DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
PODER EXECUTIVO
LEI Nº15.415, 12 de setembro de 2013.
(Autoria:Deputada Patrícia Saboya)
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
DOENÇAS RARAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica instituído, no Estado do Ceará, o Dia Estadual de
Conscientização sobre Doenças Raras a ser comemorado, anualmente,
no último dia de fevereiro.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se doença
rara a patologia cuja prevalência em cada 100 (cem) mil habitantes
corresponda a 65 (sessenta e cinco) casos, conforme recomendação da
Organização Mundial de Saúde.
Art.2º O Dia de Conscientização sobre Doenças Raras passa a
integrar o Calendário Oficial do Estado do Ceará.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
LEI Nº15.428, de 16 de setembro de 2013.
AUTORIZA ATRANSFERÊNCIADE
RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS EM PARCERIA
COM PESSOAS JURÍDICAS DO
SETOR PRIVADO OU PESSOAS
FÍSICAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica autorizada a transferência de recursos até o
montante de R$448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil
reais) para a execução do Programa 65 – Promoção, Proteção e
Vigilância à Saúde, no valor de R$448.000,00 (quatrocentos e
quarenta e oito mil reais).
Parágrafo único. A definição dos parceiros deve ser precedida de
seleção de Planos de Trabalho, nos termos da Lei Estadual nº15.203, de
19 de julho de 2012, alterada pela Lei Estadual nº15.262, de 28 de
dezembro de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013).
Art.2º A transferência, de que trata o artigo anterior, deverá
observar ao disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar
Federal nº101, de 4 de maio de 2000, na Constituição Estadual e legislação
específica, bem como atender às condições estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Art.3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde - SESA.
Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o Secretário das Cidades, CARLO FERRENTINI
SAMPAIO, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – CAGECE, a se realizar às 11h do dia 23 de setembro de 2013, na
Sede desta Empresa, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030 – Vila
União, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos
constantes do Edital de Convocação, independente de advir superveniente
aditamento da Assembleia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 de setembro de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
1
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº326/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada
no D.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da ARCE - Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará, conforme Processo nº12749440-5,
e Ofício/CDR/0485/2013, de 29 de agosto de 2013, o Senhor BRUNO
AGUIAR CARRARA DE MELO, para, na qualidade de Colaborador
Eventual, apresentar aos SAAES do Estado do Ceará experiências
regulatórias de serviços autônomos e o formato de regulação pela ARCE.
O deslocamento obedecerá ao seguinte trecho: Belo Horizonte-MG/
Fortaleza-CE/Belo Horizonte-MG, no período de 23 à 24 de setembro
ano em curso. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei
nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que o
referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração
para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de
setembro de 2013.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº343/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial, matrícula nº169433.1-3, deste Gabinete, a viajar
à cidade de Brasília - DF, no dia 24 de setembro do ano em curso, a fim
de participar da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Promoção da Igualdade Racial - CNPIR e da Secretaria de Politicas de
Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/
PR, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$151,40 (cento e cinquenta
e um reais e quarenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
totalizando R$340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco
centavos), passagem aérea no valor de R$961,35 (novecentos e sessenta
e um reais e trinta e cinco centavos), e taxa de embarque no valor de
R$44,12 (quarenta e quatro reais e doze centavos), perfazendo um total
de R$1.346,12 (hum mil, trezentos e quarenta e seis reais e doze centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº344/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada
no D.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, por intermédio da SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,
conforme Processo nº5936616/2013 e Ofício Nº221/2013-GAB/ASJUR,
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Gabinete do Governador
DANILO GURGEL SERPA
Gabinete do Vice-Governador
IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
JOEL COSTA BRASIL
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOÃO ALVES DE MELO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
BRUNO VALE SARMENTO DE MENEZES
Secretaria das Cidades
CARLO FERRENTINI SAMPAIO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
28 de agosto de 2013, os senhores CARLOS ROBERTO OLIVEIRA
SANTANA, GONÇALO FERREIRA DA SILVA e PAULO DE
TARSO, para, na qualidade de Colaboradores Eventuais, participarem
como palestrantes da III Semana de Física da URCA. Os deslocamentos
obedecerão aos seguintes trechos e períodos: Fortaleza-CE/Juazeiro do
Norte-CE/Fortaleza-CE, no período de 25 a 29 de setembro; Rio de
Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 22 a
27 de setembro; Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, no
período de 25 a 27 de setembro do ano em curso, respectivamente. As
despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e
artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que os referidos
colaboradores não pertencem ao quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse
fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 17 de setembro de
2013.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº345/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada
no D.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, por intermédio da SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,
conforme Processo nº5904706/2013 e Ofício Nº217/2013-GAB/ASJUR,
23 de agosto de 2013, os(as) Senhores(as) JOSÉ CARLOS DE PAIVA
E SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS NEGREIROS DO AMARAL,
PILAR PEREZ, LUCIMAR BELLO PEREIRA FRANGE e REJANE
GALVÃO COUTINHO, para, na qualidade de Colaboradores Eventuais,
participarem como conferencistas na I Semana de Artes Visuais da URCA.
Os deslocamentos obedecerão aos seguintes trechos e períodos: PortoPOR/Juazeiro do Norte-CE/Porto-POR, no período de 22 a 27 de
setembro; Recife-PE/Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE, no período de
23 a 27 de setembro; Madrid-ESP/Juazeiro do Norte-CE/Madrid-ESP,
no período de 22 a 27 de setembro; São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE/
São Paulo-SP, no período de 23 a 27 de setembro; São Paulo-SP/Juazeiro
do Norte-CE/São PAulo-SP, no período de 24 a 27 de setembro do ano
em curso, respectivamente. As despesas serão cobertas nos termos do
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria Especial da Copa 2014
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
RICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
CIRO FERREIRA GOMES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004.
Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2013.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2013
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DO
GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATADA: Empresa FORTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA.. OBJETO: Prestação de serviços de
mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades das áreas de Psicólogo, Jornalista, Técnico em Secretariado
e Técnico Administrativo, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Edital do Pregão Presencial nº20130007GABGOV, e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Presencial nº20130007-GABGOV, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Foro do Município de Fortaleza,
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato serão de 12 (doze) meses contado(s) a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei
Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$194.072,88 cento e
noventa e quatro mil, setenta e dois reais e oitenta e oito centavos
pagos em até o 5º (quinto) dia do mês subseqüente aos serviços prestados
condicionados à apresentação no protocolo da CONTRATANTE da
Nota Fiscal de Serviços/Fatura devidamente atestada pelo gestor deste
Contrato, descontado a retenção dos tributos e contribuições na forma da Lei.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100013.14.422.02 4.19622.01.3
39039.82.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Abreu Dantas - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO GABINETE DO GOVERNADOR e Marilia Lopes Camelo - FORTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA. e Diane Cruz Rolim Esmeraldo - FORTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
3
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
CASA CIVIL
PORTARIA Nº120-A/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de novembro
de 2011, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de executar a mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e meia, de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120-A/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Jeferson Cavalcante Galdino
Jeferson Cavalcante Galdino
Orientador de Célula
Orientador de Célula
CLASSE
III
III
PERÍODO
ROTEIRO
11 a 13.09.2013
19 a 21.09.2013
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2½
2½
77,10
77,10
192,75
192,75
Coreaú
Quixeramobim
TOTAL
385,00
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de
2011, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CHRISTIANNE SILVA
SALES, ocupante do cargo em comissão de Coordenador da
Coordenadoria de Comunicação, DNS-2, matrícula nº547189-1-8, da
Casa Civil, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 18 a 19 de
setembro do ano em curso, com o objetivo de assessorar o Senhor
Governador do Estado do Ceará, no Seminário no Jornal Estado de São
Paulo, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de
R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$788,58
(setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), mais passagem aerea para o trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.654,02 (hum mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), perfazendo um
total de R$2.793,08 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º
e seu §1º; arts.6º, 8º, 10 e art.11, classe I, do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA
CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2013.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº128/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da
Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE,
CEP: 60.120-013 e UNIMODA - UNIÃO DAS INDÚSTRIAS E
DISTRIBUIDORAS DE ARTIGOS DE MODA DO ESTADO DO
CEARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº08.109.104/0001-40, com sede
na Rua Holanda, nº580, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60.711- 000.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio
financeiro para o implemento do projeto “29º Ceará Summer Fashion –
Juntos Aquecemos a Moda”, a ser realizado entre os dias 23/09/2013 e
27/09/2013, em Fortaleza-CE, tendo por finalidade divulgar, integrar e
fortalecer a confecção e a comercialização da moda no Estado do Ceará,
considerado o terceiro maior polo têxtil do país, através da realização
de desfiles, oficinas de criação, palestras e exposições, capacitando
profissionais e difundindo novas tecnologias dos processos de produção,
contando, ainda, com ações gastronômicas, proporcionando às marcas
participantes uma forma de elevar a qualidade e o design de seus produtos,
reunindo fabricantes, lojistas, revendedores, estudantes de moda e demais
interessados, possibilitando uma experiência focada em relacionamento,
conteúdo e negócios, inserindo as produções cearenses no mercado
consumidor regional e nacional, incrementando as vendas e construindo
novos canais de distribuição e comercialização para os produtores e
revendedores de moda locais, estimulando, com isso, o desenvolvimento
do comércio e efetuando resultados diretos na economia e na cultura da
nossa região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art.116, da
Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo
Administrativo de nº13621059-7. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por
conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo
Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio
dá-se o Valor Global de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil
reais), cabendo ao concedente transferir o valor de R$400.000,00
(quatrocentos mil reais), em parcela única, com cronograma de
desembolso para o mês de setembro de 2013; e ao convenente transferir,
a título de contrapartida financeira, o valor de 40.000,00 (quarenta mil
reais), com cronograma de desembolso para o mês de setembro de 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04. 122.035.28699
2200000.33504100.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro
de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Secretária Executiva da Casa Civil, e Sra.
Maria Clecilda Matos Beserra, Presidente da UNIMODA - União Das
Indústrias e Distribuidoras de Artigos de Moda do Estado do Ceará.
Carlos André Coelho Morel Lopes
ADVOGADO - COPOL
*** *** ***
CASAMILITAR
PORTARIA DE VIAGEM Nº280/2013-CM - O CORONEL PM,
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da
Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito
à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA
MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2013.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº280/2013-CM DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Raphael Fernandes Pereira
Capitão PM
169.347-1-2
III
11 a 12/09/13
João Paulo Sousa Almeida
1º Tenente PM
197.113-1-5
III
11 a 12/09/13
José Carlos Augustinho Ferreira Júnior
Subtenente PM
116.178-1-X
V
11 a 12/09/13
Francisco Januário da Silva
1º Sargento PM
097.032-1-7
V
11 a 12/09/13
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO TOTAL
QUANT.
VALOR
1 e 1/2
77,10
xxxxx
115,65
1 e 1/2
77,10
xxxxx
115,65
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
David da Silva Lima
Cabo PM
197.130-1-6
V
11 a 12/09/13
Antônio Silva Vieira
Subtenente PM
126.284-1-2
V
11 a 12/09/13
André Luiz Soares Costa
Soldado PM
197.229-1-0
V
11 a 12/09/13
Gladson Inácio Guedes Pereira
Soldado PM
197.270-1-7
V
11 a 12/09/13
Francisco Roberto de Brito
Cabo PM
105.050-1-1
V
11 a 12/09/13
Pedro Hawlison Alves Freire
Capitão PM
197.243-1-X
III
11 a 12/09/13
Yago Dias Galvão
1º Tenente PM
197.246-1-1
III
11 a 12/09/13
Frederico Guilherme Parente Brito
1º Tenente PM
151.345-1-8
III
11 a 12/09/13
José Gomes de Oliveira
2º Sargento PM
197.137-1-7
V
11 a 12/09/13
Pedro José Bispo de Sousa
1º Sargento PM
169.705-1-4
V
11 a 12/09/13
Antônio Neto Pereira Monteiro
1º Sargento PM
197.126-1-3
V
11 a 12/09/13
Reginaldo de Sales
Cabo PM
109.806-1-5
V
11 a 12/09/13
José Ricardo Soares dos Santos
Cabo PM
197.085-1-9
V
11 a 12/09/13
Otto Billian Guimarães Evangelista
Soldado PM
161.941-1-5
V
11 a 12/09/13
Sammyr dos Santos Freire
Soldado PM
197.288-1-1
V
11 a 12/09/13
Ítalo Marcel Paixão e Silva
Soldado PM
197.286-1-7
V
11 a 12/09/13
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO TOTAL
QUANT.
VALOR
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº281/2013-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de
diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2013.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281/2013-CM DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Cristiano Castro de Araújo
Subtenente PM
126.625-1-3
V
12/09/13
Salim Braide Neto
1º Sargento PM
197.173-1-7
V
12/09/13
Joaquim Benevenuto de Souza
Cabo PM
169.362-1-9
V
12/09/13
Francisco Edvaldo Pessoa Lima
Cabo PM
054.016-1-5
V
12/09/13
Mardônio Uchoa Freitas
Soldado PM
197.285-1-X
V
12/09/13
Antônio Hamilton Matos Guilherme
Cabo PM
197.159-1-4
V
12/09/13
Kleber de Oliveira Lima
Soldado PM
197.083-1-4
V
12/09/13
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no
município de Coreaú-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Coreaú-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Coreaú-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Coreaú-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Coreaú-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Coreaú-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO TOTAL
QUANT.
VALOR
1/2
61,33
xxxxx
30,67
1/2
61,33
xxxxx
30,67
1/2
61,33
xxxxx
30,67
1/2
61,33
xxxxx
30,67
1/2
61,33
xxxxx
30,67
1/2
61,33
xxxxx
30,67
1/2
61,33
xxxxx
30,67
*** *** ***
PROCURADORIA GERALDO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130011
IG Nº791793000
OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS
PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE
FORTALEZA. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados, que em razão de alterações introduzidas no
edital supra, a data de entrega e recebimento de documentação e
proposta marcada para o dia 01/11/2013, às 9h30min (nove horas e trinta
minutos), fica ADIADA para o dia 08 de novembro de 2013 às 15h, no
mesmo local. O Adendo 01 ao Edital, encontra-se disponibilizado no site da
SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br.). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE CORRIGENDA
ORIGEM SDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130010
IG Nº792276000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, PARA
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO, POR LOTE, EM 66
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de
Concorrências, no uso de suas atribuições legais, altera o Membro da
CCC na referida licitação. No edital da Concorrência supra, onde se lê:
Maria Shirley Braga Rocha. Leia-se: Maria de Fátima Barata de Oliveira.
As demais informações permanecem inalteradas. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20110001
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
JURÍDICA EMPRESARIAL, ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
CÍVEL, TRABALHISTA, AMBIENTAL E QUALQUER OUTRA ÁREA
DE INTERESSE DA CAGECE. A Comissão Especial de Licitação 02,
sob o manto da Lei nº8.666/93, divulga o julgamento dos Recursos
Administrativos interpostos tempestivamente pelos licitantes:
AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS (que se insurgiu
contra a classificação da Proposta Comercial do licitante CLETO GOMES
ADVOGADOS ASSOCIADOS) e FRANCO E CAVALCANTI
ADVOGADOS (que se insurgiu contra a classificação das Propostas
Comerciais dos licitantes CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS;
IMACULADA GORDIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e
AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS) contra decisão
exarada na Ata datada de 25 de junho de 2013. Impetrados os Recursos,
a Comissão deu ciência aos demais licitantes para que, querendo,
impugnassem as peças recursais e franqueou vista aos autos do processo.
