Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
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Ineditoriais
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AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO N o- 1/2012
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, por seu Presidente Mauro Borges Lemos, torna pública a retificação do
Edital de Seleção nº 01/2012 de 21 de dezembro de 2012, seção 3, página 249 conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do edital supracitado.
1. Alterar a tabela do subitem 9.7, que passa a ter a seguinte redação:
MAURO BORGES LEMOS
Presidente da Agência
Função
Título
NS - Especialista
Mestrado
Doutorado
Tempo de experiência profissional, inerente ao cargo, superior ao mínimo exigido
(em anos)
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 7500039499 referente substituição e modernização de elevadores, com prestação de
serviços, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
OBJETO: Alteração de datas para entrega de elevadores. Alteração de
garantia de 24 para 30 meses. Alteração do cronograma físico/financeiro. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 31 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de disponibilização de
plataforma tecnológica, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS
PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa BIONEXO DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Alteração de valor pago mensalmente. Prorrogação de vigência contratual. Inclusão de parágrafo referente retenção de ISS.
LOCAL e DATA: Brasília-DF, 20 de dezembro de 2012.
BANCO BVA S/A - SOB INTERVENÇÃO
CNPJ/MF N.º 032.254.138/0001-03
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Eduardo Felix Bianchini, interventor no BANCO BVA S/A.
- Sob Intervenção, devidamente autorizado pelo BANCO CENTRAL
DO BRASIL (Lei 6.024/74), comunica aos interessados que venderá
através de Leilão Público, a ser realizado pelo Sr. Mauro Zukerman,
Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de São
Paulo sob o nº 328, estabelecido na Avenida Angélica nº 1996, 6º
andar, Higienópolis, São Paulo/SP, torna público para conhecimento
dos interessados, que se acha aberto, leilão do tipo "MAIOR LANCE
OU OFERTA", respeitado o valor mínimo para alienação da AERONAVE de propriedade do BANCO BVA S/A. - Sob Intervenção,
relacionada no Anexo I, parte integrante deste Edital, para envio de
lances on-line, encerrando-se concomitantemente com o leilão de
modo presencial, que terá início no dia 06/03/2013, a partir das 14:30
horas e será realizado à Av. Angélica nº 1.996, 3º andar, Conjunto
308, Higienópolis, São Paulo/SP, obedecidas as condições de pagamento e as regras a seguir. O leilão será regido pelas normas e
disposições consignadas neste Edital e regras aplicáveis de Direito
Privado. 1. OBJETO: Alienação da aeronave relacionada, no Anexo I,
parte integrante deste Edital. 2. HABILITAÇÃO: Para participação do
leilão de modo presencial, basta aos interessados comparecerem ao
local do leilão, no dia e hora indicados neste edital, portando a
documentação exigida. Os interessados em participar do leilão de
modo on-line, deverão se cadastrar no site www.zukerman.com.br e
se habilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção HABILITE-SE, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início
do leilão presencial, não sendo aceitas habilitações após esse prazo. 3.
LANCES ON-LINE: O envio de lances on-line se dará exclusivamente através do site www.zukerman.com.br, respeitado o lance inicial e o incremento mínimo estabelecido, em igualdade de condições
com os participantes presentes na sala do leilão presencial, na disputa
pelo lote do leilão. O proponente vencedor por meio de lance on-line
terá prazo de 24 horas depois de comunicado expressamente, para
efetuar o pagamento da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, conforme edital. No caso do não cumprimento da obrigação
assumida, no prazo estabelecido, estará o proponente, sujeito a sanções de ordem judicial, a título de perdas e danos. 4. CONDIÇÕES
DE VENDA: 4.1. A aeronave relacionada no Anexo I será vendida a
quem maior lance oferecer, respeitado o valor mínimo, em moeda
nacional, em leilão de modo presencial e on-line, obedecidas às condições deste edital, reservando-se ao VENDEDOR, o direito de liberar ou não a aeronave pelo maior preço alcançado, bem como,
retirar, quando for o caso, de acordo com seu critério ou necessidade,
por intermédio do leiloeiro. 4.2. O valor mínimo de venda da aeronave representa o valor já pago pelo vendedor à Bradesco Leasing
S.A. Arrendamento Mercantil, mais o saldo que deverá ser apre-
Quantidade Máxima
1
1
7
Valor Unitário
Valor Máximo
(pontos)
(pontos)
1
1
2
2
1 (por ano comple7
to)
sentado até o dia da venda a ser assumido pelo Arrematante Comprador, desde que obedecidas e cumpridas todas as exigências. 4.3. A
aeronave (helicóptero) foi adquirida em operação concedida pela Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, que concedeu CartaAnuência para venda, sujeitando-se o arrematante/ comprador pessoa
jurídica a obter previamente a aprovação de crédito, se optar pelo
pagamento à prazo, com a consequente cessão do arrendamento e
enquadrar-se à Legislação Vigente. A operação e a venda ocorrerão
através de Instrumento Particular de Cessão de Direitos cedidos pelo
BVA. 4.4. Os interessados na aquisição da aeronave, previamente à
apresentação de lances, deverão ler atentamente todas as condições
estabelecidas neste edital, bem como verificar a aeronave "in loco",
pois não poderão alegar posteriormente, qualquer desconhecimento,
acerca de suas características ou do estado de conservação da aeronave adquirida. 4.5. Os interessados deverão cientificar-se previamente, das restrições impostas pela legislação federal, aplicáveis à
aeronave, as quais estarão obrigadas a respeitar por força da arrematação. 4.6. Os lances serão ofertados em moeda corrente nacional, obedecidas às condições deste edital. 4.7. Somente serão aceitos, lances realizados por pessoas físicas com pagamento unicamente
à vista, ou jurídicas (à vista e a prazo), regularmente constituídas e
com personalidade jurídica própria. 4.8. Os interessados, se pessoa
física, deverão portar documentos para identificação (RG e CPF).
Menor de 18 anos, só poderá adquirir se emancipado ou assistido, por
seu representante legal. 4.9. Se pessoa jurídica, os representantes
deverão estar munidos de cópias autenticadas do CNPJ, Estatuto ou
Contrato Social e alterações, onde conste, a forma de representação
da empresa. 4.10. Outros documentos poderão ser solicitados pelo
VENDEDOR, para fins de concretização da transação. 4.11. A representação por terceiros, deverá ser feita por procuração pública,
com poderes especiais para o ato. 4.12. O pagamento deverá ser feito
por meio de TED em conta corrente a ser indicada ou cheque de
emissão do arrematante, nominal ao VENDEDOR, em conformidade
com a condição de pagamento abaixo. 5. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: - À Vista: A totalidade do valor de arremate no ato,
constituído pelo valor já pago pelo vendedor, mais o saldo remanescente do contrato de arrendamento. (para pessoas físicas e jurídicas); - A prazo: Sinal no ato do arremate, representado pelo valor
já pago pelo vendedor e o saldo devedor remanescente do arrendamento a ser assumido pelo arrematante, junto à arrendadora Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil, nos termos deste edital.
(unicamente para pessoa jurídica). 6. COMISSÃO DE LEILOEIRO:
O arrematante, além do pagamento do sinal ou da totalidade do preço
do negócio no ato da arrematação, pagará também ao LEILOEIRO, a
quantia correspondente a 5% (cinco por cento), do valor total do
arremate, a título de comissão. 7. FORMALIZAÇÃO: 7.1. A alienação da aeronave relacionada no Anexo I será formalizada por meio
de instrumento específico para este fim. 7.2. O competente Instrumento Aquisitivo será firmado com o arrematante, cujo nome constar
da Ata e Recibo de Arrematação, somente admitida sua substituição,
por cessão de direitos, na forma da lei, com prévia análise e aprovação por parte do VENDEDOR. 7.3. Serão de responsabilidade do
arrematante, todas as providências e despesas necessárias, à transferência da aeronave. 7.4. Todas as despesas de carregamento, movimentação, transporte, retirada da aeronave e os impostos e tributos,
se devidos, serão de inteira responsabilidade do arrematante, que
deverá executar esses serviços por seus próprios meios, ou de terceiros por ele contratados. 8. SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO: 8.1. Ocorrendo a sustação do cheque dado em
pagamento, ou devolução por insuficiência de fundos, desfar-se-á a
venda e o arrematante, deverá pagar 20% (vinte por cento), a título de
multa, sobre o valor do arremate, que será cobrado por via executiva,
como dívida líquida e certa, nos termos do art. 580, do Código de
Processo Civil, corrigida monetariamente, até o efetivo pagamento,
sem prejuízo das perdas, danos e lucros cessantes e do Processo
Criminal (art. 171, inciso VI, do Código Penal). 8.2. A falta de
utilização pelo VENDEDOR, de quaisquer direitos ou faculdades que
lhe concede a lei e este edital, importa não em renúncia, mas em mera
tolerância ou reserva, para fazê-los prevalecer, em qualquer outro
momento ou oportunidade. 9. DISPOSIÇÕES GERAIS: 9.1. A documentação da aeronave, se necessária para análise, estarão à disposição dos interessados, no escritório do leiloeiro, à Av. Angélica,
1.996, 6° andar, Higienópolis, São Paulo/SP. 9.2. A posse direta ou
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800159
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indireta da aeronave será transmitida ao arrematante, depois de liquidado o pagamento total do preço do negócio e assinatura do
instrumento aquisitivo. 9.3. Integra o presente edital, para todos os
fins e efeitos de direito, o seguinte ANEXO: ANEXO I - DESCRIÇÃO DO LOTE - Lote Único: Helicóptero prefixo PP-BVA.
Fabricação: 30/12/2011 - Modelo Agusta 109 SP - Série 22252.
Certificado de Matrícula: nº 20678. Validade do CA: 31/01/2018.
Horas Totais: 317,7 Horas - Total de pousos 1.325. Validade da IAM:
04/02/2014. Total de assentos na IAM: 08. Ciclos NG: 314,5 - Ciclos
de NTL: 441 - Motor 2 Turbo Meca Arriel 1E2. Proprietário: Bradesco Leasing S/A - Arrend. Mercantil - Certificado de aero navegabilidade: (nome do operador) Banco BVA S/A - Configuração: MVA (Master Vibration Absorv), Aux. fuel tanks, TCAS, Charts
view (desbloqueadas), Baggage Extensor Eletric Steps (1 lado direito), EVS Câmera, Fones Bosse XX (8). A aeronave encontra-se
nacionalizada c/ todos os impostos pagos. Valor Mínimo de Venda:
R$ 13.900.000,00 à vista ou a prazo, conforme condições de pagamento no edital. Visitas: Agendar com o Leiloeiro p/ telefone (11)
2184-0900 - 9.4. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser
solicitados pelo tel. - (11) 2184-0900, ou por escrito, via e-mail, ao
leiloeiro, sediado à Av. Angélica, 1.996, 6° andar, Higienópolis, São
Paulo/SP, ou consulte o site www.zukerman.com.br, que poderá ser
atualizado diariamente. 9.5. As demais condições obedecerão ao que
regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as
alterações introduzidas pelo Decreto n.º 22.427 de 1.º de fevereiro de
1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2013.
EDUARDO FELIX BIANCHINI
Interventor
RETIFICAÇÃO
No Edital de Leilão Presencial publicado no dia no DOU dia
15/02/2013, seção 3, pág. 140 e 141 - onde de lê: BANCO BVA S/A.
- Em Liquidação Extrajudicial, leia-se: BANCO BVA S/A. - Sob
Intervenção; onde de lê: Eduardo Felix Bianchini - Liquidante, leia-se
Eduardo Felix Bianchini - Interventor.
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
CONTRATADA: SINEIRO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição emergencial de 10 (dez) switches e 14 (quatorze) transceptores.
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013. VIGÊNCIA: de
acordo com a realização do objeto contratual. VALOR GLOBAL: R$
27.970,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta reais). PROCESSO
LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação 004/2013, em conformidade
com o Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS
LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL-CEALTRU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 17/2013
Processo 2013.01.17.01 - Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
POSTO LAURO MAIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº
07.123.789/0001-17 Objeto: Contratação de empresa especializada no
município de Fortaleza, para fornecimento de 3.548 Litros de Combustíveis, para deslocamento da equipe do CEALTRU para acompanhamento ao Projeto de Construção de Cisternas e Capacitação
para Convivência com o Semi-Árido nos termos do Convênio SDA Secretaria de Desenvolvimento Agrário n.º 123/2012 CONVÊNIO
N.º 150/2011, Vr.. Global de R$ 10.466,60. Fundamento Legal CONVITE, artigo 23 - Inciso II - alínea a - 8.666 93
EXTRATO DO CONTRATO N o- 18/2013
Processo 2013.01.17.01 - Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
FR PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 03.138.482/0001-39
Objeto: Contratação de empresa especializada no município de Ipu,
para fornecimento de 20.009,0 Litros de Combustíveis, para deslocamento da equipe do CEALTRU para acompanhamento ao Projeto
de Construção de Cisternas e Capacitação para Convivência com o
Semi-Árido nos termos do Convênio SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário n.º 123/2012, Vr.. Global de R$ 63.028,35. Fundamento Legal CONVITE, artigo 23 - Inciso II - alínea a - 8.666
93
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.02.08.02
Por item
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 21.970 Litros de Combustíveis, para deslocamento da
equipe do CEALTRU para acompanhamento ao Projeto de Construção de Cisternas e Capacitação para Convivência com o SemiÁrido nos termos do Convênio SDA - Secretaria de Desenvolvimento
Agrário n.º 123/2012 - PROCESSO N.º 12460446-3 e o CEALTRU Centro de Estudos e Assistência ás Lutas do Trabalhador e Trabalhadora Rural, conforme itens abaixo: Item 1. Abastecimento de
8.559 litros no município de Novo Oriente Item 2. Abastecimento de
10.411 litros no município de Independência Item 3. Abastecimento
de 3.000 litros no município de Crateus. Edital: 18/02/2013 de 09h00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
às 12h00 e de 14h às 17h00 ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio
Branco, 2198 altos sala 2 Fortaleza - Ce, ou no site www.fetraece.org.br. Entrega de propostas no endereço citado, até o dia 01 de
março de 2013. Data da licitação: 05 de março de 2013 as 10 horas,
divulgação do resultado dia 06 de março de 2013.
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2013
LUCILENE BATISTA DE LIMA
Presidente do CEALTRU
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O CETRA torna público para conhecimento dos interessados
que receberá no dia 05.03.2013 às 10:00 horas, na R.Capitão Gustavo, 3842 - Bairro São João do Tauape - Fortaleza-CE, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, os Invólucros Nº 01 - Documentos de Habilitação e Nº 02 -Proposta de Preços, o Edital poderá
ser adquirido no mesmo endereço referentes a Tomada de Preços
02/2013 - Processo N.º 2013.02.14.01, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando o fornecimento de combustíveis (gasolina) para
Fortaleza, Hidrolândia, Ipueiras, Itapipoca e Croatá, para atendimento
ao Convênio 087/2013 SDA/CETRA, por 12 (doze) meses, maiores
informações pelo fone (85) 32.47.16.60.
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2013.
CÉLIA MARIA ALENCAR
Presidente da CPL
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS, PRESIDENTE
DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CPB, portador do
RG 11746935-3 IFP/RJ e CPF 052.420.207/92, no exercício de suas
atribuições e de acordo com suas competências, convoca a Assembleia Geral Ordinária de Eleição do CPB, com fulcro no Artigo 35,
Parágrafo 1º e incisos I, II, III e VI; artigos 37, 39, 41, 43, 44 e 67
do Estatuto do CPB, para o dia 13 de março de 2013, com a primeira
chamada às 13h00 e a segunda chamada às 14h00, para deliberar
acerca da seguinte pauta: Apreciar os Relatórios Administrativo e
Financeiro do exercício de 2012, bem como, com lastro no parecer do
Conselho Fiscal, julgar as contas relativas ao mesmo exercício; Apreciar o Relatório Técnico relativo ao quadriênio 2009 - 2012; Eleger e
dar posse a Diretoria Executiva na forma do artigo 67 do Estatuto do
CPB; Eleger e dar posse aos membros-livres do Conselho Deliberativo na forma do artigo 55, inciso III do Estatuto do CPB; Nomear
e dar posse ao membro representante das entidades olímpicas do
Conselho Deliberativo na forma do artigo 51 do Estatuto do CPB;
Eleger e dar posse aos 03 (três) membros titulares e (três) membros
suplentes do Conselho Fiscal na forma do artigo 61 do Estatuto do
CPB; Assuntos gerais; Os trabalhos de credenciamento acontecerão
entre 09h00 e 13h00 do dia 13 de março de 2013, a teor do artigo 47.
Integram a Comissão Eleitoral e de Credenciamento, o SecretárioGeral do CPB, Carlos José Vieira de Souza, que a presidirá, e os
seguintes membros Indicados pelo Conselho Deliberativo do CPB:
Frederico Lozada Frazão Pereira Junior, José Antônio Ferreira Freire,
Kilber Fernando Guimarães Alves e Fabrizio Morello . As entidades
filiadas deverão indicar seus delegados até o dia 03 de março de
2013, por meio do endereço eletrônico [email protected]. As
candidaturas de que tratam os itens de pauta 3, 4, 5 e 6 acima,
deverão ser protocoladas na Secretaria Geral impreterivelmente até o
dia 28 de fevereiro de 2013. O registro de chapas e candidaturas
individuais deverá ser protocolado na Secretaria Geral em ficha própria, que deverá ser solicitada pelo endereço eletrônico [email protected]. A Assembleia Geral será realizada no Hotel Carlton - Salão Classique - SHS - Quadra 5 Bloco G - Asa Sul - Brasília
- DF - CEP 70322-913.
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NAS
EMPRESAS DE INTERNET, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E CURSOS DE INFORMATICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SINDNET/RS
gráfico digital, cursos e treinamentos de manutenção e informática,
cursos de informática franqueados, cursos de informática com venda
de material didático inerente, provedores de acesso a internet, provedores de conteúdo e informações, provedores de serviços de aplicação, páginas e portais de busca e hospedagem de site na internet,
sites de hospedagem de vídeos, fotos e musicas na internet, sites de
correio eletrônico na internet, internet banda larga, internet via rádio,
internet nas nuvens, "cloud computing" páginas e sites de intermediação de contratação de mão de obra, páginas e sites de vendas e
intermediação de vendas na internet, sites de intermedição de vendas
e locação de imóveis, lojas virtuais, provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), páginas e sites de entretenimento na internet,
atividades de páginas e sites de jogos na internet, sites e páginas de
atividades de salas de acesso a internet, paginas e sites de atividades
de salas de "bate-papo" na internet, empresas de anúncios e publicidade on line, empresas de sistemas de segurança digital de internet e informática, instalação, manutenção e reparação de sistemas
de internet e computadores, exceto os trabalhadores e empregados das
empresas de processamento de dados, no Estado do Rio Grande do
Sul, incluindo as médias, pequenas e micro empresas, como também
as empresas abrangidas pela Lei nº 9.317/96 e alterada pela Lei
9.732/98 de 11.12.98, sejam elas privadas ou de economia mista, para
reunirem-se em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Empregados nas Empresas de Internet, Tecnologia da
Informação e Cursos de Informática do Rio Grande do Sul - SINDNET/RS, que se realizará na Av. Para, nº 110, São Geraldo, Porto
Alegre, Rio Grande do Sul, dia 28 de fevereiro de 2013, às 15hs em
primeira convocação e às 15:30h em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1)Leitura do edital, discussão e aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados nas Empresas de Internet,
Tecnologia da Informação e Cursos de Informática do Estado do Rio
Grande do Sul; 2)Constituição, análise e aprovação do Estatuto Social
da entidade; 3)Constituição, eleição e posse da Diretoria e Conselho
Fiscal; 4) Apreciação e deliberação sobre a filiação junto a Federação
Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação FEITTINF -; 5)Apreciação e deliberação sobre a filiação junto a
Central dos Sindicatos Brasileiros CSB -;6) Apreciação, discussão e
deliberação sobre a locação do imóvel situado, na Rua dos Andradas,
nº 1234, sala 1302, Porto Alegre, RS, para localização da sede da
entidade; 7)Demais assuntos pertinentes.
Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2013.
PAULO ROBERTO CORNUTTI
p/Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DA INDUSTRIA DO MILHO,
SOJA, FEIJÃO, ARROZ, AÇÚCAR, FARINHA E
SEUS DERIVADOS, DO AÇAÍ E SEUS
DERIVADOS E DO EMPACOTAMENTO DO
ESTADO DO AMAPÁ - SINDIGRÃOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o presidente da Comissão Pró-Fundação
do Sindicato Intermunicipal da Indústria do Milho, Soja, Feijão, Arroz, Açúcar, da farinha e seus derivados, do Açaí e seus derivados e
do Empacotamento do Estado do Amapá, RESOLVE nos termos Art.
2º da PT Nº186/08-MTE, CONVOCAR o Seguimento da categoria
Econômica da Indústria Milho, Soja, Feijão, Arroz, Açúcar, da farinha e seus derivados, do Açaí e seus derivados e do Empacotamento
do Estado do Amapá, compreendendo os municípios de Santana,
Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí, Mazagão, Macapá, Oiapoque, Porto Grande, Tartarugalzinho, Pedra Branca do
Amaparí e Vitória do Jarí, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar no dia 13/03/2013 às 18h00min na Margem direita do Rio Matapí, s/nº, Bairro Distrito Industrial, Município
de Santana/Ap., para deliberação da seguinte pauta da ordem do Dia:
1) Deliberação como proposta da comissão, da Fundação da entidade
sindical de 1º Grau - Sindicato Intermunicipal da Indústria do Milho,
Soja, Feijão, Arroz, Açúcar, da farinha e seus derivados, do Açaí e
seus derivados e do Empacotamento do Estado do Amapá - SINDIGRÃOS, a fim de representar os interesses da categoria Econômica
da Indústria compreendendo os municípios de Santana, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí, Mazagão, Macapá, Oiapoque, Porto Grande, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amaparí e
Vitória do Jarí; 2) Deliberação da Aprovação do Estatuto Social do
SINDIGRÃOS; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria do SINDIGRÃOS (Somente terão direito à voz e voto os integrantes da
categoria que apresentarem documento de identificação e CNPJ);
Santana-AP, 15 de Fevereiro de 2013.
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital a Comissão Pró-fundação do Sindicato
dos Trabalhadores nas Empresas de Internet, Tecnologia da Informação e Cursos de Informática do Estado do Rio Grande do Sul SINDNET/RS - convoca todos os trabalhadores e empregados, do
Estado do Rio Grande do Sul, das áreas técnicas, administrativas e
operacionais das empresas do segmento das seguintes categorias econômicas: treinamento de informática, reparação, reforma, remanufatura e manutenção de máquinas de escritório, computadores e equipamentos periféricos de informática, recarga e remanufatura de cartuchos de impressoras, de jogos de entretenimento na Internet, empresas de exploração de jogos no computador, lan house e cyber café,
desenho e projetos em softwares gráficos, Web designs, acabamento
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde CNTS, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceiro
grau do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº
67.139.485/0001-70 e registrada no Ministério do Trabalho por meio
do processo nº 24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800160
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
nº 021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no
SCS, Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, representada neste ato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG
2495434, SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo
aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, que deverão descontar, na folha de pagamento de
seus empregados, relativa ao mês de março de 2013, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da CLT e da
Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novo
modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de
Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Para os servidores públicos
da saúde deverão ainda as administrações observar e cumprir as
regras contidas na Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um de seus empregados/servidores,
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
abril de 2013, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome do Sindicato da categoria correspondente ou da respectiva Federação - em caso de inexistência de ambos, deverá ser efetuado em
nome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS, através do Código Sindical nº
021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes documentos:
1) relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do desconto. Com o
respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2013
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
Presidente da Confederação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Dispensa de Licitação: 001/2013. Contrato de Prestação
de serviços técnicos especializados para realização de Concurso Publico, celebrado entre o CORE/SC e o Instituto de Estudos Superiores
do Extremo Sul - IESES, para contratação de funcionário para as
Delegacias Regionais do CORE/SC em Blumenau e Itajaí. Data da
Ass. 01/02/2013. Prazo: Quatro meses contados da data da assinatura
do contrato. Valor do Contrato: R$ 4.738,20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº do Processo Dispensa de Licitação: 001/2010. Objeto: 3º Termo
Aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviços de venda de
produtos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o CORE-SC. Data
assinatura 17 de dezembro de 2012. Prazo de vigência: 01/01/2013 à
31/12/2013. Valor anual aproximado de R$ 74.000,00.
Nº do Processo Dispensa de Licitação: 003/2012. Objeto: 1º Termo
Aditivo Contrato de Locação de Imóvel para abrigar a Delegacia
Regional do CORE-SC de São José/SC. Entre Popular Imóveis Ltda
e CORE-SC. Prazo de vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
anual: R$ 21.948,00.
Objeto: Aditivo Contrato de Locação para Delegacia Regional de
Blumenau. Entre SIRECOM e CORE/SC. Data de Assinatura: 12 de
dezembro de 2012. Prazo de vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor anual: R$ 14.493,12.
Objeto: Aditivo Contrato de Locação para Delegacia Regional de
Joinville. Entre SIRENORTE e CORE/SC. Data de Assinatura: 14 de
fevereiro de 2013. Prazo de vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
anual: R$ 17.391,72.
COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO
DOS EMPREGADOS DA INFRAERO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da INFRAERO - AEROCRED, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, convoca os 640 (seiscentos e
quarenta) cooperados e os delegados eleitos, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que realizar-se-á na
Avenida Antonio de Souza, nº 601, Jardim Santa Francisca, na cidade
Guarulhos, no Estado de São Paulo, CEP.: 07013-090, no dia 21 de
março de 2013, obedecendo aos seguintes horários e quorum para sua
instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o
Estatuto Social: 1) Em primeira convocação às 08h30min com a
presença de 2/3(dois terço) do número total de cooperados; 2) Em
segunda convocação às 09h30min com a presença de metade e mais
um do número total de cooperados; e 3) Em terceira e última convocação às 10h30min com a presença mínima de 10(dez) cooperados,
para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1-Assembleia
Geral Ordinária: a)Prestação de contas do 1º e 2º Semestre de 2012,
compreendendo o Relatório da Administração do Demonstrativo de
Sobras e Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal; b)Destinação das
Sobras Líquidas do Exercício;c)Aplicação do Fundo de Assistência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Técnica Educacional e Social - FATES;d)Análise da proposta de filiação à Central de Cooperativa;e)Eleição dos Membros da Diretoria
com mandato até a AGO de 2017; e f)Outros assuntos de interesse
geral. 2-Assembleia Geral Extraordinária: a)Alteração do Estatuto
social da entidade; b)Discussão da ampliação da área de atuação; e
c)Outros assuntos de interesse geral.
Guarulhos-SP, 14 de fevereiro de 2013.
SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA E DOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LTDA
SICOOB CREDFAZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2013
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores do Ministério da Fazenda e dos óRgãos da
Estrutura da Presidência da República Ltda - SICOOB CREDFAZ, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca seus
Delegados, que nesta data somam 27 (vinte e sete), para participarem
da Assembleia Geral Ordinária de número 18 e Extraordinária de
número 20 a realizar-se no dia 16 de março de 2013, no Carlton
Hotel, SHS, Q 5, Bl G, em Brasília-DF, (as assembleias serão realizadas em outro local por falta de acomodações na sede), às 9:00
horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços)
dos Delegados, ou em segunda convocação, às 10:00 horas, com
metade mais um dos Delegados e em terceira e última convocação às
11:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) Delegados para
deliberarem sobre a ordem do dia, abaixo discriminada, devendo a
Assembleia Geral Extraordinária iniciar-se no mínimo 1 (uma) hora
após o encerramento da Assembleia Geral Ordinária, no mesmo local.
1 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO - 1.1 - Prestação de
contas do Exercício de 2012. 1.1.1 - Relatório de Gestão; 1.1.2 Demonstrações Financeiras e Balanço dos dois semestres do exercício
findo em 31.12.2012; 1.1.3 - Demonstrativo das sobras apuradas;
1.1.4 - Parecer do Conselho Fiscal; 1.1.5 - Parecer da Auditoria
Independente. 2 - Destinação das sobras Líquidas apuradas no exercício de 2012; 3 - Outros assuntos de interesse social do Sicoob
Credfaz. 2 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
2.1 - Ampla Reforma do Estatuto Social do SICOOB CREDFAZ.
Brasília - DF, 14 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ALVES DE SENA
3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM CONCESSIONARIAS E DISTRIBUIDORAS
DE VEÍCULOS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Presidente da FENATRACODIV, cumprindo o disposto no
artigo 45 do Estatuto Social comunica a todos os Sindicatos filiados
que, terminado o prazo de registro de chapas para concorrer às eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes, compareceu e requereu registro apenas uma chapa,
denominada Única, composta dos seguintes candidatos: Diretoria Efetiva - Gerson Antonio Fernandes, Luiz Gonzaga Neto, Armênio José
Teixeira Negrão, Jorge Raimundo da Fonseca, José Elias de Góis,
Manoel Borges Filho e Alcides Basílio da Silva; Suplentes - José
Eustáquio Dias, Andréia de Souza Silva, Antonio Coelho Santos
Júnior e Antônio Luiz Cruz Soares; Conselho Fiscal Efetivo - Marcos
Vinicius Bispo da Silva, Daniel Reis de Andrade e José Costa de
Barros; Suplentes - João Nilton da Silva Tavares e Grecio Bizarria
Filho; Delegados Representantes - José Luciano Alves Vieira e Jorge
Raimundo da Fonseca. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
apresentação de impugnação de candidaturas.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2013.
GERSON ANTÔNIO FERNANDES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM SERVIÇOS, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA,
AMBIENTAL E ÁREAS VERDES - FENASCON
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes - FENASCON, faz saber aos senhores empregadores do território nacional, que conforme dispõe o art.582 da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o desconto da Contribuição
Sindical de seus empregados representados por esta entidade deve ser
efetuado até 31-03-2013, e recolhido em estabelecimento bancário
credenciado pela Caixa Econômica Federal até o dia 30-04-2013,
impreterivelmente, cujo código da entidade 000.020.502.00000-1. Ficam os interessados cientificados, desde já que o não recolhimento da
Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30-04-2013,
importará na multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias,
com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subsequente e juros de
1% (um por cento) mais correção monetária, conforme estabelece o
art.600 da Consolidação das Leis do Trabalho. AS GUIAS SERÃO
EXPEDIDAS PELA ENTIDADE SINDICAL E OS EMPREGADORES QUE NÃO A RECEBEREM DEVERÃO SOLICITAR NO TELEFONE 11 3821.6443 OU VIA EMAIL: [email protected]
JOSÉ MOACYR PEREIRA
Presidente da FENASCON
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CECS Nº 008/13; Contratada: Marcenaria Schaefer
Ltda.ME.; CNPJ/MF: 04.409.886/0001-82; Objeto: Contratação para
aquisição de armário para a sala de operação da UHE Mauá, em
conformidade com as Especificações Técnicas e Memorial Descritivo;
Conforme: Memorando de Justificativa ABS/AE n° 008/13; Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, § Único, da Lei n° 8.666/93 e
art. 34, inciso II, § Único, da Lei Estadual do Paraná, n° 15.608/07;
Prazo de Vigência: 60 dias; Prazo de Entrega: 30 dias; Data de
Assinatura: 07/12/2012; Valor do Contrato: R$ 11.645,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 037/11; Contratada: Núcleo Engenharia Consultiva S.A.; CNPJ/MF:
38.894.804/0001-54; Objeto: Alteração da Cláusula 28 - Valor Global
passa para: R$ 7.232.500,00; Alteração das Diárias constantes do
anexo I do Contrato; Data de Assinatura: 17/01/2013.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES
COLETIVAS E AFINS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores do
segmento de REFEIÇÕES COLETIVAS, CONVENIO E AFINS, do
território nacional dos municípios não organizados por sindicatos, que
conforme dispõe o Art. 582 da CLT, o desconto da Contribuição
Sindical de seus empregados representados por esta Federação, deve
ser efetuado até o dia 31 de março de 2013, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal
até o dia 30 de abril de 2013, impreterivelmente. As guias de recolhimento, estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não
receberem até o dia 30 de março de 2013., solicitá-las na sede desta
entidade no endereço: SCS QD. 04 BL A. Ed. Israel Pinheiro -02
andar - Brasília - DF, ou através do e-mail: [email protected]
Brasília, 14 de fevereiro de 2013.
ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CECS N o- 11/2013
Objeto: Contratação da Aquisição de um Sistema Gerenciador de
Vídeo, consistindo de três Estações de Trabalho tipo Cliente, a serem
instaladas na UHE Mauá, em conformidade com os requisitos contidos nas Especificações Técnicas, Anexo VII do Edital; Preço Máximo: R$ 60.000,00; Recebimento das Propostas: 01/03/2013, às
09:30 horas; Informações Complementares: O Edital e seus anexos se
encontram à disposição dos interessados no site do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS: www.usinamaua.com.br (menu) LICITAÇÕES ou na sede do CECS sita à Rua Comendador Araújo nº
143 - 19º andar - Centro - Curitiba/PR; Informações Adicionais:
Telefone (41) 3028.4300.
SÉRGIO LUIZ LAMY
Superintendente Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
DESENHISTAS TÉCNICOS ARTÍSTICOS,
INDUSTRIAIS COPISTAS, PROJETISTAS
TÉCNICOS E AUXILIARES - FENAEDES
CNPJ 66.669.482/0001-85
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados os membros titulares
do Conselho de Representantes [Delegados] Representantes desta Federação, observada a legislação vigente, e as normas estatutárias aplicáveis, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22.03.2013, sexta-feira, sito a Rua
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800161
ISSN 1677-7069
161
Alfredo Guedes, 1.949 - Ed. Ra´cz Center, 4.º andar, sala 403 - bairro
Higienópolis, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo (sede do
SINDESPI); às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Leitura da Ata da
Assembleia Anterior; 2. Releitura do Parecer do Conselho Fiscal,
favorável a aprovação da Proposta Orçamentária, para o exercício do
ano de 2013; 3. Releitura e ratificação, da aprovação da Proposta
Orçamentária, para o exercício do ano de 2013; 4. Reforma do Estatuto Social (Inclusão, Exclusão, Fusão, Alteração e Modificação de
artigos, incisos e alíneas); e, 5. Assuntos diversos. Não havendo, na
hora acima indicada, número legal de delegados representantes, a
Assembléia será realizada 01h (uma hora) após, às 10:00 (dez) horas,
em segunda convocação, com qualquer número de delegados dos
Sindicatos Federados.
Piracicaba-SP, 13 de fevereiro de 2013.
ÂNGELO ANTÔNIO STELLA
Presidente da FENAEDES
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
CNPJ: 33.623.893/0001-80
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Pelo presente edital de aviso de registro de chapas, faço
saber que foi registrada a chapa única abaixo elencada, para concorrer
as eleições da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados
e de Capitalização - FENASEG, para o mandato de 30/04/2013 a
29/04/2016, conforme edital publicado no Diário Oficial da União no
dia 18 de janeiro do corrente ano e enviado aos sindicatos filiados.
Nos termos do Estatuto Social da Entidade, o prazo para impugnação
da chapa ou de candidato é de 3 (três) dias úteis, contados a partir da
presente divulgação e poderá ser realizado junto à Secretaria da FENASEG, em funcionamento das 9h às 17h, na rua Senador Dantas, nº
74, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro. Chapa única - Diretoria: Presidente: Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros S.A.), 1º VicePresidente: Jayme Brasil Garfinkel (Porto Seguro Cia. de Seguros
Gerais), Vice-Presidentes: Mário José Gonzaga Petrelli (Icatu Seguros
S.A.), Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas (Sul América
Companhia Nacional de Seguros), Marcio Serôa de Araujo Coriolano
(Bradesco Saúde S.A.), Marco Antônio da Silva Barros (Brasilcap
Capitalização S.A.), Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência
S.A.) e Paulo Miguel Marraccini (Allianz Seguros S.A.), Vice-Presidente Executivo: Luiz Tavares Pereira Filho (Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.A.), Diretores: Acacio Rosa de Queiroz Filho (Chubb do Brasil Cia. de Seguros), Alexandre Malucelli (J.
Malucelli Seguradora S.A.), Antonio Cássio dos Santos (Zurich Minas Brasil Seguros S.A.), Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo
Trindade (Itaú Seguros S.A.), Francisco Alves de Souza (União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV), João Francisco Silveira
Borges da Costa (HDI Seguros S.A.), Nilton Molina (Mongeral AEGON Seguros e Previdência S.A.), Pedro Cláudio de Medeiros B.
Bulcão (Sinaf Previdência Cia. de Seguros), Pedro Pereira de Freitas
(American Life Companhia de Seguros), Sebastian Ramon Arcuri
(HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A.), Thierry Marc Claude Claudon (Caixa Seguradora S.A.), William Alan Yates (Prudential do
Brasil Seguros de Vida S.A.) e Wilson Toneto (Mapfre Seguros S.A.)
- Conselho Fiscal: Efetivos: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (Brasilcap Capitalização S.A.), José Maria Souza Teixeira Costa (Companhia de Seguros Aliança da Bahia) e Júlio César Rosa (HDI Seguros S.A.), Suplentes: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa
(Bradesco Seguros S.A.), Laênio Pereira dos Santos (Sul América
Companhia Nacional de Seguros) e Lúcio Antonio Marques (Cia. de
Seguros Previdência do Sul).
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.
JORGE HILÁRIO GOUVÊA VIEIRA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
Objeto: Contratação de agência de turismo e eventos para a realização
de eventos em diversos municípios de Rondônia - RO. Edital e
entrega das propostas: a partir do dia 18/02/2013 às 08:00h no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 28/02/2013 às
09:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 15 de fevereiro de 2013
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 - SRP
A Comissão de Licitação e Compras da UNISELVA, constituída pela Portaria nº 07/2012, de primeiro de junho de dois mil e
doze, torna público para conhecimento dos interessados que não compareceu nenhum(a) interessado(a) para a sessão de abertura da Tomada de Preços n° 005/2013, razão pela qual esta licitação foi declarada DESERTA.
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial
(SRP) nº. 10/13 cujo objeto é aquisição de reagentes de laboratório
com comodato de equipamentos para o Instituto de Ciências da Saúde
- Projeto: 12.0095/01/01.0030, a ser realizado no dia 01/03/2013 às
09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano
Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor
de R$ 10,00 (dez reais).
Cuiabá/MT, 8 de fevereiro de 2013.
DIRCEU GRASEL
Presidente de Comissão de Licitação
AVISO DE LICITACÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013
Objeto: "Contratação de empresa de prestação de serviços de Locação
de Veículos tipo Caminhonete 4x4 com quilometragem livre e pelo
sistema mensal". Condições de Participação: Poderá participar interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à
data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Data de abertura: 07/03/2013, às 15:00 horas. Local: Sala da
Comissão de Licitação e Compras desta Fundação, sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT à Avenida Fernando Corrêa da Costa,
s/n°. Local de retirada do edital: www.uniselva.org.br Informações:
(65) 3661-3900 e/ou e-mail: [email protected].
Cuiabá-MT, 13 de fevereiro de 2013.
DIRCEU GRASEL
Presidente de Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 016/2013 - para: "Aquisição de Equipamentos
Permanentes para o Projeto Parque Científico e Tecnológico para
Inclusão Social, Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica
da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até
10h30min do dia 28/02/2013. Início da sessão de disputa: 11h00min
do dia 28/02/2013. Para todas as referências de tempo mencionadas
neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontrase a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e
www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de
09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372 / Fax: (92)
2123-8383.
Manaus-M, 15 de fevereiro de 2013.
FERNANDO AGUIAR PINHEIRO
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO
EM TI-FACTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A FACTI torna público o resultado final da Concorrência nº
01/2012, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
construção do complexo empresarial no CTI Renato Archer. Vencedora: Construtora Ediza Incorporação e Comércio Ltda. EPP. CNPJ
04.705.730/0001-49. Valor Global R$ 2.680.986,99 (dois milhões,
seiscentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e seis reais, e noventa e
nove centavos). Fonte de Recursos Convênio FINEP 01.10.0668.00.
Campinas, 15 de fevereiro de 2013.
SILVIA GONÇALVES CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
EXTENSÃO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2012
Firma vencedora: TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA - ME (ITEM: 01); AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP (ITEM: 02)
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
CNPJ: 14.645.162/0001-91
Salvador, 15 de fevereiro de 2013.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para
o Semi-árido - AP1MC. OBJETO: "Reaplicação da Tecnologia Social
Cisternas de Placas no Estado do Ceará". FINALIDADE: Proporcionar o acesso à água potável para famílias de baixa renda do
município de Assaré, estado do Ceará, incluídas no CadÚnico do
Governo Federal, sem acesso ao fornecimento regular de água. VALOR: R$ 2.386.375,44 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil,
trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/01/2013 a 15/07/2013. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 15/01/2013. Brasília (DF), 15/02/2013.
CONVENENTE: Cooperativa de Produtores de Leite da Região de
Autaz Mirim. OBJETO: "Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite". FINALIDADE: Aquisição de um trator e implementos agrícolas
e custeio de capacitação dos produtores em atividades inerentes à
produção de leite. VALOR: R$ 229.104,00 (duzentos e vinte e nove
mil, cento e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/01/2013 a
04/01/2015. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 04/01/2013. Brasília
(DF), 15/02/2013.
CONVENENTE: Instituto Raoni. OBJETO: "Segurança Alimentar e
Geração de Renda Para Povos Indígenas Habitantes do Parque Nacional do Xingu". FINALIDADE: Implantação de 07 unidades de
produção de farinha de mandioca, a serem construídas em 05 aldeias
existentes no Parque Nacional do Xingu. VALOR: R$ 106.519,70
(cento e seis mil, quinhentos e dezenove reais e setenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/01/2013 a 10/07/2013. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 10/01/2013. Brasília (DF), 15/02/2013.
CONVENENTE: Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários UNISOL/Brasil. OBJETO: "Aplicação do Referencial Brasileiro para Análise de Empreendimentos de Economia Solidária na
Rede do Leite do Paraná.". FINALIDADE: Aplicação do Referencial
Brasileiro para Análise de Empreendimentos de Economia Solidária
na rede do leite do Paraná, voltado para projetos de estruturação de
plano de negócios e de apoio à captação de recursos junto às entidades financiadoras e apoiadoras. VALOR: R$ 2.996.120,00 (dois
milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e vinte reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/01/2013 a 10/01/2014. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 10/01/2013. Brasília (DF), 15/02/2013.
