Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social - SJDS
Programa Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON/RS
CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS ATENDIDAS / NÃO ATENDIDAS
A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RS / SJDS por
meio do seu órgão o PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON/RS procede à publicação do
CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS ATENDIDAS / NÃO ATENDIDAS, nos termos da Lei nº
8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Federal nº 2.181/1997, da Lei Estadual nº 10.913/1997 e do
Decreto Estadual nº 38.864/1998, com a inserção dos nomes dos fornecedores abaixo relacionados em conformidade com
o artigo 44, caput e parágrafos 1º e 2º do Código de Defesa do Consumidor, relativas às reclamações encerradas no
período de 1º/06/2010 a 31/08/2010.
CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS
Nomes e dados dos fornecedores
A.T. COM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 03.538.742/0001-63
Reclamações
Atendidas
Reclamações Não
Atendidas
01
ACETEX COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 06.051.102/0001-12
02
ADIDAS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 42.274.696/0009-41
01
ADRIANA SOUZA DA SILVA COLCHÕES
CNPJ: 04.781.205/0004-55
01
ASSOCIAÇÃO LEOPOLDINA JUVENIL
CNPJ: 92.834.670/0001-21
01
ATLAS INSÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 78.242.849/0001-69
01
02
AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 05.256.426/0001-24
06
06
B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
CNPJ: 00.776.574/0007-41
05
01
B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
CNPJ: 00.776.574/0002-37
01
BANCO A J RENNER S/A
CNPJ 92.874.270/0001-40
01
BANCO ABN AMRO REAL S.A
CNPJ: 33.066.408/0001-15
01
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
CNPJ: 07.207.996/0001-50
01
01
BANCO CARREFOUR S/A
CNPJ: 08.357.240/0001-50
01
BANCO FINASA S/A
CNPJ: 57.561.615/0001-04
01
BANCO FININVEST S.A.
CNPJ: 33.098.518/0001-69
BANCO GE CAPITAL S/A
CNPJ: 62.421.979/0001-29
02
04
01
1
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BANCO PANAMERICANO S/A
CNPJ: 59.285.411/0001-13
01
BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 87.296.026/0110-60
01
BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 87.296.026/0005-30
01
BLACK E DECKER DO BRASIL
CNPJ: 53.296.273/0001-91
01
BRASIL TELECOM S/A - OI
CNPJ: 76.535.764/0002-24
02
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 76.492.701/0001-57
11
BRT SERVIÇOS DE INTERNET S/A – OI
CNPJ Nº. 04.714.634/0001-67
01
BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 60.736.279/0001-06
01
07
BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ: 01.149.953/0001-89
01
CALOI NORTE S/A
CNPJ: 04.301.024/0005-65
01
CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.829.861/0002-20
01
CANTEGRIL IND COM ESP E COLCHÕES S/A
CNPJ: 74.178.807/0001-55
01
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 45.543.915/0001-81
19
09
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 59.291.534/0001-67
15
05
CBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 02.093.397/0001-39
01
02
CEA MODAS LTDA
CNPJ: 45.242.914/0063-08
01
CEDER ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
CNPJ: 84.664.713/0001-40
02
CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A
CNPJ 04.169.843/0005-09
12
CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA.
CNPJ: 00.773.639/0001-00
08
01
CENTRO EDUCACIONAL CANOENSE LTDA
CNPJ: 94.308.699/0001-03
01
CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 00.153-282/0001-67
01
2
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CINEMA - CASA DO AUDIO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 07.739.256/0001-64
01
CLARO S.A.
CNPJ: 40.432.544/0101-00
03
COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA
CNPJ: 93.015.006/0044-53
01
COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO – CELSP
CNPJ: 88.332.580/0029-66
01
01
CONFORT COLCHÕES LTDA ME
CNPJ: 11.127.765/0001-03
02
COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E
PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.
CNPJ: 05.591.437/0001-60
01
CRISTIANE JUNG ABARNO
CNPJ: 02.705.430/0003-04
01
DAYS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 07.995.662/0001-98
01
DELL COMPUTADORES DO BRASIL
CNPJ: 72.381.189/0001-10
02
DELL COMPUTADORES DO BRASIL
CNPJ: 72.381.189/0006-25
01
DESK WORLD COMPUTER INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 05.587.794/0001-55
01
E. ESTEFANELO & CIA LTDA
CNPJ: 06.790.280/0003-27
01
EDITORA GLOBO S/A
CNPJ: 04.067.191/0001-60
03
ELECTROLUX DO BRASIL S.A.
CNPJ: 76.487.032/0001-25
10
EPCOM ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 05.136.350/0001-01
04
ESCOLA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PENTER S/C LTDA.
