Censo do IBGE 2010
de 02/08 a 31/10
Receba os recenseadores do IBGE
e responda ao Censo 2010.
Mais do que simples obrigação,
este é um direito da cidadania
e faz muito bem para Tapes.
“Poder público e sociedade, JUNTOS,
na luta, pela manutenção da maior receita
dos cofres públicos dos tapenses”
CAMPANHA
CENSO 2010 - APAREÇA, FIQUE LIGADO, SEJA CONTADO.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO, NO SEU TODO,
DA IMPORTÂNCIA DO CENSO 2010
PARA AS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
OBJETIVO ESPECÍFICO
GARANTIR AO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DA FAIXA
DE REPASSE DA ÚNIÃO DE 1.2 DO FPM – FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
META
SOMOS MAIS DE 16.980 HABITANTES
PÚBLICO
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO
PREFEITO MUNICIPAL
FORMATAÇÃO E COORDENAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIAS E ORGÃOS PARTÍCIPES
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA, TRABALHO E HABITAÇÃO
EDUCAÇÃO E CULTURA
MEIO AMBIENTE
OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
PRODUÇÃO PRIMÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SAÚDE
TURISMO, DESPORTO E LAZER
HNSC – AUTARQUIA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
PARTICIPAÇÃO COLEGIADA
CONSELHOS MUNICIPAIS
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
PARTIPAÇÃO POPULAR
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
INDICE
Capa
1
Campanha, objetivos, meta, público
2
Execução
3
Índice
4
O que é o Censo 2010
5
O que é o FPM
6
As Receitas Municipais e o FPM
7
O que foi o FPM de 2008 para Tapes
8
O que é o FPM para a Educação de Tapes
9
O que é o FPM para a Saúde de Tapes
10
FPM da Saúde + Educação
11
Perda da Saúde + Educação em 2008
12
O que estamos fazendo
13
O que podemos fazer JUNTOS
14
O trabalho de cada unidade/setor/órgão
15
Mensagem final
16
O QUE É O CENSO 2010 ?
Em 2010, o IBGE realizará o XII Censo Demográfico, que se
constituirá no grande retrato em extensão e profundidade da
população brasileira e das suas características sócio-econômicas
e, ao mesmo tempo, na base sobre a qual deverá se assentar todo
o planejamento público e privado da próxima década.
O Censo 2010 será um retrato de corpo inteiro do país com o perfil da
população e as características de seus domicílios, ou seja, ele nos
dirá como somos, onde estamos e como vivemos.
A fase preparatória da operação censitária teve início em 2007 e seus
trabalhos foram intensificados a partir de 2008. A coleta está fixada
para começar em 1º de agosto de 2010 e o início da divulgação dos
resultados em dezembro do mesmo ano.
QG do Censo 2010
Tiago Grala ACR ......................... 9995.8965
Tamires Rosa Selle ACM ............ 9704.9750
Fredolino Hermuth ACS .............. 8157.9589
Diéssani Lopes ACS .................... 9963.5575
Cássio Camargo ACI ................... 9839.4881
Andressa Martins ACA ................ 9690.2267
Agência Camaquã ................ (51) 3671.2594
Agência Pelotas ................... (53) 3222.3994
Posto Tapes ......................... (51) 3672.1008
Recenseadores
Ailto Forte dos Santos
Maribel Teresinha Schulz Magri
Karen Piu Tibau
Carlos Rafael Streck
Paulo Joacir da Silva Pereira
Maria Michele Pires Straccion
Cíntia San Martins Almeida
Rejane Klaim Jardim
Nara Bento Vieira
Jéssica dos Santos Silva
Selma Teresinha de Lima Riboriski
Andressa Murillo Terra Barbosa
Luana dos Santos Cardoso
Angélica Fernandes da Silva
Catiane Rosa Lima Lopes
Jeisebel Pereira da Silva
Raquel da Rosa Reis
Cândida Teresinha Tobias
Janaina Duarte Dias
Sâmara Martins Gianichini
O HISTÓRICO DO CENSO EM TAPES
Ano
Evento
Habitantes
1996
Contagem da
População
14.404
2000
Censo Demográfico
16.291
2001
Estimativa
16.567
2002
Estimativa
16.766
2003
Estimativa
16.986
2004
Estimativa
17.448
2005
Estimativa
17.704
2006
Estimativa
17.958
2007
Censo Agropecuário
16.557
2008
Estimativa
17.143
2009
Estimativa
17.216
2010
Censo Demográfico
O QUE É O FPM
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM - é uma transferência
constitucional (CF, art. 159, I, b) da União para os Estados, Distrito Federal e
Municípios, composto de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda - IR e
do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Os repasses são fixados pelo Tribunal de Contas da União unicamente com
base nos dados populacionais apresentados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística -, órgão de pesquisa e base de dados do Ministério do
Planejamento e Gestão do Governo Federal.
