Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 Edição Digital nº 9153 | 40 páginas Curitiba, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Sumário Secretarias e Órgãos ........................................... 02 Autarquias .......................................................... 08 Empresas Públicas ............................................. 14 Sociedades de Economia Mista ........................... 14 Serviço Social Autônomo..................................... 16 Ministério Público do Estado ............................... 16 Federal................................................................ 00 Municipalidades.................................................. 17 Conselhos .......................................................... 30 Particulares......................................................... 32 1 2 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 Comércio, Indústria e Serviços Governo do Estado Governador Carlos Alberto Richa Casa Militar Adilson Castilho Casitas Elio de Oliveira Manoel Vice-governador Flávio José Arns Procuradoria Geral do Estado Braulio Cesco Fleury Secretaria de Governo Cezar Silvestri Casa Civil Reinhold Stephanes Loriane Leisli Azeredo Chefe da Casa Militar Sub-Chefe da Casa Militar Procurador-Geral Chefe de Gabinete Chefe da Casa Civil Diretora-Geral Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE) Diretor Presidente Ivens Moretti Pacheco Diretor Administrativo Financeiro Geraldo Serathiuk Rua dos Funcionários, 1645 80035-050 I Cabral I Curitiba I Paraná Informações PABX 3313-3200 Secretaria de Estado da Educação Secretarias e Órgãos Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA nº 001/2014 – SEDS/SESP Protocolo nº 12.136.765-3 Partícipes: A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP. Objeto : Cooperação Técnico-Financeira para consecução das ações estabelecidas pela Deliberação nº 093/2013 – CEDCA/PR, para execução do Projeto “1º Seminário Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas no Paraná”. Valor e Dotação Orçamentária: R$ 247.504,00 – P/A 4221, elementos de despesa 3390.3900, Fonte de Recurso 131 – FIA/PR. Vigência: a partir da publicação até 31 de dezembro de 2014. Data assinatura: 11.02.2014. Curitiba, 21 de fevereiro de 2014. Fernanda Bernardi Vieira Richa Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social R$ 96,00 - 14980/2014 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Associação dos Agricultores Orgânicos de Capitão Leônidas Marques. OBJETO: Contrato nº 071/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 66.758,64 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 66.758,64 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14724/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar e solidária do Oeste do Paraná - COAFASO. OBJETO: Contrato nº 070/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 154.177,92 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 154.177.92 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14969/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação CONTRATADA: Roriz Instrumentos Musicais ltda. OBJETO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 0542/2013 de Aquisição de instrumentos musicais e uniformes para o projeto “Banda Musical de Concerto do Caximba” CE Professora Maria Gai Grendel, referente ao PE 73/2013, sendo alterada a Cláusula Sexta do Contrato Original. Alterando o prazo de entrega dos itens, mediante prorrogação em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de vencimento do prazo original de entrega. AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED DATA: 30/01/2014 PROTOCOLO: 13.049.901-5 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa de Agroindústria e Comércio de Terra Livre. OBJETO: Contrato nº 085/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 725.619,84 (setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 725.619,84 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14927/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: AAFI – Associação dos Agricultores Familiares de Ibema. OBJETO: Contrato nº 086/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 28.441,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 28.441,80 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14742/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL R$ 120,00 - 14688/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: ACAFLA – Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Linha Aurora. OBJETO: Contrato nº 076/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 32.195,88 (trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 32.195,88 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 120,00 - 14728/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: AFAPROL – Associação Farolense de Produtores de Leite. OBJETO: Contrato nº 082/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 601.570,20 (seiscentos e um mil, quinhentos e setenta reais e vinte centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 601.570,20 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14656/2014 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: AAFA - Associação dos Agricultores Familiares de Anahy. OBJETO: Contrato nº 087/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 18.193,32 (dezoito mil, cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 18.193,32 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14713/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná - COAFASO. OBJETO: Contrato nº 089/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 70.889,16 (setenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 70.889,16 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14961/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar e solidária do Oeste do Paraná - COAFASO. OBJETO: Contrato nº 090/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 110.306,88 (cento e dez mil, trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 4 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 110.306,88 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14974/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Associação de Agricultores Familiares de Capinzal. OBJETO: Contrato nº 104/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 186.849,20 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 186.849,20 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14987/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande. OBJETO: Contrato nº 109/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 318.537,12 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 318.537,12 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14993/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: AGRICAMPO – Associação dos Agricultores Familiares de Campo Bonito. OBJETO: Contrato nº 111/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 26.448,96 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 26.448,96 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14687/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares do Município de Cascavel. OBJETO: Contrato nº 112/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 625.599,48 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 625.599,48 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14711/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Mallet. OBJETO: Contrato nº 116/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 75.426,72 (setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 75.426,72 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14894/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: COAPROCOR – Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul e Região. OBJETO: Contrato nº 129/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 1.328.238,60 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 1.328.238,60 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14665/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região. OBJETO: Contrato nº 131/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 629.281,92 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 629.281,92 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14638/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa Agrofamiliar de Vera Cruz do Oeste – Paraná. OBJETO: Contrato nº 136/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 47.239,14 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 47.239,14 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14743/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: COAPROCOR – Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul e Região. OBJETO: Contrato nº 140/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 2.028.099,12 (dois milhões, vinte e oito Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 mil, noventa e nove reais e doze centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 2.028.099,12 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14683/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Três Barras do Paraná. OBJETO: Contrato nº 158/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 44.858,04 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 44.858,04 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14740/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Integração Solidária de Cascavel. OBJETO: Contrato nº 168/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 357.439,64 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 357.439,64 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14744/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: COAVRCAN - Cooperativa dos Agricultores Familiares Vale do Rio Cantu. OBJETO: Contrato nº 177/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 693.364,88 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 693.364,88 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14645/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Alves da Lapa. OBJETO: Contrato nº 083/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 12.519,36 (doze mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 12.519,36 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 14920/2014 5 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguaraçu. OBJETO: Contrato nº 115/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 180.728,28 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 180.728,28 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 15017/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Plantas Medicinais e Condimentos do Paraná. OBJETO: Contrato nº 133/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 570.958,78 (quinhentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 570.958,78 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 15024/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar e solidária do Oeste do Paraná - COAFASO. OBJETO: Contrato nº 128/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 814.370,40 (oitocentos e quatorze mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 814.370,40 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 15047/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 086/2013 –SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 10.284.771-7 HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07 c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos termos da Informação nº 244/2014 - NJA/SEED, o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência nº 086/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a execução de reparos e ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba, no município de Curitiba, pelo valor de R$ 3.063.096,39 (três milhões, sessenta e três mil, noventa e seis reais e trinta e nove centavos) e ADJUDICO em favor da empresa MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA. - EPP, CNPJ 03.475.790/0001-50, vencedora do certame. Convênio Federal nº 750015/2008 – MEC/FNDE – Programa Brasil Profissionalizado. Publique-se. Curitiba, 19 de fevereiro de 2014. Jorge Eduardo Wekerlin Resolução nº 334/2011-GS/SEED Delegação de Competência ao Diretor - Geral R$ 144,00 - 14632/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 110/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 11.619.661-1 OBJETO: construção de quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Professor João Rodrigues da Silva, no Município de Londrina. Termo de Compromisso PAC 203692/2012. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Makino Construções Civis Ltda. – EPP, R$ 371.839,46, 2ª Norma Construções Civis Ltda. – EPP, R$ 384.958,99. EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Makino Construções Civis Ltda. – EPP, R$ 371.839,46 – VENCEDORA DO CERTAME - 2ª Norma Construções Civis Ltda. – EPP, R$ 384.958,99. Curitiba, 21 de fevereiro de 2014. Luci Erzinger Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia R$ 96,00 - 14954/2014 6 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial da Lapa - COOPERSUI OBJETO: Contrato nº 139/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 153.959,22 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 153.959,22 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 120,00 - 15062/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Salto do Lontra. OBJETO: Contrato nº 156/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 62.308,08 (sessenta e dois mil, trezentos e oito reais e oito centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 62.308,08 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 120,00 - 15068/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 012/2013-SEED/NRE DE CASCAVEL OBJETO: Reparos A Direção do Colégio Estadual Olavo Bilac, do município de Corbélia, Estado do Paraná comunica, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 4061/2013/GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à MG2 Construção Civil, R$ 100.486,40 (cem mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com o Parecer de Julgamento exarado pela Comissão de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação. Cascavel, 21 de fevereiro de 2014. David Fachi Diretor do Colégio Estadual Olavo Bilac R$ 96,00 - 15075/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA DO OESTE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 016/2013-SEED/NRE DE CASCAVEL OBJETO: Reparos A Direção do Colégio Estadual Santa Tereza do Oeste, do município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná comunica, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2711/2013/GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à JTurcatto Construções LTDA, R$ 104.459,42 (cento e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Parecer de Julgamento exarado pela Comissão de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação. Cascavel, 21 de fevereiro de 2014. Rafael Demétrio da Silva Diretor do Colégio Estadual Santa Tereza do Oeste R$ 120,00 - 15077/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL COLÉGIO ESTADUAL JARDIM CONSOLATA HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 011/2013-SEED/NRE DE CASCAVEL OBJETO: Reparos A Direção do Colégio Estadual Jardim Consolata, do município de Cascavel, Estado do Paraná comunica, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2711/2013/GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à Bruno Brandão EIRELI, R$ 110.077,07 (cento e dez mil setenta e sete reais e sete centavos), de acordo com o Parecer de Julgamento exarado pela Comissão de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação. Cascavel, 21 de fevereiro de 2014. Kleuza Terezinha Antunes dos Santos Diretora do Colégio Estadual Jardim Consolata R$ 96,00 - 15081/2014 Secretaria de Estado da Educação Comissão Permanente de Licitação Retificação de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/13 Processo nº 117725960 OBJETO : Aquisição de Equipamentos para Laboratórios dos Cursos Técnicos em Alimentos, Cozinha, Panificação e Nutrição e Dietética – Programa Brasil Profissionalizado. Empresa Vencedora: Sebem & Cia Ltda Lote 05 – no valor total de R$ 18.969,96 (dezoito mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) Lote 08 – no valor total de R$ 49.726,98 (quarenta e nove mil e setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) DEMAIS LOTES PERMANECEM INALTERADOS. Curitiba, 21 de fevereiro de 2014. Comissão Permanente de Licitação R$ 120,00 - 14997/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AÍDES NUNES DA SILVA - EFM RESULTADO DO CONVITE N.º 007/2013 SEED/NRE CORNÉLIO PROCÓPIO OBJETO: Cota Extra – Reparos Descentralizados no Colégio Estadual Professor Aídes Nunes da Silva - Congonhinhas – PR – Programa Gestão de Verba Descentralizada PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 149.999,97 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Empresas Classificadas: Borcam Construção Civil Ltda Norma Construções Civis Ltda Lorena e Dallamuta Construções Civis Ltda Vigalpo Construções Civis Ltda Makino Construções Civis Ltda Empresas Classificadas/Habilitadas: Borcam Construção Civil Ltda Norma Construções Civis Ltda Lorena e Dallamuta Construções Civis Ltda Empresa Vencedora: Borcam Construção Civil Ltda, CNPJ 11.902.184/0001 – 00, com valor de R$125.099,97 (Cento e vinte e cinco mil, noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Cornélio Procópio, 21 de fevereiro de 2014. Aparecido de Sampaio Baptista Presidente da Comissão de Licitação do NRE de Cornélio Procópio R$ 192,00 - 14923/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE JANDINÓPOLIS- EF RESULTADO DO CONVITE N.º 009/2013 SEED/NRE CORNÉLIO PROCÓPIO OBJETO: Cota Extra – Reparos Descentralizados na Escola Estadual do Campo de Jandinópolis - Leópolis – PR – Programa Gestão de Verba Descentralizada PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 149.999,80 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Empresas Classificadas: Borcam Construção Civil Ltda Makino Construções Civis Ltda Lorena e Dallamuta Construções Civis Ltda Norma Construções Civis Ltda Vigalpo Construções Civis Ltda Empresas Classificadas/Habilitadas: Borcam Construção Civil Ltda Makino Construções Civis Ltda Lorena e Dallamuta Construções Civis Ltda Empresa Vencedora: Borcam Construção Civil Ltda, CNPJ 11.902.184/0001 – 00, com valor de R$124.799,83 (Cento e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Cornélio Procópio, 21 de fevereiro de 2014. Aparecido de Sampaio Baptista Presidente da Comissão de Licitação do NRE de Cornélio Procópio R$ 192,00 - 14922/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU COLÉGIO ESTADUAL PROF.ª CARMELITA DE SOUZA DIAS - EFM RESULTADO DO CONVITE Nº 06/2013 – SEED/NRE FOZ DO IGUAÇU OBJETO: Execução de serviços de reparos. PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 149.993,27 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). Empresas Classificadas: 1.ª J. Turcatto Construções Ltda - EPP , 2.ª Labor Obras Ltda - EPP, 3.ª Eng Cons Construções e Incorporações Ltda - ME, 4.ª Tarobá Construções Ltda, 5.ª Construtora Possamai Ltda. Empresas Classificadas/Habilitadas: 1.ª J. Turcatto Construções Ltda - EPP , 2.ª Labor Obras Ltda - EPP, 3.ª Eng Cons Construções e Incorporações Ltda - ME. COLÉGIO ESTADUAL PROF.ª CARMELITA DE SOUZA DIAS - EFM RESULTADO DO CONVITE Nº 06/2013 – SEED/NRE FOZ DO IGUAÇU OBJETO: Execução de serviços de reparos. PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 149.993,27 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). Edição nº 8623 XX páginas EmpresasDigital Classificadas: 1.ª J.|Turcatto Construções Ltda - EPP , 2.ª Labor Obras Ltda - EPP, 3.ª Eng Cons Construções e Incorporações Ltda - ME, 4.ª Tarobá Construções Ltda, 5.ª Construtora Possamai Ltda. Empresas Classificadas/Habilitadas: 1.ª J. Turcatto Construções Ltda - EPP , 2.ª Labor Obras Ltda - EPP, 3.ª Eng Cons Construções e Incorporações Ltda - ME. Empresa vencedora: J. Turcatto Construções Ltda - EPP, com o valor de R$ 110.995,02 (Cento e dez mil novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Foz do Iguaçu, 20 de fevereiro de 2014. Marlene Regina de Morais Presidente da Comissão de Licitação do NRE de Foz do Iguaçu R$ 120,00 - 14695/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO - EFMP RESULTADO DO CONVITE Nº 09/2013 – SEED/NRE FOZ DO IGUAÇU OBJETO: Execução de serviços de reparos. PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 149.994,16 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Empresas Classificadas: 1.ª Aplik Obras Ltda - ME, 2.ª Labor Obras Ltda - EPP, 3º Construpar Construtora Paranaense Ltda - ME, 4º Aljabras Construção Civil Ltda - ME. Empresas Classificadas/Habilitadas: 1.ª Aplik Obras Ltda - ME, 2.ª Labor Obras Ltda - EPP, 3º Construpar Construtora Paranaense Ltda - ME Empresa vencedora: Aplik Obras Ltda - ME, com o valor de R$ 106.803,04 (Cento e seis mil oitocentos e três reais e quatro centavos). Foz do Iguaçu, 20 de fevereiro de 2014. Marlene Regina de Morais Presidente da Comissão de Licitação do NRE de Foz do Iguaçu R$ 120,00 - 14699/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária Matoriquense. OBJETO: Contrato nº 144/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 932.533,68 (novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 932.533,68 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 120,00 - 15103/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: COOPRAFA – Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar. OBJETO: Contrato nº 195/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 58.581,76 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 58.581,76 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 15074/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra. OBJETO: Contrato nº 150/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 225.250,20 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e vinte centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 225.250,20 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 15120/2014 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 7 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL COLÉGIO ESTADUAL HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 013/2013-SEED/NRE DE CASCAVEL OBJETO: Reparos A Direção do Colégio Estadual Horácio Ribeiro dos Reis, do município de Cascavel, Estado do Paraná comunica, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 4061/2013/GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à Construtora Sartori e Silva, R$ 96.765,56 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o Parecer de Julgamento exarado pela Comissão de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação. Cascavel, 21 de fevereiro de 2014. Marise Gomes Rejes Diretora do Colégio Estadual Horácio Ribeiro dos Reis R$ 96,00 - 15098/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Pitanga. OBJETO: Contrato nº 167/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 414.834,14 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 414.834,14 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 15129/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá. OBJETO: Contrato nº 174/2014 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do PEAE – Programa Estadual de Alimentação Escolar, no valor total de R$ 2.207.112,92 (dois milhões, duzentos e sete mil, cento e doze reais e noventa e dois centavos). Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2013, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. VALOR TOTAL: R$ 2.207.112,92 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED DATA: 06/02/2014 PROTOCOLO: 12.096.730-4 R$ 144,00 - 15145/2014 Secretaria de Estado da Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 – SESA – REFORME GERAL DO SISTEMA DE COIFAS E EXAUSTORES DA COZINHA E COPA DO HCAB, conforme especificações no Anexo I do edital. ABERTURA: 11/03/2014 ÀS 10:00 horas – VALOR MÁXIMO: R$ 31.920,00 - Protocolo: 11.577.886-2 Autorização: Secretário de Estado da Saúde em 26/09/13. COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o “download” dos Editais de Pregão Eletrônico acessando o site : www.licitacoes-e.com.br, e Editais de Pregão Presencial no site www.compraspr.pr.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Fone 3264-6140/32631288/3360-6750 Curitiba, 24 de fevereiro de 2014 Coordenadoria de Licitações Caetano da Rocha MATÉRIA FEVEREIRO_24 R$ 96,00 - 14866/2014 8 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 Autarquias ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA nº 029/2013-APPA PROTOCOLO APPA nº 11.868.341-2 APPA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 006/2014 Protocolo: 13.088.124-0 OBJETO: Aquisição de corrente, emenda e elo de redução VALOR MÁXIMO: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). DATA DA LICITAÇÃO: 11 de março de 2014 – HORÁRIO: 10:00 h O Pregão será realizado através do site: www.licitacoes-e.com.br E-mail: [email protected] Paranaguá, 21 de fevereiro de 2014. Equipe de Pregão R$ 120,00 - 15058/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para expansão dos berços de atracação no setor oeste do Porto de Paranaguá – PIER EM F, conforme justificativa, Termo de Referencia e demais elementos anexados ao presente. A Comissão Especial de Licitação informa a classificação das propostas técnicas: CONSORCIO EXE ENGENHARIA LTDA./LATINA PROJETOS CIVIS & ASSOCIADOS LTDA – 100 pontos DTA ENGENHARIA LTDA – 80 pontos PLANAVE S.A – 86 pontos Após decorrido o prazo legal para recurso, fica marcada a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço para o dia 11/03/2014 ás 10:00 horas. Paranaguá, 21 de fevereiro de 2014. R$ 48,00 - 14641/2014 Presidente da Comissão Especial de Licitação Portaria nº 175/2013 R$ 216,00 - 15079/2014 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 007/2014 Protocolo: 13.008.474-5 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA AVISO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO CONCORRÊNCIA nº 027/2013-APPA PROTOCOLO APPA nº 12.086.637-0 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E O GERENCIAMENTO DA BASE DE PRONTIDÃO E ATENDIMENTO DE EMERGENCIAS AMBIENTAIS NAS ÁREAS DOS PORTOS ORGANIZADOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA. OBJETO: Aquisição de capa de proteção em alumínio fundido VALOR MÁXIMO: R$ 18.241,60 (dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA LICITAÇÃO: 11 de março de 2014 – HORÁRIO: 15:00 h O Pregão será realizado através do site: www.licitacoes-e.com.br E-mail: [email protected] Paranaguá, 21 de fevereiro de 2014. Equipe de Pregão A Comissão Especial de Licitação informa o julgamento dos documentos de habilitação. EMPRESAS INABILITADAS ECOSORB S/A TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Por não atender integralmente as condições dispostas no item 10.5 do Edital e 2 do Projeto Básico – Qualificação Técnica, conforme explicitado abaixo: Itens 20 e 24 – não apresentou comprovação registrada em qualquer entidade profissional competente; Item 29 – não foram identificados profissionais com qualificação por programas de treinamentos ministrados por instrutores com certificações idôneas e de notório reconhecimento válidos; Item 31 – Os documentos apresentados não especificam volumes nem o local do atendimento. OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Por não atender integralmente as condições dispostas no item 10.5 do Edital e 2 do Projeto Básico – Qualificação Técnica, conforme explicitado abaixo: Deixou de apresentar documentos que comprovem que a empresa pudesse cumprir com o que é exigido nos itens 22, 30 e 32 Paranaguá, 20 de fevereiro de 2014. Presidente da Comissão Especial de Licitação Portaria nº 175/2013 R$ 264,00 - 14735/2014 R$ 120,00 - 15061/2014 DER CARTA CONVITE N.º 010/2013-DER/SRNOROESTE Objeto: Aquisição de 500 cones de sinalização e segurança viária, para atender a 4ª Cia. do BPRv., Maringá/PR e Postos Policiais subordinados. Empresa: Extinorte Comércio de extintores Ltda. Empenho: 77300000303354-1 de 27/09/2013 – Valor R$ 37.500,00 Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4309 Rubrica Orçamentária 3390.30.54 – Fonte 250 Protocolo 11.972.704-9 DER/DAF/SRNOROESTE R$ 48,00 - 14906/2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AVISO Nº 34/2014 CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 – DER/DOP INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO OBJETO: Outorga de Concessão Patrocinada para exploração do corredor da PR.323, que se dará mediante a realização das obras e a prestação dos serviços pela concessionária. Compõe o corredor da PR.323 os segmentos de 03 (três) Rodovias Estaduais: PR-323, PRC-487 e PRC-272, conforme constam no subitem 7.1.1 do Edital. Comunicamos às empresas interessadas na concorrência em epígrafe, que a Sra. REGINA COSTA RILLO, interpôs impugnação a termos do Edital, sob o protocolo de nº 125067697, de 20/02/2014. Curitiba, 21 de Fevereiro de 2014 André Francisco Seniski Coordenadoria de Licitações R$ 96,00 - 15110/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.°017/2014 ao CONTRATO Nº 077/2013, em que são partes o DER/PR, e a Empresa INCORPORADORA GRAN-PARA LTDA. PROTOCOLO nº 12.504.533-2/2014. AUTORIZAÇÃO: Senhor Diretor Geral do DER/PR, datada de 06/02/2014, anexa ao protocolado nº 12.504.533-2/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. Em 12/02/2014. R$ 72,00 - 15123/2014 EMATER INSTITUTO EMATER EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9912327790/2013- MÚLTIPLO OBJETO EXCLUSÃO/INCLUSÃO DE SERVIÇOS ‘CONTRATANTE EMATER EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CONTRATADA CORREIOS E TELÉGRAFOS PROTOCOLO 11.510.460-8 VIGÊNCIA até o final do contrato original DATA 21/02/2014 R$ 72,00 - 14901/2014 INSTITUTO EMATER EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TIPO Pregão Eletrônico Nº 143/2011 Contrato 001/2013 PROTOCOLO 13.026.258-9 Prestação serviço de limpeza, OBJETO asseio e conservação. CONTRATANTE EMATER EMPRESA TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA. CONTRATADA VIGÊNCIA 08/02/2014 a 07/02/2015 DATA 21/02/2014 R$ 72,00 - 14898/2014 IAP SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP EDITAL DE ENTRADA DE ESTUDOS E ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014/IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 06/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, art 66, torna público que a empresa MELPORT TERMINAIS MARÍTIMOS LTDA., deu entrada do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao empreendimento “TERMINAL MARÍTIMO EM PONTAL DO SUL/PR” no município de Pontal do Paraná, estado do Paraná, requerido através do protocolado neste órgão sob o nº 13.058.946-4. Para expor o conteúdo dos estudos apresentados, abre prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de publicação deste edital, para solicitação de audiência pública, nos moldes da Resolução CONAMA nº 09/1987. O Empreendedor/consultor disponibilizará o referido Estudo de Impacto Ambiental – EIA, aos Representantes do Ministério Público Estadual e/ou Federal, às Universidades Regionais, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, ao Serviço Geológico do Paraná – MINEROPAR, ao Instituto das Águas do Paraná e ao Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense COLIT, e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA às Prefeituras dos Municípios abrangidos pelo empreendimento, às Bibliotecas Municipais e Estaduais e aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Cópias dos comprovantes de entrega e ciência às instâncias de controle sociais supra declinadas, obrigatoriamente, deverão ser fornecidas ao IAP pelo empreendedor/ consultor para integrar o procedimento Administrativo. O IAP disponibilizará o EIA/RIMA no seu endereço eletrônico: http://www.iap. pr.gov.br/ Curitiba, 21 de fevereiro de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná R$ 312,00 - 15065/2014 9 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP EDITAL DE ENTRADA DE ESTUDOS E ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014/IAP/DLE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 06/1986 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, art 66, torna público que a empresa CETRIC - BALDISSERA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA., deu entrada do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao empreendimento “TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE I E CLASSE II” no município de Tamarana, estado do Paraná, requerido através do protocolado neste órgão sob o nº 11.981.332-8. Para expor o conteúdo dos estudos apresentados, abre prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de publicação deste edital, para solicitação de audiência pública, nos moldes da Resolução CONAMA nº 09/1987. O Empreendedor/consultor disponibilizará o referido Estudo de Impacto Ambiental – EIA, aos Representantes do Ministério Público Estadual e/ou Federal, às Universidades Regionais, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, ao Serviço Geológico do Paraná – MINEROPAR, e ao Instituto das Águas do Paraná, e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA às Prefeituras dos Municípios abrangidos pelo empreendimento, às Bibliotecas Municipais e Estaduais e aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Cópias dos comprovantes de entrega e ciência às instâncias de controle sociais supra declinadas, obrigatoriamente, deverão ser fornecidas ao IAP pelo empreendedor/ consultor para integrar o procedimento Administrativo. O IAP disponibilizará o EIA/RIMA no seu endereço eletrônico: http://www.iap. pr.gov.br/ Curitiba, 20 de fevereiro de 2014. Luiz Tarcisio Mossato Pinto Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná R$ 312,00 - 15094/2014 UEL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 8934/2013 Inexigibilidade de Licitação 015/2013 Artigo 33 caput da Lei Estadual 15.608/07 AUTORIZAÇÃO: Profª. Dr.