Elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental – EIA e
Relatório
de
Impacto
Ambiental – RIMA do
Loteamento Cidade Nova
Localizado
no
Bairro
Maracanã na Cidade de São
Luís - MA
EIA - TOMO I
1.
SUMÁRIO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
TOMO I
1
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
1.1
1.1. Identificação do Empreendedor
1.1
1.2. Identificação da Empresa Consultora
1.1
2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
2.1
2.1. Localização e Acesso
2.1
2.2. Característica Geral
Empreendimento
da
Área
2.3. Característica
Empreendimento
da
Área
Geral
de
de
Influência
Influência
Direta
do
2.3
Indireta
do
2.6
2.4. Descrição Detalhada do Projeto
2.18
2.5. Objetivos Gerais e Específicos do Empreendimento
2.23
2.6. Justificativa do Empreendimento
2.24
2.7. Alternativas Locacionais
2.25
2.8. Planos e Programas Governamentais
2.26
2.9. Cronograma de Execução
2.27
2.10. Processo de Implantação
2.28
2.10.1.
Sistema de Abastecimento D`Água
2.28
2.10.2.
Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
2.28
2.10.3.
Sistema de Energia Elétrica
2.28
2.10.4.
Efluentes Líquidos
2.29
2.10.5.
Caracterização da Infraestrutura
2.30
2.10.6.
Origem, tipo e quantidade e matérias a serem utilizadas e
locais de empréstimos e bota fora
2.30
2.10.7.
Proximidades com Áreas Povoadas e Rodovias
2.32
2.10.8.
Resíduos Sólidos
2.33
2.10.8.1. Caracterização dos Resíduos gerados pela Construção
Civil
2.33
2.10.8.2. Gerenciamento dos Resíduos
2.34
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.
2.10.9.
Ruídos e Vibrações
2.36
2.10.10.
Emissões Atmosféricas
2.38
2.10.11.
Mão de Obra
2.39
2.11. Características Operacionais
2.39
2.11.1. Sistema de Abastecimento de Água e Consumo
2.39
2.11.2. Sistema de Energia Elétrica e Consumo
2.40
2.11.3.
2.40
Sistema de Drenagem e Águas Pluviais
2.11.4. Efluentes Líquidos
2.40
2.11.4.1. Implantação das Redes Coletoras
2.41
2.11.4.2. Características das Bacias de Contribuição da Bacia
2.41
2.11.4.3. População Usuária
2.41
2.11.4.4. Valores e Índices Adotados
2.41
2.11.4.5. Resíduos
2
Sólidos na Fase
Empreendimento
de
Operação
do
2.46
2.11.4.5.1. Bacia 01
2.42
2.11.4.5.1.1. Vazão Mínima
2.42
2.11.4.5.1.2. Vazão Média
2.42
2.11.4.51.3. Vazão Máxima
2.42
2.11.4.5.2. Bacia 02
2.42
2.11.4.5.2.1. Vazão Mínima
2.42
2.11.4.5.2.2. Vazão Média
2.43
2.11.4.5.2.3. Vazão Máxima
2.43
2.11.4.5.3. Bacia 03
2.43
2.11.4.5.3.1. Vazão Mínima
2.43
2.11.4.5.3.2. Vazão Média
2.43
2.11.4.5.3.3. Vazão Máxima
2.43
2.11.4.6.
Componentes do Sistema de Esgotamento Sanitário
2.43
2.11.4.7.
Tubulações e Conexões
2.44
2.11.4.8.
Poço de Visita – PV
2.44
2.11.4.9.
Estação Elevatória – EEE
2.44
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.
3
2.11.4.9.1.
EEE – 1 (Bacia 01)
2.44
2.11.4.9.2.
EEE – 2 (Bacia 02)
2.45
2.11.4.9.3.
EEE – 3 (Bacia 03)
2.45
2.11.5. Resíduos Sólidos na fase de operação do Empreendimento
2.46
2.11.5.1. Generalidades
2.46
2.11.5.2. Acondicionamento
2.47
2.11.5.3. Características dos Recipientes
2.48
2.11.5.3.1. Acondicionamento para pequenos volumes
2.48
2.11.5.3.1.1. Tambores
2.49
2.11.5.3.1.2. Recipientes Basculantes ou Coletores de Plásticos
2.49
2.11.5.3.2. Acondicionamento para Grandes Volumes
2.50
2.11.5.4.
Coleta e Transporte
2.52
2.11.5.5.
Destino Final
2.53
3. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA
3.1
3.1. Considerações Gerais
3.1
3.2. Legislação Federal
3.1
3.2.1. Constituição Federal de1998
3.1
3.2.2. Relação e Discriminação da Legislação Federal
3.5
3.2.2.1.
Leis Federais
3.5
3.2.2.2.
Decretos Federais
3.8
3.2.2.3.
Resoluções
3.10
3.2.2.4.
Portarias Federais
3.12
3.2.2.5.
Medidas Provisórias
3.13
3.3. Legislação Estadual
3.14
3.3.1.
Leis Estaduais
3.14
3.3.2.
Decretos Estaduais
3.16
3.4. Legislação Municipal
3.16
3.4.1.
Leis Municipais
3.16
3.4.2.
Instruções Normativas Municipais
3.17
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
4.
4
4. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
4.1
4.1. Considerações Gerais
4.1
4.2. Área Diretamente Afetada – (ADA)
4.2
4.3. Área de Influência Direta – (AID)
4.2
4.4. Área de Influência Indireta – (AII)
4.3
5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
5.1
5.1. Meio Físico
5.1
5.1.1. Climatologia
5.1
5.1.2. Geologia Local/Regional e Geomorfologia
5.9
5.1.2.1. Geologia
5.9
5.1.2.2. Geologia Regional
5.10
5.1.2.2.1. Contexto Regional
5.10
5.1.2.2.1.1. Formação Itapecuru
5.12
5.1.2.2.1.2. Terciário Paleogeno
5.13
5.1.2.2.1.3. Formação Barreiras
5.14
5.1.2.2.1.4. Formação Açuí
5.15
5.1.2.2.2. Geologia Estrutural
5.16
5.1.2.3. Geologia da Área de Influência Direta - AID
5.16
5.1.2.3.1. Unidade Psamo Pelítica
5.17
5.1.2.3.2. Arenito Fino
5.17
5.1.3. Geomorfologia
5.17
5.1.3.1. Geomorfologia AII
5.18
5.1.3.1.1. Caracterização Geomorfologica da AII
5.18
5.1.3.1.1.1. Unidade de Relevo de Mangues
5.19
5.1.3.1.1.2. Planícies Flúvio Marinhas do Golfão Maranhense
5.19
5.1.3.1.1.3. Restingas
5.20
5.1.3.1.1.4. Manguezais
5.20
5.1.3.1.1.5. Unidade de Relevo de Praias e Dunas
5.21
5.1.3.1.1.6. Tabuleiros Maranhenses
5.21
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.
5
5.1.3.1.1.7. Falésias
5.22
5.1.3.1.1.8. Praias Dissipativas de Areia Fina
5.22
5.1.3.1.1.9. Dunas Fixas e Paleodunas
5.22
5.1.3.1.2. Área de Influência Direta
5.23
5.1.3.1.2.1. Formação Itapecuru
5.25
5.1.3.1.2.2. Formação Barreiras
5.26
5.1.3.1.2.3. Formação Barreiras/Fácies Arenosas
5.26
5.1.3.1.2.4. Formação Barreiras/Fácies Areno Argilosas
5.27
5.1.3.1.2.5. Formação Açui
5.27
5.1.4. Sensibilidade Ambiental
5.28
5.1.4.1. Algoritmo de Média Ponderada
5.28
5.1.4.2. Cruzamento dos Dados Ambientais
5.29
5.1.4.3. Notas
5.30
5.1.4.4. Resultados Obtidos pela Álgebra de Mapas
5.31
5.1.5. Recursos Hídricos Superficiais - AID
5.32
5.1.5.1. Hidrologia
5.32
5.1.5.1.1. Arcabouço Hidrogeológico da Área
5.35
5.1.5.1.2. Caracterização Hidrogeológica Regional
5.36
5.1.5.1.3. Características Hidrogeológica da Área do Projeto
5.40
5.1.5.1.4. Zoneamento Hidrgeológico da Área do Projeto
5.40
5.1.5.1.5. Aspecto Fisiográfico da Área de Influência Indireta
5.42
5.1.5.1.6. Aspecto Fisiográfico da Área de Influência Direta
5.46
5.1.6. Qualidade da Água
5.46
5.1.6.1. Considerações sobre a Qualidade da Água
5.47
5.1.7. Caracterização da Qualidade do Ar na Região
5.47
5.1.7.1. Equipamentos Utilizados para Caracterização da Qualidade
do Ar
5.49
5.1.7.2. Resultados Obtidos
5.50
5.1.8. Caracterização dos Níveis de Ruído na Região
5.51
5.2. Meio Biótico
5.53
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
6.
5.2.1. Considerações Gerais
5.53
5.2.2. Ecossistemas Terrestres
5.54
5.2.2.1. Vegetação e Flora
5.54
5.2.2.1.1. Vegetação Subcaducifólia de Tabuleiro
5.54
5.2.2.2. Caracterização da Vegetação e Uso Atual do Solo
5.58
5.2.2.3. Aspectos Faunísticos
5.58
5.2.3. Ecossistemas de Transição
5.65
5.2.3.1. Vegetação e Flora
5.65
5.2.3.1.1. Vegetação Subcaducifólia de Várzea (Arboreto Edáfico
Fluvial)
5.65
5.2.3.1.2. Vegetação Paludosa Marítima de Mangue
5.67
5.2.4. Aspectos Faunísticos
5.72
5.2.4.1. Ambientes Ribeirinhos e de Várzea
5.72
5.2.4.1.1. Ambientes de Manguezais
5.72
5.2.4.1.2. Caracterização de Avifauna
5.74
5.2.5. Espécies Raras, Endêmicas e/ou Ameaçadas de Extinção.
5.80
5.2.6. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
5.83
5.2.6.1. Área de proteção permanente (APP)
5.83
5.2.6.2. Unidades de conservação
5.83
5.3.
5.85
Meio Sócio-Econômico
5.3.1. Considerações Gerais
5.85
5.3.2. Área de Influência Indireta
5.87
5.3.2.1. Histórico de Ocupação Humana
5.87
5.3.2.2.
6
Caracterização da População, distribuição
indicadores e taxa de crescimento.
espacial,
5.88
5.3.2.3. Educação
5.93
5.3.2.4. Saúde
5.102
5.3.2.5. Transporte
5.113
5.3.2.6. Segurança Publica
5.122
5.3.2.7. Habitação
5.131
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
7.
7
5.3.2.8. Energia Elétrica
5.134
5.3.2.9. Abastecimento D’água e Esgoto
5.135
5.3.2.10. Coleta de Lixo
5.139
5.3.2.11. Comunicações
5.141
5.3.2.12. Religião
5.143
5.3.2.13. Organizações Sociais
5.145
5.3.2.14. Turismo e Lazer
5.155
5.3.2.15. Atividades Econômicas
5.161
5.3.2.15.1. Setor Primário
5.165
5.3.2.15.2. Setor Secundário
5.166
5.3.2.15.3. Setor Terciário
5.167
5.3.3. Área Direta
5.168
5.3.3.1. Caracterização da População
5.169
5.3.3.2. Infraestrutura
5.170
5.3.3.2.1. Habitação
5.170
5.3.3.2.2. Energia Elétrica
5.171
5.3.3.2.3. Abastecimento D’água
5.172
5.3.3.2.4. Saneamento Básico
5.172
5.3.3.2.5. Coleta de Lixo
5.172
5.3.3.2.6. Comunicação
5.173
5.3.3.2.7. Sistema de Transporte
5.173
5.3.3.3. Aspectos Sociais
5.174
5.3.3.3.1. Educação
5.174
5.3.3.3.2. Saúde
5.176
5.3.3.4. Aspectos Econômicos
5.177
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
RELAÇÃO DAS TABELAS – EIA TOMO I
Capitulo 2
TABELA 2.1. Situação geral das empresas instaladas no Distrito
Industrial de São Luís – DISAL
2.5
TABELA 2.2. Classes de uso do solo AID
2.6
TABELA 2.3. Macrozoneamento Ambiental de São Luís
2.8
TABELA 2.4. Diretrizes Gerais de Uso e Ocupação do Solo
2.10
TABELA 2.5. Equipamentos Comunitários
2.19
TABELA 2.6. Principais Resíduos que são gerados no Canteiro de
Obras do Empreendimento
2.34
TABELA 2.7. Volume, Transporte e Destinação Final dos Resíduos
Gerados no Canteiro de Obras.
2.35
TABELA 2.8. Vantagens e Desvantagens dos Recipientes para
Acondicionamento de Lixo Domestico
2.51
TABELA 2.9. Vantagens e desvantagens de diferentes frequências
de coleta de lixo domestico
2.52
Capitulo 5
1
TABELA 5.1.1. Principais Fontes Poluentes, suas Características
Físico-químicas e Potenciais Fontes
5.49
TABELA 5.1.2. Valores Médios Referentes as Medidas das
Concentrações dos NOx, SOx, CO e PTS
5.50
TABELA 5.1.3. Variação do Nível de Ruídos nos Pontos Estudados
5.52
TABELA 5.2.1. Composição Florística da Vegetação Subcaducifolia
de Tabuleiro na Área de Influência do Empreendimento
5.56
TABELA 5.2.2. Relação Incluindo as Espécies mais Citadas como
participantes do Conjunto da Avifauna, associada a Formações
Vegetais Subcaducifólia de Tabuleiro
5.60
TABELA 5.2.3. Relação incluindo as espécies mais citadas como
participantes da mastofauna, associada a formações vegetais
Subcaducifólia de Tabuleiro.
5.62
TABELA 5.2.5. Relação da Especies mais citadas como participantes
do conjunto da Herpetofauna, associada a formações vegetais
Subcaducifólia de Tabuleiro.
5.64
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2
TABELA 5.2.5. Relação incluindo as Espécies Vegetais mais citadas
para a Vegetação Subcaducifólia de Várzea da região
5.66
TABELA 5.2.6. Relação incluindo as Espécies mais citadas para a
vegetação Paludosa Marítima de Mangue da Região.
5.70
TABELA 5.2.7. Espécies Registradas por Silva (2010) com seus
respectivos status.
5.76
TABELA 5.2.8. Relação incluindo as Espécies mais citadas como
participantes do conjunto faunístico, associado a formação
Vegetação Paludosa Marítima de Mangue da Região
5.79
TABELA 5.3.1. População Residente por Sexo e Situação de
Domicílio
5.89
TABELA 5.3.2. População Residente por Sexo, Cor e Raça 2010
5.90
TABELA 5.3.3. Crescimento da População de São Luís de Acordo
com os Censos
5.91
TABELA 5.3.4. População Residente por Grupo de Idade
5.92
TABELA 5.3.5. Pessoas de 10 anos ou mais de Idade por classes de
rendimento nominal mensal
5.93
TABELA 5.3.6. Pessoas de 5 anos ou mais de Idade alfabetizadas
5.94
TABELA 5.3.7. População em Idade Escolar por Faixa Etária
5.95
TABELA 5.3.8. Número de Matriculas no Ensino Básico
5.96
TABELA 5.3.9. Número de Docentes no Ensino Básico
5.97
TABELA 5.3.10. Número de Escolas no Ensino Básico
5.97
TABELA 5.3.11. Media de Alunos por Turma e Horas/Aulas Diária
5.98
TABELA 5.3.12. Taxa de Aprovação. Abandono, Evasão, Promoção,
Repetência, Reprovação e Distorção Idade – Série.
5.99
TABELA 5.3.13. Dados do Ensino Superior de São Luís
5.101
TABELA 5.3.14. Número de Estabelecimentos, por Tipo de
Prestador, segundo o Tipo de Estabelecimento
5.103
TABELA 5.3.15. Numero de Leitos de Internação Existentes, por tipo
de Prestador, segundo Especialidade
5.104
TABELA 5.3.16 Recursos Humanos (vínculos) Segundo Categorias
Selecionadas
5.105
TABELA 5.3.17. Numero de Equipamentos existentes, em Uso e
Disponíveis ao SUS, segundo o Grupo de Equipamentos
5.106
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3
TABELA 5.3.18. Numero de Internações, Média de Permanência,
Número de Óbitos e Taxa de Mortalidade por Especialidade.
5.108
TABELA 5.3.19. Cobertura Vacinal por Tipo de Imunobiologico
5.109
TABELA 5.3.20. Indicadores de Atenção Básica
5.111
TABELA 5.3.21. Total de Cargas Embarcadas e Desembarcadas no
Porto de Itaqui – 2001 - 2010
5.114
TABELA 5.3.22. Total de Cargas Embarcadas e Desembarcadas,
Longo Curso e Cabotagem, Porto de Itaqui
5.115
TABELA 5.3.23. Total de Cargas Embarcadas e Desembarcadas,
Porto de Itaqui
5.116
TABELA 5.3.24. Movimento Anual de Aeronaves
5.117
TABELA 5.3.25. Movimento Anual de Passageiros
5.118
TABELA 5.3.26. Movimento Anual de Carga Aérea e Correio
5.118
TABELA 5.3.27. Evolução da Tonelada Útil Tracionada
5.119
TABELA 5.3.28.
Número de Passageiros Transportados pela
Estrada de Ferro Carajás
5.120
TABELA 5.3.29. Frota de Veículos do Município de São Luís
5.122
TABELA 5.3.30. Taxas de Homicídios (em 100 mil) na População
Total de São Luís
5.127
TABELA 5.3.31. Número de Homicídios na Faixa de 15 a 24 Anos da
População de São Luís
5.127
TABELA 5.3.32. Taxa de Homicídios na Faixa de 15 a 24 Anos da
População de São Luís
5.127
TABELA 5.3.33. Número de Óbitos por Acidente de Transporte,
População Total por Capital e Região Nordeste.
5.128
TABELA 5.3.34. Número de Óbitos por Acidente de Transporte na
Faixa Etária de 15 a 24 Anos da população de São Luís
5.129
TABELA 5.3.35 Taxa de Óbito por acidente de Transporte na Faixa
Etária de 15 a 24 Anos da população de São Luís
5.129
TABELA 5.3.36. Número de Suicídios por População Total por
Capital e Região Nordeste
5.130
TABELA 5.3.37. Número de Suicídios na Faixa Etária de 15 a 24
anos da População de São Luís
5.130
TABELA 5.3.38 Taxa de Suicídio (em 100 mil) da População Total de
São Luís
5.130
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
4
TABELA 5.3.39. Taxa de Suicídio na Faixa de 15 a 24 anos da
População de São Luís
5.131
TABELA 5.3.40. Domicílios Particulares Permanentes em São Luís,
por condição de ocupação de domicílio.
5.131
TABELA 5.3.41. Domicílios Particulares Permanentes em São Luís,
por Classe de Rendimento Nominal, Mensal, Domiciliar per Capita.
5.132
TABELA 5.3.42. Domicílios Particulares Permanentes em São Luís,
por Número de Moradores.
5.133
TABELA 5.3.43. Domicílios Particulares Permanentes por Existência
de Banheiro ou Sanitário
5.133
TABELA 5.3.44. Domicílios Particulares Permanentes que Tinham
Energia Elétrica
5..134
TABELA 5.3.45. Domicílios Particulares Permanentes, que Tinham
Energia Elétrica de Companhia Distribuidora.
5.135
TABELA 5.3.46. Domicílios Particulares Permanentes em São Luís,
por Forma de Abastecimento D’água
5.137
TABELA 5.3.47. Informações Operacionais do Abastecimento D’água
5.137
TABELA 5.3.48.
Sanitário
Esgotamento
5.139
TABELA 5.3.49. Domicílios Particulares Permanentes em São Luís,
por destino de Lixo - 2010
5.139
TABELA 5.3.50. Veículos Utilizados na Coleta e Transporte de
Resíduos Sólidos Urbanos
5.140
TABELA 5.3.51. Número de Agências de Correios no Município de
São Luís, por Bairro.
5.142
TABELA 5.3.52. Número de Empresas e outras Organizações – 2008
– 2009
5.162
TABELA 5.3.53. Número de Pessoas Ocupadas – 2008 – 2009
5.164
TABELA 5.3.54. Rebanhos Pecuários no Município de São Luís – 2010
5.165
TABELA 5.3.55. Produção Agrícola do Município de São Luís – 2010
5.166
TABELA 5.3.56. Distribuição da População Estimada segundo as
Áreas de Concentração 2001
5.169
TABELA 5.3.57. Dados das Indústrias em Operação do DISAL
5.178
Informações
Operacionais
do
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
RELAÇÃO DAS FIGURAS – TOMO I
Capitulo 2
FIGURA 2.1. Mapa de Localização e Acesso ao Empreendimento
2.1
FIGURA 2.2. Limites do DISAL
2.4
Capitulo 4
FIGURA 4.1. Esquema das Áreas de Influência de um
Empreendimento
4.1
Capitulo 5
FIGURA 5.1.1 Médias Mensais de Temperatura Média do Ar na
Estação Meteorológica do INMET em São Luís – MA
5.4
FIGURA 5.1.2. Médias Mensais de Umidade Relativa Média do
Ar na Estação Meteorológica do INMET em São Luís – MA
5.5
FIGURA 5.1.3. Médias Mensais de Precipitação Acumulada na
Estação Meteorológica do INMET em São Luís – MA
5.6
FIGURA 5.1.4. Médias Mensais de Insolação na Estação
Meteorológica do INMET em São Luís – MA
5.7
FIGURA 5.1.5. Rosa-dos-Ventos definida pela Estação METAR
do INPE em São Luís-MA
5.8
FIGURA 5.1.6. Médias Mensais da Intensidade de Ventos na
Estação Meteorológica do INMET em São Luís – MA
5.9
FIGURA 5.1.7. Encarte Tectônico das Bacias Sedimentares na
porção Equatorial Brasileira que Destaca em Vermelho
5.11
FIGURA 5.1.8. Mapa Geológico da Bacia São Luís
5.24
FIGURA 5.1.9 Coluna Estratigráfica da Bacia de São Luís
5.25
FIGURA 5.1.10. Mapa de Sensibilidade Ambiental da Área
5.32
FIGURA 5.1.11.
Maranhão
1
Zoneamento
Hidrogeológico
da
Ilha
do
5.38
FIGURA 5.1.12. Modelo Hidrogeológico da Área de Recarga
5.42
FIGURA 5.1.13. Modelo Hidrogeológico da Estação Ecológica do
Rangedor
5.43
FIGURA 5.3.1. Histórico dos Limites do Distrito Industrial de São
Luís Área de Vegetação de Tabuleiros
5.86
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
RELAÇÃO DAS FOTOS – TOMO I
Capitulo 2
FOTO 2.1. Área de Localização do Empreendimento
2.23
FOTO 2.2. Disponibilização de telefone público e tipos de
domicílios
2.32
Capitulo 5
1
FOTO 5.1.1. Siltito Avermelhado de Formação Itapecuru
5.12
FOTO 5.1.2. Sedimentos Argilosos do Terceário Paleogeno na
área do Itaqui
5.13
FOTO 5.1.3. Sedimentos Areno-Argilosos da Formação
Barreira
5.14
FOTO 5.1.4. Vista Parcial da Área de Mangue
5.16
FOTO 5.1.5. Arenito Friável Amarelado, da Formação Barreira
5.44
FOTO 5.2.1. Visão Geral da Paisagem Florística da Área do
Empreendimento
5.53
FOTO 5.2.2. Principais Espécies Vegetais encontradas na
Área de Vegetação de Tabuleiro
5.55
FOTO 5.2.3. Tipo de Vegetação Existente na Área de
Influência Direta
5.58
FOTO 5.2.4 Principais Espécies da Avifauna encontradas na
área de Vegetação de Tabuleiro
5.61
FOTO 5.2.5 Algumas Espécies da Herpetofauna encontradas
na área de vegetação de Tabuleiro.
5.63
FOTO 5.2.6. Principais Espécies Encontradas na Área de
Vegetação de Várzea
5.65
FOTO 5.2.7. Visão Geral da Paisagem de Mangue
5.68
FOTO 5.2.8 Principais Espécies Vegetais encontradas na
Vegetação de Mangue
5.69
FOTO 5.2.9. Principais Espécies Vegetais encontradas na
Área de Mangue
5.75
FOTO 5.2.10. Espécies de Avifauna Ameaçadas
5.81
FOTO 5.2.11. Espécies de Mastofauna Ameaçadas
5.82
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2
FOTO 5.3.1. Terminal de Integração
5.121
FOTO 5.3.2. Vista da ETA do Sistema Italuis
5.136
FOTO 5.3.3. Tipos de Moradias
5.171
FOTO 5.3.4. Centro de Ensino Sakim Braid – Estiva
5.175
FOTO 5.3.5. UI Arimatéa Cisne – Estiva
5.175
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
RELAÇÃO DOS GRÁFICOS – EIA TOMO I
Capitulo 5
1
GRAFICO 5.3.1. População Urbana e Rural 2010
5.89
GRAFICO 5.3.2. População de Homens e Mulheres de 2010
5.90
GRAFICO 5.3.3. Crescimento da População de Acordo com os
Censos
5.91
GRAFICO 5.3.4 Pessoas de 5 anos ou mais alfabetizadas
5.94
GRAFICO 5.3.5. População em Idade Escolar por Faixa Etária
5.95
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
1.1
RELAÇÃO DOS MAPAS – EIA TOMO I
Capitulo 5
1
MAPA 5.3.1. Malha Ferroviária Federal de São Luís
5.113
MAPA 5.3.2. Sistema de esgotamento Sanitário do Município de
São Luís
5.138
MAPA 5.3.3. – Mapa da Área de Influência Direta
5.168
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
1.1
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
1.1.
Identificação do Empreendedor
1.1.1. Razão Social – SPE CIDADE NOVA LTDA
1.1.2. Endereço Completo – Av. Colares Moreira nº 01 sala 405 – Edifício Adriana
Bairro Jardim Renascença CEP 66.075-441 – São Luís - Maranhão
1.1.3. Telefone, Fax, E-mail - + 55.(98) 3232.9244 – FAX : + 55.(98) 3221.1298.
1.1.4. CNPJ - 18.739.895/0001-46
1.1.5. E-mail: [email protected]
1.1.6. Representante Legal – Antônio Augusto Araújo Coutinho Filho - Av. Colares
Moreira nº 01 sala 405 – Edifício Adriana - Bairro Jardim Renascença - CEP
66.075-441 – São Luís - Maranhão
1.1.7. Telefone, Fax, E-mail - + 55.(98) 3232.9244 – FAX : + 55.(98) 3221.1298.
1.1.8. E-mail: [email protected]
1.2.
Identificação da Empresa Consultora
1.2.1. Razão Social – PROEMA – Projetos de Engenharia Econômica e Meio
Ambiente Ltda.
1.2.2. Endereço Completo – Av Dom Luís 300, sala 1006 – Aldeota – Fortaleza –
Ceará – CEP 60. 160-120 Telefone/Fax e E-mail – (85) 3264.9137. e-mail:
[email protected]
1.2.3. CNPJ – 63.482.392/0001-92
1.2.4. Representante Legal – Francisco Cleanto Albuquerque Pereira - Av. Dom Luís
300 sala 1006 - Aldeota – Fortaleza – Ceará – CEP 60. 160-120 (85) 3264.9137
ou (85) 99818165 . e-mail: [email protected]
1
Av. Dom Luis, 300, Sala Av.
1006
– CEP:
Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.1
2. Caracterização Geral do Empreendimento
2.1.
Localização e Acesso
O Projeto Urbanístico Cidade Nova localiza-se geograficamente na latitude
2°40´26,34”S e longitude 44°15´14,06”W, em terreno situado na Zona de Interesse
Social 2 em área do povoado São Bruno na região denominada Maracujá, Bairro
Maracanã, num terreno de 424.2250ha localizado no Distrito Industrial, a 4 km da Br
135.
O acesso se dá pela BR 135, dobra na via principal do Distrito Industrial do Maracanã. O
acesso é parte em via asfaltada e parte em piçarra. O terreno do Projeto Urbanístico
Cidade Nova fica a 4 km da entrada do distrito, entretanto não existem no entorno
indústrias geradoras de resíduos poluentes, e a 3 km do aterro sanitário da Ribeira, não
havendo, devido à distância entre as áreas, quaisquer riscos à saúde da população. A
região se apresenta com característica rural e urbana.
Figura 2.1 – Mapa de Localização e Acesso ao Empreendimento
1
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.2
A bacia Hidrográfica da região é constituída das bacias do Bacanga, Tibiri, Cachorros,
Estiva, Inhaúma e Itaqui. Essa delimitação foi realizada tomando como referencia as
cartas MI-495 e 545 na escala de 1:100.000. Essas cartas foram produzidas pela
Diretoria de Serviços Geográficos do Exercito.
Considerou-se com área de Aglomeração Urbana (Fumacê, Gapara, Sá Viana, Vila
Embratel, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I e II, Vila
Nova), Estiva, Maracanã, Tibiri, Tibirizinho, Vila Maranhão, Vila Itaqui, Vila Nova
República, Vila Sarney, Quebra Pote, Funil, Itapera, Rio Grande, Demais localidades.
Entretanto é importante destacar que essa divisão em bairros não é oficial, tendo em
vista que a mesma não aparece na classificação do IBGE. Além disso, algumas destas
localidades não estão inseridas dentro do perímetro do DISAL, como por exemplo, as
aglomerações urbanas de Fumacê, Sá Viana, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila São
Luís, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova etc. mais sim nas áreas circunvizinhas ao
DISAL.
2
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.3
2.2.
Característica geral da área de influência direta do empreendimento
Á área de Influência direta do Projeto Urbanístico Cidade Nova corresponde à área do
Distrito Industrial – DISAL, criado por meio do Decreto nº 7.632 de 23 de Maio 1980, e
por meio do Decreto Estadual Nº 7.646 de 06 de Junho de 1980 declarando como
“utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, os bens que especificam,
situados no município de São Luís, necessários à implantação de parte do Distrito
Industrial de São Luís”, propondo um perímetro de 59.974 metros, correspondente a
uma área de 13.120 hectares.
O Decreto Estadual nº 18.842 de 2002 reformulou o Distrito, que passou a ocupar uma
área de 17.776 hectares dentro de um perímetro de 70.075 metros. No entanto, o
Decreto Estadual nº 20.727 de 2004 reformula novamente o DISAL, o qual passa a
ocupar uma área de 18.861 hectares dentro de um perímetro de 83.053 metros. É
importante esclarecer que deste total, 564 hectares correspondem ao corpo marítimo. A
comparação entre o limite inicial (Decreto Estadual Nº 7.646 de 1980) e atual (Decreto
Estadual Nº 20.727 de 2004) está apresentada na Figura 2, demonstrando o acréscimo
de cerca de 5.750 hectares.
3
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.4
Figura 2.2 – Limites do DISAL
Na área do Distrito estão previstas a instalação de 209 indústrias dos diversos ramos de
atividades, segundo a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comercio – SEDINC
em janeiro de 2013 existiam 107 indústrias em operação, 27 em implantação, 22
previstas, 17 paralisadas, 14 desativadas, 12 em regularização, 4 locadas a terceiros, 2
com problemas fundiários, 1 invasão, e 3 sem informações.
4
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.5
Tabela 2.1 – Situação geral das empresas instaladas no Distrito Industrial de São
Luís – DISAL
Status das Empresas
Em operação
Em implantação
Prevista
Paralisada
Desativada
Em regularização
Locada para terceiros
Problemas fundiários
Invasão
Sem Informação
Total geral
Número
107
27
22
17
14
12
4
2
1
3
209
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC, 2013.
Das 107 indústrias em operação 42 eram indústrias de transformação; 20 de comercio,
reparação de veículos automotores e motocicletas; 13 de transporte, armazenagem e
correio; 1 indústria extrativa; 5 de construção; 2 de atividades profissionais, cientificas e
técnicas; 4 alojamento e alimentação; 3 eletricidade e gás; 2 informação e comunicação;
2 atividades administrativas e serviços complementares; 1 agricultura, pecuária,
produção florestal, pesca e aquicultura; 1 água, esgoto, atividade de gestão de resíduos
e descontaminação; 1 de Artes, cultura, esporte e recreação e 10 sem informação.
O DISAL dispõe de uma malha viária multimodal composta pelos sistemas rodoviário
(BR135), aquaviário (Complexo Portuário de Itaqui) e ferroviário (Estrada de Ferro
Carajás - que é interligada à ferrovia Norte-Sul e à ferrovia Transnordestina).
Para efeito do estudo da área de influência direta do empreendimento considerou-se os
limites do perímetro do Distrito Industrial-DISAL identificadas no EIA-Rima do Estudo de
Impacto Ambiental do Distrito Industrial – DISAL elaborado pela MRS Estudos ambiental
Ltda, (2013) que considerou os aglomerados urbanos (Fumacê, Gapara, Sá Viana, Vila
Embratel, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I e II, Vila
Nova), Estiva, Maracanã, Tibiri, Tibirizinho, Vila Maranhão, Vila Itaqui, Vila Nova
República, Vila Sarney, Quebra Pote Funil, Itapera, Rio Grande e demais localidades.
5
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.6
Em relação ao uso e ocupação do solo observa-se uma concentração de 58% de áreas
com cobertura vegetal (Floresta ombrófila aberta, Mangues, Várzeas e Vegetação
secundária com palmeiras). 9,69% as áreas ocupadas por industriais e 7,37% em
aglomeração urbana.
Tabela 2.2- Classes de uso do solo AID
Classes de Uso e Ocupação
Área (ha)
Área (%)
1.390,1
7,37
Agricultura
112,7
0,60
Atividade Extrativa Mineral
245,9
1,30
Supressão de Vegetal
8,50
0,05
Região de Floresta Ombrofila Aberta (Faciações da
Floresta Densa) – A
Áreas das Formações Pioneiras – P (Sistema Edáfico
de Primeira Ocupação) – Mangues e Várzeas
Industrial
8.045
42,65
3.196,4
16,95
1.827,90
9,69
Massa D´água
915,2
4,85
Solo Exposto
167,1
0,89
2.951,9
15,65
18.860,89
100,00
Aglomeração Urbana
Outras Áreas Antropizadas
TOTAL
Fonte: Eia/Rima Disal - 2013
2.3.
Característica geral da área de influência indireta do empreendimento.
Para a área indireta do Projeto Urbanístico Cidade Nova considerou-se o município de
São Luís, que possui uma área é de 831,7 km², sendo que 157,5656 km² em perímetro
urbano. São Luís faz limite com o Oceano Atlântico, ao Norte; com o Estreito dos
Mosquitos, ao Sul; com a Baía de São Marcos, a Oeste e com o município de São José
de Ribamar, a Leste.
O Plano Diretor do Município de São Luís instituído pela Lei 4.669 de 11 de outubro de
2006 dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras
providências.
6
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.7
No Plano Diretor, estão estabelecidos os macrozoneamentos das zonas urbana e rural,
consistindo, segundo o Art. 25 deste, o procedimento para:
“o estabelecimento de áreas do território municipal que se
diferenciam por suas características de ocupação, disponibilidade de
infraestrutura e serviços urbanos, visando a utilização adequada de
cada trecho do território, através dos instrumentos de preservação
ambiental, urbanísticos e fiscais disponibilizados pelo Estatuto da
Cidade, buscando corrigir desequilíbrios e injustiças no acesso e
disponibilidade das oportunidades.”
Segundo esse artigo, o macrozoneamento tem ainda como objetivo “identificar partes
do território de São Luís onde a preservação do meio ambiente é questão prioritária,
sendo obrigatória à manutenção das características e da qualidade do ambiente
natural”.
Foram estabelecidas em São Luís três macrozonas, a saber: Ambiental, Rural e Urbana.
 Macrozoneamento Ambiental
O macrozoneamento ambiental divide-se em dois grupos:
I - Área de Proteção Integral
As Áreas de Proteção Integral objetivam preservar a natureza e os recursos hídricos,
podendo ser usada apenas para fins de pesquisa, eco turismo e educação ambiental,
quando previstos em lei específica. Compõem esta área:
 As Áreas de Proteção Permanente;
 A Estação Ecológica do Sítio Rangedor e
 O Parque Estadual do Bacanga.
II - Áreas de Uso Sustentável
As áreas de Uso Sustentável procuram garantir a perenidade dos recursos ambientais
renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade de forma
socialmente justa e economicamente viável.
7
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.8
O objetivo destas áreas é que se possa compatibilizar a conservação da natureza e o
uso sustentável dos recursos naturais.
São áreas de uso sustentável em São Luís:
 Área de Proteção Ambiental do Maracanã;
 Área de Proteção Ambiental do Itapiracó;
 Parque Ecológico da Lagoa da Jansen;
 O Sítio Santa Eulália;
 Os Parques Urbanos do Bom Menino,
 Diamante e Rio das Bicas;
 Áreas de praias;
 Áreas de recarga de aquífero.
Tabela 2.3 - Macrozoneamento Ambiental de São Luís
Macrozoneamento
Ambiental
I. Área de Proteção Permanente
(Dunas, Mangues, Mananciais e
fundos de vales, incluindo matas
ciliares).
II. Estação Ecológica do Sítio do
Rangedor;
III. Parque Estadual do Bacanga
Áreas
Definição
Objetivos
8
Áreas de Proteção Integral
Áreas definidas por Legislação
Federal como áreas de
preservação permanente (APP)
ou como unidades de proteção
Preservar a natureza e os
recursos hídricos permitindo
apenas os usos voltados à
pesquisa, ao ecoturismo e à
educação ambiental, quando
Áreas de Uso Sustentável
I. Área de Proteção Ambiental
do Maracanã;
II. Área de Proteção Ambiental
do Itapiracó;
III. Parque Ecológico da
Lagoa de Jansen;
IV. Sítio Santa Eunália;
V. Parques Urbanos: Bom
menino,
Diamante e Rio das Bicas.
VI. Áreas de Praias;
VII. Áreas de Recarga de
Aquífero.
São áreas onde se deve
compatibilizar a conservação
da natureza com o uso
ustentável de parcela dos
recursos naturais existentes
integral.
Utilização sustentável dos
recursos naturais existentes.
São
permitidos
usos
econômicos como o eco
turismo, lazer, comércio de
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.9
previstos em lei específica.
Instrumentos
consumo local e agricultura
(uso atribuído somente às
APAs)
ZPA – Zona de Proteção ZPA – Zona de Proteção
ambiental;
Ambiental;
Transferência do Direito de Programas
de
Educação
Construir;
Ambiental
Termo
de
Compromisso
Ambiental; Incentivos
Fiscais;
Programas
de
Educação
Ambiental
Fonte: Plano Diretor do Município de São Luís, 2006.
 Macrozoneamento Urbano
Objetiva assegurar a função social da cidade e da propriedade privada, orientar o
ordenamento do solo urbano, entre outras funções.
Ficam estabelecidas, nesse item, as seguintes áreas:
 Macrozona de Requalificação Urbana (Artigo 34);
 Macrozona Consolidada (Artigo 35);
 Macrozona em Consolidação – 1 (Artigo 36);
 Macrozona em Consolidação – 2 (Artigo 37);
 Macrozona de Qualificação (Artigo 38).
 Macrozoneamento Rural
Abrangerá 05(cinco) áreas com características especificas
 Áreas de proteção agrícola;
 Áreas de criação de pequenos animais;
 Áreas de Pesca;
 Áreas de extração de recursos vegetal e mineral;
 Áreas de processamento agroindustrial.
As diretrizes gerais para os usos e ocupação do solo de São Luís estão dispostas na
Tabela 2.4 abaixo
9
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.10
Zonas
de
Uso
ZR1
Características
Diretrizes de Uso
Zona
Residencial 1
ZR2
Zona
Residencial 2
ZR3
Zona
Residencial 3
ZR4
Zona
Residencial 4
ZR5
Zona
Residencial 5
ZR6
Zona
Residencial 6
ZR7
Zona
ATME – igual a 180% da área do terreno
ALML – igual a 40% da área do terreno para
edificação unifamiliar e 50% para as demais
AF – igual a 4 m para edificações de até 4 pavimentos
e igual a 6 m para as demais
G – Igual a 8 pavimentos
ATME – igual a 210% da área do terreno
ALML – igual a 40% da área do terreno, exceto para a
ZR2 – Ponta d´Areia que é de 50%;
AF – igual a 4 m para edificações de até 4 pavimentos
e igual a 6 m para as demais
G – Igual a 8 pavimentos
ATME – igual a 150% da área do terreno
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 3 m;
G – Igual a 4 pavimentos
ATME – igual a 120% da área do terreno
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 3 m;
G – Igual a 4 pavimentos
ATME – igual a 150% da área do terreno
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 3 m;
G – Igual a 3 pavimentos
ATME – igual a 210% da área do terreno
ALML – igual a 50% da área do terreno;
G – Igual a 10 pavimentos
ATME – igual a 240% da área do terreno
10
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
Usos Proibidos
C2.2;C2.6;C2.5;C2.6;C2.7;todos
C3,;E3;I2;I3;I4;EU;R3;R4;A;AI.
C2.5;C2.6;C2.7;todosC3;E3.1;E3.3;
E3.4;I2;I3;I4;EU;R3;R4;A;AI.
C3.3;C3.4 todos S; todos E3;I2;I3;I4;A;AI
C3.3;C3.5 todos E3;I3;I4;EU;A;
C3.3;C3.5;I2;I3;I4;EU;R3;R4;A;AI
C2.5;C2.6;C2.7;I2;I3;I4;EU;R3;R4;A.
C2.3;C2.4;C2.5;C2.6;C2.7;S2.2;
2.11
Residencial 7
ZR8
Zona
Residencial 8
ZR9
Zona
Residencial 9
ZR10
Zona
Residencial 10
ZR11
Zona
Residencial 11
ZT1
Zona
Turística 1
ZT2
Zona
Turística 2
11
ALML – igual a 50% da área do terreno;
AF – igual a 5 m para as edificações de até 4
pavimentos e igual a 8 m para as demais;
G – Igual a 10 pavimentos
ATME – igual a 100% da área do terreno
ALML – igual a 50% da área do terreno;
AF – igual a 5 m;
G – Igual a 3 pavimentos;
ATME – igual a 210% da área do terreno
ALML – igual a 40% da área do terreno para
edificações unifamiliares e 50% para as demais;
AF – igual a 5 m para edificações de até 4 pavimentos
e igual a 8 m;
G – Igual a 10 pavimentos;
ATME – igual a 120% da área do terreno
ALML – igual a 40% (quarenta por cento) da área do
terreno;
AF – igual a 4 m;
G – Igual a 3 pavimentos;
ATME – igual a 80% da área do terreno
ALML – igual a 70% da área do terreno;
AF – igual a 5 m;
G – Igual a 3 pavimentos;
ATME – para usos de hospedagem igual a 150% da
área do terreno, e nos demais casos igual a 120%
ALML – igual a 60% da área do terreno;
AF – igual a 12 m;
G – para usos de hospedagem igual a 15 pavimentos
e, para os demais, igual a 12 pavimentos;
ATME – para usos de hospedagem igual a 270% da
área do terreno, e nos demais casos igual a 210%
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
S2.7;S2.8;S2.9;S2.10;E2.3;E2.4;E3.1;E3.3;E3.4;
I1;I2;I3;I4;EU;R3;R4;A;AI.
C2.3;C2.4;C2.5;C2.6;C2.7;S2.2;
S2.7;S2.8;S2.9;S2.10;E2.3;E2.4;E3.1;E3.3;E3.4;
I1;I2;I3;I4;EU;R3;R4;A;AI.
C2.4;C2.5;C2.6;C2.7;todos C3; S2.2; S2.8;S2.9;S2.10;
todos E2.3; I1;I2;I3;I4;R3;R4;A;AI.
S1.1;S1.2;S1.4;S1.5;S1.6;S2.1;S2.5;S2.6;
S2.7;S2.9;S2.10todos;E2 e E3; I3;I4;
Todos C2. e C3;S1.1;S1.2;S1.4;S1.5;S2.2; S2.3;
S2.4;S2.5;S2.6;S2.7;S2.10;E2.1;E2.3;E2.4;E2.5;E2.6;E2
.7
Todos E3; I2;I3;I4;EU;R4;A;
Todos C; Todos S1;S2.1;S2.2; S2.3;
S2.4;S2.6;S2.7;S2.8;S2.9;S2.10; E1.3;E1.4;E1.5;E1.6
Todos E2; e E3
Todos I;EU;R3;RA;A;AI
C2.4;C2.5;C2.6;C2.7;S1.1;S1.2;S1.3;S1.6;S2.2;
S2.7;S2.8;S2.10;E2.1;E2.3;E2.4;E2.6;E2.7
2.12
ZAD
Zona
Administrativa
ZC
Zona
Central
ZPH
Zona
De Preservação
Histórica
ZPA1
Zona
De Proteção
Ambiental 1
12
ALML – igual a 50% da área do terreno;
AF – igual a 5 m para edificações de até 4 pavimentos
e igual a 8 m para as demais;
G – para usos de hospedagem igual a 15 pavimentos
e, para os demais, igual a 12 pavimentos;
ATME – para uso de administração e serviço público
igual a 150% da área do terreno e nos demais casos,
igual a 120%;
ALML – igual a 70% da área do terreno;
AF – igual a 12 m;
G – para uso de administração e serviço público igual
a 15 pavimentos e, para os demais, igual a 12
pavimentos
ATME – igual a 240% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 5 m;
G – igual a 5 pavimentos.
As obras públicas e particulares a serem realizadas
na Zona de Preservação Histórica-ZPH, em suas
respectivas áreas tombadas a nível Federal e
Estadual, nos imóveis tombados isoladamente e no
entorno destes, só poderão ser licenciadas após
parecer prévio do Instituto Brasileiro do Patrimonio
Cultural (IBPC-MA), Departamento do Patrimonio
Historico e Paisagistico do Maranhão e Prefeitura de
São Luís, sendo que todas as intervenções físicas
atenderão às normas especificas e gerais definidas
pelos órgãos supracitados
Devem ser submetidas à apreciação conjunta da
Secretaria de Urbanismo e de órgãos estaduais e
federais afins com assuntos de proteção ambiental
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
E3.1;E3.3;E3.4;Todos I;EU;R3;R4;A;AI.
C2.5;C2.6;C2.7;S2.1;S2.8;S2.9; S2.10;E3.3;EU;todos I;
R3;R4;A;AI.
I2;I3;I4;EU;R3;R4;A;AI.
C2.5;C2.6;C2.7;C2.8;C29;S2.10 todos E1;E3.3;I2;I3;I4;
R3;R4;EU;A;AI.
Todos
C1;C2.1;C2.3;C2.4;C2.5;C2.6;C2.7;S1.1;S1.2;S1.3;
S1.5;S1.6; Todos S2;E1.3;E1.4;E1.5;E1.6; Todos E3;
2.13
ZPA2
Zona
De Proteção
Ambiental 2
ZSA
Zona
De Segurança ao
Aeroporto
ZRF
Zona De
Reserva Florestal
13
todos os projetos referentes a quaisquer obras
(reformas e/ou construções) desta área, assim como
a ocupação dos lotes livres.
ATME – para uso comercial, multifamiliar e de
serviços em geral igual a 80% e, nos demais casos,
igual a 100%;
ALML – para uso comercial, multifamiliar e de
serviços em geral, igual a 60% e, nos demais casos,
igual a 50%;
AF – igual a 8m;
G – igual a 3 pavimentos.
Devem ser submetidos à apreciação conjunta da
Secretaria de Urbanismo e de órgãos estaduais e
federais afins com assuntos de proteção ambiental os
projetos referentes a quaisquer obras (reformas e/ou
construções) de edificação desta área;
Na ZAP2 são permitidos projetos voltados à
recreação e ao lazer público, devendo ser analisados
e a aprovados previamente pelos órgãos
competentes, na forma da lei e de outras afins com a
preservação do meio ambiente.
ATME – igual a 120% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 3 m;
G – igual a 3 pavimentos.
ATME – igual a 120% da área do terreno
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 3 m;
G – Igual a 3 pavimentos;
-Zona
de
Reserva
Florestal
destina-se
exclusivamente à recreação pública, parque
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
Todos I;R3;R4;RU;A;AI.
Todos C1;C2.1;C2.3;C2.4;C2.5;C2.6;C2.7; Todos S2;
Todos E; Todos I;R3; Todos R;A;AI.
Todos C; Todos
S.1;S2.2;S2.3;S2.4;S2.5;S2.6;S2.7;S2.8;
S2.10; Todos E; Todos I;R2;R4;EU;A;AI.
2.14
ZIS1
Zona de
Interesse Social 1
ZIS2
Zona de
Interesse Social 2
ZI1
Zona
Industrial 1
ZI2
Zona
Industrial 2
ZI3
Zona
Industrial 3
14
municipal, fins turísticos e jardim botânico;
- Todo e qualquer projeto deve ser analisado pela
Prefeitura, conjuntamente com órgãos federais e
estaduais afins com assuntos relativos à preservação
ambiental.
O parcelamento das áreas e suas ocupações dão-se
mediante analises e diretrizes especificas da
Prefeitura para cada caso, considerando a realidade
existente no local
ATME – para usos de comercio varejista, pequenos
serviços, indústrias não incomodo, de área construída
de até 250 m², igual a 150% da área do terreno e para
os demais casos, igual a 120%;
ALML – igual a 30% da área do terreno;
AF – igual a 2 m;
G – Igual a 3 pavimentos;
ATME igual a 75% da área do terreno;
ALML – igual a 50% da área do terreno;
AF – igual a 10 m;
G – Igual a 3 pavimentos;
ATME para uso de indústria igual de 40% do terreno,
para os demais casos , 120%;
ALML – para uso de indústria incomoda igual a 70%
do terreno, para os demais casos igual a 60%;
AF – igual a 15 m;
G – Igual a 3 pavimentos;
ATME para uso de indústria igual de 30% do terreno,
para os demais casos , 45%;
ALML – para uso de indústria incomoda igual a 80%
do terreno, para os demais casos igual a 70%;
AF – igual a 20 m;
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
C2.1;C2.4;C2.5;C2.6;C2.7; Todos
C3;S2.4;S2.5;S2.6;S2.7;S2.8;S2.9;S2.10;E2.7 Todos
E3;I2;I3;I4;R3;R4;EU;A;AI.
S2.5;S2.6;S2.7;S2.8;S2.9;S2.10;E2.7;E2.1;E2.7; Todos
E3;I2;I3;I4;A;AI.
Todos C; Todos S; Todos E2 e E3; I4; Todos R;
EU;A;AI;
Todos C; Todos S; Todos E2 e E3; I4; Todos R;
EU;A;AI;
Todos C; Todos S; Todos E2 e E3; Todos R; EU;A;AI;
2.15
ZP
Corredor
Primário
CC1
Corredor
Consolidado 1
CC2
Corredor
Consolidado 2
CS1
Corredor
Secundário 1
CS2
Corredor
Secundário 2
CS3
Corredor
Secundário 3
15
ATME igual a 320% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno para
edificações unifamiliares, e 30% para as demais
edificações;
AF – igual a 30 m a partir do eixo da via, exceto para
a Av. dos Holandeses, com afastamento mínimo de
20m;;
G – Igual a 12 pavimentos;
ATME igual a 240% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 15 m a partir do eixo da via;
G – Igual a 8 pavimentos;
ATME igual a 180% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF –15 m a partir do eixo da via;
G – Igual a 8 pavimentos;
ATME igual a 250% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno para
edificações unifamiliar e 50% para as demais;
AF – 4 m para edificações até 4 pavimentos e 6 m
para os demais casos;
G – Igual a 8 pavimentos;
ATME igual a 100%;
ALML – igual a 50% da área do terreno para
edificações unifamiliares e 60% para as demais;
AF – obedecerá ao eixo de via secundaria, ou seja,
20m;
G – Igual a 3 pavimentos;
ATME igual a 180% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 3 m;
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
Todos C3;I2;I3;I4;R4;A;AI.
Todos C3;I2;I3;I4;R3;R4;A;AI.
Todos C3;I2;I3;I4;R4;A;AI.
Todos C1 e
C3;C2.1;C2.3;C2.4;C2.5;C2.6;C2.7;S1;S1.1;S1.3;S1.5;S
1.6;Todos S2;E2.3;E2.4;E1.5;E1.6; Todos E2 e E3;
Todos I;R3;R4;A;AI.
I2;I3;I4;EU;R4;A;AI.
2.16
CS4
Corredor
Secundário 4
CS5
Corredor
Secundário 5
CS6
Corredor
Secundário 6
CS7
Corredor
Secundário 7
CS8
Corredor
Secundário 8
CS9
Corredor
Secundário 9
SRU
Zona Rural
G – permitido igual a 4 pavimentos;
ATME igual a 150% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 4 m;
G – igual a 4 pavimentos;
ATME igual a 180% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 5 m para edificações até 4 pavimentos e
8 m para as demais;
G – igual a 8 pavimentos;
ATME igual a 240% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 5 m para edificações até 4 pavimentos e
8 m para as demais;
G – igual a 12 pavimentos;
ATME igual a 270% da área do terreno;
ALML – igual a 50% da área do terreno;
AF – igual a 5 m para edificações até 4 pavimentos e
8 m para as demais;
G – igual a 12 pavimentos;
ATME igual a 120% da área do terreno;
ALML – igual a 50% da área do terreno;
AF – igual a 5 m;
G – igual a 4 pavimentos;
ATME igual a 360% da área do terreno;
ALML – igual a 40% da área do terreno;
AF – igual a 20 m;
G – igual a 8 pavimentos;
Listagem de Categoria de Uso
16
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
I2;I3;I4;EU;A;AI.
I3;I4;EU;A;AI.
I2;I3;I4;EU;A.
C3.3;C3.4;E3.3; Todos I;EU;R4;EU;A;AI.
Todos C3;S2.7;S2.8;S2.9;S2.10; Todos
E1;E2.3;E2.4;E2.6;E3.3;E3.4;EU;R2;R3;R4;A.
Todos C3.3;I2;I3;I4;EU;R3;R4;A.
2.17
C – Comércio em Geral:
C1 – Comercio Varejista, C1.1 – Comércio Gêneros Alimentícios, C1.2 – Comercio Eventual
C2 – Comércio Diversificado:
C2.1 – Comércio de Consumo Excepcional, C2.2 – Comercio de Consumo no Local/Diversões, C2.3 – Comércio Local; C2.4 – Comercio Setorial, C2.5 –
Comercio Urbano, C2.6- Comercio Regional (com até mil m²), C2.7 – Postos de Abastecimento e Combustíveis.
C3 – Comércio Atacadista:
C3.1 – Comércio de Gênero Alimentícios, C3.2 – Comércio de Materiais de Grande Porte (Urbano), C3.3 – Comércio de Produtos Perigosos, C3.4 –
Comércio de Produtos Agropecuários e Extrativos, C3.5 – Comércio Diversificado;
S – Serviços
S1 – Serviços de Âmbitos Locais. S1.1 – Serviços Pessoais e Domiciliares, S1.2 – Serviços de Educação, S1.3 – Serviços Socioculturais, S1.4 – Serviços de
Hospedagem, S1.5 – Serviços de Diversões, S1.6 – Serviços de Estúdio e Oficinas,
S2 Serviços Diversificados
S2.1 – Serviços de Escritórios e Negócios, S2.2 – Serviços Pessoais e de Saúde, S2.3 – Serviços de Educação, S2.4 – Serviços Socioculturais, S2.5 –
Serviços de Hospedagem S2.6 – Serviços de Diversões, S2.7 – Serviços de Estúdios, Laboratórios e Oficinas Técnicas, S2.8 – Oficinas de Conservação,
Manutenção, Limpeza, Reparos, Recondicionamento de Serviços (artefatos de metal, artigos esportivos, pintura, aparelho elétricos, etc.), S2.9 – Serviços de
Aluguel, Distribuição e Guarda de Bens Móveis, S2.10 – Motéis e Similares e Uso Institucional.
E – Educação
E1.2 – Lazer e Cultura, E1.3 – Saúde, E1.4 – Assistência Social, E1.5 – Culto, E1.6 – Comunicação.
E2 – Instituições Diversificadas:
E2.1 – Educação, E2.2 – Lazer e Cultura, E2.3 – Saúde, E2.4 – Assistência Social, E2.5 – Culto, E2.6 – Administração de Serviços Públicos, E2.7 –
Transporte e Comunicação,
E3 – Regional:
E3.1 – Educação, E3.2 – Lazer e Cultura, E3.3 - Administração de Serviços Públicos, E3.4 - Transporte e Comunicação.
I1 – Indústrias não Incômodas até 500 m²,
I2 – Indústrias Toleradas,
I3 – Indústrias incômodas
I4 – Indústrias Perigosas,
EU – Usos Especiais,
R – Usos Residenciais em Geral,
R1 – Residencial Unifamiliar.
R2 – Residencial Multifamiliar,
R3 – Vilas com até 50 unidades habitacionais,
R4 - Vilas com mais de 50 unidades habitacionais;
A – Uso Agrícola e Pecuário;
AI – Produtos Hortifrutigranjeiros.
17
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.18
ATME – Área Máxima de Edificação;
ALML – Área Livre Mínima do Lote;
AF – Afastamento Frontal Mínimo;
G – Gabarito Máximo Permitido.
Fonte: Lei 3.253/1992.
18
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.19
2.4.
Descrição Detalhada do Projeto
O empreendimento será implantado em uma área total de 4.242.250,77m², e contará
com o seguinte quadro de áreas, de acordo com as exigências da Lei de
Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Plano Diretor do
Município de São Luís.
QUADRO RESUMO DE ÁREAS
PERCENTUAIS EXIGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 3253 DE DEZEMBRO DE 1992, (LEI DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO URBANO. ANEXO II - TABELA 01
ITEM
DESCRIÇÃO
%
EXIGIDO
m²
%
PROJETADO
m²
1
ÁREA TOTAL DO TERRENO
2
INSTITUCIONAL (Saúde, Educação e Cultura)
4,00
169.690,03
6,08
3
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E INSTITUCIONAL
1,00
42.422,51
1,41
59.955,33
4
ÁREA VERDE E RECREAÇÃO
5,00
212.112,54
6,24
264.739,70
5
RESERVA URBANA
2,00
84.845,02
6
ÁREAS LOTES - CASA
7
ÁREAS - COMERCIAIS
8
ÁREA REMANESCENTE 1 - EMPRESAS
9
ÁREA REMANESCENTE 2 - EMPRESAS
9,49
402.479,31
10
ÁREA DA LINHA DE TRANSMISSÃO
3,53
149.915,96
11
RUAS, AVENIDAS E PASSEIOS
16,13
684.106,18
12
E.T.E.
QTD DE LOTES 9,00x18,00
4.242.250,77
257.928,12
6,29
266.699,57
26,73
1.134.000,00
2,46
104.184,74
15,61
662.006,59
6,04
256.235,27
100,00
4.242.250,77
7.000 UND
O empreendimento está inserido na Zona de Interesse Social (ZIS) São Bruno, malha
urbana próximo ao Distrito Industrial de São Luís, e será dotado de toda a infraestrutura
necessária ao atendimento da futura população que ali residirá, tais como rede de
abastecimento de água, pavimentação de vias, drenagem pluvial, sistema de transporte
coletivo, coleta regular de lixo e rede de energia elétrica.
As unidades residenciais serão compostas por casas, as quais possuirão a seguinte
divisão: sala, cozinha; dois quartos banheiro social e área de serviço, com área útil de
37,98 m², atendendo os pré-requisitos da portaria n° 168 do Ministério das Cidades e as
especificações mínimas para o Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
O empreendimento será composto por 11 áreas comerciais, com um total de
19
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.20
104.184,74m²; 07 áreas institucionais, incluindo-se área destinada a escolas, saúde e
cultura, conforme exigências contidas na Lei do Zoneamento do Município, com
59.955,33m²; 11 áreas verdes/praças, perfazendo um total de 264.739,70 incluindo-se
um bosque com área de 8h onde será preservada a flora nativa.; 02 áreas de reserva
urbana, com um total de 266.699,57m².
O empreendimento também prevê a necessidade de implantação dos equipamentos
comunitários, identificados no Relatório de Diagnostico de Demandas - RDD:
EQUIPAMENTO
QUANTIDADE
QUANTIDADE DE SALAS/ TURNO
Creche
04
10
Escola de Ensino Infantil
04
05
Escola de Ensino
Fundamental
Escola de Ensino Médio
04
12
01
12
Centro de Referência à
Assistência Social - CRAS
Unidade Básica de Saúde
01
S/D
02
S/D
Ginásio Poliesportivo
01
S/D
Posto Policial
01
S/D
Praças com equipamentos
de esporte
Feira para Comercialização
de Hortifrutigranjeiros
Cais com fábrica de gelo
04
S/D
01
S/D
01
S/D
Tabela 2.5. Equipamentos Comunitários
Todos estes equipamentos seguirão o padrão arquitetônico do FNDE, conforme
normativo do programa Minha Casa Minha Vida.
No intuito de prover a população futura residente de geração de emprego e renda e
preservar a atividade de pesca artesanal será implantado um Entreposto de Pesca,
nas margens do canal marítimo, Igarapé, localizado na face sul do loteamento.
Este entreposto terá 218,36m², contendo uma administração, sanitários masculino e
20
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.21
feminino, salão de reuniões e palestras, câmara frigorifica, depósito e oficina.
SERVIÇOS PRELIMINARES
Canteiro de obras
A partir de desenho pré-elaborado, será executado o Canteiro de Obras onde serão
definidos os locais e dimensões dos escritórios, almoxarifados, oficinas de carpintaria e
armação, locais para confecção de blocos, argamassas e concretos, locais para estoque
de materiais, sanitários, etc.
Além das placas que atendam às exigências do CREA e da Prefeitura, serão colocadas,
em local visível, placas de acordo com os modelos do Banco do Brasil.
Limpeza do terreno
Toda a área do empreendimento será limpa e os obstáculos que possam prejudicar os
serviços removidos. A limpeza do terreno consistirá na raspagem mecânica da camada
superficial do solo e a remoção da camada orgânica.
Todo o entulho proveniente dos serviços de limpeza do terreno e aqueles que venham a
se acumular durante a construção deverão ser removidos para local conveniente, de
acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Locação da obra
Consiste em fixar a obra no terreno de acordo com as plantas de situação e locação. A
locação do arruamento, quadras e lotes será realizada observando-se eixos, vértices e
faces do terreno.
A locação deverá ser global e sobre um quadro de madeira (gabarito) que envolva o
perímetro de cada edificação. As tábuas que compõem o gabarito deverão ser niveladas
e fixadas a pontaletes de forma a resistirem à tensão das linhas sem oscilar nem sair da
posição correta. Os pontos de locação nas tábuas serão pintados e marcados por
pregos.
Serão mantidos em perfeitas condições os elementos de referência de nível e
21
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.22
alinhamento até que tenham sido concluídas as fundações de modo a permitir a aferição
da locação.
TRABALHOS EM TERRA
Terraplenagem
O local onde está sendo implantado o Loteamento Residencial Cidade Nova apresenta
variados tipos de solo e subsolo, condição comum a todas as grandes extensões de
terras.
Os serviços de terraplenagem serão executados em conformidade com os
projetos aprovados pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de São Luís,
visando preservar ao máximo o terreno natural, considerando o seu melhor
aproveitamento para a regularização e locação do empreendimento, compensando
cortes e aterros e canalizando o escoamento das águas para as vias dotadas de redes
de águas pluviais. Desta forma, o lote poderá ter no seu subsolo, cortes, aterros e,
ainda, terrenos naturais de diversos tipos geológicos.
Escavação
As cavas para fundações e outras partes da obra previstas abaixo do solo (reservatórios
e/ou outros elementos enterrados), serão executadas em obediência rigorosa ao projeto
de fundações, estrutura e demais projetos da obra. A escavação será executada manual
ou mecanicamente devendo ser adotado o processo que mais se adapte à natureza do
terreno, e dê o máximo de eficiência.
Todas as escavações deverão ser protegidas, quando necessário, contra a ação da
água superficial e profunda, mediante drenagem ou esgotamento com bombas, se
necessário.
Aterros
Os trabalhos de aterro e reaterro de cavas de fundação, reservatórios e outros
elementos da obra como enchimento de pisos, passeios, cimentados, etc., serão
executados em camadas sucessivas de 0,20 m de espessura, mantida a umidade
adequada e energicamente apiloadas, manual ou mecanicamente.
22
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.23
Será utilizado o material proveniente das escavações desde que atendam às exigências
quanto ao controle tecnológico. Caso haja necessidade de importação de material este
será preferencialmente de material de primeira categoria sem detritos vegetais.
SISTEMA VIÁRIO
O sistema viário proposto será implantado de forma compatível com a topografia do
terreno, evitando-se grandes movimentos de terra. Está subdividido da seguinte forma:
Acesso principal (Via Secundária): dotado de 2 pistas de rolamento de 7 metros de
largura cada e canteiro central de 3 metros de largura.
Vias Coletoras: dotadas de 1 pista de rolamento de 10 metros de largura com calçadas
laterais de 3,75 metros de largura cada.
Vias Locais: Dotadas de 1 pista de rolamento de 7,0 metros de largura com calçadas
laterais de 2,10 metros de largura cada.
Calçadas: Possuem larguras de 3,75; 3,50 e 2,10 metros (conforme o caso), com
pavimentação apropriada.
O empreendimento será totalmente incorporado ao traçado viário local e do entorno,
incorporando padrões de acessibilidade compatíveis com a atual dinâmica urbana.
PAVIMENTAÇÃO
A pavimentação será executada sobre uma sub-base previamente compactada.
O
pavimento será composto de base adequadamente projetada, imprimação e tratamento
superficial duplo, de acordo com o dimensionamento e especificações adequadas ao
tráfego previsto.
A pavimentação das vias internas será em Areia Asfalto Usinado a Quente (AAUQ).
23
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.24
Foto 2.1 – Área de localização do empreendimento
2.5.
Objetivos Gerais e Específicos do Empreendimento
O empreendimento tem como objetivo a construção de um Conjunto Habitacional
denominado Residencial Cidade Nova a ser implantado na localidade Maracujá, no
bairro Maracanã, na cidade de São Luís no Estado do Maranhão.
Tem como objetivos específicos:
 Dotar a região de um Conjunto Habitacional com sete mil (7.000) unidades
unifamiliares para atender uma população de baixa renda, com recursos
financiados pelo Programa Federal Minha Casa Minha Vida;
 Dotar a região de um espaço com equipamentos de Educação, Saúde,
Transporte e Assistência Social;
 Promover a redução do déficit habitacional para famílias com renda mensal de 0
a 3 salários mínimos;
24
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.25
 Promover a dinamização na construção civil;

