1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
Disponibilização: 29/05/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Ângela Catão
Olindo Menezes
Mônica Sifuentes
Mário César Ribeiro
Kássio Marques
Hilton Queiroz
Néviton Guedes
I'talo Mendes
Novély Vilanova
José Amilcar Machado
Ney Bello
Daniel Paes Ribeiro
Cândido Moraes
João Batista Gomes Moreira
Marcos Augusto de Sousa
Souza Prudente
João Luiz de Souza
Maria do Carmo Cardoso
Gilda Sigmaringa Seixas
Francisco de Assis Betti
Jamil de Jesus Oliveira
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
1A REGIAO-TRF1, ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
Dados: 2015.05.29 09:17:07 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJDF
Pág.
3
1ª Vara Cível - SJDF
21
2ª Vara Cível - SJDF
24
3ª Vara Cível - SJDF
27
5ª Vara Cível - SJDF
35
6ª Vara Cível - SJDF
37
7ª Vara Cível - SJDF
44
8ª Vara Cível - SJDF
61
14ª Vara Cível - SJDF
84
15ª Vara Cível - SJDF
90
16ª Vara Cível - SJDF
108
17ª Vara Cível - SJDF
110
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
125
20ª Vara Cível - SJDF
137
24ª Vara JEF - SJDF
165
26ª Vara JEF - SJDF
186
27ª Vara JEF - SJDF
196
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RUI COSTA GONCALVES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 27/05/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27618-12.2015.4.01.3400 PROT.:13/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ALZIRA ALBUQUERQUE CRUZ E OUTROS
EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
28893-93.2015.4.01.3400 PROT.:20/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 28972-72.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
: 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
: CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DO
MINISTERIO DA MARINHA CCCPMM
: GISELLE FERREIRA DOS SANTOS
: MARCIA VANISE ARAUJO FERREIRA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28988-26.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28989-11.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28990-93.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28991-78.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28991-78.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 28992-63.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
5
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28993-48.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28994-33.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28995-18.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28996-03.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28997-85.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
28998-70.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29000-40.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29000-40.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29001-25.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
6
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29002-10.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29003-92.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29004-77.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29005-62.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29006-47.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29007-32.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29007-32.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29008-17.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29009-02.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 29010-84.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
: 9119-PROTESTO
: CAIXA SEGURADORA S/A
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
7
ADVOGADO
RÉU
VARA
: FERNAO COSTA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29011-69.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29012-54.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29013-39.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29014-24.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29015-09.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29015-09.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29016-91.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29018-61.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29019-46.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
8
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29020-31.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29021-16.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29022-98.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29023-83.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29023-83.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29024-68.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29025-53.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29026-38.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29027-23.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
29028-08.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
9
VARA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29043-74.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29044-59.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29045-44.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
29045-44.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
9119-PROTESTO
CAIXA SEGURADORA S/A
FERNAO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29052-36.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
FERNANDA BORGES OLIVEIRA
FERNANDA BORGES OLIVEIRA
BANCO REGIONAL DE BRASILIA E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29053-21.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
XSTRATA BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
SAMANTHA M. DE C. BITTENCOURT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
29461-12.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
29462-94.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FABIO DE LUCCA SEGHESE
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
29463-79.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARINA ROMERO DE VASCONCELOS
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 29464-64.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
: 15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
10
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARINA ROMERO DE VASCONCELOS
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
29465-49.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARINA ROMERO DE VASCONCELOS
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
29465-49.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARINA ROMERO DE VASCONCELOS
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
29473-26.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SIGILOSO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
29474-11.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SIGILOSO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
29475-93.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SIGILOSO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29674-18.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE FEIRA NOVA
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
ADVOGADO
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
29684-62.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA
GENESIO BERNARDINO DE SOUZA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29695-91.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL E
M.PUBLICO DA UNIAO NO MATO GROSSO DO SUL
: RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
: 29703-68.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
29701-98.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ERBUS INDUSTRIAL LTDA
NEY MANDIM JUNIOR
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
11
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL E OUTROS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29703-68.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL E OUTROS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
29705-38.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AUFERAGROPECUARIA SA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
29706-23.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AUREO FERREIRA E OUTROS
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29708-90.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
IASMIN LEONHARDT PAVAN
JORDANA AMARAL DOS SANTOS
UNIVERSIDADE DE BRASILIA UNB
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
VARA
: 29709-75.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
(SFH)
: OSAHIR GOMES DE OLIVEIRA
: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS IMOBILIARIOS - EMGEA E
OUTROS
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
AUTOR
ADVOGADO
REU
29720-07.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA
ANTONIO RODIGUERO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
2ª VARA FEDERAL
VARA
29722-74.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL - CREA/DF
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29725-29.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ACACIO OSORIO DOS SANTOS E OUTROS
CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
29725-29.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ACACIO OSORIO DOS SANTOS E OUTROS
CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
12
VARA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29726-14.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
BERLINA MIGUEL DE SOUZA BORDONI E OUTROS
CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29727-96.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HELIO DENNI VIANA LAGO E OUTROS
AMANDA ALE FRANZOSI
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29728-81.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MANOEL SISNANDO SOUZA GOMES E OUTROS
AMANDA ALE FRANZOSI
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29729-66.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
RAIMUNDO COSME DE ARAUJO E OUTROS
CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29738-28.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: ADENILSON BATISTA DOS SANTOS
: FLAVIA NAVES SANTOS PENA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29756-49.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: SCHIPPER
CONSULTORIA
INTERNACIONAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
: JOSE HENRIQUE CABELLO
: UNIAO FEDERAL
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29760-86.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AVANT INFORMATICA LTDA
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29760-86.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AVANT INFORMATICA LTDA
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
29742-65.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
GILLIARD DA LUZ LACERDA ARAUJO
ANDESON RICARDO DE SOUSA SALES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
COMERCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
13
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29761-71.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FRANCISCA FERNANDES COSTA
OSMAR DA SILVA RIBEIRO
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29785-02.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ADEMIR SCHULTZ DE CARVALHO
: PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29786-84.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29787-69.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
JATOBA S/A
JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29788-54.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29789-39.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE FEIRA NOVA
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29790-24.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29790-24.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29792-91.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
29793-76.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE PEDRINHAS
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
REVISAO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
14
REU
VARA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29794-61.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
FLAVIO ANDRADE DE SOUZA
SAULO RODRIGUES MENDES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29795-46.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARCELO PANERARI CHANG
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29796-31.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
ROSALVA COSTA ZANOTTI
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29797-16.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MARIA LEONOR ESTEVES
EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ANA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
29798-98.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MIRIAM FUMIKO FUJINAWA
FABRICIO MENDONCA DE FARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA - IFRR
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29799-83.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
CELSO ROMANEZI
PERISSON LOPES DE ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29799-83.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
CELSO ROMANEZI
PERISSON LOPES DE ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
29801-53.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PEDRO EUSTAQUIO GOMES COELHO
LINCOLN DE SOUZA CHAVES
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29802-38.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21ª VARA FEDERAL
PECUARIA
E
15
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29803-23.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: DONATO RODRIGUES
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29804-08.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE SALGADO
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29805-90.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29806-75.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ROGERIO LUIZ DE SOUZA
LINCOLN DE SOUZA CHAVES
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29807-60.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
EDNA RAVAGLIA DE MATTOS
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29807-60.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
EDNA RAVAGLIA DE MATTOS
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29808-45.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
VALERIA DE OLIVEIRA REZENDE
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29812-82.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO
NELSON LUIS CRUZ MARANGON
MAXXDATA SOLUTIONS ANT TECNOLOGY LTDA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29813-67.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: BARTOLOMEU TORRES COSTA
: EVANDRO JOSE LAGO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 29815-37.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PROCESSO
CLASSE
/
REVISAO
DE
REVISAO
DE
REVISAO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
16
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
BENEFICIO
IOLANDA LOPES COMINETTI
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29817-07.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
ANTONIO CARLOS DE BARROS
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 29818-89.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS
LTDA
: ENOS DA SILVA ALVES
: UNIAO FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29819-74.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: MANOEL JOAQUIM DA SILVA
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29820-59.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
RONALDO BAUKE
PERISSON LOPES DE ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29820-59.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
RONALDO BAUKE
PERISSON LOPES DE ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29821-44.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 29822-29.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: SUELY ZORZON
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 5ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
REVISAO
DE
REVISAO
DE
REVISAO
DE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29824-96.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: LAERCIO DOMINGUES BRANCO
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 29825-81.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
17
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
FERNANDO DA SILVA PINHO
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29826-66.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
FERNANDO DA SILVA PINHO
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29828-36.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
FERNANDO ALFREDO FARIA
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29829-21.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
FERNANDO ALFRESO FARIA
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29829-21.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
FERNANDO ALFRESO FARIA
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
29831-88.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
OXFORD PORCELANAS S/A E OUTROS
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29834-43.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ROMUALDO RAGO FONSECA
: PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10959-25.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
ALYSSON SOUSA MOURAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10960-10.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CAENGE CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA
SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA ESPINDOLA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10961-92.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CLARENCE BRITO E OUTROS
IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
16ª VARA FEDERAL
REVISAO
DE
18
VARA
10962-77.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
FERNANDO FREIRE DIAS
IRENE CARVALHO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
10963-62.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
LAURA MARIA COSTA SILVA SOUZA
MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA
16ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2045-69.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ANA MARIA NAVARRO GARCIA
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
28936-30.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO AUGUSTO SOARES JUNIOR
WELTON ALVES DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
28950-14.2015.4.01.3400 PROT.:22/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CARLOS MAGNO AGUIAR REIS
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29654-27.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
(SFH)
: ANGELA PRISCILA DUARTE VIEIRA
: JURANDI FERREIRA SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 29694-09.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
(SFH)
: HELIO JOSE MILANIO DE JESUS E OUTROS
: CARLOS ESTEVAO MENDONÇA DE SOUZA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
29691-54.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
5101-CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
B A COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA
EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
3546-58.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
SEBASTIAO COSTA JUNIOR
CARLOS HENRIQUE LIMA SANTOS
UNIAO FEDERAL E OUTROS
19ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
19
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3547-43.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3547-43.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
51-06.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ROSANA RIBEIRO JACOME
CLAUDIO DA SILVA RIZO E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
52-88.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADILSON FARIAS DE CASTRO E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53-73.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
JURANDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
VARA
: 5877-13.2015.4.01.3400 PROT.:16/06/2014
: 10700-IMPUGNAÇÃO
AO
PEDIDO
DE
ASSISTÊNCIA
LITISCONSORCIAL OU SIMPLES
: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA E
OUTROS
: FELIPE KLEIN GOIDANICH
: FEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES FECOMBUSTIVEIS
: 17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
IMPTE
ADVOGADO
IMPGDO
5878-95.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
LEOPOLDO MIGUEL BAPTISTA DE SANT ANNA
TANIA MARTINS VERAS SANTOS
17ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
29661-19.2015.4.01.3400 PROT.:26/05/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VERONICA FEITOZA PAES
VINICIUS FEITOZA PAES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
20
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:114
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:18
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:133
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
21
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
22
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 48118-07.2012.4.01.3400
48118-07.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
VIDRACARIA UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RR00000790 - ANGELO PECCINI NETO
DF00027236 - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO
DF00027963 - DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA
RR0000239E - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Por conseguinte, e em vista do estabelecido no CPC, art. 253, Inciso II (com redação
determinada pela Lei 11.280/06), determino a distribuição dos presentes autos por
dependência aos autos nº 36690-28.2012.4.01.3400 [Mandado de Segurança
Individual, que tramitou perante a 2ª Vara Federal desta Seção Judiciária e foi
extinto sem resolução do mérito], com a remessa dos presentes autos para a 2ª
Vara Federal - SJ/DF, com as anotações pertinentes.
23
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26273-11.2015.4.01.3400
26273-11.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ANGELA MARIA VIEIRA E SILVA MAIA E OUTROS
AL00005865 - GUSTAVO FERREIRA GOMES
AL00009569 - MILTON G. FERREIRA NETTO
AL00005074 - SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição
inicial, indicando a pessoa jurídica contra a qual se dirige a pretensão, uma vez que
o Conselho Nacional de Justiça não ostenta personalidade jurídica para figurar no
polo passivo da ação.
Intime-se, ainda, para, no mesmo prazo, promover o recolhimento das custas
processuais.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
24
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 43061-37.2014.4.01.3400
43061-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVANILDE DANTAS FERREIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Reconsidero em parte o despacho de fl.259, primeira parte, e determino a intimação das partes para
apresentarem quesitos e assistentes técnicos.
Numeração única: 143-39.1982.4.01.3400
82.00.07765-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ROBERTO SEBASTIAO FILHO E OUTRO
DF0000672A - ISRAEL MENDONCA SOUZA
DF00002174 - RAIMUNDO BEZERRA DE FARIAS
DF0000647A - VERA LUCIA CARDOSO
DF00001081 - WALDEMAR KASSAB
GELI SILMA DE OLIVEIRA
JOSE DO EGITO COELHO SOBRINHO
ANA MARIA ORNELLAS DIAS COELHO
CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS DE NEROPOLISGO
DF00010824 - DEOCLECIO DIAS BORGES
DF00002174 - RAIMUNDO BEZERRA DE FARIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se os Exequentes para que, conforme solicitado pelo 3º Ofício do Registro de Imóveis do DF,
apresentem os elementos qualificativos de Roberto Sebastião Filho e do seu cônjuge, devidamente
autenticados em cartório, quais sejam: RG, CPF e Certidão de Casamento; bem como, os dados originais
do imóvel (matrícula e registro), referentes ao período em que o imóvel constava em nome dos
Exequentes, para que seja possível a anulação dos registros posteriores.
Prazo de 05 (cinco) dias.
25
26
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 486-48.2013.4.01.3400
486-48.2013.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
ANILSON ARAUJO MACHADO
DF00034482 - ERALDO CAMPOS BARBOSA
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
27
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
28
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28292-87.2015.4.01.3400
28292-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA ELISA VALLE SEGALLA JACOB
DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
DF00026055 - PAULO CUNHA DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela."
Numeração única: 28322-25.2015.4.01.3400
28322-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA E OUTROS
ES00011444 - FABIANO CARVALHO BRITO
RJ00105893 - FABIANO CARVALHO DE BRITO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela."
Numeração única: 28885-19.2015.4.01.3400
28885-19.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ED WANGER GENEROSO JUNIOR
: DF00035855 - THAISI ALEXANDRE JORGE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela."
Numeração única: 83437-65.2014.4.01.3400
83437-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MAURILIO STOINSKI
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, declino da competência e determino a remessa dos presentes
autos a uma das varas do Juizado Especial Federal Cível desta Seção Judiciária, via
Distribuição."
Numeração única: 28946-74.2015.4.01.3400
28946-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
29
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
PEDRO LUIS DE MESQUITA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, declino da competência e determino a remessa dos presentes
autos a uma das varas do Juizado Especial Federal Cível desta Seção Judiciária, via
Distribuição."
30
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31321-63.2006.4.01.3400
2006.34.00.032092-0 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO
FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
MINISTERIO DA DEFESA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Arquivem-se os autos."
Numeração única: 23159-74.2009.4.01.3400
2009.34.00.023290-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
NORTON LUIS BENITES
DF00011980 - LEONARDO A DE SANCHES
DF00013404 - MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO
DF00011923 - MARCOS VINICIOS WITCZAK
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo regimental na suspensão de liminar
737/DF."
Numeração única: 5701-05.2013.4.01.3400
5701-05.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
MARIA JURACY ROCHA CAVALCANTE
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...REcebo o recurso de apelação interposto, apenas no efeito devolutivo."
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 43630-77.2010.4.01.3400
43630-77.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RUBENS DA COSTA GOUVEA E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
DF00030398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Assim, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento."
Numeração única: 77467-84.2014.4.01.3400
77467-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: NEWCOMEX DO BRASIL TEXTEIS E BAZAR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
: RJ00138238 - ANDRE OLIVEIRA BRITO
: ES00021540 - EDUARDO DE LIMA OLEARI
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, reitero os termos da liminar concedida e julgo procedente o
pedido."
Numeração única: 60234-74.2014.4.01.3400
60234-74.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: M2V COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA
ME
: RJ00138238 - ANDRE OLIVEIRA BRITO
: ES00021540 - EDUARDO DE LIMA OLEARI
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, julgo procedente o pedido."
Numeração única: 41980-53.2014.4.01.3400
41980-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ENIO LAERCIO CHAPPUIS
: GO00014654 - CARLOS ROBERTO MAZZO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, reitero os termos da liminar concedida e julgo procedente o
pedido."
Numeração única: 7040-62.2014.4.01.3400
7040-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
32
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
JOSE ALBERTO DE ARAUJO LIMA
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, nos termos da Súmula Vinculante nº 03 do STF, julgo procedente
o pedido."
Numeração única: 762-16.2012.4.01.3400
762-16.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
REGINA RIBEIRO DOS SANTOS
MG00126376 - MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES
DF00032892 - OSVALDO FRANCISCO PIRES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos."
Numeração única: 28496-05.2013.4.01.3400
28496-05.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CERRADINHO TERRA LTDA
SP00020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO
SP00242542 - CAMILA DE CAMARGO BRAZAO VIEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Assim, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento."
Numeração única: 82768-46.2013.4.01.3400
82768-46.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IPAMAR COMERCIAL LTDA E OUTROS
: ES00009138 - HENRIQUE ROCHA FRAGA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Nesse sentido, recebo e acolho os presentes embargos."
Numeração única: 12987-44.2007.4.01.3400
2007.34.00.013064-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
MEIRA MORAIS ADVOGADOS S/C
DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
UNIAO FEDERAL
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, declaro extinta a execução de que trata o presente processo."
Numeração única: 15417-56.2013.4.01.3400
15417-56.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ERICA NEGRINI LIA
DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
DF00039958 - LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
33
"...Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos."
Numeração única: 12497-41.2015.4.01.3400
12497-41.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RML COMERCIO DE GAS LTDA ME
: BA00040104 - ANDRE LOPES SALES
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos."
Numeração única: 20046-05.2015.4.01.3400
20046-05.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JONATAS DE SOUZA PENIDO BERTHO
: DF00041878 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO
: EXERCITO BRASILEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o processo."
Numeração única: 668-05.2011.4.01.3400
668-05.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FAACO
FEDERACAO
DOS
APOSENTADOS,
APOSENTAVEIS E PENSIONISTAS DOS CORREIOS E
TELEGRAFOS
: DF0000721A - LEDA SOARES JANOT
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, declaro extinta a execução de que trata o presente processo."
Numeração única: 31632-64.2000.4.01.3400
2000.34.00.031983-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
CARLOS MATOS
MARIA NAZARE DE FREITAS MATOS
DF00004261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da çaõ e extingo o processo
sem resolução do mérito."
Numeração única: 13513-50.2003.4.01.3400
2003.34.00.013514-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00002124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DF00004244 - MARLY BRANDAO SCHMIDT SANTOS
ANADIR LUZIA COELHO DOS SANTOS
CLERISTON GALVAO DOS SANTOS
GALVAO DOS SANTOS SANTOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, declaro extinta a execução de que trata o presente processo."
Numeração única: 30552-26.2004.4.01.3400
2004.34.00.030632-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: PARK QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
34
ADVOGADO
EXCDO
: DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, declaro extinta a execução de que trata o presente processo."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 9954-17.2005.4.01.3400
2005.34.00.009969-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JOAO ANTONIO CATARINO F. PIRES
IZAURA HIROKO YETIKA
MARIO NOGUEIRA
AMELIA SETSUKO MATSUKO MATSUMOTO OKUDA
ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
JERONIMO IVANUE DE MORAES
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, declaro extinta a execução de que trata o presente processo."
Numeração única: 2209-05.2013.4.01.3400
2209-05.2013.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: BRUNO ALVES RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, declaro extinta a execução de que trata o presente processo."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
35
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
36
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 360-19.1981.4.01.3400
81.00.18120-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
PROCUR
PROCUR
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ESPOLIO DE DIVA FAGUNDES RODOVALHO
DF0000777A - MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
- EDUARDO NOGUEIRA DA GAMA
- MIGUEL A. FARAGE DE CARVALHO
DF00014419 – JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO EXECUTADO (DISTRITO FEDERAL) acerca dos cálculos elaborados
pelo Contador. Prazo: 15 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
37
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
6ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46077-96.2014.4.01.3400
46077-96.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
PROCUR
EXCTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ISABELA DE DEUS MOURA T. DE MENEZES
EDUARDO NUNES MEIRELES
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente exceção de incompetência. (...)
Numeração única: 46082-21.2014.4.01.3400
46082-21.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
PROCUR
EXCTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ISABELA DE DEUS MOURA T. DE MENEZES
ANTONIO MAXIMO BARBOSA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente exceção de incompetência. (...)
Numeração única: 46086-58.2014.4.01.3400
46086-58.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
PROCUR
EXCTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ISABELA DE DEUS MOURA T. DE MENEZES
APARECIDO FERNANDO XAVIER DE ANDRADE
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente exceção de incompetência. (...)
Numeração única: 12495-71.2015.4.01.3400
12495-71.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDER BARBOSA DA SILVA
: DF00027875 - JEFFERSON LIMA ROSENO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento deste
processo em favor de uma das Varas dos Juizados Especiais Federais desta Seção
Judiciária (...)
39
Numeração única: 85244-23.2014.4.01.3400
85244-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
FABIO ALEXANDRE DE JESUS DIAS E OUTROS
DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
DF00026055 - PAULO CUNHA DE CARVALHO
DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
DF00022523 - VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de tutela antecipada. (...)
Numeração única: 93398-30.2014.4.01.3400
93398-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RICARDO CAMPELO ARAGAO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de tutela antecipada. (...)
Numeração única: 7524-43.2015.4.01.3400
7524-43.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA PE
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de tutela antecipada. (...)
Numeração única: 8569-82.2015.4.01.3400
8569-82.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EXU PREFEITURA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de tutela antecipada. (...)
Numeração única: 13825-06.2015.4.01.3400
13825-06.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RICHARDSON DE FRANCA LIMA
: DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de tutela antecipada. (...)
Numeração única: 3486-85.2015.4.01.3400
3486-85.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DIVINA MARIA DE FARIA
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...)
40
Numeração única: 81376-37.2014.4.01.3400
81376-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENE ESTHER BOECHAT DE LACERDA
: DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) defiro o pedido de tutela antecipada (...)
Numeração única: 9090-27.2015.4.01.3400
9090-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANALICE NUNES DA SILVA E OUTRO
: DF00024874 - ANDERSON RODRIGUES GOMES
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) julgo o processo extinto, sem julgamento do mérito, em relação a José Roberto
Ramos Comedio, nos termos do art. 267, VI, do CPC; b) indefiro a antecipação dos
efeitos da tutela.
41
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 60548-20.2014.4.01.3400
60548-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA E OUTROS
: RJ00112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intimem-se as autoras para apresentarem réplica e para justificarem as provas
que pretendem realizar em juízo.
Prazo: 10 (dez) dias.
42
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13547-73.2013.4.01.3400
13547-73.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE
ENRGIA ELETRICA DE SAO PAULO
: SP00300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO
: SP00223885 - THIAGO TABORDA SIMOES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls. 319/328, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na
parte do decisum que deferiu a antecipação da tutela, qua será recebida apenas no
primeiro efeito. (...)
Numeração única: 21304-75.2000.4.01.3400
2000.34.00.021346-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ALVARO GARCIA RABELO
DF00010081 - CLAUDIO SANTOS DA SILVA
DF00014489 - DAMARES MEDINA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista às partes (exequente e INSS), pelo prazo sucessivo de 05 (cinco)
dias. (...)
43
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46075-29.2014.4.01.3400
46075-29.2014.4.01.3400 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPTE
PROCUR
IMPGDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ISABELA DE DEUS MOURA T. DE MENEZES
EDUARDO NUNES MEIRELES
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente impugnação. (...)
Numeração única: 27216-62.2014.4.01.3400
27216-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EDUARDO NUNES MEIRELES
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de justiça gratuita e revogo a decisão de fls. 40-50,
exclusivamente quanto a esse pedido. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
44
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
7ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-7ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
: JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12930-41.1998.4.01.3400
1998.34.00.012962-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR
: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ADVOGADO
: DF00001790 - FLÁVIO RAMOS
ADVOGADO
: DF00020087 – KELLY DE SOUZA CORDEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ATO ORDINATÓRIO: ... VISTA AO AUTOR POR 30 DIAS.
Numeração única: 47444-49.2000.4.01.3400
2000.34.00.048145-6 MONITORIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00004244 - MARLY BRANDAO SCHMIDT SANTOS
ADVOGADO
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
RÉU
: EMILSON BARROSO LOPES
ATO ORDINATÓRIO: ... PROCESSO SIGILOSO. Intimar a CEF sobre o resultado
do ......... No prazo de 30 dias, conforme determinado no item 06 do despacho de fls.
