TODOS JUNTOS EM AÇÃO PARA ACABAR COM A DENGUE.
BASTAM 10 MINUTOS POR SEMANA PARA AJUDAR A
COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA.
VOCÊ JÁ FEZ A SUA PARTE NESTA SEMANA. HOJE JÁ É QUINTA-FEIRA.
SUGERIMOS QUE COMECEM JÁ E ADOTEM O PROCEDIMENTO O ANO TODO.
Superintendência Técnica e Operacional
Diretoria de Ensino em Defesa Civil
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (Plancon)
Capacitação Básica em Proteção e Defesa Civil (CBPDEC)
GOVERNADOR VALADARES - MG
09 de maio de 2013
OBJETIVO
Criar condições para que o Coordenador Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) juntamente com
seus membros possam facilitar as atividades de
prevenção,
mitigação,
preparação,
resposta e recuperação para emergências e
desastres que possam ocorrer ao munícipio.
Diretoria de Ensino em Defesa Civil (DEDC)
Fases da administração de desastres
 Prevenção: busca a sua minimização por meio de
medidas para avaliar e reduzir o risco de desastre e é
implementada, por meio da avaliação e redução dos
riscos de que eles ocorram.
 Mitigação: tem por objetivo reduzir causas ou
consequências, no caso de desastres, a um mínimo
aceitável de riscos ou danos.
 Preparação: tem como objetivo minimizar os efeitos de
desastres. Consiste em captação e treinamento de
recursos humanos e interação com a comunidade;
educação e treinamento das populações vulneráveis; e
organização da cadeia de comando, das medidas de
coordenação das operações e da logística, em apoio às
operações.
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Fases da administração de desastres
Resposta: conjunto de ações desenvolvidas imediatamente
após a ocorrência de desastre e caracterizadas por atividades
de socorro a assistência humanitária e a reabilitação de
cenários.
Recuperação: reconstrução das áreas afetadas pelo desastre,
buscando agir de forma que o desastre não ocorra mais ou, se
não for possível impedir que ele ocorra, pelo menos reduzir o
impacto que ele poderá causar à população. Programas de
recuperação, juntamente com a conscientização e a
participação pública depois de um desastre, representam uma
oportunidade valiosa para desenvolver e executar medidas de
redução de risco de desastres com base no princípio de
“reconstruir melhor”.
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CONCEITO
Contingência significa uma
situação de incerteza quanto
a um determinado evento,
que pode ou não se
concretizar,
durante
um
período determinado.
Plano de Contingência
É o planejamento tático, elaborado a partir de uma determinada
hipótese de desastre. Deve ser elaborado com grande
antecipação, objetivando:
Facilitar as atividades de Preparação;
Otimizar as atividades de Resposta aos Desastres.
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Princípios para a elaboração
Identificar
a responsabilidade de organizações
desenvolvem ações específicas em emergências;
e
indivíduos
que
Descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre as agências
envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas;

Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades serão
protegidas durante emergências;

Identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos e outros
recursos disponíveis para a resposta às emergências, e como serão
mobilizados;

Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante e após a
resposta a emergências.

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Passos do Planejamento
1 PESQUISA
Ela consiste em:
Revisar a estrutura de planos existentes para a área;
Analisar as áreas de risco;
Definir base de dados a ser adotadas e,
Caracterização dos aspectos da área que possam afetar as emergências.
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Passos do Planejamento
Revisão da legislação, das normas, dos planos e dos mecanismos de
cooperação.
É importante revisar a Legislação Federal, Estadual e Municipal que
pode influenciar no planejamento e resposta a emergências.
Instrução Normativa 01/2012 – Que estabelece procedimentos e critérios para
a decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública pelos
munícipios, estados e pelo Distrito Federal, e para reconhecimento federal das
Lei 12.608/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras
PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC
providências.
e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação
Lei 12.340/2010
- Dispõe sobre
Sistema Nacional
Defesa Civil
- SINDEC,
de
sistema de informações
e omonitoramento
de de
desastres;
e dá
outras
sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às
providências.
