1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
Leidiane Cândido Pereira
USO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES EM ASSENTAMENTOS
RURAIS
RECIFE, 2012
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LEIDIANE CÂNDIDO PEREIRA
Uso e conservação de nascentes em assentamentos rurais
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia Civil, área de concentração
Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, do Centro
de Tecnologia e Geociências da Universidade Federal
de Pernambuco, como parte dos requisitos para
obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil.
Orientador - Prof .º Dr. Ricardo Augusto Pessoa Braga
Coorientador – Prof. º Dr. Paulo Frassinete de Araujo Filho
RECIFE
2012
3
Catalogação na fonte
Bibliotecária: Rosineide Mesquita Gonçalves Luz / CRB4-1361 (BCTG)
P436u
Pereira, Leidiane Cândido.
Uso e conservação de nascentes em assentamentos rurais /
Leidiane Cândido Pereira. – Recife: O Autor, 2012.
181f., il., figs., gráfs., tabs.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Augusto Pessoa Braga
Co-Orientador Prof. Dr. Paulo Frassinete de Araujo Filho.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CTG.
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, 2012.
Inclui Referências.
LEIDIANE CÂNDIDO PEREIRA
1. Engenharia Civil.
2. Conservação de Nascentes.
3.
Comportamento Hidrológico. 4. Intervenções para Manejo. 5.
Uso e conservação
de nascentes
em assentamentos
rurais Pessoa
Caracterização
de Nascentes
I. Braga,
Ricardo Augusto
(Orientador). II. Araujo Filho, Paulo Frassinete de (Co-Orientador).
III. Título.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
624 CDD (22.ed)
UFPE/BCTG-2012 / 275
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
A comissão examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado
USO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES EM ASSENTAMENTOS RURAIS
defendida por
Leidiane Cândido Pereira
Considera a candidata APROVADA
Recife, 26 de novembro de 2012
Ricardo Augusto Pessoa Braga - UFPE
(orientador interno)
Simone Rosa da Silva - UPE
(examinador externo)
Paulo Tadeu Ribeiro de Gusmão - UFPE
(examinador interno)
5
Dedicatória
Dedico este trabalho aos meus pais Lenilson
Cândido e Verônica do Nascimento, por serem as
pessoas mais importantes da minha vida, por me
proporcionaram o suporte necessário para encarar
os desafios que me são propostos e ainda por
saber que poderei contar eles em qualquer
AGRADECIMENTOS
circunstância.
6
AGRADECIMENTOS
 A Deus primeiramente, por me guiar em todos os meus passos e em
reconhecimento de que sem Ele eu nada poderia ter realizado;
 A minha família, meu porto seguro, que em todos os momentos da minha
caminhada estão ao meu lado incentivando e apoiando. Aos meus pais Lenilson
Cândido e Verônica do Nascimento, e irmãos Natália Cândido e Esdras
Cândido, minha profunda gratidão.
 Aos meus avós maternos Antônia Jerônimo e Luiz Pedro, pelo carinho, amor e
sábios ensinamentos.

Agradeço aos meus orientadores Ricardo Braga e Paulo Frassinete pelos
grandes ensinamentos, disposição e paciência no decorrer deste trabalho.
 Minha gratidão à professora Tereza Dutra e às suas orientandas Eduarda e Talita
Lucena, por formarem comigo uma equipe muito disposta a superar os desafios
durante todo o trabalho de campo. Obrigada por tornarem as atividades de
campo em momentos dos quais guardaremos bons aprendizados e lembranças.
 Ao Instituto Federal de Pernambuco, por muito contribuir na logística das
atividades em campo. Aos motoristas- Florêncio, Anderson e Robson, muito
obrigada.
 Ao Cnpq pela concessão da bolsa de mestrado. A Sociedade Nordestina de
Ecologia (SNE) por me permitir trabalhar no projeto, Nascentes do Natuba,
financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FEHIDRO. e por
disponibilizar a logística necessária para a realização do trabalho.
 As colegas de trabalho de campo Raquel, Claudia, Ana katarina por todas as
vezes que formamos um grupo eficiente desempenhando as missões que nos
eram propostas.
7
 Aos parceleiros do Assentamemento Serra Grande pela receptividade e
colaboração durante a execução das atividades de campo. Ao Sr. Benedito por
ceder espaço para instalação de pluviômetro em sua parcela e coletar
diariamente os dados de chuva.
 Ao LSA (Laboratório de Saneamento Ambiental) da UFPE pelos equipamentos
utilizados para análise de qualidade de água.
 Minha gratidão aos amigos do GRH, que conviveram comigo durante a
execução deste trabalho me auxiliando quando solicitados. Grata à Leidjane,
Simone, Janaína, Freire, Albert e Valquíria.
 Enfim, a todas que de alguma forma contribuíram para realização deste trabalho.
Deus abençoe ricamente a todos.
8
Pois o Senhor é quem dá
sabedoria;
de
sua
boca
procedem o conhecimento e o
discernimento. Pv.: 2-6
9
USO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES EM ASSENTAMENTOS RURAIS
RESUMO
O presente trabalho buscou conhecer e avaliar o papel desempenhado pelas nascentes
nas atividades dos agricultores assentamento rural Serra Grande, localizado no
município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. Além disso,
caracterizou a dinâmica hidrológica das nascentes e seu estado de conservação. Para
isso foi realizado de um cadastramento prévio de 101 nascentes, seguida da escolha de
20 delas para caracterização com informações quanto ao tipo, regime de vazão e
estrutura física, avaliando o estado de conservação, caracterizando os usos, realizando o
monitoramento da chuva, da qualidade da água e da vazão, além de acompanhar as
intervenções para manejo das nascentes, realizadas pelo Projeto de Conservação e
Recuperação de Nascentes, desenvolvido pelo Grupo de Recursos Hídricos da UFPE e
pela Sociedade Nordestina de Ecologia. Na pesquisa foi estudado o estado de
conservação das nascentes no seu corpo e no entorno de 50m, através de parâmetros
pré-estabelecidos. A avaliação em seu corpo revelou que 12 delas estão em boas
condições, 08 em situação regular de conservação, e nenhuma classificada como ruim.
Quanto à avaliação no seu entorno, 05 nascentes se encontravam em boas condições, 14
em situação regular, e apenas 01 em estado ruim de conservação. Os principais usos
identificados foram os domésticos, predominantemente para beber e cozinhar em 19
nascentes, sendo 04 delas destinadas também à dessedentação animal e irrigação, 01
para aquicultura e nenhuma destinada ao lazer. Com relação ao monitoramento
pluviométrico, efetuou-se através da coleta diária da precipitação em pluviômetro
instalado em uma das parcelas, contabilizando-se 1.243 mm. O monitoramento da
qualidade da água contemplou parâmetros físico-químicos: turbidez, condutividade
elétrica, pH, temperatura e oxigênio dissolvido; e parâmetros microbiológicos:
coliformes totais e Escherichia coli. As análises buscaram identificar tendências no
comportamento desses parâmetros nos períodos seco e chuvoso. O monitoramento de
vazão foi realizado em 08 nascentes, entre julho de 2011 e julho de 2012, sendo
possível detectar que cinco nascentes apresentaram uma relação mais direta da vazão
com a diminuição das chuvas. Ainda foram acompanhadas as obras de intervenção com
estruturas protetoras em 10 nascentes, e também as ações de recuperação com
reflorestamento. As ações de recuperação foram bem diversificadas, sendo planejadas
de forma a atender a necessidade de cada nascente.
Palavras chaves – caracterização de nascentes, comportamento hidrológico,
conservação de nascentes, manejo de nascentes.
10
USE AND CONSERVATION OF SPRINGS IN RURAL SETTLEMENTS
ABSTRACT
The study sought to understand and evaluate the role played by springs farmers in rural
settlement activities Serra Grande, located in Vitória de Santo Antão, in the Zona da
Mata of Pernambuco. In addition, characterized the hydrological dynamics of the
springs and their state of conservation. To this was done in a prior registration of 101
springs, followed by the choice of 20 for characterizing them with information about the
type flow regime and physical structure, assessing the state of conservation
characterizing the uses, performing the monitoring of precipitation, water quality and
flow, and accompany interventions to manage the springs, conducted by Project for
Conservation and Recovery Springs , developed by the Water Resources UFPE and
Northeastern Society of Ecology . In the research was studied the state of conservation
the springs in your body and around 50m, through pre-established parameters. The
evaluation in your body reveals that 12 of them are in good condition, 08 in regular
conservation, and none were classified as bad. Regarding the evaluation in its
surroundings, 05 springs were in good condition, 14 in good standing, and only 01 in
bad state of preservation. The primary uses identified were domestic, mainly for
drinking and cooking on 19 springs, 04 of them are also designed to watering animals
and irrigation, aquaculture and 01 for no intended for leisure. With regard to monitoring
pluviometric, made up by collecting daily of precipitation in pluviometer installed on
one of the parcels, accounting is 1243 mm. The monitoring of water quality included
physicochemical parameters: turbidity, conductivity, pH, temperature and dissolved
oxygen, and microbiological parameters: total coliforms and Escherichia coli. The
analysis sought to identify trends in the behavior of these parameters in the dry and
rainy periods. The flow monitoring was performed in 08 springs, between July 2011 and
July 2012, being possible to detect five springs showed a relationship more direct flow
with decreasing of the rains. Artworks were accompanied intervention with protective
structures in 10 springs, and also recovery actions with reforestation. The recovery
actions were well diversified, being planned to meet the needs of each spring.
Key Words - characterization of springs, hydrological behavior, conservation of springs,
management of springs.
11
LISTA DE FIGURAS
Figura 01- Distribuição da água na Terra........................................................................22
Figura 02 - Ciclo hidrológico..........................................................................................24
Figura 03 - Processos de interceptação vegetal na bacia hidrográfica............................26
Figura 04 - Caracterização esquemática das zonas não saturada e saturada no
subsolo..........................................................................................................28
Figura 05 - Escoamentos na bacia- (5a) escoamento hortoniano; (5b) escoamento
subsuperficial................................................................................................30
Figura 06 - Tipos de aqüíferos quanto à porosidade.......................................................34
Figura 07 - Tipos de aqüíferos quanto à pressão.............................................................36
Figura 08 - Representação esquemática do nível de pressão nos aqüíferos....................37
Figura 09 - Mapa da representação esquemática das Províncias e Subprovíncias
Hidrogeológicas do Brasil............................................................................39
Figura 10 - Mapa da representação esquemática dos principais aqüíferos brasileiros....40
Figura 11 - Comprometimento dos serviços ambientais devido ao desmatamento........53
Figura 12 – Captação com drenos cobertos.....................................................................66
Figura 13 - Caixa de proteção de nascentes do tipo trincheiras.......................................67
Figura 14 - Proteção de nascentes modelo Caxambu......................................................68
Figura 15 - Posicionamento da bacia do Natuba, nos municípios de Pombos e Vitória de
Santo Antão - PE..........................................................................................73
Figura 16 - Bacia do Rio Natuba dividida em baixo, médio e alto Natuba.....................75
Figura 17 - Mapa de localização da bacia do rio Natuba, na perspectiva da bacia do
Tapacurá.......................................................................................................75
Figura 18 - Precipitação média da série histórica no Engenho Serra Grande, posto da
SUDENE.......................................................................................................76
Figura 19 - Mapa da distribuição dos solos da bacia do rio Natuba, Zona da Mata de
Pernambuco..................................................................................................77
Figura 20 - Mapa de vegetação densa da bacia do rio Natuba de 2007.........................79
Figura 21 - Mapa do Uso da terra da sub-bacia do rio Natuba, Zona da Mata Centro do
estado de Pernambuco..................................................................................79
12
Figura 22 - Modelo Digital de Elevação do terreno da sub-bacia do rio Natuba............80
Figura 23 - Complexos geológicos da sub-bacia do rio Natuba......................................81
Figura 24 - Planta do assentamento Serra Grande, dividido em 100 parcelas e áreas de
Reserva Legal...............................................................................................82
Figuras 25, 26, 27, 28 - Plantio de culturas de ciclo curto: coentro feijão e milho; e
culturas de ciclo longo: macaxeira no assentamento Serra Grande..............84
Figura 29 - Planta do Assentamento Serra Grande, com o cadastro de ocorrência,
abundância e densidade das nascentes nas parcelas. ...................................85
Figura 30 - Aferição do OD da água, com o uso do multiparâmetro na nascente
N.03..............................................................................................................96
Figura 31 - Coleta de água, para análise bacteriológica, na nascente N.61.....................96
Figura 32 - Pluviômetro Ville de Paris instalado no assentamento Serra Grande para
monitoramento das chuvas...........................................................................97
Figura 33 - Medição de vazão através do método direto utilizando-se um recipiente de
3L milimetrado, na nascente N.73................................................................98
Figura 34 - Medição da vazão utilizando-se o método da intervenção com calhas na
nascente N.19. ..............................................................................................99
Figura 35 - Nascente N.03, caracterizada quanto ao seu tipo como nascente de
encosta........................................................................................................104
Figura 36 - Nascente N.61, caracterizada quanto ao seu tipo como nascente de
depressão.....................................................................................................104
Figura 37 – Nascentes que tiveram o seu estado de conservação avaliados.................107
Figura 38- Nascentes que tiveram o seu estado de conservação avaliados...................108
Figura 39 - Avaliação dos parâmetros do estado de conservação no corpo das nascentes
do Assentamento Serra Grande – PE..........................................................110
Figura 40- Avaliação dos parâmetros do estado de conservação no entorno das
nascentes do Assentamento Serra Grande – PE.........................................114
Figura 41 - Área de recarga da nascente N.19...............................................................118
Figura 42 - Área de entorno da nascente N.29..............................................................118
Figura 43 - Gráfico com as diversas formas de usos domésticos das nascentes...........119
Figura 44 - Nascente 19 que não é utilizada para os usos domésticos, embora possua
vazão suficiente, devido seu o difícil acesso..............................................121
13
Figura 45 - Gráfico do uso das nascentes para a dessedentação animal........................122
Figura 46 - Gráfico com usos para irrigação com água das nascentes..........................123
Figura 47 - Sistema de irrigação de hortaliças por microaspersão com uso da água
acumulada da nascente N.04...................................................................123
Figura 48 - Gráfico das medições de turbidez (uT) da água das nascentes, no período
seco e chuvoso............................................................................................127
Figura 49 - Gráfico das medições de pH da água das nascentes no período seco e
chuvoso.......................................................................................................129
Figura 50 - Gráfico das medições de OD da água das nascentes no período seco e
chuvoso.......................................................................................................131
Figura 51 - Gráfico da condutividade elétrica da água das nascentes nos períodos seco e
chuvoso.......................................................................................................132
Figura 52 - Gráfico da temperatura da água das nascentes nos períodos seco e
chuvoso.......................................................................................................133
Figura 53 - Nascente N.81, sombreada por árvores no seu entorno com uma estrutura de
barro, fôrma, como proteção lateral............................................................134
Figura 54 - Monitoramento da presença de coliformes totais das nascentes nos períodos
seco e chuvoso............................................................................................135
Figura 55 - Monitoramento da presença de coliformes termotolerantes nos períodos seco
e chuvoso....................................................................................................136
Figura 56 - Precipitação diária e acumulada no Assentamento Serra Grande..............139
Figura 57 - Precipitação mensal do Assentamento Serra Grande..................................139
Figura 58 - Comportamento hidrológico da nascente N.03...........................................140
Figura 59 - Comportamento hidrológico da nascente N.19...........................................141
Figura 60 - Comportamento hidrológico da nascente N.71...........................................141
Figura 61 - Comportamento hidrológico da nascente N.72...........................................142
Figura 62 - Comportamento hidrológico da nascente N.73...........................................142
Figura 63 - Comportamento hidrológico da nascente N.76...........................................143
Figura 64 - Comportamento hidrológico da nascente N.4.............................................144
Figura 65 - Vazão média no período seco e chuvoso nas nascentes do assentamento
Serra Grande...............................................................................................147
14
Figura 66 - Nascente (N.71) antes do processo de intervenção, com apenas proteção
lateral com muros de alvenaria...................................................................148
Figura 67 – Nascente (N.71) depois da intervenção apresentando tampa de concreto e
aterro no seu entorno..................................................................................148
Figura 68 - Nascente (N.76) antes da intervenção física. A mesma possuía tampa de aço
estrutura lateral de alvenaria.......................................................................149
Figura 69 - Nascente (N.76) depois da intervenção, apresentando tampa de
concreto.......................................................................................................149
Figura 70 - Nascente (N.29) antes da intervenção apresentando apenas proteção lateral
através do muro de alvenaria......................................................................149
Figura 71 - Nascente (N.29) depois da intervenção, apresentando muros de proteção
laterais recuperados e tampa superior de concreto e borda do anel
elevada........................................................................................................149
Figura 72 - Nascente (N.61) antes da intervenção apresentando estrutura lateral de
proteção e tampa de metal comprometidas.................................................150
Figura 73 - Nascente (N.61) depois da intervenção com recuperação do muro de
alvenaria, tampa de concreto, e aterro lateral e na seta local para coleta da
água.............................................................................................................150
Figura 74 - Nascente (N.41) em fase de intervenção, ainda apresentando tampa
inadequada..................................................................................................150
Figura 75 - Nascente (N.41) depois da recuperação com a tampa de concreto à sua
direita e estrutura de proteção lateral recuperada.......................................150
Figura 76 - Nascente (N.60) antes da intervenção com estrutura de alvenaria
lateral..........................................................................................................151
Figura 77 - Nascente (N.60) depois da intervenção apresentando alvenaria lateral com
altura ideal, tampa de concreto e local para retirada d’água à jusante da
nascente.......................................................................................................151
Figura 78 - Local planejado para a coleta d’água das nascentes com registro..............151
Figura 79 - Nascente (N.22) antes da intervenção sem qualquer tipo de proteção.......152
Figura 80 - Nascente (N.22) após a intervenção, com implantação de anéis e tampa de
concreto, aterro no seu entorno para evitar fuga lateral da água e tubulação
de retirada de água......................................................................................152
15
Figura 81 - Nascente (N.72) antes de passar por intervenção com estruturas lateral e
superior comprometidas, fuga lateral de água e a coleta era feita por meio de
uma caneca diretamente na nascente..........................................................153
Figura 82 - Nascente (N.72) depois de passar por intervenção, apresentando recuperação
da sua estrutura lateral de proteção, tampa de concreto e uma caixa d’água
para acúmulo da água para uso onde fica a tubulação com registro para a
retirada de água.........................................................................................153
Figura 83 - Caixa d’água abastecida pela nascente N.72..............................................153
Figura 84 - Nascente (N.81) antes da intervenção com uma estrutura de barro (fôrma)
como proteção lateral..................................................................................154
Figura 85 - Nascente (N.81) depois da intervenção, apresentando anéis e tampa de
concreto e aterro do seu entorno...............................................................154
Figura 86 - Área de entorno da nascente N.71 com plantio de mudas para o
reflorestamento........................................................................................155
16
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Disponibilidade de água superficial e subterrânea no Brasil, considerandose apenas a produção hídrica em território nacional IBGE
(2003)............................................................................................................23
Tabela 02 - Quantidade de água necessária durante um ano ou ciclo da cultura............53
Tabela 03- Cadastramento das nascentes do Assentamento Serra Grande – PE, com
coordenadas geográficas, nome do titular, número da parcela e número de
nascentes em cada parcela.........................................................................100
Tabela 04 - Caracterização das nascentes escolhidas quanto ao seu tipo, o seu regime de
vazão e a sua estrutura física de proteção...................................................105
Tabela 05 - Ficha com resultado da avaliação do estado de conservação no corpo das
nascentes, por cada parâmetro observado em campo.................................109
Tabela 06 - Ficha com resultado da avaliação do estado de conservação no entorno das
nascentes, por cada parâmetro observado em campo.................................113
Tabela 07 - Resultado do monitoramento da qualidade da água das nascentes, no
período seco (novembro e fevereiro de 2011) e chuvoso (maio e Junho de
2012) dos seguintes parâmetros físico-químicos: turbidez, temperatura,
condutividade elétrica, pH e OD................................................................126
Tabela 08 - Vazões média, máxima e mínima em nascentes do assentamento Serra
Grande.........................................................................................................144
Tabela 09 - Classificação das fontes segundo sua vazão...............................................145
17
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Parâmetros para análise do estado de conservação no corpo da
nascente.......................................................................................................91
Quadro 2 - Parâmetros de análise de conservação no entorno da nascente....................92
Quadro 3 - Classificação do estado de conservação das nascentes.................................93
Quadro 4 - Ficha de avaliação de estado de conservação das nascentes e no seu entorno
das nascentes do Assentamento Serra Grande-PE........................................93
Quadro 5 - Ficha de levantamento das formas de uso da água das nascentes do
Assentamento Serra Grande- PE.................................................................94
Quadro 6 - Ficha com os parâmetros de monitoramento da qualidade da água das
nascentes do Assentamento Serra Grande-PE.............................................95
Quadro 07 - Resultado do levantamento formas de uso da água das nascentes do
Assentamento Serra Grande – PE...............................................................120
Quadro 08 - Medições de vazão da Nascente N.29.......................................................145
Quadro 09 - Lista de espécies utilizadas para reflorestamento.....................................156
18
LISTA DE SIGLAS
ABAS – Agência Brasileira de Águas Subterrâneas
ANA – Agência Nacional de Águas
APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima
CPRM – Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais
CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos
IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IGM – Instituto Geológico Mineiro
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MC - Ministério das Cidades
MMA - Ministério do Meio Ambiente
ONU – Organização das nações Unidas
SMA – Secretaria de Meio Ambiente
SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia
SRH – Secretaria de Recursos Hídricos
SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
19
SUMÁRIO
1.0
INTRODUÇÃO.................................................................................................17
1.1
2.0
Objetivos da pesquisa..............................................................................21
REVISÃO DA LITERATURA.........................................................................22
2.1 Processos hidrológicos..................................................................................22
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
2.1.5
2.1.6
2.1.7
O ciclo da água.............................................................................24
Processo de precipitação..............................................................24
Processo de interceptação.............................................................26
Processo de infiltração.................................................................27
Processo de escoamento superficial e subterrâneo.......................29
Processo de evapotranspiração.....................................................30
O balanço hídrico.........................................................................31
2.2 Processos hidrogeológicos............................................................................32
2.2.1 Origens das águas subterrâneas....................................................33
2.2.2 Tipos de aquíferos quanto à porosidade......................................34
2.2.3 Tipos de aqüíferos quanto à pressão (da água)............................35
2.2.4 Recarga de aquíferos...................................................................37
2.2.5 Ocorrência das formações hidrogeológicas no Brasil.................38
2.3 Nascentes de água..........................................................................................42
2.3.1 Hidrologia de nascentes...............................................................44
2.3.2 Manejo de microbacias hidrográficas e a manutenção das
nascentes..................................................................................................45
2.4 Usos e conservação de nascentes..................................................................45
2.4.1 A disposição do lixo em áreas (de entorno) de
nascentes......................................................................................47
2.4.2 Processos
erosivos
em
áreas
(de
entorno)
de
nascentes......................................................................................48
2.4.3 A atividade pecuária e áreas de pastagens no entorno de
nascentes......................................................................................49
2.4.4 Uso de agrotóxicos na agricultura no entorno de
nascentes......................................................................................50
2.4.5 Práticas de desmatamento e queimadas em áreas de
nascentes......................................................................................52
2.5 Monitoramento da qualidade e quantidade da água de nascentes.................54
2.5.1 Monitoramento da qualidade da água em nascentes....................55
2.5.2 Monitoramento da vazão das nascentes.......................................58
2.6 Recuperação de nascentes..............................................................................59
20
2.6.1 Métodos de recuperação de mata ciliar.......................................61
2.6.2 Construção de estruturas protetoras de nascente..........................65
2.7 Inserção das águas das nascentes na política de abastecimento rural............68
3.0
ÁREA DE ESTUDO..........................................................................................73
3.1 A bacia do Natuba..........................................................................................73
3.1.1 Clima............................................................................................76
3.1.2 Solos.............................................................................................77
3.1.3 Cobertura vegetal e usos do solo.................................................78
3.1.4 Relevo...........................................................................................80
3.1.5 Geologia.......................................................................................80
3.2 Assentamento Serra Grande...........................................................................81
3.3 Uso do solo local............................................................................................82
4.0
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS....................................................84
4.1 Cadastramento das nascentes.........................................................................84
4.2 Escolha das nascentes a serem estudadas......................................................84
4.3 Estado de conservação das nascentes...........................................................86
4.4 Caracterização de uso das nascentes..............................................................93
4.5 Monitoramento da qualidade da água............................................................94
4.6 Monitoramento de chuva..............................................................................96
4.7 Monitoramento da vazão das nascentes.........................................................97
4.8 Acompanhamento das intervenções para manejo.........................................99
5.0
RESULTADOS E DISCUSSÃO.....................................................................100
5.1 Cadastramento de nascentes........................................................................103
5.2 Caracterização das nascentes escolhidas.....................................................104
5.3 Avaliação do estado de conservação das nascentes.....................................106
5.3.1 Resultado da avaliação do estado de conservação no corpo das
nascentes....................................................................................109
5.3.2 Resultado da avaliação do estado de conservação no entorno das
nascentes....................................................................................113
5.4 Caracterização de uso das nascentes............................................................118
5.5 Monitoramento da qualidade da água..........................................................124
5.5.1 Turbidez das nascentes nos períodos seco e chuvoso................127
5.5.2 pH das nascentes nos períodos seco e chuvoso..........................129
5.5.3 Oxigênio dissolvido nas nascentes em períodos seco e
chuvoso......................................................................................130
21
5.5.4 Condutividade elétrica das nascentes nos períodos seco e
chuvoso......................................................................................131
5.5.5 Temperatura nas nascentes em período seco e chuvoso............133
5.5.6 Coliformes totais e E.coli das nascentes nos períodos seco e
chuvoso......................................................................................134
5.6 Monitoramento de chuva.............................................................................138
5.7 Monitoramento de vazão das nascentes.......................................................140
5.8 Acompanhamento das intervenções para manejo........................................147
6.0
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES......................................................158
7.0
REFERÊNCIAS...............................................................................................161
22
1.0 Introdução
A água, recurso imprescindível à vida, encontra-se dentro de um cenário de
degradação e indícios de escassez já em algumas regiões do mundo. Embora o Brasil
tenha abundante disponibilidade de água, esta se apresenta distribuída de forma
irregular, como se evidencia nos dados para bacia amazônica, com escoamento
superficial na ordem de 34,2 l/s/km² e na região semiárida, no nordeste brasileiro, com
2,81 l/s/km² (MMA, 2000).
O gerenciamento dos recursos hídricos pode ser traduzido como sendo um
instrumento que orienta o poder público e a sociedade, em longo prazo, na utilização e
monitoramento dos recursos ambientais naturais, econômicos e socioculturais, na área
de abrangência de uma bacia hidrográfica, de forma a promover o desenvolvimento
sustentável (LANNA, 1995). A Lei Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 vem contemplar a
importância da bacia hidrográfica, em seu principio primeiro: a adoção da bacia
hidrográfica como unidade de planejamento, tendo como limites da bacia o perímetro da
área a ser planejada.
Para Braga (2011) na gestão dos recursos hídricos é primordial reconhecer que
esta não se fará sem considerar os diferentes atores envolvidos (governos, setor
empresarial e sociedade civil organizada), sem uma política ambiental e de recursos
hídricos clara e sem uma base de informações sólida e disponível.
Paralelo ao crescente cenário de degradação, as demandas múltiplas da água
também tem aumentado. Com isso, a água subterrânea vem assumindo importância cada
vez mais relevante como fonte de abastecimento, devido a uma série de fatores que
restringem a utilização das águas superficiais, como sua escassez ou poluição
(VIVACQUA, 2005). Segundo o IBGE (2000), cerca de 60% do abastecimento de água
se dá por meio de poços (públicos ou particulares) ou de nascentes na propriedade. A
extração desordenada desse recurso, portanto, poderá afetar entre outros processos, o
escoamento básico dos rios, a descarga das fontes ou nascentes, os níveis de açudes,
lagoas e pantanais.
A conservação dos recursos hídricos, em termos da hidrologia das microbacias,
da quantidade e da qualidade da água e do ecossistema aquático, depende do manejo
dos ecossistemas (VILAR et al., 2009). Ainda segundo o autor, o manejo da terra, como
o preparo do solo, plantio, adubação e colheita, podem afetar negativamente as
propriedades hidrológicas dos solos, os quais, em médio e longo prazo, podem
23
contribuir para a degradação das microbacias hidrográficas, afetando diretamente a
qualidade e quantidade dos recursos hídricos, prejudicando os usuários ou consumidores
de água. Além disso, outras atividades antrópicas como o desmatamento, queimadas,
atividades pecuárias e áreas de pastagens no entorno de nascentes, bem como em suas
áreas de recarga, contribuem significativamente para a degradação quali e quantitativa
dos recursos hídricos.
A Resolução 303 do Conama (2002) define nascente como sendo o local onde a
água aflora naturalmente do solo, mesmo que de forma intermitente. A quantidade e a
qualidade de água das nascentes de uma bacia hidrográfica podem ser alteradas por
diversos fatores, que estão aliados ao uso inadequado deste valioso recurso. Sendo
assim, o estudo das condições de conservação das nascentes, bem como o diagnóstico
de seus usos múltiplos, o monitoramento da qualidade e quantidade de água, ofertam
condições para que ações planejadas de uso sustentável possam ser elaboradas e
implantadas dentro de uma bacia hidrográfica.
Além da importância da quantidade de água produzida pela nascente, é bom
ressaltar que é desejável a perenidade de vazão com uma boa distribuição ao longo do
tempo. A perenidade de água de uma nascente é o resultado da manutenção do nível de
água do lençol freático da sua área de recarga e sua qualidade será o resultado das ações
que se realizam no solo dessa área, assim como das propriedades do próprio solo
(PINTO, 2003).
A avaliação de disponibilidades hídricas de pequenas bacias é condição
necessária para o estudo de pequenos aproveitamentos de recursos hídricos, preservação
ambiental e emissão de outorga de uso dos recursos hídricos (SILVEIRA & TUCCI,
1998). O monitoramento da vazão de nascentes, portanto, é de grande importância para
o melhor gerenciamento e aproveitamento das disponibilidades hídricas numa
microbacia, uma vez que diversos fatores podem intervir nesta disponibilidade.
Quanto à qualidade, Calheiros et al (2004) afirma que se deve atentar para que,
além da contaminação com produtos químicos, a poluição da água resultante de toda e
qualquer ação que acarrete aumento de partículas minerais no solo, da matéria orgânica
e dos coliformes pode comprometer a saúde dos usuários – homem ou animais
domésticos.
Pinto (2003) afirma que para melhor conservar as nascentes é preciso estar
atento a sua tipologia, à legislação que rege sua proteção, ao papel das florestas na sua
24
infiltração e a conservação da água subterrânea, além de reconhecer quais os principais
usos da terra que, a curto e longo prazo, são causadores da degradação das mesmas.
Uma das medidas para conservação das nascentes é a preservação de sua mata
ciliar, porque de acordo com Lima (1986), a manutenção da vegetação em torno das
nascentes é muito importante, pois a cobertura florestal influi positivamente na
hidrologia do solo, melhorando os processos de infiltração, percolação e
armazenamento de água no lençol freático, diminuindo a perda de água, bem como o
processo de escoamento superficial e, consequentemente, os processos erosivos.
No propósito de conservação de alguns desses mananciais, medidas de
recuperação como reflorestamento da mata ciliar, bem como o replantio com espécies
apropriadas de suas áreas de recarga, são medidas de intervenção que podem culminar
em resultados positivos para conservação desses recursos hídricos.
A exigência legal, por si só, já seria uma justificativa extremamente plausível
para uma infinidade de estudos que visassem compreender e proteger as nascentes.
Porém, o que se vê na realidade é um desrespeito à legislação ambiental brasileira, que
se reflete na degradação das nascentes. Além do não cumprimento do raio mínimo de
preservação, a bacia hidrográfica contribuinte é ignorada. Sendo assim é importante
avaliar e caracterizar o estado de degradação desses ambientes que são de vital
importância, e consequentemente, mitigar ou mesmo recuperar alguns danos já sofridos.
Segundo Braga (2011), as nascentes no meio rural desempenham essencial papel
no atendimento às demandas de água das populações rurais difusas, que não teriam
condições de receber o abastecimento de água pelo sistema convencional público, em
função das grandes distâncias dos centros de captação e tratamento das águas e em
decorrência da dispersão espacial dos pontos de demanda.
Especificamente nas regiões de assentamentos rurais, as nascentes tem papel
fundamental, seja no abastecimento doméstico, nas atividades de produção de
alimentos, plantio de culturas diferenciadas, e na produção de leite. Quando seus usos
não se dão de forma adequada, as águas ficam vulneráveis às influências, em sua
qualidade e quantidade.
Inserida na necessidade de uso adequado e conservacionista de suas nascentes,
encontra-se a bacia do rio Natuba, onde existem assentamentos com produção agrícola
familiar. O Rio Natuba por sua vez constitui-se no principal afluente da margem direita
do rio Tapacurá, que é estratégico manancial hídrico para a Região Metropolitana do
Recife, em Pernambuco.
