DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVI
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 790,
Maceió 24 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Jefferson Douglas Sabino dos Santos,
para o cargo em comissão de Gerente de Programas,
Símbolo DAS-2, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
Portaria. nº
794
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 708 de 18 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2013, que nomeou Anamaria Cavalcante Fernandes.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Portaria. nº
795
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 713 de 18 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2013, que nomeou Maria
José Brandão Costa Melo.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Portaria. nº
796
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 720 de 18 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2013, que nomeou Lorena
Brandão Costa Melo.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA. Nº
Maceió, 25 de
Nº 4186
Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
797
janeiro
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme o art. 17, IV da Lei Municipal n°
5.749/09, e de acordo com o Processo Administrativo
n° 00100.006197/2013,
Resolve nomear o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa VII, Jorge Luiz da Silva Verçosa,
para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição a Conselheira Titular Thaís Helena Peixoto Cavalcante, em função do
gozo de férias no período de 22/01/2013 a 21/02/2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA No 798 , de 25 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve designar o Secretário Municipal de
Controle Interno e a Assessora Vanilma Patrícia Lins
Cavalcanti de Freitas para, em conjunto, assinarem a
documentação necessária à movimentação bancária do
respectivo órgão, ficando definido que, na ausência de
um destes, o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Controle Interno o substituirá.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
O Procurador-Chefe Judicial Trabalhista
e Previdenciário do Município de Maceió, Dr. Thélio
Oswaldo Barreto Leitão, no uso de suas atribuições legais, distribuiu os processos abaixo relacionados, para
acompanhamento e apresentação de defesa, no prazo
legal, de acordo com as Varas do Trabalho de competência de cada Procurador, da seguinte forma:
DR. SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA
01. Processo: 0001932-41.2012.5.19.0004
Reclamante: Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho.
Reclamado: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT (Município de Maceió)
02. Processo: 01100.007944/2013
Reclamante: Poder Judiciário – TRT da 19ª Região
Reclamado: Município de Maceió.
03. Processo: 01100.007853/2013
Reclamante: Poder Judiciário Trabalhista – 9ª VT de
Maceió/Al
Reclamado: Município de Maceió.
MACEIÓ,AL. 25 DE JANEIRO DE 2013.
THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO
Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário
OAB/AL 3060.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, RICARDO ANTÔNIO DE BARROS
WANDERLEY, DESPACHOU DE 18 A 25 DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo nº 00200.088680/2012 – ACC/SEMARHP à
SEMARHP;
Processo nº 01100.120190/2012 – Arlinda Alves da
Silva à Procuradoria da Fazenda Municipal;
Processo nº 00400.001490/2013 – Gabinete do Vice-Prefeito ao Gabinete do Vice-Prefeito;
Processo nº 01600.117052/2010 – SEMPMA à SEMPMA;
Processo nº 01400.120750/2012 – SEMSCC à SEMSCC;
Processo nº 02000.082136/2012 – Conselho da Comunidade de Maceió à SMCCU;
Processo nº 04000.087245/2012 – Lara Investimentos
e Construções LTDA. à SMCCU;
Processo nº 00700.109391/2012 –SEMINFRA à SEMINFRA;
Processo nº 00700.109226/2012 – Coordenador Geral
de Contratos à SEMINFRA;
Processo nº 06500.002452/2013 – SEMED à SEMARHP;
Processo nº 07000.030323/2012 – Ronaldo Souza de
Lima à SEMARHP;
Processo nº 02000.088684/2012 – SEMARHP à SEMARHP;
Processo nº 05800.104934/2012 – Dirlene Cavalcante
Costa à SEMARHP;
Processo nº 01100.110522/2012 – Severino da Silva à
SMF;
Processo nº 01100.110526/2012 – Severino da Silva à
SMF;
Processo nº 01100.110524/2012 – Severino da Silva à
SMF;
Processo nº 01100.110520/2012 – Severino da Silva à
SMF;
Processo nº 01100.117985/2012 – Eva Lúcio Santos
ME à SMF;
Processo nº 02000.006172/2013 – APMM à SEMARHP;
Processo nº 04000.016671/2012 – Gabinete do Prefeito
à SMCCU;
Processo nº 03000.002881/2013 Anexo ao Proc.