CNPJ: 03.310.120/0001-83
01
01
EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA SOCIEDADE ANONIMA
CNPJ: 04.180.279/0001-93
04
EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 05.654.191/0002-00
02
EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 04.561.618/0001-81
05
FABRICADORA DE POLIURETANO RIOS SUL LTDA
CNPJ: 02.895.152/0002-06
FOX VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 93.534.238/0005-01
01
02
05
01
01
3
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FUNDAÇÃO DE AMPARO SOCIAL DO HOSPITAL MOINHOS DE VENTO.
CNPJ: 01.204.105/0001-25
01
GARANTECH GARANTIAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.051.290/0001-90
02
GLASTERM
CNPJ: 94.664.471/0001-48
01
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
CNPJ: 03.420.926/0004-77
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ Nº. 33.041.260/0393-70
01
02
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ Nº. 33.041.260/0210-80
01
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ Nº. 33.041.260/0041-51
01
02
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ Nº. 33.041.260/0338-44
01
02
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ Nº. 33.041.260/0423-20
01
01
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ: 33.041.260/0342-20
01
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ: 33.041.260/0440-21
01
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ: 33.041.260/0223-03
02
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ: 33.041.260/0432-11
01
01
GLOBEX UTILIDADES S.A.
CNPJ: 33.041.260/0346-54
01
01
GLOBEX UTILIDADES S/A
CNPJ: 33.041.260/0399-66
01
01
GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ: 58.507.286/0001-86
01
GRADIENTE ELETRÔNICA S/A
CNPJ: 43.185.362/0001-07
04
GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: 61.077.830/0001-01
01
16
GUAIBACAR S/A VEÍCULOS E PÇAS
CNPJ: 92.661.446/0001-85
03
HELOÍSA HELENA GOULART
CNPJ: 08.819.215/0001-40
01
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
CNPJ: 61.797.924/0003-17
05
01
4
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HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.
CNPJ: 03.012.230/0001-69
01
HYNDAI-CAOA PORTO ALEGRE
CNPJ: 03.518.732/0032-62
02
01
IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
CNPJ: 74.481.201/0001-94
02
02
IBT INDÚSTRIA BRASILEIRA DE TELEVISORES S/A
CNPJ: 63.733.562/0001-64
06
01
ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC
CNPJ: 54.526.082/0001-31
07
04
JOE FELIPE GOUVEIA DE ALMEIDA ME - VETOR
CNPJ: 02.948.002/0001-32
01
JUSCELINO ALMEIDA SOARES
CNPJ: 07.140.020/0001-07
01
KAIZEN RS - VEíCULOS & SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.694.638/0001-32
01
KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 61.186.938/0010-23
01
KYOCERA YASHICA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 46.553.863/0001-97
01
01
LADENIR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
CNPJ: 05.690.546/0001-35
02
LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 00.767.378/0001-15
01
01
LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ: 00.801.450/0003-45
51
08
LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.
CNPJ: 05.069.728/0010-84
01
LOJAS AMERICANAS S.A.
CNPJ: 33.014.556/0315-80
01
LOJAS AMERICANAS S.A.
CNPJ: 33.014.556/0001-96
01
LOJAS AMERICANAS S.A.
CNPJ: 33.014.556/0042-64
01
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
CNPJ: 89.848.543/0071-80
01
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
CNPJ: 89.848.543/0001-77
01
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
CNPJ: 89.848.543/0337-76
01
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
CNPJ: 89.848.543/0106-44
01
5
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Programa Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON/RS
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
CNPJ: 89.848.543/0273-77
01
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
CNPJ: 89.848.543/0161-70
01
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
CNPJ: 89.848.543/0571-01
01
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
CNPJ: 89.848.543/0350-43
01
LUIZ OTAVIO MENEZES & CIA
CNPJ: 02.682.528/0001-13
01
M A A SABINO - DIAGONAL PISOS
CNPJ: 04.952.411/0001-38
M. G. MÁRMORES E GRANITOS LTDA
CNPJ: 04.828.069/0001-69
02
01
01
M.A. - PR INFORMÁTICA LTDA ME.
CNPJ: 03.290.198/0001-83
01
MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S.A
CNPJ: 46.041.307/0001-31
02
MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S.A
CNPJ: 46.041.307/0004-84
02
MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S.A
CNPJ: 02.147.737/0001-67
12
MADEIREIRA HERVAL LTDA.
CNPJ: 89.237.911/0027-80
01
01
MAGAZINE LUIZA - SUL LTDA
CNPJ: 06.537.265/0040-16
02
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ: 47.690.950/0300-39
01
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ: 47.690.950/0293-75
02
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ: 47.690.950/0296-18
01
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ: 47.960.950/0290-22
01
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ: 47.960.950/0295-37
01
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ: 47.960.950/0326-78
01
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ: 47.960.950/0001-21
03
02
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ: 47.690.950/0419-01
03
02
6
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social - SJDS
Programa Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON/RS
MAGAZINE LUIZA S/A.
