núcleo des estudos de população e sociedade
neps
boletim informativo
Núcleo de Estudos de População e Sociedade|Instituto de Ciências Sociais|U.M.|Guimarães| II Série | Nº0 | Dezembro de 2006
„ sumário
editorial
EDITORIAL
ŠIsabel dos Guimarães Sá
Directora do Neps
_________
A E VOLUÇÃO D EMOGRÁFICA DE P ANGIM
(NOVA GOA). ELEMENTOS PARA O SEU
ESTUDO (1720-1830)
„ Isabel dos Guimarães Sá
Aparentemente, fez-se
investigadores. Adquirimos
pouco no Núcleo de Estudos de
também material informático
População e Sociedade no ano
e fotográfico para apoio à
que agora termina. No
investigação e de uso
entanto, se olharmos mais de
colectivo.
ŠPaulo Teodoro de Matos
_________
perto, alguma coisa mudou. A
Além das melhorias
partir de um depósito de
conseguidas a nível das infra-
E NTRE
publicações de dimensão
estruturas, foram adquiridos
considerável, fez-se uma
mais de duzentos livros a
divisória, isolando o armazém
serem integrados na Biblioteca
de uma ampla sala. Nesta
dos Serviços de Documentação
última, instalaram-se quatro
da Universidade do Minho no
secretárias, uma generosa
pólo de Azurém, em áreas
doação da Presidência do
pertinentes para as temáticas
Instituto de Ciências Sociais
do NEPS: História e Teoria,
em tempos de mudança de
Demografia Histórica, História
instalações para o novo edifício
da Europa e do Brasil, História
no pólo de Gualtar. Com quatro
Religiosa, entre outras. Para
dos cinco novos computadores
evitarmos o obstáculo das
que chegaram em finais de
línguas, a esmagadora
2005, ligados à respectiva
maioria deles encontram-se
impressora, e a uma máquina
em castelhano e em português
de digitalização de
de Portugal e do Brasil. Entre
microfilmes, ganhámos um
as obras adquiridas,
novo espaço para os nossos
encontram-se algumas de
A RCEBISPADO E O SENHORIO: AS
RELAÇÕES DE D. DIOGO DE S OUSA COM A
COROA
O
ŠOlinda Alves
_________
O PORTUNIDADE
E
D ISFARCE :
ESTRUTURA
SOCIOPROFISSIONAL DA COMUNIDADE CRISTÃ -NOVA DE
V ILA N OVA
DE
F OZ C ÔA
ŠAida Maria Oliveira Carvalho
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
1
editorial „ Isabel dos Guimarães Sá
consulta imprescindível de
um esforço que absorveu
edições subsequentes. Neste
cuja aquisição nos
grande parte das “férias” dos
primeiro número da segunda
orgulhamos: as Memórias
nossos membros, uma vez
série, pretendeu-se publicar
Paroquiais d e A n t ó n i o
que, como sabem, Agosto foi
alguns trabalhos que nos
Carvalho da Costa, os
o mês que muitos de nós
foram chegando, mas ainda há
Elementos para a História do
tivemos livre para elaborar as
muito a fazer no sentido de
Município de Lisboa de Eduardo
propostas respectivas.
profissionalizar e certificar a
Freire de Oliveira, e a série
No próximo ano, de 25
revista. Para tal é necessário
completa do Arquivo Histórico
a 28 de Abril, organizamos e
desenvolver um trabalho de
Portuguez d e A n s e l m o
recebemos o 2º Simpósio do
edição colectivo, introduzir o
Braamcamp Freire, em
Projecto Europeu COST A34,
recurso à arbitragem externa
reedição fac-simile anotada
subordinado ao tema “The
e promover a publicação de
pelo próprio autor.
Transmission of Well-Being:
artigos de autores
Alguns dos membros do
Marriage Strategies and
estrangeiros.
NEPS apresentaram projectos
Inheritance Systems in Europe
Fora isso, está tudo por
a concurso à Fundação de
(17th–20th Centuries”), que
fazer: sem que os nossos
Ciência e Tecnologia na
inclui uma sub-secção
membros vençam os desafios
qualidade de coordenadores,
destinada a doutorandos
da internacionalização, o NEPS
e fomos solicitados a colaborar
europeus e extra-europeus da
dificilmente adquirirá o
em projectos de outras
rede ESTER. Fora do país,
reconhecimento que merece.
unidades de investigação, nas
estaremo s pr e s e n t e s e m
Não bastam idas a colóquios
áreas da bio-demografia, da
diversos eventos científicos, de
no estrangeiro: é preciso
história das populações e da
onde se destaca o VIII
sobretudo publicar artigos em
história social. Trata-se de
Congresso da Associação de
revistas internacionais com
projectos diversificados
Demografia Histórica, em
arbitragem. Objectivo que não
quanto a temáticas abordadas
Minorca que se realiza de 31
será difícil de atingir já que os
e aos seus objectivos, mas que
de Maio a 2 de Junho de 2007.
portugueses detêm o
no entanto respeitam as linhas
O boletim, de que agora
instrumento fundamental:
de investigação definidas pelo
se edita uma nova versão,
uma língua que é falada por
Núcleo. Convocam também
pretende ser transformado
milhões de pessoas em todo o
um elevado número de
numa revista electrónica
Mundo. E ainda, acesso fácil
participantes, tanto internos
aberta à comunidade
aos meios académicos de
como externos. Mais não resta
científica, que, com o apoio de
língua castelhana. É tempo
que aguardar o resultado de
todos, podemos melhorar em
portanto de fazer opções… „
2
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
A Evolução Demográfica de Pangim (Nova Goa) „ Paulo Teodoro de Matos
A evolução demográfica de Pangim (Nova Goa). Elementos para o seu
estudo (1720-1830) 1
Desde inícios do século
de Nossa Senhora da
passava do que um simples
XVIII a pequena vila piscatória
Conceição – actualmente
bairro da paróquia de São
de Pangim começou a
igreja matriz - ao que não terá
Miguel (Taleigão) que,
destacar-se no seio da
sido estranho a sua localização
juntamente com a de Santa
província das Ilhas de Goa
geográfica na margem do rio
Inês, constituía a freguesia de
(Velhas Conquistas) , u m
Mandovi, e a importância
Taleigão3. Em 1759 o então
território de feição
histórica do lugar durante
governador do Estado da
marcadamente rural desde a
vários séculos2. É que aí se
Índia, Conde da Ega transferiu
decadência da imponente
situava a antiga fortaleza do
a sua residência para Pangim.
Velha Cidade, ocorrida entre
Idalcão, sede do poder de Adil
De facto as sucessivas crises
o século XVII e a primeira
Shah, antes da conquista
epidémicas verificadas desde
metade Setecentista.
portuguesa.
o século XVII na capital - a
Em 1541 os portugueses
Até inícios do século XIX
Velha Cidade - deixaram-na
já aí haviam erguido a ermida
esta localidade não mais
praticamente despovoada, o
que conduziu ao aumento
demográfico dos lugares
circunvizinhos como Pangim,
Ribandar e Panelim.
Neste contexto a vila de
Pangim logrou algum
dinamismo populacional na
segunda metade Setecentista,
ainda que modesto. Lembrese que fixação do governador
desde 1759 não acarretou a
transferência dos principais
serviços administrativos do
Estado que continuariam a
laborar na capital. Só mais
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
3
A Evolução Demográfica de Pangim (Nova Goa) „ Paulo Teodoro de Matos
tarde, em 1841, com a
populacional, o que em grande
estatísticas. Referimo-nos
capitulação da Velha Cidade
medida sucede visto residirem
concretamente à elaboração
enquanto cabeça do Estado da
no mesmo espaço indivíduos
de diversos mapas da
Índia, Pangim ascendeu a
étnica e religiosamente
população decretados por
cidade e nova sede do
diferenciados. A população
ordem régia, como os de 1718,
território goês.
cristã, por estar sujeita aos
1753 e de 1776 em diante4. A
As fontes existentes nos
preceitos quaresmais, era alvo
este óbice junta-se a
arquivos civis e eclesiásticos
de contabilização nos róis de
agregação dos efectivos de
de Goa e as depositadas no
confissão e comunhão, o que
Pangim na freguesia de
Arquivo Histórico Ultramarino,
nos permite ajuizar da sua
Taleigão, pelo que apenas
permitem lançar alguma luz
evolução ao longo dos
podemos conhecer
sobre como se terá processado
tempos. Já a população hindu,
diferenciadamente os dois
a evolução demográfica desta
apesar de não se encontrar
segmentos da população –
paróquia entre sensivelmente
abrangida por esta norma era,
cristãos e não cristãos - em
1720 e 1830. Interessa-nos,
também, alvo de indagações
1720 e 1776-1779.
por agora, ajuizar sobre os
principais suportes heurísticos
Quadro 1 – Extracto do numeramento de [1720]
para tal investigação, bem
assim como as principais
características demográficas
de uma sociedade com
diversas especificidades, visto
aí coexistirem cristãos
naturais, hindus, muçulmanos
e alguns portugueses.
A principal adversidade
para o estudioso desta
temática radica na obtenção
de dados fiáveis para a
totalidade do efectivo
4
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
A Evolução Demográfica de Pangim (Nova Goa) „ Paulo Teodoro de Matos
Em 1720, aquando do
De acordo com os «róis
No que respeita aos não-
primeiro numeramento
da cristandade», a população
cristãos escasseiam, como se
suficientemente detalhado e
cristã residente registou um
referiu, referências. Em 1776-
fidedigno do território de Goa,
acréscimo moderado de 1773
1779, quando são conhecidos
residiam em Pangim 1864
a 1825, ao que corresponde
os únicos dados desagregados
habitantes, entre 1394 cristãos
uma T.C.A. de 0,42%. Numa
respeitantes a Pangim, a sua
naturais, 213 escravos, 129
primeira fase situada entre
percentagem cifrava-se em
hindus e apenas 106
1773 e 1784 esse incremento
22,4%, enquanto a média da
portugueses 5. Só em 1776
foi menos acelerado (T.C.A.M.
freguesia de Taleigão
voltamos a ter informes sobre
de 0,21%), seguindo-se um
(Taleigão, Pangim e Sta Inês)
o número de cristãos (2337) e
rápido crescimento no último
não excedia os 19%. É de
de ‘gentios’ (629) totalizando-
quinquénio da década de 1780
supor que esse quantitativo
se 2966 habitantes nesta data.
(T.C.A de 4,37%). Desde o
tivesse aumentado,
Entre 1720 e 1776
decénio de 1790 até ao final
especialmente no século XIX;
assistira-se a uma taxa de
da observação processou-se
em 1790 a percentagem global
crescimento anual (T.C.A.) de
um crescimento bem mais
de Taleigão era de 14,3,
0,83%, mas desigual se
exíguo, eventualmente
enquanto em 1819 se situava
diferenciados os grupos
hesitante, com uma taxa
nos 38%, muito acima dos
religiosos. De facto neste
anual próxima de zero.
23,5% da província das Ilhas
pe r í od o o i n cremento de
3500
3000
da população «gentia»
2500
estarão, decerto, os efeitos da
2000
política Pombalina espelhada
1500
1825
1816
1811
1805
1799
1797
1795
1793
1791
1789
0
1787
enfraquecimento da acção
500
1785
c o n c o m i t a n t e
1783
n o
1000
1781
na forte tolerância religiosa e
y = 24,303x + 2404,3
1779
deste impressionante aumento
1777
ascendia a 2,87%. Na base
Gráfico 1 – Evolução da população cristã em
Pangim (1773-1825)
1775
enquanto a minoria hindu
1773
cristãos pautou-se em 0,52%,
de Goa.
inquisitorial.