Promover a redução do déficit habitacional na distribuição de renda e inclusão
social;
 Promover a geração de trabalho e renda;
 Diminuir os impactos ambientais decorrentes do processo de adensamento
urbano;
 Contribuir com o cumprimento da função social da propriedade;
2.6.
Justificativa do Empreendimento
Conforme Censo 2010 do IBGE a cidade de São Luís, capital do Maranhão, possui
aproximadamente 1.014.837 habitantes. Caracterizada como porto fluvial e marítimo
São Luís desempenhou importante papel na produção econômica do Brasil Colônia
durante os séculos XVII e XIX, tendo sido considerada o quarto centro exportador da
região de algodão, depois de Salvador, Recife e Rio de Janeiro.
Pouco a pouco a indústria agrícola foi suplantada pela indústria têxtil, atividade que
colaborou para a expansão geográfica da cidade de São Luís e o surgimento de novos
bairros na periferia. Com a decadência da indústria têxtil São Luís fica isolada do resto
do país só voltando a se recuperar na metade do século XX com a construção da
Estrada de Ferro Carajás e a construção dos portos Itaqui e Ponta Madeira.
O Porto Itaqui, segundo mais profundo do mundo, foi construído para escoar a produção
industrial e de minério de ferro vinda de trem da Estrada de Ferro de Carajás atualmente
explorada pela Companhia Vale do Rio Doce. Atualmente o porto é o segundo mais
movimentado do país, pela sua proximidade com os mercados europeus e americanos.
A economia de São Luís baseia-se também na indústria de transformação de alumínio,
alimentícia, turismo e serviços. São Luís possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do
estado de 9.340.994,00 reais e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,768.
Na área educacional possui duas universidades públicas (UFMA e UEMA) e vários
centros de ensinos e faculdades particulares.
Entretanto na área de infraestrutura São Luís apresenta uma carência habitacional
muito grande para atender a população de baixa renda. Segundo o documento Deficit
25
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.26
Habitacional Municipal no Brasil, realizado pela Fundação João Pinheiro em convênio
com a Secretaria Nacional de Habitação em 2010, o déficit habitacional total do
município de São Luís era de 48.397 habitações e o urbano de 46.456 habitações.
Importante considerar que o Programa Minha Casa Minha Vida viabilizou a construção
de 15.000 unidades no município desde o ano de 2010.
Devido à carência habitacional do município, faz-se necessária a construção de novos
empreendimentos de interesse social destinados a atender a população de baixa renda,
como é o caso da proposta do empreendimento Residencial Cidade Nova, no bairro
Maracanã, situado a aproximadamente a 15 km do centro da cidade e que irá beneficiar
7.000 (sete mil) famílias, perfazendo um total de 19.350 (dezenove mil, trezentos e
cinquenta) pessoas de acordo com a demanda apresentada pelas atuais inscrições.
Além da construção das 7.000 (sete mil) Unidades Habitacionais, serão construídos
Equipamentos Comunitários para atendimento da nova demanda, os quais serão
viabilizados através da portaria 168 do Programa Minha Casa Minha Vida. No seu
entorno existem poucas escolas, alguns comércios e igrejas e um terminal de ônibus
fazendo a interligação do bairro ao centro da cidade e aos outros terminais de
integração. A infraestrutura básica é composta de pavimentação, abastecimento de
água, drenagem pluvial e energia elétrica.
2.7.
Alternativas Locacionais
Alguns
dos
principais
aspectos
relacionados
à
macro
localização
deste
empreendimento, ou seja, à localização do Conjunto Habitacional Cidade Nova na
localidade de Maracujá bairro Maracanã no município de São Luís, são as facilidades
representadas pela existência do Distrito Industrial próximo, favorecendo disponibilidade
de energia elétrica, abastecimento de agua, via de acesso, emprego e renda aos futuros
moradores do conjunto habitacional.
Associado a isso está a presença da BR 135, que interliga o sertão nordestino ao
centro-oeste do país, cruzando os estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais.
Essas características conferem à região uma vocação econômica que lhe permite
tornar-se o centro de uma cadeia internacional de transportes intermodais, com
26
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.27
destaque para o marítimo, mas apresentando infraestrutura rodoviária e ferroviária
pronta para utilização em grande escala.
Do ponto de vista locacional, dentre os fatores que influenciam mais diretamente na
escolha da área para implantação do empreendimento, ressalta-se a preocupação em
localizá-lo próximo ao Distrito Industrial de São Luís(DISAL) e voltados para o
aproveitamento de alguma infraestrutura, representada por acessos, energia elétrica e
abastecimento de água e outros.
Dentro desta premissa, todas as áreas com potencial para o desenvolvimento industrial
se localizam na região sul da Ilha, tanto pela facilidade de acessos (ligação rodoviária e
ferroviária ao continente) quanto pela proximidade maior ao porto existente e adequação
à legislação consolidada (estadual e municipal).
2.8.
Planos e Programas Governamentais
O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC está prevendo a implantação de
amplo conjunto de projetos estruturadores fundamentais para o desenvolvimento futuro
do Maranhão.
A ampliação da capacidade operacional do porto do Itaqui, incluindo a melhoria do
acesso com a duplicação da rodovia Br 135;
Modernização do aeroporto de São Luis e construção de um regional em Barreirinhas;
Ampliação da Ferrovia Norte-Sul, passando por MA/TO e GO (extensão de 1.980km)
incluindo a ligação com a Transnordestina e o trecho Estreito – Balsas;
Construção da Refinaria da Integração (Petrobrás);
Programas Minha Casa Minha Vida;
Postos de Saúde, Escolas, Creches, Quadras de Esportes e Postos Policiais.
A intensidade e velocidade de implantação dos projetos de infraestrutura no Maranhão
(ou na cidade de São Luis) dependem da capacidade de investimento do governo
federal, estadual e municipal assim como da atratividade de capital privado e,
evidentemente, de liquidez e crédito internacional.
27
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.28
2.9.
28
Cronograma de Execução
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.29
2.10. Processo de Implantação
2.10.1. Sistema de Abastecimento d´água
Em decorrência do excelente potencial de suprimento de águas da região e a fim de
garantir condições ideais de abastecimento no Residencial Cidade Nova, será
implantado um sistema de captação e distribuição de água através de poços profundos.
Esta água terá o tratamento adequado, visando colocá-la nos parâmetros de qualidade
estabelecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para
a posterior distribuição, através de rede subterrânea, em conformidade com as
exigências dos órgãos competentes. A implantação deste sistema será feito em etapas,
obedecendo ao Cronograma de Execução de Obras.
2.10.2. Sistema de drenagem de águas Pluviais
Juntamente com a pavimentação das vias de circulação, serão instalados dispositivos
de escoamento das águas superficiais por meio de microdrenagem e obras de
extremidades (meio fio, sarjeta, etc.), assim como macrodrenagem, galerias para a
captação de águas pluviais, devidamente calculadas em função das áreas das bacias
de contribuição. Deverão ser observados, sempre que possível, os pontos naturais de
lançamento, criando-se algumas estruturas interceptoras no sentido de melhorar a
qualidade já existente.
2.10.3. Sistema de Energia Elétrica
De acordo com a Carta de Viabilidade Operacional fornecida pela Companhia
Energética do Maranhão – CAMAR, os sistemas de fornecimento de energia elétrica
serão realizados por meio de uma rede que será executada, dentro das normas da
concessionária.
A rede de distribuição, em média e baixa tensão, será executada a partir de derivações
de redes já existentes próximas a área do residencial, com instalações de subestações
compatíveis com as demandas necessárias. A implantação deste sistema será feita em
29
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.30
etapas, obedecendo o Cronograma de Execução de Obras previamente informado à
concessionária pela construtora.
Os serviços de iluminação pública serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de
São Luís.
2.10.4. Efluentes Líquidos
A construção civil é um setor produtivo que gera grandes impactos ambientais, tanto
pela geração de resíduos, quanto pelo consumo de recursos naturais e, obviamente,
pela modificação da paisagem urbana.
Na fase de implantação do empreendimento são gerados resíduos líquidos tais como:
Tintas, óleos, solventes e substâncias preservativas para madeiras como o creosoto,
possuem substâncias nocivas que contaminam o solo, a água e o ar. As sobras desses
materiais devem ser acumuladas e destinadas para empresas que fazem a destinação
final e correta destes resíduos. Para óleos e graxas devem ser previstas caixas de
separação e acumulação nos canteiros de obras, além de procedimentos de remoção
adequados.
Outros tipos de efluentes líquidos gerados nas obras, como efluentes sanitários,
efluentes domésticos, efluentes industriais das instalações de manutenção, das
instalações industriais e dos pátios de estocagem, devem ser coletados em redes
implantadas separadamente para os efluentes domésticos e sanitários e outra para os
industriais.
A NBR 7229 da ABNT estabelece que o tratamento dos efluentes domésticos dos
refeitórios passam previamente por caixa retentora de gordura, antes de serem levados
a tratamento em fossa séptica ou filtro anaeróbio.
Já as águas de lavagem de veículos e peças, as águas de drenagem dos pátios de
estocagem de materiais e derivados de petróleo, como os óleos lubrificantes utilizados,
deverão passar por caixa de areia (caixa sedimentadora) e caixa retentora de óleos. O
efluente da caixa de retenção de óleos deverá passar por filtro de areia, por gravidade,
antes de sua remoção para a disposição final. Já os resíduos oleosos retidos na caixa
separadora deverão ser removidos e armazenados em tanque apropriado para posterior
30
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.31
reciclagem em indústrias especializadas. A armazenagem desses resíduos deverá ser
feita em local com piso impermeável e dotado de sistema retentor de óleo para evitar os
riscos de contaminação de águas e solos nas áreas próximas.
2.10.5. Caracterização da Infraestrura
Numa ação conjunta entre o empreendedor (SPE Cidade Nova Ltda), Prefeitura
Municipal de São Luís, e Governo do Estado do Maranhão serão implantados no
empreendimento os seguintes equipamentos:

Creche
04

Escola de Ensino Infantil
04

Escola de Ensino Fundamental
04

Escola de Ensino Médio
01

Centro de Referência à Assistência Social - CRAS
01

Unidade Básica de Saúde
02

Ginásio Poliesportivo
01

Posto Policial
01

Praças com equipamentos de esporte
04

Feira para Comercialização de Hortifrutigranjeiros
01

Cais com fábrica de gelo
01
2.10.6. Origem, tipo e quantidade e matérias a serem utilizados e locais de
empréstimo e bota fora.
Quanto à origem ou modo de obtenção os materiais de construção podem ser
classificados em:
• Naturais: são aqueles encontrados na natureza, prontos para serem utilizados. Em
alguns casos precisam de tratamentos simplificados como uma lavagem ou uma
31
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.32
redução de tamanho para serem utilizados. Como exemplo desse tipo de material,
temos a areia, a pedra e a madeira.
• Artificiais: são os materiais obtidos por processos industriais. Como exemplo, pode-se
citar os tijolos, as telhas e o aço.
• Combinados: são os materiais obtidos pela combinação entre materiais naturais e
artificiais. Concretos e argamassas são exemplos desse tipo de material.
Quanto à função onde forem empregados, os materiais de construção podem ser
classificados em:
• Materiais de vedação: são aqueles que não têm função estrutural, servindo para
isolar e fechar os ambientes nos quais são empregados, como os tijolos de vedação e
os vidros.
• Materiais de proteção: são utilizados para proteger e aumentar a durabilidade e a
vida útil da edificação. Nessa categoria podemos citar as tintas e os produtos de
impermeabilização.
• Materiais com função estrutural: são aqueles que suportam as cargas e demais
esforços atuantes na estrutura. A madeira, o aço e o concreto são exemplos de
materiais utilizados para esse fim. Os materiais de construção podem ser classificados
de acordo com diferentes critérios. Entre os critérios apresentados por Silva (1985)
podemos destacar como principais a classificação quanto à origem e à função.
• Materiais de vedação: são aqueles que não têm função estrutural, servindo para
isolar e fechar os ambientes nos quais são empregados, como os tijolos de vedação e
os vidros.
• Nessa categoria podemos citar as tintas e os produtos de impermeabilização.
O local do empréstimo / bota fora será a própria gleba remanescente, tendo em vista
que a área total e bem maior do que a parcela que será utilizada na implantação do
empreendimento.
32
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.33
Os quantitativos dos materiais a serem utilizados no empreendimento constam no
cronograma de execução da obra.
2.10.7. Proximidade com áreas Povoadas e Rodovias
O Empreendimento esta localizado entre duas localidades Tanai, que fica a 1 km do
lado esquerdo do empreendimento, com aproximadamente 1.000 habitantes, e
Maracujá localizado do lado direto do empreendimento, com aproximadamente 5.000
habitantes.
Nessas localidades podem ser encontradas casas construídas de alvenaria e cobertas
com telha de barro ou de amianto e casas de taipa construídas com paredes de barro e
cobertura de telha, o sistema de abastecimento d´água é realizado através de poços
profundo e o esgoto é realizado através de fossas sépticas ou rudimentares. As
localidades têm acesso à energia elétrica fornecida pela Companhia Energética do
Maranhão – CEMAR.
As localidades têm acesso a telefones celulares e telefones públicos são distribuídos em
vários pontos da localidade. As vias principais são de pavimentos asfálticos enquanto as
secundárias são de piçarras. As atividades econômicas principais são a agricultura e a
pesca, entretanto podem ser encontrados pequenos comércios e serviços. Na área
educacional e de saúde as populações utilizam as escolas e os postos de saúde de
comunidades vizinhas, para se deslocarem são disponibilizados ônibus escolares que
passam em suas portas e ônibus de empresas que circulam nas localidades.
33
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.34
Foto 2.2 disponibilização de telefone público e tipos de domicílios
34
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.35
2.10.8. Resíduos Sólidos
2.10.8.1, Caracterização dos resíduos gerados pela construção civil
A classificação dos resíduos é uma ferramenta muito importante para o processo de
gerenciamento, pois possibilita a identificação de cada tipo de resíduo podendo ser
correlacionado com o impacto ao meio ambiente e a saúde humana.
Classes A e B (Não Inertes): Resíduos recicláveis para outras destinações:
 Plásticos
 Papel / Papelão
 Sucatas Metálicas
Classe C e D: Resíduos Perigosos:
 Resíduos de Tintas e Solventes
 Resíduos de Óleos Lubrificantes e Hidráulicos
 Resíduos de Graxas
 Filtros usados
 Trapos, estopas, papeis e vasilhames (plásticos e metais) contaminados com
resíduos de tintas, óleos, solventes e graxas.
 Efluentes provenientes de limpeza de fossas, caixas de gorduras e banheiros
químicos.
Os principais resíduos que serão gerados no canteiro de obras do empreendimento
encontram-se listados na tabela 2.6.
35
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.36
Tabela 2.6. Principais resíduos que serão gerados no canteiro de obras do
empreendimento.
Principais Serviços
(Fonte Geradora)
Fundação
Execução
de
estrutura
(alvenaria e concreto armado)
Execução
de
vedações
(reboco, esquadrias,
cobertura do telhado)
Impermeabilização
Execução de instalações
(elétrica e hidráulica)
Execução de
acabamento
Resíduos Gerados
Concreto
Madeira,
Aço
Concreto
Madeira,
Aço
Concreto, cerâmica,
argamassa, telhas,
Madeira
Gesso
Mantas
Rolos
PVC,
papel/papelão,
plástico
embalagens,
Restos de cerâmica,
argamassa
Gesso,
Latas de tinta, solvente e
verniz,
Pincéis
Classe
(CONAMA 307/02)
A
B
B
A
B
B
A
B
C
B
C
B
A
C
D
C
2.10.8.2. Gerenciamento dos Resíduos
Podemos definir gerenciamento de resíduos sólidos correspondendo à aplicação de
técnicas, tecnologias e ações voltadas para a coleta, transporte, tratamento e a
destinação final do resíduo ambientalmente correto, tendo como alicerce fundamental a
classificação, segregação e o tratamento dos mesmos.
Sucata de metal – Deverão ser recolhidos em tambores padronizados conforme
CONAMA 275 para a reutilização ou para venda as empresas recicladoras.
Esgotos e água - Os esgotos e águas servidas (pluviais, etc.), deverão ser coletados
separadamente, através de sistemas próprios e independentes. Todo esgoto gerado na
empresa é coletado através de tubulação adequada e direcionadas para o sistema
36
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.37
público de coleta de efluentes, representado pela CAEMA. Os vasos sanitários,
lavatórios, mictórios e ralos são ligados diretamente a esse sistema e atendem as
especificações da própria CAEMA.
Tintas e Solventes - Os resíduos provenientes de tintas e solventes utilizados na pintura,
como resto de tintas, vasilhames contaminados, resíduos de papel e trapos utilizados no
processo de pintura deverão ser coletados e armazenados em recipientes adequados
(de acordo com padrão estabelecido para Coleta Seletiva CONAMA 275) para posterior
descarte por empresa licenciada para este fim.
Papel / Papelão - Esta classe de resíduos é coletada em recipientes adequados, de
acordo com o que determina as cores da coleta seletiva e armazenados para
reciclagem.
Plásticos - Assim como os demais resíduos, os plásticos usados na Destack serão
coletados em recipientes adequados e armazenados temporariamente para posterior
descarte final por empresas especializadas.
Depois de identificados os tipos de resíduos que serão gerados, deverão ser dispostos
no canteiro de obras, dispositivos que propiciem a segregação na fonte, como forma de
acondicionar adequadamente os resíduos, possibilitando ao máximo o seu reuso ou a
reciclagem, quando estas ações forem possíveis.
Esses resíduos serão segregados em coletores específicos e destinados aos receptores
expostos na tabela 2.7.
Tabela 2.7. Volume, transporte e destinação final dos resíduos gerados no canteiro de
obras.
Resíduos Gerados
Concreto, cerâmica,
argamassa, telhas
Madeira
PVC, embalagens,
papel/papelão,
plástico
Gesso
Mantas,
rolos,
brochas e pincéis
37
Quantidade (m³)
42.253,7
Transporte
Caminhões ou
Utilitários
Caminhões ou
Utilitários
Caminhões ou
Utilitários
Destino Final
Nivelamento do
terreno
Empresa
Reciclagem
Empresa
Reciclagem
647,8
Caminhões ou
Utilitários
Nivelamento do
Terreno
448,4
Caminhões ou
Utilitários
Empresa
Especializada
199,3
1.126,1
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
de
de
2.38
Para que todas estas ações possam dar certo é fundamental instalar uma sinalização no
canteiro de obras indicando onde os resíduos deverão ser dispostos e dialogar com os
funcionários, incentivando-os a fazer o descarte de maneira correta.
2.10.9. Ruídos e Vibrações
O ruído é qualquer som ou vibração que cause ou possa causar perturbações ao
sossego público ou produza efeitos psicológicos ou fisiológicos negativos em seres
humanos e animais, ou seja, é um som indesejável ou desagradável. Logo, poluição
sonora é toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à
saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade GDF (2008).
Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/1981), a poluição é a
“degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente:
i) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
ii) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
iii) afetem desfavoravelmente a biota;
iv) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
v) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos”.
O ruído é uma forma de energia que pode causar desconforto e/ou prejudicar o homem.
A exposição prolongada do ouvido humano a ambientes com muito ruído pode provocar
a perda da audição. Outros sons menos intensos, mesmo que não conduzam a danos
graves, influi negativamente no bem estar físico, psíquico e social.
O ruído ambiental possui dois tipos de fontes diferenciadas: as naturais e as
antropogênicas. As atividades industriais e de construção em suas diferentes fases,
apresentam como condição inerente, a emissão de ruídos. Estes efeitos são sentidos
principalmente pelos trabalhadores e, se as medidas de proteção não são
implementadas e/ou respeitadas, podem conduzir a perdas auditivas induzidas pelo
ruído ocupacional.
38
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.39
No Brasil, os critérios para medição e avaliação do ruído em ambientes são fixados
pelas Normas Brasileiras, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A NBR
10.151/2003 é responsável por tratar da avaliação do ruído em áreas habitadas visando
o conforto da comunidade. Outra importante norma é a NBR 10.152/1987, que fixa
níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes internos diversos.
Todo esse aparato legislativo e normativo foi utilizado para realização dos
procedimentos, geração de dados e análise dos dados, proveniente do campo.
A pressão sonora tem formas de transmissão fortemente influenciadas pelos meios por
onde se propagam. Assim, qualquer estimativa para tentar identificar a influência junto
às comunidades que vivem próximas ao empreendimento deve levar em conta uma
série de fenômenos físicos.
Os principais fatores que intervêm neste fenômeno de propagação e que contribuem
significativamente para a atenuação do som, são os seguintes:
• Redução, devido a dispersão da energia no espaço;
• Atenuação do ruído no ar;
• Reflexão e difração em obstáculos sólidos (valas, muros, barreiras vegetais, etc.);
• Reflexão causada por variações de vento, umidade e temperatura;
• Reflexão e absorção pelo solo.
O nível de intensidade sonora, ao afastar-se da fonte de ruído, diminui em 6 dB cada
vez que se duplica a distância à fonte. Isto é devido, principalmente, à divergência das
ondas irradiadas desde a fonte.
A atenuação do som no ar, que pode ser expresso em dB por metro, compõe-se de
duas partes bem diferenciadas: uma que aparece para as frequências elevadas, devido
ao efeito combinado da condutividade térmica do ar, a absorção de energia das
moléculas e a viscosidade, e outra que depende fortemente dos valores de umidade do
ar e que é devida à vibração molecular.
A atenuação é tão menor quanto maior seja o grau de umidade relativa do ar. Assim,
pode-se dizer que os níveis de ruído são maiores em dias com névoa, em que as
atenuações são mais baixas do que em dias limpos.
A seguir, são apresentados os equipamentos utilizados na fase de implantação do
empreendimento que emitem poluição sonora:
39
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.40

Trator de Esteira;

Caminhão Pipa

Trator de Pneus;

Pá Carregadeira

Máquina Niveladora;

Moto-Niveladoras

Caminhões Basculantes;

Betoneira;

Rolo Compactador;

Ferramentas elétricas;

Rolo Vibrador

Vibradores;

Escavadeira Hidráulica

Motores Diversos.
2.10.10. Emissões Atmosféricas
A construção civil sozinha representa 13% das emissões atmosféricas. No Brasil não há
dados que representem as emissões especificas da construção civil, mais é notável na
atmosfera quando a implantação de um empreendimento, a presença de partículas
emitidas pelos canteiros de obras, seja pela deposição de poeiras, seja por problemas
de saúde que os vizinhos de obras sofrem, entre outros.
Nota-se que a poluição por material particulado tem grande relevância ambiental, social
e econômica e, sendo a construção civil uma das principais fontes de emissão, faz-se
necessário o estudo e o controle das mesmas no ambiente do canteiro de obras.
Emissões atmosféricas geradas:
 Na poluição do ar provocada por uma mistura de substância química, lançada no
ar ou resultante de reações químicas que alteram o que seria a constituição
natural da atmosfera;
 Substâncias poluentes com maior impacto na qualidade do ar de acordo com sua
composição química, concentração da massa de ar e condições meteorológica;
40
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.41
2.10.11. Mão de Obra
A mão-de-obra a ser empregada será da ordem de 3000 pessoas, terá prioridade os
trabalhadores com experiência no setor de construção civil, de preferência da área de
influência direta do empreendimento,
recebendo as garantias previstas em lei,
auxiliando na geração de novos empregos.
A contratação de pessoal levará em conta tanto a experiência anterior, quanto a
afinidade do trabalhador à função requerida. A maior parte dos trabalhadores
contratados deverá ser egressa da própria cidade de São Luís, sem prejuízo que alguns
postos chaves nos projetos tenham a participação de trabalhadores mais experientes,
advindos de outros empreendimentos situados em outras unidades da própria empresa.
O empreendimento certamente trará impactos positivos na área de geração de emprego
e renda. Além desses empregos diretos, em sua fase operacional, a obra deverá
permitir a geração de novos empregos indiretos, bem como contribuirá para a
manutenção de diversos outros empregos.
É muito importante que os trabalhadores contratados venham a seguir as normas de
segurança e medidas de proteção ambiental.
2.11. Características Operacionais
2.11.1.
Sistema de Abastecimento de água e consumo
Em decorrência do excelente potencial de suprimento de águas da região e a fim de
garantir condições ideais de abastecimento no Residencial Cidade Nova, será
implantado um sistema de captação e distribuição de água através de poços profundos.
Esta água terá o tratamento adequado, visando colocá-la nos parâmetros de qualidade
estabelecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para
a posterior distribuição, através de rede subterrânea, em conformidade com as
exigências dos órgãos competentes. A implantação deste sistema será feito em etapas,
obedecendo ao Cronograma de Execução de Obras.
41
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.42
2.11.2. Sistema de Energia Elétrica e Consumo
De acordo com a Carta de Viabilidade Operacional fornecida pela Companhia
Energética do Maranhão – CAMAR, os sistemas de fornecimento de energia elétrica
serão realizados por meio de uma rede que será executada, dentro das normas da
concessionária.
A rede de distribuição, em média e baixa tensão, será executada a partir de derivações
de redes já existentes próximas a área do residencial, com instalações de subestações
compatíveis com as demandas necessárias. A implantação deste sistema será feita em
etapas, obedecendo o Cronograma de Execução de Obras previamente informado à
concessionária pela construtora.
Os serviços de iluminação pública serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de
São Luís.
2.11.3. Sistema de Drenagem e Água Pluviais
Juntamente com a pavimentação das vias de circulação, serão instalados dispositivos
de escoamento das águas superficiais por meio de microdrenagem e obras de
extremidades (meio fio, sarjeta, etc.), assim como macrodrenagem, galerias para a
captação de águas pluviais, devidamente calculadas em função das áreas das bacias
de contribuição. Deverão ser observados, sempre que possível, os pontos naturais de
lançamento, criando-se algumas estruturas interceptoras no sentido de melhorar a
qualidade já existente.
2.11.4. Efluentes Líquidos
A solução de esgotamento sanitário consiste na construção de rede coletora em todo o
residencial e o tratamento através de uma Estação de Tratamento de Esgotos, ETE,
dimensionada para receber todo efluente gerado. Sua operação e manutenção de todo
42
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.43
o sistema, será de responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão
(CAEMA).
2.11.4.1. Implantação das Redes Coletoras
A implantação de redes coletoras será em 3 (três) bacias que, unificadas através de
sistemas de recalque, lançarão seus efluentes em uma Estação de Tratamento a ser
projetada para atender a vazão de 00,00 l/s e prover seu lançamento em corpo receptor
autorizado.
2.11.4.2. Características das Bacias de Contribuição Bacia
BACIA
Bacia 01
Bacia 02
Bacia 03
TOTAL =
UND
1.308
1.564
4.143
7.015
DESTINO DOS EFLUENTES
NA BACIA
FINAL
EEE-1
PV-20 da Bacia 02
EEE-2
PV-393 da Bacia 03
EEE-3
ETE
2.11.4.3. População Usuária
Para o cálculo das contribuições, de acordo com os parâmetros fixados pela NBR7229/93 e NBR- 13969/97 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, e pela
característica de ocupação da edificação, consideramos a seguinte população usuária
para um período de 24 horas/dia:
BACIA
01
02
03
POPULAÇÃO
1.308 und x 4 hab
1.564 und x 4 hab.
4.143 und x 4 hab.
TOTAL =
TOTAL
5.232 hab.
6.256 hab.
16.572 hab.
28.060 hab.
2.11.4.4. Valores e Índices Adotados
43
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.44
Considerando que o sistema apresenta baixa diluição com possibilidade de elevado
índice de contribuição de DBO 5,20 (demanda bioquímica de oxigênio a 20ºC) e, por
falta dos ensaios necessários para determinação dos índices dos efluentes, adotamos,
como recomendado nas normas NB-570/90, NBR-7229/93, NBR-9648/86, e NBR13969/97 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, os seguintes valores
para o sistema em questão:
Consumo per capita de água =
SS/habitante. dia (sólidos em suspensão) =
150 l/hab.dia
50g
Coeficiente de retorno
c = 0,80
Coeficiente de máxima vazão diária
k2 = 1,20
Coeficiente de máxima vazão horária
k2 = 1,50
Coeficiente de mínima vazão horária
k3 = 0,50
2.11.4.5. Vazões de Contribuição
2.11.4.5.1. Bacia 01
2.11.4.5.1.1. Vazão Mínima
Qmin = 0,5 x 0,8 x 5.232 x 150
86.400
= 3,6333 l/s
2.11.4.5.1.2. Vazão Média
Qméd = 1,2 x 0,8 x 5.232 x 150
86.400
= 7,2667 l/s
2.11.4.5.1.3. Vazão Máxima
Qmáx = 1,2 x 1,5 x 0,8 x 5.232 x 150
86.400
= 13,0800 l/s
2.11.4.5.2. Bacia 02
44
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.45
2.11.4.5.2.1. Vazão Mínima
Qmín = 0,5 x 0,8 x 6.256 x 150
86.400
= 4,3444 l/s
2.11.4.5.2.2. Vazão Média
Qméd = 1,2 x 0,8 x 6.256 x 150
86.400
= 8,6889 l/s
2.11.4.5.2.3. Vazão Máxima
Qmáx = 1,2 x 1,5 x 0,8 x 6.256 x 150
86.400
= 15,6400 l/s
2.11.4.5.3. Bacia 03
2.11.4.5.3.1. Vazão Mínima
Qmín = 0,5 x 0,8 x 16.572 x 150
86.400
= 11,5083 l/s
2.11.4.5.3.2. Vazão Média
Qméd = 1,2 x 0,8 x 16.572 x 150
86.400
= 23,0167 l/s
2.11.4.5.3.3. Vazão Máxima
Qmáx = 1,2 x 1,5 x 0,8 x 16.572 x 150
86.400
= 41,4300 l/s
2.11.4.6. Componentes do Sistema de Esgotamento Sanitário
A concepção do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES proposta, resultou em:
45
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.46
BACIA
01
02
03
TOTAIS =
REDE
(m)
8.682,50
9.611,90
27.915,90
46.210,30
EEE
01
01
01
03
RECALQUE
(m)
525,90
550,90
1.355,80
2.432,60
2.11.4.7. Tubulação e Conexões
A rede coletora a implantar será em PVC rígido PB – JE para esgoto sanitário
atendendo a Especificação 12.04.00 do Caderno de Encargos da CAEMA – Companhia
de Saneamento Ambiental do Maranhão
2.11.4.8. Poço de Visita - PV
Os Poços de Visita a serem implantados serão do Tipo I conforme Caderno de
Encargos da CAEMA, serão em anéis pré-moldados de concreto armado com
espessura de parede não inferior a 7,5cm - com diâmetro interno de 0,60m e
profundidade de 1,20m.
2.11.4.9. Estações Elevatórias - EEE
Para permitir o lançamento dos efluentes das 3 (três) bacias em uma única Estação de
Tratamento – ETE serão construídas 3 (três) Estações Elevatórias com bombas
submersíveis dimensionadas para um regime de funcionamento com 6 (seis) partidas
por hora, alojadas em poços de sucção construídos em concreto armado, dotados de
escada de acesso, cesto coletor de detritos, comporta de controle de vazão, extravasor,
ventilação, válvulas e registros de manobra localizados externamente. As bombas terão
partida em rampa, com inversor de frequência para desligar ou ligar nas posições de
nível baixo e alto da lâmina d’água no poço de sucção. Serão instaladas duas bombas
de mesmas características para funcionamento alternado.
As Estações Elevatórias serão dotadas de uma subestação, a ser definida na rede de
distribuição de energia elétrica e grupo gerador com potência de 75 kVA.
46
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.47
2.11.4.9.1. EEE-1 (Bacia 01)
2.11.4.9.1.1. Vazão = 13,514 l/s
2.11.4.9.1.2. Desnível Geométrico = 2,75 m
2.11.4.9.1.3. Diâmetro do Recalque = 125 mm – PVC DE FOFO
2.11.4.9.1.4. Velocidade = 1,1012 m/s
2.11.4.9.1.5. Comprimento do Recalque = 525,90 m
2.11.4.9.1.6. Poço de Sucção
Dimensões: 1,60 x 1,30 m
Altura útil: 0,70 m
Volume útil: 1,456 m³
2.11.4.9.2. EEE-2 (Bacia 02)
2.11.4.9.2.1. Vazão = 29,2005 l/s
2.11.4.9.2.2. Desnível Geométrico = 0,75 m
2.11.4.9.2.3. Diâmetro do Recalque = 150 mm – PVC DE FOFO
2.11.4.9.2.4. Velocidade = 1,6524 m/s
2.11.4.9.2.5. Comprimento do Recalque = 550,90 m
2.11.4.9.2.6. Poço de Sucção
Dimensões: 2,20 x 1,80 m
Altura útil: 0,70 m
Volume útil: 2,772 m³
2.11.4.9.3. EEE-2 (Bacia 03)
2.11.4.9.3.1. Vazão = 71,546 l/s
2.11.4.9.3.2. Desnível Geométrico = 2,50 m
2.11.4.9.3.3. Diâmetro do Recalque = 200 mm – PVC DE FOFO
2.11.4.9.3.4. Velocidade = 1,4575 m/s
2.11.4.9.3.5. Comprimento do Recalque = 1.355,80 m
47
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.48
2.11..4.9.3.6. Poço de Sucção
Dimensões: 3,30 x 2,80 m
Altura útil: 0,70 m
Volume útil: 6,468 m³
2.11.5. Resíduos Sólidos na Fase de Operação do Empreendimento
2.11.5.1. Generalidades
De acordo com Lima (2001), o conceito de gestão de resíduos sólidos abrange
atividades referentes à tomada de decisões estratégicas com relação aos aspectos
institucionais, administrativos, operacionais, financeiros e ambientais, enfim, à
organização do setor para esse fim, envolvendo políticas, instrumentos e meios.
Conforme definição do IBAM, gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos é,
em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da
sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a
disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e
promovendo o asseio do empreendimento, levando em consideração as características
das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos – para a eles ser dado
tratamento diferenciado e disposição final técnica e ambientalmente corretas –, as
características sociais, culturais e econômicas dos cidadãos e as peculiaridades
demográficas, climáticas e urbanísticas locais.
Para tanto, as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que
envolvem a questão devem se processar de modo articulado, segundo a visão de que
todas as ações e operações envolvidas encontram-se interligadas, comprometidas entre
si.
Assim, gerenciar o lixo de forma integrada é articular ações normativas, operacionais e
de planejamento do conjunto habitacional, apoiada em critérios sanitários, ambientais e
econômicos, para coletar, tratar é acompanhar de forma criteriosa todo o ciclo dos
48
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.49
resíduos, da geração à disposição final (“do berço ao túmulo”), empregando as técnicas
e tecnologias mais compatíveis com a realidade local.
Neste contesto, será dada ênfase aos aspectos operacionais e tecnológicos da gestão
integrada de resíduos sólidos, sendo abordadas as seguintes fases do sistema de
limpeza :

Acondicionamento;

Coleta e transporte;

Varrição e serviços congêneres (capinação, coleta de entulho;etc.);

Tratamento;

Disposição final;

Aspectos institucionais;

Educação Ambiental.
Estima-se que no referido residencial haverá uma geração de resíduos sólidos
domiciliares na ordem de 22,4 toneladas/dia, utilizando uma geração per capita de
0,8kg/hab/dia.
A gestão de resíduos na área obedecerá a um Plano de Gerenciamento de Resíduos,
previamente aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM.
Considerando tratar-se de um serviço considerado essencial e de responsabilidade do
município, os resíduos gerados serão dispostos ao sistema público de coleta e
destinação final.
2.11.5.2. Acondicionamento
Acondicionamento é a fase inicial, na qual os resíduos são preparados de modo a
serem mais facilmente manuseados nas etapas de coleta e de destinação final.
Acondicionar significa dar ao lixo uma embalagem adequada, cujos tipos dependem de
suas características e da forma de remoção, aumentando assim a segurança e a
eficiência do serviço.
O acondicionamento acontece em duas etapas: interno ou externo. Na etapa interna o
gerador é responsável e na etapa externa a responsabilidade é do poder público, com
49
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.50
exceção dos grandes geradores ou geradores de resíduos especiais (entulhos de
construção, industriais, radioativos etc.).
Na etapa que precede a coleta externa, os resíduos devem ser acondicionados em
locais e recipientes adequados para serem confinados, evitando acidentes (lixo
infectante e perfuro-cortante), proliferação de insetos e animais indesejáveis e poluição
ambiental.
Os limites máximos aceitáveis de peso e de volume do lixo a ser coletado regularmente
são estabelecidos por normas que devem refletir as peculiaridades locais, orientando e
educando a população, cuja colaboração é fundamental para a boa execução das
atividades.
Um mau acondicionamento retarda o serviço e encarece. Recipientes inadequados ou
improvisados, pouco resistentes, mal fechado ou muito pesado e com materiais sem a
devida proteção, aumentam o risco de acidentes de trabalho.
Os materiais agressivos ou perigosos devem ser acondicionados em separado do
restante do lixo, para uma correta disposição. Os líquidos devem ser retirados. Vidros
quebrados e superfícies cortantes devem ser embrulhados em jornal.
2.11.5.3. Características dos Recipientes
A forma de acondicionamento depende do tipo de resíduo, do peso, volume e da
movimentação (tipo de coleta, frequência).
Os recipientes para acondicionamento devem:



Ser padronizados e estar disponíveis para o usuário;
Obedecer a requisitos mínimos de funcionalidade e de higiene;
Quando forem reutilizáveis:
 Ter um formato que facilite seu esvaziamento, sem aderência nas paredes
internas e nos cantos;
 Ser de material resistente e que evite vazamentos;
 Ter capacidade limitada de modo a não pesar para o manuseio pelos
trabalhadores da limpeza (em torno de 20 kg/homem);
 Ter tampas e alças laterais.
2.11.5.3.1. Acondicionamento para Pequenos Volumes
50
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.51

Cestos coletores ou lixeiras para calçadas:
 São colocados em logradouros públicos para receber o lixo de pessoas ou
transeuntes, ou ainda chamados o "lixo de mão". As lixeiras devem ser colocadas
a cada 50 m, no máximo. Podem ser plásticas ou metálicas.

