GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO:
POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
MÓDULO 2
GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO SOLO E DAS
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Dra. Dorothy Carmen Pinatti Casarini
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB)
Gerente da Divisão de Qualidade de Solos, Águas Subterrâneas e Vegetação (ESS)
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05489-900 - São Paulo - SP
Fone: (011) 3030-6028 Fax: (011) 3030-6067
e-mail: [email protected]
Gestão da qualidade ambiental do solo e das águas subterrâneas
Definições e conceitos
Legislação
Valores Orientadores pra solo e água subterrânea
Qualidade dos solos
condição de qualidade da RMSP
normas técnicas para disposição de efluentes e resíduos sólidos no solo
Qualidade das águas subterrâneas provincias geológicas do estado de São Paulo
importância das águas subterrâneas
uso da água subterrânea no estado de São Paulo
gênese das formações geológicas
aqüífero guarani no estado de São Paulo
vulnerabilidade das águas subterrâneas
monitoramento da qualidade das águas subterrâneas da cetesb
Recomendações para gestão da qualidade
DEFINIÇÕES
Solo (proteção ambiental)
MATÉRIA NATURAL QUE OCORRE A PARTIR DA SUPERFÍCIE DO
TERRENO, CONSTITÍDO POR HORIZONTES ORIGINADOS PELA
ALTERAÇÃO E EVOLUÇÃO DE UM MATERIAL ORIGINAL (ROCHA OU
MESMO OUTRO SOLO), POR AÇÃO DO INTEPERISMO. SÃO PARTES
INTEGRANTES DO SOLO AS PARTÍCULAS MINERAIS, O AR A ÁGUA
INTERSTICIAL DAS ZONAS NÃO SATURADA E SATURADA, A
FRAÇÃO ORGÂNICA E A BIOTA.
Solo agrícola
SUPERFIÍCIE DA TERRA UTILIZADA PARA EXPLORAÇÃO AGROSILVO-PASTORIL
CETESB - EQS
FUNÇÕES FUNDAMENTAIS DO SOLO
•SUBSTRATO ESSENCIAL PARA A VIDA TERRESTRE;
•FATOR DE CONTROLE NATURAL DOS CICLOS DE
ELEMENTOS E ENERGIA DOS ECOSSISTEMAS;
•FILTRO BIOQUÍMICO ESSENCIAL NAS TROCAS ENTRE A
ATMOSFERA E A LITOSFERA;
•MAIOR RESERVATÓRIO NATURAL DE ÁGUA DOCE;
•SUBSTRATO ESSENCIAL PARA A PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS E MATÉRIA PRIMAS .
DEFINIÇÕES
Sistema Aqüífero
Solo, rocha ou sedimento permeável e interconectado, capazes de
armazenar e fornecer água subterrânea, natural ou artificialmente
captada.
Água Subterrânea
Águas que ocorrem natural ou artificialmente no subsolo, de forma
suscetível de extração e utilização pelo homem.
CETESB - ESS
DEFINIÇÕES
Aqüífero Confinado (*)
Aqüífero situado entre duas camadas confinantes, contendo água
com pressão maior que a pressão atmosférica, suficiente para elevála acima do seu topo ou da superfície do solo.
Aqüífero Livre (*)
Aqüífero definido por uma camada, permeável parcialmente saturada
de água e limitada em sua base por uma camada impermeável ou
semi-permeável. A água armazenada neste aqüífero é submetida
unicamente à pressão atmosférica.
Lençol Freático (*)
Superfície do aqüífero livre.
CETESB - ESS
CONCEITOS GESTÃO DE RECURSO HÍDRICO
SUBTERRÂNEO
Poço ou Obra de Captação (*)
Qualquer obra, sistema, processo, artefato ou sua combinação,
empregados pelo homem com o fim principal ou incidental de
extrair água subterrânea.
Poço Jorrante ou Artesiano (*)
Poço perfurado em aqüífero cujo nível de água eleva-se acima da
superfície do solo.
Poço Tubular
Poço de diâmetro reduzido, perfurado de acordo com norma
técnica (ABNT/NBR 12212/92 - Projeto e NBR/12244/92 Construção)
* Fonte: ABAS - Caderno técnico nº 2 - Coletânea da Legislação e Regulamentação
sobre o Uso e Preservação das Águas Subterrâneas do Est. SP - julho/92
CETESB - ESS
REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DO TRANSPORTE DE
POLUENTES NOS DIFERENTES MEIOS
AR
ÁGUAS
SUPERFICIAIS
ÁGUA PARA
ABASTECIMENTO
SOLO E
VEGETAÇÃO
SEDIMENTO
ÁGUA
INTERSTICIAL
ÁGUAS
SUBTERRANEAS
CETESB - ESS
LEGISLAÇÃO - QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Lei Estadual 7663 (30/12/91)
Estabelece diretrizes:
– Política Estadual de Recursos Hídricos.
