THAYNARA BENTO FREIRE SOBRINHO:25 633 Assinado de forma digital por THAYNARA BENTO FREIRE SOBRINHO:25633 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Tribunal de Justica Mato Grosso-TJMT, ou=Servidor, cn=THAYNARA BENTO FREIRE SOBRINHO:25633 Dados: 2015.12.21 10:32:37 -03'00' Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT DISPONIBILIZADO na Segunda-Feira, 21 de Dezembro de 2015 - Edição nº 9682 Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA Des. Paulo da Cunha Presidente Desa. Clarice Claudino da Silva Vice-Presidente Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Corregedora-Geral Poder Judiciário TRIBUNAL PLENO Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês - 14:00 Matéria Judiciária - Plenário 01 Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês - 14:00 Matéria Administrativa - Plenário 01 Des. Paulo da Cunha - Presidente Des. Orlando de Almeida Perri Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Des. Evandro Stábile Des. Márcio Vidal Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower Filho Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues CONSELHO DA MAGISTRATURA Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês - 9:00 Des. Paulo da Cunha - Presidente Desa. Clarice Claudino da Silva Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês Plenário 01 - 14:00 Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. João Ferreira Filho Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Sebastião Barbosa Farias Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês Plenário 03 - 8:30 Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente Des. Guiomar Teodoro Borges Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Dirceu dos Santos Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Sessões: 1º Quintas-feiras do mês Plenário 04 - 8:30 Des. Márcio Vidal - Presidente Des. Luiz Carlos da Costa Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Dra. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza Convocada Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês Plenário 02 - 14:00 Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Luiz Ferreira da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Des. Marcos Machado Des. Pedro Sakamoto Des. Rondon Bassil Dower Filho Des. Gilberto Giraldelli PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessões: Terças-feiras - Plenário 04 - 8:30 Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Marcos Machado PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO Sessões: Terças-feiras - Plenário 01 - 14:00 Des. João Ferreira Filho - Presidente Des. Sebastião Barbosa Farias Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Sessões: Quartas-feiras Plenário 04 - 14:00 Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente Des. Pedro Sakamoto Des. Rondon Bassil Dower Filho SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02 - 8:30 Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Desa. Marilsen Andrade Addário TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 8:30 Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente Des. Luiz Ferreira da Silva Des. Gilberto Giraldelli TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO Sessões: Terças-feiras - Plenário 02 - 8:30 Des. Márcio Vidal - Presidente Desa. Maria Aparecida Ribeiro Dra. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza Convocada QUARTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO Sessões: Terças-feiras - Plenário 03 - 14:00 Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente Des. José Zuquim Nogueira Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues QUINTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01 - 14:00 Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente Des. Dirceu dos Santos Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva SEXTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 14:00 Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Serly Marcondes Alves A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESTÁ DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO N.º 14/2010 - TP, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, EDIÇÃO 8403 DE 27/08/2010 Índice TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno Diretoria Geral Coordenadoria de Magistrados 3 3 3 3 Diretoria do Fórum 20 Comarca de Nova Ubiratã Diretoria do Fórum 20 20 Coordenadoria de Recursos Humanos Gerencia Setorial de Concursos Públicos 6 7 Comarca de Tapurah Vara Única 20 20 COMARCAS Entrância Especial Comarca de Cuiabá Diretoria do Fórum Divisão de Recursos Humanos 7 7 7 7 7 FORO EXTRAJUDICIAL Comarca de Alto Araguaia Município de Alto Araguaia Cartório do 2° Ofício 24 24 24 24 Comarca de Cuiabá Município de Cuiabá Cartório do 3° Ofício 24 24 24 Varas Criminais 1ª Vara Criminal 11 11 Varas Especializadas da Infância e Juventude Comarca de Rondonópolis Diretoria do Fórum Varas Criminais 1ª Vara Criminal 11 11 11 11 11 Comarca de Várzea Grande Diretoria do Fórum Divisão de Recursos Humanos 15 15 15 Terceira Entrância Comarca de Primavera do Leste Diretoria do Forúm 1ª Vara Cível 16 16 16 16 Segunda Entrância Comarca de Água Boa Diretoria do Fórum Comarca de Colíder Diretoria do Fórum Primeira Entrância Comarca de Araputanga Diretoria do Fórum 17 17 17 17 17 17 17 17 Comarca de Arenápolis Diretoria do Fórum 18 18 Comarca de Cláudia Diretoria do Fórum 18 18 Comarca de Feliz Natal Diretoria do Fórum 18 18 Comarca de Itaúba Diretoria do Fórum 18 18 Comarca de Jauru Diretoria do Fórum 19 19 Comarca de Juscimeira 20 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno Acórdão DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE JULGAMENTO CONCURSO nº 28/2015 – DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE MAGISTRADOS – N. 0161157-77.2015.8.11.0000 Relator: Des. Paulo da Cunha Decisão: "POR MAIORIA REJEITOU A PRELIMINAR. NO MÉRITO INDICOU O MAGISTRADO SEBASTIÃO ARRUDA ALMEIDA PARA COMPOR A VAGA DE JUIZ DE DIREITO MEMBRO DA TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A PARTIR DE 08.01.2016." *********** PROPOSIÇÃO nº 16/2015 – DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO – N. 0174885-88.2015.8.11.0000 Relator: Des. Paulo da Cunha Decisão: "POR UNANIMIDADE, APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. " *********** PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 8/2015 – DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE MAGISTRADOS – N. 0165486-35.2015.8.11.0000 Ad referendum Relator: Des. Paulo da Cunha Decisão: "POR UNANIMIDADE REFERENDOU A PORTARIA Nº 708/2015-PRES." *********** Departamento do Tribunal Pleno em Cuiabá, aos 18 dias do mês de dezembro de 2015. Belª. MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA Diretora do Departamento do Tribunal Pleno Diretoria Geral Portaria Presidência PORTARIA 762/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais e legais, nos termos do art. 35, caput, inciso X, do RITJ/MT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução n. 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, instituindo os macrodesafios do Poder Judiciário 2015-2020; CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 2015-2020, aprovado pelo Tribunal Pleno com a publicação da Resolução n. 002/2015-TP; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n. 001/2015, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Conselho Nacional de Justiça, que visa a implantação, construção e desenvolvimento de um modelo de apoio à decisão de alocação de recursos humanos e orçamentários; CONSIDERANDO a necessidade da designação de servidores para acompanhamento, implementação e monitoramento dos resultados, RESOLVE: Art. 1.º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as equipes de implementação e monitoramento do Modelo Alocativo de Recursos Orçamentários no âmbito do Poder Judiciário: I – Guardiões do Método de Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD: GUSTAVO LUIZ DE MORAIS, matrícula 13.101, Gerente Sênior de Estatística e Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Planejamento; ROSEFAIRE BULHÕES FERNANDES NEVES, matrícula 6691, Técnica Disponibilizado - 21/12/2015 Judiciária, lotada na Coordenadoria de Planejamento; VERA LÍCIA DE ARIMATÉIA SILVA, matrícula 24.701, Assessora de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento; II) Gestores de Pacote de Despesas do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD: ALESSANDRO DE ARAÚJO NOVAIS PIMENTA, matrícula 8162, Assessor de Gabinete I, lotado no Gabinete da Presidência, para despesa com telefonia móvel; NILCE MARIA CAMARGO DA SILVA, matrícula 6135, Diretora do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria Administrativa, para despesa com Correios; PHIAMA EMANUELA POMPEU BENEVIDES PRADO, matrícula 4806, Técnico Judiciário, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura, para despesa com telefonia fixa; ROSANA DIAS POMPEU, matrícula 6795, Gestor Administrativo 3, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura, para despesa com energia elétrica. III) Gestores (Comarcas) de Entidades do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD: Todos os gestores gerais das comarcas do estado. Art. 2º - Criar as equipes de trabalho, nomeados grupos gestores, com as seguintes competências e atribuições: a) Grupo Guardião do Método: são os responsáveis pelo projeto e manutenção do método no Poder Judiciário. O servidor designado tem por atribuição: Atualizar e disponibilizar a Matriz de Despesa para acompanhamento dos gestores de pacote e gestores de entidade; Elaborar relatórios e gráficos que fomentem as intervenções a serem realizadas nas Comarcas; Disponibilizar material de boas práticas; Validar e acompanhar os planos de ação criados. b) Grupo Gestor de Pacote: são os responsáveis pelas despesas transversais a toda organização. Para cada pacote de despesa será designado um gestor que irá acompanhar a evolução da mesma nas comarcas. São atribuições dos servidores que compõe a equipe de Gestores de Pacote: Conhecer o que é lançado em cada conta e as entidades consumidoras; Identificar indicadores para avaliar o desempenho das entidades e permitir o estabelecimento de metas; Identificar as melhores práticas; Propor metas preliminares desafiadoras; Negociar metas e padrões com as entidades; Acompanhar os resultados, assessorando as entidades nas medidas pontuais e propondo medidas organizacionais para o equilíbrio das contas. c) Grupo Gestores (Comarcas) de Entidade: são os responsáveis pelo acompanhamento e controle de todos os pacotes de despesas em sua entidade, tendo as seguintes atribuições: Negociar as metas preliminares dentro da hierarquia de sua Entidade; Negociar as demandas de alterações nas metas preliminares de sua Entidade com os Gestores de Pacote; Aplicar os padrões determinados na sua Entidade e acompanhar a evolução de suas despesas; Coordenar a implementação de ações que busquem o alcance das metas dentro de sua Entidade; Elaborar o “Relatório de Anomalia” em caso de não cumprimento da meta em sua Entidade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça Coordenadoria de Magistrados Portaria Presidência PORTARIA Nº 734/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO o despacho exarado no expediente (Protocolo nº 0170586-68.2015), formulado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Serly Marcondes Alves, Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 3 de 30 RESOLVE: Convocar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO FERREIRA FILHO, para compor quórum na sessão da Sexta Câmara Cível, no dia 2-12-2015, quarta-feira, às 14:00 horas, Plenário 3,em face da ausência justificada da Excelentíssima Senhora Desembargadora Serly Marcondes Alves. referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira Entrância; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015); Cuiabá, 1º de dezembro de 2015. RESOLVE: Desembargador PAULO DA CUNHA Presidente do Tribunal de Justiça Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 537/2015-PRES, de 2-9-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos, para jurisdicionar, cumulativamente, na Vara Única da Comarca de Porto Esperidião, a partir de 4-9-2015. PORTARIA Nº 765/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira Entrância; CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015); RESOLVE: Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 166/2015-PRES, de 6-3-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. JACOB SAUER, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Sinop, para jurisdicionar, cumulativamente, na Comarca de Nova Ubiratã, a partir de 9-3-2015. P. R. Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 768/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira Entrância; CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015); Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. RESOLVE: Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 766/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira Entrância; CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015); RESOLVE: Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 475/2015-PRES, de 12-8-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO JUAREZ RODRIGUES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, para jurisdicionar, cumulativamente, na Vara Única da Comarca de Itaúba. P. R. Cumpra-se. Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 471/2015-PRES, de 12-8-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. VAGNER DUPIM DIAS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Juína, para jurisdicionar, cumulativamente, na Vara Única da Comarca de Brasnorte, a partir de 11-8-2015. P. R. Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 781/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira Entrância; CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015); Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. RESOLVE: Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 767/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad Disponibilizado - 21/12/2015 P. R. Cumpra-se. Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 60/2015-PRES, de 28-1-2015, que designou a Exma. Sra. Dra. LAURA DORILÊO CÂNDIDO, Juíza de Direito deste Estado, para jurisdicionar, na Comarca de Porto dos Gaúchos. Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 4 de 30 P. R. Cumpra-se. Revogar, a partir de 11-12-2015, a Portaria nº 459/2015-PRES, que designou os Drs. JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA e MELISSA DE LIMA ARAÚJO, para responderem, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, a partir de 10/8/2015. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça P. R. Cumpra-se. PORTARIA Nº 783/2015-PRES Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 804/2015-PRES CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira Entrância; CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015); RESOLVE: Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 694/2015-PRES, de 18-11-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. MARCO ANTÔNIO CANAVARROS DOS SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de Nova Xavantina - 2ª Entrância, para jurisdicionar, cumulativamente, na Vara Única da Comarca de Campinápolis. P. R. Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 787/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira Entrância; CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015); O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO o despacho exarado, nesta data, no Ofício n. 41/2015/Gab-2ª Vara, de 9-12-2015 (Protocolo n.0179484-70.2015 ), firmado pelos magistrados que jurisdicionam na Comarca de Lucas do Rio Verde; RESOLVE: Designar, em caráter excepcional, os Exmos. Srs. Drs. CÁSSIO LUIS FURIM, GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA, HUGO JOSÉ FREITAS DA SILVA, CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO e GISELE ALVES DA SILVA, Juízes de Direito do Estado, para responderem, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir de 18-12-2015, até ulterior deliberação desta Corte. A designação deverá obedecer a seguinte divisão dos trabalhos: MAGISTRADOS Competência para processar e julgar os feitos com números finais: Dr. Hugo José Freitas da Silva zero (0) e quatro (4) Dr. Cristiano dos Santos Fialho sete (7) e um (1) Dra. Gisele Alves Silva três (3) e cinco (5) Dr. Cássio Luis Furim dois (2) e seis (6) RESOLVE: Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 569/2015-PRES, de 28-9-2015, que designou a Exma. Sra. Dra. MILENA RAMOS DE LIMA E SOUZA PARO, Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta 3ª Entrância, para jurisdicionar, na Vara Única da Comarca de Apiacás. Dr. Gleidson de O. G. Barbosa oito (8) e nove (9) P. R. Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. P. R. Cumpra-se. Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. PORTARIA N. 801/2015-PRES Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, PORTARIA Nº 803/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO o despacho exarado, nesta data, na 4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015); RESOLVE: Disponibilizado - 21/12/2015 Informação CONSIDERANDO o despacho exarado, em 16.12.2015, nos requerimentos protocolados sob ns. 0180787-22.2015.811 e 0180816-72.2015.811 RESOLVE: Alterar, em parte, a Portaria n. 769/2015-PRES, de 14.12.2015, que estabeleceu a escala de Plantão durante o recesso forense: * A Portaria nº 801/2015/PRES completa encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 5 de 30 afastamento da titular ANGELA MARIA BENDÔ DANELICHEN, matrícula 582, nos termos da Instrução Normativa 2/2015-PRES. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá, 14 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA Presidente do Tribunal de Justiça CIA 0175359-59/2015. Clique aqui Caderno de Anexo Publique-se, Registre-se Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça. Coordenadoria de Recursos Humanos Portaria Presidência PORTARIA Nº 738/2015-DRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Pedido de Movimentação Interna (Tratamento de Saúde de Servidor ou de Pessoa da Família) 11/2015, PTG. 0066231-07.2015.8.11.0000, RESOLVE Conceder à servidora CLEUSA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 270.313.061-91, matrícula 3199 , Auxiliar Judiciário - PTJ, da Comarca de Marcelândia/MT, Movimentação Interna para Tratamento de Saúde, em caráter provisório, nos termos do artigo 24, § 1º, I e § 3 º do Provimento nº 26/2013/CM, de 14/8/2013, ficando lotada na Comarca de Lucas do Rio Verde, em caráter temporário, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá, 10 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA PORTARIA Nº 741/2015-DRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Movimentação Interna (Tratamento de Saúde de Servidor ou de Pessoa da Família) 5/2014, PTG 0003619-67 .2014, RESOLVE Conceder à servidora LETÍCIA LOPES LOURENÇO LIMA, matrícula 21133, inscrita no CPF sob o nº 017.571.671-45, efetiva, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Itaúba/MT, Movimentação Interna, nos termos do artigo 20, inciso III e do artigo 23, §§ 2º e 3º do Provimento nº 26/2013/CM, de 14/8/2013, ficando lotada na Comarca de Sinop/MT, em caráter temporário, enquanto estiver no exercício de cargo comissionado ou função de confiança, a partir da publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá, 11 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA PORTARIA Nº 734/2015-DRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Pedido de Movimentação Interna 5/2014, NU 0003619-67.2014, RESOLVE Revogar a Portaria nº 100/2014/DRH, de 04/04/2014, que concedeu a servidora LETÍCIA LOPES LOURENÇO LIMA, matrícula 21133, inscrita no CPF sob o nº 017.571.671-45, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Itaúba/MT, Movimentação Interna para a Comarca de Sinop, em caráter provisório, para seu trata mento de saúde, com efeitos a partir da publicação. Publique-se. Registre-se.Cumpra-se. Cuiabá, 08 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA NU 0003619-67.2014.8.11.0000 PORTARIA N. 746/2015-DRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora CANDICE MARA RIBEIRO, matrícula 7910, CPF n.º 804.328.831-34, Gestor Administrativo 3, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Departamento PDA-CNE-II, do Departamento da Ouvidoria Judiciária, no período de 09/12/2015 a 18/12/2015, durante o Disponibilizado - 21/12/2015 PORTARIA N. 744/2015-DRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor MARCOS PAULO LISBOA, matrícula 23107, CPF n.º 691.061.002-44, Gerente, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Departamento PDA-CNE- II, do Departamento de Conectividade, no período de 07/12/2015 a 16/12/2015, durante o afastamento do titular FRANCISCO JOSÉ CARVALHO MARCILIO, matrícula 3879, nos termos da Instrução Normativa 2/2015-PRES. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá, 11 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA Presidente do Tribunal de Justiça CIA 0173519-14/2015 PORTARIA N. 742/2015-DRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora SIMONE PEREIRA CARDOSO MARANHÃO, matrícula 5200, CPF n.º 513.267.361-91 Técnica Judiciária, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente PDA-CNE-IV, da Gerência de Help Desk, do Departamento de Suporte e Informação, no período de 09/12/2015 a 18/12/2015 e 11/01/2016 a 20/01/2016 , durante o afastamento da titular ÂNGELA MARIA FRANCHINI, matrícula 7949, nos termos da Instrução Normativa 2/2015-PRES. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá, 11 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA Presidente do Tribunal de Justiça CIA 0174672-82/2015 PORTARIA N. 736/2015-DRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, Efetivo, Matrícula 8535, CPF n.º 378.229.341-04, Auxiliar Judiciário PTJ, para desempenhar as funções de Gestor Administrativo 3 PDA- FC, do Serviço de Controle de Frota, da Divisão de Transportes, do Departamento de Manutenção e Serviços, com efeitos a partir da publicação desta, ficando revogada a Portaria nº 290/2013/DRH, de 14/03/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá, 9 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA Presidente do Tribunal de Justiça CIA 0169481-56/2015. ERRATA Nº 756/2015-DRH PORTARIA Nº 745/2015-DRH, disponibilizada no DJE Edição nº 9679 e p ública em 1 7/12/2015, referente a revogação da servidora JANINE SACAL DE QUEIROZ, matrícula 6004. Onde se lê: Revogar a Portaria . Leia-se: Revogar, a pedido, a Portaria. Departamento de Recursos Humanos, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2015. CÁTIA VALÉRIA MACIEL DE ARRUDA Diretora do Departamento de Recursos Humanos Carlos Mar Ayc Campelo Coordenador de Recursos Humanos PORTARIA N. 759/2015-DRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a Portaria nº 400/2013/DRH, de 10/05/2013, que lotou o servidor Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 6 de 30 NEIF FEGURI NETO, matrícula 6052, CPF n.º 523.011.841-53, Efetivo, Técnico Judiciário – PTJ, no Gabinete da Desembargadora Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva, com efeitos retroativos a partir de 12/06/2015. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA Presidente do Tribunal de Justiça cia 0026453-45/2014 Gerencia Setorial de Concursos Públicos Decisão do Presidente PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 94/2015 – GERENCIA SETORIAL DE CONCURSOS PUBLICOS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CIA 0121274-26.2015.8.11.0000 – COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT REMETENTE: EXMO. SR. DR. ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR - DD. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS /MT. ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS. DECISÃO: "... DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O CERTAME E AUTORIZO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO PARA A COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. À COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS – GERÊNCIA SETORIAL DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA ÀS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. CUIABÁ, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 97/2014 – GERÊNCIA SETORIAL DE CONCURSOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CIA 0081393-76.2014.8.11.0000 – COMARCA DE ARENÁPOLIS-MT DECISÃO: "(...) DESTA FEITA, AUTORIZO A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DOS ESTAGIÁRIOS ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (17/11/2016). DETERMINO, QUE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS, NO QUE TANGE À PRORROGAÇÃO TÁCITA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, QUE SEJA APLICADO O MESMO ENTENDIMENTO DO VERTENTE FEITO, PAUTADO NOS FUNDAMENTOS AQUI LANÇADOS. DETERMINO, AINDA, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO CIRCULAR AOS MAGISTRADOS, ORIENTANDO-OS PARA QUE NOS PRÓXIMOS CERTAMES SEJA OBSERVADA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO, BEM COMO A NECESSÁRIA PRORROGAÇÃO, E AINDA, A EXISTÊNCIA DE CADASTRO DE RESERVA QUE ASSEGURE A CONTINUIDADE DOS CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS. À COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. ARQUIVE-SE. CUIABÁ, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2015 – GERENCIA SETORIAL DE CONCURSOS PUBLICOS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CIA. 0127600-02.2015.811.0000. SOLICITANTE: EXMO. SR. DR. EDNEI PEREIRA DOS SANTOS, DD. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE. Decisão: "(...) ASSIM, ANALISANDO A PRODUTIVIDADE DO CREDENCIADO, DENOTA-SE A INEXISTÊNCIA DE SENTENÇAS/PROCESSOS AFETOS À COMARCA DE NOBRES, COM BEM PONTUADO PELO DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS. NESSE CONTEXTO, NÃO JUSTIFICA A CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PELO JUIZ LEIGO DE ROSÁRIO OESTE NA UNIDADE JUDICIÁRIA DE NOBRES, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A PRORROGAÇÃO DO PRETENDIDO. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE. Cuiabá, 11 de Dezembro de 2015. Ilma. Sra. Vânia Mazarello Monteiro da Silva, Vice-Diretora-Geral do TJMT". COMARCAS Entrância Especial Comarca de Cuiabá Disponibilizado - 21/12/2015 Diretoria do Fórum Divisão de Recursos Humanos Portaria PORTARIA Nº 0608/2015-GRHFCA Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 52, inciso XV, da Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985 (COJE), bem como nas orientações e determinações da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário do mês de JANEIRO/2016, nos termos do Provimento n.º 001/2013/CM, de 08/01/2013; CONSIDERANDO acordo firmado com os magistrados das áreas cível e criminal, que atuaram no 9º período do recesso forense, para que ficassem responsáveis pelo plantão dos dias 07 e 08/01/2016; CONSIDERANDO o afastamento da Exmaª. Draª. Patrícia Ceni, Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, para atuar na 2ª Turma Recursal Temporária;CONSIDERANDO o usufruto de férias pelo Exmº. Dr. Paulo Sérgio Carreira de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Direito Bancário, no período de 07/01/2016 à 05/02/2016;CONSIDERANDO o usufruto de folgas compensatórias pela Exmª Drª Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca nos dias 07 e 08/01/2016; CONSIDERANDO o usufruto de folgas compensatórias pela Exmª Drª Maria Rosi de Meira Borba, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca nos dias 07 e 08/01/2016; CONSIDERANDO que até a presente data não foi designado magistrado para jurisdicionar na 10ª Vara Criminal desta Comarca, no mês de janeiro/2016 ; RESOLVE: ART. 1.º ESTABELECER a escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL E DE FINAL DE SEMANA, nesta COMARCA DE CUIABÁ, relativa ao mês de JANEIRO/2016, das ÁREAS CÍVEL e CRIMINAL, contemplando todos os Juízes de Direito e Substitutos, inclusive aqueles com atribuições em Varas Especializadas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte forma: ÁREA CÍVEL Dias 07 e 08.01.2016 Juiz(a): Dr. GILPERES FERNANDES DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões Gestor: MARIA SANTANA DE SOUZA Telefone(s): 3648-6475 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS Telefone(s): 9661-5015 GÉZICA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916Dias 09 a 15.01.2016Juiz(a): Drª. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito da 2ª Vara Espec. de Direito Bancário Gestor: LAURA FERREIRA ARAÚJO E MEDEIROS Telefone(s): 3648-6355 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: JOÃO COSTA DE SOUZA Telefone(s): 9661-5015 MAÍSA RIBEIRO DE ASSIS Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dias 16 a 22.01.2016 Juiz(a): Dr. JOSÉ ARIMATÉA NEVES COSTA Juiz de Direito da 3ª Vara Espec. de Direito Bancário Gestor: DARLENE MIRANDA Telefone(s): 3648-6395 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: LOURENÇO NUNES DE SIQUEIRA Telefone(s): 9661-5015 EDER GOMES DE MOURA Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 Dias 23 a 29.01.2016 Juiz(a): Dr. PAULO DE TOLEDO RIBEIRO JÚNIOR Juiz de Direito da 4ª Vara Espec. de Direito Bancário Gestor: MERLY HEIDELIND KIN SGUAREZI Telefone(s): 3648-6405 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: ZENILDA FERREIRA SANTANA BIAVA Telefone(s): 9661-5015 ÁUREA BARROS SCHNEIDER (2º JEC) Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dias 30 e 31.01.2016 Juiz(a): Dr. JORGE IAFELICE DOS SANTOS Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Gestor: AGDA RIBEIRO DE CASTILHO Telefone(s): 3648-6325 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: CAMPOAMOR VELASQUES Telefone(s): 9661-5015 SILVANA PAVARINE DE SÁ VELASQUES Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 ÁREA CRIMINAL Dia 07 e 08.01.2016Juiz(a): Drª. SELMA ROSANE SANTOS ARRUDA Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal Gestor: LUCIANA CRISTINA PISTORE Telefone(s): 3648-6295 / 9949-0558 Oficiais de Justiça: JÚLIO CÉZAR RODRIGUES DOS ANJOS Telefone(s): 9642-8737 JÚLIO ORIOVALDO FERREIRA LOPES Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 Dia 09 a 15.01.2016Juiz(a): Dra. RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal Gestor: FRANCK ROBSON DE OLIVEIRA Telefone(s): 3648-6235 / 9949-0558Oficiais de Justiça: Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 7 de 30 LEODEMAR NUNES DA CUNHA Telefone(s): 9642-8737 OMAR WAYBE GONÇALVES JÚNIOR Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dia 16 a 22.01.2016Juiz(a): Drª. SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO ARAÚJO Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal Gestor: ZENEIDE VIEIRA SANTANA Telefone(s): 3648-6205 / 9 949-0558Oficiais de Justiça: LUZIETE ALVES DA CUNHA MORAES Telefone(s): 9642-8737 LUIZ MAURO PEREIRA DE SENA Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 Dias 23 a 29/01/2016 Drª. MARIA ROSI DE MEIRA BORBA Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal Gestor: RAQUEL SAGAWA DE CARVALHO Telefone(s): 3648-6225 / 9 949-0558Oficiais de Justiça: CARLOS AUGUSTO BOTELHO FERREIRA Telefone(s): 9642-8737 GICÉLIA PEDRA CAPIOTO Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dias 30 e 31.01.2016 Juiz(a): Dr. MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal Gestor: NILSON MARQUES FERNANDES Telefone(s): 3648-6255 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: AMAURY SEBASTIÃO QUEIROZ (8º JEC) Telefone(s): 9661-5015 EDUARDO CÉZAR BARBOSA SIQUEIRA (VEMA) Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 ART. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes, contidas na CNGC/MT, e Provimento nº. 001/2013/CM, de 08.01.2013. ART. 3º. Os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, nos dias em que estiverem escalados para o plantão, ficarão nos respectivos Juizados. ART. 4º. A presente Portaria deverá ser lançada no Sistema de Plantão Judiciário Eletrônico, nos termos do supracitado Provimento n.º 001/2013/CM, e, após a homologação, os dados nela constantes estarão disponíveis automaticamente no “site” do Tribunal de Justiça - “link” plantão de Comarcas, para acesso pelo cidadão.ART. 5º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de publicação da Portaria do Diário da Justiça Eletrônico. ART. 6º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente. ART. 7º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente.Publique-se, depois de homologada, remetendo-se cópia da escala ao Conselho da Magistratura, aos Juízes plantonistas, à Presidência da OAB/MT, à Procuradoria-Geral da Justiça, à Defensoria Pública Estadual e à Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se ciência desta, ainda, aos serventuários da Justiça e ao Cartório Distribuidor.Registre-se e cumpra-se. Cuiabá, 16 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA table PORTARIA Nº 0608/2015-GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 52, inciso XV, da Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985 (COJE), bem como nas orientações e determinações da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário do mês de JANEIRO/2016, nos termos do Provimento n.º 001/2013/CM, de 08/01/2013; CONSIDERANDO acordo firmado com os magistrados das áreas cível e criminal, que atuaram no 9º período do recesso forense, para que ficassem responsáveis pelo plantão dos dias 07 e 08/01/2016; CONSIDERANDO o afastamento da Exmaª. Draª. Patrícia Ceni, Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, para atuar na 2ª Turma Recursal Temporária; CONSIDERANDO o usufruto de férias pelo Exmº. Dr. Paulo Sérgio Carreira de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Direito Bancário, no período de 07/01/2016 à 05/02/2016; CONSIDERANDO o usufruto de folgas compensatórias pela Exmª Drª Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca nos dias 07 e 08/01/2016; CONSIDERANDO o usufruto de folgas compensatórias pela Exmª Drª Maria Rosi de Meira Borba, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca nos dias 07 e 08/01/2016; CONSIDERANDO que até a presente data não foi designado magistrado para jurisdicionar na 10ª Vara Criminal desta Comarca, no mês de janeiro/2016 ; Disponibilizado - 21/12/2015 RESOLVE: ART. 1.