______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
3.3. CARACTERIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS
103
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
104
TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
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Agrupamento (2006_7)
TE1-Conde de Oeiras
30
TE2-S. Julião da Barra
TE3-Paço de Arcos
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
TE6-São Bruno
TE7-Carnaxide-Portela
TE8-Carnaxide
TE9-Zarco
TE10-Miraflores
Território Educativo (2006_7)
Escola Sede (2006_7)
127
Equipamentos Desportivos
O
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128
Centros de Ensino e Investigação
Biblioteca
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Aquário
Galeria
44
58
Museu
Palácio
16
26
Teatro/Auditorios
Outros Centros de Cultura
5
Areas Empresariais
Edificado
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
TT E
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0
0.1
0.2 Km
SHG-D73
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CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
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106
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
TERRITÓRIO EDUCATIVO 1 “CONDE DE OEIRAS”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado na ponta Sudoeste do concelho, com fronteira com Cascais e
agregando 3 escolas desse concelho
2. Engloba toda a área Ocidental do aglomerado urbano de Oeiras,
nomeadamente Nova Oeiras e Quinta do Marquês
3. Neste TE localiza-se a área do complexo Investigacional da Quinta do
Marquês
4. Limitado, a Sul, pela Linha de Cascais, c/ acesso à Estação de Oeiras;
limitado a Norte pela A5
1. População Residente total, 2001: 10.184 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 2.003
3. População 3-14 anos, 2001: 1.350
4. População 2006: crescimento <2% e fraco rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento <5% e fraco rejuvenescimento
1. 1350 alunos em 4 escolas Públicas:
•
•
•
•
Pré-Escolar com 45 alunos
1º Ciclo com 442 alunos
2º Ciclo com 599 alunos
3º Ciclo com 264 alunos
2. 491 alunos em 6 escolas Privadas:
Parque Escolar
•
•
Pré-Escolar com 302 alunos
1º ciclo com 189 alunos
3. 185 alunos em 3 escolas do tipo IPSS:
•
Pré-Escolar com 185 alunos
4. 1028 alunos na escola Secundária da Quinta do Marquês:
•
•
Envolvente
Sócio
Urbanística
3º Ciclo com 558 alunos
Secundário com 470 alunos
O TE Conde de Oeiras inclui:
Uma área urbana de grande interesse do ponto de vista urbanístico,
“Nova Oeiras”, planeada segundo os princípios da Cidade-Jardim, da
autoria de Arqt. Cristino da Silva e Arqt. Paisagista Ribeiro Teles
No TE Conde de Oeiras estão localizados:
Envolvente
Empresarial e
Institucional
1. O Complexo Investigacional da Quinta do Marquês, que engloba
Instituições ligadas à Investigação Biotecnológica, entre as quais o
Instituto Tecnológico de Química Biológica, da Universidade Nova
2. O Instituto Gulbenkian de Ciência, uma das Instituições Portuguesas
mais prestigiadas no domínio da Biotecnologia
107
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108
TERRITÓRIOS EDUCATIVOS
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Agrupamento (2006_7)
TE1-Conde de Oeiras
TE2-S. Julião da Barra
127
TE3-Paço de Arcos
O
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B aa rr rr aa
128
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
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O ee ii rr aa ss
4
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58
TE6-São Bruno
7
TE7-Carnaxide-Portela
TE8-Carnaxide
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TE9-Zarco
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TE10-Miraflores
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Território Educativo (2006_7)
Escola Sede (2006_7)
Equipamentos Desportivos
129
Centros de Ensino e Investigação
9
Biblioteca
33
Aquário
Galeria
Museu
32
Palácio
Teatro/Auditorios
3
Outros Centros de Cultura
49
Areas Empresariais
Edificado
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
0
0.15
0.3 Km
SHG-D73
CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
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TERRITÓRIO EDUCATIVO 2 “S. JULIÃO DA BARRA”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado no lado Sudoeste do concelho, ocupando a metade Oriental da
Freguesia de Oeiras
2. Engloba toda a área Oriental do aglomerado urbano de Oeiras,
incluindo o Centro Histórico da Vila de Oeiras, sede do concelho
3. Atravessado, a Sul, pela Linha de Cascais, c/ acesso às Estações de
Oeiras e Sto. Amaro e pela Estrada Marginal
4. Confina com a Orla Ribeirinha, a Sul, e é limitado, a Norte, pela A5
1. População Residente total, 2001: 23.397 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 4.308
3. População 3-14 anos, 2001: 1.567
4. População 2006: crescimento < 5% e fraco rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento de 5% e fraco rejuvenescimento
1. 1567 alunos em 4 escolas Públicas;:
Parque Escolar
•
•
•
•
Pré-Escolar com 67 alunos
1º Ciclo com 754 alunos
2º Ciclo com 459 alunos
3º Ciclo com 287 alunos
2. 189 alunos em 5 escolas Privadas:
•
Pré-Escolar com 189 alunos
3. 185 alunos em 3 escolas do tipo IPSS:
•
Pré-Escolar com 185 alunos
4. 979 alunos na escola Secundária Sebastião e Silva:
O TE S. Julião da Barra inclui
Envolvente
Sócio
Urbanística
1. Sede da Câmara Municipal
2. Palácio e Jardins do Marquês
3. Forte S. Julião da Barra
4. Biblioteca Municipal / Assembleia Municipal
5. Parque dos Poetas
6. Passeio Marítimo c/ Piscina Oceânica e Porto de Recreio
No TE S. Julião da Barra estão localizados:
Envolvente
Empresarial e
Institucional
1. Câmara Municipal de Oeiras
2. Sede do Instituto Nacional de Administração
3. Vasta e diversificada comunidade empresarial, com boa acessibilidade
ao comboio, à Marginal e A5
4. C.C. Oeiras Parque e terminal do actual percurso do SATUO
5.Várias entidades ligadas às forças de segurança nacionais, bem como o
Cinsouthland, NATO
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112
TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
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Agrupamento (2006_7)
TE1-Conde de Oeiras
P
P aa çç oo dd ee A
A rr cc oo ss
TE2-S. Julião da Barra
TE3-Paço de Arcos
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
TE6-São Bruno
TE7-Carnaxide-Portela
TE8-Carnaxide
TT E
E 11 -- C
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TE9-Zarco
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TE10-Miraflores
Território Educativo (2006_7)
Escola Sede (2006_7)
TT E
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B aa rr rr aa
Equipamentos Desportivos
4
Centros de Ensino e Investigação
7
Biblioteca
Aquário
Galeria
48
Museu
Palácio
Teatro/Auditorios
Outros Centros de Cultura
Areas Empresariais
Edificado
9
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
0
0.125
0.25 Km
SHG-D73
CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
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TERRITÓRIO EDUCATIVO 3 “PAÇO DE ARCOS”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado maioritariamente sobre o território da freguesia de Paço de
Arcos
2. Engloba a Vila de Paço de Arcos e respectivo Centro Histórico
3. Atravessado pela Linha de Cascais, c/ estação de Paço de Arcos, e pela
Estrada Marginal, a Sul
4 Confina, a Sul, com a Orla Ribeirinha; limitado a Norte pela A5
1. População Residente total, 2001: 17.282 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 3.425
3. População 3-14 anos, 2001: 855
4. População 2006: crescimento de 5% e fraco rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento de 14% e algum rejuvenescimento
1. 855 alunos em 5 escolas Públicas:
•
•
•
•
Parque Escolar
Pré-Escolar com 40 alunos
1º Ciclo com 429 alunos
2º Ciclo com 199 alunos
3º Ciclo com 187 alunos
2. 318 alunos em 3 escolas Privadas:
•
•
Pré-Escolar com 174 alunos
1º Ciclo com 144 alunos
3. 303 alunos em 3 escolas do tipo IPSS:
•
Pré-Escolar com 303 alunos
4. 1069 alunos na escola Secundária Luís de Freitas Branco
•
•
3º Ciclo com 488 alunos
Secundário com 581 alunos
O TE Paço de Arcos inclui:
Envolvente
Sócio
Urbanística
1. Forte da Giribita
2. Palácio dos Arcos (antigo solar dos Condes d’Alcáçovas)
3. Convento e Igreja da Cartuxa
4. Fornos da Cal no Centro Histórico da Vila de Paço de Arcos
5. Instituto de Socorros a Náufragos
6. Clube do Automóvel Antigo
7. Passeio Ribeirinho C/ Clube Naval e Jacto Marítimo
No TE Paço de Arcos estão localizados:
Envolvente
Empresarial e
Institucional
1. A Área Empresarial Quinta da Fonte, uma das mais prestigiadas do
concelho; a Zona Industrial de Paço de Arcos; a sede da Sojornal
2. A Escola Náutica Infante D. Henrique, o Centro Militar de
Electrónica
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TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
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Agrupamento (2006_7)
TE1-Conde de Oeiras
TE2-S. Julião da Barra
TE3-Paço de Arcos
B
B aa rr cc aa rr ee nn aa
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
TE6-São Bruno
TE7-Carnaxide-Portela
14
TE8-Carnaxide
TE9-Zarco
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TE10-Miraflores
Território Educativo (2006_7)
Escola Sede (2006_7)
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Equipamentos Desportivos
13
Centros de Ensino e Investigação
Biblioteca
TT E
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Aquário
