/12/2012, o servidor
RODRIGO DE RESENDE PATINI, Matrícula nº 21553-8, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 3, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Santarém
Maria Nely Bezerra de Oliveira
Mariana Vieira da Silva Almeida
Aline Rodrigues de Carvalho Cunha
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná
Localidade
Pato Branco
Umuarama
Nome
Priscila Dibi Schvarcz
Sofia Vilela de Moraes e Silva
Diego Jimenez Gomes
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal e
Tocantins
Localidade
Araguaína
Gurupi
Nome
Amanda Fernandes Ferreira Broecker
Juliana Carreiro Corbal Oitaven
Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues
Nº 1.417 - Dispensar, a pedido, a partir de 29/10/2012, o servidor
EDSON MAKOTO MIYAGASAKO, Matrícula nº 15158-1, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 7, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Recursos Humanos,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e
Roraima
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 870/2012, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-ASISP-00002744/2012, resolve:
Boa Vista
AÇ
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Nº 1.418 - I. Dispensar, a pedido, o servidor RENAN MORI OUANNOUS, Matrícula nº 20536-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 4, da Função de Confiança de Chefe
do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Assis.
II. Designar o servidor THIAGO LUIZ RODRIGUES LEITE, Matrícula nº 18126-9, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Classe B, Padrão 6, para exercer a função de confiança
supramencionada.
ÃO
PR
OI
BID
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº /2012, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-FRC-SP00002336/2012, resolve:
A
Localidade
Manaus
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e
Acre
Localidade
Porto Velho
Ji-Paraná
Rio Branco
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 602, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no art. 91, inciso V, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar, a partir da efetiva posse, para exercício nas Procuradorias Regionais do Trabalho e Procuradorias do Trabalho nos
Municípios abaixo indicados, os seguintes Procuradores do Trabalho:
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas
Gerais
Nome
Fabrício Gonçalves de Oliveira
Amanda de Lima Dornelas
Renan Bernardi Kalil
Priscila Lopes Pontinha Romanelli
Paulo Roberto Aseredo
Rachel Freire de Abreu Neta
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás
Localidade
Rio Verde
Nome
Natália e Silva Azevedo
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso
PO
Nº 1.419 - Designar a servidora HELEN RIBEIRO ABREU, Matrícula nº 16396-1, ocupante do cargo de Analista Processual, Classe
B, Padrão 6, para exercer a função de confiança de Assessor (Nível I)
do Gabinete da Dra. Sabrina Menegário, FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Franca.
Nome
Vitor Borges da Silva
Ilan Fonseca de Souza
Ana Carolina Martinhago Balam
Renata Falcone Capistrano da Silva
Localidade
Água Boa
Alta Floresta
Nome
Bruno Martins Mano Teixeira
Carlos Eduardo Gouveia Nassar
Fernanda Arruda Dutra
Fernanda Alitta Moreira da Costa
Carlos Ernesto Maranhão Busatto
André Vinicius Melatti
Leomar Daroncho
RT
ER
CE
IRO
S
Cáceres
Rondonópolis
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do
Sul
Localidade
Três Lagoas
Nome
Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade
Mateus de Oliveira Biondi
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do
Sul
Nº 603 - Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA
GUIOMAR SANCHES DE MENDONÇA para funcionar na Sessão
de Julgamento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
do C. TST no dia 04 de dezembro de 2012, em substituição ao
Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ CARLOS FERREIRA DO
MONTE.