CONVENENTE: Central de Cooperativas Apícolas do Semi-árido
Brasileiro. OBJETO: "Desenvolvimento Social e Apoio à Transferência de Tecnologias para Agricultores Familiares do Estado do
Piauí". FINALIDADE: Fortalecer a base produtiva dos agricultores
familiares, dando continuidade aos serviços relacionados com orientação técnica, econômica, social e ambiental por meio da contratação
de ADRS (Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável), Supervisores de Curso de Análise Laboratorial de Mel e Derivados da
Abelha. VALOR: R$ 505.409,18 (Quinhentos e cinco mil, quatrocentos e nove reais e dezoito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
06/12/2012 a 06/12/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
06/12/2012. Brasília (DF), 15/02/2013
CONVENENTE: COOLABORE-Cooperativa de Construção Civil e
Limpeza Urbana. OBJETO: "Catavida - Cooperação para Inclusão
Social.". FINALIDADE: Promover a inclusão produtiva dos catadores pela aquisição de veículos elétricos para aumento da renda dos
trabalhadores e a ampliação da Coleta Seletiva Solidária. VALOR: R$
99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/01/2013 a 28/01/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28/01/2013. Brasília (DF), 15/02/2013.
CONVENENTE: União dos Clubes de Mães do Município de Itapecuru Mirim. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos/Ampliação da
Produção da Fábrica de Sabonetes". FINALIDADE: Adquirir máquinas / equipamentos para melhorar a infraestrutura da fábrica de
sabão e consequentemente melhorar as condições de trabalho para 30
mulheres quebradeiras de coco babaçu. VALOR: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
16/10/2012 a 16/04/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
16/10/2012. Brasília (DF), 15/02/2013.
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Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROJETO Nº 9.146. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.07.2013.
TÍTULO: Reciclagem com didadania: aquisição de caminhão, seguro,
reservatório de água, máquinas e equipamentos para reciclatem e
material de consumo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.06.2009 a
29.07.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14.02.2013.
PROJETO Nº 11.430. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PATU. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 28.02.2014. TÍTULO: Beneficiamento do pescado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.06.2011 a 28.02.2014 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 28.06.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14.02.2013.
PROJETO Nº 11.971. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA DOURADOS. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 01.03.2014. TÍTULO: Poços artesianos para amenizar a seca no sertão de Parnamirim. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 29.07.2012 a 01.03.2014 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.07.2012. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
14.02.2013.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 07 0083. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Desktops e Notebook. Abertura: 07/03/13 10h00.
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 07 0091. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Notebook. Abertura: 07/03/13 - 10h30.
GISELE RAMOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - SRP
Tipo: Menor Preço Por Lote
A Funepu comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico Registro de Preço n o- 3/2013, cujo presente pregão tem
por objeto o registro de preços para provável aquisição de coffe break
para atender ao projeto de extensão n° 02/12 formação qualificada do
profissional de saúde e assisténcia social inserido nos serviços de
atenção primária,secundária e terciária à saúde de uberaba- mg e
região conforme constante noanexo I, que acompanha o edital, que as
propostas serão recebidas a partir de 18/02/2013 às 08h. Até o dia
26/02/2013 às 09:00h Edital disponível nos sites: www.licitacoese.com.br e www.funepu.com.br.
JOSÉ ROBERTO HENRIQUE
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESTUDOS DO MAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
Processo N° 00002012.02. Data: 28/02/2013 As 14:00 Horas. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e de Todos os Componentes e Acessórios Necessários Para Complementação da Capacidade Instalada de Apoio A Projetos Científicos do Navio Polar
Almirante Maximiano - Equipamento Box-Corer Para Coleta de
Amostra de Fundo Marinho.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
Processo N° 00002012.03. Data: 01/03/2013 As 14:00 Horas. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e de Todos os Componentes e Acessórios Necessários Para Complementação da Capacidade Instalada de Apoio A Projetos Científicos do Navio Polar
Almirante Maximiano - Equipamento Van Veen Para Coleta de
Amostra de Sedimento de Fundo.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
Processo N° 00002012.04. Data: 04/03/2013 As 14:00 Horas. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e de Todos os Componentes e Acessórios Necessários Para Complementação da Capacidade Instalada de Apoio A Projetos Científicos do Navio Polar
Almirante Maximiano - Plotter - Um Sistema Armazenamento de
Dados Batimétricos, Gravimétricos e Magnetométricos - Um Sistema
de Pré-Processamento de Dados Batimétricos, Gravimétricos e Magnetométricos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
TOMADA DE PREÇO FFM Nº 2/13-TP
Processo N° 00002012.05. Data: 05/03/2013 As 14:00 Horas. Objeto: Ornecimento de Condicionadores de Ar, Destinados à
Climatização dos Alojamentos do Centro de Instrução Almirante Braz
de Aguiar - Ciaba.
Processo RC 17.552. Convênio MS Nº 709865/2009. Encontra-se em aberto no Departamento de Materiais da Fundação Faculdade de Medicina, Avenida Rebouças, 381 - 3º andar, São Paulo
SP, licitação sob a modalidade Tomada de Preço FFM 002/13 - TP, do
tipo Menor Preço, em Regime de Lote Global, para a aquisição de 01
Unidade de Retossigmoidoscópio de Fibra Óptica , conforme memorial descritivo, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, com
as alterações introduzidas pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95,
9.648/98, 9.854/99 e demais disposições legais pertinentes. O Edital
esta disponível no site www.ffm.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
Processo N° 00002012.06. Data: 06/03/2013 As 14:00 Horas. Objeto: Fornecimento de equipamentos atuais e embarcações de
sobrevivência, de acordo com as normas internacionais que determinam critérios de formação de aquaviários e, particularmente, a
convenção solas 74, visando a modernização do Laboratório de Salvatagem No Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar - Ciaba.
Cópia destes instrumentos convocatórios estarão disponíveis
no sistema eletrônico, no sitio do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br e no www.fundacaofemar.org.br.br. também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado na Femar, Situada na
Rua Marquês de Olinda N° 18 - Botafogo - Rio de Janeiro/Rj - Cep
N° 22.251-040, onde poderá ser obtida junto ao pregoeiro e à equipe
de apoio, no horário de 09:30 àS 11:30 Horas e de 13:30 àS 16:30
Horas, devendo o interessado apresentar-se munido de pen drive.
CARLOS DAVID DE AGUIAR TOSTES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO FFM Nº 3/13-TP
Processo RC 18.257. Convênio MS Nº 01216/2010. Encontra-se em aberto no Departamento de Materiais da Fundação Faculdade de Medicina, Avenida Rebouças, 381 - 3º andar, São Paulo
SP, licitação sob a modalidade Tomada de Preço FFM 003/13 - TP, do
tipo Menor Preço, em Regime de Lotes, para a aquisição de Materiais
Plásticos Diversos para Laboratório conforme edital, que será regido
pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas
Leis Federais 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e demais disposições legais pertinentes. O edital está disponível no site
www.ffm.br.
SIDNEI APARECIDO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 237/2012
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CONVOCA os proponentes participantes dos lotes 10 e 11 do Pregão Eletrônico 237/2012,
Processo nº. 2261032 - 557/2012, objeto: Aquisição de reagentes e
produtos químicos, bem como, aos demais interessados, a participarem da nova sessão de negociações, em razão do não envio das
amostras pelo licitante declarado vencedor. A sessão será realizada no
dia 04/03/2013, às 09h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 222/2012
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CONVOCA os licitantes
dos lotes 12, 17, 18 e 26 do Pregão Eletrônico nº. 222/2012, processo
2261032-525/2012, objeto: aquisição de reagentes e produtos químicos, para comparecerem à sessão do pregão no site www.compras.mg.gov.br, às 09:00 horas do dia 19/02/2013, em razão da reprovação das amostras enviadas pelos licitantes declarados vencedores.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 223/2012
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CONVOCA os licitantes
do lote 02 do Pregão Eletrônico nº. 223/2012, processo 2261032532/2012, objeto: equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos, para comparecerem à sessão do pregão no site
www.compras.mg.gov.br, às 10:00 horas do dia 19/02/2013, em razão
da reprovação das amostras enviadas pelo licitante declarado vencedor.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2013.
PEDRO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva,
emissão, marcação, remarcação, entrega mediante requisição e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao
completo alcance da locomoção aérea, para atender as necessidades
do Projeto Interinstitucional de Formação em Saúde da Família da
UNA-SUS e Interinstitucional de Pesquisa para a Produção de Recursos Educacionais para os Profissionais da Atenção Basica do
SUS". Total de lotes: 01 (um). Entrega das Propostas: a partir de
18/02/13 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 27/02/2013 às 09h30min site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações
conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
São Luís-MA, 8 de fevereiro de 2013
CLAUDIANE DE SOUSA PINHEIRO BATISTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 SRP
Pregão Eletrônico nº 3/2013 Aquisição de Storages e Backup
Convênio nº 11.2.0733.1 - BNDES/FMRS Abertura das Propostas:
06/03/2013 Hora: 09h00min Inicio da faze de lances: 06/03/2013
Hora: 10h30min A retirada do edital e entrega das propostas entregues no site; www.licitacaoes-e.com.br
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2013
MARCELO ZUBARAN GOLDANI
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e Considera Inexigível o procedimento
licitatório, conforme artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93. Requisição de
Compra nº 18.275, Convenio MS Nº 00884/2010 - Produto: Placa
Multiscreen Ip Com Membrana Immobilon-p PVDF, 045um De Poro,
Estéril; no Valor total de R$ 3.586,68. Empresa: Millipore Industria e
Comercio Ltda, CNPJ 46.387.973/0005-50.
163
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1004/12
CONTRATADA: Digigases Com. De Maq., Apar e Equip. de Gases
Ltda. CNPJ/MF nº 07.094.064/0001-48 OBJETO: Manutenção Preventiva no Analisador Portátil Lancom III. VALOR TOTAL: R$
9.220,00. AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e
demais alterações. SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Paulo
Mello Garcias
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Associados do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - IBDC, na forma e
fins do art. 32 e Parágrafo Único dos Estatutos, para a Assembléia
Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 (trinta) de março de 2013,
das 09:00 às 17:00, à Rua Teodoro de Beaurepaire, n o- 234 - Ipiranga
- São Paulo/SP para eleição da Diretoria e dos Conselhos Consultivo
e Fiscal, observados os demais dispositivos aplicáveis.
São Paulo-SP, 2 de fevereiro de 2013.
MARIA GARCIA
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú; Contratado: Almaq Equipamentos Para
Escritório Ltda; Objeto: Prestação de serviços de impressão com
fornecimento de papel; Prazo: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013; Data da Assinatura: 14/12/2012; Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e Jair Batista Gonçalves, pelo
Concessionário.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 78/2011
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú; Contratado: Adserv Serviços Especiais
Ltda; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Prazo: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013; Data da
Assinatura: 19/12/2012; Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e Murilo Silveira Fleischmann, pelo Concessionário.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 9/2010
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú; Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC; Objeto: Prestação de Serviços de Distribuição
de Publicidade Legal; Prazo: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2013; Data da Assinatura: 31/12/2012; Signatários: Rogério Luís
Kerber, pelo Concedente e Virgilio Brilhante Sirimarco, pelo Concessionário.
LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
CNPJ 10.234.027/0001-00
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LMTE torna publico que requereu ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 6 de
dezembro de 2012, a Licença de Operação para a Linha de Transmissão 500 kV Jurupari - Oriximiná e subestações associadas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO FFM Nº 1/13-TP
Processo N.º 203962012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Walter Herzog
GMBH; Objeto: Aquisição de um Eqpto. Ponto de Fulgor Aut. TAG,
por importação direta para o Projeto: FUNPEC/FINEP/RDBIONOR2; Valor: EUR 14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos Euros); Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei N.º 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Opinou em 27.01.2013 Kris
Suenir Meira de Araújo (Advogada); Ratificação: nos termos do art.
26 da Lei N.º 8.666/93, em 28.01.2013, por Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC.
Processo RC 17.552. Convênio MS Nº 709865/2009. Encontra-se em aberto no Departamento de Materiais da Fundação Faculdade de Medicina, Avenida Rebouças, 381 - 3º andar, São Paulo
SP, licitação sob a modalidade Tomada de Preço FFM 001/13 - TP, do
tipo Menor Preço, em Regime de Lote Global, para a aquisição de 01
Unidade de Colposcópio Ginecológico, conforme memorial descritivo, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações
introduzidas pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98,
9.854/99 e demais disposições legais pertinentes. O edital está disponível no site www.ffm.br.
Processo N.º 203892012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Equilab Inc.; Objeto: Aquisição de um Espectrômetro de Emissão Ótica, por importação direta para o Projeto: FUNPEC/FINEP/RDBIONOR-2; Valor: EUR 60.000,00 (Sessenta mil Dólares); Fundamento legal: Artigo
24, inciso XXI da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Opinou em 29.01.2013 Kris Suenir Meira de
Araújo (Advogada); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N.º
8.666/93, em 30.01.2013, por Jorge Eduardo Lins - Superintendente
da FUNPEC.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
ISSN 1677-7069
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pelo código 00032013021800163
AVISO DE LICENÇA
AILTON COSTA FERREIRA
Diretor-Geral
LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A
CNPJ 10.240.186/0001-00
AVISO DE LICENÇA
LXTE torna publico que requereu ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 6 de
dezembro de 2012, a Licença de Operação para a Linha de Transmissão 500 kV Tucurui -Xingu-Jurupari e subestações associadas.
AILTON COSTA FERREIRA
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 11/2011. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n o- 11/2011 por mais 12
(doze) meses com início em 16/02/2013. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Contratada: Sateltour Empreendimentos Imobiliários Ltda. Data de
assinatura: 14 de fevereiro de 2013. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA AGRICUTURA E ALIMENTAÇÃO-FAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N o- 13/2012
Reedição
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por meio do Projeto UTF/BRA/081/BRA - "Consolidação do Programa Nacional de Florestas", comunica a republicação do processo 013/2012 visando contratar pessoa jurídica especializada para elaborar proposta de modelo de arranjo institucional
e de gestão financeira para os Centros de Referência em Recuperação
de Áreas Degradadas (CRADs), existentes e futuros, com vistas à
sustentabilidade e autonomia financeira desses centros".
A documentação completa relativa à licitação estará disponível no link "Licitações e Contratos" do endereço eletrônico
https://www.fao.org.br/avlc.asp
Informações podem ser obtidas através do e-mail ([email protected]) ou pelo fax (61) 3343-2543.
FERNANDO TATAGIBA
Diretor do Projeto
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
UNESCO
EDITAL N o- 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
Projeto 914BRZ4013
Publicação de 1 perfil(is) para contratação de profissional(is)
na(s) área(s) Ciências Humanas, Sociais ou Exatas, cuja(s) vaga(s)
está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 18/02/2013 até
o dia 22/02/2013 no [email protected].
Em atenção às disposições do decreto n o- 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO
Coordenador Nacional do Projeto
PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Parque Tecnológico de Belo Horizonte-BH-TEC, associação privada sem fins lucrativos, torna público que irá realizar, a
partir de 07/02/2013, até o dia 31/03/2013, consulta pública do edital
e respectivos anexos referentes ao processo seletivo para a contratação de CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA À EDIFICAÇÃO E À OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NO
COMPLEXO IMOBILIÁRIO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE
BELO HORIZONTE. A minuta do edital e os respectivos anexos
estarão disponíveis, a partir de 07/02/2013, no seguinte endereço
eletrônico www.bhtec.org.br.
Durante o período de consulta pública, os interessados poderão apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento das
disposições editalícias. As manifestações deverão ser encaminhadas,
com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone/fax), para o endereço eletrônico [email protected] ou por escrito, mediante protocolo, para a Diretoria
Executiva do Parque Tecnológico de Belo Horizonte, com endereço à
R. Prof. José Vieira de Mendonça, 770, Bairro Engenho Nogueira,
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31310-260.
de licitação acima, tipo menor preço por lote a qual tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestar assessoria na elaboração e apoio na implantação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Municipal para os projetos do Programa da Revitalização
da Economia Catarinense, para o envio das propostas até as 12:00
horas do dia 25/02/2013 e abertura do certame para as 15:00 horas.
Cópia completa do Edital e outras informações para participação
poderão ser obtidas no site: www.redeempresas.com.br
Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2013.
FERNANDA CÉLIA DA SILVA BORCK
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço
de Qualidade de Dados, para execução do serviço de higienização,
padronização, validação, de duplicação, consolidação e enriquecimento dos registros, contemplando a fonte de dados do Sistema de Atendimento atual do SEBRAE - SIACWeb, conforme especificações do
edital. Abertura: 27/02/2013, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE,
SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília-DF.
O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2013.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para apoiar o SEBRAE
na Gestão de Mudanças para o projeto de implantação de estratégia e
solução tecnológica de CRM (Customer Relationship Management),
contemplando suporte à gestão do projeto, suporte na implantação dos
processos, comunicação, capacitação, suporte remoto de 1º nível, e
gestão e perpetuação do conhecimento, conforme especificações do
edital. Abertura: 26/02/2013, às 15h, no Edifício Sede do SEBRAE,
SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF.
O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2013.
LETICIA CHAVES MALUF
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ n o03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de 300 (trezentos) microcomputadores
portáteis (Notebook) e 150 (cento e cinqüenta) replicadores de portas
para Notebook, novos, sem uso e com garantia balcão, para fins de
registro de preços, por 12 (doze) meses, com entrega na Unidade do
Senac Minas, conforme descrito neste edital e seus anexos. Edital
encontra-se à disposição dos interessados até às 17 horas do dia
28/02/2013, no site www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31)
3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e
13h30 às 17 horas.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n o- 2/2013-SENAC/MA, publicado no DOU de 15/2/2013, Seção 3, pág. 145,
inclua-se por ter sido omitido, o título: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -Administração Regional do Maranhão.
(p/Coejo)
RONALDO TADEU PENA
Diretor-Presidente
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA-SEBRAE/SC, através de sua Pregoeira, avisa aos interessados que prorrogará a abertura do processo
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 27 de fevereiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800164
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
de 2013 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens para
assessoramento, programação, reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas domésticas e internacionais, incluindo a emissão de
seguro de assistência em viagem internacional, traslados, hospedagens
nacionais e internacionais e serviços correlatos para atender os colaboradores do SESCOOP, conforme Regulamento de Licitações e
Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/02/2013 no endereço sito
a SAUS Quadra 04, Bloco "I", Ed. Organização das Cooperativas
Brasileiras - Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas
ou por intermédio do endereço eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.br ou [email protected].
SERGIO ALÉCIO T. NEVES
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 2/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a Prorrogação do prazo para entrega dos envelopes de habilitação e proposta
comercial, bem como para abertura dos envelopes de habilitação da
Concorrência Senai n o- 2/2013, cujo objeto é a contratação de seguro
escolar com cobertura para morte acidental, despesas médicas e hospitalares, assistência 24 (vinte e quatro) horas, dentre outros serviços,
por um período de 12 (doze) meses, exclusivamente conforme demanda (matrícula), durante o horário de aula em atividades internas e
externas, no período do curso, para atendimento aos alunos da Rede
SENAI de Educação no Estado de Minas Gerais. NOVA DATA:
11/03/2013 até às 10:00horas.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE000282013N06
O Serviço Social da Indústria-SESI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "Pregão" na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", n oPE000282013N06, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS COM BEBIDA PARA O SESI DE CANELA, regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de Dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a
sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o
recebimento das propostas às 10h00min do dia 26 de fevereiro de
2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone 51
3581-5535, na Gestão de Suprimentos - NSC V - Novo Hamburgo, de
segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 17h00min.
Sapiranga-RS, 15 de fevereiro de 2013.
MARIA CLARICE PUHL
Pregoeira Sistema FIERGS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESC MINAS N o- 0001/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência SESC
Minas n° 0001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a obra
de construção de 50 (cinquenta) duchas no SESC Venda Nova Centro de Turismo SESC Minas, localizado na Rua Maria Borboleta,
s/n, Bairro Letícia/Venda Nova, Belo Horizonte/MG, conforme o
constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para a entrega da
proposta e da documentação é, impreterivelmente, até as 10h00 do
dia 07/03/2013, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13º andar, sala 1314,
Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar desta licitação poderão obter o Edital completo e
seus Anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de
Licitação do SESC Minas ou pelo site www.sescmg.com.br
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria de
acompanhamento da implantação piloto e sistematização do serviço
meditação na empresa; visando por meio de projeto piloto em 4
(quatro) empresas produzir materiais e diretrizes para sua disseminação nacional, por um período de 12 meses, conforme especificações
técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I) do instrumento
convocatório. b) Data de abertura: 25/02/2013 às 15 h. c) Local: SBN
Quadra 01 Bloco C - 2º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen.
d) Edital disponível: No site www.sesi.org.br. Informações: (61)
3317-9823.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2013.
NÍGIA RAFAELA F. MALUF LOPES
p/Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 1/2013
O Serviço Social da Indústria-SESI, e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial-SENAI, ambos do Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira fase da
Concorrência Corporativa n o- 001/2013, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza e
portaria, para atendimento a algumas Unidades da FIEMG, do SESI e
do SENAI, localizadas nas cidades de Araxá, Belo Horizonte, Extrema, Governador Valadares, Ituiutaba, João Monlevade, Juiz de
Fora, Ponte Nova, Pouso Alegre e Santo Antônio do Monte, todas no
Estado de Minas Gerais. EMPRESAS HABILITADAS (11): Ágile
Empreendimentos e Serviços Ltda; Ativa Serviços Especializados em
Limpeza Ltda; Conservadora Canário Ltda; Conservadora Maderoger
Ltda; Elge & Cia Ltda; Mundial Serviços Ltda; Nova Conservação e
Limpeza Ltda - ME; Pluma Terceirização Ltda - ME; Prestari Serviços Gerais Ltda; Sempre Terceirização de Serviços Ltda; e WCA
RH Belo Horizonte Ltda. EMPRESAS INABILITADAS (04): GAP
Serviços Empresariais Ltda-ME; Pilar Empreendimentos & Serviços
Gerais Ltda-EPP; RJ Segurança Promoção e Eventos Ltda - EPP; e
Seltec Serviços Gerais e Alimentação Eireli-EPP, por estarem em
desacordo com o solicitado no item 5.1 do edital. A cópia do referido
instrumento encontra-se no site www.fiemg.com.br- link licitações e
compras.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica a abertura da licitação: Pregão Presencial
on 076/2013. Objeto: Sistema de Registro de Preços-SRP para contratação de empresa para impressão de livros didáticos do Sistema
SESI-SP de Ensino. Retirada do Edital: a partir de 18 de fevereiro de
2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sesisp.org.br. - opção licitações. Entrega dos
envelopes: até as 08h45 do dia 27 de fevereiro de 2013. Abertura dos
envelopes: às 09h00.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
3
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SINDSEMP-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINARIA
O Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-SINDSEMPMG, no uso
de suas atribuições estatutárias, convoca TODA a categoria Profissional dos Servidores efetivos, ativos e aposentados, do quadro pessoal do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais/MG, para
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de março
de 2013, as 16h00 em 1° convocação e as 16h30 em 2° convocação,
com qualquer número de presentes, na Av Afonso Pena 1050 Centro
de Belo Horizonte Minas Gerais (Hotel Othon Palace) a fim de
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Autorização da
categoria para a Ratificação da Fundação da Federação Nacional dos
Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENASEMPE; II Autorização de Filiação do Sindicato a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENASEMPE; III- Autorização e Eleição de delegados representantes do Sindicato para
participar da Assembléia de Ratificação da Fundação da Federação
Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENASEMPE, visando adequação a Portaria n° 186/2008 do Ministério
do Trabalho e Emprego-MTE.
Belo Horizonte-MG, 15 de fevereiro de 2013.
EDUARDO DE SOUZA MAIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS E PRODUTOS
DERIVADOS, PLÚRIMO, CARNES E DERIVADOS
DO FRIO, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, DO
AÇÚCAR, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ
E AFINS DE MOCOCA-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e
Produtos Derivados, Plúrimo, de Carne e Derivados do Frio, Panificação e Confeitaria, do Açúcar, Torrefação e Moagem de Café e
Afins de Mococa-SP, inscrito no CNPJ/MF 00.373.674/0001-31, com
sede à Rua José Ribeiro, n. 85, Jardim São José, Mococa/SP, convoca
todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores nas
Indústrias de: Laticínios e seus derivados; Carnes e seus derivados;
Frio; Panificação e Confeitaria; Açúcar; Beneficiamento, Moagem e
Torrefação de Café; Derivados do Café; Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados, Produtos de Cacau, Doces, Balas e Conservas alimentícias; Rações Balanceadas; Agroindústria de Beneficiamento e Derivados de Alho, Arroz, Aveia, Batata,
Cebola, Mandioca, Milho, Soja e Trigo; Cereais; Refinação de Sal;
Massas alimentícias; Mate; Biscoitos e Salgados; Águas Minerais,
Refrigerantes, Cervejas, Vinhos e Bebidas em geral; Azeites e Óleos
alimentícios; Fumo; Beneficiamento, Imunização e Tratamento de
Frutas; Ovos; Pesca e Todas as atividades previstas no Primeiro
Grupo do anexo do Art. 577 da CLT, de Mococa, Caconde, Casa
Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, São Sebastião da
Grama e Vargem Grande do Sul, todos no estado de São Paulo, para
comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária Específica, para
deliberação da seguinte ordem do dia: a) discussão, apreciação e
aprovação das alterações dos estatutos sociais; b) discussão, apreciação e aprovação da extensão de base territorial para os municípios
de Caconde, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi,
São Sebastião da Grama e Vargem Grande do Sul no Estado de São
Paulo; c) discussão, apreciação e aprovação das alterações da nomenclatura da entidade, que será realizada no dia 01 de março de
2013 às 08:30 horas, em primeira chamada, ou, se não atingir o
quorum necessário, às 09:30 horas do mesmo dia, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, na sede deste Sindicato,
sito à Rua José Ribeiro, n. 85, CEP 13.737-313, Mococa/SP, em
conformidade com legislação vigente, disposições estatutárias e Portaria n. 186 de 10.04.2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, por seu Diretor Presidente no
Estado de São Paulo, convoca os associados em gozo de seus direitos
estatutários no Estado de São Paulo, para participarem do Congresso
do Estadual para realização de Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 1 de março de 2013, às oito horas, à Rua do Fico, 90,
Centro, Araçatuba, São Paulo, para tratar a seguinte Ordem do Dia: aPrestação de contas da Diretoria do Sindicato no Estado de São
Paulo. Caso não seja atingido o quorum para inicio dos trabalhos em
primeira convocação os mesmos, terão inicio às oito horas e trinta
minutos em segunda convocação, ou ainda não tendo sido atingido o
quorum para esta, os trabalhos se iniciarão às nove horas em conformidade com o artigo 41 do Estatuto Social da Entidade.
São Paulo-SP, 14 de fevereiro de 2013.
HÉLIO HERREIRA GARCIA
Presidente do Sindicato
Mococa-SP, 14 de fevereiro de 2013.
CARLOS CÉSAR DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ÁGUA DOCE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Água Doce do Maranhão-MA, através de seu
Coordenador Geral infra-assinado, convoca os trabalhadores da categoria da Agricultura Familiar, em conformidade com os termos da
Lei 11.326/2006 e a Portaria n o- 186/2008 do MTE, residentes e em
atividade no município de Água Doce do Maranhão - MA, a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar de Água Doce do Maranhão - MA, a se realizar no dia 09 de
março de 2013 às 09:00 horas, em primeira e segunda convocação,
conforme o estatuto social da entidade, no auditório do SINTRAF, na
Rua Manoel Pereira s/n o- , Povoado Cana Brava, na cidade de água
Doce do Maranhão - MA, a fim de discutir e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800165
ISSN 1677-7069
165
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia
Anterior;
2. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Água Doce
do Maranhão-MA, em conformidade com os termos da Lei
11.326/2006 e a Portaria n o- 186/2008 do MTE;
3. Alteração Estatutária em conformidade com os termos da
Lei 11.326/2006 e a Portaria n o- 186/2008 do MTE
Água Doce do Maranhão-MA, 14 de fevereiro de 2013.
OSVALDO DE SOUSA SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ATIVIDADES (DIRETAS E INDIRETAS)
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINAS
E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisas e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de
Campinas e Região - SinTPq, CNPJ n o- 59.038.844/0001-74, por seu
Presidente, Sr. RÉGIS NORBERTO CARVALHO, no uso de suas
atribuições, com fulcro nas disposições estatutárias e na Portaria n o186 e suas alterações, do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisas e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, com base territorial nos municípios de Americana, Amparo, Araras, Artur Nogueira, Atibaia,
Bragança Paulista, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito
Santo do Pinhal, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Monte Mor, Nova
Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro, Santa
Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São
José do Rio Pardo, São Paulo, Sumaré, Valinhos e Vinhedo - SP, para
participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 04 de
março de 2013, na sede do SinTPq, à Av. Esther Moretzshon Camargo, 61 - Jd. Santana - Campinas-SP, em primeira convocação às
17h30min. e, em segunda convocação às 18:00h, para deliberarem
sobre a alteração estatutária da entidade, com a seguinte ordem do
dia: I - Discussão e deliberação sobre a alteração estatutária quanto a
extensão da base territorial atual com o acréscimo dos municípios de
Sorocaba, Iperó, e São Roque como base territorial pretendida.
Campinas-MG, 14 de fevereiro de 2013.
RÉGIS NORBERTO CARVALHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS,
REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES A BORDO
DE AERONAVES DE BRASÍLIA E ESTADO
DE GOIÁS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2013
Pelo presente edital, o sindicato comunica aos empregadores
de refeições coletivas, convênio, refeições a bordo de aeronaves de
Brasília/DF e estado de Goiás, que conforme dispõe o Art. 582 da
CLT, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados representados por este Sindicato, deve ser efetuado até o dia 31 de
março de 2013, impreterivelmente e recolhido em estabelecimento
bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal até o dia 30 de
abril de 2013 . As guias, de recolhimento estão sendo expedidas,
devendo os empregadores que não receberem até o dia 30 de março
de 2013, solicitá-las na sede desta entidade no endereço: SCS QD. 04
BL A. Ed. Israel Pinheiro -02 andar - Brasília - DF ou por e-mail:
[email protected].
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2013.
JOÃO MOISES DE MORAIS
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO EM GERAL
DE AQUIRAZ, BARBALHA, CAUCAIA,
HORIZONTE, PACAJUS, PACATUBA E SOBRAL
SINDCON/CE
AVISO DE ELEIÇÃO
No dia 31 de março de 2013, será realizada eleição para
composição da DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, e
respectivos suplentes do SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO EM GERAL DE AQUIRAZ,
BARBALHA, CAUCAIA, HORIZONTE, PACAJUS, PACATUBA E
SOBRAL - SINDCON/CE. Para o triênio de 01 de maio de 2013 a 30
de abril de 2016. O prazo para registro de chapa será do dia 06 ao dia
16 de março do corrente ano. O pedido de registro da chapa será
dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral do sindicato, Comissão
esta que será tirada em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 20.02.2013, na sede do Sindicato sito na Rua. Alípio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
Oliveira Lima, S/N CEP: 62.870-000 na cidade de Pacajus - CE às
17:00 horas em primeira convocação com 50% (Cinquenta por cento)
dos associados presentes as 17:30 horas em segunda e ultima convocação, com qualquer número de associados presentes. O Requerimento para registro deve ser duas vias, cada uma contendo os
documentos previstos no estatuto da entidade. O horário de funcionamento da secretaria do Sindicato é de 08:00 (oito) horas às
11:00 (onze) horas e de 13:00 (treze) horas às 17:00 (dezessete) horas
de segunda a sexta-feira. O horário de votação terá inicio às 08:00
(oito) horas da manhã do dia 31 de março de 2013 e encerrar-se-á às
17:00 (dezessete) horas do mesmo dia, podendo ser encerrada antecipadamente, caso todos os eleitores tenham votado ou, ainda, através de consenso redigido e assinado pela comissão eleitoral que será
composta por três membros que a partir desta assembleia conduzirá
todo o processo eleitoral. O local onde funcionarão as mesas coletoras
serão na sede do Sindicato sito na Rua, Alípio Oliveira Lima, s/n,
CEP: 62870-000 na cidade de Pacajus/CE, O edital encontra-se afixado na sede do Sindicato.
Pacajus-CE, 14 de fevereiro de 2013.
MARIA REGINA LESSA
Presidenta da Junta Governativa
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE000482013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o n o- PE000482013DR, cujo objeto é o fornecimento e
instalação de CALANDRA MECÂNICA INICIAL MOTORIZADA
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2011. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
10:00 horas do dia 27/02/2013. O início da disputa de lances se dará
à partir das 14:00 horas do dia 28/02/2013. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos-GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17
horas.
Porto Alegre-RS, 15 de fevereiro de 2013.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro do Sistema Fiergs
SISTEMA FIERGS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: 08.288.901/0001-32-L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS-EPP, 08.705.845/000194-PAN COMERCIAL ELETRICA LTDA., 03.044.834/0001-97HAMMES & CIA LTDA., 92.690.197/0001-56 - JARZYNSKI ELÉTRICA LDTA-EPP., 04.523.811/0001-28-EMEL MATERIAIS ELÉTRICOS, 46.044.053/0041-00-NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A., 11.686.277/0001-36-J.C.A. DE LIMA-COMPONENTES ELETRÔNICOS-EPP., 11.686.277/0001-36-J.C.A. DE LIMACOMPONENTES ELETRÔNICOS-EPP., 07.375.607/0001-03-BRAZTESY COM. MATERIAIS ELETRICOS LTDA., 07.766.776/000166-COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS BORBA LTDA.,
94.011.087/0001-46 - ZAMPEZE COMERCIAL DE FERRAGENS
LTDA.,
93.176.378/0001-21-TOPOROFF
E
CIA
LTDA.,
02.997.059/0001-21-DENISE
T.
PETRY
CAMEJO.,
04.977.016/0001-00-ENGEME SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA., 07.479.143/0001-77-REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA ME., 16.686.112/0001-88-MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP., 01.297.028/0001-03-ELETROMAX SOLUÇÕES
ELÉTRICAS COMERCIAIS LTDA., 07.885.913/0001-81-LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP. Objeto: Fornecimento
de Materiais Elétricos para as Unidades SENAI de Cachoeirinha/RS,
Canoas/RS e Gravataí/RS, via contratação efetiva em conformidade
com a Lei Federal n o- 8.666/1993, a Lei Federal n o- 10.520/2002 e o
Decreto Federal n o- 5.450/2005. Licitação: Pregão n o- 3343-3-32/2012.
Valor total: R$ 296.226,23.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: 03.749.612/0001-70-Limeira Maquina e Ferramentas Ltda., 09.433.992/0001-15-Quines & Souza Ltda., 11.139.478/0001-13-Diego Rodrigues Garcia-Ferramentas,
88.460.985/0001-89-Ferramentas Canoas Ltda., 00.942.872/0001-79 Ferragem Parati Ltda., 15.829.717/0001-18-RM Comercio e Distribuição de Equipamentos de Protecao-Eireli, 02.924.220/0001-37-Metropar Usinagem e Serviços Industriais Ltda. Objeto: Fornecimento de
Materiais do Segmento de Ferramentas Manuais) para Unidades SENAI de Cachoeirinha/RS, Canoas/RS e Gravataí/RS, via contratação
efetiva. Licitação: Pregão n o- 3343-3-33/2012. Valor total: R$
77.777,55 em conformidade com a Lei Federal n o- 8.666/1993, a Lei
Federal n o- 10.520/2002 e o Decreto Federal n o- 5.450/2005.
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E ENSINO - UBEE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013P
Contratação de empresa ou instituição devidamente especializada para
a produção de serviços de impressão gráfica e ilustração de materiais
promocionais e didáticos para atender o Projeto Nacional de Comercialização Solidária (Convênio MTE 702019/2008). Realização
do Pregão: 27/02/2013 às 15h00 no Portal Eletrônico do Banco do
Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). O edital estará disponível no
site www.ims.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013R
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte aéreo de passageiros, no âmbito doméstico, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega de bilhetes ou
ordens de passagens, mediante requisição para a realização de atividades do Projeto Rede Nacional de Comercialização Solidária
(Convênio MTE 776106/2012). Abertura das Propostas: 27/2/2013 às
17h00 no Portal Eletrônico do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). O edital estará disponível no site www.ims.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013R
Contratação de empresa ou instituição devidamente especializada para
a organização de eventos em diversas Unidades da Federação, compreendendo hospedagem, alimentação, serviços de deslocamento terrestre/hidroviário, traslado e infraestrutura para a realização de atividades do Projeto Rede Nacional de Comercialização Solidária.
Abertura das Propostas: 27/02/2013 às 10h00 na sede do Instituto
Marista de Solidariedade-IMS. O edital estará disponível no site
www.ims.org.br.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2013.
SHIRLEI APARECIDA ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00047/2013N03
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - SRP
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI/RS,
entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", n o- PE00047/2013N03, na forma de
"Registro de Preços" cujo objeto trata da contratação de empresa(s)
para Prestação de Serviços de Manutenção em Instalações Elétricas,
Instalações Hidráulicas, Serviços de Serralheria e Serviços de Obras
Civis, para as Unidades do SESI e SENAI localizadas nas cidades de
Canoas/RS, Cachoeirinha/RS e Gravataí/RS, regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do SENAI e do SESI, publicado na seção 3
do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A fase de
lances e o prazo limite de registro de propostas ocorrem às 14 horas
do dia 27 de fevereiro de 2013 em ambiente eletrônico, na internet no
site http://compras.sistemafiergs.org.br. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site já citado.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou fone 51 3490 1232, de segunda à sexta-feira no horário das 08h às 17 horas.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de 150(cento e cinquenta)
itens de hardware, fragmentadora de papel, grampos 26/6, clips 2/0,
cartões magnéticos e cd/dvd's, destinados a compor a estrutura da
PMDF, incluindo a instalação e o suporte de serviços (assistência
técnica), in loco, durante o período de garantia, em conformidade
com as especificações e condições constantes do Termo de Referência
de que trata o anexo I do edital, no valor estimado de R$ 420.550,00
(quatrocentos e vinte mil quinhentos e cinquenta reais). Tipo: Menor
Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 05.03.2013, às
14h00min, processo nº 054.001.422/2012. Elemento de Despesa:
44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br,
a partir do dia 19/02/2013. Informações: 3910-1360/3910-1359.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2013.
CRISTIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos controladores de velocidade do
tipo estático portátil (radares), novos e devidamente aferidos e homologados pelo INMETRO, em conformidade com as especificações
e condições constantes do Termo de Referência de que trata o anexo
I do edital, no valor estimado de R$ 3.975.502,50 (três milhões
novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e dois reais e cinquenta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800166
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 04.03.2013, às 14h00min, processo nº 054.001.226/2012.
Elemento de Despesa: 44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e
em www.pmdf.df.gov.br, a partir do dia 19/02/2013. Informações:
3910-1360/3910-1359.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - SRP
O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios comunica
que no pregão eletrônico por SRP nº 19/2012, a empresa FIAT AUTOMÓVEIS S.A. foi declarada vencedora para o item 1, aquisição de
veículo automotor, de passageiros, tipo automóvel sedan, e demais
especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência, ao
preço unitário de R$ 55.500,00(cinquenta e cinco mil e quinhentos
reais), referente ao processo nº 054.001.636/2012. Os Termos de
Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2012
Processo nº: 055.030.701/2012. A pregoeira e sua equipe de apoio
tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado.
Empresa vencedora - Itens 1, 4, 6 e 8: ARV Lourenço Comércio de
Produtos de Segurança Ltda, CNPJ 08.771.850/0001-03, valores globais, respectivamente: R$ 29.952,00, R$ 48.000,00, R$ 9.466,80 e R$
62.1198,80; Empresa vencedora - Itens 2, 3, 5 e 7: World Center
Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.211.131/0001-18,
valores globais,respectivamente: R$ 30.360,00, R$ 35.279,00, R$
1.369.992,00 e R$ 26.034,80.
ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 926142-37574-2013NE000070
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 189/2012 - CPL 01 - SEOP
Reabertura
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos
Serviços de Recuperação das praças, sombreadores e Playgrounds no
Parque da Maternidade, Rio Branco - AC.
Fonte Recursos: 100 (RP), e/ou 500 (operações de créditos)
Retirada do Edital: 18/02/2013 à 19/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 21/03/2013 às 08h30min, em função de
retificação no edital
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2013.
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Presidente da CPL - 01
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - CEL 01 - SESP - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de empresa em fornecimento de combustível (querosene) para aeronaves, para suprir as necessidades (em
todo o território nacional) das aeronaves de propriedade ou operadas
pelo Centro Integrado de Operações Aéreas CIOPAER-AC, por um
período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (CV)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de fevereiro de 2013, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º 469357, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC Fone (68) 3212-7500.
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2013.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO N o- 105/2013 - CPL 04 -FUNDHACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Tubos de coleta de sangue a vácuo com cessão
gratuita de equipamentos para leitura de veias, a fim de atender as
demandas da Fundhacre.
Fonte de Recursos: 100(RP) e 400 (SUS)
Retirada do Edital: 18/02/2013 à 27/02/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/02/2013 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2013.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
3
PREGÃO N o- 102/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 19/02/2013 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 23, Pág.
179, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.981 Pág. 49, ambos do dia
01/02/2013 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2013.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO N o- 1212/2012 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 19/02/2013 às 10h30min, conforme Aviso de
Reabertura publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 24, Pág.
175, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.982 Pág. 18, ambos do dia
04/02/2013, no Jornal A Gazeta do dia 05/02/2013 e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre.
Áreas de Intervenções: Educação, Saneamento, Saúde, Administração
Pública, Aspectos Agrícolas, pesca e silvicultura.
Serviços de Consultoria
Empréstimo N º: 7625-BR
Projeto ID No. P107146
Aos Interessados em manifestar interesse,
O Estado do Acre formalizou um Acordo de Empréstimo
para implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE, e
pretende aplicar parte dos recursos do Acordo de Empréstimo nº 7625
- BR para contratação de consultores. Nesse escopo de serviços,
incluem-se a Contratação de Consultoria para capacitar profissionais
do programa de Educação Infantil na Zona Rural, Realizar a Formação Continuada de professores e produção de materiais pedagógicos para alfabetização, no âmbito do PROACRE Acordo de Empréstimo Nº 7625-BR. O prazo estimado para a execução destes
serviços é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria de
Estado de Educação e Esporte - SEE convida consultores elegíveis
para manifestar interesse na prestação dos serviços acima descritos.
Os Consultores interessados deverão fornecer informações
indicando que estão qualificados para executar os serviços (apresentação das competências e qualificações requeridas, experiência em
condições similares, disponibilidade de competências adequadas entre
os funcionários, etc.). Consultores podem atuar em consórcio para
melhorar as suas qualificações.
O consultor será selecionado para prestação dos serviços de
acordo com os procedimentos estabelecidos no Guia do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial (edição atual).
O método aplicado será a Seleção de Baseada na Qualidade
e no Custo (SBQC) os consultores que classificados para comporem
a Lista Curta, deverão apresentar proposta técnica-financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial (edição atual).