Sacos plásticos:
 São práticos e higiênicos, pois facilitam a limpeza, evitam mau cheiro, requer um
menor esforço dos garis coletores, impedem a absorção de água de chuva,
diminuem a poluição sonora e aumentam a rapidez da coleta.
 Atualmente é comum o uso de sacos plásticos para a varrição. O material deve
ser resistente à perfuração e não pode ser transparente. As normas IPT-NEA 26,
36, 57, 58 e 59 ou NBR 9190 e 9191 descrevem as metodologias de ensaios.
 Os sacos podem ser reciclados e de qualquer cor, desde que não permitam a
visibilidade do conteúdo. A cor branca ou leitosa é reservada para resíduos de
saúde.
 Os requisitos para compra são: capacidade volumétrica; resistência à queda;
dimensões planas e resistência ao levantamento.
2.11.5.3.1.1. Tambores:
 Normalmente de 200 litros e muito usados em pequenos conjuntos habitacionais
 Devem ter alças de manuseio e tampa, impedindo o odor e a entrada de animais.
 O tambor deve reter líquidos e resistir à corrosão, como aço pintado ou plástico.
2.11.5.3.1.2. Recipientes basculantes ou coletores de plásticos:
 São recipientes que possuem um sistema de basculamento para remoção do lixo.
 No caso do recebimento de lixo orgânico, deverão ter um sistema de captação de
líquidos e saídas de gases.
 Dispensa uso de garis coletores, reduzindo o custeio de mão de obra.
 A coleta poderá ser de três em três dias, reduzindo o custo do serviço.
51
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.52
Coletor de lixo para calçadas
Recipiente basculante
2.11.5.3.2. Acondicionamento para Grandes Volumes

Contêineres, caçambas estacionárias ou coletores basculáveis estacionários:
 São recipientes possíveis de serem basculáveis, pela lateral ou por trás do
veículo, para descarga dos resíduos.
 Em geral, possuem capacidade de 0,70 a 2,0 m³.
 São usados para coleta de difícil acesso, como favelas ou becos.
 Ideal para coleta de resíduos de entulhos ou terras (escavação).
Coletor basculável estacionário

52
Caixa Brooks
Contêineres intercambiáveis ou caixa Brooks:
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.53
 São recipientes que quando cheios, são removidos e substituídos por recipientes
vazios. Basculamento por trás do veículo.
 Os veículos que transportam, são chamados de poliguindastes, dotados de
equipamento de levantamento, ou carretas dotadas de guincho .
 Têm capacidade de 2,50 a 3,0 m³.
 Ideal para locais de difícil acesso e de grande produção de lixo.
Na Tabela 2.8, são apresentadas as vantagens e desvantagens da utilização dos
diversos tipos de recipientes empregados no acondicionamento de resíduos sólidos.
Tabela 2.8 – Vantagens e desvantagens dos recipientes para acondicionamento
de lixo doméstico
ALTERNATIVA
Sacos plásticos
Recipientes
metálicos ou
plásticos
(75 – 120 L)
Recipientes para
coleta mecanizada
(contêineres)
VANTAGENS
 Diminui peso a ser
levantado.
 Elimina maus odores.
 Limita
atração
de
vetores.
 Aumenta velocidade e
eficiência da coleta.
 Reduz contato com o
lixo.
 Elimina latas de lixo na
calçada.
 Econômicos
e
reutilizáveis.
 Tamanho
razoável
para poder levantar.
 Mais eficiente que a
coleta manual.
 Uma das soluções
para coleta em locais
sem acesso (favelas e
vilas).
 Custo
baixo.
Tambores de 200 L
53
de
CONDIÇÕES
FAVORÁVEIS
Coleta
na
Sacos se rompem quando 
calçada.
muito cheios.

Coleta
Podem atrair animais.
regular.
Inadequados para objetos
pontudos, pesados ou
volumosos.
Tempo
longo
de
decomposição
do
plástico.
DESVANTAGENS




Coleta dentro
 Tampas podem se perder 
dos lotes.
ou não funcionar após
algum tempo.
 Espaço na calçada.
Necessário
 Residentes não permitem 
espaço
para
armazenamento de lixo
recipientes.
por terceiros.
 Oficialização do ponto de
lixo.
 Mau cheiro.
 Atração de vetores.
aquisição  Baixa eficiência de coleta. 
Alternativa
inaceitável.
 Dificuldade de manuseio
e risco de acidente de
trabalho.
 Mau cheiro.
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.54
 Atração de vetores.
 Ferrugem
no
fundo
permite
acesso
de
roedores.
2.11.5.4. Coleta e Transporte
Tipos de Coleta
A Norma NBR 12980 da ABNT define os diferentes tipos de coletas de lixo:

Coleta regular:
Corresponde à remoção de lixo domiciliar, resíduos de varrição.. Coleta de resíduos
sólidos executados em intervalos determinados.

Coleta especial:
É a coleta destinada a remover resíduos, que não são removíveis pela coleta regular em
virtude de suas características próprias, origem e quantidade. Exemplos: Entulhos,
animais mortos, móveis velhos, colchões, podação, materiais diversos, monturos, etc.

Coleta seletiva:
Coleta que remove os resíduos previamente separados pelo gerador, tais como: papéis,
latas, vidros e outros.

Coleta de varrição ou varredura:
Coleta regular dos resíduos oriundos da varrição de vias e logradouros públicos.
Tabela 2.9 – Vantagens e desvantagens de diferentes frequências de coleta de
lixo domiciliar
ALTERNATIVA
DE COLETA
Uma vez por
semana
Duas vezes por
semana
54
VANTAGENS
 Menor custo.
 Reduz o lixo coletado.
 Reduz necessidade
de armazenamento
CONDIÇÕES
FAVORÁVEIS

Armazenam
 Lixo
inadequadamente ento adequado.

Clima frio ou
armazenado
temperado.
provoca problemas
de odor e vetores.

A qualidade
do serviço é mais
 Mais cara.
importante que a
economia.
DESVANTAGENS
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2.55
Mais de duas
vezes por
semana

 Reduz o lixo coletado.
 Reduz necessidade
de armazenamento.
 Mais cara.

Clima
quente.

População
densa.
Equipamentos Coletores
Caminhão coletor basculante
Caminhão coletor compactador
2.11.5.5. Destinação Final
O destino do lixo vai para o Aterro Sanitário da Ribeira, que fica localizado no Distrito
Industrial de São Luís e a cerca de 3 km do empreendimento, e está em operação há
cerca de 15 anos e recebe aproximadamente 1,3 mil toneladas de lixo por dia.
55
Av. Dom
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.1
3. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA
3..1. Considerações Gerais
As principais normas regulamentadoras referentes à implantação do Novo Corredor de
Transporte, sob o aspecto legal ambiental, serão apresentadas segundo os âmbitos
Federal, Estadual e Municipal.
Os capítulos da lei maior pertinentes ao meio ambiente, que regem cada esfera do
poder, serão transcritos. Entretanto, os demais instrumentos legais em nível federal,
como leis, decretos, resoluções, medidas provisórias e outras normas, tanto as
referentes ao meio ambiente como em particular as que envolvem direta e indiretamente
projetos de engenharia específicos, serão citados e discriminados. Já as principais leis
em nível estadual serão transcritas, do mesmo modo que a legislação municipal.
3.2. Legislação Federal
3.2.1.Constituição Federal de 1998
A Constituição Federal de 1988 consagrou, em normas expressas, as diretrizes
fundamentais de proteção ao meio ambiente. Através do Art. 23, estabelece a
competência comum da União, dos Estados e dos Municípios para: Proteção do acervo
histórico e cultural, como os monumentos e paisagens naturais, e dos sítios
arqueológicos; a proteção ao meio ambiente e combate à poluição em quaisquer de
suas formas; a preservação das florestas, da fauna e da flora.
“Art. 23.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios:
I-
Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e
conservar o patrimônio público;
II - Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas
portadoras de deficiência;
III - Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico, e
cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
1
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.2
IV - Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros
bens de valor histórico, artístico e cultural;
V - Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
VI - Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - Preservar as florestas, a fauna e a flora;
VIII - Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;
IX - Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições
habitacionais e de saneamento básico;
X - Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização social dos setores
desfavorecidos; acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e
exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;
XI - Estabelecer e implantar política de educação para segurança do trânsito.
“Parágrafo Único: Lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União e
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do
desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional”.
O Art. 24 fixou a competência concorrente da União, dos Estados e dos Municípios para
Legislar sobre: floresta, pesca, fauna, conservação da natureza, proteção ao patrimônio
histórico, artístico, turístico, cultural e paisagístico; e, responsabilidade por danos ao
meio ambiente e a bens de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
"Art. 24.
Compete
à
União,
aos
Estados
e
ao
Distrito
Federal
legislar
concorrentemente sobre:
I-
Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
II -
Orçamento;
III - Juntas comerciais
IV - Custas de serviços forenses;
V - Produção de consumo;
VI - Florestas, caça, pesca, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos
naturais, proteção do meio ambiente e controle de poluição;
VII - Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII - Responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de
valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
2
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.3
IX - Educação, cultura, ensino e desporto;
X - Criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas;
XI - Procedimento em matérias processuais;
XII - Previdência social, proteção e defesa da saúde;
XIII - Assistência jurídica e defensoria pública;
XIV - Proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
XV - Proteção á infância e à juventude;
XVI - Organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.
§ 1°. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a
esclarecer normas gerais.
§ 2°.A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência
suplementar dos Estados.
§ 3°.Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência
legislativa plena, para atender as suas peculiaridades.
§ 4°. A superveniência da lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei
estadual, no que lhe for contrário
No Capítulo do Meio Ambiente, VI, o Art. 225 expressa que "todos têm direito ao
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo
e preservá-lo para as presentes e futuras gerações", atribuindo ao Poder Público a
responsabilidade da aplicação das eficazes medidas no cumprimento do preceito
protecionista, a Constituição assegurou-lhes as prerrogativas: Criação de espaços
territoriais que devem ficar a salvo de qualquer utilização ou supressão, a não ser que a
lei expressamente o autorize; exigir, na forma da lei, precedentemente à instalação de
obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente, estudo do impacto ambiental ao qual se dará publicidade; obrigar aos que
exploram recursos minerais recuperar o meio ambiente degradado de acordo com as
soluções técnicas exigidas pelo órgão público competente, na forma da lei; e, impor
sanções penais e administrativas aos que desenvolvem atividades consideradas lesivas
ao meio ambiente, sejam pessoas físicas ou jurídicas, sem prejuízo da obrigação de
recuperação dos danos causados.
3
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.4
"Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1°. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I-
Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, e promover o manejo
ecológico das espécies e ecossistemas;
II - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, e fiscalizar
as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III – Definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão
permitida somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a
integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto
ambiental, a que se dará publicidade;
V - Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e
substâncias que comportem riscos para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - Promover a educação ambiental, em todos os níveis de ensino, e a conscientização
pública para a preservação do meio ambiente;
VII - Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em
risco sua função ecológica, provoquem extinção de espécies ou submetam os animais a
crueldade.
§ 2°. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente
degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na
forma da lei.
§ 3°. As condutas e atividades consideradas lesivas ao ambiente sujeitarão os
infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4°. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato
Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na
forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,
inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
4
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.5
§ 5°. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações
discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
3.2.2. Relação e Discriminação da Legislação Federal
3.2.2.1. Leis Federais
LEI DELEGADA N° 10, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
- Cria a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE - (vinculada ao
Ministério da Agricultura).
LEI N° 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964
- Institui o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
LEI N° 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965
- Institui o novo Código Florestal.
LEI N° 5.197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967
- Dispõe sobre proteção à fauna silvestre e dá outras providências.
LEI N° 4.089, DE 13 DE JULHO DE 1967
- Dispõe sobre erosão.
LEI N° 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1968
- Regula a ação popular.
LEI N° 6.513, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977
- Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de locais de Interesse Turístico; sobre o
inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta o
inciso ao artigo 2° da Lei n° 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e
acrescenta dispositivo à Lei n° 4.771, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
LEI N° 6.225, DE 14 DE JULHO DE 1975
- Dispõe sobre a discriminação, pelo Ministério da Agricultura, de regiões para execução
obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão.
LEI N° 6.535, DE 15 DE JUNHO DE 1978
- Dispõe sobre impactos sobre a flora, mineração e dá outras providências.
LEI N° 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
- Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
5
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.6
LEI N° 6.803, DE 02 DE JUNHO DE 1980
- Dispõe sobre diretrizes para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição e
dá outras providências (alterada pela Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989)
LEI N° 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981
- Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá
outras providências (alterada pela Lei n° 7.804, de 18 de julho de 1989).
LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
- Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação e dá outras providências (alterada pela Lei N° 7.804, de 18 de
julho de 1989).
LEI N° 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985
- Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio
ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico
e paisagístico (vedado) e dá outras providências.
LEI N° 7.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989
- Dispõe sobre a extinção da Secretaria Nacional de Meio Ambiente - SEMA e da
Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, e sobre a criação do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,
vinculado ao Ministério do Interior, e dá outras providências.
LEI N° 7.797, DE 10 DE JUNHO DE 1989
- Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI N° 7.803, DE 16 DE JULHO DE 1989
- Altera a redação da Lei N° 4.771 (Código Florestal), de 15 de setembro de 1965, e
revoga as leis nº 6.535, de 15 de junho de 1978 e nº 7.511, de julho de 1986.
LEI N° 7.804, DE 18 DE JULHO DE 1989
- Altera a Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981; a Lei N° 7.735, de 22 de fevereiro de
1989; a Lei N° 6.803, de 02 de junho de 1980; a Lei N° 6.902, de 21 de abril de 1981 e,
dá outras providências.
LEI N° 7.886, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989
- Regulamenta o artigo 43 do “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” e dá
outras providências.
6
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.7
LEI N° 8.028, DE 12 DE ABRIL DE 1990
- Altera a Lei N° 6.938, de 21 de agosto de 1981. O IBAMA vincula-se à SEMAM/PR
(Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República) como órgão de assistência
direta e imediata ao Presidente da República.
LEI N° 8.490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992
- Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e
Transforma a SEMAM/PR em Ministério do Meio Ambiente - MMA.
LEI N° 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993
- Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá
outras providências.
LEI N° 8.746, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993
- Cria, mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal,
alterando a redação de dispositivo da Lei n.º 8.490, de 19 de novembro de 1992.
LEI N° 9.008, DE 21 DE MARÇO DE 1995
- Cria, na estrutura organizacional do Ministério da Justiça, o Conselho Federal de que
trata o art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, altera os arts. 4º, 39, 82, 91 e 98
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
LEI N° 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997
- Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da
Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que
modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
LEI FEDERAL Nº. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
- Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.
LEI FEDERAL Nº. 9.985, DE 18 DE JUNHO DE 2000
- Regulamenta o art. 225, § 1º, inciso I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o
Sistema nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providencias.
7
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.8
3.2.2.2. Decretos Federais
DECRETO N° 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934
- Aprova o Código Florestal.
DECRETO N° 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934
- Institui o Código de Águas.
DECRETO N° 28.481, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940
- Dispõe sobre a poluição das águas.
DECRETO N° 50.877, DE 29 DE JUNHO DE 1961
- Dispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou
litorâneas do País e dá outras providências.
DECRETO-LEI N° 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
- Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca.
DECRETO-LEI N° 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
- Cria o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF (integrante da
administração descentralizada do Ministério da Agricultura).
DECRETO N° 303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
- Cria o Conselho Nacional de Controle da Poluição Ambiental e dá outras providências.
DECRETO N° 73.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973
- Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente SEMA.
DECRETO N° 77.775, DE 08 DE JUNHO DE 1976
- Regulamenta a Lei n° 6.225, de 14. de julho de 1975.
DECRETO N° 83.540, DE 04 DE JUNHO DE 1979
- Regulamenta a aplicação da Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil
em danos causados por poluição por óleo e dá outras providências.
DECRETO N° 84.426, DE 24 DE JANEIRO DE 1980
- Dispõe sobre a erosão, uso e ocupação do solo, poluição da água e poluição do solo.
DECRETO N° 86.176, DE 06 DE JULHO DE 1981
- Regulamenta a Lei n° 6.513, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a criação
de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico e dá outras providências.
8
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.9
DECRETO N° 86.028, DE 27 DE AGOSTO DE 1981
- Institui em todo o Território Nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente e dá outras
providências.
DECRETO N° 88.351, DE 01 DE JUNHO DE 1983
- Regulamenta a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 e a Lei de n° 6.902, de 27 de
abril de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente e sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção ambiental e dá
outras providências.
DECRETO N° 89.336, DE 31 DE JANEIRO DE 1984
- Dispõe sobre Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico e dá
outras providências.
DECRETO N° 89.532, DE 06 DE ABRIL DE 1984
- Acrescenta incisos ao Art.37 do Decreto n° 88.351, de 10 de junho de 1983, que
regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente.
DECRETO N° 88.351, DE 01 DE JANEIRO DE 1985
- Regulamenta a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 6.902, de 27 de abril
de 1981, que dispõem respectivamente sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e
sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e dá outras
providências.
DECRETO N° 91.145, DE 15 DE MARÇO DE 1985
- Cria o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, dispõe sobre a sua
estrutura, transferindo-lhe os órgãos CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e
a SEMA.
DECRETO N° 92.302, DE 16 DE JANEIRO DE 1986
- Regulamenta o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados de que trata a Lei n°
7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
DECRETO N° 97.628, DE 10 DE ABRIL DE 1989
- Regulamenta o artigo 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código
Florestal, e dá outras providências.
9
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.10
DECRETO N° 97.632, DE 10 DE ABRIL DE 1989
- Dispõe sobre a regulamentação do art. 2°, inciso VIII da lei N° 6.938, de 31 de agosto
de 1981, e dá outras providências.
DECRETO N° 97.633, DE 10 DE ABRIL DE 1989
- Dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna - CNPF e dá outras
providências.
DECRETO N° 97.946, DE 11 DE JULHO DE 1989
- Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.
DECRETO N° 99.193, DE 27 DE MARÇO DE 1990
- Dispõe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecológico - econômico, e dá
outras providências.
DECRETO N° 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990
- Regulamenta a Lei n° 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei n° 6.938, de 31 de agosto
de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e
Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências.
DECRETO N° 2.120, DE 13 DE JANEIRO DE 1997
- Dá nova redação aos arts. 5, 6, 10 e 11 do Decreto n.º 99.274, de 6 de junho de 1990,
que regulamenta as Leis n.º 6.902, de 27 de abril de 1981, e 6.938, de 31 de agosto de
1981.
3.2.2.3. Resoluções
CONAMA N° 008, DE 05 DE JUNHO DE 1984
- Estabelece normas para usos de Recursos Ambientais existentes em Reservas
Ecológicas Particulares e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
CONAMA N° 004, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985
- Estabelece definições e conceitos sobre Reservas Ecológicas.
CONAMA N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 1986
- Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes
gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
10
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.11
CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986
- Aprova modelos de publicações em periódicos de licenciamento em quaisquer de suas
modalidades, sua renovação e a respectiva concessão e aprova modelos para
publicação de licenças.
CONAMA N° 011, DE 18 DE MARÇO DE 1986
- Altera e acrescenta incisos na Resolução 001/86 que institui RIMA.
CONAMA N° 013, DE 18 DE MARÇO DE 1986
- Cria a Comissão Especial para reformular a Portaria GM/MINTER n.º 13, que dispõe
sobre a classificação das águas interiores no Território Nacional.
CONAMA N° 020, DE 18 DE JUNHO DE 1986
- Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional.
CONAMA N° 026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1986
- Cria as Câmaras Técnicas de Recursos Hídricos, Poluição Industrial, Mineração,
Fauna e Flora e Agrotóxicos.
CONAMA N° 009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987
- Estabelece normas para realização de audiência pública para informação sobre o
projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA.
CONAMA N° 010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987
- Dispõe sobre a implantação de Estações Ecológicas pela entidade ou empresa
responsável por empreendimentos que causem danos às florestas e a outros
ecossistemas.
CONAMA N° 002, DE 13 DE JUNHO DE 1988
- Estabelece atividades que podem ser desenvolvidas nas Áreas de Relevante Interesse
Ecológico (ARIE).
CONAMA N° 010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988
- Dispõe sobre Áreas de Proteção Ambiental e Zoneamento Ecológico/Econômico.
CONAMA N° 003, DE 28 DE JUNHO DE 1990
- Estabelece padrões de qualidade do ar.
CONAMA N° 008, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990
- Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar (padrões de emissão).
11
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.12
CONAMA N° 004, DE 31 de março de 1993
- Considera de caráter emergencial, para fins de zoneamento e proteção, todas as áreas
de formações nativas de restinga.
CONAMA N° 011, DE 04 de maio de 1994
- Cria Grupo de Trabalho para analisar avaliação e revisão do Sistema de
Licenciamento Ambiental, elaborado pela ABEMA.
CONAMA N° 005, DE 09 de outubro de 1995
- Cria dez Câmaras Técnicas Permanentes para assessorar o Plenário do CONAMA
(Assuntos Jurídicos, Controle Ambiental, Ecossistemas, Energia, Gerenciamento
Costeiro, Mineração e Garimpo, Recursos Hídricos e Saneamento, Recursos Naturais
Renováveis, Transportes, Uso do Solo) e estabelece suas competências.
CONAMA N° 010, DE 10 de outubro de 1995
- Cria a Câmara Técnica Temporária de Proteção à Fauna.
CONAMA N° 011, DE10 de outubro de 1995
- Cria a Câmara Técnica Temporária de Educação Ambiental.
CONAMA N° 002, DE 18 de abril de 1996
- Determina a implantação de unidade de conservação de domínio público e uso
indireto, preferencialmente Estação Ecológica, a ser exigida em licenciamento de
empreendimentos de relevante impacto ambiental, como reparação dos danos
ambientais causados pela destruição de florestas e outros ecossistemas, em montante
de recursos não inferior a 0,5 % (meio por cento) dos custos totais do empreendimento.
Revoga a Resolução CONAMA n.º 10/87, que exigia como medida compensatória a
implantação de estação ecológica.
3.2.2.4. Portarias Federais
PORTARIA GM N° 013, DE 15 DE JANEIRO DE 1976
- Dispõe sobre a classificação dos cursos d’água interiores.
PORTARIA MINTER N° 231, DE 27 DE ABRIL DE 1976
- Trata dos padrões de qualidade do ar.
PORTARIA N° 536, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976
- Regula a qualidade das águas destinadas a balneabilidade.
12
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.13
PORTARIA N° 053, DE 01 DE MARÇO DE 1979
- Regula a aprovação de projetos específicos de tratamento e disposição de resíduos
sólidos, assim como a fiscalização de sua implantação.
PORTARIA MINTER N° 092, DE 19 DE JUNHO DE 1980
- Edita critérios e padrões a serem obedecidos na emissão de sons e ruídos em
decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas,
inclusive programada.
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 917, DE 06 DE JUNHO DE 1982
- Dispõe sobre mobilização de terra, poluição da água, do ar e do solo.
PORTARIA/MINTER N° 445, DE 16 DE AGOSTO DE 1989
- Aprova o Regimento Interno do IBAMA.
PORTARIA IBAMA N° 94, DE 26 DE JANEIRO DE 1990
- Dispõe sobre o Serviço de Defesa Ambiental na estrutura das Superintendências
Estaduais e no Distrito Federal.
PORTARIA MMA N° 326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
- Institui o regimento interno do CONAMA.
3.2.2.5. Medidas Provisórias
MEDIDA PROVISÓRIA N° 370, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993
- Cria, mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal,
altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.490, de 19 de novembro de 1992, e dá
outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA N° 545, DE 4 DE JULHO DE 1994
- Dispõe sobre alteração da Lei n° 8.490, de 19 de novembro de 1992, com nova
redação dada pela Lei n° 8.746, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA N° 569, DE 3 DE AGOSTO DE 1994
- Dispõe sobre alteração da Lei n° 8.490, de 19 de novembro de 1992, com a nova
redação dada pela Lei n° 8.746, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA N° 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 1994
- Dispõe sobre alteração da Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, com a nova
redação dada pela Lei nº 8.746, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
13
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.14
MEDIDA PROVISÓRIA N° 642, DE 4 DE OUTUBRO DE 1994
- Dispõe sobre alteração da Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, com a nova
redação dada pela Lei nº 8.746, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 683, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994
- Cria, na estrutura organizacional do Ministério da Justiça, o Conselho Federal de que
trata o art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, altera os arts. 4º, 39, 82 e 98 da
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA N° 688, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994
- Dispõe sobre alteração da Lei n.º 8.490, de 19 de novembro de 1992, com a nova
redação dada pela Lei n.º 8.746, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA N° 738, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994
- Cria o Conselho Nacional dos Recursos Naturais Renováveis (CONAREN) como órgão
específico na estrutura básica do MMA, em substituição ao Conselho Nacional da
Borracha, das Florestas e da Pesca, conforme Medida Provisória nº 688, de 03 de
novembro de 1994.
MEDIDA PROVISÓRIA N° 813, DE 1º DE JANEIRO 1995
- Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. Fica
transformado o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal em Ministério do Meio
Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. São criados órgãos específicos:
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA);
Conselho Nacional da Amazônia Legal (CONAMAZ);
Conselho Nacional dos Recursos Naturais Renováveis (CONAREN) e
Comitê do Fundo Nacional do Meio Ambiente (CFNMA).
3.3. Legislação Estadual
3.3.1. Leis Estaduais
LEI Nº. 5.405, DE 08 DE ABRIL DE 1992
- Código de Proteção de Meio Ambiente do Estado do Maranhão.
14
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.15
LEI Nº. 8.528, DE DEZEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado do
Maranhão.
LEI N° 5.715/1993
- Lei do Silêncio - Estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações, bem como
outros condicionantes ambientais, e dá outras providências.
LEI Nº 8.149/2004, DE 15 DE JUNHO DE 2004
- Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento
Integrado de Recursos Hídricos e dá outras providências.
LEI Nº 8.357/2005,
- Altera o dispositivo do art. 44 da Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004, que dispõe
sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento Integrado
de Recursos Hídricos e dá outras providências.
LEI Nº 4669/2006,
- Institui o Plano Diretor do município de
São Luís enquanto principal instrumento
normativo e orientador da política de desenvolvimento urbano e rural com
sustentabilidade sócioambiental.
LEI Nº 4669/2006,
Macrozoneamento Ambiental (Capítulo III, Seção I e II, Art. 25, 26 e 27). O
Macrozoneamento Ambiental tem por objetivo identificar partes do território de São Luís
onde a preservação do meio ambiente é questão prioritária, sendo obrigatória à
manutenção das características e da qualidade do ambiente natural.
LEI Nº 4730/2006,
- Institui o Licenciamento Ambiental do município de São Luís e dá outras providências.
LEI Nº. 8.528/2006:Dispõe sobre a Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado do
Maranhão.
15
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.16
3.3.2. Decretos Estaduais
Decreto n° 7.921/1980:
- Regulamenta a Lei n° 4.154, de 11 de janeiro de1980, que disciplina a Política.
Estadual de Controle e Preservação do Meio Ambiente do Estado do Maranhão e dá
outras providências.
Decreto n° 11.901/1991,
- Institui a Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses.
DECRETO Nº. 13.494 - DE NOVEMBRO DE 1993
- Regulamenta o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão.
Decreto Estadual nº 23.170/2007:
- Regulamenta o Capítulo I da Lei 8.598, de 04 de maio de 2007, que instituiu o
Cadastro de Atividade Florestal - CAF, composto pelo Cadastro de exploradores e
Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Maranhão - CEPROF- MA e o
Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do
Maranhão SISFLORA-MA e dá outras providências.
Decreto Estadual nº 23.118/2007:
- Regulamenta a Lei nº 8.521, de 30 de novembro de 2006,
que dispõe sobre a
produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, o destino
final de resíduos e embalagens, o controle, a inspeção, a fiscalização de agrotóxicos,
de seus componentes e afins e dá outras providências.
3.4. Legislação Municipal
3.4.1. Leis Municipais
LEI Nº 4727/06, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Socioambiental Municipal e dá outras
providências.
LEI Nº 4730/06, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
- Institui o Licenciamento Ambiental em São Luís e dá outras providências.
LEI Nº 4738/06, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
- Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de São Luís e dá outras providências.
LEI Nº 4739/06 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
16
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
3.17
- Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras
providências.
LEI Nº. 4.872 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMMAM e dá outras providências.
3.4.2. Instruções Normativas Municipais
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMCA Nº. 001/2007
- Regulamenta os procedimentos relativos ao corte e poda de árvores, assim como
limpeza de área e supressão de vegetação em áreas privadas e públicas no município
de São Luis/MA.
17
Dom60160-230
Luis
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006Av.
– CEP:
– Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
4.1
4.
DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
4.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A área de influência do Projeto Urbanístico Cidade Nova é aquela que, de alguma
forma, sofrerá ou exercerá influência sobre este, seja nos aspectos físico, biológico ou
socioeconômico.
Normalmente esta pode ser dividida em 3 (três) subáreas, assim descritas: Área
Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta
(AII) (Figura 4.1).
Figura 4.1. Esquema das Áreas de Influência de um Empreendimento
O Artigo 5°, item III da Resolução CONAMA n° 001/86, determina que o EIA deva
“Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos
impactos, denominada área de influência do projeto, considerando em todos os casos a
bacia hidrográfica na qual se localiza”.
Dessa forma, o estudo das bacias hidrográficas permite conhecer e avaliar as
interações e os processos existentes entre seus diversos componentes. Nesse sentido,
a visão sistêmica e integrada do ambiente está implícita na adoção desta unidade
fundamental de análise. Portanto, uma bacia hidrográfica deve ser pensada como sendo
a célula básica de uma análise ambiental.
1
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
Av. Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
4.2
A análise dessa célula básica, bem como dos impactos ambientais nela ocorridos,
possibilita uma série de interferências de causa e efeito, visto que o uso e ocupação das
áreas de entorno, assim como nas microbacias tributárias, influenciam diretamente a
qualidade e quantidade de suas águas.
No caso de empreendimentos, considerando que estes exigem áreas extensas, sendo
por isso propenso a causar modificações ambientais significativas, envolvendo inúmeras
variáveis de impactos negativos ou positivos, diretos ou indiretos, a curto ou a longo
prazos, reversíveis ou irreversíveis, os estudos foram feitos para as três áreas do
conhecimento: meio físico, biológico e socioeconômico.
As áreas delimitadas neste estudo foram baseadas em informações cartográficas
atualizadas em escala compatível com o nível de detalhamento dos fatores ambientais
estudados, considerando:
 a bacia hidrográfica na qual se localiza o empreendimento;
 a dispersão dos poluentes atmosféricos, efluentes líquidos, resíduos sólidos,
ruídos e vibrações;
 a população atingida direta e indiretamente;
 a cobertura, áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
4.2. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)
A Área Diretamente Afetada (ADA), que pode ser aqui conceituada como sendo aquela
onde haverá intervenção direta por parte do empreendimento, é onde será implantada o
Projeto Urbanístico Cidade Nova.
4.3. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)
A Área de Influência Direta (AID) é aquela que absorverá diretamente os impactos
positivos e/ou negativos gerados pela implantação e funcionamento do Projeto
Urbanístico Cidade Nova. Neste estudo, a AID corresponde ao Distrito Industrial
DISAL.
2
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
Av. Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
4.3
4.4. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII)
A Área de Influência Indireta (AII) do Projeto Urbanístico Cidade Nova compreende a
própria cidade de São Luís, tendo em vista que se trata de uma obra de repercussão
estadual e que beneficiará mais de 27.090 habitantes diretos do município.
3
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006
– CEP:
Av. Dom
Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 –
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.1
5. DIAGNOSTICO AMBIENTAL
5.1. MEIO FÍSICO
5.1.1. Climatologia
As condições climáticas da região, onde está inserido o empreendimento, é de
grande importância para o planejamento urbano. O diagnóstico climático será
realizado com base na classificação climática de Köppen, em dados de literatura
e através de dados observacionais. Para tanto, utilizamos as Normais
Climatológicas do Brasil (1961-1990) da estação meteorológica convencional de
São Luis do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET, 2009) e de uma série
histórica de dados da estação meteorológica METAR do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE) instalada no aeroporto internacional Marechal
Cunha Machado do município de São Luís/MA.
A estação meteorológica convencional do INMET encontra-se nas coordenadas
geográficas 2,5272° S e 44,2139° W. Já a estação METAR do INPE encontra-se
nas coordenadas 2,5854° S e 44,2341° W. A distância entre as duas estações é
de cerca de 7 km. Foram ainda utilizados 10 anos de dados de radio sondagens
obtidas do aeroporto de São Luís.
A classificação de Köppen é baseada na vegetação, na temperatura e na
precipitação características da região. De acordo com Köppen, no estado do
Maranhão o clima predominante é o Aw, ou Clima Tropical com estação seca de
inverno. A média do mês mais quente fica acima de 22ºC e do mês mais frio,
superior a 18ºC; além disso, a precipitação do mês mais seco fica abaixo dos 60
mm (Peel et al, 2007). Os períodos de seca e chuva são bem definidos; a época
de chuvas compreende os meses de janeiro a julho. Os maiores níveis
pluviométricos são registrados nos meses de outono, de fevereiro a abril; 60% da
precipitação anual ocorre nestes três meses do ano (Strang, 1972 apud
Cavalcanti et al, 2009). A temperatura média varia muito pouco ao longo do ano
e se mantém alta, ficando acima dos 24ºC.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.2
A máxima precipitação em março-abril deve-se à influência da Zona de
Convergência Intertropical (ZCIT) do Atlântico, que nesta época do ano fica
posicionada aproximadamente na latitude de 4ºS (Cavalcanti et al, 2009).
As
alterações
promovidas
no
clima
em
escala
local
manifestam-se
principalmente em alterações na temperatura e umidade, direção e intensidade
dos ventos, na qualidade do ar, níveis de conforto térmico, relação direta com
disseminação de vetores de doenças, impactos pluviais e ainda através de
outros
efeitos
indesejáveis
capazes
de
intervir
de
forma
danosa
no
funcionamento da cidade, prejudicando a qualidade de vida dos seus usuários.
O clima urbano tem sido alvo de preocupação e estudos para cientistas em todas
as partes do mundo, pois as cidades estão cada vez mais aglomeradas e esta
cada vez mais aumentando os fatores que contribuem para que altere a
temperatura da cidade contribuindo para que a população sofra ainda mais com
essas mudanças. (ALCOFORADO e ANDRADE, 2007)
Dentre os estudos de clima urbano, destaca-se sem dúvida o fenômeno
denominado ilha de calor resultante da combinação de inúmeros fatores urbanos,
tais como: efeito da transferência de energia nas construções urbanas, com
formas especiais; evaporação reduzida e consequentemente falta do efeito
refrescante a ele associado; produção de energia antropogênica pelos processos
realizados nas indústrias, trânsito e residências. As ilhas de calor podem
determinar o conforto climático de populações urbanas, afetando sua saúde, seu
trabalho e suas atividades de lazer.
No Brasil, cinco massas de ar influenciam o clima: Massa Equatorial Continental
(mEc), Massa Equatorial Atlântica (mEa), Massa Tropical Atlântica (mTa), Massa
Tropical Continental (mTc) e Massa Polar Atlântica (mPa). O estado do
Maranhão é atingido, principalmente, pela mEa, que é quente e úmida, se forma
no Atlântico próximo ao Equador.
O clima do Estado do Maranhão é regido por dois grandes sistemas de
circulação atmosférica – Convergência Intertropical (CIT), e as “linhas” de
Instabilidade Tropical (IT) – geradoras de instabilidades.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.3
Segundo Nimer (1989), a CIT e a IT correspondem a sistemas do norte e de
oeste respectivamente. A primeira atua de maneira mais forte no verão (janeiro)
até o outono (abril-maio), quando alcança posicionamento mais meridional,
enquanto a segunda atua ao longo de todo o verão.
A área de estudo está inserida numa região de clima tropical úmido com duas
estações bem definidas, uma chuvosa e outra seca. Verifica-se que tal fato é
condicionado pelo regime sazonal pluviométrico, mas também, percebem-se
outros fatores que caracterizam as condições climáticas locais:
- Temperaturas elevadas com pequenas oscilações durante o ciclo anual;
- Ventos que incidem predominantemente de nordeste;
- Insolação constante e direta ao longo de todo ano.
Com relação a um entendimento regional do clima, as massas de ar Equatorial
atlântica e Equatorial continental convergem-se e produzem linhas de
instabilidade conhecidas como Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Esta
zona é oriunda da convergência dos alísios dos Hemisférios norte e sul.
Ao longo desta depressão equatorial, caracterizada por uma região de pressões
relativamente baixas e de ventos calmos (região de calmarias), o ar instável
provoca chuvas e trovoadas bastante intensas.
Através dos deslocamentos da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o
clima adquire grande importância no regime pluviométrico a partir do verão e
principalmente no outono, quando ocorrem as chuvas mais abundantes e diárias.
A caracterização das variáveis atmosféricas da região está embasada nas
Normais Climatológicas do INMET definidas pela estação meteorológica
convencional de São Luís, representativa para a região de estudo.
As temperaturas médias situam-se entre 26° e 27°C, com mínimas superiores a
20°C. A amplitude térmica varia em torno de 7° e 8°C nos dois períodos sazonais
e a amplitude máxima anual é inferior a 1,5°C, o que sugere grande estabilidade
térmica ao longo do ciclo anual.(figura 5.1.1).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.4
A baixa amplitude térmica é considerada comum e é esperada para a região,
considerando-se a localização geográfica de São Luís e pelo fato de ser uma
área de baixa altitude e de alta umidade relativa do ar.
Figura 5.1.1 - Médias mensais de temperatura média do ar na estação meteorológica do INMET em
São Luis/MA
A umidade relativa média do ar, diferentemente da temperatura, apresenta uma
sazonalidade mais aparente (Figura 5.1.2). Os meses de Fevereiro a Maio
tendem a ser os mais úmidos, enquanto que os meses de Setembro a Dezembro
tendem a apresentar menor umidade relativa do ar. De qualquer forma, a
menor umidade relativa média do ar apresentada pelas Normais Climatológicas
ocorre no mês de Novembro (79%). No outro extremo, a maior umidade relativa
ocorre no mês de Março, com 90%.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.5
Figura 5.1.2. - Médias mensais de umidade relativa média do ar na estação meteorológica do INMET
em São Luis/MA.
Segundo as Normais Climáticas do INMET, a média da pluviosidade acumulada
anual de São Luís é 2290 mm. Como se pode ver na Figura 5.1.3, há um
período de chuvas e um período de estiagem bem definidos na região A
precipitação anual média é da ordem de 1950 mm/ano, distribuída em
aproximadamente 150 dias, com máximas diárias superiores a 70 mm/dia.
A distribuição anual das precipitações indica a alternância de um período
chuvoso correspondente a sete meses; e um período seco, em torno de cinco
meses. O período mais chuvoso concentra-se nos meses de março/abril e maio,
enquanto o período de menor incidência de chuvas estende-se de agosto a
dezembro.
Dos meses do segundo semestre do ano, apenas os meses de Julho e
Dezembro apresentam chuvas representativas, com, respectivamente, 131,1
mm e 77,4 mm de precipitação acumulada média. A precipitação nestes dois
meses representa quase 75% do esperado no segundo semestre. Os meses de
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.6
Outubro e Novembro são os mais secos. A precipitação acumulada média nestes
dois meses é igual a, respectivamente, 7,6 mm e 10,5 mm.
Figura 5.1.3 - Médias mensais de precipitação acumulada na estação meteorológica do INMET em
São Luís /MA
Ao longo de ano, o sol brilha em média 7,7 h/dia com cerca de 30% de luz direta
e 70,0% de luz difusa durante o período chuvoso (janeiro a junho). Verifica-se
uma inversão dos valores no período de estiagem (julho a dezembro). Significa
uma quantidade média de radiação solar global de 400 cal/m 2/dia com flutuação
entre 350 cal/m2/dia no período chuvoso; e, 450 a 490 cal/m 2/dia no período de
estiagem (Figura 5.1.4).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.7
Figura 5.1.4 - Médias mensais da insolação na estação meteorológica do INMET em São
Luis/MA
Fazendo-se uma correlação entre a insolação e o regime de chuvas, os meses
de Julho a Novembro são os que registram as maiores médias de insolação,
apresentando o mês de Dezembro como uma exceção. O mês de Dezembro
apresenta insolação média de 206,3 horas, que é inferior à do mês de Junho
(213,1 horas),apesar do mês de Junho apresentar
maior quantidade de
precipitação acumulada. Uma justificativa a esta característica deve ser o fato
destes meses corresponderem à transição entre os períodos de chuvoso e seco.
Entretanto, as normais climatológicas não são muito favoráveis à análise da
dinâmica dos ventos, principalmente porque trata de
valores
médios
que
acabam não evidenciando eventos que podem ser de preponderante influência
na qualidade do ar e na dispersão de poluentes.
Para auxiliar na análise e caracterização do vento, além das Normais
Climatológicas, foi utilizada também uma série de cerca de 10 anos de dados
horários obtida na estação meteorológica METAR do INPE (complementados
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.8
com dados da NOAA), localizada no
aeroporto internacional de São Luis.
Esta série permitiu a produção de uma rosa-dos-ventos para a região.
Figura 5.1.5 - Rosa-dos-ventos definida pela estação METAR do INPE em São Luís/MA.
A rosa-dos-ventos apresentada na Figura 5.1.5 nos mostra a distribuição das
ocorrências de vento ao longo dos dois anos de dados da estação METAR do
INPE. O regime dos ventos é composto por ventos de nordeste (43,3%) com
velocidade média anual de 3,1m/s; ventos de leste (13,8%) com velocidade
média anual de 3m/s; ventos e norte (6,6%), com velocidade média anual de
3,5m/s; e, ventos em torno de 2m/s. As Normais Climatológicas da INMET
apresentam que em nove meses do ano os ventos de Nordeste predominam, em
um mês (Junho) a predominância é de vento de Leste e em dois meses (Abril e
Maio) houve predominância de calmarias.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.9
Figura 5.1.6. - Médias mensais da intensidade do vento na estação meteorológica do INMET em São
Luís/MA
A baixa ocorrência de calmarias sugere que a dispersão de poluentes na região
de São Luís tende a ser facilitada pela ação dos ventos. Por outro lado, as altas
intensidades do vento tendem a facilitar a suspensão de material particulado do
solo, o que naturalmente piora a qualidade do ar para este poluente. (figura
5.1.6).
5.1.2. Geologia Local / Regional e Geomorfologia
5.1.2.1. Geologia
O Residencial Cidade Nova a ser construído na localidade Maracujá será
implantado ao longo da margem direita à jusante do Rio Tibirí, entre os igarapés
do Sabino (ao norte) e Maracujá (ao sul), no município de São Luís na Ilha do
Maranhão na Bacia Costeira de São Luís, formada por rifteamento durante o
Cretáceo (Eocretáceo-Albiano). A Bacia Costeira de São Luís limita-se a norte
pela plataforma continental, a sul pelos Altos Estruturais Arco Ferrer - Urbano
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.10
Santos de direção E-W, a leste pelo Horst de Rosário e a oeste por sedimentos
da Baía de São Marcos.
Os mapas geológicos disponíveis da região estão na Folha São Luís SA.23-Z-A
(RODRIGUES et al.,1994); (MARANHÃO, 1998); Folha São Luís SA-23-X e SA23-Z (VEIGA JR., 2000) e na escala 1:10.000 no mapa geológico-geotécnico da
Bacia do Rio Bacanga (PEREIRA, 2006).
5.1.2.2. Geologia Regional
5.1.2.2.1. Contexto Regional
A sedimentação na Bacia de São Luís iniciou-se no Cretáceo com a deposição
da Formação Itapecuru, Formação Terciário-Paleogeno, Formação Barreiras e
pelos sedimentos quaternários da Formação Açuí. A estratigrafia é descrita
conforme proposta de Rodrigues et al. (1994) para a área de estudo (Figura
5.1.7).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.11
Figura 5.1.7 - Encarte tectônico das bacias sedimentares na porção equatorial brasileira que destaca
em vermelho.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.12
5.1.2.2.1.1. Formação Itapecuru
As rochas sedimentares da Formação Itapecuru de Idade Cretácica foram
subdivididas em Membro Inferior Psamítico e Membro Superior Alcântara,
conforme RODRIGUES et al., 1994.
O Membro Psamítico compreende um conjunto de arenitos, siltitos, folhelhos,
avermelhados e esbranquiçados, finos a médios, cauliníticos, com estratificação
cruzada, calcarenitos e siltitos micáceos.
O Membro Alcântara constitui-se de siltitos e folhelhos vermelhos, coesos, de
estratificação plano-paralela (Foto 5.1.1) em camadas decimétricas e tabulares
de grande continuidade lateral, com intercalação de bancos tabulares a
lenticulares de calcários creme-esbranquiçados.
Foram identificadas pegadas de dinossauros em rochas sedimentares de Idade
Cenomaniana, relacionadas ao último ciclo deposicional do Cretáceo na bacia,
transcorrido entre o Albiano e o Cenomaniano. Estas pegadas estão localizadas
nas praias do Boqueirão, Guia, Medo, Areia e Farol, conforme (CARVALHO,
2001).
Foto 5.1.1 – Siltito avermelhado da Formação Itapecuru, Praia da Guia - SL.
Fonte: Pereira (2006).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.13
O contato entre o Membro Psamítico e Membro Superior Alcântara ocorre
através de discordância angular entre a sequência arenosa e o pacote pelíticocarbonático. Estas unidades estão expostas em áreas muito restritas, geralmente
em paredões das falésias ou em cotas inferiores a 5 metros próximos as
margens dos rios Bacanga e Anil. Geralmente esta formação recoberta pelos
sedimentos Tércio-quaternários lateríticos.
A exposição dessa Formação na área de influência do empreendimento na Área
de Influência Direta - AID e Área de Influência Indireta - AII é pouco restrita,
geralmente, encontra-se nos paredões das falésias, próximo aos mangues e as
margens dos rios Anil, Bacanga, Cachorros e outros em cotas inferiores a 5
metros.
5.1.2.2.1.2. Terciário Paleogeno
Os sedimentos do Terciário Paleogeno compreendem os siltitos e argilitos de
cores variegadas de tons róseo-avermelhados e esbranquiçados, contendo
intercalações de arenitos finos e médios, predominando tons esbranquiçados e
róseos (Foto 5.1.2). Os depósitos são poucos consolidados, extensivamente
laterizados e com expressivos pacotes cauliníticos, conforme RODRIGUES et al.,
(1994).
Foto 5.1.2 – Sedimentos argilosos do Terciário Paleogeno na área do Itaqui-SL.
Fonte: Pereira (2006).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.14
Os sedimentos do Terciário Paleogeno, com espessuras de 15 a 20 metros,
ocorrem em extensões contínuas na porção setentrional da Ilha do Maranhão,
nas falésias da ilha e próxima a foz do Rio Bacanga.
O posicionamento cronoestratigráfico permite considerá-los no Paleogeno. Esses
sedimentos repousam em discordância angular sobre o Membro Alcântara da
Formação Itapecuru e são recobertos, discordantemente, pelos sedimentos da
Formação Barreiras. Localmente, esse contato superior parece concordante e
até transicional (RODRIGUES et al.,1994).
A exposição dessa Formação na área de influência do empreendimento – AID e
AII não foram encontradas.
5.1.2.2.1.3. Formação Barreiras
Os sedimentos da Formação Barreiras são areno-argilosos e siltosos maciços e
ocasionalmente conglomeráticos de coloração róseo-avermelhada a amarela
intensamente laterizados e não consolidados (Foto 5.1.3). Apresenta um perfil
imaturo, sendo incluso nesta formação os depósitos inconsolidados argilosos
com areias disseminadas, amarelados a avermelhados, com nódulos e blocos de
concreções ferruginosas, sendo que sua espessura não excede 30 metros
(RODRIGUES et al., 1994).
Foto 5.1.3 – Sedimentos areno-argilosos da Formação Barreiras.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.15
Estudos de reconstrução de paleoambientes indicaram idade Miocênico Médio
para os sedimentos da Formação Barreiras baseado em dados palinológicos
conforme (LEITE et al. 1997, ARAÍ et al. 1988 Apud ROSETTI, 2006).
Os sedimentos da Formação Barreiras foram individualizados em três unidades
geológicas-geotécnicas para a Bacia do Rio Bacanga: arenosa, areno-argilosa e
argilosa e estão intensamente afetadas pelo processo de laterização (PEREIRA,
2006).
A Formação Barreiras tem ampla exposição na Ilha do Maranhão e repousa
sobre as rochas da Formação Itapecuru e Terciário Paleogeno. Na área de
influência direta (AID) e indireta (AII) do empreendimento apresenta-se nas cotas
superiores a 5 metros ao longo das colinas dissecadas e das planícies flúviomarinhas e fluviais
5.1.2.2.1.4. Formação Açuí
A Formação Açuí representa a cobertura sedimentar Quaternária representada
pelos sedimentos arenosos, argilosos, lamosos, não consolidados que
preenchem as áreas de planícies e planícies flúvio-marinhas dos rios Anil,
Bacanga, Paciência, Cachorros e outros presentes na Ilha do Maranhão, e dos
sedimentos da faixa litorânea representadas pelas areias de praias e das dunas
móveis e fixas (RODRIGUES et al., 1994; VEIGA JR., 2000) (Foto 5.1.4).
A exposição da Formação Açuí na área de influência do empreendimento – AID
e AII, geralmente, encontram-se nas margens direita e esquerda do Rio Anil em
cotas inferiores a 5 metros, formada por sedimentos recentes de mangues e
sedimentos coluvionares. Os manguezais são típicos e extensos nessas áreas
principalmente no curso inferior e médio do Rio Anil. Estes sedimentos
quaternários recobrem todas as demais unidades estratigráficas aflorantes na
Bacia de São Luís.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.16
Foto 5.1.4 – Vista parcial da área de mangue na Vila Bom Jesus – SL.
5.1.2.2.2. Geologia Estrutural
Os sistemas de lineamentos, a partir de fotointerpretação, indicam direção
preferencial para NE-SW e NW-SE e menos frequentes nas direções NNE-SSW
e WNW-ENE, nos terrenos cretácicos e terciários da Bacia de São Luís
(RODRIGUES et al., 1994). Esta estruturação está marcada por alinhamentos de
drenagem na Bacia do Rio Anil, Bacanga, Cachorros e outros.
A direção preferencial da drenagem do Rio Anil obedece a uma direção E-W,
NE/SW e NW/SE. No trecho da Fox do Rio Anil até o Bairro Vinhais o
fraturamento do substrato sedimentar apresenta uma direção preferencial E-W
com extensão de aproximadamente 3,5 km. Associado a fraturamentos menores
de NE/SW e NW/SE reflexo de reativações tectônicas que se sucedem até o
presente, denominadas de estruturas neotectônicas. Essas estruturas são
susceptíveis a reativações no decorrer do tempo geológico e a desenvolvimento
de processos como escorregamento de massa e erosivo. Na porção setentrional
o Estado do Maranhão foi registrado quatro sismos inferiores a 4,0 mR no
período de 1811-2008 (OBSIS,2012).
5.1.2.3. Geologia da Área de Influência Direta -AID
O mapa geológico da área do empreendimento foi confeccionado através de
visitas em campo e revisão bibliográfica (Tucker, 1982; Fry, 1984), descrição
dos
testemunhos
de
sondagens,
integração
com
a
carta
pedológica
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.17
estabelecida, correlação com as unidades litoestratigráficas regionais (Grupo
Barreiras e Formações Superficiais).
5.1.2.3.1. Unidade Psamo Pelítica
Apresenta ampla distribuição dentro da poligonal da AID com cerca de
132,4 Km². As variações litológicas encontradas são pouco significativas e
representada por Arenito de granulação fina cimentado por óxido de ferro e
Grauvaca Feldspática, ambas com exposição eventual em afloramentos
restritos do tipo corte de estrada e em área de empréstimo respectivamente.
5.1.2.3.2. Arenito Fino
Apresenta-se em avançado estágio de alteração com granulometria classificada
na fração areia fina com acamamento sedimentar (S0) preservado e ausência
de uma tectônica ativa, isto é não se identifica estruturas deformacionais. Os
constituintes principais presentes na rocha são:
•
Quartzo
(75%)
-
tamanho
similar,
morfologia
disforme,
reduzido
retrabalhamento, provavelmente com origem vulcânica por não apresentarem
extinção ondulante e tamanho variando entre 0,15- 0,35 mm.
• Cimento de Óxido de Ferro (30%) - definido essencialmente por grãos de
quartzo e um processo pervasivo de cimentação por óxido de ferro. O contato
entre os constituintes é do tipo pontual e em menor proporção planar,
sendo os grãos de tamanho homogêneo (bem selecionados).
5.1.3. GEOMORFOLOGIA
Quanto à geomorfologia, o município está completamente situado no domínio
geomorfológico Golfão Maranhense (EMBRAPA, 2003), sendo formada por
rochas e sedimentos da Formação Itapecuru e Barreiras, respectivamente
(conforme detalhadas no item da geologia). É representada pelos Tabuleiros
Costeiros (unidade dominante) e Baixada Litorânea (nas regiões estuarinas que
circundam a ilha), formando uma planície flúvio-marinha, formada pela
deposição/erosão dos sistemas de drenagem dos rios Mearim, Itapecuru e
Munim.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.18
Na ilha são encontradas algumas formas de relevo características do estado do
Maranhão, como as planícies flúvio-marinhas e extensivos manguezais, que se
apresentam nas faixas de baixas altitudes (0 a 5 m); suaves colinas, nas cotas
de 20 a 30m; e os tabuleiros, em altitudes maiores, de 40 a 60m (PEREIRA &
ZAINE, 2007).
Os processos de erosão e sedimentação são acelerados pelas chuvas intensas
que atingem uma média de 2.000 mm/ano e dão à topografia uma tipologia
composta essencialmente por elevações de pequenas altitudes (MARTIN, 2008).
Os cursos d‟água existentes, ao seguirem os pequenos desníveis da topografia
assumem uma forma meandrante, característica de cursos d‟água em que
predomina a sedimentação em função das pequenas declividades do terreno, o
que os tornam mais suscetíveis ao assoreamento (MARTIN, 2008).
Toda a área litorânea está sujeita a deposição de uma grande quantidade de
sedimentos devido aos processos erosivos fluviais, marinhos e flúvio-marinhos.
As zonas homólogas foram definidas por imagens de satélite planejamento dos
caminhamentos, elaboração dos mapas de feições do terreno com os aspectos
cartográficos relevantes condicionantes da geologia, revisão bibliográfica e
compilação de dados relevantes do EIA/RIMA do Distrito Industrial – DISAL e
outros empreendimentos já implantados na região.
5.1.3.1. GEOMORFOLOGIA AII
Os estudos realizados foram complementados através da interpretação de
imagens de sensores remotos, levantamentos de campo, gerando subsídios
suficientes para a
elaboração do mapa Geomorfológico condizente com a
abrangência da AII.
5.1.3.1.1. Caracterização Geomorfológica - AII
A situação geomorfológica é bastante diversificada por ações morfogenéticas
do
Terciário
e
Quaternário.
As variações climáticas destes períodos
demonstraram que houve uma alternância de clima úmido e clima seco,
que favoreceu o rebaixamento generalizado do relevo, constituindo as formas
denominadas mesas e tabuleiros. A evolução
paleoclimática
pode
ser
percebida nas feições morfológicas particulares nos domínios das encostas e
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.19
dos vales fluviais. Os eventos evolutivos possibilitaram a
configuração
de
padrões distintos de cabeceiras de drenagem em anfiteatros e diferentes
níveis de sedimentação.
Segundo Ab‟Sáber (1969) os níveis de terraços, são verdadeiras planícies
aluvionares suspensas e retrabalhadas pelo rio e seus afluentes, através de
ligeiras fases de erosão e deposição fluvial, podem ser tomadas como
testemunhos dessas variações climáticas e hidrológicas ocorridas em épocas do
Quaternário.
Na área definida para a locação do empreendimento observam-se as seguintes:
• Unidade de Relevo de Mangues:
Planícies Flúvio-Marinhas do Golfão Maranhense
Restingas
Manguezais
• Unidade de Relevo de Praias e Dunas
Tabuleiros Maranhenses
Falésias
Praias Dissipativas de Areia Finas
Dunas Fixas e Paleodunas
5.1.3.1.1.1. Unidade de Relevo de Mangues
No intuito de melhor entendimento e de acordo com as características
particularizadas,
foram
discriminadas
subunidades
especificas
que
se
enquadram no contexto dos mangues observados
5.1.3.1.1.2. Planícies Flúvio Marinhas do Golfão Maranhense
A esta unidade de relevo associam-se planície de maré com canais e
mangues, planície fluvio-marinha com lagoas, áreas alagadiças e planície
litorânea. A planície de maré é caracterizada por áreas baixas, alagadiças e
próximas ao nível do mar que formam os estuários afogados dos rios Pindaré,
Mearim, Itapecuru e Munim. Foram englobadas nesta unidade as praias estreitas
formadas por areias marinhas litorâneas e as dunas costeiras constituídas por
areias eólicas.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.20
A planície fluviomarinha com lagoas e áreas alagadiças constitui a porção
mais elevada desta unidade de relevo, sendo formada por argilas de
preenchimento do Golfão Maranhense e areias fluviomarinhas que ocorrem ao
longo dos vales maiores.
A planície litorânea é constituída por areias marinhas de cordões arenosos e
areias eólicas de paleodunas sublitorâneas.
5.1.3.1.1.3. Restingas
Caracterizados por grandes cordões litorâneos depositados subparalelamente
ao litoral, muitas vezes interferindo na desembocadura de rios, baías e angras
podendo também ser a causa do desvio de fluxos dos principais rios.
Normalmente, apresentam-se com morfologia irregular, transportando material
arenoso com origem nas falésias e são responsáveis também pela delimitação
da fisiografia da linha de costa. Em vários trechos observam-se os
contatos da restinga com dunas móveis, quase sem vegetação.
5.1.3.1.1.4. Manguezais
São caracterizados por uma grande e extensa planície de maré lamosa,
constituída predominantemente por argila, silte e areia muito fina, rica em
matéria
orgânica. A fração argilosa
é composta
por caulinita,
ilita
e
montmorilonita (TAROUCO, 1986) altamente saturada de água.
Associado a essa feição morfológica tem-se as florestas de mangues, situadas a
partir do nível médio das pré-mares em direção ao interior das ilhas e do
continente. Os manguezais se estendem do lado Leste, no estuário dos rios
Anil/Bacanga. Na Área Portuária
Industrial,
este
ecossistema
apresenta
inúmeras ilhas, igarapés e reentrâncias. Observa-se ainda intercalada a franja
de mangue pequenos trechos de praias dissipativas de areia fina e falésias
sedimentares
com
terraços
na
base
e presença de blocos, matacões e
concreções lateríticas bem evidenciados.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.21
5.1.3.1.1.5. Unidade de Relevo de Praias e Dunas
Com ampla ocorrência na área de estudo, essa classe foi compartimentada de
acordo com nível de detalhe relacionado aos processos morfodinâmicos e
integradas para representação em mapa.
5.1.3.1.1.6. Tabuleiros Maranhenses
Esta unidade é caracterizada por formas de relevo tabulares, colinas com vales
pouco aprofundados, resultante da dissecação e da Pediplanação que
ocorreu
no Pleistoceno, nas rochas da formação Barreiras e granitóides
arqueanos. São regionalmente conhecidas como baixos planaltos sedimentares,
caracterizados por apresentar topografia mais ou menos plana e baixa
altitude. Os mesmos são compostos por uma seqüência areno-argilosa da
Formação
Barreira
e
em
algumas áreas,
podem
aflorar
arenitos
da
Formação Itapecuru. Os Tabuleiros Costeiros que ocorrem em trechos
situados de leste e a oeste da AII apresentam geralmente coloração
vermelho amarelado a acastanhado e altitude inferior a 55m.
Especificamente o trecho que se estende da ilha do Curupu até a
proximidade
do porto
da
Companhia
Vale
do
Rio
Doce
(CVRD)
é
caracterizado pela presença de praias arenosas oceânicas dissipativas,
formada
por
areia
fina
a
muito
fina
de significativa extensão e baixa
declividade. No restante do setor leste, assim como na totalidade da ilha dos
Caranguejos e praticamente todo o lado oeste da referida baía, tem-se
o
predomínio da planície flúvio-marinha (planície de maré lamosa) com o
domínio da vegetação de mangue. Ainda devido à conformação e batimetria da
baía de São Marcos associado à presença de um dos mais profundos
canais
natural, confere a mesma a vocação portuária e industrial onde
se
destaca o porto da CVRD, Ponta da Madeira, porto do Itaqui, porto Grande e
porto da ALUMAR. Em síntese, a baía de São Marcos caracteriza-se
geologicamente por formação do tipo sedimentar que encerra feições
morfológicas dominantemente de ambiente
estuarino sob o domínio de
grandes amplitudes de marés.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.22
5.1.3.1.1.7. Falésias
Esse termo é usado indistintamente para caracterizar formas de relevo
abruptas, escarpadas, costeiras e também desnivelamento de igual aspecto
no interior do continente. No entanto, a utilização mais freqüente é para
situações costeiras (GUERRA e CUNHA, 1994, p.107).
As falésias correspondem às maiores altitudes do litoral estudado, sendo estas
feições formadas por sedimentos do Grupo Barreiras, rico em óxido de
ferro de coloração vermelha e amarelada com ocorrência descontinua.
5.1.3.1.1.8. Praias Dissipativas de Areia Fina
Os perfis transversais apresentam inclinação inferior à 5º, com um grau
médio de exposição às ondas, uma larga faixa intermarés com cerca de
300 – 400 m. Os sedimentos ao longo do prisma praial são constituídos
essencialmente por Neossolo Quartzarênico finas (0,177 – 0,128 mm) a muito
finas (0,88 – 0,062 mm), muito bem selecionados, muito pobres em fragmentos
biogênicos, com grãos simétricos curtos e
variando
de
leptocúrtica
a
mesocúrtica (SANTOS 1989; TAROUCO e SANTOS, 1997; SOBRINHO,
1998). Este trecho do litoral é considerando segundo a classificação
proposta por (WRIGHT e SHORT, 1984).
5.1.3.1.1.9. Dunas Fixas e Paleodunas
São depósitos eólicos geralmente com geometria linear, parabólica ou
barcanas, orientados de acordo com a direção dos ventos. Ocorrem na
zona litorânea, incrementando depósitos marinhos ou flúvio marinhos e no
interior, conseqüente de processos fluviais, lacustres e enxurradas. As
dunas
mais
nítidas
são
resultado
de
processos
de
pedogênese
e
cimentação. São formações eólicas mais recentes, possuem relevo suave
ondulado a ondulado, com altitude variando de 5 a 50 m. Estão localizadas
acima
do
observadas
limite
máximo
praticamente
da
de
preamar
forma
(Kampel
contínua
et
al
2005),
sendo
conforme as orientações
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.23
apresentadas pela linha de costa. As planícies flúvio-marinhas desenvolvidas
ao longo das desembocaduras fluviais constituem os principais tipos de feições
que têm sua gênese ligada à deposição mista. Sob o aspecto fitoecológico a
planície litorânea é coberta elo chamado complexo vegetacional da zona
litorânea que engloba tipologias diferenciadas tais como: a vegetação pioneira
psamófila (recobrindo a faixa praial e as dunas
móveis)
e
vegetação
subperenifólia de dunas (recobrindo as dunas fixas e paleodunas).
5.1.3.1.2. Área de Influência Direta (AID)
Na Área de Influência Direta ocorre as duas Unidades de Relevo: Mangues e
Praias e Dunas, no entanto, elas ocorrem apenas na forma de Manguezais e
Dunas Fixas e Paleodunas, cujas características foram descritas anteriormente.
A Figura 5.1.2. apresenta a geomorfologia da Área de Influência Direta. A
sedimentação na Bacia de São Luís iniciou-se no Cretáceo com a deposição da
Formação Itapecuru, Formação Terciário-Paleogeno, Formação Barreiras e pelos
sedimentos quaternários da Formação Açuí. A estratigrafia é descrita conforme
proposta de Silva (2012) para a área de estudo (Figuras 5.1.7 e 5.1.8).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.24
Figura 5.1.8. - Mapa Geológico da Bacia de São Luís, conforme Silva (2012).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.25
Figura 5.1.9. - Coluna estratigráfica da Bacia de São Luís (SILVA, 2012).
5.1.3.1.2.1. Formação Itapecuru
Os sedimentos do Terciário Paleogeno compreendem os siltitos e argilitos de
cores variegadas de tons róseo-avermelhados e esbranquiçados, contendo
intercalações de arenitos finos e médios, predominando tons esbranquiçados e
róseos. Os depósitos são poucos consolidados, extensivamente laterizados e
com expressivos pacotes cauliníticos, conforme Rodrigues et al. (1994).
Os sedimentos do Terciário Paleogeno, com espessuras de 15 a 20 metros,
ocorrem em extensões contínuas na porção setentrional da Ilha do Maranhão,
nas falésias da ilha e próxima a foz do Rio Bacanga.
O posicionamento cronoestratigráfico permite considerá-los no Paleogeno. Esses
sedimentos repousam em discordância angular sobre o Membro Alcântara da
Formação Itapecuru e são recobertos, discordantemente, pelos sedimentos da
Formação Barreiras. Localmente, esse contato superior parece concordante e
até transicional (RODRIGUES et al.,1994).
A exposição dessa Formação não foi encontrada na área estudo.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.26
5.1.3.1.2.2. Formação Barreiras
Os sedimentos da Formação Barreiras são areno-argilosos e siltosos maciços e
ocasionalmente conglomeráticos de coloração róseo-avermelhada a amarela
intensamente laterizados e não consolidados. Apresenta um perfil imaturo, sendo
incluso nesta formação os depósitos inconsolidados argilosos com areias
disseminadas, amarelados a avermelhados, com nódulos e blocos de
concreções ferruginosas, sendo que sua espessura não excede 30 metros
(RODRIGUES et al., 1994).
Estudos de reconstrução de paleoambientes indicaram idade Miocênico Médio
para os sedimentos da Formação Barreiras baseado em dados palinológicos
conforme (LEITE et al. 1997, ARAÍ et al. 1988 apud ROSETTI, 2006).
Os sedimentos da Formação Barreiras foram individualizados em três unidades
geológicas-geotécnicas para a Bacia do Rio Bacanga: arenosa, areno-argilosa e
argilosa e estão intensamente afetadas pelo processo de laterização (PEREIRA,
2006).
A Formação Barreiras tem ampla exposição na Ilha do Maranhão e repousa
sobre as rochas da Formação Itapecuru e Terciário Paleogeno. Na área de
estudo apresenta-se nas cotas superiores a 5 metros ao longo das colinas
dissecadas e das planícies flúvio-marinhas e fluviais.
5.1.3.1.2.3. Formação Barreiras – fácies arenosas
Para Castro & Pereira (2012) as fácies arenosas da Formação Barreiras
constituem-se de areia fina a muito fina, creme a avermelhado-alaranjado, bem
selecionada,
quartzosa,
de
consistência
baixa,
friável,
alta
a
média
permeabilidade. Apresenta intercalações de concreções lateríticas geralmente no
topo. Na área de estudo, as fácies arenosas apresentam-se no topo dos
tabuleiros e colina presentes nos interflúvios das porções norte – nordeste e
sudeste da área em cotas altimétricas superiores a 30m. As maiores
concentrações de jazidas de areia situam-se na porção nordeste da área ao
longo da porção superior das principais nascentes encontradas. A cobertura
vegetal predominante é de capoeira.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.27
Os processos e problemas do meio físico presente são erosões por voçorocas e
ravinamentos,
aterramento
escorregamento
de
nascentes,
de
massa,
descartes
assoreamento
indevido
de
de
resíduos
igarapés,
sólidos
e
contaminação do lençol freático e extração de areia indevida e outros. É comum
encontra na área largas cavas com água frequentemente resultante de jazidas
abandonadas.
5.1.3.1.2.4. Formação Barreiras – fácies areno-argilosas
De acordo com Castro & Pereira (2012) são sedimentos de coloração
avermelhada a amarelada, composta de areia fina a argilosa, apresentasse nas
altas e médias encostas, nas cotas altimétricas de 30 - 20m, compreendendo
toda a área. Tem sido muito explorado devido à extração de areia e laterita.
Apresenta vegetação de capoeira com fase intermediária de sucessão. Os
processos e problemas do meio físico presente são erosões por voçorocas e
ravinamentos,
escorregamento
de
massa,
assoreamento
de
igarapés,
aterramento de nascentes e contaminação do lençol freático.
5.1.3.1.2.5. Formação Açuí
A Formação Açuí corresponde a cobertura sedimentar Quaternária representada
pelos sedimentos arenosos, argilosos, lamosos, não consolidados que
preenchem as áreas de planícies e planícies flúvio-marinhas dos rios Anil,
Bacanga, Paciência, Cachorros e outros presentes na Ilha do Maranhão, e dos
sedimentos da faixa litorânea representadas pelas areias de praias e das dunas
móveis e fixas (RODRIGUES et al., 1994; VEIGA JR., 2000).
A exposição da Formação Açuí na área de estudo, geralmente, encontram-se
nas margens direita e esquerda do Igarapé Maracujá em cotas inferiores a 5
metros formadas por sedimentos recentes de mangues e sedimentos
coluvionares.
Os
manguezais
são
típicos
e
extensos
nessas
áreas
principalmente no curso médio e inferior do Rio Tibirí. Estes sedimentos
quaternários recobrem todas as demais unidades estratigráficas aflorantes na
Bacia de São Luís.
Os processos e problemas do meio físico presente foram: desmatamento,
queimadas, descartes indevido de resíduos sólidos e outros.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.28
Apresenta uma área composta pelos seguintes usos e vegetação de capoeira,
mangues, presença de edificações (casas residenciais e industriais) e diversas
atividades de extração de areias e lateritas.
Os mangues são uma vegetação típica da costa maranhense e estão localizados
as margens do Igarapé Maracujá mais precisamente abaixo das cotas
altimétricas de 5m. Segundo algumas entrevistas com moradores as principais
espécies encontradas são o mangue-vermelho (Rhizophora mangle), siriúba
(Avicennia sp.), mangue branco (Laguncularia racemosa) e mangue de botão
(Conocarpus erectus).
5.1.4. SENSIBILIDADE AMBIENTAL
Para se chegar ao fator de sensibilidade ambiental é necessário que se faça uma
análise integrada dos elementos ambientais da paisagem. De acordo com Souza
(1995), a análise ambiental integrada deve ser considerada como o estudo
unificado das ciências da terra (geologia, geomorfologia, pedologia, biogeografia
etc.) que dá uma percepção geral do meio em que vive o homem. Visa-se a
análise dos elementos que compõem a natureza não por si mesmos, mas
também por suas conexões. Deve-se reconhecer que os estudos setoriais
através dos levantamentos tradicionais dos recursos naturais conduzem ao
reconhecimento da realidade ambiental.
A necessidade de percepção do conjunto considerada como requisito para
análise ambiental integrada presume a consideração dos mecanismos que
integram harmonicamente a natureza, considerando a sua complexidade e
heterogeneidade. Isso requer a adoção de metodologias e técnicas de pesquisas
que visem a compreensão concomitante e integral dos elementos que
representem condições potencialmente positivas ou limitativas para a utilização
dos recursos naturais.
5.1.4.1. Algoritmo de média ponderada
Dentre as diversas formas de se analisar o ambiente integradamente e gerar um
diagnóstico ambiental baseado na sensibilidade, a técnica que melhor se adequa
a um resultado satisfatório é a álgebra de mapas temáticos, através do algoritmo
de média ponderada.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.29
Cada tema da natureza e suas respectivas classes mapeadas terão um peso e
notas atribuídas levando em conta seu grau de fragilidade ambiental que, após
serem somadas em um Sistema de Informação Geográfica - SIG indicarão as
áreas de maior sensibilidade. Vejamos a seguir:
 Peso
O peso é o percentual atribuído de acordo com a influência ou contribuição direta
do tema sobre um determinado evento a ser verificado.
Nesse caso, o peso de 100% será distribuído para cada variável ambiental
(camada ou layer) com relevância para a sensibilidade ambiental (evento).
 Nota
A nota corresponde a um valor de número inteiro, variando de 01 (mínimo) a 10
(máximo), definida de acordo com o grau de importância que cada classe do
tema exerce sobre um determinado fenômeno ou evento. Geralmente as notas
maiores indicam a manifestação ou ocorrência do fenômeno estudado.
Para a análise ambiental integrada, atribuíram-se os seguintes intervalos para a
sensibilidade ambiental:
1 a 4 – Fraca sensibilidade;
4 a 7 – Média sensibilidade;
7 a 10 – Forte sensibilidade.
Fórmula
MP = (P1 x N1) + (P2 x N2) + (P3 x N3)... + (Pn x Nn)
Onde:
MP: Média ponderada;
Pn: Peso da camada em %;
Nn: Nota de cada classe da camada.
5.1.4.2. Cruzamento dos dados ambientais
Pesos
Para este mapa de sensibilidade ambiental, de acordo com os dados da área
levantados, que indicam uma forte tendência à erosão e contaminação do
aquífero, foram levadas em consideração as seguintes variáveis:
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.30
- Geomorfologia;
- Geologia;
- Pedologia;
- Cobertura vegetal;
- Declividade.
O percentual determinado na distribuição dos pesos de cada variável ambiental
foi dado da seguinte forma:
- Geomorfologia: 25% ou 0,25;
- Geologia; 20% ou 0,2;
- Solos: 20% ou 0,2;
- Declividade: 20% ou 0,2;
- Cobertura vegetal: 15% ou 0,15;
- Total: 100% ou 1.
5.1.4.3. Notas
 Geomorfologia
Para a referida camada foram mapeadas as seguintes classes e atribuídas as
respectivas notas:

Classe
Peso Nota Valor final (PxN)
Topo de tabuleiro
0,25
2
0,5
Encosta de tabuleiro
0,25
5
1,25
Planície fluvial
0,25
7
1,75
Planície flúvio-marinha 0,25
10
2,5
Geologia
Para a referida camada foram mapeadas as seguintes classes e atribuídas as
respectivas notas:
Classe
Peso Nota Valor final (PxN)
Formação Barreiras – fácies arenosas
0,2
2
0,4
Formação Barreiras – fácies areno-argilosas 0,2
2
0,4
Depósito aluvionar
0,2
7
0,7
Depósitos de mangue
0,2
10
2
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.31

Solos
Para a referida camada foram mapeadas as seguintes classes e atribuídas as
respectivas notas:
Classe

Peso Nota Valor final (PxN)
Argissolo Vermelho-Amarelo
0,2
5
1
Neossolo Quartzarênico
0,2
5
1
Gleissolo Háplico
0,2
7
1,4
Solo indisc. de mangue
0,2
10
2
Áreas de declividade
Para a referida camada foram mapeadas as seguintes classes e atribuídas as
respectivas notas:
Classe

Peso Nota Valor final (PxN)
Plano
0,2
2
0,2
Suave plano
0,2
2
0,2
Moderadamente ondulado
0,2
4
0,8
Ondulado
0,2
6
1,2
Forte ondulado
0,2
10
2
Escarpado
0,2
10
2
Cobertura vegetal
Para a referida camada foram mapeadas as seguintes classes e atribuídas as
respectivas notas:
Classe
Peso Nota Valor final (PxN)
Capoeira
0,15
5
0,75
Mangue
0,15
10
1,5
5.1.4.4. Resultados obtidos pela álgebra de mapas
A seguir está apresentado o Mapa de Sensibilidade Ambiental do Residencial
Cidade Nova (figura 5.1.8) a ser construído na localidade Maracujá será
implantado ao longo da margem direita à jusante do Rio Tibirí, entre os igarapés
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.32
do Sabino (ao norte) e Maracujá (ao sul), no município de São Luís na Ilha do
Maranhão na Bacia Costeira de São Luís, formada por rifteamento durante o
Cretáceo (Eocretáceo-Albiano).
Figura 5.1.10 . Mapa de sensibilidade ambiental da área.
5.1.5. Recursos Hídricos Superficiais (AID)
5.1.5.1. Hidrogeologia
O objetivo da caracterização hidrogeológica da área selecionada é a
identificação do arranjo estratigráfico dos principais sistemas aquíferos
ocorrentes, juntamente com a definição de suas características hidráulicas e
hidroquímicas. Em função das características deste estudo através da
delimitação em superfície e profundidade, são levantadas também as condições
atuais de exploração da água subterrânea, sua evolução ao longo do tempo e
sua tendência de expansão.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.33
O produto final da caracterização hidrogeológica é a montagem de um modelo
que represente as relações do sistema hidrológico com o arcabouço geológico
da área. O modelo varia com a escala de estudo ou tamanho da área
selecionada. Em uma escala sub-regional ou área o alvo dos trabalhos consiste
na identificação de aquíferos. Nesta escala as unidades hidroestratigráficas são
os maiores elementos de um modelo conceitual. Na região foram reconhecidos
dois sistemas aquíferos, baseado em permeabilidade, grau de confinamento, e
direção de fluxo da água subterrânea.
Os elementos de um modelo hidrogeológico conceitual são quatro: geologia,
água superficial, água do solo e água subterrânea. A formulação de um modelo
conceitual envolve, principalmente, a descrição do arcabouço geológico sob um
ponto de vista hidrológico, e uma interação medida ou inferida da água
superficial, da água do solo e subterrânea com esse arcabouço, bem como entre
essas três formas de ocorrência. É essencial fazer isso para a área de estudo,
pelo menos, e se possível para toda a região.
A investigação hidrogeológica consiste na reunião de informações confiáveis que
levem à compreensão de como se desenvolve a acumulação e circulação da
água no meio subterrâneo. Essa aproximação é denominada modelo conceitual,
e engloba uma descrição quantificada de feições que caracterizam o meio físico,
onde se destaca o papel da geomorfologia e do arranjo geológico no controle dos
fenômenos hidrogeológicos, e as propriedades hidráulicas que governam as
condições de recarga e descarga e direção do fluxo subterrâneo.
Nesse contexto a abordagem sobre o arranjo geológico contempla a descrição
sucinta das características litológicas das unidades cronoestratigráficas ocorrente
no espaço regional da ilha, adicionando a essa informação o paleoambiente
provável de deposição, e as formas de relevo resultantes que ocorrem no espaço
mais restrito da área sob investigação.
O meio ambiente subterrâneo da Ilha do Maranhão é característico de deposição
sedimentar em ambiente estuarino, com grande variação textural na razão
areia/argila contida em seus sedimentos e rochas sedimentares. Estes materiais
são distribuídos do Cretáceo ao Holoceno, e são estudados dentro do quadro
estratigráfico da Bacia Costeira de São Luís, conforme Rodrigues et al. (1994). A
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.34
série estratigráfica descrita entre o Holoceno e o Cretáceo, nessa ordem, pode
assim ser sintetizada:
 Em superfície, e principalmente nas depressões topográficas, em cordões
litorâneos e estuários se acumularam depósitos atuais (Quaternários), de origem
flúvio-marinha, constituídos por areias, siltes e argilas;
 Sob esses materiais, ou na condição de aflorantes em alguns locais, ocorrem
rochas sedimentares friáveis, cuja coloração varia do vermelho ao amarelo, ou
branco, onde a fração areia fina a média é dominante, mas com significativa
presença de silte e argila. Entre estes materiais friáveis intercalam-se níveis
argilosos e conglomerados lateríticos. Estes depósitos formariam uma espessa
planície fluvial costeira, com até 100 metros de espessura, cujo espessamento
aumentaria de norte para sul, e de oeste para leste. Essa sequência constitui a
Formação Barreiras, datada do Terciário (Paleogeno-Neogeno);
 Sob a sequência terciária, em contato discordante geralmente demarcado por
camada de calcário, ou por uma sucessão de camadas argilosas cinzaesverdeadas, ocorrem materiais arenosos avermelhados, cuja granulometria é
média a grosseira, com matriz argilosa, com predominância de caulinita, e
intercalações de silti argiloso. O acamamento geralmente exibe constante
estratificação plano-paralela. A sequência descrita corresponderia a uma planície
aluvionar, na qual as camadas arenosas representariam paleo-canais, enquanto
os níveis argilosos e siltosos representariam os planos de inundação. Este
arranjo caracteriza a Formação Itapecuru, datada do Cretáceo Superior
(Cenomaniano).
Conforme se descreve, são esperadas variações litológicas pronunciadas, tanto
na vertical como horizontalmente, influindo na ocorrência de camadas aquíferas
múltiplas nessa sequência. A profundidade das camadas arenosas varia entre 70
a 170 metros, com espessuras de 30 a 40 metros, de acordo com perfis
litológicos de poços tubulares destinados à captação de águas subterrâneas.
Tais camadas não apresentam, entretanto, homogeneidade vertical, sendo
intercaladas com camadas argilosas.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.35
5.1.5.1.1. Arcabouço Hidrogeológico da Área
A investigação hidrogeológica consiste na reunião de informações confiáveis que
levem à compreensão de como se desenvolve a acumulação e circulação da
água no meio subterrâneo. Essa aproximação é denominada modelo conceitual,
e engloba uma descrição quantificada de feições que caracterizam o meio físico,
onde se destaca o papel da geomorfologia e do arranjo geológico no controle dos
fenômenos hidrogeológicos, e as propriedades hidráulicas que governam as
condições de recarga e descarga e direção do fluxo subterrâneo.
Nesse contexto a abordagem sobre o arranjo geológico contempla a descrição
sucinta das características litológicas das unidades cronoestratigráficas ocorrente
no espaço regional da ilha, adicionando a essa informação o paleoambiente
provável de deposição, e as formas de relevo resultantes que ocorrem no espaço
mais restrito da área sob investigação.
O meio ambiente subterrâneo da Ilha do Maranhão é característico de deposição
sedimentar em ambiente estuarino, com grande variação textural na razão
areia/argila contida em seus sedimentos e rochas sedimentares. Estes materiais
são distribuídos do Cretáceo ao Holoceno, e são estudados dentro do quadro
estratigráfico da Bacia Costeira de São Luís, conforme Rodrigues et al. (1994). A
série estratigráfica descrita entre o Holoceno e o Cretáceo, nessa ordem, pode
assim ser sintetizada:

Em superfície, e principalmente nas depressões topográficas, em cordões
litorâneos e estuários se acumularam depósitos atuais (Quaternários), de origem
flúvio-marinha, constituídos por areias, siltes e argilas;

Sob esses materiais, ou na condição de aflorantes em alguns locais,
ocorrem rochas sedimentares friáveis, cuja coloração varia do vermelho ao
amarelo, ou branco, onde a fração areia fina a média é dominante, mas com
significativa presença de silte e argila. Entre estes materiais friáveis intercalamse níveis argilosos e conglomerados lateríticos. Estes depósitos formariam uma
espessa planície fluvial costeira, com até 100 metros de espessura, cujo
espessamento aumentaria de norte para sul, e de oeste para leste. Essa
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.36
sequência constitui a Formação Barreiras, datada do Terciário (PaleogenoNeogeno);

Sob a sequência terciária, em contato discordante geralmente demarcado
por camada de calcário, ou por uma sucessão de camadas argilosas cinzaesverdeadas, ocorrem materiais arenosos avermelhados, cuja granulometria é
média a grosseira, com matriz argilosa, com predominância de caulinita, e
intercalações de silti argiloso. O acamamento geralmente exibe constante
estratificação plano-paralela. A sequência descrita corresponderia a uma planície
aluvionar, na qual as camadas arenosas representariam paleo-canais, enquanto
os níveis argilosos e siltosos representariam os planos de inundação. Este
arranjo caracteriza a Formação Itapecuru, datada do Cretáceo Superior
(Cenomaniano).
Conforme se descreve, são esperadas variações litológicas pronunciadas, tanto
na vertical como horizontalmente, influindo na ocorrência de camadas aquíferas
múltiplas nessa sequência. A profundidade das camadas arenosas varia entre 70
a 170 metros, com espessuras de 30 a 40 metros, de acordo com perfis
litológicos de poços tubulares destinados à captação de águas subterrâneas.
Tais camadas não apresentam, entretanto, homogeneidade vertical, sendo
intercaladas com camadas argilosas.
5.1.5.1.2. Caracterização Hidrogeológica Regional
Na Ilha do Maranhão são reconhecidas duas unidades hidroestratigráficas; um
sistema aquífero semiconfinado relacionado aos sedimentos do Cretáceo
atribuídos à Formação Itapecuru, e um sistema aquífero livre, constituído pelos
níveis arenosos dos sedimentos do Terciário atribuídos à Formação Barreiras.
O aquífero Itapecuru é considerado como um aquitardo na região (LEAL 1977
Apud RODRIGUES et al., 1994). Entretanto, a camada confinante superior tem
uma sequência cíclica de níveis de composição variável de argila e areia,
permitindo a realimentação do aquífero a partir da infiltração das águas pluviais,
caracterizando-o como semiconfinado (Figura 5.1.9).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.37
O nível de variação média de rebaixamento do nível das águas é da ordem de 9
m, em condições litológicas típicas de camadas aquíferas, com vazão específica
média de 2,94 m³/h/m, verificando-se um valor máximo de 21,5 m³/h/m e mínimo
de 1,4 m³/h/m (RODRIGUES et al., 1994).
O aquífero livre Barreiras se caracteriza por uma camada permeável de arenito
quartzoso, friável, parcialmente saturada de água, limitada na base por uma
camada semipermeável de silti ou argilito (REBOUÇAS, 1972).
A disposição espacial das fácies litológicas com variações na razão areia/argila,
tanto no sentido horizontal como vertical, reflete a complexidade
do
comportamento hidrodinâmico dos sistemas aquíferos.
O aquífero livre Barreiras tem uma espessura variável de 15 a 50 metros,
constituído por arenitos cuja granulometria varia de fina a média, com
intercalações de silte e argila. Os níveis arenosos não são espessos, implicando
no rápido trânsito das águas subterrâneas, que logo infiltram para o aquífero
semi-confinado ou surgem em áreas de descarga ao longo das encostas, nos
grotões da região (COSTA, 2003).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.38
580
600
9720
9700
LEGENGA
Aquífero Itapecuru, São Luis e Cobertura
Aluvionar, vazão < 40 m²/h
Área de manguezais e planícies fluviais
temporariamente inundada
0
2.5
5
7.5 Km
Escala 1: 250.000
Figura 5.1.11 - Zoneamento Hidrogeológico da Ilha do Maranhão, conforme Rodrigues et al. (1994).
Dentre as propriedades físicas das camadas sedimentares, serão abordadas
aquelas que explicam o fluxo de água e de outros fluidos, bem como, a
habilidade dessas camadas em armazenar água através do meio sedimentar
poroso.
A condutividade hidráulica é o coeficiente que expressa à facilidade com que um
fluido é transportado através de um meio poroso, sendo dependente das
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.39
propriedades do meio e do fluido, Libardi (1995). É um dos mais importantes
parâmetros hidráulicos, e depende da natureza do meio e da densidade e
viscosidade do fluido, sob determinadas condições de temperatura e pressão.
Essa propriedade hidráulica varia com a granulometria do material; nos solos
arenosos varia de 10-2 a 10-3 cm/seg., e nos argilosos de 10-4 a 10-7 cm/seg. A
condutividade hidráulica, ou permeabilidade, é expressa em unidades de
velocidade, com a massa líquida deslocando-se entre 4,95 a 8,64 metros por dia,
no interior da sequência sedimentar da Formação Barreiras, particularmente na
sub-bacia do Rio Paciência, e na região da Vila Maranhão, de acordo com testes
de bombeamento de poços tubulares.
As áreas de recarga do sistema aquífero situam-se geralmente nas cotas a partir
de 40 m acima do nível do mar, em superfícies arenosas, protegido por
vegetação, respondendo pela acumulação de águas pluviais nos poros dos
sedimentos (20 a 30% do volume do meio sedimentar local é composto por poros
preenchidos por ar e água), Leal (1972).
O armazenamento gera uma superfície piezométrica (nível superior das águas
subterrâneas), com carga hidráulica (coluna de água doce saturando o meio
sedimentar) geralmente com média de 3 metros acima do nível do mar.
A inclinação da superfície freática é divergente no sentido da costa, com
gradiente suave proporcionando um escoamento lento das águas subterrâneas,
o que também contribui para as baixas vazões e velocidade laminar do fluxo de
base dos cursos d‟água.
A análise da composição química da água subterrânea, sem mineralização
anômala e com alto teor de oxigênio dissolvido, além da potabilidade, indica que
as águas não têm tempo de residência prolongada no meio sedimentar, com
restituição ao meio exterior através de sistemas de fluxo locais, ou, no máximo
fluxos intermediários.
As condições qualitativas da água subterrânea, bem como a velocidade média
de percolação de 0,778 m/dia das águas infiltrantes, indicam alta permeabilidade
do solo, também causada por macroporos presentes nos níveis lateríticos
imediatamente sob a cobertura arenosa.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.40
Em termos de capacidade de infiltração de águas pluviais, descontando-se as
perdas com o imediato escoamento superficial nas superfícies compactadas
(urbanização), e com a evapotranspiração, estima-se em cálculo bem
conservador, que entre 14 a 25% da pluviosidade anual (2.000 mm) seja
armazenado nas áreas de recarga de aquíferos da Ilha do Maranhão, com base
na descarga média do período de estiagem, obtida em teste de vazão no Rio
Paciência (ACQUAPLAN, 1972).
5.1.5.1.3. Características Hidrogeológicas da Área do Projeto.
A avaliação dos recursos hídricos subterrâneos está condicionada ao
conhecimento das características físicas e hidrodinâmicas dos aquíferos. Para a
área selecionada foram desenvolvidas as seguintes atividades referentes à
hidrogeologia, de acordo com o enfoque deste estudo:

Levantamento de dados hidrogeológicos, principalmente de perfis de
poços tubulares profundos;