148/149.
Numeração única: 28006-95.2004.4.01.3400
2004.34.00.028074-1 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: CARLOS ORLANDO RODRIGUES DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
ATO ORDINATÓRIO: ... Apresentem os autores a mídia no prazo de 05 dias.
Numeração única: 8271-37.2008.4.01.3400
2008.34.00.008317-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: ANA ALAYDE VIANA DO AMARAL ROCHA
DEF. PUB
: - FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MG00094799 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
ATO ORDINATÓRIO: ... Manifeste-se a CEF sobre a petição da autora. Prazo de 10
dias.
Numeração única: 34482-76.2009.4.01.3400
2009.34.00.035264-7 MONITORIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00029674 - GRAZIELE VIEIRA IZIDRO SILVA
ADVOGADO
: MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
RÉU
: JOSE ALBERTO SANTOS OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO: ... Manifeste-se a CEF sobre o agravo retido interposto. Prazo
de 10 dias.
Numeração única: 9043-87.2014.4.01.3400
9043-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
46
AUTOR
: JAQUELINE MATOS MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: DF00020724 - HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA
ADVOGADO
: DF00035396 - JOAO HAGENBECK PARIZZI
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
ADVOGADO
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ATO ORDINATÓRIO: ... Intimar a parte ré para especificar as provas que ainda
pretende produzir.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 24567-27.2014.4.01.3400
24567-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
RADIODIFUSAO E TELEVISAO NO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DF00006083 - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO: ... Intimar a parte ré para especificar as provas que ainda
pretende produzir.
AUTOR
Numeração única: 25301-75.2014.4.01.3400
25301-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HB EMPRESA DE SERVICOS POSTAIS LTDA
: DF00028005 - LILIAN LIMA CAMPOS
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
ADVOGADO
: GO00024997 - ELYZA AMERICA RABELO
ADVOGADO
: SP00259898 - RAPHAEL RIBEIRO BERTONI
ATO ORDINATÓRIO: ... Intimar a parte ré para especificar as provas que ainda
pretende produzir.
Numeração única: 40740-29.2014.4.01.3400
40740-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MOISES LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DF00023055 - TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - ELAINE DA SILVA ULHOA
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale o autor sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 43939-59.2014.4.01.3400
43939-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: JALMA DE CASTRO PIRES E OUTROS
ADVOGADO
: DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: - ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ATO ORDINATÓRIO: ... Manifeste-se a autora REGINA MARIA JOSÉ sobre as
informações do INSS; Prazo de 05 dias.
Numeração única: 43950-88.2014.4.01.3400
43950-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
REU
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO: ... Recebo a apelação da parte autora como emenda à inicial. Defiro o
pedido de desistência requerido pela autora MARIA DO CARMO NOJOSA
DAMASCENO.
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale os autores sobre a contestação/documentos de fls. ...,
no prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverão especificar as provas que ainda
pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
AUTOR
ADVOGADO
Numeração única: 46557-74.2014.4.01.3400
46557-74.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: RICARDO THEOTONIO NUNES DE ANDRADE
47
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
DF00025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG
DF00026416 - MARMONEDES CAMELO DE PAIVA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
DF00015776 - FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO: ... Intimar a parte ré para especificar as provas que ainda
pretende produzir.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 47649-87.2014.4.01.3400
47649-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
VALDEVAN CANDIDO DA SILVA
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
ATO ORDINATÓRIO: ... Intimar a parte ré para especificar as provas que ainda
pretende produzir.
Numeração única: 50280-04.2014.4.01.3400
50280-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: EVA GUIMARAES DE FARIAS
ADVOGADO
: SC00011200 - ALESSANDRO MEDEIROS
ADVOGADO
: RS00067456 - ENIO MEREGALLI JUNIOR
ADVOGADO
: RS00075262 - PRISCILA MEREGALLI
ADVOGADO
: RS00045470 - ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA
REU
: UNIAO FEDERAL
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale a autora sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 51196-38.2014.4.01.3400
51196-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: DANUZIA TORRES SANTOS PEREIRA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - JOSE CARLOS LEAL CHAVES
ATO ORDINATÓRIO: ... Falem os autores sobre a contestação/documentos de fls.
..., no prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverão especificar as provas que ainda
pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
Numeração única: 53191-86.2014.4.01.3400
53191-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: APARECIDA DONISETE OLIVEIRA VARGAS E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - FERNANDA RASO ZAMORANO
ATO ORDINATÓRIO: ... Falem os autores sobre a contestação/documentos de fls.
..., no prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverão especificar as provas que ainda
pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
Numeração única: 67075-85.2014.4.01.3400
67075-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: MCP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PR00032781 - KLEBER MORAIS SERAFIM
ADVOGADO
: PR00031450 - ROZILEI MONTEIRO LOURENÇO
REU
: UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO
: - ROSA EMANUELLA F.M. DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO: ... Falem as autoras sobre a contestação/documentos de fls.
..., no prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverão especificar as provas que ainda
pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
Numeração única: 68264-98.2014.4.01.3400
68264-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
48
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
: LAURA EMILIA SIQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00027659 - FELIPE TOSTES PEIXOTO
ADVOGADO
: DF00033935 - PALOMA ALVES RODRIGUES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ADVOGADO
: DF00023099 - BRUNO ILHA VIEIRA PEIXOTO
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale a autora sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 68284-89.2014.4.01.3400
68284-89.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: PRIME RS PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS
LTDA
ADVOGADO
: DF00014039 - HARILSON DA SILVA ARAUJO
REU
: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACONFEA
ADVOGADO
: DF00036077 - DEMETRIO RODRIGO FERRONATO
ATO ORDINATÓRIO: ... Intimar a parte ré para especificar as provas que ainda
pretende produzir.
AUTOR
Numeração única: 70000-54.2014.4.01.3400
70000-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: GISELE LEMANN BARBOZA
ADVOGADO
: DF00034672 - FABIO XIMENES CESAR
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - VANESSA MEDEIROS DE JESUS
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale a autora sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 71101-29.2014.4.01.3400
71101-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AUTO POSTO BONSSUCESSO LTDA
: GO00008512 - HELIO FRANCA DE ALMEIDA
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
ADVOGADO
: - ALEXANDRE VALADARES TOLENTINO
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale a autora sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 71862-60.2014.4.01.3400
71862-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUCIA MELO
: DF00041125 - GUSTAVO EHMS DE ABREU FERREIRA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
REU
: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO
: DF00016022 - ALEXANDRE BRANDAO HENRIQUES
MAIMONI
ADVOGADO
: DF00009768 - HELENA CANUTO DE MELO
ADVOGADO
: DF00036127 - JULIANA MARIA AMORIM SILVA
ATO ORDINATÓRIO: ... Intimar a parte ré para especificar as provas que ainda
pretende produzir.
Numeração única: 75209-04.2014.4.01.3400
75209-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: RJ00066068 - RUBEM DARIO FERMAN
REU
: UNIAO FEDERAL
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale o autor sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
49
Numeração única: 79475-34.2014.4.01.3400
79475-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
: ACY TEREZA SOUZA PEIXOTO E OUTROS
ADVOGADO
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - RAFAEL GEOVANI DA SILVA MAGALHAES
ATO ORDINATÓRIO: ... Falem os autores sobre a contestação/documentos de fls.
..., no prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverão especificar as provas que ainda
pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
Numeração única: 82119-47.2014.4.01.3400
82119-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
DF00039398 - CAMILA MIRANDA VIDIGAL
DF00003819 - EDSON VIDIGAL
DF00030825 - FABIO MALUF TOGNOLA
SP00247472 - LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
ADVOGADO
: - ALEXANDRE VALADARES TOLENTINO
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale a autora sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 89072-27.2014.4.01.3400
89072-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO
: SP00156299 - MARCIO SPOLLET
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - ERIVELTON PENA PINHEIRO
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale a autora sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 90657-17.2014.4.01.3400
90657-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO
: MG00080055 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
ADVOGADO
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
ADVOGADO
: DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale o autor sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 92493-25.2014.4.01.3400
92493-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MANOEL PORFIRIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ATO ORDINATÓRIO: ... Fale o autor sobre a contestação/documentos de fls. ..., no
prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverá especificar as provas que ainda
pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 93439-94.2014.4.01.3400
93439-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO
CENTRO OESTE MINEIRO LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRO
OESTE E OUTRO
: MG00048885 - LILIANE NETO BARROSO
: UNIAO FEDERAL
50
ADVOGADO
: - ANTONIO DE MOURA BORGES
ATO ORDINATÓRIO: ... Falem as autoras sobre a contestação/documentos de fls.
..., no prazo de 10 dias. Nesta oportunidade deverão especificar as provas que ainda
pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2843-21.2001.4.01.3400
2001.34.00.002841-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: ASSIS DE ASSIS MARZANO DE OLIVEIRA SOUZA E
OUTROS
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
EXCDO
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: ... Indefiro a expedição de ofício à OAB. Nos termos do art. 40, § 2º, do
CPC, os autos não poderão ser retirados de Secretaria, salvo prévio ajuste entre os
advogados. Ressalto, contudo, que, por força do disposto no art. 23 da Lei 8.906/94,
os honorários de sucumbência devidos, pertencem ao advogado que atuou no
processo de conhecimento, até o seu trânsito em julgado, ou seja, o DR. IVO
EVANGELISTA DE ÁVILA.
Numeração única: 16319-58.2003.4.01.3400
2003.34.00.016321-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: MARISA BORELA DE CASTRO ABELHA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
EXCDO
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00016218 - GILSARA C B FURTADO
DECISÃO: ... Indefiro o pedido de execução formulado às fls. 1.144/1.155. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 47571-98.2011.4.01.3400
47571-98.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: MANOEL BATISTA DOS SANTOS
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
REU
: UNIAO FEDERAL
REU
: MUNICIPIO DE VICOSA/AL
REU
: ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: - ANA CAROLINA DE AZEREDO SOUCCAR
DECISÃO: ... Defiro o pedido de produção de prova pericial. A perícia deverá ser
realizada em Brasília, por médico especialista em Genética, considerando que a
autora optou por ingressar com a ação na Seção Judiciária do DF, quando poderia
tê-lo feito na Seção ou Subseção Judiciária mais próxima do seu domicílio, mesmo
ciente da provável necessidade de realização de prova pericial nos casos em que se
pleiteiam medicamentos. Intimem-se as partes, primeiro a autora, para apresentarem
quesitos e indicarem assistentes técnicos para acompanhar o exame pericial. Prazo
de 05 dias. Por ocasião do exame pericial, deverá a parte autora apresentar todos
os exames médicos, prontuários, registro de internação e alta hospitalares,
relatórios, receitas, e todos os demais registros relativos ao seu quadro clínico.
Numeração única: 24598-47.2014.4.01.3400
24598-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: CATARINA APARECIDA SCHUBERT
ADVOGADO
: DF00025635 - FABIO DE SA BITTENCOURT
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: ... Reconheço a incompetência absoluta deste juízo e determino a livre
distribuição a uma das vara do JEF.
Numeração única: 30531-98.2014.4.01.3400
30531-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: CLAUDENILZA BISCALCHIN
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
51
ADVOGADO
: SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
ADVOGADO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR
DECISÃO: ... Defiro o pedido de produção de prova pericial. A perícia deverá ser
realizada em Brasília, por médico especialista em Genética, considerando que a
autora optou por ingressar com a ação na Seção Judiciária do DF, quando poderia
tê-lo feito na Seção ou Subseção Judiciária mais próxima do seu domicílio, mesmo
ciente da provável necessidade de realização de prova pericial nos casos em que se
pleiteiam medicamentos. Intimem-se as partes, primeiro a autora, para apresentarem
quesitos e indicarem assistentes técnicos para acompanhar o exame pericial. Prazo
de 05 dias. Por ocasião do exame pericial, deverá a parte autora apresentar todos
os exames médicos, prontuários, registro de internação e alta hospitalares,
relatórios, receitas, e todos os demais registros relativos ao seu quadro clínico.
Numeração única: 41784-83.2014.4.01.3400
41784-83.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: LEANDRO ALVES SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00021203 - MARCOS JOEL DOS SANTOS
ADVOGADO
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: ... Indefiro o pedido adicional de antecipação dos efeitos da tutela para
nomeação dos autores no cargo público pretendido, diante do que, mantenho a
decisão de fls. 1.321/1.335. Manifestem-se os autores sobre a contestação da
União, no prazo de 10 dias, especificando as provas que ainda pretendem produzir e
indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
Numeração única: 91275-59.2014.4.01.3400
91275-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: PAULIENE CRISTINA CERQUEIRA LOPES E OUTRO
ADVOGADO
: DF00012753 - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: ... Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a livre
distribuição a uma das varas do JEF.
Numeração única: 15964-28.2015.4.01.3400
15964-28.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
: HELCIO MARIO DE MORAIS
DEF. PUB
: - ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DECISÃO: ... Denego a antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 19780-18.2015.4.01.3400
19780-18.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: KARINA ERICSON ARAUJO SOTERO
ADVOGADO
: DF00035855 - THAISI ALEXANDRE JORGE
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: ... Indefiro o pedido de antecipação da tutela.
Numeração única: 24646-69.2015.4.01.3400
24646-69.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: FLAVIA AUTO DE SOUZA LEAO
ADVOGADO
: DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
ADVOGADO
: DF00022802 - ALINE RODRIGUES DE ALARCAO
ADVOGADO
: DF00047177 - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
: DF00022523 - VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: ... Indefiro o pedido de antecipação da tutela.
Numeração única: 26169-19.2015.4.01.3400
26169-19.2015.4.01.3400 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: JOAO ALVES DA SILVA
: DF00041174 - RONALDO DOS SANTOS ALVES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
52
DECISÃO: ... Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a livre
distribuição a uma das varas do JEF.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 28999-55.2015.4.01.3400
28999-55.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: SANDRIONI DIONISIO CALHEIROS
ADVOGADO
: DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
ADVOGADO
: DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: ... Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a livre
distribuição a uma das varas do JEF.
Numeração única: 88542-23.2014.4.01.3400
88542-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: ADRIANO ARAUJO CAVALCANTI E OUTRO
ADVOGADO
: DF00032537 – JORDÃO PORTUGUES DE SOUZA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00020885 – WELISANGELA CARDOSO MENEZES
DECISÃO: ... Não reconheço do pedido de reconsideração.
Numeração única: 8489-26.2012.4.01.3400
8489-26.2012.4.01.3400 AÇÃO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
USINA ITAIQUARA DE AÇUCAR E ALCOOL S.A. E OUTROS
DF00024811 – LEONARDO FERNANDES RANNA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017174 – SUZANA RODRIGUES ALVES MOREIRA E
OUTRO
DECISÃO de 28/04/2015: ... Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial
para apuração do percentual devido a cada exequente e ao advogado. Informados
os percentuais pela Contadoria Judicial, oficie-se à CEF para que libere o
levantamento dos valores em favor das respectivas partes, independentemente de
alvará judicial, segundo a proporção devida a cada uma das exeqüentes e ao seu
advogado.
DESPACHO: ... Verifico que a Decisão de fls. 721/728 não foi publicada, pelo
que não transcorreu o prazo recursal da executada, o que impede a imediata
autorização de levantamento de valores. Postergo a apreciação da petição de fls.
732/733 para momento posterior ao transcurso do prazo recursal da executada.
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11510-64.1999.4.01.3400
1999.34.00.011531-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: MARIA IRANY CAMELO BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00003308 - LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA
EXCDO
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO: ... Vista às partes, pelo prazo de 10 dias, em face da cota de fls. 594.
Numeração única: 25065-51.1999.4.01.3400
1999.34.00.025103-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
ADVOGADO
: RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
ADVOGADO
: RJ00018268 - LYCURGO LEITE NETO
EMBDO
: SA FABRIL SCAVONE
ADVOGADO
: DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
DESPACHO: ... Intime-se a ELETROBRÁS para, no prazo de 10 dias, requerer o
que for de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 25923-82.1999.4.01.3400
1999.34.00.025962-3 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVILAZIO JOSE DOS SANTOS E OUTROS
: DF00004261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
53
ADVOGADO
: MG00076840 - CLEBER MARIA MELO E SILVA
ADVOGADO
: DF00002124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO: ... Determino a intimação da CEF para, no prazo de 48 horas, informe
a este Juízo como foi procedido o levantamento dos valores depositados na conta
judicial nº..., sob pena de encaminhamento dos autos ao MPF para apuração de
possível descumprimento de ordem judicial, sem prejuízo das demais.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 26072-78.1999.4.01.3400
1999.34.00.026112-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
DESPACHO: ...
fls. 263.
: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
: DF00006391 - AQUILES DA CONCEICAO SILVA DIAS
Vista a parte autora pelo prazo de 05 dias, em face da certidão de
Numeração única: 3071-30.2000.4.01.3400
2000.34.00.003076-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: CARLOS ALFREDO BOA MORTE BRUGNI E OUTROS
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00019983 - JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO
ADVOGADO
: DF00004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES
DESPACHO: ... Vista aos exeqüentes pelo prazo de 30 dias.
Numeração única: 42612-70.2000.4.01.3400
2000.34.00.043263-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
DESPACHO: ...
fls. 1.009/1.010.
: ADAIR LUCIO E OUTROS
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
Manifeste-se a CEF, no prazo de 30 dias, sobre a impugnação de
Numeração única: 16258-37.2002.4.01.3400
2002.34.00.016293-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ALDEMAR FRANCISCO GOERGEN E OUTROS
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores e requeiram o que for de direito. Nada
sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 9511-37.2003.4.01.3400
2003.34.00.009502-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ELTON DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00018405 - GIRLANA GRANJA PEIXOTO
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores e requeiram o que for de direito. Nada
sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 11028-77.2003.4.01.3400
2003.34.00.011024-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: VICENTE PEDROSO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
: SP00009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: ... Intimem-se os autores para que requeiram o que for de direito, no
prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 42527-79.2003.4.01.3400
2003.34.00.042576-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
54
EXQTE
: CARLOS AUGUSTO ROLANDO E OUTROS
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
EXCDO
: UNIAO FEDERAL
PROCUR
: - METONIZA N. VIEIRA C. DE ALBUQUERQUE
DESPACHO: ... Vista às partes pelo prazo de 10 dias, em face da cota de fls. 408.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 6327-39.2004.4.01.3400
2004.34.00.006341-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: EDNA MARIA MENDES DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MG00081176 - FREDERICO GAZOLLA RODRIGUES RENNO
INVENT.
: TELMA MARIA LOPES POLONIO
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores e requeiram o que for de direito, no prazo
de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 10957-41.2004.4.01.3400
2004.34.00.010983-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: GILMAR BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: DF000012409 – JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00020363 – RAFAELA DORNELLES FITTIPALDI
DESPACHO: ... Indefiro o pedido de remessa dos autos à Justiça do Trabalho.
Intime-se a CEF para dar cumprimento ao despacho de fls. 155, no prazo de 10
dias, sob pena de aplicação de multa por descumprimento.
Numeração única: 22584-42.2004.4.01.3400
2004.34.00.022644-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: BA00011731 - LOURENCO NETO
DESPACHO: ... Intimem-se os autores para, no prazo de 10 dias, apresentar
memória do cálculo do valor que entende devido pela CEF.
Numeração única: 26294-70.2004.4.01.3400
2004.34.00.026360-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ANGELO DALL AGNOLL E OUTROS
ADVOGADO
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00018747 - IGOR FELIPE GUSKOW
DESPACHO: ... Intime-se o autor HERMES POLONEA para juntar ao autos as
planilhas devidas. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 39210-39.2004.4.01.3400
2004.34.00.048311-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: AGENOR MARTINS DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00006923 - EDEWYLTON WAGNER SOARES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00018747 - IGOR FELIPE GUSKOW
DESPACHO: ... Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresentar o
cálculo que entende correto.
Numeração única: 39689-32.2004.4.01.3400
2004.34.00.048790-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: GERSON PAULO SAMMARTINO E OUTROS
ADVOGADO
: DF00015968 - JORGE FRANCISCO DA SILVA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se.
Numeração única: 15438-13.2005.4.01.3400
2005.34.00.015463-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
55
AUTOR
: BRENNO DOS REIS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00018747 - IGOR FELIPE GUSKOW
INVENT.
: JERONIMA DE LOURDES CHARBEL
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 36985-12.2005.4.01.3400
2005.34.00.037529-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
: ANTONIO ALVES BANDEIRA FILHO E OUTRO
AUTOR
: ANTONIO ALVES BANDEIRA FILHO E OUTRO
PERITO
: OSWALDO PINTO OSORIO FILHO
ADVOGADO
: DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LITISPA
: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADVOGADO
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DESPACHO: ... Vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, sobre os
esclarecimentos do perito às fls. 480/83. Primeiro a parte autora.
Numeração única: 21613-86.2006.4.01.3400
2006.34.00.022111-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ANTONIO ZANELLA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores e requeiram o que for de direito. Nada
sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 25353-18.2007.4.01.3400
2007.34.00.025476-4 MONITORIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DF00029674 - GRAZIELE VIEIRA IZIDRO SILVA
ADVOGADO
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
RÉU
: LEIDE JANE VIEIRA ABRANTES
RÉU
: ADRIANA MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: DF00023932 - JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO: ... Intime-se a CEF para, no prazo de 10 dias, informar a este juízo
sobre a possibilidade de acordo quanto ao objeto dos presentes autos.
Numeração única: 35164-02.2007.4.01.3400
2007.34.00.035309-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: DILSON DE AQUINO FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores e requeiram o que for de direito. Nada
sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 38200-52.2007.4.01.3400
2007.34.00.038418-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: JOSEMAR FELIN E OUTROS
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - RACHEL BOTELHO DE QUEIROZ
DESPACHO: ... Intimem-se os autores LUCIA SHIZUE OHTA TANAKA e JOSEMAR
FELIN para, no prazo de 10 dias, promoverem a execução do julgado.
Numeração única: 42789-87.2007.4.01.3400
2007.34.00.043068-8 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
: MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
: ROGERIO DA SILVA FEITOZA
56
RÉU
: SILVANA CALAZANS RODRIGUES FEITOZA
DESPACHO: ... Intime-se a requerente para retirada dos autos, no prazo de 05 dias,
sob pena de arquivamento dos autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 38138-75.2008.4.01.3400
2008.34.00.038718-6 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
AUTOR
: LAZARA TOLENTINO E OUTRO
AUTOR
: LAZARA TOLENTINO E OUTRO
PERITO
: OSWALDO PINTO OSORIO FILHO
ADVOGADO
: DF00010177 - CLEITON PENA ARAUJO
ADVOGADO
: DF00008549 - HEBERT DA SILVA TAVARES
REU
: EMGEA
DESPACHO: ... Intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, informar a este Juízo se
houve conciliação nos presentes autos.
Numeração única: 38830-74.2008.4.01.3400
2008.34.00.039410-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: LUIZ DE BORTOLLI E OUTROS
ADVOGADO
: DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00016721 - DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores e requeiram o que for de direito. Prazo de
10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 32252-61.2009.4.01.3400
2009.34.00.032849-8 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: EUSTAQUIO TOLENTINO BRAGA E OUTRO
ADVOGADO
: DF00010614 - LAZARA TOLENTINO
REQDO
: EMGEA
ADVOGADO
: DF00023036 - LUDIMILA VIANA BARBOSA
DESPACHO: ... Intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, informar a este Juízo se
houve conciliação nos presentes autos.
Numeração única: 36940-66.2009.4.01.3400
2009.34.00.037882-8 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
AUTOR
: EDGAR RENE SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: DF00004689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO
REU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
ADVOGADO
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO: ... Intime-se a CEF para, no prazo de 30 dias, informar este Juízo se
há possibilidade de composição amigável nos presentes autos.
Numeração única: 18792-95.1995.4.01.3400
95.00.18905-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: ARYCELIO MACHADO BARCELOS E OUTROS
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MG00094799 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
DESPACHO: ... Abra-se vista à parte autora pelo prazo de 30 dias, para
manifestação quanto à petição de fls. 1.032/1.038, bem como, no mesmo prazo,
informa a este Juízo se tem algo mais a requerer.
