La inmigracíon en la ciudad como
forma de combate de la pobreza
LA INMIGRACIÓN EN
LA CIUDAD DE
SÃO PAULO
R10-A12-04
La inmigracíon en la ciudad como
forma de combate de la pobreza
Políticas de Imigração no Brasil
Estado de São Paulo
La inmigracíon en la ciudad como
forma de combate de la pobreza
Imigrantes Latino-americanos
Subprefeitura Sé
Subprefeitura Santo Amaro
Subprefeitura Mooca
Subprefeitura Lapa
Subprefeitura Pinheiros
Subprefeitura Snatana Tucuruvi
La inmigracíon en la ciudad como
forma de combate de la pobreza
Oficina de Participação Social
Projeto URB AL Imigrantes
Data: 10/03/06 – 19:00 às 22:00 horas
Local: Auditório Ed. São Joaquim – Sede SEPP
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Entidades Participantes
CONSCRE – Conselho Estadual Parlamentar de
Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras
Presença de América Latina - PAL
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados –
ACNUR
Casa das Áfricas
Cáritas Diocesana de São Paulo
Centro Scalibriniano de Promoção do Migrante - CESPROM
Centro de Apoio ao Imigrante
Serviço Pastoral dos (I)migrantes – S. P. M.
Casa da Cultura Peruana
Círculo Boliviano
Coordenadoria de Participação Social – SEPP – Prefeitura da
Cidade de São Paulo
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Necessidades apontadas
Poder Público dar visibilidade ao segmento e
apoio às instituições envolvidas
Políticas Públicas voltadas ao segmento
Criação de espaços de reflexão e articulação
Lei que flexibilize o atendimento à cidadania
regional e universal
Articulação entre os órgãos públicos,
secretarias (saúde, educação, habitação),
visando o atendimento a todos os segmentos
(homens, mulheres, jovens, crianças e idosos)

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Pontos positivos identificados
Imigrantes – refugiados – migrantes
Em 2005 pela primeira vez este segmento
teve oportunidade em participar como um
grupo na V Conferência Estadual dos Direitos
Humanos.
Foi reconhecida enquanto segmento, pois
anteriormente eram absorvidos dentro de
outros grupos existentes (sem teto,
movimento de moradia).
Conseguiram ocupar um espaço na Câmara
Municipal e Assembléia Legislativa junto a
Comissão Estadual de Direitos Humanos.
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Pontos positivos identificados
Imigrantes – refugiados – migrantes
Foi consolidado um grupo de trabalho
com o objetivo de estudar com
profundidade tanto o documento base
da V Conferência a ser realizada
como outros materiais para elaborar
propostas de Políticas Públicas que
visassem o cumprimento dos Direitos
Humanos ali estabelecidos, assim
como seu monitoramento.
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Imigrantes – refugiados – migrantes
O grupo de trabalho focalizou o tema
“Refugiados, Migrantes, Brasileiros e
Estrangeiros” tendo consciência plena
que os direitos humanos não podem ser
categorizados em mais ou menos
importantes, mas sim em defesa de
todos os direitos.
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Pontos positivos identificados
Imigrantes – refugiados – migrantes
Que a representação oficial por
parte do Governo Federal,
Estadual e Municipal seja em
igualdade de condições de outros
grupos, incorporando-se o
segmento social representado.
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Pontos positivos identificados
Imigrantes – refugiados – migrantes
Contar com um espaço de reflexão em
defesa dos Direitos Humanos dentro das
Secretarias Municipais e Estaduais
permitindo o estudo e da realidade
concreta dos Imigrantes, refugiados e a
criação efetiva de programa em parceria
com grupos organizados referente à
condição de discriminação da população
atingida.
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Pontos positivos identificados
Imigrantes – refugiados – migrantes
Em São Paulo, os filhos dos
imigrantes podem freqüentar as
escolas, tendo em vista o
cumprimento do parecer do
Conselho Estadual de Educação,
mas isto não se constituiu em Lei
Federal e, portanto, cada estado
segue seu procedimento.
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Experiências Relevantes
Círculos Interculturais – resgate e
reforço da identidade
Assistência jurídica gratuita
Orientação para documentação
Curso de formação e geração de renda
Informática e ferramentas de internet

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Experiências Relevantes
No Brasil apesar da existência de uma
legislação que regulamenta os direitos dos
estrangeiros, observa-se que na esfera
governamental a acolhida se dá de forma
precária.
Com relação aos refugiados o Brasil tem uma
legislação progressista e liberal apesar de não
contar com um número significativo de
refugiados frente a outras nações do mundo,
isto em razão da nossa localização geográfica,
fronteira e mercado de trabalho.
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Dificuldades apontadas
Falta de dados concretos e reais da população
imigratória existente
A população está desagregada. A cada momento é
uma demanda que chega e que vai se incorporando às
existentes, mas que em razão da insegurança não se
fortalecem enquanto grupos de luta em prol dos seus
interesses.
 A situação de ilegalidade dificulta a formação e
manutenção dos grupos.
A existência do trabalho escravo permanece.
Falta recursos financeiros para que as instituições
possam realizar um trabalho a contento.
Setor público não investe nas Instituições existentes.

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Dificuldades apontadas
Os projetos realizados não contam com recursos humanos
capacitados para o seu desenvolvimento, a maioria é voluntária.
O idioma é um grande entrave nas relações, apesar de algumas
iniciativas da Coordenadoria de Saúde da região da Mooca que
se preocupa com a capacitação dos seus funcionários para o
atendimento ao imigrante, contratando agentes comunitários
hispanos a fim de realizar o atendimento e a interlocução.
Percebe-se que 90% dos interessados em cursos e ou ofertas
de serviços são mulheres que hoje voltaram a estudar e se
qualificar.
Apesar do filho do imigrante ter o direito a freqüentar a escola,
nem sempre o atendimento é tranqüilo. Há necessidade de se
exigir e interpretar junto a escola o Parecer do Conselho
Estadual de Educação.

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Propor Políticas Públicas que contemplem:
Inserção social
Cidadania
Pobreza
Exploração
Trabalho escravo
Crianças fora da escola
Juventude sem completar os estudos
Saúde (DST-AIDS, drogas, alcoolismo)
Realização de Parcerias entre Sociedade
Civil e Poder Público

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Pontos positivos identificados - Centro de Documentación del