30 – São Paulo, 59 (99)
reais e quarenta e nove centavos), que passam à titularidade
desta Pasta a partir de 1º de junho de 2014, para o período
de junho/2014 a dezembro/2014, totalizando a quantia de R$
2.250,43 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais e quarenta e
três centavos), conforme planilha de fl. 13, onerando a dotação
orçamentária nº 37.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em
favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ
nº 02.558.157/0001-62, conforme Nota de Reserva nº 33.108,
de fl. 18.
2013–0.359.778-7. – INTERESSADO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
– ASSUNTO: Processo de Empenhamento destinado a
atender despesas referentes ao consumo de energia
elétrica do DGPI. Decreto nº 54.888/2014. – I. - Em
vista do contido no presente processo, especialmente da
manifestação de fls. 45/46 da Assessoria Jurídica desta Pasta,
com fundamento do Decreto nº 54.888/2014 e na Portaria
nº 89/2013, AUTORIZO, o empenhamento de recursos para
atender as despesas com consumo de energia elétrica nas dependências do DGPI pelo período de 06/2014 a 12/2014, no
valor de R$ 14.095,27 (quatorze mil e noventa e cinco reais e
vinte e sete centavos), conforme planilha de fl. 37, onerando
a dotação orçamentária nº 37.10.15.122.3024.2100.3.3.90.3
9.00.00, em favor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A, inscrita no CNPJ nº 61.695.227/0001-93,
conforme Nota de Reserva nº 32.672.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2014-2-097
COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE
ENDERECO: RUA SANTA ISABEL, 181
PROCESSOS DA UNIDADE SMS/COVISA/GVSPS/CAD
2014-0.048.495-9 ZOO PARQUE PET SHOP E VETERINARIA LTDA
DEFERIDO
CADASTRO INICIAL PUBL. D.O.C. 27.05.2014 PÁG. 98 À
102
PORTARIA 907/2014-SMS.G
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
Considerando o disposto no art. 5º da Lei 14.132, bem
como no art. 35 do Decreto 52.858 de 20/12/11, relativo ao
processo de seleção de Organizações Sociais para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades
de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde
Capela do Socorro,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e
definir suas atribuições.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
a) Francisco Ernane Ramalho Gomes – RF 691.569.8 –
Presidente;
b) Christianne de Carvalho Stroppa – RF 812.480.
c) Maria Cristina Manzano Pimentel – RF 545.032.2;
Suplentes:
d) Clara Sette Whitaker Ferreira – RF 611.454
e) Silvia Regina Bertolini – RF 538.592.0;
f) Tania Zogbi Sahyoun – RF 584.612.9.
Art.3º - A Comissão terá as seguintes atribuições:
I - receber os documentos e programas de trabalho previstos no edital de Chamamento Público;
II - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital de Chamamento Público, bem
como declarar a Organização Social vencedora do processo
de seleção;
III - julgar os requerimentos apresentados no âmbito do
processo de seleção e processar os recursos;
IV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.
Parágrafo único - A Comissão Especial de Seleção poderá
realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para dar cumprimento
ao disposto no inciso IV do "caput" deste artigo.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
PORTARIA Nº 1037/2014-SMS.G/CGP/NCC
O Secretário Municipal da Saúde, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o que dispõe o Artigo 42, do Decreto 32.773,
de 10 de Dezembro de 1992, Parágrafo Único do referido Artigo,
Decreto 52.514, de 25/07/11, Artigo 10-B, ítem I, e incisos II e III
da O.I. nº 01/12-Pref. – DOC. 10/02/12
RESOLVE:
Designar, a senhora MARIA LUIZA MARCONDES DE MORAES DE FREITAS SIQUEIRA, R.F. 301.120.8 V.4, Coordenador, para,
a partir de 27/05/14 até 31/12/14, responder pelo expediente
da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, bem como convalidar
os atos administrativos praticados no período de 21/02/2013
a 26/05/14.
