THAYNARA
BENTO FREIRE
SOBRINHO:25
633
Assinado de forma digital por
THAYNARA BENTO FREIRE
SOBRINHO:25633
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Autoridade Certificadora da
Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS
Institucional - A3, ou=Tribunal de
Justica Mato Grosso-TJMT,
ou=Servidor, cn=THAYNARA BENTO
FREIRE SOBRINHO:25633
Dados: 2015.12.21 10:32:37 -03'00'
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DISPONIBILIZADO na Segunda-Feira, 21 de Dezembro de 2015 - Edição nº 9682
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
e-mail: [email protected]
site: www.tjmt.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Paulo da Cunha
Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Vice-Presidente
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Corregedora-Geral
Poder Judiciário
TRIBUNAL PLENO
Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês - 14:00
Matéria Judiciária - Plenário 01
Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês - 14:00
Matéria Administrativa - Plenário 01
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Evandro Stábile
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês - 9:00
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 01 - 14:00
Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. João Ferreira Filho
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 03 - 8:30
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Sessões: 1º Quintas-feiras do mês
Plenário 04 - 8:30
Des. Márcio Vidal - Presidente
Des. Luiz Carlos da Costa
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Dra. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza
Convocada
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 02 - 14:00
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04 - 8:30
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Marcos Machado
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 01 - 14:00
Des. João Ferreira Filho - Presidente
Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras
Plenário 04 - 14:00
Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02 - 8:30
Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Desa. Marilsen Andrade Addário
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 8:30
Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Gilberto Giraldelli
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 02 - 8:30
Des. Márcio Vidal - Presidente
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Dra. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza
Convocada
QUARTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 03 - 14:00
Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
QUINTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01 - 14:00
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
SEXTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 14:00
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Serly Marcondes Alves
A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESTÁ DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO N.º 14/2010 - TP,
DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, EDIÇÃO 8403 DE 27/08/2010
Índice
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tribunal Pleno
Diretoria Geral
Coordenadoria de Magistrados
3
3
3
3
Diretoria do Fórum
20
Comarca de Nova Ubiratã
Diretoria do Fórum
20
20
Coordenadoria de Recursos Humanos
Gerencia Setorial de Concursos Públicos
6
7
Comarca de Tapurah
Vara Única
20
20
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
7
7
7
7
7
FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Alto Araguaia
Município de Alto Araguaia
Cartório do 2° Ofício
24
24
24
24
Comarca de Cuiabá
Município de Cuiabá
Cartório do 3° Ofício
24
24
24
Varas Criminais
1ª Vara Criminal
11
11
Varas Especializadas da Infância e
Juventude
Comarca de Rondonópolis
Diretoria do Fórum
Varas Criminais
1ª Vara Criminal
11
11
11
11
11
Comarca de Várzea Grande
Diretoria do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
15
15
15
Terceira Entrância
Comarca de Primavera do Leste
Diretoria do Forúm
1ª Vara Cível
16
16
16
16
Segunda Entrância
Comarca de Água Boa
Diretoria do Fórum
Comarca de Colíder
Diretoria do Fórum
Primeira Entrância
Comarca de Araputanga
Diretoria do Fórum
17
17
17
17
17
17
17
17
Comarca de Arenápolis
Diretoria do Fórum
18
18
Comarca de Cláudia
Diretoria do Fórum
18
18
Comarca de Feliz Natal
Diretoria do Fórum
18
18
Comarca de Itaúba
Diretoria do Fórum
18
18
Comarca de Jauru
Diretoria do Fórum
19
19
Comarca de Juscimeira
20
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tribunal Pleno
Acórdão
DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
ADMINISTRATIVO
PUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE JULGAMENTO
CONCURSO nº 28/2015 – DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE
MAGISTRADOS – N. 0161157-77.2015.8.11.0000
Relator: Des. Paulo da Cunha
Decisão: "POR MAIORIA REJEITOU A PRELIMINAR. NO MÉRITO
INDICOU O MAGISTRADO SEBASTIÃO ARRUDA ALMEIDA PARA
COMPOR A VAGA DE JUIZ DE DIREITO MEMBRO DA TURMA
RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A PARTIR DE
08.01.2016."
***********
PROPOSIÇÃO nº 16/2015 – DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO – N.
0174885-88.2015.8.11.0000
Relator: Des. Paulo da Cunha
Decisão: "POR UNANIMIDADE, APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. "
***********
PEDIDO
DE
PROVIDÊNCIAS
nº
8/2015 –
DEPARTAMENTO
DE
CADASTRO DE MAGISTRADOS – N. 0165486-35.2015.8.11.0000 Ad
referendum
Relator: Des. Paulo da Cunha
Decisão: "POR UNANIMIDADE REFERENDOU A PORTARIA Nº
708/2015-PRES."
***********
Departamento do Tribunal Pleno em Cuiabá, aos 18 dias do mês de
dezembro de 2015.
Belª. MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno
Diretoria Geral
Portaria Presidência
PORTARIA 762/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais e legais, nos termos
do art. 35, caput, inciso X, do RITJ/MT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução n. 198/2014, do Conselho Nacional de
Justiça – CNJ, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no
âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, instituindo os
macrodesafios do Poder Judiciário 2015-2020;
CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso 2015-2020, aprovado pelo Tribunal Pleno com a
publicação da Resolução n. 002/2015-TP;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n. 001/2015, celebrado
entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Conselho
Nacional
de
Justiça,
que
visa
a
implantação,
construção
e
desenvolvimento de um modelo de apoio à decisão de alocação de
recursos humanos e orçamentários;
CONSIDERANDO a necessidade da designação de servidores para
acompanhamento, implementação e monitoramento dos resultados,
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as
equipes de implementação e monitoramento do Modelo Alocativo de
Recursos Orçamentários no âmbito do Poder Judiciário:
I – Guardiões do Método de Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD:
GUSTAVO LUIZ DE MORAIS, matrícula 13.101, Gerente Sênior de
Estatística e Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Planejamento;
ROSEFAIRE BULHÕES FERNANDES NEVES, matrícula 6691, Técnica
Disponibilizado - 21/12/2015
Judiciária, lotada na Coordenadoria de Planejamento;
VERA LÍCIA DE ARIMATÉIA SILVA, matrícula 24.701, Assessora de
Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento;
II) Gestores de Pacote de Despesas do Gerenciamento Matricial de
Despesas - GMD:
ALESSANDRO DE ARAÚJO NOVAIS PIMENTA, matrícula 8162, Assessor
de Gabinete I, lotado no Gabinete da Presidência, para despesa com
telefonia móvel;
NILCE MARIA CAMARGO DA SILVA, matrícula 6135, Diretora do
Departamento de Protocolo, da Coordenadoria Administrativa, para
despesa com Correios;
PHIAMA EMANUELA POMPEU BENEVIDES PRADO, matrícula 4806, Técnico
Judiciário, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura, para despesa com
telefonia fixa;
ROSANA DIAS POMPEU, matrícula 6795, Gestor Administrativo 3, lotada na
Coordenadoria de Infraestrutura, para despesa com energia elétrica.
III) Gestores (Comarcas) de Entidades do Gerenciamento Matricial de
Despesas - GMD:
Todos os gestores gerais das comarcas do estado.
Art. 2º - Criar as equipes de trabalho, nomeados grupos gestores, com as
seguintes competências e atribuições:
a) Grupo Guardião do Método: são os responsáveis pelo projeto e
manutenção do método no Poder Judiciário. O servidor designado tem por
atribuição:
Atualizar e disponibilizar a Matriz de Despesa para acompanhamento dos
gestores de pacote e gestores de entidade;
Elaborar relatórios e gráficos que fomentem as intervenções a serem
realizadas nas Comarcas;
Disponibilizar material de boas práticas;
Validar e acompanhar os planos de ação criados.
b) Grupo Gestor de Pacote: são os responsáveis pelas despesas
transversais a toda organização. Para cada pacote de despesa será
designado um gestor que irá acompanhar a evolução da mesma nas
comarcas. São atribuições dos servidores que compõe a equipe de
Gestores de Pacote:
Conhecer o que é lançado em cada conta e as entidades consumidoras;
Identificar indicadores para avaliar o desempenho das entidades e permitir
o estabelecimento de metas;
Identificar as melhores práticas;
Propor metas preliminares desafiadoras;
Negociar metas e padrões com as entidades;
Acompanhar os resultados, assessorando as entidades nas medidas
pontuais e propondo medidas organizacionais para o equilíbrio das contas.
c) Grupo Gestores (Comarcas) de Entidade: são os responsáveis pelo
acompanhamento e controle de todos os pacotes de despesas em sua
entidade, tendo as seguintes atribuições:
Negociar as metas preliminares dentro da hierarquia de sua Entidade;
Negociar as demandas de alterações nas metas preliminares de sua
Entidade com os Gestores de Pacote;
Aplicar os padrões determinados na sua Entidade e acompanhar a
evolução de suas despesas;
Coordenar a implementação de ações que busquem o alcance das metas
dentro de sua Entidade;
Elaborar o “Relatório de Anomalia” em caso de não cumprimento da meta
em sua Entidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria de Magistrados
Portaria Presidência
PORTARIA Nº 734/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO o despacho exarado no expediente (Protocolo nº
0170586-68.2015),
formulado
pela
Excelentíssima
Senhora
Desembargadora Serly Marcondes Alves,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 3 de 30
RESOLVE:
Convocar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO FERREIRA
FILHO, para compor quórum na sessão da Sexta Câmara Cível, no dia
2-12-2015, quarta-feira, às 14:00 horas, Plenário 3,em face da ausência
justificada da Excelentíssima Senhora Desembargadora Serly Marcondes
Alves.
referendum do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou
os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira
Entrância;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag,
de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015);
Cuiabá, 1º de dezembro de 2015.
RESOLVE:
Desembargador PAULO DA CUNHA
Presidente do Tribunal de Justiça
Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 537/2015-PRES, de
2-9-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
DE SOUSA JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de São José
dos Quatro Marcos, para jurisdicionar, cumulativamente, na Vara Única da
Comarca de Porto Esperidião, a partir de 4-9-2015.
PORTARIA Nº 765/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
referendum do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou
os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira
Entrância;
CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag,
de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015);
RESOLVE:
Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 166/2015-PRES, de
6-3-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. JACOB SAUER, Juiz de Direito
da 4ª Vara da Comarca de Sinop, para jurisdicionar, cumulativamente, na
Comarca de Nova Ubiratã, a partir de 9-3-2015.
P. R. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 768/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
referendum do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou
os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira
Entrância;
CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag,
de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015);
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 766/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
referendum do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou
os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira
Entrância;
CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag,
de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015);
RESOLVE:
Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 475/2015-PRES, de
12-8-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO JUAREZ
RODRIGUES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de
Azevedo, para jurisdicionar, cumulativamente, na Vara Única da Comarca
de Itaúba.
P. R. Cumpra-se.
Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 471/2015-PRES, de
12-8-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. VAGNER DUPIM DIAS, Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Juína, para jurisdicionar,
cumulativamente, na Vara Única da Comarca de Brasnorte, a partir de
11-8-2015.
P. R. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 781/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
referendum do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou
os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira
Entrância;
CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag,
de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015);
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 767/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
Disponibilizado - 21/12/2015
P. R. Cumpra-se.
Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 60/2015-PRES, de
28-1-2015, que designou a Exma. Sra. Dra. LAURA DORILÊO
CÂNDIDO, Juíza de Direito deste Estado, para jurisdicionar, na Comarca de
Porto dos Gaúchos.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 4 de 30
P. R. Cumpra-se.
Revogar, a partir de 11-12-2015, a Portaria nº 459/2015-PRES, que
designou os Drs. JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA e MELISSA DE
LIMA ARAÚJO, para responderem, cumulativamente, pela 1ª Vara da
Comarca de Barra do Bugres, a partir de 10/8/2015.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
P. R. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 783/2015-PRES
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
referendum do Conselho da Magistratura,
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 804/2015-PRES
CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou
os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira
Entrância;
CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag,
de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015);
RESOLVE:
Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 694/2015-PRES, de
18-11-2015, que designou o Exmo. Sr. Dr. MARCO ANTÔNIO
CANAVARROS DOS SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de Nova
Xavantina - 2ª Entrância, para jurisdicionar, cumulativamente, na Vara
Única da Comarca de Campinápolis.
P. R. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 787/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
referendum do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO a Portaria 755/2015-PRES, de 10-12-2015, que designou
os Juízes Substitutos para jurisdicionarem nas Comarcas de Primeira
Entrância;
CONSIDERANDO o despacho exarado, na Informação 4143/2015-CMag,
de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015);
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
referendum do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO o despacho exarado, nesta data, no Ofício n.
41/2015/Gab-2ª
Vara,
de
9-12-2015 (Protocolo
n.0179484-70.2015 ),
firmado pelos magistrados que jurisdicionam na Comarca de Lucas do Rio
Verde;
RESOLVE:
Designar, em caráter excepcional, os Exmos. Srs. Drs. CÁSSIO LUIS
FURIM, GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA, HUGO JOSÉ
FREITAS DA SILVA, CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO e GISELE
ALVES DA SILVA, Juízes de Direito do Estado, para responderem,
cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir
de 18-12-2015, até ulterior deliberação desta Corte.
A designação deverá obedecer a seguinte divisão dos trabalhos:
MAGISTRADOS
Competência para processar e julgar os feitos com números finais:
Dr. Hugo José Freitas da Silva zero
(0) e quatro (4)
Dr. Cristiano dos Santos Fialho
sete (7) e um (1)
Dra. Gisele Alves Silva
três (3) e cinco (5)
Dr. Cássio Luis Furim
dois (2) e seis (6)
RESOLVE:
Revogar, a partir de 14-12-2015, a Portaria nº 569/2015-PRES, de
28-9-2015, que designou a Exma. Sra. Dra. MILENA RAMOS DE LIMA
E SOUZA PARO, Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta 3ª Entrância, para jurisdicionar, na Vara Única da Comarca de Apiacás.
Dr. Gleidson de O. G. Barbosa
oito (8) e nove (9)
P. R. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
P. R. Cumpra-se.
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
PORTARIA N. 801/2015-PRES
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
PORTARIA Nº 803/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ad
referendum do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO o despacho exarado, nesta data, na
4143/2015-CMag, de 15-12-2015 (Protocolo n. 0181028-93.2015);
RESOLVE:
Disponibilizado - 21/12/2015
Informação
CONSIDERANDO o despacho exarado, em 16.12.2015, nos requerimentos
protocolados sob ns. 0180787-22.2015.811 e 0180816-72.2015.811
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria n. 769/2015-PRES, de 14.12.2015, que
estabeleceu a escala de Plantão durante o recesso forense:
* A Portaria nº 801/2015/PRES completa encontra-se no Caderno de
Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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afastamento da titular ANGELA MARIA BENDÔ DANELICHEN, matrícula
582, nos termos da Instrução Normativa 2/2015-PRES.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0175359-59/2015.
Clique aqui
Caderno de Anexo
Publique-se, Registre-se Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça.
Coordenadoria de Recursos Humanos
Portaria Presidência
PORTARIA Nº 738/2015-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Pedido de Movimentação Interna
(Tratamento de Saúde de Servidor ou de Pessoa da Família) 11/2015, PTG.
0066231-07.2015.8.11.0000,
RESOLVE
Conceder à servidora CLEUSA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob
o nº 270.313.061-91, matrícula 3199 , Auxiliar Judiciário - PTJ, da Comarca
de Marcelândia/MT, Movimentação Interna para Tratamento de Saúde, em
caráter provisório, nos termos do artigo 24, § 1º, I e § 3 º do Provimento nº
26/2013/CM, de 14/8/2013, ficando lotada na Comarca de Lucas do Rio
Verde, em caráter temporário, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA
PORTARIA Nº 741/2015-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Movimentação Interna (Tratamento de
Saúde de Servidor ou de Pessoa da Família) 5/2014, PTG 0003619-67
.2014,
RESOLVE
Conceder à servidora LETÍCIA LOPES LOURENÇO LIMA, matrícula 21133,
inscrita no CPF sob o nº 017.571.671-45, efetiva, Técnico Judiciário - PTJ,
da Comarca de Itaúba/MT, Movimentação Interna, nos termos do artigo 20,
inciso III e do artigo 23, §§ 2º e 3º do Provimento nº 26/2013/CM, de
14/8/2013, ficando lotada na Comarca de Sinop/MT, em caráter temporário,
enquanto estiver no exercício de cargo comissionado ou função de
confiança, a partir da publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA
PORTARIA Nº 734/2015-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Pedido de Movimentação Interna 5/2014,
NU 0003619-67.2014,
RESOLVE
Revogar a Portaria nº 100/2014/DRH, de 04/04/2014, que concedeu a
servidora LETÍCIA LOPES LOURENÇO LIMA, matrícula 21133, inscrita no
CPF sob o nº 017.571.671-45, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de
Itaúba/MT, Movimentação Interna para a Comarca de Sinop, em caráter
provisório, para seu trata mento de saúde, com efeitos a partir da
publicação.
Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.
Cuiabá, 08 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA
NU 0003619-67.2014.8.11.0000
PORTARIA N. 746/2015-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora CANDICE MARA RIBEIRO, matrícula 7910, CPF n.º
804.328.831-34, Gestor Administrativo 3, para exercer, em comissão, o
cargo de Diretor de Departamento PDA-CNE-II, do Departamento da
Ouvidoria Judiciária, no período de 09/12/2015 a 18/12/2015, durante o
Disponibilizado - 21/12/2015
PORTARIA N. 744/2015-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor MARCOS PAULO LISBOA, matrícula 23107, CPF n.º
691.061.002-44, Gerente, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor
de Departamento PDA-CNE- II, do Departamento de Conectividade, no
período de 07/12/2015 a 16/12/2015, durante o afastamento do titular
FRANCISCO JOSÉ CARVALHO MARCILIO, matrícula 3879, nos termos da
Instrução Normativa 2/2015-PRES.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0173519-14/2015
PORTARIA N. 742/2015-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora SIMONE PEREIRA CARDOSO MARANHÃO, matrícula
5200, CPF n.º 513.267.361-91 Técnica Judiciária, para exercer, em
comissão, o cargo de Gerente PDA-CNE-IV, da Gerência de Help Desk, do
Departamento de Suporte e Informação, no período de 09/12/2015 a
18/12/2015 e 11/01/2016 a 20/01/2016 , durante o afastamento da titular
ÂNGELA MARIA FRANCHINI, matrícula 7949, nos termos da Instrução
Normativa 2/2015-PRES.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0174672-82/2015
PORTARIA N. 736/2015-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, Efetivo, Matrícula
8535, CPF n.º 378.229.341-04, Auxiliar Judiciário PTJ, para desempenhar
as funções de Gestor Administrativo 3 PDA- FC, do Serviço de Controle de
Frota, da Divisão de Transportes, do Departamento de Manutenção e
Serviços, com efeitos a partir da publicação desta, ficando revogada a
Portaria nº 290/2013/DRH, de 14/03/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 9 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0169481-56/2015.
ERRATA Nº 756/2015-DRH
PORTARIA Nº 745/2015-DRH, disponibilizada no DJE Edição nº 9679 e p
ública em 1 7/12/2015, referente a revogação da servidora JANINE SACAL
DE QUEIROZ, matrícula 6004.
Onde se lê: Revogar a Portaria .
Leia-se: Revogar, a pedido, a Portaria.
