Executivo 3
EXTRATO DE PORTARIA/GTRAN
Portaria nº. 300/361/2008
Nome: Jose Elias Araújo Gama Matricula: 0761249-014
Função: Motorista
Destino: Santa Bárbara
Período de: 14/02/2008
Objetivo: A serviço do Suporte Técnico
Portaria nº. 300/407/2008
Nome: Raimundo Soares de Sousa Matricula: 5073995-017
Função: Motorista
Destino: Abaetetuba
Período de: 14/02/2008
Objetivo: A serviço da SAEN
Portaria nº. 300/406/2008
Nome: Sandoval Silva Oliveira Matricula: 761109-1
Função: Motorista
Destino: Tailândia
Período de: 12 a 14/02/2008
Objetivo: A serviço da SECOM
Portaria nº. 300/359/2008
Nome: Peregrino Pereira Bastos Neto
Matricula: 5790654-01
Função: Motorista
Destino: Colares
Período de: 12/02/2008
Objetivo: A serviço da ASPOL
Portaria nº. 300/410/2008
Nome: Silvanor Pereira Ferreira
Matricula: 5666864-014
Função: Motorista
Destino: Vigia
Período de: 15/02/2008
Objetivo: A serviço da SAEN
Portaria nº. 300/411/2008
Nome: Sergio Augusto Souza da Silva Matricula: 182923-1
Função: Motorista
Destino: Mosqueiro
Período de: 16/02/2008
Objetivo: A serviço da SAEN
Portaria nº. 300/358/2008
Nome: Reginaldo Tavares Sarmanho Matricula: 512314-012
Função: Motorista
Destino: Cameta
Período de: 13 e 14/02/2008
Objetivo: A serviço da SAEN
Portaria n. 300/409/2008
Nome: Raimundo Gilson da Silva Pereira Matricula: 0941468010
Função: Motorista
Destino: Augusto Correa
Período: 15/02/2008
Objetivo: a serviço do NPE
PORTARIAS DE DIÁRIAS / DAFI
PORTARIA DIÁRIA Nº 300.362/08-DAFI
Nome: Maria Izabel Paixão Farias / Mat. 304999-1
Cargo/Função: Agente Administrativo / Destino: Vigia de
Nazaré e Santa Izabel do Pará
Período: 25/01/2008 / Objetivo: Para coletar dados aos entraves
e soluções visando prestar esclarecimentos e orientações no
fórum sobre a Municipalização do Ensino.
PORTARIA DIÁRIA Nº 300.363/08-DAFI
Nome: Angela Maria Pastana / Mat. 203122-1
Cargo/Função: Escrevente Datilógrafo / Destino: Vigia de
Nazaré e Santa Izabel do Pará
Período: 25/01/2008 / Objetivo: Para coletar dados aos entraves
e soluções visando prestar esclarecimentos e orientações no
fórum sobre a Municipalização do Ensino.
RESUMO DE PORTARIAS E DIVERSOS -G.R.C
DESIGNAR
Portaria nº: 890/08 de 19/02/2008
Nome: MARIA JOSÉ BARATA DA SILVA
Matricula: 5473764/020
Nível: GD (Diretor)
Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EEEF. Santa Bárbara/ Santa Bárbara do
Pará
Período: a partir de 19/02/2008, até ulterior deliberação.
Portaria nº: 835/08 de 19/02/2008
Nome: CLÉIA MARKIA SILVA DE MELO
Matricula: 5809746/2
Nível: GD (Diretor)
Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEM. Cel. Pinheiro Junior/Tracuateua
Período: A partir de 19/02/2008, até ulterior deliberação.
Portaria nº: 804/08 de 19/02/2008
Nome: EDÍNEIA DO SOCORRO CARVALHO MONTEIRO
Matricula: 5465630/2 Nível: GD (Diretor)
Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEFM. César Pinheiro/ Capanema
Período: a partir de 19/02/2008, até ulterior deliberação.
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº: 831/08 de 19/02/2008
Nome: ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES
Matricula: 6036660/038
Tipo de Gratif: GD (Diretor)
Cargo/Lot.: Prof/ EEEM. Cel. Pinheiro Junior/Tracuateua
Período: a partir de 19/02/2008.
Portaria nº: 851/08 de 19/02/2008
Nome: MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA
Matricula: 0685160/013
Tipo de Gratif: GD ( Diretor)
Cargo/Lot.: Prof.AD-3/EEEFM. César Pinheiro/ Capanema
Período: a partir de 19/02/2008.
Portaria nº: 799/08 de 13/02/2008
Nome: MARISSOL GADELHA DE MIRANDA
Matricula: 0733431/019 Tipo de Gratif: FG-3 (Secretaria)
Cargo/Lot.: Ag.Administrativo/EE.Brasilia/Distrito de Icoaraci
Período: a partir de 01/11/2007, a pedido.
Portaria nº: 889/08 de 19/02/2008
Nome: CRISTINA MARIA FERREIRA ROCHA
Matricula: 0595918/019
Tipo de Gratif: GD (Diretor)
Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ EEEF. Santa Bárbara/ Santa Bárbara do
Pará
Período: a partir de 19/02/2008.
LICENÇA SAUDE
Laudo Medico nº: 6102/07
Nome: MIRIAM SANTOS DE SANTANA
Matricula: 289256/1 Período: 15/06/07 à 15/07/07
Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE. Jose de Assis Ribeiro/Belém
LaudoMedico nº: 8300/07
Nome: MARIA LEIDA DE JESUS MELO
Matricula: 760994/1 Período: 20/07/07 à 19/09/07
Cargo/Lot.: Servente/EE.Visconde de S.Franco Belém
Laudo Medico nº: 11382/07
Nome: WALDETE NASARE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Matricula: 535486/010 Período: 22/10/07 à 20/12/07
Cargo/Lot.: Ag.Portaria/EE.Francisca Borralho/Sto Antonio do
Tauá
Laudo Medico nº: 179/07
Nome: FILOMENA FERREIRA DIAS
Matricula: 0545520/1 Período: 07/11/07 à 06/12/07
Cargo/Lot.: Servente/EE. Lauro Sodré/Breves
Laudo Medico nº: 474/07 de 24/10/2007
Nome: JOÃO PEREIRA VIEIRA
Matricula: 5819636/2 Período: 16/08/07 à 04/12/07
Cargo/Lot.: Prof/EE. São Jose/Obidos
Laudo Medico nº: 110/07 de 05/02/07
Nome: LUIZA GONZAGA BRAGA
Matricula: 0587753/012 Período: 02/02/07 à 20/08/07
Cargo/Lot.: Prof/EE.São J.Operario/s.Miguel do Guamá
Laudo Medico nº: 342/07
Nome: AGDA MAGALI DE QUEIROZ
Matricula: 5716438/2 Período: 03/09/07 à 15/10/07
Cargo/Lot.: Prof/EE.Brasil Novo/Brasil Novo
Laudo Medico nº: 383/07 de 26/09/07
Nome: RITA MARIA DE SOUSA BARBOSA GOMES DA SILVA
Matricula: 474908/1 Período: 29/09/07 à 28/10/07
Cargo/Lot.: Prof/ERC.Despertar p/a Vida/Altamira
PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDE
Lauro Medico nº: 1356A/1
Nome: WALDETE NASARE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Matricula: 535486/010 Período: 21/12/07 à 20/03/08
Cargo/Lot.: Ag.de Portaria/EE.F.Borralho/Sto Antonio do Tauá
Laudo Medico nº: 6610/07
Nome: MARIA DAS DORES CONCEIÇÃO DE MELO
Matricula: 674230/1 Período: 01/07/07 à 31/08/07
Cargo/Lot.: Servente/ERC.Santa Bárbara/Belém
Laudo Medico nº: 10028/07
Nome: MARIA DAS GRACAS DA COSTA REIS
Matricula: 600830/1 Período: 30/09/07 à 27/11/07
Cargo/Lot.: Servente/EE. Ruth Rosita/Belém
Laudo Medico nº: 6041/07 de 20/06/07
Nome: DORALICE DEMETRIO RIBEIRO
Matricula: 530140/1 Período: 27/06/07 à 10/08/07
Cargo/Lot.: Ag.Adm/EE.Prof/Anésia/Belém
Laudo Medico nº: 5625/07 de 06/06/07
Nome: IVETA VIEIRA DA SILVA
Matricula: 676250/1 Período: 05/06/07 à 19/07/07
Cargo/Lot.: Esc.Dat/SAEN/DEES/Belém
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
Laudo Medico nº: 9636/07
Nome: MARIA LEIDA DE JESUS MELO
Matricula: 760994/1 Período: 20/09/07 à 19/10/07
Cargo/Lot.: Servente/EE.Visconde de S.Franco/Belém
Laudo Medico nº: 6052/07
Nome: ELIANA TAVARES BOULHOSA
Matricula: 413690/1 Período: 26/06/07 à 24/08/07
Cargo/Lot.: Prof/EE.Ester Bandeira/Belém
Laudo Medico nº:6344/07 de 27/06/07
Nome:MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA REIS
Matricula: 6008380/1 Período: 02/07/07 à 29/09/07
Cargo/Lot.: Servente/EE. Ruth Rosita/Belém
Laudo Medico nº: 9698/07
Nome: ADELIA DA SILVA TEIXEIRA
Matricula: 494690/1 Período: 28/08/07 à 14/10/07
Cargo/Lot.: Prof/EE. Bom Jardim/Ananindeua
Laudo Medico nº: 5883/07
Nome: SELMA SANTOS FERREIRA ANDRADE
Matricula: 5189799/014 Período: 14/06/07 à 13/07/07
Cargo/Lot.: Esc.Dat/ERC.João Renato Franco/Belém
Laudo Medico nº: 637/07 de 08/11/07
Nome: LAUDECY MESQUITA DAMASCENO RIBEIRO
Matricula: 5003652/3 Período: 10/11/07 à 08/01/08
Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE.Raposo Tavares/s0S.Francisco do Pará
Laudo Medico s/nº
Nome: LINDINALDO DOMINGOS DA MOTA
Matricula: 54184226/1 Período: 13/08/07 à 15/11/07
Cargo/Lot.: Prof/GEEM/Conceição do Araguaia
Laudo Medico nº: 534/07 de 16/10/07
Nome: LUISA GONZAGA BRAGA
Matricula: 587753/1 Período: 21/10/07 à 19/12/07
Cargo/Lot.: Prof/EE.S.J.Operario/S.Miguel do Guamá
Laudo Medico nº: 6277/07 de 26/06/07
Nome: EDOM DO NASCIMENTO PINHEIRO
Matricula: 6317677/1 Período: 30/06/07 à 28/08/07
Cargo/Lot.: Servente/EE. Poranga Juca/Belém
Laudo Medico nº: 03-10/07
Nome: JOSE NAZIR ARAUJO DA SILVA
Matricula: 582123/1 Período: 08/08/07 à 06/11/07
Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE. Dilma Catete Pinheiro/Rio Maria
Laudo Medico nº: 02-10/07
Nome: JOSE NAZIR ARAUJO DA SILVA
Matricula: 582123/1 Período: 09/07/07 à 07/09/07
Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE. Dilma Catete/Rio Maria
Laudo Medico nº: 03-11/07
Nome: JOSE NAZIR ARAUJO DA SILVA
Matricula: 582123/1 Período: 07/11/07 à 13/01/08
Cargo/Lot.: Prof/AD-1/EE. Dilma Catete/Rio Maria
Laudo Medico nº: 2076/07 de 25/06/07
Nome: EDVAN DOS SANTOS FELER
Matricula: 211435/1 Período: 01/06/07 à 29/06/07
Cargo/Lot.: Prof/EE.Raulino de O.P./Bom Jesus do Tocantins
Laudo Medico nº: 441/07
Nome: ELVIRA APARECIDA COMERLATTO
Matricula: 488550/1 Período: 11/11/07 à 08/01/08
Cargo/Lot.: Ag.Adm/EE. Melvin Jones/Uruará
Laudo Medico nº: 450/07 20/11/07
Nome: ESMERALDINA MARIA COSTA DOS SANTOS
Matricula: 4755050/1 Período: 26/11/07 à 23/01/08
Cargo/Lot.: Prof/ERC.Despertar para a Vida/Altamira
Laudo Medico nº: 2528/07
Nome: ABADIA CONCEIÇÃO R. FIGUEIREDO
Matricula: 0663964/1 Período: 22/10/07 à 11/01/08
Cargo/Lot.: Prof/EE. Cecília Meireles/Parauapebas
Laudo Medico nº: 430/07 de 13/11/07
Nome: ISABETE COMERLATTO BECKER
Matricula: 0488542/1 Período: 14/11/07 à 11/01/08
Cargo/Lot.: Esc.Dat/EE. Melvin Jones/Uruará
Laudo Medico nº: 317/07 de 08/08/07
Nome: LAURITA MENDES MOREIRA
Matricula: 459232/1 Período: 04/08/07 à 01/10/07
Cargo/Lot.: Servente/EE. Melvin Jones/Uruará
Laudo Medico nº: 310/07 de 09/08/07
Nome: LAURITA MENDES MOREIRA
Matricula: 459232/1 Período: 06/06/07 à 03/08/07
Cargo/Lot.: Servente/EE. Melvin Jones/Uruará
Laudo Medico nº: 387/07 de 01/10/07
Nome: LAURITA MENDES MOREIRA
Matricula: 459232/1 Período: 02/10/07 `29/11/07
Cargo/Lot.: Servente/EE. Melvin Jones/Uruará
Laudo Medico nº: 309/07 de 07/08/07
Nome: LAURITA MENDES MOREIRA
Matricula: 459232/1 Período: 08/04/07 à 05/06/07
Cargo/Lot.: Servente/EE. Melvin Jones/Uruará
Portaria nº: 998/06 de 23/10/06
Nome: ANA MARIA FONSECA CHAVES
Matricula: 5770050/2 Período: 13/08/06 à 11/10/06
Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE. Acy de Jesus B.Pereira/Marabá
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº: 814/08 de 14/02/2008
Nome: AGLAIS DE FATIMA MESQUITA RIBEIRO
Matricula: 0240516/017
Cargo/Lot.: Servente/EE.Prof. Albanizia de O.Lima/Belém
Tornar sem Efeito a Portaria nº 5349/2007 de 30/05/2007, que
concedeu férias, por concomitância.
Portaria nº: 823/08 de 14/02/2008
Nome: INEZ BANDEIRA GOMES
Matricula: 3204715/024
Cargo/Lot.: Servente/EE.Ester Bandeira Gomes/Belém
Tornar sem Efeito a Portaria nº 12027/2007 de 31/08/2007, que
concedeu férias, por concomitância .
Portaria nº: 819/08 de 14/02/2008
Nome: MARLENE NUNES CHAVES
Matricula: 5658489/017
Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE.Maestro Waldemar Henrique/Belém
Tornar sem Efeito a Portaria nº 13018/2007 de 27/09/2007, que
concedeu férias, por concomitância .
Portaria nº: 816/08 de 14/02/2008
Nome: MARIA SUZETE NUNES TAVARES
Matricula: 5282357/027
Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE.Augusto Meira/Belém
Tornar sem Efeito a Portaria nº 3928/2007 de 17/05/2007, que
concedeu férias, por concomitância.
Portaria nº: 815/08 de 14/02/2008
Nome: MARIA DO PEREPETUO SOCORRO LIMA
Matricula: 0451207/016
Cargo/Lot.: Ag.Adm /EE. Vilhena Alves/Belém
Tornar sem Efeito a Portaria nº 7696/2007 de 27/06/2007, que
concedeu férias, por concomitância.
Portaria nº.: 836/08 de 15/02/2008
Nome: SONIA SUELY BERNAL DE LIMA
Matrícula: 5217440/014
Cargo/Lot.: Professor/Sistema Modular Circuito nº 2/ Icoaraci
Tornar sem efeito a Portaria nº 5110/03 de 20/05/2003, que
Dispensou, pedido, do emprego, em virtude a aprovação em
concurso publico.
ERRATA Portaria nº.: 778/08 de 13/02/2008
Onde se lê: Tornar sem efeito a portaria 7566/06 de 04/07/07
Leia-se: Tornar sem efeito a portaria 7566/06 de 04/07/06
Publicada no Diário Oficial nº. 31.110 de 19/02/2008.
PORTARIA DE SUP. FUNDO - DAFI
P O R T A R I A Nº 300. 073/2008-DAFI
Conceder Suprimento de Fundo em favor da servidora Elida
Araújo da Silva, Cargo/Função Assessora de Gabinete, Mat.:
57176453-1; RG 4312939 – SSP/Pa; CPF: 724.235.952-04, no
valor de R$ - 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para fazer face com
despesas de Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Obs: O suprido terá 30 (trinta) dias para aplicação do recurso
e mais 30 (trinta) dias para a prestação de contas, a contar da
data do recebimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-OBRAS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 312/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-18ª URE na
EEEFM. Dr. Vicente de Paula Queiróz, localizada no Município de
Irituia/Pa.
Valor do Contrato original: 24.621,93
Modalidade de Licitação: Convite nº 037/2007.
Partes: Seduc/Empresa CR Engenharia Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 205/2007
Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da
EEEFM. Carmina Gomes, localizada no Município de São Félix do
Xingú/Pa.
Valor do Contrato original: 338.834,22
Executivo 3
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 007/2007.
Partes: Seduc/Empresa Martenge Construtora e Engenharia
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 318/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-3ª URE na
EE. Manoel Antonio da Costa Sede, localizada no Município de
Igarapé-Miri/Pa.
Valor do Contrato original: 24.574,10
Modalidade de Licitação: Convite nº 030/2007.
Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 319/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-3ª URE na
EE. Antonio Oliveira Gordo, localizada no Município de Mojú/Pa.
Valor do Contrato original: 24.574,10
Modalidade de Licitação: Convite nº 030/2007.
Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 320/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-3ª URE na
EE. Lauro Sodré, localizada no Município de Mojú/Pa.
Valor do Contrato original: 24.574,10
Modalidade de Licitação: Convite nº 030/2007.
Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 189/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação e reforma da EEEFM.
Enedina Sampaio Melo, localizada no Município de Igarapé-Miri/
Pa.
Valor do Contrato original: 174.905,21
Modalidade de Licitação: Convite nº 004/2007.
Partes: Seduc/Empresa Engefix Construções Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 210/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação e reforma da EEEFM.
Eldorado, localizada no Município de Eldorado dos Carajás/Pa.
Valor do Contrato original: 658.997,63
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 006/2007.
