DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
PODER EXECUTIVO
LEI Nº14.797, 26 de outubro de 2010.
(Autoria: Deputado João Jaime)
DENOMINA DR. PLÁCIDO
MARINHO DE ANDRADE A
POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO
DE ACARAÚ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada Dr. Plácido Marinho de Andrade a Policlínica
no Município de Acaraú, no Estado do Ceará.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
LEI Nº14.798, 26 de outubro de 2010.
(Autoria:Deputado Vanderley Pedrosa)
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
NO ESTADO DO CEARÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia de
Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado no dia 2 do mês de
abril de cada ano.
§1º O Dia Estadual do Autismo objetiva a conscientização, a
ampliação e o conhecimento dos direitos e garantias de cidadania de
expressiva parcela da população com Autismo, bem como a divulgação e
disseminação de iniciativas governamentais inclusivas em âmbito estadual,
passa a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
LEI Nº14.799, 26 de outubro de 2010.
(Autoria:Deputado João Ananias)
INSTITUI O DIA DO OPERADOR
DE TELEMARKETING.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o
dia 4 do mês de julho como o Dia do Operador de Telemarketing.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
LEI COMPLEMENTAR Nº89, de 26de outubro de 2010.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº37, DE 26
DE NOVEMBRO DE 2003, QUE
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE
COMBATE À POBREZA -FECOP,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art.1º O art.1º da Lei Complementar nº37, de 26 de novembro
de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º É instituído no âmbito do Poder Executivo Estadual, o
Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, de natureza contábil,
com o objetivo de viabilizar a toda a população do Ceará acesso a níveis
dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados exclusivamente
em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde,
saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de
relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida,
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
1
conforme disposto no art.82 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT, da Constituição Federal.” (NR).
Art.2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do
art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR
ARIALDO DE MELLO PINHO para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a
partir de 03 de novembro de 2010. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, de
conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO para exercer as funções do cargo de provimento
em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DNS-1, integrante da
estrutura organizacional do Departamento de Edificações e Rodovias - DER,
a partir de 03 de novembro de 2010. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.150 de 31 de Março de
2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2010,
RESOLVE NOMEAR, VALDIR FERNANDES DA SILVA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ASSESSOR ESPECIAL,símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DO
GABINETE, integrante da Estrutura organizacional do(a) GABINETE DO
GOVERNADOR, a partir de 19 de Outubro de 2010. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Sebastião Almircy Bezerra Pinto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.150 de 31 de Março de
2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2010,
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO CARLOS SORIANO MORAES,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL,símbolo DNS-2 lotado(a) no(a)
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Gabinete do Governador (Respondendo)
SEBASTIÃO ALMIRCY BEZERRA PINTO
Casa Civil (Respondendo)
PEDRO JOSÉ FREIRE CASTELO
Casa Militar
CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Estado
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)
MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALES
Secretaria das Cidades
JOAQUIM CARTAXO FILHO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO AUTO FILHO
ASSESSORIA DO GABINETE, integrante da Estrutura organizacional do(a)
GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 07 de Outubro de 2010.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Sebastião Almircy Bezerra Pinto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA GG Nº299/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições
legais e fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto
nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará - SEDUC, conforme Processo nº10259035-4, e Ofício
nº3216/2010, de 14 de outubro de 2010, a Senhora PAULA BAPTISTA JORGE
LOUZANO, para, na qualidade de Colaboradora Eventual, proferir palestra no
Cenário de Pesquisa Educacional nos Estados Unidos e no Brasil, sobre uso de Dados
de Avaliações Externas no Planejamento e Gestão de Sistemas Educacionais, e que,
tendo em vista seus contatos com a Universidade de Harvard (EUA) e Universidade
de Standford (EUA), estará colaborando na prospecção da Cooperação Técnica a
ser proposta pelo Estado do Ceará, juntamente com a Universidade Federal do
Ceará, no período de 27 a 28 de outubro do ano em curso. O deslocamento dar-seá no trecho: Recife-PE/Fortaleza-CE. As despesas serão cobertas nos termos do
artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se
que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2010.
Sebastião Almircy Bezerra Pinto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO
*** *** ***
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LYA MARCIA
BARRETO MENEZES, matrícula 547146-10, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) CASA CIVIL a partir de 30 de Setembro de 2010. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Respondendo)
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Esporte
FERRUCIO PETRI FEITOSA
Secretaria da Fazenda (Respondendo)
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania (Respondendo)
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
Secretaria do Planejamento e Gestão
DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIM
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde (Respondendo)
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)
FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.210 de 02 de
Junho de 2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho
de 2010, RESOLVE NOMEAR, DANIELLA NAVARRO DE LIMA,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2 lotado(a)
no(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, integrante da Estrutura
organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 05 de Outubro de 2010.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.210 de 02 de
Junho de 2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de
2010, RESOLVE NOMEAR, LYA MARCIA BARRETO MENEZES, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)
CÉLULA DE ANÁLISE DE SISTEMAS, integrante da Estrutura
organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Outubro de 2010. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.210 de 02 de
Junho de 2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho
de 2010, RESOLVE NOMEAR, CHRISTIANNE SILVA SALES, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2 lotado(a) no(a)
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura
organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 04 de Outubro de 2010.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09695608-9, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na ViceGovernadoria do Estado do Ceará, FARNCISCO JOSÉ PINHEIRO,
no período de 05 a 11 de janeiro do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade de Santiago-CHILE, no valor de R$1.198,80 (hum
mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), de acordo com o
que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com
os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto
nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de
2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09696026-4, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na
Secretaria da Justiça, MARCOS CESAR CALLS DE OLIVEIRA, no
período de 01 a 02 de março do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$139,75 (cento e trinta e
nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09696024-8, RESOLVE fornecer a servidora lotada na
Secretaria da Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO, no período de 01 a 02 de março do ano em curso, hospedagem
na rede hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$180,45 (cento e
oitenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem
os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09696040-0, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na Secretaria
da Infraestrutura, FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE,
no período de 01 a 02 de março do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$105,65 (cento e cinco reais e
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
3
sessenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do
Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto
nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09695965-7, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na Secretaria
das Cidades, JURANDIR VIEIRA SANTIAGO, no período de 01 a 02 de
março do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade do Crato,
no valor de R$87,80 (oitenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo
com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado
com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto
nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento
aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº09696006-0, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no Gabinete do
Governador, SEBASTIÃO ALMIRCY BEZERRA PINTO, nos dias 01 e 02
de março do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade do Crato,
no valor de R$104,00 (cento e quatro reais), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do
Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09696048-5, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na
Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, ANTONIO
EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO, no período de 01 a 02
de março do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade do
Crato, no valor de R$84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos),
de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010,
combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram
o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de
outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09696036-1, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na
Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Ceará, ANDRÉ MACÊDO
FACÓ, no período de 02 a 03 de março do ano em curso, hospedagem
na rede hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$122,73 (cento e vinte
e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do
Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
PORTARIA Nº165/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09696030-2, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na Casa
Militar do Estado do Ceará, Coronel FRANCISCO JOSÉ BEZERRA
RODRIGUES, no período de 01 a 02 de março do ano em curso,
hospedagem na rede hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$86,15
(oitenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09696020-5, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na
Secretaria Segurança Publica e Defesa Social, ROBERTO DAS CHAGAS
MONTEIRO, no período de 01 a 02 de março do ano em curso,
hospedagem na rede hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$102,10
(cento e dois reais e dez centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09695967-3, RESOLVE fornecer ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, no período
de 03 a 04 de março do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da
cidade de Brasília, no valor de R$454,40 (quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161474-8, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na Casa
Militar do Estado do Ceará, Coronel FRANCISCO JOSÉ BEZERRA
RODRIGUES, no período de 05 a 08 de abril do ano em curso,
hospedagem na rede hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$324,90
(trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), de acordo com o
que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com
os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto
nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de
2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161472-1, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na
Secretaria Segurança Publica e Defesa Social, ROBERTO DAS CHAGAS
MONTEIRO, no período de 06 a 07 de abril do ano em curso,
hospedagem na rede hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$116,40
(cento e dezesseis reais e quarenta centavos), de acordo com o que
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os
Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto
nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de
2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº170/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161482-9, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no
Conselho de Educação do Estado do Ceará, EDGAR LINHARES LIMA,
no período de 06 a 07 de abril do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$138,65 (cento e trinta e
oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161234-6, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na Agência
de Desenvolvimento do Estado do Ceará, ANTONIO EDUARDO DIOGO
DE SIQUEIRA FILHO, no dia 07 de abril do ano em curso, hospedagem
na rede hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$134,18 (cento e trinta
e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º
e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto
nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10161232-0, RESOLVE fornecer a servidora lotada no Gabinete do
Governador, ANA MARIA RIBEIRO JUAÇABA, no período de 06 a 07 de
abril do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade do Crato, no
valor de R$104,00 (cento e quatro reais), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do
Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161236-2, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na
Secretaria do Desenvolvimento Agrário, ANTONIO RODRIGUES DE
AMORIM, no período de 06 a 07 de abril do ano em curso, hospedagem
na rede hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$104,00 (cento e quatro
reais), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010,
combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o
Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro
de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
PORTARIA Nº174/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161230-3, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, ALOISIO
BARBOSA DE CARVALHO NETO, no período de 06 a 07 de abril do
ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade do Crato, no
valor de R$84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), de
acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010,
combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram
o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVL, em Fortaleza, 15 de
outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161468-3, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no
Gabinete do Governador, SEBASTIÃO ALMIRCY BEZERRA PINTO,
no período de 06 a 08 de abril do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$261,65 (duzentos e sessenta
e um reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10271376-6, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no
Gabinete do Governador, VALDIR FERNANDES DA SILVA, no período
de 23 a 25 de abril do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da
cidade do Crato, no valor de R$208,32 (duzentos e oito reais e trinta e
dois centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto
nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010,
que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15
de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161224-9, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no
Gabinete do Governador, VALDIR FERNANDES DA SILVA, no período
de 05 a 07 de abril do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da
cidade do Crato, no valor de R$208,00 (duzentos e oito reais), de acordo
com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado
com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto
nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de
2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº178/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10161456-0, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na
Secretaria das Cidades, JURANDIR VIEIRA SANTIAGO, no período
de 06 a 07 de abril do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da
cidade do Crato, no valor de R$150,15 (cento e cinquenta reais e quinze
centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
5
nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010,
que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10271144-5, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na Casa Militar do
Estado do Ceará, Coronel FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES,
no período de 10 a 11 de maio do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$136,60 (cento e trinta e seis reais
e sessenta centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto
nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010,
que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15
de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº180/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10271209-3, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na Casa Militar do
Estado do Ceará, Coronel FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES,
no período de 11 a 12 de maio do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$147,95 (cento e quarenta e sete
reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e
3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto
nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº181/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10271142-9, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no
Gabinete do Governador, VALDIR FERNANDES DA SILVA, no período
de 10 a 11 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da
cidade do Crato, no valor de R$130,00 (cento e trinta reais), de acordo
com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado
com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto
nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de
2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº182/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10345350-4, RESOLVE fornecer ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, no período
de 04 a 05 de agosto do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira
da cidade de Brasília, no valor de R$446,60 (quatrocentos e quarenta e
seis reais e sessenta centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º
e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do
Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
PORTARIA Nº183/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº09696042-6, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no
Conselho de Educação do Estado do Ceará, EDGAR LINHARES LIMA,
no período de 01 a 02 de março do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade do Crato, no valor de R$123,55 (cento e vinte e três
reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2007
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2007; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL; III ENDEREÇO: Com sede e Foro em Fortaleza/CE, no Centro Administrativo
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Bárbara de Alencar, na Avenida Doutor José Martins Rodrigues, 150, Bairro
Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: AD2M COMUNICAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Com endereço na Av. Juvenal de Castro, nº125, Altos,
Centro, Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da
Lei nº8.666/93; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo proceder a prorrogação e
renovação contratual, pelo período de 12 meses, a partir de 25 de
outubro de 2010, podendo ser prorrogado e renovado por igual período ou
inferior, a critério da Administração Pública; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze)
meses, a partir de 25/10/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado; XII - DATA: 22 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr.
Pedro José Freire Castelo - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, RESPONDENDO e Sra. Ana Maria Rego Xavier - AD2M
COMUNICAÇÕES LTDA.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CASA MILITAR
PORTARIA Nº359/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da
Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º
do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2010-CM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 e 1/2
70,90
106,35
1 e 1/2
56,40
84,60
QUANT.
Lauro Deodato Lima Júnior
Capitão PM
III
22 a 23/10/2010
Ernande Moreira Dias
Cabo PM
V
22 a 23/10/2010
A serviço da Casa Militar nos municípios de Limoeiro do Norte,
Iguatu e Crateús
A serviço da Casa Militar nos municípios de Limoeiro do Norte,
Iguatu e Crateús
*** *** ***
PORTARIA Nº360/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº360/2010-CM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Erivelto Rocha Gadelha
Capitão PM
III
22 a 24/10/2010
Leandro Silva de Sousa
Subtenente PM
V
22 a 24/10/2010
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato,
Guaramiranga e Sobral
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato,
Guaramiranga e Sobral
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 e 1/2
70,90
177,25
2 e 1/2
56,40
141,00
*** *** ***
PORTARIA Nº361/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361/2010-CM, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
Álvaro Coelho Viana Júnior
Plácido Alves Maia
CARGO/FUNÇÃO
Capitão PM
Cabo PM
CLASSE
III
V
PERÍODO
08 a 10/10/2010
08 a 10/10/2010
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 e 1/2
2 e 1/2
70,90
56,40
177,25
141,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Francisco Ricardo Lima Serra
Marcus Vinicius Mendes Moreno
Edson Ricardo Alves Rodrigues
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
SÉRIE 3 ANO I Nº203
CLASSE
V
V
V
PERÍODO
08 a 10/10/2010
08 a 10/10/2010
08 a 10/10/2010
7
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
56,40
56,40
56,40
141,00
141,00
141,00
*** *** ***
PORTARIA Nº362/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2010-CM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Marcius Reges Pinheiro Rodrigues
Sinval da Silveira Sampaio
CLASSE
PERÍODO
Capitão PM
Capitão PM
III
III
21/10/2010
21 a 23/10/2010
Sérgio Yure Rios Gomes
Capitão PM
III
21 a 23/10/2010
Jose Carlos Ferreira Augustinho Júnior
Subtenente PM
v
21 a 23/10/2010
Antônio Neto Pereira Monteiro
1º Sargento PM
v
21 a 23/10/2010
José Wellington Barbosa de Sousa
Cabo PM
V
21 a 23/10/2010
Cristiano Santos de Souza
Soldado PM
V
21 a 23/10/2010
José Eudes Gomes de Aguiar
Soldado PM
V
21 a 23/10/2010
Robson Cristiano Portela Veras
Soldado PM
V
21 a 23/10/2010
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no município de Limoeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de
Limoeiro do Norte e Guaramiranga-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de
Limoeiro do Norte e Guaramiranga-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de
Limoeiro do Norte e Guaramiranga-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de
Limoeiro do Norte e Guaramiranga-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de
Limoeiro do Norte e Guaramiranga-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de
Limoeiro do Norte e Guaramiranga-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de
Limoeiro do Norte e Guaramiranga-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de
Limoeiro do Norte e Guaramiranga-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1/2
2 e 1/2
70,90
70,90
35,45
177,25
2 e 1/2
70,90
177,25
2 e 1/2
56,40
141,00
2 e 1/2
56,40
141,00
2 e 1/2
56,40
141,00
2 e 1/2
56,40
141,00
2 e 1/2
56,40
141,00
2 e 1/2
56,40
141,00
*** *** ***
PORTARIA Nº363/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº363/2010-CM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Cícero Nelson Cordeiro de Brito
Francisco Antônio Saraiva Correia
Francisco Levi Rodrigues Guerra
José Cleilson Pacheco
Antônio Alves Soares
Francisco José Eloi de Souza
Joaquim Benevenuto de Souza
Raimundo Nonato Veras Filho
Major PM
Capitão PM
Subtenente PM
1º Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
CLASSE
III
III
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato e Crateús-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato e Crateús-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato e Crateús-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato e Crateús-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato e Crateús-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato e Crateús-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato e Crateús-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato e Crateús-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
70,90
70,90
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
248,15
248,15
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
*** *** ***
PORTARIA Nº364/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº364/2010-CM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
Francisco Erlânio Matoso de Almeida
João Paulo Sousa Almeida
Cristiano Castro de Araújo
Francisco Arimar de Oliveira Sousa
Francisco José Nogueira Sales
CARGO/FUNÇÃO
Capitão PM
1º Tenente PM
Subtenente PM
Subtenente PM
1º Sargento PM
CLASSE
III
III
V
V
V
PERÍODO
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu e Sobral-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu e Sobral-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu e Sobral-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu e Sobral-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu e Sobral-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
70,90
70,90
56,40
56,40
56,40
248,15
248,15
197,40
197,40
197,40
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Gomes de Oliveira
Jose Alberto Alves de Castro
Patrício Érico de Sousa
SÉRIE 3 ANO I Nº203
CLASSE
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
V
V
V
PERÍODO
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
ROTEIRO
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu e Sobral-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu e Sobral-CE
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu e Sobral-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
56,40
56,40
56,40
197,40
197,40
197,40
*** *** ***
PORTARIA Nº365/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº365/2010-CM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Álvaro Coelho Viana Júnior
Plácido Alves Maia
Francisco Ricardo Lima Serra
Marcus Vinicius Mendes Moreno
Edson Ricardo Alves Rodrigues
CLASSE
Capitão PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
III
V
V
V
V
PERÍODO
ROTEIRO
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
21 a 24/10/2010
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
70,90
56,40
56,40
56,40
56,40
248,15
197,40
197,40
197,40
197,40
*** *** ***
PORTARIA Nº366/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar ZARLUL KALIL FILHO, ocupante do posto de Coronel PM Subchefe da Casa Militar do Governo, matrícula nº004.989-1-2, deste Órgão, a
viajar à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 27 a 30 de outubro de 2010, a fim de assessorar o Sr. Governador do Estado do Ceará, em evento
naquela cidade, concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$322,31 (trezentos e vinte e dois reais e trinta
e um centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.692,15 (Hum mil seiscentos e noventa e dois reais e quinze centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/RIO
DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.339,07 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e sete centavos), perfazendo um total de R$3.140,00
(três mil cento e quarenta reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº367/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse
da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE
JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367/2010-CM DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Joaquim Benevenuto de Souza
Cabo PM
V
27 a 30/10/2010
Tarcísio Lopes Viana Filho
Cabo PM
V
27 a 30/10/2010
José Elves Oliveira da Silva
Cabo PM
V
27 a 30/10/2010
FORTALEZA-CE/
3 e 1/2
RIO DE JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE
FORTALEZA-CE/
3 e 1/2
RIO DE JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE
FORTALEZA-CE/
3 e 1/2
RIO DE JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE
VALOR
DIÁRIAS
ACRESCIMO
AJUDA
DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
TOTAL
130,54
50%
685,34
108,78
1.339,07
2.133,19
130,54
50%
685,34
108,78
1.339,07
2.133,19
130,54
50%
685,34
108,78
1.339,07
2.133,19
*** *** ***
PORTARIA Nº368/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar CÍCERO HENRIQUE BESERRA LOPES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº098.039-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de RIO
DE JANEIRO/RJ, no período de 27 a 30 de outubro de 2010, a fim de assessorar o Sr. Governador do Estado do Ceará, em evento naquela cidade,
concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$322,31 (trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos)
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.692,15 (Hum mil seiscentos e noventa e dois reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRORJ/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.339,07 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e sete centavos), perfazendo um total de R$3.140,00 (três mil cento
e quarenta reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo
único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do
Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
PORTARIA Nº369/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar FRANCISCO ERLÂNIO MATOSO DE
ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº117.017-1-X,
deste Órgão, a viajar à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de
27 a 30 de outubro de 2010, a fim de assessorar o Sr. Governador do
Estado do Ceará, em evento naquela cidade, concedendo-lhe o direito à
percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$322,31
(trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$1.692,15 (Hum mil seiscentos
e noventa e dois reais e quinze centavos), mais 01 ajuda de custo no
valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRORJ/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.339,07 (hum mil trezentos e
trinta e nove reais e sete centavos), perfazendo um total de R$3.140,00
(três mil cento e quarenta reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2010.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2008-CM
I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº031/2008-CM; II CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO, inscrita no CNPJ sob
nº09.443.581/0001-00; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Bárbara
de Alencar - Palácio Iracema, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson
Queiroz, CEP: 60.811-520, Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº05.520.402/0012-93; V - ENDEREÇO: Av. Tiradentes,
501, Torre 2 - 18º andar, CEP: 86.070-545, Londrina-PR; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal
nº8.666/93, e suas alterações, e no Contrato nº031/2008-CM, em sua
cláusula décima quinta; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: O
acréscimo de 12,5% (doze e meio por cento) ao valor original do
Contrato nº031/2008-CM; IX - VALOR GLOBAL: O valor do acréscimo,
objeto deste Termo de Aditivo é de R$1.217,88 (hum mil duzentos e
dezessete reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original a que se refere o presente termo
de aditivo; XII - DATA: 23 de setembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, Coronel PM, Secretário Chefe
da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, e WAGNER ELOY,
Diretor da Empresa Contratada.
João Vieira Júnior - Maj PM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2010-CM
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº001/2010-CM;
II - CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO, inscrita no
CNPJ sob o nº09.443.581/0001-00; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, CEP: 60.811-520, FortalezaCeará; IV - CONTRATADA: EMPRESA CASABLANCA TURISMO,
inscrita no CNPJ sob o nº11.828.753/0001-06; V - ENDEREÇO: Rua
Oswaldo Cruz, 2040, Aldeota, CEP: 60.125-150, Fortaleza-Ceará; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal
nº8.666/93, e suas alterações, e no Contrato Original, em sua cláusula
décima sétima; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: O
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do
Contrato nº001/2010-CM; IX - VALOR GLOBAL: O valor do
acréscimo objeto deste Termo de Aditivo é de R$23.750,00 (vinte e três
mil e setecentos cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original a que se refere o presente
termo de aditivo; XII - DATA: 1º de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, Coronel PM, Secretário
Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, e, CLÁUDIO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e, HENRIQUE SÉRGIO RIBEIRO DE
ABREU, Sócios Cotistas da Empresa Contratada..
João Vieira Júnior - Maj PM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
9
PROCURADORIA-GERALDO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS Nº20100032
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DE
INCENTIVO FISCAL. A Comissão Especial de Licitação 3, em cumprimento
ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na Tomada de Preços em epígrafe, que NEGOU PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES, mantendo sua inabilitação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de
2010.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 3
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SOHIDRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100014
IG Nº583900000
OBJETO: Aquisição de materiais para instalação de poços
tubulares profundos, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/11/2010 às 09:30 (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SOHIDRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100015
IG Nº582787000
OBJETO: Aquisição de martelos bit’s e brocas para construção
de poços tubulares profundos, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/11/2010 às 09:30
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CBMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100035
IG Nº572064000
OBJETO: Serviços de buffet (coffee break) para os eventos a serem
realizados no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 11/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro
de 2010.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECULT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100038
IG Nº578783000
OBJETO: Aquisição de livros para serem distribuídos nas 192
bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do
Estado do Ceará, para o Projeto Biblioteca Cidadã, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 10/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro
de 2010.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro
de 2010.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECULT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100041
IG Nº582708000
OBJETO: Serviço de produção cultural e artística para a
comemoração dos 100 anos do Theatro José de Alencar - TJA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 11/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de
2010.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEJUS
PREGÃO PRESENCIAL Nº20100027
IG Nº484083000
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço na
realização de 05 (cinco) cursos profissionalizantes nas áreas
(Artífice da Construção Civil, Bombeiro Hidráulico,
Carpinteiro, Eletricista Predial e Enrolador de Motor), visando a
capacitação de 320 (trezentos e vinte) sentenciados, que cumprem pena
em regime fechado, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II,
do Sistema Prisional da Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 12/11/2010
às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CONPAM
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20100003
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA PARA ATUALIZAR A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO
DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS 27
MUNICÍPIOS DA BACIA DO PARNAÍBA, VISANDO SOLUÇÕES
INTEGRADAS E CONSORCIADAS COM BASE NA LEI FEDERAL
Nº11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS) E SEU
DECRETO REGULAMENTADOR Nº6.017/2007. A Comissão Especial
de Licitação 03, comunica aos interessados no processo licitatório em
epígrafe, que a data de recebimento dos envelopes contendo os Documentos
de Habilitação, Propostas Técnicas e Comerciais anteriormente prevista
para às 9 horas do dia 01 de novembro de 2010, ocorrerá às 15 horas do 3
de novembro de 2010. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DER
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20100015
IG Nº578306000
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO POR LOTE PARA
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, NOS MUNICÍPIOS DE
ITAPIPOCA E CANINDÉ – CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO
E INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação 03 Realização: 9h
do dia 30 de novembro de 2010 na Central de Licitações no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima),
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA Nº068/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES, ocupante do cargo de
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA - Símbolo ADECE II, matrícula
nº000018.1-3, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de São Paulo, nos dias
22 e 23 de outubro de 2010, a fim de participar de reunião com a Câmara do
Comércio Brasil/China, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário
de R$217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos)
acrescidos de 50%, no valor total de R$489,48 (quatrocentos e oitenta e
nove reais e quarenta e oito centavos), mais 01 ajuda de custo no valor total
de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de
R$1.161,24 (hum mil cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos),
perfazendo um total de R$1.759,49 (hum mil setecentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º
do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. ADECE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Francisco Zuza de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
CRISTIANE PERES, ocupante do cargo de DIRETORA DE ATRAÇÃO
DE INVESTIMENTOS - Símbolo ADECE II, matrícula nº000016.1-9,
desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Sobral, no dia 20 de outubro de 2010
a fim de participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia para
Desenvolvimento Sustentável, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$40,29
(quarenta reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A –
ADECE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Francisco Zuza de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº20/2010 - CONPAM/GISELE M.
B. BARBOSA-ME
PROCESSO Nº10166509-1
CONTRATANTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM. CONTRATADA: GISELE M.B. BARBOSA-ME.
FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Pregão Eletrônico 20100007 e Decreto
Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005 e nos Decretos Estaduais
nº27.862, de 02 de agosto de 2005, nº27.922 de 20 de setembro de 2005
e nº28.089 de 10 de janeiro de 2006. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 68 (SESSENTA E OITO)
MICROCOMPUTADORES PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS
DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL - CIDA, de
acordo com as condições gerais deste instrumento e especificações
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº20100007-CONPAM e seus
anexos. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$71.188,52 (Setenta
e um mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 49100001.18.126.888.10872.22.44905200.00.0.00.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data
da publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado por igual período, nos
termos da legislação em vigor. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza. DATA DAASSINATURA: 13 de outubro de 2010. ASSINATURAS:
Maria Tereza Bezerra Farias Sales - Presidente em Exercício do Conselho
de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM e Gisele Maria Barroso
Barbosa - Representante Legal da CONTRATADA. Certifico que o presente
extrato confere com o Contrato original. CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Márcia Maria dos Santos Souza
ASSESSORIA JURÍDICA
Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
11
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
pela Portaria Interministerial nº484, de 28 de setembro de 2009,
respectivamente, dos Ministros de Estado da Fazenda e das Cidades.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até
o dia 30/11/2010 e será automaticamente prorrogado pelo prazo
necessário à final conclusão de seu objeto. VALOR: R$120.000,00 (cento
e vinte mil reais). RECURSOS FINANCEIROS E SUA LIBERAÇÃO: O
BANCO se compromete a liberar os recursos de que trata a Portaria
Interministerial no 484, de 28 de setembro de 2009 dos Ministérios de
Estado da Fazenda e das Cidades, correspondentes aos beneficiários do
Programa, desde que efetivamente recebidos do Ministério das Cidades e
da Secretaria de Tesouro Nacional, para a empresa construtora que for
contratada pelos Beneficiários ou para os fornecedores escolhidos pela
comissão de acompanhamento de obras, no caso de auto-construção assistida,
sempre com o prévio conhecimento do responsável técnico pela obra.
DOTAÇÃO: 43100001.16.482.222.10342.07.44604100.10.00.0. DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim
Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Carlos Eduardo Giugni,
DIRETOR DO BANCO TRICURY e José Roberto Cury, DIRETOR DO
BANCO TRICURY. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 07
de outubro de 2010.
Rachel Rôla Timbó
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CIDADES/2009
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº056/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORA BETA S/A; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 1º andar,
Cambeba, CEP: 60830-120, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: A
CONSTRUTORA BETA S/A; V - ENDEREÇO: Av. Pres. Costa e Silva,
2661, Mondubim, CEP: 60761-190, Fortaleza - Ceará; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº10511014-0 e com
fundamento no art.65, inciso II, alínea “d” e §1º da Lei nº8.666/93, e
alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII OBJETO: Acrescer em R$311.209,02 (trezentos e onze mil,
duzentos e nove reais e dois centavos) o valor do contrato, passando
o valor global do contrato de R$12.239.292,78 (doze milhões, duzentos
e trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito
centavos), para R$12. 550.501,80 (doze milhões, quinhentos e cinqüenta
mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos), em razão do acréscimo
de serviços necessários à execução do objeto; IX - VALOR GLOBAL:
Consta no objeto; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
14 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Dinalvo Carlos Diniz, CONSTRUTORA
BETA S/A.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº249 2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: os termos do art.10 da Lei nº12.781, de 30 de dezembro
de 1997, que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os
termos da Cláusula Décima do Contrato de Gestão 01/2009 celebrado entre a
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior- SECITECE e o Centro
de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico- CGDT e, considerando a
necessidade de proceder ao acompanhamento e as avaliações parcial e final
do cumprimento das metas estabelecidas no referido contrato, RESOLVE: I Designar os seguintes SERVIDORES, para comporem a Comissão de
Avaliação: Ricardo da Costa e Silva Lima - SECITECE; Paulo Henrique
Aguiar - UECE; Anna Karine Gurgel - UVA; Durval Mendes Neto - URCA
Denise Maria Norões Olsen - ETICE; Lícia Maria Viana Bezerra - SEPLAG;
Ciro Carneiro Coelho - CGDT. II - Fica revogada a Portaria Nº211/2010.
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 15 de setembro de 2010;
III; Os efeitos desta portaria retroagem a 1º de agosto de 2010. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
26 de outubro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Republicada por incorreção.
*** *** ***
*** *** ***
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC NO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO LIMITADA A
CINQÜENTA MIL HABITANTES
PARTÍCIPES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O BANCO TRICURY S/A. OBJETO:
A promoção do acesso de famílias de baixa renda a moradias adequadas,
por meio da contratação com pessoas físicas beneficiárias, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população
Limitada a cinqüenta mil habitantes, de operações de concessão de
subvenção econômica, destinadas à produção de unidades habitacionais,
nos termos da Portaria Interministerial nº484, de 28 de setembro de
2009 dos Ministérios de Estado da Fazenda e das Cidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei nº11.977, de 07 de julho de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº6.962, de 17 de julho de 2009, e, ainda,
PORTARIA Nº251/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de visitar obras e participar da
Abertura do II Encontro de Iniciação Científica na UVA, concedendolhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo
único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em
Fortaleza, 06 de outubro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº251/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Sophia Regina Egypto
Antônio Edvar Andrade Filho
Coordenador
Engenheiro Civil
III
IV
18 a 19-10-2010
18 a 19-10-2010
Itapipoca e Sobral - CE
Itapipoca e Sobral-CE
1,5
1,5
70,90
59,62
106,35
89,43
Maria Hortencia Proença Sucupira
Coordenador
III
18 a 19-10-2010
Itapipoca e Sobral-CE
1,5
79,90
106,35
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA Nº258/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TERESA LENICE NOGUEIRA DA GAMA MOTA, ocupante do cargo de Secretária
Adjunta, matrícula nº169328-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral - CE, nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, a fim de participar do XII
Encontro de Iniciação na Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$80,58 (oitenta
reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$120,87 (cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em
Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de participar de atividades preparatórias para a I Conferência Interamericana e do Caribe de Geoparks, concedendo-lhes diárias e
passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do
Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Teresa Lenice Nogueira da Gama Mota
Simplícia Maria Aires Vianna Sinibaldi
Secretário Adjunto
Assessor de Comunicação
CLASSE
II
III
PERÍODO
25 a 27/10/2010
25 a 27/10/2010
ROTEIRO
Crato - CE.