03000.001423/2013 – SEMAS à SEMAS;
Processo nº 06800.103930/2012 – SIMA à SIMA;
Processo nº 04000.106635/2012 – Drogaria Freire à
SMTT;
Processo nº 07100.100315/2012 – SMTT/Auto Posto
Comendador LTDA. à SMTT;
Processo nº 07100.013122/2012 – Maria de Fátima
Peixoto da Silva à SMTT;
Processo nº 01100.005757/2013 – Gabinete do Prefeito
à SMF;
Processo nº 01100.108495/2012 – Maria Célia da Silva
à SMF;
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY
Procurador Geral do Município
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
PORTARIA N° 063
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.1153/2013, originário da Junta Médica
Oficial,
Resolve conceder licença maternidade, pelo prazo de
180 dias, a servidor (a) ESTELLA AUREA REIS SALGUEIRO, Serviços Administrativos, registrada sob matrícula nº. 920727-9, SMS, no período de 26/11/2012 à
24/05/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas
atividades a partir do dia 25/05/2013.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 064
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.1157/2013, originário da Junta Médica
Oficial,
Resolve conceder licença maternidade, pelo prazo de
180 dias, a servidor (a) VALDIRLENE RUFINO DOS
SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, registrada sob matrícula nº. 930202-6, SMS, no período de 12/11/2012
à 14/05/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas
atividades a partir do dia 15/05/2013.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 065
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.1109/2013, originário da Junta Médica
Oficial,
Resolve conceder licença maternidade, pelo prazo de
180 dias, a servidor (a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS VIEIRA, Professor/Educação Infantil, registrada
sob matrícula nº. 927013-2, SEMED, no período de
10/11/2012 à 08/05/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 09/05/2013.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 066
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.115439/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) TATIANA FERREIRA CAVALCANTE, Professor/Educação Infantil,
registrado(a) sob matrícula nº.931326-5, SEMED, no
período de 29/10/2012 à 27/11/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
28/11/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 067
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.114813/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 25 dias, o(a) servidor(a) ROSECLEIDE FERREIRA BATISTA, Professor/Atividade,
registrado(a) sob matrícula nº.16601-4, SEMED, no
período de 15/10/2012 à 13/11/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
14/11/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 068
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.115393/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 18 dias, o(a) servidor(a) JANE CLAYDE DE MELO PONTES COSTA, Professor/Educação
Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.930227-1, SEMED, no período de 25/10/2012 à 11/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do
dia 12/11/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 069
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.115398/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 18 dias, o(a) servidor(a) JANE CLAYDE DE MELO PONTES COSTA, Professor/1ª A 4ª
Série, registrado(a) sob matrícula nº.23713-2, SEMED,
no período de 25/10/2012 à 11/11/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
12/11/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 070
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.114814/2012 originário da Junta Médica Oficial.
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
28 de Janeiro de 2013
Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 45 dias, o(a) servidor(a) INES CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Serviços Administrativos, registrado(a) sob matrícula nº.920789-9, SMS,
no período de 23/10/2012 à 06/12/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
07/12/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 071
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.1162/2013, originário da Junta Médica
Oficial,
Resolve conceder licença maternidade, pelo prazo de
180 dias, a servidor (a) ANA ALICE GOMES DA
HORA, Auxiliar de Enfermagem, registrada sob matrícula nº. 920525-0, SMS, no período de 26/10/2012
à 23/04/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas
atividades a partir do dia 24/04/2013.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 072
Maceió, 25 de Janeiro de
2013.
.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.033/2013 originário da Junta Médica
Oficial,
Resolve conceder readaptação, pelo prazo
indeterminado, o(a) servidor(a) CLAUDIO DAMIÃO
DA SILVA, Serviços Gerais, registrado(a) sob matrícula nº. 466-9, SEMED, devendo o(a) mesmo(a) ser
readaptado(a) em outra atividade.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 073
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.115442/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a)
DENILMA DINIZ BOTELHO, Professor/Educação
Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.929887-8, SEMED, no período de 10/10/2012 à 09/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do
dia 10/11/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 074
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.114733/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento
de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) RITA
DE CASSIA FERREIRA FREITAS, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.9326030, SEMED, no período de 09/10/2012 à 07/11/2012,
devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a
partir do dia 08/11/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 075
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.114742/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) NEUZA DOS
SANTOS PEDROSA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, registrado(a) sob matrícula nº.20549-4, SMS, no
período de 01/10/2012 à 30/10/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
31/10/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 076
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.114596/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) MARIA
DAS GRAÇAS DE ABREU, Guarda Municipal,
registrado(a) sob matrícula nº.19960-5, SEMSC, no
período de 05/11/2012 à 04/12/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
05/12/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N° 077
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.115389/2012 originário da Junta Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) LUCIANA
MACHADO DA SILVA, Professor/Educação Infantil,
registrado(a) sob matrícula nº.930208-5, SEMED, no
período de 23/10/2012 à 21/11/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
22/11/2012.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N.º 078
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO(a)
SERVIDOR(a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual,
aplicável subsidiariamente na esfera municipal por
força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº
7000. 54071 de 05/06/2012.
RESOLVE autorizar o afastamento do(a)
servidor(a), RONALDO SOUZA DE LIMA , SERVIÇOS GERAIS, SEMINFRA, Matrícula, 2475-9, sem
prejuízo de seus vencimentos.
Jaelson Gomes Ferreira
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Maria da Glória Batista Martins
Diretora de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 079
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO(a)
SERVIDOR(a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual,
aplicável subsidiariamente na esfera municipal por
força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº
7000. 98594 de 18/10/2012.
RESOLVE autorizar o afastamento do(a)
servidor(a), MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS , SERVIÇOS GERAIS, SEMED, Matrícula,
8023-3, sem prejuízo de seus vencimentos.
Jaelson Gomes Ferreira
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Maria da Glória Batista Martins
Diretora de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 080
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO(a)
SERVIDOR(a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual,
aplicável subsidiariamente na esfera municipal por
força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº
7000.50980 de 01/06/2011.
RESOLVE autorizar o afastamento do(a)
servidor(a), VANDA MARIA COELHO SANTIAGO
, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL,
Matrícula, 377-8, sem prejuízo de seus vencimentos.
Jaelson Gomes Ferreira
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Maria da Glória Batista Martins
Diretora de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 081
Maceió, 25 de Janeiro
de
2013.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO(a)
SERVIDOR(a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual,
aplicável subsidiariamente na esfera municipal por
força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº
7000. 25342 de 14/03/2012.
RESOLVE autorizar o afastamento do(a)
servidor(a), RIRLOND MARTINS CAVALCANTE
DE CASTRO , PROFESSOR / GEOGRAFIA, Matrícula, 8317-8, sem prejuízo de seus vencimentos.