– Sistema Integrado de gerenciamento integrado de águas
superficiais e subterrâneas.
Lei Estadual 9034 (27/12/94)
Estabelece as Unidades de Gerenciamento de Recursos
Hídricos - UGRHI´s
CETESB - ESS
LEGISLAÇÃO - QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
• Decreto Estadual 8468 (08/09/76)
Regulamento da Lei 997 (31/05/76);
Artigos 51 a 56 Dispões sobre o Controle da Poluição do Solo
e gerenciamento de resíduos sólidos;
Caberá à CETESB estabelecer os padrões de qualidade e os
critérios para proteção de aqüíferos
• Decreto Estadual 32955 (07/02/91)
Regulamento da Lei 6134 (02/06/88);
Dispõe sobre preservação dos Depósitos Naturais de Águas
Subterrâneas do Estado de São Paulo;
Artigo 8º - Cabe à CETESB prevenir e controlar a poluição
das águas subterrâneas. (licenciamento e monitoramento).
Estabelece áreas de restrição e controle.
CETESB - ESS
LEGISLAÇÃO - QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
LEI N. 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - Estatuto da Cidade.
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências
Esta Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social
que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem
coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem
como do equilíbrio ambiental.
O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento
básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
CETESB - ESS
DELIBERAÇÃO CRH 52 DE 15.05.2005
Artigo 1º - Os órgãos gestores de recursos hídricos, de controle
ambiental, e da saúde proporão de forma integrada, a
delimitação das áreas de restrição e controle do uso das águas
subterrâneas.
Artigo 2º - As áreas de restrição e controle do uso das águas
subterrâneas são aquelas onde existe a necessidade de
disciplinar as atividades que possam causar alterações ou efeitos
negativos sobre a quantidade ou qualidade das águas
subterrâneas.
§1° - A delimitação das áreas de restrição e controle será
estabelecida levando em consideração os Planos de Bacias
Hidrográficas, os Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos, os
Programas Estaduais de Monitoramento de Qualidade e
Atendimento à Potabilidade, que evidenciem os efeitos negativos
da explotação e contaminação, apontando a necessidade da
aplicação
de
ações
preventivas
e
corretivas.
§2° - Constituem base para o estabelecimento das áreas de
restrição e controle, os estudos hidrogeológicos, os bancos de
dados dos órgãos de recursos hídricos, de controle ambiental e
da saúde sobre quantidade, qualidade e fontes de contaminação.
LEGISLAÇÃO - QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
ANTEPROJETO DE LEI - 2005
O Governador do Estado de São Paulo enviou à
Legislativa para decretar e promulgar a seguinte lei:
Assembléia
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A
PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E GERENCIAMENTO DE
ÁREAS CONTAMINADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção I
Do Objeto
Artigo 1º - Esta lei trata da proteção da qualidade do solo contra
alterações nocivas por contaminação, da definição de
responsabilidades, da identificação e do cadastramento de áreas
contaminadas e da remediação dessas áreas de forma a tornar
seguros seus usos atual e futuro.
ANTEPROJETO DE LEI - 2005
Seção II- Dos Objetivos
Artigo 2º - Constitui objetivo desta lei garantir o uso sustentável
do solo, protegendo-o de contaminações e prevenindo
alterações nas suas características e funções, por meio de:
I - medidas para proteção da qualidade do solo e das águas
subterrâneas;
II - medidas preventivas à geração de áreas contaminadas;
III - procedimentos para identificação de áreas contaminadas;
IV - garantia à saúde e à segurança da população exposta à
contaminação;
V - promoção da remediação de áreas contaminadas e das águas
subterrâneas por elas afetadas;
VI - incentivo à reutilização de áreas remediadas;
VII - promoção da articulação entre as instituições; e
VIII - garantia à informação e à participação da população
afetada nas decisões relacionadas com as áreas contaminadas.
LEGISLAÇÃO - QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
Resolução CONAMA Sobre “Classificação e
Diretrizes Ambientais para o Enquadramento das
Águas Subterrâneas”
Em elaboração na Câmara Técnica de Controle e
Qualidade Ambiental do CONAMA.
Tem como um dos objetivos a preservação,
manutenção,
melhoria
e
recuperação
da
qualidadedas águas subterrâneas em função dos
respectivos usos atuais e futuros.
