“O GOSTO AMARGO DA FRUTA: CRISE
NA CITRICULTURA SERGIPANA E (DES)
ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES” *
Eliano Sérgio Azevedo Lopes†
Professor do Mestrado em Sociologia da
Universidade Federal de Sergipe – UFS
INTRODUÇÃO
A crise em que vem se arrastando a citricultura sergipana desde a década de 90,
com um agravamento progressivo a partir de 2000, reflete não apenas o que vem acontecendo
com o mercado do suco concentrado de laranja no plano internacional, como os
constrangimentos que se avolumaram, ao longo dos anos, na estrutura da cadeia produtiva
local.
Sua transformação ao longo dos anos, passando de uma atividade com forte
presença no mercado interno de frutas “in natura” para uma commodity, cuja dependência das
exportações de suco tornou-se vital para a continuidade do seu desenvolvimento, trouxe uma
série de implicações que vão desde a forma como está organizada a produção estadual,
passando pelas relações dos citricultores com o Estado e as indústrias e desembocando na
questão da organização dos produtores ou na falta desta.
Assim é que, de um setor cuja importância para a economia agrícola do estado
de Sergipe foi crucial, tanto no que diz respeito ao aspecto modernizador da agricultura como
na geração de emprego, renda e arrecadação de impostos, a citricultura vive atualmente um
processo de degeneração e empobrecimento jamais visto.
Tentativas de revitalização da atividade, levadas a efeito pelos governos
estaduais no período recente, não conseguiram modificar a gravíssima situação de milhares de
*
Texto resultante do Projeto de Pesquisa “Estudo-diagnóstico da Cadeia Produtiva da Citricultura Sergipana”,
financiado pela FAPITEC/SE, Edital 007/2008, concluído em dezembro de 2009. Participaram da pesquisa a
Profa. Dra. Mônica Cristina Santos Silva, da Universidade Federal de Sergipe - Campus de Itabaiana; os
auxiliares de pesquisa Renata Sampaio, Izabela Ribeiro, Ivonaldo Rodrigues e Zanine Lopes; e o agrônomo
Norivaldo Lima Santos, do escritório da EMDAGRO no Povoado Treze, município de Lagarto.
†
Doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo CPDA/UFRRJ.
pequenos citricultores endividados e colhedores de laranja que, sem perspectivas de trabalho,
vão bater às portas do governo estadual e/ou das prefeituras da região cítricola, clamando por
anistia das dívidas contraídas com os bancos ou em busca de cestas básicas e outros
benefícios, como o Bolsa-Família, para fugir da fome.
O principal objetivo desta pesquisa é estudar a cadeia produtiva da laranja,
visando ter uma dimensão, mesmo que aproximada, da magnitude da crise da citricultura de
Sergipe, dando números e contorno a ela; indo além da discussão, necessária, mas
insuficiente, do grave quadro em que a atividade e os que dependem dela vêm tendo que
enfrentar, apenas com base no senso comum ou em visões impressionistas. E, no contexto
deste cenário, procuraremos destacar um elo muito importante da cadeia - os produtores - com
foco na dimensão associativa ou formação de organizações de grupos de interesse voltados à
ação coletiva.
Para tanto, faremos, em primeiro lugar, uma análise comparativa entre os
resultados desta pesquisa com os de outra realizada pelo BNB/ETENE e SUDAP, em 1984,
nos 14 municípios que formam o pólo citricultor do estado e publicada com o título
“Produção e Comercialização de Citros em Sergipe”, quando a citricultura sergipana ainda
vivia o seu apogeu. Nessa pesquisa são abordados aspectos agronômicos e sociais da
citricultura sergipana, bem como o comportamento do mercado e da comercialização da
laranja no Nordeste.
Evidentemente, as comparações entre variáveis dos dois estudos serão feitas,
sempre que possível e pertinente, com a finalidade de mostrar eventuais modificações e/ou
persistências, no tempo, de aspectos relevantes da citricultura estadual.
Ressalte-se que as comparações devem ser vistas com os devidos cuidados,
face à amplitude das áreas de abrangência das duas pesquisas: a do BNB/ETENE e SUDAP,
com uma amostra que contempla o conjunto dos municípios sergipanos produtores de laranja
e a que está sendo retratada aqui, restrita aos três principais municípios produtores, na
atualidade.
É possível, no entanto, mesmo com certas ressalvas, perceber a dinâmica da
citricultura sergipana num horizonte temporal de quase 25 anos, em dois momentos distintos e
marcantes: num deles, 1984, de pujante desempenho do setor citrícola de Sergipe e, no outro,
2007/2008, em plena crise, que vem se arrastando desde a década de 90.
No que diz respeito à questão da organização dos citricultores, a análise será
conduzida tendo como norte o referencial teórico sobre interesses individuais e ação coletiva,
.
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principalmente com base nas idéias expostas por Mancur Olson em sua obra clássica “A
Lógica da Ação Coletiva” (São Paulo, Edusp, 1999).
Mais do que tentar explicar o porquê da ascensão e queda, do sucesso ou
fracasso das principais entidades de representação dos citricultores sergipanos – Associação
dos Citricultores de Sergipe-ASCISE, Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze Ltda. COOPERTREZE e Cooperativa Mista Agrícola de Estância Ltda. -COOPAME – o que
interessa no presente estudo é compreender as seguintes questões problematizadoras sobre a
ação coletiva nas organizações de interesse: o que leva as pessoas a participarem de
organizações sociais? Por que uns colaboram e outros não? Por que os que colaboram o fazem
em circunstâncias e tempo determinados, e não de forma permanente e incondicional? Quais
as razões alegadas pelos citricultores para não participarem de organizações de interesse? O
que as motivaria a integrar tal tipo de organização?
Da estrutura do relatório constam, além da introdução, quatro capítulos e as
considerações finais. O primeiro capítulo mostra o caminho percorrido para a realização da
pesquisa. No segundo, expomos a base teórica da análise sobre a constituição, desafios e
constrangimentos na construção e operacionalização das organizações individuais de interesse
e ação coletiva, tendo como norte os escritos de Mancur Olson. No terceiro capítulo, são
feitos breves comentários sobre a situação recente da citricultura no país e no estado de
Sergipe, destacando a sua dinâmica e relações comerciais, além de suas inserções nos
mercados interno e externo de suco concentrado de laranja. Na sequência, são apresentados os
resultados da pesquisa realizada nos três municípios escolhidos como objeto de estudo,
começando pela caracterização dos produtores, análise da forma de organização da produção
e relações de trabalho, até chegar aos aspectos relativos à renda e à organização dos
citricultores.
Dando contorno final ao documento são apontados alguns dos elementos
considerados mais relevantes para a compreensão da cadeia produtiva da laranja na
atualidade, com destaque para um de seus elos fundamentais – os citricultores. Mais
precisamente, sobre a organização deles em entidades associativas ou cooperativas, como
forma de enfrentar os problemas e dificuldades nas relações comerciais que estabelecem com
os intermediários e com a indústria de suco concentrado, bem como nas relações
institucionais com o Estado. Como corolário, a natureza e a dimensão da crise e o
empobrecimento de expressivo contingente de citricultores, particularmente da camada média
.
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que por muitos anos foi exemplo de operosidade e de motor do dinamismo da economia
agrícola “moderna” do estado de Sergipe.
1 - O PERCURSO DA PESQUISA
Os municípios de Itabaianinha, Lagarto (Povoado Colônia Treze) e
Cristinápolis ocupam, desde 2001, as primeiras posições no rol dos maiores produtores de
laranja de Sergipe, motivo pelo qual foram escolhidos como objeto do presente estudo.
A razão de Itabaianinha e Cristinápolis terem assumido a dianteira entre os
demais municípios que integram o pólo citricultor de Sergipe é explicada, por alguns
produtores e técnicos, pelo fato de terem sido incorporados ao processo produtivo de citros
posteriormente aos municípios tradicionais, a exemplo de Lagarto e Boquim, que por vários
anos ocuparam os primeiros postos entre os principais produtores de laranja do estado. Fazem
parte do que se convencionou chamar de “frente de expansão” da citricultura sergipana, que
se estendeu da região centro-sul para o sul do estado, chegando a municípios fronteiriços da
Bahia, onde os pomares são melhores, ocupam áreas maiores e as plantas apresentam maior
produtividade.
Para o cálculo da amostra foram utilizados os dados do Censo Agropecuário
1995-96 do IBGE. Do total de pessoas dos três principais municípios produtores de laranja Itabaianinha, Cristinápolis e Lagarto - que informaram utilizar suas terras com culturas
permanentes extraímos uma amostra correspondente a um por cento dos informantes,
totalizando 64 agricultores.
Chama-se a atenção para o fato de que não estamos interessados na
representação estatística da amostra, senão para os processos que dão conformação à situação
atual da citricultura no estado. Assim, o processo histórico e o contexto em que as
organizações de classe surgiram, os atores que as construíram e as ações que elas
desenvolveram ao longo do período de sua existência, entre outros, são os elementos que a
pesquisa procura identificar e compreender.
A composição da amostra, com o número de questionários a serem aplicados
em cada um dos três municípios, foi estabelecida considerando-se o peso ou proporção de
cada um deles no total de informantes. Assim, coube a Lagarto (Povoado Treze) a entrevista
com 28 citricultores, 24 questionários foram aplicados em Itabaianinha e 12 em Cristinápolis.
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Definido o número de questionários para cada um dos municípios
selecionados, foi feita a estratificação da amostra, com base na porcentagem dos produtores
rurais dos três municípios por grupos de área total, cujo resultado está representado no quadro
a seguir:
Amostra: Número de estabelecimentos a serem pesquisados por município
Grupos de área total (há)
Lagarto
Itabaianinha
Cristinápolis
Total
(Povoado Colônia
Treze)
Menos de 10 hectares
25
19
10
54
10 a menos de 50 hectares
2
4
1
7
50 hectares e mais
1
1
1
3
Total Geral
28
24
12
64
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 1995-96.
Cálculos: do autor
A pesquisa foi desenvolvida em duas etapas: a primeira constou de um
levantamento de fontes bibliográficas – textos, artigos, documentos, relatórios sobre
citricultura, grupos e organizações de interesses, cooperativismo a associativismo – de cunho
acadêmico ou técnico-operacional, que serviram de base para a construção do questionário e
dos roteiros de entrevistas. Na segunda fase, o trabalho de campo, propriamente dito, foram
aplicados questionários semi-estruturados a citricultores de diferentes portes, escolhidos
aleatoriamente, e realizadas as entrevistas com atores-chave, principalmente, técnicos
envolvidos com a citricultura estadual e dirigentes e representantes de cooperativas e
associações, com destaque para a ASCISE, COOPERTREZE e COOPAME.
O trabalho de campo teve sua execução entre os meses de janeiro e julho de
2009, tendo como referência o ano agrícola 2007/2008 e, como objeto da pesquisa, 22
comunidades rurais, das quais 16 localizadas no município de Lagarto, três em Itabaianinha e
três em Cristinápolis. Trata-se de povoados com grande concentração de citricultores, que
foram selecionados a partir de informações obtidas junto a EMDAGRO, constantes dos
Planos de Trabalho para 2008, elaborados pelos escritórios da empresa dos três municípios
escolhidos para este estudo.
Em Lagarto, foram aplicados questionários com citricultores da Pista Principal
do Povoado Treze, Colônia Treze, Pista da Granja, Pista do Pau Grande, Pista do Rio das
Vacas, Povoado Poção, Rio da Vaca, Pista 4, Pista 3 (Povoado Nova Descoberta), Povoado
Baixão, Mangabeira, Açuzinho, Pista do cemitério, Lagoa Seca, Pista do Açuzinho e
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Povoado Pau Grande. No município de Itabaianinha, foram entrevistados produtores dos
povoados Dispensa, Diamante e Patioba. E em Cristinápolis, nos povoados Lagoa Seca I,
Colônia Cristinápolis e Água Branca.
É importante ressaltar que a aplicação dos questionários com os citricultores
foi feita nos seus próprios sítios, o que possibilitou aos pesquisadores observarem a
propriedade como um todo, de certa forma “confrontando” algumas das respostas dadas pelos
entrevistados com a realidade que se apresentava aos seus olhos, notadamente no que dizia
respeito às condições de habitabilidade – moradia, saneamento básico, água e energia
elétrica.
As entrevistas com os atores-chave foram realizadas na capital, Aracaju, e nos
municípios onde estão localizadas as sedes das cooperativas e associações, a depender da
disponibilidade de tempo e facilidade dos entrevistados em receber os pesquisadores. Assim,
coube à coordenação da pesquisa fazer os contatos, deixando aos entrevistados a prerrogativa
da escolha do local, data e hora para responder às perguntas constantes dos roteiros
elaborados.
Utilizamos na tabulação dos dados o Programa SPSS, próprio para aplicação
em pesquisas sociais, e as degravações das fitas com as entrevistas foram reunidas em bloco
de questões, com as respostas dadas pelos diferentes atores entrevistados. As tabelas e
gráficos foram gerados pelo SPSS e pelo Excel.
Todo esse material, mais os fichamentos de leituras feitas durante todo o
período de realização da pesquisa, constituiu a base para a elaboração do relatório final da
pesquisa.
É importante observar que os questionários aplicados tiveram como
respondentes os próprios produtores. Dos 64 citricultores entrevistados, 92,2% eram
responsáveis ou chefes da família, 4,7% cônjuges e 3,1% filhos maiores de idade; logo,
pessoas com maior conhecimento sobre o estabelecimento rural e a situação que estão
vivenciando como produtores de laranja.
2 - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE INTERESSES INDIVIDUAIS E AÇÃO
COLETIVA
Costuma-se dizer que algo que começa errado tem enorme chance de terminar
errado. Será que as principais organizações de interesses criadas pelos citricultores sergipanos
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- COOPERTREZE, COOPAME e ASCISE - se enquadram nessa moldura? Em outros
termos, a situação econômico-financeira deplorável a que chegaram, inclusive, fechando
literalmente as suas portas, como é o caso da ASCISE, e a perda real de representatividade e
legitimidade junto a seus sócios e ao conjunto dos produtores de laranja, já estava “escrito nas
estrelas”? É óbvio que uma resposta afirmativa, sem antes analisar teoricamente os
determinantes empíricos que levaram a esse estado de coisas, seria não apenas leviana como
simplista.
A complexidade de que se reveste o tema obriga a que se examinem com
profundidade as motivações, o percurso e as ações implementadas pelas organizações sociais
citadas anteriormente, à luz de teorias que deem conta do significado de formação de grupos
de interesses e ação coletiva em sociedades de classes. É dizer, que se examine o contexto em
que elas foram criadas, por quem, para que e com que objetivos, assim como o seu
funcionamento, os conflitos internos e as articulações tanto no âmbito local como nacional.
Neste sentido, a discussão sobre como e por que agentes econômicos procuram
se organizar em entidades voltadas para a defesa de interesses coletivos, onde a cooperação
entre seus membros é fator primordial do alcance de objetivos e metas traçadas e de
reivindicações levadas ao Estado, encontra na Teoria da Ação Coletiva de Mancur Olson
suporte teórico importante para a sua explicação.
A despeito dos questionamentos que são feitos quanto à sua capacidade
explicativa, principalmente ao tomar como eixo central a idéia de racionalidade econômica
dos indivíduos, sua teoria tem grande utilidade para entender o comportamento dos indivíduos
em grupos, organizações, associações e redes de empresas. Os conceitos de carona e de
exploração do grande pelo pequeno – ajudam a explicar o comportamento desse tipo de
organização.
Segundo Mancuso (2003),
o objeto de Olson é o comportamento de indivíduos racionais que formam
um grupo e têm interesse na obtenção de um benefício coletivo, entendido como um
benefício a que deve ter acesso, indistintamente, todos os que integram um
determinado grupo de interesse ou organização de ação coletiva, independentemente
do seu comportamento – se ativo ou omisso - nas ações empreendidas em busca de
alcançar seus interesses.
Para Olson, o individuo racional é aquele que procura realizar seus objetivos –
desde o mais egoísta ao mais altruísta - por meios "eficientes e efetivos". Ele focaliza sua
atenção, especificamente, “no comportamento de indivíduos racionais, que formam aquilo que
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chama de ‘grupos econômicos’, ou seja, grupos cujos membros têm interesse na obtenção de
benefícios coletivos que resultem em vantagens materiais para si próprios” (Mancuso, 2003).
Entretanto, sua grande contribuição é dada por mostrar, por meios lógicos, a
insuficiência revelada pelo senso comum de que indivíduos em grupo farão o máximo para
alcançar os objetivos do grupo quando estes refletem seus objetivos e interesses individuais.
Como afirma Olson (1999),
um dos motivos pelos quais os grupos tendem a resultados insatisfatórios (ou
subótimos) é que os benefícios gerados são ‘benefícios coletivos’, isto é, que uma vez
gerados pelo grupo podem ser usufruídos por todos os participantes, independente de
terem contribuído ou não para gerá-los... Quer dizer, todos têm interesse nos
benefícios, mas nenhum interesse em arcar com os custos. Os benefícios somente
serão gerados se houver algum tipo de coerção para que os membros participem, ou
caso haja algum membro do grupo disposto a arcar com todos os custos porque
mesmo assim lhe será vantajoso.
Outro elemento importante em sua teoria, é que o maior ou menor sucesso de
uma organização constituída com o propósito de reunir interesses individuais para agir de
forma cooperativa depende do tamanho do grupo que dela participa.
A chance de conseguir benefícios será tanto menor quanto maior for o grupo, já
que nenhum participante estará disposto a arcar com todos os custos de provimento, pois os
benefícios serão divididos entre todos, independente de terem participado ativamente ou não.
Também porque, quando se trata de grupos de interesses com um contingente grande de
pessoas envolvidas, a contribuição individual será vista por elas como tendo pouca
importância para o alcance do benefício coletivo, esquivando-se do ônus da participação,
preferindo ficar como “carona”, deixando que os outros lutem e consigam conquistar os
benefícios desejados.
Ocupa lugar de destaque na explicação de ações mal sucedidas por parte dessas
entidades, o comportamento dos chamados free rider ou “carona”, que são aqueles indivíduos
que não se expõem no curso das lutas em busca do atendimento das reivindicações do grupo e
aparecem somente quando os benefícios coletivos são gerados, para deles usufruir.
A idéia central de Olson é que o interesse comum dos membros de um grupo
pela obtenção de um benefício coletivo nem sempre é suficiente para levar cada um deles a
contribuir para a obtenção desse benefício. Há circunstâncias em que o indivíduo racional,
buscando maximizar seu próprio bem-estar, prefere que os outros membros do grupo paguem
o custo da obtenção do benefício coletivo para, assim, poder gozar das vantagens dele
oriundas sem ter gasto nada.
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De acordo com Mancuso (2003),
a decisão de todo indivíduo racional sobre se irá ou não contribuir para a
obtenção do benefício coletivo (e, em caso de decisão positiva, sobre o volume da sua
contribuição) depende de um cálculo, onde o indivíduo considera: a) o custo marginal
de fornecer o benefício coletivo em alguma medida; b) o benefício marginal oriundo
do fornecimento do benefício coletivo em alguma medida e c) a quantidade do
benefício coletivo já fornecida.
Afirma, ainda, que
os membros do grupo para os quais o custo de produzir qualquer quantidade do
bem coletivo excede os benefícios, irão pegar carona na ação do indivíduo A e do
indivíduo B. Como o bem fornecido por A e B é coletivo, os demais indivíduos se
beneficiarão dele sem terem contribuído para sua obtenção. Ou seja, Olson utiliza o
termo carona para designar a atitude de indivíduos racionais e auto-interessados que,
mesmo considerando desejável a obtenção de um benefício coletivo, não se dispõem a
colaborar para ela, pois esperam que outros indivíduos o façam. Os caroneiros
preferem que outros indivíduos arquem com as despesas da obtenção do benefício
coletivo, para que, desta forma, possam usufruir as vantagens dele procedentes sem
terem que investir seus próprios recursos (Mancuso, 2003).
Com isso,
a grande assimetria entre os membros de um grupo no que diz respeito aos seus
níveis de interesse por um benefício coletivo pode dar origem a um fenômeno
inusitado: a exploração do grande pelo pequeno. A exploração ocorre quando o
membro grande assume uma parte do custo do provimento do bem coletivo que é
proporcionalmente maior do que a parte que lhe cabe das vantagens proporcionadas
por esse bem coletivo. O membro pequeno possui dois motivos para explorar o
membro maior: em primeiro lugar porque, por definição, ele sempre alcança uma
parcela do benefício gerado por qualquer quantidade do bem coletivo que é menor do
que a parcela alcançada pelo membro maior. Dessa forma, o membro menor tem
menos incentivo para fornecer qualquer quantidade do bem coletivo do que o membro
maior. Em segundo lugar porque, sempre que o membro menor alcança gratuitamente
sua parcela do benefício total gerado pela quantidade do bem coletivo fornecida pelo
membro maior, ele alcança mais do que teria alcançado se fornecesse por si próprio
alguma quantidade do bem coletivo. Sendo assim, o membro menor não tem qualquer
incentivo para fornecer novas quantidades do bem coletivo às suas próprias custas
(Mancuso, 2003).
Em suma, em grupos maiores a solução parece estar na criação de benefícios
seletivos (positivos ou negativos) que ajudem os participantes a tomar a decisão de cooperar e
contribuir para o benefício coletivo; em grupos menores, em que os membros têm contato
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face a face e, portanto, podem exercer um controle mútuo, há maiores chances de que os
benefícios coletivos sejam alcançados.
A análise das contradições que emergem da relação que se estabelecem entre as
entidades de organização de interesses e a ação desses sujeitos, considerando a realidade
política e econômica, ajudam a responder essas questões.