Decreto
- Regulamenta
a Medida
Provisória
no 494 de 2nas
de áreas
julho
vítimas, 7.257/2010
restabelecimento
de serviços
essenciais
e reconstrução
de
2010, para
dispor sobre
o Sistema
Nacional
de Defesa
Civil - SINDEC,
sobre oe
atingidas
por desastre,
e sobre
o Fundo
Especial
para Calamidades
Públicas,
reconhecimento
de situação
emergência
e estado deque
calamidade
Decreto
– Altera de
o Decreto
n° 7.257/2010,
regula a pública,
Medida
dá outras7.505/2011
providências.
sobre as n°
transferências
de recursos
de socorro,
assistência
Provisória
494/2010, convertida
na para
Lei n°ações
12.340/2010,
para dispor
sobreàso
vítimas,derestabelecimento
serviços
reconstrução
nas áreas
Cartão
Pagamento de de
Defesa
Civil essenciais
– CPDC, ee dá
outras providências.
atingidas epor
e dá outras providências.
desastre,
dádesastre,
outras providências.
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Passos do Planejamento
Outras normas, administrativas e mesmo internas às
agências envolvidas também devem ser revisadas.
Os planos aplicáveis à área para a qual se vai
planejar também devem ser revisados, bem como
aqueles destinados às áreas vizinhas.
Finalmente, os mecanismos de ajuda mútua como
convênios, acordos de cooperação.
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Passos do Planejamento
2 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO
Fundamental para a identificação de medidas de prevenção e
preparação, com consequências importantes para a resposta às
emergências.
A análise de risco auxilia a equipe de planejamento a:
Definir quais riscos devem ser priorizados;
Quais ações devem ser planejadas;
Que recursos provavelmente serão
necessários.
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Passos do Planejamento
3 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES
A equipe de planejamento deve conhecer os recursos disponíveis
para a resposta às emergências.
Listar e quantificar os recursos de forma a permitir uma comparação
entre os recursos existentes e os recursos que serão necessários para
uma resposta efetiva à emergência.
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Passos do Planejamento
4 IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS ESPECIAIS DE
PLANEJAMENTO
A equipe de planejamento também deve identificar aspectos
específicos que possam influenciar o planejamento, tais como:
Características geomorfológicas;
Dependência de apenas uma via de transporte;
Grupos com necessidades especiais;
Existência de áreas de interesse especial (reservas e sítios
arqueológicos, por exemplo) entre outras.
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Passos do Planejamento
5 DESENVOLVIMENTO
Uma vez concluída esta pesquisa inicial, a equipe de planejamento
construirá o Plano de Emergência por meio de passos como estes:
Validação
Aprovações ao Plano de Contingência
Teste do Plano de Contingência
Manutenção
Processo de melhoria
Processo de revisão
Processo
de
complementação
planejamento.
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do
Passos do Planejamento
6. validação
O Plano de Contingência deve ser verificado
para identificar sua conformidade com a
legislação
pertinente,
bem
como
procedimentos operacionais padronizados
pelas agências com responsabilidade pela sua
implementação.
Verificar sua utilidade na prática. Realizar
simulados
de
mesa
envolvendo
os
representantes
das
agências
com
responsabilidade pela implementação do
plano elaborado.
7. Manutenção
Ser um documento dinâmico.
Os problemas surgem, as situações se alteram, falhas são identificadas, a legislação sofre
mudanças e novos conhecimentos são agregados. Por isso, o Plano de Contingência deve
sofrer uma manutenção sistemática, que garanta a sua aplicabilidade ao longo do tempo.
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Requisitos do Plano de Contingência
Organização
As subdivisões do plano devem permitir que os usuários
encontrem as informações que precisam com facilidade.
Progressão
Os elementos de cada parte do plano devem possuir uma
sequência racional, que permita ao usuário do plano
identificar a lógica das ações e implementar suas
atribuições com facilidade.
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Requisitos do Plano de Contingência
Adaptabilidade
As informações do plano devem ser organizadas de forma
a permitir o seu uso em emergências inesperadas.