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
5
A Evolução Demográfica de Pangim (Nova Goa) „ Paulo Teodoro de Matos
Com base nos registos
natalidade. De facto numa
Sensivelmente a partir da
paroquiais de Pangim, os mais
primeira fase, compreendida
década de 1780 desenha-se
sistemáticos do território de
entre 1727 e 1780, cumpre
uma nova realidade
Goa localizados até ao
destacar a proximidade global
caracterizada pelo aumento
presente, é possível lançar luz
entre o volume de baptismos
significativo de óbitos e,
sobre os principais
e óbitos, correspondendo a um
inversamente, pela redução
c o m p o r t a m e n t o s
crescimento fisiológico
da natalidade. Admitindo-se
demográficos dos cristãos,
negativo de 3,7 indivíduos por
que ambas as séries se
designadamente a natalidade
ano. Para tal contribuiu
aproximariam da realidade, no
e mortalidade6.
essencialmente a grave crise
período situado entre 1780 e
Segundo o gráfico 2,
de mortalidade de 1739-1740,
1830 o saldo fisiológico aponta
onde se disponibilizam as
onde o número de óbitos
para uma perda de 52
séries de baptismos, óbitos e
suplantou três vezes o dos
efectivos por ano o que, em
matrimónios, vislumbra-se
baptismos mas, também, a
função do crescimento
uma
dos
ligeira supremacia de mortes
demográfico anteriormente
comportamentos assaz
em diversos anos desta
descrito, é manifestamente
irregular e com um predomínio
observação.
improvável.
evolução
claro da mortalidade sobre a
De facto, pela análise das
séries a partir de 1780 podem-
Gráfico 2 – Baptismos, óbitos e casamentos
na freguesia de Pangim
(1718-1830). Médias móveis de 3 anos
se aventar diversas hipóteses,
como uma eventual subavaliação dos baptismos, já
200
que não é admissível um
180
crescimento natural negativo
160
140
durante um período tão
120
amplo. Neste sentido, ainda
100
80
que se possa contra-
60
X Baptismos
40
argumentar a existência de um
20
X Casamentos
afluxo de indivíduos como
1814
1819
X Óbitos
forma de compensar os
6 „ neps „ boletim informativo „ 33/34 „ Setembro/Novembro de 2003
1829
1824
1804
1809
1799
1789
1794
1784
1774
1779
1764
1769
1759
1749
1754
1744
1734
1739
1729
1719
1724
0
A Evolução Demográfica de Pangim (Nova Goa) „ Paulo Teodoro de Matos
paróquias já sondadas da ilha
de Goa, como Corlim, Santo
Estêvão e São Brás, verificouse a existência de diversos
livros paroquiais com idêntico
âmbito cronológico. Este facto,
talvez derivado da existência
de vários curatos sufragâneos
poderá, em alguns, casos
perturbar a análise das
variáveis demográficas.
Esta interrogação em
torno das fontes permanecerá
sistemáticos crescimentos
de uma parte apreciável dos
sem resposta adequada até
naturais negativos, não
óbitos de Pangim provir de
que a metodologia de
pensamos que tal tenha
indivíduos exteriores à
cruzamento nominativo possa
sucedido.
paróquia
pôr em evidência a qualidade
Na realidade é sabido que
ou,
mais
possivelmente, residentes mas
das fontes paroquiais. Nessa
não naturais. De facto, se nem
altura poderá lograr-se um
habitualmente se omitiam
sempre a referência à
conhecimento mais
alguns nascimentos em virtude
naturalidade constava dos
aprofundado das variáveis
das crianças baptizadas sub-
assentos, por vezes detecta-se
d e m o g r á f i c a s ,
conditione que não chegariam
- ainda que numa análise
designadamente as migrações
a ser efectivamente registadas
essencialmente empírica - um
internas, que nos parece
pelo pároco 7. Mas, mesmo
significativo número de óbitos
influenciar de sobremaneira a
este cenário parece-nos pouco
de forasteiros.
evolução demográfica do
n e s t a
c r o n o l o g i a
verosímil para justificar a
Finalmente uma outra
amplitude entre baptismos e
justificação teórica poderia
Ainda que persistam
óbitos.
radicar no sub-registo de
algumas dúvidas acerca da
baptismos em virtude da perda
qualidade dos assentos de
de livros de registo. Em outras
baptismo, no período situado
Pode,
também,
considerar-se a possibilidade
território goês.
neps „ boletim informativo „ 33/34 „ Setembro/Novembro de 2003 „
7
A Evolução Demográfica de Pangim (Nova Goa) „ Paulo Teodoro de Matos
entre 1728 e 1832
cafres e a sua fácil
período estudado. Esta
contabilizam-se 8855 registos
acessibilidade marítima
realidade prende-se, decerto,
dos quais 7,8% ocorridos fora
co nstit u e m, s e m dú v ida,
com a população europeia
do matrimónio8 e
factores potenciadores desta
residente na freguesia, como
provenientes do baptismos de
realidade. Dos 115 ilegítimos,
já tivemos ocasião de verificar.
escravos, na sua maioria
36 (31%) foram dados como
É que, ainda que sector
provenientes de Moçambique.
expostos, enquanto 31 (27%)
produtivo goês não fosse,
6%
Quadro 2 – Percentagem de baptismos fora de
casamento e de escravos em Pangim (1730-1830)
Década
1730
1740
1750
1760
1770
1780
1790
1800
1810
1820
Média
Observ.
Ileg.
12,9
6,6
9,8
5,9
7,3
6,7
5,7
12,7
7,9
8,8
7,8
149
Cafres
12,8
6,9
0,6
8,2
3,4
10,9
2,8
4,2
3,6
12,9
6,0
115
decerto, baseado numa
economia de tipo esclavagista,
o s
n e g r o s
e r a m
maioritariamente detidos pela
população branca, que os
ocupava essencialmente no
serviço doméstico.
Segundo os dados
disponíveis a reprodução no
A percentagem de
são provenientes de mulheres seio dos escravos ocorria
ilegítimos com uma média de
cafres, o que se explicará pelo e s s e n c i a l m e n t e f o r a d o
7,8%, oscilando entre 5,7 e
apreciável quantitativo de casamento, já que quase um
12,9% em 1790 e 1730,
negros e, quiçá, pela elevada t e r ç o d e s t e s b a p t i s m o s
respectivamente, poderá
tolerância com que os seus provinha de cafras africanas.
considerar-se relativamente
detentores manifestavam para A legitimação das uniões entre
reduzida para um meio de
com os baptismos fora do c a f r e s f i g u r a v a , a s s i m ,
características urbanas como
matrimónio.
reduzida como parecem
Pangim. Na verdade a
S e g u n d o a a m o s t r a atestar os escassos nove
proximidade face a outros
recolhida, o afluxo de escravos matrimónios registados na
agregados de elevada
ascendeu a 115, ou seja 6% do paróquia neste período.
dimensão como Taleigão e
total de baptismos, o que aponta
Santa Inês, a elevada
p a r a a e n t r a d a d e u m mortalidade da freguesia,
presença de militares, de
apreciável quantitativo no concretamente a taxa bruta de
8
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
No que respeita à
A Evolução Demográfica de Pangim (Nova Goa) „ Paulo Teodoro de Matos
Gráfico 3 – Evolução da taxa bruta de mortalidade na freguesia de Pangim (1773-1825)
parte dos óbitos poder não
respeitar à população
residente na freguesia.
100
80
A elevada mortalidade na
60
freguesia é visível, de modo
40
muito particular, no seio dos
20
indivíduos com idades
1821
1811
1800
1797
1794
1791
1788
1785
1782
1779
1776
1773
0
compreendidas entre os 0 e 4
anos. Ainda que se desconheça
mortalidade (T.B.M.), apenas
as Ilhas mas, também, de
o efectivo da população cristã
é possível quantificá-la para os
diversas «febres»9. Contudo,
por
cristãos entre 1773 e 1825.
de um modo geral as T.B.M. de
consequência, as taxas de
Neste período esta taxa
Pangim parecem sobrepor-se
mortalidade por grupos etários
pautou-se por uma média de
aos níveis registados nas Ilhas
(mx), a repartição percentual
47,9%o, revelando um nível
onde de 1776 a 1820 a média,
de óbitos por idades indica uma
de mortalidade extremamente
já de si elevada no contexto do
substancial incidência nas
elevado, até em comparação
território, se situava nos
crianças com menos de 1 ano
com outras populações
37%o. Assim, conforme se
(23,6%),
europeias neste âmbito
referiu, urge aquilatar a
praticamente um quarto do
cronológico.
qualidade destes registos, em
total de mortes. No grupo 1-4
particular a possibilidade de
essa percentagem é de 10,8,
Consoante o gráfico 3,
idades
e,
ou
por
seja,
observa-se um período de
que é compatível com as
30
descrições de violentas
25
70+
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
% 0
25-29
5
20-24
acerca da cólera que fustigara
10
15-19
1777 existem diversos relatos
HM
15
10-14
território. De facto em 1776-
M
20
5-9
epidemias que grassaram no
H
1-4
com uma taxa de 82,6%o , o
Gráfico 4 – Percentagem dos óbitos por grupos
etários (1795, 1815 e 1828)
0
elevada mortalidade em 1776,
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
9
A Evolução Demográfica de Pangim (Nova Goa) „ Paulo Teodoro de Matos
embora o nível do sexo
essencialmente, pela
demográfica de Pangim com
masculino se encontre
maioritária proveniência de
base no cruzamento
claramente sub-avaliado
noivos forasteiros, numa
nominativo da população
(4,8%) pelo pequeno universo
sociedade pautada pela forte
cristã. Desta feita será possível
considerado, e por possíveis
mobilidade geográfica. Por esta
ensaiar, pela primeira vez, a
deficiências da fonte.
razão propomo-nos abordar
metodologia de reconstituição
A nupcialidade desta
esta interessante temática
de paróquias no antigo Estado
paróquia figura como uma
num futuro próximo aquando
Português da Índia, com o
variável assaz complexa,
da reconstituição desta
suporte das novas aplicações
pelos seus elevados níveis,
paróquia.
informáticas entretanto
afluência de reinóis e lusod e s c e n d e n t e s
e ,
Esperamos, pois, a curto
prazo aprofundar a análise
desenvolvidas pelo NEPS/DI da
Universidade do Minho.„
Notas:
1
Este texto insere-se no projecto «Goa do Antigo Regime ao Liberalismo: Demografia, Família e Herança (1718-
1830)» financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
2
Cf. Anuário da Arquidiocese de Goa e Damão para 1955, coord. Pe Francisco Gomes Catalão, Bastorá, Tip.
Rangel, p. 91
3
Cf. Cotineau de Kloguen, An Historical Sketch of Goa,New Delhi, Asian Educational Services, 2005, pp. 1-2 (ed.
original de 1831).
4
Tratam-se de mapas estatísticos decretados pelo Marquês de Pombal segundo a ordem de 21.05.1776 (Arquivo
Histórico Ultramarino, Monções do Reino, liv. 157A, fls. 167-168v.). Cremos que a informação relativa a hindus e
mouros seria coligida pelos gãocares (líderes das comunidades de aldeia) e posteriormente veiculadas ao pároco,
ou ao tanador-mor (funcionário régio administrador da província).
5
Historical Archives of Goa, Monções do Reino, liv. 86A, fls. 19-19v. Presumimos que a elaboração deste
numeramento data de 1720.
6
Os livros mais antigos datam de 1719, relativos aos matrimónios, enquanto os baptismos e óbitos respeitam a
1728 e 1730, respectivamente.