Localidade
Uruguaiana
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Localidade
Teófilo Otoni
Nome
Rafael Albernaz Carvalho
Nome
André Sessim Parisenti
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá
Localidade
Macapá
Marabá
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400044
Nome
Maria Manuella Britto Gedeon
Luciana Teles Nóbrega
Melina de Sousa Fiorini
Rafael Mondego Figueiredo
Nº 604 -Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho em exercício
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO para funcionar
na Sessão de Julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do C. TST no dia 13 de dezembro de 2012, em substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho OTAVIO BRITO LOPES.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 6004542-6, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para Função de Confiança, código FC-2, na Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 416, DE 3 DE DEZEMBRO 2012
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a pedido, a servidora ZÉLIA DE OLIVEIRA
MOSCARDINI, matrícula 6001681-7, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, da Função de Confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
II- Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES DOS REIS,
matrícula 6003928-0, ocupante do cargo de Analista Processual, para
a Função de Confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I-DISPENSAR o servidor CÁSSIO BRUNO DE SOUZA,
Analista Processual, matrícula n. 6005525-1, do encargo substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
II-DESIGNAR a servidora CARINA LAGE DONATO, Analista Processual, matrícula 6005779-3, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região;
III-DESIGNAR o servidor PEDRO SAMPAIO CARVALHO,
Analista Processual, matrícula 6005484-0, para, na ausência do titular
e da substituta, responder pela Chefia da Assessoria jurídica, código
CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com base no § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 332.496/2008,resolve
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 3.872, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
Declarar vago, a partir de 23 de agosto de 2012, o cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico-Administrativo, Especialidade Arquivologia, Nível II, Padrão 21, ocupado por
WÊNIS DE ALMEIDA BATISTA, matrícula nº 255080, em virtude
do disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº. 8.112, de 1990.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
Nº 3.873 - nomear CLEO RIBEIRO DOS SANTOS, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 20, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1,
de 4 de julho de 2012, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de
Apoio Técnico-Administrativo, Especialidade Administração, Nível
II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de posse em outro cargo público inacumulável, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 2.934, de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de setembro de 2012.
P
M
I
Nº 3.874 - nomear DANIELLE LOSSIO DE ARAUJO, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 20, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1,
de 04 de julho de 2012, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de
Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 7.889, de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2011.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
AÍLTON VIEIRA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 480, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JÚNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Dispensar a servidora ALBA LUCIA MONTURIL RÊGO,
Técnico Administrativo, Matrícula nº 311-5, da Função de Confiança
de Assistente Nível I do Centro de Apoio à Investigação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código FC-1 (70144), a contar de
1º de dezembro de 2012.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Nº 207 -Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos ISANIO LOPES ARAUJO SANTOS e LEANDRO RANGEL SANTOS para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, efetuada por meio da Portaria/GP nº 171, de 9 de
outubro próximo passado, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 67, do dia 10 subsequente.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 203 -Art. 1º - Exonerar EMÍLIA MARIA RODRIGUES DA
SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 2º - Exonerar ANA TERESA PEREZ COSTA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, do cargo em comissão de Secretário de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3.
Art. 3º - Nomear ANA TERESA PEREZ COSTA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de AssessorChefe, nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 da
Lei nº 8.112/1990,resolve:
RE
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
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ISSN 1677-7050
Nº 3.875 - nomear JOÃO EDUARDO SIQUEIRA LOPES, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, para o cargo de Analista Legislativo, Área de
Tecnologia da Informação, Especialidade Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de posse em outro cargo público inacumulável, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 3.001, de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 06 de setembro de 2012.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Nº 204 -Exonerar RONDON DE ANDRADE PORTO do cargo em
comissão de Diretor Técnico do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-3.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112/1990,Nº 205 -Exonerar, a pedido, a partir de 3 de
dezembro corrente, DANIEL AUGUSTO DINIZ VILA-NOVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de Pesquisador, nível
CJ-2, do Departamento de Pesquisas Judiciárias.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 618, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve
designar ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Secretário, Nível CJ-3,
da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 5 a 9.12.2012.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012.
Poder Judiciário
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Nº 480 - Exonerar, a partir de 29 de novembro de 2012, nos termos
do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL
COUSSIRAT DE AZEVEDO, matrícula S041429, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teori Albino Zavascki.
.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 201 -Dispensar, a partir de 05 de dezembro de 2012, Fernando
Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do
Conselho Nacional de Justiça.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, resolve
Nº 206 -Declarar vago, a partir de 20 de novembro findante, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Conselho, ocupado por BRUNO ALESSANDRO DAMASCENO DOS ANJOS, em razão de sua posse em outro cargo público,
inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120400045
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Nº 481 - Exonerar, a partir de 29 de novembro de 2012, nos termos
do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Teori Albino Zavascki, em virtude de cessão para outro
órgão público:
BRUNO ALEXANDRE RABELO DE MORAES CORREA, matrícula S056787;
LUDMILA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula S052781.