Ressalte-se, porém, que a cooperação não depende apenas da criação de
estruturas organizativas, como cooperativas, associações etc. ou do treinamento de
habilidades ou da educação dos sujeitos para o exercício da solidariedade.
As relações de cooperação são mediadas por um conjunto de condicionantes
estruturais que são (ou não) dados, especialmente, a partir da relação estabelecida com o
Estado, cuja responsabilidade na formulação e execução de políticas públicas para o meio
rural é indispensável para garantir a continuidade e a consolidação das explorações levadas a
cabo pelos produtores rurais. É ainda mediada pelo próprio sentido atribuído pelos
trabalhadores rurais à cooperação e à cooperativa (Scopinho, 2007).
3 – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO DA CITRICULTURA NO
BRASIL E EM SERGIPE‡
O Brasil é atualmente o maior produtor mundial de laranja, com 17,8 milhões
de toneladas de frutos colhidas na safra 2005/06 e produção de 1,2 milhão de toneladas de
suco de laranja, equivalente a 56,02% da produção e a 80,53% das exportações mundiais
(DESER, 2006). Estima-se para 2007/2008, uma produção brasileira da ordem de 1,19
milhões de toneladas de suco e uma exportação de 1,23 milhões de toneladas. Esse aparente
paradoxo só é possível porque o nível de estoques do país deverá decrescer 74 mil toneladas e
o mercado interno não absorverá mais que 34 mil toneladas (DESENBAHIA, 2008).
Juntamente com os Estados Unidos, domina a produção mundial de laranja in
natura, respondendo por mais de 50% da oferta anual do produto, que alcançou 45,6 milhões
de toneladas na safra 2006/2007. Apesar de grande produtor, o Brasil não figura entre os mais
‡
As informações e considerações a seguir foram feitas com base no relatório de pesquisa “A Cadeia
Produtiva da Laranja: Estudo Exploratório” (DESER, 2006), e nos documentos “Relatório de Mercado de
Citrus: Laranja” (DESENBAHIA, 2008), “Aspectos Técnicos dos Citros em Sergipe” (CPATC/EMBRAPA e
DEAGRO, 2007) e “Ações Prioritárias para o Desenvolvimento da Fruticultura em Sergipe” (SAGRI, 2001).
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importantes exportadores de laranja in natura. Nessa seara, os Estados Unidos e a África do
Sul são os maiores players internacionais (DESENBAHIA, 2008).
Até essa safra, o Brasil vinha melhorando a sua participação relativa nesse
mercado e a produção norte-americana recuando de forma significativa. Enquanto a produção
brasileira de laranja sustentou um pequeno incremento de 6,6% entre as safras de 1999/2000 e
2006/2007, a produção dos Estados Unidos contabilizou um declínio de 42,0% no mesmo
período. Nas estimativas para a safra 2007/2008, no entanto, a produção brasileira registra
uma retração de 13% em relação à safra anterior, ao passo que a dos Estados Unidos
contabiliza um incremento de 34%. (DESENBAHIA, 2008).
Segundo a Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA, 2008)
a queda da oferta brasileira está associada à irregularidade climática,
ao desgaste dos pomares após grandes colheitas nos últimos anos e, principalmente,
aos reduzidos investimentos que vêm sendo destinados à citricultura. Têm sido
recorrentes as queixas dos citricultores paulistas aos preços relativamente baixos que a
indústria de suco vem pagando pelo insumo, frente à elevação dos preços
internacionais do suco e dos custos de produção e de oportunidade que a citricultura
vem enfrentando nos últimos anos. O resultado é que alguns produtores têm
migrado para outras culturas (como a de cana-de-açúcar) ou simplesmente não
investido nos pomares existentes.
O Brasil figura como o mais proeminente entre os principais países
exportadores de suco concentrado e congelado de laranja, respondendo por mais de 80% das
vendas internacionais de suco de laranja nos últimos anos. Isso ocorre porque a parcela mais
relevante da produção brasileira é toda destinada às exportações, restando um percentual
relativamente pequeno para consumo interno (DESENBAHIA, 2008).
A comercialização da laranja brasileira se dá por meio da exportação de suco
concentrado para o mercado externo, tendo como principais importadores os Estados Unidos,
Japão e Espanha, enquanto que as frutas in natura são destinadas ao mercado interno. Até
pouco tempo inexpressiva no quadro dos importadores mundiais de suco, atualmente a China
ocupa o quarto lugar, transformando-se em mercado bastante promissor (DESER, 2006).
O estado de São Paulo é o principal produtor brasileiro, seguido da Bahia,
Sergipe e Minas Gerais. Na safra 2005/2006, a produção paulista de laranja foi de 14,3
milhões de toneladas, correspondente a aproximadamente 80% da produção nacional; a Bahia
colheu, nessa safra, 802 mil toneladas ou 4,5% do total produzido no país; Sergipe teve uma
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produção de 738 mil toneladas na mesma safra, representando 4,1% da produção brasileira
(DESER, 2006).
Em termos de valor da produção, o estado paulista também respondeu por 80%
dos R$ 5,3 bilhões da renda que essa cultura gerou em 2006. A Bahia, por sua vez, já não foi
o segundo estado mais relevante, uma vez que a sua produção ficou cotada em R$ 183
milhões, ou 3,4% do valor gerado nacionalmente. A laranja proveniente de Minas Gerais,
mais valorizada que a mercadoria baiana, fez com que o estado mineiro assumisse o posto de
segundo estado no país no que se refere ao valor da produção dessa citricultura
(DESENBAHIA, 2008).
Para a safra 2007/2008, as estimativas do USDA, são de queda da quantidade
produzida no país, o que fará com que o volume de laranja ofertado no Brasil fique na casa
dos 16 milhões de toneladas. Tal recuo da oferta nacional está relacionado com a redução da
área plantada em São Paulo que tem registrado encolhimento, além dos problemas
fitossanitários, notadamente o greening – uma doença com grande poder destrutivo - além do
cancro cítrico e a clorose variegada dos citrus – CVC (DESENBAHIA, 2008).
O parque industrial brasileiro para produção de suco de laranja é bem
estruturado e suas principais empresas se encontram inseridas no mercado mundial de suco de
laranja congelado, há muitos anos. As principais empresas/indústrias de suco de laranja do
Brasil são: Cutrale, Citrosuco, Citrovita, Coinbra-Dreyfus, Montecitrus, Brascitrus e CTM. As
três primeiras empresas controlam aproximadamente 77% das exportações brasileiras de suco
de laranja (DESER, 2006).
A commodity dessa cadeia produtiva, no entanto, não é a laranja in natura, mas
o suco de laranja ou, mais especificamente, o concentrado congelado de suco de laranja
(Frozen Concentrated Orange Juice - FCOJ). Como a fruta é o principal insumo desse
mercado, o Brasil e os Estados Unidos aparecem de novo como os mais importantes
produtores mundiais, respondendo, juntos, por quase 90% da produção global. Na estimativa
para a safra 2007/2008, a produção mundial chegou a 2,26 milhões de toneladas de suco,
volume inferior aos registrados nas safras anteriores, com exceção da contabilizada em
2004/2005, de 2,12 milhões de toneladas.
Atualmente, o cultivo da laranja no Brasil é feito por três tipos de produtores:
pequenos produtores familiares, médios e grandes citricultores e empresas processadoras de
suco concentrado. “Uma parte da laranja é produzida em área das próprias empresas
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processadoras. Outra parte é produzida por produtores que possuem contratos com as
empresas e outra parte, ainda, por produtores que não possuem contratos com as empresas
processadoras. A produção de laranja pela agricultura familiar é pequena em relação à
quantidade total produzida” (DESER, 2006)
Em São Paulo, que produz aproximadamente 80% da laranja brasileira, o
cultivo é feito, na sua maioria, em grandes áreas de produção, sendo que aproximadamente a
metade é cultivada em área das próprias indústrias (DESER, 2006). Situação totalmente
oposta à de Sergipe, onde é a agricultura familiar que responde maciçamente pela produção de
laranja no estado, apesar das crescentes e graves dificuldades que vêm atingido mais
diretamente os pequenos e os médios agricultores integrantes dessa categoria.
A partir do início dos anos 90, o número total de produtores comerciais de
laranja no Brasil foi reduzido, em virtude de problemas fitossanitários e das oscilações nos
preços da laranja, o que levou muitos agricultores a abandonar a atividade (DESER, 2006) §.
Os citricultores atribuem essa saída ao crescente custo de produção da laranja,
em decorrência das dificuldades provenientes do controle de pragas e doenças, que dizimam
os pomares e exigem mais cuidados, e aos baixos preços recebidos pelo produtor, em face do
monopsônio que exerce o oligopólio formado pela indústria processadora de suco concentrado
de laranja do país.
A queda da produção só não foi maior com a saída dos produtores desse
segmento porque os maiores pomares permaneceram e parte da produção vem sendo realizada
atualmente pelas próprias indústrias, que buscam verticalizar a produção, a exemplo da
CUTRALE, que mantém algumas fazendas além das suas fábricas (DESENBAHIA, 2008).
Os produtores que ainda se mantém na atividade são geralmente os que
possuem grandes explorações de laranja e cujos pomares apresentam alta produtividade, em
decorrência da utilização de mais tecnologia, adensamento e irrigação. Essa situação deverá
fazer com que a produtividade da citricultura paulista eleve-se ainda mais frente à produção
de outros estados brasileiros. A produtividade média de São Paulo só é menor que a
produtividade média da citricultura paranaense (que tem uma representatividade muito baixa
na citricultura nacional), e muito maior que as médias dos estados da Bahia e Sergipe,
§
Segundo a DESENBAHIA (2008), o censo citrícola da Fundecitrus mostra que desde 1995 mais da metade dos
produtores saiu da atividade, em especial em São Paulo e no Triângulo Mineiro, fazendo com que o número de citricultores
no país caísse de 23 mil em 1995 para perto de 10 mil em 2005 (FNP, 2007).
.
13
respectivamente segundo e terceiro maiores produtores de laranja do país (DESENBAHIA,
2008).
Especificamente sobre o Estado de Sergipe, este chegou a ser o segundo maior
pólo citrícola do país, com uma área plantada de 50 mil hectares e produção média anual de
700 mil toneladas, destinadas ao abastecimento do mercado interno de frutas in natura e à
exportação, sob a forma de suco concentrado. Atualmente, é um pálido retrato do setor
pujante que foi entre 1970 e 1990, embora ainda continue a ter uma enorme importância
social e econômica para o estado, a despeito da grave crise pela qual vem passando.
Segundo o Censo Agropecuário 1995-96 do IBGE, embora encontrada em 63
dos 75 municípios sergipanos, a cultura comercial da laranja está concentrada nos 14
municípios que compõem as Microrregiões Agreste de Lagarto, Boquim e Estância, a saber:
Lagarto, Riachão do Dantas, Arauá, Boquim, Cristinápolis, Itabaianinha, Pedrinhas, Salgado,
Tomar do Geru, Umbaúba, Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Itaporanga D’Ajuda
(Figura 1).
Também denominada de pólo citricultor ou região citrícola, tem quase 400 mil
habitantes, o que corresponde a um quinto da população estadual, e ocupa 25% da superfície
total do estado, com seus 5,5 mil quilômetros quadrados. Responde por mais de 95% da área
total plantada com laranja no estado, distribuída em 11.570 estabelecimentos agropecuários e
proporciona ocupação para estimadas 40.901 pessoas.
A crise da citricultura sergipana, desde a década de 90, tem suas origens em
fatores internos e externos, que levaram à redução da rentabilidade do setor a níveis tão
baixos que impediram a manutenção e ampliação da atividade. Pelo lado da produção, ocorreu
a elevação dos custos e queda na produtividade, em virtude do encarecimento do crédito
agrícola e, consequentemente, a diminuição dos investimentos na manutenção e renovação
dos pomares. Pelo lado da demanda, a queda das exportações de suco concentrado de laranja
nos principais mercados importadores, entre outros motivos, levou à diminuição da receita
obtida pelos agentes envolvidos no agronegócio citrícola e, conseqüentemente, aumentaram
as dificuldades de manutenção e ampliação da atividade.
Os reflexos negativos se reproduziram por toda a cadeia produtiva da
citricultura, desde o segmento de produção de mudas, passando pela indústria de fertilizantes,
comércio de insumos, agentes financeiros, comerciantes de frutos, chegando até a indústria de
suco e o mercado varejista de frutas, levando a um processo de semi-estagnação econômica da
região citrícola.
.
14
Embora desde os anos 50 o cultivo da laranja já fizesse parte das atividades
agrícolas exploradas no estado, foi entre 1970 e 1985 que a citricultura sergipana tomou um
vulto surpreendente. Os dois mil hectares de citros, implantados em Boquim, principalmente,
Pedrinhas e Riachão do Dantas, levantados pelo CONDESE em 1968, se transformaram em
50 mil hectares distribuídos por 14 municípios do centro sul do estado, de Itaporanga
D’Ajuda até a fronteira da Bahia, em Tomar do Geru (EMBRAPA/DEAGRO, 2007).
A nova citricultura avançou sobre os espaços antes ocupados por pastagens,
matas secundárias e remanescentes da mata atlântica e, sustentada pelas novas tecnologias
aportadas pela pesquisa e pela extensão, permitiu que os produtores aproveitassem com
grande êxito a oportunidade de um mercado demandante de frutas cítricas nos principais
centros urbanos do Nordeste e da oferta farta e barata de crédito agrícola, para implantarem na
região o que na época se tornou o segundo pólo citrícola do país (EMBRAPA/DEAGRO,
2007).
Entre 1980 e 1985, a citricultura sergipana viveu o apogeu econômico,
chegando à marca dos 40 mil hectares colhidos e ocupando a segunda colocação do ranking
da produção brasileira. A exploração proporcionava elevados rendimentos aos produtores e
aos industriais, o que permitiu a emergência de uma forte classe média de origem e raízes
rurais na região sul do estado. Entretanto, a partir daí, veio o declínio acentuado da atividade,
com gravíssimos problemas na produção e produtividade das lavouras, geração de emprego e
renda, abrangendo tanto a parte agrícola quanto a industrial.
.
15
Canindé
de São
Francisco
Poço
Redondo
Porto da Folha
Gararu
Monte Alegre de Sergipe
N. Sra. de Lourdes
Itabi
N. Sra. da Glória
Canhoba
Graccho
Cardoso
Feira
Nova
Amparo de São Francisco
Telha
Aquidabã
N. Sra.
Aparecida
Carira
Frei Paulo
Cumbe
São Miguel do
Aleixo
N. Sra. das
Dores
Ribeirópolis
Propriá
Cedro de São João
Malhada dos Bois
São Francisco
Muribeca
Capela
Pacatuba
Pedra
Mole
Macambira
Moita
Bonita
Itabaiana
Simão
Dias
Campo do
Brito
São
Domingos
Japaratuba
Siriri
Sta. Rosa
Rosário do
Pirambu
Malhadorde Lima Divina Catete
Pastora
Carmópolis
Riachuelo Maruim
Gal. Maynard
Areia
Santo Amaro das
Branca
Brotas
Laranjeiras
Lagarto
N. Sra. do Socorro
São Cristóvão
Tobias
Barreto
Ilha das Flores
Brejo Grande
Japoatã
Pinhão
Poço
Verde
Santana do São Francisco
Neópolis
Riachão do
Dantas
Barra dos
Coqueiros
Salgado
Boquim
Aracaju
Itaporanga
D’Ajuda
Estância
Pedrinhas
Itabaianinha
Arauá
Tomar do
Geru
Sta Luzia
do Itani
Umbaúba
Cristinápolis
Indiaroba
Figura 1 – Municípios que formam a Região Citrícola de Sergipe
A partir de 1990, uma conjunção de fatores, como a falta de investimento
público na pesquisa e na extensão, saturação do mercado, períodos de seca, falta de evolução
tecnológica dos produtores, principalmente no setor de comercialização e organização,
resultou
em
anos
de
inadimplência
no
crédito,
no
desânimo,
na
estagnação
(EMBRAPA/DEAGRO, 2007).
Apesar disso, em Sergipe, a citricultura ainda é uma das atividades econômicas
mais importantes da economia agrícola estadual e se constitui no maior empregador da região
.
16
Centro-Sul do estado, mesmo com a drástica redução das ocupações e empregos ocorrida no
setor. Em 1995/96, a citricultura proporcionava ocupação para 43.011 pessoas, menos da
metade das 100 mil ocupações existentes no período áureo da atividade, por volta da década
de 80.
Segundo os dados da Produção Agrícola Municipal do IBGE, em 2007 a área
colhida com laranja em Sergipe foi de 55.272 hectares, com uma produção igual a 764 mil
toneladas e rendimento médio de 13,8 toneladas por hectare. Contraditoriamente, apesar da
grave crise que atravessa, a citricultura sergipana tem apresentado ao longo dos anos um
aumento na área colhida e na produção de laranja, embora com queda brutal de produtividade,
que atualmente é pouco mais da metade do rendimento médio que a cultura alcançou no
período de apogeu.
Tomando-se a série histórica correspondente ao período 1990 a 2007, pode-se
ver nas Figuras 2, 3 e 4 como se comportou a cultura da laranja em Sergipe, em termos de
área colhida, produção e rendimento médio, tanto para o estado como para os 14 municípios
que formam o Pólo Citricultor, e ainda para os três principais municípios produtores. Os
dados numéricos para cada ano constam das Tabelas 1, 2 e 3 do Anexo I.
Observa-se que até 2000, o município de Lagarto ocupava a primeira posição
entre os principais produtores de laranja do Sergipe, tanto em área colhida, como produção e
rendimento médio. A partir desse ano, perdeu lugar para Itabaianinha e Cristinápolis, ficando
em terceiro lugar.
O município de Boquim, ainda hoje conhecido como a “terra da laranja”, que
por vários anos dividiu com Lagarto o posto de maiores produtores de laranja de Sergipe,
atualmente amarga um quarto lugar. Apesar de manter a tradição de promover anualmente a
“Festa da Laranja”, evento que vem sendo realizado há mais de 40 anos, gradativamente vem
perdendo importância no cenário agrícola sergipano, notadamente no que diz respeito à
citricultura. Pomares envelhecidos, pragas e doenças e endividamento de grande parte dos
citricultores da região contribuem para a situação melancólica que atravessa a cultura, com
crescente empobrecimento dos pequenos citricultores e miséria de milhares de colhedores de
laranja (Anexo II).
.
17
Figura 2 - Estado de Sergipe: Área colhida com laranja (ha) -1990/2007
Figura 3 - Estado de Sergipe: Produção de Laranja (t) - 1990/2007
.
18
Figura 4 – Estado de Sergipe: Rendimento da Laranja (kg/ha) – 1990/2007
Atualmente, a cadeia produtiva da laranja em Sergipe é formada pelos
seguintes elementos com suas respectivas funções no processo de produção – antes e depois
da “porteira do sítio”:
- Suporte à produção:
a) Bancos: crédito
b) Fornecedores de insumos: lojas de revenda de produtos agropecuários
c) Viveiristas: produção e venda de mudas comuns ou teladas.
d) Secretaria de Estado da Agricultura/EMDAGRO: venda subsidiada de mudas
teladas, adquiridas de viveiristas credenciados.
e) Técnicos prestadores de assistência técnica e extensão rural: EMDAGRO,
cooperativas, associações.
- Produção:
a) Produtores: pequenos, médios e grandes citricultores.
b) Mão-de-obra: familiar e assalariada, em menor proporção. No caso dos grandes
citricultores e de alguns médios, a existência de assalariados permanentes (gerentes e
moradores); os trabalhadores temporários são encontrados, indistintamente, nos diversos tipos
de propriedade (pequenos, médios e grandes produtores), principalmente na colheita, feita por
trabalhadores sem-terra (catadores/colhedores de laranja).
.
19
- Comercialização:
a) Cooperativas: apenas a COOPAME continua atuando na comercialização da
laranja. A COOPERTREZE está impedida de fazê-lo, em face de sua situação de insolvência
(dívidas com bancos) e a ASCISE, está desativada desde dezembro de 2004;
b) Intermediários/Atravessadores: comerciantes da região citrícola compram a
produção dos citricultores e vendem para as agroindústrias, supermercados e CEASA;
c) Indústrias
de
suco
concentrado:
aquisição
de
laranja
dos
intermediários/comerciantes e citricultores e comercialização no mercado externo;
d) Supermercado: aquisição direta de produtores e intermediários;
e) Beneficiadoras (Parking House): compram a laranja dos citricultores e
intermediários/comerciantes, fazem o beneficiamento e vendem o produto no mercado de
frutas in natura local e regional.
Em resumo, a citricultura sergipana, que por quase duas décadas teve um ótimo
desempenho e foi modelo de um processo de modernização da agricultura que beneficiou
efetivamente um contingente expressivo de agricultores familiares, além de gerar emprego e
renda a milhares de moradores da zona rural, atualmente vive a sua pior crise. Daí a enorme
preocupação com a situação da laranja, imersa num círculo vicioso que envolve perda de
receita, dificuldades de renovação dos pomares, baixa produtividade, elevado índice de
desemprego, utilização do trabalho infantil e problemas de integração com as agroindústrias
de suco concentrado de laranja, existentes na região (Figura 5).
Insumos
Produção agrícola
(laranja)
Mercado in
natura
Comercialização
Industrialização
- in natura e suco -
- fábricas de suco
concentrado de
laranja -
- produtores - beneficiadoras -
Consumo final
- mercado interno in
natura - exportação de suco -
Figura 5 - Fluxo da cadeia produtiva da laranja de Sergipe
.