Galeria
15
Museu
Palácio
46
Teatro/Auditorios
Outros Centros de Cultura
34
Areas Empresariais
Edificado
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
30
P
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SHG-D73
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CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
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______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
TERRITÓRIO EDUCATIVO 4 “AQUILINO RIBEIRO”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado no lado Noroeste do concelho, com fronteira com Cascais e
Sintra
2. Engloba toda a área da Freguesia de Porto Salvo e a parte Noroeste da
Freguesia de Barcarena
3. Neste TE localiza-se o Taguspark
4. Limitado, a Sul, pela A5 e atravessado pela Variante à EN 249-3
1. População Residente total, 2001: 12.411 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 3.054
3. População 3-14 anos, 2001: 1.436
4. População 2006: crescimento de 15% e franco rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento de + de 20% e franco rejuvenescimento
1. 1436 alunos em 5 escolas Públicas:
•
•
•
•
Parque Escolar
•
Pré-Escolar com 64 alunos
1º Ciclo com 577 alunos
2º Ciclo com 319 alunos
3º Ciclo com 304 alunos
Secundário com 172 alunos
2. 163 alunos em 5 escolas Privadas:
•
•
Pré-Escolar com 152 alunos
1º Ciclo com 11 alunos
3. 169 alunos em 3 escolas do tipo IPSS:
•
Pré-Escolar com 169 alunos
O TE Aquilino Ribeiro inclui:
Envolvente
Sócio
Urbanística
1. Taguspark, área urbana empresarial
2. Urbanização de Cabanas Golf
Ambos estão incluídos no Plano Estratégico do Parque de Ciência e
Tecnologia do Concelho de Oeiras
No TE Aquilino Ribeiro estão localizados:
Envolvente
Empresarial e
Institucional
1. Taguspark, Parque de Ciência e Tecnologia, a mais prestigiada Área
Empresarial do concelho c/ Instituto Superior Técnico
2. Lagoas Park, a mais recente Área Empresarial do concelho
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______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
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TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
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Agrupamento (2006_7)
TE1-Conde de Oeiras
TE2-S. Julião da Barra
TE3-Paço de Arcos
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
B
B aa rr cc aa rr ee nn aa
TE6-São Bruno
TT E
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A qq uu ii ll ii nn oo R
R ii bb ee ii rr oo
TE7-Carnaxide-Portela
28
TE8-Carnaxide
TE9-Zarco
TE10-Miraflores
Território Educativo (2006_7)
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Escola Sede (2006_7)
TT E
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Equipamentos Desportivos
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Centros de Ensino e Investigação
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Biblioteca
Aquário
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Galeria
Museu
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Teatro/Auditorios
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Outros Centros de Cultura
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Areas Empresariais
Edificado
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
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CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
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______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
TERRITÓRIO EDUCATIVO 5 “PROF. NORONHA FEIO”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado no centro Norte do concelho
2. Engloba toda a Freguesia de Queijas, a Sul, e o lado NE da Freguesia
de Barcarena
3. Neste TE, a Norte localiza-se a Área Empresarial de Queluz de Baixo
4. Limitado, a Sul, pela A5 e confinando, a Norte, com a Linha de Sintra
1. População Residente total, 2001: 16.063 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 2.994
3. População 3-14 anos, 2001: 1.451
4. População 2006: crescimento >10% e franco rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento >20% e franco rejuvenescimento
1. 1451 alunos em 6 escolas Públicas:
•
•
•
Parque Escolar
Pré-Escolar com 159 alunos
1º Ciclo com 706 alunos
2º Ciclo com 323 alunos
3º Ciclo com 263 alunos
•
2. 523 alunos em 8 escolas Privadas:
•
•
Pré-Escolar com 366 alunos
1º Ciclo com 157 alunos
3. 258 alunos em 4 escolas do tipo IPSS:
•
Envolvente
Sócio
Urbanística
Envolvente
Empresarial e
Institucional
Pré-Escolar com 258 alunos
O TE Prof. Noronha Feio inclui
1. Casa do Poeta Cesário Verde
1. Santuário da Nª. Sª. da Rocha, séc. XIX
No TE Prof. Noronha Feio estão localizados:
1. A Área Empresarial de Queluz de Baixo
2. Sede da ANACOM
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TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
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Agrupamento (2006_7)
TE1-Conde de Oeiras
TE2-S. Julião da Barra
TT E
E 55 -- P
P rr oo ff .. N
N oo rr oo nn hh aa FF ee ii oo
45
TE3-Paço de Arcos
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
TE6-São Bruno
TE7-Carnaxide-Portela
13
TE8-Carnaxide
TE9-Zarco
27
TE10-Miraflores
Território Educativo (2006_7)
Q
Q uu ee ii jj aa ss
Escola Sede (2006_7)
Equipamentos Desportivos
8
46
1
Centros de Ensino e Investigação
Biblioteca
TT E
E 66 -- S
S ãã oo B
B rr uu nn oo
Aquário
Galeria
Museu
43
Palácio
Teatro/Auditorios
51
Outros Centros de Cultura
P
P aa çç oo dd ee A
A rr cc oo ss
Areas Empresariais
Edificado
TT E
E 99 -- ZZ aa rr cc oo
19
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
C
C rr uu zz Q
Q uu ee bb rr aa dd aa
D
D aa ff uu nn dd oo
TT E
E 33 -- P
P aa çç oo dd ee A
A rr cc oo ss
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42
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0.2
0.4 Km
SHG-D73
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CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
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TERRITÓRIO EDUCATIVO 6 “São Bruno”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado no centro Sul do concelho
2. Engloba toda a Freguesia de Caxias e o lado Sul da Freguesia de
Barcarena
3. Neste TE localiza-se a área do Complexo Prisional de Caxias
4. Confina, a Sul, com a Orla Ribeirinha; é atravessado, a Sul, pela Estrada
Marginal e pela Linha de Cascais, c/ acesso à Estação de Caxias;
atravessado pela A5 e limitado, a Este, pela CREL
1. População Residente total, 2001: 12.276 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 2.901
3. População 3-14 anos, 2001: 831
4. População 2006: crescimento <2% e fraco rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento <15% e algum rejuvenescimento
1. 831 alunos em 6 escolas Públicas:
•
•
•
Parque Escolar
Pré-Escolar com 25 alunos
1º Ciclo com 399 alunos
2º Ciclo com 164 alunos
3º Ciclo com 243 alunos
•
2. 60 alunos em 2 escolas Privadas:
•
Pré-Escolar com 60 alunos
3. 359 alunos em 3 escolas do tipo IPSS:
•
•
Pré-Escolar com 259 alunos
1º Ciclo com 100 alunos
O TE São Bruno inclui:
Envolvente
Sócio
Urbanística
1. Povoado Pré-Histórico, Calcolítico, de Leceia
2. Forte de S. Bruno
3. Jardins, Cascata e Estatuária do Paço Real de Caxias
4.Antiga Fábrica da Pólvora de Barcarena, actualmente Centro de
Cultura c/ Museu da Pólvora Negra, Universidade Atlântica, Centro
Arqueológico de Oeiras
Envolvente
Empresarial e
Institucional
No TE São Bruno está localizado:
O Complexo Prisional de Caxias
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TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
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Agrupamento (2006_7)
TE1-Conde de Oeiras
TT E
E 88 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee
TE2-S. Julião da Barra
TE3-Paço de Arcos
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
TE6-São Bruno
TE7-Carnaxide-Portela
TE8-Carnaxide
TE9-Zarco
TE10-Miraflores
Território Educativo (2006_7)
Escola Sede (2006_7)
TT E
E 77 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee -- P
P oo rr tt ee ll aa
22
Equipamentos Desportivos
Centros de Ensino e Investigação
6
122
Biblioteca
Aquário
Galeria
Museu
Palácio
Teatro/Auditorios
Outros Centros de Cultura
Areas Empresariais
Edificado
50
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
12
TT E
E 11 00 -- M
M ii rr aa ff ll oo rr ee ss
A
A ll gg éé ss
35
0
0.125
0.25 Km
SHG-D73
18
CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
130
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
TERRITÓRIO EDUCATIVO 7 “CARNAXIDE-PORTELA”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado no lado Sudeste do concelho, com fronteira com Lisboa
2. Engloba o lado oriental da Freguesia de Carnaxide
3. Neste TE localiza-se a maior área comercial do concelho que inclui as
Grandes Superfícies Comerciais
4. Limitado, a Sul, pela A5 e, a Este, pela CRIL
1. População Residente total, 2001: 5.303 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 1.807
3. População 3-14 anos, 2001: 700
4. População 2006: crescimento <10% e algum rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento <10% e algum rejuvenescimento
1. 700 alunos em 3 escolas Públicas:
•
•
•
Parque Escolar
Pré-Escolar com 118 alunos
1º Ciclo com 304 alunos
2º Ciclo com 141 alunos
3º Ciclo com 137 alunos
•
2. 20 alunos em 1 escolas Privada:
•
Pré-Escolar com 20 alunos
3. 137 alunos em 2 escolas do tipo IPSS:
•
Envolvente
Sócio
Urbanística
Envolvente
Empresarial e
Institucional
