Executivo 1 Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 DECRETO Nº 1.456, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 Designa a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará como gestora executiva e financeira do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-ProJovem na modalidade Urbano no Estado do Pará e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de promover a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-ProJovem Urbano no âmbito do Estado do Pará; Considerando o disposto na Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens e dá outras providências, e no Decreto nº 6.692, de 4 de novembro de 2008, que regulamenta o ProJovem e dá outras providências, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Casa Civil da Governadoria do Estado como gestora executiva e financeira do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-ProJovem na modalidade Urbano no Estado do Pará. Art. 2º Além da incumbência referida acima, compete à Casa Civil da Governadoria do Estado as seguintes atribuições I- Planejar e implantar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens-ProJovem na modalidade Urbano no Estado do Pará; II- Coordenar, executar e gerir, administrativa e financeiramente, o ProJovem Urbano no âmbito do Estado do Pará; III- Outras atribuições correlatas à execução e à gestão, administrativa e financeira, do ProJovem Urbano no Estado do Pará. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2008. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. ANA JÚLIA CAREPA Governadora do Estado DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Ofício nº. 752-GS, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, conforme Processo nº. 2008/456950; Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-130 da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2008, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação-SEDUC. 1ª URE - BRAGANÇA CARGO: SERVENTE UZIEL MARQUES DA COSTA JOÃO FERREIRA PEREIRA JUNIOR ANTÔNIO MARCOS FARIAS COSTA KLEBSON JOSÉ DA SILVA RODRIGUES DAVISON NATAN COSTA BALDEZ EDNALDO BRITO SOUSA ANTÔNIO LUCIVALDO CUNHA HAROLDO ALVES DE SOUSA CLEYSON ALAA PEREIRA DO CARMO ALESSANDRA BRITO ALVES MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA CHAVES LUIS FERNANDO DA SILVA GOMES RAIAN VIEIRA MOURA DEUCILENE CUNHA SALES EDISON MOISES QUEIROS DA SILVA ALMIR LIMA DA CUNHA JOÁS DE SOUSA NEVES MARIA ROSILENE PINHEIRO DA SILVA DILÉIA DE LIMA BRITO PAULO SERGIO REIS GOMES MARCIO RENE LOUZEIRO FARIAS KELLY ROSILÂNDIA PEREIRA SEABRA NATALIA SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS HELLEN CRISTINA COUTO DE MELO ELISANGELA AGUIAR PIMENTA DIVALDO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO MANOEL DENIS FERNANDES BATISTA Executivo 1 LEONARDO FIGUEREDO FERREIRA ANA MARIA DE SOUSA VALTER LUIS DAS NEVES SIQUEIRA AUGUSTO CESAR COSTA DO NASCIMENTO JONIVALDO RAMOS DE ARAUJO IVANILDO SILVA MORAIS ÂNGELA FRANCISCA FONSECA MOTTA LESLEY SHUELEN ROMÃO DE SOUSA EMILY PRISCILA RODRIGUES FARIAS ATEMILSON DE JESUS RAMOS DOS SANTOS NAILENE CORREA DA SILVA JACKSON ARNALDO ALVES DOS SANTOS ELIZABETH RIBEIRO MATOS JOSE RIBAMAR DA COSTA GALVÃO PAULO SERGIO COSTA SILVA ADRIANO JOSE BORGES DE MESQUITA ADRIANO SILVA LUZ DENYS JEAN COSTA BALDEZ MARIA ALAIDE BRITO LIMA KLEITON DA SILVA ASSUNÇÃO JONAS DA COSTA ARAUJO LUCIANO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO INAILDO DE BRITO SIQUEIRA ADRIELE CRISTINA AVIZ DA SILVA SHIRLENE DOS SANTOS GOMES CLEBSON MANOEL DA SILVA LIMA ROSELI DA SILVA OLIVEIRA ELIANA MARIA SOARES DA SILVA MARIA DARCY CORREA DOS SANTOS CLAUDIA CALIXTO SILVA NILDA MARIA BRITO RIBEIRO CLEYTON SOUSA DA LUZ ELIANA RABELO DO ROSARIO EDIMILSON AGUIAR PIMENTA MARADALILA SANTOS BRITO WILMA PINHEIRO DA SILVA DEBORA NILDE FURTADO CABRAL VALMIRA DE NAZARE LUZ MACENA MARIA ANGELICA DA SILVA BANDEIRA LUCIANA DO SOCORRO ALFONSO DE OLIVEIRA ANA DANUZA DA COSTA BRITO DANILSON FERNANDES DAS NEVES LÍVIA MARIA ALVES DA SILVA VANUSA RODRIGUES DOS SANTOS CARGO: VIGIA JOSE VANDERLEI ARAUJO SIMEI GOMES DA SILVA MARCIO ANDRE SILVA LOUREIRO JAKSON BRITO LIMA JOÃO LUCIANO FERNANDES RODRIGUES JANIO VENANCIO DOS SANTOS CARLOS FREITAS DE BRITO JEFERSON COSTA CARNEIRO JEOVANE BRITO LIMA PABLO NOGUEIRA DE SOUSA RUBENS FARIAS DA SILVA JOEL DOS SANTOS FARIAS CARLOS ALVES CORREIA ARLINDO COSTA SANTOS JUNIOR MARCOS SIDNEY PRESTES BRITO ISMAEL SANDER DA SILVA NUNES MARCIANO DE ARAÚJO GOMES JOÃO ADEVANDO MATOS DA SILVA ARINALDO DE ASSIS BARROSO SIQUEIRA GLAILTON RABELO SALES EVALDO SOUSA DA SILVA RAIMUNDO MIRANDA DA COSTA ADILSON DO SOCORRO OLIVEIRA CUTRIN CLAYTON ALAN PINHEIRO DE OLIVEIRA CLEOMAR VIEIRA MENDONÇA PAULO SERGIO MELO DOS SANTOS JOSÉ CARLOS SANTIAGO CIRILO NANDERSON ANDRE DE AGUIAR SILVA JOÃO RIBAMAR TEIXEIRA DA SILVA MARIO CELIO FERREIRA BRITO LUIS EDILSON FERREIRA SOARES ALEXSANDRE FERREIRA DE AZEVEDO RAIMUNDO NONATO REIS CORREA GERALDO RAIOL DOS REIS KLEITON LUIS DA SILVA ROSARIO ÉDER FERNANDES BEZERRA MAGDIEL PADILHA TRINDADE ROBERTO ROQUE LIMA DE OLIVEIRA DENNES DA SILVA CORREIA JACKSON JHONNE DE MESCOUTO RAMOS EDINALDO REIS LISBOA JERONIMO SARAIVA CORREA JUNIOR JOSE LUIS FURTADO DE AZEVEDO 5 quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 PEDRO DE OLIVEIRA MATOS MÁRIO CÉLIO RIBEIRO DA SILVA JOUBERT RIBEIRO BARBOSA NILTON PAULO SILVA NADSON COSTA QUADROS CARGO: MERENDEIRA SHIRLENE CRISTINA BRITO DA SILVA KATIA SILENE DA SILVA RODILHA HORACIO DE SOUSA LEAL NETO DAGILA GLEICE SANTOS DO CARMO ALCILENE DE LIMA MELO ADRIANA ALVES DE ASSIS RITA DE CASSIA DOS REIS GONÇALVES FERNANDA RIBEIRO DA SILVA EDIVAN DA SILVA SOUSA JAMILLE MARIA DE BRITO RIBEIRO SANDRELY SILVA COSTA CRISTIANE CARDOSO BASTOS CASSIO JOSE DE SOUSA SILVA DULCINEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANDRA REGINA SALES SILVIA HELENA DA CONCEIÇÃO AVIZ MARA KEILA DIAS AMIM ELISÂNGELA BRITO RODRIGUES MARCELI DOS SANTOS RAMOS GISELLE DA SILVA SILVA ANNA CAROLINA DE AZEVEDO RODRIGUES EDNA REINALDO DA SILVA OCIONE SOUSA COSTA LUCIANA PIRES MAIA SANDRA LUIZA DA CUNHA SOUSA ANA LUCIA COSTA MARQUES CLAYS DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA JOSE LAUDIR FARIAS DE SOUSA ENEIDA SARAIVA DE QUADROS MIRIAN DOS SANTOS SILVA LUCILENE DE BRITO COSTA ERICA FURTADO DA SILVA 2ª URE - CAMETÁ CARGO: SERVENTE CLEIBSON RODRIGUES CALDAS SEBASTIÃO TELES DE MORAES JUNIOR MARINHO CARVALHO BATISTA LEILA LOUSADA FURTADO JOSÉ MARIA NUNES DOS SANTOS CLEBIO RODRIGUES CALDAS FRANCINALVA LEÃO BALIEIRO ANUNCIAÇÃO DE MARIA TENÓRIO VEIGA LILIANE LOUZADA FURTADO PAULO CESAR WANZELER CALDAS OTTON JORGE RODRIGUES BATISTA CLEIDE DO SOCORRO BARRADAS GONÇALVES MARIA VALDINA ESTUMANO RAMOS JOANA DARC DE SOUSA PANTOJA MARIA DO SOCORRO LIRA DA COSTA MARCIA DO SOCORRO GONÇALVES PANTOJA ANA CLARA RODRIGUES DE SOUSA ROSÂNGILA LOUZADA DA SILVA MARILIA BATISTA FURTADO FRANCIANE DE JESUS MELO WANZELER VANILDA BARBOSA FARIAS JAIRSON LOPES RIBEIRO ANDREIA BATISTA PINTO NAIR DOS ANJOS SOUSA IVANEIDE MENDES RODRIGUES JONALIA MENDES DOS PRAZERES ROBERTO SANTOS FAYAL ADAILSON NASCIMENTO BATISTA EDER DE SOUZA RODRIGUES FRANCELINA SACRAMENTO DIAS CARGO: VIGIA FRANCIVALDO DE LIMA VIEIRA GILBERTO WANZELER DOS SANTOS (portador de necessidades especiais) SEBASTIÃO CORREA VALENTE ANDREVALDO VERGOLINO DE MORAES EDER PINHEIRO DE SOUSA VALDECY DOS SANTOS MACHADO JANDIR ALVES FURTADO EDIVALDO CORREA ROBSON DOS PRAZERES CRUZ JOSÉ DE SOUZA E SILVA EDIMILSON CORREA RAFAEL WANZELER GOMES DONIELI CRUZ OLIVEIRA TIAGO GOMES DE SOUZA MARCOS DE NAZARE DO CARMO LEÃO CARGO: MERENDEIRA 6 JOSEFA VALENTE RODRIGUES DEBORA TEODORO GARCIA FRANCIANE OLIVEIRA CONTENTE ERICA VANESSA DUARTE CARDOSO MICHELE CARVALHO BORGES MISSIANI NERY DE ALBUQUERQUE 3ª URE - ABAETETUBA CARGO: SERVENTE MARIA LUZIA BAILAO ARAUJO DICEIA LOBATO NAHUM (portador de necessidades especiais) RUBINALDO FONSECA FERREIRA REGYANNE DO SOCORRO ROCHA DOS SANTOS ADRIANA BAIA PEREIRA ADILVANA REGO LOBATO DEIVERSON MOREIRA CAMPOS NAZARÉ DO SOCORRO GONÇALVES E GONÇALVES EDNEIDE VILHENA MARQUES GILMAR ALCANTARA LIMA JUNIOR DIELE SALGADO BARBOSA EDMILSON PINTO PANTOJA RAIMUNDA BENEDITA DO SOCORRO PANTOJA LIMA SAMUEL OLIVEIRA LIMA MARIA ODINEA BAIA BRASIL MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MAIA VALDELICE FERREIRA DOS SANTOS PATRICIA DE NAZARE NEVES COSTA CRISTIANO LIMA GOMES GLEICE SIMONE NUNES DOS SANTOS LEIDIANE MARA MAUES MORAES DANIELLY DIAS DOS SANTOS MARIA LEONILDE SENA DA COSTA MARIA ALICE LIMA FERREIRA ANA CRISTINA VIEGAS MUNIZ RAIMUNDO NAZARENO RODRIGUES BENTES RENATO JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS MESSIAS RODRIGUES PACHECO MARIA IRACI CARDOSO MACEDO JOÃO ELIZIO DA ROCHA NETO LEIDIANE SANTOS CARDOSO JOSEANE FERREIRA GUIMARÃES ALCICLEIDE LOPES DE SENA IZAILDES PAULA DA SILVA RAFAEL RODRIGUES MARTINS DARCILENE POÇA BELO MARCELO PINHEIRO FARIAS DENISE CORREA NEGRÃO ISMAEL GARCIA RODRIGUES ANDREIA DE OLIVEIRA AMORIM CRISTIANE ASSUNÇÃO DIAS EDSON VANDO CUNHA DA SILVA IVONE CORREA SANTANA NETA LIDIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA MARINÉIA SANTOS E SANTOS SONIA MARIA SOUSA DA SILVA E SILVA LEILA BARRETO BARBAS EDIMILSON LOBATO DA SILVA MARIA CLEONICE PINHEIRO LOBATO RAIMUNDA DIAS DA COSTA ELILIAN BARBOZA CALANDRINI MARIA DORALICE SILVA SARGES NAZARÉ DO SOCORRO BARARUÁ CARDOSO ANTONIA BASTOS CALDAS MARIA DO SOCORRO NUNES ROCHA JACILEIA CARDOSO PEREIRA RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANA CLAUDIA RIBEIRO FERREIRA LEILA MARIA DA SILVA CORREIA JOANA MARÍLIA VALENTE VALENTE GISELE MARINHO CORREA ROBERTO LIMA DOS SANTOS ELZA CRISTINA VIEGAS MUNIZ ACILENE TRINDADE RODRIGUES ROSA MARIA PINHEIRO SERRÃO ADILCEIA REGO DA SILVA MISSILENE DO SOCORRO CARDOSO SILVA IVAIL DE SOUSA PINHEIRO MARCILETE SOUSA DAMASCENO JANETE CARDOSO MIRANDA SOLANGE DA SILVA BARRETO DEBORA ISIS TRINDADE PEREIRA MARIELCIA DA CONCEIÇÃO COSTA DA SILVA GRACIETE FERREIRA COSTA MARLENE RODRIGUES DOS PASSOS MARIO JOSE SILVA DA COSTA SOLANGE DOS SANTOS CARDOSO MARIA CLEYSE MORAES RODRIGUES JOCILEIDE CORREA DA SILVA RITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VALDENILSON MODESTO CARNEIRO SARA CAVALCANTE PINHEIRO VALDINEI GOMES MELO SHIRLEY TRINDADE LOURINHO ANA CELI RODRIGUES DE LIMA DANIELLY DIAS FORO ADIANA ARAUJO DO REGO Diário Oficial Executivo 1 JANETE RODRIGUES BOTELHO ELZE CRISTINA BRANDÃO DE FREITAS THAIANA BALIEIRO DE MIRANDA EDIOLENE VIANA MACHADO CLIVIA MARIA BAIA NERY IVAILTON CHAVES REZENDE JOICE KELLY GONÇALVES MENEZES ZENAIDE CARDOSO QUARESMA MARIA DO SOCORRO SILVA E SILVA CARGO: VIGIA CLEDISON MORAIS DE FIGUEREDO MARCO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS necessidades especiais) BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA MISAQUE MORAES DE CASTILHO RAIMUNDO QUEIROZ COUTINHO VALDINEI CASTILHO LOBATO ANDESON MAGNO PIRES CASTRO JONEI CUNHA DE FARIAS VANDERSON RODRIGUES CORREA BENEDIEL ROCHA FERREIRA ANTÔNIO FERNANDO DE SOUSA NASCIMENTO JOSEAN DOS SANTOS NEGRÃO RODRIGUES JOELSON PANTOJA MACHADO ROSIVALDO DE ALFAIA BRABO EDINALDO GOMES FERREIRA JOSÉ WILK E SILVA CARDOSO JOEL MAURO DOS SANTOS GONÇALVES ODINERLEY LEÃO VILHENA AIRTON NUNES FURTADO ODAILSON COSTA GOMES ANDRE DA CONCEIÇÃO DE SENA CARDOSO DINALDO FERREIRA BARBOSA WANDERSON DYEGO VILHENA DOS SANTOS JANILDO CORREA DOS SANTOS JOSE MIGUEL ARAUJO MARINHO BENILDO SANTOS DE CARVALHO ANDRE MESSIAS CARDOSO DE OLIVEIRA ELOI PINHEIRO NEGRÃO ELVIS PETERSON DOS SANTOS GOMES MANOEL RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO VALMIR DE LIMA RODRIGUES KLEBER DOS SANTOS COSTA JOSE RUBENS SANTOS DOS SANTOS FERNANDO WILLIAM PEREIRA CARDOSO EVERALDO MARIA DE SOUSA SENA CRISTIANO VAZ SIQUEIRA WEDERSON GOMES CHAGAS MELQUISON PANTOJA DOS SANTOS EMERSON BARBOSA RODRIGUES DÊNIS DOS SANTOS FERREIRA RODOLFO PINTO GOMES MARIO JOSE LOBATO PONTES DJALMA CRUZ PARAENSE FLORENCIO SEIXAS TRINDADE RUBENS CLAY LOBATO MOURÃO ROBSOM EURIK PIXUNA LIMA REINALDO JOSE SILVA DO REGO FRANCISCO ALVES DE SOUZA RAIMUNDO SERRATE JUNIOR MÁRCIO DE JESUS ROCHA RANGEL MICHEL PINHEIRO QUARESMA ALCINDO RIBEIRO LOBATO DIELSON DO REMEDIO DA COSTA AFONSO JOSE RAIMUNDO VIANA DE ABREU CARGO: MERENDEIRA ROSILDA DAS NEVES MORAES EDNILZA MARIA DA SILVA SANTOS ROSA MARIA QUARESMA FONSECA ANA MARIA CORREA DOS SANTOS CARMEM RODRIGUES RIBEIRO CLECILMA VULCÃO GUEDES ADRIANA BITENCOURT VIEGAS JOICE CARDOSO COSTA JOZINELMA CORREA DA SILVA MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DIAS MARIA DO SOCORRO PEREIRA CARDOSO ANTONILDA FONSECA PEREIRA SOLANGE CORRÊA PANTOJA JONELMA MIRANDA LOBATO 4ª URE - MARABÁ CARGO: SERVENTE LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS SOARES MAIARA FERNANDES DA SILVA UELTON FERREIRA DOS REIS CLAUDIA DE SOUSA SANTOS AELTON PEREIRA