Compatibilidade
A estrutura do plano deve facilitar a coordenação com
outros planos, incluindo os adotados por agências
governamentais e outras agências privadas.
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ESTRUTURA DO PLANO
Introdução;
- finalidade;
- situação e pressupostos;
- operações;
- atribuição de responsabilidades;
- administração e logística;
- instruções para uso do plano;
- instruções para manutenção do plano;
- distribuição;
- registro das alterações.
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Elaboração do Plano
Recomenda-se responder:
 Por quê? (causa – justificativa, diagnóstico)
 Para quê? (resolver o problema - atender a situação do
desastre)






O quê? (ações, atividades)
Quando? (em que condições, época do ano)
Quem? (órgãos e nome dos técnicos)
Como? (detalhamento dos procedimentos)
Onde? (área de atuação, público-alvo)
Quanto? (recursos financeiros)
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Interpretação da Missão
Na primeira reunião de trabalho, compete ao Compdec interpretar a
missão e:
- definir os objetivos relativos ao planejamento operacional;
- estabelecer as diretrizes gerais de planejamento.
Para interpretar a missão, fundamenta-se na hipótese de desastre e
estabelece o planejamento estratégico.
Após a definição dos objetivos do planejamento, o coordenador
orienta o trabalho da equipe, elaborando as diretrizes gerais de
planejamento.
Concluída esta etapa inicial, são elaborados os dois primeiros itens
gerais do plano de contingência, ainda em caráter experimental:
1) Objetivos
2) Diretrizes Gerais
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Caracterização dos Riscos
É a avaliação de risco, ou seja, descrição da natureza,
incluindo normalmente a sua intensidade para os seres humanos e a
probabilidade de ocorrência.
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Necessidade de Monitorização
A monitorização tem por objetivo prever a ocorrência de um
desastre determinado, com o máximo de antecipação possível, com a
finalidade de:
 Reduzir o fator surpresa;
 Reduzir os danos e prejuízos;
 Otimizar as ações de resposta;
 Minimizar as vulnerabilidades.
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Definição das Ações a Realizar
Podem ser facilmente antecipadas, em função:
 Das características intrínsecas dos desastres;
 Das condicionantes relacionadas com o cenário do desastre;
 Das estimativas de danos esperados.
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Atribuição de Missões aos Orgãos
do Município
Selecionam-se, dentre os órgãos setoriais e de apoio do
município, em nível local, os melhores vocacionados para executar as
ações previstas na etapa anterior.
A seleção depende da experiência e da memória institucional
de cada um destes órgãos.
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Estabelecimento de Mecanismos de
Coordenação
Designação de gerentes de projeto nos órgãos setoriais;
Uma vez instituído, o grupo de trabalho atua como ponto
focal do SINPDEC (O SINPDEC tem como objetivo planejar,
articular e coordenar as ações de defesa civil em todo o
território nacional) no órgão apoiador;
 O grupo de articulação funciona como estado-maior
diretorial, com o objetivo de facilitar a articulação do
planejamento em nível central e setorial.
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Detalhamento do Planejamento
O planejamento é aprofundado de forma articulada e cada um
dos órgãos apoiadores que tenham recebido atribuições nas etapas
anteriores deve detalhar a sua atuação com o órgão central e com os
demais órgãos setoriais.
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Difusão e Aperfeiçoamento do
Planejamento
O processo e o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
e seus anexos devem ser revistos e atualizados periodicamente.
O plano deve ser difundido e as equipes técnicas devem ser
adestradas.
Sempre que possível, o planejamento é testado com exercícios
simulados que, após avaliados, contribuem para o aperfeiçoamento do
processo.
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Diretoria de Ensino em Defesa Civil (DEDC)
Estruturação do Plano
• Finalidade (Para que?) - Razão de ser do Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil
Deve ser um plano de ações detalhadas com a maior
especificidade possível para orientação/direção das ações durante a
resposta a um desastre, ou seja, é necessário que esteja especificado
que órgão e pessoa (com nomes e sobrenomes) vai fazer “o que” e
“quando” durante o evento, e como encontrar essa pessoa, seja por
telefone, endereço, etc. E tudo isso deve estar claro no plano e para a
pessoa que estiver relacionada nele.