Pré-Escolar com 137 alunos
O TE Carnaxide-Portela inclui:
Área de recente urbanização
No TE Carnaxide-Portela estão localizados:
1. A Área das Grandes Superfícies Comerciais do Concelho
2. Área Empresarial de Carnaxide
131
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
132
TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
T
TE
E 88 -- C
C aa rr n
n aa xx ii d
d ee
20
Agrupamento (2006_7)
TE1-Conde de Oeiras
TE2-S. Julião da Barra
TE3-Paço de Arcos
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
28
TE6-São Bruno
TE7-Carnaxide-Portela
TE8-Carnaxide
C
C aa rr nn aa xx ii dd ee
TE9-Zarco
TE10-Miraflores
25
TT E
E 88 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee
Território Educativo (2006_7)
38
41
55
Escola Sede (2006_7)
Equipamentos Desportivos
27
Q
Q uu ee ii jj aa ss
TT E
E 55 -- P
P rr oo ff .. N
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8
TT E
E 77 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee -- P
P oo rr tt ee ll aa
31
22
Biblioteca
6
122
1
Centros de Ensino e Investigação
Aquário
10
54
Galeria
Museu
LL ii nn dd aa -- aa -- V
V ee ll hh aa
10
Palácio
23
47
50
12
17
Teatro/Auditorios
35
TT E
E 11 00 -- M
M ii rr aa ff ll oo rr ee ss
TT E
E 99 -- ZZ aa rr cc oo
C
C rr uu zz Q
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37
18
C
C aa xx ii aa ss
TT E
E 66 -- S
S ãã oo B
B rr uu nn oo
A
A ll gg éé ss
Outros Centros de Cultura
Areas Empresariais
Edificado
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
84
39
21
40
0
0.2
0.4 Km
SHG-D73
CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
134
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
TERRITÓRIO EDUCATIVO 8 “CARNAXIDE”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado na metade Oeste da Freguesia de Carnaxide, estremo Norte
central do concelho
2. Engloba toda a área Ocidental da Freguesia de Carnaxide
3. Neste TE localiza-se a Serra de Carnaxide
4. Limitado, a Sul, pela A5 e confinando, a Norte, com o concelho da
Amadora
1. População Residente total, 2001: 17.127 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 3.469
3. População 3-14 anos, 2001: 1.363
4. População 2006: crescimento >20% e franco rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento >30% e franco rejuvenescimento
1. 1363 alunos em 5 escolas Públicas:
•
•
•
Parque Escolar
Pré-Escolar com 116 alunos
1º Ciclo com 626 alunos
2º Ciclo com 388 alunos
3º Ciclo com 233 alunos
•
2. 263 alunos em 3 escolas Privadas:
•
•
Pré-Escolar com 165 alunos
1º Ciclo com 98 alunos
3. 166 alunos em 2 escolas do tipo IPSS:
•
Pré-Escolar com 166 alunos
4. 637 alunos na escola Secundária Camilo Castelo Branco:
• 3º Ciclo com 281 alunos
•
Secundário com 356 alunos
O TE Carnaxide-Valejas inclui:
Envolvente
Sócio
Urbanística
1. Aqueduto de Carnaxide
2. Igreja de S. Romão
3. Centro Cívico
4. Parque Urbano da Serra de Carnaxide e Qtª. do Morval
Envolvente
Empresarial e
Institucional
No TE Carnaxide-Valejas estão localizados:
1. Área Empresarial de Carnaxide
2. Parque Urbano de Stª Cruz
135
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
136
TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
T
TE
E 99 -- Z
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o
C
C aa rr nn aa xx ii dd ee
25
38
55
TT E
E 88 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee
41
27
Q
Q uu ee ii jj aa ss
TT E
E 77 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee -- P
P oo rr tt ee ll aa
31
TT E
E 55 -- P
P rr oo ff .. N
N oo rr oo nn hh aa FF ee ii oo
8
Agrupamento (2006_7)
1
TT E
E 77 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee -- P
P oo rr tt ee ll aa
10
54
TT E
E 11 00 -- M
M ii rr aa ff ll oo rr ee ss
LL ii nn dd aa -- aa -- V
V ee ll hh aa
10
TE1-Conde de Oeiras
TE2-S. Julião da Barra
TE3-Paço de Arcos
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
TE6-São Bruno
TE7-Carnaxide-Portela
23
47
12
17
TE8-Carnaxide
TE9-Zarco
TE10-Miraflores
Território Educativo (2006_7)
Escola Sede (2006_7)
TT E
E 99 -- ZZ aa rr cc oo
37
C
C rr uu zz Q
Q uu ee bb rr aa dd aa
D
D aa ff uu nn dd oo
Equipamentos Desportivos
Centros de Ensino e Investigação
Biblioteca
Aquário
TT E
E 66 -- S
S ãã oo B
B rr uu nn oo
Galeria
Museu
40
39
21
Palácio
Teatro/Auditorios
Outros Centros de Cultura
Areas Empresariais
Edificado
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
0
0.125
0.25 Km
SHG-D73
CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
138
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
TERRITÓRIO EDUCATIVO 9 “ZARCO”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado no lado Sul/Ocidental do concelho
2. Engloba toda a Freguesia de Cruz Quebrada/Dafundo e área Ocidental
da Freguesia de Linda-a-Velha
3. Neste TE localiza-se o Complexo Desportivo do Jamor
4. Confina, a Sul, com a Orla Ribeirinha, a Norte, com a A5 e a Este, com
a CREL
5. Atravessado, a Sul, pela Estrada Marginal e pela Linha de Cascais, c/
acesso à Estação de Cruz Quebrada/Dafundo
1. População Residente total, 2001: 20.877 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 3.585
3. População 3-14 anos, 2001: 1.058
4. População 2006: crescimento < 5% e fraco rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento < 10% e algum rejuvenescimento
1. 1058 alunos em 6 escolas Públicas:
•
•
•
Pré-Escolar com 86 alunos
1º Ciclo com 472 alunos
2º Ciclo com 266 alunos
3º Ciclo com 234 alunos
•
2. 1563 alunos em 7 escolas Privadas:
Parque Escolar
•
•
•
•
•
Pré-Escolar com 525 alunos
1º Ciclo com 479 alunos
2º Ciclo com 189 alunos
3º Ciclo com 233 alunos
Secundário com 137 alunos
3. 91 alunos em 2 escolas do tipo IPSS:
•
Pré-Escolar com 91 alunos
4. 606 alunos na escola Secundária Amélia Rey Colaço.
Envolvente
Sócio
Urbanística
Envolvente
Empresarial e
Institucional
O TE Zarco inclui
1. Aquário Vasco da Gama
2. Fundação Marquês de Pombal
3. Capela de Nª. Sª. da Boa Viagem
No TE Zarco está localizado:
*O Complexo Desportivo do Jamor c/ Estádio Nacional, Piscina
Olímpica, Campos de Ténis, Pista de Atletismo, Pista de canoagem e
Faculdade de Motricidade Humana
139
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
140
TERRITÓRIOS EDUCATIVOS (2006 - 2007)
T
TE
E 11 00 -- M
M ii rr aa ff ll o
o rr ee ss
38
TT E
E 88 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee
22
TT E
E 77 -- C
C aa rr nn aa xx ii dd ee -- P
P oo rr tt ee ll aa
31
6
122
10
Agrupamento (2006_7)
LL ii nn dd aa -- aa -- V
V ee ll hh aa
TE1-Conde de Oeiras
TE2-S. Julião da Barra
10
TE3-Paço de Arcos
TE4-Aquilino Ribeiro
TE5-Prof Noronha Feio
50
23
47
TE6-São Bruno
12
17
TE7-Carnaxide-Portela
TE8-Carnaxide
35
TT E
E 11 00 -- M
M ii rr aa ff ll oo rr ee ss
TE9-Zarco
TE10-Miraflores
Território Educativo (2006_7)
Escola Sede (2006_7)
A
A ll gg éé ss
37
TT E
E 99 -- ZZ aa rr cc oo
Equipamentos Desportivos
18
Centros de Ensino e Investigação
Biblioteca
Aquário
84
Galeria
Museu
40
Palácio
21
Teatro/Auditorios
Outros Centros de Cultura
Areas Empresariais
Edificado
Rede Viária Estruturante
Caminho de Ferro
Freguesias
0
0.1
0.2 Km
SHG-D73
CMO/GDM - Gabinete para o
Desenvolvimento Municipal
Aquisição de Dados: JPinteus
Análise/Exploração de Dados: FCruz
Impressão: 10.IV.2007
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
142
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
TERRITÓRIO EDUCATIVO 10 “MIRAFLORES”
Caracterização
Geográfica
População
1. Situado na ponta Sudeste do concelho, com fronteira com Lisboa
2. Engloba toda a Freguesia de Algés e área Ocidental da Freguesia de
Linda-a-Velha
4. Confina, a Sul, com a Orla Ribeirinha e é limitado, a Norte, pela A5 e a
Este, pela CRIL
5. Atravessado a Sul pela Estrada Marginal e pela Linha de Cascais, c/
acesso à Estação de Algés
1. População Residente total, 2001: 27.208 hab
2. População 0-19 anos, 2001: 4.645
3. População 3-14 anos, 2001: 1111
4. População 2006: crescimento >10% e algum rejuvenescimento
5. População 2011: crescimento >20% e rejuvenescimento
1. 1111 alunos em 4 escolas Públicas:
•
•
•
Pré-Escolar com 90 alunos
1º Ciclo com 604 alunos
2º Ciclo com 343 alunos
3º Ciclo com 74 alunos
•
2. 108 alunos em 3 escolas Privadas:
Parque Escolar
•
Pré-Escolar com 108 alunos
3. 251 alunos em 4 escolas do tipo IPSS:
•
Pré-Escolar com 251 alunos
4.1093 alunos na escola Secundária de Miraflores:
• 3º Ciclo com 453 alunos
•
Secundário com 640 alunos
5.950 alunos na escola Secundária de Linda-a-Velha:
• 3º Ciclo com 451 alunos
•
Secundário com 499 alunos
O TE Miraflores inclui:
Envolvente
Sócio
Urbanística
Envolvente
Empresarial e
Institucional
1. Convento de S. José de Ribamar c/ Biblioteca Municipal
2. Jardins do Palácio dos Anjos c/ Galeria de Arte
3. Frente Ribeirinha de Algés/Jamor c/ VTS
4. Estação Rádio Naval
5. Quinta de Stº. António
No TE Miraflores estão localizados:
1. Área Empresarial Arquiparque, o mais antigo Parque Empresarial do
concelho e do País
2. Maior área comercial urbana tradicional do concelho
143
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
144
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
3.4. REDES DE TRANSPORTES
DAS EMPRESAS QUE OPERAM NO CONCELHO
145
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
146
E
104
124
Covas
de Ferro
Caneças
Almornos
104-124
104-1
33
4
-12
104
Mancebas
103-1
23
-133
104
Fonte da Aranha
124
88
88
88
L
RE
C
9-
A
133
Sabugo
Vale de Lobos
134
132
132-134
12
3-1
64
Serra de Casal Cambra
132
104-133
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Outubro
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5
R.
