LEVANTAMENTO CONSELHOS GESTORES
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Realização Coletiva
Comissão perman ente
Inter e Intra Conselhos – CMS-SP
Colaboradores
Conselheiros Municipais de Saúde - SP
e outros
Período
Julho/2010 a abril/2011
1
INTERESSES ESPECIAIS
1 - Incentivar o exercício da Cidadania;
2 - Refletir sobre a importância do Controle Social nos
Serviços Públicos;
4 - Promover a interação entre o CMS-SP e os Conselhos
Gestores;
5 - Fortalecer o SUS na cidade de São Paulo;
6 - Contribuir para a emancipação da população.
Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
População: 2.484.637
Conselho Municipal de Saúde - SP
Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
4
Coordenadoria Regional de Saúde Sul
População: 2.623.849
Conselho Municipal de Saúde - SP
Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
5
Coordenadoria Regional de Saúde
Norte -População: 2.186.635
Conselho Municipal de Saúde - SP
Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
6
Coordenadoria
Regional de Saúde
Leste
População:
2.509.676
Conselho
Conselho Municipal
Municipal de
de Saúde
Saúde -- SP
SP
Construindo
ConstruindoooSUS
SUS––SISTEMA
SISTEMAÚNICO
ÚNICODE
DESAÚDE
SAÚDE
7
Coordenadoria Regional de Saúde
Centro Oeste
População: 1.252.832
Conselho Municipal de Saúde - SP
Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
8
OS CONSELHEIROS RECEBEM PAUTA COM ANTECEDÊNCIA ?
Coordena
dorias
Sudeste
Sul
Leste
Norte
Centro
Oeste
Total
Cidade
Equipamentos
C/Conselhos
101
Pesquisados 110
C/Conselhos 135
Pesquisados 146
C/Conselhos 118
Pesquisados 123
C/Conselhos
77
Pesquisados 82
C/Conselhos
39
Pesquisados 44
C/Conselhos 470
Pesquisados 505
SIM
%
NÃO
%
N/Inf.
Prejud.
42
59
-
9
66
66
3
11
52
58
8
5
19
56
2
5
20
18
1
5
199
257
14
35
Conselho Municipal de Saúde - SP9
Construindo o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
• I NT R O D U Ç Ã O
• Dado o tamanho e a complexidade da cidade de São Paulo, o
CMS-SP, considera importante uma revisão conceitual desses
espaços de participação, principalmente no que se refere ao
controle social, de forma levar se em conta a legislação, para a
necessária normatização na implantação dos Conselhos Gestores
de Supervisões e Equipamentos de Saúde.
• Uma das questões fundamentais refere-se à dificuldade do
exercício do controle social apenas por meio de um Conselho
Municipal de Saúde, composto por 32 membros e respectivos
suplentes, em uma metrópole que ultrapassa os 11 milhões de
habitantes.
Neste contexto, devemos perceber e afirmar a
importância da formação responsável dos Conselhos
Gestores de Saúde implantados e a serem
implantados nos diversos serviços de saúde
oferecidos pelo SUS ou sob sua supervisão. Outro
aspecto a considerar é a implantação das diretrizes
norteadoras da Resolução nº 453, de 10 de maio de
2012 , do Conselho Nacional de Saúde que sugere a
normatização de certos procedimentos visando a
pluralidade de representação nesses colegiados.
11
O conselheiro de saúde não pode legislar ou fiscalizar em causa
própria, portanto, a sua representatividade deve ser levada em conta
e respeitada quando da eleição para os Conselhos.
Conforme a Resolução no 453, do Conselho Nacional de Saúde, o
assento como conselheiro deve pertencer ao segmento que ele
representa, de tal forma que, se houver alguma impossibilidade desse
conselheiro continuar a exercer suas funções junto ao Conselho de
Saúde, a sua substituição deverá ser providenciada pelo sub
segmento que o elegeu ou indicou.
O conselheiro, com as devidas diferenças, exerce um cargo de
representação, do mesmo modo que o parlamentar. Dessa maneira,
os resultados das atividades relativas a essa representação, devem ser
discutidos e avaliados com seus representados.
12
A seguir, as diversas preocupações dos Conselheiros das
Supervisões Técnicas de Saúde, apontadas nas Oficinas realizadas
no período de novembro/2011 à novembro/2012.
STS Butantã, Lapa/Pinheiros e Sé.
