PROGRAMA
8h > Credenciamento e Café da Manhã
8h30 > ABERTURA
Diretoria do IASP e
Carla Junqueira – Presidente da Comissão de Estudos sobre Comércio Internacional
9h – 11h > PAINEL 1
Os Acordos de Livre Comércio de última geração e o Brasil: Perspectivas para o
futuro.
Análise da situação atual no que se refere aos acordos regionais de comércio, em
especial os “mega-acordos” (Trans-Pacific Partnership – TPP e Transatlantic Trade and
Investment Partnership -TTIP), também chamados de acordos de coerência regulatória.
Posicionamento do Brasil em relação a esse cenário e às perspectivas que se
apresentam.
MODERADOR
Rabih Nasser – Professor da FGV Direito SP e Sócio de Nasser Advogados
PANELISTAS
Jacqueline Lopes – Bacharel e Mestre em Direito pela USP
Marina Carvalho – Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP
José Antonio de la Puente – Consultor em comércio internacional (Peru)
Representante do governo brasileiro – A confirmar
11h – 13h > PAINEL 2
Medidas alternativas de defesa comercial: dificuldades de implementação.
Análise da pouca utilização de certos procedimentos (e.g. revisão de novo exportador,
medidas de salvaguarda, revisão por alteração de circunstâncias, revisão de restituição,
etc.) frente a utilização de medidas antidumping. Explorar motivos, dificuldades
enfrentadas e possíveis soluções.
MODERADORA
Adriana Dantas
PANELISTAS
Lee Smith – Associate King & Spalding’s International Trade Practice Group
Luiz Rossato – Magnesita Refratarios
Raquel Pinheiro Ferreira – DECOM
13h – 15h > ALMOÇO
15h – 16h > PAINEL 3
O Plano Nacional de Exportação
O atual governo reconheceu não haver crescimento sem comércio exterior e lançou um
plano com o objetivo de incentivar as exportações. O objetivo do presente painel é
debater os pilares do plano, os avanços desde o seu lançamento, e as dificuldades de
implementação.
MODERADORA
Cynthia Kramer – L. O Baptista Advogados
PANELISTAS
Abrão Neto – Chefe de Gabinete da SECEX/MDIC
Antonio Fernando Bessa – representante do setor privado/FIESP
16h – 17h30 > PAINEL 4
O Brasil como demandado em medidas antidumping: principais setores afetados e
países demandantes
Tópicos a serem explorados: apresentar países que mais aplicam medidas de defesa
comercial contra o Brasil; análise comparativa das legislações destes países e
metodologias utilizadas nos procedimentos, em comparação com aquelas utilizadas pelo
DECOM; oportunidade para os setores brasileiros demandados no exterior apresentarem
suas experiências com autoridades distintas.
MODERADOR
José Diaz – Sócio de Demarest Advogados
PANELISTAS
Fabrizio Sardelli Panzini – Confederação Nacional das Indústrias
Ana Carolina Meneghetti Peres – Departamento de Comércio (DECOM) do Ministério do
Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC)
Walner Júnior – Suzano Celulose
Francisco Niclós Negrão – Sócio. Magalhaes Dias