Numeração única: 5867-42.2010.4.01.3400
5867-42.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO
- JORGE DE SOUZA
FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA
JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES
LEANDRO FELIPE BUENO TIERNO
57
EMBDO
: NORMA ALICE PEREIRA RODRIGUES
EMBDO
: JOAO SOARES DA COSTA NETO
EMBDO
: FERNANDO AUGUSTO TORRES DE MELLO FILHO
EMBDO
: JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS
EMBDO
: SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ
EMBDO
: TERCIUS GONDIM MAIA
ADVOGADO
: DF00025090 - HUGO MENDES PLUTARCO
DESPACHO: ... Vista à partes, pelo prazo de 10 dias, em face da cota de fls. 224.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 36842-47.2010.4.01.3400
36842-47.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - ANA CAROLINA CERQUEIRA PEREIRA DA SILVA
EMBDO
: PAULO ROGERIO PROTA
EMBDO
: ARANDI GINANE BEZERRA
EMBDO
: JANE SETER GRAFFUNDER
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DESPACHO: ... Intimem-se as partes sobre o despacho de fl. 138, bem como sobre
a cota de fls. 142.
Numeração única: 3704-55.2011.4.01.3400
3704-55.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: DIRSON ANGELO DE LIMA
ADVOGADO
: DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: ... Manifeste-se o autor e requeira o que for de direito. Nada sendo
requerido, arquivem-se.
Numeração única: 5980-59.2011.4.01.3400
5980-59.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - LUIS DE CAMOES LIMA BOAVENTURA
EMBDO
: JOSE CANESI JUNIOR
EMBDO
: ZELIA NETO DA SILVA
EMBDO
: ANGELY DA SILVA PEREIRA
EMBDO
: TELMO TORTORELLI JUNQUEIRA
EMBDO
: MANOEL DA RESSURREICAO
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DESPACHO: ... Vista às partes, no prazo de 10 dias, em face da cota de fls. 131.
Numeração única: 40324-66.2011.4.01.3400
40324-66.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: INCRA
ADVOGADO
: DF00 11380 - LILIAN CASTRO RODRIGUES
EMBDO
: MIGUEL MATIAS DA SILVA
EMBDO
: MARLENE RODRIGUES MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: DF00026968 - ROSANA RODRIGUES MARQUES
DESPACHO: ... Vista às partes, pelo prazo de 05 dias, sobre a cota de fls. 128.
Numeração única: 21858-87.2012.4.01.3400
21858-87.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: MOISES ALVES DA CONSOLACAO
ADVOGADO
: DF00034454 - ANDERSON PANIAGUA
ADVOGADO
: DF00034647 - ROBSON DA PENHA ALVES
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - ALAIN SACRAMENTO FERREIRA
DESPACHO: ... Intimar o autor para que indique assistente técnico e a União/PRU
para apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Prazo sucessivo de 10 dias,
primeiro o autor.
Numeração única: 46387-73.2012.4.01.3400
46387-73.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: ADM DO BRASIL LTDA
58
ADVOGADO
: DF0001941A - JOAO DACIO ROLIM
ADVOGADO
: SP00183187 - OLIVIA FERNANDA FERREIRA
ADVOGADO
: SP00301542 - THEO SOARES GOMES BERNARDES
REU
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
: DF00037001 - EDILBERTO SANTANA LIMA
DESPACHO: ... Indefiro a produção de prova testemunhal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 1310-07.2013.4.01.3400
1310-07.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
: FLORIPES DA SILVA RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
EXCDO
: UNIAO
DESPACHO: ... Intimem-se os exeqüentes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
sobre a exceção sobre a execução de pré-executividade de fls. 239/240.
Numeração única: 1323-06.2013.4.01.3400
1323-06.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIAO
PROCUR
: - ANDRE FRAGA FERREIRA
EMBDO
: NILCE ALKAIM
ADVOGADO
: DF00016183 - VALERIA DA SILVA RAMOS
DESPACHO: ... Vista às partes pelo prazo de 10 dias, em face da cota de fls. 165.
Numeração única: 26729-73.2006.4.01.3400
2006.34.00.027467-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
: JORGE ARRUDA FILHO
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
ADVOGADO
: DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
EXCDO
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO: ... Intime-se o exequente para promover o regular andamento do feito,
requerendo o que for de direito. Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido,
arquivem-se.
Numeração única: 41426-55.2013.4.01.3400
41426-55.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
EXQTE
: MARIA CRISTINA SILVA
ADVOGADO
: DF00007383 - GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS
EXCDO
: UNIAO
ADVOGADO
: - FABIO TESOLIN RODRIGUES
ADVOGADO
: - JACIRA DE ALENCAR ROCHA
DESPACHO: ... Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
sobre o alegado na petição de fls. 159/168. Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos.
Numeração única: 1464-88.2014.4.01.3400
1464-88.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO
- RICARDO WEY RODRIGUES
ARINS LIMA SANTOS
JOAO DE LIMA BARROSO
MARIA DA CONCEICAO CAETANO DA SILVA
DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
DESPACHO: ... Falem os embargados no prazo de 10 dias.
CARVALHO
Numeração única: 31683-07.2002.4.01.3400
2002.34.00.031747-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
: CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: DF00006017 - UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
EXCDO
: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP
ADVOGADO
: - JORGE MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO: ... Manifeste-se o exequente sobre as petições de fls. 212/212v e
214/216. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 44839-42.2014.4.01.3400
59
44839-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: VIVIAN MARIA CARNEIRO
ADVOGADO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
ADVOGADO
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
REU
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO: ... Vista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 48790-44.2014.4.01.3400
48790-44.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO
- FLAVIO ALVES DE REZENDE
IVONETE CORREIA DE SOUZA
DILMA FONSECA SANTOS
EVA CLIMENIA DE ARAUJO
ANTONIO MOREIRA DE AGUILAR
EDELZUITA BOMFIM SANTOS
DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
DESPACHO: ... Falem os embargados no prazo de 10 dias.
DE
CARVALHO
Numeração única: 1711-35.2015.4.01.3400
1711-35.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: JORGE ONOFRE ARAUJO DO CARMO
ADVOGADO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
REU
: UNIAO
DESPACHO: ... Intime-se a parte autora para adequar o valor da causa ao real
conteúdo econômico da demanda, ou, eventualmente, ratificar o valor já atribuído,
pelo que deverá justificá-lo mediante apresentação de planilha explicativa. Prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única:.1479-28.201.4.01.3400
1479-28.201.4.01. 3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROC
TULIO SOBRA MARTINS E ROCHA E OUTRO
EMBDO
: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAES E OUTROS
ADVOGADO
: DF0002787 – IVO EVANGELISTA DE AVILA E OUTROS
ADVOGADO
: DF00031766 – CAROLINE DANTE RIBEIRO
DESPACHO: ... Vista às partes, pelo prazo de 10 dias, em face da cota de fls. 113.
Os autos não poderão ser retirados de secretaria, salvo mediante prévio ajuste
escrito entre os advogados.
Numeração única: 676-79.2011.4.01.3400
676-79.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
: DF000012409 – JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: ... Manifeste-se a parte autora e requeira o que for de direito. Nada
sendo requerido, arquivem-se.
Numeração única: 2007.34.00.024297-9
2007.34.00.024297-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIÃO FEDERAL
REU
: EMILIANA ALVES LARA E OUTRO
ADVOGADO
: DF000011116- UBIRALARA ARRAIS DE AZEVEDO
DESPACHO: ... Vista aos embargados sobre a cota de fls. 255, pelo prazo de 10
dias.
Numeração única: 2007.34.00.040828-9
2007.34.00.040828-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: HELIO MAIA E OUTROS
ADVOGADO
: DF000017184 – MARCOS A. Z. ROMANO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00015877 – REGYNALDO PEREIRA SILVA
DESPACHO: ... Manifestem-se os autores e requeiram o que for de direito. Nada
sendo requerido, arquivem-se.
60
Numeração única: 1995.34.00.018133-9
1995.34.00.018133-9 AÇÃO ORDINÁRIA / outras
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
: ANTONIO CARLOS VIEIRA ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO
: DF00002787 – IVO EVANGELISTA DE AVILA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00023036 – LUDMILA VIANA BARBOSA
DESPACHO: ... Manifeste-se a CEF e requeira o que for de direito no prazo de 10
dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 28971-87.2015.4.01.3400
28971-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTARIA
AUTOR
: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
ADVOGADO
: DF000042473 – PEDRO RAPOSO JAGUARIBE
REU
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DESPACHO: ... Defiro parcialmente a tutela antecipada. Regularize a autora sua
representação processual, de modo a juntar procuração e substabelecimento no
original. Os instrumentos de fls. 19/20 são meras cópias, destituídas, inclusive, de
autenticação. Prazo de 10 dias. Sob pena de extinção.
Numeração única: 3637-51.2015.4.01.3400
3637-51.2015.4.01.3400 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
: VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
: DF000011647 – ISAQUE RENAN PORTELA GOMES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: ... Defiro o pedido de liminar. Comprove o embargante o recolhimento
das custas, conforme tabela, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
61
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
62
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13389-47.2015.4.01.3400
13389-47.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
RODRIGO CAROLINO BARRETO
DF00021029 - EDILTON LOBATO GAMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL
GARDEN S/A
: DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro o pedido de tutela ... Vista ao autor para réplica. (...)
Numeração única: 30417-53.2000.4.01.3400
2000.34.00.030703-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ARMANDO BORGES DE ABREU E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) conheço dos embargos de declaração para, no entanto, negar-lhes provimento.
63
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 32623-69.2002.4.01.3400
2002.34.00.032688-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
PAULO CESAR DE ALMEIDA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista às partes (...)
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 35487-94.2013.4.01.3400
35487-94.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MIRIAM AUXILIADORA SALDANHA LAURINDO
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: SP00233644 - MARIANA LOPES DA CRUZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente laudo
de avaliação de seu tratamento, nos termos acima consignados, podendo se
manifestar sobre outros pontos que entender relevantes (...)
64
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27650-17.2015.4.01.3400
27650-17.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME
: DF00005437 - SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo (...)
65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 35524-29.2010.4.01.3400
35524-29.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
PR00018268 - BEATRIZ ENGELMANN SOARES
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
KLENIA DE OLIVEIRA SILVA ALVES
LIACENIA DE OLIVEIRA SILVA
DF00014056 - CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 51108-05.2011.4.01.3400
51108-05.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOEL GALIZA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 67190-14.2011.4.01.3400
67190-14.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
FERNANDO CONSTANTINO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
66
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 32992-14.2012.4.01.3400
32992-14.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
LITZA MARIA MIRANDA MORGADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 22050-88.2010.4.01.3400
22050-88.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00022069 - DAMIAO ALVES DE AZEVEDO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
ROOTS INDUSTRIA E CONFECCOES DE ROUPAS E
SANDALIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 20362-86.2013.4.01.3400
20362-86.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
CLOVES FERNANDES LIMA
DF00016614 - MARCO AURELIO DE MORAES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 39406-91.2013.4.01.3400
39406-91.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MAURICIO DE OLIVEIRA DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 56598-42.2010.4.01.3400
56598-42.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAIXA
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
67
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOSE LUIS FRACA DE LIMA
CACILDA CARVALHO BEZERRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 74212-55.2013.4.01.3400
74212-55.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: ROGERIO DENIS LIZOTTI
: DF00028064 - DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA
: DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELECAO E PROMOCAO
DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA CESPE/UNB
: DIRETORA GERAL DE DEPARTAMENTO DE POLICIA
RODOVIARIA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 75116-75.2013.4.01.3400
75116-75.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
VITORIA PEIXOTO MACHADO DOS SANTOS
GO00030543 - GIL LEANDRO CHAVES SANTOS
GO00012032 - MARCIA DA SILVA PEIXOTO DOS SANTOS
GO00020356 - NAIR LEANDRO CHAVES DOS REIS
PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DO EXAME DE
ORDEM
: FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 77398-86.2013.4.01.3400
77398-86.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: CARLOS DIAS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 80292-35.2013.4.01.3400
80292-35.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DAGUIMAR PEREIRA DA ROCHA SILVA
DF00004357 - JOANA D'AR BARBOSA VOZ DE MELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
68
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 80312-26.2013.4.01.3400
80312-26.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
GEORGE HENRIQUE FRAZAO VIANA
DF00036364 - MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 11495-70.2014.4.01.3400
11495-70.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: EVER HUGO AMARILLA LOPEZ
: MG00129206 - MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA
: DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTAO
DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE DO MS
: COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O
BRASIL
: SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA
EDUCACAO NA SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 53566-92.2011.4.01.3400
53566-92.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 19034-87.2014.4.01.3400
19034-87.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
TATHIANA DA SILVA MOREIRA FIGUEIREDO
DF00023234 - MARCO ANTONIO M. SILVA
GERENTE GERAL DA AGENCIA 515 SUL DA CEF/DF
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDENCIA
REGIONAL BRASILIA NORTE DA CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 20198-87.2014.4.01.3400
69
20198-87.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: IMPERSERV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
: DF00020919 - OLDAIR GERALDO GOMES
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
BRASILIA/DF
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 20684-72.2014.4.01.3400
20684-72.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
ACADEMIA BIOVIDA LTDA
JOSE ALVES BEZERRA NETO
MARIA DAS GRACAS DA SILVA BEZERRA
DF00022569 - MARIA CLAUDINEA SOBRINHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 35350-78.2014.4.01.3400
35350-78.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
JOSE HENRIQUE FELIPE MACHADO
DF00027230 - MANOEL ÁGUIMON P. ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 36810-03.2014.4.01.3400
36810-03.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
: MARIA DE LURDES DOS SANTOS DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 5504-50.2014.4.01.4100
5504-50.2014.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS
: RO00004204 - AMARILDO GOMES FERREIRA
: PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 38290-16.2014.4.01.3400
38290-16.2014.4.01.3400 MONITORIA
70
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
: MARIA DA CONCEICAO GERALDO COSME
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 39148-47.2014.4.01.3400
39148-47.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MARIA VILMA DA SILVA LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 40138-38.2014.4.01.3400
40138-38.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ALIPIO MATURANO DE LUCENA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 41954-55.2014.4.01.3400
41954-55.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: RICARDO DE ARIMATEIA MATOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 5004-18.2012.4.01.3400
5004-18.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00021924 - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: DF00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: ELAINE GEYSA DE CARVALHO BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 42778-14.2014.4.01.3400
42778-14.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: TERACOM TELEMATICA S.A.
71
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: DF00023803 - KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
: PREGOEIRO, LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
: ANA CLECIA SILVA GONCALVES DE FRANCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 43078-73.2014.4.01.3400
43078-73.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: PAULO ROBERTO DE MENEZES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 44300-76.2014.4.01.3400
44300-76.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA
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Numeração única: 44362-19.2014.4.01.3400
44362-19.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: VANDEILDE COSTA SILVA ARAUJO
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Numeração única: 44864-55.2014.4.01.3400
44864-55.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: FRANCISCO CARLOS COSTA
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Numeração única: 46754-29.2014.4.01.3400
46754-29.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
FILIPE DA COSTA COELHO
CRAFT COMERCIO DE PRODUTOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
: VINICIUS DA COSTA COELHO
IMPORTADOS,
72
RÉU
: DANIEL CHICRALA CHAVES DE OLIVEIRA
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 1796-98.2014.4.01.3903
1796-98.2014.4.01.3903 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARCELO DANILO DE ALCANTARA
: PR00028349 - MARCOS GLUCK
: CHEFE DO SERVICO DE GESTAO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE E CENTRO-OESTE
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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Numeração única: 68398-28.2014.4.01.3400
68398-28.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA
VALEGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR - ME
DAYANE ROSELINE SILVA
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Numeração única: 68486-03.2013.4.01.3400
68486-03.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
: CLEVERTON ROSA
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Numeração única: 29116-80.2014.4.01.3400
29116-80.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
EXPOTRADE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME
SILVANA PASSERI PIRES
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Numeração única: 26404-88.2012.4.01.3400
26404-88.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
73
ADVOGADO
EXCDO
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: GILMAR DE BARROS FOLHA
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 29128-94.2014.4.01.3400
29128-94.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: LUIZ ROMILDO DE MELLO
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Numeração única: 74346-48.2014.4.01.3400
74346-48.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARIA MADALENA DE FREITAS BATISTA
: DF00036688 - PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE JESUS
: PRESIDENTE DO IBRAM
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Numeração única: 84952-38.2014.4.01.3400
84952-38.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: FEIJOLITA MARIA DE SOUZA BRETTAS
: DF00038238 - MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES
: DIRETOR DE GESTAO ADMINISTRATIVA DO INCRA
INSTITUTO DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
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Numeração única: 87388-67.2014.4.01.3400
87388-67.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
WILMAR LIMA CARDOSO
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
PRESIDENTE
DA
COMISSAO
INTERMINISTERIAL - CEI
ESPECIAL
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Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
74
Numeração única: 8835-45.2010.4.01.3400
8835-45.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
ADVOGADO
REU
REU
REU
: ASIBAMA NACIONAL - ASSOCIACAO NAC. DOS SERV. DA
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E
PECMA
: DF00018589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: ICMBIO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO
DA BIODIVERSIDADE
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Numeração única: 9695-46.2010.4.01.3400
9695-46.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
MARCELO DOS SANTOS TELES
DF00021678 - BRENO PESSOA CARDOSO BORGES
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Numeração única: 12987-39.2010.4.01.3400
12987-39.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCO COURAS DE OLIVEIRA
DF00012329 - GLADSTOM DE LIMA DONOLA
DF00026126 - JUACI MACEDO CORREA JUNIOR
DF00027441 - MARIANA NOGUEIRA COSTA
UNIAO FEDERAL
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Numeração única: 12115-87.2011.4.01.3400
12115-87.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
CLAUDIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
JUSCELINO GONCALVES SORIANO
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www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 34099-30.2011.4.01.3400
34099-30.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
: FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA
75
ADVOGADO
: DF00008568 - ADELSON VIANA DA SILVA
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 48263-97.2011.4.01.3400
48263-97.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DANIEL CORREA DE QUEIROZ
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Numeração única: 9031-44.2012.4.01.3400
9031-44.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ANA MARIA BARATA - ESPOLIO DE LAURO DOS SANTOS
BARATA
: DF00013834 - PAULO SERGIO HILARIO VAZ
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Numeração única: 22661-36.2013.4.01.3400
22661-36.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
EURICO MARTINS CHAVES
ECA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
CARLA ALVES DE CARVALHO
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Numeração única: 22903-97.2010.4.01.3400
22903-97.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
IZAURA MARTINS FEITOSA
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76
Numeração única: 37485-97.2013.4.01.3400
37485-97.2013.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JOAO DE DEUS GAMA RIBEIRO
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Numeração única: 38057-53.2013.4.01.3400
38057-53.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: FABIO ALVES DA SILVA
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Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
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Numeração única: 49733-95.2013.4.01.3400
49733-95.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
JORGE PINHEIRO VERTULLI
DF00021006 - JEAN PAULO RUZZARIN
DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 53239-79.2013.4.01.3400
53239-79.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JOSE DA COSTA BESSA SOBRINHO
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neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
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Numeração única: 65563-04.2013.4.01.3400
65563-04.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
RENATA MARQUES FLORA GURGEL
ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA MATITA PERE
LTDA
: ELEOSVALDO DE OLIVEIRA GURGEL
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Numeração única: 72607-74.2013.4.01.3400
72607-74.2013.4.01.3400 MONITORIA
77
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: DAMIAO AMORIM DE FREITAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 74177-95.2013.4.01.3400
74177-95.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: TANIA MARIA FERNANDES DA SILVA
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Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 77089-65.2013.4.01.3400
77089-65.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MARCELO RODRIGO GONCALVES
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Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
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Numeração única: 77197-94.2013.4.01.3400
77197-94.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
MARCIO HENRIQUE ARRUDA
RS00042306 - ALOISIO ZIMMER JUNIOR
RS00064975 - FABIO MEDINA OSORIO
DIRETOR-GERAL DO CESPE/UNB
DIRETORA GERAL DE DEPARTAMENTO DE POLICIA
RODOVIARIA FEDERAL
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Numeração única: 78223-30.2013.4.01.3400
78223-30.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: THELMA LEAL COSTA
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Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
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Numeração única: 80313-11.2013.4.01.3400
80313-11.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
78
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00008771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DINALVA MARIA CANDIDO
DF00020740 - ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES
DF00022817 - KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 81823-59.2013.4.01.3400
81823-59.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MARIA TERESA PINTO RAMOS
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Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
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Numeração única: 919-18.2014.4.01.3400
919-18.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ALBA BEZERRA SORIANO DE SOUSA
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Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 6513-13.2014.4.01.3400
6513-13.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MANOEL SOARES FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 6919-34.2014.4.01.3400
6919-34.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
REGINA FLAVIA RIBEIRO DE CARVALHO CASTRO
DF00025416 - ALTIVO AQUINO MENEZES
DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 8651-50.2014.4.01.3400
8651-50.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: LEANDRO LEITE RAMALHO
: DF00042585 - FRANCISCA MARIA ALVES CUNHA
79
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
: DF00036317 - ROSILENE SILVA RESENDE
: PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)
: DF00009482 - MAURO JOSE GARCIA PEREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 13849-68.2014.4.01.3400
13849-68.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: ALINE CERQUEIRA NAVARRO E OUTROS
: MG00144831 - DIEGO DE ARAUJO LIMA
: MG00144830 - HUGO CESAR MONTEIRO DE MOURA
ESTEVES
: MG00146183 - JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI
: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
: PRESIDENTE
DO
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 12665-14.2013.4.01.3400
12665-14.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOEL FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
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Numeração única: 19917-34.2014.4.01.3400
19917-34.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA
: SP00212497 - CARLA GONZALES DE MELO ROMANINI
: SP00271573 - LUIS GUSTAVO PEDRONI MARTINEZ
: GERENTE-GERAL DA GERENCIA DE TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS - GQUIP/ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
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Numeração única: 20259-45.2014.4.01.3400
20259-45.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
LIMA NAVES CONSULTORIA LTDA
LITIEH PACELLE NAVES MARTINS
BEATRIZ APARECIDA LIMA NAVES MENDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
80
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
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Numeração única: 27205-33.2014.4.01.3400
27205-33.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ROGER DE CASTRO RODER
SP00319568 - GABRIELA TAMANINI PEREIRA
SP00100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JR
DIRETOR DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA- CESPE/UNB
: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
DE POLICIA FEDERAL
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 28351-12.2014.4.01.3400
28351-12.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: ANDRE FELIPE DE ALMEIDA RIBEIRO
: DF00041835 - MOARA SILVA VAZ DE LIMA
: DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PROMOCOES E
EVENTOS DA UNB CESPE UNB
: DIRETOR DO CENTRO DE FORMACAO, TREINAMENTO E
APERFEICOAMENTO(CEFOR)
DA
CAMARA
DOS
DEPUTADOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 29821-78.2014.4.01.3400
29821-78.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES
: MA00003984 - LISA MARIA PEREIRA GOMES
: COORDENADORA DO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO
EM GESTAO PUBLICA (UNB - PLANALTINA)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 35435-64.2014.4.01.3400
35435-64.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
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www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 36691-42.2014.4.01.3400
36691-42.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
: VALERIA DE AGUIAR PERIN
81
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 53045-50.2011.4.01.3400
53045-50.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
ARABELA SANTOS GUEDES SAMPAIO
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neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 44861-03.2014.4.01.3400
44861-03.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: RODRIGO DOS SANTOS SILVA
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Numeração única: 44881-91.2014.4.01.3400
44881-91.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ANTONIA RAMOS DOS SANTOS PINHEIRO
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Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 54323-81.2014.4.01.3400
54323-81.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: IVONE SANTOS DE LIMA
: DF00033171 - FELIPE E. DE CARVALHO
: GERENTE EXECUTIVO NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL
SEGURO SOCIAL - INSS
DA
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 787-65.2013.4.01.3506
787-65.2013.4.01.3506 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: NEI ALISSON FELIX XAVIER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
82
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
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www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 67821-50.2014.4.01.3400
67821-50.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
ADVOGADO
RÉU
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
: DF00010056 - DIMAS CHAVES MARTINS
: PAULO LUIS KRUGER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
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neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 69894-92.2014.4.01.3400
69894-92.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
THIAGO DE CASTRO BRANDAO VARGAS
MG00107391 - GUILHERME PIRES DA COSTA REIS
MG00107020 - ROMULO QUEIROZ SILVA
DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELCAO E PROMOCAO
DE EVENTOS - CESPE DA FUB
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Numeração única: 33079-33.2013.4.01.3400
33079-33.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
JOAQUIM CARLOS GUIMARAES RIBEIRO
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Numeração única: 71091-82.2014.4.01.3400
71091-82.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
RAFAEL CASALE SARTOR DE OLIVEIRA
PR00065336 - GUSTAVO HENRIQUE SPERANDIO ROXO
PR00062014 - IVO DE PAULA MEDAGLIA
PRESIDENTE
DA
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO - CONAB
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Numeração única: 23685-07.2010.4.01.3400
23685-07.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
83
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
: KLEBER DIAS DOS REIS
: MARIA DA GUIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS
: DF00017332 - ANTONIO GERALDO MARTINS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 71699-80.2014.4.01.3400
71699-80.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: S.N. SERVICOS DE TURISMO LTDA - ME E OUTRO
: GO00010297 - NILTON CARDOSO DAS NEVES
: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA AGENCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 87459-69.2014.4.01.3400
87459-69.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: DIEGO DOS SANTOS WOLFF
: SP00349564 - RENNAN FARIA KRUGER THAMAY
: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
84
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
14ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
85
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27035-81.2002.4.01.3400
2002.34.00.027097-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ANA MARIA GONCALVES E OUTROS
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00008510 - EDELZA MARIA DE SOUZA FREITAS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código do
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 7953-88.2007.4.01.3400
2007.34.00.008013-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
JOSE AMERICO MOREIRA DE ALMEIDA E OUTRO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00025738 - GERALDINA FERREIRA DE SOUSA
SP00284181 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código do
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 23344-78.2010.4.01.3400
23344-78.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
- ANTONIO DE MOURA BORGES
MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
DF00008696 - MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA
SP00224823 - WILLIAN ALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código do
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 9771-36.2011.4.01.3400
9771-36.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
ELZA APARECIDA LOPES E OUTROS
DF00028563 - ROBERTO MOHAMED AMIN JR.