º ESTABELECER a escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL E DE FINAL DE SEMANA, nesta COMARCA DE CUIABÁ, relativa ao mês de JANEIRO/2016, das ÁREAS CÍVEL e CRIMINAL, contemplando todos os Juízes de Direito e Substitutos, inclusive aqueles com atribuições em Varas Especializadas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte forma: ÁREA CÍVEL Dias 07 e 08.01.2016 Juiz(a): Dr. GILPERES FERNANDES DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões Gestor: MARIA SANTANA DE SOUZA Telefone(s): 3648-6475 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS Telefone(s): 9661-5015 GÉZICA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 Dias 09 a 15.01.2016 Juiz(a): Drª. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito da 2ª Vara Espec. de Direito Bancário Gestor: LAURA FERREIRA ARAÚJO E MEDEIROS Telefone(s): 3648-6355 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: JOÃO COSTA DE SOUZA Telefone(s): 9661-5015 MAÍSA RIBEIRO DE ASSIS Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dias 16 a 22.01.2016 Juiz(a): Dr. JOSÉ ARIMATÉA NEVES COSTA Juiz de Direito da 3ª Vara Espec. de Direito Bancário Gestor: DARLENE MIRANDA Telefone(s): 3648-6395 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: LOURENÇO NUNES DE SIQUEIRA Telefone(s): 9661-5015 EDER GOMES DE MOURA Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 Dias 23 a 29.01.2016 Juiz(a): Dr. PAULO DE TOLEDO RIBEIRO JÚNIOR Juiz de Direito da 4ª Vara Espec. de Direito Bancário Gestor: MERLY HEIDELIND KIN SGUAREZI Telefone(s): 3648-6405 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: ZENILDA FERREIRA SANTANA BIAVA Telefone(s): 9661-5015 ÁUREA BARROS SCHNEIDER (2º JEC) Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dias 30 e 31.01.2016 Juiz(a): Dr. JORGE IAFELICE DOS SANTOS Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Gestor: AGDA RIBEIRO DE CASTILHO Telefone(s): 3648-6325 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: CAMPOAMOR VELASQUES Telefone(s): 9661-5015 SILVANA PAVARINE DE SÁ VELASQUES Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 ÁREA CRIMINAL Dia 07 e 08.01.2016 Juiz(a): Drª. SELMA ROSANE SANTOS ARRUDA Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal Gestor: LUCIANA CRISTINA PISTORE Telefone(s): 3648-6295 / 9949-0558 Oficiais de Justiça: JÚLIO CÉZAR RODRIGUES DOS ANJOS Telefone(s): 9642-8737 JÚLIO ORIOVALDO FERREIRA LOPES Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 8 de 30 Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 Dia 09 a 15.01.2016 Juiz(a): Dra. RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal Gestor: FRANCK ROBSON DE OLIVEIRA Telefone(s): 3648-6235 / 9949-0558 Oficiais de Justiça: LEODEMAR NUNES DA CUNHA Telefone(s): 9642-8737 OMAR WAYBE GONÇALVES JÚNIOR Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dia 16 a 22.01.2016 Juiz(a): Drª. SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO ARAÚJO Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal Gestor: ZENEIDE VIEIRA SANTANA Telefone(s): 3648-6205 / 9 949-0558 Oficiais de Justiça: LUZIETE ALVES DA CUNHA MORAES Telefone(s): 9642-8737 LUIZ MAURO PEREIRA DE SENA Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 Dias 23 a 29/01/2016 Drª. MARIA ROSI DE MEIRA BORBA Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal Gestor: RAQUEL SAGAWA DE CARVALHO Telefone(s): 3648-6225 / 9 949-0558 Oficiais de Justiça: CARLOS AUGUSTO BOTELHO FERREIRA Telefone(s): 9642-8737 GICÉLIA PEDRA CAPIOTO Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dias 30 e 31.01.2016 Juiz(a): Dr. MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal Gestor: NILSON MARQUES FERNANDES Telefone(s): 3648-6255 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: AMAURY SEBASTIÃO QUEIROZ (8º JEC) Telefone(s): 9661-5015 EDUARDO CÉZAR BARBOSA SIQUEIRA (VEMA) Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 ART. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes, contidas na CNGC/MT, e Provimento nº. 001/2013/CM, de 08.01.2013. ART. 3º. Os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, nos dias em que estiverem escalados para o plantão, ficarão nos respectivos Juizados. ART. 4º. A presente Portaria deverá ser lançada no Sistema de Plantão Judiciário Eletrônico, nos termos do supracitado Provimento n.º 001/2013/CM, e, após a homologação, os dados nela constantes estarão disponíveis automaticamente no “site” do Tribunal de Justiça - “link” plantão de Comarcas, para acesso pelo cidadão. ART. 5º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de publicação da Portaria do Diário da Justiça Eletrônico. ART. 6º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente. ART. 7º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente. Publique-se, depois de homologada, remetendo-se cópia da escala ao Conselho da Magistratura, aos Juízes plantonistas, à Presidência da OAB/MT, à Procuradoria-Geral da Justiça, à Defensoria Pública Estadual e à Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se ciência desta, ainda, aos serventuários da Justiça e ao Cartório Distribuidor. Registre-se e cumpra-se. Disponibilizado - 21/12/2015 Cuiabá, 16 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 0613/2015-GRHFCA Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 52, inciso XV, da Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985 (COJE), bem como nas orientações e determinações da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário do mês de DEZEMBRO/2015, nos termos do Provimento n.º 001/2013/CM, de 08/01/2013; CONSIDERANDO o expediente CIA n. 0723358-45.2015.811.0001, autorizando o Oficial de Justiça David Ruelis, ser substituído no plantão, pelo Oficial de Justiça Otávio Gonçalves de Souza; RESOLVE: ART. 1.º ALTERAR, em parte, a Portaria nº 550/2015-GRHFC de 23/11/2015, referente à escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL E DE FINAL DE SEMANA, nesta COMARCA DE CUIABÁ, relativa ao mês de DEZEMBRO DE 2015, das ÁREAS CÍVEL e CRIMINAL, contemplando todos os Juízes de Direito e Substitutos, inclusive aqueles com atribuições em Varas Especializadas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte forma: ÁREA CRIMINAL Dia 19.12.2015Juiz(a): Dr. LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal Gestor(a): ROBERTA SOARES DE MORAIS MÜLLER Telefone(s): 3648-6185 / 9 949-0558Oficiais de Justiça: CLEOMAR CRISTINA DALEXANDRE Telefone(s): 9642-8737 OTÁVIO GONÇALVES DE SOUZA Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 ART. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes, contidas na CNGC/MT, e Provimento nº. 001/2013/CM, de 08.01.2013. ART. 3º. Os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, nos dias em que estiverem escalados para o plantão, ficarão nos respectivos Juizados.ART. 4º. A presente Portaria deverá ser lançada no Sistema de Plantão Judiciário Eletrônico, nos termos do supracitado Provimento n.º 001/2013/CM, e, após a homologação, os dados nela constantes estarão disponíveis automaticamente no “site” do Tribunal de Justiça - “link” plantão de Comarcas, para acesso pelo cidadão.ART. 5º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de publicação da Portaria do Diário da Justiça Eletrônico. ART. 6º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente. ART. 7º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente.Publique-se, depois de homologada, remetendo-se cópia da escala ao Conselho da Magistratura, aos Juízes plantonistas, à Presidência da OAB/MT, à Procuradoria-Geral da Justiça, à Defensoria Pública Estadual e à Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se ciência desta, ainda, aos serventuários da Justiça e ao Cartório Distribuidor.Registre-se e cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. (ASSINADO DIGITALMENTE) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA table PORTARIA Nº 0613/2015-GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 52, inciso XV, da Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985 (COJE), bem como nas orientações e determinações da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário do mês de DEZEMBRO/2015, nos termos do Provimento n.º 001/2013/CM, de 08/01/2013; CONSIDERANDO o expediente CIA n. 0723358-45.2015.811.0001, autorizando o Oficial de Justiça David Ruelis, ser substituído no plantão, pelo Oficial de Justiça Otávio Gonçalves de Souza; RESOLVE: ART. 1.º ALTERAR, em parte, a Portaria nº 550/2015-GRHFC de 23/11/2015, referente à escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL E DE FINAL DE SEMANA, nesta COMARCA DE CUIABÁ, relativa ao mês de DEZEMBRO DE 2015, das ÁREAS CÍVEL e CRIMINAL, contemplando todos os Juízes de Direito e Substitutos, inclusive aqueles com atribuições em Varas Especializadas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte forma: ÁREA CRIMINAL Dia 19.12.2015 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 9 de 30 Juiz(a): Dr. LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal Gestor(a): ROBERTA SOARES DE MORAIS MÜLLER Telefone(s): 3648-6185 / 9 949-0558 Oficiais de Justiça: CLEOMAR CRISTINA DALEXANDRE Telefone(s): 9642-8737 OTÁVIO GONÇALVES DE SOUZA Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 ART. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes, contidas na CNGC/MT, e Provimento nº. 001/2013/CM, de 08.01.2013. ART. 3º. Os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, nos dias em que estiverem escalados para o plantão, ficarão nos respectivos Juizados. ART. 4º. A presente Portaria deverá ser lançada no Sistema de Plantão Judiciário Eletrônico, nos termos do supracitado Provimento n.º 001/2013/CM, e, após a homologação, os dados nela constantes estarão disponíveis automaticamente no “site” do Tribunal de Justiça - “link” plantão de Comarcas, para acesso pelo cidadão. ART. 5º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de publicação da Portaria do Diário da Justiça Eletrônico. ART. 6º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente. ART. 7º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente. Publique-se, depois de homologada, remetendo-se cópia da escala ao Conselho da Magistratura, aos Juízes plantonistas, à Presidência da OAB/MT, à Procuradoria-Geral da Justiça, à Defensoria Pública Estadual e à Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se ciência desta, ainda, aos serventuários da Justiça e ao Cartório Distribuidor. Registre-se e cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. (ASSINADO DIGITALMENTE) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 0589/2015/GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria n.º 380/2014-DRH, de 23.10.2014, que concedeu movimentação interna para tratamento de saúde em caráter provisório, a partir de 31.10.2014. Considerando que o servidor está de licença médica em prorrogação, desde 15.08.2014. RESOLVE: LOTAR o servidor THIAGO HENRIQUE CRISTONI, Oficial de Justiça, matrícula n.º 24.457, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de 31.10.2014. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 08 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito e Diretora do Foro PORTARIA Nº 0590/2015/GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria n.º 681/2015-DRH, de 26.10.2015, que concedeu movimentação interna, para tratamento de saúde de pessoa da família, em caráter provisório. Considerando que a servidora se apresentou na Comarca de Cuiabá, com atestado médico para prorrogação de licença médica. RESOLVE: LOTAR a servidora MURIEL CÂNDIDO MEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 12.478, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de 05.11.2015. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Disponibilizado - 21/12/2015 Cuiabá, 10 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito e Diretora do Foro PORTARIA Nº 0591/2015/GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria n.º 692/2015-DRH, de 03.11.2015, que concedeu movimentação interna para tratamento de saúde em caráter provisório. Considerando que a servidora encontra-se em licença médica. RESOLVE: LOTAR a servidora SHIRLY FURTADO BARCELOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 8.287, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de 11.11.2015. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 10 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito e Diretora do Foro PORTARIA Nº 0609/2015/GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições, Considerando a autorização, de maneira excepcional, concedida pelo Desembargador Paulo da Cunha, Presidente do E. Tribunal de Justiça, no Pedido de Providências nº 136/2015 – CIA 0151113-96.2015.811.0000, disponibilizada no DJE n. 9678, de 15.12.2015; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ROMILDO TORRES LOPES, matrícula n.º 3030, Auxiliar Judiciário, lotado na Secretaria da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário Substituto, a partir da publicação. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito e Diretora do Foro PORTARIA Nº 0610/2015/GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições, Considerando o período de usufruto de quinze dias de férias, referente ao exercício 2013, pelo Gestor Administrativo 2, da Central de Administração da Comarca de Cuiabá - Deuseni Maria de Sousa Macedo. RESOLVE: DESIGNAR a servidora CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 5.123, Técnico Judiciário, lotada na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, para exercer a Função de Confiança de Gestor Administrativo 2, no período de 07.01.2016 à 21.01.2016. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito e Diretora do Foro PORTARIA Nº 0611/2015/GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições, Considerando o período de usufruto de quinze dias de férias, referente ao exercício 2015, pelo Gestor Judiciário, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes Contra a Administração Pública, Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de Cuiabá - Mariethy Steffania Rezende Veloso. RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUCIANA CRISTINA PISTORE, matrícula n.º 7.988, Técnico Judiciário, lotada da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes Contra Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 10 de 30 a Administração Pública, Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de Cuiabá, para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário Substituto, no período de 05.01.2016 à 19.01.2016. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito e Diretora do Foro PORTARIA Nº 0612/2015/GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições, Considerando os termos do Ofício n.º 512/2015-SEC, de 02.09.2015, subscrito pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial da Infância e Juventude - Dr. Túlio Duailibi Alves Souza. RESOLVE: LOTAR o servidor ELIAS NARDI JÚNIOR, Oficial de Justiça, matrícula n.º 8.949, na Central de Administração da 1ª e 2ª Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de 17.12.2015. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito e Diretora do Foro PORTARIA Nº 0614/2015/GRHFC A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas atribuições, Considerando os termos do requerimento, de 15.12.2015, subscrito pelo servidor, onde solicita a sua exoneração do cargo em comissão. RESOLVE: EXONERAR a pedido, o servidor JOSEVAN MOREIRA MESQUITA, matrícula n.º 11.974, nomeado pela Portaria n.º 077/2014/GRHFC, de 07.02.2014, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico, do Gabinete do Juiz da 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Gilberto Lopes Bussiki, com efeitos a partir de 18.12.2015. Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 18 de dezembro de 2015. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito e Diretora do Foro Varas Criminais 1ª Vara Criminal Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO AUTOS Nº 28568-29.2014.811.0042 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI->PROCESSO COMUM->PROCESSO CRIMINAL AUTOR(ES): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU(S): CRICIO MARLON DE JESUS RÉU(S): CRICIO MARLON DE JESUS, RG: 16922229-8 SSP MT FILIAÇÃO: MARIA ONICE DE JESUS, DATA DE NASCIMENTO: 13/04/1990, BRASILEIRO(A), NATURAL DE CUIABÁ-MT, SOLTEIRO(A), ENDEREÇO: AV GENERAL MELO, 1128, BAIRRO: DOM AQUINO, CIDADE: CUIABÁ-MT FINALIDADE: INTIMAR O RÉU CRICIO MARLON DE JESUS, SUPRA QUALIFICADO, PARA MANIFESTAR ACERCA DA NOMEAÇÃO DO DR. ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS, SE CONCORDA OU NÃO COM A REFERIDA NOMEAÇÃO. DECISÃO/DESPACHO: VISTOS... VERIFICO DOS AUTOS QUE O ADVOGADO JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY, REPRESENTANDO O NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIC, PATROCINOU A DEFESA DO CORRÉU ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, DURANTE O JULGAMENTO OCORRIDO EM 21 DE MAIO DE 2014 E, ATUALMENTE, PATROCINA TAMBÉM A DEFESA DO ACUSADO CRICIO MARLON DE JESUS. POIS BEM, COM O INTUÍDO DE EVITAR EVENTUAL SUSCITAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO, DESIGNADO PARA O DIA 19, PRÓXIMO, EM FACE DE Disponibilizado - 21/12/2015 POSSÍVEL CONFLITO ENTRE A TESE APRESENTADA PELO CORREU ROBSON E A DO ACUSADO CRICIO, NOMEIO PARA A ASSISTÊNCIA DESTE O ADVOGADO ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS, OAB/MT 18.890. CONSIGNO, POR OPORTUNO, QUE A NOMEAÇÃO É DATIVA E NÃO REPRESENTARÁ ÔNUS PARA O ESTADO. INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE MANIFESTE SE CONCORDA COM A NOMEAÇÃO, BEM COMO, EM SENDO A RESPOSTA POSITIVA, O ADVOGADO, FORNECENDO-LHE CÓPIA DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E QUE NINGUÉM, NO FUTURO, POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. EU, DIGITEI. CUIABÁ - MT, 18 DE DEZEMBRO DE 2015. ROSANA ALBUQUERQUE DUTRA GESTORA JUDICIÁRIA Varas Especializadas da Infância e Juventude Portaria PORTARIA N. 