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142
CR
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144-18
Lisboa
(Praça de Espanha)
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Res
149
114
Santos-o-Velho
9
da
Estra
Queluz/Belas (Estação)
Urbana Queluz
Lisboa (Colégio Militar)
Cruz Quebrada (Estação)
Amadora (Hospital)
Almargem do Bispo
Lisboa (Colégio Militar)
Amadora (B.º do Bosque)
Idanha (Urb. Campinas)
Caxias (Estação)
Damaia (Estação)
[D06]
[F05]
[A1]
[H05]
[E05]
[A12]
[M08]
[I06]
[I06]
Tercena (Av. St.º António)
Queluz (4 Caminhos)
Montelavar (Largo)
Amadora (B.º do Bosque)
Queluz (Monte Abraão)
Carcavelos (Praia)
Lisboa (Marquês de Pombal)
Damaia (Estação)
Damaia (Estação)
[D06]
Barcarena (Estação)
Circular via B.º Neudel
111 [B11]
112 [E03]
112 [E03]
[G05]
[G10]
[M07]
[C10]
Barcarena (Estação)
Oeiras (Estação)
Belas
Belas
[C10]
[B11]
[A12]
Paço d’Arcos (Estação Norte)
Oeiras (Estação)
Carcavelos (Praia)
Amadora (Estação Sul)
Algés (Estação)
Lisboa (Pç. de Espanha)
Paço d’Arcos (Estação Sul)
[I10]
[G05]
[B11]
[C10]
Belém (Estação)
Amadora (Estação Sul)
Oeiras (Estação)
Paço d’Arcos (Estação Sul)
Caxias (Est. Prisional)
Amadora (Estação Norte)
[E05]
[G03]
Queluz/Massamá (Estação)
Moínhos Funcheira (Mercado)
Paço d’Arcos (Estação Norte)
Valejas (Casal da Serra)
Talaíde (Univ. Católica)
Porto Salvo (B.º Navegadores)
Montelavar (Largo)
Montelavar (Largo)
Talaíde (Campo de Futebol)
Cacém (Estação)
119
120
121
122
123
124
125
126
[D08]
[B07]
[C10]
[B11]
[F05]
[E01]
[C10]
[C04]
Leceia (Sociedade)
[C10]
Talaíde (Esc. Secundária)
[E07]
Paço d’Arcos (Estação Norte) [B06]
Oeiras (Estação)
[B07]
Queluz/Belas (Estação)
[A1]
Fonte Aranha
[A1]
Paço d’Arcos (Estação Norte) [B07]
Cacém (Estação)
[C04]
127
128
129
130
[G07]
[H04]
[C10]
[E05]
Amadora (Cemitério)
[G05]
Brandoa (Alto)
[M05]
Paço d’Arcos (Estação Norte) [B09]
Queluz/Massamá (Estação) [E05]
Queluz/Massamá (Estação)
[G02]
[G05]
[G05]
[G05]
Casal Cambra
Amadora (Estação Norte)
Amadora (Estação Norte)
Amadora (Estação Norte)
136 [G05]
Amadora (Estação Norte)
Amadora (Estação Sul)
Lisboa (Colégio Militar)
Porto Salvo (Lagoas Park)
Queluz/Massamá (Estação)
[E05]
Queluz/Massamá (Estação)
[M05]
[G01]
[G02]
[G05]
Lisboa (Colégio Militar)
Caneças (Lg. Vieira Caldas)
Casal Cambra (Escola)
Amadora (Estação Norte)
[G05]
Amadora (Estação Norte)
Circular via Bº da Mina
10-12-20
162
[B03]
[H03]
[G05]
[I10]
[I10]
[C04]
[C04]
[A03]
154 [F06]
Brandoa (Largo)
[L12]
Costa da Caparica
Cacém (Estação)
[L12]
Costa da Caparica
[C06]
[M05]
[L05]
[C03]
[B03]
[B04]
[B03]
[A03]
S. Marcos (Largo)
Lisboa (Colégio Militar)
Pontinha (Terminal)
Cacém (B.º Grajal)
Mira Sintra (Mercado)
Cacém (Qt.ª Barroca)
Mira Sintra (Mercado)
Rio Mouro (Estação)
Amadora (Hospital)
[F06]
Amadora (Hospital)
Amadora (Hospital)
[F06]
Amadora (Hospital)
Circular via Venda Nova, Alfornelos, Casal de S. Brás
Sul
Sueste
Cais do Sodré
Alcântara
Mira Sintra (Mercado)
Casal Mira
Amadora (Estação Norte)
Belém (Estação)
Belém (Estação)
Cacém (B.º Europa)
Cacém (Estação)
Rio Mouro (Estação)
Circular via Casal de S. Brás, Alfornelos, Venda Nova
155 [F06]
Prazeres
156 [M05]
Lisboa (Colégio Militar)
[M05]
Lisboa (Colégio Militar)
[F03]
[B09]
[C04]
[B03]
[C04]
Serra Silveira
Lage (Centro)
Cacém (Estação)
Mira Sintra (Mercado)
Cacém (Estação)
[J05]
[D06]
[E05]
[H04]
Venda Nova
Massamá (Casal Olival)
Queluz/Massamá (Estação)
Brandoa (Alto)
[L05]
Pontinha (Terminal)
Circular via Alfornelos
157
158
159
160
161
[F06]
[D09]
[D04]
[A05]
[C04]
Queluz (Palácio)
Caxias (Pedreira Italiana)
Cacém (B.º Anta)
B.º Tabaqueira
Cacém (Estação)
162
163
164
165
[G10]
[M05]
[E02]
[H04]
Algés (Estação)
Lisboa (Colégio Militar)
Belas Clube Campo
Brandoa (Alto)
Circular via S. Joaquim Fontes
R Belém
114
10
Belém (Estação)
into
113-144-149
Paço de Arcos
(Estação Sul)
Circular via Benfica/Colégio Militar
168 [I04]
Brandoa (Largo)
via R. Paiã
170
171
179
181
184
116
Bº Joaquim Matias
[C05]
[E08]
[F05]
[L05]
[C10]
Enc. S. Marcos
[D05]
Queijas
[F05]
Queluz/Belas (Estação)
[C03]
Pontinha (Terminal)
[B07]
Paço d’Arcos (Estação Norte) [B07]
Massamá (Urb. Norte)
Queluz (4 Caminhos)
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-17
7
.1
144-16
R
Casal das Chocas
106
ad
118-134-143-155
5-133
Queluz (Palácio)
2-6-12-13-13D
Barcarena
128-165
118-155
101-10
3-181
Garcia
Rede de Transportes
Outros equipamentos
3
Brandoa (Alto)
118-143
t.
103-154-155-185
Valejas
de Cima
Bombeiros de
Barcarena
11
7
Est
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6
-14 3-155
Queluz
(4 Caminhos)
25
Estádio
R.C.