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Estruturação do Plano
Confeccionar um Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil para cada desastre citado:
inundação,
queimada,
deslocamento
de
rochas,
escorregamentos, rompimento de barragem, pois as
atividades são distintas.
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Estruturação do Plano
• Objetivo ( o que?) O que se deseja conseguir, quando
o desastre ocorrer.
Estabelecer ações de convivência com os riscos,
através de Planos de Ações, para garantir a integridade
física e moral da população e preservar o patrimônio
público e privado.
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Estruturação do Plano
Diagnóstico: descrição minuciosa de algo (histórico)
Buscar informações básicas sobre o município e
fazer um resumo histórico dos desastres, descrever o
problema, identificando e hierarquizando as áreas de
risco, contexto no qual o problema foi gerado, magnitude
e características.
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Estruturação do Plano
Mapeamento: mapear as áreas afetadas no mapa do
município, de forma que fique fácil de visualizar os locais.
Mapeamento: cadastrar previamente as famílias que
moram em área de risco.
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Estruturação do Plano
Desenvolvimento
deve-se
responder
as
seguintes
perguntas: quando? quem? como? onde?
Posto de Comando: definir o local exato onde será o posto
de comando, que deve ser localizado em ambiente
confortável que tenha mesa, cadeiras, computador, telefone,
auditório próximo para as reuniões operacionais etc.
Grupo de trabalho: citar os órgãos ou setores que
participarão
das
ações
de
socorro,
reabilitação.
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assistência
e
Estruturação do Plano
Acionamento: constar as condições de acionamento
dos envolvidos no plano, de forma quantificada e
qualificada.
Área de atuação/público alvo: no item “diagnóstico”
deverá constar a área de atuação/público-alvo (área
geográfica onde o plano será implementado e a quem
se destina - Cenário).
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Estruturação do Plano
Plano de Ação: nas atribuições e responsabilidades, citar
os nomes, os telefones e endereços das pessoas que
poderão ser acionadas, detalhando as ações a serem
realizadas, bem como, quem vai realizá-las.
Recursos: criar um anexo contendo relação de recursos
disponíveis no sistema municipal de defesa civil, ex.:
barcos, caminhões, tratores, ambulâncias etc., bem como a
forma de acionamento dos responsáveis e condutores,
quando for o caso.
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Estruturação do Plano
Apoio logístico: criar um anexo relacionado a
suprimento,
manutenção,
instalações/construções,
saúde, segurança, comunicações etc.
Hospitais: verificar a capacidade de atendimento dos
hospitais/postos de saúde, bem como endereço e
contatos com os responsáveis.
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Estruturação do Plano
Mobilização: mobilização da população em risco (quem
ficará responsável por alertá-la e como será feito).
Monitorização, Alerta e Alarme: desenvolver e constar
no plano um sistema de monitorização, alerta e alarme
para a comunidade que se encontra nas áreas de risco,
com definição clara dos procedimentos e níveis para
alerta e alarme, de forma quantificada e qualificada.
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Estruturação do Plano
Alerta: é um sistema de dispositivo de vigilância para avisar sobre um perigo ou
risco a curto prazo (pré-impacto). Trata-se, portanto, de equipamentos dispostos
para avisar a população vulnerável sobre a probabilidade de ocorrência de um
evento adverso.
Instalação de réguas em pontos do rio para acompanhamento de seu nível.
Acompanhamento do volume de água da chuva através de pluviômetros.