VALORES ORIENTADORES
SÃO CRITÉRIOS NÚMERICOS QUE PROVÉM UMA
ORIENTAÇÃO QUANTITATIVA
•INSTRUMENTOS PARA DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE
DOS SOLOS E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. NÃO
FORNECEM RESPOSTAS ABSOLUTAS, CASO A CASO.
•FERRAMENTAS PARA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DE
SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS QUE SUBSIDIAM AS
AÇÕES DE CONTROLE DE ÁREA CONTAMINADAS.
• PROCEDIMENTO INSTITUCIONALIZADO DAS
AÇÕES DE CONTROLE DA CETESB
•Padrões de qualidade de ÁGUAS SUPERFICIAIS
•Padrões de qualidade do AR
CETESB - ESS
TENDÊNCIA MUNDIAL:
• CRITÉRIOS NUMÉRICOS QUE FORNECE ORIENTAÇÃO QUANTITATIVA
VANTAGENS
• IMPLANTAR BANCO DE DADOS DE QUALIDADE.
• INDICADOR DE QUALIDADE E DO NÍVEL DE CONTAMINAÇÃO
• FONTE DE INFORMAÇÃO QUE FACILITA AS AÇÕES DE CONROLE.
• FACILIDADE DE APLICAR SEM DEMANDA DE USUÁRIO ESPECIALISTA.
• APLICAÇÃO DE FORMA
POLÍTICAS LOCAIS.
PADRONIZADA,
EVITANDO
INFLUÊNCIAS
• COERÊNCIA COM A POLÍTICA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO, QUE UTILIZA
PADRÕES AMBIENTAIS.
• INSTRUMENTO PARA MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA
DAS TECNOLOGIAS DE REMEDIAÇÃO.
• EVITAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM AVALIAÇÕES DE
RISCO CASO A CASO APLICADO-OS DIRETAMENTE NA REMEDIAÇÃO.
CETESB - ESS
VALORES ORIENTADORES PARA SOLOS E ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicado no Diário Oficial do Estado de 26.10.01 e atualizado
no Diário Oficial do Estado de 03.12.05
VALOR DE
REFERÊNCIA DE
QUALIDADE VRQ
VALOR DE
PREVENÇÃO
- VP -
VALOR DE
INTERVENÇÃO
-VI
CETESB - ESS
VALORES ORIENTADORES PARA SOLOS E ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR DE
REFERÊNCIA DE
QUALIDADE - VRQ
É a concentração de determinada substância no solo ou na
água subterrânea, que define um solo como limpo ou a
qualidade natural da água subterrânea, e é determinado
com base em interpretação estatística de análises físicoquímicas de amostras de diversos tipos de solos e
amostras de águas subterrâneas de diversos aqüíferos do
Estado de São Paulo.
Deve ser utilizado como referência nas ações de
prevenção da poluição do solo e das águas subterrâneas e
de controle de áreas contaminadas.
CETESB - ESS
GESTÃO DA QUALIDADE DOS SOLOS
METODOLOGIA ADOTADA - VALOR DE REFERÊNCIA SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS -
Substâncias
Naturalmente
Presentes
(inorgânicas)
R - Valor de
Referência
de
Qualidade
Substâncias
Naturalmente
Ausentes
(Orgânicas
Sintéticas)
ANÁLISE E
INTERPRETAÇÃO
ESTATÍSTICA da
concentração
natural
Quartil 75%
Limite de Detecção
do Método Analítico
- CETESB CETESB - ESSS
VALORES ORIENTADORES PARA SOLOS E ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR DE
PREVENÇÃO -VP -
É a concentração de determinada substância, acima da qual
podem ocorrer alterações prejudiciais à qualidade do solo e da
água subterrânea. Este valor indica a qualidade de um solo
capaz de sustentar as suas funções primárias, protegendo-se
os receptores ecológicos e a qualidade das águas
subterrâneas. Foi determinado para o solo com base em
ensaios com receptores ecológicos.
Deve ser utilizado para disciplinar a introdução de substâncias
no solo e, quando ultrapassado, a continuidade da atividade
será submetida a nova avaliação, devendo os responsáveis
legais pela introdução das cargas poluentes proceder o
monitoramento dos impactos decorrentes.
CETESB - ESS
VALOR DE PREVENÇÃO
A
CETESB
ADOTA
O
CRITÉRIO
DE
ECOTOXICIDADE PARA O ESTABELECIMENTO
DO VALOR DE PREVENÇÃO
ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS
ENSAIOS REALIZADOS COM INDICADORES BIOLÓGICOS,
PARA DETERMINAR OS EFEITOS DELETÉRIOS DE AGENTES
FÍSICOS E QUÍMICOS.
