SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR
GESTÃO DEMOCRÁTICA
É necessário que tenhamos clareza de que
democracia
é
algo
que
se
aprende
praticando, vivenciando.
A participação não é algo nato, mas exige
formação, aprendizado.
“Educação supõe transformação e não há transformação pacífica. Ela é
sempre conflituosa.”
Gadotti
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INSTÂNCIAS COLEGIADAS
Instâncias colegiadas são aquelas em que
há representação diversas e as decisões
são
tomadas
aproveitamento
diferenciadas.
em
grupo,
de
com
o
experiências
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O PAPEL DO PEDAGOGO NA EFETIVAÇÃO DAS
INSTÂNCIAS COLEGIADAS (Conselho Escolar;
APMF; Grêmio Estudantil)
O pedagogo juntamente com o diretor deve coordenar
e articular as ações de todos os segmentos de todas
as instâncias colegiadas, visando a efetivação do
projeto político pedagógico na construção do trabalho
educativo.
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CONSELHO
ESCOLAR
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CONSELHO ESCOLAR
É o órgão máximo de direção do estabelecimento
de ensino (Art. 6º da Resolução nº 4649/2008).
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Os Conselhos Escolares contribuem para
a criação de um novo cotidiano escolar,
no qual a escola e a comunidade se
identificam
no
enfrentamento
dos
desafios escolares e na problemática da
realidade brasileira.
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Art. 2° - (subs. para elab. do estatuo do C.E) - O
Conselho
Escolar
representativo
natureza
da
é
um
órgão
Comunidade
deliberativa,
consultiva,
colegiado,
Escolar,
avaliativa
de
e
fiscalizadora, sobre a organização e realização do
trabalho pedagógico e administrativo da instituição
escolar (...), para o cumprimento da função social e
específica da escola.
• Art. 7° - (subs. para elab. do estatuo do C.E) - O
Conselho Escolar abrange toda a comunidade escolar
e
tem
como
acompanhar
a
principal
efetivação
atribuição,
do
aprovar
projeto
e
político-
pedagógico da escola, eixo de toda e qualquer ação a
ser desenvolvida no estabelecimento de ensino.
(Resolução n. 2124/2005)
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É a instância que cotidianamente
coordena
a
gestão
escolar,
constituída por representantes de
pais,
professores,
funcionários,
direção
comunidade organizada.
alunos,
e
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Documentos que organizam o Conselho
Escolar
•Deliberação nº 020/91 do CEE;
•Resolução nº 4839/94, em conformidade
com a Deliberação nº 020/91 – Conselho
Estadual de Educação – CEE;
• Resolução nº 2124/05
• Resolução
nº
4649/08,
revogando
a
Resolução nº 2124/05;
• Material de apoio para subsidiar a elaboração
dos Estatutos do Conselho Escolar do Paraná;
• Cadernos do curso “Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares.”
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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
Realizar uma gestão democrática significa acreditar que
todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos
para atender às expectativas da sociedade a respeito da
atuação da escola. Ampliando o número de pessoas que
participam da vida escolar, é possível estabelecer
relações mais flexíveis e menos autoritárias entre
educadores e comunidade escolar.
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Questões que devemos refletir...
1) Qual a função do Conselho Escolar na gestão
democrática?
2) Quais os principais problemas encontrados nas
escolas referentes a formação e atuação do Conselho
Escolar?
3)
As
decisões
tomadas
nas
reuniões
são
amplamente divulgadas para a comunidade escolar?
4) Como acontece a participação do Pedagogo no
Conselho Escolar em sua escola?
5) O que fortalece ou fragiliza a participação dos
segmentos no Conselho Escolar de sua escola?
6) Quais são as responsabilidades do Pedagogo na
elaboração do estatuto, das eleições e das reuniões
do conselho Escolar, para que sejam realizados
conforme as normas vigentes?
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS,
MESTRES E FUNCIONÁRIOS
(APMF)
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A FUNÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS,
MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) NAS
AÇÕES PEDAGÓGICAS DO COTIDIANO
ESCOLAR
Coutinho (2002, p. 19) “com a gestão democrática, parte-se
do princípio de que o diretor não está sozinho, nem para
decidir e nem para agir. Percebemos que a gestão
democrática não é sinônimo de “todo mundo faz tudo”, ou
“qualquer um faz qualquer coisa”. Cada sujeito do
processo educativo tem suas funções específicas, porém,
o planejamento e a implementação das ações parte
sempre do coletivo”.
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DA NATUREZA
Art. 2º- A APMF, ou similares, pessoa jurídica de direito
privado, é um órgão de representação dos Pais,
Mestres e Funcionários do Estabelecimento de Ensino,
não tendo caráter político-partidário, religioso, racial e
sem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus
Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo
indeterminado.
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Estrutura de composição da APMF
Art. 14º - São órgãos da administração da APMF:
I - ASSEMBLÉIA GERAL;
• Assembléia Geral Ordinária
• Assembléia Geral Extraordinária
II - CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL;
III – DIRETORIA;
IV - ASSESSORIA TÉCNICA.
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IV - Assessoria Técnica.
Art. 33 - A Assessoria Técnica é constituída pelo(a)
Diretor(a) e representantes da equipe pedagógica e
administrativa da Unidade Escolar, independente do
mandato da Diretoria da APMF.
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Art. 34- Compete à Assessoria Técnica:
I - orientar quanto às normas e legislação para criação,
funcionamento e registro da APMF;
II - oferecer suporte pedagógico aos projetos a serem
executados pela Associação, visando sempre a garantia
da execução do Projeto Político Pedagógico e da
garantia dos direitos dos estudantes;
III - participar das discussões e da implantação e
complementação do Estatuto da APMF;
IV - participar das Assembléias Gerais, reuniões da
Diretoria e do Conselho Deliberativo e
Fiscal da
APMF;
V - opinar sobre a aplicação dos recursos de acordo
com as finalidades da APMF;
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VI - participar das Assembléias Gerais, reuniões da
Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF,
opinando sobre a aplicação dos recursos de acordo com
as finalidades da APMF;
Questões para reflexão:
1 - Qual a função da APMF na gestão do
processo educativo?
2 - Qual a finalidade da atuação da APMF em
relação à Proposta Pedagógica da escola?
3 - Quais os principais problemas encontrados
nas escolas referentes à formação e atuação da
APMF?
4 - Como acontece a participação do pedagogo na
APMF em sua escola?
5 - Quais são as responsabilidades do Pedagogo na
elaboração do Estatuto, das eleições e das reuniões
da APMF, para que sejam realizadas conforme as
normas vigentes?
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GRÊMIO ESTUDANTIL
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OS ALUNOS E A RELAÇÃO COM A ESCOLA
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1 - Com a participação dos alunos nas
decisões, a escola será um lugar melhor!!!
2 - Eles têm alguma influência para gerar
mudanças positivas na escola para benefício do
grupo?
3 - Qual é a participação dos alunos nas
decisões, intervenções e formações políticas na
escola?