Min. FELIX FISCHER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SECRETARIA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Nº 757 - Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2012, nos termos
do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, matrícula S054067, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Teori Albino Zavascki, em virtude de sua cessão para outro
órgão público.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 760 -Art. 1º Designar MARIA ANGÉLICA SCOTTI, matrícula
S026845, para substituir a Chefe da Seção de Processamento de
Sentenças Estrangeiras, código FC-6, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MARIA DE
FÁTIMA VENCESLAU DE CASTRO, matrícula S041011, objeto da
Portaria/DG n. 694 de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no dia 8 do mês subsequente.
CO
2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 156, de
29/11/2012, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Pará, em decorrência da exoneração de
Agenor Cássio de Andrade Correia.
Nº 661 -1 - Dispensar o servidor LEONARDO LAGARES CROCETTI, código 47849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
2 - Designar o servidor LEONARDO LAGARES CROCETTI, código 47849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Rodrigo César Barros da
Rosa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
LIZ
PORTARIA Nº 764 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Designar RENATA SEIXA VIANNA, matrícula S060571,
para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção
de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária, em vaga decorrente da dispensa de
Paulo Ney Lucas.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 73, de
27/11/2012, da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
Nº 662 -Designar o servidor EDUARDO GIRÃO CARNEIRO, código 50316, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Judith Pereira de Morais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
503.831/2012-0, resolve:
Nº 663 -Declarar vaga, a partir de 30 de novembro de 2012, a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 4ª Turma, anteriormente ocupada pela
servidora MARIA DE FATIMA SALINO MOURA, código 8831,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, tendo em vista a publicação
de sua aposentadoria.
AÇ
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 787, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
501.119/2012-9, resolve:
Redistribuir um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o
Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade
com um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado
pela servidora TATIANA DE AZEVEDO BAENA.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I e § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 8.270/91, e no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a contar de 6/12/2012, pelo prazo de um ano, o servidor JAIME ANTÔNIO SOUSA MELO, código 33235, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia,
Classe C, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício de função comissionada.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
SECRETARIA
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 287, de
29/11/2012, do Gabinete da Presidência, resolve:
Nº 660 -1 - Designar o servidor GUILHERME DANTAS BISPO,
código 42566, Analista Judiciário do Quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região-MA, removido para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Cristiane Lourenço Ramos.
ÃO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 665, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante da Portaria PR/SGP nº 71,
de 27/11/2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RENATO PARENTE, código
49208, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, da função comissionada de Chefe de Núcleo,
Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Núcleo de
Comunicação Institucional, com efeitos a contar de 1º de dezembro
de 2012.
OI
BID
A
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
Nº 1.625 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRUNO DA SILVA,
aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas,
para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Acre, em decorrência da exoneração de Abdon Antonio
Caldeira Neto.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No Ato/PRESI/SECRE 162 de 16/11/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 20/11/2012, Seção 2, página 55, referente
à servidora FERNANDA DE CASTRO E SILVA,
onde se lê: "feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1484"
leia-se: "feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1491".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, substituto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 1º, II, da Portaria n.º 11.857- DG, de 07.04.2011,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 01.01.2013, a
servidora PATRÍCIA TEREZA DE ARAÚJO COSTA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função de pregoeira deste Regional, para a qual foi designada através da
Portaria TRE/PA nº 4.364, de 11.12.2002, publicada no D.O.U., de
13.12.2002.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GLEYDSON ANDRÉ DA SILVA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA Nº 257, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PO
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.620 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência da desistência
expressa, a nomeação do candidato ADÃO CORREIA BARROS,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1547, de 08/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2012, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.621 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO HENRIQUE
BENTO CAVALCANTE, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Bruno Leonardo da
Silva Dias.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n. 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida
no Procedimento Administrativo SGP n. 152.386/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia a PEDRO RENATO SCHNEIDER, ex-companheiro da inativa falecida Marlene Schlichting, a partir de 26.10.2012, com fulcro no inciso I do § 7º do art. 40 da
Constituição da República, com a redação conferida pela Emenda
Constitucional n. 41/2003; observados os ditames previstos nos §§ 2º,
8º e 18 do art. 40 da Constituição da República; no art. 215 c/c a
alínea c do inciso I do art. 217 e com o art. 218, todos da Lei n.
