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SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE L1MITES
ATA
DA
TRIGESIMA-SEGUNDA
COMiSsAO
MISTA
CONFERENCIA
DEMARCADORA
DA
L1MITES
DE
BRASILEIRO-BOLIVIANA, REALIZADA NA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO, REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
ENTRE OS DIAS ONZE E DOZE DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS
MIL E DOZE, REUNIRAM-SE NO PALACIO ITAMARATY, CIDADE DO RIO DE
JANEIRO, OS MEMBROS DA COMiSSAO MISTA DEMARCADORA DE L1MITES
BRASILEIRO-BOLIVIANA,
DANDO
A
INlclO
TRIGESIMA-SEGUNDA
CONFERENCIA DA comssxo MISTA.
A DELEGA<;AO DO BRASIL FOI CHEFIADA PELO MINISTRO
MARCIO
FAGUNDES
DO
NASCIMENTO,
COORDENADOR-GERAL
DAS
COMISSOES DEMARCADORAS DE L1MITES DO MINISTERIO DAS RELA<;OES
EXTERIORES E INTEGRADA PELO CORONEL ENGENHEIRO HEllO GOUVEA
PRADO,
DELEGADO-CHEFE
DA
SEGUNDA
COMiSsAo
BRASILEIRA
DEMARCADORA DE L1MITES, PELOS SENHORES ANDRE THADEU DA SILVA
SELON
E
MARCOS
ANTONIO
COSTANZI,
AMBOS
DELEGADOS
DEMARCADORES E PELO ENGENHEIRO SILVIO TREZENA CHRISTINO
COMO SECRETARIO "AD HOC".
A DELEGA<;AO DA BOLIVIA FOI CHEFIADA PELO ENGENHEIRO
ROGEL
*
SANTIAGO
MATTOS
RUEDAS,
PRESIDENTE
DA
COMiSSAO
NACIONAL DE SOBERANIA E L1MITES DO MINISTERIO DAS RELA<;OES
EXTERIORES, E INTEGRADA PELOS SENHORES CAPITAo-DE-CORVETA
ALFREDO
c:=::2~c.:::::;z
LANDIVAR
QUEVEDO
E
ENGENHEIRO
RUBEN
JAVIER
FERNANDEZ QUISBERT, AMBOS DELEGADOS DEMARCADORES, PELO
ENGENHEIRO EDGAR MARCA LLANQUE, COMO TECNICO HIDR6GRAFO E
PELO ENGENHEIRO CESAR ALFREDO ECHEVERRIA JALIREGUI, COMO
SECRETARIO "AD HOC".
AP6s
PRESIDENTES
CORDIAL
TROCA
DE
SAUDA<;OES
ENTRE
OS
DE AMBAS AS DELEGA<;OES, FORAM INICIADOS OS
Ata 32° Conferencia Brasil- Bolivia 2012 - pag 2
=
SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE L1MITE:S
A SEGUIR, 0 SENHOR PRESIDENTE DA CONFERENCIA PROPOS A
LEITURA E CONSIDERA<;AO DO TEMAR/O, QUE FOI APROVADO COM OS
SEGUINTES ITENS:
I - ALTERA<;OES OCORRIDAS NA COMPOSI<;AO DE AMBAS
AS COMISSOES NAC/ONAIS, AP6s A TRIGESIMA-PRIMEIRA CONFERENCIA;
II TRABALHO
INFORMA<;AO SOBRE A EXECU<;Ao DO PLANO DE
ESTABELECIDO
NA
ATA
DA
TRIGESIMA-PRIME/RA
CONFERENCIA.
III - ATUALlZA<;AO DO PLANO PLURIANUAL DE TRABALHOS
APROVADO NA TRIGESIMA-PRIMEIRA CONFERENCIA.
IV - CONSIDERA<;Ao DA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE 0
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA "NON tEDIFICANDI" NA L1NHA DE
FRONTEIRA SECA.
V - ASSUNTOS DIVERSOS.
VI
-
CONSIDERA<;Ao
E APROVA<;Ao
TRABALHOS PARA A PR6xIMA CAMPANHA.
DO PLANO
DE
Ata 3r Corferencia Brasil - Bolivia 2012 - pag 3
..
-.....
SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIM ITES
VII - PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A REALlZA<;AO DA
TRIGESIMA-TERCEIRA CONFERENCIA DA COMiSsAo MISTA.