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a vedação do trâmite de procedimentos relativos à autorização judicial de viagem em favor de crianças e adolescentes, no âmbito administrativo da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, e dá outras providências. O DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – JIJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria n. 11/2015, do Conselho da Magistratura do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que pedidos de autorização judicial de viagem de crianças e adolescentes estão tramitando em total desconformidade com os preceitos e procedimentos disciplinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO as regras insertas no art. 2º, inciso I e art. 7º, ambos do Provimento n. 58/2008, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, determinando que os pedidos de concessão de autorização de viagem para crianças e adolescentes devem tramitar na Vara Judicial; CONSIDERANDO, igualmente, o disposto nos itens 4.9.2 e 4.9.7, da Seção 9, da CNGC-MT; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Pedido de Providências n. 4067-11.2015.811.0063 – Código 95649, RESOLVE: Art. 1º Fica vedado o trâmite de procedimentos relativos à concessão de autorização judicial de viagem, de qualquer natureza, em favor de crianças e adolescentes, na seara administrativa da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Publique-se, registre-se, e após, encaminhe-se, para conhecimento, cópia desta Portaria à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT, Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso – CGJ-MT, Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, Juízos da 1ª e 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MP-MT, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso – OAB-MT, Diretoria do Foro da Comarca da Capital, e outros que se fizerem necessários, inclusive, para o conhecimento público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA, Juiz de Direito Dirigente Administrativo da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá. Comarca de Rondonópolis Diretoria do Fórum Portaria P O R T A R I A Nº 285/2015 O Doutor Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: CONCEDER a servidora Sílvia Villas Bôas Gonçalves Tobias, matrícula nº 6207, (60) sessenta dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13 de dezembro a 10 de fevereiro de 2016, conforme laudo médico Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 11 de 30 anexo. P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Rondonópolis, 15 de dezembro de 2015. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito Diretor do Foro de Recursos P O R T A R I A Nº 286/2015 O Doutor Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Designar a servidora Daniela Maria de Araújo Adorno, matrícula nº 25077, como Gestora Judiciário, na 1ª Vara Cível por (20)vinte dias, no período de 11 a 30 de janeiro de 2015, para substituir a servidora Antonieta Mazetto, matrícula nº 3855, que estará usufruindo férias. P. R. Cumpra – se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Rondonópolis, 15 de dezembro de 2015. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito Diretor do Foro P O R T A R I A Nº 287/2015 O Doutor Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Designar a servidora Lídia Silva Pinto, matrícula nº 1100, como Gestora Judiciário substituta, na 5ª Vara Cível, por (34) trinta e quatro dias no período de 07 de janeiro a 09 de fevereiro de 2016, para substituir a servidora Solange Berbert Sather, matrícula nº 1531, que estará usufruindo folgas compensatórias e férias. P. R. Cumpra – se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Rondonópolis, 15 de dezembro de 2015. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito Diretor do Foro P O R T A R I A Nº 289/2015 O Doutor Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Designar a servidora Luciana Martins da Silva, matrícula nº 14402, como Gestora Judiciário, na 3ª Vara Cível, por (25) vinte e cinco dias no período de 07 a 31 de janeiro de 2016, para substituir a servidora Maria de Lourdes Santana Vieira, matrícula nº 3846, que estará usufruindo folgas compensatórias. P. R. Cumpra – se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Rondonópolis, 16 de dezembro de 2015. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito Diretor do Foro Varas Criminais 1ª Vara Criminal Edital EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS JURADOS e SUPLENTES CONVOCADOS PARA OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2016 O Doutor Wladymir Perri Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis - MT, na forma da lei etc. F A Z S A B E R , a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, neste Juízo da 1ª Vara criminal da Comarca de Rondonópolis/MT, referente aos autos do procedimento nº 8038-35.2014.811.0064 - ID 625934, foram sorteados para compor o Corpo de Jurados na temporada do ANO de 2016, nos termos do art. 436 a 446 da Lei 11.689, de 09 de junho de 2008, do Código de Processo Penal, as pessoas abaixo relacionadas para servirem como jurados e suplentes nas sessões ORDINÁRIAS E EXTRAORDINARIAS DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, POR HORA, DESIGNADAS PARA OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2016, com início previsto para o dia 29 de JANEIRO de 2016 às 08h30min.,, e as demais nos dias 04, 12, 16, 22, 24 e Disponibilizado - 21/12/2015 26 do mês de FEVEREIRO/2016 às 08h30min, bem como, nos dias 10 e 12 de FEVEREIRO/2016 às 14h30min., e nos dias 01, 02, 03, 04, 07, 09, 11, 14, 16, 18, 21, 23, 25, 28, 30 e 31 do mês de MARÇO de 2016 a serem realizadas à partir das 08h30min., ficando pelo presente edital CONVOCADOS a comparecerem nas referidas datas e horários, no Plenário situado no Edifício do Fórum local, ao final indicado, podendo ser solicitados para outros julgamentos eventualmente designados, cujos nomes são os seguintes: JURADOS P/ 1º PLENÁRIO: 1. JOSÉ JULIO DA SILVA PROFESSOR 2. KÁTIA CÉLIA FERREIRA PROFESSOR 3. ANGELA MARIA BURGEDURFRE DE ARAUJO PROFESSOR 4. ANGELA NUNES PEREIRA DUARTE COORD. ÁREA 5. MARISA UBIALLI GRACIOLI PROFESSOR 6. FERNANDA MORETO PROFESSOR 7. JOSE BOSCO GONÇALVES DOS SANTOS PROFESSOR 8. SIMONE SILVA RICARDO PROFESSOR 9. FRANCISCO MIRANDA FILHO APOIO ADM. 10. CRISTIANY GOMES DE OLIVEIRA PROFESSOR 11. VITOR ADELAR MOSIAGA PRTBONI ASSISTENTE DE RH 12. SANDOLA COSTA GONÇALVES PROFESSOR 13. ERSON FERNANDES MUNDIM SEGURANÇA 14. DANIELE CRISTINA KULEVICZ PROFESSOR 15. EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR 16. EVENUS ABREU VALADARES PROFESSOR 17. LEONICE DE SOUZA SILVA NUTRIÇÃO ESCOLAR 18. ELIANY ROSA RAMOS NUTRIÇÃO ESCOLAR 19. RAIHANE ROCHA DA SILVEIRA PROFESSOR 20. ELAINE ALVES DOS SANTOS CAMPOS INT. DE LIBRAS 21. ELIANE APARECIDA DA SILVA ROCHA PIRES MAN. INFRAESTRUTURA 22. SELMA SALES DOS SANTOS ADMINISTRATIVO 23. CLEMENTE FERREIRA SOUZA COMERCIÁRIO 24. KELEN CRISTIANE CARDOSO DE REZENDE ESTUDANTE 25. SILVANY SOARES DE OLIVEIRA PROFESSOR SUPLENTES: 1. CLAUDEMIR FAVIN PROFESSOR 2. EDINA PEREIRA DOS SANTOS NUTRIÇÃO ESCOLAR 3. MARCOS ADRIANO DA SILVA TERRA PROFESSO 4. DIVINO MARINHO DA COSTA DIRETOR 5. MARCIA ELOISA FIGUEIREDO ITACARABY SECRETÁRIA 6. MARLENE APARECIDA DE C. GUTTMANN BATISTA PROFESSOR 7. FABIO SANDRO LEMOS DE LIMA PROFESSOR 8. FRANCISLENE VIEIRA DA SIVLA PROFESSOR 9. FRANCIELE DOS SANTOS MUNT. INFRAESTRUTURA 10. ELIVAN FRANCISCA DE SOUZA PROFESSOR 11. RENILDA MARQUES MENEGUETI VIGILÂNCIA 12. EVANDRO SILVA BROCUA PROFESSOR 13. ÉLIO RUBENS DE FREITAS SILVA PROFESSOR 14. MARIA HELENA MARTINS CAMARIM PROFESSOR 15. LEOZITA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR 16. IZOLINA DE SOUZA CAMPOS TEC. ADMINISTRATIVO 17. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SOUZA LIMPEZA 18. IVAN DOS REIS SALES PROFESSOR 19. CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS PROFESSOR 20. JONAIRSON ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR 21. ADEILTON LIRA DE MATOS PROFESSOR 22. LILIAM KATUSCIA KAVAMURA DA SILVA PROFESSOR 23. LUIS MARCELO BORGHI PROFESSOR 24. DENISE FERNANDES DA CRUZ PROFESSOR 25. AGNES ELILZABETH CHRISTMANN FRANCA PROFESSOR Todos residentes nesta cidade e Comarca de Rondonópolis/MT. Foram fielmente observados os preceitos estabelecidos no art. 432 e seguintes do CPP, sendo que, na falta de urna onde acondicionar o nome dos jurados e dos suplentes, foi determinado pelo MM. Juiz os nomes deles fossem colocados em um envelope e que esse fosse lacrado, o que foi feito pela Escrivã, bem assim guardado em local seguro no Cartório. Foi ainda determinada a fiel observância da norma contida no art. 434 do CPP – expedição de correspondência de intimação ou a expedição de qualquer outro meio hábil para proceder à convocação dos jurados sorteados. Observe quando da intimação que deverá constar do mandado ou correspondência de intimação a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP. Eu_________ Solange Rockenbach, Gestora Judiciária Substituta, Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 12 de 30 matrícula nº 5667, que o digitei. Rondonópolis - MT, 17 de dezembro de 2015. Em cumprimento ao disposto na norma do Art. 426, § 2°, do Código de Processo Penal, e cumprindo determinação legal, transcreve-se abaixo o inteiro dos artigos 436 a 446 do mesmo Diploma legal: ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR) ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I – o Presidente da República e os Ministros de Estado ; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’ (NR). SEDE DO JUÍZO DEPRECANTE E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco Nº 2299 , Bairro: Guanabara, Cidade: Rondonópolis-MT Cep:78710100 - Fone: (66) 3410-6100. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS JURADOS e SUPLENTES SORTEADOS PARA A TEMPORADA DO ANO DE 2016 O Doutor Wladymir Perri Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis - MT, na forma da lei etc. F A Z S A B E R , a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, neste Juízo da 1ª Vara criminal da Comarca de Rondonópolis/MT, referente aos autos do procedimento nº 8038-35.2014.811.0064 - ID 625934, foram sorteados para compor o Corpo de Jurados na temporada do ANO de 2016, nos termos do art. 436 Disponibilizado - 21/12/2015 a 446 da Lei 11.689, de 09 de junho de 2008, do Código de Processo Penal, as pessoas abaixo relacionadas para servirem como jurados e suplentes nas sessões ORDINÁRIAS E EXTRAORDINARIAS DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, cujos nomes são os seguintes: JURADOS P/ 1º PLENÁRIO: 1. JOSÉ JULIO DA SILVA PROFESSOR 2. KÁTIA CÉLIA FERREIRA PROFESSOR 3. ANGELA MARIA BURGEDURFRE DE ARAUJO PROFESSOR 4. ANGELA NUNES PEREIRA DUARTE COORD. ÁREA 5. MARISA UBIALLI GRACIOLI PROFESSOR 6. FERNANDA MORETO PROFESSOR 7. JOSE BOSCO GONÇALVES DOS SANTOS PROFESSOR 8. SIMONE SILVA RICARDO PROFESSOR 9. FRANCISCO MIRANDA FILHO APOIO ADM. 10. CRISTIANY GOMES DE OLIVEIRA PROFESSOR 11. VITOR ADELAR MOSIAGA PRTBONI ASSISTENTE DE RH 12. SANDOLA COSTA GONÇALVES PROFESSOR 13. ERSON FERNANDES MUNDIM SEGURANÇA 14. DANIELE CRISTINA KULEVICZ PROFESSOR 15. EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR 16. EVENUS ABREU VALADARES PROFESSOR 17. LEONICE DE SOUZA SILVA NUTRIÇÃO ESCOLAR 18. ELIANY ROSA RAMOS NUTRIÇÃO ESCOLAR 19. RAIHANE ROCHA DA SILVEIRA PROFESSOR 20. ELAINE ALVES DOS SANTOS CAMPOS INT. DE LIBRAS 21. ELIANE APARECIDA DA SILVA ROCHA PIRES MAN. INFRAESTRUTURA 22. SELMA SALES DOS SANTOS ADMINISTRATIVO 23. CLEMENTE FERREIRA SOUZA COMERCIÁRIO 24. KELEN CRISTIANE CARDOSO DE REZENDE ESTUDANTE 25. SILVANY SOARES DE OLIVEIRA PROFESSOR JURADOS P/ 2º PLENÁRIO: 1. ANA PAULA KONRAD PROFESSOR 2. MARLENE DIAS DE SOUZA PROFESSOR 3. ENIO VINICIUS ALVES MARCON PROFESSOR 4. JUSCIVALDA MOREIRA DA SILVA PROFESSOR 5. EVALDIR FERREIRA DA SILVA COOR. AMBIENTE 6. ANGELA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA PROFESSOR 7. ANGELA BISPO DE SOUZA BLAUDT PROFESSOR 8. ANA PAULA BORGES PROFESSOR 9. ELENITA JOSEFA DE BARROS PROFESSOR 10. VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA PROFESSOR 11. FLUVIA SOUZA MENEZES FELIX TEC ADM. EDUCACIONAL 12. ANDRE LUIS FRANCA TAVARES PROFESSOR 13. VALDECIR FRANCISCO DE ALMEIDA PROFESSOR 14. JUNIOR DELMONDES DA SILVA PROFESSOR 15. WALDIR LEANDRO DE PAULA PROFESSOR 16. CARLOS NOROEL DE OLIVEIRA PROFESSOR 17. FLORDELICE LOPES NUTRIÇÃO ESCOLAR 18. ELIANE MARIA LOURENCO DE ALENCAR NUTRIÇÃO ESCOLAR 19. VALDERINO OLIVEIRA PASSINATO VIGILANTE 20. ANA PAULA DIAS DAMACENA PROFESSOR 21. CARLOS ROBERTO DE MENDONÇA PROFESSOR 22. ELVIRA PAULA SILVA PROFESSOR 23. WELLINTON JENUARIO ANDRADE TEC. ADM. EDUCACIONAL 24. GABRIEL SOARES DA COSTA PROFESSOR 25. JOSE IRINEU DA COSTA XAVIER VIGILÂNCIA JURADOS P/ 3º PLENÁRIO: 1. MARIA ROSA DA SILVA NUTRIÇÃO ESOLAR 2. IRENE SATIKO KIRIMOTO MANUT. INFRAESTRUTURA 3. MARILETH SILVA FRANCO PROFESSOR 4. MARINEZ SOUSA DE OLIVEIRA RESENDE PROFESSOR 5. DEUSABETE FERREIRA DA SILVA PROFESSOR 6. MARIA VANDERLEIA ALVES MANUT. INFRAESTRUTURA 7. DARLETE QUEIROZ MONTEIRO MANUT. INFRAESTRUTURA 8. MARILEY SOARES MAGALHÃES MANUT. INFRAESTRUTURA 9. ORLIENE HONORIO DE SOUZA APOIO AO ENSINO APRENDIZAGEM 10. ESTELA INES LEITE TOSTA TEC. ADM. EDUCACIONAL 11. LUCIAA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS GONÇALVES MANUT. INFRAESTRUTURA 12. MARIA APARECIDA GONÇALVES PROFESSOR 13. MARCOS ANTONIO TAVARES VIGILANCIA 14. MAISA BURGEDULFE DE ARAUJO APOIO ADM. Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 13 de 30 15. MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSOR 16. MENDES SOLANGE LEMES DA SILVA PROFESSOR 17. ANDRE LUIS DOS SANTOS PROFESSOR 18. EDINEIA VENANCIO DA SILVA PROFESSOR 19. FRANCELINO PEDRO DA SILVA NETO VIGILANTE 20. LARYSSA FIGUEIREDO DE SOUZA FRITZEN PROFESSOR 21. LUCINEIDA DAS DORES NEVES ATENDENTE 22. LEONARDO DO NASCIMENTO TEC. ADM. EDUCACIONAL 23. ELEN KELEN LEONATO PROFESSOR 24. LILIANE OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSOR 25. ANDRE LUIZ DOS SANTOS PROFESSOR JURADOS P/ 4º PLENÁRIO: 1. PAULO NUNES DA MATA PROFESSOR 2. JUBELINA CASTYRO DA SILVA MARTINS PROFESSOR 3. PATRICIA ALVES SANTOS PROFESSOR 4. MELISSA NEVES NUNES PROFESSOR 5. NILZETE RAMOS DE SOUZA PROFESSOR 6. KELY PORTO MAXIMINO MANUT. INFRAESTRUTURA 7. RAFAEL LEANDRO DOS REIS DELMONEGO APOIO ADM. 8. PEDRINA MARIA BEZERRA SILVA APOIO AO ENSINO APRENDIZAGEM 9. MARCELO JOSE DA SILVA JUNIOR PROFESSOR 10. PATRICIA VALERIA DA SILVA ALVES DE ALMEIDA TEC. ADM. EDUCACIONAL 11. MARIA CELIA DOS SANTOS RODRIGUES PROFESSOR 12. PETROLINA RODRIGUES DO NASCIMENTO PROFESSOR 13. EUNICE MARIA BUFALO PROFESSOR 14. EDILZA SANTOS DA SILVA TEC. ADM. 15. IVAN RODRIGUES DE LIMA VIGILÂNCIA 16. MARCIA MARIA SANCHES DE OLIOVEIRA PROFESSOR 17. ROSEANE CRISTINA DE CARVALHO ASSITENTE DE RH 18. MARIA INES MORO SERRANO COOR. AMBIENTE 19. OZIEL MILTON RODRIGUES PROFESSOR 20. ERIDAN DA SILVA SOUZA NUTRIÇÃO ESCOLAR 21. PAULA DALLYLA COSTA DA SILVA ESTUDANTE 22. PAULO LIMA DE SOUZA TEC. ADM. EDUCACIONAL 23. MARIA BRAGA DO NASCIMENTO PROFESSOR 24. ELIETE FERREIRA DOURADO MANUTENÇÃO INFRA. 25. MARILENE TAVEIRA LIMA ALVES PROFESSOR JURADOS P/ 5º PLENÁRIO: 1. MARIA CONCEIÇAÕ DUCATI COORDENADOR 2. SUZANA CARDOSO LEMOS BORGES PROFESSOR 3. MARIA DA GLORIA LOPES RAIMUNDO PROFESSOR 4. MARILENE MACEDO COSTA PROFESSOR 5. LUCIANA DE SOUZA PROFESSOR 6. MAYLLA FERREIRA COIMBRA PROFESSOR 7. CLAUDIA ANDRADE PEREIRA RIBEIRO AUXILIAR DE TURMAS 8. GLEYCY APARECIDA DE SOUZA AUXILIAR DE TURMAS 9. ANA MARCELA VIERA DA FONSECA PROFESSOR 10. SULIENE FRAGA MOREIRA PROFESSOR 11. LAURA DIVINA BARBOSA ANICESIO MELO PROFESSOR 12. MARIA MADALENA GONÇALVES PROFESSOR 13. MARIA FERREIRA BEZERRA PROFESSOR 14. LEDA TAVARES GARCIA NUTRIÇÃO ESCOLAR 15. VALDECI FERREIRA DA SILVA PROFESSOR 16. JUCELIA DIAS DA SILVA PROFESSOR 17. MARIA APARECIDA MACEDO ARAUJO PROFESSOR 18. MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO PROFESSOR 19. MARIA DE FATIMA LOPES NUTRIÇÃO ESCOLAR 20. ERNANY PESSOA PROFESSOR 21. RONIZETE DOS SANTOS SILVA PROFESSOR 22. IRANI ALVES DE SOUZA PROFESSOR 23. GENI MARIA BERNARDO NUTRIÇÃO ESCOLAR 24. APARECIDA NUNES PIRES MANERA PROFESSOR 25. GILBERTO FARIA DA CUNHA PROFESSOR SUPLENTES: 1. CLAUDEMIR FAVIN PROFESSOR 2. EDINA PEREIRA DOS SANTOS NUTRIÇÃO ESCOLAR 3. MARCOS ADRIANO DA SILVA TERRA PROFESSO 4. DIVINO MARINHO DA COSTA DIRETOR 5. MARCIA ELOISA FIGUEIREDO ITACARABY SECRETÁRIA 6. MARLENE APARECIDA DE C. GUTTMANN BATISTA PROFESSOR 7. FABIO SANDRO LEMOS DE LIMA PROFESSOR Disponibilizado - 21/12/2015 8. FRANCISLENE VIEIRA DA SIVLA PROFESSOR 9. FRANCIELE DOS SANTOS MUNT. INFRAESTRUTURA 10. ELIVAN FRANCISCA DE SOUZA PROFESSOR 11. RENILDA MARQUES MENEGUETI VIGILÂNCIA 12. EVANDRO SILVA BROCUA PROFESSOR 13. ÉLIO RUBENS DE FREITAS SILVA PROFESSOR 14. MARIA HELENA MARTINS CAMARIM PROFESSOR 15. LEOZITA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR 16. IZOLINA DE SOUZA CAMPOS TEC. ADMINISTRATIVO 17. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SOUZA LIMPEZA 18. IVAN DOS REIS SALES PROFESSOR 19. CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS PROFESSOR 20. JONAIRSON ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR 21. ADEILTON LIRA DE MATOS PROFESSOR 22. LILIAM KATUSCIA KAVAMURA DA SILVA PROFESSOR 23. LUIS MARCELO BORGHI PROFESSOR 24. DENISE FERNANDES DA CRUZ PROFESSOR 25. AGNES ELILZABETH CHRISTMANN FRANCA PROFESSOR 26. DARCY IMACULADA DE OLIVEIRA PROFESSOR 27. KÁTIA VIEIRA RODRIGUES NUTRIÇÃO ESCOLAR 28. MARIA AUXILIADOR PEREIRA BARBOSA MANT. INFRAESTRUTURA 29. CRISTINA DOS SANTOS NOGUEIRA NUTRIÇÃO ESCOLAR 30. TATIANE SOUZA ALVES PROFESSOR 31. ELENICE MARIA DA SILVA PROFESSOR 32. EVANILZA APARECIDA AGUILAR SECRETÁRIA 33. GEANE CARLA NUNES NOGUEIRA PROFESSOR 34. MARIA RAIMUNDA CORREIA DA SILVA FRANCA PROFESSOR 35. KÁTIA FRACNISCA BRAGA PROFESSOR 36. APARECIDA HELENA VIOLA RODRIGUES COORD. AMBIENTE 37. ANDREIA DE ALMEIDA DE VIEIRA ARAUJO PROFESSOR 38. BERENICE ISRAEL PROFESSOR 39. JOELMA ROBERTA GONÇALVES PROFESSOR 40. MARCELA DA COSTA SOARES PROFESSOR 41. LAZARA RIBEIRO DE AURAJO PROFESSOR 42. DEUZABETE FERREIRA DA SILVA TEC. ADM. 43. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS PROFESSOR 44. ROSANGELA SILVA DOS REIS MACHADO MANUT. INFRAESTRUTURA 45. DURVANIL MOREIRA DE PAUL BANCÁRIO 46. VITÓRIO BERGAMO FILHO PROFESSOR 47. CLARISSE MARIA DE FRANCA GODÓI NUTRIÇÃO ESCOLAR 48. ELIANDRA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA MANUT. INFRAESTRUTURA 49. WATSON SILVA DE ALMEIDA LARA PROFESSOR 50. FERNADO ROSA DE ROMA PROFESSOR 51. LORIMAR SALETE PERUZZOLO PROFESSOR 52. CICRO CARDOSO DE SOUZA PRINART 53. AUDNILZA FATIMA DE ARRUDA SUPORTE TEC. 54. MARIA ARMINDA BUFALO PROFESSOR 55. DEUSELIA DA SILVA RODRIGUES PROFESSOR 56. ANGELA REGINA PESSOA MARTINS MANUT. INFRAESTRUTURA 57. SONIA LEMES DE CAMPOS NUTRIÇÃO ESCOLAR 58. FLAVIA MARTINS GONÇALVES PROFESSOR 59. MARCIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUSA COORDENADOR PEDAGÓGICO 60. RAQUEL GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR 61. IRANI ALVES DE SOUZA PROFESSOR 62. LEANDRA RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR 63. CLEMENTE NILSON SOUZA DE MIRANDA VIGILÂNCIA 64. NAILDES ALVES DA SILVA PROFESSOR 65. ÉRIKA CRISTINA SOARES DA SILVA PROFESSOR 66. SERGIO MACEDO DA SILVA VIGILÂNCIA 67. CLEUDES CARVALHO OLIVEIRA PROFESSOR 68. CLEUZA REGINA DE OLIVEIRA MORAES BOFF PROFESSOR 69. CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS PROFESSOR 70. EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS TAE 71. LUCIENE FERREIRA MONTEIRO PROFESSOR 72. TANIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA MANUT. INFRAESTRUTURA 73. JACKSON ALEXSADER SANTOS PINTO VIGILâNCIA 74. MARIA SANTANA PIRES NUTRIÇÃO ESCOLAR 75. IZABEL ALVES SANTOS PROFESSOR 76. CRISTIANE PEREIRA DA CUNHA PROFESSOR 77. DIVA BOSA PROFESSOR 78. JAQUELINE DOS SANTOS PROFESSOR Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 14 de 30 79. ANDREIA DAMACENO RODRIGUES NERES COORD. PEDAGÓGICO 80. MAGDA SANCHES FERNANDES GOMES PROFESSOR 81. MARIA KELY BENEVIDES DE SOUZA COORD. PEDAGÓGICO 82. LUCIANA HATHECOPF TEC. ADM. EDUCAIONAL 83. LIV DE OLIVEIRA SILVA NUTRIÇÃO ESCOLAR 84. CLEONICE DE SOUZA PEREIRA AUXILIAR DE BIBLIOTECA 85. IRIS DELMA PINHEIRO OLIVEIRA COMERCIÁRIA 86. ROSELI BATISTA DE JESUS PROFESSOR 87. FABIANA DOS SANTOS FERREIRA PROFESSOR 88. JESSICA DOS SANTOS LINO TEC. ADM. EDUCACIONAL 89. EGILDO PEREIRA GERENTE 90. ANGELA CLAUDIA OLIVEIRA MENDES PROFESSOR 91. ANTUTERPIO DIAS PEREIRA PROFESSOR 92. RENILCE RODRIGUES RAMOS MANUT. INFRAESTRUT. 93. CLECI MACHADO DE SOUZA PROFESSOR 94. CARLOS GUILHERME ROCHA PROFESSOR 95. SANDRA DA SILVA CAVALARO ZAGO PROFESSOR 96. SAMIRA DE OLIVEIRA MENDES TEC. ADM. EDUCACIONAL 97. ELIZABETH SILVA PROFESSOR 98. JACQUELINE BORGES DE PAULA PROFESSOR 99. GERALDO MONTEIRO DA SILVA SECRETÁRIA 100. DEBORA CORREIA FONSECA PROFESSOR 101. JOSEVANIA FONSECA SILVA PROFESSOR 102. LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA PROFESSOR 103. HELENA DIAS FERREIRA PROFESSOR 104. DELAIDES MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO NUTRIÇÃO ESCOLAR 105. MARIA DA PENHA MANUT. INFRAESTRUTURA 106. LADIA ROSSINE PARREIRA REDUA PROFESSOR 107. MARCIO JOSE FERREIRA DE ARRUDA PROFESSOR 108. ELIZANIA DA SILVA PINTO NUTRIÇÃO ESCOLAR 109. ALEX VOLPATO ZAMBONI PROFESSOR 110. MARISE DE GRANDE PROFESSOR 111. ELIANE BARBOSA ROCHA PROFESSOR 112. ADILAINE GUTIERRES DA MATA INT. DE LIBRAS 113. FLAVIA MARIA LEMOS DE LIMA TEC. ADM. 114. CESAR MARTINS DOS SANTOS VIGILÂNCIA 115. JOÃO BATISTA PROVENZI PROFESSOR 116. SUELY MARIA PIRES PROFESSOR 117. CAMILE FEITEN COORD. ESCOLAR 118. CLARITA MAIDANA ROCHA PROFESSOR 119. TEREZA DIAS DE JESUS NUTRIÇÃO ESCOLAR 120. EDYLUCE OLIVEIRA SANTANA DA SILVA PROFESSOR 121. GILMAR ROSA CENTURIÃO VIGILÂNCIA 122. ANTONIA CLEOMAR FERREIRA DE LIMA NUTRIÇÃO ESCOLAR 123. ILCE TEREZINHA PEGORINE PROFESSOR 124. SILVIA MATSUOKA DE OLIVEIRA PROFESSOR 125. ROSIMEIRE DOS SANTOS PEREIRA PROFESSOR Todos residentes nesta cidade e Comarca de Rondonópolis/MT. Foram fielmente observados os preceitos estabelecidos no art. 432 e seguintes do CPP, sendo que, na falta de urna onde acondicionar o nome dos jurados e dos suplentes, foi determinado pelo MM. Juiz os nomes deles fossem colocados em um envelope e que esse fosse lacrado, o que foi feito pela Escrivã, bem assim guardado em local seguro no Cartório. Foi ainda determinada a fiel observância da norma contida no art. 434 do CPP – expedição de correspondência de intimação ou a expedição de qualquer outro meio hábil para proceder à convocação dos jurados sorteados. Observe quando da intimação que deverá constar do mandado ou correspondência de intimação a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP. Eu_________ Solange Rockenbach, Gestora Judiciária Substituta, matrícula nº 5667, que o digitei. Rondonópolis - MT, 17 de dezembro de 2015. Em cumprimento ao disposto na norma do Art. 426, § 2°, do Código de Processo Penal, e cumprindo determinação legal, transcreve-se abaixo o inteiro dos artigos 436 a 446 do mesmo Diploma legal: ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR) ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: Disponibilizado - 21/12/2015 I – o Presidente da República e os Ministros de Estado ; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’ (NR). SEDE DO JUÍZO DEPRECANTE E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco Nº 2299 , Bairro: Guanabara, Cidade: Rondonópolis-MT Cep:78710100 - Fone: (66) 3410-6100. Comarca de Várzea Grande Diretoria do Fórum Divisão de Recursos Humanos Portaria PORTARIA N.º 427/2015/RH O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro, em substituição legal, na Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando que a servidora DIVANIA ROSA FEDERICI DE ALMEIDA, Analista Judiciária, matrícula n.º 24375, usufruirá férias de 11 a 30 de janeiro de 2015, referente ao exercício de 2015. RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR o servidor NEIRTON FERREIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, matrícula nº 7780, para responder pelo cargo de Gestor Judiciário Substituto, da Secretaria da 1ª Vara Especializa de Fazenda Pública desta Comarca, no período de 11 a 30 de janeiro de 2016, em razão da ausência da titular DIVANIA ROSA FEDERICI DE ALMEIDA, Analista Judiciária, matrícula n.º 24375, referente às férias do exercício de Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 15 de 30 2015. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 9 de dezembro de 2015 Juiz Luís Otávio Pereira Marques Diretor do Foro PORTARIA N.º 443/2015/RH O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Gestora Judiciária da 3ª Vara Fazenda Pública Sra. IZABELA GOMES DA SILVA, matrícula n.º 21.788, estará usufruindo férias de 7 a 26 de janeiro de 2016, do exercício de 2015; RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR a servidora MIGUELINA MARIA DA ROSA, Técnica Judiciária, matrícula n.º 2340, para responder pelo cargo de Gestor Judiciário substituto da 3ª Vara de Fazenda Pública, no período de 7 a 26 de janeiro de 2016, férias do exercício de 2015, da titular IZABELA GOMES DA SILVA, matrícula n.º 21.788. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 17 de dezembro de 2015. Juiz Luís Otávio Pereira Marques Diretor do Foro PORTARIA N.º 444/2015/RH O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando que a servidora Sheila da Silva Figueiredo, Técnica Judiciária, matrícula nº 6502, designada Gestora Judiciária Substituta da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, estará usufruindo férias de 7 a 26 de janeiro de 2016, do exercício de 2015; RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR o servidor JEFERSON DOS REIS PESSOA JÚNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 8252, exercer a função de Gestor Judiciário da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, de 7 a 26 de janeiro de 2016, em razão de Férias do exercício de 2015, da titular SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, matrícula nº 6502. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 17 de dezembro de 2015 Juiz Luís Otávio Pereira Marques Diretor do Foro PORTARIA N.º 445/2015/RH O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº. 04/90; RESOLVE Art. 1º - CONCEDER ao servidor PAULO DIAS DA SILVA, Oficial Justiça, matrícula n°. 1664, 90 dias de Licença Prêmio do quinquênio 23.1.2010 a 23.1.2015, condicionando o gozo à conveniência do serviço. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 17 de dezembro de 2015 Juiz Luís Otávio Pereira Marques Diretor do Foro do de Terceira Entrância Comarca de Primavera do Leste Diretoria do Forúm Portaria PORTARIA Nº 199/2015 A DOUTORA GLENDA MOREIRA BORGES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a Senhorita SOLANGE ROCHELI NEUENFELD , filha de Abílio Neuenfeld e Marilene Ferrari Neuenfeld, natural de Palmitos-SC., nascida aos 03/08/1989, do cargo de Assessora de Gabinete II da Vara Criminal desta Comarca, a partir da publicação desta Portaria. Artigo 2º - NOMEAR a Senhorita SOLANGE ROCHELI NEUENFELD , filha de Abílio Neuenfeld e Marilene Ferrari Neuenfeld, natural de Palmitos-SC., nascida aos 03/08/1989, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete I da Vara Criminal desta Comarca, a partir da assinatura do Termo de Posse. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. cópia ao Primavera do Leste-MT., 18/12/15. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito Diretora do Foro em Substituição Legal PORTARIA Nº 200/2015 A DOUTORA GLENDA MOREIRA BORGES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. RESOLVE: de de do PORTARIA N.º 447/2015/RH O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando o laudo pericial apresentado concedendo limitação na sua capacidade laborativa pelo período de 180 dias. RESOLVE Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.º 440/2015/RH, de 15 de dezembro de 2015, que concedeu à servidora LUZINETE ANTONIA PINTO, Técnica Judiciária, matrícula n.º 6411, flexibilidade no horário de trabalho, em razão de limitação na sua capacidade laborativa, conforme laudo pericial em anexo, onde se lê: das 12 às 19h, leia-se: das 12 às 18h. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos Disponibilizado - 21/12/2015 do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 18 de dezembro de 2015 Juiz Luís Otávio Pereira Marques Diretor do Foro Artigo 1º - NOMEAR a Senhorita DANIELA PEREIRA DE ALENCAR, filha de Jose Ferreira de Alencar e Iranilda Pereira de Alencar, natural de Juazeiro do Norte-CE., nascida aos 06/06/1991, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete II da Vara Criminal desta Comarca, a partir da assinatura do Termo de Posse. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. cópia ao Primavera do Leste-MT., 18/12/15. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito Diretora do Foro em Substituição Legal 1ª Vara Cível Edital ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT JUIZO DA PRIMEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 16 de 30 AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PRAZO: 20 DIAS AUTOS N.º 7730-46.2015.811.0037 Cód. 157180 ESPÉCIE: Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar->Processo de Conhecimento->Seção Cível->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MT PARTE REQUERIDA: LETÍCIA TAUANE SANTANA DE SOUZA FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, acima indicada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial e do despacho judicial adiante transcritos, bem como INTIMAÇÃO dela para a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 02/03/2016, às 13:30, na sala de audiência da Primeira Vara, no Edifício do Fórum, sito no endereço ao final indicado, oportunidade em que deverá comparecer acompanhado de advogado e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, momento em que poderá apresentar sua contestação, importando a sua ausência em presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial. A requerida deve ser intimada ainda acerca do deferimento da suspensão do seu poder familiar em relação a criança J. M. S. de S. RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO A CRIANÇA J.M. S. de S. DESPACHO/DECISÃO: Vistos, etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou ação de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR em desfavor de Letícia Tauane Santana de Souza, devidamente qualificada nos autos. A requerida é genitora do infante João Mikael Santana de Souza (d.n. 24.06.2015) o qual se encontra abrigado no Lar Maria das Graças desde o dia 21.09.2015. [...] Ante ao exposto e verificando a gravidade dos fatos narrados na exordial, defiro o pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público e decreto liminarmente a suspensão do poder familiar da genitora LETÍCIA TAUANE SANTANA DE SOUZA, em relação ao infante J. M. S. de S. até o julgamento definitivo deste feito. Mantenho o abrigamento de João Mikael na Instituição Municipal Lar Maria das Graças. Cite-se a requerida nos termos do artigo 10 da Resolução n.º 002/2007/OE do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, fazendo constar no mandado as advertências de praxe. Determino seja realizado, pela equipe técnica deste juízo, estudo psicossocial junto à requerida, devendo o relatório ser juntado aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo dessas providências, designo a audiência para o dia 17 de dezembro de 2015, às 17h15min. Intime-se a requerida.Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, expedindo o necessário. Vistos etc. Acolho o requerimento ministerial. Cite-se por edital com urgência, haja vista que é desconhecido o paradeiro da demanda e que se trata de ação de destituição do poder familiar, que demanda máxima prioridade. Decorrido o prazo sem manifestação, vista à douta defensoria pública para contestar a inicial e conclusos. Sem prejuízo dessa providência, designo desde já audiência de instrução e julgamento para o dia de 02 de março de 2016, às 13h30min, devendo ser intimadas as testemunhas arroladas pelo parquet e pela requerida. Os presentes saem intimados. Eu, Marina Soares Vital Borges, Analista Judiciária, digitei. SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: Rua Benjamin Cerutti Nº 252 Bairro: Castelândia Cidade: Primavera do Leste-MT Cep:78850000 Fone: (66) 3500-1100. Primavera do Leste - MT, 18 de dezembro de 2015. Cleide Vivian de Oliveira Neves Escrivã(o) Judicial E NA FORMA DA LEI, ETC... RESOLVE: Artigo 1ª - REVOGAR a Portaria n.º 047/2010 a qual designou a servidora IVANI MARIA SALAMONI, matrícula funcional n.º 4077, para exercer a função de Gestora Judicial da 2ª Vara da Comarca de Água Boa – MT, com efeitos a partir da publicação desta Portaria. Artigo 2ª – DESIGNAR o servidor ODILO GENOVAI, matrícula 4947, Técnico Judiciário para exercer a função de Gestor Judiciário Substituto da 2ª Vara da Comarca de Água Boa, com efeitos a partir da publicação desta Portaria. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, encaminhando-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Água Boa, 18 de dezembro de 2015. Ramon Fagundes Botelho Juiz de Direito - Diretor do Foro Comarca de Colíder Diretoria do Fórum Portaria PORTARIA Nº 140/2015-CA O Dr. WALTER TOMAZ DA COSTA, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Colider, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: NOMEAR o Sr. GUSTAVO VOLPATO FRANÇA, RG 750788 SSP/MS e CPF 003.211.891-08, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, do Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Colíder, a partir da data assinatura do Termo de posse e entrada em exercício. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Colider, 17 de dezembro de 2015. WALTER TOMAZ DA COSTA Juiz de Direito Diretor do Fórum PORTARIA Nº 141/2015-CA O Dr. Walter Tomaz da Costa, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Colider, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Sr. Rogério Garcia Machado, RG 20788142 SSP/MT e CPF 045.350.561-96, do cargo de Assessor de Gabinete II, do Juízo da 3ª Vara de Feitos Gerais da Comarca de Colíder, com efeitos a partir da publicação. Art. 2º NOMEAR o Sr. Rogério Garcia Machado, RG 20788142 SSP/MT e CPF 045.350.561-96, do cargo de Assessor de Gabinete II, do Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Colíder, a partir da data assinatura do Termo de posse e entrada em exercício. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a declaração de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Colider/MT, 17 de dezembro de 2015. WALTER TOMAZ DA COSTA Juiz de Direito Diretor do Foro Primeira Entrância Comarca de Araputanga Diretoria do Fórum Segunda Entrância Portaria Comarca de Água Boa Diretoria do Fórum Portaria PORTARIA N.º 081/2015. O DOUTOR RAMON FAGUNDES BOTELHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Disponibilizado - 21/12/2015 PORTARIA N.º 82/2015-DF O Excelentíssimo Senhor Doutor Arom Olímpio Pereira, MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de sua competência legal, CONSIDERANDO o dispositivo legal da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria – CNGC – Cap. 1, Seção 7, que regulamenta o plantão judiciário; RESOLVE: I) ESTABELECER a escala de plantão para os finais de semana e feriados do mês de Janeiro/2016 das 13:00 às 17:00 horas, os servidores abaixo Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 17 de 30 relacionados: Cargo Dias Servidor(es) Plantonista Telefone Servidores 01 Maria de Fátima Ramalho dos Santos (65) 9963 4363 02 e 03 Marta Ferreira Santos de Paula (65) 9954 6644 04 Aguimar da Silva Tomazelli (65) 9906 5833 05 e 06 Juliana Pena (65) 9906 6204 09 e 10 Geovania Aparecida Nunes (65) 9285 7971 16 e 17 Cícera da Silva Braga (65) 9285 7971 23 e 24 Milto Gomides (65) 9285 7971 30 e 31 Juscenil Alves Arruda Souza (65) 9285 7971 Oficiais de Justiça 01 e 02 Cristiane Pereira Nunes Pereira (65) 9992 3350 03 a 06 Roberto Carlos Ribeiro dos Santos (65) 9623 7199 09 e 10 Marcílio da Silva Seba (65) 9927 4843 16 e 17 Welbson de Freitas Carvalho (65) 9985 1641 23 e 24 Cristiane Pereira Nunes Pereira (65) 9992 3350 30 e 31 Gilson Meira dos Santos (65) 9955 3612 Juiz 01 a 06 Edna Ederli Coutinho (65) 9628 7867 09 e 10 Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa (65) 9628 4620 16 e 17 José Eduardo Mariano (66) 9918 1669 23 e 24 Edna Ederli Coutinho (65) 9628 7867 30 e 31 Fabricio Sávio da Veiga Carlota (66) 9925 9527 Cumpra-se, cientificando os servidores supra mencionados. Araputanga -MT, 16 de dezembro de 2015. Edna Ederli Coutinho Juíza Direito Diretora do Foro Diretoria do Fórum Portaria PORTARIA Nº 62/2015/DF A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA THATIANA DOS SANTOS, MMª. JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, Considerando que a servidora Rosana Aparecida Berto Cavalcante da Silva, matrícula 11556, lotada na secretaria da Vara Única, estará ausente da Comarca no período de 13/01/2016 a 22/01/2016, para usufruto de 10 (dez) dias de férias. RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Oscar Trindade, Gestor Administrativo 3, matrícula nº 12190, para exercer cumulativamente o cargo de Gestor Judiciário Substituto desta Comarca, durante o afastamento da titular do cargo, Rosana Aparecida Berto Cavalcante da Silva, no período de 13/01/2016 a 22/01/2016. Publique-se e Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça. Cláudia, 15 de dezembro de 2015. THATIANA DOS SANTOS Juíza de Direito Comarca de Arenápolis Diretoria do Fórum Portaria PORTARIA Nº. 59/2015-DF O Doutor André Luciano Costa Gahyva, MM. Juiz de Direito em Substituição Legal do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Gestora Judiciário Substituta Domingas Maria da Silva Lima – matricula 1114, estará em usufruto de férias relativo ao ano de 2015, pelo período de 20 dias, compreendido em 11 a 30/01/2016; bem como 12 (doze) dias de folga compensatórias já deferidas no sistema, 07 e 08/01/2016 e mais 10 (dez) dias a partir do dia 01/02/2015, perfazendo um período de 32 (trinta e dois dias) dias. R E S O L V E: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria 58/2015-DF que Designou a Servidora Glória de Jesus Pereira Santana– matricula 1117, Gestora Geral, para exercer a função de Gestora Judiciário Substituta no período de férias e folgas compensatórias da Gestora Judiciário, ficando o período de substituição das Férias compreendido nos dias 11 a 30/01/2016 e das Compensatórias os dias 07 e 08 de janeiro e os dias 1, 2, 3, 4, 5; 10,11,12 e 15, 16 de fevereiro do ano de 2016. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Arenápolis-MT, 16 de dezembro de 2015. André Luciano Costa Gahyva Juíz de Direito em Substituição Legal PORTARIA Nº. 61/2015-DF O Dr. André Luciano Costa Gahyva, Juiz de Direito em Substituição Legal do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Exonerar o Sr. Deivid Fernando Fontes, que havia sido nomeado para exercer o cargo de Assistente de Gabinete Il - PDA-CNE-VIII, a partir desta data. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Arenapolis, 14 de dezembro de 2015. André Luciano Costa Gahyva Juiz de Direito em Substituição Legal Comarca de Cláudia Disponibilizado - 21/12/2015 PORTARIA Nº 63/2015/DF A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA THATIANA DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, Considerando que a Servidora Maria Angela B. Campana – Gestora Geral, lotada na Central de Administração, matrícula nº 13518, estará ausente da Comarca no período de 07/01/2016 a 27/01/2016, para usufruto de férias referentes aos exercícios de 2015/2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Oscar Trindade, Gestor Administrativo 3, matrícula nº 12190, para exercer a função de Gestor Geral, desta Comarca, no período de 07/01/2016 a 27/01/2016, sem prejuízo das suas funções. Publique-se e Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça. Cláudia, 15 de dezembro de 2015. THATIANA DOS SANTOS JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO Comarca de Feliz Natal Diretoria do Fórum Portaria PORTARIA Nº 061/2015-DF O Doutor Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Meritíssimo Juiz de substituto, em Substituição Legal, da Comarca de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, o Sr. GABRIEL FEIL ZANON, matricula 26.699, do Cargo de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE VIII, nomeado por intermédio da portaria nº 067/2013, da Comarca de Feliz Natal, a partir de desta data. Art.2º-Publique-se Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se, encaminhando cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Feliz Natal/MT, 17 de dezembro de 2015. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz Substituto/Diretor do Foro em Substituição Legal Comarca de Itaúba Diretoria do Fórum Portaria PORTARIA Nº 29/2015/DF A Excelentíssima Senhora Doutora Suelen Barizon, MMª. Juíza Substituta Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 18 de 30 e Diretora do Foro, nesta Comarca de Itaúba, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o recesso Forense, compreendido no período de 20.12.2015 a 06.01.2016, R E S O L V E: Art. 1º - Responderão no plantão durante o período de recesso nos dias 20.12.2015 a 28.12.2015 e 29.12.2015 a 06.01.2016, no horário das 13 às 18:00 horas, os seguintes servidores conforme tabela abaixo: LOTAÇÃO: GABINETE Dias: Servidor (a): Cargo: Telefone: E-mail: 19/12/2015 a 27/12/2015 Priscila A. Costa Assessora de Gabinete II (66) 3561-1041 [email protected] 28/12/2015 a 06/12/2016 Marcilene Martins Alvarez Assessora de Gabinete I (66) 3561-1041 [email protected] LOTAÇÃO: VARA ÚNICA/JUIZADO ESPECIAL/DIRETORIA E DISTRIBUIÇÃO Dias: Servidor (a): Cargo: Telefone: E-mail: 19/12/2015 a 20/12/2015 Iolanda Valcléria de A. de A. Oliveira Gestora Jud. Substituta (66) 9631-0375 [email protected] 21/12/2015 a 28/12/2015 Elisangela A. V. da Silva Delfino Distribuidora (66) 9631-0375 [email protected] 29/12/2015 a 06/01/2016 Evandro Ludvig Gestor Geral (66) 9631-0375 [email protected] LOTAÇÃO: OFICIAS DE JUSTIÇA Dias: Servidor (a): Cargo: Telefone: E-mail: 19/12/2015 a 28/12/2015 Ludmila Gazola Curtarelle Oficiala de Justiça (66) 9958-8923 [email protected] 29/12/2015 a 06/12/2016 Valdinei Albino de Carvalho Oficial de Justiça (66) 9995-0057 [email protected] Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se. Itaúba-MT, 16 de dezembro de 2015. Suelen Barizon Juíza Substituta e Diretora do Foro Comarca de Jauru Diretoria do Fórum Edital EDITAL N. 005/2015/DF O Excelentíssimo Doutor Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Jauru, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Provimento 06/2014/CM, torna público, para ciência dos interessados, a abertura do Processo Seletivo com a finalidade de CREDENCIAR pessoa física na área de PSICOLOGIA, cujo procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - Constitui objeto do presente certame o credenciamento de pessoa física para atuar na área de psicologia, conforme o quadro do Anexo III. 2. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO 2.1 - O processo seletivo será composto pelas seguintes fases: a) Divulgação do edital; b) Inscrição dos interessados; c) Análise da documentação e do currículo; d) Divulgação dos interessados habilitados. 3.DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1 - A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente, no Fórum da Comarca de Jauru situado na Avenida Rui Barbosa, s/nº, a partir das 13h do dia 07/01/2016 até às 18h do dia 05/02/2016 nos termos do art. 4º do Prov. 6/2014/CM. 3.2 - Não haverá cobrança da taxa de inscrição. 4. DOS REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO 4.1 - São requisitos para o credenciamento de Psicólogo, de que trata o Provimento 6/2014/CM: 4.1.1 - Ter sido selecionado no Processo Seletivo; 4.1.2 - Ser maior de 21 (vinte e um) anos; 4.1.3 - Não possuir antecedentes criminais; 4.1.4 - Ser bacharel em Psicologia, por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e com Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP). 5. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 5.1 – O Requerimento (anexo I) a ser protocolado na Central de Administração do Fórum da Comarca de Jauru deverá estar instruído com Disponibilizado - 21/12/2015 as seguintes: a) ficha cadastral – anexo II b) declaração acerca da veracidade das informações prestadas e de pleno conhecimento e concordância com os termos deste edital, sob as penas da lei – Anexo III; 5.2 – Com o requerimento, o interessado deverá apresentar o seguintes documentos: I – Cópia autenticada da Carteira de Identidade; II – Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF); III – Certidões Negativas criminais expedidas pela Justiça Estadual e Federal; IV – Cópia autenticada do diploma de nível superior; V – Cópia autenticada dos títulos que venham a ser apresentados VI – Certidão Negativa expedida pelo Conselho Regional de Psicologia; VII – atestado de sanidade física e mental; VIII – declaração de parentesco (anexo IV); IX – Declaração de que tem pleno conhecimento e concorda com as regras estabelecidas neste Provimento; X – duas fotografias 3x4 recentes. 6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 6.1 - O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por meio de análise de currículo, pela Diretoria do Foro da Comarca de Jauru do Estado de Mato Grosso, sendo a nota composta da seguinte forma: 6.1.1 - O tempo de serviço público tem o valor de 1 (um) ponto a cada ano de exercício, não podendo exercer o total de 2 (dois) pontos. 6.1.2 - O tempo de experiência profissional tem o valor de 0,6 (seis décimos) de ponto a cada ano de exercício, não podendo exceder o total de 3 (três) pontos. 6.1.2.1 - O tempo de serviço público excedente, não utilizado no inciso I, poderá ser aproveitado sob as regras do inciso II; 6.1.3 - À formação acadêmica serão atribuídos 5 (cinco) pontos, excluído o título de graduação requerido para o credenciamento, contados na seguinte forma: a) Ao título de doutorado, reconhecido ou reavaliado, na área específica de credenciamento, são atribuídos 3 (três) pontos; b) Ao título de doutorado, reconhecido ou reavaliado, que não seja na área específica de credenciamento, é atribuído 1 (um) ponto; c) Ao título de mestrado, reconhecido ou reavaliado, na área específica de credenciamento, são atribuídos 2 (dois) pontos; d) Ao título de mestrado, reconhecido ou reavaliado, que não seja na área específica de credenciamento, é atribuído 0,75 (setenta e cinco centésimos) de ponto; e) Ao título de especialização, na forma da legislação educacional em vigor, na área específico de credenciamento, é atribuído 1 (um) ponto; f) Ao título de especialização, na forma da legislação educacional em vigor, que não seja na área específica de credenciamento, é atribuído 0,5 (cinco décimos) de ponto; g) À participação em congressos, seminários e cursos de extensão, na área específica de credenciamento, é atribuído 0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto, uma única vez. 6.1.3.1 - A pontuação a título de formação acadêmica não pode exceder aos 5 (cinco) pontos previstos. 6.1.3.2 - É ônus do candidato a produção de prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim. 6.1.3.3 - Somente serão apreciados os títulos entregues no prazo e forma estabelecidos neste edital. 6.2 - Os interessados deverão ter pleno conhecimento dos termos deste edital, das condições gerais e particulares de seu objeto, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do seu adimplemento, não sendo aceitas reivindicações posteriores nesse sentido. 6.3 - Serão considerados habilitados ao credenciamento os candidatos que atenderem plenamente às exigências deste edital e do Provimento 6/2014/CM. 7. DO CREDENCIAMENTO 7.1 - Os habilitados serão credenciados pelo Presidente do tribunal de Justiça, nos termos do Provimento 6/2014-CM. 7.2 - O processo seletivo, de que trata este edital, terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 - Os profissionais que serão credenciados estarão sujeitos às Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 19 de 30 normativas especificadas pelo Provimento 06/2014/CM, de 07/05/2014. 8.2 - Os documentos entregues no momento da inscrição não serão devolvidos. Jauru, 23 de novembro de 2015. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito e Diretor do Foro Comarca de Juscimeira Diretoria do Fórum Portaria PORTARIA N. º 077/2015/DF O Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MMº. Juiz de Direito desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa n. 02/2015/PRES, de 02/3/2015, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Paulo da Cunha. CONSIDERANDO que a servidora LOYNE BORGES ANDRADE, matrícula 20415, Assessora de Gabinete I PDA-CNE-VII, estará afastada de suas funções por motivo de Licença Maternidade, no período de 9/9/2015 a 6/3/2016. RESOLVE: DESIGNAR o servidor ESIO MARTINS DE FREITAS, matrícula 22311, Assessor de Gabinete II, para exercer em Comissão o cargo de Assessor de Gabinete I, (PDA-CNE-VII) no Gabinete da Vara Única da Comarca de Juscimeira, no período de 14/12/2015 a 6/3/2016. Publique-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Juscimeira, 17 de dezembro de 2015. Alcindo Peres da Rosa Juiz de Direito-Diretor Comarca de Nova Ubiratã Art. 3º - Comunicar, em consonância com a Portaria nº 769/2015/PRES, que o plantão de juízes de direito da comarca se dará da seguinte forma: DRª MARIAN CARLOS FRANÇA - DE 18/12/2015 A 07/01/2016 Art. 4º - Escalar para os dias 19.12.2015 a 22/12/2015 o Sr. RENATO VIEIRA FARIA, para os dias 23/12/2015 a 25/12/2015 a Sr.ª BARBARA VIEIRA FARIA, para os dias 26.12.2015 a 29.12.2015 a Srª. Solange Lemos da Rosa, para os dias 30.12.2015 a 02.01.2016 o Sr. Joriel Xavier de Campos, e para os dias 03.01.2016 a 06.01.2016 o Sr. Euricles Mário da Silva Junior, como servidores plantonistas. Art. 5º - Escalar para os dias 19.12.2015 a 25.12.15 o Sr. NILTON POLLA CONTE, para os dias 26.12.15 a 31.12.2015 o Sr. LOURENÇO FERREIRA LEITE, e para os dias 01.01.2016 a 07.01.2015 o Sr. Ederson Pippus Ferreira como oficiais de justiça plantonistas. Art. 6º - Informar, para fins de contato, os telefones dos servidores judiciárias e oficiais de justiça plantonistas desta Comarca, a saber: I - GESTORAS JUDICIÁRIAS: Nome Telefone (s) Renato Vieira Faria 65 9987-4777 Barbara Vieira Faria 66 9691-6882 Solange Lemos da Rosa 66 9928-0978 Joriel Xavier de Campos 66 9691-6882 Ederson Pippus Ferreira 65 9688-2800 II - OFICIAIS DE JUSTIÇA: Nome Telefone(s) Nilton Polla Conte 66 9994-4647 Lourenço Ferreira Leite 66 9637-4428 Ederson Pippus Ferreira 65 9688-2800 Art. 7º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Diretoria do Fórum Portaria PORTARIA Nº30/2015/DFNU A EXMA. SRª. DRª. MARINA CARLOS FRANÇA – MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n.