 Falta de Conhecimento sobre a Legislação ;
 Falta de assistência jurídica;
STS Pirituba/Perus
 Falta de mobilização;
 Falta de sensibilização;
 Falta de adesão da Comunidade sobre seu papel dentro do
social;
 Falta de capacitação continuada;
controle
13
STS Penha
 Desconhecimento do papel de Conselheiro e da Legislação em vigor;
 Desconhecimento da população sobre a existência dos Conselhos;
STS Vila Prudente Sapopemba
 Falta de conhecimento e orientação da importância e poder de resolução
dos conselheiros com transparência através de indicadores para análise e
sugestões de melhoria;
STS Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana e Tucuruvi
 Ausência de formação compatível com as necessidades das atribuições
inerentes ao Conselho;
 Falta de transparência administrativa, financeira;
Dificuldade de comunicação com gestor regional, SMS, CRS e CMS-SP;
14
STS Vila Mariana/Jabaquara
 Falta estratégia e formas de conscientizar os conselheiros quanto ao seu
papel e responsabilidades enquanto representantes de um coletivo e não de
seus próprios interesses pessoais;
STS Casa Verde/Limão Cachoeirinha / Freg. Do Ó e Brasilândia
 Falta de motivação para a participação/interesse da população direta
participar das reuniões dos Conselhos;
 Desconhecimento do papel do Conselheiro e da Legislação;
 Falta da troca de experiência entre os equipamentos;
 Conflito de interesses.
STS São Miguel Paulista
 Falta de articulação dos três segmentos no planejamento das ações que possam
viabilizar melhorias na área de abrangência;
STS Ermelino Matarazzo
 A não participação dos três segmentos que compõem os Conselhos;
15
STS Itaquera
 Desrespeito do executivo ao controle social, gerando a falta do
cumprimento da legislação;
STS Cidade Tiradentes
 Lentidão/deficiência na circulação de informações importantes
para os Conselhos Gestores;
 Lentidão na devolutiva das questões discutidas nas reuniões do
Conselho de Supervisão e de melhor integração entre os segmentos;
STS Mooca/Aricanduva
 Desconhecimento dos usuários e população em geral da existência
e importância do papel do Conselho Gestor pela falta de divulgação
na mídia;
STS Itaim Paulista
 Falta de envolvimento da população;
16
STS Guaianases
 Desconhecimento das funções de Conselheiro (Ex. participação,
Legislação Orçamentos, planejamento da região a partir do
conhecimento dos serviços);
 Falta de cronograma mais flexível para os cursos de formação;
STS São Mateus
 Dificuldade de fortalecimento do Conselho e sua credibilidade por
falta de Melhoria na divulgação do Conselho e o papel dos
conselheiros;
STS Ipiranga
 Falta de clareza e de conhecimento dos Conselheiros sobre suas
competências, leis e planejamento das suas ações;
17
STS Cidade Ademar
 Falta de reconhecimento do papel do Conselho por parte da
população e trabalhadores;
STS Santo Amaro
 Distanciamento da relação da população e Conselho considerando
a falta de envolvimento da população nas discussões de melhorias,
STS M’Boi Mirim
 Desconhecimento do papel do Conselho pela população e
desconhecimento dos serviços e equipamentos pelos Conselheiros;
Falta de interesse e atuação na participação dos segmentos
trabalhadores e usuários;
STS Mooca/Aricanduva
 Desconhecimento dos usuários e população em geral da existência
e importância do papel do Conselho Gestor pela falta de divulgação
na mídia;
18
STS Capela do Socorro
 Falta de planejamento local com continuidade do mesmo;
Falta de organização para o Conselho ser efetivamente o elo
entre a população e o poder público;
Falta de interesse da população.
STS Campo Limpo
Falta de respeito por parte da administração pública;
 Falta de conhecimento da população com relação ao seu papel e
as leis que o regem(ex. favorecimento próprio, má comunicação
entre eleito e eleitores;
 Obstruções das deliberações por determinadas gerências;
STS Parelheiros
 Alguns conselheiros não demonstram interesse em se capacitarem
e participarem de eventos direcionados aos mesmos.
19
A realização dessas Oficinas foram embasadas no resultado do
levantamento feito pelo CMS-SP no período de novembro/2010 à
novembro/2011 com referência a situação do controle social
exercido na cidade de São Paulo pelos conselhos gestores de Saúde.
Estas Oficinas foram realizadas em loco cuja duração foi de oito
horas cada. Foram propostas duas opções: dois dias com duração de
quatro horas cada ou num único dia com a duração de oito horas.
Delas participaram cerca de seiscentos conselheiros (as) das vinte e
quatro Supervisões Técnicas vinculadas as cinco Coordenadorias
Regionais de Saúde da Cidade.
Ao término de cada Oficina foi fornecido um roteiro com o objetivo
de embasar uma avaliação sobre os resultados obtidos com a
execução do plano de trabalho proposto pelos conselheiros
presentes, avaliação essa que deveria ser encaminhada ao CMS-SP.
(vide abaixo)
20
Planejado e realizado
Quais as ações
planejadas e
realizadas?