7
A este propósito veja-se Louis Henry, Técnicas de Análise em Demografia Histórica, Lisboa, Gradiva, 1988
(trad. do francês), pp. 86-87 e 108-119.
8
Contabilizam-se, também, os enjeitados e expostos.
9
Cf. Fátima Gracias, Health and Hygiene in Colonial Goa 1510-1961, XCHR Studies Series nº 4, New Delhi,
Concept Publishing Company, 1994, pp. 93-94.
10
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
Entre o Arcebispado e o senhorio: as relações de D. Diogo de Sousa com a
Coroa
A figura do arcebispo D.
Diogo mantinha com a coroa
D. Diogo de Sousa
Diogo de Sousa foi já objecto
e, mais concretamente, com
nasceu provavelmente entre
de vários trabalhos que focam
os monarcas D. Manuel I e D.
1460 e Maio de 1461, em
a acção do arcebispo sob
João III; num segundo
Évora ou Figueiró dos Vinhos,
vários aspectos: como
momento, estudámos a
filho de D. João Rodrigues de
mecenas da cultura e das artes
articulação entre a prática do
Vasconcelos, senhor de
e (re)construtor da malha
mecenato e o exercício do
Figueiró e Pedrógão e de D.
urbana de Braga, incluem-se
poder local.
Branca da Silva “fidalgos da
as obras de Rui Maurício,
Começaremos por
melhor e mais conhecida
Avelino de Jesus da Costa,
traçar uma breve biografia de
nobreza do Reino”3. Estudou
Manuel de Aguiar Barreiros e
D. Diogo de Sousa para
retórica e gramática em
Paula Bessa; como legislador,
prosseguir com um
Portugal e “as outras ciências
os trabalhos de Isabel Marinho
caracterização esquemática
maiores, parece, aprendeu em
Vaz Freitas e de Manuel
das principais áreas de
Salamanca e Paris [nesta
Cadafaz de Matos.1
actuação do arcebispo; em
última, Teologia], e sabio tão
Pareceu-nos, contudo,
seguida tentar-se-á analisar a
consumado nellas, que
que o ângulo das relações da
actuação de D. Diogo
passando depois a Roma, era
figura histórica com o poder
enquanto mecenas
havido por um dos mais
central e local ainda não estava
procurando contextualizá-la;
celebres letrados daquella
suficientemente explorado
finalmente, procurar-se-á, a
Curia”. Enquanto aí
pelo que resolvemos
partir da análise das cartas
permaneceu, por ordem de D.
investigar sobre esse aspecto
dirigidas aos monarcas, e da
João II, trabalha com o
articulando-o com a sua
documentação respeitante ao
embaixador D. Pedro da Silva.
prática de mecenato. Dessa
seu testamento, traçar um
Quando regressou ao reino foi
forma, o presente trabalho
quadro das relações de poder
sucessivamente nomeado
pretendeu dar resposta a duas
do arcebispo, quer em relação
cónego de Évora e, depois,
questões. Em primeiro lugar,
à Coroa quer a nível local2.
Deão da Capela Real, por D.
procurámos discernir as
relações de poder que D.
Breve biografia de
D. Diogo de Sousa
João II, “com espectativa de
mayores dignidades”4.
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
11
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
Em 1493, integrado na
proibição dos nobres não
cardeal D. Jorge da Costa ao
Embaixada de D. Fernando
poderem ter casa ou
arcebispado de Braga em seu
Coutinho, Bispo de Lamego, e
permanecerem na cidade do
favor. Regressado a Portugal
Álvaro da Cunha, capitão da
Porto por mais de três dias.
em Outubro, chegou a Braga
Armada, deslocou-se a Roma
É nomeado, por D.
em 22 de Novembro do mesmo
a fim de, em nome de D. João
Manuel I, Capelão-mor da
ano onde foi recebido pela
II, prestar homenagem e
Rainha D. Maria e a partir de
população local “com festas
obediência ao Papa Alexandre
1502, o monarca “cometialhe
que foram faladas durante
VI. Em Outubro de 1495 foi
também os negócios maes
muito tempo”10. Pouco tempo
nomeado Bispo do Porto onde,
graves do reyno, & folgava de
depois, a 15 de Dezembro de
segundo Avelino Jesus da
seguir em tudo seu parecer”8.
1505, D. Diogo reuniu o Sínodo
Costa “exerceu importante
Em 1505, obedecendo a
Diocesano para solicitar ao
acção pastoral durante cerca
ordens do monarca, voltou a
clero um subsídio de doze mil
de dez anos.5” Durante a sua
Roma, integrado na
ducados a fim de pagar dívidas
permanência no Porto, a 24 de
embaixada que ia prestar
contraídas com as despesas
Agosto de 1496, deliberou a
homenagem e obediência ao
geradas pela sua deslocação na
realização de um Sínodo do
Papa Júlio II. Aí permaneceu
embaixada a Roma e por ter
qual saíram as Constituições
por vários meses aproveitando
sido provido no arcebispado11.
do Bispado6 e fez com que D.
para visitar várias cidades
A sua actuação
Manuel pagasse toda a prata
italianas, entre elas, Florença.
enquanto arcebispo de Braga
que D. João I tomara
É nessa altura que D. Diogo se
revelou-se prolífica e de
emprestada da diocese do
relaciona com grandes
impacto duradoiro nas gentes
Porto, ou seja 3.000 libras de
humanistas, de entre eles
de Braga que durante muito
prata, e que até aí não tinha
Henrique Caiado e Cataldo
tempo o recordaram. Contudo,
sido paga. De acordo com
Áquila Sículo9. Durante a sua
no entender de Avelino Jesus
Cunha “toda ella [a prata ]
permanência em Itália, a
da Costa, a diocese não lhe
empregou em riquissimas
pedido de D. Manuel I, foi
proporcionou enriquecimento
peças pera sua Igreja.7” Por
nomeado arcebispo de Braga
pessoal pois aproveitou os seus
outro lado, com a concordância
pelo Papa, em 11 de Julho de
consideráveis rendimentos da
de D. Manuel, acabou com a
1505, devido a renúncia do
diocese para realizar
12
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
melhoramentos de toda a
relevo e vestida de vestes
nas suas próprias palavras, fez
ordem12.
pontificais15.
“de uma aldeia cidade”18 .
Teve um filho, D. Pedro de
Comprou campos, quintais e
episcopado, Diogo de Sousa
Sousa, cónego e chantre da Sé
vinhas que existiam
continuou a ser distinguido pela
de Braga e este, por sua vez,
espalhadas dentro e fora da
Coroa. Concretamente, D.
teve um filho, D. Diogo de
cidade para mandar construir
Manuel I, pouco antes de
Sousa, que veio a ser
de novo, restaurar velhos
morrer, em 1521, nomeou-o
Inquisidor de Lisboa, do
edifícios, alargar ruas, rasgar
seu testamenteiro juntamente
Conselho Geral, Bispo de
novas praças, abastecer de
com D. Martinho de Castelo
Miranda, tendo chegado a
água muitas das zonas da
Branco, conde de Vila Nova e
Arcebispo de Évora16.
cidade através da colocação de
Durante
o
seu
Portimão13; D. João III, por
fontanários. Segundo Costa19
sua vez, nomeou-o capelão-
A actuação de D. Diogo
as obras de D. Diogo
mor da rainha D. Catarina, sua
como arcebispo de Braga
permitiram “rejuvenescer e
mulher, no ano seguinte.
engrandecer a cidade, dando-
Em 4 de Maio de 1530,
A obra realizada por D.
lhe espaço, ar e luz”20 levando
preparando-se para a sua
Diogo de Sousa no arcebispado
o próprio arcebispo a afirmar
morte, D. Diogo fez o seu
de Braga encontra-se
que dele se podia dizer “achey
testamento ou disposição de
abundantemente referenciada
esta[Braga] de barro e sem
ultima vontade onde
nos diversos livros e artigos
t e mplo s n e m ge mt e n em
especificou que desejava que
que sobre ele se redigiram17.
edeficios e agora a tenho fecta
os seus restos mortais fossem
Limitar-nos-emos, por isso, de
asy em edeficios pubricos como
depositados na Capela da
forma muito sucinta, a traçar
p r i v a d o s
Misericórdia, mandada fazer
as grandes linhas da sua
acrecemtamemto de muito
por si, nos claustros da Sé
actuação.
povo e numero de mercadores
c o m
Catedral14. Morreu em Braga,
D. Diogo de Sousa, mal
e tracto e ofeciaees das
a 19 de Junho de 1532, e foi
chegou, evidenciou uma
milhores cousas do Reyno” 21.
sepultado na dita capela, num
grande vontade e disposição
Das inúmeras obras
mausoléu de pedra que tem,
de mudar a feição da cidade
realizadas sob a sua
em cima, a sua figura em
de Braga. A nível urbanístico,
supervisão merecem ser
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
13
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
mencionadas, dada a sua
A nível legislativo, a sua
concluir que só uma parte
importância: a restauração do
preocupação com os erros que
relativamente pequena desses
Paço Episcopal; a construção
considerava excessivamente
rendimentos seria usada pela
dos Paços do Concelho e da
comuns quer entre leigos, quer
misericórdia pois o arcebispo,
Igreja de S. Jerónimo e a
entre clérigos, levaram D.
mais preocupado em
Capela do Mosteiro de Vilar de
Diogo a preocupar-se com a
assegurar a salvação da sua
Frades. Na Sé Catedral mandou
redacção das Constituições e
alma e dos monarcas que o
realizar inúmeras obras, umas
Estatutos para o Cabido que
beneficiaram, transformava a
de construção nova, outras de
procuravam suprimir ou pelo
maior parte das rendas em
restauro. A sua actuação nesta
menos diminuir a sua
“bens de alma”. Estes bens
área foi de tal forma marcante
incidência23.
eram usados em serviços
que levou Rui Maurício a
Mandou ainda construir a
religiosos, evidenciando, desta
atribuir-lhe o epíteto de
Capela do Senhor Jesus da
forma, um comportamento
refundador da urbe
Misericórdia onde se reunia a
muito comum para a época.25
bracarense22.
confraria da misericórdia,
Do ponto de vista
Por outro lado, tomou
provavelmente também
administrativo, podemos
conta do Hospital de S. Marcos
fundada por este arcebispo.
considerar que D. Diogo
mandando acabar as obras,
Para o funcionamento da dita
procurou defender o senhorio
iniciadas pelo cónego Diogo
capela, “Ordenamos, e
e jurisdição episcopais, ao
Gonçalves, e anexando-lhe
queremos, [D. Diogo] que,
mesmo tempo que contribuiu
bens de outras instituições de
tomada a conta como dito é
para a ampliação dos limites
be ne fi c ê nci a po r f o rma a
dos 60 mil reis de tença, que
da diocese.
assegurar o seu funcionamento
temos comprada para esta
e manutenção. Levantou
capela, e assim do que render p e r a n t e a s t e n t a t i v a s d e
alfândegas, junto à Porta do
a igreja de Arentim, cujos
interferência de D. Manuel I e
Souto e Porta Nova de Sousa,
frutos, e rendas temos
de D. João III, D. Diogo “a
destinadas a albergar os
incorporados para sempre a
jurdição da cidade defendeu, &
almocreves que vinham a
esta capela pagos os custos”24.
conservou sempre com grande
Braga.
A leitura atenta de todo o
inteireza”26 e muita firmeza
documento permite-nos
e n f r e n t a n d o
14 „ neps „ boletim informativo „ 33/34 „ Setembro/Novembro de 2003
No primeiro caso,
o s
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
monarcas27nestes termos “a
esta situação de privilégio o
Labruja. Em troca cedeu ao
jurdição e senhorio, que tem
Papa tinha nomeado juízes em
referido Bispo os territórios de
esta Igreja em Braga, não foi
Castela para as esclarecer.