INDICADORES BIOLÓGICOS
DETECTAM COM MAIOR ANTECEDÊNCIA ALTERAÇÕES QUE
OCORREM NO SOLO, EM FUNÇÃO DE SEU USO E MANEJO,
DO QUE INDICADORES QUÍMICOS E FÍSICOS.
REVISÃO DE LITERATURA
DADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
VALORES ORIENTADORES PARA SOLOS E ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR DE
INTERVENÇÃO - VI
É a concentração de determinada substância no solo ou na água
subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou
indiretos, à saúde humana, considerado um cenário de exposição
genérico.
Para o solo, foi calculado utilizando-se procedimento de avaliação de
risco à saúde humana para cenários de exposição Agrícola-Área de
Proteção Máxima – APMax, Residencial e Industrial.
Para a água subterrânea, considerou-se como valores de intervenção as
concentrações que causam risco à saúde humana listadas na Portaria
518, de 26 de março de 2004, do Ministério da Saúde - MS,
complementada com os padrões de potabilidade do Guia da
Organização Mundial de Saúde - OMS de 2004, ou calculados segundo
adaptação da metodologia da OMS utilizada na derivação destes
padrões.
CETESB - ESS
VALORES ORIENTADORES PARA SOLOS E ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR DE
INTERVENÇÃO - VI
Em caso de alteração dos padrões da Portaria 518 do MS, os valores de
intervenção para águas subterrâneas serão conseqüentemente
alterados. A área será classificada como Área Contaminada sob
Investigação quando houver constatação da presença de contaminantes
no solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos Valores
de Intervenção, indicando a necessidade de ações para resguardar os
receptores de risco.
CETESB - ESS
GESTÃO DA QUALIDADE DOS SOLOS
METODOLOGIA ADOTADA - VALOR DE INTERVENÇÃO
Avaliação de risco: que é o processo pelo qual são identificados,
avaliados e quantificados os riscos à saúde humana, ao meio
ambiente e a outros bens a proteger.
Risco: probabilidade de ocorrência de um efeito adverso em um
receptor sensível.
Risco aceitável: para substâncias cancerígenas, para as quais não
existe uma concentração 100% segura, adotou-se um risco
aceitável de um caso adicional de câncer em cada 100.000 pessoas
expostas a uma mesma contaminação.
CETESB - ESSS
CENÁRIOS ADOTADOS
Cenário de exposição: conjunto de variáveis sobre o meio
físico e o comportamento humano, estabelecido para
avaliar os riscos associados à exposição dos indivíduos a
determinadas condições e determinado período de tempo.
As variáveis necessárias para utilização de modelos de
avaliação de risco devem ser periodicamente revisada.
Uso de cenários permite uma flexibilização do controle,
refletindo no custo financeiro da remediação.
CETESB - ESS
QUALIDADE DOS SOLOS
LEVANTAMENTO DA CONDIÇÃO DE QUALIDADE DE
SOLOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
METODOLOGIA:
AMOSTRAGEM E ANÁLISE QUÍMICA EM ÁREAS
PRIORITÁRIAS
2004 E 2005 - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PRIORIDADE
• MAIS DE 100 AMOSTRAS DE SOLO COLETADAS EM ÁREAS
AGRÍCOLAS E PARQUES URBANOS
• DETERMINAÇÃO DE METAIS E SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS
• RELATÓRIO A SER PUBLICADO EM 2006
2006 E 2007 - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
QUALIDADE DOS SOLOS - Normas Técnicas
P4.233 set/99 - lodos de curtumes – critérios para o uso em áreas agrícolas
e procedimentos para apresentação de projetos
P 4.230 ago/99 - aplicação de lodos de sistemas de tratamento biológico em
áreas agrícolas - critérios para projeto e operação
P4.231 jan/2005 vinhaça - critérios e procedimentos para aplicação no solo
agrícola
p4240 - Apresentação de projetos de aterros sanitários
P4241 - Norma para apresentação de projetos para aterros sanitários de
resíduos urbanos
Em elaboração:
• Norma para aplicação em solo agrícola de efluentes gerados na
indústria de cítricos