25
Diante das demandas que são crescentes, as nascentes destacam-se por sua
extrema importância, disponibilizando água com certa garantia de qualidade e
quantidade para os mais diversos usos. Portanto, práticas econômicas, em especial a
agricultura, como também as de subsistência, estabelecem o elo direto dos assentados
com este espaço. Em consequência, é de extrema significância que haja estudos que
subsidiem o uso adequado desses mananciais.
Inserido nesse contexto, o presente trabalho visa contribuir com dados e
informações que possam subsidiar a criação de políticas públicas e a gestão dos recursos
hídricos para a sub-bacia hidrográfica do Rio Natuba.
Devido ao uso preponderante das nascentes do assentamento Serra Grande, que
é a dessedentação humana, o trabalho monitorou a qualidade da água em nascentes da
referida sub- bacia nos período chuvoso e de estiagem e também avaliou a
disponibilidade desse recurso através do monitoramento da vazão durante o período de
um ano.
Sabendo-se da importância desse recurso hídrico para o pleno desenvolvimento
das atividades econômicas e sociais do assentamento estudado, foi realizada uma
avaliação do estado de conservação das nascentes, através de parâmetros que
identificassem os principais problemas enfrentados pelas nascentes e que são inerentes à
utilização inadequada das mesmas.
Acompanhou-se ainda intervenções físicas objetivando a recuperação de
nascentes, executadas pelo projeto Gestão Integrada de Microbacias do Rio Natuba.
26
1.2 Objetivos
Mediante a grande relevância das nascentes que constituem a sub-bacia do Rio
Natuba, este estudo se propôs a alcançar os seguintes objetivos:
1.2.1 Objetivo geral:
Diagnosticar e avaliar o papel desempenhado pelas nascentes em assentamentos
rural na bacia do rio Natuba, na perspectiva da sustentabilidade de uso nas atividades
domésticas, produtivas e da conservação ambiental.
1.2.2 Objetivos específicos:
- Identificar e caracterizar as nascentes do assentamento rural Serra Grande situado na
bacia do rio Natuba
- Caracterizar seus usos e condições de conservação
- Caracterizar a qualidade da água e o regime de vazão de nascentes selecionadas
- Avaliar o desempenho das nascentes selecionadas, as possíveis formas de manejo
adequado e a contribuição das mesmas para a sustentabilidade ambiental do
assentamento rural.
27
2.0 Revisão bibliográfica
O tópico que se segue compreende a revisão de conceitos e pesquisas realizadas,
procedimentos considerados relevantes para a contextualização do tema da Dissertação.
2.1 Processos hidrológicos
A água é indiscutivelmente o recurso natural mais importante da terra, porque torna
possível existência da vida. A água é de fundamental importância, porque além de
possuir funções vitais, torna possível a realização de diversas atividades como:
produção de energia, lazer, irrigação, navegação, desenvolvimento industrial e
econômico.
Segundo o MMA/SRH (2007), do volume total de água do planeta 97,5% é salgada,
compondo os mares e oceanos, e apenas 2,5% é doce. Porém, da água doce existente na
Terra, 68,9% formam as calotas polares, geleiras e neves permanentes (que cobrem os
cumes das montanhas), 0,9% corresponde à umidade do solo e pântanos, 0,3% aos rios
e lagos, e os 29,9% restantes são águas subterrâneas, conforme pode ser observado na
Figura 01.
Figura 01- Distribuição da água na Terra
Fonte: MMA/SRH, 2007.
De toda a água doce líquida, 96% é subterrânea e 4% é superficial. Sendo assim, as
águas subterrâneas são as responsáveis pela garantia da sobrevivência de parte
significativa da população mundial. Países como Arábia Saudita, Dinamarca e Malta
utilizam exclusivamente dessas águas para todo o abastecimento
humano.
Semelhantemente na Áustria, Alemanha, Bélgica, França, Hungria, Itália, Holanda,
28
Marrocos, Rússia e Suíça, mais de 70% da demanda por água é atendida por manancial
hídrico subterrâneo (CPRM, 1997).
Em função da crescente demanda por águas subterrâneas, ocorre uma exploração
cada vez maior desse recurso, que tem sua disponibilidade variada no espaço. Em
alguns estados do Brasil, essa disponibilidade é considerada crítica, como pode ser
verificada na Tabela 01. Observa-se que a situação mais crítica ocorre em Pernambuco,
com uma disponibilidade hídrica menor do que 1500 m3/hab/ano (BORGHETTI, et al.,
2004).
Um fator que contribui para intensa utilização das águas subterrâneas ou sub-
superficiais é o fato de que estão mais protegidas de alterações na sua qualidade do que
as águas superficiais, não sendo necessário investir em tratamento especial. Sendo
assim, essa grande extração de água, em volume maior do que é naturalmente
disponibilizado, pode provocar a redução da quantidade de água que abastece os rios, a
seca de nascentes, o esgotamento dos reservatórios, entre tantos outros impactos
negativos.
Tabela 1 – Disponibilidade de água superficial e subterrânea no Brasil, considerando-se apenas a
produção hídrica em território nacional IBGE (2003).
Fonte: Borghetti et al., 2004
29
2.1.1 O ciclo da água
O ciclo hidrológico é o movimento da água contida nos oceanos, continentes
(superfície, solo e rochas) e atmosfera, como mostra a Figura 02. Essa movimentação é
regida pela energia proveniente do sol, pela ação da gravidade e pela força dos ventos,
que transportam vapor d’água para os continentes. Os principais processos que integram
o ciclo da água são: precipitação, evaporação, transpiração, interceptação, infiltração,
percolação, escoamento superficial e subterrâneo.
Figura 02 - Ciclo hidrológico
Fonte: MMA/SRH, 2007.
Conforme Tucci & Clarke (1997) os processos hidrológicos na bacia
hidrográfica possuem duas direções predominantes de fluxo: vertical e longitudinal. O
vertical é representado pelos processos de precipitação, evaporação, transpiração,
infiltração e percolação, enquanto que o longitudinal pelo escoamento na direção dos
gradientes da superfície (escoamento superficial no solo e nos rios) e do subsolo
(escoamento subterrâneo).
2.1.2 Processo de precipitação
30
A precipitação é, em geral, o principal fenômeno responsável pelo processo de
recarga subterrânea ou subsuperficial, garantindo a disponibilidade de água que fica
armazenada no solo e é liberada gradativamente.
Segundo Tucci (2007), a precipitação ocorre quando complexos fenômenos de
aglutinação e crescimento das microgotículas, com umidade e núcleos de condensação,
formam grande quantidade de gotas com tamanho e peso suficientes para que a
gravidade supere a turbulência normal ou movimentos ascendentes do meio
atmosférico. O autor ainda afirma que a disponibilidade de água precipitada numa bacia
durante o ano é o fator determinante para quantificar, entre outros, a necessidade de
irrigação e a possibilidade de atender às demandas para o abastecimento de água
doméstico e industrial.
A medida da precipitação pode ser entendida como a altura da lâmina d’água,
em dada superfície plana, durante um espaço de tempo e numa certa localidade, como se
nenhuma perda ocorresse. Conforme Braga (2011) pluviometria é a medição da
quantidade de chuva que cai em um (1m2) em determinado espaço de tempo, sendo esta
medida o índice pluviométrico do local de instalação do equipamento.
Dentre as formas de precipitação como o granizo, a neve e o orvalho, a chuva é
o tipo mais importante para a hidrologia, devido à sua capacidade de produzir
escoamento. Existem várias formas de medir a precipitação. A mais comum é a
utilização de pluviômetros e pluviógrafos. Santos et al. (2001) afirmam que podem ser
feitas medidas de precipitação através de radares meteorológicos ou imagens de satélite,
mas erros associados a esses métodos, quando se deseja quantificação exata, ainda são
relativamente grandes .
O pluviômetro é o aparelho utilizado para medição do índice pluviométrico,
dotado de um reservatório para armazenar a água recolhida, sendo necessária a
contribuição humana para registro periódico da pluviosidade, com auxílio de uma
proveta. Existem muitos tipos de pluviômetro, desde os sofisticados, como o Ville de
Paris, até modelos mais simples que são facilmente confeccionados, principalmente
com fins didáticos.
Já os pluviógrafos são aparelhos capazes de registrar continuamente de forma
analógica ou digital a precipitação local, não sendo necessária a presença humana para
registro dos dados. Segundo Santos et al. (2001) são usados quando se pretende medir
chuvas em pequenos intervalos de tempo.
31
2.1.3 Processo de interceptação
Parte da água proveniente da precipitação pode ser interceptada pela cobertura
vegetal, antes de atingir a superfície do solo e, segundo Barreto (2006), pode interferir
diretamente na quantidade de fluido que atinge a zona não-saturada do solo.
A cobertura vegetal pode influenciar significativamente nos volumes de água
que atingirão a superfície do solo. A parcela inicial da precipitação é retida pela
vegetação; quanto maior for a área folear, maior será a interceptação da água durante a
precipitação. Esse volume retido é evaporado assim que houver capacidade real de
evaporação. E quando esse volume, retido pelas plantas, sofrer o processo de
evaporação, as plantas passam a perder umidade para o ambiente através de um outro
processo que é a transpiração, conforme demonstra a Figura 03.
Estudos como os de Soares e Almeida (2001) em áreas cultivadas por eucaliptos,
entre os períodos de outubro 1995 e setembro de 2006 a interceptação foi quantificada
em 11% da precipitação. Interceptação esta que é mais notável nos períodos de
estiagem, onde a intensidade das chuvas é menor.
Figura 03 - Processos de interceptação vegetal na bacia.
Fonte: Bruijnzeel, 1990.
32
2.1.4 Processo de infiltração
Iniciado o processo de precipitação, parte das águas que atinge a superfície do
solo se infiltra e outra parte pode percolar no interior do subsolo, durante períodos de
tempo extremamente variáveis, sendo influenciados por muitos fatores, entre eles: a
porosidade do subsolo, a cobertura vegetal, a inclinação do terreno e o tipo de chuva.
Quando há presença de argila no solo sua permeabilidade é diminuída, e por
conseqüência não acontece facilmente a infiltração da água. Conforme Tucci (2002) um
solo argiloso pode ter uma alta capacidade de infiltração quando estiver seco, no
entanto,
após
receber
umidade
pode
se
tornar
quase
que
impermeável.
Já um solo com cobertura vegetal é mais permeável do que um solo desmatado. E em
declividades acentuadas a água escoa mais rapidamente, diminuindo assim
possibilidade de infiltração. Normalmente a capacidade de infiltração de solos com
floresta são altos (PRITCHETT, 1979) o que produz pequena quantidade de escoamento
superficial. Para solos com superfície descoberta que sofre a ação de compactação, a
capacidade de infiltração pode diminuir dramaticamente, e em consequência gerar um
escoamento superficial maior. Tucci (1997) exemplifica que estradas, caminhos
percorridos pelo gado sofrem forte compactação que reduzem a capacidade de
infiltração, enquanto o uso de maquinário agrícola para revolver o solo durante o plantio
pode aumentar a infiltração.
De acordo com Borghetti et al. (2004) chuvas intensas saturam rapidamente o
solo, ao passo que chuvas finas e demoradas demandam um tempo maior para se
infiltrarem. Durante o processo de infiltração, uma parcela da água sob a ação da força
de adesão ou de capilaridade fica retida nas regiões mais próximas da superfície do solo,
constituindo a zona não saturada. Outra parcela, sob a ação da gravidade, atinge as
zonas mais profundas do subsolo, constituindo a zona saturada (Figura 04).
Zona não saturada, também conhecida como zona de aeração ou vadosa, é a
parte do solo que fica parcialmente preenchida por água. Borghetti et al. (2004) afirmam
que nesta zona pequenas quantidades de água distribuem-se uniformemente, sendo que
as suas moléculas aderem às superfícies dos grãos do solo. É nesta zona onde ocorre o
fenômeno da transpiração pelas raízes das plantas, de filtração e de autodepuração da
água. Dentro desta, encontra-se a zona de umidade do solo, que é a parte mais
superficial, onde a perda de água de adesão para a atmosfera é intensa.
33
Figura 04 - Caracterização esquemática das zonas não saturada e saturada no subsolo
Fonte: Borghetti et al. (2004).
Faz parte também desta camada não saturada a zona intermediária, que é o
trecho localizado entre a zona de umidade do solo e da franja capilar, com umidade
menor do que nesta última e maior do que a da zona superficial do solo. Ela poderá não
existir em áreas onde o nível freático está próximo à superfície, pois a franja capilar
atinge a superfície do solo. São em brejos e alagadiços, onde há uma intensa evaporação
da água subterrânea. Ainda segundo Borghetti et al. (2004), a franja de capilaridade é a
região mais próxima ao nível d'água do lençol freático, e portanto, é mais úmida, por
estar mais próxima da zona saturada.
Na zona saturada, localizada abaixo da zona não saturada, os poros ou fraturas
da rocha estão totalmente preenchidos por água. Segundo relatos de Borghetti et al.
(2004) as águas atingem esta zona por gravidade, através dos poros ou fraturas até
alcançar uma profundidade limite, onde as rochas estão tão saturadas que a água não
pode penetrar mais. Para que haja infiltração até a zona saturada, é necessário primeiro
satisfazer às necessidades da força de adesão na zona não saturada. Nesta zona, a água
corresponde ao excedente da zona não saturada que se move em velocidade muito lenta,
formando o manancial subterrâneo propriamente dito. Uma parcela dessa água irá
emergir na superfície dos terrenos, formando as fontes, olhos de água ou nascentes. A
outra parcela desse fluxo subterrâneo forma o caudal basal que deságua nos rios,
34
perenizando-os durante os períodos de estiagem (PEIXOTO e OORT, 1999), ou
deságua diretamente nos lagos e oceanos.
O nível freático é a região compreendida entre a zona saturada e a zona de
aeração, ou seja, este nível corresponde ao topo da zona saturada. Ainda segundo
Borghetti et al. (2004), depende das características climáticas da região ou do volume
de precipitação e escoamento da água. Esse nível pode permanecer constantemente a
grandes profundidades, ou se aproximar da superfície horizontal do terreno, originando
as zonas encharcadas ou pantanosas, ou convertendo-se em nascentes quando se
aproximam da superfície através de um corte no terreno.
2.1.5 Processo de escoamento superficial e subterrâneo
O escoamento é a parte do ciclo hidrológico em que a água se desloca na bacia.
A água que infiltra pode percolar para as zonas saturadas, gerando um escoamento
subterrâneo ou gerar um escoamento subsuperficial, pelas zonas insaturadas ao longo
dos canais internos do solo. Tucci (1997) relata que quando a bacia é rural e possui
cobertura vegetal, o escoamento na superfície sofre a influência dessa cobertura e
grande parte da água infiltra.
A água que percola é armazenada, podendo emergir em determinados pontos
formando as nascentes, sendo transportada até os rios garantindo sua perenidade,
principalmente nos períodos de longa estiagem. Estudos realizados por Tucci (1997)
citam que em bacias onde a capacidade da água subterrânea é pequena, com grandes
afloramentos de rochas e alta evaporação, os rios não são perenes, como na região de
cristalino do Nordeste.
O escoamento é dito hortoniano, quando o escoamento superficial é gerado em
toda superfície e o escoamento sub-superficial escoa até o rio (Figura 5a), sendo a
capacidade de infiltração menor que a precipitação, conforme (TUCCI, 2002). Porém,
existem áreas onde quase não há escoamento superficial (Figura 5b), em que toda a
precipitação se infiltra, atingindo as zonas saturadas.
A quantificação desse processo hidrológico, geralmente é feita através de
medições periódicas dos níveis d’água nos rios. Esses valores são transformados em
vazão através de uma equação chamada curva-chave, relacionando cota e vazão.
35
Figura 05 - Escoamentos na bacia- (5a) escoamento hortoniano; (5b) escoamento subsuperficial.
(5a)
(5b)
P= precipitação, Qt=escoamento sub-superficial, Q0= escoamento superficial, Qg= escoamento
subterrâneo, Qp= escoamento da precipitação. Fonte: Bruijnzeel,1990.
2.1.6 Processo de evapotranspiração
Dando continuidade ao ciclo, a água evapora retornando à atmosfera. Somandose a esse processo da evaporação da água dos solos, rios e lagos, uma parte da água é
absorvida pelas plantas. Essas, por sua vez, liberam a água para a atmosfera através da
transpiração. A esse conjunto, evaporação mais transpiração, dá-se o nome de
evapotranspiração.
Conforme Lima (1996) a evapotranspiração é controlada por variáveis
meteorológicas, como velocidade do vento, temperatura do ar, umidade atmosférica e
outros dados climáticos.
Para Righetto (1998) a quantificação da evapotranspiração através de equações
empíricas é complicada devido à complexidade dos fenômenos físicos intervenientes e
pela variabilidade das escalas em que esses fenômenos acontecem.
A estimativa da evapotranspiração pode ser obtida através de equações
empíricas que utilizam variáveis meteorológicas, como as equações de Thonrthwaite,
Penman e Thonrthwaite-Holzman. As semi-empíricas geralmente consideram tanto a
umidade do solo quanto as condições meteorológicas. Nestas, são utilizadas definições
36
de evapotranspiração potencial (ETP) e evapotranspiração real (ETR). A ETP é a
quantidade de água transferida para a atmosfera de uma superfície coberta de vegetação
e bem suprida de água. A ETR é a quantidade de água transferida para a atmosfera nas
condições reais (existentes) de condições atmosféricas e umidade do solo.
Mediante resumida descrição dos componentes do ciclo hidrológico, observa-se
que eles estão intrinsecamente associados a fatores como: solo, vegetação e atmosfera.
Além da heterogeneidade desses fatores, existe ainda a interferência antrópica,
dificultando assim uma melhor representação e quantificação dos processos
hidrológicos.
2.1.7 O balanço hídrico
O balanço hídrico, segundo o método Thonrthwaite & Mather (1955),
apresentado por Amorim Neto (1989) é um método climatológico que permite
dimensionar a quantidade de água no solo disponível às plantas, além de indicar os
períodos úmidos e secos, considerando a chuva e/ou irrigação, como entrada de água no
sistema e a evapotranspiração como saída.
O balanço hídrico anual da microbacia se baseia no princípio de conservação de
massa, sendo contabilizado pela entrada e saída de água do sistema, como um método
direto para verificação do consumo de água por uma área com cobertura vegetal e das
perdas por evapotranspiração.
Em regiões de clima úmido, o balanço hídrico anual de uma microbacia pode ser
determinado através da seguinte equação:
P – ET – Q ± ΔS = 0
Equação 1
Onde,
P = Precipitação (mm)
ET = Evapotranspiração (mm)
Q = Deflúvio (mm)
ΔS = Variação do armazenamento de água no solo
O balanço hídrico caracteriza-se como uma ferramenta muito importante para
análise, e entendimento do regime hidrológico de uma microbacia. Lima (1971) relata
37
que do balanço hídrico pode-se obter informações sobre as relações hídricas dentro do
sistema, tais como a evapotranspiração potencial, a atual, os períodos de déficit hídrico
e os períodos com excesso, o armazenamento da água no solo, a quantidade de água que
escoa fora do sistema. É de suma importância também para o controle de atividades, que
demandam grandes quantidades de água como a irrigação.
E ainda segundo Mosca (2003), o balanço hídrico permite calcular a
disponibilidade hídrica de uma região, além de gerar informações importantes para o
planejamento de atividades florestais e àquelas relacionadas ao consumo de água.
2.2 Processos hidrogeológicos
A Hidrogeologia é uma disciplina da Geologia que trata especificamente das
técnicas diretas de locação e de construção de poços e obras de captação de água, e do
estudo da influência dos fatores geológicos no escoamento e na qualidade das águas
subterrâneas (LIMA, 2003).
Com o aumento do uso das águas subterrâneas para abastecimento público e
outros usos, é importante o conhecimento da hidrogeologia da região, para que se possa
avaliar as potencialidades e as condições dos aquíferos.
Um aqüífero pode ter extensão de poucos a milhares de quilômetros quadrados,
ou pode, também, apresentar espessuras de poucos metros a centenas de metros
(REBOUÇAS et al., 2002). Etimologicamente, aqüífero significa: aqui = água; fero =
transfere; ou do grego, suporte de água (HEINEN et al., 2003).
A constituição geológica do aquífero (porosidade/permeabilidade intergranular
ou de fissuras) é que irá determinar a velocidade da água em seu meio, a qualidade da
água e a sua capacidade de acumulação como reservatório. As rochas saturadas que
permitem a circulação, armazenamento e exploração dessa água podem ser classificadas
em sedimentares, ígneas e metamórficas.
De acordo com o MMA/SRH, (2007) as rochas ígneas são aquelas formadas
diretamente pelo magma. São também chamadas de cristalinas ou embasamento
cristalino. Já as metamórficas são originadas a partir da ação de pressão e temperatura
sob outras rochas.
Por sua vez, as sedimentares que são formadas pela fragmentação de rochas préexistentes, desagregadas pela erosão, transportadas e depositadas em locais propícios a
deposição. São as rochas que formam as bacias sedimentares, constituindo os melhores
38
aqüíferos (MMA/SRH, 2007). Segundo Rebouças (2002), esses depósitos nas bacias
sedimentares são relativamente extensos e mais ou menos consolidados, formando
seqüências de camadas argilosas e arenosas, as quais podem ser compartimentadas por
zonas de fraturas.
Ainda segundo Rebouças (2002), geralmente nas bacias sedimentares tem-se:
aqüíferos, aqüitardes e aqüicludes.
Os aqüíferos (aqui = água, fere = transporte), são camadas de arenito cujo
coeficiente de porosidade específica (Sy= 1-15%) e de condutividade hidráulica (K=
1.10-2 a 10-5 m/s) são, comparativamente, os mais elevados.
Aqüitardes (aqui = água, tarde = tardio, lento) ou seja, corpos rochosos
formados por sequências alternadas de silte / siltitos ou por misturas em porções
variadas de argilas, siltes / siltitos e arenitos finos. Nestes, os espaços vazios entre as
partículas sólidas são em parte ocupados por outras menores, resultando numa
diminuição sutil do seu coeficiente de porosidade específica (Sy = 0,5-5%) e da sua
condutividade hidráulica (K = 10-6 e 10-8m/s).
Já os aqüicludes, (aqui = água, cludere = aprisionar) são constituídos
essencialmente por corpos argilosos que sofreram intensa compactação, cimentação ou
outros processos diagenéticos, principalmente ao longo do tempo. Nos depósitos de
argila o coeficiente de porosidade total poderá ser muito elevado (m = 34 - 60%),
enquanto nas rochas compactas este poderá ser quase nulo. Já a condutividade
hidráulica regional dos aquicludes no Brasil, é muito baixa (K variando entre 10-7 a 1011
m/s).
2.2.1 Origens das águas subterrâneas
As águas subterrâneas que são encontradas preenchendo tanto os poros ou vazios
intragranulares das rochas sedimentares, quanto as fraturas, falhas ou fissuras das rochas
compactas, tem três origens principais: meteórica, conata e juvenil.
Segundo Rebouças (1999), águas subterrâneas de origem meteórica são aquelas
recarregadas naturalmente pela infiltração da parcela precipitada. Essa água infiltrada
até a profundidade de mil metros pode desaguar nos corpos de água superficiais, durante
os períodos de estiagem.
Ainda conforme estudos de Rebouças (1997 e 1999), se os rios tem regime de
fluxo temporário, significa que a contribuição dos fluxos subterrâneos não é suficiente
39
para alimentar suas descargas de base durante o período de estiagem ou sem chuvas.
Esta situação pode ser verificada nas bacias hidrográficas do Nordeste semi-árido, que
foram esculpidas em suas maiores extensões em rochas sub-aflorantes, e praticamente
impermeáveis, no embasamento geológico Pré-cambriano.
Por sua vez, as águas conatas estão retidas nos sedimentos desde o momento da
formação dos referidos depósitos, ou foram recarregadas durante períodos climáticos
mais favoráveis, cuja última fase de recarga mais abundante pode ter ocorrido durante o
último Período Glacial (JOHNSTON, 1997). Estas “águas fósseis”, como também são
conhecidas, estão integradas ao imenso mecanismo de circulação das massas e energias
da Terra, geralmente associado á Tectônica de Placas (LOVELOCK, 1991).
Já as de origem juvenil são geradas pelos processos de formação das rochas
graníticas magmáticas, estimada em cerca de 0,3 km3 por ano (BERNER & BERNER,
1987). Se comparadas aos volumes de origem meteórica, estimado em 10 milhões de
Km3, as águas subterrâneas de origem juvenil são quase insignificantes (REBOUÇAS,
2002).
2.2.2 Tipos de aquíferos quanto à porosidade
Os aqüíferos podem ser classificados quanto aos tipos de espaços vazios, podendo
ser observados na Figura 06.
Figura 06 - Tipos de aqüíferos quanto à porosidade
Fonte: Borghetti et al. (2004)
40
 Aqüífero poroso ou sedimentar - é aquele formado por rochas sedimentares
como os arenitos, onde a circulação da água se faz nos poros formados entre os
grãos de areia, silte e argila, de granulação variada. Constituem os mais
importantes aqüíferos, pelo grande volume de água que armazenam e por sua
ocorrência em extensas áreas. Esses aqüíferos ocorrem nas bacias sedimentares e
em todas as várzeas onde se acumularam sedimentos arenosos. Segundo
Borghetti et al., (2004), uma particularidade desse tipo de aqüífero é a isotropia,
onde sua porosidade quase sempre homogeneamente distribuída, permite que a
água flua para qualquer direção, em função tão somente dos diferenciais de
pressão hidrostática ali existente.
 Aqüífero fraturado ou fissural - formado por rochas ígneas, metamórficas ou
cristalinas, duras e maciças, onde a circulação da água se faz nas fraturas, fendas
e falhas, abertas devido ao movimento tectônico. Ex.: basalto, granitos, gabros,
filões de quartzo, etc. (SMA, 2003). A capacidade dessas rochas acumularem
água
está
relacionada
à
quantidade
de
fraturas,
suas
aberturas
e
intercomunicação, permitindo a infiltração e fluxo da água. Poços perfurados
nessas rochas fornecem poucos metros cúbicos de água por hora, sendo que a
possibilidade de se ter um poço produtivo dependerá, tão somente, do poço
interceptar fraturas capazes de conduzir a água. Nesses aqüíferos, a água só pode
fluir onde houver fraturas, que, quase sempre tendem a ter orientações
preferenciais. São ditos, portanto, aqüíferos anisotrópicos. Um caso particular de
aqüífero fraturado é representado pelos derrames de rochas vulcânicas
basálticas, das grandes bacias sedimentares brasileiras.
 Aquíferos Cársticos (Karst) – São os aqüíferos formados em rochas carbonáticas
(sedimentares, ígneas ou metamórficas). Constituem um tipo peculiar de
aqüífero fraturado, onde as fraturas, devido à dissolução do carbonato pela água,
podem atingir aberturas muito grandes, criando, neste caso, verdadeiros rios
subterrâneos (MMA/SRH, 2007). São aqüíferos heterogêneos, descontínuos,
com águas duras, com fluxo em canais.
2.2.3 Tipos de aqüíferos quanto à pressão (da água)
41
Os aquíferos também se classificam quanto à superfície superior (segundo a
pressão da água), conforme esquematizado na Figura 07, podendo ser: aquífero livre e
aquífero confinado.
Figura 07: Tipos de aqüíferos quanto à pressão.
Fonte: Borghetti et al. (2004), adaptado de IGM (2001).

Aquífero livre ou freático - é aquele cuja formação geológica é permeável,
parcialmente saturada de água e limitada na base por uma camada impermeável
(IGM, 2001). O nível da água, ou nível freático nesse tipo de aqüífero, está
submetido à pressão atmosférica, com a qual se comunica livremente. Os
aqüíferos livres têm a chamada recarga direta com o nível da água variando
segundo a quantidade de chuva. São os aqüíferos mais comuns e mais
explorados pela população (SANEAS, 2008). São também os que apresentam
maiores problemas de contaminação, devido à sua maior exposição.

Aqüífero confinado ou artesiano segundo o IGM (2001) são aqueles com
formação geológica permeável completamente saturada de água, e é limitado no
topo e na base por camadas impermeáveis. A pressão da água no topo da zona
saturada é maior do que a pressão atmosférica naquele ponto, o que faz com que
a água ascenda no poço para além da zona aqüífera. Possuem a chamada recarga
indireta e quase sempre estão em locais onde ocorrem rochas sedimentares
42
profundas (bacias sedimentares). Neles, o nível da água encontra-se sob pressão,
podendo causar artesianismo nos poços que captam suas águas (SANEAS,
2008).
Na perfuração de um aqüífero confinado, a água subirá acima do teto do
aqüífero, devido à pressão exercida pelo peso das camadas confinantes sobrejacentes. A
altura a que a água sobe chama-se nível potenciométrico e o furo é artesiano. Já em uma
perfuração de um aqüífero livre, o nível da água não varia porque corresponde ao nível
da água no aqüífero, isto é, a água está à mesma pressão que a atmosférica. O nível da
água é então designado de nível freático (Figura 08).
Figura 08 - Representação esquemática do nível de pressão nos aqüíferos.
Poço artesiano não-jorrante
Fonte: Borghetti et al. (2004).
2.2.4 Recarga de aqüíferos
A recarga das águas subterrâneas vem sendo definida como o fluxo de água que
alcança o aqüífero, constituindo uma adição ao reservatório de água subterrânea
(LERNER et al., 1990; DE VRIES E SIMMERS, 2002). Pode ainda ser conceituada
como apresentado por Paralta et al. (2003), que define recarga como quantidade de água
que em determinado tempo entra na zona saturada (aquífero), preferencialmente a partir
da percolação vertical proveniente da zona vadosa, mas também do escoamento lateral a
partir das fronteiras do sistema. E ainda, conforme Barreto (2006) como um processo de
43
movimento de água que atinge a zona saturada sob forças gravitacionais, ou em direção
específica por condicionamento hidráulico.
De Vries e Simmers (2002) classificaram os mecanismos de recarga em três
tipos, dependendo da fonte:
 recarga direta: é um processo que acontece abaixo do ponto de impacto da
precipitação por movimento vertical através da zona não-saturada. A recarga
direta pode ser definida como a parcela da precipitação que vence a zona nãosaturada e soma-se à reserva subterrânea;
 Recarga indireta: decorre dos processos em que a recarga ocorre por
características introduzidas pela urbanização, assim como por rios e depressões
de superfícies topográficas artificiais (reservatórios, lagos);
 Recarga localizada: é um processo pontual de recarga, em que a água move-se
em curtas distâncias, lateralmente, antes da infiltração.
Balek (1998), levando em consideração o fator tempo, identificou quatro tipos
de recarga:
 recarga curta: que ocorre logo após grandes eventos de chuva;
 recarga sazonal: que ocorre durante o degelo em regiões de clima temperado ou
em períodos chuvosos em regiões com estações secas e chuvosas bem definidas;
 recarga perene: que ocorre nos trópicos úmidos onde existe um fluxo contínuo
de água;
 recarga histórica: aquela que ocorreu há um longo tempo atrás e que foi
responsável pela formação dos recursos hídricos subterrâneos existentes.
As maiores taxas de recarga ocorrem nas regiões planas, bem arborizadas, e nos
aqüíferos livres. Nas regiões de relevo acidentado, sem cobertura vegetal, sujeitas a
práticas de uso e ocupação que favorecem as enxurradas, a recarga ocorre mais
lentamente e de maneira limitada (REBOUÇAS et al., 2002).
As zonas de descarga são as áreas por onde ocorre o escoamento de parte da
água do aquífero (ANA, 2001) que emergem do sistema, alimentando rios e jorrando
com pressão por poços artesianos.
2.2.5 Ocorrências das formações hidrogeológicas no Brasil
44
A combinação das estruturas geológicas com fatores geomorfológicos e
climáticos do Brasil resultou na configuração de dez províncias hidrogeológicas (Figura
09). Em cada um desses domínios hidrogeológicos as condições de estocagem
(porosidade), de fluxo (permeabilidade) e recarga natural (infiltração das chuvas) são
relativamente similares. Essas províncias podem estar divididas em subprovíncias.
Figura 09 - Mapa da representação esquemática das Províncias e Subprovíncias
Hidrogeológicas do Brasil.
6 a- Nordeste
6b- Sudeste
9a- Ilha do Bananal
9b- Alto Xingu
9c- Chapada dos Parecis
9d- Alto Paraguai
10a- Amapá
10b- Barreirinhas
10c- Ceará e Piauí
10d- Potiguar
10e- Pernambuco, Paraíba e Rio G. Norte
10f- Alagoas e Sergipe
10g- Recôncavo, Tucano e Jatobá
10h- Rio de Janeiro, Esp. Santo e Bahia
10i- Rio Grande do Sul
Adaptado: (BRASIL.DNPM/CPRM, 1981)
Fonte: CPRM, 1997.
Como visto anteriormente, águas subterrâneas no Brasil ocupam diferentes tipos
de reservatórios, desde as zonas fraturadas do embasamento cristalino (escudo) até os
depósitos sedimentares cenozóicos (bacias sedimentares), reunindo-se em três sistemas
aqüíferos: porosos, fissurados e cársticos (LEAL, 1999).
Na Figura 10 estão representados os sistemas aqüíferos brasileiros que
armazenam os importantes excedentes hídricos. Estes por sua vez, alimentam uma das
mais extensas redes de rios perenes do mundo, com exceção dos rios temporários, que
nascem nos domínios das rochas do embasamento geológico subaflorante do semi-árido
da região Nordeste (REBOUÇAS et al., 2002), e desempenham, ainda, importante papel
socioeconômico, devido à sua potencialidade hídrica (MMA/SRH, 2007).