PORTARIA Nº 1038/2014-SMS.G/CGP/NCC
O Secretário Municipal da Saúde, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o que dispõe o Artigo 42, do Decreto 32.773,
de 10 de Dezembro de 1992, Parágrafo Único do referido Artigo,
e Portaria nº 979/14-SMS.G – DOC. 16/05/14,
RESOLVE:
Formalizar a designação da senhora ROSA MARIA DUCATI,
R.F. 636.452.7 V.1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas,
por ter, no período de 19 a 21/05/14, respondido pelo expediente da Divisão Técnica de Administração de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a titular Maria
Elisa Avelino de Souza, RF. 119.715.1 V.3, por ter participado do
“Encontro Sul-Americano de Recursos Humanos-ESARH 2014”,
na cidade de Gramado – RS.
PORTARIA Nº 1039/2014-SMS.G/CGP/NCC
O Secretário Municipal da Saúde, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o que dispõe o Artigo 42, do Decreto 32.773,
de 10 de Dezembro de 1992, Parágrafo Único do referido Artigo,
e Portaria nº 979/14-SMS.G – DOC. 16/05/14,
RESOLVE:
Formalizar a designação do senhor LUIZ CESAR CORREA
GOMES DOS REIS, R.F. 626.477.8 V.1, Esp. Desenv. Urbano N.IIIArquitetura, por ter, no período de 19 a 21/05/14, respondido
pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, em
substituição a titular Maria Luiza Marcondes de Moraes de Freitas Siqueira, RF. 301.120.8 V.4, por ter participado do “Encontro
Sul-Americano de Recursos Humanos-ESARH 2014”, na cidade
de Gramado – RS.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
PORTARIA Nº 1043/2014-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
A Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 198 e 200 da
Constituição Federal, que definem os princípios de organização e desenvolvimento tecnológico do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal da
Saúde no âmbito do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e determinação de novos parâmetros na padronização, desenvolvimento e investimentos em tecnologia e inovações;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalização, aumento
da agilidade nas ações e eficiência no âmbito da Secretaria
Municipal da Saúde do Município de São Paulo,
RESOLVE:
DESIGNAR como Comissário da Comissão de Padronização
de Material Médico Hospitalar e Equipamentos – CPME/SMS,
nos termos do disposto no item 1 do parágrafo 3º do artigo
3º, da Lei nº 8.764 de 18 de Agosto de 1978, e Portaria Nº
267/2014-SMS.G, CARLOS ALBERTO ADDE, RF: 537.606.8, V 3,
CIRURGIÃO DENTISTA I CAT. 4.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1044/2014-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o que dispõe o Artigo 42, do Decreto nº
32.773 de 10 de Dezembro de 1.992, bem como incisos II e III
da O.I. nº 01/12-Pref., DOC de 10/02/12,
Considerando os dispositivos legais que obrigam preceder à deliberação da autoridade competente, manifestação
jurídica,
Considerando a competência delegada ao responsável
técnico pela Divisão Técnica de Suprimentos na Portaria nº
890/2013-SMS.G,
Considerando as especificidades das instruções processuais
da Divisão Técnica de Suprimentos da Secretária Municipal da
Saúde - SMS.3
Considerando o princípio da eficácia no absoluto atendimento ao relevante interesse público envolvido,
RESOLVE:
Designar, a partir da publicação até o encerramento do
presente exercício, para assessorar juridicamente a Divisão
Técnica de Suprimentos - SMS.3, nos processos administrativos que cuidam dos assuntos dispostos nas alíneas do item
IV da Portaria nº 890/2013-SMS.G, os servidores, a seguir
discriminados:
- Christianne de Carvalho Stroppa - OABSP 110674 - Assessor Técnico, Ref. DAS 12
- Danilo Bottechia Massini – OABSP 036915 – Assessor
Especial, Ref. DAS 13.