Consultores interessados podem obter mais informações, de
segunda a sexta-feira das 08hs às 19hs, horário oficial de Brasília DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01, Rua do Aviário, 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil,
Telefone: 55 - (068) 32127500 - e-mail: [email protected].
As manifestações de interesse devem ser entregues no endereço abaixo até 05/03/2013, às 09:30 horas (Brasília).
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2013.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da CEL - 01
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 54/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 18/02/2013 às 10h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 23, Pág.
179, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.981 Pág. 50, no Jornal A
Gazeta todos do dia 01/02/2013 e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2013.
ANA LUCIA DA SILVA E SOUZA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 164/2012 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de terraplanagem, Obras de Arte Corrente e Revestimento Primário, no Ramal Antônio Holanda, numa extensão de 6.500m no
município do Bujari - Acre.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU a empresa: EMPREITEIRA
BOA VISTA LTDA e CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada
BARBOSA E BARBOSA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
2ª colocada ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA DE ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA, 3ª colocada ABACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 4ª colocada OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 5ª
colocada SILTY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 6ª colocada EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão
informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora
adotada terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis para, querendo,
apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993
em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: BARBOSA E
BARBOSA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o valor
total de R$ 538.089,11.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da CPL - 01
CONCORRÊNCIA N o- 165/2012 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução,
sob o regime de empreitada por preço unitário dos serviços necessários à realização das obras de Implantação de Rotatória na Rodovia BR-364/AC, Trecho: Divisa RO/AC - Entr. AC-090 (Fronteira
Brasil/Peru), (Boqueirão da Esperança) Sub-Trecho: Entroncamento
BR-317 - Entroncamento AC-040 (Início Contorno Rio Branco), Segmento: Km 123, Perímetro Urbano de Rio Branco.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU as empresas: 1) EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA; 2) ADINN - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e CLASSIFICOU as empresas: 1ª classificada
CZS ENGENHARIA LTDA; 2ª classificada ÁBACO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A Comissão informou
ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada
terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis para, querendo, apresentem
razões de recurso e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da
empresa que foi classificada em 1º lugar: CZS ENGENHARIA LTDA
com valor de R$ 1.662.994,03.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente
CONCORRENCIA N o- 186/2012 - CEL 02 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia BR-364 - Trecho: Tarauaca/Cruzeiro do Sul atendendo solicitação Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do
Acre - DERACRE, através do OF/DG/N.º 840/2012 - Processo N.º
0032497-7/2012/CEL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800167
ISSN 1677-7069
167
A Comissão Especial de Licitação - CEL 02 HABILITOU as
empresas: LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA LTDA e CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO BRITO LTDA. Comunicamos ainda que, fundamentado no Artigo 109, Inciso I, alínea "a",
da Lei n.º 8.666/93, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis para as empresas inconformadas com a decisão ora adotada,
querendo, apresentarem razões de recurso, e não havendo manifestação, os licitantes serão comunicados com antecedência quanto a
data de abertura das Propostas de Preços.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2013.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Presidente - Em Exercício.
TOMADA DE PREÇOS N o- 194/2012 - CPL - 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade do Icuriã, no Município de Assis Brasil - Acre.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05 DESCLASSIFICOU conforme parecer técnico a empresa: INDUSCON LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa
inconformada com esta decisão, querendo, apresentar razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão julgará o Processo FRACASSADO.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2013.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL - 05
Em Exercício
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.13.001C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa BARBOSA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa para executar
obras de terraplanagem, obras de artes correntes e revestimento primário no Ramal Reserva Santa Maria I e II, numa extensão de
13.460m no município de Senador Guiomard, na conformidade do
Edital de licitação da CONCORRÊNCIA nº 158/2012 CPL 01. VALOR: R$ 1.096.230,02 (um milhão noventa e seis mil duzentos e
trinta reais e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA:
Programas de Trabalho: 75420126782111430520000 - Recuperação,
Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais e Ramais e
75420126782111430540000 - Construção, Recuperação e Manutenção de Pontes, Galerias e Sistemas de Drenagem; Rubrica Orçamentária: 44.90.51.00 - Obras e Instalações e Fontes 100 RP e 200
Convênio. Data: 11 de janeiro de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e ANTÔNIO JORGE DE AZEVEDO BARBOSA, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 161/2012
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 161/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: HAGA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 967.875,54
(novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e
cinqüenta e quatro centavos).
Em 1 o- de fevereiro de 2013.
ASSINA: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA
Diretor Geral
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - SEE
Processo: 1800-006590/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº SEE 005/2013 Tipo: menor preço Global.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - REFEITÓRIO,
destinados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas SEE, na forma e exigências contidas no Edital e seus anexos.
Data de realização: 14 de março de 2013, às 11:00 horas,
horário de Brasília.
Disponibilidade do edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
Informações: Fone: (82) 3315-1290 FAX: 3315-1365
Maceió, 8 de fevereiro de 2013.
VÂNIA MARIA DO BOMFIM LOPES MALTA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2013-CAESA. EMPRESA: AMAUTO AMAPÁ
AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos
Utilitários (pick-up) para a CAESA PRAZO: 12 meses. VALOR: R$
182.500,00- Recurso BNDES 2345168.0001. Ruy Guilherme Smith
Neves- Diretor Presidente/CAESA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010-CAESA/ ESCALA ENGENHARIA. a) Modifica-se a CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS, alterando-se o valor
global do contrato de R$ 2.353.467,62, para R$ 2.743.564,94,
ACRÉSCIMO no valor de R$ 390.097,32, aproximadamente 17,60%
do valor global inicial do contrato. b) Modifica-se a CLÁUSULA
QUARTA (DO PRAZO), prorrogando-se o prazo de 60 (sessenta)
dias, a contar do dia 27 de janeiro de 2013 até 27 de março de
2013.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2012-CAESA/ PARÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. a) Modifica-se a Cláusula Quarta - DO VALOR DO CONTRATO, alterando-se o valor
global do contrato de R$ 138.978,55, para R$ 173.644,68, um
ACRÉSCIMO no valor de R$ 34.666,13, aproximadamente 24,94%
do valor global do contrato. b) Modifica-se a Cláusula Quinta - DA
FONTE DE RECURSOS, a Fonte de Recurso passa ser oriunda do
Aporte de Recurso do Governo do Estado do Amapá Proveniente de
Operação de Crédito realizada junto ao BNDES. c) Modifica-se a
Cláusula Nona - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, prorrogando-se o
prazo de 60 dias, a contar de 27 de janeiro de 2013 até o dia 27 de
março de 2013.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2012-CAESA/ VALCON - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Modifica-se a Cláusula Quinta (DO PRAZO), prorrogando-se por 90 dias, a contar do
dia 02 de fevereiro de 2013 até 02 de maio de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N º 044/2010 - SETRAP.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES -SETRAP. CONTRATADA: CR ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO
INSTRUMENTO PRINCIPAL - DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÕES: Fica Prorrogado o prazo de vigência do contrato em
questão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08 de janeiro
de 2013. Por conseguinte, o novo prazo do contrato passará para 900
(novecentos) dias, ficando dessa forma o seu novo término programado para 07 de julho de 2013, podendo ocorrer novas alterações,
desde que configurado o interesse das partes. DO FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Termo tem como fundamento legal o disposto no
Art. 57, I e § 1º, III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores e PARECER JURÍDICO Nº. 002/2013-ASSEJUR/SETRAP.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
A Agência Goiana de Esporte e Lazer-AGEL, por intermédio
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n o334/2012-GAB/AGEL, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Preço (Lote Único), em sessão pública eletrônica a partir
das 9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 28/02/2013, através
do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de pessoal para a execução do
Programa Segundo Tempo/Navegar, CONVÊNIO/ME/AGÊNCIA
GOIÂNA DE ESPORTE E LAZER-AGEL/GO/N o- 761164/2011, de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e
seus anexos, relativo ao Processo n o- 201200046002298, nos termos
da Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 17.928/2012, Decreto Estadual n o7.468/2011 e Decreto Estadual n o- 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agel.goias.gov.br.
Av. Fued José Sebba, n o- 1.170, Setor Jardim Goiás, Estádio
Serra Dourada, Goiânia-GO Fax/Fone: (62) 3201-6072 / 6066
HALIS HUMBERTO AFONSO SIQUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
os
-
Contratos n 198/2012-SES-GO E 199/2012 - SES-GO. Processo n o201000010011688, autuado em 23/06/2010. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de 01 (um) ventilador pulmonar pela
empresa LEISTUNG e de 07 (sete) bombas de infusão pela empresa
VANGUARDA, destinados às melhorias do atendimento do Centro de
Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo-CRER, conforme
Ata de Realização do Pregão Eletrônico n o- 001/2012, constante às fls.
857 a 866 dos autos do Processo Administrativo n o201000010011688, conforme especificações dispostas no Anexo I Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 001/2012.
Valor Total Contrato n o- 198/2012: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais)
Valor Total Contrato n o- 199-2012: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e
cem reais).
Dotação: 2850.10.302.1023.2431.4.90.52.07.0.90
Vigência dos Contratos: quanto à entrega dos equipamentos, será de
30 (trinta) dias contados a partir de 06/02/2013. No que tange à
garantia, será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do
recebimento definitivo dos equipamentos hospitalares, ficando a eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial do Estado.
Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde.
Nome dos signatários: ALERTE MARTINS DE JESUS, Procurador
Chefe da Advocacia Setorial da SES-GO. ANTONIO FALEIROS
FILHO, Secretário de Estado da Saúde
Contratadas: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA-Contrato n o198/2012 SES-GO.
VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Contrato n o199/2012 SES-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Processo Administrativo n o- 6.103/2012 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio de sua
Pregoeira Oficial, comunica aos interessados que o Pregão em epígrafe, que tem por objeto aquisição de Kits utilitários para equipar as
cozinhas das escolas indígenas e Kits alimentação escolar aluno,
anteriormente marcado para as 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de
2013, por motivos superiores, fica adiado até ulterior deliberação.
São Luís-MA, 15 de fevereiro de 2013.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo Administrativo n o- 11980/2012 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da sua COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SEDUC, realizará às
15:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013, no seu Auditório, à Rua
Conde D'Eu, n o- 140, 2º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação
na modalidade Concorrência, do tipo MELHOR PREÇO, no regime
de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, contratação de empresa
para a execução de serviços de Reforma no Centro de Ensino Vitorino Freire, no município de Alto Parnaíba, neste Estado, na forma
da Lei Estadual n o- 9.579, de 12 de abril de 2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão), dos Decreto Estadual
n o- 28.790/2012, Lei Complementar n o- 123, de 14 de dezembro de
2006, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n o8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às
18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),
feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados
na página www.educacao.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer
alteração dos seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram o Edital na Secretaria da CSL/SEDUC. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3214 1482.
São Luís-MA, 15 de fevereiro de 2013.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Processo Administrativo: 652477/2012)
A Secretaria de Estado das Cidades - SECID, torna público
para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade
Pregão Presencial n o- 4/2012, cujo objeto é a Aquisição de Patrulhas
Mecanizadas, compostas de 23(vinte e três) Tratores Agrícolas, 23
(vinte e três) Colhedoras de Forragens, 23(vinte e três) Grades Aradoras e 23 (vinte e três) Carretas Agrícolas, para a Secretaria de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800168
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Estado das Cidades - SECID - Município de Cuiabá-MT, para auxiliar
os Municípios do Estado no Desenvolvimento da Agroindústria e da
Agricultura Familiar, nos termos do Convênio n o- 757360/2011, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- SUDECO e o Governo do Estado de Mato Grosso à favor da
empresa VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
CNPJ/MF n o- 07.434.474/0001-90 - Inscrição Estadual n o- 13.305.1692, com o valor de R$ 2.035.000,00 (Dois Milhões e Trinta e Cinco
Mil Reais), com sede na Avenida JK, N o- 3.718 - Setor de Serviços CEP n o- 78320-000 - Município de Juína/MT, com o valor de R$
2.980.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta Mil Reais).
Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2013.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RONILSON RONDON BARBOSA
Superintendente de Licitações de Serviços
de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
AVISOS
CONCORRÊNCIAS
Edital n o- 65/2012
Processo administratico: 19/102.158/2012
Licitação mod.: concorrência
Objeto: gerenciamento e supervisão de obras de restauração asfaltica
de rodovias (ms-395-276/480-162-470- e 147)
Fase da licitação: julgamento de propostas
Licitante convocada: becker de souza engenharia ltda
Finalidade: esclarecer comissão sobre proposta apresentada.
Data/hora: 20/02/2013 - às 14:oo horas
Local: agesul
O não comparecimento, na data e horário, resultará na desclassificação da proposta.
Edital n o- 69/2012
Processo Administratico: 19/102.172/2012
Licitação Mod.: Concorrência
Objeto: Gerenciamento E Supervisão De Obras De Restauração Asfaltica De Rodovias (Ms-339 E 240)
Fase Da Licitação: Julgamento De Propostas
Licitante Convocada: Becker De Souza Engenharia Ltda
Finalidade: Esclarecer Comissão Sobre Proposta Apresentada.
Data/Hora: 20/02/2013 - Às 15:Oo Horas
Local: Agesul
O Não Comparecimento, Na Data E Horário, Resultará Na Desclassificação Da Proposta.
Edital n o- 71/2012
Processo Administratico: 19/102.182/2012
Licitação Mod.: Concorrência
Objeto: Gerenciamento E Supervisão De Obras De Implantação E
Pavimentação Asfaltica Na Rodovia (Ms-040, Trechos: Campo Grande/Ms Km 80 - Km 150 - Km 220)
Fase Da Licitação: Julgamento De Propostas
Licitante Convocada: Becker De Souza Engenharia Ltda
Finalidade: Esclarecer Comissão Sobre Proposta Apresentada.
Data/Hora: 20/02/2013 - Às 16:Oo Horas
Local: Agesul
O Não Comparecimento, Na Data E Horário, Resultará Na Desclassificação Da Proposta.
Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2013.
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÕES
Edital n o- 1/2012
Processo Administratico: 19/100.929/2012
Modalidade Licitação: Pregão
Objeto: Aquisição De Materiais Da Obra De Ampliaçãodo Sistema
Esgotamento Sanitário Em Três Lagoas/Ms - Pac 2
Atos Cancelados: Adjudicação/Homologação (Doe/11.01.2013)
Adjudicada: Comercial T & C Ltda.
Fundamento: Parecer/ Agesul/Pjur-Sc N.02 - 012/2013
Informações: Junto A Central De Compras - Secretaria De Estado De
Administração, No Horário De Expediente.
Edital n o- 4/2012
Processo Administratico: 19/100.920/2012
Modalidade Licitação: Pregão
Objeto: Aquisição De Materiais Da Obra De Ampliaçãodo Sistema
De Abastecimento De Água De Corumbá/Ms - Pac 2
Atos Cancelados: Adjudicação/Homologação (Doe/11.01.2013)
Adjudicada: Comercial T & C Ltda.
Fundamento: Parecer/ Agesul/Pjur-Sc N.02 - 011/2013
Informações: Junto A Central De Compras - Secretaria De Estado De
Administração, No Horário De Expediente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Edital n o- 5/2012
Processo Administratico: 19/100.571/2012
Modalidade Licitação: Pregão
Objeto: Aquisição De Materiais Da Obra De Ampliaçãodo Sistema
Esgotamento Sanitário Em Dourados/Ms - Pac 2
Atos Cancelados: Adjudicação/Homologação (Doe/17.01.2013)
Adjudicada: Comercial T & C Ltda.
Fundamento: Parecer/ Agesul/Pjur-Sc N.02 - 003/2013
Informações: Junto A Central De Compras - Secretaria De Estado De
Administração, No Horário De Expediente.
Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2013
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2013/3007/PEM - SRP
Objeto: Registros em Ferro Fundido.
A COPASA-MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 20/2/2013 às 14:15horas, fica
adiado para o dia 1/3/2013 às 14:15horas. Edital disponível em:
18/02/2013, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Exclusão de itens.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 05.2013/0070 - PPS
Objeto: Serviços de Cobertura Securitária para os empregados da
COPASA-MG. Dia da Licitação: 05 de março de 2013, às 09:00
horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em: 20/02/2013, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
3
Processo n o- 594.766/2012
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação-NLIC comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA N o- 029/2012-NLIC/SEDUC, que a Comissão Especial de
Licitação decidiu por unanimidade não acatar o recurso interposto
pela empresa MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA., mantendo a sua decisão inicial pela sua desclassificação.
Belém-PA, 15 de fevereiro de 2013.
IVONETE CUNHA GADELHA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Reforma da EEEM Maestro Wilson Dias da Fonseca, localizada na Trav. 25, Bairro: Nova República, no município de Santarém/PA. Processo N° 630.366/2013. UASG 925315. Data da visita:
26/02/2013 Horário: 09h30 às 10h00 (Horário local). Observação: Os
interessados poderão obter o edital a partir do dia 18/02/2013, através
dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação-NLIC através fone - fax:
0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]. Responsável pelo certame: Ivonete Cunha Gadelha.
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod. Augusto
Montenegro Km10, s/n. Data de Abertura: 06/03/2013. Hora de Abertura: 09h30 (Horário local). Programa de Trabalho: 167426. Fonte e
Origem do Recurso: 0106-Federal. Natureza de Despesa: 449051
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Ampliação da EEEFM Felisberto Jaguar Sussuarana, localizada na Rua Silveiro Sirotheau Correa, Bairro: Aldeia, no município de Santarém/PA. Processo N° 630.372/2013. UASG 925315
Data da visita: 26/02/2013 Horário: 11h00 às 11h30 (Horário local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
18/02/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Reforma e Ampliação da EEEM São Francisco de Assis,
localizada na Av. Florianopolis, Bairro: Bairro Novo, no município de
Tailândia/PA. Processo N° 630.393/2013. UASG 925315
Data da visita: 27/02/2013 Horário: 14h00 às 14h30 (Horário local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
18/02/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 08/03/2013
Hora de Abertura: 09h30 (Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Ampliação da EEEM Dr. Fábio Luz, localizada na Rodovia.
Dionizio Bentes, Bairro: Centro, no município de Tomé Açú/PA.
Processo N° 635.286/2013. UASG 925315
Data da visita: 27/02/2013 Horário: 14h00 às 14h30 (Horário local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
18/02/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 08/03/2013
Hora de Abertura: 14h30 (Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 71/2013
Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento
sanitário, na localidade de Rio Azul, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido:
R$ 1.218.721,62 Disponibilidade do Edital: de 19/2/2013 até às
17h15 de 22/3/2013. Abertura da Licitação: 15h do dia 25/3/2013.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376-Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 23/2013
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da Enenco
Engenharia e Comércio Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 96.900,00. O
inteiro teor da Ata de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA N o- 405/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Ecolux Engenharia Ltda, primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora
do certame licitatório, pelo preço de R$ 278.880,00. O inteiro teor
das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na
internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800169
169
CONCORRÊNCIA N o- 407/2012
Data de Abertura: 06/03/2013
Hora de Abertura: 14h30 (Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 029/2012-NLIC/SEDUC
ISSN 1677-7069
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Protege Manutenção Industrial Ltda, primeira classificada na fase de
julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 316.732,84. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO-IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Processo n o- 007/2013 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do
ramo pertinente para a execução de serviços de monitoramento da
logística de entrega de água por carros-pipa no estado de Pernambuco, incluindo serviços de implantação e fornecimento na modalidade de locação de solução tecnológica para registro das informações históricas de posicionamento dos veículos, bem como registro
das entregas realizadas a população beneficiada. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28.02.2013 - 09h DISPUTA DE LANCES: 01.03.2013
- 10h. (horários de Brasília/DF). Informações: O edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o n oeletrônico 469361. Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected].
Recife-PE, 14 de fevereiro de 2013.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco-IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 35.789, de 28/10/2010, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 014/2013, referente
ao Processo Licitatório n o- 024/2013, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto
a agricultores familiares residentes no Município de Tuparetama - PE,
por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011:
Nome do Agricultor Familiar
ADÃO MATIAS DA SILVA
ADICLÉCIA SILVA ARAÚJO
ALCIDES CAIO DE SOUSA TORRES
ALIETE MARIA VERAS
ALYNE RODRIGUES DOS ANJOS AMARAL
ANA LUCIA DE ARAUJO BRITO
CARLOS WILSON SILVA SOUTO
CEZAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
DARLLE DANIELY ALVES LIMA NUNES
DIOGENES DAVI DA SILVA
EDILEUZA ALEXANDRE DA SILVA DODO
FABIO NUNES DOS SANTOS
FRANCISCO KELVIN NUNES BRITO
HERONIDES TOMAZ DO NASCIMENTO
IVALDETE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
IVAN TINOR PEREIRA
JOÃO NUNES NETO
JOÃO RODRIGUES SOBRINHO
JOEL LEITE DE MENEZES
JOELMIN DE SOUZA RODRIGUES
JOSÉ ALVES DA SILVA
JOSÉ BÔSCO DA SILVA
JOSÉ EDILSON DA SILVA
JOSÉ ORLANDO FERREIRA
JOSÉ EVANIO NUNES DA SILVA
JURANDIR LOPES DA SILVA
LILIA MARIA COSTA SILVA
LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
MARGARIDA RODRIGUES DA COSTA
MARIA DA CONCEIÇÃO SIMIÃO
MARIA EMILIA NUNES
MARIA SUELY CARVALHO MOTA
MAURO MACIEL PEREIRA DE LIMA
ODAIR JOSÉ DE SOUZA
OTACILIO NETO DE VASCONCELOS PEREIRA
PAULO GALDINO LOPES
PAULO HENRIQUE LEITE DE ARAGÃO
RANIEL DAVI DA SILVA
REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA
REGIVAL ALVES DE SOUZA
RAIMUNDO HÉLIO PEREIRA DOS ANJOS
RICARDO AMORIM DE LIMA
ROMARIO PEREIRA DE LIMA
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA NUNES
CPF
759.826.767-72
067.500.184-67
072.032.004-69
684.562.804-10
064.831.144-94
427.227.804-53
086.799.574-29
054.373.654-70
080.854.224-92
062.915.994-73
056.084.854-40
070.532.654-39
094.024.094-75
249.747.905-44
742.246.894-72
657.831.074-68
054.373.364-54
734.827.494-34
117.142.018-80
087.674.634-28
026.401.754-40
821.463.654-04
697.048.134-49
301.530.694-49
029.444.144-10
128.917658-26
052.387.764-11
035.453.414-96
049.158.744-94
387.403.544-15
819.887.614-68
054.693.284-30
078.287.294-80
037.084.664-89
085.635.974-26
055.353.254-57
024.359.634-08
084.830.694-58
019.882.794-61
262.658.298-07
821.469.004-82
074.967.924-70
098.914.874-23
819.885.244-15
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
4.358,00
4.498,84
4.498,18
4.498,00
4.496,65
4.499,44
4.497,88
4.498,28
4.493,42
4.499,94
4.499,03
4.499,20
4.492,70
4.333,30
4.496,14
4.499,70
4.499,64
4.498,38
4.496,04
3.426,00
4.498,28
4.496,04
4.006,30
4.498,28
4.499,54
4.497,83
4.496,37
4.498,40
4.497,23
4.499,60
4.499,79
4.499,49
4.499,40
4.498,58
4.498,97
4.499,20
4.498,76
4.499,23
4.499,96
4.498,35
4.499,65
4.499,90
4.498,90
4.499,90
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
ROSIMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS
SEBASTIÃO VASCONCELOS NETO
SEVERINO NUNES DA SILVA
VERONICA FERREIRA SANTIAGO
WAGNER ASEVEDO NERY DE SOUZA
ZENILDO MARQUES FERREIRA
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
SILVIO SABINO DA SILVA
HELENO BATISTA DA SILVA
HELENO EDJAIRO FERREIRA DA SILVA
JOSEFA EMILIA DOS SANTOS
JOSE ADELMO DE SOUZA OLIVEIRA
MICHELY SALES DA SILVA
VALOR TOTAL
328.395.024-53
451.393.184-15
211.915.144-04
063.939.094-39
053.991.894-61
111.961.378-70
087.990.464-07
716.920.534-34
269.640.838-63
805.399.714-72
019.249.894-09
084.049.104-21
070.923.564-07
R$ 4.499,25
R$ 4.420,20
R$ 4.499,70
R$ 4.499,79
R$ 4.499,71
R$ 4.498,65
R$ 4.498,46
R$ 4.499,00
R$ 4.498,28
R$ 4.499,43
R$ 4.498,33
R$ 4.498,32
R$ 4.492,62
R$ 254.458,45
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os
valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 254.458,45 (duzentos e cinquenta
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
Recife-PE, 14 de fevereiro de 2013.
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 35.789, de 28/10/2010, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 013/2013, referente
ao Processo Licitatório n o- 023/2013, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto
a agricultores familiares residentes no Município de Angelim - PE,
por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011:
Nome do Agricultor Familiar
DEJACIR FRANCISCO DE LIMA
JOAO ANTONIO DA SILVA
MARIA DOLORES DA SILVA
ANTONIO TEOTONIO DA SILVA JUNIOR
MARIA LIDIA DA COSTA SILVA
OTACILIO PEREIRA DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA COSTA
DORGIVAL BERLAMINO DE LIMA
MARIA APACERIDA DE FARIAS
QUITERIA SILVA COSTA DOS SANTOS
ANTONIO ANSELMO DA SILVA
GILSON MARCOS DA SILVA
HELIO BENEDITO DE OLIVEIRA
JOSÉ EDILSON P. DOS SANTOS
MALVINA DE MELO SANTOS
AILSON ALVES DOS SANTOS
GENIVALDO FERREIRA DA SILVA
CICERO CORDEIRO DE FARIAS
ADENILSON SALES DA SILVA
JOSE MAURICIO PEREIRA DA SILVA
VALDEREZ DA SILVA
VALOR TOTAL
CPF
180.859.464-91
457.738.154-00
511.331.644.04
030.498.294-60
748.632.904-20
576.440.804-06
043.055.284-01
152.496.938-90
020.417.294-22
906.287.994-20
652.554.024-00
993.619.064-53
025.561.734-83
282.726.958-98
032.288.124-21
027.607.494-79
039.311.394-92
299.842.458-96
652.508.691.49
710.595.984-34
009.205.454-40
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
4.394,00
4.362,50
4.498,47
4.496,05
4.497,10
4.499,30
4.499,86
4.499,86
4.995,00
4.498,58
4.493,16
4.499,20
4.497,70
4.499,39
4.496,40
4.496,80
4.495,50
4.499,52
4.492,83
4.499,86
4.495,50
94.706,58
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os
valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 94.706,58 (noventa e quatro mil
setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 35.789, de 28/10/2010, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 015/2013, referente
ao Processo Licitatório n o- 025/2013, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto
a agricultores familiares residentes no Município de Pedra - PE, por
meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar,
nos termos do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
Alsinei Vasconcelos Tenório
Alsira Neri de Lima
Aleandra de Araujo Feitosa
Ana Regina Siqueira Sobral
Cícera Francisca da Silva
Claúdia Maria de Fausto
Cristiano Mauricio Pereira
Cicero Tenorio de Brito
Eliane Alves Sobral
Erivalda de Lima
Elicarla Siqueira dos Santos
Giliene Lima da Silva
Ivanilda de Fausto
Iraídes Cavalcanti da Silva
José Ivan Galdino Ferreira
Maria Cavalcanti Teixeira
Maria José de Castro
Maria do Socorro Bezerra da Silva
CPF
046.722.034-41
041.078.824-46
044.725.574-60
088.539.844-06
034.860.994-93
039.985.384-70
847.258.264-72
050.832.614-13
020.779.334-45
547.939.204-20
102.243.704-64
085.629.884-05
077.888.144-07
022.224.724-07
058.496.924-44
043.637.024-78
046.658.374-57
599.398.424-49
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
4.499,94
4.499,95
4.499,95
4.499,98
4.499,97
4.499,97
4.499,92
4.499,98
4.499,88
4.499,98
4.499,92
4.499,98
4.499,99
4.499,98
4.499,96
4.499,98
4.499,97
4.499,89
Mauricéia Pereira dos Santos
Maria de Fatima Barros Silva
Mariza de Barros Silva
Maria Graciete Ferreira de Azevedo
Otávio de Oliveira Monteiro
Patrícia de Lima
Romero Luiz Moreira Gomes
Regiane dos Santos Silva
Rosimere Lima da Silva
Valmir Leite dos Santos
VALOR TOTAL
765.501.334-91
084.143.494-80
056.421.294-65
054.719.384-02
106.009.084-88
090.254.704-67
025.515.054-70
090.866.314-52
030.483.954-07
070.172.614-88
R$ 4.499,96
R$ 4.499,80
R$ 4.499,89
R$ 4.499,92
R$ 4.499,98
R$ 4.499,89
R$ 4.499,97
R$ 4.499,93
R$ 4.499,98
R$ 4.499,89
R$ 125.998,40
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os
valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 125.998,40 (cento e vinte e cinco
mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), às pessoas
constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
Recife-PE, 15 de fevereiro de 2013.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PORTO DO RECIFE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Especial de Licitação torna público a realização
da Concorrência n o- 001/2013. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
ADEQUAÇÃO, REFORMA E MELHORAMENTOS DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DOS CAIS 07,08 E 09/10 DO PORTO
DO RECIFE/PE". Abertura da Licitação: 26.03.13 às 10:00 horas. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado na Praça Comunidade Luso
Brasileira, 70 - Bairro do Recife/PE, ou pelo site www.portodorecife.pe.gov.br. a partir desta publicação. Informações pelos fones:
(81) 3183-1948, 3183-1971, fax: (81) 3183-1936.
Recife-PE, 15 de fevereiro de 2013.
TADEU REGO BARROS CARVALHO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E ENERGÉTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo n o- 007/2013. OBJETO: Aquisição de equipamento de apoio
para medição de vazão (tipo acústicos e/ou molinetes) em rios e
sonda multiparâmetros de qualidade de água com monitor de profundidade e equipamentos afins. As propostas deverão ser entregues
até as 17h00 do dia 19 (dezenove) de março de 2013. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.srhe.pe.gov.br. Informações:
CPL/SRHE, localizada na Av. Cruz Cabugá, n o- 1.111, Santo Amaro,
Recife/PE, Fone: (81) 3184-2588, e-mail: [email protected].
Recife-PE, 14 de fevereiro de 2013.
ROBERTO LUIZ CAVALCANTI
Presidente da CPL
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - DRS/CPL
A Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 08 de abril de 2013, na Av.
CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE, na sala
da CSL, receberá os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e
Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PETROLINA PE. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir
do dia 19/02/2013 a 08/04/2013. Edital e informações na sede da
COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br, e-mail
[email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife-PE, 15 de fevereiro de 2013.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 25/2012-DRS/CEL
A Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA,
torna público que os SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO
AGRESTE - PE, foi REVOGADA, com base no Art. 49 da Lei
8.666/93, a licitação alusiva ao Edital em epígrafe.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800170
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no
Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do e-mail
[email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife-PE, 15 de fevereiro de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo Licitatório N o- 002/2013-Cpl - Concorrência n o- 1/2013-CPL
- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do
plano de controle ambiental e do gerenciamento e fiscalização das
obras de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural
do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe. Em virtude da necessidade
de desmembramento do objeto da licitação, em atendimento a solicitação da Secretaria Executiva Especial de Mobilidade desta SECID, REVOGO o Processo Licitatório n o- 002/2013-CPL, Concorrência n o- 001/2013-CPL com fulcro no Art. 49 da Lei Federal
8.666/93.
Em 15 de fevereiro de 2013.
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO
Gerente-Geral de Planejamento
e Controle de Licitações
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 17/2012
Processo Licitatório n o- 030/2012 - Concorrência n o- 017/2012. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de:
Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas;
geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de
abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto
Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, a área situada no município de Serra
Talhada, em Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.802-37/PAC
II. Nenhuma empresa compareceu a abertura do certame, sendo assim
esta licitação considerada DESERTA.
Em 8 de fevereiro de 2013.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
Processo Licitatório n o- 019/2012 . Objeto: LOTE 01 - Contratação de
Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e
complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico;
pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de
água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano
de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a área do Loteamento Aliança, situada no município
de Aliança, em Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.50757/PAC II e LOTE 02 - Contratação de Empresa Especializada para
elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e
Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem;
acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de Regularização
Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a ZEIS
MALVINAS, situada no Distrito de Ponta de Pedras, município de
Goiana, em Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.805-61/2011
- PAC II. A empresa INTEGRA TÉC - AGRIMENSURA INTELIGENTE LTDA não compareceu no dia e horário marcado, para
apresentar as novas documentações, escoimando os vícios que a inabilitou nos lotes 01 e 02, conforme disciplina o art. 48 § 3º da Lei n o8.666/93. Portanto, a presente licitação não logrou êxito, restando
fracassada.
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
Processo Licitatório n o- 20/2012. Objeto: LOTE 01 - Contratação de
Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e
complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico;
pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de
água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano
de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a área situada no município de Limoeiro, em Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.506-42/PAC II, LOTE 02 Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos
de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema
de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto
Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a área do Loteamento Gameleira,
situada no município de Bezerros, em Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.503-19/PAC II e LOTE 03 - Contratação de Empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água;
sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de
Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas,
para a área situada no município de Garanhuns, em Pernambuco,
referente ao Convênio n o- 0352.803-41/PAC II. A empresa INTEGRA
TÉC - AGRIMENSURA INTELIGENTE LTDA não compareceu no
dia e horário marcado, para apresentar as novas documentações, escoimando os vícios que a inabilitou nos lotes 01 e 02, conforme
disciplina o art. 48 § 3º da Lei n o- 8.666/93. Portanto, a presente
licitação não logrou êxito, restando fracassada.
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
Processo Licitatório n o- 024/2012 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água;
sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de
Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas,
para parte da "ZEIS JARDIM COQUEIRAL", situada no município
de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, referente ao Convênio
n o- 0352.823-82/PAC II. Nenhuma empresa compareceu a abertura do
certame, sendo assim esta licitação considerada DESERTA.
CONCORRÊNCIA N o- 15/2012
o-
Processo Licitatório n 028/2012 - Objeto: LOTE 01 - Contratação de
Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e
complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico;
pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de
água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano
de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para área no município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.490-60/PAC II, LOTE 02 Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos
de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema
de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto
Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para área no município de Bonito,
Estado de Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.495-10/PAC
II, LOTE 03 - Contratação de Empresa Especializada para elaborar
Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos
Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento
sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e
Plano de Recuperação de áreas degradadas, para área no município de
Escada, Estado de Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.50205/PAC II, LOTE 04 - Contratação de Empresa Especializada para
elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e
Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem;
acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de Regularização
Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para área no
município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, referente ao
Convênio n o- 0352.485-96/PAC II. Nenhuma empresa compareceu a
abertura do certame, sendo assim esta licitação considerada DESERTA.
o-
CONCORRÊNCIA N 16/2012
o-
Processo Licitatório n 029/2012 - Objeto: LOTE 01 - Contratação de
Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e
complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico;
pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de
água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano
de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para as Unidades de Esgotamento 2, 3 e 4, no município de
Camaragibe, em Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.88865/PAC II, LOTE 02 - Contratação de Empresa Especializada para
elaborar Estudos Geotécnicos e Projetos Executivos de: Arquitetura e
complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico;
pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de
água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social e
Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a ZEIS "Santo Amaro", localizada no bairro de Santo Amaro, município do Recife, Estado de Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.799-80/PAC II,
LOTE 03 - Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos e Projetos Executivos de: contenção de encostas; terraplenagem; geométrico; pavimentação; drenagem e acessibilidade, para os bairros de Alto da Nação, Monte,
Guadalupe e Amaro Branco, no município de Olinda, Estado de
Pernambuco, referente ao Convênio n o- 0352.808-93/PAC II. Não houve nenhuma empresa interessada pelo lote 02, sendo o mesmo considerado DESERTO, sem êxito.
Em 8 de fevereiro de 2013.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE
3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Educação e
Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2013 do tipo "Menor Preço por Lote", processo
administrativo N.º 0061552/2012, regida pela Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Serviços de Reforma e Ampliação da U. E. Elon Machado
Moita no município de Lagoa Alegre-PI. ABERTURA: 05/03/2013 às
09h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global
- VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reembolsáveis,
pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5, Banco do
Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS: FUNDEB/BANCO
MUNDIAL. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n,
blocos D e F - 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86)
3216-3212. e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2013 do tipo "Menor Preço por Lote", processos
administrativos N.º 0022292/2012; 0056291/2012; 0063502/2012, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: LOTE 01: Reforma e Ampliação da U. E. Senador Petrônio Portela, no município de Monte
Alegre do Piauí; LOTE 02: Construção de Ginásio Poliesportivo
Coberto e de duas Salas para Implantação de Laboratórios de Informática na U. E. Firmo Rodrigues Sobreira, no município de Barra
d'Alcântara/PI; LOTE 03 Reforma do Ginásio Coberto do CEMJA
Professor Raimundinho Andrade, no município de Campo Maior/PI.
ABERTURA: 06/03/2013 às 09h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL: R$ 30,00
(trinta reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, conta
112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS: FUNDEB /BANCO MUNDIAL /TESOURO.
INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da
SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e
F - 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86) 32163212. e-mail: [email protected].
Teresina-PI, 14 de fevereiro de 2013.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
SECRETARIA DA JUSTIÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí torna público a conclusão da
análise dos documentos apresentados pelas licitantes relativos à concorrência nº 001/2012 referente ao processo nº 4467/2012, cujo resultado é o seguinte:
Foram consideradas INABILITADAS as empresas: ALTOS
ENGENHARIA LTDA, J.R TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, SETEL- TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA,
CONSTRUTORA RM LTDA e DÔTA ENGENHARIA LTDA.
Foram consideradas HABILITADAS as empresas: R MELO
CONSTRUTORA, C.P ENGENHARIA LTDA E L. DE FRANÇA
CONSTRUÇÕES LTDA.
A Ata e os demais documentos encontram-se à disposição
dos interessados no horário de expediente da Secretaria de Estado da
Justiça, contando, a partir da data desta publicação, o prazo para
interposição de recurso, conforme Lei 8.666/93 e suas alterações.
Teresina, 15 de Fevereiro de 2013
LENOEL VIEIRA DE SOUSA ABREU
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº 29/09 -Proc. Nº
A.A.319.1.003318/08. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Contratada: CONSTRUTORA SUCESSO S.A.Objeto
Contratual: execução de obras de implantação e pavimentação na
rodovia Br-235/Pi, trecho - divisa Bahia/Piauí - divisa Piauí/Maranhão(Alto Parnaíba), subtrecho - entr. Br - 135 (B) (Gilbues) - entr.
Pi- 254 (B) (Santa Filomena), segmento: km 305,80 - km 436,00,
código PNV: 235bpi0417/0420; quilometragem - 130,20 km. Objeto
de Aditamento: prorrogação da vigência do contrato pelo mesmo
prazo previsto no convenio DNIT Nº UT - 18 - 00004/2007 - 00, ou
seja, mais 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data da assinatura
deste instrumento. Data da Assinatura: 15.01.2013. Assinam: Antonio
Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e João Marcelo de Macedo Claudino (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº 27/09 -Proc. Nº
A.A.319.1.003317/08. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Contratada: CONSTRUTORA SUCESSO S.A.Objeto
Contratual: execução de obras de implantação e pavimentação na
rodovia Br-235/Pi, trecho - divisa Bahia/Piauí - divisa Piauí/Maranhão(Alto Parnaiba), subtrecho divisa Bahia / Piauí - entr. Br - 135
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800171
ISSN 1677-7069
171
(A) (Bom Jesus), segmento: km 0,00 - km 150,70, codigo PNV:
235bpi070/0400. Objeto de Aditamento: prorrogação da vigência do
contrato pelo mesmo prazo previsto no convenio DNIT Nº UT - 18 00003/2007 - 00, ou seja, mais 1095 (um mil e noventa e cinco) dias,
a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:
15.01.2013. Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e João Marcelo de Macedo Claudino (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
PL Nº 0128/2012. A Comissão Permanente de Licitação CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que após análise
da Proposta de Preços e de acordo com as exigências contidas no
Edital, julgou vencedora do presente Certame a empresa ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Prazo Recursal na
forma da Lei.
Natal-RN, 15 de Fevereiro de 2013.
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013/SEOBRAS
OBJETO: Execução de Obras de Recuperação dos Taludes e Contenção de Encostas no município de Petrópolis.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 06/03/2013
HORÁRIO: 11:00 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Unitário
VALOR ESTIMADO: R$ 1.127.338,54
PRAZO: 180 dias
VISITA TÉCNICA: 04/03/2013, das 11:00 às 13:00 horas.
PONTO DE ENCONTRO: Em frente à Prefeitura de Petrópolis.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) Cartucho 60XL - Preto e 1 (um)
cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021)
2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
Em, 15 de fevereiro de 2013
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo Ao Contrato nº 133/2008. PROCESSO Nº 021001.01538/2008-64, firmado em 31 de janeiro de 2013
- a Empresa, STRATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
38.743.357/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo
Aditivo se fundamenta de acordo com o disposto no artigo 57, § 1º e
2º da Lei Federal nº 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente
com elementos integrantes do Processo nº 021001.01538/2008-64.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, aditar a
CLÁUSULA SEXTA do contrato nº 133/2008. Cujo objeto é: A
Elaboração de Estudos/ Projetos Executivos de Engenharia para Restauração das Rodovias BR 174 e BR 210, lote I (1) Rodovia: BR
174/RR e BR 210/RR; (2) Trecho: BR 174/RR: Div. AM/RR (Km
0,0) x Fronteira Brasil/Venezuela (Km 719,90); (3) Subtrecho: BR
174/RR: Div. AM/RR (Rio Alalaú) - Caracaraí; (4) Segmento: Km
0,0 - Km 369,0; (5) Extensão: 369,0 Km; (6) Código do PNV:
174BRR-0670 - 174BRR-0830; (7) Trecho: BR-210/RR: Div. PA/RR
- Entroncamento. BR 174 AM/RR - 170 Novo Paraíso; (8) Subtrecho:
BR 210/RR: São João da Baliza - Entroncamento. BR 174 AM/RR170 (Novo Paraíso); (9) Segmento: Km 113,0 - 0 km 182,0; (10)
Extensão: 69,0 Km; (11) Código do PNV: 210BRR-390 - 210BRR0445. Lote II: (1) Rodovia: BR 174/RR; (2) Trecho: BR 174: Div.
AM/RR (Km 0,0) x Fronteira Brasil/Venezuela (Km 719,90); (3)
Subtrecho: BR - 174/RR: Boa Vista - Fronteira Brasil/Venezuela; (4)
Segmento: Km 505,10 - Km 719,90; (5) Extensão: 214,80 km; (6)
Código do PNV: 174BRR-0940 - 174BRR-1090. PRAZO: 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias. VIGÊNCIA: com início em 01de
fevereiro de 2013 e término em 31 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante e Paulo Romeu Assunção Gontijo,
pela empresa contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SPR N°1/2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012
Número do Contrato: 003/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia, através de seu Prefeito Municipal ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM. Contratada: R M Costa Imp. e Exp. Ltda representada por Rivaldo Costa da Silva e Auto Posto São Sebastião
Ltda representado por Edilson Raulino da Silva Júnior. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis e Lubrificantes,
visando atender as necessidades do município de Epitaciolândia, no
valor global de R$ 1.519.336,00 (Hum milhão, quinhentos e dezenove
mil e trezentos e trinta e seis reais).