45
Figura 10 - Mapa da Representação esquemática dos principais aqüíferos brasileiros
Fonte: Borghetti et al. (2004), adaptado de MMA (2003).
Os sistemas porosos são formados por rochas sedimentares, ocupando 42% (3,6
milhões de km2) do território nacional, e compõem cinco províncias hidrogeológicas
(bacias sedimentares): Amazonas, Paraná, Parnaíba-Maranhão, Centro-Oeste e Costeira.

As Bacias do Paraná, Amazonas, Parnaíba e a Subprovíncia Potiguar-Recife
destacam-se pela extensão e potencialidade (ABAS, 2003).

As Províncias Amazonas e Parnaíba posicionam-se como a segunda e terceira do
Brasil, respectivamente, em volume de água armazenado. A pouca evaporação
da Província Amazonas, motivada pela elevada umidade do ar e a cobertura
florestal, contribui também para uma maior absorção das águas superficiais pelas
suas rochas (BORGHETTI et al. 2004).

A Província Centro-Oeste compreende as Subprovíncias Ilha do Bananal, Alto
Xingu, Chapada dos Parecis e Alto Paraguai, localizadas na região Centro-Oeste
do país, cujos principais aqüíferos são o Aquidauana, Parecis e Botucatu.
46

A Província Costeira abrange quase toda zona costeira do Brasil, com exceção
das porções dos Estados do Paraná, São Paulo, sul do Rio de Janeiro, norte do
Pará, Ilha de Marajó e sudeste do Amapá. Essa província apresenta-se bastante
diversificada, por abranger várias bacias sedimentares costeiras, de diferentes
constituições e idades geológicas. As suas subprovíncias são: Alagoas/Sergipe;
Amapá; Barreirinhas; Ceará/Piauí; Pernambuco; Potiguar; Recôncavo; Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul. O Aqüífero Beberibe é explotado na Região
Metropolitana do Recife, por meio de aproximadamente 2.000 poços que
atendem condomínios residenciais, hospitais e escolas (IBGE 2000).

A Bacia Sedimentar do Paraná constitui, sem dúvida, a mais importante
província hidrogeológica do Brasil, com cerca de 45% das reservas de água
subterrânea do território nacional, em função da sua aptidão em armazenar e
liberar grandes quantidades de água. Com uma superfície total de
aproximadamente 1.600.000 km2 é considerada também a segunda bacia mais
importante da América do Sul, além de possuir o maior volume de água doce em
sub-superfície, com reserva estimada de 50.400 km3 de água (BORGHETTI, et
al., 2004).
Os Sistemas fraturados ou fissurados ocupam uma área de cerca de 4,6 milhões
de km2, correspondente a 53,8% do território nacional. Compreendem as Províncias
Hidrogeológicas dos Escudos Setentrional, Central, Oriental e Meridional. As duas
primeiras províncias com rochas fraturadas do embasamento apresentam razoáveis
possibilidades hídricas, devido aos altos índices pluviométricos da área. A Província
Oriental está dividida em duas sub-províncias (Nordeste e Sudeste). A Província
Meridional, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul é de substrato alterado. Os altos
índices pluviométricos da região asseguram a perenização dos rios e contribuem para a
recarga dos aqüíferos, cujas reservas são, em parte, restituídas à rede hidrográfica
(MMA, 2003).
Os sistemas fissurados apresentam reservas de águas subterrâneas da ordem de
10.080 km3 (REBOUÇAS, 1988 citado por LEAL, 1999). As águas são de boa
qualidade química, podendo ocorrer localmente teores de ferro acima do permitido. No
domínio do embasamento cristalino sub-aflorante, como na Província Hidrogeológica
Escudo Oriental do Nordeste onde está localizada a região semi-árida, há pequena
disponibilidade hídrica, devido à formação de rochas cristalinas. É freqüente observar
47
teor elevado de sais nas águas dessa região, o que restringe ou impossibilita seu uso
(MMA, 2003). Nesse domínio sub-aflorante é que nascem os rios temporários.
Já os Sistemas cársticos são formados pelo sistema cárstico-fissural da Província
Hidrogeológica do São Francisco, e pela Formação Jandaíra (subprovíncia Potiguar).
Inclui os domínios do calcário do Grupo Bambuí com mais de 350.000 km2 nos Estados
da Bahia, Goiás e Minas Gerais e a Formação Caatinga. As profundidades do
desenvolvimento cárstico são muito variáveis, com média em torno de 150 m. Enquanto
o Bambuí pode fornecer vazões superiores a 200 m3/h, o Jandaíra, apresenta vazões
muito baixas (geralmente inferiores a 3,5 m3/h). Outro importante aqüífero cárstico é o
Pirabas com profundidade média de 220 m e vazão de 135 m3/h (MMA, 2003) e a
Formação Capiru do Grupo Açungui, com vazão média 180 m3/h e profundidade média
de 60 m.
É importante ressaltar que os limites destas províncias não coincidem,
necessariamente, com os das bacias hidrográficas. Desta forma, os aqüíferos ou sistemas
aqüíferos, em geral, não guardam relação com estas, podendo abranger mais de uma
bacia hidrográfica, se comportar como nascente ou divisor de bacias ou ainda constituir
o baixo curso (mais próximo da foz) de uma ou mais bacias (MMA, 2007).
2.3 Nascentes de água
As nascentes são ambientes de inquestionável significância, entre os componentes
do
sistema
fluvial.
Oriundas
da
conjugação
de
processos
hidrológicos
e
geomorfológicos superficiais e sub-superficiais, as nascentes, também conhecidas pelo
senso comum como olhos d´água, minas e fontes, são ambientes singulares. São de alta
relevância, em especial, pelo serviço ambiental a que se destinam. Envolvendo as
questões de “onde” e “como” as águas subterrâneas afloram e dão origem a fluxos
superficiais que geram os cursos d´água, as nascentes apresentam um interesse
particularmente amplo para a atividade rural, envolvendo dimensões sociais,
econômicas, políticas e ambientais.
Sendo integrantes do sistema ambiental, são essenciais na manutenção do equilíbrio
hidrológico de cursos fluviais, pois marcam a passagem da água subterrânea para a
superficial.
As nascentes podem estar localizadas em encostas ou depressões do terreno, ou
ainda no nível de base representado pelo curso d’água local; podem ser perenes (de
48
fluxo contínuo), temporárias (de fluxo apenas na estação chuvosa) e efêmeras (surgem
durante a chuva, permanecendo por apenas alguns dias ou horas). A sua perenidade é
resultante da manutenção do nível do aqüífero e de sua recarga subterrânea, e, quando
suas áreas de recarga não são preservadas, podem comprometer a quantidade de água
disponível ao longo do ano, como também a sua qualidade.
Segundo Alvarenga (2004) a maioria das nascentes está localizada nas regiões
montanhosas, nas chamadas bacias de cabeceira. A água que jorra de uma nascente
formará um pequeno ribeirão que irá contribuir para o volume de água de outro curso e
garantir a vazão dos rios, principalmente em períodos de estiagens, podendo formar
grandes cursos d’água, fundamentais para o abastecimento urbano, agrícola, geração de
energia, dentre outras funções.
Portanto, o desaparecimento de uma nascente poderá resultar na redução do número
de cursos d’água, significando a diminuição da disponibilidade de água para os diversos
usos (CASTRO, 2001).
Pode-se, ainda, dividir as nascentes em dois tipos, quanto à sua formação. O
tipo de nascente sem acúmulo d’água inicial, comum quando o afloramento ocorre em
um terreno declivoso, surgindo em um único ponto em decorrência da inclinação da
camada impermeável ser menor que a da encosta. São exemplos desse tipo as nascentes
de encosta ou de contato. Por outro lado, quando a superfície freática ou um aqüífero
artesiano interceptar a superfície do terreno e o escoamento for espraiado numa área, o
afloramento tenderá a ser difuso, formando um grande número de pequenas nascentes
por todo o terreno, originando zona encharcada.
Se a vazão for pequena poderá apenas molhar o terreno, caso contrário, poderá
haver um acúmulo inicial, comum quando a camada impermeável fica paralela à parte
mais baixa do terreno e, estando próximo à superfície, acaba por constituir um ambiente
lêntico, na forma de charco, ou lago. São exemplos desse tipo as nascentes de fundo de
vale e as originárias de rios subterrâneos (CALHEIROS et al., 2004).
Uma outra classificação de nascentes, diz respeito às características do aqüífero.
Quando são muito susceptíveis ao ciclo hidrológico, com grande variabilidade temporal
das vazões ao longo do ano, são considerados aquíferos superficiais, sob influência da
pressão atmosférica (JUNQUEIRA JR., 2006). Nestas nascentes, verifica-se a existência
de água sob temperatura ambiente e com baixa concentração de sais, oxigênio e outros
elementos químicos, sendo, no entanto passíveis de contaminação biológica,
principalmente quando seu uso é feito diretamente de formas inadequadas.
49
No entanto, segundo o mesmo autor, nascentes cujo aqüífero é dito confinado,
sob pressão maior que a atmosférica, não há variação significativa da vazão ao longo do
ano, as águas são normalmente mais quentes, apresentam elevado teor de sais e a
possibilidade de contaminação biológica é menor.
As nascentes são ambientes com características intrínsecas que as condicionam e
caracterizam, evidenciando a necessidade de proteção desses sistemas para a
manutenção do equilíbrio hidrológico e do meio. A Lei nº 12.651 (BRASIL, 2012) as
protege estabelecendo as Áreas de Preservação Permanente em seu entorno. A
Resolução Conama nº 303, de março de 2002, regulamentou essa condição,
considerando as Áreas de Preservação Permanente e outros espaços territoriais
especialmente protegidos, como instrumentos de relevante interesse ambiental,
integrando o desenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações,
resolvendo:
“Art. 4º Constitui Área de Preservação Permanente:
IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua
situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros”;
2.3.1 Hidrologia de nascentes
Uma parte da água da chuva, ao atingir o solo infiltra e percola para os aqüíferos
mais profundos, enquanto outra parcela escoa superficialmente. Esta parcela que escoa
se destinando diretamente aos rios, rapidamente é drenada para fora do sistema (bacia)
sob ação da gravidade em canais hidrográficos. E como a água da chuva é efêmera, é de
responsabilidade das nascentes perenes, a manutenção dos fluxos dos rios e córregos,
mesmo em períodos secos, sendo a principal importância das nascentes para os sistemas
fluviais.
Deve-se ressaltar que nesses processos a bacia hidrográfica deve absorver a
maior parte dessa água, armazená-la em seu lençol subterrâneo e, paulatinamente, cedêla aos cursos d’água, mantendo adequada vazão durante os períodos de seca
(VALENTE & CASTRO, 1983) ou mesmo em períodos com elevados índices de
pluviosidade. E quando se trata de nascentes, além da quantidade, é desejável uma boa
distribuição no tempo, ou seja, que a variação da vazão situe-se dentro de um mínimo
adequado ao longo do ano, para que seus usos não sejam impedidos.
50
2.3.2 Manejo de microbacias hidrográficas e a manutenção das nascentes
É de aceitação internacional a adoção da bacia hidrográfica como unidade de
planejamento, não apenas por representar uma unidade física bem característica tanto do
ponto de vista de integração como da funcionalidade de seus elementos, mas também
porque toda área de Terra, por menor que seja, faz parte de uma bacia hidrográfica.
Ranzini (1990) afirma que as bacias hidrográficas integram ecossistemas
adequados para avaliação dos impactos causados pela atividade antrópica, que podem
acarretar sérios riscos ao equilibro e à manutenção da quantidade e qualidade da água.
Para Pozzebon (2000) o ciclo hidrológico, em sua fase terrestre tem como
elemento fundamental as bacias hidrográficas. Os processos que ocorrem nesta fase são
essenciais para que aconteça a recarga dos lençóis freáticos, e conseqüentemente a
vazão das nascentes.
O manejo de uma microbacia consiste na elaboração e aplicação de diagnósticos
físicos - conservacionistas, sócio-econômicos, hídrico, edáfico, botânico e faunístico,
para identificar problemas da bacia e propor soluções compatíveis com cada situação
(ROCHA, 1997). De fato o manejo exige um estudo prévio, para evitarmos maiores
danos ao hidrossistema.
Um dos pilares do manejo sustentável se refere aos aspectos ecológicos,
englobados no princípio de manutenção da integridade do ecossistema. No contexto da
bacia, tal integridade envolve a manutenção de seu funcionamento hidrológico,
perpetuando os processos (deflúvio, regime de vazão e qualidade da água) e mantendo a
sua capacidade natural de suporte produtivo (biogeoquímica), e ainda preservando a
diversidade ecológica (vegetação ciliar, reservas de vegetação natural) e sua
estabilidade e capacidade de resistir às alterações ambientais (LIMA, 1986).
2.4 Usos e conservação de nascentes
O uso insustentável dos recursos hídricos, através de atividades antrópicas, tem
promovido inúmeras consequências ambientais, entre elas a diminuição dos estoques e
da qualidade de água apropriadas ao consumo humano.
Para a Organização das Nações Unidas (ONU), cada pessoa necessita de 3,3
3
m /mês de água, ou seja, cerca de 110 litros por dia. Portanto, Braga (2011) considera
que consumir mais do que isso é desperdício, sobretudo em situação de escassez.
51
Segundo Tundisi (1999) alterações na quantidade, distribuição e qualidade dos
recursos hídricos ameaçam a sobrevivência humana e as demais espécies do planeta,
estando o desenvolvimento econômico e social dos países fundamentado na
disponibilidade de água de boa qualidade e na capacidade de sua conservação e
proteção.
A quantidade e a qualidade de água das nascentes podem ser alteradas por
diversos fatores, destacando-se a declividade, o tipo de solo, o uso da terra,
principalmente nas áreas de recarga que são de grande importância para infiltração da
água precipitada no solo, que por sua vez dão vazão às nascentes. Conforme Souza
(2008), as diversas atividades devem ser usadas na medida certa e nos lugares onde irão
influenciar diretamente com resultados nas vazões das nascentes e, conseqüentemente,
nas vazões dos vários cursos d’água que alimentam os córregos e rios.
Para Mota (1995) fatores como os desmatamentos, os movimentos de terra e a
poluição resultante do uso de pesticidas e fertilizantes também são exemplos de
alterações ambientais que podem ocorrer no meio rural. Assim, o controle da quantidade
e qualidade dos recursos hídricos depende do disciplinamento do uso e ocupação do
solo na bacia hidrográfica, o qual deve ser feito de modo a provocar alterações
compatíveis com os mananciais, em função dos seus usos, pois o ciclo hidrológico e a
gênese dos corpos d’água são afetados severamente.
É notável que as condições ambientais das nascentes interferem diretamente na
qualidade e quantidade de água disponível. A conservação desses locais é de suma
importância para o desenvolvimento de atividades como abastecimento, irrigação,
recreação, turismo e aqüicultura. Portanto, a proteção desses mananciais que ainda estão
conservados e a recuperação daqueles que já estão prejudicados, são alternativas de
conservar a água ainda existente.
Como a água superficial não é mais suficiente para atender à demanda da
produção rural, os produtores não se furtam em interferir no fluxo natural dos corpos
d’água (PRADO et al., 2005). Para isso, constroem pequenas barragens ao longo dos
córregos, barreiros para acúmulo de água e essas áreas alagadas incrementam as perdas
por evaporação, diminuindo o potencial hídrico dos mananciais.
A alternativa, segundo Menezes et al (2007) para as práticas agropecuárias e
para o abastecimento doméstico é, então, a água subterrânea ou subsuperficial, porém o
ciclo hidrológico encontra-se alterado e a recarga dos aquíferos encontra-se também
prejudicada.
52
A Agenda 21 brasileira (MMA, 2000) ainda afirma que em função do uso dos
recursos hídricos no Brasil, não há sistemas articulados sobre bacias hidrográficas que
permitam a adoção de medidas de combate à poluição hídrica. As principais barreiras
para a conservação dos recursos hídricos, de acordo com a Agenda 21 brasileira (MMA,
2000) correspondem a: dados e informações insuficientes ou não acessíveis,
inexistência de práticas efetivas de gestão, usos múltiplos, base legal insuficiente,
participação incipiente da sociedade na gestão, dependência das ações de governo,
distribuição injusta dos custos sociais associados, recursos científico-tecnológicos,
decisões tomadas sem recursos sistemáticos a métodos quantitativos de avaliação e uso
intensivo dos recursos hídricos.
Vários são os fatores que podem comprometer a conservação dos mananciais
hídricos. Em se tratando do estado de conservação de nascentes, alguns parâmetros
podem ser apontados como principais agentes de degradação no corpo da nascente, no
seu entorno bem como em sua área de recarga como se verifica a seguir.
2.4.1 A disposição do lixo em áreas de nascentes
Segundo Hirata (2003) os resíduos sólidos, tanto de origem doméstica quanto
industrial, são grandes causadores de contaminação em águas sub-superficiais e
subterrâneas.
Um problema maior pode ocorrer em relação ao armazenamento temporário e à
destinação final das embalagens de agrotóxicos, que conforme a Lei 9.974, de 06 de
Julho de 2000, em seu Artigo 1º, parágrafo segundo, afirma que “os usuários de
agrotóxicos, seus componentes e afins deverão efetuar a devolução das embalagens
vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de
acordo com as instruções previstas nas respectivas bulas, no prazo de até um ano,
contado da data de compra, ou prazo superior, se autorizado pelo órgão registrante,
podendo a devolução ser intermediada por postos ou centros de recolhimento, desde que
autorizados e fiscalizados pelo órgão competente”.
Já uma boa medida a ser adotada para o lixo orgânico é sua destinação para
adubação. Figueiredo (1995) relata que a compostagem ou produção de adubo orgânico
representa a forma de processamento de resíduos mais consistente e adequada à
dinâmica de ciclo do planeta, em que os elementos naturais ou orgânicos retornam, após
seu uso, ao meio ambiente.
53
Uma prática comumente adotada em relação ao lixo seco é a sua queima, pois
além da falta de orientação para a separação, armazenamento e destinação de modo a
não prejudicar tanto a natureza, faltam aos agricultores os meios concretos para esse
tipo de ação, como um caminhão caçamba para coleta do lixo e seu encaminhamento
para a reciclagem ou para algum aterro sanitário.
Portanto, é de grande importância destacar a questão da destinação do lixo nos
assentamentos rurais, caracterizados por populações com menor acesso às medidas de
saneamento altamente impactantes, podendo interferir na qualidade da água dos
mananciais, muitos desses utilizados no abastecimento de água nas cidades, como é o
caso do Rio Natuba.
2.4.2 Processos erosivos no entorno de nascentes
Erosão é o processo de desprendimento e arraste acelerado das partículas do solo
que pode ser causado pela chuva ou pelo vento (BERTONI & LOMBARDI NETO,
1990). Este processo natural é intensificado pela ação antrópica, à medida que são
realizados usos inadequados do solo. Esse processo erosivo tem abrangência em quase
toda a superfície terrestre, em especial nas áreas de clima tropical, onde os totais
pluviométricos são bem mais elevados do que em outras regiões do planeta.
O principal agente erosivo é a água que não infiltra no solo, seja por deficiência
da cobertura vegetal, por compactação ou impermeabilização dos solos. Desta forma a
erosão hídrica é um dos problemas mais sérios da agricultura, pois reduz a capacidade
produtiva do solo, transporta sedimentos, nutrientes e agroquímicos, causando
problemas na qualidade e disponibilidade da água (MERTEN et al., 1995).
O processo tende a se acelerar, à medida que mais terras são desmatadas para a
exploração de madeiras e/ou para a produção agrícola, uma vez que os solos ficam
desprotegidos da cobertura vegetal e, consequentemente, as chuvas incidem diretamente
sobre a superfície do terreno (GUERRA et al., 2007).
Alguns fatores físicos são utilizados para estimar a erosão potencial dos solos,
que é a propensão à erosão de determinada área, desconsiderando os aspectos de uso e
da cobertura vegetal. São eles: a erodibilidade, a erosividade e o fator topográfico.
A erodibilidade (K) reflete as propriedades inerentes do solo. As principais
propriedades de erodibilidade do solo pela água são as que afetam a velocidade de
infiltração, a permeabilidade e a capacidade total de armazenamento de água; resistem à
54
força de dispersão, ao salpico, à abrasão e ao transporte por meio do escoamento
(BERTONI et al., 1975).
O fator erosividade (R) é um índice que expressa a capacidade de erosão da
chuva em uma área desnuda. A erosividade é produto de duas características da chuva:
sua energia cinética total e sua intensidade máxima em trinta minutos. Esse produto
representa um termo de interação que mede o efeito de como a erosão por impacto e a
turbulência se combinam com a enxurrada para transportar as partículas de solo
desprendidas (BERTONI & LOMBARDI, 1990).
O fator topográfico é obtido dos parâmetros de comprimento de rampa e
declividade da vertente que podem ser extraídos do modelo digital do terreno (MDT). O
(MDT), é utilizado para denotar a representação quantitativa de uma grandeza que varia
continuamente no espaço (BLOISE et al., 2001).
Uma manifestação mais agressiva da erosão é a voçoroca, que também ocorre em
decorrência do estado de conservação e manejo dos solos. É um processo que mobiliza
vários metros cúbicos de solo em pouco tempo, destruindo terras cultiváveis e/ou
cultivadas, equipamentos urbanos e obras civis (SÁ, 2001), além de conduzir boa parte
do material removido aos cursos d’água, propiciando condições de enchentes e outras
avarias devido ao processo de assoreamento dos cursos d’água (SILVA et al., 2003).
A erosão do solo nas nascentes de encosta, principalmente em períodos de chuva,
pode ocasionar desmoronamento do terreno atingindo o corpo da nascente. Como
consequência há alteração da qualidade da água, devido à grande quantidade de
sedimentos dentro da nascente, tornando-a imprópria para uso.
2.4.3 A atividade de pecuária e áreas de pastagens no entorno de nascentes
Estimativas apontam que pelo menos metade da população mundial de
ruminantes, principalmente bovinos, está localizada em regiões tropicais do mundo,
muitas delas em países em desenvolvimento, onde os sistemas de produção são
basicamente em pastagens e muitas vezes caracterizados por baixa eficiência produtiva
(USEPA, 2000).
O Brasil apresenta hoje um rebanho bovino estimado em 190 milhões de
cabeças, sendo o segundo maior país abatedor de gado bovino, atrás apenas da China,
de acordo com a Pesquisa Produção da Pecuária Municipal, divulgada pelo IBGE
(2009).
55
As pastagens extensivas constituem-se em grandes vetores de processos
erosivos, uma vez que a cobertura vegetal é por vezes escassa e o pisoteio frequente,
provocando a degradação e compactação do solo, aumento o escoamento superficial e
consequentemente a diminuição da infiltração da água no solo.
Emmerich e Marcondes (1975) ressaltam que os danos são ainda maiores,
quando a retirada da vegetação para o estabelecimento de pastagens ocorre
indiscriminadamente nas zonas de recarga, constituídas por topos de morros e chapadas,
bem como nas margens de córregos e nascentes.
Quando a prática da pecuária é exercida próximo às nascentes, na sua área de
entorno ou área de recarga, existem riscos iminentes de contaminação, principalmente
bacteriológica da água.
Outro problema trazido pela pecuária são os gases de efeito estufa liberados
para a atmosfera. As estimativas preliminares de emissão de gases de efeito estufa
(GEE) feitas para o Brasil mostram que a pecuária constitui a principal fonte de metano
(CH4) entre as atividades agropecuárias (EMBRAPA, 1999; LIMA et al.; 2001 e 2006).
Apesar do grande impacto da pecuária na emissão de metano, a principal
atividade emissora de GEE é a conversão de áreas de florestas em sistemas
agropecuários, representando 52% das emissões brasileiras (CERRI et al., 2009), sendo,
em grande parte, atribuídas à pecuária de corte, devido aos desmatamentos para a
implantação de pastagens.
2.4.4 Uso de agrotóxicos na agricultura no entorno de nascentes
Os agrotóxicos são substâncias que, apesar de terem seu uso há bastante tempo
disseminado na agricultura, podem trazer sérios problemas para o homem, e ao
ambiente de uma forma geral, dependendo da forma em que é aplicado, da sua
toxicidade, do grau de contaminação e do tempo de exposição durante sua aplicação.
A contaminação por agrotóxicos é um tema de estudo que vem despertando
atenção crescente, tendo em vista suas conseqüências para a saúde humana e o risco de
degradação do meio ambiente, causados por seu uso crescente e, muitas vezes,
inadequado (SOUZA et al.; FAVARO, 2007).
De acordo com Mearns at al. (1994), Pingali et al. (1994), Soares (2003) e
Araújo (2001), os efeitos à saúde, ao longo do tempo de exposição aos agrotóxicos (as
chamadas intoxicações crônicas) ainda são pouco estudados e documentados. No
56
entanto, as pesquisas têm apontado para os efeitos negativos sobre a saúde mental,
efeitos cutâneos, oculares, neurológicos e gastrointestinais.
Segundo Bull e Hathaway (1986), a intoxicação crônica pode não apresentar
sintomas perceptíveis. Porém, “as propriedades teratogênicas e mutagênicas e a ação
cancerígena, que a maioria desses produtos possui, podem ser responsáveis por graves
danos à saúde”.
As intoxicações agudas de aplicadores de praguicidas no Brasil foram
intensificadas e, conforme Rüegg et al. (1991) há ocorrência de um caso de intoxicação
aguda em cada 8 trabalhadores agrícolas examinados. Estima-se, ainda, que cerca de 2%
da população brasileira é contaminada anualmente por praguicidas e que, para cada caso
constatado em hospitais e ambulatórios, deve haver, aproximadamente, 250 vítimas não
registradas, principalmente pela falta de conhecimentos toxicológicos dos médicos
(FERREIRA, H.S., 1993; GARCIA E.G., 1996; MACHADO NETO J.G, 1990).
No Brasil, um fator se destaca na análise das informações sobre intoxicações e
envenenamentos no meio rural – a distância, que dificulta o acesso dos trabalhadores
aos centros de atendimento médico-hospitalar. Essa situação faz com que inúmeras
vítimas de acidentes graves acabem morrendo sem qualquer assistência médica. Os
acidentes mais leves acabam frequentemente não sendo sequer comunicados ao
Funrural (Fundação de Previdência ao Trabalhador Rural). Este fator é relevante para
explicar a baixa incidência, apenas aparente, de acidentes leves entre os trabalhadores
rurais (BORTOLETTO, 1990).
Para Araújo et al. (2000) existem evidências de uso abusivo e de intoxicações
por praguicidas em diferentes regiões rurais do Estado de Pernambuco, porém não
existem registros dos mesmos. Falta, ao Estado, uma política de monitoramento, para a
qual é essencial, entre outros requisitos, a existência de laboratório capacitado para a
detecção de resíduos tóxicos.
Araújo et al. (2000) ainda estudaram as práticas de uso de agrotóxicos em
plantadores de tomate de duas localidades do Estado de Pernambuco. Em uma das
localidades, observaram que as embalagens vazias dos produtos não tinham um destino
estabelecido previamente (44,5%): ou eram enterradas no próprio local (37%) ou eram
armazenadas para queima posterior (18,5%). Na outra localidade, os autores
constataram que 13,2% dos agricultores já tinham sofrido algum tipo de intoxicação.
Por outro lado, neste mesmo local, só 36% dos entrevistados utilizaram o Receituário
57
Agronômico; apenas 13% receberam instruções sobre a utilização dos produtos e 64,2%
informaram que não faziam uso de equipamentos de proteção individual.
Sartorato (1996) também analisou os riscos da aplicação de agrotóxicos em
dois assentamentos rurais e constatou que a caracterização dos assentamentos se reflete
nas semelhanças e dessemelhanças existentes no processo produtivo e também nas
“visões do mundo” dos trabalhadores que produzem com agrotóxicos (em São José da
Boa Morte, Cachoeiras de Macacu, RJ) e daqueles que produzem sem agrotóxicos
(Eldorado, Seropédica, RJ). Observou-se que os lavradores de Eldorado, do
assentamento Casas Altas, possuíam mais conhecimento sobre os riscos dos agrotóxicos
para a saúde humana e ambiental do que os de São José da Boa Morte, que os
utilizavam intensamente e não os associavam ao aumento de pragas e à produtividade
reduzida.
Sendo assim, é de extrema importância verificar como é realizado o uso dos
agrotóxicos nas áreas rurais, principalmente quando contemplam áreas de ocorrência de
nascentes, tendo em vista que é um fator potencial causador da contaminação de corpos
hídricos. Contaminação esta que ocorre devido à utilização em locais incorretos como
em áreas de recarga de nascentes, podendo a substância se infiltrar no solo e atingir
lençóis sub-superficiais ou subterrâneos degradando a qualidade da água, e trazendo
riscos à saúde da população que faz uso dela.
2.4.5 Práticas de Desmatamento e queimadas em áreas de nascentes
Nas últimas décadas o desmatamento das florestas, das matas ciliares, além de
outras práticas inadequadas de uso dos solos, como as queimadas, vêm contribuindo
significativamente para diminuição da quantidade e qualidade das águas. Na Figura 11
podem ser visualizados alguns serviços ambientais que sofrem comprometimento
devido às práticas ilegais de desmatamento.
O desmatamento empobrece o solo, uma vez que seus nutrientes são retirados,
desprotege o solo diminuindo a sua fertilidade e proporciona erosões, comprometendo a
qualidade das águas. Sem a cobertura vegetal, as partículas do solo são transportadas
pelas encostas e depositadas nos córregos, rios, lagos, e em nascentes que estejam
desprotegidas fisicamente causando assoreamento.
58
Figura 11- Comprometimento dos serviços ambientais devido ao desmatamento.
Fonte: Tundisi, J.G. & Matsumura-Tundisi,T., 2010.
A mata ciliar é a vegetação que protege as margens dos corpos hídricos, como
nascentes, córregos e lagos. Sem as margens de proteção dos mananciais, o solo
esquenta, há maior evaporação e redução do seu nível de água, diminuindo
significativamente a sua vazão.
A mata ciliar também desempenha uma ação eficaz na filtragem superficial de
sedimentos. Além disso, pode reter por absorção, nutrientes e alguns poluentes, vindos
por transporte em solução durante o escoamento superficial, evitando a contaminação
das águas subterrâneas ou subsuperficiais.
Moldan e Cerny (1992) demonstraram que a mata ciliar funciona muito
efetivamente na remoção de nitrato, principalmente devido às transformações
bioquímicas por ação de bactérias denitrificadoras presentes nas condições aeróbicas de
áreas saturadas da zona ripária e à absorção pelas raízes da vegetação ciliar. Por sua vez,
Muscutt (1993), evidenciou os mecanismos de remoção do fósforo pela mata ciliar.
Durigan e Silveira (1999) ressaltam em seus estudos, a importância da
existência de mata ciliar ao longo de rios e ao redor de lagos e reservatórios,
fundamentando-se no viés de benefícios que esse tipo de vegetação traz ao ecossistema,
exercendo função protetora sobre os recursos naturais bióticos e/ou abióticos.
As queimadas descontroladas também exercem influência sobre a qualidade e
quantidade da água dos mananciais. Além de eliminarem praticamente toda a matéria
59
orgânica do solo na área, propiciam as condições para estabelecimento de processos
erosivos. Essa erosão nas áreas agrícolas implica não apenas nas taxas de perda do solo,
mas do quanto ainda está disponível para a agricultura.
É
notável
então
que
o
manejo
da
cobertura
vegetal
influencia
significativamente na produção de água, no regime fluviométrico e na qualidade da
água da microbacia (STEDNICK, 1996; ARCOVA & CICCO, 1997).
Para Oliveira (1989), o manejo da vegetação em bacias hidrográficas pode ser
um método alternativo para melhorar sua produção de água. A supressão da vegetação
provoca inicialmente um aumento na vazão de nascentes, contudo seus efeitos adversos
surgem com o passar do tempo. Oliveira (1989) ainda conclui que o reflorestamento
pode reduzir a produção de água, uma vez que as plantas lenhosas têm grande demanda
por água. Na Tabela 2 são apresentadas algumas culturas com suas respectivas
demandas hídricas. Ressalte-se, porém, que após o crescimento a taxa de transpiração é
reduzida, enquanto a infiltração é ampliada.
Tabela 2: Quantidade de água necessária durante um ano ou ciclo da cultura
Cultura
Consumo de água (mm)
Cana-de-açúcar
100-2000
Café
800-1200
Citrus
600-1200
Milho
400-800
Feijão
300-600
Eucalipto
800-1200
Obs: 1 mm(milímetro) corresponde a 1 litro por metro quadrado
2.5 Monitoramento da qualidade e quantidade da água de nascentes
A preservação da qualidade da água é uma necessidade universal, que exige
atenção por parte das autoridades sanitárias e consumidores em geral, particularmente
no que se refere à água dos mananciais como poços, nascentes, entre outros, destinados
ao consumo humano.
De acordo com Andrade et al., 2007 a qualidade e a quantidade de água de
uma região são determinadas pelos processos naturais (intensidade de precipitações,
intemperismo, cobertura vegetal) e pela influência antrópica (usos do solo, concentração
urbana, atividade industrial e uso excessivo da água).