Partes: Seduc/Empresa Engefix Construções Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 212/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação e reforma da EEEFM.
Tancredo Neves, localizada no Município de Curralinho/Pa.
Valor do Contrato original: 23.608,95
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 006/2007.
Partes: Seduc/Empresa Engefix Construções Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 313/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-18ª URE na
EE. Itaboca, localizada no Município de Irituia/Pa.
Valor do Contrato original: 24.621,93
Modalidade de Licitação: Convite nº 037/2007.
Partes: Seduc/Empresa CR Engenharia Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 314/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-18ª URE na
EE. Nicolau Neres da Silva, localizada no Município de Irituia/Pa.
Valor do Contrato original: 24.621,93
Modalidade de Licitação: Convite nº 037/2007.
Partes: Seduc/Empresa CR Engenharia Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 381/2007
Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física
da EEEFM. Manoel de Jesus Moraes, localizada no Município de
Belém/Pa.
Valor do Contrato original: 366.869,06
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2007.
Partes: Seduc/Empresa Mape Engenharia Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 382/2007
Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da
EEEFM. Helena Guilhon, localizada no Município de Belém/Pa.
Valor do Contrato original: 436.812,95
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2007.
Partes: Seduc/Empresa Mape Engenharia Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 392/2007
Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da
EEEFM. Abelardo Condurú, localizada no Município de Belém/Pa.
Valor do Contrato original: 690.284,85
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2007.
Partes: Seduc/Empresa Engenharia Constrol Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 389/2007
Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da
EEEFM. Luiz Nunes Direito, localizada no Município de Belém/
Pa.
Valor do Contrato original: 849.165,42
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2007.
Partes: Seduc/Empresa Engenharia Constrol Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 311/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-18ª URE na
EE. Tessalônica, localizada no Município de Irituia/Pa.
Valor do Contrato original: 24.621,93
Modalidade de Licitação: Convite nº 037/2007.
Partes: Seduc/Empresa CR Engenharia Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 395/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE na
EE. Carlos Sarmento, localizada no Município de Itaituba/Pa.
Valor do Contrato original: 24.566,10
Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007.
Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 396/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE na
EE. Isaac Newton, localizada no Município de Itaituba/Pa.
Valor do Contrato original: 24.566,10
Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007.
Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 397/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE na
EE. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, localizada no Município
de Jacareacanga/Pa.
Valor do Contrato original: 24.566,10
Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007.
Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 398/2007
Executivo 3
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE
na EE. Presidente Tancredo Neves, localizada no Município de
Placas/Pa.
Valor do Contrato original: 24.566,10
Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007.
Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 399/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE
na EE. Valdemar Lindemayer, localizada no Município de Novo
Progresso/Pa.
Valor do Contrato original: 24.566,10
Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007.
Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento
Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 393/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática-PROINFO-3ª URE na
EE. Leônidas Pontes, localizada no Município de Abaetetuba/Pa.
Valor do Contrato original: 24.804,57
Modalidade de Licitação: Convite nº 019/2007.
Partes: Seduc/Empresa Construtora Pillares Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 361/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática na EE. Cursino de
Azevedo, localizada no Município de Marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007.
Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 362/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática na EE. Dr. Inácio Souza
Moita, localizada no Município de Marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007.
Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 363/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática na EE. Luzia Nunes
Fernandes, localizada no Município de Marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007.
Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 364/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática na EE. Liberdade,
localizada no Município de Marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007.
Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 365/2007
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática na EE. Prof. Oneide de
Souza Tavares, localizada no Município de Marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007.
Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 353/2007
Objeto do Contrato: reforma com climatização das salas de aula
e construção da quadra poliesportiva coberta da EEEFM. Prof.
Antonia Paes da Silva.
Valor do Contrato original: 1.586.163,84
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 050/2007.
Partes: Seduc/Empresa Arteplan Projetos e Construções Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 08.02.2008
Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 233/2007
Objeto do Contrato: adequação e reforma da EEEFM. João XXIII,
localizada no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa.
Valor do Contrato original: 416.760,24
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 012/2007.
Partes: Seduc/Empresa B & M Construtora Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 190/2007
Objeto do Contrato: adequação e reforma da EEEFM. José Maria
Moraes, localizada no Município de Barcarena/Pa.
Valor do Contrato original: 120.095,23
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2007.
Partes: Seduc/Empresa TN- Telecomunicações do Norte e
Construções Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 374/2007
Objeto do Contrato: Execução de obras civis de serviços de
adequação de ambiente para montagem de laboratório de
informática na EE. Walquise Viana da Silveira, Localizada no
Município de marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13
Modalidade de Licitação: T.P: nº 019/2007.
Partes: Seduc/Construtora Canaâ Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 375/2007
Objeto do Contrato: Execução de obras civis de serviços de
adequação de ambiente para montagem de laboratório de
informática na EE. Professor Paulo Freire, Localizada no Município
de Marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13.
Modalidade de Licitação: T.P: nº 019/2007.
Partes: Seduc/ Construtora Canaâ Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 376/2007
Objeto do Contrato Execução de obras civis de serviços de
adequação de ambiente para montagem de laboratório de
informática na EE. Professora Salomé Carvalho, Localizada no
Município de Marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13
Modalidade de Licitação: T.P nº: 019/2007.
Partes: Seduc/Construtora Canaã Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 377/2007
Objeto do Contrato: Execução de obras civis de serviços de
adequação de ambiente para montagem de laboratório de
informática na EE. Irmã Teodoro, Localizada no Município de
Marabá/Pa.
Valor do Contrato original: 22.863,13
Modalidade de Licitação: P.T nº : 019/2007.
Partes: Seduc/ Construtora Canaã Ltda.
Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.
Data de assinatura: 07.02.2008
Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008.
Dotação orçamentária: 0,00
Fonte de Recurso: 0,00
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivos anteriores: 0,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 256/2007.
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Atateua da
Barreta, localizada no município de Vigia/Pa.
Valor do Contrato: 23.882,61
Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007
.
Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de
Construções e Serviços Ltda.
Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de
vigência do contrato original.
Data da Assinatura: 07.02.2008
Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008.
Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivo Anterior: 0,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 257/2007.
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Presidente
Kennedy, localizada no município de Vigia/Pa.
Valor do Contrato: 23.882,61
Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007.
Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de
Construções e Serviços Ltda.
Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de
vigência do contrato original.
Data da Assinatura: 07.02.2008
Executivo 3
Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008.
Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivo Anterior: 0,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 258/2007.
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Santa Rosa,
localizada no município de Vigia/Pa.
Valor do Contrato: 23.882,61
Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007.
Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de
Construções e Serviços Ltda.
Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de
vigência do contrato original.
Data da Assinatura: 07.02.2008
Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008.
Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivo Anterior: 0,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 259/2007.
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Penha
Longa, localizada no município de Vigia/Pa.
Valor do Contrato: 23.882,61
Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007
.
Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de
Construções e Serviços Ltda.
Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de
vigência do contrato original.
Data da Assinatura: 07.02.2008
Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008.
Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivo Anterior: 0,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 260/2007.
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Touriano Gil
de Sousa, localizada no município de Vigia/Pa.
Valor do Contrato: 23.882,61
Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007.
Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de
Construções e Serviços Ltda.
Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de
vigência do contrato original.
Data da Assinatura: 07.02.2008
Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008.
Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivo Anterior: 0,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 315/2007.
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática na EE Soraya Marques
Chaybi, localizada no município de Curuá/Pa.
Valor do Contrato: 24.548,32
Modalidade de Licitação: Convite nº 009/2007.
Partes: Seduc/Empresa Vetor Construtora Ltda.
Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de
vigência do contrato original.
Data da Assinatura: 07.02.2008
Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008.
Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivo Anterior: 0,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 316/2007.
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para
montagem de laboratórios de informática na EE Emanuel Salgado
Vieira, localizada no município de Juruti/Pa.
Valor do Contrato: 24.548,32
Modalidade de Licitação: Convite nº 009/2007.
Partes: Seduc/Empresa Vetor Construtora Ltda.
Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de
vigência do contrato original.
Data da Assinatura: 07.02.2008
Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008.
Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivo Anterior: 0,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º
Nº do Contrato: 317/2007.
Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes
para montagem de laboratórios de informática na EE Vereador
Raimundo de Souza Coelho , localizada no município de Juruti/
Pa.
Valor do Contrato: 24.548,32
Modalidade de Licitação: Convite nº 009/2007
.
Partes: Seduc/Empresa Vetor Construtora Ltda.
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de
vigência do contrato original.
Data da Assinatura: 07.02.2008
Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008.
Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Aditivo Anterior: 0,0
PORTARIA DE DIÁRIA
P O R T A R I A DIÁRIAS Nº 0300.0405/2008- DAFI
Nome: LEONARDO FAGUNDES DOS SANTOS
Cargo/Função: Assessor /Destino: MOJU
Período: 08 à 11.02.08 - Objeto: Para participar da Reunião na
comunidade de Conceição de Mirindeua
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO
P O R T A R I A DE RETIFICAÇÃO Nº 0500.1637/2007- DAFI
Nome: WILSON DA COSTA BARROSO/ Mat. 627135/1
Cargo/Função: Assessor
Onde lê-se: 20.09.07
Leia – se: 19 à 21.09.07
PORTARIA DE DIARIA/SAEN
PORTARIA DE DIÁRIA N° 290/2008 – DAFI
Nome: Amilton Gonçalves Sá Barretto Mat: 0558214-1
Cargo/Função: Técnico Destino: Brasília
Período: 24 a 26/02/2008 Objetivo: Participar da reunião de representantes Fórum Estadual
de Educação e Diversidade Étnico-Racial.
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portaria nº 136/08 de 14.02.2008
NOME DO SERVIDOR: MARY ELIZABETH DE SANTANA
MATRICULA: 2060779-2
LOTAÇÃO: Departamento de Enfermagem Hospitalar
CARGO: Professor Adjunto III – 20H
PERIODO: a contar de 01.02.2008
AUMENTAR, de 20(vinte) horas para 40(quarenta) horas a carga
horária da servidora.
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA N° 125/08 de 13 de fevereiro de 2008
CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora
LUZIMARY DO SOCORRO BRITO CABRAL, matricula nº 31882721, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, lotada na Coordenadoria
Administrativa do Campus III, no período de 02.01.2008 a
31.01.2008, referente ao exercício 2008.
PORTARIA N° 126/08 de 13 de fevereiro de 2008
CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora
SÔNIA MARIA PAMPLONA FREITAS, matricula nº 31849601, cargo de BIBLIOTECONOMISTA, lotada na Coordenadoria
Administrativa do Campus III, no período de 02.01.2008 a
31.01.2008, referente ao exercício 2008.
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA N° 064/08 de 14 de fevereiro de 2008
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de gozo
de férias da servidora ELAINE XAVIER PRESTES, matricula nº
5153069-2, cargo de Professor Assistente II – 40H, lotada no
Departamento de Saúde Integrada, de 01 a 30.06.2007, para
03.01.2008 a 01.02.2008, referente ao exercício 2007.
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
COLOCAR SERVIDOR Á DISPOSIÇÃO DE OUTRO ORGÃO
PORTARIA N° 124/08 de 13 de fevereiro de 2008
PRORROGAR, no período de 01.01.2008 a 31.12.2008, a cessão
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
do servidor MARIVALDO MENDONÇA DE ALMEIDA, matricula nº
3158470-1, cargo de Auxiliar Técnico C, lotado na Diretoria de
Gestão de Pessoas, PARA O Tribunal Regional Eleitoral do Pará
– TRE, com ônus para a UEPA.
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 127/08 de 13.02.2008
NOME DO SERVIDOR: SÍLVIO ROMERO BUARQUE DE GUSMÃO
MATRICULA: 3188922-1
LOTAÇÃO: Departamento de Morfologia e Ciências Fisiológicas
FUNÇÃO: Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
PERIODO: de 14 a 15.09.2007
CONCEDER, diárias, devido seu deslocamento ao município
de Marabá, para participar do Seminário sobre Políticas
Educacionais.
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
ERRATA
Retificar os termos da Portaria nº 1499/07
de 11.09.2007, publicado no D.O.E nº 31.009 de
19.09.2007, o seguinte:
ONDE SE LÊ: “... , no período de 13 a 14.09.2007, ...”
LEIA –SE: “... , no período de 12 a 13.09.2007, ...”
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
LICENÇA PRÊMIO (CONCEDER)
PORTARIA N° 131/08 de 14 de fevereiro de 2008
NOME DO SERVIDOR: JOSÉ DE RIBAMAR DE CASTRO
CARVALHO
MATRICULA: 3085511-2
CARGO: Professor Assistente II – 40hs
LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Naturais
PERIODO: 01.03.2008 a 29.04.2008(60 dias)
TRIENIO:01.04.1998 a 01.04.2001
PORTARIA N° 133/08 de 14 de fevereiro de 2008
NOME DO SERVIDOR: JOSÉ DE RIBAMAR DE CASTRO
CARVALHO
MATRICULA: 3085511-2
CARGO: Professor Assistente II – 40hs
LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Naturais
PERIODO: 30.04.2008 a 28.06.2008(60 dias)
TRIENIO:01.04.2001 a 01.04.2004
PORTARIA N° 134/08 de 14 de fevereiro de 2008
NOME DO SERVIDOR: JOSÉ DE RIBAMAR DE CASTRO
CARVALHO
MATRICULA: 3085511-2
CARGO: Professor Assistente II – 40hs
LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Naturais
PERIODO: 29.06.2008 a 27.08.2008(60 dias)
TRIENIO:01.04.2004 a 01.04.2007
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
RESCISÃO CONTRATUAL
Portaria nº 128/08 de 13 de fevereiro de 2008
NOME DO SERVIDOR: MÁRCIA WANDERLEY ANAISSE
MATRICULA: 5860989-1
LOTAÇÃO: Departamento de Saúde Integrada
CARGO: Professor Substituto
PERIODO: a contar de 01.01.2008
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
PORTARIA N° 130/08 de 13 de fevereiro de 2008
TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 0928/05, de 27.05.2005,
publicada no D.O.E, nº 30.449, de 02.06.2005, que concedeu
férias ao servidor RAIMUNDO HELIO PERES DE CASTRO,
matricula nº 3187861-1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A,
lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, no período
de 01.07.2005 a 30.07.2005, exercício 2005.
FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
EDITAL Nº006/2008
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base
nas normas do EDITAL Nº 50/2007 do PROSEL - Processo
Seletivo/2007 e obedecendo a ordem de classificação do referido
concurso, convoca para matrícula no dia 25 de fevereiro de 2008,
de 08h às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a
listagem abaixo:
CAMPUS IX - ALTAMIRA
AV. BOM JESUS, S/N
Curso: LICENCIATURAEM EDUCACAO FISICA - ALTAMIRA
Insc.
Nome
RG Pts. Class.
80791 ANTONIO DE CARVALHO PACHECO NETO 5205640 - SEGUP/PARÁ 90.0
23
CAMPUS V - CCNT
TRAV. ENÉAS PINHEIRO, 2.616, CEP: 66.095-100
Curso: DESIGN - HAB EM PROJETO DO PRODUTO - BELEM
Insc.
Nome
RG Pts. Class.
74267 ANDRE ASSUNCAO DA COSTA 4701152 - SEGUP/PARÁ
138.0
21
Executivo 3
Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - MADEIRA - BELEM
Insc.
Nome
RG Pts.
Class.
65925 MAURICIO VICTOR ELLERES JORGE 3953134 - OUTROS/PARÁ 129.5
11
CAMPUS VIII - MARABÁ
AV. HILÉIA, ACRÓPOLES DO INCRA, CEP: 68.502-100
Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - MARABA
Insc. Nome
RG Pts.
Class.
63918 YARA TATMAN ALVES DE SOUZA 5528906 - SEGUP/PARÁ
107.5
11
68882 ANGEL MARQUES AMADOR
4218746 - SEGUP/PARÁ 102.0
12
CAMPUS X - IGARAPÉ-AÇU
TRAV. 7 DE SETEMBRO S/N, CEP: 68.725-000
Curso: LICENC. PLENA EM MATEMÁTICA - IGARAPE ACU
Insc.
Nome
RG Pts.
Class.
03851 ROBSON DA SILVA NUNES
7723 - SEGUP/PARÁ 98.5
25
84853 WELLINGTON FARIAS FERREIRA
3654831 - SEGUP/PARÁ 97.5
26
77144 MARIA IVANETE DA CONCEICAO BATISTA 4906118 - SEGUP/PARÁ
96.5
27
65961
RUY GUILHERME BRAGA BORGES
3617602 - SEGUP/PARÁ 95.5
28
Curso: PEDAGOGIA - IGARAPE ACU
Insc.
Nome
RG Pts. Class.
71870
THAIZE NASCIMENTO FIGUEREDO
5893908 - SEGUP/PARÁ 93.0
26
CAMPUS XII - SANTARÉM
AV. PLÁCIDO DE CASTRO, 1.399, CEP: 68.040-090
Curso: ENFERMAGEM - SANTAREM
Insc.
Nome RG
Pts.
Class.
75755
EDILANE ROCHA QUEIROZ
4639728 - SEGUP/PARÁ 114.0
17
CAMPUS XVI - REDENÇÃO
AV. SANTA TEREZA, 80 CEP:68.552-230
Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - REDENCAO
Insc.
Nome
RG Pts.
Class.
80525 PATRICIA PINHEIRO TELES 4940937 - SEGUP/PARÁ 80.5
24
Belém, 20 de fevereiro de 2008
FERNANDO ANTÔNIO COLARES PALÁCIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/08- UEPA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO UEPA
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BUJARU/
Universidade
do
Estado
do
Pará/COM
A
INTERVENIENCIA DA FASUEPA.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de uma turma para curso
a nível de Pós-Graduação e uma turma para a Certificação a
Nível de Extensão para o Programa de Capacitação de Gestores
Escolares- PROGESTÃO para ministrar o “Curso de Especialização
em Gestão Escolar na Modalidade de Educação à Distância”.
VIGÊNCIA: 12.02.08 a 11.02.09
VALOR DO CONTRATO: R$ 68.891,06 (sessenta e oito mil,
oitocentos e noventa e um reais e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXX
FONTE: XXX.
FORO: Belém-Pará
DATA DE ASSINATURA: 12.02.08
ORDENADOR
RESPONSÁVEL:
FERNANDO
ANTÔNIO
COLARES PALÁCIOS
ENDEREÇO DOS PARTICÍPES: P.M. DE Bujaru- Av. Dom Pedro
II,nº 38, centro, CEP: 68670-000/ UEPA- Rua do Una, nº 156,
Telégrafo-Belém-PA/ Av. Alte. Barroso, nº 920, Marco-BelémPA.