ª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho Diretora Superintendente - RATIFICAÇÃO: Profª Drª. Nádina Aparecida Moreno – Reitora em 17/02/14. Objeto: Módulo Controlador de Função - GE. Fornecedor: 1- GE Healthcare do Brasil Com. e Serviços p/ Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda. - Valor total do processo: R$ 25.980,00. R$ 72,00 - 14843/2014 UEM EXTRATO Contrato nº 388/2013-DMP Proc. Nº 10959/2013 Das Partes: UEM e H. B. Hospitalar Indústria e Comércio Ltda. Do objeto: Fornecimento de aparelho de anestesia portátil. Do valor: 3.100,00 (total). Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o Senhor Harry Baukelmann. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2012 Proc. Nº 12808/2011 Das Partes: UEM e Viemelo Prestadora de Serviços Ltda. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, passando do dia 02/11/2013 para o dia 02-04-2014 e acréscimo do valor de R$ 35.769,75, referente a serviços adicionais do bloco J-90, não previstas na licitação . Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o senhor Amilton Aparecido Vieira. Termo de Denúncia do Termo de Autorização de Uso nº 002/2013-DMP Proc. Nº 3589/2010. Das Partes: UEM e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Paraná – Unidade do Senai do Paraná. Do objeto: Extinção dos efeitos do termo de autorização de uso nº 002/2013, celebrado entre as partes em 14/03/2013, com efeitos a partir de 25/11/2013. Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o senhor Luiz Antonio Mendonça. Contrato nº 017/2014-DMP Proc. Nº 12056/2013 Das Partes: UEM e Tiago Teixeira Marconi - EPP. Do objeto: Manutenção preventiva no digestor de fibras. Do valor: 1.184,40 (total). Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o Senhor Agenor Marconi Filho. celebrado entre as partes em 14/03/2013, com efeitos a partir de 25/11/2013. Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o senhor Luiz Antonio Mendonça. Contrato nº 017/2014-DMP Proc. Nº 12056/2013 feirae |Tiago 24/Fev/2014 - Edição-nºEPP. 9153 Das Partes: 2ª UEM Teixeira Marconi Do objeto: Manutenção preventiva no digestor de fibras. Do valor: 1.184,40 (total). Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o Senhor Agenor Marconi Filho. 10 Contrato nº 022/2014-DMP Proc. Nº 12299/2013 Das Partes: UEM e BIOPDI – Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda. Do objeto: Fornecimento de equipamento portátil de irradiação. Do valor: 2.190,00. Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o Senhor Mardoqueu Martins da Costa. Maringá, 21 de fevereiro de 2014. Carlos Yoshihiro Sakiyama – Diretor de Material e Patrimônio. R$ 264,00 - 15082/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Hospital Universitário Regional de Maringá AVISOS DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 012/2014-HUM PROCESSO Nº 00894/2014-HUM OBJETO: Aquisição de aplicador de ligadura elástica para varizes de esôfago e estômago, permanente e autolavável (não descartável). Prazo de entrega: envelopes proposta e documentação: Dia 17/03/2014 até às 09h00min. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor máximo desta licitação: R$ 11.000,00. EDITAL Nº 013/2014-HUM PROCESSO Nº 11070/2014-HUM OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva, certificações verificações e medições eletromecânicas de áreas limpas e equipamentos nos setores de Nutrição Parenteral, Laboratório de Análises Clínicas e Hemocentro. Prazo de entrega: envelopes proposta e documentação: Dia 18/03/2014 até às 09h00min. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor máximo desta licitação: R$ 6.300,00. EDITAL Nº 014/2014-HUM PROCESSO Nº 1076/2014-HUM OBJETO: Aquisição de conjunto de poltronas montadas sob longarina de 03 lugares c/braços intercalados, através de Registro de Preços. Prazo de entrega: envelopes proposta e documentação: Dia 20/03/2014 até às 09h00min. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor máximo desta licitação: R$ 15.400,00. EDITAL Nº 015/2014-HUM PROCESSO Nº 00893/2014-HUM OBJETO: Aquisição de peças de reposição p/manutenção/conserto de equipamentos da marca FANEM, através de Registro de Preços. Prazo de entrega: envelopes proposta e documentação: Dia 21/03/2014 até às 09h00min. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor máximo desta licitação: R$ 88.647,50. Os editais estão disponibilizados no endereço eletrônico: www.pad.uem.br/del (Hospital Universitário). Demais informações poderão ser obtidas na Diretoria Administrativa-Divisão de Almoxarifado e Compras do HUM, sita na Avenida Mandacaru, 1841 – Sobreloja – Sala 01, Maringá – Estado do Paraná, de Segunda a Sexta-feira, das 07h40min às 11h40min e das 13h30min às 17h00min. Fone (44)3011-9199; e-mail: [email protected] ou [email protected]. Maringá, 20 de fevereiro de 2014 Valmir Durante – Diretor Administrativo Isabel Cristina Puppin – Pregoeira HOMOLOGAÇÃO EDITAL N.º 610/2013-HUM PROCESSO N.º 9867/2013-HUM A UEM/HURM, através da Diretoria Administrativa do HUM, comunica o ato de homologação do Credenciamento p/Fornecimento de Órtese Prótese e Materiais Cirúrgicos em Consignação, pelo Superintendente Prof.ª Dr.ª Magda Lúcia Félix de Oliveira. Maringá, 20 de fevereiro de 2014. Valmir Durante Diretor Administrativo. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2014-HUM RATIFICAÇÃO PROCESSO No 477/2014 A UEM/HURM, através da Diretoria Administrativa, comunica que efetivou a seguinte contratação:- Objeto locação de um imóvel com área 169,56m2.Empresa: JOSÉ CARLOS MARTINEZ.- Valor do contrato: R$ 21.600,00.Autorizado em 19/02/2014 pela Superintendente do HUM - Prof. Dra. Magda Lúcia Félix de Oliveira.- Ratificado pelo Reitor Prof. Dr. Julio S. P.Filho, em 19/02/2014.- Forma de contratação: Art. 34, VIII, Lei Estadual nº 15.608/07. Maringá, 19 de fevereiro de 2014. Valmir Durante - Diretor Administrativo. EXTRATOS CONTRATO Nº 026/2014 PROCESSO Nº 11904/2013-HUM Partes: UEM e NAKAZIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da 2ª etapa do bloco S05 – CCO. Valor da contratação: R$ 3.173.562,38. Assinantes: Prof.ª Dr.ª Magda Lúcia Félix de Oliveira e Carlos Koyti Nakazima. Maringá, 20 de fevereiro de 2014. Valmir Durante – Diretor Administrativo. CONTRATO Nº 037/2014 PROCESSO Nº 477/2014-HUM Partes: UEM e JOSÉ CARLOS MARTINEZ. Objeto: Locação de imóvel Av. São Vicente de Paulo, 609, Maringá - PR.Valor da contratação: R$ 21.600,00. Assinantes: Prof.ª Dr.ª Magda Lúcia Félix de Oliveira e José Carlos Martinez. Maringá, 19 de fevereiro de 2014. Valmir Durante - Diretor Administrativo. CONTRATO Nº 12004 - 2º TA PROCESSO Nº 11568/2011-HUM Partes: UEM e CP SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Locação de impressoras. Autorizado: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2014, s/reajuste de valor. Assinantes: Prof.ª Dr.ª Magda Lúcia Félix de Oliveira e Claudinei Padovani. Maringá, 20 de fevereiro de 2014.Valmir Durante - Diretor Administrativo. R$ 456,00 - 15056/2014 UEPG EXTRATO DE CONTRATOS – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CONTRATO n.º 328/2013 Objeto: Fornecimento de medicamentos (Pregão Eletrônico n.º 113/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Prazo de vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor: R$ 23.529,00. CONTRATO n.º 335/2013 Objeto: Fornecimento de materiais de informática (Pregão Eletrônico n.º EXTRATO DE CONTRATOS – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CONTRATO n.º 328/2013 Objeto: Fornecimento de medicamentos (Pregão Eletrônico n.º 113/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Prazo de vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor: R$ 23.529,00. CONTRATO n.º 335/2013 Objeto: Fornecimento de materiais de informática (Pregão Eletrônico n.º 115/2013). Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: DPI Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. ME. Prazo de vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor: R$ 5.309,80. Ponta Grossa, 20 de fevereiro de 2014. Divisão de Material e Patrimônio Amaury dos Martyres Chefe R$ 96,00 - 14888/2014 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – REUNIÃO 21/02/2014 * CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS. Concedido prazo conforme Item 10.3.1 do Edital nº 002/2013 que prevê 5 (cinco) dias úteis para apresentação da documentação atualizada para as seguintes empresas: BERGER & BERGER SERVIÇOS MEDICOS LTDA – itens 7.2.3, alínea “e” Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda do Município; alínea “g” Certificado de Regularidade do FGTS; ITEM 7.2.4, alínea “a” Requerimento para credenciamento, conforme modelo contido no Anexo I; alínea “d” certificado de especialidade reconhecido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM); alínea “e” declaração emitida pela proponente, preenchida conforme Anexo III; CLINICA DE MEDICINA TECHY S/C LTDA – item 7.2.1, alínea “a” Registro Comercial ou Contrato Social; item 7.2.2, alínea “a” Certidão Negativa de Ações de Falência, Concordata e Recuperação Judicial; item 7.2.4, alínea “a” Requerimento para credenciamento, conforme modelo contido no Anexo I; alínea “e” declaração emitida pela proponente, preenchida conforme Anexo III; ENDOPONTA S/S – item 7.2.3, alínea “d” Certidão Negativa de Débito com a Fazenda do Estado; ERGOMED EMPRESA DE MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO ME – item 7.2.3, alíneas “b” e “c” a Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos tributos Federais e a Divida Ativa da União; alínea “f” certidão Negativa de Débitos do INSS; alínea “g” Certidão de Regularidade do FGTS; GUILHERME BAULE ROSSI & CIA LTDA – item 7.2.1, alínea “a” Registro Comercial ou Contrato Social; LAZZAROTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA – item 7.2.2, alínea “a” Certidão Negativa de Ações de Falência, Concordata e Recuperação Judicial; item 7.2.3, alínea “e” Certidão Negativa de Débito com a Fazenda do Município; item 7.2.4, alínea “a” Requerimento para credenciamento, conforme modelo contido no Anexo I; alínea “c” Diploma do Médico Responsável; alínea d) Certificado de Especialidade reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM); alínea “e” declaração emitida pela proponente, preenchida conforme AnexoIII. CREDENCIADAS: DALTON SCARPIN GOMES & CIA LTDA – CNPJ nº 03.689.654/0001-62; INSTITUTO DE MOLÉSTIAS VASCULARES DOS CAMPOS GERAIS LTDA – CNPJ nº 03.984.546/0001-12; LEONARDO CHRISTIAAN WELLING & CIA LTDA – CNPJ nº 12.142.781/0001-38. Ponta Grossa, 21 de fevereiro de 2013. Alcebíades Antonio Baretta Presidente da Comissão R$ 264,00 - 15021/2014 UNICENTRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO - OESTE TERMO ADITIVO Nº. 06 EDITAL Nº 48/2009 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2009 Objeto: Concessão de uso de espaços para instalação de Restaurante no Campus Cedeteg. Empresa Contratada: RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG LTDA. Motivo: Prorrogação da concessão de uso de espaço pelo período de 12 meses a contar da data de 19/02/2014. Homologado por: S. Magª Prof. Aldo Nelson Bona Protocolo nº: 07513/2009, de 15/06/2009. TERMO ADITIVO Nº. 01 EDITAL Nº 34/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada e não armada para o Campus Cedeteg. Empresa Contratada: SISTEMARE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAEPP. Motivo: Alteração da descrição dos postos na tabela da cláusula primeira do contrato, sem alteração dos valores. Homologado por: S. Magª Prof. Aldo Nelson Bona Protocolo nº: 06199/2013, de 13/05/2013. DIRETORIA DE COMPRAS E MATERIAIS Guarapuava – PR R$ 120,00 - 14637/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE EXTRATO CONTRATUAL 01/2014 EDITAL 127/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, filtros, lubrificantes e serviço de higienização de ar condicionado em Guarapuava. Empresa vencedora: IDEAL GUAPO LTDA. Valor total de R$391.390,98. Vigência: 12 meses a contar do dia 29/01/2014. Homologado por: S. Magª Prof. Aldo Nelson Bona. Protocolo nº: 14445/2013 de 29/11/2013. DIRETORIA DE COMPRAS E MATERIAIS Guarapuava – PR R$ 72,00 - 14848/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas UNIOESTE 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 11 12 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 13 R$ 3.432,00 - 14952/2014 Unioeste – Campus de Cascavel Retificação da Homologação e Atas de Registro do Pregão Presencial nº19/2013 -Processo nº 92/2013 DAS ATAS DE REGISTRO: Ata 47/2013, onde lê-se valor R$37.589,00 leia-se valor R$ 41.669,50. Ata 48/2013, onde lê-se valor R$ 46.588,58 leia-se valor R$ 48.600,38. Ata 50/2013, onde lê-se valor R$ 107.305,18 leia-se valor R$ 107.304,08. Ata 51/2013, onde lê-se valor R$ 11.978,10 leia-se valor R$ 130.645,45. Ata 52/2013, onde lê-se valor R$ 273.208,40 leia-se valor R$ 272,913,00. Ata 53/2013, onde lê-se valor R$ 564.481,19 leia-se valor R$ 567.217,19. DA HOMOLOGAÇÃO: Empresa Alves & Sartor, onde lê-se o valor de R$ 21.780,00 leia-se o valor de R$ 87.754,40. Cascavel, 21 de Fevereiro de 2014. R$ 72,00 - 14984/2014 Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2014-HUOP – Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes e materiais diversos para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP com comodato de equipamentos. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, descrito e publicado no Diário Oficial n° 9146 de 13 de fevereiro de 2014. Cascavel, 21 de fevereiro de 2014. Luiz Sérgio Fettback (Autoridade Competente). R$ 48,00 - 15025/2014 14 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 COMPAGÁS Empresas Públicas ELEJOR RESUMO DE CONTRATO CD Nº 002/2014 FORNECEDOR: Copy-Fax Soluções em Cópias, Impressões e Automação de Escritório Ltda. CNPJ: 85.334.092/0003-60 OBJETO: Locação de equipamentos de impressão DATA DE ASSINATURA: 20/02/2014 DATA DE TÉRMINO: 20/02/2015 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.996,00 (seis mil novecentos e noventa e seis reais). Para informações adicionais, colocamos à disposição o telefone: (41) 3123-0000 e 3262-0106. R$ 72,00 - 14741/2014 Sociedade de Economia Mista CONCORRENCIA COMPAGAS 029/2013 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o resultado da CONCORRÊNCIA COMPAGAS N° 029/2013, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em obras e/ou serviços de engenharia para a execução dos Serviços de Construção e Montagem dos Ramais de derivação da linha Tronco Campina Grande do Sul, os quais são denominados Ramal Av. Maringá, localizado nos municípios de Colombo/PR e Pinhais/PR, Ramais Francisco Eugênio Gomes Pereira, Loanda, Rio Alto Paraná e Apucarana, localizados no município de Pinhais/PR, Ramal Perfipar, localizado no município de Colombo/PR, e Ramal Faurecia, localizado no Município de Quatro Barras/PR. Os ramais citados perfazem uma extensão total aproximada de 12.793 metros. ADJUDICO os serviços em favor de THOMPSON E AZEVEDO & CIA LTDA, com o valor total de R$ 5.678.340,60 (cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos), vencedora do certame licitatório em epígrafe, com base no inciso VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 e Art. 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07. Curitiba, 21 de Fevereiro de 2014. LUCIANO PIZZATTO Diretor-Presidente R$ 144,00 - 15125/2014 CELEPAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2014 PROCESSO Nº: 12.174.166-0 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Francisco Beltrão – PMF. BELTRÃO CNPJ Nº 77.816.510/0001-66 CONTRATADA: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR CNPJ Nº 76.545.011/0001-19 OBJETO: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e outros serviços compatíveis. VALOR: R$ 622.440,00 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), limitado ao valor do orçamento quando aplicável. FINALIDADE: Continuidade de Prestação de Serviços. VIGÊNCIA: De 01/01/2014 até 31/12/2015. ASSINATURA: Prefeito Municipal Sr. Antonio Cantelmo Neto e Diretor de Trânsito Sr. Rudimar Antônio Czerniaski em 01/01/2014. CONCORRÊNCIA COMPAGAS 030/2013 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o resultado da CONCORRÊNCIA COMPAGAS N° 030/2013, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em obras e/ou serviços de engenharia para a execução de Ramais de Ligação para a Rede de Distribuição de Gás Natural 2013 – 2014. Os ramais a serem contemplados correspondem a redes a serem construídas em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) e/ou Aço Carbono (ø 1”), com extensões de até 100m, para atendimento aos segmentos residencial, comercial, GNV e Industrial, à medida das respectivas solicitações de serviço por parte das Gerências de Vendas Industrial e Urbana. ADJUDICO os serviços em favor de THOMPSON E AZEVEDO & CIA LTDA, com o valor total de R$ 1.039.000,00 (um milhão e trinta e nove mil reais), vencedora do certame licitatório em epígrafe, com base no inciso VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 e Art. 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07. Curitiba, 21 de Fevereiro de 2014. LUCIANO PIZZATTO Diretor-Presidente R$ 120,00 - 15127/2014 R$ 120,00 - 14828/2014 COPEL CODAPAR CIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ – CODAPAR CNPJ/MF nº 76.494.459/0001-50 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Empregado Público PARTES: CODAPAR e SEED OBJETO: Ceder o funcionário Onaldo Chastinet Pitangueira, prestar serviços junto a Secretaria de Estado da Educação. ASSINATURA: 01.01.2014 | VIGÊNCIA: 31.12.2014 CEDENTE: SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI – Diretor Presidente WALTER HIROSHI YOKOYAMA – Diretor de Administração e Finanças CESSIONÁRIA: FLAVIO JOSÉ ARNS - Secretário de Estado R$ 72,00 - 15038/2014 COHAPAR COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ CNPJ Nº 76.592.807/0001-22 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 01/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta para produção de empreendimento habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em diversos municípios do Estado do Paraná, relacionados no Anexo I do Edital. Data de Abertura: 07/03/2014 – 09:00h Local: Rua Marechal Deodoro, nº 1133 – 1º andar – Curitiba-PR Consulta e Retirada do Edital: www.cohapar.pr.gov.br Curitiba, 21 de fevereiro de 2014. Mounir Chaowiche Diretor-Presidente R$ 96,00 - 15076/2014 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA COPEL SAF Nº 130384 OBJETO: Execução de serviços de engenharia compreendendo a montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com fornecimento dos materiais, sob regime de empreitada por preço global. Lote Único. EMPRESA HABILITADA: Acezza Montagens Elétricas Ltda – ME. Informações: (45) 3220-2214. R$ 48,00 - 15113/2014 COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A RESUMO DE CONTRATO Contrato COPEL-GeT 4600004795/2014; Contratada: Embark Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários; CNPJ: 02.191.264/0001-03; Objeto: Prestação de serviços de confecção de armários e bancada com fornecimento de materiais, bem como fornecimento e instalação de plataforma elevatória, em baú instalado em caminhão Iveco Eurocargo 170e22; Vigência: 120 dias; Data de Assinatura: 24/02/2014; Valor do Contrato: R$ 53.100,00; Conforme Pregão Eletrônico SGT130116, cuja Ata de Sessão Pública encontra-se devidamente homologada. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA SOS130061 A COPEL-GeT comunica o resultado referente à abertura das propostas de preço da CONCORRÊNCIA SOS130061, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução do projeto, fornecimento de painéis, serviços de instalação e obras complementares, referentes ao Retrofitting de Proteção de bays das áreas de 230kV, 138kV e 13,8kV da Subestação Apucarana 230kV, bays de 230kV da Subestação Guaíra 230kV, bays de 230kV e 138kV das Subestações Maringá 230kV e Pato Branco 230kV e bays de 230kV, 34,5kV e 13,8kV da Subestação Ponta Grossa Sul 230kV, localizadas, respectivamente, nos municípios de Apucarana, Guaíra, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa, todos no Estado do Paraná. Propostas classificadas: Automat Serviços Eletroeletrônicos - R$ 3.032.600,00; Ecil Informática Indústria e Comércio Ltda - R$ 3.389.040,07; Exaut Energia e Automação Ltda - R$ 3.611.498,32 e Monterrey Construtora de Obras Eireli-EPP - R$ 3.624.783,68. Outras informações poderão ser obtidas no telefone (41) 3331-4392. R$ 192,00 - 15036/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO LINHA DE TRANSMISSÃO 69 kV DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (DJP) - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (SJP) A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público, que solicitou ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a renovação da Licença de Instalação, para a LINHA DE TRANSMISSÃO 69 kV DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, a ser instalada no município de São José dos Pinhais, no estado do PR. SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA LINHA DE TRANSMISSÃO 138 kV JOAQUIM TÁVORA SECCIONAMENTO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - SIQUEIRA CAMPOS A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público que solicitou ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Licença Prévia para a LINHA DE TRANSMISSÃO 138 kV JOAQUIM TÁVORA SECCIONAMENTO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - SIQUEIRA CAMPOS, a ser instalada nos municípios de Joaquim Távora e Guapirama, no estado do PR. SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SUBESTAÇÃO 138 kV IRATI A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público, que solicitou ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a renovação da Licença de Operação, para a SUBESTAÇÃO 138 kV IRATI, instalada no município de Irati, no estado do PR. R$ 168,00 - 14373/2014 RESUMO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 3 ao Contrato COPEL SLS/DCSE nº 49413/2012; Contratada: Inforserv Comércio e Serviços de Informática Ltda.; CNPJ: 03.034.508/0001-07; Motivo: Prorrogação da vigência por 12 meses; Fundamentação: Normas Gerais da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Estadual 15.608/2007; Data de Assinatura: 19/02/2014; Valor do Termo: R$ 122.225,16. R$ 48,00 - 14494/2014 RESUMOS DE CONTRATOS • Contrato COPEL SAF/DPLS/VCMS/SGCMTS nº 4600004467/2014; Contratada: Distribuidora Top Ltda.; CNPJ: 07053047/0001-62; Objeto: Balde de lona; Vigência: 21/07/2014; Data de Assinatura: 19/02/2014; Valor do Contrato: R$ 16.225,00; conforme Pregão Presencial COPEL SAF130032/2013. • Contrato COPEL SAF/DPLS/VCMS/SGCMTS nº 4600004465/2014; Contratada: Boutin Agricultura e Jardinagem Ltda.; CNPJ: 08.193.929/0001-96; Objeto: Serra poda; Vigência: 21/07/2014; Data de Assinatura: 19/02/2014; Valor do Contrato: R$ 8.811,00; conforme Pregão Presencial COPEL SSD130033/2013. R$ 72,00 - 14523/2014 SANEPAR Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n 50.13 Objeto: Casa Comercial com 336,50m2. Ocupação: Gerência Regional e do Desenvolvimento Operacional – URSP. Endereço: Avenida Oliveira Motta nº 496. Município: Santo Antonio da Platina. Locadores: Odete Mansinha Gaspar Quadros, Lisandra Cristina Gaspar Quadros e Osvaldo Gaspar Quadros. Vigência: 02/01/2014 à 02/01/2015. Valor: R$ 2.500,00 mensais R$ 48,00 - 14813/2014 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N 72.14 Objeto: Execução de obra das instalações elétricas para melhoria no Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Reserva do Iguaçu, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: = R$ 70.703,84. Disponibilidade do Edital: de 25/2/2014 até o dia 10/3/2014. Abertura da Licitação: 11/3/2014 às 10h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. R$ 72,00 - 13460/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1068.14 Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/03/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 12/03/14 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 68.264,17 . Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. Antonio Hallage - Diretor Administrativo 15 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1057.14 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FERRO DUCTIL E CINTA DE VEDAÇÃO. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 10/03/14 Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 12/03/14. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:30 horas do dia 12/03/14. Motivo: Conforme “Comunicado 01”. Curitiba, 20 de fevereiro de 2014. FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI Diretor Administrativo em Exercício R$ 48,00 - 14774/2014 EXTRATO DE CONTRATO A Companhia de Saneamento do Paraná torna público que celebrou com o município de CAFEARA, o Contrato de Programa nº 102/2014, para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, com exclusividade, conforme as seguintes condições: Prazo: trinta (30) anos, prorrogáveis; Início: 19/02/2014; Lei Municipal Autorizativa Nº 424/2013, de 04/12/2013; Metas: Manter o Índice de Atendimento por Rede de Abastecimento de Água – IARDA em cem por cento (100%) da população urbana da sede do município durante toda a vigência do Contrato; Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto – IARCE de 30%, da população urbana da sede do município, até o ano de 2017; 60% até o ano de 2020; 85% até o ano de 2025, mantendo-o até o final de vigência do contrato, condicionado a obtenção de recursos não onerosos. Curitiba, 20 de Fevereiro de 2014. Fernando Eugênio Ghignone - Diretor-Presidente da Sanepar. R$ 96,00 - 14780/2014 EXTRATO DE CONTRATO A Companhia de Saneamento do Paraná torna público que celebrou com o município de ITAGUAJÉ, o Contrato de Programa nº 103/2014, para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, com exclusividade, conforme as seguintes condições: Prazo: trinta (30) anos, prorrogáveis; Início: 19/02/2014; Lei Municipal Autorizativa Nº 851/2013, de 22/11/2013; Metas: Manter o Índice de Atendimento por Rede de Abastecimento de Água – IARDA em cem por cento (100%) da população urbana da sede do município durante toda a vigência do Contrato; Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto – IARCE de 30%, da população urbana da sede do município, até o ano de 2017; 60% até o ano de 2020; 100% até o ano de 2025, mantendo-o até o final de vigência do contrato, condicionado a obtenção de recursos não onerosos. Curitiba, 20 de Fevereiro de 2014. Fernando Eugênio Ghignone - Diretor-Presidente da Sanepar. R$ 96,00 - 14778/2014 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 013.14 A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica aos interessados, a inabilitação da empresa Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda., classificada na fase de julgamento da proposta de preço, pelo não atendimento aos subitens 7.3. e 7.4., CAPÍTULO VI do Edital, e declara que o certame licitatório terá o Resultado de Licitação Fracassada, após transcorridos o prazo legal. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento da proposta e Habilitação está disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. Orlando de Souza Lima - Presidente da Comissão de Licitação R$ 72,00 - 14349/2014 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONVITE N 048.14 Objeto: Execução de obra de implantação do revestimento de leito de rio em colchões Reno, em trecho do Ribeirão Vermelho, localizado no acesso à Estação de Tratamento de Esgoto da localidade de Conselheiro Mairinck, com fornecimento total de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Licitação Deserta. Comissão de Licitação R$ 48,00 - 14408/2014 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONVITE N 44.14 A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da Hidroingá Poços Artesianos Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 60.460,00. O inteiro teor da Ata de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. Comissão de Licitação R$ 48,00 - 13795/2014 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1016.14 Objeto: SERVIÇOS DE ANALISES FISICAS EM AMOSTRAS DE AGUA. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 07/03/14. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 11/03/14. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 15:00 horas do dia 11/03/14. Curitiba, 19 de fevereiro de 2014. FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI Diretor Administrativo em Exercício. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS Concorrência N 001.14 A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica aos interessados que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Elizabete Aparecida de Almeida Cortez – EPP. R$ 887.678,00; 2ª) ARZ Engenharia Ltda. R$ 911.000,00; 3ª) Dang Construtora de Obras Ltda. R$ 1.010.000,00; 3ª) Petranova Mineração e Construções Ltda. R$ 1.019.000,00. O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 10/3/2014 às 9h, na Unidade de Serviços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência. Comissão de Licitação R$ 48,00 - 14770/2014 R$ 96,00 - 14484/2014 R$ 48,00 - 14384/2014 16 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 UEGA UEG ARAUCÁRIA LTDA. CNPJ 02.743.574/0001-85 CONCORRÊNCIA UEGA Nº 031/13 Os envelopes de habilitação dos proponentes classificados na licitação serão abertos em sessão pública no dia 26/02/2014 às 10 horas, à Rua Visconde do Rio Branco, 1341, 11º andar, Centro, Curitiba - PR. Informações complementares: podem ser obtidas por meio do telefone (41) 3224-3540 ou na sede da UEGA à Rua Visconde do Rio Branco, 1341, 9º andar, Centro, Curitiba – PR. R$ 48,00 - 15121/2014 Serviço Social Autônomo EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO (O.F.) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Protocolo nº: 1.874/2014 Dotação Orçamentária: 0960.03091434.011 Pregão Presencial nº 13/2013 Ata de Registro de Preços nº: 06/2013 Prazo de entrega: 20 (vinte) dias contatos à partir da retirada da N.E. e O.F. O.F. nº: 010/2014 Nota de Empenho (N.E.): 026-1 Fornecedor: H&D Alimentos Ltda. / Valor: R$ 1.951,80 (um mil, novecentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos) R$ 48,00 - 14733/2014 Extrato de 6º Termo Aditivo a Contrato PROTOCOLO: 24160/2008 CONTRATADO: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0020-76 OBJETO: Incluir o serviço de Mala Direta Postal Básica (MDPB) e a Mala Direta Postal Especial (MPDE), excluir o serviço de Impresso Especial e o Anexo 1 (Limites de Dimensões e de Pesos) e alterar o subitem 6.1 da Cláusula Sexta, mudando o vencimento da fatura para o dia 11. VIGÊNCIA: 17/02/2014 a 03/01/2015. AUTORIZADO POR: José Deliberador Neto – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. R$ 72,00 - 15037/2014 PARANACIDADE GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE PROT.N°: 12.195.043-0 REF. Tomada de Preços nº 02-13. AUTORIZADO: Superintendente, em 14/10/13. ESPÉCIE: Contrato nº 002/14. PARTES: PARANACIDADE e a empresa PBLM CONSULTORIA EMPRESARIAL OBJETO: proposição e/ou revisão dos critérios econômicos de elegibilidade dos projetos de pavimentação, iluminação e praça de acordo com o Termo de Referencia. VALOR: R$ 180.075,60 PRAZO DE ENTREGA: 75 dias da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 meses da assinatura do contrato e eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2014. Carlos Roberto Massa Junior Ratinho Junior Superintendente do PARANACIDADE R$ 120,00 - 14646/2014 Ministério Público do Estado do Paraná Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato PROTOCOLO: 22689/2013 PP: 68/2012 CONTRATO: 162/2012 CONTRATADO: Termsul Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ: 02.598.353/0001-60 OBJETO: Fornecimento e instalação de foro modular para recebimento dos equipamentos de ar condicionado na Sede do MP-PR, sito à R. Marechal Hermes, 751, térreo, Centro Cívico, Curitiba/PR. DOT. ORÇAMENT.: 0960.03091434.011 - Elementos de Despesa: 4490.5209. VALOR ACRESCIDO: R$ 24.327,67 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/02/2014 A 20/05/2014 AUTORIZAÇÃO: José Deliberador Neto – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. R$ 72,00 - 14714/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014-MP/PGJ AVISO DE LICITAÇÃO 1-Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de divisórias e na prestação de serviços de desmontagem e montagem de divisórias existentes nas unidades do MPPR localizadas na Capital, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná, conforme discriminações constantes no Anexo I do Edital. 