Crato - CE.
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
2,5
80,58
70,90
201,45
177,25
PASSAGEM
TOTAL
689,20
689,20
890,65
866,45
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10605137-7 do SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº093/1999,
datada de 16 de julho de 1999 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/02/2000, que CONCEDEU Progressão Horizontal de 20% (vinte por
cento), a partir de 26 de fevereiro de 1999, a servidora MIRIAN PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO de 2010. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adriana Maria Lima
Antônio Vidal da Silva
Isabella Vieira Corrêa Cidrão
José Airton Rodrigues de Morais
Marco Antônio Rodrigues Monteiro
Maria do Socorro Barros da Silva
Raimundo Queiróz de Almeida
Stela Sílvia Ponte Soares
Tad Alves Benício
Teresinha Alves da Silva
Assessor Técnico
Motorista
Supervisor de Núcleo
Motorista
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Assessor Jurídico
Datilógrafo
Agente de Administração
MATRÍCULA TIPO
169334-1-4
112578-1-X
169337-1-6
125917-1-3
125933-1-7
125927-1-X
112577-1-2
169319-1-8
115969-1-6
166067-1-5
A
A/E
A
A
A
A/F
A
A
A
A
QUANT.
38
38/38
38
38
38
38/38
38
38
76
38
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471,
de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de
19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de DEZEMBRO/2010. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 21 de outubro de
2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
13
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº263/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adriana Maria Lima
Antônio Vidal da Silva
Isabella Vieira Corrêa Cidrão
José Airton Rodrigues de Morais
Maria de Fátima Martins Vale
Marco Antônio Rodrigues Monteiro
Raimundo Queiróz de Almeida
Stela Sílvia Ponte Soares
Assessor Técnico
Motorista
Supervisor de Núcleo
Motorista
Datilógrafo
Agente de Administração
Motorista
Assessor Jurídico
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
169334-1-4
112578-1-X
169337-1-6
125917-1-3
125931-1-2
125933-1-7
112577-1-2
169319-1-8
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
22
22
22
22
22
22
22
22
133,10
133,10
133,10
133,10
133,10
133,10
133,10
133,10
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu parágrafo
Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o
mês de DEZEMBRO/2010. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2010, 21
DE OUTUBRO DE 2010
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
01
02
03
04
05
06
07
ANA KARLA DOS REIS TAVARES
ANA LUISA ALVES
CÍCERO GOMES GONÇALVES
DEIZIANE CASTRO OLIVEIRA
DAVID ABREU
EMANUELE PIRES VICTOR
FRANCISCO LUIZ DANTAS PEREIRA
SOBRINHO
FELIPE MOREIRA MAGALHÃES
GLEISON MAIA LOPES
JORGE LUIS DE PAULA SILVA
KAROLINE DOS SANTOS SANTANA
KATE THAMER FERREIRA DA SILVA
LANA GOMES PEREIRA
MATEUS SOUZA SAMPAIO NUNES
NICOLAS SOARES DE FRANÇA
PRISCYLLA HOSANA DE OLIVEIRA
RAFAEL ARRUDA MAIA
RAISSA FURTADO COUTINHO
ROZIANE RAMIRO DA SILVA
SUYANE SOUSA DA SILVA
39,60
39,60
39,60
25,20
39,60
39,60
19,80
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
39,60
39,60
39,60
39,60
39,60
39,60
39,60
39,60
39,60
39,60
39,60
19,80
19,80
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
Dezembro/2010
08
09
10
11
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PORTARIA Nº265/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Coordenador,
matrícula nº169325-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral - CE,
nos dias 27 e 28 de outubro de 2010, a fim de participar do I Fórum Estudantil
da Universidade Vale do Acaraú - UVA, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando
R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2082/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10610401-2/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA
QUEIROZ, exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº005320.1-0,
desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA, no período de 29/10/2010 a 30/10/2010, a fim de Conduzir
veículo com servidor para Encontro presencial no Polo de BEBERIBE da
Universidade Aberta do Brasil/UAB, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do
Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº656425/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2110/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 10339238-6/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EDILBERTO CAVALCANTE REIS, ocupante do
cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006350.1-4, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, no período de 20/10/2010
a 22/10/2010, a fim de participar do III Encontro do GT Nacional de História
das Religiões, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$153,11
(cento e cinquenta e três reais e onze centavos), acrescidos de 40%, no valor
total de R$535,89 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos),
mais 1 ajuda de custo no valor de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito
centavos), totalizando R$644,67 (seiscentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e sete centavos), e passagem aérea, no valor de R$1.375,40 (um mil
e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo um total
de R$2.020,07 (dois mil e vinte reais e sete centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do
anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de
outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2111/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10460335-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES,
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, desta
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA,
no período de 21/10/2010 a 21/10/2010, a fim de CONDUZIR VEÍCULO
E SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO, concedendo-lhe
0.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta
centavos), no valor total de R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto
30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de
2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2113/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10460403-4/SPU,
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE OSSIAN GADELHA DE
LIMA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006817.1-7,
desta Fundação, a viajar no trecho Crateús/Fortaleza/Crateús, no período
de 21/10/2010 a 23/10/2010, a fim de Participar da reunião ordinária do
CEPE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62
(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de
R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), e passagem
terrestre, no valor de R$63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos),
perfazendo um total de R$212,55 (duzentos e doze reais e cinquenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV
do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 14 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2114/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10610432-2/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ROCHELY SILVA DE LIMA
SARAIVA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza, no período de
21/10/2010 a 23/10/2010, a fim de participar de Encontro Presencial
ao Pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil/UECE,
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e
setenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarenta
e dois reais e cinquenta centavos), e passagem terrestre, no valor de
R$90,82 (noventa reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total
de R$533,32 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos),
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº656425/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da
fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de
outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2116/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10610419-5/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA VANDIA GUEDES LIMA,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 22/10/2010 a
23/10/2010, a fim de participar de Encontro Presencial no Polo de Jaguaribe
da Universidade Aberta do Brasil/UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no
valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e
passagem terrestre, no valor de R$68,41 (sessenta e oito reais e quarenta e
um centavos), perfazendo um total de R$333,91 (trezentos e trinta e três
reais e noventa e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº01/2006, de acordo com o Convênio nº656425/2009 FNDE/UECE/MEC,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2117/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10610363-6/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANDRÉ FROTA DE SOUSA,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
Fortaleza/Oros/Fortaleza, no período de 22/10/2010 a 23/10/2010, a fim
de participar de Encontro Presencial no Polo de Oros da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem
terrestre, no valor de R$71,61 (setenta e um reais e sessenta e um
centavos), perfazendo um total de R$337,11 (trezentos e trinta e sete
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
reais e onze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº01/2006, de acordo com o Convênio nº656425/2009 FNDE/UECE/
MEC, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2128/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 10610415-2/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SHEYLA SILVA THE FREITAS,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de 22/10/2010
a 23/10/2010, a fim de participar de Encontro Presencial ao Polo de
Mauriti da Universidade Aberta do Brasil/UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos),
e passagem aérea, no valor de R$339,44 (trezentos e trinta e nove reais
e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$604,94 (seiscentos
e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado
no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº656425/2009 FNDE/
UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2135/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 10610519-1/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora LUILMA ALBUQUERQUE GURGEL, ocupante
do cargo PROF ADJUNTO, J, matrícula nº006691.1-3, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Belo Horizonte-MG/Montes Claros-MG/
Fortaleza, no período de 20/10/2010 a 23/10/2010, a fim de Participar do
47º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM., concedendo-lhe 3.5 diárias,
no valor unitário de R$217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e
cinco centavos), acrescidos de 30%, no valor total de R$989,86
(novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), mais 1 ajuda
de custo no valor de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito
centavos), totalizando R$1.098,64 (um mil e noventa e oito reais e
sessenta e quatro centavos), e passagem aérea, no valor de R$1.307,88
(um mil e trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um
total de R$2.406,52 (dois mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º;
arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto 30.286
de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. Passagens e diárias por conta de recursos oriundos
do 6º termo aditivo ao Convênio PROAP/CAPES nº00065/2007-2.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2010.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE-PRESIDENTE
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº039, Série 3 Ano II, que publicou o Extrato de
Aditivo ao Contrato nº10/2009. Onde se lê: R$53.457,46 (cinquenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos)
e 187.807,81 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e sete reais e
oitenta e um centavos). Leia-se: R$7.636,78 (sete mil, seiscentos e
trinta e seis reais e setenta e oito centavos) e 141.987,13 (cento e
quarenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e treze centavos).
Crato/CE, 18 de outubro de 2010.
Plácido Cidade Nuvens
REITOR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ
PORTARIA Nº551/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10419773-0
do SPU, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/08/1992, da Resolução
nº12/92, datada de 06 de agosto de 1992 e publicada no Diário Oficial do
Estado de 18 de agosto de 1992, o servidor DIOGO HONÓRIO GOMES
PARENTE, ocupante do cargo de professor, matrícula nº000057-1-1, que lhe
concedeu 15% (quinze por cento) de progressão horizontal, lotado nesta
Universidade, tendo em vista a falta de apresentação original da Certidão de
Tempo de Serviço prestado a UVA antes do enquadramento pelo Estado.
FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral - CE, 23 de setembro de 2010.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº552/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº10419777-3 do SPU, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 20/07/1995,
da Portaria nº73/96, datada de 12 de abril de 1996 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 08 de maio de 1996, a servidora ANDRÉA
FERNANDES MARQUES, ocupante do cargo de telefonista, matrícula
nº000399-1-8, que lhe concedeu 10% (dez por cento) de progressão
horizontal, lotado nesta Universidade, em decorrência de desaverbação
do Tempo de Serviço. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 04 de setembro de 2010.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº565/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a servidora KÁTIA MARIA DA SILVA
PARENTE, ocupante do cargo de Diretora do Centro de Ciências Agrárias e
Tecnologia, matrícula nº000957-1-0, para viajar à cidade de Fortaleza, no
período de 10 e 13 de outubro de 2010, a fim de participar do III Encontro
Nacional de Ensino de Biologia, IV Encontro Regional de Ensino de Biologia
da Regional 05 (Nordeste) e V Congresso Iberoamericano de Educacion em
Ciencias Experimentales, sendo-lhe atribuído o direito de receber 03 diárias
e meia (03 e 1/2), no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e
sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$236,70 (duzentos e
trinta e seis reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
do §1º do artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º, do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral, 07 de outubro de 2010.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº574/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o servidor JOSÉ FALCÃO
SOBRINHO, ocupante do cargo de DNS-3 Pró-Reitora de Extensão,
matrícula nº000607-1-2, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, no
período de 30 de setembro a 01 de outubro de 2010, a fim de participar
de reuniões no CRUC, na UECE e na Escola de Gestão Pública (Cambeba,
sendo-lhe atribuído o direito de receber 01 (uma) diária e ½ (meia), no
valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),
perfazendo um total de R$101,44 (cento e um reais e quarenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º;
artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
15
2008, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 07 de outubro de 2010.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº575/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar a servidora MÁRCIA MORAIS DE MELO, ocupante
do cargo de Professora e Presidente da Comissão Interna de Licitação da
Universidade, matrícula nº000876-1-0, para viajar à cidade de Fortaleza-CE,
no dias 24 de setembro e 01 de outubro de 2010, a fim de participar de participar
de Treinamento sobre a utilização do Certificado Digital, na Procuradoria Geral
do Estado do Ceará, sendo-lhe atribuído o direito de receber uma diária (01),
sendo meia (½) diária para cada dia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e
seis reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$67,63 (cento e
um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do
§1º do artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º, do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral, 07 de outubro de 2010.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº169, de 08 de setembro de 2010, que publicou a Portaria
nº281/2010, de PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO do servidor
FRANCISCO ANTONIO DE ALENCAR MENEZES. Onde se lê:
RESOLVE autorizar a PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor
FRANCISCO ANTONIO DE ALENCAR MENEZES, ocupante do cargo de
professor, classe Assistente, referência E, matrícula nº000349-1-6, lotado na
Coordenação do Curso de Educação Física da Universidade Estadual Vale do
Acaraú - UVA, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Engenharia de
Teleinformática, pela Universidade Federal do Ceará – UFC, no período de
16/02/2010 a 15/02/2011, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens
fixas de caráter pessoal. Leia-se: RESOLVE autorizar a PRORROGAÇÃO
DO AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO ANTONIO DE ALENCAR
MENEZES, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, referência E,
matrícula nº000349-1-6, lotado na Coordenação do Curso de Matemática da
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, para dar continuidade ao curso
de Mestrado em Engenharia de Teleinformática, pela Universidade Federal
do Ceará – UFC, no período de 16/02/2010 a 15/02/2011, sem prejuízo de seu
vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. Sobral - CE, 05 de
outubro de 2010.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº245/2010-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE à estagiária
LAIS DA SILVA MORAIS, durante o mês de OUTUBRO/2010, no
valor de 36,00 (Trinta e seis reais). FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNCAP, em Fortaleza, 14 de outubro de 2010.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
PORTARIA Nº246/2010-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de
Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE ao estagiário YURI SILVA
DAS CHAGAS, durante o mês de NOVEMBRO/2010, no valor de 36,00
(Trinta e seis reais). FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza,
14 de outubro de 2010.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº254/2010-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de
Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE à estagiária LAIS DA SILVA
MORAIS, durante o mês de NOVEMBRO/2010, no valor de 36,00 (Trinta
e seis reais). FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 14
de outubro de 2010.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº20/2010
CEDENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (FUNCAP). CESSIONÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE).
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) equipamento para laboratório,
adquirido através de recursos oriundos do Convênio nº01.08.0471.00 FUNCAP/FINEP/Ação Transversal - Projetos Estruturantes, denominado
“Liofilizador Modelo L108”, cujo número de tombamento corresponde
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
ao dígito 8435. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os princípios basilares da
Administração Pública, além de todas as disposições normatizadas na
legislação pertinente, em especial na Lei nº8.666/93. VIGÊNCIA: O
presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura, podendo ser rescindido pela CEDENTE, a qualquer tempo,
através de notificação formal e expressa, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza para a
solução de quaisquer litígios oriundos desta Cessão que não puderem ser
resolvidos por meios adminstrativos. DATA DA ASSINATURA: 01 de
setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Humberto de Andrade Carmona Diretor Adminstrativo Financeiro da FUNCAP; Cláudio Ricardo Gomes
de Lima - Reitor do IFCE.
Marcos José Nogueira de Souza Filho
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº113/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de
setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de 19 de agosto de 2010,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2010.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ NUTEC, em Fortaleza, 04 de outubro de 2010.
João Pratagil Pereira de Araújo
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2010 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ROSA MARIA PITOMBEIRA GOMES VIANA
VILACI FERNANDES NORONHA
ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA
ROSINALDO BRAGA COSTA
PEDRO EVILASIO PITOMBEIRA
MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES
FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO
MARIA GIOVANNA DE OLIVEIRA DAMASCENO
MARIA MARQUES DO NASCIMENTO
MARLUCE ALCANTARA CARIOCA
PEDRO VIEIRA DA SILVA
JOSÉ LAURINDO LOURENÇO
JOSÉ MAIA DA COSTA
FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA
MARIA DAS MERCEZ DE MELO
VINICIUS ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA
ANTONIO URUBATAN DE OLIVEIRA GONÇALVES
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA
FRANCISCO ALMEIDA SILVA
MAURICIO DA SILVA ROCHA
EDILEUZA LOPES DE SOUSA COSTA
CLAUDIO JOSÉ MONTENEGRO E SILVA
ANICE HOLANDA NUNES MAIA
JOSÉ PEREIRA COSTA
ELINEIDE FERREIRA LIMA
MANOEL MESSIAS RODRIGUES
SOLANGE MARIA BASTOS GIRÃO
GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO
ROGÉRIO FLORINDO TEIXEIRA
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
MARIA JOSELENE TEIXEIRA MOTA
JARCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA
EDILBERTO LEITE BARROS
FRANCISCO VALDEMIR PAULO ANGELO
ADERALDO SERGIO DE ALMEIDA FILHO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAÚJO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM SECRETARIADO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
SECRETARIO
OPERADOR DE COMPUTADOR
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AUX TECNICO DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
VIGIA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO QUÍMICO
OPERADOR DE COMPUTADOR
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
AUXILIAR TECNICO DE MANUTENÇÃO
SECRETÁRIO
OPERADOR DE COMPUTADOR
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
DESENHISTA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO
QUÍMICAS
MATRÍCULA
1000541-8
1000591-4
1000901-4
1000911-1
1001431-X
1001501-4
100151.1-1
1001591-X
1001681-X
1001931-1
1002111-1
1002171-5
1002181-2
1002381-5
1002431-5
1002471-4
1002661-X
1002671-7
100271.1-X
1002731-4
1002831-0
1002891-4
1002921-X
1002991-0
1003681-X
1003661-5
1003721-2
100397.1-1
1004101-5
1004601-7
1004841-9
1004851-6
1004861-3
1004881-8
1004911-3
1004941-5
1004971-7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
RAIMUNDO NONATO GOMES
SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES
ANTONIO BISPO SOBREIRA NETO
RAIMUNDO ARISNALDO MAIA FREIRE
TEREZA CARMO PACÍCO BEZERRA
FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES
FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA
IVAN VIANA DE SOUSA
LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA
MARIA ELIZABETH LOPES
PIERRE BEZERRA VALENTIM
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA
SIDNEY CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIO
OPERADOR DE COMPUTADOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ELETROTÉCNICO
VIGIA
SECRETÁRIO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMNISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO
QUÍMICAS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETOR
MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA
JOSEMAR VIANA AGUIAR
17
MATRÍCULA
1005071-5
1005101-0
1005231-9
100536.1-7
100539.1-9
1005481-8
1005491-5
1005531-8
1005551-2
1005581-4
1005591-1
1005611-X
1005631-4
1005651-9
100566.1-6
1005691-8
1005721-3
5000291-8
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10489242-0
do SISTEMA DE PROTOCOLO ÚNICO, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria nº108/2009, datada de 17 de setembro de 2009 e
publicada no Diário Oficial do Estado, de 02 de outubro de 2009, que
CONSTITUIU A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA
SANAR FRAGILIDADES - PASF. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 01 de outubro
de 2010.
João Pratagil Pereira de Araújo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
cumprimento das ações indicadas no Plano, com encaminhamento ao
órgão central de controle interno, a qual terá vigência a partir de 24 de
setembro de 2010. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 01 de outubro de
2010.
João Pratagil Pereira de Araújo
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº115/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Decreto
nº29.388, de 27 de agosto de 2008, RESOLVE CONSTITUIR, no âmbito
do NUTEC, a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar
Fragilidades - PASF, composta pelos seguintes MEMBROS: SAMUEL
ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR – Presidente; FRANCISCO LEOPOLDO
MOREIRA FILHO, SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES, MARIA
LUCILEIDE LOREIRO BEZERRA VASCONCELOS, MARIA GINA
DE SOUSA ALVES MESQUITA e MARILENE BEZERRA VIANA,
tendo as seguintes atribuições: I – elaborar, monitorar e acompanhar a
implementação do Plano; II – propor medidas para superar eventuais
dificuldades na implementação do Plano; III – Indicar os servidores
responsáveis pela execução das atividades decorrentes das ações previstas
no Plano; IV – elaborar relatórios mensais para acompanhamento e
avaliação, pela gestão superior do Órgão ou Entidade, do nível de
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decreto nº28.834 de
13 de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007, RESOLVE, nos termos do
art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo
Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010,
D.O de 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de NOVEMBRO/2010. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 04 de outubro
de 2010.
Luciana César Torres Melo Lima
DIRETORA TÉCNICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2010, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antonio Edinardo Oliveira
Antonio Jânio Sabino Nogueira
Antonio José Duarte de Menezes
Carlos Humberto B. Sobrinho
Eliesio Pessoa Freire
Francesca Tânia A. G. Benevides
Francisca Helena Silva Moreira
Francisco Assis Braga
Francisco Célio Alves Oliveira
Francisco Raimundo de Oliveira
Jair Barroso Lúcio
José Diógenes da Silva
José Rodrigues de Freitas
José Tavares da Costa
Jucilene Andrade Sales
Júlio Fileto
Luiz Alberto Correia Neto
Luiz Pereira Neto
Aux. de Serv. Gerais
Assist. de Administração
Assist. de Pesquisa
Ag. de Administração
Assist. Municipalista
Assist. de Administração
Assist. Municipalista
Aux. de Manutenção
Motorista
Mec. Aux. de Aeronaves
Aux. de Administração
Agente Administrativo
Motorista
Assist. de Pesquisa
Ag. Administrativo
Téc. em Manutenção
Tec. de Meteorologia
Vigia
MATRÍCULA
071.1.0
071.1.0
300.1.5
113.1.2
323.1.X
098.1.4
191.1.9
07/01/15
124.1.6
059.1.6
112.1.5
082.1.4
065.1.3
186.1.9
152.1.0
103.1.6
032.1.2
122.1.1
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Maria Albenisa Gadelha
Maria Felizária Dias Borges
Maria Nilza Soares Coutinho
Marcelo Fontenele de Carvalho
Maria do Socorro Lopes Rabelo
Maria Vilalba S. do Nascimento
Regina Lucia Oliveira
Ronaldo Carlos Brilhante
Silvânia Maria dos Santos
Sheila Fátima R. Sampaio
Valério Maia F. De Carvalho
Assist. Municipalista
Aux. de Serv. Gerais
Ag. de Administração
Téc. em Eletrônica
Agente Administrativo
Aux. de Pesquisas
Ag. Administrativo
Op. de Máquinas
Assist. de Pesquisa
Assist. de Pesquisa
Engº Eletricista
208.1.8
055.1.7
114.1.X
473.1.7
249.2.9
04/01/84
121.1.4
239.1.4
03/01/46
278.1.2
047.1.5
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, e conforme art.54 do
Decreto nº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O.E de 14/08/2007,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CÉLIO ALVES DE
OLIVEIRA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº000124.1.6,
desta Fundação, a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no período de
18 a 22 de outubro de 2010, a fim de conduzir bolsista, concedendo-lhe
04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e
seis reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80 (duzentos e
cinquenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 14 de outubro de
2010.
Luciana Cesar Torres Melo Lima
DIRETORA TÉCNICA
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2010 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, e conforme art.54 do
Decreto nº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O.E de 14/08/2007,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES
DE MORAIS, que exerce a função de Motorista, matrícula nº000580.1.7,
desta Fundação, a viajar à cidade de Iguatú-Ce, no período de 17 a 22 de
outubro de 2010, a fim de conduzir técnicos, concedendo-lhe 05 (cinco)
diárias e meia, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e
quarenta centavos), totalizando R$310,20 (trezentos e dez reais e vinte
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do
Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza, 14 de outubro de 2010.
Luciana Cesar Torres Melo Lima
DIRETORA TÉCNICA
SECRETARIADACULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2008
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE
ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E, DO OUTRO, A SERVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT,
CNPJ Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Sede à Av. General
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba – Cep: 60.830-120, nesta Capital;
IV - CONTRATADA: SERVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃODE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ Nº08.800.234/0001 – 25;
V - ENDEREÇO: Sede na Rua Escrivão Pinheiro, 3903, São João do
Tauape, CEP: 60.120 - 310; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.65,
§1º e 57, II da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº35/2008,
e ainda no Pregão Eletrônico nº09/2008.; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato
(prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado instalados na sede desta Secretaria e nos
seus órgãos subordinados) por 12 (doze) meses, passando sua vigência a
24/10/2011, devidamente aprovado pela CODAF (despacho de fls.08, a
qual faz parte integrante deste termo). Bem como suprimir do valor
mensal do contrato a importância de R$997,00 (novecentos e noventa
e sete reais) perfazendo um valor global de R$38.436,00 (trinta e oito
mil, quatrocentos e trinta e seis reais) referentes à Dotação Orçamentária:
27100003.13.122.400.21126.22.33903900.00.0.00.e
27100011.13.122.110.21038.01.33903900.00.0.00.; IX - VALOR
GLOBAL: 38.436,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis
reais); X - DA VIGÊNCIA: inicio a partir de 25 de outubro de 2010 e
término em 24 de outubro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original que não foram
expressamente alteradas por este Aditivo; XII - DATA: 21/10/2010;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUTO FILHO - CPF/MF sob o
nº016.648.403-20 - Secretário da Cultura e CLAUDIO EUGENIO
RODRIGUES PIRES - CPF sob o nº975.993.528 –72 - Representante
Legalda Contratada.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FUNCEME/VESPA
CONTRATO Nº024/2008
Nesta data considerando o que consta no processo Administrativo
protocolizado sob o nº10614570-3-SPU/FUNCEME, com fundamento
no art.65, §8º, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores e na
Cláusula Sétima, do Contrato nº024/2008, celebrado entre a FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME e a empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS
LTDA, determino o Apostilamento ao Contrato em referência, no
sentido de que seja acrescentado a seguinte Dotação Orçamentária:
31200004.19.573.197.20971.01.33903700.00.0.00. Assim sendo em
nada mais altera o Contrato original do qual passa a fazer parte integrante
do presente APOSTILAMENTO, independente de transcrição que vai
assinada pelo presidente desta Fundação, Eduardo Sávio Passos Rodrigues
Martins, com o visto da Assessoria Jurídica da Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2010
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrito(a)
no CNPJ nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: Empresa STAR DO
BRASIL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisições de
EQUIPAMENTOS DE REDE CORPORATIVOS (SWITCHS e
ACESSÓRIOS), todos novos e de primeiro uso.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Ata de Registro Preços nº03/2010 ETICE, lavrada
de acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrônico
nº2010001, conforme Processo nº09539339-0 tudo de acordo com a
Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado
do Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e pela Lei
Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais
disposições legais aplicáveis FORO: Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, com
duração de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$8.500,00 oito mil
e quinhentos reais pagos em duas parcelas, sendo a primeira de 40%
(quarenta por cento) do valor total dos bens recebidos, até o 10º
(décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO
PROVISÓRIO dos bens e a segunda de 60% (sessenta por cento)
restantes até o 10º (décimo) dia corrido após a emissão do TERMO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA:
27100009.13.392.026.10541.08.44905200.00.0.00.
27100009.13.392.026.10541.07.44905200.00.0.00. 27100009.13.
3 9 2 . 0 2 6 . 1 0 5 4 1 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 .
27100009.13.392.026.10541.04.44905200.00.0.00.