60
Com relação às nascentes, Pinto et al. (2004), declara que a declividade, o tipo
e uso de solo nas áreas de recarga, influenciam diretamente no armazenamento de água
subterrânea, no regime da nascente e dos cursos d’água que integram a bacia
hidrográfica .
Para Torres, (2003) a preservação da floresta nativa em um manancial tem
grande influência na boa qualidade da água, mas com supressão da vegetação entorno
no entorno dos cursos d’água para construção de casas, cultivo de plantações e
industrias, a sua água começará a receber substâncias além daquelas naturais.
2.5.1 Monitoramento da qualidade da água em nascentes
A água tem sua qualidade alterada ao mover-se nos diferentes compartimentos
de uma bacia. Portanto, segundo Arcova & Cicco (1999) qualquer modificação nas
condições da bacia hidrográfica pode causar alterações significativas nesta qualidade da
água.
Estudos quantitativos e de conservação dos recursos hídricos, devem ser
complementados com aqueles correspondentes à qualidade da água.
Quanto à conservação da qualidade da água, Aguiar (2003) afirma que dentre
muitas medidas, depende, sobretudo de ações educativas junto à comunidade, que deve
ser esclarecida com relação aos prejuízos que são provocados pela poluição das águas e,
também, do cumprimento das leis ambientais vigentes.
Os padrões de potabilidade para as águas destinadas ao abastecimento humano
são estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, que define como água potável
aquela que apresenta aspecto límpido e transparente; não apresenta cheiro ou gosto
objetáveis, não contém nenhum tipo de microrganismo que possa causar doença, e não
contém nenhuma substância em concentrações que possam causar qualquer tipo de
prejuízo à saúde. No Brasil, os padrões de potabilidade e os procedimentos de controle e
de vigilância da qualidade da água para consumo humano são definidos pelo Ministério
da Saúde, através da Portaria 2914 de 12/12/2011. Esses padrões, de um modo geral,
são valores máximos permitidos (VMP) de concentração para uma série de substâncias
e componentes presentes na água.
A qualidade deve ser definida em termos de suas características físicas (cor,
odor, sabor, turbidez, temperatura, pH, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido),
químicas (íons e substâncias em solução na água, tais como Cálcio, Ferro , Magnésio
Alumínio, Fósforo, Nitrogênio) e biológicas.
61
Dentre os parâmetros significativos de avaliação da qualidade da água,
turbidez, cor, odor, potencial Hidrogeniônico (pH), Oxigênio Dissolvido (OD),
condutividade elétrica, coliformes totais e Escherichia coli (E.C) serão melhor descritos
a seguir,
devido à sua maior
relevância nos usos preponderantes das águas das
nascentes.
Turbidez
A turbidez na água define a alteração na penetração da luz causada por
presença de partículas em suspensão, material coloidal como argilas que pode provocar
esbranquiaçamento da água, partículas finas orgânicas ou inorgânicas, plâncton e outros
organismos microscópicos.
A turbidez também é um parâmetro que indica a qualidade estética das águas
para abastecimento público. Nas estações de tratamento de água, a turbidez é um
parâmetro operacional de extrema importância para o controle dos processos de
coagulação, floculação, sedimentação e filtração. Há uma preocupação adicional que se
refere à presença de turbidez nas águas submetidas à desinfecção pelo cloro. Estas
partículas grandes podem abrigar microorganismos, protegendo-os contra a ação deste
agente desinfetante.
A água pode ser turva ou límpida. É turva quando recebe certa quantidade de
partículas que permanecem, por algum tempo, em suspensão e podem ser do próprio
solo quando não há mata ciliar, ou provenientes de atividades minerais, como portos de
areia, exploração de argila, indústrias, ou mesmo de esgoto das cidades. Quando
sedimentadas, estas partículas formam bancos de lodo onde a digestão anaeróbia leva à
formação de gases metano e carbônico, principalmente, além de nitrogênio gasoso e do
gás sulfídrico, que é malcheiroso (BRANCO, 1986).
Em nascentes que não possuem proteção física, há uma maior susceptibilidade
a níveis de turbidez mais elevados, uma vez que estão expostas. Um exemplo típico
desse aumento de turbidez é o que ocorre principalmente em períodos chuvosos, quando
as nascentes podem ser atingidas por enxurradas.
pH
As medidas de pH fornecem inúmeras informações a respeito da qualidade da
água. Nas águas naturais a variação destes parâmetros é ocasionada geralmente pelo
62
consumo e/ou produção de dióxido de carbono (CO2), realizado pelos organismos
fotossintetizadores e pelos fenômenos de respiração / fermentação de todos os
organismos presentes na massa de água, produzindo ácidos orgânicos fracos
(BRANCO, 1986).
O pH indica se a água é ácida, básica ou neutra. De acordo com Ayres &
Westcot (1991) em água destinada à irrigação de culturas, a faixa de pH adequada varia
de 6,5 a 8,4, portanto, próximo a neutro. Valores fora desta faixa podem provocar
deterioração de equipamentos de irrigação.
O pH de um corpo d'água também pode variar dependendo da qualidade da
água da chuva, dos esgotos, do solo e do lençol freático.
Segundo Maier (1987), o pH dos rios brasileiros apresenta tendência a ser
neutro ou levemente ácido. Porém, alguns rios da Amazônia brasileira possuem pH
próximo de 3, valor muito baixo. Rios que cortam áreas pantanosas também têm águas
com pH muito baixo, devido à presença de matéria orgânica em decomposição.
Condutividade elétrica
A condutividade elétrica é a medida resultante da aplicação de uma dada força
elétrica, que é diretamente proporcional à quantidade de sais presentes em uma solução.
O parâmetro condutividade elétrica não determina, especificamente, quais os íons que
estão presentes em determinada amostra de água, mas pode contribuir para possíveis
reconhecimentos de impactos ambientais que ocorram na bacia de drenagem ocasionada
por lançamentos de resíduos industriais, mineração, esgotos, etc.
Segundo a APHA (1998) a condutividade elétrica da água pode ser alterada de
acordo com a temperatura e a concentração total de substâncias ionizadas dissolvidas.
Em águas cujos valores de pH se localizam nas faixas extremas (pH > 9 ou pH< 5), os
valores de condutividade são devidos apenas às altas concentrações de poucos íons em
solução, dentre os quais os mais freqüentes são o H+ e o OH- (APHA, 1998).
Oxigênio dissolvido
A determinação do oxigênio dissolvido é de fundamental importância para
avaliar as condições naturais da água e detectar impactos ambientais, como eutrofização
e poluição orgânica, conforme Carmouze (1994).
De acordo com Von Sperling (1996), o oxigênio dissolvido se reduz ou
desaparece quando a água recebe grandes quantidades de substâncias orgânicas
63
biodegradáveis, como no esgoto doméstico e em certos resíduos industriais. Outro
exemplo é dos resíduos orgânicos despejados nos corpos d’água que são decompostos
por microorganismos que utilizam o oxigênio na respiração. Assim, quanto maior a
carga de matéria orgânica, maior o número de microorganismos decompositores, e
conseqüentemente, maior o consumo de oxigênio.
Parâmetros microbiológicos
Os parâmetros microbiológicos são fundamentais para definir a qualidade
sanitária da água e do solo.
Segundo a Resolução Conama n.º 357 de (2005), a qualidade dos ambientes
aquáticos pode ser avaliada por indicadores biológicos, quando apropriado, utilizandose organismos e/ou comunidades aquáticas. E as bactérias do grupo coliforme vêm
sendo utilizadas como indicadores de poluição fecal desde o início do século XX
(FEACHEM et al., 1983). São indicadores, mas não patogênicos no intestino humano.
Segundo a Portaria n.º 2914 (MS, 2011) coliformes não podem estar presentes, em
qualquer situação, inclusive em poços e nascentes, quando a água for utilizada para
abastecimento humano.
Segundo estudos realizados por Arariba et al. (2008), uma nascente que sofre
poluição por fontes biológicas apresentando coliformes termotolerantes, poderá
disseminar doenças causadas pelos microrganismos de origem entérica de animais
homeotermos, afetando toda a comunidade que utiliza dessa água e podendo causar até
surtos de enterocolite, colite hemorrágica, cólera, disenteria bacteriana, entre outras
doenças, sendo as crianças as mais afetadas.
2.5.2 Monitoramento da vazão das nascentes
Somando-se a vazão de todos os rios existentes no planeta (42.600 km3 ano-1),
cerca de 19% deste montante (8.130 km3 ano-1) flui sobre solo brasileiro, mesmo assim,
o país ainda apresenta problemas de escassez hídrica e conflitos pelo uso da água em
algumas de suas regiões (ABDALA et. al, 2009).
Para Chaves (2002) a estimativa da quantidade de água em uma bacia é uma
das informações mais importantes para dar suporte ao gerenciamento de recursos
hídricos, tais como a outorga de uso da água, o cálculo das vazões afluentes anuais para
o dimensionamento de reservatórios, e mais recentemente, como base para estimativa de
balanço hídrico em sistemas de apoio à tomada de decisão.
64
Portanto, o monitoramento da vazão de nascentes é de grande relevância, uma
vez que muitas delas são perenes, podendo contribuir durante todo o ano com a bacia,
embora outras tenham seu fluxo interrompido durante as estações secas, limitando o seu
uso.
O aumento rápido da vazão de uma microbacia durante e imediatamente após a
ocorrência de uma chuva, irá provocar o escoamento direto em decorrência do volume
de água que escoa na superfície e na subsuperfície.
Neste sentido, Braga (2005) afirma que em um primeiro momento a vegetação
é capaz de retardar o escoamento, atenuando os picos de vazão. Passadas as chuvas, a
água é liberada paulatinamente, amenizando as baixas vazões no período de estiagem.
2.6 Recuperação de nascentes
A recuperação de ambientes degradados em decorrência da ação antrópica, em
especial, as nascentes, é de suma relevância para a conservação do meio ambiente.
Apesar de não solucionar o problema da poluição dos grandes rios, sem as nascentes
limpas é impossível implantar um projeto de despoluição dos grandes cursos d’água
com efetivo sucesso. Recuperar nascentes, que em sua maioria se encontram no meio
rural, é também uma maneira de proteger o meio ambiente urbano.
De acordo com Lima (1986), a manutenção da vegetação no entorno das
nascentes é muito importante, pois a cobertura florestal influi positivamente na
hidrologia do solo, melhorando os processos de infiltração, percolação e
armazenamento de água nos lençóis, bem como o processo de escoamento superficial e,
conseqüentemente, os processos erosivos. Segundo o mesmo autor, em áreas com
cobertura florestal natural, ou seja, não perturbadas, a taxa de infiltração de água no solo
é normalmente mantida no seu máximo.
Segundo Lima (1989) a presença de matas ciliares contribui tanto para
diminuir a ocorrência do escoamento superficial, que pode causar erosão e arraste de
nutrientes e sedimentos para os cursos d’água, quanto para desempenhar um efeito de
filtragem superficial e subsuperficial dos fluxos de água para os canais. A presença da
vegetação também propicia uma maior infiltração da água precipitada no solo, uma vez
que o escoamento superficial é diminuído e a água vai sendo acumulada gradativamente
65
no solo. Esse processo é importante, especialmente em áreas de recarga de nascentes,
garantindo desta forma a perenidade de muitas delas nos períodos de estiagem.
As matas ciliares estão protegidas no Art. 4º- da Lei nº 12.651/12, que abrange
como áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação
existentes ao redor dos rios, lagos, nascentes e lagoas. A largura mínima da faixa
marginal que deve ser preservada poderá variar de 30 a 500m, dependendo da largura
dos cursos d’água. No caso das nascentes, mesmo que intermitentes, o raio mínimo de
vegetação deverá ser de 50m.
A importância da mata ciliar é destacada pela sua riqueza, diversidade genética
e pelo seu papel na proteção dos recursos hídricos, edáficos, fauna silvestre e aquática.
Sua presença atua como barreira física, reduzindo significativamente a possibilidade de
contaminação dos cursos d’água por sedimentos, resíduos de adubos e defensivos
agrícolas conduzidos pelo escoamento superficial da água no terreno (REZENDE,
1998).
Portanto, é perceptível atualmente a grande motivação da sociedade pela
preservação e recuperação das matas ciliares. Diversas ações de órgãos governamentais
ou não, tem sido implementadas através de projetos que envolvem pesquisa, educação
ambiental e trabalhos de recomposição. Entretanto, Botelho & Davide (2002) relatam
que se deve considerar que a mata ciliar é somente uma das formações vegetacionais
que ocupam uma sub-bacia e apenas a sua recomposição não é suficiente para recuperar
a capacidade de “produção” de água de uma bacia hidrográfica e conseqüentemente de
suas nascentes, mas também a proteção de zonas de recarga acima das nascentes,
através de práticas sustentáveis do uso do solo.
Essas formações vegetais são sistemas particularmente frágeis em face dos
impactos promovidos pelo homem, pois, além de conviverem com a dinâmica erosiva e
de sedimentação dos cursos d’água, localizam-se no fundo de vales (VAN DEN BERG,
1995), que correspondem às áreas de uma bacia hidrográfica onde, comumente, ocorrem
os solos mais férteis e úmidos. Por isso, as matas ciliares são tão propensas a
derrubadas, dando lugar às atividades agrícolas (BOTELHO & DAVIDE, 2002;
OLIVEIRA FILHO et al., 1994a).
Dependendo do grau de perturbação da nascente e, considerando as condições
químicas, físicas e biológicas do solo, a presença de árvores fornecedoras de sementes e
o estágio regenerativo, poderá ser utilizado o plantio de enriquecimento (GANDOLFI e
RODRIGUES, 1996) ou somente a regeneração natural (BOTELHO et al., 2001).
66
Estudos realizados por Pinto et al. (2005) indicam que independentemente do
tipo e do estado de conservação da nascente a ser recuperada, o primeiro passo a ser
tomado é o isolamento da área num raio de 50 m da nascente, para impedir a invasão
por animais domésticos, evitando, principalmente, a compactação do solo pelo pisoteio
e o comprometimento do estrato regenerativo da área. Já se o entorno da nascente for
ocupado por cultura agrícola ou pastagem, o segundo passo a ser dado é o cancelamento
dessas atividades dentro da área a ser restaurada, para que não exerçam competição com
as espécies arbóreas plantadas ou regeneradas naturalmente.
Quanto às espécies escolhidas para regeneração, Andrade (2003) alega que se
deve dar preferência às espécies frutíferas, para promover a atração de animais
silvestres, que são importantes no processo de dispersão, acelerando a dinâmica de
sucessão (PIÑA-RODRIGUES et al., 1990). Nas nascentes onde a degradação já
favoreceu
o
desenvolvimento
de
populações
dominantes
(RODRIGUES
&
GANDOLFI, 2001), deve-se realizar o controle do número de indivíduos dessas
populações para reduzir a competição com a regeneração das espécies arbóreas,
possibilitando o avanço sucessional.
Para o Estado de São Paulo, a Resolução SMA (2008) dá orientação para
recuperação florestal de áreas degradadas em áreas rurais, ou urbanas com uso rural.
Nela há obrigação de se utilizar no reflorestamento de uma área de preservação
permanente, espécies de árvores nativas típicas da própria região.
2.6.1 Métodos de recuperação de mata ciliar
A recomposição das matas ciliares pode ser efetuada, utilizando-se técnicas de
acordo com o estado em que se encontra o local. A decisão sobre o método a ser
utilizado dependerá do grau de degradação das áreas, que pode ser medido por meio dos
estudos florísticos e fitossociológicos, ou ainda pela avaliação fisionômica da vegetação
na área a ser recomposta (RODRIGUES; GANDOLFI, 1993).
Regeneração natural
A regeneração natural da vegetação ocorre através de processos naturais, como
germinação de sementes e brotação de tocos e raízes, sendo responsável pelo processo
de sucessão na floresta (BOTELHO & DAVIDE 2002).
Segundo SMA (2009), a regeneração natural é indicada nas áreas pouco
perturbadas que retêm a maioria das características bióticas e abióticas das formações
67
florestais típicas da região. Os possíveis fatores de perturbação não podem atuar
inibindo os processos espontâneos.
Ainda de acordo com Botelho & Davide (2002) deve-se considerar que a
implantação de uma floresta de proteção através da regeneração natural transcorrerá de
forma mais lenta, quando comparada à implantação pelo método convencional através
do plantio de mudas, visto que ocorrerá nos padrões da sucessão florestal. No entanto o
método reduz significativamente os custos de implantação, uma vez que exige menos
mão-de-obra e insumos na operação de plantio.
Os autores acima citados detalham que o sucesso da regeneração natural vai
depender das árvores produtoras de sementes para suprir a quantidade adequada a fim
de garantir a densidade de plantas desejada. Para isso é necessário se conhecer aspectos
como distância de dispersão, quantidade de sementes produzidas por árvore,
características de predação das sementes, proporção de sementes viáveis produzidas,
capacidade de germinação e vigor das sementes da(s) espécie(s) a ser(em)
regenerada(s).
Normalmente áreas recém-perturbadas têm maiores possibilidades de
apresentar um banco de sementes que possa suprir as sementes para desencadear o
processo de regeneração. Já as áreas de maior grau de degradação dificilmente terão
capacidade de manter um banco de sementes pelas condições de degradação do solo e
pela própria escassez de árvores matrizes.
O ambiente existente na área é fundamental para garantir a germinação. Um
ponto básico é a relação da condição de luz e as espécies potenciais para serem
regeneradas. É necessário também o controle sobre a invasão de plantas daninhas na
área, que impeça a germinação das sementes das espécies desejadas. Pode ser necessário
o controle das plantas daninhas e melhoria nas condições do solo (BOTELHO &
DAVIDE, 2002).
Para garantir o sucesso da regeneração natural ou artificial, algumas práticas
devem ser adotadas, como por exemplo, a construção de cercas, no caso de presença de
gado na área. A construção de aceiros também é importante, principalmente em áreas
vizinhas a pastagens onde tradicionalmente usa-se o fogo como prática.
Regeneração artificial
68
A regeneração artificial, através do plantio de mudas ou semeadura direta,
poderá ser utilizada nos locais onde não exista vegetação arbórea, ou ainda dentro de
sistemas de enriquecimento. As vantagens oferecidas são o bom controle sobre a
densidade, o espaçamento do povoamento e a utilização de material geneticamente
superior. Como principais desvantagens estão o alto custo de estabelecimento e a
utilização intensiva de mão de obra e de equipamentos (BARNETT & BAKER, 1991).
a)
Enriquecimento
O enriquecimento, segundo a SMA (2009) pode ser aplicado em áreas com
estágio intermediário de perturbação que mantêm algumas das características bióticas e
abióticas das formações ciliares típicas daquela condição, situação de áreas cuja floresta
original foi degradada pela ação humana, ocupada por capoeiras, com domínio de
espécies dos estágios iniciais de sucessão.
Botelho & Davide (2002) ressaltam que o sistema de enriquecimento apresenta
algumas variações na forma de distribuição das plantas no campo, que poderá ser em
linhas, faixas ou grupos. Este tipo de distribuição uniforme pode facilitar os tratamentos
silviculturais que poderão ser necessários, principalmente de manutenção, e na
orientação de plantio. Entretanto a distribuição aleatória poderá ser utilizada, além da
distribuição localizada, principalmente considerando as condições e necessidades de
cada parte dentro da área a ser enriquecida.
b)
Plantio de mudas
A regeneração por plantio de mudas é o método mais comum de reflorestamento
no Brasil. De acordo com SMA (2009) o plantio de mudas é indicado para áreas
bastante perturbadas, que não conservem nenhuma característica biótica das formações
florestais ciliares originais daquela condição. Essa é uma situação típica de áreas cuja
capacidade de resiliência foi destruída, através da retirada da floresta original para
prática de alguma atividade agropastoril.
As mudas devem ter boas condições de sanidade e altura mínima de 30 cm. No
plantio é preciso retirar a muda do saco plástico com cuidado, sem destruir o torrão,
colocar a planta na cova sobre a porção de terra já com o adubo e, com o resto da
mistura, cobrir o torrão compactando a terra ao redor. Caso não chova deve-se fazer
pelo menos uma irrigação por semana no primeiro mês de plantio, e uma a cada duas
69
semanas no segundo. As mudas devem ser amarradas em varetas-guias (tutores) com
um metro de altura que, além de dar orientação de crescimento, servirão para ajudar na
localização das mudas no campo (SMA, 2009).
Portanto, é de fundamental importância garantir a qualidade da muda utilizada,
pelo controle adequado no viveiro da propriedade ou pela garantia de qualidade do
viveiro de onde vão ser adquiridas. As mudas das principais espécies florestais
plantadas no Brasil são produzidas em tubetes, pelas inúmeras vantagens apresentadas
no processo de produção e no plantio, mas a sobrevivência pode ser menor quando
comparadas às mudas produzidas em sacos plásticos, quando o plantio é feito em
períodos de pouca chuva, ou sem irrigação de plantio. Entretanto, na maioria dos
viveiros de menor porte, principalmente nos que produzem mudas de espécies nativas, a
embalagem mais usada ainda é o saco plástico.
c) Semeadura direta
A semeadura direta é conhecida em alguns países, como sendo uma técnica
versátil e barata de reflorestamento, podendo ser empregada em situações onde a
regeneração natural ou o plantio não podem ser praticados (METTEI, 1995).
Segundo Botelho & Davide (2002) no Brasil não é um método muito utilizado
basicamente devido ao tipo de povoamento, e as espécies utilizadas nas florestas de
produção, que foi a base do desenvolvimento da silvicultura no Brasil. Entretanto, devese considerar que é um método de alto potencial partindo-se do princípio de que na
floresta tropical a principal forma de regeneração, tanto nas clareiras quanto na
expansão dos remanescentes se dá por semeadura natural.
Mattei (1993) faz a observação que a semeadura direta no campo pode surgir
como uma técnica relativamente simples de reflorestamento, que não visa substituir os
tradicionais métodos existentes, nem descartar a necessidade de se buscarem novas
técnicas de implantação de povoamentos, mas servir como alternativa de produção, para
áreas que não se adaptam a outro método de reflorestamento, bem como para pequenas
propriedades, onde são maiores as dificuldades de se conseguir mudas de alta qualidade.
Para que o método possa ser implantado, alguns fatores devem ser observados
em campo, para que não haja impedimento do estabelecimento das sementes. Botelho &
Davide (2002) cita os principais fatores como: características do solo, competição com
gramíneas, predação das sementes e qualidade das sementes.
70
Todos estes fatores devem ser analisados em conjunto a fim de definir os
melhores métodos de preparo de solo, controle de plantas daninhas, número de
sementes a ser semeado e proteção na semeadura.
É válido ressaltar que tanto a regeneração natural como a artificial demanda
habilidade técnica e cuidados na sua aplicação, para assegurar o sucesso no
estabelecimento de um povoamento. Ambos os métodos requerem preparação do sítio,
controle da vegetação, proteção e manejo (MATTEI, 1993).
2.6.2 Construção de estruturas protetoras de nascentes
As estruturas protetoras das nascentes têm como objetivo evitar a contaminação,
principalmente quando água é destinada ao consumo humano. A água pode sofrer
alteração na sua qualidade já em sua origem, quer por partículas de solo, quer por
matéria orgânica oriunda das plantas circunvizinhas, insetos e outros.
De acordo com a SMA (2009), quando as nascentes se originam em uma encosta
a tarefa pode se resumir na construção da caixa de captação ou depósito que,
preferencialmente, deve ser revestida e sempre coberta. O revestimento tem por objetivo
evitar a imediata contaminação da água pelas próprias partículas do solo, provenientes
de desmoronamento das paredes da caixa e, a cobertura, para evitar a contaminação
trazidas pelo vento, restos vegetais, detritos de animais silvestres e algas .
A proliferação de algas e cianobactérias, apesar de promover maior oxigenação
da água através da fotossíntese, ao morrerem podem conferir mal cheiro à água e
toxinas, devido a presença de bactérias decompositoras. Este fato pode resultar na
inutilização da nascente, principalmente para seu uso preponderante, que é a
dessedentação humana.
A seguir, apresentam-se alguns tipos de estruturas protetoras simples:
Captação com drenos cobertos
Segundo Daker (1976) a captação da água é realizada em um nível mais elevado
daquele do afloramento natural da nascente. Utilizam-se drenos constituídos por tubos,
como o de PVC. Essa situação permite conduzir a água por gravidade, para o
abastecimento de uma caixa d’água utilizada para consumo humano sem necessidade de
bombear. O comprimento destes tubos depende da largura do lençol e seu diâmetro, e da
71
vazão desejada. Os pontos de penetração (captação do dreno) devem ser definidos por
sondagem, que, dependendo da situação, pode ser feito por trado.
A Figura 12 apresenta, em detalhes, um dreno saindo da superfície do solo,
tendo apenas uma tampa de fibrocimento protegendo o ponto de penetração do tubo no
solo.
Figura 12 - Captação com drenos cobertos
Fonte: SMA, 2009.
Trincheiras
São bastante utilizadas para o caso de lençol freático superficial ou próximo à
superfície. A trincheira é aberta em posição transversal à direção do fluxo até penetrar
na camada permeável por onde corre o lençol. Deve apresentar uma declividade no
sentido da largura a fim de que a água possa ser captada, canalizada ou bombeada.
Daker (1976) afirma que se pode conseguir uma vazão tanto maior quanto maior for a
penetração da escavação dentro da camada permeável.
Na Figura 13 pode-se observar a presença de um tubo ladrão e nesse, uma tela
de proteção para se evitar a penetração de insetos. Também uma tampa de inspeção para
quando for necessário o serviço de manutenção da caixa.
72
Figura 13 - Caixa de proteção de nascentes do tipo trincheira.
Fonte: SMA, 2009.
Protetor de fonte modelo Caxambu
É uma ótima estrutura desenvolvida e apresentada pela Epagri/SC (2002), de
baixo custo de construção e que dispensa limpeza periódica da fonte. Segundo SMA
(2009) trata-se de um tubo de concreto de 20 cm de diâmetro, contendo quatro saídas,
duas constituídas de dois tubos de PVC de 25 mm, (ou mais, conforme a necessidade)
por 30 cm de comprimento, que serão as duas saídas da água e, outras duas formadas
por dois tubos de PVC de 40 mm x 30 cm de comprimento, um tubo para limpeza da
estrutura e outro para “ladrão” (Figura 14).
73
Figura 14 - Proteção de nascentes modelo Caxambu.
Fonte: SMA, 2009.
2.7 Inserção das águas das nascentes na política de abastecimento rural
No Brasil, baseando-se nos dados das companhias estaduais e municipais de
saneamento, populações urbanas que recebem água encanada consomem em média
148,5 L/hab.dia (MC, 2011b). Já em populações rurais difusas, Braga (2011) afirma
que o consumo é bem menor, devido à água para uso doméstico ser obtida, por vezes, a
centenas ou milhares de metros de distância da residência, e nem sempre de boa
qualidade, com transporte realizado por animais de carga ou pelas próprias pessoas.
Na zona rural encontra-se a maioria das nascentes, mas em contrapartida, nessas
áreas a população dispõe de poucos recursos para investimento em proteção,
preservação e recuperação desses mananciais.
É habitual entre as famílias que ocupam as terras onde existe nascente,
disponibilizar o uso da água para si e para todos. Os assentados não costumam prender a
água, e então quem tem a nascente em seu terreno é levado a usar uma quantidade de
água que permita sobrar para aqueles que não possuem água com qualidade suficiente,
principalmente, para beber. Estes acordos resultam de antigas e espinhosas combinações
74
que as famílias realizam entre si no correr de suas histórias, até configurar costume e
norma.
Muitas vezes compartilham as nascentes e, juntos criam novas alternativas para
a distribuição da água. Quando algum fator ambiental, geográfico ou mesmo social
impede que tais acordos sejam feitos, procuram vizinhos aparentados ou mesmo
vizinhos próximos que possuem situação mais equilibrada de abastecimento para
criarem novos arranjos. E, como último recurso, recorrem ao poder público para obter
soluções.
Quando o recurso hídrico apresenta-se escasso, as famílias de parceleiros
organizam um esquema de priorização de uso da água. E, como na legislação,
consideram que a água, dentre seus usos múltiplos, deve ser utilizada prioritariamente
para os seus usos mais nobres, como para beber. Nas ocasiões mais críticas de escassez,
elas são utilizadas apenas para matar a sede e para cozinhar. E se é um recurso escasso,
“tem que saber usar”. Saber usar, para esses agricultores, "é não sujar" a água que é de
todo mundo, é "regrar" para que todos possam usar. As famílias que dividem a mesma
fonte de água devem saber usar racionalmente o recurso, procurando garantir água em
qualidade e quantidade suficientes para todos os usuários.
Estabelecer diretrizes e políticas públicas voltadas para melhoria da oferta de
água e gerenciamento de sua demanda são desafios para os gestores. O Brasil tem se
destacado por ser um pioneiro ao reformar leis e introduzir em seu cotidiano formas
mais modernas de gestão das águas, buscando garantir a sustentabilidade de seu uso
para as gerações futuras (DRUMOND, 2008).
O Plano Nacional de Saneamento Básico (MC, 2011) aponta para metas de
abastecimento de água à população rural e às comunidades tradicionais. Segundo Braga
(2011) para vencer este passivo no país é preciso considerar as especificidades desses
territórios, que requerem abordagem própria e distinta da convencionalmente adotada
nas áreas urbanas, tanto na dimensão tecnológica, quanto na gestão e relação com as
comunidades.
Se nascentes, córregos, rios e lagos são considerados bens públicos - e, portanto,
não negociáveis - o seu produto - a água - quando utilizado em seus múltiplos fins, se
torna um bem econômico com um mercado consumidor garantido. E como todo bem
público, a água deve ser gerida pelo Estado a fim de se garantir o uso pela coletividade e
a preservação do recurso (DORFMAN, 1993).
75
O primeiro referencial legal que dispôs sobre águas no Brasil foi o Decreto Lei
nº 22.643/34, chamado Código das Águas que constituiu um marco no gerenciamento
de recursos hídricos no Brasil, onde as águas podiam ser públicas ou privadas.
Na Constituição Federal de 1988 as águas passaram a ser de domínio público,
isto é, todos têm direito ao seu uso. Nesta nova visão, foram estabelecidos dois
domínios: da União (corpos de água que atravessam mais de um estado e/ou país) e dos
Estados. Esta norma legal estabelece, ainda, que as águas subterrâneas são de domínio
estadual.
Em 08 de Janeiro de 1997, foi sancionada no Brasil a Lei da Política Nacional de
Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos –
SINGREH, que foi estabelecida pela Lei de Águas (Lei nº 9433/97) tendo como
fundamentos: a água é um bem de domínio público; um recurso natural e limitado,
dotado de valor econômico; em situações de escassez, o uso prioritário é o consumo
humano e dessedentação animal; uso múltiplo das águas deve ser proporcionado e a
gestão descentralizada e participativa. Entre os objetivos da política destaca-se a
utilização racional e integrada das águas, tendo como unidade de gerenciamento a bacia
hidrográfica.
Diversos estados possuem, além das leis estaduais de recursos hídricos,
regulamentações dos instrumentos de outorga de direito de uso e cobrança pelo uso da
água, bem como, normas que tratam da proteção das águas subterrâneas e da sua gestão
(MMA, 2007).
No estado de Pernambuco foi criada no ano de 2005 a Lei 12.984, que dispõe
sobre a Política Estadual de recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos.
Alguns instrumentos foram definidos pela Lei federal 9.433 como necessários à boa
gestão do uso da água, e são eles os seguintes:
 Plano Nacional de Recursos Hídricos - consolida todos os planos diretores de
recursos hídricos de cada bacia hidrográfica, sendo sua elaboração de
responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU), do Ministério do
Meio Ambiente.
 Cobrança pelo uso da água - instrumento necessário para o equilíbrio entre a
oferta e a demanda. Tem por objetivos reconhecer a água como bem econômico,
76
incentivar a racionalização do seu uso e obter recursos financeiros para o
financiamento de ações previstas nos planos de bacia (BRAGA, 2009).
 Enquadramento dos corpos d'água em classes de uso - mecanismo necessário à
manutenção de um sistema de vigilância sobre a qualidade da água. A
classificação será feita com base em legislação ambiental. Os usos previstos são
para abastecimento público, irrigação, aqüicultura, dessedentação de animais,
recreação, navegação, harmonização paisagística e proteção ás comunidades
aquáticas.
O enquadramento dos corpos de água se constitui também num instrumento de
planejamento ambiental, estabelecendo o padrão de qualidade (ou classe) a ser
alcançado ou mantido por um reservatório ou trecho de rio. Em função disso são
estabelecido limites de captação de água ou de lançamento de resíduos (LANNA, 1995).
 Outorga do uso da água- é um instrumento técnico, sendo definido como ato
administrativo de autorização, mediante o qual o poder público outorgante
faculta ao outorgado o direito de uso do recurso hídrico por prazo determinado,
nos termos e condições expressas no respectivo ato (BRAGA, 2009).
 Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRHcompreende a coleta, a organização, armazenamento, a crítica e a difusão da
base de dados referente aos recursos hídricos, seus usos e o balanço hídrico de
cada bacia, para prover os usuários e gestores com informações para o
planejamento e a gestão. Segundo Braga (2009) é inerente ao SNIRH a
descentralização na obtenção e produção de dados e informações, a coordenação
unificada e o acesso a este dados e informações ficam garantidos à toda
população.