PORTARIA Nº 1047/2014-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
A Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 198 e 200 da Constituição Federal, que definem os princípios de organização e
desenvolvimento tecnológico do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal da
Saúde no âmbito do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e determinação de novos parâmetros na padronização, desenvolvimento e investimentos em tecnologia e inovações;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalização, aumento
da agilidade nas ações e eficiência no âmbito da Secretaria
Municipal da Saúde do Município de São Paulo,
RESOLVE:
DESIGNAR como Comissária da Comissão de Padronização de Material Médico Hospitalar e Equipamentos – CPME/
SMS, nos termos do disposto no item1 do parágrafo 3º do
artigo 3º, da Lei nº 8.764 de 18 de Agosto de 1978, e Portaria
Nº 267/2014-SMS.G, ELIETE MARTINS BUENO E SILVA, RF:
717.731.3, V 1, ESPECIALISTA EM SAÚDE NÍVEL 1.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCESSO: 2008-0.312.412-7
CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2009-NTCSS/SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista do noticiado no presente processo administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,
AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 013/2014 ao Contrato de Gestão nº 016/2009 – NTCSS/ SMS, com a Organização
Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo,
com orçamento, no valor total de R$ 665.000,00, referente a
investimento para contratação de empresas especializadas com
vista à elaboração de projetos executivos de arquitetura para
obras de ampliação e adequação de espaços e infraestrutura
nos Prontos Socorros Municipais Freguesia do Ó – 21 de Junho,
Santana – Lauro Ribas Braga e Barra Funda – Álvaro Dino de
Almeida, em razão de suas caracterizações como Unidades de
Pronto Atendimento – UPA porte III, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.3369.44505100, conforme plano
orçamentário de fls. 2340.
II – Autorizo a emissão de Nota de Empenho.
PROCESSO: 2008-0.306.397-7
CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2009-NTCSS/SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do noticiado no presente administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 013/2014 ao Contrato
de Gestão nº 025/2009 – NTCSS/SMS, com a Santa Casa de
Misericórdia de Santo Amaro, para acrescer ao orçamento
do Contrato de Gestão nº 25/2009, a título de investimento,
os valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) no mês de maio,
para aquisição de processadora de equipamento de RX no
Pronto Socorro Municipal Santo Amaro – Dr. José Sylvio de
Camargo, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.302.30
03.4103.4.4.90.52.00.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho.
PROCESSO: 2008-0.312.405-4
CONTRATO DE GESTÃO Nº 027/2010-NTCSS/SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista do noticiado no presente processo administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,
AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 009/2014 ao Contrato de Gestão nº 027/2010 – NTCSS/ SMS, com a Organização
Social SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina, com orçamento, no valor total de R$ 182.120,00,
referente a investimento para contratação de empresas especializadas com vista à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projeto de estrutura e fundação, projeto de sondagem,
projeto de topografia e projeto de instalações para a realização
de obra de ampliação e adequação de espaços no Pronto Socorro Municipal Vila Maria Baixa, em razão de sua caracterização
como Unidade de Pronto Atendimento – UPA porte III, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.3369.44505100,
conforme plano orçamentário de fls. 1198.
II – Autorizo a emissão de Nota de Empenho.
COMUNICADO - ATAS DE R.P.
ASSUNTO: ASSINATURA DA ATA DE R.P.
Ficam as empresas abaixo relacionadas, na presença de seu
representante legal,convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 dias úteis, no horário das 8:00 às
17:00 horas, mediante apresentação da documentação exigida
em edital, amostra se for o caso, bem como, o recolhimento
da taxa administrativa a qual será fornecida pelo Setor de Atas
de Registro de Preços - SMS-3, sito à Rua Gal. Jardim, 36 – 3º
andar, fone: 3397-2140 / 2154
Descartáveis Non Woven Importação e Exportação
Ltda.
Ata de R.P. 137/14-SMS.G – Pregão Eletrônico 025/
SMS.G/14 - Marcello de Sousa Rodrigues.
Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda.
Ata de R.P. 135/14-SMS.G – Pregão Eletrônico 063/
SMS.G/14 – Valter Elisbão Garcia Donini.
Portal Ltda.
Ata de R.P. 134/14-SMS.G – Pregão Eletrônico 096/
SMS.G/14 – José Garcia de Oliveira.
Cirúrgica Fernandes Com. Repres. Mat. Cirúrg. Hosp.
Ltda.
Ata de R.P.133 /14-SMS.G – Pregão Eletrônico 095/
SMS.G/14 – Marisa Breguês.
Cremer S/A.
Ata de R.P. 138/14-SMS.G – Pregão Eletrônico 062/
SMS.G/14 – Caroline Luiza Metzdorf Baretta Larsen.
PORTARIA 1024/2014-SMS.G
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
DOC/SP DE 28/05/2014 - PÁGINA 14
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto no Art.