20
4 - DIMENSÕES DA CRISE E (DES) ORGANIZAÇÃO DOS CITRICULTORES: OS
RESULTADOS DA PESQUISA
4.1 – Aspectos da produção e comercialização da laranja em Sergipe
- Características dos Produtores
Os produtores de laranja em Sergipe são majoritariamente do sexo masculino
(90,6%), casados (73,4%) e têm entre 40 e 60 anos (61,0%). Com baixo nível de instrução,
17,2% são analfabetos, 21,9% mal sabem ler e escrever e 43,8% e não chegaram a concluir o
ensino de primeiro grau (Tabelas 4, 5, 6 e 7).
A maioria expressiva dos produtores (75,0%) está envolvida com a citricultura
há mais de 15 anos, com destaque para os que estão nessa atividade entre 20 e 25 anos, cerca
de um quinto dos produtores; os que trabalham com a cultura há menos de cinco anos
representam apenas 6,3% dos entrevistados. Em 1984, 67% dos produtores dedicavam-se à
citricultura há mais de dez e menos de trinta anos (BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.21).
Predominam nesse setor agrícola as famílias nucleares, formadas por pai, mãe
e filhos, com 4,7 pessoas por família, em média. Dentre os membros da família, os com idade
entre 21 e 30 anos, solteiros e, tal como seus pais, não chegaram a concluir o primeiro grau,
são maioria (Tabelas 8, 9, 10 e 11). Quanto ao local de moradia, 79,7% residem no
estabelecimento e 20,3%
em local próximo ou em aglomerado urbano. Apenas um
entrevistado mora em outro município diferente do local onde tem a propriedade. Ocorreu
uma mudança substantiva nessa situação, ao compararmos esses dados com os de 1984,
levantados pela pesquisa do BNB/ETENE e SUDAP: naquela ocasião, a maioria dos
citricultores entrevistados (56%) residia nas sedes dos municípios, “onde a oferta de serviços
básicos de assistência às suas famílias é mais satisfatória” (BNB/ETENE e SUDAP, 1984,
pág.20). Essa mudança pode ser atribuída aos impactos positivos trazidos pelo
desenvolvimento da citricultura, ao longo dos anos, ao dotar as áreas produtoras de uma boa
infra-estrutura, principalmente estradas, que tornaram mais fácil aos produtores o
deslocamento às sedes dos municípios, permitindo-lhes fixar moradia no próprio sítio.
Em 2007/2008, 55,2% das residências eram do tipo misto (adobe e tijolo),
43,1% de alvenaria e, 1,7%, de taipa. Mais de 90% das residências estavam ligadas à rede
geral de energia elétrica, 43,5% tinham como principal forma de abastecimento de água a rede
geral e 41,9% eram dotadas de cisterna. A maioria das casas tinha fossa séptica, 37,5% fossa
comum e 10,9% eram desprovidas de qualquer tipo de esgotamento sanitário.
.
21
Tomando-se por base um conjunto de quatro variáveis, a saber: tipo de moradia
(casa de alvenaria), energia elétrica (rede geral), abastecimento d’água (água encanada) e
esgotamento sanitário (fossa séptica), foi construído o que chamamos de “índice de qualidade
de vida” das famílias pesquisadas.
Variando de zero a um, convencionou-se que o resultado zero do índice
caracterizaria péssima qualidade de vida, de 0,25 seria ruim, 0,50 uma qualidade de vida
razoável, 0,75 uma boa qualidade de vida, e 1,0 que as famílias pesquisadas tinham ótima
qualidade de vida.
Dos cálculos feitos, resultou que 45,3% dos entrevistados apresentam uma boa
qualidade de vida, 42,2% razoável, 12,6% repartidas igualmente entre as condições ruim e
péssima.
Entre as variáveis que compõem o indicador de qualidade de vida mencionado
é o saneamento básico, representado pela ausência de uma forma de esgotamento sanitário
adequado (fossa séptica), o de maior frequência entre as famílias pesquisadas.
No que diz respeito às atividades produtivas, das 64 famílias entrevistadas,
60,9% dedicam-se exclusivamente à atividade agrícola, enquanto 39,1% são pluriativas, isto
é, têm pelo menos uma pessoa da família ocupada em atividades não-agrícolas, sendo as
principais o comércio (mercearia, bar/lanchonete, comprador de laranja), seguido de serviço
público (motorista, professora, servente etc.), industriário (fábrica de suco concentrado),
trabalhador da construção civil, mecânico, mototaxista, costureira e sanfoneiro (Tabelas 12,
13, 14, 15 e 16).
Essa situação é um pouco diferente da encontrada em 1984 pelo BNB/ETENE
e SUDAP, em que 64% dos produtores entrevistados dedicavam-se exclusivamente à
agricultura e 36% executavam atividades paralelas como o comércio (12,5%), profissões
liberais (5,3%), funções públicas (8,2%), intermediários de laranja (1,8%) e outras (7,7%)
(BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.97).
Ressalte-se que o crescimento do número de citricultores que se dedicam a
outras atividades fora da agricultura, comparando-se os resultados dos dois anos pesquisados,
decorre do empobrecimento substancial dos agricultores familiares, principalmente os
menores e os médios. Em outros termos, tem-se aí uma busca de alternativa de reprodução
.
22
social por parte desses produtores, obrigados a se valer de estratégias de sobrevivência para
não perder a sua condição de agricultor familiar.
A maioria das famílias pluriativas é formada por quatro pessoas, não concluiu
o primeiro grau, possui entre um e meio e três hectares de terra e renda bruta familiar inferior
a dois salários-mínimos mensais. Como já fizemos menção, tais famílias estão entre os
citricultores mais pobres, o que explica o engajamento de algum de seus membros em
atividades não agrícolas que requerem baixa qualificação – servente, trabalhador da
construção civil, motorista etc.
É importante notar que das 302 pessoas que compõem a família dos
entrevistados (incluindo o chefe ou responsável), 23,8% tinham menos de 14 anos, portanto,
um número expressivo de crianças e adolescentes.
Das 64 famílias entrevistadas, 79,7% tinham, além do chefe da família, algum
outro membro trabalhando; destes, 53,3% eram mulheres e 46,7%, homens.
A pesquisa revelou, ainda, que quase 80,0% deles tinham como ocupação
principal a agricultura - eram agricultores conta própria; 91,5% deles tinham como local de
trabalho o próprio sítio; 3,1% eram trabalhadores domésticos; 1,6% trabalhavam em
atividades comerciais, o mesmo porcentual dos servidores públicos; e 12,5% eram
aposentados. Os empresários agrícolas eram apenas 1,6%, o que reafirma a característica
singular da citricultura sergipana, em que a agricultura de base familiar é predominante.
Nesse sentido, mantém uma tradição histórica, já evidenciada pela pesquisa do BNB/ETENE
e SUDAP, de 1984, que afirmava ser “a citricultura sergipana, predominantemente, uma
atividade de caráter familiar porque, em geral, é atividade de pequeno porte gerida
diretamente pelo produtor. Naquela ocasião, 82% das unidades produtivas eram administradas
pessoalmente por seus proprietários enquanto as demais (18%) eram dirigidas por gerentes,
moradores ou outras categorias de gestores (BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.21)
Além da ocupação principal, 51.6% dos entrevistados estavam engajados em
uma segunda ocupação: 30,3% em atividades comerciais, 27,3% como agricultor conta
própria, 9,1% como trabalhador rural, 6,1% empregados da construção civil e 3,0%
trabalhavam em outras atividades - motorista, mototaxista, comprador de laranja e sanfoneiro.
Quanto ao local de trabalho, a maioria tinha como local de trabalho a própria unidade
produtiva/domicílio e os outros desempenhavam suas atividades fora do estabelecimento, em
outras atividades não agrícolas.
.
23
Ao contrário dos chefes ou responsáveis pela família, a maioria dos seus
membros (51,1%) tinha como ocupação principal as atividades próprias de trabalhadores
rurais, 13,3% eram aposentados ou pensionistas e 7,8% estudantes.
Desenvolviam suas tarefas na própria unidade produtiva/domicílio (68,7%);
1,2% fora do estabelecimento em atividade agrícola; 14,5% fora do estabelecimento em
outras atividades; 2,4% no estabelecimento e fora em atividade agrícola; 1,2% no
estabelecimento e fora em outras atividades.
No que tange à questão da terra, a maioria dos citricultores cultiva a laranja
em terra própria (68,1%) e 27,8% em propriedades dos pais/família. O arrendamento de terras
de terceiros e a relação de parceria são inexpressivos. O tipo de documentação da terra
predominante entre os entrevistados é o recibo de compra e venda (63,9% dos citricultores o
possuem), seguido da escritura pública, com 30,6% (Tabelas 17 e 18).
Em 1984, segundo a pesquisa do BNB/ETENE e SUDAP, a citricultura
sergipana reunia expressivo contingente de produtores de laranja que se concentravam,
sobretudo, em propriedades de até cinco hectares. Tal comportamento se justifica pelo fato de
que 70% dessas unidades produtivas são classificadas por áreas como propriedades familiares,
isto é, têm até dez hectares, e nelas residem o produtor e sua respectiva família (BNB/ETENE
e SUDAP, 1984, pág.20). Vinte e cinco anos depois, esse quadro permaneceu praticamente o
mesmo: 71,8% dos entrevistados possuem áreas inferiores a 10 hectares, 21,9% entre 10 e 50
hectares e apenas 6,3% são proprietários de terras com 50 hectares e mais (Tabela 19).
As maiores propriedades com laranja estão localizadas nos municípios de
Itabaianinha e Cristinápolis, enquanto que os sítios menores ficam no Povoado Treze,
município de Lagarto (Tabela 20).
Entre os maiores proprietários de terra identificados pela pesquisa, dois terços
eram do município de Itabaianinha e um terço do Povoado Treze, município de Lagarto.
Além de citricultores ou empresários agrícolas, alguns possuíam viveiros e comércio.
Ressalte-se que entre os entrevistados estava um empresário agrícola e comerciante, detentor
de mais de 200 hectares de terra.
Outro aspecto importante a ser ressaltado diz respeito ao movimento de compra
e venda de propriedades por parte de citricultores da região, a indicar uma possível tendência
de um processo de reconcentração de terras.
.
24
É certo que citricultores de maior porte estão comprando áreas de pequenos
agricultores com dificuldades de sobrevivência – endividados nos bancos ou com renda
insuficiente para manter a exploração. Os que mais estão perdendo terra são os citricultores
médios. Tem-se, assim, um processo simultâneo de reconcentração e fragmentação de terras,
na medida em que aumenta número de grandes citricultores, de um lado, acompanhado do
crescimento de produtores de laranja que com menores áreas, refletindo o empobrecimento de
parte do segmento médio envolvido com a exploração da laranja.
Apenas para exemplificar, dos 28 citricultores do Povoado Treze, município de
Lagarto, entrevistados em 2004 na pesquisa sobre a pluriatividade na agricultura familiar de
Sergipe, e novamente, em 2009, 17,8% já haviam vendido a propriedade ou estavam à
procura de se desfazer do sítio (3,6%), que ostentava uma placa de “vende-se”, quando da
realização da pesquisa de campo.
- Organização da Produção e Relações de Trabalho
Com base em informações obtidas durante entrevistas feitas com citricultores,
extensionistas, presidentes de cooperativas, associações e técnicos envolvidos com a atividade
citrícola no estado, foi possível montar uma tabela de classificação dos produtores de laranja,
segundo o critério de extensão de área ocupada, divididos em pequenos, médios e grandes. Os
pequenos produtores apresentam área inferior a 10 hectares, os médios produtores ocupam
entre 10 a 50 hectares e os grandes ocupam uma área superior a 50 hectares.
As figuras 6, 7, 8 e 9 mostram a participação percentual dos citricultores
sergipanos por categoria, em relação ao número de estabelecimentos e à produção colhida de
laranja nos anos de 1984 e 2008. Observa-se que, enquanto os pequenos citricultores são
predominantes no número de propriedades, os produtores grandes são pouco expressivos. O
inverso ocorre quando o foco é a produção de laranja, em que os pequenos citricultores
participam com pouco mais da metade da produção colhida pelos grandes. A equivalência na
representação se dá entre os grandes e os médios citricultores, que são responsáveis por
38,0% e 39,4%, respectivamente, da produção de laranja em 2008 (Tabelas 21, 22 e 23).
.
25
Figura 6 - Número de Propriedades por Tipo de Produtor – 1984
Figura 7 - Número de Propriedades por Tipo de Produtor – 2008
.
26
Figura 8 - Produção de Laranja por Tipo de Produtor - 1984 e 2008
Figura 9 - Produção de Laranja por Tipo de Produtor - 2008
Chama-se atenção, ainda, para a perda de representatividade dos médios
citricultores entre 1984 e 2008, tanto no que se refere à sua participação no total de número de
estabelecimentos como na produção colhida de laranja. Correspondiam a 27,7% do número de
.
27
produtores de citros e de suas propriedades vinha quase metade da laranja colhida em 1984.
Passadas duas décadas e meia, são pouco mais de um quinto, e participam com 39,4% da
produção de laranja. Nesse período, aumentaram suas posições nas duas variáveis,
consideradas os pequenos e os grandes produtores de citros, justamente à custa da parcela de
médios citricultores que empobreceram e foram obrigados a vender suas terras, em parte ou
integralmente e/ou desistiram de continuar na atividade em razão da saída dos filhos para
trabalhar nos centros urbanos, em outras atividades (Figura 10).
Figura 10 – Membros da Frente Democrática de Citricultores Endividados
e Falidos, do município de Boquim
No que concerne à exploração da terra, no ano agrícola 2007/2008, de um total
de 775,1 hectares, 412,2 hectares ou 53,2% da área total dos estabelecimentos pesquisados,
estavam ocupados com lavouras permanentes (laranja, limão, maracujá) e temporárias
(mandioca, milho e feijão, plantadas entre as filas de laranja) e o restante com pastagens,
matas e florestas, terras improdutivas etc.
Dos 377,5 hectares ou 48,7% da área total com lavouras permanentes, 370,5
hectares, correspondente a 89,9%, eram terras exploradas com laranja, na sua expressiva
maioria, pomares com 5,9 hectares, em média, de área plantada (Tabela 24 e 25).
Segundo pesquisa BNB/ETENE e SUDAP, a porcentagem da área com laranja,
em 1984, era de 98,6%, enquanto a área média correspondia a 13,3 hectares (BNB/ETENE e
SUDAP, 1984, pág.35 47).
Os dados coletados em 1984 e em 2008 mostram uma perda de
representatividade da laranja na ocupação da área explorada, além de uma redução na área
.
28
média plantada com a cultura, indicativa do processo de crise que a citricultura vem
atravessando desde a década de 90.
Em 1984, de acordo com a pesquisa BNB/ETENE, entre as laranjas
predominava a do tipo “pera”, por reunir vantagens de melhor produtividade, resistência às
secas e tempo de sustentação dos frutos nas árvores maiores em relação às demais variedades,
além de ser muito procurada tanto para o consumo “in natura” como para uso industrial
(BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.35). Em 2008, essa variedade de laranja praticamente
domina os pomares sergipanos, haja vista o abandono das outras variedades pelos
citricultores, talvez por não encontrarem mercado satisfatório para a fruta in natura.
No curso desses 25 anos, portanto, não somente a laranja passou a ser sinônimo
de citricultura em Sergipe, transformando a região cítricola do estado em um vasto pomar de
só cultura, como praticamente desapareceu do cenário agrícola as outras variedades de laranja
encontradas anteriormente nos pomares da região, principalmente a laranja Bahia ou de
“umbigo”, chamada popularmente.
- Relação entre área colhida e área plantada com laranja e rendimento médio
Do total de 245,9 hectares plantados com a cultura, 370,5 hectares ou 66,4%
foram colhidos em 2007/2008. A diferença entre ambas corresponde a novos plantios e
substituição de pomares velhos, que ainda não começaram a produzir, além de perdas de parte
da safra, devido a problemas climáticos e a doenças nos pomares. A pesquisa BNB/ETENE e
SUDAP, de 1984, detectou uma produtividade média de 77,7 mil frutos por hectare ou 205
frutos por planta (BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.38). Considerando-se um peso médio
por fruto equivalente a 200 gramas, tem-se uma produtividade média de 15.540 kg/ha ou 15,5
toneladas por hectare.
Segundo dados da EMDAGRO, em 1995 a produtividade média era de 17
toneladas por hectare, passando a ser, a partir de 1999, em torno de 13 toneladas, indicador de
um baixo nível de produtividade (InformASCISE, Ano 1 – No. 3 - Dezembro/2004. pág. 8).
Em 2007/2008, os resultados da pesquisa de campo aqui retratada apontam
para uma produtividade de apenas 6.553 kg/ha ou 6,6 toneladas por hectare. Ou seja,
substantivamente menor que o rendimento que normalmente vem sendo utilizado pelo
governo. Em outras palavras, os dados coletados diretamente nas propriedades dos
citricultores, discrepam fortemente dos valores do rendimento médio da laranja calculado pelo
IBGE e pela EMDAGRO.
.
29
Sem avocar para si o correto dimensionamento dessa importante variável, até
porque se trata de uma pesquisa amostral, restrita a três municípios da região citrícola, o
índice de produtividade da laranja encontrado deixa no ar a seguinte dúvida: será que a real
dimensão da crise da citricultura sergipana, vista através de uma de suas variáveis básicas,
não é maior e mais profunda do que se pensa?
A comparação dos dados sobre a produção de laranja em 1984 e 2007/2008,
por classes de área total, mostram uma mudança importante na origem dos frutos colhidos.
Em 1984, as propriedades com menos de cinco hectares contribuíam com 9,9% da produção,
dobrando sua participação em 2007/2008, para 18,2%, o mesmo acontecendo com os
estabelecimentos entre 10 e 20 hectares, que aumentaram sua participação de 13,0% para
25,1%, enquanto os de 50 hectares e mais, que em 1984 respondiam por 33,6% da produção,
atualmente contribuem com 38,0% (Tabela 26).
Comportamento inverso apresentou as propriedades com área total de 20 a
menos de 50 hectares, que tiveram reduzida a sua participação na produção de laranja de
36,0% em 1984 para 14,3% em 2007/2008. Ressalte-se que nessa faixa estão os citricultores
médios, por vários anos os principais responsáveis pelo desenvolvimento da citricultura no
estado de Sergipe, e atualmente os atingidos mais fortemente pela crise da laranja.
Entre os municípios pesquisados, Itabaianinha foi o que apresentou, em
2007/2008, a maior área média plantada com laranja, 8,7 hectares, seguido de Lagarto
(Povoado Treze) com 4,8 hectares e Cristinápolis, com 2,2 hectares. Já no que diz respeito à
relação entre a área plantada com laranja e a área total, o município de Cristinápolis apresenta
a maior porcentagem de ocupação de área com laranja (76,8%), Itabaianinha e Lagarto
(Povoado Treze), respectivamente, têm 47,5% e 44,8% de sua área total explorada com essa
lavoura.
Nos últimos cinco anos, o maior aumento na área explorada com laranja, na
produção colhida e na venda do produto ocorreu nos estabelecimentos com menos de cinco
hectares de plantio, enquanto que a maior redução aconteceu nos sítios com dois a menos de
cinco hectares e entre 10 e 20 hectares.
No tocante à receita obtida com a comercialização do produto, também foram
os estabelecimentos menores os que tiveram maior ganho. Essa situação é perfeitamente
condizente com as ações do programa de revitalização da citricultura que vem sendo
implementado pelo governo estadual desde 2004, cujos beneficiados têm sido os agricultores
familiares situados nesses extratos de área. Entre tais ações, podem-se citar como exemplos, o
.
30
fornecimento de mudas selecionadas, adubos e trator pelo governo de Sergipe a custo zero ou
subsidiado.
– Composição da mão-de-obra e relações de trabalho na citricultura
Como já mencionamos anteriormente, a base da citricultura sergipana está
assentada na agricultura familiar, com forte presença de assalariados temporários,
principalmente no período da colheita.
Os dados da pesquisa mostram que 64,9% das pessoas que trabalhavam no
cultivo da laranja, no ano agrícola 2007/2008, faziam parte do grupo doméstico (o chefe ou
responsável e demais membros não remunerados da família), na grande maioria, pertencentes
ao sexo masculino; os assalariados permanentes, todos eles homens, eram pouco mais de 3%,
enquanto que 31,8% compunham a força-de-trabalho formada por assalariados temporários
(Tabela 27).
Das 64
famílias entrevistadas,
45,3%
informaram que contratavam
trabalhadores temporários para ajudar no cultivo da laranja, a maioria dessa mão-de-obra
(55,2%) trabalhou menos de um mês e no máximo 45 dias; 10,0% entre 60 e 90 dias; 10,3%
entre 90 e menos de 120 dias; e 20,7% trabalharam mais de quatro meses naquele ano.
As principais atividades realizadas pelos assalariados temporários eram a
capina, o plantio de mudas, os tratos culturais, a construção e reforma de cercas, a poda,
pulverização, aplicação de agrotóxicos, desbrotas, adubação, replantio, colheita, abertura de
cova e trabalho no viveiro.
De acordo com 81,4% dos citricultores que contrataram assalariados
temporários, em 2007/2008, esse número variou entre um e três. A maioria, no entanto,
afirmou ter contratado apenas uma pessoa para auxiliar nos trabalhos com a laranja.
Apesar formarem um contingente expressivo, reconhecido unanimemente por
técnicos, lideranças sindicais e de cooperativas e técnicos envolvidos com a citricultura, não
se sabe ao certo quantos são. O que se sabe é que são dezenas de milhares de pessoas sem
qualquer capacitação, de baixo ou nenhum nível de instrução, que buscam ocupação
temporária no período de colheita da laranja. Vêm de várias partes do estado e fazem esse tipo
de trabalho porque não têm qualquer alternativa de ocupação. Também não possuem qualquer
vínculo de trabalho que lhes garanta os mínimos direitos sociais, seja na sua relação com os
produtores seja com os atravessadores/intermediários que os contratam.