Olivença, Campo Maior e
por mercê, nem doação, que
Perante tal resposta os
Ouguela30. Posteriormente o
nenhum Rei deste reino, lhe
monarcas recuaram, como o
rei D. Manuel e o Papa, em
fizesse, mas antes que hi
prova a Carta que D. Manuel I
1513, aprovaram este contrato
ouvesse Reis de Portugal tinha
envia a Jorge da Silveira 29.
tendo o arcebispo tomado
esta Igreja suprema jurdição,
Contudo nada na resposta
posse desses territórios em
como os Reis de Castella tinhão
indica que o rei pretendia
Agosto de 1514.
em seu Reino.(...) posto que
desistir dessa linha de
os Arcebispos fizessem
actuação. Antes dá a ideia de
contrato per duas vezes com
ser uma ordem de suspensão
os reis vossos antecessores
temporária perante a forte
Também
nesta área a
7
sobre a jurdição, naõ o fizerão
oposição de D. Diogo quando
actuação de D. Diogo foi
como sugeitos nesta parte à
diz “até verdes outro nosso
prolífica e variada. Se não
coroa real, mas como livres, e
mamdado em comtrairo”.
vejamos: aproveitou a recente
O mecenato de D. Diogo
izentos, e por isso se tratou, e
Quanto à ampliação dos
invenção da imprensa para
confirmou pello Papa, como
limites da diocese D. Diogo
patrocinar a publicação de
jurdição sugeita a universal
conseguiu expandir, a norte, as
vários livros. Foi o caso do
Igreja, e não a este reino pello
suas fronteiras fazendo-as
Breviário Bracarense,
qual de seu consentimento e
coincidir com o rio Minho.
impresso em 1511, ou do
supricação deo o Papa juizes
Através de negociações e
Missal datado de 1512, tendo
em Castella, deputados às
celebração de um contrato, em
também encarregue “o P.e
duvidas, que pudessem nascer
20 de Setembro de 1512, com
Xisto Figueira de compor a Arte
deste contrato(…)”28.
D. Henrique, Bispo de Ceuta,
de Rezar as Horas canónicas”
Atente-se que D. Diogo
conseguiu incorporar na
que viria a ser publicado em
invoca a “sujeição à universal
diocese de Braga a
Salamanca em 1521. É de crer
Igreja” não admitindo
administração de Valença (à
que estas publicações se
interferências e acrescentando
época com 20 freguesias) e os
inscrevessem numa intenção
que se dúvidas houvesse sobre
arcediagados de Cerveira e de
de melhorar a preparação
neps „ boletim informativo „ 33/34 „ Setembro/Novembro de 2003 „
15
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
doutrinal do clero bracarense,
região34. Começa também a
trabalho sem gosto illas
uma vez que também fundou
ser melhor conhecida a sua
nomeálo a todas, basta dizer
o s Estudos Públicos e m
acção com encomendador de
em geral, que com a prata, &
Braga 31. A preocupação de
pintura retabular e mural para
ornamentos, que elle so deu,
Diogo de Sousa com a cultura
algumas capelas e igrejas,
se podia bem servir uma das
escrita estendeu-se também
recentemente estudada por
maes graves, & ricas Sees de
aos manuscritos, numa época
Paula Bessa. Para esta autora,
t o d a H e s p a n h a ” 36 .
em que estes últimos ainda não
todos estes apoios à cultura e
afirmação é, talvez, um pouco
tinham sido inteiramente
às artes revelam um D. Diogo
exagerada mas se tivessem
substituídos pela livro
cujo gosto oscila entre o gótico
chegado até nós as peças de
impresso: Avelino Jesus da
final, o manuelino e o
ourivesaria inventariadas em
Costa afirma que “Para os
renascimento, sem dúvida
1589 e doadas pelo
serviços da Sé mandou fazer
resultantes das suas viagens e
arcebispo, teriam,
um pontifical e mais um missal,
permanências, por períodos de
actualmente, um valor
ambos de pergaminho, e 15
tempo razoáveis, em Itália35.
elevadíssimo, não só pela
livros litúrgicos, em 26
Mas foi também prolífico no
quantidade e valor material
volumes manuscritos, e mais
equipamento litúrgico com que
das peças, como também pelo
6 para a sua capela da
dotou a Catedral de Braga e a
valor artístico e histórico37.
Misericórdia” 32. Encomendou
sua Capela da Misericórdia,
De acordo com o
ai n da u m p oema so bre a
cujo riquíssimo e numeroso
referido inventário existiam,
fundação de Braga a André de
espólio em objectos de
no Tesouro da Sé, 107 artigos
Resende33.
ourivesaria, alfaias e livros
dedicados a peças doadas por
O seu mecenato em
litúrgicos procurámos
D. Diogo. As de prata, num
relação às artes visuais
sumariar nos quadros 1 a 3
total de 48, pesavam 112
pautou-se por alguma
(ver anexo):
quilos e só para 29 delas é
A
influência da Antiguidade
D. Rodrigo da Cunha
indicado um valor de custo
Clássica, um vez que reuniu no
sublinhou a extrema
total de 2.063.591 reais,
Campo de Santa Ana os
generosidade de D. Diogo ao
soma elevadíssima para a
marcos miliários e outros
afirmar “No thesouro se não vê
época.
monumentos da época romana
peça de preço, ou estima, que
Uma observação
e que estavam espalhados pela
não fosse dadiva sua, seria
atenta do conteúdo dos
16
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
quadros 1, 2 e 3 permite-nos
valiosos, como o veludo, o
Por outro lado porque, segundo
constatar que D. Diogo fez
cetim, a seda, o brocado, o
Avelino Jesus da Costa, “…foi
doações de objectos de
damasco, todos eles
preciso (…) um extraordinário
ourivesaria, de alfaias
adornados com franjas,
tino administrativo [para a
litúrgicas e de livros, quer ao
bordados, fios de ouro e/ou
gestão] dessa renda e o total
Tesouro da Sé Catedral quer à
prata, etc.
desprendimento do
Capela da Misericórdia. Mas a
D. Diogo estava muito
arcebispo”40 .
sua generosidade e
consciente do muito que tinha
Os objectos doados por D.
magnanimidade não
doado, e de como isso tornava
Diogo levavam, pelo menos
ocorreram só em Braga. Com
Braga diferente dos restantes
uma parte significativa deles,
efeito, segundo Avelino Jesus
arcebispados, a ajuizar pelas
as suas armas pelo que, pelo
da Costa38, a Igreja Matriz de
suas próprias palavras quando
menos aparentemente, eram
Valença, a colegiada dessa
escreve a D. João III “quamto
doações pessoais. Contudo, ao
vila, S. Gonçalo de Amarante
a esta See e edeficios dela e
serem pagos com as rendas da
e a Sé do Porto também
asy prata e ornamentos que
diocese era esta, de facto, que
receberam doações deste tipo.
nela fiz e pus sey que estaa
estava a fazer a doação. Isto
Entre os objectos de
muy deferemçada de todalas
aconteceu porque no início do
ourivesaria doados figuram
outras” 39.
século XVI a separação entre
cálices, custódias, cruzes,
Dada a quantidade e natureza
res publica e res privada ainda
turíbulos, hostiárias, galhetas,
das doações, que obviamente
não se tinha feito.41
missais e castiçais, etc. de
envolveram custos materiais
Para além disso, a
materiais nobres e valiosos
elevados e, sabendo-se que
enorme quantidade de doações
como a prata, prata dourada e
quando chegou a Braga, D.
de objectos de ourivesaria,
ouro com aplicações de
Diogo, teve de solicitar ajuda
bem como livros, alfaias
esmaltes e/ou pedras
pecuniária ao Sínodo
litúrgicas, etc., parece ter
preciosas. Por outro lado, a
Diocesano para pagar dívidas
subjacente os seguintes
nível de paramentaria
contraídas, estas práticas só
aspectos. Em primeiro lugar,
aparecem capas, túnicas,
foram possíveis devido, por um
D. Diogo partilhava da
tunicelas, dalmáticas, mantos,
lado, aos elevados
obsessão heráldica do seu
gremiais, frontais e pálios,
rendimentos de que era
tempo, ao insistir em
também eles em materiais
possuidora a diocese de Braga.
identificar com as sua armas
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
17
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
um grande número de peças
las, ou seja, analisá-las em
objectos usados na liturgia,
que ofereceu e obras
articulação com a mentalidade
mais especialmente os que
arquitectónicas que mandou
religiosa da época e com o
servem o altar-mor como é o
fazer. Ao fazê-lo, não só
significado simbólico que tais
caso dos cálices, com suas
pareceu querer sublinhar a
práticas podiam assumir, tanto
patenas, e das custódias,
extensão da sua generosidade
a nível religioso como a nível
como símbolos da “grandeza
com também sua acção
social e político.
o b s e r v á v e l d e D e u s ” 46 .
enquanto mecenas, ao mesmo
Quer os objectos de
Objectos esplendorosos, como
tempo que construía
ourivesaria quer as alfaias
o eram os que estão em
activamente a sua
litúrgicas são necessárias para
análise, sumptuosos,
posteridade42.
a celebração do culto religioso.
preciosos, em ouro, prata,
Quando escreveu ao rei
Mas precisavam de ser em tal
dourada em especial,
D. João III dizendo “asy lhe
quantidade? Em materiais tão
decorados com pedras
juro que numqua tive desejo
nobres e, por isso, tão
preciosas, captavam os
de ser rico nem lembramça
valiosos? De tão elaborada,
olhares e a admiração dos
diso (…) abasta asaz pera mim
cuidada e minuciosa
crentes pela sua riqueza para
a que me Deus deu em sua
“construção”/decoração que
além de dividirem entre si as
Igreja” p a r e c e i n d i c a r
implicaram, por isso, muito
“capacidades ostentatórias do
desprendimento pela riqueza
trabalho e criatividade
divino” 47 . Por seu lado os
material e, até, alguma
artística só os tornando mais
ornamentos e vestes litúrgicas
reprovação pela sua posse43.
preciosos?
também ganham destaque
Para fundamentar esta
Para responder a estas
pela riqueza, cuidada selecção
afirmação há que recordar que
questões é indispensável
de tecidos e cores em
na legislação que promulgou
recordar que, neste período,
adequação com o calendário
D. Diogo considerava o luxo
e s t e s o b j e c t o s “ são
religioso e distinguindo-se do
um pecado mortal, pelo menos
verdadeiros sinais e símbolos
vestuário profano.
entre os membros do clero.44
d o s o b r e n a t u r a l ” 45 . C o m
Finalmente, todas estas
Para se compreender as
efeito, o ambiente e
práticas mecenáticas, como já
práticas mecenáticas de D.
mentalidade religiosos do
se referiu, exigiam muito
Diogo é preciso contextualizá-
século XVI encaram os
dinheiro. Quem geria
18
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
quantidades assinaláveis,
com a coroa, especialmente
no contexto dos arcebispados
neste período e local, era o
com os monarcas D. João II,
do país 49 permite-nos tirar
arcebispo ao administrar as
D. Manuel I e D. João III já
ilações sobre o tipo de vida que
rendas da diocese. Isso
que o seu arcebispado
levaria o arcebispo. De acordo
conferia-lhe poder económico
atravessou estes três
com a citação apresentada era
que se traduziu em prestígio e
reinados.