4º do Decreto 55.068/2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam constituídas a Comissão de Avaliação de
Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-Gab e as Comissões
Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou
Funções – CSAAC’s das Coordenadorias Regionais de Saúde CRS’s Norte, Sul, Centro Oeste, Leste, Sudeste, Coordenação de
Vigilância em Saúde – COVISA, Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU e Hospital Municipal Maternidade Escola
Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva – HMME, que serão compostas pelos servidores a seguir indicados:
CAAC/SMS-Gabinete
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Jadir Corrêa das Neves
540.160.7
Presidente
Alexandre de Oliveira Rocha
781.886.6
Comissário
Imaculada Regina Marques
590.163.4
Comissária
Patrícia Aparecida Medeiros da Silva Neuman
727.431.9 Comissária Ivete
Santos da Silva
784.114.1
Secretária
CSAAC/NORTE
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Cláudio Ganzella
523.341.1
Presidente
Denise Cecília Camargo dos Santos
707.545.6
Comissária
Humberto Duarte Dias
726.166.7
Comissário
Elma De Jesus Silva Justino
729.025.0
Secretária
CSAAC/SUL
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Telma Lúcia Ribeiro Souza
635.659.1
Presidente
Hanako Toyota
RG.8.181.006-4
Comissária
Eliana Domingues
699.880.1
Comissária
CSAAC/CENTRO OESTE
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Sandra Aparecida de Sá Barreto
540.408.8
Presidente
Selma Cury
561.212.8
Comissária
Suely Bueno Cardoso Mariano
547.840.5
Comissária
Silvania de Cassia Siqueira Martins 635.736.9
Secretária
CSAAC/LESTE
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Fátima Aparecida Ribeiro de Oliveira
579.645.8
Presidente
Helena Maria de Jesus Leitão
584.342.1
Comissária
Sandra Cristina dos Santos
635.353.3
Comissária
Lenilza Neves de Lima
507.754.1
Secretaria
CSAAC/SUDESTE
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Regilamar Batista Terra Nova Lima
589.263.5
Presidente
Ivete Aparecida de Souza
635.340.1
Comissária
Ana Lúcia Pereira Rossi
635.473.4
Comissária
Siméia Nascimento de Abreu
729.175.2
Secretária
CSAAC/COVISA
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Maria Teresa Garrafa Rocha Campos
548.736.6
Presidente
Rodrigo Pagy de Carvalho
727.425.4
Comissário
Noemi Alves Rocha
735.541.6
Comissária
Janaina Mara de Souza
782.333.9
Secretária
CSAAC/SAMU
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Marcelo Mendes de Figueiredo
758.945.0
Presidente
Clenilde Freitas de Queiroz Veras
635.226.0
Comissária
Michael Luiz de Souza
781.999.4
Comissário
CSAAC/HMME
NOME
RF/RG
ATRIBUIÇÃO
Regiane Leandro da Silva
786.276.8
Presidente
Marilise Savio Caneli
730.420.0
Comissária
Vera Lúcia Domingues
637.368.2
Comissária
Cintia Brito Correa
729.586.3
Secretária
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas, CONVOCADAS
a comparecerem, no prazo de 03 dias úteis a contar da data
desta publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila
Nova Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 09:00
às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, a fim de retirar a(s)
respectiva(s) Nota(s) de Empenho, mediante apresentação do(s)
seguinte(s) documento(s): CND(INSS), CRF(FGTS) e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro
Informativo Municipal), sob pena das sanções legais cabíveis.
PROC.