8.112/1990; no inciso I e parágrafo único do art. 2º, e arts. 5º e 15 da
Lei n. 10.887/2004.
RT
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CE
IRO
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Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR 541,
de 2012, alterada pela Portaria GPR 676, de 2012, e no PA
18.948/2012, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 323 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Área - Arquitetura, Classe "A", Padrão 05, Nível Superior,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 09 de novembro de
2012, em virtude de seu ocupante, Carlos André do Valle Thomaz,
Matrícula nº 314.627, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
Nº 1.624 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDILSON DA SILVA
PEIXOTO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR n.
541/2012, alterada pela Portaria GPR n. 676/2012 e no PA
18.463/2012, resolve:
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2
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Nº 324 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei n°
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 04, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a
partir de 06 de novembro de 2012, em virtude de seu ocupante, Tiago
Aracely Delfino Sales, matrícula n° 316.028, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
2ª REGIÃO
ATO Nº 1.749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, na Resolução CSJT nº 110/2012 e, ainda, o
contido no Ofício SGP nº 795/2012, e na Informação CAMP nº
10.742/2012, resolve:
I- Remover, a pedido, por motivo de saúde, a servidora
GILKA BEATRIZ LIMA DE SOUSA ASSIS, matrícula nº 143448,
Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução da
Mandados, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para
o E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de
04/12/2012; II- Conceder 10 dias de trânsito à servidora GILKA
BEATRIZ LIMA DE SOUSA ASSIS, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.969, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
processo nº 952.12.00689-35,resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ALVES DE SÁ ARAÚJO MACIEL, viúva do servidor falecido Jônatas Melquíades Maciel,
com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação da EC 41/2003, combinado com a MP-167 de 19/2/2004
e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, art. 216, §1º, art. 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90, à base de 50% (cinquenta por cento), a
partir de 14/9/2012, ficando em reserva a cota de 50% (cinquenta por
cento) para futura concessão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, resolve
Nº 373 -Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, as nomeações
publicadas no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2012,
procedidas mediante Ato TRT nº. 322/12, desta Presidência, referente
aos candidatos IVO ALMINO GONDIM e ROBERTO MÁRIO DE
MELO MAFRA, habilitados em concurso público realizado por este
Tribunal para os cargos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, classificados em 3º e 4º
lugares, respectivamente, na lista de classificação geral, com lotação
em Fortaleza e Região Metropolitana, nas vagas criadas e acrescidas
ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT
n° 305/12.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, resolve
Nº 375 -Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação
publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2012,
procedida mediante Ato TRT nº. 310/12 desta Presidência, referente
ao candidato LEONARDO LIMA PIMENTA, habilitado em concurso
público realizado por este Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, classificado em 35º lugar na lista de classificação geral,
com lotação em Fortaleza e Região Metropolitana, na vaga decorrente
da exoneração do cargo ocupado pelo ex-servidor Fábio Coelho da
Costa.
VÂNIA J. T. CHAVES
6ª REGIÃO
ATO Nº 597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no requerimento protocolizado sob o nº 1.079/2012; resolve:
I. CESSAR OS EFEITOS do item II do ATO TRT-GP nº
241/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do
dia 15.04.2009, que concedeu ao servidor JOSÉ LEONARDO ALVES MARANHÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, licença para acompanhar
cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo; II. CONCEDER ao referido servidor 30 (trinta)
dias de trânsito, com fundamento no artigo 18 da Lei nº. 8.112/90
com redação conferida pela Lei nº. 9.527/97, em razão de seu retorno
a este Tribunal. Publique-se. Este Ato produzirá efeitos a partir da
publicação.
Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
7ª REGIÃO
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, resolve
Nº 372 -Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação
publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2012,
procedida mediante Ato TRT nº. 321/12 desta Presidência, referente
ao candidato JOSÉ AIRTON ALMEIDA TABOSA, habilitado em
concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
classificado em 16º lugar na lista de classificação geral, com lotação
em Fortaleza e Região Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao
Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n°
305/12.
