Discurso
Residência Oficial do Primeiro-Ministro, 05.12.2012
Senhor Ministro da Administração Interna,
Senhor Ministro da Saúde,
Senhor Secretário de Estado,
Senhor General Comandante Geral da GNR,
Senhores Generais, Oficiais, Sargentos e Guardas da GNR,
Senhor Presidente e senhores membros do INEM,
Timor-Leste, considerado de modo unânime como um verdadeiro caso de
sucesso de uma intervenção internacional sob a égide das Nações Unidas,
contou a partir de 2000 com a participação dedicada e altamente profissional
dos militares da Guarda Nacional Republicana, e desde 2006 com o apoio do
INEM, para uma quota-parte daquele sucesso.
Esta participação iniciou-se quando as forças da GNR constituíram uma “Rapid
Response Unit” (RRU), integrada na Administração Transitória da ONU, e
representa sem dúvida também um relevante marco na vida da própria
Instituição, dado que pela primeira vez na sua longa história a Guarda
aprontou e projetou para o exterior uma força constituída e auto-sustentada.
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Só a sua natureza militar, aliada à inerente disponibilidade dos seus
elementos e à sua capacidade logística, permitiram a projeção e a
sustentação de uma força deste tipo num tão curto espaço temporal para
operar num tão distante e complexo teatro de operações.
Foi também a sua polivalência que possibilitou a participação da GNR numa
missão internacional como a que as Nações Unidas colocaram em Timor. Essa
missão, como sabemos, incorporou unidades militares e policiais, com uma
capacidade de intervenção robusta, capaz de lidar com múltiplos cenários de
elevada instabilidade e risco e, em simultâneo, de utilizar técnicas de
proximidade com as populações e com a sociedade civil em geral, pautando a
sua atuação por um escrupuloso cumprimento da lei.
Para Portugal, é uma mais-valia a existência da GNR com todas as
especificidades de uma força policial de natureza militar. Não dispusesse o
nosso país da GNR e as capacidades nacionais nesta vertente da ação política
externa ver-se-iam seriamente diminuídas.
A presença da GNR em Timor contou com 17 contingentes, integrando um
total de cerca de 2300 militares, que devido à sua notável capacidade de
interação e de relacionamento com as populações e à firmeza das suas
atuações, cedo granjearam o respeito e a admiração do povo e das
autoridades timorenses e foram objecto, como afirmei, de reconhecimento
internacional.
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Incumbidos de inúmeras e diversificadas missões, cabe realçar a intervenção
decisiva dos militares do Subagrupamento Bravo aquando do atentado ao
Presidente da República de Timor-Leste, momento delicado em que o INEM
desempenhou um papel determinante na prestação de cuidados médicos ao
Chefe de Estado timorense, bem como na reposição da lei e da ordem durante
os períodos mais conturbados do processo de consolidação democrática
naquele País. Tudo isto para além de múltiplas tarefas e missões de
segurança, proteção e apoio que, com indiscutível êxito, levaram a cabo.
O Subagrupamento Bravo apoiou realmente o povo timorense através de ações
de solidariedade e de desenvolvimento em benefício das populações locais, o
que também é revelador das aptidões da GNR.
Noutro plano, a Guarda empenhou-se e continua empenhada na formação da
Polícia de Timor-Leste, a pedido das autoridades timorenses, que pretendem
criar de um modelo de polícia semelhante ao da GNR.
Cabe pois ao Governo a que tenho a honra de presidir dizer que esta
participação da GNR muito contribuiu para o estreitamento das relações entre
Portugal e aquele jovem país lusófono, como me foi em diversas ocasiões
testemunhado pelos seus mais altos responsáveis. E, com o INEM, prestigiou o
nosso país e é motivo de orgulho para todos os portugueses.
Quero por isso manifestar à Guarda Nacional Republicana e aos seus militares,
e em especial aos que integraram o Subagrupamento Bravo que à semelhança
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dos seus camaradas que estiveram destacados noutras importantes missões
internacionais, assim como ao Instituto Nacional de Emergência Médica, todo
o meu apreço e agradecimento por tão bem terem sabido prestigiar Portugal.
O primeiro-ministro dirigiu depois um "cumprimento especial às famílias dos
militares" que são "normalmente muito penalizadas". "Nós sabemos que
quando se cumpre uma missão colocamos as nossas obrigações à frente de
tudo mas como é evidente paga-se um preço às vezes muito elevado por
cumprir bem as nossas missões e as famílias são normalmente muito
penalizadas durante esse exercício".
Muito obrigado.
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