N.E. EMPRESA
2014-0.136.826-0 43906 Cazi Quimica Farmacêutica Indústria e Comércio Ltda
2014-0.136.819-7 43923 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda
2014-0.135.442-0 43932 Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda
2014-0.135.516-8 43903 Gustavo Augusto Yoshida EPP
2014-0.136.829-4 43926 Pharmedice Manipulações Especializadas Ltda
2014-0.136.830-8 43916 Polar Fix Industria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
2014-0.135.440-4 43935 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
Ltda - EPP
2014-0.135.448-0 43913 União Quimica Farmaceutica Nacional S A
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
PORTARIA COVISA Nº 038/2014
WILMA TIEMI MIYAKE MORIMOTO, Coordenadora
da Vigilância em Saúde, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº 2600/2013 - SMS.G/CGP/NCC, e
à vista do que consta no processo administrativo nº 20140.103.974-6, acerca de apuração quanto acumulo ilícito
de cargo:
quinta-feira, 29 de maio de 2014
RESOLVE:
I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta
pelos funcionários: EVANISE SEGALA ARAÚJO, Especialista
em Saúde - Veterinária, RF nº 570.627-1, na qualidade de
Presidente; JOSÉ OLIMPIO ALBUQUERQUE, Especialista em
Saúde - Médico RF nº 640.949-1 e DORALICE LUIZ DE ALMEIDA MOCHIUTTI, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, RF
nº 531.986-2 na qualidade de Comissários, para, nos termos do
que dispõe o artigo 201 da Lei nº 8989/79, com a redação que
lhe foi dada pela Lei nº 13.519/2003, combinado com os artigos
98 a 101 do Decreto nº 43.233/2003, apurar os fatos noticiados
no processo administrativo nº 2014-0.103.974-6, que versam
sobre acumulo ilícito de cargo, apresentando relatório conclusivo, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação.
COVISA - GABINETE
2013-0.022.119-0
I- À vista dos elementos constantes do presente e, em
especial, das manifestações de fls. 470/471 e 476, conheço
o recurso apresentado pela COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO em face do Auto de Imposição de Penalidade
de Inutilização de Produtos série G n° 00623, porém, no mérito
NEGO-LHE PROVIMENTO.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE
ADIANTAMENTOS
PA 2014-0.147.398-5 - À vista dos elementos constantes
no presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e
Liquidação no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), referente
ao mês de JUNHO/2014, para fazer face às despesas de pronto
pagamento - Adiantamento Bancário da Supervisão Técnica
de Saúde Penha, com fundamento nos incisos I, II e III do
art. 2º da Lei 10.513/88, Decreto 29.929/91 e suas alterações
(41.306/01 e 41.394/01), Decreto 48.592/07, artigos 1º, 2º,
4º ao 6º e 15º, parágrafo único e de acordo com a Portaria
de SF 151/2012, Portaria 411/SMS-G/2006 e alterações posteriores, em nome de CELSO GALHARDO MONTEIRO, CPF:
052.491.108-86, que onerará a dotação 84.25.10.301.3003.4
101.3390.3900.96.1.
PA 2014-0.147.397-7 - À vista dos elementos constantes
no presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e
Liquidação no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) , referente ao mês de JUNHO/2014, para fazer face às despesas de
pronto pagamento - Adiantamento Bancário da Supervisão
Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva, com fundamento nos
incisos I, II e III do art. 2º da Lei 10.513/88, Decreto 29.929/91
e suas alterações (41.306/01 e 41.394/01), Decreto 48.592/07,
artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15º, parágrafo único e de acordo com a
Portaria de SF 151/2012, Portaria 411/SMS-G/2006 e alterações
posteriores, em nome de VALÉRIA VERKIN BARSOUMIAN,
CPF: 073.857.968-85, que onerará a dotação 84.25.10.301.30
03.4101.3390.3900.96.1.
PA 2014-0.147.395-0 - À vista dos elementos constantes
no presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e
Liquidação no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), referente
ao mês de JUNHO/2014, para fazer face às despesas de pronto
pagamento - Adiantamento Bancário da Supervisão Técnica
de Saúde Ipiranga,com fundamento nos incisos I, II e III do
art. 2º da Lei 10.513/88, Decreto 29.929/91 e suas alterações
(41.306/01 e 41.394/01), Decreto 48.592/07, artigos 1º, 2º, 4º
ao 6º e 15º, parágrafo único e de acordo com a Portaria de SF
151/2012, Portaria 411/SMS-G/2006 e alterações posteriores,
em nome de SANDRA REGINA ARAÚJO GONZAGA BRANDÃO TAVARES, CPF: 088.834.728-61, que onerará a dotação
84.25.10.301.3003.4101.3390.3900.96.1.