Departamento de Recursos Humanos, em Cuiabá, 16 de dezembro de
2015.
CÁTIA VALÉRIA MACIEL DE ARRUDA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Carlos Mar Ayc Campelo
Coordenador de Recursos Humanos
PORTARIA N. 759/2015-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 400/2013/DRH, de 10/05/2013, que lotou o servidor
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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NEIF FEGURI NETO, matrícula 6052, CPF n.º 523.011.841-53, Efetivo,
Técnico Judiciário – PTJ, no Gabinete da Desembargadora Cleuci
Terezinha Chagas Pereira da Silva, com efeitos retroativos a partir de
12/06/2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA
Presidente do Tribunal de Justiça
cia 0026453-45/2014
Gerencia Setorial de Concursos Públicos
Decisão do Presidente
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 94/2015 – GERENCIA
SETORIAL DE CONCURSOS PUBLICOS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CIA 0121274-26.2015.8.11.0000 –
COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT
REMETENTE: EXMO. SR. DR. ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
JUNIOR - DD. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS /MT.
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
DE ESTAGIÁRIOS.
DECISÃO: "... DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O CERTAME E
AUTORIZO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE
NÍVEL MÉDIO PARA A COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
À COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS – GERÊNCIA SETORIAL
DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA ÀS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE.
COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. CUIABÁ, 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 97/2014 – GERÊNCIA
SETORIAL DE CONCURSOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CIA 0081393-76.2014.8.11.0000 –
COMARCA DE ARENÁPOLIS-MT
DECISÃO: "(...) DESTA FEITA, AUTORIZO A MANUTENÇÃO DOS
CONTRATOS DOS ESTAGIÁRIOS ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO (17/11/2016). DETERMINO, QUE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS,
NO QUE TANGE À PRORROGAÇÃO TÁCITA DO PROCESSO SELETIVO
PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, QUE SEJA APLICADO O MESMO
ENTENDIMENTO DO VERTENTE FEITO, PAUTADO NOS FUNDAMENTOS
AQUI LANÇADOS. DETERMINO, AINDA, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO
CIRCULAR AOS MAGISTRADOS, ORIENTANDO-OS PARA QUE NOS
PRÓXIMOS CERTAMES SEJA OBSERVADA A VIGÊNCIA DO PROCESSO
SELETIVO, BEM COMO A NECESSÁRIA PRORROGAÇÃO, E AINDA, A
EXISTÊNCIA DE CADASTRO DE RESERVA QUE ASSEGURE A
CONTINUIDADE DOS CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS. À COORDENADORIA
DE RECURSOS HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. ARQUIVE-SE. CUIABÁ, 14 DE DEZEMBRO
DE 2015. DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2015 – GERENCIA SETORIAL DE
CONCURSOS PUBLICOS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CIA. 0127600-02.2015.811.0000.
SOLICITANTE: EXMO. SR. DR. EDNEI PEREIRA DOS SANTOS, DD. JUIZ DE
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE.
Decisão:
"(...)
ASSIM,
ANALISANDO
A
PRODUTIVIDADE
DO
CREDENCIADO,
DENOTA-SE
A
INEXISTÊNCIA
DE
SENTENÇAS/PROCESSOS AFETOS À COMARCA DE NOBRES, COM BEM
PONTUADO PELO DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS.
NESSE CONTEXTO, NÃO JUSTIFICA A CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PELO
JUIZ LEIGO DE ROSÁRIO OESTE NA UNIDADE JUDICIÁRIA DE NOBRES,
RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A PRORROGAÇÃO DO PRETENDIDO.
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE. Cuiabá, 11 de
Dezembro de 2015. Ilma. Sra. Vânia Mazarello Monteiro da Silva,
Vice-Diretora-Geral do TJMT".
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Disponibilizado - 21/12/2015
Diretoria do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
Portaria
PORTARIA
Nº
0608/2015-GRHFCA
Doutora
EDLEUZA
ZORGETTI
MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de
Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos
52, inciso XV, da Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985 (COJE), bem
como nas orientações e determinações da Egrégia Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Mato Grosso, e;
CONSIDERANDO a necessidade
de estabelecer a escala de plantão judiciário do mês de JANEIRO/2016,
nos
termos
do
Provimento
n.º
001/2013/CM,
de
08/01/2013;
CONSIDERANDO acordo firmado com os magistrados das áreas cível e
criminal, que atuaram no 9º período do recesso forense, para que
ficassem
responsáveis
pelo
plantão
dos
dias
07 e
08/01/2016;
CONSIDERANDO o afastamento da Exmaª. Draª. Patrícia Ceni, Juíza de
Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, para atuar
na 2ª Turma Recursal Temporária;CONSIDERANDO o usufruto de férias
pelo Exmº. Dr. Paulo Sérgio Carreira de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara
Especializada de Direito Bancário, no período de 07/01/2016 à
05/02/2016;CONSIDERANDO o usufruto de folgas compensatórias pela
Exmª Drª Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, Juíza de Direito da 6ª Vara
Criminal desta Comarca nos dias 07 e 08/01/2016;
CONSIDERANDO o
usufruto de folgas compensatórias pela Exmª Drª Maria Rosi de Meira
Borba, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca nos dias 07 e
08/01/2016;
CONSIDERANDO que até a presente data não foi designado
magistrado para jurisdicionar na 10ª Vara Criminal desta Comarca, no mês
de janeiro/2016 ;
RESOLVE: ART. 1.º ESTABELECER a escala de
PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL E DE FINAL DE SEMANA, nesta
COMARCA DE CUIABÁ, relativa ao mês de JANEIRO/2016, das ÁREAS
CÍVEL e CRIMINAL, contemplando todos os Juízes de Direito e Substitutos,
inclusive aqueles com atribuições em Varas Especializadas, Juizados
Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte forma:
ÁREA CÍVEL Dias 07 e
08.01.2016 Juiz(a): Dr. GILPERES FERNANDES DA SILVA Juiz de Direito
da 4ª Vara de Família e Sucessões Gestor: MARIA SANTANA DE SOUZA
Telefone(s): 3648-6475 / 9948-8823 Oficiais de Justiça: ANA PAULA DE
OLIVEIRA MORAIS
Telefone(s): 9661-5015 GÉZICA PEREIRA RAMOS DE
OLIVEIRA
Telefone(s):
9251-5661 Cartório
Distribuidor:
SILVANY
CARDOSO
DE
ARAÚJO
Telefone(s):
9997-5916Dias
09 a
15.01.2016Juiz(a): Drª. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS
Juíza de
Direito da 2ª Vara Espec. de Direito Bancário
Gestor: LAURA FERREIRA
ARAÚJO E MEDEIROS Telefone(s): 3648-6355 / 9948-8823 Oficiais de
Justiça: JOÃO COSTA DE SOUZA Telefone(s): 9661-5015 MAÍSA
RIBEIRO DE ASSIS
Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: ELIAS
GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 Dias 16 a 22.01.2016 Juiz(a):
Dr. JOSÉ ARIMATÉA NEVES COSTA Juiz de Direito da 3ª Vara Espec. de
Direito Bancário Gestor: DARLENE MIRANDA Telefone(s): 3648-6395 /
9948-8823 Oficiais de Justiça: LOURENÇO NUNES DE SIQUEIRA
Telefone(s): 9661-5015 EDER GOMES DE MOURA Telefone(s): 9251-5661
Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s):
9997-5916
Dias 23 a 29.01.2016 Juiz(a): Dr. PAULO DE TOLEDO
RIBEIRO JÚNIOR
Juiz de Direito da 4ª Vara Espec. de Direito Bancário
Gestor: MERLY HEIDELIND KIN SGUAREZI Telefone(s): 3648-6405 /
9948-8823 Oficiais de Justiça: ZENILDA FERREIRA SANTANA BIAVA
Telefone(s):
9661-5015 ÁUREA
BARROS
SCHNEIDER
(2º
JEC)
Telefone(s): 9251-5661 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA
Telefone(s):
9997-5916 Dias
30 e
31.01.2016 Juiz(a):
Dr.
JORGE
IAFELICE DOS SANTOS Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Gestor: AGDA
RIBEIRO DE CASTILHO Telefone(s): 3648-6325 / 9948-8823 Oficiais de
Justiça: CAMPOAMOR VELASQUES Telefone(s): 9661-5015 SILVANA
PAVARINE DE SÁ VELASQUES
Telefone(s): 9251-5661 Cartório
Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916
ÁREA CRIMINAL
Dia 07 e 08.01.2016Juiz(a): Drª. SELMA ROSANE
SANTOS ARRUDA Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal Gestor: LUCIANA
CRISTINA PISTORE
Telefone(s): 3648-6295 / 9949-0558 Oficiais de
Justiça: JÚLIO CÉZAR RODRIGUES DOS ANJOS Telefone(s): 9642-8737
JÚLIO ORIOVALDO FERREIRA LOPES
Telefone(s): 9326-7998 Cartório
Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916
Dia 09 a 15.01.2016Juiz(a): Dra. RENATA DO CARMO EVARISTO
PARREIRA Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal Gestor: FRANCK ROBSON
DE OLIVEIRA Telefone(s): 3648-6235 / 9949-0558Oficiais de Justiça:
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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LEODEMAR NUNES DA CUNHA Telefone(s): 9642-8737 OMAR WAYBE
GONÇALVES JÚNIOR
Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor:
ELIAS
GOMES
FERREIRA
Telefone(s):
9997-5916 Dia
16 a
22.01.2016Juiz(a): Drª. SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO ARAÚJO
Juiz de
Direito da 6ª Vara Criminal
Gestor: ZENEIDE VIEIRA SANTANA
Telefone(s): 3648-6205 / 9 949-0558Oficiais de Justiça: LUZIETE ALVES
DA CUNHA MORAES Telefone(s): 9642-8737 LUIZ MAURO PEREIRA DE
SENA Telefone(s): 9326-7998 Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO
DE ARAÚJO Telefone(s): 9997-5916 Dias 23 a 29/01/2016 Drª. MARIA
ROSI DE MEIRA BORBA
Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal
Gestor:
RAQUEL
SAGAWA
DE
CARVALHO
Telefone(s):
3648-6225 /
9
949-0558Oficiais de Justiça: CARLOS AUGUSTO BOTELHO FERREIRA
Telefone(s): 9642-8737 GICÉLIA PEDRA CAPIOTO
Telefone(s):
9326-7998 Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s):
9997-5916 Dias 30 e 31.01.2016 Juiz(a): Dr. MARCOS FALEIROS DA
SILVA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal Gestor: NILSON MARQUES
FERNANDES Telefone(s): 3648-6255 / 9948-8823 Oficiais de Justiça:
AMAURY SEBASTIÃO QUEIROZ (8º JEC)
Telefone(s): 9661-5015
EDUARDO CÉZAR BARBOSA SIQUEIRA (VEMA)
Telefone(s): 9251-5661
Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO Telefone(s):
9997-5916 ART. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira
Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes, contidas na
CNGC/MT, e Provimento nº. 001/2013/CM, de 08.01.2013.
ART. 3º. Os
Juízes de Direito dos Juizados Especiais, nos dias em que estiverem
escalados para o plantão, ficarão nos respectivos Juizados.
ART. 4º. A
presente Portaria deverá ser lançada no Sistema de Plantão Judiciário
Eletrônico, nos termos do supracitado Provimento n.º 001/2013/CM, e,
após a homologação, os dados nela constantes estarão disponíveis
automaticamente no “site” do Tribunal de Justiça - “link” plantão de
Comarcas, para acesso pelo cidadão.ART. 5º. A convocação dos
escalados para o plantão se dará por meio de publicação da Portaria do
Diário da Justiça Eletrônico.
ART. 6º. A Gestora da Central de Mandados
deste Fórum deverá afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais
de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os
pessoalmente.
ART. 7º. Os Gestores Administrativos das Unidades
Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria
em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente.Publique-se,
depois de homologada, remetendo-se cópia da escala ao Conselho da
Magistratura, aos Juízes plantonistas, à Presidência da OAB/MT, à
Procuradoria-Geral da Justiça, à Defensoria Pública Estadual e à
Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se ciência desta, ainda, aos
serventuários da Justiça e ao Cartório Distribuidor.Registre-se e
cumpra-se. Cuiabá, 16 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI
MONTEIRO DA SILVA
table
PORTARIA Nº 0608/2015-GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 52, inciso XV, da Lei nº 4.964, de 26 de
dezembro de 1985 (COJE), bem como nas orientações e determinações da
Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, e;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão
judiciário do mês de JANEIRO/2016, nos termos do Provimento n.º
001/2013/CM, de 08/01/2013;
CONSIDERANDO acordo firmado com os magistrados das áreas cível e
criminal, que atuaram no 9º período do recesso forense, para que
ficassem responsáveis pelo plantão dos dias 07 e 08/01/2016;
CONSIDERANDO o afastamento da Exmaª. Draª. Patrícia Ceni, Juíza de
Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, para atuar
na 2ª Turma Recursal Temporária;
CONSIDERANDO o usufruto de férias pelo Exmº. Dr. Paulo Sérgio Carreira
de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Direito Bancário, no
período de 07/01/2016 à 05/02/2016;
CONSIDERANDO o usufruto de folgas compensatórias pela Exmª Drª
Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal
desta Comarca nos dias 07 e 08/01/2016;
CONSIDERANDO o usufruto de folgas compensatórias pela Exmª Drª
Maria Rosi de Meira Borba, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal desta
Comarca nos dias 07 e 08/01/2016;
CONSIDERANDO que até a presente data não foi designado magistrado
para jurisdicionar na 10ª Vara Criminal desta Comarca, no mês de
janeiro/2016 ;
Disponibilizado - 21/12/2015
RESOLVE:
ART. 1.º ESTABELECER a escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL E
DE FINAL DE SEMANA, nesta COMARCA DE CUIABÁ, relativa ao mês de
JANEIRO/2016, das ÁREAS CÍVEL e CRIMINAL, contemplando todos os
Juízes de Direito e Substitutos, inclusive aqueles com atribuições em
Varas Especializadas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte
forma:
ÁREA CÍVEL
Dias 07 e 08.01.2016
Juiz(a): Dr. GILPERES FERNANDES DA SILVA
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões
Gestor: MARIA SANTANA DE SOUZA
Telefone(s): 3648-6475 / 9948-8823
Oficiais de Justiça: ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS
Telefone(s): 9661-5015
GÉZICA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA
Telefone(s): 9251-5661
Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO
Telefone(s): 9997-5916
Dias 09 a 15.01.2016
Juiz(a): Drª. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS
Juíza de Direito da 2ª Vara Espec. de Direito Bancário
Gestor: LAURA FERREIRA ARAÚJO E MEDEIROS
Telefone(s): 3648-6355 / 9948-8823
Oficiais de Justiça: JOÃO COSTA DE SOUZA
Telefone(s): 9661-5015
MAÍSA RIBEIRO DE ASSIS
Telefone(s): 9251-5661
Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA
Telefone(s): 9997-5916
Dias 16 a 22.01.2016
Juiz(a): Dr. JOSÉ ARIMATÉA NEVES COSTA
Juiz de Direito da 3ª Vara Espec. de Direito Bancário
Gestor: DARLENE MIRANDA
Telefone(s): 3648-6395 / 9948-8823
Oficiais de Justiça: LOURENÇO NUNES DE SIQUEIRA
Telefone(s): 9661-5015
EDER GOMES DE MOURA
Telefone(s): 9251-5661
Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO
Telefone(s): 9997-5916
Dias 23 a 29.01.2016
Juiz(a): Dr. PAULO DE TOLEDO RIBEIRO JÚNIOR
Juiz de Direito da 4ª Vara Espec. de Direito Bancário
Gestor: MERLY HEIDELIND KIN SGUAREZI
Telefone(s): 3648-6405 / 9948-8823
Oficiais de Justiça: ZENILDA FERREIRA SANTANA BIAVA
Telefone(s): 9661-5015
ÁUREA BARROS SCHNEIDER (2º JEC)
Telefone(s): 9251-5661
Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA
Telefone(s): 9997-5916
Dias 30 e 31.01.2016
Juiz(a): Dr. JORGE IAFELICE DOS SANTOS
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Gestor: AGDA RIBEIRO DE CASTILHO
Telefone(s): 3648-6325 / 9948-8823
Oficiais de Justiça: CAMPOAMOR VELASQUES
Telefone(s): 9661-5015
SILVANA PAVARINE DE SÁ VELASQUES
Telefone(s): 9251-5661
Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO
Telefone(s): 9997-5916
ÁREA CRIMINAL
Dia 07 e 08.01.2016
Juiz(a): Drª. SELMA ROSANE SANTOS ARRUDA
Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal
Gestor: LUCIANA CRISTINA PISTORE
Telefone(s): 3648-6295 / 9949-0558
Oficiais de Justiça: JÚLIO CÉZAR RODRIGUES DOS ANJOS
Telefone(s): 9642-8737
JÚLIO ORIOVALDO FERREIRA LOPES
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 8 de 30
Telefone(s): 9326-7998
Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO
Telefone(s): 9997-5916
Dia 09 a 15.01.2016
Juiz(a): Dra. RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA
Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal
Gestor: FRANCK ROBSON DE OLIVEIRA
Telefone(s): 3648-6235 / 9949-0558
Oficiais de Justiça: LEODEMAR NUNES DA CUNHA
Telefone(s): 9642-8737
OMAR WAYBE GONÇALVES JÚNIOR
Telefone(s): 9326-7998
Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA
Telefone(s): 9997-5916
Dia 16 a 22.01.2016
Juiz(a): Drª. SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO ARAÚJO
Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal
Gestor: ZENEIDE VIEIRA SANTANA
Telefone(s): 3648-6205 / 9 949-0558
Oficiais de Justiça: LUZIETE ALVES DA CUNHA MORAES
Telefone(s): 9642-8737
LUIZ MAURO PEREIRA DE SENA
Telefone(s): 9326-7998
Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO
Telefone(s): 9997-5916
Dias 23 a 29/01/2016
Drª. MARIA ROSI DE MEIRA BORBA
Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal
Gestor: RAQUEL SAGAWA DE CARVALHO
Telefone(s): 3648-6225 / 9 949-0558
Oficiais de Justiça: CARLOS AUGUSTO BOTELHO FERREIRA
Telefone(s): 9642-8737
GICÉLIA PEDRA CAPIOTO
Telefone(s): 9326-7998
Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA
Telefone(s): 9997-5916
Dias 30 e 31.01.2016
Juiz(a): Dr. MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal
Gestor: NILSON MARQUES FERNANDES
Telefone(s): 3648-6255 / 9948-8823
Oficiais de Justiça: AMAURY SEBASTIÃO QUEIROZ (8º JEC)
Telefone(s): 9661-5015
EDUARDO CÉZAR BARBOSA SIQUEIRA (VEMA)
Telefone(s): 9251-5661
Cartório Distribuidor: SILVANY CARDOSO DE ARAÚJO
Telefone(s): 9997-5916
ART. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
obedecer às disposições pertinentes, contidas na CNGC/MT, e Provimento
nº. 001/2013/CM, de 08.01.2013.
ART. 3º. Os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, nos dias em que
estiverem escalados para o plantão, ficarão nos respectivos Juizados.
ART. 4º. A presente Portaria deverá ser lançada no Sistema de Plantão
Judiciário Eletrônico, nos termos do supracitado Provimento n.º
001/2013/CM, e, após a homologação, os dados nela constantes estarão
disponíveis automaticamente no “site” do Tribunal de Justiça - “link” plantão
de Comarcas, para acesso pelo cidadão.