DIAS IVANEIDE DA SILVA GOMES MARIA RAQUEL RIBEIRO CARDOSO LUZINEIDE DE ASSUNÇÃO MELO DA SILVA ROSICLER RIBEIRO MONTEIRO SILMA ALBUQUERQUE DIAS GENIVALDA DE ALMEIDA SOBRINHO RENATA FERNANDES MOURA ALED PAES DE FREITAS quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 (portador de ANTONIA JUCIVANE SOUSA CONCEIÇÃO EUNICE ALVES DE MIRANDA SUELY DA NOBREGA ALVES IRAILDES SOUSA DA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO SOARES CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO JAILMA VIEIRA DE OLIVEIRA CORREIA DULCILÉIA MADALENA SÁ MARCIANA NASCIMENTO FERREIRA CLAUDIA MARIA BIZERRA OLIVEIRA VANIA DOS SANTOS SANTANA SUELEM DE SOUSA SANTOS CIRLENE OLIVEIRA DA SILVA MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS REIS FABRÍCIA DA SILVA SALES MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CLAUDIA ALVES DA SILVA ERENILDES MACHADO DE MATOS GENILTON RIBAS MESQUITA JACQUELINE MATA DE SOUZA JAKELINNE BRITO DE OLIVEIRA JESSICA DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA MARIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO NAIR FABIANA MARTINS GOMES NEEMÍSIA BARROS DE AQUINO RONAILZA LIMA SILVA ROSANGELA DE SOUZA SILVA KATIA REGINA TAVARES DA SILVA PRATES VALDIZA DE SOUZA SILVA CLAUDENIR TORRES E SILVA LIVIA ACACIO BRITO MARIA DIVINA SOARES DA SILVA KEILA FRANCISCA ALVES DA COSTA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS FRANCISCO BEZERRA MONTEIRO VILANEI DOS SANTOS MACEDO LUCIVANE SOUSA LOURA EDNEIA SANTANA DOS SANTOS CATIA LIMA SOUZA DILMA FERNANDES MOURA ELINALVA CARMO FONTENELE SANDRA MORAES DOS SANTOS ADRIANA FERNANDES LIMA OLIVEIRA LEIDIVANE DOS SANTOS RABELO ZELIA MARIA DA SILVA SOUZA FLAVIANA DE OLIVEIRA NUNES DARLENE DA SILVA ALVES JOSIANE PEREIRA SOUSA LADIANIA FARIAS SOUZA DE BRITO LEILA MARIA MARIALVES ANDRADE MARIA BENEDITA DOS SANTOS PINHEIRO MARIA LEDIANE FARO DO ROSARIO ROSINALVA SILVA RODRIGUES CARGO: VIGIA LÁZARO TEIXEIRA NOLETO RONALDO SÉRGIO DE SOUZA ARAÚJO FABIZIO FREITAS DE OLIVERA ANTONIO PINHEIRO MENEZES JACKSON MOREIRA OLIVEIRA DALTON SOEIRO DO NASCIMENTO ITAGUAI COSTA FARIA ROBERTO NUNES DA SILVA GENIVALDO PEREIRA DE MORAES VALDIVINO RAMOS ALVES GABRIEL ALVES LIMA DÉLIO LIMA DE SOUSA CAIO CESAR DE OLIVEIRA LIMA GENILSON DE MELO CARVALHO ADELMO ORNELES DE OLIVEIRA RAIMUNDO NESTOR SERRA NETO ISAAC DA COSTA PONTES JAIMISON ALENCAR PESSOA WANDERSON ALENCAR SOUSA CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA ELIZÂNGELA BANDEIRA OLIVEIRA JONAS ADRIANO SERRÃO GARCIA ELIELTON COSTA DA SILVA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FÁBIO ALMEIDA DOS SANTOS GERSON DE OLIVEIRA REIS LINDÓRIO DA SIVA BRITO JONILDO MENDES DA SILVA JUVENAL RAFAEL ARCANJO JUNIOR ALACID MARCOS DA SILVA MARCOS DIVINO DA SILVA SILVA JOÃO ELIAS BARBOSA NETO ANTONIO PINTO MACHADO ANTONIO LUIS VIEIRA DA SILVA VALDERY MORAIS DE OLIVEIRA DANUBIO BEZERRA SYLVIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR ELIVALDO JOÃO DA SILVA SINEVALDO ALVES COSTA Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 MARIA APARECIDA CANDIDO SILVA WENIS LEAL ARGEZILENE DO NASCIMENTO GARCIA SILVA ANDREIA DE ARAUJO DOS SANTOS ALEXSANDRO BAHIA DA SILVA FRANCIRLEI DE OLIVEIRA SOUSA FRANCISCO DE ALMEIDA PAIXÃO FRANKLANDES SOUSA MATOS ROBERTO PONTES DA CRUZ JUSCELINO MIRANDA DE SOUZA JOSE NILTON SOUZA DE JESUS OSMAR DE JESUS SÁ JUNIO ALMEIDA DA SILVA FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHO JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA TAVARES WARLITON RODRIGUES DE SOUSA CRISTIANO BENTO DA SILVA GEIDSON LOPES DA SILVA CLEANE BRITO DE MELO RAILSON FREITAS DE LIMA ADÃO FERNANDES INÁCIO ALESSANDRA DE ARAUJO DOS SANTOS CICERO FERREIRA DE AMORIM JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRO ZENAS MESQUITA DE ALMEIDA CARGO: MERENDEIRA CLÁUDIA DE BRITO OLIVEIRA IRAME PESSOA DE MATOS ACINIRANDA PEREIRA SOBRAL MARIA DO SOCORRO SILVA CLENILDE BIZERRA OLIVEIRA ELIZANGELA ARAUJO COSTA DARLENE SANTOS DA SILVA 5ª URE - SANTARÉM CARGO: SERVENTE JULIO CESAR GALUCIO DE ANDRADE MARIA CRISTIANA GALUCIO CASTRO IRACENILDO COSTA DA SILVA JARLEANE LIMA GALVÃO JOVELINA LOPES DE ABREU ALESSANDRO DE SOUSA ALMEIDA ROSIANE MARIA DA SILVA CORREA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO EDENILZA OLIVEIRA DOS SANTOS FABRINE DOS SANTOS RODRIGUES ROSINALDO DE SOUSA LIMA MARIA JOSÉ MESQUITA BENTES CRISTINA FERREIRA CHAVES ANA SIMES MARCIÃO DE OLIVEIRA RAIMUNDO LUIS JESUS DE PAIVA ELAINE CRISTINE DOS SANTOS FERNANDES MARIA RISONETE DOS SANTOS CASTRO JORGENETE SILVA DOS ANJOS CIRLENE DE SOUZA LIMA BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA GERALDA ROSIANE CALDEIRA DE SOUSA ROSA JACINTA MELO VIANA ROCICLEIDE SANTOS DA SILVA RUTH HELENA SENA RIBEIRO EDILENA DA SILVA PEREIRA ROSINETE DE LIMA COSTA ALDILEIA CIRLEY FARIAS ANA NERY LIMA DE OLIVEIRA DEBORA PEREIRA DE SANTANA INEZ GIZANDRA DE SOUSA BENTES CLEIDIANE CAVALCANTE DA COSTA ANDRESSA ARIELA SILVA BORGES SIRLEM ANDRIANA DOS SANTOS SILVA ALINE MARCELA SILVA GUIMARÃES ANA VANEZA VASCONCELOS MENEZES ADILER REBELO DE SOUSA LAURACY DOS SANTOS CASTRO MARLENE DA SILVA E SILVA REJANE EIDINHA DA SILVA GOMES ROSANGELA MARIA MORAES SILVA MADILZA LEAL FREITAS JOYCE OLIVEIRA CHAVES ZIUNETE FERREIRA BARROS SILVIA MENDONÇA DOS SANTOS SILVANA ANDREA DA FONSECA VIEIRA DEBORA FERREIRA MIRANDA ROSIENE PEREIRA PAIVA ELIZETE CONCEIÇÃO SILVA LOBATO IDENILDE GOMES REIS LIDIANE TELES ALVES SANDRA NOGUEIRA DE SOUSA ANAX SOUSA DA SILVA VANESSA CLAUDIA DA SILVA BATISTA REDRIKIA WILCIANE CARNEIRO FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA RUBIA CARLA BATISTA LOPES JOSELMA MARIA DOS SANTOS MARQUES GESIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSIRENE DO CARMO SANTOS ROSENILDO DE SOUSA SILVA Executivo 1 ELIENE DOS REIS PEDROSO ELIZELMA RONAY LIRA DOS SANTOS LILIANE FARIAS LIMA MARCIA ROBERTA CRUZ DA MOTA MARIA DO PERPETUO SOCORRO SIQUEIRA DE FREITAS RAYANE DA SILVA BARROS ROSENI FAGUNDES NEURSULINA DE CASTRO RABELO CARGO: VIGIA ZEDEQUIAS OLIVEIRA GUIMARÃES ELIAS DA SILVA MELO GEDAM PEREIRA CAMPOS DA SILVA DIONEI AVELINO DE ARAUJO MOSES JOAN GODINHO DIAS JOELCIVANY SANTOS DE SOUSA EPILOGO ATILANO VALENTE JOCÉLIO BRANDÃO DE LIMA GILMAR FERNANDES SILVA JULIANO LEMOS FIGUEREDO SILVAN CARLOS FONSECA QUEIROZ LOURIVAL SIDNEY ALVOREDO DA CRUZ EDIL SANTOS DA SILVA ALADILSON FERNANDES DE CASTRO ELENILSON DE ALMEIDA RIOS ANDRE MODESTO DE SOUSA MANOEL AUREO MORAES LIMA SILVIO COLARES MACIEL MANOEL AUGUSTO BATISTA PEDROSO SÁVIO FABRICIO MARINHO PICANÇO JAIME PANTOJA MACIEL JUNIOR RAIMUNDO JOSE NOGUEIRA TAPAJOS JOÃO BATISTA TEIXEIRA CASTRO ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO VALBEMIR MACEDO DE SOUSA GIVANILDO MARINHO DA ROCHA MARCOS HENRIQUE PIMENTEL DE CRISTO LEINHO DA SILVA ALMEIDA ELTON DA SILVA DINIS FRANK WALLACE MARQUES SILVANNE COSTA NUNES JANIEL ARRUDA MATOS GIANDRY DE SOUSA IMBIRIBA WELINGTON BRAGA PINHEIRO EMERSON LUIZ VERAS DOS SANTOS DIORLANDO MEIRELES DOS SANTOS ALDO CESAR DOS SANTOS GUIMARÃES JOÃO DA SILVA TRAVASSOS HAROLDO SILVERIO FERREIRA DA SILVA JOEDEVANY SANTOS DE SOUSA MARCELO LIMA RABELO HUGO ODELLEON BARROSO VASCONCELOS FRANCISCO PAULO DA SILVA DE ALMEIDA EDSON BRUNO NUNES DE SOUSA GECIVALDO DA SILVA MAIA GERARDO ALEXANDRE SOARES FILHO HELTON LUIS ANDRADE GODINHO CARGO: MERENDEIRA DANIEL CLINGER DOS SANTOS VALE ROSINEI MARA PEREIRA COLARES KATIA MARIA SOUSA PEREIRA CRISTIANE MARIA DA SILVA TANIA TEREZA MOREIRA PEREIRA RITA REIS MACEDO MARIA CRISTIANE DE SOUSA AGUIAR DILEA DA CONCEIÇÃO DUARTE ELINILZA SANTOS PEREIRA MARIA ROSIVANIA SILVA DE ASSIS SILAS SIQUEIRA BATISTA CLAUZIRA SANTOS PEREIRA MARIA DARCI SOUSA DA SILVA ROSA DA PONTE SANTOS SILVANA LIMA PENA MARLENE OLIVEIRA DO CARMO SOUSA GIOCONDA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS MARIA ROSIEDINA MOTA MARIA IVANEIDE FIGUEIRA DE CASTRO CARGO: MOTORISTA GECICLEI ARAUJO DE OLIVEIRA 6ª URE - MONTE ALEGRE CARGO: SERVENTE DÉBORA DO NASCIMENTO SILVA MARIA ADRIANA QUEIROZ OLIVEIRA (portador de necessidades especiais) JUSCELINO SOARES JORGE ALIONETE DINIZ TEIXEIRA ELISSANDRA DA COSTA TORRES JOSE CRUIJFF DE SOUZA MUNHOZ CID KELLY DOS REIS BARBOSA VALDENIZA DOS SANTOS SILVA SANDRA MARIA CARVALHO BENTES MARIA VILMA PORTO DA SILVA MARIA DARLEDE VIANA DE CARVALHO SUELI AZEVEDO DOS SANTOS JOICIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA ELINETE ARAUJO DA MOTA 7 JACKELINE LOPES FERREIRA KÁREN LUZ DE VASCONCELO ANTONIA DE VASCONCELOS COSTA CARGO: VIGIA JARDEL MARTINS DA SILVA VERAS AGENOR MOREIRA LEAL JUNIOR (portador de necessidades especiais) JHONATA BASTOS DO NASCIMENTO DAVID WOANDER DE LIMA MARLISON PIMENTEL LOPES FRANCISCO EZIO BAIA DE MACEDO JUNIOR CLODOALDO CORREA ISHIGURO EDINEI MARANHÃO DE SOUZA RONNER PINHEIRO DE SENA JORZILANDO NUNES DA SILVA CRISTOVÃO MASCARINHO DE OLIVEIRA FILHO JOSINALDO BANDEIRA DA SILVA 7ª URE - ÓBIDOS CARGO: SERVENTE MARIA EDINEIA DE OLIVEIRA REGO FERNANDA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA ROHAN CORDEIRO DA MOTA IVANILDA COSTA DA SILVA SANTOS AURELANE CARDOSO FERREIRA DANIELE BENTES DE MELO ROSILENE GUIMARÃES MONICA NASCIMENTO DA CUNHA ANA TEREZA MONTEIRO DE AZEVEDO APARECIDA DOS ANJOS VASCONCELOS VALQUIRA GARCIA DA CUNHA MONICA MESQUITA FONSECA MARILEIA FERREIRA DE SOUZA ROSIMERE OLIVEIRA SERRÃO CLEISE ANESIA DA COSTA DUARTE MARIA DE JESUS FERNANDES DE SOUSA ELINETE OLIVEIRA DOS SANTOS ELISAMA GUIMARÃES DE SANTANA DALYENE DE SIQUEIRA SANTOS COSTA MARIA ROSIMERI LAGES FARIAS CARGO: VIGIA CLEUTON DA LUZ FARIAS DIONIZIO ALMEIDA CARDOSO JUNIOR GIUSEPPE SOARES LEITE ORACIO CARVALHO RIBEIRO JUNIOR RAIMUNDO DE AQUINO GUALBERTO REGINALDO DE ALMEIDA GEMAQUE JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA RAIMUNDO NONATO BENTES DE MELO ANDRE DA SILVA E SILVA ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO RAYKER JONNE PONTES DA SILVA WAGNER DIAS SANTOS CLEUSON DE MIRANDA CARDOSO MANOEL DOMINGOS DOS ANJOS CARVALHO VANDER RUBENS SILVA DE SOUZA RONDINELES SALES PINTO ALEX PINTO GUERREIRO JARLAN CARVALHO PINTO MIGUEL SANTOS MORAES ROBERTO PAES DE OLIVEIRA WALTER JOSE SILVA DUARTE JUNIOR ALAN MARQUES ARRAIS JOSE LUIZ ARAGÃO COSTA WALLACE PINHEIRO DE ALMEIDA TEODORICO BENTES MONTEIRO NETO DIEMESON LOPES PINTO DOUGLAS DA SILVA AIRES EVAILTON REGO GOMES JAIME BENTES DO AMARAL JEAN MICHEL COSTA DE SOUZA JECICLEY FERREIRA DE JESUS ADERALDO DE JESUS VIEIRA ADENILSON ALVES DE ALMEIDA CARGO: MERENDEIRA EVELIN DAIANE FREITAS DE ARAUJO ALICE BARRETO DA SILVA SAMARA GONÇALVES IMBIRIBA GERCILENE ROCHA CERDEIRA 8ª URE - CASTANHAL CARGO: SERVENTE VIVIANE VASCONCELOS ALVES ADRIANO COUTINHO DE CARVALHO LEICIDIANE DE SOUZA SENA VICTOR VASCONCELOS ALVES TERESA LEAL DE VASCONCELOS PEDRO DA SILVA ALVES JUNIOR EDVALDO DE CARVALHO SILVA AGNALDO GOMES DE LIMA JUNIOR SUELLEN DE NAZARE DE MATOS SILVA NAYARA SILVA DO CARMO DICELMA SANTOS DA ROCHA ELIZABETE DE OLIVEIRA RODRIGUES MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA GOMES SERGIO MAGNO COSTA LIMA JOÃO BOSCO ALVES DE ARAUJO 8 ANDREIA BORGES DO ROSARIO MAIKEL BRUNO DE SOUSA SILVA KEILA MICHELLY DA SILVA DUARTE ANTONIA SHIRLEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA VICENTE MARTINS PONTES LEONARDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES ROSA IRENE PEREIRA DE OLIVEIRA WENDEL BARBOSA GUEDES FABIO MONTEIRO DE SOUZA GILVANDRO JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA FLÁVIO DOS SANTOS CUNHA EDINALVA DO NASCIMENTO QUEIROZ ANA LUCIA DE PAULA GAMA VERA LÚCIA VIEIRA DA SILVA VERA LUCIA CORREA CARDOZO ELIDIANE FERREIRA DE SOUSA RITA DE CÁSSIA NEGRÃO PINHEIRO NEILA PASSINHO DE MIRANDA ELEIUZA OLIVEIRA DA COSTA EDIANA DE SOUZA MARTINS KATIA CILENE ALMEIDA DOS SANTOS JEOVANE RODRIGUES DE ANDRADE SANDRO DE JESUS DA SILVA ALENCAR PAULO ROBERTO DA SILVA PAULA ALBERTH SOUZA DE MORAES INGRED SILVA LIMA JAQUELINE DE NAZARE DE BRITO AGUIAR MARIA ROZICLEIA DA TRINDADE OLIVEIRA TELMA DE ALMEIDA CORRÊA CORDOVIL MARIA DE FATIMA SABINO DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO LIMA CAMPOS ROSARIA MEDEIROS DOS SANTOS MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOPES SUELY CRISTINA ROCHA DA SILVA MARIA ERILEUDA MARQUES DE SOUZA ARLYSON ARAUJO PAIXÃO RUTH PINHEIRO DE ARAUJO SENIRA DA SILVA SOARES JOSELIA DE CASSIA SARAIVA NEGRÃO LUCIANE DO SOCORRO MONTEIRO DA COSTA MÁRCIA MICHELE ALVES LEAL JOSUE AGUIAR DE SOUSA SONIA GOMES DA SILVA CRISTIANE DO SOCORRO LEITE MAGALHÃES OLIVIA MARIA CARDOSO DE SOUZA VILMA DE MENDONÇA SOARES MARIA LUCIMAR ALVES DO NASCIMENTO CLEYDIR ARAUJO BARROSO CLEOCIVANE SOUSA DA ROCHA MARIA LILIANE DO SOCORRO DO CARMO MARICELIA DE LIMA SOUSA ALESSANDRA DO NASCIMENTO VALENTE SILVA MARCILENE UCHOA BOTELHO EDSON LUÍS DE CARVALHO SILVA HELOIANA DA PAIXÃO ARAÚJO PATRICK WILKER COSTA DA SILVA CARGO: VIGIA SYGLES DOS SANTOS COUTO DEIJANIRO OLIVEIRA FERREIRA RISALDO AMARAL JÚNIOR JOSE FABIO SILVA ROCHA GILIARD MONTEIRO MODESTO MARLON DA SILVA RODRIGUES MARCELO CLEYTON SOUSA DOS SANTOS WALLACE PIMENTEL DE SOUSA HENRIQUE DOS ANJOS BOMJARDIM CHARLES MORAES DA SILVA MIGUEL GOMES DA SILVA NETTO WENDERSON MORAIS ALVES ELIDENS DOS SANTOS PINHEIRO ANTONIO SEBASTIÃO MELO DE SOUSA JOÃO EVERALDO SANTOS AMORIM JEAN PAULO DA SILVA RIBEIRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO VALENTE KELFRE SANTOS ALENCAR FELIPE SERGIO TRINDADE NASCIMENTO MARCILIO AMORIM DA SILVA DOUGLAS MONTEIRO DE ALENCAR LEONILDO RODRIGUES BARBOSA DA SILVA JOÃO LUCAS CARVALHO SOARES HUGO CARVALHO LIMA JÚNIOR MANASSES FERREIRA DA COSTA RONALDO ALEIXO RONYSSON JOÃO DE MATOS CHUCRE MAURO NEGRAO FARIAS ALEX DA LUZ SILVA JOÃO AUGUSTO LEITE FURTADO ARIOSVALDO ARAÚJO DA SILVA MARIA ALICE PAIXÃO BARBOSA DANIEL SOUZA FREITAS FRANCISCO EDNARDO SOUSA DE OLIVEIRA FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO VALDECI DA SILVA MOREIRA DIEGO ALBERTO SILVA DA SILVA ELINALDO CRISTO DA SILVA Executivo 1 IDNILSON ROMÁRIO GAMA HILAROK DA COSTA E SILVA ALDO RODRIGUES REGINALDO SILVA E SOUSA EDNALDO RODRIGO BORGES RODRIGUES ARCELINO MARCIO FURTADO DIAS ADILSON DE MORAES MODESTO MARCOS PAULO NEVES DA SILVA ADAILSON GARCIA BARATA GERALDO JOSÉ DA SILVA ALMEIDA LUIZ FERNANDO SOUSA DA ROCHA MARINALDO DE JESUS BATISTA DOS REIS LUCIANO FRANCO MARTINS PINHEIRO FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO ALDECI MONTEIRO DO ROSÁRIO SANDRO RAIMUNDO BELÉM DE ALBUQUERQUE ANTONIO MARIA VIEIRA DA SILVA RICHELIS OLIVEIRA DE CASTRO RAFAEL RENNER FONSECA DE LIMA WAGNER CORREA MONTEIRO ALESSANDRO XAVIER DA COSTA ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDO WESLEY BARROS DA SILVA HELDER CARLOS FERREIRA ROSA CARGO: MERENDEIRA ALLANNA DANUZE DA SILVA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MEDEIROS GOMES JERNÊ SILVA DE ARAUJO DIONE KELLE NEVES GONÇALVES CIDNEIA DA CONCEIÇÃO MARTINS COSTA MARIA JUCILEIDE COSTA ALMEIDA LAILCE DA SILVA ARAUJO FERNANDES JILVANE BARBOSA DA SILVA SANDRA MARIA RAMOS DA SILVA ROZINEIDE DO SOCORRO DE ANDRADE AVILA LUIZA ANDREIA DUARTE PEREIRA VIVIANE DO SOCORRO CHAGAS SANTOS PATRCIA MARIA LAMEIRA MONTEIRO NEIDE DO SOCORRO BARROSO PAIVA ADRIANA SOUZA BRITO CABRAL MARCILENE ARAUJO DO NASCIMENTO EDILENE RIBEIRO CORDOVIL PATRICIA NEGRÃO BARBOSA MICHELLE DA CRUZ DE SOUZA KELLEN DE JESUS PINHEIRO PIMENTEL MARINALDA SILVA SANTOS LEONILDA SILVA DE SOUSA ALESSANDRA FIGUEIREDO PEREIRA MARCIELE DOS SANTOS PIMENTEL ANTONIA CRISTINA MELO DA SILVA ADRIANA MARCELI DA COSTA MOURA ROZANGELA DE ALMEIDA PESSOA SÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA DENILZA MONTEIRO BARROSO MARIA DO SOCORRO DA SILVA RAIMUNDA CLAUDIA PARDAL DE AQUINO 9ª URE - MARACANÃ CARGO: SERVENTE ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COSTA JOSÉ CONCEIÇÃO PIRES DA COSTA (portador de necessidades especiais) METUSAEL ALEIXO DE CAMPOS ANA CLÁUDIA CAMPOS ROSENILTON ROCHA DA COSTA MONTEIRO FRANCISCO IVO DOS SANTOS ANTONIO SERGIO MELO NASCIMENTO ODIELSON DA COSTA MONTEIRO ELTON BENEDITO NUNES DE FRANCA ARINALDO RODRIGUES DA SILVA ADRIANO DE SENA TRINDADE ADRIANO BOTELHO RAIOL ELIAS EDSON BARROSO GOMES ELITON JANIO ARAUJO FERREIRA LAURICLEIA DA CRUZ OLIVEIRA EDILZA DO SOCORRO SILVA LIMA JAILSON LIMA DE ARAUJO LUCIETE BARROS TEIXEIRA LIDIANE BORGES MAGALHÃES GESIEL MONTEIRO MAURO RAIOL CONCEIÇÃO CLEICIANE DA PAIXÃO FERREIRA REGIANE BARBOSA SOUSA ANDERSON DE SOUZA ARAUJO JOÃO CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR MARTA LETICIA MARTINS DOS SANTOS ELIENE CRISTINA DIAS SANTANA EDIVALDO DA PAIXÃO FURTADO CARGO: VIGIA ANDERSON CARRERA BARBOSA WILHAME DOS REIS PAIXÃO (portador de necessidades especiais) MARCIO DO SOCORRO COELHO DA SILVA IZAIAS MAIA DOS SANTOS ANDRESON JOSE AGUIAR DA COSTA Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 JOSÉ WILSON GOMES ROCHA JÚNIOR OZEIAS DOS SANTOS DA SILVA JOÃO DE SOUZA BARROS FILHO MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA LUCIANO BARBOSA SOUSA JUSSUIORKY PEREIRA DA COSTA ITAMAR MENDES DA SILVA EDYR SOUZA NUNES JOSUE PIMENTEL CARRERA ADENILSON MODESTO RIBEIRO ALEXANDRE COSTA SILVA JUNIOR CARGO: MERENDEIRA ELDA DANIELE ANDRADE DE SOUZA MARIA ELIZANGELA DA SILVA LEITÃO INESELENA RIBEIRO CASSEB HELLEM CRISTINA MONTEIRO DA SILVA MUNIQUE MELO ANDRE MARIA EDNA CRUZ DE JESUS ANA MARIA LOPES DE CARVALHO EDNETE DA SILVA CORREA DINAIR FERNANDES DA SILVA MARIA SOLANGE DO ROSARIO GOMES SINETE DA SILVA SOUZA GIZELDA CARNEIRO MACEDO RAIMUNDA ELIANE SARAIVA EDNA MARIA BEZERRA DA COSTA VANELMA SILVA PEREIRA JANIL E SILVA SOARES 10ª URE - ALTAMIRA CARGO: SERVENTE ARLETE PEREIRA DA SILVA EDIMILSON ALVES LIMA (portador de necessidades especiais) SILVIA ALVES FELIZARDO CILENE DA SILVA FREITAS FABRICIO CARVALHO DA SILVA ELIVANUSA DE JESUS LIMA LUCIANA DE ALMEIDA VIANA ANTONIA CHAGAS DE OLIVEIRA MARIA DE RIBAMAR FURTADO NEYLLA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA ROSALY VIANA DA SILVA EUVANI BARBOSA DA SILVA E SILVA EDILEUSA SOUSA OLIVEIRA CLAUDETE NUNES DE SOUSA NILCILENE SILVA DE OLIVEIRA ARIANE MONTEIRO BARBOSA MONICA SANTOS DA SILVA NELCILENE GOES FERREIRA MARIA HELENA CYPRIANO DE ASSIS CARGO: VIGIA KILVIO ESTEVAM JACINTO JOSÉ BRUNO CONCEIÇÃO ALVES MARCELO REIS SENA MOISÉS FERREIRA DE SOUSA ARLISON BEZERRA CASTRO DENILSON GOMES FERREIRA ORLANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR MILTON GOMES DE OLIVEIRA CLEBSON ANTÔNIO DA SILVA EVANDRO BORGES RIBEIRO SAYMON DA SILVA BARROS WALDECY ALVES MENDONÇA DA GAMA CARLOS EDUARDO OLIVEIRA FELIZARDO BRENO NASCIMENTO DE SOUSA JAIR VARGAS DA SILVA JOSÉ ADILSON WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS ALEXSON DE LIMA DANTAS JESSE BUCIOLI NOVAES ERLAN BARBOSA BEZERRA MARCIO ANDRE NASCIMENTO SANTOS 11ª URE - SANTA IZABEL DO PARÁ CARGO: SERVENTE MARCOS ALEXANDRE FURTADO MONTEIRO JOSIANY DE CASSIA SOUSA FERREIRA ELIELSON FONSECA DOS SANTOS LAZARO TAVARES SANTOS ELIETE MOREIRA SEIXAS JOSE FERNANDES DOS SANTOS CORREA LEDY JANE DIAS MONTEIRO IRANILDES PAULINO DA SILVA ANA LUCIA DOS SANTOS ANTONIO SERGIO COSTA SOUSA PAULA FERNANDA SILVA MENESES JUCIANI SILVA SANTOS ANDREA CRISTINA COSTA DE MORAES MARIA ELIETE DE ARAUJO GUIMARÃES EDIANNE DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVA ALEX DO ESPIRITO SANTO DA SILVA ALVARO JORGE COSTA CORDEIRO REGIANE PATRICIA DA SILVA SOUZA PAULA PATRÍCIA CARNEIRO DE FARIAS CHIRLENE PEREIRA DE MORAES ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA GONÇALVES MARGARIDA SIMIELL MENDES GOMES Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 DEDSON BRITO DE SOUZA ELIELDER DO CARMO PEREIRA MARIA ISABEL LOPES SOUZA IVANILDE SOUZA DE OLIVEIRA ROBERTO FARIAS DE LIMA ADRIANA DO SOCORRO DE FREITAS PAZ ANA SILVANA TARTARI DAMASCENA VALDOMIRO DANTAS MELO FRANCISCA SANTOS DA SILVA NAIS SOARES MODESTO CRYSTIELLY SILVA PALHETA RAQUEL DE OLIVEIRA MARTINS JUDITH MARIANA MOTA FERREIRA ABIGAIL ALBINO DE SOUZA CLAUDIA LUZIA DO NASCIMENTO SAMPAIO ROSALINA MAGNO DA CONCEIÇÃO MARIA ANTONIA NASCIMENTO SILVA ADRIANE RODRIGUES COELHO JACIELZA FAVACHO CHAGAS PATRICIA FIGUEIREDO RODRIGUES VANDA CRISTINA ALBUQUERQUE ATAÍDE JAQUELINE NASCIMNETO ROCHA CHEZAN GOMES MOURA FRANCINETE DE AVIZ CASTRO HELITO LUIS SILVA DE SOUSA FRANCIELY DA SILVA SOUSA ALEXANDRE ALEX GOMES DE OLIVEIRA DANIEL DA SILVA FRANCILENE KAMILA LUZ DA SILVA FRANCILENE OLIVEIRA PEREIRA IVANILZE MALCHER DE OLIVEIRA RAFAELA SHARRA SILVA DA CRUZ WILLIAME MARTINS DE MOURA ROSILENE BEZERRA DE ALMEIDA ANTONIA MARIA RAMOS DE ANDRADE MARIA BERTOLINA BORGES TAVARES MARIA ANTONIA DE MELO SOUSA SELMA MARIA DOS ANJOS PINHEIRO MARIA DE JESUS SOUSA DE ANDRADE JOSE DE RIBAMAR FIGUEIREDO PAIVA PAULO CESAR MIRANDA PINTO MARIA DO SOCORRO BATISTA SPINOSA EDUARDO GOMES MENEZES SEBASTIÃO TEODORO MIRANDA CORREA ROSILDA SANTA BRIGIDA DAS NEVES ORILENE FELIZARDO DE MENDONÇA MARIA DE NAZARÉ ALCÂNTARA LEAL ROSICLEIDE MOREIRA CORREA JEZIEL CONCEIÇAO BATISTA IZAURA FELIZARDO DE ABREU MARIA IVANILSA COUTINHO DOS SANTOS KELLY FERREIRA COSTA OTONIEL COSTA DOS ANJOS CREUZA DE NAZARE SANTOS FARO ROSIANE XAVIER DE ABREU CLEANE DA SILVA GONÇALVES REGIANE DE SOUZA PANTOJA LIDIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA SENA EDUARDO MONTEIRO CUNHA GABRIEL LEAL DA COSTA CARGO: VIGIA MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA JOEL DA COSTA BORGES DAVI SILVA SOUSA JEAN CARLOS COSTA MORAES JOSE ELISSON DO AMARAL SILVA JOSE ALBERTO BARRETO DOS SANTOS JAFE MIRANDA DUARTE ROMILDE CECIM BEZERRA ROSINEY FERREIRA DO NASCIMENTO ALCIDES PEREIRA DE SOUZA ODAIR JOSÉ DO VALE RAIOL LEIDINALDO CORDOVIL DOS SANTOS JEAN DO ESPIRITO SANTO SOUSA BECKMAM EDILEDO SOUSA OLIVEIRA JEAN GONÇALVES DE ALMEIDA LEANDRO ALVES LIMA LUIS SARAIVA SIQUEIRA JOAQUIM GUEDES DE MOURA JUNIOR MATIAS NERY SILVA JUNIOR CRISTINO DE OLIVEIRA SILVA DÊNIS RENÊ DIAS DOS SANTOS AMARO JUNIOR BRAGA PEREIRA GABRIEL NASCIMENTO FERREIRA TIAGO ATAIDE SOEIRO LUIZ JOSE NUNES DE AMORIM JUNIOR DIEGO EMANUEL MONTEIRO MAGALHÃES JOSUE DA COSTA BORGES MOISES LEÃO DA COSTA VALDINEI RIBEIRO LUIZ MÁRIO DE MELO E SILVA EDIVAN SANTOS CARDOSO MANOEL MARCOS BORGES GUEDES DOS SANTOS FABIO LUIS ARAUJO ANDRADE Executivo 1 JOSÉ ROSIVALDO FIEL SOUSA ROBSON ANDRE VIEIRA FRANCISCO DE PAULA CUNHA EDILENO DOS SANTOS RODRIGUES CLEUSON ANTONIO SOARES RIBEIRO ALVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA SANDOVAL CARDOSO CARRERA JOHNNY CEREJA LOBO ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA MARCOS MENDES GONÇALVES HENRIQUE DOS SANTOS COSTA NILTON SANTOS LIMA ZENIVALDO SOARES DA SILVA RENER DE JESUS BARATA CARGO: MERENDEIRA LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIRÓZ MARIA VALDILENE DA SILVA RODRIGUES ELIZABETE MONTEIRO SANTANA LUCIMAR GUIMARÃES OLIVEIRA SILVA JOSEFA MARIA MAIA LOPES JOSECLEIDE DE FREITAS DIAS GILMARA DA COSTA RANDEL CALANDRINI GUIMARÃES LUCIVANE DOS SANTOS CARDOSO MARCELO AMARAL DA SILVA ELIANA MARIA SILVA DA SILVA ISAC DOS SANTOS DAMASCENO GEISA TAIZES PEREIRA RODRIGUES GREYCE WSTHELY CHAVES PALHETA VILMA DE NAZARÉ OLIVEIRA SANTIAGO DARLENE LOBATO DA COSTA 12ª URE - ITAITUBA CARGO: SERVENTE ELIZABETE MOHR PADIILHA MONICA EDITH MULLER NIUCEIA SILVA E SILVA FABIO SALES DA SILVA VALDELICE DO NASCIMENTO DA SILVA IRIAN SANTOS SOUSA SYDIA SANTANA ROCHA DA SILVA MARIA DA PAZ BARROSO DOS SANTOS ELAINE DA SILVA REIS FRANCISCO EVANDRO MENDONÇA DA SILVA MARIA JOSE NEVES SANTOS VANI DA CRUZ VIEIRA DORISVANE FERREIRA SILVA EDINEIA DE AGUIAR PORTELA ELIZEUDA ROSENO MACHADO VIVIANA CHAVES MEIRA LEONILSON PEREIRA NASCIMENTO GLEICE KELLY SOUSA DA COSTA SULIANE ALVES DOS SANTOS ANA ARLETE FERREIRA DOS ANJOS JENILZA LOPES PINTO MARIA ELMA PORTELA PEREIRA JADELLANY SOUZA DA SILVA ELIZANE DE FREITAS SILVA MARIA DE LOURDES CUNHA CARGO: VIGIA SIDVAN DE JESUS DA COSTA EUBERG DE SOUZA NOGUEIRA RONALDO MORAES NETO SIDERLEY DA SILVA E SILVA RONICLEY ROLIM DA SILVA ANDERSON AMARO VIEIRA JOÃO DO CARMO VIANA ZEAN NICÁCIO COSTA E SILVA ELISON DE MEDEIROS FERREIRA GIVANILDO DOS SANTOS MACIEL JOENE SOUSA SILVA AMADEU DOS SANTOS FERREIRA ANTONIO VIEIRA PEREIRA FLEDSON NASCIMENTO DOS SANTOS WEMERSON ALVES DE SOUZA FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA EZEQUIEL DA COSTA OLIVINDO ALDAIAS RODRIGUES DOS SANTOS WANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTO IVANELSON DA SILVA SANTOS BENEVAL ALENCAR DE SANTANA CLEUTO FERREIRA SILVA 13ª URE - BREVES CARGO: SERVENTE STEFANO FABIANO PEREIRA SOARES HELTON RAPHAEL ALEXANDRE LISBOA SILVA CRISWKSON TAVARES DA COSTA ALCI XAVIER VIEIRA ALEXSANDRO FIGUEIREDO FERREIRA RENATA RODRIGUES DE BRITO ROMILDO CASTOR ARAUJO ALZIRA MELO MIRANDA JOSE OLIVEIRA FERREIRA RENATO RODRIGUES DE MIRANDA CARGO: VIGIA EMERSON FREITAS DA CUNHA MARCIO RODRIGUES DOS REIS 9 PAULO SENA LOPES EUDES SARGES DA SILVA HEGO HENRIQUE BARBOSA CUSTODIO FLADIMIR DA SILVA COSTA LINDOMAR MOREIRA MARTINS SALIM FILHO PINHEIRO DOS SANTOS FRANCIVALDO BRABO ALVES VENANCIO DE ALMEIDA DEMES EMMANUEL PANTOJA DAMASCENO TÁRCIO NEI FARIAS RIBEIRO PAULO SERGIO MACHADO PAES LICIOMAR DA SILVA GOMES GEOVANI GONÇALVES FARIAS JEOVANE GONÇALVES FERREIRA TIAGO CELESTINO SILVA CUNHA ANTONIO EDSON DOS SANTOS SILVA HELIOMAR DA CONCEIÇÃO ALVES LEIDYCLEBSON MARQUES LOBATO JOSE ALBEAN SANTOS DE LIMA MARCELO SILVA TORRES BENEDITO DE SOUZA SARJA JUNIOR CARGO: MERENDEIRA ALEGRIA MIRANDA LOPES ROSIDALVA DE SOUZA SILVA ANTONIA LIRA DE SOUSA JOÃO WALNEY FARIAS NUNES 14ª URE - CAPANEMA CARGO: SERVENTE ANDERSON DOS SANTOS ANCELMO ANTONIA ALCILENE VIDAL DE SOUZA DEODATO ALVES DE CASTRO DANIELLE NASCIMENTO DOS REIS JAILSON DAS MERCES DAMASCENO EUSTAKELANE SANTOS DA FONSECA ELMIRA GERALDO DE LIMA DAMIANA DO SOCORRO SILVA