27100009.13.392.026.10541.04.44905200.00.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisco Auto Filho CPF/MF nº016.648.403-20 - Secretário da Cultura e JOÃO GOMES DA
SILVA JÚNIOR - CPF nº394.677.916-68 - Representante Legal.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
O SECRETÁRIO DA CULTURA E O SECRETÁRIO DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, com fulcro nas
disposições contidas na Lei Estadual nº13.811/06 e no Decreto Estadual
nº28.442/06, resolvem promover a CORRIGENDA da Portaria Conjunta
SECULT/SEFAZ nº01/2010, a qual fora publicada no Diário Oficial do
Estado nº065 Fortaleza, 09 de abril de 2010, passando a viger a seguinte
redação: Onde se lê: art.1º – Fixar para o exercício 2010, o valor
global de R$1.197.000,00 (Hum milhão cento e noventa e sete mil
reais), como limite máximo para emissão do CEFIC. Leia-se: art.1º –
Fixar para o exercício 2010, o valor global de R$11.970.000,00 (onze
milhões novecentos e setenta mil reais), sendo o valor mensal de
R$1.197.000,00 (Hum milhão cento e noventa e sete mil reais), como
limite máximo para emissão do CEFIC. Fortaleza, 21 de outubro de
2010.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº750/2010 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS
ANTONIO PAULINO DIAS, ocupante do cargo de Supervisor
Financeiro Grupo Ocupacional - NUADM referência V matrícula
nº407896.1.8, lotado nesta Secretaria, a importância de R$5.000,00
(Cinco Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº2660. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
19
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de julho de 2010.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1022/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES,
ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº101.980-1-1, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Ararendá, no período de 22/09/2010 a
fim de reunião com atores Municipais do Garantia Safra, concedendolhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e
noventa centavos), totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do
anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do MDA/SDA/PRONAFGARANTIA SAFRA Convênio: 238807 PA: 20629 PF: 210001/2008
SIC: 157014. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 21 de setembro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1034/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de coletar preços de canoas de madeira e transportar
alevinos para os assentamentos de Santa Bárbara e Belo Monte, para garantir
a implantação definitiva dos projetos de piscicultura desses assentamentos
financiados pelo São José, concedendo-lhes 3,5 diárias e meia, de acordo
com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria do Planejamento e Gestão - PA 25029 PF 2108032009.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27
de setembro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1034/2010 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Arnóbio Mourão Dourado
Assistente Técnico
IV
29/09/2010 a
02/10/2010
José Gilberto Barroso
Motorista
V
29/09/2010 a
02/10/2010
ROTEIRO
Fortaleza/Caucaia/Horizonte/Pacajús/
Beberibe/General Sampaio/Pentecoste/
Fortaleza
Fortaleza/Caucaia/Horizonte/Pacajús/
Beberibe/General Sampaio/Pentecoste/
Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3,5
59,62
208,67
3,5
56,40
197,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1090/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTUNES BASTOS CASTRO,
ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº407.919-1-4, desta
Secretaria, a viajar às cidades de Quixeramobim, Canindé e General Sampaio,
no período de 19 a 21/10/2010 a fim de conduzir Técnicos MDA/SDA/
EMATERCE em visita de campo, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do MDA/SDA/PRONAF Convênio 170966-59 PF: 21000/2008 PA: 20629
SIC: 76520. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1092/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor OSVALDO
SEGUNDO DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Supervisor de
Núcleo, matrícula nº407.893-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de
JAGUARIBARA-CE, no período de 14 a 16.10.2010 a fim de dar
continuidade aos trabalhos de assistência técnica ao Projeto Curupati Peixe,
concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$70,90
(setenta reais e noventa centavos), totalizando R$177,25 (cento e setenta
e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe
III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do RECURSO DO
CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
PORTARIA Nº1093/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO ANTÔNIO SIQUEIRA CAMPOS, que exerce a função
de Agente de Administração, matrícula nº118.797-1-3, desta Secretaria,
a viajar às cidades de Uruburatama, Cruz, Aratuba, Ibaretama, Ocara,
Quixadá e Quixeramobim, no período de 20 a 28/10/2010 a fim de
conduzir o ouvidor da SDA para participar de reuniões com trabalhadores
acampados em imóveis rurais nos municípios acima citados, concedendolhe 08 (oito) diárias e meia, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e
seis reais e quarenta centavos), totalizando R$479,40 (quatrocentos e
setenta e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032010.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
aos 14 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1094/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO,
ocupante do cargo de Assessor Técnico - DAS 1, matrícula nº407.894-1-3,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Uruburetama, Cruz, Aratuba,
Ibaretama, Ocara, Quixadá e Quixeramobim, no período de 20 a
28/10/2010 a fim de participar de reuniões com trabalhadores acampados
em imóveis rurais nos municípios acima citados, concedendo-lhe 08
(oito) diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e
noventa centavos), totalizando R$602,65 (seiscentos e dois reais e
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III
do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032010. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 14 de outubro de
2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1095/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERALDA
BARROSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de
Administração, matrícula nº030558-2-5, desta Secretaria, a viajar às cidades
de Paracurú, Pentecoste e Umirim, no período de 25 à 29/10/2010 a fim de
ministrar treinamentos com Secretários Municipais de Agricultura,
Prefeitos, Presidente de Sindicatos, Técnicos da EMATERCE, Agentes
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Rurais, Associações Comunitárias, Agricultores e Criadores, com o
objetivo de instruí-los sobre o procedimento de Registro de Marcas de
Ferrar Gado, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de
R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando
R$253,80 (duzentos e cinquenta e três e oitenta centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da manutenção de entidade. SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de outubro
de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1096/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ BARTOLOMEU
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Coordenador do Desenvolvimento
Territorial e Combate a Pobreza Rural, matrícula nº407.888-1-6, desta
Secretária, a viajar às cidades de Tauá/Parambu/Aiuaba/Arneiroz/Crateús/
Piquet Carneiro/General Sampaio, no período de 05 a 15/10/2010 a fim
de participar de reunião com agricultores sobre o Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA, concedendo-lhe 10 (dez) diárias e meia, no valor
unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando
R$744,45 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Manutenção da SDA
21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1098/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de Realizar levantamentos de reformas de
casas do Projeto de Habitação Rural nos Assentamentos Estaduais Convênio INCRA/SDA, concedendo-lhes 11 (onze) diárias, de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032008.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
14 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1098/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
BESALIEL FRAGOSO DA SILVA
JOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA
CARGO/FUNÇÃO
Técnico
Agrícola
Mat.: 000.068-1-5
Motorista
Mat.: 200.295-1-x
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
V
18 a 23/10/2010 e
25 a 30/10/2010
Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza/Tamboril/
Tauá/Aratuba/Fortaleza
11
56,40
620,40
620,40
V
18 a 23/10/2010 e
Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza/Tamboril/
11
56,40
620,40
620,40
25 a 30/10/2010
Tauá/Aratuba/Fortaleza
TOTAL
1240,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1099/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de supervisionar os Postos de Classificação e calibrar equipamentos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea
“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF/Núcleo de Classificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 14 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
21
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1099/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Josias Félix de Lima
Engº Agrônomo DAS-1
III
18 a 22/10/2010
Paulo Alberto Oliveira
Engº Agrônomo
IV
18 a 22/10/2010
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Classificador
V
18 a 22/10/2010
Fortaleza - Limoeiro do Norte,
Quixadá, Iguatu - Fortaleza
Fortaleza - Limoeiro do Norte,
Quixadá, Iguatu - Fortaleza
Fortaleza - Limoeiro do Norte,
Quixadá, Iguatu - Fortaleza
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
70,90
319,05
4,5
59,62
268,29
4,5
56,40
253,80
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1100/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora LYDIA MARIA PORTELA
FERNANDES, ocupante do cargo de Supervisora de Núcleo, matrícula
nº004806-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Marco, Acaraú,
Tianguá, Ubajara, São Benedito e Guaraciaba do Norte, no período de 18
a 22/10/2010 a fim de visitar Projetos de cultivos protegidos e financiados
pelo Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio com vistas a monitoria
da Execução e Notificação de Inadimplentes, concedendo-lhe 4,5 (quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (sententa reais e noventa
centavos), totalizando R$319,05 (trezentos e dezenove reais e cinco
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do MDA/SDA/PRONAF Convênio
170966-59 PF: 21000/2008 PA: 20629 SIC: 76520. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de outubro de
2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1103/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICENTE DE PAULO LIMA
COLARES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
nº091018-1-0, desta Pasta, a viajar à cidade de Morada Nova - CE, no
período de 13 á 15/10/2010 a fim de Verificar áreas dos campos de
semente de feijão Patativa, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor
unitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$149,05 (Cento e quarenta e nove reais e cinco centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 08 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1104/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL ITAMAR LEMOS
MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula
nº139100-1-4, desta Pasta, a viajar à cidade de General Sampaio - CE,
no dia 21/10/2010 a fim de Participar Dia de Campo, concedendo-lhe
0,5 diária, no valor unitário de R$70,90 (Setenta reais e noventa
centavos), totalizando R$35,45 (Trinta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 15,
15 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1107/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO
SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
nº102.018-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Orós-CE/SaboeiroCE/Catarina-CE/Cedro-CE, no período de 18 a 22.10.2010 a fim de
transportar alevinos para realização de peixamento de coleções dágua
estaduais, nos municípios supracitados, concedendo-lhe 04 diárias e meia,
no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos), totalizando R$253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e
oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do
anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do RECURSO DO
CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1108/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO SOARES FILHO, ocupante do cargo de Assistente
Técnico/Engº de Pesca, matrícula nº031.819-1-X, desta Secretaria, a
viajar às cidades de Aurora-CE/Iguatu-CE/Carius-CE, no período de 19
a 22.10.2010 a fim de dar acompanhamento ao Projeto de Piscicultura
em fase de instalação no Município de Aurora, bem como participar da
solenidade de contratação de financiamento da Associação do Açude
Muquem, em Cariús, além de participar de reunião de trabalho na Agencia
do BNB em Iguatu, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor
unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$208,67 (duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do RECURSO DO CUSTEIO DA
ENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1109/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIRO, ocupante do cargo
de Coordenadora de Planejamento e Gestão, matrícula nº001429-1-3,
desta SDA, a viajar à cidade de General Sampaio/CE, nos dias 20 e
21/10/2010 a fim de participar do Dia de Campo - Práticas Integradas
na Propriedade Familiar, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário
de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$106,35
(cento e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1110/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES,
ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº101.980-1-1, desta
Secretaria, a viajar à cidade de General Sampaio, no período de 21/10/2010
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
a fim de participar de dia Especial: Praticas Integradas na Propriedade
Familiar, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$70,90
(setenta reais e noventa centavos), totalizando R$35,45 (trinta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MDA/
SDA/GARANTIA SAFRA Convênio 238807 PA: 20629 PF: 210001/2008
SIC: 157014. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA Nº1111/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de participar de Audiência Pública na Defensoria Pública Geral,
concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea b
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001
e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do MDA/SDA Convênio
730.593/2009 PF: 216020.2010 PA: 20624 SIC: 522036. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de outubro
de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1111/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
JOÃO GOMES ASSUNÇÃO
TDA
IV
20/10/2010
MARIA LEUDA CÂNDIDO
SUPERVISORA DE
NÚCLEO
III
20/10/2010
FORTALEZA-QUIXADÁFORTALEZA
FORTALEZA-QUIXADÁFORTALEZA
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
59,62
29,81
29,81
0,5
70,90
35,45
35,45
*** *** ***
PORTARIA Nº1113/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EUTÁLIA
DE PAULA PESSOA PARENTE, que exerce a função de Engenheira
Agrônoma, matrícula nº106.779-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Tianguá, São Benedito e Granja com saída e retorno ao município de
Sobral, no período de 27 à 29/10/10 a fim de realizar visita aos embaladores
e coletar amostras para a Classificação Vegetal, concedendo-lhe 2,5
diária e meia, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e
sessenta e dois centavos), totalizando R$149,05 (cento e quanrenta e
nove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF/
NUCLEO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1114/2010 - O SECRETARIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO ALMIR RIBEIRO, que exerce a função de Classificador,
matrícula nº700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Várzea
Alegre e Cedro com saída e retorno para Iguatu, no período de 25 à
29/10 a fim de orientar os embaladores como proceder na coleta de
amostras para classificação, e coletar amostras para a Classificação
Vegetal., concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$56,40
(cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80
(duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe 5 do anexo único do Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da CODAF/NUCLEO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza,
20 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1116/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO ADOLFO GURGEL
DO AMARAL FILHO, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo,
matrícula nº00231-3, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília-DF.,
no período de 06 a 08/10/2010, a fim de participar da 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê de ATER, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e
meia, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e
onze centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total
de R$612,45 (seiscentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais
e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza Brasília - Fortaleza, no valor de R$893,00 (oitocentos e noventa e três
reais), perfazendo um total de R$1.614,23 (hum mil seiscentos e quatorze
reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º
do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de setembro de
2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1120/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO BRITO
CUNHA, ocupante do cargo de DAS-1, matrícula nº106780-1-3, desta
SDA, a viajar às cidades de Morada Nova, São João do Jaguaribe, Aracati,
Ipaumirim e Penaforte, no período de 08/11 a 18/11/2010 a fim de
fiscalizar os postos de barreiras nos referidos municípios, concedendolhe 10 diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e
noventa centavos), totalizando R$744,45 (setecentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº2010/0420 PORTEIRAS
CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, doravante denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001 – 68,
representada neste ato por seu titular, Antônio Rodrigues Amorim,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de Identidade
nº1.1.06.633 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº163.496.443 - 87,
residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova,
Tauá/CE – CEP: 63.660-000. CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SITIOS MARROCOS
E JATOBAR (AAFMJ), doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o
Nº11.080.312/0001-79, Comunidade Marrocos/Jatobar, localizada no
município de Porteiras/CE, neste ato representada por seu Presidente
Sr(a). Maria do Socorro de Lima, brasileiro(a), agricultor(a), inscrito(a)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
no CPF sob o Nº83102426387 e portador(a) da cédula da Identidade
Nº327823698 SSP-CE. OBJETO: Pela presente CONCESSÃO DE USO,
o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA, cede a título de empréstimo para a Associação dos
Agricultores Familiares dos Sitios Marrocos e Jatobar (AAFMJ),
município de Porteiras- Ceará, um Aquisição de trator c/65CV,
carreta agricola c/4 pneus, debulhador de milho 45/60 sc/
h,sulcador, guincho agricola 800kg, bomba de lubrificar de 7kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A CONCESSÃO DE USO objeto deste
instrumento fundamenta-se na Instrução Normativa – MPF/SG/SA Nº001,
de 19/08/1993 item 12, Concessão de Uso de bens móveis e imóveis,
para uso de terceiros, obedecida a legislação vigente (Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, artigos 79 e 82 do Código Civil Brasileiro, e está
vinculado ao Processo Administrativo Nº10430019-1, do Pregão
Eletrônico Nº041/2009, o qual passa a ser parte integrante deste Termo.
VIGÊNCIA: Esta CONCESSÃO DE USO passa a ter vigência a partir da
data de sua publicação Diário Oficial do Estado com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogada, mediante TERMO
ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o
foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer
outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 04 de agosto de 2010. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM, SECRETÁRIO RESPONDENDO PELA
SDA E MARIA DO SOCORRO LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS E
JATOBAR (AAFMJ). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
*** *** ***
TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº2010/0440 ITAPIPOCA
CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, doravante denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001 – 68,
representada neste ato por seu titular, Antônio Rodrigues Amorim,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de Identidade
nº1.1.06.633 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº163.496.443 - 87,
residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova,
Tauá/CE – CEP: 63.660-000. CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA SÃO PEDRO DE RETIRO NOVO, doravante
denominada CONCESSIONÁRIA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ/MF sob o Nº00.056.538/0001-18, Comunidade Retiro
Novo I, localizada no município de Itapipoca/CE, neste ato representada
por seu Presidente Sr(a). José Eneudo do Lírio Braga, brasileiro(a),
agricultor(a), inscrito(a) no CPF sob o Nº274.328.638-57 e portador(a)
da cédula da Identidade Nº271840793 SSP-CE. OBJETO: Pela presente
CONCESSÃO DE USO, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, cede a título de
empréstimo para a Associação Comunitaria São Pedro de Retiro Novo,
município de Itapipoca- Ceará, um Aqusição de trator de 65CV,
carreta agricola com 4 pneus, debulhador de milho 45/60 sc/
h,sulcador de 3 linhas, guincho agricola 800 kg, bomba
lubrificante 7 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A CONCESSÃO
DE USO objeto deste instrumento fundamenta-se na Instrução Normativa –
MPF/SG/SA Nº001, de 19/08/1993 item 12, Concessão de Uso de bens
móveis e imóveis, para uso de terceiros, obedecida a legislação vigente
(Lei 8.666/93 e alterações posteriores, artigos 79 e 82 do Código Civil
Brasileiro, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº10371091-4,
do Pregão Eletrônico Nº041/2009, o qual passa a ser parte integrante
deste Termo. VIGÊNCIA: Esta CONCESSÃO DE USO passa a ter vigência
a partir da data de sua publicação Diário Oficial do Estado com término
em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogada, mediante TERMO
ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o
foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer
outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA:
08/10/2010. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM,
SECRETÁRIO RESPONDENDO PELA SDA E JOSÉ ENEUDO DO
LÍRIO BRAGA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO
PEDRO DE RETIRO NOVO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
*** *** ***
TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº2010/0441 PENTECOSTE
CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, doravante denominada
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
23
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001 – 68,
representada neste ato por seu titular, Antônio Rodrigues Amorim,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de Identidade
nº1.1.06.633 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº163.496.443 - 87,
residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova,
Tauá/CE – CEP: 63.660-000. CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE CARRAPATO, doravante denominada
CONCESSIONÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/
MF sob o Nº00.950.331/0001-92, Comunidade Carrapato, localizada
no município de Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Presidente
Sr(a). Manuel de Oliveira, brasileiro(a), agricultor(a), inscrito(a) no
CPF sob o Nº243.537.013-04 e portador(a) da cédula da Identidade
Nº19417181 SSP-CE. OBJETO: Pela presente CONCESSÃO DE USO,
o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA, cede a título de empréstimo para a Associação
Comunitária de Carrapato, município de Pentecoste- Ceará, um
Const.galpão 54,4 m².Trator 65CV,1Carreta agricola c/4
pneus,1debulhador de milho 45/60sc/h,1 sulcador de 3 linhas,
1bomba lubrif.7 Kg,1 guincho agric.800 kg. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A CONCESSÃO DE USO objeto deste instrumento fundamentase na Instrução Normativa – MPF/SG/SA Nº001, de 19/08/1993 item
12, Concessão de Uso de bens móveis e imóveis, para uso de terceiros,
obedecida a legislação vigente (Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
artigos 79 e 82 do Código Civil Brasileiro, e está vinculado ao Processo
Administrativo Nº10371099-0, do Pregão Eletrônico Nº041/2009, o
qual passa a ser parte integrante deste Termo. VIGÊNCIA: Esta
CONCESSÃO DE USO passa a ter vigência a partir da data de sua
publicação Diário Oficial do Estado com término em 31 de dezembro de
2019, podendo ser prorrogada, mediante TERMO ADITIVO, conforme
conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões
que dele resulte. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2010. SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, SECRETÁRIO RESPONDENDO PELA SDA E MANUEL DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARRAPATO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
*** *** ***
TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº2010/0463 ITAPIPOCA
CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, doravante denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001 – 68,
representada neste ato por seu titular, Antônio Rodrigues Amorim,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de Identidade
nº1.1.06.633 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº163.496.443 - 87,
residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova,
Tauá/CE – CEP: 63.660-000. CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DE LAGOA DAS PEDRAS DOS RODRIGUES,
doravante denominada CONCESSIONÁRIA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº10.517.571/0001-51,
Comunidade Lagoa das Pedras dos Rodrigues, localizada no município de
Itapipoca/CE, neste ato representada por seu Presidente Sr(a). Antônia
Quinto Ferreira, brasileiro(a), agricultor(a), inscrito(a) no CPF sob o
Nº900.947.273-68 e portador(a) da cédula da Identidade Nº2867784194
SSP-CE. OBJETO: Pela presente CONCESSÃO DE USO, o Estado do
Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA, cede a título de empréstimo para a Associação dos Moradores
de Lagoa das Pedras dos Rodrigues, município de Itapipoca- Ceará, um
Construção galpão de 54,4 m², Trator Agrícola de potencia minima
de 65cv, Debulhador de milho de 40/60 sacas/hora, Carreta
agrícola, Bomba lubrificante 7kg, Escarificador com 7 hastes e
Guincho agrícola 800 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
CONCESSÃO DE USO objeto deste instrumento fundamenta-se na
Instrução Normativa – MPF/SG/SA Nº001, de 19/08/1993 item 12,
Concessão de Uso de bens móveis e imóveis, para uso de terceiros,
obedecida a legislação vigente (Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
artigos 79 e 82 do Código Civil Brasileiro, e está vinculado ao Processo
Administrativo Nº10506422-0, do Pregão Eletrônico Nº041/2009, o
qual passa a ser parte integrante deste Termo. VIGÊNCIA: Esta
CONCESSÃO DE USO passa a ter vigência a partir da data de sua
publicação Diário Oficial do Estado com término em 31 de dezembro de
2019, podendo ser prorrogada, mediante TERMO ADITIVO,
conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2010. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM, SECRETÁRIO RESPONDENDO PELA
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
SDA E ANTÔNIA QUINTO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DAS PEDRAS DOS RODRIGUES.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
21 de outubro de 2010.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
*** *** ***
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº93002603-9/SPU e da Lei
12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.152, ítem II, 156,
§1º ítem IV, 157 e 43 da Lei 9.826, de 14/05/74 e Leis 12.066/93
11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA DE LOURDES CAVALCANTE
DE ALBUQUERQUE no exercício da função de Professor Referência 01,
matrícula nº056750-1-4, lotado(a) nesta Secretaria CREDE 21,
aposentadoria compulsória a partir de 28/12/1997 com proventos mensais
assim discriminados:
A partir de 01.07.96 (Lei 12.611/96)
Vencimento (20 horas) (80%) ................................... R$
99,01
Progressão Horizontal de 20% ................................... R$
24,75
Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... R$
39,60
Gratificação de Localização de 10% .......................... R$
9,90
Total dos Proventos ................................................... R$
173,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº080305440/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora
FRANCISCA APARECIDA DA SILVA LIBERATO, CPF 12193747334,
que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12,, carga
horária de 30 horas semanais, matrícula nº221100106101216, lotado(a)
no(a) CREDE 06, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 14/04/2008, com proventos integrais
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (Lei nº13.908/2007) ................................ 284,92
Progressão Horizontal de 20% (Art.43 da Lei 9.826/74) ........... 56,98
Complementação da Remuneração da Mínima
(Lei nº13.921/2007) ...................................................................... 108,10
Total ................................................................................................. 450,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº061426962/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, e art.1º da Lei nº14.188, de 30 de julho de 2008,
à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES DINIZ, CPF
141.658.133-20, que exerce a função de PROFESSOR DE ENSINO
TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 21, carga horária de
40 horas semanais, matrícula nº221100107677715, lotado(a) no(a)
CREDE 21, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01/08/2006, com proventos integrais
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº13.787/2006) .............................. 1056,46
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da Lei 9.826/74) ......... 158,47
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
(Art.32 Lei nº12.066/93) .............................................................. 211,30
Gratificação de Efetiva regência de Classe de 40%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 422,59
Total .............................................................................................. 1.848,82
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº060646764/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89, 152
caput, 153, 154 e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005, à servidora EDNA MARIA DE CARVALHO COSTA,
CPF 20984464387, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS nível/referência 10, DA, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº221100107669119, lotado(a) no(a) 2ª
CREDE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 22/FEVEREIRO/2006, conforme laudo médico
nº2006/004246 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária, no período
de JULHO/1994 a JANEIRO/2006, cujo valor é de R$366,81
(TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº044019378/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998,
art.9º, Lei Federal nº10.887, de 21 de junho de 2004, arts.1º e 15 e Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89 e 154 ao servidor
JOSÉ BERNARDETE PEREIRA, CPF 14388677353, que exerce a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, carga
horária de 30 horas semanais, matrícula nº221100105258111, lotado(a)
no(a) 4ª CREDE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/SETEMBRO/2004, conforme
laudo médico nº2004/024525 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,
no período de JULHO/1994 a AGOSTO/2004 cujo valor é de R$343,63
(TREZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA E TRES
CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº080373054/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor
FRANCISCA ALVES SOARES, CPF 12099651353, que exerce a
função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 23, grupo
ocupacional Magisterio-MAG, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº22110010684961X, lotado(a) no(a) Superitendencia das
Escolas Estaduais de Fortaleza-SEFOR, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 11/05/2008,
com proventos integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº13.908/07) ...................................... 1.206,11
Progreção Horizontal de 20% (art.43 da Lei nº9.826/74) .............. 241,22
Incentivo Profissional de 20% (art.32 Lei nº12.066/93) ................ 241,22
Regência de classe de 45% (art.1º da Lei nº13.932/07) .................... 542,75
Total .............................................................................................. 2.231,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº050974378/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998,
art.9º, Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004, arts.1º e 15 e Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89 e 154 à servidora
MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE MACARIO, CPF
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
13963317353, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência11, grupo ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº221100106706010, lotado(a) no(a) 21º CREDE,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 29/DEZEMBRO/2004, conforme laudo médico
nº2005/006870 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária, no período de
JULHO/1994 a NOVEMBRO/2004 cujo valor é de R$357,09 (Trezentos
e cinquenta e sete reais e nove centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº043744737/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.152,
153, 156 e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, à servidora MARIA DO CEU SILVA, CPF 44061137387,
que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/
referência 10ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº22110010801051X, lotado(a) no(a) 21ª CREDE, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a
78.88%, a partir de 02/MARÇO/2005, tendo como base de cálculo as verbas
incidentes da contribuição previdenciária, no período de JULHO/1994 a
FEVEREIRO/2005, cujo valor é de R$271.06 (DUZENTOS E SETENTA E
UM REAIS E SEIS CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº04114035-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº41 de
19 de dezembro de 2003, artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a”, §2º, §3º,
§5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com os
artigos 157 e 43 da Lei nº9.826/74, Lei nº12.066/93, art.32 (alterado
pelo art.4º da Lei nº12.102/93), Lei nº11.072/1985, art.1º, Lei
nº11.812/91, art.3º e Lei nº12.512/2004 a LENILUCIA GOMES
SANDERS, no exercício da função de Professor Especializado, referência 21,
matrícula nº168646-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 1, aposentadoria
por tempo de contribuição, a partir de 30 de julho 2004, com proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 474,59
Progressão Horizontal de 20% ....................................................... 94,92
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 94,92
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 189,84
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 47,46
TO TA L ............................................................................................ 901,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº93003955-6/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do artigo 168, inciso III, alínea b, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.157 e 43 da
Lei nº9.826/74, e Leis nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º, nº11.812/91, art.3º, e nº12.611/96,
a VERA MARISA VIEIRA ALVES, no exercício da função de Professor
Pleno I, referência 13, matrícula nº044359-1-5, lotada nesta Secretaria,
CREDE 21, aposentadoria por tempo de serviço, a partir de 27 de
janeiro de 1998, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 222,26
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 55,57
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 22,23
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
25
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ..................... 88,90
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 22,23
TO TA L ............................................................................................ 411,19
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº95056990-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, inciso III, alínea “a” da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com os arts.157 e 43 da Lei Nº9.826 de
14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º, e Nº12.611/96 a LIDUINA
ALVES DE ANDRADE LUNA, no exercício da função de Professor
Especializado, referência 21, matrícula nº054813-1-7, lotada nesta
Secretaria, CREDE 18, aposentadoria por tempo de serviço a partir
de 27 de janeiro de 1998, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 328,37
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 82,09
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 65,67
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 131,35
TO TA L ............................................................................................ 607,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº063381940/SPU e da
Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do artigo 40, §1º,
inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado a Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.152 caput, 153, 156, 157, com a
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora
MARIA VANDA GOMES DANTAS, CPF 077.796.663-87, que exerce
a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ENSINO
ESPECIALIZADO, nível/referência 22, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº22110010126401X, lotado(a) no(a) CREDE 21,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS, a 67,32%, a partir de 17 de setembro de 2006,
conforme laudo médico nº2006/022227 da Perícia Médica Oficial do
Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes da contribuição
previdenciária, no período de JULHO/1994 a AGOSTO/2006, cujo valor
é de R$634,77 (seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº01111792-3/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do artigo 8º, incisos I, II, III, alíneas a e b, §4º,
da Emenda Constitucional nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado
com os artigos 157 e 43 da Lei nº9.826/74, e Leis nº12.066/93, art.32
(alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º, e
nº13.155/2001, a DACY OLIVEIRA FERREIRA, no exercício da função
de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº076944-1-5, lotada
nesta Secretaria, CREDE 02, aposentadoria por tempo de contribuição,
a partir de 21 de novembro de 2001, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 401,07
Progressão Horizontal de 20% ....................................................... 80,21
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 80,21
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 160,43
TO TA L ............................................................................................ 721,92
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº03040566-1/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º item
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
III letra b §2º da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.156, §1º, ítem V,157 e 43 da Lei
Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.250/2002, complementado pela
Lei nº13.302/2003 art.1º a ONEON BEZERRA DE MENEZES no
exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 06,
matrícula nº064489-1-7, lotado nesta Secretaria, CREDE 6,
aposentadoria por Idade com Proventos Proporcionais ao tempo de
Contribuíção a partir de 23/05/2003 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (90%) ........................................................ 149,17
Progressão horizontal de 20% ....................................................... 33,15
Complementação remuneração mínima (90%) ......................... 104,63
TO TA L ........................................................................................... 286,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº98144968-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos
termos do art.168, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Ceará,
combinado com os arts.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Leis
Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),
Nº11.072/1985, art.1º, e Nº12.611/96 a FRANCISCA FRANCELINO
RIBEIRO, no exercício da função de Professor Especializado, referência 21,
matrícula nº059112-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoria
por tempo de serviço a partir de 27/01/98, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 328,37
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 82,09
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 65,67
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 131,35
TO TA L ............................................................................................ 607,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
nº04284425-8/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº41 de 19 de dezembro de 2003,
artigo 8º, incisos I, II, §1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, inciso II, da Emenda
Constitucional nº20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos
157 e 43 da Lei nº9.826/74, Lei nº12.386/94 e Lei nº13.512/2004,
complementada pela Lei nº13.485/2004, a FRANCISCA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência
ADO 12, matrícula nº062940-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 14,
aposentadoria proporcional, a partir de 30 de dezembro de 2004, com
proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (80%) ......................................................... 197,78
Progressão Horizontal de 20% ....................................................... 49,44
Complementação da remuneração mínima (80%) ....................... 50,22
TO TA L ............................................................................................ 297,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº94000199-3/
SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 168,
inciso III, alínea “a”, da Constituição do Estado do Ceará, combinado com os
arts.157 e 43 da Lei nº9.826/74, e Leis nº12.066/93, nº11.072/1985, art.1º e
nº12.611/96, a MARIA DAS DORES SOARES CASTRO, no exercício da
função de Professor, referência 13, matrícula nº072386-1-4, lotada nesta
Secretaria, CREDE 2, aposentadoria por tempo de serviço a partir de 27 de
janeiro de 1998, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 222,26
Progressão Horizontal de 15% ....................................................... 33,34
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ..................... 88,90
TO TA L ............................................................................................ 344,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº93004682-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “b”, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.157 e 43 da
Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.812/91, Art.3º,
Nº11.072/1985, art.1º, e Nº12.611/96 a MARILZA MARIA CAMPOS
LOPES, no exercício da função de Professor Iniciante I, referência 05,
matrícula nº051042-1-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,
aposentadoria por tempo de serviço, a partir de 27 de janeiro de 1998,
com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 150,43
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 37,61
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 60,17
Gratificação de localização de 10% ................................................ 15,04
TO TA L ............................................................................................ 263,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº042433800/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998,
art.9º, Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004, arts.1º e 15 e Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89 e 154, ao servidor
FRANCUE MARTINS DA SILVA, CPF 05681260330, que exerce a
função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 21, grupo
ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, carga horária de 32
horas semanais, matrícula nº221100118068915, lotado(a) no(a) 19ª
CREDE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 26/JUNHO/2004, conforme laudo médico
nº2004/018552 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária, no período
de JULHO/1994 a MAIO/2004 cujo valor é de R$1.253,65 (HUM MIL
E DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº00020532-0/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº20 de
15 de dezembro de 1998, nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “b”
da Constituição do Estado do Ceará, combinado com os artigos 157 e 43
da Lei nº9.826 de 14/05/1974, e Leis nº12.066/93, art.32 (alterado pelo
art.4º da Lei nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º, nº14.188/2008, e
nº13.028/2000, a FRANCISCA CARVALHO MARTINS, no exercício da
função de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº057741-1-X,
lotada nesta Secretaria, CREDE 5, aposentadoria a partir de 17 de agosto de
2000, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 364,61
Progressão Horizontal de 15% ....................................................... 54,69
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 72,92
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 145,84
TO TA L ............................................................................................ 638,06
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº94005409-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “b”, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.157 e 43 da
Lei nº9.826/74, e Leis nº12.066/93, nº11.072/85, art.1º, nº11.812/91,
art.3º, e nº12.611/96, a QUITÉRIA MARTINS ARAGÃO DA SILVA,
no exercício da função de Professor Iniciante I, referência 05, matrícula
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
nº040749-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria
por tempo de serviço a partir de 27 de janeiro de 1998, com proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 150,43
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 37,61
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ..................... 60,17
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 15,04
TO TA L ............................................................................................ 263,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
nº99151143-3/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos
termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea b, §2º, da Constituição Federal,
com a redação da Emenda Constitucional nº20/98, c/c os arts.156, §1º,
inciso III, 157 e 43 da Lei nº9.826/74, e Leis nº12.386/94 e nº12.840/98,
a JOSÉ LEITE DE ARAÚJO, no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, referência ADO 06, matrícula nº000870-1-7, lotada nesta Secretaria,
CREDE 18, aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos
proporcionais, a partir de 29 de julho de 1999, conforme discriminação
abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 93,58
Progressão Horizontal de 15% ....................................................... 20,05
Complementação da Remuneração Mínima Nacional
(art.40, §12º, c/c art.201, §2º, da CF/88) ....................................... 22,37
TO TA L ............................................................................................ 136,00
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SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº03343617-7/SPU e da Lei Nº12.780/97,
RESOLVE CONCEDER nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
nº41/2003 Art.8º itens I, II, §1º item I, a, b item II da Emenda Constitucional
Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 e
Nº13.333/2003, complementado pela Lei nº13.302/2003 a MARIA ALVES
DE SOUZA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência
ADO 11, matrícula nº062499-1-4,lotada nesta Secretaria, CREDE 18,
aposentadoria Proporcional Ao tempo de contribuição partir de 23 de
janeiro de 2004 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (80%) ........................................................ 177,70
Progressão horizontal de 20% ....................................................... 44,42
Complementação remuneração mínima (80%) ........................... 47,90
TO TA L ........................................................................................... 270,02
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº04061410-7/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à
servidora RITA ZACARIAS SILVA LIMA, CPF 23561858368, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, grupo
ocupacional ADO (Atividade de Apoio Administrativo), carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº221100105882117, lotado(a) no(a) 19ª CREDE,
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
a partir de 02/08/2004, com proventos integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas - Lei nº13.512/04 ..................................... 247,22
Progressão Horizontal de 25% Art.43 da Lei nº9.826/74 ................................................................ 61,81
Complementação da Remuneração Mínima –
Lei nº13.485/04 ................................................................................ 62,78
Total ................................................................................................. 371,81
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FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
27
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº99327519-2/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º item
III letra b §2º da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.156, §1º, ítem III,157 e 43 da Lei
Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º e Nº12.840/1998
a HILDA GOMES DE LIMA no exercício da função de Professor
Iniciante I, referência 02, matrícula nº073628-1-1, lotada nesta
Secretaria, CREDE 2, aposentadoria Proporcional ao tempo de
Contribuíção a partir de 28 de janeiro de 2000 com os proventos mensais
de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas (70%) .......................................................... 95,28
Progressão horizontal de 15% ....................................................... 20,42
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ....................... 38,12
TO TA L ........................................................................................... 153,82
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº00187418-7/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº20/98,
combinado com os artigos 152, inciso I, §2º, 156, §1º, inciso III, 157 e
43 da Lei nº9.826/74, Lei nº12.386/94, e Lei nº12.840/98,
complementada pela Lei nº13.011/00, a MARIA ALVES DE MATOS,
no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO
05, matrícula nº015078-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,
aposentadoria por invalidez proporcional, a partir de 10 de maio de
2000, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 89,12
Progressão Horizontal de 15% ....................................................... 19,10
Complementação da remuneração mínima (70%) ....................... 50,88
TO TA L ............................................................................................ 159,10
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº94009595-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos
termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do Estado do Ceará,
combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Lei Nº12.386/94,
e nº12.473/95 a MARIA DO CÉU ARAÚJO BARBOSA ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 09, matrícula
nº044761-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria por
tempo de serviço a partir de 27 de janeiro de 1998, com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas .................................................................... 147,75
Progressão horizontal de 35% ....................................................... 51,71
TO TA L ........................................................................................... 199,46
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SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº93002209-2/
SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168,
ítem III, letra ‘b’ da Constituição do Estado do Ceará, combinado com
art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32
(alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91,
art.3º e Nº12.611/96, a EDNA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA no
exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula
nº045085-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria por
tempo de Serviços, a partir 27/01/1998 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 328,37
Progressão horizontal de 25% ....................................................... 82,09
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 65,67
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 131,35
Gratificação de Localização de 10% ............................................. 32,84
TO TA L ............................................................................................ 640,32
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SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº02349473-5/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item III,
a §2º, §3º, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis
Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º, Nº11.812/91, art.3º e Nº13.250/2002
a ANGELA MARIA MUNHOZ DE ARAÚJO no exercício da função de
Professor Iniciante I, referência 05, matrícula nº059640-1-6, lotada nesta
Secretaria, CREDE 21, aposentadoria Tempo de Contribuição a partir de
01 de janeiro de 2003 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 195,34
Progressão horizontal de 20% ....................................................... 39,07
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ....................... 78,14
Gratificação de Localização de 10% ............................................. 19,53
TO TA L ........................................................................................... 332,08
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SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº03170543-0/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item
III, a §2º, §3º, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis
Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),
Nº11.072/1985, art.1º e Nº13.333/2003 a MARIA JOSE DAMASCENO
no exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula
nº061879-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE 12, aposentadoria Tempo
de Contribuição a partir de 15 de novembro de 2003 com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 447,73
Progressão horizontal de 20% ....................................................... 89,55
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 89,55
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 179,09
TO TA L ........................................................................................... 805,92
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº99387703-6/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “b” da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.155, §1º, 157
e 43 da Lei nº9.826/74 e Leis nº12.066/93, nº11.072/85, artigo 1º, e Lei
nº12.611/96, a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, no exercício
de 02 (duas) funções de Professor Iniciante I, referência 02, matrícula
nº055284-1-0, unificadas com base no art.32, parágrafo único, da Lei
nº10.884 de 02/02/1984, regulamentado pelo Decreto nº17.032 de
11/01/85, lotada nesta Secretaria, CREDE 10, aposentadoria, a partir
de 27 de janeiro de 1998, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ..................................................................... 259,90
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 64,98
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 103,96
Vantagem Pessoal ........................................................................... 250,32
TO TA L ............................................................................................ 679,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº96101941-7/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
CONCEDER nos termos do artigo 40, §1º inciso III, alínea “b”, §2º, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos, 156, §1º,
inciso III, 157 e 43 da Lei nº9.826/74, Lei nº12.386/94 e Lei nº12.473/95,
complementada pela Lei nº12.701/97, a MARIA BEZERRA MONTEIRO
TEIXEIRA, no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência
ADO 05, matrícula nº072477-1-0, lotada nesta Secretaria, CREDE 18,
aposentadoria proporcional a idade, a partir de 27/01/1998, com
proventos mensais de:
VENCIMENTO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 85,09
Progressão Horizontal de 15% ....................................................... 18,23
Complementação da remuneração mínima (70%) .......................... 2,41
Complementação da remuneração mínima federal
(art.7º, IV c/c art.39, §3º da CF/88) ................................................ 14,27
TO TA L ............................................................................................ 120,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº03063108-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a”, §2º, §3º
e §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional
nº20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 157 e 43 da
Lei nº9.826/74 e Leis nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º, e nº13.250/2002, a RITA NUNES
MARTINS, no exercício da função de Professor Pleno II, referência
17, matrícula nº068675-1-0, lotada nesta Secretaria, CREDE 20,
aposentadoria por tempo de contribuição, a partir de 25 de maio de
2003, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 350,81
Progressão Horizontal de 20% ....................................................... 70,16
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 35,08
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 140,32
TO TA L ............................................................................................ 596,37
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº93002381-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de
14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º, e nº12.611/96a
MARIA MAGALHÃES BEZERRA no exercício da função de Professor
Iniciante I, referência 01, matrícula nº056520-1-4, lotada nesta
Secretaria, CREDE 12, aposentadoria por tempo de serviço a partir
de 27/01/98 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 123,76
Progressão horizontal de 25% ....................................................... 30,94
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ....................... 49,50
TO TA L ........................................................................................... 204,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº04393092-1/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.3º da EC
nº41/2003, Art.40, §1º, item III, a §2º, §3º, §5º da Constituição Federal,
com a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43
da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da
Lei Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º e Nº13.512/2004 a FATIMA
ANDRADE GIRÂO DE OLIVEIRA no exercício da função de Professor
Especializado, referência 21, matrícula nº171772-1-4, lotada nesta
Secretaria, CREDE 10, aposentadoria Tempo de Contribuição a partir
de 23 de maio de 2005 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 474,59
Progressão horizontal de 20% ....................................................... 94,92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 94,92
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 189,84
TO TA L ........................................................................................... 854,27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94000932-3/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de
14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º, 12.611/96 a LEONICE XAVIER
DE FRANÇA ocupante do cargo de Professor Especializado, referência
21, matrícula nº048049-1-0, lotada nesta Secretaria, CREDE 20,
aposentadoria por tempo de serviço a partir de 27/01/98, com os
proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 328,37
Progressão horizontal de 30% ....................................................... 98,51
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 65,67
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 131,35
TO TA L ........................................................................................... 623,90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94043072-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de
14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º,, Nº11.812/91, art.3º e nº12.611/96
a MARIA NEUMA DE SOUZA GOMES no exercício da função de
Professor Especializado, referência 21, matrícula nº079219-1-8, lotada
nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria por tempo de serviço a partir
de 27/01/98, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 328,37
Progressão horizontal de 30% ....................................................... 98,51
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 65,67
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 131,35
Gratificação de Localização de 10% ............................................. 32,84
TO TA L ........................................................................................... 656,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº01402191-9/SPU e da Lei Nº12.780/97,
RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.8º itens I, II, III, a e b, da
Emenda Constitucional Nº20/98 c/c o Art.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e
Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),
Nº11.072/1985, art.1º e Nº13.155/2001 a MARIA SOCORRO
TENORIO PEREIRA GOMES no exercício da função de Professor
Especializado, referência 21, matrícula nº065471-1-7, lotada nesta
Secretaria, CREDE 19, aposentadoria Tempo de Contribuição a partir
de 07 de maio de 2002 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 24 horas .................................................................... 481,28
Progressão horizontal de 25% ..................................................... 120,32
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 96,26
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 192,51
TO TA L ........................................................................................... 890,37
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº94045200-6/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
29
CONCEDER, nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “b”, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.155, §1º, 157
e 43 da Lei nº9.826/74, e Leis nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º
da Lei nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º, nº14.188/2008, e nº12.611/96,
a ZULMIRA MARIA DE FIGUEIRÊDO TEMOTEO, no exercício de
02 (duas) funções de Professor Pleno I, referência 13, matrícula
nº047943-1-1, unificadas com base no art.32, parágrafo único da Lei
nº10.884 de 02/02/1984, regulamentado pelo Decreto nº17.032 de
11/01/85, lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoria por tempo
de serviço a partir de 27 de janeiro de 1998, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ..................................................................... 444,51
Progressão Horizontal de 25% ..................................................... 111,13
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 44,45
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 177,80
Vantagem Pessoal ........................................................................... 250,32
TO TA L ......................................................................................... 1.028,21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº93004072-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de
14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º, e nº12.611/96 a
ANA SOARES FEITOSA no exercício da função de Professor,
referência 01, matrícula nº057497-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE
19, aposentadoria por tempo de serviço a partir de 27/01/98, com os
proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 123,76
Progressão horizontal de 25% ....................................................... 30,94
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ....................... 49,50
TO TA L ........................................................................................... 204,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº99101557-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º,
incisos I e II, §1º, inciso I, alíneas a e b, e inciso II da Emenda
Constitucional Federal nº20/98, combinado com os arts.157 e 43 da Lei
nº9.826/74, e Leis nº12.386/94 e nº12.840/98, à servidora LUCIENNE
DE OLIVEIRA BIZARRIA, que exerce a função de Supervisor
Pedagógico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS,
referência 18, matrícula nº302606-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE
21, aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos
proporcionais, a partir de 19 de maio de 1999, conforme discriminação
abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (70%) ......................................................................... 585,63
Progressão Horizontal de 20% ..................................................... 167,32
Gratificação de Produtividade de 4%
(Acórdão nº479/89 do TRT da 7ª Região referente ao
Dissídio Coletivo 1.614/88) ............................................................ 23,43
TO TA L ............................................................................................ 776,38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº94042224-7/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “a”, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.157 e 43 da
Lei nº9.826/74, e Leis nº10.843/83, art.2º, c/c art.38 da Lei nº12.066/93
e art.32 (alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93) e nº12.611/96, a MARIA
DA ANUNCIAÇÃO ARAÚJO GIFFONI, no exercício da função de
Professor Coordenador de Ensino Pleno I, referência 16, matrícula
nº041355-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria por
tempo de serviço a partir de 27 de janeiro de 1998, com proventos
mensais de:
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ..................................................................... 514,58
Progressão Horizontal de 30% ..................................................... 154,37
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 51,46
Gratificação de Efetivo Exercício da
Especialidade de 40% ..................................................................... 205,83
TO TA L ............................................................................................ 926,24
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº99081326-6/SPU, RESOLVE CONCEDER com base no
art.3º da Emenda Constitucional nº20/98 e nos termos do art.168,
inciso III, alínea c, da Constituição Estadual, combinado com o art.156,
§1º, inciso V, 157 e 43 da Lei nº9.826/1974, e Leis nº12.066/93,
art.32 (alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º,
e nº12.840/98, à MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, no exercício
da função de Professor Ensino Técnico Especializado, referência 21,
matrícula nº062467-1-0, lotado nesta Secretaria, CREDE 04, aposentadoria
por tempo de serviço, a partir de 06 de agosto de 1999, com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (90%) ......................................................... 309,57
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 85,99
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 61,91
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 123,83
Vantagem Pessoal – art.155, §1º, da Lei nº9.826/74 ................. 314,64
TO TA L ............................................................................................ 895,94
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº93003427-9/SPU, RESOLVE CONCEDER nos termos do
art.152, inciso II, 157 e 43 da Lei 9.826, de 14/05/74, e Leis nº12.066/93,
nº11.072/85, art.1º e nº12.287/94, a ROCILDA MAIA, ocupante do
cargo de Professor, referência 08, matrícula nº050214-1-3, lotado(a)
nesta Secretaria, CREDE 10, aposentadoria compulsória a partir de
12/11/1994, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 189,80
Progressão Horizontal de 30% ....................................................... 56,94
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ..................... 75,92
TO TA L ............................................................................................ 322,66
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº94008577-1/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “a”, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.157 e 43 da
Lei nº9.826/74, e Leis nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º, nº11.812/91, art.3º e nº12.611/96, a
ANAJARA SANTANA NOGUEIRA, no exercício da função de Professor
Pleno I, referência 13, matrícula nº074515-1-2, lotada nesta Secretaria,
CREDE 21, aposentadoria por tempo de serviço a partir de 27 de
janeiro de 1998, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ..................................................................... 444,51
Progressão Horizontal de 30% ..................................................... 133,35
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 44,45
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 177,80
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 44,45
TO TA L ............................................................................................ 844,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94014066-7/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de
14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º, e nº12.611/96 a
FRANCISCA GERACINA VIANA SOUZA no exercício da função de
Professor Iniciante I, referência 05, matrícula nº057165-1-9, lotada
nesta Secretaria, CREDE 12, aposentadoria por tempo de serviço, a
partir de 27/01/98, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 150,43
Progressão horizontal de 25% ....................................................... 37,61
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ....................... 60,17
TO TA L ........................................................................................... 248,21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº94000337-6/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “a”, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.157 e 43 da
Lei nº9.826/74, e Leis nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º, nº11.812/91, art.3º, e nº12.611/96,
a FATIMA MARQUES ALBUQUERQUE, no exercício da função de
Professor Especializado, referência 21, matrícula nº049039-1-9, lotada
nesta Secretaria, CREDE 1, aposentadoria por tempo de serviço a
partir de 27 de janeiro de 1998, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 328,37
Progressão Horizontal de 30% ....................................................... 98,51
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 65,67
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 131,35
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 32,83
TO TA L ............................................................................................ 656,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº01112932-8/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º item
III letra b §2º da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.156, §1º, ítem III,157 e 43 da Lei
Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.028/2000, complementado pela
Lei nº13.011/2000 a JOÃO BENEDITO DOS SANTOS no exercício
da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 06, matrícula
nº090647-1-0, lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria
Proporcional ao tempo de Contribuíção a partir de 22 de junho de 2001
com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (70%) .......................................................... 99,20
Progressão horizontal de 10% ....................................................... 14,17
Complementação remuneração mínima (70%) ........................... 40,80
TO TA L ........................................................................................... 154,17
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº93003551-8/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do artigo 168, inciso III, alínea a, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os artigos 155,
§1º, 157 e 43, da Lei nº9.826, de 14/05/1974, e Leis nº12.066/93,
art.32 (alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º,
nº11.812/91, art.3º, e nº12.611/96, a MARIA VITÓRIA SARAIVA
MORAIS, no exercício de 2 (duas) funções de Professor Pleno II,
referência 17, matrícula nº040740-1-7, unificadas com base no art.32,
parágrafo único, da Lei nº10.884/84, regulamentada pelo Decreto
nº17.032/85, lotada na Secretaria, CREDE 21, aposentadoria por
tempo de serviço, a partir de 27/01/1998, com os proventos mensais
de:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ..................................................................... 540,31
Progressão Horizontal de 30% ..................................................... 162,09
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 54,03
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 216,12
Vantagem Pessoal ........................................................................... 333,75
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 54,03
TO TA L ......................................................................................... 1.360,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº94000054-7/SPU e da Lei Nº12.780/97,
RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei
Nº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º e Nº12.611/96a MARIA VANDA
TAVARES no exercício de 02 (duas) funções de Professor Especializado,
referência 21, matrícula nº048119-1-7,unificados com base no art.32,
parágrafo único da Lei Nº10.884, de 02/02/84, regulamentado pelo Decreto
Nº17.032, de 11/01/85, lotada nesta Secretaria, CREDE 20, aposentadoria
a partir de 27 de janeiro de 1998, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas .................................................................... 656,74
Progressão horizontal de 25% ..................................................... 164,19
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ......................... 131,35
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 262,70
TO TA L ......................................................................................... 1.214,98
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº97081927-7/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos
do art.168, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Ceará, combinado
com os artigos 156, §1º, inciso V, 157 e 43 da Lei nº9.826 de 14/05/74, Lei
nº12.386/94 e Lei nº12.473/95, complementada pela Lei nº12.701/97, a
BERENICE MOREIRA DOS SANTOS, no exercício da função de Auxiliar
de Serviços Gerais, referência ADO 04, matrícula nº031059-1-1, lotada
nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria por tempo de serviço, a
partir de 27/01/98, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (90%) ......................................................... 104,18
Progressão Horizontal de 15% ....................................................... 17,36
Complementação da remuneração mínima (90%) .......................... 8,32
TO TA L ............................................................................................ 129,86
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos de de.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº98154939-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos
termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição do Estado do Ceará,
combinado com art.155, §, 1º 156, §1º, ítem V, 157 e 43 da Lei Nº9.826,
de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º, 12.840/98 a MARIA OTACIANA
NOGUEIRA CASTRO no exercício da função de Professor Especializado,
referência 21, matrícula nº067194-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 10,
aposentadoria proporcional ao tempo de serviços, a partir de 27/01/1998,
com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas (90%) ........................................................ 309,57
Progressão horizontal de 25% ....................................................... 85,99
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 61,91
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 123,83
Representação DAS-4 Diretor Adjunto (90%) ............................ 235,99
TO TA L ........................................................................................... 817,29
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
31
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº06080853-5/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a”, §2º,
§3º, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional
nº20/98, combinado com os artigos, 157 e 43 da Lei nº9.826/74, Lei
nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93), Lei
nº11.072/1985, artigo 1º e Lei nº13.787/2006 a MARIA MARILENE
SILVA BEZERRA no exercício da função de Professor Pleno II,
referência 17, matrícula nº062534-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE
11, aposentadoria por tempo de contribuição, a partir de 25 de março
de 2007, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 434,57
Progressão Horizontal de 20% ....................................................... 86,91
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 43,46
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 173,83
TO TA L ............................................................................................ 738,77
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94009891-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem IV, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º, E
Nº12.611/96 a VALDA BEZERRA DA SILVA no exercício da função de
Professor, referência 13, matrícula nº056508-1-X, lotada nesta Secretaria,
CREDE 12, aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao
tempo de serviço a partir de 27/01/98, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 13 horas (80%) ........................................................ 115,58
Progressão horizontal de 20% ....................................................... 28,89
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ....................... 46,23
TO TA L ........................................................................................... 190,70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº02270566-0/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do artigo 8º, incisos I, II, §1º, inciso I, alíneas
“a” e “b”, inciso II, da Emenda Constitucional nº20 de 15 de dezembro
de 1998, combinado com os artigos 157 e 43 da Lei nº9.826/74, e Leis
nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93), nº11.072/85,
art.1º, nº11.812/91, art.3º, e nº13.250/2002, a EUNICE DE GODOI, no
exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula
nº098244-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria
proporcional a partir de 18 de setembro de 2002, com proventos mensais
de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (85%) ......................................................... 724,91
Progressão Horizontal de 15% ..................................................... 127,92
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% .......................... 144,98
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 289,96
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 72,49
TO TA L ......................................................................................... 1.360,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº03170559-6/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item
III, a §2º, §3º, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis
Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),
Nº11.072/1985, art.1º e Nº13.333/2003 a MARIA JOSE DAMASCENO
no exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula
nº069848-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE 12, aposentadoria Tempo
de Contribuição a partir de 15 de novembro de 2003 com os proventos
mensais de:
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 447,73
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 89,55
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 89,55
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 179,09
TO TA L ............................................................................................ 805,92
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº03187728-1/SPU e
da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do artigo 8º,
incisos I, II, III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº20 de 15
de dezembro de 1998, combinado com os artigos 157 e 43 da Lei
nº9.826/74, Lei nº12.386/94 e Lei nº13.333/2003, complementada pela
Lei nº13.302/2003, a MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MOTA, no
exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 09,
matrícula nº076395-1-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 13,
aposentadoria ao tempo de contribuição, a partir de 17 de fevereiro de
2004, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas ..................................................................... 201,45
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 50,36
Complementação da remuneração minima estadual ..................... 80,55
TO TA L ............................................................................................ 332,36
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº00225612-6/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.8º itens I, II,
§1º item I, a, b item II da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157
e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.028/2000,
complementado pela Lei nº13.011/2000 art.4º a MARIA ADALMARIA
CAVALCANTE MOTA no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, referência ADO 05, matrícula nº075609-1-5, lotada nesta
Secretaria, CREDE 15, aposentadoria Proporcional a partir de 19 de
dezembro de 2000 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (75%) ......................................................... 101,22
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 33,74
Complementação remuneração mínima (75%) ............................ 48,78
TO TA L ............................................................................................ 183,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº01096728-1/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº20 de
15 de dezembro de 1998 e art.168, inciso III, alínea “c”, da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com os arts.156 §1º, inciso V, 157 e 43
da Lei nº9.826/74, Lei nº12.386/94 e Lei nº13.028/2000, a CLEUDNA
MARIA MONTEIRO DA SILVA, que exerce a função de Agente de
Administração, referência ADO 26, matrícula nº069049-1-2, lotada
nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria a partir de 14 de junho de
2001, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (90%) ......................................................... 338,45
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 94,01
TO TA L ............................................................................................ 432,46
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº96112566-7/SPU, RESOLVE CONCEDER nos termos do
art.168, inciso III, alínea a, da Constituição Estadual, combinado com o
art.157 e 43 da Lei nº9.826/1974, e Leis nº12.386/94 e nº12.473/95,
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
complementada pela Lei nº12.701/97, à servidora MARIA LEITE DE
MEDEIROS, no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais,
referência ADO 04, matrícula nº017679-1-7, lotada nesta Secretaria,
CREDE 20, aposentadoria por tempo de serviço, a partir de 27 de
janeiro de 1998, com os proventos mensais de:
Vencimento 30 horas ................................................ R$
115,76
Progressão Horizontal de 30% ................................ R$
34,73
Complementação da Remuneração Mínima ........... R$
9,24
TO TA L ....................................................................... R$
159,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº97052139-1/SPU e
da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do artigo 168,
inciso III, alínea “d” da Constituição do Estado do Ceará, combinado
com os artigos, 156, §1º, inciso III, 157 e 43 da Lei nº9.826/74, Lei
nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93), Lei
nº11.072/1985, artigo 1º e Lei nº12.611/96, a MARIA ZILAIS
RODRIGUES DE ANDRADE, no exercício da função de Professor
Especializado, referência 21, matrícula nº039448-1-6, lotada nesta
Secretaria, CREDE 6, aposentadoria por idade com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, a partir de 27 de janeiro de 1998,
com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas (70%) ......................................................... 229,86
Progressão Horizontal de 15% ....................................................... 49,26
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 45,97
Gratificação de Efetiva Regência
de Classe de 40% ............................................................................... 91,95
TO TA L ............................................................................................ 417,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº98183615-1/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.168, inciso III, alínea c, da Constituição Estadual, combinado com o
art.156, §1º, inciso V, 157 e 43 da Lei nº9.826/1974, e Lei nº10.843/83,
art.2º, c/c art.38 da Lei nº12.066/93 e art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
nº12.102/93) e Lei nº11.917/92, art.11, e nº12.611/96, à servidora
MARIA EVENDINA CAMURÇA VIEIRA, no exercício da função de
Orientador Educacional de Ensino Especializado, referência 21, matrícula
nº072945-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria
proporcional ao tempo de serviço, a partir de 27 de janeiro de 1998,
com os proventos mensais de:
Vencimento 20 horas (90%) .................................... R$
295,53
Progressão Horizontal de 25% ................................ R$
82,09
Gratificação de Efetivo Exercício
da Especialidade de 40% ........................................... R$
118,21
Gratificação de Localização de 10% ....................... R$
29,55
TO TA L ....................................................................... R$
525,38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº98156194-2/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “c”, da
Constituição do Estado do Ceará, combinado com os arts.156, §1º,
inciso V, 157 e 43 da Lei nº9.826/74, e Leis nº12.066/93, art.32 (alterado
pelo art.4º da Lei nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º, nº11.812/91, art.3º,
e nº12.611/96, a ANA MARIA PORDEUS DO NASCIMENTO, no
exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula
nº055343-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria
proporcional ao tempo de serviço a partir de 27 de janeiro de 1998,
com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (90%) ......................................................... 591,07
Progressão Horizontal de 25% ..................................................... 164,18
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% .......................... 118,21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ................... 236,43
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 59,11
TO TA L ......................................................................................... 1.169,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº96137973-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos
termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição do Estado do Ceará,
combinado com art.156, §1º, ítem V, 157 e 43 da Lei Nº9.826, de 14/05/74
e Lei Nº12.386/94 e Nº12.473/95, complementado pela Lei nº12.701/97
a MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS OLIVEIRA no exercício da
função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 04, matrícula
nº013640-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 10, aposentadoria
proporcional ao tempo de serviço a partir de 27/01/98 com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (90%) ......................................................... 104,18
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 28,94
Complementação remuneração mínima (90%) ............................... 8,32
TO TA L ............................................................................................ 141,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98241008-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.152 item II, 156 §1º item III, 157 e 43
da Lei nº9.826/74 e Leis nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
Nº12.102/93), nº11.072/1985, art.1º, 12.611/96 a ELPIDIO DE
SOUSA SAMPAIO no exercício da função de Professor Pleno I,
referência 13, matrícula nº035580-1-0, lotado nesta Secretaria, CREDE
8, aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais, a partir
de 30/10/97.
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 10 horas (70%) ........................................................... 77,79
Progressão horizontal de 15% ........................................................ 16,67
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................... 7,78
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 31,12
TO TA L ............................................................................................ 133,36
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98075791-6/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, inciso III, alínea d, da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com os arts.156, §1º, inciso V, 157 e 43
da Lei nº9.826/74 e Lei nº12.386/94, nº12.840/98, a ANA DE SOUSA
PESSOA, no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais,
referência ADO 05, matrícula nº022581-1-0, lotada nesta Secretaria,
CREDE 16, aposentadoria por tempo de serviço, com proventos
proporcionais, a partir de 10 de outubro de 1998, conforme discriminação
abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (90%) ......................................................... 114,59
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 31,83
TO TA L ............................................................................................ 146,42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº99244168-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER com base no art.3º da Emenda Constitucional nº20/98,
nos termos do artigo 168, inciso III, alínea “a” da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com os artigos, 157 e 43 da Lei nº9.826/74,
Lei nº10.843/83, art.2º, c/c art.38 da Lei nº12.066/93 e 32 (alterado
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
33
pelo art.4º da Lei nº12.102/93), Lei nº12.840/1998, a MARIA CAMILO
GOMES JUSTINO, no exercício da função de Professor Coordenador
de Ensino Especializado, referência 21, matrícula nº077338-1-X, lotada
nesta Secretaria, CREDE 20, aposentadoria a partir de 07 de março de
2000, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ..................................................................... 343,97
Progressão Horizontal de 15% ....................................................... 51,60
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 68,79
Gratificação de Efetiva Exercício da
Especialidade de 40% ..................................................................... 137,59
TO TA L ............................................................................................ 601,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº01020597-7/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº20/98,
artigo 168, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Ceará,
combinado com os artigos, 157 e 43 da Lei nº9.826/74, Lei nº12.066/93
e art.32 (alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93), Lei nº11.072/1985,
art.1º, Lei nº14.188/2008, Lei nº11.812/91, art.3º e Lei nº13.028/2000
a ANGELA MARIA ROCHA PRAÇA, no exercício da função de
Professor Especializado, referência 21, matrícula nº054631-1-4, lotada
nesta Secretaria, CREDE 01, aposentadoria a partir de 09 de maio de
2001, com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 364,61
Progressão Horizontal de 25% ....................................................... 91,15
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 72,92
Gratificação de Efetiva Regência de
Classe de 40% .................................................................................. 145,84
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 36,46
TO TA L ............................................................................................ 710,98
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº041619773/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998,
art.9º, Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004, arts.1º e 15, e Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor JOSÉ AERCIO
DE OLIVEIRA FALCAO, CPF 162.187.103-78, que exerce a função
de Professor Especializado, referência 21, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº221100102173611, lotado(a) no(a) CREDE 21,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 67,71%, a partir de 15/09/2004, conforme Laudo
Médico nº2004/023110 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,
no período de julho/1994 a agosto/2004, cujo valor é de R$1.124,73
(hum mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94000990-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição
do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de
14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º, Lei Nº11.812/91,
Art.3º, e nº12.611/96 a ANA ELISA FERREIRA MARTINS ocupante
do cargo de Professor Iniciante I, referência 07, matrícula nº051114-1-2,
lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria por tempo de serviço
a partir de 27 de janeiro de 1998, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 165,85
Progressão horizontal de 30% ........................................................ 49,76
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 66,34
Gratificação de localização de 10% ................................................ 16,58
TO TA L ............................................................................................ 298,53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº03039869-0/SPU,
RESOLVE REVER, o ato datado de 01/12/2005, publicado no Diário
Oficial de 18/08/2006 e julgado legal pela resolução nº2124/2006, do
Tribunal de Contas do Estado, que concedeu nos termos do art.40, §1º,
inciso III, alínea “b”, §2º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº20/98, c/c os arts.156, §1º, inciso V, 157 e 43 da Lei
nº9.826/74, Lei nº12.386/94 e Lei nº13.627/2005, complementada pela
Lei nº13.597/2005, art.1º, a CIRA FRUTUOSO BEZERRA, no
exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 08,
matrícula nº067789-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,
aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, no valor de
R$364,01 (trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo), para com
base nas portarias nº152/2005-SEAF, nº021/2006-SEAF e nº063/2006SEAF, progredir a servidora para a referência ADO 11, a partir de 13 de
maio de 2003, com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (90%) - Lei nº13.250/2002 ..................... 190,39
Progressão Horizontal de 20% ....................................................... 42,31
Complementação da remuneração mínima (90%) –
Lei nº13.302/2003 ........................................................................... 63,41
TO TA L ............................................................................................ 296,11
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo e vista o que consta do processo
nº93002603-9/SPU da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito
o ato datado 14/11/2007 publicado no D.O. 26/11/2007 que concedeu a
MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº056750-1-4, aposentadoria com os proventos mensais de
R$173,26 (cento setenta e três reais e vinte e seis centavos)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98269153-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 29/10/2002, publicado no Diário Oficial de
07/11/2002 que concedeu a MARIA JOSÉ GUIMARÃES DOS
SANTOS, matrícula Nº074023-1-7, aposentadoria com os proventos
mensais de R$332,08 (trezentos e trinta e dois reais e oito centavos) em
virtude de ter sido negado Registro pelo Tribunal de Contas do Estado,
conforme Resolução nº2657/2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº04114035-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 18/07/2007, publicado no
Diário Oficial de 23/07/2007, que concedeu a LENILUCIA GOMES
SANDERS, matrícula nº168646-1-7, aposentadoria com proventos
mensais de R$1.003,61 (hum mil e três reais e sessenta e um centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº93003955-6 do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 03/07/2000, publicado no
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Diário Oficial do Estado de 05/07/2000, que concedeu à servidora VERA
MARISA VIEIRA ALVES, matrícula nº044359-1-5, aposentadoria
com os proventos mensais de R$430,72 (quatrocentos e trinta reais e
setenta e dois centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº01111792-3/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 12/08/2005, publicado no
Diário Oficial de 22/08/2005, que concedeu à servidora DACY
OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº076944-1-5, aposentadoria com
os proventos mensais de R$896,97 (oitocentos e noventa e seis reais e
noventa e sete centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98144968-9/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 30/06/2006, publicado no Diário Oficial de
18/07/2006 que concedeu a FRANCISCA FRANCELINO RIBEIRO,
matrícula Nº059112-1-4, aposentadoria com os proventos mensais
de R$921,89 (novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº04284425-8/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 27/02/2007, publicado no
Diário Oficial do Estado de 14/03/2007, que concedeu a FRANCISCA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº062940-1-4, aposentadoria
com proventos mensais de R$364,41 (trezentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e um centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº94000199-3/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 01/04/2002, publicado no
Diário Oficial do Estado de 12/04/2002, que concedeu a MARIA DAS
DORES SOARES CASTRO, matrícula nº072386-1-4, aposentadoria
com proventos mensais de R$420,78 (quatrocentos e vinte reais e
setenta e oito centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº94005409-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 09/09/99, publicado no Diário
Oficial do Estado de 17/09/99, que concedeu a QUITÉRIA MARTINS
ARAGÃO DA SILVA, matrícula nº040749-1-2, aposentadoria com
proventos mensais de R$275,76 (duzentos e setenta e cinco reais e
setenta e seis centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº99151143-3 do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 07/01/2003, publicado no
Diário Oficial do Estado de 15/01/2003, que concedeu ao servidor JOSÉ
LEITE DE ARAÚJO, matrícula nº000870-1-7, aposentadoria com os
proventos mensais de R$187,05 (cento e oitenta e sete reais e cinco
centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro
de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº05097437-8/SPU da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado 07/01/2004, publicado no D.O 28/04/2006 que concedeu a MARIA
SOCORRO DE ALBUQUERQUE matrícula nº221100106706010
aposentadoria com os proventos mensais de R$515,19 (quinhentos e quinze
reais e dezenove centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25
de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº00187418-7 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado de 17/04/2007 publicado no Diário Oficial de 24/04/2007 que
concedeu MARIA ALVES DE MATOS, matrícula 015078-1-8
aposentadoria com os proventos mensais de R$350,00 (trezentos e
cinquenta reais). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro
de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94009595-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 04/09/2000, publicado no Diário Oficial de
14/09/2000 que concedeu a MARIA DO CÉU ARAÚJO BARBOSA,
matrícula Nº044761-1-5, aposentadoria com os proventos mensais
de R$254,68 (duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de
2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de
nº96101941-7/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO o ato datado de 23/09/2005, publicado no Diário Oficial do
Estado de 06/10/2005, que concedeu a MARIA BEZERRA MONTEIRO
TEIXEIRA, matrícula nº072477-1-0, aposentadoria com proventos
mensais de R$300,00 (trezentos reais). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº03063108-4 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado de 06/12/2006 publicado no Diário Oficial de 14/12/2006 que
concedeu RITA NUNES MARTINS, matrícula 068675-1-0 aposentadoria
com os proventos mensais de R$738,77 (setecentos e trinta e oito reais e
setenta e sete centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de
outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº93002381-1/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 31/05/2001, publicado no Diário Oficial de
20/06/2001 que concedeu a MARIA MAGALHÃES BEZERRA,
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
35
matrícula Nº056520-1-4, aposentadoria com os proventos mensais
de R$234,36 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94000932-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 04/10/2000, publicado no Diário Oficial de
10/10/2000 que concedeu a LEONICE XAVIER DE FRANÇA, matrícula
Nº048049-1-0, aposentadoria com os proventos mensais de R$692,75
(seiscentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94043072-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 31/01/2002, publicado no Diário Oficial de
13/02/2002 que concedeu a MARIA NEUMA DE SOUZA GOMES,
matrícula Nº079219-1-8, aposentadoria com os proventos mensais
de R$802,14 (oitocentos e dois reais e quatorze centavos). SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº01402191-9 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado de 19/06/2007 publicado no Diário Oficial de 26/06/2007 que
concedeu MARIA SOCORRO TENORIO PEREIRA GOMES,
matrícula 065471-1-7 aposentadoria com os proventos mensais de
R$1.106,27 (um mil, cento e seis reais e vinte e sete centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº01112932-8/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 20/02/2004, publicado no
Diário Oficial de 08/03/2004, que concedeu a JOÃO BENEDITO DOS
SANTOS, matrícula nº090647-1-0, aposentadoria com proventos
mensais de R$213,18 (duzentos e treze reais e dezoito centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº94045200-6/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 29/08/2001, publicado no
Diário Oficial do Estado de 13/09/2001, que concedeu a ZULMIRA
MARIA DE FIGUEIRÊDO TEMOTEO, matrícula nº047943-1-1,
aposentadoria com proventos mensais de R$1.522,59 (hum mil,
quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94000990-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 06/03/2003, publicado no Diário Oficial de
03/04/2003 que concedeu a ANA ELISA FERREIRA MARTINS,
matrícula Nº051114-1-2, aposentadoria com os proventos mensais
de R$387,67 (trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº99244168-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE, tornar
sem efeito o ato datado de 28/06/2007, publicado no Diário Oficial de
06/07/2007, que concedeu a MARIA CAMILO GOMES JUSTINO,
matrícula nº077338-1-X, aposentadoria com os proventos mensais
de R$924,39 (novecentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro
centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro
de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de
nº98156194-2/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO o ato datado de 19/09/2005, publicado no Diário Oficial do
Estado de 04/10/2005, que concedeu a ANA MARIA PORDEUS DO
NASCIMENTO, matrícula nº055343-1-3, aposentadoria com
proventos mensais de R$1.774,05 (um mil setecentos e setenta e quatro
reais e cinco centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº98183615-1 do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO o ato datado de 25/01/2007, publicado no Diário Oficial de
14/03/2007, que concedeu à servidora MARIA EVENDINA CAMURÇA
VIEIRA, matrícula nº072945-1-4, aposentadoria com os proventos
mensais de R$940,26 (novecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº03039869-0 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado de 01/12/2005 publicado no Diário Oficial de 08/12/2005 que
concedeu CIRA FRUTUOSO BEZERRA, matrícula 067789-1-7
aposentadoria com os proventos mensais de R$364,01 (trezentos sessenta
e quatro reais e um centavo). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza,
25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94009891-1/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 02/07/2003, publicado no Diário Oficial de
10/07/2003 que concedeu a VALDA BEZERRA DA SILVA, matrícula
Nº056508-1-X, aposentadoria com os proventos mensais de R$247,64
(DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro
de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº94008577-1/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 07/01/99, publicado no Diário
Oficial do Estado de 14/01/99, que concedeu a ANAJARA SANTANA
NOGUEIRA, matrícula nº074515-1-2, aposnentadoria com proventos
mensais de R$838,13 (oitocentos e trinta e oito reais e treze centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº035421/93-8/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar sem efeito o
ato datado de 07/01/98, publicado no Diário Oficial de 27/02/98 que concedeu
a MARIA DA ANUNCIAÇÃO ARAÚJO GIFFONI, matrícula
Nº041355-1-2, aposentadoria com os proventos mensais de R$977,70
(novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº93004072-4/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 16/05/2001, publicado no Diário Oficial de
25/05/2001 que concedeu a ANA SOARES FEITOSA, matrícula
Nº057497-1-9, aposentadoria com os proventos mensais de R$234,36
(duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ADITIVO DE AJUSTE
Nº5013/2010 - PROCESSO Nº10492156-0
CONTRATO 062/2010 - SEDUC OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA
COBERTA NA EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA NO MUNICIPIO DE
DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE, LOTE I. EMPRESA: TARCON
ENGENHARIA Por decisão desta Coordenadoria de Engenharia - COENE,
fica determinado a partir desta data 15.09.10 a PARALISAÇÃO do contrato
nº062/2010 - SEDUC firmado com a Secretaria da Educação e a referida
Empresa TARCON ENGENHARIA, cujo objeto é a execução da obra de
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA EEM JOAQUIM JOSUÉ DA
COSTA NO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE, LOTE I.