UMA
VEZ
APROVADO
0
TEMARIO,
A
COMISsAo
MISTA
EXAMINOU CADA UM DOS ITENS, HAVENDO ACORDADO 0 SEGUINTE:
ITEM I - ALTERA<;OES OCORRIDAS NA COMPOSI<;AO DE AMBAS
AS COMISSOES NACIONAIS, AP6s A TRIGESIMA-PRIMEIRA CONFERENCIA.
o
CHEFE DA DELEGA<;AO BRASILEIRA, MINISTRO MARCIO
FAGUNDES DO NASCIMENTO, COMUNICOU A SUA NOMEA<;Ao COMO
COORDENADOR-GERAL DAS COMISSOES DEMARCADORAS DE L1MITES, A
NOMEA<;Ao DO CORONEL ENGENHEIRO HEllO GOUVEA PRADO COMO
CHEFE DA SEGUNDA COMISsAo BRASILEIRA DEMARCADORA DE L1MITES
EM SUBSTITUI<;AO AO CORONEL ENGENHEIRO WILSON RUY MOZZATO
KRUKOSKI E DO SENHOR MARCOS ANTONIO COSTANZI COMO DELEGADO
DEMARCADOR.
o ENGENHEIRO ROGEL SANTIAGO MATTOS INFORMOU SOBRE 0
AFASTAMENTO DO SENHOR MINISTRO CONSELHEIRO ALVARO CALDER6N
GUZMAN, DEVIDO A SUA APOSENTADORIA, 0 INGRESSO DOS SENHORES
EDGAR MARCA LLANQUE COMO TECNICO HIDR6GRAFO E DO SENHOR
CESAR ALFREDO ECHEVERRIA JAUREGUI COMO SECRETARIO "AD HOC".
ITEM II - INFORMA<;AO SOBRE A EXECU<;Ao DO PLANO DE
TRABALHO
ESTABELECIDO
NA
ATA
DA
TRIGESIMA-PRIMEIRA
CONFERENCIA.
LIDO E ANALISADO 0 TERMO DE CONCLUsAo DOS TRABALHOS
DA COMiSsAo MISTA DEMARCADORA DE L1MITES BRASILEIRO-BOLIVIANA
NA CAMPANHA DE 2011, 0 MESMO FOI APROVADO E INCLUIDO COMO
ANEXO "A" A PRESENTE ATA.
PROCEDEU-SE A APRESENTA<;AO E ENTREGA DAS QUATRO
FOLHAS DO NOVO LEVANTAMENTO BATIMETRICO CONJUNTO REALIZADO
EM JULHO DE 2011, DE ACORDO COM 0 ITEM V INCISO C DA ATA DA
Ata 32 4 Conferencta Brasil - Bolivia 2012 - pag 4
--=-,-
-­
SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE L1MITES
TRIGESIMA-PRIMEIRA
CONFERENCIA,
As
REFERENTE
ILHAS
DENOMINADAS: SURPRESA (FOLHA 5), INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17),
TARTARUGA (FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) CONFORME
FORAM
APRESENTADAS
NAS
22
FOLHAS
DO
LEVANTAMENTO
BATIMETRICO DE 1997.
A
COMISSAO
MISTA,
DEPOIS
DE
EXAMINAR
AS
FOLHAS
APRESENTADAS PELA DELEGACAO BOUVIANA RESOLVEU APROVAR 0
TRACADO DA L1NHA DE NAVEGACAO E CONSEQUENTE ADJUDICACAO DE
SOBERANIA DAS QUATRO ILHAS
A REPUBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL.
AS MENCIONADAS FOLHAS SAO INCLUfDAS COMO ANEXO "B" A PRESENTE
ATA.
EXAMINADAS AS COORDENADAS CALCULADAS NA CAMPANHA
@QlAW""'--- DE 2011, FORAM APROVADAS E INCLUfDAS COMO ANEXO "C" A PRESENTE
ATA.
ITEM /II - ATUAUZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE TRABALHOS
APROVADO NA TRIGESIMA-PRIMEIRA CONFERENCIA.
FOI
ANALISADO,
ATUALIZADO
E
APROVADO
PLURIANUAL DE TRABALHOS, INCLUiDO COMO ANEXO "D"
0
PLANO
A PRESENTE
ATA.
ITEM IV - CONSIDERACAO DA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE 0
ESTABELECIMENTO DE UMA FAlXA "NON .tEDIFICANDI" NA L1NHA DE
FRONTEIRA SECA.
DE ACORDO COM SUBSCRITO NA ATA DA TRIGESlMA-PRIMElRA
CONFERENCIA, ITEM VI, A RESPEITO DA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE 0
ESTABELECIMENTO DE UMA FAlXA "NON .tEDIF1CANDI" NA L1NHA DE
FRONTEIRA SECA, A COMISSAO BOLIVIANA ACEITOU A PROPOSTA DE
LEVAR A DIANTE 0 PROJETO.
A
COMISSAO
MISTA
RESOLVEU
COMUN1CAR
A
SEUS
RESPECTIVOS GOVERNOS QUE EXISTE CONSENSO SOBRE A DITA
PROPOSTA
E
SUGERIR
QUE
0
PROJETO
SEJA
ELEVADO
AO
ORDENAMENTO JURfD1CO DE CADA PAis. SEGUNDO SEUS PR6PRIOS
Ata 32 Conferencia Brasil- Bolivia 2012 - pag 5
G
SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LiMITES
PROCEDIMENTOS.
ITEM V - ASSUNTOS DIVERSOS.