De posse dos dados fornecidos pelo IBGE, e observada a legislação em vigor,
o Tribunal de Contas da União atribui para cada Município um coeficiente
individual de participação determinado de acordo com as faixas de habitantes
previstas no art.1º do Decreto-lei nº 1.881/81 (que altera a redação do §2º do
art. 91 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966). Tais coeficientes variam de
0,6 a 4,0, conforme a tabela a seguir.
Faixa
COEFICIENTES
POR FAIXA DE
HABITANTES
Faixa de Habitantes
Coeficient
es
1
Até 10.188
0.6
2
De 10.189 a 13.584
0.8
3
De 13.585 a 16.980
1.0
4
De 16.981 a 23.772
1.2
5
De 23.773 a 30.564
1.4
6
De 30.565 a 37.356
1.6
7
De 37.357 a 44.148
1.8
8
De 44.149 a 50.940
2.0
9
De 50.941 a 61.128
2.2
10
De 61.129 a 71.316
2.4
11
De 71.317 a 81.504
2.6
12
De 81.505 a 91.692
2.8
13
De 91.693 a 101.880
3.0
14
De 101.881 a 115.464
3.2
15
De 115.465 a 129.048
3.4
16
De 129.049 a 142.632
3.6
17
De 142.633 a 156.216
3.8
18
Acima de 156.216
4.0
AS RECEITAS MUNICIPAIS E O FPM
Ano
Receita Total
FPM
%
2005
12.554.196,10
5.039.107,66
40,14%
2006
13.621.620,43
5.594.960,07
41,07%
2007
16.564.818,55
6.593.882,58
39,81%
2008
17.321.697,89
6.941.363,48
40,07%
2009
18.927.971,89
7.977.383,53
42,15%
MÉDIA ANUAL
40,65%
Média Anual 2005 / 2009
Demais
Receitas
FPM
O QUE FOI O FPM DE 2008 PARA TAPES
DEMONSTRATIVO DA REDUÇÃO DA RECEITA DE TAPES
MÊS
FPM 1,2
FPM 1,0
DIFERENÇA
jan/08
683.870,11
569.891,75
113.978,36
fev/08
751.625,81
626.354,83
125.270,98
mar/08
591.978,26
493.315,20
98.663,06
abr/08
685.933,95
571.611,62
114.322,33
mai/08
721.715,21
601.429,35
120.285,86
jun/08
622.229,17
518.524,30
103.704,87
jul/08
563.663,84
469.719,87
93.943,97
ago/08
688.602,86
573.835,71
114.767,15
set/08
606.589,25
505.491,02
101.098,23
out/08
577.312,84
481.094,03
96.218,81
nov/08
731.571,92
609.643,27
121.928,65
dez/08
1.122.665,26
920.452,53
187.110,88
TOTAIS
8.347.758,48
6.956.465,33
1.391.293,15
O QUE FOI O FPM DE 2009 PARA TAPES
Em 2009 o Governo Federal compensou os
Municípios que tiveram perdas nos repasses de FPM em
função da crise financeira internacional, e todos que
tiveram perdas receberam a referida compensação.