Os LICITANTES IMACULADA GORDIANO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS e CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS
apresentaram tempestivamente impugnação aos Recursos
Administrativos interpostos. A Comissão, após analisar as peças recursais
juntamente com a Assessoria Jurídica desta Central de Licitações da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), resolve CONHECER os Recursos
Administrativos interpostos, eis que tempestivos, para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos descritos nas peças Análise
de Recurso Administrativo que ora integram o processo licitatório. A
Comissão fez a subida dos recursos juntamente com a análise das peças
recursais por este Colegiado, para julgamento final da autoridade superior,
o Sr. Diretor-Presidente da CAGECE, que acatou a decisão da Comissão
pertinente às peças recursais, razão pela qual este Colegiado mantém
irretocável a sua decisão exarada na ata de 25 de junho de 2013, quanto
ao julgamento das Propostas Comerciais. A Ata com o presente
julgamento foi digitalizada e está disponível no site www.pge.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM SETUR
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20130002
IG Nº782156000
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO
PROJETO EXECUTIVO DE AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E
DECOLAGEM, E PISTAS DE ROLAMENTO E AMPLIAÇÃO,
RESTAURAÇÃO E REFORÇO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO
DE AERONAVES DO AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI/CE. A
Comissão Especial de Licitação 02, sob o manto da Lei nº8.666/93,
informa aos licitantes e demais interessados na referida Tomada de
Preços, o julgamento do Recurso Administrativo, referente a fase de
habilitação, impetrados pelas EMPRESAS: INFRATECH INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA. ENAR ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA.-EPP e INSTITUTO DE TRANSPORTE
AÉREO DO BRASIL – ITA BRASIL, no tocante a decisão exarada na
ata datada de 16/8/2013. A Comissão CONHECE os Recursos, eis que
tempestivos, porém, NEGA-LHES PROVIMENTO, mantendo a sua
decisão quanto à inabilitação das recorridas. Cumprindo a Lei nº8.666/93,
fez a subida do recurso ao Exmo. Sr. Secretário da SETUR, que acatou a
decisão da Comissão, mantendo-se irretocável o julgamento da Comissão
exarado na ata de 16/8/2013. A Ata referente ao presente julgamento
foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM SEDES
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20130002CIDADES
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DO ATERRO
SANITÁRIO, UNIDADE DE TRIAGEM, UNIDADE DE
COMPOSTAGEM E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO, ESTUDOS
AMBIENTAIS, REVISÃO DE PLANOS DE GESTÃO, PLANOS DE
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
5
UNIDADES PROJETADAS, PROJETOS DE FECHAMENTO DOS
LIXÕES EXISTENTES, DEFINIÇÃO E DESCRIÇÃO DAS
ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS
ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS E SUAS UNIDADES
CORRELATAS RELATIVA AO GRUPO DE MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DE ACARAÚ NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão
Especial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da
Lei nº8.666/93, comunica as licitantes e demais interessados na
Tomada de Preços em epígrafe, que decidiu conhecer o recurso
interposto pelo CONSÓRCIO SANEBRÁS-GAIA, eis que
tempestivo, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO,
reformando-se, portanto, a decisão prolatada na sessão pública de 24
de julho de 2013, para inabilitar a licitante AMBIENTE INTEGRAL
ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, nos termos do
parecer da Secretaria das Cidades. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Marcílio Alves de Melo Távora
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DER
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130007
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR OFERTA, POR LOTE,
PARA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA
EXTERNA, A TÍTULO ONEROSO, PARA IMPLANTAÇÃO DO
PARQUES DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES – PAA, NOS
AEROPORTOS REGIONAIS DE ARACATI, CRATEÚS, e SÃO
BENEDITO (LOTE I), CAMOCIM, JERICOACOARA e SOBRAL
(LOTE II), CAMPOS SALES, IGUATU, e TAUÁ (LOTE III).
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes do
DER: Paulo Edson Ferreira e Paulo José Bezerra de Carvalho.
REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia
24 de outubro de 2013, na Central de Licitações do Estado do CearáAvenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:60811-520
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 Fax: 3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO
EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço
acima), munido de um cd virgem ou na internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEARÁPORTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130003
OBJETO: Aquisição com instalação de sistema de CFTV - IP para
o Bloco de Utilidades e Serviços – BUS, do Terminal Portuário do
Pecém, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/10/2013 às 8:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM EGPCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130003
IG Nº794708000
OBJETO: Serviço de organização de eventos, para viabilizar a
realização das ações referentes às comemorações da Semana Estadual do
Servidor Público - 2013, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04.OUT.2013 às 8h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SETUR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130006
IG Nº783230000
OBJETO: Aquisição de material elétrico e hidráulico para atender
as necessidades do Centro de Eventos do Ceará, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/10/2013
às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130008
IG Nº794772000
OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com
reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios
automotivos ou de linha de montagem, com serviço de reboque
24h dentro do perímetro de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior
do Estado, para o veículo de marca Peugeot, modelo Boxer de propriedade
da CGE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº756/2013 até o dia 08.OUT.2013,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130016
IG Nº784669000
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo “Automotor” destinado ao
DTO - Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/10/2013 às 8:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130020
IG Nº787126000
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a sala de
musculação do Colégio da Polícia Militar do Ceará, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br,
até o dia 04/10/2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PEFOCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130027
IG Nº786546000
OBJETO: Serviço de confecção de impressos de segurança, para
fornecimento de Cédula de Identidade Civil, para suprir a necessidade da
Coordenadoria de Identificação Humanas e Perícias Biométricas da
PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/10/2013 às 8:30h (Horário de
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130027
IG Nº789927000
OBJETO: Aquisição de Bombas D’Água Manuais, em Ferro
Fundido Dúctil e Válvulas de Pé com Crivo de Bronze, para
instalação em Cisternas de Polietileno de 16.000 litros, visando
abastecimento de Comunidades Rurais, dentro do Programa Água
para Todos, no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.OUT.2013 às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130028
IG Nº789928000
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de transporte e
instalação de Cisternas de Polietileno e Bombas Manuais, nas
Comunidades Rurais em Municípios do Estado do Ceará, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 07.OUT.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM URCA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130031
IG Nº791411000
OBJETO: Serviços gráficos da URCA, (confecção de livros), para
atender ao Projeto Prodocência nas Licenciaturas em Pedagogia e História Prodocência - URCA/CAPES, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/10/2013 às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Francisco Lucivaldo de Almeida Junior
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130036
IG Nº791475000
OBJETO: Serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos
sólidos do Centro Odontológico da PMCE - CEOP, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 04/10/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro
de 2013.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM COGERH
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130037
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medidores de Vazão, placas de sistema solar, caixa em pvc e
horímetros, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº720/2013
até o dia 08.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130044
IG Nº788434000
OBJETO: Aquisição, com instalação, de Cortinas Rolô, com tecido
tela solar para a SEFAZ Maracanaú, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07/10/2013
às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130051
IG Nº792645000
OBJETO: Aquisição de aparelhos de Fax e telefônicos, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 07/10/2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130054
IG Nº787192000
OBJETO: Serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinado aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação
Profissional: Antônio Tarcísio Aragão, Professor Sebastião Vasconcelos
Sobrinho, Lysia Pimentel Gomes, Deputado José Maria Melo, Francisca
Maura Martins e Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque localizadas,
respectivamente, nos municípios de: Ipú, Tianguá, Sobral, Guaraciaba
do Norte, Hidrolândia e Massapê, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº629/2013 até o dia
08.OUT.2013, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130065
IG Nº793005000
OBJETO: Aquisição de munições do tipo não-letal, destinadas a
utilização nos cursos voltados ao treinamento do efetivo policial com
vistas a capacitação dos profissionais da área da Segurança Pública para
atuação nos eventos relativos à Copa do Mundo FIFA 2014, sediados no
Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
7
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07/10/2013 às 8:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130066
IG Nº793112000
OBJETO: Aquisição de munições para treinamento em
intervenções policiais para a Academia Estadual de Segurança Pública,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07/10/2013 às 8:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130163
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças (Incluindo fluidos e
baterias) e acessórios para 02 (duas) retroescavadeiras da marca
FIATALLIS (Modelo FB80), que compõem a frota da CAGECE,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº563/2013 até o dia 08.OUT.2013,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130201
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de ferramentas manuais e acessórios relacionados à construção
civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº735/2013 até o dia 08.OUT.2013,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130203
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de vidrarias, acessórios e equipamentos para laboratório,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº718/2013 até o dia 08.OUT.2013,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130464
IG Nº784901000
OBJETO: Aquisição de Oxímetro de pulso para o Centro
Cirúrgico do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
w w w.comprasnet.gov.br, através do Nº464/2013 até o dia
07.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130635
IG Nº789025000
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Monovacuometro
Digital, Medidor de Pressão do Balonete, Monovacuometro
Analógico, Ventilômetro, Oximetro de Pulso, para o Hospital
de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 07/10/2013 às 8h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130656
IG Nº789294000
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Armários de aço)
para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07/10/2013, às 8h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130672
IG Nº790327000
OBJETO: Aquisição de Equipamento (ARCO CIRÚRGICO) - para
o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 07/10/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro
de 2013.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130700
IG Nº791335000
OBJETO: Aquisição de material médico (Sonda de
Ecocardiograma Intracardíaco), com aparelho em regime de
comodato, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07/10/2013 às 8h (Horário de Brasília-
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130710
IG Nº791093000
OBJETO: Aquisição com instalação de Reprocessadoras de
Endoscópio, Colposcópios, Barras de Ling e Radiologia Acessórios
cujo objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de
média e alta complexidade nos municípios polos, para integrarem o Programa
de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia,
Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº710/2013 até o dia 07.OUT.2013, às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130711
IG Nº790957000
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
mão de obra, reboque e peças de reposição originais, genuínas
ou legítimas para a frota de veículos da SESA/Unidades, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº711/2013 até o dia 08.OUT.2013, às 14h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130726
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material de Médico Hospitalar, visando atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº726/2013
até o dia 07.OUT.2013, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130734
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
das Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº734/2013
até o dia 07.OUT.2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130740
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº740/2013 até o dia
07.OUT.2013, às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro
de 2013.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130743
IG Nº790833000
OBJETO: Serviço para realizar 144 sessões/ano de hemodiálise
em pacientes pediátricos com insuficiência renal aguda, para o Hospital
Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº743/2013 até o dia
07.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro
de 2013.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130745
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de material odontológico, visando atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº745/2013
até o dia 08.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130748
IG Nº787436000
OBJETO: Aquisição de material de consumo (Dietas Enterais
e Suplementos Nutricionais) abrangendo um período de um ano,
para o Centro de Nutrição e Dietética, para alimentação dos
Pacientes internados neste Hospital de Saúde Mental de Messejana,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
w w w.comprasnet.gov.br, através do Nº748/2013 até o dia
08.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130751
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº751/2013 até o dia
07.OUT.2013, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
9
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130754
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições,
de Material de Médico Hospitalar (fitas e indicadores), visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº754/2013 até o dia 08.OUT.2013,
às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130755
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades
de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº755/2013 até o dia 08.OUT.2013, às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130757
IG Nº791585000
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº757/2013
até o dia 07.OUT.2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SETUR
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20130004SETUR
IG Nº787939000
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE AUDITORIA DE SEGURANÇA VIÁRIA,
DOS PROJETOS VIÁRIOS DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA
IFRAESTRUTURA DO LITORAL OESTE – PROINFTUR – CAF
(SISTEMA VIÁRIO PARA A DUPLICAÇÃO DA CE – 085 TRECHO:
CAUCAIA – PARACURU). PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E
INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação 03 Realização: 9 horas do
dia 28 de outubro de 2013 na Central de Licitações no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na
Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Marcílio Alves de Melo Távora
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IPECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130005
IG Nº784602000
O INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ – IPECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe
legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados
a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição
de material permanente (Equipamentos de Informática, elétricos e
eletrônicos) para o Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas
do Estado do Ceará e Unidade de Gerenciamento de Projetos com Banco
Mundial. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº465/2013, até o dia 07.OUT.2013 às 10h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130045
IG Nº785615000
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente
designados, torna público para conhecimento dos interessados a
REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição
de rádio transceptor para a Academia Estadual de Segurança Pública.
MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/10/2013
às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro
de 2013.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130424
IG Nº783126000
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos (Desfibrilador
Cardioversor), com instalação, para Hospital de Messejana – Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br,
até o dia 04/10/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130441
IG Nº782847000
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e de membros
da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto
é: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (Prótese ocular
de resina acrílica e ventosa para retirada de prótese), para o HGF.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº441/2013,
até o dia 07.OUT.2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130632
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (Esparadrapos e outros). MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº632/2013, até o dia
07.OUT.2013 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro
de 2013.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130009
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE
DE MINEROLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão
Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão
declarou o seguinte resultado: Empresa vencedora: VISUAL
CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$2.651.743,13 - 2º
LUGAR: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - VALOR GLOBALR$2.680.337,99 - 3º LUGAR: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - VALOR GLOBAL-R$2.821.990,20. A relação das empresas que
tiveram suas propostas comerciais corrigidas por erros de soma/
multiplicação e preços unitários diferentes para os mesmos serviços, bem
como o motivo da DESCLASSIFICAÇÃO das empresas FC SERVIÇOS,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e RCN REDE DE
CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA., encontra-se disponível no
Relatório de Análise de Licitação expedido pela CAGECE e na Ata datada
de 18/09/2013 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. A empresa DVALE
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi alijada do
presente certame em razão de ausência de revalidação e prorrogação de
proposta comercial, conforme o subitem 6.1.1.2.3. do edital. A
representante da empresa CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA,
Sra. Leda Siqueira Bessa Façanha, exerceu o direito de preferência estatuído
pela Lei Complementar nº123/2006, ofertando o lance de R$2.650.000,00,
comprometendo-se em apresentar a correspondente proposta de preço e
planilhamento até o dia 20/09/2013. As propostas comerciais das demais
empresas habilitadas foram classificadas por ordem de menor preço
ofertado, por terem cumprido com as disposições do edital. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120381
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros da
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20120381, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente,
tendo como vencedora do item 01 a empresa CAVIGLIA-INDÚSTRIA
DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO-EIRELI, com o valor de R$408.870,00
(Quatrocentos e oito mil oitocentos e setenta reais), adjudicado em 11/09/2013
às 10:27, e homologado em 11/09/2013 às 10:28. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130017
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20130017,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
cujo objeto é a contratação de serviços referentes à realização de cursos
de língua espanhola, objetivando a capacitação dos agentes da Área de
Segurança Pública do Estado do Ceará, tendo como vencedora do lote
01 a empresa INCOMPANY CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA - ME, no valor de R$30.199,00 (Trinta Mil Cento e Noventa e
Nove Reais), adjudicado em 09/09/2013 às 09h58min. Processo foi
homologado em 09/09/2013 às 17h22min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM METROFOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130021
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de
apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20130021, cujo objeto é Aquisição com instalação,
programação e parametrização de 12 (doze) cancelas para serem
integradas ao sistema de acionamento, automação, proteção e
monitoramento das passagens de nível do Metrô do Cariri, tendo
como vencedora do lote único a empresa DPM SERVIÇOS DE
AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R$148.000,00 (Cento e
quarenta e oito mil reais), adjudicado em 11/09/2013 às 10h26min
e homologado em 11/09/2013 às 17h51min. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEGAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0027
A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº2013 0027, cujo objeto é Aquisição de cilindros,
válvulas e outros componentes de aço inoxidável para amostragem de
gás, para análise da odorização e cromatografia do gás distribuído pela
CEGÁS. Cumpridas as formalidades legais, as propostas das licitantes
interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19
de setembro de 2013.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEGAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130028
A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, por intermédio da Pregoeira e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20130028, cujo objeto é Serviço de calibração
de manômetros (medição de pressão) e termômetros (medição de
temperatura) e ajustes de manômetros, pertencentes a CEGÁS, tendo
como vencedora do lote único a empresa GAIATEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, no
valor de R$47.486,95 (Quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e noventa e cinco centavos), adjudicado em 10/09/2013 às
09h35min e homologado em 11/09/2013 às 10h31min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro
de 2013.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CBMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0031
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados comunica que o
Pregão Eletrônico nº2013 0031, cujo objeto é Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo restauração, substituição de peças, se
necessário, dos instrumentos musicais da Banda de Música do Colégio
Militar dos Bombeiros, teve como vencedor do lote único a empresa
LÚCIA DE FÁTIMA MATIAS DIAS ME com o valor de R$14.400,00
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
11
(catorze mil e quatrocentos reais). Adjudicada em 11/09/2013 às 09:17
horas. Homologada em 11/09/2013 às 11:21 horas PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130249
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20130249, cujo objeto é Serviços de manutenção
corretiva e preventiva, em equipamentos médicos-hospitalares,
instalados no Hospital São José, com reposição total de peças originais
e acessórios, tendo como vencedora do lote único a empresa AMED
APARELHOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$26.400,00, (Vinte e
seis mil e quatrocentos reais), adjudicado em 11/09/2013 às 10h42min
e homologado em 11/09/2013 às 17h52min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130310
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº2013 0310, cujo objeto é Aquisição de material de
informática (tonners e cartuchos), tendo como vencedora do lote 01 a
empresa LIDER INFORMÁTICA EIRELI-ME com o valor de
R$170.162,00 (Cento e setenta mil cento e sessenta e dois reais),
adjudicado em 10/09/2013 ás 18:03.A licitação foi homologada em
11/09/2013 às 11:01. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130317
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20130317, cujo objeto é Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos. Tendo como
vencedora a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, item 01
com valor unitário de R$9,0050 e quantidade de 60.000 comprimidos
de Aripriprazol, item 02 com valor unitário de R$11,7970, e
quantidade de 10.200 comprimidos de Aripriprazol; EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 03 com
valor unitário de R$127,95 e quantidade de 25.000 Cápsulas de
Miglustate. O processo licitatório foi homologado em 11/09/2013
às 10:28. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
18 de setembro de 2013.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130326
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº20130326, cujo objeto é Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos. Tendo como vencedoras
as
EMPRESAS:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S.A, item 1 com valor unitário de R$1.021,37 e
quantidade de 4.000 frasco de Bevacizumabe, item 2 com valor unitário
de R$3.954,66 e quantidade de 4.000 frasco de Bevacizumabe, item 4
com valor unitário de R$127,22 e quantidade de 15.000 comprimidos
de Erlotinibe, item 5 com valor unitário de R$144,57 e quantidade de
55.000 comprimidos de Erlotinibe; MAJELA HOSPITALAR LTDA,
item 3 com valor unitário de R$3.057,92 e quantidade de 2.000 frasco
ampola de Decitabina; NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item 6 com valor unitário de R$44,71 e
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
quantidade de 15.000 comprimidos de Lapatinibe. O processo licitatório
foi homologado em 09/09/2013 às 18:07. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SESA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130005
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA EXISTENTE, DE
500KVA PARA 1000KVA, E CONSTRUÇÃO DO NOVO
ALMOXARIFADO CENTRAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. A Comissão
Especial de Licitação 06, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
TOMADA DE PREÇOS Nº20130005 – SESA que declarou
INABILITADAS as EMPRESAS CRS ENGENHARIA LTDA no subitem
5.2.5.3; HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, FERRAZ ENGENHARIA LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA no subitem 5.2.4.2 ”c” e HABILITADAS as
EMPRESAS
CIPAL
CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES
PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,CONCRETA
ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA
LTDA,CONSTRUTORA CHC LTDA,LINCE ENGENHARIA
LTDA,MPI CONSTRUÇÕES LTDA,POLYTEC ENGENHARIA LTDA.
