DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANO XVI ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO PORTARIA Nº 790, Maceió 24 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Jefferson Douglas Sabino dos Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió *Reproduzido por Incorreção Portaria. nº 794 Maceió, 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 708 de 18 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2013, que nomeou Anamaria Cavalcante Fernandes. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió Portaria. nº 795 Maceió, 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 713 de 18 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2013, que nomeou Maria José Brandão Costa Melo. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió Portaria. nº 796 Maceió, 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 720 de 18 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2013, que nomeou Lorena Brandão Costa Melo. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió PORTARIA. Nº Maceió, 25 de Nº 4186 Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 797 janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme o art. 17, IV da Lei Municipal n° 5.749/09, e de acordo com o Processo Administrativo n° 00100.006197/2013, Resolve nomear o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa VII, Jorge Luiz da Silva Verçosa, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição a Conselheira Titular Thaís Helena Peixoto Cavalcante, em função do gozo de férias no período de 22/01/2013 a 21/02/2013. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió PORTARIA No 798 , de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve designar o Secretário Municipal de Controle Interno e a Assessora Vanilma Patrícia Lins Cavalcanti de Freitas para, em conjunto, assinarem a documentação necessária à movimentação bancária do respectivo órgão, ficando definido que, na ausência de um destes, o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Controle Interno o substituirá. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário do Município de Maceió, Dr. Thélio Oswaldo Barreto Leitão, no uso de suas atribuições legais, distribuiu os processos abaixo relacionados, para acompanhamento e apresentação de defesa, no prazo legal, de acordo com as Varas do Trabalho de competência de cada Procurador, da seguinte forma: DR. SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA 01. Processo: 0001932-41.2012.5.19.0004 Reclamante: Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho. Reclamado: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT (Município de Maceió) 02. Processo: 01100.007944/2013 Reclamante: Poder Judiciário – TRT da 19ª Região Reclamado: Município de Maceió. 03. Processo: 01100.007853/2013 Reclamante: Poder Judiciário Trabalhista – 9ª VT de Maceió/Al Reclamado: Município de Maceió. MACEIÓ,AL. 25 DE JANEIRO DE 2013. THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário OAB/AL 3060. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY, DESPACHOU DE 18 A 25 DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: Processo nº 00200.088680/2012 – ACC/SEMARHP à SEMARHP; Processo nº 01100.120190/2012 – Arlinda Alves da Silva à Procuradoria da Fazenda Municipal; Processo nº 00400.001490/2013 – Gabinete do Vice-Prefeito ao Gabinete do Vice-Prefeito; Processo nº 01600.117052/2010 – SEMPMA à SEMPMA; Processo nº 01400.120750/2012 – SEMSCC à SEMSCC; Processo nº 02000.082136/2012 – Conselho da Comunidade de Maceió à SMCCU; Processo nº 04000.087245/2012 – Lara Investimentos e Construções LTDA. à SMCCU; Processo nº 00700.109391/2012 –SEMINFRA à SEMINFRA; Processo nº 00700.109226/2012 – Coordenador Geral de Contratos à SEMINFRA; Processo nº 06500.002452/2013 – SEMED à SEMARHP; Processo nº 07000.030323/2012 – Ronaldo Souza de Lima à SEMARHP; Processo nº 02000.088684/2012 – SEMARHP à SEMARHP; Processo nº 05800.104934/2012 – Dirlene Cavalcante Costa à SEMARHP; Processo nº 01100.110522/2012 – Severino da Silva à SMF; Processo nº 01100.110526/2012 – Severino da Silva à SMF; Processo nº 01100.110524/2012 – Severino da Silva à SMF; Processo nº 01100.110520/2012 – Severino da Silva à SMF; Processo nº 01100.117985/2012 – Eva Lúcio Santos ME à SMF; Processo nº 02000.006172/2013 – APMM à SEMARHP; Processo nº 04000.016671/2012 – Gabinete do Prefeito à SMCCU; Processo nº 03000.002881/2013 Anexo ao Proc. 03000.001423/2013 – SEMAS à SEMAS; Processo nº 06800.103930/2012 – SIMA à SIMA; Processo nº 04000.106635/2012 – Drogaria Freire à SMTT; Processo nº 07100.100315/2012 – SMTT/Auto Posto Comendador LTDA. à SMTT; Processo nº 07100.013122/2012 – Maria de Fátima Peixoto da Silva à SMTT; Processo nº 01100.005757/2013 – Gabinete do Prefeito à SMF; Processo nº 01100.108495/2012 – Maria Célia da Silva à SMF; RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY Procurador Geral do Município SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO PORTARIA N° 063 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.1153/2013, originário da Junta Médica Oficial, Resolve conceder licença maternidade, pelo prazo de 180 dias, a servidor (a) ESTELLA AUREA REIS SALGUEIRO, Serviços Administrativos, registrada sob matrícula nº. 920727-9, SMS, no período de 26/11/2012 à 24/05/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 25/05/2013. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 064 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.1157/2013, originário da Junta Médica Oficial, Resolve conceder licença maternidade, pelo prazo de 180 dias, a servidor (a) VALDIRLENE RUFINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, registrada sob matrícula nº. 930202-6, SMS, no período de 12/11/2012 à 14/05/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 15/05/2013. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 065 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.1109/2013, originário da Junta Médica Oficial, Resolve conceder licença maternidade, pelo prazo de 180 dias, a servidor (a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS VIEIRA, Professor/Educação Infantil, registrada sob matrícula nº. 927013-2, SEMED, no período de 10/11/2012 à 08/05/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 09/05/2013. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 066 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.115439/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) TATIANA FERREIRA CAVALCANTE, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.931326-5, SEMED, no período de 29/10/2012 à 27/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 28/11/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 067 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.114813/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 25 dias, o(a) servidor(a) ROSECLEIDE FERREIRA BATISTA, Professor/Atividade, registrado(a) sob matrícula nº.16601-4, SEMED, no período de 15/10/2012 à 13/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 14/11/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 068 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.115393/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 18 dias, o(a) servidor(a) JANE CLAYDE DE MELO PONTES COSTA, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.930227-1, SEMED, no período de 25/10/2012 à 11/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 12/11/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 069 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.115398/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 18 dias, o(a) servidor(a) JANE CLAYDE DE MELO PONTES COSTA, Professor/1ª A 4ª Série, registrado(a) sob matrícula nº.23713-2, SEMED, no período de 25/10/2012 à 11/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 12/11/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 070 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.114814/2012 originário da Junta Médica Oficial. 2 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Maceió Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 45 dias, o(a) servidor(a) INES CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Serviços Administrativos, registrado(a) sob matrícula nº.920789-9, SMS, no período de 23/10/2012 à 06/12/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 07/12/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 071 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.1162/2013, originário da Junta Médica Oficial, Resolve conceder licença maternidade, pelo prazo de 180 dias, a servidor (a) ANA ALICE GOMES DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, registrada sob matrícula nº. 920525-0, SMS, no período de 26/10/2012 à 23/04/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 24/04/2013. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 072 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. . O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.033/2013 originário da Junta Médica Oficial, Resolve conceder readaptação, pelo prazo indeterminado, o(a) servidor(a) CLAUDIO DAMIÃO DA SILVA, Serviços Gerais, registrado(a) sob matrícula nº. 466-9, SEMED, devendo o(a) mesmo(a) ser readaptado(a) em outra atividade. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 073 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.115442/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) DENILMA DINIZ BOTELHO, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.929887-8, SEMED, no período de 10/10/2012 à 09/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 10/11/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 074 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.114733/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA FERREIRA FREITAS, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.9326030, SEMED, no período de 09/10/2012 à 07/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 08/11/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 075 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atri- buições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.114742/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) NEUZA DOS SANTOS PEDROSA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, registrado(a) sob matrícula nº.20549-4, SMS, no período de 01/10/2012 à 30/10/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 31/10/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 076 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.114596/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU, Guarda Municipal, registrado(a) sob matrícula nº.19960-5, SEMSC, no período de 05/11/2012 à 04/12/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 05/12/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N° 077 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº. 2000.115389/2012 originário da Junta Médica Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) LUCIANA MACHADO DA SILVA, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.930208-5, SEMED, no período de 23/10/2012 à 21/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 22/11/2012. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio PORTARIA N.º 078 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. AUTORIZA O AFASTAMENTO DO(a) SERVIDOR(a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual, aplicável subsidiariamente na esfera municipal por força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº 7000. 54071 de 05/06/2012. RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a), RONALDO SOUZA DE LIMA , SERVIÇOS GERAIS, SEMINFRA, Matrícula, 2475-9, sem prejuízo de seus vencimentos. Jaelson Gomes Ferreira Secretário Municipal de Administração Recursos Humanos e Patrimônio Maria da Glória Batista Martins Diretora de Recursos Humanos PORTARIA N.