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto
no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005,
torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo
do PROCESSO N° 17201.172/12, cujo objeto é eventual aquisição de
kimonos para atender ao Curso de Educação Física da UERR, para
Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme valores, em
Real (R$), discriminados a seguir: empresa classificada em 1° lugar GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME com os valores
para os itens 01=47,89, perfazendo o valor total do item de 11.972,50;
02=75,34, perfazendo o valor total do item de 18.835,00. Válidos por
um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código
da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de
Licitações - Código da UASG nº 926195
Boa Vista-RR, 15 de fevereiro de 2013.
ALVIM BANDEIRA NETO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 00.005/3055/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de informática (gps). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos
Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 16h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536,
3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email:
[email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de construção de 01 (uma) Creche Padrão Próinfância /
Escola Infantil Tipo B no Loteamento Aroeira, Bairro Calafate, no
município de Rio Branco; Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio
Federal); Retirada do Edital: 14/02/2013 à 15/03/2013 Horário: 7h às
18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB
- Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901
- Telefone (68) 3212-7088; Tipo de Licitação: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. Data da
Abertura: 18/03/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Objeto: Construção de 01 (uma) Creche Padrão Proinfância / Escola
Infantil Tipo B no Centro Jacamim, Bairro São Francisco, no município de Rio Branco; Fonte de Recurso: 04 (FUNDEB) e 06 (Convênio FNDE); Retirada do Edital: 14/02/2013 à 15/03/2013 Horário:
7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL
I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP:
69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091; Tipo de Licitação: Menor
Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada.
Data da Abertura: 18/03/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
(SIDEC - 15/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 925960
Nº Processo: 00.080/0903/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (abafadores, óculos, alvo, etc). Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 15h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4533 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
serviços de Construção de 01 (uma) Creche Padrão Próinfância /
Escola Infantil Tipo B no Loteamento Cabreúva, Conjunto Plácido de
Castro, no Município de Rio Branco - Acre; Fonte de Recurso: 01
(RP) e 06 (Convênio FNDE); Retirada do Edital: 19/02/2013 à
20/03/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091; Tipo
de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. Data da Abertura: 21/03/2013 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2013
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
(SIDEC - 15/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP N° 1/2013
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, homologo os trabalhos da Pregoeira e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº 001/2013, pelo regime de menor
preço por item, destinado à contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para aquisição de Combustíveis e Lubrificantes,
visando atender as necessidades do município de Epitaciolândia, em
favor das empresas: AUTO POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, nos
itens 01, 02, 03, 05, 09 e 17, perfazendo um valor de R$ 1.422.636,00
(Hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e trinta e
seis reais) e R. M. COSTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens: 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo
um valor global de R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos
reais).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2013 - CEL 01 PMRB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de Reforma do Mercado Rui Lino, no município de Rio
Branco - Acre. A CEL 01 HABILITOU as concorrentes: SOLU´S
ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO MODELO composto pelas as
empresas VS. CONSTRUÇÕES E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA
E MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME, DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, REAL CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA VIANA LTDA, à segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as licitantes inconformadas com a decisão ora
adotada terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentarem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão
reunir-se-á no dia 26 de fevereiro de 2013, às 09h00min para a
abertura da Proposta Técnica das concorrentes habilitadas. As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta, na Rua do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Epitaciolândia-AC, em 13 de fevereiro de 2013
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800172
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2013
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução de
Construções das Pensões do Calçadão da Benjamin Constant, no
Município de Rio Branco - Acre: Fonte de Recurso: 01 (RP); Retirada do Edital: 14/02/2013 à 28/02/2013 Horário: 7h às 18h. Através
do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui
Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone
(68) 3212-7091; Tipo de Licitação: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. Data da Abertura:
01/03/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 8 de fevereiro de 2013
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2013 - SRP
Tipo Menor Por Lote
O Município de Coruripe com interveniência da Secretaria
Municipal de Educação torna público e a todos os interessados que
estará realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto visa o Registro de Preços para aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios, conforme os termos do edital. Local e Horário: Sala de
Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe/AL, às 14:00 horas do dia 28
de fevereiro de 2013. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520,
Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente, das disposições
contidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na sede da
Secretaria Municipal de Educação do município de Coruripe. Coruripe/AL, 15 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2013 SRP
O Município de Coruripe, com interveniência da Secretaria
Municipal de Educação torna público e a todos os interessados que
estará realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto visa o Registro de Preços para os eventuais serviços de Locação de Veículos, conforme os termos do edital. Local e Horário:
Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na
Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe/AL, às 09:00 horas do
dia 01 de março de 2013. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
10.520, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente, das disposições contidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na
sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Coruripe.Coruripe/AL, 15 de fevereiro de 2013,
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2013 SRP
Tipo Menor Por Item
O Município de Coruripe com interveniência da Secretaria
Municipal de Educação torna público e a todos os interessados que
estará realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto visa o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, conformes os termos do edital. Local e Horário: Sala de
Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe/AL, às 09:00 horas do dia 28
de fevereiro de 2013. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520,
Lei Complementar n.º 123/06, e subsidiariamente, das disposições
contidas na Lei n.° 8.666/93 e suas alterações. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na sede da
Secretaria Municipal de Educação do município de Coruripe.
Coruripe-AL, 15 de fevereiro de 2013
FABIANA LESSA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciência
dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados
a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, às 09:00 horas do dia
07 de março de 2013, na sede da Secretaria Municipal de Educação,
situada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e
Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE) e suas alterações, Lei
8.666/93. O instrumento convocatório poderá ser retirado diretamente na
Sede do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe, no horário das 08h00min às 12h00min.
Coruripe, 14 de fevereiro de 2013
JEANNYNE BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
173
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Município de Joaquim Gomes/AL, torna público aos interessados que por determinação do Prefeito Municipal, o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2013 - OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas, foi revogada por interesse público decorrente de fato superveniente. Em razão do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993.
Nos Editais Publicado neste Diário Oficial da União na Seção 03, no dia 01 de fevereiro de 2013 nas paginas 184 e 185. Onde
lê-se: 01)PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013-CML DATA/HORÁRIO: 18 de Fevereiro de 2013, ÀS 09h00min; 02) PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013-CML DATA/HORÁRIO: 18 de Fevereiro de
2013, ÀS 14h00min; 03) PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013CML DATA/HORÁRIO: 18 de Fevereiro de 2013, ÀS 16h00min; 04)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013-CML DATA/HORÁRIO: 19
de Fevereiro de 2013, ÀS 09h00min; 05) PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2013-CML DATA/HORÁRIO: 19 de Fevereiro de 2013, ÀS
14h00min; 06) PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013-CML DATA/HORÁRIO: 19 de Fevereiro de 2013, ÀS 16h00min; 07) PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013-CML DATA/HORÁRIO: 20 de
Fevereiro de 2013, ÀS 09h00min; 08) PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2013-CML DATA/HORÁRIO: 20 de Fevereiro de 2013, ÀS
14h00min; 09) PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013-CML DATA/HORÁRIO: 20 de Fevereiro de 2013, ÀS 16h00min;
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
a CML, no prédio da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal de Uarini, sito à Rua Olavo Bilac, nº 409 - Centro, nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Mediante o pagamento da reprodução dos respectivos documentos no valor de R$ 0,30 (trinta
centavos de reais) por lauda. Leia-se:
01)PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013-CML DATA/HORÁRIO: 01 de Março de 2013, ÀS 09h00min; 02) PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013-CML DATA/HORÁRIO: 01 de Março de
2013, ÀS 14h00min; 03) PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013CML DATA/HORÁRIO: 01 de Março de 2013, ÀS 16h00min; 04)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013-CML DATA/HORÁRIO: 04
de Março de 2013, ÀS 09h00min; 05) PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2013-CML DATA/HORÁRIO: 04 de Março de 2013, ÀS
14h00min; 06) PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013-CML DATA/HORÁRIO: 04 de Março de 2013, ÀS 16h00min; 07) PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2013-CML DATA/HORÁRIO: 05 de Março
de 2013, ÀS 09h00min; 08) PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013CML DATA/HORÁRIO: 05 de Março de 2013, ÀS 14h00min; 09)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013-CML DATA/HORÁRIO: 05
de Março de 2013, ÀS 16h00min;
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
a CML, no prédio da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal de Uarini, sito à Rua Espírito Santo, s/nº - Centro, nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Mediante o pagamento da reprodução
dos respectivos documentos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais)
por edital.
Joaquim Gomes-AL, 14 de fevereiro de 2013
ANTÔNIO DE ARAÚJO BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR
DO NEGRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Município de Minador do Negrão (AL), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação
de empresa de engenharia para reforma da Creche Municipal. O
Edital e seus anexos estarão à disposição para os interessados diretamente pelo endereço eletrônico: www.minadordonegrao.al.gov.br.
Data da Realização: 07/03/2013 às 09:00h (horário local), na sala de
reuniões da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Ante a revogação do Pregão Presencial em referência, com
fundamento no § 2º do art. 43 da Lei Complementar 123/2006, tendo
em vista que a empresa vencedora, por ser Microempresa não comprovou a regularidade fiscal no prazo previsto em Lei, O Município
de Minador do Negrão (AL), através do Pregoeiro e equipe de apoio,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa
para confecção de materiais gráficos. O Edital estará à disposição
para os interessados diretamente pelo endereço eletrônico: www.minadordonegrao.al.gov.br. Data da Realização: 28/02/2013 às 09:00h
(horário local), na sala de reuniões da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
O Município de Minador do Negrão (AL), através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de materiais esportivos. O Edital estará à disposição para os interessados diretamente pelo endereço eletrônico:
www.minadordonegrao.al.gov.br; Data da Realização: 28/02/2013 às
10:00h (horário local), na sala de reuniões da CPL.
Minador do Negrão-AL, 15 de fevereiro de 2013
LOAMIR DE OLIVEIRA BARROS
p/Comissão Permanente de Licitação
Uarini-AM, 15 de Fevereiro de 2013
GEIBSON LIMA DA SILVA
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, com fulcro na Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 28 de
fevereiro de 2013 às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Pça. Leopoldo Wanderlei, nº 91 Centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial sob REGISTRO DE
PREÇO, nº 004/2013, tendo como objetivo a aquisição de Gêneros
Alimentícios (Merenda Escolar) destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e para os alfabetizando do programa Brasil Alfabetizado deste Município durante o exercício de 2013. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura de Poço das
Trincheiras no horário de 08:00 às 12:00.
Poço das Trincheiras, 15 de fevereiro de 2013
CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2012
O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus, considerando a Carta nº 012/2013, emitida pelo Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Estado do Amazonas - SINDUSCON/AM e,
considerando a necessidade de readequação do Projeto Básico, resolve Revogar a Concorrência nº 034/2012-CL-SEMINF/PM. Objeto:
Recuperação ambiental e requalificação social e urbanística no Igarapé do Mindú, no trecho localizado no Igarapé do Mindú, Av. Darcy
Vargas e Av. Constantino Nery. Ficam, portanto, os interessados intimados, para efeito do Art. 109, I, "c", da Lei Federal nº 8.666/93.
Manaus-AM, 15 de fevereiro de 2013
HISSA NAGIB ABRAHÃO FILHO
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
o-
Processo Administrativo n 9/2013 - Objeto: Aquisição de 6
veículos automotivos populares para utilização das 6 (seis) Comissões
Permanentes do Legislativo Municipal, conforme exigências e condições preestabelecidas no Edital e seus Anexos.
Abertura: 01 de março de 2013, às 10h00min (horário local).
Embasamento legal: Lei nº 10.510/02, Decreto nº 3.555/00 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Orçamento: 01.01.000/01.031.100.2.001/4.4.90.52.04.
Informações até o dia 26.02.2013, com a COPEL, na Câmara
Municipal de Barreiras à Av. Clériston Andrade nº 1353, ou através
do telefone (77) 3611.9627. Edital e Anexos disponíveis no site
www.cmbarreiras.ba.org.br.
Barreiras-BA, 15 de fevereiro de 2013
MARCOS ANTONIO GARCIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 8/2013 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Coopwork - Cooperativa de Serviços - CNPJ n°.
02.431.288/0001-84 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°.
001/2013 - Objeto: prestação de serviços para formalizar condições básicas para a realização de estágio de estudantes para atender às diversas
secretarias do Município de Alagoinhas - Bahia - Valor: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) - Data de Assinatura: 01/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800173
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
005/2013, tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais de
construção para reformas, reparos e manutenção das vias públicas e
da infra-estrutura dos órgãos públicos e demais secretarias municipais,
conforme especificações técnicas constantes no anexo II, durante o
exercício de 2013, a ser realizada no dia 01 de Março de 2013, às
10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Arthur Vieira - s/n - Centro, CEP 44.670-000.
Anguera. Maiores informações pelo telefone (75) 3239-2162.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 006/2013,
tipo menor preço por lote, para aquisição de material penso e medicamentos para atender ao Hospital Municipal, PSF e Farmácia Básica do município de Anguera - BA, conforme especificações técnicas
constantes no Anexo II, a ser realizada no dia 01 de Março de 2013, às
13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Arthur Vieira - s/n - Centro, CEP 44.670-000.
Anguera. Maiores informações pelo telefone (75) 3239-2162.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
007/2013, para aquisição de materiais elétricos para manutenção da
iluminação pública do município de Anguera - BA, durante o exercício de 2013, conforme especificações técnicas constantes no anexo
II a ser realizada no dia 06 de Março de 2013, às 10:00 (dez) horas,
Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça
Arthur Vieira - s/n - Centro, CEP 44.670-000. Anguera. Maiores
informações pelo telefone (75) 3239-2162.
Anguera-BA, 15 de fevereiro de 2013
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Proc. Adm. n o- 39/2013 - OBJETO: Aquisição de gás GLP para
abastecer vasilhames de 13 KG e 45 KG, para atender as necessidades
das diversas especificações constantes do Edital. data de abertura: 04 de
março 2013 - credenciamento: 09hs00min. e abertura as 09hs30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Proc. Adm. n o- 47/2013 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a confecção de merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Infantil e Fundamental da Secretaria de Educação. Data de abertura: 01
de março 2013 - credenciamento: 09hs00min. e abertura as 09hs30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Proc. Adm. n o- 48/2013 - OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores para manutenção da frota do Município. Data de abertura:
04 de março 2013 - credenciamento: 14hs00min. e abertura as 14hs30min.
Barreiras-BA, 15 de fevereiro de 2013
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Prefeito do Município de Biritinga, torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2013 -prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, no
dia 27/02/2013, às 09:00h. Edital disponível na Prefeitura Municipal
de Biritinga-BA, Praça Municipal, nº01, das 08:00h às 12:00h, e
informações pelo telefone/fax (75) 3267-2136.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Prefeito do Município de Biritinga, torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL, para atender as Secretarias
Municipais, no dia 28/02/2013, às 09:00h. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, Praça Municipal, nº01, das 08:00h
às 12:00h, e informações pelo telefone/fax (75) 3267-2136.
Biritinga-BA, 15 de fevereiro de 2013
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
CNPJ Nº. 13.654.892/0001-96
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
A Prefeitura Municipal de Brejões - BA, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO:
Contratação de Empresa do Ramo, para locação de Veículos com
motorista para o Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio e
Fundamental do Município de Brejões - BA. Dia: 27/02/2012, às
09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Brejões, sito à Rua Prefeito
Mário Meireles, nº 81, Centro, Brejões - BA, CEP 45.325-000. Para
obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 H às 12:00 H, mediante
pagamento de impressão no valor de R$ 10,00 que deverá ser recolhido no Departamento de tributos no mesmo endereço. Informações: Telefone: (75) 3654-2158 / 2140.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 01 de março de 2013, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 003/2013, objetivando a contratação
de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino.
Informações Tel: (77) 3621-2424. Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no site www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-BA, 14 de fevereiro de 2013
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
A Prefeitura Municipal de Brejões - BA, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO:
Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de
gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino e hortifrutigranjeiros,
para manutenção das secretarias municipais do Município de Brejões
- BA. Dia: 27/02/2012, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Brejões, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, nº 81, Centro, Brejões BA, CEP 45.325-000. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das
08:00 H às 12:00 H, mediante pagamento de impressão no valor de
R$ 10,00 que deverá ser recolhido no Departamento de tributos no
mesmo endereço. Informações: Telefone: (75) 3654-2158 / 2140.
Brejões-BA, 14 de fevereiro de 2013
ENIO NASCIMENTO MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Caém, Estado da Bahia, de acordo
com a Lei Federal nº 10.520/02 e Legislação Pertinente, torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expedientes e didáticos destinados a manutenção da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação/FUNDEB/Sal. Educação, FMS e FMAS, Município de Caém. A abertura será
realizada no dia 28/02/2013 às 09:00 hs, na sede da Prefeitura e o Edital
encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Caém, Estado da Bahia, de acordo
com a Lei Federal nº 10.520/02 e Legislação Pertinente, torna público
que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2013 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção da
merenda escolar, em atendimento ao PNAE, neste município. A abertura
será realizada no dia 01/03/2013 às 09:00 hs, na sede da Prefeitura e o
Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação de Tomada de Preços n o- 1/2013,
publicado no D.O.U. de 13/02/2013, Seção 3, pag. 122, Onde se lê:
"A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público
que no dia 28 de fevereiro de 2013, às 09:30h" Leia-se: "A Prefeitura
Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público que no dia 04
de março de 2013, às 09:30h".
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Objeto: Aquisição de materiais de papelaria para a manutenção das secretarias deste município. DATA 01/03/2013. HORÁRIO: 8h30min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Manoel
Araújo n° 01, Centro, Dom Basílio-BA. O Edital estará à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às
12h00min horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para a manutenção das secretarias deste município. DATA
01/03/2013. HORÁRIO: 13h00min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom Basílio-BA. O
Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 08h00min às 12h00min horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Objeto: Aquisição de uniformes escolares personalizados,
para alunos das escolas municipais, bem como a servidores municipais. DATA: 01/03/2013. HORÁRIO: 15h00min. LOCAL: sede
da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom
Basílio-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min horas.
Dom Basílio-BA, 15 de fevereiro de 2013
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Caém, Estado da Bahia, de acordo
com a Lei Federal nº 10.520/02 e Legislação Pertinente, torna público
que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2013
- Objeto: Aquisição de empresa especializada no transporte escolar,
município de Caém. A abertura será realizada no dia 01/03/2013 às
14:00 hs, na sede da Prefeitura e o Edital encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura.
Caém-BA, 8 de fevereiro de 2013
ALBERTO DA PAIXÃO M. DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua
comissão de pregão nomeada pela Portaria nº 048/2013, comunica aos
interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2013, objetivando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e
escolar destinados aos diversos setores da administração pública do
Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes
prevista para o dia 27/02/2013, às 09h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Coribe. Edital completo encontra-se na sede
da Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia,
tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível
no site www.coribe.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Administrativo nº 20120724000001
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 06/03/2013, às
14h30min, no endereço, rua Archimedes Martins, 525 - Centauro Eunápolis/BA, serão recebidas propostas relativas ao TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2013, tendo como objeto a execução de obras de
construção de academias da saúde no município de Eunápolis - Ba.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão
de Licitação, sem qualquer custo, e poderão adquirí-lo mediante pagamento de 50,00 (Cinqüenta reais), nos dias úteis no horário de
08h00min as 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima referenciado. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.eunapolis.ba.gov.br
Eunápolis-BA, 14 de fevereiro de 2013
ALBERTO HAGE MUSSI
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Processo Administrativo n o- 20120724000001
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público, considerando o despacho da Controladoria Geral do Município contido no Relatório Técnico 1A2013 a revogação da Tomada de Preços acima referenciada. Os
interessados poderão obter maiores informações nos autos do processo.
Coribe-BA, 14 de fevereiro de 2013
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800174
Eunápolis-BA, 14 de fevereiro de 2013
DEMETRIO GUERRIERI NETO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Repetição
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos e Máquinas.
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos
licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia 01/03/2013, às 15:00 Hrs, na
Sala da COPEL. Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à
disposição no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na
Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas
até o 3º dia anterior a data da realização do Pregão, Informações:
Fone/Fax (73)3242-1005.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Objeto Aquisição de Peças Automotivas e Serviços de Mecânica.
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos
licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Presencial para o objeto em epígrafe no dia 01/03/2013, às 09:00 Hrs,
sala da COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA). Informa,
ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de
Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a data
da realização do Pregão. Informações: Fone/Fax (73)3242-1005.
Ibicaraí-BA, 15 de fevereiro de 2013
DIONES SOUSA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº
002/2013-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e
desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos
do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias,
Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama.
Sagrou-se vencedora dos lotes 01 e 02 com menor preço por lote a
empresa: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SERVIÇOS ME,
com o valor total de R$ 254.768, 89 (duzentos e cinquenta e quatro
mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para
o lote 01 e com o valor total de R$ 225.060,00 (duzentos e vinte e
cinco mil e sessenta reais) para o lote 02, decorrido o prazo recursal
fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Ibotirama, 15 de fevereiro de 2013
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
A PM de Iguaí- BA realizará licitação em 28/02/13 às 13:00
h, em sua sede cujo objeto é contratação de empresa especializada
para prestar serviço de transporte escolar no âmbito municipal. Edital
na sede. Tel:(73)32712101. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.iguai.ba.io.org.br.
Em 15 de fevereiro de 2013
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Pregoeiro realizará o pregão na sede da PM, em 28 de
fevereiro de 2013, as 09:00 horas, cujo atine a contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos
matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental deste município, por (empreita global, por preço unitário, integral ou tarefa).T:(75)3364-2161. Edital na sede. Divulgação dos demais atos do
certame-Diário Oficial: www.iraquara.ba.io.org.br 18/02/2013.
JESSÉ MOREIRA LIMA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e
alterações, fará realizar licitação objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, abertura no
dia 28/02/2013 às 10hs00min. O edital completo encontra-se na sede
desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro.
Informações:
(77)
3683.2138/2212,
demais
atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio ao controle e gerenciamento do transito no municipio de Itaberaba, no ano de 2013.; Tipo: Menor Preço Global; Data: 06/03/2013:
Horario: 09:00 H: Local: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, situada na Avenida Rio Branco, Nº 318,
Centro, Sala de Licitações e Contratos. Os interessados poderão obter
informações e aquisição de edital no endereço acima mencionado e
pelo e-mail [email protected], das 08:00 as 13:00 horas.
Itaberaba-BA, 15 de fevereiro de 2013
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
O Prefeito Municipal de Itaberaba Estado da Bahia, através
da comissão do pregão, torna publico o cancelamento do Pregão
Presencial 016/2013FMS do Fundo Municipal de Saúde,
Itaberaba-BA, 14 de fevereiro de 2013
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e
alterações, fará realizar licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi, abertura no dia 28/02/2013 às 14hs00min. O
edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212,
demais atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e
serviços destinados aos veículos deste Município, abertura no dia
28/02/2013 às 16hs00min. O edital completo encontra-se na sede
desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro.
Informações:
(77)
3683.2138/2212,
demais
atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Torna público objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação em unidades escolares do
município, abertura às 09:00hs do dia 05/03/2013. Informações pelo
Fone/Fax: (75) 3430-2155/2385.
Itapicuru-BA, 7 de fevereiro de 2013
UIRASSU NASCIMENTO DE ALMEIDA
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em 28/02/2013
às 10h30min, para Prestação de Serviços de transportes de alunos do
ensino Fundamental, Médio e professores do município de Itatim - BA.
Tel: (75) 3452-2166. Edital na Sede - site: www.itatim.ba.io.org.br.
Jaborandi-BA, 15 de fevereiro de 2013
ALEXANDRO ALVES COSTA
Pregoeiro
Itatim, 15 de fevereiro de 2013
WILMA DE BRITO MENEZES GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar
licitação objetivando o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para prestação de serviços de médicos no Hospital Municipal e Postos
de Saúde para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi. O
edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de
18/02/2013 a 20/03/2013 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à
Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro. Informações: (77)
3683.2138/2212, demais atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Jaborandi - BA, 15 de fevereiro de 2013
ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e
alterações, fará realizar licitação objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma - ecg a distância ao Hospital Municipal de Jaborandi, abertura no dia
28/02/2013 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede
desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro.
Informações:
(77)
3683.2138/2212,
demais
atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Matina-BA, 15 de fevereiro de 2013
RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Abertura: 28/02/13 às 09:00h. Objeto: Transporte escolar,
transporte de profissionais de diversas áreas, pacientes, materiais e
outros. Pregão Presencial nº 08/13. Abertura: 01/03/13 às 09:00h.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios
e hortifrutigranjeiros para atender a merenda escolar. Informações e
atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br Telefone: 74 3627-2121.
Em 15 de fevereiro de 2013
DIOGO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE
n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e Lei n.º 8.666/93 e
alterações, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas ou Associações para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra-se na sede desta
Prefeitura, no período de 18/02/2013 a 20/03/2013 no horário de
08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45,
Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
28/02/2013 às 14h00min, para aquisição de Material Elétrico, para
reformas e pequenos reparos, manutenção das vias públicas, infraestrutura e demais secretarias. Tel: (75) 3452-2166. Edital na Sede site: www.itatim.ba.io.org.br.
Objeto: Aquisição de medicamentos, descartáveis, materiais
odontológicos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento do
Hospital e Maternidade Hermenegildo Cardoso de Castro, Programa
Saúde da Família, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Farmácia
Básica Municipal e Serviço Móvel de Urgência 192. Abertura:
28/02/2013, às 8:00 horas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam às exigências do Edital
e seus Anexos. Edital: Na Prefeitura, com sede na Praça Helena
Carmem de Castro Donato, s/nº - Centro - Telefone 77 3643-1008.
Jaborandi-BA, 15 de fevereiro de 2013
ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de João Dourado torna público, o resultado da licitação na modalidade P. Presencial Nº 02/13- Tipo: Menor Preço/Menor Lance por
item- Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina
comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de
Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em
transito da Secretaria Municipal de Saúde - Empresa Vencedora: A. S.
VIANA COSTA DANTAS; Vlr. Global de R$ 138.350,00;
João Dourado-BA, 6 de fevereiro de 2013
ELTON GOMES CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
PA n o- 39/2013
Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar,
incluindo serviços de acompanhamento de adequação de quantitativo,
reembalagem, pré preparo, pré processamento, distribuição da merenda com fornecimento de todos os gêneros alimentícios necessários,
logística para atender ao Programa de Alimentação Escolar nas Unidades educacionais, entidades conveniadas e creches de responsabilidade do Município de Juazeiro/BA- Abertura: 01/03/2013 às
09:00h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3679 das 08 às 13h. Valor:
R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800175
Juazeiro-BA, 18 de fevereiro de 2013
MARIA VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
Setor de Licitações, conforme define Lei 8.666/93. Objeto
contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar do ano letivo de 2013, data e horário da sessão
25/02/2013 as 14h00 Obs. O edital somente poderá ser retirado na SL
na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de Lima, 49-B,
Informações pelo fone: (77) 3468-1028,
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia movel. Abertura:
05/03/2013 às 08:30hs. local/edital/informações: sala de licitações, na
sede da prefeitura, av. pedtrobras, nº. 258, bairro centro, de segundafeira à sexta-feira das 08:00 às 11:00hs.
Mucuri-BA, 15 de fevereiro de 2013
ANDERSON ASSIS SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Tipo: menor preço por item. Objeto registrar preços para
futura contratação de fornecedor de carteira escolar abertura:
04/03/2013 às 08:30hs. Loca/edital/informações: sala de licitações, na
sede da prefeitura, av. pedtrobras, nº. 258, bairro centro, de segundafeira à sexta-feira das 08:00 às 11:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Tipo: menor preço por item. Objeto registrar preços para
futura contratação de fornecedor de material gráfico. abertura:
04/03/2013 às 10:30hs. Loca/edital/informações: sala de licitações, na
sede da prefeitura, av. pedtrobras, nº. 258, bairro centro, de segundafeira à sexta-feira das 08:00 às 11:00hs.
Mucuri-BA, 15 de fevereiro de 2013
ANDERSON ASSIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-10/2013
Processo Administrativo n o- 60/2013.
Objeto: O Município de Nova Fátima torna público que no
dia 28 de fevereiro de 2013 às 09:00h, realizará Licitação objetivando
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte escolar para atender o Município de Nova Fátima/BA. O
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitações pelo valor de R$ 100,00 (cem reais), das 08:00h às 12:00h,
das 14:00h às 17:00h. Maiores informações, fone (75) 3234-1014
e/ou pelo e-mail [email protected].
Nova Fátima-BA, 15 de fevereiro de 2013
AMADO DA CUNHA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Objeto: Contratação dos serviços de coleta e transporte de
lixos e entulhos domiciliares e comerciais da Sede e dos Povoados de
Brejo Luiza de Brito, Vila dos Remédios e Serafim - Município de
Novo Horizonte/BA. Tipo -Menor Preço por ITEM. Regência Legal:
Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações. Abertura 01/03/2013, às
14:00 h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo HorizonteBA. Edital completo disponível para retirada e maiores informações
no Departamento de Licitações, sito à Av. Hermínio Jose dos Santos,
184 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Objeto: Aquisição de 02 (duas) Unidades Móvel de Saúde
para o Município de Novo Horizonte-BA, mediante especificações
técnicas contidas na Proposta nº16255.077000/1120-01 do Ministério
da Saúde. Tipo -Menor Preço Global. Regência Legal: Leis 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações. Abertura 04/03/2013, às 14:00 h. Local:
Sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte- BA. Edital completo disponível para retirada e maiores informações no Departamento
de Licitações, sito à Av. Hermínio Jose dos Santos, 184 - Centro, no
horário de 8:00 às 12:00 horas.
Novo Horizonte-BA, 15 de fevereiro de 2013
JUENI DO NASCIMENTO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Tipo menor preço por item
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna público que estará recebendo, em sessão única, às 09h00min do dia 28
de fevereiro de 2013, na Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à
Praça João Nery de Santana, 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos Bahia, documentação e proposta de preços para a Aquisição de materiais de construção civil, elétricos e hidráulicos em geral, para
manutenção Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem, Secretaria Municipal de Ação Social, SAAE deste Município. O Edital completo, anexos e demais
informações poderão ser obtidos exclusivamente na sede da Prefeitura
Municipal.
Oliveira dos Brejinhos, 15 de fevereiro de 2013.
TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
PA n° 016/2013.
Obj.: Forn. De material didático e de expediente para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ourolândia. Data, hora e
end. p/ entrega da prop. e doc.: 28.02.2013 às 09 horas - Av. José
Ferreira da Silva s/n, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
PA n° 017/2013.
Obj.: Forn. De materiais e equipamentos para poços artesianos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourolândia. Data,
hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 28.02.2013 às 14 horas - Av.
José Ferreira da Silva s/n, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
PA n° 018/2013. Obj.: Forn. De urnas fúnebres e translado para o
município de Ourolandia. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.:
28.02.2013 às 11 horas - Av. José Ferreira da Silva s/n, Centro.
Ourolândia-BA, 15 de fevereiro de 2013
JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
DE MONTE ALTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Pregoeiro da PM-PMA, Bahia, com fulcro na Lei
10.520/02, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 003/2013. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às
necessidades das Secretarias Municipais, sob o regime de menor
preço global por lote. Abertura: 01/03/13, às 08:00 horas. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Prç. Bandeira, s/n, Centro, Palmas de Monte Alto/Ba das
08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 100,00.
Palmas de Monte Alto, 18 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ALEXANDRE B. RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A CPL torna Publico que fará acontecer a Tomada de Preços
nº 001/2013 com abertura em 05/03/2013 às 08:00 horas , objeto:
Contratação de empresa Especializada para excursão de Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação de Prédios Escolares e Construção de Sala de Aula na sede e Interior do Município conforme
edital que pode ser retirado na sede da Prefeitura, End. Praça Franklin
Lins SN Centro: Pilão Arcado BA.
Pilão Arcado 15 de fevereiro de 2013.
DANIEL DEVESA DO COUTO
Presidente da CPLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Tipo: Pregão Presencial nº. 004/2013, Abertura: Dia 1º de
Março de 2013, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas, Objeto: Aquisição de Serviços de Saúde com Médicos Especialista e Plantonistas
para suprir a demanda durante o ano de 2013;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Tipo: Pregão Presencial nº. 005/2013, Abertura: Dia 1º de
Março de 2013, na Sede da Prefeitura, às 14:00 horas, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de
Limpeza Urbana do Município de Piritiba com fornecimento de pessoal e equipamentos. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações da prefeitura municipal, à Alameda Sampaio, 06, Centro CEP - 44.830-000,
Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153, das 8:00 às 12:00 horas.
Em 15 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ADEMAR SOUZA SODRÉ
Pregoeiro
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
tal. O Edital poderá será adquirido na sala da Comissão Permanente
de Licitação. Maiores informações fone (75) 3202-1176 e/ou pelo email [email protected].
Retirolândia-BA, 15 de fevereiro de 2013.
ANDRE ARAUJO MATINS DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08-010/2013
P. A. N° 092/2013.
O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório para compra de gêneros alimentícios para merenda dos alunos
da Rede Municipal de Ensino deste com recursos do PNAE, conforme
especificações do anexo I do Edital. O processo licitatório será realizado no dia 01/03/2013 às 09:00 h, e o Edital poderá será adquirido
na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
fone (75) 3202-1176 e/ou pelo e-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N° 2-001/2013
P. A. N° 094/2013.
O Município de Retirolândia na Bahia avisa que realizará no
dia 13/03/2013 às 09:00h, a Tomada de Preços para contratação de
empresa para execução de módulos sanitários tipo IV na Sede e
Povoados do Município de Retirolândia-Ba, através do TC/PAC
0747/2011 - FUNASA - RETIROLÂNDIA, conforme especificações
do anexo I do Edital. O Edital poderá será adquirido na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações fone (75)
3202-1176 e/ou pelo e-mail [email protected].
Retirolândia-BA, 15 de fevereiro de 2013.
ANDRE ARAUJO MATINS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Riachão
Das Neves comunica que realizará Licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 03/2013, Proc. Administrativo nº 184/2013, objetivando
a Contratação de empresa para prestação de serviços na Ampliação e
Reforma das Escolas pertencentes a rede Municipal de ensino deste
Município, no dia 05 de Março de 2013, as 09:00 horas. Este Edital
está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no
horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá ser
adquirido pessoalmente no endereço Praça Municipal, nº 27 - Centro
- Riachão das Neves - BA. Tel: (77) - 3624-2136 - Fax: (77) 36242233 - e-mail:[email protected]
Riachão das Neves, 14 de Fevereiro de 2013.
ROGER VIEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Repetição
A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em 28/02/2013, às
8h00min em sua Sede para Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados a Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido na sede, na Pç. Hermógenes
José da Silva, Centro, Tel. (75) 3387-2124.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em 28/02/2013, às
10h00min em sua Sede para Fornecimento de Materiais de Expediente, limpeza, Higiene e Didático, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. O Edital poderá ser adquirido na sede, na Pç.
Hermógenes José da Silva, Centro, Tel. (75) 3387-2124. 15/02/2013.
Aldenir S. Santos - Pregoeiro Oficial. - AVISO DE LICITAÇÃO PP
Nº 03/2013 A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em
28/02/2013, às 14h00min em sua Sede para Transporte Escolar. O
Edital poderá ser adquirido na sede, na Pç. Hermógenes José da Silva,
Centro, Tel. (75) 3387-2124.
Em 15 de fevereiro de 2013.
ALDENIR S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
P. A. N° 093/2013.
O Município de Retirolândia na Bahia avisa que realizará no
dia 06/03/2013 às 09:00h, a Chamada Pública para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino deste, conforme especificações do anexo I do Edi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800176
Republicação de Pregão Presencial Nº 008/ 2013 Proc. Adm.
Nº 035/ 2013 Data: 28/02/2013. Horário: 08:30 hs. Local: Prédio da
Prefeitura, situada na Pça. Coronel Souza Porto, s/nº, Centro. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Pneus e Serviços para as diversas gerências desta Municipalidade. Valor do Edital: R$ 5,00. Exceto
quando solicitado por email. Maiores informações: (77) 3470-2255.
Rio do Antonio, 15 de fevereiro de 2013.
ALESSANDRA BORGES ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no Transporte Escolar deste Município. Data: 28 de fevereiro de 2013, às
09:00 horas, horário local. Local: Setor de Licitações, no prédio da
Prefeitura, situado na Praça da Bandeira, nº 35, em Santa Rita de
Cássia-BA. Cópia do Edital e melhores informações poderão ser
obtidas a partir da publicação deste, no endereço acima ou através do
telefone (77)3625.1010/1313, Ramal 211, de 2ª a 6ª feira, das 07:30
às 13:30 horas.
Em 15 de fevereiro de 2013.
FRANCIONE PEREIRA DE ALCÂNTARA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A PM de Sapeaçu comunica que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a data e objeto abaixo indicado, segundo as Leis Federais 8.666/1993, suas alterações e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de Laboratório para fornecimento de Próteses Dentarias, conforme condições e especificações constantes no Edital. ABERTURA: dia
05/03/2013, às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal. Pelo preço de R$ 50,00 (cinquenta reais). Tel:
(75) 3627-2136.
LUIS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 0125/2011PMSF Tomada de Preço: 004/2011 Contratado: BESSA ENGENHARIA LTDA CNPJ n°. 03.003.580/0001-69 Objeto: alterações mediante a necessária adequação da planilha de preços, alem do ajuste
de valores unitários, adequando-os à tabela SINAPI e prorrogado por
mais 15 (quinze) meses Período: 02.12.2012 até 01.03.2014 Dotação
Orçamentária: Unidade 03.13.000 Atividade: 15.451.009.1.054 e
17.512.009.1.064 Elemento: 33.90.39 e 44.90.51 Fonte: 00 e 24 Simões Filho - BA.
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 0136/2012
PMSF Pregão Presencial: 085/2012 Contratado: HAMILTOM MENEZES DOS SANTOS JUNIOR CNPJ: 13.741.604/0001-30 Objeto:
prorrogado por mais 03 (três) meses vigência 08.01.2013 a
07.04.2013 Dotação Orçamentária: Unidade 03.11.001 Atividade
12.361.003.2.176 Elemento 33.90.30 Fonte 04 Simões Filho - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013-FME
Repetição
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial 002/2013-FME, no dia 28/02/2013
às 14:00 horas. Objetivando a aquisição de gás envasado 13kg, destinado a atender as necessidades das escolas da rede Municipal de
Ensino e desta Secretaria. Retirada de edital: recolhimento através de
DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Aos interessados o Edital
estará à disposição, junto a COPEL, situada à Rua Aguas Claras, 578,
Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA, das 08:00 às 12:00 horas. Tx. de
Freitas, 15 de fevereiro de 2013 Tendo em vista a ausência de interessados na licitação para o primeiro chamamento, restando portanto como deserto o certame.
RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O pregoeiro realizará o pregão na sede da PM, em
28/02/2013, às 8h, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, COM MOTORISTAS, PARA TRANSPORTE DE MUNÍCIPES, E DE TRANSPORTE ESCOLAR, por empreitada por preço unitário. T:(73)3236-2021. Edital na sede ao custo R$ 25,00 (vinte
e cinco reais). Divulgação dos demais atos do certame - Diário Oficial: www.una.ba.io.org.br.
Em 15 de fevereiro de 2013.
DANIEL DA SILVA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
aplicativo " .licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 27/02/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 28/02/2013 às 10:00 horas. Abertura das
propostas: 28/02/2013 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 28/02/2013, às 14h:30. Será considerado o horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo - Pregoeira,
fone: 77-3424-8515.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013- SRP
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00,
alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº.
11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h:00
- horário de Brasília, do dia 01/03/2013, na sede da mesma, na Praça
Joaquim Correia, n.º 55, Centro, licitação na modalidade PREGÃO,
do tipo menor preço por lote, visando a elaboração de registro de
preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de recarga de cartuchos e tonner, para atendimento dos diversos
setores da Secretaria Municipal de Saúde, através de recursos do
tesouro municipal e federal. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo - Pregoeira, fone: 77-34248518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 - SRP
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00,
alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº.
11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h:00
- horário de Brasília, do dia 28/02/2013, na sede da mesma, na Praça
Joaquim Correia, n.º 55, Centro, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote, visando a elaboração de registro
de preços para contratação de empresas visando o fornecimento de
gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento ao programa de
alimentação escolar da rede municipal, de creches e instituições filantrópicas, junto à Secretaria Municipal de Educação - Smed, utilizando recursos procedentes do convênio FNDE-PNAE. O edital
completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão
publica no endereço acima. Informações: Damares Moura Pereira de
Brito - Pregoeira, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013 - SRP
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00,
alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº.
11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h:00
- horário de Brasília, do dia 01/03/2013, na sede da mesma, situada
na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote, visando a elaboração
de registro de preços para contratação futura de empresas visando o
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento ao
programa de alimentação escolar da rede municipal, de creches e
instituições filantrópicas, junto à Secretaria Municipal de Educação SMED, utilizando recursos procedentes do convênio FNDE-PNAE. O
edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais
publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Damares Moura Pereira
de Brito - Pregoeira, fone: 77-3424-8518/8515.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - SRP
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, que
fará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, para Registrar Preços, para contratação de pessoa jurídica, para fornecimento
de material médico cirúrgico, para atender a demanda da secretaria de
Saúde, com recursos Municipais e federais. O Pregão será realizado
em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.01.31.01
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE comunica aos interessados que o certame oriundo do Edital de Pregão Presencial n.
2013.01.31.01, que tem por objeto a Prestação de Serviços técnicos
especializados no acompanhamento e elaboração de prestação de contas de convênios realizados com o Governo Estadual do Ceará, junto
as Secretarias de Educação, Saúde e Administração e Finanças do
Município de Acopiara, inicialmente marcado para o dia 21 de Fevereiro de 2013, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Av.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800177
ISSN 1677-7069
177
Paulino Felix n° 312 - Centro, fica adiado para o dia 04 de Março de
2013, às 08h00, no mesmo local, por motivo de alterações editalícias.
O Edital continua disponível junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara no horário das 08h00 às 12h00.