Jaelson Gomes Ferreira
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Maria da Glória Batista Martins
Diretora de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, JAELSON GOMES
FERREIRA despachou em 25 Janeiro de 2013, os
seguintes processos:
Processo nº 2000.3876/13 - SIMONE MARIA CAVALCANTE BORGES – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3875/13 - FABIOLA FERREIRA –
À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3872/13 - GILVAN DA SILVA SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4486/13 - MARIA CRISTTYANNE
DE ARAUJO RAMALHO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4480/13 - MARIA FERREIRA DA
SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3875/13 - FABIOLA FERREIRA –
À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4492/13 - ELIZANGELA LOPES
DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4571/13 - MARIA APARECIDA
MENEZES DE ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4561/13 - MARIA APARECIDA
MENEZES DE ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3870/13 - NALDO RUI DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3868/13 - ADRIANA DA SILVA
PROFIRIO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3869/13 - ELLEN LILYAN SILVA
DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3855/13 - MIREULLE TICIANA
DE LIMA GALVÃO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3857/13 - VALMIR LOPES DOS
SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3861/13 - MARIA DE FATIMA
WANDERLEI – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.3865/13 - SANDRA MARIA GICO
LIMA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4608/13 - MAELY NUNES ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4574/13 - JUCILENE DOS SANTOS ROSA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4647/13 - EDSON MIGUEL DOS
SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4717/13 - NEIDE ALICE DE SOUZA LIMA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4722/13 - LUIZ JANUARIO DE
OLIVEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4720/13 - JOANA CARLA MARQUES DE ANDRADE – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4667/13 - MONICA MARIA SALES DE FREITAS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4677/13 - MARIA SELMA DAMIÃO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4681/13 - CLAUDIA NEVES CEZARIO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4679/13 - MARY MACHADO TENORIO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4691/13 - MARIA NAZARE AMBROSIO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4701/13 - JOSE CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4632/13 - ALVARO LUCAS SOARES SILVA PERCIANO – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4649/13 - SANDRA DA SILVA
FREITAS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4666/13 - ANA MARIA SIMPLICIO DE ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4352/13 - MARIA IMACULADA
CAVALCANTE FERREIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4474/13 - MARIA DAS NEVES DA
SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4477/13 - VANNILZA MALTA DE
ALBUQUERQUE – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.4476/13 - JOSE RONALDO GOMES DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.5284/13 - ROBSON PINTO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e
manifestação.
Processo nº 2000.5285/13 - ELIANE BARROS FALCÃO DE ALMEIDA – À ASSESSORIA DIRETA/SE-
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
901377954
MARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.5287/13 - HERBERT DA SILVA
LEITE – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.115389/12 - LUCIANA MACHADO DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.114596/12 - MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.114742/12 - NEUZA DOS SANTOS
PEDROSA GOMES – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.114733/12 - RITA DE CASSIA
FERREIRA FREITAS – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.115442/12 - DENILMA DINIZ BOTELHO – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.033/13 - CLAUDIO DAMIÃO DA
SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para
elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.1162/12 - ANA ALICE GOMES DA
HORA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para
elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.114814/12 - INES CRISTINA BARBOSA DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.115398/12 - JANE CLAYDE DE
MELO PONTES COSTA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.115393/12 - JANE CLAYDE DE
MELO PONTES COSTA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.114813/12 - ROSECLEIDE FERREIRA BATISTA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.115439/12 - TATIANA FERREIRA
CAVALCANTE – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.1109/13 - RITA DE CASSIA DOS
SANTOS VIEIRA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.1157/13 - VALDIRLENE RUFINO
DOS SANTOS – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.1153/13 - ESTELLA AUREA REIS
SALGUEIRO – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio.
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
900345004
900858941
901377954
901377964
EMPRESA
A S CORREIA TEIXEIRA
ME
IPIOCA
ADMINISTRADORA E
TURISMO LTDA EPP
PATRICIA MICHELA DE
SOUZA
HORTIFRUTIGRANJEIRO
ME
ALEXANDRE DE LIMA
ME
901377962
900419342
900024630
900707811
900747234
900700262
901377982
901377967
901377978
900656786
900887532
900336080
900816902
900252243
900823879
901147771
900719941
900028510
900028920
900027040
900027180
900778652
901378009
901378015
901378014
901378013
900442980
900839392
900813971
901378004
901377999
901377990
901377994
901377995
901377996
901377997
900810361
901033227
901134091
D. A .T . Nº 005/2013
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, de acordo com o disposto no
artigo 216, da Lei nº 4.486 de 28 de Fevereiro de 1996
– Código Tributário do Município de Maceió, fica(m)
citada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s), para
no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, recolher(em) aos cofres desta
Municipalidade os créditos tributários lançados nos
autos de infração por infringência a vários dispositivos
da Legislação Tributária em vigor, ou apresentar(em)
DEFESA(S) ESCRITA(S) sobre as acusações que lhes
pesam, junto a CAF – Coordenadoria de Auditoria Fiscal, localizada na Rua Pedro Monteiro nº 47 – Centro. Findo o prazo supra referido sem que os infratores
tenham se pronunciado sobre os fatos alegados, serão
considerados REVÉIS, e adotadas as medidas legais
cabíveis à cobrança dos créditos tributários exigidos,
na forma do artigo 218, da supra citada Lei.