º 079 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. AUTORIZA O AFASTAMENTO DO(a) SERVIDOR(a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual, aplicável subsidiariamente na esfera municipal por força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº 7000. 98594 de 18/10/2012. RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a), MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS , SERVIÇOS GERAIS, SEMED, Matrícula, 8023-3, sem prejuízo de seus vencimentos. Jaelson Gomes Ferreira Secretário Municipal de Administração Recursos Humanos e Patrimônio Maria da Glória Batista Martins Diretora de Recursos Humanos PORTARIA N.º 080 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. AUTORIZA O AFASTAMENTO DO(a) SERVIDOR(a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual, aplicável subsidiariamente na esfera municipal por força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº 7000.50980 de 01/06/2011. RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a), VANDA MARIA COELHO SANTIAGO , AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, Matrícula, 377-8, sem prejuízo de seus vencimentos. Jaelson Gomes Ferreira Secretário Municipal de Administração Recursos Humanos e Patrimônio Maria da Glória Batista Martins Diretora de Recursos Humanos PORTARIA N.º 081 Maceió, 25 de Janeiro de 2013. AUTORIZA O AFASTAMENTO DO(a) SERVIDOR(a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual, aplicável subsidiariamente na esfera municipal por força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº 7000. 25342 de 14/03/2012. RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a), RIRLOND MARTINS CAVALCANTE DE CASTRO , PROFESSOR / GEOGRAFIA, Matrícula, 8317-8, sem prejuízo de seus vencimentos. Jaelson Gomes Ferreira Secretário Municipal de Administração Recursos Humanos e Patrimônio Maria da Glória Batista Martins Diretora de Recursos Humanos O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, JAELSON GOMES FERREIRA despachou em 25 Janeiro de 2013, os seguintes processos: Processo nº 2000.3876/13 - SIMONE MARIA CAVALCANTE BORGES – À ASSESSORIA DIRETA/ SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3875/13 - FABIOLA FERREIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3872/13 - GILVAN DA SILVA SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4486/13 - MARIA CRISTTYANNE DE ARAUJO RAMALHO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4480/13 - MARIA FERREIRA DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3875/13 - FABIOLA FERREIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4492/13 - ELIZANGELA LOPES DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4571/13 - MARIA APARECIDA MENEZES DE ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4561/13 - MARIA APARECIDA MENEZES DE ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3870/13 - NALDO RUI DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3868/13 - ADRIANA DA SILVA PROFIRIO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3869/13 - ELLEN LILYAN SILVA DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3855/13 - MIREULLE TICIANA DE LIMA GALVÃO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3857/13 - VALMIR LOPES DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3861/13 - MARIA DE FATIMA WANDERLEI – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.3865/13 - SANDRA MARIA GICO LIMA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4608/13 - MAELY NUNES ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4574/13 - JUCILENE DOS SANTOS ROSA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4647/13 - EDSON MIGUEL DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4717/13 - NEIDE ALICE DE SOUZA LIMA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4722/13 - LUIZ JANUARIO DE OLIVEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4720/13 - JOANA CARLA MARQUES DE ANDRADE – À ASSESSORIA DIRETA/ SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4667/13 - MONICA MARIA SALES DE FREITAS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4677/13 - MARIA SELMA DAMIÃO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/ SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4681/13 - CLAUDIA NEVES CEZARIO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4679/13 - MARY MACHADO TENORIO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4691/13 - MARIA NAZARE AMBROSIO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/ SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4701/13 - JOSE CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4632/13 - ALVARO LUCAS SOARES SILVA PERCIANO – À ASSESSORIA DIRETA/ SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4649/13 - SANDRA DA SILVA FREITAS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4666/13 - ANA MARIA SIMPLICIO DE ARAUJO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4352/13 - MARIA IMACULADA CAVALCANTE FERREIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4474/13 - MARIA DAS NEVES DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4477/13 - VANNILZA MALTA DE ALBUQUERQUE – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.4476/13 - JOSE RONALDO GOMES DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.5284/13 - ROBSON PINTO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.5285/13 - ELIANE BARROS FALCÃO DE ALMEIDA – À ASSESSORIA DIRETA/SE- Diário Oficial Prefeitura Municipal de Maceió 901377954 MARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.5287/13 - HERBERT DA SILVA LEITE – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação. Processo nº 2000.115389/12 - LUCIANA MACHADO DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.114596/12 - MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.114742/12 - NEUZA DOS SANTOS PEDROSA GOMES – À CHEFIA DE GABINETE/ SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.114733/12 - RITA DE CASSIA FERREIRA FREITAS – À CHEFIA DE GABINETE/ SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.115442/12 - DENILMA DINIZ BOTELHO – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.033/13 - CLAUDIO DAMIÃO DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.1162/12 - ANA ALICE GOMES DA HORA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.114814/12 - INES CRISTINA BARBOSA DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.115398/12 - JANE CLAYDE DE MELO PONTES COSTA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.115393/12 - JANE CLAYDE DE MELO PONTES COSTA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.114813/12 - ROSECLEIDE FERREIRA BATISTA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.115439/12 - TATIANA FERREIRA CAVALCANTE – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.1109/13 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS VIEIRA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.1157/13 - VALDIRLENE RUFINO DOS SANTOS – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. Processo nº 2000.1153/13 - ESTELLA AUREA REIS SALGUEIRO – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria. JAELSON GOMES FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio. SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO 900345004 900858941 901377954 901377964 EMPRESA A S CORREIA TEIXEIRA ME IPIOCA ADMINISTRADORA E TURISMO LTDA EPP PATRICIA MICHELA DE SOUZA HORTIFRUTIGRANJEIRO ME ALEXANDRE DE LIMA ME 901377962 900419342 900024630 900707811 900747234 900700262 901377982 901377967 901377978 900656786 900887532 900336080 900816902 900252243 900823879 901147771 900719941 900028510 900028920 900027040 900027180 900778652 901378009 901378015 901378014 901378013 900442980 900839392 900813971 901378004 901377999 901377990 901377994 901377995 901377996 901377997 900810361 901033227 901134091 D. A .T . Nº 005/2013 A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, de acordo com o disposto no artigo 216, da Lei nº 4.486 de 28 de Fevereiro de 1996 – Código Tributário do Município de Maceió, fica(m) citada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s), para no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, recolher(em) aos cofres desta Municipalidade os créditos tributários lançados nos autos de infração por infringência a vários dispositivos da Legislação Tributária em vigor, ou apresentar(em) DEFESA(S) ESCRITA(S) sobre as acusações que lhes pesam, junto a CAF – Coordenadoria de Auditoria Fiscal, localizada na Rua Pedro Monteiro nº 47 – Centro. Findo o prazo supra referido sem que os infratores tenham se pronunciado sobre os fatos alegados, serão considerados REVÉIS, e adotadas as medidas legais cabíveis à cobrança dos créditos tributários exigidos, na forma do artigo 218, da supra citada Lei. CMC 901377964 Nº AUTO Nº PROCESSO 201380000106 2500/6668/2013 201380000107 2500/6653/2013 201380000108 2500/6666/2013 201380000109 2500/6685/2013 PATRICIA MICHELA DE SOUZA HORTIFRUTIGRANJEIRO ME ALEXANDRE DE LIMA ME D.S. DE LIMA FORROS ME ROBSON SANTOS SILVA BRUNO GERALDO DOS SANTOS FIBRA ENGENHARIA LTDA VOSS & VOSS LTDA ME GREEF MODA INFANTIL LTDA ME S.P. CAVANCANTI FERNANDES LIMA ME COMERCIAL BARROS CONSTRUÇÕES LTDA EPP IMPORTADORA DE PNEUS LTDA MADEBRAS ATACADO DE MADEIRAS LTDA F2 SEGURANÇA ELETRONICA E SERVIÇOS LTDA C.D.I. CENTRO DE IMAGEM, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO S/S LTDA ME GREEF MODA INFANTIL LTDA ME W MIRANDA & CIA LTDA RAFA´S MODA INFANTO JUVENIL LTDA REBELO PROJETO & CONSULTORIA LTDA EPP HYGOR ROCHA DE CARVALHO ME PAULA MOVEIS LTDA PAULA MOVEIS LTDA PAULA MOVEIS LTDA PAULA MOVEIS LTDA TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA GEKKO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ELADIO PINO DA ROCHA JÚNIOR ME FAMILIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP WAN-DA COMERCIO DE PRESENTES E VARIEDADES LTDA ME J.V.N. DA SILVA ALIMENTOS ME ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA ME BARBOSA & MONTE LTDA ME SANDUBARIA ALGAZARRA COMERCIAL LTDA ME D. L. DA SILVA SOBRINHO ME AT INFORMATICA BRASIL LTDA ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA EPP BOMFIM & LOPES FARMA LTDA ME A K MELO DA SILVA ME F J DE MARAES COSTA ME BEC BARBOSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME D DE H FALCÃO ME PARTILHAR CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA 201380000108 2500/6666/2013 201380000109 2500/6685/2013 201380000110 201380000111 2500/6683/2013 2500/6694/2013 201380000112 2500/6692/2013 201380000113 201380000114 2500/6689/2013 2500/6670/2013 201380000115 2500/6663/2013 201380000116 2500/6723/2013 201380000117 2500/6719/2013 201380000118 2500/6715/2013 201380000119 2500/6709/2013 201380000120 2500/6707/2013 201380000121 2500/6728/2013 201380000122 2500/6705/2013 201380000123 2500/6698/2013 201380000124 2500/7398/2013 201380000125 2500/7380/2013 201380000126 201380000127 201380000128 201380000129 201380000130 2500/7377/2013 2500/6733/2013 2500/6734/2013 2500/6737/2013 2500/6739/2013 201280000131 2500/6977/2013 201380000132 2500/7444/2013 201380000133 2500/7422/2013 201380000134 2500/7450/2013 201380000135 2500/7511/2013 201380000136 2500/7514/2013 201380000137 2500/7688/2013 201380000138 2500/7729/2013 201380000139 2500/7732/2013 201380000140 2500/7735/2013 201380000141 2500/7453/2013 201380000142 2500/7708/2012 201380000143 201380000144 2500/7433/2013 2500/7720/2013 201380000145 2500/7723/2013 201380000146 201380000147 2500/7737/2013 2500/7402/2013 201380000148 2500/7420/2013 Maceió, 25 de janeiro de 2013 JOSÉ AILTON BARBOSA DOS SANTOS COORDENADOR DE AUTOS DE INFRAÇÃO E COBRANÇAS EXECUTIVAS SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, Dr. CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA DESPACHOU EM 25 / 01 / 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SMCCU Ofício nº. 0007 / 2013 e providências cabíveis. – Para conhecimento COMARHP Ofício nº. 0008 / 2013 e providências cabíveis. – Para conhecimento SMF Ofício nº. 0009 / 2013 e providências cabíveis. Ofício nº. 0010 / 2013 e providências cabíveis. Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 DIRETORIA DE ANÁLISE. Ofício nº. 012 / 2013 – SEMSC – Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012 – Para dar ciência e providências. Ofício nº. 02 / 2012 – SEMPMA – Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012 – Para dar ciência e providências. Ofício nº. 031 / 2013 – FMAC – Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012 – Para dar ciência e providências. Processo nº. 109322 / 2012 – SEMAS – Para dar ciência e providências. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO. Ofício nº. 1582 / 2012 – SMF – Balancete Referente ao Mês de Novembro de 2012 – Para dar ciência e providências. Ofício nº. 009 / 2013 – SEMPLA – Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012 – Para dar ciência e providências. Ofício nº. 008 / 2013 – SIMA – Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012 – Para dar ciência e providências. Processo nº. 002474 / 2013 – SEMPTUR – Balancete Referente ao Mês de Dezembro de 2012 – Para dar ciência e providências. Silvia Márcia de Lima Cunha. Responsável pela Resenha SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ SIMA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ, Sr. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM 25 / 01 / 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SIMA CHEFIA DE GABINETE Processo nº. 002912/2013 – Para conhecimento e arquivamento. DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Processo nº. 6800 – 008070/2013 – Para conhecimento e providências. Processo nº. 6800 – 007869/2013 – Para conhecimento e providências. Processo nº. 6800 – 007830/2013 – Para conhecimento e providências. Processo nº. 6800 – 007828/2013 – Para conhecimento e providências. DIRETORIA TÉCNICA Processo nº. 6800 – 007726/2013 – Para conhecimento e providências. Processo nº. 6800 – 007739/2013 – Para conhecimento e providências. Processo nº. 6800- 007734/2013 – Para conhecimento e providências. Processo nº. 6800 – 007821/2013 – Para conhecimento e providências. Maria de Lourdes Nunes Policarpo Matrícula: 20976-7 Responsável pela Resenha SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU EMBARGO /2013 – Para conhecimento – Para conhecimento AUTUADO: SEVERINO AMORIM DA SILVA OU SEU REP. LEGAL – CPF/CNPJ: - N/F. ENDEREÇO – TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, Nº 63-A – PONTAL DA BARRA. 3 O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constata ção pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. R.A.: 02 FISCAL: CÓD. 046 – N. P..Nº 102060/12 PROC. Nº 4000.118319/2012 – REP. Nº 317/12/ DFEU. Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº/f) Maceió, 25 de janeiro de 2013. NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle do Convívio Urbano - SMCCU – PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO Diretor Técnico - SMCCU – ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. - SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU EMBARGO /2013 AUTUADO: PROPRIETÁRIO OU SEU REP. LEGAL E DE OLÍVIA LIMA DO NASCIMENTO – CPF/CNPJ: - N/F. ENDEREÇO – RUA PEDRO PAULINO, Nº 229 – POÇO. O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. R.A.: 01 FISCAL; COD. 020 – N.P.Nº 103600/12 PROC. Nº 4000.118951/2012 – REP. Nº 319/12/DFEU Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº 92317) Maceió, 25 de janeiro de 2013. NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle do Convívio Urbano - SMCCU – PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO Diretor Técnico - SMCCU – ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. - SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU EMBARGO /2012 AUTUADO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA OU SEU REP. LEGAL E DE RIO LARGO ADMINISTRAÇÃO S/A – CPF/CNPJ: - 10638679000100. ENDEREÇO – RUA SÁ E ALBUQUERQUE, Nº 494 – JARAGUÁ. O PRESENTE EMBARGO, originou-se 4 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Maceió Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. R.A.: 01 FISCAL: CÓD. 046 – N. P..Nº 102065/12 PROC. Nº 4000.120375/2012 – REP. Nº 321/12/ DFEU. Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº 135160) R.A.: 05 FISCAL: CÓD. 048 – N. P..Nº 103802/12 PROC. Nº 4000.2504/2013 – REP. Nº 006/12/DFEU. PROC. Nº 4000.112117/12 – DE DENÚNCIA Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº 206650) Maceió, 25 de janeiro de 2013. NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle do Convívio Urbano - SMCCU – PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO Diretor Técnico - SMCCU – Art. 1° - Tornar público que o efetivo da Guarda Municipal de Maceió é composto de 836 membros, já deduzido deste número o pessoal não operacional. PORTARIA Nº 020/SMCCU/2013 R.A.: 07 FISCAL: CÓD. 040 – N. P..Nº 103572/12 PROC. Nº 4000.120376/2012 – REP. Nº 320/12/ DFEU. PROC. Nº 4000.113776/2012 – DE DENÚNCIA Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. nº 154019) Maceió, 25 de janeiro de 2013. NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle do Convívio Urbano - SMCCU – PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO Diretor Técnico - SMCCU – ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. - SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU EMBARGO /2013 AUTUADO: ELZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OU SEU REP. LEGAL – CPF/CNPJ: - 19057474468. ENDEREÇO – RUA WALDEMAR FERREIRA, Nº 11 – JACINTINHO. O PRESENTE EMBARGO, originou-se O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de Maceió e Lei nº 6.041, de 01 de setembro de 2011, e PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO Diretor Técnico - SMCCU – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. PORTARIA N° 006 – GS/SEMSC NEANDER TELES ARAÚJO Superintendente Municipal do Controle do Convívio Urbano - SMCCU – Maceió, 25 de janeiro de 2013. ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. - SMCCU - AUTUADO: CONDOR GUINCHOS OU SEU REP. LEGAL E DE BARNABÉ CAVACALNTE DE LIMA – CPF/CNPJ: -00735493472 . ENDEREÇO – AV. LUÍZ AVELINO PEREIRA, S/Nº – TABULEIRO DO MARITNS. José Edmilson Cavalcante – Cel. PM R/R Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento da Legislação Federal que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, especialmente a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, assim como, em conformidade com a Portaria nº 11 – RES, de 24 de outubro de 2008, do Comandante do Exército, RESOLVE: ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. - SMCCU - EMBARGO /2012 CUMPRA-SE. José Edmilson Cavalcante – Cel. PM R/R Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania SEMTABES - secretaria municipal do trabalho, abastecimento e economia solidária Maceió, 25 de janeiro de 2013. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear uma Comissão, sob a presidência do primeiro, composta pelos servidores abaixo relacionados para executar o levantamento do patrimônio móvel da SMCCU: Maria de Fátima Melo - matrícula nº 3701-0 Manoel Joaquim dos Santos Neto – matrícula nº 22215-1 Josefa dos Santos Torres – matrícula nº 1424-9 Jadna Oliveira dos Santos – matrícula nº 1524-5 Maria do Rosário de Fátima Tenório de Ataíde – 3076-7 Maria Quitéria Siqueira Cavalcante – 263-6 Dê-se Ciência, Cumpra-se. Neander Teles Araújo Superintendente SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA PORTARIA N° 005 – GS/SEMSC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de padronização e institucionalização do documento de identificação dos servidores municipais desta SEMSC, especificamente os Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores municipais infra-especificados para em comissão e, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, promover estudos no sentido de apresentar proposta do modelo da carteira de identidade funcional da classe, incluindo-se também proposta da minuta de Lei de criação. I - Francisco Luiz Lamenha Braga, Inspetor, matrícula 924.894-3; II - Maria Quitéria Silva Pedrosa, Subinspetora, matrícula 928.546-6; III - Evandro Sampaio, Guarda Municipal, matrícula 18.577-9. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA GS/SEMTABES Nº01/2013 De 22 de janeiro de 2013. A Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Art. 7º e na forma do Anexo II da Lei Nº.5866, de 11 de dezembro de 2009, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2010, RESOLVE conceder Funções Gratificadas, nível FG3, aos servidores, Angela Aleixo da Silva, matrícula 131130, Roberto Raimundo da Silva, matrícula 124117, Celino Torquato Filho, matrícula 128120,Amaro José da Silva, matrícula 38458, Márcia Aparecida Gomes da Silva, matrícula 5571-9,José Eduardo de Lima Lins, matrícula 15318, Diógenes da Silva Oliveira, matrícula 11382-4, Welliton Cezário de Oliveira, matrícula 125679,Gildo Miranda da Costa, matrícula 3282-4, Ederaldo Augusto da Silva, matrícula 9938,José Carlos Lima Cavalcante, matrícula 12300-5,José ValdelúCio da Silva, matrícula 1534-2. SOLANGE BENTES JUREMA Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária *Republicada por incorreção. PORTARIA GS/SEMTABES Nº02/2013 De 25 de janeiro de 2013. A Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe são pertinentes, RESOLVE indicar a Servidora Adrianny Cristiny de Lima Silva, matrícula nº.941826-1, para ser credenciada no Sistema de Convênios – SICONV. SOLANGE BENTES JUREMA Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2013. DETERMINA O NÍVEL DE POLUIÇÃO SONORA NOS EVENTOS CARNAVALESCOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a audiência ocorrida no Ministério Público Estadual no dia 15 de janeiro do corrente ano; Considerando que foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta com diversos órgãos RESOLVE: Art. 1º - Determinar que o nível de poluição sonora nos momentos momescos, que não deverá ultrapassar de 80 (oitenta) decibéis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. Raphael Wong de Paula Freitas Secretário PROCESSO N.º 047168/2012 INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BETOVEW DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BETOVEW, sito a Av. Álvaro Otacílio, n° 3177, Ponta Verde, Maceió/AL., a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), correspondente a 20 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO N.º 050408/2012 INTERESSADO: PMA CONSTRUÇÕES - LTDA DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico ao PMA CONSTRUÇÕES - LTDA, sito a Av. Eraldo Lins Cavalcante, n° 917, Murilopoles, Maceió/AL., a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), correspondente a 20 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO Nº 088368/2012 INTERESSADO: NOGUEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a NOGUEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, sito à Rua Cícero Torres, nº 216, lote 02, Levada, Maceió-AL, a pena cominada no art. 178, II c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa diária, o que arbitro o valor de R$ 222,24 (Duzentos e Vinte e Dois reais e Vinte e quatro centavos), correspondente a 05 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário Diário Oficial Prefeitura Municipal de Maceió PROCESSO N.º 098742/2011 INTERESSADO: HUMBERTO PEREIRA (BARRACA N 2 B) DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a HUMBERTO PEREIRA (BARRACA N 2 B), sito a Av. Senador Rui Palmeira, s/n°, Levada, Maceió/AL, a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), correspondente a 20 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO Nº 102112/2011 INTERESSADO: AÇOUGUE N. S. DE FÁTIMA M. C. S. DA SILVA-ME DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a AÇOUGUE N. S. DE FÁTIMA M. C. S. DA SILVA-ME, sito à Rua Domingos Lordsleem, nº 475, Ponta da Terra, Maceió-AL, a pena cominada no art. 178, II c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa diária, o que arbitro o valor de R$ 222,24 (Duzentos e Vinte e Dois reais e Vinte e quatro centavos), correspondente a 05 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO N.