A força de trabalho familiar ocupada no cultivo da laranja era de
aproximadamente 44,0% em 2007/2008, enquanto que 1984, ela correspondia a 25,6%
.
31
(BNB/ETENE e SUDAP, 1984 pág.24). Em termos potenciais, representavam 56,0% na
pesquisa atual e de 74,0% na realizada pelo BNB/ETENE e SUDAP, já citada.
Em 1984, “a distribuição a força de trabalho na citricultura sergipana, segundo
as classes de área, evidencia maior concentração de mão de obra familiar nas propriedades de
até cinco hectares. Tal comportamento não surpreende, vez que é observado não só na
citricultura mas em todas as demais atividades agrícolas exploradas por pequenos produtores
rurais, os quais fazem aproveitamento máximo dos recursos disponíveis, neste caso a mão-deobra” (BNB/ETENE e SUDAP, pág.24).
Por outro lado, observa-se a tendência ao emprego de mão-de-obra
remunerada pelas propriedades de maior porte. Isso ocorre “porque existe uma relação inversa
entre pessoas da família empregados, isto é, a medida que aumenta a área das propriedades o
número de pessoas da família torna-se insuficiente, aumentando a necessidade de empregados
ocupados na citricultura” (BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.25).
Relacionando-se mão-de-obra ocupada com área cultivada, observa-se que, ao
aumento da área, correspondem redução na relação pessoas da família/área e na relação
empregados/área, sendo, no entanto, que a última decresce menos abruptamente.
Tal como já observada pelo BNB/ETENE e SUDAP em 1984, também na
nossa pesquisa observamos nas propriedades maiores de 10 hectares o uso mais intensivo de
capital, o que possibilita a racionalização de mão-de-obra, pelo emprego de tecnologia mais
avançada ou até mesmo pela utilização de pessoas mais treinadas (BNB/ETENE e SUDAP,
1984, pág.25).
Ressalte-se que a absorção adicional de força-de-trabalho na exploração dos
pomares não significa necessariamente a obtenção de uma maior produtividade, haja vista
que, geralmente, as pessoas empregadas não têm capacitação formal quanto ao uso das
técnicas mais adequadas ao manejo da cultura.
– Estrutura, agentes e canais de comercialização
A estrutura de comercialização da laranja em Sergipe continua bastante rígida,
com poucas alternativas de escolha para os citricultores na hora da venda do produto, o que
resulta quase sempre em preços recebidos aquém dos custos de produção gastos com a
lavoura, face à assimetria de informações e poder de pressão que têm em relação aos
intermediários e à indústria de suco concentrado localizada no estado. Daí a reclamação
ouvida de um pequeno citricultor entrevistado, de que com “a venda de uma tonelada de
.
32
laranja só dá para comprar um saco de adubo”. Ou ainda, de outro produtor, que resolveu
deixar de comercializar a laranja através da cooperativa para fazê-la com o
intermediário/atravessador: “eu tirei uma laranja para a cooperativa o ano passado e recebi a
mais, e tenho quatro caroço de laranja para tirar e tenho que dar comida aos filhos, mas a
minha laranja pode tá de R$ 45,00 reais que é da Cooperativa. Anteriormente vendi ao
atravessador e recebi a menos” (J.C.S, da Colônia Retiro).
Diferentemente do que acontece na citricultura paulista, onde os produtores
têm alternativas como venda direta, venda via contrato padrão, via contratos especiais e a
construção da indústria em outro extremo (NEVES, MF. pág.15), em Sergipe estão sujeitos a
entregar sua produção aos intermediários ou diretamente às fábricas de suco concentrado, em
menor escala. As tentativas de terem uma fábrica própria nunca se concretizaram, por vários
motivos. Recentemente, uma porta foi aberta com a venda no mercado institucional, isto é, a
aquisição pela CONAB da laranja produzida por agricultores familiares da região,
organizados em associações, posteriormente transformada em suco fresco e distribuída em
instituições beneficentes, creches e/ou em escolas da rede pública de ensino, como
componente da merenda escolar.
A pesquisa mostrou que praticamente toda a laranja colhida é destinada ao
mercado, apenas uma quantidade reduzida de frutos é retida pelo citricultor para o consumo
familiar.
Os canais de comercialização têm no intermediário/atravessador um ator
fundamental no processo de compra e venda da laranja. Regra geral, o atravessador é um
comerciante (comprador de laranja e maracujá), dono de um estabelecimento chamado
localmente de “balança”, que adquire o produto diretamente do citricultor, assumindo todos
os custos de colheita e transporte até o local de pesagem. Faz a seleção do produto, separando
os melhores frutos para venda no mercado in natura de frutas, principalmente, no CEASA de
Aracaju; secundariamente (quando o preço está muito baixo no estado), o produto é levado
para outros estados, como o Ceará e o Piauí. As piores laranjas, de baixa qualidade, são
vendidas às fábricas de suco concentrado localizadas no município de Estância (Figura 11).
Em 2007/2008, conforme apurou a pesquisa, 73,8% dos entrevistados vendiam
sua produção de laranja para o intermediário/atravessador, vindo a seguir a indústria de suco,
com 13,1% das aquisições e a venda direta nas feiras-livres e mercados, feita por 6,6% dos
produtores (Tabela 28).
.
33
Figura 11 – Comprador de laranja no Povoado Treze, município de Lagarto
Como se pode ver, na estrutura de comercialização de citros em Sergipe
predomina o oligopsônio na compra do produto e o oligopólio na venda do suco concentrado.
Em outros termos, na compra da laranja atuam um número reduzido de intermediários e as
três fábricas de suco concentrado de laranja, enquanto que na fabricação e venda do suco essa
ação fica sob controle exclusivo dessas indústrias (Figuras 12 e 13).
Por serem grandes compradoras, as indústrias de suco concentrado exercem
seu poder oligopsônico frente aos citricultores individuais e/ou suas organizações de interesse
– ASCISE, COOPERTREZE e COOPAME – aviltando preços e exigindo qualidade, sem
descartar a possibilidade de vir a se introduzir diretamente no processo produtivo, passando a
produzir a laranja em seus próprios pomares.
.
34
Figura 12 - Barris para acondicionamento de suco concentrado de laranja no
pátio da fábrica Maratá Sucos, município de Estância.
- Relação entre o tamanho das áreas das propriedades de citros e os agentes
compradores:
Predomina uma tendência de os maiores produtores venderem sua produção à
indústria e os pequenos aos intermediários. Essa situação permanece ainda hoje, como se pôde
observar na pesquisa feita em 2008, nos três municípios estudados.
Enquanto em 1984, os produtores com área inferior a cinco hectares vendiam
aos intermediários 56,1% da produção e destinavam à indústria 34,6%. Em 2008, essas
porcentagens eram, respectivamente, de 68,9% e 12,5%. Isto mostra que os intermediários
ampliaram seu poder de ação sobre os pequenos citricultores, enquanto o acesso direto destes
às indústrias de suco concentrado está cada vez mais difícil. Em outros termos, o processo de
expropriação não teve o seu curso alterado ao longo dos anos.
.
35
Figura 13 - Caminhão descarregando laranja na fábrica de suco concentrado
de laranja SUMO, município de Boquim.
Em termos gerais, continuam válidas as observações feitas pela pesquisa
BNB/ETENE e SUDAP, em 1984, sobre a atuação dos principais atores presentes no
processo de comercialização da laranja de Sergipe: do lado da demanda atuam dois grandes
segmentos, sendo um deles formado pelos agentes do mercado de laranja ”in natura” e o
outro constituído pelas fábricas de suco concentrado. Do lado da oferta, a classe dos
produtores, em sua grande maioria pequenos e, consequentemente, mais vulneráveis às
distorções do processo de comercialização (BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.86).
- Relação entre os intermediários e os citricultores:
As relações estabelecidas pelos intermediários com os citricultores sergipanos
limitam-se tão somente à compra da laranja na safra. Com isso, diversos constrangimentos de
dependência colocam esse comprador em posição vantajosa frente aos vários vendedores
dispersos. “Não há compromisso de aquisição da safra, nem são fixados quaisquer indicadores
prévios para a determinação do preço, prevalecendo ‘a lei da oferta e da procura’. Os
inúmeros agricultores desorganizados vendem sua produção num curto espaço de tempo na
época da colheita e, de uma posição privilegiada, esse oligopsônio faz o preço e compra a
safra” (Gonçalves & Vegro, 1994).
.
36
Por serem relações meramente comerciais não existem quaisquer outras condições
que determinem obrigações entre as partes. “Na escassez, o intermediário compra a safra e,
mesmo pagando um pouco mais, obtém um poder de mercado ainda maior administrando a
escassez, e com isso auferindo enormes ganhos na revenda. Na abundância, o intermediário
pode criar escassez relativa, pois adquire somente o volume que pode repassar nos pontos de
revenda, dentro da margem de comercialização que considera razoável, e o agricultor pode
perder a produção por falta de comprador. No domínio do capital comercial, os ajustes são
repassados aos elos mais dispersos da cadeia, principalmente os agricultores” (Gonçalves &
Vegro (1994, pág.59).
Como bem o diz Gonçalves & Vegro (1994, pág.59),
o capital produtivo tem um inserção na cadeia produção/consumo
profundamente
diferente
do
capital
comercial.
A
grande
empresa
de
processamento/beneficiamento tem seu rendimento ‘industrial’ condicionado pela
qualidade da matéria-prima. Por outro lado, como o capital fixo representado pela
planta industrial é elevado, ela não pode estar submetida a incertezas de obtenção ou
não do produto nas quantidades e na época conveniente.
Já o capital comercial
pode deixar de realizar o negócio em conjunturas desfavoráveis, pois o
montante de capital fixo a depreciar é relativamente baixo em relação ao capital de
giro, podendo sobreviver com aplicações no mercado financeiro para esses recursos
líquidos. Ao capital produtivo, ainda que o capital de giro possa ser deslocado para o
mercado financeiro, e isso geralmente ocorre na gerência especulativa dos estoques
tanto de produtos finais como de bens intermediários, existe o limite da liquidez nula
do investimento realizado na planta industrial, que impede a saída rápida de dado
ramo sem que essa represente perdas palpáveis. Decorre de toda essa característica
peculiar do capital produtiva prática de atuar por meio de relações contratuais mais
estáveis com seus fornecedores e mesmo compradores (Gonçalves & Vegro (1994,
pág.60).
No caso da citricultura de Sergipe, talvez pelo enorme poder que possui, a
indústria de suco concentrado não tem mostrado interesse em formalizar contratos com os
produtores de laranja. Não se descarta, porém, que essa atitude pode estar relacionada a cada
vez pior qualidade dos frutos dos pomares sergipanos e a possíveis desconfianças quanto ao
cumprimento do contrato por parte dos citricultores, tanto no que diz respeito ao volume da
produção contratada quanto à regularidade na entrega do produto.
- Concentração industrial das fábricas de suco de laranja
.
37
Do ponto de vista da relação agricultura-indústria, constata-se a existência de
uma concentração industrial da citricultura em Estância (existe, ainda, uma fábrica de porte
reduzido, em Boquim), reveladora de uma estrutura oligopsônica no complexo citrícola
sergipano.
Ao longo das décadas de formação do território citrícola, o volume crescente
de produção de laranja e a existência de uma infra-estrutura tecnológica e industrial
facilitaram a intensificação das trocas econômicas entre as cidades citrícolas e seus entornos e
a constituição de uma estrutura específica de poder, tendo como centro irrradiador a cidade de
Boquim, cabendo à Estância a função de receptora da produção citrícola regional visando a
transformação em suco concentrado de laranja e posterior venda ao mercado internacional. As
figuras mostram as empresas processadoras de suco concentrado de laranja existentes e sua
localização, o que fornece a primeira indicação da rede de poder citrícola do estado, formada
pelas indústrias processadoras de suco.
A primeira tentativa de industrialização deu-se em 1966, com a implantação da
FRUTISA, criada por citricultores com apoio do CONDESE – Conselho de Desenvolvimento
Econômico do Estado de Sergipe, mas somente em 1980, com o início de operação da
FRUTENE (construída em 1977), teve início o processo de industrialização da laranja no
estado. Quatro anos depois, veio juntar-se a ela a Frutos Tropicais S/A, até então uma
indústria de processamento de tomate, ambas localizadas na cidade de Estância (BNB/ETENE
e SUDAP,1984 , pág.77).
As fábricas de suco concentrado em Estância e Boquim e o Mercado de
Produtor desse município, com unidades construídas nos municípios de Umbaúba e Lagarto
(na antiga Colônia Antônio Martins, atual Povoado Treze), foram fundamentais para o
desenvolvimento da citricultura sergipana. Atualmente, o mercado do produtor de Estância
encontra-se praticamente desativado e o de Umbaúba, não mais existe.
Tal como aconteceu em São Paulo, onde a existência de infra-estrutura
específica para a citricultura em várias cidades do interior paulista favoreceu a constituição de
um complexo agroindustrial localizado, em Sergipe as fábricas de suco concentrado se
instalaram em cidades já dotadas das condições mínimas necessárias a investimentos de
grande porte, como exige a agroindústria citrícola. Nestes municípios, a presença de packinghouses, transporte adequado e a experiência dos produtores tradicionais, entre outros, foram
fundamentais, porque estes fatores reunidos engendravam na esfera da comercialização uma
boa flexibilidade operacional. (Paullilo, 2000, pág.12).
.
38
Centro produtor de laranja de Sergipe e pólo industrial da região centro-sul do
estado, cortada pela rodovia BR-101, Estância reunia fatores de atração locacional
importantes que foram determinantes para a instalação das fábricas de suco no município, ao
invés de Boquim ou Lagarto, na época os principais municípios produtores de citros do
estado. Depois de sofrerem diversas paralisações e mudarem de proprietários, atualmente
operam sob os nomes de fantasia Maratá Sucos do Nordeste, (ex-FRUTENE) e TropFruit,
ambas com sede na cidade de Estância, e a Sumos, localizada no município de Boquim
(Figuras 14, 15 e 16).
Em 1980, ano inicial de produção de suco concentrado de laranja, foram
produzidos 1.538 toneladas de suco, passando a 17.385 toneladas em 1984 (BNB/ETENE e
SUDAP, 1984, pág.78). Além de esmagarem a produção de laranja de Sergipe, essas fábricas
também adquirem o produto da região norte da Bahia, que com a expansão da citricultura
sergipana pelos municípios do sul do estado, passou a fazer parte de uma espécie de corredor
de produção de laranja, reunindo municípios dos dois estados.
O suco concentrado e congelado de laranja de Sergipe é destinado totalmente
ao mercado internacional, visando atender a demanda de 10 países dos cinco continentes.
Embarcado durante muitos anos no porto de Salvador e tendo como destino a Europa (a
Holanda, principal importador), vindo a seguir os Estados Unidos e o Canadá, atualmente as
indústrias processadoras de suco do estado passaram a utilizar o porto de Sergipe, localizado
no município de Santo Amaro das Brotas, como ponto de origem das exportações.
.
39
Figura 14 – Fábrica de suco concentrado de laranja Maratá, em Estância
Figura 15 – Fábrica de suco concentrado de laranja SUMO, em Boquim
Figura 16 – Fábrica de suco concentrado de laranja TropFruit, em Estância.
A presença de apenas três empresas e o enorme poderio da Maratá Sucos do
Nordeste, responsável por mais de 70% do processamento da laranja, permite que o segmento
represente os seus interesses de forma homogênea, mesmo sem a existência formal de uma
associação que as represente (Figura 17). Esse fator é fundamental para compreender o
.
40
intenso poder de negociação que a indústria apresenta na região citrícola e que será explorado
neste trabalho.
À diferença do que já vem acontecendo na citricultura paulista, em Sergipe
ainda não se tem constatado a inserção das fábricas de suco de laranja diretamente no
processo produtivo, por meio da exploração de pomares próprios. Isto não obscurece o fato de
que algumas delas, como a Maratá, disponham de um estoque de terras que poderá ser
utilizado com esse objetivo, tão logo considere necessário, num movimento típico de
“verticalização para trás”. Até porque, têm sido freqüentes as notícias de que as indústrias
vêm adquirindo vastas áreas em municípios produtores de laranja no estado, inclusive,
reaglutinando terras de agricultores familiares que exploram tal cultura.
.
41
Canindé
de São
Francisco
Poço
Redondo
Porto da Folha
Gararu
Monte Alegre de Sergipe
N. Sra. de Lourdes
Itabi
N. Sra. da Glória
Canhoba
Graccho
Cardoso
Feira
Nova
Amparo de São Francisco
Telha
Aquidabã
N. Sra.
Aparecida
Carira
Frei Paulo
Cumbe
São Miguel do
Aleixo
N. Sra. das
Dores
Ribeirópolis
Propriá
Cedro de São João
Malhada dos Bois
São Francisco
Muribeca
Capela
Pacatuba
Pedra
Mole
Macambira
Moita
Bonita
Itabaiana
Simão
Dias
Campo do
Brito
São
Domingos
Lagarto
Siriri
Riachão do
Dantas
Japaratuba
Sta. Rosa
Rosário do
Pirambu
Malhadorde Lima Divina Catete
Pastora
Carmópolis
Riachuelo Maruim
Gal. Maynard
Areia
Santo Amaro das
Branca
Brotas
Laranjeiras
N. Sra. do Socorro
São Cristóvão
Tobias
Barreto
Ilha das Flores
Brejo Grande
Japoatã
Pinhão
Poço
Verde
Santana do São Francisco
Neópolis
Barra dos
Coqueiros
Salgado
Boquim
Aracaju
Itaporanga
D’Ajuda
Estância
Pedrinhas
Itabaianinha
Arauá
Tomar do
Geru
Sta Luzia
do Itani
Umbaúba
Cristinápolis
Indiaroba
Figura 17 - Localização das Fábricas de Suco Concentrado de Laranja de Sergipe
- Relação entre o citricultor e as indústrias de suco concentrado de laranja
Enquanto em São Paulo, apesar da heterogeneidade de interesses dos
produtores de laranja e a dispersão territorial da citricultura, a rede política citrícola evoluiu
em torno do contrato-padrão (Paulillo, 2003, pág.20), em Sergipe, os citricultores sequer
chegaram a estabelecer de forma permanente qualquer tipo de contrato com as indústrias
processadoras de suco concentrado.
.
42
As poucas vezes em que se reuniram com as fábricas locais de suco
concentrado para negociar preços tiveram suas reivindicações atendidas apenas em situações
muito específicas – quando era crítica e insustentável a crise porque passavam os citricultores
quanto à comercialização da laranja - e sob forte pressão dos produtores, via a ASCISE e as
cooperativas do Treze e de Estância. Mesmo assim, sem qualquer garantia de que o acertado
entre as partes seria, de fato, cumprido.
O aliciamento por parte das indústrias de suco concentrado, adquirindo pelo
preço acertado, o produto dos citricultores de maior porte, deixando ao largo os pequenos, não
só permitia às mesmas por em funcionamento suas máquinas, como esvaziar o movimento
reivindicatório que as organizações representativas desse segmento haviam conseguido
construir.
Por outro lado, mesmo as iniciativas tomadas pelo governo estadual, em vários
momentos, visando a uma espécie de concertação entre os principais atores envolvidos na
cadeia produtiva da citricultura – produtores, agroindústria e governo – principalmente no que
tange à comercialização, se mostraram infrutíferas.
- Relações dos citricultores com os mercados institucionais
A gravidade da crise na citricultura sergipana acabou por levar as autoridades
do governo federal a adotar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar – PAA, a compra da produção de laranja dos citricultores da região sul
do estado, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
Segundo a Superintendente da CONAB Sergipe/Bahia, Rosa Pondé,
a companhia assegura ao pequeno produtor rural que possui a Declaração de
Aptidão do Produtor – DAP, o preço de R$400,00 por tonelada do fruto, enquanto a indústria
paga pouco mais de R$100,00 por tonelada. Atualmente, em Sergipe, estão sendo beneficiados
com a iniciativa mais de mil produtores rurais da região citrícola do estado, principalmente
citricultores dos municípios de Santa Luzia do Itanhy e Boquim. A CONAB adquire a tonelada
estabelecendo um teto de, no máximo, R$ 4,5 mil por produtor, e depois transforma a laranja
em suco fresco, que é engarrafado por fábricas contratadas e repassado para programas sociais
do governo federal, ou incluso no cardápio da merenda escolar da rede de ensino pública
(Jornal da Cidade, Aracaju, Domingo 25 e Segunda-feira 26 de outubro de 2009).
Apesar de iniciativa louvável, surgem dúvidas quanto à capacidade da CONAB
de fiscalizar efetivamente a execução desse programa, haja vista os problemas já constatados
na concessão da DAP, por exemplo, no que toca ao PRONAF B. Sindicatos de trabalhadores
rurais e outros órgãos credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA têm
.
43
concedido esse documento a pessoas que não se enquadram na categoria de agricultores
familiares, inclusive, até mesmo para quem não tem nenhum envolvimento com a atividade
agrícola (Lopes. 2005).
Ora, como a comercialização da laranja em Sergipe está nas mãos de um
pequeno número de atravessadores/intermediários, fica a dúvida se eles não se utilizarão desse
mecanismo para lucrarem ainda mais, seja conseguindo por vias ilegais o DAP ou
estimulando pequenos citricultores que deles dependem a conseguir essa declaração, seja
utilizando agricultores familiares que já a possuem, principalmente os mais vulneráveis, para
venderem a laranja à CONAB, como se deles fosse, em troca de favores ou até mesmo de um
pequeno pagamento em dinheiro. Assim, ao venderem à CONAB por R$ 400,00 a tonelada,
ao invés de fazê-lo à indústria, que paga R$ 120,00, não só estarão comprometendo a eficácia
do programa como contribuindo para a manutenção da crise da citricultura sergipana. Até
porque, não se sabe se esse programa tem caráter permanente ou apenas visa atender a uma
situação de emergência, de grave crise como a que está passando a citricultura estadual.