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Estruturação do Plano
Alarme: é um sinal que se destina a
avisar
sobre
iminente.
um
perigo
Devem
ou
ser
risco
usados
dispositivos como instalação de sirenes
em áreas de risco, utilização de carros
de emergência através de sirenes e
alto-falantes
para
aviso
da
comunidade, uso da imprensa para
divulgação
de
informações
de
segurança e de membros da Nudec
para
avisar
atingidas.
pessoas
das
áreas
Sirene eletrônica de alta potência
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Estruturação do Plano
TÉCNICAS SUGERIDAS DE MONITORIZAÇÃO
 Verificação da movimentação do solo em
áreas já definidas, como de risco;
 Inspeção de Percolação de água em área
sujeita à deslizamentos;
 Medição do nível de assoreamento dos
cursos d’água;
 Vistorias em residências para análise de
trincas e abatimentos no solo.
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Estruturação do Plano
Recursos: criar cadastro de recursos humanos e logísticos, especificar a
forma de acionamento dos responsáveis e condutores, quando for o caso.
Órgãos envolvidos: criar anexo de Ligações com Órgãos Internos e
Externos, constando o responsável e o respectivo telefone de contato (24 h),
cada órgão setorial detalha sua atuação, em articulação com o órgão central
e com os demais órgãos setoriais.
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Estruturação do Plano
Considerações Gerais (simulados e avaliação)
Cursos: incluir a instrução do corpo técnico através de cursos,
treinamento e simulados com os agentes de defesa civil, funcionários
de outros órgãos e/ou voluntários.
Campanhas: Promover campanhas públicas e educativas para
estimular
o
envolvimento
da
população,
motivando
ações
relacionadas com a defesa civil, através da mídia local, para
conscientização da comunidade quanto à gravidade dos desastres.
Nupdec: Deverá ser realizado um trabalho específico junto à
comunidade visando a criação dos núcleos comunitários proteção e
defesa civil.
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Estruturação do Plano
Anexos
• criar contatos com os órgãos; cadastro de abrigos
provisórios; mapeamento de área de risco; fotos e
croquis etc.
• criar missões dos órgãos externos componentes do
“Sistema” Municipal de Proteção e Defesa Civil como:
PMMG, CBMMG, CEMIG, COPASA etc.
Diretoria de Ensino em Defesa Civil (DEDC)
Instruções para uso do plano
Esta parte do plano deve
estabelecer claramente, de forma
sucinta, como o plano será utilizado,
considerando
os
passos
do
planejamento.
Diretoria de Ensino em Defesa Civil (DEDC)
Ações na resposta aos desastres
• Socorro, englobando as atividades a fim de localizar, acessar e
estabilizar as vítimas que estão com sua saúde, (e mesmo
sobrevivência) ameaçada pelo desastre.
• Assistência às populações vitimadas, compreendendo
atividades logísticas, assistenciais e de promoção de saúde.
• Reabilitação de cenários, envolvendo a avaliação de danos,
vistoria e elaboração de laudos técnicos, desmontagem de
estruturas
danificadas,
desobstrução
de
escombros,
sepultamento, limpeza, descontaminação e reabilitação de
serviços essenciais.
Diretoria de Ensino em Defesa Civil (DEDC)
OBSERVAÇÃO
O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
deve ser iniciado por certas informações que facilitem o seu
uso e controle. Entre elas recomenda-se as que se
apresentam a seguir.
•Documento de aprovação* (lei, portaria e decreto)
•Página de assinaturas*
•Registro de alterações*
•Registro das cópias distribuídas*
•Sumário*
Diretoria de Ensino em Defesa Civil (DEDC)
TODOS JUNTOS EM AÇÃO PARA ACABAR COM A DENGUE.
BASTAM 10 MINUTOS POR SEMANA PARA AJUDAR A
COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA.
VOCÊ JÁ FEZ A SUA PARTE NESTA SEMANA. HOJE JÁ É QUINTA-FEIRA.
SUGERIMOS QUE COMECEM JÁ E ADOTEM O PROCEDIMENTO O ANO TODO.
Diretoria de Ensino em Defesa Civil (DEDC)
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Edifício Minas - 10º andar, Bairro Serra Verde, BH - MG - CEP.: 31630-901
Tel.: (31) 3915-0274 Fax: (31) 3915-1039 Plantão 24h: (31) 9818-2400/3915-0199
Site: www.defesacivil.mg.gov.br E-mail: emergencia@defesacivil.mg.gov.br
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