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2
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101-105
106-107
149-155
Queluz
Ligação com barco
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142
da Mira
Ponte de
Barcarena
101
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157
Casal Mira
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Fábricas de
Queluz de Baixo
Praia
Piscina
IC 16
143-
142-
118
134
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20
Queluz de Baixo
101
102
120
171
118-133-134-135-136-143
136
2
Equipamentos Desportivos
144
12
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102
lin
Rua Elias
157
120
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Amadora
104-132-133-
Urbana
Queluz
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Tempos livres e laser
Jardins e Parques urbanos
Ligação com metro
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06
25
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Porto Salvo
(B.º Navegadores)
1-1
Amadora (Est. Norte)
135
101
105
133
103
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Talaíde
(Escola Secundária)
Cr
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Fábrica
da
Pólvora
Leião
Tagus Park
Queluz
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103
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21-23
4
125-18
Tagus Park
Talaíde (Largo)
Universidade
Atlântica
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10
Cemitério
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3- 1
181
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Igreja ou Capela
Tribunal
Força de Segurança Pública
Moínhos Funcheira
(mercado)
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Tercena
125-184
Cascais
Tercena 24
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António
Talaíde
(C. Futebol)
101
102
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B.º C. Desportiva
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1
Tercena (Estação)
140
25
101
102
157
120
IC-19
Equipamentos de natureza teológica
Junta de Freguesia
Parque de estacionamento
Amadora (Est. Sul)
117-130-131-164
3-14
0
118
ral
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13
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107-130
131-139
149-163
171-181
Queluz/Massamá
(Estação)
163
25
21-22-23
112
1
18
12
1
105 -164
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101
102-103-105
106-130-131
139-149-163
164-171-181
Massamá
163
07-123-1
64-1
24-25-1
79
121
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1
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Barcarena (Estação)
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24
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64- 1
163
22-23
Talaíde
(Univ. Católica)
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25-13
123-179
110
110
5
44-1
24
Massamá (C. OLival)
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31-1
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11
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123
131
Massamá (Urb. Norte)
170
Biblioteca
Câmara Municipal
Ligação com táxi
134-136-142
CR
Queluz/Belas
(Estação)
130-
B.º Tabaqueira
107-130-131
126-139-151-159-161
Queluz (M.te Abraão)
105
181
Cacém (Estação)
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0
139-149-17
170
A-dos-Francos
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150
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161
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(Urb. Campinas)
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Teatro
Administração e Segurança
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61
Monumento
Ligação com comboio
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103-107-112-130-13
140-151
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Centro de Saúde
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150
Museu
identificação de
n.º terminal comum
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Cultura e Património
Hospital
n.º da carreira
Terminal
134
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123-1
132
Cacém (B.º Anta)
140-151
Hipermercado
Mercado Municipal
Posto de Informação
Cacém (Grajal)
B.º Europa
Escola
Pólo Empresarial e Tecnológico
identificação de
terminal “Lisboa Transportes”
Terminal
Ma
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Rio de Mouro
Shopping
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152
144
Universidade/Inst. Sup. Técnico
Interfaces
4-1
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N
Comércio
Bombeiros
103-144
10
3-1
4
identificação de
terminal “Vimeca”
n.º
7
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Sintra
Rio Mouro
(Estação)
terminal
Saúde
nº
179
140-149-151-160
3
Casal Cambra
132-134
Venda Seca (Cergal)
Mira Sintra
Escolas e investigação
Terminal
R.Castel
hana
104-133
164
Sintra
103
percurso Vimeca
percurso Lisboa Transportes
percurso carreiras sazonais
Lisboa Transportes
Ramada
extensão de percurso sazonal
paragem
identificação de terminal
Belas Clube Campo
123
-164
M
Simbologia
nome da estação terminal
133
2
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1
Carregueira
(Est. Prisional)
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Rede de Transportes
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Granja dos
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103-123-124
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Seixal
Cacilhas
138-139
I
J
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Montijo
Barreiro
12
N
21 435 42 10
21 436 32 18
www.vimeca.pt – [email protected]
Rede de Transportes actualizada em Janeiro de 2004
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
148
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
150
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Espadanal da Azambuja
Vila Nova da Rainha
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Castanheira do Ribatejo
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Vila Franca de Xira
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Portela de Sintra
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Algueirão
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Mercês
Mira-Sintra
Meleças
Rio de Mouro
Póvoa
Agualva-Cacém
Santa Iria
Odivelas
Massamá-Barcarena
Amadora Este
Alfornelos
Pontinha
Moscavide
Telheiras
Alto dos Moinhos
Laranjeiras
Oriente
Cidade
Universitária
Jardim Zoológico
Sete Rios
Entre Campos
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Campolide
S. Sebastião
Parque
Areeiro
Saldanha
Alameda
Picoas
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Campo Pequeno
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Campo Grande
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______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
152
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
4
OUTROS TIPOS DE ENSINO E ESCOLA
153
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
154
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
4. OUTROS TIPOS DE ENSINO E DE ESCOLA
NOVAS OPORTUNIDADES
A Incitativa Novas Oportunidades assenta numa base clara: o nível secundário é o
objectivo de referência para qualificação dos nossos jovens e adultos. É este o
patamar mínimo para dotar os cidadãos das competências essenciais à moderna
economia do conhecimento em que vivemos. É este o patamar mínimo para adquirir e
reter, ao longo da vida, novas competências.
A estratégia Novas Oportunidades tem dois pilares fundamentais:
1 - Fazer do ensino profissionalizante de nível secundário uma verdadeira e real
opção, dando Oportunidades Novas aos jovens. É a melhor resposta para os
inaceitáveis níveis de insucesso e abandono escolar que ainda temos;
2 - Elevar a formação de base dos activos. Dará a todos aqueles que entram na vida
activa com baixos níveis de escolaridade, uma Nova Oportunidade para poderem
recuperar, completar e progredir nos seus estudos.
Atingir estes objectivos implica o desenvolvimento profundo e consistente do Sistema
de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – como forma de
medir e certificar competências adquiridas em contextos não formais e informais – a
disponibilização de ofertas complementares adequadas, a construção de um sistema de
avaliação de qualidade que assegure a manutenção dos mais elevados padrões de
exigência e, essencialmente, o forte envolvimento e compromisso dos trabalhadores e
das empresas.
MODALIDADES DE FORMAÇÃO JOVEM (a funcionar em Oeiras)
•
CURSOS TECNOLÓGICOS – Cursos profissionalmente qualificantes e orientados
numa dupla perspectiva: a inserção no mundo do trabalho e o prosseguimento
de estudos para aos cursos pós-secundários de especialização tecnológica e para
o ensino superior. Destinam-se a alunos que, tendo concluído o 9º ano de
escolaridade ou equivalente, pretendam obter uma formação de nível
secundário e, cumulativamente, uma qualificação profissional de nível
intermédio. Diploma de conclusão do ensino secundário e um certificado de
qualificação profissional de nível III.
155
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
•
CURSOS PROFISSIONAIS – Modalidade inserida no ensino secundário, que se
caracteriza por uma forte ligação com o mundo profissional. A aprendizagem
valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão,
em articulação com o sector empresarial local. Destinatários com o 9º ano de
escolaridade ou equivalente. Conferem certificação profissional de nível III.
•
CURSOS CIENTÍFICOS-HUMANÍSTICOS – São vocacionados para prosseguimento
de estudos de nível superior, de carácter universitário ou politécnico, têm a
duração de 3 anos lectivos correspondentes 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
•
CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (CEF) - Oportunidades para concluir a
escolaridade obrigatória, ou para prosseguir estudos ou formação que permita
uma entrada qualificada no trabalho. Conclusão da escolaridade de 6, 9, ou 12
anos. Integram 4 componentes de formação: sociocultural; científica,
tecnológica; prática. Idade igual ou superior a 15 anos.
Modalidades disponíveis no Concelho de Oeiras, segundo o nº
de alunos que as frequentam
600
500
400
300
200
100
0
TOTAL
Curs os Tecnológicos
Curs os CEF
Curs os Profis s ionais
508
287
222
156
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
ES/ 3 Amélia Rey Colaço
ES/ 3 de Miraflores
ES/ 3 Camilo Castelo Branco
ES/ 3 de Linda-a-Velha
ES/ 3 da Quinta do Marquês
ES Sebastião e Silva
ES/ 3 Luís de Freitas Branco
EB 2,3/S Aquilino Ribeiro
Tecnológico
de Marketing
Tecnológico
de Multimédia
Tecnológico
de Informática
Tecnológico
de Electrónica
e Electrotecnia
Tecnológico
de
Desporto
Tecnológico
de Design de
Equipamento
Tecnológico
de
Administração
(REC)
Tecnológico
de
Administração
Cursos Tecnológicos
Tecnológico
de
Acção
Social
4.1. CURSOS TECNOLÓGICOS (CT)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
120
100
80
60
40
20
0
Tecnológico de Tecnológico de Tecnológico de Tecnológico de Tecnológico de Tecnológico de Tecnológico de Tecnológico de Tecnológico de
Acção Social Administração Administração
Design de
Desporto
Electrónica e
Informática
Multimédia
Marketing
(REC)
Equipamento
Electrotecnia
157
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
4.2. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (CEF)
Escola Secundária Luís de Freitas Branco
CEFCEFCEFCEFCEFCEFCEF-
Cursos
Serralheiro Mecânico Tipo 2
Assistente Administrativo Tipo 2
Assistente Administrativo Tipo 3
Electrecista de Instalações Tipo 3
Assistente Comercial Tipo 2
Mecânico de Veículos Ligeiros Tipo 2
Assistente Familiar e Apoio à Comunidade Tipo 2
8º ano
9º ano
8
15
15
9
10 º ano
11º ano
12º ano
10 º ano
11º ano
12º ano
10 º ano
11º ano
12º ano
11º ano
12º ano
14
16
13
Escola Secundária de Miraflores
Cursos
CEF- Operador de Informática
8º ano
9º ano
17
Escola Secundária Aquilino Ribeiro
CEF
CEF
CEF
CEF
-
Curso
Curso
Curso
Curso
de
de
de
de
Cursos
Assistente Comercial
Costureira e Modista
Jardinagem e Espaços Verdes Tipo 2
Assistente Administrativo Tipo 3
8º ano
18
16
14
9º ano
9
Escola Secundária Camilo Castelo Branco
CEF
CEF
CEF
CEF
CEF
-
Cursos
Pintura e Decoração Cerâmica
Práticas Administrativas
Acompanhante de crianças
Assistente de Acção Educativa
Técnico de Desenho e Construção Civil
8º ano
13
13
9º ano
9
26
17
10 º ano
8
16
8
Escola Secundária de Linda-a-Velha
5.3 – CURSOS PROFISSIONAIS
Cursos
CEF - Assistente Administrativo, tipo 3, nível 2
8º ano
158
9º ano
13
10 º ano
11º ano
12º ano
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
4.3. CURSOS PROFISSIONAIS
Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Cursos
Curso Profissional de Técnico de Electrónica, Automação e Computadores
Curso Profissional de Técnico de Manutenção Industrial/ Mecatrónica Automóvel
Curso Profissional de Técnico de Mecânica/ Manutenção Industrial
Curso Profissional de Técnico de Manutenção Industrial/ Electromecânica
Curso Profissional de Técnico de Secretariado
10 º ano
21
25
11º ano
12º ano
11
16
12
11
Escola Secundária Aquilino Ribeiro
Cursos
Curso Profissional de Animador Sociocultural
Curso Profissional de Turismo
10 º ano
10
23
11º ano
12º ano
11º ano
12º ano
11º ano
12º ano
Escola Secundária Camilo Castelo Branco
Cursos
Curso Profissional de Técnico de Marketing
Curso Profissional de Técnico de Design
Curso Profissional de Técnico de Acompanhamento de Crianças
10 º ano
24
26
24
Escola Secundária de Linda-a-Velha
Cursos
10 º ano
19
Curso Profissional de Contabilidade
4.4. ENSINO PROFISSIONAL PRIVADO – OFERTA FORMATIVA: CICLO DE FORMAÇÃO
2006/09
As Escolas Profissionais, criadas em 1989, constituem uma modalidade de formação
alternativa ao sistema regular de ensino, após a escolaridade obrigatória. Um dos
propósitos das Escolas Profissionais é, sem dúvida, alargar o leque de escolhas, mas,
por outro lado, é também, o de proporcionar, uma melhor e maior oferta de formação e
159
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
uma organização da qualificação de quadros intermédios, área de grande carência na
estrutura das qualificações do nosso país.