• Instrução Técnica irrigação com água de reúso proveniente de esgoto
sanitário tratado
IMPORTÂNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
ÁGUA DOCE
Zona não
saturada
CICLO HIDROLÓGICO
Zona saturada
ÁREA DE
RECARGA DO
AQUÍFERO
CONFINADO
Nível d’água
Ca
AQUÍFERO
LIVRE
ma
da
im
pe
rm
eá
ve
l
AQUÍFERO CONFINADO
Anos a milhares
de anos
EMBASAMENTO CRISTALINO
Dias, meses
SECÇÃO GEOLÓGICA ESQUEMÁTICA: SUDESTE-NOROESTE
CETESB - ESS
Gênese das Formações Geológicas
Glaciação
Grupo
Tubarão
++++++++ +++++ +++++ ++
+ + + + + + + + + + + + + + ++ + + + +
++++++++++++++++++ ++++
++++++++++++++++++
Embasamento
Cristalino
Gênese das Formações Geológicas
Deposição de
argila e silte
Nível do mar
Grupo Passa Dois
Grupo
Tubarão
+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ +
+++++++++++++++++++++ +
+++++++++++++++++++++
Embasamento
Cristalino
Gênese das Formações Geológicas
Início da Separação dos Continentes:
Soergimento do continente em relação ao nível do mar
Erosão fluvial (Piramboia) e Erosão eólica (Botucatu)
Deposição de sedimentos arenosos Guarani
Grupo Passa Dois
Grupo
Tubarão
+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ +
+++++++++++++++++++++ +
Embasamento
+++++++++++++++++++++
Cristalino
Gênese das Formações Geológicas
MAGMATISMO:
Derrame de Basalto recobrindo a superfície (sem vulcanismo) decorrente
da separação dos Continentes
Guarani
Serra Geral
Grupo Passa Dois
Grupo
Tubarão
+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + + +
++++++++++++++ ++++++++++++++
+ + + + + + + ++ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +
Embasamento
Cristalino
Gênese das Formações Geológicas
Erosão do Basalto:
Ação fluvo-lacruste e eólica, dando origem a sedimentos arenosos das
Formações Adamantina, Santo Anastácio e Caiuá
Bauru
Serra
Geral
Guarani
Grupo Passa Dois
Grupo
Tubarão
+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + +
+++++++++++++++ ++++++++++++
++++++++++++
Embasamento
Cristalino
Gênese das Formações Geológicas
Devido a movimentos tectônicos houve :
•Soergimento das Serras da Mantiqueira e do Mar e
abatimento do centro das Bacias de São Paulo e Paraíba do
Sul
•Inclinação das camadas
•Deposição de sedimentos: Formação São Paulo e Taubaté
+
+
+
+
++
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
++
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
++
++
++
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
++
++
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
++
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
++++ ++++++
+
+
+
+
+
VULNERABILIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Conceito Básico: Maior ou menor suscetibilidade de um aqüífero ser
atingido por uma carga poluidora.
LEVANTAMENTO
VULNERABILIDADE
NATURAL
LEVANTAMENTO
CARGA POTENCIAL
POLUIDORA
•TIPO DE AQÜÍFERO
•LITOLOGIA
•PROFUNDIDADE
DO AQÜÍFERO
•INDUSTRIAL
•ATERROS E LIXÕES
•ÁREAS SUSPEITAS
DE CONTAMINAÇÃO
•AGRICULTURA
•EXTRAÇÃO MINERAL
•SANEAMENTO IN SITU
•LAGOAS
ÍNDICE DE
VULNERABILIDADE
BAIXO,
MÉDIO, ALTO
MAPEAMENTO
ÁREAS CRÍTICAS
CETESB - ESS
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA
CETESB
OBJETIVO:
Caracterização da qualidade da água subterrânea bruta
dos diversos aqüíferos do Estado de São Paulo e detectar possíveis
contaminações nos poços de abastecimento.
Freqüência de amostragem -SEMESTRAL
172 poços
(início 1990)
Sistemas Aqüíferos
6
Taubaté
Bauru
Serra Geral
Guarani
Tubarão
Cristalino
Parâmetros determinados - 40
CETESB - EQSS
REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
• RESULTADOS:
– 86% DOS POÇOS TUBULARES APRESENTAM ÁGUAS DE
EXCELENTE QUALIDADE;
– 14% DOS POÇOS TUBULARES APRESENTAM ÁGUAS
COM INDÍCIOS DE CONTAMINAÇÃO PARA NITRATO E
COLIFORMES.
– DETECTADA PRESENÇA DE CROMO TOTAL;
– SISTEMA AQÜÍFERO BAURU, AQÜÍFEROS ADAMANTINA E
SANTO ANASTÁCIO, APRESENTAM MAIOR NÚMERO DE
POÇOS COM INDÍCIOS DE CONTAMINAÇÃO.