PA 2014-0.147.401-9 - À vista dos elementos constantes
no presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e
Liquidação no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), referente
ao mês deJUNHO/2014, para fazer face às despesas de
pronto pagamento - Adiantamento Bancário da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, com
fundamento nos incisos I, II e III do art. 2º da Lei 10.513/88,
Decreto 29.929/91 e suas alterações (41.306/01 e 41.394/01),
Decreto 48.592/07, artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15º, parágrafo
único e de acordo com a Portaria de SF 151/2012, Portaria 411/
SMS-G/2006 e alterações posteriores, em nome de VALÉRIA
MARQUES DA SILVA PIGNATA, CPF: 077.965.948-10 , que
onerará a dotação 84.25.10.301.3003.4101.3390.3900.96.1.
PA 2014-0.147.379-9 - À vista dos elementos constantes
no presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e
Liquidação no valor de R$ 169,80 (CENTO E SESSENTA E
NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), referente ao mês de
JUNHO/2014, para fazer face às despesas com Adiantamento
Direto em atendimento a pessoas carentes portadoras de
lesões palatais (Hospital de Pesquisas e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais – USP Bauru), da Supervisão Técnica de
Saúde Ipiranga, nos termos do inciso IV, do artigo 2.º da Lei
n.º 10.513/88, Decreto n.º 23.639/87, Decreto n.º 48.592/07,
artigos 1.º, 6.º§ 1.º, 7.º e 15.º parágrafo único e de acordo com
as portarias SF n.º151/2012 e 1716/13/SMS.G em nome de MARIA APARECIDA ROMANO VIEIRA, CPF: 082.416.328-19, que
onerará a dotação 84.25.10.301.3003.4101.3390.4800.96.1.
PA 2014-0.147.392-6 - À vista dos elementos constantes
no presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e
Liquidação no valor de R$ 650,00 (Seiscentos e Cinqüenta
Reais), referente ao mês de JUNHO/2014, para fazer face às
despesas com Adiantamento Direto em atendimento a pessoas
carentes portadoras de lesões palatais (Hospital de Pesquisas
e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais – USP Bauru), da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva, nos termos
do inciso IV, do artigo 2.º da Lei n.º 10.513/88, Decreto n.º
23.639/87, Decreto n.º 48.592/07, artigos 1.º, 6.º§ 1.º, 7.º e 15.º
parágrafo único e de acordo com as portarias SF n.º151/2012
e 1716/13/SMS.G em nome de MARIA VILMA MAGALHÃES
CARNEIRO, CPF: 036.146.498-30, que onerará a dotação 84.2
5.10.301.3003.4101.3390.4800.96.1.
PA 2014-0.147.388-8 - À vista dos elementos constantes
no presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e
Liquidação no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos
Reais), referente ao mês de JUNHO/2014, para fazer face às
despesas com Adiantamento Direto em atendimento a pessoas
carentes portadoras de lesões palatais (Hospital de Pesquisas
e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais – USP Bauru), da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva, nos termos
do inciso IV, do artigo 2.º da Lei n.º 10.513/88, Decreto n.º
23.639/87, Decreto n.º 48.592/07, artigos 1.º, 6.º§ 1.º, 7.º e 15.º
parágrafo único e de acordo com as portarias SF n.º151/2012
e 1716/13/SMS.G em nome de NEREIDE LUZIA BOMPADRE
GARBI, CPF: 033.379.538-59, que onerará a dotação 84.25.10.
301.3003.4101.3390.4800.96.1.
PA 2014-0.139.355-8 - À vista dos elementos constantes
no presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e
Liquidação no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), referente
ao mês deJUNHO/2014, para fazer face às despesas com
Adiantamento Direto em atendimento a pessoas carentes
portadoras de lesões palatais (Hospital de Pesquisas e
Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais – USP Bauru), da
Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba,
nos termos do inciso IV, do artigo 2.º da Lei n.º 10.513/88,
Decreto n.º 23.639/87, Decreto n.º 48.592/07, artigos 1.º, 6.º§
1.º, 7.º e 15.º parágrafo único e de acordo com as portarias SF
n.º151/2012 e 1716/13/SMS.G em nome de TALITA MARTINS
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quinta-feira, 29 de maio de 2014 às 03:42:21.