EDITAL Nº007/2008
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base
nas normas do Termo Aditivo ao EDITAL Nº 45/2005- PRISE
- Programa de Ingresso Seriado - Subprograma IX -3ª Etapa
e obedecendo a ordem de classificação do referido concurso,
convoca para matrícula no dia 25 de fevereiro de 2008, de 08h
às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a listagem
abaixo:
CAMPUS I - CCSE
TRAV. DJALMA DUTRA, CEP: 66.113-010
Curso: LIC. PLENAEM CIENCIAS NATURAIS - FISICA - BELEM
Insc.
Nome
RG Pts. Class.
15456
FLAVIO SANCHES ALVES
3931849 - SEGUP/PARÁ
88.5
26
CAMPUS V - CCNT
TRAV. ENÉAS PINHEIRO, 2.616, CEP: 66.095-100
Curso: DESIGN - HAB EM PROJETO DO PRODUTO - BELEM
Insc. Nome
RG Pts.
Class.
80509 JOAO PEDRO DE OLIVEIRA OLIVEIRA 5877939 - SEGUP/PARÁ
137.0
22
CAMPUS VII - C. DO ARAGUAIA
AV. ARAGUAIA, S/N, VILA CRUZEIRO, CEP: 68.540-000
Curso: CIENCIAS NATURAIS QUIMICA - C. DO ARAGUAIA
Insc.
Nome
RG Pts.
Class.
00193 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS
5642765 - DETRAN/PARÁ
65.5 29
CAMPUS VI - PARAGOMINAS
RODOVIA PA 125, S/N, CEP: 68.625-000
Curso: LIC. EM LETRAS - LINGUA PORTUGUESA - PARAGOMINAS
Insc.
Nome
RG Pts. Class.
04098 CARLAS ADRIANE SALDANHA DE BARROS 5881273 - SEGUP/PARÁ
71.5
28
CAMPUS XVI - REDENÇÃO
AV. SANTA TEREZA, 80 CEP:68.552-230
Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - REDENCAO
Insc.
Nome
RG Pts.
Class.
08438 RENATA DE SOUZA FREITAS 5798282 - DETRAN/PARÁ
65.0
27
Belém, 20 de fevereiro de 2008
FERNANDO ANTÔNIO COLARES PALÁCIOS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 169/2008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Nome: MESSIAS FURTADO DA SILVA
Matrícula Funcional: 5719739/2
C.I.C.: 442.997.882-49
Valor: R$ 2.800,00
Classificação: 12 364 1258 4995
339030 – R$ 2.000,00
339036 – R$ 500,00
339039 – R$ 300,00
Fonte: 0101
Prazos: Para aplicação: 30 (trinta) dias a contar do
recebimento,
para prestação de contas 30 (trinta) dias após a
aplicação.
Ordenador Responsável
Fernando Antônio Colares Palácios
Reitor da Universidade do Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 052/07- UEPA
OBJETO DO CONTRATO : Reforma do bloco administrativo e de
salas de aula do Núcleo de Conceição do Araguaia, incluindo
pintura da cantina e caixa d´água, reforma de banheiros,
conclusão de passarela revisão de telhado e dos postes de
iluminação.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 117.409,91(cento e
dezessete mil, quatrocentos e nove reais e noventa e um
centavos).
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº 003/07-UEPA
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ/EMPRESA VM
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de
vigência e Adequação da dotação Orçamentária.
VALOR: XXXXXXX
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 06.02.08 a 05.04.08
DATA DE ASSINATURA: 06.02.08
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1258.1907.449039
FONTE: 0101
FORO: Belém-Pará
ORDENADOR RESPONSÁVEL: FERNANDO ANTÔNIO COLARES
PALÁCIOS
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Governador José MalcherPass. Bolonha nº 153, CEP 66.053-060.
PORTARIA DE CONCESSÃO DE GTI
Portaria nº 075/08- SEDES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o memorando nº 404/2007 – CGP/SEDES
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral (GTI) à servidora
MIRLLEY BEATRIZ LOBATO BORGES, Psicóloga, matrícula
nº 54192751/1, lotada no Centro de Inclusão da Pessoa com
Deficiência/SEDES, no percentual fixado em 70% (setenta por
cento), incidente sobre o vencimento do cargo/função exercido
pela servidora, a partir de 01 de fevereiro de 2008.
Registre-se.Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em 24 de
janeiro de 2008
ANA MARIA LIMA BARBOSA
Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
LICENÇA PARA EXERCER MANDATO CLASSISTA
Portaria nº 062/08 – SEDES
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência e Desenvolvimento
Social, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o parecer nº 31/2007 – NUJUR/SEDES
RESOLVE:
CONCEDER 640 (seiscentos e quarenta) dias de Licença para
exercer mandato classista ao servidor Agostinho Soares Belo,
Assistente Social, matrícula nº 54193694/1, lotado na DRCCP/
SEDES, no período de 10/12/2007 a 01/09/2009.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social,
em 11 de fevereiro de 2008.
Maria José de Souza Barbosa
Secretária Adjunta de Estado de Assistência e Desenvolvimento
Social
Diário Oficial
Executivo 3
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
R E S O L V E:
CONCEDER duas e meia diárias ao servidor desta SEJUDH abaixo
identificado, pela viagem ao município de Belterra no período de
19 a 21/02/2008 para participar do encontro técnico para tratar
da regularização fundiária no referido município .
NOME
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PARTES: FUNCAP E ODETE CORRENTE MIRANDA DIAS
CARGO:AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
DATA DA ADMISSÃO:01/02/2008
VIGÊNCIA :01 /02/2008 a 22/05/2008
LOTAÇÃO: CIAM MARABÁ
LOTAÇÃO: ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA SOLANGE
LOURENÇO TAVARES – PRESIDENTE
DISTRATO E EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PARTES: FUNCAP E GISELE SOARES LIBERATO
MATRICULA: 57193439/1
CARGO: CONTADORA
DATA DO CONTRATO: 01/02/2008
DATA DO DISTRATO: 11/02/2008
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA SOLANGE LOURENÇO
TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PARTES: FUNCAP E ALESSANDRA PAIXÃO HUNGRIA
CARGO: CONTADORA
DATA DA ADMISSÃO:19/02/2008
VIGÊNCIA :19 /02/2008 a 31/07/2008
LOTAÇÃO: GFIN
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA SOLANGE LOURENÇO
TAVARES – PRESIDENTE
Portaria nº 86
Portaria nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
R E S O L V E:
CONCEDER uma e meia diárias aos servidores desta SEJUDH
abaixo identificados, pela viagem ao município de Baião no
período de 03 a 04/03/2008 para articular com os Órgãos
Públicos municipais para preparar a II Conferência de Promoção
da Igualdade Racial.
CPF
Cargo
Matrícula
MARIA DO
SOCORRO
SANTOS
NOME
083.144.202-63
Assessora
Especial
55589594-1
ANTÔNIO CLICK
237.563.652-04
Motorista
5694655-1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 84
Portaria nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
R E S O L V E:
CONCEDER meia diária aos servidores desta SEJUDH abaixo
identificados, pela viagem ao município de Castanhal no dia
28/02/2008 para articular com os Órgãos Públicos Municipais
para preparar a II Conferência de Promoção da Igualdade
Racial.
NOME
CPF
Cargo
Matrícula
DOMINGOS
CONCEIÇÃO
Coordenador
175.635.692-00
5061288-4
da COPPIR
JOÃO LEANDRO
ALVES
099.867.153-34
Motorista
5229480
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 80
Portaria nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CPF
MÁRIO VINÍCIUS
IMBIRIBA
461.095.792-20
HESKETH
Cargo
Matrícula
Diretor
Jurídico
5948105-2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 18
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 071 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO: o conteúdo do Memorando n0 019/2008/
Gab./SEJUDH de 14/02/2008;
RESOLVE:
INTERROMPER a partir do dia 11/02/2008, por necessidade de
serviço, as férias do servidor LEANDRO SCHILIPAKE, matrícula
nº. 80844977/3, ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo
de Planejamento, nesta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos - SEJUDH.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 82
Portaria nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
R E S O L V E:
CONCEDER uma e meia diárias ao servidor desta SEJUDH abaixo
identificado, pela viagem ao município de Gurupá no período
de 27 a 28/02/2008 para articular com os Órgãos Públicos
municipais para verificar as condições de preparação referente à
II Conferência de Promoção da Igualdade Racial .
NOME
GUSTAVO
AMÉRICO
PINTO DA
SILVA
CPF
Cargo
Matrícula
296.188.352-00
Assessor
Especial II
5820502-2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 18
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 81
Portaria nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
R E S O L V E:
CONCEDER uma e meia diárias ao servidor desta SEJUDH abaixo
identificado, pela viagem ao município de Breves no período
de 24 a 25/02/2008 para articular junto aos Órgãos Públicos
municipais para verificar as condições de preparação referente à
II Conferência de Promoção da Igualdade Racial .
NOME
CPF
ROBERDAN
HENRIQUES
374.271.132-68
DE CARVALHO
Cargo
Matrícula
Assessor
57189812-1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 18
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 88
PORTARIA, 88 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor DOMINGOS
CONCEIÇÃO, Cargo Coordenador da COPPIR, Matricula Funcional
nº 5061288-4, CPF nº. 175.635.692-00, para atender despesas
de pronto pagamento referente a viagem aos municípios de
Oriximiná e Santarém, com o período de aplicação a partir da
data de recebimento até o dia 22/02/2008.
1- 339036 – P. Física
R$ 150,00
2- 339033 – Locomoção
R$ 150,00
CONCEDER o prazo até 07/03/2008 para encaminhamento da
Prestação de Contas a CAFIN, sendo que após este período,
estará o servidor sujeito à Tomada de Contas Especiais a ser
promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 83
PORTARIA, 83 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o Convênio nº001/2006 firmado entre ANVISA
e SEJUDH/PROCON
R E S O L V E:
CONCEDER cinco e meia diárias aos servidores desta SEJUDH,
abaixo identificados, pela viagem ao município de Benevides no
período de 24 à 29/02/2008, para ação de palestras, pesquisas
e monitoramento de medicamento genérico nas farmácias,
conforme o Convênio Nº001/2006 celebrado entre a ANVISA e
SEJUDH .
CPF
CARGO
Matrícula
JOSÉ
SANTINO
FERREIRA
FARO
NOME
038.503.582-91
Ag. Vig.
Sanitária
86649-1
MIGUEL
JOÃO
MACIEL DE
CASTRO
JUNIOR
449.730.472-87
Ag.
Administrativo
5430887-1
PAULO
SÉRGIO
NERY
189.671.529-34
Motorista
54183428-2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 18
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº90
Portaria nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
R E S O L V E:
CONCEDER meia diária aos servidores desta SEJUDH abaixo
identificados, pela viagem ao município de Concórdia no dia
27/02/2008 para articular com os Órgãos Públicos municipais
para preparar a II Conferência de Promoção da Igualdade
Racial.
CPF
Cargo
Matrícula
ROBERDAN
HENRIQUES DE
CARVALHO
NOME
374.271.132-68
Assessor
57189812-1
ORLANDO
MORAES DIAS
JÚNIOR
614.622.502-97
Motorista
54187008-1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 89
Portaria nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
R E S O L V E:
CONCEDER duas e meia diárias aos servidores desta SEJUDH
abaixo identificados, pela viagem ao município de Mojú no
período de 28/02 à 01/03/2008 para fazer visita técnica ao
Projeto de piscicultura em andamento na comunidade de Santana
e participar de reunião com as lideranças e Órgãos Públicos.
NOME
CPF
Cargo
Matrícula
ROBERDAN
HENRIQUES
DE
CARVALHO
374.271.132-68
Assessor
57189812-1
MAÍLSON
LIMA
NAZARÉ
661.633.902-53
Assessor
55589591-1
Diário Oficial
Executivo 3
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
CLÁUDIO
DAS
MERCÊS
CASTRO
264.669.282-34
Motorista
5061288-4
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 91
PORTARIA, 91 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor ROBERDAN
HENRIQUES DE CARVALHO, Cargo Assessor, Matricula Funcional
nº 57189812-1, CPF nº. 374.271.132-68, para atender despesas
de pronto pagamento referente a viagem ao município de Breves,
com período de aplicação a partir da data de recebimento até o
dia 25/02/2008.
1- 339036 – P. Física
R$ 200,00
2- 339039 – P. Jurídica
R$ 100,00
CONCEDER o prazo até 10/03/2008 para encaminhamento da
Prestação de Contas a CAFIN, sendo que após este período,
estará o servidor sujeito à Tomada de Contas Especiais a ser
promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19
DE FEVEREIRO DE 2008.
MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO
Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
ERRATA DE CONTRATO
Nº do Contrato: 002/2008
Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará- IMEP e Bom
Bons e Descartáveis Ltda
Onde lê-se: Vigencia: 08/02/2008 a 07/02/2009 e Data da
Assinatura: 08/02/2008
Leia-se: Vigencia: 13/02/2008 a 12/02/2009 e Data da
Assinatura: 13/02/2008
Ordenador responsável: Diretor -presidente em Exercício- Emilio
Bernardo Sales Ramos
ERRATA DE CONTRATO
Nº do Contrato: 003/2008
Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP e C.
Ribeiro Distribuidora Ltda.
Onde lê-se: Vigência: 08/02/2008 a 07/02/2008 e Data da
Assinatura: 08/02/2008
Leia-se: Vigência: 13/02/2008 a 12/02/2009 e data da
Assinatura: 13/02/2008
Ordenador responsável: Diretor- Presidente em Exercício-Emilio
Barnardo Sales Ramos.
ERRATA DE CONTRATO
Nº do Contrato: 004/2008
Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará-IMEP e C.F
Comercial Ltda.
Onde lê-se: Vigência:08/02/2008 a 07/02/2009 e Data de
Assinatura: 08/02/2008.
Leia-se: Vigência: 13/02/2008 a 12/02/2009 e Data de
Assinatura:13/02/2008.
Ordenador responsável: Diretor- Presidente em Exercício- Emilio
Bernardo Sales Ramos.
PORTARIA N° 011/SEPE/DIRAF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
AUTORIZAR E CONCEDER DIARIAS
Nome: Marcílio de Abreu Monteiro
Matrícula: 55587359-3
Cargo: Secretário de Estado de Projetos Estratégicos
N° de diárias: 1/2 (meia)
Destino: Brasília
Objetivo: Participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Casa Civil, para tratar do Programa de Territórios e
Cidadania no Estado do Pará.
Período: 19/02/2008
ERRATA DE PORTARIAS
Errata de Portaria de Diárias nº 049/2008
PUBLICADO NO D. O. E. Nº 31.095 DO DIA 25/01/2008.
ONDE SE LÊ: 6 e ½ (Seis e Meia)
Valor Total: 877,50
LEIA-SE:
Diária: 2 e ½ ( Duas e Meia) Valor unitário: R$135,50
3 e ½ ( Três e Meia) Valor unitário: R$95,50
Valor Total: 670,00
Errata de Portaria de Diárias nº 050/2008
PUBLICADO NO D. O. E. Nº 31.095 DO DIA 25/01/2008.
ONDE SE LÊ: 6 e ½ (Seis e Meia)
Valor Total: 877,50
LEIA-SE:
Diária: 2 e ½ ( Duas e Meia) Valor unitário: R$135,50
3 e ½ ( Três e Meia) Valor unitário: R$95,50
Valor Total: 670,00
SEM EFEITO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria de Suprimento de fundos nº
08/2008 Publicada no DOE nº31.084 de 10/01/2008, que
concedeu Suprimento de Fundos em favor do Servidor RAUL
JOSÉ FRANCO FERREIRA, respectivamente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,
19/02/08
ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
ERRATA
Errata de Publicação que Resolve Tornar Sem Efeito Publicado no
D.O.E nº 31.106 de 13/02/2007
ONDE SE LÊ: Tornar sem efeito a Portaria nº 25/2008 Publicado
no D.O.E nº 31.087 de 15/01/2008.
LEIA-SE: Tornar sem efeito a Portaria nº 24/2008 Publicado no
D.O.E nº 31.087 de 15/01/2008.
PORTARIA DE DIARIAS
Portaria de Diária nº 072/2008
Nome: Antônia do Socorro Pena da Gama
Cargo: Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura/SEPAq
Matricula: 571765802/1
Destino: Brasília
Objetivo: Participar do I Seminário Nacional de Informações da
Aqüicultura.
Período:20 a 22/02/2008
Diárias: 2 e ½ (Duas e Meia)
Valor Total: R$ 795,00
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,
CONSTANTINO PEDRO DE ALCANTARA NETO
SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
Portaria de Diária nº 073/2008
Nome: Carita Rosa das Chagas
Cargo: Diretora/SEPAq
Matricula: 57190029/1
Destino: Brasília
Objetivo: Participar do I Seminário Nacional de Informações da
Aqüicultura.
Período: 20 a 22/02/2008
Diárias: 2 e ½ (Duas e Meia)
Valor Total: R$ 720,00
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,
ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
Portaria de Diária nº 074/2008
Nome: Raul José Franco Ferreira
Cargo: Coordenador/SEPAq
Matricula: 57190083/1
Destino: Brasília
Objetivo: Participar do I Seminário Nacional de Informações da
Aqüicultura.
Período: 19 a 22/02/2008
Diárias: 3 e ½ (Três e Meia)
Valor Total: R$ 1.008,00
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,
ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
Portaria de Diária nº 075/2008
Nome: Jorge Luiz Figueira de Oliveira
Cargo: Gerente/SEPAq
Matricula: 57189544/1
Destino: São Sebastião da Boa Vista
Objetivo: Participar em parceria com a SEAP da recontagem dos
Pescadores Profissionais.
Período: 08 a 22/02/2008
Diárias: 14 e ½ (Quatorze e Meia)
Valor Total: R$ 1.957,50
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,
ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
Portaria de Diária nº 076/2008
Nome: Antonia do Socorro Pena da Gama
Cargo: Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura/SEPAq
Matricula: 57176580/1
Destino: Santarém
Objetivo: Participar da “III Conferencia Municipal de Meio
Ambiente” com o tema “Amazônia e as Mudanças Climáticas
Globais”.