SP00140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR
FAZENDA NACIONAL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
86
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código do
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 3773-19.2013.4.01.3400
3773-19.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
ADVOGADO
EXCDO
: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO D DA SQN
105
: DF00013224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código do
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 17979-67.2015.4.01.3400
17979-67.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME
: GO00015139 - FLAVIA CAROLINA DE PAULA CUNHA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em face do
não cumprimento da referida diligência pela Autora, dado seu abando à
causa...Custas ex-lege; sem honorários advocatícios. Transitado em julgado
arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 13365-54.1994.4.01.3400
94.00.13435-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: ESPOLIO DE CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO
(INVENTARIANTE SERGIO ROJAS DE CARVALHO)
: DF00002977 - JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os presentes embargos. Intimem-se.
Numeração única: 18411-91.2012.4.01.3400
18411-91.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RODRIGO ALVES DE SOUZA
: MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, conheço dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito,
negar-lhes provimento. Intime-se
Numeração única: 48618-10.2011.4.01.3400
48618-10.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDREIA GOMES ROCHA E OUTROS
: DF00006064 - CLIMENE QUIRIDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(,,,) Pelo exposto julgo procedente o pedido...Condeno a Ré ao reembolso das
custas processuais adiantadas pela parte Autora...Sentença sujeita ao duplo grau de
jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 61069-67.2011.4.01.3400
61069-67.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
87
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HELIO ALFINITO JUNIOR
DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
DF00016372 - RAFAEL LYCURGO LEITE
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, conheço dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito,
negar-lhes provimento. Intime-se
Numeração única: 11660-83.2015.4.01.3400
11660-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO
DISTRITO FEDERAL (SINOREG-DF)
: DF00041859 - BRUNO BATISTA
: DF00029173 - MARCUS TONNAE DANTAS SILVA
: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, em face do não cumprimento da referida diligência pelo Autor, dado seu
abandono à causa (art. 267, III, do CPC. Custas ex-lege; sem honorários
advocatícios. Transitado em julgado arquivem-se os autos
Numeração única: 30161-56.2013.4.01.3400
30161-56.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
DOS
TRABALHADORES
DO
PODER
: SINDICATO
JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF
SINDJUS DF
: DF00019275 - RENATO BORGES BARROS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, conheço dos presentes embargos, e dou lhes provimento, para
condenar a ré nas custas e honorários advocatícios...Intimem-se
Numeração única: 19952-91.2014.4.01.3400
19952-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE RICARDO NUNES TOBIAS
: MT00012544 - GILMAR PEREIRA ROSA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, chamo o feito à ordem e homologo a desistência da ação,
declarando extinto o processo sem resiolução de mérito art...Condeno a parte autora
nas custas e nos honorários advocatícios, que fixo em R$ 100,00 (cem reais).
Transitado em julgado, arquievm-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 16972-45.2012.4.01.3400
16972-45.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ATOL TOPOGRAFIA LASER LTDA
: SP00152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e revogo a decisão que
antecipou os efeitos da tutela. Determino, outrossim, a extinção do feito sem
resolução do feito...Condeno a parte autora ao pagamento das custas
processuais..Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 13081-02.2001.4.01.3400
2001.34.00.013098-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO E MELO NETO
88
ADVOGADO
EXCDO
: DF0001441A - JOSE EYMARD LOGUERCIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código do
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 2540-31.2006.4.01.3400
2006.34.00.002549-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
EDVAL DE DEUS BARBOSA E OUTROS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00004914 - GERALDO DE ASSIS ALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código do
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 3813-98.2013.4.01.3400
3813-98.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
WELLINGTON VIEIRA BRITO
SERGIO FERREIRA DA ROSA
GERALDO CARLOS RUIS DE OLIVEIRA
HIDELBRANDO DA SILVA ARAUJO
CLEANTO SATHLER DE OLIVEIRA
NEUZILDA CARDOSOS MURILA
TEREZA NOVAIS SANTOS
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto acolho os embargos...Condeno a embargada ao pagamento
de honorários...Intimem-se
Numeração única: 67140-85.2011.4.01.3400
67140-85.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA
: SP00203166 - CAROLINE PAMPADO DE OLIVEIRA
CASQUEL BERLOFFA
: SP00185064 - RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00031740 - BRUNO COELHO MOREIRA
: SP00212756 - GUSTAVO ESPERANCA VIEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo, com
resolução do mérito...Publique-se. Registre. Intimem-se.
Numeração única: 50462-92.2011.4.01.3400
50462-92.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIMAR DUARTE MACEDO DA SILVEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: CNPQ CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante exposto julgo improcedentes os pedidos, e declaro extinto o processo sem
resolução de meríto...Condeno parte autora ao pagamento das custas
processuais...Publique-se. Registre. Intimem-se.
89
Numeração única: 9046-13.2012.4.01.3400
9046-13.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUCIA HELENA DAMASCENO DA SILVA E OUTROS
DF00035901 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO
DF00030318 - GILSON DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante exposto, julgo improcedentes os pedidos, e declaro extinto o processo, com
resolução do mérito, nos termos...Condeno a parte Autora ao pagamento das custas
processuais...Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
90
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27614-72.2015.4.01.3400
27614-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MONIQUE ALVES TAVARES
DF00019398 - EZEQUIEL SALVADOR
DF00035410 - RAFAEL VIRGINIO DELBONS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... indefiro a antecipação dos efeitos da tutela....
Numeração única: 12430-76.2015.4.01.3400
12430-76.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: YAN KAIQUE LOPES
: SP00317714 - CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
Vista às partes para especificação de provas....
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21303-36.2013.4.01.3400
21303-36.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JOELSON FERREIRA BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista à CEF....
Numeração única: 6229-11.1991.4.01.3400
91.00.06248-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPESCA SA CONSTRUCOES NAVAIS PESCA
EXPORTACAO E OUTROS
: DF00020389 - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES
: DF0001138A - PEDRO LUCIANO MARREY JR
: DF00031795 - RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a autora....,
Numeração única: 28784-79.2015.4.01.3400
28784-79.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF
: DF00029662 - FERNANDA GURGEL NOGUEIRA
: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DPRF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Emende-se a inicial, para corrigir o pólo passivo.....
Numeração única: 88494-64.2014.4.01.3400
88494-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: GO00023560 - ELIANE CINTIA LACERDA GRANDE
: ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a Infraero....
Numeração única: 73566-11.2014.4.01.3400
73566-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
93
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAFAS CAPAS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
DF00023700 - LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO
SP00137563 - SIDNEI LOSTADO XAVIER JR
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se o autor....
Numeração única: 77216-03.2013.4.01.3400
77216-03.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
TELEFONICA BRASIL S/A
MG00140467 - AMANDA DE FATIMA FERREIRA
DF00020928 - ARIENE D'ARC DINIZ E AMARAL
DF00024341 - ELZA ALVES MARQUES
DF0001941A - JOAO DACIO ROLIM
DF00035041 - RODRIGO AZEVEDO GRECO
MG00089966 - TICIANE MORAES FRANCO
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apresentem as partes os quesitos a serem respondidos pelo perito...
Indiquem, desde logo e querendo, assistente técnico....
Numeração única: 24721-89.2007.4.01.3400
2007.34.00.024843-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: M J ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA
: DF00011489 - CARLOS ESTEVAO MENDONÇA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de fl. 166, ....
Arquivem-se os autos, provisoriamente, .....
Numeração única: 22256-20.2001.4.01.3400
2001.34.00.022293-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE EUSTAQUIO DE FARIA E OUTROS
: DF00004017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... homologo os cálculos da Secaj de fls. 213-217.
.... defiro a expedição de Requisição....
... não há que se cogitar de compensação....
Numeração única: 6121-20.2007.4.01.3400
2007.34.00.006173-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
FABIO VINICIUS MEOTTI
GIDEON FERREIRA DOS SANTOS
LUCIDALVA IVO DAS NEVES
LUIZ LOPES DO CARMO
WILSON CORREIA DOS SANTOS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... manifeste-se o executado Luiz Lopes do Carmo, sobre a restituição pela CEF do
valor pago a maior....
Numeração única: 24085-60.2006.4.01.3400
2006.34.00.024738-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
94
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
LUIZA ARRAES MARTINS E OUTROS
DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO
DF00017352 - FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
TO00001570 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR
DF00019679 - RODRIGO BASTOS BAYMA
SP00019383 - THOMAS BENES FELSBERG
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de expedição de ofício....
Promova o espólio de Nelson Petri a partilha do valor referente ao precatório ...
Esclareço, desde já, que a representação processual do espólio deve ser feita pelo
inventariante....
Indefiro o pedido de expedição de alvará....
Numeração única: 4560-68.2001.4.01.3400
2001.34.00.004565-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
JOAO BATISTA DE ALCANTARA FARIAS E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se Dra. Caroline Dante Ribeiro para apresentar procuração em dez (10)
dias....
Numeração única: 24063-02.2006.4.01.3400
2006.34.00.024716-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
OUTROS
OUTROS
OUTROS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ELIANE BARROS ROCHA E OUTROS
DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO
RJ00168860 - FABIO DONIZETI DE ALMEIDA GUIMARAES
DF00017352 - FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
RJ00050753 - GLABRO RICARDO FONTOURA
RJ00159675 - JULIA DE MIRANDA DIAS
RJ00076312 - KATIA MONTEIRO MERCALDO
TO00001570 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR
DF00019679 - RODRIGO BASTOS BAYMA
DF00034812 - TAMIRES RABELO DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
HENRIQUE MERCALDO NETTO
EDUARDO MONTEIRO MERCALDO
KATIA MERCALDO MONTEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... Promova o espólio de Enid Ferreira de Moraes, .... a retificação da escritura de
inventário e adjudicação ....
Numeração única: 93292-68.2014.4.01.3400
93292-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
: DF00022138 - JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Esclareça a razão que levou a fixar o valor da causa em R$ 1.000,00....
Feito o esclarecimento, indique o novo valor, ....
Numeração única: 54456-26.2014.4.01.3400
54456-26.2014.4.01.3400 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENATO JOSE ALVES
: SP00228914 - MOACYR PADUA VILELA FILHO
: ELMAR LUIS KICHEL
95
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 64099-08.2014.4.01.3400
64099-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIA DA SILVA XAVIER
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... Apresente a autora seu histórico médico, relatórios médicos, procedimentos pelos
quais realizou....
Numeração única: 32142-28.2010.4.01.3400
32142-28.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
SUPRE MAIS PRODUTOS BIOQUIMICOS LTDA
DF00032079 - MARCELO RULI
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira a autora....
Numeração única: 16072-57.2015.4.01.3400
16072-57.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
EDIVAL ELIAS DE SOUSA
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... junte o autor contracheques recentes....
... esclareça, ainda, a razão que levou a fixar o valor da causa em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)....
Feito o esclarecimento, indique o novo valor, ....
Numeração única: 23026-71.2005.4.01.3400
2005.34.00.023079-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
: DARLEI LUIS AGNES
: MG00078084 - JOSE VANIO OLIVEIRA SENA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT
: PI00003930 - RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira o autor....
Numeração única: 19845-13.2015.4.01.3400
19845-13.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REVELDIN DUTRA CARNEIRO
: DF00039930 - EVANDRO JOSE LAGO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cumpra o autor, em derradeira oportunidade, o despacho de fl. 34, .... sob pena de
extinção do feito sem resolução do mérito....
96
Numeração única: 14992-58.2015.4.01.3400
14992-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DF00023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Esclareça o autor a razão que levou a fixar o valor da causa em R$ 50.000,00....
Feito o esclarecimento, indique o novo valor....
Numeração única: 8305-17.2005.4.01.3400
2005.34.00.008320-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
PROCUR
: FUNDACAO FLORIANOPOLIS CONVENTION & VISITORS
BUREAU
: SC00011786 - BARBARA BEATRIZ LIMA
: SC00010822 - DANIELA DELAVI CORAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR
: - BRUNO RODRIGUES ARRUDA E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira a autora....
Numeração única: 15524-32.2015.4.01.3400
15524-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE OLIVEIRA GOMES
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... junte o autor contracheques recentes....
... esclareça, ainda, a razão que levou a fixar o valor da causa em R$ 50.000,00...
Feito o esclarecimento, indique o novo valor....
Numeração única: 89424-82.2014.4.01.3400
89424-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALINE MILENA DOS SANTOS ROCHA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indiquem as partes, .... a especialidade técnica da perícia requerida....
Numeração única: 10742-50.2013.4.01.3400
10742-50.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MANUEL CARLOS MOREIRA BENITEZ E OUTROS
MG00054274 - ANDRE LUIZ GUEDES FONTES
RJ00168776 - PEDRO PAULO ABREU E SILVA
RJ00095773 - SERGIO CAMARGO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Impulsionem os autores o feito.... sob pena de extinção do feito sem resolução do
mérito.,...
Numeração única: 8532-55.2015.4.01.3400
8532-55.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
97
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HELOISIO RODRIGUES
: DF00020249 - CRISTIANA MEIRA MONTEIRO
: UNIAO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... Indiquem as partes a especialidade técnica da perícia....
Apresentem as partes os quesitos a serem respondidos pelo perito, ....
Indiquem, desde logo e querendo, assistente técnico....
Numeração única: 78327-85.2014.4.01.3400
78327-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MATEUS GABRIEL DA SILVA SANTOS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indiquem as partes, .... a especialidade médica da perícia....
Numeração única: 60098-77.2014.4.01.3400
60098-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
: DF00008203 - RENATA BARBOSA FONTES
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS ANTAQ
: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA PARAIBA CDPB
: PB00014167 - GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indique a autora, .... a especialidade técnica que deseja para realização da perícia
requerida à fl. 1676....
Numeração única: 56077-58.2014.4.01.3400
56077-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARLENE PEREIRA DA SILVA
: DF00023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Indique a autora.... a especialidade médica que deseja para a realização da
perícia....
Numeração única: 52677-36.2014.4.01.3400
52677-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCILENE ALVES ANDRADE OLIVEIRA
: DF00030216 - RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista aos embargados....
Numeração única: 24696-95.2015.4.01.3400
24696-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOAO BATISTA DA ROCHA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... junte o autor contracheques recentes....
98
... esclareça, ainda, a razão que levou a fixar o valor da causa em R$ 50.000,00...
Feito o esclarecimento, indique o novo valor....
Numeração única: 47085-11.2014.4.01.3400
47085-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCO AUGUSTO FAZIONATO PEREIRA
RS00039183 - CARLOS GUEDES DO AMARAL JUNIOR
DF00020117 - RUI FERNANDO HUBNER
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Vistas aos agravados....
Numeração única: 43878-04.2014.4.01.3400
43878-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DAISY LOURENCO NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Aos apelados....
Numeração única: 90689-22.2014.4.01.3400
90689-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EM
BRASILIA - ADCAP BRASILIA
: DF00034131 - MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Aos apelados....
Numeração única: 22792-50.2009.4.01.3400
2009.34.00.022922-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
LUCAS BETTONI
SC00021996 - CARLOS GUSTAVO PIROLLA SENA
DIRETOR GERAL DA FUNDACAO CARLOS CHAGAS
PRESDIENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA
ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
: PSICOLOGA
RESPONSAVEL
PELOS
EXAMES
PSICOLOGICOS DO CONCURSO DA INFRAERO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira o impetrante....
Numeração única: 75298-27.2014.4.01.3400
75298-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
NEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
: DF00022400 - ALINE LISBOA NAVES GUIMARAES
: SP00325150 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA CO
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 88936-30.2014.4.01.3400
99
88936-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DYNAMIC AIR LTDA
: SP00182155 - DANIEL FREIRE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 90727-34.2014.4.01.3400
90727-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOEL JOSE CORREA
: RJ00089365 - JOSE BEZERRA DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 90821-79.2014.4.01.3400
90821-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORSELINO MARQUES FERREIRA
: MS00007107 - MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 91166-45.2014.4.01.3400
91166-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVALMAR JORGE FREIRE E OUTROS
: DF00016799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 93525-65.2014.4.01.3400
93525-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 3855-79.2015.4.01.3400
3855-79.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO LUIZ VIANA
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 7111-30.2015.4.01.3400
7111-30.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: UNICAFE
COMPANHIA
DE
COMERCIO
EXTERIOR
E
100
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
OUTROS
ES00008571 - ALVIMAR CARLOS A. DE SOUZA
ES00017468 - SAMUELLY ARAGÃO PELISSARI
ES00007499 - SILVANA MARCHIORI MENEZES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 10899-52.2015.4.01.3400
10899-52.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
: DF00027251 - ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 11422-64.2015.4.01.3400
11422-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JUSSARA PUPPIN ZANDONADI
: DF00025928 - WESLEY FERNANDES
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 11443-40.2015.4.01.3400
11443-40.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANA CLARA PESSOA DE OLIVEIRA
DF00035228 - PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
UNIAO FEDERAL
UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA-UCB
DF00037648 - RODRIGO COUTINHO RAMOS
DF00019492 - STENIO SERGIO XAVIER TAVARES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 16998-38.2015.4.01.3400
16998-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA LUCIA AMADO ROCHA
: DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 18171-97.2015.4.01.3400
18171-97.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBERTA ESPINHA CORREA
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 19779-33.2015.4.01.3400
101
19779-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JUVENCIO FAGUNDES PEDROSO
MG00118436 - CARLOS BERKENBROCK
SC00013520 - CARLOS BERKENBROCK
SC00015426 - SAYLES RODRIGO SCHUTZ
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 24054-25.2015.4.01.3400
24054-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: LIDER TAXI AEREO S.A - AIR BRASIL
: DF00011457 - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA
ESTRUTURA
AEROPOTUARIA INFRAERO
: DF00021893 - ANDREA DURAN SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 24072-46.2015.4.01.3400
24072-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROQUE RAPHAEL PARDUCCI
DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK
SC00015426 - SAYLES RODRIGO SCHUTZ
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 24074-16.2015.4.01.3400
24074-16.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ORLANDO GONCALVES GARCIA
DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK
SC00015426 - SAYLES RODRIGO SCHUTZ
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 25134-24.2015.4.01.3400
25134-24.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS
AGRICOLAS LTDA
: PR00018770 - ANDERS FRANK SCHATTENBERG
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 19853-87.2015.4.01.3400
19853-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FERNANDO DOS SANTOS PROVAZZI
DF00019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO
DF00020234 - WENDEL MEIRELES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
102
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 20020-07.2015.4.01.3400
20020-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARCANJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
: DF00013558 - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE
MELO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 8095-73.1999.4.01.3400
1999.34.00.008114-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: ASSOBENS
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DOS
CONCESSIONARIOS MERCEDES-BENZ
: ASSOBENS
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DOS
CONCESSIONARIOS MERCEDES-BENZ
: CARUARU DIESEL SA VEICULOS PECAS E ACESSORIOS E
OUTROS
: DF00007690 - HERMANO CAMARGO JUNIOR
: DF0001192A - LUIZ ANTONIO MIGLIORI
: DF00012163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIS ANTONIO MIGLIORI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 1575-09.2013.4.01.3400
1575-09.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALCINA GHIZINI SMARGIASSI
IVETE FACCHIN VIEIRA
PEDRO PAULO DOS SANTOS
VANDERLEI PULICI
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 29600-52.2001.4.01.3400
2001.34.00.029759-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
TRIKEM SA
SP00083247 - DENNIS PHILLIP BAYER
ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
RJ00116830 - LIANA FERNANDES DE JESUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 34114-96.2011.4.01.3400
34114-96.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: DF00026328 - LEDA CAMILA PESSOA DE MELLO CARTAXO
103
ADVOGADO
REU
: DF00014874 - MARCELO REINECKEN DE ARAUJO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira a autora....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 61358-63.2012.4.01.3400
61358-63.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA COELI POVOA
DF00022531 - GLAUCIA ALVES DA COSTA
DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeiram as partes....
Numeração única: 1381-58.2003.4.01.3400
2003.34.00.001363-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: HEITOR ADALBERTO MARTINS FERREIRA
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira o exequente....
Numeração única: 26607-31.2004.4.01.3400
2004.34.00.026673-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
EURIPEDES BARBARA PEREIRA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes....
Numeração única: 6087-45.2007.4.01.3400
2007.34.00.006139-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA IPEA E
OUTRO
: ANDRESA DE MORAES E CASTRO
: DF00012312 - HELOISA HELENA STEIN NEVES
: DF00008406
MARCELLE
MARIA
DA
SILVA
VASCONCELLOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista à executada....
Numeração única: 1685-71.2014.4.01.3400
1685-71.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JUVENCIO FAGUNDES PEDROSO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... assinalo ao embargado Juvencio F. Pedroso o prazo de 10 (dez) dias para
cumprimento integral do despacho de fl. 108....
104
Numeração única: 74417-50.2014.4.01.3400
74417-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
LUCIANE GOMES LOBATO MATTOS E OUTRO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00080055 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista aos agravados....
Numeração única: 2044-84.2015.4.01.3400
2044-84.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
URBANO MEDEIROS FERNANDES
PAULO ROBERTO VILELA PINTO
DF00006812 - AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA
DF00013789 - JANINE OCARIZ ALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Aos embargados....
Numeração única: 15883-07.2000.4.01.3400
2000.34.00.015897-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
RUBENS FERREIRA E OUTROS
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00008510 - EDELZA MARIA DE SOUZA FREITAS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... manifeste-se o exequente....
Numeração única: 4219-32.2007.4.01.3400
2007.34.00.004264-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ALEXANDRE ROZENWALD
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... manifeste-se o exequente....
Numeração única: 40961-80.2012.4.01.3400
40961-80.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: SP00308426 - FERNANDO ROBERTO PEREIRA
: COSFERR COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista ao exequente....
Numeração única: 31464-23.2004.4.01.3400
2004.34.00.040546-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: EZIBRAS IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA
105
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
ADVOGADO
:
:
:
:
COMPUGRAF SERVICOS SC LTDA
BIRMANN SA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
PARINCORP SA
EZIBRAS FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO
COMERCIAL LTDA
: EZIBRAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
SERVICOS LTDA
: DF00006157 - LUIZ ALBERTO BETTIOL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... manifestem-se as partes....
Numeração única: 8686-30.2002.4.01.3400
2002.34.00.008691-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
METALURGICA SAO RAPHAEL LTDA
SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RJ00040520 - AYRTON JOSE FERREIRA FILHO
DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... manifestem-se as partes....
Numeração única: 4095-20.2005.4.01.3400
2005.34.00.004086-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: LUIZ HENRIQUE CORREA DE ARAUJO E OUTROS
: DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista pelo prazo de 5 (cinco) dias....
Numeração única: 33606-29.2006.4.01.3400
2006.34.00.034541-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ALAIDE GOMES DE VASCONCELOS E OUTROS
DF00024083 - NAYARA FONSECA CUNHA
SP00019383 - THOMAS BENES FELSBERG
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Intimem-se os demais exequentes, na pessoa de seu advogado, sobre a
existência de depósito....
Numeração única: 23000-24.2015.4.01.3400
23000-24.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUBENS CARLOS VIEIRA
: DF00014005 - CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido liminar, ....
Numeração única: 84633-70.2014.4.01.3400
84633-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABIO NELSON VIEIRA
: GO00035241 - ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
.... Digam as partes em provas....
106
107
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14795-40.2014.4.01.3400
14795-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANDREIA PAIVA FAGUNDES
DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... julgo improcedente o pedido.....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
108
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
109
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10958-40.2015.4.01.3400
10958-40.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A
: DF00015067 - CLAUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
: SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS E MOTORISTAS
AUXILIARES DE TAXIS DO DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À exequente para manifestação, considerando a impugnação de fls. 509/520, no
prazo de 5 (cinco) dias.