– Utilização de insumos e tecnologia
Segundo a pesquisa BNB/ETENE e SUDAP,
a história do processo produtivo de citros em Sergipe tem apresentado, ao
longo do tempo, algumas evoluções tecnológicas, principalmente após 1986, quando a ação
dos órgãos de assistência técnica e creditícia se tornou mais intensa, e quando ocorreu a criação
da Estação Experimental de Boquim, em 1971. Tal evolução pode ser caracterizada pela
adoção de algumas práticas culturais, o uso de mudas de “clone novo”, a diversificação de
porta-enxerto com a introdução de limão-cravo, e posteriormente de limão rugoso, adubação
química e correção de solos, coroamento, poda e gradagem (BNB/ETENE e SUDAP, 1984,
pág.52).
Entretanto, problemas como deficiência na quantidade e uso inadequado de
fertilizantes, geralmente utilizado sem prévia análise de solos, ainda hoje tem comprometido a
produtividade dos pomares e influenciado no baixo rendimento médio das plantas. Acresce-se
a isto o aparecimento de pragas e doenças, como a gomose, os ácaros, a “hortezia” dos citros,
dentre outras, com resultados danosos aos pomares. (BNB/ETENE, 1984, pág.52-53).
No que tange à utilização de insumos, em 2007/2008 a pesquisa mostrou que
91,4% dos entrevistados adquiriam as mudas selecionadas de laranja no próprio município;
85,7% deles, diretamente de produtores que possuem viveiros telados; enquanto 5,7%
afirmaram produzir a própria muda, mesmo número dos que informaram que compravam esse
insumo de Viveiristas telados e do governo estadual, por meio da EMDAGRO.
.
44
Observou-se, ainda, que 12,5% dos entrevistados ainda utilizavam mudas
comuns de laranja, 60% dos quais adquirem as mesmas de viveiristas da região, e o restante
produz as suas próprias mudas.
Sobre a questão das mudas em viveiros telados versus produção em série de
mudas em campo aberto, houve uma reunião, no dia 15/05/2009, entre a Associação de
Pequenos Viveiristas de Boquim e representantes do governo estadual (presente o Secretário
de Agricultura, Paulo Viana) para discutir problemas do setor: o valor das mudas de laranja e
a produção em série que está sendo feita de forma inadequada em campos abertos, colocando
em risco a qualidade da laranja sergipana.
Os viveiristas queriam um preço maior do que os R$ 3,00 que o governo
estadual vinha pagando pela muda selecionada, garantindo a comercialização. Posteriormente,
essas mudas são revendidas pela metade do preço aos citricultores, como forma de fomentar a
cadeia local da citricultura.
A produção de mudas de laranja a céu aberto é ilegal, cabendo ao Ministério da
Agricultura fiscalizar essa prática. (Jornal da Cidade, 24 e 25 de maio de 2009. Aracaju).
Acontece que, segundo um dos citricultores entrevistados, até mesmo a venda de mudas
oriundas de viveiros telados, pela EMDAGRO, tem passado ao largo das exigências contidas
na lei quanto às informações sobre a origem da muda e garantia de sua qualidade e
fitossanidade, entre outras, já que na nota de venda da empresa consta apenas a especificação
de “mudas cítricas”. Até 2006, o governo do estado, além de subsidiar as mudas de viveiros
telados (50% do valor), fornecia ao produtor trator para arar a terra, adubos e agrotóxicos, que
eram repassados pela EMDAGRO.
Quanto à adubação, 70,3% dos entrevistados utilizavam adubo químico,
comprado no próprio município onde têm seus sítios, em lojas de produtos agropecuários. O
esterco de galinha era utilizado por 34,4% dos entrevistados, sendo que 90,9% produziam o
próprio esterco e o restante comprava nas fazendas e lojas de produtos agropecuários; 67,2%
dos entrevistados utilizavam esterco de gado, 55,8% dos quais compravam de produtores de
Itabaiana e Riachão do Dantas, municípios de Sergipe, e da Bahia; 30,2% produziam o
próprio esterco e 9,3% pediam em fazendas.
Fungicidas eram utilizados por 39,1% dos entrevistados, enquanto 45,3%
usavam inseticidas, 46,8% herbicidas e, 79,7%, formicidas comprados em lojas de produtos
agropecuários do município.
.
45
Faziam uso de restos culturais, de fabricação própria, 17,2% dos citricultores;
29,7% deles utilizavam torta de mamona, adquirida nas feiras livre e em lojas de revenda de
insumos; a uréia era usada por 62,5% dos produtores, enquanto apenas 7,8% disseram utilizar
micronutrientes.
O uso de máquinas e equipamentos na exploração da laranja é frequente e
bastante comum, independentemente do tamanho dos sítios, sendo a tração mecânica e
manual, em conjunto, o tipo de tração mais observada entre os produtores entrevistados
(45,3%). Menos de um quinto dos entrevistados fazia uso exclusivo do trator na preparação
do solo para o plantio, enquanto quase um terço optava pela adoção da tração manual (Tabela
29).
Excluindo as ferramentas de trabalho tradicionais, como foice, enxada, facão
etc., presentes em praticamente todas as propriedades pesquisadas, o trator foi o tipo de
máquina mais citado pelos entrevistados, com 62,5% de respostas. Arado, capinadeira,
pulverizador costal e adubadeira também fazem parte do “mix” tecnológico utilizado na
produção de citros (Tabela 30). Em 1984, segundo a pesquisa BNB/ETENE e SUDAP, os
principais equipamentos existentes nas propriedades eram os seguintes: enxada, foice, tesoura
de poda, machado, pulverizador costal e trator.
No que se refere às técnicas de conservação utilizadas pelos entrevistados, a
adubação orgânica ocupava o primeiro lugar, com 81,0% das respostas afirmativas, seguida
da adubação química com 74,6% e, no terceiro lugar, a adubação verde, utilizada por pouco
mais de 20% dos produtores. Faziam rotação de culturas 15,9% dos citricultores, enquanto
17,5% adotavam a prática de queimada para limpar o terreno (Tabela 31).
Ressalte-se que a utilização de adubação orgânica pela expressiva maioria dos
entrevistados - representada basicamente por esterco de galinha e de gado-, assim como a
adubação verde, por um quinto dos citricultores, não significa uma preocupação dos mesmos
com as questões ambientais ou a adoção de práticas agroecológicas, senão uma razão prática,
de
ordem
financeira:
fazem
uso
dessas
técnicas
conservacionistas
motivados,
fundamentalmente, pela dificuldade de adquirir adubo químico, haja vista o preço elevado do
mesmo.
Ao contrário do que vinha fazendo o governo anterior, o atual governo do
estado decidiu eliminar do programa de revitalização da citricultura o fornecimento gratuito
desse insumo aos produtores de laranja. Sem recursos financeiros para comprar no mercado,
foram obrigados a buscar alternativas mais baratas, a exemplo das já citadas.
.
46
Entre as principais benfeitorias existentes nas propriedades pesquisadas estavam a casa, cerca,
cisterna, paiol/tulha, galinheiro, tanque/barreiro de salvação, curral, obras de irrigação e
açude.
– Assistência técnica e extensão rural
Em 2007/2008, 48,4% dos citricultores entrevistados informaram que recebiam
assistência técnica, quase a totalidade deles por meio de agrônomos e técnicos agrícolas da
EMDAGRO. Os que recebiam esse serviço havia menos de cinco anos representavam um
quarto do total, enquanto 32,1% já vinham sendo atendidos entre cinco a dez anos, a mesma
porcentagem dos que recebiam orientação técnica havia mais de 20 anos (Tabela 32 e 33).
Em 1984, a EMATERSE (atual EMDAGRO) atendia a 49,5% dos citricultores,
dos quais a grande maioria (78,0%) declarou estar satisfeita com a assistência técnica
recebida, embora os pesquisadores tenham constatado que existia, porém, “uma acentuada
procura por maior e mais intensa orientação técnica” (Pesquisa BNB/ETENE e SUDAP,
1984, pág.30).
A despeito de ter havido uma sensível melhora em termos do grau de satisfação
com a ATER em 2008, 87,1% dos entrevistados consideram-se satisfeitos ou muito
satisfeitos, é insatisfatória a cobertura da prestação do serviço aos agricultores, haja vista que
a porcentagem dos citricultores atendidos em 2008 pela antiga EMATERSE, atual
EMDAGRO, é praticamente a mesma de 1984. O maior número de citricultores contentes
com a ATER eram moradores dos municípios de Lagarto (Povoado Treze) e Itabaianinha.
Curiosamente, também foi nesses municípios que se constatou o maior nível de insatisfação,
expresso por quase dez por cento dos citricultores entrevistados, beneficiados por esse tipo de
serviço.
Levando-se em consideração o aumento do número de produtores rurais
ocorrido nos últimos 20 anos e a precária condição que passou a ter a empresa com a extinção
do Sistema Brasileiro de Extensão Rural – SIBRATER, ao ficar a depender basicamente de
recursos do governo estadual, parece ficar patente tal fragilidade.
A perda de pessoal qualificado, com aposentaria de extensionistas mais
experientes e a dificuldade de repor e expandir o quadro técnico para atender ao crescimento
do número de agricultores, aliada à falta de um programa contínuo de capacitação de seus
técnicos, tem redundado, muitas vezes, na precariedade dos serviços prestados pela
EMDAGRO e na insuficiente cobertura da prestação de assistência técnica; refletindo-se,
.
47
principalmente, na irregularidade das visitas dos extensionistas às propriedades e no
descolamento entre o tipo de orientação levada ao agricultor e aquilo de que ele mais se
ressente, no caso em tela, de informações sobre a comercialização da laranja – preços,
mercados, canais de comercialização etc.
Entre os principais tipos de orientação técnica recebida pelos produtores
estavam controle de pragas e doenças, técnicas sobre produção de lavouras, conservação do
solo e vacinação. Apenas 9,7% disseram receber orientações sobre comercialização, sem
dúvida alguma, um dos maiores problemas que enfrentam os citricultores sergipanos há vários
anos (Tabela 34).
Programas de rádio e/ou televisão sobre técnicas agrícolas eram vistos por
70,3% dos entrevistados. Apenas 9,4% participavam de demonstração de novos produtos e/ou
dias de campo, 4,7% de feiras e exposições agropecuárias e 15,6% participavam de palestras
ou apresentações relacionadas com a temática agrícola. Para 33,6% dos citricultores, a
procura do extensionista era a maneira como tinham acesso a informações.
Em 1984, segundo a pesquisa BNB/ETENE e SUDAP, “na decisão sobre o uso
da tecnologia moderna apropriada, a EMATERSE (atual EMDAGRO) destaca-se como a
fonte mais consultada pelos citricultores. Em segundo lugar está o núcleo da família, fato que
gera preocupação, pois demonstra que os produtores buscam orientação de pessoas que não
têm conhecimentos específicos sobre o assunto. Tal comportamento, no entanto, é associado à
pouca freqüência dos técnicos nas propriedades” (BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág. 30).
– Fontes de financiamento da produção
Os recursos aplicados na atividade citrícola em 2007/2008 saíram diretamente
do bolso dos produtores, no caso de 68,8% dos entrevistados; 12,5% dos produtores
utilizaram financiamento do PRONAF e 9,4% da soma de recursos próprios e crédito rural
(Tabela 35).
O fato de a maioria dos citricultores utilizar apenas recursos próprios na
exploração de seus pomares se deve, quase sempre, à situação de endividamento crônico junto
aos bancos ou mesmo porque sua produção é tão pequena que a receita que obtêm ao final da
safra mal dá para a subsistência do grupo familiar. Segundo técnicos e citricultores da região,
até mesmo aqueles agricultores que têm tido acesso aos recursos do PRONAF estão tendo
dificuldade para pagar o financiamento (Tabela 36).
.
48
A impossibilidade de adquirir os insumos requeridos pela lavoura na
quantidade de que necessitam, haja vista o alto preço deles, vai ter como desdobramento não
apenas a diminuição da área plantada com laranja, mas o comprometimento dos pomares já
existentes, no que tange à produtividade. Plantas mal cuidadas vão resultar em produção
reduzida e de baixa qualidade dos frutos e, consequentemente, em preços recebidos muito
aquém dos custos de produção. Em outros termos, no empobrecimento dos citricultores e nas
ações desesperadas que têm empreendido, como por exemplo a criação da Frente Democrática
dos Citricultores Endividados e Falidos de Boquim – FDCEF, que reúne 300 citricultores do
município (Anexo III).
Os recursos do crédito foram aplicados na compra de adubo, aquisição de
mudas, recuperação de pomares e pagamento de trabalhadores; 15,8% dos entrevistados
afirmaram ter empregado parte do financiamento na ampliação da área com laranja, enquanto
5,3% disseram ter destinado o dinheiro para a produção de mudas (Tabela ).
Dos 30,0% de citricultores que tiveram acesso ao crédito em 2007/2008, 52,6%
disseram não ter tido dificuldade para consegui-lo, enquanto que o restante atribui à excessiva
burocracia dos bancos, problemas com documentação, demora na liberação do crédito, falta
de conhecimento e restrição no cadastro o fato de não terem sido contemplados. Metade dos
que tiveram acesso ao crédito admitiram dificuldade para pagá-lo, atribuindo isso à crise da
produção de laranja e o baixo preço do produto.Alguns afirmaram que tiveram de pedir
dinheiro emprestado para poder pagar o banco.
É importante notar que a maioria dos citricultores entrevistados pretende fazer
investimentos no cultivo da laranja nos próximos 12 meses, principalmente na compra de
adubos e fertilizantes e aquisição de mudas selecionadas; 12,2% têm a intenção de comprar
mais terra; aqueles que estão reticentes quanto a realizar investimentos na exploração da
cultura, afirmam que isso dependerá da melhoria dos preços da laranja no mercado e da sua
condição financeira. A liberação de adubo gratuito pelo governo foi também mencionada.
– Sobre os resultados da atividade citrícola nos últimos cinco anos
Indagados sobre o que aconteceu com a área colhida de laranja nos últimos
cinco anos, 40,6% dos entrevistados informaram que houve uma diminuição da área, metade
disse que ela se manteve estável e somente 9,4% afirmaram que houve um aumento (Figura
18).
.
49
No caso da produção de laranja, ela apresentou queda, segundo 46,9% dos
entrevistados, permaneceu estável para 37,5% dos citricultores e cresceu, de acordo com
15,6% dos produtores (Figura 19).
Sergipe: Comportamento da área colhida
com laranja nos últimos cinco anos
Au me n tou
9,0%
Di m i n u i u
50,0%
41,0%
Man te ve -se
e stáve l
Figura 18 – Comportamento da área colhida com laranja
nos últimos cinco anos.
Sergipe: Comportamento da produção de
laranja nos últimos cinco anos
Aumentou
46,9%
Diminuiu
37,5,%
15,6%
Manteve-se
estável
Figura 19 – Comportamento da produção de laranja
nos últimos cinco anos.
.
50
Quanto à venda do produto, metade dos entrevistados afirmou que houve
redução, 35,9% disseram que ela manteve-se estável e, para 14,1%, a venda aumentou (Figura
20).
Por último, no que tange à renda obtida com a venda da laranja nos últimos
cinco anos, ela diminuiu, segundo 64,1% dos entrevistados, manteve-se estável para 26,6%
dos citricultores e somente 9,4% informaram ter a mesma aumentado no período (Figura 21).
Sergipe: Comportame nto da venda de laranja
nos últimos cinco anos
Aumentou
14,1%
35,9%
Diminuiu
50,0%
Manteve-se
estável
Figura 20 – Comportamento da venda de laranja
nos últimos cinco anos.
Sergipe : C omportamento da renda obtida com
a venda de laranja nos últimos cinco anos
Aumentou
26,6%
9,4%
Diminuiu
64,1%
Manteve-se
estável
Figura 21 – Comportamento da renda obtida com a venda de
laranja nos últimos cinco anos.
.
51
Para essas quatro variáveis, indistintamente, a redução variou entre 50 e menos
de 100%, segundo a maioria das respostas, sendo também expressiva a porcentagem dos que
afirmaram ter sido esta de 20 a 30%. Os fatores responsáveis por isto foram os preços
recebidos pelo produto, que não cobrem o custo de produção, as pragas e doenças que têm
acometido os pomares e a própria caducidade destes, pois são muito antigos e apresentam
baixa produtividade. A ocorrência de estiagem prolongada no período, a falta de maior e
melhor atuação do governo do estado e os altos preços do adubo, também foram
mencionados como fatores que influenciaram tal comportamento.
4.2 - Organização dos Produtores e Entidades de Representação de Interesses:
COOPERTREZE, COOPAME e ASCISE
É impossível compreender a situação atual da citricultura sergipana sem fazer
referência às principais organizações de interesses individuais e ação coletiva que, durante
vários anos, exerceram um papel importante no desenvolvimento desta atividade.
A COOPERTREZE, a COOPAME e a ASCISE, cada uma à sua maneira,
contribuíram, durante vários anos, para a consolidação da citricultura. Os percalços que
tiveram e a situação precária em que atualmente se encontram, não empanam o brilho de sua
atuação, seja na prestação de serviços e apoio direto aos produtores a elas associados, seja na
mobilização e organização deles nos vários enfrentamentos que tiveram com o governo
estadual e com as fábricas de suco concentrado de laranja, principalmente no tocante à
questão de preços e na cobrança de políticas públicas favoráveis à citricultura e aos
citricultores.
Sem entrar em detalhes sobre a história de cada uma delas, dado que não é o
objetivo deste trabalho, faremos algumas considerações sobre o processo de sua constituição,
contextualizando e criando um cenário que nos permita compreender melhor os resultados
que a pesquisa revela**.
Antes de tudo, é preciso ter presente que a criação dessas cooperativas, como
de resto de todas as cooperativas formadas desde os anos 30, está vinculada a uma ação do
governo brasileiro voltada para a viabilização da “modernização conservadora” da agricultura
**
Sobre a ASCISE, a monografia de conclusão de curso de Luís Menezes dos Santos e Rinaldo Menezes
Soares, intitulada “As Ações da ASCISE em Defesa da Citricultura Sergipana (1979-2004)”, traz informações
interessantes sobre essa entidade. A COOPAME ainda não teve dos pesquisadores a atenção que merece, carece
de estudos sistematizados, pois as informações sobre a mesma estão dispersas e fragmentadas. No caso da
COOPERTREZE, a mais estudada entre essas três organizações, pode-se consultar, entre outros,
“Associativismo no Campo: das relações em redes ao espaço da socialização política”, de Josefa Bispo Lisboa, e
“Grandes e Pequenos Produtores de Laranja Frente à Modernização”, de autoria de Neuzice Andrade.
.
52
brasileira, intensificada a partir da década de 60, cabendo a elas “um importante papel nesse
processo, como intermediárias entre o Estado, a agroindústria e os produtores, uma vez que
neste circuito a indústria extrairia mais rapidamente seus dividendos, como compradora e
processadora da produção agrícola, e sobretudo, como vendedora de insumos industriais e de
máquinas agrícolas”, segundo Andrade (1992), citando Sorj (1980, pág.55),
Não importa as motivações e os objetivos com que foram criadas, se através de
uma intervenção direta do Estado, se por iniciativas autônomas de produtores, técnicos ou
lideranças religiosas, certo é que responderam a uma ação política de governo, quer tivessem
ou não clareza disso. Se num primeiro momento tinham, além dos objetivos econômicos
singulares e de cooperação entre seus membros, próprios de entidades de tal natureza, logo
passaram – compulsoriamente ou não – a ter sua dinâmica e sobrevivência dependente do
Estado, notadamente dos setores de governo responsáveis pela política cooperativista no
Brasil.
A primeira das entidades ligadas à citricultura de Sergipe a ser constituída foi a
COOPERTREZE, em 1962, vindo a seguir a COOPAME, em 1968, e, por último, a ASCISE,
em 1979. Diferente das demais, que atuavam nas áreas de colonização, produção,
comercialização e consumo, esta era uma associação criada com a finalidade precípua de
viabilizar a FRUTENE, segundo um de seus fundadores, José Trindade, ex-prefeito de
Boquim (Figuras 22, 23 e 24).
A COOPERTREZE, atualmente em estado falimentar, já chegou a ter em seu
quadro de associados quatro mil agricultores, 80,0% deles pequenos proprietários com área
inferior a 10 hectares, além de médios produtores, com propriedades de 30 hectares, em
média. Segundo o presidente da cooperativa, quando ele assumiu a direção da entidade a
COOPERTREZE tinha 1.112 sócios. No entanto, embora formalmente continuem como
cooperados, pois não deram baixa em suas cotas, não se desligaram oficialmente da
cooperativa, na realidade se afastaram completamente da entidade. Até porque, como
reconhece o atual presidente, a COOPERTREZE, desde 1996, em razão do seu forte
endividamento com bancos e com o governo, tem sido impedida de prestar quaisquer serviços
aos seus associados.
Participaram da criação da ASCISE 39 pessoas, entre citricultores, técnicos e
pecuaristas de Boquim. Chegou a ter 400 sócios e, quando de sua desativação, em 2004,
somente cerca de 100 sócios em dia com as sua obrigações. Ao contrário da COOPERTREZE
.
53
e da COOPAME, o quadro de associados da ASCISE era composto por médios e grandes
proprietários de terras, com are superior a 100 hectares.