CETESB - EQS
3º QUARTIL (75%) DOS RESULTADOS OBTIDOS POR AQUÍFERO
GUARANI
PARÂMETRO
BAURU
TUBARÃO
SERRA
GERAL
TAUBATÉ
UNIDADE
CRISTALINO
98/00
01/03
98/00
01/03
98/00
01/03
98/00
01/03
98/00
01/03
98/00
01/03
pH
--
7,6
7,0
7,7
7,7
9,0
8,9
7,4
7,1
8,0
8,1
7,9
7,7
Temperatura
ºC
28
29
26
25
26
26
26
26
26
27
24
23
Condutividade Elétrica
µS/cm
153
160
238
247
452
407
148
164
159
174
251
252
Sólidos Dissol. Totais
mg/L
115
118
201
197
372
417
163
160
139
146
195
201
Resíduo Seco 180°C
mg/L
121
111
193
196
331
285
145
164
135
135
180
184
Dureza Total
mg/L CaCO3
62
56
112
101
60
66
45
42
56
58
82
102
Alcal. Bicarbonato
mg/L CaCO3
87
78
117
108
156
150
74
77
85
79
98
104
Alcal. Carbonato
mg/L CaCO3
0
0
0
0
17
2
0
0
0
0
0
0
Alcal. Hidróxido
mg/L CaCO3
0
0
0
0
0
0
60
0
0
0
0
0
Alumínio Total
mg/L Al
0,03
0,02
0,05
0,04
0,035
0,03
<0,01
<0,15
0,04
0,03
0,02
0,04
Arsênio Total
mg/L As
<0,002
<0,002
<0,002
0,002
<0,002
<0,002
0,003
<0,002
Bário Total
mg/L Ba
<0,4
<0,08
<0,4
0,25
<0,4
0,08
<0,4
0,14
<0,4
<0,08
<0,4
<0,08
Boro
mg/L B
--
<0,03
--
<0,03
--
<0,03
--
<0,03
--
<0,03
--
<0,03
Carb Org. Dissolvido
mg/L C
10,9
22,6
6,4
14,0
7,5
12,6
5,2
19,05
Cálcio total
mg/l Ca
18,8
18,7
22,9
14,1
20,7
17,2
15,6
30,0
Cádmio Total
mg/L Cd
<0,0001
0,0035
Cloreto
mg/L Cl
1,5
1,0
6,5
4,7
16,2
16,3
1,7
1,3
Chumbo Total
mg/L Pb
<0,002
<0,002
<0,002
<0,002
<0,002
0,002
<0,002
<0,04
Cobre
mg/L Cu
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
15,6
17,2
29,3
27,0
<0,0001 <0,0001 <0,0001 <0,0001 0,0004
<0,002 <0,002 <0,002
0,006
32,0
<0,005 <0,0001 <0,0001 0,0002 <0,0001
1,5
1,5
3,6
<0,002 <0,002 <0,002
--
<0,01
--
4,4
0,002
<0,01
3º QUARTIL (75%) DOS RESULTADOS OBTIDOS POR AQUÍFERO
GUARANI
PARÂMETRO
BAURU
TUBARÃO
SERRA
GERAL
TAUBATÉ
UNIDADE
CRISTALINO
98/00
01/03
98/00
01/03
98/00
01/03
98/00
01/03
98/00
01/03
98/00
01/03
Cobalto
mg/L Co
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
Cromo Total
mg/L Cr
0,0028
0,004
0,04
0,04
<0,0005
0,0005
0,010
<0,005
0,003
0,004
0,0006
0,002
Ferro Total
mg/L Fe
<0,12
<0,02
<0,120
0,03
<0,12
0,02
0,29
0,12
<0,12
0,02
<0,12
0,07
Fluoretos
mg/L F
0,20
0,24
0,30
0,27
0,80
0,55
0,41
0,30
0,18
0,26
0,7
0,65
Magnésio Total
mg/L Mg
4,13
3,9
9,9
8,3
3,35
3,85
1,17
0,73
4,6
4,6
5,36
6,3
Manganês Total
mg/L Mn
<0,009
<0,006
<0,009
0,003
0,075
0,080
0,009
0,0012
Mercúrio Total
mg/L Hg
<0,0003 <0,0003 <0,0003 <0,0001 <0,0003 <0,0001
Nitrogênio Nitrato
mg/L N
0,23
0,3
1,14
1,87
<0,2
<0,2
0,012
0,04
0,30
0,45
0,20
0,30
Nitrog.Total Kjeldhal
mg/L N
0,08
0,15
0,06
0,15
0,39
0,38
0,50
0,2
0,08
0,15
0,30
0,33
Níquel
mg/L Ni
--
<0,02
--
<0,02
--
<0,02
--
<0,02
--
<0,02
--
<0,02
Potássio
mg/L K
4,0
4,2
4,9
4,5
2,5
2,4
4,8
3,6
2,5
2,6
3,2
3,0
Selênio
mg/L Se
--
0,002
--
0,002
--
0,002
--
0,002
--
0,002
--
0,002
Sódio Total
mg/L Na
6,9
7,4
15,0
15,0
103
89
19,7
16,8
17,5
14,0