Findo o prazo, autos conclusos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
110
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
111
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 57777-40.2012.4.01.3400
57777-40.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JORGE EUSTAQUIO DE ABREU
DF00034733 - CAMILA ARAUJO MARTINS
DF00031804 - CATIUSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA
DF00034675 - GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA
DF00034900 - RAYAK DE JESUS NONATO
DF00003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
UNIAO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
DF00033945 - KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão atacada, ausentes fatos e
fundamentos novos capazes de justificar a sua modificação. 2. Intime-se o autor.
Numeração única: 16889-93.1993.4.01.3400
93.00.16991-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
APOLO IMPORTADORA LTDA E OUTROS
SP00330216 - ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR
RJ00140313 - CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO
SP00222325 - LOURENCO DE ALMEIDA PRADO
RJ00083794 - MARCELO FADEL
SP00242664 - PAULO AUGUSTO TESSER FILHO
SP00183462 - PEDRO NEVES MARX
AM00005837 - RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA
DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I (...) intime-se o advogado Rivaldo Lopes, OAB/DF 12.814, para a retirada do
referido documento, no prazo de 05 dias.
Numeração única: 19651-43.1997.4.01.3400
1997.34.00.019695-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
EGIDIO DIAS FERREIRA
DF00010824 - DEOCLECIO DIAS BORGES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
DF00004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista às partes. Prazo: 15 dias.
112
Numeração única: 56487-53.2013.4.01.3400
56487-53.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE RIBAMAR DE SOUZA
BA00028497 - CATIA R.S. BOHNKE
GO00024318 - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
II - (...) vista à parte autora pelo prazo de 10 dias.
Numeração única: 35674-39.2012.4.01.3400
35674-39.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVETE FERREIRA DA SILVA E OUTROS
: DF00025934 - BRUNO GALIANO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1 - (...) vista ao autor, por 5 dias.
Numeração única: 62392-05.2014.4.01.3400
62392-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA STELA SOUZA ARAUJO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 62398-12.2014.4.01.3400
62398-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ARGENTINA MELO DA COSTA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 62420-70.2014.4.01.3400
62420-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADAMIR BENIGNO DE QUEIROZ E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
113
Numeração única: 62426-77.2014.4.01.3400
62426-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
REU
: LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 63994-31.2014.4.01.3400
63994-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VERA DO CARMO CRUZ DE MENTZINGEN
DF00002558 - ANITA MENDONCA
DF00040220 - PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 79108-10.2014.4.01.3400
79108-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL CODES
: DF00044765 - MAURICIO MENDONCA CURVINA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 83745-04.2014.4.01.3400
83745-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO JARIS DE FREITAS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 88430-54.2014.4.01.3400
88430-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE SETEMBRINO EVANGELISTA DUARTE
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
114
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 89032-45.2014.4.01.3400
89032-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CASA VALDUGA - VINHOS FINOS LTDA
RS00037848 - ALESSANDRO SPILLER
RS00089355 - GABRIELA AULER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 89308-76.2014.4.01.3400
89308-76.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NADIR LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 92018-69.2014.4.01.3400
92018-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSALINA MARIA DE ARAUJO BERNARDES
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 80508-93.2013.4.01.3400
80508-93.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
MARIA HELENA LUZ GUTEMBERG CALDAS E OUTROS
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Abra-se vista aos réus, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a
contestação e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir;
caso requeira prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando
se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
Numeração única: 59500-26.2014.4.01.3400
115
59500-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
REU
: MARIA LUCIA DE FATIMA RODRIGUES NUNES
: DF00043152 - GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES
: DF00020001 - THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE
ZUBA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão atacada, ausentes fatos e
fundamentos novos capazes de justificar a sua modificação. 2. Intime-se o autor.
Numeração única: 49896-41.2014.4.01.3400
49896-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BENELICE MARIA DE SOUSA CAVALCANTE DA CUNHA
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Mantenho a decisão de fls.121/125, pelos seus próprios fundamentos. 2 .
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo de 10 dias. Na
oportunidade, especifique as provas que pretende produzir, indicando , desde já, a
sua finalidade.
Numeração única: 40680-56.2014.4.01.3400
40680-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
THEREZINHA DE CASTRO
DF00025768 - CLAUDIA ANTONIA CORREA
DF00024910 - MARIA BETANIA DE FREITAS
SENADO FEDERAL - SIS (SECRETARIA DO SISTEMA
INTEGRADO DE SAUDE)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar no prazo de 15 dias, o recolhimento das
custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria PRESI/COREJ 84, de
31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição na dívida ativa da União
(art. 16 da Lei 9.289/96).
116
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1580-85.2000.4.01.3400
2000.34.00.001582-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
CLAUDEMIRO PEREIRA BATISTA
PA00008824 - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS
DF00009499 - JULIA HELENA PADILHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - (...) fixo, provisóriamente, os honorários advocatícios em 10% sobre o debito em
execução. (...) III - No caso de ausência de saldo na(s) conta(s) da parte devedora,
dê-se vista à CEF para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
117
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28285-95.2015.4.01.3400
28285-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BRUNO SIMOES IBIAS
: DF00016467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Indefiro o pedido liminar, por ausência de fumus boni iuris e de periculum in
mora.. Defiro a AJG.
Numeração única: 28785-64.2015.4.01.3400
28785-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE URUARA
: DF00013074 - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido liminar.
Numeração única: 28167-22.2015.4.01.3400
28167-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RS00037400 - LUCIANO BENETTI TIMM
RS00044096 - RAFAEL BICCA MACHADO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido liminar, ressalvando, em todo caso, a possiblilidade de
efetuação de depósito suspensivo a qualquer tempo.
118
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14178-46.2015.4.01.3400
14178-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AZIMUT DO BRASIL FABRICACAO DE IATES LTDA
: DF0001448A - HAMILTON DIAS DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base no art. 258 do CPC, fixo o prazo de 10 dias para que a parte autora
justifique o valor dado à causa, aprsentando elementos que permitam estimar, ainda
que genericamente, o benefício pretendido por meio da prestação jurisdicional,
considerada a expressão econômica do pedido, sob pena de indeferimento da
petição inicial, na formado parágrafo único do art. 284 do mesmo diploma legal. no
mesmo prazo esclareça a demandante, com a devida comprovação, se é micro ou
pequena empresa.
Numeração única: 8339-40.2015.4.01.3400
8339-40.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EXCELSIOR ALIMENTOS SA
: SP00221616 - FABIO AUGUSTO CHILO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência para determinar a
intimação da parte autora ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 10
dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Numeração única: 52100-29.2012.4.01.3400
52100-29.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA LUIZA TELLES MARCILIO GOLIN
DF00007978 - CASSIANO PEREIRA VIANA
DF00032456 - MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando
elementos que permitam estimar mesmo que genericamente, o benefício pretendido
por meio da prestação jurisdicional.
Numeração única: 80213-22.2014.4.01.3400
80213-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LL ARMAZEM RURAL LTDA.
: DF00038125 - LAURO AUGUSTO
PINHEIRO
: UNIAO FEDERAL
VIEIRA
SANTOS
119
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte autora para réplica em 10 dias.
Numeração única: 50325-42.2013.4.01.3400
50325-42.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO
DE ALIMENTOS LTDA
: GO00029009 - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para complementação das recursais, no prazo de 5 dias,
observando-se o quanto disposto na Portaria PRESI/COREJ nº 84, de 31/03/2014,
do TRF da 1ª Região, sob pena de deserção.
Numeração única: 12366-66.2015.4.01.3400
12366-66.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 316
: DF00014968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento das custas processuais
iniciais, no prazo de 10 dias, observando-se o quanto disposto na Portaria
PRESI/COREJ 78, de 12/02/2015, do TRF da 1ª Região, sob pena de extinção
anômala do processo (art. 257, CPC).
120
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26271-41.2015.4.01.3400
26271-41.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
RAFAELA OLIVEIRA DOS ANJOS SILVA
BA00018519 - JOSE ANTONIO GARRIDO
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) requeira a parte autora, no prazo de 10 dias, a citação dos deamais candidatos
aprovados que vierem a ser alcançados pelo ato decisório, sob pena de extinção
anômala do processo. Diante da homologação, em 03/07/2014, do concurso público
para ambos os cargos aos quais concorre a autora, e da inexistência nos autos de
qualquer elemento concreto de urgência a justificar a imediata análise da pretensão
liminar, deixo para apreciá-la após a apresentação da defesa pela parte contrária,
ocasião em que terei maiores subsídios para a prolação de decisão em sede de
cognição sumária.
Numeração única: 59465-08.2010.4.01.3400
59465-08.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
: DF00032048 - LUCIANA TENORIO EBERT
: CEREALISTA PAN LTDA
: PR00015063 - EDSON APARECIDO STADLER
: PR00048082 - FABIO JUNIOR BUSSOLARO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo; 15 dias.
Numeração única: 91300-72.2014.4.01.3400
91300-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA
: BA00020501 - PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO
MAGALHAES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão atacada, ausentes fatos e
fundamentos novos capazes de justificar a sua modificação. II - Abra-se vista ao
autor, pelo prazo de 10 dias , para se manifestar sobre a contestação e especificar,
fundamentadamente, as provas que pretende produzir; caso requeira prova
testemunhal , apresente, desde logo, rol respectivo, informando se as testemunhas
comparecerão independentemente de intimação, e, caso requeira perícia, formule,
desde já, os quesitos pertinentes.
121
Numeração única: 16011-70.2013.4.01.3400
16011-70.2013.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00036691 - HEBERT BARROS BEZERRA
: DF00019641 - LUCIANA FONTE GUIMARAES PADILHA
: DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL
LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Defiro o pedido da autora pelo prazo derradeiro de 10 dias, ante o tempo já
decorrido em face do primeiro prazo concedido (fl. 138).
Numeração única: 37497-29.2004.4.01.3400
2004.34.00.046592-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
AUGUSTO OTAVIO MIRANDA GRANJA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00012655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
IV - Deem-se vista às partes, para ciência, pelo prazo de 5 dias.
Numeração única: 1060-13.2009.4.01.3400
2009.34.00.001060-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- EMILIANA ALVES LARA
VICENTE VIEIRA DA SILVA
MARIA INEZ SOARES MORAL GIL
JOSE DE JESUS PEREIRA
CRISPIM CASTRO CONCEICAO
DF00006347 - JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS
DF0001242A - LUCAS AIRES BENTO GRAF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que, a expedição do requisitório relativo ao valor principal,
prosseguirá nos autos da execução 2008.34.00.015308-5, torno sem efeito o item 2
do despacho de fl.321. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 10 dias,
manifeste o interesse na execução dos honorários referentes a estes embargos.
Numeração única: 43066-59.2014.4.01.3400
43066-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENATA SANTOS DE MENDONCA
: DF00015143 - VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e, de plano, dou-lhes provimento,
porquanto nula a certidão de fls. 126, em face da petição e documentos de fls.
121/125. Intime-se. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Cite-se a parte
requerida para apresentar sua resposta aos termos da inicial (art. 285, CPC), no
prazo prevista na lei processual. Em homenagem ao princípio da celeridade
processual ( art. 5º, LXXVIII, da CF), determino desde logo que a parte citada
especifique, na mesma oportunidade da resposta, outras provas que eventualmente
deseje produzir além da prova documental contante dos autos e trazida com a
defesa (art. 396 do CPC), sob pena de preclusão.
Numeração única: 12392-64.2015.4.01.3400
122
12392-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TEREZINHA RODRIGUES LIMA
: RJ00138179 - MARCIO MACHADO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base no art. 258 do CPC, fixo o prazo de 10 dias para que a parte autora
justifique o valor dado à causa, apresentando elementos que permitam estimar,
ainda que genericamente, o benefício pretendido por meio da prestação jurisdicional,
considerada a expressão econômica do pedido, sob pena de indeferimento da
petição inicial, na formado parágrafo único do art. 284 do mesmo diploma legal.
Numeração única: 38290-21.2011.4.01.3400
38290-21.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSUE FERREIRA E OUTRO
DF00023979 - WENDEL ALVES JALES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00028551 - ANA CAROLINA ALVES DE LANA TORRES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que a sentença transitou em julgado em 05/03/2014, conforme fl.
213, dê-se vista à CEF, no prazo de 15 dias, para requerer o que entender de
direito.
Numeração única: 3659-03.2001.4.01.3400
2001.34.00.003661-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CHURRASCARIA DALLAS LTDA E OUTROS
: SC00010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o advogado da parte exequente para esclarecer o pedido de fls. 481/505.
Prazo; 10 dias.
Numeração única: 81903-86.2014.4.01.3400
81903-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
DF00030825 - FABIO MALUF TOGNOLA
SP00247472 - LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo de 10 dias. Na
oportunidade, especifique as provas que pretende produzir, indicando, desde já, a
sua finalidade.
Numeração única: 75762-85.2013.4.01.3400
75762-85.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
NDT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
SP00201204 - DOUGLAS MARCONDES BARROS
PR00028611 - KELLY G MARTARELLO
SC00036602 - NATALIA ROSA MOZZATTO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento das
custas processuais remanescentes, observando-se a Portaria PRESI/COREJ 84, de
31/03/2014, do TRF da 1ª Região, sob pena de inscrição como dívida ativa na União
(art. 16 da Lei 9.289/96).
Numeração única: 5044-29.2014.4.01.3400
123
5044-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO
LTDA - EPP
: DF00037790 - ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
: DF00028952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO
: DF00037249 - SUELEN FAGUNDES DE SA DELDUQUE
: UNIAO FEDERAL
: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
: SP00163319 - PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1 Chamo o feito à ordem. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação da Cozil
(fls. 607/610). Prazo de 10 dias. Na oportunidade, especifique as provas que
pretende produzir, indicando, desde já, a sua finalidade.
Numeração única: 85044-16.2014.4.01.3400
85044-16.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE CARLOS DOS SANTOS
: DF00038956 - RODRIGO S. PEREGO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Mantenho a decisão de fls. 66/68 pelos seus próprios fundamentos. 2. Manifestese a parte autora sobre a contestação. Prazo de 10 dias. Na oportunidade,
especifique as provas que pretende produzir, indicando, desde já, a sua finalidade.
124
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 16902-23.2015.4.01.3400
16902-23.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FASIPE CENTRO EDUCACIONAL LTDA E OUTRO
MT0009231A - DIEGO GUTIERREZ DE MELO
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO - FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) fixo prazo de 10 dias para que a parte autora justifique o valor dado à causa,
apresentando elementos que permitam estimar, ainda que genericamente, o
benefício pretendido por meio da prestação jurisdicional, considerada a expressão
econômica do pedido, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do
parágrafo único do art. 284 do mesmo diploma legal.
Numeração única: 4471-25.2013.4.01.3400
4471-25.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RONALDO SANTIN
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante do lapso temporal transcorrido, defiro, pela derradeira vez, dilação de prazo
por mais 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
125
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
126
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
63798-95.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: MARIA DA GLORIA RABELO DE MORAES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
70480-66.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: ROSILDO RAMOS DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
75624-21.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: SONIA XAVIER REGO BONOMO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
75546-27.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
127
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
AYRTON TEIXEIRA GOMES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
75564-48.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: RICARDO MOREIRA MORAGAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
75648-49.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: MUSTAFA JAMAL NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
75514-22.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: ANALVA MOREIRA RAMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
67588-87.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: VALQUIRIA APARECIDA CAMARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
128
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
75502-08.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: RUI CALDAS PIMENTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
59392-31.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: HERNAN ROJAS CALVO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
69060-26.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO
DISTRITO FEDERAL
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: JANAINA OLIVEIRA ELIAS TICLY
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
61594-78.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECAO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF0012700E - GUSTAVO SILVA FARIAS
: LUZIA HELENA ALVES DE CASTRO
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DARLHES PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução nos termos
requeridos na petição inicial...
40658-03.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: RS00031531 - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E PROMITENTES
COMPRADORES
: DF00028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES
129
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
25656-22.2013.4.01.3400 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: HERMELINDA DE ALMEIDA A DA SILVA
: DF00031209 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVARES DA
SILVA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO.
130
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
8468-16.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL
DNPM
: DANIEL AUGUSTO MOREIRA
: JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
2005.34.00.028741-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO (FAZENDA NACIONAL)
: 3S SERRALHERIA E MARCENARIA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
21332-91.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: FATIMA ARILDA DA SILVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
2005.34.00.009605-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO (FAZENDA NACIONAL)
ROBERTO V DE CARVALHO
ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
9357-72.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: RENATA SANTANA FERNANDES DE PAULA
: HOSPITAL SANTA LUCIA SA
131
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00016785 - MARCOS VINICIUS OTTONI
: DF00018525 - SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
31548-09.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: JUREMA WAGNER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
57164-54.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: MARCELA DE PAULA MATEUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
21906-12.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: RS00031531 - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: ANTONIO CARLOS XAVIER GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
14133-18.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RACKEL CRHISTINNE CARVALHO DE MENEZES
KLEBER CASTELO BRANCO
DF00034809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
29770-38.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
VANDERCI DA SILVA LEITE HAYNE
DF00014717 - GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
69006-60.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA
132
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
63456-84.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: NATANAEL SOUZA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
70372-37.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
70134-18.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: RENATO LINS BRAGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
75532-43.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: CAROLINA COSTA BATISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
75528-06.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
133
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
BARBARA MARIA FRANCO LIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
63500-06.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
75522-96.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
57020-12.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DENISE CLEA MAGALHAES SOUSA
CONSELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
35812-35.2014.4.01.3400 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: ANA LUCIA CARVALHO HOMEM
: DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do CPC, art. 269, inc. II,
para levantar a penhora do imóvel identificado por apartamento n. 228 do Bloco B da
QNL 06, Condomínio do Edifício Flamboyant, Taguatinga, Distrito Federal, matrícula
nº 72945 ( fls. 108 dos autos principais)...
2000.34.00.044676-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CESAR ANTONIO MOREIRA
: DF00015276 - MARIA DA GRACA SILVA PEREIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
134
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos opostos...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
35309-82.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: FNAE CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO
BENS S A
: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS SA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2073-42.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: SERGIO PEREIRA VIEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
57247-70.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
ANDRE LUCIANCENCOV REDIVO
DF00003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
25451-61.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
RS00031531 - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
SUGESTAO RESTAURANTE LTDA
DF00014799 - GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM
DF00015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2006.34.00.004696-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
TC PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME
MARIA TEREZA CORTEZ BONA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
135
63033-95.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
34391-49.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
: RENATO SOARES DE MORAES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
55473-05.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
PROCUR
REU
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
RUMENO SARKIS FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2009.34.00.040674-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: BORGES E CORREA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
63107-52.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: SAULO FARHAT PAIVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
65901-46.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: MARIA HELENA VIEIRA FERNANDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
1826-27.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
136
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
FABIANA D. BRAGA LUCATELLI
JOAO COSTA BATISTA
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à
Execução, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a
embargante ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 20, §§ 3º
e 4º, do CPC, os quais fixo em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) monetariamente
corrigidos a contar da presente data. Feito isento de custas (art. 7º da Lei n.
9.289/1996)...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
137
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
138
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3515-38.2015.4.01.3400
3515-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA IMPIANTI
: SP00182155 - DANIEL FREIRE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, tendo sido amealhados recursos suficientes para o pagamento dos
expurgos do FGTS relativos aos planos Collor e Verão, em outras palavras, tendo
sido constatado o exaurimento da finalidade para a qual foi instituída, não há nada
que justifique a manutenção da cobrança da citada contribuição social. Ante ao
exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, desobrigando a autora do
recolhimento da contribuição adicional de 10% da contribuição social ao FGTS
incidente sobre as demissões sem justa causa e que, por conseguinte, estes valores
sejam definitivamente afastados e que a Ré deixe de adotar quaisquer medidas
tendenciosas para a exigência e cobrança da respectiva exação. Intimem-se.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6991-84.2015.4.01.3400
6991-84.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROSA ANDREA SILVA FRANCISCO
DF00004356 - JOAO CYRINO FILHO
DF00045642 - PATRICIA COSTA ALVES RIBEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1- A Autora dá à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) correspondente ao
proveito econômico que pretende com o alegado direito de indenização por danos
morais. 2- Ocorre que, nos termos do art. 3º da Lei 10.259/2002, compete ao
Juizado Especial Federal processar e julgar as causas com valor inferior a sessenta
salários mínimos, o que atualmente importa R$ 47.280, 00 (quarenta e sete mil,
duzentos e oitenta reais). 3- Ressalto, ademais, que a competência de alçada
definida pelo dispositivo legal acima citado é absoluta, não podendo ser derrogada a
critério das partes. 4- Diante do exposto, declino da competência e determino a
remessa dos autos a uma das Varas do Juizado Especial Federal, com as devidas
baixas. 5- Intime-se.
139
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26114-10.2011.4.01.3400
26114-10.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
RAIMUNDA DAS DORES DANTAS
DF00007634 - LUIZ JORGE FERREIRA DE ARAUJO
UNIAO FEDERAL
DEA BAPTISTA DE SA PALMIERI
SP00079093 - JOAO ADAUTO FRANCETTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 1.253/1.266 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - Às
Rés para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRF/1ª
Região. IV - Intimem-se.
Numeração única: 3714-65.2012.4.01.3400
3714-65.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ALCESTES LOIOLA CAMINHA
EDGAR PALHARES
NEWTON CASELI
PERICLES GUANAES
WALTER GOMIDE DO NASCIMENTO
DF00040328 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE
DF00020422 - CARLA LOUZADA MARQUES
DF00016535 - CAROLINA LOUZADA PETRARCA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00041403 - DAYSE RODRIGUES MANSO
DF00036624 - ELISANGELA PINHO DE SOUZA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00001017 - LUIZ FERNANDO FERRAZ DE REZENDE
DF00011110 - RICARDO ADOLPHO B DE ALBUQUERQUE
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Fls. 206/208: Anote-se. II - Recebo a apelação de fls. 198/205 nos efeitos
suspensivo e devolutivo. III - À União Federal (PFN) para contrarrazões. IV Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRF/1ª Região. V - Intimem-se.
Numeração única: 38837-42.2003.4.01.3400
2003.34.00.038879-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: WELLINGTON GOMES FIGUEIREDO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
140
I. Em face do trânsito em julgado da sentença de Embargos à Execução nº 149261.2011.4.01.3400 (fls. 168/169), expeça-se a Requisição de pagamento, no valor
atualizado de fls. 170/171. II. Após, vista às partes. III. Havendo concordância,
retornem os autos para remessa da Requisição ao Eg. TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 3881-92.2006.4.01.3400
2006.34.00.003909-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: GERALDA FERREIRA DOS SANTOS PERNA E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Rejeito os Embargos de Declaração opostos pela União às fls. 264/265, tendo em
vista que visam à rediscussão do que fora decidido à fl. 263, no tocante à aplicação
do IPCA na atualização do cálculo de fls. 247/249. II. Retifique-se a RPV de fls.
250/250-v, atualizando-se o valor devido e descontando-se o PSS, por se tratar de
servidor ativo, conforme informado pela União às fls. 255/257. III. Após, vista às
partes. IV. Havendo concordância, cumpra-se o item IV do despacho de fls. 263,
registrando-se os autos conclusos para migração da RPV para o TRF/1ª Região.
Intimem-se.