uma vida faustosa e com
poder, quer político quer
D. Rodrigo da Cunha,
aparato, semelhante à da
religioso, visíveis e
ao comparar a vida publica
família real. Se confrontarmos
mensuráveis pela comunidade
com a privada de D. Diogo, a
esta informação com o
quando se tornou num grande
determinada altura diz que
Testamento de D. Diogo 50 a
mecenas. A nível simbólico D.
este “Não foi menos cuidadoso
partir do qual se elaboraram
Diogo assumia-se, por isso,
do asseo da propria pessoa, do
os quadros 4 e 5 constatamos
como a autoridade máxima, a
lustre, & grandeza de sua casa,
que tinha ao seu serviço,
todos os níveis, numa época
que dos edificios, & obras
quando morreu, pelo menos
em que o poder central, fosse
materiaes, em que se mostrou
21 capelães, 10 escudeiros, 25
ele político ou religioso, era
tão magnifico. Serviase com
moços de câmara, 6 oficiais e
algo abstracto e pouco
fausto, & magestade, nem
16 moços d’estribeira,
presente.
depoes da real, avia familia
perfazendo um total de 78
maes luzida, que a sua, os
criados. Se considerarmos que
capellaes eraõ muitos, & todos
estes são os que receberam
letrados, os pages, &
doações no seu testamento, é
As relações de poder
escudeiros, todos gente nobre,
provável que o número fosse
são sempre complexas e
& em graõ numero. Os
ainda mais elevado, no caso
podem desenvolver-se a
Desembargadores de sua
de alguns não terem sido
vários níveis. No caso vertente
Relação grandes letrados, o
contemplados. Para além
interessa-nos analisar as que
que ali se definia, & assentava,
disso deixou doações a 58
se estabeleceram, a nível local,
eraõ decisoes pera os maes
criados aposentados. Uma tal
entre o arcebispo D. Diogo e
tribunaes do Reyno” 48.
quantidade de criados faz
Relações de poder
os seus conterrâneos, mas
Com efeito sendo a
lembrar uma corte que, neste
também as que ele manteve
diocese tão rica e importante
caso, devia funcionar como a
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
19
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
do rei. Embora fosse
miudezas abrangiam, ainda
económico e social. Na cidade
arquiepiscopal, devia ter
segundo D. Diogo, “vodos e
e nos coutos que lhe
semelhanças com a do
dizimas das searas,
pertenciam os poderes do
monarca, no jogo de
calendário, mandas,
arcebispo abarcavam ainda
influências, laços de
morturas, cera, bragal,
“toda a jurisdição cível e
dependência, exercício de
e s t r i g a s e c e n s s u r i a s ”,
crime”54 dando-lhe um poder
poder, etc.
atingindo montantes
acrescido, quase total, sobre
avultados, quer em géneros
a população do arcebispado.
quer em dinheiro51.
Só assim se compreende a
É talvez sobreinterpretação procurar concluir
algo a partir da diferença entre
Com tais rendimentos a
indignação de D. Diogo quando
estes dois números. Mas não
diocese e, portanto, D. Diogo,
enfrentou a ameaça de
resistimos a, pelo menos,
dava emprego a muitas
diminuição desses poderes
levantar uma hipótese de
pessoas e sustentava, por isso,
perante as tentativas de
in t e rp re ta çã o. Será esta
directa e indirectamente
interferência dos monarcas D.
diferença devido ao aumento,
muitas famílias que dele
Manuel I e D. João III.
ao longo dos anos, do número
dependiam52. A par disso, de
Tanta consciência tinha
de criados que o serviam? Ou
acordo com Costa, existiam 98
da importância da sua diocese
a explicação é outra?
autoridades e funcionários que
que D. Diogo, perante um
Seja como for estes
serviam a cidade e a diocese
convite de D. João III para que
números reflectem a
e que eram de nomeação do
trocasse o arcebispado de
importância económica e,
arcebispo 53 . I s t o d a v a ,
Braga pelo de Lisboa, lhe
portanto, social e política do
certamente, lugar à existência
responde, a determinada
arcebispo. Ao comparar a sua
de uma vasta rede
altura, “avemdo respeito a
diocese com a de Lisboa, D.
hierarquizada de influências,
esta cidade e coutos e maneira
Diogo afirmava que “Braga lhe
troca de favores e partilha de
de sua jurdiçam e grandeza de
dava mais rendimentos que
poderes, a nível local, em que
sua diocese e numero de
Lisboa, porque, dizia, só as
o arcebispo se assumia como
beneficios, posto que os
miudezas, que não entram na
o topo da pirâmide.
prelados do Reyno se posam
renda, valem mais que a
Mas os poderes de D.
chamar prelados, os
maior dignidade.” Estas
Diogo não se limitavam aos
arcebispos de Braga sam
20
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
prelados e senhores”55. Estava
próprio mais do que por jogo
Jorge da Costa e posterior
tudo dito...
de interesses de ordem
nomeação de D. Diogo para
familiar”.57
arcebispo de Braga, bem como
Se passarmos em
revista o percurso biográfico
Para além do mérito, D.
o convite de D. João III para
de D. Diogo constatamos que
Diogo tinha muito boas
que D. Diogo trocasse Braga
ele foi com frequência
relações e conhecimentos na
por Lisboa. A vitória dessa
distinguido pelos monarcas ao
C ú r i a r o m a n a 58 o q u e o
política, pelo menos no que se
ser nomeado por D. João II
tornava um excelente peão na
refere ao arcebispado de
deão da Capela Real e depois
política dos monarcas, iniciada
Braga, viria a acontecer, após
capelão–mor de duas rainhas,
com D. Manuel I, de tentarem
a morte de D. Diogo, com a
D. Maria, mulher de D. Manuel
ter acesso aos rendimentos e
nomeação do Infante D.
I, e D. Catarina, mulher de D.
poder da Igreja através da
Henrique, futuro Cardeal, para
João III. Por outro lado, por
colocação de membros da
arcebispo de Braga, em 1533,
duas vezes foi enviado pelos
família real nos mais altos
e de Évora, em 1540.
reis D. João II e D. Manuel I
postos da hierarquia religiosa
Segundo Freitas D.
em missões diplomáticas à
portuguesa.59 Mas, ao mesmo
Diogo detinha uma grande
Cúria romana e, mais tarde,
tempo, procurando não
autonomia na jurisdição dos
foi nomeado testamenteiro de
desagradar ao Papa tentava
coutos de Braga na medida em
D. Manuel56. Tal preferência e
diminuir a sua esfera de
que, por serem pouco
distinção por parte dos
influência a no reino. D. Manuel
povoados e de importância
monarcas, entre tantos
I, sem afrontar aberta e
menor, não chamavam tanto
candidatos a benesses e
directamente o Papa,
a atenção dos reis60. Apesar do
cargos, evidenciam o prestígio
pretendeu, com a sua
corregedor do rei não poder aí
e credibilidade de D. Diogo
actuação, diminuir os poderes
entrar sem autorização podia,
junto da coroa. Segundo Rui
e influência do Papa no
no entanto, inquirir sobre a
Maurício, tal se deveu à “sólida
território português.
jurisdição que o arcebispo nele
formação intelectual de D.
É neste contexto que se
tinha, sem contudo interferir
Diogo de Sousa [que ] lhe
inscrevem e explicam, por um
na justiça.
garante a sua ascensão ao sólio
lado, os atritos de D. Manuel
Quando os monarcas D.
primaz de Braga por mérito
com o Cardeal Alpedrinha, D.
Manuel I e D. João III, na linha
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
21
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
de uma política de
Diogo permutasse o
que sendo o arcebispo D.
centralização do poder régio,
arcebispado de Braga pelo de
Diogo muito poderoso, por
tentaram interferir na
Lisboa pode estar relacionado
estar à frente do arcebispado
jurisdição de Braga e seus
com vários factores. Um deles
mais importante e influente do
coutos, enviando alçadas
seria o do monarca pretender
país, ora usando de
régias, depararam-se com
aproveitar os serviços e
diplomacia64 ora fazendo valer
uma oposição firme de D.
experiência de um prelado tão
velhos privilégios e regalias do
Diogo que lembrou aos
prestigiado e prudente62 e que,
arcebispado, “extremando-se
monarcas quer os seus bons
ao mesmo tempo, lhe
na defesa das prerrogativas e
serviços, quer o contrato,
permitisse alianças de
direitos da (…) igreja de
confirmado pelo Papa, por
cooperação com certos
Braga”65, logrou alcançar os
“suplicação e agravo dos
sectores do clero nacional por
seus objectivos pois travou,
reis”61, em que se estabelecia
forma a enfrentar melhor a
ainda que por pouco tempo, a
a justiça e demais privilégios
oposição do Papa às
política centralizadora dos
do arcebispo.
crescentes limitações
monarcas.
Perante tal reacção os
impostas à sua interferência
reis recuaram ou porque não
em assuntos eclesiásticos
desejassem entrar em conflito
nacionais. Outro factor pode
com uma personalidade tão
ter a ver com a crescente
influente ou porque ainda não
“clericalização dos governos”
salientando ao longo do
tinham poder suficiente para
iniciada por D. João III
trabalho o percurso de vida e
vencer tal oposição. Apesar de
tendentes a aliciarem certos
de actuação do arcebispo D.
tudo, como apontei mais atrás
sectores do clero e, com isso,
Diogo de Sousa foi
neste trabalho, não abdicaram
controlarem eventuais facções
extremamente rico e revela-
da política empreendida que
discordantes no seu seio63.
se fértil em hipóteses de
estava a ser implementada,
As relações de poder de D.
interpretação.
com avanços e recuos, mais
Diogo com a coroa foram
As relações que D.
ou menos lentamente, por
bastante complexas e com
Diogo mantinha com a coroa,
todo o país.
nuances por vezes difíceis de
e, mais concretamente, com
Finalmente, o convite
interpretar. O que se constata,
os monarcas com quem lidou
de D. João III para que D.
da análise dos documentos, é
- D. João II, D. Manuel I e D.
22
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Conclusões
C o m o
f o m o s
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
João III -, eram complexas e
humildemente, comunicar a D.
influentes, em que o
eivadas de um sentimento de
João III que, apesar da idade
tratamento é “quase” de igual
respeito e de deferência
avançada, estando por isso no
para igual pois o monarca, não
mútua, a ajuizar pelo tom das
fim da vida, e de se sentir bem
é bem sucedido na sua
cartas que analisámos. Por um
em Braga estar disponível
tentativa de limitar os direitos
lado tratava-se de uma
para o servir cumprindo os
e privilégios de D. Diogo.
relação entre soberano e
seus desejos.
Quanto às relações entre o
súbdito em que este último, D.
P o r
o u t r o ,
mecenato de D. Diogo e o
Diogo, compreendia muito
principalmente quando
exercício do poder a nível local,
bem que do monarca vinham
envolveu as questões da
a actuação mecenática de D.
as benesses e também podiam
jurisdição, da solicitação de
Diogo, devido à importância,
vir as “desgraças”. É neste
conselhos (caso de Henrique
natureza e impacto que teve,
contexto que D. Diogo se
VIII de Inglaterra, por
só lhe trouxe mais prestígio e,
coloca à disposição de D.
exemplo) ou mesmo de
portanto, poder local que por
Manuel I66 para o servir indo a
contributos pecuniários para a
sua vez teve repercussões
Roma, em seu nome, prestar
aquisição das Molucas há,
positivas para o arcebispo fora
obediência e homenagem ao
parece-nos, uma relação entre
dos limites da arquidiocese. „
Papa
senhores, ambos poderosos e
Júlio
II
ou,
Notas:
1
Rui Maurício, O Mecenato de D. Diogo de Sousa Arcebispo de Braga (1505-1532). Urbanismo e Arquitectura ., 2 vols.,
Leiria: Magno Edições, 2000; P.e Avelino de Jesus da Costa, “D. Diogo de Sousa: novo fundador de Braga e grande mecenas da
cultura”, Homenagem à Arquidiocese Primaz nos 900 anos da Dedicação da Catedral, 4-5 de Maio de 1990. Lisboa: Academia
Portuguesa de História, 1993, p. 99-117; Paula Bessa, “D. Diogo de Sousa e a pintura mural na Capela-mor da Igreja de S.