CMC
901377964
Nº AUTO
Nº PROCESSO
201380000106
2500/6668/2013
201380000107
2500/6653/2013
201380000108
2500/6666/2013
201380000109
2500/6685/2013
PATRICIA MICHELA DE
SOUZA
HORTIFRUTIGRANJEIRO
ME
ALEXANDRE DE LIMA
ME
D.S. DE LIMA FORROS
ME
ROBSON SANTOS SILVA
BRUNO GERALDO DOS
SANTOS
FIBRA ENGENHARIA
LTDA
VOSS & VOSS LTDA ME
GREEF MODA INFANTIL
LTDA ME
S.P. CAVANCANTI
FERNANDES LIMA ME
COMERCIAL BARROS
CONSTRUÇÕES LTDA
EPP
IMPORTADORA DE
PNEUS LTDA
MADEBRAS ATACADO
DE MADEIRAS LTDA
F2 SEGURANÇA
ELETRONICA E
SERVIÇOS LTDA
C.D.I. CENTRO DE
IMAGEM, DIAGNOSTICO
E TRATAMENTO S/S
LTDA ME
GREEF MODA INFANTIL
LTDA ME
W MIRANDA & CIA
LTDA
RAFA´S MODA
INFANTO JUVENIL
LTDA
REBELO PROJETO &
CONSULTORIA LTDA
EPP
HYGOR ROCHA DE
CARVALHO ME
PAULA MOVEIS LTDA
PAULA MOVEIS LTDA
PAULA MOVEIS LTDA
PAULA MOVEIS LTDA
TOTALPARTS AR
CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO LTDA
GEKKO COMERCIO
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
ELADIO PINO DA
ROCHA JÚNIOR ME
FAMILIA CORRETORA
DE SEGUROS LTDA EPP
WAN-DA COMERCIO DE
PRESENTES E
VARIEDADES LTDA ME
J.V.N. DA SILVA
ALIMENTOS ME
ATIVA SYSTEM BRASIL
LTDA ME
BARBOSA & MONTE
LTDA ME
SANDUBARIA
ALGAZARRA
COMERCIAL LTDA ME
D. L. DA SILVA
SOBRINHO ME
AT INFORMATICA
BRASIL LTDA
ANA PAULA GOMES DE
OLIVEIRA EPP
BOMFIM & LOPES
FARMA LTDA ME
A K MELO DA SILVA ME
F J DE MARAES COSTA
ME
BEC BARBOSA
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
ME
D DE H FALCÃO ME
PARTILHAR
CONSULTORIA E
ASSESSORIA S/S LTDA
201380000108
2500/6666/2013
201380000109
2500/6685/2013
201380000110
201380000111
2500/6683/2013
2500/6694/2013
201380000112
2500/6692/2013
201380000113
201380000114
2500/6689/2013
2500/6670/2013
201380000115
2500/6663/2013
201380000116
2500/6723/2013
201380000117
2500/6719/2013
201380000118
2500/6715/2013
201380000119
2500/6709/2013
201380000120
2500/6707/2013
201380000121
2500/6728/2013
201380000122
2500/6705/2013
201380000123
2500/6698/2013
201380000124
2500/7398/2013
201380000125
2500/7380/2013
201380000126
201380000127
201380000128
201380000129
201380000130
2500/7377/2013
2500/6733/2013
2500/6734/2013
2500/6737/2013
2500/6739/2013
201280000131
2500/6977/2013
201380000132
2500/7444/2013
201380000133
2500/7422/2013
201380000134
2500/7450/2013
201380000135
2500/7511/2013
201380000136
2500/7514/2013
201380000137
2500/7688/2013
201380000138
2500/7729/2013
201380000139
2500/7732/2013
201380000140
2500/7735/2013
201380000141
2500/7453/2013
201380000142
2500/7708/2012
201380000143
201380000144
2500/7433/2013
2500/7720/2013
201380000145
2500/7723/2013
201380000146
201380000147
2500/7737/2013
2500/7402/2013
201380000148
2500/7420/2013
Maceió, 25 de janeiro de 2013
JOSÉ AILTON BARBOSA DOS SANTOS
COORDENADOR DE AUTOS DE INFRAÇÃO E
COBRANÇAS EXECUTIVAS
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CONTROLE INTERNO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, Dr. CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA DESPACHOU EM 25 / 01 / 2013 OS
SEGUINTES PROCESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SMCCU
Ofício
nº. 0007 / 2013
e providências cabíveis.
–
Para conhecimento
COMARHP
Ofício
nº. 0008 / 2013
e providências cabíveis.
–
Para conhecimento
SMF
Ofício
nº. 0009 / 2013
e providências cabíveis.
Ofício
nº. 0010 / 2013
e providências cabíveis.
Maceió, Segunda-feira,
28 de Janeiro de 2013
DIRETORIA DE ANÁLISE.
Ofício nº. 012 / 2013 – SEMSC
– Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012
–
Para dar ciência e providências.
Ofício nº. 02 / 2012 – SEMPMA
– Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012
–
Para dar ciência e providências.
Ofício nº. 031 / 2013 – FMAC
– Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012
–
Para dar ciência e providências.
Processo nº. 109322 / 2012 – SEMAS
–
Para dar ciência e providências.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO.
Ofício nº. 1582 / 2012 – SMF
– Balancete Referente ao Mês de Novembro de 2012
–
Para dar ciência e providências.
Ofício nº. 009 / 2013 – SEMPLA
– Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012
–
Para dar ciência e providências.
Ofício nº. 008 / 2013 – SIMA
– Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012
–
Para dar ciência e providências.
Processo nº. 002474 / 2013
–
SEMPTUR
–
Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012
–
Para dar ciência e providências.
Silvia Márcia de Lima Cunha.