Numeração única: 74440-93.2014.4.01.3400
74440-93.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 74448-70.2014.4.01.3400
74448-70.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 74505-88.2014.4.01.3400
74505-88.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
: CAIXA SEGURADORA S/A
141
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
ADVOGADO
RÉU
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 74517-05.2014.4.01.3400
74517-05.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 74706-80.2014.4.01.3400
74706-80.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 74726-71.2014.4.01.3400
74726-71.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
142
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 74738-85.2014.4.01.3400
74738-85.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00018283 - FERNAO COSTA
: DF00024956
ROMUALDO
CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 74760-46.2014.4.01.3400
74760-46.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 75158-90.2014.4.01.3400
75158-90.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
143
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 75260-15.2014.4.01.3400
75260-15.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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RÉU
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A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 75272-29.2014.4.01.3400
75272-29.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
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: DF00018283 - FERNAO COSTA
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ROMUALDO
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A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 76385-18.2014.4.01.3400
76385-18.2014.4.01.3400 PROTESTO
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RÉU
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
144
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 76429-37.2014.4.01.3400
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 83953-85.2014.4.01.3400
83953-85.2014.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 83979-83.2014.4.01.3400
83979-83.2014.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
145
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
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Numeração única: 83998-89.2014.4.01.3400
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 87061-25.2014.4.01.3400
87061-25.2014.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 87086-38.2014.4.01.3400
87086-38.2014.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
146
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 87100-22.2014.4.01.3400
87100-22.2014.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 87112-36.2014.4.01.3400
87112-36.2014.4.01.3400 PROTESTO
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: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 87116-73.2014.4.01.3400
87116-73.2014.4.01.3400 PROTESTO
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ADVOGADO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 322-15.2015.4.01.3400
147
322-15.2015.4.01.3400 PROTESTO
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: DF00024956
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 421-82.2015.4.01.3400
421-82.2015.4.01.3400 PROTESTO
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ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 430-44.2015.4.01.3400
430-44.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
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efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 460-79.2015.4.01.3400
460-79.2015.4.01.3400 PROTESTO
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148
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 468-56.2015.4.01.3400
468-56.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 512-75.2015.4.01.3400
512-75.2015.4.01.3400 PROTESTO
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ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
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:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 514-45.2015.4.01.3400
514-45.2015.4.01.3400 PROTESTO
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149
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 531-81.2015.4.01.3400
531-81.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 536-06.2015.4.01.3400
536-06.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 545-65.2015.4.01.3400
545-65.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
150
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2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 575-03.2015.4.01.3400
575-03.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 581-10.2015.4.01.3400
581-10.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 599-31.2015.4.01.3400
599-31.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
151
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 608-90.2015.4.01.3400
608-90.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 621-89.2015.4.01.3400
621-89.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 7001-31.2015.4.01.3400
7001-31.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
152
Numeração única: 7012-60.2015.4.01.3400
7012-60.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 7020-37.2015.4.01.3400
7020-37.2015.4.01.3400 PROTESTO
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ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 7022-07.2015.4.01.3400
7022-07.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 7330-43.2015.4.01.3400
7330-43.2015.4.01.3400 PROTESTO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 11488-44.2015.4.01.3400
11488-44.2015.4.01.3400 PROTESTO
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ADVOGADO
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I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 11515-27.2015.4.01.3400
11515-27.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - O entendimento esposado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual
me filio, estipula que: "O valor da causa, em ação de protesto, deverá corresponder
ao montante total da dívida que se pretende protestar" (TRF1, AI nº
2008.01.00.022829-0, de 12.03.2009). II - Assim, intime-se a parte requerente para
emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à pretensão econômica
pretendida, bem como para que, após o referido ajuste, proceda à complementação
das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova manifestação deste juízo. III - Em sequência,
regularizados o valor da causa e o recolhimento de custas, intime-se a Requerida
para conhecimento da presente ação cautelar de protesto. IV - Após, sendo
efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os autos à parte
Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC).
Numeração única: 21419-86.2006.4.01.3400
2006.34.00.021661-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANA CERES FERNANDES GOMES
E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO
GARCIA DE QUEIROZ VELHO
: UNIAO FEDERAL
154
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 282/299 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - À
União (AGU) para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. IV - Intimem-se.
Numeração única: 15749-96.2008.4.01.3400
2008.34.00.015817-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA
AMADO E OUTRO
: PR00052293
ALLAN
AMIN
PROPST
: DF00025315 - PAULO ROBERTO
GOMES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação adesiva de fls. 162/172 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II
- À Caixa Econômica Federal para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se
os autos ao Eg. TRF/1ª Região. IV - Intimem-se.
Numeração única: 27857-50.2014.4.01.3400
27857-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIO CESAR PINHEIRO MAIA
: DF00027585 - ANA CECILIA SILVA DE SOUZA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Diante da intempestividade da Contestação de fls. 32/73, desentranhe-se e
devolva-a aos seus subscritores. II - Intimem-se as partes para se manifestarem, em
05 dias, quanto à necessidade de outras provas a serem produzidas, justificando-as.
III - Nada sendo requerido, à conclusão para sentença (CPC, art. 330, I).
Numeração única: 21344-47.2006.4.01.3400
2006.34.00.021586-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIZE DE FARIA VIANA E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualizar os valores homologados
pela decisão de fls. 93, desde a referida decisão até a presente data. II. Após, vista
às partes. III. Havendo concordância com os valores, expeçam-se as Requisições de
Pagamento para MARIZETH MOREIRA DE CARVALHO e MARLENE VERAS DOS
SANTOS CARRERA. (...)
Numeração única: 31984-75.2007.4.01.3400
2007.34.00.032125-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
: DF00020562 - RENATO OLIVEIRA RAMOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação adesiva de fls. 525/527 no efeito devolutivo. II - À União para
contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 21361-83.2006.4.01.3400
2006.34.00.021603-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
: MARIA JOSE DE OLIVEIRA E
OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO
GARCIA DE QUEIROZ VELHO
155
EXCDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 251/262 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - À
UNIÃO para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 27485-24.2002.4.01.3400
2002.34.00.027547-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JOAO BATISTA CASAGRANDE
JOSE WILSON NERIS DE AMORIM
SIRLEY PEREIRA CAVALCANTE
WALTER BANDEIRA PINHEIRO
JOABSON CAMPOS FARAY
ARMINDA AZEVEDO LIMA
TO00001676 - MARIA DE FATIMA
APARECIDA DE SOUSA
: DF0001945A
MELQUIADES
MONTELO FERREIRA
: DF00013441 - SANDRA FATIMA
ANDRADE SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Tendo em vista as fls. 404/408, considera-se o crédito satisfeito, não mais
cabendo qualquer tipo de atuação por parte deste Juízo. II - Destarte, arquivem-se
os autos. III - Intimem-se.
Numeração única: 69996-17.2014.4.01.3400
69996-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRED ARAUJO OLIVEIRA
DF00032147 - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
DF00034718 - RODRIGO CAMARGO BARBOSA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1- Após emenda à inicial, a parte autora deu à causa o valor de R$ 38.541,06,
correspondente ao proveito econômico que pretende com a presente ação. 2Ocorre que, nos termos do art. 3º da Lei 10.259/2002, compete ao Juizado Especial
Federal processar e julgar as causas com valor inferior a sessenta salários mínimos,
o que atualmente importa R$ 47.280, 00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta
reais). 3- Ressalto, ademais, que a competência de alçada definida pelo dispositivo
legal acima citado é absoluta, não podendo ser derrogada a critério das partes.
4- Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos a
uma das Varas do Juizado Especial Federal, com as devidas baixas. 5- Intime-se.
Numeração única: 393-22.2012.4.01.3400
393-22.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA
EMBRATEL
: SP00118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
: DF00014230 - GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo as apelações de fls. 1073/1084 e 1086/1112 nos efeitos suspensivo e
devolutivo. II - À ANATEL para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os
autos ao Eg. TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 74771-75.2014.4.01.3400
74771-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
: CANDIDO CAVALCANTE NUNES
156
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: DF00001634 - ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA
: DF00028855 - MARIO CAVALCANTE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste(m)-se o(s) Autor(es) quanto à(s) contestação(ões) apresentada(s) no
prazo de 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 75242-91.2014.4.01.3400
75242-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIO LANZNASTER
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste(m)-se o(s) Autor(es) quanto à(s) contestação(ões) apresentada(s) no
prazo de 10 dias.
Numeração única: 76312-46.2014.4.01.3400
76312-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NELSON ALCI RAMOS
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste(m)-se o(s) Autor(es) quanto à(s) contestação(ões) apresentada(s) no
prazo de 10 dias.
Numeração única: 81210-05.2014.4.01.3400
81210-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIZANGELA MIRIAM SILVA
: DF00032822 - INGRID DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste(m)-se o(s) Autor(es) quanto à(s) contestação(ões) apresentada(s) no
prazo de 10 dias.
Numeração única: 32774-54.2010.4.01.3400
32774-54.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JOSE AMANCIO BRITO
DF00027449 - RANDYS CARVALHO PEREIRA DE AZEVEDO
GO00023521 - RENATO LEANDRO FELIPE
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF00016537 - CESAR VILAZANTE CASTRO
DF00023740 - EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA
DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
RJ00116830 - LIANA FERNANDES DE JESUS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Em face do trânsito em julgado, às Rés para requerer o que couber. II - Nada
requerido, arquivem-se os autos com baixa.
Numeração única: 70712-44.2014.4.01.3400
70712-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARCIDES JOSE VENDRAMINI
: RJ00130578 - EVERTON FERREIRA JORDÃO
: UNIAO FEDERAL
157
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a ausência de cumprimento do despacho de fls. 32, INDEFIRO o
pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte autora para recolhimento
das custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da
distribuição (art. 257.
Numeração única: 12426-83.2008.4.01.3400
2008.34.00.012491-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VILMA CAMPOS PRADO E OUTRO
: DF00025315 - PAULO ROBERTO
GOMES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. II. Vista à
Caixa Econômica Federal para contrarrazões. III. Após, remetam-se os autos ao
TRF/1ª Região.
Numeração única: 17652-98.2010.4.01.3400
17652-98.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: RENATO LEAL DE SOUZA
: DF00009525 - ALEDIO MAGALHAES
RANGEL
: DF00021946 - CEZAR ROCHA
PEREIRA DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
: BANCO BMG SA
: BANCO PANAMERICANO SA
: FAMILIA
BANDEIRANTES
PREVIDENCIA PRIVADA
: SABEMI - PREVIDENCIA PRIVADA
: MG00076696 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES
: BA00016780
LUIS
CARLOS
MONTEIRO LAURENCO
: RS00061011 - PABLO BERGER
: RS00049336 - RODRIGO ROSA DE
SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. II. Vista
aos Réus para contrarrazões. III. Após, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 27566-70.2002.4.01.3400
2002.34.00.027628-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMILTON ANDRADE E OUTROS
: DF00001107 - JOSE RONALDO MENDONCA MOTTA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Cotejando o valor calculado pela Contadoria às fls. 413/414 - que, aliás, reproduz
o mesmo valor apontado pelo Exequente à fl. 407 - e o valor depositado à fl. 419,
com as informações de fls. 418 e 428, percebe-se que o Exequente impugna a
atualização monetária realizada pela Executada, mas não a conta efetuada pela
Contadoria Judicial.
Assim, à Secretaria para imprimir, com os mesmos parâmetros utilizados pela
Contadoria às fls. 413/414, via Sistema Processual ORACLE, no espaço destinado
aos cálculos judiciais/parâmetros de cálculo, o valor dos honorários que seriam
devidos ao Exequente em Fevereiro de 2014. II - Após, vista às Partes.
Numeração única: 3564-60.2007.4.01.3400
2007.34.00.003596-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
: AMILTON ANDRADE E OUTROS
: DF00001107 - JOSE RONALDO MENDONCA MOTTA
158
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Tendo em vista que a Ação Ordinária Nº 2002.34.00.027628-5 transitou em
julgado em 07 de novembro de 2012, não vislumbro a necessidade de se prosseguir
com a presente Execução Provisória, sobretudo porque seu objeto já foi satisfeito
conforme manifestação de fl. 289 e Alvará de Levantamento de fl. 286. II Trasladem-se para estes autos as fls. 374/377 e 379 da Ação Ordinária Nº
2002.34.00.027628-5, bem como o presente despacho. III - Desapensem-se os
autos daquela Ação Ordinária e, em ato contínuo, façam-se estes conclusos para
Sentença. Intimem-se.
Numeração única: 41711-53.2010.4.01.3400
41711-53.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00030960 - ALEXANDER DA
SILVA MORAES
: DF00018655 - ANA CRISTINA
AOIAMA
: DF00005974 - ANTONIO GILVAN
MELO
: PR00018268
BEATRIZ
ENGELMANN SOARES
: DF00007529
DANIELLA
GAZZETTA DE CAMARGO
: DF00015877
REGYNALDO
PEREIRA SILVA
: DF00017174
SUZANA
RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
: ADRIANE APARECIDA CRUZ
: DF00016591
ELIARDO
MAGALHAES FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento dos honorários advocatícios,
conforme requerido às fls. 84, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de
bens, nos termos do art. 475-J do CPC.
Numeração única: 46400-04.2014.4.01.3400
46400-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TAISSA FIGUEIREDO SILVA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Às partes para se manifestarem, em 05 dias, quanto à necessidade de outras
provas a serem produzidas, justificando-as. II. Nada sendo requerido, à conclusão
para sentença (CPC, art. 330, I).
Numeração única: 8246-87.2009.4.01.3400
2009.34.00.008321-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA
EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
: DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Fls. 155/172: Mantenho a decisão de fls. 153 por seus próprios fundamentos. II.
Concedo ao Sindicato Autor o prazo de 15 (quinze) dias para carrear aos autos os
documentos necessários à execução do julgado. Decorrido o prazo, sem
cumprimento, arquivem-se os autos. Intime-se.
Numeração única: 23986-85.2009.4.01.3400
159
2009.34.00.024142-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GERALDO DOS SANTOS MALAQUIAS E OUTROS
: DF00026547 - ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento dos honorários advocatícios,
conforme requerido às fls. 185/189, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e
penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC.
Numeração única: 4831-23.2014.4.01.3400
4831-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VERA LUCIA CIOCCA BERMUDEZ
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Às partes para se manifestarem, em 05 dias, quanto à necessidade de outras
provas a serem produzidas, justificando-as. II. Nada sendo requerido, à conclusão
para sentença (CPC, art. 330, I).
Numeração única: 3927-81.2006.4.01.3400
2006.34.00.003955-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ANTONIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Intime-se a parte autora para recolher o preparo, sob pena de deserção do recurso
interposto. II. Após, cumprido o item anterior, retornem os autos conclusos para
recebimento do recurso.
Numeração única: 6112-48.2013.4.01.3400
6112-48.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OSVALDINA ALEIXO BRAZ
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. II. Vista à
União para contrarrazões. III. Após, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
160
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 30388-32.2002.4.01.3400
2002.34.00.030452-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOEL CONCEICAO DA SILVA FILHO
: RJ00112998 - DEILCE VICTER BARBOZA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes, com urgência, da data designada para a Pericia Médica, que
ocorrerá em 30/06/2015 às 14h00m, no consultório do Perito situado à Avenida
Trancredo Neves, 100, Premem, Altamira/PA.
Numeração única: 20027-48.2005.4.01.3400
2005.34.00.020066-2 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ALEXANDRE JOSE CAMINHA WALRAVEN E OUTROS
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Impetrante da petição e documento de fls. 518/240.
161
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28872-20.2015.4.01.3400
28872-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO HENRIQUE NUNES OLIVEIRA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ressalte-se que mera discussão do tema no plano jurídico/filosófico,
completamente dissociado de dados concretos que traduzam a real situação da
parte autora, não tem o condão de ensejar o deferimento in limine da tutela buscada.
Assim, por ora, enquanto não for efetivamente realizada a perícia técnica, não há
como reconhecer a verossimilhança das alegações, sob o risco de
comprometimento da verba pública destinada à saúde da parcela mais carente da
população. Portanto, à medida que não foi superado o exame técnico que se faz
necessário, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Indefiro, por ora, o pedido de
justiça gratuita, tendo em vista que o autor não comprovou, nos termos do artigo 5º,
LXXIV, da Constituição Federal de 1988, sua hipossuficiência. Assim, intime-se a
autora para demonstrá-la ou recolher as custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, emende o autor a inicial para
juntar exames laboratoriais que comprovam ser ele portador da doença, bem como
do lapso temporal em que vem usando o medicamento e as melhoras decorrentes
do seu uso, conforme afirmado pela médica a fls. 46, destes autos. Cumpridas as
determinações, cite-se, devendo a ré em sua contestação informar a este juízo a
existência de medicamento similar ao pleiteado pelo autor na rede pública de saúde.
Numeração única: 29624-89.2015.4.01.3400
29624-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FEDERACAO INTERESTADUAL DOS FARMACEUTICOS
FEIFAR
: DF00018622 - MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA
: CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) A concessão da antecipação dos efeitos da tutela exige a presença de prova
inequívoca do fato que confira verossimilhança à alegação e de fundado receio de
dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do art. 273 do CPC. No exame
de cognição sumária próprio do caso não vislumbro a presença de ambos os
requisitos. O Conselho Federal de Farmácia possui atribuição legal e regimental
para estabelecer o meio ou método de votação para seus membros e dos Conselhos
Regionais de Farmácia, unificando os referidos procedimentos, tal como realizado
mediante a Resolução nº 604 de 31 de outubro de 2014. Portanto, não há qualquer
ilegalidade no fato de a referida autarquia ter estabelecido como meio ou método de
votação a utilização da internet mediante "web voto". Tampouco vislumbro risco de
violação ao sigilo das votações e dificuldade de fiscalização do processo eleitoral
como argüido pela autora, pois a referida Resolução em seu artigo 5º, 36 e
seguintes, também estabelece mecanismos para inibir a quebra do sigilo e a
possibilidade de conferência dos votos, como senha pessoal, endereço eletrônico
específico,
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
162
contratação de empresa especializada em auditoria independente para fiscalização
de todo o processo, relatório completo dos resultados apurados e sua
disponibilização imediata com ampla publicidade, etc. Registre-se, ainda, que a
alegada violação do sigilo da votação na forma escolhida pelo réu é tão passível de
ocorrer quanto se realizada mediante as urnas eletrônicas do TSE ou TREs, uma
vez que nestas a transmissão dos dados das urnas para a central também é
realizada mediante a utilização da rede mundial de computadores. Em relação à
contratação de empresa para realizar o procedimento de votação, acarretando
gastos públicos desnecessários, não há demonstração nos autos de que a
observância do procedimento requerido pela autora, qual seja, a votação em cédulas
de papel ou urna eletrônica implicaria gasto menor aos entes públicos. Por fim,
ressalto que o perigo da demora também não resta demonstrado, na medida em que
a Resolução nº 604 está em vigor desde 31 de outubro de 2014 e somente agora,
aproximadamente 7 (sete) meses depois, é que a autora requer sua anulação, de
plano, sem a oitiva da parte contrária. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Intimem-se.
Numeração única: 28236-54.2015.4.01.3400
28236-54.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
: DF00020013 - BRUNO ROMERO
PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO
FEDERAL
(FAZENDA
NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Por fim, cumpre ressaltar que não basta para a análise da verossimilhança das
alegações que a parte autora demonstre a existência de repercussão geral sobre a
matéria, é necessário que demonstre que, no seu caso específico, a ré está
descumprindo a determinação constitucional e lhe causando prejuízos, o que não foi
minimamente comprovado, ao menos nessa fase processual. Ante o exposto, ante a
ausência de verossimilhança das alegações e do perigo da demora, INDEFIRO o
pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Intimem-se.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28931-08.2015.4.01.3400
28931-08.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BARBARA VALE RIZZO
: DF00022512 - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI
: MINISTERIO DA SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) O pedido de antecipação nos termos em que requerido não tem como prosperar.
Ao contrário do alegado, o "candidato aprovado em certame para formação de
reserva não tem direito subjetivo à nomeação, mas mera expectativa. (...)" (STF, MS
31790 AgR, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJe-092 DIVULG
14-05-2014 PUBLIC 15-05-2014). Assim, a nomeação pleiteada submete-se ao crivo
da oportunidade e conveniência da Administração, não sendo suficientes as diversas
alegações inerentes aos aspectos internos da Administração. Pelo exposto,
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Cite-se. Intimem-se, inclusive a Autora,
para emendar a inicial, apontando corretamente quem deve figurar no polo passivo,
sob pena de extinção e cancelamento na distribuição. À Secretaria, para
providências necessárias.
163
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 825-90.2002.4.01.3400
2002.34.00.000806-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARCOS ANTONIO CORDIOLI
DF00016533 - ARENALDO FRANCA GUEDES FILHO
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Chamo o feito à ordem. II. Considerando que, no recurso de apelação interposto
nos Embargos à Execução nº 5917-29.2014.4.01.3400, a União impugna apenas o
valor fixado a título de honorários advocatícios, cumpra-se o item I do despacho de
fl. 402, expedindo-se o precatório, o qual deverá ser pago mediante alvará. III. Após,
vista às partes, com urgência.IV. Havendo concordância, conclusos para migração
do precatório ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 5917-29.2014.4.01.3400
5917-29.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MARCOS ANTONIO CORDIOLI
DF00016533 - ARENALDO FRANCA GUEDES FILHO
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Torno sem efeito a certidão de fl. 158-verso e o despacho de fl. 159. II. Recebo a
apelação de fls. 161/170 nos efeitos suspensivo e devolutivo. III. Ao Embargado
para contrarrazões. IV. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Intime-se.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28343-98.2015.4.01.3400
28343-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Lei nº 13.043/2014, que alterou dispositivos da Lei de Execução
Fiscal (Lei nº 6.830/1980), a garantia da execução pode ser efetuada por meio de
164
fiança bancária ou seguro garantia, comprovada pela parte, no ajuizamento da ação
que tenha o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou o seu valor. No caso em
tela, não há garantia. No entanto, tendo em vista a finalidade que se busca, faculto à
Autora o depósito em juízo do valor questionado, no prazo de 10 (dez) dias.
Realizado o depósito no prazo acima, venham os autos conclusos para decisão.
Sem depósito no prazo acima, cite-se a ré. Intime-se a instituição financeira autora.
À Secretaria para providências necessárias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Numeração única: 8635-62.2015.4.01.3400
8635-62.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS NOTARIOS E
REGISTRADORES DO ESTADO DE
SANTA CATARINA-SINOREG-SC
: SC00028700 - GUILHERME JANNIS
BLASI
: SC00007272 - RICARDO AUGUSTO
FERRO HALLA
: CONSELHO
NACIONAL
DE
JUSTICA - CNJ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fl. 293: Mantenho a decisão de fls. 288/289.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
165
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
24ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
166
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO
DE ALMEIDA
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE
ALMEIDA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0058532-69.2009.4.01.3400
200934009195031
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CREUZA DE BARROS DIAZ HORTA
Advg.
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO
CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
DE
0022175-56.2010.4.01.3400
201034009060308
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALICE MARIA SA DA FONSECA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: DENISE CORREA DE PAULA NUNES
Autor
: HELENA JOSEPH DIB
Autor
: ALVINO DE MAGALHAES SENA COSTA
Autor
: ANA MARIA DOS PRAZERES GOMES
Autor
: VANIA PINHEIRO DE MIRANDA
Autor
: VALDIR HIGINO MENDONCA
Autor
: RAIMUNDA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS
Autor
: AMARILIO HEVIA DE CARVALHO
Autor
: VICENTE ALVES PESSOA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0035869-87.2013.4.01.3400
201334000065914
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JUDITE MARIA FERNANDES
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0038233-32.2013.4.01.3400
201334000076667
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CECILIA JASTRZOBEK HANCHUK
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Após a efetivação do depósito, intime(m)-se pessoalmente a(s) parte(s)
interessada(s) para ciência, consoante o art. 48 da Resolução n.º 168/2011
do CJF. O levantamento de valores e precatórios se condicionará à
167
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
apresentação pelo mandatário de procuração específica com firma
reconhecida, da qual conste, ao menos, o número de registro do precatório
ou RPV ou o número da conta de depósito, com respectivo valor, conforme
o Enunciado 69 do FONAJEF."
0026002-02.2015.4.01.3400
201534000107521
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: LENILSON DA COSTA SILVA
Advg.
: DF00036602 - ROSIMEIRE CARNEIRO
SANTOS MENESES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DOS
0028438-31.2015.4.01.3400
201534000121848
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO DAS CHAGAS GOMES
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, concedo a antecipação de tutela requerida(...)"
0033727-13.2013.4.01.3400
201334000056857
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NEUSA DA SILVA RAMOS
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0052267-12.2013.4.01.3400
201334000138234
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANDRE BUENO E SILVA JATOBA
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0059670-32.2013.4.01.3400
201334000167458
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TERESINHA MARLENE BORDIN
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0060456-76.2013.4.01.3400
201334000169866
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ADAIR MARQUES ARAUJO
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0062572-55.2013.4.01.3400
201334000177089
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GLAI SUZANA MERLADET DE BARROS
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0073752-68.2013.4.01.3400
201334000220879
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: THEREZINHA DE JESUS LIMA DE CARVALHO
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
168
0074544-22.2013.4.01.3400
201334000225940
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SIDNEY VOZNIKA
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"HOMOLOGO o cálculo de liquidação(...)"
0091755-37.2014.4.01.3400
201434000320124
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDSON FERNANDES MEDEIROS
Advg.
: DF00002083 - OSVALDO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Inadmito o recurso interposto pela parte autora, haja vista a sua
intempestividade retro certificada."
0075709-70.2014.4.01.3400
201434000270606
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: VERA LICIA VILAS BOAS LEMOS ALMEIDA
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões no prazo de 10
(dez) dias. "
0055340-65.2008.4.01.3400
200834009142576
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ADAILTON TOLENTINO LEITE FILHO
Autor
: ADAILTON TOLENTINO LEITE
Reu
: FNDE
FUNDO
NACIONAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Reu
: LEILTON TOLENTINO LEITE
DE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Assim, defiro a habilitação das herdeiras(...) "
0059673-60.2008.4.01.3400
200834009188001
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DO AMPARO SOUSA BRITO
Advg.