Conforme solicitação da EMPRESA, contido no processo nº10380745-4,
em virtude de está tramitando o processo nº10379699-1, que trata de aditivo
de serviços. Conforme: Engº Anco Márcio Guimarães Franco - Orientador da
CEGOE, De Acordo: Engº Cláudio Nelson Araújo Brandão - Coordenador de
Engenharia de Edificações, Empresa Tarcon Engenharia - Empresa Contratada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94014066-7/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE tornar
sem efeito o ato datado de 17/08/2001, publicado no Diário Oficial de
28/08/2001 que concedeu a FRANCISCA GERACINA VIANA
SOUZA, matrícula Nº057165-1-9, aposentadoria com os proventos
mensais de R$275,60 (duzentos e setenta e cinco reais e sessenta
centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 25 de outubro de
2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ATO DE ANULAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, resolve declarar ANULADO o Pregão
Eletrônico nº20100050 - SEDUC, cujo objeto trata de serviço de
transporte de materiais diversos em caminhão tipo baú, com capacidade
para 50 metros cúbico e quatorze toneladas de Fortaleza para as unidades
escolares e administrativas no interior do Estado do Ceará. Justifica-se
a presente anulação, com base no art.49. da Lei Federal 8.666/93 e
alterações, tendo em vista que os quantitativos previstos nas
especificações do objeto não correspodem às previsões reais, pois não
ficou claramente configurado no instrumento convocatório, que a
estimativa do quantitativo deveria ser de 9.500 (nove mil e quinhentos)
quilômetros mensais, infringindo desta forma, o art.7º, §4º do mencionado
Diploma Legal. Fortaleza 20 de outubro de 2010. MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2009/
PROCESSO Nº10438584-7
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº175/2009; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV CONTRATADA: MARFA ENGENHARIA LTDA, neste ato representada
pelo Sr. FÁBIO PINHEIRO DE ANDRADE, com a interveniência do
Departamento de Edificações e Rodovias, doravante denominado DER
ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente
Engº. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº175/2009, publicado no D.O.E
de 22.09.09, de acordo com o Processo nº10438584-7, datado em
10.09.2010; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º Inciso I da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO
DE 07 (SETE) ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12 SALAS PADRÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, LOTE NºV, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE,
devidamente especificado no ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o
contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias,
a partir de 27 de setembro de 2010 até 05 de dezembro de 2010; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de setembro de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, FÁBIO PINHEIRO DE ANDRADE Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO CÉSAR PIERRE
BARRETO - Superintendente do DER - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da
Silva. Fortaleza 25 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº09522620-6/2010 - ASJUR 1447
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GRIJALVA COSTA - CNPJ Nº00.485.705/0008-12 - UBAJARA/
CE CONTRATADA: JEN FREITAS. OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 ao 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:
UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de
90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$966,00 (Novecentos e sessenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE NE Nº12982/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de
2010 SIGNATÁRIOS: Hélia Maria Ferreira de Sousa - CONTRATANTE
e João Batista Dias Azevedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Antonia Iraci Luna L. Diniz, 02 – Maria Helena Cunha Paiva. Fortaleza,
20 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10056495-0/2010 - ASJUR.
1376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JÚLIA CATUNDA – CNPJ: 01.653.169/0003-75 – SANTA
QUITÉRIA/CE CONTRATADA: MERCANTIL MARTINS
MAGALHÃES. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar do Ensino Fundamental da EEFM JÚLIA CATUNDA, constantes
nos Anexos I e II, Itens: 01 ao 21, que passam a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
37
de 80 (oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$3.804,47 (Três
mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisca Edna Camelo Torres,
CONTRATANTE e José Ornelito Magalhães Sobrinho, CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Nereida Brito Lopes, 02 – Maria Neusa Ferreira
Magalhães. Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10056601-4/2010 - ASJUR 1253
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CNPJ Nº05.283.779/0001-13 CANINDÉ/CE CONTRATADA: IMPERATRIZ COMÉRCIO DE PAPEIS
LTDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS
ALUNOS DA ESCOLA CEJA - FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01 a 29, que passam a fazer partes
integrantes deste termo, independentemente de transcrição. Carta Convite
nº13/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$2.014,30 (Dois mil, quatorze reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJ. 006.041.20977.2010.0301.00301 - NE 6772-PNAE/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Neila
Rosana Barros Lima - CONTRATANTE e Anderson Queiroz da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cleude Carlos Bento,
02 – Inês Pereira do Nascimento. Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10056603-0/2010 - ASJUR 1252
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CNPJ Nº05.283.779/0001-13 CANINDÉ/CE CONTRATADA: FIRME E VENÂNCIO LTDA ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA
CEJA - FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, constantes nos Anexos I
e II, itens: 01 a 29, que passam a fazer partes integrantes deste termo,
independentemente de transcrição. Carta Convite nº010/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento,
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.314,60 (Hum
mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJ. 006.041.20977.2010.00301 - NE 2950-PNAE/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Neila Rosana
Barros Lima - CONTRATANTE e Fernando da Silva Costa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Inês Pereira do Nascimento,
02 – Francisca Eunice Felix de Abreu. Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10056605-7/2010 - ASJUR 1254
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CNPJ Nº05.283.779/0001-13 CANINDÉ/CE CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA
ESCOLA CEJA - FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, constantes nos
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Anexos I e II, itens: 09, 11 e 16 que passam a fazer partes integrantes
deste termo, independentemente de transcrição. Carta Convite nº13/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento,
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$435,30
(Quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ. 006.041.20977.2010.0301.00301-NE 6772 -PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS:
Neila Rosana Barros Lima - CONTRATANTE eFrancisco Pereira
Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cleude Carlos
Bento, 02 – Inês Pereira do Nascimento. Fortaleza, 20 de outubro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10123275-6/2010 - ASJUR.
1374
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU
DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO – CNPJ: 01.730.900/0012-00 –
BATURITÉ/CE CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 ao 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da
Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e terá vigência de 20 (vinte) dias. VALOR
GLOBAL: R$6.143,28 (Seis mil, cento e quarenta e três reais e vinte e
oito centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2010
SIGNATÁRIOS: Sulamita Torres de Oliveira, CONTRATANTE e Ivelize
Gurgel Moura de Sousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Diana
Maria Bernardino Pereira, 02 – Isabel Cristina S. Costa. Fortaleza, 20 de
outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10278676-3/2010 - ASJUR.
1308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF DR. MOREIRA DE SOUSA – CNPJ: 00.126.592/0022-17 –
RUSSAS/CE CONTRATADA: F. FRANCINILDA DA SILVA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, Item: 29, que passam a fazer parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 120
(cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.220,00 (Hum
mil, duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Agosto de 2010 SIGNATÁRIOS: Raimundo Eliano
Chaves Silva, CONTRATANTE e Francisca Francinilda da Silva,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Fátima Almeida,
02 – Maria de Fátima de Sousa Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Escolar, constantes nos Anexos I e II, Item: 05, 06, 07, 12, 13, 17, 18,
20, 27, 28, 40, 42 ao 45, que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 120
(cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.978,00 pagos
em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de
2010 SIGNATÁRIOS: Raimundo Eliano Chaves Silva, CONTRATANTE
e João Ecson Gonçalves de Medeiros, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Fátima Almeida, 02 – Maria de Fátima de Sousa
Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10278676-3/2010 - ASJUR.
1308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF DR. MOREIRA DE SOUSA – CNPJ: 00.126.592/0022-17 –
RUSSAS/CE CONTRATADA: J. IVAN RABELO CUNHA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, Item: 01, 11, 16, 23, 25, 38, 39, que passam a fazer parte
integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$2.129,00 (Dois mil, cento e vinte e nove reais) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2010 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Eliano Chaves Silva, CONTRATANTE e José Ivan Rabelo
Cunha, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Fátima
Almeida, 02 – Maria de Fátima de Sousa Silva. Fortaleza, 19 de outubro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10278676-3/2010 - ASJUR.
1308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF DR. MOREIRA DE SOUSA – CNPJ: 00.126.592/0022-17 –
RUSSAS/CE CONTRATADA: LUIS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, Item: 30 ao 35, que passam a fazer parte
integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$794,00 (Setecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2010 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Eliano Chaves Silva, CONTRATANTE e Luis Deijacir Chaves
de Sousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Fátima
Almeida, 02 – Maria de Fátima de Sousa Silva. Fortaleza, 19 de outubro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10278676-3/2010 - ASJUR.
1308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF DR. MOREIRA DE SOUSA – CNPJ: 00.126.592/0022-17 –
RUSSAS/CE CONTRATADA: JOÃO ECSON GONÇALVES DE
MEDEIROS - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10278676-3/2010 - ASJUR.
1308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF DR. MOREIRA DE SOUSA – CNPJ: 00.126.592/0022-17 –
RUSSAS/CE CONTRATADA: FIRME E VENÂNCIO LTDA ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
constantes nos Anexos I e II, Item: 02, 04, 08, 09, 10, 15, 21, 24, 26,
36, 37, 46, que passam a fazer parte integrante deste Termo,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$3.341,50 (Três mil, trezentos e
quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2010 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Eliano Chaves Silva, CONTRATANTE e Antonio Carlos
Venâncio, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Fátima
Almeida, 02 – Maria de Fátima de Sousa Silva. Fortaleza, 19 de outubro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10278676-3/2010 - ASJUR.
1308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF DR. MOREIRA DE SOUSA – CNPJ: 00.126.592/0022-17 –
RUSSAS/CE CONTRATADA: M C ANDRADE GONÇALVES - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, Item: 03, 14, 19, 22, 41, que passam a
fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC/FNDE NE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2010
SIGNATÁRIOS: Raimundo Eliano Chaves Silva, CONTRATANTE e Carlos
André Sombra de Lima, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria
de Fátima Almeida, 02 – Maria de Fátima de Sousa Silva. Fortaleza, 19 de
outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10309041-0/2010 - ASJUR.
1312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES – CNPJ: 01.923.351/0033-14 –
QUIXADÁ/CE CONTRATADA: MERCADINHO NOBRE LAR.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09 e 10 que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento,
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$3.840,26 (Três
mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2010
SIGNATÁRIOS: Salim Hissa Neto, CONTRATANTE e Reginauria Nobre
Freire, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Edmar de O.
Holanda, 02 – Maria Evelma Oliveira Ribeiro. Fortaleza, 19 de outubro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10309041-0/2010 - ASJUR.
1312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES – CNPJ: 01.923.351/0033-14 –
QUIXADÁ/CE CONTRATADA: MARIVALDO FURTADO PINTO.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
39
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, Itens: 08, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 100
(cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.000,00 (Hum mil reais) pagos
em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Agosto de 2010 SIGNATÁRIOS: Salim Hissa Neto, CONTRATANTE e
Marivaldo Furtado Pinto, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 –
Maria Edmar de O. Holanda, 02 – Maria Evelma Oliveira Ribeiro.
Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10309041-0/2010 - ASJUR.
1312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES – CNPJ: 01.923.351/0033-14 –
QUIXADÁ/CE CONTRATADA: HAMILTON TEIXEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, Itens: 04, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência
de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$795,00 (Setecentos
e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2010 SIGNATÁRIOS: Salim Hissa Neto,
CONTRATANTE e Hamilton Teixeira de Oliveira, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Edmar de O. Holanda, 02 – Maria Evelma
Oliveira Ribeiro. Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10364769-4/2010 - ASJUR 1412
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES - CNPJ
Nº01.653.170/0012-90 - CAUCAIA/CE CONTRATADA: MARIONETE
DE SOUSA MARCELINO - ME. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 ao 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de
60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$2.310,00 (Dois mil, trezentos e
dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2010
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE e
Marionete de Sousa Marcelino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Lúcia Helena Rocha Rodrigues, 02 – Maria Nobre Batista. Fortaleza,
20 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10440710-7/2010 - ASJU. 1321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO – CNPJ:
00.118.783/0140-81 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, Itens: 01, 03, 04, 06,
10, 16, 17, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. VALOR
GLOBAL: R$2.029,00 (Dois mil, vinte e nove reais) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Roseno Rodrigues
Madeira, CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Edileuza de Sousa Amaro, 02 –
Miriam Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10440710-7/2010 - ASJUR.
1321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO – CNPJ:
00.118.783/0140-81 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: F J R VIANA ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, Itens: 07, 15, 18, 19, 20, 21, 23, que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$1.863,20 (Hum mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS:
Roseno Rodrigues Madeira, CONTRATANTE e Francisco de Assis da
Rocha Evangelista, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Edileuza
de Sousa Amaro, 02 – Miriam Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 19 de
outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10440710-7/2010 - ASJUR.
1321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO – CNPJ:
00.118.783/0140-81 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: A. COSTA
DE LIMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, Itens: 02, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 14,
22, 24, 25, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. VALOR
GLOBAL: R$1.217,00 (Hum mil, duzentos e dezessete reais) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Roseno Rodrigues
Madeira, CONTRATANTE e Albaniza Costa de Lima, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Edileuza de Sousa Amaro, 02 – Miriam Ferreira de
Oliveira. Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10440976-2/2010 - ASJUR.
1364
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO – CNPJ:
08.772.205/0001-05 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: ROTATIVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 39.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 80 (oitenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$36.323,00 (Trinta e seis mil, trezentos e vinte três reais) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2010 SIGNATÁRIOS: José Edmar
Freitas, CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho, CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Vera Luisa Thomas de Queiroz, 02 – Marlucia
de Sousa. Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10444565-3/2010 - ASJUR 1441
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE - CNPJ Nº01.598.871/0001-11 - JAGUARIBE/
CE CONTRATADA: J. V. R. DE FARIAS ALIMENTOS - ME. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato: A contratação de SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO para APOIAR AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO
DOS CONSELHOS ESCOLARES A SEREM DESENVOLVIDAS JUNTO
AOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS
ESTADUAIS Pertencentes a 11ª CREDE - JAGUARIBE - SEDE E
MUNICÍPIOS DA JURISDIÇÃO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e Termo de referência deste
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo da execução dos serviços, bem como da vigência deste contrato,
será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da publicação do
extrato do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$2.486,00 (Dois
mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB NE
Nº5042/2010. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2009
SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete de Araújo - CONTRATANTE e José
Valadares Ribeiro de Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Gene Kelly Rocha Targino da Silva, 02 – Maria Aparecida Lima de Assis.
Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10561163-8/2010 - ASJUR 1406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CNPJ Nº01.653.170/0008-04 CAUCAIA/CE CONTRATADA: JEN DE FREITAS. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 28, que passa a fazer parte
integrantes deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes considerando a necessidade
da Administração. VALOR GLOBAL: R$8.438,50 (Oito mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Francisca Silvana Mendes Leitão - CONTRATANTE e
José Eliezer Nobre de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
–Maria do Socorro Silva, 02 – Raimunda Oliveira Teles. Fortaleza, 20
de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº229/2010 - PROCESSO Nº10496827-3
CONTRATO 057/2009 - SEDUC OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA COBERTA COM 02 LADOS DE ARQUIBANCADA NA
ESCOLA DO LICEU DE MARACANAÚ, NO MUNCIPIO DE
MARACANAÚ - CE. EMPRESA: URBIS CONSTRUTORA LTDA
Por decisão desta Coordenadoria de Engenharia - COENE, fica
determinado a partir desta data 22.03.10 a PARALISAÇÃO do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
contrato nº057/2009 - SEDUC firmado com a Secretaria da Educação
e a referida Empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
COM 02 LADOS DE ARQUIBANCADA NA ESCOLA DO LICEU DE
MARACANAÚ, NO MUNCIPIO DE MARACANAÚ - CE. Conforme
solicitação da SEDUC. Em virtude de está tramitando o processo que
trata de aditivo de replanilhamento. Conforme: Engº Anco Márcio
Guimarães Franco - Orientador da CEGOE, De Acordo: Engº Cláudio
Nelson Araújo Brandão - Coordenador de Engenharia de Edificações,
Empresa Urbis Construtora Ltda - Empresa Contratada. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº3068/2010 - PROCESSO Nº10383785-0
CONTRATO 242/2009 - SEDUC OBJETO: REFORMA DA EEFM DR.
CEZAR CALS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE. EMPRESA:
CONSTRUTORA ADLE LTDA. Por decisão desta Coordenadoria de
Engenharia - COENE, fica determinado a partir desta data 07.07.10 a
PARALISAÇÃO do contrato nº242/2009 - SEDUC firmado com a
Secretaria da Educação e a referida Empresa CONSTRUTORA ADLE
LTDA, cujo objeto é a execução da obra de REFORMA DA EEFM DR.
CEZAR CALS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE.. conforme
solicitação da CEGOE. Conforme: Engº Anco Márcio Guimarães Franco Orientador da CEGOE, De Acordo: Engº Cláudio Nelson Araújo Brandão Coordenador de Engenharia de Edificações, Construtora Adle Ltda Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº5015/2010 - PROCESSO Nº10492194-3
CONTRATO 030/2010 - SEDUC OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE 1 (UMA) ESCOLA ESTADUAL EFFM HERÁCLITO DE CASTRO
E SILVA DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO MUNICIPIO DE
FORTALEZA - CE LOTE I. EMPRESA: CONSTRUTORA ADLE LTDA
Por decisão desta Coordenadoria de Engenharia - COENE, fica determinado
a partir desta data 15.09.10 a PARALISAÇÃO do contrato nº030/2010 SEDUC firmado com a Secretaria da Educação e a referida Empresa
CONSTRUTORA ADLE LTDA, cujo objeto é a execução da obra de
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA ESTADUAL EFFM
HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO
MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE LOTE I. Conforme solicitação da
EMPRESA, contido no processo nº10380740-3, em virtude de está
tramitando o processo nº10380740-3, que trata de aditivo de serviços.
Conforme: Engº Anco Márcio Guimarães Franco - Orientador da CEGOE, De
Acordo: Engº Cláudio Nelson Araújo Brandão - Coordenador de Engenharia
de Edificações, Construtora Adle Ltda - Empresa Contratada. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº5018/2010 - PROCESSO Nº10492198-6
CONTRATO 241/2009 - SEDUC OBJETO: REFORMA DA EEFM
POLIVALENTE MODELO FORTALEZA, EM FORTALEZA -CE.
EMPRESA: CONSTRUTORA ADLE LTDA Por decisão desta
Coordenadoria de Engenharia - COENE, fica determinado a partir desta
data 15.09.10 a PARALISAÇÃO do contrato nº241/2009 - SEDUC
firmado com a Secretaria da Educação e a referida Empresa
CONSTRUTORA ADLE LTDA, cujo objeto é a execução da obra de
REFORMA DA EEFM POLIVALENTE MODELO FORTALEZA, EM
FORTALEZA - CE. Conforme solicitação da EMPRESA, contido no
processo nº10380742-0, em virtude de está tramitando o processo
nº10380254-1, que trata de aditivo de serviços. Conforme: Engº Anco
Márcio Guimarães Franco - Orientador da CEGOE, De Acordo: Engº
Cláudio Nelson Araújo Brandão - Coordenador de Engenharia de
Edificações, Construtora Adle Ltda - Empresa Contratada. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
41
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº5852/2010 - PROCESSO Nº10553715-2
CONTRATO 144/2009 - SEDUC OBJETO: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORÇO DE FUNDAÇÃO, DO LICEU DE BREJO
SANTO - CE. EMPRESA: AMP ENGENHARIA LTDA Por decisão
desta Coordenadoria de Engenharia - COENE, fica determinado a partir
desta data 14.10.09 a PARALISAÇÃO do contrato nº144/2009 SEDUC firmado com a Secretaria da Educação e a referida Empresa
AMP ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a execução da obra de
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO DE FUNDAÇÃO, DO
LICEU DE BREJO SANTO - CE. Conforme solicitação da Empresa,
contido no processo nº10599886-9. Para que não se vence o prazo.
Conforme: Engº Anco Márcio Guimarães Franco - Orientador da
CEGOE, De Acordo: Engº Cláudio Nelson Araújo Brandão - Coordenador
de Engenharia de Edificações, AMP Engeharia Ltda - Empresa
Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE REINÍCIO
Nº5605/2010 - PROCESSO Nº10383783-3
CONTRATO 020/2009 - SEDUC OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA RURAL COM DOZE SALAS NO MUNICIPIO DE ITAREMA CE. EMPRESA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA Por
decisão desta Coordenadoria de Engenharia - COENE, fica determinado
a partir desta data 07.10.10 o REINÍCIO do contrato nº020/2009 SEDUC firmado com a Secretaria da Educação e a referida Empresa
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, cujo objeto é a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL COM
DOZE SALAS NO MUNICIPIO DE ITAREMA - CE. conforme
solicitação da Empresa, contido no processo nº10381439-6. Pois os
motivos que deu origem a paralisação foi devidamnete sanados.
Conforme: Engº Anco Márcio Guimarães Franco - Orientador da
CEGOE, De Acordo: Engº Cláudio Nelson Araújo Brandão - Coordenador
de Engenharia de Edificações, Construtora e Imobiliária JMV Ltda Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº034/2010 - PROCESSO Nº10501364-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada pela Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO, Secretária da Educação e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal
Luizianne de Oliveira Lins, CONSIDERANDO que o estágio curricular
obrigatório é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo
de estudantes regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação
Profissional, pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre os partícipes, visando ao aprendizado para a
vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º
ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação Profissional dos
Cursos Técnicos de informática, por meio da interlocução da
Coordenadoria de Tecnologia de Informação - CTI, junto aos órgãos e
entidades do Poder Executivo Municipal. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA
O presente convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da
data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 11 de setembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
EDUCAÇÃO, LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS - PREFEITA DA
CIDADE DE FORTALEZA. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues
Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 18 de outubro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0072/2010 - PROCESSO Nº10390355-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e
TABULEIRO IND E COM. DE CONFECÇÕES LTDA, representada
por seu titular, Sr(a). RAIMUNDA AMÉLIA FREIRE GONDIM.
CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é ato educativo
escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa
à preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente
matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional, pelo
desenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro
de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de
abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele
definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito
para aprovação e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o
estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM
celebrar o presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei
Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual,
por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das
atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado
do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO
OBJETO Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre
a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e
para o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino
Médio de Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico.
CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica
terá vigência a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga
horária de estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com
o projeto pedagógico do curso em que o educando encontra-se
matrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 21 de junho
de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação, RAIMUNDA AMÉLIA FREIRE
GONDIM - Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.
Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0075/2010 - PROCESSO Nº10390359-3
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e J.
ZILDEMIRTON S. VIEIRA, representada por seu titular, Sr(a). JOSÉ
ZILDEMIRTON SALDANHA VIEIRA. CONSIDERANDO que o estágio
curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 22 de junho de 2010.
SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretária da Educação, JOSÉ ZILDEMIRTON SALDANHA VIEIRA Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Francisca
Erinalva Fernandes, 2- Raimunda Nonata S. da Silva. Fortaleza 23 de
outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0096/2010 - PROCESSO Nº10057556-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e MARIA
DO SOCORRO DA SILVA, representada por seu titular, Sr(a). MARIA
DO SOCORRO DA SILVA. CONSIDERANDO que o estágio curricular
obrigatório é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo
de estudantes regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação
Profissional, pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 05 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
MARIA DO SOCORRO DA SILVA - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: 1- Meirilene de Almeida Mendonça, 2- Linderbergue
Camurça Barboza. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0118/2010 - PROCESSO Nº10057514-5
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e PEDRO
ADRIANO GIRÃO, representada por seu titular, Sr(a). PEDRO
ADRIANO GIRÃO. CONSIDERANDO que o estágio curricular
obrigatório é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo
de estudantes regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação
Profissional, pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 05 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
PEDRO ADRIANO GIRÃO - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: Meirilene de Almeida Mendonça, 2- Lindebergue
Camurça Barboza. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0119/2010 - PROCESSO Nº10312093-9
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e IRMÃOS
SÁ & CIA LTDA, representada por seu titular, Sr(a). EDMILSON
PEDROSA JÚNIOR. CONSIDERANDO que o estágio curricular
obrigatório é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo
de estudantes regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação
Profissional, pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 28 de junho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
EDMILSON PEDROSA JÚNIOR - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: 1- Zuliane Vitor Lima, 2- Ilegível. Fortaleza 23 de
outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
43
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 22 de junho de 2010.
SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretária da Educação, LUIS WELLINGTON VERISSIMO SOUSA Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2Gledson Shesman M. Vital. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0194/2010 - PROCESSO Nº10281117-2
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e MARIA
DE FÁTIMA SILVA MARCELINO ME, representada por seu titular,
Sr(a). MARIA DE FÁTIMA SILVA MARCELINO. CONSIDERANDO
que o estágio curricular obrigatório é ato educativo escolar
supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à
preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente
matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional, pelo
desenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro
de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de
abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele
definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito
para aprovação e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o
estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM
celebrar o presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei
Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual,
por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das
atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado
do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO
OBJETO Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre
a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e
para o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino
Médio de Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico.
CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica
terá vigência a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga
horária de estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com
o projeto pedagógico do curso em que o educando encontra-se
matrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 28 de junho
de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação, MARIA DE FÁTIMA SILVA
MARCELINO - Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS:
1- Zuliane Vitor Lima, 2- Ilegível. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0152/2010 - PROCESSO Nº10223039-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e LW
VERISSIMO SOUSA ME, representada por seu titular, Sr(a). LUIS
WELLINGTON VERISSIMO SOUSA. CONSIDERANDO que o estágio
curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0198/2010 - PROCESSO Nº10187258-5
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e HL
TELEINFORMÁTICA, representada por seu titular, Sr(a). HERBERT
LUIZ,CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é ato
educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes
regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional,
pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
*** *** ***
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 28 de junho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
HERBERT LUIZ - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: 1- Zuliane Vitor Lima, 2- Ilegível. Fortaleza 23 de
outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0228/2010 - PROCESSO Nº09522951-5
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e CENTRO
EDUCACIONAL DA VIRGEM PODEROSA, representada por seu
titular, Sr(a). IRMÃ RAIMUNDA CORINA SOUSA BASTOS.
CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é ato educativo
escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa
à preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente
matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional, pelo
desenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro
de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de
abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele
definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito
para aprovação e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o
estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM
celebrar o presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei
Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual,
por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das
atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado
do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO
OBJETO Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre
a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e
para o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino
Médio de Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico.
CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica
terá vigência a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga
horária de estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com
o projeto pedagógico do curso em que o educando encontra-se
matrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 06 de julho
de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação, IRMÃ RAIMUNDA CORINA SOUSA
BASTOS - Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1Maria Eliane Sousa de Morais, 2- Bernadete Correia Cunha. Fortaleza
23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0243/2010 - PROCESSO Nº10057542-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e
INDUSTRIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE BORRACHA
LTDA, representada por seu titular, Sr(a). ANTONIO AUGUSTO FILHO.
CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é ato educativo
escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa
à preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente
matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional, pelo
desenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro
de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de
abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele
definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito
para aprovação e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o
estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM
celebrar o presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual,
por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das
atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado
do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO
OBJETO Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre
a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e
para o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino
Médio de Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico.
CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica
terá vigência a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga
horária de estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com
o projeto pedagógico do curso em que o educando encontra-se
matrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 05 de julho
de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação, ANTONIO AUGUSTO FILHO Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Vanessa Santos
da Cruz, 2- Meirilene de Almeida Mendonça. Fortaleza 23 de outubro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0247/2010 - PROCESSO Nº10388686-9
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, SUCO
DO BRASIL S/A representada por seu titular, Sr(a). CASSIO MURILO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA. CONSIDERANDO que o estágio
curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 01 de julho de 2010.
SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretária da Educação, CASSIO MURILO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA - Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1Ilegível, 2- Ilegível. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0278/2010 - PROCESSO Nº10223056-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e ADRIANA
CARLOS MARQUES, representada por seu titular, Sr(a). ADRIANA
CARLOS MARQUES. CONSIDERANDO que o estágio curricular
obrigatório é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo
de estudantes regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação
Profissional, pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 06 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
ADRIANA CARLOS MARQUES - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Ilegível. Fortaleza 23 de outubro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0311/2010 - PROCESSO Nº10275861-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e H. M. S.
V. P. SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, representada
por seu titular, Sr(a). ROSILEY LOPES SARAIVA. CONSIDERANDO
que o estágio curricular obrigatório é ato educativo escolar
supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à
preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente
matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional, pelo
desenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro
de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de
abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele
definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito
para aprovação e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o
estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM
celebrar o presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei
Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual,
por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das
atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado
do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO
OBJETO Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre
a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e
para o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino
Médio de Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico.
CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica
terá vigência a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga
horária de estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com
o projeto pedagógico do curso em que o educando encontra-se
matrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 06 de julho
de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação, FRANCISCO TEIXEIRA DOS
SANTOS Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1Ilegível, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0376/2010 - PROCESSO Nº10439480-3
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e
SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A FAMILIA,
representada por seu titular, Sr(a). MARIA DE SALETE JANUÁRIO
PEREIRA. CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é ato
educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes
regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional,
pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
45
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 05 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
MARIA DE SALETE JANUÁRIO PEREIRA - Representante legal da
Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Antonia Solange S. Almeida
de Lima. Fortaleza 25 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0395/2010 - PROCESSO Nº10057554-4
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, JA
COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,
representada por seu titular, Sr(a). MARIA ROCHELE
ALVES,CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é ato
educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes
regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional,
pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 12 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
MARIA ROCHELE ALVES - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: 1- Meirilene de Almeida Mendonça, 2- Lindebergue
Camurça Barboza. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0416/2010 - PROCESSO Nº10056482-8
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e ANTONIA
SHEYLA LINHARES, representada por seu titular, Sr(a). ANTONIA
SHEYLA LINHARES. CONSIDERANDO que o estágio curricular
obrigatório é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo
de estudantes regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Profissional, pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade
profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de
25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto
Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação
técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de
2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril
de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da
Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto
a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao
aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente
matrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação
Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente
convênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data de
assinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricular
obrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico do
curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA 06 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS:
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,
ANTONIA SHEYLA LINHARES - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: 1- Luzia Felipe Silva, 2- Antonio José Fernandes
Neto. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0417/2010 - PROCESSO Nº10056492-5
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e
FARMACIA PARENTE LTDA, representada por seu titular, Sr(a). JOÃO
RODRIGUES DE ASSIS PARENTE NETO. CONSIDERANDO que o
estágio curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 10 de agosto de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da
Educação, JOÃO RODRIGUES DE ASSIS PARENTE NETO - Representante
legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Antonia Gisela Magalhães Araújo,
2- Maria Helenita Farias Sena. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa
à preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente
matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional, pelo
desenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro
de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de
abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele
definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito
para aprovação e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o
estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM
celebrar o presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei
Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual,
por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das
atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado
do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO
OBJETO Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre
a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e
para o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino
Médio de Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico.
CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica
terá vigência a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga
horária de estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com
o projeto pedagógico do curso em que o educando encontra-se
matrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 07 de julho
de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação, VALVERANGUES JOULE ALENCAR
MENEZES - Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.
Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0464/2010 - PROCESSO Nº10056501-8
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e IDALINA
ALMEIDA LOBO DE MESQUITA, representada por seu titular, Sr(a).
IDALINA ALMEIDA LOBO DE MESQUITA. CONSIDERANDO que o
estágio curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho
produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola Estadual de
Educação Profissional, pelo desenvolvimento de competências próprias da
atividade profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do
Decreto Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio
obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;
CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer
natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperação técnica,
fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no
uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do
Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA
DO OBJETO Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica
entre a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã
e para o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino
Médio de Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico.
CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica
terá vigência a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga
horária de estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o
projeto pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado..
FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 10 de agosto de 2010.
SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretária da Educação, IDALINA ALMEIDA LOBO DE MESQUITA Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Eva D. paiva de
Mendonça, 2- Jória Ane Lima Batista. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0454/2010 - PROCESSO Nº10281224-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e ITAMAQ
IND. TABULEIRENSE DE MAQUINAS - ME, representada por seu
titular, Sr(a). VALVERANGUES JOULE ALENCAR MENEZES.
CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é ato educativo
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0501/2010 - PROCESSO Nº10496465-0
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e CASA
MAGALHAES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
representada por seu titular, Sr(a). ALEX BRAG. CONSIDERANDO que
o estágio curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 16 de agosto de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária
da Educação, ALEX BRAG - Representante legal da Concedente.
TESTEMUNHAS: 1- Maria Nancy Gomes Maciel, 2- Yara Pinto
Bandeira Lemos. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
47
titular, Sr(a). SANDER LOPES B ROSAS. CONSIDERANDO que o
estágio curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de estudantes regularmente matrículados em Escola
Estadual de Educação Profissional, pelo desenvolvimento de
competências próprias da atividade profissional; CONSIDERANDO o
disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de
2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria
vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o
presente termo de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal
Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio
do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que
confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este
instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a SEDUC e a
Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio
de alunos regularmente matrículados no 3º ano do Ensino Médio de
Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico. CLÁUSULA
DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnica terá vigência
a partir da data de assinatura, até o cumprimento da carga horária de
estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade com o projeto
pedagógico do curso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 16 de setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária
da Educação, SANDER LOPES B ROSAS - Representante legal da
Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar,
2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 18 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0542/2010 - PROCESSO Nº10496419-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e ALT TAB
INFORMATICA LTDA, representada por seu titular, Sr(a). ANTONIO
ELCY LEITE TAVARES. CONSIDERANDO que o estágio curricular
obrigatório é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente
de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes
regularmente matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional,
pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro
de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 de
abril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aquele definido
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação
e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo
empregatício de qualquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo
de cooperação técnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de
setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de
08 de abril de 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI,
da Constituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objeto a
cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado
para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente matrículados no
3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de Educação Profissional do
Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de
cooperação técnica terá vigência a partir da data de assinatura, até o
cumprimento da carga horária de estágio curricular obrigatória do curso, em
conformidade com o projeto pedagógico do curso em que o educando
encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA
26 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO- Secretária da Educação, ANTONIO ELCY LEITE TAVARES Representante legal da Concedente. TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2Ilegível. Fortaleza 23 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0701/2010 - PROCESSO Nº10501263-7/10443669-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação,
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e o INSTITUTO
CORAÇÃO DE ESTUDANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ
NOBERTO SOUSA BEZERRA, resolvem celebrar o presente Termo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL com fundamentos na Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber, e mediante as
Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA DO OBJETO Este Termo
tem como objeto apoiar a realização do Projeto Estudante
Cooperativo em anexo que visa preparar alunos matrículados no Ensino
Médio ou egresso deste para formar células de aprendizagem em suas
comunidades de origem e, a partir desses estudantes, organizar uma rede
semipresencial de aprendizagem cooperativa, como forma de valorizar
as práticas estudantis, estimulando-os a dar continuidade aos estudos,
ingressarem na universidade e a realizar ações coletivas em prol das suas
escolas ou comunidades, disponibilizando para detenção pelo Instituto
Coração de Estudante centrais de ar condicionados, mesas para
computadores, cadeiras para digitores, armários de aço, estantes de aço
para livros, mesa de reunião, cadeiras plásticas e computadores necessários
para equipar a sala de aula do referido Projeto desenvolvido no Centro
de Educação de Jovens e Adultos Professor José Neudson Braga.
CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Termo
terá início a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, até 31
de dezembro de 2014, podendo ser alterado através de Termo Aditivo,
com o mútuo consentimento das partes. DATA DA ASSINATURA: 19
outubro de 2010. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária da Educação, JOSÉ NOBERTO SOUSA BEZERRA - Presidente
do Instituto Coração do Estudante. TESTEMUNHAS: 1- Cristina
Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fotaleza 22
de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº0640/2010 - PROCESSO Nº10560347-3
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, representada por seu
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº180 - SÉRIE 3 - ANO I, de 23 de setembro de 2010, página
38, que publicou o O Extrato do Termo de Reratificação nº032/2010 - Processo
nº10501490-7, celebrado entre o Estado do Ceará através da Secretaria da
Educação, neste ato representada pela Sra. MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO, e a Empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. Onde se lê: TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2009 -
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS PUBLICADO
NO D.O.E DE 10.02.2010, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba - Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº208.730.773-34, RG nº1244632 SSP/CE, e a empresa
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº06.230.710/0001-94, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº620.884.753-20,
Engenheiro Civil – D CREA – CE 15014 Sócio, residente e domiciliado
em Morada Nova/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, com sede na Av. Godofredo Maciel,
nº3.000, Maraponga, CNPJ sob nº07.280.803./0001-96, doravante
denominado DER e/ou INTERVENIENTE, neste ato representado por
seu Superintendente Engº. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº117.551.483-72, RG nº616.661 SSP/
CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente
Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº032/2009, publicado no D.O.E de 25.08.2010, de acordo com o
processo nº10501490-7, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERATIFICAÇÃO do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº032/2009,
no que se refere a vigência do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
RE-RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de agosto de 2010 até 09 de
outubro de 2010. LEIA-SE: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de agosto de 2010 até 09 de
novembro de 2010. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original
e seus Aditivos ao Contrato nº032/2009. Leia-se: TERMO DE RERATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº032/2010 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com a
interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
PUBLICADO NO D.O.E DE 10.02.2010, PARA OS FINS QUE NELE
SE DECLARA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº208.730.773-34,
RG nº1244632 SSP/CE, e a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.230.710/0001-94,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº620.884.753-20, Engenheiro Civil – D CREA – CE 15014
Sócio, residente e domiciliado em Morada Nova/CE, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, com sede
na Av. Godofredo Maciel, nº3.000, Maraponga, CNPJ sob
nº07.280.803./0001-96, doravante denominado DER e/ou
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente
Engº. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº117.551.483-72, RG nº616.661 SSP/CE, residente e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo de RERATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº032/2010,
publicado no D.O.E de 25.08.2010, de acordo com o processo
nº10501490-7, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERATIFICAÇÃO do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº032/2010,
no que se refere a vigência do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
RE-RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de agosto de 2010 até 09 de
outubro de 2010. LEIA-SE: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de agosto de 2010 até 09 de
novembro de 2010. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original
e seus Aditivos ao Contrato nº032/2010. Fortaleza, 21 de outubro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº197 - SÉRIE 3 - ANO I, de 20 de outubro de 2010, página
37, que publicou o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº218/2009/PROC. 10379245-7, celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação, representada neste ato pela Sra, MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO, Secretaria da Educação, e a Empresa MPA
CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo Sr. GEORGE MATOS FERREIRA
GOMES. Onde se lê: DATA: 28 de outubro de 2010. Leia-se: DATA: 20
de setembro de 2010. Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº197 - SÉRIE 3 - ANO I, de 20 de outubro de 2010,
página 53, que publicou o Extrato do Contrato nº207/2010/PROC.
09592415-9/10496873-7, celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação neste ato representada pela Excelentíssima Sra.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretaria da Educação,
e a Empresa AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA, representada
pelo Sr. CARLOS CALVO. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2010. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2010. Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº16.524, de 07 de abril de 1995, no anexo II, que
publicou a Portaria nº150/95-GAB, de 31 de março de 1995, que aprovou
o Enquadramento por descompressão, de servidores da Secretaria da
Educação, com vigência a partir de 1º de abril de 1995 e CONSIDERANDO
que o enquadramento concedido indevidamente foi decorrente de equívoco
na contagem de tempo de serviço da servidora abaixo nominada. Onde
se lê: Maria José Barroso Carneiro, Matrícula nº073374-1-8, Auxiliar
Serviços Gerais,referência 01, para Auxiliar Serviços Gerais, referência
03. Leia-se: Maria José Barroso Carneiro, Matrícula nº073374-1-8,
Auxiliar Serviços Gerais,referência 01, para Auxiliar Serviços Gerais,
referência 04. Fortaleza, 20 de setembro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DAFAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº072295996/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO
VALDEMIRO DIAS DO CARMO, CPF 00294683372, ocupante do
cargo de AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL, Classe/Referência F5 Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga
horária de 40 horas semanais, matrícula nº191100100544515, lotado(a)
no(a) Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 26/09/2007, com proventos
integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Classe/Referência - F5 Lei nº13.908/2007 ...................................................................... 6.741,04
Progressão Horizontal (40%) - art.43 da
Lei nº9.826/74 ............................................................................. 2.696,42
Total .............................................................................................. 9.437,46
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2010.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
49
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA Nº703/2010 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 de
fevereiro de 2010, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza e Ipú - CE, a
fim de participarem de reunião, etendimento em Ipú, apanhar certificado, seminário e treinamento, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º,
alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478,
de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº703/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº710/2010
NOME
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
ANTONIO EUGÊNIO DE MORAIS LIMA
103580.1.9
EDILSON GOMES DE OLIVEIRA
JOSÉ ADAUTO XIMENES FREIRE
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
102906.1.9
034357.1.7
100591.1.9
ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA
WLISSES LEITE AMORIM
IRLENE MARIA BEZERRA FREIRE
VALDERY AZEVEDO PONTES
497790.1.1
103559.1.5
106647.1.3
101403.1.5
EDMILSON MOREIRA DA FRANCA
EDISIO DE SOUSA LIMA
106046.1.3
107425.1.X
CLASSE PERÍODO
OBJETIVO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Orientador de Célula de Administração
Fazendária - DNS-3
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D
III
17 E 18/10
REUNIÃO
1,5
70,90
106,35
V
V
V
18/10
18/10
18 E 19/10
0,5
0,5
1,5
56,40
56,40
56,40
28,20
28,20
84,60
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A
Orientador de Célula de Administração
Fazendária - DNS-3
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual- 4.D
IV
V
V
III
8/10
13/10
13/10
7,8, 18 A 21/10
ATENDIMENTO/IPÚ
REUNIÃO
APANHAR/
CERTIFICADO
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
REUNIÃO
0,5
0,5
0,5
5
59,62
56,40
56,40
70,90
29,81
28,20
28,20
354,50
V
V
12 E 13/10
12 E 13/10
TREINAMENTO
TREINAMENTO
1,5
1,5
56,40
56,40
84,60
84,60
TOTAL
857,26
*** *** ***
PORTARIA Nº709/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o
servidor FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula
105807.1.4, lotado na Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação - CAT, desta Secretaria, a viajar à cidade de COTIA/SP, no
período de 24 a 30 de outubro do corrente ano, a fim de participar do curso “Programa de Gestão Avançada - AGP”, junto a Amana-Key,
concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 30%, no
valor de R$339,37 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), no valor total de R$1.470,63 (um mil, quatrocentos e setenta reais e
sessenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea
para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$1.228,24 (um mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos),
e quantidade de 02 (duas) taxa de transação, totalizando o valor de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$2.907,65 (dois mil, novecentos
e sete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº761/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe foi outorgada pelo
SECRETÁRIO DA FAZENDA, através da Portaria nº279/2010, de 15.04.2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010 e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder aos SERVIDORES desta Secretaria,
Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “strictosensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando os referidos servidores obrigados a apresentar, na área de Recursos Humanos,
mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente,
a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata
suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº761/2010 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
Matrícula
Folha
Nome
Cargo/
Função/Classe/
Referência
101398-1-3
0218
106769-1-6
213
Irlaneida
Cavalcante
Gomes
Francisca Rejane
de Araújo Felipe
Auditor Fiscal Adj
da Rec Estadual,
4ª Classe, Ref. B
AFRE, 4ª Classe,
Referência D
039422-1-X
211
Francisco José
Pinheiro
107532-1-X
218
497742-14
1593
Edith Maria
Barroso de
Carvalho
Cleane Abreu
Barbosa
Auditor Fiscal
Assist da Rec
Estadual, 4ª Classe,
Ref. C
Auditor Fiscal Adj
da Rec Estadual,
3ª Classe, Ref. A
AFRE, 1ª Classe,
Referência A
Órgão/
Entidade de
Origem
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Unidade de
Exercício
Pós-Graduação
Instituição de
Ensino
Superior/Local
Período
Dotação
Orçamentária
Valor
R$
Nº de
Parcelas
Posto Fiscal
dos Correios
Mestrado Profissional
em Economia do
Setor Público
Mestrado Profissional
em Economia do
Setor Público
Mestrado Profissional
em Economia do
Setor Público
CAEN/UFC
Março/2010 a
Março/2012
440,00
24
CAEN/UFC
Março/2009 a
Março/2011
440,00
22
CAEN/UFC
Março/2010 a
Março/2012
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
440,00
24
UECE
Novembro/2009 a
Novembro/2011
440,00
16
UNIFOR
Outubro/2009 a
Novembro/2010
114,5
9
Célula de
Recursos
Logísticos
Célula de
Laboratório
Fiscal
Posto Fiscal
do Aeroporto
Posto Fiscal
de Penaforte
Mestrado Profissional
em Planejamento e
Políticas Públicas
Especialização em Direito
e Processo Tributários
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Folha
Nome
107414-1-6
1572
Maria Eunice de
Queiroz Fernandes
106081-1-2
218
Amilca Alves do
Nascimento
100595-1-8
212
Francisca Marta
de Sousa
106122-1-7
213
Francisco Chagas
Pordeus Freire
105815-1-6
214
Antônio Erivan
Maia de Andrade
Cargo/
Função/Classe/
Referência
SÉRIE 3 ANO I Nº203
Órgão/
Entidade de
Origem
Unidade de
Exercício
Auditor Fiscal Adj
da Rec Estadual,
4ª Classe, Ref. C
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Auditor Fiscal Adj
da Rec Estadual,
4ª Classe, Ref. C
Auditor Fiscal Adj
da Rec Estadual,
4ª Classe, Ref. C
Auditor Fiscal Adj
da Rec Estadual,
4ª Classe, Ref. A
AFRE, 4ª Classe,
Referência A
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Secretaria da
Fazenda do
Estado do Ceará
Célula de Exec
da Adm
Tributária em
Quixadá
Posto Fiscal
dos Correios
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Pós-Graduação
Especialização em Direito
Tributário, Trabalhista e
Previdenciário
Instituição de
Ensino
Superior/Local
Período
Dotação
Orçamentária
Valor
R$
Nº de
Parcelas
Faculdade
Ateneu
Setembro/2009 a
Agosto/2011
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
114,5
6
Novembro/2009 a
Novembro/2011
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
19100001.04.128.
777.21484.22.339
01800.00.0.00
440,00
16
440,00
16
440,00
24
440,00
24
Mestrado Profissional em
UECE
Planejamento e Políticas
Públicas
Contencioso
Mestrado Profissional em
UECE
Administrativo Planejamento e Políticas
Tributário
Públicas
Célula de
Mestrado Profissional
CAEN/UFC
Sistemas de
em Economia do Setor
Informações Público
Núcleo
Mestrado Profissional
CAEN/UFC
Setorial de
em Economia do
Alimentos
Setor Público
Novembro/2009 a
Novembro/2011
Março/2010 a
Março/2012
Março/2010 a
Março/2012
*** *** ***
PORTARIA Nº797/2010, de 21 de outubro de 2010.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MUNICÍPIO CEARENSE,
DAS QUOTAS PARTES DO ICMS, IPVA E IPI - EXPORTAÇÃO,
RECEBIDOS E TRANSFERIDOS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece os Art.158,
parágrafo único, inciso II e 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, CONSIDERANDO o disposto ao Art.200, parágrafo único, da
Constituição do Estado do Ceará, bem como o previsto na Lei nº12.612, de 07/08/96, e CONSIDERANDO, ainda, o que determina o Art.8º da Lei
Complementar Federal nº63, de 11/01/90. RESOLVE:
Art.1º Dar conhecimento, na forma do Anexo Único desta Portaria dos valores a serem repassados aos Municípios cearenses, das quotaspartes do ICMS, do IPVA e do IPI-exportação, recebidos e transferidos, referentes ao mês SETEMBRO/2010.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 797/2010 DE 21/10/2010
Período de Competência SETEMBRO/2010
CÓD. DO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
1301.3
1231.9
1303.0
1305.6
1307.2
1309.9
1311.0
1313.7
1587.3
1315.3
1317.0
1319.6
1321.8
1323.4
0989.0
1325.0
1327.7
1329.3
1331.5
1333.1
1335.8
1233.5
1337.4
1235.1
1339.0
1237.8
1341.2
1343.9
1345.5
1347.1
1349.8
1351.0
1353.6
1355.2
1357.9
1359.5
1361.7
1363.3
1365.0
1367.6
ABAIARA
ACARAPE
ACARAU
ACOPIARA
AIUABA
ALCANTARAS
ALTANEIRA
ALTO SANTO
AMONTADA
ANTONINA DO NORTE
APUIARES
AQUIRAZ
ARACATI
ARACOIABA
ARARENDA
ARARIPE
ARATUBA
ARNEIROZ
ASSARE
AURORA
BAIXIO
BANABUIU
BARBALHA
BARREIRA
BARRO
BARROQUINHA
BATURITE
BEBERIBE
BELA CRUZ
BOA VIAGEM
BREJO SANTO
CAMOCIM
CAMPOS SALES
CANINDE
CAPISTRANO
CARIDADE
CARIRE
CARIRIACU
CARIUS
CARNAUBAL
ICMS
IPI
IPVA
ARRECADADO
154.431,69
149.049,10
274.185,28
200.881,82
193.508,10
178.651,79
145.840,52
150.156,62
187.085,79
126.542,71
134.082,84
1.188.404,42
624.673,07
152.777,58
116.698,09
152.743,66
133.168,47
137.959,27
153.699,15
140.043,89
134.072,59
221.878,93
499.794,75
167.607,16
204.351,36
155.152,95
184.866,58
265.013,62
158.104,67
180.632,64
231.612,60
303.482,85
142.081,21
245.864,80
140.770,24
156.224,50
162.288,28
142.765,49
149.396,36
141.005,53
781,26
754,03
1.387,10
1.016,26
978,95
903,79
737,80
759,64
946,46
640,18
678,32
6.012,10
3.160,20
772,90
590,37
772,73
673,70
697,93
777,56
708,48
678,27
1.122,48
2.528,44
847,92
1.033,81
784,91
935,23
1.340,70
799,85
913,82
1.171,72
1.535,31
718,78
1.243,82
712,15
790,34
821,01
722,25
755,79
713,34
3.252,18
3.715,26
16.016,27
18.221,47
2.358,27
1.532,86
624,56
11.923,74
5.159,09
1.456,80
1.131,34
21.622,51
33.319,54
2.685,50
2.324,66
6.408,67
3.271,95
247,14
6.116,69
3.641,14
4.691,63
4.212,90
25.332,91
5.785,31
4.809,55
2.160,80
7.833,89
6.863,33
5.872,96
11.351,84
17.421,73
18.654,48
9.514,50
25.211,68
3.150,46
2.296,40
3.629,68
4.772,72
8.798,70
2.615,82
MUNICÍPIO
1.626,09
1.857,63
8.008,14
9.110,74
1.179,14
766,43
312,28
5.961,87
2.579,54
728,40
565,67
10.811,26
16.659,77
1.342,75
1.162,33
3.204,34
1.635,98
123,57
3.058,34
1.820,57
2.345,82
2.106,45
12.666,46
2.892,66
2.404,78
1.080,40
3.916,94
3.431,66
2.936,48
5.675,92
8.710,86
9.327,24
4.757,25
12.605,84
1.575,23
1.148,20
1.814,84
2.386,36
4.399,35
1.307,91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
CÓD. DO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
1369.2
1371.4
0983.0
1373.0
1375.7
1377.3
0993.8
1239.4
1381.1
1383.8
1385.4
1241.6
1589.0
1243.2
1245.9
1247.5
1387.0
1591.1
1389.7
0987.3
1391.9
1393.5
1249.1
1395.1
1397.8
1399.4
1251.3
1401.0
1403.6
1405.2
1253.0
1255.6
1407.9
1257.2
1593.8
1409.5
1411.7
1413.3
1259.9
1415.0
1417.6
1419.2
1421.4
1423.0
1425.7
0991.1
1427.3
1429.0
1431.1
1595.4
1433.8
1435.4
1437.0
1439.7
1441.9
1443.5
1445.1
0985.7
1447.8
1449.4
1451.6
1453.2
1261.0
1585.7
1455.9
1457.5
1459.1
1461.3
1463.0
1465.6
1467.2
1597.0
1263.7
1469.9
1471.0
1473.7
CASCAVEL
CATARINA
CATUNDA
CAUCAIA
CEDRO
CHAVAL
CHORO
CHOROZINHO
COREAU
CRATEUS
CRATO
CROATA
CRUZ
DEPUTADO IRAPUAN
ERERE
EUSEBIO
FARIAS BRITO
FORQUILHA
FORTALEZA
FORTIM
FRECHEIRINHA
GENERAL SAMPAIO
GRACA
GRANJA
GRANJEIRO
GROAIRAS
GUAIUBA
GUARACIABA DO NORTE
GUARAMIRANGA
HIDROLANDIA
HORIZONTE
IBARETAMA
IBIAPINA
IBICUITINGA
ICAPUI
ICO
IGUATU
INDEPENDENCIA
IPAPORANGA
IPAUMIRIM
IPU
IPUEIRAS
IRACEMA
IRAUCUBA
ITAICABA
ITAITINGA
ITAPAGE
ITAPIPOCA
ITAPIUNA
ITAREMA
ITATIRA
JAGUARETAMA
JAGUARIBARA
JAGUARIBE
JAGUARUANA
JARDIM
JATI
JIJOCA DE
JUAZEIRO DO NORTE
JUCAS
LAVRAS DA
LIMOEIRO DO NORTE
MADALENA
MARACANAU
MARANGUAPE
MARCO
MARTINOPOLE
MASSAPE
MAURITI
MERUOCA
MILAGRES
MILHA
MIRAIMA
MISSAO VELHA
MOMBACA
MONSENHOR TABOSA
SÉRIE 3 ANO I Nº203
ICMS
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
IPI
IPVA
ARRECADADO
403.235,89
152.678,93
146.149,75
3.354.490,88
168.283,19
136.157,19
146.399,41
146.950,11
140.696,27
312.013,41
918.401,69
196.308,83
254.012,15
162.880,07
149.147,72
2.105.539,32
153.071,41
247.315,50
40.278.014,39
163.400,95
167.284,55
156.543,02
192.764,26
146.904,90
128.461,89
206.749,35
152.723,11
191.828,29
136.364,72
160.422,50
2.212.666,07
111.273,39
193.492,70
96.954,41
395.744,03
218.210,07
693.374,78
221.366,27
121.045,06
119.140,24
177.267,87
151.703,92
145.423,38
174.930,52
193.919,05
235.234,22
321.617,59
667.999,87
122.239,92
215.109,35
201.394,50
120.476,90
175.731,90
255.081,67
308.880,84
173.376,07
113.267,59
235.234,22
1.644.536,38
202.412,64
170.870,22
602.663,93
155.826,90
7.796.588,30
1.417.292,32
231.507,81
147.860,40
209.892,18
223.996,42
198.715,00
179.091,54
192.071,80
151.939,20
170.442,82
143.472,32
135.882,87
2.039,95
772,40
739,37
16.970,25
851,34
688,82
740,63
743,42
711,78
1.578,46
4.646,16
993,12
1.285,04
824,01
754,54
10.651,85
774,38
1.251,16
203.764,98
826,64
846,29
791,94
975,18
743,18
649,89
1.045,94
772,62
970,46
689,86
811,57
11.193,79
562,93
978,87
490,49
2.002,06
1.103,92
3.507,76
1.119,88
612,36
602,73
896,79
767,46
735,69
884,97
981,03
1.190,04
1.627,05
3.379,38
618,41
1.088,23
1.018,85
609,49
889,02
1.290,45
1.562,62
877,10
573,02
1.190,04
8.319,65
1.024,00
864,42
3.048,86
788,32
39.442,65
7.170,03
1.171,19
748,02
1.061,84
1.133,19
1.005,29
906,02
971,69
768,66
862,26
725,82
687,42
51
15.357,44
2.451,50
1.153,34
105.743,10
4.984,11
3.376,30
1.533,44
3.311,54
3.182,43
31.181,97
72.390,05
1.260,54
4.105,39
535,81
1.009,28
46.077,26
5.160,05
6.074,85
3.315.340,62
1.371,41
3.421,52
2.101,82
1.286,37
3.848,42
846,86
1.680,00
7.455,79
24.450,21
2.145,86
4.320,02
26.520,08
1.225,01
4.874,98
2.232,34
9.857,44
21.014,46
68.455,04
5.925,73
1.535,06
14.201,30
11.479,86
7.550,24
3.518,30
2.695,63
1.762,58
12.270,75
13.655,15
32.215,70
3.532,74
11.660,74
2.162,42
3.791,63
3.818,13
12.910,53
13.957,94
5.676,27
1.284,45
10.299,14
215.369,78
4.838,22
4.641,06
29.090,42
1.481,66
97.973,68
28.605,63
11.087,62
1.569,70
8.265,87
10.467,95
2.510,82
11.415,94
480,62
2.140,16
12.211,28
11.615,42
5.043,18
MUNICÍPIO
7.678,72
1.225,75
576,67
52.871,55
2.492,06
1.688,15
766,72
1.655,77
1.591,22
15.590,98
36.195,02
630,27
2.052,70
267,90
504,64
23.038,63
2.580,02
3.037,42
1.657.670,31
685,70
1.710,76
1.050,91
643,18
1.924,21
423,43
840,00
3.727,90
12.225,10
1.072,93
2.160,01
13.260,04
612,50
2.437,49
1.116,17
4.928,72
10.507,23
34.227,52
2.962,86
767,53
7.100,65
5.739,93
3.775,12
1.759,15
1.347,82
881,29
6.135,38
6.827,58
16.107,85
1.766,37
5.830,37
1.081,21
1.895,82
1.909,06
6.455,26
6.978,97
2.838,14
642,22
5.149,57
107.684,89
2.419,11
2.320,53
14.545,21
740,83
48.986,84
14.302,82
5.543,81
784,85
4.132,94
5.233,98
1.255,41
5.707,97
240,31
1.070,08
6.105,64
5.807,71
2.521,59
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
CÓD. DO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
1475.3
1477.0
1479.6
1481.8
1483.4
1485.0
1487.7
1489.3
1265.3
1491.5
1493.1
1495.8
1497.4
1499.0
1501.6
1503.2
1505.9
1599.7
1507.5
1509.1
1511.3
1513.0
1515.6
1517.2
1267.0
1519.9
1269.6
1521.0
1523.7
1525.3
1271.8
9917.1
1527.0
9853.1
1529.6
1531.8
1533.4
1535.0
1537.7
1539.3
1273.4
1545.8
1541.5
1543.1
1547.4
1549.0
1551.2
1553.9
1555.5
1557.1
1559.8
1561.0
1563.6
1565.2
1275.0
1567.9
1277.7
1569.5
1571.7
1279.3
1573.3
1575.0
9855.8
1577.6
1579.2
9857.4
1581.4
1583.0
MORADA NOVA
MORAUJO
MORRINHOS
MUCAMBO
MULUNGU
NOVA OLINDA
NOVA RUSSAS
NOVO ORIENTE
OCARA
OROS
PACAJUS
PACATUBA
PACOTI
PACUJA
PALHANO
PALMACIA
PARACURU
PARAIPABA
PARAMBU
PARAMOTI
PEDRA BRANCA
PENAFORTE
PENTECOSTE
PEREIRO
PINDORETAMA
PIQUET CARNEIRO
PIRES FERREIRA
PORANGA
PORTEIRAS
POTENGI
POTIRETAMA
QUITERIANOPOLIS
QUIXADA
QUIXELO
QUIXERAMOBIM
QUIXERE
REDENCAO
RERIUTABA
RUSSAS
SABOEIRO
SALITRE
SANTA QUITERIA
SANTANA DO ACARAU
SANTANA DO CARIRI
SAO BENEDITO
SAO GONCALO DO
SAO JOAO DO
SAO LUIS DO CURU
SENADOR POMPEU
SENADOR SA
SOBRAL
SOLONOPOLE
TABULEIRO DO NORTE
TAMBORIL
TARRAFAS
TAUA
TEJUCUOCA
TIANGUA
TRAIRI
TURURU
UBAJARA
UMARI
UMIRIM
URUBURETAMA
URUOCA
VARJOTA
VARZEA ALEGRE
VICOSA DO CEARÁ
TOTAIS:
Nota:
SÉRIE 3 ANO I Nº203
ICMS
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
IPI
IPVA
ARRECADADO
MUNICÍPIO
436.510,55
138.078,44
124.439,60
284.798,42
124.278,31
232.669,81
164.287,61
174.125,06
179.375,09
162.858,49
963.595,31
1.231.500,05
164.944,13
132.177,01
143.313,11
152.519,69
878.582,45
254.593,65
160.497,50
158.413,92
147.256,28
130.540,36
165.188,65
142.355,56
126.315,65
140.100,36
197.979,40
138.746,25
130.906,11
151.831,32
141.919,92
139.856,89
346.399,71
186.971,74
488.121,35
351.768,93
187.484,40
215.055,93
750.406,17
137.876,03
116.803,92
273.632,56
138.229,47
170.953,45
233.613,98
369.556,45
152.805,30
151.551,86
182.023,76
145.319,59
4.402.677,83
144.164,82
213.263,10
159.852,27
184.677,55
250.763,47
119.431,01
481.383,61
216.307,30
111.457,28
281.916,53
124.627,61
148.579,56
170.441,79
180.935,74
147.666,22
168.477,37
217.041,92
2.208,29
698,54
629,54
1.440,78
628,72
1.177,06
831,13
880,90
907,45
823,90
4.874,79
6.230,11
834,45
668,68
725,02
771,59
4.444,72
1.287,98
811,95
801,41
744,97
660,40
835,68
720,17
639,02
708,76
1.001,57
701,91
662,25
768,11
717,97
707,53
1.752,42
945,88
2.469,38
1.779,58
948,48
1.087,96
3.796,28
697,51
590,90
1.384,30
699,30
864,85
1.181,85
1.869,58
773,04
766,70
920,85
735,17
22.272,98
729,33
1.078,89
808,69
934,28
1.268,60
604,20
2.435,30
1.094,29
563,86
1.426,21
630,49
751,66
862,26
915,34
747,04
852,32
1.098,01
14.812,56
536,16
2.429,50
1.427,84
1.306,29
4.147,71
8.488,05
7.934,50
4.271,86
6.070,85
28.485,52
11.688,90
5.374,62
1.267,55
2.222,48
1.892,58
8.185,92
5.589,36
6.233,06
2.012,54
9.900,78
2.349,23
8.101,15
6.021,70
2.794,11
994,08
990,18
1.652,78
1.536,42
1.486,50
1.612,99
6.178,64
50.867,14
8.395,81
22.234,98
6.212,61
7.636,59
4.062,48
39.569,02
3.629,79
1.932,32
12.229,04
7.774,86
2.718,94
21.411,41
14.656,72
3.249,17
715,25
4.849,95
1.753,26
159.711,50
3.888,80
13.403,42
4.623,66
2.230,54
16.714,54
2.625,26
56.698,56
5.590,22
2.016,48
14.668,51
499,87
2.230,19
8.709,76
608,77
5.540,40
9.313,90
15.462,72
7.406,28
268,08
1.214,75
713,92
653,14
2.073,86
4.244,02
3.967,25
2.135,93
3.035,42
14.242,76
5.844,45
2.687,31
633,78
1.111,24
946,29
4.092,96
2.794,68
3.116,53
1.006,27
4.950,39
1.174,62
4.050,58
3.010,85
1.397,06
497,04
495,09
826,39
768,21
743,25
806,50
3.089,32
25.433,57
4.197,90
11.117,49
3.106,30
3.818,30
2.031,24
19.784,51
1.814,90
966,16
6.114,52
3.887,43
1.359,47
10.705,70
7.328,36
1.624,58
357,62
2.424,98
876,63
79.855,75
1.944,40
6.701,71
2.311,83
1.115,27
8.357,27
1.312,63
28.349,28
2.795,11
1.008,24
7.334,26
249,94
1.115,10
4.354,88
304,38
2.770,20
4.656,95
7.731,36
102.740.758,60
519.761,82
5.472.493,74
2.736.246,87
1) ICMS (100%) = R$410.963.034,40
2) IPI EXPORTAÇÃO (100%) = R$2.079.047,28
3) NA DISTRIBUIÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS IMPOSTOS ESTADUAIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS INCLUEM-SE OS
JUROS A MULTA MORATÓRIA, A CORREÇÃO MONETÁRIA E A DÍVIDA ATIVA DO ICMS, DEDUZIDAS AS RESTITUIÇÕES DOS
INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
ATO DE CREDENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DE
DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS
Nº122/2010
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista
no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),
CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste
órgão sob o nº10260874-1 encontra-se compatível com o disposto nos
arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE Expedir o presente ATO DE
CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para a confecção
de documentos fiscais tipo “0” blocos para impressão manual.