CNPJ Nº. 47.690.950/0291-03
02
MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
CNPJ: 92.696.517/0003-47
01
MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
CNPJ: 92.696.517/0001-85
01
MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
CNPJ: 92.696.517/0008-51
01
MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
CNPJ: 92.696.517/0026-33
01
MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
CNPJ: 92.696.517/0021-29
01
MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
CNPJ: 54.484.753/0001-49
01
MARIA SOLANGE DOS SANTOS OPTICA
CNPJ: 05.543.852/0001-49
01
MARNI CRISTINA CORREA DA ROCHA
CNPJ: 95.157.012/0001-30
01
MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.180.041/0001-07
01
MEGAWARE INDÚSTRIAL LTDA
CNPJ: 00.537-541/0001-53
01
METROVÉL VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 03.928.691/0004-29
01
MIDIA CENTER INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 09.209.382/0001-32
01
MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA.
CNPJ: 01.472.720/0001-12
19
08
MULTIMARCAS CELULARES LTDA
CNPJ: 03.865.479/0001-17
02
01
MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 68.798.016/0010-16
01
MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 68.798.016/0007-10
01
MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 68.798.016/0004-78
01
01
NET SUL COMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 73.676.512/0001-46
02
02
7
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social - SJDS
Programa Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON/RS
NOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 05.495.314/0001-26
NOKIA DO BRASIL TECNOLÓGIA LTDA.
CPNJ º 02.140.198/0001-34
01
28
OFFICER MARKETING BUSSINESS LTDA.
CNPJ: 01251471000135
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.937.243/0001-01
15
01
01
OMEGA - EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER LTDA
CNPJ: 06.063.504/0001-37
01
ONDA DAGUA COMÉRCIO DE PURIFICADORES LTDA
CNPJ: 00.672.281/0001-29
05
P.S.I. - COM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEFONES CELULARES LTDA
CNPJ: 08.382.295/0001-10
PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
CNPJ: 04.403.408/0009-12
01
01
PHILDEN COMÉRCIO SERVIC. INFORMÁTICA
CNPJ: 07.960.059/0001-70
01
PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
CNPJ: 04.182.861/0001-99
17
PLANETA DIGITAL
CNPJ: 03.718.414/0001-49
01
PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A
CNPJ: 09.358.108/0001-25
01
06
PORTO ALEGRE COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - MICROCAMP
CNPJ: 07.785.749/0001-30
01
PORTO SEGURO MERCANTIL LTDA. M.E
CNPJ: 38.843.868/0001-26
01
POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
CNPJ: 81.243.735/0001-48
19
PRODENT - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
CNPJ: 61.590.816/0001-07
12
01
ROBERT BOSCH LIMITADA
CNPJ: 45.990.181/0001-89
02
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ: 00.280.273/0001-37
21
08
SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA
CNPJ: 34.558.841/0001-30
02
03
8
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social - SJDS
Programa Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON/RS
SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 54.428.040/0003-20
04
SINOSCAR F/A
CNPJ: 91.688.234.0011-09
02
01
SOC. COM. IMP. HERMES AS
CNPJ: 33.068.883/0002-01
01
SONDAI ELETRÔNICA LTDA
CNPJ: 01.677.762/0001-90
03
SONY BRASIL LTDA.
CNPJ Nº. 43.447.044/0004-10
02
02
SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.
CNPJ Nº. 04.667.337/0001-08
56
29
SVA DA AMAZÔNIA LTDA
CNPJ: 06.092.002/0002-60
01
SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 61.356.101/0001-94
02
SUN MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 73.695.397/0001-57
01
SUNTECH SUPPLIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS OTICOS E
ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ: 04.175.844/0001-24
01
TBA DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 03.563.122/0001-84
06
TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
CNPJ: 03.839.889/0001-93
01
TOP LIFE INDÚSTRIA DE FILTROS LTDA EPP
CNPJ: 03.084.912/0001-87
01
VERTEBRALLE
CNPJ: 02.303.913/0001-02
01
VIVO S/A
CNPJ: 02.449.992/121-70
WHIRLPOOL S.A.
CNPJ: 59.105.999/0001-86
03
01
15
WITTECH INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 06.171.273/0001-85
04
01
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 93.209.765/0290-18
02
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 93.209.765/0239-15
02
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 93.209.765/0256-16
01
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 93.209.765/0087-97
02
01
03
9
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social - SJDS
Programa Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON/RS
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 93.209.765/0048-80
04
01
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 93.209.765/0269-30
01
03
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 93.209.765/0006-21
02
Porto Alegre, 14 de setembro de 2010.
FERNANDO LUÍS SCHÜLER,
Secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social,
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social – SJDS.
ADRIANA FAGUNDES BURGER
Defensora Pública Estadual
Coordenadora Executiva do PROCON / RS.
10
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CADASTRO_ESTADUAL_jun a ago 2010[1] - Procon RS