Acopiara-CE, 14 de fevereiro de 2013
MARIA SELMA TEIXEIRA FELIZ CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-MAURB
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e
suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos
interessados que realizará no dia 05/03/2013, às 08h, na rua Praça
Comendador Castro e Silva, nº 98, Centro, Aracoiaba, Estado do
Ceará, a Tomada de Preços nº 01/2013-MAURB para a contratação
de uma empresa especializada na área da Engenharia para execução
dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos no município
de Aracoiaba. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na
Av. da Independência 134, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
Aracoiaba - CE, 15 de fevereiro de 2013
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.15.001S
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº
2013.02.15.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é Contratação de
empresa para aquisição de materiais odontológicos, destinados ao
atendimento das necessidades e carências das Unidades Básicas de
Saúde, Laboratório de Prótese Dentária e Centro de Especialidades
Odontológicas deste Município de Araripe/CE, conforme especificações contidas no termo de referencia, tipo Menor Preço, com data
de abertura no dia 01 de março de 2013, às 08:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro Araripe/CE, Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação
ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Araripe-CE, 15 de fevereiro de 2013
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.28.001P
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº
2013.01.28.001P, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de
gêneros alimentícios e materiais de expediente para atender as necessidades de manutenção do PAEFI - Serviço de Proteção Especializado a Família e Indivíduos, sob responsabilidade da secretaria
de Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de Araripe-CE, sendo o seguinte: MARCOS ANTONIO DE
LIMA-ME, CNPJ: 00.613.824/0001-37, do lote 01 com valor global
de R$ 58.993,70 (cinqüenta e oito mil novecentos e noventa e três
reais e setenta centavos); CONSAM COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA, CNPJ: 11.890.450/0001-13, vencedor dos lotes
02, 03, 04 e 05 com valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil
reais). Maiores informações na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.28.002P
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº
2013.01.28.002P, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de
gêneros alimentícios e materiais de expediente para atender as necessidades de manutenção do PROJOVEM ADOLESCENTE, sob
responsabilidade da secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social,
Esporte e Juventude do Município de Araripe-CE, sendo o seguinte:
F.A. RODRIGUES JUNIOR: 10.573.898/0001-40, do lote 01 com
valor global de R$ 62.831,90 (Sessenta e dois mil oitocentos e trinta
e um reais e noventa centavos); CONSAM COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 11.890.450/0001-13, vencedor dos lotes 02, 03, 04 e 05 com valor total de R$ 54.430,00
(Cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais). Maiores informações na sede da Prefeitura.
Araripe-CE, 15 de fevereiro de 2013
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.15.001/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de peças, pneus
e agregados para manutenção da frota de veículos, pertencentes à
administração Municipal, de conformidade com o estabelecido no
Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste processo. DATA DA
EMISSÃO: 15/02/2012 DATA DA ABERTURA: 27/02/2012 HORÁRIO: 08:00 hs LOCAL: Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal situada a Rua Loureiro Lino, 12- Centro - ARNEIROZCE. FONE/; 088-3419-1020. Esclarece que outras informações a respeito poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregões, ou
através do telefone acima citado a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente normal. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Arneiroz, em 15 de FEVEREIRO de 2013.
Arneiroz-CE 15 de fevereiro de 2013.
ANTONIO ANTONERGES XAVIER ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°1502.01/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Elísio Aguiar - Centro, Cariré/CE torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.01/2013 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, que se realizará no dia
27.02.2013, às 09h00. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h00 as
12h00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1502.02/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Elísio Aguiar - Centro, Cariré/CE torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.02/2013 - SAÚDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, que se realizará no dia 27.02.2013, às
15h00. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08h00 as 12h00.
PREGÃO PRESENCIAL N°1701.01/2013
REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar - Centro,
Cariré/CE torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 1701.01/2013
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E
FUNDO GERAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA DIVERSAS SECRETARIAS E GÁS
OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, que se realizará
no dia 27.02.2013, às 11h00. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h00 as
12h00.
Cariré-CE, 15 de fevereiro de 2013.
HUMBERLANDIA MESQUITA DE ASSIS.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8.003/2013
A Pregoeira do Município de Caucaia/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Fevereiro
de 2013 às 08:00h, na Sede da Comissão de Pregões localizada na
Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial - Menor
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em fornecimento de merenda escolar, incluindo o fornecimento de
todos os insumos necessários, logística, supervisão e serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados na limpeza e conservação das áreas abrangidas, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário
de 08:00h às 12:00h.
Caucaia-CE, 15 de fevereiro de 2013
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.01.1.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 04
de Março de 2013, às 14:00hs (quatorze horas), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2013.02.01.1 de 01 de fevereiro de
2013, com fins a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a ali-
mentação escolar dos alunos assistidos pelos programas: PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional
de Alimentação das Creches) e EJA (Educação de Jovens e Adultos),
sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo ao edital, o qual encontrase na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Criança Dante Valério
- Centro - Forquilha/CE. Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167, no horário de 08:00h às 12:00h.
Forquilha - CE, 15 de fevereiro de 2013
FRANCISCO MARDÔNIO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30022013
Registro de Preços
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna publico que no dia 01 de março de 2013 ás 09:00 horas,
na sala da comissão de licitação, localizada na AV. José Severino
Filho, nº257,Centro,nesta cidade, receberá proposta para contratação
de empresa para executar o serviço de transporte escolar da Prefeitura
Municipal de General Sampaio-CE . MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços em conformidade com o edital e
termo de referencia anexo I do edital o qual poderá ser adquirida
junto a comissão de licitação, a partir da publicação deste aviso, no
horário de 08:00h ás 12:00h.
General Sampaio, 15 de fevereiro de 2013
KENNEDY RODRIGUES DO N.CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4.02/2013
A CPL, através da sua Comissão torna publico, aos interessados que fará realizar no dia 27 de Fevereiro de 2013 às 10:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal a licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº PP-004.02/2013, Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar a fim de atender
os programas: PNAE, PNAQ-PNAE, PNAC Creches, PNAP-Pré Escola e EJA junto a Secretaria da Educação do Município de Granjeiro, os interessados poderão obter informações e copia do edital
completo no horário de expediente das 08:00 às 12:00h em dias úteis,
no endereço Rua David Granjeiro, 104, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5.02/2013
A CPL através da sua Comissão torna publico, aos interessados que fará realizar no dia 28 de Fevereiro de 2013 às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal a licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº PP-005.02/2013, Contratação dos serviços de
transporte escolar para os alunos da rede de ensino público do município de Granjeiro, os interessados poderão obter informações e
copia do edital completo no horário de expediente das 08:00 às
12:00h em dias úteis, no endereço Rua David Granjeiro, 104, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6.02/2013
A CPL, através da sua Comissão torna publico, aos interessados que fará realizar no dia 28 de Fevereiro de 2013 às 11:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal a licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº PP-006.02/2013, Aquisição de combustíveis e
derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Granjeiro, conforme relação constante no anexo I, os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo no horário de expediente das 08:00 às 12:00h em
dias úteis, no endereço Rua David Granjeiro, 104, Centro.
Granjeiro- CE, 15 de fevereiro de 2013
FRANCISCO CLAUDIO DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 02.15.1.13-FME
MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL Nº.
02.15.1.13-FME; TIPO MENOR PREÇO. A Secretaria Municipal da
Educação Básica, através de seu pregoeiro designado e Equipe de
apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
28 de março de 2013 às 10:00h, dará início ao Pregão Presencial
supracitado, que tem como objetivo os serviços de Transporte Escolar, na condução de Estudantes do Município de Guaraciaba do
Norte, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e respectivos anexos, no endereço: Av. Monsenhor
Furtado,55 , Centro, Guaraciaba do Norte/CE, no horário de expediente das 08:00h às 14:00h. Para demais informações, através do
fone: (88)3652-2150.
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de fevereiro de 2013.
LUIS CARNEIRO MACHADO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800178
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.15.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01
de março de 2013, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada
à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço por lote, tombado sob o Nº 2013.02.15.1,
com fins à Registro de preços para aquisição de fluídos, graxas, óleos
lubrificantes automotivos, filtros e estopas, destinados a manutenção
da frota das Secretarias Municipais de Horizonte, conforme especificações em anexo. Maiores informações na Sede da Comissão de
Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário de 07:30 às
12:00h.
Horizonte-CE, 15 de fevereiro de 2013
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.08.01.
A Prefeitura Municipal de Icapuí comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2013.02.08.01, do tipo Menor Preço para a Aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalar e odontológico,
material para laboratório, Raio X, Fisioterapia, Resgate e Permanente
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Icapuí, com data de abertura para o dia 01 de
março de 2013, às 09h:00, no auditório da Secretaria de Educação e
Cultura, na Av. 22 de Janeiro, s/n - Centro. Mais Informações pelo
telefone: 88 - 3432.1340.
Icapui-CE, 15 de fevereiro de 2013
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-SESA
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no
dia 01 de Março de 2013, ÀS 08:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº PP-001/2013-SESA, para Aquisição
de Material Odontológico e Hospitalar. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 563,
Prado, no horário das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 14 de fevereiro de 2013
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - JUVENTUDE N o- 1/2013
Objeto: Aquisição de produtos para o reforço alimentar destinados a
continuidade da prática desportiva em Núcleos de Esporte Educacional (Projeto 2º Tempo) no município de Limoeiro do Norte/CE.
Conforme as especificações e quantidades indicadas no Anexo II
contidas no Edital. Recebimento das Propostas Virtuais: No endereço
www.bbmnet.com.br até o dia 01.03.2013 às 08:00 (Horário de Brasilia). Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima e
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Limoeiro do Norte - CE, 15 de fevereiro de 2013
RICHARDSON REIS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-SAS
A Comissão de Licitação do Município de Massapê torna
público que no dia 28 de fevereiro de 2013, às 09h00, fará licitação
na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2013 - SAS, para serviços
de auxilio mortalidade. Maiores informações e aquisição do Edital, os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Massapê, na
Rua Major José Paulino, 191 - Centro, no horário das 08h00 às
12h00.
Massapê-CE, 15 de fevereiro de 2013.
MARCOS SÁVIO ROCHA VERAS.
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 1/2013
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Municipal de
ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme Especificações constantes no termo de referência, em anexo. Tipo: Menor Preço por KM rodado (por lote). A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 28 de
Fevereiro de 2013, às 08:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal,
estará recebendo os envelopes de proposta de preços e Habilitação.
Maiores Informações através do fone (883422.1381) das 07:30 às
11:30 horas.
Morada Nova-CE, 15 de fevereiro de 2013
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da Comissão de Licitação
A Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social
comunica aos interessados que esta abrindo processo seletivo simplificado nº 01/2013 para contratação temporária de prestadores de
serviços de nível médio para a Proteção Social Básica e Cadastro
Único. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia
úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 11:00h e 13:00 às
17:00h, no endereço da Prefeitura na Av. São Joao, 75 - Centro.
Santana do Acaraú - Ce ou na sede da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social, 15 de fevereiro de 2013.
Santana do Acaraú-CE, 15 de fevereiro de 2013
JOSE EDNALDO CIPRIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1180213-PPSDV
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N° 1712.01/2012-FMS
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, através da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital do pregão Presencial Nº 01180213-PPSDV. Objeto:
Aquisição de peças automotivas destinadas à frota de veículos da Secretaria
de Obras e Urbanismo, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, conforme Termo de Referência (anexo IV); Edital Disponível: Sala da Comissão de Pregão, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av
Fco. França Cambraia, s/n, Centro - Senador Pompeu - CE das 7h30m às
12h00m e das 13h30m às 17h00m; Data da Entrega e Abertura dos Envelopes: 04 de março de 2013, às 14:30 horas. Endereço do Certame: Sala
de Reuniões da Comissão de Licitação, situada no Ed. Pref. Fco. França
Cambraia, Av. Fco. França Cambraia, s/n, Centro - Senador Pompeu - CE,
CEP: 63.600-000; Sala da Comissão de Licitações nos dias de expediente,
das 7:30h às 12:00h e das 13h30m às 17h00m, tel: (88) 9915-4005 ATT:
Licitação; ou pelo e-mail: [email protected].
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2013, as 16h, estará
abrindo os envelopes Proposta de Preços da Tomada de Preços N°
1712.01/2012-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa para
ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família no Distrito de
Arisco dos Marianos no município de Ocara/CE. No endereço da
Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 - Centro.
Ocara, 15 de fevereiro de 2013
DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2013
A Comissão de Licitação de Palhano comunica aos interessados que no próximo dia 06 de março de 2013, às 08:30h, estará
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1802.01/2013 Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a Pavi-mentação asfáltica
de diversas ruas na sede do município. O edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00h, na sede da Prefeitura na Av. Possidônio Barreto, 330 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.02/2013
A Comissão de Licitação de Palhano comunica aos interessados que no próximo dia 06 de março de 2013, às 11:00h, estará
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1802.02/2013 Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a Construção da Praça da
Juventude na Avenida Simplicio de Paula Galvão - Zona Urbana Palhano-Ceará. O edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, na sede da
Prefeitura na Av. Possidônio Barreto, 330 - Centro.
Palhano-CE, 15 de fevereiro de 2013
ITALO REGIS RODRIGUES GIRÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.01/2013
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 01 de março de 2013, às 08:00 h, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 1502.01/2013, cujo objeto é a
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as
necessidades das secretarias municipais de Santana do Acaraú - CE.
O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis
após esta publicação no horário de 08:00 às 11:00 h, no endereço da
Prefeitura na Av. São Joao, 75 - Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2180213-PPFMS.
Santana do Acaraú - CE, 15 de fevereiro de 2013
JOSE EDNALDO CIPRIANO
Pregoeiro
179
PREGÃO Nº 2013.02.15.2.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2013.02.15.2, do tipo Presencial, cujo objeto é Contratação
de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE,
conforme especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de
preços e a documentação de habilitação marcado para o dia 01 de
março de 2013, às 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 03 de Agosto nº 200 Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário de
08:00 às 12:00hs.
Umari-CE, 15 de fevereiro de 2013
DELANE ARAUJO CARLOS DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013021801-ADM
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Comunica aos interessados, que no dia: 01/03/2013 às 13h30min na Sala
da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas
e Habilitação do P/P nº. 2013021801-ADM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de pessoal para as Secretarias Municipais, para o Exercício de
2013. Maiores informações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1211.
Umirim-CE, 15 de fevereiro de 2013
FERNANDO PINTO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2013.01.25.1
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial Nº 02180213-PPFMS.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e
material permanente destinados a atenção básica e atenção especializada do Município de Senador Pompeu; Edital Disponível: Sala da
Comissão de Pregão, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco.
França Cambraia, s/n, Centro - Senador Pompeu - CE das 7h30m às
12h00m e das 13h30m às 17h00m; Data da Entrega e Abertura dos
Envelopes: 05 de março de 2013, às 08:30 horas. Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada no Ed.
Pref. Fco. França Cambraia, Av. Fco. França Cambraia, s/n, Centro Senador Pompeu - CE, CEP: 63.600-000; Sala da Comissão de
Licitações nos dias de expediente, das 7:30h às 12:00h e das 13h30m
às 17h00m, tel: (88) 9915-4005 ATT: Licitação; ou pelo e-mail:
[email protected].
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº
2013.01.25.1, sendo declarado vencedor do certame a seguinte licitante: João Evangelista Augusto - ME, vencedora junto aos lotes 01,
02 e 03, com um valor total de R$ 1.334.510,35 (um milhão trezentos
e trinta e quatro mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos).
O licitante classificado fora declarado habilitado por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que concerne a
Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro,
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541 - 2893.
CONCORRÊNCIA N o- 4180113-SDV
CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, através da
Comissão de licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital da Concorrência Nº 04180113-SDV. Objeto:
Contratação de serviços de locação e fretamento de veículos para
Diversas Secretarias do Município de Senador Pompeu, conforme
termo de referência (anexo I); Edital Disponível: Sala da Comissão de
Licitação, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco. França Cambraia, s/n, Centro - Senador Pompeu - CE das 7h30m às 12h00h e das
13h30m às 17h00m; Data da Entrega e Abertura dos Envelopes: 21
de março de 2013, às 08:30horas. Endereço do Certame: Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, situada no Ed. Pref. Fco. França
Cambraia, Av. Fco. França Cambraia, s/n, Centro - Senador Pompeu
- CE, CEP: 63.600-000; Sala da Comissão de Licitações nos dias de
expediente, das 7:30h às 12:00h e das 13h30m às 17h00m, tel: (88)
3449-1243 ATT: Licitação; ou pelo e-mail: [email protected].
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.02.001/2013-CME
Senador Pompeu - CE, 15 de fevereiro de 2013
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2013.02.15.1, do tipo Presencial, cujo objeto é Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de
Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Umari/CE, conforme especificações contidas no Edital
Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para o dia 01 de março de 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 03 de
Agosto nº 200 - Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161,
no horário de 08:00 às 12:00hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800179
Várzea Alegre-CE, 15 de fevereiro de 2013
JOÃO PEREIRA LACERDA
Cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria na área
contábil e jurídico para atender as necessidades desta Câmara. Conforme Edital. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas
no dia 27 de Fevereiro de 2013, as 10:00h. Av. Padre Daniel, s/n,
Centro, Ererê-Ce, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3434.1173.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.02.002/2013-CME
CUJO objeto é a Aquisição de combustível para atender AS
necessidades desta Câmara. Conforme Edital. Credenciamento e recebimento das propostas escritas no dia 27 de Fevereiro de 2013, as
14:00h. Av. Padre Daniel, s/n, Centro, Ererê-Ce, das 08h às 12h, de
segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 3434.1173.
Ererê - CE, 15 de fevereiro 2013
LEIDIANE LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2013.02.15.1.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.02/2013
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 01 de março de 2013, às 10:00 h, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 1502.02/2013, cujo objeto é a
Contratação de profissionais de nível superior para atender as necessidades da Sec. do Trabalho e da Assistência Social do Município
de Santana do Acaraú. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
11:00h, no endereço da Prefeitura na Av. São Joao, 75 - Centro.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratada: Construtora Rima Ltda - ME.
Objeto: Contratação de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão-de-obra para o término de execução da obra de Infra
estrutura da Cachoeira do Chiquito com recursos oriundos do contrato
repasse Contrato de Repasse nº 019721647/2006/MINISTÉRIO DO
TURISMO/CAIXA. Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Oitava do
Contrato de Prestação de Serviço Nº. 202/2011, até o dia 30 de agosto
de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratada: Construtora Rima Ltda - ME.
Objeto: Contratação de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão-de-obra para o término de execução da obra de Infra
estrutura da Cachoeira do Chiquito com recursos oriundos do contrato
repasse Contrato de Repasse nº 019721647/2006/MINISTÉRIO DO
TURISMO/CAIXA. Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Oitava do
Contrato de Prestação de Serviço Nº. 202/2011, até o dia 31 de
janeiro de 2013.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratada: Construtora Rima Ltda - ME.
Objeto: Contratação de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão-de-obra para o término de execução da obra de Infra
estrutura da Cachoeira do Chiquito com recursos oriundos do contrato
repasse Contrato de Repasse nº 019721647/2006/MINISTÉRIO DO
TURISMO/CAIXA. Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Oitava do
Contrato de Prestação de Serviço Nº. 202/2011, por 150 (cento e
cinquenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo, torna público para
conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 28 de
fevereiro de 2013, às 14:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, o Pregão Presencial n° 02/2013, do tipo Menor Preço por lote,
destinado a aquisição de Material de Limpeza, Higienização e Gêneros Alimentícios entre outros para atender as Creches, Escolas e a
Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitados através do telefone (27) 3757-1137 no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 as 17:00
horas de segunda a quinta-feira e de 8:00 às 12:00 horas na sextafeira.
Ponto Belo-ES, 15 de fevereiro de 2013.
BENEDITO TELES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em conformidade
com a Lei nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei
Complementar nº 123/06, obter proposta mais vantajosa visando a
aquisição materiais de consumo ( limpeza, materiais de higiene, materiais diversos) para ser utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme o Anexo I do Edital. Os envelopes deverão
ser entregues até as 8h do dia 04 de março 2013, no protocolo da
Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a
abertura dos envelopes às 9h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0218 das 7h as 11h e
das 12h as 16h. e-mail: [email protected]
São Domingos do Norte-ES, 14 de fevereiro de 2013
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo Nº: 4971700/2012. Contrato Nº: 010/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: fornecimento
de materiais de consumo para laboratório (agulhas e tubos) com
disponibilização de equipamentos necessários a sua utilização. Valor
Global: R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta
reais). Vigência: até 31/12/2013. Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.35 Fonte de Recurso: 001.203.0042.
Nota de Empenho: 866-000. Dra. Sony de Freitas Itho Secretária
Municipal de Saúde
Processo Nº: 5897579/2012. Contrato Nº: 016/2013.Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: fornecimento de matérias odontológicos (anestésico). Valor Global: R$ 27.579,50 (vinte
sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos).
Vigência: até 31/12/2013. Dotação: 15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039 e 15.01.10.302.0007.2.0321 Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.10 Fonte de Recurso: 001.203.0037,
001.000.0003, 001.203.0038 e 001.203.0042 Nota de Empenho:
1396-000; 1397-000; 1398-000 e 1399-000
Processo Nº: 5411808/2012. Contrato Nº: 019/2013.Contratante: Município de Vitória. Contratado: RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Objeto: fornecimento de testes para realização de
exames imunológicos com disponibilização dos equipamentos necessários a sua realização. Valor Global: R$ 371.490,00 (trezentos e
setenta e um mil, quatrocentos e noventa reais).Vigência: até
31/12/2013.Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321 Elemento de Despesa:
3.3.90.30.11 Fonte de Recurso: 001.203.0042 Nota de Empenho:
1522-000 Dra. Sony de Freitas Itho Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2013
Processo: 5869416/2012 Pregão Eletrônico: Nº. 370/2012 Validade do
Registro: 12 (doze) meses Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos ARP - nº. 008-01/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA LOTE 04 - PROMETAZINA,
CLORIDRATO:, Concentração [mg/ml]: 25, Forma farmacêutica: Solução injetável, Apresentação: Ampola, Contéudo [ml]: 2 - Marca/Fabricante: PAMERGAN/CRISTÁLIA - Qtd.: 9.000- Vr. Unit.: R$
0,6400 ARP - nº. 008-02/2013 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA LOTE 01 - DIPIRONA SÓDICA, Concentração [mg/ml]: 500, Forma farmacêutica: Solução injetável, Apresentação: Ampola, Contéudo [ml]: 2 - Marca/Fabricante:
DIPIFARMA/FARMACE - Qtd.: 92.000- Vr. Unit.: R$ 0,2554 LOTE
06 - ÁGUA BIDESTILADA, Forma farmacêutica: Solução injetável,
Apresentação: Ampola, Contéudo [ml]: 10 - Marca/Fabricante:
ÁGUA BIDESTILADA/FARMACE - Qtd.: 223.000- Vr. Unit.: R$
0,0600.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 039/2013. PROCESSO N° 14417/2012 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 020/2012.
CONTRATANTE: Município de Anápolis/SEMOSUH
CONTRATADA: Construtora Civil LTDA - CONCIL.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia para
Implantação de Bueiro Celular Duplo (Com Aduela) Na Passagem do
Córrego Morro Limpo, e Via Pavimentada a fim de Interligar o Bairro
Summerville Ao Bairro de Lourdes.
VALOR : R$ 446.397,48 (quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos
e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses (considerando-se que o período de
vigência compreende: A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO +
PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO + PRAZO PARA A EXECUÇÃO) CONTADOS DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO SER PRORROGADO, CASO NECESSÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DATA DE ASSINATURA: 15.02.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
14h00min do dia 05 DE MARÇO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 024/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO E MOBILIÁRIO,
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme processo
administrativo nº. 000002635/2013. O Edital e seus anexos poderão
ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200
- Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/ www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022003.
Anápolis-GO, 15 de fevereiro de 2013.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 12 DE MARÇO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 022/2013, n° de oferta: 29187, tipo menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE CASCATA DE AR COMPRIMIDO DE ALTA PRESSÃO PARA REABASTECIMENTO DE CILINDROS DE MERGULHO E DE RESPIRAÇÃO AUTÔNOMA, para o Corpo de Bombeiros de Anápolis, processo administrativo nº. 000020096/2012. O
Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no
endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às
18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800180
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 14 DE MARÇO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 023/2013, n° de oferta: 29189, tipo menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SALVAMENTO,
para o Corpo de Bombeiros de Anápolis, processo administrativo nº.
000046675/2012. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das
08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e
www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.
Anápolis-GO, 14 de fevereiro de 2013.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2012
Menor Preço Por Item
A Secretária Municipal de Ação Social, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação do Pregão Presencial
nº 071/2012, processo n° 2012.036.372, resolve HOMOLOGAR o
presente procedimento à seguinte empresa vencedora: MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. Itens: 01 e 02. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2012 MENOR PREÇO POR A Secretária Municipal de Ação Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação do Pregão
Presencial nº 078/2012, processo n° 2012.038.821, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento à seguinte empresa vencedora: JÚLIO CESAR HENRIQUE ALVES. Itens: 01, 02 e 03. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2012 MENOR PREÇO POR ITEM A Secretária Municipal de Ação Social, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação do
Pregão Presencial nº 079/2012, processo n° 2012.035.773, resolve
HOMOLOGAR o presente procedimento às seguintes empresas vencedoras: VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS LTDA.
Item: 01 JR FOX TENDAS LTDA. Itens: 02 e 03.
Aparecida de Goiânia, 15 de janeiro de 2013.
CARMEM SILVIA ESTEVÃO DE OLIVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
DATA ABERTURA: 15 de março de 2013 às 14h30min. OBJETO
DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais para pintura (spray, rolinho
de lã, pinceis, bisnagas, luvas, dentre outros), conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de Licitação da Diretoria de Licitações e Pregões, sito à
Rua São Bernardes, Área pública 1, Centro, Aparecida de Goiânia.
PROCESSO Nº: 2012038823 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Retire e Acompanhe o edital: no site
www.aparecida.go.gov.br, Fone: (62) 3545-5814/ 6039.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
DATA ABERTURA: 08 de março de 2013 às 09h30min. OBJETO
DA LICITAÇÃO: Aquisição de pastas pendulares, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE
ABERTURA: Sala de Licitação da Diretoria de Licitações e Pregões,
sito à Rua São Bernardes, Área pública 1, Centro, Aparecida de
Goiânia. PROCESSO Nº: 2012038447 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Retire e Acompanhe o edital: no site
www.aparecida.go.gov.br, Fone: (62) 3545-5814/ 6039.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013
DATA ABERTURA: 18 de março de 2013 às 14h30min. OBJETO
DA LICITAÇÃO: Aquisição de produtos de higiene pessoal (fralda,
sabonete, shampo, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO:
Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala
de Licitação da Diretoria de Licitações e Pregões, sito à Rua São
Bernardes, Área pública 1, Centro, Aparecida de Goiânia. PROCESSO Nº: 2012038699 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE AÇÃO SOCIAL Retire e Acompanhe o edital: no site www.aparecida.go.gov.br, Fone: (62) 3545-5814/ 6039.
Aparecida de Goiânia, 15 de fevereiro de 2013.
RENOR JURITI SAMPAIO
Diretor de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de Buriti de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à Av. Dep. Solon Amaral, nº. 1154,
Centro, em Buriti de Goiás-GO., torna publico que realizará sessão de
abertura de licitação, modalidade tomada de Preços, na data de
08/03/2013, às 10:00 horas, em sua sede administrativa, com finalidade de aquisição de combustível, conforme especificações contidas no edital e anexos.
Buriti de Goiás-GO, 14 de fevereiro de 2013.
GENESMAR ALVES PINTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO RIO VERDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
O Município de Carmo do Rio Verde-GO torna público para
conhecimento dos interessados, que está cadastrando profissionais
para prestação de serviços na área de Saúde Pública durante o Exercício de 2013, para os cargos de Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico (clinico geral, pediatra, ginecologista/obstetra), Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta
Ocupacional, Fonoaudiólogo, Auxiliar de Consultório Odontológico e
Técnico em Raio X. Os interessados deverão apresentar os documentos legais exigidos para o exercício do cargo até o dia
06/03/2013. Informações aos interessados pelo fone 3337-6946, ou no
Prédio da Administração Municipal, sito à Praça Alfredo Nasser, nº
05, Centro, em horário de expediente.
Carmo do Rio verde, 5 de fevereiro de 2013.
CELSA ANTONIA DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Faz saber aos interessados que nos termos da legislação
vigente e demais instrumentos legais, em especial constantes no edital
nº 001/2013 na modalidade "Tomada de Preço", com finalidade de
selecionar e contratar empresa para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação de um
prédio do Centro de Saúde de Córrego do Ouro. As informações
deverão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Córrego do OuroGO, sito a Praça Cordeiro, nº 40 - Centro - Córrego do Ouro - GO Fone: (64) 3687-1128 no período de 18 de fevereiro de 2013 a 08 de
março de 2013, em horário normal de expediente, das 07:00hs as
11:00hs e das 13:00 as 17:00hs.
FABIO MOITINHA DA SILVA
Presidente da Comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
O Município de Jataí, através da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor
preço, visando a aquisição de materiais asfálticos (CM-30, RL-1C e
RR-2C), Brita nº 01, Pó de Pedra, Pedrisco, Areia Lavada e Cimento,
a serem fornecidos de forma parcelada, sob demanda, destinados à
manutenção das vias públicas do Município (tapa-buracos), bem como serviços de pavimentação asfáltica (asfalto novo), a serem executados de forma direta pelo Município, conforme especificações do
Edital, disponível para download no site da Prefeitura.
Abertura: 28/02/2013, às 08h30min.
Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Itarumã, nº 355, Setor Santa Maria, em Jataí/GO.
Site: www.jatai.go.gov.br. - Link: licitações
Fone: (64) 3632-8812
TALES AUGUSTO MACHADO
Secretário
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
DOS NOGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
visando a contratação de empresas fornecedoras de Materiais para
informática, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Fortaleza dos NogueirasMA. MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL: Sede da Prefeitura.
Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 05/03/2013. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento de Propostas e
3
documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da
CPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagos na Divisão de
Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA.
Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 15 de fevereiro de 2013.
GRACILENE CARREIRO BARROS
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Presencial N.° 06/2013, publicado D.O.U.- Seção 3, Pág. 240 em 11/01/2013, Onde se lê :TOMADA DE PREÇOS: 11/01/2013, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2013: 10/01/2013 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna publico que no dia 27/02/2013, às 11:00
horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma
de execução indireta no regime de empreitada por preço unitário tipo
menor preço, para cujo objeto é a contratação a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Capacitação e Treinamento aos
Professores da Educação do ensino fundamental, no município de
Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais), através de DAM na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
Rua 1º de maio, s/nº Centro das 08:00 às 13:00 horas. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (99) 3633-1133.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes á espécie. Lagoa Grande do
Maranhão/MA.
Em, 14 de fevereiro de 2013
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Lagoa do Mato - MA - CNPJ: 01.613.315/000177.CONTRATADA: AUTO POSTO LAGOA LTDA. - ME. - CNPJ:
03.176.415/0001-09. OBJETO: Fornecimento de Combustível para
Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 799.468,00 (Setecentos e Noventa e
Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2013. Assinaram: Pela Contratante: Mauro da Silva Porto - RG: 769.561 SSP/PI e CPF: 309.323.193-00 - Prefeito Municipal de Lagoa do
Mato. Pela Contratada: Rita Alves de Sousa - RG. 478.535 - SSP/MA
e CPF: 175.865.853-34 - Sócia-Administradora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Errata de Licitação. Resenha de Contrato N.º 75/TP/43/12.
Na resenha do Contrato n° 75/2012 resultante da TP n° 43/2012
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Buriti, neste
Município, publicado no dia 13 de Janeiro de 2013, seção 3, Pag. 29
onde se lê: a empresa GMECON - METARLUGICA E CONSTRUTORA LTDA, leia-se: empresa CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
PERFIL LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do
Maranhão, torna público que irá fazer no dia 18/03/2013 as 09:00
horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Técnica e
Preço, relativo ao convenioFUNASA nº 0075/2012, para a Contratação de empresas com o objetivo de implantação do Plano Municipal
de Saneamento Básico no Município de São João do Sóter - MA, com
forme especificações contidas no Edital de Licitação e seus anexos, o
qual Pode ser adquirido com a Comissão Permanente de Licitação,
sito na Av. Esperança, s/n - Centro - São João do Sóter-MA, no
horário de 08:00 às 13:00 hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800181
ISSN 1677-7069
181
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do
Maranhão, torna público que irá fazer no dia 04/03/2013 08:00 horas,
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, relativo
ao convenio FUNASA nº 0363/2012, para o Projeto de Implantação
do Sistema de Abastecimento de água no Município de São João do
Sóter - MA, com forme especificações contidas no Edital de Licitação
e seus anexos, o qual Pode ser adquirido com a Comissão Permanente
de Licitação, sito na Av. Esperança, s/n - Centro - São João do SóterMA, no horário de 08:00 às 13:00 hs.
São João do Sóter-MA, 14 de fevereiro de 2013
WILLYAN FORTALEZA GOMES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2012 - Contrato nº. 017/2012-TP CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA,
CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: CONSENT - Construtora Serviços e Terraplanagem Ltda - ME, CNPJ nº. 02.865.068/000169. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação das
escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.370.040,00 (Hum milhão
trezentos e setenta mil e quarenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 31/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS:
02.06 - FUNDEB; 12.361.0008.1003.0000 - Construção e Reforma de
Escolas Públicas Ensino Fundamental 40%; 12.365.0051.1062.0000 Construção e Reforma de Pré-Escolas; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Signatários: pela contratada: Raimundo Afonso Ribeiro,
CPF nº. 336.897.763-68; pelo contratante: Antônio dos Reis Barros
Teixeira - Secretário Municipal de Educação. Tuntum/MA,
08/02/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
O Secretário Municipal de Educação do Municipal de Tuntum/MA, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no processo Licitatório Modalidade Tomada de
Preços nº 017/2012, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e posteriores alterações, resolve homologar o procedimento
licitatório, e adjudicar seu objeto a licitante vencedora: CONSENT Construtora Serviços e Terraplanagem Ltda - ME, CNPJ nº.
02.865.068/0001-69.
Tuntum -MA, 08 de Fevereiro de 2013
ANTÔNIO DOS REIS BARROS TEIXEIRA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, com sede na Rua
Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem
possa interessar, que na data de realização do dia 15/02/2013, licitação na modalidade supracitada, regida pela Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, do TIPO MAIOR OFERTA GLOBAL,
para seleção de instituição financeira para e explorar, através de
concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores da administração direta do Município de Araputanga. Informamos que o
Resultado da presente licitação foi DESERTA.
Araputanga -MT, 15 de fevereiro de 2013.
EDONIAS ALVES DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013
Objeto: Prestação De Serviços Para O Transporte De Pacientes Com
Destino A Cuiabá-MT, Tangará Da Serra-MT, Barra Do Bugres - MT
e Diamantino-MT Do Município De Arenapolis-MT. Dia:
28/02/2013.-Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas, do dia
28/02/2013. Edital Completo: Afixado no endereço Av. Prefeito Caio,
nº 642-Vila Nova - Arenapolis - MT CNPJ-24.977.654/0001-38 CEP: 78420-000 - Fone: 65 -3343-1105 e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br Abertura do envelope Nº 01: Às 09: 00 horas, do
dia 28 de fevereiro de 2013, no endereço acima. Fundamento Legal:
Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente
pela Lei 8.666 de 21/06/93(com alterações da Lei 8883/94 e Lei nº
9.648/98).
Arenapolis - MT, 15 de fevereiro de 2013.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
Objeto do Pregão: Aquisição de Generos Alimenticios Para Merenda
Escolar.-Licitantes Vencedores: empresa: Gislaine Gusmão Sampaio ME, valor total dos lote R$- 113.333,75(cento e treze mil trezentos e
trinta e três reais e setenta e cinco centavos).Empresa: Tayane Caroline Camargo De Lima- ME, valor total do lote 002 de R$31.381,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta e um reais). Avenida
Prefeito Caio, 642- Vila Nova- Arenápolis - MT. CNPJ24.977.654/0001-38 - CEP: 78.420-000 - Fone: 65 -3343-1105.
Arenapolis-MT, em 13 de fevereiro de 2013.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
O Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria GP nº 250/2010
de 06/07/2010 e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria GP nº
053/2013, da Prefeitura Municipal de Juara-MT, torna público aos interessados que o processo Licitatório de Pregão Presencial n°. 07/2013
- SRP, TIPO: MENOR VALOR POR LOTE, Objeto: Contração de
empresa para futuro e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar e
protetores em atenção a diversas secretarias, cuja abertura se deu às
09h00 horas local do dia 15/02/2013, sagrouse vencedora a seguinte
Empresa: COMÉRCIO DE PNEUS JUARA LTDA, inscrita no CNPJ
de nº. 13.017.044.0001/76, situada na Rua Pirapora, 89-W, Centro, no
município de Juara/MT, para todos os lotes, com a proposta no valor
global de R$ 386.946,00 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e
quarenta e seis reais).. Lourival de Souza Rocha - Prefeito Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Juara - MT, 15 de fevereiro de 2013
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Abertura: 21 de março de 2013. Credenciamento: a partir das 08:00h. Início da Sessão: 21 de março de 2013 às 08:00 horas. Objeto: Consiste na
alienação de Imóveis do Patrimônio Público Municipal, cujo procedimento foi previamente autorizado pelo Poder Legislativo Municipal, através da
Lei n. 1.470/2011 de 21 de dezembro de 2011e e Lei 1425/2011 de 11 de
julho de 2011, conforme descritos no termo de referência. Local da Realização do Certame: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst,
Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal
Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital na integra
poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 15 de fevereiro de 2013.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE torna público, para conhecimentos dos interessados, que a licitação de registro
de preços para aquisição de gás de cozinha de 13 e 45 kg com vasilhame
retornável para diversas Secretarias do Município, de fornecimento parcelado, teve como vencedora a empresa CONQUISTA GÁS LTDA - ME no
item 13456 (GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG COM VASILHAME RETORNÁVEL) com o valor unitário de R$ 49,90 (quarenta e nove
reais e noventa centavos), totalizando R$ 20.658,60 (vinte mil seiscentos e
cinqüenta e oito reais e sessenta centavos) e no item 26451 (GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 45KG COM VASILHAME RETORNÁVEL) com
o valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) totalizando R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) no objeto licitado.
Em, 15 de fevereiro de 2013
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender a demanda da secretaria municipal de educação, esporte e lazer,
conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Data: 28/02/2013. Horário: credenciamento às 08h30min e às 09h00min
horas abertura do Pregão (horário de Mato Grosso). Local: Sala de Reuniões, na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, situada na
Avenida Cuiabá, n. º 143, centro, Município de Dom Aquino-MT. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Dom Aquino, no horário de expediente (07:00 às 13:00).
Maiores informações poderão pelos fones (0xx66) 3451-1127/1202, fax
(0xx66) 3451-1236 ou e-mail: [email protected].
Dom Aquino-MT, 14 de fevereiro de 2013.
WANUSA SOARES ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - SRP
O Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria GP nº 250/2010
de 06/07/2010 e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria GP nº
053/2013, da Prefeitura Municipal de Juara-MT, torna público aos interessados que o processo Licitatório de Pregão Presencial n°. 05/2013 SRP, TIPO: MENOR VALOR POR ITEM, Objeto: Contração de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para
atender a merenda escolar para o ano letivo de 2013 , cuja abertura se
deu às 09h00 horas local do dia 08/02/2013, sagrou-se vencedora a seguintes Empresa: SOUZA CARMO & SOUZA CARMO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ de nº. 11.210.067/0001-77, situada na Avenida Ayrton
Senna, 1212-S, Gleba Taquaral, no município de Juara/MT, para todos
os itens, com a proposta no valor global de R$ 428.128,50 (quatrocentos
e vinte e oito mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Processo Nº 24/2013. A Prefeitura Municipal de Serra Nova
Dourada, estado de Mato Grosso torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 013/2013, do tipo menor preço a critério de julgamento menor preço por item, Para Aquisição de um Veiculo de
Passeio Zero KM para atendimento do recurso do Fundo Municipal
da Saúde. Segundo especificações contidas no anexo único do edital;
Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser
entregues até as 8h: 50min do dia 01 de março de 2013(sexta - feira),
na Rua 3 s/nº. No Paço Municipal. A sessão terá início às 9h00min,
(horário de Mato Grosso), na mesma data e local. A cópia do Edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados das 14h00min as
18h00min, na Rua 3 s/nº(Paço Municipal), Centro, Serra Nova Dourada - MT. Maiores contato: tel. (66)3473.1012. Falar no Depto de
Licitação.
Serra Nova Dourada - MT, 28 de janeiro de 2013.
MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013
CONTRATO Nº 023-2013 CONTRANTE: Município de Nova Xavantina - MT e CONTRATADO: JEZIEL DE A. OLIVEIRA E CIA
LTDA OBJETO: construção de acesso á passarela sobre o Rio das
Mortes. VALOR: R$ 481.673,97. VIGÊNCIA: 08.02.2013 a
31.12.2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2013
Processo N° 003/2013. O Município de P.da Serra- MT,
através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP- nº 003/2013,
aberta no dia 14/02/2013 ás 15:30 horário de Brasília , sagrou-se
vencedora no certame as empresas A C DE CAMPOS CMÉRCIO ME, CNPJ sob nº 05.515.208/0001-67 e ANGELIM & SILVA- LTDA
ME, CNPJ sob nº 07.357.978/0001-54.
CLÁUDIA M. S. RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2012
CONTRATO N.º 063/2012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT. Contratado: JUNIOR NONATO QUEIROZME. Objeto: A CONTRATADA se obriga a prestar serviços de construção de 35 casas na comunidade de Laranjal deste Município conforme procedimento de Licitação Tomada de Preço de nº 09/2012.
Valor: R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos
reais). Período: 19 de dezembro de 2012 à 31 de dezembro de 2013.
Dotação Orçamentária: 138 - 16.482.0011.1018.4.4.9.0.51.00.0 Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/ADM/2013
Partes: Município de Tangará da Serra-MT e Minuano Construção e
Comércio Ltda. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial de Águas Pluviais e Sinalização Viária em Vias
Urbanas do Bairro Jardim Califórnia. Valor: R$313.252,17. A Tangará da Serra- MT, 24 de Janeiro de 2013. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato
representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Pregoeira,
nomeada pela Portaria nº 011/GP/2013 de 15 de Janeiro de 2013,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01 DE MARÇO DE 2013, às 08:00 horas na sala de licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani, 62- N- 2º PisoCentro, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM, OLEO DIESEL S10 E ARLA 32) PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme informações e especificações constantes dos Anexos II e III, do Edital. O
edital completo estará disponível para acesso dos interessados à partir
do dia 19 de Fevereiro de 2013, através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800.
Tangará da Serra, 15 de fevereiro de 2013.
MARIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO N° 32/2012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POCONÉ. Contratado: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
Objeto: Alteração do Valor. CLAUSULA PRIMEIRA - DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS. O presente Termo tem por objetivo executar o contrato em tela com os preços repactuados conforme estabelecido em Planilha Anexa e na Clausula Terceira deste Termo.