As Escolas Profissionais são promovidas por entidades, públicas ou privadas,
individualmente ou associadas através de protocolos de cooperação, como sejam
autarquias, cooperativas, empresas, sindicatos, associações, fundações, instituições de
solidariedade social e, eventualmente, de outros.
Os cursos profissionais são cursos destinados aos jovens que tenham concluído o 9º
ano de escolaridade ou curso equivalente e que pretendam uma formação que lhes
permita o ingresso no mundo do trabalho. Estes cursos possuem como objectivo, visar
uma qualificação profissional de carácter inicial, cuja estrutura curricular encontra-se
organizada por módulos, permitindo assim uma maior flexibilidade e respeito pelos
ritmos de aprendizagem de cada jovem.
O plano de estudos inclui três componentes de formação: Sócio/Cultural, Científica e
Técnica. Esta última componente inclui formação específica em contexto de trabalho.
Estes cursos funcionam em escolas profissionais (públicas ou privadas) e conferem
certificados de nível 3 e diplomas do ensino secundário que permitem o ingresso no
Ensino Superior.
Neste grupo de escolas profissionais incluem-se a escola Val do Rio, em Oeiras, e o
Instituto de Tecnologias Náuticas, em Paço de Arcos.
Escola Profissional Val do Rio
Técnico de Artes Gráficas
Técnico de Audio e Video
Técnico de Electrónica e Telecomunicações
Técnico de Indústrias Gráficas/ Impressão/Pré-Impressão
Instituto de Tecnologias Náuticas
Técnico de Mecânica Naval
Técnico de Electricidade Naval
Técnico de Administração Naval
Técnico de Construção Naval/ Embarcações de Recreio
Contramestre (Marinha Mercante)
160
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
4.5 – ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
ESCOLA DE MÚSICA N.ª SR.ª DO CABO
A Escola de Música N.ª Sr.ª do Cabo foi fundada pela Paróquia de Linda-a-Velha em
1978, partindo da convicção de que o ensino da música tem um papel preponderante
no desenvolvimento harmonioso dos jovens.
É uma escola de Ensino Artístico Especializado com paralelismo pedagógico, de nível
Básico e Secundário.
Esta escola funciona em 3 regimes: Articulado, Supletivo e Livre.
No regime articulado, os alunos frequentam a componente de formação geral num
estabelecimento de ensino regular (Básico ou Secundário) e outras disciplinas na Escola
de Música. No estabelecimento de ensino regular, os alunos são dispensados de
frequentar as disciplinas de Educação Musical, Vocação Artística e outras disciplinas
de oferta de escola, sendo estas substituídas pelas disciplinas de instrumento, classe
conjunta e formação musical ministradas na escola de música. Posteriormente as
avaliações obtidas nas disciplinas da escola de música são enviadas para o
estabelecimento de ensino regular frequentado pelo aluno.
No regime supletivo os alunos frequentam todas as disciplinas no estabelecimento de
ensino regular, frequentando posteriormente disciplinas na área da música (geralmente
instrumentais) ministradas na Escola de Música. Não existe articulação entre os dois
estabelecimentos de ensino e a carga horária é bastante maior da que resulta da
frequência em regime articulado.
O regime livre não obedece a qualquer plano de estudos.
Oferta Formativa
Os cursos de Iniciação ministrados na escola são:
•
Cursos de Iniciação Musical;
•
Cursos de Iniciação ao Instrumento;
161
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
•
Cursos de Iniciação ao Ballet;
Os cursos Básico e Complementar oficiais são:
•
Canto
•
Cravo
•
Flauta Transversal
•
Viola de Arco
•
Oboé
•
Violoncelo
•
Clarinete
•
Contrabaixo
•
Fagote
•
Harpa
•
Saxofone
•
Guitarra
•
Flauta de Bisel
•
Percurssão
•
Trompa
•
Órgão
•
Trompete
•
Piano
•
Trombone
•
Violino
162
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
4.6. ENSINO RECORRENTE
O Ensino Recorrente destina-se aos indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos,
com o 9º ano de escolaridade ou equivalente. Este ensino é ministrado
predominantemente em regime nocturno e o acesso, planos e métodos de estudo são
organizados adequadamente aos grupos etários a que se destinam, à experiência de
vida e nível de conhecimentos demonstrados.
Aos formandos é-lhes atribuído os mesmos diplomas e certificados de qualificação
profissional de nível III.
Nº Total de Alunos por Nível de Ensino Recorrente
na Rede Pública no ano lectivo 2006/07
350
322
311
300
Nº de Alunos
250
236
200
150
100
55
50
43
37
0
ES/3 Luís de Freitas Branco
ES/3 Miraf lores
Escolas/ Nível de Ensino Recorrente
Básico Recorrente
Secundário Recorrente
163
ES Sebastião e Silva
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
4.7. ENSINO EXTRA-ESCOLAR
Destina-se a indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos
Actualmente existem três entidades que ministram este ensino:
Instituição
Cursos
Turmas
Formandos
Escola Pólo
Casa de Betânia
Alfabetização
2
23
Escola Sec. Prof. Noronha Feio
Português para
3
49
Escola Sec. de Miraflores
1
14
Escola Sec. Luís de Freitas
Escola
Sec.
de
Miraflores
Escola
Sec.
Freitas Branco
estrangeiros
Luís
Português para
estrangeiros
Branco
Fonte – Centro Educativo Lisboa Ocidental
Para além destes cursos poderão ser criados outros: Informática, Inglês, Actualização
de Português ou Matemática para a Vida.
CURSOS E.F.A (educação e formação de adultos)
Estes cursos constituem uma oferta de educação e/ou formação que visa o aumento
dos níveis de escolaridade e de qualificação profissional de adultos, melhorando as
condições de empregabilidade.
São destinatários os indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, que não
completaram o 1º, 2º ou 3º ciclo do ensino básico, nem detenham qualquer qualificação
profissional.
Conferem um certificado de Educação para Adultos – Básico 1, 2 ou 3
Numa segunda fase, destinar-se-ão também a adultos que não possuam o 12ºano de
escolaridade
No concelho de Oeiras apenas existe uma escola com curso EFA, Básico1 (1º ciclo) –
Escola EB23 Joaquim de Barros.
164
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
Centro R.V.C.C.
O Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências tem em vista
a melhoria dos níveis de certificação dos adultos de 18 anos de idade que não possuam
o nível básico ou secundário de escolaridade, numa perspectiva de aprendizagem ao
longo da vida.
Os Centros R.V.C.C. são regulamentados pela Direcção Geral de Formação Vocacional
(M.E.) e conferem uma certificação de nível básico (certificado 1º, 2º e 3º ciclo do ensino
básico e diploma do ensino básico) ou diploma do nível secundário (certificado e
diploma do nível secundário de educação).
No concelho de Oeiras funciona um Centro de R.V.C.C. na Escola Secundária
Sebastião e Silva.
As Câmaras Municipais ou Juntas de Freguesia podem candidatar-se como entidades
promotoras de cursos extra-escolares ou EFA, assim como, constituírem um Centro de
R.V.C.C.
165
______________________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
166
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
5
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
167
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
168
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
5. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Os apoios socio-económicos, em matéria de educação, constituem uma das
competências da Autarquia., sendo uma componente essencial para o desenvolvimento
do processo educativo de crianças e jovens.
É também considerada uma aposta para o sucesso escolar e para a promoção da justiça
social, possibilitando o efectivo cumprimento da escolaridade obrigatória e a
continuação dos estudos para além desta.
Os tipos de apoio socio-económico distribuem-se pelo transporte escolar, alimentação e
livros e material escolar.
5.1. ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
5.1.1. Transporte Escolar
As competências em matéria de organização, funcionamento e controle de
financiamento dos transportes escolares (reguladas pelo Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de
Setembro) consistem na oferta de serviço de transporte entre o local da residência dos
alunos e o local dos estabelecimentos de ensino, quando residam a mais de 3km da
escola se não houver refeitório escolar, ou mais de 4km se houver refeitório escolar, de
acordo com o normal encaminhamento do processo de matrícula.
O transporte é gratuito para os alunos que se encontrem na escolaridade obrigatória,
sendo a comparticipação de apenas 50% nos casos dos alunos cuja idade seja superior
aos 15 anos e não sejam considerados carenciados.
Os alunos que frequentam o ensino secundário, abrangidos pelo transporte escolar,
beneficiam de uma comparticipação de 50%, com excepção dos alunos carenciados,
escalão A, cuja comparticipação é de 100%.
169
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
Os custos dos transportes escolares, de acordo com o anteriormente referido, de todos
os alunos residentes no concelho e a frequentar estabelecimentos de ensino, no
concelho e fora do mesmo, são assumidos pela Autarquia.
2200
2000
1800
Nº de Alunos
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Alunos Candidatos
Alunos Beneficiados
2002/03
1911
1560
2003/04
2040
1723
2004/05
2028
1642
2005/06
1948
1653
Alunos/ Ano
350000
300000
E uro s (€)
250000
200000
150000
100000
50000
0
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
Totais Municipais
266019
272658
298174
317521
Comparticipação
53249
58076
55163
56158
Euros (€) / Ano
O valor total da comparticipação apresentado para 2003/04 é o acumulado até Maio de 2004.
A comparticipação do orçamento do Estado é de 50% dos encargos municipais dos alunos do 3º ciclo.
170
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
5.1.2 Alimentação
Os alunos que frequentam os Jardins-de-Infância e o 1º ciclo do Ensino Básico da rede
pública do Concelho, com refeitório escolar em funcionamento, e que sejam
contemplados como o estatuto de carenciado, escalão A ou B, usufruem de
comparticipação e apoio na sua alimentação.