Período: 23/02/2008
Diárias: ½ (Meia)
Valor Total: R$ 78,50
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
CONSTANTINO PEDRO DE ALCANTARA NETO
SECRETARIO-ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 02/2008
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
Partes: SETER X MARIA SUELY RODRIGUES RAMOS
Objeto: Prestação de serviços referentes à orientação e
monitoramento dos candidatos cadastrados e encaminhados
para o emprego, além da elaboração e implantação da central de
profissionais autônomos e pequenos serviços.
Vigência: 01/02/2008 a 01/05/2008
Valor: R$ 3.600,00
Dotação Orçamentária: 23.101.11.333.1230.4842-339036
Fonte de Recurso: 059
Foro: Belém/PA
Data da Assinatura: 01/02/2008
Ordenador Responsável: Ivanise Coelho Gasparim
Endereço do Contratado: Tv. Humaitá, Nº 218 - Pedreira. CEP:
66085-220
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 01/2008
Modalidade de Licitação: Convite nº 01/2008, homologado em
18/02/2008 (DOE de 19/02/2008)
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Posto de
Gasolina Pit Stop Ltda.
Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum) pelo
período de 12 (doze) meses
Vigência: 19/02/2008 a 18/02/2009
Valor: R$ R$ 2,57 (dois reais e cinqüenta e sete centavos) por
litro de gasolina comum para uma média mensal de 1.200 (um
mil e duzentos) litros.
Dotação Orçamentária: 37101 01122012545340000 0101000000
33903000
Fonte de Recurso: Recursos do Tesouro Estadual
Foro: Belém/PA
Data da Assinatura: 19/02/2008
Ordenador Responsável: Antonio Maria Filgueiras Cavalcante Procurador Geral de Contas
Endereço do Contratado: Av. Gov. José Malcher, 2540 B, São
Bráz, CEP: 66.090-100, Belém/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ – AMPEP
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando os termos do Ofício nº 006/2008/GAB-AMPEP,
datado de 18.02.2008, bem como o disposto nos artigos 32
Executivo 3
“a”, 33 e 34, I e §2º, do Estatuto Social da AMPEP, ficam pelo
presente convocados todos os sócios em pleno gozo de seus
direitos, da Associação do Ministério Público do Estado do
Pará, para a reunião de ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a
realizar-se no dia 29.02.2008 (sexta-feira), às 13:00 horas em
primeira convocação e às 13:30 horas em segunda convocação,
no auditório da Sede Social da AMPEP, à Rua João Diogo, 70,
para julgamento da Prestação de Contas da Diretoria referente
ao exercício de 2007.
Belém/PA, 19 de fevereiro de 2008
ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES
Procurador de Justiça
Presidente da Assembléia Geral da AMPEP
AVISO DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO
A Procuradora de Justiça ANA TEREZA
DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER, Corregedora-Geral
do Ministério Público do Estado do Pará, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, AVISA a todos os Promotores
e Procuradores de Justiça que a entrega dos TRABALHOS
TRIMESTRAIS pertinentes ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestres
deverão ser entregues na Corregedoria-Geral, nos prazos abaixo
elencados, respectivamente, conforme o art. 2º, do Provimento
nº 05/2007/MP/CGMP.
Belém(PA), 19 de fevereiro de 2008.
TRIMESTRE
Prazo Final
JAN/FEV/MAR-2008
10.04.08( QUINTA-FEIRA)
ABR/MAIO/JUN-2008
10.07.08( QUINTA-FEIRA)
JUL/AGO/SET-2008
OUT/NOV/DEZ-2008
10.10.08( SEXTA-FEIRA)
12.01.09( SEGUNDA-FEIRA)
ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Corregedora-Geral do Ministério Público, em exercício
PORTARIA N.º 002/2008- MP/PJRM
O Representante do Ministério Público Estadual em exercício na
Promotoria de Justiça de Rio Maria torna pública a instauração
de procedimento administrativo preliminar que se encontra à
disposição na sede da Promotoria de Justiça de Rio Maria situada
nesta cidade na Avenida 22, s/n, Jardim Maringá.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR N° 002/2008
Requerente: Ministério Público Estadual
Requerido: Município de Rio Maria
Assunto: Apuração de irregularidades na prestação de contas
de Recursos Públicos integrantes do Programa Social “Morar
Melhor”.
Rio Maria/Pa, 13 de fevereiro de 2008.
NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO
Promotor de Justiça de Rio Maria - em exercício.
PORTARIA N° 001/2008 - MP/PJRM
CONSIDERANDO as informações veiculadas através do
expediente protocolado nesta PJ sob o número 027/08, Livro
01/2008, oriundo do Grupo Central dos Movimentos Populares
de Rio Maria - CGMP relatando insatisfação contra as disposições
contidas na Lei Complementar Municipal n° 025 de 03.12.07 que
dispõe sobre a doação de lotes pela Prefeitura de Rio Maria/PA;
CONSIDERANDO que referida doação de lotes públicos para
particulares, a princípio, implica em violação a certos princípios
da Administração Pública, notadamente o da moralidade e
impessoalidade administrativas;
CONSIDERANDO ainda o previsto no art. 129, III da Constituição
Federal e art. 25, IV, “a” da Lei 8625/93, hei por bem instaurar o
presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR,
determinando as seguintes providências:
1) Autuação do referido expediente, capeando-se com estar
portaria:
2) Envio de ofício à Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA,
requisitando, no prazo de 05 (cinco) dias as seguintes informações
e documentos: 1) Quais os critérios utilizados para doação dos
lotes especificados na Lei Complementar Municipal n° 025 de
03.12.07; 2) Relação discriminada (endereço e dimensões) dos
imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal de Rio
Maria/PA, bem como informar sua(s) respectiva(s) destinação
pública; 3) Relação discriminada (endereço e dimensões) bem
como envio dos respectivos contratos de locação de imóveis em
que o Município de Rio Maria/PA atua como locatária, informando,
ainda, quais órgãos públicos funcionam nestes imóveis;
3) Envio de ofício à Câmara Municipal de Rio Maria/Pa, requisitando,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cópia autenticada da ata
da sessão em que fora votada a Lei Complementar Municipal n°
025 de 03.12.07 bem como cópia integral do texto da referida
lei;
4) Dê-se ciência deste procedimento ao CAO CIDADANIA do
Ministério Público do Estado do Pará;
5) Providencie-se resumo desta portaria para fins de publicação
na imprensa oficial;
6) Nomeação do auxiliar de administração JOSÉ RENY DA
SILVA ARAÚJO para atuar como secretário no presente feito,
devendo prestar o compromisso legal.
Rio Maria/Pa, 13 de fevereiro de 2008.
NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO
Promotor de Justiça de Rio Maria - em exercício.
PORTARIA N.º 001/2008- MP/2ªPJTUC
Os Representantes do Ministério Público Estadual, titulares do 1°
e 2° Cargos de Promotor de Justiça de Tucuruí, tornam pública
a instauração de Procedimento Administrativo Preliminar, que
se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de
Tucuruí situada nesta cidade na Avenida 31 de Março, n° 192,
bairro Santa Isabel.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR N° 001/2008
Requerente: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Requerido: Prefeitura Municipal de Tucuruí
Assunto: Descaso da Administração Pública Municipal, no que
tange às instalações físicas do imóvel onde funciona a Sede do
Conselho Tutelar de Tucuruí.
Tucuruí/Pa, 12 de fevereiro de 2008.
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
Promotor de Justiça de 2ª Entrância
Titular do 1° Cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí
ALESSANDRA REBELO CLÓS
Promotora de Justiça de 2ª Entrância
Titular do 2° Cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí
AVISO TRABALHOS TRIMESTRAIS
AVISO
A Procuradora de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA
SILVA ABUCATER, Corregedora-Geral do Ministério Público do
Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
AVISA a todos os Promotores e Procuradores de Justiça que a
entrega dos TRABALHOS TRIMESTRAIS pertinentes ao 1º, 2º,
3º e 4º trimestres deverão ser entregues na Corregedoria-Geral,
nos prazos abaixo elencados, respectivamente, conforme o art.
2º, do Provimento nº 05/2007/MP/CGMP.
Belém(PA), 19 de fevereiro de 2008.
TRIMESTRE
Prazo Final
JAN/FEV/MAR-2008
10.04.08( QUINTA-FEIRA)
ABR/MAIO/JUN-2008
10.07.08( QUINTA-FEIRA)
JUL/AGO/SET-2008
10.10.08( SEXTA-FEIRA)
OUT/NOV/DEZ-2008
12.01.09( SEGUNDA-FEIRA)
ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Corregedora-Geral do Ministério Público, em exercício
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2008
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES” E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
PARÁ(CESUPA). O CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFÍCAS”
RENATO CHAVES’, autarquia pública estadual, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.664871/0001-06, sediava na Rodovia
dos Trabalhadores s/n, bairro do Bengui –Belém-Pará ,
CEP : 66.640-000 , doravante denominado CPC”RENATO
CHAVES”, representado pelo seu Diretor-Geral, MIGUEL
WANZELLER RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do
RG n.º 1467987- SSP/PA e do CPF n.º 247.262.492-15, e o
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ (CESUPA) , Instituição
de Ensino Superior , inscrita no CNPJ nº 15.254.949/0001-95,
sediado na Av.Governador José Malcher nº 1963, Bairro de São
Brás, na cidade de Belém-Pa, doravante denominada CESUPA
, representada neste ato pelo seu Reitor Dr.JOÃO PAULO DO
VALLE MENDES, Médico, CRM-PA nº 185, resolvem celebrar o
presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO,
sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico tem por
objetivo doações de cadáveres não reclamados, para fins de
ensino e pesquisa, em conformidade com a Lei nº 8.501/92.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CESUPA
Para o alcance do objetivo do presente Termo de Cooperação
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
Técnico-Científico, a CESUPA deverá:
I – Manterá bancos de informações de cadáveres não reclamados,
contendo no mínimo as seguintes informações:
1. Dar comprovante de recebimento do cadáver não
reclamado;
2.Manter arquivo dos corpos sob guarda com as seguintes
informações;
2.1. os dados relativos às características gerais;
2.2. a identificação quando possível;
2.3. as fotos do corpo;
2.4. a ficha datiloscópica;
2.5. o resultado da necropsia, se efetuada; e
2.6. outros dados e documentos julgados pertinentes;
3. Manter banco de material genético dos corpos doados por
10 (dez) anos, para permitir futura identificação.
4. Efetuar funerais mediante enterro ou cremação dos
despojos.
II. Informar por escrito, o(s) nome(s) do(s) encarregado(s)
de realizar a conservação dos cadáveres doados, ficando sob
a responsabilidade do Instituto Médico legal a supervisão dos
serviços.
III. Repassar conhecimento científico e estatístico adquiridos
pelo uso dos cadáveres doados ao CPC RENATO CHAVES.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CPC RENATO
CHAVES
São obrigações do CPC Renato Chaves:
I. Garantir a participação igualitária do CESUPA em relação á
outras instituições acadêmicas conveniadas no rodízio de doação
de cadáveres não reclamados.
II. Informar ao CESUPA a disponibilidade de cadáveres para
doação.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
O presente instrumento não prevê a transferência de recursos
financeiros entre as partes, sendo que o CESUPA será
responsável por todas as despesas com transporte e conservação
dos cadáveres doados, sem direito a pleitear reembolso ou
compensação a qualquer título junto ao Centro de Perícias
Científicas “Renato Chaves”.
Parágrafo Único: As ações que envolverem transferências
de recursos financeiros serão instrumentalizadas por meio de
convênios específicos.
CLÁUSULA QUINTA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR
CONTAMINAÇÃO BIOLÓGICA E QUÍMICA
Caberá ao CESUPA assegurar a saúde de servidores,
empregados, alunos e terceiros encarregados ou autorizados a
manusear os cadáveres que lhes forem destinados e entregues,
não havendo nenhuma responsabilidade do Centro de Perícias
Científicas “Renato Chaves” por eventual contaminação.
CLÁUSULA SEXTA - DO GERENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
O CPC ”RENATO CHAVES” e ao CESUPA designarão,
representantes para acompanhamento fiel da execução do
presente Termo de Cooperação Técnico-Científico.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico entra em
vigor em 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado se as
partes assim desejarem, mediante Termo Aditivo.
CLÁUSULA OITAVA - DA SUSPENSÃO
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas constantes
deste instrumento constitui motivo para suspensão deste Termo
de Cooperação Técnico-Científico, bem como qualquer violação
à legislação.
CLÁUSULA NONA - DO ADITAMENTO
O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico poderá,
mediante concordância das partes e quando necessário, ser
aditado para incluir obrigações comuns decorrentes do objeto.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO
O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico poderá ser
rescindido pelo descumprimento das obrigações pactuadas ou
pela superveniência de norma ou fato administrativo que o torne
formal ou materialmente inexeqüível ou ainda, por ato unilateral
mediante aviso prévio, da parte que deles desinteressar, com
antecedência mínima de 60 (sessenta) dias ou rescisão mediante
concordância das partes a qualquer tempo.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DENÚNCIA
O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico poderá ser
denunciado por qualquer das partes por descumprimento de
suas cláusulas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS RESULTADOS DOS
TRABALHOS
Os resultados técnicos e todo e qualquer desenvolvimento ou
inovação tecnológica decorrente de trabalhos no âmbito do
presente instrumento, serão atribuídos às partes, sendo vedada
a sua divulgação total ou parcial sem o consentimento prévio e
formal das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico será
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos ao presente Termo de Cooperação TécnicoCientífico deverão ser resolvidos por mútuo acordo entre as
partes, obedecido à legislação vigente.
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Belém-PA, com prejuízo de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como competente,
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de
Cooperação Técnico-Científico, desde que não forem solucionadas
consensualmente.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de
Cooperação Técnico-Científico, em 3 (três) vias de igual teor e
forma, na presença das testemunhas o subscrevem, para todos
os efeitos legais.
Belém, 08 de janeiro de 2008.
MIGUEL WANZELLER RODRIGUES
Diretor Geral
JOÃO PAULO DO VALLE MENDES
Pró-Reitor do Cesupa
JULGAMENTO DE P.A.D.
PORTARIA N.°025/08 – GAB DE 13/02/2008
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei n.° 6.282, de 19 de janeiro de 2000,
e CONSIDERANDO o que o que dispõe o art. 5°-B, incisos I,
II, VI, VII, XI, XIII, XIV e XV da Lei estadual n.° 6.282/2000;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria nº 138/2007GAB-CPC “R.C”, de 30 de outubro de 2007; CONSIDERANDO o
teor do Despacho Administrativo do Corregedor Geral do Centro
de Perícias Científicas “Renato Chaves”; e CONSIDERANDO os
autos do PAD Nº 003/2007, RESOLVE: Art. 1° Acatar a Decisão
de Absolvição Antecipada dos acusados Luiz Otávio Neves
Barbalho e José Antônio Paiva Rossi, proferida pela comissão do
PAD nº003/2007, constante na fl. nº221 do referido PAD, por
não reconhecer tais acusados como autores dos ilícitos descritos
na Portaria nº 023/2007-CORREG-CPC “R.C”; Art. 2º Absolver
antecipadamente os acusados Luiz Otávio Neves Barbalho, mat.
73490/1, e José Antônio Paiva Rossi, mat. 5130093/1 dos ilícitos
descritos às fls. 02 e 03 dos autos do PAD nº 003/2007; Art
3ºAcatar o Relatório da Comissão do PAD nº 003/2007 (fls.n°
264 a 268), por não restarem comprovados os fatos articulados
na Portaria n.º023/2007 – CORREG-CPC “R.C”, imputados
ao indiciado Hinton Barros Cardoso Júnior; Art. 4º Absolver o
indiciado Hinton Barros Cardoso Júnior, mat. 5205255/1, do que
lhe fora imputado na portaria instauradora do referido PAD, por
não se reputar verídica a afirmação de que fora entregue ao
indiciado o memorando s/n° do DRH do CPC, sobre a égide de
haver recusa por parte do servidor em assiná-lo, uma vez que
o referido jamais poderia integrar os autos do presente PAD,
a não ser que o indiciado tivesse feito juntada do mesmo, o
que não ocorreu, de modo que, por não haver a Administração
cumprido com requisito essencial contido no art. 6° da Portaria
n° 067/2007, da lavra e assinatura do Diretor Geral do CPC,
o indiciado não infringiu, conseqüentemente, nenhum dos
dispositivos descritos na Portaria Instauradora, por não restar
comprovado o descumprimento de prazo regulamentar, por
parte do indiciado. Art. 5° Determinar à Diretoria Administrativa
e Financeira que proceda a inclusão das informações contidas
nesta portaria nas fichas funcionais dos servidores que figuram
no pólo passivo do presente PAD. Art. 6° Arquivar o presente
PAD.
MIGUEL WANZELLER RODRIGUES
Diretor Geral
LICENÇA PATERNIDADE
Portaria nº 032 DE 19/02/2008-CA
REGISTRO DE NASCIMENTO Nº 567370
NOME: FRANCISCO FERREIRA DE CASTILHO
CARGO: Perito Criminal
MATRÍCULA: 5837014/3
PERÍODO: 17/01/2008 a 26/01/2008
LICENÇA SAÚDE
Portaria nº 033 DE 19/02/2008-CA
LAUDO MÉDICO Nº 11009A/1
NOME: CLÁUDIO MARÇAL GUIMARÃES
CARGO: Médico Legista
MATRÍCULA: 55212/1
PERÍODO: 16/02/2008 a 15/05/2008. Prorrogação
PORTARIAS DE DIÁRIAS
Portaria nº 050 de 19 de fevereiro de 2008
A DIRETORA DE ÁREA/DAF, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Interna nº 291/07, de 01/08/07, da
Diretora Geral da EGPA, e;
CONSIDERANDO o memo. nº 08/08–GAB/EGPA, de 18 de
fevereiro de 2008;
RESOLVE:
Conceder 11 e 1/2 (onze e meia) diárias ao servidor Eduardo
Roberto Costa Cavaleiro de Macedo, portador do CPF:
425.199.182-68, matrícula nº 57188276, no período de 20/02 a
Executivo 3
02/03/2008, referente ao deslocamento para Novo Repartimento/
PA, a serviço desta EGPA, conduzindo servidores ao Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Tânia Maria da Silva Costa
Diretora de Área/DAF
Portaria nº 049 de 19 de fevereiro de 2008
A DIRETORA DE ÁREA/DAF, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Interna nº 291/07, de 01/08/07, da
Diretora Geral da EGPA, e;
CONSIDERANDO o memo. nº 007/08–CDHP/REGIONALIZAÇÃO/
EGPA, de 14 de fevereiro de 2008;
RESOLVE:
Conceder 07 ½ (sete e meia) diárias aos servidores Darlene
Cecília Nóvoa de Souza, Portadora do CPF: 118.772.782-20,
Matrícula 57176300, Heleno Moreira de Paula, portador do
CPF: 319.357.452-04, Matrícula 54197036 e Heloisa Gama de
Souza, portadora do CPF: 865.921.902-30, matrícula 54187826,
no período de 01 a 08/03/2008, ao Município de Tucumã/PA,
para realização do Programa de Regionalização.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Tânia Maria da Silva Costa
Diretora de Área/DAF
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria nº 051 de 19 de fevereiro de 2008.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / EGPA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Interna nº
205/07 de 04/06/2007, da Diretora Geral da EGPA e
Considerando o memorando nº 006/2008 de 14 /02 / 2008
CDHP/REGIONALIZAÇÃO – sobre a liberação de Suprimento de
Fundos;
RESOLVE:
Conceder a servidora Darlene Cecília Nóvoa de Souza, matricula
57176300, portadora do CPF: nº 118772782-20, lotada nesta
Escola de Governo, Suprimento de Fundos no valor total de
R$.2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o município
de Tucumã, no período de 03 a 07/03/2008, os quais serão
suportados pelos Elementos de Despesa, abaixo discriminados,
com aplicação no prazo de 15 (quinze) dias devendo a prestação
de contas ocorrer em 15 (quinze) dias após o término da
aplicação.