º 228, em 09/12/2005, que alterou a redação do Art. 231, da Lei n.º 4.964/85 (COJE), passando o recesso forense a compreender o período entre 20 de dezembro a 06 de janeiro; Art. 8º - Remeta-se cópia ao egrégio Conselho da Magistratura, egrégia Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Secretaria da Vara Única, OAB – 17ª Subseção de Mato Grosso, Defensoria Pública, Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil e ao 2º Pelotão de Polícia Militar de Nova Ubiratã/MT. Publique-se. necessário. Registre-se. Cientifique-se e cumpra-se, expedindo-se o Nova Ubiratã/MT, 16 de dezembro de 2015. Marina Carlos França Juíza Substituta Diretora do Foro CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 699/2015/PRES, de 1º de dezembro de 2015, e Portaria nº 800/2015/PRES da Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a qual fixa o horário de atendimento no recesso forense, nos órgãos do Poder judiciário do Estado de Mato Grosso, no período de 20-12-2015 a 06-01-2016, das 13 às 18 horas; Comarca de Tapurah CONSIDERANDO o teor do Provimento n.º 024/2015/CM, que DETERMINA a suspensão dos prazos processuais; e EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA ANUAL DEFINITIVA DOS JURADOS A DOUTORA LAURA DORILEO CANDIDO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE TAPURAH, ESTADO DO MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que na forma da lei, foi organizada a lista geral definitiva de jurados desta Comarca, para servirem durante o ano de 2016, lista que mandou publicar e afixar à porta do Edifício do Fórum, sito à Rua Rio de Janeiro, 223, Centro. Nada mais do que constar, mandou o Meritíssimo Juiz que expedisse o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tapurah, Estado do Mato Grosso, aos 17 de dezembro de 2015. Eu, Jucileine Kreutz de Lima, Gestora Judiciária da Vara Única, que o fiz digitar. CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 232, da Lei n.º 4.964/85(COJE). RESOLVE: Art. 1º - Comunicar que, durante o período de recesso, o serviço de plantão judiciário destinar-se-á, exclusivamente, ao recebimento, conhecimento ou decisão das matérias urgentes elencadas no item 1.7.8, da CNGC. Art. 2º - Comunicar, em consonância com a Portaria nº 699/2015/PRES, que o horário de atendimento no Fórum de Nova Ubiratã, durante o recesso forense, no período compreendido de 20/12/2011 a 06/01/2012, será das 13 às 18 horas. Disponibilizado - 21/12/2015 Vara Única Edital Acássio Pacheco Adair Pereira da Silva Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 20 de 30 Adair Soares Aragão Adarlei Luis Bisello Adélia Irma Steinbach Adelia Lenita da Silva Adivane Eliza Zottis Adriana de Carla Aquino Adriana Hoffmann Adriana Maria Martins Adriana Marques de Almeida Adriane Cristina Gomes Ferreira Adriano Martins Sateli Adriano Moreschi Adriel Martini Aelson Padilha da Silva Agnaldo Nascimento Moreira Alcione Bueno Aldair Loyola Corrêa Alessandro Carderalli Alessandro Sonaque dos Santos Alexandre de Oliveira Vidotti Algacir Augusto Cavazzini Alice Felisbino de Oliveira Alicia Aparecida dos Santos Aline dos Santos Souto Aline Martins Tavares Almir de Lima Altair de Lima Ana Célia Mateus Simas da Silva Ana Cláudia Galli Preussler Ana Maria Gomes Ferreira Ana Paula da Silva Duarte Ana Paula Figueiredo Tirlonio Ana Estela Lemes Justo Berté Analice Moretto Anderson Pereira Gomes Isidório André Mauricio Gomes Andréia Arce Ângelo Prado Andréia Gomes Andréia Martini Andréia Vida Andressa Alves da Silva Castelan Andressa Carolina Maciel Soley Ângela Cristina Rosa dos Santos Ângela Maria Baumgarten Angélica Aparecida de Paula Anilson Antonio Martins Antonio Lowe Antônio Marcos Andrade de Lima Antônio Marcos da Silva Anylice Halabura Aparecida Pereira dos Santos Araci Machado Mendes Arcileide da Paixão Batista de Souza Ayrton Padilha Augusto de Oliveira Barbara Plazezwski Benedita Celestina da Silva Benedito Silva Camila da Silva Monteiro Carivaldo Borges Aragão Carmem Clariça Dall Agnol Diel Carmem Magri Cecília Maria da Silva Batista Celita de Fátima Paz Oliveira César Augusto Ponce Charlene Santos Reis Cheila Aparecida da Silva Frizzo Cintia Fabiana Rincão Clarice da Silva Pires Claudenice Aparecida de Miranda Versari Claudia Correia Batista Claudia Madalosso Disponibilizado - 21/12/2015 Claudia Maria Borges Claudia Maria Vieira Claudia Rosa dos Santos Claudimar Flores Claudiomir Siedekum Cleonice Belarmino de Almeida Cleyton Duda Macedo Clodoaldo Ferreira de Lima Consuelo Camargo Martins Fogaça dos Santos Cristiane de Moura Mendes Cristiane de Souza Silva Cristiane Weber Cristina Emília Biasutti de Oliveira Cynthia Maria Guolo Martelli Daiane Barella Daliane Aparecida de Oliveira Dalva Alves da Guia Dalva da Cunha Ramaldes, Daniel Carlos Mella Ferrari Daniel de Souza Daniele de Lima Pereira Daniele Florentino Darcy Jaco Scheid Débora Aparecida Rodrigues Corrêia Débora Araujo Machado Débora Cristina Zottis Débora Lopes Santana Denise Martins de Souza Denize Cristina Versari Denize Letícia Schon Deolinda Lourdes de Freitas Souza Diego Cavazzini Diego Rafael Grendene Dilma Vilhalva Lopes Dilza Netto Diones Teresinha Bento da Silva Picolotto Dirce Neto Cassanelli Dirceu Melchior Dirlei Maria Baretta Tacca Dolores Gluszsczak fleck Domingas Gonzala Ortiz Douglas Roberto Tuni Edegar Domingos veloso Edenirco Padilha Edilar Antonia Veloso Edilar Antonio Veloso Edilson Zanatta Edivaldo Oro Edivane Finco Eduardo Vanz Egislaine Frozza, Elaine de Fátima Frescura Elediane da Silva Campos Elenice Aparecida Ferreira Lopes Elenita Ficagna Elesandra Maria da Rosa Eliane Costa Ferreira Eliane Cristina Joenck Eliane de Fátima Frescura Eliane Muller Elias Soares dos Santos Elias Tanaju Borges Elizabete Braga Lopes Galvan Elizabete Ortiz de Lima Elizabeth Ganancin Elizabeth Simas da Silva Elizangela Ferrari Elizângela Padilha de Arruda Eloiza Coser Eloir Aparecida Frescura Elsa Zuffo Tirloni Eraldo João Bonaldo Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 21 de 30 Eraldo Marques da Silva Èrica Angélica Lemes da Silva Erica Muniz de Andrade Erika Muniz de Andrade Ernesto Magri Erzio José dos Santos Eulina Rosa Sampaio Eunício Lins Eva Padilha da Silva Evanice Gonçalves Coelho Evanilce Pereira da Silva Everson Gustein Évora Giulliani Mota Mendes Fabiana Aparecida Nunes Fabiane Pellin Fábio Moreschi Fabricio Muhlbeier da Cunha Fagner Mendes de Sousa Felipe Ganancin Piola Fernanda Boeing da Silva Fernanda Scardua Estrada Fernando Grafette Fernando José Rocha da Costa Flávia Dolores Rubio Flavio Augusto Zottis Francianne de Oliveira Ribeiro Franciele Lidiane Parizotto Francieli de Lima Maésta Francisco de Assis Cozer Geisa de Lima Silva Geovan Leonardo Getten Geovania Matias de Araujo Geovania Melchior Cesca Geneci Fátima Tolotti Martelli Gilberto Antonio Mascarello Gilmar de Oliveira Pinto Gilmar Penha Gislaine da Silva Coutinho Glauber Giordani Glauber Hoelscher Hallan Gildomar Bairros Vargas Hédio Antonio Machado Helem Mary Dal Magro Follmann Helena Araujo e Silva Heleno Alves dos Santos Helton Pereira Azevedo Hemily ferrari Hermes Pereira Paniago Ida Valiati Castellan Ilaide Arens Ilaide Gohlke Arens Ilma Cordeiro Medrado dos Santos Iolanda de Oliveira Guerra Ione Aparecida Ferreira Iracema do Prado Figueiredo Iraldo Ebertz Irineu Arno Baumgarten Irineu Juchen Ivanete Lenita da Silva Ivani Arens Ivany Nascimento Moreira Ivete Marlei Sette Izaida Altoé Jaci Aparecida Medrado de Oliveira Jacimara Perpetuo Martins Jair de Melo Jairton de Santi Janaina de Lima Mota Woicichoski Janaina Possenti Janaine Neis Jandira Tirloni Janete Ana Pellin Disponibilizado - 21/12/2015 Jaqueline Fioresi Leston Jaqueline Ribeiro Sawitzki Jardel Felipe Borth Jeferson de Oliveira Jerson de Almeida Jéssica Maria Dallacorte Jhessica Alves de Freitas Jhowana Ketleny Alves Martins Romanin Joanil da Silva Oliveira João Padilha da Silva João Rocha da Costa Jociane Luza Joelma Cavalcante Martins José Augusto dos Santos José Cabral dos Reis José Luiz Santos José Rodrigues dos Santos Joslei Barella Fortti Josué dos Santos Juliana Aparecida de Oliveira Juliana Barbieri Juliana Baptistella Melo Juliana Cunha Hoffmann Juliana Fernanda da Silva Borth Juliana Luiza Diel Juliana Ribeiro Pereira Juliana Rosa Ferreira Juliano Alves de Almeida Jurandir Roque dos Santos Jussilene Rego Nunes Jussara Figueiredo Karine Aparecida Magri Teixeira Karine Ednéia Vater dos Santos Karine Moreschi Karla Patrícia Maia Faria Kelvin Helen Haboski Keli Cristina Zuconelli Halabura Lair José Prediger Larissa Veronezi Ganassin Laura Vanessa Silva Santos Lauri Guzzati Lauro Schuck Leandra Rodrigues Leandro Zanini Leide Mara da Silva Santos Leide Vieira Ponde Leidy Mariana Rodrigues da Silva Leonilson Colins da Silva Levi ferreira da Silva Levi Rodrigues dos Santos Liege Martins de Souza Pazinato Lilian Ortega Ferreira Liliane Barboza Bonfim Lincoln de Almeida Neto Lineide Soares de Pinho Lorena Telles Martins Lorena Veronese Ebertez Lourdes Marchioni da Costa Lucélia Teresinha da Conceição Lucia Rosa Lara da Silva Luciana Conrado Ponce Luciana de França Magalhães Luciana Maria Zanon Padilha Luciano Zangirolami Luciany da Silva Luciene Duarte da Cunha da Silva Luciene Pereira dos Santos da Silva Luciene Pires da Silveira Lucimara da Rocha Barbosa dos Santos Luis Aldomar Perusato Luis Carlos Helbich Luiz Conjiu Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 22 de 30 Luiz Fernando Hendges Luiz Henrique da Silva Barbosa Luiz Müller Luiz Queiroz Luiza Modesti Luizita Maria Trevisan Luzia Aparecida Fernandes da Silva Dal Ponte Luzia Aparecida de Oliveira Dalla Costa Luzia da Conceição Soares Frozino Luziano Heverton da Silva Moura Luzimeire Gomes de Arruda Luzinete Rodrigues da Silva Magali Lisiane Irber Magali Lourdes Dario Bonaldo Manoel Gonçalo de Alcântara Marcel Leão Marcelo Tomasini Marcelo Fabiano Santos Márcia Aparecida Pittner Márcia Cristina da Silva Marcia da Silva Ghisi Márcia Margarete Pires Marcia Regina Melchior Godoy Marciane Isabel Lewandowski Marco Antonio da Silva Pena Marcos Luiz Almadaz Marcos Woicichoski Maria Aparecida Alves Araujo Maria Aparecida Godoi Garcia Souza Maria Aparecida Vieira Marmentini Maria Auxiliadora de Campos Curado Maria de Lourdes dos Santos Rocinski Maria de Lourdes Lima Dias Maria Helena Ferreira de Souza Maria Izabel Ogliari Maria José Pires da Silveira Maria Luciene dos Santos Maria Salete de Lima Maesta Maria Salvadora Rios de Brito Mariana Josefa da Silva Mariana Pires da Silveira Mariane Moraes Ribeiro Marielly Teles Astorga Marilayne Francisca da Silva Marilda Isidório Neto Marilde de Oliveira Fortes Marilei de Lurdes Perusato Marilene de Arruda Pereira Marilene Polesso Gonçalves Marilete Lovatto Provensi Marilúcia da Silva Marina Gadens Berton Zaika Marina Vilela dos Santos Marinês Dilva Dalla Vecchia Marlene Fritsch Ramos Marlene Luiza Orlandi Marta Helena Cardoso Mauro Sérgio Tocheto Mauro Teixeira Mezaque Silvano de Almeida Michele Paula Benin Michele Rodrigues Queiros Micheli Paula Benin Milton Ering Mirian Veranesi Ganassin Nadia Terezinha Guzatti Bender Nahyara Gomes da Silva Nayane Andrade Oliveira Nedi Salete Mingotti Neiva Foguesatto Zangirolami Neiva Robaldo de Oliveira Neli Mognon Sartori Disponibilizado - 21/12/2015 Nelson Batistela Nelson Lemes Justo Nelson Luiz Busatta Nelvanir Soares Marques Neri Severo Malheiros Neucimar Simas da Silva Neuzeli Aparecida Vieira Nilsa Ferreira Soares Nilson Ferreira dos Santos Noeli de Lima Mattos Patrícia de Almeida Souza Paula Fernanda Capeletti Porfirio Paulina Auxiliadora da Luz Paulo Ferreira da Silva Paulo Gavski Paulo Henrique de Souza Paulo José dos Santos Paulo Luiz Picolotto Paulo Mattes Voivoda Pedro Paulo dos Santos Quelviane Cristina de Paiva Rafael Alexandre Aquino Rafael Bitiati Bianchini Rafael Souza dos Santos Rafaela Martins da Silva Maziero Régila Pereira Azevedo Reinado Kenede Alves Renata Carla Bonissoni Renata da Silva Renata Viani Hernandes Biachini Roberta dos Santos da Cruz Roberto Antonio Krause Robson santana de Almeida Rogério Lourenço de Oliveira Romario Souza dos Santos Rosa Albertino Farias Rosana Cordeiro Picoloto Rosana Ferreira Rosane Fagundes de Souza Rosane Fernandes Lisboa Rosane Gonçalves de Azevedo Rosane Schons Rosanete da Silva Rosângela Capellini Aragão Rosângela Carneiro da Silva Rosani da Cunha Bugario Rosânia Pereira Gomes Sudário Roselaine Fleck dos Santos Roseli Balmant de Almeida Roseli Pinheiro Zanelatto Rosilene das Dores Martins Rosilene Rodrigues dos Santos Borges Rosimeire Amaro Alves dos Santos Rosimeire Borges dos Santos Rosimeire Ferreira de Oliveira Rosinei Gross Salete Teresinha Sette Sandra Arndt Sandra Martins de Oliveira Sandra Tavares de Assis Sandro César Lourenço Santina Granetto Zatta Sebastião do Livramento de Almeida Sebastião Sampaio de Alcantara Sérgio Borges de Mello Shirley Maria Willers Sheila Felix da Silva Silvésio de Oliveira Silvio dos Santos Luca Silvio José Cocco Simone Aparecida Kitaisk Simone Bispo dos Santos Luca Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 23 de 30 Simone Lemes da Silva Soeli Teresinha Finger Solange Aparecida Alves de Souza Solange de Campos Firmino Sônia de Fátima Silva Frozza Sônia Marli Borowski Benin Sônia Roseles Gnoato Suely Rodrigues Ferreira Correia Tainara dos Anjos Santos Talita Maysa Nassinger Capeletti Talita Waskervies Cardoso Tamirys Eduarda Neratka Tânia Regina Neratka Dal Pupo Theiciane Aparecida de Almeida Tiago Ricardo dos Santos Valdelica de Almeida Sena de Godoy Valdecir Cordeiro Valdecir de Almeida Queiroz Valdinir de Menezes Valdirene Aparecida Prado Valdirene Ribeiro Santana Valdivino Rosa dos Santos Valério Cordeiro Talaridi Valmira Lovatto Provensi Valmir de Lima Valmor de Oliveira Valmor Domingos Simonato Valnei Carvalho de Magalhães Vanessa Guilhermo Silva Vanessa Guilhermo Silva Vânia da Silva Borges Vania Guilhermo da Silva Vânia Guilhermo Silva Vanilda Perucci Benetti Pedroso Vera Lúcia de Oliveira Vilmut Quinot Vilson Griep Kissler Vino José Gelinski Vivian Cordeiro Talaridi Vivian Franciele Menchic Vieira Ferreira Waldir Ernega Wanessa Brum Wânia Roseli Dutra Rodero Wilton Cardoso de Sá Wlamir Benedito Soares Wyllian Henrique de oliveira Dalla Costa Yaskara Maccari Zenilton Dal Moro Zildete Alburqueque da Silva Zilma Alburqueque Colins Zilma Terezinha Graciola da Silva Laura Dorileo Candido Juíza de Direito da Vara Única Presidente do Tribunal do Júri Popular FORO EXTRAJUDICIAL Comarca de Alto Araguaia Município de Alto Araguaia Cartório do 2° Ofício Edital de Proclamas REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA ANDRÉ LUIS BISPO Notário e Registrador PATRÍCIA TIERI MATSUO Substituta EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2531 Disponibilizado - 21/12/2015 Faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525/CC, incisos: I, III, IV . ANTÔNIO SOUZA DE FREITAS, brasileiro, solteiro, pedreiro, com 41 anos de idade, natural de Bom Jardim/PE, onde nasceu no dia 11/09/1974, filho de Manoel Severino de Freitas e Margarida Henrique de Souza, residente e domiciliado na Rua Joao Inacio Fraga, nº 323, Bairro Aeroporto, nesta cidade. DALILA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, vendedora, com 27 anos de idade, natural de Alto Araguaia/MT, onde nasceu no dia 25/04/1988, filha de Lindolfo Rodrigues dos Santos e de Roselí Batista de Oliveira, residente e domiciliada na Rua Joao Inacio Fraga, nº 323, Bairro Aeroporto, nesta cidade. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume. Livro D-03, fls. 108 Alto Araguaia - MT, 17 de dezembro de 2015. ________________________________________________ OZANIA MARTINS DOS SANTOS ESCREVENTE AUTORIZADA Comarca de Cuiabá Município de Cuiabá Cartório do 3° Ofício Edital de Proclamas MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 085 0033641 27 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. WEGLAS PEREIRA DA SILVA E MARIANE DE MELO Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 29/03/1995, de profissão MECÂNICO, residente e domiciliado na RUA 03, QUADRA 04, CASA 289, bairro OSMAR CABRAL em CUIABÁ-MT, filho de OZORIO SANTOS SILVA e NÁLIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA. e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 22/08/1992, de profissão SERVIÇOS GERAIS, residente e domiciliada na RUA 03, QUADRA 04, CASA 289, OSMAR CABRAL em CUIABÁ-MT, filha de JOSÉ DE MELO e MARIA DOS SANTOS MELO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 16 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 089 0033645 21 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. ELTON BRITO DA CRUZ E JHENIFER MARANGON DE OLIVEIRA Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 24 de 30 DIVORCIADO(A), nascido aos 14/04/1987, de profissão PROMOTOR DE MERCHANDSING, residente e domiciliado na RUA L QDRA 06 LT 20 CASA 130, bairro RES. ILZA TEREZINHA em CUIABÁ-MT, filho de JOACIR DOMINGOS DA CRUZ e ODILZA JAMIL DE BRITO. e ela brasileiro(a), natural de ALTO ARAGUAIA-MT, estado civil DIVORCIADO(A), nascida aos 11/01/1992, de profissão ESTUDANTE, residente e domiciliada na AV. DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO BL 03 APTO 304 SETOR NORTE, MORADA DO OURO em CUIABÁ-MT, filha de MAURI MORAES DE OLIVEIRA e MARCIA APARECIDA MARANGON DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 16 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 092 0033648 51 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. MARQUI JONE SILVA DE SOUZA E MARLENE DE SOUZA NUNES Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 03/06/1984, de profissão ENTREGADOR, residente e domiciliado na RUA MARABA CASA 16, bairro PEDREGAL em CUIABÁ-MT, filho de APOLINÁRIO JOSÉ DE SOUZA e ELIZABETH PEDROSA DA SILVA. e ela brasileiro(a), natural de PORTO ESTRELA-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 06/04/1992, de profissão AUXILIAR DE PRODUÇÃO, residente e domiciliada na RUA MARABA CASA 16, PEDREGAL em CUIABÁ-MT, filha de HITOR DE SOUZA NUNES e IZULINA DE SOUZA NUNES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 095 0033651 07 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. ADRYAN ALEX ALMEIDA PENNA E BRUNA DA SILVA RODRIGUES DE JESUS NASCIMENTO Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 30/06/1995, de profissão TECNICO DE INFORMATICA, Disponibilizado - 21/12/2015 residente e domiciliado na RUA 6 DDRA 07 CASA 96, bairro JARDIM INDUSTRIARIO II em CUIABÁ-MT, filho de ADRIANO APARECIDO PENNA e DEUZA ARCENA DE ALMEIDA. e ela brasileiro(a), natural de ALTA FLORESTA-MT, estado civil DIVORCIADO(A), nascida aos 18/03/1989, de profissão VENDEDORA, residente e domiciliada na RUA 6 DDRA 07 CASA 96, JARDIM INDUSTRIARIO II em CUIABÁ-MT, filha de OSVALDO RODRIGUES DE JESUS e PAULA INÁCIA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 076 0033632 45 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. GABRIEL MARCOS ROCHA DE ALMEIDA E GIULCILENE SILVA NASCIMENTO Sendo ele brasileiro(a), natural de CAMPO GRANDE-MS,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 11/08/1960, de profissão ELETRECISTA, residente e domiciliado na AV. JAIME CAMPOS QDRA 87 CASA 19, bairro NOVO PARAISO 2 em CUIABÁ-MT, filho de OTACILIO ROSA DE ALMEIDA e LOURDES AUGUSTINA DA ROCHA. e ela brasileiro(a), natural de NOVA BRASILÂNDIA-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 08/02/1975, de profissão FINANCEIRA, residente e domiciliada na AV. JAIME CAMPOS QDRA 87 CASA 19, NOVO PARAISO II em CUIABÁ-MT, filha de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO e ILDACIR SILVA NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 074 0033630 49 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. JOAQUIM GALVÃO DA SILVA RODRIGUES E EDILENNE RESENDE DA SILVA Sendo ele BRASILEIRO, natural de GARANHUNS-PE,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 29/12/1986, de profissão MOTORISTA, Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 25 de 30 residente e domiciliado na RUA L, QUADRA 14, LOTE 24, CASA 50, bairro RESIDENCIAL ALTOS DO PARQUE em -, filho de GILVAN RODRIGUES DA SILVA e QUITERIA MARIA DA SILVA RODRIGUES. e ela BRASILEIRA, natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 05/03/1989, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na RUA L, QUADRA 14, LOTE 24, CASA 50, RESIDENCIAL ALTOS DO PARQUE em CUIABÁ-MT, filha de JOSÉ VERGILIO DA SILVA e VERA LUCIA PEDROSO DE RESENDE. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 066 0033622 65 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. RUI CARLOS DE SOUZA E LUCÉLIA DUARTE MACHADO Sendo ele , natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 27/02/1977, de profissão CHURRASQUEIRO, residente e domiciliado na RUA E QDRA 03 CASA 54, bairro COHAB VILA REAL em CUIABÁ-MT, filho de CARLOS ANTONIO DE SOUZA e LAURA ROSA OLIVEIRA DE SOUZA. e ela brasileiro(a), natural de SIDROLÂNDIA-MS, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 21/02/1978, de profissão ARTESÃ, residente e domiciliada na RUA E QDRA 03 CASA 54, COHAB VILA REAL em CUIABÁ-MT, filha de e ANALINA DUARTE MACHADO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 11 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 080 0033636 73 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. LUIS FELIPE FERREIRA PARABÁ E WANESSA KAROLINE PEIXOTO DE SOUZA Sendo ele brasileiro(a), natural de CORUMBÁ-MS,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 04/11/1989, de profissão OPERADOR DE MAQUINA, residente e domiciliado na LINHA 3 CHACARA 58 ZONA RURAL, bairro JARDIM JULIETA em CUIABÁ-MT, filho de ANGELO PARABÁ e ROSA MARIA FERREIRA PARABÁ. Disponibilizado - 21/12/2015 e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 19/12/1994, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na LINHA 3 CHACARA 58 ZONA RURAL, JARDIM JULIETA em CUIABÁ-MT, filha de IVAN LEMOS DE SOUZA e REGINA LÚCIA PEIXOTO DE SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 081 0033637 71 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. ORLANDO NORONHA DA LUZ E MARILEIDE SIMONETTI Sendo ele brasileiro(a), natural de POXORÉO-MT,estado civil DIVORCIADO(A), nascido aos 13/04/1958, de profissão OFICIAL DE JUSTIÇA, residente e domiciliado na AV. DOS TRABALHADORES RES. SAO CARLOS BLOCO 09 APTO 402, bairro PLANALTO em CUIABÁ-MT, filho de JEFFERSON GOMES DA LUZ e IRACY NORONHA DA LUZ. e ela , natural de SÃO JOSÉ DO CEDRO-SC, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 25/07/1966, de profissão GESTORA DE PESSOAS, residente e domiciliada na AV. DOS TRABALHADORES RES. SAO CARLOS BLOCO 09 APTO 402, em CUIABÁ-MT, filha de DOVILIO SIMONETTI e AVENILDA MARIA SIMONETTI. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 083 0033639 78 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. YANN BERTINI BUENO SANTOS E PRISCILA SANTOS Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 26/11/1993, de profissão CONFERENTE, residente e domiciliado na RUA X, QUADRA 36, LOTE 12, bairro JARDIM BRASIL em CUIABÁ-MT, filho de ATAIDE DA TRINDADE DOS SANTOS e TEREZINHA BERTINI BUENO. e ela brasileiro(a), natural de JARU-RO, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 17/10/1994, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na RUA X, QUADRA 36, LOTE 12, JARDIM BRASIL em CUIABÁ-MT, filha de e Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 26 de 30 IVONETE ALVES SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 082 0033638 71 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. BRUNO RODRIGUES FERREIRA E LETÍCIA MONIQUE FERREIRA SOARES Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 24/07/1993, de profissão FOTÓGRAFO, residente e domiciliado na RUA PACARAÍMA, 347, bairro PLANALTO em CUIABÁ-MT, filho de LUIZ GUILHERME FERREIRA e EDINEIA RODRIGUES PEREIRA. e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 26/09/1996, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na RUA CORDOVA, CASA 687, PLANALTO em CUIABÁ-MT, filha de RONILDO SOARES DOS SANTOS e CILENE FERREIRA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 079 0033635 41 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. JOAQUIM AMARO DE JESUS JÚNIOR E CREUNICE DE CAMPOS CRUZ Sendo ele brasileiro(a), natural de JATAÍ-GO,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 06/09/1988, de profissão CONFERENTE, residente e domiciliado na RUA 03, CASA 192, bairro JARDIM VITÓRIA em CUIABÁ-MT, filho de JOAQUIM AMARO DE JESUS e NIRCE RODRIGUES DA COSTA. e ela brasileiro(a), natural de VÁRZEA GRANDE-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 17/02/1976, de profissão SERVIÇOS GERAIS, residente e domiciliada na RUA 03, CASA 192, JARDIM VITÓRIA em CUIABÁ-MT, filha de JUSTINO SEBASTIÃO DA CRUZ e PAULINA PEDROSA DE CAMPOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro Disponibilizado - 21/12/2015 ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 078 0033634 41 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. GILSOMAR SOARES DOS ANJOS E SIDINÉIA GORETI DE LIMA Sendo ele brasileiro(a), natural de ARENÁPOLIS-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 07/06/1984, de profissão PINTOR, residente e domiciliado na RUA 85, QUADRA 85, CASA 01, bairro CPA IV 5º ETAPA em CUIABÁ-MT, filho de MANOEL SOARES DOS ANJOS e PETRONÍLIA DOMINGAS DOS ANJOS. e ela brasileiro(a), natural de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 19/09/1977, de profissão PINTORA, residente e domiciliada na RUA 85, QUADRA 85, CASA 01, CPA IV 5º ETAPA em CUIABÁ-MT, filha de OLAVO VICENTE DE LIMA e MARLI JOVINO DE LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 075 0033631 47 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. ODENIR GONÇALVES DE SOUZA E MARIA APARECIDA LOPES CANDIDO Sendo ele BRASILEIRO (A), natural de PORTO ESPERIDIÃO-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 16/06/1961, de profissão VENDEDOR, residente e domiciliado na RUA D, QUADRA 08, CASA 13, bairro COHAB CRISTO REI em VÁRZEA GRANDE-MT, filho de e GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA. e ela brasileiro(a), natural de JACIARA-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 21/04/1972, de profissão DOMÉSTICA, residente e domiciliada na RUA D, QUADRA 08, CASA 13, COHAB CRISTO REI em VÁRZEA GRANDE-MT, filha de JOAQUIM CANDIDO FILHO e EUFRASIA LOPES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 27 de 30 legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 077 0033633 43 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. ANDRÉ LUIZ MARQUES DA COSTA MIRANDA E GEGISLAINE PRISCILA DE PAULA SIQUEIRA Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 04/06/1992, de profissão TÉCNICO DE SUPORTE, residente e domiciliado na TRAVESSA ENZOR RICCI, 124, bairro QUILOMBO em CUIABÁ-MT, filho de JUILTON MIRANDA DA SILVA e ANTONIA MARQUES DA COSTA MIRANDA. e ela brasileiro(a), natural de VÁRZEA GRANDE-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 24/10/1988, de profissão AUTÔNOMA, residente e domiciliada na RUA PRES. AFONSO PENA, 421, MORADA DO SOL em CUIABÁ-MT, filha de AILTON EUFLAUZINO SIQUEIRA e JOANA NETA SANTANA DE PAULA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 072 0033628 91 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. FRANCISVAL SOARES DE LIMA E MARLENE DOS SANTOS MERCADO Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 17/10/1972, de profissão AJUDANTE GERAL, residente e domiciliado na RUA PROJETADA B, QUADRA 02, CASA 71, bairro ALTOS DA BELA VISTA em VÁRZEA GRANDE-MT, filho de FRANCISCO SOARES DE LIMA e ELENA ROSA DE PINHA LIMA. e ela brasileiro(a), natural de CÁCERES-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 02/10/1974, de profissão AUXILIAR DE LABORATÓRIO, residente e domiciliada na RUA PROJETADA B, QUADRA 02, CASA 71, ALTOS DA BOA VISTA em VÁRZEA GRANDE-MT, filha de ELESBÃO MORENO MERCADO e TARCILA CEZARIA DOS SANTOS MERCADO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de Disponibilizado - 21/12/2015 CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 073 0033629 98 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. GIOVANI AMARO DE JESUS E INGRID TACIANI SILVA DE ARRUDA Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 16/08/1992, de profissão AJUDANTE DE OBRAS, residente e domiciliado na RUA 20, QUADRA 35, CASA 109, bairro JARDIM VITÓRIA em CUIABÁ-MT, filho de JOAQUIM AMARO DE JESUS e NIRCE RODRIGUES DA COSTA. e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 29/10/1991, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na RUA 20, QUADRA 35, CASA 109, JARDIM VITÓRIA em CUIABÁ-MT, filha de VICENTE PEDROSO DE ARRUDA e TEREZA ROSA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 18 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 070 0033626 93 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. JEAN MARTINS DA SILVA E LAIZ VICTÓRIA CORRÊA Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 02/09/1993, de profissão MICRO-EMPREENDEDOR, residente e domiciliado na RUA 18, QUADRA 44, CASA 07, bairro NOVA ESPERANÇA em VÁRZEA GRANDE-MT, filho de EDINARDO DA SILVA e NILDA MARTINS PEDROSO. e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 26/09/1997, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na RUA 18, QUADRA 44, CASA 07, NOVA ESPERANÇA em VÁRZEA GRANDE-MT, filha de ROSIVALDO ANTONIO CORREA e MARIA DE LA CUEVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 28 de 30 Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 11 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 093 0033649 58 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. RAFAEL PINHEIRO ACOSTA E ROSA MARTELI DE LIMA Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil DIVORCIADO(A), nascido aos 10/02/1983, de profissão OPERADOR DE CAIXA, residente e domiciliado na RUA BOGOTÁ, 498, bairro JARDIM DAS AMÉRICAS em CUIABÁ-MT, filho de CELSO ACOSTA e SELMA PINHEIRO ACOSTA. e ela brasileiro(a), natural de ALTO ARAGUAIA-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 29/06/1975, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na RUA BOGOTÁ, 498, JARDIM DAS AMERICAS em CUIABÁ-MT, filha de EUGENIO JOSÉ DE LIMA e LAURA MARTELI DE LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 091 0033647 51 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. HEVINER DOUGLAS ZACARIAS E JHENIFER CRISTINA JESUS RAMOS Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 05/05/1992, de profissão MECÂNICO, residente e domiciliado na RUA N, QUADRA 33, 278, bairro NOVA ESPERANÇA II em CUIABÁ-MT, filho de e SANDRA DE FÁTIMA ZACARIAS. e ela brasileiro(a), natural de PONTES E LACERDA-MT, estado civil SOLTEIRO(A), nascida aos 19/11/1995, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na RUA N, QUADRA 33, 278, NOVA ESPERANÇA II em CUIABÁ-MT, filha de ADEMIR DE RAMOS e CÉLIA ROSA DE JESUS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 Disponibilizado - 21/12/2015 CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015 MATRICULA 0637500155 2015 6 00167 090 0033646 53 EDITAL DE PROCLAMAS ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei: FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro. DANILO RAFAEL PINTO PEREIRA E FERNANDA SILVA DA COSTA Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos 09/08/1989, de profissão MÚSICO, residente e domiciliado na RUA 03, QUADRA 07, KIT. 02, 15, bairro REAL PARQUE em CUIABÁ-MT, filho de RAUL PEREIRA LIMA FILHO e JUSSARA BORGES PINTO. e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil DIVORCIADO(A), nascida aos 10/11/1994, de profissão GERENTE COMERCIAL, residente e domiciliada na RUA 03, QUADRA 07, KIT. 02, 15, REAL PARQUE em CUIABÁ-MT, filha de ALCIDES DA COSTA MORAIS e MATILDE DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de ().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino. NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos MUNICÍPIO: Cuiabá/MT ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300 CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015 AMANDA KATIELLY RIBEIRO DE ALMEIDA - ESCREVENTE JURAMENTADA DO CARTÓRIO 3º OFICIO DE CUIABÁ-MT Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 29 de 30 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Des. Paulo da Cunha Presidente Desa. Clarice Claudino da Silva Vice-Presidente Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Corregedora-Geral Publicador Certificado: Bel. Angelo Fabrício de Souza Lima Dúvidas e Sugestões: (65) 3617-3198 E-mail: [email protected] Site: www.tjmt.jus.br CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA - CEP 78050-970 - Caixa Postal - 1071 Cuiabá - Mato Grosso - FONE/FAX: (65)3617-3000 - CNPJ: 03.535.606/0001-10 Disponibilizado - 21/12/2015 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682 Página 30 de 30 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA DE MAGISTRADOS PORTARIA N. 801/2015-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o despacho exarado, em 16.12.2015, nos requerimentos protocolados sob ns. 0180787-22.2015.811 e 0180816-72.2015.811 RESOLVE: Alterar, em parte, a Portaria n. 769/2015-PRES, de 14.12.2015, que estabeleceu a escala de Plantão durante o recesso forense: 19h do dia 23.12.2015 PRIMAVERA DO LESTE Término Juiz Plantonista Aline Luciana Ribeiro Viana Quinto 19h do dia 23.12.2015 Bissoni 19h do dia 29.12.2015 Patrícia Cristiane Moreira 19h do dia 29.12.2015 12h do dia 07.01.2016 Início 19h do dia 19.12.2015 Lidiane de Almeida Anastácio Pampado ITIQUIRA CÍVEL Início Término Juiz Plantonista 19h do dia 19.12.2015 19h do dia 25.12 .2015 Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah 19h do dia 25.12.2015 19h do dia 02.01.2016 Maria das Graças Gomes da Costa 19h do dia 02.01.2016 19h do dia 03.01.2016 Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento 19h do dia 03.01.2016 12h do dia 07.01.2016 Francisco Rogério Barros CRIMINAL Disponibilizado - 21/12/2015 Eletrônico – MT Ed.n. 9682 Caderno de Anexo - Página 1 de 2 19h do dia 19.12.2015 19h do dia 25.12.2015 Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah 19h do dia 25.12.2015 19h do dia 02.01.2016 Tatyana Lopes de Araújo Borges 19h do dia 02.01.2016 12h do dia 07.01.2016 Maria das Graças Gomes da Costa Publique-se, Registre-se Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça. Disponibilizado - 21/12/2015 Eletrônico – MT Ed.n. 9682 Caderno de Anexo - Página 2 de 2