Em termos de estrutura de gerenciamento, estão previstos o Conselho Nacional
de Recursos Hídricos (CNRH) e seus equivalentes nos estados e no Distrito Federal, os
Comitês de Bacias Hidrográficas e as Agências de Água.
O CNRH é o órgão superior da hierarquia administrativa da gestão de águas,
responsável pelas grandes questões do setor e pela resolução de contendas maiores.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são um tipo de organização no Brasil,
embora bastante conhecidos em países desenvolvidos com gestão de recursos hídricos, e
contam com a participação de usuários, das prefeituras, de organizações civis e de
77
representantes estaduais e federais. Os membros do comitê exercem o papel de um
parlamento das águas da bacia, pois é o local de decisões sobre questões relativas à
bacia.
Foi criado também o Programa Nacional de Águas Subterrâneas, tendo como
objetivo a ampliação dos conhecimentos técnicos relacionados às águas subterrâneas em
todo o país, bem como o desenvolvimento da base legal e institucional para a sua
adequada gestão, considerando o princípio da gestão sistêmica, integrada e participativa
das águas, além do fomento às ações de capacitação para a gestão racional e eqüitativa
destes recursos.
O Estado de Pernambuco sancionou uma lei específica de água subterrânea em
17 de janeiro de 1997 a Lei de nº 11.427, cujos principais objetivos foram administrar o
uso e prevenir situações como a depleção, superexplotação e conflitos entre usuários.
Apesar do significativo avanço que representou a criação da lei e da crescente
visão da importância dos recursos hídricos para a sociedade, o enfoque do
gerenciamento da água, sob o aspecto jurídico e institucional, tem se voltado
tradicionalmente para as águas superficiais (ZOBY E MATOS, 2002).
Segundo o autor acima citado, no Brasil, ainda existe uma lacuna na forma de
planejar a gestão da água. O grande desafio é desenvolver uma visão integrada, em que
para efetivamente gerir recursos hídricos, as suas diferentes formas de ocorrência não
sejam dissociadas. Portanto, é necessário ter uma visão ampliada da questão das águas,
porque contemplar apenas parte do problema representará uma limitação na efetiva
solução dos resultados requeridos pela sociedade.
Por isso é preciso encontrar alternativas que se adaptem às condições climáticas,
pedológicas e de distribuição das residências. Sob esta ótica, o uso das nascentes
evidencia-se adequado em condições climáticas como a da Zona da Mata do Nordeste
brasileiro, em solos com capacidade de infiltração e armazenamento das águas de chuva
e à distribuição espacialmente dispersa das residências.
78
3.0 Área de estudo
3.1 Bacia do Natuba
A bacia hidrográfica do Natuba está situada na zona rural dos municípios de
Vitória de Santo Antão e Pombos.
Esses municípios estão localizados na mesorregião Mata Sul do Estado de
Pernambuco, limitando-se a norte com Glória do Goitá e Chã de Alegria e Passira, a sul
com Primavera e Escada, a leste com Moreno, Cabo e São Lourenço da Mata, e a oeste
com Chã Grande e Gravatá (Figura 15).
Figura 15: Posicionamento da bacia do Natuba, nos municípios de Pombos e Vitória de
Santo Antão - Pernambuco.
79
A área municipal de Vitória de Santo Antão ocupa 371,8 km2 e representa 0.35
% do Estado de Pernambuco. O município foi criado em 27/06/1811, pela Lei Estadual
nº 952, sendo formado pelos distritos: Sede e Pirituba e pelos povoados de Cidade de
Deus, Engenho Cachoeirinha e Engenho Pitu.
De acordo com o censo 2010 do IBGE, a população residente total do município acima
citado é de 129.974 habitantes, tendo a população urbana percentual de 87% (113.429).
Os habitantes do sexo masculino totalizam 62.409, enquanto que do feminino 67.565,
resultando numa densidade demográfica de 349,58 hab/km2.
O município de Pombos ocupa uma área de 204,1 km2 e representa 0,24 % do
Estado de Pernambuco. O município foi criado pela Lei Estadual n. 4.989
(PERNAMBUCO, 1963), sendo este, formado pela sede e os distritos de: Dois Leões e
Nossa Senhora do Carmo. Segundo o censo 2010 do IBGE, a população residente total
de Pombos é de 24.046 habitantes sendo 66% (16.011) na zona urbana. Os habitantes do
sexo masculino totalizam 11.882 e do sexo feminino totalizam 12.164, implicando numa
densidade demográfica de 117,84 hab./km2.
A bacia hidrográfica do rio Natuba, sub-bacia do Tapacurá, possui uma área de
drenagem de aproximadamente 39 km2, dividindo-se em Alto, Médio e Baixo Natuba,
podendo ser visualizada na Figura 16 (BRAGA, 2001). Esta sub-bacia possui 24
afluentes na margem direita e um afluente na sua margem esquerda com comprimento
de aproximadamente 1,6 km, e o seu curso principal uma extensão de 17,5 km (SILVA,
2007), correspondendo a 8,23% da área da bacia do Tapacurá (Figura 17). O rio Natuba
por sua vez, é o principal afluente da margem direita do rio Tapacurá, que é estratégico
manancial hídrico para a Região Metropolitana do Recife, em função do reservatório da
barragem do Tapacurá, a jusante.
Atualmente na bacia estão inseridos 06 assentamentos do INCRA (Engenho
Figueiras, Engenho Pacas, Natuba, Chico Mendes, Serra Grande e Divina Graça). A
demanda hídrica gerada pelos assentamentos é atendida pela bacia, principalmente por
nascentes, e pelo próprio curso d’água, uma vez que não possuem sistema de
abastecimento de água. O uso da água se dá, sobretudo, para irrigação e abastecimento
doméstico, realizados sem o planejamento adequado, constituindo-se em elementos de
pressão sobre os recursos hídricos, o que pode contribuir para a redução da qualidade da
água, e da sua disponibilidade, principalmente para subsistência das populações locais,
que têm na agricultura irrigada sua principal atividade econômica (SILVA, 2007).
80
Figura 16 - Bacia do Rio Natuba dividida em baixo, médio e alto Natuba.
Fonte:
Figura 17 - Mapa de localização da bacia do rio Natuba, na perspectiva da bacia do
Tapacurá.
Fonte: Neto & Araújo, 2005.
81
No Alto Natuba encontra-se o assentamento Chico Mendes, do INCRA. Na área
destaca-se a presença de um importante remanescente de Mata Atlântica, conhecido
como Mata de Ronda, que possui cerca de 510 ha de extensão. A mata insere-se no
assentamento também conhecido como “Ronda”; possuindo área de aproximadamente
1.600 ha (BRAGA, 2005).
No Médio Natuba estão inseridos mais dois assentamentos, o Divina Graça e o
Serra Grande, além do açude do Canha. Já no Baixo Natuba existem outros três
assentamentos, esses ainda implantados pelo governo de Pernambuco, através do Fundo
de Terras de Pernambuco (FUNTEPE). No Baixo Natuba existe intensa atividade de
horticultura, com acentuado consumo de água.
3.1.1-Clima
O clima dominante na área da bacia do rio Natuba é o Tropical chuvoso ou
Megatérmico úmido, com temperatura média anual de 23,8ºC, variando entre a mínima
de 19,3ºC e a máxima de 30,9ºC (SILVA, 2007). Segundo os dados pluviométricos dos
postos de Vitória de Santo Antão e Engenho Serra Grande (Figura 18), a área apresenta
uma precipitação média anual entre 1.008 mm e 1400 mm com o período chuvoso entre
os meses de março a julho, ou seja, chuvas de outono-inverno, concentrando-se nessa
estação em torno de 70% da precipitação média anual (BRAGA et al.,1998).
Figura: 18 - Precipitação média da série histórica no Engenho Serra Grande,
posto da SUDENE (1967-1988).
Período chuvoso
Fonte: CPTEC, 2012
82
A área de estudo encontra-se em uma zona de transição entre a Mata
pernambucana e o Agreste, apresentando características mais úmidas a leste e mais
secas a oeste da região (SOUZA et al, 2009).
3.1.2 - Solos
Segundo Silva et al. (2001), os principais tipos de solos ocorrentes na sub-bacia
do rio Natuba são o Latossolo Amarelo, Argissolo Amarelo, Argissolo Vermelho e o
Gleissolo (Figura 19).
Figura 19 - Mapa da distribuição dos solos da bacia do rio Natuba, Zona da Mata de
Pernambuco.
Fonte: Souza, et al (2008). Adaptado de Silva et al, (2001).
Na análise da fertilidade natural e deficiência de oxigênio dos solos da bacia,
segundo Araújo Filho (2000), foi verificado que os Gleissolos possuem alta fertilidade
natural e, portanto, um grau de impedimento de uso agrícola nulo. Os Argissolos
Vermelhos e Argissolos Amarelos possuem média disponibilidade de nutrientes e desta
forma impedimento moderado. Os Latossolos Amarelos possuem baixa fertilidade
natural e um impedimento forte.
Os Gleissolos são típicos de ambientes hidromórficos, que apresentam o lençol
freático elevado na maior parte do ano e apresentam um impedimento forte no atributo
deficiência de oxigênio, enquanto as outras classes de solos da bacia por não
83
apresentarem problemas referentes ao excesso de água apresentam um impedimento
nulo (NETO & ARAÚJO, 2011).
3.1.3 - Cobertura vegetal e usos do solo
A vegetação nativa da sub-bacia do rio Natuba é caracterizada por dois tipos
distintos: Mata Atlântica, representada por um importante remanescente conhecido
como Mata do Ronda, que possui cerca de 512 ha de extensão, e a Caantiga, que é
encontrada nas escarpas da Serra das Russas (BRAGA, 2005).
Com a expansão da monocultura da cana-de-açúcar para o interior, quase toda a
região foi ocupada por canaviais, pertencentes a grandes latifúndios. Em meados do
século XX iniciaram-se os arrendamentos de pequenas glebas por trabalhadores da
cana-de-açúcar, e na década de 90, com a crise da cana-de-açúcar, ocorreu uma
mudança gradativa dessa atividade produtiva para o plantio de hortaliças folhosas,
principalmente na parte baixa da bacia.
Entre o período de 1989 e 2007, foi comprovado o aumento de 5,33% da
cobertura vegetal da bacia do rio Natuba. Essas mudanças ocorreram em maior parte
com a expansão e adensamento de áreas de matas nativas e também pelo avanço da
agricultura na região atualmente (SOUZA et al, 2009).
Outros fatores também estão relacionados a esse aumento de cobertura vegetal
durante esse período de dezoito anos, os quais foram: a implantação de áreas de reservas
ambientais, como a Mata do Ronda, localizada no Alto Natuba que possui um
remanescente de Mata Atlântica considerado de grande importância biológica pelo Atlas
da Biodiversidade de Pernambuco (PERNAMBUCO, 2002); o aumento da agricultura
familiar, proveniente da criação de três assentamentos implantados pelo INCRA
denominados de Chico Mendes, Divina Graça e Serra Grande, e que incluem 240
famílias; o desenvolvimento da agricultura em toda a área da bacia, com crescimento da
produção de hortaliças (cultivo orgânico e convencional), mas principalmente na região
do baixo Natuba que se tornou uma área de grande cultivo que abastece praticamente
60% do mercado da Região Metropolitana do Recife – PE, (Figura 20) (SOUZA, 2009).
As formas de utilização da terra na região da sub-bacia do rio Natuba foram
classificadas, segundo Braga (2001), como de: mata, capoeira, cana-de-açúcar,
horticultura, policultura, fazendas e superfície de água (Figura 21).
84
Figura 20 - Mapa de vegetação densa da bacia do rio Natuba de 2007.
Fonte: Souza, 2009.
Figura 21 - Mapa do Uso da terra da sub-bacia do rio Natuba, Zona da Mata Centro do estado de
Pernambuco.
Fonte: Braga, 2001.
85
3.1.4 - Relevo
A bacia do rio Natuba possui cotas altimétricas entre 150 e 590 metros, havendo
assim uma variação de 440 metros entre o ponto mais alto e o mais baixo da bacia
(Figura 22).
Figura 22- Modelo Digital de Elevação do terreno da sub-bacia do Natuba
Fonte: Souza et al., 2009.
3.1.5 - Geologia
Segundo Gomes e Santos, 2001 a sub-bacia do rio Natuba está inserida nos
complexos geológicos de: My4sm, Mbf, NY3m, Ny3qd (Figura 23).

My4sm: rochas metaplutônicas (mesoproterozóica) compostas por
leucogranitóides contendo biotita e muscovita.

Mbf: Complexo Belém de São Francisco (mesoproterozóico) formadas por
biotita ortognaisses tonalíticos/granodioríticos, leucocrático de cor cinza,
geralmente migmatizados e migmatitos com mesossoma quartzo
diorítico/tonalítico a anfibólio e/ou biotita, etc.

NY3m: Suíte Magmática (neoproterozóico) compostos por monzonitos e
granodioritos com enclaves máficos/filiação alcalina-metaluminosa.
86

Ny3qd:
Suítes
Magmáticas
(neoproterozóico)
formados
por
quartzodioritos com variações para monzodioritos, monzogranitos e
biotitagranodioritos.
Figura 23 – Complexos geológicos da sub-bacia do rio Natuba.
Fonte: Gomes e Santos, 2001.
3.2 Assentamento Serra Grande
O assentamento rural Serra Grande abrange uma área total 758,71 hectares, dos
quais 140,78 são Reservas Legais, 61,95 são APPs de cursos d`água, 13,30 são áreas
comunitárias e o restante, 542,68 hectares, correspondem às parcelas (Figura 24). Nesta
área vivem cerca de 100 famílias, distribuídas em 100 parcelas, cujo tamanho médio é
de 6,39ha. As 100 famílias distribuídas por igual número de parcelas no assentamento
são formadas em média por 4,3 pessoas, sendo que 66,7% das famílias são compostas
por três ou quatro pessoas.
Segundo Silva (2009), estas famílias utilizam em média 2,7 hectares para o
plantio, o que é uma baixa taxa de ocupação considerando-se o tamanho médio das
parcelas de 6,39 hectares. O que corresponde a cerca de metade do tamanho das
parcelas.
87
Figura 24: Planta do assentamento Serra Grande, dividido em 100 parcelas e áreas de
Reserva Legal.
Fonte: SNE, 2011
3.3 - Uso do solo local
Os tipos de uso da terra existentes no médio Natuba, onde está inserido o
assentamento em estudo, são marcados por diversas atividades, tendo na agricultura o
seu uso preponderante.
Nesta região de exploração agrícola, voltada para a produção de hortaliças, o
produtor rural vive um processo de desenvolvimento local não sustentável. As hortaliças
caracterizam-se pela sua baixa produtividade, decorrente entre outros fatores das
condições de solo, irregularidades na distribuição pluviométrica, problemas
fitossanitários (pragas e doenças) e principalmente pela falta de assistência técnica.
Além das hortaliças, cultivam-se, sobretudo feijão, milho e macaxeira. (Figuras 25, 26,
27 e 28).
Na mesma região, também se faz o uso do solo para o plantio de culturas de
ciclo longo como a cana-de-açúcar e banana.
88
Figuras 25, 26, 27, 28 - Plantio de culturas de ciclo curto: coentro feijão, milho e macaxeira no
assentamento Serra Grande.
25
26
27
28
89
4.0 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
4.1 Cadastramento das nascentes
A partir de levantamento inicial realizado pelo Projeto Gestão Integrada de
Microbacias do Rio Natuba (financiado pelo CT Hidro/CNPq), desenvolvido pelo
Grupo de Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil da UFPE, em
parceria com a Sociedade Nordestina de Ecologia, foram complementadas informações
geradas pelo mesmo e acrescentadas às referentes especificamente ao trabalho de
dissertação.
Tomando como referência a planta do assentamento Serra Grande, fornecida
pelo INCRA, foi complementado o levantamento parcial de nascentes realizado pelo
Projeto Natuba. As informações sobre o número de nascentes localizadas em cada uma
das 100 parcelas existentes no assentamento foram inseridas em um quadro, e
registradas em um mapa do assentamento, sem necessariamente incluir o
posicionamento georreferenciado, podendo ser observado na Figura 29. Este
cadastramento permite o entendimento sobre as ocorrências, indicando a ocorrência das
mesmas nas parcelas.
4.2 Escolha das nascentes a serem estudadas
A partir do conhecimento da disponibilidade de nascentes no assentamento,
foram escolhidas 20 (vinte) delas para o desenvolvimento desta pesquisa. A escolha
decorreu de alguns fatores, dentre eles: a receptividade do titular da parcela a que
pertence e a praticidade de trabalho com as mesmas.
As 20 nascentes selecionadas foram caracterizadas a partir do preenchimento da
Ficha de Identificação da Nascente, conforme o modelo no Anexo 1. Além do número e
proprietário da parcela e coordenadas geográficas, a ficha inclui informações sobre
fontes e usos da água na parcela, fontes de contaminação de água na nascente, tipo de
terreno (de encosta ou de depressão), regime de vazão, estrutura física, formas de uso na
nascente, estado de conservação da nascente, qualidade da água e vazão.
90
Figura 29 - Planta do Assentamento Serra Grande, com o cadastro de ocorrência, abundância e
densidade das nascentes nas parcelas.
Fonte: SNE, 2012.
91
4.3 Estado de conservação das nascentes
Para o conhecimento preliminar do estado de conservação das nascentes
escolhidas, foi utilizada a ferramenta do geoprocessamento, com localização e
caracterização do uso do solo no entorno das nascentes, em raio de 50 e 300 metros.
Para analisar o estado de conservação das nascentes, foram visitadas 20 parcelas
entre os meses de Abril e Julho de 2011, as quais foram escolhidas a partir de dados de
identificação pré- liminar da existência de nascentes na área.
As observações do estado de conservação realizaram-se diretamente durante as
visitas, sendo as condições registradas em fotografia digital e caderno de campo,
enquanto a localização e o georrefenciamento foi com aparelho de GPS.
Para avaliar o estado de conservação das nascentes, foram estabelecidos alguns
parâmetros para análise da qualidade da água diretamente no seu corpo, sendo eles:
turbidez, presença de coliformes, presença de resíduos sólidos, uso direto da água,
suspeita de presença de agrotóxicos, além da situação de desproteção física.
Também foram definidos alguns tipos de parâmetros para a análise do entorno
das nascentes, como: predominância de cobertura vegetal, ocorrência de processos
erosivos no solo, uso de agrotóxicos, presença de animais de criação, evidências de
queimadas ou de corte da vegetação, além da ocorrência de edificações domésticas e/ ou
rurais.
Para cada parâmetro foi estabelecida uma nota, conforme listado a seguir,
entretanto alguns deles foram justificados conforme prevê a legislação. Outros se
justificaram por serem considerados fatores de riscos a qualidade do estado de
conservação da nascente:
A-
Turbidez da água
Nota (3) ≤ 5. De acordo com o Ministério da Saúde, Portaria 2914 de 2011, valores de
Turbidez de até 5,0 uT, atendem aos padrões de potabilidade, estando a água própria
para beber após desinfecção. Os valores de Turbidez, superiores a 5 uT, indicam que
suas águas não podem ser classificadas na Classe Especial (CONAMA 357/2005) que é
destinada ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção .
Nota (2) 6-39. De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, as águas doces de
classe I deverão apresentar até 40 unidades nefelométricas de turbidez (UNT). Os usos
são destinados:
92
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) a proteção das comunidades aquáticas;
c) a recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA 274, de 2000;
d) a irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam
rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) a proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
Nota (1) 40-99. Segundo a Resolução CONAMA 357/2005 águas de classes 2 e 3
devem apresentar turbidez de até 100 UNT.
Os usos destinados a classe II:
a) abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) proteção das comunidades aquáticas;
c) recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA 274, de 2000;
d) irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e
lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) aqüicultura e a atividade de pesca.
Usos que são destinados à classe III:
a) abastecimento para consumo humano, apos tratamento convencional ou avançado;
b) irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) a pesca amadora;
d) a recreação de contato secundário; e
e) a dessedentarão de animais.
Nota (0) ≥ 100. Águas doces com turbidez > 100 estão inseridas na classe IV. De
acordo com a Resolução CONAMA, 357/2005, águas doces de classe IV são destinadas
à navegação; e à harmonia paisagística.
B- Presença de E. coli
Nota (3) – Ausência . Quando o resultado da análise bacteriológica for < 1. Estará a
água da nascente excelente para beber de acordo com a Portaria 2914 de 2012.
Nota (2) - 1 a 200 (NMP). A água estará excelente para banho de acordo com a
Resolução CONAMA 274 de 2000, não excedido um limite de 200 coliformes
termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais, de pelo menos 6 amostras coletadas
durante um ano, com freqüência bimestral.
93
Nota (1) - 201 a 400. A água estará apropriada para banho, quando em 80% ou mais de
um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas
no mesmo local, houver no máximo 400 E.coli, por 100 mililitros (CONAMA 274,
2000).
Nota (0) - > 400. De acordo com a Resolução CONAMA 274 de 2000, a água estará
satisfatória para banho quando tiver no máximo 800 E.coli.
C- Presença de resíduos sólidos
Nota (3) - Ausência. Quando for observada a ausência total de resíduos na nascente.
Nota (2) - Pequena. Se for verificada presença de pequena quantidade de qualquer tipo
de resíduo, abandonado na nascente.
Nota (1) - Grande. Se for observada uma quantidade muito considerável de materiais
descartados na nascente. Por exemplo: garrafas, baldes, sacos plásticos.
Nota (0) - Muito grande. Será considerada muito grande se a nascente for considerada
um local de descarte de resíduos sólidos, com presença de vários tipos de materiais.
D- Suspeita de agrotóxico na água
Nota (3) - Ausência. Quando não houver suspeita alguma.
Nota (2) - Pequena. Se for comentado por algum usuário da nascente, mas sem
sintomas, ou cheiro que possam gerar alguma suspeita.
Nota (1) - Grande. Será uma suspeita grande quando, forem confirmados por alguns
usuários, algum cheiro desagradável e sintomas como dores abdominais após ingestão
da água.
Nota (0) - Muito grande. Será uma suspeita muito grande, quando além de sintomas
como cheiro desagradável e dores de barrigas freqüentes, houver o cultivo próximo à
nascente de culturas com uso de agrotóxicos.
E- Uso direto da água
Nota (3 )- Ausência. Nenhum uso é feito da nascente.
Nota (2) - Eventualmente. Se eventualmente alguém fizer uso para beber, retirando
água inserindo baldes dentro da nascente. Mas não é uma prática de rotina.
Nota (1) - Freqüentemente. Quando for uma prática de rotina a retirada de água para
beber com utilização de baldes dentro da nascente.
Nota (0) - Muito freqüentemente. Os diversos usos são feitos diretamente na nascente
como: lavagens de louças, pratos, dessedentação e banho de animais.
94
F- Desproteção física
Nota (3) - Estrutura de proteção lateral e superior completa. Quando a nascente
estiver bem protegida, tanto lateralmente como com uma tampa superior em ótimas
condições.
Nota (2) - Estrutura de proteção lateral e ou superior incompleta ou danificada.
Quando a proteção lateral e ou superior estiver comprometida, como por exemplo,
buracos, rachaduras e oxidações.
Nota (1) - Ausência de cobertura superior ou grave comprometimento na estrutura
lateral. Quando a nascente for totalmente exposta na parte superior e sua estrutura
lateral bastante danificada.
Nota (0) - Ausência de qualquer estrutura de proteção. Quando a nascente é
totalmente exposta.
Quanto à situação locacional conforme estabelece o código
florestal, foi analisada a área de entorno no raio de 50m, sendo denominada por área de
preservação permanente (APP).
G- Predominância de cobertura vegetal no solo
Nota (3) - Vegetação arbórea: quando houver predominância de vegetação arbórea
Nota (2) - Vegetação arbustiva: quando houver predominância de vegetação arbustiva
Nota (1) - Pasto e ou agricultura de ciclo longo: quando houver predominância de
pasto e ou agricultura de ciclo longo
Nota (0) - Agricultura de ciclo curto: quando houver a predominância de agricultura
de ciclo curto.
H- Ocorrência de processos erosivos
Nota (3) - Ausência: quando o solo estiver coberto por vegetação sem apresentar
evidências de processos erosivos.
Nota (2) - Pequeno: quando no solo com cobertura vegetal, apresentar poucas
evidências de processos erosivos.
Nota (1) - Grande: quando o solo apresentar pouca cobertura vegetal, sendo
observados
grandes
processos
erosivos
como:
rachaduras,
ou
voçorocas.
Nota (0)- Muito grande: quando o solo estiver totalmente exposto, apresentando
grandes processos erosivos.
I- Uso de agrotóxicos
95
Nota (3) - Ausência: quando a área do entorno não é utilizada sendo totalmente
preservada.
Nota (2) - Pequeno: quando o uso do entorno é feito esporadicamente.
Nota (1) - Grande: quando o uso for realizado freqüentemente para plantações no
entorno das nascentes.
Nota (0) - Muito grande: uso intensivo das terras do entorno, com uso de agrotóxicos
nas culturas.
J- Presença de animais de criação
Nota (3) - Ausência: quando não for observada a presença de animais na área.
Nota (2) - Pequena: quando houver poucas evidências de animais circulando no
entorno das nascentes.
Nota (1) - Grande: quando for detectada a presença freqüente de animais no entorno.
Nota (0) - Muito grande: quando for observada a presença freqüente e em grandes
quantidades.
L- Evidências de queimadas e corte da vegetação
Nota (3) - Ausência: quando não forem observados indícios de queimadas ou corte da
vegetação.
Nota (2) - Pequena: quando houver poucas evidências dessas práticas no entorno da
nascente.
Nota (1) - Grande: quando a queima e corte da vegetação forem realizados
esporadicamente.
Nota (0) - Muito grande: quando as queimadas e a retirada da vegetação forem
realizadas freqüentemente.
M- Ocorrência de edificações
Nota (3) - Ausência: quando não houver presença de edificações no entorno de 50m da
nascente.
Nota (2) - Pequeno: quando houver existência de residências no entorno de 50m
nascente.
Nota (1) - Grande: quando houver presença de criadouros próximos à nascentes.
Nota (0) - Muito grande: quando houver existência de fossa próximo á nascente.
96
Após as observações em campo dos parâmetros acima justificados, foi elaborada
uma tabela indicativa da existência e intensidade destes parâmetros (Quadros 1 e 2). Em
seguida, foram atribuídas notas a cada parâmetro observado, que variaram de zero,
quando a situação era a pior possível a 3 pontos que era pontuação melhor para cada
parâmetro. E de acordo com a nota atingida no corpo e no entorno, as nascentes foram
classificadas em ruim, regular ou bom estado de conservação (Quadro 3), segundo a
metodologia inicialmente apresentada por Dias (2004), com modificações de Braga
(2011) no âmbito deste estudo.
Quadro 1. Parâmetros para análise do estado de conservação no corpo da
nascente.
Estado de conservação das nascentes
Parâmetros
observados na
nascente
A
B
Turbidez
NOTA
da
água
Presença de E.
coli
3
2
1
0
≤5
6-39
40-99
≥ 100
0
1- 200
201- 400
401- 800
Ausência
Pequena
Grande
Muito grande
Ausência
Pequena
Grande
Muito grande
Ausência
Eventualmente
Frequentemente
Estrutura de
Ausência de
proteção lateral e
cobertura superior
ou superior
ou grave
incompleta ou
comprometimento
danificada
na estrutura lateral
Presença de
C
resíduos
sólidos
Suspeita de
D
agrotóxico na
água
E
Uso direto da
água
Estrutura de
F
Desproteção
proteção lateral
física
e superior
completas
Muito
frequentemente
Ausência de
qualquer
estrutura de
proteção
97
E também para um melhor acompanhamento e controle dos parâmetros de
conservação, foi elaborada uma ficha de avaliação do estado de conservação, utilizada
em campo durante as visitas em cada nascente avaliada (Quadro 4).
Quadro 2 - Parâmetros de análise de conservação no entorno da nascente.
Estado de conservação das nascentes
Parâmetros a serem
observados no entorno da
nascente
NOTA
3
Predominância
G
de
cobertura vegetal no Vegetação arbórea
solo
Ocorrência
H
2
Vegetação
arbustiva
1
Pasto e ou
cultura de ciclo
longo
0
Agricultura de
ciclo curto
de
processos erosivos no
Ausência
Pequeno
Grande
Muito grande
Ausência
Pequena
Grande
Muito grande
Ausência
Pequena
Grande
Muito grande
Ausência
Pequena
Grande
Muito grande
Ausência
Pequena
Grande
Muito Grande
solo
I
J
Uso de agrotóxicos
Presença de animais
de criação
Evidências
L
de
queimadas e ou corte
da vegetação
Ocorrência
M
de
edificações
domésticas e / ou
rurais
98
Quadro 3 - Classificação do estado de conservação das nascentes
Classificação do estado de conservação da nascente
Situação da
Ruim
Regular
Bom
nascente
No corpo
0a5
6 a 11
12 a 18
No entorno
0a5
6 a 11
12 a 18
Quadro 4 - Ficha de avaliação de estado de conservação das nascentes no seu corpo e
entorno do Assentamento Serra Grande-PE.
4.4 Caracterização de uso das nascentes
Para caracterização dos usos que são feitos das nascentes, houve a elaboração de
uma ficha de usos das nascentes, que pode ser visualizada no Quadro 5. Na ficha foram
elencadas as seguintes formas de usos: doméstico (consumo para beber, cozinhar,
lavagem de utensílios, lavagem de roupas, uso sanitário e banho), dessedentação de
99
animais (galinhas, porcos, gado, cabras e outros), irrigação (canais, aspersão,
microaspersão e gotejamento), aquicultura, lazer e outros.
Quadro 5 - Ficha de levantamento das formas de uso da água das nascentes do
Assentamento Serra Grande- PE.
Foram investigadas as diversas formas de usos em 20 nascentes, sendo
observados os usos acima descritos, e presentes na ficha.
Neste levantamento foi observado se o uso é feito na própria parcela ou fora
dela, assim como, se os usuários são exclusivamente os habitantes da parcela ou se a
água é disponibilizada para múltiplos usuários externos, inclusive habitações situadas
em comunidade vizinha.
4.5 Monitoramento da qualidade da água
Visando conhecer a qualidade da água das nascentes no assentamento de estudo,
foram selecionadas 16 nascentes, com características de conservação e usos
diferenciados, resultando em coletas no período seco e chuvoso. As coletas de período
seco aconteceram durante os meses de Novembro de 2011 a Fevereiro de 2012, já as do
período chuvoso ocorreram nos meses de Maio e Junho de 2012.
100
Para melhor acompanhamento dos resultados da qualidade da água das
nascentes, foram confeccionadas fichas contendo os seguintes parâmetros físicoquímicos: turbidez (uT), temperatura (°C), condutividade elétrica (μS/cm), pH,
Oxigênio Dissolvido (mg/L) , e os parâmetros biológicos analisados foram: coliformes
totais ((NMP/100ml ) e coliformes termotolerantes (Escherichia coli NMP/100ml)
(Quadro 6).
Quadro 6 - Ficha com os parâmetros de monitoramento da qualidade da água das
nascentes do Assentamento Serra Grande-PE.
Para medição da temperatura, condutividade elétrica, OD e saturação do O2 na
água, foi utilizado um medidor multiparâmetro portátil Hach de referência HQ40d,
conforme pode ser visualizado na Figura 30 . Na aferição do pH, foi feito uso de um
peagâmetro digital da marca Hanna instruments, no momento da coleta. Para leitura da
turbidez, utilizou-se um turbidímetro da marca Hach, realizada logo após a coleta no
LSA (Laboratório de Saneamento Ambiental) da UFPE.
Já a análise microbiológica (coliformes totais e termotolerantes), foi realizada
através do método de Colilert. O método Colilert -18® da IDEXX é um método
enzimático, que usa a tecnologia de substrato definido para a identificação de bactérias
coliformes e Escherichia coli. Foram utilizadas seladora marca Quanti-TRAY®modelo
2X, estufa bacteriológica marca ORION® modelo 502 e lâmpada UV 365 nm modelo
EA-160 marca SPECTROLINE ®. As amostras de água foram acondicionadas em
recipientes adequados e esterilizados (Figura, 31), e transportadas em caixa térmica com
gelo para posterior análise em laboratório.
Os resultados obtidos a partir das análises foram confrontados com a Portaria
2914 de 2011 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e
de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
101
Figura 30 - Aferição do OD da água, com
o uso do multiparâmetro na nascente 03.
Fonte: Talita Lucena (2012).
Figura 31 - Coleta de água, para análise
bacteriológica, na nascente 61.
Fonte: Talita Lucena (2012).
Como se trata de águas de nascentes, de origem subterrânea ou subsuperficial,
foram consideradas águas de qualidade superior de classe especial, conforme a
Resolução 357 do Conama, 2005. Portanto, seus usos foram confrontados de acordo
com a sua classificação, sendo destinada segundo a Resolução acima citada, ao
abastecimento para consumo humano, com desinfecção; a preservação do equilíbrio
natural das comunidades aquáticas; e, a preservação dos ambientes aquáticos em
unidades de conservação de proteção integral.