339030 R$.
1.500,00- um mil e quinhentos reais
339039 R$. 1.000,00 – um mil reais
FONTE DE RECURSO: 001
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TANIA MARIA DA SILVA COSTA
Diretora de Área/DAF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº do Termo Aditivo: 1.º
Nº do Convênio: 12/2007
Partes :
-SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - 05.054.911/0001-15
-MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO - 05.149.109/0001-09
Objeto do Convênio: Construção de uma Praça na Vila Kennedy,
no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.
Valor do Convênio Original: R$ 100.000,00
Objeto e Justificativa do Aditamento: Inclusão por parte
do beneficiário de contrapartida financeira de R$ 36.892,66,
alterando o valor do convênio para R$ 136.892,66.
Data da Assinatura: 19/02/2008
Dotação Orçamentária:
-Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Capitão Poço:
1545404101021 1901 449051.
Ordenador Responsável:
Francisco das Chagas Silva Melo Filho
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
-Manoel Aladir Siqueira
EXTRATO DO CONTRATO 14/2008-SEOP
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP 01/2007
PARTES:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - 05.054.911/0001-15
A3 ENGENHARIA LTDA - 04.656.777/0001-60
OBJETO:
Construção de Muro de alvenaria e Casa de Fforça na Granja
do Icuí, fazendo novo limite da propriedade e reinstalando
grupo gerador.
VIGÊNCIA: 20/02/2008 a 20/08/2008.
VALOR: R$ 632.351,57
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
400091 22101 04 122 1202 1576 01010 449051
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2008
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Av. Almirante Barroso, Passagem Eliezer Levy , Vila Lígia, casa
11 -66.610-700 - Belém / PA.
EXTRATO DE SUPRIMENTO DE FUNDO
Port. n° 39 de 19/02/08
Servidor: MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA
Lotação: DEOF
Função: Chefe de Div. Exec.Orc.Finanças
Matricula: 5074991/3 CPF: 142.546.972-87
Dotação Fonte Valor: R$-4.000,00
29101.26.122.0125.4534 – 339030 0101 R$- 2.000,00
29101.26.122.0125.4534 – 339039 0101 R$- 2.000,00
Prazo de aplicação: Será de 30 (trinta) dias contados a partir
da data do crédito em conta corrente ou recebimento da ordem
bancária.
Prazo para prestação de contas: Será de 30 (trinta) dias
contados a partir de término do prazo de aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Valdir Ganzer
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIAS DIVERSAS
Portaria nº22.138 DE 11-02-2008
Prorrogar, em caráter excepcional por mais 6 (seis) meses, a
partir de 01-02-2008, o contrato temporário celebrado com José
Ribamar de Andrade Moura, de acordo com o artigo 2º da Lei
Complementar nº07, de 25-09-1991.
Portaria nº22.154 DE 18-02-2008
Considerando a solicitação do interessado através de documento
s/nº, de 11-02-2008. Conceder ao servidor Pedro Lúcio Vinagre
Júnior, Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601
Classe B Nível 1, matrícula nº0695637, 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao triênio de 01-10-1998/2001, nos
termos do artigo 98 da Lei nº5.810/94, no período de 19-02 a
19-03-2008.
Portaria nº22.155 DE 18-02-2008
Designar o servidor Itamar José e Silva Vital, Agente Auxiliar
de Controle Externo TCE-AA-305 Classe A Nível 1, matrícula
nº0100577, para substituir Dílson Vieira dos Anjos, Agente
Auxiliar de Controle Externo TCE-AA-305 Classe A Nível 3,
matrícula nº0995604, no período de 07-02 a 07-03-2008.
Portaria nº22.156 DE 18-02-2008
Designar o servidor Jorge Ferreira Brito, Agente Auxiliar
de Serviços Gerais TCE-AA-302 Classe A Nível 1, matrícula
n°0100519, para substituir Marco Aurélio Dias Tavares, Agente
Auxiliar de Serviços Gerais TCE-AA-303, Classe B Nível 2,
matrícula nº0100038 (Vigilância), no período de 01 a 16-022008 e Luiz Antônio Cardoso Silva, Agente Auxiliar de Serviços
Gerais TCE-AA-302, Classe A Nível 1, matrícula nº0100035
(Vigilância), no período de 18-02 a 04-03-2008.
Portaria nº22.157 DE 18-02-2008
Considerando a solicitação da interessada através de documento
protocolado sob o nº2008/01167-4. Conceder à servidora Noeme
Ferreira da Silva, Agente Auxiliar de Serviços Gerais TCE-AA302 Classe A Nível 1, matrícula nº0100161, 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao triênio de 01-03-1991/1994, nos
termos do artigo 98 da Lei nº5.810/94, no período de 03-03 a
01-04-2008.
AVISO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 01/2008/
TCE/PA-2008
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PROMOEX
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 1.628-OC/BR
O Tribunal de Contas do Estado do Pará, na Tv. Quintino Bocaiúva,
nº. 1585, CEP: 66.035-190, Belém/Pa, comunica que estará
recebendo até o dia 04/03/2008, Manifestação de Interresse,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para promover aperfeiçoamento técnico em informática
básica e avançada, com regras estabelecidas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujo modelo está
disponível no site deste Tribunal (www.tce.pa.gov.br).
10
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 21 de fevereiro de
2008, às 9 horas, em sua sede, o seguinte processo:
01) Processo nº 380012000-00
Responsável : José Martins de Melo Filho (período de 20.03
a 31.12.2000
Origem : Prefeitura Municipal de Jacundá
Assunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisão
deste Tribunal, Resolução nº 7.976, de
30.06.2005, exercício financeiro de 2000
Relator : Conselheiro Daniel Lavareda
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 19 de fevereiro de 2008.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
EDITAIS NR. 028 ATE NR. 041/2008
EDITAL Nº 028/08
(Processo nº 0560022002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Ossias Rodrigues da Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Ossias Rodrigues da Silva, Presidente da
Câmara Municipal de Peixe-Boi, exercício financeiro de 2002,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de
R$ 642,21 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um
centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 029/08
(Processo nº 100022002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Maria da Fé Santiago Alvoredo.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
a senhora Maria da Fé Santiago Alvoredo, Presidente da Câmara
Municipal de Aveiro, referente ao exercício financeiro de 2002,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de
R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), referente
à multa aplicada por infração às normas de administração
financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 030/08
(Processo nº 0510022002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Clélia Helena Guerreiro Pantoja.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
a senhora Clélia Helena Guerreiro Pantoja, Presidente da
Cãmara Municipal de Óbidos, exercício financeiro de 2002, para,
no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher
aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.480,00
(seis mil, quatrocentos e oitenta reais), referente à multa
aplicada por infração às normas de administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008.
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 031/08
(Processo nº 922232002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Maria Edmar Capucho Bonatto.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Executivo 3
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Maria Edmar Capucho Bonatto, Presidente do
Fundo Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu, exercício
financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as
importâncias de R$ 285,25 (duzentos e oitenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada
em débito, e R$ 3.300,00 (três mil, e trezentos reais), referente
à multa aplicada por infração às normas de administração
financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 032/08
(Processo nº 1080032002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Márcia Luciane de Oliveira.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
a senhora Márcia Luciane de Oliveira, Responsável pelo
Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte, no exercício
financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal
as importâncias de R$ 358.472,51 (trezentos e cinqüenta e
oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cincoenta e um
centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito,
e R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), referente à multa
aplicada por infração às normas de administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 033/08
(Processo nº 200206516-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Ed
Wilson Dias e Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno
e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica,
através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no
prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor
Ed Wilson Dias e Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de
Saúde de Muaná, no exercício financeiro de 2001, para, no prazo
de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres
da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 37.744,76 (trinta
e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente à multa
aplicada por infração às normas de administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 034/08
(Processo nº 1140012000-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Ortêncio Alves dos Santos.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial
do Estado, o senhor
Ortêncio Alves dos Santos, Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará, no exercício financeiro de 2000,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de
R$ 62.020,93 (sessenta e dois mil, vinte reais e noventa e três
centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e
R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), referente à multa
aplicada por infração às normas de administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 035/08
(Processo nº 0714702004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
João Clóvis Duarte Lisboa.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
o senhor
João Clóvis Duarte Lisboa, Secretário Municipal
de Finanças de Santarém, no exercício financeiro de 2004, para,
no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher
aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 500,00
(quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às
normas de administração financeira nas contas daquele exercício,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 036/08
(Processo nº 0714442004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Manoel Jaci de Souza Barros.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Manoel Jaci de Souza Barros, Secretário
Municipal de Infra-Estrutura de Santarém-SEMINF, no exercício
financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a
importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa
aplicada por infração às normas de administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 037/08
(Processo nº 200304197-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Aloysio Antônio Castelo Guapindaia.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Presidente da
Fundação Cultural do Município de Belém, referente ao Convênio
nº 42/2003, de 03.02.03, para, no prazo de quinze (15) dias
após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura
Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à
multa aplicada por infração às normas de administração finceira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 038/08
(Processo nº 200404217-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Antônio Carlos Vieira da Costa.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor Antônio Carlos Vieira da Costa, Presidente da Fundação
Cultural do Município de Belém-FUMBEL, referente ao Conv~enio
nº 24/2004, de 30.01.04, para, no prazo de quinze (15) dias
após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura
Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à
multa aplicada por infração às normas de administração finceira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 039/08
(Processo nº 200303929-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Aloysio Antônio Castelo Guapindaia.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Presidente da
Fundação Cultural do Município de Belém, referente ao Convênio
nº 007/2003, de 03.02.2003 para, no prazo de quinze (15)
dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura
Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à
multa aplicada por infração às normas de administração finceira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
EDITAL Nº 040/08
(Processo nº 200303185-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Aloysio Antônio Castelo Guapindaia.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Presidente da
Fundação Cultural do Município de Belém, referente ao Convênio
nº 031/2003, de 03.02.2003 para, no prazo de quinze (15)
dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura
Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à
multa aplicada por infração às normas de administração finceira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 041/08
(Processo nº 200702396-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Antônia Lenira S. Teixeira.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, a senhora Antônia Lenira S. Teixeira, Secretária
Municipal do Trabalho e Promoção Social de Concórdia do Pará,
referente aos Contratos nºs 002 e 003/2007, de 02.01.07, para,
no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher
aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 100,00
(cem reais), referente à multa aplicada por infração às normas
de administração finceira, devendo a comprovação ser feita
com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 07 de fevereiro de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAIS NR. 059 ATE NR. 089/2008
ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
CONTROLADORIA
EDITAL Nº059/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº662042005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora
Cirlene Oliveira Araújo.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, a Senhora Cirlene Oliveira Araújo, responsável
Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Salvaterra, no
exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do
Processo nº662042005 referente à Prestação de Contas daquele
Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº060/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº662022005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Maria
José Gomes Araújo.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Maria José Gomes Araújo, responsável
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra, no exercício
de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo
nº662022005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº061/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº660022005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Sérgio
do Carmo Gonçalves.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Sérgio do Carmo Gonçalves, responsável
Executivo 3
Pela Câmara Municipal de Salvaterra, no exercício de 2005,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº660022005 referente
à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº062/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº660012005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José
Maria Gomes de Araújo.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor José Maria Gomes de Araújo, responsável
Pela Prefeitura Municipal de Salvaterra, no exercício de 2005,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº660012005 referente
à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº063/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1430012003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Marcos
Venicios Gomes.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Marcos Venicios Gomes, responsável Pela
Prefeitura Municipal de Sapucaia, no exercício de 2003, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº1430012003
referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido
exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
EDITAL Nº064/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1430022003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Nelcimar Morais Bueno.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Nelcimar Morais Bueno, responsável Pela
Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2003, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº1430022003
referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
EDITAL Nº065/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1430072003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora
Francineide de Morais.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Francineide de Morais, responsável Pelo
Fundo Municipal de Assistência Social de Sapucaia, no exercício
de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo
nº1430072003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
EDITAL Nº066/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1430042003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Walter
Gomes Júnior.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Walter Gomes Júnior, responsável
Pelo Fundo Municipal de Educação de Sapucaia, no exercício
11
de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo
nº1430042003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
EDITAL Nº067/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1430052003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Walter
Gomes.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Walter Gomes, responsável Pelo Fundo
Municipal de Saúde de Sapucaia, no exercício de 2003, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº1430052003
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
EDITAL Nº068/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0780012003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Mário
Cézar Sobral Martins.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º,
de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Mário Cézar Sobral Martins,
responsável Pela Prefeitura Municipal de São João do Araguaia,
no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº0780012003 referente à Prestação de Contas
daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº069/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0784122003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora
Isailene Labres de Souza.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Isailene Labres de Souza, responsável
Pelo Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, no
exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do
Processo nº0784122003 referente à Prestação de Contas daquele
Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº070/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0780022003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Marcello Antônio F. Rocha.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Marcello Antônio F. Rocha, responsável
Pela Câmara Municipal de São João do Araguaia, no exercício
de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo
nº0780022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara,
no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº071/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº353502003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora
Wanderlea Nazaré Bandeira Ferreira.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Wanderlea Nazaré Bandeira Ferreira,
responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Irituia,
no período de 01/01/2003 a 30/04/2003, para que no
12
prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar
defesa nos autos do Processo nº353502003 referente à Prestação
de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Sérgio Franco Dantas
Auditor - TCM
EDITAL Nº072/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº353502003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Maria
do Socorro Corrêa Pontes.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, a Senhora Maria do Socorro Corrêa Pontes,
responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Irituia,
no período de 01/05/2003 a 31/12/2003, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar
defesa nos autos do Processo nº353502003 referente à Prestação
de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Sérgio Franco Dantas
Auditor - TCM
EDITAL Nº073/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº850022003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Dunker
Cardoso Chaves.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Dunker Cardoso Chaves, responsável Pela
Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, no exercício de 2003,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº850022003 referente
à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Sérgio Franco Dantas
Auditor - TCM
EDITAL Nº074/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº970012004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Pedro
T. de Rezende.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Pedro T. de Rezende, responsável Pela
Prefeitura Municipal de Pacajá, no exercício de 2004, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº970012004 referente
à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Sérgio Franco Dantas
Auditor - TCM
EDITAL Nº075/08/7ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº200504474-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Izaias
Galucio Froes.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Izaias Galucio Froes, responsável Pelo
Centro Comunitário Cosme e Damião, no exercício de 2005,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº200504474 referente
à Prestação de Contas daquele Centro Comunitário, no referido
exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Alessandra S. Tavares Braga
Auditora - TCM
EDITAL Nº077/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0353472003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora
Mônica Medeiros de Oliveira.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º,
de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que
Executivo 3
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Mônica Medeiros de
Oliveira, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de Irituia,
no período de 01/01 a 30/04/2003, para que no prazo de
15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa
nos autos do Processo nº0353472003 referente à Prestação de
Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Sérgio Franco Dantas
Auditor - TCM
EDITAL Nº078/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0353472003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Benedito Augusto Bandeira Ferreira.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º,
de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Benedito Augusto Bandeira
Ferreira, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de Irituia,
no período de 01/05 a 31/12/2003, para que no prazo de
15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa
nos autos do Processo nº0353472003 referente à Prestação de
Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Sérgio Franco Dantas
Auditor - TCM
EDITAL Nº079/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1114092004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Egon
Kolling.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º,
de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Egon Kolling, responsável
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no exercício
de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo
nº1114092004 referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Sérgio Franco Dantas
Auditor - TCM
EDITAL Nº080/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº200607086-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Orleandro Alves Feitosa.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável Pelo
Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Ponta, no
exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do
Processo nº200607086 referente à Prestação de Contas daquele
Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
EDITAL Nº081/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0452112005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Kátia
Aurea P. Polimanti.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, a Senhora Kátia Aurea P. Polimanti, responsável
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Melgaço, no exercício de
2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª
publicação, apresentar defesa nos autos do Processo n452112005
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº082/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0452122005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora
Dulcirema Serraf Pacheco.
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Dulcirema Serraf Pacheco, responsável
Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço, no
exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do
Processo nº452122005 referente à Prestação de Contas daquele
Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº083/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0450022005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José
Osvaldo Costa Viegas.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor José Osvaldo Costa Viegas, responsável
Pela Câmara Municipal de Melgaço, no exercício de 2005, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº450022005 referente
à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº084/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0450012005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José
Maria Rodrigues Viegas.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor José Maria Rodrigues Viegas, responsável
Pela Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício de 2005,
para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº450012005 referente
à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº085/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0033972004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Manoel
Antônio Batista do Carmo.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Manoel Antônio Batista do Carmo,
responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Afuá,
no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº0033972004 referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
EDITAL Nº086/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0030022004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Marinaldo Barbosa Machado.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Marinaldo Barbosa Machado, responsável
Pela Câmara Municipal de Afuá, no exercício de 2004, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº0030022004
referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
EDITAL Nº087/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº340012003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Achiles
Igacihalaguti.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Achiles Igacihalaguti, responsável Pela
Prefeitura Municipal de Inhangapi, no exercício de 2003, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº340012003 referente
à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Sérgio Franco Dantas
Auditor - TCM
EDITAL Nº088/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº200405913-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Antônio
Claudio Gomes.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Antônio Claudio Gomes, responsável Pela
Câmara Municipal de Salvaterra, no exercício de 2004, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº200405913 referente
à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
EDITAL Nº089/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº200504631-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Manoel
Luiz de Lima Batista.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Manoel Luiz de Lima Batista, responsável
Pela Câmara Municipal de Juruti, no exercício de 2004, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº200504631 referente
à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício
financeiro.