Responsável pela Resenha
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ SIMA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ, Sr. CARLOS IB
FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM 25 / 01 / 2013
OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
SIMA
CHEFIA DE GABINETE
Processo nº. 002912/2013 – Para conhecimento e arquivamento.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Processo nº. 6800 – 008070/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 007869/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 007830/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 007828/2013 – Para conhecimento
e providências.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 007726/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 007739/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800- 007734/2013 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 007821/2013 – Para conhecimento
e providências.
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE
DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2013
–
Para conhecimento
–
Para conhecimento
AUTUADO: SEVERINO AMORIM DA SILVA OU
SEU REP. LEGAL – CPF/CNPJ: - N/F.
ENDEREÇO – TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, Nº
63-A – PONTAL DA BARRA.
3
O PRESENTE EMBARGO, originou-se da
constata ção pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final pronunciamento
deste Departamento de Fiscalização de Edificações e
Urbanismo.
R.A.: 02
FISCAL: CÓD. 046 – N. P..Nº 102060/12
PROC. Nº 4000.118319/2012 – REP. Nº 317/12/
DFEU.
Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº/f)
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
NEANDER TELES ARAÚJO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO
Diretor Técnico
- SMCCU –
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações
e Urbanismo.
- SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE
DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2013
AUTUADO: PROPRIETÁRIO OU SEU REP. LEGAL E DE OLÍVIA LIMA DO NASCIMENTO –
CPF/CNPJ: - N/F.
ENDEREÇO – RUA PEDRO PAULINO, Nº 229 –
POÇO.
O PRESENTE EMBARGO, originou-se
da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste
Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 01
FISCAL; COD. 020 – N.P.Nº 103600/12
PROC. Nº 4000.118951/2012 – REP. Nº 319/12/DFEU
Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº
92317)
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
NEANDER TELES ARAÚJO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO
Diretor Técnico
- SMCCU –
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações
e Urbanismo.
- SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE
DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2012
AUTUADO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA OU SEU REP. LEGAL E DE RIO LARGO ADMINISTRAÇÃO S/A –
CPF/CNPJ: - 10638679000100.
ENDEREÇO – RUA SÁ E ALBUQUERQUE, Nº 494
– JARAGUÁ.
O PRESENTE EMBARGO, originou-se
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
28 de Janeiro de 2013
da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final pronunciamento
deste Departamento de Fiscalização de Edificações e
Urbanismo.
da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final pronunciamento
deste Departamento de Fiscalização de Edificações e
Urbanismo.
R.A.: 01
FISCAL: CÓD. 046 – N. P..Nº 102065/12
PROC. Nº 4000.120375/2012 – REP. Nº 321/12/
DFEU.
Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº
135160)
R.A.: 05
FISCAL: CÓD. 048 – N. P..Nº 103802/12
PROC. Nº 4000.2504/2013 – REP. Nº 006/12/DFEU.
PROC. Nº 4000.112117/12 – DE DENÚNCIA
Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº
206650)
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
NEANDER TELES ARAÚJO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO
Diretor Técnico
- SMCCU –
Art. 1° - Tornar público que o efetivo da Guarda Municipal de Maceió é composto de 836 membros, já deduzido deste número o pessoal não operacional.
PORTARIA Nº 020/SMCCU/2013
R.A.: 07
FISCAL: CÓD. 040 – N. P..Nº 103572/12
PROC. Nº 4000.120376/2012 – REP. Nº 320/12/
DFEU.
PROC. Nº 4000.113776/2012 – DE DENÚNCIA
Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº
154019)
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
NEANDER TELES ARAÚJO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO
Diretor Técnico
- SMCCU –
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações
e Urbanismo.
- SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE
DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2013
AUTUADO: ELZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OU
SEU REP. LEGAL – CPF/CNPJ: - 19057474468.
ENDEREÇO – RUA WALDEMAR FERREIRA, Nº
11 – JACINTINHO.
O PRESENTE EMBARGO, originou-se
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de Maceió e Lei nº 6.041, de 01 de setembro de
2011, e
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO
Diretor Técnico
- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE
DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
O PRESENTE EMBARGO, originou-se
da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste
Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
PORTARIA N° 006 – GS/SEMSC
NEANDER TELES ARAÚJO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU –
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações
e Urbanismo.
- SMCCU -
AUTUADO: CONDOR GUINCHOS OU SEU REP.
LEGAL E DE BARNABÉ CAVACALNTE DE LIMA
– CPF/CNPJ: -00735493472 .
ENDEREÇO – AV. LUÍZ AVELINO PEREIRA, S/Nº
– TABULEIRO DO MARITNS.
José Edmilson Cavalcante – Cel. PM R/R
Secretário Municipal de Segurança Comunitária e
Cidadania
CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento da
Legislação Federal que dispõe sobre registro, posse e
comercialização de armas de fogo e munição, especialmente a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e o
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, assim como,
em conformidade com a Portaria nº 11 – RES, de 24 de
outubro de 2008, do Comandante do Exército,
RESOLVE:
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações
e Urbanismo.
- SMCCU -
EMBARGO /2012
CUMPRA-SE.
José Edmilson Cavalcante – Cel. PM R/R
Secretário Municipal de Segurança Comunitária e
Cidadania
SEMTABES - secretaria municipal do trabalho,
abastecimento e economia solidária
Maceió, 25 de janeiro de 2013.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO, no uso
de suas atribuições,
R E S O L V E:
Nomear uma Comissão, sob a presidência do primeiro, composta pelos servidores abaixo relacionados
para executar o levantamento do patrimônio móvel da
SMCCU:
Maria de Fátima Melo - matrícula nº 3701-0
Manoel Joaquim dos Santos Neto – matrícula nº
22215-1
Josefa dos Santos Torres – matrícula nº 1424-9
Jadna Oliveira dos Santos – matrícula nº 1524-5
Maria do Rosário de Fátima Tenório de Ataíde – 3076-7
Maria Quitéria Siqueira Cavalcante – 263-6
Dê-se Ciência,
Cumpra-se.