Análise de testes de bombeamento e de fichas descritivas de análise
físico-química, em poços selecionados.
Após o tratamento e análise dos dados foi elaborado o item referente às
informações e resultados obtidos através dos quais se pretende demonstrar um
panorama regional das condições de ocorrência das águas subterrâneas, com o
intuito de fornecer aos analistas ambientais e planejadores subsídios necessários
para decisões sobre a conveniência das intervenções viárias previstas.
5.1.5.1.4. Zoneamento Hidrogeológico da Área do Projeto.
As características topográficas, a amplitude do espaço geográfico anteriormente
pouco ocupado, e as características geológicas de superfície, que favoreciam a
percolação profunda das águas pluviais, identificavam a atual área de influência
indireta como área de recarga do sistema aquífero da Ilha do Maranhão.
As direções preferenciais de fluxo de águas subterrâneas partem do topo do
tabuleiro dissecado que domina a porção centro-sul da ilha, dirigindo-se para a
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.41
costa. A declividade (gradiente) da superfície piezométrica é suave, com um
valor médio igual a 4,77x 10-3.
Estes fluxos são incrementados pela infiltração ocorrente nas elevações
costeiras, que se constituem em fragmentos do grande tabuleiro costeiro. Tais
elevações margeiam a costa oeste e leste, onde a combinação de matriz
arenosa com seixos lateríticos, favorece a formação de macroporos, os quais
permitem boa infiltração de água pluvial.
A partir dos tabuleiros mais próximos da costa, partem várias drenagens
naturais, rasas e temporárias, que se conectam com os pequenos cursos
d´águas dos igarapés, contribuintes das bacias costeiras. A sazonalidade do
fluxo nessas drenagens se deve ao acúmulo de água pluvial, em camadas
aquíferas rasas com espessura e extensão limitadas, de baixa profundidade,
portanto sem conexão com a superfície piezométrica mais profunda.
A recarga ocorre onde o suprimento de água entra no aquífero. A recarga natural
inclui a percolação profunda de água de chuva, percolação das correntes
superficiais, áreas úmidas e lagos, ou a transferência das águas subterrâneas de
um aquífero para outro. Muitas áreas de recarga natural são localizadas nos
altos topográficos (tabuleiros 60-40 m), e são caracterizadas por nível freático
profundo e baixo teor de sólidos dissolvidos.
A área de recarga para um aquífero não-confinado, conforme se identifica a
Formação Barreiras, é frequentemente uma superfície muito ampla. Neste caso a
recarga depende da taxa e duração da precipitação, cobertura vegetal, taxa de
percolação dos materiais superficiais, e propriedades transmissivas do aquífero.
Atualmente, em razão do alto índice de ocupação do espaço geográfico
mencionado, sua função como área de recarga de aquíferos tornou-se bastante
restrita.
A superfície potenciométrica, ou a superfície freática, em uma área de recarga é
elevada topograficamente; portanto, é uma área com alta energia potencial e
baixa pressão hidráulica. A energia potencial em uma área de recarga decresce
com a profundidade (Figura 5.1.10). O fluxo se direciona para baixo e para longe
da área de recarga; quando isso ocorre aumenta a pressão hidráulica, que
direciona o fluxo para as áreas de descarga (SILVA, 2004).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.42
Figura 5.1.12 - Modelo hidrogeológico da área de recarga, conforme (SILVA, 2004).
Nesta área de influência indireta, destaca-se a importância da Estação Ecológica
do Rangedor (EER), situada no divisor topográfico nas imediações do
COHAFUMA, cuja área de cerca de 100 hectares se constitui na maior área de
recarga ainda disponível. Levando-se em conta a amplitude das cotas no local,
com variação de 10.0 a 32.2 m (DSG, 1980), sua superfície tem destaque
topográfico, em meio a uma região densamente urbanizada.
5.1.5.1.5. Aspectos fisiográficos da área de influência indireta (AII).
A morfologia da AII se configura como colinas e tabuleiros dissecados de topo
plano a suavemente ondulado, delimitada por encostas suaves a fortemente
onduladas, com caimento no sentido do curso do Rio Anil (Figura 5.1.11). Em
pontos restritos na base das encostas surgem planos arenosos com vegetação
indicativa de freático raso. Tais planos sugerem a ocorrência de preenchimento
por material clástico em pequenas depressões estruturais ou erosivas.
A geologia e morfologia da AII caracterizam uma área de recarga, induzindo a
dispersão de fluxos de água subterrânea, com a ocorrência de áreas úmidas em
suas encostas próximas aos núcleos residenciais Angelim, Vinhais, Alto do
Pinho, Ipase, trechos do Bairro do Anil e Sítio Santa Eulália, das quais partem
calhas de drenagens naturais, ainda perenes, que se dirigem para o rio Anil.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.43
A formação de uma lagoa no setor sudoeste da Estação Ecológica do RangedorEER, com inegável conexão hidráulica com uma pequena represa construída
dentro da área do Quartel da Policia Militar, separadas por uma das alças do
Viaduto João do Vale, se relaciona com a percolação e acumulação de águas
pluviais no interior da EER. A referida lagoa se mantém perene o ano todo,
indicando a presença de fluxos locais de água subterrânea, que lhe garantem a
perenidade durante a estiagem.
Figura 5.1.13 – Modelo hidrogeológico Esquemático da Estação Ecológica do RangedorEERangedor, (PEREIRA; COSTA; LUZ, 2008).
No modelo hidrogeológico da AII, o sistema de recarga, fluxo e descarga das
águas subterrâneas locais está condicionado às características físicas e
estruturais da sequência estratigráfica da Formação Barreiras. Os tipos
litológicos indutores da infiltração e trânsito das águas no meio poroso são
arenitos de granulação fina a média, com incipiente textura argilosa, portadores
das cores amarelas a branco-cinza (Foto 5.1.5). Arenitos com cores entre
marrom e róseo exercem um papel complementar no potencial aquífero local, em
razão da maior presença da fração argila nessas litologias.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.44
Foto 5.1.5 – Arenito friável, amarelado, da Formação Barreiras.
O arranjo estratigráfico regional é plano-paralelo, com camadas sedimentares em
declividade muito baixa. Nas áreas planas, o contato da água com o solo facilita
a infiltração. Nesse contexto, os componentes do meio físico local (relevo e
clima), compõem com a geologia e a vegetação um arranjo favorável ao
processo de retenção e infiltração de águas pluviais, alimentadoras do estoque
de água doce contido nos arenitos da Formação Barreiras.
A severa degradação das propriedades naturais de boa parte da superfície da
AII, por remoção das camadas superiores de areias eluviais e arenito laterítico,
dinamizou a formação de crostas de arenização sobre as zonas de solo exposto,
que restringe o potencial de infiltração. Entretanto, um teste de infiltração
executado nesse ambiente, pelo método de infiltrômetro de duplo anel, revelou
uma condutividade hidráulica vertical significativa, com o valor de K=1,69
cm/hora considerada alta, conforme Reichardt (1990), certamente influenciada
pelo sistema de fraturamento do substrato de arenito, semelhantemente
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.45
encontrada na Vila Bom Jesus (1,52 cm/hora) e nos tabuleiros da Cohama (2,85
e 2,59 cm/hora).
As condições de exploração de águas subterrâneas na AII são mais favoráveis
em direção ao centro e leste desta, na porção do médio e alto curso do Rio Anil.
A condutividade hidráulica horizontal dos estratos aquíferos situa-se na faixa de
0, 0036 m/dia a 1,24m/dia, indicando que o fluxo subterrâneo é controlado por
meio poroso constituído principalmente por areias de granulometria fina, com
intercalações significativas de material síltico a argiloso.
Os poços tubulares instalados em pequenas bacias de preenchimento de
clásticos, os quais recobrem uma delgada sequência da Formação Barreiras,
como ocorre na área da CEASA (Bairro Cohafuma), com profundidades até 60,0
metros, obtêm vazões de até 20 m³/hora, com rebaixamentos do nível da água
que atingem até 35% da coluna líquida, ao longo de 16 horas de bombeamento.
Nos setores com maior destaque topográfico, com maior índice de urbanização,
como ocorre ao longo da Avenida Jerônimo de Albuquerque; ao longo da
Avenida Carlos Cunha (Jaracaty); e em direção ao Renascença, Ponta do Farol
e São Francisco, as condições de aproveitamento das águas subterrâneas são
menos favoráveis em razão da reduzida espessura dos sedimentos e rochas
sedimentares da Formação Barreiras.
A tendência dos construtores de poços tubulares é aumentar a profundidade
destes, ultrapassando a delgada cobertura terciária, penetrando na Formação
Itapecuru cujas características litológicas e hidroquímicas têm determinado a
perda e o abandono de poços tubulares, principalmente em setores do São
Francisco e Renascença. A condutividade hidráulica horizontal nesse ambiente
geológico é muito baixa, controlada por argilas e silti argilosos, com valores de
permeabilidade na ordem de 0,036 cm/h, ou menores.
O sistema aquífero Itapecuru está recoberto pela Formação Barreiras, e ocupa
todo o substrato da área estudada. A espessura saturada varia entre 60 a 160
metros. O armazenamento e a circulação da água subterrânea ocorrem através
de interstícios dos grãos dos sedimentos clásticos grosseiros (arenitos), porém
intercalados com camadas de materiais finos (siltitos, argilitos) que dificultam o
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.46
escoamento da água subterrânea no sentido vertical, caracterizando uma
situação de anisotropia, com permeabilidade vertical inferior à horizontal.
A alternância em área dos sedimentos grosseiros e finos, com espessuras
variadas, condiciona a heterogeneidade do armazenamento e circulação de água
subterrânea neste aquífero.
5.1.5.1.6. Aspectos fisiográficos da área de Influência Direta (AID).
A área de influência direta do projeto, correspondente à zona de predominância
das cotas topográficas mais baixas, entre 0 (zero) e 10,0 metros, que se constitui
em uma zona de descarga de fluxos subterrâneos provenientes de camadas
aquíferas rasas da Formação Barreiras.
A descarga de água subterrânea ocorre nas áreas com topografias baixas onde
se têm a percolação para as nascentes e fontes, correntes, lagos ou áreas
úmidas, transpiração e evaporação. Tendo por características o nível freático
raso ou aflorante, e água com maior teor em sólidos dissolvidos.
Em um local de descarga a energia potencial aumenta com a profundidade,
resultando que a saída da água ocorre sob grande pressão hidráulica, explicando
o sentido ascendente da água subterrânea nas áreas de descarga.
5.1.6. Qualidade da Água
Para a caracterização da qualidade das águas das bacias existentes na área de
estudo, foram escolhidos os parâmetros definidos nas Resoluções CONAMA N°
357/2005, 410/2009 e 430/2011.
As coletas foram realizadas de acordo com a NBR 9898 (Preservação e técnicas
de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores, 1987) e análises
físicas, químicas e biológicas das amostras de água, de acordo com o método
Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater.
As principais regulamentações sobre limites máximos permitidos na composição
química e biológica da água foram estabelecidas pelo CONAMA (Resolução
357/2005).
O padrão de qualidade varia da Classe Especial, a mais nobre, até a classe 4,
menos nobre. A classe de um corpo hídrico é feita a partir de seus usos
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.47
predominantes, e geralmente determinado por um comitê de bacia. Na ausência
de classe determinada por um comitê de bacia, o corpo hídrico é considerado
como de Classe II.
5.1.6.1. Considerações sobre a qualidade da água
A área é composta por um sistema hídrico flúvio-marinho que contém interações
complexas e que carecem de estudos mais aprofundados na região. Estudos
realizados para as bacias do Bacanga e Anil indicam a pressão antrópica que os
mesmos sofrem, sendo ainda receptores de efluentes domésticos não tratados.
Além disso, as empresas e indústrias instaladas no distrito lançam seus efluentes
(previamente tratados) nos corpos hídricos. No entanto, as análises de água
feitas para os rios da região do empreendimento demonstraram que estes se
encontram em bom estado de qualidade, não possuindo indícios de
contaminação (Ver laudos em anexo).
O estudo realizado verifica ainda a necessidade de se estabelecer um
monitoramento sistematizado e padronizado nos rios que se encontram no
empreendimento. É importante que exista uma série histórica de dados de
recursos hídricos para que se possa conhecer o funcionamento do sistema e
assim propor medidas de gestão dessas águas. A gestão das águas do
empreendimento é necessária uma vez que as mesmas costumam ser utilizadas
pelas indústrias como corpos receptores de efluentes tratados.
5.1.7. CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO
O nível da poluição do ar é medido pela quantificação das substâncias poluentes
presentes neste ar. Considera-se poluente do ar qualquer substância nele
presente e que pela sua concentração possa torná-lo impróprio, nocivo ou
ofensivo à saúde, inconveniente ao bem estar público, danoso aos materiais, à
fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às
atividades normais da comunidade. É importante salientar que a qualidade do ar
depende de fatores naturais e antropogênicos.
No primeiro caso, é comum a suspensão de poeira, pólen e outras partículas por
ação do vento, além de emissões de gases provenientes do meio biótico. No
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.48
segundo caso, a poluição atmosférica é resultado do lançamento de gases e
partículas a partir de fontes diversas, tais como veiculares e industriais.
Há diversos motivos que denotam a importância do estudo da qualidade do ar
para a caracterização do meio físico do Loteamento Cidade Novo localizado no
Distrito Industrial de São Luís – DISAL. Nele estão inseridos diversos
empreendimentos industriais que geram emissões atmosféricas em seus
processos produtivos
O tráfego de veículos nas vias da região também contribui com o aporte de
poluentes atmosféricos. Estas emissões, tanto de fontes pontuais, fugitivas ou
difusas, são significativas e influenciam diretamente na qualidade do ar da bacia
aérea.
Portanto, faz-se necessário estudar a qualidade do ar atual na área do
Loteamento Cidade Nova - DISAL, de forma integrada, a fim de avaliar os níveis
de poluentes atmosféricos presentes na região de interesse. Este estudo
também serve de base para o estudo da capacidade da bacia aérea.
Os poluentes podem ser divididos em duas categorias:
Poluentes primários: são aqueles que são emitidos diretamente pelas fontes
para a atmosfera, sendo expelidos diretamente por estas (p.ex. os gases que
provêm da descarga de um automóvel ou da chaminé de uma fábrica).
Exemplos: monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx) constituídos
pelo monóxido de nitrogênio (NO) e pelo dióxido de nitrogênio (NO 2), dióxido de
enxofre (SO2) ou as partículas em suspensão.
Poluentes secundários: são os que resultam de reações químicas que ocorrem
na atmosfera e onde participam alguns poluentes primários. Exemplo: o ozônio
troposférico (O3), o qual resulta de reações fotoquímicas, isto é, realizadas na
presença de luz solar, que se estabelecem entre os óxidos de nitrogênio, o
monóxido de carbono ou os Compostos Orgânicos Voláteis (COV).
A seguir são apresentadas em síntese as principais fontes dos poluentes,
algumas características físico-químicas destes e suas potenciais fontes de
emissão (Tabela 5.1.1).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.49
Tabela 5.1.1. – Principais fontes poluentes, suas características físico-químicas e
potenciais fontes.
Poluente
Características físico-químicas
Monóxido de Carbono
(CO)
Dióxido
(NO2)
de
Fontes
Tráfego
(especialmente
veículos sem catalisador)
Incolor
Nitrogênio Castanho claro,
concentrações.
quando
em
baixas
Tráfego
Incolor
Dióxido
(SO2)
de
Enxofre Inodoro, em baixas concentrações.
Cheira intenso a enxofre, quando em
altas concentrações.
Tráfego
(especialmente
veículos sem catalisador)
Material sólido ou pequenas gotículas de Tráfego
fumo, poeiras e vapor condensado no ar. Obras de construção civil
Partículas
Para este estudo foram utilizados dados históricos de parâmetros de qualidade
do ar obtidos junto ao órgão ambiental local, complementado com a utilização de
equipamentos apropriados para caracterização da qualidade do ar no local da
implantação do empreendimento.
5.1.7.1. Equipamentos utilizados para a Caracterização da Qualidade do Ar
Os equipamentos utilizados para o monitoramento da qualidade do ar foram os
seguintes:
Testo 445 - É fabricado pela Testo Equipamentos de Medição cuja matriz é na
Alemanha. Referido equipamento é dotado de uma célula eletroquímica sensível
a monóxido de carbono (CO).
Amostrador de Grandes Volumes – AGV Este aparelho foi utilizado para medição da quantidade de Partículas Totais em
Suspensão – PTS no ar.
O Padrão de Qualidade do Ar (PQAR) especifica legalmente o maior valor para o
limite de concentração do parâmetro PTS (Partículas Totais em Suspensão) para
que se possa ter um padrão aceitável de bem estar e do equilíbrio ambiental de
forma sustentável.
Amostrador de Pequeno Volume APV – TRIGÁS O TRIGÁS é normalmente utilizado para medir Dióxido de Enxofre (SO2), seja
pelo método que utiliza como reagente a Pararrosanilina (NBR 9546) ou pelo
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.50
método que faz uso do reagente Peróxido de hidrogênio (NBR 12979). Este
equipamento pode ser usado para medir a concentração de outros gases para os
quais existam reagentes disponíveis para sua completa coleta mediante
absorção, como, por exemplo, Dióxido de Nitrogênio (NO 2), Ácido Sulfídrico
(H2S), Amônia (NH3), entre outros. Durante o processo de caracterização da
qualidade do ar da área onde se localiza o empreendimento, este equipamento
foi utilizado para medir a concentração de NO2 e SO2.
5.1.7.2. RESULTADOS OBTIDOS
A Tabela 5.1.2 abaixo apresenta os valores médios referentes às medidas das
concentrações dos óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx),
monóxido de carbono (CO) e partículas totais em suspensão (PTS), pressão
atmosférica, temperatura do ar e umidade relativa a cada mês. Estas medições
foram realizadas no período compreendido entre março e abril de 2014.
Tabela 5.1.2: Valores médios referentes às medidas das concentrações dos NOx,
SOx, CO e PTS.
ESTAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
COORDENADAS
583332,17
9705624
583540,95
9705300,36
583401,76
9704941,16
583564,14
9704755,77
583622,14
9704533,61
583053,79
9706146,21
584573,26
9705335,12
584051,31
9704860,05
584480,47
9704454,51
MÁXIMO
MÍNIMO
MÉDIA
DESVIO PADRÃO
Nox
3
(µg/m )
Sox
(µg/m3 )
CO
(ppm)
PTS
(µg/m3 )
10,1
<2,0
0,00
38,7
12,4
<2,0
0,00
41,2
13,4
<2,0
0,00
40,3
12,3
<2,0
0,00
39,7
16,3
<2,0
0,00
42,3
10,8
<2,0
0,00
41,8
11,4
<2,0
0,00
42,1
10,9
<2,0
0,00
42,8
11,3
16,3
10,1
12,1
1,86
<2,0
<2,0
<2,0
<2,0
<2,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40,5
42,8
38,7
41,04
1,35
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.51
5.1.8. CARACTERIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO NA REGIÃO
No mapeamento sonoro, o ruído ambiental é caracterizado pelas diversas fontes
sonoras presentes no local da medição. Nas medições “in loco”. Foi utilizada
metodologia conforme a NBR 10.151/2000 “Acústica - Avaliação do ruído em
áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento” da
Associação Brasileira de Normas Técnicas e na Lei nº 4.092/2008.
O método de avaliação envolve as medições do nível de pressão sonora
equivalente (Leq). Foi utilizado o medidor de nível de pressão sonora ajustado
na curva de ponderação "A", na faixa de 30 a 130 dB, com a constante de
tempo em lenta (Slow= RMS da pressão sonora em 1 segundo), com período de
5 minutos, ficando o medidor afastado aproximadamente 1,20 m do chão e pelo
menos 2,00 m de quaisquer outras superfícies refletoras (por exemplo: muros,
paredes etc.).
O transporte veicular, seja por automóveis, motocicletas, ônibus, vans ou
caminhões, beneficia a população, mas sua concentração em pontos específicos
produz a contaminação sonora do ambiente e prejudica o bem estar da
população (GAVINOWICH e RUFFA, 2000).
Vários fatores afetam o nível de ruído, e os resultados medidos podem variar em
dezenas de decibéis para uma mesma fonte. Esta variação acontece devido às
maneiras como o ruído é emitido pela fonte, como ele se propaga pelo ar e como
ele chega ao receptor. Os fatores mais importantes que afetam a propagação do
ruído são: tipo da fonte, distância percorrida, absorção atmosférica, efeito do
vento, variação de temperatura, obstáculos (tais como barreiras, edificações e
vegetação), absorção do solo, reflexões, umidade e precipitação (BRÜEL &
KJÆR, 2000).
Metodologia
Nesta pesquisa, optou-se por distribuir os pontos de coleta de dados
regularmente por toda a área de estudo. Com este objetivo, elaborou-se uma
rede de linhas sobre a área do empreendimento com um padrão de distância
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.52
entre os pontos e as vias. Foram determinados, dessa forma, 09 (nove) pontos
de medição que ficaram localizados a 0,50m dos corredores de tráfego, com
medição na manhã (7:00hs) e horário de maior tráfego ) (17:00 horas). Para a
medição, foi utilizado um Dosímetro DOS 60.
Resultados
A seguir, são expostos os resultados da coleta de dados efetuada na área de
estudo nos pontos georreferenciados para a coleta de dados.
Tabela 5.1.3: Variação do nível de ruídos nos pontos estudados.
ESTAÇÃO
COORDENADAS
583332,17
9705624
1
583540,95
2
9705300,36
583401,76
3
9704941,16
583564,14
9704755,77
583622,14
4
5
9704533,61
583053,79
9706146,21
6
584573,26
7
9705335,12
584051,31
8
9704860,05
584480,47
9
9704454,51
HORÁRIO DE MEDIÇÃO
HORÁRIODA
HORÁRIO DA COLETA
COLETA
7:00hs Manhã
17:00 hsdB (A)
dB (A)
33,23
34,25
29,40
31,04
33,60
34,57
25,20
27,3
30,20
32,1
31,30
32,7
31,40
35,6
25,35
27,8
22,44
24,78
MÁXIMO
33,23
35,6
MÍNIMO
22,44
24,78
MÉDIA
29,12
31,13
DESVIO PADRÃO
3,91
3,73
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.53
5.2. MEIO BIÓTICO
5.2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo realizado para a determinação das diferentes feições ambientais da
área de influência do projeto evidenciou a presença predominante de duas
fisionomias: Província Amazônica e Província Atlântica.
A área de influência do empreendimento em questão
constituída por uma
grande diversidade da paisagem vegetal, por sua florística e pela fauna
associada (Foto 5.2.1).
Foto 5.2.1: Visão geral da paisagem florística da área do empreendimento
Constata-se que as atividades econ micas como extrativismo vegetal e,
principalmente, a ocupação urbana, impuseram os primeiros impactos sobre as
condições fitoecol gicas da região. Devido
Região Metropolitana da cidade de São
área de estudo estar localizada na
uís, constata-se que há uma maior
densidade demográfica nas últimas décadas, levando a outros fatores, como a
expansão urbana, o crescimento industrial e portuário, além das especulações
imobiliárias, sendo a bacia em questão a mais urbanizada de São Luís (SANTOS
& CARIDADE, 2007), causando novas formas de pressão sobre os recursos
vegetais e as áreas de vegetação ainda conservadas.
Na situação atual
not ria a mudança na estrutura original das fisionomias e na
composição florística e faunísticas da área em questão. Atrav s da análise das
condições fitoecol gicas, foi possível a delimitação e o mapeamento das
seguintes províncias fitoecol gicas: para os ambientes terrestres Vegetação
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.54
Subcaducif lia de Tabuleiro (Fruticeto Estacional Subcaducif lio EscleroMesom rfico) e para os ambientes de transição Vegetação Subcaducif lia de
Várzea (Arboreto Edáfico Fluvial) e Vegetação Paludosa Marítima de Manguezal.
A análise das condições fitoecol gicas foi iniciada a partir de uma revisão
bibliográfica que constituiu uma fonte complementar na avaliação e no
diagnóstico final. Destacam-se entre os autores consultados: REBELOMOCHEL, 2002, DAMASIO,1980; DAMASIO & SANTOS,1986.
5.2.2. ECOSSISTEMAS TERRESTRES
5.2.2.1. Vegetação e Flora
5.2.2.1.1. Vegetação Subcaducifólia de Tabuleiro (Fruticeto Estacional
Subcaducifólio Esclero-Mesomórfico)
As áreas de tabuleiro correspondem a formações que ocupam pontos dispersos
e que condizem com a unidade sedimentar da Formação Barreiras, constituídas
por solos arenosos e permeáveis, sendo recortados em alguns trechos por
planícies fluviais.
A Vegetação Subcaducifólia de Tabuleiro em sua formação original era
constituída predominantemente por espécies arbóreas. Devido a uma exploração
seletiva decorrente das atividades agropecuárias e a expansão da ocupação
residencial houve significativas alterações na composição florística e fisionômica
da vegetação.
No contexto atual, é possível verificar uma maior frequência de espécies
arbustivas,
com
algumas
árvores
dispersas
em
algumas
áreas
mais
conservadas. Há a presença de um estrato herbáceo que recobre os terrenos
mais abertos, durante o período chuvoso.
As espécies arbóreas e arbustivas mais comuns na composição da vegetação
são: Anacardium occidentale (caju), Byrsonima crassifolia (murici), Psidium
qualava (Goiaba), Hibiscus tiliaceus (Imbauba), Cecropia palmata (Ficus da
praia), Mouriri sp. (Puçá), Orbygnia pharelata (Buriti), Astrocaryum tucuma
(Tucum), Apeiba tiborborou (Pente de Macaco), Turnera ulmifolia (Chanana),
Tabebuia sp. (pau d„arco), Carapa guianensis (Andiroba) e Parkia platichephala
(Faveira)
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.55
A
B
D
C
Foto 5.2.2: Principais espécies vegetais encontradas na área de vegetação de
Tabuleiro
A estrutura horizontal da composição da Vegetação Subcaducifólia de Tabuleiro
apresenta variações florísticas em função de variações tipológicas do substrato
edáfico. Em áreas onde predomina uma feição arenosa dos solos há uma maior
proliferação de arbustos como, Byrsonima crassifolia (murici), Mouriri sp. (Puçá),
Astrocaryum tucuma (Tucum) e Turnera ulmifolia (Chanana). Já nos terrenos
mais argilosos prevalecem as espécies vegetais de porte arbóreo como
Anacardium occidentale (cajueiro), Hibiscus tiliaceus (Imbauba), Tabebuia sp.
(Pau D„arco), Carapa guianensis (Andiroba) com porte elevado, superior a seis
metros e nas regiões argilosas que sofrem alagamento fluvial encontramos a
predominância de Orbygnia pharelata (Babaçu).
Por apresentar uma maior estabilidade ambiental do litoral, historicamente, o
tabuleiro
sempre
foi
uma
área
mais
explorada
pelas
atividades
de
desmatamento, tanto para uso da madeira em construção como para
construções, tanto residenciais quanto comerciais. Tais atividades provocaram
uma descaracterização da vegetação original. A especulação imobiliária
contribuiu de forma significativa para a descaracterização da vegetação original,
além da introdução de espécies exóticas, principalmente árvores frutíferas.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.56
Tabela 5.2.1: Composição florística da Vegetação Subcaducifólia de
Tabuleiro na área de influência do empreendimento.
FAMÍLIA
Amaranthacea
Anacardiacea
e
Anacardiacea
e
Anacardiacea
e
Anacardiacea
e
Anonaceae
e
Apocynaceae
Apocynaceae
Apocynaceae
Asclepiadacea
Asclepiadacea
e
Bignoniaceae
e
Bignoniaceae
Borraginacea
Burceraceae
e
Chrysobalana
Compositeae
cea
Compositeae
Compositeae
Compositeae
Compositeae
Compositeae
Convolvulacea
Convolvulacea
e
Convolvulacea
e
Convolvulacea
e
Cyperaceae
e
Cyperaceae
Cyperaceae
Dilleniaceae
Dilleniaceae
Dilleniaceae
Euphorbiacea
Euphorbiacea
e
Euphorbiacea
e
Euphorbiacea
e
Gentianaceae
e
Gentianaceae
Gramineae
Gramineae
Gramineae
Gramineae
Gramineae
Gramineae
Guttiferae
Guttiferae
GÊNERO/ESPECIE
Alternanthera sp.
Anacardium occidentale. L
Tapira guianensis
Astronium urundeuva
Spondias lutea L.
Anona Coriacea
Harconia speciosa Gomez
Mandevilla hirsuta (A.Rich) K.Sch.
Himatantus articulata Vahl
Funastrum clausum [Jacq] Schl.
Calotropis procere (ait) R.Br.
Tabebuia sp.
Tabebuia serratifolia G.DonJNich.
Tournefortia villosa Sazm.
Protium hepapthyllum [Aubl] March
Chrysobalanus icaco L.
Mikania congesta
Vernonia arenaria Mart
Eclipta alba Hank
Ambrosia microcephala
Wedellia sp.
Wulffia bacata [L] Rafin.ex.Dc.
Ipomoea stolonifera [Cyr] Gmel
Ipomoea piurensis 0'Donell
Jacquemontia guyanensis [Aubl]
Ipomoea
Meisnpes-caprae
in Mart. L.
Cyperus ferao LC.Rich
Kyllinga peruviana Poir
Fymbristyllis spathaceae Toch.
Davilla cearencis J. Hub.
Curatella americana
Doliocarpus sp.
Croton sp.
Manihot sp.
Delechampia sp.
Jatropha urens Lim
Coutobea spicata Aubl
Shultesis etenophylla Mart.
Paspalum varginatum Sw.
Chloris sp.
Streptostachys asperifolia Desv.
Paspalum maritimum Trin.
Cenchrus viridis Spreng.
Sporobolus jacquemontei Kunth.
Clusia lanceolata
Vismia quianensis [Aubl] Choisy
HABITO
herbáceo
arbóreo
arbóreo
arbóreo
arbust./arbór
arbóreo
eo
arbust./arbór
herbáceo
eo
arbustivo
arbustivo
arbustivo
arbóreo
arbóreo
herbáceo
arbustivo
arbustivo/arb
herbáceo
.
herbáceo
herbáceo
herbáceo
arbustivo
arbustivo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
arbóreo
herbáceo
arbustivo
arbustivo
herbáceo
herbáceo
arbóreo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
arbustivo
SINÔNIMA VULGAR
Caju
pau-de-pombo
Aroeira
cajá-manga
Araticum
Mangaba
Janaúba
pau d'arco
pau d'arco
pau-cheiroso, breuGuajirú
branco
Guaco
salsa branca
salsa roxa
Manibú
Capim
capim-navalho
cipó-muchila
Lixeira
cipó-de-fogo
manica de veado
Massariquinho
capim praturá
cebola-da-restinga
Lacre
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.57
Labiateae
Labiateae
Leguminosea
Leg.
Caesalp
e
Leg. Caesalp
Leg. Caesalp
Leg. Caesalp
Leg. Mim.
Leg. Mim.
Leg. Pap.
Leg.Pap.
Leg. Pap.
Leg. Pap.
Leg. Pap.
Leg. Pap
Leg. Pap.
Leg. Pap.
Leg. Pap.
Leg. Pap.
Loganiaceae
Malphighiacea
Malphighiacea
e
Malvaceae
e
Melastomatac
Meliaceae
eae
Moraceae
Moraceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Nyctaginacea
Onograceae
e
Orchidaceae
Palmaceae
Palmaceae
Palmaceae
Poligonaceae
Poligonaceae
Rubiaceae
Rubiaceae
Rubiaceae
Rubiaceae
Sapindaceae
Solanaceae
Tilliaceae
Turneraceae
Turneraceae
Verbenaceae
Violaceae
Marsypianthes hyptoides Mart.
Hyptes atrorubens Port.
Andira quianensis
Chamaecrista viscosa HBK
Chamaecrista flexuosa L.
Senna georgica IGB
Chamaecrista nictitans [L] Moem.
Stryphonodendron barbatimao
Parkia platicephala
Aeschynomene sensitiva Sw.
Dalbergia ecastophylla [L]
Clitoris quianensis [Aubl] Benth
Vigna campestris Mart
Dioclea virgata [rich] Amshoff
Centrosema brasilianum [L]
Desmodium asperum [Poir] Desv.
Crotollaria retusa L.
Desmodium barbatum [L] Benth
Canavalia marítima [Aubl] Thom
Spigelia cF. anthelmia L.
Byrsonima crassifolia [L] HBK
Mascagnia macrodisca
Hibiscus tiliaceus L.
Mouriri sp.
Carapa guianensis Aubl.
Cecropia sp
Cecropia palmata
Myrcia fallax DC
Psidium qualava L.
Calycolpus galtheanus [De) Berg.
Eugenia sp.
Eugenia biflora DC
Pisonia sp.
Ludwigia leptocarpa Nutt
Habemaria liguliglose Houhne
Cocos nucifera L.
Orbygnia pharelata Mart.
Astrocaryum tucuma Mart.
Polygola adenophora De.
Coccoloba latifolia Lam.
Isertia sp.
Mitracarpus frigidus Schum
Guettarda angélica Mart.
Borreia densiflora De.
Pseudima frutescens Radlk
Solanum juripeba L.C.Rich
Apeiba tiborbou Aublet
Turnera ulmifolia L.
Turnera caerulea D.c.
Amasonia campestris [Aubl] Mold.
Hibanthus solccolaris [L] Schulze
herbáceo
herbáceo
arbóreo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
arbóreo
arbóreo
herbáceo
arbustivo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
arbustivo
herbáceo
arbóreo
arbóreo
arbóreo
arbóreo
arbóreo
arbustivo
arbustivo
arbustivo
arbustivo
arbustivo
arbustivo
herbáceo
herbáceo
arbóreo
arbóreo
arbóreo
arbustivo
arbóreo
arbustivo
herbáceo
arbustivo
arbustivo
arbóreo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
herbáceo
hortelão-do-pasto
Barbatimão
Faveira
chique-chique
Murici
Imbaúba
Puçá
Andiroba
Imbaúba
ficus da praia
murta grande
Goiaba
Pitangueiro
Murta
coco-da-bahia
Babaçu
Tucum
vassourinha-de-botão
Uarana
pente-de-macaco
Chanana
Chanana
-
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.58
5.2.2.2. Caracterização da Vegetação e uso atual solo
Em visita em campo foi identificado o tipo de formação vegetal existente na área
de influencia direta caracterizada floresta ombrófila aberta.. A distribuição da
vegetação não é homogênea com uma cobertura menor que 25% . Com o
processo intensivo de exploração, remanescentes importantes dessa floresta
desapareceram , sendo substituída , em grande parte por vegetação secundaria
como o coco babaçu e culturas de subsistência. ( Foto 5.2.3.)
Foto 5.2.3. Tipo de Vegetação Existente na Área de Influência Direta
5.2.2.3. Aspectos Faunísticos
Os estudos de fauna possuem diversas aplicações para a sociedade. No caso de
estudos de avaliação ambiental eles se prestam mais especificamente para
caracterizar a situação prévia aos impactos a serem causados pelo
empreendimento e para projetar as consequências advindas do mesmo, com
vistas à proposição de medidas redutoras dos impactos considerados negativos
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.59
para a biodiversidade e funcionamento dos ecossistemas no que tange à sua
relação com a fauna.
Após revisão bibliográfica e estudo de campo, constatou-se que a biodiversidade
da área se mostra bastante representativa no contexto regional, sendo
registradas espécies de vertebrados terrestres como anfíbios, répteis, mamíferos
e aves. Estas espécies se encontram distribuídas ao longo dos diferentes
ecótonos, de acordo com seus hábitos, salientando a estreita relação entre os
diferentes ambientes observados.
As aves são predominantes neste ambiente, onde nidificam e buscam alimento
entre as ramagens, nas copas dos vegetais e também no solo. Sua distribuição
obedece a um padrão complexo, influenciado pela localização aleatória das
áreas com cobertura vegetal e estágios de degradação correspondentes a suas
necessidades,
sendo
algumas
espécies
mais
tolerantes
a
ambientes
antropizados do que outras. Dentre outras as principais encontradas nesse
ambiente são as seguintes espécies: gavião (Helicolestes hamatus), gaviãomateiro (Micrastur gilvicollis), Gavião-pedrez (Buteo nitidus), juriti (Leptotila
verreauxi), rolinha (Columbina passerina), socó (Ardea cocoi), téu-téu (Veneilus
chellensis), anu-preto (Crotophaga ani), anu-branco (Guira guira), e bem-te-vi
(Pitangus sulphuratus) (Figura4). Algumas aves são responsáveis pela
polinização e dispersão de sementes, ajudando assim na manutenção do
equilíbrio populacional da flora regional. A ralação completa das espécies que
compõe a avifauna da região pode ser encontrada na Tabela 5.2.2.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.60
Tabela
5.2.2:
Relação
incluindo
as
espécies
mais
citadas
como
participantes do conjunto da avifauna, associada a formações vegetais
Subcaducifólia de Tabuleiro.
CONJ.FAUNÍSTICO
Avifauna (Aves)
FAMÍLIA
GENERO/ESPECIE
SINONIMIA VULGAR
Accipitridae
Heterospizias meridionalis
gavião-cabloco
Accipitridae
Ictinea plúmbea
gavião-pombo
Accipitridae
Micrastur gilvicolis
gavião-mateiro
Apodidae
Cypseloides senex
Andorinha
Ardeidae
Ardea cocoi
Soco
Ardeidae
Jigrisoma lineatum
socó-boi
Bucconidae
Chelidoptera tenebrosa
andorinha-do-mato
Cathatidae
Coragyps atratus
urubu-preto
Charadriidae
Belonopterus chilensis
téu-teu
Ciconiidae
Mycteria americana
jaburu passarão
Columbidae
Claravis pretiosa
rola azul.juriti azul
Columbidae
Columbina passerina
Rolinha
Columbidae
Leptotila verreauxi
Juriti
Columbidae
Columba sp
Pomba
Cracidae
Crax fasciolata
Mutum
Cuculidae
Crotophaga ani
anum-preto
Cuculidae
Crotophaga major
Anuguaçu
Cuculidae
Guira guira
anum-branco
Psittacidae
Amazona amazônica
Papagaio
Psittacidae
Pionus menstruus
maitaca/baitaca
Psittacidae
Amazona aestiva
papagaio
Psittacidae
Aratinga sp.
jandaia
Psittacidae
Parrot menstruus
papagaio
Psittacidae
Aorpus xanthopterygius
periquito-amarelo
Psittacidae
Brotogeris sp.
periquito-verde
Trochilidae
Amazilea láctea
beija-flor
Turdidae
Turdus fulmigatus
sabiá-da-mata
Tyrannidae
Pitangus sulphuratus
bem-ti-vi-de-coroa
Tyrannidae
Hyrudinea sp.
bem-ti-vi
Tyrannidae
Myiozetetes cayanensis
bem-ti-vizinho
Tyrannidae
Legatus leucophaius
bem-ti-vi-pequeno
Tyrannidae
Hyrudinea helicosa
bem-ti-vi-de-gamela
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.61
Tyrannidae
Megarynchus pitangua
pitangua
Tyrannidae
Empidonomus varius
siriri
Tyrannidae
Cnemotriccus fuscatus
guaracavuçu
Os mamíferos são importantes não só do ponto de vista da manutenção dos
processos ecológicos, mas também porque podem ser responsáveis pelo
processo de polinização e dispersão de sementes de espécies de vegetais, além
de fornecerem um importante serviço para manutenção da diversidade biológica
da região.
A
B
C
D
D
Foto 5.2.4: Principais espécies da avifauna encontradas na área de vegetação de Tabuleiro [A:
Ictinea plúmbea (Gavião), B: Guira guira (Anu-Branco)]
A mastofauna na área de influencia direta do empreendimento está representada
por uma pequena variedade de espécies de pequeno porte, isoladas do
ambiente urbano. Dentre as principais espécies encontradas tem-se: cuíca
(Caluromys phylander), mucura (Caluromys Lanatus), preá (Gales spixii), preá
(Cavia aperea), cutia (Cuniculus paca), tatupeba (Eupharactus sexcimetus),
sagui (Callithrix argentata), sagui (Hapole Jacchus) e preguiça bentinha
(Bradypus tridactylis). A relação completa das espécies componentes da
mastofauna da região pode ser encontrada na Tabela 5.2.3.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.62
Tabela 5.2.3: Relação incluindo as espécies mais citadas como
participantes do conjunto da mastofauna, associada a formações vegetais
Subcaducifólia de Tabuleiro.
CONJUNTO
FAMÍLIA
GENERO/ESPECIE
SINONIMIA
FAUNÍSTICO
Mastofauna(Mamíferos)
VULGAR
Dasypodiae
Dasyprocta azarae
cutia
Didelphidae
Didelphis marsupialis
gambá, mucura
Didelphidae
Caluromys phylander
cuica
Cavidae
Cavia aperea
preá
Cavidae
Cavia porcellus
preá
Cavidae
Galea spp.
preazinho
Bradypodiae
Bradypus tridactylis
preguiça bentinha
Callitricidae
Callithrix argentata
sagüi
Callitricidae
Hapole jacchus sagüi
sagüi
Leporidae
Sylvilagus brasiliensis
tapiti, lebre
Cricetidae
Oryzomis spp.
rato do mato
Dasypodiae
Agouti paca
paca
Canidae
Dusicyon sp.
graxaim, raposa
Cebidae
Alouatta sp.
bugio
Cebidae
Alouatta belzebul
guariba
A herpetofauna inclui os grupos popularmente conhecidos como répteis e
anfíbios. Dentre esses animais os lagartos e os sapos representam o grupo mais
diversificado. O Brasil possui a maior diversidade de anfíbios de todo o mundo,
com 776 espécies e a quarta maior riqueza de répteis, com 641 espécies (SBH,
2010).
Lagartos, serpentes e anfíbios são fundamentais para a transferência de energia
nas teias alimentares, alimentando-se de pequenas presas, indisponíveis para
aves e mamíferos, e servindo de alimento para predadores de maior porte
(Pough et al., 2003).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.63
A herpetofauna da área de influencia do empreendimento possui uma
representatividade que pode ser considerada discreta, sua presença é marcada
principalmente pelo tamanho e distribuição das populações de algumas
espécies, do que pela sua diversidade. As principais espécies de répteis e
anfíbios presentes nesse ambiente são: Calango (Tropidurus torquatus),
Camaleão (Iguana sp), teiú (Tupinambis teguixin), sapo-aru (Pipa pipa), sapocururu (Rhinella marinus), e perereca (Hyla multifasta). Entre os ofídios temos:
cobra-caninana (Spilotes pullatus) e cobra coral (Micrurus corallinus)(Foto 5.2.5).
A
B
C
D
Foto 5.2.5: Algumas espécies da Herpetofauna encontradas na área de vegetação de
tabuleiro [A: Ameiva ameiva (Calango), B: Iguana iguana(Camaleão), C:
Spilots sp.(Caninana), D: Rhinella marinus (Sapo cururu)]
Muitas espécies de lagartos e anfíbios são também bons indicadores de habitat
por serem especialistas (Andrade et al., 2003), o que as tornam particularmente
vulneráveis a alterações do ambiente natural. Os anfíbios, além de geralmente
apresentarem uma fase larvária aquática, possuem a pele lisa e permeável,
sendo, portanto muito sensíveis à contaminação da água. A relação completa
das espécies que compõe a herpetofauna da região pode ser encontrada na
tabela 5.2.4.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.64
Tabela 5.2.4: Relação incluindo as espécies mais citadas como
participantes do conjunto da Herpetofauna, associada a formações
vegetais Subcaducifólia de Tabuleiro.
CONJ. FAUNÍSTICO
FAMÍLIA
GENERO/ESPECIE
SINONIMIA VULGAR
Herpetofauna
Amphisbaenidae
Amphisbaena sp.
Cobra-de-duas-cabeças
Boidae
Eunectes muninus
sucuruju
Boidae
Hydrops triangularis
falsa coral
Bufonidae
Rhinella marina
Sapo cururu
Colubridae
Liophis viridis
Cobra verde
Colubridae
Philodryas sp
Corredeira
Colubridae
Spilotes pullatus
cobra-caninana
Colubridae
Liophis poecilogyrus
Cobr d‟agua
Colubridae
Spilotes sp.
caninana
Elapidae
Micrurus corallinus
cobra-coral
Geckonidae
Hemidactylus mabuia
Briba
Geckonidae
Phyllopezus sp
Briba
Hylidae
Dendropsophus minuta
Perereca
Hylidae
Scinax sp
Gia
Hylidae
Scinax fuscovarius
Perereca de banheiro
Iguanidae
Iguana iguana
Sinimbú/camaleão
Iguanidae
Tropidurus torquatus
lagartixa/calango
Leptodactylidae
Leptodactylus fuscus
Rã
Leptodactylidae
Proceratophrys cristiceps
Sapo chifrudo
Leptodactylidae
Physalaemus cuvieri
Gia piadeira
Teiidae
Tupinambis teguixim
teiú, tejú
Teiidae
Ameiva ameiva
calango-verde
Testudinidae
Geochelone carbonaria
jabuti
Tropiduridae
Tropidurus hispidus
lagartixa
Viperidae
Bothrops jararaca
jararaca
Viperidae
Crotalus durissus
cascavel
Viperidae
Bothrops b. bilineateus
jararaca-verde
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.65
5.2.3. ECOSSISTEMAS DE TRANSIÇÃO
5.2.3.1. Vegetação e Flora
5.2.3.1.1. Vegetação Subcaducifólia de Várzea (Arboreto Edáfico Fluvial)
A drenagem que se estende pela depressão sertaneja, recorta o tabuleiro
litorâneo chegando até onde se constituem as planícies fluviais e flúvio-lacustres,
sendo ambientes, portanto, de gênese recente. Constata-se a presença de um
relevo plano, com solos eutróficos apresentando uma elevada capacidade de
retenção hídrica, o que favorece a presença de uma vegetação de porte arbóreoarbustivo elevado.
Constata-se que as espécies desta unidade vegetacional estão plenamente
adaptadas a períodos de inundação dos solos como também às secas induzidas
pelas condições climáticas de semi-aridez e sub-umidade. Entretanto, em função
da irregularidade da distribuição das chuvas a vegetação na região assume um
caráter subcaducifólio.
As formas de uso e ocupação desenvolvidas provocaram a degradação da
cobertura vegetal original, ocorrendo inicialmente, com a retirada de árvores
maiores para a abertura de clareiras.
A
C
B
D
E
Foto 5.2.6: Principais espécies encontradas na área de vegetação de várzea [A, B e E:
Euterpe Oleraceae (Juçara), C e D: Mauritia vinifera (Buriti)]
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.66
Na composição da cobertura vegetal, percebe-se o predomínio da Mauritia
vinífera (Buriti) e Euterpe Oleraceae (Juçara/Açaí) (Figura 6). Outras espécies
que compõem florísticamente a Vegetação Subcaducifólia de Várzea são:
Heliconia hirsuta (Bananeira do mato), Tapiria Gulanensis (Pau Pombo) e
Tabebuia sp.(Pau D‟arco). A relação completa das esp cies que compõe a flora
da área da vegetação subcaducifolia de várzea da região pode ser encontrada
na tabela 5.2.5.
Tabela 5.2.5: Relação incluindo as espécies vegetais mais citadas para a
Vegetação Subcaducifólia de Várzea da região.
FAMÍLIA
GÊNERO/ESPECIE
SINÔNIMA
HABITO
VULGAR
Palmae
Euterpe Oleraceae Mart.
arbóreo
açaí
Meliaceae
Carapa gulanensis Aubl.
arbóreo
andiroba
Musaceae
Heliconia hirsuta L.
herbáceo
bananeira-do-mato
Tapiria gulanensis Aubl.
arbóreo
pau-pombo
Montrichardia arborescens Schott.
herbáceo
aninga
Simphonia globulifera L.
arbóreo
anani
Virola surinamensis {Roi} warb.
arbóreo
ucuúba
Palmae
Mauritia vinifera
arbóreo
buriti
Palmae
Mauritia aculeata H.B.K.
arbóreo
buritirana
Xilopia sp.
arbóreo
pindaíba
Tibouchina sp.
arbóreo
quaresminha
Tabebuia barbata {E.Mey} Sandw.
arbóreo
pau d'arco
Anona coriacea Mart.
-
araticum
Philodendron spruceanum
epífita
imbés
Nephrolepis hirutula [Forts}}Presl.
epífita
samambaia
Paspalum fasciculatum
-
capim-gengibre
Paepalanthus sp.
-
sempre-viva
Cyperaceae
Cyperus giganteus Vahl.
-
piri
Cyperaceae
Cyperus articulatus
-
junco
Cyperaceae
Fimbristylis spadicea (L) Vahl.
-
junco
Cyperaceae
Heleocaris mutata
-
junco
Cyperaceae
Heleocaris geniculata
-
junco
Graminae
Gynerium sagittatum (Aubl.) B.
herbáceo
junco
Graminae
Sporobolus virginicus (L) Kunth.
herbáceo
junco
Graminae
Panicum spp.
herbáceo
canarana
Anacardiaceae
Araceae
Guttiferae
Myristicaceae
Anonaceae
Melastomataceae
Bignoniaceae
Anonaceae
Araceae
Polipodiaceae
Gramineae
Euriocaulaceae
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.67
Graminae
Paspalum repens Berg.
herbáceo
capim-grosso,
Graminae
Panicum purpurescens Raddi
herbáceo
capim-açu
capim-colonial
Nymphae rudgeana
herbáceo
lírio-d'água
Pistia straoloides
herbáceo
alface d'água
Nymphaeaceae
Araceae
Um significativo número de espécies de répteis, aves e mamíferos depende da
conservação desta unidade fitoecológica. Neste sentido, faz-se necessário
estabelecer medidas de proteção contra processos erosivos e assoreamento dos
leitos de drenagem.
Destaca-se que há uma legislação específica que protege as margens dos
cursos fluviais, incluindo a vegetação natural das planícies fluviais. É preciso
aplicar e incorporar normas e técnicas conservacionistas no desenvolvimento da
ocupação urbana, procurando assim, evitar conflitos de uso entre esta atividade,
o extrativismo vegetal e a proteção da vegetação.
Recomenda-se efetivar estratégias de arborização com espécies nativas, nas
áreas de planície fluvial e lacustre que estejam degradadas.
5.2.3.1.2. Vegetação Paludosa Marítima de Mangue
A área de influência do empreendimento em questão possui ecossistema
manguezal. O ecossistema manguezal apresenta uma vegetação de influencia
flúvio-marinha sendo este ambiente adaptado a condições de variação constante
no parâmetro salinidade pelas oscilações de níveis de marés e dos fluxos de
água doce, além de escassez de oxigênio no solo, impondo assim restrições ao
desenvolvimento de indivíduos que não estejam adaptados ao ambiente do
manguezal. As adaptações morfol gicas e fisiol gicas sofridas pelos organismos
para permanecer neste ambiente permitem que sete esp cies arb reas