Esta comparticipação é de 100%, ou seja, totalmente suportado pela Autarquia, para os
alunos integrados no escalão A e em 50% para o escalão B. Há ainda a referir que os
alunos não contemplados em nenhum destes escalões, escalão C, são também
comparticipados pela Autarquia no que se refere a refeições.
Subsídios atribuídos por refeição
Escalões
A
B
C
Confecção Local
1,49 €
0,80 €
0,11 €
Confecção Transportada
2,12 €
1,43 €
0,74 €
1500000
1250000
Euros (€)
1000000
750000
500000
250000
0
2002/03
2003/04
2004/05
Receita
454658
537563
509330
649545
Facturação
1048170
1125685
1084184
1254367
Euros (€) / Ano
171
2005/06
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
600000
Nº de Refeições
450000
300000
150000
0
Total
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
508523
577986
506999
591232
Re fe içõe s / Ano
600000
Nº de Refeições
450000
300000
150000
0
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
Co nfecção Trans portada
117650
156894
130405
147371
Co nfecção Local
339973
387002
376594
443861
Refeições/ Ano
172
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
5.1.3. Livros e Material Escolar
O processo de atribuição de subsídio para aquisição de livros e material escolar, aos
alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, bem como o respectivo valor, é definido pela
Autarquia. O subsídio a atribuir destina-se apenas aos alunos carenciados daquele
nível de ensino, sendo que o valor a atribuir difere consoante o escalão em que o aluno
subsidiado está inserido, tal como referenciado nos subsídios às refeições.
Subsídios atribuídos para livros e material escolar
Escalões
Valor
A
B
30 €
17 €
2000
Nº de Alunos
1500
1000
500
0
Alunos Candidatos
Alunos Beneficiados
2002/03
1954
926
2003/04
1597
1086
2004/05
1345
1180
2005/06
1352
1047
2006/07
1216
1151
Alunos/ Ano
173
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
35000
30000
Euros (€)
25000
20000
15000
10000
5000
0
Total
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
23979
29443
32145
29811
32892
Eur os (€) / Ano
174
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
5.2. ENSINO SUPERIOR
Para além dos apoios no âmbito do Sistema Educativo Local, a Câmara Municipal de
Oeiras atribui Bolsas de Estudo a alunos carenciados do ensino superior.
5.2.1. Alunos residentes no Concelho de Oeiras
A Câmara Municipal de Oeiras atribui bolsas de estudo a alunos que ingressem ou
frequentem o ensino superior, em função dos rendimentos do agregado familiar. No
caso dos alunos que frequentam a Universidade Atlântica, e que por insuficiência
económica não possam suportar a totalidade dos custos relativos a matrículas e
propinas, a bolsa consiste na comparticipação em cinquenta por cento dos encargos.
5.2.2. Alunos trabalhadores no Município
Aos trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras, Empresas Municipais, Serviços
Municipalizados e Juntas de Freguesia que frequentam a Universidade Atlântica é
atribuída bolsa de estudo, que corresponde ao pagamento da totalidade dos encargos
com matrícula e propina.
5.2.3. Alunos dos PALOP’s
No âmbito do Acordo de Geminação entre as Autarquias do Mindelo – Cabo Verde,
Inhambane – Moçambique, Benguela – Angola, Príncipe – S. Tomé e Príncipe e
Quinhamel – Guiné-Bissau, e de harmonia com os critérios definidos e aprovados pelos
Municípios, a Câmara Municipal de Oeiras atribui anualmente bolsas de estudo a
estudantes daqueles países que se candidatam à frequência de estudos superiores.
5.2.4. Bolsas Científicas de Oeiras “Professor Doutor António Xavier”
Atenta à relevância nacional e internacional da investigação científica conduzida no
Concelho de Oeiras, que muito tem contribuído para o prestígio e imagem de
dinamismo e modernidade do Município, foi aprovado alargar o projecto de atribuição
de Bolsas de Excelência Científica, que teve a sua primeira edição no ano de 2005, a
175
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
uma nova acção que visa incentivar o desenvolvimento da Investigação Científica em
Oeiras.
O Programa de Bolsas Científicas de Oeiras - Professor Doutor António Xavier - assim
designado como forma de homenagear o cientista e grande promotor do
desenvolvimento da investigação científica em Portugal, fundador do Instituto de
Tecnologia Química e Biológica (ITQB), recentemente desaparecido - integra a
atribuição das seguintes Bolsas: Bolsa de Excelência Científica e Bolsa de Instalação
para Jovens Cientistas - "Começar em Oeiras".
Esta iniciativa representa uma inovação significativa no panorama nacional,
contribuindo para o reforço da imagem de modernidade e liderança da autarquia no
nosso país.
A "Bolsa de Excelência Científica", destina-se a apoiar, anualmente, a estadia, em
Oeiras, de um cientista visitante de grande prestígio internacional e será atribuída a
cientistas de excepcional relevância que sejam acolhidos em uma das instituições de
investigação científica situadas no Concelho.
Este programa será designado "Começar em Oeiras" e tem como objectivo permitir que
os investigadores principais que pretendam instalar-se e criar um novo grupo de
investigação em instituições de investigação científica sedeadas no Concelho de Oeiras,
possam levar a cabo, logo de início e em condições de eficiência, os trabalhos que se
propõem realizar. Tal facilidade de instalação deverá representar um aumento de
competitividade das instituições de investigação científica, na atracção dos melhores
candidatos,
comparativamente
a
outras
instituições
nacionais.
O financiamento poderá ser utilizado na aquisição de equipamento científico e
reagentes laboratoriais, no recrutamento temporário de técnicos ou estudantes, bem
como na participação em conferências internacionais.
176
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
6
ACÇÃO SÓCIO- EDUCATIVA
177
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
178
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
6. ACÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA
A fim de apoiar os projectos desenvolvidos pela comunidade educativa e a
concretização dos planos de actividades das escolas no âmbito das acções sócioeducativas, a autarquia disponibiliza recursos financeiros, logísticos e técnicos.
Permite-se desta forma, a dinamização de práticas pedagógicas diferenciadas, bem
como de campanhas e outras iniciativas de educação cívica e de promoção de estilos de
vida valorativos.
Este conjunto de acções contribui para a qualificação do processo educativo, pois a
Escola é um espaço aberto, inserido em determinado contexto local, carregado de
representações sociais e com identidade própria, constituindo um verdadeiro centro de
dinamização e desenvolvimento local.
É, pois, neste contexto de valorização e modernização da Escola que este município
tem entendido o seu papel de promotor de novas dinâmicas sociais estabelecendo,
também, parcerias e protocolos de colaboração com diversas instituições.
6.1. PROJECTOS EDUCATIVOS DAS ESCOLAS
6.1.1. Apoio Financeiro
A Autarquia atribui, anualmente, uma verba global de apoio ao projecto educativo de
cada Agrupamento de Escola e de cada Escola Secundária, que compreende o apoio à
realização de projectos pedagógicos específicos, visitas de estudo e demais actividades
no âmbito curricular ou extra-curricular, nomeadamente através de clubes de índole
diversa, contribuindo decisivamente para a valorização do espaço escola.
Este apoio é definido em função da análise do plano de actividades enviado para a
Câmara tendo por base critérios como o número de alunos, natureza das actividades
previstas, meio de inserção, bem como outros apoios prestados regularmente pela
Autarquia e/ou outras entidades.
179
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
60000
55000
50000
45000
E u ro s (€ )
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
J.I.
EB1
EB2,3
E SEC
2002/03
9380
50000
32700
21772
2003/04
11000
50000
33280
20600
2004/05
15000
52500
35938
22200
2005/06
16250
56450
35250
29000
Euros (€) / Ano/ Nível
6.1.2. Apoio técnico e logístico
De acordo com os meios e disponibilidade dos serviços, os estabelecimentos de ensino
solicitam transporte para deslocações, bem como a cedência de aparelhagens sonoras e
montagem de palcos, no âmbito das actividades curriculares e extra-curriculares.
6.2. FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES
6.2.1. Subsídio de Expediente, Limpeza e Consumo
Este subsídio destina-se a assegurar as despesas normais de funcionamento e
manutenção dos estabelecimentos de ensino (Pré-Escolar e 1º Ciclo), sendo calculado,
por um lado, com base no número total de salas, gabinetes, polivalentes e espaços
comuns que compõem cada estabelecimento de ensino, sendo atribuído a cada espaço
um determinado valor e, por outro lado, o subsídio contempla uma verba específica de
180
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
material de higiene destinada às instalações sanitárias, bem como o valor anual do
aluguer de telefone.
60000
55000
50000
45000
Euros (€)
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
2002/03
J.I.
EB1
9987
49979
2003/04
12807
54963
2004/05
13491
59500
2005/06
14113
63317
Eur os (€) / Ano/ Níve l
6.2.2. Apoio às Bibliotecas Escolares integradas no programa de rede das Bibliotecas
Escolares
Através deste programa, de iniciativa do Ministério da Educação e em colaboração
com a Autarquia, desde 1997, têm vindo a ser instaladas bibliotecas em escolas do 1º
ciclo, cujo apoio técnico é efectuado pela Divisão de Bibliotecas, Documentação e
Informação, através do SABE (Serviço de Apoio a Bibliotecas Escolares).
A biblioteca escolar disponibiliza livros e recursos didácticos que permite a todos os
membros da comunidade escolar tornarem-se pensadores críticos e utilizadores
efectivos da informação em todos os suportes e meios de comunicação. As bibliotecas
escolares articulam-se com as redes de informação e de bibliotecas de acordo com os
princípios do Manifesto da Biblioteca Pública da UNESCO.
Anualmente a Câmara atribui um subsídio por espaço de biblioteca para manutenção e
aquisição de materiais de desgaste.