ART. 5º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
publicação da Portaria do Diário da Justiça Eletrônico.
ART. 6º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente.
ART. 7º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias
localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local
visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da
convocação, notificando-os pessoalmente.
Publique-se, depois de homologada, remetendo-se cópia da escala ao
Conselho da Magistratura, aos Juízes plantonistas, à Presidência da
OAB/MT, à Procuradoria-Geral da Justiça, à Defensoria Pública Estadual e
à Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se ciência desta, ainda, aos
serventuários da Justiça e ao Cartório Distribuidor.
Registre-se e cumpra-se.
Disponibilizado - 21/12/2015
Cuiabá, 16 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA
Nº
0613/2015-GRHFCA
Doutora
EDLEUZA
ZORGETTI
MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de
Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos
52, inciso XV, da Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985 (COJE), bem
como nas orientações e determinações da Egrégia Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Mato Grosso, e;
CONSIDERANDO a necessidade
de estabelecer a escala de plantão judiciário do mês de DEZEMBRO/2015,
nos
termos
do
Provimento
n.º
001/2013/CM,
de
08/01/2013;
CONSIDERANDO
o
expediente
CIA
n.
0723358-45.2015.811.0001,
autorizando o Oficial de Justiça David Ruelis, ser substituído no plantão,
pelo Oficial de Justiça Otávio Gonçalves de Souza;
RESOLVE:
ART.
1.º ALTERAR, em parte, a Portaria nº 550/2015-GRHFC de 23/11/2015,
referente à escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL E DE FINAL DE
SEMANA, nesta COMARCA DE CUIABÁ, relativa ao mês de DEZEMBRO DE
2015, das ÁREAS CÍVEL e CRIMINAL, contemplando todos os Juízes de
Direito e Substitutos, inclusive aqueles com atribuições em Varas
Especializadas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte forma:
ÁREA CRIMINAL
Dia 19.12.2015Juiz(a): Dr. LÍDIO MODESTO DA SILVA
FILHO Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal
Gestor(a): ROBERTA SOARES
DE MORAIS MÜLLER Telefone(s): 3648-6185 / 9 949-0558Oficiais de
Justiça: CLEOMAR CRISTINA DALEXANDRE Telefone(s): 9642-8737
OTÁVIO GONÇALVES DE SOUZA
Telefone(s): 9326-7998 Cartório
Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA Telefone(s): 9997-5916 ART. 2º.
O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às
disposições pertinentes, contidas na CNGC/MT, e Provimento nº.
001/2013/CM, de 08.01.2013. ART. 3º. Os Juízes de Direito dos Juizados
Especiais, nos dias em que estiverem escalados para o plantão, ficarão
nos respectivos Juizados.ART. 4º. A presente Portaria deverá ser
lançada no Sistema de Plantão Judiciário Eletrônico, nos termos do
supracitado Provimento n.º 001/2013/CM, e, após a homologação, os
dados nela constantes estarão disponíveis automaticamente no “site” do
Tribunal de Justiça - “link” plantão de Comarcas, para acesso pelo
cidadão.ART. 5º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por
meio de publicação da Portaria do Diário da Justiça Eletrônico. ART. 6º. A
Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Portaria em
local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente.
ART. 7º. Os
Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas fora do
prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível para que os
Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da convocação,
notificando-os
pessoalmente.Publique-se,
depois
de
homologada,
remetendo-se cópia da escala ao Conselho da Magistratura, aos Juízes
plantonistas, à Presidência da OAB/MT, à Procuradoria-Geral da Justiça, à
Defensoria Pública Estadual e à Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se
ciência desta, ainda, aos serventuários da Justiça e ao Cartório
Distribuidor.Registre-se e cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
(ASSINADO DIGITALMENTE) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
table
PORTARIA Nº 0613/2015-GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 52, inciso XV, da Lei nº 4.964, de 26 de
dezembro de 1985 (COJE), bem como nas orientações e determinações da
Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, e;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão
judiciário do mês de DEZEMBRO/2015, nos termos do Provimento n.º
001/2013/CM, de 08/01/2013;
CONSIDERANDO o expediente CIA n. 0723358-45.2015.811.0001,
autorizando o Oficial de Justiça David Ruelis, ser substituído no plantão,
pelo Oficial de Justiça Otávio Gonçalves de Souza;
RESOLVE:
ART. 1.º ALTERAR, em parte, a Portaria nº 550/2015-GRHFC de
23/11/2015, referente à escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL E DE
FINAL DE SEMANA, nesta COMARCA DE CUIABÁ, relativa ao mês de
DEZEMBRO DE 2015, das ÁREAS CÍVEL e CRIMINAL, contemplando todos
os Juízes de Direito e Substitutos, inclusive aqueles com atribuições em
Varas Especializadas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da seguinte
forma:
ÁREA CRIMINAL
Dia 19.12.2015
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 9 de 30
Juiz(a): Dr. LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal
Gestor(a): ROBERTA SOARES DE MORAIS MÜLLER
Telefone(s): 3648-6185 / 9 949-0558
Oficiais de Justiça: CLEOMAR CRISTINA DALEXANDRE
Telefone(s): 9642-8737
OTÁVIO GONÇALVES DE SOUZA
Telefone(s): 9326-7998
Cartório Distribuidor: ELIAS GOMES FERREIRA
Telefone(s): 9997-5916
ART. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
obedecer às disposições pertinentes, contidas na CNGC/MT, e Provimento
nº. 001/2013/CM, de 08.01.2013.
ART. 3º. Os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, nos dias em que
estiverem escalados para o plantão, ficarão nos respectivos Juizados.
ART. 4º. A presente Portaria deverá ser lançada no Sistema de Plantão
Judiciário Eletrônico, nos termos do supracitado Provimento n.º
001/2013/CM, e, após a homologação, os dados nela constantes estarão
disponíveis automaticamente no “site” do Tribunal de Justiça - “link” plantão
de Comarcas, para acesso pelo cidadão.
ART. 5º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
publicação da Portaria do Diário da Justiça Eletrônico.
ART. 6º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
conhecimento da convocação, notificando-os pessoalmente.
ART. 7º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias
localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local
visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da
convocação, notificando-os pessoalmente.
Publique-se, depois de homologada, remetendo-se cópia da escala ao
Conselho da Magistratura, aos Juízes plantonistas, à Presidência da
OAB/MT, à Procuradoria-Geral da Justiça, à Defensoria Pública Estadual e
à Coordenadoria da Polícia Civil, dando-se ciência desta, ainda, aos
serventuários da Justiça e ao Cartório Distribuidor.
Registre-se e cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 0589/2015/GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso
de suas atribuições,
Considerando a Portaria n.º 380/2014-DRH, de 23.10.2014, que concedeu
movimentação interna para tratamento de saúde em caráter provisório, a
partir de 31.10.2014.
Considerando que o servidor está de licença médica em prorrogação,
desde 15.08.2014.
RESOLVE:
LOTAR o servidor THIAGO HENRIQUE CRISTONI, Oficial de Justiça,
matrícula n.º 24.457, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá,
com efeitos a partir de 31.10.2014.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 08 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 0590/2015/GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso
de suas atribuições,
Considerando a Portaria n.º 681/2015-DRH, de 26.10.2015, que concedeu
movimentação interna, para tratamento de saúde de pessoa da família, em
caráter provisório.
Considerando que a servidora se apresentou na Comarca de Cuiabá, com
atestado médico para prorrogação de licença médica.
RESOLVE:
LOTAR a servidora MURIEL CÂNDIDO MEIRA, Técnico Judiciário, matrícula
n.º 12.478, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, com
efeitos a partir de 05.11.2015.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Disponibilizado - 21/12/2015
Cuiabá, 10 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 0591/2015/GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso
de suas atribuições,
Considerando a Portaria n.º 692/2015-DRH, de 03.11.2015, que concedeu
movimentação interna para tratamento de saúde em caráter provisório.
Considerando que a servidora encontra-se em licença médica.
RESOLVE:
LOTAR a servidora SHIRLY FURTADO BARCELOS, Técnico Judiciário,
matrícula n.º 8.287, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá,
com efeitos a partir de 11.11.2015.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 10 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 0609/2015/GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso
de suas atribuições,
Considerando a autorização, de maneira excepcional, concedida pelo
Desembargador Paulo da Cunha, Presidente do E. Tribunal de Justiça, no
Pedido de Providências nº 136/2015 – CIA 0151113-96.2015.811.0000,
disponibilizada no DJE n. 9678, de 15.12.2015;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ROMILDO TORRES LOPES, matrícula n.º 3030,
Auxiliar Judiciário, lotado na Secretaria da 1ª Vara Especializada de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá,
para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário Substituto, a
partir da publicação.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 0610/2015/GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso
de suas atribuições,
Considerando o período de usufruto de quinze dias de férias, referente ao
exercício 2013, pelo Gestor Administrativo 2, da Central de Administração
da Comarca de Cuiabá - Deuseni Maria de Sousa Macedo.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula n.º
5.123, Técnico Judiciário, lotada na Central de Administração da Comarca
de Cuiabá, para exercer a Função de Confiança de Gestor Administrativo
2, no período de 07.01.2016 à 21.01.2016.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 0611/2015/GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso
de suas atribuições,
Considerando o período de usufruto de quinze dias de férias, referente ao
exercício 2015, pelo Gestor Judiciário, da Vara Especializada Contra o
Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes
Contra a Administração Pública, Crimes de Lavagem de Dinheiro da
Comarca de Cuiabá - Mariethy Steffania Rezende Veloso.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUCIANA CRISTINA PISTORE, matrícula n.º 7.988,
Técnico Judiciário, lotada da Vara Especializada Contra o Crime
Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes Contra
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 10 de 30
a Administração Pública, Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de
Cuiabá, para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário
Substituto, no período de 05.01.2016 à 19.01.2016.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 0612/2015/GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso
de suas atribuições,
Considerando os termos do Ofício n.º 512/2015-SEC, de 02.09.2015,
subscrito pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial da Infância e
Juventude - Dr. Túlio Duailibi Alves Souza.
RESOLVE:
LOTAR o servidor ELIAS NARDI JÚNIOR, Oficial de Justiça, matrícula n.º
8.949, na Central de Administração da 1ª e 2ª Varas Especializadas da
Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de
17.12.2015.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 0614/2015/GRHFC
A Doutora EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, Juíza de Direito e
Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso
de suas atribuições,
Considerando os termos do requerimento, de 15.12.2015, subscrito pelo
servidor, onde solicita a sua exoneração do cargo em comissão.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, o servidor JOSEVAN MOREIRA MESQUITA, matrícula
n.º 11.974, nomeado pela Portaria n.º 077/2014/GRHFC, de 07.02.2014,
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico, do
Gabinete do Juiz da 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Gilberto
Lopes Bussiki, com efeitos a partir de 18.12.2015.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 18 de dezembro de 2015.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Varas Criminais
1ª Vara Criminal
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AUTOS Nº 28568-29.2014.811.0042
ESPÉCIE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI->PROCESSO
COMUM->PROCESSO CRIMINAL
AUTOR(ES): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RÉU(S): CRICIO MARLON DE JESUS
RÉU(S): CRICIO MARLON DE JESUS, RG: 16922229-8 SSP MT FILIAÇÃO:
MARIA ONICE DE JESUS, DATA DE NASCIMENTO: 13/04/1990,
BRASILEIRO(A), NATURAL DE CUIABÁ-MT, SOLTEIRO(A), ENDEREÇO: AV
GENERAL MELO, 1128, BAIRRO: DOM AQUINO, CIDADE: CUIABÁ-MT
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU CRICIO MARLON DE JESUS, SUPRA
QUALIFICADO, PARA MANIFESTAR ACERCA DA NOMEAÇÃO DO DR.
ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS, SE CONCORDA OU NÃO COM A
REFERIDA NOMEAÇÃO.
DECISÃO/DESPACHO: VISTOS... VERIFICO DOS AUTOS QUE O
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY, REPRESENTANDO O
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIC, PATROCINOU A DEFESA DO
CORRÉU ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, DURANTE O JULGAMENTO
OCORRIDO EM 21 DE MAIO DE 2014 E, ATUALMENTE, PATROCINA
TAMBÉM A DEFESA DO ACUSADO CRICIO MARLON DE JESUS. POIS BEM,
COM O INTUÍDO DE EVITAR EVENTUAL SUSCITAÇÃO DE NULIDADE DO
JULGAMENTO, DESIGNADO PARA O DIA 19, PRÓXIMO, EM FACE DE
Disponibilizado - 21/12/2015
POSSÍVEL CONFLITO ENTRE A TESE APRESENTADA PELO CORREU
ROBSON E A DO ACUSADO CRICIO, NOMEIO PARA A ASSISTÊNCIA
DESTE O ADVOGADO ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS, OAB/MT
18.890. CONSIGNO, POR OPORTUNO, QUE A NOMEAÇÃO É DATIVA E
NÃO REPRESENTARÁ ÔNUS PARA O ESTADO. INTIME-SE O ACUSADO
PARA QUE MANIFESTE SE CONCORDA COM A NOMEAÇÃO, BEM COMO,
EM SENDO A RESPOSTA POSITIVA, O ADVOGADO, FORNECENDO-LHE
CÓPIA DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E QUE NINGUÉM,
NO FUTURO, POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA
FORMA DA LEI. EU, DIGITEI.
CUIABÁ - MT, 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
ROSANA ALBUQUERQUE DUTRA
GESTORA JUDICIÁRIA
Varas Especializadas da Infância e Juventude
Portaria
PORTARIA N. 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a vedação do trâmite de procedimentos relativos à
autorização judicial de viagem em favor de crianças e adolescentes, no
âmbito administrativo da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de
Cuiabá, e dá outras providências.
O DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
– JIJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria n. 11/2015,
do Conselho da Magistratura do Estado de Mato Grosso,
CONSIDERANDO que pedidos de autorização judicial de viagem de
crianças e adolescentes estão tramitando em total desconformidade com
os preceitos e procedimentos disciplinados pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990;
CONSIDERANDO as regras insertas no art. 2º, inciso I e art. 7º, ambos do
Provimento n. 58/2008, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Mato Grosso, determinando que os pedidos de concessão de autorização
de viagem para crianças e adolescentes devem tramitar na Vara Judicial;
CONSIDERANDO, igualmente, o disposto nos itens 4.9.2 e 4.9.7, da Seção
9, da CNGC-MT; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Pedido de Providências n.
4067-11.2015.811.0063 – Código 95649,
RESOLVE:
Art. 1º Fica vedado o trâmite de procedimentos relativos à concessão de
autorização judicial de viagem, de qualquer natureza, em favor de
crianças e adolescentes, na seara administrativa da Justiça da Infância e
Juventude da Comarca de Cuiabá.
Art.
2º
Publique-se,
registre-se,
e
após,
encaminhe-se,
para
conhecimento, cópia desta Portaria à Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso – TJMT, Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Mato Grosso – CGJ-MT, Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ,
Juízos da 1ª e 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca
de Cuiabá, Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MP-MT,
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do
Brasil – Seccional Mato Grosso – OAB-MT, Diretoria do Foro da Comarca
da Capital, e outros que se fizerem necessários, inclusive, para o
conhecimento público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA,
Juiz de Direito
Dirigente Administrativo da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá.
Comarca de Rondonópolis
Diretoria do Fórum
Portaria
P O R T A R I A Nº 285/2015
O Doutor Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – MM. Juiz de Direito Diretor
do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais.
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Sílvia Villas Bôas Gonçalves Tobias, matrícula nº
6207, (60) sessenta dias de licença para tratamento de saúde, no período
de 13 de dezembro a 10 de fevereiro de 2016, conforme laudo médico
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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anexo.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Rondonópolis, 15 de dezembro de 2015.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
Juiz de Direito Diretor do Foro
de
Recursos
P O R T A R I A Nº 286/2015
O Doutor Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – MM. Juiz de Direito Diretor
do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Designar a servidora Daniela Maria de Araújo Adorno, matrícula nº 25077,
como Gestora Judiciário, na 1ª Vara Cível por (20)vinte dias, no período de
11 a 30 de janeiro de 2015, para substituir a servidora Antonieta Mazetto,
matrícula nº 3855, que estará usufruindo férias.
P. R. Cumpra – se remetendo cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Rondonópolis, 15 de dezembro de 2015.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
Juiz de Direito Diretor do Foro
P O R T A R I A Nº 287/2015
O Doutor Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – MM. Juiz de Direito Diretor
do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Designar a servidora Lídia Silva Pinto, matrícula nº 1100, como Gestora
Judiciário substituta, na 5ª Vara Cível, por (34) trinta e quatro dias no
período de 07 de janeiro a 09 de fevereiro de 2016, para substituir a
servidora Solange Berbert Sather, matrícula nº 1531, que estará
usufruindo folgas compensatórias e férias.
P. R. Cumpra – se remetendo cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Rondonópolis, 15 de dezembro de 2015.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
Juiz de Direito Diretor do Foro
P O R T A R I A Nº 289/2015
O Doutor Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – MM. Juiz de Direito Diretor
do Foro da Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Designar a servidora Luciana Martins da Silva, matrícula nº 14402, como
Gestora Judiciário, na 3ª Vara Cível, por (25) vinte e cinco dias no período
de 07 a 31 de janeiro de 2016, para substituir a servidora Maria de
Lourdes Santana Vieira, matrícula nº 3846, que estará usufruindo folgas
compensatórias.