Por que?
Quais os resultados
atingidos?
O projeto do grupo esta
sendo implantado com a
realização destas ações?
Planejado mas não realizado
Quais as ações
planejadas e não
realizadas?
Por que?
Quais os prejuízos
causados ao projeto
do grupo?
O que fazer?
Não planejado mas realizado
Quais as ações
não planejadas e
realizadas?
O que
justificou
sua
execução?
Quais foram os
resultados obtidos?
Em que esta ação
contribuiu para o projeto
do grupo?
Criado pela Lei Orgânica da Saúde ( Lei Federal 8.142/1990 de
28/12/1990), os Conselhos Municipais se constituem em instâncias
institucionais a quem, a nosso ver, compete deliberar e normatizar as
questões pertinentes ao controle social do respectivo município.
Na gestão da prefeita Marta Suplicy(2001/2004), a Secretaria
Municipal de Saúde divide a cidade em 41 distritos de saúde. Cada um
destes distritos elegem um conselho gestor embasado pela Lei 13.325
de 08 de fevereiro de 2002 cuja lei institui também os conselhos
gestores nos Equipamentos de saúde do município de São Paulo.
A lei municipal 13.399 de 1º de agosto de 2002 cria as 31
Subprefeituras da Cidade assim como as Coordenadorias Municipais
de Saúde, as quais com correspondência territorial de cada
Subprefeitura.
22
Com o governo de José Serra(2005/2008) houve, através de decreto a
centralização das trinta e uma Coordenadorias para apenas cinco
Coordenadorias Regionais de Saúde e a transformação das primeiras
em Supervisões Técnicas de Saúde, as quais tem sob sua
responsabilidade dezenas de serviços em cujos territórios,
invariavelmente residem uma população acima de 250 mil habitantes,
portanto equivalentes aos municípios brasileiros de grande porte.
Outro aspecto importante de se refletir é sobre a importância desses
conselhos, para o controle social da saúde nesta mega cidade, desde
que funcionando corretamente, de acordo com os preceitos da
legislação. Nos últimos anos nota-se que estes conselhos tem sido
formados apenas para cumprimento e/ou exigência da lei.
Aqui cabe salientar que dos vinte e dois anos de existência do SUS –
Sistema Único de Saúde (1990 - 2012), dos quais, a cidade de
23
São Paulo teve a infelicidade de contar com apenas seis anos de
considerável avanço, nos dois últimos anos do governo Luiza
Erundina (1989 - 1992) e quatro anos no governo da ex. prefeita
Marta Suplicy (2001 - 2004), em cujo último período foram aprovadas
as leis municipais que cria e adéqua a formatação e atividades dos
conselhos gestores de Saúde na cidade de São Paulo.
Os outros dezesseis
anos, durante os governos de Paulo
Maluf/Celso Pita (1993 - 2000) e o prefeito José Serra/Gilberto
Kassab (2005 - 2012), houve grande estagnação e retrocesso, com a
implantação de modelos de atendimento a saúde como por exemplo
o PAS no governo Maluf/Pita e as AMAs no govermo
Serra/Kassab com a priorização da saúde curativa, mais
cara, em detrimento da saúde preventiva, além da tentativa de
anular o controle social com participação popular.
24
Não é demais alertar para a necessidade de mudança de cultura
política de nossos governantes no que se refere a prática de fazer
para a população. Ao fazer para a população, nossos governantes
incentivam outras práticas, para a sociedade, nada construtivas, ou
seja, o clientelismo, o fisiologismo e a dependência. Não é difícil
entender porque muitas vezes nos deparamos com pessoas achando
que sempre alguém tem que fazer por elas. Portanto nossos
governos devem deixar de fazer para a população e passarem a fazer
com a população, pois a atitude de fazer com, acaba politizando a
própria ação e uma população politizada propicia muito mais apoio
aos gestores comprometidos com políticas que possam melhorar a
vida das pessoas e consequentemente viabilizar avanços.
25
Como podemos nos inteirar, através deste documento, houve uma
grande preocupação pelos participantes dessas oficinas com a falta de
conhecimento e apoio aos conselheiros por parte da população. É
inegável que estes conselhos tem a legitimidade da lei, todavia isto
só não basta é necessário que a população também o legitime e para
isso precisam ter informações sobre o conselho e conselheiros, qual
o seu papel, até porque conselheiro(a) é um cargo de relevância
pública e representação, representação do segmento a que ele
pertence: usuários, trabalhadores ou gestores. Isto se aplica também
aos conselheiros municipais, portanto a necessidade de repensar a
relação inter e intra conselhos, assim como a relação que estes possam
ter com a população, ou seja com os seus representados.