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RETOMADA
ORIGEM SEDES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130005
IG Nº789384000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE LAGOA DO
CORAÇÃO JOANA DARC NO BAIRRO VICENTE PINZON EM
FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências CCC, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETOMADA da
licitação acima referenciada. REALIZAÇÃO: às 9h30min (nove horas
e trinta minutos) do dia 25 de outubro de 2013, na Central de Licitações Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 Fax: 85-3459.6522, e-mail: [email protected]. O ADENDO 01 E A NOTA
DE ESCLARECIMENTO 02, encontram-se disponibilizados no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RETOMADA
ORIGEM SETUR
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20120004
IG Nº742068000
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02 comunica aos interessados
na TOMADA DE PREÇOS Nº20120004 - SETUR, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA_ LIZADOS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO PARQUE NACIONAL DE
JERICOACOARA, que em virtude de reformulação ao edital, a licitação
que estava “ADIADA ATÉ DATA POSTERIOR” fica marcada para as
10h30min (dez horas e trinta minutos) do dia 25 de outubro de
2013, a sessão pública para recebimento dos Documentos de Habilitação,
Propostas Técnicas e Comerciais, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP:60811-520
Fortaleza – Ceará. O EDITAL REFORMULADO (TOMADA DE PREÇOS
Nº20120004 - SETUR) e o presente Aviso de Retomada encontram-se à
disposição dos interessados no site www.seplag.ce.gov.br. e na Comissão
Especial de Licitação 02 no endereço acima. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM METROFOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120004
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20120004, originária do METROFOR, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DO SISTEMA
DE VENTILAÇÃO PRINCIPAL DAS ESTAÇÕES BENFICA, SÃO
BENEDITO E JOSÉ DE ALENCAR, DOS TÚNEIS COMPREENDIDOS
ENTRE ELAS E DOS TÚNEIS A MONTANTE DE BENFICA, ENTRE
JOSÉ DE ALENCAR E XICO DA SILVA E A JUSANTE DE XICO DA
SILVA a SER IMPLANTADO NA LINHA Sul da Região Metropolitana
de Fortaleza, através da Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos – METROFOR, a prorrogação e revalidação das
propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 28/11/2013 tendo em
vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 29/09/2013. A manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 30/09/2013. Cabe salientar que a
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando
na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM METROFOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120006
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20120006, originária do METROFOR, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, POR LOTE,
PARA OFICINAs dE manutenção, A SEREM IMPLANTADOS NA linha
sul da REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –
METROFOR, a prorrogação e revalidação das propostas por mais
60 (sessenta) dias, até 28/11/2013 tendo em vista que a expiração do
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 29/09/2013.
A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de
Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
18 h do dia 30/09/2013. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM SESA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130002
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20130002, originária da SESA, que tem por objeto a
Contratação de Instituição Acreditadora Certificada para a Realização
de Cursos de Formação de Avaliadores e Multiplicadores Internos da
Qualidade e realização de Visitas Diagnósticas e Certificadoras para a
Metodologia ONA, prorrogação e revalidação das proposta por
mais 60 (sessenta) dias, até 27/11/2013, tendo em vista que a
expiração do prazo de validade da mesma acontecerá no próximo dia
28/09/2013. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviado à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson
Queiroz até às 18 h do dia 30/09/2013. Cabe salientar que a ausência da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera
os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM DAE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130003
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20130003, originária do DAE, que tem por objeto a OBRA
DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE SAÚDE
MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO EM MESSEJANA - CE, a
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)
dias, até 27/11/2013, tendo em vista que a expiração do prazo de
validade acontecerá no próximo dia 28/09/2013. A manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 30/09/2013.
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro
de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM DAE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130004
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20130004, originária do DAE, que tem por objeto a
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CONCLUSÃO DO
FÓRUM ELEITORAL DO CRATO – CE, a prorrogação e revalidação
das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 27/11/2013, tendo
em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo
dia 28/09/2013. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 30/09/2013. Cabe salientar que a
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando
na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130008
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência
Pública Nº20130008, originária da SEDUC, que tem por objeto, OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, POR LOTES,
NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM (CANAFÍSTULA E BELÉM) –
CE, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60
(sessenta) dias, até 28/11/2013 tendo em vista que a expiração do
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 29/09/2013.
A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de
Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
18 h do dia 30/09/2013. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
13
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM COGERH
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20130003COGERH
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
ELABORAÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO,
MONTAGEM E TESTES DE FUNCIONAMENTO PARA SISTEMA
DE COMBATE A INCENDIO (LOTE 1), CLIMATIZAÇÃO DE
AMBIENTE (LOTE 2) E FILTRAGEM DE ÁGUA DE
REFRIGERAÇÃO DO COMANDO DAS BOMBAS (LOTE 3) DA EB
EIXÃO DAS ÁGUAS. A Comissão Especial de Licitação 03, comunica
as empresas CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA (LOTE
1) e VIP-CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA
(LOTES 2 e 3), participantes da Tomada de Preços em epígrafe, que
deverão se manifestar por escrito, acerca da concordância da prorrogação
e revalidação das propostas de preços, por mais 60 (sessenta)
dias, contados da data do vencimento da proposta original já apresentada.
Referidos documentos deverão ser entregues até a data do vencimento
da proposta de preços, junto a esta Comissão na Central de Licitações
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará. A falta de manifestação
libera a licitante, excluindo-a do certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2013.
Marcílio Alves de Melo Távora
PRESIDENTE
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº156/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora DANIELLE E SILVA PINTO, ocupante do
cargo de Coordenadora, matrícula nº134-1-2, desta Autarquia, a viajar
à cidade de Brasília/DF, no período de 15 a 18 de outubro de 2013, a fim
de participar do Programa Gestão por Competências para o Setor
Público, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento) do valor da diária, mais uma
ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$720,72 (setecentos e vinte reais e
setenta e dois centavos) e quantidade de uma taxa de transação,
totalizando R$25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o valor de
R$1.994,77 (hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e
sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art.3º; art.4º; classe III do
anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 18 de setembro de
2013.
Guaracy Diniz de Aguiar
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/0009/2013
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados
que estará realizando Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio
Documental, no período de 19 a 30 de setembro de 2013, concomitante
com a Audiência Pública Presencial no dia 25 de setembro de 2013, ás
14h30, a ser realizada no auditório da Arce, na Avenida Santos Dumont,
1789, Edifício Potenza, 2º Andar, com o objetivo de divulgar e obter
subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica NT/CET/0011/2013
e da Nota Técnica NT/CTR/0001/2013 que trata sobre Revisão Ordinária
das Tarifas dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado do Ceará - Sistema Interurbano. O arquivo da
referida Nota Técnica poderá ser obtido no sítio da Arce na internet
(www.arce.ce.gov.br), ou mediante requerimento endereçado à
Coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce, Av. Santos Dumont, 1789 –
Ed. Potenza – 14º andar – Aldeota – Fortaleza – CE – Cep: 60.150-160,
Fax: (85) 3101.1034. As contribuições podem ser feitas
preferencialmente para o endereço eletrônico: [email protected].
Também poderão ser feitas por meio de fax, ou correspondência enviada
ao endereço supracitado, aos cuidados do Coordenador Mário Augusto
Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo e
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
endereço, e ainda, se possível, telefone, fax e endereço eletrônico do
autor da contribuição. Quaisquer dúvidas sobre o assunto podem ser
esclarecidas pela Coordenadoria Econômico-Tarifária da Agência, Fone/
Fax: (85) 3101.1034. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em
Fortaleza, 19 de Setembro de 2013.
Guaracy Diniz de Aguiar
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº171 Série 3 Ano V, 12 de setembro de 2013, que
publicou a PORTARIA Nº145/2013 - AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.
Onde se lê: GERALDO BASÍLIO SOBRINHO, ocupante do cargo de
Analista de Regulação, matrícula nº49-1-X. Leia-se: MÁRCIO GOMES
REBELLO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Regulação,
matrícula nº108-1-2. Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Guaracy Diniz de Aguiar
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIAGERALDO ESTADO
PORTARIA Nº70/2013.
DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E
OS PROCEDIMENTOS PARA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DAS OUVIDORIAS SETORIAIS
DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no art.15-A da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com
as alterações da Lei nº15.360, de 04 de junho de 2013, combinado com
o Decreto nº30.938, de 10 de julho de 2012, que Regulamenta o Sistema
de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual. RESOLVE:
I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art.1º. Aprovar, na forma disciplinada nesta Portaria, no âmbito da
Rede de Ouvidorias, os critérios e os procedimentos para realização da
Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo
Estadual.
Art.2º. A Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais visa
identificar e aferir as ações e resultados da sua atuação, segundo:
I – as diretrizes do Sistema de Ouvidoria do Estado do Ceará, estabelecidas
no Art.3º do Decreto nº30.938/2012;
II – os princípios e objetivos do Sistema de Ouvidoria, estabelecidos nos
Arts.4º e 5º do Decreto nº30.938/2012;
III – os requisitos do perfil do Ouvidor Setorial, estabelecidos no Art.11
do Decreto nº30.938/2012.
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Art.3º. A Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais considerará
o volume de manifestações recebidas a cada semestre como parâmetro
quantitativo para aferição das ações e resultados da sua atuação, observada
a seguinte tipologia:
I - Tipo 1 - Ouvidoria Setorial com registro de até 150 manifestações
recebidas no semestre.
II - Tipo 2 - Ouvidoria Setorial com registro de 151 a 500 manifestações
recebidas no semestre.
III - Tipo 3 - Ouvidoria Setorial com registro acima de 500 manifestações
recebidas no semestre.
Art.4º. Será instituída, por ato do Secretário de Estado Chefe da
Controladoria e Ouvidoria Geral, a Comissão de Avaliação de
Desempenho, com a finalidade de promover a Avaliação de Desempenho
das Ouvidorias Setoriais, composta por 01 (um) Representante da Gestão
Superior, 01 (um) da Coordenadoria de Fomento ao Controle Social CFOCS e 01 (um) da Assessoria de Desenvolvimento Institucional –
ADINS, sob coordenação do primeiro.
II – DA AVALIAÇÃO DAS OUVIDORIAS SETORIAIS
Art.5º. A Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais será realizada
levando-se em consideração as variáveis, metas e indicadores associados
às ações e resultados da sua atuação, de acordo com especificações
constantes do Anexo I desta Portaria.
Art.6º. A Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais considerará
faixas de pontuação, pesos e total de pontos, por indicador e tipologia
de cada Ouvidoria, de acordo com especificações constantes do Anexo
II desta Portaria.
Art.7º. A Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais poderá ser
levada em consideração para fins de premiação por ocasião das
comemorações do Dia do Ouvidor.
III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.8º. A periodicidade das Avaliações de Desempenho das Ouvidorias
Setoriais será semestral e a Comissão de Avaliação de Desempenho
consolidará todos os resultados em planilhas específicas, elaborando
Relatório Final que será encaminhado ao Secretário de Estado Chefe da
Controladoria e Ouvidoria Geral para deliberação.
Art.9º. Os resultados, após sua deliberação, deverão ser divulgados no
sítio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, antes da sua publicação
na imprensa oficial, o que conferirá integral eficácia aos resultados
divulgados.
Art.10º. Do resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias
Setoriais caberá recurso no prazo de 5 dias da divulgação no sítio da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, que será julgado pela Comissão
instituída na forma do Art.4º, no prazo de até 5 dias de sua protocolização
e apresentado para deliberação do Secretário de Estado Chefe da
Controladoria e Ouvidoria Geral.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o disposto na Portaria CGE
Nº019/20132, de 20 de fevereiro de 2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza
30 de julho de 2013.
João Alves de Melo
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO
ANEXO I DA PORTARIA Nº70, DE 30 DE JULHO DE 2013
ESPECIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS, METAS E INDICADORES ASSOCIADOS ÀS AÇÕES E RESULTADOS DA ATUAÇÃO DAS OUVIDORIAS
SETORIAIS
Indicador
Variável
Meta
Título
Objetivo
Descrição
Procedimento de avaliação
Resolutividade das
demandas
100% das manifestações registradas
no SOU, respondidas no prazo estabelecido
Número de manifestações
encaminhadas via SOU à
Ouvidoria Setorial,
respondidas no prazo
estabelecido
Avaliar a resolutividade das
manifestações das Ouvidorias
Setoriais
A Comissão levantará junto ao Sistema
de Ouvidoria -SOU os prazos de resposta
das demandas recebidas pelas Ouvidorias
Setoriais, previstos no
Decreto nº30.474/2011
Pontualidade
Envio do Relatório Semestral no prazo
estabelecido no Art.8º do Decreto 30.474/2011
Relatório Semestral enviado
no prazo de até 30 dias após
o encerramento do semestre
Avaliar o cumprimento do
prazo de envio do
Relatório Semestral
Conforme estabelecido
no Decreto nº30.474,
de 29 de março de 2012, o
prazo de resposta das
manifestações é de
15 (quinze) dias, contados
a partir da data do registro da
manifestação, podendo ser
prorrogado por mais 15 (quinze)
dias, mediante justificativa do
Ouvidor Setorial, ou após esse
prazo por decisão do Governador
O Art.8º do
Decreto 30.474/2011estabelece
que o Relatório Semestral
enviado no prazo de até
30 dias após o encerramento
do semestre
Infraestrutura
Ouvidoria Setorial funcionando
em local de fácil acesso ao cidadão
Acesso do cidadão
Avaliar as condições
de localização, sinalização,
equipamentos e comunicação
das Ouvidorias Setoriais
A Comissão aferirá com base nos
protocolos do Sistema VIPROC
ou emails de encaminhamento
dos Relatórios Semestrais,
devidamente assinados pelo gestor do
Órgão/Entidade, o envio dos Relatórios
Semestrais no prazo estabelecido no
Art.8º do Decreto 30.474/2011
Ouvidoria Setorial com espaço
A Comissão, aferirá através de relatório
físico e sinalização adequados,
de visita elaborado pela Coordenadoria
computador, acesso a impressora de Fomento ao Controle Social,
e telefone
se a Ouvidoria Setorial funciona
com espaço físico e sinalização
adequados, computador, acesso a
impressora e telefone
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
15
Indicador
Variável
Meta
Título
Objetivo
Equipe
Composição da Equipe de Ouvidoria Setorial
Equipe adequada em relação Avaliar se o quantitativo
à quantidade de demandas
da equipe é ideal para suprir as
demandas da Ouvidoria Setorial
de acordo com a tipologia
definida no art.3º
Ações inovadoras
Ações ou projetos inovadores propostos
Quantidade de ações e
propostas inovadoras
apresentadas pela Ouvidoria
Setorial
Avaliar o grau de pró-atividade
das Ouvidorias Setoriais com a
proposição de projetos e ou
ações inovadoras
Descrição
Procedimento de avaliação
Composição da Equipe de
Ouvidoria Setorial de pelo
menos 01 (um) profissional
para as de Tipo 1, de pelo
menos 02 (dois) profissionais
para as de Tipo 2, de pelo
menos 03 (três) profissionais
para as de Tipo 3
Implementação de projetos
e/ou ações inovadoras, que
caracterizem mudanças em
práticas anteriores por meio da
incorporação de novos
elementos de gestão
pública e que produzam
resultados positivos para o
serviço público e para a
sociedade
A Comissão aferirá através de relatório
de visita elaborado pela Coordenadoria de
Fomento ao Controle Social, com base no
somatório das manifestações registradas
na Ouvidoria Setorial, no semestre, em
relação à quantidade de profissionais, se a
equipe é ideal para suprir as demandas
A Comissão aferirá a implementação
de projetos e ou ações inovadoras
na Ouvidoria Setorial, com base
nos Relatórios Semestrais
enviados pelas Ouvidorias
Setoriais
ANEXO II DA PORTARIA Nº70, DE 30 DE JULHO DE 2013
PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELAS OUVIDORIAS SETORIAIS.
1. A pontuação será baseada nos indicadores apresentados no Anexo I, conforme quadro abaixo.
2. Os indicadores terão pesos diferenciados a depender de sua importância na qualificação dos processos de trabalho das Ouvidorias Setoriais. O
somatório geral dos pontos comporá o índice de qualidade dos serviços da Ouvidoria Setorial avaliada.
