2º Seminário Ibérico "Intervenções Raianas
no Combate à Desertificação
O Papel das Políticas Públicas de
Desenvolvimento Rural no
combate ao despovoamento e
desertificação – caso da BIS - e o
Novo quadro de programação
2014/2020
António Realinho
ADRACES
23-03-2013
Parte I – Contexto
Territórios Rurais de Baixa
Densidade
Beira Interior Sul –
Problemas estruturais
População Residente
Freguesias da Beira Interior Sul – Censos 2011
Baixa densidade populacional
 Em 25 Freguesias residem menos de 500
habitantes (em 2001 eram 18 freguesias)
 Apenas 9 contabilizam mais de 1000 habitantes
 Mair fragilidade nas zonas de fronteira
Profundo Envelhecimento
 Em 15 freguesias o Índice de Envelhecimento
ultrapassa o 1000 pontos – ou seja por cada 100
jovens residem 1000 idosos
 60% das Freguesias apresentam Indice de
Envelhecimento superiores a 500
 Em 21 Freguesias a Pop. Residente com 65 ou +
anos representa mais de 50% do total da
população residente.
Evolução da População Residente
Freguesias da Beira Interior Sul – Censos 2001 e 2011
Das 58 Freguesias da BIS:
 Apenas 2 Freguesias - Alcains e Castelo Branco aumentaram a população.
 Em média diminuíram 17% da população
residente – 50% das freguesias diminuíram mais
de 20%
 A faixa etária dos 15-24 anos foi a que registou
maior quebra – em média 38%
Elementos de Diagnóstico
Compreensivo

Vasto território sofre um intenso e continuo processo de despovoamento

Crescente e exponencial envelhecimento da população

Abandono dos campos de cultivo - séria ameaça à preservação da paisagem
rural e ao equilíbrio estrutural do espaço;

Centros urbanos de pequena e média dimensão que até há pouco tempo
davam alguns sinais de dinamismo e capacidade de atrair população dos
espaços envolventes , invertem a tendência – à excepção de Castelo
Branco, as restantes sedes de concelho perderam população

Dificuldades em atingir, em matéria de equipamentos, serviços e investimentos,
a massa crítica indispensável para encorajar o desenvolvimento económico.
Tendências de Ajustamento
Conjuntural nos Territórios Rurais

Diminuição/desaceleração da importância dos serviços, em especial ligados
ao sector público- até há pouco tempo apresentavam-se como principal
factor de crescimento do emprego;

Estreitamento crescente dos recursos do território (equipamentos educativos,
serviços de saúde, oferta de transportes e comunicações, estabelecimentos
comerciais, …);

Quebra acentuada das dinâmicas de animação económica que reflecte uma
menor capacidade de empreendedorismo e de investimento endógeno, mas
também uma menor atracção de novo investimento exógeno;

Resultados interessantes na pequena escala das economias locais (p.e., na
dinamização de produtos de qualidade, na comercialização em rede, na
oferta de alojamento TER), mas permanecendo um reduzido efeito de
aglomeração e de organização das produções primárias, a par de uma
insuficiente integração nos territórios supra-rurais;
Tendências de Ajustamento
Conjuntural nos Territórios Rurais

Menor
suporte
de
financiamento
para
intervenções
em
territórios
caracterizados pelo declínio das formas de ocupação económica e em perda
demográfica, resultante dos constrangimentos orçamentais dos Municípios; e

Retracção das oportunidades económicas de valorização dos recursos
primários e transformados das economias rurais, fruto da menor dinâmica
empreendedora
e
da
quebra
da
procura
de
mercado
para
bens
transaccionáveis e serviços dos territórios;

Estreitamento da capacidade de intervenção do segmento LEADER do sistema
de actores dos territórios rurais - estrangulamento do potencial de acção dos
GAL, fruto do modelo de financiamento e de gestão do Eixo 3 do ProDeR que
reduziu a autonomia de gestão da promoção do desenvolvimento das Zonas
de Intervenção (trabalho técnico e de animação).
Ciclos Viciosos de
“Desinvestimento”
Escassez de
Emprego
Diminuição da
Capacidade de
fixar a população
Extinção de
Serviços e redução
de Equipamentos
Migração para
os Centros
Urbanos
Envelhecimento
Demográfico e
Despovoamento
Fenómenos que marcam as zonas sujeitas a processos de desertificação e
despovoamento
[A orientação das políticas públicas tem elevada quota de
responsabilidade no actual retrato dos recursos territoriais do mundo rural]
Parte 2
Políticas Públicas de
Desenvolvimento Rural no
combate ao despovoamento
e desertificação – LEADER
Políticas de
Desenvolvimento Rural
A problemática dos desequilíbrios económicos e sociais dos territórios rurais tem estado
desde sempre no cerne das preocupações da União Europeia
A Política Agrícola Comum (PAC) tem constituído, desde a fundação da
Comunidade Europeia, um pilar na sua construção, representado, historicamente,
a primeira política integrada a nível europeu.
Ao longo de décadas de aplicação de políticas indutoras do desenvolvimento rural
constata-se uma clara evolução que se iniciou na potencialização do mundo rural
agrícola, com a PAC, e caminhou em direção a formas mais sustentáveis de promover o
desenvolvimento
Crescente importância atribuída às acções locais e ao envolvimento de todos os
agentes
territoriais
na
desenvolvimento rural
definição
e
assentes numa
participativa – Abordagem LEADER
implementação
de
políticas
de
abordagem territorial, integrada e
11
Abordagem LEADER
Acções Integradas e Multissectoriais
Abrangência de todos aspectos do mundo rural
•Desenvolvimento integral das actividades económicas, sociais, culturais e
ambientais
Actuação Concertada
•Incentiva os agentes socioeconómicos a explorarem ao máximo as
sinergias existentes
•Integra vários sectores de actividade – não é uma programa de
desenvolvimento sectorial
Retenção do máximo valor acrescentado no Território
•Reforça as ligações entre sectores/fileiras
•Valoriza o carácter específico e não deslocalizavel dos produtos e
serviços
Principais Contributos da
Iniciativa LEADER

Diversidade de projectos inovadores que englobaram vários sectores de actividade;

Desenvolvimento
de
intervenções
territoriais
integradas,
sem
imposição
de
sectorização ou de desenvolvimento parcial;

Reforçou o carácter multifuncional do espaço rural;

Efeito catalisador da iniciativa foi crucial no aparecimento de outras acções de
financiamento privado.