Neander Teles Araújo
Superintendente
SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
PORTARIA N° 005 – GS/SEMSC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de padronização e
institucionalização do documento de identificação dos
servidores municipais desta SEMSC, especificamente
os Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores municipais infra-especificados para em comissão e, sob a presidência do
primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, promover estudos no sentido de apresentar proposta do modelo da
carteira de identidade funcional da classe, incluindo-se
também proposta da minuta de Lei de criação.
I - Francisco Luiz Lamenha Braga, Inspetor, matrícula
924.894-3;
II - Maria Quitéria Silva Pedrosa, Subinspetora, matrícula 928.546-6;
III - Evandro Sampaio, Guarda Municipal, matrícula
18.577-9.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA GS/SEMTABES Nº01/2013
De 22 de janeiro de 2013.
A Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, no uso das atribuições
legais e em conformidade com o Art. 7º e na forma do
Anexo II da Lei Nº.5866, de 11 de dezembro de 2009,
com vigência a partir de 01 de janeiro de 2010,
RESOLVE conceder Funções Gratificadas, nível FG3, aos servidores, Angela Aleixo da Silva, matrícula
131130, Roberto Raimundo da Silva, matrícula 124117,
Celino Torquato Filho, matrícula 128120,Amaro José
da Silva, matrícula 38458, Márcia Aparecida Gomes
da Silva, matrícula 5571-9,José Eduardo de Lima Lins,
matrícula 15318, Diógenes da Silva Oliveira, matrícula 11382-4, Welliton Cezário de Oliveira, matrícula
125679,Gildo Miranda da Costa, matrícula 3282-4,
Ederaldo Augusto da Silva, matrícula 9938,José Carlos
Lima Cavalcante, matrícula 12300-5,José ValdelúCio da Silva, matrícula 1534-2.
SOLANGE BENTES JUREMA
Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e
Economia Solidária
*Republicada por incorreção.
PORTARIA GS/SEMTABES Nº02/2013
De 25 de janeiro de 2013.
A Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e
Economia Solidária, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe são pertinentes,
RESOLVE indicar a Servidora Adrianny Cristiny de
Lima Silva, matrícula nº.941826-1, para ser credenciada no Sistema de Convênios – SICONV.
SOLANGE BENTES JUREMA
Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e
Economia Solidária
SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
DETERMINA O NÍVEL DE POLUIÇÃO SONORA
NOS EVENTOS CARNAVALESCOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando a audiência ocorrida no Ministério Público Estadual no dia 15 de janeiro do corrente ano;
Considerando que foi assinado um Termo de Ajuste de
Conduta com diversos órgãos
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que o nível de poluição
sonora nos momentos momescos, que não deverá ultrapassar de 80 (oitenta) decibéis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se.
Raphael Wong de Paula Freitas
Secretário
PROCESSO N.º 047168/2012
INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
BETOVEW
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO
MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da
infração leve, bem como a circunstância atenuante
constante no art. 176, V, aplico a CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO BETOVEW, sito a Av. Álvaro Otacílio, n°
3177, Ponta Verde, Maceió/AL., a pena cominada no
art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de
multa única, o que arbitro o valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos),
correspondente a 20 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO N.º 050408/2012
INTERESSADO: PMA CONSTRUÇÕES - LTDA
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO
MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da
infração leve, bem como a circunstância atenuante
constante no art. 176, V, aplico ao PMA CONSTRUÇÕES - LTDA, sito a Av. Eraldo Lins Cavalcante, n°
917, Murilopoles, Maceió/AL., a pena cominada no
art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de
multa única, o que arbitro o valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos),
correspondente a 20 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO Nº 088368/2012
INTERESSADO: NOGUEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração
leve, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico a NOGUEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, sito à Rua Cícero
Torres, nº 216, lote 02, Levada, Maceió-AL, a pena cominada no art. 178, II c/c o § 2º do art. 177, qual seja,
pena de multa diária, o que arbitro o valor de R$ 222,24
(Duzentos e Vinte e Dois reais e Vinte e quatro centavos), correspondente a 05 UFRM’s (Unidade Fiscal de
Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
PROCESSO N.º 098742/2011
INTERESSADO: HUMBERTO PEREIRA (BARRACA N 2 B)
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração
leve, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico a HUMBERTO PEREIRA (BARRACA N 2 B), sito a Av. Senador Rui Palmeira, s/n°,
Levada, Maceió/AL, a pena cominada no art. 178, XV
c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o
que arbitro o valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e
oito reais e noventa e oito centavos), correspondente a
20 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no
Art. 179 do citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO Nº 102112/2011
INTERESSADO: AÇOUGUE N. S. DE FÁTIMA
M. C. S. DA SILVA-ME
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração
leve, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico a AÇOUGUE N. S. DE FÁTIMA M.