3. O índice de qualidade dos serviços da Ouvidoria Setorial será composto pelo somatório da pontuação multiplicado pelo peso de cada indicador,
podendo variar num intervalo de (0) zero a (10) dez pontos.
4. As Ouvidorias Setoriais serão classificadas de acordo com a tipologia disposta no art.3º e comparadas de acordo com sua classificação.
INDICADOR
PONTUAÇÃO
PESO
TOTAL DE PONTOS
0a2
2
0a4
0a1
0a1
0a1
0a1
2
1
1
2
0a2
0a1
0a1
0a2
Número de manifestações encaminhadas via SOU à Ouvidoria Setorial,
respondidas no prazo estabelecido
Pontualidade no Envio do Relatório Semestral
Infraestrutura
Equipe adequada em relação à quantidade de demandas
Ações e propostas inovadoras apresentadas pela Ouvidoria Setorial
TOTAL
10
*** *** ***
PORTARIA Nº087/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais e com o fundamento no art.121 da Lei 9.809 de 18 de dezembro
de 1973, c/c art.31 §§1º 2º e 3º da Lei 11.714, de 25 de julho de 1990,
RESOLVE DESIGNAR, o servidor PAULO ROBERTO DE
CARVALHO NUNES, matrícula nº1617361-4, Secretário Executivo,
como ORDENADOR DE DESPESAS, DURANTE O PERÍODO DE 25
A 27 DE SETEMBRO DE 2013, SEM PREJUÍZO DA COMPETÊNCIA
ORIGINÁRIA DO Titular desta Controladoria, prevista na legislação
vigente. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 15 de setembro de 2013.
João Alves de Melo
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2013
PROCESSO Nº1335260/2013 OBJETO: Contratação de uma
assinatura do JORNAL O POVO S/A. JUSTIFICATIVA: Visando o
pleno funcionamento das funções da Assessoria de Comunicação – ASCOM.
VALOR: R$390,00 (trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.500.28123.01.33903900.00.0.20
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente inexigibilidade de licitação
fundamenta-se no caput do art.25, da Lei 8.666/93. CONTRATADA:
EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A/CNPJ: 07.222.565/0001-62.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro a Inexigibilidade de
Licitação fundamentada no caput do art.25, da Lei 8.666/93, com as
alterações posteriores, conforme Parecer Jurídico nº051/2013, acostados
aos autos. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Inexigibilidade de Licitação,
homologando e adjudicanto em favor da empresa supra mencionada.
João ALves de Melo - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. Fortaleza, 02 de agosto
de 2013.
Anderson Ferreira de Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2013
PROCESSO Nº5486769/2013 CGE. OBJETO: PARTICIPAÇÃO DA
SERVIDORA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL,
WILMA MARQUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº1634461-3, NO
CURSO “SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE –
REQUISITOS – NBR ISO 9001:2008”. JUSTIFICATIVA:
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL/NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO. VALOR: R$925,00 (NOVECENTOS E VINTE E
CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04. 128.5
00.28191.01.33903900.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25,
inciso II, cumulado com o artigo 13, inciso VI, Lei nº8.666, de 21/06/93,
com as alterações posteriores, conforme parecer jurídico ASJUR
nº094/2013, acostado aos autos. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT/CNPJ:
33.402.892/0002-97. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Declaro a Exigibilidade de e Licitação com fulcro no art.13.VI,
combinado com art.25, II da lei de Licitações. RATIFICAÇÃO: Ratifico
a Inexigibilidade de Licitação, homologando e adjudicando o objeto em
favor da empresa supra mencionada. João Alves de Melo - SECRETÁRIO
DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Maria Aurineide Moreira Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº446/2013.
DISPÕE SOBRE AVANÇO
PROGRESSIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 11.014, de 09 de abril de 1985,
Artigo 7º, Inciso II, redefinidas pelo Artigo 16 da Lei nº13.875, de 07 de
fevereiro de 2007, tendo em vista os dispositivos da Lei nº9.394/1996,
contidos no Artigo 24, Inciso V, Alínea c, RESOLVE:
Art.1º Entende-se por avanço progressivo o processo que
reconhece o nível de escolarização e desenvolvimento do aluno como
superior ao ano que está cursando e permite sua matrícula na série
adequada.
§1º A solicitação do avanço progressivo será concedida mediante
resultado de verificação do rendimento escolar feita por instituição
devidamente credenciada pelo CEE.
§2º A instituição de ensino ao proceder ao avanço, conforme o
disposto na Alínea c, Inciso V, do Artigo 24 da LDB, deverá orientar-se
pelo espírito geral desta Lei, considerando os princípios constitucionais
de flexibilidade e garantia de padrão de qualidade.
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
Art.2º O avanço progressivo previsto no Artigo 1º desta Resolução
deverá constar no regimento da escola e atender aos seguintes critérios:
a) apresentar, na verificação do rendimento escolar, desempenho
acadêmico excepcional reconhecido pela escola, comprovado por sua
participação em olimpíadas e em outros eventos acadêmicos;
b) ter sido aprovado em processo seletivo dentro do número de
vagas previstas no edital;
c) realizar o avanço progressivo exclusivamente na escola onde
o aluno cursou pelo menos os últimos seis meses do ano letivo;
d) contemplar na avaliação de conhecimento os conteúdos das
disciplinas referentes ao 3º ano do ensino médio.
§1º Deverá a instituição escolar, caso o aluno obtenha êxito e
encerrados os procedimentos cabíveis, elaborar ata especial e registrar
no espaço reservado às observações do histórico escolar do aluno sua
reclassificação nos termos desta Resolução.
Art.3º O aluno com dezoito anos de idade completos no dia da primeira
prova do Exame Nacional do Ensino Médio–ENEM e que obtenha os pontos
necessários à aprovação deverá ser encaminhado aos Centros de Educação de
Jovens e Adultos – CEJA, conforme o que determina a norma vigente.
Art.4º A autorização de avanço progressivo para alunos de 2º
ano do ensino médio será concedida em casos de desempenho acadêmico
excepcional, atestado pela escola, sem reprovação no seu histórico
escolar, e de acordo com a Alínea a, do Artigo 2º, desta Resolução.
Parágrafo único. As avaliações de conhecimentos deverão abordar os
conteúdos das disciplinas correspondentes ao 2º e ao 3º ano do ensino médio.
Art.5º Os casos omissos serão apreciados e julgados pela Câmara
de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação.
Art.6º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art.7º Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2013.
Nohemy Rezende Ibanez
COMISSÃO RELATORA
Sebastião Teoberto Mourão Landim
PRESIDENTE DA CEB
Sebastião Valdemir Mourão
Demais Conselheiros:
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
VICE-PRESIDENTE DO CEE
Ana Maria Nogueira Cruz
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
José Marcelo Farias Lima
e 79, na Resolução CNE/CEB nº04, de 13 de julho de 2010, Artigos 37 e 38,
e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº13/2012 e na Resolução nº5, de
22 de junho de 2012, que Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Escolar Indígena na Educação Básica, do Conselho Nacional de
Educação/Câmara de Educação Básica – CNE/CEB e no que se refere à criação
e funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Estado, RESOLVE:
Art.1º O Artigo 6º e Alíneas a), b), c) e d) da Resolução CEC nº382/2003
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.6º A escola indígena será classificada, de acordo com o
número de alunos, em quatro níveis, a seguir discriminados;
a) Escola Indígena – Nível I – com mais de 600 alunos;
b) Escola Indígena – Nível II – de 300 a 599 alunos;
c) Escola Indígena – Nível III – de 100 a 299 alunos;
d) Escola Indígena – Nível IV – abaixo de 100 alunos”.
Art.2º O Artigo 8º da Resolução CEC nº382/2003 passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art.8º A escola indígena será credenciada e terá seu
funcionamento oficializado após Parecer do Conselho Estadual de
Educação, mediante apresentação dos seguintes documentos:
a) localização em terra e/ou comunidade indígena;
b) projeto político pedagógico;
c) regimento escolar;
d) descrição da organização social e gestão escolar próprias;
e) atestados de segurança e de salubridade, emitidos por
profissionais habilitados”.
Art.3º O Artigo 10 e o Parágrafo-único da Resolução CEC
nº382/2003
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.10. O gestor escolar deverá ser professor indígena,
preferencialmente da mesma etnia onde se localiza a escola, e possuir a
formação prevista no Art.64 da LDB nº9394/1996”.
Art.4º O Artigo 15 da Resolução CEC nº382/2003 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art.15. A Secretaria da Educação do Estado será responsável
pela definição da política de formação de profissionais de educação
escolar indígena, assim como de sua execução”.
Art.5º O Artigo 18 da Resolução CEC nº382/2003 passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art.18. O gestor escolar indígena sem a habilitação prevista no
Art.10 desta Resolução terá o prazo de quatro anos para adquiri-la,
contados a partir da data de sua publicação”.
Art.6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2013.
Nohemy Rezende Ibanez
COMISSÃO RELATORA
Sebastião Teoberto Mourão Landim
PRESIDENTE DA CEB
Sebastião Valdemir Mourão
Demais Conselheiros:
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
VICE-PRESIDENTE
Ana Maria Nogueira Cruz
José Nelson Arruda Filho
Carlos Alberto Barbosa de Castro
Lúcia Maria Beserra Veras
Francisco Assis Bezerra da Cunha
Luciano Carmelo de Mesquita Prado
Henry de Holanda Campos
Maria Luzia Alves Jesuíno
Izabel Maria Sabino de Farias
Orozimbo Leão de Carvalho Neto
José Batista de Lima
Samuel Brasileiro Filho
PRESIDENTE DA CESP
José Elcio Batista
Carlos Alberto Barbosa de castro
Francisco Assis Bezerra d Cunha
Henry de Holanda Campos
Izabel Maria Sabino de Farias
José Batista de Lima
José Elcio Batista
José Marcelo Farias Lima
Selene Maria Penaforte Silveira
José Nelson Arruda Filho
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
Lucia Maria Beserra Veras
*** *** ***
Luciano Carmelo de Mesquita Prado
RESOLUÇÃO Nº447/2013.
ALTERA DISPOSITIVOS DA
RESOLUÇÃO CEC Nº382/2003,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA INDÍGENA NO SISTEMA DE
ENSINO DO CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE, no uso de suas atribuições
contidas na Lei Estadual nº10.014, de 9 de abri de 1985, Artigo 7º, Inciso II,
redefinidas pelo Artigo 16 da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista o disposto na Constituição Federal, Artigos 21, §2º e 231,
caput, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Artigos 78
Maria Luzia Alves Jesuíno
Orozimbo Leão de Carvalho Neto
Samuel Brasileiro Filho
PRESIDENTE DA CESP
Selene Maria Penaforte Silveira
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº047/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ROBERTO SMITH, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE,
matrícula nº000031.1-5,Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à
cidade de Rio de Janeiro-RJ, no período de 19 a 20 de setembro de 2013,
a fim de participar de uma visita as instalações da Biomanguinhos, na
sede da Fiocruz, juntamente com o Governador Cid Ferreira Gomes,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de
50%, no valor total de R$532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e
vinte e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$236,56
(duzentos e trinta e seis reais, cinquenta e seis centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE, no valor de R$1.471,99 (um mil quatrocentos e setenta
e um reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$2.240,81
(dois mil duzentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º
e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Alexandre Pereira Silva
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA Nº066/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RAIMUNDO REGINALDO BRAGA LOBO, ocupante do cargo de
DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS, matrícula nº000034.1-7,Símbolo
ADECE II, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Jaguaruana-CE, no dia
18 de setembro de 2013, a fim de participar de reunião na Prefeitura do
município de Jaguaruana, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de setembro de 2013.
Roberto Smith
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
contados a partir da data de sua assinatura, devendo a CONTRATANTE,
caso não haja prorrogação ou edição de novo contrato, proceder à devolução
de todos os cartões cedidos, em perfeito estado de funcionamento. VALOR
GLOBAL: R$3.484,80 três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e
oitenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
49200001.18.123.500.28515.01.33903900.70.1.20, com a seguinte
classificação funcional programática: 12524.. DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA Superintendente da Semace e Paulo César Barroso Vieira - Superintendente
do Vale-Transporte SINDIÔNIBUS.
David Aguiar Araújo
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RESOLUÇÃO COEMA Nº16, DE 12 DE SETEMBRODE 2013.
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso
de sua atribuições que lhe confere o art.2º, tem 2 e 7 da Lei Estadual
11.411, de 28 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, bem como
o art.2º do Decreto Estadual nº23.157, de 08 de abril de 1994, RESOLVE:
Art.1º - APROVAR com base no Parecer Técnico Nº2352/2013-DISOB,
referente a análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da implantação do Aterro
Sanitário Consorciado de Sobral que atenderá os municípios de Alcântaras,
Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê,
Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e
Sobral, de interesse do Governo do Estado através da Secretaria das
Cidades, aprovado na 222ª Reunião Ordinária do COEMA. Art.2º - Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de setembro de
2013.
José Ricardo Araújo Lima
PRESIDENTE DO COEMA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
RESOLUÇÃO COEMA Nº17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso
de sua atribuições que lhe confere o art.2º, tem 2 e 7 da Lei Estadual
11.411, de 28 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, bem como
o art.2º do Decreto Estadual nº23.157, de 08 de abril de 1994, RESOLVE:
Art.1º -APROVAR alteração da Resolução COEMA Nº04/2012 com
relação a alteração das tabelas de cobrança da atividade 02.04 –
Piscicultura – produção em tanque rede, Anexo III, passando a vigorar
da seguinte forma:
Piscicultura – produção
em tanque rede (02.04)
Potencial Poluidor
Degradador
MÉDIO
Volume útil (m3)
Me
Gr
Mc
Pe
Ex
> 500 <
800
> 800 <
1000
> 1000 <
1500
> 1500 <
2500
> 2500
C*
D*
E*
H
I
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO)
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)
OU APLICAR ESTA TABELA
Piscicultura – produção em
tanque rede (02.04)
SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIOAMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2013
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de “Vale-Transporte Urbano de Caucaia” para
utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Caucaia/CE,
nos termos da Lei Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/87 e
Decreto Municipal nº9.142/93.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se, o presente contrato, no art.25, caput e inciso I, da Lei
Federal nº8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de
Inexigibilidade de Licitação nº12751548-8 FORO: As partes elegem o
foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, como
competente para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente
Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses
17
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Potencial Poluidor
Degradador
MÉDIO
Área do Espelho D’água (ha)
Me
Gr
Ex
Mc
Pe
> 1,00 <
1,25
> 1,25 <
1,50
> 1,50 <
2,50
> 2,50 <
4,00
> 4,00
C*
D*
E*
H
I
Atividades sujeitas à Licença de Instalação e Operação (LIO)
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)
Art.2º- Fica alterada a tabela do grupo de atividade 05.00 – ATIVIDADES
FLORESTAIS, ANEXO I, com a inclusão da atividade sob o código
05.13 – Certificado de Reposição Florestal, passando a vigorar da seguinte
forma:
CÓDIGO
GRUPO/ATIVIDADE
PPD
05.13
05.14
Certificado de Reposição Florestal
Outros
BAIXO (AA)
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
Art.3º - Fica incluída a tabela 05 no Anexo IV, referente à fixação de
procedimentos para a cobrança de taxas para análises de EIA/RIMA,
passando a vigorar da seguinte forma:
Tabela 5: Número de técnicos e horas trabalhas para o cálculo da
remuneração de análise de EIA/RIMA.
Código
Atividade
01.00
PPD
PPD
02.00
PPD
PPD
03.00
AGROPECUÁRIA
MÉDIO
ALTO
AQUICULTURA
MÉDIO
ALTO
COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO
E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS
MÉDIO
ALTO
ATIVIDADES DIVERSAS
MÉDIO
ALTO
ATIVIDADES FLORESTAIS
MÉDIO
ALTO
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE
MATERIAIS NÃO METÁLICOS
MÉDIO
ALTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
MÉDIO
ALTO
CONSTRUÇÃO CIVIL
MÉDIO
ALTO
EXTRAÇÃO DE MINERAIS
MÉDIO
ALTO
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO,
ELETRÔNICO E DE COMUNICAÇÃO
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PAPEL E CELULOSE
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA MECÂNICA
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA METALÚRGICA
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA QUÍMICA
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIA T?XTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS
E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES
MÉDIO
ALTO
INDÚSTRIAS DIVERSAS
MÉDIO
ALTO
INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA
MÉDIO
ALTO
INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE
MÉDIO
ALTO
SANEAMENTO AMBIENTAL
MÉDIO
ALTO
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
MÉDIO
PPD
PPD
04.00
PPD
PPD
05.00
PPD
PPD
06.00
PPD
PPD
07.00
PPD
PPD
08.00
PPD
PPD
09.00
PPD
PPD
10.00
PPD
PPD
11.00
PPD
PPD
12.00
PPD
PPD
13.00
PPD
PPD
14.00
PPD
PPD
15.00
PPD
PPD
16.00
PPD
PPD
17.00
PPD
PPD
18.00
PPD
PPD
19.00
PPD
PPD
20.00
PPD
PPD
21.00
PPD
PPD
22.00
PPD
PPD
23.00
PPD
PPD
24.00
PPD
PPD
25.00
PPD
PPD
26.00
PPD
PPD
27.00
PPD
PPD
28.00
PPD
PPD
29.00
PPD
PPD
30.00
PPD
Nº
Técnicos
Horas
Trabalhadas
04
05
24
30
05
*
30
*
04
05
24
30
04
*
24
*
04
05
24
30
05
*
30
*
04
05
24
30
04
05
24
30
08
06
40
36
04
05
24
30
06
07
30
35
04
*
24
*
04
05
24
30
*
05
*
30
05
*
30
*
*
06
*
36
*
06
*
36
05
*
30
*
04
05
24
30
04
05
24
30
04
*
24
*
04
05
24
30
*
08
*
40
06
08
36
40
05
06
30
36
05
06
30
36
06
*
36
*
06
08
36
40
04
05
24
30
05
30
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Código
Atividade
PPD
31.00
PPD
PPD
ALTO
OBRAS HÍDRICAS
MÉDIO
ALTO
Nº
Técnicos
Horas
Trabalhadas
*
*
05
06
30
36
Art.4º - Esta Resolução foi aprovada na 222ª Reunião Ordinária do
COEMA e entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 12 de setembro
de 2013.