Criação de uma rede de competências locais, mais sensível em relação aos
problemas territoriais e ao desenvolvimento e agilizou procedimentos, dando lugar ao
conceito de governança;

Demonstrou na prática que o futuro do mundo rural não depende exclusivamente das
representações urbanas, é possível planear acções a partir do esforço comum dos
actores locais.
Limitações das Politicas de
Desenvolvimento Rural / LEADER

Não continuidade dos projectos por falta de implementações a longo prazo constitui
um forte entrave ao desenvolvimento rural, não alcançando assim a criação da
autonomia preconizada nos objectivos do programa;

Apesar da referenciada capacidade das politicas de desenvolvimento rural
valorizarem a fixação da população, as estatísticas têm revelado, que na
generalidade dos meios rurais, não existe inversão da situação de envelhecimento e
de despovoamento.
Todos os esforços e politicas criados no sentido de atenuar os desequilíbrios
existentes no espaço europeu não têm sido suficientes para garantir a
equidade territorial, nem mesmo a existência de iniciativas bem sucedidas
como o caso do LEADER
3º Parte
Novo quadro de
programação 2014/2020
Política de Desenvolvimento
Rural e Politica de Coesão – Período 2014-2020
Comunicação da Comissão A PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios em
matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais
Equilíbrio Territorial
Desafios
Transversal
Segurança Alimentar
Ambiente e Alterações Climáticas
i.
Apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das zonas rurais
ii.
Melhorar a economia rural e promover a diversificação, a fim de permitir aos actores
locais explorem o seu potencial e optimizarem a utilização dos recursos locais
iii.
Permitir a diversidade estrutural dos sistemas de produção agrícola, melhorar as
condições de vida e desenvolver os mercados locais
DESENVOLVIMENTO RURAL
NOVO QUADRO
Estratégia Europa 2020
QUADRO ESTRATÉGICO COMUM (QEC)
-
Abarca o FEADER, FSE, Fundo de Coesão e o FEMP
-
Reflete UE 2020 através de objetivos temáticos por ações para cada um dos fundos
CONTRATO DE PARCERIA
Documento nacional que identifica a utilização dos fundos para atingir os objetivos
UE2020
Contrato de Parceria
– Directrizes
Outros fundo QEC
FEDER, FSE, Fundo Coesão, FEMP
Política de desenvolvimento
rural: FEADER
Prioridades
Inovação, Ambiente e Alterações Climáticas como temas transversais
Promover a
transferência
do
conhecimento
e inovação
Melhorar a
competitividade
e viabilidade
agrícola
Restaurar,
preservar e
melhorar os
ecossistemas
Promover a
organização
em cadeia de
abastecimento
Promover a inclusão, social,
a redução da pobreza e o
desenvolvimento económico
nas áreas rurais
Metodologia Comum
Comunidades locais - CLLD Community-led local development
conjunto único de regras Art. 28-31
Metodologia única: CLLD
A Comissão propõe uma única metodologia relativa ao Desenvolvimento
Promovido pelas Comunidades Locais (CLLD) para os fundos do QEC, que:

Focalize territórios sub-regionais específicos;

Seja orientada para a comunidade, por grupos de acção local compostos por
representantes dos interesses socioeconómicos públicos e privados locais;

Seja concretizada através de estratégias de desenvolvimento local integradas e
multissectoriais baseadas numa área, concebidas com base nas necessidades e
no potencial locais; e que

inclua funcionalidades inovadoras no contexto local, trabalho em rede e,
quando necessário, cooperação.
Esta metodologia única permitirá uma utilização agregada e integrada dos Fundos
para concretizar as estratégias de desenvolvimento local.
Valor Acrescentado da
Abordagem

Amplia o suporte para CLLD através das contribuições financeiras de todos os
fundos do QEC;

Facilita o desenvolvimento territorial integrado através de regras harmonizadas
para a concepção e implementação de CLLD;

Permite que várias políticas da UE contribuem para o desenvolvimento local de
acordo com os seus objetivos e instrumentos específicos;


Melhora a coordenação dos Fundos Comunitários para apoiar CLLD;
Permite aos beneficiários criar estratégias multifundos que melhor se
adaptem às suas necessidades.
Prioridades de intervenção –
opções em aberto

Estabelecer prioridades (e focos) de intervenção no enquadramento da elaboração
das Estratégias Locais de Desenvolvimento assegurando que as mesmas sejam
amplamente participadas pelos actores dos territórios e pelos parceiros-chave dos
GAL.

Consolidar as parcerias expressas nos GAL, clarificando atribuições e competências,
sobretudo em torno de domínios específicos de intervenção (animação, investimento,
gestão, acompanhamento, …), com perspectivas objectivas de afectação de recursos
e competências;

Relançamento
e
qualificação
da
intervenção
dos
GAL/ADL
na
animação
socioeconómica para o desenvolvimento e para a inovação social e territorial, exige
um novo ciclo de investimento de qualificação técnica e de profissionalização dos
quadros/agentes de desenvolvimento.
Qualificar o modelo de intervenção da Abordagem LEADER