C. S. DA SILVA-ME, sito à Rua Domingos Lordsleem,
nº 475, Ponta da Terra, Maceió-AL, a pena cominada
no art. 178, II c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de
multa diária, o que arbitro o valor de R$ 222,24 (Duzentos e Vinte e Dois reais e Vinte e quatro centavos),
correspondente a 05 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO N.º 107929/2011
INTERESSADO: MARCELO IMÓVEIS E CONSULTORIA
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração
leve, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico a MARCELO IMÓVEIS E CONSULTORIA, sito a Rua Durval Guimarães, n° 997, Pajuçara, Maceió/AL, a pena cominada no art. 178, XV
c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única,
o que arbitro o valor de R$ R$ 444,49 (quatrocentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos),
correspondente a 10 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO N.º 112279/2011
INTERESSADO: EDILEUZA BARROS DA SILVA
COSTA
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração
leve, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico ao EDILEUZA BARROS DA SILVA
COSTA, sito a Av. Dr. André Papine Goes, Q: A5, 548,
Maceió, Segunda-feira,
28 de Janeiro de 2013
Graciliano Ramos, Maceió/AL., a pena cominada no
art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de
multa única, o que arbitro o valor de R$ 444,49 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), correspondente a 10 UFRM’s (Unidade
Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das
demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO N.º 112293/2011
INTERESSADO: COPY SERVICE LTDA
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração grave, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico a COPY SERVICE LTDA, sito a Av.
Governador Afranio Lages, s/n°, Cambona, Maceió/
AL., a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do
art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o
valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e
noventa e oito centavos), correspondente a 20 UFRM’s
(Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do
citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO N.º 112326/2011
INTERESSADO: JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração
leve, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico a JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS, sito a Av. Dr. Antonio Gomes de Barros, 755, Jatiúca, Maceió/AL, a pena cominada no art. 178, XV c/c
o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que
arbitro o valor de R$ 444,49 (quatrocentos e quarenta
e quatro reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 10 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do
Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO N.º 113322/2011
INTERESSADO: ELECTRA ENGENHARIA
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração
leve, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico a ELECTRA ENGENHARIA, sito
a Av. Governador Afranio Lages, s/n°, Cambona, Maceió/AL., a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do
art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o
valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e
noventa e oito centavos), correspondente a 20 UFRM’s
(Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do
citado diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
PROCESSO Nº 114427/2011
INTERESSADO: MARIA HELENA CORDEIRO
DA SILVA-ME (VERDURÃO SÃO JORGE)
DECISÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO:
Considerando-se a natureza da infração
leve, bem como a circunstância atenuante constante no
art. 176, V, aplico a MARIA HELENA CORDEIRO
DA SILVA-ME (VERDURÃO SÃO JORGE), sito à
Rua João de Oliveira de Melo, nº 116, Conj. Eustaquio
Gomes de Melo, Cidade Universitária, Maceió-AL, a
pena cominada no art. 178, II c/c o § 2º do art. 177,
qual seja, pena de multa diária, o que arbitro o valor
de R$ 222,24 (Duzentos e Vinte e Dois reais e Vinte e
quatro centavos), correspondente a 05 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo
das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado
diploma legal.
Dê-se ciência e publique-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2013.
RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS
Secretário
5
PROC. Nº. 07900 – 007760/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - À DIAF, para
providências necessárias ao atendimento de solicitação
da Semarhp.
PROC. Nº. 07900 – 119830/2012 – MARIA GIZÉLIA
DA SILVA – Ao Protocolo, ciente a DIPRE das providências adotadas pela DIRHU, vão os autos para providências de arquivamento.
PROC. Nº. 07900 – 119920/2012 – DYRCEU LIMA
LOUREIRO DE FARIAS - Ao Protocolo, ciente a DIPRE das providências adotadas pela DIRHU, vão os
autos para providências de arquivamento.
PROC. Nº. 07900 – 007524/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - Á DIRHU,
para conhecimento das informações prestadas pela
SEMPLA acerca dos servidores da Comarhp.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Diretor Presidente da Comarhp
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
IPREV MACEIÓ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió
(Iprev Maceió) despachou os seguintes processos:
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ANTONIO
JOSÉ GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 25
de janeiro de 2013, os seguintes processos administrativos:
Processo nº 7000.3204/2013 – ZENILDA TENÓRIO
CAVALCANTE DA SILVA à JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO, para devidas providências.
Processo nº 7000.96156/2012 (7000.107070/2012 –
APENSO) – BENEDITA LIMA DA SILVA à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP,
para devidas providências.
Processo nº 7000.119838/2012 – NÉLIA VILLAS
BOAS AGUIAR à SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.1685/2013 – JACIRA JOSEFA DA
SILVA ACIOLI à SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.1658/2013 – JOSÉ LEONIDAS
CALHEIROS à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.1872/2013 – ROSE MARY DE
ARAÚJO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.5052/2013 – CÍCERA MARIA ROBERTO DA SILVA à SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.1679/2013 – ESPEDITA MARIA DA
SILVA à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.100207/2012 – MARCIA SOCORRO MARTINS LIMA à JUNTA MÉDICA OFICIAL
DO MUNICÍPIO, para devidas providências.
Processo nº 7000.98917/2011 – CLAUDETE PONTES DE ALMEIDA à SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS
E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.59256/2012 – NOEMIA MACHADO DE ALBUQUERQUE à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas
providências.
Processo nº 7000.59545/2012 – ANA MARIA DOS
SANTOS à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências.
Processo nº 7000.55249/2012 – MARIA DE LOURDES FERREIRA à CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, para devidas providências.
PROC. Nº. 07900 – 007795/2013 – DOMINIO SISTEMAS LTDA - À DIAF, para providências necessárias
do setor competente, observando dotação orçamentária
e disponibilidade financeira.