P. R. Cumpra – se remetendo cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Rondonópolis, 16 de dezembro de 2015.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
Juiz de Direito Diretor do Foro
Varas Criminais
1ª Vara Criminal
Edital
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS JURADOS e SUPLENTES
CONVOCADOS PARA OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2016
O Doutor Wladymir Perri Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da
Comarca de Rondonópolis - MT, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R , a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que, neste Juízo da 1ª Vara criminal da Comarca de
Rondonópolis/MT,
referente
aos
autos
do
procedimento
nº
8038-35.2014.811.0064 - ID 625934, foram sorteados para compor o
Corpo de Jurados na temporada do ANO de 2016, nos termos do art. 436
a 446 da Lei 11.689, de 09 de junho de 2008, do Código de Processo
Penal, as pessoas abaixo relacionadas para servirem como jurados e
suplentes nas sessões ORDINÁRIAS E EXTRAORDINARIAS DO TRIBUNAL
DO JURI DESTA COMARCA, POR HORA, DESIGNADAS PARA OS MESES
DE JANEIRO A MARÇO DE 2016, com início previsto para o dia 29 de
JANEIRO de 2016 às 08h30min.,, e as demais nos dias 04, 12, 16, 22, 24 e
Disponibilizado - 21/12/2015
26 do mês de FEVEREIRO/2016 às 08h30min, bem como, nos dias 10 e 12
de FEVEREIRO/2016 às 14h30min., e nos dias 01, 02, 03, 04, 07, 09, 11,
14, 16, 18, 21, 23, 25, 28, 30 e 31 do mês de MARÇO de 2016 a serem
realizadas à partir das 08h30min., ficando pelo presente edital
CONVOCADOS a comparecerem nas referidas datas e horários, no
Plenário situado no Edifício do Fórum local, ao final indicado, podendo ser
solicitados para outros julgamentos eventualmente designados, cujos
nomes são os seguintes:
JURADOS P/ 1º PLENÁRIO:
1. JOSÉ JULIO DA SILVA PROFESSOR
2. KÁTIA CÉLIA FERREIRA PROFESSOR
3. ANGELA MARIA BURGEDURFRE DE ARAUJO PROFESSOR
4. ANGELA NUNES PEREIRA DUARTE COORD. ÁREA
5. MARISA UBIALLI GRACIOLI PROFESSOR
6. FERNANDA MORETO PROFESSOR
7. JOSE BOSCO GONÇALVES DOS SANTOS PROFESSOR
8. SIMONE SILVA RICARDO PROFESSOR
9. FRANCISCO MIRANDA FILHO APOIO ADM.
10. CRISTIANY GOMES DE OLIVEIRA PROFESSOR
11. VITOR ADELAR MOSIAGA PRTBONI ASSISTENTE DE RH
12. SANDOLA COSTA GONÇALVES PROFESSOR
13. ERSON FERNANDES MUNDIM SEGURANÇA
14. DANIELE CRISTINA KULEVICZ PROFESSOR
15. EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR
16. EVENUS ABREU VALADARES PROFESSOR
17. LEONICE DE SOUZA SILVA NUTRIÇÃO ESCOLAR
18. ELIANY ROSA RAMOS NUTRIÇÃO ESCOLAR
19. RAIHANE ROCHA DA SILVEIRA PROFESSOR
20. ELAINE ALVES DOS SANTOS CAMPOS INT. DE LIBRAS
21. ELIANE APARECIDA DA SILVA ROCHA PIRES MAN. INFRAESTRUTURA
22. SELMA SALES DOS SANTOS ADMINISTRATIVO
23. CLEMENTE FERREIRA SOUZA COMERCIÁRIO
24. KELEN CRISTIANE CARDOSO DE REZENDE ESTUDANTE
25. SILVANY SOARES DE OLIVEIRA PROFESSOR
SUPLENTES:
1. CLAUDEMIR FAVIN PROFESSOR
2. EDINA PEREIRA DOS SANTOS NUTRIÇÃO ESCOLAR
3. MARCOS ADRIANO DA SILVA TERRA PROFESSO
4. DIVINO MARINHO DA COSTA DIRETOR
5. MARCIA ELOISA FIGUEIREDO ITACARABY SECRETÁRIA
6. MARLENE APARECIDA DE C. GUTTMANN BATISTA PROFESSOR
7. FABIO SANDRO LEMOS DE LIMA PROFESSOR
8. FRANCISLENE VIEIRA DA SIVLA PROFESSOR
9. FRANCIELE DOS SANTOS MUNT. INFRAESTRUTURA
10. ELIVAN FRANCISCA DE SOUZA PROFESSOR
11. RENILDA MARQUES MENEGUETI VIGILÂNCIA
12. EVANDRO SILVA BROCUA PROFESSOR
13. ÉLIO RUBENS DE FREITAS SILVA PROFESSOR
14. MARIA HELENA MARTINS CAMARIM PROFESSOR
15. LEOZITA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR
16. IZOLINA DE SOUZA CAMPOS TEC. ADMINISTRATIVO
17. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SOUZA LIMPEZA
18. IVAN DOS REIS SALES PROFESSOR
19. CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS PROFESSOR
20. JONAIRSON ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR
21. ADEILTON LIRA DE MATOS PROFESSOR
22. LILIAM KATUSCIA KAVAMURA DA SILVA PROFESSOR
23. LUIS MARCELO BORGHI PROFESSOR
24. DENISE FERNANDES DA CRUZ PROFESSOR
25. AGNES ELILZABETH CHRISTMANN FRANCA PROFESSOR
Todos residentes nesta cidade e Comarca de Rondonópolis/MT. Foram
fielmente observados os preceitos estabelecidos no art. 432 e seguintes
do CPP, sendo que, na falta de urna onde acondicionar o nome dos
jurados e dos suplentes, foi determinado pelo MM. Juiz os nomes deles
fossem colocados em um envelope e que esse fosse lacrado, o que foi
feito pela Escrivã, bem assim guardado em local seguro no Cartório. Foi
ainda determinada a fiel observância da norma contida no art. 434 do CPP
– expedição de correspondência de intimação ou a expedição de qualquer
outro meio hábil para proceder à convocação dos jurados sorteados.
Observe quando da intimação que deverá constar do mandado ou
correspondência de intimação a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP.
Eu_________ Solange Rockenbach, Gestora Judiciária Substituta,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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matrícula nº 5667, que o digitei. Rondonópolis - MT, 17 de dezembro de
2015. Em cumprimento ao disposto na norma do Art. 426, § 2°, do Código
de Processo Penal, e cumprindo determinação legal, transcreve-se abaixo
o inteiro dos artigos 436 a 446 do mesmo Diploma legal:
‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os
cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar
de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão,
classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de
1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a
condição econômica do jurado.’ (NR)
‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I – o Presidente da República e os Ministros de Estado ; II – os
Governadores e seus respectivos Secretários;
III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e
das Câmaras Distrital e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério
Público e da Defensoria Pública;
VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da
Defensoria Pública;
VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70
(setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR)
‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa,
filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob
pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço
imposto.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de
caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no
Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em
entidade conveniada para esses fins.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da
proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR)
‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço
público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e
assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento
definitivo.’ (NR)
‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste
Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e
no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como
nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR)
‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do
jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR)
‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia
marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo
presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR)
‘Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante
devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de
força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR)
‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz
presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR)
‘Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la,
será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os
juízes togados.’ (NR)
‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os
dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação
de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’ (NR).
SEDE DO JUÍZO DEPRECANTE E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco Nº 2299
, Bairro: Guanabara, Cidade: Rondonópolis-MT Cep:78710100 - Fone: (66)
3410-6100.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS JURADOS e SUPLENTES
SORTEADOS PARA A TEMPORADA DO ANO DE 2016
O Doutor Wladymir Perri Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da
Comarca de Rondonópolis - MT, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R , a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que, neste Juízo da 1ª Vara criminal da Comarca de
Rondonópolis/MT,
referente
aos
autos
do
procedimento
nº
8038-35.2014.811.0064 - ID 625934, foram sorteados para compor o
Corpo de Jurados na temporada do ANO de 2016, nos termos do art. 436
Disponibilizado - 21/12/2015
a 446 da Lei 11.689, de 09 de junho de 2008, do Código de Processo
Penal, as pessoas abaixo relacionadas para servirem como jurados e
suplentes nas sessões ORDINÁRIAS E EXTRAORDINARIAS DO TRIBUNAL
DO JURI DESTA COMARCA, cujos nomes são os seguintes:
JURADOS P/ 1º PLENÁRIO:
1. JOSÉ JULIO DA SILVA PROFESSOR
2. KÁTIA CÉLIA FERREIRA PROFESSOR
3. ANGELA MARIA BURGEDURFRE DE ARAUJO PROFESSOR
4. ANGELA NUNES PEREIRA DUARTE COORD. ÁREA
5. MARISA UBIALLI GRACIOLI PROFESSOR
6. FERNANDA MORETO PROFESSOR
7. JOSE BOSCO GONÇALVES DOS SANTOS PROFESSOR
8. SIMONE SILVA RICARDO PROFESSOR
9. FRANCISCO MIRANDA FILHO APOIO ADM.
10. CRISTIANY GOMES DE OLIVEIRA PROFESSOR
11. VITOR ADELAR MOSIAGA PRTBONI ASSISTENTE DE RH
12. SANDOLA COSTA GONÇALVES PROFESSOR
13. ERSON FERNANDES MUNDIM SEGURANÇA
14. DANIELE CRISTINA KULEVICZ PROFESSOR
15. EDJANE SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR
16. EVENUS ABREU VALADARES PROFESSOR
17. LEONICE DE SOUZA SILVA NUTRIÇÃO ESCOLAR
18. ELIANY ROSA RAMOS NUTRIÇÃO ESCOLAR
19. RAIHANE ROCHA DA SILVEIRA PROFESSOR
20. ELAINE ALVES DOS SANTOS CAMPOS INT. DE LIBRAS
21. ELIANE APARECIDA DA SILVA ROCHA PIRES MAN. INFRAESTRUTURA
22. SELMA SALES DOS SANTOS ADMINISTRATIVO
23. CLEMENTE FERREIRA SOUZA COMERCIÁRIO
24. KELEN CRISTIANE CARDOSO DE REZENDE ESTUDANTE
25. SILVANY SOARES DE OLIVEIRA PROFESSOR
JURADOS P/ 2º PLENÁRIO:
1. ANA PAULA KONRAD PROFESSOR
2. MARLENE DIAS DE SOUZA PROFESSOR
3. ENIO VINICIUS ALVES MARCON PROFESSOR
4. JUSCIVALDA MOREIRA DA SILVA PROFESSOR
5. EVALDIR FERREIRA DA SILVA COOR. AMBIENTE
6. ANGELA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA PROFESSOR
7. ANGELA BISPO DE SOUZA BLAUDT PROFESSOR
8. ANA PAULA BORGES PROFESSOR
9. ELENITA JOSEFA DE BARROS PROFESSOR
10. VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA PROFESSOR
11. FLUVIA SOUZA MENEZES FELIX TEC ADM. EDUCACIONAL
12. ANDRE LUIS FRANCA TAVARES PROFESSOR
13. VALDECIR FRANCISCO DE ALMEIDA PROFESSOR
14. JUNIOR DELMONDES DA SILVA PROFESSOR
15. WALDIR LEANDRO DE PAULA PROFESSOR
16. CARLOS NOROEL DE OLIVEIRA PROFESSOR
17. FLORDELICE LOPES NUTRIÇÃO ESCOLAR
18. ELIANE MARIA LOURENCO DE ALENCAR NUTRIÇÃO ESCOLAR
19. VALDERINO OLIVEIRA PASSINATO VIGILANTE
20. ANA PAULA DIAS DAMACENA PROFESSOR
21. CARLOS ROBERTO DE MENDONÇA PROFESSOR
22. ELVIRA PAULA SILVA PROFESSOR
23. WELLINTON JENUARIO ANDRADE TEC. ADM. EDUCACIONAL
24. GABRIEL SOARES DA COSTA PROFESSOR
25. JOSE IRINEU DA COSTA XAVIER VIGILÂNCIA
JURADOS P/ 3º PLENÁRIO:
1. MARIA ROSA DA SILVA NUTRIÇÃO ESOLAR
2. IRENE SATIKO KIRIMOTO MANUT. INFRAESTRUTURA
3. MARILETH SILVA FRANCO PROFESSOR
4. MARINEZ SOUSA DE OLIVEIRA RESENDE PROFESSOR
5. DEUSABETE FERREIRA DA SILVA PROFESSOR
6. MARIA VANDERLEIA ALVES MANUT. INFRAESTRUTURA
7. DARLETE QUEIROZ MONTEIRO MANUT. INFRAESTRUTURA
8. MARILEY SOARES MAGALHÃES MANUT. INFRAESTRUTURA
9. ORLIENE HONORIO DE SOUZA APOIO AO ENSINO APRENDIZAGEM
10. ESTELA INES LEITE TOSTA TEC. ADM. EDUCACIONAL
11. LUCIAA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS GONÇALVES MANUT.
INFRAESTRUTURA
12. MARIA APARECIDA GONÇALVES PROFESSOR
13. MARCOS ANTONIO TAVARES VIGILANCIA
14. MAISA BURGEDULFE DE ARAUJO APOIO ADM.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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15. MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSOR
16. MENDES SOLANGE LEMES DA SILVA PROFESSOR
17. ANDRE LUIS DOS SANTOS PROFESSOR
18. EDINEIA VENANCIO DA SILVA PROFESSOR
19. FRANCELINO PEDRO DA SILVA NETO VIGILANTE
20. LARYSSA FIGUEIREDO DE SOUZA FRITZEN PROFESSOR
21. LUCINEIDA DAS DORES NEVES ATENDENTE
22. LEONARDO DO NASCIMENTO TEC. ADM. EDUCACIONAL
23. ELEN KELEN LEONATO PROFESSOR
24. LILIANE OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSOR
25. ANDRE LUIZ DOS SANTOS PROFESSOR
JURADOS P/ 4º PLENÁRIO:
1. PAULO NUNES DA MATA PROFESSOR
2. JUBELINA CASTYRO DA SILVA MARTINS PROFESSOR
3. PATRICIA ALVES SANTOS PROFESSOR
4. MELISSA NEVES NUNES PROFESSOR
5. NILZETE RAMOS DE SOUZA PROFESSOR
6. KELY PORTO MAXIMINO MANUT. INFRAESTRUTURA
7. RAFAEL LEANDRO DOS REIS DELMONEGO APOIO ADM.
8. PEDRINA MARIA BEZERRA SILVA APOIO AO ENSINO APRENDIZAGEM
9. MARCELO JOSE DA SILVA JUNIOR PROFESSOR
10. PATRICIA VALERIA DA SILVA ALVES DE ALMEIDA TEC. ADM.
EDUCACIONAL
11. MARIA CELIA DOS SANTOS RODRIGUES PROFESSOR
12. PETROLINA RODRIGUES DO NASCIMENTO PROFESSOR
13. EUNICE MARIA BUFALO PROFESSOR
14. EDILZA SANTOS DA SILVA TEC. ADM.
15. IVAN RODRIGUES DE LIMA VIGILÂNCIA
16. MARCIA MARIA SANCHES DE OLIOVEIRA PROFESSOR
17. ROSEANE CRISTINA DE CARVALHO ASSITENTE DE RH
18. MARIA INES MORO SERRANO COOR. AMBIENTE
19. OZIEL MILTON RODRIGUES PROFESSOR
20. ERIDAN DA SILVA SOUZA NUTRIÇÃO ESCOLAR
21. PAULA DALLYLA COSTA DA SILVA ESTUDANTE
22. PAULO LIMA DE SOUZA TEC. ADM. EDUCACIONAL
23. MARIA BRAGA DO NASCIMENTO PROFESSOR
24. ELIETE FERREIRA DOURADO MANUTENÇÃO INFRA.
25. MARILENE TAVEIRA LIMA ALVES PROFESSOR
JURADOS P/ 5º PLENÁRIO:
1. MARIA CONCEIÇAÕ DUCATI COORDENADOR
2. SUZANA CARDOSO LEMOS BORGES PROFESSOR
3. MARIA DA GLORIA LOPES RAIMUNDO PROFESSOR
4. MARILENE MACEDO COSTA PROFESSOR
5. LUCIANA DE SOUZA PROFESSOR
6. MAYLLA FERREIRA COIMBRA PROFESSOR
7. CLAUDIA ANDRADE PEREIRA RIBEIRO AUXILIAR DE TURMAS
8. GLEYCY APARECIDA DE SOUZA AUXILIAR DE TURMAS
9. ANA MARCELA VIERA DA FONSECA PROFESSOR
10. SULIENE FRAGA MOREIRA PROFESSOR
11. LAURA DIVINA BARBOSA ANICESIO MELO PROFESSOR
12. MARIA MADALENA GONÇALVES PROFESSOR
13. MARIA FERREIRA BEZERRA PROFESSOR
14. LEDA TAVARES GARCIA NUTRIÇÃO ESCOLAR
15. VALDECI FERREIRA DA SILVA PROFESSOR
16. JUCELIA DIAS DA SILVA PROFESSOR
17. MARIA APARECIDA MACEDO ARAUJO PROFESSOR
18. MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO PROFESSOR
19. MARIA DE FATIMA LOPES NUTRIÇÃO ESCOLAR
20. ERNANY PESSOA PROFESSOR
21. RONIZETE DOS SANTOS SILVA PROFESSOR
22. IRANI ALVES DE SOUZA PROFESSOR
23. GENI MARIA BERNARDO NUTRIÇÃO ESCOLAR
24. APARECIDA NUNES PIRES MANERA PROFESSOR
25. GILBERTO FARIA DA CUNHA PROFESSOR
SUPLENTES:
1. CLAUDEMIR FAVIN PROFESSOR
2. EDINA PEREIRA DOS SANTOS NUTRIÇÃO ESCOLAR
3. MARCOS ADRIANO DA SILVA TERRA PROFESSO
4. DIVINO MARINHO DA COSTA DIRETOR
5. MARCIA ELOISA FIGUEIREDO ITACARABY SECRETÁRIA
6. MARLENE APARECIDA DE C. GUTTMANN BATISTA PROFESSOR
7. FABIO SANDRO LEMOS DE LIMA PROFESSOR
Disponibilizado - 21/12/2015
8. FRANCISLENE VIEIRA DA SIVLA PROFESSOR
9. FRANCIELE DOS SANTOS MUNT. INFRAESTRUTURA
10. ELIVAN FRANCISCA DE SOUZA PROFESSOR
11. RENILDA MARQUES MENEGUETI VIGILÂNCIA
12. EVANDRO SILVA BROCUA PROFESSOR
13. ÉLIO RUBENS DE FREITAS SILVA PROFESSOR
14. MARIA HELENA MARTINS CAMARIM PROFESSOR
15. LEOZITA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR
16. IZOLINA DE SOUZA CAMPOS TEC. ADMINISTRATIVO
17. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SOUZA LIMPEZA
18. IVAN DOS REIS SALES PROFESSOR
19. CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS PROFESSOR
20. JONAIRSON ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR
21. ADEILTON LIRA DE MATOS PROFESSOR
22. LILIAM KATUSCIA KAVAMURA DA SILVA PROFESSOR
23. LUIS MARCELO BORGHI PROFESSOR
24. DENISE FERNANDES DA CRUZ PROFESSOR
25. AGNES ELILZABETH CHRISTMANN FRANCA PROFESSOR
26. DARCY IMACULADA DE OLIVEIRA PROFESSOR
27. KÁTIA VIEIRA RODRIGUES NUTRIÇÃO ESCOLAR
28. MARIA AUXILIADOR PEREIRA BARBOSA MANT. INFRAESTRUTURA
29. CRISTINA DOS SANTOS NOGUEIRA NUTRIÇÃO ESCOLAR
30. TATIANE SOUZA ALVES PROFESSOR
31. ELENICE MARIA DA SILVA PROFESSOR
32. EVANILZA APARECIDA AGUILAR SECRETÁRIA
33. GEANE CARLA NUNES NOGUEIRA PROFESSOR
34. MARIA RAIMUNDA CORREIA DA SILVA FRANCA PROFESSOR
35. KÁTIA FRACNISCA BRAGA PROFESSOR
36. APARECIDA HELENA VIOLA RODRIGUES COORD. AMBIENTE
37. ANDREIA DE ALMEIDA DE VIEIRA ARAUJO PROFESSOR
38. BERENICE ISRAEL PROFESSOR
39. JOELMA ROBERTA GONÇALVES PROFESSOR
40. MARCELA DA COSTA SOARES PROFESSOR
41. LAZARA RIBEIRO DE AURAJO PROFESSOR
42. DEUZABETE FERREIRA DA SILVA TEC. ADM.
43. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS PROFESSOR
44. ROSANGELA SILVA DOS REIS MACHADO MANUT. INFRAESTRUTURA
45. DURVANIL MOREIRA DE PAUL BANCÁRIO
46. VITÓRIO BERGAMO FILHO PROFESSOR
47. CLARISSE MARIA DE FRANCA GODÓI NUTRIÇÃO ESCOLAR
48. ELIANDRA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA MANUT. INFRAESTRUTURA
49. WATSON SILVA DE ALMEIDA LARA PROFESSOR
50. FERNADO ROSA DE ROMA PROFESSOR
51. LORIMAR SALETE PERUZZOLO PROFESSOR
52. CICRO CARDOSO DE SOUZA PRINART
53. AUDNILZA FATIMA DE ARRUDA SUPORTE TEC.
54. MARIA ARMINDA BUFALO PROFESSOR
55. DEUSELIA DA SILVA RODRIGUES PROFESSOR
56. ANGELA REGINA PESSOA MARTINS MANUT. INFRAESTRUTURA
57. SONIA LEMES DE CAMPOS NUTRIÇÃO ESCOLAR
58. FLAVIA MARTINS GONÇALVES PROFESSOR
59. MARCIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUSA COORDENADOR PEDAGÓGICO
60. RAQUEL GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR
61. IRANI ALVES DE SOUZA PROFESSOR
62. LEANDRA RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR
63. CLEMENTE NILSON SOUZA DE MIRANDA VIGILÂNCIA
64. NAILDES ALVES DA SILVA PROFESSOR
65. ÉRIKA CRISTINA SOARES DA SILVA PROFESSOR
66. SERGIO MACEDO DA SILVA VIGILÂNCIA
67. CLEUDES CARVALHO OLIVEIRA PROFESSOR
68. CLEUZA REGINA DE OLIVEIRA MORAES BOFF PROFESSOR
69. CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS PROFESSOR
70. EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS TAE
71. LUCIENE FERREIRA MONTEIRO PROFESSOR
72. TANIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA MANUT.
INFRAESTRUTURA
73. JACKSON ALEXSADER SANTOS PINTO VIGILâNCIA
74. MARIA SANTANA PIRES NUTRIÇÃO ESCOLAR
75. IZABEL ALVES SANTOS PROFESSOR
76. CRISTIANE PEREIRA DA CUNHA PROFESSOR
77. DIVA BOSA PROFESSOR
78. JAQUELINE DOS SANTOS PROFESSOR
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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79. ANDREIA DAMACENO RODRIGUES NERES COORD. PEDAGÓGICO
80. MAGDA SANCHES FERNANDES GOMES PROFESSOR
81. MARIA KELY BENEVIDES DE SOUZA COORD. PEDAGÓGICO
82. LUCIANA HATHECOPF TEC. ADM. EDUCAIONAL
83. LIV DE OLIVEIRA SILVA NUTRIÇÃO ESCOLAR
84. CLEONICE DE SOUZA PEREIRA AUXILIAR DE BIBLIOTECA
85. IRIS DELMA PINHEIRO OLIVEIRA COMERCIÁRIA
86. ROSELI BATISTA DE JESUS PROFESSOR
87. FABIANA DOS SANTOS FERREIRA PROFESSOR
88. JESSICA DOS SANTOS LINO TEC. ADM. EDUCACIONAL
89. EGILDO PEREIRA GERENTE
90. ANGELA CLAUDIA OLIVEIRA MENDES PROFESSOR
91. ANTUTERPIO DIAS PEREIRA PROFESSOR
92. RENILCE RODRIGUES RAMOS MANUT. INFRAESTRUT.
93. CLECI MACHADO DE SOUZA PROFESSOR
94. CARLOS GUILHERME ROCHA PROFESSOR
95. SANDRA DA SILVA CAVALARO ZAGO PROFESSOR
96. SAMIRA DE OLIVEIRA MENDES TEC. ADM. EDUCACIONAL
97. ELIZABETH SILVA PROFESSOR
98. JACQUELINE BORGES DE PAULA PROFESSOR
99. GERALDO MONTEIRO DA SILVA SECRETÁRIA
100. DEBORA CORREIA FONSECA PROFESSOR
101. JOSEVANIA FONSECA SILVA PROFESSOR
102. LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA PROFESSOR
103. HELENA DIAS FERREIRA PROFESSOR
104. DELAIDES MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO NUTRIÇÃO ESCOLAR
105. MARIA DA PENHA MANUT. INFRAESTRUTURA
106. LADIA ROSSINE PARREIRA REDUA PROFESSOR
107. MARCIO JOSE FERREIRA DE ARRUDA PROFESSOR
108. ELIZANIA DA SILVA PINTO NUTRIÇÃO ESCOLAR
109. ALEX VOLPATO ZAMBONI PROFESSOR
110. MARISE DE GRANDE PROFESSOR
111. ELIANE BARBOSA ROCHA PROFESSOR
112. ADILAINE GUTIERRES DA MATA INT. DE LIBRAS
113. FLAVIA MARIA LEMOS DE LIMA TEC. ADM.
114. CESAR MARTINS DOS SANTOS VIGILÂNCIA
115. JOÃO BATISTA PROVENZI PROFESSOR
116. SUELY MARIA PIRES PROFESSOR
117. CAMILE FEITEN COORD. ESCOLAR
118. CLARITA MAIDANA ROCHA PROFESSOR
119. TEREZA DIAS DE JESUS NUTRIÇÃO ESCOLAR
120. EDYLUCE OLIVEIRA SANTANA DA SILVA PROFESSOR
121. GILMAR ROSA CENTURIÃO VIGILÂNCIA
122. ANTONIA CLEOMAR FERREIRA DE LIMA NUTRIÇÃO ESCOLAR
123. ILCE TEREZINHA PEGORINE PROFESSOR
124. SILVIA MATSUOKA DE OLIVEIRA PROFESSOR
125. ROSIMEIRE DOS SANTOS PEREIRA PROFESSOR
Todos residentes nesta cidade e Comarca de Rondonópolis/MT. Foram
fielmente observados os preceitos estabelecidos no art. 432 e seguintes
do CPP, sendo que, na falta de urna onde acondicionar o nome dos
jurados e dos suplentes, foi determinado pelo MM. Juiz os nomes deles
fossem colocados em um envelope e que esse fosse lacrado, o que foi
feito pela Escrivã, bem assim guardado em local seguro no Cartório. Foi
ainda determinada a fiel observância da norma contida no art. 434 do CPP
– expedição de correspondência de intimação ou a expedição de qualquer
outro meio hábil para proceder à convocação dos jurados sorteados.
Observe quando da intimação que deverá constar do mandado ou
correspondência de intimação a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP.
Eu_________
Solange
Rockenbach,
Gestora
Judiciária
Substituta,
matrícula nº 5667, que o digitei. Rondonópolis - MT, 17 de dezembro de
2015. Em cumprimento ao disposto na norma do Art. 426, § 2°, do Código
de Processo Penal, e cumprindo determinação legal, transcreve-se abaixo
o inteiro dos artigos 436 a 446 do mesmo Diploma legal:
‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os
cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar
de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão,
classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de
1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a
condição econômica do jurado.’ (NR)
‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
Disponibilizado - 21/12/2015
I – o Presidente da República e os Ministros de Estado ; II – os
Governadores e seus respectivos Secretários;
III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e
das Câmaras Distrital e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério
Público e da Defensoria Pública;
VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da
Defensoria Pública;
VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70
(setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR)
‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa,
filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob
pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço
imposto.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de
caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no
Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em
entidade conveniada para esses fins.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da
proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR)
‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço
público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e
assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento
definitivo.’ (NR)
‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste
Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e
no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como
nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR)
‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do
jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR)
‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia
marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo
presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR)
‘Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante
devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de
força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR)
‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz
presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR)
‘Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la,
será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os
juízes togados.’ (NR)
‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os
dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação
de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’ (NR).
SEDE DO JUÍZO DEPRECANTE E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco Nº 2299
, Bairro: Guanabara, Cidade: Rondonópolis-MT Cep:78710100 - Fone: (66)
3410-6100.
Comarca de Várzea Grande
Diretoria do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
Portaria
PORTARIA N.º 427/2015/RH
O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do
Foro, em substituição legal, na Comarca de Várzea Grande Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora DIVANIA ROSA FEDERICI DE ALMEIDA,
Analista Judiciária, matrícula n.º 24375, usufruirá férias de 11 a 30 de
janeiro de 2015, referente ao exercício de 2015.
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR o servidor NEIRTON FERREIRA DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário, matrícula nº 7780, para responder pelo cargo de Gestor
Judiciário Substituto, da Secretaria da 1ª Vara Especializa de Fazenda
Pública desta Comarca, no período de 11 a 30 de janeiro de 2016, em
razão da ausência da titular DIVANIA ROSA FEDERICI DE ALMEIDA,
Analista Judiciária, matrícula n.º 24375, referente às férias do exercício de
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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2015.
Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 9 de dezembro de 2015
Juiz Luís Otávio Pereira Marques
Diretor do Foro
PORTARIA N.º 443/2015/RH
O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do
Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Gestora Judiciária da 3ª Vara Fazenda Pública
Sra. IZABELA GOMES DA SILVA, matrícula n.º 21.788, estará usufruindo
férias de 7 a 26 de janeiro de 2016, do exercício de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MIGUELINA MARIA DA ROSA, Técnica
Judiciária, matrícula n.º 2340, para responder pelo cargo de Gestor
Judiciário substituto da 3ª Vara de Fazenda Pública, no período de 7 a 26
de janeiro de 2016, férias do exercício de 2015, da titular IZABELA
GOMES DA SILVA, matrícula n.º 21.788.
Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 17 de dezembro de 2015.
Juiz Luís Otávio Pereira Marques
Diretor do Foro
PORTARIA N.º 444/2015/RH
O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do
Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais;
Considerando que a servidora Sheila da Silva Figueiredo, Técnica
Judiciária, matrícula nº 6502, designada Gestora Judiciária Substituta da 1ª
Vara Criminal de Várzea Grande, estará usufruindo férias de 7 a 26 de
janeiro de 2016, do exercício de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JEFERSON DOS REIS PESSOA JÚNIOR,
Analista Judiciário, matrícula n. 8252, exercer a função de Gestor
Judiciário da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, de 7 a 26 de janeiro de
2016, em razão de Férias do exercício de 2015, da titular SHEILA DA
SILVA FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, matrícula nº 6502.
Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 17 de dezembro de 2015
Juiz Luís Otávio Pereira Marques
Diretor do Foro
PORTARIA N.º 445/2015/RH
O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor
Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº. 04/90;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER ao servidor PAULO DIAS DA SILVA, Oficial
Justiça, matrícula n°. 1664, 90 dias de Licença Prêmio do quinquênio
23.1.2010 a 23.1.2015, condicionando o gozo à conveniência do serviço.
Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 17 de dezembro de 2015
Juiz Luís Otávio Pereira Marques
Diretor do Foro
do
de
Terceira Entrância
Comarca de Primavera do Leste
Diretoria do Forúm
Portaria
PORTARIA Nº 199/2015
A DOUTORA GLENDA MOREIRA BORGES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE
DIREITO DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DESTA
COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a Senhorita SOLANGE ROCHELI NEUENFELD ,
filha de Abílio Neuenfeld e Marilene Ferrari Neuenfeld, natural de
Palmitos-SC., nascida aos 03/08/1989, do cargo de Assessora de
Gabinete II da Vara Criminal desta Comarca, a partir da publicação
desta Portaria.
Artigo 2º - NOMEAR a Senhorita SOLANGE ROCHELI NEUENFELD , filha
de Abílio Neuenfeld e Marilene Ferrari Neuenfeld, natural de Palmitos-SC.,
nascida aos 03/08/1989, para exercer o cargo de Assessora de
Gabinete I da Vara Criminal desta Comarca, a partir da assinatura
do Termo de Posse.
Publique-se,
registre-se
e
cumpra-se,
remetendo-se
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
cópia
ao
Primavera do Leste-MT., 18/12/15.
GLENDA MOREIRA BORGES
Juíza de Direito Diretora do Foro em Substituição Legal
PORTARIA Nº 200/2015
A DOUTORA GLENDA MOREIRA BORGES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE
DIREITO DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DESTA
COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
RESOLVE:
de
de
do
PORTARIA N.º 447/2015/RH
O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do
Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais;
Considerando o laudo pericial apresentado concedendo limitação na sua
capacidade laborativa pelo período de 180 dias.
RESOLVE
Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.º 440/2015/RH, de 15 de dezembro de
2015, que concedeu à servidora LUZINETE ANTONIA PINTO, Técnica
Judiciária, matrícula n.º 6411, flexibilidade no horário de trabalho, em razão
de limitação na sua capacidade laborativa, conforme laudo pericial em
anexo, onde se lê: das 12 às 19h, leia-se: das 12 às 18h.
Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
Disponibilizado - 21/12/2015
do egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 18 de dezembro de 2015
Juiz Luís Otávio Pereira Marques
Diretor do Foro
Artigo 1º - NOMEAR a Senhorita DANIELA PEREIRA DE ALENCAR, filha
de Jose Ferreira de Alencar e Iranilda Pereira de Alencar, natural de
Juazeiro do Norte-CE., nascida aos 06/06/1991, para exercer o cargo
de Assessora de Gabinete II da Vara Criminal desta Comarca, a
partir da assinatura do Termo de Posse.
Publique-se,
registre-se
e
cumpra-se,
remetendo-se
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
cópia
ao
Primavera do Leste-MT., 18/12/15.
GLENDA MOREIRA BORGES
Juíza de Direito Diretora do Foro em Substituição Legal
1ª Vara Cível
Edital
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
JUIZO DA PRIMEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
PRAZO: 20 DIAS
AUTOS N.º 7730-46.2015.811.0037 Cód. 157180
ESPÉCIE: Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder
Familiar->Processo
de
Conhecimento->Seção
Cível->JUIZADOS
DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MT
PARTE REQUERIDA: LETÍCIA TAUANE SANTANA DE SOUZA
FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, acima indicada, atualmente
em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é
proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial e
do despacho judicial adiante transcritos, bem como INTIMAÇÃO dela para
a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia
02/03/2016, às 13:30, na sala de audiência da Primeira Vara, no Edifício do
Fórum, sito no endereço ao final indicado, oportunidade em que deverá
comparecer
acompanhado
de
advogado
e
testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, momento em que poderá
apresentar sua contestação, importando a sua ausência em presunção de
serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial. A
requerida deve ser intimada ainda acerca do deferimento da suspensão
do seu poder familiar em relação a criança J. M. S. de S.
RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM
RELAÇÃO A CRIANÇA J.M. S. de S.
DESPACHO/DECISÃO: Vistos, etc. O Ministério Público do Estado de Mato
Grosso ajuizou ação de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COM PEDIDO
LIMINAR DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR em desfavor de Letícia
Tauane Santana de Souza, devidamente qualificada nos autos. A
requerida é genitora do infante João Mikael Santana de Souza (d.n.
24.06.2015) o qual se encontra abrigado no Lar Maria das Graças desde o
dia 21.09.2015. [...] Ante ao exposto e verificando a gravidade dos fatos
narrados na exordial, defiro o pedido de antecipação de tutela formulado
pelo Ministério Público e decreto liminarmente a suspensão do poder
familiar da genitora LETÍCIA TAUANE SANTANA DE SOUZA, em relação ao
infante J. M. S. de S. até o julgamento definitivo deste feito. Mantenho o
abrigamento de João Mikael na Instituição Municipal Lar Maria das Graças.
Cite-se a requerida nos termos do artigo 10 da Resolução n.º 002/2007/OE
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para, querendo,
apresentar contestação no prazo legal, fazendo constar no mandado as
advertências de praxe. Determino seja realizado, pela equipe técnica
deste juízo, estudo psicossocial junto à requerida, devendo o relatório ser
juntado aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo dessas
providências, designo a audiência para o dia 17 de dezembro de 2015, às
17h15min. Intime-se a requerida.Dê-se ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Vistos etc. Acolho o requerimento ministerial. Cite-se por edital com
urgência, haja vista que é desconhecido o paradeiro da demanda e que se
trata de ação de destituição do poder familiar, que demanda máxima
prioridade. Decorrido o prazo sem manifestação, vista à douta defensoria
pública para contestar a inicial e conclusos. Sem prejuízo dessa
providência, designo desde já audiência de instrução e julgamento para o
dia de 02 de março de 2016, às 13h30min, devendo ser intimadas as
testemunhas arroladas pelo parquet e pela requerida. Os presentes saem
intimados.
Eu, Marina Soares Vital Borges, Analista Judiciária, digitei.
SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: Rua Benjamin Cerutti Nº 252 Bairro:
Castelândia
Cidade: Primavera do Leste-MT Cep:78850000 Fone: (66) 3500-1100.
Primavera do Leste - MT, 18 de dezembro de 2015.
Cleide Vivian de Oliveira Neves
Escrivã(o) Judicial
E NA FORMA DA LEI, ETC...
RESOLVE:
Artigo 1ª - REVOGAR a Portaria n.º 047/2010 a qual designou a servidora
IVANI MARIA SALAMONI, matrícula funcional n.º 4077, para exercer a
função de Gestora Judicial da 2ª Vara da Comarca de Água Boa – MT,
com efeitos a partir da publicação desta Portaria.
Artigo 2ª – DESIGNAR o servidor ODILO GENOVAI, matrícula 4947,
Técnico Judiciário para exercer a função de Gestor Judiciário Substituto
da 2ª Vara da Comarca de Água Boa, com efeitos a partir da publicação
desta Portaria.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se,
encaminhando-se
cópia
ao
Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso.
Água Boa, 18 de dezembro de 2015.
Ramon Fagundes Botelho
Juiz de Direito - Diretor do Foro
Comarca de Colíder
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº 140/2015-CA
O Dr. WALTER TOMAZ DA COSTA, Juiz de Direito Diretor do Fórum da
Comarca de Colider, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. GUSTAVO VOLPATO FRANÇA, RG 750788 SSP/MS e CPF
003.211.891-08, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, do
Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Colíder, a partir da data assinatura do
Termo de posse e entrada em exercício.
Publique-se,
registre-se
e
cumpra-se,
remetendo-se
cópia
ao
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Colider, 17 de dezembro de 2015.
WALTER TOMAZ DA COSTA
Juiz de Direito Diretor do Fórum
PORTARIA Nº 141/2015-CA
O Dr. Walter Tomaz da Costa, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
de Colider, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Rogério Garcia Machado, RG 20788142 SSP/MT
e CPF 045.350.561-96, do cargo de Assessor de Gabinete II, do Juízo da
3ª Vara de Feitos Gerais da Comarca de Colíder, com efeitos a partir da
publicação.
Art. 2º NOMEAR o Sr. Rogério Garcia Machado, RG 20788142 SSP/MT e
CPF 045.350.561-96, do cargo de Assessor de Gabinete II, do Gabinete da
2ª Vara da Comarca de Colíder, a partir da data assinatura do Termo de
posse e entrada em exercício.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a
declaração de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do
Tribunal de Justiça.
Colider/MT, 17 de dezembro de 2015.
WALTER TOMAZ DA COSTA
Juiz de Direito Diretor do Foro
Primeira Entrância
Comarca de Araputanga
Diretoria do Fórum
Segunda Entrância
Portaria
Comarca de Água Boa
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA N.º 081/2015.