Salvador de Bravães”, Revista da Faculdade de Letras. Ciências e Técnicas do Património, 1ª Série, vol. 2, Porto, Universidade
do Porto, 2003, pp. 7-25; Isabel Marinho Vaz Freitas et al. “D. Diogo de Sousa, legislador bracarense”, IX Centenário da
Dedicação da Sé de Braga. Congresso Internacional, vol. 2, Braga, Universidade Católica Portuguesa/Cabido Metropolitano e
Primacial de Braga, 1990, pp. 29-36; Manuel Cadafaz de Matos, “Prólogo - D. Diogo de Sousa, as Constituições Sinodais do
Bispado do Porto (1497). Alguns aspectos relacionados com o impressor Rodrigo Álvares e características técnicas da sua
obra”, V Centenário da Introdução da Imprensa no Porto, Lisboa, Edições Távola Redonda, 1997, pp. 9-15.
2
As cartas foram publicadas em apêndice documental por Avelino Jesus da Costa, op. cit., p. 99-117. As fontes
relacionadas com o testamento e sua execução foram publicadas por Rui Maurício, op. cit., vol. 2, Leiria, Magno, 2000, pp. 305480.
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
23
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
3
Cf. Monsenhor J.A. Ferreira, Fastos Episcopais da Igreja Primacial de Braga.., t. II, Braga, Mitra Bracarense, 1931-34, p. 366.
Ver ainda Avelino de Jesus da Costa, “Sousa, Diogo de (1461?- 1532)”, Serrão, Joel (dir),
Dicionário de História de Portugal. vol. VI, Porto, Livraria Figueirinhas, 1981, p. 70; D. Rodrigo da Cunha,
Da História Ecclesiastica dos Arcebispos de Braga, e dos Santos, e Varoes ilustres, que floresceram neste Arcebispado , Braga,
Manuel Cardozo, 1634, p. 287-288.
4
Citações em Cunha, op. cit., pp. 288-289.
5
Costa, op. cit., p. 17.
6
Matos, op. cit., p. 13.
7
Cunha, op. cit. p. 290
8
Cunha, op. cit., p. 291.
9
Costa, op. cit., p.17.
10
Cunha, op. cit., p. 292 e Costa, op. cit., p. 18.
11
P.e Avelino de Jesus da Costa, “Sousa, Diogo de (1461 ?- 1532)”, in Serrão, Joel (dir.), Dicionário cit., p. 70; Cunha, op. cit.,
pp. 292-293.
12
Costa, op. cit., p. 72.
13
Damião de Góis, Crónica do Felicíssimo Rei D. Manuel, Coimbra, Por ordem da Universidade, 1973, Parte IV, p. 223.
14
Cunha, op. cit., pp. 304-305; Ferreira, op. cit. p. 400. Sobre a Capela da Misericórdia cf. Arquivo Distrital de Braga
(doravante ADB), Registo Geral, nº 258.6, “Treslado da Instituição da Capela de Jesus da Misericórdia”.
15
Bernardino José de Senna Freitas, Memórias de Braga: contendo muitos e interessantes escriptos extrahidos e recopilados
de differentes archivos, assim de obras raras como de manuscriptos ainda inéditos e descrição de pedras inscripcionaes, t.
IV, Braga, Imprensa Católica, 1980, p. 233.
16
Cunha, op. cit.,p. 305.
17
Veja-se em especial “Memorial das obras que mandou fazer o arcebispo de Braga D. Diogo de Sousa”, editado por Ferreira,
op. cit. pp. 485-508 a partir do “Memorial” transcrito no Livro 304 do Registo geral, fls. 316-334 do ADB. A partir desta reedição
outros autores, mais ou menos desenvolvidamente, enumeram a obra do arcebispo.
18
Vide doc. 12 in Costa, op. cit., pp. 82-83.
19
Costa, op. cit., p. 83.
20
Costa, op. cit., p. 19.
21
Carta a D. João III, datada de 30 de Novembro de 1524, in Costa, op.cit., p. 71.
22
Para uma melhor caracterização da intervenção urbanística realizada no tempo do arcebispo vide Maurício, op. cit., vol. 1.
Citação extraída da p. 33.
23
Para esta área de actuação do arcebispo cf.Isabel Freitas et al., op. cit., pp. 29-36.
24
ADB, Registo Geral, nº 258.6, Treslado da Instituição da Capela de Jesus da Misericórdia, § 15.
25
Isabel dos Guimarães Sá, “Assistência – II. Época Moderna e Contemporânea” in Carlos Moreira Azevedo (dir.),
Dicionário de História Religiosa de Portugal, vol. A-C, Lisboa, Circulo de Leitores, 2000, p. 140.
26
Cunha, op. cit., p. 301.
24
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
27
No caso de D. Manuel a tentativa ocorreu, segundo Cunha, op. cit., em Novembro de 1519 enquanto que a de D. João III
ocorre em Março de 1528.
28
Carta de D. Diogo a D. João III in Costa, op. cit., p. 82 (sublinhado nosso).
29
Doc. 5 in Costa, op. cit., pp. 63-64, do qual apresentamos um excerto: “Aguora por allguuns respeitos que nos movem
[Costa argumenta que se deve à carta que D. Diogo lhe enviou a 23 de Outubro de 1519]
e por esta causa da jurdiçam dos ditos coutos (…) avemos por bem que essa allçada nom emtemda em coussa allguua dos
ditos coutos, sem embargo do que vos temos scripto e mamdado que nelles façaes e tudo leixar estar no ponto e estado em
que damtes estava até verdes outro nosso mamdado em comtrairo.“
30
Cunha, op. cit., p. 302; Costa, P.º Avelino de Jesus da. “Sousa, Diogo de (1461 ?- 1532)” In Serrão, Joel (dir),
Dicionário de História de Portugal. vol. VI. Porto, Livraria Figueirinhas,1981, p. 72.
31
Para mais detalhes desta fundação vide Costa, op. cit. , pp. 22-23.
32
Costa, op.cit., p. 24.
33
Cunha, op. cit., p. 298.
34
Costa, op. cit., p. 71.
35
Bessa, op. cit.
36
Cunha, op. cit., p. 295.
37
Inventário publicado por P.º Avelino de Jesus da Costa, A biblioteca e o tesouro da Sé de Braga nos séculos XV a XVIII,
separata da revista “Theologica”, 1985, pp. 101-162.
38
“D. Diogo de Sousa: novo fundador de Braga e grande mecenas da cultura”, In Homenagem à Arquidiocese Primaz nos 900
anos da Dedicação da Catedral - 4-5 de maio de 1990. Lisboa: Academia Portuguesa de História, 1993, pp. 25-26.
39
Vide Doc. 10 do Apêndice Documental, Costa, op. cit., pp. 70-71.
40
Costa, op. cit., p. 28
41
Vide Marques, op. cit.; Mattoso, op. cit.; PERES, op. cit.
42
Bessa, op. cit.
43
Doc. 14 do Apêndice Documental de Costa, op. cit., pp. 85-86.
44
Freitas et al., op. cit., pp. 32-33
45
Jacinto Salvador Guerreiro, “Alfaias litúrgicas (glossário)” in Carlos Moreira Azevedo (dir.), Dicionário de História Religiosa de
Portugal, vol. A-C, Lisboa, Circulo de Leitores, 2000, pp. 38-42.
46
Carlos Moreira Azevedo (dir.), História Religiosa de Portugal, vol. II, Lisboa, Circulo de Leitores, 2000, pp. 480-481.
47
Cunha, op. cit., p. 482.
48
Cunha, op. cit., p. 303.
49
Mattoso, op. cit., p. 168; Costa, op. cit., pp. 31-35.
50
In Rui Maurício, O Mecenato de D. Diogo de Sousa Arcebispo de Braga (1505-1532). Urbanismo e Arquitectura, vol. II, Leiria:
Magno Edições, 2000, pp. 305-480.
51
Idem, op. cit., p. 34.
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
25
Entre o Arcebispado e o Senhorio... „ Olinda Alves
52
A leitura do testamento permite-nos concluir que D. Diogo devia manter muito boas relações com vários comerciantes e
lojistas de Braga, a julgar pelo teor de algumas das doações.
53
Doc. 9 do Apêndice Documental, op. cit., pp. 68-70.
54
Mattoso, op. cit., p. 168.
55
Doc. 10 do Apêndice Documental, in Costa, op. cit., p. 71.
56
Cunha, op. cit., p. 29 apresenta a seguinte justificação para tal nomeação: “Tantas, & tão insignes obras com que o
Arcebispo enriquecia sua Igreja, o fazião por todo o Reyno celebre, & famoso. Como a pessoa tão calificada, o escolheo, &
nomeou elRey D. Manoel por testamenteiro seu, juntamente com o Conde de Villanova de Portimão D. Martinho de Castelo
branco.”
57
Maurício, op. cit., vol. I, p. 29.“D. Diogo, assi pellos merecimentos de sua pessoa, como por ser grãde conhecido do nouo
Sumo Pontifice”
59
Mattoso, op. cit., p. 148 diz o seguinte: “…três eixos de actuação nucleares.(…) a tentativa de obtenção de apoio papal na
política expansionista ultramarina portuguesa através do ususfruto de rendas da Igreja para custear parte das despesas
dessa empresa. Por outro, uma política de colocação de membros da família real em alguns dos lugares mais rentáveis da
Igreja. Finalmente, a obtenção do direito de provimento de lugares da Igreja para, desse modo, melhor poder dominar o clero
nacional e favorecer os seus validos”.
60
Freitas et al., op. cit., p.30.
61
Freitas et al.,op. cit., p. 30
62
Costa, op. cit., p. 30.
63
Mattoso, op. cit., p. 151.
64
Quando delicadamente dá a entender a D. João III que se lhe quer fazer mercês o deixe permanecer em Braga (Doc. 10 in
Costa, op. cit., p. 70-72).
65
Matos, op. cit., p. 14.
66
Cunha, op. cit., p. 291.
26
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
Oportunidade e Disfarce: Estrutura Socioprofissional da Comunidade
Cristã-Nova de Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Foz Côa
consumo se fazia nas
condenava por terem uma
localiza-se em pleno coração
diferentes feiras e nos
ortodoxia diferente da oficial.
do Alto-Douro. Ao longo dos
mercados, sobretudo locais.
séculos as actividades
Para
além
da
Face ao perigo iminente
de prisão e de tudo o que ela
económicas traduziram a
sobrevivência económica estes
representava, em termos de
ruralidade inerente à distancia
encontros propor-cionavam
estigma e marginalização so-
e isolamento face aos grandes
oportunidades de convívio,
cial, perda de mobilidade e
centros urbanos. A população
criando uma teia de
confisco dos bens a
cristã-nova não constituía
cumplicidades e de
comunidade cristã-nova de Vila
excepção. Protagonizava em
relacionamentos múltiplos,
Nova de Foz Côa encontrou nas
alguns sectores específicos,
que englobava um núcleo de
relações económicas formas
nomeadamente no artesanato
indivíduos judaízantes, onde os
de fuga e resistência à
e no sector mercantil.
factores de ordem económica
repressão de que era objecto.