Atenciosamente. ARLINDO MARCIO MORAIS - Prefeito Municipal
de Poconé.
Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 086/2011
PROCESSO: Nº 076/2011
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a Empresa Construbrás Construtora do Brasil Ltda.Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DOS
PRAZOS, do contrato original celebrado em 15/04/2011.Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal na alínea "b"
do inciso II do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93 e justificativa.Das
Alterações: A vigência final do contrato e o prazo para execução da
obra, serão prorrogados até a data de 31/12/2013.Data da Assinatura:
28 de Dezembro de 2012.Assinam: Sr. JOSÉ ROBERTO FELIPPE
ARCOVERDE (CONTRATANTE) e o Sr. ALBERTO CRESTANI
(CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas do dia 28 (vinte
e oito) de fevereiro de 2013, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de kits de DPAC (Diálise
Peritoneal Ambulatorial Contínua) e kits DPA/APD (Diálise Peritoneal
Automática) para atender as necessidades dos pacientes portadores de
problemas renais crônicos, acompanhados pelo Centro de Nefrologia
desta municipalidade", conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou
no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone
para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Juara - MT, 8 de fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800182
Rondonópolis-MT, 15 de fevereiro de 2013
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
o-
N 4 Ao Contrato Adm. 034/2011 da Execução da Pavimentação
Asfaltica, Com Guias, Sarjetas, Sinalização Viária e Drenagem de
Aguas Pluviais.
Partes: Prefeitura Municipal D Ejatei e Planacon Construtora Ltda
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do
valor do referido em R$: 6.027,35 (seis mil, vinte sete reais e trinta
cinco centavos) passando o valor para R$: 198.983,85 (cento e noventa oito mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco
centavos) referente a Execução de Pavimentação Asfaltica, com
Guias, Sarjetas, Sinalização Viária e Drenagem de Águas Pluviais,
contrato firmado em 06 de abril de 2011, com a Ordem de Serviço
assinado em 03 de junho de 2011, conforme contrato de repasse nº
0308.591-60/2009/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso I do Artigo 65 da Lei (Federal) nº
8.666 de 21 de junho de 1993.DEMAIS CLAUSULAS: Todas as
demais Clausulas do contrato permanecem inalteradas. 07 de fevereiro de 2013.INATURAS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO,
Prefeito Municipal pela Contratante, GERALDO ALVES DE ASSIS,
Socio Proprietário pela Contratada e as testemunhas Eliete de Medeiros Pereira e Ademar Caetano da Fonseca.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2013
PL n o- 37/13 PP n o- 10/13. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino,
em veículo de propriedade do contratado e com motorista por ele
contratado. Entrega e abertura dos envelopes: dia 01/03/13 às
13h00min. Info tel (037) 3244-0705 e-mail licitaçã[email protected].
Processo n o- 180/13. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar
para atender as unidades básicas de saúde durante o ano de 2013 em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PAB-FIX/GOVERNO FEDERAL. Abertura dia 01/03/2013, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado
via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
Em 14 de fevereiro de 2013.
NEUSA SILVA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Processo Licitatório 004/13 -Objeto: Fornecimento de combustíveis
destinados ao abastecimento de veículos e máquinas de propriedade
do Município de Carmo do Paranaíba e conveniados, até 31 de dezembro de 2013. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13:00
horas do dia 01/03/2013. CREDENCIAMENTO: das 13:10 às 13:30
horas do dia 01/03/2013. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av.
Costa Júnior n o- 306, Centro, Carmo do Paranaíba).
Cópia do edital e informações complementares poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 38512670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site:
www.carmodoparanaiba.mg.gov.br.
Carmo do Paranaíba-MG, 15 de fevereiro de 2013.
MARÍLIA MÁRCIA ALVES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório n o- 004/2013, Pregão Presencial n o001/2013. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
botijas de gás GLP com 13 kg para suprir as necessidades da administração municipal e escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente
edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
06/03/2013. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, n o- 156 - Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório n o- 005/2013, Pregão Presencial n o002/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
produtos alimentícios (pães, margarina, manteiga e leite) para uso da
administração municipal e alunos de escolas da rede municipal de
ensino, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 07/03/2013. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito
à Praça João Luiz da Silva, n o- 156 - Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório n o- 006/2013, Pregão Presencial n o003/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Óleo Lubrificante, Estopa e Graxa para manutenção dos veículos da
frota municipal, conforme especificações constantes no anexo I que
integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 08/03/2013. Local: Sala da Divisão de Material e
Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, n o- 156 - Centro. O Edital
e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no
horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de
Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, Email: [email protected].
Coronel Fabriciano-MG, 14 de fevereiro de 2013.
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 29/13
Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público que
será designada nova data para realização de licitação para registro de
preço de material medico hospitalar. Os envelopes deverão ser entregues até às 14 horas, com abertura no mesmo horário no dia
01/03/13, na sede da Prefeitura. Processo 029/13. O edital completo
encontra - se a disposição no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
Processo n o- 181/13. Objeto: aquisição de material de construção, para
realizar manutenção preventiva das unidades básicas de saúde e para
desenvolver ações de prevenção e assistência do Programa Municipal
de DST/AIDS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Recurso PAB-FIX/GOVERNO FEDERAL e DST/AIDS/CONTRAPARTIDA. Abertura dia 20.03.2013, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Coronel Fabriciano-MG, 7 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2013
o-
Processo n 213/13. Objeto: aquisição de ar condicionado e equipamentos odontológicos para montagem de consultórios em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso EMENDA PARLAMENTAR EQUIPAR UBS PORTARIA 1881/2012. Abertura dia
06/03/2013, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano-MG, 5 de fevereiro de 2013.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Processo n o- 026/2013. Objeto: aquisição de camisolas ginecológicas e
lençóis para atender as unidades básicas de saúde e uniformes e
sapatos para os servidores da farmácia popular em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Recurso PAB-FIX/GOVERNO FEDERAL E FARMÁCIA POPULAR/GOVERNO FEDERAL. Comunicamos que a proponente UNIFORTTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA, referente aos itens 01 a 12. Os itens 13 a 17 foram frustrados.
Coronel Fabriciano-MG, 15 de fevereiro de 2013.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/13
Processo n o- 171/13. Objeto: aquisição de suplemento alimentar necessário para complementação nutricional de pacientes portadores do
vírus HIV, Recurso HIV/AIDS/Contrapartida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Comunicamos que a proponente DROGARIA SILVIU´S LTDA. ME, foi vencedora dos itens 01 a 03.
Coronel Fabriciano-MG, 15 de fevereiro de 2013.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Município de Engenheiro Caldas. Pregão presencial 0072013. objeto: aquisição de material de consumo escolar. Credenciamento e abertura dos envelopes: 28.02.2013, às 09:00 hs. O edital
em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, - Centro, na sala da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Município de Engenheiro Caldas. Tomada de Preço 0042013. Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza. O edital em
inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, - Centro. Entrega e abertura dos envelopes: 04 de março
de 2013, às 14h00min horas. Presidente da CPL
DAVISON MONERAT VIANA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800183
Em 14 de fevereriro de 2013.
JUAREZ CONTIN JUNIOR
Prefeito
A pregoeira do Município de Formoso comunica aos interessados que acha-se aberto pregão na modalidade presencial visando a aquisição de quatro veículos tipo 1.0, zero KM, cor branca,
cinco portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e
travas elétricas, uma ambulância, zero km, tipo simples remoção,
motorização mínima 1.4 e um veículo tipo VAN, 16 lugares, zero km,
motorização diesel. Maiores informações pelos fones 38-3647-1111 e
3647-1532, ou pelo email [email protected].
Formoso-MG, 15 de fevereiro de 2012.
RITA ELAINE DIAS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 7/2013
Processo Licitatório n o- 61/2013
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Presidente da Comissão, torna pública a abertura do Processo Licitatório
on 61/2013, na modalidade Inexigibilidade/credenciamento n o07/2013, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal n o- 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal n o- 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: credenciar grupos formais e informais
de agricultores familiares para a aquisição de Gêneros Alimentícios,
para alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes:
28/02/2013 até as 13:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
28/02/2013 às 13:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro n o- 751 A,
CEP.: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33)
3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
CÉLIA APARECIDA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Processo Licitatório n o- 020/2013. Objeto: Prestação de serviços de
transporte escolar da rede Municipal e Estadual de Ensino, na cidade
de Itacambira/MG. Data de julgamento/credenciamento: 04/03/2013
às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo
telefone: (xx38) 3254-1123, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às
17:00 horas.
Itacambira-MG, 15 de fevereiro de 2013.
GERALDO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Processo Licitatório n o- 028/2012 - Modalidade: TP n o006/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
construção de 01 (um) PORTAL no km 3 da Rodovia LMG 766 Município de Itanhomi/MG. Contratante: Município de Itanhomi.
Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor: R$ 199.571,96.
Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00 (Fonte:
1.00.00, 1.24.00). Vigência: 25/06/2012 a 25/11/2012. Itanhomi, 25
de junho de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato - Processo Licitatório n o028/2012 - Modalidade: TP n o- 006/2012. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato principal para execução de obra de construção de
01 (um) PORTAL no km 3 da Rodovia LMG 766. Contratante:
Município de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e Engenharia
Ltda. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00 Fonte: 1.00.00, 1.24.00. Vigência: 26/11/2012 a 25/02/2013. Itanhomi, 23 de novembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 11/03/2013, às 13:00h,
a LICITAÇÃO n o- 012/2013 -modalidade Pregão Presencial n o009/2013, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com
a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na
Prefeitura até às 13:00h do dia 11/03/2013. O objeto da presente
licitação é o seguinte: LOTE 01: Um TRATOR AGRÍCOLA, de
fabricação nacional, novo de fábrica, ano/modelo em linha, equipado
com motor a diesel de no mínimo 03 cilindros, turboalimentado,
injeção direta, potência mínima de 85 CV, versão 4 x 4 com tração
nas 04 (quatro) rodas; LOTE 02: Dois CAMINHÕES CAÇAMBA,
tipo basculante, de fabricação nacional, zero km, ano de fab./modelo
2013/2013, motor com gerenciamento eletrônico, movido a óleo diesel, com no mínimo 04 cilindros, potência mínima de 170 CV, transmissão com no mínimo 5 marchas à frente e 1 à ré, capacidade
mínima para 14 toneladas. O EDITAL se encontra à disposição dos
interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 08/03/2013, das 7:00 às
11:00 e das 12:00 às 16:00h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em
sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000.
Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Pregoeira Oficial, através do telefone (33) 3231-1345.
Itanhomi-MG, 15 de fevereiro de 2013.
BELMIRA CARLOS PEREIRA JUSTINIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
DESPACHO
Ratificação do Resultado da Tomada de Preços n o- 003/12. Objeto:
construção de quadra poliesportiva escolar coberta com vestiários
(980,40) m², no Centro de Estudos Supletivos, localizado na Rua
Maria da Penha F. Silveira, bairro Morada Nova. A obra deverá ser
executada no âmbito do PAC 2 - Termo de Compromisso PAC
202201/2011, e as demais especificações do projeto padrão fornecido
e aprovado pelo FNDE.
A Comissão de Licitação ratifica o resultado da Tomada de
Preços N o- 03/12, conforme Decisão Administrativa exarada pela Secretaria Municipal de Educação que acatou a decisão da Comissão
mantendo vencedora no certame a empresa: Engegal Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 482.736,57 (quatrocentos e oitenta e
dois mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).O
processo se encontra a disposição com vista franqueada aos interessados.
Itaúna-MG, 4 de fevereiro de 2013.
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório n o- 006/2013, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços n o- 005/2013, tipo Menor Preço Global, cujo objeto
é o Registro de Preços, para o fornecimento parcelado de Bobinas e
Relógios Biométricos de ponto com Software de comunicação e gerenciamento. A Abertura será dia 01/03/2013 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)3513-9100/9193. Email: [email protected].
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 7/2013
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório n o- 007/2013, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços n o- 006/2013, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é o Registro de Preços, objetivando o fornecimento parcelado
de Medicamentos, Materiais Médicos, Hospitalares, Odontológicos,
Laboratoriais e Consumo. A Abertura será dia 01/03/2013 às 14h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100 / 9193. Email: [email protected].
KLEYTON COSTA CARVALHO.
Pregoeiro
pecificas do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone(034)3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected].
SARA ADAIANA GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
Proc. 023/2013 - PP 021/2013 - Aquis. mat. médicos -Credenciamento: 01/03/2013 - 09:00.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 22/2013
Proc. 024/2013 - PP 022/2013 - Aquis. Medicamentos -Credenciamento: 01/03/2013 - 10:30.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
PRC 045/13. Objeto: Aquisição de recargas de oxigênio medicinal
para atender a Policlínica "Dr. José Paulo Batista Lupatini" e para
cumprir mandados judiciais. Dia da Licitação: 1/3/2013, às 9:00horas.
Local: Pça. Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar - Centro-Leopoldina/MG.
O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br,
link "Licitações/Pregão", sendo que as empresas deverão enviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 15 de fevereiro de 2013.
MARIA ANGELA MORAES ALVES
MARREIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Menor Preço
O Pregoeiro designado através da Portaria n o- 02, de 02 de
janeiro de 2013, torna público que fará realizar no dia 04 de março de
2013 às 08:00 horas, no Departamento de Licitação - na Rua Pernambuco n o- 780 - Centro - nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEL TIPO "ÓLEO DIESEL B-S10", PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Informações complementares poderão ser
obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 15 de fevereiro de 2013.
MARCIO ANTONIO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
Na publicação do edital do Pregão Presencial n o- . 19/2013,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, do dia 08/02/13,
pág. 240, onde se lê "...aquisição de Materiais Médico-Hospitalares...", lê-se ""... aquisição de 01 (um) ventilador eletrônico portátil,
destinado a manutenção das atividades da UTI móvel. Mediante isto
a abertura dos envelopes fora prorrogada para o dia 28 de fevereiro
de 2013, as 14:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013
O município de Nanuque torna público que foi alterada Licitação para o dia 01/03/13, às 08:30h, na Modalidade Pregão 008/13,
tipo menor preço por item, para contratação de pessoa fisica ou
juridica para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos
residentes na zona rural do município de Nanuque/MG. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no
Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av.
Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00horas ou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque-MG, 15 de fevereiro de 2013.
JUCELINO MENDES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Licitatório n o- 21/2013
A Presidente da CPL, torna público que no dia 7/3/2013 ás
13:00h, na sede da Prefeitura, será realizada Tomada de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de execução do
Espaço Físico do Centro de Vendas e Treinamento Profissional da
Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes de Lagoa Grande/MG, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e normas es-
diversas Secretarias Municipais . A Abertura será dia 01/03/2013 às
13h00m, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- CEP: 39.860-000. O Edital poderá ser obtido no Setor de
Licitações da Prefeitura M. de Nanuque das 08h00min às 14h00min
ou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Informações:
Tel/Fax: (33) 3621-4012 com Jucelino Mendes de Souza Pregoeiro do
Município ou pelo email:licitaçã[email protected].
Nanuque-MG, 15 de fevereiro de 2013.
JUCELINO MENDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna pública
que realizará Processo Licitatório n o- 14/2013, Modalidade Pregão
Presencial 006/2013, para contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar estadual e municipal. O certame será
realizado no dia 27/02/2013 a partir das 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani Pereira, 291, Centro,
Pedras de Maria da Cruz. Mais informações através do telefone (38)
3622-4140 ou e-mail: [email protected] no horário de
08h00min à 12h00min.
SEBASTIÃO CARLOS CHAVES DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP
O Município Pingo D'Água/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório n o- 005/2013, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n o- 3/2013, tipo menor preço por item,
cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de alunos das
redes municipal e estadual de Ensino. A abertura será dia 28/2/2013
às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Pingo D'Água,
à Avenida Deputado Raimundo Albergaria, 100 - centro, nos dias
úteis no horário de 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Informações
Tel/Fax: (33)3353-6100. Email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - SRP
O Município Pingo D'Água/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório n o- 008/2013, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n o- 4/2013, tipo menor preço por item,
cujo objeto é a aquisição de materiais escolares / expediente / pedagógicos /esportivos / suprimentos de informática e serviços gráficos. A abertura será dia 28/02/2013 às 15h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Pingo D'Água, à Avenida Deputado Raimundo
Albergaria, 100 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3353-6100. Email:
[email protected].
RENAN GABRIEL LUNA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO ITAMBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Licitatório n o- 19/2013
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG,
torna público que fará realizar Processo Licitatório n o- 19/2013 Tomada de Preço n o- 1/2013. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de engenharia com vista ao calçamento em bloquete
hexagonal de concreto da Avenida João Antônio Baracho, no Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Abertura dia: 06/03/2013 às
14:00h. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do
Itambé/MG, situada a Rua Aristides Alves n o- 54, Centro, ou através
do telefone (33) 3428-1223, de 08:00 às 11:00h. e 12:00 às 17:00h. e
pelo e-mail: [email protected].
Santo Antonio do Itambé-MG, 15 de fevereiro de 2013.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório n o- 022/2013, Modalidade Pregão Presencial com
registro de preços n o- 010/2013, tipo Menor Preço por Item cujo
objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para publicação matérias
informativas e divulgação de campanhas e atos do Gabinete e das
Na publicação do dia 04/02/13, pág. 192, Seção 3, na Chamada Publica n o- 1/2013, destinado a aquisição de produtos da agricultura familiar - Onde se lê: entrega dos envelopes até às 08:30 do
dia 19/02/2013, Leia-se: entrega dos envelopes às 09:00 horas do dia
28/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800184
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PACUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Processo n o- 005/2013.
O Prefeito de São João do Pacuí-MG, cumprindo o que
determina a Lei 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, para contratação de pessoas físicas/jurídicas para prestar serviços de transporte de estudantes das
redes municipal e estadual de ensino. Tipo: Menor Preço por km
rodado. Data de abertura e entrega dos envelopes: 27/02/2013, horário: 08:30 horas. Edital e informações somente pelo e-mail: [email protected].
São João do Pacuí-MG, 23 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Processo n o- 015/2013.
O Prefeito de São João do Pacuí-MG, cumprindo o que
determina a Lei 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, para contratação de pessoa para
prestar serviços de assessoria técnica em serviços de educação e
planejamento junto à Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor
Preço Mensal. Data de abertura e entrega dos envelopes: 27/02/2013,
horário: 15:00 horas. Edital e informações somente pelo e-mail: [email protected].
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 7/2013
o-
Processo n 016/2013.
O Prefeito de São João do Pacuí-MG, cumprindo o que
determina a Lei 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, para contratação de pessoa para
prestar serviços de assessoria técnica em serviços de saúde e planejamento junto à Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor
Preço Mensal. Data de abertura e entrega dos envelopes: 27/02/2013,
horário: 16:00 horas. Edital e informações somente pelo e-mail: [email protected].
São João do Pacuí-MG, 14 de fevereiro de 2013.
ARISMAR ARAÚJO BARBOSA
Prefeito
3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.07020001.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
pontes em madeira de lei. Abertura 06/03/2013 às 10:00 hs.Valor do
Edital: R$ 100,00. Informações: Fone (91)85201037.
ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2013.14010001
Objeto: Aquisição de combustível para uso na administração publica
municipal. Vencedor dos itens 01 e 02: AUTO POSTO DINIZ LTDA,
CNPJ: 13.333.269/0002-12. Valor Geral Global do Contrato: R$
2.011.060,00 (dois milhões, onze mil e sessenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de
Minas Gerais, CNPJ n o- 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 27 de
fevereiro o de 2013 às 09:00hs, licitação na modalidade Pregão presencial n - 008/2013, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de material escolar para manutenção da Secretaria Municipal de
Educação e material de expediente para atender a demanda das secretarias municipais de Administração Fazenda e Planejamento, Saúde, Assistência Social.
Vargem Grande do Rio Pardo-MG, 15 de fevereiro de 2013.
JOÃO BOSCO COSTA
Prefeito
DIEGO LUCAS RODRIGUES
Pregoeiro
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que a
empresa vencedora da Tomada de Preço nº 009/2012 foi: G. C. N.
SILVA - ME - Recuperação e Complementação de 27km de estradas
vicinais na resex Araí/Peroba no município de Augusto Corrêa.
ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Afuá, 15 de fevereiro de 2013
BENEDITO DE BRITO MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO
A Prefeitura, torna público que, fará realizar às 15:00h do
dia 28/02/2013 licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de copa e
cozinha diversos para a secretaria de educação do município de Augusto Corrêa, informações no departamento de licitação.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e outros
para uso nos transportes da Administração geral. Vencedor dos itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21 e 22: F.A. de S. Aguiar Ltda - Me, CNPJ:
11.670.717/0001-67.
A Prefeitura Municipal de Afuá/Fundo Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ: 05.119.854/0002-96, comunica o ADIAMENTO da
licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/02/2013 para 27 de
fevereiro de 2013 às 10:00 h, OBJETO: Contratação de Empresas
para o fornecimento de material técnico hospitalar, medicamentos
farmácia básica, outros medicamentos, medicamentos controlados,
material de radiologia, material odontológico, material de laboratório
e material técnico para preventivo do câncer e insumos de diabetes
para atender as necessidades da Unidade de Saúde, Postos de Saúde
e Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na
sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - Pa.
MIRELY MARTINS DE PAIVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 09/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Comissão de Pregão Presencial. Processo n o- 11/2013. - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota
municipal - Credenciamento 28/02/2013 às 09h00min.
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abriráo Processo Licitatorio N o- 02/2013, modalidade Pregão Presencial n - 02/2013, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
aquisição de combustível e lubrificantes, destinado a manutenção dos
veículos desta administração. A abertura será dia 28/02/2013 às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de
São José do Divino, na Praça
Prefeito Jurandir José Duarte, s/n o- - Centro, São José do Divino. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 18 a 28 de fevereiro de
2013 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (33)3582-1115.
Augusto Corrêa, 15 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 2013.17010001.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO
A Prefeitura, torna público que, fará realizar às 10:00h do
dia 28/02/2013 licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos para a Secretaria de Educação e SEMTEPS do município de
Augusto Corrêa, informações no departamento de licitação.
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que a
empresa vencedora da Tomada de Preço nº 008/2012 foi: G. C. N.
SILVA - ME - Recuperação e Complementação de 28.10km de estradas vicinais na resex Araí/Peroba no município de Augusto Corrêa.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Objeto: Locação de veículos automotores, tratores agrícolas e máquina pesada para atendimento da Administração Publica. Vencedor
dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07: JALENN CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 04.205.630/0001-53. Valor Global dos Contratos: R$
1.657.200,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos
reais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
Comissão de Pregão Presencial - Proc. n o- 12/2013. Aquisição
de peças e serviços para atender a frota municipal-Credenciamento
28/02/2013 às 13h00min.
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
PREGÃO Nº: 2013.11010001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Tipo menor preço por item, abertura dia 28/02/2013, as
09:00h horário local. Objeto: Locação de Veículos para atender as
demandas do Município de Alenquer, retirada do Edital na Prefeitura
Municipal de Alenquer(PA), sito Praça Eloy Simões n° 751, centro,
das 08:00 as 14:00h.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: G. C. N. SILVA - ME Valor
Global: R$ 1.336.796,37. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Recuperação e Complementação de 28.10km de
estradas vicinais na resex Araí/Peroba interior do município de Augusto Corrêa. Vigência: 08/01/13 a 31/12/2013. Data da Assinatura:
08 de janeiro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012. Contratante: Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa. Contratado: G. C. N. SILVA - ME Valor
Global: R$ 1.487.865,13. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Recuperação e Complementação de 27km de
estradas vicinais na resex Araí/Peroba interior do município de Augusto Corrêa. Vigência: 08/01/13 a 31/12/2013. Data da Assinatura:
08 de janeiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800185
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2013-PMC
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Educação de Jovens e
Adultos - EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12
(doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/03/2013, às 08:00 horas no Auditório da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sito à Av.
Barão do Rio Branco, 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de
Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura
Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro:
Centro, neste Município de Castanhal/PA.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 5/2013-PMC
Objeto: fornecimento de materiais de informática, destinado às diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atender por
um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das
propostas e documentos de habilitação: 06/02/2013, às 09:00 horas no
Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2013-PMC
Objeto: fornecimento de condicionadores de ar tipo split, destinado as
diversas secretarias deste Município de Castanhal/PA., para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e
abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/02/2013, às
09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio
Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 14 de fevereiro de 2013
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Espécie: Contratação de Serviço de Transporte Escolar para atender
os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 28 de fevereiro de
2013, às 09h00, no Auditório da EETEPA, situado A. Irmã Mata, S/N
- Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria
Municipal de Educação.
Monte Alegre-PA, 15 de fevereiro de 2013
ALEXANDRO SÉRGIO BAIA DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-016SEMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
Objeto: Locação de 01 (um) ônibus, sem motorista, para transporte de
pacientes assistidos pelo TFD-Tratamento Fora de Domicílio, que
realizam hemodiálise no Município de Marabá/PA, Paraupebas, Estado do Pará.
Contratado: ARAUJO SOUSA LOCAÇÕES DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA
Fundamento Legal: art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) AFONSO MATA VIDINHA, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2013/PMS/A.G./SRP.
Fica Revogado o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA n°
016/2012, motivado pela inabilitação da 1ª colocada Empresa:
CONSTRUTORA CANAÃ LTDA-EPP, e a não aceitação das demais
empresas participantes do referido processo, publicado no DOU, Seção 3, n° 243 de 18/12/12.
Paragominas, 14 de fevereiro de 2013.
MARIZE CARVALHO INÁCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20130033. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-017SEMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA(O): J. BOSCO DE ALENCAR- ME
OBJETO: Aquisição de lanches (X-Salada, suco, maçã nacional, bolo
gelado, refrigerante em lata, pera nacional, cachorro-quente, pão de
queijo e misto quente triplo) para atender os usuários do PRONATEC, no Município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 25.561,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e
sessenta e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade
1901.082440137.2.208 Implantação e manutenção do Programa de
promoção da int. do cidadao ao trabalho, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.561,00
VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2013 a 06 de Maio de 2013
DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013
CONTRATO Nº: 20130034.
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-003SEFAZ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP
OBJETO: Execução dos serviços de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 2.164,
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Classificação econômica 3.3.90.33.00, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.99, OUTRAS
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, no valor de R$ 20.000,00
VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2013
CONTRATO Nº: 20130037.
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-003SEFAZ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP
OBJETO: Execução dos serviços de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 2.034,
Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no
valor de R$ 10.000,00
VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2013 a 31 de Julho de 2013
DATA DA ASSINATURA:15 de Fevereiro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20120400. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2012-016SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): ARAUJO SOUSA LOCAÇÕES DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA
OBJETO: Locação de 01 (um) ônibus, sem motorista, para transporte
de pacientes assistidos pelo TFD-Tratamento Fora de Domicílio, que
realizam hemodiálise no Município de Marabá/PA, Paraupebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
de R$ 90.000,00
VIGÊNCIA: 22 de Outubro de 2012 a 21 de Abril de 2013
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2012
WALDEMAR NERY JR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONTRATO nº 20110047
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011-002SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): LUCINEIDE DA SILVA
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da "Casa dos Professores(SOME)", localizado na Rua Ulisses Guimarães, Quadra 15,
Lote 01-C, Bairro Palmares I, neste Município de Parauapebas, no
Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2011 a 21
de Janeiro de 2013
1º ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR: 21 de Janeiro de 2011 a 21 de
Janeiro de 2014
VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
DATA DO ADITIVO: 17/01/2013
RETIFICAÇÃO
A publicação veiculada no dia 15/02/2013, DOU SECÇÃO
3, pg. 163, aquisição de serviços de telefonia móvel de longa distância nacional.Onde se lê: entrega e abertura dos envelopes
27/02/2013 Leia-se: entrega e abertura dos envelopes 04/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Nº do Contrato 016/2012-TP 005/2012-PMU, Contratante: Prefeitura
Mun. de Ulianópolis Contratada: Viacom Construções Ltda CNPJ
10.217.599/0001-73 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato - Tomada de Preços nº 5/2012-PMU. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e sua atual redação Vigência: 27/6/2013, Data Assinatura:31/12/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
No PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2013 - SEMEDSRP. Retificação do objeto da licitação publicada no DOU em
13/02/2013, pág 130. Onde se lê: Ticket-Escolar. Leia-se: Kit-Escolar.
O restante continua sem alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de gasolina
comum, diesel comum e diesel S10/S50, óleo Arla 32, óleos lubrificantes e hidráulicos, graxa lubrificante, filtros de combustíveis e
lubrificantes; e fluído de freio; Abertura: 28/02/2013 às 10 hS.Edital
disponível na sala da CPL, Prédio da Prefeitura, 2ª Rua, 351, Centro,
Soure/PA; Valor do Edital: R$ 100,00.
Objeto: contratação de empresas privadas, pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, prestadoras de serviços de assistência a saúde, interessadas em participar de forma complementar ao sistema único de
saúde - SUS- Pau D'arco - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE /SMS. TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor
técnica/tabela de preço do SUS e Municipal. SUPORTE LEGAL: O
presente se rege pelas Leis Federais nº 8.080/90.8.666/93 e portaria
do MS nº 1286/93, NOAS/SUS/2001. DATA DE ABERTURA:
14/03/2013 - 09h00 (horário de Brasília). LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Av. Boa Sorte, 91, Setor Paraíso, Pau D'arco - PA. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: e-mail: [email protected], fones: (94) 3356-8104/8105.
Pau D'arco, 7 de fevereiro de 2013
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Aquisição de Gêneros Alimentícios através de grupos da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos informais de Agricultores Familiares, para atender a demanda municipal do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2013.
Abertura: 05/03/2013 às 08h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura
no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m às 12h00m.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Data/hora: 01/03/12 às 08:30 horas (horário local) - Tipo menor preço
por item - Aquisição de combustíveis em geral para atender as necessidades de todas as secretarias do município de ALHANDRA PB. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Data/hora: 01/03/12 às 11:00 horas (horário local) - Tipo menor preço
por Lote - Aquisição de peças em geral para atender as necessidades
de todas as secretarias do município de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00
às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Data/hora: 01/03/12 às 14:00 horas (horário local) - Tipo menor preço
por Item - Aquisição de material de construção, elétrico e hidraulico
em geral para atender as necessidades de todas as secretarias do
município de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Data/hora: 04/03/12 às 08:30 horas (horário local) - Tipo menor preço
por Item - Aquisição de Pneus em geral para atender as necessidades
de todas as secretarias do município de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00
às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
Data/hora: 04/03/12 às 11:30 horas (horário local) - Tipo menor preço
por Item - Contratação de empresa para locação de veículos leves e
pesados em geral para atender as necessidades de todas as secretarias
do município de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João
Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Extrato de Ata -SRP - Pregão Presencial 001/2013 PMSJP-PP-SRP Objeto: Locação de Veículos para atender a Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos. Venc: Loc Car Locadora de Veículo LtdaME.Cnpj: 02.739.698/0001-97.Vigência:12meses. Extrato de Ata SRP - Pregão Presencial 002/2013 PMSJP-PP-SRP - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para atender a Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos. Vencedora: : SUPER POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ: 02.848.944/0001-49. Vigência.12 meses.
Data/hora: 04/03/12 às 14:30 horas (horário local) - Tipo menor preço
por Lote - Aquisição de material de expediente e didático em geral
para atender as necessidades de todas as secretarias do município de
ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro,
Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas.
HARLENILSON MATOS DA SILVA
Chefe de Departamento de Licitações e Contratos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800186
Alhandra-PB, 14 de fevereiro de 2013.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Expedientes e Didáticos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste
Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial
nº
00001/2013.
DOTAÇÃO:
Recursos
FPM,ICMS,TRIBUTOS,PDDE,QUOTA
SALÁRIO
EDUCAÇÃO,MDE,FUNDEB 40%,QUOTA, FNDE, EJA, PETI,PRO-JOVEM,CRAS,PAB FIXO e FUS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº
00002/2013 - 31.01.13 - CLEONICE RUFINO BARBOSA - R$
262.920,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de
Material de Expedientes e Didáticos, para atender as necessidades de
diversas secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
CLEONICE RUFINO BARBOSA - R$ 262.920,00.
Arara-PB, 30 de janeiro de 2013.
ERALDO FERNANDES DE AZEVÊDO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
Parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a
Merenda Escolar, Creche Municipal, Programas Federais e ao Hospital Municipal deste Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33691037. Email: [email protected].
3
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº TP003/2012 Contratante: Prefeitura M. de Assunção/PB,
CNPJ Nº 01.612.635/0001-02. Contratada: Covale Construção do Vale Ltda, CNPJ Nº 11.170.603/0001-58. Pactuam o presente Termo
Aditivo. CONSIDERANDO a necessidade de Prorrogação do Prazo
de vigência do Contrato em tela devido a impossibilidade de a CONTRATADA cumprir o cronograma de execução da obra dentro do
prazo previsto. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura
deste 1º TERMO ADITIVO passou de 14/09/2012 a 31/12/2012, para
01/01/2013 a 01/05/2013. Data da assinatura: 28/12/2012. Partes assinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) e Francisco
Tiago Figueiredo Barbosa (Proprietário).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de Assunção, através do Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria n.º 019/13 de 04.01.2013, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
08/2013. OBJETO: Realização de exames laboratoriais e por imagem,
conforme especificações do anexo I do edital, DATA: 05/03/2013.
HORÁRIO: 08h30min; LOCAL: Sala de Reuniões da CPL (Prefeitura) a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL:
A ser adquirida por cópia ou CD virgem na sede na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
A Prefeitura Municipal de Assunção, através do Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria n.º 019/13 de 04.01.2013, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
11/2013. OBJETO: Confecção de prótese dentária. DATA:
06.03.2013. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Sala de Reuniões da
CPL (Prefeitura) Municipal a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, S/N,
Bairro do Centro, Cidade de Assunção - PB, Fone: (83) 3466-1079.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto
4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD
virgem na sede na CPL.
Assunção-PB, 18 de janeiro de 2013.
JOÃO PAULO GALDINO DE SOUZA
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 10:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar as escolas
de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro infância, conforme convênio nº. 700620/2011, firmando entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura
Municipal de Arara. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 13:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
Parcelada de Medicamentos Diversos para atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de Saúde deste Município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3369-1037.
Email: [email protected]
Arara-PB, 14 de fevereiro de 2013.
JANILSON TRINDADE PAULINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº TP003/2011 Contratante: Prefeitura M. de Assunção/PB,
CNPJ Nº 01.612.635/0001-02. Contratada: Livramento Const. Serviços e Proj. Ltda, CNPJ Nº 09.326.532/0001-98. Pactuam o presente
Termo Aditivo. CONSIDERANDO a necessidade de Prorrogação do
Prazo de vigência do Contrato em tela devido a impossibilidade de a
CONTRATADA cumprir o cronograma de execução da obra dentro
do prazo previsto tendo em vista aumento de alguns serviços necessários e não previstos no projeto inicial. Deste modo a vigência do
contrato após a assinatura deste 3º TERMO ADITIVO passou de
16/08/2012 a 16/01/2013, para 17/01/2013 a 17/06/2013. Data da
assinatura: 14/01/2013. Partes assinantes: Rafael Anderson de Farias
Oliveira (Prefeito) e José de Anchieta A. R. de Lima (Proprietário).
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2013. Objeto: Selecionar Empresa
para o fornecimento de pneus e acessórios para suprir a frota municipal de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Contratado: Anailton Araújo TavaresME, CNPJ n° 09.470.804/0001-29. VALOR: R$ 127.358,00 (cento e
vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do
Tesouro Municipal e de Convênios. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses,
contados da expedição da Ordem de compra.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico
HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial 009/2013, cujo objeto é Selecionar Empresa para o fornecimento de pneus e acessórios para suprir a frota municipal de Bom
Sucesso/PB, sendo a empresa Anailton Araújo Tavares-ME, CNPJ n°
09.470.804/0001-29, vencedora em todos os itens, totalizando o valor
de R$ 127.358,00 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e
oito reais).
Bom Sucesso-PB, 4 de fevereiro de 2013.
IVALDO WASHINGTON DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
PROCESSO Nº 1.237/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013.
DATA DE ABERTURA: 05/03/2013 - ÀS 09:00h.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
O Secretario de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O
Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na
legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação,
situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Fonte de
Recurso: AIH, ORDINÁRIOS e SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e
3.931/2001, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a
sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no
telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800187
187
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
EDITAIS
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
Municipal de Habitação Social, torna público a listagem dos beneficiários incluídos no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse
Social - PSH, convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pessoa e o Ministério das Cidade, em 2009, tendo como repassador o
Bic Banco, em substituição aos beneficiários excluídos do mesmo
programa por não serem localizados em seus endereços e não terem
comparecidos a esta secretaria no prazo previsto, após a publicação do
edital de convocação dos mesmos. Segue abaixo os nomes dos beneficiários incluídos: Damiana Ferreira de Moura, CPF 980.437.81400; Edileuza Maria do Nascimento, CPF 008.393.774-95; Emília Ferreira de Moura, CPF 015.525.284-48; Gilberto Lima da Silva, CPF
110.389.254-10; José Carlos Alves da Silva, CPF 069.029.864-10;
José Manoel Rodrigues Filho, CPF 760.709.564-00; Leandro Almeida
de Moura, CPF 099.502.152-63; Marcos José da Silva Trindade, CPF
486.816.284-53; Maria Lucia Alves da Silva, CPF 000.104.234-35;
Sergio José Gomes Bandeira, CPF 789.776.734-53; Sibely Oliveira
Campos, CPF 700.255.654-19; Taciana Souza da Silva, CPF
057.473.914-96 e Walter Gonçalves de Melo, CPF 552.499.574-04.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
Municipal de Habitação Social, torna público a listagem dos beneficiários incluídos no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse
Social - PSH, convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pessoa e o Ministério das Cidade, em 2009, tendo como repassador o
Banco Paulista, em substituição aos beneficiários excluídos do mesmo
programa, por não serem localizados em seus endereços e não terem
comparecidos a esta secretaria no prazo previsto, após a publicação do
edital de convocação dos mesmos. Segue abaixo os nomes dos beneficiários incluídos: ANA RAQUEL ANGELICA FIRMINO DOS
SANTOS, CPF 086.376.724-93; ANTÔNIA DA SILVA BARROS,
CPF 467.724.720-20; WALDECIR DA SILVA, CPF 088.620.354-62;
ANA CLEIDE DE ARAUJO, CPF 804.601.434-68; SERGIO SANTOS DA SILVA, CPF 002.550.754-40; ELIAS LOURENÇO DOS
SANTOS, CPF 930.198.904-20; FABRICIO APOLINÁRIO DE
ARAUJO, CPF 078.412.014-51; LUZIA FERREIRA PEREIRA DOS
SANTOS, CPF 274.618.404-44; LUZIA CORDEIRO DE ARAUJO,
CPF 323.168.604-00; JOSÉ SEVERINO DA SILVA, CPF
186.006.204-06; DAYANA ARAUJO EVANGELISTA, CPF
097.124.274-71; MARILENE DIAS DA SILVA, CPF 079.181.414.37
e CRISTIANE PEREIRA DE AGUIAR, CPF 067.121.674-00.
João Pessoa-PB, 13 de fevereiro de 2013.
JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ
Secretário
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
ISSN 1677-7069
João Pessoa-PB, 15 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
Municipal de Habitação Social, convoca os beneficiários abaixo relacionados, inscritos no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse
Social - PSH, realizado em parceria com o Ministério das Cidades,
tendo como repassador o Banco Família Paulista, convênio firmado
entre as partes em 2009; a fim de dar publicidade e preencher os requisitos legais de validade e eficácia da inscrição. BENEFICIÁRIOS:
AURINEIDE MUNIZ DE ANDRADE SILVA, CPF nº 891.264.32404; DÉBORA BORBA ARAÚJO DA SILVA, CPF nº 089.144.614-16;
ERIKA DE MOURA SILVA, CPF nº 104.441.804-43; EROTIDES
FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 026.216.364-03; FERNANDO GALDINO DO NASCIMENTO, CPF nº 963.329.054-68; GILDMAR PEREIRA DE LIMA SILVA, CPF nº 064.865.224-61; HANYLDE RIBEIRO FERREIRA, CPF nº 008.358.094-80; JOSÉ FRANCISCO TOMAZ, CPF nº 930.814.724-15; LENILTON DA SILVA CORDEIRO, CPF nº 063.873.094-50; MARCELO CARLOS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 108.936.814-31; MARIA JOSÉ SOARES DA
SILVA MENDES, CPF nº 001.823.254-07; MARIA DA PENHA GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 086.328.714-04; PATRÍCIA COSMO
PEREIRA SANTOS, CPF nº 052.151.004-03; PRISCILA XAVIER
DA SILVA, CPF nº 014.481.324-60; SILVIO DO NASCIMENTO
FERREIRA, CPF nº 033.057.624-03; VALMIRA DE SOUSA WENCERLAU, CPF nº 084.524.754-97.
João Pessoa-PB, 13 de fevereiro de 2013.
MARIA DO SOCORRO GADELHA
CAMPOS DE LIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE MANGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às
10:00hs dia 22/02/2013, na sala de licitações, rua José Quintinho de
Magalhães s/n centro, em reunião o pregoeiro e a equipe de apoio,
com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação,
realizarão a sessão pública, para licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço global, 01 veículo compactador de lixo
domiciliar, conforme especificações técnicas do edital. O edital e
demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CPL e pregão, de
segunda a sexta, no horário das 08:00 às 12:00hs. Informações fone
(83) 3455-1171.
ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo aditivo nº 03 ao contrato 054/2012. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/Medeiros Marques Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo para execução de construção de edificação para abrigar uma Unidade de Apoio à Distribuição da Agricultura Familiar em imóvel situado neste município. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias.
Fundamentação legal: art. 57, inc. I, § 1º da Lei 8.666/93, alterada.
Signatários: Maria do Socorro Cardoso/Fabrício de Medeiros Marques.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
COMUNICADO
Comunicado referente à Concorrência nº 30/2012. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços (disponibilização
de profissionais na área de Artes Marciais) em atendimento aos alunos de Educação em Tempo Integral nos laboratórios ofertados. A
Comissão de Licitação informa que se encontra à disposição dos
interessados no site www.cascavel.pr.gov.br o Comunicado III.
Em 15 de fevereiro de 2013
MARLENE SANTOS GUEDES
p/ Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de materiais de construção diversos para manutenção dos prédios públicos desta municipalidade,
conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital.
Comunicamos aos senhores licitantes que o referido Pregão Presencial foi transferido para o dia 04 de março de 2013 às 09:00 horas,
conforme errata publicada no sítio: www.colombo.pr.gov.br
Colombo-PR, 15 de fevereiro de 2013.