A COOPAME teve como sócios fundadores 174 agricultores, num arco que ia
de Itaporanga D’Ajuda a Cristinápolis, sendo a maioria deles do município de Estância,
seguido de Boquim, Pedrinhas e Riachão do Dantas. Em 1995, chegou a ter 2.760 associados,
vindo a perder ao longo dos anos quase 90,0% dos seus sócios. Atualmente, não passam de
280. Segundo o presidente da cooperativa, na retomada da mesma, em 1995, fizeram um
enxugamento do quadro de associados, eliminando os grandes citricultores que, segundo ele,
“nunca tiveram interesse de participar; não tinham interesse pessoal com a cooperativa, o
interesse deles é com a indústria” (JFS). Restaram apenas os pequenos citricultores, 98,0%
dos quais têm como única fonte de renda a atividade agrícola, representada pela exploração da
laranja.
Figura 22 – Sede da COOPERTREZE, no Povoado Treze, em Lagarto.
Com sede localizada no município de Boquim, a ASCISE atuava na
comercialização da laranja e procurava exercer o papel de porta-voz dos citricultores
sergipanos, nas relações com as instituições de estado e com as fábricas de suco concentrado.
A COOPERTREZE ainda hoje tem sua sede no Povoado Treze, município de Lagarto,
enquanto a sede da COOPAME fica na cidade de Estância.
.
54
Figura 23 – Sede da ASCISE, atualmente ocupada pela Secretaria Municipal de
Agricultura de Boquim.
A COOPAME, de acordo com os seus estatutos, tinha como objetivo
fundamental o desenvolvimento econômico-social dos seus associados, por meio de ajuda
mútua. Com sede e administração no município de Estância, tinha como área de ação, para
efeito de admissão de associados, os seguintes municípios: Estância, Arauá, Boquim, Salgado,
Umbaúba, Riachão do Dantas, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Tomar do Geru, Santa
Luzia do Itanhy, Pedrinhas e Itaporanga D’Ajuda.
Figura 24 – Sede da COOPAME, na cidade de Estância.
.
55
Tal como a COOPERTREZE, a COOPAME, além da prestação de diversos serviços
aos seus associados, também atuava na compra de terras com o objetivo de promover o seu
aproveitamento econômico, cujos lotes ou parcelas eram vendidos aos seus associados,
visando à exploração de atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais. Através de
financiamentos, sem intuito de lucro, essas duas cooperativas ainda atuavam na venda em
comum da produção cooperada e na compra de gêneros e artigos para o abastecimento de seus
associados, no período áureo da citricultura††.
Na segunda metade da década de 70, durante o período da ditadura militar,
ambas sofreram intervenção, tendo os seus dirigentes sido afastados e, em seu lugar,
nomeados pelo INCRA, na época, responsável pelo cooperativismo brasileiro, interventores
para assumirem a condução dos destinos dessas entidades.
Quanto à relação entre essas organizações e o Estado, os dados levantados
durante a pesquisa sugerem que as três organizações voltadas para a ação coletiva dos
citricultores sergipanos – COOPERTREZE, ASCISE e COOPAME – tiveram origem e
cresceram, senão sob a tutela do Estado mas, com certeza, à sombra do mesmo. Numa relação
de dependência tão forte, a ponto de buscar no governo estadual, principalmente, até mesmo
recursos financeiros para a construção de sua sede (caso da ASCISE). Para tais organizações,
a solução para os problemas do setor dependia prioritariamente de ações do governo,
secundarizando o papel que os citricultores tinham na geração e aprofundamento das crises da
citricultura sergipana, ao longo do tempo.
Outro aspecto a ser destacado é o que trata da desarticulação, competição e
fragilidade das organizações. O estímulo à criação, pelo PAPP, de centenas de associações
rurais comunitárias, distribuídas pelos 75 municípios, quase sempre, atreladas a tradicionais
grupos políticos locais, cujas demandas pontuais e localizadas eram atendidas com recursos a
fundo perdido (PAC-FUMAC), originários do Projeto Nordeste. A multiplicação de
organizações de interesses individuais visando a ação coletiva, sem dúvida alguma implicou
no esgarçamento da coesão social e na fragilização do processo de cooperação até então
existente. De um lado, o aumento explosivo do número de grupos ou entidades de
representação de interesses significou maior disputa pelos recursos das políticas públicas
††
Dentre os diversos serviços prestados pelas cooperativas estavam o adiantamento de dinheiro na entrega de
fumo e de laranja à cooperativa para venda (adiantamento de safra); venda de produtos agrícolas (insumos) e
alimentícios em supermercado pertencente à própria cooperativa, a ser quitada quando da venda do produto do
cooperado pela cooperativa; beneficiamento de laranja; aluguel de máquinas agrícolas (tratores), frete e carretos
de veículos, reparos de máquinas em oficina da própria cooperativa; posto de gasolina; prestação de
assistência técnica aos cooperados. (COOPAME – Balanço Geral de 1977. Estância, 30 de dezembro de 1997.
mediu.).
.
56
entre as três grandes organizações e essas centenas de associações de pequenos produtores
criadas pelo Estado. De outro, fez com que o poder de pressão que as três grandes associações
tinham até então, procurando se afirmar perante o Estado como legítimas representantes dos
citricultores, fosse de certo modo esvaziado, haja vista que a partir de agora eram mais uma
entre as inúmeras organizações existentes.
À heterogeneidade de interesses dos produtores de laranja e à dispersão
territorial da citricultura vieram juntar-se centenas de associações rurais e uma nova
organização, a ASCESUL – Associação Central dos Agricultores da Região Centro-Sul de
Sergipe, criadas pelo governo estadual, a partir de 1984, com recursos do Projeto Nordeste.
Aproveitando-se do descontentamento de uma boa parte dos citricultores com a
COOPERTREZE, COOPAME e ASCISE, essa política resultou no aumento da fragmentação
da representação dos citricultores, na medida em que a ASCESUL passou a disputar, em
condições mais vantajosas que as demais, a conquista de produtores, por meio das associações
a que estavam ligados.
Em resumo, a instalação de empresas de revenda de insumos, máquinas e
equipamentos agrícolas, de prestação de serviços e de produção de laranja no entorno das
plantas industriais processadoras de suco concentrado, foi determinante para a consolidação
de uma rede de poder na região citrícola de Sergipe, já que as associações de representação de
interesses foram surgindo paulatinamente‡‡.
O Estado exerceu papel fundamental neste processo, concedendo subsídios à
produção de laranja, financiando a instalação de plantas industriais e difundindo a pesquisa
agronômica. O governo federal passou a “incentivar as exportações através da isenção de
impostos e do controle da taxa de câmbio, com as minidesvalorizações. Acabou instituindo
uma série de subsídios às exportações, tornando as empresas agroindustriais lucrativas”
(Paulillo, 2000 , pág. 8).
Segundo esse autor, o mercado internacional tornou-se a orientação estratégica
única do complexo agroindustrial que se constituía. Isto é, tanto o Estado e suas agências
públicas como os atores privados (indústrias de processamento, de bens de capital e
citricultura) guiaram todos os seus empenhos para a expansão das vendas internacionais de
‡‡
Segundo Paulillo (2000, pág.8) “a rede de poder é definida por relações de recursos de poder e arranjos
institucionais ocorridos em nível meso e que visam a atender a interesses ou demandas comuns. Podem ser
cooperativos (com parceria ou envolvimento espontâneo) ou impostos por algum agente fortalecido em termos
econômicos e políticos (firmas, grupos empresariais de um oligopólio, associações de interesses etc.)”.
.
57
suco concentrado congelado de laranja. Nas décadas de 60, 70 e 80, os Estados Unidos foram
o maior demandante deste produto brasileiro. Nos anos 90, o comportamento consumidor do
mercado internacional se alterou e a Comunidade Européia tornou-se a principal demandante
do produto (Paulillo, 2000, pág.8).
A relação das organizações de interesse aqui analisadas com as fábricas de
suco e os preços baixos recebidos pelos produtores de laranja de Sergipe, sempre recorrentes,
deve-se principalmente à incapacidade da COOPERTREZE, COOPAME e ASCISE de
aglutinar em torno de si não somente um número de associados considerável e representativo,
mas conscientes e dispostos a lutar efetivamente pelos seus legítimos interesses junto ao
Estado e às fábricas de suco localizadas regionalmente. Isto permitiu a essas empresas não
tomar conhecimento – ou fazer pouco caso - das reivindicações sobre os preços por elas
praticados na comercialização da laranja. Em outros termos, não reconheciam a
COOPERTREZE, a COOPAME e a ASCISE como negociadores legitimados pelos próprios
citricultores, preferindo investir na negociação individualizada, remunerando os grandes
citricultores com melhores preços, e os médios e pequenos produtores com preços inferiores
aos dispêndios feitos com a exploração da cultura (custo de produção).
Como bem observado por Paulillo (2000, pág.18-19), ao se debruçar sobre o
caso da citricultura paulista,
a brutal assimetria de recursos de poder no território citrícola persiste desde a
constituição de seu complexo agroindustrial. Só que a intensidade nunca foi a mesma. Nos
anos 60 e 70, os produtores tinham as facilidades de financiamento para a realização de seu
planejamento produtivo. Mesmo que a primeira orientação de escoamento da produção fosse a
industrialização e o mercado internacional de suco concentrado, eles tinham o respaldo da
política agrícola do governo federal e a retaguarda dos bancos estatais para as realizações dos
investimentos. A regulação estatal ampliava os recursos dos produtores agrícolas com as linhas
de crédito a juros negativos e a expansão do quadro de assistência técnica no território citrícola.
Foi um fator de atenuação da grande assimetria de poder entre os citricultores e a indústria.
Com a crise fiscal do Estado e a queda das linhas de crédito agrícola facilitado,
os recursos dos produtores de laranja, que nas décadas de 60 e 70 haviam sido abundantes
(créditos rurais a juros negativos e assistências técnica por parte das secretarias estaduais de
agricultura dos estados produtores), foram reduzidos desde a década de 80, permitindo à
indústria elevar sua capacidade de articulação e de negociação e estabelecer unilateralmente
os preços.
A perda do poder de negociação da COOPAME, COOPERTREZE e ASCISE,
em suas funções de representação, mobilização e aglutinação de associados, de recursos
.
58
financeiros, organizacional e de formação e capacitação técnica, necessários para prosseguir
operando de maneira eficiente na defesa dos interesses de seus associados frente à indústria
foi a pedra de cal para a recuperação da economia citrícola do estado. Dado o poder que
detêm as fábricas de suco concentrado de laranja de Sergipe, principalmente, a Maratá Sucos
do Nordeste, as ações coletivas são imprescindíveis para reverter o atual quadro de crise da
citricultura.
No intuito de captar melhor as opiniões e percepções que os entrevistados têm
sobre questões referentes à organização de produtores, além das tabelas simples, procurou-se
tomar algumas variáveis-chave, como a renda bruta familiar, o grau de instrução, o tamanho
da terra que possuem e a área plantada com laranja. Cruzando-as com perguntas que tratam
sobre o tema, foi possível traçar um breve perfil dos atores sociais e de suas posições sobre o
assunto.
Em primeiro lugar, a metade dos citricultores entrevistados já participou
alguma vez na vida de uma organização social; quase um terço participou, mas saiu; e 18,8%
nunca fizeram parte de qualquer entidade de representação de interesses (Tabela 37).
As razões alegadas pela grande maioria para a saída ou afastamento da
entidade foram inúmeras, embora a falta de confiança na diretoria (desvio de dinheiro, foi
enganado pelo presidente, irregularidade na prestação de contas da cooperativa, má
administração da cooperativa, o presidente enrolava os membros e não fazia nada) e a falta de
organização e união aparecem como as mais citadas. Já os que nunca se interessaram por
integrar esse tipo de organização mencionaram a falta de tempo para participar das reuniões e
o descrédito total (não tem interesse, não vê nada mudar, não vê resultado, não vê fazer nada).
Perguntados se conheciam ou já tinham ouvido falar sobre a ASCISE,
COOPERTREZE e COOPAME, mais da metade dos entrevistados afirmaram que sim, sendo
a COOPERTREZE a mais citada por eles (70,0%) (Tabelas 38, 39 e 40).
Sobre a participação em organizações sociais (sindicato, cooperativa,
associação comunitária) alguma vez na vida, 81,2% dos entrevistados responderam
afirmativamente, sendo que 31,3% destes, por uma ou outra razão, disseram ter se desligado
das mesmas.
Atualmente, a participação dos entrevistados nessas entidades é de 68,8%, em
grande parte, inflados pelas centenas de associações comunitárias rurais criadas com a
finalidade, basicamente, de ter acesso a recursos de Programas Especiais, a exemplo do
PAPP. Em anos mais recentes, também contribuiu para isso o Programa Luz no Campo, do
.
59
Governo Federal, que ensejou à criação de cooperativas de eletrificação rural em diversos
povoados, como a CERCOS, no Povoado Treze (Tabela 41).
Metade dos entrevistados já fez parte de alguma organização social e continua
a participar, 18,8% já participaram, saíram, e voltaram a participar, 12,5% já participaram
antes, mas atualmente não integram qualquer entidade e 18,8% jamais participaram de
qualquer tipo de organização social.
Também foi observado que 37,5% dos citricultores entrevistados faziam parte,
simultaneamente, de associações existentes em seus povoados e de cooperativas ou sindicatos
de trabalhadores rurais, a quase totalidade deles como sócios. Apenas 4,7% ocupavam cargos
de diretoria nessas organizações (Tabela 42).
Em 1984, segundo a pesquisa BNB/ETENE e SUDAP, 38,7% do total de
citricultores entrevistados participavam de alguma organização social. “Muito embora a
ASCISE congregue 46,8% do total de produtores ligados a instituições associativas,
representando o órgão mais atuante, constata-se, em Sergipe, que ainda não há uma
participação muito significativa de citricultores em movimentos e organizações de caráter
associativo (38,7%) (BNB/ETENE e SUDAP, 1984 pág. 26).
Segundo a referida pesquisa, naquele ano, 46,8% dos entrevistados disseram
ser sócios da ASCISE. Além disso, 74,5% dos citricultores consideravam favorável sua
atuação, como entidade que apoiava e orientava o produtor de citros (BNB/ETENE e SUDAP,
1984, pág. 28). Em 2008, tudo isso havia desaparecido, pois nenhum dos citricultores
entrevistados afirmou fazer parte da mesma.
Na realidade, ao longo de seus 25 anos de existência, até cerrar as portas em
2004, a ASCISE foi sempre uma organização elitista, criada por médios e grandes produtores,
muitos deles dublês de técnicos e produtores de laranja. Jamais teve um enraizamento com a
maioria dos citricultores, constituída por agricultores familiares, cuja principal ou única fonte
de renda tem sido a exploração da laranja.
Sua interlocução com o governo, atribuindo a si mesma a condição de
representante dos citricultores, devia-se muito mais ao status de seu corpo diretivo,
constituído de pessoas influentes junto ao governo estadual (ex-prefeitos, ex-secretários de
agricultura, ex-representantes do Ministério da Agricultura em Sergipe, grandes pecuaristas
etc.) do que de sua real e efetiva presença junto à grande maioria dos citricultores. Em outros
termos, a representatividade numérica que ela dizia ter era, na realidade, aparente.
.
60
A ASCISE considerava como pertencendo ao seu quadro de associados o total
de citricultores vinculados à COOPERTREZE e à COPAME, pelo simples fato de integrarem
a sua direção os presidentes das mencionadas cooperativas. A participação dos citricultores na
entidade se dava, assim, por uma espécie de delegação compulsória, virtual, sem qualquer
sentimento de pertencimento por parte dos citricultores sergipanos, a grande maioria
agricultores familiares em cujos sítios plantavam, no máximo, cinco hectares de laranja.
A participação no movimento sindical na pesquisa recente, ora em análise,
revelou que quase um terço dos entrevistados eram sócios de sindicatos de trabalhadores
rurais. Também nesse caso, sua vinculação é motivada pela perspectiva de conseguir a
aposentadoria e obter atendimento de médico, já que politicamente os sindicatos de
trabalhadores da região são muito fracos.
Quanto à natureza da participação nas organizações sociais, ela é meramente
formal. As cooperativas, com exceção da CERCOS, pouco ou nada fazem pelos seus
associados, no que tange à prestação de serviços e à defesa de seus interesses.
No caso da ASCISE, a presença dos presidentes da COOPERTREZE e da
COPAME na sua diretoria era utilizada como demonstração da representatividade, inclusive
numérica, da associação. Considerava-se como representados pela ASCISE a totalidade dos
citricultores vinculados às duas cooperativas mencionadas, numa espécie de representaçãodelegada, sem qualquer inserção real com as bases.
Apenas 1,5% dos citricultores entrevistados se declararam sócios da
COOPAME, a mesma porcentagem dos integrantes de associação de viveiristas telados. Da
Cooperativa de Eletrificação de Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe – CERCOS,
25,0% dos entrevistados eram sócios. Esse número é decorrente do fato de a eletrificação
rural para o Povoado Treze ter sido feita por meio da cooperativa, daí o fato de serem sócios,
pois é ela quem fornece a energia aos moradores da localidade.
Da COOPERTREZE, 15,6% dos entrevistados afirmaram fazer parte do seu
quadro de associados. Na realidade, esse número não significa muita coisa, são pessoas cujos
nomes ainda constam na relação de associados porque não podem pedir formalmente o seu
desligamento, seja porque não integralizaram a sua cota-parte, seja porque estão devendo à
cooperativa e simplesmente abandonaram a mesma.
De todas elas, a participação em associações comunitárias dos povoados foi a
que apresentou maior porcentagem de integrantes, 40,6%, sendo 35,9% como sócios e 6,7%
como membros da diretoria. Situação completamente diferente da encontrada em 1984, pelo
.
61
BNB/ETENE e SUDAP, em que “de modo geral, os citricultores de Sergipe estão vinculados
a três tipos de entidades associativas: a ASCISE, associação que encampa o maior número de
produtores, sindicato e cooperativas” (BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.27).
Segundo a mesma pesquisa, em 1984, 46,8% dos entrevistados estavam ligados
exclusivamente à ASCISE, 19,0% à cooperativa e 34,2% ao sindicato. Em 2007/2008, os
resultados mostraram a ausência total de citricultores participando da ASCISE, estabilidade
no número de associados de cooperativas (COOPERTREZE e COPAME), 19,2%, e uma
pequena redução do número de citricultores sindicalizados (30,8%) (Tabela 42).
Enquanto em 1984, segundo a pesquisa BNB/ETENE e SUDAP, 38,7% dos
entrevistados eram ligados a algum tipo de entidade associativa, em 2007/2008 esse número
aumentou para 68,8%, devido à proliferação de associações comunitárias criadas a partir de
1985, com a implantação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor rural – PAPP, no
âmbito do Projeto Nordeste. A maioria delas criadas artificialmente, apenas para poder
receber recursos provenientes desse programa, mediante a apresentação de projetos
supostamente destinados ao atendimento de necessidades produtivas ou sociais reclamadas
pelas comunidades rurais.
A freqüência com que os entrevistados dizem participar das assembléias ou
reuniões das entidades a que estão vinculados, dividiu-se ao meio entre os que participam
sempre e os que apenas eventualmente o fazem (47,7% para cada uma das respostas); apenas
4,6% informaram não participar nunca dessas reuniões.
Também aqui as razões apresentadas para não participarem vão desde o
acometimento de doenças, passando pela alegação de que não são divulgadas as datas das
reuniões e assembléias, impossibilidade de conciliar o trabalho com as reuniões até o
desinteresse puro e simples de se fazer presente nesses eventos. Já os que participam sempre
ou às vezes informaram que o fazem porque gostam de “estar por dentro dos assuntos”, para
ouvir alguma orientação e/ou saber das novidades, para ver melhorias na cooperativa e para
fiscalizar as ações da diretoria. Ressalte-se que um número expressivo de entrevistados
afirmou ser importante participar “por causa da aposentadoria”, provavelmente, referindo-se a
possíveis informações que lhes são passadas sobre o tema, nesses encontros.
A maioria dos entrevistados que afirmaram participar atualmente de uma
associação, cooperativa ou sindicato têm nível de instrução intermediário (segundo grau
incompleto ou completo), são os que frequentam sempre as reuniões e atribuem muita
importância à organização para a saída da crise.
.
62
Por outro lado, os analfabetos e os que possuem nível superior são os que
menos integram esse tipo de organização, embora por motivos diferentes. Aqueles, não
somente pela sua própria condição de analfabetos, mas também, pela dificuldade didática que
têm os extensionistas de fazer-se compreender por esses agricultores, haja vista os problemas
de comunicação entre ambos e estes, talvez por acharem que a luta por seus interesses
individuais prescinde de estarem ou não integrados a uma organização de tal tipo. Pensam,
assim, os que pouco frequentam as reuniões e nenhuma importância atribuem à organização
dos produtores.
Um dado relevante a considerar é a percepção dos entrevistados quanto a
importância de estarem organizados. Para a maioria deles, estar organizado em torno de uma
entidade é muito importante, pouco mais de 20% atribuem pouca importância a ela, e apenas
para uma pequena minoria ela não tem importância alguma. Entretanto, é unânime entre eles
que as entidades (associações e cooperativas) existentes não reúnem as condições mínimas
para conduzirem, com probabilidade de êxito, as ações necessárias para superar os desafios
que a atual crise coloca. Elas são completamente desacreditadas por eles (Figura 25).