O predomínio do
se cruzavam com outros
Em tempos de perseguições
artesanato e comércio entre a
valores de natureza pessoal e
religiosas aos crentes da Lei
comunidade traduzia-se na
colectiva. As feiras
Velha, os cristãos-novos de Vila
frequência das feiras locais e
transformaram-se, assim, em
Nova de Foz Côa podem ter
nacionais, onde se
cenários de estratégias
encontrado, desta forma,
transaccionavam os produtos
culturais e religiosas, nos quais
manter a sua antiga tradição.
agrícolas e manufacturados.
os percursos de afirmação so-
Pela análise do quadro
Parte dos produtos
cial se manifestavam em
tudo indica que laboralmente
comercializados corres-
diferentes situações.
os cristãos-novos estavam
pondiam à produção das
A vida socio-económica
inseridos na sociedade civil
indústrias artesanais em que
compunha-se de vivências
possuindo uma vasto leque de
se ocupavam.
intensas e de um complexo de
profissões, repartindo-se pelos
Não se tratava portanto
relacionamentos sociais
diferentes níveis de
de uma população abastada,
organizados, alentos para
hierarquização social então
uma vez que a compra e venda
vencer as dificuldades do
existentes, desde o advogado
de artigos de produção e de
quotidiano que os vigiava e os
e juiz de sisa ao sem-ofício.
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
27
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
Quadro n.º 1 - Repartição socioprofissional dos cristãos-novos condenados e/ou
apresentados no tribunal de Inquisição de 1541 a 1782
Nome
Ricardo Luís
Daniel Cardoso
João Rodrigues
Luís Lopes
Manuel da Silva
Manuel Lopes
Pedro Ferreira
António Henriques
Jorge da Silva
Manuel Ferreira da Fonseca Loureiro
António da Silva
Diogo Rodrigues
Francisco de Matos
João de Campos
João de Morais
Manuel Rodrigues Pinto
Simão de Matos
Simão Lopes
António da Silva Henriques
José da Silva
Manuel Lopes
João Fernandes Marmelo
Simão Luís Ramalho
António Pinto
Manuel Ferreira
Marcos Lopes
Gabriel Henriques
Francisco Giraldes
António Nunes
António Nunes
Gabriel Alvares Pacheco
Manoel Veloso
Manuel Alvares
Nome
Manuel de Matos
Manuel Dias Nunes
Manuel Henriques
Francisco da Silva
Manuel Ferreira da Fonseca
Francisco Rodrigues
Lourenço Alvares Preto
28
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Profissão
Advogado
Almocreve
“
“
“
“
“
Bacharel
Boticário
Caçador
Curtidor
“
“
“
“
“
“
“
Escrivão judicial
Estudante de gramática
Ferrador
Gaiteiro
Homem de negócios/ ajudante de ordenança
Infante/ sapateiro
Jornaleiro
“
juiz de sisas
Lavrador
Mercador
“
“
“
“
Profissão
“
“
“
Mercador/ rendeiro
moço de servir
Rendeiro
“
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
Quadro n.º 1 - Repartição socioprofissional dos cristãos-novos condenados e/ou
apresentados no tribunal de Inquisição de 1541 a 1782
(continuação)
Nome
Francisco de Morais
Brás Fernandes
Cristóvão Fernandes
Diogo Rodrigues
Francisco de Morais
Francisco Fernandes
Francisco Lopes
Francisco Marques
Francisco Rodrigues Castanhola
Francisco Rodrigues Pinto
Francisco Soares
Jerónimo da Silva
João de Campos
Jorge Rodrigues
José Mendes
Luís de Campos
Luís Francisco
Manoel Morais
Manuel de Morais
Manuel de Morais
Manuel de Morais
Manuel de Morais
Manuel Lopes de Morais
Simão de Matos
Gregório da Silva
João de Campos
Nome
Diogo de Morais
Manuel Henriques da Silva
Francisco Nunes
Tomé Nunes
Cristóvão Fernandes
Luís Francisco
Manoel Fernandes
António da Silva Gois
Manuel da Henriques Silva
António Cardoso
Profissão
Retalhador de sola
Sapateiro
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
Sem oficio
Sem oficio
Profissão
Soldado Infante da companhia de Martim Soares da
Cunha
Solicitador de causas
Tendeiro
Tendeiro/ tratante de sabão
Trabalhador
“
“
Tratante
“
Tratante de lã
Fonte: Processos do Tribunal de Inquisição de pertencentes ao Núcleo da Inquisição de Lisboa e
de Coimbra
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
29
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
Inferimos ainda a
meio rural. Pelos depoimentos
distribuição dos produtos, daí
existência de um número
apercebemo-nos da
que o número daqueles que
considerável de indivíduos
importância que a mulher
acrescentavam à sua principal
distribuídos pelos ofícios
ocupava no lar, no desempenho
actividade a de mercador/
artesanais, nomeadamente,
e na transmissão oral das
tendeiro, ou que a esta se
sapateiros, curtidores,
práticas cerimoniais, no
dedicava em exclusivo fosse
retalhadores de sola e ainda
trabalho e na vida das
relevante.
tratantes de lã e/ou sabão.
comunidades rurais, mas do
Pelos testemunhos dos
ponto de vista jurídico o
Processos do Tribunal de
administrativos estavam
homem era o único
Inquisição verificamos ainda
também representados
representante legal da família.
que parte dos membros desta
através do escrivão judicial, do
Dessa forma, a ausência das
comunidade estavam voltados
juiz de sisas, do solicitador de
mulheres no que concerne à
para a produção do sumagre.
causas e do ajudante de
informação sobre as suas
Esta planta rica em tanimos
ordenança. Não faltavam
actividades laborais deve-se
era cultivada nos montes e nas
ainda na comunidade
não à sua importância
ladeiras incultas oferecendo ao
minoritária os militares,
económica efectiva, mas ao seu
proprietário um rendimento
nomeadamente, os soldados.
estatuto jurídico subalterno em
complementar. Após a planta
relação ao dos homens.
atingir um determinado
O s
s e r v i ç o s
Contudo esta análise às
estruturas socioprofissionais
Numa análise genérica
desenvolvimento era-lhe
fica, apesar da inquestionável
e sumária foi-nos dado ver que,
cortada as ramagens que
importância da natureza das
de um modo geral, os cristãos-
depois de secas eram moídas
fontes, largamente
novos não se ocupavam de
e reduzidas a pó para serem
incompleta, pela inexistência
uma única actividade
empregues nas tinturarias e na
e exclusão das categorias
profissional. É comum vermos
indústria dos curtumes,
profissionais dos indivíduos do
associadas as profissões de
fomentando outras produções
sexo feminino. Esta omissão
rendeiro/ tendeiro e de
paralelas artesanais na região
não deixa de estar interligada
sapateiro/ curtidor. Não lhes
e noutros lugares. Era muito
à condição da mulher no Antigo
bastava somente produzir.
procurada por sapateiros e
Regime, em particular num
Havia que assegurar a
surradores, constituindo um
30
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
Gráfico n.º 1 – Estruturas Profissionais dos cristãosnovos naturais de Vila Nova de Foz Côa de 1541-1782
que “apenas tinha uma vinha
no Vale”.
Manoel de Morais 6 ,
Estruturas socioprofissionais
Outros
8%
Serviços
21%
cristão-novo, casado com
Serviços
Comércio
Indústria
46%
Comércio
25%
Isabel Rodrigues, sapateiro,
Indústria
filho de Francisco de Morais e
Outros
de Francisca Rodrigues, preso
por judaizar no dia 01/03/1667,
em Coimbra, confessou ter
Fonte: Processos do Tribunal de Inquisição de Coimbra e Lisboa;
Lista dos Autos-de-Fé do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
Ver número do Processos no final do texto
“uma vinha nova”.
No sector secundário
sublinhamos a indústria
produto valioso que os
Côa, lavrador, casado com
doméstica, destacando-se as
mercadores do Porto
Brites Rodrigues, preso a 06/
profissões de sapateiro e
exportavam para a Flandres e
08/ 1669 em Coimbra por cul-
curtidor como as actividades
para a Inglaterra.
pas de judaísmo, confessou ter
mais frequentes no panorama
Estas produções
“uma vinha no sítio da Veiga
manufactureiro.
agrícolas eram cultivadas em
que parte de um lado com as
Jorge Lopes 7 , de 20
diferentes tipos de
vinhas do Padre Martim Afonso
anos, cristão-novo, solteiro,
propriedades sobretudo de
Melo o qual foi ele que lha
preso a 27/07/1725 por culpas
pequenas dimensões, muito
forou, bem como uma outra
de judaísmo, nos cárceres do
condicionadas pelo relevo
leira de terra noutro local que
Tribunal de Inquisição de
acidentado, daí as designações
não designou”.
Coimbra, natural de Vila Nova
de leira1, ¼ de vinha 2, meia
M a r i a L u í s V e l o s o 5,
de Foz Côa, filho de Simão
eira3, que encontramos nos
cristã-nova, casada com
Lopes “era sapateiro e curtidor”
inventários anexos aos
Manoel Martins, o mouco/
natural da Vila de Muxagata e
Processos do Tribunal de
manco, por alcunha, filha de
morador em Vila Nova de Foz
Inquisição.
Gaspar Veloso e de Maria Luís
Côa.
Francisco Giraldes 4 ,
Veloso, presa a 18/ 09/ 1725
A partir do século XIII/
natural de Vila Nova de Foz
por culpas de judaísmo, disse
XIV o comércio na Beira medi-
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
31
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
eval era assegurado por
eram também locais de
gente11, como também…na
numerosas feiras. Estas
encontro entre os cristãos-
praça ou largo do Tabolado,
ocasiões de encontro
velhos. Estes eventos
aonde todos os dias há
alteravam os dias das
condicionavam
mercado farto de quanto
pequenas localidades.
comportamentos judaízantes
produzem as terras da
“No século XV, o
em locais públicos e em
comarca, sendo contínuos os
comércio manteve-se
localidades pouco populosas
carretões da pão, vinho,
empolado pela minoria judaica
onde todos se conheciam.
castanhas, melões, cerejas,
que participa activamente no
Estes eram obrigados a
uvas e outros fructos do tempo
comércio interno, quer com
guardar sigilo das suas práticas
...., concluindo que o que falta
estabelecimentos fixos nas
para minimizar algumas
na cultura da terra excede no
comunas e nos concelhos onde
hostilidades com medo de
comércio, em que são dextros
habitam, quer como
serem denunciados pela
e aplicados os moradores de
almocreves, vendendo aqui e
adopção
Vila Nova.”12
além as suas mercadorias,
comportamento mais dúbio.
de
os
algum
Importa ainda referir
quer como frequentadores e
Não obstante de, a
que, nas vilas circundantes de
animadores das feiras
“partir deste período as feiras
comunidades cristãs-novas
regionais”8.
tenderem em entrar em
judaízantes, em meados do
Esta herança da
decadência 9 , n a r e g i ã o
século XVIII, as feiras e os
participação na actividade
transmontana devido à
mercados eram frequentes. A
mercantil local perpetuou-se
dificuldade dos acessos e à
vila de Almendra, contava com
com os cristãos-novos,
distância dos grandes centros,
uma população de 250 fogos13,
tornando os locais de comércio
as feiras mantiveram o seu
tinha uma feira franca em cada
espaços de convivência, não
papel preponderante”10.