principais desenvolvam-se nas planícies flúvio-marinha da Bacia do Rio Anil.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.68
Foto 5.2.7: Visão geral da paisagem de mangue
Apesar de toda a legislação de proteção existente, os manguezais vêm sofrendo
fortes pressões antrópicas. Dentre os principais problemas evidenciados estão o
desmatamento, a pesca predatória, a captura predatória de caranguejos, a
expansão urbana desordenada e a especulação imobiliária. Segundo MOCHEL
(2002), a taxa anual de perda de manguezais foi quatro vezes maior na década
de 90 do que nos anos 70 e 80. De acordo com o mesmo autor, somente na Ilha
de São Luís, foi registrada uma redução de cerca de 7.000 ha da área de
manguezais em 20 anos.
Do ponto de vista da composição floristica, os manguezais estão formados por
um conjunto de plantas, que podem ser incluídas em dois grupos identificados
como componentes essenciais e componentes complementares.
Como componentes essenciais, são consideradas as espécies lenhosas, de
porte arbóreo e/ou arborescente, denominadas genericamente de mangues.
Quanto aos componentes complementares, são incluídas as espécies arbustivas,
herbáceas, além das epífitas que ocupam principalmente as áreas na periferia da
formação principal. (DAMASIO,1980; DAMASIO & SANTOS,1986)
As espécies encontradas e reconhecidas como componentes essenciais da
Bacia foram Rhizophora mangle, R. racemosa, R. harrisonii (mangue Vermelho)
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.69
da família Rhizophoraceae; Avicennia germinans, A. schaueriana (mangue siriba)
da família Avicenniaceae e Laguncularia racemosa (mangue tinteira ou mangue
branco) e Conocarpus erectus (mangue de botão) da família Combretaceae
(REBELO-MOCHEL, 2002)(Foto 5.2.8)
B
A
C
Foto 5.2.8: Principais espécies vegetais encontradas na vegetação de mangue; A : Rhizophora
mangle, B: Laguncularia racemosa fonte: http-//cifonauta.cebimar. usp.br/photo/548,
C: Avicennia germinans fonte: http-//www.sms.si.edu/ irlfieldguide/images/BlackMangrove5KH.jpg]
Dentre as espécies reconhecidas como componentes principais é fundamental
ressaltar a importância e o caráter associativo existente entre os três principais
gêneros de espécies vegetais encontrados na vegetação do mangue.
O gênero Rhizofora, conhecido como mangue vermelho, sapateiro ou verdadeiro,
é encontrado geralmente nas franjas dos bosques em contato com o mar, ao
longo dos canais, na desembocadura de córregos ou nas partes internas dos
estuários onde a salinidade não é muito elevada.
O gênero Avicennia, conhecido como Siriúba ou mangue preto, ocupa terrenos
da zona entremarés, ao longo das margens lamacentas dos rios ou diretamente
exposta às linhas de costa, desde que submetidas a intrusões salinas.
E o gênero Laguncularia, conhecido como Mangue branco ou tinteiro, encontrado
em áreas banhadas por águas de baixa salinidade, às vezes ao longo de canais
de
água
salobra,
ou
em
áreas
arenosas
protegidas.
É
um
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
gênero
5.70
monoespecífico, ou seja, possui apenas uma espécie a Laguncularia racemosa,
encontrada associada aos manguezais.
Foram reconhecidas como componentes complementares da composição
florística da Bacia as espécies Rhabidadenia biflora (Cipó-de-mangue),
Eleocharis geniculata (Junguinho), Acrostichum aureum (samambaia-açu) e
Sesuvium portulacastrum (Bredo–do–mangue).
A relação completa das espécies que compões a flora da vegetação paludosa
marítima de mangue pode ser encontrada na tabela 5.2.6.
Este
ecossistema
desempenha
papel
fundamental
na
estabilidade
da
geomorfologia costeira e da planície flúvio-marinha em questão, na conservação
da biodiversidade e na manutenção de amplos recursos pesqueiros, geralmente
utilizados pela população local. Particularmente ao longo do litoral nordeste,
devido ao clima semiárido (MARINS et al, 2003), s condições oligotr ficas das
águas costeiras e
import ncia da pesca artesanal para a população litor nea
(LACERDA & MARINS, 2002), essas propriedades dos manguezais são
ressaltadas, tornando-os ecossistemas de imenso valor ecológico e ambiental.
Tabela 5.2.6: Relação incluindo as espécies mais citadas para a Vegetação
Paludosa Marítima de Mangue da região.
FAMÍLIA
GENERO/ESPECIE
HABITO
Aizoaceae
Sesuvium portulacastrum Lin.
erva
SINONIMIA
VULGAR
bredo do mangue
Amaranthaceae
Blutaparon portulacoides Mears
erva
bredo do mangue
Apocynaceae
Mandevila hirsuta (A.Ric.) K.Sch.
arbustivo
cipó de mangue
Apocynaceae
Rhabidadenia biflora Muel.Arq.
arbustivo
cipó de mangue
Aviceniaceae
Avicennia germinans L.
arbustivo
mangue negro
Aviceniaceae
Avicennia Schaueriana S & L
arbóreo
siriba
Caparaceae
Capparis flexuosa Lin.
arbustivo
Combretaceae
Laguncularia recemosa Gaer.
arbóreo
mangue branco
Combretaceae
Conocarpus erecta Lin.
arbustivo
mangue de botão
Cyperaceae
Eleocharis geniculata Lin.
erva
junquinho
Cyperaceae
Fimbristylis glomerata Ret.&Nees.
erva
-
Cyperaceae
Batis maritima Lin.
erva
-
Gramineae
Spartina brasiliensis Rad.
erva
paturá
Malpighiaceae
Brachypteris sp.
arbustivo
bredo do mangue
-
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.71
Malvaceae
Hibiscus tiliaceus Lin.
arbustivo
-
Malvaceae
Sporobulus virginicus
erva
-
Malvaceae
Paspalum repens
erva
-
Polypodiaceae
Acrostichum aureum Lin.
arbustivo
samanbaia-açu
Relesseriaceae
Caloglossa leprieurii (Mont.) J.Ag.
epífita
lodo do mangue
Rhabdoniaceae
Catenella repens (ligh) Bat.
epífita
lodo do mangue
Rhizophoraceae
Rizophora mangle Lin
arbóreo
mangue vermelho
Rhizophoraceae
Rizophora racemosa Meyer
arbustivo
mangue vermelho
Rhizophoraceae
Rizophora harrisonii Leechman
arbustivo
mangue vermelho
Rhodomelacea
Bostrychia radicans (Mont.) Mont.
epífita
lodo do mangue
Ulvaceae
Enteromorpha linza (Lin.) J.Ag.
epífita
lodo do mangue
Diferentes espécies de moluscos, crustáceos e peixes marinhos dependem
diretamente do manguezal para o desenvolvimento de seus ciclos biológicos.
Uma vez que se trata de um ambiente rico de biodiversidade, sua ocorrência
marca, além da grande relevância ecológica, uma importância também
econômica, pois proporciona atividades como pesca e mariscagem.
No Maranhão no que tange o ecossistema manguezal, pode-se dizer que a
região que apresenta maior grau de impacto gerador da degradação do mangue
corresponde a São Luís, sendo que se destacam as atividades portuárias, o
crescimento desordenado da cidade, ausência de saneamento, as atividades
industriais e pesca predatória como principais agentes geradores de degradação
do manguezal. (REBELO-MOCHEL, et al., 2001)
O Código Florestal Brasileiro define a vegetação de mangue e o pr prio
ecossistema manguezal como áreas de preservação permanente, indicando que
devem ser tomadas medidas de monitoramento, proteção e fiscalização das
áreas remanescentes de manguezais.
recomendável tamb m que as áreas
desse ecossistema que forem ser desmatadas sejam reconstituídas através de
programas de reflorestamento.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.72
5.2.4. Aspectos Faunísticos
5.2.4.1. Ambientes Ribeirinhos e de Várzea
As áreas de acumulação sazonal, em função da umidade, proporcionam
condições de vida a várias espécies animais tais como anfíbios, aves, répteis e
mamíferos. Dentre as espécies mais representativas temos: Dasyprocta azarae
(Cutia), Callithrix Argenata (Sagui), Oryzomis sp. (Rato-do-mato), Helicolestes
hematus (Gavião), Crotophaga ani (Anum preto), Columbia passerina (Rolinha),
Hyrundinea sp. (Bem-te-vi), Cypseloides senex (Andorinha),
Tropidurus
torquatus (Calango), Tupinambis teguixim (Teiú), Ameiva meiva (Calango verde),
Amphisbena sp. (Cobra de duas cabeças), Rhinella marinus (Sapo cururu) e
Hyla multifasta (perereca).
5.2.4.1.1 Ambientes de Manguezais
A fauna dos manguezais é derivada dos ambientes marinhos e terrestres
adjacentes. A distribuição é composta principalmente de elementos de origem
terrestre como os insetos, aves e mamíferos que ocorrem nas copas das árvores
acima da linha d água e em áreas que não sofrem influências das mar s. De
maneira geral, estas espécies não apresentam adaptações especificas a este
ecossistema, porém, muitas vezes, usufruem-no para alimentação e às vezes
para reprodução. Em troca, essa fauna contribui com o insumo de nutrientes
através de suas fezes e com a polinização. (LABOMAR-UFC/ISME-BR, 2005).
Nas áreas que sofrem com a ação das marés se distribuem elementos da fauna
tolerante à salinidade, como moluscos, crustáceos e peixes. Os caranguejos
como o chama-maré, guaiamum, uçá e aratú, entre outros, vivem nos substratos
protegidos pelas raízes dos mangues, alimentando-se de organismos presentes
nos sedimentos e folhas. Em períodos de maré alta, os caranguejos se enterram
em tocas, o que permite uma circulação de água melhorando as condições
anóxicas dos sedimentos lamosos estuarinos. (LABOMAR- UFC/ISME-BR, 2005)
De forma geral, a fauna dos ambientes de manguezais pode ser dividida em
cinco comunidades principais:
1.
Canais de maré: zona sempre inundada com porções mais profundas e
com gradiente de salinidade que diminui da desembocadura do rio em direção ao
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.73
interior (SAMPAIO, 2002). Apresenta como principais grupos: Peixes tainha
(Mugil curema, M. incilus e M. gaimardius), peixe prata (Diapterus rhombeus);
Crustáceos: Siris (Callinectes spp.), camarões de água doce e salgada
(Macrobrachium sp., Penaeus spp.); e plancton de origem eminentemente
marinha;
2.
Margem de canais de maré: zona descoberta durante o período de maré
baixa. Apresenta como principais grupos: Crustáceos Decápodos: Siris
(Callinectes spp.), camarões de água doce (Macrobrachium sp.) e salgada
(Penaeus spp.), e particularmente caranguejos do gênero Uca sp.; moluscos
bivalvos: (Venus sp., Anomalocardia brasiliana, Crassostrea sp., Arca sp.;
Tagelus plebeius, Iphigenia brasiliana); e conta ainda com a presença de
diversas aves, principalmente garças, gaivotas, gaviões e socós que buscam
alimentos nos bancos expostos na maré baixa;
3.
Base dos bosques: áreas sob as copas das árvores e raízes de mangues,
onde o substrato é mais duro. Apresenta como principais grupos: Crustáceos
decapodes, particularmnete Goniopsis cruentata, Ucides cordatus, Cardisoma
spp.; moluscos gastópodos, Neritina spp., Bulla spp., e bivalvos Mytella spp.; e
nas áreas mais bem preservadas e extensas répteis (jacarés) e mamíferos
(guaxinim);
4.
Troncos e raizes aéreas: Superficies ocupadas por cracas e ostras
(Crassostrea spp.), gastropodos (Littorina angulifera) e com uma flora de algas
associadas e liquens crescendo nos troncos, ramos e raízes aéreas;
(LABOMAR-UFC/ISME-BR, 2005)
5.
Copa das árvores: As copas representam uma interface entre o ambiente
marinho e o terrestre (KJERFVE & LACERDA, 1993; LACERDA, 2002), insetos,
cupins, formigas, grilos, e outros insetos são abundantes. Aves como garças e
socós fazem ninhos enquanto que mergulhões, gaivotas, gaviões entre outras
aves usam as copas durante a caça. Diversas espécies de cobras e alguns
anfíbios também ocorrem neste ambiente. Plantas epífitas, como orquídeas e
bromélias, além de musgos e liquens de origem na Mata Atlântica também
ocorrem nas copas das árvores de mangue.
O estudo da avifauna tanto do ponto de vista ecológico quanto taxonômico,
merece destaque devido a sua grande diversidade e capacidade de
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.74
deslocamento em busca de novos habitats. Atualmente, esses animais vêm
sendo utilizados como bioindicadores de ecossistemas e na identificação de
áreas prioritárias para conservação (ARGEL-DE-OLIVEIRA, 1995; EKEN et al.,
2004).
É fundamental o estudo das aves aquáticas, pois esses animais estão entre os
componentes mais importantes dos ecossistemas aquáticos. Passando inclusive,
a serem utilizadas como ícone no gerenciamento de áreas úmidas de
importância ecológica (SCHIKORR & SWAIN, 1995), devido suas populações
serem influenciadas por mínimas alterações do habitat (FURNESS et al., 1993).
O setor entre o Maranhão e Pará é a segunda área de invernada mais importante
da América do Sul para as aves limícolas. Essas aves são habitantes de áreas
úmidas que se reproduzem nas regiões árticas e migram sazonalmente para o
hemisfério sul durante o inverno no ártico (MORRISON et al, 1989), possuem
alta capacidade de deslocamento e fidelidade aos sítios de invernada
(HARRINGTON et al., 1988; RODRIGUES, A. A. F., 2001) e apresentam
fragilidade à fragmentação de zonas costeiras onde se concentram para
forrageio e descanso (MYERS, 1984; MORRISON, 1984).
5.2.4.1.2. Caracterização de Avifauna:
Para a caracterização da avifauna da área foram utilizados os dados do trabalho
de Silva (2010), que realizou a caracterização da avifauna da área. As
observações foram realizadas pelo método de pontos fixos, utilizando binóculo (8
x 40) durante a baixa-mar, período em que a região entre marés fica exposta e
as aves costumam se alimentar e descansar. Os indivíduos foram quantificados
durante um período de 20 minutos e as espécies foram identificadas com o
auxílio de guia de identificação (SIGRIST, 2009).
Foi calculada a frequência de ocorrência (FO) de cada espécie, com base na
equação: FO = N x 100/NT; onde N = número de meses que a espécie foi
registrada; NT = número total de meses trabalhados (D‟ANGE O NETO et al.,
1998). Com o cálculo de FO foi possível categorizar as espécies em pouco
comum (0 – 40%), comum (41 A 74%) e muito comum (75% a 100%).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.75
Para a abundância das espécies, foi calculada a média dos indivíduos
registrados nas visitas mensais (seis visitas de julho a outubro; quatro visitas
novembro a junho). A riqueza correspondeu ao número total de espécies
avistadas por mês. As espécies registradas foram dividas em residentes (R) e
migratórias oriundas do norte (MN).
A partir desse levantamento verificou-se que na região da bacia do rio anil,
registrou-se 24 espécies, pertencentes a 8 famílias de aves aquáticas da região.
Dentre as espécies encontradas 12 são residentes da bacia e as outras 12
espécies são aves migratórias. Observou-se ainda que das 24 espécies
encontradas, 10 tiveram ocorrência muito comum na área, 6 foram comuns e 8
apresentaram-se pouco comuns.
As espécies que apresentaram as maiores frequências foram Arenaria interpres
(Maçarico-Turco),
Charadrius
semipalmatus
(Maçarico),
Egretta
caerulea
(Garça), Egretta thula (Garça branca pequena), e Nyctanassa violácea (Savacude-coroa) com 100% de ocorrência, enquanto a espécie menos frequente foi
Leucophaeus atricilla (Gaivota alegre) (Foto 5.2.9).
A
B
C
D
Foto 5.2.9: Principais espécies da avifauna encontradas em área de mangue [A: Arenaria interpres,
B: Caradrius semipalmatus fonte: http://www.avesibericas.es/images/texchamel640.jpg, C: Egreta
caerulea
fonte:
http://www.nectonsub.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2010/02/AML5114-
Large-300x199.jpg, D: Nyctanassa violacea fonte: http://www.esapubs.org/bulletin/backissues/0871/web_images_87_1/nightheron_lg.jpg]
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.76
Merecem destaque as demais espécies consideradas muito frequentes na área
que são Ardea alba (Garça branca grande), Actitis macularius (Maçarico
pintado), Calidris pusilla (Maçarico rasteiro), Numenius phaeophus (Maçarico
galego), Tringa semipalmata (Maçarico de asa branca).
A relação completa das espécies que compõe a avifauna aquática da área pode
ser encontrada na Tabela 5.2.7.
Tabela 5.2.7: Espécies registradas por Silva (2010) com seu respectivo
status (maneira como a espécie ocorre no Brasil; residente = R; migrante
do norte = MN) e Frequência de ocorrência (pouco comum = PC, comum =
C e muito comum = MC).
“Status da
Esp cie”
Frequência de
Ocorrência
R
PC
Martin pescador pequeno
Ardea alba
R
MC
Garça branca grande
Butorides striata
R
C
Egretta caerulea
R
MC
Garça
Egretta thula
R
MC
Garça Branca pequena
Nyctanassa violacea
R
MC
Savacu de coroa
Nycticorax nycticorax
R
PC
Savacu/ Garça cinzenta
R
C
Charadrius semipalmatus
MN
MC
Pluvialis squatarola
MN
C
R
PC
Gaivota da cabeça cinza
MN
PC
Gaivota alegre
R
PC
Sericora
Actitis macularius
MN
MC
Maçarico pintado
Arenaria interpres
MN
MC
Maçarico Turco
Familia/Espécie
Sinonímia vulgar
ALCEDINIDAE
Chloroceryle americana
ARDEIDAE
Socozinho
CHARADRIIDAE
Charadrius collaris
Batuira de coleira
Maçarico
Batuira/ Maçarico
LARRIDAE
Chroicocephalus
cirrocephalus
Leucophaeus atricilla
RALLIDAE
Aramides cajanea
SCOLOPACIDAE
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.77
Calidris pusilla
MN
MC
Maçarico rasteiro
Limnodromus griseus
MN
PC
Maçarico das costas brancas
Numenius phaeophus
MN
MC
Maçarico galego
Tringa flavipes
MN
C
Tringa semipalmata
MN
MC
R
C
Sterna hirundo
MN
PC
Andorinha do mar
Sternula antillarum
MN
PC
Trinta-réis miúdo
R
C
Maçarico de perna amarela
Maçarico de asa branca
STERNIDAE
Gelochelidon nilotica
Gaivinha do bico preto
THRESKIORNITHIDAE
Eudocimus ruber
Guará
Fonte: Silva (2010)
A significativa presença de maçaricos (Familia Charadriidae) na área de estudo
(SILVA, 2010), mostra a importância da conservação da área para as aves
costeiras neárticas (MORRISON et al., 1989; RODRIGUES, A. A. F., 2007).
Espécies neárticas das Famílias Charadriidae e Scolopacidae tiveram presenças
significativas, trazendo assim uma grande importância à manutenção do mangue
e, principalmente, das ilhas que ocorrem no leito do Rio Anil, as quais fornecem
abrigos seguros durante a maré alta e áreas de alimentação durante a maré
baixa (RODRIGUES, A. A. F., 2007).
Silva (2010) registrou também uma baixa abundancia para as aves da Família
Alcedinidae (Martin pescador) o que se deve provavelmente ao fato dos
indivíduos dessa família não serem gregários e possuírem preferência por águas
limpas (característica que o local não apresenta). Trabalhos recentes detectaram
a presença de elevados níveis de poluição no Rio Anil (LOPES, 2002; MARTINS
et al., 2006), o que pode provocar o abandono da área pelos Alcedinidae.
Foi registrada também a presença de espécies exclusivas a determinados
pontos, demonstrando assim a importância de toda a região do estuário para as
aves aquáticas. Essa exclusividade pode ser causada simplesmente pelas
preferências de habitat das espécies (GREEN, 2003) ou devido ao diferentes
graus de poluição da agua da do Rio Anil em diferentes regiões de sua bacia
(SILVA, 2010; LOPES, 2002; MARTINS et al., 2006).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.78
A presença de aves residentes e migratórias durante todo o ano demonstra que
o local é importante para a alimentação das aves residentes e pode ser uma área
de invernada para as aves migratórias ou de parada na sua rota de migração
(SILVA 2010).
A mastofauna em ambientes de mangue possui uma representação discreta,
sendo que a maioria dos representantes faz uso também das áreas adjacentes
ao mangue para sobreviver. Dentre as principais espécies de mamíferos
encontrados no mangue da Bacia do Rio anil, podemos citar os macacos Sagui
(Callithriz argenata) e Bugio (Alouata sp.), o guaxinim (Procion cancrivourus) e
Dias e colaboradores (2007) verificaram a presença de 17 espécies de morcego
em ambientes de mangue, sendo Artibeus obscurus e Carollia perspicillata as
principais espécies encontradas. A associação da quiropterofauna com
ambientes de manguezal pode se dar de diversas formas, tais como a utilização
de ocos das árvores como abrigos, poleiros de alimentação, área de alimentação
e outras ainda não esclarecidas (DIAS et. al., 2007)
O ambiente manguezal disponibiliza recursos para uma grande quantidade de
espécies de morcegos, inclusive espécies raras, e este deve estar incluído nos
programas que visem à conservação desse grupo (DIAS et. al., 2007).
Para o grupo de crustáceos, foram registrados os indivíduos Goniopsis cruentata
(maria mulata), que é bastante presente em tocas próximo às raízes de
Rhizophora mangle (mangue-vermelho), Uca sp. (chama-maré), caranguejo-uça
(Ucides cordatus cordatus), aratu (Aratus pissonii) presente em uma faixa que vai
do manguezal até o ecossistema de apicum, adjacente ao mangue, sendo estas
espécies típicas deste ambiente e já registradas na região. São encontradas
também duas espécies de camarão, camarão-piticaia (Xiphopenaeus kroyeri), e
camarão-branco (Pennaeus schmitti)
Dentre os moluscos predominaram gastrópodes como Melampus coffeus e
Littorina angulifera. Além destes, no local de estudo foi possível constatar a
presença de conchas de bivalves das espécies Crassostrea rhizophorae (ostra),
Mytella guianensis (sururu), Anomalocardia brasiliana (Sarnambi) e Teredo
teredo (turu).
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.79
A relação completa das espécies componentes da fauna associada ao mangue
pode ser encontrada na tabela 5.2.8.
Tabela 5.2.8: Relação incluindo as espécies mais citadas como
participantes do conjunto faunístico, associado a formações Vegetação
Paludosa Marítima de Mangue da região.
FORMAÇÃO/
ASSOCIADA
CONJUNTO
FAUNÍSTICO
FAMÍLIA
GENERO/ESPECIE
SINONIMIA
VULGAR
Mangues
Mastofauna
(Mamíferos)
Procyonidae
Procion cancrivourus
guaxinim
Callitricidae
Hapole jacchus
sagüi
Callitricidae
Callithrix argentata
sagüi
Cebidae
Cebus apella libidinosus
macaco- prego
Cebidae
Alouatta belzebul
guariba
Cebidae
Alouata sp.
bugio
-
Ucides cordatus cordatus
caranguejo-uçá
-
Balanus pailidus
Aratus pisonii
Goniopsis cruentata
chama-maré
Malacofauna
Teredineidae
Teredo teredo
turu
(Moluscos)
Teredineidae
Cassostrea rizophorae
Anomalocardia brasiliana
ostra,ostra-demangue
sarnambi
Teredineidae
Mytella guianensis
Melampus coffeus Litorina
angulifera
sururu de dedo
Xiphopenaeus kroyeri
Pennaeus schimitti
camarão-piticaia
camarào-branco
Ariidae
Arius herzbegii
bagre-guribu
Ariidae
Arius proops
uritinga
Ariidae
Bagre bagre
bagrebandeirado
Ariidae
Cathorops sp.
bagre-uriacica
Auchenipteridae
Pseudauchenipterus
nodosus
Pterengraulis
atherionoides
papista
Carcinofauna
(Crustáceos)
Estuário
Carcinofauna
(Crustáceos)
Ictiofauna (Peixes)
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.80
Bratrachoididae
Bratrachoides
surinamensis
pacamão
Anablepidae
Anableps anableps
tralhoto
Centroponidae
Centropomus parallelus
camurim-branco
Centroponidae
Centropomus undecimalis
camurim-preto
Serranidae
Epinepholus itajara
mero
Pomadasidae
Genyatrimus luteus
peixe-pedra
Muigilidae
Mugil incilis
tainha urichoca
Tetraodontidae
Colomesus psittacus
baiacu-açu
5.2.5. Espécies Raras, Endêmicas e/ou Ameaçadas de Extinção
Para o estudo das espécies ameaçadas de extinção tomou-se como referência a
Instrução Normativa MMA No 6 de 23 de setembro de 2008, que apresenta a
Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção e a Instrução
Normativa MMA N° 3 de 26 de maio de 2003, que apresenta a Lista Oficial de
Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.
Segundo o levantamento feito em campo e com base na bibliografia existente a
espécie Rhizophora harrisonii, pode ser considerada rara e é uma espécie
considerada endêmica para ecossistemas de manguezal.
A endofauna encontrada na bacia é característica de ambientes estuarinos e de
manguezais,
com
uma
taxocenose
constituída
por
Polychaeta-Bivalvia-
Crustacea, sendo que o grupo predominante é de poliquetas escavadores,
indicando ambientes sedimentares dinâmicos. A presença de espécies filtradoras
e tubícolas (poliquetas e bivalves) indicam locais de baixa energia hidrodinâmica
(MOCHEL, 2002).
Podemos destacar que algumas das espécies de aves associadas aos
manguezais brasileiros são consideradas raras, ameaçadas ou vulneráveis para
vários países não só da América do Sul, mas também do Caribe, de acordo com
Saenger et al. (1983). Existem espécies consideradas endêmicas da região
Neotropical, sendo estas, consideradas escassas em alguns segmentos do litoral
brasileiro. Podemos citar duas espécies que foram registradas no estudo da
avifauna da Bacia do Rio Anil que se encontram nesta situação, são elas
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.81
Eudocimus ruber (Guará), espécie considerada residente da Bacia do Rio Anil e
que apresenta uma frequência de ocorrência considerada comum, e Numenius
phaeophus (Maçarico galego), espécie considerada migratória vinda do
hemisfério norte e que possui uma frequência de ocorrência muito comum (Foto
5.2.10).
É importante ressaltar também que a Bacia do Rio Anil compõem importante
hábitat para o peixe-boi-marinho (Trichechus manatus) (Foto 5.2.11), mamífero
marinho mais ameaçado de extinção no Brasil (LUNA et. al. 2008). Os peixes-boi
são tidos como consumidores oportunistas herbívoros. Como o valor alimentício
das plantas é pequeno, eles devem ingerir grandes quantidades de alimento que
atingem 5% a 11% do peso corporal por dia. Como consequência, os animais
passam até oito horas diárias se alimentando.
B
A
Foto 5.2.10: Espécies da avifauna ameaçadas
A: Numenius phaeophus fonte: http-//www.fws.gov/oregoncoast/images/ wildlife/whimbrel.jpg,
B: Eudocimus ruber fonte:http//3.bp.blogspot.com/_ jGF2u3XqVVU/TPGBAlz_NdI/ AAAAAAAAE98/
N8DgxrE3_M/s1600/MANGAL%257E1.JPG
As principais fontes alimentares utilizadas por Trichechus manatus em áreas de
mangue são folhas de mangue (Avicennia nitida, Rhizophora mangle e
Laguncularia racemosa) (BEST & TEIXEIRA, 1982), estas espécies estão
presentes no mangue do estuário da bacia do rio Anil, fornecendo assim uma
área de refugio para esses animais. Dentre os ambientes que compõem o
ecossistema costeiro, os estuários são os que apresentam melhores condições
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.82
ecológicas para abrigar a espécie (LIMA, 1997), pois neles se encontram
boiadouros, abrigos, disponibilidade de alimento e berçários.
Estes animais vivem principalmente em pouca profundidade, mergulhados
raramente a mais de doze metros, visto que as plantas das quais se alimentam
crescem em grandes quantidades em águas rasas ou na superfície da água
(PALUDO, 1997).
Outra espécie considerada endêmica do Brasil e que está sobre séria ameaça de
extinção local é Alouatta belzabul (Macaco Guariba) (Foto 5.2.11) que possui
registro na área da Mata ciliar do Rio Anil. O gênero Alouatta pertence à Família
Atelidae. São animais folívoro-frugívoros, que vivem em grupos sociais liderados
por um macho adulto, com fêmeas que cuidam de seus filhotes até o desmame
(aos 15 meses de vida) e filhos que podem migrar a partir dos 20-24 meses e
atingem a maturidade sexual entre 36-40 meses de vida. A caça e a destruição
ou fragmentação de suas florestas estão causando extinções locais e regionais
(SOUSA, S. P. 2005). Devido principalmente á seus hábitos de vida (Dieta e
dispersão) essa espécie pode responder bem a programas de manejo e
conservação que podem ser criados em áreas de unidades de conservação.
A
Foto 5.2.11: espécies da mastofauna ameaçadas
A: Trichechus manatus fonte: http://www.oocities.org/maquaticos/manati2.jpg,
B: Alouata beuzebul fonte: http://www.arthurgrosset.com/mammals/photos/ alobel15256.jpg
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
B
5.83
5.2.6. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
5.2.6.1. Área de proteção permanente (APP)
Baseando-se na Lei Federal N°. 4.771/65 (Código Florestal), com sua nova
redação dada pelas Leis Federais N°. 7.511/86, 7.803/89 e pela Medida
Provisória 2.166-67/01, sob os esclarecimentos e definições constantes das
Resoluções CONAMA N°. 302/02 e 303/02, na área de implantação do projeto
existem as seguintes Áreas de Preservação Permanente (APP‟s):
-
ao longo dos cursos d‟água, em faixa marginal, al m do leito maior
sazonal, medida horizontalmente, cujas larguras mínimas são de 30,0m para
cursos d‟água com largura inferior a 10,0m; de 50,0m para cursos d‟água com
largura entre 10,0m e 50,0m; ao redor das nascentes e olhos d`água num raio de
50,0 metros;
-
o manguezal é Área de Preservação Permanente em toda a sua extensão.
Podendo ser realizada a supressão total ou parcial de florestas de preservação
permanente (APP) com prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando
for necessária a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade
pública ou interesse social Segundo o art. 3 do Código Florestal (Lei 4.771/65).
Vale ressaltar mais uma vez que o mangue é uma região muito importante por
ser um ecossistema de transição representando o encontro do rio com o mar e,
como tal, recebe sedimentos e nutrientes de ambos. Funciona, também, como
berçário natural já que a vegetação de mangue é um excelente refúgio para
indivíduos joviais em fase de crescimento.
5.2.6.2. Unidades de conservação
Segundo a ei No 6.938, de 1981, as UC‟s correspondem a um dos instrumentos
da Política Nacional do Meio Ambiente e podem ser criadas pelos governos
federal, estadual e municipal.
Segundo o Art. 25. do SNUC, as Unidades de Conservação, exceto Área de
Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.84
uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos nas
zonas de amortecimento.
Zona de amortecimento é definida como o entorno de uma unidade de
conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições
específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a
unidade. Corredores ecológicos, por sua vez, são as áreas que permanecem
preservadas permitindo o livre tr nsito da fauna entre as UC‟s.
No que se refere ainda a legislação federal a zona costeira, que faz parte desta
área, esta sujeita à Lei nº 7.661 de 16 de maio de 1988 que institui o Plano
Nacional de Gerenciamento Costeiro.
Do ponto de vista da legislação ambiental no âmbito estadual, a Constituição do
Estado do Maranhão no Capítulo IX do Meio Ambiente, Art. 241. Inciso IV,
estabeleceu que compete ao Estado e Municípios a proteção das seguintes
áreas de preservação permanente, entre outras:
- os manguezais; e,
- o Sítio Santa Eulália.
São apresentadas as descrições das Unidades de Conservação citadas neste
estudo.
O Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Lei Estadual
nº 5.405 de 08 de abril de 1992, publicada no Diário Oficial nº 077 de 22 de abril
de 1992, regulamentada pelo Dec. Estadual nº 13.494 de 12 de novembro de
1993, no seu Capítulo IV, Seção I, Art. 54, inciso I, estabelece os manguezais
como área de preservação permanente, conforme legislação federal e estadual
já referida.
Na área considerada, os manguezais assumem uma fisionomia que altera
feições que variam entre o padrão arbustivo e/ou arbóreo-arborescente,
distribuídos como as margens do Rio Anil e seus afluentes.
Um ponto importante que merece destaque refere-se ao Sítio Santa Eulália, o
qual será utilizado em parte de seus terrenos para implantação do
empreendimento e para implantação de uma unidade de conservação
responsável pela criação e manutenção de projetos de natureza social e
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.85
ambiental na área de influencia do projeto. Atualmente o sitio Santa Eulália vem
sofrendo com a constante degradação da sua vegetação além de ser
constantemente invadido para fins de sub-moradias.
5.3. MEIO SÓCIO ECONÔMICO
5.3.1. Considerações Gerais
Nos tópicos a seguir procurar-se-á estudar os Meios Antrópicos a partir da
caracterização do meio socioeconômico, objeto de diagnóstico baseado em
informações primárias coletadas em diversas fontes oficiais e em observações
diretas realizadas pela equipe técnica, quando do deslocamento á área de
influência do projeto.
A delimitação das áreas de influência de um empreendimento é de capital
importância para a realização do Relatório de Impacto Ambiental, além de ser
objeto de exigência legal (CONAMA 01/86). A avaliação dos impactos ambientais
somente poderá ser efetuado determinando-se as áreas em que possam vir a
influenciar negativa ou positivamente o projeto.
O Projeto Urbanístico Cidade Nova será implantado no Bairro Maracanã,
município de São Luís. Para delimitação das áreas de influência levou-se em
consideração não apenas a proximidade com o local de implantação, como
também a homogeneidade da relação funcional com o município.
Para efeito metodológico define-se área de influência de um empreendimento
como sendo uma divisão em dois espaços físicos diferenciados. A área de
Influência Direta é aquela onde será construído o Projeto Urbanístico Cidade
Nova, ou seja, a área do Distrito Industrial – DISAL e a área de Influência
Indireta será constituída do município de São Luís.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.86
Figura 5.3.1 – Histórico dos limites do Distrito Industrial de São Luís – 1980, 2002 e 2004 (atual)
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.87
5.3.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
5.3.2.1.
Histórico de Ocupação Humana
A cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, situa-se no Golfão
Maranhense, à entrada da baía de São Marcos, na península que avança sobre
o estuário dos rios Anil e Bacanga. São Luís faz limite com o Oceano Atlântico,
ao Norte; com o Estreito dos Mosquitos, ao Sul; com a Baía de São Marcos, a
Oeste e com o município de São José de Ribamar, a Leste. Sua fundação data
de 8 de setembro de 1612, na Ilha de Upaon –Açu (Ilha Grande), entre as baías
de São Marcos e São José do Ribamar, assim chamada pelos índios
Tupinambás que viviam na região antes da ocupação dos franceses, os quais
construíram um forte chamado Saint Louis, por meio da expedição liderada por
Daniel de La Touche – Sr. De La Ravardière e Fraçois de Rasilly – Sr. De
Aunelles e Rasilly, cuja finalidade era estabelecer uma Colônia além da linha
equatorial.
Entretanto, em 1613 as tropas lusitanas iniciaram as batalhas para expulsar os
franceses do território da cidade. Após três anos da incursão francesa, São Luís
foi reconquistada e integrada ao domínio português. Por volta de 1618 os
Açorianos chegaram à cidade dando início as plantações de cana-de-açúcar, que
tornou-se a principal atividade econômica da região para a produção do açúcar e
da aguardente. Os índios foram utilizados como mão-de-obra nas lavouras.
Contudo, a produção era de pequeno porte e os poucos excedentes gerados
eram trocados por produtos vindos do Pará, Amazônia e Portugal, Rolos de pano
era um dos objetos valorizados na época.
Em 1641, foi à vez dos holandeses de Maurício de Nassau, que já comandavam
Pernambuco, tomarem a cidade. Chegaram pelo porto do Desterro, saquearam a
igreja que nele fica e só foram vencidos três anos depois. Preocupado com o
isolamento geográfico e os constantes ataques à região, o governo colonial
decidiu então fundar o Estado do Maranhão e Grão Pará, independente do resto
do país.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.88
Com a criação da Companhia-Geral de Comércio do Grão Pará-Maranhão e a
construção do porto de São Luís ganha um enorme movimento de chegada e
saída de produtos, em 1755, houve um grande estímulo para o desenvolvimento
da região e a cidade recebeu canalizações de água e esgoto, ruas, calçadas e
fontes. Devido à sua localização favorável à atividade portuária, São Luís tornouse, já no período colonial, um importante centro de exportação, principalmente de
produtos como, algodão e arroz. Destacou-se entre as três cidades mais
importantes da Colônia, sendo sede das primeiras atividades econômicas de
médio e grande porte do Estado, abrigando grandes firmas comerciais.
Em 1780 é construída a Praça do Comércio, na Praia Grande, que se torna
centro da ebulição econômica e cultural de São Luís. Tecidos, móveis, livros e
produtos alimentícios, como o azeite português e a cerveja da Inglaterra, eram
algumas das novidades vindas do velho continente. Os filhos dos senhores eram
enviados para estudar no exterior, enquanto na periferia da cidade, longe da
repressão da polícia e das elites, os escravos fermentavam uma das culturas
negras mais ricas do país.
A ilha de São Luís apresenta grande diversidade cultural e racial, sua trajetória
histórica revela influência de diferentes etnias: índios, franceses, portugueses,
holandeses, africanos e ingleses. Todos contribuindo para essa diversidade e
para a formação de um conjunto arquitetônico significativo, o qual foi tombando
como Patrimônio Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN. Mais tarde, em 1997, a capital também é declarada
Patrimônio Cultural da Humanidade, por reconhecimento da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.
5.3.2.2.
Caracterização da População, distribuição espacial, indicadores e
taxa de crescimento.
De acordo com os Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010, a população
do município de
São
Luís era
de
870.028 e
1.014.837 habitantes,
respectivamente, apresentando crescimento de 16,64%. No mesmo período, o
município apresentou crescimento de 15,71% na densidade demográfica,
passando de 1,05 hab/km² para 1,21 hab/km².
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.89
Em 2010, 46,81% dos habitantes eram homens e 53,19%, mulheres. Outro fator
importante é que 94,45% dos habitantes residem na área urbana do município e
somente 5,55%, na área rural, o que caracteriza São Luís como uma cidade
essencialmente urbana. A área total do município é de 834,8 km².
Tabela 5.3.1 – População Residente, por sexo e situação de domicílio.
POPULAÇÃO
2000
2010
Urbana
837.584
958.522
Rural
32.444
56.315
Homens
406.400
474.995
Mulheres
463.628
539.842
Total
870.028
1.014.837
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, Censo Demográfico 2010.
Gráfico 5.3.1 – População Urbana e Rural de 2010
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.90
Gráfico 5.3.2 – População Homens e Mulheres de 2010
Quanto a cor e raça da população do município de São Luís, podemos observar
na tabela 5.3.2 que 56,43% da população é parda; 29,10%, branca; 13,20%,
preta; 1,09%, amarela; e somente 0,18%, indígena.
Tabela 5.3.2 - População Residente por sexo, cor e raça - 2010.
Cor ou Raça
Homens
Mulheres
Total
Branca
134.269
161.095
295.364
Preta
66.090
67.866
133.956
Amarela
4.525
6.539
11.064
Parda
269.304
303.331
572.635
Indígena
807
1.008
1.815
Sem declaração
-
3
3
TOTAL
474.995
539.842
1.014.837
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Censo Demográfico
2010.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.91
Analisando o comportamento da população total do município de São Luís em
relação aos anos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010, podemos observar na
tabela 5.3.3 que São Luís apresentou crescimento populacional de 282,26% no
período de 40 anos, embora as taxas de crescimento venham apresentando
redução, tendo o maior incremento acontecido no período de 1970 a 1980, da
ordem de 69,29%.
Tabela 5.3.3 – Crescimento da População de São Luís de acordo com os
Censos.
ANOS
MUNICÍPIO
SÃO LUIS
∆%
1970
1980
1991
2000
2010
265.486
449.433
696.371
870.028
1.014.837
69,29
54,94
24,94
16,64
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Censo Demográfico 2010
Gráfico 5.3.3 – Crescimento da População de acordo com os Censos
Já a caracterização populacional por faixa etária pode ser encontrada na tabela
5.3.4, onde observamos que, até a idade de 19 anos, a população total de São
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.92
Luís era de 337.308 habitantes, representando 33,24% da população total
residente na cidade, ou seja, a população jovem.
No outro extremo da faixa etária, representada pelos habitantes com mais de 65
anos de idade, o total de habitantes é de 52.661, representando apenas 5,19%
da população total da cidade. Esses percentuais refletem o quanto essa cidade
deverá envelhecer nas próximas décadas.
Tabela 5.3.4 - População Residente, por grupo de idade, em 2010
GRUPO DE IDADES
SÃO LUÍS
0 a 4 anos
75.491
5 a 9 anos
76.442
10 a 14 anos
88.534
15 a 19 anos
96.841
20 a 24 anos
114.808
25 a 29 anos
109.130
30 a 34 anos
92.015
35 a 39 anos
77.585
40 a 44 anos
68.354
45 a 49 anos
56.433
50 a 54 anos
46.152
55 a 59 anos
35.081
60 a 64 anos
25.310
65 a 69 anos
18.476
70 a 74 anos
13.872
75 a 79 anos
9.252
80 anos ou mais
11.061
TOTAL
1.014.837
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,
Censo Demográfico 2010
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.93
Analisando-se a população de 10 anos ou mais de idade quanto à classe de
rendimento nominal mensal observamos que 24,11% percebem mais ½ salário
mínimo a 1 salário mínimo e 15,15% mais 1 a 2 salários mínimos.
Tabela 5.3.5. - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por classes de
rendimento nominal mensal
Variável
Classes de rendimento
nominal mensal
Pessoas de 10 anos ou
mais de idade (Pessoas)
Total
Pessoas de 10 anos ou mais
de idade (Percentual)
862.904
100,00
Até 1/2 salário mínimo
39.900
4,62
Mais de 1/2 a 1 salário
mínimo
208.078
24,11
Mais de 1 a 2 salários
mínimos
130.749
15,15
Mais de 2 a 5 salários
mínimos
80.053
9,28
Mais de 5 a 10 salários
mínimos
33.640
3,90
Mais de 10 a 20 salários
mínimos
12.008
1,39
4.492
0,52
Sem rendimento
353.984
41,02
Sem declaração
-
-
Mais de 20 salários mínimos
Fonte: Censo Demográfico do IBGE 2010
5.3.2.3. Educação
Através dos dados do Censo do IBGE de 2010, foi possível identificar o número
de pessoas alfabetizadas com mais de 5 anos por faixa de idade. Observamos
que 69,14% das crianças na faixa etária de 5 a 9 anos se encontram
alfabetizadas. Das faixas de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, 96,87% e 98,76%,
respectivamente, se encontram alfabetizadas. As demais faixas apresentaram o
mesmo comportamento, variando de 96 a 98%.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.94
Tabela 5.3.6 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade, alfabetizadas (pessoas)
– 2010
Grupo de Idade
Pessoas
5 a 9 anos
52.854
10 a 14 anos
85.760
15 a 19 anos
95.613
20 a 29 anos
220.334
30 a 39 anos
164.392
40 a 49 anos
118.505
50 a 59 anos
74.864
60 anos ou mais
64.498
Total
876.820
Fonte: Censo Demográfico do IBGE 2010
Gráfico 5.3.4 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade, alfabetizadas
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.95
Quanto à população em idade escolar, ver tabela 5.3.7, o município de São Luís
possuía em 2010 236.843 alunos matriculados na faixa de 4 a 17 anos, o que
representava 23,3% da população total do município.
Tabela 5.3.7 - População em Idade Escolar por faixa Etária - 2010
Faixa Etária
Pessoas
0 a 3 anos
60.822
4 a 6 anos
44.494
7 a 14 anos
135.151
15 a 17 anos
57.197
TOTAL
236.842
Fonte: Todos pela Educação
Gráfico 5.3.5 - População em Idade Escolar, por faixa Etária
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP,
através do Censo Educacional de 2009, considerando-se as matrículas do
ensino básico por tipo de dependência administrativa, observamos que 37,22%
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.96
destas se encontram nas escolas estaduais, sendo 50,10% no ensino
fundamental e 49,90%, no ensino médio. As escolas municipais têm as segundas
matrículas, 32,56%, do município; entretanto, 83,35% delas se encontram no
ensino fundamental e 16,65%, no ensino pré-escolar.
Já o setor privado é responsável por 29,55% das matrículas do município, sendo
que o maior número se concentra no ensino fundamental (56,41%); no ensino
pré-escolar encontram-se 30,27%; e no ensino médio, 13,31%.
As matriculas federais representam somente 0,66% e se encontram no ensino
fundamental (14,79%) e ensino médio (85,21%).
Tabela 5.3.8. Número de Matrículas no Ensino Básico
ENSINO
FUNDAMENTAL
MÉDIO
PRÉESCOLAR
TOTAL
ESTADUAL
49.007
48.807
-
97.814
FEDERAL
258
1.487
-
1.745
MUNICIPAL
71.309
-
14.247
85.556
PRIVADA
43.807
10.338
23.507
77.652
TOTAL
164.381
60.632
37.754
262.767
Fonte: INEP-Censo Educacional 2009
Para atender os 262.767 alunos matriculados, o município de São Luís dispõe de
12.045 docentes, o que representa uma média de 21,82 alunos/docentes.
O Estado e a iniciativa privada são os que dispõem de mais docentes, 4.196 e
4204, respectivamente, e juntos representam 69,74% do total de docentes. Outro
dado importante é que 60,06% dos docentes se encontram no ensino
fundamental.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.97
Tabela 5.3.9. - Número de Docentes do Ensino Básico
ENSINO
FUNDAMENTAL
MÉDIO
PRÉESCOLAR
TOTAL
ESTADUAL
2.049
2.147
-
4.196
FEDERAL
27
104
-
131
MUNICIPAL
2.877
-
637
3.514
PRIVADA
2.281
768
1.155
4.204
TOTAL
7.234
3.019
1.792
12.045
Fonte: INEP-Censo Educacional 2009
Em termos de unidades escolares, podemos observar que em 2009 o município
possuía 1007 unidades, sendo que o maior contingente, 644, se encontram na
iniciativa privada, que representa 63,95% do total de unidades, seguida do
Estado, com 180, e do município, com 178.
O Ensino fundamental possui
47,07% das unidades, seguido do ensino pré-escolar, com 39,72%.
Tabela 5.3.10. Nº de Escolas no Ensino Básico
PRÉ-
ENSINO
FUNDAMENTAL
MÉDIO
ESTADUAL
112
68
-
180
FEDERAL
1
4
-
5
MUNICIPAL
100
-
78
178
PRIVADA
261
61
322
644
TOTAL
474
133
400
1.007
ESCOLAR
TOTAL
Fonte: INEP-Censo Educacional 2009
Na tabela 5.3.11, abaixo, observa-se a média de alunos por turma e a média de
hora aula diária no ano de 2010. O Ensino médio e o Ensino fundamental (anos
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.98
finais) possuem as maiores médias de alunos por turma, 36,8 e 33,1,
respectivamente.
Tabela 5.3.11. - Média de alunos por turma e horas-aula diárias
Pré- Ens. Fundamental
Discriminação
Média de alunos por
turma (2010)
Média de horas-aula
diária (2010)
Creche
Escola
- anos iniciais
Ens.
Fundamental anos finais
Ensino
Médio
19,4
18,5
24,6
33,1
36,8
4,9
4,1
4,2
4,4
4,8
Fonte: Todos pela Educação
Em relação a taxas de distorção de idade-série, podemos observar que as
maiores taxas se encontram no ensino médio, o que se deve ao alto nível de
reprovação no ensino fundamental nos anos finais, 8,6%, e no próprio ensino
médio, 12,3%. Outro fator importante é a necessidade dos jovens de abandonar
os estudos para trabalhar. Como se pode observar, a taxa de abandono no
ensino médio é de 11,7%, enquanto no ensino fundamental, anos iniciais, é de
1,4%, e nos anos finais, de 2,5%.
As maiores taxas de aprovação são encontradas no ensino fundamental, anos
iniciais, com 93,4%, seguido dos anos finais, com 88,9%.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.99
Tabela 5.3.12 - Taxas de aprovação, abandono, evasão, promoção,
repetência, reprovação e distorção idade-série.
Discriminação
Taxa de distorção
idade-série (2010)
Taxa de abandono
(2010)
Taxa de aprovação
(2010)
Taxa de reprovação
(2010)
Ens.
Fundamental
anos iniciais
-Ens.
Fundamental
anos finais
-Ensino
Médio
11,5 %
21,8 %
34,4 %
1,4 %
2,5 %
11,7 %
93,4 %
88,9 %
76,0 %
5,2 %
8,6 %
12,3 %
Fonte: Todos pela Educação
Segundo o MEC (Internet), Cadastro de Instituições de Ensino Superior, o
município de São Luís possui 17 instituições de Ensino Superior. São elas:

Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA;

Faculdade Atenas Maranhão – FAMA;

Faculdade Brasileira de Estudos Avançados – FABEA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – FACSÃOLUIS

Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM

Faculdade do Maranhão – FACAM-MA;

Faculdade Pitágoras de São Luís;

Faculdade Santa Fé – CESSAF;

Faculdade Santa Terezinha – CEST;
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.100

Instituto de Estudos Superiores do Maranhão – IESMA;

Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão –
IFMA;

Instituto Florence de Ensino Superior – IFES;

Instituto Maranhense de Ensino e Cultura – IMEC;

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB;

Universidade Estadual do Maranhão – UEMA;

Universidade Federal do Maranhão – UFMA;

Universidade Virtual do Estado do Maranhão – UNIVIMA.
E ainda, segundo dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa do
Ministério da Educação, no período de 2007 a 2009, o município apresentou
crescimento de 24,10% no número de cursos de graduação presencial. Em
relação ao número de matriculas, apresentou crescimento de 24,43% no mesmo
período. Em 2009, as matrículas do sexo feminino representaram 54,40% das
matriculas totais.
Em relação aos concluintes dos cursos de graduação presencial, no mesmo
período, o município apresentou crescimento de 10,45%. As matrículas do sexo
feminino representaram, em 2010, 57,15% dos concluintes totais.
As vagas oferecidas por vestibular e outros processos seletivos cresceram
9,67%, no mesmo período, enquanto os candidatos inscritos apresentaram
crescimento de 67,11%.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.101
Tabela 5.3.13. - Dados do Ensino Superior de São Luís - 2007 - 2009
Discriminação
2007
2008
2009
664
692
824
Matrículas nos Cursos de
Graduação
169.688
178.688
211.144
Matrículas nos Cursos de
Graduação Presencial do Sexo
Feminino
92.660
97.176
114.864
Concluintes dos Cursos de
Graduação Presencial
25.716
25.528
28.404
Concluintes dos Cursos de
Graduação Presencial do Sexo
Feminino
15.065
15.432
16.232
Vagas Oferecidas por Vestibular e
Outros Processos Seletivos
94.484
100.348
103.616
Candidatos Inscritos por
Vestibular e Outros Processos
Seletivos
184.912
195.792
309.004
Ingressos por Vestibular e Outros
Processos Seletivos
49.800
48.936
57.092
Ingressos por Vestibular e Outros
Processos Seletivos do Sexo
Feminino
26.904
26.136
31.702
Ingressos por Outras Formas de
Ingresso
12.384
11.348
8.912
Ingressos por Outras Formas de
Ingresso do Sexo Feminino
6.552
6.060
4.848
N º de Cursos de Graduação
Presencial
Fonte: MEC/INEP; Tabela elaborada pela DEED
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.102
5.3.2.4. Saúde
De acordo com o Ministério da Saúde, os sistemas de saúde devem se organizar
tendo como eixos organizativos a complexidade das ações necessárias para o
atendimento ás demandas e necessidades de saúde da população. Assim, os
sistemas de saúde se organizam em níveis hierárquicos de competências e
organização para execução de ações nos níveis Atenção Básica, Média
Complexidade
e Alta Complexidade.
O município de São Luís está habilitado em gestão plena do Sistema Municipal
de Saúde e atende seus habitantes através de sua rede de serviços, que está
organizada na atenção primária, através das Unidades Básicas de Saúde da
Família e, na atenção secundária, com unidades próprias e de natureza privada
conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Segundo o CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o
município de São Luís contava em 2009 com 703 estabelecimentos nesse
âmbito, prestando serviço ou não ao SUS. Vale ressaltar que 79,66% dessas
unidades pertencem à iniciativa privada e 17,50%, ao sistema público, que juntos
representam 97,16% dos estabelecimentos de saúde do município, ver tabela
5.3.14.
O município possui 54 hospitais, sendo 10 hospitais dia, 25 hospitais
especializados e 19 hospitais gerais. Destes, 22,22% são públicos, 9,26% são
filantrópicos e 68,52%, privados. Possuem ainda 300 consultórios isolados, 103
clinicas especializadas e 101 Unidades de Serviço de Apoio de Diagnose e
Terapia.
Em relação ao número de leitos, ver tabela 5.3.15, podemos observar que o
setor público é quem mais disponibiliza leitos de internação para o Sistema Único
de Saúde – SUS. São 1.617, que representam 53,72% do total de leitos
disponíveis, e a maior disponibilidade é para a área cirúrgica.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.103
Tabela 5.3.14 - Número de Estabelecimentos, por tipo de prestador, segundo tipo de estabelecimento
Tipo de Estabelecimento
Publico
Filantrópico
Privado
Sindicato
Total
Central de Regulação de Serviços de Saúde
2
-
-
-
2
Centro de Atenção Psicossocial
4
-
-
-
4
Centro de Parto Normal
1
-
-
-
1
Centro de Saúde/Unidade Básica da Saúde
55
1
2
-
58
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
7
1
94
1
103
Consultório Isolado
20
2
271
7
300
Cooperativa
-
-
14
-
14
Farmácia Medic. Excepcional e Prog Farmácia Popular
1
-
-
-
1
Hospital Dia
-
-
10
-
10
Hospital Especializado
6
4
15
-
25
Hospital Geral
6
1
12
-
19
Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN
1
-
-
-
1
Policlínica
2
1
39
-
42
Posto de Saúde
4
2
-
-
6
Pronto de Socorro Especializado
-
-
1
-
1
Pronto de Socorro Geral
3
-
-
-
3
Unidade Mista – atend 24h; atenção básica.
4
-
-
-
4
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
2
-
99
-
101
Unidade de Vigilância Sanitária
1
-
-
-
1
Unidade Móvel Pré-Hospitalar – Urgência/Emergência
2
-
2
-
4
Unidade Móvel Terrestre
2
-
1
-
3
123
12
560
8
703
TOTAL
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010 Nota: Número total de estabelecimentos prestando ou não serviços ao SUS
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.104
Tabela 5.3.15. - Número de leitos de internação existentes, por tipo de prestador, segundo especialidade - Dez/2009
Público
Especialidade
Existentes
Filantrópico
SUS
Existentes
Privado
SUS
Existentes
Sindicato
SUS
Existentes
Total
SUS
Existentes
SUS
Cirúrgicos
504
504
238
195
191
18
-
-
933
717
Clínicos
442
442
230
213
153
-
-
-
825
655
Obstétricos
234
234
100
100
119
-
-
-
453
334
Pediátricos
287
287
81
81
97
-
-
-
465
368
Outras
Especialidades
148
148
96
96
697
560
-
-
941
804
2
2
-
-
280
130
-
-
282
132
1.617
1.617
745
685
1.537
708
-
-
3.899
3.010
Hospital/DIA
Total
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.105
Quanto ao corpo técnico, em 2009 o município possuía 13.971 profissionais de
saúde, entre médicos, 4.169, enfermeiros, 1.217, cirurgião dentista, 618,
Pediatra, 552, entre outros. Desse total, 10.509 profissionais, ou seja, 75,22%
atendiam pelo SUS.
Observamos que algumas categorias, embora tenham profissionais atendendo
pelo SUS, como era o caso dos fonoaudiólogos, anestesistas, psiquiatras,
psicólogos, nutricionistas, radiologista e médicos da família, eram tão poucos
profissionais que representavam 0,0 a 0,1 Prof. SUS/1.000 hab.
Tabela 5.3.16 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias
selecionadas - Dez/ 2009
Categoria
Médico
Anestesista
Cirurgião Geral
Clínico Geral
Gineco Obstetra
Médico de Família
Pediatra
Psiquiatra
Radiologista
Cirurgião dentista
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Farmacêutico
Assistente social
Psicólogo
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Total
4.169
179
283
586
454
95
552
76
202
618
1.217
299
93
107
612
315
168
1.652
2.294
Não
Prof
Atende ao
Prof/1.000
atende ao
SUS/1.000
SUS
hab
SUS
hab
2.736
115
202
475
265
95
397
65
105
378
1.124
178
41
91
529
300
120
1.347
1.946
1.433
64
81
111
189
155
11
97
240
93
121
52
16
83
15
48
305
348
4,2
0,2
0,3
0,6
0,5
0,1
0,6
0,1
0,2
0,6
1,2
0,3
0,1
0,1
0,6
0,3
0,2
1,7
2,3
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.
Nota: Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento, ele será contado tantas
vezes quantos vínculos houver.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
2,7
0,1
0,2
0,5
0,3
0,1
0,4
0,1
0,1
0,4
1,1
0,2
0,0
0,1
0,5
0,3
0,1
1,4
2,0
5.106
Quando se analisa a situação dos equipamentos disponíveis no município de
São Luís para o SUS, a situação é alarmante. Embora o município possua 441
equipamentos de imagens em uso, somente 27,21% desses equipamentos estão
disponíveis para os usuários do SUS. A situação é ainda mais grave quando se
analisa a área odontológica, onde só estão disponíveis 21,69% dos
equipamentos odontológicos.
Tabela 5.3.17. - Número de equipamentos existentes, em uso e disponíveis ao
SUS, segundo grupo de equipamentos - Dez/2009
Categoria
Existentes Em uso
Disponív.
ao SUS
Equipamentos de diagnóstico por
imagem
450
441
120
Equipamentos de infra-estrutura
110
106
33
Equipamentos por métodos ópticos
253
245
36
Equipamentos por métodos gráficos
139
132
29
Equipamentos de manutenção da vida
1.822
1.805
150
Equipamentos de Odontologia
1.067
1.051
228
547
530
30
Outros equipamentos
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.
A tabela 5.3.18, abaixo, apresenta o número de internações por especialidade.
Observa-se que em 2009 houve 80.226 internações, e a especialidade mais
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.107
procurada foi a clinica, com 41,4% dos internamentos. Outro dado importante é a
média de permanência dos pacientes nos leitos do hospital:
observa-se que é na psiquiatria que o paciente possui a maior média de
permanência no hospital, 131 dias, seguido da saúde mental hospital 31,3 dias.
Mas é na Clinica médica onde encontramos o maior número de óbitos, 1.496,
que representa 61,46% do número total de óbitos, seguido da cirurgia, com
27,53%.
O maior índice de mortalidade hospitalar se encontra na área de obstetrícia.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.108
Tabela 5.3.18. - Número de Internações, Média de Permanência, Número de Óbitos e Taxa de Mortalidade por
Especialidade (por local de internação)
Número de
Internações
%
Média de
Permanência
(dias)
Número de
Óbitos
Mortalidade
Hospitalar (%)
Clínica cirúrgica
33.197
41,4
5,5
670
0,1
Obstetrícia
19.422
24,2
3,2
-
1,2
Clínica médica
12.292
15,3
10,9
1.496
-
-
-
-
-
-
1.822
2,3
131,0
4
-
127
0,2
20,8
22
-
Pediatria
10.125
12,6
9,9
242
-
Reabilitação
2.064
2,6
12,9
-
-
Clínica cirúrgica - hospital-dia
-
-
-
-
-
Aids - hospital-dia
-
-
-
-
-
Fibrose cística - hospital-dia
-
-
-
-
-
Intercorrência pós-transplante - hospital-dia
-
-
-
-
-
Geriatria - hospital-dia
-
-
-
-
-
1.177
1,5
31,3
-
-
80.226
100,0
9,8
2.434
3,0
Especialidade
Cuidados prolongados (crônicos)
Psiquiatria
Pneumologia sanitária (tisiologia)
Saúde mental - hospital-dia
Total
Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 03/05/2010
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.109
Embora a tabela 5.3.19, abaixo, apresente queda na cobertura das vacinas no
período de 2006 a 2009, observa-se, no entanto, que 100% da população vem
recebendo cobertura na maioria das vacinas, com exceção apenas do rotavirus
(RR), com cobertura de 79% da população, e hepatite B, com 99,7% da
população.
Tabela 5.3.19 - Cobertura Vacinal (%) por Tipo de Imunobiológico
Menores de 1 ano
Imunobiológicos
2006
2007
2008
2009
BCG (BCG)
186,8
182,3
190,6
179,2
Contra Febre Amarela (FA)
110,4
113,4
110,5
87,2
-
0,1
0,1
0,1
105,7
99,2
93,6
99,7
92,0
93,0
98,2
107,1
Contra Sarampo
-
-
-
-
Dupla Viral (SR)
-
-
-
0,2
107,9
107,6
102,5
102,7
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa)
(VOP)
99,4
106,1
103,7
101,7
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa)
(VOP)
101,1
105,8
99,8
101,0
Oral de Rotavírus Humano (RR)
40,0
71,9
77,4
79,0
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA)
106,9
105,9
101,6
102,3
-
0,0
-
-
109,7
121,5
120,8
117,0
-
-
-
-
Totais das vacinas contra tuberculose
186,8
182,3
190,6
179,2
Totais das vacinas contra hepatite B
105,7
99,2
93,6
99,7
Totais das vacinas contra poliomielite
107,9
107,6
102,5
102,7
Totais das vacinas Tetra + Penta + Hexavalente
106,9
105,9
101,6
102,3
Totais das vacinas contra sarampo e rubéola
109,7
121,5
120,8
117,2
Totais das vacinas contra difteria e tétano
106,9
105,9
101,6
102,3
Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib)
Contra Hepatite B (HB)
Contra Influenza (Campanha) (INF)
Oral Contra Poliomielite (VOP)
Tríplice Bacteriana (DTP)
Tríplice Viral (SCR)
Tríplice Viral (campanha) (SCR)
Fonte: SI/PNI. Situação da base de dados nacional em 25/03/2010.
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.110
Os indicadores da atenção básica mostram que no município de São Luís
existem dois programas que vêm atendendo a população: o PSF – Programa
Saúde da Família e PACS – Programa Agente Comunitário de Saúde. No
período de 2005 a 2009, o PSF atendeu em média 36,6% da população,
enquanto o PACS, 25,54%.
O percentual de crianças vacinadas pelos dois programas foi de mais de 90%.
Em relação ao percentual de crianças com aleitamento materno, este ficou em
torno de 77,4% a 79,9%, no mesmo período.
A cobertura de consultas pré-natal, que em 2005 era de 85,8% pelo PACS e
85,3% pelo PSF, apresentou em 2009 queda de 3,8% no PACS e um acréscimo
de 2,6% no PSF.
Já a taxa de mortalidade por diarréia, que em 2005 era de 1,2% (PACS) e 3,3
(PSF), apresentou grande melhora em 2009, passando para 0,9% pelas crianças
assistidas pelo PACS e 0,8% pelas crianças assistidas pelo PSF. O mesmo
ocorreu com a desnutrição em menores de 2 anos, que em 2005 era de 1,9%
(PACS) e de 2,5% (PSF), e em 2009 apresentou melhora, passando para 1,2%
(PACS) e 0,9% (PSF).
A taxa de hospitalização por pneumonia para menores de 5 anos ainda é muito
preocupante, tendo em vista que em 2005 representava 52,3% pelo PACS e
34% pelo PSF, e em 2009 o quadro se agravou, apresentando taxa de 56,6% no
PACS e 59,2% no PSF.
 A taxa de hospitalização por desidratação em menores dessa faixa etária, que
em 2005 se apresentava em 35% no PACS e 14,3% no PSF, em 2009
apresentou melhora em relação ao PACS, apresentando redução para 16,9%, e
um
pequeno
crescimento
na
taxa
do
PSF,
passando
para
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
17,7%.
5.111
Tabela 5.3.20 - Indicadores da Atenção Básica
Ano
Modelo
de
Atenção
% população
coberta pelo
programa
População
coberta (1)
Média mensal
de visitas por
família (2)
% de crianças c/
esq.vacinal
básico em dia (2)
% de crianças
c/aleit. materno
exclusivo (2)
% de cobertura de
consultas de prénatal (2)
Taxa mortalidade
infantil por
diarréia (3)
Prevalência
de
desnutrição (4)
Taxa
Taxa hospitalização
hospitalização
por desidratação (5)
por pneumonia (5)
PACS
266.495
27,2
0,13
94,2
79,5
85,8
1,2
1,9
52,3
35,0
PSF
342.854
35,0
0,12
92,1
76,7
85,3
3,3
2,5
34,0
14,3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
609.349
62,3
0,13
92,9
77,7
85,5
2,5
2,3
40,4
21,5
PACS
262.879
26,3
0,13
94,8
78,0
87,3
0,5
1,4
63,7
38,0
PSF
351.906
35,2
0,12
93,4
77,7
86,3
0,3
1,7
36,4
16,3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
614.785
61,6
0,12
93,9
77,8
86,6
0,3
1,6
44,2
22,5
PACS
257.803
25,3
0,13
95,5
77,4
86,5
-
1,0
76,9
28,1
PSF
362.816
35,6
0,13
94,8
77,9
87,6
0,3
1,5
49,5
16,0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
620.619
61,0
0,13
95,0
77,7
87,3
0,2
1,3
56,2
18,9
PACS
258.564
26,2
0,12
94,7
79,9
84,3
0,6
1,0
61,1
32,6
PSF
374.230
37,9
0,11
94,3
79,7
86,2
0,7
1,2
43,4
14,6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
632.794
64,1
0,11
94,4
79,8
85,6
0,7
1,1
48,3
19,6
PACS
226.404
22,7
0,11
90,4
78,1
82,0
0,9
1,2
56,6
16,9
PSF
391.453
39,3
0,10
94,0
78,5
87,9
0,8
0,9
59,2
17,7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
617.857
62,0
0,11
92,9
78,4
86,3
0,8
1,0
58,2
17,4
2005
Outros
2006
Outros
2007
Outros
-
2008
Outros
2009
Outros
Total
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.112
Fonte: SIAB. Situação da base de dados nacional em 22/02/2010. Notas:
(1): Situação no final do ano
(2): Como numeradores e denominadores, foi utilizada a média mensal dos mesmos.
(3): por 1.000 nascidos vivos
(4): em menores de 2 anos, por 100 (5): em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do ano
Av. Dom Luís, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-230 - Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.113
5.3.2.5. Transporte
O município de São Luís dispõe de malha rodoviária federal, estadual e municipal. A
Malha Rodoviária Federal é constituída pela BR 135, que interliga o município às
demais capitais do Nordeste; pela BR 316, que faz a ligação com Belém do Pará;
pela BR 222, que interliga a BR 316 à BR 010 (Belém/Brasília), em Açailândia, e a
BR 230. Complementam essa rede as rodovias estaduais que interligam as sedes
municipais aos troncos federais e as estradas vicinais, responsáveis pelo transporte
inter e intra municipal.
Mapa 5.3.1 – Malha Ferroviária Federal de São Luís
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.114
O Complexo Portuário do Itaqui situa-se na baia de São Marcos, no município de São
Luís, próximo ao limite da região Nordeste, e constitui-se o principal sistema portuário
de suporte ao transporte marítimo de cargas, veículos e passageiros. É composto
pelas seguintes unidades portuárias:
a) Terminal Portuário da Alumar;
b) Terminal de Pesca Industrial de Porto Grande;
c) Porto de Cargas Gerais e Passageiros do Itaqui;
d) Terminal Graneleiro da Ponta da Espera;
e) Terminal de Rebocadores da Ponta da Madeira;
f) Terminal de Ferry Boat da Ponta da Madeira.
No Complexo Industrial do Itaqui, foram embarcados e desembarcados no período de
2001 – 2010 produtos a granel sólido, granel liquido e cargas gerais, perfazendo um
volume de 118.059.827 toneladas. Os produtos a granel sólidos representam 93,13%,
os a granel líquidos, 6,45%, e a carga geral, 0,42%.
O movimento do porto com esses produtos apresentou crescimento de 85,63% nesse
período.
Tabela 5.3.21. - Total de cargas embarcadas e desembarcadas no Porto de Itaqui - 2001
- 2010. (Toneladas)
Anos
Granel Sólido
Granel Líquido
Carga Geral
Total
2001
57.418.534
6.088461
92.162
63.599.157
2002
59.508.538
5.370.706
62.445
64.941.689
2003
63.393.390
4.853.013
229.196
68.475.599
2004
72.082.986
4.633.120
242.186
76.958.192
2005
80.154.304
5.519.355
226.730
85.900.389
2006
87.640.508
5.885.871
307.350
93.833.729
2007
92.167.064
6.334.693
306.767
98.808.524
2008
98.548.694
6.529.560
108.685
105.186.939
2009
98.276.020
6.629.661
119.940
105.025.621
2010
109.944.090
7.619.924
495.812
118.059.827
Fonte: MT/ANTAQ- Anuário Estatístico Aquaviário
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.115
Analisando-se as cargas embarcadas e desembarcadas a longo curso e cabotagem,
percebemos que 91,29% são de longo curso, enquanto 8,71% são de cabotagem. No
período de 2001-2010, esse tipo de embarque e desembarque apresentou
incremento de 85,20 %
Tabela 5.3.22.- Total de cargas embarcadas e desembarcadas, longo curso e
cabotagem - Porto de Itaqui – 2001 - 2010. (Toneladas)
Anos
Longo Curso
Cabotagem
Total
2001
56.542.712
7.056.445
63.599.157
2002
58.858.421
6.083.268
64.941.689
2003
61.168.775
7.306.824
68.475.599
2004
69.707.701
7.250.491
76.978.192
2005
78.658.411
7.241.978
85.900.389
2006
86.268.184
7.565.545
93.833.729
2007
91.399.235
7.409.289
98.808.524
2008
97.858.454
7.328.485
105.186.939
2009
96.723.494
8.955.354
105.678.848
2010
107.524.430
10.262.802
117.787.230
Fonte: MT/ANTAQ- Anuário Estatístico Aquaviário
Analisando-se
o
movimento
do
porto
quanto
ao
aspecto
de
importação
(desembarque) e exportação (embarque), podemos avaliar que nesse complexo
foram exportados, no ano de 2010, 104.161.950 toneladas, contra 13.897.863
toneladas de importações. No período de 2001 -2010, as exportações do Complexo
de Itaqui apresentaram crescimento de 86,04%.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.116
Tabela 5.3.23. - Total de cargas embarcadas e desembarcadas - Porto de Itaqui
2001 - 2010 (Toneladas)
Anos
Desembarque
Embarque
Total
2001
7.608.775
55.990.382
63.599.157
2002
7.412.022
57.529.667
64.941.689
2003
7.631.882
60.843.717
68.475.599
2004
7.782.359
69.175.833
76.978.192
2005
8.653.735
77.246.654
85.900.389
2006
9.068.065
84.765.664
93.833.729
2007
9.537.536
89.220.988
98.758.524
2008
9.888.816
95.298.123
105.186.930
2009
10.098.746
94.926.875
105.025.620
2010
13.897.863
104.161.950
118.059.510
Fonte: MT/ANTAQ- Anuário Estatístico Aquaviário
Em relação ao transporte aéreo, no município de São Luís é realizado pelo Aeroporto
Internacional “Marechal Cunha Machado“, que no período de 2006 – 2010 apresentou
crescimento de 32,27% no movimento de pousos e decolagens domésticos regulares.
Quanto aos voos internacionais, os regulares só aconteceram no ano de 2008, já os
não regulares ocorreram de 2006 até 2010.
No ano de 2010, o aeroporto apresentou movimento de pousos e decolagens de
23.643 aeronaves, o que representou crescimento de 11,52% em relação a 2006.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.117
Tabela 5.3.24 - Movimento Anual de Aeronaves (Pousos + Decolagens)
Regular
Ano
Doméstico
Não Regular
Interna
cional
Doméstico
Interna
cional
Part.
Var.
Executiva/
Total
%
Anual
Geral
na
Rede
%
2006
10.255
0
6.698
21
4.227
21.201
-
1,1
2007
11.615
0
5.039
20
3.320
19.994
-5,69
0,98
2008
9.867
312
4.276
5
4.850
19.310
-3,42
0,91
2009
10.258
0
5.342
8
3.676
19.284
-0,13
0,84
2010
13.564
0
4.310
11
5.758
23.643
22,60
0,89
Fonte: INFRAERO
Quanto ao embarque e desembarque de passageiros, apresentou crescimento de
94,32% nos voos domésticos regulares no mesmo período. Os movimentos de
embarque e desembarque de passageiros não regulares vem acontecendo
normalmente tanto em voos domésticos como internacionais, embora este último
apresente comportamento decrescente.
Analisando o movimento total de passageiros, podemos perceber que no período de
2006 – 2010 o aeroporto teve crescimento de 86,14%, passando de 740.916
passageiros, em 2006, para 1.379.146 passageiros em 2010.
Atualmente o aeroporto vem passando por grandes reformas para se adequar às
novas demandas e proporcionar maior conforto e segurança aos passageiros que
chegam e saem de São Luís.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.118
Tabela 5.3.25 - Movimento Anual de Passageiros (Embarque + Desembarque)
Regular
Não Regular
Part.
na
Rede
%
Executiva/
Geral
Total
Var. %
Anual
2.089
10.935
740.916
-
0,73
19.967
945
8.441
900.357
21,52
0,81
115
12.272
162
12.156
870.784
-3,28
0,77
959.086
0
16.201
0
9.469
984.756
13,09
0,77
1.351.508
77
11.343
876
15.342
1.379.146
40,05
0,89
Ano
Doméstico
Internac
ional
Doméstico
Interna
cional
2006
695.508
0
32.384
2007
871.004
0
2008
846.079
2009
2010
Fonte: INFRAERO
Em relação ao movimento de carga aérea e correios, o aeroporto apresentou
movimento de 8.000 toneladas, o que representou crescimento de 32,82%. São
oferecidos voos regulares e não regulares. Em 2010, os regulares representaram
76,23% desse movimento, enquanto os não regulares representaram 23,78%.
Tabela 5.3.26 - Movimento Anual de Carga Aérea e Correios (t) (Carregada +
Descarregada)
Regular
Não Regular
Ano
Total
Var.
%
Part. na
Rede
Anual
%
Doméstico Internacional Doméstico Internacional
2006
4.810
0
1.212
0
6.023
-
0,43
2007
6.656
0
317
0
6.973
15,78
0,47
2008
6.527
0
1.158
8
7.693
10,32
0,55
2009
5.097
0
2.224
9
7.330
4,72
0,60
2010
6.098
0
1.902
0
8.000
9,14
0,60
Fonte: INFRAERO
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.119
O Sistema ferroviário é realizado pela Estrada de Ferro Carajás, que liga a Serra dos
Carajás, no sudoeste do Pará, ao Porto de Itaqui; pela Companhia Ferroviária do
Nordeste (Antiga REFFESA/São Luís - Teresina) e pela Ferrovia Norte Sul, que liga o
Maranhão aos estados de Tocantins e Goiás.
A Companhia Vale do Rio Doce - CVRD obteve em 27 de julho de 1997, sob novo
contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte
ferroviário de cargas e passageiros prestados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). A
empresa deu prosseguimento à operação desses serviços a partir de 1º de julho de
1997.
A principal carga transportada pela ferrovia é o minério de ferro, que responde por
cerca de 90% de sua produção. O restante da produção é composto, principalmente,
pela soja, pelo manganês e pelo ferro-gusa. A EFC recebe as composições da
ferrovia Norte-Sul a partir de Açailândia (MA) até o porto de Itaqui.
A viabilidade da Ferrovia Norte-Sul depende, então, da capacidade de a EFC receber
as composições da primeira. No ano de 2003, a estrada de Ferro Carajás transportou
63.259 toneladas de minério. Em 2010, esse montante chegou a 104.949, o que
representou incremento de 65,90%.
Tabela 5.3.27 - Evolução da tonelada útil tracionada – 2003 - 2010
Ano
Estrada de Ferro
Carajás
2003
63.259,00
2004
74.268,00
2005
80.633,00
2006
92.591,00
2007
100.361,00
2008
103.670,00
2009
96.267,00
2010
104.949,00
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.120
A Estrada de Ferro Carajás também é responsável pelo transporte de passageiros,
atendendo a 23 municípios no Maranhão e no Pará. O trem parte da Estação
Ferroviária de São Luís com destino a Parauapebas, no sudeste do Pará, às
segundas, quintas-feiras e sábados. Às terças-feiras, sextas-feiras e domingos fazem
o trajeto inverso. A tabela 5.3.28, abaixo, apresenta o comportamento do número de
passageiros transportados pela estrada de Ferro Carajás, no período de 2003 - 2010.
Como se pode observar, houve queda de 17,50% no transporte dos passageiros.
Tabela 5.3.28 - Número de passageiros transportados pela Estrada de Ferro
Carajás – 2003 - 2010- (Valores em milhões de passageiros)
Ano
N° Passageiros
2003
0,4
2004
0,4
2005
0,4
2006
0,34
2007
0,27
2008
0,33
2009
0,34
2010
0,33
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
No transporte coletivo, a cidade de São uís
Transporte”, que
servida pelo “Sistema Integrado de
composto por cinco terminais de integração. São eles:

Terminal Praia Grande;

Terminal Cohab/Cohatrac;

Terminal São Cristovão;

Terminal Cohama/Vinhais; e

Terminal Distrito Industrial.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.121
Com esse sistema, os usuários do transporte coletivo passaram a economizar nos
gastos com o serviço, tendo em vista que a partir da integração o usuário paga uma
passagem e pode pegar mais de um ônibus sem pagar a mais por isso; e, além disso,
diminuiu o tempo de espera, uma vez que nos terminais o ônibus tem intervalo
máximo de cinco minutos. Todo esse serviço é fiscalizado pela Secretaria Municipal
de Trânsito e Transporte.
Segundo o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, o sistema integrado de
transporte possui frota de 1.108 ônibus que atualmente rodam a cidade, servidos
pelas empresas Taguatur, Santa Clara, Autoviária Matos, Maranhense, Pericumã,
1001 Expresso, Menino Jesus de Praga, entre outras. Outros transportes alternativos
também bastante utilizados na cidade de São Luís são as Vans e Moto Taxis.
Foto 5.3.1 Terminais de Integração/Fonte: Egypto, Sophia – Trabalho de Campo
Segundo dados do DETRAN, em 2010 a frota de veículos do município de São Luís
era de 274.215 unidades. Os meios de transporte mais usados pela população do
município eram o automóvel, com 155.394 unidades, representando 56,67% do total
da frota, e as motocicletas, com 61.719 unidades, correspondendo a 22,51% da frota.
Juntos, representam 79,18% da frota.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.122
Tabela 5.3.29 - Frota de Veículos do Município de São Luís - 2010
TIPO
QUANTIDADE
%
Automóvel
155.394
56,67
Motocicleta
61.719
22,51
Caminhonete
22.087
8,05
Camioneta
11.385
4,15
Caminhão
7.590
2,77
Motoneta
4.469
1,63
Ônibus
3.431
1,25
Utilitário
2.874
1,05
Reboque
1.835
0,67
Microônibus
1.215
0,44
Semi-reboque
796
0,29
Caminhão-trator
733
0,27
Ciclomotor
584
0,21
Triciclo
71
0,03
Trator de Rodas
9
0,00
Side-car
9
0,00
Não Informado
8
0,00
Trator misto
6
0,00
274.215
100,00
TOTAL
Fonte: DETRAN/MA
5.3.2.6. Segurança Publica
Na área da Segurança Pública, existe na sede do município de São Luís a seguinte
estrutura:
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.123
Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Maranhão
- 1º, 2º e 4º Grupamento de Bombeiros Militar de Incêndio (GBM)
- 1 Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMAR);
- 1 Grupamento de Emergência Médica (GEM)
- 1 Academia de Bombeiros Militar
- 1 Colégio Militar

Polícia Civil
- 20 Distritos Policiais ou Delegacias Distritais
- 17 Delegacias Especializadas
- 1 Delegacia Especial
- 4 Plantões Centrais
- 87 viaturas: ronda comunitária
Distritos Policiais ou Delegacias Distritais
- 1º Distrito Policial Centro;
- 2º Distrito Policial João Paulo;
- 3º Distrito Policial Radional;
- 4º Distrito Policial Vinhais;
- 5º Distrito Policial Anjo da Guarda;
- 6º Distrito Policial Cohab Anil;
- 7º Distrito Policial Habitacional Turu;
- 8º Distrito Policial Liberdade;
- 9º Distrito Policial São Francisco;
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.124
- 10º Distrito Policial Bom Jesus;
- 11º Distrito Policial São Bernardo;
- 12º Distrito Policial Maracanã
- 13º Distrito Policial Cohatrac;
- 14º Distrito Policial Bequimão;
- 15º Distrito Policial São Raimundo;
- 16º Distrito Policial Vila Embratel;
- 17º Distrito Policial São Cristóvão;
- 18º Distrito Policial Cidade Olímpica;
- 19º Distrito Policial Jardim Tropical;
- 20º Distrito Policial Parque Vitória
Delegacias Especializadas
- Delegacia do Adolescente Infrator;
- Delegacia Fazendária;
- Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos;
- Delegacia de Narcóticos;
- Delegacia de Acidente de Trânsito;
- Delegacia Especial da Mulher;
- Delegacia de Homicídios;
- Delegacia do Idoso;
- Delegacia de Defraudações;
- Delegacia de Meio Ambiente;
- Delegacia de Proteção á Criança e ao Adolescente;
- Polícia Interestadual – Polinter
- Delegacia do Consumidor;
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.125
- Departamento de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública;
- Delegacia de Costumes;
- Turismo
- Delegacia de Roubos e furtos;
Delegacia Especial
Delegacia Especial da Cidade Operária – Decop
Plantões Centrais
- Plantão Central da Beira Mar
- Plantão Central da Vila Embratel
- Plantão Central da Cidade Operária
- Plantão Central do Cohatrac

Polícia Rodoviária Federal
- 230 Policiais Rodoviários
Existe forte demanda da população pela melhoria do sistema de segurança do
município, seja pelo aumento do efetivo policial seja pelo acréscimo de instrumentos
de trabalho necessários para o atendimento do número cada vez maior de
ocorrências e do agravamento dos índices de violência, que crescem constantemente
devido ao aumento da população e à falta de empregos e oportunidades. Os casos
mais frequentes de violência são lesões corporais, furto e roubo à pessoa.
Estudos históricos realizados em São Paulo e no Rio de Janeiro (Vermelho e Mello
Jorge) mostram que as epidemias e doenças infecciosas – as principais causas de
morte entre os jovens há cinco ou seis décadas – foram progressivamente
substituídas pelas denominadas “causas externas” de mortalidade, principalmente,
acidentes de trânsito e homicídios.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.126
No Norte e no Nordeste, a proporção de mortes por causas naturais é bem mais
elevada do que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, fenômeno que pode ser atribuído às
dificuldades relativas ao acesso aos sistemas de saúde.
No período que compreende os anos de 1998 e 2008, o número total de homicídios
registrados pelo Subsistema de Informação sobre Mortalidade - SIM para o município
de São Luís passou de 135 para 428, o que representou incremento de 217,0%.
Salvador, Recife, Fortaleza e Maceió foram as capitais com maiores números de
homicídios, sendo Salvador a que apresentou maior crescimento no período de
1998/2008, 404,6%.
Tabela 5.3.29. Número de homicídios na População Total por Capital e Região
Nordeste.
Capital
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
∆%
Aracaju
74
157
184
285
258
243
229
202
236
199
219
195,9
Fortaleza
418
529
604
609
707
666
654
808
846
991
999
112,4
J. Pessoa
220
210
226
251
263
281
272
318
327
387
416
89,1
Maceió
255
243
360
485
511
520
559
620
904
917
990
288,2
Natal
110
66
74
113
102
171
100
144
162
227
248
125,5
Recife
1.559 1.368 1.388 1.397 1.312 1.336 1.352 1.324 1.374 1.338 1.321
-15,3
Salvador
351
182
315
530
585
730
739
São Luís
135
107
144
244
194
284
307
294
313
391
428
217,0
Teresina
120
97
159
169
206
214
198
232
269
230
217
80,8
Nordeste
1.062 1.187 1.357 1.771 404,6
3.242 2.959 3.454 4.083 4.138 4.445 4.410 5.004 5.618 6.037 6.498 100,4
Fonte: SIM/SVS/MS
A Tabela 5.3.30, abaixo, relaciona o número de homicídios com a população
existente na cidade de São Luís, o que nos permite verificar que, no período de 1998
a 2008, o número de homicídios apresentou crescimento de grande magnitude,
163,3%.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.127
Tabela 5.3.30. Taxas de Homicídios (em 100 mil) na População Total de São Luís
Capital
São Luís
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
16,5
12,8
16,6
27,4
21,4
30,8
32,6
30,0
31,4
38,4
43,4
∆%
163,3
Fonte: SIM/SVS/MS
Analisando o número de homicídios na faixa etária de 15 a 24 anos de idade,
podemos verificar que no município de São Luís os homicídios juvenis passaram de
46, em 1998, para 176 em 2008, o que representa crescimento de 282,6%, altamente
preocupante.
Tabela 5.3.31 Número de Homicídios na Faixa de 15 a 24 anos da população de São Luís
Capital
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
∆%
São Luís
46
35
59
102
69
113
125
121
142
168
176
282,6
Fonte: SIM/SVS/MS
As taxas permitem avaliar melhor a situação e evolução dos homicídios dos jovens na
cidade de São Luís, permitindo-nos verificar que a vitimização juvenil em São Luís,
longe de encurtar, continua aumentando.
Tabela 5.3.32 Taxas de Homicídios na Faixa de 15 a 24 anos da População de São Luís
Capital
São Luís
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
23,4
17,4
28.0
47,4
31,5
50,6
55,0
51,1
58,8
75,0
Fonte: SIM/SVS/MS
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
83,7
∆%
257,4
5.128
Analisando o número de óbitos por acidentes de transporte, a região Nordeste
passou de 2.117, em 1998, para 2.562 em 2008, o que representou crescimento de
21%. As cidades de São Luís, Salvador, Aracaju e Teresina foram as que ostentaram
os maiores índices de crescimento no mesmo período.
Em relação ao número de óbitos por acidente de transporte da população total, o
município de São Luís passou de 73, em 1998, para 295 em 2008, representando um
incremento de 304,1%. Foi a cidade do Nordeste que apresentou aumento mais
significativo.
Tabela 5.3.33. Número de Óbitos por Acidente de Transporte População Total
por Capital e Região Nordeste
Capital
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
∆%
Aracaju
83
139
171
174
181
189
204
177
200
189
227
173,5
Fortaleza
434
469
442
518
635
567
613
632
612
627
438
0,9
J. Pessoa
184
191
173
171
202
178
178
199
174
181
200
8,7
Maceió
334
319
245
305
280
225
227
240
225
203
214
-35,9
Natal
187
129
158
149
111
107
99
113
81
86
111
-40,6
Recife
560
545
513
496
521
506
543
520
494
524
540
-3,6
Salvador
74
62
124
170
178
177
145
496
487
397
167
125,7
São Luís
73
96
110
156
190
185
191
221
210
243
295
304,1
Teresina
188
203
223
254
277
289
284
276
354
384
370
96,8
Nordeste
2.117 2.153 2.159 2.393 2.575 2.423 2.484 2.874 2.837 2.834 2.562
Fonte: SIM/SVS/MS
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
21,0
5.129
Considerando a faixa etária de 15 a 24 anos, o número de óbitos por acidente de
transporte não evidenciou o mesmo aumento da população total, no mesmo período,
embora o aumento seja significativo, 235,3%.
Tabela 5.3.34. Número de Óbitos por Acidente de Transporte na Faixa Etária de
15 a 24 anos da população de São Luís
Capital
∆%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
São Luís
17
15
31
36
41
41
50
47
45
52
57
235,3
Fonte: SIM/SVS/MS
As taxas de óbitos por acidentes de transporte evidenciaram crescimento, no período
de 1998-2008, nas taxas de mortalidade juvenil nos acidentes de transporte.
Tabela 5.3.35 Taxas de Óbito por Acidente de Transporte (em 100 mil) na Faixa
de 15 a 24 anos da População de São Luís
Capital
São Luís
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
8,6
7,3
14,7
16,7
18.7
18,4
22,0
20,8
20,0
23,2
27,1
Fonte: SIM/SVS/MS
Em relação ao número de suicídios na região Nordeste, percebemos que Fortaleza
foi a cidade que apresentou o maior número de suicídios, e que seu crescimento vem
sendo significativo. São Luís vem apresentando crescimento de 95,2% no número de
suicídios da população total, mas quando se analisa o suicido na faixa jovem, ver
tabela 5.3.36, percebe-se que na cidade o total de suicídios cresceu bem mais do que
o da população total, mais que duplicando seus índices.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
∆%
215,1
5.130
Tabela 5.3.36 Número de Suicídios por População Total, por Capital e Região Nordeste
Capital
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
∆%
Aracaju
16
13
24
39
31
47
30
32
33
44
43
168,8
Fortaleza
74
98
81
105
180
152
158
200
167
175
169
128,4
J. Pessoa
18
14
9
14
21
23
26
34
37
24
36
100,0
Maceió
31
22
14
47
18
23
32
21
44
36
43
38,7
Natal
20
19
15
19
11
45
13
18
21
11
12
-40
Recife
83
76
92
88
68
85
68
81
81
102
92
10,8
Salvador
8
3
15
15
16
35
16
85
65
57
13
62,5
São Luís
21
30
29
42
42
25
29
27
43
34
41
95,2
Teresina
41
30
33
47
57
49
72
42
48
57
77
87,8
342
341
312
416
444
484
444
540
539
540
526
53,8
Nordeste
Fonte: SIM/SVS/MS
Tabela 5.3.37 Número de Suicídios na Faixa Etária de 15 a 24 anos da população de
São Luís
Capital
São Luís
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
4
8
9
15
9
9
7
6
8
9
14
∆%
250,0
Fonte: SIM/SVS/MS
Observando as taxas (em 100 mil), que permitem relacionar os quantitativos de
suicídio com a base populacional, temos o detalhamento nas Tabelas 5.3.38 e 5.3.39.
Em primeiro lugar, vemos que as taxas juvenis das capitais (6,7 suicídios em 100 mil
jovens) ainda são levemente maiores que as da população total: 4,2 em 100 mil.
Tabela 5.3.38. Taxas de Suicídio (em 100 mil) na População Total de São Luís
Capital
São Luís
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
2,5
3,5
3,3
4,7
4,6
2,7
3,1
2,8
4,3
3,3
Fonte: SIM/SVS/MS
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
4,2
∆%
66,2
5.131
Tabela 5.3.39. Taxas de Suicídio (em 100 mil) na Faixa de 15 a 24 anos da População de
São Luís
Capital
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
São Luís
2,0
3,9
4,3
7,0
4,1
4,0
3,1
2,5
3,3
4,0
6,7
Fonte: SIM/SVS/MS
5.3.2.7. Habitação
O município de São Luís apresenta estrutura habitacional diversificada, com
grandes áreas desocupadas e outras fortemente habitadas. Possui uma área
litorânea em expansão econômica e também se encontra no planejamento municipal
grandes projetos para desenvolver a área urbana.
O perfil da cidade é predominantemente plana, sem grandes elementos
verticais, e com poucas edificações significativas. O uso do solo é indiscriminado,
onde se observa a presença de atividades diferenciadas e inadequadas em um
mesmo espaço. O município é afetado em períodos chuvosos, apresentando algumas
áreas de inundação localizadas próximas ao leito dos rios.
Na tabela 5.3.40, abaixo, se constata que o município de São Luís possui 276.812
domicílios permanentes, dos quais 78,74% são próprios, 18,25%, alugados, 2,99%,
cedidos e 0,39% apresentam outro tipo de condição.
Tabela 5.3.40 – Domicílios particulares permanentes em São Luís, por condição
de ocupação do domicílio - 2010
Tipos de Ocupação
N de Domicílios
Próprio
217.161
Alugado
50.335
Cedido
8.234
Outra Condição
1.082
Domicílios Particulares Permanentes
276.812
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
∆%
232,7
5.132
Quanto ao número de domicílios particulares permanentes por classe de rendimento
nominal mensal, observamos que 78,79% das unidades, ou seja, 218.124 unidades
se encontram com famílias que possuem renda mensal de mais de 1/4 a 2 salários
mínimos.
Tabela 5.3.41 – Domicílios particulares permanentes em São Luís, por classe de
rendimento nominal mensal domiciliar per capita – 2010
Nº de Domicílios
Particulares
Permanentes (und)
%
Até ¼ do salário mínimo
23.376
8,44
Mais de ¼ a ½ salário mínimo
67.836
24,51
Mais de ½ a 1 salário mínimo
78.290
28,28
Mais de 1 a 2 salários mínimos
48.622
17,56
Mais de 2 a 3 salários mínimos
16.993
6,14
Mais de 3 as 5 salários mínimos
14.849
5,36
Mais de 5 salários mínimos
14.899
5,38
Sem Rendimento
11.938
4,31
276.812
100
Classe de rendimento nominal
mensal domiciliar per capita
Domicílios Particulares
Permanentes
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010
Na tabela 5.3.42, observamos que o maior número de domicílios refere-se
àqueles com 3 e 4 moradores, representando 22,67% e 22,92% respectivamente.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.133
Tabela 5.3.42 – Domicílios particulares permanentes em São Luís, por número
de moradores – 2010
Nº de Moradores
Nº de Domicílios
1 morador
27.453
2 moradores
49.875
3 moradores
62.745
4 moradores
63.437
5 moradores
6 moradores
7 moradores
8 moradores ou mais
Domicílios Particulares Permanentes
37.094
17.819
8.715
9.674
276.812
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010
Analisando-se os domicílios permanentes quanto à existência de banheiros ou
sanitários, podemos constatar que 98,10% dos domicílios permanentes tinham
banheiro ou sanitário, enquanto somente 1,90 não tinham.
Dos que tinham, somente 46,68% eram ligados em rede pública de esgoto,
enquanto 19,77%, em fossa séptica.
Tabela 5.3.43 – Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro
ou sanitário – 2010
São Luís
%
Tinham banheiro ou sanitário
271.545
98,10
Tinham banheiro ou sanitário – rede geral de
esgoto ou pluvial
Tinham banheiro ou sanitário – fossa séptica
129.218
46,68
54.728
19,77
Tinham banheiro ou sanitário – outro
87.598
31,65
Não tinham banheiro ou sanitário
Domicílios Particulares Permanentes
5.264
276.812
1,90
100,00
Espécies
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.134
5.3.2.8. Energia Elétrica
O município de São Luís conta com serviços de distribuição de energia através da
Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, sendo essa energia adquirida
diretamente da Eletrobrás Eletronorte. O sistema é operado através das subestações
de Forquilha, Renascença, Ribamar, Centro, Itaqui e Maracanã. Essas subestações
são supridas em 69 kV através da subestação São Luís I - ELETROBRAS
ELETRONORTE, 3 x 100 MVA - 230/69 kV. A partir de 2010, foi implantado o 2º
ponto de suprimento na ilha, São Luís III (ELETROBRAS ELETRONORTE), 1x150
MVA - 230/69 kV, que passou a atender as subestações Turu, São Francisco,
Cohatrac, Maiobão e Ribamar. A implantação deste novo ponto de suprimento
possibilitou ganho de flexibilidade para o sistema de distribuição, melhorando o
atendimento à cidade.
A tabela 5.3.44 apresenta os domicílios permanentes que possuíam energia elétrica.
Percebemos que, em 2010, 99,83% dos domicílios particulares permanentes tinham
algum tipo de fornecimento de energia, sendo que 99,57% recebiam energia de
companhia distribuidora e 0,43% de outras fontes.
Observamos ainda que, em 97,89% dos 265.415 domicílios particulares permanentes
que recebiam energia elétrica de companhia distribuidora, o fornecimento era de uso
exclusivo do domicílio, enquanto que em 2,11% o fornecimento era comum a mais de
um domicílio.
Tabela 5.3.44 - Domicílios particulares permanentes que tinham energia elétrica
- 2010
Espécies
São Luís
Tinham
276.337
Tinham - de companhia distribuidora
275.157
Tinham – de outra fonte
Não tinham
1.180
474
Domicílios Particulares Permanentes
276.812
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.135
Tabela 5.3.45 - Domicílios particulares permanentes, que tinham energia elétrica
de companhia distribuidora – 2010
Espécies
São Luís
Tinham
265.415
Tinham - de uso exclusivo do domicilio
259.825
Tinham – comum a mais de um domicílio
5.590
Não tinham
9.742
Domicílios Particulares Permanentes
275.157
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010
5.3.2.9. Abastecimento D’água e Esgoto
O Sistema de Abastecimento de Água de São Luís é composto de 02 (duas)
Estações de Tratamento de Água Convencional (Italuís, Sacavém), 02 (duas)
Estações de Tratamento de Água com Fluxo Ascendente (Olho D‟Água e Cururuca) e
312 (trezentos e doze) poços tubulares profundos, dois dos quais constituem o
sistema de abastecimento Paciência: Paciência I e II
Além dos sistemas operados pela CAEMA, a Prefeitura Municipal de São Luís,
através da Superintendência de Saneamento Básico - SUSAN, órgão vinculado à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, opera o serviço de
abastecimento de água na região da Cidade Olímpica e do Pólo Coroadinho, que
utilizam água subterrânea. A prefeitura também perfura poços em diversas regiões do
município, ficando a cargo da população abastecida a operação destes.
O abastecimento de água da maior parte do município de São Luís é garantido pelo
sistema produtor Italuís, responsável pelo fornecimento de 43% do montante de água
distribuído no município, tendo como fonte de produção o Rio Itapecuru, cuja bacia
hidrográfica está localizada no continente. Os demais sistemas produtores, em
operação, têm como fonte de produção os mananciais superficiais e subterrâneos
localizados na própria Ilha de São Luís.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.136
Foto 5.3.2: Vista da ETA do Sistema Italuís
Em relação à infraestrutura do sistema de distribuição de água da região urbana de
São Luís, a CAEMA opera dividindo esta área em 5 unidades de negócios,
contemplando sete zonas de abastecimento no município.
As zonas de distribuição foram divididas em 7 zonas de pressão e abastecimento. De
acordo com esta divisão, as zonas de abastecimento são: I, II, III, IV, V A, V B, V C,
VI A, VI B e VII A e VII B. Além destas, cabe salientar a região de abastecimento
denominada SI99 e o bairro São Raimundo, que são abastecidos exclusivamente por
poços.
Segundo o Censo do IBGE de 2010, o município de São Luis possuía 76,35% de
seus domicílios ligados
rede de distribuição d‟água, 6,83% domicílios possuíam
poços ou nascentes e 16,82% possuíam outra forma de abastecimento d‟água.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.137
Tabela 5.3.46 – Domicílios particulares permanentes em São Luís,
por forma de abastecimento d’água - 2010
Forma de Abastecimento
N° de
Domicílios
Rede Geral de Distribuição
211.359
Poço ou Nascente na propriedade
18.903
Outra
46.549
Domicílios Particulares Permanentes
276.812
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010
A rede de distribuição de água é operada pela CAEMA – Companhia de Saneamento
Ambiental do Maranhão, economia mista sob controle governamental. A rede de
distribuição em 2009 beneficiava 969.814 habitantes, com uma rede de 2.148 km e
um volume de 101.871 m³ de água produzido.
Tabela 5.3.47. Informações Operacionais do Abastecimento D’água
Discriminação
N° de Domicílios
Extensão da Rede de Distribuição
2.148 km
Volume de água produzido m³/ano
101.871
Ligações ativas de água
189.082
População beneficiada
969.814
Fonte: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
O sistema de esgotamento sanitário de São Luís foi objeto de diversos
planejamentos, não tendo, contudo, sido implantado de forma integrada. O
atendimento foi ocorrendo mais em função da pressão do crescimento urbano em
aglomerados e áreas de maior concentração do que através de um planejamento
global.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.138
Atualmente o município de São Luís vem funcionando com 04 (quatro) sistemas
principais de esgotamento sanitário: São Francisco, Anil, Vinhais e Bacanga e ainda
os sistemas Anjo da Guarda e Cidade Operária, ver figura abaixo.
Mapa 5.3.2 - Sistemas de esgotamento sanitário do município de São Luís
Em relação às Estações Elevatórias de Esgotos, o município possui 11 estações,
sendo: 2 (duas) na Praia do Olho D'Água; 4 (quatro) na Avenida Litorânea - Calhau;
1 (uma) na Praia Ponta d‟Areia e 4 (quatro) na agoa da Jansen.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, o município de
São Luís possuía em 2009 uma rede de esgoto com 887,25 quilômetros de extensão,
que atendia 462.874 habitantes e 74.136 ligações ativas.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.139
Tabela 5.3.48. Informações Operacionais do Esgotamento Sanitário
Discriminação
N° de Domicílios
Extensão da Rede de Distribuição
887,25 km
Volume de esgoto coletado m³/ano
61.085,00
Ligações ativas de esgoto
74.136
População beneficiada
462.874
Fonte: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
5.3.2.10. Coleta de Lixo
No município de São Luís, a responsabilidade das atividades inerentes a gestão e
gerenciamento dos serviços de manejo de resíduos sólidos está a cargo da
Superintendência de Limpeza Pública – SULIP, órgão vinculado à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP Atualmente a execução dos
serviços de coleta de lixo é terceirizada. A Prefeitura contratou duas empresas: a
Limpel Limpeza Urbana Ltda e a Vital Engenharia Ambiental S.A.
De acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 201 91,16% dos domicílios
particulares permanentes viviam em locais que tinham serviço de coleta de lixo,
enquanto
8,84% dos domicílios davam outro destino ao lixo. Em 94,61% dos
domicílios com coleta de lixo, este era coletado por serviço de limpeza e 5,39%
coletado por caminhões de caçambas.
Tabela 5.3.49 – Domicílios particulares permanentes em São Luís, por destino
de lixo – 2010
Destino do Lixo
N de Domicílios
Coletado
252.336
Coletado por serviço de limpeza
238.744
Coletado em caçamba de serviço de limpeza
13.592
Outro destino
24.475
Domicílios Particulares Permanentes
276.812
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.140
Todo o resíduo coletado, exceto parte dos entulhos da construção civil e resíduos
contaminados advindos de unidades de saúde, é transportado até o Aterro Municipal
da Ribeira, atualmente gerenciado pela empresa Vital Engenharia. Já os resíduos
gerados nos serviços de saúde são gerenciados pela SERQUIP Tratamento de
Resíduos Ltda., enquanto parte dos resíduos da construção civil são encaminhados e
reciclados na Usina de Reciclagem de Construções e Demolições – URCD, de
propriedade da Limpel.
Os resíduos são coletados e transportados em caminhões compactadores e
basculantes. Os resíduos de varrição e podas e os resíduos da construção civil das
pequenas obras são transportados em caminhões tipo carroceria e basculante. Já os
resíduos hospitalares e de outras unidades de saúde, contaminados, são coletados
pela empresa SERQUIP, responsável também pelo seu destino final. A quantidade
dos veículos atualmente envolvidos na coleta e transporte de resíduos municipais,
por tipo e proprietário, são da ordem de 176 unidades, conforme apresenta a Tabela
4.70, e estão envolvidos nesses serviços cerca de 240 funcionários, entre motoristas
e garis.
Tabela 5.3.50 – Veículos utilizados na coleta e transporte de resíduos sólidos
urbanos
Quantidade
Tipo de veículo
Total
Vital
Limpel
Caminhão compactador
27
33
60
Caminhão de carroceria
12
12
24
Caminhão basculante 12 m³
26
27
53
Caminhão basculante 6 m³
18
21
39
TOTAL DE CAMINHÕES
83
93
176
Carrinho de mão
32
32
64
Fonte: Dados fornecidos pela SULIP – fev./2011
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.141
5.3.1.11. Comunicações
Em termos de comunicações, o município conta com serviços dos correios e
telégrafos, de telefonia, sinais de radiodifusão, sinais de emissoras de televisão e
outros instrumentos de comunicação escrita.
O município possui a Rede Mirante, representante da Globo (canal 10), TV Difusora,
representante do SBT (canal 4), Praia Grande, representante da Band (canal 12) e a
Zildene Falcão, representante da Record (canal 6).
Na transmissão de rádio FM, o município possui 9 empresas prestadoras de serviços:
Câmara dos Deputados, Fundação Cultural Pastor José Romão de Sousa, Fundação
Nagib Haickel, Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA,
Radio Cidade de São Luís Ltda, Radio e TV Difusora do Maranhão Ltda, Radio
Mirante Ltda, Radio e TV do Maranhão Ltda e Senado Federal.
Em termos de rede de transmissão de celulares, o município recebe sinais da OI,
TIM, CLARO e VIVO. Segundo a população pesquisada, a OI é a companhia mais
usada.
Os jornais que mais circulam no município são O Imparcial, O Estado do Maranhão,
Jornal Pequeno e Jornal Aqui Maranhão. Existe, ainda, o jornal Tribuna do Nordeste,
de pequena circulação.
A sede municipal conta com vinte e três agências dos Correios e Telégrafos, que
oferecem, além dos serviços de postagem, entrega de correspondências, telegrama e
fax, os serviços de emissão de cartão do INSS, venda de títulos de capitalização e
sedex, entre outros. O código de endereçamento postal do município é 65.075-000.
A tabela 5.3.51 apresenta o quantitativo da situação das agências dos Correios e
Telégrafos no ano de 2010 no município de São Luís, por bairros.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.142
Tabela: 5.3.51 - Número de Agências de Correios no município de São Luís, por
bairro
Bairro
Agências
Anjo da Guarda
1
Calhau
2
Centro
4
Cidade Operária
1
Cohan Anil IV
1
Cohab Anil III
1
Cohama
1
Cohatrac I
1
Conjunto Bequimão
1
Conjunto Vinhais
1
Fátima
1
Jardim São Cristovan
1
João Paulo
2
Outeiro da Cruz
1
Renascença II
1
São Francisco
1
Tirirical
1
Turu
1
TOTAL
23
Fonte: Correios
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, em termos de serviço
telefônico fixo comutado, o município conta com sete concessionárias, quais sejam:
Brasil Telecom S.A., EMBRATEL, Interlig Telecom, Telemar/Ma, TIM Celular (TIM),
TINERHIR, TRANSIT. A comunicação é feita através do sistema DDD e DDI, o que
permite ao município fazer e receber ligações telefônicas locais, nacionais e
internacionais.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.143
5.3.2.12. Religião
Em São Luís, podemos observar uma diversidade cultural e religiosa, que é
importante que seja mantida, para que o povo não perca a sua identidade mais
autêntica, ao contrário do que costumam pregar os missionários de quase todas as
crenças..
Observamos também a diversidade nas diferentes denominações existentes nas
religiões evangélicas e mesmo nas Pentecostais e Neo-Pentecostais, tão difundidas
hoje em toda parte do município.
No município de São Luís, existem mais de mil terreiros de culto afro das diferentes
tendências. Hoje em dia as religiões de origem africana não são praticadas apenas
por afro-descendentes. Estão difundidas entre descendentes de todos os grupos
étnicos e em todas as classes sociais.
O tambor de mina, a cura ou pajelança e a umbanda constituem os tipos de
manifestações religiosas afro-brasileiras mais difundidas em São Luís.
Existem também em São Luís os rituais de candomblé realizados regularmente num
terreiro de tambor de mina, a Casa Fanti-Ashanti, que também faz rituais de mina e
de pajelança. Uma das características principais do candomblé é o culto aos orixás
nagôs, vários dos quais hoje são conhecidos e divulgados pela mídia, como: Iemanjá,
Xangô, Oxum, Ogum, Obaluaiê e outros.
As danças, cânticos, vestuários, instrumentos utilizados no candomblé, e muitos
outros usos e costumes, são diferentes do tambor de mina.
A umbanda se difundiu desde a década de 1950 e encontra-se “cruzada” com o
tambor de mina, em relação aos instrumentos utilizados, vestimentas, cânticos,
entidades, etc. Uma de suas características é ser participada por pessoas
procedentes da classe média, sendo comum a presença de líderes com maior nível
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.144
de instrução formal do que no tambor de mina, havendo inclusive vários pais-desanto de umbanda em São Luís com instrução de nível superior.
Os umbandistas, em geral, gostam e costumam ler livros sobre religião. Nos
instrumentos, nas vestimentas, nos cânticos e nas entidades cultuadas, há uma forte
presença nos rituais de umbanda de elementos do tambor de mina, como também de
orixás do candomblé nagô (Xangô, Oxossi, Yansã, Exu e outros).
A cura ou pajelança, também chamada de brinquedo ou toque de maracá de origem
ameríndia, encontra-se largamente difundida em São Luís, onde há muitos curadores.
Muitas casas de mina realizam, uma ou duas vezes ao ano, rituais de cura ou
pajelança, além de rituais denominados de tambor de índio, chamados de canjerê e
borá. Entre as principais entidades da linha de cura, podemos indicar: Seu Antônio
Luís, Caboclo Guerreiro, seu Surrupira, Jurupiranga, Mestre Laurindo, linha das
princesas, linha das águas, dos pássaros, dos peixes, etc. Muitos destes encantados
gostam de brincadeiras de bumba-meu-boi ou de tambor de crioula.
O espiritismo kardecista encontra-se igualmente desenvolvido, participado sobretudo
por populações mais letradas, de classe média. Existe uma corrente do espiritismo
Kardecista, mais intelectualizada, que não se aproxima das religiões afroamericanas,
a não ser pelo transe. O Espiritismo Kardecista não é religião de origem africana, mas
de origem européia, com elementos do induísmo. Muitos terreiros de umbanda e
alguns terreiros de mina realizam seções chamadas de “mesa branca”, em que
predominam elementos do espiritismo. Alguns terreiros de mina mandam clientes
para os centros espíritas quando acham que o problema tem a ver com encosto de
pessoas falecidas. Assim, o tambor de mina, a cura ou pajelança, a umbanda e o
kardecismo encontram-se mesclados, embora essas tradições sejam distintas, sendo
comuns indivíduos e grupos que se dizem contrários a tais mesclas e se afirmem
seguidores de grande ortodoxia.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.145
5.3.2.13. Organizações Sociais
São Luís tem um conjunto de organizações sociais compatíveis com a situação
socioeconômica do município. O associativismo está centrado nas associações
comunitárias de bairros, nas associações de profissionais e categorias funcionais e
outras associações representativas de diversas aglomerações.
O município de São Luís é dividido em 20 Centros de Referência de Assistência
Social – CRAS, aos quais as associações, grupos de apoio, clubes de mães, centros
comunitários
estão
vinculadas
e
desenvolvem
programas
governamentais
coordenados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
demais ministérios e secretarias parceiros.
Vale destacar que algumas delas desenvolvem atividades em parceria com grandes
empresas, fundações nacionais e redes bancárias. Atualmente o referido município
contabiliza o registro de aproximadamente 121 organizações que se encontram assim
distribuídas: 52 associações, 11 centros, 18 grupos, institutos e sociedades, 14
clubes de mães e 26 União de moradores.
A listagem logo abaixo nos permite visualizar com melhor veemência como se dá
essa distribuição.
ASSOCIAÇÕES

Aliança Recreativa e Beneficente dos Moradores de Santa Bárbara

Associação Assistencial ao Menor Carente Livramento do Rio dos Cachorros

Associação Beneficente das Crianças Carentes da Vila Santa Clara

Associação Beneficente das Donas de Casa da Vila Conceição

Associação Beneficente de Mães de Vila Nova

Associação Beneficente do Bairro Túnel Sacavém

Associação Beneficente e Recreativa dos Moradores da Vila São Domingos
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.146

Associação Beneficente Educ. Prod. Cult. dos Moradores do Bairro Coquilho e
Povoados Adjacentes

Associação Beneficente Nossa Senhora da Glória São Luís

Associação Beneficente Recretativa Vila Itamar

Associação Beneficente Cultural do Porto Grande

Associação Beneficente dos Moradores do Roma Velha

Associação Comunitária de Mães Santa Maria

Associação Comunitária do Conjunto Jatobá e Vila Maranhão

Associação Comunitária dos Jovens e Adultos do Mutirão

Associação Comunitária e Creche das Famílias Carentes da Vila Vitória

Associação Comunitária Família Tajaçuaba

Associação Cultural Pindareense

Associação das Donas de Casa da Cohab

Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo

Associação das Donas de Casa do Barreto e Adjacências

Associação das Donas de Casa Salinas do Sacavém

Associação das Donas de Casa Vila Cascavel - São Raimundo

Associação de Arte e Cultura da Cidade Olímpica

Associação de Mães da Escola Comunitária Cristo Redentor

Associação de Mães do Bom Jesus dos Aflitos - Vila Embratel

Associação de Moradores da Vila Pavão Filho

Associação de Moradores da Areinha

Associação de Moradores Planalto Turu

Associação de Moradores do Jardim Primavera

Associação de Moradores Brisamar
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.147

Associação de Moradores da Vila Airton Sena

Associação de Moradores do Bairro Santa Efigênia

Associação Moradores Liv. Rio dos Cachorros

Associação de Mulheres da Vila São Luís

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís

Associação do Grupo da Terceira Idade Vitalidade

Associação dos Amigos da Paróquia do Espírito Santo do Alto Timbira

Associação dos Moradores do Novo Angelim

Associação dos Moradores do Residencial José

Associação dos Moradores Palafitados da Liberdade

Associação dos Moradores do Monte Castelo Retiro Natal

Associação dos Moradores do Recanto dos Pássaros

Associação dos Moradores da Vila Coronel Riod

Associação Folclórica Tambor de Crioula Arte Nossa

Associação Filantrópica Orvalho de Hermon dos Evangélicos

Associação N. Senhora de Nazaré em Defesa das Crianças Carentes
Associação Nossa Senhora de Loreto

Associação Promoção Paz e Vida

Associação Regional das Senhoras de Caridade São Vicente de Paulo

Associação Car. São Benedito do Bairro de Fátima

Associação Terceira Idade Vila Itamar
CENTROS

Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória

Centro Comunitário Cultural e Eclesial de Vila Passos
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.148

Centro Comunitário da Radional e Adjacências

Centro Comunitário Jardim América

Centro Comunitário Olhar de Maria

Centro Comunitário da Vila Brasil

Centro Cultural Vila Embratel

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos
Passerini

Centro de Formação Para a Cidadania

Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes
FUNDAÇÃO, GRUPOS, INSTITUTOS e SOCIEDADES

Fundação Josué Montello

Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão (GAAC-MA)

Grupo de Dança Afro Malungos

Grupo Solidariedade é Vida

Instituto Águia

Instituto Beneficente Boas Novas do Bairro de Fátima

Instituto Beneficente Boas Novas do Bairro Primavera

Instituto Cultural Manoel Lopes

Instituto de Desenvolvimento Humano e Proteção Ambiental

Instituto Pobres Servos da Divina Providência – lar Dom Calábria

Instituto São Jerônimo

Instituto Shalon Sonho de Criança

Instituto Sócio Educacional Jesuína
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.149

Sociedade da Redenção

Sociedade Eunice Weaver do Maranhão

Sociedade Voluntária de Assistência ao Menor

Sociedade Beneficente Santo Antônio

Pastoral do Menor
CLUBES

Clube Pais e Mães Família Sagrada

Clube de Jovens Juventude é Esperança

Clube Cooperativa de Mães da Camboa

Clube de Mães da Vila São Luis

Clube de Mães do Bairro Anjo da Guarda

Clube de Mães dos Moradores do Baixão São Cristovão

Clube de Mães Maria de Fátima Caldas

Clube de Mães Mariana

Clube de Mães Mateus

Clube de Mães Menino Jesus de Vila Embratel

Clube de Mães Nossa Senhora da Vitória

Clube de Mães Orgulho do Saber - Cidade Olímpica

Clube de Mães Santa Luzia

Clube de Mães Vovó Mesquita
UNIÃO

União Beneficente Diamante e Adjacências

União Beneficente dos Moradores do Parque Primavera-Japão
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.150

União de Bumba-bois de Orquestra do Maranhão (UBOMAR)

União de Moradores do Bairro Alegria Maracanã

União de Moradores Vila Nova República

União de Mulheres da Cidade Olimpica

União dos Moradores da Vila Anjo da Guarda

União dos Moradores da Vila dos Frades

União dos Moradores da Vila Primavera

União dos Moradores do Bairro de Pedrinhas

União dos Moradores do Bairro Divinéia

União dos Moradores do Bairro Sá Viana

União dos Moradores do Bairro São Cristovão

União dos Moradores do Bairro Vicente Fialho

União dos Moradores do Jardim América

União Norte Bras. de Educ. e Cultura (UNBEC) - Casa da Acolhida Marista
Olho D'Água

União de Moradores da Fé em Deus

União dos Moradores Palafitados do Conjunto Prof. Morais

União dos Moradores do Coroado

União dos Moradores da Quinta dos Machados

União dos Moradores do Pão de Açúcar

União dos Moradores do Alto do Pinho

União dos Moradores da Vila Luizão

União dos Moradores da Vila Brasil

União de Moradores Sol e Mar

União Recreativa Beneficente Vila Vitória
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.151
Entidades Beneficiadas que possuem Grupos de Idosos

Associação Beneficente das Crianças Carentes da Vila Santa Clara

Associação das Donas de Casa Salinas do Sacavém

Associação das Donas de Casa da Cohab

Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo

Associação Comunitária de Mães Santa Maria

Associação Terceira Idade Vila Itamar

Associação de Moradores Liv. Rio dos Cachorros

Associação Car. São Benedito do Bairro de Fátima

Associação N. Senhora de Nazaré em Defesa das Crianças Carentes do
Bairro Tibirizinho

Associação Regional das Senhoras de Caridade São Vicente de Paulo

Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória

Clube de Mães do Bairro Anjo da Guarda

Clube de Mães Nossa Senhora da Vitória

Clube de Mães Maria de Fátima Caldas

União dos Moradores do Jardim América
Dentre as diversas organizações sociais, vale a pena destacar algumas pela
forma como atuam com as comunidades:

Associação de Moradores do Bairro Santa Efigênia
Fundada em 06 de março de 1990,
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.152
Nela funciona o EJA (Educação de Jovens e Adultos), Grupo de Karatê, Grupo de
Capoeira, Grupo de Dominó, Grupos Epidemiológicos, Curso de Desenho Artístico,
Serigrafia e Eletrônica Básica, Ginástica para mulheres, desenvolve Ações Sociais,
palestras educativas.
Apoio: Centro de Defesa PE. Marcos Passerini e Associação Nossa Senhora de
Loreto
Projeto Cidadanear e Tecendo Sonhos

Centro Comunitário Cultural e Eclesial de Vila Passos (CCEVP)
Organização não Governamental (ONG)
Desenvolve atividades de complementação escolar e recreação, bem como trabalho
paralelo com as famílias das crianças e adolescentes e com um grupo de senhoras
da comunidade. A maior parte dos funcionários é composta por voluntários da
comunidade.
Participação na Rede Amiga da Criança: integra o GT Criança, Adolescente e Família
e o de Mobilização Social e Advocacy.
- Projetos: Jogar a Rede: alia inclusão digital e formação para cidadania, na
perspectiva
de
utilizar
as
tecnologias
para
transformação
social.
Parceria: CMDCA, Criança Esperança em 2012 e Oi Futuro.