PROC. Nº. 07900 – 007298/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências
necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e
parecer sobre a legalidade do procedimento.
PROC. Nº. 07900 – 007314/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências
necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e
parecer sobre a legalidade do procedimento.
PROC. Nº. 07900 – 007319/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências
necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e
parecer sobre a legalidade do procedimento.
PROC. Nº. 07900 – 007300/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências
necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e
parecer sobre a legalidade do procedimento.
PROC. Nº. 07900 – 007295/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências
necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e
parecer sobre a legalidade do procedimento.
PROC. Nº. 07900 – 007307/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências
necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e
parecer sobre a legalidade do procedimento.
PROC. Nº. 07900 – 007920/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À DIRHU, para providências do setor competente, de acordo com o registro de ponto anexo e legislação pertinente.
PROC. Nº. 4000 – 6120/2013 – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO
URBANO - À DIRHU, para conhecimento das informações prestadas pela SMCCU.
PROC. Nº. 07900 – 008034/2013 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - À Chefia de Gabinete, para expedição de ofício à Secretaria Municipal
de Finanças, em atendimento à solicitação da DIAF.
PROC. Nº. 07900 – 008103/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - À DIRHU, para informações e manifestação.
PROC. Nº. 07900 – 008034/2013 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - À Chefia de Gabinete, para expedição de ofício à Secretaria Municipal
de Finanças, de acordo com memorando da DIAF.
Maceió – (AL), 25 de Janeiro de 2013
LEONARDO NOVAES MACHADO
DIRETOR PRESIDENTE – IPREV MACEIÓ
6
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
28 de Janeiro de 2013
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 538
Maceió, 17 de outubro de 2012
Proj. Dec. Leg. Nº 13/12
Autor: Ver. Théo Fortes
Concede Título de Cidadania
O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
TEREZA HOLANDA
DIRETORA SUPERINTENDENTE
Republicado por incorreção.
DECRETO LEGISLATIVO N° 542
Maceió, 27 de dezembro de 2012
Proj. Dec. Leg. Nº 17/12
Autor: Ver: Tereza Nelma
Concede Título de Cidadania
O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Cirurgião Dentista – Dr. AILTON
DIOGO MORILHAS RODRIGUES, pelos relevantes
serviços prestados a Sociedade Maceioense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas às disposições em
contrário.
S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 17 de outubro
de 2012
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário
de Maceió ao Senhor CLAUDIONOR CORREIA DE
ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Maceioense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas às disposições em
contrário.
S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 27 de dezembro
de 2012
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos dezessete (17) dias do mês de outubro do ano
de dois mil e doze (2012).
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos vinte e sete (27) dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e doze (2012).
TEREZA HOLANDA
DIRETORA SUPERINTENDENTE
Republicado por incorreção.
TEREZA HOLANDA
DIRETORA SUPERINTENDENTE
Republicado por incorreção.
DECRETO LEGISLATIVO N° 539
Maceió, 20 de novembro de 2012
Proj. Dec. Leg. Nº 15/12
PORTARIA GP-006/13
Maceió, 02 de janeiro de 2013.
Autor: Ver: Amilka Melo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
Concede Título de Cidadania
O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Maceió a Senhora MARIA JOSÉ DE SOUZA
FLORÊNCIO, pelos relevantes serviços prestados a
Sociedade Maceioense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas às disposições em
contrário.
S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 20 de novembro
de 2012
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos vinte (20) dias do mês de novembro do ano
de dois mil e doze (2012).
TEREZA HOLANDA
DIRETORA SUPERINTENDENTE
Republicado por incorreção.
DECRETO LEGISLATIVO N° 541
Maceió, 27 de dezembro de 2012
Proj. Dec. Leg. Nº 16/12
Autor: Ver: Paulo Corintho
Concede Título de Cidadania
O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Maestro DONALDO GUEDES DOS
SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Maceioense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas às disposições em
contrário.
S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 27 de dezembro
de 2012
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos vinte e sete (27) dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e doze (2012).
RESOLVE, nomear Virgilio Cavalcante
Palmeira Filho, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, de simbologia CCPM-1, a partir
da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
Republicado por incorreção.
EDITAL - AVISO DE EDITAL
:
L.C. de Moura Sanches – ME. situada na: Rua
Deputado Armando Moreira Soares, nº 330 - Bairro:
Antares, com atividade de: Casa de Festas e Eventos.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a autorização Ambiental: Renovação de Operação, do
empreendimento denominado: Florus, Festas e Eventos.
Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - AMOVA. situado na: Av. São Paulo,
nº 881 - Bairro: Cidade São Jorge, Santo André – SP, na
qualidade de entidade organizadora do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a autorização
Ambiental: de Instalação e de Operação do empreendimento denominado: Conjunto Residencial Sonho de
Antônio Duarte localizado na Rua Antônio Félix, s/nº
- Bairro: Riacho Doce, Maceió – AL, nos termos da
legislação ambiental pertinente.
Elipet Reciclagem de Resíduos e Sucatas de Plásticos Ltda. situado na: Rua S – Quadra 01 – Lot. Canto
do Mainá – Lotes 12 e 13 – Bairro: Cidade Universitária, com atividade de: Reciclagem de Resíduos
e Sucatas de Plásticos. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente –
SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental: Licença de Renovação de Operação, do empreendimento
denominado: Elipet – Reciclagem de Resíduos e Sucatas de Plásticos.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
28 de Janeiro de 2013
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Maceió, Segunda-feira,
28 de Janeiro de 2013
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