Belém, 15 de fevereiro de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
ITAUTINGA AGRO INDÚSTRIA S.A
A ITAUTINGA AGRO INDUSTRIA S.A, CNPJ Nº 04.265.872/0017-08, torna
público que RECEBEU da SEMA a Licença de Operação Nº 1034/2007
para as instalações portuárias no município de Santarém/Pará.
VITOR TIBURCIO ROSA
CPF: 360.627.901-91 torna público que Requereu junto a SEMA
o Cadastro Ambiental Rural–CAR, referente a Fazenda Sol
Brilhante, localizada no Mun.de Pacajá/PA.
Vitor Tiburcio Rosa CPF: 360.627.901-91 torna público
que Requereu junto a SEMA o Cadastro Ambiental Rural–
CAR, referente a Fazenda Vaca Baia, localizada no Mun.
de Pacajá/PA.
Adolfho Rodrigues Borges Junior CPF: 850.602.16187 torna público que Requereu junto a SEMA o Cadastro
Ambiental Rural–CAR, referente a Faz.São Miguel,
localizada no Mun.de Pacajá/PA.
José Dalton Machado CPF: 459.229.696-68 torna público
que Requereu junto a SEMA o Cadastro Ambiental Rural–
CAR, referente a Fazenda Três Irmãs, localizada no Mun.
de Pacajá/PA.
Adolfo Rodrigues Borges CPF: 013.202.708-91 torna público
que Requereu junto a SEMA o Cadastro Ambiental Rural–CAR,
referente a Fazenda União, localizada no Mun.de Pacajá/PA.
Executivo 3
RÁDIO MARAJOARA S. A.
CNPJ: 04.909.230/0001-29 - NIRE: 15 3 0000243-5
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 13 de
novembro de 2007, em segunda convocação, na sede social da
empresa, na Rua 13 de maio, 191, sala 908, Centro, Belém/PA,
CEP: 66.630-505, às 10:00 horas. Comprovada a existência de
quorum, através das assinaturas em livro próprio dos acionistas
presentes. Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos o
Sr. Pedro Batista Freire, representante do Condomínio Acionário
das Emissoras e Diários Associados; que convidou a mim,
Therezinha de Jesus Senna de Siqueira, brasileira, viúva,
contadora, residente e domiciliada na Trav. Timbó, 1240, Bairro
Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.085-650, portadora da Cédula de
Identidade nº: 3.780.356, expedida pela SEGUP/PA, CPF:
154.457.392-87, para secretariar os trabalhos, o que aceitei.
Convocada no prazo legal, pelo edital publicado D.O. E./PA nos
dias 27 e 28 de setembro e 01 de outubro de 2007 e no Jornal
“Amazônia” nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2007 e, em
segunda convocação, tempestivamente publicado no D. O. E. /
PA nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2007 e no Jornal
“Amazônia”, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2007, tem a
seguinte ordem do dia: a) reforma do Estatuto Social, e; b)
mudança de endereço da sede social da empresa. Colocados em
discussão e votação os itens da ordem do dia, foram apurados os
seguintes resultados: a) O Sr. Presidente iniciou os trabalhos
informando sobre a necessidade de se reformar o Estatuto Social,
uma vez que o atual Estatuto data de 15 de setembro de 1977 e
que até a presente data não houve qualquer alteração para
adequação à legislação pátria em vigor, motivo pelo qual foi
apresentado pela Diretoria uma proposta de alteração do mesmo;
b) Em razão de interesse maior dos acionistas, propõe a mudança
da sede da Sociedade desta Capital para Brasília – DF,
independentemente de anuência prévia do Ministério das
Comunicações, tendo em vista o Ofício nº 2.126/2007 – CONEN
/ CGLO / DEOC / SCE / MC, datado de 25.05.2007, que certifica
a inexistência da permissão ou concessão de serviço de radiofusão
em nome da empresa, não havendo, portanto, necessidade de
anuência prévia daquele Ministério. Assim, foi aprovada, à
unanimidade, a reforma do Estatuto Social com as adequações
propostas e a mudança do endereço da sede social, saindo da
Rua 13 de maio, 191, sala 908, Centro, Belém/PA, CEP: 66.630505, passando para o SIG/sul, quadra 02, nº 340, sala 17,
cobertura, Brasília/DF, CEP: 70.610-901. Consolidado, o Estatuto
Social passa a vigorar com o seguinte teor: “ESTATUTO SOCIAL
DA RÁDIO MARAJOARA S.A.: CAPÍTULO I – DA
DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º - A
RÁDIO MARAJOARA S. A. é uma sociedade anônima,
devidamente autorizada a funcionar pelo órgão competente, que
se rege por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.
Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro no SIG/Sul, quadra 02,
nº 340, sala 17, cobertura, Brasília/DF, CEP: 70.610-901, sendolhe facultado estabelecer filiais ou outros estabelecimentos em
qualquer ponto do território nacional, a critério da sua Diretoria.
Artigo 3º - Constitui objeto da Sociedade a exploração dos
serviços de radiodifusão e televisão, com finalidades informativas,
educacionais e culturais, cívicas e patrióticas e, ainda, a
exploração de propaganda comercial, publicidade e atividade
correlatas, sempre dentro das concessões e/ou permissões, já
autorizadas ou que venham a ser obtidas do Governo Federal,
sempre de acordo com a legislação que for aplicável. Artigo 4º
- A sociedade iniciou suas atividades em 11/01/1945 e o seu
prazo de duração é por tempo indeterminado. CAPÍTULO II –
CAPITAL Artigo 5º - O capital social, todo ele subscrito e
integralizado, é de R$ 0,01 (um centavo de real), dividido em
16.200 (dezesseis mil e duzentas) ações ordinárias nominativas.
Artigo 6º - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e
cada uma dará direito a um voto nas Assembléias Gerais.
CAPÍTULO III – ADMINISTRAÇÃO Artigo 7º - A Sociedade
será administrada por uma Diretoria, composta de 02 (dois)
diretores, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Executivo,
que serão eleitos por um período de 03 (três) anos e cujos
mandatos terminarão sempre na Assembléia Geral Ordinária que
aprovar as contas do último exercício, podendo ser reeleitos.
Artigo 8º - Os diretores terão a remuneração fixada, anualmente,
pela Assembléia Geral dos acionistas, dentro do critério do artigo
152 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976. Artigo 9º - A Diretoria tem os poderes e as atribuições
que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da
Sociedade e a consecução de seus objetivos. Parágrafo
Primeiro: Compete ao Diretor Presidente: a) representar a
Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b)
convocar a Assembléia Geral e presidir os respectivos trabalhos,
assinando, com outro diretor, os editais de convocação; c)
convocar as reuniões da Diretoria Executiva e presidi-las; d)
emitir os Certificados de Ações e os Certificados Provisórios de
Ações, assinando-os juntamente com outro Diretor; e) dar em
garantia bens móveis ou imóveis da sociedade, nos contratos de
empréstimos e financiamentos, assinando os respectivos
compromissos juntamente com o Diretor Executivo; f) zelar pelo
patrimônio da Sociedade e praticar todos os atos que visem ao
13
seu desenvolvimento, inclusive a abertura de sucursais, filiais e
quaisquer outros estabelecimentos; g) nomear e destituir
diretores das áreas de redação, comercial, técnica e de outras
que venham a ser criadas; h) definir a orientação política e
editorial da Sociedade e supervisionar as suas atividades
operacionais. Parágrafo Segundo: Compete ao Diretor
Executivo as seguintes atribuições: a) elaborar o planejamento
administrativo e organizacional da Sociedade, os programas de
investimentos, orçamentos e projetos de organização e métodos,
bem como acompanhar e analisar o desempenho operacional da
Sociedade; b) coordenar a administração interna da Sociedade,
contratar e dispensar auxiliares, empregados e autônomos,
fixando-lhes a respectiva remuneração, ouvido o Diretor
Presidente; c) manter o controle financeiro da sociedade, operar
sua tesouraria, abrir, movimentar e encerrar contas bancárias,
conservar e ter sob sua responsabilidade valores, documentos de
caixa, contabilidade, livros sociais e outros documentos legais;
d) sacar, endossar, avalisar e aceitar duplicatas, letras de câmbio,
termos de garantia, “warrants” conhecimento de embarque,
contratos de câmbio e quaisquer outros documentos de
importação e exportação; e) firmar, com o Diretor Presidente ou
Procurador, notas promissórias, contratos de financiamento e
demais títulos e documentos que criem obrigações para a
sociedade; f) secretariar as reuniões da Diretoria, providenciando
a lavratura das respectivas atas, sem prejuízo do desempenho
de outros encargos que a Sociedade exigir. Parágrafo Terceiro:
Em caso de impedimento de qualquer Diretor, cabe ao
remanescente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da ocorrência
do impedimento, convocar uma Assembléia Geral Extraordinária,
a fim de eleger o seu substituto. Parágrafo Quarto: A Diretoria,
nos moldes previstos no “caput” desse artigo, poderá constituir
procuradores para representar a sociedade, a fim de praticar os
atos e operações que forem especificados nos respectivos
instrumentos, que sempre particularizarão os poderes e o prazo
de duração do mandato, nunca superior a um ano, salvo as que
contenham a cláusula “ad judicia”, que poderão ser por prazo
superior a um ano, dentro dos limites de poderes e atribuições
da Diretoria. CAPÍTULO IV – ASSEMBLÉIAS GERAIS Artigo
10 – As Assembléias Gerais serão convocadas pela Diretoria,
pelo Conselho Fiscal ou por acionistas, na forma e nos casos
previstos em lei. Artigo 11 – As Assembléias serão presididas
pelo Diretor Presidente da Sociedade, que convidará o Diretor
Executivo ou qualquer acionista para servir de secretário.
Parágrafo Único: Na ausência do Diretor Presidente, o Diretor
Executivo é quem irá presidir as assembléias. CAPÍTULO V –
CONSELHO FISCAL Artigo 12 – A Sociedade terá um Conselho
Fiscal, que funcionará em caráter não permanente, conforme
permite o artigo 161, da Lei nº 6.404/76, o qual será composto
de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes,
acionistas ou não, residentes no País, e eleitos anualmente pela
Assembléia Geral Ordinária, podendo ser reeleitos. Artigo 13 –
Compete ao Conselho Fiscal as atribuições que lhe são conferidas
por lei, sendo que a sua remuneração será fixada pela Assembléia
Geral Ordinária que o eleger. CAPÍTULO VI – EXERCÍCIO
SOCIAL E DESTINAÇÃO DOS LUCROS Artigo 14 – O exercício
social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando será
levantado o respectivo balanço e as demonstrações financeiras
determinadas por lei. Artigo 15 – Do lucro líquido apurado na
Demonstração de Resultados do Exercício, e definido pelo artigo
191, da Lei nº 6.404/76 será elaborada a proposta da destinação
a lhe ser dada, como segue: a) obrigatoriamente, 5% (cinco por
cento) na constituição da Reserva Legal até o limite de 20%
(vinte por cento) do Capital Social; b) 25% (vinte e cinco por
cento) ajustado nos termos do artigo 202, da Lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976, para pagamento do dividendo obrigatório
aos acionistas. Parágrafo Único: O saldo remanescente ficará à
disposição da Assembléia, para sobre ele deliberar. CAPÍTULO
VII – LIQUIDAÇÃO Artigo 16 – A Sociedade será dissolvida
nos casos previstos pela lei em vigor e a sua liquidação se
processará de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos
208 e seguintes, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VIII –
DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 17 – O presente estatuto
poderá ser reformado, no todo ou em parte, a qualquer tempo,
mediante proposta da Diretoria, em Assembléia Geral
Extraordinária especialmente convocada para este fim. Artigo
18 – Nos casos omissos e duvidosos, aplicar-se-ão as disposições
legais vigentes.” Sem mais assuntos a tratar, o senhor Presidente
suspendeu os trabalhos da Assembléia pelo tempo necessário à
lavratura desta Ata, que, em seguida, foi lida, aprovada por
todos e assinada. Belém/PA, 13 de Novembro de 2007. Pedro
Batista Freire – Presidente
Therezinha de Jesus Senna de Siqueira - Secretária
Acionistas: Pedro Batista Freire - p. p. dos menbros do Condomínio
Acionário das Emissoras e Diários Associados.
Therezinha de Jesus Senna de Siqueira
JUCEPA – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
CERTIFICO O REGISTRO EM: 29/01/2008 SOB Nº20000168868
Protocolo: 08/000770-8, DE 04/01/2008
Empresa: 15 3 0000243 5
RADIO MARAJOARA S/A
GETULIO VILLAS MOREIRA – SECRETARIO GERAL
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Juruti
Contratada: PRESSIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mão-de-Obra para
Construção de Dois Reservatórios Elevados em Concreto.
Fundamento: Tomada de preço nº 20071211001
Valor Total: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais)
Prazo: 28 de Janeiro a 27 de Maio de 2008
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa.
Contratante: Município de Juruti
Contratada:MARTOP CONSTRUÇÕES E TERRA PLENAGEM LTDA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mãode-Obra para Terra Plenagem, Meio-Fio, Drenagem e Limpeza
de Ruas.
Fundamento: Tomada de Preço nº 20072210002
Valor Total: R$ 1.487.966,74 (Um milhão quatrocentos e oitenta
e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro
centavos)
Prazo: 28 de Janeiro a 27 de maio de 2008
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
Contratante: Município de Juruti
Contratada: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de
Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mãode-Obra para Execução das Obras e Serviços de Implantação de
30km de Vicinais do Município de Juruti.
Fundamento: Tomada de Preço nº 20070412001
Valor Total: R$ 1.427.315,14 (Um milhão quatrocentos e vinte e
sete mil trezentos e quinze reais e quatorze centavos)
Prazo: 29 de Janeiro a 28 de Maio de 2008
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
Contratante: Município de Juruti
Contratada: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e
Mão-de-Obra para Construção de 11 (onze) Micro-sistemas de
Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Juruti.
Fundamento: Tomada de Preço nº 20072611003
Valor Total: R$ 1.470.416,17 (Um milhão quatrocentos e setenta
mil quatrocentos e dezesseis reais e dezessete centavos)
Prazo: 24 de Janeiro a 23 de maio de 2008
Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa
P M Juruti declara vencedora do certame do pregão presencial
20071211003 (Aquisição de Motocicletas), a empresa: Tapajós
Motocenter LTDA, CNPJ: 04.932.236/0001-17. Juruti(Pa)
19/02/08. CPL
P M Juruti declara vencedora do certame do pregão presencial
20070412002 (Aquisição de Tecidos), as empresas: F. Ildeberto
Baía, CNPJ: 34.677.575/0001-65 e L & G. Industria e Comércio
de Fardamentos LTDA, CNPJ: 08.999.132/0001-80. Juruti(Pa)
19/02/08. CPL
COMERCIAL TECIDOS 2000 LTDA
firma estabelecida à Av. Barão do Rio Branco, 2564, Centro,
cidade de Castanhal - PA, inscrita no CNPJ n.º 03.729.436/000104 e Insc. Estadual nº 15.210.714-2, declara para os devidos
fins que foram Furtados da sua loja os seguintes pertences: 01
(UM) EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, MARCA BERMATECH Nº
4708000778264, MODELO MP – 20 Fi II ECF IF Nº DE ORDEM
SEGUENCIAL L1: 0001 CX 001, E FORAM VIOLADOS OS LACRES
Nº 0080618, 0080616 E 0080617 E 01 (um ) COMPUTADOR
POSITIVO, conforme Boletim de Ocorrência Policial nº
0028072008.000391-0 de 18/01/2008.
Antonio da Silva Reis
Residente no Município de Pacajá, RG: no 454327 SSP/GO e do
CPF no 724.278.332-15, vem através desta solicitar o Pedido de
APAT/LAR junto a SEMA, referente a notificação no. 541/2007
DEJUR/MANEJO/SEMA de 25 de Outubro de 2007.
Doutrino Figueiredo dos Santos
Residente no Município de Pacajá, RG: no 746259 SSP/BA e
o
do CPF n 046.299.065-68, vem solicitar o Pedido de Licença
Ambiental junto a SEMA, referente a notificação no. 115/2008
SEMA/CONJUR-MANEJO de 13 de Fevereiro de 2008.
IMPORTADORA DE FERRAGENS S.A.
CNPJ-MF nº 04.893.996/0001-62
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à
disposição destes, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier nº
120, Bairro do Jurunas, no horário comercial, os documentos de
que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social
encerrado em 31 de dezembro de 2007.
Belém, 20 de fevereiro de 2008.