José Ricardo Araújo Lima
PRESIDENTE DO COEMA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
RESOLUÇÃO COEMA Nº18, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre as normas e critérios relativos às intervenções em Áreas
de Preservação Permanente para instalação de infraestrutura física
diretamente ligada à atividade de aquicultura continental no Estado do
Ceará. Considerando, nos termos da Lei Estadual 11.411 de 28 de
Dezembro de 1987, art.1º e art.2º, inciso 7, a competência do Conselho
Estadual do Meio Ambiente - COEMA, para assessorar o Chefe do
Poder Executivo em assuntos de política de proteção ambiental,
competindo-lhe, em especial, estabelecer normas, critérios e padrões
relativos ao controle e à manutenção da qualidade do Meio Ambiente
com vistas a utilização, preservação e conservação dos recursos
ambientais; Considerando, a previsão legal contida no parágrafo sexto
do artigo 4º da Lei 12.651/2012, admitindo a prática da aquicultura nos
entornos dos cursos d’água, lagos e lagoas naturais nas Áreas de
Preservação Permanente- APP, bem como a realização de infraestrutura
especificamente para o desenvolvimento da atividade aquícola;
Considerando, a limitação contida no parágrafo primeiro do art.5º da
Lei 12.651/2012, que prevê a utilização restrita para o uso dos entornos
dos reservatórios d’água artificiais quando destinado a geração de energia
ou abastecimento público, não podendo exceder a 10% (dez por cento)
do total da Área de Preservação Permanente, e entendendo a necessidade
de estabelecer uma restrição similar para a utilização da área de
preservação permanente para empreendimentos de exploração de
atividade de aquicultura; RESOLVE: Art.1º- Nas Áreas de Preservação
Permanente-APP, compreendidas aquelas localizadas nos entornos dos
reservatórios artificiais decorrentes de barramento ou represamento de
cursos d’água naturais, mencionado no inciso III do artigo 4º combinado
com o Art.4º, §6º da Lei 12.651/2012, ficam admitidas as seguintes
intervenções, desde que, se destinem especificamente para o
desenvolvimento da atividade aquícola. I- Abertura de pequenas vias de
acesso interno, pontes e pontilhões para viabilização da atividade aquícola
compreendidas aquelas inerentes a todas as etapas de produção; IIConstrução de píer, rampa de lançamento de barcos e pequeno
ancoradouro; (inciso X, alínea “d” do art.3º); III- Instalação de banheiros
químicos. IV- Construção de estrutura física, para armazenamento de
equipamentos, insumos e processo de abate do pescado; bem como as de
cunho analítico e de monitoramento da qualidade físico-química do
recurso hídrico utilizado pela atividade aquícola e análises presuntivas de
sanidade do pescado cultivado. Parágrafo Primeiro: São extensivas as
intervenções antrópicas supra nas Áreas de Preservação PermanenteAPP localizadas nas faixas marginais de qualquer curso d’água, lagos e
lagoas naturais, desde que, inseridas em imóveis rurais com até 15 (quinze)
módulos fiscais. Parágrafo Segundo: Fica vedado o processo de
evisceração de pescado nas áreas de APP. Parágrafo Terceiro: A estrutura
física mencionada no inciso IV tem sua área limitada a 1000m² por
produtor estabelecido no reservatório. Art.2º - As intervenções acima
descritas serão autorizadas pelo órgão ambiental competente, mediante
adoção das seguintes medidas: I - sejam adotadas práticas sustentáveis de
manejo de solo e água e de recursos hídricos, garantindo sua qualidade e
quantidade, de acordo com norma dos Conselhos Estaduais de Meio
Ambiente; II - esteja de acordo com os respectivos planos de bacia ou
planos de gestão de recursos hídricos; III - seja realizado o licenciamento
pelo órgão ambiental competente, quando exigido; IV - Estando a APP
localizada em imóvel rural, que esteja inscrito no Cadastro Ambiental
Rural - CAR. V - não implique novas supressões de vegetação nativa.
(Incluído pela Lei nº12.727, de 2012). Art.3º- As intervenções
mencionadas no art.1º realizadas nos entornos dos reservatórios
artificiais, não poderão exceder a 10% (dez por cento) do total da Área
de Preservação Permanente. Art.4º - Ficam autorizadas as intervenções
relativas a construções civis descritas nos incisos do Art.1º dessa
Resolução no entorno das acumulações naturais ou artificiais de água
com superfície inferior a 1 (um) hectare, vedada nova supressão de áreas
de vegetação nativa. Art.5º- Qualquer alteração nessas áreas que implique
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
no aumento da área construída deverá ser previamente comunicada a
SEMACE que emitirá, através de ato administrativo, a devida autorização
para a alteração. Art.6º- Essa norma estabelece um prazo de 12 (doze)
meses a partir de sua publicação para regularização dos projetos já
instalados, considerando para tanto, o protocolo de solicitação do
licenciamento ambiental. Art.7º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2013.
José Ricardo Araújo Lima
PRESIDENTE DO COEMA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº455/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE, ocupante do cargo de
Orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº169918.1-3, lotado
na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), ora à
disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília (DF), no período
de 27 a 29 de agosto de 2013, a fim de participar do I Encontro da
Secretaria Executiva do GTP APL com as Coordenações dos Núcleos
Estaduais de Apoio a APLs, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor
unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), acrescidos de 60% de R$283,88 (duzentos e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos), no valor total de R$757,01 (setecentos
e cinquenta e sete reais e um centavo), mais uma ajuda de custo no valor
total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de
R$848,57 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos),
perfazendo um total de R$1.794,83 (hum mil, setecentos e noventa e
quatro reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria.
SECRETÁRIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de setembro de 2013.
Carlo Ferrentini Sampaio
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº456/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor WASHINGTON LUIZ PEREIRA, que exerce a função de
Auxiliar de Administração, matrícula nº096063.2-7, lotado na Secretaria
da Infraestrutura - SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria a viajar
a cidade de Acarape (CE), no dia 01 de agosto de 2013, a fim de conduzir
os técnicos Marcos Roger de Holanda Bastos, Raíssa Maria Pompeu
Roberto e José Wilson Pinto Marcelo, para realizar visita técnica PMCMV, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,67
(trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º, art.5º e art.10, classe V do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETÁRIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 05 de setembro de 2013.
Carlo Ferrentini Sampaio
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº005/CIDADES/2012
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº005/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE SOLONÓPOLE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº5334306/2013, com fundamento o art.2º, inciso VI da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 e art.57, §1º,
inciso II e art.116 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 13 de agosto de 2013 para o dia 13 de
novembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Mário
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
19
Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e José
Webston Nogueira Pinheiro, PREFEITO DE SOLONÓPOLE.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº036/CIDADES/2012.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº036/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº5377072/2013, com fundamento o art.2º, inciso VI da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 e art.57, §1º,
inciso II e art.116 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 10 de setembro de 2013 para o dia 10 de
dezembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS:
Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e
Francisco Vanderlei de Sousa Freire, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº220/CIDADES/2012.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº220/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE HIDROLÂNDIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº5187915/2013, com fundamento no art.2º, inciso VI da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 e art.57, §1º,
inciso II e art.116 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 05 de julho de 2013 para o dia 05 de
dezembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Mário
Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Maria de
Fátima Gomes Mourão, PREFEITA DE HIDROLÂNDIA. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº1771/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº127758330, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO ALVES DE
SOUZA, CPF 07426364372, que exerce a função de PROFESSOR,
classe Adjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacional de Magistério
Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº00533017, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/07/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento- Professor Adjunto, Nível/Referência M,
40hs, Lei nº15.285, DOE 16/01/2013 ...................................... 5.548,52
Gratificação Tempo Serviço 20%- Portaria nº00878/98,
DOE 06/08/1998, art.43 da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ........ 1.109,70
Gratificação Dedicação Exclusiva 40%, art.24 da
Lei nº14.116, DOE 27/05/08 ..................................................... 2.219,41
Gratificação Efetivo Exercício 1%, art.24 Lei nº14.116,
DOE 27/05/08 .................................................................................. 55,49
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
Abono Compensatório - Lei nº12.991,
DOE 30.12.1999 ............................................................................ 588,74
Gratificação Incentivo Profissional 40%, art.24 da
Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 ................................................ 2.219,41
Total ........................................................................................... 11.741,27
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de julho de 2013.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2082/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº120644126, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.168, inciso II, da Constituição Estadual,
combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157 da Lei Estadual nº9.826,
de 14 de maio de 1974, ao servidor, EDIVAL DE MELO TAVORA,
CPF 00024724300, que exerce a função de PROFESSOR, classe Titular,
nível/referência *, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS,
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00724718, lotado na
Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 15/05/1992, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor CR$
Vencimento - Professor Classe Titular, 40 horas,
Lei nº11.948, DOE 29/05/1992 ........................................ 1.682.480,70
Gratificação Tempo Serviço 25%, Ato de 24/10/88,
DOE 14/11/88, art.43, Lei nº9.826 de 14/05/1974 ........... 467.355,75
Gratificação Regência de Classe 40%, art.2º,
Lei nº11.231, DOE 06/10/1986 ........................................ 2.419.059,96
Vantagem Pessoal Lei nº11.171/86 de
10/04/1986 ........................................................................... 4.850.181,00
Total ...................................................................................... 9.419.077,41
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1127/2005 datada de 31/08/2005
e publicada no Diário Oficial do Estado em 29/12/2005, que concedeu
aposentadoria à EDIVAL DE MELO TAVORA, matrícula nº00724718.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de Setembro de 2013.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DACULTURA
PORTARIA Nº111/2013 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº5006180/2013
doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e
136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei
nº8.484, de 13 de junho de 1966, e Decreto nº15.532, de 27 de setembro
de 1982, à servidora ANTONIA SOARES ANDRADE, que exerce a
função de Agente de Administração, Ref.26, matrícula nº103207-1-2,
lotada na Secretaria da Cultura com exercício no Arquivo Público do
Estado do Ceará, a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na
base de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, a partir de data
da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de julho
de 2013.
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº054/2012
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E
O(A) SR (A). BENEDITO CESAR PEREIRA DE SABOIA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar
Nº28.442/06 e alterações posteriores, no IX Edital Ceará de Cinema
e Vídeo 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, nº151, em 08
de agosto de 2011, na Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação
Financeira nº054/2012 referente ao Projeto “CUBA OU NADA”
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
até 31 de dezembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fortaleza
(CE) DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2013. ASSINANTES:
Francisco José Pinheiro-Secretário da Cultura e Benedito César
Pereira de Saboia-Selecionado. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Aldizia Oliveira Cirino
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº138/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO A CONVÊNIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS TRABALHADORES ORGANIZADOS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO TODOS OS SANTOS I. II OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alterações
referentes ao repasse das verbas constantes na Clausula
Quinta do convênio original (Convenio 138/2011) tendo-se
como período do repasse da primeira parcela no ano de 2013, na
quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendo ser utilizada
na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital e
R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda parcela no
ano de 2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), onde
R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital e
R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira parcela
até agosto de 2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a
serem utilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00
(quarenta e cinco mil reais) no custeio, nas seguintes dotações
orçamentárias: 27100011.13.392.007.19716.05.44504200.82.1.40
27100011.13.392.007.19716.05.33504100.82.1.40
27100011.13.392.007.19716.05.44504200.00.7.40
27100011.13.392.007.19716.05.33504100.00.7.40, referente à
Execução do Projeto “PONTO DE CULTURA CASA DE CULTURA
DA REFORMA AGRARIA”. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E
ASSINANTES: 18 de abril de 2013. FRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretário da Cultura e FRANCISCO FERNANDES ALVESRepresentante do Convenente.
Aldizia Oliveira Cirino
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2013
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA SECULT E O(A) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE
GUARAMIRANGA. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a prorrogação do prazo de vigência Convênio nº03/2013 para a
execução do Projeto “ENTREATOS – ENCONTROS DE FORMAÇÃO
TEATRAL”até 31 de outubro de 2013, a pedido da convenente. III DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E
ASSINANTES: 21 de agosto de 2013. FRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretário da Cultura e LUCIANO GOMES BEZERRA- Presidente da
Convenente.
Aldizia Oliveira Cirino
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº153/2013
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e
FÁBRICA DE IMAGENS – AÇÕES EDUCATIVAS EM
CIDADANIA E GÊNERO, CNPJ nº02.346.978/0001-35. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo a concessão de apoio
financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Selecionado, através do
Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto “CACTO –
CENTRO DE CULTURA, ARTE, COMUNICAÇÃO E NOVAS
TECNOLOGIAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
DA EQUIDADE DE GÊNERO E DA AFIRMAÇÃO DA
DIVERSIDADE SEXUAL” da Categoria Formação em Audiovisual,
Modalidade 1: TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE devidamente
aprovado no X Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2012, publicado no
Diário Oficial do Estado nº216, em 13 de novembro de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto
Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no X Edital Ceará
de Cinema e Vídeo 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº216,
em 13 de novembro de 2012, na Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
01 de outubro de 2013 e terá duração até 30 de setembro de 2014.
VALOR: global de R$241.375,00 (duzentos e quarenta e um mil e
trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$193.100,00 (cento e
noventa e três mil e cem reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura – FEC e R$48.275,00 (quarenta e oito mil
e duzentos e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida do
CONVENENTE. A liberação dos recursos ocorrerá em 02 (duas)
parcelas. A primeira parcela será de 80% do valor total apoiado e a
segunda (20%), será paga após a prestação de contas da parcela inicial..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.00 7.19474.01.3
3504100.70.1.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO-Secretário da Cultura e
MARCOS ANTÔNIO MONTE ROCHA -Presidente da Convenente.
Aldizia Oliveira Cirino
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 022/2013
PROCESSO Nº5597080/2013/2013 SECULT. OBJETO: Contratação
de ERIVALDO GOMES CASIMIRO, CPF Nº308.129.923-34. O valor
da contratação será de R$3.000,00 (três mil reais), visando a
contratação para análise e emissão de parecer técnico durante
o I EDITAL DE HUMOR DO CEARÁ. JUSTIFICATIVA: contratação
de serviços técnicos enumerados no art.13 desta Lei, de natureza singular,
com profissionais ou empresas de notória especialização. VALOR:
R$3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100011.13.392.007.19719.01.33903600.00.0.40
27100011.13.392.007.19719.01.33904700.00.0.40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II c/c art.13, incisos I e
II, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA:
ERIVALDO GOMES CASIMIRO, CPF Nº308.129.923-34.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Francisco Eduardo Fideles
Dutra-Secretário Adjunto. RATIFICAÇÃO: Francisco José PinheiroSecretário da Cultura.
Aldizia Oliveira Cirino
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº127/2009
A SECRETARIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso IV, V do art.9º da Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005, considerando o atraso na liberação
da parcela e não ocasionar prejuízos a execução do projeto, RESOLVE
apostilar a prorrogação de ofício do Convênio nº127/2009
passando a vigência do Convênio para o dia 29 de outubro de 2013.
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº049/2013
A SECRETARIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso IV, V do art.9º da Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005, considerando o atraso na liberação
da parcela e não ocasionar prejuízos a execução do projeto, RESOLVE
apostilar a prorrogação de ofício do Termo de Cooperação
Financeira nº049/2013 relativo ao projeto “MARACATU NAÇÃO
PICI”, por 123 (cento e vinte e três) dias, passando a vigência do Termo
para o dia 31 de dezembro de 2013.
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
21
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº037/2013
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A). KIRLEY
A LYSSON DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06
e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no
VII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ - 2013, publicado no Diário
Oficial do Estado nº243, em 26 de dezembro de 2012, na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a concessão de
apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Selecionado(a),
através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do
Projeto “bloco Hilariê: a origem do carnaval e as cores vivas do
verão” da Categoria “Agremiações Carnavalescas”, subcategoria:
Escola de Samba, devidamente aprovado no VII EDITA L
CARNAVAL DO CEARÁ - 2013, publicado no Diário Oficial do
Estado nº243, em 26 de dezembro de 2012. DA VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura deste Instrumento e terá duração até 31 de
maio de 2013. DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS: Para a
execução do objeto deste TERMO, dá-se o valor global de
R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo R$10.000,00
(dez mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária nº27200004.