IM
Nº 376-Nomear, obedecida a ordem de classificação, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por
este Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009,
publicada no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Regional:
RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, classificado em 73° lugar na
lista de classificação geral para a cidade de Fortaleza/Região Metropolitana, na vaga decorrente da declaração de vacância do cargo
ocupado pela ex-servidora Joila Barreira de Oliveira Veras, em virtude de posse em cargo inacumulável;
RAFAEL COELHO RAMALHO, classificado em 74° lugar na lista
de classificação geral para a cidade de Fortaleza/Região Metropolitana, na vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Cristina Soares
Ximenes.
PORTARIAS CPV DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.071 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TERESINHA SARTORI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Renato Buratto;
II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 1.074 - Designar VALERIA PADILHA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Telefonia, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 29 de novembro de 2012, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Turma
FC-02, na Secretaria da 1ª Turma;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
L
A
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RENATO BURATTO
O
I
C
16ª REGIÃO
NA
PORTARIA Nº 1.188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-168/2008, considerando a desistência expressa dos candidatos Ana Garcia Filha, Luciana Maria
Matos Figueiredo, Heitor Jeser Ulisses de Oliveira, Bernadete Castanha Viana Machado, Gustavo de Tadeu Costa dos Reis Oliveira,
Ana Tereza de Paiva Coura, Denise Domingos da Cunha, Ana Carolina Macena Barros e Gerusa Nunes Vilarinho, habilitados em 185º
a 193º lugares, de serem nomeados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (docs. 146, 148/155), resolve:
1-Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata Claudia Milla da Silva, para exercer em
caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 1020, de
17/10/2012, publicada no Diário de Justiça do Estado de 19/10/2012,
com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90;
2-Nomear Fernando Boucinhas de Castro Lima, candidato
habilitado no concurso público em 194º lugar, com estrita observância
da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto
nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em
caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por André Augusto Arraes Coelho de Lucena.
A
S
N
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
18ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 23 de outubro
de 2012, Resolução n° 400/2012 (Processo TRT 7ª nº 10.456/2012),
resolve
Nº 376 -Nomear, obedecida a ordem de classificação, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por
este Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009,
publicada no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Regional:
RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, classificado em 73° lugar na
lista de classificação geral para a cidade de Fortaleza/Região Metropolitana, na vaga decorrente da declaração de vacância do cargo
ocupado pela ex-servidora Joila Barreira de Oliveira Veras, em virtude de posse em cargo inacumulável;
RAFAEL COELHO RAMALHO, classificado em 74° lugar na lista
de classificação geral para a cidade de Fortaleza/Região Metropolitana, na vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Cristina Soares
Ximenes.
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15ª REGIÃO
E
R
P
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 23 de outubro
de 2012, Resolução n° 400/2012 (Processo TRT 7ª nº 10.456/2012),
resolve
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EX
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ISSN 1677-7050
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2608/2012, resolve
Nº 425 -Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora Celene Alves de Souza Perilo Richter, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 28 de
novembro de 2012, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nº 426 -Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja
origem da vaga se especifica.
Nome da Candidata: LUCIANA SANTOS DE FARIA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, do cargo ocupado pela servidora CELENE ALVES DE
SOUZA PERILO RICHTER.
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
19ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.614, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do Regimento Interno, tendo em vista o
contido no Processo TRT 19ª nº 0000362-32.2012.5.19, de
17/07/2012,
CONSIDERANDO a aposentadoria do servidor abaixo especificado, a partir de 29/11/2012, concedida através do ATO TRT
19ª GP Nº 389/2012, publicado no Diário Oficial da União de
29/11/2012, Seção 2, página 63, resolve
CESSAR, a partir de 29-11-2012, os efeitos da PORTARIA
TRT 19ª GP Nº 1543/2007, publicada no Diário Oficial da União de
12/12/2007, Seção 2, página 39, que removeu o servidor CARLOS
WESLEY DE CASTRO ANÍBAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região.
EDITAL Nº 111/2012
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins - CREA/TO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, e tendo em vista o constante no Edital nº 001/2012 - CREA-TO. resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, constante no Edital nº 001/2012 CREA-TO. REGIRLAN LEITE SILVA, para ocupar o cargo de Técnico de Informática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, junto a Sede do Conselho, na ACSU-SE 60 Conjunto 01
Lote 10 - Av. Teotônio Segurado - Palmas- TO, no horário das 8h as
12 h e das 14h as 18 h.