A DIRETORIA
Executivo 3
COMANDO DA AERONÁUTICA – 1º COMAR
torna público que requereu da SEMA/PA Autorização de
utilização de recursos hídricos subterrâneos do poço, localizado
na Escola Ten. Rego Barros-Belém-Pa. Processo No 08/66.975.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO
ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ E SINDICATOS FILIADOS
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2008. Nos termos
do Art. 582 da CLT ficam os senhores Empregadores do Comércio
do Estado do Pará notificados a descontar em folha de pagamento
do mês de Março entrante e recolher à rede bancária do estado
até 30 de Abril de 2008. Em favor dos Sindicatos que pertence á
importância correspondente a hum (01) dia de trabalho de cada
um de seus empregados, sejam ou não sindicalizados. Tanto
mensalista ou diarista. Outrossim alertamos que o recolhimento
da contribuição sindical efetuado fora do prazo será acrescido
de multa de 10% nos primeiros 30 dias com adicional de 2%
por mês de atraso além de juros de 1% ao mês e correção
monetária (Art. 600 e Lei nº 6.181 de 11/12/74). Para facilitar os
senhores empregadores podem procurar guias de recolhimento
na sede da Federação e Sindicatos abaixo relacionados: sede da
Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do
Pará e Amapá, Sindicatos dos Trabalhadores Comércio de
Produtos Farmacêuticos de Belém e Ananindeua, Sindicato
dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados,
Shopping-Center, Mini-box e do Comércio Varejista e
Atacadista de Gêneros Alimentícios de Belém e Sindicato
dos Oficiais Barbeiros, Cabeleireiros e Similares do Pará,
todos situados na Av. Alcindo Cacela nº 4071 – Bairro
Condor, sede do Sindicato Trabalhadores no Comércio de
Materiais de Construção de Belém e Ananindeua, Av. 1ª
de Dezembro, nº 972 – Bairro Marco, sede do Sindicato
dos Trabalhadores em Distribuidoras e Concessionárias
de Veículos Automotores Novos e Usados do Estado do
Pará, Trav. Lomas Valentina, nº 1994 – Bairro Marco, sede
do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Município
de Ananindeua, BR-316 - Km-08 – Estrada do Maguary nº
321 – Bairro Centro, sede do Sindicato dos Empregados no
Comércio de Marabá e Sul do Pará, Rua 07 de Junho, nº
966 – Bairro Centro, sede do Sindicato dos Trabalhadores no
Comércio de Abaetetuba e Região, Av. D. Pedro II, nº 242
– Altos – Bairro Centro, sede Sindicato dos Trabalhadores
no Comércio de Redenção e Região, Rua Marabá, nº 34
Setor Morada da Paz, Sede do Sindicato dos Empregados
no Comércio de Santarém, Rua Violeta, nº 863 – Bairro
Jardim Santarém, Belém/Pa, 19 de Fevereiro de 2008 - José
Francisco de J. Pantoja Pereira – Pte. FETRACOM, Antônio
Caetano de Souza Filho – Pte. SINTCVAPA, Magno Natividade
Pombo, Pte. SINTCVAFEP, Rosinaldo Barbosa Marques - Pte.
STCMATE, Odinaldo da Silva Moraes – Pte. SINTRACA, Jorge
Luís Rodrigues Soares – Pte. SINTRACOM, Adelmo Azevedo
de Lima – Pte. SINDECOMAR, Jonilson Vanderley de Souza
Carneiro – Pte. SINTRACOMRRE/PA, Lucinda Santos Ribeiro
– Pte. SEC/SANTARÉM, Armênio José Teixeira Negrão – Pte.
SINDIVAP, Wladimilson Assunção Gama – Pte. SOBCS/PA.
CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFÍCIO
Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem
protestados os seguintes titulos:dmi 511636017 c/izaque farias
da silva ced/lucarelly pcs automotivas p/fixacaoltR$782,40/
lc 1580238218 c/manoel jesus c barbosa ced/banco itau s/
a
R$455,11/dmi 0032657 01 c/carlos a da silva ced/prat k
utilidades ltR$572,90/dmi308524/2c/rubim auto pecas lt ced/
pecista distrib rep de auto pecas R$796,97/dmi56367b c/
antonio lima veloso ced/laminacao de alum fortale lt R$1022,20/
dmi842/1c/jacqueline da silva alencar ced/ind com de confec
vieirR$273,31/dmi nf00098b c/paulina nobre garcia ced/pris
embalagens lt meR$827,50/dmi293/a c/lg serv profiss lt epp
ced/d & w com de papeis especiais lt R$3127,34/dmi 009189b c/para som acessorios lt ced/belloli com de comp eletron lt
R$1852,14/dmi1462-d c/w f carvalho papelaria me ced/jodian
com repr lt R$311,24/dmi 908004 c/marcus rodrigo da silva
duarte ced/almeida & almeida com de pneus lt - ep R$358,33/
dmi2250008 c/edmar martins da silva ced/mendes brinq inflaveis
lt R$850,00/dmi fat013/12 c/antonio carlos da s martins ced/sa
diesel serv com lt R$512,00/dmi fat 056/11 c/antonio carlos da
s martins ced/sa diesel serv com lt R$1815,00/dmi 354108993
c/r de nazare goncalves ced/isdralit ind com lt R$319,00/dmi
354109003 c/r de nazare goncalves ced/isdralit ind com lt
R$485,00/dmi 314108963 c/r de nazare goncalves ced/isdralit
ind e com lt R$522,00/dmi 56/10 c/celso cardoso fidalgo ced/
premium eng e const lt R$3313,87/dmi4406c/jaime batista
monteiro ced/terra forte servicos consult e cobr l R$93,00/
dmi 1416002 c/shirleide rocha vidinha ced/arca comun prod
ltR$147,00/dmi 1505 03 c/portal repres coms lt ced/seculus da
amazonia s/a joias e relogios R$219,47/dmi1084 c/luiz carlos
rocha lima ced/terra forte servicos consult e cobr l R$321,00/
dmi 028015 c/paulo marcelo rocha acciooli ced/connan comp
nacional de nutricao animal R$691,40/dmi207170-1 c/fergasfio
coml lt-me ced/ideal work uniformes e e p i s ltR$806,80/dmi
929-1/3 c/s.escalandrine ramos e cia lt ced/campestre confec
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
e com lt R$856,20/dmi56646a c/maria de lourdes rodrigues
saraiva ced/l. belchior silva esmaltacao R$948,25/dmi 107360/
a c/mpp com e repres lt ced/plascalp lt R$987,37/dmi 2870003
c/estacao de trabalho com serv moveis ced/portspuma pecas
em poliuretano lt epp R$1329,75/dmi 4023707c c/s calandrine
ramos e cia lt ced/araruna plasticos ind e com lt R$2557,48/
dmi 706005 c/eduardo marques e silva ced/connan comp nac
de nutricao animal R$3947,25/dmi78956/24 c/carvalho &
laurentino lt ced/santa rita ind auto pecas lt R$1890,00/dmi
2056543b c/fragoso com.repres.ltced/poa textil s/a R$800,00/
dmi610144 1 c/r de nazare goncalves ced/artec pisos e revest
lt R$793,00/dmi15744 c c/hh feitosa cavalcante e pa ced/west
london com ind de roup R$1315,31/dmi 9758 c/inara andrade
damasceno -me ced/daura comerc de equip e suprim lt R$536,00/
dmi0920070005 c/edilson f oliveira alencar ced/casella moveis
ind com lt R$173,50/dmi81/2008 c/bikefer ferrag pc lt me ced/
rapidao itaqua lt R$129,19/dmi 6438b c/c.a gomes e silvaced/
tvsbt canal 5 de belem s/a R$2400,00/dmi 120225607 c/raquel
de andrade esquivel ced/pronto net lt
R$49,00/dmi75284b
c/martop constr e terrapl lt
ced/sulpecas com e repres lt
R$6182,10/dmi2349c/safari cons com lt ced/vertical locacao de
maq e equip R$280,00/dmi 229868-2/2 c/wilmar eletronica lt
ced/daihatsu ind com mov ap eletr R$200,41/dmi 016639 b
c/hh feitosa cavalcante e pa ced/west london com ind r acess lt
R$1104,00/dmi150604 c/orbital bytes com repres e serv lt ced/
ppg ind.do brasil-tintas e vernizes-lt R$249,93/dmi uni035956b
c/elaine cristina pereira ced/pro-life do brasil s.a R$1235,05/dmi
33324101/3 c/ebs coml lt me ced/owens illinois do brasil ind
e com sa
R$2208,66/dmi33324001/3c/ebs coml lt me ced/
owens illinois do brasil ind e com sa R$1341,30/dmi21726/02
c/centro norte rep.e markenting ced/ceramica savane lt
R$1485,79/dmi 5619 c/s calandrine ramos cia lt ced/amarildo
roberto alves coroados epp R$1443,60/dmi1502laf c/antonio
francisco viana da silva
ced/fabrica de plasticos fortaleza lt
R$156,00/dmi n 36053/a c/iapa alim do para ced/g.z sistemas
imp com ltR$190,00/dmi 10324003 c/mª da conceicao lobato
da silva ced/roja ind.e com.lt R$258,60/dmi10322003c/marcelo
claudino do rego ced/roja ind e com lt R$488,66/lc936437789
c/d j santos me
ced/bco itau s/a R$303,09/dmi70527 03 c/
pedro ricarte de souza filho ced/tim lt bs cont oficial R$587,96/
dmi33421 c/atacadao dos descartaveis lt ced/d freitas distrib
e repr lt R$316,00/dmi 6-25/60 c/coml rr lt ced/agua doce
franchising tupa l R$1855,65/dmi 003344 c/atacadao dos descart
lt ced/d freitas distrib e repr lt R$158,00/dmi383642 c/maria jose
bouffonf tourinho ced/medalhao persa lt R$39,00/dmi101846/02
c/inara andrade damasceno-me ced/uniperson distrib de papeis
lt R$535,33/dmi 07612/07 c/auto pecas cabano lt ced/jurua
logistica e transp lt R$35,00/dmi5186010c/maria julia alves
neto ced/ar conection automotive lt R$180,00/dmi 896002 c/a
c pena-me ced/alf com de equip eletrico e eletr R$328,10/dmi
6452-5/5 c/fragoso com.repres lt ced/nusa dua lt R$348,94/dmi
78990c c/j.s lima lt-me ced/rojemac imp e exp lt R$1379,99/dmi
292-01 c/vento lunar com lt ced/ofc confec lt me R$1446,25/
dmi 011710a000 c/brito e maia com e serv lt-me ced/platinum
lt R$218,48/dmi293/b c/lg serv profiss lt epp ced/d & w com
de papeis especiais lt R$3127,33/dmi 45397-1/8 c/coml rossy
lt ced/fontanella transp lt R$447,45/dmi 45396-1/8 c/coml
rossy lt ced/fontanella transp ltR$894,90/dmi44682-2/8c/coml
rossy lt ced/fontanella transp ltR$2187,02/dmi 1 085041a c/
enil eng impermeab e repr ced/denver impermeab ind e com lt
R$4150,97/dmi713672003 c/arede coelho & cia lt ced/du pont
do brasil saR$25,87/dmi713174003c/arede coelho & cia lt ced/
du pont do brasil saR$152,83/dmi711536003c/arede coelho &
cia lt ced/du pont do brasil saR$1376,92/dmi 713676003 c/
arede coelho & cia lt ced/du pont do brasil sa R$2686,59/
dmi711705003 c/arede coelho & cia lt ced/du pont do brasil
saR$6056,33/dmi716871001 c/arede coelho & cia lt ced/du pont
do brasil sa R$12682,00/dmi184014c/nicolau martins neto ced/
sol info ltR$127,00/dmi f2215/pd1a c/ccb-cia criadora de bufalos
ced/madeiras e laminas do para lt epp R$2344,40/dmif1915/
pd3a c/ccb-cia criadora de bufalos ced/madeiras e laminas do
para lt epp R$3684,00/dmi f1915/pd1a c/ccb-cia criadora de
bufalos ced/madeiras e laminas do para lt epp R$3684,00/
dmi f2215/pd2 c/ccb-cia criadora de bufalos ced/madeiras e
laminas do para lt epp R$2344,40/dmi597615 1 c/f b pinheiro
rodrigues ced/artec pisos e revest lt R$518,76/np222-32c/paulo
sergio brito de souza me ced/cx ec fed R$36974,08/ch300031 c/
ideraldo dos santos souza ced/luciano da silva fontesR$650,00/
ccb 506175-4 c/r s mendes com me ced/cx ec fed R$19960,37/
dv 3649782479 c/nely moreira da silva ced/bco finasa s/a
R$11207,49/np c/eugenio teodoro de assis ced/bco bradesco s/a
R$1200,00/dmi10895-02 c/mar & mar serv gerais lt ced/parluz
serv de eng lt R$1713,77/dmi10749-02 c/mar & mar serv gerais
lt ced/parluz serv de eng lt R$936,74/ccb 506175-4 c/rubens
da silva mendes ced/cx ec fed R$19960,37/Que me foram
apresentados para serem protestados por falta de pagamento
em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, ficando ciente que
os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal.
Belem,19 de fevereiro de 2008
RUTH VEIGA DE M. CORREA - Tabeliã Titular do Cartorio de
Protesto VALE VEIGA 1º Oficio.
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2008
A Prefeitura M. de Barcarena, através da Secretaria M. de Saúde
e CPL/SEMUSB, informa aos interessados o resultado final
da Tomada de Preços nº 002/2008, a qual tem como objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme abaixo:
- FIRMA: Distribuidora J.R. Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.,
Itens Vencidos: 06, 10, 24 e 38.
- FIRMA: C. A. A. da Silva Comércio, Itens vencidos: 07, 08, 09,
13, 17, 18, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36 e 37.
- FIRMA: Dias e Pantoja Ltda., Itens vencidos: 01, 02, 03, 04,
05, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22,, 25, 26, 31 e 34.
Solicitamos a presença dos representantes em um prazo de
02 (dois) dias úteis para que possamos dar continuidade ao
Processo. Informações fone: (91) 3753-1097, 8137-4589.
Comissão Permanente de Licitação/SEMUSB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2008
A Prefeitura M. de Barcarena, através da Secretaria M. de Saúde
e CPL/ SEMUSB, informa aos interessados o resultado final
da Tomada de Preços nº 003/2008, a qual tem como objeto
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo:
- FIRMA: Distribuidora J.R Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.,
Itens vencidos: 02,08,10,20,22,23,29, 30, 31, 33, 34, 39 e 40.
- FIRMA: C.A.A. da Silva Comércio, Itens Vencidos:
06,27,42,45.
- FIRMA: E. B. PANTOJA-ME., Itens Vencidos: 25.
- FIRMA: E. de J.R. Dias, Itens Vencidos: 05,07,09,21,26,28,41.
- FIRMA: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA
LTDA., Itens Vencidos: 01, 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 24, 32, 35, 36, 37, 38, 43 e 44.
Solicitamos a presença dos representantes em um prazo de
02 (dois) dias úteis para que possamos dar continuidade ao
Processo. Informações fone: (91) 3753-1097, 8137-4589.
Comissão Permanente de Licitação/SEMUSB.
FRIGORÍFICO MARGEN LTDA
torna público que requereu da SEMA/PA Autorização de utilização
de recursos hídricos subterrâneos – Poço nº 1. Localizado na BR
010, Km 55 – Mãe do Rio-Pa. Processo No 08/66.982.
FRIGORÍFICO MARGEN LTDA
torna público que requereu da SEMA/PA Autorização de utilização
de recursos hídricos subterrâneos – Poço nº 1. Localizado na BR
010, Km 55 – Mãe do Rio-Pa. Processo No 08/66.992.
R. PEREIRA DA SILVA COMERCIO ME
CNPJ: 02.197.146/0001-02 Que foi EXTRAVIADO os blocos de
NF. S- “D” Bloco nº 04 e 05; e NF. S-“D” 1651 e 1652. e do Bolco
S- “1” 1ª e 3ª via do bloco de nº 0226. Castanhal-Pa, 08 de
Fevereiro de 2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA – PMAC, torna
público que requereu da Secretaria de Estado de Meio ambiente
– SEMA, Licença Ambiental para EXECUÇÃO DE MURO DE
CONTENÇÃO DA ORLA DA VILA DE PERIMIM, na zona rural do
Município de Augusto Corrêa-PA.
OMNIA MINÉRIOS S/A
Omnia Minérios S/A, CNPJ/MF: 34.154.526/0001-48 torna
público que recebeu da SEMA – Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Autorização nº 72/2008, com validade até
01/01/2009 para perfuração de poço para captação de água
subterrânea localizado no Km 16,9 da ferrovia, na área do
empreendimento Mina de Juruti, localizado no município de
Juruti, estado do Pará.
HÉLIO DOS SANTOS
Brasileiro, casado, agricultor, CPF nº. 232.434.812-87 e RG
nº. 2842873 SSP/PA, residente em Rua do Cachimbo, nº 235,
Jardim Planalto, Novo Progresso/PA, requereu da SEMA, através
do protocolo nº. 282450/2007, de 01/08/2007, Licença de
Atividade Rural – LAR/APAT/CAR, referente ao Plano de
Manejo Florestal Sustentável, localizado na Gleba Curuá PA,
Santa Júlia, Lote nº 283, Novo Progresso/PA.
MARIANO ALVES DA SILVA
Residente no Município de Pacajá, RG: no 2017821 SSP/PA e do
CPF no 072.855.662-68, vem através desta solicitar o Pedido
de Licença Ambiental junto a SEMA, referente a notificação no.
111/2008 SEMA/CONJUR-MANEJO de 13 de Fevereiro de 2008.
Executivo 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2008-CPL/PMB
A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/03/08 as
09h - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de Peças de Reposição para Automóveis,
marca Fiat Siena ELX FLEX 1.0, ano 2006, modelo 2006 GBEL.
LOCAL: Auditório do Palácio Antônio Lemos, sito à Praça D.
Pedro II, Cidade Velha, Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço
acima ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 20 de fevereiro de 2008.
Alan Dionísio Souza Leão de Sales
Pregoeiro da CPL – PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2007-PROC/CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, com
sede a Rod. Br-316, Km-13, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº
01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CNPJ nº 05.109.384/0001-07.
OBJETO: Material Odontológico
VALOR: R$ 38.075,22 (trinta e oito mil setenta e cinco reais e
vinte e dois centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2007
Marituba/Pa, 19 de fevereiro de 2008
Antonio Armando Amaral de Castro - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2007-PROC/CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, com
sede a Rod. Br-316, Km-13, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº
01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: NORDESTINA COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES
LTDA. CNPJ nº 83.335.836/0001-74
OBJETO: Material Odontológico
VALOR: R$ 174.914,10 (cento e setenta e quatro mil novecentos
e quatorze reais e dez centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2007
Marituba/Pa, 19 de fevereiro de 2008
Antonio Armando Amaral de Castro - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2007-PROC/CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, com
sede a Rod. Br-316, Km-13, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº
01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: CIRUNORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CNPJ nº 04.759.346/0001-29.
OBJETO: Material Odontológico
VALOR: R$ 96.645,84 (noventa e seis mil seiscentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2007
Marituba/Pa, 19 de fevereiro de 2008
Antonio Armando Amaral de Castro - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
DIVULGAÇAO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº
001/2008
Objeto: Contratação de serviço para Construção do
Prédio da Câmara Municipal. Abertura 10:00 horas do dia
19/03/2008, na sala de Licitações, valor do edital R$ 50,00.
Disponível na Prefeitura Municipal de Medicilândia na sala da
Administração, Trav. Dom Eurico 1035 – centro, Medicilândia
– Pará. Informações pelos fones: (93) 3531-1264 / 1265 / 1110.