13.392.007.19474.07.33904800.70.0.00, e R$2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida do
SELECIONADO. A liberação dos recursos ocorrerá em parcela única.
DO FORO: Fortaleza - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 07 de
fevereiro de 2013. ASSINANTES: FRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretário da Cultura e KIRLEY ALYSSON DE ALMEIDASelecionado(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 16 de
setembro de 2013.
Aldizia Oliveira Cirino
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº122, 04 de Julho de 2013, que publicou a Lista
de entidades classificadas na habilitação final no II Aviso de
Solicitação de Manifestação de Interesse para Seleção de Entidades
Privadas Sem fins Lucrativos para Realização de Atividades Culturais
do Estado do Ceará. Onde se lê: LOTE A - FESTIVAL DE MÚSICA
DE IBIAPABA. ENTIDADE: PONTO DE ACESSO A ARTE,
CULTURA E CIDADANIA. CNPJ 13.264.394.0001-37. LOTE B –
PROGRAMAÇÃO
MUSICAL
E APOIO A BIENAL
INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ; ENTIDADE:
INSTITUTO SOLARIS DE A RTE E CULTURA. CNPJ
05.556.714.0001-02. Leia-se : LISTA DE ENTIDADES
CLASSIFICADAS- LOTE A - FESTIVA L DE MÚSICA DE
IBIAPABA ENTIDADE: INSTITUTO SOLARIS DE A RTE E
CULTURA.
CNPJ
05.556.714.0001-02.
LOTE
B
–
PROGRAMAÇÃO MUSICAL E APOIO A BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ; ENTIDADE: PONTO DE
ACESSO A A RTE, CULTURA E CIDADANIA. CNPJ
13.264.394.0001-37. Fortaleza, 17 de setembro de 2013.
Aldizia Oliveira Cirino
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº974/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,
de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,
de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do
art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012,
D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2013. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de setembro
de 2013.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº974/2013, 03 DE SETEMBRO DE 2013
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Ademar Moreira de Oliveira
Agripino Bispo da Silva Neto
Alan Mesquita Bento
Aldenor Oliveira de Souza
Ana Célia Nonato Rodrigues Alves
Ana Lúcia Brito Ferreira
Ana Marina de Castro Silva
Angela Maria Marques Barbosa
Angelica Glaúcia Maranhão Candoia
Antonia Duarte de Almeida
Antônio Carlos Nobre Freire
Antônio Dorival de Oliveira
Antônio Milton Vieira
Antônio Raimundo Oliveira Lima
Antonio Reis de França
Antonio Tavares Granjeiro
Antonio Tito do Ó
Arilton Silva de Sousa
Augusto Paulino da Silva
Aureny Franco da Silva
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Carmelinda Silva Costa
Clara Stela Carneiro Soares
Delma Lúcia Malveira de Moura
Denise Maria Eduardo de Lima e Silva
Dulcina Ramos Cunha
Edésio Marques da Silva
Eleodiz de Caminha e Veloso
Elizabete da Silva Melo Cambraia
Eneida Almeida Silveira Maia
Estefânia Araújo Barbosa Paiva
Fábio Sales de Oliveira
Felipe Augusto Araújo Muniz
Fernando Antonio de Vasconcelos Mendes
Francisca Simone Moura de Freitas
Francisca Tânia Carneiro Miranda
Francisco Almir Ribeiro
Francisco Antonio Siqueira Campos
Francisco das Chagas de Lima
Francisco de Assis Lavor Cabral
Francisco Edvaldo Gomes Bastos
Francisco Emival Alves Bezerra
Francisco Francivaldo Pinheiro Leite
Francisco Guilherme de Brito Lobo
Francisco Hamilton Lima Rocha
Francisco Higino Pereira Neto
Francisco José Angelim de Albuquerque
Francisco José de Oliveira
Francisco Orlando Eduardo Magalhães Barros
Francisco Osvaldo Moura Maranhão
Francisco Pitombeira Neto
Francisco Rodrigues do Nascimento
Francisco Rodrigues Dumont
Gabriel Bruno Silva Cavalcante
Geyla Maria Martins Lima
Humberto Martins Monteiro de Morais
Irecê de Aguiar Teixeira
Jane Mary Batista
João Batista Magalhães
João Bosco Freire Castelo
João Rodrigues Alves
Joaquim Airton de Aguiar
Jocélio de Almeida Braga
Joeuda Cândido Felismino da Silva
Jonas Oliveira de Amorim
Jonas Rabelo Pinheiro
José Aglesditon Pinheiro
José Ailton Garcia
José Airton de Sousa
José Alves Carvalho
José da Silva Braga Neto
José de Nazareno da Silva Lavor
José Edmilson Bezerra Filho
José Eudes Fernandes
Assistente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Assessor Técnico
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Datilógrafo
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Coordenador
Agente de Administração
Técnico Agropicuário
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Serviços Gerais
Engenheiro Agrônomo
Motorista
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Datilógrafo
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Motorista
Coordenador
Engenheiro Agrônomo
Agente de Administração
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Assistente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Datilógrafo
Agente de Administração
Motorista
Operador de Maquinas Agrícolas
Técnico em Agropecuária
Supervisor de Núcleo
Agente de Administração
Médico Veterinário
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Engenheiro Agrônomo
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Engenheiro Agrônomo
Classificador de Produtos Agrícolas
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
102031-1-2
700168-1-8
407955-1-0
000515-1-9
030044-1-4
700165-1-6
700146-1-0
001494-1-1
001519-1-2
407929-1-0
102014-1-1
104382-1-7
700167-1-0
700158-1-1
200222-1-3
082945-1-8
126795-1-3
082818-1-5
037382-2-1
092311-1-0
700163-1-1
000516-1-6
090982-1-6
011445-1-0
011451-1-8
082802-1-5
090987-1-2
000514-1-1
031765-2-5
001509-1-6
031838-1-5
102018-1-0
407969-1-6
004798-1-0
070490-1-3
139078-1-1
700154-1-2
118797-1-3
118801-1-8
032242-1-X
080981-1-5
001505-1-7
700166-1-3
102013-1-4
700160-1-X
090983-1-3
082959-1-3
387537-1-1
200270-1-0
070488-1-5
082931-1-2
030476-1-X
118479-1-9
470796-1-6
082836-1-3
002620-1-3
070495-1-X
102030-1-5
200156-1-6
118795-1-9
082923-1-0
031699-1-X
031763-1-2
700170-1-6
700162-1-4
000484-1-0
093825-1-8
030468-1-8
000471-1-2
009787-1-X
030572-1-6
700143-1-9
106782-1-8
031279-1-5
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
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23
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
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242,65
242,65
242,65
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242,65
242,65
242,65
242,65
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242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
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242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
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242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
José Flávio Conrado
José Gilberto Barroso
José Itamar Fonseca
José Joaquim de Lima Vale
José Jocélio da Cunha Pinto
José Maria Alcântara de Oliveira
José Moacir Guimarães Pinheiro
José Sérgio Bastos Herculano
José Valter Moreira Bezerra
Josimeire Gonçalves Paiva
Kleber de Borba e Veloso
Leopoldina Clécia de Sousa Holanda
Lorene Fátima Barbosa Santana
Lúcia de Fátima Nobre Oliveira
Lúcia Helena Caetano Ribeiro
Luiz Bezerra da Silva
Luiz Gerônimo do Nascimento
Luiza Maria da Silva Melo
Manoel Nogueira Lima
Márcio José Alves Peixoto
Marcos Antunes Bastos Castro
Maria Aparecida Gomes Santana Nunes
Maria Ariane Pereira Mendonça
Maria Aurilene Braga de Mesquita
Sabóia Valente
Maria de Fátima Bezerra Oliveira
Maria de Fátima dos Santos
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva
Maria do Carmo Martins Jataí
Maria Eunice Machado Ribeiro
Maria Gomes Rodrigues Magalhães
Maria Inajá Saboiá Girão
Maria Ioneide Araújo
Maria José Gomes de Freitas
Maria Marcli de Oliveira Araújo
Maurício de Oliveira Peixoto
Micaely Soares Mota
Mônica Maria Macedo de Sousa Santos
Neyara Araújo Lage
Nilvandro Ferrer de Lima
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Paulo Sérgio de Sousa
Pedro Elson de Carvalho
Raimunda Eliete de Aguiar Albuquerque
Raimundo César de Castro Freitas
Raimundo Ernandir Chaves
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Raimundo Torquato de Araújo
Renata de Araújo Leitão
Rita Maria Barbosa da Silva
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Rosivânia Maria de Sousa
Ruth Maria Pinho Bonfim
Sebastião Batista Lima
Sérgio Aires de Brito
Silas Barros de Alencar
Silvana de Sousa Cavalcante
Sócrates Britto Gomes
Sônia Maria Leandro da Silva
Sônia Maria Martins Bezerra
Soraia do Vale Lopes
Stephania Teles Gondim Viana
Sueli Mota Lima Gonçalves
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Terezinha Tavares Fontenele Paiva
Tertuliano Joaquim Goes Sales
Valeria Angelim de Albuquerque Silva
Veimar Bezerra de Andrade
Vicente Gomes da Silva
Weaver Braga
Wiron Leônio Diniz Pereira
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
23
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Serviços Gerais
Engenheiro Agrônomo
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administrção
Agente de Administração
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Motorista
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Coordenador
Auxiliar Técnico
Operador de Telex
Supervisor de Núcleo
Datilógrafo
700164-1-9
030659-1-X
101997-1-9
004897-1-9
031758-1-2
030612-1-3
126499-1-6
000505-1-2
200295-1-X
094078-1-2
001524-1-2
700152-1-8
000512-1-7
387512-1-2
032221-1-X
030716-1-8
009805-1-X
004882-1-6
097803-1-9
407948-1-6
407939-1-7
032237-1-X
407945-1-4
090976-1-9
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
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23
23
23
23
23
23
23
23
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Economista Domestico
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Supervisor de Núcleo
Orientador de Célula
Orientador de Célula
Orientador de Célula
Técnico Agropecuário
Datilógrafo
Técnico Agropecuário
Técnico Agropecuário
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Técnico em Agropecuária
Assessor Técnico
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Mecânico de Máquinas e Veículos
Técnico Agropecuário
Orientador de Célula
Agente de Administração
Orientador de Célula
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Economista
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Datilógrafo
Médico Veterinário
Classificador de Produtos Agrícolas
031834-1-6
002231-1-5
004986-1-0
031833-1-9
030603-1-4
000491-1-5
200314-1-7
082954-1-7
030047-1-6
105565-1-1
407952-1-9
407962-1-5
407941-1-5
407960-1-0
102027-1-X
093532-1-6
092317-1-4
092319-1-9
116166-1-5
011447-1-5
101969-1-4
000513-1-4
090978-1-3
090997-1-9
407964-1-X
030038-1-7
000503-1-8
009707-1-9
700155-1-X
088783-2-3
101972-1-X
407950-1-4
125973-1-2
407956-1-8
002981-1-5
000509-1-1
102706-1-8
101971-1-2
387529-1-X
090989-1-7
082767-1-4
080994-1-3
031751-1-1
031814-1-3
011436-1-1
126026-1-8
030049-1-0
031837-1-8
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
10,55
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
242,65
*** *** ***
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº993/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16º e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2013. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 6 de setembro de 2013.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº993/2013 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
NOME
MATRÍCULA
Nº DIAS
VALOR R$
Adrian Raphael Osterno Fernandes dos Santos
Alexsandro Silva Aguiar Oliveira
Amanda de Lima Freitas
Bianca Nascimento de Melo
Bruno Romario da Silva Rodrigues
Camila Moreira Meira
Carlos Vinicios Moreira Rodrigues
Darlane Nascimento Carneiro
Dhenylson Lukas Moreira da Silva
Emanueel José Raulino Santos
Evelyn Lima Freire
Fabiana Duarte Pimenta de Souza
Fabíola Cristiany Oliveira de Sousa
Francisco Felipe Silva Menezes
Francisco Matheus Silva Braga
Francisco Thiago Albuquerque Aragão
Guilherme Custódio da Cunha Filho
Helana Paula de Sousa Pinheiro
Ilmara Rodrigues Milhomem
Ingrid Paola Martins Lopes
Ivan Ítalo Peixoto da Silva
João Hugo Costa de Andrade
Joyce Gonçalves Alves
Juliana Sales Cordeiro
Kelven Vilmar da Silva Costa
Laiana de Oliveira Costa
Luana Maria de Matos Pessoa
Lucas Costa da Silva
Mariana Santos de Lima
Marina Maciel de Oliveira Costa
Matheus Fernandes da Silva Carvalho
Matheus Rocha Ribeiro
Mayara Alves Cassiano
Melissa Melosselli Matos Pereira
Mikael Freitas de Almeida
Natanael Victor Mendes da Silva
Nataniel Valoni Mendes da Silva
Patrícia da Rocha Marques
Rafael Mateus Almeida Lopes
Rebeca Inácio da Silva Marques
Rebeca Mendes Feitoza
Ronald Victor Oliveira Alves de Lima
Thalysson Henrique Gomes de Matos
Thamyres Dutra Mesquita
Thiago Ratts Barbosa de Aguiar
Werlesson dos Santos Araújo
Yasmim Souza de Almeida
799964-1-6
799951-1-8
799952-1-5
799954-1-X
799988-1-8
799967-1-8
799984-19
799970-1-3
799950-1-0
799998-1-4
799963-1-9
799961-1-4
799997-1-7
799915-1-1
799971-1-0
799996-1-X
799993-1-8
799972-1-8
799949-1-X
799947-1-5
799986-1-3
7999960-1-6
799983-1-1
799959-1-6
799974-1-2
799957-1-1
799995-1-2
799973-1-5
799975-1-X
799958-1-9
799955-1-7
799976-1-7
799987-1-0
799991-1-3
799977-1-4
799978-1-1
799979-1-9
799992-1-0
799968-1-5
799980-1-X
799966-1-0
799920-1-1
799981-1-7
799969-1-2
799960-1-7
799982-1-4
799985-1-6
23
6
6
6
23
23
23
16
22
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
13
6
23
23
23
23
23
23
23
20
22
23
23
23
23
23
23
23
50,60
13,20
13,20
13,20
50,60
50,60
50,60
35,20
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
28,60
13,20
52,90
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
46,00
48,40
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
50,60
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 ANO V Nº171, FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2013, que publicou o EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº013/2013. Onde se lê: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA
de todos os bens móveis descritos no anexo único, que fica fazendo parte integrante do presente instrumento. Leia-se: OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA de todos os bens móveis descritos no anexo único, que fica
fazendo parte integrante do presente instrumento. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 13 de setembro de 2013.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE VEÍCULOS
Nº
MARCA/MODELO
CHASSI Nº
1
2
3
RENAULT/SANDERO EXP 1016V
RENAULT/SANDERO EXP 1016V
RENAULT/SANDERO EXP 1016V
93YBSR7RHDJ631775
93YBSR7RHDJ631736
93YBSR7RHDJ631696
PLACA
COR
PREDOMINANTE
ANO
FABRICAÇÃO
ANO
MODELO
Nº TOMBO
ORZ 2402
ORZ 1052
ORZ 1932
PRATA
PRATA
PRATA
2013
2013
2013
2013
2013
2013
18792
18797
18788
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
MARCA/MODELO
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
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25
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
PLACA
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2013
2013
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18800
18798
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18774
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18791
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18705
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18708
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18757
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18746
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20032
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18772
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18760
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26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
MARCA/MODELO
105
106
107
108
109
110
111
112
113
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
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RENAULT/SANDERO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
CHASSI Nº
EXP
EXP
EXP
EXP
EXP
EXP
EXP
EXP
EXP
1016V
1016V
1016V
1016V
1016V
1016V
1016V
1016V
1016V
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FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
PLACA
COR
PREDOMINANTE
ANO
FABRICAÇÃO
ANO
MODELO
Nº TOMBO
ORZ 1222
ORZ 1532
ORZ 1952
ORZ 1172
ORZ 1362
ORZ 2872
ORZ 2602
ORZ 1872
ORZ 1972
PRATA
PRATA
PRATA
PRATA
PRATA
PRATA
PRATA
PRATA
PRATA
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
18735
18741
18743
18745
18754
18758
18747
18751
18753
*** *** ***
AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº923/2013 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art.7º do Decreto nº29.704, de 08 de
Abril de 2009 e seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na
SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve autorizar
a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no anexo único desta Portaria que perceberão a título de
BOLSA DE ESTÁGIO o valor mensal de R$568,41 (quinhentos e sessenta
e oito reais e quarenta e um centavos), devendo correr as despesas a
conta da dotação orçamentária desta AGÊNCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, terem baixadas de ofício suas inscrições 19/08/2013 a 18/08/2014.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 16 de agosto
de 2013.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº923/2013 DE
16 DE AGOSTO DE 2013
Nº
NOME
01
02
LÍGIA CLADINE MILERIO
EDNA RUANA MESQUITA ALVES
CURSO
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº018/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza
Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e na qualidade de
interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do
Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ
nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante
simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada
pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE, com CNPJ
nº23.444.748/0001-89, e sede à Rua Tabelião Enéas, nº649, Centro,
Quixadá, Ceará, neste ato representada pelo PREFEITO MUNICIPAL,
Sr.JOÃO HUDSON RODRIGUES BEZERRA,com RG nº28732 SSP/
CE,residente e domiciliado em Quixadá - CE. OBJETO: O Convênio
tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das
atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para
ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas
cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às
exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com
origem nos setores de produção e transformação, implementando ações
de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93,
na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,
e em todas as informações contidas no Processo SPU nº13193843-6 e
no Parecer PROJU nº169/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de
Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste
convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados
que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua
publicação até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por
qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais
convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR:
As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão
atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente
convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse
financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 18 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, JÕAO
HUDSON RODRIGUES BEZERRA - Prefeito Municipal de Quixadá/CE
e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento
Agrário/SDA.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza
Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e na qualidade de
interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do
Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ
nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante
simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada
pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - CE, com
CNPJ nº07.623.069/0001-10, e sede na Praça Soares Bulcão S/N, Ceará,
neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). Luiz
Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, com RG nº2001010138730 SSP/
CE e CPF nº973.051.203-59, residente e domiciliado em Uruburetama CE. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis
operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado
do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos
agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que
diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus
derivados com origem nos setores de produção e transformação,
implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento
no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no
Processo SPU nº13259847-7 e no Parecer PROJU nº106/2013. FORO:
Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas
ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer
outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá
validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser
renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja
pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30)
dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de
suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus
recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica,
sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de agosto 2013. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI,
LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIROZ FILHO Prefeito
Municipal de Uruburetama/CE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário/SDA.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº020/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza
Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e na qualidade de
interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do
Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ
nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante
simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada
pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará, e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS - CE,
com CNPJ nº07.551.179/0001-14, e sede à Rua Laurindo Gomes, s/n,
Cidade Nova, Quiterianopolis, Ceará, neste ato representada pelo
PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, com
RG nº2005009020979 SSP/CE e CPF nº810.894.903-30, residente e
domiciliado em Quiterianópolis, Ceará. OBJETO: O Convênio tem por
objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de
Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua
capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os
reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da
qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos
setores de produção e transformação, implementando ações de defesa
agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas
as informações contidas no Processo SPU nº12027681-0 e no Parecer
PROJU nº131/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza,
para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio,
renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação
até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das
partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com,
no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes
CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades
conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio
unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiroorçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11
de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA
JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, Sr. JOSÉ BARRETA COUTO NETO
Prefeito Municipal de Quiterianópolis/CE e JOSÉ NELSON MARTINS
DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário/SDA.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro
de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta
Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP
60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de
ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente,
Francisco Augusto de Souza Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/
CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito
público interno, organizada na forma do Decreto Lei estadual
nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ nº07.954.563/0001-68,
com sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes,
nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante simplesmente
denominada de SDA, neste ato legalmente representada pelo seu
Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761-SSP/
CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE - CE,
com CNPJ nº07.661.192/001-26, e sede na Av. Capitão Brito, S/N
centro Martinópole-CE, Ceará, neste ato representada pelo(a)
PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). JAMES MARTINS PEREIRA
BARROS, com RG nº2000098121287 SSP/CE e CPF
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
27
nº785.644.193.71, residente e domiciliado em Martinópole-CE.
OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a integração nos
níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária
do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos
interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade
em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos
alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e
transformação, implementando ações de defesa agropecuária e
mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o presente instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas
as informações contidas no Processo SPU nº13259780-2 e no Parecer
PROJU nº124/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza,
para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio,
renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que
sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua
publicação pelo prazo de 4 (quatro) anos, podendo ser renovado e/ou
denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento
dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de
antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas
atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus
recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação
técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de agosto 2013.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR Presidente da ADAGRI, JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal de martinópole/CE e JOSÉ NELSON MARTINS
DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário/SDA.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2013
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público
interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei
estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de
2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital,
na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de
um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato
legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza
Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e na qualidade de
interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do
Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ
nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante
simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada
pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE, com
CNPJ nº10.462.364/0001-47, e sede na Rua joão Luciano,nº555,
IPAPORANGA, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A)
MUNICIPAL, Sr(a). Antônio Alves Melo, com RG nº577.554-2, 2º via
SSP/CE e CPF nº043.093.753-91, residente e domiciliado em Ipaporanga,
Ceará. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a integração
nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária
do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos
interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em
geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos
alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e
transformação, implementando ações de defesa agropecuária e
mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o presente instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas
as informações contidas no Processo SPU nº13194006-6 e no Parecer
PROJU nº180/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza,
para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio,
renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação
pelo prazo de 4 (quatro) anos, podendo ser renovado e/ou denunciado
por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais
convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR:
As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão
atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente
convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse
financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 10 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, Antônio
Alves Melo Prefeito Municipal de Ipaporanga/CE e JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário/SDA.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2013
PROCESSO Nº13194292-1/ADAGRI Fortaleza/CE. OBJETO:
Participação de servidores da ADAGRI, no evento “IV Conferência
Nacional sobre Defesa Agropecuária”, que acontecerá em Belém/
PA. JUSTIFICATIVA: Capacitação técnica com a proposta de evidenciar
a educação sanitária como ferramenta indispensável para o fortalecimento
da defesa agropecuária, a importância das equipes de emergências
sanitárias dos Programas Nacionais de Defesa Agropecuária, dentre outros
temas que serão abordados, de grande relevância para a defesa
agropecuária do Estado do Ceará. Vale ressaltar a importância na formação
e troca de experiência dos profissionais da fiscalização agropecuária,
contribuindo assim para o desempenho e a padronização das atividades
realizadas pela ADAGRI em prol da defesa agropecuária do Estado do Ceará.
VALOR: R$1.947,00 (mil novecentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200011.20.604.028.21362.01.33903900.00.0.30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a Inexigibilidade de
Licitação em questão nos termos do art.25 caput da Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores. CONTRATADA: AGROPEC-PESQUISA,
EXTE N S Ã O E C O N S U LTO R I A E I R E L I, c o m C N P J
nº89.567.713/0001-45, estabelecida à Rua Joviano Naves, 15 SL,
Palmares, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31155-710.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro INEXIGÍVEL a
licitação supra, submetendo esta decisão ao Presidente da ADAGRI. José
Rúbens Nogueira de Almeida - Diretor de Planejamento e Gestão.
RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DECLARAÇÃO, em cumprimento
com o disposto no Art.26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Francisco Augusto de Souza Júnior - Presidente da ADAGRI.
Francisco Glaydson Coutinho Rodrigues
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Fortaleza, 17 de setembro de 2013.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº035/2012
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, autarquia pública qualificada como
agência executiva pela Lei nº13.496, de 2 de julho de 2004, alterada
pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com sede na Av. Bezerra de
Menezes, 1820, bairro São Gerardo, CEP: 60.834-220, município de
Fortaleza, doravante denominada LOCATÁRIA, com CNPJ
nº07.421.806/0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente,
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, com
RG nº1111.486-86, SSP/CE e CPF nº437.389.073-00, residente e
domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: Sra. MARIA
GONÇALVES DA SILVA, com RG nº552.251, SSP/CE, com CPF
nº008.323.443-89, residente e domiciliada à Rua Prefeito Alexandre
Gonçalves, nº75, Centro, Cep: 63.340.000, na cidade de IpaumirimCeará, doravante denominada simplesmente LOCADORA. OBJETO:
Fica rescindido o contrato de locação nº035/2012, de pleno direito
e mediante acordo entre as partes, dando por completo e encerrado a
partir de 07/08/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
nos princípios da teoria dos contratos e pelas disposições de direito
privado aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 07 de
Agosto de 2013. FORO: Fortaleza, Ceará. SIGNATÁRIOS: Francisco
Augusto de Souza Júnior - Presidente da ADAGRI/LOCATÁRIO e Maria
Gonçalves da Silva - Proprietária do imóvel/LOCADORA. AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA, 16 de setembro de 2013.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº134, Série 3 ANO V, de 22 de Julho de 2013, que
publicou a Portaria nº686/2013, de interesse desta Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI. Onde se lê: Componentes:
Francisco Wilame Lopes da Silva - Mat. 016945-1-0. Leia-se: Antônio
Williams Lopes da Silva - Mat. 016945-1-0. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, 26 de agosto de 2013.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº134, Série 3 ANO V, de 22 de Julho de 2013, que
publicou a Portaria nº687/2013, de interesse desta Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI. Onde se lê: PROGRAMA:
COMBATE À RAIVA DOS HERBÍVOROS: Roger Henrique Sousa da
Costa - Coordenador; Francisco Wilame Lopes da Silva – Substituto.
Leia-se: PROGRAMA: COMBATE À RAIVA DOS HERBÍVOROS:
Roger Henrique Sousa da Costa - Coordenador; Antônio Williams Lopes
da Silva – Substituto. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, 26 de
agosto de 2013.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº074039415, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de
maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de
janeiro de 2005, a servidora, ELANE MOTA JABORANDY DE MATTOS
DOURADO, CPF 22092943391, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº03507912, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 13/09/2007, conforme laudo médico nº2007/019940
da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas
incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a
Agosto/2007, cujo valor é de R$776,74 (SETECENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 747,56
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei Nº9.826/74) .............................................................................. 112,13
Total ................................................................................................. 859,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº131624792, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, AYLA MARIA ALMEIDA SALES, CPF
21979154368, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº03457613, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 20/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 651,85
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de
10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 275,97
Total .............................................................................................. 3.687,53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº64595358, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
ZULEIDE DE QUEIROZ OLIVEIRA, CPF 14248905353, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06672817, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
16/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento de 30 horas (Lei nº13.908/07) ................................ 284,92
Progressão Horizontal de 20% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 56,98
Complementação Remuneração Mínima
Lei nº13.921/2007 ......................................................................... 108,10
Total ................................................................................................. 450,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº930042050, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DE LOURDES
NEPOMUCENO SANTOS, CPF nº161.836.143-00, que exerce a função
de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 05, Grupo Ocupacional
de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº06133819, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR
Vencimento 20 horas – Lei nº12.611/1996 ................................ 150,43
Progressão Horizontal de 25% - art.43 da
Lei nº9.826/74 .................................................................................. 37,61
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de
40% - art.1º da Lei nº11.072/85 ..................................................... 60,17
Gratificação de Localização de 10% - art.3º da
Lei nº11.812/91 ................................................................................ 15,04
TO TA L ............................................................................................ 263,25
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 17/12/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado de 23/12/2010, que concedeu aposentadoria
por tempo de serviço, com proventos integrais, a MARIA DE LOURDES
NEPOMUCENO SANTOS, matrícula nº06133819.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº23718625, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “a”, §§2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998,
a servidora, MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA, CPF
11013737334, que exerce a função de PROFESSOR, classe ENSINO
TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional
de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº06173713, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 01/01/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 Horas Lei nº13.250/2002 ................................... 852,83
Progressão Horizontal de 25% Lei nº9.826/1974
Art.43 .............................................................................................. 213,21
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
Lei nº12.066/1993, Art.32 ............................................................ 170,57
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de
40% Art.1º da Lei nº11.072/1985 ................................................ 341,13
Gratificação de Localização de 10%
Lei nº11.812/1991 Art.3º ................................................................ 85,28
Total .............................................................................................. 1.663,02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
29
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº044835752, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40,
§1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual
nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA DAS NEVES
RODRIGUES MOURAO, CPF nº569.326.503-04, que exerce a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 9, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03450619, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/02/2005, conforme laudo
médico nº2005/010027 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,
no período de Julho/1994 a Janeiro/2005, cujo valor é de R$245,57
(duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), majorado
para R$342,03 (trezentos e quarenta e dois reais e três centavos) nos
termos do art.1º, §2º, da Lei nº13.485/04.
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas da (Lei nº15.098/2011) ............................ 326,11
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 48,92
Total ................................................................................................. 375,03
Ficando majorado para R$684,80 (seiscentos e oitenta e quatro reais e
oitenta centavos), nos termos da Lei Estadual nº15.097/2011.
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/07/2012, publicado no
Diário Oficial do Estado em 02/08/2012, que concedeu aposentadoria
por invalidez, com proventos integrais, à MARIA DAS NEVES
RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº03450619.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº30665370, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I, II
e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro
de 1998, a servidora, LUIZA MARIA GUILHERME FRANCA, CPF
06136761300, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE
II, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº06167411, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/05/2003, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº13.250/2002 ................................... 237,44
Progressão Horizontal de 20% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 47,49
Gratificação de Efetiva Regência de Classe
de 40% Art.1º da Lei nº11.072/1985 ............................................. 94,98
Gratificação de Localização de 10% Art.3º
Lei nº11.812/1991 ........................................................................... 23,74
Total ................................................................................................. 403,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº23718625, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
30/11/2004 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/12/2004,
que concedeu aposentadoria à MARIA DE FATIMA VIEIRA
BEZERRA, matrícula nº06173713. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 31 de maio de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº30665370, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 09/01/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/03/2013, que
concedeu aposentadoria à LUIZA MARIA GUILHERME FRANCA, matrícula nº06167411. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04
de junho de 2013.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 757/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044
09/08/2013 a 09/08/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - aula show enem 2013
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044
13/08/2013 a 14/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044
16/08/2013 a 16/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhamento dos trabalhos de superintendência
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044
23/08/2013 a 23/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhamento dos trabalhos de superintendência
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044
30/08/2013 a 30/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO superação nas escolas.
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RUSSAS
22100116052612/K044
31/08/2013 a 31/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO superação nas escolas.
CLAUDIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112071310/K044
02/08/2013 a 02/08/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - capacitação do censo escolar 2013.
CLAUDIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112071310/K044
22/08/2013 a 23/08/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - capacitação do PAR e PDE INTERATIVO.
DANIELLE PAZ BARBOSA DE MEDEIROS
RUSSAS
22100116918113/K044
08/08/2013 a 08/08/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - aula show ENEM - 2013
DANIELLE PAZ BARBOSA DE MEDEIROS
RUSSAS
22100116918113/K044
09/08/2013 a 09/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO FRANCISCA VALFISIA DA SILVA
RUSSAS
22100116853712/K044
08/08/2013 a 08/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - intercâmbio do prêmio gestão.
FRANCISCA VALFISIA DA SILVA
RUSSAS
22100116853712/K044
31/08/2013 a 31/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - superação na escola.
FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA
RUSSAS
22100112071914/K044
04/08/2013 a 05/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar processos na seduc.
FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA
RUSSAS
22100112071914/K044
27/08/2013 a 27/08/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - reunião com escolas estaduais e SME sobre transporte escolar.
FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA
RUSSAS
22100112071914/K044
31/08/2013 a 31/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - superação na escola.
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
02/08/2013 a 02/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO visita técnica ao munic
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
06/08/2013 a 06/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO participar de conferênc
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
07/08/2013 a 08/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar processos na seduc.
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
09/08/2013 a 09/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO participar de oficina r
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
12/08/2013 a 12/08/2013
PARTICIPAR DE REUNIAO - reunião na seduc copem.
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
13/08/2013 a 13/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO apresentar resultados s
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
PROPRIO
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
ITAICABA
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
97,25
61,33
30,67
61,33
30,67
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
14/08/2013 a 14/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO participar de oficinas
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
19/08/2013 a 19/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO oficina dos resultados
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
22/08/2013 a 23/08/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do PAIC-EIXO GESTÃO.
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
27/08/2013 a 27/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO oficina dos resultados
JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE
RUSSAS
22100148176313/DAS-1
28/08/2013 a 28/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO visita técnica ao munic
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
09/08/2013 a 09/08/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - aula show enem 2013.
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
15/08/2013 a 16/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
22/08/2013 a 22/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar trabalho de superintendência.
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
23/08/2013 a 23/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar trabalhos de superintendência.
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
27/08/2013 a 27/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar trabalhos de superintendência.
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
RUSSAS
22100116052116/K046
30/08/2013 a 30/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar trabalhos de superintendência.
MARCIA ELIONORA GOMES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112073216/K044
23/08/2013 a 23/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades centro de multimeios
MARCIA ELIONORA GOMES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112073216/K044
30/08/2013 a 30/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades centro de multimeios
MARCIA ELIONORA GOMES DE OLIVEIRA
RUSSAS
22100112073216/K044
31/08/2013 a 31/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades centro de multimeios
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
22/08/2013 a 22/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades do LEI
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
23/08/2013 a 23/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades LEI
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
26/08/2013 a 26/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades do LEI
MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO
RUSSAS
22100112072716/K044
27/08/2013 a 27/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades do LEI
MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO
RUSSAS
2210011194051X/K044
28/08/2013 a 28/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - participar de formação continuada
MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO
RUSSAS
2210011194051X/K044
29/08/2013 a 30/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES MARIA ELBA MENDONCA DE MATOS
RUSSAS
22100107160712/K044 DAS-2
05/08/2013 a 06/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES MARIA ELBA MENDONCA DE MATOS
RUSSAS
22100107160712/K044 DAS-2
09/08/2013 a 09/08/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - aula show enem 2013
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
01/08/2013 a 01/08/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - participar solenidade de posse da diretora do Beni Carvalho.