4.6 Monitoramento de chuva
Para monitoramento da quantidade de chuvas, foi instalado um pluviômetro do
modelo Ville de Paris, na parcela 22 do assentamento em estudo, conforme pode ser
observado na Figura 32. O local foi escolhido por apresentar características propícias à
instalação do equipamento, como uma área ampla, sem vegetação arbórea próxima e por
apresentar altitude superior às demais parcelas. Para anotação diária dos dados
pluviométricos era entregue todos os meses uma planilha ao parceleiro, e recolhida a do
mês anterior preenchida com a pluviosidade e data de medição. O pluviômetro instalado
é constituído por metal inoxidável, com área de captação de 400 cm². Acompanha
proveta pluviométrica de acrílico, específica para este coletor, com leitura direta de 0,1
até 10 milímetros de chuva por m2 e precisão de 0,1 mm.
102
Figura 32- Pluviômetro Ville de Paris instalado no assentamento Serra Grande para
monitoramento das chuvas.
4.7 Monitoramento da vazão das nascentes
Para as aferições hidrológicas foram selecionadas 08 nascentes, que ofereciam
condições de medição e por serem classificadas como perenes. As medições foram
realizadas quinzenalmente no período de Junho de 2011 a Junho de 2012, exceto nos
meses de Dezembro 2011 e Janeiro 2012 que foram mensais, por serem meses com
pouca ocorrência de chuvas. O período de aferições contemplou os períodos de mínimas
e máximas vazões na bacia hidrográfica.
As vazões foram quantificadas a partir de medições realizadas nas nascentes
pelo processo direto, aplicável nos casos de pequenas vazões. Este processo consistiu
em três medições diretas do volume d’água contidos num recipiente de 20L para
nascentes que apresentavam vazões superiores e de recipiente de 3L para pequenas
vazões, como se verifica na Figura 33.
103
Figura 33 - Medição de vazão através do método direto utilizando-se um recipiente de
3L milimetrado, na nascente 73.
A água era armazenada nos recipientes milimetrados e o tempo precisamente
contabilizado com o auxílio de um cronômetro digital. Este procedimento de medição
era repetido por no mínimo três vezes, até que a diferença entre as vazões fosse inferior
a 5%. Em seguida, foram somados os três valores de vazão e retirada uma média entre
os três valores de vazão. A vazão, segundo este método foi obtida pela fórmula:
Q = ∑ (Vol/t) / 3
Equação 2
Em que:
Q = vazão média da nascente em (L/s)
Vol = volume de água em (L)
T = tempo em (s)
Em situações onde não foi possível empregar o método direto, foi aplicada uma
metodologia utilizada para a mensuração de vazão através de intervenção temporária,
com calhas pluviais. O método consiste em direcionar o escoamento do fluxo para o
interior das calhas, criando barreiras laterais e superiores com o solo, que logo após a
medição é desfeita (Figura 34). Sendo assim, o volume de água ao escoar é coletado ao
introduzir o recipiente, e o tempo cronometrado. Para este método também foram
realizadas três medições consecutivas, e depois foi aplicada a equação 2.
104
Figura 34 - Medição da vazão utilizando-se o método da intervenção com calhas na
nascente N.19.
4.8 Acompanhamento das intervenções para manejo
Dentre as 100 parcelas que compõem o assentamento Serra Grande, 20 foram
contempladas pelo projeto nascentes do Natuba, com ações de intervenções e manejo.
Para que tais intervenções fossem implantadas, alguns parâmetros foram estabelecidos
pelos coordenadores do projeto e aceitos pelos assentados, que desejassem melhorias na
qualidade e quantidade de água de suas nascentes.
Entre os parâmetros de escolha das nascentes, o prioritário era concernente aos
usos preponderantes, como a dessedentação humana e quantas famílias seriam usuárias
do recurso. Outro parâmetro acordado foi a necessidade do beneficiado ceder 50m de
raio no entorno da sua nascente para o reflorestamento com espécies nativas e frutíferas,
conforme a legislação, bem como o compromisso de fazer a manutenção das mudas
plantadas.
As obras realizadas foram de revitalização da estrutura física e intervenções
hidráulicas, conforme necessidade exigida por cada nascente. Foram executadas ações
como: implantação de anéis de concreto, construção de tanques de alvenaria, vedação de
nascentes com tampas de concreto, instalação de caixas d’água, evitando o uso direto
das mesmas, e contribuindo desta forma para a manutenção da qualidade. Nas
intervenções hidráulicas instalaram-se, torneiras para controle do acúmulo de água e
canos de extravasamentos e em algumas, bombas hidráulicas.
105
5.0 RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 Cadastramento das nascentes
O cadastramento realizado através de visitas às parcelas do Assentamento Serra
Grande, permitiu registrar 101 nascentes, com uma média de 1,8 nascentes por
propriedade. O cadastramento foi realizado através do levantamento de informações
gerais como: coordenadas geográficas de cada nascente, nome do titular da parcela,
número da parcela e número de nascentes por parcela (Tabela 03). Conforme
visualizado na tabela anteriormente citada, a quantidade de nascente por parcela variou
de 01 até 09 nascentes como é o caso da parcela 85.
Tabela 03: Cadastramento das nascentes do Assentamento Serra Grande – PE, com
coordenadas geográficas, nome do titular, número da parcela e número de nascentes em
cada parcela.
Cadastramento das nascentes do Assentamento Serra Grande – PE
Coordenadas
Nº da
Nº da
geográficas
Nome do titular
parcela
nascente
X
Y
Cícero José da Silva
242158
9094190
1
N. 01
Pedro
Manoel
dos
Anjos
242264
9093944
3
N.03
José Manoel dos Anjos
242428
9093843
4
N.04
242282
9092489
Cícero Severino da Silva
9
N.09
242053
9091885
João Laurindo André
11
N.11
241898
9092021
Manoel João da Silva
12
N.12
241851
9091476
José Heraldo de Macena
14
N.14
Severino Vicente da Silva
240579
9095649
N.15.1
15
240575
9095769
Severino Vicente da Silva
N.15.2
242192
9093007
José Cícero de O. Santos
N.16.1
16
242391
9093064
José Cícero de O. Santos
N.16.2
242024
9093156
Milson Geraldo de Andrade
N.18.1
18
241917
9093222
Milson Geraldo de Andrade
N.18.2
241808
9093182
João Santana da Silva
19
N.19
241492
9092985
Anísio Amaro da Silva
20
N.20
241707
9093464
João Rodrigues de Almeida
21
N. 21
241535
9092525
Benedito José da Silva
22
N.22
241591
9092258
José Nilton da Silva
N.24.1
24
241639
9092263
José Nilton da Silva
N.24.2
241558
9091998
Genivaldo Pereira da Costa
26
N.26
106
241397
241360
241411
241305
240710
240590
240192
240238
240165
240131
240111
239780
239727
240268
240230
242434
242282
242328
241811
241707
241818
241502
241505
240302
9092260
9092623
9092628
9092505
9092095
9092136
9092635
9092677
9092621
9092617
9092527
9092690
9092617
9092536
9092514
9093756
9093621
9093780
9094406
9094490
9094500
9094739
9094735
9092456
Elza Severina de Lima
Severino Marques Lima
Severino Marques Lima
Severino José de Oliveira
José Cândido de Oliveira
José Cândido de Oliveira
José Zito de Santana
José Zito de Santana
José Zito de Santana
José Zito de Santana
José Zito de Santana
Manoel Oliveira da Silva
Manoel Oliveira da Silva
José Edson de Souza
José Edson de Souza
José João da Silva Almeida
José João da Silva Almeida
José João da Silva Almeida
José Romildo Félix
Severino Pereira da Silva
Severino Pereira da Silva
José Jacinto da Silva
José Jacinto da Silva
José Manoel de Santana Filho
27
240292
9092477
José Manoel de Santana Filho
50
240283
241744
241579
241578
241519
242530
241478
241023
241023
241524
241041
240933
240979
241058
240560
240550
240511
9092462
9094304
9094296
9094265
9093726
9093717
9093661
9092650
9093800
9093995
9094338
9094109
9094109
9094560
9094069
9094081
9094031
José Manoel de Santana Filho
José Antônio
José Antônio
José Antônio
José Francisco de B. Filho
José Francisco de B. Filho
José Francisco de B. Filho
Maria das Neves de Santana
Maria do Carmo
Dulce Maria da Conceição
José Luis da Silva
José Carlos Cavalcanti
José Carlos Cavalcanti
Gildo Luis dos Santos
Maria Helena da Silva
Maria Helena da Silva
Maria Helena da Silva
28
29
34
38
39
41
44
45
46
48
54
58
60
61
62
63
64
67
68
N.27
N.28.1
N.28.2
N.29
N.34.1
N.34.2
N.38.1
N.38.2
N.38.3
N.38.4
N.38.5
N.39.1
N.39.2
N.41.1
N.41.2
N.44.1
N.44.2
N.44.3
N.45
N.46.1
46.2
N.48.1
N.48.2
N.50.1
N.50.2
N.50.2
N.54.1
N.54.2
N.50.3
N.58.1
N.58.2
N.58.3
N.60
N.61
N.62
N.63.1
N.64.1
N.64.2
N.67
N.68.1
N.68.2
N.68.3
107
241107
241064
242052
241987
242014
242706
242629
241468
241734
241766
241762
241723
240628
239902
241169
240918
240887
240999
241045
241066
241041
241079
241123
241140
241163
241195
241207
241176
240561
240339
240266
240277
240304
240110
242113
242208
240921
240788
240975
9093390
9093399
9093695
9093523
9093494
9093125
9092612
9093335
9093660
9093649
9093641
9093197
9095076
9093095
9092945
9093022
9092976
9092996
9092934
9092962
9092844
9092844
9092904
9092910
9092936
9092992
9092940
9093362
9093497
9093715
9093662
9093750
9093827
9093014
9092446
9092493
9093352
9093510
9093590
Cosmo Francisco da Silva
Cosmo Francisco da Silva
José de Lima Santos
Sr. Severino (Nino)
Sr. Severino (Nino)
Severina Obrozina dos Santos
João José dos Santos
Maurício Amaro de Almeida
João de Andrade Carvalho
João de Andrade Carvalho
João de Andrade Carvalho
Ivanildo João de Almeida
Amaro Borges
José Domingos de Melo
Severino José Pereira
Severino José Pereira
Severino José Pereira
Severino José Pereira
João Batista da Cruz
João Batista da Cruz
João Batista da Cruz
João Batista da Cruz
João Batista da Cruz
João Batista da Cruz
João Batista da Cruz
João Batista da Cruz
João Batista da Cruz
Eugênio Silvestre Ferreira
Severino Galdino da Silva
Severino João da Silva
Severino João da Silva
Severino João da Silva
Severino João da Silva
José Gomes da Silva
José Ivan Vicente da Silva
José Ivan Vicente da Silva
Manoel Cândido de Jesus
Manoel Cândido de Jesus
Manoel Cândido de Jesus
71
72
73
74
75
76
77
78
79
81
84
85
87
89
91
94
95
99
N.71.1
N.71.2
N.72
N.73.1
N.73.2
N.74
N.75
N.76
N.77.1
N.77.2
N.77.3
N.78
N.79
N.81
N.84.1
N.84.2
N.84.3
N.84.4
N.85.1
N.85.2
N.85.3
N.85.4
N.85.5
N.85.6
N.85.7
N.85.8
N.85.9
N.87
N.89
N.91.1
N.91.2
N.91.3
N.91.4
N.94
N.95.1
N.95.2
N.99.1
N.99.2
N.99.3
108
Dentre os aspectos que envolveram a visita em campo para obtenção das
informações para o cadastramento das nascentes, em muitos casos o contato com os
proprietários não ocorreu de imediato, devido à ausência de pessoas nas propriedades e
a dificuldade de se localizar o proprietário. Após contactar o proprietário, consultou-se
sobre a sua disposição e disponibilidade para responder o questionário e solicitou-se
autorização para visitar a propriedade. Após autorização, fez-se a documentação
fotográfica e registraram-se as coordenada geográficas, sendo necessárias, na maioria
das vezes, de 2 a 3 visitas para completar todos os dados. No entanto, no decorrer da
aplicação do questionário, enfrentou-se, ainda, a resistência de alguns parceleiros rurais
em prestar informações, mas logo que entendiam o objetivo do questionário, as
perguntas eram respondidas satisfatoriamente.
5.2 Caracterização das nascentes escolhidas
A caracterização das nascentes foi efetuada após a realização do cadastramento
das nascentes do Assentamento estudado. A escolha das nascentes a serem trabalhadas
foi precedida da análise de alguns parâmetros que tornaram possível tal estudo.
Alguns parâmetros tiveram que ser levados em consideração para a escolha das
nascentes a serem caracterizadas e posteriormente trabalhadas. Os mesmos serão
descritos a seguir.
Um dos aspectos preponderantes foi concernente ao uso da água e quais
demandas eram atendidas por determinadas nascentes. Para responder a esse parâmetro
foram investigados o número de famílias usuárias, o tipo de consumo realizado da
nascente, se existe um uso compartilhado por outras parcelas vizinhas, bem como o
potencial de usos múltiplos apresentados por cada nascente.
Um parâmetro também muito importante foi a acessibilidade até as parcelas.
Por se tratar de um assentamento rural com populações difusas existe uma distância
considerável entre as parcelas. Como o estudo ocorreu em várias nascentes de parcelas
diferentes, foi necessário uma logística que tornasse possível a visita frequente em todas
elas.
Foi dada também uma relevância muito grande ao risco de degradação
existente em cada nascente. Para avaliação desta degradação, foi investigado o uso de
agrotóxico nas culturas próximas às nascentes, principalmente em suas áreas de recarga,
109
o desmatamento, a erosão, a presença de animais de criação no entorno, assim como a
poluição da água pelo uso impróprio.
Saliente-se que um fator que poderia dificultar ou mesmo inviabilizar a
execução do trabalho em campo era a receptividade dos parceleiros, uma vez que era
necessária a presença frequente da equipe de campo em suas parcelas. No entanto, não
houve dificuldades com essa relação entre os assentados e os pesquisadores.
Foram caracterizadas 20 nascentes quanto ao seu tipo, nas quais 17 eram de
encosta e 03 de depressão. As nascentes de encosta eram encontradas em áreas de
declive, característica esta que possibilita o encontro da camada impermeável do solo
com a encosta (Figura 35). Já as nascentes de depressão estavam localizadas em áreas
de baixadas, em áreas de várzeas ou de relevo mais suave, permitindo a elevação do
nível do lençol freático e consequente encharcamento do solo, ou seja, a formação de
vários pontos dos quais drenam água (Figura 36).
Figura 35 - Nascente N.03 caracterizada
quanto ao seu tipo como nascente de
encosta.
Figura 36 - Nascente N.61 caracterizada
quanto ao seu tipo como nascente de
depressão.
Verificou-se quanto ao regime de vazão que 18 eram perenes, embora muitas
tenham sua vazão diminuída no período de estiagem, e em algumas, segundo os
parceleiros é perceptível uma diminuição da quantidade de água ao longo dos anos. As
Nascentes N.72 e N.38 foram classificadas como intermitentes, pois de acordo com o
depoimento dos parceleiros, em épocas de maiores estiagens já viram seu fluxo
completamente interrompido.
110
Tabela 04 - Caracterização das nascentes escolhidas quanto ao seu tipo, o seu regime de vazão e a sua estrutura física de proteção.
CARACTERIZAÇÃO DAS NASCENTES ESCOLHIDAS
Tipo
Regime de vazão
Estrutura Física de proteção
Paredes
Nascentes
Anel de
Encosta Depressão Perene Intermitente Inexistente
de
Outros
concreto
alvenaria
X
X
X
X
N.01
X
X
X
X
N.02
X
X
X
X
N.03
X
X
X
N.04
X
X
X
N.15
X
X
X
N.19
X
X
X
N.20
X
X
X
X
N.21
X
X
X
N.22
X
X
X
N.29
X
X
X
N.38
X
X
X
N.44
X
X
X
N.60
X
X
X
N.61
X
X
X
N.64
X
X
X
N.71
X
X
X
N.72
X
X
X
X
N.73
X
X
X
N.81
111
No que diz respeito às estruturas de proteção física nas nascentes, 04 delas não
possuíam nenhum tipo de estrutura que pudesse garantir os padrões de balneabilidade e
potabilidade da água, mesmo sendo a maioria delas utilizadas para beber. Nestas
situações a água fica totalmente exposta, estando sujeita a qualquer tipo de alteração na
sua qualidade físico-química ou biológica. Ainda no período chuvoso podem tornar-se
inutilizadas devido à entrada de sedimentos, carreados pela água da chuva. No entanto,
11 apresentaram paredes de alvenaria, protegendo lateralmente o corpo da nascente,
mas sem garantia de proteção superior. Do total, 02 delas continham anéis de concreto
para proteção lateral e 07 delas apresentaram outras estruturas de proteção superior
como plásticos, telhas de Brasilit e pedaços de madeira (Tabela 04).
É importante salientar que as nascentes devem ter a sua estrutura de proteção
superior em boas condições, uma vez que essa água é destinada à dessedentação
humana e a outros usos domésticos. Faz-se então necessário uma tampa que impeça à
exposição ao ambiente, evitando assim a proliferação de algas e ainda a entrada de
animais, que podem comprometer a qualidade da água trazendo riscos à saúde dos
usuários.
5.3 Avaliação do estado de conservação das nascentes
Após cadastramento e caracterização das nascentes, procedeu-se à avaliação do
estado de conservação de 20 nascentes selecionadas para realização do estudo mais
detalhado, através de parâmetros que indiquem a situação no corpo da nascente bem
como no seu entorno de 50 metros (Figuras 37 e 38).
Obtiveram as pontuações mais altas aquelas nascentes que se encontravam em
melhores condições de conservação, quando os parâmetros avaliados estavam em
conformidade com a legislação prevista, obedecendo, por exemplo, aos padrões de
potabilidade, balneabilidade e o respeito à área de preservação permanente de 50 metros
de seu entorno.
112
Figura 37 - Nascentes que tiveram o seu estado de conservação avaliados.
N.01
N.02
N.03
N.04
N.15
N.19
N.20
N.21
N.22
N.29
113
Figura 38- Nascentes que tiveram o seu estado de conservação avaliados.
N.38
N.44
N.60
N.61
N.64
N.71
N.72
N.73
N.76
N.81
114
5.3.1 Resultado da avaliação do estado de conservação no corpo das nascentes
As notas foram definidas através da análise em campo de cada parâmetro, descrito
nos procedimentos metodológicos. As avaliações do estado de conservação no corpo
das 20 nascentes podem ser visualizadas na Tabela 05.
Tabela 05 - Ficha com resultado da avaliação do estado de conservação no corpo das nascentes,
por cada parâmetro observado em campo.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO NO
CORPO DAS NASCENTES
Parâmetros observados no corpo das nascentes
Nascentes
Avaliadas
N. 1
N. 2
N. 3
N. 4
N. 15
N. 19
N. 20
N. 21
N. 22
N. 29
N. 38
N.44
N. 60
N.61
N. 64
N. 71
N.72
N. 73
A
3
3
3
3
3
2
3
3
2
3
2
2
2
3
2
3
3
2
B
3
3
3
3
3
2
2
3
3
2
2
3
2
2
2
3
3
0
C
3
3
3
3
3
2
3
3
3
2
3
3
3
3
2
3
3
3
D
2
2
2
1
0
1
2
1
2
2
2
2
2
1
2
3
3
2
E
2
3
3
1
3
2
2
3
0
0
1
3
1
0
0
3
1
3
F
2
2
3
2
2
0
0
2
0
2
1
1
0
2
0
1
2
3
N. 76
N.81
3
2
3
2
3
3
1
3
3
0
3
3
∑
15
16
17
13
14
09
12
15
10
11
11
14
10
11
08
16
15
13
16
13
A= Turbidez da água, B= Presença de E. coli, C= Presença de resíduos sólidos, D=
Suspeita de agrotóxico na água, E= Uso direto da água, F= Desproteção física.
115
O resultado da avaliação do estado conservação no corpo das 20 nascentes,
através da aplicação das fichas, revelou que 13 estão em boas condições, 07 delas, em
regulares condições de conservação, e nenhuma foi classificada como ruim.
Em estudos sobre a conservação de nascentes, Gomes (2005) verificou que as
classificadas como boas estavam com a proteção adequada ou eficiente e também não se
situavam próximas de residências. Assim, evitava-se que nesses locais ocorressem
interferências antrópicas que levassem a degradação ambiental.
Nestas perspectivas, as nascentes da bacia do Natuba que se inseriram na
classificação de boas, apenas para a situação de conservação no seu corpo, apresentaram
alguns parâmetros com a pontuação máxima. Os parâmetros que obtiveram as maiores
pontuações, no caso nota 3, foram os que avaliaram a presença de resíduos sólidos na
água, turbidez e E.coli.
Conforme demonstrado na Figura 39 é possível fazer a avaliação da situação de
conservação dos corpos hídricos das nascentes, através dos parâmetros designados para
tal.
Figura 39 - Avaliação dos parâmetros do estado de conservação no corpo das nascentes do
Assentamento Serra Grande – PE.
Quanto à turbidez da água 12 nascentes, ou seja, a maioria obteve a melhor nota,
ou seja, nota 03, com valores inferiores a 5 uT, estando dentro dos limites estabelecidos
pela Portaria 2914 de 2011, estando própria para beber após desinfecção. Já as outras 08
nascentes não se classificaram na Classe Especial, pois receberam nota 2 com valores de
turbidez maior que 5 uT e menor que 40 uT. Sendo assim classificam-se, segundo o
116
CONAMA 357/2005, em Classe I, estando própria para consumo humano após
tratamento simplificado.
No que diz respeito à presença de E. coli, 11 nascentes se apresentaram como
ótimas beber, de acordo com a Portaria acima citada, com resultados bacteriológicos
abaixo de 01, ou seja, ausente atingindo nota 3. Mas 08 delas, obtiveram nota 2, pois
apresentaram valores entre 1 e 200 NMP, estando excelente para banhos, segundo a
Resolução CONAMA 274 de 2000. E 01 nascente apresentou-se insatisfatória tanto
para beber quanto para banho, apresentando valores maiores que 2000 NMP, atingindo
a menor nota.
Não foi visualizado em 17 nascentes, nenhum tipo de resíduo sólido dentro do
corpo da nascente, atingindo a melhor nota. Em 03 delas registrou-se uma pequena
quantidade de material descartado, recebendo, portanto, nota 2.
Quanto a suspeita de agrotóxicos no corpo das nascentes, em 03 delas não foi
levantada nenhuma suspeita, e, portanto receberam nota 3. Mas já em 11 nascentes foi
comentada por algum usuário, certa desconfiança, mas sem sintomas que pudessem
gerar suspeitas, ficando estas com nota 2. Em 05, foram confirmados por alguns
usuários cheiro ou possíveis sintomas, como dores abdominais, após a ingestão da água,
e por isso inseriram-se na nota 1. E ainda em 01 delas houve grande suspeita, por a
nascente se situar muito próximo à cultivos onde são frequentes os usos de agrotóxicos,
e pelos usuários apresentarem frequentes sintomas, como cheiro desagradável e ou
dores abdominais, e por assim foi dada a nota 0.
Ainda quanto ao uso de agrotóxicos, foi possível observar que os produtos
usados são de difícil quantificação, porque os agricultores não têm um critério de
dosagem em relação ao tipo de cultura e ao tamanho da plantação. Eles utilizam os
agrotóxicos de maneira inadequada e, na maioria das vezes, não respeitando o período
de carência e não são específicos para uma determinada praga ou doença.
Alguns agricultores colocam uma quantidade maior do que aquela indicada pelo
rótulo do produto. Outros relacionam a quantidade usada com a extensão da infestação
da praga e outros disseram que já têm a dosagem certa (10 ml para 20 litros). O produto
mais usado pelos agricultores no assentamento Serra Grande é Roundup, um herbicida
derivado de glicina e de classe toxicológica II.
A ausência do uso direto da água nas nascentes foi observada em 08 nascentes,
atingindo por isso nota 03. Em 03 o uso direto era realizado eventualmente, e em 04
117
frequentemente, atingindo as notas 02 e 03 respectivamente. Já em 05 delas o uso
realizava-se muito frequentemente.
Quanto ao parâmetro de desproteção física, apenas 04 nascentes obtiveram nota
3, pois apresentaram estruturas de proteção lateral e superior em ótimas condições. Em
08, registrou-se presença de estrutura lateral e ou superior incompleta, apresentando
problemas como buracos, rachaduras ou oxidação de alguma estrutura protetora
atingindo nota 2. A ausência de cobertura superior ou grave comprometimento na
estrutura lateral, foi observada em 03 nascentes que foi dada nota 1. E ainda em 05
delas, visualizou-se a ausência de qualquer estrutura de proteção, sendo totalmente
exposta, obtendo, portanto, nota 0.
5.3.2 Resultado da avaliação do estado de conservação no entorno das nascentes
Na Tabela 06 podem ser visualizadas as notas adquiridas por cada parâmetro
utilizado para a avaliação do estado de conservação no entorno das nascentes.
O resultado da avaliação do estado de conservação no entorno das 20 nascentes
permitiu classificar 08 nascentes em boas condições de conservação, onde o parâmetro
que alcançou as melhores notas foi a ocorrência de residências com proximidade menor
que 50m das nascentes. Em situação regular foram inseridas 11 nascentes, com as
piores notas nos parâmetros de avaliação da cobertura vegetal e evidências de
queimadas ou cortes na vegetação no entorno, e apenas 01 em ruim estado de
conservação.
118
Tabela 06 - Ficha com resultado da avaliação do estado de conservação no entorno das
nascentes, por cada parâmetro observado em campo.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
NO ENTORNO DAS NASCENTES
Nascentes
avaliadas
Parâmetros observados no entorno das nascentes
∑
G
H
I
J
L
M
05
0
2
1
1
1
0
N. 1
11
1
2
1
2
2
3
N. 2
11
0
2
2
3
1
3
N. 3
09
0
1
1
3
1
3
N. 4
08
0
1
0
3
1
3
N. 15
10
1
1
1
3
1
3
N. 19
14
2
2
2
3
2
3
N. 20
10
0
2
0
3
2
3
N. 21
11
1
2
2
1
2
3
N. 22
13
2
2
1
3
2
3
N. 29
14
2
2
2
3
2
3
N. 38
11
1
1
2
3
1
3
N.44
13
2
1
3
3
1
3
N. 60
08
0
2
2
1
0
3
N.61
08
1
1
2
1
0
3
N. 64
13
2
2
3
1
2
3
N. 71
15
2
2
3
3
2
3
N.72
12
2
2
2
2
1
3
N. 73
06
0
2
1
1
0
2
N. 76
14
1
2
3
3
2
3
N.81
G= Predominância de cobertura vegetal, H= Ocorrência de processos erosivos, I= Uso
de agrotóxicos, J= presença de animais de criação, L= evidências de queimadas e corte
da vegetação, M= Ocorrência de edificações domésticas ou rurais.
Os resultados da avaliação do estado de conservação no entorno das nascentes
podem ser visualizados na Figura 40.
No parâmetro que avalia a predominância de cobertura vegetal, nenhuma
nascente teve seu entorno com vegetação arbórea, nenhuma conseguindo a nota 3. Em
07 áreas de entorno de nascentes, registrou-se a presença de vegetação arbustiva, com
nota 2. Áreas de entorno com pasto e agricultura de ciclo longo foi observado em 06
delas, encaixando-se na nota 1. E áreas com agricultura de ciclo curto foi verificada em
07 nascentes, obtendo por isso a nota 0.
119
Figura 40- Avaliação dos parâmetros do estado de conservação no entorno das nascentes do
Assentamento Serra Grande – PE.
Primack & Rodrigues (2001), afirmam que a degradação da vegetação no
entorno das nascentes é preocupante, pois a cobertura vegetal exerce diversas funções
como proteção, filtragem, retenção de sedimentos, contenção de processos erosivos,
influenciam na qualidade da água, amortecem os impactos provenientes dos ambientes
que circulam esses ecossistemas aquáticos, além de proteger a diversidade local.
Gomes (2005), avaliando a degradação da vegetação em áreas de nascentes, em
poucas nascentes que não era verificado o vestígio de impacto ambiental, observou-se
que estavam distantes das residências e havia proteção no seu entorno.
Ainda quanto a essa situação de desmatamento, Faria e Marques (1999) afirmam
que em todas as regiões do país, a extinção dos cursos d’água em pequenas bacias de
drenagem ocorre onde há desmatamento indiscriminado além da aplicação de sistemas
de cultivo inadequados.
A conservação e preservação da vegetação existente próxima às nascentes de
riachos, canais, rios e tributários de qualquer ordem (HORTON - 1945) deve ser
considerada de extrema importância no manejo e gestão de bacias, sub-bacias e
microbacias hidrográficas, pois a retirada da vegetação primitiva de suas nascentes pode
provocar a diminuição da vazão nestes locais e em áreas à jusante dos cursos de água,
pois com a ausência da vegetação, o nível médio do lençol freático (profundidade do
lençol), que alimenta as nascentes, pode aumentar. O desmatamento também pode
deixar a superfície do solo exposta e os agregados de partículas podem ser destruídos
120
pelas gotas da chuva (erosão por salpicamento); com o impacto das gostas da chuva, o
solo passa a ficar menos poroso (selagem), endurecendo o silte e a argila que existem na
superfície do solo, formando uma camada dura que recebe o nome de crosta.
A ausência total da ocorrência de processos erosivos no solo do entorno das
nascentes não foi registrada em nenhuma nascente. Já em 14, observaram-se pequenos
processos erosivos, inserindo-se na nota 2 por apresentar poucas evidências desses
processos. Em 06 áreas verificou-se pouca cobertura vegetal, sendo observados grandes
processos erosivos como: rachaduras, obtendo nota 1. Nenhuma apresentou grandes
processos erosivos que justificasse nota 0.
Para Naime e Garcia (2004) o solo é um dos recursos naturais responsáveis pela
sustentação da flora e da fauna no meio biológico. Se suas características naturais não
forem alteradas, funciona como filtro de purificação das águas superficiais ou freáticas
que se infiltram em profundidade e formam os aqüíferos subterrâneos. O manejo
agrícola inadequado produz erosão nos solos, causando assim o assoreamento dos
recursos hídricos.
A impermeabilização do solo próximo às nascentes, vai provocar o aumento da
enxurrada nas encostas desmatadas no período de alta pluviosidade, visto que o solo
perdeu boa parte da competência da infiltração e alimentação subsuperficial no local
impermeabilizado, onde antes ocorria o escoamento subsuperficial e a percolação. Isso
reduz o abastecimento dos rios pelas nascentes além de afetar também a vegetação,
porque o solo fica menos úmido (FARIA E MARQUES 1999).
Castro (1980) realizou um estudo comparativo entre duas microbacias na região
de Viçosa, sendo uma coberta com pastagem e a outra coberta com mata natural, e após
os estudos verificou que a primeira bacia apresentou maior deflúvio que a segunda
sendo menor o escoamento superficial. Concluiu o autor, que a cobertura vegetal é fator
preponderante na regularização dos cursos d’água em bacias hidrográficas.
Mendonça (2000) afirma que a tendência é ocorrer a degradação paulatina das
APPs à medida que há: o parcelamento de determinada área; os consequentes processos
de retirada da vegetação; impermeabilização do solo; e ações antrópicas promovidas por
moradores.
Estudos realizados por Lobato e Targa (2004) para análise do estado de
conservação da água na bacia do Ribeirão Itaim, ressaltam que proteger o solo contra os
processos erosivos é uma necessidade premente, pois a erosão é um processo inerente à
formação do solo, entretanto, a ação do homem, por meio da utilização de práticas
121
lesivas ao equilíbrio das condições naturais, está provocando na bacia o surgimento de
erosão hídrica acelerada. Assim, na bacia do Itaim observa-se que sem a conservação do
solo não há conservação da água.
Quanto ao uso de agrotóxicos no entorno das nascentes, em 04 delas não foi
constatado o uso, sendo a área preservada. Mas em 08 delas foi comprovado o uso
esporádico de agrotóxicos, alcançando por isto nota 2. Já em 06 áreas de entorno o uso
era grande devido às plantações. E 02 nascentes obtiveram nota 0, em consequência do
uso intensivo das terras do entorno, com uso de agrotóxicos nas culturas.
O uso dos agrotóxicos na produção agrícola, principalmente em áreas de entorno
de nascentes, promove degradação do ambiente, afetando a qualidade da água e do solo.
Ainda pode trazer complicações na saúde dos consumidores e dos familiares que
vivenciam o processo produtivo.
Resultados de estudos realizados por Araújo et. al (2000) com famílias de
agricultores que fazem uso de agrotóxicos para produção de tomates em Pernambuco,
comprovaram vários sintomas que podem estar associados ao uso dessas substâncias.
Problemas relacionados ao sistema imunológico, com um maior número de queixas
(36,4%), febre freqüente e prurido na pele, olhos e nariz; o sintoma relacionado com o
sistema osteomuscular de maior ocorrência foi o de dor nas articulações (35,8%),
enquanto os sistemas nervoso central e periférico foram responsáveis por 32,5% das
queixas, sendo as mais citadas tontura, formigamento nos membros superiores,
alterações de sono e vômitos.
Essas evidências mostraram que as ações corretivas devem ser feitas no
ambiente como um todo e no processo produtivo, não se restringindo aos aplicadores de
agrotóxicos.
Não foi observada a presença de animais de criação no entorno de nascentes em
13 delas, alcançando estas nota 3. Em 01 havia poucas evidências, atingindo nota 2. E
em 06 foi verificada uma frequência de animais, principalmente bois pastando, obtendo
assim nota 1. E em nenhuma foi verificada uma grande quantidade de animais.