26
Outro problema levantado foi a dificuldade na relação dos conselhos
com o poder público institucional. Esta relação de fato tem sido
conflituosa em razão dos interesses em jogo. Isto acontece porque
esses conselhos, conforme a lei devem ser constituído por um
colegiado no qual devem estar representados, além do poder público,
também os diversos segmentos da sociedade, e que esses
representantes sejam devidamente indicados por seus segmentos,
conforme esclarece a terceira diretriz da Resolução nº 453, de 10 de
maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Esta diretriz, em São
Paulo, tem sido seguida pelo Conselho Municipal, porem, raramente
por Conselhos das STS.
27
As Supervisões Técnicas de Saúde ao não procederem, quando das
eleições desses conselhos, de acordo com a legislação, acabam
cometendo gravíssimos equívocos, contribuindo para um enorme
prejuízo ao controle social, alem de alimentar a negação da cidadania e
o aumento da violência institucional.
Cabe salientar que outro problema levantado com certa freqüência foi
a necessidade de repensar coletivamente a formação desses
conselheiros. Nessa readequação deve ser levado em conta, não
somente o conteúdo, a metodologia, o território, mas também o
cronograma durabilidade e acessibilidade destes cursos de forma
facilitar a participação dos trabalhadores, porém, acima de tudo dos
representantes dos usuários.
28
CONCLUSÃO
Por considerar o Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São
Paulo um Órgão Institucional, com poder deliberativo e normativo
em sua área de abrangência, criado pela Lei Municipal nº 12.546,
embasadas na Lei Federal nº 8.142/90 e Lei Federal nº 8.080/90, que
cria o SUS, Sistema Único de Saúde, a qual foi regulamentada
recentemente pelo decreto 7.508/2011, a Comissão Permanente Inter
e Intra Conselhos, submete esse relatório ao Pleno do Conselho
Municipal de Saúde de São Paulo, para análise e deferimento sobre as
seguintes propostas:
29
1 - Solicitar Relatório das vinte e três Supervisões Técnicas de Saúde,
onde foram realizadas as Oficinas. Estas solicitações devem ser
através das Coordenadorias Regionais de Saúde.
2 - Deliberar sobre o início de discussão de forma colegiada quanto a
abertura de espaço de participação organizada de representações
dos Conselhos das STS com o CMS-SP.
3 - Deliberar sobre a realização de novo levantamento de forma criar
cultura da continuidade na busca de dados referentes a efetiva
atuação do controle social na base.
4 - Propor a participação da Assessoria de Gestão Participativa da
SMS/SP;
30
5 - Obter subsídios estruturais e econômicos para as oficinas e
confecção dos materiais;
6 - Publicar e socializar o boletim às instâncias afins;
7 - Aprimorar o processo para o levantamento do número de
participantes em cada oficina;
8 - O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, deverá abrir
discussão com órgãos técnicos, CFO e representantes dos
conselhos gestores das Supervisões Técnicas de Saúde, para
normatizar através de resolução a utilização da verba referente a
rubrica 4108, direcionada ao controle social (conselhos gestores
das Supervisões e dos equipamentos de saúde).
31
OFICINA
STS.: Butantã, Lapa/Pinheiros e Sé
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de hábito de leitura,
principalmente da legislação e
empoderamento do conhecimento.
Falta de conhecimento sobre a legislação e 2)Fragmentação de conhecimento.
necessidade de assistência jurídica.
3) Dificuldade de acesso.
4) Falta de estímulo e incentivo ao
conhecimento da legislação.
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Uma população consciente e atuante nos
Conselhos Gestores de Saúde defensores dos
Falta de estímulo e incentivo ao conhecimento da princípios do SUS.
Inserir o estudo da legislação de forma
legislação.
interativa como item permanente na pauta de
reuniões.
OFICINA
STS.: Pirituba/Perus
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de divulgação, sensibilização esta dentro de cada um em
colocar em pratica, as pessoas querem solução, não acreditam;
Falta de mobilização, sensibilização,
informação, adesão da comunidade
sobre o seu papel dentro do controle
social, capacitação continuada, para os
conselheiros, organização da
comunidade em busca de melhorias e o
reconhecimento do conselho gestor.
Dificuldade dos usuários em entender
os seus direitos e deveres.
2) Existe uma grande parte de responsabilidade do gestor local;
ele pode sim ter vontade de divulgar para a população o que é o
conselho, pois juntos somos parceiros;
3) O governo atual não valoriza o Controle Social, não
reconhece suas deliberações, o que desestimula a participação da
comunidade;
4) Falta de uma política educacional voltada para a cidadania,
colocando as políticas públicas na grade curricular;
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Falta de divulgação, conjunta dos
segmentos: trabalhadores, Usuários e
gestores.