Importância que atribui à Organização dos
Produtores
6,3%
23,4%
70,3%
Muita
Pouca
Nenhuma
Figura 25 – Importância atribuída à organização dos produtores
Diferente do que pensam dirigentes e técnicos do governo estadual, há entre os
entrevistados um senso crítico quanto aos principais responsáveis pela grave situação que
atravessa a citricultura sergipana ao longo dos últimos anos. Embora apontem o governo
estadual como o principal deles, seguido pelas indústrias de suco concentrado de laranja, um
terço dos entrevistados atribui a si próprio a responsabilidade pelo que vem acontecendo,
.
63
porque não existe união entre eles. Os governos municipais também são apontados por quase
20% dos citricultores como um dos principais responsáveis pela crise.
Ao destacar esses três atores – governo, indústria e os próprios produtores –
como os principais responsáveis pela crise da citricultura deixam patente a necessidade de um
esforço de concertação entre eles, de modo a buscar, via negociação, alternativas para o
problema. Mais ainda: que a interlocução entre os atores deve ter o governo estadual como o
principal articulador, o que vem sendo feito pela Secretaria de Agricultura e pela
EMDAGRO, porém, sem resultados significativos, até o momento (Figura 26).
Entre os entrevistados que dizem caber aos próprios produtores a
responsabilidade pela crise da citricultura sergipana, 35,0% não completaram o primeiro grau,
25,0% não sabem ler e escrever e 20,0% são analfabetos. Com relação à posse de terra, 80,0%
têm menos de 5 hectares, destes, 45,0% têm menos de um hectare plantado com laranja. A
metade deles tem renda bruta familiar inferior a três salários-mínimos mensais.
Dos que atribuem a responsabilidade às indústrias de suco: 44,0% têm o
primeiro grau incompleto e 16% acima do segundo grau; 40,0% têm área total de dois a
menos de cinco hectares e 24,0% entre 10 e 20 hectares; 56,0% têm menos de cinco hectares
plantados com laranja e 20,0% acima de 10 hectares; 44,0% têm renda bruta familiar superior
a 10 salários-mínimos e 46,0% menos de 10. Essa opinião é manifestada por todos os
entrevistados, independente do seu nível de renda.
Os que apontaram o governo estadual como sendo o principal responsável pela
crise da citricultura tinham o seguinte perfil: 76,6% estudaram até o primeiro grau incompleto
(este, sozinho, representa 43,3%) e 23,3% os com escolaridade acima do primeiro grau;
36,7% possuem entre dois a cinco hectares de terra e 13,3% são donos de propriedades com
mais de 50 hectares; 33,3% tem de 1 a menos de dois hectares plantados com laranja; 26,7%
têm renda bruta entre 10 e menos de 20 salários-mínimos mensais.
.
64
Principais responsáveis pela crise da citricultura
As indús trias de suco
39,1%
De s equilíbrio am biental
3,1%
O Gove rno e stadual
46,9%
Os gove rnos m unicipais
17,2%
Os próprios produtores ,
que não s e unem
Outros
31,3%
14,1%
7,8%
Pragas e doenças
3,1%
Queda das e xportaçõe s
0
20
40
60
Porcentage m
Figura 26 – Principais responsáveis pela crise da citricultura
A pesquisa também procurou saber por que existe falta de organização entre os
produtores de laranja. A maioria foi taxativa em afirmar que isso ocorre porque os produtores
são individualistas, vindo a seguir aqueles que disseram que já foram enganados ou souberam
de alguém que o foi e, em terceiro lugar, os que atribuem à falta de instrução ou pouco estudo
dos produtores a razão de não conseguirem se organizar para lutar por seus interesses. Em
mais de 20% das respostas foram mencionados a falta de poder dos associados, concentrado
nas mãos do presidente da entidade e a inexistência de incentivos, como a prestação de
serviços pela organização aos seus sócios (Figura 27).
.
65
Figura 27 – Motivos da falta de organização dos produtores
Motivos da falta de organização dos produtore s
As organ i z açõe s n ada
ofe re ce m aos sóci os
O pre si de nte de ci de
s oz i n h o
20,3%
Fal ta de
i nstrução/pou co e studo
21,9%
Já foram e n gan ados
29,7%
45,3%
Nu nca re ce be ram
capaci tação
15,6%
O s produtore s são
i ndi vi dual i stas
68,8%
Dos entrevistados que atribuem ao individualismo dos citricultores a falta de
organização dos mesmos, na luta por meio de ações coletivas visando ao atendimento dos
interesses da categoria, 36,4% têm o primeiro grau incompleto e 20,5% são analfabetos; os de
maior nível de escolaridade são os que menos se posicionam dessa forma. São, também, os
que possuem entre 2 e 5 hectares de terra, freqüentam eventualmente as reuniões/assembléias
da organização da qual fazem parte e apresentam renda familiar bruta de 2,5 a menos de 5
salários-mínimos. É importante ressaltar que 77,3% dos que dizem que os produtores não se
organizam porque “cada um só pensa em si”, consideram a organização como de muita
importância.
Os entrevistados que consideram a falta de instrução/pouco estudo como um
dos elementos dificultadores da organização têm o seguinte perfil: 68,4% não terminaram o
primeiro grau e 15,8% têm escolaridade acima do segundo grau; 31,6% são donos de sítios
com área entre dois e menos de cinco hectares e 31,7% possuem mais de 10 hectares; 36,8%
plantam entre dois e cinco hectares de laranja e 21,1%, acima de 10 hectares; 52,7% têm
renda bruta acima de 10 salários-mínimos mensais.
Já foram enganados ou conhecem alguém que passou por essa situação: os
entrevistados com menor nível de escolaridade foram os que mais apontaram esse fator como
responsável por não participarem de organizações sociais (associações, cooperativas e
sindicatos): 44,8% têm o primeiro grau completo e 6,9% concluíram o segundo grau; 65,5%
.
66
possuem menos de cinco hectares de terra, sendo que 27,6% têm de um hectare, o mesmo
porcentual dos que são proprietários de dois a menos de cinco hectares; 34,5% plantam menos
de um hectare de laranja e 41,4% têm renda bruta mensal entre seis e 20 salários-mínimos.
Como atributos indispensáveis que as organizações precisam ter para motivar o
interesse dos produtores em se associarem a elas estão, em primeiro lugar, a confiabilidade e
credibilidade na entidade e nos seus dirigentes. É preciso, segundo os entrevistados, que a
entidade tenha uma administração mais democrática, ativa e competente, que haja maior
honestidade da diretoria e maior confiança nos cooperados/associados.
Foram também mencionados como atributos desejáveis a prestação de serviços
e promoção de cursos de capacitação e treinamento para os associados e seus dependentes; a
disponibilização de crédito para o pequeno produtor com taxas de juros mais baixas; insumos
a preços menos extorsivos; projetos de irrigação; trator para a comunidade; cursos e palestras
para os membros da organização, com prioridade para os jovens que estão desempregados; e
atuação efetiva na resolução de problemas de comercialização - garantia de preço mínimo,
fiscalização dos preços pagos aos produtores pelas indústrias etc.
4.3 – Principais problemas, atitudes e perspectivas com relação ao futuro e
aspectos da renda dos citricultores.
O alto preço dos insumos e o baixo preço recebido pelos agricultores na venda
da laranja foram, disparado, os principais problemas citados pelos entrevistados na pesquisa.
Pragas e doenças nos pomares e falta de crédito e incentivos governamentais também foram
muito lembradas.
Menos da metade dos citricultores entrevistados vê o futuro dele e o da família
com otimismo, mais de um terço está inseguro quanto a ele e pouco mais de dez por cento
estão pessimistas. Apesar disso, a maioria afirma que gostaria de ver seus filhos continuarem
a trabalhar na agricultura, embora seja expressivo o número dos que não querem seus filhos
dedicados a esse trabalho (42,2%) (Figura 28).
.
67
Percepção quanto ao futuro da família
12,6%
3,1%
35,9%
48,4%
Com insegurança
Com otimismo
Com pessimismo
Outro
Figura 28 – Percepção quanto ao futuro da família
A maioria dos entrevistados avalia a condição de vida da sua família, no que
diz respeito à moradia, como regular, porcentagem pouco maior dos que a têm como boa. No
tocante à alimentação e à saúde, metade dos entrevistados se diz contente com elas, ao
contrário da percepção que têm sobre os bens materiais, que são apenas regulares para a
maioria deles e ruins para quase 20% dos entrevistados.
Conseguir crédito subsidiado do governo e facilidade de financiamento, através
da criação de uma linha específica de crédito para a citricultura, assim como ter garantia de
preço da laranja e adubação fornecida gratuitamente pelo governo para a manutenção dos
pomares são alguns dos tipos de apoio que os entrevistados consideram como de maior
urgência para desenvolver e melhorar o seu empreendimento agrícola. A necessidade urgente
de apoio à criação ou recuperação das organizações de ação coletivas – cooperativas,
associações, sindicato de produtores citrícolas etc. – pouco foi citada pelos entrevistados, o
que relativiza a prioridade que está sendo dada pelo governo, em claro contraste com o que
pensam os agricultores. Como já dito, apesar de considerarem importante a organização da
categoria, não a colocam entre as suas atuais prioridades, talvez pelas razões já expostas
anteriormente.
No tocante à renda, com os devidos cuidados na sua mensuração, haja vista a
inexistência de uma “contabilidade” de custos e receitas feita regularmente pelos agricultores
familiares, a pesquisa chegou a uma renda média bruta mensal da família, no ano agrícola
.
68
2007/2008, de 2,4 salários-mínimos (s.m = R$ 415,00) e de 1,3 salários-mínimos quando
considerada apenas a receita oriunda da unidade produtiva.
A renda bruta média das famílias pluriativas, revelada pela pesquisa, é de oito
salários-mínimos,
contra
7,2
daquelas
famílias
cuja
reprodução
social
depende
exclusivamente da citricultura.
Do ponto de vista da composição da renda, a receita oriunda da venda de
laranjas representava, em 1984, 98,9% da receita total das atividades agrícolas - lavouras e
pecuária (BNB/ETENE e SUDAP, 1984, pág.48). Em 2008, segundo a pesquisa em análise,
essa participação havia caído para 63,6%, o que demonstra a perda de importância que esse
produto vem tendo, ao longo dos últimos anos, para a formação da renda dos citricultores
sergipanos. É essa situação que os obriga, cada vez mais, a ter que recorrer a atividades não
agrícolas, como forma de garantir os meios necessários à reprodução do grupo familiar
(Tabela 43 e Figura 29).
Ressalte-se, ainda, o peso das aposentadorias e/ou pensões na formação da
renda bruta familiar dos citricultores sergipanos, que em 2008 ocupava o segundo lugar entre
as fontes de renda da categoria, com 26,7%. Isso decorre do fato de que 39,1% das famílias
entrevistadas têm pelo menos um de seus membros como aposentado ou pensionista e 75,0%
deles utilizam o dinheiro da aposentadoria/pensão na atividade agrícola, na compra de adubos,
mudas, remédio para pragas e doenças e pagamento de trabalhadores (diaristas).
Composição da renda bruta familiar
Ve nda da laran ja
Ve nda de animais
Pe n são/Apose ntadoria
O utras
7,2%
Ve n da de outras lavouras
C omé rcio
Bolsa Família
12,2%
12,6%
26,7%
5,1%
34,5%
1,7%
Figura 29 – Composição da renda bruta familiar
.
69
Chama a atenção o número de citricultores que recebem recursos do Programa
Bolsa-Família, do governo federal: 45,3% do total de famílias entrevistadas. Vários foram os
casos encontrados em que a aposentadoria/pensão e o benefício do Bolsa-Família respondiam
pela maior parcela da renda familiar. Em outros termos, constituíam a principal fonte de renda
da família, ficando o trabalho como produtor de laranja em segundo plano. Esse fato é uma
demonstração cabal do empobrecimento dos citricultores sergipanos, considerados, durante
muitos anos, como representantes de uma classe média rural, criada pelo processo de
modernização agrícola brasileiro, que atualmente têm sua reprodução social dependente do
recebimento de benefício do governo.
5- CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa feita nos três principais municípios produtores de laranja de Sergipe
- Itabaianinha, Cristinápolis e Lagarto (Povoado Treze) – confirmou a grave crise que tem
acometido a citricultura sergipana desde os anos 90, agravada nos últimos anos não apenas
pela conjuntura internacional, principalmente no que diz respeito ao suco concentrado de
laranja, mas também por fatores de ordem local, dentre os quais, o envelhecimento dos
pomares, problemas de endividamento dos produtores, ação ineficaz do Estado nas tentativas
de recuperação da atividade e a inexistência de entidades de ação coletiva que efetivamente
representem e lutem pelos interesses dos citricultores.
É importante ressaltar que visões idealizadas do passado, quando a citricultura,
considerada como o segmento moderno da economia agrícola de Sergipe, ocupava papel
singular na agropecuária estadual, com uma importância e pujança enormes na geração de
emprego, renda e arrecadação estadual e na dinamização dos municípios da região citrícola,
não cabem mais na realidade atual. A citricultura tornou-se uma commodity, cujos preços são
determinados pelo mercado internacional de suco concentrado de laranja e a sua dinâmica não
mais depende de decisões dos produtores, senão do setor industrial, ao qual está
umbilicalmente ligada e, mais que isso, de forma subordinada.
Como foi possível perceber nas entrevistas feitas com citricultores, técnicos,
lideranças sindicais, de associações e cooperativas, atualmente reina entre os produtores a
insegurança quanto ao seu futuro no ramo da laranja, haja vista o alto preço dos adubos e a
instabilidade no preço da laranja, que dificilmente chega a cobrir os custos de produção com a
lavoura, por ocasião da comercialização do produto. Como resultado, o endividamento
crescente junto aos bancos, dada à incapacidade de pagarem o crédito rural tomado.
.
70
Para muitos, surge como alternativa de sobrevivência a dedicação a outras
atividades não-agrícolas. Como mostrou a pesquisa, em 2007/2008, cerca de 40% das famílias
entrevistadas eram pluriativas, isto é, além do trabalho na roça, pelo menos um de seus
membros trabalhava em outras atividades, geralmente aquelas que exigiam baixa qualificação,
como o trabalho na construção civil.
A estrutura de comercialização da laranja em Sergipe continua bastante rígida,
com poucas alternativas de escolha para os citricultores na hora da venda do produto, o que
resulta quase sempre em preços recebidos aquém dos custos de produção gastos com a
lavoura, face à assimetria de informações e poder de pressão que têm em relação aos
intermediários e à indústria de suco concentrado localizada no estado.
Outro aspecto importante a considerar é o que trata do comportamento de
algumas variáveis da produção citrícola nos últimos cinco anos.
Segundo 40,6% dos entrevistados, a área colhida de laranja nesse período foi
reduzida, metade disse que ela se manteve estável e somente 9,4% afirmaram que houve um
aumento. No caso da produção de laranja, ela apresentou queda, segundo 46,9% dos
entrevistados, permaneceu estável para 37,5% dos citricultores e cresceu de acordo com
15,6% dos produtores.
Quanto à venda do produto, metade dos entrevistados afirmou que houve
redução, 35,9% disseram que ela manteve-se estável e, para 14,1%, a venda aumentou.
Por último, no que tange à renda obtida com a venda da laranja nos últimos
cinco anos, ela diminuiu segundo 64,1% dos entrevistados, manteve-se estável para 26,6%
dos citricultores e somente 9,4% informaram ter a mesma aumentado no período.
Merece destaque, também, a prestação de assistência técnica aos citricultores.
A despeito de ter havido uma sensível melhora em termos do grau de satisfação com a
prestação de assistência técnica pela EMDAGRO, demonstrada pelos 87,1% de entrevistados
que se consideram satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela empresa, é
insatisfatória a cobertura da prestação do serviço aos agricultores, haja vista que a
porcentagem dos citricultores atendidos em 2007/2008 pela EMDAGRO é praticamente a
mesma atendida pela antiga EMATER-SE, em 1984.
Por outro lado, o tipo de orientação prestada pelos extensionistas aos
produtores, como mostram os dados da pesquisa, parece estar em descompasso com aquilo
que os citricultores entendem como sua principal prioridade – informações e orientações mais
constantes e pormenorizadas sobre o circuito da comercialização, principalmente no tocante a
.
71
preços, oportunidades de mercados e opções de venda. Se, de um lado, isto aponta para uma
fragilidade nos serviços de ATER, por outro pode ser explorado positivamente, haja vista o
grau de satisfação da maioria dos produtores com a EMDAGRO, o que facilita eventuais
ações nesse sentido.
A pesquisa revelou, ainda, uma situação preocupante quanto ao rumo que vem
tomando a citricultura sergipana nesse longo processo de crise, ao constatar um processo de
reconcentração da terra, simultaneamente a um processo de fragmentação das propriedades
pequenas e médias na região citrícola.
Pelo que se pôde apurar, muitos citricultores, que compõem a camada média
dos agricultores familiares, estão sendo obrigados a vender suas terras – em parte ou na
totalidade – para grandes proprietários e, de acordo com vários depoimentos, até mesmo para
as indústrias processadoras de suco. Tem-se assim, em um dos pólos, o aumento do número
de pequenos produtores – espelho do empobrecimento dessa categoria – e, do outro, o
crescimento dos grandes citricultores – ampliando a desigualdade e a exclusão no setor. Em
outros termos, o segmento médio de produtores de citros - a “classe média rural” - que sempre
foi tido como o carro-chefe da citricultura de Sergipe, a cada ano perde representatividade,
seguindo uma trajetória descendente, num processo de descapitalização e empobrecimento.
Ao se desfazer de parte de suas terras, esse citricultores médios acabam por descer na escala
produtiva, passando a integrar a categoria de pequeno produtor e, como tal, mais vulnerável
aos fatores adversos trazidos pela crise.
No que diz respeito à questão da organização dos produtores, a manutenção da
heterogeneidade de interesses e da dispersão estratégica das associações representantes da
citricultura reduziu largamente a capacidade de negociação dos produtores de laranja. Ao
mesmo tempo, a concentração industrial facilitou este movimento estratégico. Isso significa
que a discrepância dos poderes de negociação da indústria e dos citricultores atingiu o nível
mais elevado da história de desenvolvimento da região.
Vimos os fatores relevantes que determinaram esse processo. Primeiro, a falta
de recursos de poder dos produtores de laranja, como conseqüência da queda dos poderes de
representação e de aglutinação de suas associações de representação e da estrutura
agroindustrial oligopolista. Segundo, a ausência dos fatores de mobilização cultural na região
citrícola, como a cooperação, ações coordenadas facilitadas, cumprimento de acordos, troca
de informações intensas etc., tão fundamentais em momentos de intensa reestruturação
econômica e política. Terceiro, a queda do poder de negociação dos citricultores frente à
.
72
indústria, o que provocou a redução das condições de sobrevivência do trabalhador rural,
agravadas, ainda mais, com a proibição do trabalho infantil, tão comum nos pomares
sergipanos.
A submissão ao Estado, que por várias décadas sustentou com recursos
financeiros e outros benefícios as cooperativas do Treze e de Estância, como a ASCISE,
tornando-as totalmente dependente do governo para o seu funcionamento, não permitiu que
essas organizações de interesse pudessem atuar de maneira independente e autônoma nas suas
lutas em defesa da citricultura e dos citricultores que representavam. No caso da ASCISE,
com um agravante a mais: seus dirigentes eram quase sempre dublês de técnicos do governo
estadual ou federal e citricultores, com vinculações político-partidárias; portanto, sem o
distanciamento desejável e necessário para prover benefícios coletivos aos seus representados
nas negociações com o governo.
Por outro lado,
a exclusão de alguns grupos e a limitação dos participantes no
processo decisório desta rede política começaram a ocorrer, no caso dos citricultores,
dentro das próprias organizações que visaram representar os seus interesses. A
representação dos produtores de laranja, desde a consolidação da rede política citrícola
(no final dos anos 80), foi se reduzindo porque milhares de produtores não estiveram
articulados com as associações de interesses (Paulillo, 2000, pág.19).
Entidades com vasta experiência e bons motivos para participar mais
ativamente do processo de discussão e formulação de propostas visando o desenvolvimento
sustentável da citricultura, como a COOPERTREZE e a COOPAME, em virtude dos vários
problemas que enfrentavam, acabaram por submergir e deixar o protagonismo para a
ASCISE, como porta-voz dos interesses da categoria.
Ocorre que a ASCISE foi sempre uma entidade que congregava poucos
citricultores e, entre estes, os de maior porte, para os quais as oportunidades geradas pelas
concessões da indústria eram maiores do que as geradas para os pequenos citricultores.
.
Assim, com recursos de poder inexistentes e reduzida capacidade de
articulação, os agricultores familiares, que são maioria, pouco participaram do associativismo
na citricultura sergipana. Seus interesses não estavam representados no processo de
negociação da rede política da região citrícola, em virtude do reduzido volume de produção de
laranja de seus pequenos pomares. Isso dificultava as negociações com as fábricas de suco
concentrado, que exige um grau de organização considerável, resultando na sua exclusão de
eventuais ganhos na comercialização. Ao fim e ao cabo, as grandes reivindicações das
.
73
associações de interesses dos citricultores, particularmente da ASCISE, eram as das grandes e
médias propriedades.
Deste modo, tanto as ações individuais dos citricultores como as ações
coletivas empreendidas pelas suas organizações de interesses – ASCISE, COOPAME e
COOPERTREZE - estiveram sempre enfraquecidas, haja vista os recursos de poder de essas
entidades serem ínfimos frente ao capital industrial.
Portanto, é, no mínimo, injusto, as autoridades governamentais responsáveis
pelo setor agrícola do estado atribuírem a crise da citricultura à falta de organização dos
produtores, sem o cuidado de analisar prévia e pormenorizadamente as causas do fracasso de
entidades como a COOPERTREZE, COOPAME e ASCISE, que por muitos anos deram forte
contribuição para o desenvolvimento dessa atividade. Agir açodadamente na procura de
estimular a criação de uma nova entidade – cooperativa, associação ou outra qualquer –
mesmo com a melhor das intenções, parece não ser a atitude mais correta a ser tomada.