Para conservar as nascentes é preciso cuidar do local onde elas nascem,
protegendo o seu entorno do acesso direto das pessoas e animais de criação, num raio
mínimo de 50 metros, conforme recomenda a legislação.
Estudos realizados por Jawetz et al, (1998) revelaram que na maioria das
nascentes analisadas por eles, o uso pelos animais domésticos (através de pegadas,
fezes, esqueletos e presença), e a utilização clandestina como pastagem de animais
122
(gados e equinos), contribuiu para diminuir o ritmo de recomposição da cobertura
vegetal. Essa utilização por animais domésticos de sangue quente pode ocasionar a
contaminação da água por bactérias patogênicas do trato gastrointestinal.
E segundo Lombardini Neto (1992) as pastagens extensivas provocam erosões,
pois a baixa cobertura vegetal provocada pela degradação precoce do pasto, devido à
compactação do solo, favorece o escoamento superficial e a erosão.
E ainda conforme já relatado por Belinazzi et al., (1987) as estradas e os
carreadouros, formados pelo caminhamento do gado, constituem uma área de captação e
escoamento de águas pluviais, acelerando os processos erosivos e a sedimentação nas
várzeas.
No que diz respeito às evidências de queimadas ou corte da vegetação, não
houve ausência de indícios e, portanto, nenhuma conseguiu nota 3. Em 09 nascentes foi
observado pequenos indícios dessas práticas, obtendo assim nota 2. E também em 09
nascentes foi constatada a queima e corte esporádicos da vegetação de entorno,
encaixando-se na nota 1. Já 02 obtiveram nota 0 por sua vegetação sofrer constantes
queimas ou cortes.
A queima da vegetação ainda é uma prática comum no meio rural, por ser uma
técnica eficiente sob o ponto de vista dos produtores. Segundo Castro & Confalonieri
(2005) os agricultores utilizam as queimadas por considerá-la um meio prático para
diversas finalidades, como limpeza do terreno para eliminar restos de cultura; aumento
da disponibilidade de nutrientes no solo e, conseqüentemente, da sua capacidade
produtiva; redução da incidência de pragas, de doenças, de gastos com mão-de-obra
para limpeza do terreno; redução dos custos de produção; entre outras.
A Portaria do IBAMA n. 231/88, de 08/08/1988, regulamenta o uso do fogo.
Assim, o cidadão que desejar o fogo em sua propriedade estará obrigado a procurar
antes o Órgão Ambiental do seu estado ou a unidade do IBAMA mais próxima.
A ocorrência de edificações não foi verificada em quase todas, ou seja, em 18
áreas de entorno de nascentes alcançando assim nota 3. Em 01 existia um residência
com proximidade menor que 50m da nascente, obtendo nota 2. E também em 01
nascente foi registrada a presença de 01 criadouro, obtendo assim nota 1.
Estudos realizados por Gomes (2005) revelaram que a degradação ambiental é
inversamente proporcional em nascentes, quando havia maior proteção da área e
distanciamento das residências.
123
A deposição de lixo e entulhos no entorno também foi verificada, embora não
tenha sido parâmetro para obtenção de nota. A quantidade de resíduos era elevada em
alguns pontos, como pode ser observado na Figura 41, uma área de recarga da nascente
N.19 e na nascente N.29 (Figura 42). Isso ocorre devido à não existência de proteção
adequada, acesso humano e proximidade de residências das áreas de preservação
permanente.
Figura 41 - Área de recarga da nascente
N.19.
Detalhe: resíduos descartados pelos
residentes do entorno, na área de recarga
da nascente 19.
.
Figura 42 - Área de entorno da nascente
N.29.
Detalhe: descarte de resíduos sólidos pelos
usuários. No detalhe da seta vermelha,
garrafas de alvejantes, sacos plásticos e
pedaços de roupas.
Quando o lixo é acumulado próximo às nascentes, favorece ambientes de abrigo
e procriação de inúmeros animais, que podem ser organismos veiculadores de doenças.
De acordo com Oliveira e Carvalho (1997), quando há contaminação da água
por agentes microbianos ou quando estas são poluídas por agentes químicos, a água
pode constituir veículo de disseminação de doenças. Neste contexto, ela pode ser
criadouro para larvas de mosquitos transmissores de doenças infecciosas.
5.4
Caracterização de uso das nascentes
Para a obtenção das informações locais sobre usos das nascentes, foram
realizadas visitas à 20 parcelas e à vila comunitária do Assentamento Serra Grande.
Nas entrevistas com moradores das parcelas do assentamento foram obtidas
informações relativas aos diversos usos domésticos realizados com a água das
nascentes, usos destinados a dessedentação animal e irrigação de culturas. Ainda se
124
investigou se são praticadas a aquicultura e o lazer com a água disponibilizada pela
nascente.
Todas as informações obtidas foram registradas em fichas específicas para as
formas de uso das nascentes (Quadro 07).
Os usos domiciliares foram identificados como os principais (ingestão direta e
preparo de alimentos, lavagem de roupas e de utensílios domésticos, banhos e descargas
de bacias sanitárias) e, secundariamente, irrigação (canais, aspersão, microaspersão e
gotejamento) e pecuária (dessedentação de: galinhas, porcos, cabras).
Conforme se observa na Figura 43, os usos domiciliares predominantes são para
beber e cozinhar, ficando de fora apenas a nascente 19, cuja condição natural não
permite tal uso, embora sua vazão seja suficiente (Figura 44). Seu uso predominante é a
irrigação das culturas do entorno.
Figura 43- Diversas formas de usos domésticos das nascentes
125
Quadro 07 - Resultado do levantamento formas de uso da água das nascentes do Assentamento Serra Grande - PE.
RESULTADO DAS FORMAS DE USO DA ÁGUA DAS NASCENTES
FORMAS DE USOS
Consumo para
beber
Cozinhar
Doméstico
Nascentes
N.1
N.2
N.3
N.4
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Banho
Lavagem de
utensílios
Lavagem de
roupas
Uso sanitário
Galinhas
X
X
X
X
Porcos
Dessedentação
de animais
N.15 N.19 N.20 N.21 N.22 N.29 N.41 N.44 N.60 N.61 N.71.1 N.71.2 N.72 N.73 N.76 N.81
X
X
X
X
Bois
X
Cabras
X
X
X
X
Outros
Canais
Irrigação
Aspersão
Microaspersão
X
X
Gotejamento
Aquicultura
Lazer
X
X
X
X
126
Figura 44 - Nascente 19 que não é utilizada para os usos domésticos, embora possua vazão
suficiente, devido seu o difícil acesso.
Fonte: Talita Lucena (2012).
Quanto ao uso para banho, 15 são utilizadas para tal. Algumas não são utilizadas
devido a sua vazão ser insuficiente. Outras possuem vazão suficiente, no entanto, o
assentado não dispõe de um sistema de bombeamento de água até sua residência que
muitas vezes fica distante da nascente.
O uso para a lavagem de roupas e utensílios é realizado por igual número de
nascentes, ou seja, 15. Este uso é feito diretamente na nascente, como muitas vezes foi
visualizado na nascente N.29 ou quando a residência possui sistema de bombeamento
da nascente para caixa d’água.
E o uso sanitário (descarga de bacias sanitárias) é realizado apenas nas 10
nascentes que possuem água encanada até às residências por gravidade, como é o caso
das nascentes: N.71.2 e N.76; ou por bombeamento como ocorre nas nascentes N.02,
N.03, N.15, N.20, N.21, N.44, N.71,1. Uma exceção é a nascente N.72, onde é feito o
uso sanitário, mesmo não tendo água encanada da nascente até a residência. Esta mesma
nascente é a única fonte de abastecimento da família de assentados e é de fácil acesso.
Braga (2011), em estudo sobre abastecimento de água da população rural de
Serra Grande identificou que é muito simples utilizado, servindo às parcelas
individualmente ou também à vizinhança e, em alguns casos, às edificações da vila
comunitária. Em geral consiste de captações em nascentes e de utilização de pequenas
tubulações para transporte (por gravidade ou recalque) até às culturas agrícolas,
lavatórios ou reservatórios domiciliares. O autor verificou que existe estratégia ainda
127
mais simples, em que a captação de água é manual, sendo as águas transportadas em
recipientes, manualmente ou com ajuda de animais.
O tratamento da água, quando efetuado, resume-se à filtração domiciliar através
de tecidos e aplicação de desinfetante (hipoclorito de sódio) no recipiente domiciliar,
quando a água é destinada à dessedentação humana.
A utilização das águas das nascentes para beber, naturalmente só acontece
quando o agricultor tem convicção que não ocorre contaminação da fonte, o que exige
do mesmo a proteção da nascente. Figueiroa et al.(2010) relatam situação inversa à
constatada no assentamento Serra Grande, em que os agricultores entrevistados no alto
curso da bacia do Rio Gramame (Paraíba), não confiam na qualidade das águas das
nascentes locais, que estão em processo de degradação, levando-os a indicar a utilização
da água para beber como última alternativa.
Figura 45 - Gráfico do número de nascentes utilizadas para a dessedentação animal.
Observando-se o gráfico da Figura 45, é possível concluir que poucas nascentes
são utilizadas para dessedentação animal, pois a água da nascente que possui uma
melhor qualidade é utilizada para os usos mais nobres e quando há possibilidade,
também é destinada à dessentação animal. Das 20 nascentes, 04 são utilizadas para
dessedentação de galinhas, 2 para bois, 1 para porcos, e 03 para cabras e bodes. Na
maioria das vezes, os animais ficam pastando em áreas próximas a córregos ou riachos,
não sendo necessário fazer o uso da água das nascentes.
128
Figura 46 - Gráfico com usos para irrigação com água das nascentes.
Analisando-se o gráfico da Figura 46 é possível verificar que em apenas algumas
nascentes é possível fazer o uso para irrigação, uma vez que tal atividade demanda
grande quantidade de água, que não é corriqueiramente disponibilizada pelas nascentes
locais. A técnica de irrigação por aspersão é utilizada a partir de 04 nascentes: N.15,
N.19, N.21, N.73. Para execução desta técnica de irrigação se utilizam de mangueiras
ou baldes, principalmente quando a área a ser irrigada não é muito grande. A
microaspersão é realizada apenas a partir de uma nascente, N.04 (Figura 47), em que a
área irrigada é de hortaliças.
Figura 47 - Irrigação de hortaliças por microaspersão com uso da água
acumulada da nascente N.04.
129
Em relação ao uso intensivo de água subterrânea para a agricultura, Llamas &
Martinez Santos (2006), concluíram que em países e regiões áridas e semi-áridas, a
prática vem provocando drástica diminuição no volume dos aqüíferos, aumento nos
custos da extração de água (0,01 U$/m3 ou até 0,2 U$/m3) e aumento no custo de
irrigação por hectare (oscilando entre U$20 a U$1.000 por hectare, dependendo da
qualidade do bombeamento). O investimento em produção de alimentos mais rentáveis
– cash crops – significa maior investimento e usos mais intensivos de água na
agricultura.
Tundisi (2008) afirma que a degradação da qualidade da água superficial e
subterrânea é outro componente relevante dos usos da água na agricultura. A
eutrofização de lagos, represas e rios é uma das conseqüências dos usos excessivos de
fertilizantes na agricultura, os quais, combinados com alterações de drenagem, podem
aumentar consideravelmente e com rapidez os índices de estado trófico, incluindo as
águas subterrâneas.
Pesquisas realizadas por Paz et al (2000) estimam que a eficiência de irrigação é
em média 37% a nível mundial. Os autores ainda evidenciam que muito do volume
perdido torna-se severamente degradado em sua qualidade, ao arrastar sais, pesticidas e
elementos tóxicos do solo, motivo pelo qual, além da dificuldade de recursos hídricos
adicionais, em muitos casos tem-se o uso não eficiente como causa da redução da
disponibilidade e da qualidade.
Portanto, é importante que nas nascentes que entre outros usos, são destinadas
também à irrigação, haja eficiência de bombeamento, condução e distribuição da água
de irrigação, para que a água também seja destinada a outros usos.
Na estratégia de conservação das nascentes, Braga (2011) afirma que é
importante compreender que, como as nascentes alimentam os riachos, suas águas não
podem ser totalmente consumidas pelo proprietário, uma vez que prejudicará o uso
pelos demais agricultores situados abaixo, e poderá inviabilizar a própria saúde da
microbacia por ela formada, além de afetar a bacia hidrográfica como um todo.
5.5 Monitoramento da qualidade da água
Para efeito da pesquisa, a avaliação da qualidade da água das 16 nascentes
selecionadas foi baseada na análise da variação sazonal dos parâmetros físico-químicos
(turbidez, condutividade elétrica, pH, temperatura, oxigênio dissolvido) e os parâmetros
130
biológicos: coliformes totais e termotolerantes, buscando identificar tendências no
comportamento desses elementos na água.
A seleção das nascentes para monitoramento da qualidade da água foi baseada nos
usos que são preponderantes das mesmas. Foram privilegiadas as que são destinadas a
dessedentação humana e todos os outros usos domésticos, bem como as que possuíam
maior número de famílias usuárias.
Para melhor acompanhamento dos parâmetros citados, foi elaborada uma ficha
específica contendo os dados do período seco que aconteceram durante os meses de
novembro de 2011 e fevereiro de 2012, e os dados do período chuvoso que ocorreram
nos meses de maio e junho de 2012 (Tabela 07).
131
Tabela 07: Resultado do monitoramento da qualidade da água das nascentes, no período seco (novembro e fevereiro de
2011) e chuvoso (maio e Junho de 2012) dos seguintes parâmetros físico-químicos: turbidez, temperatura, condutividade
elétrica, pH e OD.
Resultado do monitoramento dos parâmetros físico-químico das nascentes no período seco e chuvoso
Turbidez (uT)
Temperatura (°c)
Nascentes
Condutividade
elétrica (μS.cm1)
pH
OD (mg/L)
Período
seco
Período
chuvoso
Período
seco
Período
Chuvoso
Período
seco
Período
Chuvoso
Período
seco
Período
Chuvoso
Período
seco
Período
Chuvoso
N. 01
0,72
0,77
25,8
25,9
206
243
5,6
5,5
1,9
3,9
N.03
0,17
2,14
26,4
25,8
218,2
194,7
5,8
5,7
5,0
4,9
N.04
0,21
0,37
29,2
26,2
81,3
83,9
5,7
5,6
5,2
5,0
N.20
1,15
7,28
25,9
24,6
90
87
5,8
6,1
4,7
9,6
N.22
8,13
4,74
27
24,9
69,8
233
5,8
6,3
7,9
1,6
N.29
0,74
2,29
25,6
24,6
78
101,6
5,6
5,7
3,4
3,0
N.41
41,83
3,61
26
25,8
745
117,9
-
6,2
3,2
3,9
N.44
0,76
0,58
26
25,4
87,4
84,1
5,8
5,5
2,3
2,1
N.60
20,1
0,79
26
25,9
91,7
95,5
5,7
5,8
1,5
2,6
N.61
0,18
17,5
26,3
26,7
166,4
158
5,7
5,5
2,3
1,5
N.71
1,82
2,96
25,8
25,3
151,02
135,7
6,3
6,2
3,4
3,4
N.71.1
12,2
4,11
27
25,2
137,3
184,4
6
6
3,6
2,2
N.72
1,87
2,6
24,8
24,8
72,7
69,7
5,6
5,3
2,1
2,2
N.73
7,68
11,2
24,5
25
67,4
66
5,6
5,6
0,7
1,2
N.76
0,87
0,52
26,9
26,1
170,1
114,3
6
5,8
3,5
4,1
N.81
4,4
5,69
25,2
24,5
98,4
112,7
5,7
5,9
1,9
2,5
132
5.5.1 Turbidez das nascentes nos períodos seco e chuvoso
Os resultados da análise de turbidez nas nascentes no período seco e chuvoso,
não revelaram grandes diferenças (Figura 48). No período seco, 11 nascentes obtiveram
valores inferiores a 5uT, atendendo aos padrões de potabilidade definidos na Portaria
2914 (MS, 2011). Porém 05 nascentes estão em desconformidade com a referida
Portaria, alcançando valores maiores que 5uT. Esses dados estão correspondendo aos
limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05 tanto para a classe especial (40
uT) quanto para classe II (100 uT). Apenas a nascente N.41 atingiu valor muito
superior as demais (41,83 uT), o que pode ser devido ao fato de no momento da
medição ela estar passando por intervenções físicas, pois no período chuvoso, quando
foram realizadas novas medições, alcançou 3,61 uT, estando de acordo com os padrões
de potabilidade.
Figura 48 - Gráfico das medições de turbidez (uT) da água das nascentes, no período
seco e chuvoso.
Já no período chuvoso a maioria das nascentes, ou seja, 12 nascentes
apresentaram valores de turbidez inferiores a 5uT, estando em conformidade com a
Portaria do MS 2914/11 o que já era esperado, pois algumas passaram a ser protegidas
com tampas de concreto, evitando assim a entrada de água da chuva e de sedimentos.
Como exemplo, têm-se as nascentes N.22 e N.71.1 que antes das intervenções no
período seco apresentavam 8,13 e 12,2 respectivamente e depois de passarem por
133
intervenções físicas apresentaram 4,74 e 4,11 de turbidez mesmo estando no período de
chuvas, mas, no entanto, protegida com anéis de concreto e cobertura superior. Em 04
nascentes foi verificado um valor superior a 5 uT, estando dentro dos limites da
Resolução CONAMA 357/05 para a classe especial. Pôde ser observado de forma mais
nítida nas nascentes N.61e N.73 a elevação de turbidez no período, sendo válido
salientar que ambas não passaram por intervenções físicas entre os dois períodos de
monitoramento. Tal elevação da turbidez pode estar associada à entrada de água da
chuva com sedimentos.
Estudos realizados por Alcântara (2010) em três microbacias do Natuba, revelou
que ambas corresponderam de forma satisfatória ao limite recomendado pelo
CONAMA 357/2005, para classe especial (40 unT) e consequentemente para Classe II
(100 unT), com exceção de apenas 01 das onze análises que ultrapassou o limite
estabelecido para a classe especial, em uma das microbacias. Esses resultados podem
inferir sobre a qualidade da água advinda das nascentes.
Na intenção de caracterizar as nascentes e avaliar a qualidade da água por elas
produzida, alguns estudos já foram realizados no Brasil, embora não sejam de longo
prazo. Um deles foi desenvolvido por Mosca (2003) nas microbacias do Rio Peixe,
relacionando elevados índices de turbidez à exposição da nascente ao pisoteio do gado,
favorecendo a degradação das partículas do solo e as formações de voçorocas.
As causas verificadas para a piora da qualidade das águas são ausência de
cobertura vegetal nos pontos de captação de água, pisoteio do gado, erosão,
assoreamento das margens do rio e a degradação da vegetação. Esses aspectos estão em
concordância com os resultados obtidos por Corrêa (2001), que indicou que os
processos erosivos na bacia do Itaim estão associados à atividade agrícola com técnicas
degradantes como as arações do tipo morro-abaixo e as queimadas para limpeza de
pasto.
Douglas & Swank (1975), demonstraram que a exploração da vegetação pode
afetar drasticamente a quantidade de sedimentos em suspensão na água, comparando
uma microbacia florestada com outra submetida à corte raso. Nesta última, as
quantidades aumentaram entre 10 a 20 vezes. Os sedimentos em suspensão na
microbacia protegida foram de 350 ppm enquanto que na microbacia submetida a corte
raso foram de 5700 ppm. Os sedimentos orgânicos predominam em áreas naturais,
diferenciando-se dos sedimentos inorgânicos que geralmente refletem ações erosivas
derivadas das atividades antrópicas.
134
Estudos realizados em uma Unidade de Conservação em Sergipe (FRANÇA et
al., 2010), verificaram que os córregos localizados no Refúgio de Vida Silvestre Mata
do Junco, apresentam boa qualidade de água, comprovando a eficácia da proteção das
nascentes que os abastecem, e que contribuem como manancial para cerca de 18.000
habitantes no município de Capela, vizinho a essa unidade protegida.
5.5.2 pH das nascentes nos períodos seco e chuvoso
Conforme verificado na Figura 49, os valores de pH obtidos nas diferentes
nascentes não variaram muito entre os períodos seco e chuvoso, estabilizando-se entre
5,6 e 6,3 no período seco. Já no período chuvoso, os valores de pH variaram de 5,3 e
6,3, sem maiores alterações.
Figura 49 - Gráfico das medições de pH da água das nascentes no período seco e
chuvoso.
Os resultados de pH encontrados
nas
nascentes mostraram valores em
desacordo com a Resolução CONAMA nº 274 de 2000. Porém, estes resultados são
aceitáveis quanto aos padrões de balneabilidade, devido às condições naturais das
nascentes, conforme preconiza a referida Resolução.
Os valores registrados também não estão em conformidade com o limite
definido para águas de Classe 1 na Resolução CONAMA 357 de 2005, que estabelece o
valor entre 6 e 9, exceto nas nascentes N.71 e N.71.1 que apresentaram valores de pH
de 6 a 6,3.
Valores de pH inferiores a 6 também foram registrados por Arariba et al (2008),
em nascentes com valores médios de pH 4,5 e 5,0. Ainda conforme a Resolução n°
135
274, se o corpo de água apresentar pH < 6,0 e pH > 9,0 deverá ser classificado como
impróprio, exceto em condições naturais.
Esse fato também foi observado no estudo de Gonçalves et al (2001/2002) no
qual ele descreve que o pH é usado para expressar a concentração de íons de hidrogênio,
podendo variar seu grau de acidez ou basicidade no meio, indicando assim uma baixa
quantidade de substâncias tamponadoras quando está <6,0; portanto, o valor do pH pode
ser influenciado por diversos fatores naturais, entre eles as características do solo e a
decomposição da matéria orgânica.
Segundo Matheus et al. (1995), a água no ambiente natural tem sua
concentração de íons H+ e OH– fortemente influenciada por sais, ácidos e bases presentes
no meio, fornecendo assim informações sobre a sua qualidade (água pura valor igual a 7
e água superficial valor entre 4 e 9), o tipo de solo por onde a água percorreu, o tipo de
poluição química da água (despejos ácidos ou alcalinos) e a qualidade do ambiente
(origem da água, impactos ambientais poluidores, desmatamento e metabolismo das
comunidades).
5.5.3 Oxigênio dissolvido nas nascentes em períodos seco e chuvoso
Quanto ao Oxigênio Dissolvido (OD), não foi possível verificar diferenças
consideráveis entre as medições do período seco e chuvoso (Figura 50). No período
seco foram observados valores entre 0,7 e 7,9 mg/L e no chuvoso registraram-se valores
entre 1,2 e 9,6 mg/L. Em 15 das 16 nascentes, nos dois períodos, os valores ficaram
abaixo do limite inferior definido para águas de Classe especial e Classe 1 na Resolução
CONAMA 357, que estabelece o valor mínimo de 6 mg/L O2. Apenas a nascente N.22
atingiu 7,9 no período seco e a nascente N.20 com 9,6 no período chuvoso estão em
conformidade com a Resolução anteriormente mencionada.
No que diz respeito aos baixos valores de Oxigênio Dissolvido, cabe observar
que esses baixos valores são decorrentes, não de poluição com substâncias orgânicas
biodegradáveis, mas da própria origem subterrânea das águas de nascentes.
136
Figura 50- Gráfico das medições de OD da água das nascentes no período seco e
chuvoso.
Embora não seja um parâmetro tão significativo em água subterrânea, o oxigênio
dissolvido é importante para as águas superficiais, já que, quando é encontrado em
concentrações baixas, geralmente está relacionado a processos intensos de eutrofização,
com possibilidade de ocorrência de mortandade de peixes e outros seres vivos do meio
aquático (PIVELI & KATO, 2005).
5.5.4 Condutividade elétrica das nascentes nos períodos seco e chuvoso
Os valores obtidos para Condutividade Elétrica, não apresentaram muitas
divergências, na maioria das nascentes, entre os dois períodos de medição. No período
seco variaram entre (67,4 e 745 μS/cm). Apenas a N.41 mais uma vez apresentou um
valor muito divergente das demais, conforme pode ser visualizado na Figura 51. No
período seco, a mesma apresentou 745 μS/cm, diminuindo bastante esse valor no
período chuvoso (117,9 μS/cm), não devido à possível diluição da água em decorrência
das precipitações, mas por motivos já mencionados para outros parâmetros que já foram
apresentados anteriormente. Já no período chuvoso a condutividade elétrica foi
estabilizada entre 66 e 243 μS/cm.
De uma forma geral, nos dois períodos os valores indicaram baixas
concentrações de Sólidos Totais Dissolvidos (STD), inferiores ao limite máximo (1000
mg/L) estabelecido na referida Portaria 2914 (MS, 2011), estando propícias à
dessedentação humana. Como a medida da Condutividade elétrica, multiplicada por um
fator que varia entre 0,55 e 0,75 fornece uma boa estimativa dos STD mg/L de uma
137
água subterrânea, e o maior valor obtido dos dois períodos foi 745 μS/cm, podendo ser
transformado em (409, 75 a 558,75 mg/L), pode-se comprovar dessa forma, a
conformidade com a referida Portaria.
Figura 51 - Gráfico da condutividade elétrica da água das nascentes no período seco e
chuvoso
Este parâmetro fornece uma boa indicação das modificações na composição de
uma água, especialmente na sua concentração mineral, mas não fornece nenhuma
indicação das quantidades relativas dos vários componentes. À medida que mais sólidos
dissolvidos são adicionados, a condutividade da água aumenta. Altos valores podem
indicar características corrosivas da água (IGAM, 2008).
Estudos de Matheus & Tundisi (1988) demonstraram que na bacia
hidrográfica dos Rios Itaqueri e Lobo na região central do Estado de São Paulo a
qualidade da água está diretamente relacionada com a presença da vegetação ripária e
sua densidade ao longo do rio. Em regiões onde há uma floresta ripária bem conservada
a condutividade elétrica que é um fator fundamental na medida da qualidade da água, é
muito baixa (<20 μS.cm-1). Em regiões com ausência de floresta ripária esta
condutividade é muito mais elevada (>100 μS.cm-1) o que evidencia aumento da
composição iônica de água, resultado da drenagem superficial.
Franca et al (2006), estudando a condutividade em águas superficiais no
riacho dos Macacos, Juazeiro do Norte/CE, verificaram que o valor da condutividade
elétrica diminuiu no período chuvoso, devido à diluição dos íons com águas
provenientes das precipitações.
138
Pereira (2008) encontrou o contrário para o Ribeirão Piancó/GO, já que no
período seco a condutividade elétrica oscilou de 3,8 a 19,6 μS cm-1 e no período
chuvoso de 10 a 28,4 μS cm-1. O mesmo autor também observou que durante os meses
de estiagem os valores de condutividade se mostraram estáveis e no período de chuvas
houve um aumento dos valores de condutividade, indicando maiores concentrações de
íons nas águas desse ribeirão e a presença de sais na água devido, provavelmente, ao
carreamento de elementos químicos presentes no solo, ocasionados pela falta de
vegetação.
5.5.5 Temperatura nas nascentes em período seco e chuvoso
No que diz respeito à temperatura da água das nascentes no período seco, é
possível observar certa elevação da temperatura quando comparada ao período chuvoso
(Figura 52). No período de estiagem, as temperaturas variaram de 24,8°C na nascente
N.72 a 29,2 ºC na nascente N.04. Já no período de chuvas as temperaturas foram mais
amenas, sendo a mínima de 24,5°C na nascente N.81 e a máxima 26,7°C na nascente
N.61.
Figura 52 - Gráfico da temperatura da água das nascentes no período seco e chuvoso.
Foi possível observar que as nascentes que apresentaram menores temperaturas,
estavam situadas em locais mais sombreados e com tampa superior, como é o caso da
nascente 81 (Figura 53).
139
Figura 53 - Fotografia da nascente N.81, sombreada por árvores no seu entorno com uma
estrutura de barro, fôrma, como proteção lateral.
A temperatura da água é influenciada por fatores como latitude, altitude,
estação do ano, período do dia, vazão e profundidade, desempenhando um papel
controlador no meio aquático, condicionando as influências de uma série de variáveis
físico-químicas (SPERLING, 1996).
A temperatura da água sofre influência da temperatura do ar, admitindo-se que
variações na temperatura do ar implicam em variações na temperatura da água, com
menor intensidade; seu aumento diminui a densidade e a tensão da película formada
pelas moléculas de água na camada superficial de contato com o ar, onde ocorre a troca
de calor (PALMA-SILVA, 1999).
Neste trabalho pôde-se observar que nas áreas de entorno das nascentes, cuja
vegetação, apresentou maiores proporções numéricas e complexidade estrutural,
obtiveram menores valores de temperatura da água nas nascentes.
Segundo SWIFT & MESSER (1971) e SUGIMOTO et al. (1997), a manutenção
da vegetação ciliar é a maneira mais efetiva de prevenir aumento da temperatura da
água.
5.5.6 Coliformes totais e E.coli das nascentes nos períodos seco e chuvoso
140
Houve a presença de coliformes totais em todas nascentes nos dois períodos,
embora com valores baixos para as nascentes N.41 e N.60 com 3,1 e 3 NMP/100 mL
respectivamente, no período seco (Figura 54).
Figura 54 - Monitoramento da presença de coliformes totais das nascentes nos períodos seco e
chuvoso.
Em 05 nascentes foram registrados valores >1000 NMP/100 mL. Esses
resultados mais elevados em relação aos demais podem estar associados à exposição da
nascente, principalmente quanto às estruturas de proteção superior, e também a forma
de coleta da água que muitas vezes se dá de forma direta de dentro da nascente com
recipientes inadequados.
Nas nascentes N.22, N.29, N.71, N.71.1, N.76 é possível observar uma
diminuição nos valores de Coliformes totais, no período chuvoso, o que pode estar
relacionado às obras de intervenção com as quais foram contempladas depois da análise
do período seco, passando a ter estruturas protetoras.
Segundo a Resolução 274 do CONAMA (2000) estarão satisfatórias para
banhos, quando apresentarem no máximo 1000 coliformes fecais por mililitro. Sendo
assim, as nascentes N.01 e N.20, com valores superiores a 2400 NMP/100 mL, estão em
desconformidade com os padrões de balneabilidade de águas próprias satisfatórias, da
referida Resolução.
Estão excelentes para banho, segundo a Resolução 274 de 2000, no período
seco, as nascentes N.03, N.04, N.41, N.60, N.71, N.72, N.73 e N.81 e também no
período chuvoso, exceto as nascentes N.03 e N.73 com 2419,2 e 1203,3 NMP/100 mL
respectivamente, desobedecendo às condições satisfatórias de balneabilidade.
141
Ainda de acordo com a Resolução acima citada, classificam-se como muito boas
para banho, no período seco as nascentes N.44, N.61 e N.76 e no período chuvoso
apenas a nascente N.22. Como satisfatória nenhuma foi classificada no período seco,
mas no período chuvoso, as nascentes N.29, N.44 e N.61 e N.71.1 são satisfatórias com
valor máximo de 1000 coliformes fecais.
Quanto aos padrões de potabilidade exigidos pela Portaria 2914/11, estão todas
em desconformidade, uma vez que os coliformes totais devem estar ausentes.
Quanto à avaliação da presença de Escherichia coli, foi detectada em 02
nascentes, (N.29, N.71.1) durante o período seco, com os valores de 3,1 e 17,1
NMP/100 mL, respectivamente. As demais estão em conformidade com Portaria
2914/11, apresentando ausência de E.coli, estando próprias para o consumo humano
após desinfecção (Figura 55).
Já no período chuvoso o número de E.coli foi maior em relação ao período seco.
Em 08 nascentes registrou-se a presença, variando de 2 NMP/100mL, na nascentes N.71
a 816,4 NMP/100mL na nascente N.20. Sendo assim apenas 08 nascentes estavam
dentro dos padrões estabelecidos para desssedentação humana.
Com respeito ao enquadramento na Resolução Conama 357/05 na classe 1,todas
estavam em conformidade, com valores abaixo de 200NMP/mL, exceto a nascente N.20
no período chuvoso.
Figura 55 - Monitoramento da presença de E.coli nos períodos seco e chuvoso.
Uma possível justificativa para a nascente N.20 apresentar um número mais
elevado de E. coli, pode ser devido ao fato da mesma não possuir qualquer tipo de
proteção física. No período seco, na mesma não foi detectada a presença de E.coli
142
porque um dia antes da coleta para análise, o proprietário havia esvaziado e realizado a
limpeza da nascente.
No período seco todas se classificaram como excelentes com até 200 NMP/mL
para banho, de acordo com a Resolução 274 de 2000, e no período chuvoso apenas a
N.20 não atendeu aos mesmos requisitos, estando insatisfatória por ultrapassar o limite
de 800 NMP/mL.
Albuquerque et al. (2010), objetivando avaliar a qualidade físico-química e
bacteriológica da água para o consumo humano da nascente do Coqueiro I, no
município do Crato, no Ceará, constataram que, apesar dos parâmetros físico-químicos
se mostrarem em conformidade, os valores de coliformes extrapolam os limites
aceitáveis, embora a contaminação seja ainda de baixa intensidade.
A presença de bactérias E. coli, de origem fecal, nas águas nascentes, indica a
necessidade de ações de educação ambiental e sanitária dos assentados, e de execução
de obras de proteção que evitem a contaminação das mesmas.