2-Recebimento dos Envelopes e Abertura: dia 13 de março de 2014 às 9h. 3- Local: sede deste Ministério Público, situada na Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico, Curitiba/Pr. 4 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mp.pr.gov.br ou pessoalmente, junto à Equipe de Apoio, no endereço supra. Curitiba, 21 de fevereiro de 2013. R$ 120,00 - 14985/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 03/2013-MP/PGJ RESULTADO DAS FASES I e II Foram convidadas as empresas: Piso & Pedra, Pedras Ouro e Prata, Decor Pedras e Pedras Boa Vista. Nenhuma empresa protocolou os envelopes nºs 01 e 02 (habilitação e proposta de preços). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação julgou DESERTO o presente Convite. Curitiba, 02 de outubro de 2013. C.P.L. R$ 72,00 - 15064/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 Arapuã Municipalidades Agudos do Sul Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014 EDITAL Nº 001/2014 EXTRATO A Prefeitura Municipal de Agudos do Sul - PR faz saber aos interessados que fará realizar, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei 463/2009 o Processo Seletivo Simplificado com vistas à seleção de pessoal para o exercício de 2014 no cargo de Professor. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÃ-PR – EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO N.º 01/2014 TIPO - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS - CONVENENTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ – CNPJ. 01.612.388/0001-44 CONVENIADO - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE – CNPJ.03.273.207/0001-28 OBJETO- aquisição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS. VALOR - R$7.0000 (sete mil reais) trimestralmente – valor anual: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) anual. DOTAÇÃO - 07 DEPARTAMENTO MUNICIAL DE SAÚDE- 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0008.2049 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 0270 e 00495 ,Atenção Básica 10.301.0008.2052 FARMACIA BASICA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 02180 E 00000 Recursos Ordinários (Livres) - 02190 E 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) Atenção Básica VIGÊNCIA 05/02/2014 À 05/02/2015 DATA DA ASSINATURA - 05/02/2014. CAPÍTULO I - DO CARGO R$ 96,00 - 15067/2014 1. TABELA DE CARGOS: O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento de vagas no cargo descrito no quadro abaixo, sendo que os demais classificados ficarão em cadastro de reserva, para suprimento de novas vagas a serem previstas por Lei Orçamentária, durante a validade do processo. Cód. Cargo Vagas Venc. Carga Horária Habilitação 01 Professor 15 R$ 848,69 20h Magistério ou Pedagogia 2. DA DIVULGAÇÃO: A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e as divulgações referentes às etapas deste Processo Seletivo Simplificado dar-se-ão através de afixação nos painéis de publicações da Prefeitura Municipal, através de publicações do seu extrato junto ao jornal O Regional, Diário Oficial do Estado do Paraná e no site www.agudosdosul.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de Agudos do Sul. INFORMAÇÕES FINAIS DO EXTRATO 1. 2. 3. 4. 5. 17 Edital Nº 001/2014 completo e maiores informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Divisão de Pessoal, através do email [email protected] ou pelo telefone (41) 3624-1476, a partir da data da publicação do extrato. A habilitação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da administração. A inexatidão das informações falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do processo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, constituída pelo Prefeito Municipal através de Decreto, juntamente com a Secretaria de Administração e Finanças. CRONOGRAMA: Cronograma de Atividades 21/02/2014 1ª Publicação oficial do extrato do edital 24/02/2014 a 2ª Início e término das inscrições e entrega 11/03/2014 de Documentação 14/03/2014 3ª Divulgação da Classificação 4ª Recurso quanto à Divulgação da 17 a 19/03/2014 Classificação 21/03/2014 5ª Homologação do edital de classificação Agudos do Sul, 19 de fevereiro de 2014 Antônio Gonçalves da Luz - Prefeito Municipal R$ 432,00 - 14651/2014 Bituruna PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 003/2014 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 O Município de Bituruna, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n.º 81.648.859/0001-03, vem por meio do Prefeito Municipal de Bituruna ratificar a data de realização do Processo de Licitação n.° 003/2014 – Tomada de Preços n.° 001/2014, cujo objeto é Prestação de Serviços de empresa especializada para realização de processo de Concurso Público visando o preenchimento de vagas para cargos em provimento efetivo, com diversas especialidades, para suprir as demandas da administração municipal pública Direta e Indireta, cuja data de realização será dia 20/03/2014 nos horários estabelecidos em edital, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura na Av. Dr. Oscar Geyer, 489 – Centro. JOSÉ CONSTANTINO DE LARA RIBAS - Prefeito Municipal. R$ 120,00 - 14842/2014 Boa Esperança do Iguaçu AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, faz saber que se encontra aberta, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual terá por objeto Aquisição de Medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Boa Esperança do Iguaçu – PR., conforme Anexo I – Termo de Referência. Os envelopes de documentação e proposta de preços, serão entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, sito à Rua Demetrio Pinzon, n° 16, Centro - Boa Esperança do Iguaçu - PR, até às 09:00 horas do dia 06/03/2014, e serão abertos no dia 06/03/2014 as 09:00 horas, na Sala de Licitação. Demais informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço acima mencionado, das 08h00 até às 11h30, das 13h30 até as 16h00, exceto sábados, domingos e feriado. Formalização para consultas: www.boaesperancadoiguacu.pr.gov.br Fone: (46) 3537-1208 Fax: (46) 3537-1158. Boa Esperança do Iguaçu, 20/02/2014. Leandro Carlos Cecato Pregoeiro Antonio Udcenski Prefeito Em Exercício Ampére R$ 144,00 - 14590/2014 Boa Vista da Aparecida AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2014 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 14h30 do dia 11 de março de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote, do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA FORNECIMENTO E MONITORAMENTO DE INTERNET PARA TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas através do e-mail: adm@ampere. pr.gov.br. Andreia Badia Felippi Pregoeira R$ 72,00 - 15049/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº /001 – 2014 O município de Boa Vista da Aparecida torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 12 de março do ano de 2014, na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho n° 1190 em Boa Vista da Aparecida , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para execução de 4.495,80 m² de ciclovia em CBUQ com serviços de drenagem, base de brita graduada, meio-fio, pintura, plantio de grama, placas de sinalização vertical, equipamentos urbanos e iluminação pública ornamental , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº /001 – 2014 O município de Boa Vista da Aparecida torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 12 de março do ano de 2014, na Avenida Cícero Barbosa nº 9153, Paraná, Brasil, TOMADA Sobrinho 2ª n° feira 1190| 24/Fev/2014 em Boa Vista- Edição da Aparecida DE PREÇOS para execução de 4.495,80 m² de ciclovia em CBUQ com serviços de drenagem, base de brita graduada, meio-fio, pintura, plantio de grama, placas de sinalização vertical, equipamentos urbanos e iluminação pública ornamental , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Prolongamento da Av. Ciclovia em 4.495,80m² 180 Tancredo de Almeida CBUQ. Neves entre o trecho do Trevo da Coopavel e a Vila Rural Unidos em Cristo. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 19 de fevereiro de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 15 (quinze reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Boa Vista da Aparecida, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 05556-9, agência 5121 do Banco Itaú, Boa Vista da Aparecida - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (45 32871331), fax 45 32871331 - “e-mail” [email protected] 18 Boa Vista da Aparecida, 19 de fevereiro de 2014. Wolnei Antonio Savaris R$ 264,00 - 14130/2014 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA - PR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço por lote”, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos junto a Secretaria Municipal de Saúde. - Data de abertura: 13/03/2014 - Horário: 09:00 horas - Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto ao setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira. P U B L I Q U E - S E. Boa Vista da Aparecida, 20 de fevereiro de 2014. Wolnei Antônio Savaris Prefeito Municipal R$ 120,00 - 14464/2014 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço por item”, visando à aquisição parcelada de produtos integrantes da merenda escolar e gás de cozinha, para as escolas municipais e centros de educação infantil de Boa Vista da Aparecida/PR . - Data de abertura: 13/03/2014 - Horário: 14:00 horas - Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto ao setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira. P U B L I Q U E - S E. Boa Vista da Aparecida, 20 de fevereiro de 2014. Wolnei Antônio Savaris Prefeito Municipal R$ 120,00 - 14722/2014 Bom Sucesso PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO CNPJ 75.771.261/0001-04 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 A Comissão Permanente de Licitação do município de Bom Sucesso, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 001/2014, datado de 06 de janeiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, a data da TOMADA DE PREÇO do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, no dia 18 de março de 2014, às 09:00 horas no endereço Praça Paraná, n° 77, fone 43-3442-1460, Bom Sucesso – PR, para Contratação de empresa para execução de obra no regime de empreitada por preço global, a fim de executar a reforma do Centro de Saúde Manoel Martins de Oliveira Junior. OBS: O Edital e demais documentos pertinentes à presente Licitação, em apreço poderão ser examinados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira nos horários das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, exceto, sábado, domingo e feriados. Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2014. MAURICIO APARECIDO DE CASTRO Prefeito Municipal R$ 264,00 - 14581/2014 Cascavel MUNICÍPIO DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 05/2014 – SEMED Objeto: Aquisição de caminhão furgão frigorífico para o setor de merenda escolar e veículos de passeio para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: Dia 10/03/2014 às 14h01min. O texto do edital e informações poderá ser obtido no Paço Municipal de Cascavel. Tel: (0xx45) 3321-2297. Site: www.cascavel.pr.gov. br/licitacoes. Cascavel/PR, 21 de fevereiro de 2014. Marlene Santos Guedes, Diretora do Departamento de Compras. R$ 48,00 - 15042/2014 Castro CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (GUARDIÃO), NO PRÉDIO DO NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, de acordo com o pedido expedido pela CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. EMISSÃO: 21 DE FEVEREIRO DE 2014 ABERTURA: 11 DE MARÇO 2014 HORÁRIO ABERTURA: 14:00 HORAS VALOR MÁXIMO: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS REAIS). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação, Compras e Almoxarifado, sito à Rua Coronel Jorge Marcondes, 501, Vila Rio Branco, Fax: (42) 3233-8500 e e-mail: [email protected]. Prédio da Câmara em 21 de fevereiro de 2014 FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN PREGOEIRO AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL 21/02/14 A 11/03/14 R$ 144,00 - 15060/2014 Céu Azul MUNICÍPIO DE CÉU AZUL - PR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 11/2014 –M.C.A. Objeto: contratação de instituição integradora de estágios para a intermediação de estagiários, junto a Administração Municipal. Abertura dia 10/03/2014 às 09:00 horas. O texto do Edital e informações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-3266-1122, e-mail: [email protected]. Céu Azul/ PR, 20/02/2014. Jaime Luis Basso – Prefeito Municipal. R$ 48,00 - 15016/2014 MUNICÍPIO DE CÉU AZUL - PR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 12/2014 –M.C.A. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de alimentação acondicionada em recipiente de alumínio - marmitex, para servidores municipais durante a execução de serviços que não possuem interrupção para almoço (a vigência do registro de preços será por 12 meses). Abertura dia 10/03/2014 às 14:00 horas. O texto do Edital e informações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-3266-1122, e-mail: [email protected]. Céu Azul/PR, 20/02/2014. Jaime Luis Basso – Prefeito Municipal. R$ 72,00 - 15027/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 19 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 Cornélio Procópio Colombo Aviso de Licitação Edital – Tomada de Preços nº. 006/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - Jardim Osasco, conforme Projetos, Planilhas, Cronograma, Memorial descritivo e especificações contidas no Anexo V do edital. Data: 14 de março de 2014 às 09:00 horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro, nº 105 – Centro - Colombo / Paraná ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov. br. Colombo, 21 de fevereiro de 2014. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO PÚBLICO – MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR A Administração Municipal, em atendimento à Lei nº 9.452/97 e orientação do Ministério Público Federal de L ondrina-PR, torna público que, recentemente, recebeu a seguinte verba, destinada à implementação de Convênio firmado com o Governo Federal, a saber: CONVÊNIO: MINISTÉRIO DAS CIDADES CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 0265957-66/2008/MCIDADES/ CAIXA VALOR – R$- 295.300,00 – CONTRAPARTIDA – R$-23.445,16 Pavimentação Asfáltica e Drenagem Jardim Vitória Régia - I LIBERAÇÃO – R$ 73.382,05 - NO DIA 14-02-14 REFERENTE 5ª parcela R$ 120,00 - 15130/2014 Aviso de Licitação Edital – Concorrência Pública nº. 002/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia viária para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização de vias urbanas do município, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos, quantitativos e demais especificações contidas no Anexo VII do edital. Data: 27 de março de 2014 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro, nº 105 – Centro - Colombo / Paraná ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov. br. Colombo, 21 de fevereiro de 2014. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal R$ 120,00 - 15135/2014 Colorado PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 25 de Fevereiro de 2014, situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em palestra do dia da comemoração da mulher para o CREAS – Centro de referencia especializado de assistência social, conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço global por lote. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado e retirado através do site: www.colorado. pr.gov.br, a partir de 25 de Fevereiro de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. Colorado (PR), 21 de Fevereiro de 2014. Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito R$ 120,00 - 14905/2014 Edifício da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio - PR, em 19 de fevereiro de 2013. Procuradoria Geral do Município R$ 120,00 - 14661/2014 PREFEITURA MUNICIPIO CORNÉLIO PROCÓPIO – PR AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 A Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 25/02/2014, o Edital do Pregão Presencial nº 15/2014, do tipo maior percentual de desconto, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão-de-obra para os veículos da linha multimarcas, leves e utilitário, caminhões, máquinas rodoviárias, tratores, motocicletas, motosserras, roçadeiras, motobombas, sopradores e embarcações, da frota municipal e do corpo de bombeiros. A sessão será realizada às 09h30m do dia 14/03/2014, no paço municipal sito a Av. Minas Gerais n° 301 centro. Departamento de Licitação O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.cornelioprocopio.pr.gov.br, link licitações, campo “Pregão Presencial”, licitações abertas. Informações: (0**43) 3520-8007ou 8013, [email protected] Cornélio Procópio, 20 de fevereiro de 2014. EDMAR CALOVI Pregoeiro R$ 120,00 - 14508/2014 Coronel Vivida MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 O Município de Coronel Vivida – PR torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n°, as 09h00min do dia 11 de Março de 2014, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 023/2014, objetivando-se a contratação de empresa(s) para conserto do motor da ambulância Fiat Ducato de placa ANW5587, ano 2006, do Departamento de Saúde e da Frontier Nissan de placas API7277, ano 2007, do Corpo de Bombeiros. O valor máximo total é de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Prazo de entrega: 10 (dez) dias. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min e informações pelo telefone (46) 32328300. Coronel Vivida, 21 de Fevereiro de 2014 Ademir Antonio Aziliero - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. R$ 96,00 - 14761/2014 Congonhinhas MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA SEDU/PARANACIDADE - PAM EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014. A empresa abaixo, torna público que recebeu do IAP, Licença Prévia nº 36386, de 19/02/2014, para o empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: Associação de Produtores Rurais e Moradores dos Patrimônios de Santa Maria do Rio do Peixe e Vitópolis-ATIVIDADE: implantação de Conjunto Habitacional – Programa ENTIDADESENDEREÇO: Avenida Vaz, em frente ao Campo Municipal, Patrimônio Nossa Senhora do Carmo – Vaz-MUNICÍPIO: Congonhinhas-VALIDADE: 19/02/2016-Congonhinhas, 19 de Fevereiro de 2014.Geraldo Honório Filho – Presidente R$ 48,00 - 14653/2014 O MUNICÍPIO de Coronel Vivida, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Março de 2014, na sala de Licitações, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO de acordo com especificações do edital. LOTE OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL R$ PRAZO (DIAS) 01 EQUIPAMENTOS PARA 01 PARQUE INFANTIL 01 45.000,00 60 para aquisição de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO de acordo com especificações do edital. LOTE 20 01 OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL R$ EQUIPAMENTOS 01 nº 9153 45.000,00 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição PRAZO (DIAS) 60 PARA 01 PARQUE INFANTIL Foz do Iguaçu Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Sr. Fernando de Equadros Abatti, Paraná, Brasil - Telefone : (046) 3232-8304 - Fax: (046) 3232-8330 - Email [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Praça Angelo Mezzomo, s/n, das 08:00 às 17:30 horas. Coronel Vivida - Pr, 21 de Fevereiro de 2014. PREGOEIRO Fernando de Quadros Abatti R$ 216,00 - 14926/2014 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2014. O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09h00min do dia 12 de Março de 2014, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº. 24/2014, objetivando-se a contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza em caixas d’água, desratização, imunização e dedetização dos prédios públicos do município com fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços. O valor máximo total é de R$ 7.484,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. O edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min e informações pelos telefones (46) 3232-8304 – 8331 e 8322. Coronel Vivida, 21 de fevereiro de 2014. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. R$ 120,00 - 14928/2014 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. SEDU/PARANACIDADE - PAM EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2014 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de campos de futebol em gramado sintético nos bairros Três Lagoas e Vila Residencial C, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 28 de março de 2014, às 09h, na Diretoria de Compras e Suprimentos, sito à Praça Getúlio Vargas, 280, Sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Centro. O edital poderá ser requisitado através do e-mail [email protected] mediante o fornecimento de Razão Social, CNPJ, nome e telefone para contato da empresa interessada ou pelo fone (45) 3521-1367. Foz do Iguaçu, 20 de fevereiro de 2014. Engº. Valdir Lavinicki Presidente da Comissão de Licitação Pregão Eletrônico nº. 006/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte para a Secretaria Municipal da Saúde, devendo disponibilizar 04 (quatro) veículos utilitários, tipo “van” e 04 (quatro) veículos de passeio, com motorista, de acordo com as especificações constantes no anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 12 de Março de 2014, às 09 horas. O edital poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08 às 17h30min. de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax (45) 3521-1374 ou pelo e-mail [email protected]. Foz do Iguaçu-Pr, 21 de Fevereiro de 2014. Thiago Felipe Ribeiro dos Santos Diretor de Compras e Suprimentos R$ 240,00 - 15029/2014 Francisco Beltrão O MUNICÍPIO de CORONEL VIVIDA, torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 14 de Março de 2014, na sala de Licitações, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO de acordo com especificações do edital. LOTE OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL R$ PRAZO (DIAS) 01 EQUIPAMENTOS PARA 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE 02 24.792,00 60 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Sr. Fernando de Quadros Abatti, Paraná, Brasil - Telefone : (046) 3232-8304 - Fax: (046) 3232-8330 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Praça Ângelo Mezzomo, s/n, das 08:00 às 17:30 horas. Coronel Vivida - Pr, 21 de Fevereiro de 2014. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014 A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 13 de março de 2014, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de um veículo automóvel 5 portas e dois veículos automóveis tipo “pick-up” 2 portas, para secretaria municipal de urbanismo. Data para entrega de documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 13 de março de 2014, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Plenário da Câmara de Vereadores, anexo à Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão - PR, situada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, esquina com Tenente Camargo, na cidade de Francisco Beltrão - PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações da Prefeitura e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações. Protocolo de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares: telefone (46)3520-2107 e 3520-2103. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014 SRP PREGOEIRO Fernando de Quadros Abatti R$ 216,00 - 14930/2014 Diamante do Norte SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, PR, CNPJ: 76.972.082/0001-06, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença Prévia Nº 35827, com validade até 11/12/2014, para Implantação de Um Conjunto Habitacional no Lote nº01-Rem, medindo 3,63 has, originário da subdivisão do lote I, medindo 6,05 has, subdivisão de uma área maior, medindo 261,8582 has, constituída pelo remanescente do L.30/34, Gleba 1-B, 4ª parte, 2ª Seção da Colônia de Paranavaí, Município de Diamante do Norte, Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná. R$ 72,00 - 14667/2014 A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2014, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço por ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material esportivo para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e educação. Fornecimento: eventual e parcelado. Data para entrega de documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 12 de março de 2014, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Plenário da Câmara de Vereadores, anexo à Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão - PR, situada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, esquina com Tenente Camargo, na cidade de Francisco Beltrão - PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações da Prefeitura e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações. Protocolo de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares: telefone (46)3520-2107 e 3520-2103. Francisco Beltrão, 21 de fevereiro de 2014 NILEIDE T. PERSZEL PREGOEIRA R$ 240,00 - 14738/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 21 Ibiporã Guaratuba CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2014 – CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE GUARATUBA ,pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.017.474/0001-8, com sede junto à Rua Dr. João Cândido, nº 380, Centro desta cidade e Comarca de Guaratuba/PR, torna público, a quem possa interessar, o presente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO para captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio para a realização do PROJETO CARNAVAL GUARATUBA 2014, a ser realizada de 01 a 04 de março de 2014, junto à Avenida 29 de Abril, no Centro da Cidade de Guaratuba. Os interessados devem atentar para as disposições do REGULAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PROJETO CARNAVAL GUARATUBA 2014, em anexo, o qual poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guaratuba, conforme endereço acima informado, ou acessado pelo site www.guaratuba.pr.gov.br. Guaratuba/PR, 14 de fevereiro de 2014. EVANI JUSTUS Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – PMI, Processo Administrativo nº 14/2014 – ref. a aquisição de forma parcelada de cestas básicas e ovos de páscoa. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ibiporã, 20 de fevereiro de 2014. José Maria Ferreira - Prefeito do Município. R$ 48,00 - 14998/2014 AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 – PMI, Processo Administrativo nº 23/2014 – ref. a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ibiporã, 20 de fevereiro de 2014. José Maria Ferreira - Prefeito do Município. R$ 48,00 - 14999/2014 Iporã PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ R$ 168,00 - 14604/2014 Honório Serpa PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA – ESTADO DO PARANA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Honório Serpa – PR., avisa aos interessados que irá realizar licitação no dia 07/03/2014, às 09hs, na Sala de Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541 – Honório Serpa – Pr., na modalidade de Pregão Presencial, objetivando “Registrar em Ata de Registro de Preços, compromisso formal de preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus novos, câmaras de ar, protetores, e serviços de recapagens, para atendimento as necessidades dos diversos departamentos da administração municipal”, nas quantidades e especificações descritas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em dias úteis. Honório Serpa, 20 de Fevereiro de 2014. EMANUEL ARON DOS SANTOS, Pregoeiro. R$ 96,00 - 14721/2014 AVISO DE LICITAÇÃO Torna Público, que se acha aberta no setor de licitações o Processo abaixo relacionado: PREGÃO PRESENCIAL-SRP: 007/2014-PMI PROCESSO Nº 012/2014-PMI OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza para atender a demanda desta Municipalidade. ENTREGA DOS ENVELOPES, CREDENCIAMENTO E INICIO DA SEÇÃO DE LANCES: “Proposta e Documentação”, às 08HR30MIN horas do dia 10 de Março de 2014, no setor de licitações, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, 2.677 – Alto Ipiranga – Iporã – PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida no setor de licitações, pelo valor de R$.20,00 (vinte reais), no endereço acima. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone/fax: (44) 3652-8100 Iporã-PR., 21 de fevereiro de 2014 RAULINO VILVERT DA SILVA PREGOEIRO R$ 144,00 - 15013/2014 Irati Ibema PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI – PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO MUNICÍPIO DE IBEMA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. O MUNICÍPIO de IBEMA, torna público que às 9:00 horas do dia 19 de março de 2014, na sala de reuniões do paço Municipal, na Av.Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO de acordo com especificações do edital. LOTE OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO (DIAS) 01 ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO 01 280.000,00 30 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Rafael Gomes Rocha, Paraná, Brasil Telefone : (045) 3238-1347 - Fax: (045) 3238-1354 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço av. Ney Euirson Napoli, 1426, das 9:00 às 16:30 horas. IBEMA, 21 de FEVEREIRO de 2014. RAFAEL GOMES ROCHA PREGOEIRO R$ 192,00 - 14881/2014 Terceiro termo aditivo ao contrato 007/2011. Tomada de Preços 013/2010. Objeto: Contratação de empresa para locação e administração de software de Gestão Pública Municipal. Contratada: IPM informática Ltda. CNPJ: 01.258.027/000141. Cláusula Primeira: Do prazo de prestação dos serviços: Fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços em 03 (três) meses, passando o prazo de vencimento do dia 08/02/2014 para o dia 08/05/2014. Cláusula segunda: Da responsabilidade da contratada: Fica a contratada dispensada de qualquer serviço relacionado às informações controladas por sistemas de terceiros, cabendo à contratante atualizar o banco de dados no sistema da contratada no que for necessário para prestação de contas (LRF, SIM-AM, Simples Nacional) e outros relatórios. Cláusula Terceira: Fica suprimido da Cláusula primeira – Objeto do contrato - § único os seguintes programas: k) Programas de Nota Fiscal Eletrônica; l) Programas de Escrita Fiscal; m) Programas de Fiscalização Fazendária.Cláusula quarta: Do preço: §1º - O valor para o licenciamento do uso dos softwares para a prefeitura que era de R$ 258.877,60 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) passa a ser de R$ 55.583,49 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos) em virtude da supressão dos módulos “Nota Fiscal Eletrônica”, “Escrita Fiscal” e “Fiscalização Fazendária”, bem como em razão da prorrogação pelo prazo de apenas 03 (três) meses. E o valor para os serviços de demanda variável (atendimento técnico local, consultoria administrativa e customização) será de R$ 29.292,01, atendendo aos mesmos critérios. § 2º - DA CORREÇÃO - Aplicado o reajuste previsto na Cláusula Décima Terceira, § 1º do Contrato, pelo INPC-IBGE, os valores para o licenciamento do uso dos softwares passam a representar a quantia de R$ 58.506,80 (cinquenta e oito mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos), e o valor dos serviços de demanda variável a quantia de R$ 30.832,57 (trinta mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas. R$ 240,00 - 14707/2014 22 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ Itambaracá AVISO DE LICITAÇÃO MUNICIPIO DE ITAMBARACÁ PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 003/2014; Proc. Administrativo: nº 002/2014. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Pão Francês e Bolo Simples), destinados as Secretarias Municipais, Pré-Escolas, Escolas e Centros de Educação Municipais. O órgão gerenciador comunica que a publicação dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 005/2014 está disponível no site www.itambaraca.pr.gov.br - Licitações, conforme previsto no Edital e no Art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93. Itambaracá, 20 de fevereiro de 2014. AMARILDO TOSTES - Prefeito Municipal R$ 72,00 - 14633/2014 Comunicamos aos interessados que se encontram abertas as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0001/2014 – Contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da UBS San Izidro. CONCORRÊNCIA Nº CP-0003/2014 – Instalação de grades na EM Arthur Thomas, CMEI Prof. Walter Okano e CMEI Prof.(a) Marisa Arruda dos Santos. CONCORRÊNCIA Nº CP-0002/2014 – Registro de preços para a contratação de serviço de sondagem de solo tipo SPT-T. O Edital poderá ser obtido através do site wwwl.londrina. pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: licita@ londrina.pr.gov.br. Londrina, em 20 de fevereiro de 2014. Rogério Carlos Dias SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Itapejara D’Oeste AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no dia 07 (sete) de Março de 2014, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa/associação especializada na prestação de serviços de arbitragem de modalidades esportivas. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 012/2014, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste, 21 de Fevereiro de 2014. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2014 R$ 96,00 - 14951/2014 R$ 120,00 - 15099/2014 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados a repetição da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0014/2013 – Contratação de serviços de engenharia para construção da unidade básica de saúde Padovani. O Edital poderá ser obtido através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: [email protected]. br. Londrina, em 20 de fevereiro de 2014. Rogério Carlos Dias SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Jaguariaíva R$ 96,00 - 15104/2014 Prefeitura Municipal de Jaguariaíva Departamento de Materiais e Compras Aviso de ANULAÇÃO Licitação - Pregão Presencial Nº 16/2014 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais para atender aos pacientes do HMCL e SEMUS em 2014. TENDO EM VISTA QUE FOI DETERMINADO POR ESTA COMISSÃO QUE A EQUIPE DE NUTRICIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO REFORMULEM AS ESPECIFICAÇÕES DAS FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS- Jaguariaíva, 21 de fevereiro de 2014. Mauricio Fernandes - Pregoeiro R$ 120,00 - 14873/2014 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados a repetição da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0009/2013 – Elaboração de projetos completos para reforma da sede da Prefeitura do Município de Londrina.. O Edital poderá ser obtido através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: [email protected]. br. Londrina, em 21 de fevereiro de 2014. Rogério Carlos Dias SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA R$ 96,00 - 15109/2014 Londrina Luiziana PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE LUIZIANA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014. AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que devido a alterações no edital será alterada a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL 0195/2013 – REPETIÇÃO - Registro de preços para a eventual prestação de serviços de encadernação de documentos, em processo de costura ou espiral em capa dura. O Edital poderá ser obtido através do site wwwl.londrina. pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: licita@ londrina.pr.gov.br. Londrina, em 31 de janeiro de 2014. Rogério Carlos Dias SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA R$ 120,00 - 15092/2014 O MUNICÍPIO de LUIZIANA-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 07 DE MARÇO DE 2014, na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS de acordo com especificações do edital. LOTE OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL (R$) PRAZO (DIAS) 1 Caminhão Caçamba Basculante 6x2 2 506.6000,00 60 2 Pá Carregadeira sobre rodas 1 342.000,00 30 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro EDSON ANTONIO FERRI, Paraná, Brasil - Telefone : (044) 35711285 - Fax: (044) 3571-1285 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e 1 2 Edição Caminhão Caçamba Basculante 6x2 Pá Carregadeira rodas | Digital sobre nº 8623 DADE TOTAL (R$) (DIAS) 2 506.6000,00 60 1 342.000,00 30 XX páginas Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro EDSON ANTONIO FERRI, Paraná, Brasil - Telefone : (044) 35711285 - Fax: (044) 3571-1285 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, 22 - CENTRO LUIZIANA-PR, das 09:00 às 17:00 horas. LUIZINA-PR, 20 de FEVEREIRO de 2014. PREGOEIRO R$ 216,00 - 14703/2014 Mamborê 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 23 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected] Marialva-Pr, 21 de fevereiro de 2014. EDGAR SILVESTRE Prefeito Municipal R$ 96,00 - 14777/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios destinados à Diversos Setores e Secretarias desta Prefeitura, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 12 de março de 2014 às 13h45min. Abertura das Propostas: 12 de março de 2014 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected] Marialva-Pr, 21 de fevereiro de 2014. EDGAR SILVESTRE Prefeito Municipal R$ 96,00 - 14779/2014 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mamborê, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar do seguinte procedimento licitatório:modalidade: Tomada de Preço para Obras e Serviços de Engenharia N° 6/2014 DATA DA ABERTURA:12/03/2014 as 9:00 horas VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 495.517,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 1 - CONFORME PROJETO MAMBORE, 20 de Fevereiro de 2014. RENATO DE LIMA CORREIA Presidente da Comissão R$ 96,00 - 14691/2014 Marechal Cândido Rondon MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2014, através do Sistema de Registro de Preços Tipo: Menor preço Regime de Compra: Menor preço, por item Objeto: Aquisição de material de construção, a ser utilizado no Parque de Lazer Anita Wanderer em Porto Mendes e nos Parques Industriais. Abertura: O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 09:00 horas no dia 11 de março de 2014, no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, sito à rua Espírito Santo, nº 777, centro, Marechal Cândido Rondon –PR. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. Fone: (45) 3284-8821 ou 3284-8865 ou através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações; Baixar Edital. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 20 de fevereiro de 2014. (a.a.) Moacir Luiz Froehlich – Prefeito Mariópolis PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 Processo nº 76/2014 O Município de Mariópolis, através do prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a comissão permanente de licitação designada pela portaria nº 1/2014 de 6 de janeiro de 2014, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, torna público aos interessados, que até o dia 27 de MARÇO de 2014, às 14 (quatorze) horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, os Envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 3/2014, que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de diversos serviços de mecânica em geral nos caminhões (motor), mecânica em geral nos veículos leve (motor), balanceamento e alinhamento, chapeação, solda oxigênio e solda elétrica, suspensão em geral, serviços Elétricos, solda mig e serviços de mão de obra hora trabalhada nos veículos da frota municipal linha leve e diversos caminhões do município de Mariópolis, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, Nº 1030, em Mariópolis-PR, ou pelo e-mail francisco.bueno@mariopolis. pr.gov.br. Mariópolis, 20 de fevereiro de 2014. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. R$ 168,00 - 14331/2014 Morretes R$ 120,00 - 14566/2014 Marialva AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014. Objeto: Aquisição de leite pasteurizado tipo C e bebida láctea de diversos sabores, destinados à Secretaria Municipal de Assitência Social, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: 12 de março de 2014 às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de março de 2014 às 08h45min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]. br Marialva-Pr, 21 de fevereiro de 2014. EDGAR SILVESTRE Prefeito Municipal R$ 96,00 - 14776/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014. Objeto: Aquisição de leite pasteurizado tipo C e bebida láctea fermentada com iogurte e polpa de frutas de sabores variados, incluindo morango e côco, destinados à Secretaria de Educação, setor de merenda, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: 12 de março de 2014 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12 de março de 2014 às 09h30min. Informações: (44) HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO E COMODATO DE EQUIPAMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. 019/2014 e Pregão Presencial Nº. 10/2014, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000, HOMOLOGA o procedimento licitatório epigrafado. Considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo pregoeiro assim adjudicada em sessão: FORNECEDOR: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICO LTDA CNPJ Nº 73.193.211/0001-61 NO VALOR DE R$ 6.720,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). Por fim, fica expressamente convocada a proponente acima classificada, para a assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 64 caput do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Morretes, 21 de Fevereiro de 2014. HELDER TEÓFILO DOS SANTOS Prefeito Municipal De Morretes R$ 168,00 - 14712/2014 24 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 28/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A Equipe de Apoio e o Pregoeiro do Município de Morretes torna público que fará realizar às 10hrs do dia 17 de Março de 2014, na Prefeitura Municipal de Morretes, sito a Praça Rocha Pombo, n.º 10, Centro, Morretes, Paraná. PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global por lote, que tem por objeto a Aquisição de Rotocanteirador, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme descrição no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Máximo Estimado: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). INFORMAÇÕES: O Edital de Licitação deverá ser adquirido através de download junto ao site: www.morretes.pr.gov.br. Informações: Telefone 41 3462-1266 Morretes, 20 de Fevereiro de 2014. JUAREZ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREGOEIRO R$ 120,00 - 14988/2014 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 021/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Equipe de Apoio e o Pregoeiro do Município de Morretes torna público que fora declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão Presencial nº 12/2014, que tem por objeto o Registro de preços para prestação de serviços de Lubrificação de bicos e engrenagens dos veículos pertencentes à frota municipal, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Anexo I que faz parte integrante do Edital. Morretes, 21 de Fevereiro de 2014. JUAREZ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREGOEIRO R$ 72,00 - 15115/2014 HOMOLOGAÇÃO DE TERMO ADITIVO Tendo em vista a conclusão chegada, referente ao Aditivo de Valor, bem como, o reequilíbrio financeiro de 9,53% no CONTRATO Nº 092/2013, tornando-se mensalmente o valor de R$ 60.589,19 (sessenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), referente ao Pregão n° 012/2013, com o objeto de Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação de Ruas e Logradouros Públicos, com fornecimento de Equipamentos e Ferramentas, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente, após parecer Jurídico favorável, HOMOLOGO o referido aditamento em alteração do Valor com a Empresa B L A S C Z Y K L I M P E Z A E CONSERVAÇÃO LTDA. EPP., CNPJ Nº 0 4 . 9 1 4 . 8 2 5 / 0 0 0 1 - 7 2 , f i c a n d o a m e s m a c o n v o c a d a para assinatura do Termo de Contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Morretes-PR, 20 de Fevereiro de 2014. HELDER TEÓFILO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL R$ 120,00 - 14934/2014 HOMOLOGAÇÃO DE 3º TERMO ADITIVO Tendo em vista a conclusão chegada, referente ao reajuste e a 3ª prorrogação no CONTRATO Nº 011/2011, pelo período de 25/02/2014 a 24/02/2015, referente ao Pregão Presencial N° 02/2011, que tem como objeto a prestação de serviços gráficos, na edição, elaboração do fotolito e impressão do periódico “Jornal de Morretes”, Órgão Oficial do Município de Morretes, de acordo com o termo de referência do PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2011, HOMOLOGO o referido aditamento. Morretes, 20 de Fevereiro de 2014. HELDER TEÓFILO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL R$ 72,00 - 15116/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 06/2014; Objeto: LICITAÇÃO Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Nossa Senhora das Graças Estado do Paraná, com recursos provenientes do convenio numero 788444/2013, numero do processo 1007458-39, representado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e contrapartida deste município., de acordo com o Edital completo. Valor Máximo R$ 500.000,00. Tipo de licitação: Menor preço por item. Abertura: 19/03/2014, as 10.00 horas. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito a Praça Nilson B. Ribas, 131, centro, em horário das 08:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 17:00 horas, e informações pelo telefone (44) – 3312-1150. NSG aos 20 de Fevereiro de 2014 .João Pineli Pedroso – Prefeito Municipal; Pedro G. Franca – Pregoeiro. R$ 72,00 - 14817/2014 Nova América da Colina PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMERICA DA COLINA www.novaamericadacolina.pr.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2014 SEGUNDA ATA DESERTA LICITAÇÃO da OBJETO: Aquisição de óleo diesel com objetivo a recuperação trafegabilidade de trechos da estrada rural, em consonância com as diretrizes ínsitas ao programa de recuperação da trafegabilidade de estradas rurais - 2013 -, conforme convênio 323/2013 entre o município de Nova América Da Colina e o estado do Paraná, por sua secretaria de estado da agricultura e do abastecimento (SEAB) PUBLICAÇÃO: O aviso da Licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (Jornal A Cidade) no dia 26/01/2014 e no dia 10/02/2014 o reaviso. No dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, o pregoeiro LEANDRO PEREZ DE OLIVEIRA, designado através da Portaria N.º 109/2013, de 15 de Julho de 2013, juntamente com a equipe de apoio composta pelo servidores: MAURO IKIGAME CADEIRA E JOSIANE LUIZ e CLAUDINEIA APARECIDA VICENTE, procedeu à abertura da sessão da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 03/2014, pelo menor preço por item. O Pregoeiro constatou que nenhuma empresa se fez presente a esta reunião, uma vez que não se interessaram e adquirir a reprodução do Edital e seus anexos. Tendo em vista tal situação. O Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório como o de LICITAÇÃO DESERTA. Em LICITAÇÃO seguida, determinou que este processo fosse remetido a consideração do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova América da Colina, para as providencias que julgar necessária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e, para constar foi digitada a presente ATA, que vai assinada pelo Pregoeiro e demais Membros da Equipe de Apoio. LEANDRO PEREZ DE OLIVEIRA PREGOEIRO MAURO IKIGAME CADEIRA APOIO JOSIANE LUIZ APOIO CLAUDINEIA APARECIDA VICENTE APOIO R$ 288,00 - 14822/2014 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2014 DESERTA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nova América da Colina/PR, no uso de suas atribuições declarou DESERTA o pregão presencial que teve como objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COM OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE TRECHOS DA ESTRADA RURAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES INSITAS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS - 2013 -, CONFORME CONVÊNIO 323/2013 ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA E O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEAB). 21 de Fevereiro de 2014 – Leandro Perez de Oliveira-Pregoeiro R$ 96,00 - 14823/2014 Nossa Senhora das Graças Paranaguá PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, AVISO DE LICITA;CAO PREGAO PRESENCIAL Nº 05/2014; Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba novo basculante, 6x2, para o município de Nossa Senhora das Graças Estado do Paraná, com recursos provenientes do convenio numero 793084, numero do processo 1010153/2013, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e contrapartida deste município., de acordo com o Edital completo. Valor Máximo R$ 256.000,00. Tipo de licitação: Menor preço por item. Abertura: 17/03/2014, as 15.00 horas. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito a Praça Nilson B. Ribas, 131, centro, em horário das 08:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 17:00 horas, e informações pelo telefone (44) – 3312-1150. NSG aos 19 de Fevereiro de 2014 .João Pineli Pedroso – Prefeito Municipal; Pedro G. Franca – Pregoeiro. R$ 72,00 - 14732/2014 AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA REFERENTE À SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, VIA RÁDIO BANDA LARGA PELO PERÍODO DE 12 MESES, 24 HORAS POR DIA, COM 8 (OITO) LINKS DE INTERNET DE DEDICADOS COM IP,s FIXOS, COM 95% DE GARANTIA DE BANDA E 2MG FULL POR PONTO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 12/03/2014 HORÁRIO: 14:00H ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL N° 678/2005. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS PELA INTERNET, VIA RÁDIO BANDA LARGA PELO PERÍODO DE 12 MESES, 24 HORAS POR DIA, COM 8 (OITO) LINKS DE INTERNET DE DEDICADOS COM IP,s FIXOS, COM 95% DE GARANTIA DE BANDA E 2MG FULL POR PONTO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Edição Digital nº 8623 | XX páginas TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 12/03/2014 HORÁRIO: 14:00H ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL N° 678/2005. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS PELA PREGOEIRA, RUA JÚLIA DA COSTA, 322, CENTRO, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 11:00 E DAS 13:00 ÀS 18:00H OU PELO TELEFONE Nº (41) 3420-6003. PARANAGUÁ, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 ALINE ABALEM STAHLSCHIMIDT PREGOEIRA R$ 144,00 - 14244/2014 Pinhal de São Bento 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 SRP. Objeto: “contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee- break, para atender os eventos do município de Pontal do Paraná”. Abertura: 13 de março de 2014, ás 09:30hrs, no departamento de licitações situado a Rodovia PR 407, Km 19 – Balneário Praia de Leste – Pontal do Paraná. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, no horário das 08h00 as 11h00 e das 13h30 às 16h00 ou gratuitamente no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Pontal do Paraná, de 21 fevereiro de 2014. R$ 72,00 - 15080/2014 Pranchita Aviso de Licitação Edital de Carta Convite Pmpsb Nº 01/2014 O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Argeu Antonio Geittenes no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados , que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CARTA CONVITE, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, que será regido pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada. 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realizar o transporte escolar no período noturno, dentro do município de Pinhal de São Bento – PR. 2. PREÇO MAXIMO: Item 3. DATA DE ABERTURA: No dia 07/03/2014 às 11:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque, 178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida São Roque, 178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas), de 2º a 6º sexta feira ou poderá ser requisitado através do e:mail: [email protected] ou pelo telefone Fax (0xx46) 3560 1187, onde também serão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório. Pinhal de São Bento, em 21 de fevereiro de 2014. Argeu Antonio Geittenes Prefeito Municipal 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 R$ 216,00 - 14860/2014 Piraí do Sul AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/2014 PREGÃO Nº 007/2014 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente com as Leis nº 8.666/93 e alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: Aquisição de móveis planejados para atender às necessidades da Casa Lar do município de Piraí do Sul. Valor Máximo Total: R$ 21.236,92 (vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 13 de março de 2014, às 14h00m. Informações Complementares: O edital e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected] Piraí do Sul, 19 de fevereiro de 2014. VALENTIM ZANELLO MILLÉO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 05/2014 O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS. A abertura dos envelopes será no dia 13 de março de 2014, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122. Pranchita, 21 de fevereiro de 2014. Antônio Joel Padilha Pregoeiro R$ 96,00 - 15028/2014 Prudentópolis CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 TIPO TÉCNICA E PREÇO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de informática e suporte técnico operacional, para utilização no Legislativo Municipal. Os programas deverão atender as exigências e necessidades dos setores que os utilizarão e ter, no mínimo, as funcionalidades e o grau de compatibilidade e integração especificadas no ANEXO II do edital do certame. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para um período de 12 meses. DATA: 28 de Março de 2014, às 10h00m. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.cmprudentopolis.pr.gov.br, e demais informações junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 845, Centro, Prudentópolis-Pr, CEP 84400-000, fone (42) 3446-8600 de segunda à sexta-feira, no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas. Mauricio Lupepsa Presidente da Comissão de Licitações R$ 144,00 - 15023/2014 Quatro Pontes R$ 120,00 - 14322/2014 MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES AVISO DE LICITAÇÃO Pontal do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014. Objeto: “contratação de empresa especializada na execução de serviços de levantamento dos bens patrimoniais imóveis do Município de Pontal do Paraná”, Abertura: 12 de março 2014, ás 09:30hrs, no departamento de licitações situado a Rodovia PR 407, Km 19 – Balneário Praia de Leste – Pontal do Paraná. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, no horário das 08h00 as 11h00 e das 13h30 às 16h00 ou gratuitamente no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Pontal do Paraná, 20 de fevereiro de 2014. R$ 72,00 - 14685/2014 PROCESSO DE COMPRA Nº 011/2014 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 Tipo: Compras e Serviços. - Forma de Julgamento: MELHOR TÉCNICA. - O Prefeito do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994; Lei Federal nº 9.648/98, e Lei nº 12.232/10, de 29 de abril de 2010, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, tipo Melhor Técnica, visando a contratação de serviços de publicidade, descritos no item 01 do instrumento convocatório, nas condições fixadas no Edital. - Para participar, o interessado deverá estar cadastrado no Município de Quatro Pontes até 2 (dois) dias úteis anteriores à data de abertura dos invólucros. - O início do recebimento das propostas, com o protocolo dos invólucros, será a partir do dia 10 de abril de 2014, às 08h00min; o final do protocolo dos invólucros será no dia 14 de abril de 2014, impreterivelmente até as 8h50min, e a abertura dos invólucros ocorrerá em sessão pública às 9h00min no dia 14 de abril 26 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 de 2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, situada à Rua Gaspar Martins, nº 560, Centro, Quatro Pontes - PR. Não serão considerados protocolos em atraso. - Edital: O Edital estará disponível aos interessados, na Prefeitura do Município de Quatro Pontes, situada no endereço acima, durante o horário normal de expediente, das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, mediante pagamento dos custos da reprodução gráfica, se for o caso, ao custo de R$ 0,20 por página, recolhidos à conta 70.500-4, Agência 3947-0, Banco do Brasil S.A., Agência de Quatro Pontes, PR, Brasil, ou, através do site www.quatropontes.pr.gov.br/Licitações. Quatro Pontes, PR, 21 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR FEYH – Prefeito R$ 216,00 - 14941/2014 Salto do Itararé PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ-PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2014 O MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 18 de março do ano de 2014, na Rua Eduardo Bertoni Júnior, n° 471, Centro, em Salto do Itararé, Paraná, Brasil, a sessão pública de abertura dos envelopes referentes à TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada, a preço global, a preços fixos e sem reajuste, para contratação de empresa do ramo para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ/PR, conforme especificado no edital. Os envelopes serão recebidos até as 9:30 do dia 18 de março de 2014, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima em horário comercial, e será fornecida gratuitamente. No caso de empresa, com sede fora do Município de Salto do Itararé/PR, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante depósito do valor da postagem na Conta do Município de Salto do Itararé/PR. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não recebeu esta tomada, seus modelos e anexos diretamente do LICITADOR. Informações pelo Fone: 43 3579 1607, email: [email protected]. Salto do Itararé/PR, 20 de fevereiro de 2014. FERNANDO MARQUES DE LIMA R$ 168,00 - 14893/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ-PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2014 O MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR torna público que fará realizar, às 9:30 horas do dia 13 de março do ano de 2014, na Rua Eduardo Bertoni Júnior, n° 471, Centro, em Salto do Itararé, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada, a preço global, a preços fixos e sem reajuste, para execução de PLANO DIRETOR MUNICIPAL.A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima em horário comercial, e será fornecida gratuitamente. No caso de empresa, com sede fora do Município de Salto do Itararé/PR, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante depósito do valor da postagem na Conta do Município de Salto do Itararé/PR. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não recebeu esta tomada, seus modelos e anexos diretamente do LICITADOR. Informações pelo Fone: 43 3579 1607, email: [email protected]. Salto do Itararé/PR, 18 de fevereiro de 2014. FERNANDO MARQUES DE LIMA R$ 144,00 - 14895/2014 Santana do Itararé PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014, TIPO MENOR PREÇO, que trata da aquisição de equipamentos para a pasteurização e produção de derivados de leite, Conforme anexo do edital. O protocolo das empresas interessadas será no dia 11/03/2014, até às 08:45 horas, o credenciamento dos representantes das empresas interessadas e a abertura da sessão pública com recebimento dos envelopes com “ proposta de preços”, “documentos de habilitação’’ e abertura de envelopes de “proposta de preços”, dia 11/03/2014, às 09:00. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de segunda à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, na Praça Frei Mathias de Gênova, 184, Centro, CEP 84970-000, Município de Santana do Itararé Telefone (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. O edital será fornecido a partir do dia 24 de fevereiro 2014 no setor de licitações na prefeitura municipal, mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para o edital, seus respectivos modelos e anexos impressos. JOSE DE JESUS ISAC PREFEITO MUNICIPAL R$ 144,00 - 14570/2014 Santo Antonio da Platina MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 002/2014 OBJETO: Aquisição de combustíveis de 1ª qualidade (Etanol, Gasolina Comum e Óleo Diesel) para auto-abastecimento dos veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, no Sistema de Registro de Preços, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.674.086,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil e oitenta e seis reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 12/03/2014. ABERTURA: 12/03/2014, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: [email protected] Santo Antônio da Platina, 21 de Fevereiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal R$ 120,00 - 15119/2014 São João do Triunfo O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 005/2014PMSJT, do tipo menor preço, em regime de menor preço unitário por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos. Abertura dia 12 de março de 2014, às 09:00 horas. O Edital Deverá ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, setor de compras e licitações, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h40min e das 13h30min às 16h30min, ou através do site www.sjtriunfo.pr.gov.br. São João do Triunfo, 20 de Fevereiro de 2014. Marcelo Hauagge Distefano – Prefeito O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 006/2014PMSJT, do tipo menor preço, em regime de menor preço unitário por item, objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços referentes a importação e alimentação de arquivos de textos, interpretação de erros, fechamento e encaminhamento das informações pertinentes as prestações de contas junto ao TCE/PR através do SIM-AM e SIM-PCA, elaboração de projetos de leis de natureza orçamentária e suporte técnico para a elaboração das audiências públicas quadrimestrais, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Abertura dia 13 de março de 2014, às 09:00 horas. O Edital Deverá ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, setor de compras e licitações, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h40min e das 13h30min às 16h30min, ou através do site www.sjtriunfo.pr.gov.br. São João do Triunfo, 21 de Fevereiro de 2014. Marcelo Hauagge Distefano – Prefeito O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N º 07/2014-PMSJT, do tipo menor preço, em regime de menor preço unitário por Lote, objetivando a aquisição parcelada de material médico hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no site da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), até o dia 15 de Março de 2014 às 09:00. LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através da Internet no site www.bll.org.br, no dia 15 de Março de 2014 às 10:00 h. Edital completo à disposição no endereço eletrônico www.sjtriunfo.pr.gov.br ou www.bll.org.br São João do Triunfo, 21 de fevereiro de 2014. Marcelo Hauagge Distefano – Prefeito O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 008/2014PMSJT, do tipo menor preço, em regime de menor preço unitário por item, objetivando o Registro de Preços para locação de máquinas e caminhões, incluindo operadores, alimentação, hospedagem, manutenção e encargos, sendo a Prefeitura responsável apenas pelo fornecimento de combustível e transporte para os locais de trabalho. Abertura dia 14 de março de 2014, às 09:00 horas. O Edital Deverá ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, setor de compras e licitações, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h40min e das 13h30min às 16h30min, ou através do site www.sjtriunfo.pr.gov.br. São João do Triunfo, 21 de Fevereiro de 2014. Marcelo Hauagge Distefano – Prefeito R$ 384,00 - 15059/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES São José dos Pinhais COMUNICADO – DECISÃO FINAL Processo Administrativo Relativo a Contrato – Autos n.º 075/2012 Casa de Repouso São José Ltda. Considerando a Decisão prolatada pelo Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, no Processo Administrativo – Autos n.º 075/2012, referente Casa de Repouso São José Ltda., vimos comunicá-la através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos: DETERMINO o pagamento à Casa de Repouso São José Ltda., referente ao período de 19/03 a 19/04/2012 sem cobertura contratual, perfazendo o valor total de R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinqüenta reais), a serem pagos pela Secretaria Municipal de Saúde. São José dos Pinhais, 21/02/2014. José Carlos Alves Silva Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos R$ 96,00 - 14814/2014 COMUNICADO – DECISÃO FINAL Processo Administrativo Relativo a Contrato – Autos n.º 031/2013 Ecco Carimbos Ltda. Considerando a Decisão prolatada pelo Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, no Processo Administrativo – Autos n.º 031/2013, referente Ecco Carimbos Ltda., vimos comunicá-la através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:DETERMINO o cancelamento da ata de registros de preços n.º 563/2012, por descumprimento das condições estabelecidas em contrato; Multa de 20% sobre o valor total da ata pela rescisão contratual, no valor de R$ 9.199,90 (nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos), a ser atualizado pelo IGPM; Multa de 30% pelo atraso de aproximadamente 24 dias na entrega dos carimbos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 59,10 (cinqüenta e nove reais e dez centavos) e pelo atraso de aproximadamente de 40 dias na entrega dos carimbos solicitados pela Secretaria Municipal de Urbanismo, no valor total de R$ 85,20 (oitenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 144,30 (cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses.São José dos Pinhais, 21/02/2014. José Carlos Alves Silva Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos R$ 144,00 - 15031/2014 COMUNICADO – DECISÃO FINAL Processo Administrativo Relativo a Contrato – Autos n.º 063/2013 Ecco Carimbos Ltda. Considerando a Decisão prolatada pelo Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, no Processo Administrativo – Autos n.º 063/2013, referente Ecco Carimbos Ltda., vimos comunicá-la através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:DETERMINO o cancelamento da ata de registros de preços n.º 563/2012, por descumprimento das condições estabelecidas em contrato; Multa de 20% sobre o valor total da ata pela rescisão contratual, já determinado no relatório final do Processo administrativo relativo a contratos n.