Medicilândia – Pará, 26 de fevereiro de 2008. Bartolomeu Lucena
– Presidente, Portaria nº 362/07 – PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Aviso de Licitação–Tomada de Preços Nº 002/2008. Objetivo:
Locação de Veículo para Transporte Escolar. Abertura dos
Envelopes: 07/03/2008. Local para aquisição de Edital: Sala da
CPL no prédio da Prefeitura. (Praça Santo Antonio 119 Centro)
Valor do Edital: R$-100,00. Baião 20/02/2008. Comissão
Permanente de Licitação.
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S. A
torna público que extraviou a 2ª via da Nota Fiscal nº
000776 série 12, AIDF nº 032043 (SP), conforme o BOP nº
00016/2008.000755-4, registrado em 18/02/2008.
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
Palácio Augusto Corrêa
LEI Nº 3.940/2008
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato
com o Banco do Brasil S/A.” agencia Bragança para prestação
de serviços financeiros e outras avenças com cláusulas de
exclusividade e sem exclusividade, na modalidade dispensa de
licitação, conforme art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARA,
aprovou e eu, Prefeito Municipal de Bragança, no uso de minhas
atribuições legais Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar
contrato com o Banco do Brasil S/A.”agencia Bragança para
prestação de serviços financeiros e outras avenças com cláusulas
de exclusividade e sem exclusividade, na modalidade dispensa
de licitação conforme art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.
Art. 2º. – O objeto do presente contrato: Prestação de serviços
financeiros e outras avenças com clausulas: em caráter de
exclusividade e sem caráter de exclusividade.
Parágrafo único - O prazo estipulado para viger o Contrato é por
60( sessenta) meses e repasse da contra partida do BANCO DO
BRASIL S/A, pago em cota única ao Município, conforme clausula
nona, podendo ser prorrogado por igual período mediante as
condições do § 4º do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo
facultado às partes, denunciá-lo a qualquer tempo nas hipóteses
previstas nos Art. 77, 78, 79 e 80 da Lei 8.666/93.
Art. 3º. –O Banco do Brasil S/A promoverá a prestação de serviços
de banco múltiplo, bem como a realização de operações ativas
e passivas, por meio da intermediação financeira de concessão
de crédito aos servidores, as quais são facultadas às instituições
financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
§ 1º. - O Banco do Brasil S/A realizará também o recebimento
dos tributos municipais, na forma das disposições do contrato e
anexos.
§ 2º. - O Termo do Contrato e anexos a ser celebrado fica fazendo
parte integrante desta lei.
Art. 4º. – As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão por conta do por conta do orçamento do Município:
Unidade Orçamentária: 04.122.0015.20, Elemento de Despesa:
3390.3900 – Fonte de Recurso: FPM, Empenho nº 02/12/005;
Conteúdo
Programático:
SEC.
MUN.
ADMINISTRAÇÃO,
suplementadas se necessário.
Art. 5º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bragança, 03 de janeiro de
2008.
ÉDSON LUIZ DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
CPL. Processo Licitatório Modalidade: Dispensa 06/2007.
Objeto: Contratação para prestação de serviços financeiros
e outras avenças com clausulas em caráter de exclusividade
e sem exclusividade
Empresa Adjudicada: BANCO DO BRASIL S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL; CONVITE
N.º 035/2007; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 442/2007;
OBJETO: Locação de uma motoniveladora, com escarificador,
sem motorista; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Placas,
CNPJ n.º 01.611.858/0001-55, sito à rua Olavo Bilac, sn, Centro,
Placas-Pa; CONTRATADA: Amazônia Construções e Engenharia
Ltda, CNPJ/MF n.º 08.640.451/0001-03, sito à Rua Dr. Hugo de
Mendonça, 189 B. Boa Esperança - CEP: 68.181-000, ItaitubaPA; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2008; TÉRMINO DA
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 de maio de 2008; VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO PRORROGADA: R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-2008: Funcionamento
da Secretaria de Infra-Estrutura (04.122.0052.2-039); Natureza
de Despesa: 3.3.90.39.00.00; NOME DO ORDENADOR: Santo
Pereira de Oliveira-Prefeito Municipal de Placas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE EDITAL
O Prefeito de Canaã dos Carajás comunica a todos os interessados que a P. M. de Canaã dos Carajás está realizando processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial de Nº 002-08
objetivando a Locação de Bens Móveis destinado à realização
de transporte escolar. A data de recebimento e abertura de
propostas será no dia 28/02/2008 a partir das 09 horas. Os
interessados poderão adquirir o edital, mediante o recolhimento
do valor de R$ 50,40, no Departamento de Licitação da Prefeitura de Canaã dos Carajás, situada à Rua Tancredo Neves, S/NCentro. Canaã dos Carajás,18/02/2008.Joseilton do Nascimento
Oliveira.
16
PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA
torna público que requereu à SEMMA – PA o Cadastro de
Atividade Rural – CAR, para a atividade de Manejo Floresta
Sustentável na Fazenda Ouro Verde, Km 72 da Br 230, município
de Itupiranga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 081/2008/SEVOP/PMM modalidade
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 11/
Mar/2008 às 10 horas – Objeto: aquisição de conjuntos escolares
(cadeira/mesa) confeccionados em madeira de lei, conforme
modelo padrão da PMM, destinados a rede de ensino municipal
de Marabá - Pará – Informações: Secretaria de Viação e Obras
Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá,
Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 3322-2827/2931/3092 – Valor
do Edital = R$ 100,00.
Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 082/2008/CPL/SEVOP –
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2008/CPL/SEVOP - Abertura:
12/Mar/2008 às 15 horas – Objeto: realização das obras e
serviços de engenharia referente a recuperação de vias públicas
pavimentadas, com recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente) no Nucleo Urbano Cidade Nova
- Marabá - Pará – Visita Técnica: 05/Mar/2008 às 15:00 horas
- Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP),
Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/
FAX: (94) 3322-2827/2931/3092.
Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 083/2008/CPL/SEVOP – TOMADA
DE PREÇOS N.º 008/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 13/Mar/2008
às 15 horas – Objeto: fornecimento e aplicação de 2.500
Toneladas de CBUQ na recuperação de trechos danificados
(tapa-buracos) em vias urbanas do município de Marabá - Pará
– Visita Técnica: 06/Mar/2008 às 15:00 horas - Informações:
Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230,
Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 33222827/2931/3092.
Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 086/2008/SEVOP/PMM modalidade
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2008/CPL/SEVOP - Abertura:
14/Mar/2008 às 15 horas – Objeto: aquisição de combustível
tipo gasolina destinado a suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Marabá - Pará – Informações: Secretaria de Viação
e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova
Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 3322-2827/2931/3092
– Valor do Edital = R$ 100,00.
Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 088/2008/SEVOP/PMM modalidade
CONCORRÊNCIA N.º 007/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 25/
Mar/2008 às 15 horas – Objeto: aquisição de caminhões (chassis
com cabina) equipados com coletor-compactador, e poliguindaste
veicular duplo, destinados a suprir as necessidades da Limpeza
Urbana do município de Marabá - Pará – Informações: Secretaria
de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km
5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 33222827/2931/3092 – Valor do Edital = R$ 100,00.
Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
N.º
089/2008/CPL/SEVOP
– CONCORRÊNCIA N.º 008/2008/CPL/SEVOP - Abertura:
26/Mar/2008 às 15 horas – Objeto: Locação de caminhões e
máquinas, destinados à execução de serviços de recuperação de
estradas vicinais na zona rural do município de Marabá – Pará
– Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP),
Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/
FAX: (94) 3322-2827/2931/3092.
Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, torna público que a
abertura da Tomada de Preços N.º 002/2008/CPL/SEVOP para
construção da 2.a Etapa do Estádio de Futebol da Folha 16, Nova
Marabá, município de Marabá – Pará, publicada na Edição N.º
31089 do D.O.E. em 17/Jan/2008, foi PRORROGADA para o dia
27/Mar/2008 (quinta-feira) às 15:00 h de acordo com o art. 21
§ 4.º da Lei N.º 8.666/93, sendo a Visita Técnica para o dia 20/
Mar/2008 às 10:00 horas.
Marabá (Pa), 18 de Fevereiro de 2008
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP
Executivo 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Tomada de Preços 017/08. Obj: Contrat. de empresa
prest. de serv. de obras: de Pavim. em blocos de concreto
pré-moldado – Local: Cj. Habitac. Maria de Lourdes Sobrinho.
Data de Abert. 12/03/08 às 09:00hs.Fica determinado que a
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14
às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212,Centro,
onde se realiz.o certame.Pgm, 20.02.08.
Pregão Presencial 017/08.Obj: Aquis. de mat. esportivos,
uniformes, mat. de hig. e limp, mat. de consumo e outros, mat.
de copa e cozinha, ferramentas, bilhetes de passag., mat. perm,
mat farmacológico, mat. elétrico e gen. aliment. perec. e não
perec, para o per. de consumo até 31/12/08, objetiv. atender os
Prog.: Proj. Nova Esp, Menino Feliz, Nascer e Crescer, Casa de
Passag, Dept. de Necrópole e Secr, Munic. de Assist. Social.Data
de Abert. 03/03/08 às 09:00hs.Fica determ. que a retirada do
Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede
da PMP,sito na R. do Contorno,1212, Centro,onde se realiz. o
certame. Pgm, 20.02.08.
Pregão Presencial 018/08.Obj: Aquis. de veículos p/ o
Pólo Indíg. de Paragom, sendo 01 caminhonete, objetiv. o
atendim. as aldeias p/ maior desenv. as ações nas áreas
indígenas e 01 caminhão a ser utiliz. no transp. de materiais
diversos em atendim. as necessid. de todas as aldeias.Data
de Abert. 04/03/08 às 09:00hs.Fica determ. que a retirada
do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h
na sede da PMP,sito na R. do Contorno,1212, Centro,onde se
realiz. o certame. Pgm, 20.02.08.
Pregão Presencial 019/08.Obj: Aquis. de compressores,
bomba a vácuo e gases (oxigênio tipo “G”, “GG” e oxinitroso)
p/ ser utiliz. no Pronto Socorro, Ala Hospitalar e Bloco Cirúrgico
do Hospital Munic. de Paragominas, p/ o per. de consumo até
31/12/08.Data de Abert. 05/03/08 às 09:00hs.Fica determ. que
a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às
18h na sede da PMP,sito na R. do Contorno,1212, Centro,onde se
realiz. o certame. Pgm, 20.02.08.
Dispensa de Licitação 004/08, Sub-rogando o Cont.
1385/07 da empresa Center Informática Ltda – Pregão
008/07 – Ficando o 2º colocado: Print Art’s Informática Ltda
– ME. Obj: Aquis. de equip. de materiais perman. (Proc. de
Dados), objetiv. equipar as Esc. Munic. do Ens. Fund. Valor: R$
23.372,80.Ord.de Desp: Adnan Demachki. Pgm, 20.02.08.
Dispensa de Licitação 005/08, Sub-rogando o Cont.
1386/07 da empresa Center Informática Ltda – Pregão
008/07 – Ficando o 2º colocado: Print Art’s Informática
Ltda – ME. Obj: Aquis. de equip. de materiais permanentes
(processamento de Dados), objetivando equipar as Esc. Munic. do
Ens. Infantil. Valor: R$ 3.505,92.Ord.de Desp: Adnan Demachki.
Pgm, 20.02.08.
Dispensa de Licitação 006/08, Sub-rogando o Cont.
1387/07 da empresa Center Informática Ltda – Pregão
008/07 – Ficando o 2º colocado: Print Art’s Informática
Ltda – ME. Obj: Aquis. de equip. de materiais permanentes
(processamento de Dados), objetivando equipar os
Departamentos da SEMEC. Valor: R$ 2.921,60.Ord.de Desp:
Adnan Demachki. Pgm, 20.02.08.
Portaria 007/08 – O Prefeito Munic. de Paragominas, no uso
de suas atrib. legais e considerando a inexecução do Contrato
nº 035/07, firmado c/ a empresa WC Gomes e Azevedo Ltda,
p/ aquis. de gen. alim. dest. ao Prog. De Aliment. Esc. apurados
através do Proc. nº 002/08 e anexos.RESOLVE: I – APLICAR
a pena de suspensão temporária em licitação e impedimento
de contratar c/ esta administração pelo período de 02 anos,
conforme art. 87, III, § 2º da Lei de Licitações.Parag. 12.02.08.
Errata da Publ. do DOE nº. 31109 de 18/02/2008. Tomada
de Preços 015/08. Da data e horário de abertura: onde lê:
Data de Abert. 12/03/08 às 09:00hs. Leia –se: Data de Abert.
06/03/08 às 14:30hs. Tomada de Preços 016/08. Da data
e horário de abertura: onde lê: Data de Abert. 13/03/08 às
09:00hs. Leia –se: Data de Abert. 07/03/08 às 14:30hs.
Contrato 227/08 – Pregão 043/07 - PMP/Print. Arts
Informática Ltda.Obj: Aquis. de mat. expedientes, p/ atender
o Proj. SEJU-Proj. SACI:Serv. de Atendim. ao Cidadão, a fim de
darmos operac. às ativid/2008.R$ 2.192,74.Classif. func. prog:
2.045. Elem. de desp: 3.3.90.30.00. Rec: Seju. Proj. Saci. Vig:
22/01/08 - 31/07/08.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki.
Contrato 228/08 – Pregão 043/07 - PMP/Print. Arts
Informática Ltda.Obj: Aquis. de Suprim. de Informatica, p/
atender o Proj. SEJU-Proj. SACI:Serv. de Atendim. ao Cidadão,
a fim de darmos operac. às ativid/2008.R$ 2.524,20.Classif.
func. prog: 2.045. Elem. de desp: 3.3.90.30.00. Rec: Seju. Proj.
Saci. Vig: 22/01/08 - 31/07/08.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan
Demachki.
JOSÉ CARLOS PIZA
torna público que requereu à SEMA o Cadastro de Atividade
Rural,sob o Protocolo 2007/397379, no Imóvel Rural Sítio
BRASIL, localizado na Rod. Transamazônica, Km 11, Estrada do
Pimental, Lt 06, Gl 01H,Itaituba-Pará.
Diário Oficial
quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço n° 001/2008, do tipo MENOR PREÇO, data
de abertura: 07/03/08, Hora: 09:00 h, Local:
Sede da
Prefeitura sito à rua Siqueira Mendes n° 1359, centro, Objeto:
contratação de serviço de coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos orgânicos em vias públicas do Núcleo
Urbano de Abaetetuba.
Raimundo Sebastião dos Santos Silva - Presidente da CPL
Pregão Presencial n° 011/2008, do tipo MENOR PREÇO, data de
abertura: 04/03/08, Hora: 14:00 h, Local: Sede da Prefeitura
sito à rua Siqueira Mendes n° 1359, centro, Objeto: Aquisição
de 16.000 passagens rodofluvial e/ou rodoviária/Abaetetuba/
Belém/Belém/Abaetetuba para atender o Programa TFD. Os
editais encontram-se disponíveis na CPL por R$ 50,00 cada, das
08:00 ás 13:00h, pagável na tesouraria da PMA. Informações
através do telefone (91) 3751 2022-ramal 214.
Abaetetuba – PA, 19 de fevereiro de 2008.
Raimundo de Jesus Ribeiro de Azevedo - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
EXTRATO DE CONTRATO 003/2008-CPL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D’ Arco, CNPJ 34.
671.016/0001-48. CONTRATADA: J.J.R. CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 07.537.415/0001-48.Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Tomada de Preços nº. 001/2008.
OBJETO: Execução de obras de Infra-Estrutura e Recuperação
de Estradas Vicinais, no município de Pau D’arco no exercício de
2008.Data da Assinatura Contrato:07.02.2008.Encerrando:
31.12.2008. Valor R$ 509.936,64(quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Pau
D’Arco, 12 de Fevereiro de 2008. Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
EXTRATO DE CONTRATO 004/2008-CPL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D’ Arco, CNPJ 34.
671.016/0001-48. CONTRATADA: AUTO POSTO IAMA LTDA,
CNPJ: 02.335.193/0001-67.Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Pregão Presencial nº. 001/2008.
OBJETO: Aquisição de Combustível,Filtros e Lubrificantes,
para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pau
D’arco no exercício de 2008. Data da Assinatura Contrato:
08.02.2008. Encerrando: 31.12.2008. Valor R$ 932.959,00
(novecentos e trinta e dois mil, novecentos e cinqüenta e nove
reais). Pau D’Arco, 12/02/2008. Gabinete do Prefeito.
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 084/2008-CORECON-PA
PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2008-CORECON-PA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº. 10.520, de 2002,
regulamentada pelo Decreto nº. 3.555 de 2000, com aplicação
supletiva da Lei nº. 8.666 de 1993 e alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
Gráficos.
DATA: 29/02/2008
HORÁRIO: 16:00 h
LOCAL: Sala de Reunião da sede do CORECON-PA, Rua Jerônimo
Pimentel, 918 – Umarizal- CEP: 66.055-000- Tele fax (91)
32420207 – Belém-Pará
O Edital estará disponível:
DIA: 20/02/2008
HORA: 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas
LOCAL: Rua Jerônimo Pimentel, 918 – Umarizal- CEP: 66.055000 - Belém(PA)– no site: www.coreconpara.org.br - adm@
coreconpara.org.br
MARIA DE FÁTIMA MOURA
torna público que requereu à SEMA o Cadastro de Atividade
Rural,sob o Protocolo 2007/437775, no Imóvel Rural Sítio
BOA VIDA, localizado na Rod. Cuiabá-Santarém, Tronco Sul,
Lt 41, Gl 19,Trairão-Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO/LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2008/PMA/SEGEF
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Fazendária/SEGEF Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA.
Objeto: Aquisição de 51 (cinqüenta e um) Microcomputadores
(Programa de Modernização da Administração Tributária e da
Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT).
Data da abertura: 03/03/2008.
Hora da abertura das propostas: 09:00 horas (Horário de
Brasília)
Hora da disputa: 10:00 horas (Horário de Brasília)
Edital e informações: O edital encontra-se disponível no sítio
www.licitacoes-e.com.br, bem como na sala do PMAT, situada no
prédio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF,
localizada à Cidade Nova IV, WE 21, nº 111 – Bairro: Coqueiro,
CEP: 67.130-310, município de Ananindeua/Pará, nos dias úteis
ou pelo Fone/fax: (91) 3073-2316.
Ananindeua/PA, 20 de fevereiro de 2008.
A Pregoeira/SEGEF/PMA