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
53
ATO DECLARATÓRIO Nº21/2010
SUPERVISOR(A) DE TRANSITO DO CEFTRAM EM 21/10/2010, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os
DAE’S tipo eletrônico extraviados conforme numeração abaixo. 2.
Esclarecer que, sendo considerados inidôneos, os referidos DAE’S, não
serão válidos para pagamento deimposto e quitação de débitos de
contribuintes, nem dõ direito a crédito, qualquer recolhimento efetuado
com eles.
Nº DAE’S
Nº DAE’S
Nº DAE’S
2010.20.0316681-59 2010.20.0316680-78
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
CLAUDIANA FERREIRA BEZERRA SOUSA ME
06.381955-4 CE
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e
terá validade a partir de 22 de outubro de 2010 até 21 de outubro de
2011, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos
da legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
Idelsa Nogueira de Queiroz
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 16/2010
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o pedido de credenciamento da empresa, NASAJON SISTEMAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27915735000100, com processo
protocolizado nesta Secretaria sob o nº103768033, encontra-se de
conformidade com o disposto no inciso III, do artigo 386 do Decreto
nº24.569, de 31.07.97 (RICMS). RESOLVEM: I - Credenciar a requerente
para, nos termos dos art.386 do RICMS e através de seus técnicos abaixo
relacionados, garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos
equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados,
bem como intervir nos mesmos:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper.
BD
LOJA PDV
2.0.0
WINDOWS
SQLSERVER
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2010.
Luis Klewber de Oliveira Batista
SUPERVISOR(A) DE TRANSITO DO CEFTRAM
Matrícula: 104.007-1-6
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº035/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no art.21, Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº294,295,298 a
302/2010 (publicado no D.O.E. de 01 de outubro de 2010). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº035/2010,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)294, 295, 298 a 302/2010
Equipamentos usados
Marca
Modelo
BEMATECH IND E COM DE EQUIP ELETRONIC.
BEMATECH IND E COM DE EQUIP ELETRONIC.
MP-2100 TH FI
MP-7000 TH FI
Nº Fabricação
Equipamentos compativeis
Marca
Modelo
BEMATECH IND E COM DE EQUIP ELETRONIC.
BEMATECH IND E COM DE EQUIP ELETRONIC.
BEMATECH IND E COM DE EQUIP ELETRONIC.
BEMATECH IND E COM DE EQUIP ELETRONIC.
SWEDA INFORMATICA
EPSON DO BRASIL IND. E COM. LTDA
DATAREGIS MAQUINAS SISTEMAS E SERVICOS
ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFOM. LTDA
EPSON DO BRASIL IND. E COM. LTDA
URANO INDUST BALANC EQUIP ELETRON LT
BEMATECH IND E COM DE EQUIP ELETRONIC.
BEMATECH IND E COM DE EQUIP ELETRONIC.
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFOM. LTDA
BEMATECH ECF-IF MP-2000 TH FI
BEMATECH ECF-IF MP 6000 TH FI
MP-2100 TH FI
MP 3000 THFI
IF ST120
TM - T81 FB II
DATAREGIS ECF-IF 3202DT
ELGIN FIT
FS700 M
TM-T88 FB II
URANO/1FIT LOGGER
MP 4000 TH FI
MP-7000 TH FI
FS 600
Nº DE
ORDEM
01
02
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá
validade até 21 de outubro de 2011, por força dos prazos estipulados na
legislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido pela
empresa fabricante, sem prejuízo das sanções cabíveis, sempre que a
empresa credenciada descumprir as exigências estabelecidas na legislação
tributária, nos moldes do §4º do artigo 386 supracitado; III - Este ATO
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos
à 21 de outubro de 2010. OBSERVAÇÃO. COORDENADORIA DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 21 de outubro de 2010.
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
SERVIDOR(A) FAZENDARIO(A)
19
ORIENTADOR DA CELAB
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
20
21
22
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
061771953 PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA FILHO
MICROEMPRESA
063126290 LIMATEC COMERCIO & SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA
063126524 COMERCIAL FELIPE LTDA
063206013 LUAZUL TENSOATIVOS NORDESTE IND
COM E REPRESENTACOES LTDA
063597403 EDYANE WEYNE GALVAO
063676311 ATUALIZE TELECOM LTDA
MICROEMPRESA
066904021 MIRLEY NADILA PIMENTEL ROCHA ME
069733619 CETTA CELSO TINOCO TAXI AEREO
LTDA
062014498 JOAO LUCIO DE ALENCAR NETO
062029118 ANGELA CORREIA PEREIRA EPP
062165500 M A MONTEIRO CONFECCOES ME
063660970 GM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ME
066930847 HOSANA DE MESQUITA SOMBRA ME
068146167 STATUS INDUSTRIA GRAFICA LTDA
062714376 INTERMEDICA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA
062968815 NORDESTE MOTOS LTDA
063580756 BERNARDINO PINTO DE CARVALHO ME
063856379 MOVITRAL INSTALACOES COMERCIAIS
LTDA
068565666 DSR VIDEO PRODUCOES E EDICOES
MUSICAIS LTDA
068631944 E J DE SOUSA NUNES
068690878 AURELIO GONCALVES DE PINHO
068881517 MARIA HELENA GONCALVES RODRIGUES
MICROEMPRESA
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
23
069003386
24
069005214
25
069104050
26
27
28
069108129
069128685
069132984
29
069273197
30
069408483
31
069518114
32
069669201
33
069696187
34
35
36
061991430
062816896
062962779
37
063633566
38
39
40
41
063975513
066693209
066904161
068997671
42
069599114
43
44
061771953
061834386
45
062011596
46
062905597
47
48
063658399
063910721
49
066822432
50
51
52
066853214
068547854
069485348
53
54
069530041
063859122
55
56
57
066941113
067017746
068550375
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
WILSON MELLO REGO LOUREIRO
JUNIOR
MARCILENE GONCALVES ARAUJO
MICROEMPRESA
ELIZABETE BATISTA FROTA
MICROEMPRESA
JOSE CLEUDES FERREIRA DE SOUZA ME
LCB SO CABOS DE VASSOURAS LTDA
JOSBERTO DE OLIVEIRA FREITAS
MICROEMPRESA
JOSE OSMAR DO NASCIMENTO
MICROEMPRESA
MARIA JOSE SOARES DE SOUSA
MICROEMPRESA
ANTONIA VITAL DA SILVA
MICROEMPRESA
HYDRAULICS SERVICE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
CAMILA COMERCIO E PANIFICACAO
LTDA
F ALBECI ARAUJO VASCONCELOS ME
DOM PRESENTES COMERCIAL LTDA
SILVANA MARQUES SILVA
MICROEMPRESA
PAULO MAURICIO MONTEIRO GAMA
EPP
JOANA BENICIO LEITAO
MIRTES RIOS VELOSO MICROEMPRESA
MARIA VERA LUCIA M DE FREITAS
ANTONIO FLAVIO ALVES
MICROEMPRESA
JOSE WILSON GOMES DE FREITAS
MICROEMPRESA
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA
MARIA JOSE FREITAS SIQUEIRA E SOUSA
ME
FORTCON COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
FRANCISCO JUVANI MORENO
MICROEMPRESA
FABIO BONIFACIO DE SOUSA
M E R COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ME
CARIOCA MOTOS COMERCIAL DE PECAS
LTDA
EDMILSON DA COSTA MENDONCA ME
JOSE VALDENI ROCHA EPP
ALEXANDRE STUDART GURGEL DE
OLIVEIRA
M F GOMES CASTELO EPP
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
GRAFICOS GUADALUPE LTDA
C DE F ARAGAO VIEIRA SILVA ME
MARKEL COMERCIO DE CD S LTDA ME
ESKAY BLUE INDUSTRIA DE
CONFECCOES LTDA
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº036/2010,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)290 a 292, 350 e 1000/2010
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
062009656
02
03
04
063619270
061841080
063168057
05
06
07
08
09
063616548
063804603
066753775
062097962
062155440
10
11
062638211
062873202
12
062899759
13
062910647
14
062943006
15
062969439
16
17
069795770
063696967
18
19
20
069969892
061064521
061957070
21
062118765
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
PAULO WATSON MAGALHAES DA
NOBREGA
AYMAR PESCADOS COMERCIAL LTDA
MARDEN FIGUEIREDO JUNIOR
JOSIANE FARIAS DE SOUZA DE OLIVEIRA
EPP
FENGLONG GUAN ME
ZUARTH MODAS LTDA
JOSE GOMES JUNIOR
ANTONIO LOPES FILHO COMERCIAL
B C VIANA COMERCIO E SERVICO DE
INFORMATICA LTDA
ALEXANDRA CARNEIRO DE ARAUJO EPP
JUVINIANA CITO FEITOSA TELES
MICROEMPRESA
JOSE RIBAMAR DE SOUSA OTICA
MICROEMPRESA
JOAO TRIUNFO DE MENEZES
MICROEMPRESA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS
SANTOS DE MENESES MICROEMPRESA
JOSE MENDES NETO SORVETES
MICROEMPRESA
REKANMA COMERCIAL LTDA
HIDRATE COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA ME
CELLSAT COMERCIAL LTDA
FOTO OTICA TEOFILO LTDA
EXPRESSO CARIDADE SERVICOS DE
TRANSPORTE LTDA
J A BARBOSA CONFECCOES EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da
Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de Caucaia, não atendeu
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº24/2010 (publicado no D.O.E. de 12/08/2010). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte
faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº036/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no art.21, Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº290 a 292, 350
e 1000/2010 (publicado no D.O.E. de 29 de setembro de 2010).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
01
06.948216-0 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
LANCHONETE - MS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Caucaia, 08 de setembro de 2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº45/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,
da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de
Caucaia, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula
de Execução, conforme Edital nº27/2010 (publicado no D.O.E. de
23/08/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles
destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 08 de setembro de
2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº45/2010,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)27/2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
C.G.F.
001
002
003
004
005
C.G.F.
06.193863-7
06.197758-6
06.210010-6
06.371856-1
06.377439-9
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
FRANCISCA AURINEIDE MARQUES ME
DIVA MIKAELLEN GOMES PRATA
F RODRIGO DE MATOS DE SOUZA ME
JOCILANE MARTINS DE MOURA ME
DEPOSITO PRIMUS COMERCIO E
BENEFICIAMENTOS DE MADEIRA LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Caucaia, 28 de setembro de 2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
06.182684-7 F L DE MENEZES LUCAS - ME
06.185399-2 F CLAUDIANA CAVALCANTE DA SILVA
ME
06.185707-6 I F RIBEIRO
06.186534-6 KILVIA MARIA PINTO PAIVA ME
06.189074-0 ANA PAULA MENEZES SILVA
06.193349-0 MARCOS WELLINGTON CARVALHO
TELES ME
06.289301-7 AGROINDUSTRIA E COMERCIO ARAUJO
RIOS LTDA
ATO DECLARATÓRIO Nº48/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de Caucaia, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº30/2010 (publicado no D.O.E. de 13/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
*** *** ***
Nº DE
ORDEM
04
05
06
Nº DE
ORDEM
55
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ATO DECLARATÓRIO Nº46/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,
da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de
Caucaia, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo
de Execução, conforme Edital nº28/2010 (publicado no D.O.E. de
27/08/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
01
02
03
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
C.G.F.
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
C.G.F.
06.116537-9 JOSE RENATO PEREIRA
06.181731-7 ANTONIO ROBSON DE SOUSA TEIXEIRA ME
06.194101-8 J. M. TORRES SAMPAIO ME
06.666873-5 MARIA DO SOCORRO BRAGA TORRES
MICROEMPRESA
06.698952-3 MARIA ILMA MENDES SOUZA ME
06.699632-5 MARIA VANDERLUCIA BARBOZA DA
CRUZ ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Caucaia, 28 de setembro de 2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.050047-6 AGRO INDUSTRIA FRANCIALVES LTDA
06.213181-8 A M SILVA DE OLIVEIRA ME
06.287720-8 ALOISIO ALVES BEZERRA
MICROEMPRESA
06.290653-4 AEB AGRI EXPORT DO BRASIL LTDA
06.360229-6 BARBARA FRANCA DANTAS
06.366319-8 ALFA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Caucaia, 08 de setembro de 2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº47/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,
da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de
Caucaia, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo
de Execução, conforme Edital nº29/2010 (publicado no D.O.E. de
13/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº49/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de Caucaia, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº31/2010 (publicado no D.O.E. de 13/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.023629-9 ERMELINA SALETE PORTELA MICROEMPRESA
06.157552-6 ELIOSMAR FERREIRA UCHOA E CIA LTDA
06.182470-4 MARIA EDERBENE GOMES MENDONCA
06.193694-4 IRANDI CAMELO CHAVES
06.215403-6 SALVAT VIGILANCIA E SEGURANCA
ARMADA E DESARMADA LTDA
06.355528-0 Q E B SERVICOS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Caucaia, 28 de setembro de 2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
ATO DECLARATÓRIO Nº50/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,
da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de
Caucaia, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo
de Execução, conforme Edital nº32/2010 (publicado no D.O.E. de
13/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.188169-4 PAULO CESAR PONTE BARBOSA
06.190024-9 ROSA MARIA MOREIRA MARQUES
06.266687-8 JOSE MARTINS MENEZES
MICROEMPRESA
06.365444-0 F. J. SILVA LIMA
06.948119-9 MARIA RIVANDA DE CASTRO LIMA - EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Caucaia, 28 de setembro de 2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº51/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,
da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de
Caucaia, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo
de Execução, conforme Edital nº33/2010 (publicado no D.O.E. de
13/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
Nº DE
ORDEM
001
002
003
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.212499-4 MARIA LINETE DA CONCEICAO DA SILVA
ME
06.357433-0 LEONILDO RODRIGUES
06.385856-8 SOUSA E VIEIRA COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.209158-1 CERAMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS
LTDA EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Caucaia, 28 de setembro de 2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº55/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital
nº60/2010 (publicado no D.O.E. de 23/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro
do Norte, 21 de outubro de 2010.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº55/2010,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)60/2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Caucaia, 28 de setembro de 2010.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
13
14
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 042 799-0 JOSE DE ASSIS BARRETO MICROEMPRESA
06 096 678-5 ADRIANA MARIA ROMÃO BATISTA DE
SAMPAIO-MICROEMPRESA
06 206 122-4 VALTER GERALDO DOS SANTOS
06 280 612-2 MARIA VALDICLE SOARES DE LIMA-EPP
06 368 871-9 CAMILA ABILIO DE SOUSA
MICROEMPRESA
06 380 752-1 MARLENE DE FARIAS E SILVA ME
06 382 030-7 C. C. FERREIRA ANTENAS
06 674 787-2 PAULO ROGERIO SECUNDO QUIRINO-EPP
06 681 023-0 ITALO QUEIROZ MANGUEIRA- EPP
06 682 270-0 ARLINDO FELINTO DA CRUZ JUNIOR MICROEMPRESA
06 848 035-0 JULIAO ANTONIO DE MACEDO
MICROEMPRESA
06 848 051-2 TERESINHA SAMPAIO GOMES
MICROEMPRESA
06 880 797-0 ANTONIO VALDIMIRO PARENTEMICROEMPRESA
06 994 777-5 ANTENOR EVANGELISTA MOREIRA- EPP
*** *** ***
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº52/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
art.21, da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO
que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO de Caucaia, não atendeu a convocação feita pelo
Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº34/2010
(publicado no D.O.E. de 17/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
ATO DECLARATÓRIO Nº057/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto
no art.21 da Instrucao Normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO
que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
em IGUATU, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo
de Execução, conforme Edital nº052/2010 (publicado no D.O.E. de
22/09/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles
destacado.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06 045569 1 MARIA GONCALVES DE LIMA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Iguatu, 20 de outubro de 2010.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL
A SECRETARIA DA FAZENDA solicita a publicação do Resultado Final do
Pregão Presencial Nº20100039, cujo o objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da Área de Escritório da SEFAZ pelo período de 12 (doze) meses.
Tendo como vencedora a Empresa TOP LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
LTDA. O valor total é de R$1.286.407,68 (um milhão, duzentos e oitenta e
seis mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), adjudicado em
18/10/10 e Homologado em 20/10/10. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2010
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Edital nº01, datado de 01 de
outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 01.11.2006 e Edital
nº02, de 07 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de
08.03.2007; Considerando, ainda, a vaga surgida em decorrência de
exoneração. RESOLVE: I - Convocar o CANDIDATO aprovado no
Concurso Público de Provas para provimento do cargo abaixo enumerado
e quantificado: 1.Analista Jurídico – 30º (trigésimo). II – Fixar a relação
do candidato convocado conforme o Anexo Único deste Edital,
obedecendo ao rigor da ordem de classificação constante do Anexo
Único do Edital nº2, datado de 7 de fevereiro de 2007, publicado no
Diário Oficial de 08 de março de 2007, que divulgou e homologou o
resultado final do concurso em cumprimento ao disposto no subitem 9.8
do Edital nº01/2006. III – Informar que o candidato deve comparecer à
Célula de Informações de Normas (CENOR) da Coordenadoria
Administrativa e de Tecnologia da Informação (CAT), na sede da
Secretaria da Fazenda, situada na Av. Alberto Nepomuceno, nº02, Centro,
em Fortaleza - Ce, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da
data da circulação do Diário Oficial do Estado com a publicação deste
edital, nos horários de 8:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 16:30 horas,
a fim de tratarem do procedimento relativo à nomeação nos respectivos
cargos efetivos, munidos dos seguintes documentos: a) original e cópia
autenticada do diploma de grau superior em nível de graduação conforme
estabelecido no subitem 1.2 do Edital nº01, de 01 de outubro de 2006,
publicado no Diário Oficial de 01.11.2006: 1. Analista Jurídico – Diploma
de curso superior em Direito; b) cópia autenticada da Cédula de Identidade
Civil ou Militar, conforme o caso; c) na hipótese de nacionalidade
portuguesa apresentar certidão fornecida pelo órgão competente
reconhecendo o gozo dos direitos políticos na forma do Art.12, §1º da
Constituição Federal; d) cópia autenticada do Título Eleitoral e
comprovantes de votação (1º ou 2º turno, se tiver ocorrido) da última
eleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral; e) cópia autenticada
do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; f) certidão de
Acumulação de Cargos (solicitada na Secretaria do Planejamento e Gestão SEPLAG); g) 02 (duas) fotos 3X4, recentes e idênticas, comprovante de
residência, CPF e PIS/PASEP; h) apresentar certidões de antecedentes
criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou da Justiça do Distrito
Federal (para os residentes no Distrito Federal), da cidade/município e/ou
jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. i) comprovar aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, por Junta Médica da Célula de Perícia Médica da
Coordenadoria de Gestão Previdenciária da Secretaria do Planejamento
e Gestão, situado na Avenida Oliveira Paiva, 941 - Cidade dos Funcionários,
Fortaleza – Ce, mediante apresentação pelo candidato à Junta Médica
dos seguintes exames: 1.Raio X do tórax em PA, com Laudo; 2.Acuidade
Visual com Laudo; 3.Acuidade Auditiva com Laudo; 4.Sumário de Urina;
5.Eletrocardiograma com Laudo, para os candidatos cuja idade seja
superior a 40 anos; 6.VDRL e Machado Guerreiro; j) apresentar ficha
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
57
cadastral devidamente preenchida conforme modelo fornecido pela CAT/
CENOR, com os comprovantes correspondentes. IV – Determinar que,
de acordo com o subitem 4.1 do Edital nº01/2006, a investidura no
cargo fica condicionada ao atendimento das seguintes exigências: a) ter
nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa está
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com
o reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto
no Art.12 §1º da Constituição Federal; b) gozar dos direitos políticos; c)
estar quite com as obrigações eleitorais; d) estar quite com as obrigações
do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino; e) possuir a
escolaridade prevista no subitem 1.2 do Edital nº01/2006; f) ter idade
mínima de 18 anos; g) ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo comprovada por junta médica da Célula de Perícia
Médica da Coordenadoria de Gestão Previdenciária da SEPLAG; h)
apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se
casado(a), a do cônjuge com dados até a data da posse; i) providenciar as
suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à
realização do exame médico a que será submetido; j) apresentar, na forma
da legislação vigente, declaração firmada pelo candidato de não ter sido
nos últimos cinco anos: 1. responsável por atos julgados irregulares por
decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas
do Estado, do Distrito Federal ou de Município ou ainda por Conselho de
Contas de Município; 2. punido, em decisão da qual não caiba recurso
administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo; 3. condenado em processo criminal
por práticas de crimes contra a Administração Pública; k) apresentar
outros documentos que se fizerem necessários à época da posse. V –
Estabelecer que estará impedido de tomar posse no cargo o candidato que:
a) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem
4.1 do Edital nº01/2006 e daqueles que vierem a ser estabelecidos conforme
letra “k” do item anterior; b) tiver sido demitido a bem do serviço público,
de acordo com o art.200 da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará). VI – Estabelecer que será considerado
desistente o candidato que não cumprir os prazos estipulados neste edital.
VII – Determinar que, na hipótese de desistência, serão convocados os
demais candidatos aprovados, obedecendo-se a ordem de classificação até
atingir os quantitativos de vagas definidos neste ato convocatório. VIII –
Os casos omissos serão solucionados pela Coordenadoria Administrativa
e de Tecnologia da Informação – CAT, da Secretaria da Fazenda do Estado
do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 29 de setembro de 2010.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2010
CARGO: ANALISTA JURÍDICO
CLASS
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
30
4081021
CARLOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0018/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dias) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 21
de outubro de 2010.
Vanuza Ma. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0018/2010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
001
002
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.055411-8 BRIGIDA SOUSA SOARES PERES MICROEMPRESA
06.096047-7 ASSOCIACAO DAS CROCHETEIRAS
NOVARRUSSENSES
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO I Nº203
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº19/2010
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
EM CANINDÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Canindé, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADÁ, em Canindé, 20 de outubro de 2010.
Antonio José Ribeiro da Silva
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº19/2010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº187/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.179321-3 FRANCISCO WALB PEREIRA DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
06.216196-2 ANTONIO WILSON MARTINS
DAMASCENO ME
06.267146-4 ANDRADE COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
06.300411-9 ANDERSON PRUDENCIO DA SILVA
06.372446-4 PEREIRA E BRAGA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
06.385271-3 ANTONIO VALE DE CARVALHO ME
06.399230-2 VITORIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
06.681122-8 RAIMUNDA VIEIRA DOS ANJOS
MICROEMPRESA
06.823640-9 RAIMUNDO RODRIGUES TAVARES NETO MICROEMPRESA
06.850357-1 CONDOMINIO DE IRRIGACAO REALEJO
06.850391-1 CONDOMINIO DE IRRIGACAO SAO
GONCALO
06.877842-2 CONDOMINIO DE IRRIGACAO
CURRALINHO
06.878170-9 ALOISIO VASCONCELOS DE SOUSA
06.886901-0 MARIA DAS GRACAS ALVES DE CASTRO
MARTINS
06.886940-1 JOSE DIOGO SOUTO MICROEMPRESA
06.887003-5 MARIA DE FATIMA TIMBO PINHO MICROEMPRESA
06.996092-5 COMERCIAL DE MADEIRAS
NOVARUSSENSE LTDA
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.315.125-1 MARIA LUCIANA OLIVEIRA SOUTO - MS
06.319.820-7 T B DA SILVA MERCEARIA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº187/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,
da Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 19 de
outubro de 2010.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.214447-2 SANTA MARIA DE GUADALUPE IND E
COM DE CONFECÇÕES LTDA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº188/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº188/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.212014-0 DONALI COM DE CONFECÇÕES LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº189/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA
a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº189/2010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.198815-4 ALVES & ALVES INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA - ME
06.207198-0 IZOLDA PEIXOTO DO NASCIMENTO - ME
06.376813-5 FELIPE GONÇALVES DA SILVEIRA - ME
06.378028-3 QUEIROZ E QUEIROZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECÕES LTDA - ME
06.403857-2 PAULO R. TABOSA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº191/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo
de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº191/2010 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.189762-0 R M DE MELO CONFECÇÕES - MS
06.207606-0 IVONE BEZERRA PEREIRA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº192/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,
da instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 de
outubro de 2010.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº192/2010 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº217/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 20 de outubro de
2010.
Gláuria Maria F. Saldanha
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº217/2010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
C.G.F.
Nº DE
ORDEM
17
18
19
20
21
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.177954-7 A E DE SOUZA MICROEMPRESA
06.184750-0 J P FRANCA CONFECCOES ME
06.190459-7 ELISANGELA RODRIGUES DO
NASCIMENTO-ME
06.191217-4 MARCIO ANDRE CAVALCANTE DA SILVA
06.195878-6 DIEGO DINIZ MOREIS -ME
06.204811-2 L. M. DO NASCIMENTO DA SILVA
CONFECCOES ME
06.209130-1 FRANCISCA MAXIMIANA GOMES - ME
06.209563-3 JORDANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
06.210116-1 DEBORA MARIA LIMA CAMARA
06.284399-0 F MIRTES DE SOUZA QUEIROZ
MICROEMPRESA
06.361464-2 JOSE ERMANDO FREIRE DE FREITAS ME
06.368429-2 GILBERTO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO
ME
06.371569-4 CASA LAURA COMERCIO DE ARTIGOS DE
ARMARINHO LTDA - ME
06.372107-4 ADRIANO PAULINO AMARAL - ME
06.378845-4 C F SERPA ME
06.390498-5 JOELINA DE SOUSA LIMA
C.G.F.
59
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.684389-8
06.689962-1
06.696149-1
06.916837-7
E DOS SANTOS REBOUCAS CONFECCOES
ELIABE RIBEIRO DE CARVALHO ME
FRANCISCA NUNES DE MOURA ME
JAKELYNY CONFECCOES E ACESSORIOS
LTDA MICROEMPRESA
06.972590-0 ANTONIO FERNANDES FILHO
CONFECCOES MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº218/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 20 de outubro de
2010.