§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no diário oficial da União.
Art. 2 - O não comparecimento no período e local indicado
acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público conforme o item 9.4 do edital.
ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO
24ª REGIÃO
ME
Editais e Avisos
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
.
RC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
IA
Nº 1.012 - DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor DOUGLAS SANTANA MOREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de
28.11.2012.
LIZ
Nº 1.013 - DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor DAVI BATISTA DOS REIS, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de
3.12.2012.
'
Des.MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA
2º REGIÃO
PORTARIA Nº 39, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho
Regional de Biologia da 2ª Região- CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso II, Art. 22, Capítulo III, em concordância ao Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando
o que dispõe a Portaria CRBio-02 nº 25, de 29 de agosto de 2012,
que implanta o Organograma e suas funções, aprovada pela Plenária
292ª, de 29 de maio de 2012, publicada no Boletim de Serviços de
setembro de 2012; Considerando o que dispõe a Portaria CRBio-02 nº
27, de 25 de setembro de 2012, aprovada pela Plenária 296ª, de 25 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União-DOU nº203, de 19 de outubro de 2012; Considerando o deliberado pela
Plenária 298ª, de 27 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º- Designar o funcionário, ÁLCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA, Matrícula nº 0057 e CTPS nº 47.592 série 122,
Assistente Administrativo, responsável pela Área de Logística, subordinada ao Diretor Secretário, para exercer a função Gratificada
Especial 2;
Art. 2º- Revoga-se a Portaria CRBio-02 nº 26, de 09 de
setembro de 2012;
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU;
Art. 4º- Revoguem-se as disposições em contrário
VICENTE MOREIRA CONTI
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 110/2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando que o Edital no 105/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de novembro de 2012, seção 2, página 74,
restou deserto;
Considerando o Oficio 3253/2012-PUES:SEPRO, de
20.11.2012, oriundo da Procuradoria da União no Estado do Espírito
Santo, cujo assunto é a necessidade de dar cumprimento a decisão e
que traz anexa a decisão da Seção Judiciária do Espírito Santo - Vara
Federal de Linhares/ES;
Considerando a decisão judicial proferida no processo nº
0000459-13.2012.4.02.5004 (2012.50.04.000459-2), pelo Juiz Federal
Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, que deferiu liminar para determinar à União que, por meio dos seus agentes, promova a lotação
de pelo menos um defensor público federal para atendimento ao
público, por pelo menos uma vez por semana, em local próximo à
Vara Federal de Linhares e a Vara do Trabalho de Linhares e Aracruz,
atendimento em casos de prisão em flagrante e outras medidas urgentes, além do comparecimento às audiências nos processos patrocinados por defensores públicos, resolve:
Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga para atuação junto à Vara Federal de Linhares e
à Vara do Trabalho de Linhares e Aracruz no Estado o Espírito Santo,
enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial proferida no processo nº 0000459-13.2012.4.02.5004 (2012.50.04.000459-2).
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 12 de dezembro
de 2012.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do órgão de atendimento
em que estiver lotado o candidato à designação extraordinária, que
deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição,
sob pena de inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Havendo mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado terá o
prazo de cinco dias antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu órgão de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° - O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
.
CONSELHO SUPERIOR
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
CO
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
BID
A
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011,
Considerando a Portaria DPGU nº 632/2012/DPGF, mediante
a qual se promoveu o Dr. Lúcio Ferreira Guedes para o cargo de
defensor público federal de 1ª Categoria na DPU em Rondônia;
Considerando o §2º do art. 1º da Resolução nº 50 do CSDPU
que exige que os Defensores Titular e Suplente devem estar lotados,
em caráter definitivo, na base territorial equivalente à abrangência do
Conselho correspondente;
Considerando a Lei Complementar nº 132/2009, artigo 18,
VIII, que garantiu a participação dos defensores públicos federais,
com direito de voz e voto, no Conselho Penitenciário;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Conselho Penitenciário do Distrito Federal, na condição de
membro titular.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito distrital.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar uma lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor PúblicoGeral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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