O que ocorreu com Tapes, em 2009, foi o seguinte:
FPM 2009
FPM 2008
7.977.383,53
8.347.758,48
FPM realizado
6.956.465,33
Faixa 1.2
DIFERENÇA
%
370.374,95
4,44%
O QUE É O FPM PARA A EDUCAÇÃO DE TAPES
FPM
EDUCAÇÃO
%
2005
5.039.107,66
1.261.391,17
25,03%
2006
5.594.960,07
1.398.740,05
25,00%
2007
6.593.882,58
1.647.796,62
25,00%
2008
6.956.465,33
1.739.116,33
25,00%
2009
7.977.383,53
1.993.620,05
25,00%
8.040.664,22
25,00%
Ano
MÉDIA ANUAL
PERDA DA EDUCAÇÃO EM 2008/9 = R$ 440.417,03
O QUE É O FPM PARA A SAÚDE DE TAPES
FPM
SAÚDE
%
2005
5.039.107,66
755.543,29
15,00%
2006
5.594.960,07
839.244,05
15,00%
2007
6.593.882,58
989.249,47
15,00%
2008
6.956.465,33
1.043.469,80
15,00%
2009
7.977.383,53
1.196.752,60
15,00%
4.824.259,21
15,00%
Ano
MÉDIA ANUAL
PERDA DA SAÚDE EM 2008/9 = R$ 264.250,22
FPM DA SAÚDE + EDUCAÇÃO
2005 a 2009
MÉDIA ANUAL
=
=
R$ 12.864.923,43
R$ 2.572.984,69
PERDA DE SAÚDE + EDUCAÇÃO EM 2008/9
R$ 704.667,25
27,39% DA MÉDIA ANUAL DE SAÚDE + EDUCAÇÃO
PERDA DE FPM TOTAL
2008/2009
R$ 1.761.668,10
Este valor é igual a:
20 ambulâncias tipo SAMU
100 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida
24 meses do déficit previsto
em 2010 no HNSC
11,5 Creches iguais as do
Arroio Teixeira/Wolf
Mais de 7 caminhões novos iguais aos adquiridos
Mais do que todo o
FPM da Educação de 2008
3 Motoniveladoras/Patrolas novas
8 Retro-escavadeiras novas
O QUE TEMOS DE POSITIVO EM 2010
Eleitores – Justiça Eleitoral
2000 – 11.832
2007 – 13.032
2010 – 13.333
13.500
13.000
12.500
Série1
12.000
11.500
11.000
1
2
3
Imóveis Cadastrados – CIM - PMT
2000 – 6.735
2007 – 7.378
2010 – 7.456
7.500
7.400
7.300
7.200
7.100
Série1
7.000
6.900
6.800
6.700
6.600
1
2
3
Ligações de água - CORSAN
2000 – 4.550
2007 – 5.199
2010 – 5.487
5.700
5.500
5.300
5.100
Série1
4.900
4.700
4.500
1
2
3
Ligações de luz - CEEE
2000 – 5.893
2007 – 6.867
2010 – 7.270
7.500
7.300
7.100
6.900
6.700
6.500
Série1
6.300
6.100
5.900
5.700
5.500
1
2
3
Casas contadas – IBGE
2007 – 5.602
2010 – 5.802
5.802 casas + Corredor Pinvest + Vila
Pescadores + Nova Tapes + Rural
5.850
5.800
5.750
5.700
Série1
5.650
5.600
5.550
1
2
3
O QUE PODEMOS FAZER
Todas as Secretarias e órgãos do Governo Municipal
-Despertar o Censo 2010 e sua importância no ambiente de trabalho;
-Fazer chegar a mensagem aos Tapenses que trabalham/estudam fora;
-inclusão da mensagem no contra-cheque dos servidores;
-Inclusão da mensagem na central telefônica;
-Inclusão da mensagem em e-mails, ofícios e correspondências;
-Sensibilizar conselhos, entidades e comunidade em cada área de atuação;
-Disponibilização de espaço para Exposição de cartazes da campanha;
-Disponibilização de espaço para palestra de divulgação da campanha;
-Promover encontros, reuniões, debates, discussões e palestras;
- Incluir a mensagem em todas as campanhas públicas;
O QUE NOSSOS PARCEIROS PODEM FAZER
Agências Bancárias locais
- Disponibilização de espaço para Exposição de
cartazes da campanha;
- inclusão da mensagem da campanha no extrato
dos clientes;
Despertar o Censo 2010 e sua importância no
ambiente de trabalho;
Empresas Públicas
- Disponibilização de espaço para Exposição de
cartazes da campanha;
- Inclusão da mensagem no contra-cheque dos
trabalhadores;
- Inclusão da mensagem nas faturas de água e
energia elétrica;
Despertar o Censo 2010 e sua importância no
ambiente de trabalho;
Empresas Privadas
- Disponibilização de espaço para Exposição de
cartazes da campanha;
- Inclusão da mensagem no contra-cheque dos
trabalhadores;
- Disponibilização de espaço para palestra de
divulgação da campanha;
Despertar o Censo 2010 e sua importância no
ambiente de trabalho;
Escolas Públicas e Privadas