Conhecimento da população sobre a existência e ações dos
Conselhos Gestores da Região de Pirituba/Perus.
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: V. Mariana/Jabaquara
PROBLEMA
Faltam estratégias e formas de como
atingir e como melhor conscientizar os
Conselheiros gestores quanto ao seu papel
e responsabilidades enquanto
representantes de um coletivo e não de
seus interesses pessoais; entendendo que
os segmentos devem compor pelo SUS. O
que acontece hoje, muitas vezes, é o
equívoco do antagonismo, como se
precisássemos trabalhar, cada um dos
segmentos, uns contra os outros, num
espírito contencioso.
NÓ CRÍTICO
Falta de conhecimento dos princípios e
fundamentos do SUS, do sistema
hierarquizado e regionalizado e falta de
conhecimento do território, falta de
conhecimento das metas e dos indicadores
de saúde, bem como dos equipamentos da
região, falta conhecimento técnico e de
política pública aos conselheiros.
CAUSA
1) Interesses pessoais em detrimento do coletivo;
2) Falta clareza de objetivos, respeito e transparência entre
os três segmentos , Falta coragem, interesse e estímulo;
3) Desconhecimento do papel do Conselho Gestor pelos
candidatos;
4) Falta de conhecimento dos princípios e fundamentos
do SUS, do sistema hierarquizado e regionalizado e falta
de conhecimento do território, falta de conhecimento das
metas e dos indicadores de saúde, bem como dos
equipamentos da região, falta conhecimento técnico e de
política pública aos conselheiros.
RESULTADO ESPERADO
Conselho Integrado, com Comunicação rápida e capacitado,
e reconhecido pela população.
34
OFICINA
STS.: Casa Verde, Bairro do Limão,
Cachoeirinha, Freguesia do Ó e
Brasilândia.
PROBLEMA
FALTA DE:
Participação/interesse da população
direta, motivação da população para
que participe das reuniões por
desconhecimento do papel do
Conselheiro e da Legislação, troca de
experiência entre os equipamentos e
conflito de interesses.
NÓ CRÍTICO
Abrangência da STS
CAUSA
1) Falta de: Resolutividade;
2) Formação para cidadania para todas as idades;
3) Envolvimento com a comunidade por parte do
conselheiro e do profissionais;
4) Recurso financeiro para o conselheiro;
5) Hábito Democracia participativa;
6) Comissão esclarecedora para pré-candidatos para
conselheiros;
7) Informação aos usuários sobre o papel do conselheiro
por parte do Gestor / trabalhador.
RESULTADO ESPERADO
Falta de: Envolvimento com a ü Pessoas mais sensibilizadas, esclarecidas sobre seus
comunidade por parte do conselho / direitos, envolvidas, motivadas e a comunidade mais
conselheiros e dos profissionais;
comprometida com questões da saúde;
35
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Penha
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de educação permanente e sensibilização da
pratica cidadã.
Desconhecimento do nosso papel
como conselheiro e da legislação em 2) Falta de interesse e motivação da população.
vigor, bem como da população sobre a
existência e funcionamento do 3) Falta de informação à população.,
desconhecimento de seus direitos e deveres.
Conselho.
4) Dificuldade de acesso a informação
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Falta de informação à população.
População mais sensibilizada e participante de ações
Desconhecimento de seus direitos e
que contribuam para o avanço do controle social.
deveres.
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: V. Prudente/Sapopemba
PROBLEMA
CAUSA
1) Descomprometimento dos conselheiros;
Falta de conhecimento e orientação da
importância e poder de resolução dos
conselheiros com transparência através de
indicadores para análise e sugestões de
melhoria.
2) Identificação dos agentes envolvidos
(coordenação/supervisão, gerentes, Os);
3) As informações não chegam a todos os conselheiros;
4) Espaço físico com estrutura para os conselhos;
5) Falta comunicação online;
6) Desconhecimento dos indicadores de saúde e dos
parâmetros para a implantação de novos serviços de saúde;
7) Falta de acesso do trâmite da comunicação inter conselhos
(local, regional e municipal) e também em relação as
demandas (administrativas internas e da comunidade).
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
1)-Descomprometimento dos conselheiros;
Por questão de tempo, não foi discutido pelos Conselheiros,
todavia o resultado está expresso nas ações apontadas pelos
mesmos, ou seja: Sensibilização sistemática dos conselheiros,
Plenária e/ou seminário Regionais (1) e Formação de
comissão permanente de inter-conselhos e outras.
37
Abrangência da STS
OFICINA
STS.:Jaçanã/Tremembé/V.
Maria e Vila Guilherme
PROBLEMA
Há ausência de uma formação
compatível com a necessidade das
atribuições inerentes ao conselho.