Gláuria Maria F. Saldanha
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº218/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.188530-4 MARIA LUCIMAR LIMA DA SILVA - MS
Nº DE
ORDEM
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.080660-5 FRANCISCO CRISOSTOMO GIRAO DE
SOUSA - MICROEMPRESA
06.202801-4 MICHELLY NOBRE SILVEIRA ME
06.274721-5 MARIA DE FATIMA BEZERRA
NASCIMENTO MICROEMPRESA
06.282565-8 MARIZELDA OLIVEIRA SIEBRA-ME
MICROEMPRESA
06.287824-7 RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
MICROEMPRESA
06.288359-3 MARIA IVONIRES DA SILVA
MICROEMPRESA
06.297030-5 NELI ALVES PEREIRA MICROEMPRESA
06.359030-1 JOSIANE K. S. DE AGUIAR ME
06.359376-9 SD INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
06.370005-7 ML COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
06.376156-4 ARLETE COSTA GALLEGO VASCONCELOS
ME
06.376175-0 W M LIMA FILHO
06.381797-7 ESTAMPARIA MILENA LTDA ME
06.382124-9 S. H. OLIVEIRA BOUTIQUE - ME
06.382654-2 MODA FASHIOM INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA ME
06.392344-0 ZILMA FERNANDES COSTA
06.666390-3 LUIZ OLIVEIRA DE MELO ME
06.683049-4 FLAVIA DO NASCIMENTO ROCHA ME
06.694871-1 MARIA IVONEDA BARBOSA DE ALMEIDAME
06.859590-5 ERNESTO PITAGORAS TELES FONTELES MICROEMPRESA
06.964928-6 MARIA IEDA DE FARIAS LIMA
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº219/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 20 de outubro de
2010.
Gláuria Maria F. Saldanha
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº219/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.181053-3 MARIA GERCILEIDE XIMENES DE SOUSAME
06.205480-5 MARIA NEIDE FERREIRA ME
06.206416-9 LUCIARA CALIOPE DOS SANTOS ME
MICROEMPRESA
06.208690-1 ANA GABRIELA VIEIRA FEITOSA ME
06.213220-2 A P DO NASCIMENTO ME
06.317259-3 ANTONIO CARVALHO CITO
MICROEMPRESA
06.355210-8 FRANCISCA FELICIO DA SILVA - ME
06.357153-6 MARIA DAS DORES RICARDO RODRIGUES
ME
06.358285-6 F Z VERISSIMO DOS SANTOS
CONFECCOES
06.358762-9 GATA SAFADA INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA ME
06.360219-9 RAIMUNDO JONISMAR CESARIO DE
OLIVEIRA ME
06.363114-8 J MARTINS COMERCIO & SERVICOS LTDA
ME
06.368872-7 J DOMINGOS NETO
06.370176-6 ROSANGELA SOCORRO CARVALHO
SABINO ME
06.371622-4 A. E. RICARDO DE AQUINO CONFECCOES
06.387448-2 A JOYCE COMERCIO DE CONFECCOES E
ACESSORIOS LTDA ME
06.667236-8 ANTONIO ADALBERTO MENDES PAIVA ME
06.689868-4 DANIELLE DO NASCIMENTO COSTA ME
06.695299-9 LEANIA DE OLIVEIRA BANDEIRA ME
06.699471-3 DEBORA MODAS COMERCIO DE
CONFECCOES E VARIEDADES LTDA
06.857777-0 CACILDA MARIA DA SILVA PAREDES MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº311/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº311/2010 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
063741849
064002969
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena
de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº312/2010 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº312/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
C.G.F.
01
060071826
02
03
063056682
063188589
04
05
063571382
063680653
06
07
063791765
066648351
08
09
066652804
066806119
10
066824915
11
12
13
14
066901685
066945461
068409419
068518188
15
16
17
068563191
068934840
069124396
18
069314411
19
20
21
069454450
069484066
069670129
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MARIA DO SOCORRO MENDES MARTINS
MICROEMPRESA
HELIANA ALVES VIEIRA MS
JOSE VALDEMIR MARCAL DE FREITAS
MICROEMPRESA
MARILZA MOREIRA DE SOUSA ME
STAR BYTE COMERCIO DE
COMPUTADORES LTDA ME
MAURO JOSE CAMPOS BESSA
NATURAL GAS CAR LTDA
MICROEMPRESA
M R A BARBOSA MERCADINHO EPP
MARIA LUCIENE CAVALCANTE FEITOSA
ME
CARMIL COMERCIO DE ALIMENTOS E
MATERIAL ESCOLAR LTDA
JOSE DOM DE SOUSA MS
A FRANCISCO DA SILVA MERCADINHO MS
JOSE ARIMATEIA CATUNDA LOPES
LUIZ EDUARDO MARTINS ROCHA
MICROEMPRESA
M M DE ARAUJO MAIA
IZAIAS DE OLIVEIRA MOURA
JULIA MARIA SILVA COSTA
MICROEMPRESA
MAURO REGIS LIMA CALIXTO
MICROEMPRESA
PAULO REGIS CARMO MICROEMPRESA
DUCILENE MONTENEGRO FREIRE
ROBERTO RICARDO NASCIMENTO
AMORIM EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº313/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
CLAUDIA CILEIA BARBOSA LIMA ME
PATRICIA GOMES DE MORAIS
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº313/2010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
060217588
02
060861274
03
061779407
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MERCANTIL SAO JOSE RIBAMAR LTDA
EPP
ANTONIO VIEIRA REBOUCAS
MICROEMPRESA
F2 SOLUCOES SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
04
05
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
061783749 L C S GURGEL ME
069008540 F A DOS SANTOS ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº314/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ)
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena
de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
em Fortaleza, 22 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº316/2010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº314/2010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
063001942 MANUELLA SAMPAIO PINHEIRO
063146932 RAIMUNDO NONATO DIAS IBIAPINA
MICROEMPRESA
063650894 JOSE ARIANE LOBO DE OLIVEIRA
063652994 CYNTIA DE SOUZA HOLANDA
063925583 PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA
064041425 M A D CASAGRANDE SORVETES
069561338 GRAFICA SENA LTDA
069663980 R&E COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº315/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,
Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de
outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº315/2010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
060848260 FARMACIA DROGALIRA LTDA
061043630 JOSE SOARES MOTA
061092975 HELIO MARTINS DE LIMA
MICROEMPRESA
062960393 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
066951194 MARIA MADALENA DOS SANTOS ME
069482950 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA BAR
MICROEMPRESA
069779244 GEORGE W S RAMOS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº316/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
61
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
062057553 SILVEIRA FILHO COMERCIO DE MOTOS E
PECAS LTDA
063798093 PEDRO C DA ROCHA
063985918 J C COMERCIAL DE ELETRONICOS LTDA
066881404 JOSE DE CASTELO BRANCO NETO ME
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº317/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de
2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº317/2010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
061872431 GUIMARAES & AGUIAR COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
061917559 M C MOURA FERRAMENTAS
062074300 LOJAS HIPER CREDITO COMERCIO DE
CAMAS E COLCHOES LTDA
063068117 COQUEIRO VERDE COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA MICROEMPRESA
063850095 JOAO RENATO PEREIRA FREIRE
SERVICOS DE INFORMATICA
067011314 ISMENIA PEREIRA DA SILVA ME
069524882 MARIA MARTIRES SAMPAIO
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº10/2010 -CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS CEPED, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber
que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo
único fica INTIMADO para, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo,
apresentar manifestações sobre os Laudos Periciais constantes nos
respectivos Processos. As manifestações devem ser apresentadas ao
Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT,
sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A
contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 21 de
outubro de 2010.
Eliane Lopes Moreira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº10/2010-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO
COMERCIAL MARCOS VIANA LTDA
COMERCIAL MARCOS VIANA LTDA
06.320.861- 0
06.320.861- 0
1/200411786
1/200411784
1/000641/2005
1/000642/2005
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº011/2010 -CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que
o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo, apresentar
manifestações sobre os Laudos Periciais constantes nos respectivos Processos. As manifestações devem ser apresentadas ao Contencioso Administrativo
Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será
iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 22 de outubro de 2010.
Eliane Lopes Moreira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº011/2010-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
VENUS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
06.687.119-0
1/200713570
1/200800068
1/200801003
1/200815694
1/200811584
1/2008/11583
1/200715337
1/200712646
1/200706182
1/200712645
1/200707568
1/221/2008
1/770/2008
1/965/2008
1/114/2009
1/5487/2008
1/5407/2008
1/466/2008
1/5817/2007
1/4241/2007
1/5799/2009
1/4242/2007
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2010 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 5 (cinco) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos, em face de que em despachos fundamentados irrecorríveis,
foram indeferidas as admissibilidades dos Recursos interpostos contra as decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do Conselho
de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza Ce, 07 de outubro de 2010.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2010-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
MARDON DANTAS NEVES-ME (FCO. MARTINS DA SILVA)
STAR CELL ELETRÔNICA LTDA
06306738-2
06306738-2
06306738-2
06307377-3
06317620-3
1/200710026
1/200710021
1/200709442
2/200618166
1/200622753
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
17.437,34
63.341,12
425.460,52
53.351,59
1.296.483,74
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº27/2010 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 5 (cinco) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos, em face de que em despachos fundamentados irrecorríveis,
foram indeferidas as admissibilidades dos Recursos interpostos contra as decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do Conselho de
Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza Ce, 08 de outubro de 2010.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº27/2010-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
DIST DE ALIMENTOS E RAIZES GECEBRA LTDA
DIST DE ALIMENTOS E RAIZES GECEBRA LTDA
06306738-2
06306738-2
06179577-1
06179577-1
1/200710025
1/200709439
1/200715793
1/200715789
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
*** *** ***
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
29.892,59
753.683,02
991.670,12
1.689.480,36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
63
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº28/2010 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, a
decisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente
do Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno,
nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete
decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 18 de outubro de 2010.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº28/2010-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
NEW PETROLEO LTDA
EMBACOL INDL E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
SLG TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA
LACIO ENG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
MARTA MARIA DE SOUSA CASTRO-ME
CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
M M M COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
06301553-6
06299244-9
06199167-8
06298651-1
06321339-7
06687902-7
06844648-9
06844648-9
06963857-8
1/200707633
1/200807763
1/200801296
1/200816570
1/200814314
1/200711985
1/199909312
1/199909313
1/200619911
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
93.46,71
3.976,45
5.084,21
25.250,74
4.781,66
28.147,12
37.938,36
415.386,74
3.884.938,31
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº041/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando arts.815 e 825 do
Decreto 24.569/97, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus
dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, recolherem
dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena de inscrição do Crédito Tributário na Dívida
Ativa do Estado. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº041/2010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL / ICMS DEVIDO (R$)
MÊS DE REFERÊNCIA
APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DO PERÍODO
07/2007 A 12/2007, ANO BASE 2008 E ANO BASE
2009
APRESENTARNOTASFISCAISDASMERCADORIAS
SUJEITAS A SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DO
PERÍODO 01/07/2007 A 31/12/2007 NO VALOR DE
R$1220,17
APRESENTAR NOTAS FISCAIS DE MERCADORIAS
SUJEITAS A SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DO
PERÍODO 01/01/2008 A 31/12/2008 NO VALOR DE
R$6892,50
APRESENTAR NOTAS FISCAIS DE MERCADORIAS
SUJEITAS A SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DO
PERÍODO 01/01/2009 A 31/12/2009 NO VALOR DE
R$2719,34
01
066846692
G & F COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
02
060747030
JOAO RODRIGUES DA ROCHA MICROEMPRESA
03
060747030
JOAO RODRIGUES DA ROCHA MICROEMPRESA
04
060747030
JOAO RODRIGUES DA ROCHA MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº135/2010 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21 de outubro de 2010.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº135/2010-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
ANTONIO EVERARDO S. CAVALCANTE
ADRIANO SOARES DE ASSIS
A SOBREIRA SOBRINHO HOTEL-ME
ANTONIO MARCOS P. LIMA -ME
CARIRI IND TERMOPLASTICA LTDA-ME
DUVALE IND E COM DE CALÇADOS LTDA
ALMEIDA COM IMP EXP E DISTRIBUIÇÃO LTDA
(FCO DAS C. MOURA)
FELIPE SANTIAGO DA SIVA -ME
FCO JOSSANIEL A. DE MELO
F D ARAUJO MOVEIS - EPP
GUILHERME E MAIA LTDA
LUCIANO FERREIRA PIRES
JOÃO ALVES CANUTO
06835250-6
06363619-0
06365595-0
06698254-5
06361734-0
06181127-0
06212090-5
1/200914141
1/200917064
1/200916837
1/200917192
1/200916872
1/200917188
2/200810957
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
806,61
796,61
2.389,86
3.364,55
3.983,10
3.186,49
301,841,55
06360895-2
06374391-4
06301016-0
06000610-2
06377725-8
360888033-04
1/200914884
1/200916882
1/200700855
1/200908235
1/200916455
2/200800472
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
4.809,06
7.120,93
5.239,57
828,31
3.186,49
4.703,76
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
MGM COM E REPRES. DE CEREAIS LTDA
PRODUVALE PROD. DO VALE LTDA
LUIZ JOSE DA SILVA
SALES ROCHA CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA
(LUIZ JOSE DA SILVA)
06362817-1
06667132-9
112598048-60
06276298-2
1/200905835
1/200911685
2/200803667
2/200803667
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
1.291,14
4.058,66
7.598,99
7.598,99
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº136/2010 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso
III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no
prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso
Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do
Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada
5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 22
de outubro de 2010.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº136/2010-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
AGUIAR IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA
COML DE CEREAIS CIJUMIR LTDA
COML DE CEREAIS CIJUMIR LTDA
COML CEREARENSE DE CONSTRUÇÕES LTDA
CLAUDIRENE XAVIER FERREIRA-MS
ERINALDO DE O. MOREIRA-ME
ESTAÇÃO BOM BOM LTDA
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES
MARIA ZUILA C DE ALENCAR - EPP
PETRI COMERCIAL LTDA
R L BATISTA DE ALMEIDA CEREAIS
RUY TEX COM DE TECIDOS LTDA
SISTEMA QUARTZ DE RELOGIOS LTDA
CLAUDIRENE XAVIER FERREITA-MS
NEISILK IND E COM DE PROD. SERIGRAFICOS
NEISILK IND E COM DE PROD SERIGRAFICOS
NEISILK IND E COM DE PROD SERIGRAFICOS
06199025-6
06696905-0
06696905-0
06215643-8
06200119-1
06187044-7
06663521-7
06215079-0
06272021-0
06313200-1
06355238-8
06687071-2
06040703-4
06200119-1
06874307-6
06874307-6
06874307-6
1/200905435
1/200815440
1/200815439
1/200806621
1/200813131
1/200900845
1/200816699
1/200810387
1/200816941
1/200812661
1/200809064
1/200818067
1/200816392
1/200813132
1/200705365
1/200705360
1/200705356
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
9.074,69
194.516,83
48.487,94
4.136,90
76.459,50
530,96
34.194,14
211,84
1.612,17
6.168,96
6.772,37
3.572,04
567,65
19.646,81
3.744,07
26340,45
84,029,63
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº042/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe arts.815 e 825
do decreto 24569/97, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus
dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, cumprirem as
respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº042/2010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA)
RECOLHER O ICMS NO VALOR DE R$174,51 E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS
CORRESPONDENTE A OMISSAO DE RECEITAS PERIODO 01/01/2007 A 30/06/2007
NO VALOR DE R$5817,08
RECOLHER O ICMS NO VALOR DE R$3,58 E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS
CORRESPONDENTE A DIFERENCA DE BASE DE CALCULO PERIODO 01/07/2007
A 31/12/2007
RECOLHER O ICMS NO VALOR DE R$516,48 E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS
CORRESPONDENTE A DIFERENCA DE BASE DE CALCULO PERIODO 01/01/2008
A 31/12/2008
RECOLHER O ICMS NO VALOR DE R$20,43 E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS
CORRESPONDENTE A DIFERENCA DE BASE DE CALCULO PERIODO 01/01/2009
A 05/10/2009
01
060747030
JOAO RODRIGUES DA ROCHA MICROEMPRESA
02
062029126
LUIS IBSEN FERNANDES DE AZEVEDO
03
062029126
LUIS IBSEN FERNANDES DE AZEVEDO
04
062029126
LUIS IBSEN FERNANDES DE AZEVEDO
*** *** ***
SECRETARIADAINFRA-ESTRUTURA
PORTARIA Nº0205/2010 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, ocupante do cargo de Superintendente do DER, matrícula nº016640-18, desta
Autarquia, a viajar à cidade de Madalena/Ce, no dia 15/10/2010 a fim de fiscalizar obras do Programa Rodoviário 180 - Trecho: QuixeramobimMadalena, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$40,29 (quarenta reais
e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II
do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER. SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 13 de 10 de 2010.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
65
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA Nº207/2010 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RÔMULO DOS SANTOS
FORTES, matrícula nº01.000.012-7, ocupante do cargo de DIRETORPRESIDENTE da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte/Ce e Brasília/DF,
no período de 21 à 22.10.2010, para participar de entevista sobre o
Metrô do Cariri em Juazeiro do Norte/CE e em Braília/DF, participar de
reunião no DNIT sobre a oficina de manutenção dos trens do Metrô de
Fortaleza, concedendo-lhe 1,5 uma diária e meia, sendo: 0,5 (meia)
diária para Juazeiro do Norte/Ce, no valor de unitário de R$80,58 (oitenta
reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$40,29 (Quarenta reais
e vinte e nove centavos) e 01 (uma) diária para Brasília/DF, no valor
unitário de R$217,55 (Duzentos e dezesete reais e cinqüenta e cinco
centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor de R$348,08
(Trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), mais 01 (Uma)
ajuda de custo no valor de R$108,78 (Cento e oito reais e setenta e oito
centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.328,40 (Hum mil trezentos e vinte
e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de
R$1.825,55 (Hum mil,oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no
anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza,
20 de outubro de 2010.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1593/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSINO
PONTES, ocupante do cargo de Coordenardor de Planejamento,
matrícula nº009642-12, desta Autarquia, a viajar à cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 26 a 29/10/2010, a fim de participar de
reunião promovida pela ABPV - Associação Brasileira de Pavimentação,
concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento
e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor
total de R$304,57 (trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais
e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$908,96 (novecentos e oito
reais e noventa e seis centavos), e quantidade de 39,24 taxa de
transação, totalizando o valor de R$948,20 (novecentos e quarenta e
oito reais e vinte centavos), perfazendo o valor de R$1.970,68 (hum
mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea “a” do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V no anexo
único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do DER. DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 01 de outubro de
2010.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº868-A/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR COMPLEMENTO de 1 (uma) diária aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de Comporem comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Alto Santo, através da Portaria 868/2010, de 21 de
setembro de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº868-A/2010 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
DAVID GOMES MENDONCA
FISCAL TRANSITO
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
MARIA NEUTA DE LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
FERNANDES SOUZA
LUIS FLAMARION SOARES MACIEL
FISCAL TRANSITO
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
MARIA LUCIA MELO FIALHO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
29/09/2010 à 29/09/2010
ALTO SANTO/CE
1
56,40
56,40
*** *** ***
PORTARIA Nº910/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação
dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2010. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº910/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Agilberto Oliveira de Alcântara
Ana Lúcia Ribeiro de Oliveira
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
01210-1-0
00608-1-X
102,85
127,05
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Ana Paula Soares de Lima
Angela Teixeira Nunes
Antonia Zélia Nogueira de Mendonça Moraes
Antônio Grigório de Souza
Antônio Martins de Farias
Antônio Osmar Araujo de Lima
Antonio Severino de Pinho
Antonio Sirlândio de Araújo
Antonio Tomaz Oliveira
Anzilmeiro Cristiano Maia Mendes
Aprígio Neto Teles de Souza
Arixancer Pinheiro Mendes
Assis Terto de Araujo
Ataniel de Lima Sá
Dilza de Freitas Moreira Lima
Emanuel Aguiar Azevedo
Emanuel Deodato de Queiroz
Evaldo Bezerra de Oliveira
Euclides Fonseca do Nascimento
Fagner de Franca Cruz
Francisca Auzenir dos Santos Andrade
Francisco Fabricio Silvino Ximenes
Francisco Ferreira Nogueira
Francisco Gracindo Fernandes
Francisco Neudivar Francelino Ribeiro
Francisco Sérgio Guimarães Cordeiro
Francisco Soares de Morais Filho
Gerardo Magela Fernandes Rodrigues
Gerardo Magela Maia Estácio
Joaquim Antonio da Silva
José Batista Neto
José Carlos Pereira de Vasconcelos
José Huygnes Bezerra Carvalho
José Lourinho Coelho Filho
José Moacir Serpa Filho
José Ribamar Dutra
José Valdenir Morais
José Valdir da Ponte Nogueira
Luís Aldeci Diógenes
Luiz Carlos Padre Brasil
Manoel Enelias Filho
Marcos Roberto Muniz Negreiros
Maria da Conceição Santos Nascimento de Oliveira
Maria Consuelo Pereira Soares
Maria de Fátima de Oliveira
Maria de Fátima França Morais
Maria do Socorro Nogueira Mendonça
Maria Elice do Carmo Moura
Maria Iracy de Sousa Lima
Maria Socorro Santos
Marly Henrique Viana Alves Rocha
Messias Ferreira Lima
Mirvana Gomes Magalhães
Normandy Chaves Maia
Oberdan Sousa Malveira
Orlando Aires Peixoto
Otacílio Belém Gomes
Paulo de Tarso Ferreira
Paulo Sersio Correia de Oliveira
Pedro Lopes
Raimunda Cleide Sousa Correia
Walter Coelho Sousa
Agente de Trânsito
Fiscal de Transportes
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Fiscal de Transportes
Fiscal de Transportes
Vigia
Auxiliar de Administração
Fiscal de Transportes
Agente de Trânsito
Agente de Trânsito
Agente de Trânsito
Agente de Trânsito
Auxiliar de Serviços Gerais
Fiscal de Transportes
Motorista
Ofiicial de Manutenção
Auxiliar de Administração
Agente de Trânsito
Auxiliar de Administração
Agente de Trânsito
Pintor de Letreiros
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Fiscal de Transportes
Agente de Trânsito
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Agente de Trânsito
Auxiliar de Administração
Motorista
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Datilógrafo
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Fiscal de Transportes
Fiscal de Transportes
Agente de Trânsito
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Trânsito
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Pintor de Letreiros
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
02823-1-6
02769-1-X
00424-1-2
001014-1-9
00537-1-6
02790-1-3
02768-1-2
02109-1-9
00030-1-8
02789-1-2
02915-1-X
02798-1-1
02945-1-9
02942-1-7
01414-1-0
02937-1-7
08/01/13
00873-1-9
01304-1-9
02816-1-1
00732-1-0
02917-1-4
00857-1-5
01313-1-8
01115-1-1
02935-1-2
02839-1-6
00203-1-1
00063-1-9
01317-1-7
01307-1-0
02911-1-0
00907-1-9
01514-1-6
00532-1-X
00458-1-0
02927-1-0
01805-1-3
01418-1-X
02921-1-7
02929-1-5
02808-1-X
01825-1-6
00865-1-7
01311-1-3
00201-1-7
00809-1-8
01222-1-1
01116-1-9
01114-1-4
01219-1-6
01624-1-8
00352-1-1
01420-1-8
02836-1-4
00192-1-6
01326-1-6
00631-1-8
02103-1-5
02004-1-7
00824-1-4
02116-1-3
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
78,65
114,95
127,05
84,7
127,05
18,15
127,05
48,4
127,05
127,05
127,05
36,3
127,05
30,25
127,05
127,05
127,05
127,05
114,95
127,05
102,85
127,05
18,15
127,05
127,05
127,05
127,05
102,85
127,05
127,05
127,05
127,05
78,65
12,1
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
12,1
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
*** *** ***
PORTARIA Nº931/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de Tratar de Assuntos Administrativos, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aerea de acordo com o
artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de
2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
67
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº931/2010 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOSE LUIZ BRASILIENSE
ASSESSOR TECNICO
CLASSE
II
PIMENTEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
08/10/2010
FORTALEZA
à 09/10/2010
/BRASILIA
AJUDA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
DE CUSTO
1,5
174,04
60%
417,70
108,78
581,25
1.107,73
6
174,04
60%
1.670,78
108,78
687,00
2.466,56
3,5
153,11
60%
857,52
108,78
1.145,40
2.111,60
/DF
JOSE LUIZ BRASILIENSE
ASSESSOR TECNICO
II
PIMENTEL
10/10/2010
BRASILIA
à 15/10/2010
/FORTALEZACE
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
CHEFE DE UNIDADE
II
18/10/2010
BRASILIA/DF
à 21/10/2010
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2008
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SHOPPING DO AUTOMÓVEL
EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Cel. Miguel Dias, 99 - Água Fria; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no art.57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº104816341, devidamente autorizado pelo
Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coordenação Administrativo – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação do imóvel situado na Av. Cel. Miguel Dias, 99, sala 42 - Água
Fria- Fortaleza/Ce, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/Ce no Shopping do Automóvel em
Fortaleza/Ce., por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2010; IX - VALOR GLOBAL: R$80.232,00 (oitenta mil, duzentos e trinta e dois reais); X DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 31 de agosto de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE-Superintendente DETRAN-CE; JOSÉ EVERTON FERNANDES-Representante legal SHOPPING DO AUTOMÓVEL;
ANTÔNIO MILTON ARAÚJO ROCHA JÚNIOR-Representante legal SHOPPING DO AUTOMÓVEL.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA-CHEFE,RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JAIRO MAPURUNGA PEREIRA;
V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado na cidade de Viçosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, I
da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº103367500, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do
DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coordenação Administrativo – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do locação do imóvel situado à Rua Lamartine Nogueira, 545, Centro, Viçosa/CE, destinando-se à
instalação e funcionamento do Posto do DETRAN-CE no município de Viçosa/CE, por 12 (doze) meses, com início em 22/06/2010; IX - VALOR
GLOBAL: Importando o valor global do aditivo, para 12 (doze) meses, em R$5.868,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais) ; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22/06/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 21 de junho de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:
OÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente DETRAN-CE; JAIRO MAPURUNGA PEREIRA-Proprietário do imóvel de Viçosa/CE.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA-CHEFE,RESPONDENDO
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº270/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Operar e dar suporte a operação assistida do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e
passagens terrestres, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do
Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2010-DPR DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
José Vangladson C. Ferreira Matrícula Nº10026
Francisco Wellington da Silva Matrícula Nº10277
Francisco Antônio C. Ribeiro Matrícula Nº10075
Antonino Alves Mendonça Neto Matrícula Nº10088
Evandro Silva Araújo - Matrícula Nº1032
Assistente Condutor
V
Assistente Condutor
V
Assistente Condutor
V
Assistente Condutor
V
Assistente Condutor
V
Dalton Veras Moura - Matrícula Nº10231
Assistente C. de
Movimento
Assistente C. de
Movimento
V
José Airton Fernandes Matrícula Nº10163
V
PERÍODO
17.10 a
21.11.2010
17.10 a
21.11.2010
17.10 a
21.11.2010
17.10 a
21.11.2010
17.10 a
21.11.2010
17.10 a
21.11.2010
17.10 a
21.11.2010
ROTEIRO
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
PASSAGEM
TOTAL
35
56,40
1.974,00
164,00
2.138,00
35
56,40
1.974,00
164,00
2.138,00
35
56,40
1.974,00
164,00
2.138,00
35
56,40
1.974,00
164,00
2.138,00
TOTAL
35
56,40
1.974,00
164,00
2.138,00
35
56,40
1.974,00
164,00
2.138,00
35
56,40
1.974,00
164,00
2.138,00
*** *** ***
PORTARIA Nº271/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de trabalhar na manutenção de sinais das passagens de nível, rádios das estações e via permanente
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº203
FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2010
onde circula o Transporte Rápido Automotriz do Metrô do Cariri., concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 1º; alínea
b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, em Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2010-DPR DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Newton Rocha da Costa Matrícula Nº10209
Ednaldo Messias dos Santos Matrícula Nº10191
Júlio Sérgio Ferreira Caetano Matrícula Nº10283
Auxiliar Operacional
V
Auxiliar Operacional
V
Auxiliar Operacional
V
19.10 a
20.11.2010
19.10 a
20.11.2010
19.10 a
20.11.2010
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
DIÁRIAS
VALOR
PASSAGEM
TOTAL
TOTAL
32,5
56,40
1.833,00
164,00
1.997,00
32,5
56,40
1.833,00
164,00
1.997,00
32,5
56,40
1.833,00
164,00
1.997,00
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PORTARIA Nº272/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.23, letra A,
combinado com letra B, ítem VIII, do Estatuto Social do METROFOR,
RESOLVE prorrogar o prazo da Portaria Nº248/2010-DPR, publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará, do dia 06 de Outubro de 2010, por mais 30
(trinta) dias úteis. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da expedição
da Ordem de Serviço após publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$31.452,24 (trinta e dois mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em até
o 30º dia, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente aprovada
pela Fiscalização da Contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS:
Rômulo dos Santos Fortes e Francisco Edilson Ponte Aragão pelo METROFOR
e Fábio Vidal Romano pela TECNOSET.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº273/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do §2º do art.17, combinado com o ítem IV do art.23 do Estatuto
Social do METROFOR, FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO,
exercente do Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia,
para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor-Presidente, em
substituição ao titular, em virtude de viagem no período 21 à 22/10/2010, sem
prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em
Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA EXTERNA Nº274/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ANTONIO CHALITA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Gerente de Controle e Tráfego, Matrícula nº0073, desta Economia
Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 26 à
29.10.2010, para supervisionar a operação comercial do Metrô do Cariri e
outras providências, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de
R$70,90 (Setenta reais e noventa centavos), totalizando R$248,15
(Duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) e passagens aéreas para
o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$449,44
(Quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos),
perfazendo um valor total de R$697,59 (Seiscentos e noventa e sete reais
e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e
§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo
único do Decreto nº30.286, de 18 de Agosto de 2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/METROFOR/2010
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Serviços Especializados
de Gerenciamento de Impressão Departamental, constando de
06 (seis) impressoras, com funções de copiadora, impressora,
digitalização e fax, incluindo a prestação de assistência técnica
integral, locação, reposição de peças, fornecimento de cilindros,
reveladores, tonners, instalação dos equipamentos e softwares
necessários à operacionalização nas dependencias do METROFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº11/2009, decorrente do Pregão Eletrônico nº023/2009 FORO: comarca
COMPANHIADE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2008
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2008; II CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO
CEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/n Distrito do Pecém - São Gonçalo do Amarante/CE - CEP 62.674-000; IV CONTRATADA: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA-FCPC; V - ENDEREÇO: Av. Da Universidade, 2995, Benfica,
Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem
por fundamento a Cláusula quarta, do contrato original, bem como o artigo
57, inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo do Contrato original por mais 12 (doze) meses; IX VALOR GLOBAL: R$93.834,00 (Noventa e três mil, oitocentos e trinta e
quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 04 de outubro de 2010 até o
dia 04 de outubro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo,
a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição; XII - DATA:
27 de agosto de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira,
José Fernandes de Oliveira e Francisco Antônio Guimarães.
Perpétua Lígia Silva de Menezes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2010
CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA
DO CEARÁ - CEARÁPORTOS CONTRATADA: FLÁVIA MÁRCIA
ROCHA-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/
MATERIAL ELÉTRICO BLINDADO PARA A COMPANHIA DE
INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, conforme
especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital
PE 20100006 - CEARÁPORTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase este Contrato no Pregão Eletrônico Nº20100006/CEARÁPORTOS, nas
disposições da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e modificações
introduzidas, Decreto Estadual nº27.922 de 20 de setembro de 2005 (CENFOP),
e Legislação Complementar FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.
VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 30 (trinta) dias, a contar da data da
sua publicação no Diário Oficial. A CONTRATADA deverá entregar o
equipamento/material elétrico integral em até 30 (trinta) dias, a contar da
data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela CEARÁPORTOS.
VALOR GLOBAL: R$229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos
e noventa e nove reais) pagos em conformidade com a cláusula terceira do
Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de custeio da
CEARÁPORTOS para o ano de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro
de 2010 SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira, José Fernandes de Oliveira
e Flávia Márcia Rocha.
Perpétua Lígia Silva de Menezes
ASSESSORIA JURÍDICA
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