JOSÉ RENATO STRAPASSON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: O objeto da presente licitação é a execução de obras de
implantação do Sistema de Esgotos Sanitários, na cidade de Cruzeiro
do Sul - Estado do Paraná, com fornecimento total de materiais e
equipamentos, proveniente do TC/PAC 0008/2012 - convênio celebrado entre o Município de Cruzeiro do Sul e a Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
DAS PROPOSTAS: Dia 05/04/2013 - Hora: 09 horas. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas na divisão de licitação, a partir do dia 18.02.2013, no horário de expediente, de
segunda a sexta-feira, das 08:00h as 11h00min, e das 13h30min as
16h30min, na avenida Dr. Gastão Vidigal, 600, Cruzeiro do Sul-Pr, ou
pelo telefone (44) 3465-1299.
Cruzeiro do Sul-PR, 6 de fevereiro de 2013.
EDMAR BELLATO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL LEI N°
11.947/2009 - MERENDA ESCOLAR
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei
11.947/2009 e art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, realiza
chamada pública para contratação de agricultores e empreendedores
rurais ou suas organizações/associações visando o fornecimento de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros que serão utilizados no preparo da merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os interessados em participar do presente chamamento público, desde que atendam as condições de habilitação,
deverão comparecer à Sala de Licitações da Prefeitura Municipal,
estabelecida Rua Jacarandá, 300 - Nações, no dia 11 de Março de
2013, às 14h00min, onde serão apresentados e recebidos os envelopes
de propostas de venda e de habilitação.
O edital completo da presente Chamada Pública estará à
disposição dos interessados entre os dias de 18 de Fevereiro a 11 de
Março de 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
- Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 15 de fevereiro de 2013.
LUIZ RAFAEL LOPES
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Processo Administrativo nº. 045/2013
Tipo: Menor Preço - Por Lote
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Motocicleta 300
CC, Veículo Automotivo Passageiro, Pick´UP Cabine Dupla, Equipamentos de Informática, Móveis para Escritório, Fornecimento de
Materiais para Personalização Acústica e Visual de 06 (seis) Motocicletas, 01 (uma) Pick´UP Cabine dupla e 04 (quatro) Veículos
Equivalentes, Serviços de Transformação de Veículos e Motocicletas,
conforme convênio nº 776415/2012 e solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 09h00min do dia 05 de Março de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
18 de fevereiro a 05 de Março de 2013, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Processo Administrativo nº. 1157/2013
Tipo: Menor Preço - Por Item
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Caminhão toco, Caminhão 4X2, Tanque Espargidor de Asfalto, Placa Compactadora de
Solo e Veículos Utilitários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Secretaria Municipal de Obras Públicas.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 09h00min do dia 07 de Março de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
18 de fevereiro a 07 de Março de 2013, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 15 de fevereiro de 2013.
ANTONIO ROBERTO VAZ DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2013
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob
o nº. 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria nº. 006/2013 de 02/01/2013, torna público aos interessados que receberá proposta até às 13:30 horas do dia 01/03/2013,
para Registro de Preços de PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEICULOS LEVES, UTILITARIOS, ONIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS, BEM COMO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO ELETRICA DA FROTA. Notifica-se aos proponentes interessados que as
peças deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais e os serviços deverão ser prestados na sede do Município de
Figueira.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 17:00h. Edifício da Prefeitura Municipal de Figueira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013-PMF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2013-pmf
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria nº 006/2013 de 02/01/2013, torna público aos interessados
que receberá proposta até às 09:00 horas do dia 28/02/2013, Registro
de Preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO
13KG, objetos da presente licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800188
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 17:00h. Edifício da Prefeitura Municipal de Figueira.
Em 14 de fevereiro de 2013.
EDILSON FRANCISCO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Município de Grandes Rios, Estado do Paraná, através do
Prefeito Municipal, tona público que fará realizar as 09:00, do dia 01
de março de 2013, na sede da Prefeitura do Município, sala de
licitações, sito a Avenida Brasil nº 967, centro, licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço valor Global , objetivando a contratação de empresa com fornecimento de materiais e
mão de obra para a execução de pavimentação com pedras irregulares, bem como meio fio e galerias, conforme contrato de repasse
nº 0366277-77/2011/MCIDADES/CAIXA, no prazo de até 06 (seis )
meses. Informações Complementares: o Edital e demais informações
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Grandes Rios, situada à Avenida Brasil 967, Centro, Grandes Rios,
Pr, de segunda a sexta feira no horário de funcionamento da Prefeitura, para fins de controle de recebimento deste Edital. Visando a
manutenção da reprodução gráfica a proponente interessada deverá
previamente recolher taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais,
junto a conta corrente nº 59.611-6, agência nº 2086-9, Banco do
Brasil.
Grandes Rios-PR, 7 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CLÁUDIO SANTIAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 5/2013
CONTRATANTE: O Município de Lapa, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ n.º 76.020.452/0001-05, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, Sra. LEILA AUBRIFT KLENK, inscrita no
CPF/MF sob nº 529.075.549-72.
CONTRATADO: Empresa PARALELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.555.459/0001-09, representada pelo Sr. RUBENS DOS REIS MORAIS, inscrito no CPF nº 359.122.009-49.
OBJETO: aquisição de Carreta agrícola nova, carroceria de madeira,
capacidade de carga de no mínimo 04 toneladas, quatro rodas, com
pneus novos, dois eixos, MARCA/MODELO MAQTRON B-900,
originário do Edital de Tomada de Preços nº 012/2012.
VALOR: R$ 5.569,79 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais
e setenta e nove centavos), sendo que as despesas decorrentes correrão à conta: 12 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 12.01 - Gabinete do Secretário,
04.122.0009.2.069.0000 - Manutenção da Secretaria, 479:
4.4.90.52.00.00.00.00.3883 - Equipamentos e Material Permanente,
344: 4.4.90.52.00.00.00.00.1000 - Equipamentos e Material Permanente DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06.02.2013. FORO: Comarca da Lapa, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento Patrimonial em Central de Alarme destinados
a diversos setores desta municipalidade, pelo Menor Preço Global.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
Recebimento das Propostas: 07 de março de 2013 às 08h30min.
Abertura das Propostas: 07 de março de 2013 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 14 de fevereiro de 2013.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 5/2013
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e hegienização para
manutenção da Secretaria de Promoção e Assistência Social. INICIO
DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 28 de
fevereiro de 2013. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
ás 14h00min do dia 01 de março de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h01m às 14h30m do dia 01 de março de 2013.
LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - licitações" CRITÉRIO: Menor preço por lote. RETIRADA DO EDITAL:
de 19/02/2013 à 01/03/2013. INFORMAÇÕES COMPLEMENTA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
RES: Diretamente na sede do Município de Pitanga, situada no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou
pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646- 1172,
email: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 6/2013
O O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que
estará realizando a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS,
tipo menor preço, para escolha das propostas mais vantajosas para a
Administração Municipal na contratação de empresa/pessoa jurídica
do ramo, para contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo, para
execução de reperfilamento asfáltico sobre pedras irregulares na Avenida Julio Martinez, entre as Ruas São Francisco e Santa Quitéria no
Distrito de Luz Marina, com o objetivo de atender ao contrato de
repasse 758498/2011 - MCidades, CEF e Município. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal
situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone
nº 45-3255-1105.
OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo: Gasolina comum e Diesel,
para atendimento da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do
dia 20 de fevereiro de 2013. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 09h00min do dia 04 de março de 2013. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: das 09h01m às 09h30m do dia 04 de março de
2013. LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link licitações" CRITÉRIO: Menor preço por lote. RETIRADA DO EDITAL: de 20/02/2013 à 04/03/2013. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Município de Pitanga, situada no
Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou
pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646- 1172,
email: [email protected].
Pitanga-PB, 14 de fevereiro de 2013.
ILSON JOSE BINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP
O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços da seguinte forma:
Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de Preços para Eventuais Aquisições de
Produtos para Manutenção Asfáltica Tipo: Pré Mistura a Frio Denso
e Emulsão Asfáltica RR1-C
ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - 09:30 HORAS. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 15 de fevereiro de 2013.
CARLOS BENVENUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2013 - SERMALI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de reagentes, com aparelho analisador cedido em sistema de concessão de uso - comodato,
para realização de exames de Imunologia a serem realizados no Laboratório Municipal de São José dos Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2013 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 05/03/2013 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
São Pedro do Iguaçu-PR, 13 de fevereiro de 2013.
NATAL NUNES MACIEL
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos na elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB) de Jupi/PE, através do Convênio - SINCONV nº
093/2012 (FUNASA). Data e hora de abertura: 04/03/2013 às 09:00
horas. Informações na sala da CPL, no endereço sito à AV. Napoleão
Teixeira Lima, 144, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das
07:00 ás 13:00 horas.
Jupi, 15 de fevereiro de 2013.
THIAGO CORDEIRO BENASSI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO UNA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, torna publico
que de acordo com a Chamada Publica nº 01/2013; Decretos nº 05 e
06/2013, que estão credenciados para prestarem serviços de transporte
escolar, remunerados na Rede Municipal de Ensino, os seguintes
inscritos: Ademir Correia dos Santos - ME; Valdir Luiz de Lima;
Evandolo da Silva Pacheco; Ednaldo Catonho Melo; Zenilson do
Nascimento Oliveira; Rodrigo Paulo de Moraes; José Cícero da Silva;
Iran Paiva Rodrigues; Eudimarcos Siqueira Brito; Vanderley Barros
de Andrade; Cícero Inácio Ferreira; Gilberto Gomes de Oliveira;
Ednaldo Alves da Silva; Eladio Cadete de Freitas; Maria Eliane do
Nascimento Pacheco; Erlan Almeida da Silva;) Wendel Jakson Texixeira de Oliveira; Ednaldo Alves de Melo; Josenilton Medeiros
Ferreira; Josinaldo Ferreira Araújo; José Marcos da Silva; José Valdeir Cintra Freitas; Rosildo Tavares dos Santos; Antonio Marcio Almeida Cavalcante; José Evandro Guimarães da Silva; Marcondes de
Almeida Cavalcante; Ernande de Andrade Omena; Valduir Cintra
Freitas; Roberlando Silva dos Santos; Joseildo Francisco dos Santos;
Edilsa Maria Pacheco de Andrade; Hozani Raimundo Alves; José
Adelmo Nogueira; Maria do Socorro Fernando da Silva; Lucinaldo
Vasconcelos Cordeiro; Leonildo Figueiroa Andrade; Antonio Francisco da Silva, e José Nivaldo dos Santos da Silva.
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2013 - SERMALI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos (éticos,
similares e genéricos), indispensáveis a Secretaria Municipal de Saúde para suprir a demanda do Município no que se refere a pedidos de
providência do Ministério Público, Demanda Judicial / Mandados de
Segurança e Solicitações do Serviço Social, os quais não estão contemplados no REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2013 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 04/03/2013 às 10h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
São José dos Pinhais-PR, 14 de fevereiro de 2013.
NELSON GONÇALVES
Secretário
São Bento do Una, 8 de fevereiro de 2013.
DÉBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
DO PIAUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a
disposição dos interessados, Licitação na modalidade. Tomada de
Preços Nº. 001/2013A - Secretaria Municipal de Assistência Social,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos do PETI, PRO-JOVEM e merenda para os
idosos do Programa de Conveniência e Fortalecimento de Vinculo
Com Pessoas Idosas, com data de abertura para o dia 08 de março de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800189
ISSN 1677-7069
189
2013, às 08:30 horas, na sala de licitações, localizada na Praça Firmino Alves, s/n - Centro - Assunção do Piauí - PI. O Edital com
todas as normas está a disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 08:00 às 13:00 horas no endereço acima citado.
Assunção do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ITAMAR CARLOS DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº: Contrato de Fornecimento 007/2013; Origem: Pregão Presencial
nº 002/2013; Objeto: Fornecimento de peças, acessórios, serviços de
mecânica e reposição de peças para veículos da Prefeitura Municipal.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
08/02/2013. Vigência: Da assinatura até 31/12/2013. Valor Total: R$
176.675,00 (Cento e setenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco
reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado: J. C. Pneus e Peças.
Nº: Contrato de Fornecimento 009/2013; Origem: Pregão Presencial
nº 002/2013; Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para veículos da Prefeitura Municipal, conforme descrito no Termo de referência e Especificação dos Itens, Anexos I do Edital. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/02/2013.
Vigência: Da assinatura até 31/12/2013. Valor Total: R$ 119.443,00
(Cento e dezenove mil quatrocentos e quarenta e três reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado:
Francisco das Chagas Oliveira - ME.
Nº do Contrato: Contrato de Fornecimento 010/2013; Origem: Pregão
Presencial nº 002/2013; Objeto: Fornecimento de pneus e câmaras de
ar para veículos da Prefeitura Municipal, conforme descrito no Termo
de referência e Especificação dos Itens, Anexos I do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
08/02/2013. Vigência: Da assinatura até 31/12/2013. Valor Total: R$
186.017,00 (Cento e oitenta e seis mil dezessete reais). Contratante:
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado: G. P. de
Carvalho Pneus e Peças ME. Joaquim Pires Piauí, 14/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a abertura do Edital da Tomada de Preço 5/2013, Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação
de 9km estrada da localidade Aracati/Pau Ferro, Recursos: CODEVASF e PM. Pedro Laurentino, Abertura: 07/03/2013,Hora: 08:30,
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Pedro Laurentino, 14 de fevereiro de 2013.
WELITON RODRIGUES ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Empreitada Global
Objeto: Destina-se a presente licitação à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de 4.872,00 m2 de
paralelepípedo na Rua Deolindo Pessoa, na sede do Município de
Regeneração, conforme especificações constantes dos anexos do Edital. Abertura: dia 07/03/2013 às 11:00h. Local: Sala de reunião da
Prefeitura de Regeneração - PI. Fonte de Recurso: Convênio Município de Regeneração - PI / União (Ministério da Integração Nacional - CODEVASF). Meta do Plano de Trabalho do Convênio n.º
7.006.00/2012, SINCOV - 766115/2011, Prefeitura Municipal de Regeneração - PI e CODEVASF. A Prefeitura Municipal de Regeneração, por meio da comissão permanente de licitações, torna publico
que se encontra á disposição dos interessados, na sua sede, à Praça
São Gonçalo, Nº 217-B, Centro, Regeneração - PI, Fone/Fax (86)
3293-1197, o Edital TP nº 004/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Menor preço global
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de consultoria, execução e apoio do Plano Municipal
Participativo de Saneamento Básico de Regeneração - PI, conforme
Termo de Referência e especificações do Edital do certame. Abertura:
dia 12/03/2013 às 09:00h. Local: Sala de reunião da Prefeitura de
Regeneração - PI. Fonte de Recurso: Convênio Município de Regeneração - PI / FUNASA. A Prefeitura Municipal de Regeneração,
por meio da comissão permanente de licitações, torna publico que se
encontra á disposição dos interessados, na sua sede, à Praça São
Gonçalo, Nº 217-B, Centro, Regeneração - PI, Fone/Fax(86) 32931197, o Edital TP nº 005/2013.
Regeneração, 15 de fevereiro de 2013.
ABELARDO ALVES DE NEIVA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
EXTRATO DE DISTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº002/2010. OBJETO:
pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial Rua da
Estação em Mazapas, Rua do acesso ao Marinas em Pirangi do Sul,
Rua da Boa Hora em Búzios, continuação da Rua Alecrim Timbó,
continuação da Rua Projetada I Timbó, Rua Paulista, Profª. Maria
Augusta, C do Bomfim, Rua Rio Alcaçus, Ruas Projetadas: I, II, III,
Brisa do Bomfim, Rua Principal, Lot. Primavera neste município de
Nísia Floresta/RN. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PRIMEIRO DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN. SEGUNDO DISTRATANTE: PILAR SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 05.643.776/0001-43, as partes, acima qualificadas, têm entre si
por justo e combinado o presente DISTRATO do contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 30/06/2010, no valor global de
R$454.305,98, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços
002/2010. P/ Primeiro distratante: Camila Maciel Ferreira e p/ segundo distratante: Kallianno Santos Motta. Nísia Floresta, 21 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna
público que no dia 01 de março de 2013, às 09:00hs, realizará a
abertura do Pregão Presencial nº 001/2013, na, sede da Prefeitura, que
tem por objeto: Contratação de serviços destinados a implantação e
operação de sistema informatizado para gerenciar o abastecimento e
auto gestão da manutenção, em rede credenciada pela contratada para
fornecimento de combustíveis e seus derivados, assim como, lubrificantes, pneus e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, ou através do e-maill: [email protected].
Uruçui-PI, 14 de fevereiro de 2013.
LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
Espécie: Contrato N° 034/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipueira-RN
CONTRATADO: START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA
LTDA, CNPJ/MF nº 05.752.322/0001-00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Valor Global R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 002/2012- PRAZO DE
EXECUÇÃO: 300 (trezentos dias) consecutivos, a contar da expedição da Ordem de Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.011.18.541.0030.1104 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Implantar Plano de Gestão do Saneamento Básico. FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 00338/2009-MINISTÉRIO
DA SAÚDE/MS-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF. Data:
22 de janeiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SMED
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os setores administrativos da
Secretaria Municipal da Educação e Desporto, Unidades de Educação
Infantil e Escolas do Ensino Fundamental.
A Prefeitura Municipal de Mossoró informa que a sessão de
abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 18/02/2013, às
08:00 horas, foi suspensa por impugnação ao edital e a necessidade
de análise das questões impugnadas. A nova data para realização do
certame será oportunamente publicada.
Mossoró, 15 de fevereiro de 2013.
LARA THAMIRES PINTO BRASIL LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E INFRAESTRUTURA-SEMOPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
Processo nº 001631/2013-81-SEMOPI. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada:
Teconpav - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda. Objeto:
prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, o prazo de
vigência do contrato nº 008/2012-SEMOPI, para execução dos serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ na Cidade de Natal (Lote
01), contados a partir do dia 18.01.2013, com término previsto para o
dia 15.08.2013, e também o de execução pelo prazo de 160 (cento e
sessenta) dias, iniciando-se em 04.02.2013, com término previsto para
13.07.2013. Base Legal: art. 57, § 1º, inciso I, combinado com o § 2º
da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Rogério Bezerra Mariz - Contratante.
Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho - Contratada. Natal, 17 de janeiro
de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
Processo nº 002351/2013-90-SEMOPI. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada:
Esse - Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. Objeto:
prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, o prazo de
vigência do contrato nº 010/2012-SEMOPI, para execução dos serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ na Cidade de Natal (Lote
03), contados a partir do dia 18.01.2013, com término previsto para o
dia 15.08.2013, e também o de execução pelo prazo de 160 (cento e
sessenta) dias, iniciando-se em 06.02.2013, com término previsto para
15.07.2013. Base Legal: art. 57, § 1º, inciso I, combinado com o § 2º
da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Rogério Bezerra Mariz - Contratante.
José Credinaldo de Souza - Contratada. Natal, 17 de janeiro de
2013.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Comissão de Licitação do Município de Passa e Fica/RN
torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do
Pregão Presencial nº004/2013, tipo "Menor Preço" POR ITEM, concernente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas Municipal. A anulação se
dá a pedido da SEMAD, tendo em vista problemas de ordem administrativa.
Passa e Fica-RN, 15 de fevereiro de 2013.
ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Município de Riacho de Santana - RN, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna pública a realização do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2013. DATA: 04/03/2013 às 08:30 horas. TIPO: Menor Preço.
OBJETO: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. LOCAL: Sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura, sito à Rua Manoel Souza
Lima nº 350 - Centro. O Edital encontra se à disposição no endereço
acima em horário de expediente.
Riacho de Santana-RN, 15 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO JONAS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2012
O Secretário de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Amarante/RN, considerando a adjudicação do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 048/2012, do
tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de preços,
resolve HOMOLOGAR, de acordo com os preceitos observados no
Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e na Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, todos os atos praticados pela Pregoeira, inclusive, as
contratações das empresas Móveis JB Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 02.464.845/0001-63, no valor total de R$ 28.940,00 (vinte e
oito mil, novecentos e quarenta reais), Açometal - Indústria de Móveis JMN Ltda - EPP - CNPJ: 04.299.116/0001-24, no valor total de
R$ 490.550,00 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta
reais) e Apservice - Indústria e Comercio de Móveis Ltda - EPP CNPJ: 09.037.491/0001-10, no valor total de 242.674,00 (duzentos e
quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais), que tem
como objeto a aquisição futura de material permanente (Mobiliários),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800190
Em 7 de fevereiro de 2013.
ABEL SOARES FERREIRA
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 27 de
fevereiro de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregão
Presencial, com Registro de preços para aquisição futura de Gêneros
Alimentícios, Produtos de Origem Vegetal e Produtos de Origem
Animal. O Edital poderá ser adquiridos no endereço eletrônico,zhttp://www.saogoncalo.rn.gov.br/portal_transparencia.php.
Em 15 de fevereiro de 2013
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 3 Termo Aditivo - Processo Administrativo n° 0330/2011 Tomada de Preços 007/2011
CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75. CONTRATADA CMA - CONSTRUTORA MEDEIROS ARAÚJO LTDA,
CNPJ nº 02.172.945/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do I
termo aditivo em 120 (cento e vinte) dias. Base legal: 57, §1º, II da
Lei n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: URBANO BATISTA DE FARIA pelo Contratante, Elísio Pereira de Araújo Júnior - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - FMS-PVV
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de VenhaVer/RN, por meio de seu pregoeiro e o que determina a Lei nº.
10.520/2002 e suas alterações posteriores torna público o Pregão
Presencial nº. 006/2013 - FMS-PVV, objetivando, a contratação de
pousada de apoio para pacientes do Município de Venha-Ver/RN em
tratamentos médicos em Natal/RN, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. O certame será realizado no dia
28/02/2013, ás 13h30min. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Bernardo de Aquino, 53 - Centro VenhaVer/RN, no horário das 08:00 as 12:00.
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013-SRP
O Pregoeiro da PMM/RN comunica que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2013, tipo menor preço por lote, no dia 28 de fevereiro de 2013, às 10:00h, no
prédio da Prefeitura, na Rua São José, nº 04, Montanhas/RN. Objeto:
aquisição de medicamentos e material hospitalar. O Edital se encontra
disponível no endereço acima.
Montanhas-RN, 15 de fevereiro de 2013.
MARCIO AGUIAR DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/12
Contratado: CONSTRUTORA D P AYRES LTDA. Objeto da Licitação: Empreitada global, com fornecimento de material, mão de
obra e responsabilidade técnica, na construção da Praça de Esportes e
da Cultura - PEC3000 (Projeto Padrão Ministério da Cultura/CAIXA,
Termo de Compromisso nº 0363730-90/2011), localizado na Av. Das
Indústrias / Rua Limeira, Loteamento Bem Viver, bairro Operária,
neste Município, Contrato de Empreitada Global nº: 002/13, Valor:
R$ 2.356.469,62 . Prazo: 12 meses, Firmado em: 08/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013
A Prefeitura Municipal de André da Rocha, Estado do Rio
Grande do Sul, torna público o que no dia 11 de março de 2013, às
14 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a rua Marcolino
Pereira Vieira, 1393, Centro, serão recebidos os envelopes contendo a
documentação e as propostas financeiras referentes a Tomada de
Preços 002/2013 cujo objeto é a demolição das atuais mangueira e
construção de mangueiras novas para o Parque de Eventos do Município de André da Rocha. Avaliação pelo menor preço global. Edital
e maiores informações através do telefone 54 3611 1330.
André da Rocha-RS, 14 de fevereiro de 2013.
IDAIR BEDIN
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/13
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que o
Pregão Presencial - Edital 03/2013-Processo Nº 1015/2013 - referente
à contratação de empresa para sonorização dos desfiles do Carnaval
2013, a pedido da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, foi
retificado. Nova data da licitação: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
01/03/2013 às 9h00min. O novo edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron
nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
OBJETO: Registro de preços de medicamentos diversos.
Apresentação das Propostas: até 01/03/13 às 08:59 hs. Abertura das
Propostas: 01/03/13 às 09:00 hs. Início da sessão de disputa de preços: 01/03/13 às 14:00 hs. Informações Gerais: O edital completo
poderá ser retirado no site www.ijui.rs.gov.br ou no site
www.bll.org.br.
Cachoeira do Sul, 15 de fevereiro de 2013.
CRISTINA DA GAMA MÓR.
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/13
A PMC torna pública a realização de processo através do
site: www.licitacoes-e.com.br - Nº 469451 - OBJETO: Aquisição de
Materiais para Manutenção das Estradas e Vias Urbanas e da Rede de
Esgotos, pelo sistema de Registro de Preços. Abertura: 01 de março
de 2013 às 08hs e 30 min. Disputa: às 09hs. Info: 51- 30417126.
Cachoeirinha - RS, 18 de fevereiro de 2013.
LUIS VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-SAMAE
RETIFICAÇÃO
No aviso de alteração-CONCORRÊNCIA Nº 8/2012, publicada no DOU de 15-2-2013, Seção3, página170, na titulação, onde
se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL, leia-se:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 023/2013 referente a Tomada de Preços 002/2013.
OBJETO: prestação de serviço, bem como aquisição de material para
obra de pavimentação com blocos de concreto de trecho da Rua 4 de
Maio, incluindo drenagem pluvial e sinalização, CONTRATADO:
Concrecor Obras Ltda, portadora do CNPJ 02.493.319/0001-21, VALOR:R$ 177.937,34 (cento e setenta e sete mil, novecentos e trinta e
sete reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
dias.
Ijuí-RS, 15 de fevereiro de 2013.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 2/2013
O Prefeito Municipal de Guaporé, no uso de suas atribuições
legais , torna público de que se encontra aberta Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA- EDITAL Nº 002/2013 do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO-DE-OBRA E MATERIAL) DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA E RECUPERAÇÃO DE ÁREA
DEGRADADA, NO BAIRRO VILA VERDE II E NOSSA SENHORA DA PAZ- PROMORAR, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352349-35/2011, PROCESSO Nº
2615.0352349-35/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS-URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, APOIO MELHORIA CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE
DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS- PAC. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 25 de
março de 2013, às 9h30min, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações, sita junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Av.Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo
fone 054-3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Guaporé, 15 de fevereiro de 2013.
PAULO OLVINDO MAZUTTI
Nova Petrópolis-RS, 15 de fevereiro de 2013.
REGIS LUIZ HAHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
FASE
Início do recebimento de documentos
Fim do recebimento de documentos
Início da Audiência de Consulta Pública
Fim da Audiência de Consulta Pública
DATA
19/02/13
04/03/13
05/03/13
HORÁRIO
09:30h
17:30h
09:30h
07/03/13
17:30h
Porto Alegre-RS, 15 de fevereiro de 2013.
MARCO ANTONIO SEADI
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
O Município de Rosário do Sul, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11.947/09 e Resolução/FNDE/CD
nº 38/2009, publica que se encontra aberta a seguinte Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, a fim de atender os
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. O prazo para
entrega dos envelopes será do período de 07 a 08 de março do ano de
2013, no horário das 9h30min às 12h30min; a abertura dos envelopes
e julgamento das propostas ocorrerá no dia 14/03/2013, às 10h30min,
ambas na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital está disponível na Prefeitura e no site
www.prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone (55) 3231
2844 ou pelo e-mail [email protected].
Rosário do Sul, 15 de fevereiro de 2013
DIEIZON MARQUES DA SILVA
Chefe do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, informa da abertura das Licitações Públicas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2013.NH
Aquisição de máquinas de costura e balancim para o Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 04 (quatro) de
março de 2013, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2013.NH - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 19.2013.NH
Aquisição de materiais de pintura para diversas secretarias
do Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 01 (primeiro) de março de 2013, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2013.NH - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 21.2013.NH
Aquisição de materiais de pintura para diversas secretarias
do Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 05 (cinco)
de março de 2013, às 14:00 horas. Os editais de Pregão Eletrônico
estão á disposição dos interessados no site. http://www.cidadecompras.com.br .
Novo Hamburgo, 15 de fevereiro de 2013.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 001/2012. OBJETO: Aditivo de Valor para a
execução das obras de drenagem do campo de futebol (drenagem e
gramado) e construção de vestiários e sanitários. Valor Aditivado: R$
13.741,97. CONTRATADA: Empreiteira Schutz Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-PROCEMPA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Processo nº 006.000165.13.1
A Companhia de Processamento de Dados do Município de
Porto Alegre - Procempa, torna público que estará promovendo Consulta Pública em epígrafe. Objeto: Recolher subsídios e informações
de empresas especializadas na área de TI, a respeito de futura contratação de licença de uso permanente de um Sistema Integrado de
Gestão Pública, com vistas a adequar as ações da Secretaria Municipal da Fazenda - SMF de Porto Alegre aos dispositivos legais da
nova contabilidade aplicada ao Setor Público, nos prazos definidos
pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN. O regulamento e demais
informações estarão disponíveis no site: http://www.procempa.com.br,
em licitações, sub-seções consulta pública/publicadas. Os interessados
que tiverem dúvidas na interpretação dos termos deste regulamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800191
deverão solicitar esclarecimentos através do e-mail: [email protected], ou diretamente na Divisão de Compras e Licitações da
Procempa, na Av. Ipiranga, 1200, de segunda a sexta-feira, das 09 às
18h, devendo a consulta ser dirigida à Comissão julgadora de Consulta Pública para o Sistema Integrado de Gestão Pública, informando
o nº do Processo.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Comunicamos que a CORSAN modificou o Projeto Executivo do Sistema de Esgoto Sanitário e elevatórias de esgoto e
estação de tratamento (EB1 e EBE1.2), objeto da Licitação - Concorrência Pública n° 002/13, o qual se encontra à disposição dos
interessados junto aos autos do Processo Licitatório. Por essa razão
fica reaberto o prazo de recebimento das propostas, que se dará no dia
21/03/13 às 09:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal. Fica também
desconsiderada a alínea "f" do item 2.1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
191
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
Objeto: Concessão para exploração de serviços fúnebres e
cemiteriais, pelo período de 15 anos, mediante obras de ampliação e
remodelação no Cemitério Ecumênico do Município de Santa Maria.
Suspensão: O prazo de abertura fica suspenso por tempo indeterminado.
15 de fevereiro de 2013
ALEXANDRE NIEDERAUER
Diretor de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/13
Objeto: Aquisição de Material Ambulatorial para atendimento a População nos Ambulatórios Municipais, conforme recurso
PMAQ e SAMU. Abertura Propostas: 01/03/2013 às 09h. Edital,
disponível no setor licitações, e-mail: [email protected], informações F:(54)3344.4700, das 8h às 12h e das 13h30
às 16h30, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, Rua do Comércio,
1468.
Tapejara, 14 de Fevereiro de 2013.
SEGER LUIZ MENEGAZ
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência 2/2013
OBJETO: "Contratação de empresa para implantação do Trabalho Técnico Social na Comunidade Vila Catiri".
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMH
torna publico que fará realizar no dia 21 de março de 2013, às 11h na
sede da Gerência de Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º
andar - Anexo - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a licitação acima
especificada conforme autorização do Sr. Secretário, através do processo n.º 16/001.195/2012.
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Valor Estimado: R$ 102.375,00 (cento e dois mil, trezentos e
setenta e cinco reais).
Vide DORio de 18/02/2013.
Em 15 de fevereiro de 2013
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato: Nº 384/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ,
CNPJ nº 28.812.972/0001-08; Contratada: CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL LTDA-ME, CNPJ nº 00.763.808/0001-20; Objeto:
contratação de instituição especializada na prestação de serviços de
treinamento e qualificação técnica profissional do programa Projovem
Trabalhador - Juventude Cidadã, com experiência em qualificação
não inferior a três anos, e das despesas de gestão e apoio para os itens
de serviços de divulgação, kit estudantil, camisetas, seguro de vida,
eventos técnicos, de forma a qualificar sócio-profissionalmente 250
jovens do município em situação de vulnerabilidade social, em arcos
ocupacionais, com meta de inserção de 30% desses jovens no mercado de trabalho, nos moldes do plano de implementação, termo de
referência, termo de adesão e demais anexos e disposições deste
edital, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº
1.345/2012; Vigência: inicial de 06 (seis) meses; Valor: R$
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Data de assinatura:
20/12/2012.
Contrato:007/ASJUR/2013
Processo nº:104/2013
Contratante:Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado:Auto Posto Global Ltda
Objeto:Aquisição de 10.000 (Dez mil) litros de Óleo Diesel
Prazo:De até o final da entrega dos produtos.
Valor:R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais)
Empenho:126/2013
Data:Teixeirópolis/RO, 15 de Fevereiro de 2013.
Auto Posto Global Ltda, Osiel Miguel da Silva
Valdir Mendes de Castro, Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/FMS/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 012/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando a Prestação de Serviços (Exames Laboratoriais
Básicos). Valor estimado de R$ 26.508,00 (Vinte e seis mil quinhentos e oito reais). Com a finalidade de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) deste Município, Processo
Administrativo nº GI - 179/2013, data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 27 de Fevereiro de 2013, com início às
08h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á
disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro,
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente
das 07 às 13 horas, para maiores informações através do telefone (69)
3465-1112.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/FMS/2013
PROCESSO: 0028/2013.
Homologo contratação de empresa especializada em limpeza
nos espaços das unidades de ensino Fundamental, Infantil e nas conveniadas do Município de Itaboraí, por um período de 90 (noventa)
dias em caráter emergencial e autorizo a emissão da Nota de Empenho, adjudico a empresa: LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R$ 2.871.832,02 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e dois
centavos).
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 012/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando a Prestação de Serviços (Exames de Sorologia).
Valor estimado de R$ 7.581,75 (Sete mil quinhentos e oitenta e um
reais e setenta e cinco centavos). Com a finalidade de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) deste
Município, Processo Administrativo nº GI - 180/2013, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 27 de Fevereiro de
2013, com início às 09h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena,
n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações
através do telefone (69) 3465-1112.
Espécie: CONTRATO Nº 385/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ,
CNPJ nº 28.812.972/0001-08; Contratada: FOCO SOLUÇÕES LTDA
EPP, CNPJ nº 03.052.037/0001-51; Objeto: contratação de instituição
especializada na supervisão das ações de monitoramento, de inserção
no mundo do trabalho e de desenvolvimento pedagógico na forma de
acompanhamento e monitoramento da qualificação sócio-profissional,
com experiência em supervisão não inferior a três anos, nos moldes
do plano de implementação, termo de referência, termo de adesão e
demais anexos e disposições deste edital, conforme consta nos autos
do Processo Administrativo nº 1.345/2012; Vigência: inicial de 06
(seis) meses; Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos
reais). Data de assinatura: 20/12/2012.
Itaboraí-RJ, 14 de fevereiro de 2013.
SUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES
Secretária
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2010
CELEBRAÇÃO: 27-11-2012
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO
RECICLARON SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA. CNPJ Nº 09.307.621/0001//97
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED.
OBJETO; prorrogação do prazo previsto no terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 018/PROGEM/2010, conforme previsto em sua cláusula quinta.
PRAZO DO CONTRATO: o prazo do contrato nº 018/PROGEM/2010 fica prorrogado por 52 (cinquenta e dois dias) a contar de
22 de outubro de 2012.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2010
CELEBRAÇÃO: 13-12-2012
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO
RECICLARON SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA. CNPJ Nº 09.307.621/0001-97
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED.
OBJETO; prorrogação do prazo previsto no QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 018/PROGEM/2010, conforme previsto em sua
cláusula quinta.
PRAZO DO CONTRATO: o prazo do contrato nº 018/PROGEM/2010 fica prorrogado até o dia 11 de abril de 2013.
Teixeirópolis-RO, 14 de fevereiro de 2013.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Secretária
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº. 001/13. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: MOCAPEL AUTO POSTO LTDA . CNPJ: 04.610.978.0001.26.
Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes . Fundamentação
Legal: Lei Federal no. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal no.
3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/93 e alterações. Valor: 2.008.557,36
(Dois milhões, oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e
seis centavos). Fonte de Recursos: PRÓPRIOS. Vigência: 11 (onze)
meses. Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013.
Pregão Presencial nº. 002/13. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: A. DE SOUSA SILVA ME . CNPJ: 13.351.767.0001.07. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar
das Escolas da Rede Municipal de Ensino . Fundamentação Legal:
Lei Federal no. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal no. 3.555, de
08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couber a Lei 8.666/93 e alterações. Valor: 1.398.137,51 (Hum milhão,
trezentos e noventa e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta
e um centavos). Fonte de Recursos: PRÓPRIOS/PNAE. Vigência: 11
(onze) meses. Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800192
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Pregão Presencial nº. 003/13. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: A. DE SOUSA SILVA ME . CNPJ: 13.351.767.0001.07. Objeto:
Aquisição de Material de Limpeza para atender as Escolas da Rede
Municipal de Ensino . Fundamentação Legal: Lei Federal no. 10.520,
de 17/07/2002, Decreto Federal no. 3.555, de 08/08/2000, e suas
alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei
8.666/93 e alterações. Valor: 153.028,60 (Cento e cinquenta e três
mil, vinte e oito reais e sessenta centavos). Fonte de Recursos: FUNDEB. Vigência: 11 (onze) meses. Data de Assinatura: 01 de Fevereiro
de 2013.
Pregão Presencial nº. 004/13. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: R. DA S. FARIA ME . CNPJ: 09.348.069.0001.85. Objeto: Aquisição de Material Didático para atender as Escolas da Rede Municipal
de Ensino. Fundamentação Legal: Lei Federal no. 10.520, de
17/07/2002, Decreto Federal no. 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei
8.666/93 e alterações. Valor: 314.935,20 (Trezentos e quatorze mil,
novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Fonte de Recursos:
FUNDEB. Vigência: 11 (onze) meses. Data de Assinatura: 01 de
Fevereiro de 2013.
Pregão Presencial nº. 005/13. LOTE II. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. E REP. LTDA .
CNPJ: 05.377.160.0001.78. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender as necessidades dos Postos de Saúde Municipais. Fundamentação Legal: Lei Federal no. 10.520, de
17/07/2002, Decreto Federal no. 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei
8.666/93 e alterações. Valor: 213.239,50 (Duzentos e treze mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos:
PRÓPRIOS/PAB. Vigência: 11 (onze) meses. Data de Assinatura: 01
de Fevereiro de 2013.
Pregão Presencial nº. 005/13. LOTE I. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: W.M. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME . CNPJ:
08.978.089.0001.77. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos Postos de Saúde Municipais. Fundamentação
Legal: Lei Federal no. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal no.
3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/93 e alterações. Valor: 993.350,14
(Novecentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta reais e quatorze centavos). Fonte de Recursos: PRÓPRIOS/PAB. Vigência: 11
(onze) meses. Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de Rorainopolis sediada a Rua Pedro
Daniel da Silva, 51 - Centro, Rorainópolis -RR, torna publico aos
interessados que realizará licitação, conforme descrição abaixo: Modalidade Pregão Presencial no. 008/2013, Tipo: Menor Preço, Objeto:
Aquisição de Peças para Veículos e Caminhões pertencentes a Frota
Municipal, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93
consolidada e a Lei nº 10.520/02 de 17/07/2002 . Entrega dos Envelopes: Apartir das 16:00hs do dia 07/02/2013. Abertura dos Envelopes: Às 16:30 do dia 07/02/2013. Retirada do Edital: O Edital
poderá ser obtido junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal na sede
da Prefeitura, no horário de expediente externo.
Rorainópolis- RR, 25 de janeiro de 2013.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3-015/2012
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa para execução do Projeto de Regularização e aumento da demanda de água tratada, compreendendo
obras de ampliação e construção do Sistema de Abastecimento de
Água em diferentes bairros do Município, conforme Memorial Descritivo, planilhas e demais especificações constantes neste edital PAC II - SAMAE. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 22 de março
de 2013 às 09:00h. EDITAL COMPLETO: a partir do dia
20/02/2013, sem custas via e-mail [email protected].
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar. Informações (47) 3381-6862.
Blumenau, 15 de fevereiro de 2013.
ALEXANDRO EDUARDO FERNANDES
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia
01/02/2013 página 201, o município de Catanduvas-SC através da
Prefeita Municipal, torna público a ALTERAÇÃO do Pregão Presencial nº 0005/2013 - Processo Licitatório nº 0010/2013, dos seguintes itens: Fica Alterada a redação das alíneas "c" e "d" do item n°
6.3.3. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em
pleno vigor. Informações bem como cópia do Edital na íntegra, poderão ser obtidas no site: www.catanduvas.sc.gov.br e no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Catanduvas - SC, das 8h às 12h
e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (49)
3525-1144 ramal 229.
Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma das unidades de saúde das famílias do Braço Serafim e do Ribeirão Máximo.
Demais especificações no edital e projeto básico. Tipo: Menor Preço
Por Item. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações
posteriores. Entrega e Abertura de Documentação e Proposta: Até as
08:45 horas do dia 06/03/2013 para entrega dos envelopes. Abertura
as 09:00 horas do dia 06/03/2013, na Sede da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, Luís Alves/SC. Retirada do
Edital: In loco das 08:00 às 12:00 horas, e das 13:30 as 17:00 horas,
perante o pagamento de uma taxa de R$ 50,00 (Cinquenta reais).
Informações: Pelo telefone (47) 3377-1271 ou in loco das 8:00 às
12:00 e das 13:30 as 17:00 horas.
Catanduvas-SC, 14 de fevereiro de 2013.
GISA APARECIDA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/SMAP/DLC/2013-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos. Dia 01 de março de 2013, às 9:00 (nove) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
Em 15 de fevereiro de 2013.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
Luís Alves-SC, 15 de fevereiro de 2013.
VILAND BORK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 05/2013
Processo Licitatório nº 19/2013 - Objeto: Chamamento para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar
para o exercício de 2013 no município de Pedras Grandes/SC conforme lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e resolução do FNDE nº
38/2009 de 16/07/2009 - Data de Abertura das propostas: 21/02/2013
às 09: 30 horas. A retirada do edital e maiores informações, no
Departamento de Compras da Prefeitura Municipal sito a Rua José
Marcon, 311 ou pelo telefone (48) 36593000 no horário das 08:00 às
12:00.
Pedras Grandes-SC, 14 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO FELIPPE SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios, gás de cozinha,
material de limpeza e higiene e utensílios domésticos. TIPO: Menor
Preço por Item. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação:
28/02/2013, às 11:00 horas. LOCAL: Rua José Inácio da Rocha nº
109 - Centro. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª
feira, das 07h:30min às 13h:30min.
Imaruí-SC, 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL VIANA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012/FCI
O Secretário Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atende ao principio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:
Adjudicatária: AKON LTDA ME, FLEXFORMA COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, JOÃO DE OLIVEIRA
MARTINS ME, L. MOHR LTDA E PAPELARIA COPIATIC LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
Valor Total: R$ 21.431,00
NELSON ABRÃO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº. 008/2013/FMS
Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Objetivo: Compra emergencial de medicamentos para a Rede Municipal de saúde Prazo: 30 (trinta) dias.