Centro Comunitário do Jardim América e União dos Moradores do Jardim
América
Funciona o Jardim de Infância Criança Feliz
PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
Grupo Renascer
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.153
Grupo de Idosos
Espaço Lúdico
Programa CATS (Centro de Tecnologia para Inclusão Social)

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos
Passerini (CDMP)
Desenvolve o Projeto Verso e Reverso

Clube de Mães Mariana
Fundado há 22 anos na Cidade Operária. Desenvolve projetos na área de educação,
profissionalização, esportivos, culturais, recreativos e de incentivo à leitura, tendo
como perspectiva o resgate da cidadania de crianças, adolescentes e jovens.
- Projetos: Palco das Letras: construção de pensamento crítico e criativo e
desenvolvimento cidadão de crianças e adolescentes em situação de risco social,
através da sensibilização e vivências da literatura e do teatro. Atende diretamente
100 crianças e adolescentes e suas famílias que moram na Cidade Operária e
indiretamente 500 pessoas da comunidade.
Tem participação na Rede Amiga da Criança: integra o GT Criança, Adolescente e
Família.
Parceria: Criança Esperança 2012.

GAAC-MA (Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão)
Organização não-governamental
Projetos: Picadeiro da Cidadania: ações educativas, artístico-culturais e de
construção da cidadania com crianças e adolescentes de sete a 18 anos de idade,
residentes nas comunidades: Cidade Olímpica, Liberdade e Itaqui-Bacanga
(Picadeiro Móvel: veículo que percorre os bairros);
- Projeto Saber Viver: campanhas, capacitações, oficinas temáticas e de artes para
prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. É realizado em
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.154
parceria com Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís. Parceria:
CMDCA e Petrobras.
- Qualificar para Transformar: qualificação profissional nas áreas de Construção Civil,
Tecnologia da Informática, Metal – Mecânica, Serviços, Gestão, Alimentos e bebidas;
em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Instituto
de Cidadania Empresarial do Maranhão (Ice/MA) e a Secretaria de Estado do
Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

Pastoral do Menor
É uma organização nacional que está distribuída em núcleos de base em todo
o Brasil, a partir das comunidades paroquiais, desde 1977.
Tem participação na Rede Amiga da Criança: integra o GT Criança,
Adolescente e Família
- Projetos: Desmontação: parte de uma demanda atual por profissionalização de
adolescentes e conscientização sobre o lixo eletrônico, atende 150 jovens de baixa
renda, contribuindo para inclusão produtiva e social a partir da qualificação em
metareciclagem.
Parceria: Criança Esperança 2012.
Da Rua para o Esporte: através de práticas esportivas e ações de mobilização social,
pretende influenciar em políticas públicas para infância e juventude, e fortalecer o
protagonismo juvenil.
Parceria: CMDCA e Unesco (Rede Globo/Criança Esperança).

Sociedade da Redenção
Organização Não Governamental (ONG)
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.155
Desenvolve atividades com crianças e adolescentes usuárias de drogas que vivem
em contínua situação de risco familiar e social; palestras formativas e visitas
domiciliares;
Participação na Rede Amiga da Criança: integra o GT Criança, Adolescente e
Família.
- Projetos: Remar (Repensar, Mobilizar e Articular): busca fortalecer a articulação
entre as organizações e influir em políticas públicas para criança e adolescente em
situação de rua e/ou usuários de substâncias psicoativas.
Parceria: CMDCA e Vale.
5.3.2.14. Turismo e Lazer
O município de São Luís, com uma população acima de 1.000.000 habitantes, possui
um vasto litoral banhado pelo Oceano Atlântico. O município tem o seu Setor de
Turismo, Lazer e Cultura bastante desenvolvido. Andar pelas ruas de São Luís é uma
verdadeira viagem no tempo. São mais de 3.500 edificações de inigualável valor
histórico e artístico.
Sua história cultural, seus casarões azulejados, becos, travessas, ladeiras,
escadarias de pedras de cantaria localizados na parte antiga da cidade, o Centro
Histórico, tombado em 1997 como Patrimônio da Humanidade, pela UNESCO.
Seu calendário de eventos e festas, suas famosas praias e seus locais especiais de
lazer e visitação oferecem ao munícipe e aos milhares de visitantes e turistas um
amplo leque de opções na vida socioeconômica, recreativa e cultural.
Os maiores atrativos turísticos e de lazer do município são suas belas e freqüentadas
praias. Destacam-se a Praia da Ponta da Areia, São Marco, Coalho, Olho d‟Água,
Meio e Araçagi. Além das praias, existem os rios, bastante utilizados como pólo de
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.156
lazer e visitação. O mais conhecido é o rio Anil, onde é comum a prática de esportes
náuticos.
A gastronomia é outro atrativo: as cozinhas indígenas, africana, portuguesa, francesa
e holandesa se mesclam tudo com o sabor marcante do dendê e do leite do coco.
Destaque para o tradicional arroz de cuxá, a caldeirada, os mariscos e a torta de
caranguejo.
São Luis se destaca pela quantidade de equipamentos turísticos. Podemos citar no
campo religioso: a Igreja do Carmo, Igreja Matriz da Sé, Igreja de São João, Igreja de
Santo Antonio, Igreja de São Pantaleão e a Igreja do Desterro;
Encontramos, ainda, o Museu de Artes Visuais, com acervo composto por azulejos
coloniais, murais, fotografias e obras de artistas maranhenses; Museu de Arte Sacra,
composto por peças dos séc. XVIII e XIX nos estilos mareirista, rococó, barroco e
neoclássico; Museu Histórico e Artístico do Maranhão, que se destaca pela
reconstituição da decoração típica dos sobrados do séc. XIX, com móveis, objetos e
obras de arte; entre outros.
O Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão- Ceprama,
antiga fábrica têxtil da Companhia de Fiação e Tecidos de Cânhamo, reúne hoje o
artesanato produzido em todo o Estado.
Podemos citar ainda alguns dos monumentos mais importantes de São Luís como:
Teatro Arthur Azevedo, segundo mais antigo do Brasil, tem capacidade para 750
espectadores, distribuídos por 4 andares; Palácio dos Leões, erguido pelos franceses
em 1612, em homenagem ao rei Luís XIII. Hoje é a sede do Governo do Estado;
Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho mantém um grande acervo com
peças das diversas manifestações culturais (bumba-meu-boi, tambor de crioula,
carnaval, dança do coco, etc) e religiosas (tambor de mina, Festa do Divino, etc) do
Estado; Convento das Mercês - Fundação da Memória Republicana, hoje é a
Fundação da Memória Republicana, com documentos e objetos do ex-presidente
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.157
José Sarney; Fonte das Pedras serviu de base para a tropa de Jerônimo de
Albuquerque durante a expulsão dos fundadores franceses em 1615; entre outros.
Sede da terceira maior comunidade negra do país (atrás do Rio de Janeiro e
Salvador), São Luís tem nas manifestações culturais e religiosas de origem africana
uma de suas maiores riquezas. Se a herança da colonização portuguesa se faz
presente, principalmente, na arquitetura dos sobrados, concentrados no centro
histórico, o legado dos africanos se espalhou pela periferia da cidade e pelo interior
do Estado.
Marginalizados e em algumas épocas reprimidas, os hábitos e crenças trazidos pelos
escravos e mantidos por seus descendentes são hoje reconhecidos como únicos no
Brasil. Mesmo incorporando elementos culturais dos senhores e dos índios, a
população de origem africana de São Luís e arredores mantém-se fiel às suas raízes.
Na musica, o reggae chegou a São Luís pelas rádios ou através de DJs que foram à
fonte jamaicana buscar o som. Desde a década de 70, foi se tornando um fenômeno
de popularidade.
No início, alguns reggaes eram tocados em meio ao popular forró. Da mistura dos
dois, surgiu a dança única dos bailes de São Luís. Os sucessos de Bob Marley, Peter
Tosh e Bunny Wailer comandavam o som quando o ritmo começava a conquistar
seus adeptos.
Hoje, no entanto, quem anima mesmo são bandas locais, como Miragem, Guethos e
Reprise, e jamaicanos que, dada a frequência com que se apresentam na cidade, são
quase ludovicenses, como George Dekker e Norris Cole. Vale ressaltar que a mais
conhecida banda de reggae do país, a Tribo de Jah, começou em São Luís.
O carnaval de São Luís começa no mês de janeiro, com as bandas formadas
principalmente por instrumentos de sopro que saem às ruas para animar os foliões.
Além das tradicionais escolas de samba de São Luís, destacam-se também os
diversos blocos que representam aspectos culturais da região.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.158
Um dos rituais mais populares nas casas de cultura afro de São Luís, é o tambor de
crioula, uma celebração baseada na música e dança que mistura fé e diversão. Uma
homenagem a São Benedito (santo negro e filho de escravos, natural da Itália) é
organizada ao ar livre em qualquer época do ano para celebrar datas, momentos
marcantes ou pagar promessas.
Os coreiros e coreiras reúnem-se em um círculo, com homens tocando e cantando as
toadas enquanto as mulheres dançam. Embaladas pelo ritmo acelerado dos
tambores, as coreiras interagem através da punga, ou umbigada: batem de frente
com a barriga em quem está no centro da roda, saúdam uma companheira e a
convidam para dançar.
A percussão embalada pelos coreiros é composta por três tambores, sempre tocados
com a mão, forando uma parelha. O maior deles, chamado de roncador ou rufador,
anuncia a punga; o médio (meião, socador ou chamador) marca o ritmo e o menor
(perengue, merengue ou crivador) faz um som repicado. A matraca também é usada
para cadenciar as coreiras.
Grandes saias rodadas e estampadas, torsos na cabeça, pulseras e colares, além da
blusa branca de renda, compõem o alegre vestuário feminino. A maioria dos grupos
que mantém viva a cultura do tambor de crioula está ligada às associações de
bumba-meu-boi, outra tradição fundamental de São Luís.
Tambor de Mina é uma religião afro-brasileira trazida pelos descendentes negros de
origem jeje e nagô. Semelhante ao Candomblé da Bahia, o culto acontece em casas
conhecidas como terreiros, onde os iniciados cultuam, invocam e incorporam
entidades espirituais durante os rituais. As mulheres compõem grande parte dos
iniciados e usam roupas especiais na ocasião. São utilizados instrumentos como
tambores, cabaças, triângulos e agogôs.
Entre as casas de culto religioso na cidade, a mais antiga é a Casa das Minas,
fundada no século XIX. Comandada por mulheres, é uma casa de culto aos voduns
(entidades do reino africano de Dahomé - atual Benin) e pertence ao vodum
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.159
Zomadônu, da família real de Davice. Único terreno de mina-jeje de São Luís, é muito
visitado durante a Festa do Divino.
A Festa do Divino chegou ao Brasil no século XVI e há indícios de que, em São Luís,
ela tenha chegado com os açoreanos entre 1615 e 1625. É uma das manifestações
folclóricas mais ricas da cidade.
O culto é marcado pelo sincretismo religioso. A tradição trazida pelos portugueses
recebeu contribuições das culturas indígena e, principalmente, africana.
O evento não acontece na data tradicional e não há uma só festa na cidade. Cada
comunidade faz a sua celebração em terreiros de mina diferentes. A Festa do Divino
em São Luís está associada não só ao Espírito Santo, mas também a outros santos
católicos e de casas de culto afro-maranhenses.
Uma das mais famosas festas da cidade acontece na Casa de Fanti-Ashanti, fundada
em 1958 por Pai Euclides, um dos pais-de-santo mais conhecidos e respeitados de
São Luís. É o único terreiro de candomblé da região, o que influencia fortemente os
demais ritos e celebrações que acontecem na Casa. Ali, A Festa do Divino acontece
no primeiro domingo de julho, quando as tocadoras de bombos ou caixeiras, que
participam de várias festas na região, encontram-se disponíveis para o evento.
Outra festa importante é a do Bumba-meu-boi, uma tradição que se mantém desde o
século XVIII, arrasta maranhenses e visitantes por todos os cantos de São Luís, nos
meses de junho e julho. Longe de ser uma festa criada para turistas, os bois se
espalham nas periferias e no centro. Na parte nova ou antiga da cidade grupos de
todo o Estado se reúnem em diversos arraiais para brincar até a madrugada.
O enredo da festa do Bumba-meu-boi resgata uma história típica das relações sociais
e econômicas da região durante o período colonial, marcadas pela monocultura,
criação extensiva de gado e escravidão. Numa fazenda de gado, Pai Francisco mata
um boi de estimação de seu senhor para satisfazer o desejo de sua esposa grávida,
Mãe Catirina, que quer comer língua. Quando descobre o sumiço do animal, o senhor
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.160
fica furioso e, após investigar entre seus escravos e índios, descobre o autor do crime
e obriga Pai Francisco a trazer o boi de volta.
Pajés e curandeiros são convocados para salvar o escravo e, quando o boi ressuscita
urrando, todos participam de uma enorme festa para comemorar o milagre.
Brincadeira democrática, que incorpora quem passa pelo caminho, o Bumba-meu-boi
já foi alvo de perseguições da polícia e das elites por ser uma festa mantida pela
população negra da cidade, chegando a ser proibida entre 1861 e 1868.
O atual modelo de apresentação dos bois não narra mais toda a história do 'auto',
que deu lugar à chamada 'meia-lua', de enredos simplificados. Atualmente, existem
quase cem grupos de bumba-meu-boi na cidade de São Luís, subdivididos em
diversos sotaques. Cada sotaque tem características próprias, que se manifestam
nas roupas, na escolha dos instrumentos, no tipo de cadência da música e nas
coreografias.
No mês de junho, a temporada de festejos para Santo Antonio (dia 13), São João
(24), São Pedro (29) e São Marçal (30) reúne milhares de pessoas nos arraiais para
ver e acompanhar as danças tradicionais, além das saborosas comidas típicas,
vendidas em barracas de palha.
No centro do arraial ou em outro lugar de destaque, há espaço para apresentação
dos grupos folclóricos. As atrações são variadas: desde a tradicional quadrilha, que
se manifesta em outras regiões do Brasil, até o típico bumba-meu-boi, tambor de
crioula, dança portuguesa, dança do coco, dança do lelê, cacuriá e dança do
boiadeiro.
Além dos arraiais espalhados em diversos pontos da capital, inclusive no Centro
Histórico, em duas datas, há encontros de grupos de bumba-meu-boi que reúnem na
mesma ocasião milhares de admiradores. Na noite do dia 28 de junho, véspera de
São Pedro, depois de percorrer os arraiais, os grupos vão para o Largo do Santo, na
Madre Deus, para ir à capela louvar e agradecer as graças alcançadas.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.161
Depois de muitas orações, eles se apresentam no largo, no meio da multidão. Ao
longo de toda a madrugada, até a manhã do dia 29, dezenas de grupos se revezam
entre as orações na capela e as danças no largo.
Outro momento é o dia 30 de junho. O tradicional encontro dos bois do sotaque de
matraca acontece no bairro do João Paulo. Diferente das homenagens a São Pedro,
o encontro em homenagem a São Marçal começa pela manhã e tem seu ponto alto à
tarde, quando há uma maior concentração de grupos na antiga avenida João Pessoa,
rebatizada de São Marçal.
5.3.2.15. Atividades Econômicas
O Produto Interno Bruto (PIB) é o somatório de bens e serviços gerados pelos
municípios no período de um ano, sendo utilizado como principal indicador para medir
o desempenho econômico da área. São Luís foi responsável por mais de 40% do PIB
do Maranhão em 2000, apresentando, em 2008, uma queda, passando a representar
38,26% do PIB estadual.
A economia municipal é concentrada em poucos setores de atividade. De acordo com
o Cadastro Central de Empresas, o município de São Luís possuía 16.273 e 17.303
empresas nos anos de 2008 e 2009, respectivamente, o que representou uma taxa
de crescimento de 6,33%. Neste período, três atividades se destacaram em número
de empresas: o Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas; as
atividades administrativas e serviços complementares e Outras atividades de
serviços. Juntas, representaram em 2009 65,69% do número total de empresas.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.162
Tabela 5.3.52. Número de empresas e outras organizações – 2008 - 2009
DISCRIMINAÇÃO
2008
2009
A Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura
66
54
B Indústrias extrativas
17
19
C Indústrias de transformação
784
822
D Eletricidade e gás
4
3
E Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e
descontaminação
17
25
F Construção
818
922
8.232
8.702
H Transporte, armazenagem e correio
327
361
I Alojamento e alimentação
786
874
J Informação e comunicação
252
263
K Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados
140
149
L Atividades imobiliárias
134
141
M Atividades profissionais, científicas e técnicas
665
747
1.181
1.296
O Administração pública, defesa e seguridade social
69
68
P Educação
580
510
Q Saúde humana e serviços sociais
694
762
R Artes, cultura, esporte e recreação
180
217
1.327
1.368
T Serviços domésticos
-
-
U Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
-
-
16.273
17.303
G Comércio; reparação de veículos automotores e
motocicletas
N Atividades administrativas e serviços complementares
S Outras atividades de serviços
Total
Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.163
Em relação ao número de pessoal ocupado, somente o setor de Comércio; reparação
de veículos automotores e motocicletas respondeu por 45,43% do pessoal ocupado
em 2008, e 44,52% em 2009, o que representou redução de 0,91% nesse período.
As atividades administrativas e serviços complementares e outras atividades de
serviços e alojamento e alimentação, juntas, representaram em 2009 21,53% do
pessoal ocupado.
A indústria de transformação, que em 2008 possuía 408.030 pessoas ocupadas, em
2009 apresentou crescimento de 2,67%, passando para 418.904.
No município de São Luís, o complexo do Porto do Itaqui tem sido a infraestrutura
estratégica indutora do desenvolvimento regional. O complexo portuário tem evoluído
constantemente, servindo a um número cada vez maior de empresas e incorporando
novos produtos e serviços.
Com base nessa infraestrutura estratégica, duas áreas têm se consolidado como
motores da economia de São Luís: Logística e Transporte e Metalurgia. Além
deles, o Turismo desempenha papel semelhante, dados os evidentes ativos e
potencialidades turísticas da cidade.
Para o futuro da cidade, é possível vislumbrar uma série de áreas emergentes,
principalmente no setor secundário e terciário. Nesse contexto, o caso da indústria
manufatureira desperta especial interesse. Sua importância é estratégica, pois
geralmente os empregos que cria são de melhor qualidade e pagam salários mais
elevados. Impulsos a áreas industriais (tradicionais ou emergentes) refletem-se
também no crescimento do setor terciário da economia.
Embora na atualidade, e no futuro próximo, o setor de serviços siga sendo importante
para a economia de São Luís, dada sua condição de centro econômico e político
regional, o foco dos impulsos ao desenvolvimento econômico deverá estar nas áreas
já identificadas.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.164
Tabela 5.3.53. Número de Pessoas Ocupadas – 2008 - 2009
DISCRIMINAÇÃO
2008
2009
A Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
51.990
84.861
B Indústrias extrativas
10.113
10.200
408.030
418.904
D Eletricidade e gás
1.381
1.573
E Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e
descontaminação
7.798
8.364
132.772
150.094
2.093.235
2.157.618
H Transporte, armazenagem e correio.
172.060
183.809
I Alojamento e alimentação
283.164
301.420
J Informação e comunicação
135.661
140.186
K Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados
63.654
64.843
L Atividades imobiliárias
35.102
40.012
M Atividades profissionais, científicas e técnicas.
197.080
215.679
N Atividades administrativas e serviços complementares
353.856
371.367
14.896
15.480
P Educação
113.219
123.841
Q Saúde humana e serviços sociais
119.135
126.530
R Artes, cultura, esporte e recreação
58.087
60.931
355.829
370.707
-
-
220
199
4.607.261
4.846.639
C Indústrias de transformação
F Construção
G Comércio; reparação de veículos automotores e
motocicletas
O Administração pública, defesa e seguridade social
S Outras atividades de serviços
T Serviços domésticos
U Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
Total
Fonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.165
5.3.2.15.1. Setor Primário
A produção agrícola do município de São Luís é variada, incluindo culturas
tradicionais do sertão, como arroz, feijão e a mandioca, e variedades de frutas, como
banana, manga, limão e maracujá. A Tabela 5.3.54 abaixo mostra o comportamento
da produção agrícola municipal relativo a 2010.
Tabela 5.3.54. Produção Agrícola do Município de São Luís (2010)
Produto
Arroz
Banana
Cana de açúcar
Coco da Baia
Feijão
Limão
Mamão
Mandioca
Manga
Maracujá
Qt.
Produzida
(ton.)
9
128
198
140
78
12
250
450
120
32
Valor da
Produção
(Mil reais)
7
109
89
56
234
24
250
144
180
64
Área
Plantada
(ha)
6
15
11
56
103
1
10
75
12
3
Área
Colhida
(ha)
6
15
11
56
103
1
10
75
12
3
Rendimento
Médio
Kg/h
1.500
8.533
18.000
2500
757
12.000
25.000
6.000
10000
10.666
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011
Na área pecuária, o município de São Luís dispõe de quase todas as espécies
comuns, com destaque para os plantéis de suínos, bovinos e galos, frangas, frangos
e pintos. Podemos observar ainda que a produção de leite rendeu ao município um
total de 252 mil litros, já a produção de ovos de galinha ficou em torno de 6 mil
dúzias; mesmo comportamento apresentou a produção de ovos de codorna. O
município apresenta ainda uma produção de 5.750 kg de mel de abelha.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.166
Tabela 5.3.55. Rebanhos Pecuários no Município de São Luís (2010)
Plantel
Unidades
Bovinos
2.290
Equinos
180
Bubalinos
70
Asininos
50
Muares
28
Suínos
6.730
Caprinos
230
Ovinos
290
Galos, Frangas, frangos e pintos
18.500
Galinhas
2.100
Codornas
960
Vacas Ordenhadas
280
Leite de Vaca
252 mil litros
Ovos de Galinha
6 mil dúzias
Ovos de Codorna
6 mil dúzias
Mel de Abelhas
5.750 kg
Fonte: IBGE – Produção da Pecuária Municipal 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
5.3.2.15.2. Setor Secundário
No setor industrial se destaca as indústrias de transformação que em 2008 eram 784
unidades empregando 408.030 pessoas. Em 2009 apresentou um crescimento de
4,85% passando para 822 unidades, em relação ao número de pessoas empregadas
apresentou um crescimento de 2,67% passando para 418.904 pessoas.
No Distrito Industrial atualmente são 107 empresas em funcionamento, vale ressaltar
que 77 delas não se têm informações quanto ao porte das empresas, as 77 restantes,
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.167
53,24% são de médio porte, 23,37% são de grande porte, 9,09% são de médio a
grande porte, 9,09% de pequeno porte e 5,19% são de pequeno a médio porte.
5.3.2.15.3. Setor Terciário
A atividade comercial em São Luís é bastante desenvolvida, com vários pontos
comerciais em diversas áreas da cidade, sendo que o Centro concentra grande parte
desta atividade, pois com o passar do tempo o conjunto de casas residenciais foi se
transformando em estabelecimentos comerciais. Um exemplo disso é a rua Oswaldo
Cruz, que hoje representa um grande shopping a céu aberto, com uma concentração
de lojas dos mais diferentes artigos, abrigando várias das principais redes de lojas
nacionais e locais.
A partir da construção da Ponte Sarney houve um aumento no número de Shopping
Centers na cidade, com destaque o Shopping São Luís, Shopping da Ilha, Rio Anil
Shopping e Tropical Shopping.
Destacam-se também, as ruas do Sol, Santana e Paz, localizadas no entorno da rua
Grande, onde existe uma alta densidade de pontos comerciais. Além de algumas
galerias comerciais, como: Atlanta Center, Dunas Center, Lusitana Shopping, Marcus
Center, Pop Center, Royal Center, dentre outras.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.168
5.3.3. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA
A Área de Influência Direta - AID consiste nos limites do perímetro do Distrito
Industrial de São Luís – DISAL, sendo composto pelas vilas/comunidades visitadas
durante a pesquisa de campo e demonstradas na Figura
Mapa 5.3.3. - Mapa da Área de Influência Direta
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.169
5.3.3.1.
Caracterização da População
Segundo o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do DISAL, elaborado no ano de
2001, a distribuição da população estimada segundo nas áreas de concentração do
DISAL são:
Tabela 5.3.56 - Distribuição da população estimada segundo as áreas de
concentração 2001
Localidades/Bairros
População
Aglomeração Urbana (Fumacê, Gapara,
Sá Viana, Vila Embratel, Anjo da Guarda,
Vila Isabel, Vila São Luís, Vila Mauro
Fecury I e II, Vila Nova etc)
Estiva
Maracanã
Tibiri
Tibirizinho
Vila Maranhão
Vila Itaqui
Vila Nova República
Vila Sarney
Quebra Pote
Funil
Itapera
Rio Grande
Demais localidades
TOTAL
75.548
Área Aproximada
(km2)
50,0
3.413
12.047
7.413
4.215
7.840
3.118
7.040
2.704
3.360
2.215
1.477
1.960
7.650
140.000
6,1
8,1
6,8
4,7
4,2
4,5
2,7
3,8
2,0
3,6
0,4
5,1
6,0
100,0
Fonte: Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do DISAL, 2001.
Entretanto é importante destacar que essa divisão em bairros não é oficial, tendo em
vista que a mesma não aparece na classificação do IBGE. Além disso, algumas
destas localidades não estão inseridas dentro do perímetro do DISAL, como por
exemplo, as aglomerações urbanas de Fumacê, Sá Viana, Anjo da Guarda, Vila
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.170
Isabel, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova etc. mais sim nas áreas
circunvizinhas ao DISAL.
Para o cálculo do contingente populacional da AID fez-se um geoprocessamento,
considerando as vilas/comunidades que se encontravam dentro do perímetro/limite
do Distrito Industrial de São Luís - DISAL. Baseado neste resultado foi feito novo
cálculo para verificar a proporção da população que habita dentro deste perímetro.
Assim, constatou-se que a população residente na área da AID é de 65.342 pessoas.
densidade demográfica da região é de 346,44 habitantes por km² no ano de 2010
(IBGE, 2010). Do total populacional, 50,92% ou seja, 33.272 pertencem ao sexo
feminino e 49,08% ou seja 32.070 pertencem ao sexo masculino.
5.3.3.2.
Aspectos de Infraestrutura
5.3.3.2.1. Habitação
De acordo com o Censo do IBGE a AID possuía 17.025 domicílios, dos quais 69%
localizavam-se em área urbana e 31% em área rural. Quanto aos tipos de domicílio,
99% são casas, 0,51% são casas de vila ou em condomínio e somente 0,48% é
representado por apartamentos. No que diz respeito à condição de ocupação, cerca
de 85% destes imóveis são próprios e já quitados e 10% são alugados Os outros 5%
No que diz respeito à condição de ocupação, cerca de 85% destes imóveis são
próprios e já quitados e 10% são alugados Os outros 5% estão distribuídos entre
próprios em aquisição, cedidos pelo empregador, cedidos de outra forma, e possuem
outra forma de ocupação.
No que diz respeito ao padrão construtivo, a maioria dos domicílios foram construídos
em alvenaria, apenas uma pequena quantidade de imóveis apresentavam outra
forma de paredes. A cobertura mais utilizado é a telha de barro mas também são
encontradas as do tipo amianto, laje de concreto, zinco e palha. Com relação ao tipo
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.171
Foto 5.3.3. - Tipos de Moradias
de piso constatou-se a predominante de cerâmica, seguido
de cimento e
terra
batida.
5.3.3.2.2. Energia Elétrica
Segundo o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Distrito Industrial, o DISAL é
abastecido pelo Sistema Elétrico Norte, o qual é operado pela Eletronorte e integra o
Sistema Interligado Norte – Nordeste (Eletronorte – Chesf).
O suprimento energético se dá através do parque gerador constituído por duas
usinas: UHE Tucuruí (Eletronorte) e UHE Boa Esperança (Chesf). O DISAL é apoiado
pelos dois sistemas de transmissão nas tensões de 230 kV e 500 kV, sendo que
Tucuruí chega a São Luís na Estação São Luís II, em duas linhas de 500 kV, onde é
rebaixada para 230 kV e transmitida para a ALUMAR e para a subestação São Luís I.
Na subestação São Luís I a tensão é reduzida para 69 kV e a energia enviada para o
Itaqui.
Segundo o Censo do IBGE, 99,3% dos domicílios têm abastecimento de energia
elétrica feito pela companhia distribuidora local, a CEMAR. Nos demais domicílios,
0,4% o abastecimento é realizado por outra fonte e 0,3% não possuem energia
elétrica.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.172
5.3.3.2.3. Abastecimento d´água
O principal Sistema de abastecimento de água do DISAL é o Sistema Italuís, cuja
capacidade final de produção é de 3 m³/s. O sistema de captação recolhe a água
bruta no Rio Itaperucu e recebe um tratamento para adequar a água para o consumo
humano
As formas de abastecimento de água são: na área urbana, mais da metade dos
domicílios (57%) são abastecidos pela rede geral de água. Os demais são por água
de poço ou nascente ou outras formas. Nenhuma residência (0%) faz uso de
abastecimento da água da chuva armazenada em cisterna. Na área rural, quase
metade da população (46%) tem o abastecimento feito por outras formas, não
especificado no levantamento do IBGE. Cerca de 1/3 obtém água por poço ou
nascente e os demais (29%), pela rede geral de abastecimento.
5.3.3.2.4. Saneamento Básico
De acordo com os dados do IBGE, na área do DISAL somente 4,7% utilizam a rede
geral de esgoto, 51% dos domicílios adotam a fossa rudimentar, 27% do total a
séptica. Os demais fazem uso de valas (5,8%), via rio, lago ou mar (0,25%) e outros
escoadouros (6,5%), sendo que 3,5% dos domicílios desta área sequer possuem
banheiros ou sanitários.
5.3.3.2.5. Coleta de Lixo
Segundo dados do IBGE, em relação a coleta de lixo, mostra que 66% dos domicílios
têm seu lixo coletado e que o segundo principal destino dado aos resíduos sólidos é a
queima, utilizada em 25% dos casos. Nos demais domicílios, os resíduos são jogados
em terrenos baldios (7,4%), enterrados na propriedade (0,8%), jogados em rio, lago
ou mar (0,3%) ou ainda tem outro destino (0,4%).
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.173
5.3.3.2.6. Comunicação
Em termos de comunicações, as vilas/comunidades contam com uma agência de
serviços de correios e telégrafos, contam também com sinais de telefonia, sinais de
radiodifusão, sinais de emissoras de televisão e outros instrumentos de comunicação
escrita.
A região acessa aas emissoras de televisão tais como: a Rede Mirante, representante
da Globo (canal 10), TV Difusora, representante do SBT (canal 4), Praia Grande,
representante da Band (canal 12) e a Zildene Falcão, representante da Record (canal
6) e as rádios FM: Câmara dos Deputados, Fundação Cultural Pastor José Romão de
Sousa,
Fundação
Nagib
Haickel,
Fundação
Sousandrade
de
Apoio
ao
Desenvolvimento da UFMA, Radio Cidade de São Luís Ltda, Radio e TV Difusora
do Maranhão Ltda, Radio Mirante Ltda, Radio e TV do Maranhão Ltda e Senado
Federal.
As comunidades também são servidas por telefones públicos e acesso a internet
ainda que escasso.
5.3.3.2.7. Sistema de Transporte
O DISAL dispõe de uma malha viária muti-modal composta pelos Sistemas
Rodoviário (BR135), Aquaviário (Complexo Portuário de Itaqui) e Ferroviário (Estrada
de Ferro Carajás - que é interligada a Norte-Sul e a Transnordestina), Possui ainda a
hidrovia Araguaia-Tocantins e Ferrovias Carajás e Norte-Sul, as quais são integradas
ao sistema rodoviário convencional.
O Corredor Centro-Norte articula, com os estados do Maranhão, Piauí, Pará,
Tocantins, Mato Grosso e Bahia; e com o restante do país e também com o exterior
por meio do Complexo Portuário do Itaqui.
Com relação ao sistema rodoviário, a BR 135 apresenta, em toda sua extensão,
estado regular de conservação. Entretanto, para que o Distrito possa se desenvolver,
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.174
faz-se necessário maiores investimentos em suas vias internas, pois muitas delas
não são pavimentadas e quando apresentam asfaltamento, em estado precário de
conservação.
Outro dado importante é a falta de sinalização em suas vias de uma forma geral, esse
problema é mais recorrente em suas vias internas e nas que dão acesso às
vilas/comunidades. A mobilidade e acessibilidade dos pedestres também são
bastante prejudicadas, tendo em vista que nas localidades não apresentam as
seguintes estruturas para atender as necessidades de conforto e segurança dos
pedestres:
• Vias de circulação (calçadas) e guias (meio fio) que fazem limite entre a calçada
e a via de trânsito de veículos;
• Travessias – faixas de pedestre, passarelas, passagens subterrâneas;
• Estímulos sonoros e visuais pr ximos aos locais de travessias;
• Mecanismos de controle de velocidade.
O sistema de transporte coletivo nas vilas/comunidades é oferecido de diferentes
formas. Algumas áreas são atendidas pelo Sistema Integrado de Transporte, outros
dispõem de linhas regulares de ônibus. O sistema de transporte coletivo é
complementado pelos serviços de empresas privadas, que oferta linhas com itinerário
que passa pelo terminal rodoviário, anel rodoviário, BR - 135 e comunidades. No
entanto, segundo o relato dos moradores, o serviço de transporte é insuficiente para
atender a demanda da localidade e a qualidade do atendimento é precário.
5.3.3.3.
Aspectos Sociais
5.3.3.3.1. Educação
Na AID constatou-se a existência de instituições de ensino em 92,79% das
vilas/comunidades visitadas. Apenas Gamboa dos Frades, Novo Horizonte e Rio dos
Cachorros não possuem estabelecimentos de ensino.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.175
Na Vila Maranhão, pode ser encontrado a Unidade de Ensino Básico Gomes de
Souza, oferecendo além do ensino básico o nível técnico. Esta unidade também é
responsável pelo atendimento de outras vilas/comunidades (São Benedito, Vila
Conceição, Jacu, Maracanã, Rio dos Cachorros, Porto Leite, Taim, Cajueiro). A
escola dispõe de um ônibus para buscar os alunos destas áreas. O transporte escolar
é mantido pela Secretaria de Transportes; a Unidade de Ensino Básico Tiradentes
que recebe alunos de Tamboados, Gamboa do Frade, Sítio Madeira e São Joaquim e
o Centro de Ensino Vila Maranhão que atende os alunos do Cajueiro, Porto Grande,
Taim, Rio dos Cachorros, Sítio Conceição, Jacú e São Benedito.
Em Pedrinhas foram identificadas duas escolas, Centro de Ensino Professor Mário
Martins Meireles, uma unidade estadual, ofertando ensino de nível médio e outra
municipal, Unidade de Ensino Básico Professor José Gonçalves do Amaral Raposa
de nível fundamental, atendendo também ao EJA – Educação de Jovens e Adultos.
Em Estiva observou-se duas escolas que oferecem a modalidade EJA: o Centro de
Ensino Salim Braid e a Unidade de Ensino Básico Evandro Bessa. A região ainda
possui a Unidade Integrada Arimatéa Cisne.
Foto 5.3.4 - Centro de Ensino Salim Braid - Estiva.
Foto 5.3.5. - UI Arimatéa Cisne - Estiva.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.176
Em Matinha do Maracanã foram identificadas a Unidade de Ensino Básico João do
Vale em Nova Gapara, Unidade de Ensino Básico Uruati situada, além dessas
instituições identificou-se as Unidades: Unidade de Ensino Básico Josefina Serrão em
Porto Grande, Unidade Integrada Professor Ezelberto Martins e a Creche Mário
Pereira na Vila Sarney e a Unidade de Ensino Básico Zuleide Andrade na Vila
Maracanã.
Para dar continuidade aos estudos boa parte dos alunos precisam se deslocar para o
Centro de São Luís. Em função disto a população jovem muitas vezes permanece
ociosa e como apresentam baixos níveis de instrução e qualificação profissional
acabam se ocupando em sub-empregos ou encontram dificuldade para ingressar no
mercado de trabalho.
5.3.3.3.2. Saúde
No que se refere à estrutura da rede de saúde, observa-se que
74,77% das
comunidades possuem estabelecimentos de saúde e 25,23% não possuem.
Os indicadores da atenção básica mostram que nessas Unidades existem dois tipos
de programas que vêm atendendo a população: o PSF – Programa Saúde da Família
e PACS – Programa Agente Comunitário de Saúde.
Nas Unidades de Saúde são oferecidos os serviços de: consultas, pronto
atendimento,curativos, vacinação, aferição de pressão e dispensa de medicamentos.
Segundo informações das Unidades de Saúde as principais ocorrências de
atendimentos são as dores abdominais, verminoses, vômitos, diarréia e pneumonia,
tais enfermidades estão associadas às precárias condições sanitárias da região. O
número de atendimento decorrente do consumo de álcool e/ou drogas também é
muito elevado.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.177
Nos Centros de Saúde também são desenvolvidos os programas de planejamento
familiar, prevenção de DST`s, prevenção de diabetes e hipertensão, prevenção de
tuberculose e hanseníase e promoção à saúde da mulher, idoso e criança.
Dentre as ações desenvolvidas por meio desses programas são realizadas palestras,
dispensa de medicação, orientação sobre a automedicação e uso de pílula
contraceptiva, distribuição de preservativos e esclarecimento da população sobre
endemias.
5.3.3.4.
Aspectos Econômicos
Nas vilas/comunidades constatou-se que as atividades desenvolvidas na área são
principalmente
o
comércio
varejista
com
a
comercialização
de
produtos
industrializados diversificados em estabelecimentos de pequenos e médios portes.
Dentre os comércios identificados, destacam-se calçados, eletrodomésticos,
padarias, postos de combustíveis, supermercados, farmácias, lojas de roupas,
padarias, etc. Verificou-se também a presença de feiras livres, camelôs e
ambulantes.
Verificou-se também a presença de pequenos prestadores de serviços tais como:
cabelereiros, lanchonetes, oficinas mecânicas, concertos diversos.
A tabela 5.3.57, apresenta as indústrias que se encontram em operação no DISAL,
descrevendo a principal atividade e o porte.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.178
Tabela 5.3.57. - Dados das Indústrias em Operação do DISAL
Razão Social
Serquip
Tratamento
de
Resíduos MA
Supermercado Maciel
White
Martins
Gases
Industriais (1985)
Principal Atividade
Tratamento de Resíduo de Saúde
Porte
-
Distribuidora de Varejo
Produção de Oxigênio Industrial e
Acetileno
Médio
Grande
White
Martins
Gases Produção de Oxigênio Industrial e
Industriais (1985) ampliação
Acetileno
Grande
Elétrica Visão Comércio
CEM Cardoso
Brascooper C B C Brasileira
de Condutores
Montisol
Montagem
e
Isolamento
Galvamar
Carmil
Marcosa S/A Máquinas e
Equipamentos (Sotreck)
Manutenção
Industrial
compreendendo reparo em motores
elétricos; máquinas de solda, grupos
geradores; painéis e transformadores.
Comércio Atacadista da construção
civil para suporte à indústria da
Construção Civil.
Fabricação de vergalhões e trefilados
de alumínio para fins elétricos.
Montagem Industrial, montagem de
estruturas metálicas.
Indústria Metalúrgica e galvanização
a fogo.
Distribuidora de Arroz.
Fabricação
de
componentes
auxiliares, recuperação de material
rodante,
comercialização
de
máquinas e peças, prestação de
serviços, aluguel de máquinas.
Fabrica de Refrigerantes
BIC – Bebidas Indústria e
Comércia
Novo Mundo Móveis
Produção de Móveis
Maranhão Móveis
Fabricação de espuma, colchões e
travesseiros, colchões de mola, cama
box e estofados
Café Sevilha Industria e Torrefação de café
Comércio
Marcopol
Misturas de Tintas
Higienizadora São Luís
Indústria de artefatos de fibras
Premax
Serviços
de Serviços
de
concretagem
–
concretagem
betoneiras
São Marcos Manutenção Transformação e beneficiamento de
Industrial
produtos siderúrgicos e metalúrgicos
Pequeno
Grande
Grande
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.179
CEMAR – subestação
Premoldes
Indústria
de
artefatos de cimento
Nojasa Comércio Transporte
Pentágono
projetos
e
construções
Brasco Logística
Oficina Eletromecânica
A.O. Gaspar – AGISA
E.B. Raposo
Subestação de energia
Pré-moldado
Médio
Médio
Transporte rodoviário e multimodal
Galpão – pré fabricado de concreto
Médio
Médio
Tubulações
Oficina
Escritório – Oléo de Babaçu
Comércio atacadista de cereais e
leguminosas beneficiadas
Bucele e bucele
Oficina
Josenilce S. Costa
Restaurante
Armazém
Mateus/ Distribuição de Alimentos atacado
Empreendimento Tocantins
Transul – RR transporte e Transporte logística
logística
Refrinor Indústria e Comércio Fábrica de Refrigerantes
(DBL)
Engarrafamento São Brás Engarrafamento
(Caninha do Engenho)
Alumar
Complexo industrial – Refinaria de de
bauxita, produção de alumina e
instalações portuárias
Alumar
Extração de areia, laterita e barro
Psicultura Porto Grande
Extração de Areia
Agroserra
Complexo de armazenagem de
granéis líquidos (elanol)
Brasil Eco Diesel
Fabricação de gases industriais
UTE Porto do Itaqui Geração Geração
de
Energia
Elétrica
de Energia (MPX)
(Termoelétrica)
Petrobrás
Tanque de recepção de combustível
via marítimo
Vale
Complexo Ponta da Madeira –
composto pelo terminal portuário
Ponta da Madeira (TPPM), Terminal
Ferroviário Ponta da Madeira (TFPM)
e a usina de pelotização.
Fertilizantes Tocantins
Mistura de Fertilizantes
Aço Laminado do Brasil Laminação de Aço
(Wasser)
Total comércio de ferro
Fabricação de tubos, perfis, telhas,
treliças, vergalhões
Votorantim Cimento N/NE Fabricação de cimento-moagem
S/A
Médio
Pequeno
Pequeno
Médio
Pequena
Pequeno
Grande
Médio
Médio
Médio
Grande
Média
Média
Médio
Grande
Grande
Grande
Grande
Grande
Grande
Médio
Grande
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br
5.180
Peninsula Internacional
Yara Brasil Fertilizantes do
Maranhão
Fratelli Vitae Bebidas AS –
AMBEVE
(Cervejaria
Equatorial)
Eletronorte
Posto Magnólia
Pascific Comércio de Pesca
Ltda
C.C.G.
Construções
e
Terraplenagem Ltda
Posto Americano
Agroindustria Coqueiro
Cerâmica Barro Duro Ind. E
Comércio
Mistura de fertilizantes
Mistura de Fertilizantes – NPK
Grande
Médio
Produção e envase de cerveja
Grande
Produção de Energia
Distribuição de combustível
-
Obras de Terraplenagem e locação
de maquinas pesadas
Agroindustria
Fabricação de Material cerâmico,
comércio atacadista e varejista de
material de construção, perfuração de
poços
Companhia Maranhense de Fabrica de refrigerantes
refrigerantes (coca-cola)
Liquigás distribuidora S/A
Armazena e distribui
Nacional Gás
Armazena e distribui
Empresa Maranhense de Porto de Itaqui
Administração Portuária –
EMAP
Constec Consultoria Serviços Manutençaõ e reparação de tanques,
Gerais e Técnicos Ltda
reservatórios metálicos e caldeiras
Grande
Médio
Pequeno-médio
Médio
Médio
Médio
Médio-Grande
Médio-Grande
Médio-Grande
Grande
-
Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio – SEDINC, 2013
Segundo dados do SEDINC, em 2013 existiam 59 unidades no DISAL em operação
sendo que 16 eram de grande porte, 31 de médio porte, 5 de pequeno porte, 3 de
médio-grande, 1 pequeno-médio porte e 3 não foram informado o seu porte.
Foram identificadas também 11 unidades em fase de implantação e ainda estão
previstas 20 unidades.
Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137
[email protected]
www.proemameioambiente.com.br