16,0
16,0
Vanádio
mg/L V
--
<0,02
--
<0,02
--
<0,02
--
<0,02
--
<0,02
--
<0,02
Zinco
mg/L Zn
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
--
<0,01
Contagem Bactérias
UFC/mL
21
6
38
1
13
10
1
1
25
5
20
35
Coliforme Total
NC.MF/100 mL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Coliforme Fecal
P/A/100 mL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
<0,009 <0,006
<0,0003
<0,009 <0,006
0,0004 <0,0003 <0,0001 <0,0003 <0,0001
Águas Subterrâneas(µg.L-1)
SUBSTÂNCIA
ALUMÍNIO
ARSÊNIO
BÁRIO
BORO
CÁDMIO
CHUMBO
COBALTO
COBRE
CROMO
FERRO
FLUORETO
MANGANÊS
MERCÚRIO
NÍQUEL
SELÊNIO
VANÁDIO
ZINCO
REFERÊNCIA
DE
QUALIDADE
PADRÃO DE
POTABILIDADE
40
3
150
80
30
0,1
3
10
10
4
120
100
650
80
0,3
20
2
20
30
10
200
10
700
100
5
10
30
2000
50
300
1500
100
1
50
10
100
5000
RESULTADO
ESTABELECIMENTO
DE
VALORES ORIENTADORES
PARA
ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
OBSERVA-SE
QUE
AS
CONCENTRAÇÕES NA MAIORIA
DAS DETERMINAÇÕES - VRQ
SÃO
INFERIORES
AOS
PADRÕES DE POTABILIDADE.
JUSTIFICA A ADOÇÃO PELA
CETESB DOS PADRÕES DE
POTABILIDADE
COMO
VALORES DE INTERVENÇÃO - VI
PARA
AS
SUBSTÂNCIAS
INORGÂNICAS
NAS
ÁGUAS
SUBTERÂNEAS.
POÇOS QUE ULTRAPASSAM O PADRÃO DE
POTABILIDADE PARA NITRATO
ORIGEM DO CROMO NO AMBIENTE
•NATURAL :
ROCHAS, MATERIAL VULCÂNICO E
INCÊNDIOS FLORESTAIS
•ANTRÓPICA :
EMISSÕES DECORRENTES DA FABRICAÇÃO
DO CIMENTO; FUNDIÇÕES; INDÚSTRIA DE
GALVANOPLASTIA;
LIXOS
URBANO
E
INDUSTRIAL;
CINZAS
DE
CARVÃO;
CURTUMES; PRESERVANTES DE MADEIRAS;
FERTILIZANTES.
COM OS RESULTADOS DO MONITORAMENTO É
POSSIVEL:
CONTRIBUIR PARA O CONHECIMENTO DA
QUALIDADE DOS PRINCIPAIS AQÜÍFEROS DO
ESTADO.
ESTABELECER VALORES DE REFERÊNCIA
DE
QUALIDADE
PARA
AS
ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO.
REVALIDAR A ADOÇÃO DOS PADRÕES DE
POTABILIDADE
COMO
VALORES
DE
INTERVENÇÃO
PARA
SUBSTÂNCIAS
INORGÂNICAS NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
RECOMENDAÇÕES
• AS CONCESSIONÁRIAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
ÁGUA DEVEM DELIMITAR AS ÁREAS DE PROTEÇÃO
DE POÇOS CONFORME DECRETO ESTADUAL 32.955
DE 07.02.1991.
• OS PROPRIETÁRIOS DE POÇOS DEVEM :
REGULARIZAR A OUTORGA JUNTO AO DAEE.
ATENDER ÀS NORMAS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS
MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, INCLUSIVE
SOLVENTES
HALOGENADOS,
PRINCIPALMENTE
PARA
OS
LOCALIZADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS.
NÃO PERFURAR POÇOS PRÓXIMO A RIOS POLUÍDOS OU OUTRAS
FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO
TAMPONAR POÇOS DESATIVADOS
RECOMENDAÇÕES
INTENSIFICAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO
QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA:
DA
•
DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA NO
SOLO SOMENTE COM PROJETO APROVADO E COM
MONITORAMENTO (DECRETO ESTADUAL 32.955 DE 07.02.1991).