DEU-SE A LEITURA DO TERMO DE CONCLUsAo DOS TRABALHOS
DA COMiSsAo MISTA DEMARCADORA DE L1MITES BRASILEIRO-BOLIVIANA
NA
MISsAo
TECNICA
ESPECIAL
CONSEQUENCIA DO COLAPSO
DE
2012,
SOFRIDO
PELO
REALIZADO
MARCO
COMO
DE COBIJA
CAUSADO PELAS INUNDAc;OES ANTERIORES. 0 TERMO FOI APROVADO E
INCLUiDO COMO ANEXO "E" A PRESENTE ATA.
EM RELAc;Ao AO TEMA DO MEANDRO, A COMiSsAo MISTA
ACORDOU
INTERPOR
SEUS
BONS
OFiclOS
PARA
MOBILIZAR
AS
AUTORIDADES LOCAlS E REGIONAIS DE AMBOS OS PAlsES, A FIM DE QUE
SE TOMEM AS MEDIDAS DE PREVENc;AO NECESsARIAS ANTE UM
EVENTUAL RISCO DE COLAPSO DO MEANDRO DO RIO ACRE, ENTRE AS
CIDADES DE BRASILEIA E COBIJA. PARA ESTE PROPOSITO, SUGERE-SE
QUE
0
TEMA
SEJA
TRATADO
PELO
CO~IITE
DE
INTEGRAc;AO
FRONTEIRlc;A BRASILEIA - EPITACIOLANDIA - COBIJA COM A BREVIDADE
POSSIVEL. A DELEGAc;AO BOLIVIANA ENVIARA
UM BREVE INFORME TECNICO
A COMiSsAO
BRASILEIRA
QUE SUBSIDIE A REALlZAc;AO DAS
GESTOES PERTINENTES.
FOI INCLUIDA NO FINAL DO ANEXO "C"
A
PRESENTE ATA
CORREc;AO DAS COORDENADAS DO MARCO DE ALiNHAMENTO K-4.0,
CONSTANTE
DO
ANEXO
"c"
DA
ATA
DA
TRIGESIMA-PRIMEIRA
CONFERENCIA POR TER SIDO VERIFICADO UM ERRO DE TRANSCRlc;Ao.
ITEM VI - CONSIDERAc;AO
E APROVAc;AO
DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA.
PARA
DAR
CUMPRIMENTO
AO
"PLANO
PLURIANUAL
DE
TRABALHOS", APROVADO NESTA CONFERENCIA, A COMiSsAo MISTA
RESOLVEU
REALIZAR
NA
PR6xIMA
CAMPANHA
OS
SEGUINTES
Ata 32 a Conferencia Brasil- Bolivia 2012 - pag 6
----.----- --= ~/
=
SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE L1MITES
TRABALHOS:
A) CONTINUAR COM 0 LEVANTAMENTO BATIMETRICO NO
RIO GUAPORE (OU ITENEZ) DESDE A CIDADE DE PIMENTEIRA DO OESTE
ATE A FOZ DO RIO VERDE, OU REALIZAR 0 MESMO TRABALHO NO RIO
PARAGUAI, DESDE 0 PONTO TRIPARTITE BRASIL-BOLlvIA-PARAGUAI ATE
o MARCO PRINCIPAL DENOMINADO "RIO PARAGUAI".
B) INSPECAo E MEDICAO POR GPS DOS MARCOS DAS
RETAS: MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO IGARAPE BAHIA - MARCO
PRINCIPAL NASCENTE DO RIO CHIPAMANU E FOZ DO RIO CHIPAMANU ­
MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO RAPIRRAN.
TENDO EM CONTA AS CONDICOES METEOROL6GICAS NA
REGIAO, A COMISSsAo MISTA RESOLVEU QUE OS TRABALHOS SEJAM
REALIZADOS PREFERENCIALMENTE ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E
NOVEMBRO DO PRESENTE ANO, COM A DURACAo APROXIMADA DE
o TRINTA DIAS, EM DATA A SER CONFIRMADA POR TROCA DE
tt\
i-
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DUAS DELEGACOES.
~
ITEM VII - PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A REALIZACAo DA
TRIGESIMA-TERCEIRA CONFERENCIA DA COMiSsAo MISTA.
A
COMiSsAo
MISTA
RESOLVEU
REALIZAR
A
TRIGESIMA­
TERCEIRA CONFERENCIA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2013 , NO
ESTADO PLURINACIONAL DA BoLIvIA, EM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO
PELOS DOIS PAisES.
AP6s A CONCLUsAo DO TRATAMENTO DO TEMARIO, DEU-SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA, DA QUAL E
TESTEMUNHA A PRESENTE ATA, EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO
TEOR E VAUOAOE, OOIS NO 1010MA PORTUGUES E OOIS NO 1010MA
Ata 32° Conferencia Brasi/- Bolivia 2012 - pdg 7
SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE L1MITES
ESPANHOL, ATA QUE, L1DA E APROVADA, FOI FIRMADA POR TODOS OS
PRESENTES, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO.
MARCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO
ROGEL SANTIAGO MATTOS RUEDAS
ALF~V~DO
MwJW
EDGAR MARCA LLANQUE
~qeCo5 j~. ;7~'-JJO ~--rc;'U-,'
~ MA1cos."u;~NIO
COSTANZI
~o;hCHRIST' CES~UREGUI
0