: DF00008579 - JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0040749-64.2009.4.01.3400
200934009009240
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RUI JORGE MOURA DOS SANTOS
Advg.
: DF00016960 - ANDRE LUIZ FERREIRA MAFFIA
Reu
: MUSEU EMILIO GOELDI
169
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0043971-06.2010.4.01.3400
201034009112827
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LANA CARLA DE PAULA FERRAZ
Advg.
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
Reu
: UNIAO FEDERAL
0046526-93.2010.4.01.3400
201034009117771
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARCELO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Advg.
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
Reu
: UNIAO FEDERAL
0046894-05.2010.4.01.3400
201034009119450
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA JOSE DE MELO OLIVEIRA BARBOSA
Advg.
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, declaro nula a execução e reputo prejudicado o
cumprimento do título judicial (fase executória)(...)"
0037939-82.2010.4.01.3400
201034009096658
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIANE BUENO FERREIRA
Advg.
: DF00003481 - ANTONIO ABRAHAO BAYMA
SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Litisat
: ANA CLARA BUENO DE ANDRADE
Litispa
: IZABEL CRISTINA L. DA SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo
de 10 (dez) dias."
0021215-66.2011.4.01.3400
201134009209990
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ODILON ANTONIO BRUNETTI
Advg.
: DF00026445 - WENIA GARCIA MACHADO
Autor
: NEIDE MARIA PEREIRA BRUNETTI
Advg.
: DF00026445 - WENIA GARCIA MACHADO
Autor
: LUIZ ANCHIETA GONDIM MACHADO
Autor
: MARLI DOS SANTOS MONDEGO
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Expedido o alvará de levantamento, intime-se a parte autora para que o
retire na Secretaria da Vara, sob pena de cancelamento do referido
documento."
0058322-23.2006.4.01.3400
200634009157253
Cível / Tributário / Jef
Autor
: GUALBERTO ELMALAN DE SOUSA LEAO
Advg.
: DF00014916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00012981 - GUILHERME GASPAR DA SILVA
170
Advg.
Reu
:
:
DF00010048 - ALCIDES SOUZA HENRIQUES
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
"Ante o exposto, declaro nula a execução e reputo prejudicado o
cumprimento do título judicial (fase executória), com base nos arts. 580, 586
e 618, inciso I, do CPC."
0099877-54.2005.4.01.3400
200534009054433
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ELZA OLIVEIRA RAULINO DE SOUZA
Advg.
: DF00007010 - ROBERTO PIRES THOME
Advg.
: DF00024241 - MARLENE MOREIRA DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Pelo exposto, revogo parcialmente o despacho exarado em 14/01/2015,
tendo em vista que o alvará para levantamento dos valores em nome de
Elza Oliveira Raulino de Souza já foi expedido e os valores levantados.
Diante do exposto, indefiro o pedido de complementação dos cálculos."
0074867-90.2014.4.01.3400
201434000266120
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LUIZ GONCALVES DINIZ
Advg.
: DF00013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO
Advg.
: DF00023016 - HENRIQUE DE MELLO FRANCO
Autor
: CESAR ALVES DE CARVALHO
Autor
: FERNANDA DA COSTA LEITE
Autor
: FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO
Autor
: CLAUDIO LUCIANO ALVES GONDIM
Autor
: ELVIRA DE FATIMA SOUSA
Autor
: PAULO CLEMENTE GALVAO
Autor
: GILMAR PEREIRA DA CONCEICAO
Autor
: PAULO BEZERRA LIMA
Autor
: JOSE PESSOA JUNIOR
Reu
: DISTRITO FEDERAL
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Assim, atenta aos critérios da simplicidade, economia processual
celeridade e ao princípio da razoável duração do processo, determino
prosseguimento deste feito apenas com relação ao primeiro demandante
a exclusão do polo ativo dos demais litisconsortes, facultando-lhes
devolução de sua documentação, mediante requerimento, no prazo de
(cinco) dias."
0004630-94.2015.4.01.3400
201534000010668
Cível / Fgts / Jef
Autor
: ALEXANDRE ARANTES CERESA
Advg.
: DF00025560 - PATRICIA QUEIROZ ARAUJO
Autor
: KENIO CADEIRA DA SILVA
Autor
: SIOMARA LOPES DE ANDRADE MONCAO
Autor
: VALMIR GOMES DA SILVA
Autor
: JOAO LINO DE JESUS
Autor
: SIRLEI APARECIDA BRANDAO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
e
o
e
a
5
171
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
"Assim, atenta aos critérios da simplicidade, economia processual
celeridade e ao princípio da razoável duração do processo, determino
prosseguimento deste feito apenas com relação ao primeiro demandante
a exclusão do polo ativo dos demais litisconsortes, facultando-lhes
devolução de sua documentação, mediante requerimento, no prazo de
(cinco) dias."
e
o
e
a
5
0022621-83.2015.4.01.3400
201534000094172
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANA PAULA FERREIRA DE AMORIM DA SILVA
Advg.
: DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO
MENDONCA
Autor
: ANDRE LUIZ DA SILVA
Reu
: MRV
PRIME
TOP
TAGUATINGA
II
INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, reconheço a conexão e determino a remessa dos
presentes autos ao Juízo da 15ª Vara Federal SJ/DF, com as cautelas de
estilo."
0020225-36.2015.4.01.3400
201534000086723
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: LUCIANA ANDRADE MARIANO
Advg.
: DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO
MENDONCA
Reu
: MRV
PRIME
TOP
TAGUATINGA
II
INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, reconheço a conexão e determino a remessa dos
presentes autos ao Juízo da 8ª Vara Federal SJ/DF, com as cautelas de
estilo."
0020883-60.2015.4.01.3400
201534000092816
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LELIO SEBASTIAO NOGUEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Dessa forma, declino da competência em favor da 27ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal - JEF, para onde deverão ser
encaminhados os autos, com as cautelas de estilo."
0055426-31.2011.4.01.3400
201134009310592
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO JOSE BRAGA DE ALENCAR PINTO
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
172
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
"Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar o vício de
erro material da decisão e determinar a expedição de RPV (...)"
0034912-57.2011.4.01.3400
201134009252018
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANA MARIA MACHADO CABRAL
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA INCRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, declaro nula a execução e reputo prejudicado o
cumprimento do título judicial (fase executória), com base nos arts. 580, 586
e 618, inciso I, do CPC."
0022668-57.2015.4.01.3400
201534000094645
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: FABIO SANTOS REIS
Advg.
: DF00020085 - ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela(...) "
0068933-54.2014.4.01.3400
201434000248505
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: LUIZ SALVADOR GUTIERREZ
Advg.
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10
(dez) dias. "
0010506-30.2015.4.01.3400
201534000045029
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO CARVALHO VERAS
Advg.
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Inadmito o recurso interposto pela parte autora, haja vista a sua
intempestividade retro certificada."
0028526-06.2014.4.01.3400
201434000094429
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DEMERVAL CAVALCANTE DA SILVA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: MARIA GRISELDA DA SILVA
173
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
EDITH RODRIGUES
MARCOS RAMOS FARIA
JULIO CESAR DE SOUZA BITELLI
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Após a efetivação do depósito, intime(m)-se pessoalmente a(s) parte(s)
interessada(s) para ciência, consoante o art. 48 da Resolução n.º 168/2011
do CJF. O levantamento de valores e precatórios se condicionará à
apresentação pelo mandatário de procuração específica com firma
reconhecida, da qual conste, ao menos, o número de registro do precatório
ou RPV ou o número da conta de depósito, com respectivo valor, conforme
o Enunciado 69 do FONAJEF."
0058011-27.2009.4.01.3400
200934009189665
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: VICENTE MUNIZ NUNES
Advg.
: DF00026621
ALINE
CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
0021577-97.2013.4.01.3400
201334000023581
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CELINA LUZIA DUARTE DE ANDRADE
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0045958-72.2013.4.01.3400
201334000112070
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RAULINO BRUST
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: MARCO ANTONIO MOTA GOMES
Autor
: SELMA OLIVEIRA DO VALLE
Autor
: GENTIL VANDERLEI DE AQUINO
Autor
: ANTONIETA
PAULINA
BULBOL
COELHO
MOREIRA DA COSTA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
0009648-33.2014.4.01.3400
201434000030087
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO ALMIR PAULO
Advg.
: DF00033092 - CARLA A. BERTONCELLO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, defiro a habilitação(...) "
174
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO
DE ALMEIDA
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE
ALMEIDA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0076527-22.2014.4.01.3400
201434000272853
Cível / Fgts / Jef
Autor
: REGINALDO GOMES DE SOUSA
Advg.
: DF00044544 - JESILENE RODRIGUES DE LIMA
MARTINS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0079417-31.2014.4.01.3400
201434000279109
Cível / Fgts / Jef
Autor
: EDMILZA SANTOS DA SILVA
Advg.
: DF00044544 - JESILENE RODRIGUES DE LIMA
MARTINS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0090444-11.2014.4.01.3400
201434000312411
Cível / Fgts / Jef
Autor
: MAURICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00036529 - DIEGO NEIFE CARREIROS
MACHADO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0093838-26.2014.4.01.3400
201434000331634
Cível / Fgts / Jef
Autor
: MARCIA AZEREDO E SILVA
Advg.
: DF00013795 - JOSE EDILBERTO MOURAO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0004516-58.2015.4.01.3400
201534000009526
Cível / Fgts / Jef
Autor
: UMBELINA PEREIRA DE ARAUJO
Advg.
: DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE
MELLO
Advg.
: DF00031025 - CARLA BETINI DE OLIVEIRA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0004854-32.2015.4.01.3400
201534000012956
Cível / Fgts / Jef
175
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
ANTONIO CARLOS VIANA DO ESPIRITO SANTO
DF00041669 - BRUNO DE SOUZA JORGE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0010202-31.2015.4.01.3400
201534000041909
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FABIO FARIA GOMES SILVA
Advg.
: DF00036197 - ADRIANA MENDES DA SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0011792-43.2015.4.01.3400
201534000051913
Cível / Fgts / Jef
Autor
: MARIA JOSE DA SILVA ASSIS
Advg.
: DF00014524 - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
ROCHA
Advg.
: DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS
CASTRO
Advg.
: DF00041423 - GABRIELA CHAVES DE CASTRO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0019524-75.2015.4.01.3400
201534000084716
Cível / Fgts / Jef
Autor
: HELENA SOUZA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00031773 - MARIA NEIDE DOS SANTOS
MONTEIRO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Determino a suspensão dos presentes autos(...)"
0040631-15.2014.4.01.3400
201434000138170
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MICHELLE DE OLIVEIRA INOCENCIO
Advg.
: SP00320490
THIAGO
GUARDABASSI
GUERRERO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0040921-30.2014.4.01.3400
201434000138570
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DIRCE CARVALHO MOREIRA
Advg.
: SP00320490
THIAGO
GUERRERO
Reu
: UNIAO FEDERAL
GUARDABASSI
0026502-68.2015.4.01.3400
201534000110194
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FREDERICO RAPHAEL DE OLIVEIRA COSTA
Advg.
: MS00006052 - ALEXANDRE BASTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
Advg.
: MS00006052 - ALEXANDRE BASTOS
0027347-03.2015.4.01.3400
201534000116311
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ORIVALDO PANTOJA
Advg.
: DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0028686-94.2015.4.01.3400
201534000124322
Cível / Tributário / Jef
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
176
Autor
Advg.
:
:
Reu
:
MARGARIDA FERREIRA NOGUEIRA
DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0029152-88.2015.4.01.3400
201534000125979
Cível / Tributário / Jef
Autor
: NOEMI SILVA E SILVA
Advg.
: DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"(...)intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se
não ajuizou ação idêntica em outra Seção/Subseção, especialmente na de
seu domicílio, com o mesmo objeto da presente, ainda que o respectivo
processo tenha sido extinto sem resolução de mérito, uma vez que reside
em outro Estado da Federação, sob pena de extinção do feito sem
julgamento do mérito."
0027324-57.2015.4.01.3400
201534000116058
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: WELSON ANDRE DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00041320 - REBECCA PARANAGUA FRAGA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0027981-96.2015.4.01.3400
201534000119749
Cível / Fgts / Jef
Autor
: JOSE ANCELMO DE GOIS
Advg.
: DF00004614
JUCIANE
NASCIMENTO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MASCARENHAS
0028466-96.2015.4.01.3400
201534000122123
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA MARIA DE JESUS SOUSA GANDA
Advg.
: DF00046100 - ALINE DOS SANTOS ADRIANO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 10
(dez) dias(...)"
0092281-04.2014.4.01.3400
201434000322902
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA GIULLIA MENDES DO AMARAL
Advg.
: DF00066666 - NPJ/UNICEUB
Advg.
: DF00030954 - VINICIUS FERREIRA DIAS
Autor
: ISACK DOUGLAS MENDES DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para que junte aos autos o último contracheque do
Sr. Maycon Douglas Silva do Amaral. Prazo de 10 (dez) dias."
177
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0071985-58.2014.4.01.3400
201434000260163
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AMBROSINA MARIA ALVES
Advg.
: DF00010577 - SEVERINO ELOY DINIZ
Advg.
: DF00032692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA
DINIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para que promova a juntada aos autos do
comprovante de que o pedido deduzido nos autos foi negado
administrativamente, ou se há omissão injustificada em apreciá-lo, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito."
0084572-15.2014.4.01.3400
201434000294091
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: LUCIANA CAMPOS MOTA
Advg.
: DF00030328 - LEANDRO COELHO CONCEICAO
Advg.
: DF00031243 - RENATA ALVES GUTERRES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Remetam-se os autos à Central de Conciliação, com vistas à designação
de audiência de conciliação, com presença obrigatória da parte autora, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito."
0005450-16.2015.4.01.3400
201534000016401
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: LUIS NABOR DOS SANTOS
Advg.
: SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
Advg.
: SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se renuncia
aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais, sob pena
de extinção do processo sem resolução do mérito, reconhecida a
incompetência deste Juizado para processar e julgar o feito."
0042252-47.2014.4.01.3400
201434000143199
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE LIBORIO PIRES
Advg.
: DF00216113 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOSSOCIEDADE DE ADVOGADOS
Autor
: JOSE AVELAR VENTURA DOS SANTOS
Autor
: JOAO SOUZA TONACO
Autor
: JOSE ABILIO DE ALMEIDA
Autor
: JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Assim, atenta aos critérios da simplicidade, economia processual e
celeridade e ao princípio da razoável duração do processo, determino o
prosseguimento deste feito apenas com relação ao primeiro demandante e
178
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
a exclusão do polo ativo dos demais litisconsortes, facultando-lhes a
devolução de sua documentação, mediante requerimento, no prazo de 5
(cinco) dias."
0061225-94.2007.4.01.3400
200734009155428
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO COSTA
Advg.
: DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0008658-13.2012.4.01.3400
201234009359863
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: EDVAN DE OLIVEIRA ZEIDAN
Advg.
: DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0063164-02.2013.4.01.3400
201334000180042
Cível / Fgts / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRAGA
FERNANDES
Advg.
: DF00013537 - ROGERIO LUCAS DISAS
Advg.
: DF00018348 - CINTIA MARA DIAS CUSTODIO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0073014-80.2013.4.01.3400
201334000217377
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"À vista dos cálculos da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para dizer
se concordam ou não, no prazo de 10 (dez) dias."
0027331-49.2015.4.01.3400
201534000116133
Cível / Tributário / Jef
Autor
: NECIDES MACIEL VALES
Advg.
: DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0027339-26.2015.4.01.3400
201534000116219
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ROSILEIA DE CASTRO PINHEIRO
Advg.
: DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0027345-33.2015.4.01.3400
201534000116284
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ROSECLEIA DA SILVA VIANA REIS
Advg.
: DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0027351-40.2015.4.01.3400
201534000116356
Cível / Tributário / Jef
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
179
Autor
Advg.
:
:
Reu
:
MARIA ALEIXO NUNES
DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0027391-22.2015.4.01.3400
201534000116801
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES CARDOSO DA ROCHA
Advg.
: DF0001599A
GERALDO
MAGELA
HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0027857-16.2015.4.01.3400
201534000118483
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SIMONE OLIVEIRA SILVA
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se não
ajuizou ação idêntica em outra Seção/Subseção, especialmente na de seu
domicílio, com o mesmo objeto da presente, ainda que o respectivo
processo tenha sido extinto sem resolução de mérito, uma vez que reside
em outro Estado da Federação, sob pena de extinção do feito sem
julgamento do mérito."
0064605-81.2014.4.01.3400
201434000231772
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: GILSON BARBOSA DA CUNHA
Advg.
: DF00028547 - VICKI ARAUJO PASSOS ARDILES
Reu
: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA
DA 7 REGIAO CREF/DF
0091331-92.2014.4.01.3400
201434000316378
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DADIMA LIMA DE MATOS
Advg.
: DF00039690 - RAFAEL SOARES SARKIS
Advg.
: DF00039807 - JORGE CRISTIANO BARROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento(...)"
0086061-87.2014.4.01.3400
201434000296506
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: JOSE ALEREDO DE ASIS
Advg.
: DF00043262 - LUISA HOFF
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0091736-31.2014.4.01.3400
201434000319921
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: IVANILDO PAZ DE LIMA
Advg.
: DF00019450 - MAURO SEVERINO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0009251-37.2015.4.01.3400
201534000034711
180
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: RICARDO JOSE DA ROSA RODRIGUES
Advg.
: DF00027211 - MONICA OLIVEIRA DE LACERDA
ABREU
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se o autor para que se manifeste, em réplica, sobre a matéria
alegada em contestação. Prazo: 10 (dez) dias."
0056999-46.2007.4.01.3400
200734009112059
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO CANDIDO ALVES DA COSTA
Advg.
: DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Advg.
: - NPJ/CATOLICA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0057540-74.2010.4.01.3400
201034009155874
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVALDO JOSE DE AVELAR
Advg.
: DF00024947 - GENGIZCAN BRITO SIMOES
Advg.
: DF00032460 - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0048214-22.2012.4.01.3400
201234009461379
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: KLEBER GERALDO OLIVEIRA SOUSA
Advg.
: DF00027888
MARTA
APARECIDA
DE
CARVALHO SIMOES DE LARA
Reu
: UNIAO (DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERALDPF)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
" Apresentada a planilha pelo réu, intime-se a parte autora para dizer se
concorda ou não com os valores apresentados e, se for o caso, se renuncia
ou não aos valores que excedem ao limite deste Juizado (60 salários
mínimos) para receber por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou
se prefere receber a quantia total por meio de Precatório. Prazo: 10 dias."
0023066-04.2015.4.01.3400
201534000096621
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Assim, intime-se a parte autora para, nos termos do art. 284 do CPC,
emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento (extinção do feito),
para demonstrar a formulação de requerimento administrativo e o seu
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias."
0011324-79.2015.4.01.3400
201534000050212
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
181
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
MARIA DAS GRACAS DE LIMA
DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se renuncia
aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais, sob pena
de extinção do processo sem resolução do mérito, reconhecida a
incompetência deste Juizado para processar e julgar o feito."
0007978-23.2015.4.01.3400
201534000027750
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIMAR DE ARAUJO MACEDO
Advg.
: DF00038163 - AMANDA PEREIRA CAETANO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para promover a citação de DULCE ALVES LIMA,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito (parágrafo único do
art. 47 do CPC)."
0006403-77.2015.4.01.3400
201534000020570
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CINIRA DIAS DOS SANTOS
Advg.
: DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
Advg.
: DF00022523 - VANESSA ACHTSCHIN SOARES
DA SILVA
Advg.
: DF00026055 - PAULO CUNHA DE CARVALHO
Advg.
: DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI
PITALUGA
Advg.
: DF00047177 - POLLYANNA DO NASCIMENTO
SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se o autor para juntar aos autos CPF legível, sob pena de extinção
do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 10 (dez) dias"
0046004-37.2008.4.01.3400
200834009047250
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IVANETE RODRIGUES DOMIENSE NOVAES
FROTA
Advg.
: DF00041438 - HEGLISSON BENTO NOVAES
Autor
: BRENNER TEODOZIO OLIVEIRA NOVAES
FROTA
Autor
: BRUNA OLIVEIRA NOVAES FROTA
Autor
: POLLIANA OLIVEIRA NOVAES FROTA SOUZA
Autor
: AROLDO SOARES NOVAES
Autor
: MAYANA OLIVEIRA NOVAES FROTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, defiro a habilitação (...)"
0092468-12.2014.4.01.3400
182
201434000324776
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO BATISTA CARDOSO
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para que junte aos autos documento que
comprove o fundamento legal de sua aposentadoria, haja vista que o Diário
Oficial juntado aos autos encontra-se ilegível nesse ponto. Prazo: 10 (dez)
dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito."
0072007-19.2014.4.01.3400
201434000260400
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO LUIS DE SOUSA
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para que traga aos autos cópia do processo
administrativo que lhe concedeu a aposentadoria que atualmente recebe, ou
outro documento hábil a demonstrar qual o período foi utilizado para a
referida concessão. Prazo: 30 (trinta) dias."
0039565-39.2010.4.01.3400
201034009100819
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZIA APARECIDA PESTANA JESKE
Advg.
: DF00014192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES
SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intime-se a parte autora para demonstrar a formulação de requerimento
administrativo e o seu indeferimento, nos termos da decisão da Turma
Recursal. Prazo: 30 (trinta) dias."
0027138-34.2015.4.01.3400
201534000114191
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RAFAEL PERES CAVALCANTI
Advg.
: DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
Advg.
: DF00022523 - VANESSA ACHTSCHIN SOARES
DA SILVA
Advg.
: DF00026055 - PAULO CUNHA DE CARVALHO
Advg.
: DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO
SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0028080-66.2015.4.01.3400
201534000120757
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: VICTOR LUIZ FREIRE TORRES
Advg.
: DF00045256 - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS
SOTTO-MAIOR
Reu
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
- ANVISA
Reu
: UNIAO FEDERAL
183
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
"Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos
comprovante de residência em nome próprio, sob pena de indeferimento da
exordial."
184
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO
DE ALMEIDA
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE
ALMEIDA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0075388-69.2013.4.01.3400
201334000228407
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARCOS EDSON LEITE DE ASSUNCAO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0024830-59.2014.4.01.3400
201434000078304
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ELIAS GOMES DE ARAUJO NETO
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0089799-83.2014.4.01.3400
201434000309355
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ZULMA FRANCA DE QUEIROZ
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido(...)"
0036086-96.2014.4.01.3400
201434000123170
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JULIETA FRANCISCA MAULER ARANTES
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0070134-81.2014.4.01.3400
201434000255233
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE
SEGURANCA INSTITUCIONAL DO MPU E CNMP AGEMPU
Advg.
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Autor
: RAUL LOUREIRO LOPES NETO
Reu
: UNIAO FEDERAL
185
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
"Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do
mérito(...)"
0066124-91.2014.4.01.3400
201434000239184
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ORLANDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Assim, ACOLHO os embargos de declaração para retificar o dispositivo da
sentença para que conste o seguinte: “Ante o exposto, julgo procedente o
pedido da parte autora nos termos do art. 269, inciso I, do CPC(...)"
0004608-36.2015.4.01.3400
201534000010445
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES
Advg.
: DF00033429 - VANESSA MARQUES DA CUNHA
Advg.
: DF00042423 - SAMUEL CORREIA DE SOUSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0008179-15.2015.4.01.3400
201534000029809
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LEILA YURI UTIYAMA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
Advg.
: DF00022802 - ALINE RODRIGUES DE ALARCAO
Advg.
: DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI
PITALUGA
Advg.
: DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO
SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
186
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
26ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
187
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-26ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MÁRCIO BARBOSA MAIA
: VANAR CARLOS GUEDES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO BARBOSA MAIA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 50930-37.2003.4.01.3400
2003.34.00.705093-6 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA MARIA FIGUEIREDO BOAVENTURA E OUTROS
: DF0002295A - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em cumprimento ao despacho de fl. 301, dê-se vista às partes da
informação/parecer/cálculo apresentado pela Contadoria Judicial pelo prazo de 05
(cinco) dias.....
Numeração única: 92831-14.2005.4.01.3400
2005.34.00.755319-4 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANNE KARLA COELHO DIAS E OUTROS
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
DF0002238A - SANDRA LUIZA FELTRIN
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A Contadoria Judicial informou à fl. 457 que não restam valores a serem executados,
tendo em vista que os valores pagos administrativamente são superiores aos
apurados nos termos do julgado. Dessa forma, inexistindo ato executivo decorrente
do título judicial, determino o arquivamento dos presentes autos após as cautelas de
praxe. Intimem-se preliminarmente, após cumpra-se.