º 031/2013; Multa de 30% pelo atraso de 18 dias do fornecimento dos serviços a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 23,58 (vinte e três reais e cinqüenta e oito centavos), e pelo atraso de 40 dias no valor total de R$ 153,83 (cento e cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos), bem como multa pelo atraso de 30 dias do fornecimento dos serviços a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 848,57 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos), perfazendo o valor total da multa de R$ 1.025,98 (um mil, vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses.São José dos Pinhais,21/02/2014.José Carlos Alves Silva Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos R$ 144,00 - 15032/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/14 - SERMALI RESUMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Motocicletas para modernização da Guarda Municipal, necessário a Secretaria Municipal de Segurança. ABERTURA: 12/03/14 às 09h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos Oliveira, 1101 - Centro - Departamento de Compras e Licitações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão obter informações, bem como retirar o edital no endereço acima referido, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou pelo site WWW.sjp.pr.gov.br São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações (Em exercício) R$ 144,00 - 14769/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/14 - SERMALI RESUMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Motocicletas para modernização da Guarda Municipal, necessário a Secretaria Municipal de Segurança. ABERTURA: 12/03/14 às 09h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos Oliveira, 1101 - Centro - Departamento de Compras e Licitações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão obter informações, bem como retirar o edital no endereço acima referido, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou pelo site WWW.sjp.pr.gov.br São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações (Em exercício) R$ 144,00 - 14771/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 49/2014 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para contratação de instituição(ões) privada(s) para prestação de serviços de exames, necessários ao Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais e Hospital Municipal Dr. Attílio Talamini. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/março/2014 – às 09h00min INICIO DA DISPUTA: 11/março/2014 – às 14h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6694. São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações (em exercício) R$ 120,00 - 14798/2014 COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL EXTRATO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (envelope nº 05) CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2013-SERMALI. OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços publicitários deste município. A Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral declara HABILITADA e VENCEDORA deste procedimento licitatório, a empresa TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA, pela conformidade ao solicitado no Item 6 do Edital. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da ultima publicação deste Julgamento, nos termos do art.11 Inc. XIV da Lei Federal 12232/10 e art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações. Data do Julgamento: 20 de fevereiro de 2014 CARLOS RICARDO VENERI PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral R$168 ,00 - 14910/2014 28 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 São Miguel do Iguaçu Telêmaco Borba MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU SEDU/PARANACIDADE - PAM EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. O MUNICÍPIO de São Miguel do Iguaçu-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 14/03/2014, na sala de reuniões do Paço Municipal Abel Bez Batti, sito na Rua Vânio Ghellere, 64, Centro, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO de acordo com especificações do edital. LOTE OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL R$ PRAZO (DIAS) 01 BRITADOR 01 388.000,00 60 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Anderson Luis Fernandes, Paraná, Brasil - Telefone : (045) 3565-8164 - Fax: (045) 3565-8110 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Vânio Ghellere,64 - Centro, das 08:00 às 17:30 horas. São Miguel do Iguaçu, 20 de fevereiro de 2014. PREGOEIRO ANDERSON LUIS FERNANDES R$ 192,00 - 14553/2014 Sapopema LEILÃO PUBLICO DE BEM IMOVEL Nº. 01/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito publico, inscrita no CNPJ 76.167.733/0001-87, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, alterada pela Lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, nos termos da autorização do Excelentíssimo Prefeito Municipal, e da Comissão de Licitação (leiloeiro) legalmente designado através da Portaria nº 06/2014 de 19/02/2014, bem como autorização legislativa, venderá 01 (um) Imóvel elencado no Anexo I, nas condições previstas neste Edital em Leilão Público, que realizar-se-á no dia 07/03/2014, na Prefeitura Municipal de Sapopema, sito Av. Manoel Ribas, às 09:30 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Sapopema, à Av. Manoel Ribas, 818, no horário de expediente das 8:00 h às 11:00 h das 13:30 h às 16:00 h, bem como quaisquer informações serão fornecidas através do telefone nº. (043) 3548-1383, e-mail: [email protected]. Sapopema, 21 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA - PR EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 01/2014 ERRATA Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos alusivos as festividades do Cinquentenário do Município de Telêmaco Borba ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: dia 10/01/2013 às 08h30min. LEIA-SE: Abertura das propostas: dia 10/03/2014 às 08h30min. Informações pelo fone (42) 3904-1487 ou e-mail [email protected]. Telêmaco Borba, 21 de fevereiro de 2014. Cintia Cristina Carvalho Pregoeira R$ 72,00 - 14781/2014 Toledo MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014 OBJETO: contratação de empresa para executar serviços de manutenção do sistema de iluminação pública envolvendo fornecimento de mão-de-obra, materiais e deslocamento, no perímetro urbano, distritos e suas localidades da cidade de Toledo-Pr por um período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 11 DE MARÇO DE 2014, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.099.641,48 (um milhão e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses, sendo um estimativo máximo mensal de R$ 91.636,79 (noventa e um mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2014 OBJETO: contratação de empresa fornecedora de combustíveis, óleo diesel, para abastecimento no tanque da piscina pública do Centro Esportivo 14 de Dezembro de Toledo-Pr. DATA DE ABERTURA: 12 DE MARÇO DE 2014, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 59.976,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014 OBJETO: aquisição de veículos tipo passeio e tipo utilitário para utilização pelas Secretarias de Administração, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente e Planejamento Estratégico do Município de Toledo-Pr. DATA DE ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2014, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 366.540,00 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2014 OBJETO: compra de 02 (dois) bebedouros coletivos, uma unidade tipo industrial, em aço inoxidável e uma unidade tipo torre de pressão, para utilização no pátio de máquinas da Prefeitura. DATA DE ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2014, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.326,00 (três mil e trezentos e vinte e seis reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014 - TRÂNSITO OBJETO: aquisição de veículo tipo utilitário para utilização pelo Fundo Municipal de Trânsito do Município de Toledo-Pr. DATA DE ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2014, às 15h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 41.590,00 (quarenta e um mil quinhentos e noventa reais). -O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected] GIMERSON DE JESUS SUBTIL Prefeito Municipal EDIMARA AP. DA SILVA CRUZ Leiloeiro R$ 288,00 - 15043/2014 R$ 168,00 - 14491/2014 Ubiratã Sarandi LEILÃO n°01/2014 Objeto: Alienação de veículos inservíveis a Frota Municipal, sendo um PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2014-PMS OBJETO: Aquisição de veículo zero km tipo minibus e veículo zero km tipo van transformado em ambulância, destinado a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 24/03/2014 às 09:00 hs. Informações e edital: Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio – Paço Municipal, sito à Rua José Emiliano de Gusmão, 565. Fone 44-3264-8623 e-mail: [email protected]. Site:www.sarandi.pr.gov.br. Sarandi, 21 de fevereiro de 2014. Elizena Maria Garbelini Pregoeira Oficial R$ 72,00 - 14918/2014 GM/ Alienação de veículos inservíveis a Frota Municipal, sendo um VW/ Gol ano 1998 e uma sucata do Microônibus M. Benz/LO 608-D, ano 1978. Data: 17 de março de 2014, às 14 horas. Retirada do edital na Divisão Licitações desta Prefeitura, na Avenida Nilza de Oliveira Pipino, 1852, durante o horário normal de expediente. Ubiratã-Pr, 19 de fevereiro de 2014. R$ 48,00 - 14598/2014 PREGÃO N.53/2014 Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene para suprir as necessidades das escolas e centros municipais de educação, pelo período de seis meses. Data de abertura: 11 de março de 2014, às 09 horas. Retirada do edital através do e-mail licitaçã[email protected] Ubiratã-Pr, 21 de fevereiro de 2014. R$ 48,00 - 15083/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 Vera Cruz do Oeste PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/14 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.101.821/0001-01, com sede à Rua Rui Barbosa, 202, CEP 85.845-000, nesta Cidade, Estado do Paraná, convoca os interessados a participarem da licitação a ser realizada no dia 18/03/2014 às 10:00 horas, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste, no endereço acima indicado, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma da Lei n° 8.666/93 e respectivas alterações, objetivando a contratação de empresa para a execução da obra de recape asfáltico e sinalização horizontal nas ruas: Manoel Ribas, Frei Henrique de Coimbra, José Bonifácio, Afonso Pena, José Bianchini e Lisboa, com 17.748,95 m2, referente ao Contrato de Repasse nº 1001649-36/2012 – Ministério das cidades em parcerias com município de Vera Cruz do Oeste, nas condições fixadas no Edital de Tomada de Preços nº 004/14 e seus Anexos, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Departamento de Compras e/ ou Secretaria de Finanças de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em 06/02/13. Vera Cruz do Oeste, 20 de fevereiro de 2014. Eldon Anschau Prefeito Municipal R$ 216,00 - 14634/2014 Wenceslau Braz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 O Município de Wenceslau Braz - PR, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um (01) link dedicado full, com velocidade de 15 MB, com IPS diretos, entregues em Fibras Opticas, para atendimento das secretarias Municipais”. A abertura dos envelopes se dará no dia 11 de Março de 2014, às 10:00 horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 35281157. Wenceslau Braz-Pr, 20/02/2014. Mônica de Oliveira-Pregoeira Municipal R$ 72,00 - 15072/2014 Entidades Municipais COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD C. N. P. J. 78.616.760/0001-15 NIRE 41300052174, DE 08/10/1965 Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às 15:00 horas, na sede social da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD, na rua Pernambuco nº. 1002, compareceram os Senhores José Roberto Hoffmann, Marcio José Gomes Correa, Antonio dos Santos Jota, José Gabriel Salles Ferreira e Carlos Roberto da Cruz, membros do Conselho de Administração eleitos na 142ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada às 14:00 horas desta data, para a efetiva tomada de posse na forma da lei. Fica registrada a presença, a convite do Diretor Presidente, dos acionistas Nelson Gavetti, e da representante legal dos acionistas Espólio de Vicenti Januzzi Neto e Paulo Renato Mattiuz de Carvalho, Srª. Paula Andressa Silva de Moraes. A reunião foi instalada pelo Sr. José Roberto Hoffmann, Presidente da atual Diretoria da Companhia, que passou a presidência da reunião ao Conselheiro Marcio José Gomes Correa. O Conselho deliberou entres seus membros por indicar para ocupar a Presidência do Colegiado o Sr. José Roberto Hoffmann que, nesse momento, assume a presidência da Reunião novamente. O Sr. Presidente propõe para ocupar a Vice Presidência a Sra. Denise Romero Soares Brunelli, o que foi aceito pelos Conselheiros. Assim sendo, o Conselho de Administração ficou constituído pelos Conselheiros já referidos, ocupando os cargos de Presidente e Vice-Presidente e pelos demais membros eleitos pela Assembleia, ocupando os cargos de Conselheiros, a saber: Marcio Jose Gomes Correa, Antonio dos Santos Jota, José Gabriel Salles Ferreira, Carlos Roberto da Cruz e, ainda, pelo membro representante dos empregados, Lindelma Furtado de Melo Chionpato, que cumpre mandato até o mês de março de 2015. Verificada a identidade de todos, lavrou-se o presente Termo de Posse que será devidamente assinado pelos membros eleitos, 29 à exceção da Conselheira Denise Romero Soares Brunelli, ausente na ocasião, os quais, dessa forma, ficam investidos em seus respectivos cargos, de conformidade com o disposto no Artigo 17 – parágrafo terceiro, do Estatuto Social da COHAB-LD. (ass) José Roberto Hoffmann, Marcio José Gomes Correa, Antonio dos Santos Jota, José Gabriel Salles Ferreira e Carlos Roberto da Cruz. Em seguida, na conformidade da competência fixada na alínea II do Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Presidente propôs que fossem reeleitos para o próximo mandato da Diretoria o Sr. JOSÉ ROBERTO HOFFMANN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº. 826.996-3/SSP/PR e do CPF nº. 185.749.719-87, residente e domiciliado nesta cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Rua Belo Horizonte nº 1302 - 9º andar, para o cargo de Diretor Presidente; o Sr. CLAUDEMIR VILALTA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.280.949-9/SSP/PR e do CPF nº. 739.508.159-53, residente e domiciliado na cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Avenida Gil de Abreu Souza nº. 2335 - casa 706 - Condomínio Royal Forest. 86058-100, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro e a Sra. HISAE GUNJI, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 1.190.745/SSP/PR e do CPF nº. 429.960.669-87, residente e domiciliada nesta cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Rua Santo André nº 142, para o cargo de Diretora Técnica. O mandato dos diretores ora eleitos estende-se do dia 04 de janeiro do corrente ano até o dia 03 de janeiro de 2015. Esta proposta foi aprovada por unanimidade dos Conselheiros presentes. Em seguida, estando esgotada a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou a palavra livre à disposição dos presentes para quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada esta ata que, após ser lida e aprovada, será devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. (ass) José Roberto Hoffmann, Marcio José Gomes Correa, Antonio dos Santos Jota, José Gabriel Salles Ferreira, Carlos Roberto da Cruz e Lindelma Furtado de Melo Chionpato. TERMO DE POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às 15:00 horas, na sede social da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD, na rua Pernambuco nº. 1002, compareceu o membro do Conselho de Administração da COHAB-LD, aqui nominado, eleito na 142ª Assembleia Geral Extraordinária havida em 03 de janeiro de 2014, às 14:00 horas, para dar cumprimento ao disposto no Artigo 17, parágrafo 3º, da Seção I, do Capítulo IV, do Estatuto Social da COHAB-LD, sendo que, através de assinatura aposta ao final do presente “Termo de Posse”, efetivamente toma posse a senhora Denise Romero Soares Brunelli, no cargo de Conselheira do Conselho Administrativo da COHAB-LD. (ass) Denise Romero Soares Brunelli. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ Arquivada sob número 20140608672 Data: 12/02/2014 SEBASTIÃO MOTTA Secretario Geral JOSÉ ROBERTO HOFFMANN Diretor Presidente R$ 552,00 - 14435/2014 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD C. N. P. J. 78.616.760/0001-15 NIRE 41300052174, DE 08/10/1965 ATA DA 142ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SUMÁRIO I. II. III. IV. V. VI. VII. Data, hora e local da realização: 03/01/2014, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na rua Pernambuco nº. 1002, em Londrina, Estado do Paraná. Forma de convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná nos dias 2 0 , 2 6 e 2 7 d e dezembro de 2013, às páginas 63, 37 e 48, e no jornal Folha de Londrina nos dias 2 0 , 2 4 e 2 7 de dezembro de 2013, às páginas 6, 3 e 14. Participantes: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa Diretora: Marcio José Gomes Correa. Ordem do dia: 1) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração. 2) Outros assuntos de interesse social. Deliberações tomadas: Item 1: Eleitos para compor o Conselho de Administração os senhores José Roberto Hoffmann, Marcio José Gomes Correa, Antonio dos Santos Jota, Denise Romero Soares Brunelli, José Gabriel Salles Ferreira e Carlos Roberto da Cruz. Mantidas as remunerações dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Item 2: Não houve discussão de qualquer assunto. Assinaturas: Marcio José Gomes Correa, José Roberto Hoffmann, Nelson Gavetti, Espólio de Vicenti Januzzi Neto, representado por procurador devidamente habilitado, Paulo Renato Mattiuz de Carvalho, representado por procurador devidamente habilitado e Cynara Vargas Scalassara. Certifico que o presente sumário foi extraído da ata lavrada às folhas 43 frente/parte e verso, 44 frente e verso e 45 frente/parte do Livro de Atas nº. 05 (cinco) de Assembleia Geral da Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 10/024674-5, em 06 de abril de 2010. Londrina, 18 de fevereiro de 2014. JOSÉ ROBERTO HOFFMANN Diretor Presidente JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ Arquivada sob número 20140608699 Data: 12/02/2014 SEBASTIÃO MOTTA Secretario Geral R$ 312,00 - 14431/2014 30 O Conselho Regional de Economia da 6ª Região – Paraná, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei Nº 1.411/51, com as alterações dadas pelas Leis 6.021 de 04 de janeiro de 1974 e 6.537 de 19 de junho de 1978, pelo Decreto Nº 31.794/52 e com fundamento no parecer da Comissão de Tomadas de Contas, 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA – UNIUV PREGÃO PRESENCIAL Nº5/2014 A Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n.º 75.967.745/0001-23, torna público a realização de licitação, no dia 12/3/2014 às 14:00 horas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO TIPO RODOVIÁRIO, VISANDO O TRANSPORTE INTERURBANO E INTERESTADUAL OBJETIVANDO VIAGENS TÉCNICAS E OUTRAS DE INTERESSE DA INSTITUIÇÃO, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, na Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, 3856, São Basílio Magno, CEP: 84600-000, Município de União da Vitória PR e no endereço eletrônico: http://www.uniuv.edu.br/licitacoes.php. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (0**42) 35221837 ramais 217 ou 226. Jairo Vicente Clivatti – Reitor. R$ 120,00 - 15138/2014 Conselhos RESOLUÇÃO N.° 001/2014 Prorroga até 28º de fevereiro de 2014 os efeitos da Resolução 014/2012 de 28 de setembro de 2012, que dispõe sobre regras para a conciliação com devedores perante o Conselho. RESOLUÇÃO Nº 346/2012 O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 6ª REGIÃO – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei n.º 1.411, de 13 de agosto de 1.951, Decreto n.º 31.794, de 17 de novembro de 1.952 e alterações posteriores dadas pelas Leis 6.021, de 03 de janeiro de 1974, e 6.537, de 19 de junho de 1978, “ad referendum do Plenário”, e CONSIDERANDO a Resolução n° 1.876, de 28 de julho de 2012, do COFECON, em especial os itens I e II do artigo 15, e artigo 16 do mesmo ato normativo, a Resolução 1.890, de 13 de abril de 2013, do COFECON, a Resolução 1.893 de 27 de junho de 2013 do COFECON, a Resolução 1.895 de 20 de julho do COFECON, a Resolução 1.905 de 26 de dezembro de 2013, e CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.514 de 28 de outubro de 2011,e CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CORECONPR em Sessão realizada no dia 28 de setembro de 2012, através da resolução 014/2012, e CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CORECONPR em Sessão realizada no dia 02 de agosto de 2013, através da resolução 012/2013, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar até 28 de fevereiro de 2014 os efeitos da Resolução 014, de 28 de setembro de 2012, que dispõe sobre regras para a conciliação com devedores perante o Conselho Regional de Economia da 6ª Região - PR. Curitiba, 07 de janeiro de 2014. Econ. Sérgio Guimarães Hardy Presidente Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120 Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected] R$ 216,00 - 15084/2014 RESOLUÇÃO N.° 002/2014 Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2013 do Conselho Regional de Economia 6ª Região - PR. O Conselho Regional de Economia da 6ª Região – Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei n.º 1.411, de 13 de agosto de 1.951, Decreto n.º 31.794, de 17 de novembro de 1.952 e alterações posteriores dadas pelas Leis 6.021, de 03 de janeiro de 1974, e 6.537, de 19 de junho de 1978, e com fundamento no parecer da Comissão de Tomada de Contas, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2013 do Conselho Regional de Economia da 6ª Região - PR. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014. Econ. Sérgio Guimarães Hardy Presidente Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120 Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected] R$ 120,00 - 15087/2014 RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Aprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2013 do Conselho Regional de Economia 6ª Região - PR. O Conselho Regional de Economia da 6ª Região – Paraná, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei Nº 1.411/51, com as alterações dadas pelas Leis 6.021 de 04 de janeiro de 1974 e 6.537 de 19 de junho de 1978, pelo Decreto Nº 31.794/52 e com fundamento no parecer da Comissão de Tomadas de Contas, RESOLVE: Art.º 1º: Aprovar a Prestação de Contas do Conselho Regional de Economia da 6ª Região - PR, referente ao Exercício de 2013. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014. Econ. Sérgio Guimarães Hardy RESOLVE: Art.º 1º: Aprovar a Prestação de Contas do Conselho Regional de Economia da 6ª Região - PR, referente ao Exercício de 2013. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014. Econ. Sérgio Guimarães Hardy Presidente Conselho Regional de Economia do Paraná - 6ª Região - PR Rua Professora Rosa Saporski, 989 - Mercês - Curitiba - PR - CEP 80.810-120 Tel/Fax: (41) 3336-0701 [email protected] R$ 120,00 - 15090/2014 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI/PR. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S-331/2014 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI 6ª REGIÃO/PR Contratada: JULIANA LINI MAEJI – CPF 351.808.653-83 Objeto: Contratação de profissional de nível superior com bacharelado em design gráfico. Valor global: R$ 27.950,00 (vinte e sete mil e novecentos e cinquenta reais), dividido em 13 (treze) parcelas mensais e consecutivas. Prazo: 12 (doze) meses. Base legal: Lei nº 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI/PR. AVISO RESULTADO DE AQUISIÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº S-1448/2014 Contratante/Adquirente: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI 6ª REGIÃO/PR Contratada/Vendedora: GEOGRAFICA IMPRESSÃO LTDA – ME – CNPJ 13.550.083/0001-34 Objeto: Impressão de 100 mil cartões de visita para os delegados regionais, distritais e outros. Valor total: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias. Base legal: Lei nº 8666/93, art. 24, II. Admar Pucci Junior Presidente R$ 240,00 - 14982/2014 Curitiba, 19 de fevereiro de 2014. Resolução CREF9/PR nº 83/2014 Dispõe sobre fixação de cargo nomeado para exercer cargo de provimento de Comissão e dá providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO- CREF9/PR, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe os incisos II e IX do Artigo 40, e; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CREF9/PR, 66ª reunião de diretoria de 31 de janeiro de 2014; CONSIDERANDO a Resolução CREF9/PR 078/2013 que versa sobre o Plano de Cargos e Salários; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o Cargo de Supervisor Executivo o Senhor Germano Geraldo Klein Neto; Art. 2º - Esta Resolução entre em vigor no dia 01 de março de 2014, revogando todas as disposições em contrario. Antonio Eduardo Branco CREF 000009-G/PR Presidente R$ 216,00 - 14493/2014 EDITAL N.° 007/2014 Considerando as disposições do Edital n.° 001/2012, o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ torna público a manifestação de desistência ao cargo de Farmacêutico Fiscal Junior – Todo o Estado do Paraná, da candidata Deborah Issler de Souza, documento arquivado em pasta própria a disposição dos interessados na sede do CRF-PR. Curitiba, 21 de fevereiro de 2014. Farm. Sérgio Satoru Mori Comissão de Seleção Interna e Externa do CRF-PR R$ 72,00 - 14782/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 PORTARIA Nº 1308/2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei 3.820/60, do Regimento Interno e Deliberação 794/2012; RESOLVE: NOMEAR a partir de 17 de fevereiro de 2014, o funcionário LUCIANO PACHECO GONÇALVES para exercer a função de confiança prevista no artigo 36, parágrafo único do Regimento Interno aprovado pela Deliberação 760/2009, com gratificação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, pela função exercida. (ata nº 686ª reunião de Diretoria do CRF-PR). Curitiba, 14 de fevereiro de 2014. Arnaldo Zubioli Presidente do CRF-PR R$ 120,00 - 14783/2014 PORTARIA Nº 1309/2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; RESOLVE: NOMEIA a partir de 17 de fevereiro de 2014 a funcionária FERNANDA ROGENSKI PENTEADO para exercer a função de Assessora do Departamento de Ética, pelo que passará a receber a gratificação de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, na forma definida na 686ª reunião de Diretoria do CRF-PR, conforme ata nº 03/2014, revogando a Portaria nº 1260/2013. Curitiba, 14 de fevereiro de 2014. Arnaldo Zubioli Presidente do CRF-PR R$ 120,00 - 14785/2014 TERMO ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE CONTRATO nº 06/2011 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná Contratada: TRANSMIT SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogar o ajuste até 31/12/2014, relativamente ao objeto contratado. Valor: Limitado à R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo período ajustado. Vigência: Até dia 31/12/2014 Curitiba, 1 de janeiro de 2014 Arnaldo Zubioli Presidente do CRF-PR R$ 72,00 - 14981/2014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO EVANDRO PERACHI – CRMPR 13003. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante ACÓRDÃO exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, contido nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 038/09, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, nos termos da letra “C”, do artigo 22, da Lei 3268/57, ao médico EVANDRO PERACHI – CRMPR 13003, por infração aos artigos 30, 44 e 98 do Código de Ética Médica, que prescrevem ser vedado ao médico: Art. 30 - Delegar à outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica; Art. 44 - Deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente; Art. 98 - Exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, laboratório farmacêutico, ótica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação ou comercialização de produto de prescrição médica de qualquer natureza, exceto quando se tratar de exercício da Medicina do Trabalho. Curitiba, 24 de fevereiro de 2014. CONS. MAURICIO MARCONDES RIBAS Presidente. R$ 192,00 - 8092/2014 31 32 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Disério Luis Tenroller e Rosane M. K. Tenroller torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Suinocultura instalada LR 54-A do Per 13, no Município de Quatro Pontes - PR. Particulares R$ 36,00 - 14372/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CONSTRUCALCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para para Indústria e Comércio de Cal e Derivados, Licença nº 21338, válida até 08/06/2014, instalada na Rodovia dos Minérios Km-14 S/Nº , bairro Varova, Município de Almirante Tamandaré-PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA BEVERLY PAPEIS E ARTEFATOS LTDA - EPP torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para FABRICAÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL, PAPEIS HIGIENICOS E SACOLAS PLASTICAS a ser implantada RODOVIA BR 277, S/N, KM 594, JARDIM ADRIANA, CEP 85804-200 - CASCAVEL - PR. R$ 36,00 - 14391/2014 R$ 36,00 - 13938/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO MARCIA HENDGEN DE LIMA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Suinocultura a ser implantada LINHA SÃO VALENTIN, MEDIANEIRA, PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A JOSÉ STRAPASSON FILHOS & CIA LTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para FABRICAÇÃO E ENVASE DE VINHO instalada NA AVENIDA VEREADOR TOALDO TÚLIO, 285, BAIRRO DE SANTA FELICIDADE - CURITIBA-PARANÁ. R$ 36,00 - 13887/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO GAVA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de móveis com predominância de madeira instalada Avenida Tupi, nº 5252, bairro Pinheirinho, Pato Branco/PR. R$ 36,00 - 14145/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA MARCIA HENDGEN DE LIMA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para SUINOCULTURA, COM VALIDADE DE 17/12/2014 a ser implantada NA LINHA SÃO VALENTIN, MEDIANEIRA, PR. R$ 36,00 - 13880/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CONSTRUCALCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Indústria e Comércio de Cal e Derivados, instalada , na Rodovia dos Minérios Km-14 S/Nº , bairro Varova, Município de Almirante Tamandaré-PR. R$ 36,00 - 14394/2014 SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PLUMA CONFORTO E TURISMO SA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para posto de abastecimento de combustíveis, garagem, lavagem e manutenção de veículos, situada à BR 116, km 108, n° 19941, Curitiba/PR. R$ 36,00 - 14166/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Cooperativa Agropecuária Castrolanda, CNPJ/MF 76.108.349/0001-03 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Depósito e Comércio de produtos Fitossanitários instalada Estrada do Cerne, Km 132, Castro - Pr. R$ 36,00 - 14483/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CASTROLANDA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para DEEPÓSITO, COMERCIO DE AGROTÓXICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FITOSSANITÁRIOS instalada a Estrada do Cerne, Km 132, Castro - PR. R$ 36,00 - 14498/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO USINAR USINAGEM DE PRECISAO LTDA ME torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para servicos de usinagens e tornearia instalada rua Realeza n 50 jd pedro demeterco pinhais pr . R$ 36,00 - 13636/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA AUTO POSTO PAZ LTDA. torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Posto de revenda de combustíveis a ser implantada na Rua José Machado do Nascimento Centro, na cidade de Guamiranga PR. R$ 36,00 - 14195/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Comercial de Combustiveis Adecreol LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para comércio de combústiveis e derivados de petróleo instalada na Av. Eugênio Bastiani,704, centro, Município de Faxinal, Estado do Paraná. R$ 36,00 - 14619/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A empresa Agrícola Rio do Vale - EIRELI torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para a atividade de Comércio e Beneficiamento de café a ser implantada na Rua Erwin Schindler 440, Pirapó, Apucarana - PR. R$ 36,00 - 14347/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Meno Griep torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Suinocultura instalada no Lote Rural 21-B, Per 20, Linha Heidrich, no municipio de Marechal Cândido Rondon - PR. R$ 36,00 - 14343/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Salesio Langer e Diogo Alexandre Langer torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Suinocultura instalada na Linha Três Voltas, no município de Quatro Pontes - PR. R$ 36,00 - 14340/2014 R$ 36,00 - 14361/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A JOSÉ STRAPASSON FILHOS & CIA LTDA, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para FABRICAÇÃO E ENVASE DE VINHO instalada NA AVENIDA VEREADOR TOALDO TÚLIO, 285, BAIRRO DE SANTA FELICIDADE - CURITIBA-PARANÁ. R$ 36,00 - 14364/2014 AVISO: BRIAR S/A – PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS – CNPJ N.