ano no dia de S. Mateus (21 de
apenas entre cristãos-novos
Em 1877, D. Joaquim de
Setembro); a vila de Almeida
servindo como meio de
Azevedo referia a existência de
possuía uma população mais
transmissão de cultura e de
duas feiras em Vila Nova de foz
numerosa de 601 fogos 14 ,
difusão de conhecimentos,
Côa “a feira de S. Miguel a 8
“havia hum mercado franco
privilegiada pela transmissão
de Maio e a 29 de Setembro …
nos primeiros Domingos de
oral. Todavia estes espaços
sendo grande a multidão de
cada mez, a que acode
32
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
quantidade de mercadorias de
de Vila Nova de Foz Côa,
Foz Côa com as comunidades
coufas comeftiveis, assim defte
entreposto privilegiado pela
cristãs-novas vizinhas,
Reyno, como do de Caftella.
sua localização, devia-se, por
Marialva, Castelo Rodrigo, San
Além defte há mais huma feira
um lado, ao carácter periódico
Fellices dos Galegos, Freixo de
franca de tres dias, que antes
das feiras raianas, cuja posição
Espada à Cinta, Trancoso,
fe fazia em dia da Invenção da
geográfica facilitava o
Guarda, Almeida, firmada pela
Santa Cruz em Mayo, e fe
intercâmbio mercantil entre os
harmonia profissional que lhes
mudou em obfequio do Santo
dois reinos Portugal-Espanha
permitiu criar um bloco
Chrifto da Barca para o fitio da
e, por outro, à troca de
homogéneo caracterizado por
fua Capella, e dia da exaltação
produtos essenciais para a
relações de interdependência.
da Cruz e quatorze de
satisfação das necessidades
Setembro, e nos seguintes
d a q u e l e s
dous dias”15; a vila de Figueira
frequentavam.
q u e
a s
A paridade e a
homogeneidade entre os
cristãos-novos judaízantes
Castelo Rodrigo havia feira nos
Pela distância dos
levou à construção de um
três primeiros Sábados do mês
grandes centros urbanos
processo social de identidade,
de Março e nos dias da
(Lisboa e Porto) a feira era,
inseparável da história
Anunciação e da Assunção da
sem dúvida, um grande
religiosa/cultural que lhes
Senhora; a feira de Marialva é
acontecimento local, na
consentia produzir os mesmos
também muito frequentada
medida em que o agrupamento
produtos e frequentar as
por elementos da comunidade
de pessoas vinha alterar a
mesmas feiras locais.
cristã-nova fozcoense
pacatez quotidiana da
Estes intercâmbios
judaízante, sendo referenciada
população autóctone e a
constantes foram essenciais
constantemente nos devidos
estrutura económica e social.
após o estabelecimento da
processos pelo seu carácter
Com
efeito,
a
Inquisição nos dois reinos para
mensal (dia 15 de cada mês).
valorização das relações de
São ainda referidas outras
afinidade entre aqueles que
A publicitação
feiras, como a feira de S.
judaizavam passava pela
constante dos modelos
Bartolomeu na vila de
estreita relação económica
considerados a norma vigente,
Trancoso e a feira de Pinhel.
que se estabeleceu entre os
desejáveis do ponto de vista
cristãos-novos de Vila Nova de
da crença, “afiavam”
O contexto estratégico
fugir à sua acção.
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
33
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
mecanismos de denúncia por
iria fazer jejum porque era
deram conta de como viviam
parte da comunidade cristã-
bom para a salvação da sua
na lei de Moisés e nela
velha ou mesmo dentro da
alma”. A 11/ 10/ 1604 declarou
esperavam salvar as suas
comunidade cristã-nova por
que 3 anos antes, “tinham ido
almas”.
motivos de rivalidades,
a sua casa, no final da feira de
Francisco da Silva, 17
pessoais ou económicas. Daí
S. Miguel, as tendeiras Branca
cristão-novo, natural de Vila
que estes fluxos migratórios
Dias, viúva de Hector Dias e
Nova de Foz Côa e morador na
moderavam os olhares atentos
Filomena D i a s , v i ú v a d e
vila de Torre de Moncorvo,
aos comportamentos dos
Manuel Rodrigues, moradoras
casado com Guiomar
protagonistas deste nosso
na vila de Trancoso e estando
Rodrigues, preso a 14/ 06/
estudo.
todas sós lhe declararam que
1603, aos 55 anos, por práticas
Francisca da Silva 16 ,
guardavam o Sábado por
de judaísmo, disse ser
cristã-nova, natural e
observância da Lei de Moisés.
mercador e rendeiro.
moradora de Vila Nova de Foz
Estiveram também em sua
Côa, viúva de Manuel
casa e na feira de S. Miguel,
Henriques mercador/ rendeiro,
Miguel Guterres, rendeiro,
presa a 04/ 07/ 1604, aos 80
casado com Inês Veiga,
anos, confessa a 13/ 09/ 1604
cristãos-novos, moradores na
que “há 7/8 anos se encontrou
cidade de Salamanca e se
na feira de S. Miguel (mês de
declararam por crentes e
Maio) em Vila Nova de Foz
observantes na Lei de Moisés.
Côa, com Jacôme Rodrigues,
Confessou ainda que há 2 anos
tendeiro, cristão-novo, que
foram a sua casa João
vivia na Ponte da Aracada, e
Fernandez, Clara Fernandez e
com Brites Rodrigues, cristã-
Isabel Rodrigues, todos
nova, parenta da confidente,
moradores na vila de Trancoso,
mas não sabe em que grau, e
os quais iam para Valadollid,
estando todos sós no final da
parentes de sua mãe, mas não
tarde, Jacôme Rodrigues
sabe em que grau e estando
declarou que no dia seguinte
todos 4 entre outras práticas
34
„ neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006
Conclusão
A comunidade cristãnova estava integrada na
estrutura económica da Vila
Nova de foz Côa, vocacionada
para o pequeno comércio e a
indústria, muito embora com
carácter essencialmente
artesanal.
A localização geográfica
de Vila Nova de foz Côa
permitiu o estabelecimento de
redes comerciais a pequena
escala entre as localidades de
Marialva, Castelo Rodrigo,
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
Almeida, Vila Flor. Também
da Lei de Moisés. Todas as
novos espaços para a
eram frequentes as idas ao
ocasiões eram aproveitadas
observância das práticas
Reino Vizinho até às povoações
para acalentar teias de
Mosaicas. A feira e os
contactos que se poderiam
encontros fortuitos eram
revelar fundamentais em caso
propícios à observância da Lei
de fuga às malhas do Tribunal
Velha, bem como à
de Santo Oficio e quebrar o
dogmatização daqueles que
isolamento em que a
por diversas razões se tinham
comunidade cristã-nova de
afastado.
de S. Fellice dos Galegos e
Salamanca.
Estes locais funcionavam,
além do pressuposto
comercial, como locais de
atracção para o convívio
religioso. Proporcionavam
contactos com comunidades
judaízantes, permitindo
aprender ou relembrar
aspectos da essência e prática
Vila Nova de Foz Côa estava,
em princípio, voltada.
Com o desaparecimento
dos locais oficiais de culto,
Esta pode ter sido uma
forma, ainda que diferente,
de continuar a tradição
religiosa judaica. „
tornou-se necessário recriar
Bibliografia
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ƒ Arquivo Diocesano de Lamego
- Registos Paroquia de Vila Nova de Foz Côa
- Livro de registo de Baptismos: 1654 – 1676; 1676 – 1691; 1691 – 1704; 1704 – 1718;
1718 – 1726; 1726 – 1729; 1729 – 1737; 1737 – 1744; 1744 – 1750; 1750 – 1756; 1756 –
1764
- L IVROS
DE
CASAMENTOS : 1658 – 1666; 1668 – 1708; 1708 – 1727; 1727 – 1745;
1745 – 1774
- LIVROS
DE
ÓBITOS : 1658 – 1676; 1676 – 1698; 1698 – 1715; 1715 – 1724; 1724 –
1735; 1735 – 1742; 1744 – 1759
- Livros Mistos:
Casamentos – 1632 – 1654
Óbitos – 1634 – 1652
neps „ boletim informativo „ 0 „ Dezembro de 2006 „
35
Oportunidade e Disfarce... „ Aida Carvalho
ƒ Arquivo Nacional da Torre do Tombo
NÚCLEO DA INQUISIÇÃO DE LISBOA:
- Processos do Tribunal de Inquisição de Lisboa nº 6; 2134; 11499.
N ÚCLEO
DA
INQUISIÇÃO
DE
COIMBRA :
- Processos do Tribunal de Inquisição de Coimbra nº. 5477; 9050; 9249; 5869; 6129; 6511;
9566; 9569; 9771; 9785; 288; 334; 350; 617; 8274; 1128; 1127; 1729; 1763; 8588; 8611;
2500; 2592; 2620; 3253; 8700; 3524; 3644; 4126; 4152; 5026; 9199; 2631; 7104; 1135;
7208; 8599; 1134; 3074; 8598; 1949; 8594; 1125; 6959; 7482; 532; 6162; 5950; 43;
2161;
- LISTAS
DOS
AUTOS -DE -F É Lº 5
- Listas dos Autos-de-Fé de 1567 – 781
CONSELHO GERAL
DO
Lº 433
SANTO OFÍCIO
- «Cartas del Rey, Portarias e Ordens do Governo» 1584 – 1632
- Formulários para interrogatórios
séc. XVI
Lº 88
Lº38
- Formulários para a organização de processos, interrogatórios, despachos, sentenças,
tormentos, pareceres sobre proposições e casos particulares secs. XVI-XVII
- Regimento do conselho Geral do Santo Ofício 1570
Lº 480
D ICIONARIO GEOGRAPHICO , PE . LUIZ CARDOSO ( 1748)
PÁG .
- MEMÓRIAS P AROQUIAIS
DE
1758,
VOL .
16, N º 325
FOLHAS
Lº297
334
867-877
- Leitura Nova Além Douro Lº 1
§
Biblioteca Pública Municipal do Porto
- Descripção da província de Trás-os-Montes, suas comarcas e população, feita no anno de
1796. Mss. 186 e 486 (cópia), reservados.
Fontes Impressas e Bibliografia
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(Mogadouro, 1652). Actas do Congresso Histórico 450 Anos da Fundação da Diocese de BragançaMiranda. Bragança: Outubro, 1996.
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Notas:
1
A.N.T.T., Inq. de Coimbra, Proc. Nº. 9199.
2
A.N.T.T., Inq. de Coimbra, Proc. Nº. 3524.
3
Idem, Ibidem.
4
A.N.T.T., Inq. de Coimbra, Proc. Nº. 9199.
5
A.N.T.T., Inq. de Coimbra, Proc. Nº. 6257.
6
A.N.T.T., Inq. de Coimbra, Proc. Nº. 334.
7
A.N.T.T., Inq. de Coimbra, Proc. Nº. 1127.
8
TAVARES, Maria José Ferro - Os judeus em Portugal no séc. XV. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas, Vol. I, 1982, p.295.
9
Cf. Rau, Virginia - Subsídios para o estudo das feiras medievais portuguesas. Lisboa: editorial Presença, 1943, pp. 146-147.
10
Cf. MENDES, José Maria Amado, ob. Cit. p. 99.
11
AZEVEDO, D. Joaquim de, ob. cit., p.192.
12
AZEVEDO. D. Joaquim de, História Elesiástica da Cidade e Bispado de Lamego escrita por...e continuada por um cónego da Sé
de Lamego. Porto: Tip. Do Jornal do Porto, 1877, p.191.
13
A.N.T.T.Cardoso, Pe. Luiz ( 1748) - Dicionario Geographico, pág. 334
14
Ibibem p. 336.
15
Idem, pág. 338.
16
A.N.T.T. Inq. de Coimbra, Proc. Nº 43.
17
A.N.T.T., Inquisição de Coimbra, Proc. Nº. 1382.
38
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