Criar um espaço de concertação entre os principais atores da cadeia produtiva
da laranja – governo estadual, indústrias de suco concentrado e produtores -, onde as questões
e os problemas globais da citricultura possam ser discutidos e as soluções, negociadas, parece
ser o melhor caminho. Nesse fórum, deverão ser definidas as responsabilidades, tanto
individuais como conjuntamente, dos diferentes atores sociais e firmado um pacto ou
compromisso entre eles, no sentido de promover ações em prol da recuperação e dinamização
da citricultura sergipana.
Em síntese, as tentativas de recuperação da citricultura sergipana, levadas a
efeito pelo governo de Sergipe, nos últimos anos, não se mostraram capazes de modificar a
situação da prolongada crise que o setor vem enfrentando. A recuperação de pomares e a
diversificação de cultivos, de modo a tornar a citricultura cada vez menos dependente de um
só produto – a laranja – por exemplo, têm sido afetadas pela descontinuidade na implantação
das ações e metas estabelecidas pelos sucessivos governos estaduais ou por mudanças de
enfoque, objetivos e estratégias de ação da política estadual voltada para a citricultura.
Os produtores, por sua vez, à falta de organizações de interesse individual e
ação coletiva que efetivamente os representem e tenham legitimidade, não apenas do ponto de
vista formal, mas real, nas relações com o governo do estado e com os empresários das
indústrias de suco, tentam, cada um à sua maneira, resolver seus problemas. Como, na maioria
das vezes, tais problemas exigem mobilização e ações coletivas, e não individuais, os esforços
são perdidos e os resultados, pífios ou inexistentes.
.
74
6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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77
7 – ANEXOS
7.1 - TABELAS
Tabela 1 - Sergipe: Área Colhida com Laranja (hectare) – 1990-2007
Ano
Itabaianinha
Cristinápolis
1990
3.277
1.583
1991
3.362
1.898
1992
3.505
2.098
1993
3.642
2.318
1994
3.662
2.363
1995
3.667
2.412
1996
5.958
5.098
1997
3.700
2.542
1998
5.883
5.082
1999
5.870
5.133
2000
5.875
5.228
2001
5.808
5.209
2002
5.843
5.159
2003
5.942
5.269
2004
7.131
5.683
2005
7.143
5.650
2006
7.159
5.652
2007
7.366
5.919
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal
Lagarto
Pólo
Citricultor
Sergipe
4.931
4.981
5.050
5.200
5.350
5.495
5.645
5.745
5.835
5.910
6.012
5.291
5.331
5.429
5.500
5.400
5.400
5.400
33.884
34.962
36.170
37.518
38.009
38.988
45.688
40.819
48.798
49.505
49.045
48.048
48.715
49.262
53.213
52.934
52.951
53.383
34.374
35.539
36.994
38.549
39.195
40.291
47.252
42.270
50.475
51.066
51.718
49.728
50.422
51.057
54.961
54.697
54.819
55.272
Tabela 2 - Sergipe: Produção de Laranja (tonelada) – 1990-2007
Ano
Itabaianinha
Cristinápolis
Lagarto
Pólo
Citricultor
Sergipe
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
45.056
46.224
48.150
52.826
48.384
44.292
53.833
43.615
55.590
61.810
68.300
70.491
76.370
79.513
94.949
97.609
97.792
21.765
26.096
28.846
34.260
31.720
29.133
52.909
33.840
54.290
61.286
64.291
74.369
77.323
77.960
80.784
80.908
81.728
162.794
157.574
123.066
142.812
142.168
108.581
139.432
149.848
105.894
67.374
74.248
48.677
71.968
70.577
71.500
70.200
70.200
880.631
831.659
706.809
820.007
773.678
626.486
690.313
807.283
703.184
552.826
586.767
561.208
660.224
664.950
711.781
711.839
723.215
898.204
843.242
720.384
837.312
791.598
644.084
707.528
827.438
722.557
569.611
604.401
581.268
685.326
690.597
737.256
738.787
753.191
2007
101.982
86.743
70.200
733.520
764.110
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal
.
78
Tabela 3 – Sergipe: Rendimento da Laranja (kg/ha) – 1990-2007
Ano
Itabaianinha
Cristinápolis
1990
13.749
13.749
1991
13.749
13.749
1992
13.749
13.749
1993
14.505
14.780
1994
13.213
13.424
1995
12.078
12.078
1996
9.034
10.378
1997
11.788
13.312
1998
9.449
10.683
1999
10.530
11.940
2000
11.626
12.297
2001
12.136
14.277
2002
13.070
14.987
2003
13.389
14.795
2004
13.314
14.215
2005
13.664
14.320
2006
13.660
14.460
2007
13.844
14.655
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal
Lagarto
Pólo
Citricultor
Sergipe
33.014
31.635
24.370
28.425
26.573
19.760
24.700
26.083
18.179
11.400
12.350
9.199
13.499
13.000
13.000
13.000
13.000
13.000
25.990
23.788
19.541
21.856
20.355
16.069
15.109
19.777
14.410
11.167
11.964
11.680
13.552
13.489
13.376
13.448
13.658
13.740
20.312
23.727
19.473
21.721
20.196
15.986
14.974
19.575
14.315
11.154
11.686
11.688
13.591
13.526
13.414
13.506
13.739
13.824
Tabela 4 - Distribuição dos entrevistados por sexo
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
6
58
64
%
9,4
90,6
100,0
Tabela 5 - Distribuição dos entrevistados por faixa etária
Faixa Etária
21 a menos de 30 anos
30 a menos de 40 anos
40 a menos de 50 anos
50 a menos de 60 anos
60 anos e mais
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
1
10
20
19
14
64
%
1,6
15,6
31,3
29,7
21,9
100,0
Tabela 6 - Distribuição dos entrevistados segundo o estado civil
Estado Civil
Casado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Separado(a)
Divorciado(a)
Junto(a)
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
.
Número
47
2
3
3
1
8
64
%
73,4
3,1
4,7
4,7
1,6
12,5
100,0
79
Tabela 7 - Distribuição dos entrevistados segundo o grau de instrução
Grau de Instrução
Analfabeto
Sabe ler e escrever
1º Grau incomplete
1º Grau complete
2º Grau incomplete
2º Grau complete
3º Grau complete
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
11
14
28
4
2
4
1
64
%
17,2
21,9
43,8
6,3
3,1
6,3
1,6
100,0
Tabela 8 - Distribuição dos entrevistados segundo o número de pessoas
da família
Número de pessoas
Uma
Duas
Três
Quatro
Cinco
Seis
Sete
Oito
Nove
Dez
Treze
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Frequência
3
7
10
16
9
5
4
7
1
1
1
64
%
4,7
10,9
15,6
25,0
14,1
7,8
6,3
10,9
1,6
1,6
1,6
100,0
Tabela 9 - Distribuição dos membros da família segundo a faixa etária
Faixa etária
1 a menos de 14 anos
14 a menos de 21 anos
21 a menos de 30 anos
30 a menos de 40 anos
40 a menos de 50 anos
50 a menos de 60 anos
60 anos e mais
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
2
15
22
18
11
7
15
90
%
2,2
16,7
24,4
20,0
12,2
7,8
16,7
100,0
Tabela 10- Distribuição dos membros da família segundo o estado civil
Estado civil
Casado
Solteiro
Viúvo
Separado
Vive junto
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
.
Número
34
39
4
2
11
90
%
37,8
43,3
4,4
2,2
12,2
100,0
80
Tabela 11 - Distribuição dos membros da família segundo
o grau de instrução
Grau de instrução
Analfabeto
Sabe ler e escrever
1º Grau incompleto
1º Grau completo
2º Grau incompleto
2º Grau completo
3º Grau incompleto
3º Grau completo
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
%
10,0
7,8
52,2
7,8
3,3
11,1
3,3
4,4
100,0
9
7
47
7
3
10
3
4
90
Tabela 12 - Distribuição dos entrevistados segundo a ocupação principal
Ocupação
Agricultor(a) conta própria
Trabalhador(a) doméstico
Comércio
Servidor public
Aposentado(a)/Pensionista
Empresário agrícola
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
51
2
1
1
8
1
64
%
79,7
3,1
1,6
1,6
12,5
1,6
100,0
Tabela 13 - Distribuição dos entrevistados segundo o local onde trabalham
na ocupação principal
Local de trabalho
Na Unidade Produtiva/domicílio
Fora do estabelecimento em outras atividades
No estabelecimento e fora em atividade agrícola
No estabelecimento e fora em outras atividades
Não trabalha
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
54
1
2
1
1
59
%
91,5
1,7
3,4
1,7
1,7
100,0
Taela 14 - Distribuição dos entrevistados segundo a ocupação secundária
Ocupação
Agricultor(a) conta própria
Trabalhador(a) rural
Comércio
Servidor público
Construção civil
Aposentado(a)/Pensionista
Motorista
Mototaxista
Comprador de laranja
Sanfoneiro
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
.
Número
9
3
10
1
2
4
1
1
1
1
33
%
27,3
9,1
30,3
3,0
6,1
12,1
3,0
3,0
3,0
3,0
100,0
81
Tabela 15 - Distribuição dos entrevistados segundo o local de trabalho
na ocupação secundária
Local de trabalho
Na Unidade Produtiva/Domicílio
Fora do estabelecimento em atividade agrícola
Fora do estabelecimento em outras atividades
No estabelecimento e fora em atividade agrícola
No estabelecimento e fora em outras atividades
Não trabalha
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
13
3
10
2
1
1
30
%
43,3
10,0
33,3
6,7
3,3
3,3
100,0
Tabela 16 - Distribuição dos membros da família segundo a
ocupação principal
Ocupação
Agricultor(a) conta própria
Trabalhador(a) rural
Trabalhador(a) doméstico
Comércio
Servidor público
Aposentado(a)/Pensionista
Estudante
Professora particular
Outra
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
8
46
5
3
3
12
7
3
3
90
%
8,9
51,1
5,6
3,3
3,3
13,3
7,8
3,3
3,3
100,0
Tabela 17 - Distribuição dos membros da família segundo a condição de
exploração da terra
Discriminação
Terra própria
Terra dos pais/da família
Parceria em terra de terceiros
Arrendamento em terra de terceiros
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
49
20
1
2
72
%
68,1
27,8
1,4
2,8
100,0
Tabela 18 - Tipo de documentação da terra
Discriminação
Escritura publica
Recibo
Nenhum documento
Escritura pública e recibo
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
.
Número
22
46
3
1
72
%
30,6
63,9
4,2
1,4
100,0
82
Tabela 19 - Distribuição dos entrevistados segundo as terras que possuem
por classes de área total (ha)
Classes de área total
Menos de 1 hectare
1 a menos de 2 hectares
2 a menos de 5 hectares
5 a menos de 10 hectares
10 a menos de 20 hectares
20 a menos de 50 hectares
50 hectares e mais
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
11
7
22
6
12
2
4
64
%
17,1
10,9
34,4
9,4
18,8
3,1
6,3
100,0
Tabela 20 - Distribuição dos entrevistados segundo as terras que possuem, por
município e classes de área total (ha)
Classes de área
total
Itabaianinha
No.
%
Menos de 1 hectare
4
16,7
1 a menos de 2
hectares
4
16,7
2 a menos de 5
hectares
7
29,2
5 a menos de 10
hectares
1
4,2
10 a menos de 20
hectares
4
16,7
20 a menos de 50
hectares
2
8,3
50 hectares e mais
2
8,3
Total
24
100,0
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Cristinápolis
Lagarto
(Colônia 13)
No.
%
1
3,6
No.
6
%
50,0
1
8,3
2
2
16,7
2
Total
No.
11
%
17,1
7,1
7
10,9
13
46,4
22
34,4
16,7
3
10,7
6
9,4
1
8,3
7
25,0
12
18,8
12
100,0
2
28
7,1
100,0
2
4
64
3,1
6,3
100,0
Tabela 21 - Distribuição dos entrevistados por classes de área 1984 (1)
Área total
Número
%
Menos de 5 hectares
1.950
53,8
5 a menos de 10 hectares
467
12,9
10 a menos de 20 hectares
446
12,3
20 a menos de 50 hectares
557
15,3
50 hectares e mais
207
5,7
Total
3.627
100,0
Fonte: Pesquisa direta – BNB/ETENE e SUDAP, 1984.
Cálculos do autor.
Observação: (1) Refere-se aos 14 principais municípios produtores de laranja em Sergipe.
Tabela 22 - Distribuição dos produtores de laranja por categoria
Tipo de
1984 (1)
produtor
No.
%
Pequeno
2.417
66,6
Médio
1.003
27,7
Grande
207
5,7
Total
3.627
100,0
Fonte: (1) Pesquisa direta BNB/ETENE e SUDAP
(2) Pesquisa de campo, 2009.
Cálculos do autor.
.
2008 (2)
No.
46
14
4
64
%
71,8
21,9
6,3
100,0
83
Tabela 23 – Participação dos produtores na produção de laranja
Tipo de
1984 (1)
produtor
Produção (kg)
%
Pequeno
148.815.250
17,4
Médio
421.724.250
49,0
Grande
287.424.500
33,6
Total
857.965 .000
100,0
Fonte: (1) Pesquisa direta BNB/ETENE e SUDAP
(2) Pesquisa de campo, 2009.
Cálculos do autor.
2008 (2)
Produção (kg)
%
362.650
22,6
634.000
39,4
610.000
38,0
1.605.650
100,0
Tabela 24 - Distribuição dos entrevistados segundo a área plantada com
Laranja por município e classes de área (ha) - 2008
Classes de área
Itabaianinha
No.
%
Menos de 1 hectare
6
25,0
1 a menos de 2
5
20,8
hectares
2 a menos de 5
5
20,8
hectares
5 a menos de 10
2
8,3
hectares
10 a menos de 20
4
16,7
hectares
20 a menos de 50
1
4,2
hectares
50 hectares e mais
1
4,2
Total
24
100,0
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Cristinápolis
No.
7
1
%
58,3
8,3
Lagarto
(Colônia 13)
No.
%
2
7,1
8
28,6
Total
2
16,7
11
39,3
18
28,1
1
8,3
2
7,1
5
7,8
1
8,3
4
14,3
9
14,1
-
-
1
3,6
2
3,1
12
100,0
28
100,0
1
64
1,6
100,0
No.
15
14
%
23,4
21,9
Tabela 25 - Área plantada com laranja nos municípios de Itabaianinha, Cristinápolis e
Lagarto, por classes de área (ha) – 1984 e 2008
Classes de area
1984 (1)
No.
%
Menos de 5 hectares
517
4,0
5 a menos de 10
557
4,3
10 a menos de 20 hectares
1.181
9,2
20 a menos de 50 hectares
5.583
43,5
50 hectares e mais
5.008
39,0
Total
12.846
100,0
Fonte: (1) Pesquisa direta BNB/ETENE e SUDAP
(2) Pesquisa de campo, 2009.
Cálculos do autor.
.
2008 (2)
No.
18,8
32,3
46,7
98,0
174,7
370,5
%
5,1
8,7
12,6
26,4
47,2
100,0
84
Tabela 26 - Produção de laranja por classes de área total - 1982 e 2008
Classes de área
1984
Produção (mil
frutos)
Menos de 5 hectares
339.791
5 a menos de 10 hectares
255.470
10 a menos de 20 hectares
445.540
20 a menos de 50 hectares
1.233.355
50 hectares e mais
1.149.698
Total
3.423.854
Fonte: (1) Pesquisa direta BNB/ETENE e SUDAP
(2) Pesquisa de campo, 2009.
Cálculos do autor.
%
2008
Produção (kg)
%
9,9
7,5
13,0
36,0
33,6
100,0
291.650
71.000
404.000
230.000
610.000
1.606.650
18,2
4,4
25,1
14,3
38,0
100,0
Tabela 27 - Indicadores sobre a força de trabalho nas propriedades
citrícolas de Sergipe -2007/2008
Classes de areas
Pessoas da
Família
(A)
26
15
Menos de 1 hectare
1 a menos de 2
hectares
2 a menos de 5
48
hectares
5 a menos de 10
10
hectares
10 a menos de 20
21
hectares
20 a menos de 50
7
hectares
50 hectares e mais
6
Total
133
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Empregados Área total com
(B)
laranja (ha)
(C)
5,0
1
8,7
A/C
B/C
(A+B)/C
5,20
1,72
0,00
0,11
5,2
1,83
24
46,2
1,03
0,52
1,56
13
22,3
0,44
0,58
1,03
17
97,7
0,21
0,17
0,39
-
38,0
0,18
0,00
0,18
30
85
152,7
370,6
0,2
0,36
0,20
0,23
0,24
0,59
Tabela 28 - Principais compradores de laranja
Discriminação
Venda direta nas feiras/mercados
Venda direta na beira da estrada
Intermediário/atravessador
Fábrica de suco/agroindústria
Intermediário e fábrica
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
4
1
45
8
3
61
%
6,6
1,6
73,8
13,1
4,9
100,0
Tabela 29 - Tipo de tração utilizada na unidade de produção
Discriminação
Tração animal
Tração mecânica(trator)
Tração manual
Tração mecânica e manual
Tração animal+ tração mecânica+ tração
manual
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
.
Número
1
12
21
29
1
%
1,6
18,8
32,8
45,3
1,6
64
100,0
85
Tabela 30 - Máquinas e equipamentos utilizados
Discriminação
Adubadeira
Trator
Pulverizador
Arado
Capinadeira
Ferramentas (enxada, facão, foice).
Pulverizador, forrageira, arado, capinadeira
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Resposta múltipla
%
1,6
62,5
3,1
6,3
6,3
96,9
17,2
Tabela 31 - Técnicas de conservação utilizadas pelos entrevistados
Discriminação
Queimada
Rotação de culturas
Adubação verde
Adubação orgânica
Adubação química
Outra
Pesquisa de campo, 2009
Resposta múltipla
%
17,5
15,9
22,2
81,0
74,6
1,6
Tabela 32 - Recebe assistência técnica?
Discriminação
Sim
Não
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
31
33
64
%
48,4
51,6
100,0
Tabela 33 - De quem recebe assistência técnica?
Discriminação
Técnicos da EMDAGRO
Técnicos autônomos
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
29
2
31
%
93,5
6,5
100,0
Tabela 34 - Tipo de orientação técnica recebida
Discriminação
Técnicas sobre conservação do solo
Técnicas de utilização de fontes d'água
Técnicas sobre produção de lavouras
Técnicas sobre pastagens
Controle de pragas e doenças
Comercialização
Vacinação
Gerência da propriedade
Outro
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Resposta múltipla.
.
%
41,9
9,7
77,4
3,2
96,8
9,7
19,4
3,2
9,7
86
Tabela 35 - Origem dos recursos financeiros utilizados no cultivo
da laranja em 2007/2008
Dicriminação
Recursos próprios
Crédito rural
Crédito do PRONAF
Recursos próprios e crédito rural
Recursos próprios e do PRONAF
Recursos próprios, PRONAF e Crediamigo
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
44
3
8
6
2
1
64
%
68,8
4,7
12,5
9,4
3,1
1,6
100,0
Tabela 36 - Aplicação dos recursos de crédito
Discriminação
%
Compra de mudas
42,1
Recuperação do laranjal
31,6
Ampliação da área com laranja
15,8
Compra de adubo
89,5
Produção de mudas
5,3
Pagamentos de trabalhadores
31,6
Outro (*)
10,5
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Resposta múltipla.
(*) Compra de remédios para a laranjeira e compra de mercadorias para a me
Tabela 37 - Participou alguma vez na vida de organização social ?
Discriminação
Sim
Nunca
Sim, mas saí
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
32
12
20
64
%
50,0
18,8
31,3
100,0
Tabela 38 - Já ouviu falar ou conhece a ASCISE
Discriminação
Sim
Não
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
37
26
63
%
58,7
41,3
100,0
Tabela 39 - Já ouviu falar ou conhece a COOPERTREZE?
Discriminação
Sim
Não
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
44
19
63
%
69,8
30,2
100,0
Tabela 40 - Já ouviu falar ou conhece a COOPAME?
Discriminação
Sim
Não
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
.
Número
33
30
63
%
52,4
47,6
100,0
87
Tabela 41 - Participa atualmente de alguma organização social
Discriminação
Sim
Não
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
44
20
64
%
68,8
31,3
100,0
Tabela 42 - Participação exclusiva em uma organização social
Discriminação
Sindicato de trabalhadores rurais
COOPERTREZE
COOPAME
CERCOS
Cooperativa de produção
ASCISE
Associações comunitárias rurais
Associação de viveiristas telados
Total
Fonte: Pesquisa de campo, 2009.
Número
8
4
1
4
1
8
1
26
%
30,8
15,4
3,8
15,4
3,8
30,8
3,8
100,0
Tabela 43 - Composição da renda bruta familiar:
Especificação da renda
Venda da laranja
Venda de outras lavouras
Venda de animais
Comércio
Frete de transporte
Pensão/Aposentadoria
Bolsa Família
Seguro Safra
PETI
Outras rendas
Total
Pesquisa de campo, 2009.
.
Valor (R$ 1,00)
258.727,00
94.090,00
54.250,00
91.659,00
600,00
200.160,00
38.316,00
6.880,00
480,00
4.200,00
749.362,00
%
34,5
12,6
7,2
12,2
0,1
26,7
5,1
0,9
0,1
0,6
100,0
88
7.2 - ANEXO II: Manifesto da Frente Democrática dos Citricultores Endividados e
Falidos, por ocasião da Palestra do engenheiro agrônomo e citricultor José Trindade, do
município de Boquim, na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em setembro de
2009.
.
89