º 73.305.906/0001-98 – NIRE 41300009953 – 14ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E 8ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS ACIONISTAS NA SEDE DA EMPRESA, à Avenida Carlos Gomes, n.º 1155, nesta cidade de Cascavel, Estado do Paraná demonstrações financeiras referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012. 18 de Fevereiro de 2014. Nadia Maria Carelli Wypych– Diretor Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – BRIAR S/A – PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS – CNPJ N.º 73.305.906/0001-98 – NIRE 41300009953 – 14ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E 8ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nadia Maria Carelli Wypych– Diretora Presidente, da empresa BRIAR S/A – PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sua sede social, na Avenida Carlos Gomes, n.º 1155, nesta cidade de Cascavel, Estado do Paraná, no dia 27 de Março de 2014, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09 horas e 20 minutos, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos - ORDEM DO DIA: I. Ordinária: 1) Leitura, discussão e votação dos balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012; II. Extraordinária: 1) Eleição da Diretoria; 2) Fixação de honorários, 3) Outros assuntos de interesse da sociedade. Cascavel-PR, 18 de Fevereiro de 2014. Nadia Maria Carelli Wypych– Diretora Presidente. R$ 192,00 - 13479/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CERÂMICA FAZENDA IGUAÇU LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Atividade de Olaria de Tijolos instalada à Av. Francisco Ferreira da Cruz, 1330,Eucaliptos-Distrito Industrial,Fazenda Rio Grande/PR. R$ 36,00 - 14418/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Extração de Argila a ser implantada Lote rural nº 89 Linha Felicidade Distrito São Clemente Municipio de Santa Helena - PR. R$ 36,00 - 14551/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Stein Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Extração de Argila a ser implantada Lote rural nº64 Linha Floresta Distrito de São Clemente Municipio de Santa Helena - PR. R$ 36,00 - 14547/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CEREZANI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para FABRICAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO instalada RUA WANDA DOS SANTOS MULLMANN, 1583 BAIRRO: ESTANCIA PINHAIS, PINHAIS - PR CEP: 83323-123. R$ 36,00 - 14211/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Cocamar Cooperativa Agroindustrial CNPJ 79.114.450/0201-90 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para recebimento, armazenamento e transbordo de grãos instalada na Rodovia BR 369, lote 250 Fazenda Gaúcha, Arapongas - PR. R$ 36,00 - 14337/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA GILSON ADRIANO ROMAGNOLI CPF: 815.196.649-15 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para AVICULTURA DE CORTE - CRIAÇÃO DE FRANGOS a ser implantada ESTRADA VELHA PARA JANDAIA KM 01 - BOM SUCESSO - PR. R$ 36,00 - 14321/2014 R PREÇO ERGÊNCIA lico, para do com a modalidade ESTADO DO PARANÁ Aviso de PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013 – TIPO MENOR PREÇO Edição Digital nº ÚNICO 8623 | XX páginas GLOBAL DO LOTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ – CIUENP, ESTADO DO PARANÁ torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor,PRESENCIAL encontra-se aberta na modalidade Aviso de PREGÃO – TIPOLICITAÇÃO, MENOR PREÇO PREGÃO – TIPO paraMENOR o seguinte: PREGÃOPRESENCIAL PRESENCIAL Nº MENOR 019/2013PREÇO, – TIPO PREÇO GLOBAL contratação DO LOTE ÚNICO OBJETO: de empresa especializada para fornecimento O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E de EMERGÊNCIA parcelado de serviços de remanufatura de cartuchos toner para DO NOROESTE PARANÁ torna para impressoras laser,DOcom troca – deCIUENP, cilindro, chippúblico, e outros conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a componentes substituíveis na carcaça do cartucho, conforme legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO,ena modalidade características, especificações, quantitativos condições PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR para odo seguinte: constantes do presente –edital, para as PREÇO, impressoras CIUENP – OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento SAMU 192 – Noroeste do Paraná; parcelado de serviços de remanufatura de cartuchos de toner para TIPO – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO; impressoras com troca de –cilindro, chip (sete e outros VALOR MÁXIMOlaser, TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 7.100,40 mil e componentes substituíveis na carcaça do cartucho, conforme cem reais e quarenta centavos); características, especificações, quantitativos e condições DATA DA ABERTURA – 10 DE MARÇO DE 2014 – HORÁRIO: constantes do presente edital, para as impressoras do CIUENP – 14H00MIN; SAMU 192 – Noroeste do Paraná; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº TIPO – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO; 123/2006 e Lei nº 10.520/2002; VALOR MÁXIMO TOTAL DA LICITAÇÃO – R$ 7.100,40 (sete mil e Serão fornecidas aos interessados cópias do inteiro teor do cem reais e quarenta centavos); presente Edital e de seus– anexos licitantes no DATA DA ABERTURA 10 DE aos MARÇO DE que 2014solicitarem – HORÁRIO: Departamento de Licitações e Contratos do Consórcio 14H00MIN; Intermunicipal Urgência e– Emergência do Noroeste do Paraná –nº LEGISLAÇÃO de APLICÁVEL Lei nº 8.666/93; Lei Complementar CIUENP, 03 (três) dias úteis antes da abertura dos envelopes, 123/2006até e Lei nº 10.520/2002; mediante o pagamento custo total decópias cópias, do fixado em R$ 30,00 Serão fornecidas aosdointeressados inteiro teor do (trinta reais), comprovado meioaos de depósito na conta presente Edital e de seuspor anexos licitantes bancário que solicitarem no corrente n. 47.626-9, n. 0645-9 BANCO DOdo BRASIL S/A – Departamento de Agência Licitações e -Contratos Consórcio Umuarama/PR. Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná – OUTROS PODERÃO SER FORNECIDOS NA CIUENP, ESCLARECIMENTOS até 03 (três) dias úteis antes da abertura dos envelopes, DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS CONSÓRCIO mediante o pagamento do custo total de cópias, DO fixado em R$ 30,00 INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE (trinta reais), comprovado por meio de depósito bancário na conta corrente n. 47.626-9, Agência n. 0645-9 BANCO DODE BRASIL S/A – DO PARANÁ - CIUENP, NA RUA PAULO- PEDROSA ALENCAR, Umuarama/PR. 4.348, CENTRO, UMUARAMA/PR. OUTROS ESCLARECIMENTOS SER FORNECIDOS NA Umuarama/PR, 18 de fevereiro de PODERÃO 2014. DIVISÃOSILVA DE - Presidente LICITAÇÃOdo E CONTRATOS DO CONSÓRCIO MOACIR CIUENP INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, NA RUA PEDROSA DE ALENCAR, ESTADO DOPAULO PARANÁ 4.348, CENTRO, UMUARAMA/PR. Umuarama/PR, 18PRESENCIAL de fevereiro de 2014.MENOR PREÇO Aviso de PREGÃO – TIPO MOACIR PRESENCIAL SILVA - Presidente do CIUENP PREGÃO Nº 01/2014 – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO ESTADO DO PARANÁ O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ – CIUENP, torna público, para Aviso de PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade DO LOTE ÚNICO PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO, para o seguinte: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETO: Aquisição itens – deCIUENP, informática, sendo eles DO NOROESTE DO de PARANÁ torna público, para Impressora/Xerocadora, Scanner epossa, Maquina paraa conhecimento a quem interessar que Fotográfica, de acordo com equipar a Sede Administrativa do CIUENP – SAMU 192 – Noroeste legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade do Paraná, PRESENCIAL neste Município de Umuarama, Estadopara do Paraná. PREGÃO – TIPO MENOR PREÇO, o seguinte: TIPO – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO; OBJETO: Aquisição de itens de informática, sendo eles VALOR MÁXIMO TOTAL DA LICITAÇÃO – R$ 6.292,17 (Seis para mil Impressora/Xerocadora, Scanner e Maquina Fotográfica, duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos); equipar a Sede Administrativa do CIUENP – SAMU 192 – Noroeste DATA DA ABERTURA – 11deDE MARÇO Estado DE 2014 – HORÁRIO: do Paraná, neste Município Umuarama, do Paraná. 09H00MIN; TIPO – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – LeiLICITAÇÃO nº 8.666/93; VALOR MÁXIMO TOTAL DA – Lei R$ Complementar 6.292,17 (Seis nº mil 123/2006 nº 10.520/2002; duzentose eLei noventa e dois reais e dezessete centavos); DATA DA ABERTURA – 11 DE MARÇO DE 2014 – HORÁRIO: Serão fornecidas aos interessados cópias do inteiro teor do 09H00MIN; presente Edital e de seus anexos aos licitantes que solicitarem no LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – Lei nº Lei Complementar nº Departamento de Licitações e 8.666/93; Contratos do Consórcio 123/2006 e Leide nºUrgência 10.520/2002; Intermunicipal e Emergência do Noroeste do Paraná – Serão fornecidas cópias do dos inteiro teor do CIUENP, até 03 (três)aos diasinteressados úteis antes da abertura envelopes, presenteoEdital e de seus anexos aos que solicitarem no mediante pagamento do custo total delicitantes cópias, fixado em R$ 30,00 Departamento de Licitações Contratosbancário do Consórcio (trinta reais), comprovado por meio ede depósito na conta Intermunicipal de Urgência Emergência do Noroeste do Paraná corrente n. 47.626-9, Agênciaen. 0645-9 - BANCO DO BRASIL S/A –– CIUENP, até 03 (três) dias úteis antes da abertura dos envelopes, Umuarama/PR. medianteESCLARECIMENTOS o pagamento do custoPODERÃO total de cópias, fixado em R$ 30,00 OUTROS SER FORNECIDOS NA (trinta reais), de depósitoDO bancário na conta DIVISÃO DE comprovado LICITAÇÃO por E meio CONTRATOS CONSÓRCIO corrente n. 47.626-9, Agência n. 0645-9 - BANCO DO BRASIL S/A – INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE Umuarama/PR. DO PARANÁ - CIUENP, NA RUA PAULO PEDROSA DE ALENCAR, OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA 4.348, CENTRO, UMUARAMA/PR. DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO CONSÓRCIO Umuarama/PR, 18 deDE fevereiro de 2014. INTERMUNICIPAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE MOACIR SILVA-- CIUENP, Presidente CIUENP DO PARANÁ NAdoRUA PAULO PEDROSA DE ALENCAR, 4.348, CENTRO, UMUARAMA/PR. ESTADO de DO2014. PARANÁ Umuarama/PR, 18 de fevereiro MOACIR SILVA - Presidente do CIUENP Aviso de PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014DO – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ESTADO PARANÁ DO LOTE ÚNICO OAviso CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA de PREGÃO PRESENCIAL – DE TIPO MENOR PREÇO DO NOROESTE DO PARANÁ – –CIUENP, torna PREÇO público, para PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 TIPO MENOR GLOBAL conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a DO LOTE ÚNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO,EnaEMERGÊNCIA modalidade DO NOROESTE DO –PARANÁ – CIUENP, PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO, torna para o público, seguinte: para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO, para o seguinte: OBJETO: implantação de Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de marmitas, conforme especificação mínima, em horário de almoço e janta, aos servidores plantonistas do Consorcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Parana. TIPO – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO; VALOR MÁXIMO TOTAL ANUAL DA LICITAÇÃO – R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais); DATA DA ABERTURA – 11 DE MARÇO DE 2014 – HORÁRIO: OBJETO: implantação de Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de marmitas, conforme especificação mínima, em horário de almoço e janta, aos servidores plantonistas do Consorcio Intermunicipal de Urgência e 2ªdo feiraParana. | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 Emergência do Noroeste TIPO – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO; VALOR MÁXIMO TOTAL de ANUAL DA LICITAÇÃO R$ 97.200,00a OBJETO: implantação Registro de Preços– objetivando (noventa e setede mil empresa e duzentospara reais); contratação o fornecimento de marmitas, DATA DA ABERTURA 11 DE em MARÇO – eHORÁRIO: conforme especificação– mínima, horárioDE de 2014 almoço janta, aos 14H00MIN; servidores plantonistas do Consorcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – Parana. Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº TIPO – MENOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO; 123/2006 e Lei nºPREÇO 10.520/2002; VALORfornecidas MÁXIMO TOTAL ANUAL DA cópias LICITAÇÃO – R$ 97.200,00 Serão aos interessados do inteiro teor do (noventaEdital e seteemil duzentos reais); presente deeseus anexos aos licitantes que solicitarem no DATA DA ABERTURA – 11 DE MARÇO DE 2014 – HORÁRIO: Departamento de Licitações e Contratos do Consórcio 14H00MIN; Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná – LEGISLAÇÃO – Leiantes nº 8.666/93; Lei Complementar nº CIUENP, até 03 APLICÁVEL (três) dias úteis da abertura dos envelopes, 123/2006 e Lei nº 10.520/2002; mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 30,00 Serãoreais), fornecidas aos interessados cópias do inteiro nateor do (trinta comprovado por meio de depósito bancário conta presenten.Edital e deAgência seus anexos aos licitantes solicitarem corrente 47.626-9, n. 0645-9 - BANCO que DO BRASIL S/A no – Departamento de Licitações e Contratos do Consórcio Umuarama/PR. Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná – OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA CIUENP, até 03 (três) dias úteis antes da abertura dos envelopes, DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO CONSÓRCIO mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 30,00 INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE (trinta reais), comprovado por meio de depósito bancário na conta DO PARANÁ - CIUENP, NA RUA PAULO PEDROSA DE ALENCAR, corrente n. 47.626-9, Agência n. 0645-9 - BANCO DO BRASIL S/A – 4.348, CENTRO, UMUARAMA/PR. Umuarama/PR. Umuarama/PR, 18 de fevereiro dePODERÃO 2014. OUTROS ESCLARECIMENTOS SER FORNECIDOS NA MOACIR CIUENP DIVISÃOSILVA DE - Presidente LICITAÇÃOdo E CONTRATOS DO CONSÓRCIO R$ 792,00 - 14177/2014 INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, NA RUA PAULO PEDROSA DE ALENCAR, PARANÁ SAÚDE 4.348, CENTRO,CONSÓRCIO UMUARAMA/PR. REGISTRO DE PREÇOS Umuarama/PR,ATA 18 deDE fevereiro de 2014. ELETRÖNICO MOACIR SILVA PREGÃO - Presidente do CIUENP 09/2013 Objeto – Aquisição de Medicamentos Básicos para os municípios consorciados, realizada em 04/02/2014. Homologação por item ocorrida em 20/02/2014, e publicada em DIOE em 24/02/2014, e que desta forma fica homologada também a Ata de Registro de Preços aos preços das empresas classificadas no certame, conforme os itens a seguir: Lote 1 – Ácido fólico 0,2mg/mL, solução oral, frasco com 30 mL Empresa: Promefarma Representações Comerciais Ltda Quantidade: 100.000 comprimidos Preço unitário: R$ 5,2399 Lote 2 – Albendazol 40 mg/ml, suspensão oral Empresa: Prati Donaduzzi & Cia Ltda Quantidade: 600.000 comprimidos Preço unitário: R$ 0,8700 Lote 3 – Azitromicina 40mg/ml, pó para suspensão oral com diluente e seringa dosadora Empresa: Prati Donaduzzi & Cia Ltda Quantidade: 250.000 comprimidos Preço unitário: R$ 2,2378 Lote 4 – Azitromicina 500mg ,blister com 3 comprimidos: Empresa: Prati Donaduzzi & Cia Ltda Quantidade: 2.800.000 comprimidos Preço unitário: R$ 0,3460 Lote 5 – Biperideno (cloridrato) 2 mg comprimido - Fracassado Lote 6 – Clonazepam 2,5 mg/mL solução oral - Fracassado Lote 7 – Clorpromazina (cloridrato) 25 mg comprimido - Fracassado Lote 8 – Dexametasona (fosfato dissódico) 4 mg/mL, solução injetável Fracassado Lote 9 – Ivermectina 6 mg comprimido Empresa: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda Quantidade:300.000 Preço unitário: R$ 0,2900 Lote 10 – Levonorgestrel + Etinilestradiol 0,15 + 0,03 mg cartela com 21 comprimidos revestidos Empresa: União Química Faramcêutica Ltda Quantidade 1.500.000 Preço unitário: R$ 0,4090 Lote 11 – Levodopa + Benserazida 100mg+25mg capsulas de liberação prolongada - Fracassado Lote 12 – Levodopa + Benserazida 100mg+25mg comprimido dispersível - Empresa: Prodiet Farmacêutica S/A Quantidade: 230.000 Preço unitário: R$ 1,2200 Lote 13 – Levotiroxina (Sódica) 100mcg Empresa: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farm. Ltda Quantidade:11.000.000. Preço unitário: R$ 0,0610 Lote 14 – Ranitidina (cloridrato) 150 mg comprimido - Fracassado Lote 15 – Sinvastatina 10 mg comprimido Empresa: Medilar Imp. Distr. Prod. Hosp. S/A Quantidade:500.000 Preço Unitário: R$ 0,0429 Lote 16 Sinvastatina 40 mg comprimido Empresa: EMS S/A 33 Quantidade:11.000.000 Preço Unitário: 0,0900 Condições Gerais: Prazo de validade dos preços registrados: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. Prazo de entrega do produto: a empresa vencedora terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da requisição de entrega, para concluir a entrega dos produtos em todos os locais determinados pelo Consórcio, inclusive para reposição de mercadoria faltante no caso de possíveis faltas, avarias, extravios ou irregularidades durante o transporte/entrega. Prazo de validade dos medicamentos: os medicamentos deverão ter no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do seu prazo de validade total, contados a partir da data de entrega nos determinados pelo Consórcio. Julio Cezar Woehl Pregoeiro R$ 384,00 - 14507/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0020-73, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para o anel viário Contorno Norte de Maringá - BR-376, com validade até 10/01/2018, instalada no Município de Maringá, Estado do Paraná. R$ 36,00 - 14311/2014 34 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO A SEGUIR: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2014 – REGISTRO DE PREÇOS EMPRESAS VENCEDORAS: ABBOT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA LOTE: 9 EMS S/A LOTE:16 MEDILAR IMP. DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A LOTE:15 NUNESFARMA DIST. DE PROD.FARMACÊUTICOS LTDA LOTE: 13 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA LOTE: 2, 3 E 4 PRODIET FARMACÊUTICA S/A LOTE: 12 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA LOTE: 1 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A LOTE: 10 LOTES FRACASSADOS: 5, 6, 7, 8, 11 E 14. ERNESTO ALEXANDRE BASSO Presidente do Conselho Deliberativo do Consórcio Paraná Saúde R$ 96,00 - 14506/2014 SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO POSTO FAROL DO PARQUE LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Concessão da Licença de Operação, válida até 25/07/2014,a LO-13000373, para Comércio Varejista de Combustíveis situada à Rod. BR 277 km 03, Santo Inácio, Curitiba-PR.. R$ 36,00 - 14576/2014 SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO POSTO FAROL DO PARQUE LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para Comércio Varejista de Combustíveis situada à Rod. BR 277 km 03, Santo Inácio, Curitiba-PR.. R$ 36,00 - 14589/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERTANEJA DE ARMAZENS GERAIS LTDA. CNPJ/MF n. 76.609.814/0001-88 - NIRE n. 41.2.0020700-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. Na qualidade de sócio administrador da empresa SERTANEJA DE ARMAZENS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.609.814/ 0001-88, registrada na Junta Comercial do Paraná sob nº 412.00207001 NILSON NEVES PINHEIRO, vem por meio desta, CONVOCAR os demais sócios, senhores Nilson Neves Pinheiro, Marcio Roberto Pinheiro Junior, Gunther Neves Pinheiro, Maria da Penha Silva Neves e Niladyr Richter Neves, para Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 06/03/2014, às 15:00 horas, em primeira convocação com titulares de pelo menos três quartos do capital social, na sede da empresa, sito à Rua Arthur de Abreu, 29, 3º Andar, Centro Histórico, CEP 83203-480, Paranaguá, Estado do Paraná, e, não se instalando esta, em segunda convocação, com qualquer número, no dia 12/03/ 2014, na sede da empresa, sito à Rua Arthur de Abreu, 29, 3º Andar, Centro Histórico, CEP 83203-480, Paranaguá, Estado do Paraná, às 15:00 horas, para na forma dos arts. 1.071 e 1.072 do CCb, deliberar, sobre: (I) O falecimento de Cesar Augusto Pitella Neves; (II) Ingresso ou não dos herdeiros de Cesar Augusto Pitella Neves na sociedade Sertaneja Armazéns Gerais Ltda.; (III) Deliberação sobre os atos praticados por Maria da Penha Silva Neves contra os interesses da sociedade Sertaneja Armazéns Gerais Ltda.; (IV) Prestação de contas do administrador Nilson Neves Pinheiro respeitante ao ano civil (ano-calendário) 2013, Código Civil brasileiro, art. 1078, inciso I; (V) Pagamento de pró-labore e distribuição de lucros. Curitiba (PR), 17 de fevereiro de 2013. (a) Nilson Neves Pinheiro - Sócio-Administrador R$ 216,00 - 13647/2014 HSBC Finance (Brasil) S.A. - Banco Múltiplo CNPJ/MF nº 33.254.319/0001-00 - NIRE 41.300.080.534 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam os senhores acionistas da HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. – BANCO MÚLTIPLO (“Companhia”), convocados a reunirem-se em Assembleia Extraordinária a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2014, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Travessa Oliveira Bello, nº 34, 5º andar, Centro, CEP 80020-030, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo e Instrumento de Justificação de Cisão Parcial da Companhia, e incorporação da parcela cindida pelo HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo; (ii) tomar ciência e ratificar a nomeação da empresa de avaliação responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do acervo da Companhia a ser vertido ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo; (iii) apreciar e deliberar acerca do Laudo de Avaliação referido no item (ii) acima; e (iv) deliberar sobre a cisão parcial da Companhia, mediante a versão do acervo cindido ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, e redução de seu capital social, conforme aplicável. Curitiba, 19 de fevereiro de 2014. André Guilherme Brandão - Diretor Presidente R$ 192,00 - 13508/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DELFAN PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-EPP torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO a ser implantada AV AILTON RODRIGUES ALVES 347, JD ROSANGELO, ROLÂNDIA/PR CEP:86.602-040. R$ 36,00 - 14623/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA COMÉRCIO E TRANSPORTE JELINEK LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.979.400/0001-80 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS a ser implantada em Pérola D Oeste- Pr. Pérola D Oeste, 18 de Fevereiro de 2014. R$ 36,00 - 14275/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME 14 874 393/0001-77 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Transporte rodoviário de produtos perigosos transporte de cargas em geral, intermunicipal,interestadual, e internacional. instalada RUA JOÃO PIANOWSKI N° 909 COSTEIRA ARAUCARIA PARANA. R$ 36,00 - 14065/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA I.R. DISEL & CIA LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Fabricação de cabines, carrocerias e reboques p/ caminhoes a ser implantada no lote rural nº 01 da Quadra Q-3 s/n Industrial IV em Ceu Azul -PR. R$ 36,00 - 14379/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO L&S PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 08.785.785/0001-67, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Fabricação de Manufaturados Plásticos, instalada na Rua Mandaguari, nº 1478 Jardim Pedro Demeterco Pinhais PR. R$ 36,00 - 14217/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (Schwanzer Tecnologia em Plástico Reforçado Ltda, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para terraplenagem, a ser implantada à Av. Luiz Carlos Pereira Tourinho nº4305, município de Rio Negro estado do Paraná. R$ 36,00 - 14369/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Vidraçaria Linde Ltda, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para terraplenagem Bota Fora, a ser implantada à Rua Oscar Wille Scholz s/nº, Município de Rio Negro Estado do Paraná. R$ 36,00 - 14374/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Faoleo Industria de Farelos e Oleos Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Fabricação de Farelos e Oleos Brutos a ser implantada RODOVIA PR 239 KM 115 IRACEMA DO OESTE PR. R$ 36,00 - 14473/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Faoleo Industria de Farelos e Oleos Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Fabricação de Farelos e Oleos Brutos a ser implantada Rodovia Pr 239, Km 115, Zona Rural - Iracema do Oeste/ Pr. R$ 36,00 - 14481/2014 Curitiba, 20 de fevereiro de 2014. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA FEMIPA Data: 13 de MARÇO de 2014 - Edital de Convocação A FEMIPA - Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná, em cumprimento ao seu Estatuto Social, convoca todos os hospitais afiliados a participar da Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 13 de março do corrente ano, com primeira convocação para as 10:30min, e segunda convocação e início para as 11:00hs, no HOTEL DEVILLE RAYON, Sala FÓRUM, situado a Rua Visconde de Nácar, nº 1.424, Centro, em Curitiba-PR, com a seguinte pauta: Apresentação do Balanço Patrimonial encerrado em 2013 Prestação de Contas Ano 2013 Apresentação do Relatório de Atividades 2013 Luiz Soares Koury Presidente R$ 120,00 - 14123/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA FERRAREZI, SILVA E CIA LTDA - EPP torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas a ser implantada na Avenida Pintassilgo, nº 540, Jardim Brasília, CEP 87.075-110, Maringá Paraná. R$ 36,00 - 14359/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA GREYLOGIX BRASIL MAQUINAS LTDA - CNPJ 12.218.713/0002-96 torna público que recebeu do IAP, a Licença Simplificada para Fabricação de Aparelhos e Equipamentos para Distribuição e Controle de Energia Elétrica a ser implantada no endereço Rua Ildefonso Camargo de Mello, 870, em Rio Negro PR.. R$ 36,00 - 14229/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO IBI Ambiental Ltda-Me torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para recebimento e reciclagem de resíduos da construção civil e fabricação de tijolos ecológicos e cascalho a ser implantada Rodovia BR-369, Km 132, lote 2 remanescente do Lotes 67, 72-A e 73-B, Zona Rural, Ibiporã, Paraná. R$ 36,00 - 14425/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM INDÚST. DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – FEAPAR Rua Rio Grande do Norte, 1863, Fundos, Vila Guaírá, Curitiba, Paraná Fones: (41) 3027-2857 – e-mail: [email protected] Fundada em 04-07-2008 – CNPJ 10.221.574/0001-43 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014 Considerando o disposto no artigo 605 da CLT, a FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – FEAPAR – fone (41) 3027-2857 e-mail – [email protected], código sindical 016.815.00000-2, faz saber a todos os empregadores integrantes das categorias econômicas do Grupo da Alimentação, sediados no Estado do Paraná, cujos trabalhadores pertençam às categorias econômicas inorganizadas em sindicatos legalmente constituídos, representadas pela FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – FEAPAR nos municípios de: Abatiá, Altamira do Paraná, Alto Paraiso, Alto Piquri, Altonia, Amaporã, Anahy, Arapoti, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Assaí, Bela Vista da Caroba, Bituruna, Boa Esperança, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bom Jesus do Sul, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capitão Leônidas Marques, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzmaltina, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Douradina, Doutor Ulysses, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Fazenda Rio Grande, Foz do Jordão, Francisco Alves, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioxim, Guairaçá, Guamiranga, Honório Serpa, Ibaiti, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Imbaú, Ipiranga, Iporã, Iracema do Oeste, Iretama, Itaipulândia, Itambé, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaté, Jaboti, Jaguariaíva, Janiópolis, Japira, Jataizinho, Jundiaí do Sul, Juranda, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Manfrinópolis, Manoel Ribas, Marilena, Marquinho, Mato Rico, Mirador, Moreira Sales, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Cantu, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Santa Bárbara, Nova Tebas, Ortigueira, Palmital, Perobal, Pérola, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Pitanga, Planaltina do Paraná, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Ramilândia, Rancho Alegre D'Oeste, Rancho Alegre, Reserva do Iguaçu, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Negro, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste/PR, Santa Mariana, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São Pedro do Paraná/PR, São Sebastião da Amoreira/PR, Sapopema, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Tamarana, Tibagi, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Turvo, Uraí, Ventania, Virmond, Vitorino e Xambrê., bem como dos seguintes sindicatos filiados: SINDICATO DOS TRABS. NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DO AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, DA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA E DOS TRABS. NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃOfone (41) 3333-5519 e-mail: [email protected]; SINDICATO DOS TRABS NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS, DO CAFÉ SOLUVEL DE LONDRINA E REGIÃO–fone (43) 3324-1491e-mail [email protected]; SINDICATO DOS TRABS NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE MARINGÁ – fone (44) 3222-5281- e-mail [email protected]; SINDICATO DOS TRABS NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL, AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DO CAFÉ, TRIGO, MILHO, SOJA, MANDIOCA E PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE PONTA GROSSA fone (42)3223-1367 – e-mail [email protected]; SINDICATO DOS TRABS NA INDÚSTRIA DO FUMO DO ESTADO DO PARANÁ E DOS TRABS. NAS INDÚSTRIAS DE CACAU E BALAS, DOCES, BEBIDAS EM PÓ E PREPARADOS SÓLIDOS PARA REFRESCO NO MUNICIPIO DE CURITIBA–fone (41)3246-8636 – e-mail [email protected], em suas respectivas bases territoriais, que de acordo com as disposições dos artigos 579, 580, 582 e 591, da CLT, deverão fazer o desconto da contribuição sindical de seus empregados/ funcionários/colaboradores, em valor equivalente a um dia de trabalho dos salários do mês de março de 2014. o qual deverá ser recolhido em guia específica até o dia 30 de Abril de 2014. O pagamento deverá ser feito preferencialmente nas agências da CAIXA ECONOMICA FEDERAL ou nas CASAS LOTÉRICAS. As empresas que não receberem as guias para o recolhimento da contribuição sindical devem solicitar à Federação ou aos sindicatos filiados nos fones e e-mails constantes acima. O não recolhimento no prazo acima estipulado implicará nas penalidades previstas nos artigos 598, 600, 606 e seguintes da CLT. Curitiba, 05 de Fevereiro de 2014. Antonio Sergio Farias – Presidente R$ 576,00 - 13648/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Empresa T V F Silva Higienização torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para o empreendimento instalada Rua.Caetano Munhoz da Rocha,1091Centro Jataizinho-Pr. R$ 36,00 - 14344/2014 35 COMPANHIA PROVIDÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Companhia Aberta CNPJ nº 76.500.180/0001-32 - NIRE 41.3.000.5081-3 Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de janeiro de 2014 Local e Hora: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1.455 - 16º andar, realizada na Cidade de São Paulo, às 14:00h. Convocação: Os Conselheiros foram previamente convocados na forma do parágrafo 1º do artigo 15 do Estatuto Social. Presença: Renan Bergmann, Joaquim Constantino Neto, Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa, Marcelo Araújo, John Leone, SungShim Kim, Antonio Kandir e Alberto Ribeiro Guth e, a convite do Conselho de Administração, o Diretor Presidente e Financeiro e de Relações com Investidores e o Diretor Comercial. Mesa: Renan Bergmann, Presidente; Gabriela Las Casas, Secretária. Ordem do Dia: 1) Apreciar a abertura de três filiais em Pouso Alegre - Minas Gerais; e 2) Apreciar a concessão de carta de fiança em favor da subsidiária integral Providencia USA, Inc. Deliberações: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade dos presentes e sem reservas: 1) Aprovar, em conformidade com o disposto no artigo 14, inciso IX, do Estatuto Social da Companhia, a abertura de três filiais na cidade de Pouso Alegre - Minas Gerais, sendo uma na Avenida dos Alecrins, 1130, Bairro Distrito Industrial, Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37550-000; outra na Avenida dos Alecrins, 1130B, Bairro Distrito Industrial, Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37550-000; e a terceira na Rodovia Fernão Dias, Km 851, S/N, Bairro Distrito Industrial, Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37550-000. As filiais terão como objeto social a fabricação e o comércio de produtos plásticos em geral, dentre eles tubos, conexões, nãotecidos, embalagens flexíveis e rígidas, pratos e vasos ornamentais; 2) Aprovar, em conformidade com o disposto no artigo 14, inciso XIX, do Estatuto Social da Companhia, a concessão de carta de fiança em favor da subsidiária integral Providencia USA Inc; e 3) Autorizar os Diretores da Companhia a adotar todas as medidas necessárias à consecução das deliberações acima. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, considerada conforme e aprovada pelos conselheiros, que em seguida a assinam. São Paulo, 15 de janeiro de 2014. (a.a.) Renan Bergmann - Presidente. Gabriela Las Casas - Secretária. Conselheiros: Joaquim Constantino Neto, John Leone, Sung-Shim Kim, Antonio Kandir, Alberto Ribeiro Guth, Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa, Marcelo Araújo e Renan Bergmann. Confere com a original. São Paulo, 15 de janeiro de 2014. Gabriela Las Casas - Secretária. JUCEPAR nº 20140252649 em 17.02.2014. Sebastião Motta - Secretário Geral. R$ 288,00 - 14520/2014 FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2014 A FUNPAR informa a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2014. OBJETO: Tecidos – Registro de Preços 12 meses - PROJETO: SESA HT 2013/2017 DATA LIMITE ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 12/03/2014 – HORÁRIO: 08h30min - DATA DO PREGÃO: 12/03/2014 - HORÁRIO: 10h00min – O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoese.com.br - licitação n° 527561. Edson de Morais/Pregoeiro/FUNPAR. R$ 48,00 - 14567/2014 FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2014 A FUNPAR informa a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2014. OBJETO: Tecidos – Registro de Preços 12 meses - PROJETO: SESA HT 2013/2017 DATA LIMITE ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 12/03/2014 – HORÁRIO: 08h30min - DATA DO PREGÃO: 12/03/2014 - HORÁRIO: 10h00min – O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br - licitação n° 527561. Edson de Morais/Pregoeiro/FUNPAR. R$ 72,00 - 14072/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA ILS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para comercio atacadista e varejista de cosmeticos e produtos de perfumaria. a ser implantada Rua Avinhado, 154, Conjunto Violin, Londrina, PR. R$ 36,00 - 14209/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TEC-PINE MADEIRAS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para INDÚSTRIA MADEIREIRA COM BENEFICIAMENTO, LAMINAÇÃO E CHAPAS COMPENSADAS E CONTRAPLACADAS instalada NA RUA EMILIO KRONI, 500, UNIÃO DA VITÓRIA/PR. R$ 36,00 - 13699/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO TEC-PINE MADEIRAS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para INDÚSTRIA MADEIREIRA COM BENEFICIAMENTO, LAMINAÇÃO E FABRICAÇÃO DE CHAPAS COMPENSADAS E CONTRAPLACADAS instalada NA RUA EMILIO KRONI, 500, UNIÃO DA VITÓRIA/PR. R$ 36,00 - 13708/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA W V METAIS DO BRASIL LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal a ser implantada na Avenida das Palmeiras, nº1782, Jardim Paris, CEP 87.083-350, Maringá - Paraná. R$ 36,00 - 14292/2014 36 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA O MUNICÍPIO DE IRATI com CNPJ 75.654.574/0001-82 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para um edifício em alvenaria para fins de saúde Unidade de Pronto Atendimento nível 1 com 1.121,96 m² a ser implantada na rua Ipê, s/n, no Jardim Aeroporto, loteamento Moradias Araucárias com CEP n°84500-000 em Irati / PR. R$ 36,00 - 14139/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA MARAFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO a ser implantada em Foz do Iguaçu - PR. R$ 36,00 - 14117/2014 MONDO INVESTIMENTOS S/A CNPJ/MF Nº 09.372.825/0001-01 NIRE Nº 41300074518 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7a . ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E 6a. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em conformidade com os artigos 13º inciso I letra C, 20º e 21º do Estatuto, ficam convocados os senhores acionistas a reunirem-se em Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril de 2014, às 15h00min horas, em primeira convocação com quorum legalmente exigido e em segunda convocação com qualquer número de acionistas, na sede social, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 255, bairro Ouro Verde II Campo Largo – PR, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. A B EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Prestação de Contas dos Administradores. Leitura, exame discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. C Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do referido exercício e a distribuição de dividendos. D Fixação da remuneração global anual dos administradores. E Eleger os administradores para o próximo triênio. 2. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Elevar o capital social da Companhia, mediante aproveitamento de parte do saldo da conta Lucros Acumulado, bem como reforma do Estatuto Social. B Outros assuntos do interesse da Companhia. 3. DOCUMENTOS DE QUE TRATA O ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76. Encontram-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 255, bairro Ouro verde II em Campo Largo – PR, os citados documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Campo Largo - PR, 19 de fevereiro de 2014. Giorgeo Cruif Zanlorenzi Diretor Presidente FAMIGLIA ZANLORENZI S/A CNPJ/MF Nº 75.802.041/0001-09 NIRE JUCEPAR 41300008183 EDITAL DE CONVOCAÇÃO a. 23 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E 38a. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em conformidade com os artigos 7º, 8º e 16º letra B do Estatuto, ficam convocados os senhores acionistas a reunirem-se em Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril de 2014, às 18h00min horas, em primeira convocação com quorum legalmente exigido e em segunda convocação com qualquer número de acionistas, na sede social, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 255, bairro Ouro Verde II Campo Largo – PR, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. A B EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Prestação de Contas dos Administradores. Leitura, exame discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. C Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do referido exercício e a distribuição de dividendos. D Fixação da remuneração global anual dos administradores. E Eleger os administradores para o próximo triênio. 2. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Elevar o capital social da Companhia, mediante aproveitamento de parte do saldo da conta Lucros Acumulado, bem como reforma do Estatuto Social. B Outros assuntos do interesse da Companhia. 3. DOCUMENTOS DE QUE TRATA O ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76. Encontram-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 255, bairro Ouro verde II em Campo Largo – PR, os citados documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Campo Largo - PR, 19 de fevereiro de 2014. Giorgeo Cruif Zanlorenzi Diretor Presidente R$ 240,00 - 14187/2014 R$ 240,00 - 14183/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA MOINHO SÃO MIGUEL LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para MOINHO DE TRIGO a ser implantada a Estrada São Jorge, KM 2,5. Parte Lote Rural Nr 70, Distrito de São Jorge, São Miguel do Iguaçu/PR, CEP 85.877-000.. R$ 36,00 - 14132/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Oxidar Tratamento de Superfícies Ltda. ME. Cnpj: 11.153.922/0001-55 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Industria de Gavanoplastia, com validade até 12/02/2018. instalada Rua Paranvai, 939, Pinhais, Pr.. R$ 36,00 - 14299/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO IATE LTDA - EPP torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para um posto de combustíveis instalada á Av. Belmiro Lourenço de Gouveia, 968 (Km1) - Saída para Londrina, São Sebastião da Amoreira. R$ 36,00 - 14560/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO IATE LTDA - EPP torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para um posto de combustíveis instalada á Av. Belmiro Lourenço de Gouveia, 968 (Km1) - Saída para Londrina, São Sebastião da Amoreira. R$ 36,00 - 14561/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA AUTO POSTO MISSÕES LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para ampliação da capacidade de armazenamento a ser implantada na Av. Tiradentes, 2425 em Itaipulândia-Pr. R$ 36,00 - 13292/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PRO ONCO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO SS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS instalada AVENIDA ADHEMAR PEREIRA DE BARROS Nº 679 - JD. BELA SUÍÇA - LONDRINA/PR. R$ 36,00 - 14505/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PRO ONCO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO SS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS instalada AVENIDA ADHEMAR PEREIRA DE BARROS Nº 679 - JD. BELA SUÍÇA - LONDRINA/PR. R$ 36,00 - 14497/2014 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PRO ONCO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO SS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS instalada AVENIDA ADHEMAR PEREIRA DE BARROS Nº 679 - JD. BELA SUÍÇA - LONDRINA/PR. R$ 36,00 - 14505/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Município de Maringá torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Conjunto Habitacional Pion. José Pires de Oliveira a ser implantada no lote de terras n. 232-C/233, distrito de Floriano. Município de Maringá, estado do Paraná. R$ 36,00 - 14557/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Valdir Hornung e Hornung Ltda, CNPJ 10.193.538/0002-02 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabrica de Ração Animal instalada à margem da Rodovia Pr 239 Km 03 Saída p Cand de Abreu, Reserva - Pr. R$ 36,00 - 14174/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Valdir Hornung e Hornung Ltda, CNPJ 10.193.538/0002-02 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Fabrica de Ração Animal instalada à margem da Rodovia Pr 239 Km 03 Saída p Cand de Abreu, Reserva - Pr. R$ 36,00 - 14188/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RANCHO MONTANA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIO- ME torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para laticínio - indústria de queijos e derivados instalada na Rua Alexandre Maschio, 1000 no município de Bocaiúva do Sul . R$ 36,00 - 14134/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Livio José Wolf torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Suinocultura - Sistema terminação para 700 animais instalada Chacara 90, Linha cristal, Pato Bragado, PR. R$ 36,00 - 13780/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO MADEIRA PLÁSTICA AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO E DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO a ser implantada NA AUTO VIA JOÃO PAULO REOLON, S/N, UNIÃO DA VITÓRIA/PR. R$ 36,00 - 13668/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MADEIRA PLÁSTICA AMBIENTAL S.A. torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO E DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO instalada NA AUTO VIA JOÃO PAULO REOLON, S/N, UNIÃO DA VITÓRIA/PR. R$ 36,00 - 13674/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Santa Matilde Empreendimentos ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para fins de Loteamento Residencial a ser implantada no lote 7-REM, Gleba Patrimonio Apucarana, Apucarana - Pr.. R$ 36,00 - 13695/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO F.C. Comércio de Pneus Ltda - ME torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Comércio de Pneus e Prestação de Serviços em Recapagem de Pneus a ser implantada na Rua Vereador Fernandes, n° 1.578, Jd. Independência, município de Sarandi, Estado do Paraná. R$ 36,00 - 14534/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Comércio e Varejo de Automóveis, Caminhões, Caminhonetas e Utilitários Novos instalada Av Souza Naves, 555, Ponta Grossa-PR. R$ 36,00 - 14205/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Serraria Coral Eireli-Me torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para para serraria, desdobramento de madeira e picador de madeira, instalada Rua: Plutônio nº 210, Parque Industrial Zona Norte, Apucarana, Estado do Paraná. R$ 36,00 - 14456/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A SUL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.676.436/000914 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para COMPRA, VENDA, SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS, sob o n° 36380, com validade até 18/02/2015, a ser implantada na Rua Arlete Vilela Richa, nº 2000, Bairro: Riozinho, CEP: 84.500-000, Município de Irati PR. R$ 36,00 - 14495/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A SUL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.676.436/000914 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para COMPRA, VENDA, SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS a ser implantada na Rua Arlete Vilela Richa, nº 2000, Bairro: Riozinho, CEP: 84.500-000, Município de Irati PR. R$ 36,00 - 14500/2014 37 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE OLARIA E DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA Rua Mateus Leme, n.º 324 - Curitiba/PR - CEP. 80.510-190 Tel. (41) 3322-0102 - E-mail: [email protected] EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL-EXERCÍCIO 2014 O Sindicato acima nominado faz saber a todas as empresas e empregadores das Indústrias da Construção Civil e Olarias e Cerâmicas, conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, que deverá efetuar o desconto da Contribuição Sindical dos seus empregados na folha de pagamento do mês de março de 2014, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal ou lotérica, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos trabalhadores que forem admitidos após o mês de março, aplicam-se os dispostos nos Artigos 601 e 602 da CLT. Ficam as empresas cientificadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento (30/04/2014), importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical – GRCS já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber em tempo hábil, solicitá-las na sede deste Sindicato, no endereço acima ou no email [email protected]. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para este Sindicato, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor recolhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009. Curitiba, 24 de fevereiro de 2014. DOMINGOS OLIVEIRA DAVIDE Presidente. R$ 216,00 - 14351/2014 SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS E DE MÓVEIS DE MADEIRA, MÓVEIS DE JUNCO E VIME, VASSOURAS, ESCOVAS E PINCÉIS, CORTINADOS E ESTÔFOS DO ESTADO DO PARANÁ. SEDE: Praça Zacarias, nº 80, 7º andar, sala 705 – CEP: 80020-928 Curitiba/PR - Fone: (41) 3223-7867 – CNPJ 76.686.609/0001-28 EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS EXERCICIO 2014 Pelo presente EDITAL, o SINDICATO acima nominado, que tem data-base 1º de maio, representante dos Trabalhadores do ramo das indústrias de serrarias, desdobramento e beneficiamento de madeira, fabricação de laminados, compensados, aglomerados, chapas de fibra de madeira, embalagens, carpintarias, esquadrias, tanoarias, artigos diversos de madeira e enquadrados no ramo da madeira, Trabalhadores das indústrias de Vassouras, Escovas e Pincéis, Trabalhadores nas Indústrias do Mobiliário e Marcenaria (Fabricação de Móveis de Madeira, Junco, Vime, Fabricação de Móveis de Metal, Fabricação de Móveis de Material Plástico e Fibra de Vidro, Banco de Automóveis, Cortinados, Estofos, Fabricação de Artefatos de Colchoaria, Fabricação de Persianas e Artefatos do Mobiliário, Fabricação de Móveis e Peças do Mobiliário e Marcenaria, dos municípios de Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Andirá, Arapoti, Arapuá, Araucária, Ariranha do Ivaí, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Bocaiúva do Sul, Borrazópolis, Cambará, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Carlópolis, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Corumbataí do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, Doutor Ulysses, Faxinal, Fênix, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guapirama, Itambaracá, Itaperuçu, Ivaiporã, Jacarezinho, Jardim Alegre, Joaquim Távora, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Pinhais, Pinhalão, Piraí do Sul, Piraquara, Quatro Barras, Quinta do Sol, Ribeirão Claro, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São João do Ivaí, São José da Boa Vista, São Pedro do Ivaí, Sengés, Siqueira Campos, Tomazina, Tunas do Paraná, Wenceslau Braz, faz saber a todas as empresas e empregadores que conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, deverão efetuar o desconto da Contribuição Sindical dos seus empregados na folha de pagamento do mês de março de 2014, e recolher na Caixa Econômica Federal, lotérica ou estabelecimento bancário credenciado, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos trabalhadores que forem admitidos após o mês de março, aplica-se o disposto no Artigo 602 da CLT. Ficam as empresas cientificadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento (30/04/2014), importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical – GRCS já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber em tempo hábil, solicitá-las na sede deste Sindicato, no endereço acima. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para este Sindicato, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor recolhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009. Curitiba, 19 de fevereiro de 2014. ALTAMIR LAUREANO DA SILVA - Presidente. R$ 384,00 - 13188/2014 38 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 AVISO PREGÃO PRESENCIAL N º 011/2014 / SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna publico que, realizara a licitação a seguir: MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 011/2014 DATA: 11/03/2014 HORARIO: 13h30m OBJETO: “Registro de preços para eventual aquisição de peças e mão de obra para reposição do sistema elétrico dos veículos e maquinas pesadas da SURG”. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná; INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG ou pelo e-mail jurí[email protected]; AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 20 de fevereiro de 2014. FERNANDO DAMIANI Diretor Administrativo da SURG. R$ 120,00 - 14621/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO TLA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES a ser implantada NO ENDEREÇO: RODOVIA PR 160, Nº800, KM 21,5. CEP:84.268-310, MUNICÍPIO DE TELEMACO BORBA - PR. R$ 36,00 - 14122/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA TLA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM Nº31.143, COM VALIDADE 23/07/2014 a ser implantada NO ENDEREÇO: RODOVIA PR 160, Nº800, KM 21,5. CEP:84.268-310, MUNICÍPIO DE TELEMACO BORBA - PR. R$ 36,00 - 14114/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Moreira & Bom Fim Imobiliária Ltda Me torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para fins de Loteamento a ser implantada na Avenida Waldir de Oliveira, perímetro Urbano, Município de Ubiratã - Paraná. R$ 36,00 - 14482/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA TRANSPORTADORA SOTRAN LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a ser implantada Avenida Tiradentes, nº 2560 Londrina - PR. R$ 36,00 - 14284/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para atividade Lavadora de batatas a ser implantada no Acesso Parque Caxambu, a 1500 m Rod.PR 151, Castro - PR. R$ 36,00 - 14390/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Antônio Valentin Rodrigues torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para Avicultura de Corte a ser implantada no Sítio Primavera Rod. PR 444 Arapongas PR. R$ 36,00 - 14492/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA WASHI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES a ser implantada NO LOTE 8/66, NA RUA VALDEMAR BARBOSA, Nº980, JARDIM SÃO PAULO,MARINGÁ NO ESTADO PARANÁ. R$ 36,00 - 14594/2014 AUTORIZAÇÃO FLORESTAL José Silvio Antunes torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal para corte deessências nativas no Chácara Conceição, Distrito do Abapã, em Castro/PR. R$ 36,00 - 13300/2014 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO GLOBOFERTIL COMERCIO DE INSUMOS E TECNOLOGIA LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO N° 17997 VÁLIDA ATÉ 08/11/2015 a ser implantada NA CHACARA 162 GLEBA 1- ZONA RURAL - TERRA ROXA - PR. R$ 36,00 - 14303/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO IDVALDO PEREIRA CARRAPEIRO CPF Nº565.185.879-20 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA a ser implantada EM GUAPIRAMA-PR. R$ 36,00 - 14060/2014 VERDI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº 10.865.548/0001-58 - NIRE nº 41206408696 ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2014 DATA, HORA E LOCAL: 28 de janeiro de 2014, às 11:30 horas, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida João Gualberto nº. 1259, sala 2002, 20º andar, bairro Alto da Glória, CEP 80030-001. PRESENÇA: A totalidade das sócias e as administradoras não sócias, dispensando-se a convocação, conforme previsão do §2º, do art. 1.072 do Código Civil. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: 1. As sócias decidem, por unanimidade, reduzir o capital social da Sociedade, por ser excessivo com relação ao objeto social, conforme autoriza o art. 1.082, II, do Código Civil, acordando que passará de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para R$ 387.100,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cem reais), representando uma redução nominal no valor das quotas de R$ 312.900,00 (trezentos e doze mil e novecentos reais). 2. Fica ajustado que a redução ocorrerá através da diminuição proporcional das participações societárias das duas únicas sócias, retirando as sócias Leida Peretti Iglesias e Saga Participações S/A, do valor das suas respectivas 350.000 (trezentos e cinquenta mil) quotas, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), 156.450 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta) quotas, no valor de R$ 156.450,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) cada uma, ajustando que, para tanto, receberão em pagamento, no percentual de 50% (cinquenta por cento) cada, mediante cessão e transferência de quotas, a participação societária de 15% (quinze por cento) que a sociedade Verdi Participações e Empreendimentos Ltda. possui junto à sociedade empresária A. Peretti Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 13.013.535/0001-49, NIRE nº. 41206913064, que perfaz o montante de R$ 312.900,00 (trezentos e doze mil e novecentos reais), sendo 156.450 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta) quotas, no valor de R$ 156.450,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), objeto de cessão e transferência para cada sócia, correspondentes ao total de 312.900 (trezentos e doze mil e novecentas) quotas diminuídas, no valor de R$ 312.900,00 (trezentos e doze mil e novecentos reais). 3. A cessão e transferência de quotas referida no nº 2, supra, será realizada mediante encaminhamento da respectiva Quarta Alteração do Contrato Social da sociedade empresária A. Peretti Participações Ltda. 4. Assim, o capital da sociedade Verdi Participações e Empreendimentos Ltda. passa de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para R$ 387.100,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cem reais), totalmente integralizado e dividido em 387.100 (trezentos e oitenta e sete mil e cem) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuído entre as sócios: (a) LEIDA IGLESIAS PERETTI: 193.550 (cento e noventa e três mil e quinhentos e cinquenta) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo R$ 193.550,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos e cinquenta reais); (b) SAGA PARTICIPAÇÕES S/A: 193.550 (cento e noventa e três mil e quinhentos e cinquenta) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo R$ 193.550,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos e cinquenta reais). 4. Em razão das deliberações aprovadas por unanimidade, acima, fica modificada a Cláusula Quarta do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social que as sócias se comprometem a assinar oportunamente: CLÁUSULA QUARTA – CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 387.100,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cem reais), integralmente subscrito e integralizado, e é dividido em 387.100 (trezentos e oitenta e sete mil e cem) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, e assim distribuído entre os sócios: % VALOR EM R$ QUOTAS SÓCIAS 50,00 193.550,00 193.550 Leida Peretti Iglesias 50,00 193.550,00 193.550 Saga Participações S/A 100 387.100,00 387.100 TOTAL Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada por unanimidade, assinada por todos os sócios presentes e também pelas administradoras não sócias. Curitiba, 28 de janeiro de 2014. LEIDA PERETTI IGLESIAS, RG nº. 427.104/SSP-PR. Sabrina Peretti Gurtensten – RG nº. 1.440.217-9/SSP-PR. SAGA PARTICIPAÇÕES S/A. MARIA GABRIELA PERETTI GURTENSTEN, Administradora Não Sócia. SABRINA PERETTI GURTENSTEN, Administradora Não Sócia. R$ 408,00 - 14274/2014 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPOMISSO Instituto Ambiental do Paraná-IAP torna público que, em 18/11/2013 firmou Termo de Compromisso com o senhor Manoel C. Garcia Cid, CPF nº 003.530.009-49, referente ao AIA 70210, onde se compromete a providenciar o Licenciamento Ambiental e realizar a recuperação da área de preservação permanente, isolamento da área, preparo, adubação e reflorestamento com mudas nativas da região, município de Querência do Norte-PR, Fazenda Santa Francisca, com prazo de 120 dias a partir da data da assinatura. R$ 48,00 - 14297/2014 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPOMISSO Instituto Ambiental do Paraná-IAP torna público que, em 18/11/2013 firmou Termo de Compromisso com o senhor Manoel C. Garcia Cid, CPF nº 003.530.009-49, referente ao AIA 70881, onde se compromete a realizar a recuperação da área de preservação permanente, isolamento da área, preparo, adubação e reflorestamento com mudas nativas da região, município de Querência do Norte-PR, Fazenda Santa Francisca, com prazo de 120 dias a partir da data da assinatura. R$ 48,00 - 14296/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GLOBOFERTIL COMERCIO DE INSUMOS E TECNOLOGIA LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO instalada NA CHACARA 162 GLEBA 1- ZONA RURAL - TERRA ROXA - PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO AQUILINO VIEL E NEVIO FOSCARINI torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para AVICULTURA DE CORTE a ser implantada no LR 55, GL. 08, PERIMETRO “B”, COL. PINDORAMA, Município de CAFELANDIA, Estado do Paraná. Validade: 11.02.2015. R$ 36,00 - 14304/2014 R$ 36,00 - 14204/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA JOSÉ CHOPTIAN SOBRINHO, CPF 173.420.589-04 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para TANQUE PARA PSICULTURA a ser implantada LOTE DE TERRAS Nº9-A-2-REM., DA GLEBA Nº 3, CANCÃ, COLÔNIA CANTU. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOSÉ CARLOS BARRIQUELLO torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para AVICULTURA DE CORTE a ser implantada no LR 46 E PARTE DO 47, BAIRRO DE CHACARAS CARAJAS, Município de JESUITAS, Estado do Paraná. Validade: 07.02.2016. R$ 36,00 - 14539/2014 R$ 36,00 - 14200/2014 nrique de Castro, de equipamentos amenta de leilão ão devem ter no u assistidos, por as condições de adão Máquinas, CPF/CNPJ em abilitações para om antecedência O Grupo Via Máquinas, através do leiloeiro oficial, Rubens Henrique de Castro, JUCEPAR 10/035L, informa que vai realizar leilão público de equipamentos para ramo AGRÍCOLA e de CONSTRUÇÃO, através da ferramenta de leilão online no dia 27\02\2014. Os interessados em participar do leilão devem ter no mínimo 18 anos completos (menores somente emancipados ou assistidos, por Edição Digital legal), nº 8623 | XX páginas representante efetuar cadastro, estarem de acordo com as condições de venda e pagamento do leilão online do através do site Usadão Máquinas, (www.usadaomaquinas.com.br) além de estarem com seu CPF/CNPJ em Edital de Leilão situação junto a do Receita 1.1. As habilitações O Grupo Via regular Máquinas, através leiloeiroFederal. oficial, Rubens Henrique de Castro,para participação/lances no leilãoque online deverãoleilão ser solicitadas antecedência JUCEPAR 10/035L, informa vai realizar público decom equipamentos mínima de 48 horas. O siteCONSTRUÇÃO, Usadão Máquinas não cancela e não anula lances para ramo AGRÍCOLA e de através da ferramenta de leilão efetuados da internet em nenhuma hipótese. do LANCES EFETUADOS online no diaatravés 27\02\2014. Os interessados em participar leilão devem ter no SIGNIFICAM COMPROMISSO COMPRA ASSUMIDO. 1.2 O por valor mínimo 18 anos completos (menores DE somente emancipados ou assistidos, inicial do lote nãoefetuar é o valor mínimoestarem para venda do bem, mero parâmetro representante legal), cadastro, de acordo commas as condições de para einicio da disputa. Quando o maior lance não o preçoMáquinas, mínimo de venda pagamento do leilão online do através do atingir site Usadão venda, serão considerados lances ficando a posterior (www.usadaomaquinas.com.br) além condicionais, de estarem com seusujeitos CPF/CNPJ em aprovação da empresa lances condicionais serão validos pelo situação regular junto vendedora. a Receita Os Federal. 1.1. As habilitações para prazo de até (sete) dias úteis após a data do encerramento do leilão. 1.3 Neste participação/lances no leilão online deverão ser solicitadas com antecedência leilão de o usuário poderá arrematar lote desejado em um único Para isso mínima 48 horas. O site Usadão oMáquinas não cancela e não lance. anula lances ele deverá aceitar preço estipulado pelo Comitente através doEFETUADOS botão “Arremate efetuados através dao internet em nenhuma hipótese. LANCES Já”. A condição “arremate já” é DE definida pelo comitente, podendo ou não SIGNIFICAM COMPROMISSO COMPRA ASSUMIDO. 1.2 estar O valor disponível desejado. A condição “Arremate ser ativada e inicial do lotepara não oé lote o valor mínimo para venda do bem, Já” maspoderá mero parâmetro desativada qualquer momento antes e durante o Leilão para inicio da adisputa. Quando o maior lance não atingir o preçovigente. mínimo 2.de Os arrematantes deverão pagar ao Leiloeiro a comissão 5% (cinco por cento) venda, serão considerados lances condicionais, ficandodesujeitos a posterior sobre o da valor da arrematação da respectivaserão Notavalidos de Venda aprovação empresa vendedora.para Os emissão lances condicionais peloem Leilão. ICMS, devido, ser pagododiretamente pelo(s) prazo de atéO(sete) dias quando úteis após a data deverá do encerramento leilão. 1.3 Neste arrematante(s) na Secretaria Estadual Fazenda se encontra leilão o usuário poderá arrematar o lote da desejado emonde um único lance. depositado Para isso o qualestipulado (is) deverápelo (ão)Comitente apresentaratravés à empresa vendedora a guia eleequipamento, deverá aceitaro(s) o preço do botão “Arremate do recolhimento, parapelo liberação do podendo bem arrematado. Cabe Já”.comprobatória A condição “arremate já” é definida comitente, estar ou não salientarpara que as alíquotas de ICMS podem“Arremate variar de estado para estado, portanto disponível o lote desejado. A condição Já” poderá ser ativada e o valor a arecolher deverá ser informado SEFAZ estadovigente. onde se2.encontra desativada qualquer momento antes epela durante o do Leilão Os o equipamento. A Comissão devida ao Leiloeiro e a despesa de administração arrematantes deverão pagar ao Leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) não oestão no valorpara do lance. Eventuais impostos e taxas correrão sobre valorincluídas da arrematação emissão da respectiva Nota de Venda empor conta O do arrematante. 