º 107929/2011 INTERESSADO: MARCELO IMÓVEIS E CONSULTORIA DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a MARCELO IMÓVEIS E CONSULTORIA, sito a Rua Durval Guimarães, n° 997, Pajuçara, Maceió/AL, a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ R$ 444,49 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 10 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO N.º 112279/2011 INTERESSADO: EDILEUZA BARROS DA SILVA COSTA DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico ao EDILEUZA BARROS DA SILVA COSTA, sito a Av. Dr. André Papine Goes, Q: A5, 548, Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Graciliano Ramos, Maceió/AL., a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ 444,49 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 10 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO N.º 112293/2011 INTERESSADO: COPY SERVICE LTDA DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração grave, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a COPY SERVICE LTDA, sito a Av. Governador Afranio Lages, s/n°, Cambona, Maceió/ AL., a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), correspondente a 20 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO N.º 112326/2011 INTERESSADO: JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS, sito a Av. Dr. Antonio Gomes de Barros, 755, Jatiúca, Maceió/AL, a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ 444,49 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 10 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO N.º 113322/2011 INTERESSADO: ELECTRA ENGENHARIA DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a ELECTRA ENGENHARIA, sito a Av. Governador Afranio Lages, s/n°, Cambona, Maceió/AL., a pena cominada no art. 178, XV c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), correspondente a 20 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário PROCESSO Nº 114427/2011 INTERESSADO: MARIA HELENA CORDEIRO DA SILVA-ME (VERDURÃO SÃO JORGE) DECISÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EXAROU A SEGUINTE DECISÃO: Considerando-se a natureza da infração leve, bem como a circunstância atenuante constante no art. 176, V, aplico a MARIA HELENA CORDEIRO DA SILVA-ME (VERDURÃO SÃO JORGE), sito à Rua João de Oliveira de Melo, nº 116, Conj. Eustaquio Gomes de Melo, Cidade Universitária, Maceió-AL, a pena cominada no art. 178, II c/c o § 2º do art. 177, qual seja, pena de multa diária, o que arbitro o valor de R$ 222,24 (Duzentos e Vinte e Dois reais e Vinte e quatro centavos), correspondente a 05 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município) sem prejuízo das demais penalidades previstas no Art. 179 do citado diploma legal. Dê-se ciência e publique-se. Maceió, 17 de janeiro de 2013. RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS Secretário 5 PROC. Nº. 07900 – 007760/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - À DIAF, para providências necessárias ao atendimento de solicitação da Semarhp. PROC. Nº. 07900 – 119830/2012 – MARIA GIZÉLIA DA SILVA – Ao Protocolo, ciente a DIPRE das providências adotadas pela DIRHU, vão os autos para providências de arquivamento. PROC. Nº. 07900 – 119920/2012 – DYRCEU LIMA LOUREIRO DE FARIAS - Ao Protocolo, ciente a DIPRE das providências adotadas pela DIRHU, vão os autos para providências de arquivamento. PROC. Nº. 07900 – 007524/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - Á DIRHU, para conhecimento das informações prestadas pela SEMPLA acerca dos servidores da Comarhp. ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA Diretor Presidente da Comarhp IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ IPREV MACEIÓ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev Maceió) despachou os seguintes processos: O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 25 de janeiro de 2013, os seguintes processos administrativos: Processo nº 7000.3204/2013 – ZENILDA TENÓRIO CAVALCANTE DA SILVA à JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO, para devidas providências. Processo nº 7000.96156/2012 (7000.107070/2012 – APENSO) – BENEDITA LIMA DA SILVA à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.119838/2012 – NÉLIA VILLAS BOAS AGUIAR à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.1685/2013 – JACIRA JOSEFA DA SILVA ACIOLI à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.1658/2013 – JOSÉ LEONIDAS CALHEIROS à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.1872/2013 – ROSE MARY DE ARAÚJO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.5052/2013 – CÍCERA MARIA ROBERTO DA SILVA à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.1679/2013 – ESPEDITA MARIA DA SILVA à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.100207/2012 – MARCIA SOCORRO MARTINS LIMA à JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, para devidas providências. Processo nº 7000.98917/2011 – CLAUDETE PONTES DE ALMEIDA à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.59256/2012 – NOEMIA MACHADO DE ALBUQUERQUE à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.59545/2012 – ANA MARIA DOS SANTOS à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO/SEMARHP, para devidas providências. Processo nº 7000.55249/2012 – MARIA DE LOURDES FERREIRA à CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, para devidas providências. PROC. Nº. 07900 – 007795/2013 – DOMINIO SISTEMAS LTDA - À DIAF, para providências necessárias do setor competente, observando dotação orçamentária e disponibilidade financeira. PROC. Nº. 07900 – 