Há, portanto, em determinados casos, necessidade de implantação e/ou melhoria do
tratamento domiciliar das águas das nascentes nas parcelas, visando, especialmente, a
desinfecção das águas, para garantia de sua qualidade microbiológica e eliminação dos
riscos de transmissão de doenças de veiculação hídrica entre os assentados.
Há também, necessidade de implantação de sistema de abastecimento que
forneça às edificações da vila comunitária, água com qualidade que atenda aos padrões
de potabilidade estabelecidos pela legislação brasileira. Esse sistema pode manter as
nascentes como mananciais hídricos adequados, desde que com controle operacional e
sanitário.
Segundo Mormul et al, (2006) a utilização tanto para a balneabilidade como
para o consumo das águas dessas fontes contaminadas são responsáveis por afetar
milhares de pessoas através de doenças causadas por diversos patógenos, sendo que no
Brasil, a diarréia ainda é a principal causa de mortes entre as crianças menores de cinco
anos nas comunidades próximas a mananciais contaminados, demonstrando assim a
importância e urgência da implantação de uma rede de água e esgoto nesses bairros,
além de iniciativas de caráter corretivo e preventivo através da população.
Paganini et al (2005) encontraram em seu estudo sobre a poluição por
coliformes termotolerantes no rio Tietê, incluindo a nascente, altas taxas de
contaminação e associou esse resultado as áreas metropolitanas, ou seja, a medida que
as casas estão mais distantes dos corpos de água, estes sofrem menor impacto, pois a
143
causa mais forte dessa poluição são os esgotos sem tratamento lançados no rio e seus
mananciais.
5.5 Monitoramento de chuva
Com o intuito de caracterizar o regime pluviométrico da bacia do Médio Natuba e
relacionar a quantidade de água disponível nesse ecossistema para geração de
escoamento, foram coletados dados de precipitação diária para a localidade.
De acordo com Shafer (1985), as precipitações produzem dois efeitos nas
bacias hidrográficas. O efeito direto da água precipitada nos cursos de água que são as
maiores variações de vazão em pequenos intervalos de tempo e o efeito indireto,
produzido pela recarga do lençol freático e manutenção da vazão com pequeno
decréscimo que chega aos cursos de água.
Observando-se o comportamento da precipitação no assentamento Serra Grande
(Figura 56), verifica-se que a pluviosidade local mensurada para o período estudado foi
de 1243 mm, sendo abaixo da média anual histórica que é de 1400 mm/ano obtida do
posto pluviométrico desativado da SUDENE no Engenho Serra Grande (Figura 18).
Essas condições pluviométricas demonstram compatibilidade com a que se verifica na
Zona da Mata mais típica, ainda não sofrendo a escassez hídrica que ocorre na faixa de
transição para a chamada Mata Seca e para o Agreste, geograficamente bem próximos.
Esse comportamento ainda assegura a manutenção da umidade do solo por infiltração
das águas de chuva e de emergência de nascentes. O período mínimo de seis meses de
chuva e as ocorrências esparsas no restante do ano facilitam a ocorrência de nascentes
perenes na região estudada.
Os dados de chuvas coletados permitiram identificar que os maiores totais
mensais foram registrados no mês de julho de 2011, com aproximadamente 405,2 mm,
seguidos de 220 mm em junho de 2012 (Figura 57). Verifica-se a partir desses dados
que houve um prolongamento do período de estiagem no ano de 2012 em relação à
média histórica que concentra entre os meses de março e agosto seu período chuvoso. É
possível ainda observar que o período chuvoso de 2012 (março a junho) com um total
de 393,5 mm ficou muito abaixo (56%) da média histórica para o mesmo período que é
de 696,9 mm. No entanto, os meses de julho e agosto de 2011 ficaram acima da média
histórica.
144
Figura 56- Precipitação diária e acumulada no Assentamento Serra Grande.
Figura 57 - Precipitação mensal do Assentamento Serra Grande.
Já a maior estiagem foi compreendida entre os meses de outubro e abril,
somando no mês de dezembro, o menor total de precipitado de 17 mm, estando abaixo
da média histórica para o mês que é 53,8 mm. Evidencia-se assim o prolongamento da
estação seca até abril. Em janeiro ocorreu um evento chuvoso atípico que provocou um
total mensal acima da média.
145
5.7 Monitoramento da vazão das nascentes
O monitoramento de vazão nas nascentes N.03, N.04, N.19, N.29, N.71, N.72,
N.73, N.76, contemplou os períodos seco e chuvoso, durante os meses de julho de 2011
a julho de 2012, com intervalos de medições de aproximadamente 15 dias. Alguns
dados não foram coletados devido à impossibilidade de medição.
Um dos fatores que impediu a medição foi o fato de no dia previsto, a nascente
ter sido utilizada intensivamente, de forma que o seu nível se encontrava muito baixo,
sendo necessário um tempo considerável para que a mesma recuperasse o nível de
forma a permitir a medição da vazão estável, pelo sangrador. Outro motivo registrado
em setembro na nascente N.71, foi o entupimento das tubulações por onde era realizada
a medição. Tal fato foi resolvido após a intervenção física na nascente, quando foi
implantada uma tampa de concreto, impedindo proliferação de algas e a entrada de
animais.
A partir da observação dos gráficos das Figuras 58, 59, 60, 61, 62 é possível
identificar que as nascentes N.03, N.19, N.71, N.72, N.73, apresentaram uma relação
positiva da vazão em resposta às chuvas.
Figura 58: Comportamento hidrológico da nascente N.03
146
Figura 59 - Comportamento hidrológico da nascente N.19.
Figura 60 - Comportamento hidrológico da nascente N.71.
147
Figura 61 - Comportamento hidrológico da nascente N.72
Figura 62 - Comportamento hidrológico da nascente N.73.
Em 2012 a estiagem foi atípica em toda a região Nordeste do Brasil (APAC,
2012), fazendo com que a escassez de chuvas, mesmo no período tradicionalmente
chuvoso, levasse a um forte decaimento da vazão dessas nascentes, que também sofrem
pressão de mais retirada d’água para o uso diário pela família do agricultor assentado.
As medições de junho de 2012 já evidenciam um início de recuperação, fruto da
retomada das chuvas a normalidade a partir do final de maio.
148
Pane & Pereira, 2005 observaram resposta às chuvas nas vazões das nascentes
de 4 meses em 02 nascentes em Itamonte, Sul de Minas Gerais. Já para uma terceira,
situada em menor altitude, uma resposta mais rápida às precipitações.
Dados colhidos na nascente N.76 (Figura 63) também constata uma tendência
de resposta da vazão ao ritmo das chuvas, embora de forma mais sutil, se comparada às
outras nascentes, não apresentando grandes variações de vazão no decorrer do
monitoramento. Este comportamento pode ser devido à influência de um açude a sua
montante que possibilita o acúmulo do escoamento superficial e uma infiltração mesmo
sem que haja chuva.
Figura 63 - Comportamento hidrológico da nascente N.76.
Um comportamento semelhante a nascente N.76 pôde ser observado na
nascente N.04 (Figura 64). Não houve grandes diferenças entre a sua vazão máxima e
mínima durante o período se comparada às demais.
Os valores registrados médios de vazão, a vazão máxima e a mínima das
nascentes, no período monitorado podem ser observados na Tabela 08, com a exceção
da nascente N.29.
149
Figura 64 - Comportamento hidrológico da nascente N.04.
Tabela 08 – Vazões média, máxima e mínima em nascentes do assentamento Serra
Grande.
Nascentes
Vazão
média
(mL/s)
Vazão
Máxima
(mL/s)
Vazão
Mínima
(mL/s)
N.03
N.04
N.19
N.71
N.72
N.73
N.76
111,83
141,91
502,28
90,30
102,17
159,05
173,88
184,9
154,8
764,77
142,49
308,84
334,37
226,82
26,1
130,3
334,61
70,18
10,49
66,71
146,00
A vazão média da nascente N.29 não foi calculada devido à impossibilidade de
continuação de medição, pois a mesma a partir de novembro diminuiu
consideravelmente seu fluxo, até não fluir mais. No entanto, foi possível observar que
no período de julho a novembro de 2011 sua vazão mínima foi 7,95 mL/s e máxima de
51,22 mL/s, respectivamente (Quadro 08).
150
Quadro 08 - Medições de vazão da Nascente N.29.
Data
27-07-11
1-9-11
30-9-11
14-10-11
18-11-11
Vazão mL/s
51,22
45,53
31,41
22,44
7,95
A partir dos valores médios de vazão adquiridos, foi possível classificar as
nascentes de acordo com a magnitude de vazões, proposta por MEINZER, in De WIEST
conforme Tabela 09. De acordo com esta classificação, todas as nascentes monitoradas
se classificaram como de sexta ordem, variando sua vazão média entre 90 e 502 mL/s,
nas nascentes N.71 e N.19 respectivamente.
Tabela 09 - Classificação das fontes segundo sua vazão.
Magnitude
Primeira
Segunda
Terceira
Quarta
Quinta
Sexta
Sétima
Oitava
Vazão
3
Maior que 2,83 m /s
3
0,283 a 2,83 m /s
28,3 a 283 L/s
6,31 a 28,3 L/s
0,631 a 6,31 L/s
63,1 a 631 mL/s
7,9 a 63,1 mL/s
Menor que 7,9 mL/s
Fonte: (MEINZER, in De WIEST 1965).
Em resposta aos meses mais chuvosos de 2011 (junho a agosto), foram
registradas as maiores vazões no mês de junho nas nascentes N.71 e N.73, em Julho
para as nascentes N.76 e N.72. Para estas nascentes, foi observada uma resposta mais
rápida da vazão à chuva. Esta situação pode ser devido a pouca profundidade do lençol
freático. E para a nascente N.29 também foi registrada a vazão máxima em Julho de
2011.
Registrou-se em setembro a vazão máxima na nascente N.03 quando foi obtida
a primeira medição de vazão. E um pouco mais tarde, em outubro foi registrada a maior
vazão nas nascentes N.19 e N.04. Este atraso de resposta em relação às demais pode ser
explicado dentre possíveis fatores, pelo fato de suas áreas de recarga serem de elevada
151
altitude, sendo válido ressaltar que as medições de vazão nestas nascentes deram-se
inicio em setembro. Em trabalho semelhante, Pane & Pereira (2005) observaram que as
nascentes situadas em menor altitude, possuíam uma resposta mais rápida às
precipitações.
Quanto ao registro mínimo das vazões das nascentes não foi possível obter de
todas, uma vez que algumas delas não extravasam no período de estiagem em
decorrência do seu nível baixar consideravelmente. Mas para a nascente N.19 que não
possuía tubulação para extravasamento, e a medição era realizada com intervenções
temporárias foi possível fazer medições mesmo durante período mais seco e registrar
uma vazão mínima no mês de junho de 2012, provavelmente em virtude da escassez de
chuvas nos meses anteriores e a nascente apresentar um tempo de resposta maior às
precipitações. Foi possível acompanhar também as vazões mínimas das nascentes N.04
e N.76 por não sofrerem alterações bruscas no período de estiagem. As mesmas foram
registradas no mês de fevereiro para a nascente N.04 e em maio de 2012 para a nascente
N.76, conforme pode ser visualizado nos gráficos do comportamento hidrológico das
mesmas. Tal diferença pode estar associada ao tipo de solo e sua capacidade de retenção
e liberação da água.
Analisando-se as vazões médias por período das nascentes monitoradas, é
possível afirmar que no período seco (setembro-fevereiro) foram inferiores, mesmo que
de forma sutil em algumas, exceto na nascente N.19 (Figura 65). Tal situação deve estar
associada ao fato das máximas vazões atingidas pela nascente N.19 terem sido
registradas no período considerado seco, nos meses de setembro e outubro, e também
evidenciando seu tempo maior de resposta em relação às demais nascentes, às
precipitações ocorridas.
A dinâmica da vazão das nascentes possui relação direta com a dinâmica
superficial e subsuperficial da água de infiltração. Isso implica na variação da
capacidade de infiltração do solo, função do tipo de solo (em termos de
permeabilidade), presença ou não da vegetação e macroporos, e condições de umidade
desse solo (FETTER, 2001).
152
Figura 65 – Vazão média no período seco e chuvoso nas nascentes do assentamento
Serra Grande.
Pinto et al, 2004 relacionando conservação com vazão de nascentes, inferiu
que o motivo pela qual as nascentes preservadas apresentarem maior valor médio das
vazões, foi devido a presença de um raio de 50 m de vegetação nativa e áreas de recarga
com a maior porcentagem de vegetação natural. Tal situação contribui para a
conservação dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.
A medida da vazão de uma nascente é um parâmetro muito importante para
caracterizar do seu regime hidrológico, cujo comportamento é influenciado pelo índice
pluviométrico, por sua localização (tipo e uso do solo) e pela ação do homem sobre as
condições naturais da região (ARAÚJO FILHO, et al., 2011).
5.8
Acompanhamento das intervenções para manejo
No âmbito desta pesquisa, foram acompanhadas as obras de intervenção com
estruturas protetoras em 10 nascentes, e também as ações de recuperação com
reflorestamento. O objetivo preponderante da execução das obras foi o de se evitar a
contaminação, sobretudo da água de beber, já em sua origem, quer por partículas de
solo, quer matéria orgânica oriunda das plantas circunvizinhas, insetos e outras trazidas
pelo escoamento superficial da chuva ou pelo acesso do homem diretamente a nascente.
153
Após a concordância do assentado em disponibilizar 50m do entorno de sua
nascente para o reflorestamento, bem como o cuidado na manutenção das mudas
plantadas, as obras de recuperação eram iniciadas. Vale salientar que as nascentes
escolhidas para tais intervenções tiveram que atender alguns parâmetros descritos na
metodologia.
Os planos de recuperação foram bem diversificados, sendo planejadas de forma
que atendesse a necessidade de cada nascente. Algumas já apresentavam alguma
estrutura protetora, como é o caso das nascentes N.71, N.76, N.29, N.61, N.41e N.60
que possuíam proteção lateral, mas não possuíam tampas adequadas para evitar a
proliferação de algas e animais na nascente. As Figuras 66 e 67, 68 e 69, 70 e 71, 72 e
73, 74 e 75, 76 e 79 mostram o antes e depois das nascentes que passaram por
intervenção.
Figura 66- Nascente (N.71) antes do
processo de intervenção, com apenas
proteção lateral com muros de alvenaria.
Figura 67 – Nascente (N.71) depois da
intervenção, apresentando tampa de
concreto e aterro no seu entorno.
154
Figura 68 - Nascente (N.76) antes da
intervenção física, apresentando tampa de
aço com ferrugem.
Figura 70 - Nascente (N.29) antes da
intervenção apresentando apenas proteção
lateral através do muro de alvenaria e
ficava na área de inundação do riacho.
.
Figura 69 - Nascente (N.76) depois da
intervenção, apresentando tampa de
concreto.
Figura 71 - Nascente (N.29) depois da
intervenção, apresentando muros de
proteção laterais recuperados e tampa
superior de concreto e borda do anel
elevada.
155
Figura 72 - Nascente (N.61) antes da
intervenção apresentando estrutura lateral
de proteção e tampa de metal
comprometidas.
Figura 74 - Nascente (N.41) em fase
de intervenção, ainda apresentando
tampa inadequada.
Figura 73 - Nascente (N.61) depois da
intervenção com recuperação do muro de
alvenaria, tampa de concreto, e aterro
lateral e na seta local para coleta da água.
Figura 75 - Nascente (N.41) depois da
recuperação com a tampa de concreto à
sua direita e estrutura de proteção
lateral recuperada.
156
Figura 76 - Nascente (N.60) antes da
intervenção com estrutura de alvenaria
lateral.
Figura 77 - Nascente (N.60) depois da
intervenção
apresentando
alvenaria
lateral com altura ideal, tampa de
concreto e local para retirada d’água.
Todas as nascentes recuperadas foram contempladas com tampas de concreto e
local adequado para a coleta de água com torneira, situado à jusante da nascente,
evitando assim o contato direto dos usuários com a água no momento da coleta,
deixando de ser realizada com recipientes inseridos dentro da nascente (Figura 78). O
local de coleta d’água da nascente situa-se em torno de 3m à jusante da nascente sendo
o escoamento por gravidade através de tubulação de 25 mm, na maioria dos casos, com
um registro para evitar o desperdício da água e o maior tempo de acumulação da mesma
na nascente.
Figura 78 - Local planejado para a coleta d’água das nascentes com registro.
157
Nos planos de intervenção foram inclusos um cano de extravasamento para
todas as nascentes, sendo implantado numa altura que pudesse ser acumulada uma
maior quantidade possível de água, mas evitando o transbordamento da mesma. Após
atingir nível máximo de acúmulo, o excesso da água é então liberado percorrendo seu
curso natural, passando a contribuir com a vazão do riacho.
Como algumas nascentes não possuíam nenhuma estrutura de proteção foi
necessário passar por medidas completas de recuperação e proteção. Essas medidas
compreenderam ações como aterro do entorno, implantação de anéis e tampas de
concreto para a proteção lateral e superior respectivamente, construção de locais
estratégicos para a coleta da água com registro. Como exemplo de nascentes que
passaram por tal processo, tem-se a nascente N.22, podendo ser visualizado seu antes e
depois nas Figuras 79 e 80.
Figura 79 - Nascente (N.22) antes da
intervenção sem qualquer tipo de proteção.
Figura 80 - Nascente (N.22) após a
intervenção, com implantação de anéis e
tampa de concreto, aterro no seu entorno
para evitar fuga lateral da água e
tubulação de retirada de água.
Outra situação executada como medida de recuperação e proteção aconteceu na
nascente N.72. A nascente era a única fonte de água da família residente na parcela e
não possuía acúmulo suficiente para disponibilizar água para todos os usos domésticos,
durante o dia principalmente, quando há uma demanda maior de água. Para resolução
do problema, a nascente passou por reformas nas suas estruturas de proteção, conforme
pode ser visualizado nas Figuras 81 e 82 e foi instalada uma caixa d’água de 340L a
158
uma distância de 5m, num nível inferior a superfície do solo (Figura 83). Com isso, a
água disponibilizada pela nascente é conduzida por meio do sistema de sifonamento até
o reservatório, sendo acumulada durante o dia todo, abastecendo a demanda da
residência.
Figura 81 - Nascente (N.72) antes de
passar por intervenção com estruturas
lateral e superior comprometidas, fuga
lateral de água e a coleta era feita
diretamente na nascente.
Figura 82 - Nascente (N.72) depois de
passar por intervenção, apresentando
recuperação da sua estrutura lateral,
tampa de concreto e uma caixa d’água
para acúmulo da água para uso com
registro para a retirada de água.
Figura 83 - Caixa d’água abastecida pela nascente N.72.
Detalhe: Na seta vermelha: cano para extravasamento; na seta amarela: local para
medição da vazão; e na seta preta: cano para coleta de água pelos usuários.
159
Outras nascentes continham algumas estruturas de proteção, que foram retiradas
para que pudesse haver um melhor acúmulo de água para os usuários. Esta situação
aconteceu na nascente N.81, conforme pode-se visualizar na Figura 84, onde estava
inserida uma fôrma de barro no “olho d’água”, acumulando no máximo 20L, sendo
necessário certo tempo de espera para novas coletas de água. Nesta nascente então,
houve a retirada da estrutura de barro, inserção de anéis de concreto, aterro do entorno,
implantação do local para coleta de água pelos usuários e cano para extravasamento
(Figura 85).
Figura 84 - Nascente (N.81) antes da
intervenção com uma estrutura de barro
(fôrma) como proteção lateral.
Figura 85 - Nascente (N.81) depois da
intervenção, apresentando anéis e tampa
de concreto e aterro do seu entorno.
Pinto (2005) afirma que independentemente do tipo e do estado de conservação
da nascente a ser recuperada, o primeiro passo a ser tomado é o isolamento da área num
raio de 50 m da nascente, para impedir a invasão por animais domésticos, evitando,
principalmente, a compactação do solo pelo pisoteio e o comprometimento do estrato
regenerativo da área. Como a maioria das nascentes da bacia hidrográfica está
circundada por cultura agrícola ou pastagem, o segundo passo a ser dado é o abandono
dessas atividades dentro da área a ser restaurada, para que não exerçam competição com
as espécies arbóreas plantadas ou regeneradas naturalmente.
160
Estudos sobre recuperação de nascentes realizados por Piña-Rodrigues et al.,
(1990) afirmam que para revitalização de nascentes deve-se dar prioridade às nascentes
pouco vegetadas e mais suscetíveis aos processos erosivos. Áreas de nascentes com solo
compactado e com estrato regenerativo comprometido pela presença do gado também
devem ser consideradas.
Dependendo do grau de perturbação da nascente e, considerando as condições
químicas, físicas e biológicas do solo, a presença de árvores fornecedoras de sementes e
o estágio do estrato regenerativo, poderá ser utilizado o plantio de enriquecimento
(GANDOLFI e RODRIGUES, 1996) ou somente a regeneração natural (BOTELHO et
al., 2001).
No entorno das nascentes do assentamento rural estudado, a proposta de
replantio foi de 50% de mudas de espécies nativas (pés de pau) e 50% de frutíferas. Tal
divisão teve o intuito de incentivar o parceleiro a fazer a proteção e as devidas
manutenções das mudas.
Devido ao período apropriado para tal plantio, neste trabalho só foi
acompanhado o reflorestamento no entorno da nascente N.71. Na Figura 86 é possível
observar as mudas demarcadas com estacas para melhor acompanhamento do seu
desenvolvimento e evitar-se o pisoteio.
Figura 86 - Área de entorno da nascente N.71 com plantio de mudas para o reflorestamento.
Detalhe: As setas vermelhas estão indicando as mudas plantadas e demarcadas com
estacas.
161
As espécies utilizadas para o reflorestamento no entorno de 50 metros das
nascentes estão relacionadas no Quadro 09, todas já produzidas pela SNE em projetos
anteriores.
Quadro 09 – Lista de espécies utilizadas para reflorestamento.
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
RUBIACEAE
Genipa americana L
MOMOSACEAE
Inga sp.
FABACEAE
Geoffroea striata (Willd.) Morong
MIMOSACEAE
Mimosa caesalpiniifolia Benth.
ANNONACEAE
Annona sp.
FABACEAE
NOME POPULAR
Genipapo
Ingá de horte
Marizeiro
Sabiá
Aticum
Ingá de macaco
APOCYNACEAE
Swartzia cf. pickelii Killip ex
Ducke
Aspidosperma sp.
BIGNONIACEAE
Jacaranda cuspidifolia Mart.
Jacarandá
Annona muricata L.
Graviola
ANNONACEAE
BIGNONIACAEA
CAESALPINIACEAE
CAPPARACEAE
Gororoba
Tabebuia sp.
Ipê amarelo
Tamarindus indica L.
Tamarindo
Crataeva tapia L.
Trapiá
CAESALPINIACEAE
Hymenaea sp.
Jatobá
CAESALPINIACEAE
Caesalpinia ferrea Mart.
MIMOSACEAE
Anadenanthera sp.
CHRYSOBALANACEAE Licania tomentosa (Benth.) Fritsch
MYRTACEAE
Jucá
Angico
Oiti da praia
Eugenia uniflora L.
Pitanga
Chorisia speciosa A. St.-Hil
Paineira
SAPINDACEAE
Cupania sp.
Caboatã
VERBENACEAE
Vitex sp.
BOMBACACEAE
Vitex
ANACARDIACEAE
Tapirira guianensis Aubl.
MALPIGHIACEAE
Byrsonima sericea DC.
Murici
MALPIGHIACEAE
Malpighia glabra L
Acerola
ALACACEAE
Ximenia americana L.
MYRTACEAE
Myrciaria cauliflora (Mart.) O.
Berg
Inga sp.
MIMOSACEAE
FABACEAE
RHAMNACEAE
Erythrina velutina Willd.
Ziziphus joazeiro Mart.
Cupiúba
Ameixa da mata
Jaboticaba
Ingá caixão
Mulungu
Juá
162
BIGNONIACAEA
CAESALPINIACEAE
Tabebuia sp.
Cisalpina pyramidalis Tul.
Ipê roxo
Catingueira
MIMOSACEAE
Enterolobium contortisiliquum
(Vell.) Morong
Tamboril
APOCYNACEAE
Aspidosperma discolor A. DC.
Pau faia
EUPHORBIACEAE
CAESALPINIACEAE
MYRTACEAE
Havea brasiliensis (Willd. Ex A.
Juss) Mull. Arg.
Seringueira
Caesalpinia echinata Lam
Pau-brasil
Eugenia luschnathiana Klotzsch
ex O. Berg
Ubaia
MYRISTICACEAE
Virola sp.
ANACARDIACEAE
Mangifera indica L.
POLYGONACEAE
Triplaris americana L.
Gougueia
Amburana
OXALIDACEAE
Amburana cearensis (Allemão)
A.C. Sm.
Syzygium malaccense (L.) Merr. &
L.M. Perry
Protium heptaphyllum (Aubl.)
Marchand
Averrhoa carambola L.
LECYTHIDACEAE
Lecythis lurida (Miers) S.A. Mori
FABACEAE
MYRTACEAE
BURSERACEAE
LAURACEAE
Ocotea sp.
Urucuba
Manga espada
Jambo
Amescla de cheiro
Carambola
Sapucaia
Louro
ANACARDIACEAE
Spondias tuberosa Arruda
Umbuzeiro
STERCULIACEAE
Guazuma ulmifolia Lam.
Mutamba
ANACARDIACEAE
ANNONACEAE
Spondias Mombin L.
Xylopia frutescens Aubl.
Cajá
Imbira vermelha
ARECACEAE
CASEALPINIACEAE
STERCULIACEAE
EUPHORBIACEAE
Syagrus oleracea (Mart.) Becc.
Bauhinia sp.
Theobroma cacao L.
Cnidoscolus pubescens Pohl
Coco catolé
Mororó
Cacau
Penô
Fonte: SNE, 2012.
Segundo Andrade (2003), as espécies a serem plantadas deverão ser
selecionadas, dando-se preferência às espécies frutíferas, para promover a atração de
animais silvestres, que são importantes no processo de dispersão, acelerando a dinâmica
de sucessão.
163
6.0 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A identificação e cadastramento das 101 nascentes em 55 parcelas do
Assentamento Rural Serra Grande, permitiu ter uma visão da vital importância das
mesmas para o abastecimento dos assentados, bem como para o equilíbrio dos
ecossistemas naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Natuba - PE.
No Assentamento Serra Grande os usos domiciliares das águas das nascentes
(ingestão direta, preparo de alimentos, lavagem de roupas e de utensílios domésticos,
banhos e descargas de bacias sanitárias) são os mais frequentes e importantes.
Secundariamente, e quando a disponibilidade hídrica permite, as águas são utilizadas
também para a irrigação na agricultura e dessedentação de animais de criação.
De acordo com os parâmetros definidos na pesquisa, constatou-se que a maioria
das nascentes do Natuba está em situação regular de conservação, porém, evidenciando
a necessidade de medidas para conter a degradação e proteger esses mananciais, que
perante a legislação são de preservação permanente. Queimadas e cortes na vegetação
no entorno foram os principais aspectos que influenciaram negativamente no estado de
conservação evidenciado. E como se trata de nascentes com afloramento da superfície
freática, a presença da vegetação original proporciona condições de recarga e
armazenamento, pois favorece o processo de infiltração das águas de chuva, e assim
favorece a manutenção da vazão. Como forma de sensibilização, faz-se importante o
desenvolvimento de ações de educação ambiental, estimulando a reflexão pela
população usuária sobre os impactos negativos observados nas áreas das nascentes
estudadas, mostrando a importância de se conservar e as consequências que podem
sofrer caso os mananciais sejam degradados.
O monitoramento da qualidade da água em 16 nascentes permitiu concluir que
não houve grandes alterações, entre os períodos seco e chuvoso para os parâmetros de
turbidez, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica e pH. Apenas a temperatura da
água apresentou elevação no período seco. A presença de coliformes totais foi detectada
em todas nascentes nos dois períodos, estando em desconformidade com a Portaria
2914/11. Quanto à presença de E.coli, foi detectada em apenas 03 nascentes durante o
período seco. As demais estão em conformidade com a legislação, estando próprias para
o consumo após desinfecção. Recomenda-se um monitoramento da qualidade da água
164
das nascentes com respeito à contaminação por agroquímicos, uma vez que há suspeitas
da presença na água ingerida, e esses produtos são rotineiramente utilizados pelos
agricultores do assentamento.
O estudo do comportamento hidrológico das 08 nascentes permite-nos afirmar
que a produção de água é capaz de suprir as necessidades familiares de agricultores que
residem nas parcelas e na agrovila do assentamento, pelo menos para o abastecimento
das suas necessidades domésticas, como o uso da água para beber, cozinhar, tomar
banho e realizar as tarefas higiênicas da casa. Em outros casos, podendo usar o
excedente para atividades agrícolas e pecuárias. Constatou-se que cinco nascentes
apresentaram uma relação mais direta entre o aumento da vazão e as precipitações. Para
um melhor entendimento da dinâmica entre as variações de vazão nas nascentes e as
precipitações, são recomendáveis estudos hidrológicos com medições de vazão em
intervalo de tempo inferior a 15 dias, uma vez que o tempo de resposta às chuvas pode
variar, dependendo de alguns fatores. Esses fatores podem ser os diferentes tipos de
solo, com suas diferenciadas capacidades de infiltração das chuvas, bem como a altitude
de suas áreas de recarga.
Foi verificado durante o período de monitoramento de chuvas e vazão, um
prolongamento do período de estiagem em relação à média histórica que concentra entre
os meses de março e agosto o seu período chuvoso. Em decorrência desse atraso
observou-se que o período chuvoso monitorado (março-junho) de 2012 ficou 56,46%
abaixo da média histórica para o período.
Acredita-se que com as medidas de recuperação implantadas nas nascentes,
haverá melhoras na qualidade e quantidade da água disponibilizada, contribuição para a
sustentabilidade ambiental do assentamento, cujas maiores dependências hídricas são
atendidas pelas nascentes, gerando impactos positivos na bacia.
Esta pesquisa motiva também a propor algumas ações futuras, seja na
verticalização do próprio estudo, seja na adoção de práticas de extensão. Em termos de
pesquisa, sugere-se relacionar o comportamento hidrológico das nascentes na área
estudada com a tipologia do solo, particularmente a capacidade de infiltração e de
armazenamento de água. Em relação à extensão, sugere-se o acompanhamento e
165
orientação frente ao uso das nascentes e da água nelas captadas para o uso doméstico,
reduzindo os fatores de contaminação e de redução da potabilidade.
166
7.0 REFERÊNCIAS
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182
ANEXO 1
183
Projeto Nascentes do Natuba- SNE / UFPE / IFPE
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE NASCENTE
1.
INFORMAÇÕES DA ÁREA:
NOME DO ASSENTAMENTO:
PARCELA Nº
/ / 2011
LOCALIZAÇÃO EM MAPA
MUNICÍPIO:
COORDENADAS DE REFERÊNCIA:
NOME DO TITULAR DA PARCELA:
2.
DATA:
E: / N:
APELIDO:
FONTES E USOS DA ÁGUA NA PARCELA
FONTES
NA RESIDÊNCIA
IRRIGAÇÃO
DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS
CHUVA
NASCENTE
RIACHO
CACIMBA
FOTO DA NASCENTE
3.0 FONTES DE CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA DA NASCENTE
AGROTOXICOS (
)
ÁGUAS SERVIDAS ( )
ESGOTOS SANITÁRIOS (
)
PROCESSOS EROSIVOS (
)
SABÕES E DETERGENTES (
FEZES DE ANIMAIS (
)
)
LIXO (
)
NENHUMA
4.0 TIPO
(
) DE ENCOSTA
(
) DE DEPRESSÃO
5.0 REGIME DE VAZÃO
(
) PERENE
(
) INTERMITENTE
6.0 ESTRUTURA FÍSICA
(
(
) INEXISTENTE
( ) COM ANEL DE CONCRETO
( ) PAREDES DE ALVENARIA
) OUTRO (QUAL?)______________________________________________________________________
184
7. FORMAS DE USO NA NASCENTE
FORMAS DE USO
(
) INEXISTENTE
(
) CONSUMO PARA BEBER
(
) OUTROS USOS DOMÉSTICOS
(
) DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS
(
) IRRIGAÇÃO
(
) OUTROS ( QUAL?)
OBSERVAÇÕES - NASCENTES
8. ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES
CONDIÇÕES
(
) PRESERVADA
(
) DEGRADAÇÃO LEVE
(
) DEGRADAÇÃO MEDIANA
(
) DEGRADAÇÃO FORTE
OBSERVAÇÕES
185
9. QUALIDADE DA ÁGUA
PARÂMETROS UTILIZADOS
DATA
COLIFORMES
TOTAIS
(mg/L)
E.COLI
NMP/100ml
TURBIDEZ
TEMPERATURA
CONDUTIVIDADE
OXIGÊNIO DISSOLVIDO
(uT)
(°C)
ELÉTRICA
(mg/L)
(μS/cm a 25ºC)
186
10. MEDIÇÃO DE VAZÃO
DATA
REGIME DE VAZÃO
MEDIÇÃO DE
3
VAZÃO m /s
METODOLOGIA DE MEDIÇÃO
OBSERVAÇÕES
187