PAIXÃO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA MARIA RARIANE LIMA DE SOUZA MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL DA SILVA LEONILDE DA SILVA LIMA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA ADAMILSON VICENTE SILVA RODRIGUES ANA CLAUDIA BATISTA FERREIRA LADILÉIA SOUZA DA CONCEIÇÃO MARIA ROSEMERY DA SILVA RIBEIRO LEONIZIA DA SILVA SENA ROSANA MARIA SILVA MACIEL SAMARA CARVALHO DA COSTA SYMON GREGORY DAMASCENO DA FONSECA WILLIMES CORRÊA HERONIZA VIEIRA MAIA MARCIO BARRETO DA SILVA ROSENI SANTA BRIGIDA BORGES CLAUDINEIA DE ASIS RIBEIRO ANA CLAUDIA SANTOS SILVA DENILSON BARROS COSTA LESSANDRA LUZ DOS SANTOS MARINALVA GOMES DA SILVA ALDONEY MESQUITA DO NASCIMENTO ANGELICA DA COSTA PINHEIRO ELISANGELA DA SILVA ARAUJO CLEDISON RIBEIRO BRAGA KEILA DO SOCORRO SANTOS PEREIRA ISAEL SALES DA SILVA ADRIANA PINTO DO ESPIRITO SANTO MILLER DE JESUS FARIAS DE SENA KETE COSTA CORREA CASSIANA GLEYCE PINHEIRO MACHADO EDSON DA SILVA DIAS JOSE JONAS RODRIGUES DA SILVA KATIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA MARIA DUCINEIA FARIAS DOS SANTOS ROZANA BARRETO DA SILVA GUSTAVO ADOLFO FONSECA CASTRO E CASTRO FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA SIMONE SILVA DO NASCIMENTO ALCIONE DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA ROSILENE COSTA DUARTE SANDRO DA COSTA LOBATO LAETE PEREIRA DA SILVA JOELSON GOMES CORREA SIMONE MENDES FARIAS ELIENE DOS SANTOS E SANTOS REGINALVA CARVALHO RIBEIRO MONICA CASTANHEIRA NASCIMENTO NEUCIRLEY RAMOS RODRIGUES KEITIANE LUZ DE MENDONÇA HELIEWERTON GERMANO DA COSTA ELITANIA TORRES DA SILVA EMMILI NAZARE DA SILVA MARTINS RAIMUNDO EDVALDO MARQUES DE SOUSA FILHO PAULA SUELEM DO NASCIMENTO MATOS MASCARENY DE AVIZ COSTA SILVANDRO TEIXEIRA DA SILVA JOICE RENARA SILVA DA COSTA 10 JUCILENE LIMA DO NASCIMENTO MARCIELE DA SILVA SANTOS ANGELINA DA SILVA MARQUES ANA CRISTINA PEREIRA DA COSTA BENEDITA SANTA BRIGIDA DE SOUZA EDICLEIA ALBUQUERQUE DAMASCENO EDIVAN DA SILVA OLIVEIRA FRANCISCO CARLOS DA SILVA CRUZ GENIVALDO FIGUEIREDO DE MELO MARIA DO SOCORRO DA CRUZ LIMA FILHA ROSALIA SILVA DOS SANTOS SHEILA DO SOCORRO DE CARVALHO GALVÃO WELLINGTON NASCIMENTO DE BRITO MARIA BENEDITA ALMEIDA RAMOS CARGO: VIGIA MARIO CORREA MONTEIRO JOSE RICARDO REIS DE SOUSA ANTONIO BELO COELHO ARILDO DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA JOSE NAZARENO MODESTO COSTA FRANCISCO DE ASSIS MERCES DE OLIVEIRA CARLOS ANTONIO RAMOS REIS MARIDALVO DA COSTA SANTOS JUCINALDO VERAS DOS REIS EDSON SANTANA DOS SANTOS NORTIS RODRIGUES MOREIRA NETO BENJAMIM SANTOS DE ALCANTARA JOVENILDO COIMBRA FARIAS GLAILSON NONATO SOARES DA FONSECA RAIMUNDO BRUNO DAMASCENO DOS SANTOS ELTON DA COSTA ALBUQUERQUE CLEISSON MEIRA BARBOSA CARRERA ZAQUEU SANTOS DE ALCANTARA LUIS ADRIANO MARTINS PINHEIRO FRANCISCO CUNHA DO VALE EDUARDO DAVID CORREA BRANDÃO ALISSON MIRANDA DE OLIVEIRA ANILDO GONÇALVES ROSA GEDEONIO ALVES PAIXÃO JOSE ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA EVANDILSON DE OLIVEIRA E SILVA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA JOSÉ EDUARDO CÂMARA DOS SANTOS JOHN LENNO MARQUES DA SILVA MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA GLEYDSON MATOS DE ARAUJO HEMERSON DOS REIS RODRIGUES ADALBERTO VIEIRA MACHADO EDIMILSON LIMA DO NASCIMENTO ERLANDSON DA FONSECA JOÃO SOUZA PINHEIRO CELSO MARILSON DA MOTA BRITO FRANCISCO WEDSON LINHARES DA SILVA CARGO: MERENDEIRA KEILA DE NAZARÉ DA CUNHA JAQUES MARIA DE NAZARÉ VIANA LOPES SARMENTO (portador de necessidades especiais) KATIA CILENE PRIST DE SOUZA MARIA DO CARMO REIS DA SILVA MARIA ELSA SOARES FREIRE MARIA GORETE NOGUEIRA RIBEIRO EDINEIA AMORAS DA SILVA LUCIETE BENEDITA NUNES FARIAS ÉRICA SABINO DA SILVA LIANA VICENCIA DA CUNHA RAIMUNDA ADRIANA RIBEIRO DE SOUSA WILMA ANTONIA LEAL DO NASCIMENTO MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA ANTONIA ELIZANGELA MOURA CRUZ ANTONIA DIRLENE BARRETO DA SILVA TATIANE DOS SANTOS PORTELA BERENICE DUARTE DE ALMEIDA ANTONIA DO CARMO SOUSA DA SILVA MARIA DE NOVAES REGIS ELZA DE ANDRADE IVANETE SANTANA BARROS NIVEA MARCECLLY DE ARAUJO AQUINO 15ª URE - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CARGO: SERVENTE LUCIANA PIRES DA SILVA ODILON GOMES DE SOUSA (portador de necessidades especiais) PEDRO PAULO VIEIRA DA SILVA JHESSE ALVES TAVARES EDIVÂNIA DA SILVA LEONICE TELES CAMINHA DOS SANTOS MARINÊZ ALVES DA LUZ EDNA MARA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO MARIA DO SOCORRO FERREIRA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA ABREU TEREZINHA SABINA DE FREITAS PAULO CEZAR RABELO BARBOSA VALQUIRIA DIAS MARTINS IRANEIDE TERBINO LEITE SIQUEIRA Executivo 1 MARIA DO CARMO NOGUEIRA LISBOA ARTUR SOARES DE AQUINO FERNANDIMIRA DOS SANTOS SOUZA SUELY TERESINHA RODRIGUES DA SILVA MARIA DE FÁTIMA ROCHA DOS SANTOS FRANCISCA GONZAGA DA SILVA MACERLINA RAMOS BRASIL DE OLIVEIRA LINDALVA PEREIRA DA SILVA SANDREANE ALVES COSTA VANIA DA SILVA RODRIGUES SIDILEUZA ALVES DOS SANTOS ROSIMEYRE SANTOS SILVA LEIDIANE DE OLIVEIRA SANTOS DLIANY BATISTA DOS SANTOS LEIDIANE DA SILVA SOUSA MARIA GLARÍCIA MORAES DA COSTA MICHELLY MORAIS ARAÚJO LIMA ALEXCANDRA PEREIRA DE ABREU CARGO: VIGIA WANDERSON GOMES MACEDO AURELIO VIEIRA DE CARVALHO (portador de necessidades especiais) BRUNO RIBEIRO DE MORAIS SAMUEL NUNES RODRIGUES JOSE DE SENA FILHO JOSUÉ FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO JOAQUIM DE CASTRO SOUZA ADALBERTO BARBOSA DOS REIS DEJUNIOR CAVALCANTE DE LIMA DANIEL NUNES GUIMARÃES LEONAN LOPES DOS SANTOS TELMAR PEREIRA DA SILVA EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS DOMINGOS VIEIRA GONÇALVES DORIEL DE SOUZA LIMA JOSÉ FLÁVIO MOURA VERAS MIGUEL CILDMAN SANTOS TAVARES MARCOS VINICIUS AMORIM NERY ROBSON DA SILVA SOUZA PAULO HENRIQUE PEREIRA PAZ ADÃO PEREIRA PIRES JOSÉ DIVINO ALVES MIRANDA LAMARQUE DO NASCIMENTO SOUSA WALDIVINO LIMA DA SILVA BENICIO PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIO DA SILVA ALENCAR CARGO: MERENDEIRA DEMETRIO TAVARES DOS ANJOS RAFAELA IZIDORIA PEREIRA RIBEIRO MARCIA GOMES DA CONCEIÇÃO MARILENE SOARES DA SILVA CLAUDIA BONFIM DE CARVALHO UDERLANIA PEREIRA DA SILVA 16ª URE - TUCURUÍ CARGO: SERVENTE ALCIDES DOS SANTOS PINTO SANDRA STORCK XAVIER (portador de necessidades especiais) EUCILANE LEAL DA SILVA ELDA COSTA DO NASCIMENTO EDITE ARAUJO CARNEIRO MALFRENI NOVAZ DE SOUZA VANDERI OLIVEIRA SILVA VANUSA ARAUJO NORONHA MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES ALVES VALDECIRA PINHEIRO PANTOJA DAVI FEITOSA DE SOUSA ERINEUDO SOUSA OLIVEIRA CARGO: VIGIA ELY BARBOSA MATOS IRISLAN CARNEIRO OLIVEIRA 17ª URE - CAPITÃO POÇO CARGO: SERVENTE MARTA DE BRITO RODRIGUES ADEMAR MACÉDO DE ARAÚJO MARIA DE FATIMA GOMES OLIVEIRA ANTONIA XIMENDES DE ARAUJO MARIA JOSE DA SILVA FREITAS AURILENA DE AVIZ SILVA MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE DE PAULO MARIA RISOMAR COSTA CASTRO ALZIRA LIMA CARNEIRO MARIA VALNICE RUFINO ELINALVA DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES JUCILEIA DE LIMA OLIVEIRA RAIMUNDA EMILENE REIS AMARAL MARIA FRANCISANE COUTINHO DE ARAÚJO MARAIZA ELIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA GISELE DO SOCORRO FERREIRA MARTINS ANA CLAUDIA SOBRINHO DE OLIVEIRA PAULA REGINA TEIXEIRA SOUSA IDALVINA PINHEIRO CAMPINEIRO MARIA VANUZA GUEDES PEIXOTO MARINALDA LIMA DA SILVA DANIELLE OLIVEIRA MARQUES FRANCISCA DA COSTA LIMA Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 LEILANE SUELEN BATISTA GOMES LUCILENE GALDINO DE ALBUQUERQUE MARIA LUCILEIA BATISTA DA SILVA MARILENE BARBOSA DE LIMA CARGO: VIGIA ANTONIO FABIO ARAUJO MARQUES JOSE LUIZ PADILHA COSTA EFSON JAYRON RODRIGUES GOMES ALLAN WEDSON VENANCIO DA CUNHA MIZANIAS DOS REIS CORREA MIGUEL DINIZ DE ALMEIDA HOSVALDO JOSE DA SILVA RAIMUNDO RONIS DA SILVA E SILVA DEYVID MIRANDA JUSTINO WADLLER GECIRLEY DA SILVA ASSUNÇÃO FRANCISCO DOS SANTOS VIDAL RAUL SÉRGIO NOGUEIRA LEAL OTHON MULLER MONTEIRO SOUSA DE OLIVEIRA VAGNER MONTEIRO DA SILVA CARGO: MERENDEIRA GEICIANE OLIVEIRA RODRIGUES VANDERLENE FONSECA FONTELES MARIA DOS SANTOS ALVES DA SILVA MARIA RUTH COSTA DE FARIAS MARIA HELENA BARROS DOS REIS NIDIA FERREIRA SALES MARIA LUCICLEIDE DA SILVA GADELHA ROSELY DE NAZARE GONÇALVES DA SILVA 18ª URE - MÃE DO RIO CARGO: SERVENTE ELIZABETE DE LIMA SILVA COSTA MARIA GORETH DE OLIVEIRA CHAVES ANA ELEM CORDEIRO DE MIRANDA LUCIANA DA LUZ SILVA JOSILENE PEREIRA CAMPOS FRANCISCA MARQUES DA SILVA LILENE PENICHE RIBEIRO EDINEIDE OLIVEIRA LOPES MARIA ADRIANA LOPES VIEIRA ALMIRA MARIA DA SILVA CAPELONE CRISTIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUVANA LOPES DE CASTRO GEANE SANTOS DOS REIS FATIMA BARBOSA MENDES GEOVANE ALMEIDA DO NASCIMENTO GISELI DO SOCORRO DA SILVA SAMPAIO CARGO: VIGIA EDISON NASCIMENTO LOPES JOSE FABIO MEDEIRO DA COSTA JUNIOR MENDES DE QUEIROZ WANDERLEY CORDEIRO MENDES JOSÉ MAURÍCIO LIMA ARAÚJO ANTONIO CEZAR DO NASCIMENTO CARGO: MERENDEIRA JOANA PAIXÃO PANTOJA FARIAS LEILA MARTINS FERREIRA NAZIETE DOS REIS MADALENA 19ª URE - BELÉM CARGO: MOTORISTA: Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” GILMAR JOSÉ SOARES DE MORAES EMANUEL FERREIRA MARREIROS WALDIR DE FREITAS FERREIRA CARGO: MOTORISTA: Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” ARLESON JOHNSON DA SILVA COELHO JOÃO CARLOS PENNA DE ARAUJO ANTONIO JERONIMO BOTELHO JUNIOR JONATAN KEN KURODA CARGO: MOTORISTA: Carteira Nacional de Habilitação categoria “C”, “D” e “E” CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA ABDOMAR ALVES RIBEIRO CLENILSON PENICHE GALISA MAX WANDER CAMPELO DE OLIVEIRA 20ª URE - REGIÃO DAS ILHAS CARGO: SERVENTE MONICA MARTINS CORREA RYAN CARMELINO RAMIRES OLIVEIRA (portador de necessidades especiais) ANA DORA DA SILVA BARROS LINE KELLY LOPES PANTOJA FELIPE FREITAS BARBOSA ROSARIA DUARTE RODRIGUES ESTELA DOMINGUES DE CASTRO GENILZA RAIMUNDA MEIRELES MESQUITA LUCICLEA NUNES DE SOUZA HELEN MARIA DE BRITO CALANDRINI ELIANO DO SOCORRO GEMAQUE VIEIRA EUZEBIO MORAES DA SILVA NETO ABRAÃO DO AMARAL SILVA ELISSON LEDO FERREIRA NUBIA FERREIRA CORREA MARIA SUELI PEREIRA RIBEIRO ELIANA VANIA RIBEIRO TELES Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 JUCILENI ARAUJO LOPES JOSINETE DIAS TAVARES ALAILSON DA LUZ MONTEIRO JAIDA MAGNO BARROSO LUCILÂNDIA DE SOUZA TAVARES SANDRO DE JESUS TAVARES ADRIANE KARINE MAGALHÃES VASQUES VANESSA DOS REIS MARTINS ELIANA FURTADO TAVARES JOSIANE ANDRADE DE SOUZA MIRIAN TEXEIRA DIAS JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA CARGO: VIGIA EDSON DA SILVA MARINHO ELSON DOS SANTOS MALATO BENEDITO EDVAN TAVARES BARRETO JUNIOR JOSE MARTINS CORREA ARLINDO FARIAS CALANDRINI ARIVALDO TAVARES COELHO ALAN EVERTON LEAL FERREIRA MAURICIO DOS SANTOS TRINDADE MARCIO ALVES PEREIRA JOÃO NICOLAU NOBRE DE JESUS LÓ MARTINS DE ANDRADE JOEL GONÇALVES SILVA KLEVERSON DOS SANTOS COELHO RODEFRAN DOS SANTOS DA COSTA RODRYGO OTHAVIO MELO GONZAGA AUGUSTO CESAR MACIEL DOS SANTOS EDUARDO DANTAS AZEVEDO VITORINO FERREIRA TAVARES JÚNIOR ELZEQUEU MENDES PORTAL ANTONIO JOSE COSTA VASCONCELOS RAIMUNDO NAZARENO BANDEIRA LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JOSUE GONÇALVES SILVA JOÃO VAGNER DA SILVA MAIA CARGO: MERENDEIRA ROSILENE SOUZA ALAMAR ANA PAULA RIBEIRO MARINHO RAQUEL RODRIGUES DO AMARAL ROSIMARA COSTA DOS SANTOS KARINA TAVARES MARTINS ERLEN RIBEIRO FERREIRA TELMA REGINA DA SILVA MACEDO ETIANE SANTOS OLIVEIRA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. ANA JÚLIA CAREPA Governadora do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAULO SÉRGIO ANDRADE ESTUMANO para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 5 de novembro de 2008. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. ODAIR CORRÊA Governador do Estado em exercício Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 31300, de 19 de novembro de 2008 PORTARIA Nº 3.958/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 3199/2008-GABS/ SESPA, R E S O L V E: exonerar RAIMUNDA DE JESUS TAVEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.959/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 3197/2008-GABS/ SESPA, R E S O L V E: exonerar KELLEN CRISTINA ALVES DA SILVA do cargo em Executivo 1 comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.960/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 3311/2008-GABS/ SESPA, R E S O L V E: exonerar STÉLIO DE ALMEIDA MOURA do cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.961/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 3311/2008-GABS/ SESPA, R E S O L V E: nomear GRAÇA MACIEL BOL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.962/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 3194/2008-GABS/ SESPA, R E S O L V E: exonerar, a pedido, REJANI DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 7 de julho de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.963/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 837/2008/GS-SEDES, R E S O L V E: exonerar, a pedido, SARAH BRITO DA SILVEIRA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 12 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.964/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 837/2008/GS-SEDES, R E S O L V E: nomear LÚCIA IVONE MESQUITA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 12 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.965/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 968/2008/GAB-AGE, R E S O L V E: exonerar ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Assessor Superior II, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 17 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado 11 PORTARIA Nº 3.966/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 968/2008/GAB-AGE, R E S O L V E: exonerar ALLAN DA COSTA FEIO do cargo em comissão de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 17 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.967/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 968/2008/GAB-AGE, R E S O L V E: exonerar ROBERTA MONARD DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 17 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.968/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 968/2008/GAB-AGE, R E S O L V E: exonerar ELYDIANE DA COSTA MEMÓRIA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 17 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.969/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 968/2008/GAB-AGE, R E S O L V E: nomear ALLAN DA COSTA FEIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Superior II, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 17 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.970/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 968/2008/GAB-AGE, R E S O L V E: nomear ROBERTA MONARD DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 17 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.971/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 968/2008/GAB-AGE, R E S O L V E: nomear ELYDIANE DA COSTA MEMÓRIA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 17 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 3.972/2008-CCG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 968/2008/GAB-AGE, R E S O L V E: 12 nomear MARIA DE NAZARÉ AMARAL PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEPDAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 17 de novembro de 2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2008. CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Comissão de Restruturação do Conselho estadual de SEGURANÇA alimentaR e nutricionAl sustentáveL-conseans/PA Convoca para Plenária de Segmentos que elegerá seus representantes para composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CONSEANS/PA Biênio 2009/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Organizadora de Reestruturação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional SustentávelCONSEANS/PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Pela Portaria n° 3.740 de 24 de outubro de 2008, publicada no DOE de 28 de outubro de 2008, e conforme os termos do Decreto n° 929, de 24 de abril de 2008, publicado no DOE nº 31283 de 24 de outubro de 2008. 1. Ficam convocadas as Plenárias de Segmentos, que deverão ser realizadas no período de 26 de dezembro de 2008 a 26 de janeiro de 2009, sob a coordenação da Comissão Organizadora de Reestruturação do CONSEANS/PA, para eleger os representantes das Entidades que comporão o CONSEANS/ PA para o Biênio 2009/2011. 2. A habilitação das Entidades não-governamentais, para participação no processo de composição do CONSEANS-PARÁ, realizar-se-á a partir do dia seguinte à publicação do Edital de Convocação e será encerrado no 15° (décimo quinto dia). 3. O julgamento da habilitação das entidades nãogovernamentais para participação no processo de composição do CONSEANS/PA, realizar-se-á no 16° (décimo sexto) dia, seguinte à publicação do Edital de Convocação. 4. A publicação do resultado do julgamento da habilitação das entidades não-governamentais para participação no processo de composição do CONSEANS/PA, realizar-se-á no 17° (décimo sétimo) dia seguinte à publicação do Edital de Convocação. 5. As entidades da Sociedade Civil não-habilitadas terão direito a recurso. O prazo para interposição de recursos ao resultado da habilitação das entidades não-governamentais para o processo de composição do CONSEANS/PA, se dará do 1° (primeiro) ao 3° (terceiro) dia imediatamente posterior da publicação do resultado do julgamento da habilitação. 6. O prazo para julgamento dos recursos se dará do 1° (primeiro) ao 4° (quarto) dia da publicação do resultado da habilitação. 7. A publicação do resultado final da habilitação se dará em até dois dias após o prazo final de julgamento dos recursos. 8. A composição do CONSEANS/PA pelas instituições não-governamentais dar-se-á pela indicação dos membros que comporão o respectivo conselho, nas Plenárias de Segmentos, de acordo com as diretrizes emanadas no Decreto n° 929, de 24 de abril de 2008, em seu art. 4°, § 2°. 9. Para aprovação do Regimento Eleitoral, que dispõe sobre a Plenária de Segmentos, o quórum será, em primeira convocação, de maioria simples dos candidatos, ou em segunda convocação, 30 minutos após, com os presentes. 10. A eleição será para titulares e seus respectivos suplentes. 11. Cada Entidade que compõe o segmento inscreverá 02 (dois) representantes, os quais serão Delegados responsáveis pela representação da Instituição/Entidade. 12. Para a habilitação, as Entidades deverão apresentar os seguintes documentos: a. Requerimento (modelo em anexo), com a indicação de seus representantes, aptos a participarem das Plenárias de Segmentos. b Relatório de atividades desenvolvidas na área de Segurança Alimentar, nos exercícios 2006 até a presente data. 13. No julgamento da habilitação das instituições que se candidatam a compor o CONSEANS/PA, a Comissão de Reestruturação verificará tanto o atendimento da documentação referida no item 12, alíneas “a” e “b” deste edital quanto ao atendimento aos critérios estabelecidos no decreto n° 929, de 24 de abril, no seu art. 4°, § 3°. 14. O requerimento e os demais documentos exigidos deverão ser apresentados diretamente, em envelope fechado aos cuidados da Comissão de Reestruturação do CONSEANS/PA, no endereço supracitado: Av. Pedro Miranda, 1666 - Ed. Posfama, sala 205, no horário de 8 às 18 h , sendo protocolado até o último dia conforme assinalado no item 2 (dois) deste Edital. 15. Não será permitida a apresentação de documentos exigidos para inscrição, após o prazo legal determinado. 16. Serão automaticamente indeferidos pela Comissão Organizadora, os processos que porventura sejam indevidamente abertos, ou com documentação incompleta ou inadequada. 17. Encerrado o prazo de inscrição, a Comissão Organizadora avaliará toda a documentação apresentada pelas Entidades. 18. É definitiva a decisão da Comissão Organizadora, em se tratando da apreciação do recurso de impugnação. Belém, 3 de dezembro de 2008 Comissão Organizadora de Reestruturação do Conseans/PA Diário Oficial Executivo 1 quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 REQUERIMENTO ENTIDADE: ____________________________________ ENDEREÇO: ____________________________________________ _______________________________ BAIRRO:__________________________________ CEP ___________________________ CIDADE:__________________________________________________ UF____________________ FONE:_______________________________________________Fax:_________________ _____________ PÁGINA NA INTERNET: ________________________________________________________ EMAIL: _ ______________________________________________________________________ CAMPO DE ATUAÇÃO: _______ _________________________________________________________ Segmento:................................................... ( ) Sociedade Civil Organizada Atividade: _________________________________________________ Presidente: _______________________________________________________ RG: __________________________ CPF:____________________________FONE:___________________ Requeiro a inscrição dos representantes abaixo relacionados, para participarem da Plenária de Segmentos, de composição do CONSEANS/PA, biênio 2009/2011, comprometendo-me em cumprir todas as diretrizes do Edital de Convocação. REPRESENTANTES TITULAR____________________________________________________________________________ ENDEREÇO:_________________________________________________________________________ CEP________________________BAIRRO_________________________________________________ CIDADE___________________________________TEL:____________________________________ _ E-MAIL_____________________________________________________________________________ SUPLENTE:__________________________________________________________________________ ENDEREÇO__________________________________________________________________________ CEP___________________________ BAIRRO_____________________________________________ TEL____________________________E-MAIL______________________________________________ BELÉM, PARÁ _____/______/______. Assinatura do representante da Entidade RESUMO DA PORTARIA N° 1.454/2008-SCCG, DE 02 DEZEMBRO DE 2008. Nome : Paulo Ataíde Gomes de Lima Cargo : Motorista N° de Diárias : ½ (meia) Origem : Belém/Pa Destino : Castanhal Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 29/11/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria RESUMO DA PORTARIA N° 1.455/2008-SCCG, DE 02 DEZEMBRO DE 2008. Nome : Fernando Silva de Assunção Cargo : Assessor de Gabinete II N° de Diárias : 2.½ (duas e meia) Origem : Belém/Pa Destino : Ipixuna do Pará Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 28 a 30/11/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria RESUMO DA PORTARIA N° 1.456/2008-SCCG, DE 02 DEZEMBRO DE 2008. Nome : Jânio Marçal Miglio Nascimento Cargo : Assessor Especial I N° de Diárias : 2.½ (duas e meia) Origem : Belém/Pa Destino : Capitão Poço Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 28 a 30/11/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria RESUMO DA PORTARIA N° 1.457/2008-SCCG, DE 02 DEZEMBRO DE 2008. Nome : Jose Nazareno Carvalho Teixeira Cargo : Sub Coordenador de Residência N° de Diárias : 2.½ (duas e meia) Origem : Belém/Pa Destino : Paragominas Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 28 a 30/11/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria RESUMO DA PORTARIA N° 1.458/2008-SCCG, DE 02 DEZEMBRO DE 2008. Nome : Jose Nazareno Carvalho Teixeira Cargo : Sub Coordenador de Residência N° de Diárias : 1.½ (uma e meia) Origem : Belém/Pa Destino : Capanema Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 01 e 02/12/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria RESUMO DA PORTARIA N° 1.459/2008-SCCG, DE 02 DEZEMBRO DE 2008. Nome : Daniel Rios Garza Cargo : Assessor Especial I N° de Diárias : 3.½ (três e meia) Origem : Belém/Pa Destino : Cametá Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 15 a 18/12/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria DE DE DE DE DE DE RESUMO DA PORTARIA N° 1.460/2008-SCCG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Nome : Daniel Rios Garza Cargo : Assessor Especial I N° de Diárias : 1.½ (uma e meia) Origem : Belém/Pa Destino : Abaetetuba e Mojú Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 29 e 30/12/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria RESUMO DA PORTARIA N° 1.461/2008-SCCG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Nome : Marcia Gentil Nogueira de Freitas Cargo : Assessor Especial II N° de Diárias : ½ (meia) Origem : Belém/Pa Destino : Mojú Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 02/12/2008 Nome : Aliene Bernadeth Feitosa Ribeiro Cargo : Assessor Especial II N° de Diárias : ½ (meia) Origem : Belém/Pa Destino : Mojú Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 02/12/2008 Nome : Wanderley Oliveira dos Santos Cargo : Assessor Especial N° de Diárias : ½ (meia) Origem : Belém/Pa Destino : Mojú Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 02/12/2008 Nome : Benedito Rodrigues de Souza Cargo : Motorista N° de Diárias : ½ (meia) Origem : Belém/Pa Destino : Mojú Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 02/12/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria RESUMO DA PORTARIA N° 1.462/2008-SCCG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Nome : João Horacio Moraes Davis Cargo : Assessor Especial I N° de Diárias : 1. ½ (uma e meia) Origem : Belém/Pa Destino : Mojú Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 01 e 02/12/2008 Nome : Domingos Pereira da Silva Cargo : Assessor de Gabinete II N° de Diárias : 1. ½ (uma e meia) Origem : Belém/Pa Destino : Mojú Objetivo : A serviço do Governo do Estado Período : 01 a 02/12/2008 JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria PORTARIA N° 1.463/2008-SCCG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 O SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 914/2008-CCG de 24/04/2008 e, R E S O L V E: Interromper por necessidade de serviço, a contar de 02/12/2008 o período das férias do servidor, Oseias dos Santos, lotado nesta Governadoria do Estado, concedida através da PORTARIA Nº 1.429/2008-SCCG de 27/11/2008 publicada no DOE nº 31.307 de 28/11/2008. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 02 de Dezembro de 2008. JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 1.464/2008-SCCG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 O SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0914/2008-CCG de 24/04/2008 e, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 534403/2008 de 01/12/2008 R E S O L V E: Conceder 11 (Onze) dias de férias regulamentares a servidora, Daniela Canisso, lotada nesta Governadoria, no período de 29/12/2008 a 08/01/2009, interrompidas através da PORTARIA Nº 612/2008-SCCG de 02/07/2008, publicada no DOE nº 31.203 de 03/07/2008. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 02 de Dezembro de 2008. JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 PORTARIA N° 1.465/2008-SCCG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. O SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0914/2008-CCG, de 24 de abril de 2008, e CONSIDERANDO : o Processos nº 2008/518287-PG, datado de 20 de novembro de 2008. R E S O L V E: Designar os servidores CARLOS FERREIRA DANTAS, Agente Administrativo, ALVARO CELSO DE OLIVEIRA NERY, Assistente de Gabinete e ROSANGELA DO SOCORRO FERREIRA CARDOSO, Agente Administrativo, para comporem a Comissão de Inventário da Casa Civil, a contar de 01/12/2008. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 02 de dezembro de 2008. JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 0530/2008-CMG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor João Augusto de Almeida Pinheiro, no período de 05/12/2008 a 03/01/2009, referente 2007/2008. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 02 de Dezembro de 2008. RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR - CEL QOPM Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado DIVERSAS PORTARIA Nº 874/08-PGE.G., de 27 de novembro de 2008 INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 18.11.08, o gozo de Licença Prêmio do servidor Graco Ivo Alves Rocha Coelho, ocupante do cargo Procurador do Estado identidade funcional nº5807182/1, concedida através da portaria n.º 796/08-PGE.G., de 31.10.08, ficando o saldo remanescente para 04.05.09 a 18.05.09. CELSO PIRES CASTELO BRANCO Procurador Geral do Estado em exercício PORTARIA Nº 878/08-PGE.G., de 27 de novembro de 2008 CONCEDER, 10 (dez) dias de licença paternidade ao servidor Diogo de Azevedo Trindade, identidade funcional nº 54196755/1, ocupante do cargo de Procurador do Estado, no período de 24.09 a 03.10.08, sem prejuízo de sua remuneração. CELSO PIRES CASTELO BRANCO Procurador Geral do Estado, em exercício PORTARIA Nº 882/08-PGE.G., de 28 de novembro de 2008. INTERROMPER por necessidade de serviço a contar de 01.12.08 o gozo de férias concedidas pela Portaria nº 715/08-PGE.G., de 30.09.08, da servidora Rosana Nascimento Montero Valdez, ocupante do cargo de Assistente de Procuradoria, identidade funcional n°55589371/1, ficando o período remanescente para gozo oportuno. CELSO PIRES CASTELO BRANCO Procurador Geral do Estado, em exercício PORTARIA Nº 884/08-PGE-G., de 01 de dezembro de 2008 CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado Aparecida Yacy das Neves Pinto, identidade funcional nº 5747635/1, no período de 19.11 a 18.12.08 de acordo com o Laudo Médico nº 72563A/1 da SEAD, sem prejuízo de sua remuneração. IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA Procurador Geral do Estado PORTARIA Nº 885/08-PGE.G., de 01 de dezembro de 2008 DESIGNAR, a Procuradora do Estado June Judite Soares Lobato, identidade funcional nº 5859263/1, para responder pela Coordenação da Procuradoria de Execuções, no período de 15.12.08 a 13.01.09, por motivo de licença prêmio da titular Carla Nazaré Jorge Melém Souza. IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA Procurador Geral do Estado Executivo 1 Portaria n.º 886/2008-PGE.GAB., de 01 de dezembro de 2008 Designar, a servidora Maria Antônia Marinho Pereira, identidade funcional n.º 3156478/1, para responder pelo cargo de Assessoria do servidor Samir Cabral Bestene, por motivo de férias, no período de 17.11 a 16.12.08. IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA Procurador Geral do Estado PORTARIA Nº 887/08-PGE.G., de 01 de dezembro de 2008 CONCEDER 08 (oito) dias de licença casamento a servidora Lorena de Paula da Silva Rego, identidade funcional n° 55589670/1, no período 29.11 a 06.12.08, sem prejuízo de sua remuneração. IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA Procurador Geral do Estado Portaria nº 897/2008 – PGE/GAB., de 02 de dezembro de 2008. DESIGNAR a Procuradora do Estado CRISTINA MAGRIN SERRUYA, identidade funcional nº 54196753/1, para responder cumulativamente pelo Centro de Estudos, no período de 05 a 20.12.2008, por motivo de férias da titular. IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA Procurador Geral do Estado PORTARIA Nº 898/08-PGE.G., de 02 de dezembro de 2008. CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 2ª parcela do triênio 2005/2008, a servidora Regina Lúcia Acciole Nobre, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, identidade funcional n°3083365/1, no período de 28.11 a 27.12.08. IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA Procurador Geral do Estado PORTARIA Nº 869/08-PGE.G., de 25 de novembro de 2008. AUTORIZAR, o Procurador do Estado José Henrique Mouta Araújo, identidade funcional nº 5763967/1, a se ausentar de suas funções no período de 29.12.08 a 16.01.09, para completar o gozo das férias referente ao período aquisitivo 2007/2008, interrompida pela portaria 519/08-PGE.G., de 24.07.08. IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA Procurador Geral do Estado REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DO TERMO ADITIVO: 1º TA Nº DO CONTRATO: 012/2008 OBJETO DO CONTRATO: Reforma emergencial no Estacionamento de veículos do Prédio sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE e outros serviços pertinentes. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.908,14 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação PARTES: PGE E CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA. OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Supressão e o acréscimo de serviços ao contrato, em conformidade com o §1º do art. 65 da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 27.454,07 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 24/11/2008 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25103.03.128.1201.4098.3390.39 FONTE DE RECURSO: 0140 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ibraim José das Mercês Rocha ENDEREÇO DO CONTRATADO e CEP: Av. Almirante Barroso, nº 71 sala 26, bairro São Brás, CEP 66.090-000. EXTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2007 – PGJ GESTOR DA ATA SRP: Procuradoria Geral de Justiça – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. ÓRGÃO CARONA: Procuradoria Geral do Estado do Pará OBJETO DO PREGÃO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática. OBJETO DE AQUISIÇÃO: Item 08 – No break 2.200 VA. QUANTIDADE TOTAL: 05 (cinco) VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2008 A 12/02/2009 EMPRESA SIGNATÁRIA DA ATA: SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA CNPJ: 48.715.759/0001-87 PROCESSO: 754/2008 – CGAF ATO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO: 03/12/2008 ORDENADOR DE DESPESA: Ibraim José das Mercês Rocha 13 EDITAL DO 1º CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; CONSIDERANDO a existência de 02 (duas) vagas de Defensor Público do Estado do Pará da entrância especial; CONSIDERANDO que o provimento das vagas existentes somente poderá ser efetuado por meio de promoção; CONSIDERANDO a Resolução CSDP N° 032/2008, de 06 de novembro de 2008 que regulamenta a promoção dos membros de carreira da Defensoria Pública do Estado do Pará para a entrância especial. CONSIDERANDO o interesse público em preencher todos os cargos de Defensor Público do Estado do Pará que se encontram vagos da maneira mais célere possível; RESOLVE Art. 1º Abrir o 1º Concurso de Promoção aos Defensores Públicos de 3ª entrância, para o provimento de duas (02) vagas de Defensor Público de entrância especial. Art. 2° Os dois cargos de Defensor Público de entrância especial serão preenchidos alternadamente, 01 pelo critério de antiguidade e 01 pelo critério de merecimento, sendo que, para fins da promoção por merecimento, será utilizado o critério de antiguidade, afastando-se os demais requisitos legais, pelo fato de ainda não terem sido regulamentados os critérios para aferição do merecimento na carreira, nos termos do precedente disposto na Ata da 62ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União realizada no dia 30 de novembro de 2005, e por fim consoante previsão do parágrafo único do art. 5º, da Resolução de nº6, de 13 de setembro de 2005 do Conselho Nacional de Justiça. I - A Promoção por antiguidade recairá no mais antigo da categoria, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na entrância. II – As promoções serão efetivadas por ato do Defensor Público Geral. Art. 3º As inscrições realizar-se-ão por meio de requerimento escrito, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, no prazo de 10 dias, a contar da publicação do presente Edital, em horário de expediente. Parágrafo único - O candidato que efetuar sua inscrição na forma do caput deste artigo estará concorrendo automaticamente às duas vagas, salvo se expressamente optar por apenas uma delas. Art. 4º Somente poderá ser promovido por antiguidade ou merecimento nos termos da resolução CSDP 032/08 o Defensor que: I – requerer sua inscrição no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do respectivo Edital no Diário Oficial. II – Não tenha sofrido pena disciplinar no período de dois anos anterior ao pedido de inscrição respectivo e nem esteja respondendo a processo administrativo disciplinar. Art. 5º Em caso de empate serão utilizados os critérios estabelecidos no Art. 39, § 2º da Lei Complementar Estadual Nº 054/2006, repetidos no art. 3º, § 3º da Resolução 032/08. Art. 6º A promoção de que trata este edital se dará nos termos da Resolução CSDP nº 032/08. Art. 7º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 03 de dezembro de 2008. ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO Defensor Público Geral Presidente do CSDP RESUMO DE PORTARIA Portaria Nº 837/2008 – ARCON-PA/CAF de 02 de dezembro de 2008 O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições e considerando ainda, o Parecer Jurídico nº. 219/2008 – NUJUR/ ARCON –PA e Processo nº 2008/424702 ; RESOLVE: CONCEDER ao servidor LEWISON LEVY CORRÊA, Diário Oficial Executivo 1 14 matrícula nº 54191502/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Coordenadoria Administrativo-FinanceiroCAF, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/01/2009 à 05/03/2009, correspondente ao triênio 2005 a 2008. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ. CONCEDER DIARIAS PORTARIA Nº 820/2008-ARCON-PA/CAF Localidade: Benevides/PA. Motivo: Fiscalizar o serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Data: 08 a 13/12/2008 Diárias: 03 Nome Cargo José do Socorro Morais da Cruz Supervisor II Rinaldo Nunes Pinho Agente Fiscal/SETRAN Paulo Lima dos Santos Agente Fiscal/SETRAN João Batista Moura Controlador Serv.Públicos Rogério Pereira Cota Motorista MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Diretor Geral PORTARIA Nº 826/2008-ARCON-PA/CAF Localidade: Senador José Porfírio e Vitória do Xingu/PA Motivo: Reunião com autoridades municipais e audiências públicas com comunidade local. Data: 03 a 08/12/2008 Diárias: 5 e ½ Nome Cargo Gilberto Felipe Barbosa Júnior Diretor Cont. Finan.Tarifario MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Diretor Geral EXTRATO DE PORTARIAS DIÁRIAS PORTARIA nº 701/2008-SEGOV de 28/11/2008. SERVIDOR (ES): Aliomar Arapiraca da Silva – Id Func: 57198164 DIÁRIA(S): 01 (uma) PERÍODO: 28/11/2008 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Participar de reunião de revisão do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm. PORTARIA nº 702/2008-SEGOV de 28/11/2008. SERVIDOR (ES): Marcelo Pereira Lobato – Id Func: 55587770 DIÁRIA(S): 05 ½ (cinco e meia) PERÍODO: 30/11 a 05/12/2008 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Participar do Curso de Planejamento Estratégico. PORTARIA nº 704/2008-SEGOV de 28/11/2008. SERVIDOR (ES): Raimundo Alberto de Athayde Matta – Id Func: 80845795 DIÁRIA(S): 01 (uma) PERÍODO: 03/12/2008 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Participar de Reunião no Ministério da Aeronáutica. PORTARIA nº 705/2008-SEGOV de 28/11/2008. SERVIDOR (ES): Renata Neves Bittencourt – Id Func: 57190606 DIÁRIA(S): 02 ½ (duas e meia) PERÍODO: 27 a 29/11/2008 DESTINO: Macapá/AP OBJETIVO: Participar do Seminário “A AMAZÔNIA E SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS”. PORTARIA nº 706/2008-SEGOV de 01/12/2008. SERVIDOR (ES): Ana Cláudia Duarte Cardoso – Id Func: 55587402 DIÁRIA(S): 01 (uma) PERÍODO: 02/12/2008 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Tratar de assuntos do Fórum Social Mundial 2009. PORTARIA nº 707/2008-SEGOV de 28/11/2008. SERVIDOR (ES): Willian Borges da Silva – Id Func: 54196523 DIÁRIA(S): 03 ½ (três e meia) PERÍODO: 08 a 11/12/2008 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Participar do Seminário Internacional de Locação Social. PORTARIA nº 708/2008-SEGOV de 01/12/2008. SERVIDOR (ES): - Maria Auxiliadora C. Cabral–11 ½ diárias no período de 02 a 13/12/2008-Id.Func 57188775 quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 - João Batista da C. Santos – 11 ½ diárias no período de 02 a 13/12/2008 - Id.Func: 57206215 DESTINO: Ilhas (Jutubá, Mrim, Paquetá e Cotijuba) da Região metropolitana de Belém e Soure/PA. OBJETIVO: Parcipatar das Ações de Saúde e Cidadania no N.A PARÁ. PORTARIA nº 709/2008-SEGOV de 01/12/2008. SERVIDOR (ES): Cleide Ciline Tavares Rodrigues – Id Func: 55589325 DIÁRIA(S): 04 ½ (quatro e meia) PERÍODO: nos dias 28/11, 29/11, 30/11 e 01/12 e 02/12/2008 DESTINO: São Paulo/DF e Brasília/DF OBJETIVO: Participar de reunião da Coordenação Nacional da DS e para tratar assuntos do FSM 2009. PORTARIA nº 710/2008-SEGOV de 02/12/2008. SERVIDOR (ES): Cassiano Figueiredo Ribeiro – Id Func: 57191005 DIÁRIA(S): 03 ½ (três e meia) PERÍODO: 02 a 05/12/2008 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Participar do Congresso Internacional de Gestão de Políticas no MERCOSUL. PORTARIA nº 711/2008-SEGOV de 02/12/2008. SERVIDOR (ES): - Salomão Antônio Mufarrej Hage – ½ diária no dia 05/12/2008 - Id.Func: 6021352 - Marcelo Pinto de Almeida – ½ diária no dia 05/12/2008 - Id. Func 13366 DESTINO: Capitão Poço/PA. OBJETIVO: Participar de reunião com a comunidade Indígena do alto rio Guamá. ERRATA PORTARIA nº 700/2008-SEGOV de 27/11/2008 publicada no DOE n°31.308 de 01/12/2008 ONDE SE LÊ: Roberta Aline Pereira, Id. Funcional nº 5719152 LEIA-SE: Gilmar Ferreira Alves, Id. Funcional nº 57192015 LICENÇA SAÚDE PORTARIA nº 696/2008-SEGOV de 26/11/2008. CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Ironeide Pereira dos Santos Sales, identidade funcional n° 80845203/2, lotada na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, no período de 18/11 a 02/12/2008. PORTARIA nº 703/2008-SEGOV de 28/11/2008. CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Maria Arlete Alves Ramos, identidade funcional n° 6120083/1, lotada na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, no período de 26/11 a 25/12/2008. FÉRIAS PORTARIA nº 569/2008-SEGOV de 10/11/2008 CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo: ID. FUN NOME PERÍODO PERÍODO DE GOZO AQUISITIVO 57191016 Andréa da Silva Gonçalves 20007 a 2008 02/12 a 31/12/2008 3255034 Deuzenildo Almeida Paixão 20007 a 2008 03/11 a 02/12/2008 Klaus Rhossard S. 5814782 Guimarães 20007 a 2008 01/12 a 30/12/2008 57191455 Norma de Nazaré G. de Oliveira 54185839 Priscila Peres Santiago 20007 a 2008 22/12/08 a 20/01/2009 20007 a 2008 22/12/08 a 20/012009 CELENE MARIA DE OLIVEIRA BRITO Diretora de Administração e Finanças PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Portaria nº472 de 02 de dezembro de 2008 O Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Comunicação, usando de suas atribuições, RESOLVE: I – Conceder a Servidora Aldenize Maria Vaz Fernandes, Mat. nº 5858461/5, cargo de Secretária de Diretoria, Suprimento de fundos no valor de R$-1.500,00(hum mil e quinhentos reais), para atender despesas emergenciais deste gabinete/Secom nos meses dez/2008 e jan/2009., a ser aplicado conforme abaixo prescrito. Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços-PJ) 300,00 Elemento de Despesa: 33.90.30 (Consumo) 1. 200,00 II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias após a data da emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 10(dez) dias do término da aplicação. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Luiz Carlos Freitas Rodrigues Diretor de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO N.º do Contrato: 031/2008-SECOM Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2008SECOM Partes: Secretaria de Estado de Comunicação do Governo do Estado do Pará - SECOM, CNPJ/MF n.º 05.575.916/0001-93 e ATLANTA RENT A CAR CNPJ/MF n.º 03.135.910/0001-44. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Locação de 02(dois) Veículos Automotores tipo Van, incluindo seguro total franquia livre. Vigência: 26/11/2008 a 26/11/2009 Valor do Contrato: R$9.666,67(nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) por mês, totalizando em 12(doze) meses o valor de R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária: 770.101; 24.122.0125.4534; 24.131.1193.2782; 24.131.1193.2783; 24.131.1193.2780; 24.131.1193.2751; 33.90.39 Fonte de Recurso: 0101 Foro: Comarca de Belém-Pa Data da Assinatura: 26/11/2008. Ordenador Responsável: Fábio Fonseca de Castro, Secretário de Estado de Comunicação do Governo do Estado do Pará. Endereço do Contratado: Tv. 14 de Abril, 2288 - Guamá – CEP 66.063-140 - Belém Pa. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem, no prazo de 05 dias, a contar de 03.12.2008, na Av.Gentil Bittencourt nº 43, Batista Campos, de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a concurso público, conforme discriminados abaixo. - JOSÉ ALCIONE CORDEIRO DE SOUZA, Concurso C-129 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e TecnologiaSEDECT, Cargo: Assistente Administrativo, nomeação: 19.11.2008. Belém, 02 de dezembro de 2008 EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Partes: SEAD e CLÁUDIO DANIEL BARBOSA Cargo: Médico Perito Data da Admissão: 24/11/2008 Vigência: 24/11/2008 a 23/05/2007 Ordenador Responsável: Orlando Bordallo Júnior PORTARIA DE CESSÃO PORTARIA Nº. 1.246 – GS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de julho de 2008, e CONSIDERANDO o Processo nº. 2008/407947 de 08.09.2008; RESOLVE: I – CEDER, a servidora ANDREA MARÍLIA DEMETRIO GAIA VIEIRA, matrícula nº. 80845008/2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para a Casa Civil da Governadoria, sem ônus para o órgão de origem; II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a partir de 13.08.2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. ORLANDO BORDALLO JÚNIOR Secretário de Estado de Administração REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA PORTARIA N° 1.178 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno e, CONSIDERANDO o Memo nº. 051/2008 – GABS/SEAD, de 25.09.2008; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor GERALDO MAGELA GUEDES DE CENA, matrícula nº. 55587237/1, ocupante do cargo de Motorista, Gratificação de Atividade de Motorista, a contar de 17.09.2008. II - EXCLUIR a Gratificação de Atividade de Motorista, a contar de 17.09.2008, do servidor ADRI DOURADO BARBOSA, matrícula nº. 5077974/1, ocupante do cargo de Motorista. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 DE NOVEMBRO DE 2008 SILVIO RONALDO MACHADO FERREIRA DE SOUZA Silvio Ronaldo Machado Ferreira de Souza Secretário de Estado de Administração, em exercício Republicado por conter incorreção no DOE nº 31.297, de 14.11.2008. Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 PORTARIA Nº 114 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições; e Considerando o Laudo Médico n.º 15.028A/1-SEAD RESOLVE: Formalizar a concessão, de acordo com o art. 81, da Lei n.º 5.810 de 24.01.94, para o servidor, SAMUEL DOS SANTOS RAMOS, matrícula n.º 3150470/1, ocupante da função de Aux. Oper.Gráficas “C”, de 60 (sessenta) dias de Licença Saúde, no período de 16/11/2008 à 14/01/2009. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALTINO TAVARES PINHEIRO Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 069/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.002/2008 Partes: IASEP E S G A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME (USIMAGEM CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 100.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: TV. IRMÃ ADELAIDE Nº 392-A, BAIRRO IANETAMA, CASTANHAL/PA - CEP: 68745-690 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 068/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N 002/2008 Partes: IASEP E RC OFTALMOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA(MEMORIAL DA VISÃO) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 60.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: AV.MENDONÇA FURTADO, 1501, SALA A, BAIRRO STA. CLARA -SANTARÉM/PA - CEP: 68005-100 ERRATA DE CONTRATO Nº do Contrato: 041/2008 Partes: IASEP E D V NATO & CIA LTDA (CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABOTECH) Onde lê-se: PARTES: IASEP E C V NATO & CIA LTDA(CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABOTECH)- PUBLICADO DOE DIA03/12/08 Leia-se: PARTES: IASEP E D V NATO & CIA LTDA (CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABOTECH) Ordenador responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 040/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.002/2008 Partes: IASEP E W.J. ARAGÃO & CIA LTDA (MEDECENTER) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 40.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: RUA PAES DE CARVALHO, 1065, CENTRO, CASTANHAL/PA - CEP: 68743-060 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 072/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.002/2008 Partes: IASEP E PEX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 110,000.00 (ESTIMADO) Executivo 1 Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: CJ. ABELARDO CONDURÚ, Q-25, 08 COQUEIRO, ANANINDEUA/PA - CEP: 67110670 ERRATA DO TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 086/2006 Nº do Termo Aditivo: 2º Partes: IASEP E VISUAL CENTER S/S LTDA Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA :30/12/2008 - PUBLICADO DOE 02/12/08 Onde Leia-se: DATA DA ASSINATURA : 30/11/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE ERRATA DO TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 2º Nº do Termo Aditivo: 086/2006 Partes: IASEP E A VISUAL CENTER S/S LTDA Onde se Lê: VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 30/12/2008 A 30/12/2009 - PUBLICADO DOE DIA 02/12/08 Onde Leia-se: VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 30/11/2008 A 30/11/2009 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 071/2008 Modalidade de Licitação: CRED..N.001/2008 Partes: IASEP E PALHETA JUNIOR E PALHETA NETO LTDA. (CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PARÁ) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 80.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELEMA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: AV. CONSELHEIRO FURTADO,2391, BAIRRO CREMAÇÃO, ED. METROPOLITAN, SALA 1608, BELÉM/ PA CEP: 66040-100 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 070/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.001/2008 Partes: IASEP CLÍNICA URONEFRO LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 60.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: RUA ANTONIO BARRETO, 1773, BAIRRO DE FÁTIMA-BELÉM/PA - CEP: 66093-400 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 067/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.002/2008 Partes: IASEP E JMC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA ( MEDCARE) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 100.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: AV. PRESIDENTE VARGAS, 3506, SALA 21, BAIRRO CENTRO, CASTANHAL/PA CEP: 68742-005 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 066/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.002/2008 Partes: IASEP E ALMEIDA BASTOS E CIA LTDA(PRONTOCARDIO) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 60.