3. Sobre o valor da arrematação a comissão Leilão. ICMS, quando devido, deverá ser pago incluindo diretamente pelo(s) do Leiloeiro e na despesa administrativa pagos através de depósitooem arrematante(s) Secretaria Estadual dadeverão Fazendaseronde se encontra depositado dinheiro na o(s) rede qual bancária, DOC ou TED, no prazo até 2 (dois) dias úteis após equipamento, (is) deverá (ão) apresentar à de empresa vendedora a guia o encerramento leilão, impreterivelmente. O pagamento deverá ser realizado comprobatória do do recolhimento, para liberação do bem arrematado. Cabe na conta Rubens Henrique deestado Castropara – CPF 033.736.429-06 salientar quedoasLeiloeiro alíquotasOficial de ICMS podem variar de estado, portanto – Banco Itaú (341), Agência 7008, Conta 01736-5. dias úteis o valor a recolher deverá ser informado pela Corrente SEFAZ do estado Em ondeaté se02 encontra após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com as o equipamento. A Comissão devida ao Leiloeiro e a despesa de administração pagamento. SOLICITAMOS AGUARDAR nãoorientações estão incluídaspara no valor do lance. Eventuais impostos e taxas correrão por O RECEBIMENTO DE incluindo EFETUAR QUAISQUER conta do arrematante. DESTE 3. Sobre E-MAIL o valor daANTES arrematação a comissão do PAGAMENTOS. Após os 2 (dois) dias úteis após através o encerramento do Leilão Leiloeiro e despesa administrativa deverão ser pagos de depósito em (prazo final para pagamento dos lotes arrematados), caso o arrematante dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 2 (dois) dias úteis apósnão tenha efetuadodo oleilão, pagamento, o Leiloeiro poderá usar dedeverá sua prerrogativa legal o encerramento impreterivelmente. O pagamento ser realizado no item 8.2 do Contrato de Adesão Site –Usadão Máquinas. 4. Os na constante conta do Leiloeiro Oficial Rubens Henrique de as Castro CPF 033.736.429-06 equipamentos com suas respectivas fotos e descrições poderão – Banco Itaú (341), Agência 7008, Conta Corrente 01736-5. Em atéser 02 visualizados dias úteis através do site Usadão Máquinas www.usadaomaquinas.com.br, partir após o encerramento do Leilão, cadaurlarrematante receberá um e-mail acom as do dia 17/02/2014. A disputa entre os interessados poderá ser feita a partir orientações para pagamento. SOLICITAMOS AGUARDAR doOdia 17/02/2014 às 8h no url www.usadaomaquinas.com.br e encerrando às 15h do RECEBIMENTO DESTE E-MAIL ANTES DE EFETUAR QUAISQUER dia 27/02/2014.Após Para os agendar uma equipamentos, o cliente deverá PAGAMENTOS. 2 (dois) diasvisita úteisaos após o encerramento do Leilão entrarfinal em para contato com a equipe Usadão Maquinas no comercialnão pelos (prazo pagamento dos lotes arrematados), casohorário o arrematante Fones: (41) 3044-3368. Os oequipamentos poderão nos diaslegal 18/02, tenha efetuado o pagamento, Leiloeiro poderá usarser de visitados sua prerrogativa 19/02, 20/02, 24/02 e 25/02. O horário 9h30min às 11h30min constante no item21/02/ 8.2 do Contrato de Adesão as será Site das Usadão Máquinas. 4. Os e das 14h30min horário comercial. As fotos e descrições equipamentos com às suas17h30min respectivasnofotos e descrições poderão ser visualizados divulgadas site Usadão Máquinas são meramente ilustrativas, anão servindo através do siteno Usadão Máquinas url www.usadaomaquinas.com.br, partir do parâmetro para demonstrar o real estado de conservação dos bens. diacomo 17/02/2014. A disputa entre os interessados poderá ser feita a partir do diaNão serão aceitas reclamações posteriores referentes a fotos e descrições 17/02/2014 às 8h no url www.usadaomaquinas.com.br e encerrando às 15h dodos A VISITAÇÃO DOSo cliente BENSdeverá PARA diaprodutos. 27/02/2014.RECOMENDAMOS Para agendar uma visita aos equipamentos, POSTERIOR Eventuais danos aos bens durante a visitação entrar em contatoCOMPRA. com a equipe Usadão Maquinas noexpostos horário comercial pelos deverão ser ressarcidos ao comitente/vendedor. 5. OS nos BENS SERÃO Fones: (41) 3044-3368. Os equipamentos poderão ser visitados dias 18/02, VENDIDOS NO24/02 ESTADO QUEseráSE E SEM 19/02, 20/02, 21/02/ e 25/02. EM O horário das ENCONTRAM 9h30min às 11h30min e vencedorAstodo ônus dasGARANTIAS, 14h30min às assumindo 17h30min ono arrematante horário comercial. fotose quaisquer e descrições referente(s) ao(s) bem(ns). O comitente vendedor reserva-se o direito de liberádivulgadas no site Usadão Máquinas são meramente ilustrativas, não servindo los, parâmetro ou não, apara quem maior lance oferecer, como retirar, preços, como demonstrar o real estado bem de conservação dosalterar bens. Não desdobrar reunir os posteriores bens em lotes, de acordo come odescrições seu critério serão aceitas ou reclamações referentes a fotos dos ou necessidade, por intermédio do ALeiloeiro desde o início o momento produtos. RECOMENDAMOS VISITAÇÃO DOS até BENS PARA do encerramento do leilão.Eventuais O Leiloeiro mero mandatário do comitente, não se POSTERIOR COMPRA. danosé aos bens expostos durante a visitação responsabilizando pela ao origem, validade, existência impedimentos deverão ser ressarcidos comitente/vendedor. 5. OSde BENS SERÃO ou quaisquer ônus os bens ora leilão,SE nem ENCONTRAM tampouco pelo pagamento VENDIDOS NOsobre ESTADO EM emQUE E SEM de impostos/tributos referentes aos bens. vencedor Não serão reclamações GARANTIAS, assumindo o arrematante todoaceitas e quaisquer ônus e desistências a arrematação. Osvendedor participantes estãoo sujeitos todas as referente(s) ao(s)após bem(ns). O comitente reserva-se direito dea liberáContrato de lance Adesão ao Sitebem Usadão e às preços, presentes los,cláusulas ou não, do a quem maior oferecer, comoMáquinas, retirar, alterar condições venda,ossendo responsabilidade a vistoria dos ou lotes, desdobrar oudereunir bens deemsualotes, de acordo com o seuprévia critério isentando opor Leiloeiro e a empresa Comitente/Vendedora porovícios ocultos necessidade, intermédio do Leiloeiro desde o início até momento do ou não no bemdoadquirido, desdemandatário já a qualquer direito ou ação, encerramento leilão. O renunciando Leiloeiro é mero do comitente, não senão podendo em hipótese alguma alegar desconhecimento condições deouuso, responsabilizando pela origem, validade, existência de das impedimentos falta de ônus componentes qualquer circunstância parapelo pleitear descontos quaisquer sobre os ou bens ora emoutra leilão, nem tampouco pagamento de ou desistir do lote arrematado. bens poderão ser retirados, todose os impostos/tributos referentes 6. aosOsbens. Não serão aceitas satisfeitos reclamações pagamentos e procedimentos legais, a partir do 4º estão dia útil após a arealização desistências após a arrematação. Os participantes sujeitos todas as do leilão, em 30(trinta) corridos das 9h30min às 11h30min 14h30min cláusulas do até Contrato de dias Adesão ao Site Usadão Máquinas, e eàsdas presentes às 17h30min de sendo segunda e responsabilidade sexta feira, mediante prévio obrigatório condições de venda, de sua a vistoria préviae dos lotes, agendamento. Os arrematantes não respeitarem o acima disposto não ou terão isentando o Leiloeiro e a empresaque Comitente/Vendedora por vícios ocultos direito a retirada. As retiradas deverão seguir rigorosamente às normas não no bem adquirido, renunciando desde já a qualquer direito ou ação, não de segurança empresa comitente, quais serão transmitidas detalhadamente podendo em da hipótese alguma alegarasdesconhecimento das condições de uso, às falta de componentes ou qualquer outra circunstância para pleitear descontos ou desistir do lote arrematado. 6. Os bens poderão ser retirados, satisfeitos todos os pagamentos e procedimentos legais, a partir do 4º dia útil após a realização do leilão, em até 30(trinta) dias corridos das 9h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min de segunda e sexta feira, mediante prévio e obrigatório agendamento. Os arrematantes que não respeitarem o acima disposto não terão direito a retirada. As retiradas deverão seguir rigorosamente às normas de segurança da empresa comitente, as quais serão transmitidas detalhadamente às equipes que procederão as retiradas. O arrematante não poderá contar com ajuda para carregamento do seu lote, não sendo permitido que funcionários do Comitente Vendedor ou do pátio onde se encontram o bem façam este serviço. Correrá por conta do arrematante a mão de obra, as despesas e/ou custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e impostos incidentes sobre os bens arrematados (observar durante a visitação todas as questões de retirada, inclusive os equipamentos de proteção e segurança necessários). São obrigações exclusivas dos arrematantes: Responsabilizar-se pela segurança de seu pessoal, fornecendo-lhes todo o equipamento necessário, com observância das normas técnicas e de segurança pertinentes ao trabalho de carregamento e transporte. Eventuais danos nos materiais durante a visitação e retirada dos bens deverão ser para carregamento do seu lote, não sendo permitido que funcionários do Comitente Vendedor ou do pátio onde se encontram o bem façam este serviço. Correrá por conta do arrematante a mão de obra, as despesas e/ou custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e impostos incidentes sobre os bens arrematados (observar durante a visitação todas as questões de retirada, 2ªproteção feira | 24/Fev/2014 Edição nº 9153 inclusive os equipamentos de e segurança -necessários). São obrigações exclusivas dos arrematantes: Responsabilizar-se pela segurança de seu pessoal, fornecendo-lhes todoasoretiradas. equipamento necessário, observância dasajuda normas equipes que procederão O arrematante nãocom poderá contar com e de segurança ao trabalho de carregamento e transporte. paratécnicas carregamento do seu pertinentes lote, não sendo permitido que funcionários do Eventuais danos nos visitação eoretirada dos bens Comitente Vendedor oumateriais do pátio durante onde se aencontram bem façam este deverão serviço. ser ressarcidos a empresa comitente por quem os causou. Recomendamos durante Correrá por conta do arrematante a mão de obra, as despesas e/ou custos a visitação e retirada evitar levar crianças, sendo permitida a entrada relativos à desmontagem, remoção, transportenão e impostos incidentes sobre oscom animais. A não (observar retirada dos bens no prazo de todas 30 dias bens arrematados durante a visitação as implicará questões na de cobrança retirada, de taxa deosdepósito e guarda multa. A taxa de necessários). depósito e guarda será de 0,5% inclusive equipamentos de mais proteção e segurança São obrigações do valordos arrematado ao diaResponsabilizar-se e a multa será de pela 5% do valor dodebem exclusivas arrematantes: segurança seu arrematado. pessoal, Decorrido o período de 30 (trinta) necessário, dias úteis, sem o(s) bemdas (ns)normas tenha(m) fornecendo-lhes todo o equipamento com que observância sido retirado(s), o(s) mesmo(s) poderá (ão) ser vendido(s) para terceiros, técnicas e de segurança pertinentes ao trabalho de carregamento e transporte. perdendo o arrematante, caso, a integralidade valor 7. O Eventuais danos nos materiaisneste durante a visitação e retiradadodos benspago. deverão sernão pagamento do preçocomitente do bem arrematado, comissão do leiloeiro edurante da despesa ressarcidos a empresa por quem osda causou. Recomendamos a administrativa, prazolevar de 03 (três) dias contar doaencerramento visitação e retiradanoevitar crianças, não úteis sendoa permitida entrada com do leilão, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, animais. A não retirada dos bens no prazo de 30 dias implicará na cobrança de este obrigado pagar o valor da de comissão ao será Leiloeiro (5% taxaficando de depósito e guarda amais multa. A taxa depósitodevida e guarda de 0,5% por cento), oaovalor despesa administrativa e 30% por cento) do do cinco valor arrematado dia edaa multa será de 5% do valor do (trinta bem arrematado. lance efetuado, ao reembolso despesas repasse de Decorrido o períododestinado de 30 (trinta) dias úteis,das sem que o(s)incorridas bem (ns) etenha(m) (vinte poro(s) cento) ao comitente. comitente só receberá caso o sido20% retirado(s), mesmo(s) poderá O(ão) ser vendido(s) parao valor terceiros, arrematante inadimplente cumpra as sanções descritas perdendo o arrematante, neste caso, com a integralidade do valorneste pago.item. 7. OPoderá não o Leiloeirodoemitir de crédito para cobrança de tais pagamento preçotítulo do bem arrematado, da comissão do valores, leiloeiro encaminhando-o e da despesa a protesto, por falta de se for semdoprejuízo da execução administrativa, no prazo depagamento, 03 (três) dias úteiso acaso, contar encerramento do prevista no artigo 39 do Decreto nº 21.981/32. O arrematante que não efetuar o leilão, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, pagamento do preço do bem arrematado, da comissão do Leiloeiro e da taxa ficando este obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro (5% - de administração, prazo estipulado estará impedido participar de do novos cinco por cento), ono valor da despesa administrativa e 30% de (trinta por cento) leilões divulgados no siteaoUsadão Máquinas url www.usadaomaquinas.com.br lance efetuado, destinado reembolso das despesas incorridas e repasse de O seguinte CHASSI: 3055/ 6181407 / 6U811 6U967 /o6U892/ 6U1060 20% (vinte SÉRIE por cento) ao comitente. O comitente só /receberá valor caso o / BH184623930/ 000T680403C001230 / descritas 85871828/ BH184399961/ arrematante inadimplente cumpra com as sanções neste/ item. Poderá o /BH18DH03782/ H180257007/ H205257105/ Leiloeiro emitir título H180256993/ de crédito para cobrança de taisH205256936/ valores, encaminhando-o 9H22BV226278/CQ1550A044385/ a protesto, por falta de pagamento, se forCQ9218A008901/ o caso, sem prejuízoCQ7500A014953/ da execução 5T2073/ Lotes39 do Extras do nºleilão do O diaarrematante 28/01/2014: L7ECR200780/ prevista no artigo Decreto 21.981/32. que não efetuar o 00T680403C001230. Os arrematantes obrigam-se acatar de forma pagamento do preço do bem arrematado, da comissãoado Leiloeiro e dadefinitiva taxa de e irrecorrível, as condições aqui estabelecidas, as quais são de conhecimento administração, no prazo estipulado estará impedido de participar de novos de todos (ART. 3º de introdução C.C. B). Os casos omissos e demais leilões divulgados no Lei site Usadão Máquinas url www.usadaomaquinas.com.br O condições, obedecerão que 6181407 determina/ 6U811 o Decreto 21.981 de 19 de6U1060 outubro/ de seguinte SÉRIE CHASSI: ao 3055/ / 6U967 / 6U892/ 1932, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 22.427 de 01 de fevereiro BH184623930/ 000T680403C001230 / 85871828/ / BH184399961/ de 1933. /BH18DH03782/ H180256993/ H180257007/ H205256936/ H205257105/ 39 R$ 816,00 - 14571/2014 9H22BV226278/CQ1550A044385/ CQ9218A008901/ CQ7500A014953/ 5T2073/ SÚMULA Lotes Extras do leilão do DEdiaLICENÇA 28/01/2014: L7ECR200780/ DE RECEBIMENTO DE INSTALAÇÃO 00T680403C001230. Os arrematantes obrigam-se a acatar de aforma definitiva e ORACI CARLOS CANSI torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação irrecorrível, as condições aqui estabelecidas, as quaisa ser são implantada de conhecimento para AMPLIAÇÃO AVICULTURA DE CORTE no LRde 22-E, todos (ART. 3º LeiGL. de 03, introdução C.C. B). Os casos omissosde eCORBÉLIA, demais SUBD. LR 22-D, COL. “A”, GARIBALDI, Município condições, obedecerão ao que determina o Decreto 21.981 de 19 de outubro de Estado do Paraná. Validade: 11.02.2015. R$01 36,00 - 14206/2014 1932, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 22.427 de de fevereiro de 1933. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Olinda Companhoni Dalchiavon, portadora do CPF n° 858.001.209-00, RG n° 1.936.732 SESP/PR torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para implantação do Loteamento Dona Chica II, a ser implantada na Avenida Paraná, s/n, Quadro Urbano de Honório Serpa PR. R$ 36,00 - 14005/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Ailton Giovanini torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para Piscicultura a ser implantada Lote 112/113/114-Remanescente-A,Paranavaí-Pr. R$ 36,00 - 14388/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Sebastião Aparecido Paradella torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Suinucultura instalada Lote Rural N°88.A Ouro Preto/Toledo-PR. R$ 36,00 - 14542/2014 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LUISMAR FONTIN torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para AVICULTURA DE CORTE instalada no LR 77-REMANESCENTE, GL. 09, COL. PINDORAMA, Município de NOVA AURORA, Estado do Paraná.. R$ 36,00 - 14339/2014 40 2ª feira | 24/Fev/2014 - Edição nº 9153 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIO (Valores expressos em reais) ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15 BALANÇO PATRIMONIAL (Valores expressos em reais) 2013 2012 2013 2012 ATIVO TOTAL 6.818.641 7.006.213 PASSIVO TOTAL 6.818.641 7.006.213 ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Caixa Geral Bancos Conta Movimentos Aplicações Financeiras REALIZÁVEL Contas a Receber Outros Créditos Impostos a Recuperar Estoques DESPESAS EXERCÍCIO SEGUINTE Despesas Antecipadas 3.709.236 1.550.312 85 141.168 1.409.060 2.117.490 1.517.947 136.434 234.917 228.192 41.433 41.433 3.153.857 PASSIVO CIRCULANTE 980.146 CONTAS A PAGAR 86.685 Fornecedores 211.743 Outros Credores 681.718 Empréstimos 2.163.849 Obrigações Tributárias 1.608.311 Obrigações Trabalhistas 182.940 Provisões 216.176 156.422 9.862 9.862 1.828.886 1.828.886 54.316 24.221 74.227 716.456 554.908 404.759 2.694.832 2.694.832 67.097 63.633 449.139 693.394 503.129 918.440 188.745 188.745 0 188.745 262.798 262.798 32.469 230.329 4.801.010 2.500.000 2.500.000 1.772.175 28.835 500.000 4.048.583 2.500.000 2.500.000 1.019.748 28.835 500.000 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósito Judicial Dividendos Propostos a Receber Créditos em Litigio INVESTIMENTOS Investimentos em Empresas IMOBILIZADO Bens em Operações (-) Depreciação Acumulada Imobilizado em Andamento INTANGIVEL Software ou Programas de Computador (-) Amortização Acumulada 3.109.405 352.621 0 148.823 203.799 246.343 246.343 2.507.509 4.628.884 (2.121.375) 0 2.931 4.310 (1.379) 3.852.356 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 353.821 EXIGÍVEL LONGO PRAZO 1.200 Empret. E Financiamentos 148.823 Parcelamento de Tributos 203.799 219.034 219.034 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.275.405 CAPITAL SOCIAL 4.525.193 Capital Social Subscrito (1.843.221) LUCROS ACUMULADOS 593.433 RESERVA DE LUCROS 4.095 ADTO FUTURO AUM. CAPITAL 4.310 (216) De conformidade com os documentos apresentados pela administração e informações fornecidas a Contabilidade, certificamos que o presente Balanço Patrimonial de 2013 somando a importância de R$ 6.818.641 (seis milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e um reais), encontra-se certo e exato em todas as suas contas. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores expressos em reais) Capital Realizado Reservas da Capital Reservas de Reavaliação Reservas Lucros Adiantamento de Atualizado de Lucros Acumulados Futuro Aumento de Capital Capital A Ágio na Ações em Subvenção p/ De Ativos De Ativos Subscrito Realizar Subscrição Tesouraria Investimento Próprios Controladores Saldos em 31/12/2012 2.500.000 28.835 1.019.748 500.000 Ajustes de exercícios anteriores. Mudança de critério contábil (N.E.) 4.048.583 - Imposto de Renda Aumento de Capital AGE Adto de Futuro Aumento de Capital Aquisição de ações próprias com reserva de ágio na subscrição Subvenção, incentivos fiscais, IR Reversão e transferência de reservas Lucro Líquido do Exercício Destinações de Lucro Líquido: Reservas Dividendos Saldo em 31/12/2013 790.927 (38.500) 4.801.010 Total 790.927 (38.500) 2.500.000 - - - - - - 28.835 1.772.175 500.000 RECEITA OPERACIONAL BRUTA Receita Operacional DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ( - ) Deduções da Receita Bruta RECEITA LÍQUIDA ( - ) Custo Serviços e Mercadorias LUCRO BRUTO ( - ) DESPESAS OPERACIONAIS ( - ) Despesas Administrativas ( - ) Despesas Comerciais ( - ) Despesas Financeiras ( + ) Receitas Financeiras ( - ) Despesas Tributárias LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS ( + ) Outras Receitas ( + ) Ganho de Capital RESULTADO NA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ( +/- ) Equivalência Patrimonial LUCRO ANTES DO IRPJ/CSLL ( - ) Provisão para Contribuição Social ( - ) Provisão para o Imposto de Renda LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2013 18.135.350 18.135.350 (1.562.982) (1.562.982) 16.572.368 (7.029.477) 9.542.891 (7.475.663) (4.097.556) (3.153.708) (105.489) 142.394 (261.304) 2.067.228 1.033.157 15.332 1.017.825 27.309 27.309 3.127.693 (625.092) (1.711.675) 790.927 2012 17.138.032 17.138.032 (1.497.028) (1.497.028) 15.641.004 (6.374.123) 9.266.881 (6.413.445) (3.903.988) (2.215.651) (172.525) 64.507 (185.788) 2.853.436 17.434 17.434 7.230 7.230 2.878.100 (498.805) (1.359.547) 1.019.748 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (Valores expressos em reais) 2013 2012 ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do Exercício Lucro / (Prejuízo) 790.927 1.019.748 Mais: Depreciação / Amortização 292.064 374.702 (Ganho) / Perda de Capital (1.017.825) Resultado Equivalencia Patrimonial (27.309) (7.230) Exercícios Anteriores Redução / (Aumento) em duplicatas a receber nacional 90.363 (151.404) Redução / (Aumento) em duplicatas a receber exterior Redução / (Aumento) em estoques (71.770) 365.188 Redução / (Aumento) em impostos a recuperar (18.741) 83.615 Redução / (Aumento) adiantamento a fornecedores 59.371 (56.434) Redução / (Aumento) em adiantamento a funcionários (17.564) (20.235) Redução / (Aumento) em outros créditos 4.699 (152.715) Redução / (Aumento) em Depósitos Judiciais 1.200 Redução / (Aumento) em despesas do exercício seguinte (31.571) (6.572) (Redução) / Aumento em fornecedores nacionais (12.781) (53.920) (Redução) / Aumento em fornecedores do exterior (Redução) / Aumento em obrigações trabalhistas 51.779 48.349 (Redução) / Aumento em obrigações tributárias (18.523) (162.481) (Redução) / Aumento em outras obrigações (24.873) 673.183 (Redução) / Aumento em adiantamento de clientes (14.538) 14.405 Fluxo de Caixa Operacional Líquido 34.908 1.968.198 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição Ativo Imobilizado (126.430) (138.331) Aquisição Ativo Imobilizado Intangivel Recebimento Venda Imobilizado 1.621.250 Outros Investimentos Participação Coligadas/Controladas 147.289 Total de Investimentos 1.494.820 8.957 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Emprestimos e Financiamentos (367.006) (624.123) Juros pagos (40.375) Integralização de Capital Distribuição de Lucros (552.181) (941.016) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Total de Financiamentos (959.562) (1.565.138) Caixa Líquido do Período 570.166 412.018 Saldo Inicial Disponibilidades 980.146 568.129 Saldo Final Disponibilidades 1.550.312 980.146 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013. (Valores expressos em reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Zênite Informação e Consultoria S.A. foi fundada em 04 de fevereiro de 1994, na cidade de Curitiba/PR, Brasil. É uma empresa voltada para soluções na área do Direito Administrativo, especialmente a contratação pública e os regimes de pessoal estatutário e celetista. As principais atividades da sociedade são a elaboração e a comercialização da informação jurídica por meio de cinco modalidades de soluções: serviço de orientação, publicação de revistas especializadas, publicação de obras técnicas, produtos eletrônicos, seminários e projetos de capacitação. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 2.1 Declaração de conformidade As demonstrações financeiras da Sociedade foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 2.2 Base de elaboração As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é o baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações financeiras estão descritas a seguir: a) Moeda funcional – A Sociedade definiu o real como sua moeda funcional. b) Caixa e equivalentes de caixa – Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento do exercício, e possuem vencimentos inferiores a 90 dias ou sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. c) Estoques – Os estoques de almoxarifado e mercadorias para revenda são avaliados pelo custo médio das últimas aquisições. d) Investimentos - Os investimentos em controladas e coligadas com participação no capital votante superior a 20% ou com influência significativa e em demais sociedades que fazem parte de um mesmo grupo ou que estejam sob controle comum são avaliados por equivalência patrimonial. e) Imobilizado - Estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação. As imobilizações em andamento são classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se quando eles estão prontos para uso pretendido na mesma base dos outros ativos imobilizados. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas de depreciação estabelecidas pela legislação fiscal brasileira, de cada ativo. Os ganhos ou perdas de capital são determinados pela comparação da receita de venda do item e seu valor residual, que consiste na diferença entre o valor histórico do bem e o valor depreciado até o período. f) Impostos correntes - O imposto de renda e a contribuição social são calculados com base nas alíquotas estabelecidas pela legislação que são 15% mais adicional de 10% para imposto de renda e 9% para a contribuição social. g) Provisões - As provisões são reconhecidas quando a companhia tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação. h) Reconhecimento de receita – A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos serão gerados para a companhia e quando possa ser medida de forma confiável. A receita é medida com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos incondicionais, abatimentos, impostos ou encargos sobre vendas. i) Uso de estimativas – As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões necessárias para passivos trabalhistas, fiscais e cíveis, determinação de provisões para tributos, provisão para créditos de liquidação duvidosa e provisão para perdas nos estoques. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31.12.2013 31.12.2012 Caixa e bancos 141.252 298.428 Aplicações financeiras 1.409.060 681.718 1.550.312 980.146 4. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 31.12.2013 31.12.2012 Clientes nacionais 1.517.947 1.608.311 1.517.947 1.608.311 Saldos a receber por vencimento: Créditos a vencer Créditos em atraso até 30 dias Créditos em atraso de 31 a 60 dias Créditos em atraso há mais de 61dias Total 5. ESTOQUES Mercadorias para revenda Almoxarifado 31.12.2013 1.089.624 130.393 26.432 271.499 1.517.947 31.12.2012 1.026.178 111.846 51.904 418.383 1.608.311 31.12.2013 70.284 157.907 228.192 31.12.2012 102.625 53.797 156.422 6. IMPOSTOS A RECUPERAR 31.12.2013 101.054 21.363 19.735 91.081 1.685 234.917 31.12.2012 94.401 25.618 13.586 62.695 19.876 216.176 31.12.2013 Zenite Eventos S.A 180.029 Editora Casa 10 Ltda. 66.314 Total 246.343 Demonstração da movimentação das participações em coligadas: 31.12.2012 188.115 30.919 219.034 IRRF a recuperar CSLL a recuperar PIS a compensar COFINS a recuperar INSS a Recuperar 7. INVESTIMENTOS Participações em coligadas Demonstração da movimentação do ativo imobilizado: Edifícios Benf. em Equip. de Imóveis de Comunic. Terceiros Custo Saldo em 31/12/2012 Adições Baixas Saldo em 31/12/2013 2.670.000 2.670.000 83.909 83.909 Depreciação Saldo em 31/12/2012 Adições Baixas Saldo em 31/12/2013 (426.273) (108.848) (535.121) (2.098) (8.391) (10.489) (-) Amortização acumulada Intangível líquido Editora Casa 10 Ltda. Zênite Eventos S/A Patrimônio Participação Equivalência Valor Ajuste Líquido Patrimonial Contábil Aumento 31/12/2013 31/12/2012 (Diminuição) 165.785,28 40,00000% 66.314,11 30.919,36 35.394,75 369.518,40 48,72000% 180.029,36 188.115,00 (8.085,64) 246.343,48 219.034,36 27.309,12 31.12.2013 31.12.2012 2.670.000 83.909 28.610 558.895 27.734 313.429 481.277 199.439 160.235 79.926 20.740 4.690 ------4.628.884 (2.121.375) 2.507.509 2.670.000 83.909 28.610 540.475 27.734 280.936 462.842 190.526 160.235 79.926 ----------593.433 5.118.626 (1.843.221) 3.275.405 Total 535.303,68 8. IMOBILIZADO Taxas anuais de depreciação Valores contábeis de: Edifícios Benf. em Imóveis de Terceiros Equipamentos de Comunicação Equip. Processamento de dados Instalações Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensilios Software/ Hardware Equip. proces. e dados leasing Software/ Hardware leasing Acervo Revista Acervo Livros Imóvel Brasília (em andamento) Total custo (-) Depreciação acumulada Imobilizado líquido 4% 4% 10% 10% 10% 10% 10% 20% 20% 20% Equip. Instalações Máq. e Móveis e Software e Equip. Proc. de Equipam. Utensílios Hardware Proc. de dados dados Leasing 28.610 28.610 540.475 42.509 (24.089) 558.895 (16.935) (514.537) (5.831) (30.943) 12.746 (22.766) (532.735) 9. GANHO/PERDA DE CAPITAL Receita de Venda Custo Histórico Depreciação Acumulada Ganho/Perda de Capital 10. INTANGÍVEL Valores contábeis de: Software Total custo Empresas 27.734 27.734 280.936 34.003 (1.510) 313.429 462.842 18.436 481.277 190.526 8.913 199.439 Software/ Acervo Hardware Livros/ Leasing Revistas 160.235 160.235 79.926 79.926 (22.574) (237.388) (339.917) (190.526) (62.075) (2.827) (23.642) (45.286) (252) (47.906) (25.401) (261.029) (385.203) (190.778) (109.980) (30.898) (16.975) (47.872) Imóvel Brasília Total ----- 593.433 5.118.626 27.150 - 131.011 (1.720) (593.433) (620.752) 25.430 - 4.628.884 --------- ----- (1.843.221) - (290.901) 12.746 ----- (2.121.376) Demonstração da movimentação do ativo intangível: 1.621.250,00 (616.171,21) 12.746,02 1.017.824,81 Taxas Anuais de depreciação 20% 31.12.2013 31.12.2012 4.310 4.310 4.310 4.310 (1.379) 2.931 (216) 4.095 Custo Saldo em 31/12/2012 Adições Baixas Saldo em 31/12/2013 Depreciação Saldo em 31/12/2012 Adições Baixas Saldo em 31/12/2013 11. FORNECEDORES Fornecedores nacionais Software Total 4.310 4.310 4.310 4.310 (216) (1.164) (1.379) (216) (1.164) (1.379) 31.12.2013 54.316 54.316 31.12.2012 67.097 67.097 12. FINANCIAMENTOS Modalidade Taxa de Juros 31.12.2013 31.12.2012 Curto prazo Banco Bradesco 2,65% a.m. -----34.850 Cartão BNDES 13.822 17.542 Banco Com. Invest. Trust -----10.030 Caixa Econômica Federal 14,10% a.a. 31.839 386.717 Banco Santander 28.567 -----Total 74.227 449.139 13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.1 Capital Social O capital social em 31 de dezembro de 2013 era de R$ 2.500.000 e está representado por ações de R$ 1,00 cada. 13.2 Remuneração aos acionistas No exercício de 2013 não foram distribuídos lucros acumulados do exercício de 2012. Foram distribuídos dividendos referentes ao exercício de 2011. Renato Geraldo Mendes 376.029 Maria Fernada P. Mendes 112.152 Maria Renata P. Mendes 64.000 Valores Distribuidos em 2013 552.181 14. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO RESULTADO 31.12.2013 31.12.2012 Base de cálculo da Contribuição Social 6.942.738 5.529.565 Alíquota da Contribuição Social 9% 9% Contribuição Social às alíquotas da legislação (624.846) (497.661) Base de cálculo do Imposto de Renda 6.936.758 5.525.404 Alíquota do Imposto de Renda 15% 15% Imposto de Renda às alíquotas da legislação (1.040.514) (828.811) Base de cálculo do adicional 6.696.758 5.285.404 Alíquota adicional do Imposto de Renda 10% 10% Imposto de Renda alíquota adicional da legislação (669.676) (528.540) Total Imposto de Renda às alíquotas da legislação (1.710.190) (1.357.351) 15. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS/ SERVIÇOS 31.12.2013 31.12.2012 Receita bruta de vendas/ serviços: Mercado interno 18.135.350 17.138.032 Devoluções e cancelamento de vendas (1.884) (20.727) Impostos incidentes sobre vendas e outras deduções (1.561.098) (1.476.301) Receita líquida de vendas 16.572.368 15.641.004 16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS As considerações sobre riscos e valorização dos instrumentos financeiros podem ser assim resumidas: a) Considerações sobre riscos: Concentração de riscos de crédito: Os contratos da sociedade são administrados através de rigoroso programa de qualificação. As contas a receber são pulverizadas e não há concentração de crédito significativa com terceiros. Risco de crédito e aplicação dos recursos: O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. Em 31 de dezembro de 2013, o valor máximo exposto pela sociedade ao risco de crédito corresponde ao valor contábil das contas a receber de clientes, demonstrado na nota explicativa nº. 4. 17. COBERTURA DE SEGUROS A cobertura de seguros estabelecida pela Administração da Sociedade para cobrir eventuais sinistros são consideradas suficientes pela Administração sendo resumida como segue: Ramo Abrangência Valor Vigência Patrimônio Incêndio, roubo, outros 1.270.000 18/04/2013 a 18/04/2014 Informática Antivírus 9.400 18/06/2012 a 18/06/2015 Informática Antivírus 1.757 03/07/2013 a 03/07/2015 Informática Garantia 38.089 16/10/2013 a 16/10/2015 Produtos Seguro Revistas 1.017 18/08/2012 a 18/08/2015 Produtos Seguro Revistas 750 19/07/2013 a 19/01/2014 RENATO GERALDO MENDES PRESIDENTE ACIONISTA CPF: 475.956.399-72 ZAIDOWICZ CONTADORES ASSOCIADOS SS LTDA CONRAD ZAIDOWICZ CRC PR 018946/O-4 R$ 2232,00 - 14290/2014
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