007298/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e parecer sobre a legalidade do procedimento. PROC. Nº. 07900 – 007314/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e parecer sobre a legalidade do procedimento. PROC. Nº. 07900 – 007319/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e parecer sobre a legalidade do procedimento. PROC. Nº. 07900 – 007300/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e parecer sobre a legalidade do procedimento. PROC. Nº. 07900 – 007295/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e parecer sobre a legalidade do procedimento. PROC. Nº. 07900 – 007307/2013 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIAF, para providências necessárias à realização do curso solicitado pela DIVRHU, evoluindo em seguida à DIJUR para análise e parecer sobre a legalidade do procedimento. PROC. Nº. 07900 – 007920/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À DIRHU, para providências do setor competente, de acordo com o registro de ponto anexo e legislação pertinente. PROC. Nº. 4000 – 6120/2013 – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - À DIRHU, para conhecimento das informações prestadas pela SMCCU. PROC. Nº. 07900 – 008034/2013 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - À Chefia de Gabinete, para expedição de ofício à Secretaria Municipal de Finanças, em atendimento à solicitação da DIAF. PROC. Nº. 07900 – 008103/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - À DIRHU, para informações e manifestação. PROC. Nº. 07900 – 008034/2013 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - À Chefia de Gabinete, para expedição de ofício à Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com memorando da DIAF. Maceió – (AL), 25 de Janeiro de 2013 LEONARDO NOVAES MACHADO DIRETOR PRESIDENTE – IPREV MACEIÓ 6 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Maceió Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ DECRETO LEGISLATIVO N° 538 Maceió, 17 de outubro de 2012 Proj. Dec. Leg. Nº 13/12 Autor: Ver. Théo Fortes Concede Título de Cidadania O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: TEREZA HOLANDA DIRETORA SUPERINTENDENTE Republicado por incorreção. DECRETO LEGISLATIVO N° 542 Maceió, 27 de dezembro de 2012 Proj. Dec. Leg. Nº 17/12 Autor: Ver: Tereza Nelma Concede Título de Cidadania O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Cirurgião Dentista – Dr. AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Maceioense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 17 de outubro de 2012 Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Senhor CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Maceioense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 27 de dezembro de 2012 Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos dezessete (17) dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze (2012). Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos vinte e sete (27) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze (2012). TEREZA HOLANDA DIRETORA SUPERINTENDENTE Republicado por incorreção. TEREZA HOLANDA DIRETORA SUPERINTENDENTE Republicado por incorreção. DECRETO LEGISLATIVO N° 539 Maceió, 20 de novembro de 2012 Proj. Dec. Leg. Nº 15/12 PORTARIA GP-006/13 Maceió, 02 de janeiro de 2013. Autor: Ver: Amilka Melo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Concede Título de Cidadania O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Maceió a Senhora MARIA JOSÉ DE SOUZA FLORÊNCIO, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Maceioense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 20 de novembro de 2012 Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos vinte (20) dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze (2012). TEREZA HOLANDA DIRETORA SUPERINTENDENTE Republicado por incorreção. DECRETO LEGISLATIVO N° 541 Maceió, 27 de dezembro de 2012 Proj. Dec. Leg. Nº 16/12 Autor: Ver: Paulo Corintho Concede Título de Cidadania O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Maestro DONALDO GUEDES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Maceioense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 27 de dezembro de 2012 Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos vinte e sete (27) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze (2012). RESOLVE, nomear Virgilio Cavalcante Palmeira Filho, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, de simbologia CCPM-1, a partir da data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO Presidente. Republicado por incorreção. EDITAL - AVISO DE EDITAL : L.C. de Moura Sanches – ME. situada na: Rua Deputado Armando Moreira Soares, nº 330 - Bairro: Antares, com atividade de: Casa de Festas e Eventos. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental: Renovação de Operação, do empreendimento denominado: Florus, Festas e Eventos. Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - AMOVA. situado na: Av. São Paulo, nº 881 - Bairro: Cidade São Jorge, Santo André – SP, na qualidade de entidade organizadora do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental: de Instalação e de Operação do empreendimento denominado: Conjunto Residencial Sonho de Antônio Duarte localizado na Rua Antônio Félix, s/nº - Bairro: Riacho Doce, Maceió – AL, nos termos da legislação ambiental pertinente. Elipet Reciclagem de Resíduos e Sucatas de Plásticos Ltda. situado na: Rua S – Quadra 01 – Lot. Canto do Mainá – Lotes 12 e 13 – Bairro: Cidade Universitária, com atividade de: Reciclagem de Resíduos e Sucatas de Plásticos. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a autorização Ambiental: Licença de Renovação de Operação, do empreendimento denominado: Elipet – Reciclagem de Resíduos e Sucatas de Plásticos. Diário Oficial Prefeitura Municipal de Maceió Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 7 8 Maceió, Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Maceió