O DOUTOR RAMON FAGUNDES BOTELHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE
DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE ÁGUA BOA,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Disponibilizado - 21/12/2015
PORTARIA N.º 82/2015-DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor Arom Olímpio Pereira, MM. Juiz de Direito
e Diretor do Fórum da Comarca de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
no uso de sua competência legal,
CONSIDERANDO o dispositivo legal da Consolidação das Normas Gerais
da Corregedoria – CNGC – Cap. 1, Seção 7, que regulamenta o plantão
judiciário;
RESOLVE:
I) ESTABELECER a escala de plantão para os finais de semana e feriados
do mês de Janeiro/2016 das 13:00 às 17:00 horas, os servidores abaixo
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 17 de 30
relacionados:
Cargo Dias Servidor(es) Plantonista Telefone Servidores
01 Maria de Fátima Ramalho dos Santos (65) 9963 4363
02 e 03 Marta Ferreira Santos de Paula (65) 9954 6644
04 Aguimar da Silva Tomazelli (65) 9906 5833
05 e 06 Juliana Pena (65) 9906 6204
09 e 10 Geovania Aparecida Nunes (65) 9285 7971
16 e 17 Cícera da Silva Braga (65) 9285 7971
23 e 24 Milto Gomides (65) 9285 7971
30 e 31 Juscenil Alves Arruda Souza (65) 9285 7971
Oficiais de Justiça
01 e 02 Cristiane Pereira Nunes Pereira (65) 9992 3350
03 a 06 Roberto Carlos Ribeiro dos Santos (65) 9623 7199
09 e 10 Marcílio da Silva Seba (65) 9927 4843
16 e 17 Welbson de Freitas Carvalho (65) 9985 1641
23 e 24 Cristiane Pereira Nunes Pereira (65) 9992 3350
30 e 31 Gilson Meira dos Santos (65) 9955 3612
Juiz
01 a 06 Edna Ederli Coutinho (65) 9628 7867
09 e 10 Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa (65) 9628 4620
16 e 17 José Eduardo Mariano (66) 9918 1669
23 e 24 Edna Ederli Coutinho (65) 9628 7867
30 e 31 Fabricio Sávio da Veiga Carlota (66) 9925 9527
Cumpra-se, cientificando os servidores supra mencionados.
Araputanga -MT, 16 de dezembro de 2015.
Edna Ederli Coutinho Juíza Direito
Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº 62/2015/DF
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA THATIANA DOS SANTOS, MMª.
JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E, Considerando que a servidora Rosana Aparecida Berto Cavalcante da
Silva, matrícula 11556, lotada na secretaria da Vara Única, estará ausente
da Comarca no período de 13/01/2016 a 22/01/2016, para usufruto de 10
(dez) dias de férias.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor Oscar Trindade, Gestor Administrativo 3,
matrícula nº 12190, para exercer cumulativamente o cargo de Gestor
Judiciário Substituto desta Comarca, durante o afastamento da titular do
cargo, Rosana Aparecida Berto Cavalcante da Silva, no período de
13/01/2016 a 22/01/2016.
Publique-se e Registre-se.
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cláudia, 15 de dezembro de 2015.
THATIANA DOS SANTOS
Juíza de Direito
Comarca de Arenápolis
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº. 59/2015-DF
O Doutor André Luciano Costa Gahyva, MM. Juiz de Direito em
Substituição Legal do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Gestora Judiciário Substituta Domingas Maria da Silva
Lima – matricula 1114, estará em usufruto de férias relativo ao ano de
2015, pelo período de 20 dias, compreendido em 11 a 30/01/2016; bem
como 12 (doze) dias de folga compensatórias já deferidas no sistema, 07
e 08/01/2016 e mais 10 (dez) dias a partir do dia 01/02/2015, perfazendo
um período de 32 (trinta e dois dias) dias.
R E S O L V E:
Art. 1º- RETIFICAR a Portaria 58/2015-DF que Designou a Servidora Glória
de Jesus Pereira Santana– matricula 1117, Gestora Geral, para exercer a
função de Gestora Judiciário Substituta no período de férias e folgas
compensatórias da Gestora Judiciário, ficando o período de substituição
das Férias compreendido nos dias 11 a 30/01/2016 e das Compensatórias
os dias 07 e 08 de janeiro e os dias 1, 2, 3, 4, 5; 10,11,12 e 15, 16 de
fevereiro do ano de 2016.
Publique-se,
registre-se
e
cumpra-se,
remetendo-se
cópia
ao
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Arenápolis-MT, 16 de dezembro de 2015.
André Luciano Costa Gahyva
Juíz de Direito em Substituição Legal
PORTARIA Nº. 61/2015-DF
O Dr. André Luciano Costa Gahyva, Juiz de Direito em Substituição Legal
do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o Sr. Deivid Fernando Fontes, que havia sido nomeado
para exercer o cargo de Assistente de Gabinete Il - PDA-CNE-VIII, a partir
desta data.
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Tribunal de Justiça.
Arenapolis, 14 de dezembro de 2015.
André Luciano Costa Gahyva
Juiz de Direito em Substituição Legal
Comarca de Cláudia
Disponibilizado - 21/12/2015
PORTARIA Nº 63/2015/DF
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA THATIANA DOS SANTOS, JUÍZA DE
DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO DE
MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando que a Servidora Maria Angela B. Campana – Gestora Geral,
lotada na Central de Administração, matrícula nº 13518, estará ausente da
Comarca no período de 07/01/2016 a 27/01/2016, para usufruto de férias
referentes aos exercícios de 2015/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor Oscar Trindade, Gestor Administrativo 3,
matrícula nº 12190, para exercer a função de Gestor Geral, desta
Comarca, no período de 07/01/2016 a 27/01/2016, sem prejuízo das suas
funções.
Publique-se e Registre-se.
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cláudia, 15 de dezembro de 2015.
THATIANA DOS SANTOS
JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO
Comarca de Feliz Natal
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº 061/2015-DF
O Doutor Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Meritíssimo Juiz
de substituto, em Substituição Legal, da Comarca de Feliz Natal, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, o Sr. GABRIEL FEIL ZANON, matricula 26.699, do
Cargo de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE VIII, nomeado por
intermédio da portaria nº 067/2013, da Comarca de Feliz Natal, a partir de
desta data.
Art.2º-Publique-se
Registre-se,
Intimem-se
e
Cumpra-se,
encaminhando cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Feliz Natal/MT, 17 de dezembro de 2015.
Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz
Substituto/Diretor do Foro em Substituição Legal
Comarca de Itaúba
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº 29/2015/DF
A Excelentíssima Senhora Doutora Suelen Barizon, MMª. Juíza Substituta
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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e Diretora do Foro, nesta Comarca de Itaúba, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o recesso Forense, compreendido no período de
20.12.2015 a 06.01.2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Responderão no plantão durante o período de recesso nos dias
20.12.2015 a 28.12.2015 e 29.12.2015 a 06.01.2016, no horário das 13 às
18:00 horas, os seguintes servidores conforme tabela abaixo:
LOTAÇÃO: GABINETE
Dias: Servidor (a): Cargo: Telefone: E-mail:
19/12/2015 a 27/12/2015 Priscila A. Costa Assessora de Gabinete II (66)
3561-1041 [email protected]
28/12/2015 a
06/12/2016 Marcilene
Martins
Alvarez
Assessora
de
Gabinete I (66) 3561-1041 [email protected]
LOTAÇÃO: VARA ÚNICA/JUIZADO ESPECIAL/DIRETORIA E DISTRIBUIÇÃO
Dias: Servidor (a): Cargo: Telefone: E-mail:
19/12/2015 a 20/12/2015 Iolanda Valcléria de A. de A. Oliveira Gestora
Jud. Substituta (66) 9631-0375 [email protected]
21/12/2015 a 28/12/2015 Elisangela A. V. da Silva Delfino Distribuidora
(66) 9631-0375 [email protected]
29/12/2015 a 06/01/2016 Evandro Ludvig Gestor Geral (66) 9631-0375
[email protected]
LOTAÇÃO: OFICIAS DE JUSTIÇA
Dias: Servidor (a): Cargo: Telefone: E-mail:
19/12/2015 a 28/12/2015 Ludmila Gazola Curtarelle Oficiala de Justiça
(66) 9958-8923 [email protected]
29/12/2015 a 06/12/2016 Valdinei Albino de Carvalho Oficial de Justiça
(66) 9995-0057 [email protected]
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Itaúba-MT, 16 de dezembro de 2015.
Suelen Barizon
Juíza Substituta e Diretora do Foro
Comarca de Jauru
Diretoria do Fórum
Edital
EDITAL N. 005/2015/DF
O Excelentíssimo Doutor Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, Juiz Diretor
do Foro da Comarca de Jauru, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no Provimento 06/2014/CM, torna público, para
ciência dos interessados, a abertura do Processo Seletivo com a
finalidade de CREDENCIAR pessoa física na área de PSICOLOGIA,
cujo procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - Constitui objeto do presente certame o credenciamento de pessoa
física para atuar na área de psicologia, conforme o quadro do Anexo III.
2. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
2.1 - O processo seletivo será composto pelas seguintes fases:
a) Divulgação do edital;
b) Inscrição dos interessados;
c) Análise da documentação e do currículo;
d) Divulgação dos interessados habilitados.
3.DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 - A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente, no Fórum da
Comarca de Jauru situado na Avenida Rui Barbosa, s/nº, a partir das
13h do dia 07/01/2016 até às 18h do dia 05/02/2016 nos termos do art.
4º do Prov. 6/2014/CM.
3.2 - Não haverá cobrança da taxa de inscrição.
4. DOS REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO
4.1 - São requisitos para o credenciamento de Psicólogo, de que trata o
Provimento 6/2014/CM:
4.1.1 - Ter sido selecionado no Processo Seletivo;
4.1.2 - Ser maior de 21 (vinte e um) anos;
4.1.3 - Não possuir antecedentes criminais;
4.1.4 - Ser bacharel em Psicologia, por instituição devidamente
reconhecida pelo Ministério da Educação e com Registro no Conselho
Regional de Psicologia (CRP).
5. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
5.1 – O Requerimento (anexo I) a ser protocolado na Central de
Administração do Fórum da Comarca de Jauru deverá estar instruído com
Disponibilizado - 21/12/2015
as seguintes:
a) ficha cadastral – anexo II
b) declaração acerca da veracidade das informações prestadas e de
pleno conhecimento e concordância com os termos deste edital, sob as
penas da lei – Anexo III;
5.2 – Com o requerimento, o interessado deverá apresentar o seguintes
documentos:
I – Cópia autenticada da Carteira de Identidade;
II – Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III – Certidões Negativas criminais expedidas pela Justiça Estadual e
Federal;
IV – Cópia autenticada do diploma de nível superior;
V – Cópia autenticada dos títulos que venham a ser apresentados
VI – Certidão Negativa expedida pelo Conselho Regional de Psicologia;
VII – atestado de sanidade física e mental;
VIII – declaração de parentesco (anexo IV);
IX – Declaração de que tem pleno conhecimento e concorda com as
regras estabelecidas neste Provimento;
X – duas fotografias 3x4 recentes.
6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
6.1 - O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por
meio de análise de currículo, pela Diretoria do Foro da Comarca de Jauru
do Estado de Mato Grosso, sendo a nota composta da seguinte forma:
6.1.1 - O tempo de serviço público tem o valor de 1 (um) ponto a cada ano
de exercício, não podendo exercer o total de 2 (dois) pontos.
6.1.2 - O tempo de experiência profissional tem o valor de 0,6 (seis
décimos) de ponto a cada ano de exercício, não podendo exceder o total
de 3 (três) pontos.
6.1.2.1 - O tempo de serviço público excedente, não utilizado no inciso I,
poderá ser aproveitado sob as regras do inciso II;
6.1.3 - À formação acadêmica serão atribuídos 5 (cinco) pontos, excluído
o título de graduação requerido para o credenciamento, contados na
seguinte forma:
a) Ao título de doutorado, reconhecido ou reavaliado, na área específica
de credenciamento, são atribuídos 3 (três) pontos;
b) Ao título de doutorado, reconhecido ou reavaliado, que não seja na
área específica de credenciamento, é atribuído 1 (um) ponto;
c) Ao título de mestrado, reconhecido ou reavaliado, na área específica
de credenciamento, são atribuídos 2 (dois) pontos;
d) Ao título de mestrado, reconhecido ou reavaliado, que não seja na área
específica de credenciamento, é atribuído 0,75 (setenta e cinco
centésimos) de ponto;
e) Ao título de especialização, na forma da legislação educacional em
vigor, na área específico de credenciamento, é atribuído 1 (um) ponto;
f) Ao título de especialização, na forma da legislação educacional em
vigor, que não seja na área específica de credenciamento, é atribuído 0,5
(cinco décimos) de ponto;
g) À participação em congressos, seminários e cursos de extensão, na
área específica de credenciamento, é atribuído 0,25 (vinte e cinco
centésimos) de ponto, uma única vez.
6.1.3.1 - A pontuação a título de formação acadêmica não pode exceder
aos 5 (cinco) pontos previstos.
6.1.3.2 - É ônus do candidato a produção de prova documental idônea de
cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse
fim.
6.1.3.3 - Somente serão apreciados os títulos entregues no prazo e forma
estabelecidos neste edital.
6.2 - Os interessados deverão ter pleno conhecimento dos termos deste
edital, das condições gerais e particulares de seu objeto, não podendo
invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do seu
adimplemento, não sendo aceitas reivindicações posteriores nesse
sentido.
6.3 - Serão considerados habilitados ao credenciamento os candidatos
que atenderem plenamente às exigências deste edital e do Provimento
6/2014/CM.
7. DO CREDENCIAMENTO
7.1 - Os habilitados serão credenciados pelo Presidente do tribunal de
Justiça, nos termos do Provimento 6/2014-CM.
7.2 - O processo seletivo, de que trata este edital, terá validade de 2
(dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - Os profissionais que serão credenciados estarão sujeitos às
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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normativas especificadas pelo Provimento 06/2014/CM, de 07/05/2014.
8.2 - Os documentos entregues no momento da inscrição não serão
devolvidos.
Jauru, 23 de novembro de 2015.
Cláudio Deodato Rodrigues Pereira
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Juscimeira
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA N. º 077/2015/DF
O Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MMº. Juiz de Direito desta
Comarca de Juscimeira, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa n. 02/2015/PRES, de
02/3/2015,
subscrito
pelo
Excelentíssimo
Senhor
Desembargador
Presidente Paulo da Cunha.
CONSIDERANDO que a servidora LOYNE BORGES ANDRADE, matrícula
20415, Assessora de Gabinete I PDA-CNE-VII, estará afastada de suas
funções por motivo de Licença Maternidade, no período de 9/9/2015 a
6/3/2016.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ESIO MARTINS DE FREITAS, matrícula 22311,
Assessor de Gabinete II, para exercer em Comissão o cargo de Assessor
de Gabinete I, (PDA-CNE-VII) no Gabinete da Vara Única da Comarca de
Juscimeira, no período de 14/12/2015 a 6/3/2016.
Publique-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Tribunal de Justiça.
Juscimeira, 17 de dezembro de 2015.
Alcindo Peres da Rosa
Juiz de Direito-Diretor
Comarca de Nova Ubiratã
Art. 3º - Comunicar, em consonância com a Portaria nº 769/2015/PRES,
que o plantão de juízes de direito da comarca se dará da seguinte forma:
DRª MARIAN CARLOS FRANÇA - DE 18/12/2015 A 07/01/2016
Art. 4º - Escalar para os dias 19.12.2015 a 22/12/2015 o Sr. RENATO
VIEIRA FARIA, para os dias 23/12/2015 a 25/12/2015 a Sr.ª BARBARA
VIEIRA FARIA, para os dias 26.12.2015 a 29.12.2015 a Srª. Solange
Lemos da Rosa, para os dias 30.12.2015 a 02.01.2016 o Sr. Joriel Xavier
de Campos, e para os dias 03.01.2016 a 06.01.2016 o Sr. Euricles Mário
da Silva Junior, como servidores plantonistas.
Art. 5º - Escalar para os dias 19.12.2015 a 25.12.15 o Sr. NILTON POLLA
CONTE, para os dias 26.12.15 a 31.12.2015 o Sr. LOURENÇO FERREIRA
LEITE, e para os dias 01.01.2016 a 07.01.2015 o Sr. Ederson Pippus
Ferreira como oficiais de justiça plantonistas.
Art. 6º - Informar, para fins de contato, os telefones dos servidores
judiciárias e oficiais de justiça plantonistas desta Comarca, a saber:
I - GESTORAS JUDICIÁRIAS:
Nome Telefone (s)
Renato Vieira Faria 65 9987-4777
Barbara Vieira Faria 66 9691-6882
Solange Lemos da Rosa 66 9928-0978
Joriel Xavier de Campos 66 9691-6882
Ederson Pippus Ferreira 65 9688-2800
II - OFICIAIS DE JUSTIÇA:
Nome Telefone(s)
Nilton Polla Conte 66 9994-4647
Lourenço Ferreira Leite 66 9637-4428
Ederson Pippus Ferreira 65 9688-2800
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº30/2015/DFNU
A EXMA. SRª. DRª. MARINA CARLOS FRANÇA – MMª. JUÍZA SUBSTITUTA
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE
MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n.º 228, em
09/12/2005, que alterou a redação do Art. 231, da Lei n.º 4.964/85 (COJE),
passando o recesso forense a compreender o período entre 20 de
dezembro a 06 de janeiro;
Art. 8º - Remeta-se cópia ao egrégio Conselho da Magistratura, egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Secretaria da Vara
Única, OAB – 17ª Subseção de Mato Grosso, Defensoria Pública,
Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil e ao 2º Pelotão de Polícia
Militar de Nova Ubiratã/MT.
Publique-se.
necessário.
Registre-se.
Cientifique-se
e
cumpra-se,
expedindo-se
o
Nova Ubiratã/MT, 16 de dezembro de 2015.
Marina Carlos França
Juíza Substituta Diretora do Foro
CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 699/2015/PRES, de 1º de dezembro
de 2015, e Portaria nº 800/2015/PRES da Presidência do egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso, a qual fixa o horário de atendimento
no recesso forense, nos órgãos do Poder judiciário do Estado de Mato
Grosso, no período de 20-12-2015 a 06-01-2016, das 13 às 18 horas;
Comarca de Tapurah
CONSIDERANDO o teor do Provimento n.º 024/2015/CM, que DETERMINA a
suspensão dos prazos processuais; e
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA ANUAL DEFINITIVA DOS JURADOS
A DOUTORA LAURA DORILEO CANDIDO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA
ÚNICA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE
TAPURAH, ESTADO DO MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que na forma da lei, foi organizada a lista geral
definitiva de jurados desta Comarca, para servirem durante o ano de 2016,
lista que mandou publicar e afixar à porta do Edifício do Fórum, sito à Rua
Rio de Janeiro, 223, Centro.
Nada mais do que constar, mandou o Meritíssimo Juiz que expedisse o
presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Tapurah, Estado do Mato Grosso,
aos 17 de dezembro de 2015. Eu, Jucileine Kreutz de Lima, Gestora
Judiciária da Vara Única, que o fiz digitar.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 232, da Lei n.º 4.964/85(COJE).
RESOLVE:
Art. 1º - Comunicar que, durante o período de recesso, o serviço de
plantão
judiciário
destinar-se-á,
exclusivamente,
ao
recebimento,
conhecimento ou decisão das matérias urgentes elencadas no item 1.7.8,
da CNGC.
Art. 2º - Comunicar, em consonância com a Portaria nº 699/2015/PRES,
que o horário de atendimento no Fórum de Nova Ubiratã, durante o
recesso forense, no período compreendido de 20/12/2011 a 06/01/2012,
será das 13 às 18 horas.