Falta de transparência
administrativa, financeira e a
dificuldade de comunicação com
o gestor regional (SMS e CRS) e
conselho municipal.
CAUSA
1) Centralização das informações por parte do poder publico (central,
regional e local), com relação ao Conselho Gestor (leis econômicas,
planos, projetos e fluxos).
2) Desconhecimento por parte da população da existência do conselho
gestor, (o que é ser conselheiro e o que faz), divulgação anterior para os
pré candidatos a conselheiro na comunidade.
3) Formação de novos conselheiros (gestor, trabalhador e usuário),
revendo o conteúdo do curso já existente, com uma visão mais pratica.
4) Falta da democratização administrativa e orçamentária
(planejamento, gestão, execução e devolutiva do processo\demandas).
5) Falta de vontade por parte do gestor central e regional para o bom
desempenho do conselho.
6) Predominância do interesse pessoal e ou partidário do conselheiro
em detrimento do interesse coletivo.
7) Falta de acesso do trâmite da comunicação inter conselhos (local,
regional e municipal) e também em relação as demandas
(administrativas internas e da comunidade).
CONTINUAÇÃO
OFICINA
Abrangência da STS
STS.:Jaçanã/Tremembé/V.
Maria e Vila Guilherme
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
1) Tornar a população sensibilizada a causa da saúde;
2) Ter o conselho divulgado reconhecido e fortalecido pela
comunidade;
Desconhecimento por parte da
população da existência do conselho 3) Aumento do número de candidatos a conselheiro gestor de
gestor, (o que é ser conselheiro e o saúde das unidades;
que faz), divulgação anterior para os 4) Que o conselheiro faça a articulação política com os demais
pré- candidatos (as) a conselheiro (a) conselhos de direitos fazendo transversalidade entre os
na comunidade.
conselhos (habitação, segurança etc.);
5) Que o conselheiro seja mais efetivo na resolução das demandas
do usuário.
39
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Mooca/Aricanduva.
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de interesse do governo que a população tenha
conhecimento dos seus direitos.
Desconhecimento da população da
existência, da importância do papel do
conselho gestor pela falta de divulgação
na mídia em geral, que o usuário tem
sobre a importância do conselho gestor.
2) Dificuldade de acesso às leis, pela baixa divulgação no
momento da sua elaboração.
3) Baixa divulgação dos conselheiros e conselhos junto a
população em razão da falta de compromisso igualitário entre os
três segmentos.
4) Falta de exercer a cidadania
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Baixa divulgação dos conselheiros e
População conhecedora da importância dos conselhos gestores
conselhos junto a população em razão
nos equipamentos de saúde e conselheiros comprometidos e
da falta de compromisso igualitário
atuantes;
entre os três segmentos.
40
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Mooca/Aricanduva.
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de interesse do governo que a população tenha
conhecimento dos seus direitos.
Desconhecimento da população da
existência, da importância do papel do
conselho gestor pela falta de divulgação
na mídia em geral, que o usuário tem
sobre a importância do conselho gestor.
2) Dificuldade de acesso às leis, pela baixa divulgação no
momento da sua elaboração.
3) Baixa divulgação dos conselheiros e conselhos junto a
população em razão da falta de compromisso igualitário entre os
três segmentos.
4) Falta de exercer a cidadania
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Baixa divulgação dos conselheiros e
População conhecedora da importância dos conselhos gestores
conselhos junto a população em razão
nos equipamentos de saúde e conselheiros comprometidos e
da falta de compromisso igualitário
atuantes;
entre os três segmentos.
41
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: São Miguel Paulista
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de transparência, informação e formação: técnica,
teórica, financeira e administrativa dos serviços de saúde
Falta de articulação dos três
prestados pelas unidades e a falta de reconhecimento dos
segmentos no planejamento das
conselhos de saúde em relação às suas atribuições.
ações
que
possam
viabilizar
2) Falta de conhecimento da oferta de serviços de cada
melhorias na área de abrangência.
equipamento de saúde e informação adequada dos
profissionais para com os usuários.
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Falta de reconhecimento dos
conselhos de saúde em relação às
suas
atribuições
Falta
de
transparência,
informação
e
formação: técnica, teórica, financeira
e administrativa dos serviços de
saúde prestados pelas unidades.
Reconhecimento dos conselheiros pela sociedade, inclusive
através da divulgação do papel dos conselhos na mídia;
conhecimento das ações do governo, principalmente, do
orçamento destinado à saúde, objetivando um SUS com
qualidade e um atendimento de saúde digno.
42
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Ermelino Matarazzo
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de motivação.
2) Falta de ousadia.
A não participação dos três segmentos
que compõe os Conselhos Gestores do
território.