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: TV. QUINTINO BOCAIÚVA, 1982, CENTRO, CASTANHAL/PA CEP; 68743-010 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 064/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.002/2008 Partes: IASEP E M P W CARDIOLOGIA CLÍNICA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA (CLÍNICOR) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA 15 AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 110.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: RUA 7 DE SETEMBRO,126, CENTRO PARAGOMINAS/PA - CEP: 68625-000 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 063/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.001/2008 Partes: NÚCLEO DE FISIATRIA COMÉRCIAL LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 60.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: TV. CURUZÚ,2289, MARCO , BELÉM/ PA CEP:66093-540 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 062/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.001/2008 Partes: IASEP E COOPERATIVA ESTADUAL DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA-COOESO-PA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 60.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: RUA SANTO ANTONIO, 432 - SALA 804 - BELÉM/PA CEP: 6610-090 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 076/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.002/2008 Partes: IASEP E A CLÍNICA GINECOLOGICA DICA MAGALHÃES LTDA- (CLÍNICA DICA MAGALHÃES) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 50.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: RUA SENADOR LEMOS, 5533, BAIRRO CENTRO, CASTANHAL/PA - CEP: 68740-010 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 065/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.002/2008 Partes: IASEP E HERIBERTO PIDNER NETO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAIS DE CONSULTAS EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 20.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.36 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: RUA DO CONTORNO, 757, PARAGOMINAS/PA - CEP:68625-245 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 075/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.001/2008 Partes: IASEP E MARILIA MAGALHÃES BATALHA MATEUS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL DE CONSULTAS EM OFTALMOLOGIA, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 30.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.36 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: AV. GENERALÍSSIMO DEODORO,223,NAZARÉ, BELÉM/PA CEP: 66050-160 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 079/2008 Modalidade de Licitação: Cred.001/2008 Partes: IASEP e JULIANA LASMAR AYRES DO AMARAL Objeto: Prestaçao de serviços ambulatoriais, aos segurados do 16 IASEP. Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ R$ 30.000,00 estimado Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.36. Fonte de Recurso: Estadual Foro: Belém Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: Sabdra Helena Morais Leite Endereço do Contratado: Avenida Generalissimo Deodoro, n° 223-Nazaré-´Belém/Pa.cep:66050160. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 078/2008 Modalidade de Licitação: C red.001/2008 Partes: IASEP e a OFTALMAZONIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDAME Objeto: Prestaçao de serviços de assistência ambulatorial, aos segurados do IASEP. Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ R$ 80.000,00 estimado Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39. Fonte de Recurso: Estadual Foro: Belém Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite Endereço do Contratado: Travessa 03 de Maio, n° 1267-Bairro de Nazaré/Pa. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 073/2008 Modalidade de Licitação: Cred.002/2008 Partes: IASEP e a AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO - HOSPITAL SANTO ANTONIO Objeto: Prestação de serviços no ambito da Assistência Hospitalar, aos segurados do IASEP. Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ R$ 150.000,00 estimado Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39 Fonte de Recurso: estadual Foro: belém Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite Endereço do Contratado: Rua Dr. Pedro Vicente, n° 1146-Centro Alenquer/Pa EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 077/2008 Modalidade de Licitação: Cred.002/2008 Partes: IASEP e R.S.S. MONTEIRO DIAGNÓSTICOS-ME Objeto: Prestação de serviços de asssitência ambulatorial, aos segurados do IASEP. Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ R$ 50.000,00 estimado Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39. Fonte de Recurso: Estadual Foro: Belém Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite Endereço do Contratado: Avenida Borges Leal, n° 1919-Centro Santarém/Pa. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 074/2008 Modalidade de Licitação: Cred.002/2008 Partes: IASEP e MOACYR MAGNO PALMEIRA Objeto: Prestação de serviços de assistência ambulatorial, aos segurados do IASEP. Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ R$ 30.000,00 estimado Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.36 Fonte de Recurso: Estadual Foro: Belém Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite Endereço do Contratado: Rodovia Mário Covas, n° 32-CoqueiroAnanindeua/Pa. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 080/2008 Modalidade de Licitação: Cred.001/2008 Partes: IASEP e WALDENICE OLIVEIRA VIANA Objeto: Prestaçao de serviços ambulatoriais de consultas em mastologia, aos segurados do IASEP. Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ R$ 30.000,00 estimado Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.36. Fonte de Recurso: Estadual Foro: Belém Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite Endereço do Contratado: Travessa Humaitá, n° 1598-MarcoBelém/Pa. CEP: 66000. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 081/2008 Modalidade de Licitação: Cred.001/2008 Partes: IASEP e NEY CONCEIÇÃO ALVARENGA FIGUEIRA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, AOS SEGURADOS DO IASEP. Executivo 1 Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ r$ 30.000,00 Estimado Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.36. Fonte de Recurso: Estadual Foro: Belém Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite Endereço do Contratado: Avenida Generelissimo Deodoro, n° 868-Hospital da Beneficente Portuguesa-Belém/Pa. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 082/2008 Modalidade de Licitação: CRED.N.001/2008 Partes: IASEP E ANA LUISA LANGANKE PEDROSO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS EM CONSULTAS DE UROLOGIA E HEMATOLOGIA, AOS SEGURADOS DO IASEP Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ 30.000,00(ESTIMADO) Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.36 Fonte de Recurso: ESTADUAL Foro: BELÉM Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: SANDRA HELENA MORAIS LEITE Endereço do Contratado: TV. CALDEIRA CASTELO BRANCO,1355, SÃO BRAZ, BELÉM/PA, CEP: 66063-000 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 083/2008 Modalidade de Licitação: Cred.001/2008 Partes: IASEP e a CREPALDI E JOÃO S/S LTDA - CORPO E SAÚDE Objeto: Prestação de serviços de assistencia ambulatorial, aos segurados do IASEP. Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009 Valor: R$ R$60.000,00 estimado Dotação Orçamentária: 54201.10.302.1204.4290.33.90.39. Fonte de Recurso: Estadual Foro: Belém Data da Assinatura: 01/12/2008 Ordenador Responsável: Sabdra Helena Morais Leite Endereço do Contratado: Avenida Bras de Aguiar, n° 61-NazaréBelém/Pa.CEP: 66063140. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2008 PROCESSO nº 309.638/2008 OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Equipamentos da Marca IBM EMPRESA VENCEDORA: KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL DO CONTRATO R$228.000,00 Despacho do Presidente: HOMOLOGO A Pregoeira PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS EXTRATO DE PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS N° 285/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 Servidora: Kátia Regina Rodrigues de Almeida Matrícula Funcional: 54182607-1 Valor: R$ 700,00 (setecentos reais) 33903996 – R$700,00 (setecentos reais) Fonte de Recursos: 0101 Período de Aplicação: 60 (sessenta) dias a contar do recebimento e 15 (quize) dias para prestação de contas. WALTER SILVEIRA FRANCO Presidente PORTARIA Portaria nº. 284/2008 Belém, 03 de dezembro de 2008. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 6.564, de 01 de agosto de 2003, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e nº 6.815, de 25 de janeiro de 2006 e considerando o memorando nº 225 – GP, de 03 de dezembro de 2008. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 216/2008 de 25/09/2008, publicada no Diário Oficial de nº 31.263 de 26/09/2008 Diário Oficial quinta-feira, 04 de dezembro de 2008 que constituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar processos de servidores estatutários não estáveis. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Walter Silveira Franco Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará RESULTADO DE PREGÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÕNICO 003/2008 – IGEPREV - PROCESSO Nº 2007/458528 OBJETO: aquisição de solução em tecnologia da informação através de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão Previdenciária, treinamento técnico, suporte técnico, manutenção e customização do sistema, para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV. O Pregoeiro faz saber o resultado do Pregão Eletrônico nº. 003/2008. Vencedor: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 2.690.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). Adjudicado ao vencedor. Não houve interposição de recurso. Dotação Orçamentária: 09.272.1204-2861. Fonte 0101. Natureza de Despesa 339039. Ordenador Responsável: WALTER SILVEIRA FRANCO. Belém, 03 de dezembro de 2008. ANDRÉ ARCANJO SEIXAS DA SILVA - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2008-IGEPREV Objeto: Aquisição de Livros Data da Abertura: 16/12/2008 Hora da Abertura: 10:00 (Dez) horas (horário de Brasília) Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br Obtenção do Edital: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br e no Portal do Eletrônico de compras do Governo do Estado do Pará www.compraspara.pa.gov.br. Ordenador Responsável: Walter Silveira Franco Belém, 03 de dezembro de 2008. Maria Goreth Silva Duarte Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo Nº do Contrato: 025/2008 Objeto do Contrato: Execução de Obra de Pavimentação em Blockret Sextavado na AV. Ceará, Bairro: Flores, no Município de Tucumã - Pa Valor do Contrato Original: R$ 120.000,00 ( cento evinte mil reais ) Modalidade de Licitação: Carta Convite 008/2008 CEL- SEDURB Partes: SEDURB & M.K.L. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo de Vigência e de Execução do Contrato Nº 025/2008 Valor: R$ **************************** Data da Assinatura: 02/12/2008 Vigência do Aditamento: 12/12/2008 a 12/02/2009 Dotação Orçamentária: 15.5121227.1871 Elemento de Despesa 449051 Fonte de Recurso: 0106 e 0121 Ordenador Responsável: JOSÉ DE ANDRADE RAIOL Aditivos Anteriores: 1º T.A Prorrogação de Prazo de Execução Endereço do Contratado: Rua: Carlos Drumond de Andrade, Nº 33, Marambaia, CEP- 66.615 - 025 Belém - Pará Data da Publicação: 08/07/2008 TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – SEDURB, E A EMPRESA IDÉIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. PRESTADORA DE SERVIÇOS EM LOGÍSTICA O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – SEDURB, e a EMPRESA IDEIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. resolvem de comum acordo e pleno direito apostilar o referido instrumento. FUNDAMENTO: Art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. RESOLVE: Retificar a funcional programática previsto na cláusula quinta do contrato 009/2008 para 15.128.1225.1852 (Capacidade de agentes locais para o Desenvolvimento Municipal- PARA URBE) Natureza de Despesa: 339039 Fonte: 0121 . Eu, José de Andrade Raiol, Secretário de Estado em exercício, lavrei a presente apostila, que passa a fazer parte integrante do Contrato n° 010/2008. Belém, de de 2008. José de Andrade Raiol Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional em exercício continua no caderno 2
Download