• MELHORAR
O
CONDICIONAMENTO
DE
POTENCIALMENTE POLUIDORAS, POR MEIO DE:
FONTES
IMPERMEABILIZAÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO,
SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES ENTERRADOS DE MATÉRIAS
PRIMAS TÓXICAS POR TANQUES AÉREOS.
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE VAZAMENTO
DE TANQUES
CONTROLE DE VAZAMENTO EM REDES COLETORAS DE
ESGOTO.
RECOMENDAÇÕES
A RECARGA ARTIFICAL DE AQÜÍFEROS COM
EFLUENTES TRATADOS NÃO DEVE SER ADOTADA
EM FUNÇÃO:
•
•
•
DA ELEVADA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA DO ESTADO.
DOS
RISCOS
DE
CONTAMINAÇÃO
DAS
ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS.
CUSTOS ELEVADOS DE TRATAMENTO DA ÁGUA PARA
ATENDER AOS VRQ.
PARA FAVORECER A RECARGA NATURAL DEVESE:
•
•
•
RECUPERAR AS MATAS CILIARES.
MANTER ÁREAS VERDES EM CENTROS URBANOS.
MAPEAR AS ÁREAS DE RECARGA DOS AQÜÍFEROS E
CONTROLAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
GESTÃO DE QUALIDADE DO RECURSO HÍDRICO
SUBTERRÂNEO
•AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DEVEM SER GERENCIADAS COM
VISTAS
AO
DESENVOLVIMENTO
DE
PROJETOS
LOCAIS,
PRIORIZANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE POÇOS E ÁREAS DE
PROTEÇÃO, APLICANDO-SE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, O
ZONEAMENTO E O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DE
RECARGA DE AQÜÍFERO E PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DE POÇOS
E CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE DO RISCO DA POLUIÇÃO
E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO ATRAVÉS DO MONITORAMENTO
CONSTANTE DA QUALIDADE E POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO.
CETESB - ESS
GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS
ÁGUAS SUPERFICIAIS, SUBTERRÂNEAS, QUANTIDADE E QUALIDADE
ÓRGÃOS
GESTORES
Inventário e
Cadastro de
outorga
DAEE
Mapa
Geológicos
IG
Dados sobre
qualidade
Dados sobre
Potabilidade
Sec. Saúde
CETESB
Mapas
Hidrológicos
Topográficos
IGC
Mapa hidrogeológico e
modelo conceptual
Volume e fluxo
de água
Avaliação da
Recarga (1)
Modelos
numéricos
Mapa de
vulnerabilidade
do aqüífero
Delimitação da área de
proteção de mananciais
e poços
Avaliação e
Priorização das
demandas de
água
Inventário de
Fontes potenciais
de Poluição
Avaliação de risco
de contaminação das
águas
Monitoramento da qualidade e
potabilidade
da água (1,2)
Plano de Controle
da Quantidade
Plano de Controle
da Qualidade
Gestão Integrada e Sustentável
de Recursos Hídricos
Programa Contínuo de monitoramento
da quantidade, qualidade e
potabilidade dos Recursos Hídricos
NOTAS
(1): A interação entre a água superficial e subterrânea é um componente importante do estudo, considerando que as águas subterrâneas mantém o fluxo de base do superficial.
(2): Problemas por anomalias com fontes naturais de contaminação de águas subterrâneas podem também ser incluídos.
Processo de
identificação de ACs
PROCEDIMENTOS
ÁREAS CONTAMINADAS
Definição da região de
interesse
Cadastro de ACs
Identificação de áreas
com potencial de
contaminação
AP
Priorização 1
Exclusão
Classificação 1
AS
Avaliação preliminar
Priorização 2
Exclusão
Investigação
confirmatória
Classificação 2
AC
Priorização 3
Processo de
recuperação de ACs
Investigação
detalhada
Avaliação de risco
Exclusão
Concepção da
remediação
Classificação 3
AP:
AS:
AC:
áreas com potencial de contaminação cadastradas.
áreas suspeitas de contaminação cadastradas.
áreas contaminadas cadastradas.
Exclusão:
contaminadas.
áreas ex cl uí das do cadast ro de áreas
Remediação da AC
Execução
EC
Projeto de remediação
Agências
Dir. Plena/
Agências
Resp.
Monitoramento
VALORES
ORIENTADORES
QUALIDADE DE SOLO E ÁGUA
SUBTERRÂNEA:
DIREITO E DEVER DE TODOS