Contratado: Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda
CNPJ.: 94.894.169/0001-86 Valor: 26.893,20 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).
Contratado: Distrifarma Farmácia e Distribuidora de Medicamentos
Souza Ltda ME CNPJ.: 84.905.801/0001-96 Valor: 3.197,60 (três mil,
cento e noventa e sete reais e sessenta centavos)
Contratado: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ.: 02.520.829/0001-40 Valor: 14.553,30 (catorze mil, quinhentos
e cinqüenta e três reais e trinta centavos)
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Laguna
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as 18:30
horas. Fone/Fax: (48) 3644-8743 / e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Processo Licitatório n o- 8/2013
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão,
para registro de preços, com adjudicação por item, do tipo presencial,
para aquisição concreto usinado. O recebimento dos envelopes se
dará até as 14h00min do dia 27 de Fevereiro de 2013, na Prefeitura
Municipal, com inicio da sessão pública às 14h15min, no mesmo
local e dia. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, email [email protected], [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Porto União
www.portouniao.sc.gov.br, fone (42) 3523-1155.
Porto União-SC, 15 de fevereiro de 2013.
ANÍZIO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013
Objeto: aquisição de patrulha agrícola mecanizada - CT REP
770773/2012/MAPA/CEF Entrega dos envelopes: até as 14h do dia
04/03/2013, setor de licitações, nesta municipalidade. Abertura dos
envelopes: às 14h do dia 04/03/2013, setor de licitações, nesta municipalidade. Edital estará a disposição dos interessados das 08h às
11h30 e das 13h às 17h, segunda à sexta-feira, em dias úteis, no Paço
Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá
ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou
[email protected]
Urussanga, 15 de fevereiro de 2013.
LUCIR ZATTA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2013
PREGÃO PRESENCIAL 3/2013
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Material
de consumo Odontológico, para utilização nos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde. Abertura: às 08:30 horas do
dia 05/03/2013. Vigência: 31/12/2013. Local: Trav. Oswaldo Búrigo,
44 - Centro - Nova Veneza - SC. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento Contábil das
07:00 às 13:00 horas, ou pelo fone (0xx48) 3471-1766.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800193
ISSN 1677-7069
193
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A presente licitação tem por objeto a aquisição de kits do
Programa Saúde Bucal (SORRISO ABERTO), para uso das escolas
da Rede Municipal e Estadual de Educação (Ensino Fundamental).
Abertura: às 11:30 horas do dia 05/03/2013. Vigência: 31/12/2013.
Local: Trav. Oswaldo Búrigo, 44 - Centro - Nova Veneza - SC. Edital
completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento Contábil das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo fone (0xx48)
3471-1766.
Nova Veneza-SC, 4 de fevereiro de 2013.
ANGÉLICA EYNG
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
OBJETO:- Aquisição de um trator agrícola, para atender Departamento de Agricultura deste Município de Anhembi.
Local:- Prefeitura Municipal de Anhembi
Endereço- Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67,
Centro, Anhembi/SP.
Data da Realização:- Dia 04 de Março de 2.013
Horário:- 10:00 Horas.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Anhembi, sito a Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral,
nº 67, Anhembi/SP - Fone (14) 3884 9020 Ramal 212 ou pelo site
www.anhembi.sp.gov.br.
Anhembi, 15 de fevereiro de 2.013.
GILBERTO TOBIAS MORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 107/2.012. MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº.
010/2.012. CONTRATO Nº. 3.461 de 08/02/2.013. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, em conformidade com o Anexo I e
demais anexos, que ficam fazendo parte integrante da presente Concorrência. VALOR: R$ 4.128.236,16 (Quatro milhões, cento e vinte e
oito mil, duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). PRAZO:
06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Brotas:
Pregão Presencial nº 020/2.013 - Objeto: Aquisição de produtos lubrificantes. Encerramento: 28/02/2.013 às 09:00 horas.
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horas às
16:30 horas ou no site: http://www.brotas.sp.gov.br.
Brotas, 7 de fevereiro de 2013.
GUINTHER MULLER
Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Processo 010/13
Objeto: Contratação de médico ou pessoa jurídica prestador
de serviços médicos, Clínico Geral para atendimento no Posto de
Saúde da Família, conforme edital
Data da Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 22 de
fevereiro de 2013, das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitações.
Data de Abertura: 22 de fevereiro de 2013 as 10:00 horas.
Informações: Dep. Licitações - Rua Profª Hilda Cunha, nº.
58, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 220 - E-mail: licitaçõ[email protected].
Cerqueira César, 6 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROSSETTO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
Dispensa de Licitação nº 02/2.013
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à Chamada Pública nº 01/2.013, objetivando a aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e
de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no
Município, para o período de Março a Dezembro de 2.013, para
atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009
especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038,
de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º. Os
Grupos Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e
Projetos de Venda até às 16:00 horas do dia 04 de março de 2.013 na
Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na
Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. A sessão de abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 05 de março de 2.013, a partir das
09:00 horas. O Edital completo e demais informações encontra-se à
disposição no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 15 de
fevereiro de 2013.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
andar do Paço Municipal, até às 14h00 do dia 22 de março de 2013,
a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 14h30. A visita técnica
deverá ser realizada no período de 18 de fevereiro de 2013 até o dia
21 de março de 2013, mediante prévio agendamento através do telefone (16) 3711-9545 ou 3711-9550.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
Processo nº 39324/12- Contratação de empresa de engenharia civil
para prestação de serviços de execução de construção de creche/escola municipal (FNDE), entre as ruas Geraldo Rodrigues de Souza,
prolongamento da Av. Jaime Telini e Rua 109, Franca Polo Clube, na
cidade de Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de
Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na
Rua Frederico Moura, 1517 - 1º andar do Paço Municipal, até às
14h00 do dia 25 de março de 2013, a abertura dar-se-á no mesmo dia
e local às 14h30. A visita técnica deverá ser realizada no período de
18 de fevereiro de 2013 até o dia 22 de março de 2013, mediante
prévio agendamento através do telefone (16) 3711-9545 ou 37119550.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP,
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA, do tipo
"empreitada por menor preço global", para contratação de empresa
especializada para construção da Praça do PAC - Praça dos Esportes
e da Cultura - PEC - 3.000 m², localizada na Rua Pastor Alcides
Pereira de Souza, esquina com a Rua 8, no Bairro Conjunto Habitacional Albino Mininelli, nesta cidade de Fernandópolis-Sp., com
fornecimento de material e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Memorial de Cálculo, Orçamentos, Quadro de Composição
de Investimentos, Planilha de Cálculo do BDI, Cronograma Físico
Financeiro e Projetos, Contrato de Repasse OGU nº 036355575/2012. ENCERRAMENTO às 09:00 horas do dia 04 (quatro) de
abril de 2.013, para abertura às 09:30 horas do mesmo dia. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidas no Departamento de Compras e Licitações, ao preço de R$ 20,00, sito à
Rua Bahia, n.º 1.264 - Centro, em horários de expediente ou pelo
telefone 17-3465-0150.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Processo nº 38211/12- Contratação de empresa de engenharia civil
para prestação de serviços de execução de construção de creche/escola municipal (FNDE), na Rua Luiz Milani, no Jardim Luiza, na
cidade de Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de
Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na
Rua Frederico Moura, 1517 - 1º andar do Paço Municipal, até às
14h00 do dia 20 de março de 2013, a abertura dar-se-á no mesmo dia
e local às 14h30. A visita técnica deverá ser realizada no período de
18 de fevereiro de 2013 até o dia 19 de março de 2013, mediante
prévio agendamento através do telefone (16) 3711-9545 ou 37119550.
Processo nº 43/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 14h00min do dia 28 de Fevereiro de 2013. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de ensaios tecnológicos para subsidiar os Projetos de Pavimentação do Conjunto Habitacional Itaberá F, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Estima-se o valor global desta licitação em R$ 3.250,00 (Três mil
duzentos e cinquenta reais).Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
Itaberá, 15 de fevereiro de 2013.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Responsável de Licitações
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
Processo nº 38515/12- Contratação de empresa de engenharia civil
para prestação de serviços de execução de construção de creche/escola municipal (FNDE), entre as ruas Rodrigo da Silva Teodoro,
terezinha de M. J. de Oliveira e Deividi Donizete de Oliveira, no
Residencial Peres Elias, na cidade de Franca/SP. Os envelopes I)
Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala
de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - 1º
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Processo n 42/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de implantação de viveiro de
plantas medicinais, inclusos mão de obra, fornecimento de materiais e
equipamentos necessários, no valor global estimado em R$
110.534,22 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte
e dois centavos), conforme projeto em anexo ao edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues
até as 09:00h do dia 07 de Março de 2013, no local supra indicado.
O cadastramento será até o dia 04 de Março de 2013 em horário de
expediente. Edital completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222 ramal
227.
Itaberá, 15 de fevereiro de 2013.
JOSÉ BENEDITO GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREGÃO Nº 16/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n 44/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pela Pregoeira, às 09h00 min do dia 05 de março de 2013. O objeto da
presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, para atendimento emergencial mediante
receituário médico, conforme especificações constantes no ANEXO I
- TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
CONTRATO N°. 006/2013. Firmado entre a Prefeitura do Município
de Jaborandi e a firma Oliveira & Muniz Transporte de Passageiros
LTDA - ME. Referente a Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2013.
Objeto: Compra de 1 ônibus, tipo rodoviário, encaroçado, gabinado,
movido à diesel, motor traseiro com 6 cilindros e potencia mínima de
320CV, 5 marchas frente e 1 marcha ré, 2 eixos, com capacidade
mínima para 53 passageiros, ano de fabricação 1996 em diante, em
perfeito estado de conservação, com garantia de 6 meses no motor,
cambio e diferencial, com pneus em condições de tráfego, suspensão
a ar e pintura em P.U. padrão da Prefeitura Municipal de Jaborandi.;
Valor R$69.000,00. Vigência: 90 dias; Jaborandi, 15 de Fevereiro de
2013.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
Processo nº 38275/12- Contratação de empresa de engenharia civil
para prestação de serviços de execução de construção de creche/escola municipal (FNDE), entre as ruas Edson Palamoni, Av. Francisco
Ermando Pulicano e Rua Barbosa Gilberti, no Residencial Palermo
City, na cidade de Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II)
Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta
Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - 1º andar do Paço Municipal, até às 14h00 do dia 21 de março de 2013, a abertura dar-seá no mesmo dia e local às 14h30. A visita técnica deverá ser realizada
no período de 18 de fevereiro de 2013 até o dia 20 de março de 2013,
mediante prévio agendamento através do telefone (16) 3711-9545 ou
3711-9550.
Itaberá, 15 de fevereiro de 2013.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Responsável de Licitações
o-
o-
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
Processo n o- 46/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 09h00min do dia 13 de Março de 2013. O objeto da
presente licitação é a aquisição de material de construção para todas
as secretárias municipais, conforme especificações constantes no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global
desta licitação em R$ 566.139,21 (quinhentos e sessenta e seis mil,
cento e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Edital completo no
site: www.itabera.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Fernandópolis-SP, 15 de fevereiro de 2013.
ANA MARIA MATOSO BIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
PREGÃO Nº 18/2013
Franca, 14 de fevereiro de 2013.
SÉRGIO LUIZ ROMERO GERBASI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Edital n o- 1/2013
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Itaberá, 15 de fevereiro de 2013.
JOSÉ BENEDITO GARCIA
Prefeito
PREGÃO Nº 17/2013
Processo n o- 45/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 09h00min do dia 12 de Março de 2013. O objeto da
presente licitação é a aquisição de material de construção para reforma do banheiro da creche da Toriba do Sul, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Estima-se o valor global desta licitação em R$ 1.460,76 (mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). Edital completo
no site: www.itabera.sp.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800194
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi, torna público a Homologação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial n°. 003/2013, Processo n°. 005/2013. Determino a convocação do vencedor para a
assinatura da Ata de Registro de Preços.
Jaborandi, 15 de fevereiro de 2013.
RONAN SALES CARDOZO
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi torna publico a Ata de
Registro de Preços n°. 001/2013,contendo os preços registrados pela
empresa Waldinei Donizete Savan Mercearias - ME. Objeto: "Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para
atender diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP", conforme especificado no anexo I do Pregão Presencial n°.
001/2013 e seus anexos. A presente ata terá validade de 12 meses a
partir da sua assinatura. Data da assinatura 15/02/2013; Prazo de
vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014. Ronan Sales Cardozo - Prefeito
Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
ANEXO I
PROPOSTA DETENTORA WALDINEI DONIZETE SAVAN MERCEARIAS - ME.
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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17
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19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Qtd.
2937
520
1750
225
50
525
100
25
15
375
1880
362
312
725
250
37
100
500
200
312
50
25
37
3062
4250
25
38
38
250
538
Uni.
Lit
Uni
Uni
Uni
Pct
Lit
Uni
Uni
Cx
Uni
Pct.
Lit
Lit
Lit
Lit
Uni
Pct
Uni
Uni
Uni
Cx
Cx
Cx
Lit
Uni
Uni
Uni
Uni
Uni
Pct
31
150
Uni
Descrição
AGUA SANITÁRIA 2 LITROS
AJAX 500 ML
ALCOOL 92% 1 LT
ALCOOL GEL 500 ML
ALGODÃO 50G
AMACIANTE 2 LITROS
BALDE GRANDE 20LT
BALDE PEQUENO 10LT
BANDAID C/ 35 UNI
BICO DE MAMADEIRA
BOMBRIL 60GR
BRILHO ALUMINIO 500ML
CERA INCOLOR 750ML
CERA VERDE 750ML
CERA VERMELHA 750ML
CESTO DE LIXO 60LT
CHUCHINHA P/ CABELO C/ 10 UNI
CHUPETA
COLONIA 100ML
CONDICIONADOR 500ML
COPO DESCARTÁVEL (AGUA) c/ 2500 uni.
COPO DESCARTÁVEL (CAFÉ) c/ 5000 uni.
COTONETES C/ 75UNI
DESINFETANTE 2 LITROS
DETERGENTE 500ML
ESCOVA DE CABELO
ESCOVA DE LAVAR ROUPA
ESCOVA DE LAVAR VASO SANITÁRIO
ESPONJA DE BANHO
ESPONJA DUPLA FACE PCT COM 4 UNIDADES
FLANELA LARANJA 28CMX38CM
Marca
TRIEX
AJAX
START
START
CLIN OF
TRIEX
ARQPLAST
ARQPLAST
KURA KORT
ENLACE
ASSOLAN
TRIEX
ROUXINOL
ROUXINOL
ROUXINOL
ARQPLAST
TAKI
ENLACE
MURIEL
LORYS
COPO BRAS
COBO BRAS
CLIN OF
TRIEX
MINUANO
TAKI
GUERADA
GAVIÃO
BM
ESFREBOM
Preço Unit.
R$2,55
R$3,45
R$4,90
R$4,95
R$2,45
R$3,40
R$14,80
R$4,45
R$4,85
R$1,95
R$1,50
R$1,90
R$3,90
R$3,90
R$3,90
R$19,80
R$4,40
R$2,70
R$2,70
R$6,95
R$3,45
R$1,70
R$2,45
R$2,70
R$1,30
R$4,90
R$2,40
R$4,95
R$1,45
R$3,70
Preço total
R$7.489,35
R$1.794,00
R$8.575,00
R$1.113,75
R$122,50
R$1.785,00
R$1.480,00
R$111,25
R$72,75
R$731,25
R$2.820,00
R$687,80
R$1.216,80
R$2.827,50
R$975,00
R$732,60
R$440,00
R$1.350,00
R$540,00
R$2.168,40
R$172,50
R$42,50
R$90,65
R$8.267,40
R$5.525,00
R$122,50
R$91,20
R$188,10
R$362,50
R$1.990,60
MULTIBOM
R$2,40
R$360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
Chamada Pública nº 01/2013 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para
um consumo estimado em cinco meses. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02, até o dia 05 de março de 2013, às
9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Departamento de
Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago "Carlos
Rodrigues Serra" nº 160. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou
à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
Jaboticabal, 15 de fevereiro de 2013.
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
CONTRATO N.º 130/2012 - TOMADA PREÇOS N.º 003/2012.
(Processo n.º 088/2012). Contratante: O Município de Mira Estrela.
Contratada: CBR - Construtora Brasileira LTDA. Objeto: Execução
de Ação de Infraestrutura Urbana no Município de Mira Estrela.
OGU N.º 0372860-60/2011 - PROGRAMA PRO MUN GEST POL".
Valor- R$-373,90 (trezentos e setenta e três reais e noventa centavos),
ficando assim placa de obra na metragem correta em 3m2. Execução/Pagamento: cf. Edital. Assinatura Termo Aditivo Contrato:
13/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, no
uso das atribuições previstas no art. 71 da Lei Orgânica do Município
de Ribeirão Preto, e
CONSIDERANDO, a competência do Município para organizar e definir a prestação dos serviços públicos de interesse local,
de acordo com o que dispõe o artigo 30, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o artigo 175 da Constituição Federal que
incumbe ao Poder Público, na forma da Lei, diretamente ou sob
regime de concessão, sempre através de licitação a prestação de
serviços públicos;
CONSIDERANDO, a responsabilidade do Município em
formular a respectiva política pública de saneamento básico, incluindo elaborar o plano municipal de saneamento básico, autorizar a
delegação dos serviços, fixar os direitos dos usuários e estabelecer
mecanismo de controle social, adotando parâmetros para a garantia do
atendimento essencial à saúde pública nos termos da Lei Federal Nº
11.445/2007;
CONSIDERANDO que o Município é o responsável pelo
planejamento, fiscalização e regulação do sistema de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos e que o Plano Setorial de Limpeza
Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos estabeleceu normas para a
prestação adequada dos serviços e regulação para satisfação dos usuários, garantindo o cumprimento das condições e metas estabelecidas,
prevenindo e reprimindo o abuso do poder econômico e definindo
32
33
34
35
36
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67
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1500
302
75
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275
150
375
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25
100
88
88
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325
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448
50
375
375
50
82
2313
50
Maço
Pct
Pct
Pct
Uni
Pct
Uni
Lit
Uni
Lt
Uni
Pct
Pct
Pct
Uni
Uni
Uni
Fardo
Uni
Uni
Duz
Uni
Uni
Uni
Uni
Uni
Pct
Cx
Uni
Uni
Fardo
Fardo
Uni
Uni
Uni
Uni
Uni
Uni
FÓSFOROS
FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO EG
FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO G
FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO M
HIPOGLOS 40GR
LÃ DE AÇO N°. 02
LENÇOS UMIDECIDOS C/ 75 UNI
LIMPA PEDRA 2 LITROS
LIMPA VIDRO 500ML
LISO FORME 1 LITRO
LUSTRA MÓVEIS
LUVA DE BORRACHA TAMANHO G (PAR)
LUVA DE BORRACHA TAMANHO M (PAR)
LUVA DE BORRACHA TAMANHO P (PAR)
PÁ DE LIXO
PANO DE CHÃO 40X60
PANO SACO BRANCO 40X60
PAPEL HIGIENICO C/ 16X4
PEDRA SANITÁRIA
PENTE PARA CABELO
PRENDEDOR DE ROUPAS C/ 12 UNI
RODO DE ESPUMA 30CM
RODO DE PIA
RODO GRANDE 60 CM
RODO MÉDIO 40 CM
RODO PEQUENO
SABÃO EM BARRA C/ 5 UNIDADES
SABÃO EM PÓ 1 KG
SABONETEIRA
SABONETES
SACO DE LIXO DE 100 LITROS C/ 100 UNI
SACO DE LIXO DE 30 LITROS C/ 100 UNI
SAPÓLIO LÍQUIDO 300 ML
SHAMPOO PARA CABELO 500 ML
VASSOURA CAIPIRA
VASSOURAS DE NYLON
VEJA 500 ML
VENENO INSETICIDA 480 ML
tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro do futuro
contrato e modicidade tarifária, princípios básicos ser perquiridos
pelos titulares desses serviços;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº
2.538, de 10 de maio de 2012, instituiu a Política Municipal de
Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana do Município de Ribeirão Preto,
bem como aprovou o Plano Setorial de Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos do Município de Ribeirão Preto;
CONSIDERANDO que o Plano Setorial de Limpeza Urbana
e Manejo de Resíduos do Município de Ribeirão Preto apresenta o
Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira da prestação
dos serviços públicos de manejo de resíduos e de limpeza urbana;
CONSIDERANDO que o Estudo de Viabilidade Técnica e
Econômico-Financeira prevê que a prestação dos serviços públicos de
manejo de resíduos e de limpeza urbana deve ser executada por meio
de contratação de parceria público-privada, na modalidade concessão
administrativa;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº
2.571, de 28 de dezembro de 2012, que alterou a Lei Complementar
Municipal nº 2.538, de 10 de maio de 2012, autorizou o Poder
Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, a prestação
de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e de
limpeza urbana, de manejo de resíduos de serviços de saúde e de
tratamento e destinação final de resíduos da construção civil;
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 11.079, que institui
normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada
no âmbito da administração pública;
AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório para a
contratação de parceria público-privada, na modalidade com concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e de limpeza urbana, de manejo de
resíduos de serviços de saúde e de tratamento e destinação final de
resíduos da construção civil, e, ainda, a implantação e operação do
centro de tratamento de resíduos recicláveis do Município e demais
infraestruturas para a gestão integrada e manejo adequado, conforme
metas e programas previstos no Plano Setorial de Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos Sólidos, na área de abrangência territorial do
Município de Ribeirão Preto, pelo prazo de 20 (vinte) anos, com
valor estimado de investimentos na ordem de R$ 197.543.766,00
(cento e noventa e sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil,
setecentos e sessenta e seis reais), tendo em vista as justificativas e as
conclusões do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira
constante no Plano Setorial de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos do Município de Ribeirão Preto, as quais adoto como RAZÃO
DE DECIDIR.
Ribeirão Preto, 8 de fevereiro de 2013.
DÁRCY VERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
CONTRATO Nº 81/2012. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°
031/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012. 1-DO OBJETO DO
ADITAMENTO-Constitui objeto do presente ADITAMENTO a prorrogação, com efeitos retroativos, do prazo de vigência do Contrato n°
081/2012, constante da Cláusula Sétima, da data de 31 de dezembro
de 2012 até a data de 20/04/2013.2-DA INALTERAÇÃO-Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais compatíveis com
o presente Termo de Aditamento.Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, 30 de janeiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLIPREFEITO MUNICIPAL- CONTRATADA-SCAMATTI & SELLER
INFRA-ESTRUTURA LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800195
195
ISSN 1677-7069
GUARANY
T. FELIZ
T. FELIZ
T. FELIZ
HIPOGLOS
ASSOLAN
CHIM OFF
START
TRIEX
BOM BRIL
BRY
LAGROTA
LAGROTA
LAGROTA
GAVIÃO
MULTIBOM
MULTIBOM
ECOLOGIC
TRIEX
TAKI
KEEPREND
GAVIÃO
GAVIÃO
GAVIÃO
GAVIÃO
GAVIÃO
ARPE
ASSIM
PLAS VALE
ALBANY
TRIX
TRIX
BOM BRIL
LORYS
GAVIÃO
GAVIÃO
START
RAID
R$1,95
R$3,40
R$3,45
R$3,40
R$11,75
R$1,20
R$2,70
R$8,90
R$2,90
R$7,40
R$3,40
R$4,90
R$4,90
R$4,90
R$4,90
R$4,40
R$4,40
R$25,50
R$0,95
R$3,40
R$1,40
R$6,40
R$3,90
R$7,40
R$5,90
R$4,50
R$3,95
R$4,40
R$2,40
R$0,95
R$24,50
R$19,50
R$4,95
R$6,95
R$6,90
R$7,40
R$2,70
R$7,40
Valor Total
R$559,65
R$255,00
R$213,90
R$85,00
R$3.548,50
R$72,00
R$4.050,00
R$2.687,80
R$217,50
R$5.735,00
R$40,80
R$980,00
R$1.837,50
R$612,50
R$303,80
R$2.336,40
R$1.210,00
R$3.825,00
R$356,25
R$85,00
R$44,80
R$640,00
R$97,50
R$740,00
R$519,20
R$396,00
R$1.580,00
1.430,00
R$180,00
R$617,50
R$10.976,00
R$975,00
R$1.856,25
R$2.606,25
R$345,00
R$606,80
R$6.245,10
R$370,00
R$113.482,90
CONTRATO Nº 083/2012. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°
032/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012. 1-DO OBJETO DO
ADITAMENTO-Constitui objeto do presente ADITAMENTO a prorrogação, com efeitos retroativos, do prazo de vigência do Contrato n°
083/2012, constante da Cláusula Sétima, da data de 31 de dezembro
de 2012 até a data de 20/05/2013.2-DA INALTERAÇÃO-Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais compatíveis com
o presente Termo de Aditamento.Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, 30 de janeiro de 2013.CONTRATANTE-PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLIPREFEITO MUNICIPAL-CONTRATADA-SCAMATTI & SELLER
INFRA-ESTRUTURA LTDA.
CONTRATO Nº 084/2012. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°
033/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012. 1-DO OBJETO DO
ADITAMENTO-Constitui objeto do presente ADITAMENTO a prorrogação, com efeitos retroativos, do prazo de vigência do Contrato n°
084/2012, constante da Cláusula Sétima, da data de 31 de dezembro
de 2012 até a data de 20/05/013.2-DA INALTERAÇÃO-Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais compatíveis com
o presente Termo de Aditamento.Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, 30 de janeiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLIPREFEITO MUNICIPAL-CONTRATADA:CBRCONSTRUTORARASILEIRA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
Processo Administrativo nº 2194/2013.
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público o
edital de chamada pública cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos
alunos da educação básica do Município de São Carlos que compreende a educação infantil de zero a cinco anos, ensino fundamental,
ensino médio e educação de jovens e adultos. Os interessados em
participar deverão apresentar, até o dia 31 de março de 2013, na
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), localizada na Rua Cel. José Augusto de Oliveira Salles s/nº, Vila Isabel,
São Carlos, SP, perante a equipe de coordenação da Divisão de Apoio
à Agricultura Familiar, "Projeto de Venda" dos produtos que pretendem fornecer, cujo modelo será disponibilizado pela SMAA (envelope 1), bem como documentos (envelope 2) de habilitação do
PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), incluindo a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). O edital na
íntegra poderá ser obtido pelo site www.saocarlos.sp.gov.br ou na
Coordenação de Apoio à Agricultura Familiar da SMAA, no endereço
supra.
São Carlos-SP, 14 de fevereiro de 2013.
CLÁUDIO DI SALVO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE IRACEMA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA, abaixo assinado, vem, respeitosamente, através desta, nos termos da legislação
vigente, COMUNICAR as empresas participantes do processo licitatório PREGÃO n.° 001/2013 de que foi apresentado Recurso Administrativo pela empresa RILL QUIMICA LTDA EPP e, em razão
disso, conforme disposto no artigo 4º, Inciso XVIII da Lei
10.520/2002, ficam as demais empresas licitantes devidamente comunicadas que, caso seja de seu interesse, dispõem do prazo de 03
(três) dias para apresentação de contra razões ao recurso interposto
pela referida empresa participante.
São João de Iracema, 15 de fevereiro de 2013.
DINOEL OSWALDO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
PROC. ADM. N.º 3639/2012. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário item a item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) para a alimentação escolar, com entrega parcelada, no exercício de 2013, de acordo com a necessidade do município. Abertura
da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes proposta;
habilitação e amostras: dia 05/MARÇO/2013 - ÀS 09h00. Após o
Credenciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes
de proposta, a sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços e
Análise das Amostras apresentadas. No dia 07 de MARÇO às 09h00
a sessão será reaberta para o regular prosseguimento do certame.
Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de
Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das
13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
PROC. ADM. N.º 3668/2012. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário por item. Objeto: aquisição de material para higiene, limpeza e
gêneros alimentícios, para diversos setores, com entrega parcelada, no
exercício de 2013, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão
com o Credenciamento e entrega dos envelopes proposta; habilitação
e amostras: dia 06/MARÇO/2013 ÀS 09h00. Após o Credenciamento
das empresas participantes e abertura dos envelopes de proposta, a
sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços. No dia 11 de
MARÇO às 09h00 a sessão será reaberta para o regular prosseguimento do certame. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias
úteis no horário das 13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da
Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da
Barra, 15 de fevereiro de 2013.
MARCELO DE PAULA MIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-02/2013 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº G-02/13. OBJETO: SERVIÇOS GERAIS
DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM PRÉDIOS PRÓPRIOS E LOCADOS. Encerramento e Prazo para Entrega
dos Envelopes: 05/03/13 até às 09:00 h. Sessão Pública para Abertura
dos Envelopes: 05/03/13 às 09:00 h. Local para sessão pública: Pça.
Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste Município. Este
caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
Taboão da Serra, 15 de fevereiro de 2013.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
sinalização em diversas vias do município em conformidade com o
CONTRATO DE REPASSE Nº 765273/2011 firmado com o Ministério do Turismo; C) Execução de 11.165,21 m2 de recapeamento
asfáltico e sinalização em diversas vias do Município em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 0374692-65/2011, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária. Sendo o encerramento às 14:00 horas
do dia 05 de março de 2.013. A Licitação está aberta a todos os
Proponentes interessados. O Edital completo encontra-se à disposição,
na Seção de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal, na Av.
Ana Rocha de Oliveira, 548, ou pelo telefone (17) - 3691 8200, no
horário normal do expediente, mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais), onde também serão fornecidas maiores informações.
Três Fronteiras-SP, 7 de fevereiro de 2013
FLÁVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Presidente, nomeada por Portaria nº. 02 de 02/01/2013, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº. 01/2013, que tem
por Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, para as escolas da rede
municipal de educação básica e ADEFIB. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa se dará no dia 07/03/2013 às 09h. TIPO:
Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: PNAE INFANTIL
(PNAEP PREF; PNAEP ADEFIB; PNAEC PREF; PNAEC ADEFIB)
PNAE FUNDAMENTAL (PNAEF PREF-ADEFIB; PNAE-EJA;
PNAE MAIS EDUCAÇÃO, Parecer Jurídico nº. 69/2013, O valor
global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste
Edital é de R$ 86.467,30(Oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE nº
38 de 16 de julho de 2009, subsidiadamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, pela Lei Federal nº 11.947/09
e, ainda, pelas demais condições fixadas neste Edital. INFORMAÇÕES: Pça. José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na
sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919, ramal 240.
Boquim-SE, 15 de fevereiro de 2013.
LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº. 04 de 02/01/2013, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº. 03/2013, que tem
por Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, Administração e Finanças, Assistência Social e do
Trabalho e Saúde e Bem Estar, deste Município. A abertura das
propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 05/03/2013 às
09h00min. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS:
R.P/PNAE INFANTIL(PNAEP-PREF;PNAEP ADEFIB;PNAECPREF;PNAEC
ADEFIB)/PNAE
FUNDAMENTAL(PNAEFPREF;PNAEF
ADEFIB;PNAE-EJA;PNAE
MAIS
EDUCAÇÃO)/MAC(027)/PVMC-PETI/PROJOVEM/PBVII-PAIF/PBFCRAS/PFMC-CREAS, Parecer Jurídico nº. 070/2013, O valor global
estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é
de R$ 360.736,50 (trezentos e sessenta mil, setecentos e trinta e seis
reais e cinqüenta centavos). BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Dec.
Mun. 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro
Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919, ramal
240.
Boquim-SE, 15 de fevereiro de 2013.
GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PROCESSO Nº 008-2012/PR12. Pregão Presencial no 008/2018.
CONTRATO Nº 201301005. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS. CONTRATADA: Dr.ª Jane Lopes Soares inscrita no CRM-TO, n°2656. OBJETO:
Contratação de Profissionais especializados na área da saúde para
prestação de serviços de Assistência médica, junto a Unidade Hospitalar local aos Postos Municipais de Saúde e Zona Rural do Município de Aliança do Tocantins, no âmbito do Programa Saúde da
Família - PSF. VALOR: R$: 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e
cinquenta reais), e pelo período é de R$: 235.800,00(duzentos e trinta
e cinco mil e oitocentos reais)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRASSP avisa que se encontra aberto o Procedimento Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013, empreitada do Tipo
Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que
visa a Contratação de empresa para A) Execução de 3.911,83m2 de
pavimentação asfáltica, 755,40 m de guias e sarjetas e sinalização em
diversas vias do Município em conformidade com o CONTRATO DE
REPASSE Nº 0365923-77/2011 firmado com o Ministério das Cidades; B) Execução de 9.622,98 m² de recapeamento asfáltico e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800196
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
CONTRATO Nº 201301006. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS. CONTRATADO: Dr. Rogerio Soares Mello, inscrito no CRM-TO, n° 3002. OBJETO: Contratação de Profissionais especializados na área da saúde
para prestação de serviços de Assistência médica, junto a Unidade
Hospitalar local aos Postos Municipais de Saúde e Zona Rural do
Município de Aliança do Tocantins, no âmbito do Programa Saúde da
Família - PSF. VALOR: R$: 19.670,00 (dezenove mil, seiscentos e
setenta reais), e pelo período é de R$: 236.040,00 (duzentos e trinta
e seis mil e quarenta reais)
CONTRATO Nº 201301004. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS. CONTRATADO: Dr. Bruno Freire de Oliveira Cabral, inscrita no CRM-TO,
n°2484. OBJETO: Contratação de Profissionais especializados na
área da saúde para prestação de serviços de Assistência médica, junto
a Unidade Hospitalar local aos Postos Municipais de Saúde e Zona
Rural do Município de Aliança do Tocantins, no âmbito do Programa
Saúde da Família - PSF. VALOR: R$: 19.700,00 (dezenove mil e
setecentos reais), e pelo período é de R$: 236.400,00(duzentos e trinta
e seis mil e quatrocentos reais)
PROCESSO Nº 002-2013/PR01. Pregão Presencial no 002/2013.
CONTRATO Nº 201302001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS. CONTRATADO: MOISES BARROS DA SILVA. OBJETO: Contratação de Profissionais especializados na área da saúde para prestação de serviços
de Fisioterapia, no âmbito do Programa Corpo em Ação (CA), de
acordo com as condições e especificações constantes no Edital Pregão
Presencial nº 002/2013 e TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
VALOR: R$: 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), e pelo período é
de R$: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2013
Processo nº 002-2013/PR01. OBJETO Contratação de Profissionais
especializados na área da saúde para prestação de serviços de Fisioterapia, no âmbito do Programa Corpo em Ação (CA), de acordo
com as condições e especificações constantes no Edital Pregão Presencial nº 002/2013 e TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
Tendo em vista o Relatório de Julgamento do Pregoeiro
Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, RESOLVO HOMOLAGAR/ADJUDICAR a presente
licitação a vencedora do objeto deste Pregão a Profissional: item 01,
MOISES BARROS DA SILVA, inscrito no CREFITO-12 n°
6127.1.LTF, com o valor mensal de R$: 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), e pelo período é de R$: 17.600,00 (dezessete mil e
seiscentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2012
Processo nº 008-2012/PR12. OBJETO: Contratação de Profissionais
especializados na área da saúde para prestação de serviços de Assistência médica, junto a Unidade Hospitalar local aos Postos Municipais de Saúde e Zona Rural do Município de Aliança do Tocantins, no âmbito do Programa Saúde da Família - PSF.
Tendo em vista o Relatório de Julgamento do Pregoeiro
Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, RESOLVO HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente
licitação aos vencedores do objeto a seguir: item 01, do objeto deste
Pregão a Profissional, Dr.ª Jane Lopes Soares inscrita no CRM-TO,
n°2656, com o valor mensal de R$: 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais), e pelo período é de R$: 235.800,00(duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), no Item 02, Dr. Rogerio
Soares Mello, inscrito no CRM-TO, n° 3002, com o valor mensal de
R$: 19.670,00 (dezenove mil, seiscentos e setenta reais), e pelo período é de R$: 236.040,00 (duzentos e trinta e seis mil e quarenta
reais)e no Item 03, Dr. Bruno Freire de Oliveira Cabral, inscrita no
CRM-TO, n°2484, com o valor mensal de R$:19.700,00 (dezenove
mil e setecentos reais), e pelo período é de R$: 236.400,00(duzentos
e trinta e seis mil e quatrocentos reais), nos termos que será regido
pela Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/93.
Aliança do Tocantins-TO, 7 de janeiro de 2013.
MARCUS PAULO DIAS
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS em parceria
com o Fundo Municipal de Saúde, através do PREGOEIRO, Designado pelo Decreto 07/2013 e portaria de Endosso 01/2013 emitida
pelo FMS aviso aos interessados que, fará realizar no dia 04 de
Março de 2013, às 08:30 horas, na sede deste Órgão, sito à Avenida
Duque de Caxias, 300, Centro - Ananás/TO - CEP: 77890-000, "PREGÃO 06/2013 do tipo menor preço por itens", Em atendimento a
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei 10.520/02 e
8.666/93, modificada pelas Leis Nºs.8.883/94 e 9.648/98, e Lei Geral
123/2006 e Lei Municipal 433/2010, Objeto: Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, Farmácia Básica, PSF e Produtos Odontológicos, informações no endereço acima ou Fone: (63) 3442-1232
ANANÁS, 15/02/2013.
DELANO RAMOS CAVALCANTE BRASIL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Aragominas(FMS) torna
público, a Anulação dos seguintes pregões presencial por interesse
público.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
OBJETO: visando à aquisição de Gasolina comum, Óleo
Diesel comum.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
OBJETO: visando à aquisição de Medicamentos.
Aragominas-TO, 15 Fevereiro de 2013
DENE LOPES DA SILVA
Secretario
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Secretaria Municipal de Saúde de Aragominas(FMS) torna
público, que realizara na sede da Secretaria os seguintes pregões
presenciais:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
Às 08h30min do dia 01 de Março de 2013, visando à aquisição de Gasolina comum, Óleo Diesel comum.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
Às 10h30min do dia 01 de Março de 2013, visando à aquisição de Medicamentos.
Aragominas-TO, 15 fevereiro de 2013.
DENE LOPES DA SILVA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Síntese do objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes de acordo com as especificações. Sessão de entrega dos envelopes: 28 de
fevereiro de 2013 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar de acordo com as especificações. Sessão de entrega dos envelopes: 01 de março de 2013 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Brasilândia do Tocantins. Local para informações e obtenção do
edital e seus anexos: Prefeitura Municipal, Rua Desvan Frasão nº
1057, Centro, Brasilândia do Tocantins - TO, das 13:00 as 18:00
horas.
Brasilândia do Tocantins-TO, 15 de fevereiro de 2013.
JOÃO EMÍDIO FELIPE DE MIRANDA
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Mateiros, torna público que fará
realizar no dia 28 de fevereiro de 2013 as 10h00, no Prédio do Paço
Municipal, sito na AV Maranhão Qd 22,lote 06, Centro - Mateiros-TO,
licitação regida pela Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, na modalidade Pregão Presencial 005/2013, tipo menor preço por item, visando
a aquisição de Medicamento, Material Hospitalar e Material Odontológico, conforme especificações e quantidade contidas no Edital.
O edital poderá ser examinado ou retirado pelo interessado
no endereço acima, a partir desta data. Maiores informações poderão
ser obtidas no local ou pelo telefone 63 3534-1008.
GLEIDSON FERNANDES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N° 1 DO CONTRATO N°004/2012. ESPÉCIE:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS. CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
DANIEL BATISTA. CONTRATADA: COSTA E VIEIRA LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 004/2012, referente a
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar.. ADITAMENTO: ACRECIMO de R$ 6.843,55 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) que representa um
percentual de 15% (quinze por cento) ao contrato originário e prorrogação do prazo de vigência previsto no contrato por mais 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data do seu vencimento em
04 de fevereiro de 2013.. BASE LEGAL: Processo nº 2012/022460,
Lei nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO N° 1 DO CONTRATO N°005/2012. ESPÉCIE:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS. CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
DANIEL BATISTA. CONTRATADA: MJR DOS SANTOS LTDA,.
OBJETO: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 005/2012, referente a
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar.. ADITAMENTO: ACRECIMO de R$ 6.722,18 (seis mil setecentos e vinte
e dois reais e dezoito centavos) que representa um percentual de 15%
(quinze por cento) ao contrato originário. e prorrogação do prazo de
vigência previsto no contrato por mais 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da data do seu vencimento em 04 de fevereiro de
2013.. BASE LEGAL: Processo nº 2012/022460, Lei nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO N° 1 DO CONTRATO N°006/2012. ESPÉCIE:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS. CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
DANIEL BATISTA. CONTRATADA: VILELA E VILELA LTDA,.
OBJETO: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 006/2012, referente a
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar.. ADITAMENTO: ACRECIMO de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
que representa um percentual de 15% (quinze por cento) ao contrato
originário e prorrogação do prazo de vigência previsto no contrato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800197
ISSN 1677-7069
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por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data do seu
vencimento em 04 de fevereiro de 2013.. BASE LEGAL: Processo nº
2012/022460, Lei nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO N° 1 DO CONTRATO N°007/2012. ESPÉCIE:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS. CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
DANIEL BATISTA. CONTRATADA: CASA DE CARNE D'ANTA
LTDA. OBJETO: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 007/2012,
referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar.. ADITAMENTO: ACRECIMO de R$ 5.903,25 (cinco mil novecentos e três reais e vinte e cinco centavos) que representa um
percentual de 15% (quinze por cento) ao contrato originário. e prorrogação do prazo de vigência previsto no contrato por mais 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data do seu vencimento em
04 de fevereiro de 2013.. BASE LEGAL: Processo nº 2012/022460,
Lei nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO N° 1 DO CONTRATO N°008/2012. ESPÉCIE:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS. CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
DANIEL BATISTA. CONTRATADA: CHB MONTEIRO E CIA LTDA. OBJETO: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 008/2012, referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar..
ADITAMENTO: ACRECIMO de R$ 6.457,11 (seis mil quatrocentos
e cinquenta e sete reais e onze centavos) que representa um percentual de 15% (quinze por cento) ao contrato originário e prorrogação do prazo de vigência previsto no contrato por mais 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data do seu vencimento em
04 de fevereiro de 2013.. BASE LEGAL: Processo nº 2012/022460,
Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - TO, comunica a
quem interessar que realizara as 08:30 horas do dia 28/02/2013 licitação na modalidade Pregão do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços de Medicamentos, Material Hospitalar
e Material Odontológico para manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Pau D'arco. O edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL desta prefeitura, das 08 as 12 horas
e das 14 as 18 horas, informações pelo fone (63) 3425 1325.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Prefeitura Municipal de àu D'arco - TO, comunica a quem
interessar que realizara as 08:30 horas do dia 04/03/2013 licitação na
modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item,
para "Contratação de empresa para fornecimento da Merenda Escolar". O edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL
desta prefeitura, das 08 as 12 horas e das 14 as 18 horas, informações
pelo fone (63) 425 1325.
MIRIAN SOARES DA SILVA
Pregoeria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.