Disponibilizado - 21/12/2015
Vara Única
Edital
Acássio Pacheco
Adair Pereira da Silva
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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Adair Soares Aragão
Adarlei Luis Bisello
Adélia Irma Steinbach
Adelia Lenita da Silva
Adivane Eliza Zottis
Adriana de Carla Aquino
Adriana Hoffmann
Adriana Maria Martins
Adriana Marques de Almeida
Adriane Cristina Gomes Ferreira
Adriano Martins Sateli
Adriano Moreschi
Adriel Martini
Aelson Padilha da Silva
Agnaldo Nascimento Moreira
Alcione Bueno
Aldair Loyola Corrêa
Alessandro Carderalli
Alessandro Sonaque dos Santos
Alexandre de Oliveira Vidotti
Algacir Augusto Cavazzini
Alice Felisbino de Oliveira
Alicia Aparecida dos Santos
Aline dos Santos Souto
Aline Martins Tavares
Almir de Lima
Altair de Lima
Ana Célia Mateus Simas da Silva
Ana Cláudia Galli Preussler
Ana Maria Gomes Ferreira
Ana Paula da Silva Duarte
Ana Paula Figueiredo Tirlonio
Ana Estela Lemes Justo Berté
Analice Moretto
Anderson Pereira Gomes Isidório
André Mauricio Gomes
Andréia Arce Ângelo Prado
Andréia Gomes
Andréia Martini
Andréia Vida
Andressa Alves da Silva Castelan
Andressa Carolina Maciel Soley
Ângela Cristina Rosa dos Santos
Ângela Maria Baumgarten
Angélica Aparecida de Paula
Anilson Antonio Martins
Antonio Lowe
Antônio Marcos Andrade de Lima
Antônio Marcos da Silva
Anylice Halabura
Aparecida Pereira dos Santos
Araci Machado Mendes
Arcileide da Paixão Batista de Souza
Ayrton Padilha
Augusto de Oliveira
Barbara Plazezwski
Benedita Celestina da Silva
Benedito Silva
Camila da Silva Monteiro
Carivaldo Borges Aragão
Carmem Clariça Dall Agnol Diel
Carmem Magri
Cecília Maria da Silva Batista
Celita de Fátima Paz Oliveira
César Augusto Ponce
Charlene Santos Reis
Cheila Aparecida da Silva Frizzo
Cintia Fabiana Rincão
Clarice da Silva Pires
Claudenice Aparecida de Miranda Versari
Claudia Correia Batista
Claudia Madalosso
Disponibilizado - 21/12/2015
Claudia Maria Borges
Claudia Maria Vieira
Claudia Rosa dos Santos
Claudimar Flores
Claudiomir Siedekum
Cleonice Belarmino de Almeida
Cleyton Duda Macedo
Clodoaldo Ferreira de Lima
Consuelo Camargo Martins Fogaça dos Santos
Cristiane de Moura Mendes
Cristiane de Souza Silva
Cristiane Weber
Cristina Emília Biasutti de Oliveira
Cynthia Maria Guolo Martelli
Daiane Barella
Daliane Aparecida de Oliveira
Dalva Alves da Guia
Dalva da Cunha Ramaldes,
Daniel Carlos Mella Ferrari
Daniel de Souza
Daniele de Lima Pereira
Daniele Florentino
Darcy Jaco Scheid
Débora Aparecida Rodrigues Corrêia
Débora Araujo Machado
Débora Cristina Zottis
Débora Lopes Santana
Denise Martins de Souza
Denize Cristina Versari
Denize Letícia Schon
Deolinda Lourdes de Freitas Souza
Diego Cavazzini
Diego Rafael Grendene
Dilma Vilhalva Lopes
Dilza Netto
Diones Teresinha Bento da Silva Picolotto
Dirce Neto Cassanelli
Dirceu Melchior
Dirlei Maria Baretta Tacca
Dolores Gluszsczak fleck
Domingas Gonzala Ortiz
Douglas Roberto Tuni
Edegar Domingos veloso
Edenirco Padilha
Edilar Antonia Veloso
Edilar Antonio Veloso
Edilson Zanatta
Edivaldo Oro
Edivane Finco
Eduardo Vanz
Egislaine Frozza,
Elaine de Fátima Frescura
Elediane da Silva Campos
Elenice Aparecida Ferreira Lopes
Elenita Ficagna
Elesandra Maria da Rosa
Eliane Costa Ferreira
Eliane Cristina Joenck
Eliane de Fátima Frescura
Eliane Muller
Elias Soares dos Santos
Elias Tanaju Borges
Elizabete Braga Lopes Galvan
Elizabete Ortiz de Lima
Elizabeth Ganancin
Elizabeth Simas da Silva
Elizangela Ferrari
Elizângela Padilha de Arruda
Eloiza Coser
Eloir Aparecida Frescura
Elsa Zuffo Tirloni
Eraldo João Bonaldo
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
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Eraldo Marques da Silva
Èrica Angélica Lemes da Silva
Erica Muniz de Andrade
Erika Muniz de Andrade
Ernesto Magri
Erzio José dos Santos
Eulina Rosa Sampaio
Eunício Lins
Eva Padilha da Silva
Evanice Gonçalves Coelho
Evanilce Pereira da Silva
Everson Gustein
Évora Giulliani Mota Mendes
Fabiana Aparecida Nunes
Fabiane Pellin
Fábio Moreschi
Fabricio Muhlbeier da Cunha
Fagner Mendes de Sousa
Felipe Ganancin Piola
Fernanda Boeing da Silva
Fernanda Scardua Estrada
Fernando Grafette
Fernando José Rocha da Costa
Flávia Dolores Rubio
Flavio Augusto Zottis
Francianne de Oliveira Ribeiro
Franciele Lidiane Parizotto
Francieli de Lima Maésta
Francisco de Assis Cozer
Geisa de Lima Silva
Geovan Leonardo Getten
Geovania Matias de Araujo
Geovania Melchior Cesca
Geneci Fátima Tolotti Martelli
Gilberto Antonio Mascarello
Gilmar de Oliveira Pinto
Gilmar Penha
Gislaine da Silva Coutinho
Glauber Giordani
Glauber Hoelscher
Hallan Gildomar Bairros Vargas
Hédio Antonio Machado
Helem Mary Dal Magro Follmann
Helena Araujo e Silva
Heleno Alves dos Santos
Helton Pereira Azevedo
Hemily ferrari
Hermes Pereira Paniago
Ida Valiati Castellan
Ilaide Arens
Ilaide Gohlke Arens
Ilma Cordeiro Medrado dos Santos
Iolanda de Oliveira Guerra
Ione Aparecida Ferreira
Iracema do Prado Figueiredo
Iraldo Ebertz
Irineu Arno Baumgarten
Irineu Juchen
Ivanete Lenita da Silva
Ivani Arens
Ivany Nascimento Moreira
Ivete Marlei Sette
Izaida Altoé
Jaci Aparecida Medrado de Oliveira
Jacimara Perpetuo Martins
Jair de Melo
Jairton de Santi
Janaina de Lima Mota Woicichoski
Janaina Possenti
Janaine Neis
Jandira Tirloni
Janete Ana Pellin
Disponibilizado - 21/12/2015
Jaqueline Fioresi Leston
Jaqueline Ribeiro Sawitzki
Jardel Felipe Borth
Jeferson de Oliveira
Jerson de Almeida
Jéssica Maria Dallacorte
Jhessica Alves de Freitas
Jhowana Ketleny Alves Martins Romanin
Joanil da Silva Oliveira
João Padilha da Silva
João Rocha da Costa
Jociane Luza
Joelma Cavalcante Martins
José Augusto dos Santos
José Cabral dos Reis
José Luiz Santos
José Rodrigues dos Santos
Joslei Barella Fortti
Josué dos Santos
Juliana Aparecida de Oliveira
Juliana Barbieri
Juliana Baptistella Melo
Juliana Cunha Hoffmann
Juliana Fernanda da Silva Borth
Juliana Luiza Diel
Juliana Ribeiro Pereira
Juliana Rosa Ferreira
Juliano Alves de Almeida
Jurandir Roque dos Santos
Jussilene Rego Nunes
Jussara Figueiredo
Karine Aparecida Magri Teixeira
Karine Ednéia Vater dos Santos
Karine Moreschi
Karla Patrícia Maia Faria
Kelvin Helen Haboski
Keli Cristina Zuconelli Halabura
Lair José Prediger
Larissa Veronezi Ganassin
Laura Vanessa Silva Santos
Lauri Guzzati
Lauro Schuck
Leandra Rodrigues
Leandro Zanini
Leide Mara da Silva Santos
Leide Vieira Ponde
Leidy Mariana Rodrigues da Silva
Leonilson Colins da Silva
Levi ferreira da Silva
Levi Rodrigues dos Santos
Liege Martins de Souza Pazinato
Lilian Ortega Ferreira
Liliane Barboza Bonfim
Lincoln de Almeida Neto
Lineide Soares de Pinho
Lorena Telles Martins
Lorena Veronese Ebertez
Lourdes Marchioni da Costa
Lucélia Teresinha da Conceição
Lucia Rosa Lara da Silva
Luciana Conrado Ponce
Luciana de França Magalhães
Luciana Maria Zanon Padilha
Luciano Zangirolami
Luciany da Silva
Luciene Duarte da Cunha da Silva
Luciene Pereira dos Santos da Silva
Luciene Pires da Silveira
Lucimara da Rocha Barbosa dos Santos
Luis Aldomar Perusato
Luis Carlos Helbich
Luiz Conjiu
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 22 de 30
Luiz Fernando Hendges
Luiz Henrique da Silva Barbosa
Luiz Müller
Luiz Queiroz
Luiza Modesti
Luizita Maria Trevisan
Luzia Aparecida Fernandes da Silva Dal Ponte
Luzia Aparecida de Oliveira Dalla Costa
Luzia da Conceição Soares Frozino
Luziano Heverton da Silva Moura
Luzimeire Gomes de Arruda
Luzinete Rodrigues da Silva
Magali Lisiane Irber
Magali Lourdes Dario Bonaldo
Manoel Gonçalo de Alcântara
Marcel Leão
Marcelo Tomasini
Marcelo Fabiano Santos
Márcia Aparecida Pittner
Márcia Cristina da Silva
Marcia da Silva Ghisi
Márcia Margarete Pires
Marcia Regina Melchior Godoy
Marciane Isabel Lewandowski
Marco Antonio da Silva Pena
Marcos Luiz Almadaz
Marcos Woicichoski
Maria Aparecida Alves Araujo
Maria Aparecida Godoi Garcia Souza
Maria Aparecida Vieira Marmentini
Maria Auxiliadora de Campos Curado
Maria de Lourdes dos Santos Rocinski
Maria de Lourdes Lima Dias
Maria Helena Ferreira de Souza
Maria Izabel Ogliari
Maria José Pires da Silveira
Maria Luciene dos Santos
Maria Salete de Lima Maesta
Maria Salvadora Rios de Brito
Mariana Josefa da Silva
Mariana Pires da Silveira
Mariane Moraes Ribeiro
Marielly Teles Astorga
Marilayne Francisca da Silva
Marilda Isidório Neto
Marilde de Oliveira Fortes
Marilei de Lurdes Perusato
Marilene de Arruda Pereira
Marilene Polesso Gonçalves
Marilete Lovatto Provensi
Marilúcia da Silva
Marina Gadens Berton Zaika
Marina Vilela dos Santos
Marinês Dilva Dalla Vecchia
Marlene Fritsch Ramos
Marlene Luiza Orlandi
Marta Helena Cardoso
Mauro Sérgio Tocheto
Mauro Teixeira
Mezaque Silvano de Almeida
Michele Paula Benin
Michele Rodrigues Queiros
Micheli Paula Benin
Milton Ering
Mirian Veranesi Ganassin
Nadia Terezinha Guzatti Bender
Nahyara Gomes da Silva
Nayane Andrade Oliveira
Nedi Salete Mingotti
Neiva Foguesatto Zangirolami
Neiva Robaldo de Oliveira
Neli Mognon Sartori
Disponibilizado - 21/12/2015
Nelson Batistela
Nelson Lemes Justo
Nelson Luiz Busatta
Nelvanir Soares Marques
Neri Severo Malheiros
Neucimar Simas da Silva
Neuzeli Aparecida Vieira
Nilsa Ferreira Soares
Nilson Ferreira dos Santos
Noeli de Lima Mattos
Patrícia de Almeida Souza
Paula Fernanda Capeletti Porfirio
Paulina Auxiliadora da Luz
Paulo Ferreira da Silva
Paulo Gavski
Paulo Henrique de Souza
Paulo José dos Santos
Paulo Luiz Picolotto
Paulo Mattes Voivoda
Pedro Paulo dos Santos
Quelviane Cristina de Paiva
Rafael Alexandre Aquino
Rafael Bitiati Bianchini
Rafael Souza dos Santos
Rafaela Martins da Silva Maziero
Régila Pereira Azevedo
Reinado Kenede Alves
Renata Carla Bonissoni
Renata da Silva
Renata Viani Hernandes Biachini
Roberta dos Santos da Cruz
Roberto Antonio Krause
Robson santana de Almeida
Rogério Lourenço de Oliveira
Romario Souza dos Santos
Rosa Albertino Farias
Rosana Cordeiro Picoloto
Rosana Ferreira
Rosane Fagundes de Souza
Rosane Fernandes Lisboa
Rosane Gonçalves de Azevedo
Rosane Schons
Rosanete da Silva
Rosângela Capellini Aragão
Rosângela Carneiro da Silva
Rosani da Cunha Bugario
Rosânia Pereira Gomes Sudário
Roselaine Fleck dos Santos
Roseli Balmant de Almeida
Roseli Pinheiro Zanelatto
Rosilene das Dores Martins
Rosilene Rodrigues dos Santos Borges
Rosimeire Amaro Alves dos Santos
Rosimeire Borges dos Santos
Rosimeire Ferreira de Oliveira
Rosinei Gross
Salete Teresinha Sette
Sandra Arndt
Sandra Martins de Oliveira
Sandra Tavares de Assis
Sandro César Lourenço
Santina Granetto Zatta
Sebastião do Livramento de Almeida
Sebastião Sampaio de Alcantara
Sérgio Borges de Mello
Shirley Maria Willers
Sheila Felix da Silva
Silvésio de Oliveira
Silvio dos Santos Luca
Silvio José Cocco
Simone Aparecida Kitaisk
Simone Bispo dos Santos Luca
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 23 de 30
Simone Lemes da Silva
Soeli Teresinha Finger
Solange Aparecida Alves de Souza
Solange de Campos Firmino
Sônia de Fátima Silva Frozza
Sônia Marli Borowski Benin
Sônia Roseles Gnoato
Suely Rodrigues Ferreira Correia
Tainara dos Anjos Santos
Talita Maysa Nassinger Capeletti
Talita Waskervies Cardoso
Tamirys Eduarda Neratka
Tânia Regina Neratka Dal Pupo
Theiciane Aparecida de Almeida
Tiago Ricardo dos Santos
Valdelica de Almeida Sena de Godoy
Valdecir Cordeiro
Valdecir de Almeida Queiroz
Valdinir de Menezes
Valdirene Aparecida Prado
Valdirene Ribeiro Santana
Valdivino Rosa dos Santos
Valério Cordeiro Talaridi
Valmira Lovatto Provensi
Valmir de Lima
Valmor de Oliveira
Valmor Domingos Simonato
Valnei Carvalho de Magalhães
Vanessa Guilhermo Silva
Vanessa Guilhermo Silva
Vânia da Silva Borges
Vania Guilhermo da Silva
Vânia Guilhermo Silva
Vanilda Perucci Benetti Pedroso
Vera Lúcia de Oliveira
Vilmut Quinot
Vilson Griep Kissler
Vino José Gelinski
Vivian Cordeiro Talaridi
Vivian Franciele Menchic Vieira Ferreira
Waldir Ernega
Wanessa Brum
Wânia Roseli Dutra Rodero
Wilton Cardoso de Sá
Wlamir Benedito Soares
Wyllian Henrique de oliveira Dalla Costa
Yaskara Maccari
Zenilton Dal Moro
Zildete Alburqueque da Silva
Zilma Alburqueque Colins
Zilma Terezinha Graciola da Silva
Laura Dorileo Candido
Juíza de Direito da Vara Única
Presidente do Tribunal do Júri Popular
FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Alto Araguaia
Município de Alto Araguaia
Cartório do 2° Ofício
Edital de Proclamas
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MATO GROSSO
COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
ANDRÉ LUIS BISPO
Notário e Registrador
PATRÍCIA TIERI MATSUO
Substituta
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2531
Disponibilizado - 21/12/2015
Faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo artigo 1.525/CC, incisos: I, III, IV .
ANTÔNIO SOUZA DE FREITAS, brasileiro, solteiro, pedreiro, com 41 anos
de idade, natural de Bom Jardim/PE, onde nasceu no dia 11/09/1974, filho
de Manoel Severino de Freitas e Margarida Henrique de Souza, residente e
domiciliado na Rua Joao Inacio Fraga, nº 323, Bairro Aeroporto, nesta
cidade.
DALILA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira,
vendedora, com 27 anos de idade, natural de Alto Araguaia/MT, onde
nasceu no dia 25/04/1988, filha de Lindolfo Rodrigues dos Santos e de
Roselí Batista de Oliveira, residente e domiciliada na Rua Joao Inacio
Fraga, nº 323, Bairro Aeroporto, nesta cidade.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro
o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume.
Livro D-03, fls. 108
Alto Araguaia - MT, 17 de dezembro de 2015.