- Disponibilização de espaço para exposição de
cartazes da campanha;
- Disponibilização de espaço para palestra de
divulgação da campanha;
- Distribuição de material impresso a alunos e
comunidade escolar;
Despertar o Censo 2010 e sua importância no
ambiente escolar;
Sociedade Civil Organizada
- Disponibilização de espaço para exposição de
cartazes da campanha;
- Disponibilização de espaço para palestra de
divulgação da campanha;
- Despertar o Censo 2010 e sua importância na
comunidade;
CONTATOS, INFORMAÇÕES E PARCERIAS
- Secretaria Municipal da Fazenda
Fone/Fax: 51-3672-1788
e-mail: [email protected]
Estrutura:
Setor
Ramal/Fone
e-mail
Almoxarifado
218
[email protected]
Cadastro Imobiliário
221
[email protected]
Compras
207
[email protected]
Contadoria
242
[email protected]
Contabilidade
206
[email protected]
Fiscalização
233
[email protected]
ICMS/ITR
238
[email protected]
Licitação
222
licitaçã[email protected]
Tesouraria
226
[email protected]
Tributação (Arrecadação)
208
tributaçã[email protected]
APOIO
- ACCITA – Associação Com., Cultural e Ind.
de Tapes
Fone/Fax: 51-3672-1157
e-mail: [email protected]
- Brigada Militar
Fone de Emergência: 190
Fone/fax: 51-3672-1366
- Câmara de Vereadores de Tapes
Fone/Fax: 51-3672-1387
e-mail: [email protected]
- Emater/RS/Ascar
Fone/Fax: 51-3672-3446
- Sindicato Rural de Tapes e Sentinela do Sul
Fone/Fax: 51-3672-1324
e-mail: [email protected]
- Rádio Tapense S/A
Fone/Fax: 51-3672-1031
E-mail: [email protected]
"MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL
O Censo Demográfico a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE -, já começou. As ferramentas de
contagem da população e demais itens que compõe o questionário
censitário estão postos e, no próximo dia 02 de agosto, os
recenseadores desbravarão as ruas, casas, prédios e apartamentos de
todo o país, em cada um dos 5.565 municípios brasileiros, sedentos
por respostas que, uma vez concluído, demonstrará a realidade nua e
crua do povo brasileiro.
Em Tapes não será diferente, os Agentes Censitários buscarão nos
804,0 km2 de área territorial, cada um dos nossos habitantes. Homens,
mulheres e crianças, de todas as raças, de todas as cores e de todas
as idades, na ativa, desempregados, aposentados, do centro, da vila,
do bairro, moradores do campo e da cidade, enfim, literalmente todos.
...
E que bom que será assim. Se há um momento que Tapes precisa
de todos, este momento é agora. Para utilizarmos bem os dados
que advirão do Censo 2010, no melhor planejamento e maior
qualificação dos investimentos públicos, buscando reduzir nossas
mazelas e desigualdades sociais, é fundamentalmente necessário
que ultrapassemos os 16.980 habitantes, caso contrário, teremos
ainda mais dificuldades de vencermos nosso desafio e nosso maior
compromisso, que é melhorar a vida das pessoas, e de todos os
tapenses, muito especialmente os de menor renda e aqueles em
situação de extrema vulnerabilidade social.
...
Para tanto, cada cidadão e cada cidadã poderá contribuir muito nesta
grandiosa empreitada, ficando atento e responsavelmente exercer sua
cidadania respondendo ao Censo. Nossa campanha municipal, que conta com
o apoio e colaboração dos mais variados seguimentos da comunidade,
“APAREÇA. FIQUE LIGADO, SEJA CONTADO.” tem que chegar, e chegará, a
todos os lares da nossa terra, para que todos digam SIM, PRESENTE, em
todos os cantos e recantos de Tapes.
Desejando ótimo trabalho a equipe do IBGE, convido todos os tapenses para
construirmos juntos essa importante conquista.
Oxalá, sejamos mais de 17.000 habitantes.
Sylvio Tejada Xavier
Prefeito Municipal
Acesse este trabalho no site:
www.tapes.rs.gov.br