3) Falta de divulgação.
4) Desconhecimento do seu papel, da legislação e falta de
compromisso.
5) Falta de responsabilidade e visão do coletivo.
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Conselheiros comprometidos, capacitados, com vontade, sem
partidarizar o conselho gestor, reuniões dos conselhos gestores
Desconhecimento do seu papel, da com quorum para deliberação, eleições efetivas dos
legislação e falta de compromisso
conselheiros, representatividade dos segmentos. Ter todas as
unidades de saúde com conselhos gestores efetivamente
participativos e ativos na defesa do SUS.
43
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Itaquera
PROBLEMA
CAUSA
1) Desconhecimento por parte da população de seus
direitos e deveres e falta de cobrança do respeito que a
população merece;
Desrespeito do executivo ao controle
social, gerando a falta do cumprimento 2) Falta de políticas de Estado em relação ao SUS em
da legislação.
detrimento de interesses partidários;
3) Modelos de gestão que não priorizam a participação
popular.
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Maior respeito ao controle social. Fazer com que a
população exija o cumprimento da lei.
Modelos de gestão que não priorizam a Que o SUS seja implantado em sua plenitude em nosso
participação popular.
município .
O conselho ser reconhecido pela população que
representa.
44
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Cidade Tiradentes
PROBLEMA
Lentidão / deficiência na circulação de
CAUSA
1) Falta de divisão de tarefas;
informações importantes para o CGS e 2) Falta de organização de comissões permanentes;
na devolutiva das questões discutidas nas
reuniões do conselho de supervisão e de
melhor integração entre os segmentos.
NÓ CRÍTICO
Falta de organização de comissões
permanentes.
3) Falta de comprometimento.
RESULTADO ESPERADO
Maior resolutividade dos problemas discutidos no pleno do
conselho, menor desgaste entre os conselheiros e melhor
integração entre os conselhos.
45
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Ipiranga
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de oficinas, de cursos, encontros que levem os
conselheiros a conhecer as leis e discussão no próprio
Falta de clareza e de conhecimento dos conselho.
conselheiros sobre suas competências 2) Falta de divulgação do papel dos conselhos pelos órgãos
leis e planejamento das suas ações
competentes na mídia e outros mecanismos.
3) Falta de diálogo entre os segmentos causado pela
inexistência de comissões permanentes
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Conselho atuante e participativo conhecedor dos
Falta de oficinas, de cursos, encontros problemas de sua área de abrangência consciente dos seus
que levem os conselheiros a conhecer direitos e deveres e da legislação que rege o SUS sendo
as leis e discussão no próprio conselho. reconhecido pelo poder público e legitimado pela
população em busca do SUS 100%
46
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Guaianases
PROBLEMA
Desconhecimento das funções de conselheiro
(exemplos: participação, legislação, orçamento
e da verba referente a rubrica no. 4108 e
planejamento da região, a partir do
conhecimento do funcionamento do serviço),
principalmente pra quem não fez o curso, por
falta de cronograma mais flexível para os
mesmos, ocasionando a não adesão dos
usuários na formação dos conselhos.
NÓ CRÍTICO
CAUSA
1) Falta de conhecimento de como acessar a
legislação;
2) Falta de maior flexibilização do cronograma do
curso de formação;
3) Falta de maior número de núcleos formadores;
4) Falta de comissão paritária interconselhos da
STS .
RESULTADO ESPERADO
1 Falta de comissão paritária interconselhos da
Comissão paritária interconselhos implantada,
STS;
Conselheiros atuantes e conhecedores da legislação
2 Falta de conhecimento de como acessar a
vigente.
legislação.
47
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Cidade Ademar
PROBLEMA
CAUSA
1) Baixa divulgação do processo eleitoral
Falta de reconhecimento do papel do
Conselho por parte da população e
trabalhadores.
2) Pouca atuação e falta de divulgação do
Conselho;
3) Falta de identificação do Conselho (Crachá);
4) Falta de Comissão Inter e Intra Conselhos;
5) Falta de interesse da população.
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Ser reconhecido pela população;
Pouca atuação e falta de divulgação do
Maior interesse em participar do processo eleitoral;
Conselho.
Presença às reuniões do Conselho.
48
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Santo Amaro
PROBLEMA
CAUSA
1) Preconceito/descrédito;
2) Desconhecimento/falta de formação;
3) Falta de motivação;
Distanciamento da relação da população e
Conselho, considerando a falta de envolvimento
da população nas discussões de melhoria.
4) Falta de publicidade;
5) Comodismo;
6) Falta de visão coletiva;
7) Imediatismo;
8) Falta de concepção cidadã.
NÓ CRÍTICO
Desconhecimento/falta de formação.