Numeração única: 41290-05.2006.4.01.3400
2006.34.00.703892-6 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: MAURICIO DANIEL PEREIRA FERRAZ
: DF00024738 - MICAEL DE ALENCAR BEZERRA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00017587 - FERNANDO HENRIQUE S. VIEIRA
: DF00025582 - TAIS DA COSTA ARANTES FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes (AUTOR e RÉU - ECT ), sobre a informação e cálculos da
Contadoria Judicial, bem como acerca do despacho de fl. 217, sucessivamente, no
prazo de 05 (cinco) dias, primeiro o autor. Intimem-se e Cumpra-se.
Numeração única: 44938-56.2007.4.01.3400
2007.34.00.700597-0 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: JOAO EDILBERTO BARBOSA E OUTROS
: DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE
CASTRO
: DF00016678 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
MELLO
188
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em cumprimento ao Art. 48 da Resolução n. 168, de 5 de dezembro de 2011 e à
CIRCULAR/COGER/Nº 11, DE 17 DE julho de 2014, que determina que o
arquivamento dos processos somente poderá ocorrer após a intimação da parte
interessada acerca da efetivação do depósito dos valores, determino a intimação do
autor para que dele tenha conhecimento, salvo nos casos em que haja a
comprovação do respectivo levantamento.
Numeração única: 67833-50.2003.4.01.3400
2003.34.00.722790-3 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ANDRE DALLA BEROLLO E OUTROS
DF00026720 - ARACELI ALVES RODRIGUES
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DF00021006 - JEAN PAULO RUZZARIN
DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...No mais, vista à parte autora dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial,
bem como acerca da manifestação da parte ré. Prazo: 10 (dez dias. Após, voltem os
autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 83348-57.2005.4.01.3400
2005.34.00.745602-2 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: PAULO ANTONIO ZAGO E OUTROS
: DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE
CASTRO
: DF00016678 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
: DF00022113 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em cumprimento ao Art. 48 da Resolução n. 168, de 5 de dezembro de 2011 e à
CIRCULAR/COGER/Nº 11, DE 17 DE julho de 2014, que determina que o
arquivamento dos processos somente poderá ocorrer após a intimação da parte
interessada acerca da efetivação do depósito dos valores, determino a intimação do
autor para que dele tenha conhecimento, salvo nos casos em que haja a
comprovação do respectivo levantamento.
Prazo: 05 dias. Após, certifique-se o transcurso do prazo e arquivem-se os autos
Numeração única: 83318-22.2005.4.01.3400
2005.34.00.745572-0 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEICAO C. DE AZEVEDO E OUTRO
: DF00013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00009768 - HELENA CANUTO DE MELO
: DF00011755 - MATIAS DE ARAUJO NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a juntada das requisições de pagamento de fls. 187/189, remetamse os presentes autos ao devedor para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o
depósito individual em favor de cada um dos credores, tudo conforme determinado
no despacho de fls. 131. Recebido o comprovante de depósito judicial, expeça-se
alvará de levantamento.
189
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-26ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MÁRCIO BARBOSA MAIA
: VANAR CARLOS GUEDES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO BARBOSA MAIA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40794-73.2006.4.01.3400
2006.34.00.703396-1 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PADARIA E CONFEITARIA DUARTE COSTA LTDA EPP
DF00030180 - CARLA LIMA BASTOS
DF00029945 - TAINA AZEVEDO GASPARIM
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
DF00023740 - EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA
DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
RJ00116830 - LIANA FERNANDES DE JESUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Dessa forma, ausentes a obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, erro
material, tenho que os embargos de declaração devem ser rejeitados. Ante o
exposto, entendo por REJEITAR os embargos de declaração.
190
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0018532-22.2012.4.01.3400
201234009382606
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: INES PINTO DA COSTA VERAS
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Cumpra-se o despacho anterior e dê-se vista às partes da
informação/parecer/cálculo apresentado pela Contadoria Judicial pelo prazo
de 10 (dez) dias.
Tendo em vista o disposto no art. 16-A da Lei n.º 10.887/20041, no seu
prazo, deverá a União informar eventuais valores a serem retidos a título de
PSS. Considerando a impossibilidade deste juízo de aferir o valor do PSS a
ser retido, fica a União desde já advertida de que transcorrido in albis o
prazo para manifestação, preclusa estará a questão, com a conseqüente
perda do direito de abater eventuais valores no presente feito, arcando com
o ônus de haver o referido tributo em ação própria, consoante dispõe o §10
do art. 100 da CF.
0018332-10.2015.4.01.3400
201534000078668
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NADIR MACHADO DA SILVA
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer acerca
de possível prevenção detectada na ação apontada no relatório de
prevenção; especificamente, no que se refere ao processo nº 001258579.2015.4.01.3400 (em trâmite na 24ª Vara) sob pena de indeferimento da
petição inicial nos termos do artigo 284, Parágrafo Único, do Código de
Processo Civil. Advirta-se à parte autora que o ajuizamento de ações
idênticas em juízos distintos pode ser configurado como litigância de má fé
(art. 17, incisos III e V, c/c art. 18, do CPC).
0070210-08.2014.4.01.3400
191
201434000256074
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAURO SOUTO
Advg.
: DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Inicialmente, intime-se com urgência o INSS, inclusive por intermédio da
APSADJ, para que cumpra a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos
da tutela requerida (registrada em 24/03/2015). Prazo: 10 (dez) dias.
Após, tendo em vista a constatação de incapacidade, cumpram-se os
demais termos da referida decisão e remetam-se os autos à Central de
Conciliação, com vistas à designação de audiência de conciliação naqueles
termos.
Intime-se. Cumpra-se.
0072886-60.2013.4.01.3400
201334000216690
Cível / Tributário / Jef
Autor
: EDNA VIEIRA SANTIAGO
Advg.
: DF00013558 - JACQUES MAURICIO FERREIRA
VELOSO DE MELO
Advg.
: DF00028613 - JOSE WELLINGTON OMENA
FERREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, no
prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Turma Recursal
0001460-17.2015.4.01.3400
201534000006606
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO BRAGA DA SILVA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
De ordem.
Defiro a dilação do prazo por 30(trinta) dias.
0016489-10.2015.4.01.3400
201534000074211
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA
Advg.
: MG0000385A - GERTE MARIA NICOLA LOPES
RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0027475-23.2015.4.01.3400
201534000117149
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAQUIM CINEIRO PEREIRA DE LIMA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0028514-55.2015.4.01.3400
201534000122600
192
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MAURICIO VERISSIMO MACHADO
Advg.
: DF00039146 - LEONARDO BUENO DO PRADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0028697-26.2015.4.01.3400
201534000124425
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARISTELIA PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF00033916 - MARCUS VINICIUS SEIXAS
PIMENTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Nesse contexto, intime-se a parte autora, no prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, para comprovar documentalmente o indeferimento de seu pleito
na órbita administrativa; sob pena de indeferimento da petição inicial, nos
termos do artigo 284, Parágrafo Único do Código de Processo Civil.
0044115-38.2014.4.01.3400
201434000152328
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RAIMUNDO LEITE PIMENTEL
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Nos termos da r. sentença, intime-se a parte autora para apresentar
planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.
193
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0023931-27.2015.4.01.3400
201534000099274
Cível / Tributário / Jef
Autor
: CARLOS GOMES AGUIAR
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Assim, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA REQUERIDA para que a
União se abstenha de proceder ao desconto na remuneração da parte
autora a título de contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS)
incidente sobre adicional de 1/3 (um terço) constitucional de férias e função
comissionada não incorporada.
Intime-se com urgência.
Prazo: 10 dias
0018875-13.2015.4.01.3400
201534000083149
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LEONARDO ANTUNES LOBO
Advg.
: DF00009897 - GERALDINO SANTOS NUNES
JUNIOR
Reu
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
Intime-se.
Citem-se a União e a EBCT para oferecerem contestação em
30 (trinta) dias.
Prazo: 10 dias
0020849-85.2015.4.01.3400
201534000092477
Cível / Tributário / Jef
Autor
: EUSTAQUIO FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
194
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0020853-25.2015.4.01.3400
201534000092518
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JORGE ALBERTO SILVERIO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0020873-16.2015.4.01.3400
201534000092713
Cível / Tributário / Jef
Autor
: REGINA CELE DOS SANTOS
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0020889-67.2015.4.01.3400
201534000092878
Cível / Tributário / Jef
Autor
: RICARDO BENITES
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0023947-78.2015.4.01.3400
201534000099435
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ANASTACIO FELIPE DOS SANTOS
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Assim, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA REQUERIDA para que a
União se abstenha de proceder ao desconto na remuneração da parte
autora a título de contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS)
incidente sobre adicional de 1/3 (um terço) constitucional de férias e função
comissionada não incorporada.
Intime-se com urgência.
Prazo: 10 dias
195
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0068755-42.2013.4.01.3400
201334000201608
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIETE DA SILVA NASCIMENTO
Advg.
: DF00028811 - ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o réu
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
196
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 100
Caderno Judicial
27ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 29/05/2015
197
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0070337-92.2004.4.01.3400
200434009192353
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ONELSON BRUNO
Advg.
:
DF0000750A - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO
Advg.
:
SP0077886B - MARIA LUCIA PIRAJA DE VITTO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0103992-21.2005.4.01.3400
200534009095580
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MAGNA MARICELI LOBO FERNANDES VIEIRA
Advg.
:
DF00013802
JULIANO
RICARDO
VASCONCELLOS COSTA COUTO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DE
0046572-87.2007.4.01.3400
200734009006618
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LILIBETH RODRIGUES MARCOS DANTAS DE SOUSA
Advg.
:
DF00022809 - DANIEL VASCONCELOS BORGES
NETTO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0060045-43.2007.4.01.3400
200734009143406
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LEOMAR MARIA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00006107 - LUISA ISAURA MARTINS
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0057464-21.2008.4.01.3400
200834009164990
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DO ROSARIO DE MORAIS SANTOS
Advg.
:
DF00001634 - ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA
Advg.
:
DF0005919E - MARIO CAVALCANTE DE SOUSA
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
0056892-31.2009.4.01.3400
200934009178213
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JAIRO SARAIVA DE MOURA
Advg.
:
PB00005936 - MARTA REJANE NOBREGA
Advg.
:
PB00005486 - JOSE ALVES FORMIGA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0013879-45.2010.4.01.3400
201034009037147
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DENIS MAIA
Advg.
:
DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
Advg.
:
DF00028651 - FABIO FELIX SOUZA DA SILVA
198
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0047462-84.2011.4.01.3400
201134009283088
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CLAUDIO GUERRA
Advg.
:
DF00017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0037882-59.2013.4.01.3400
201334000076150
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0047745-39.2013.4.01.3400
201334000121573
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
:
MARLENE ANTONIA HELENA
Advg.
:
DF00022466 - CEZAR AUGUSTO MENDES JUNIOR
Reu
:
BANCO DE BRASILIA SA
Advg.
:
DF00025803 - GABRIELA VICTOR TAVARES MENDES
Advg.
:
DF00031715 - BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA
NATIVIDADE
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0061500-33.2013.4.01.3400
201334000172984
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DO SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0005627-48.2013.4.01.3400
201334009519950
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUZINETE ALVES DE SOUSA MOREIRA
Advg.
:
DF00030101 - DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Litispa
:
STEFANE DE SOUZA OLIVEIRA
Litispa
:
DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA
0011188-19.2014.4.01.3400
201434000036088
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARCELO RIBEIRO SILVA
Advg.
:
DF00034563 - VITOR PAULO INACIO VIEIRA
Advg.
:
DF00037226 - NILMAR DA SILVA ANDRADE
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0017432-61.2014.4.01.3400
201434000056847
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00034563 - VITOR PAULO INACIO VIEIRA
Advg.
:
DF00037226 - NILMAR DA SILVA ANDRADE
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0020329-62.2014.4.01.3400
201434000063890
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARINA FUMI OKUDA
Advg.
:
MG00116305 - ADRIANO ANDRADE MUZZI
Autor
:
GONCALO ALVES PESSOA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0031801-60.2014.4.01.3400
201434000108266
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
JACINTA PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00040272 - LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061380-53.2014.4.01.3400
201434000213164
199
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
Advg.
:
Advg.
:
Reu
:
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
SC00029264 - BRUNA CECCONI KOERICH
SE00006385 - RENATA DIAS SOARES
UNIAO FEDERAL
0066023-54.2014.4.01.3400
201434000238103
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
:
DANIEL FERNANDES MARTINS
Advg.
:
DF00041179 - THAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0068454-61.2014.4.01.3400
201434000243657
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
MARAISA CATHARINA CASSIANO
Advg.
:
MT0011482B - DEMERCIO LUIZ GUENO
Advg.
:
MT00003610 - EVALDO REZENDE FERNANDES
Advg.
:
MT00014990 - ANA M. VIDOTTO MARTINS
Advg.
:
MT00014556 - GIORGIA M.D. IORCK MENUSI
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0076544-58.2014.4.01.3400
201434000272987
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SONIA MARIA DE PAULA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0077170-77.2014.4.01.3400
201434000275324
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GERALDINO RODRIGO NOVAES
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
HELIO VILASBOAS
Autor
:
LUCIO MICHNIK
Autor
:
MARIA HELENA FERREIRA BRAZ
Autor
:
GEYSA MONTEIRO CURVO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0088060-75.2014.4.01.3400
201434000302527
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PEDRO BRAZ DE MELLO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0090927-41.2014.4.01.3400
201434000314758
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROSA DE LIMA RANKE DOMINGUES
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0001902-80.2015.4.01.3400
201534000007522
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA AMELIA CASTRO BOECHAT
Advg.
:
RJ00105872 - GUILHERME NOLETO N. SANTOS
Autor
:
JAIME PINTO DE ARAUJO NETO
Autor
:
HUGO NIEDERMEIER
Autor
:
MARIA DAS DORES RODRIGUES PEREIRA
Autor
:
LEONIDAS DI PIERO NOVAIS
Autor
:
MARIA DE LOURDES VIEGAS
Autor
:
MARIA APPARECIDA RINALDI
Autor
:
MANOEL AIRES PIMENTA
Autor
:
MARIA AMERICA SILVA FERREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0006035-68.2015.4.01.3400
201534000017256
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE AUGUSTO CASALI DE REZENDE
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
200
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0020434-05.2015.4.01.3400
201534000088816
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ALMEZIR VIANA MOURA
Advg.
:
DF00042511 - KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0022719-68.2015.4.01.3400
201534000095157
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GERSON DUARTE
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0023081-70.2015.4.01.3400
201534000096772
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ELLEN RODRIGUES D ANDREA
Advg.
:
PA00015010 - NOEMIA MARTINS DE ANDRADE
Autor
:
JALMIR SEGUNDO DE FREITAS NUNES
Autor
:
AUGUSTA MACHADO TAMASAUSKAS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0025402-78.2015.4.01.3400
201534000104526
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
WANDERLY PEREIRA DO COUTO LIMA
Advg.
:
DF00013481 - ALINE BICALHO MOREIRA LIMA
Advg.
:
DF00012753 - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0025403-63.2015.4.01.3400
201534000104530
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
WANTUIR BATISTA COSTA
Advg.
:
DF00014524 - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
ROCHA
Advg.
:
DF00041423 - GABRIELA CHAVES DE CASTRO
Advg.
:
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0025579-42.2015.4.01.3400
201534000106297
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
MARIA DO CARMO BEZERRA GODOI
Advg.
:
DF00014524 - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
ROCHA
Advg.
:
DF00041423 - GABRIELA CHAVES DE CASTRO
Advg.
:
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0025968-27.2015.4.01.3400
201534000107182
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
DERNIVAL DOS SANTOS
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0026539-95.2015.4.01.3400
201534000110619
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PATRICIA FERRONI NOGUEIRA
Advg.
:
MS00006052 - ALEXANDRE BASTOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027163-47.2015.4.01.3400
201534000114441
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARLOS GOMES AGUIAR
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027191-15.2015.4.01.3400
201534000114722
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RODRIGO ALVES LINO
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
201
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0027207-66.2015.4.01.3400
201534000114887
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
WILSON KOJI URASHITA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027226-72.2015.4.01.3400
201534000115073
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROBERTO ANTONIO DA MOTTA
Advg.
:
DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027232-79.2015.4.01.3400
201534000115131
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NELSON SOUSA FROTA
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027260-47.2015.4.01.3400
201534000115412
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROBERTO BRITO CORDEIRO
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027267-39.2015.4.01.3400
201534000115488
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA BRAGA
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027290-82.2015.4.01.3400
201534000115710
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DO CARMO HONORIO LOPES
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027292-52.2015.4.01.3400
201534000115738
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA FERREIRA MACIEL
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027330-64.2015.4.01.3400
201534000116120
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FRANCISCO FARIAS MUNIZ
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027373-98.2015.4.01.3400
201534000116606
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIA OLIVEIRA BRAGA TELES
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027505-58.2015.4.01.3400
201534000117447
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FATIMA ROBERTA SILVEIRA GAYA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
202
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0027510-80.2015.4.01.3400
201534000117495
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IRACEMA LEITE PEREIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027511-65.2015.4.01.3400
201534000117505
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARCIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027806-05.2015.4.01.3400
201534000117971
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IRACIR DE SOUSA LIMA
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027817-34.2015.4.01.3400
201534000118082
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAIMUNDO MAGNO DE SA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027822-56.2015.4.01.3400
201534000118137
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADELCIO LEAO COSTA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027833-85.2015.4.01.3400
201534000118243
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIRO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027834-70.2015.4.01.3400
201534000118257
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DULCELINA CAMARAO LIMA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027970-67.2015.4.01.3400
201534000119629
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ELI FAFA JUNIOR
Advg.
:
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
Autor
:
FRANCISCO RODRIGUES BRAGA JUNIOR
Autor
:
ANNETTE LOPES PINTO
Autor
:
ELSER VOLNEY DIOGO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027991-43.2015.4.01.3400
201534000119841
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
PEDRO DE SOUZA BARROS
Advg.
:
GO00036320 - CRISTIANO EDUARDO LOPES
Autor
:
ROSALINA LOPES DE SOUZA BARROS
Reu
:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZACAO
REFORMA AGRARIA - INCRA
E
203
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0028003-57.2015.4.01.3400
201534000119975
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DIONISIO MARIA LIMA DE BRITO
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028019-11.2015.4.01.3400
201534000120147
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDILSON FERREIRA NOBERTO
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028020-93.2015.4.01.3400
201534000120150
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
HONORATA DE PAIVA NOBERTO
Advg.
:
DF00027208 - MARCIO SANTOS DA SILVA
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028032-10.2015.4.01.3400
201534000120270
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ARIELY DA SILVA SOARES
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028068-52.2015.4.01.3400
201534000120637
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOAO OSVALDO SOARES
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028105-79.2015.4.01.3400
201534000121001
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE EDILSON PESSOA DE MENESES
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028372-51.2015.4.01.3400
201534000121183
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIA COSTA DIAS
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028397-64.2015.4.01.3400
201534000121433
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
DIANETE CAMPOS FARIAS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0028411-48.2015.4.01.3400
201534000121570
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA HITE AMANAJAS DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0028413-18.2015.4.01.3400
201534000121598
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
BENEDITA SOUSA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
204
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
0028424-47.2015.4.01.3400
201534000121700
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA
MARGARETH
BRAZAO
SOUTO
VASCONCELOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0028429-69.2015.4.01.3400
201534000121759
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
DINA DE LIMA MONTEIRO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0028454-82.2015.4.01.3400
201534000122003
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DE NAZARE CORTE COSTA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0028489-42.2015.4.01.3400
201534000122350
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MAURICIO JOSE DE SANTANA
Advg.
:
PR00033153 - SANDRO MATTEVI DAL BOSCO
Autor
:
VAGNER CORREIA DE MELLO
Autor
:
LEONARDO DE SOUZA CONSIDERA
Autor
:
RILDO SANTOS DE OLIVEIRA
Autor
:
RODOLFO LOPES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028490-27.2015.4.01.3400
201534000122363
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARCOS PAULO MOREIRA
Advg.
:
PR00033153 - SANDRO MATTEVI DAL BOSCO
Autor
:
RAINDON PAULO RODRIGUES
Autor
:
ANDRE JOSE DA SILVA
Autor
:
MARCOS RANGEL FERREIRA
Autor
:
JOAO PAULO CHALCOSKI
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028493-79.2015.4.01.3400
201534000122394
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FABIANO MOZA DO NASCIMENTO
Advg.
:
PR00033153 - SANDRO MATTEVI DAL BOSCO
Autor
:
LEONARDO ALVES RAMALHO CECILIO
Autor
:
FRANCIELLEN NEPOMUCENO
Autor
:
FABRICIO ROCCO ALVES CORREA
Autor
:
MIGUEL ANGELO RODRIGUES DUTRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028620-17.2015.4.01.3400
201534000123663
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROSA ROSARIO PICANCO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028628-91.2015.4.01.3400
201534000123749
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA REGINA ALMEIDA SOUZA MIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0028682-57.2015.4.01.3400
201534000124281
205
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LEONICE CANUTO VIANA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0029104-32.2015.4.01.3400
201534000125492
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
TERESINHA GONZAGA DA ROCHA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
0029161-50.2015.4.01.3400
201534000126062
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
PERICLES BATISTA GUERRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0029168-42.2015.4.01.3400
201534000126134
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JUAREZ NASCIMENTO NOGUEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0029188-33.2015.4.01.3400
201534000126330
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SUILEY SOARES FERNANDES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0029189-18.2015.4.01.3400
201534000126343
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO LUIZ ARAUJO CUNHA
Advg.
:
DF00039709 - MILENA MARCONE FERREIRA LEITE
Reu
:
IBAMA
0029195-25.2015.4.01.3400
201534000126401
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JUSCELY DE SOUZA SAMPAIO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0029236-89.2015.4.01.3400
201534000126816
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE MARTINS
Advg.
:
RJ00098404 - JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029301-84.2015.4.01.3400
201534000127523
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VALTER GUIMARAES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0029357-20.2015.4.01.3400
201534000128083
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JAMYR EDUARDO SOARES PEREIRA
Advg.
:
PR00033153 - SANDRO MATTEVI DAL BOSCO
Autor
:
ELTON DOUGLAS ACOSTA
Autor
:
CAROLINA CAMPOS CLAVISSO
Autor
:
MARCELO PARANHOS VASCONCELOS
Autor
:
FERNANDA MENDES
206
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0029359-87.2015.4.01.3400
201534000128107
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
BRUNO ALVARES FERNANDES SOARES
Advg.
:
PR00033153 - SANDRO MATTEVI DAL BOSCO
Autor
:
MARCELO LAMP
Autor
:
BRUNO DE MOURA COSTA FONSECA
Autor
:
JEFFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Autor
:
MARCIO CHIQUIN
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0029487-10.2015.4.01.3400
201534000128899
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LEONOR MARIA FREITAS MATTOSO
Advg.
:
DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Autor
:
LUCIA FREITAS MATTOSO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0029533-96.2015.4.01.3400
201534000129370
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RUBENS BENASSI GARRIDO
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0029895-98.2015.4.01.3400
201534000130494
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JANDIR FERREIRA MORAES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada do DESPACHO proferido neste processo virtual, cujo
inteiro
teor está disponível
no
endereço
eletrônico:
www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.
207
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0073665-78.2014.4.01.3400
201434000264109
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MARIA JULIA PEREIRA SPINA
Advg.
:
DF00043152 - GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES
Advg.
:
DF0013901E - AMANDA PIMENTA GEHRKE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada da SENTENÇA proferida neste processo virtual, cujo
inteiro
teor está disponível
no
endereço
eletrônico:
www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.
208
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0025649-93.2014.4.01.3400
201434000082825
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUISA ROSANGELA VIEIRA DE SOUSA
Advg.
:
DF00038822 - MONYELLE ARAUJO RODRIGUES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada do ATO ORDINATÓRIO praticado neste processo
virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.
209
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0091751-97.2014.4.01.3400
201434000320083
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE CARLOS CASAGRANDE
Advg.
:
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Advg.
:
- NPJ/CATOLICA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada do DESPACHO proferido neste processo virtual, cujo
inteiro teor está disponível no endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br no link
“judicial/acompanhamento processual”.
210
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 28 de Maio de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0038892-41.2013.4.01.3400
201334000080307
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA JERUSA DA SILVA
Advg.
:
DF00029411 - CLAUDIUS
REZENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
STAERKE
VIEIRA
DE
0042285-71.2013.4.01.3400
201334000094963
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ANA ALVES VIEIRA
Advg.
:
DF00012638 - JOAO LEITE
Advg.
:
DF00031583 - ALEX DUARTE SANTANA BARROS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada da DECISÃO proferida neste processo virtual, cujo
inteiro
teor está disponível
no
endereço
eletrônico:
www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.