________________________________________________
OZANIA MARTINS DOS SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA
Comarca de Cuiabá
Município de Cuiabá
Cartório do 3° Ofício
Edital de Proclamas
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 085 0033641 27
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
WEGLAS PEREIRA DA SILVA E MARIANE DE MELO
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 29/03/1995, de profissão MECÂNICO, residente e domiciliado
na RUA 03, QUADRA 04, CASA 289, bairro OSMAR CABRAL em
CUIABÁ-MT, filho de OZORIO SANTOS SILVA e NÁLIA DE FÁTIMA
PEREIRA DE OLIVEIRA.
e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 22/08/1992, de profissão SERVIÇOS GERAIS, residente e
domiciliada na RUA 03, QUADRA 04, CASA 289, OSMAR CABRAL em
CUIABÁ-MT, filha de JOSÉ DE MELO e MARIA DOS SANTOS MELO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 16 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 089 0033645 21
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
ELTON BRITO DA CRUZ E JHENIFER MARANGON DE OLIVEIRA
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 24 de 30
DIVORCIADO(A), nascido aos 14/04/1987, de profissão PROMOTOR DE
MERCHANDSING, residente e domiciliado na RUA L QDRA 06 LT 20 CASA
130, bairro RES. ILZA TEREZINHA em CUIABÁ-MT, filho de JOACIR
DOMINGOS DA CRUZ e ODILZA JAMIL DE BRITO.
e ela brasileiro(a), natural de ALTO ARAGUAIA-MT, estado civil
DIVORCIADO(A), nascida aos 11/01/1992, de profissão ESTUDANTE,
residente e domiciliada na AV. DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO BL 03
APTO 304 SETOR NORTE, MORADA DO OURO em CUIABÁ-MT, filha de
MAURI MORAES DE OLIVEIRA e MARCIA APARECIDA MARANGON DE
OLIVEIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 16 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 092 0033648 51
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
MARQUI JONE SILVA DE SOUZA E MARLENE DE SOUZA NUNES
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 03/06/1984, de profissão ENTREGADOR, residente e
domiciliado na RUA MARABA CASA 16, bairro PEDREGAL em CUIABÁ-MT,
filho de APOLINÁRIO JOSÉ DE SOUZA e ELIZABETH PEDROSA DA SILVA.
e ela brasileiro(a), natural de PORTO ESTRELA-MT, estado civil
SOLTEIRO(A), nascida aos 06/04/1992, de profissão AUXILIAR DE
PRODUÇÃO, residente e domiciliada na RUA MARABA CASA 16,
PEDREGAL em CUIABÁ-MT, filha de HITOR DE SOUZA NUNES e IZULINA
DE SOUZA NUNES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 095 0033651 07
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
ADRYAN ALEX ALMEIDA PENNA E BRUNA DA SILVA RODRIGUES DE
JESUS NASCIMENTO
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 30/06/1995, de profissão TECNICO DE INFORMATICA,
Disponibilizado - 21/12/2015
residente e domiciliado na RUA 6 DDRA 07 CASA 96, bairro JARDIM
INDUSTRIARIO II em CUIABÁ-MT, filho de ADRIANO APARECIDO PENNA e
DEUZA ARCENA DE ALMEIDA.
e ela brasileiro(a), natural de ALTA FLORESTA-MT, estado civil
DIVORCIADO(A), nascida aos 18/03/1989, de profissão VENDEDORA,
residente e domiciliada na RUA 6 DDRA 07 CASA 96, JARDIM
INDUSTRIARIO II em CUIABÁ-MT, filha de OSVALDO RODRIGUES DE
JESUS e PAULA INÁCIA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 076 0033632 45
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
GABRIEL MARCOS ROCHA DE ALMEIDA E GIULCILENE SILVA
NASCIMENTO
Sendo ele brasileiro(a), natural de CAMPO GRANDE-MS,estado civil
SOLTEIRO(A), nascido aos 11/08/1960, de profissão ELETRECISTA,
residente e domiciliado na AV. JAIME CAMPOS QDRA 87 CASA 19, bairro
NOVO PARAISO 2 em CUIABÁ-MT, filho de OTACILIO ROSA DE ALMEIDA
e LOURDES AUGUSTINA DA ROCHA.
e ela brasileiro(a), natural de NOVA BRASILÂNDIA-MT, estado civil
SOLTEIRO(A), nascida aos 08/02/1975, de profissão FINANCEIRA,
residente e domiciliada na AV. JAIME CAMPOS QDRA 87 CASA 19, NOVO
PARAISO II em CUIABÁ-MT, filha de ANTONIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO e ILDACIR SILVA NASCIMENTO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 074 0033630 49
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
JOAQUIM GALVÃO DA SILVA RODRIGUES E EDILENNE RESENDE DA
SILVA
Sendo ele BRASILEIRO, natural de GARANHUNS-PE,estado civil
SOLTEIRO(A), nascido aos 29/12/1986, de profissão MOTORISTA,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 25 de 30
residente e domiciliado na RUA L, QUADRA 14, LOTE 24, CASA 50, bairro
RESIDENCIAL ALTOS DO PARQUE em -, filho de GILVAN RODRIGUES DA
SILVA e QUITERIA MARIA DA SILVA RODRIGUES.
e ela BRASILEIRA, natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 05/03/1989, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na
RUA L, QUADRA 14, LOTE 24, CASA 50, RESIDENCIAL ALTOS DO
PARQUE em CUIABÁ-MT, filha de JOSÉ VERGILIO DA SILVA e VERA
LUCIA PEDROSO DE RESENDE.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 066 0033622 65
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
RUI CARLOS DE SOUZA E LUCÉLIA DUARTE MACHADO
Sendo ele , natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A), nascido aos
27/02/1977, de profissão CHURRASQUEIRO, residente e domiciliado na
RUA E QDRA 03 CASA 54, bairro COHAB VILA REAL em CUIABÁ-MT, filho
de CARLOS ANTONIO DE SOUZA e LAURA ROSA OLIVEIRA DE SOUZA.
e ela brasileiro(a), natural de SIDROLÂNDIA-MS, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 21/02/1978, de profissão ARTESÃ, residente e domiciliada na
RUA E QDRA 03 CASA 54, COHAB VILA REAL em CUIABÁ-MT, filha de e
ANALINA DUARTE MACHADO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 11 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 080 0033636 73
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
LUIS FELIPE FERREIRA PARABÁ E WANESSA KAROLINE PEIXOTO DE
SOUZA
Sendo
ele
brasileiro(a),
natural
de
CORUMBÁ-MS,estado
civil
SOLTEIRO(A), nascido aos 04/11/1989, de profissão OPERADOR DE
MAQUINA, residente e domiciliado na LINHA 3 CHACARA 58 ZONA
RURAL, bairro JARDIM JULIETA em CUIABÁ-MT, filho de ANGELO
PARABÁ e ROSA MARIA FERREIRA PARABÁ.
Disponibilizado - 21/12/2015
e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 19/12/1994, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na
LINHA 3 CHACARA 58 ZONA RURAL, JARDIM JULIETA em CUIABÁ-MT,
filha de IVAN LEMOS DE SOUZA e REGINA LÚCIA PEIXOTO DE SOUZA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 081 0033637 71
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
ORLANDO NORONHA DA LUZ E MARILEIDE SIMONETTI
Sendo
ele
brasileiro(a),
natural
de
POXORÉO-MT,estado
civil
DIVORCIADO(A), nascido aos 13/04/1958, de profissão OFICIAL DE
JUSTIÇA, residente e domiciliado na AV. DOS TRABALHADORES RES.
SAO CARLOS BLOCO 09 APTO 402, bairro PLANALTO em CUIABÁ-MT,
filho de JEFFERSON GOMES DA LUZ e IRACY NORONHA DA LUZ.
e ela , natural de SÃO JOSÉ DO CEDRO-SC, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 25/07/1966, de profissão GESTORA DE PESSOAS, residente
e domiciliada na AV. DOS TRABALHADORES RES. SAO CARLOS BLOCO
09 APTO 402, em CUIABÁ-MT, filha de DOVILIO SIMONETTI e AVENILDA
MARIA SIMONETTI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 083 0033639 78
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
YANN BERTINI BUENO SANTOS E PRISCILA SANTOS
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 26/11/1993, de profissão CONFERENTE, residente e
domiciliado na RUA X, QUADRA 36, LOTE 12, bairro JARDIM BRASIL em
CUIABÁ-MT, filho de ATAIDE DA TRINDADE DOS SANTOS e TEREZINHA
BERTINI BUENO.
e ela brasileiro(a), natural de JARU-RO, estado civil SOLTEIRO(A), nascida
aos 17/10/1994, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na RUA X,
QUADRA 36, LOTE 12, JARDIM BRASIL em CUIABÁ-MT, filha de e
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 26 de 30
IVONETE ALVES SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 082 0033638 71
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
BRUNO RODRIGUES FERREIRA E LETÍCIA MONIQUE FERREIRA SOARES
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 24/07/1993, de profissão FOTÓGRAFO, residente e
domiciliado na RUA PACARAÍMA, 347, bairro PLANALTO em CUIABÁ-MT,
filho de LUIZ GUILHERME FERREIRA e EDINEIA RODRIGUES PEREIRA.
e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 26/09/1996, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na
RUA CORDOVA, CASA 687, PLANALTO em CUIABÁ-MT, filha de
RONILDO SOARES DOS SANTOS e CILENE FERREIRA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE
AUXILIADORA
DE
ARRUDA
Auxiliar
de
Justiça),que
digitei
e
eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 079 0033635 41
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
JOAQUIM AMARO DE JESUS JÚNIOR E CREUNICE DE CAMPOS CRUZ
Sendo ele brasileiro(a), natural de JATAÍ-GO,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 06/09/1988, de profissão CONFERENTE, residente e
domiciliado na RUA 03, CASA 192, bairro JARDIM VITÓRIA em
CUIABÁ-MT, filho de JOAQUIM AMARO DE JESUS e NIRCE RODRIGUES DA
COSTA.
e ela brasileiro(a), natural de VÁRZEA GRANDE-MT, estado civil
SOLTEIRO(A), nascida aos 17/02/1976, de profissão SERVIÇOS GERAIS,
residente e domiciliada na RUA 03, CASA 192, JARDIM VITÓRIA em
CUIABÁ-MT, filha de JUSTINO SEBASTIÃO DA CRUZ e PAULINA
PEDROSA DE CAMPOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
Disponibilizado - 21/12/2015
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 078 0033634 41
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
GILSOMAR SOARES DOS ANJOS E SIDINÉIA GORETI DE LIMA
Sendo
ele
brasileiro(a),
natural
de
ARENÁPOLIS-MT,estado
civil
SOLTEIRO(A), nascido aos 07/06/1984, de profissão PINTOR, residente e
domiciliado na RUA 85, QUADRA 85, CASA 01, bairro CPA IV 5º ETAPA
em CUIABÁ-MT, filho de MANOEL SOARES DOS ANJOS e PETRONÍLIA
DOMINGAS DOS ANJOS.
e ela brasileiro(a), natural de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR, estado
civil SOLTEIRO(A), nascida aos 19/09/1977, de profissão PINTORA,
residente e domiciliada na RUA 85, QUADRA 85, CASA 01, CPA IV 5º
ETAPA em CUIABÁ-MT, filha de OLAVO VICENTE DE LIMA e MARLI
JOVINO DE LIMA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 15 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 075 0033631 47
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
ODENIR GONÇALVES DE SOUZA E MARIA APARECIDA LOPES CANDIDO
Sendo ele BRASILEIRO (A), natural de PORTO ESPERIDIÃO-MT,estado civil
SOLTEIRO(A), nascido aos 16/06/1961, de profissão VENDEDOR,
residente e domiciliado na RUA D, QUADRA 08, CASA 13, bairro COHAB
CRISTO REI em VÁRZEA GRANDE-MT, filho de e GABRIELA GONÇALVES
DE SOUZA.
e ela brasileiro(a), natural de JACIARA-MT, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 21/04/1972, de profissão DOMÉSTICA, residente e domiciliada
na RUA D, QUADRA 08, CASA 13, COHAB CRISTO REI em VÁRZEA
GRANDE-MT, filha de JOAQUIM CANDIDO FILHO e EUFRASIA LOPES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 27 de 30
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 077 0033633 43
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
ANDRÉ LUIZ MARQUES DA COSTA MIRANDA E GEGISLAINE PRISCILA DE
PAULA SIQUEIRA
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 04/06/1992, de profissão TÉCNICO DE SUPORTE, residente e
domiciliado na TRAVESSA ENZOR RICCI, 124, bairro QUILOMBO em
CUIABÁ-MT, filho de JUILTON MIRANDA DA SILVA e ANTONIA MARQUES
DA COSTA MIRANDA.
e ela brasileiro(a), natural de VÁRZEA GRANDE-MT, estado civil
SOLTEIRO(A), nascida aos 24/10/1988, de profissão AUTÔNOMA,
residente e domiciliada na RUA PRES. AFONSO PENA, 421, MORADA DO
SOL em CUIABÁ-MT, filha de AILTON EUFLAUZINO SIQUEIRA e JOANA
NETA SANTANA DE PAULA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 072 0033628 91
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
FRANCISVAL SOARES DE LIMA E MARLENE DOS SANTOS MERCADO
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 17/10/1972, de profissão AJUDANTE GERAL, residente e
domiciliado na RUA PROJETADA B, QUADRA 02, CASA 71, bairro ALTOS
DA BELA VISTA em VÁRZEA GRANDE-MT, filho de FRANCISCO SOARES
DE LIMA e ELENA ROSA DE PINHA LIMA.
e ela brasileiro(a), natural de CÁCERES-MT, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 02/10/1974, de profissão AUXILIAR DE LABORATÓRIO,
residente e domiciliada na RUA PROJETADA B, QUADRA 02, CASA 71,
ALTOS DA BOA VISTA em VÁRZEA GRANDE-MT, filha de ELESBÃO
MORENO MERCADO e TARCILA CEZARIA DOS SANTOS MERCADO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
Disponibilizado - 21/12/2015
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 14 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 073 0033629 98
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
GIOVANI AMARO DE JESUS E INGRID TACIANI SILVA DE ARRUDA
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 16/08/1992, de profissão AJUDANTE DE OBRAS, residente e
domiciliado na RUA 20, QUADRA 35, CASA 109, bairro JARDIM VITÓRIA
em CUIABÁ-MT, filho de JOAQUIM AMARO DE JESUS e NIRCE RODRIGUES
DA COSTA.
e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 29/10/1991, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na
RUA 20, QUADRA 35, CASA 109, JARDIM VITÓRIA em CUIABÁ-MT, filha
de VICENTE PEDROSO DE ARRUDA e TEREZA ROSA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 18 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 070 0033626 93
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
JEAN MARTINS DA SILVA E LAIZ VICTÓRIA CORRÊA
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 02/09/1993, de profissão MICRO-EMPREENDEDOR, residente
e domiciliado na RUA 18, QUADRA 44, CASA 07, bairro NOVA
ESPERANÇA em VÁRZEA GRANDE-MT, filho de EDINARDO DA SILVA e
NILDA MARTINS PEDROSO.
e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil SOLTEIRO(A),
nascida aos 26/09/1997, de profissão DO LAR, residente e domiciliada na
RUA 18, QUADRA 44, CASA 07, NOVA ESPERANÇA em VÁRZEA
GRANDE-MT, filha de ROSIVALDO ANTONIO CORREA e MARIA DE LA
CUEVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 28 de 30
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 11 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 093 0033649 58
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
RAFAEL PINHEIRO ACOSTA E ROSA MARTELI DE LIMA
Sendo
ele
brasileiro(a),
natural
de
CUIABÁ-MT,estado
civil
DIVORCIADO(A), nascido aos 10/02/1983, de profissão OPERADOR DE
CAIXA, residente e domiciliado na RUA BOGOTÁ, 498, bairro JARDIM DAS
AMÉRICAS em CUIABÁ-MT, filho de CELSO ACOSTA e SELMA PINHEIRO
ACOSTA.
e ela brasileiro(a), natural de ALTO ARAGUAIA-MT, estado civil
SOLTEIRO(A), nascida aos 29/06/1975, de profissão DO LAR, residente e
domiciliada na RUA BOGOTÁ, 498, JARDIM DAS AMERICAS em
CUIABÁ-MT, filha de EUGENIO JOSÉ DE LIMA e LAURA MARTELI DE LIMA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 091 0033647 51
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
HEVINER DOUGLAS ZACARIAS E JHENIFER CRISTINA JESUS RAMOS
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 05/05/1992, de profissão MECÂNICO, residente e domiciliado
na RUA N, QUADRA 33, 278, bairro NOVA ESPERANÇA II em CUIABÁ-MT,
filho de e SANDRA DE FÁTIMA ZACARIAS.
e ela brasileiro(a), natural de PONTES E LACERDA-MT, estado civil
SOLTEIRO(A), nascida aos 19/11/1995, de profissão DO LAR, residente e
domiciliada na RUA N, QUADRA 33, 278, NOVA ESPERANÇA II em
CUIABÁ-MT, filha de ADEMIR DE RAMOS e CÉLIA ROSA DE JESUS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
Disponibilizado - 21/12/2015
CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015
MATRICULA
0637500155 2015 6 00167 090 0033646 53
EDITAL DE PROCLAMAS
ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS, Oficial privativo do
Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de CUIABÁ, Capital do
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo art. 1.525 I, III, IV do Código Civil Brasileiro.
DANILO RAFAEL PINTO PEREIRA E FERNANDA SILVA DA COSTA
Sendo ele brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT,estado civil SOLTEIRO(A),
nascido aos 09/08/1989, de profissão MÚSICO, residente e domiciliado na
RUA 03, QUADRA 07, KIT. 02, 15, bairro REAL PARQUE em CUIABÁ-MT,
filho de RAUL PEREIRA LIMA FILHO e JUSSARA BORGES PINTO.
e ela brasileiro(a), natural de CUIABÁ-MT, estado civil DIVORCIADO(A),
nascida aos 10/11/1994, de profissão GERENTE COMERCIAL, residente e
domiciliada na RUA 03, QUADRA 07, KIT. 02, 15, REAL PARQUE em
CUIABÁ-MT, filha de ALCIDES DA COSTA MORAIS e MATILDE DE FATIMA
SILVA DE OLIVEIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será afixado em
cartório, no lugar público de costume, bem como publicado em jornal diário
e de ampla circulação nesta comarca, tudo na forma da lei 6.015/73 e
legislação complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de
CUIABÁ-MT, por intermédio do 3º SERVIÇO NOTARIAL E REG. DAS
PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT, aos dias do mês de do ano de
().Eu,(__________)(CRISTIANE AUXILIADORA DE ARRUDA Auxiliar de
Justiça),que digitei e eu(__________), subscrevo, dou fé e assino.
NOME DO OFÍCO: 3 Serviço de Registro Civil
OFICIAL REGISTRADOR: Abadia de Barros Maciel Lemos dos Santos
MUNICÍPIO: Cuiabá/MT
ENDEREÇO: Rua Barão de Melgaço nº 3758 CEP: 78005-300
CUIABÁ/MT, 17 de dezembro de 2015
AMANDA KATIELLY RIBEIRO DE ALMEIDA - ESCREVENTE JURAMENTADA
DO CARTÓRIO 3º OFICIO DE CUIABÁ-MT
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 29 de 30
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Paulo da Cunha
Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Vice-Presidente
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Corregedora-Geral
Publicador Certificado:
Bel. Angelo Fabrício de Souza Lima
Dúvidas e Sugestões:
(65) 3617-3198
E-mail:
[email protected]
Site:
www.tjmt.jus.br
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA - CEP 78050-970 - Caixa Postal - 1071
Cuiabá - Mato Grosso - FONE/FAX: (65)3617-3000 - CNPJ: 03.535.606/0001-10
Disponibilizado - 21/12/2015
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9682
Página 30 de 30
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COORDENADORIA DE MAGISTRADOS
PORTARIA N. 801/2015-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas,
CONSIDERANDO
o
despacho
exarado,
em
16.12.2015, nos requerimentos protocolados sob ns. 0180787-22.2015.811 e
0180816-72.2015.811
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria n. 769/2015-PRES, de
14.12.2015, que estabeleceu a escala de Plantão durante o recesso forense:
19h do dia 23.12.2015
PRIMAVERA DO LESTE
Término
Juiz Plantonista
Aline Luciana Ribeiro Viana Quinto
19h do dia 23.12.2015
Bissoni
19h do dia 29.12.2015
Patrícia Cristiane Moreira
19h do dia 29.12.2015
12h do dia 07.01.2016
Início
19h do dia 19.12.2015
Lidiane de Almeida Anastácio Pampado
ITIQUIRA
CÍVEL
Início
Término
Juiz Plantonista
19h do dia 19.12.2015
19h do dia 25.12 .2015
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah
19h do dia 25.12.2015
19h do dia 02.01.2016
Maria das Graças Gomes da Costa
19h do dia 02.01.2016
19h do dia 03.01.2016
Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento
19h do dia 03.01.2016
12h do dia 07.01.2016
Francisco Rogério Barros
CRIMINAL
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Eletrônico – MT Ed.n. 9682
Caderno de Anexo - Página 1 de 2
19h do dia 19.12.2015
19h do dia 25.12.2015
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah
19h do dia 25.12.2015
19h do dia 02.01.2016
Tatyana Lopes de Araújo Borges
19h do dia 02.01.2016
12h do dia 07.01.2016
Maria das Graças Gomes da Costa
Publique-se, Registre-se Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2015.
Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça.
Disponibilizado - 21/12/2015
Eletrônico – MT Ed.n. 9682
Caderno de Anexo - Página 2 de 2