RESULTADO ESPERADO
Cidadão consciente, organizado, motivado, esclarecido,
multiplicador de conhecimentos, determinado e
participativo.
49
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: M Boi Mirim
PROBLEMA
Desconhecimento do papel do Conselho pela
população, dos serviços e equipamentos pelos
Conselheiros e falta de interesse e atuação na
participação dos segmentos trabalhadores e
usuários.
NÓ CRÍTICO
Falta de comunicação, informação e
capacitação.
CAUSA
1) Falta de comunicação, informação e
capacitação;
2) Baixo grau de instrução;
3) Comodismo;
4) Falta de recursos financeiros e estruturais.
RESULTADO ESPERADO
Maior participação da população e conselheiros.
Conselheiros conhecedores de seu território,
população conhecedora das atribuições e serviços
prestados pelo Conselho, maio resolutividade dos
problemas apontados pelos conselheiros.
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Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Campo Limpo
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de divulgação, comunicação fortalecimento do
vinculo com a comunidade e com o segmento que ele
representa.
2) Falta de comprometimento e seriedade com a
comunidade
3) Falta de conhecimento da legislação
Falta de respeito por parte da administração
pública somada a falta de conhecimento da
população com relação ao papel do conselho e
de cada segmento que o compõe com relação
ao seu papel e as leis que o regem (Ex:
4) Falta de mobilização
favorecimento próprio, má comunicação entre
eleitos e eleitores, e obstruções das deliberações 5) Falta de humanização
6) Falta de cidadania
por determinadas gerencias).
7) Brigas partidárias
Falta de sensibilização e capacitação
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Falta de divulgação, comunicação
fortalecimento do vinculo com a comunidade e
com o segmento que ele representa.
Comunidade participativa, apropriação da política de
saúde, conhecimento das necessidades, de ações
territoriais da área de abrangência.
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Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Capela do Socorro
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de informação e divulgação
Pouca participação em Conferências e
Seminários e pouco subsídio do Conselho
Municipal com outros Conselhos. Falta de
planejamento local com continuidade do
mesmo. Falta de organização para o Conselho
ser efetivamente o elo entre população e poder
público. Falta base de apoio e interesse da
população.
2) Falta de ação dos conselheiros para população
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Falta de informação e divulgação.
3) Falta de motivação
4) Falta de planejamento e cobrança
5) Omissão da população
6) Falta de apoio
7) Falta de competência
8) Falta da população acreditar em seu poder de
transformação
Mais participação popular, resolutividade dos
problemas e mais união entre os Conselhos.
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Parelheiros/Marcilac
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de Comunicação/Informação;
Os conselheiros não são reconhecidos pelo poder
público. Alguns não têm consciência de seu papel,
são individualistas, desrespeitosos e não trabalham
com o coletivo, não ouvindo a opinião da
população. Encontram dificuldades para
solucionar os problemas, impedindo que muitos
não levem adiante sua participação.
2) Questões Políticas;
3) Individualismo;
4) Formação Inadequada;
5) Comportamento/Perfil Inadequado;
6) Não Comprometimento;
NÓ CRÍTICO
Falta de Comunicação/Informação
RESULTADO ESPERADO
Pleno deliberando de forma harmoniosa os problemas
de saúde da região.
Relação saudável entre os segmentos..
Abrangência da STS
OFICINA
STS.: São Mateus
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de registro das ações;
2) Falta apropriação do papel de representante de
segmento;
Dificuldade em fortalecer o conselho e sua 3) Individualismo do conselheiro e ação em benefício
credibilidade, através de melhoria na divulgação próprio;
4) Falta de divulgação da existência e da importância
do conselho gestor e o papel do conselheiro;
do conselho;
5) Falta de resolutividade dos problemas apontados
pela comunidade;.
6) Falta de planejamento das ações do conselho
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Falta de divulgação da existência e da
importância do conselho
Aumento de credibilidade do Conselho e melhorias no
seu desempenho;
Aumento da participação da população;
Melhor compreensão e resolutividade dos problemas
da comunidade;
Aumento do intercambio entre os Conselhos da
região;
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Abrangência da STS
OFICINA
STS.: Itaim Paulista
PROBLEMA
CAUSA
1) Falta de informação, desconhecimento dos direitos;
2) Falta de iniciativa da população
Falta de envolvimento da população;
3) Cultura do individualismo
4) Região é bairro dormitório
5) Falta de interesse
NÓ CRÍTICO
RESULTADO ESPERADO
Mais participação, melhoria do atendimento como
Falta de informação, Desconhecimento dos reflexo da população conhecedora de seus direitos.
Sintonia entre os profissionais da saúde dos
direitos.
equipamentos e a população. Pessoas trabalhadoras da
saúde preparadas.
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