181
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
6.3. DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS JUNTO DAS ESCOLAS
6.3.1. Projecto MUS-E
Este projecto consiste num programa de educação pela arte que visa a promoção do
ideal de cidadania, prevenção da violência e do racismo. Dirige-se a populações
escolares multiculturais ou provenientes de meios sociais desfavorecidos, económica
ou culturalmente. É aplicado por monitores, artistas em diversas áreas.
6.3.2. Programa de Educação Ambiental
Este programa é coordenado pelo Departamento de Ambiente e Equipamento e
desenvolvido em parceria por diversos serviços da Autarquia, sendo constituída uma
equipa de técnicos com diferentes formações e sensibilidades. A população-alvo é
constituída pela comunidade educativa das escolas públicas e privadas do concelho de
Oeiras. Considera-se este programa uma mais-valia para a população escolar em
particular e para os munícipes, em geral, uma vez que através da sensibilização
efectuada aos alunos pretende-se que estes constituam um exemplo de consciência
ecológica junto de quem com eles coabita e se relaciona: pais, irmãos, amigos e colegas.
6.3.3. Projecto Escolas-Verney
O projecto tem como objectivo suscitar o interesse pela arte, ensinando a observar e a
reflectir sobre o objecto artístico, de modo a desenvolver capacidades para a sua
interpretação e consequente compreensão, assim como criar e desenvolver hábitos de
frequência de equipamentos culturais tanto nos alunos como nos munícipes em geral.
O projecto está direccionado para alunos das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º ciclos e
Secundárias.
6.3.4. Projecto Viver o Património em Oeiras
Um projecto em parceria com o Centro de Formação de Associação de Escolas “Formar
para Educar” e destina-se a alunos, alunos, Educadores e Professores do Ensino PréEscolar, Básico e Secundário das escolas associadas ao Centro de Formação.
Tem como objectivos proporcionar aos Professores e Educadores um conhecimento
mais qualificado do Património Oeirense, bem como fomentar, no futuro, o
182
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
desenvolvimento de projectos educativos interdisciplinares, alusivos ao meio
envolvente.
6.3.5. Projecto Oeiras Vive a Ciência
O projecto “Oeiras vive a Ciência” resulta de um projecto apresentado no âmbito dos
prémios Oeiras Inova, que dado o seu alcance e validade entendeu a Câmara Municipal
viabilizar a sua aplicação no concelho.
Apresenta como primordial objectivo, o de permitir que os munícipes conheçam,
interajam e se envolvam com a ciência e os investigadores de dois Centros de
Investigação Científica existentes no concelho (ITQB – Instituto de Tecnologia
Química e Biológica e IGC – Instituto Gulbenkian de Ciência), contactando com esferas
de conhecimento que dificilmente se encontram acessíveis.
As acções realizam-se durante todo o ano, destinando-se à generalidade dos
munícipes interessados, com especial incidência aos alunos de todos os níveis de
escolaridade das escolas do concelho de Oeiras.
Tem como pressuposto, centrar as suas actividades em diversas áreas científicas
distintas, tais como a Genética, Ecologia e Conservação da Natureza, Matemática e
Física/ Química.
6.3.6. Projecto Crescer a Brincar
É um projecto longitudinal, actualmente abrangendo 494 crianças do 1º e 2º anos e 27
professores, com o objectivo de ajudar a desenvolver competências pessoais e sociais,
junto da população escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico, integrando 2 eixos de acção:
- Acção em contexto de sala de aula e com professor, através dos manuais/actividades;
- Investigação/Avaliação feita pelos professores, pais e técnicos especializados
(psicólogos e sociólogos) da Associação Prevenir.
Projecto Crescer e Brincar
Rede Pública
2006/07
Nº de
Estabelec.
Rede IPSS
Alunos
Educ./ Prof.
Nº de
Estabelec.
Alunos
Educadores/
Monitores
J.I.
3
135
7
1
161
2
EB1
4
186
10
1
12
8
Total
7
321
17
2
173
10
183
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
6.4. APOIO A ENTIDADES LIGADAS À EDUCAÇÃO
6.4.1. Centros de Formação
A Câmara Municipal desenvolve um trabalho de colaboração com os Centros de
Formação de Associação de Escolas do Concelho: Centro de Formação de Oeiras e
Centro de Formação “Formar para Educar” – Carnaxide. Estes centros proporcionam
formação a docentes assim como a não docentes.
Encontra-se ainda sedeado no Concelho o Centro de Competência Nónio Séc. XXI,
Malha Atlântica, para apoio ao desenvolvimento de projectos das escolas na área da
telemática educativa.
6.4.2. Centros de Tempos Livres – Associações de Pais e Encarregados de Educação
A Câmara Municipal tem vindo a apoiar o funcionamento dos Centros de Tempos
Livres (CTL) dinamizados quer pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação,
quer integrados em projecto de escola, numa perspectiva de prevenção de situações de
risco e exclusão social. Actualmente existem 25 CTL a funcionar nos Jardins-de-infância
e Escolas do 1º ciclo da rede pública do Concelho. O apoio traduz-se na atribuição de
uma verba anual que visa apoiar as despesas correntes do desenvolvimento das
actividades (material de desgaste), bem como uma verba de arranque, em harmonia
com o estipulado no Decreto-Lei nº159/99, de 14 de Setembro.
20000
Euros (€)
15000
10000
5000
0
Total
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
13680
19676
18382
15400
Euros (€) / Ano
184
_____________________________________CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE OEIRAS
6.5. ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
A existência de uma escola a tempo inteiro, devidamente apetrechada, a funcionar em
horário alargado e com ocupação plena dos tempos escolares, constitui um desígnio a
nível local e nacional.
A partir do ano lectivo 2006/2007, que se iniciou entre 11 e 15 de Setembro, os
estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo estão obrigatoriamente abertos
pelo menos até às 17h30 e no mínimo 8 horas diárias.
Procura-se, assim, adaptar os modos e tempos de funcionamento dos estabelecimentos
de ensino às necessidades das famílias procurando que, para lá de funcionar em
horário alargado, a escola assegure a ocupação plena dos alunos, dando cumprimento
dos actuais objectivos curriculares e visando o desenvolvimento educativo e social das
crianças, de forma qualificada e qualificante.
O Despacho nº 12591/2006 (II série), publicado em 16 de Junho, identifica as autarquias
locais como os parceiros preferenciais dos agrupamentos na planificação das
Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1º ciclo, cabendo às autarquias,
neste processo, o papel de entidades promotoras, em parceria obrigatória com os
Agrupamentos de Escolas.
Neste sentido a Câmara Municipal de Oeiras entendeu constituir-se como entidade
promotora visando a generalização de uma oferta de qualidade, em condições de
igualdade para todas as escolas no desenvolvimento das seguintes Actividades de
Enriquecimento Curricular:
• Actividade Física e Desportiva do 1º ao 4º ano.
• Ensino da Música do 1º ao 4º ano.
• Ensino de Inglês para os 3º e 4º anos.
• Expressões Artísticas para os 1º e 2º anos.
Para este efeito foi adjudicada a aquisição de serviços a 4 entidades que, pela sua área
de actividade, nível organizativo, bem como qualidade pedagógica dos projectos
apresentados, mereceram também apreciação positiva dos Agrupamentos de Escolas.
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As 4 entidades garantem que as actividades sejam ministradas por professores com os
requisitos habilitacionais exigidos no Despacho.
Cada entidade assegura a cobertura dos 10 Agrupamentos de Escolas, garantindo
sempre a disponibilização do material necessário ao desenvolvimento da actividade.
Embora o Ministério da Educação não tenha definido, aquando da abertura do ano
lectivo, as orientações programáticas das actividades, os projectos apresentados pelas
entidades foram consonantes com os princípios orientadores da organização e gestão
curricular do ensino básico.
O universo de alunos do 1º ciclo do ensino básico no concelho de Oeiras é de cerca de
5.300, distribuídos por 36 estabelecimentos e 10 Agrupamentos de Escolas. As
actividades de enriquecimento curricular foram planificadas para o universo de
alunos, com excepções muito pontuais originadas pela indisponibilidade de espaços
existentes nas escolas.
A planificação das actividades, consubstanciada nos Acordos de Colaboração
celebrados entre o município e cada Agrupamento de Escolas resulta de um trabalho
de parceria entre as duas partes, procurando optimizar as condições de implementação
das actividades, com disponibilização dos espaços e afectação dos recursos humanos
adequados aos objectivos propostos.
São utilizados para o desenvolvimento das actividades os espaços das escolas, como
salas de aula, bibliotecas, salas TIC, salas polivalentes e ginásio, disponibilizados pelos
órgãos de gestão dos agrupamentos.
Todas as actividades encontram-se temporalmente planificadas conforme determina o
Despacho 12591/2006, em 2 blocos diários de 45 minutos, observando os períodos de
recreio, realizando-se, no máximo, até às 18h00.
A Câmara Municipal de Oeiras foi uma das autarquias em que o processo decorreu
dentro dos prazos definidos pelo ME, tendo iniciado as actividades de
enriquecimento curricular no dia 15 de Setembro.
O acompanhamento da CMO a estas actividades inclui visitas de acompanhamento
a todas as escolas, assistindo às actividades de enriquecimento, reuniões com as
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coordenadoras de estabelecimento e supervisoras das actividades, e a aplicação de
questionários a supervisores e professores das AEC.
Dados da População Escolar
Ano Lectivo 2006/2007
Existente
Com
AEC
%
Verticais
10
10
100,00%
Horizontais
0
0
0,00%
Agrupadas
36
36
100,00%
Não Agrupadas
0
0
0,00%
5313
4065
76,51%
Nº Total de Agrupamentos
Nº Total de Escolas
Nº Total de crianças na escola
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