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
06/08/2013 a 06/08/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - conferência municipal de educação.
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
08/08/2013 a 08/08/2013
PARTICIPAR DE SEMINARIO - seminário estadual de educação e direitos humanos.
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
09/08/2013 a 09/08/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - aula show enem 2013.
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
12/08/2013 a 12/08/2013
PARTICIPAR DE SOLENIDADES - inauguração da academia na EEM Lauro Rebouças.
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
31
VR. TOTAL
77,10
38,55
TABULEIRO DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
38,55
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
115,65
77,10
38,55
TABULEIRO DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
38,55
MORADA NOVA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
PROPRIO
JAGUARUANA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ICAPUI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TABULEIRO DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO JOAO DO JAGUARIBE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ICAPUI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUIXERE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ICAPUI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TABULEIRO DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ALTO SANTO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PALHANO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
PROPRIO
FORTALEZA
1,5
64,83
PROPRIO
MORADA NOVA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
32,42
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
97,25
97,25
32,42
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
20/08/2013 a 20/08/2013
PARTICIPAR DE SEMINARIO - Fórum de Educação Superior - FAFIDAM
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
22/08/2013 a 23/08/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro da Gestão PAIC/Reunião com a COPEM.
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
26/08/2013 a 26/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar reunião com núcleo gestor da unidades escoalres.
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
RUSSAS
22100113325219/K044 DNS-2
27/08/2013 a 28/08/2013
PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Colóquio sobre formação de professores
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
22/08/2013 a 22/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades centro multimeios
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
23/08/2013 a 23/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades centro de multimeios
MARIA LUCIA SILVEIRA
RUSSAS
22100101374516/D045
27/08/2013 a 27/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar atividades centro de multimeios
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
08/08/2013 a 08/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - intercâmbio do prêmio gestão.
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
09/08/2013 a 09/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO participar de oficina d
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
19/08/2013 a 19/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO participar de oficina r
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
23/08/2013 a 23/08/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro da formação do prêmio escola nota 10.
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
28/08/2013 a 29/08/2013
PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação do PAIC.
OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES
RUSSAS
22100112071213/K044
30/08/2013 a 30/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - superação na escola.
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
01/08/2013 a 01/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - prestar serviço de apoio a gestão.
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
02/08/2013 a 02/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - prestar serviço de apoio a gestão.
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
05/08/2013 a 05/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO prestar apoio a gestão.
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
09/08/2013 a 09/08/2013
PARTICIPAR DE EVENTO - aula show enem 2013.
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
19/08/2013 a 19/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - participar de encontro com articuladores e técnicos
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
21/08/2013 a 21/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar execução dos planos de ação.
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
22/08/2013 a 23/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
30/08/2013 a 30/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar trabalhos e projetos de gestão.
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
RUSSAS
22100111935613/K044
31/08/2013 a 31/08/2013
PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar superaçã onas escolas.
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
01/08/2013 a 02/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar processos no setor de pagamento
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
08/08/2013 a 08/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO visitar unidades escola
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
09/08/2013 a 09/08/2013
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar processos de nomeação de
coordenadores es
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
13/08/2013 a 13/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO realizar visita as unid
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTIM
0,5
VEICULO SEDUC
ALTO SANTO
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
115,65
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
TABULEIRO DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
32,42
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
PALHANO
0,5
VEICULO SEDUC
QUIXERE
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
JAGUARUANA
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
PROPRIO
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
PROPRIO
LIMOEIRO DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
19/08/2013 a 19/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO visitar as unidades esc
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
27/08/2013 a 27/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO realizar visita as unid
RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO
RUSSAS
22100108132127/K044 DAS-2
30/08/2013 a 30/08/2013
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO realizar viista as unid
33
VR. TOTAL
TABULEIRO DO NORTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
32,42
MORADA NOVA
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
ARACATI
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
TOTAL:
3.507,31
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 31 de julho de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº769/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA, ocupante
do cargo de Coordenadora, matrícula nº120959-1-0, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Salvador, no período de 11 a 14 de setembro do
corrente ano, a fim de participar da décima disciplina do Mestrado
Profissional em Administração na Universidade Federal da Bahia,
concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos
e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$832,29 (Oitocentos
e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de
R$1.116,16 (Hum mil e cento e dezesseis reais e dezesseis centavos), de
acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de setembro de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº770/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NIVALDO ARAÚJO
GOMES, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº122510-1-7, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, no período de 11 a 14 de
setembro do corrente ano, a fim de participar da décima disciplina do
Mestrado Profissional em Administração na Universidade Federal da
Bahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87
(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$832,29
(Oitocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo
um total de R$1.116,16 (Hum mil e cento e dezesseis reais e dezesseis
centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º,
10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de setembro de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº771/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES,
ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº075417-1-1, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Salvador, no período de 11 a 14 de setembro do
corrente ano, a fim de participar da décima disciplina do Mestrado
Profissional em Administração na Universidade Federal da Bahia,
concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos
e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$832,29 (Oitocentos
e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de
R$1.116,16 (Hum mil e cento e dezesseis reais e dezesseis centavos), de
acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de setembro de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº772/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº160684-1-1,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, no período de 11 a 14 de
setembro do corrente ano, a fim de participar da décima disciplina do
Mestrado Profissional em Administração na Universidade Federal da
Bahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87
(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$832,29
(Oitocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo
um total de R$1.116,16 (Hum mil e cento e dezesseis reais e dezesseis
centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º,
10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de setembro de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº773/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Diretor, matrícula nº480601-1-0, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Salvador, no período de 11 a 14 de setembro do corrente ano,
a fim de participar da décima disciplina do Mestrado Profissional em
Administração na Universidade Federal da Bahia, concedendo-lhe 1
ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e três
reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Salvador/Fortaleza, no valor de R$832,29 (Oitocentos e trinta e dois
reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$1.116,16
(Hum mil e cento e dezesseis reais e dezesseis centavos), de acordo com
o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro
de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0780/2013-GAB - O(A) SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº135204518/SPU,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da portaria nº0160/2013 - GAB,
datada de 26 de fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
Estado de 07 de março de 2013, que autorizou A PRORROGAÇÃO DO
AFASTAMENTO, da servidora FLAVIA ROLDAN VIANA, matrícula
159466-1-X lotado(a) no(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, a partir de 20 de agosto de 2013. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza 02 de setembro de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0815/2013-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 209, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES Ernesto de Pinho Pessoa Júnior, Juliana
Lima de Almeida Menezes e Tânia Fátima de Mesquita Paiva, para, sob
a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância,
destinada a apurar fatos contidos nos processos nos 13225830-7,
13229171-1 e 13559893-1/VIPROC, referente a servidora Maria
Meirenildes Pereira Alencar, Diretora da EEM Santa Tereza, localizada
em Altaneira, sob a área de abrangência da 18ª CREDE - CRATO/CE.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, de setembro de 2013.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0816/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,
RESOLVE DESLIGAR, o estagiário RAFAEL DAVID ABRUNHOSA,
da área de PEDAGOGIA, da CODEA, a partir de 01 de agosto de 2013.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0817/2013-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº136262678/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RITA DE CASSIA
CONDE OLIVEIRA, matrícula nº04186818, Professor Iniciante I,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 08 ocorrido
em 10 de Agosto de 2013, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4a ZONA, em 10
de Agosto de 2013, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do
artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0818/2013 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº136220789/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA CELIA
FONTENELE DE SOUZA, matrícula nº01552910, Auxiliar de Serviços
Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional, referência 09 ocorrido em 25 de Agosto
de 2013, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES
MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 25 de Agosto de 2013,
com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2010/
PROCESSO Nº13566955-3
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº204/2010; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,
Secretária da Educação, na qualidade de LOCATÁRIA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: o Sr. FRANCISCO LUIZ ALVES
DA SILVA CAVALCANTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ao Contrato de Locação nº204/2010, publicado no DOE de 05.10.2010,
e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº13566955-3; V ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado na Lei nº8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº8.245
de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar
o valor do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel (galpão)
para atender ao funcionamento de um anexo da seção de almoxarifado
desta Secretaria, de propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida
dos Expedicionários nº4942, Bairro Montese, Fortaleza-CE.; IX VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a
continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Primeira do
Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$6.666,55 (seis
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para
R$7.064,00 (sete mil, sessenta e quatro reais), perfazendo um valor
global de R$84.768,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e
oito reais), em observância a Cláusula Quinta do Contrato original e
conforme IG Nº794680, e Termo de Acordo constante dos autos.; X DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 05 de outubro de 2013 até 04 de outubro de 2014.; XI DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de setembro de 2013;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
-Secretária da Educação, FRANCISCO LUIZ A. DA SILVA
CAVALCANTE - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.
Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 19 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12853208-4/2013/ASJUR. 38
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE - CNPJ 00.319.801/0020-87 CONTRATADA:
FRANCISCO GILMAR COSTA DA SILVA - ME, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO GILMAR COSTA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 ao 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Após a sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$4.092,00 (Quatro Mil e Noventa e Dois Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
setembro de 2009 SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira CONTRATANTE, Francisco Gilmar Costa da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Nayana Dantas de Souza, 2- Francisca Ojomero
Arruda. Fortaleza, 13 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12853214-9/2013/ASJUR. 37
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO
NORTE/CE - CNPJ 00.319.801/0020-87 CONTRATADA: C. R. ALVES
FEITOZA - ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CICERO
RODRIGUES ALVES FEITOZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 a 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Após a sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$6.026,80 (Seis Mil e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por
conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira - CONTRATANTE, Cicero
Rodrigues Alves Feitoza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Nayana Dantas de Souza, 2- Francisca Ojomes Arruda. Fortaleza, 13 de
setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13516255-6/2013/ASJUR. 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR ANTONIO FEITOSA - 20ª CREDE - MISSÃO
VELHA/CE - CNPJ 07.663.107/0001-69 CONTRATADA: CARMEM
COUTO PINHEIRO ALMEIDA - ME, NESTE ATO REPRESENTADA
PELA SRA. CARMEM COUTO PINHEIRO ALMEIDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 a 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 meses. VALOR GLOBAL:
R$47.120,00 (Quarenta e sete mil cento e vinte reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por
conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:
Maria Celia dos Santos - CONTRATANTE, Carmem Couto Pinheiro
Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Socorro da
Costa Araújo, 2- Francisco D. Caldas Brasílio. Fortaleza, 13 de setembro
de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13516629 - 2/2013 - ASJUR 90
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ANA BEZERRA DE SÁ - CNPJ: 01.653.170/0050-16 - EUSÉBIO/
CE - 1ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES, representada por seu presidente, o
Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 200 dias 2013, de acordo
com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 24 de janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$36.495,92 (Trinta e
seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria
Andrade Ferreira - CONTRATANTE e Luiz Irades Cid Freitas –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Isabel Cristina Martins. 02 –
Regina Maria Abreu Noronha. Fortaleza, 11 de setembro de 2013..
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13519046-0/2013/ASJUR. 28
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ARISTARCO CARDOSO - 20ª CREDE - PORTEIRAS/CE CNPJ
01.607.455/0010-23 CONTRATADA: SUPERMERCADO SÃO
JORGE LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA
TEREZA DE ARAÚJO SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
35
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 08, 10, 12,
14, 15, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III
da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$6.973,81 (Seis mil, novecentos e setenta e três reais e
oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE, FONTE 82, NATUREZA DA
DESPESA 33903000. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013
SIGNATÁRIOS: Maria Laurentino Bezerra - CONTRATANTE, Ana
Tereza de Araújo Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Edilene de Souza Pereira, 2- Maria Raimunda da Conceição. Fortaleza,
10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13519046-0/2013/ASJUR. 28
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ARISTARCO CARDOSO 20ª CREDE PORTEIRAS/CE CNPJ
01.607.455/0010-23 CONTRATADA: PEDRO ANDRÉ VIDAL,
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. PEDRO ANDRÉ VIDAL.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 11, 13, 16, 17, 18 e 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$9.514,65 (Nove mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta do PROGRAMA PNAE/FNDE, FONTE
82, NATUREZA DA DESPESA 33903000, NE. 5413/2013 E NE.6676/
2013. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS:
Maria Laurentino Bezerra - CONTRATANTE, Pedro André Vidal CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Edilene de Souza Pereira, 2Maria Raimunda da Conceição. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13519046-0/2013/ASJUR. 28
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ARISTARCO CARDOSO - 20ª CREDE - PORTEIRAS/CE CNPJ 01.607.455/0010-23 CONTRATADA: HAROLDO TAVARES
DE ARAÚJO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. HAROLDO
TAVARES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento,
independente
de
transcrição.
Item:
19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE, FONTE 82,
NATUREZA DA DESPESA 33903000. NE. 5413/2013 E NE.6676/
2013. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS:
Maria Laurentino Bezerra - CONTRATANTE, Haroldo Tavares de
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Edilene de Souza
Pereira, 2- Maria Raimunda da Conceição. Fortaleza, 10 de setembro de
2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13529957 - 8/2013 - ASJUR 82
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTONIO MARTINS FILHO - CNPJ: 01.653.170/0019-67 MARACANAÚ/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA, representada neste
ato por seu presidente Sr. ANTONIO FERNANDO BATISTA DE
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da EEM ANTONIO
MARTINS FILHO, conforme especificação no ato de Adjudicação e
Homologação da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
para o ano 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 15 de
janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$6.948,60 (Seis mil, novecentos
e quarenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Eridan Ferreira Leite - CONTRATANTE
e Antonio Fernando Batista de Oliveira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Antonia Sandra Ferreira da Silva. 02 – Francisco
Felismino. Fortaleza, 11 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13529957 - 8/2013 - ASJUR 82
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTONIO MARTINS FILHO - CNPJ: 01.653.170/0019-67 MARACANAÚ/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA
AGRICULTURA FAMILIAR - ADAFAM, representada neste ato por
seu presidente Sr. ALDEMIR PEREIRA CORTEZ. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da EEM ANTONIO MARTINS FILHO, conforme especificação
no ato de Adjudicação e Homologação da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, para o ano 2013, de acordo com a chamada pública
nº02/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 15 de
janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$4.633,35 (Quatro mil, seiscentos
e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Eridan Ferreira Leite - CONTRATANTE
e Aldemir Pereira Cortez – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Antonia Sandra Ferreira da Silva. 02 – Francisco Felismino. Fortaleza,
11 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13575348 - 1/2013 - ASJUR 91
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CEL. OSVALDO STUDART - CNPJ: 01.653.170/0052-88 AQUIRAZ/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS APRMA, representada por RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
durante o período de junho a dezembro de 2013, de acordo com a
chamada pública nº003/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$5.868,00 (Cinco
mil, oitocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 –Laura Alves Costa. 02 – Alessandra de Sousa da
Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13583609 - 3/2013 - ASJUR 16
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES - CNPJ:
00.376.219/0003-51 - CRATO/CE - 18ª CREDE CONTRATADA:
RAIMUNDO BELÉM TELES SIEBRA representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, de acordo com a
Chamada Pública nº01/2013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.
VALOR GLOBAL: R$3.207,25 (Três mil, duzentos e sete reais e vinte
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2013 SIGNATÁRIOS:
José Ailton Medeiros Siebra - CONTRATANTE e Raimundo Belém
Teles – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Fátima
Romão de Souza Vieira de Melo. 02 – Maria Augusta Rocha Moreno de
Moura. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13606925 - 8/2013 - ASJUR 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - CNPJ:
12.286.484/0001-66 - IGUATU/CE - 16ª CREDE CONTRATADA:
IRANILDO ALVES DE MELO representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 14 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$8.480,00 (Oito mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Gneuglauda
Holanda - CONTRATANTE e Iranildo Alves de Melo – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Josefa Mikaele Barbosa Lavor. 02 – Gesebel
de Lavor Araujo. Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13606925 - 8/2013 - ASJUR 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - CNPJ:
12.286.484/0001-66 - IGUATU/CE - 16ª CREDE CONTRATADA:
LUIZ SILVA DOS PRAZERES representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 14 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$3.555,00 (Três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Gneuglauda
Holanda - CONTRATANTE e Luiz Silva dos Prazeres – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Josefa Mikaele Barbosa Lavor. 02 – Gesebel
de Lavor Araujo. Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13606925 - 8/2013 - ASJUR 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - CNPJ:
12.286.484/0001-66 - IGUATU/CE - 16ª CREDE CONTRATADA:
JOSÉ MIGUEL DE ARAÚJO representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 14 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$2.025,00 (Dois mil e vinte e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Gneuglauda Holanda CONTRATANTE e José Miguel de Araújo – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Josefa Mikaele Barbosa Lavor. 02 – Gesebel de
Lavor Araujo. Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13607432-4/2013 - ASJUR 210
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FIGUEIREDO CORREIA – CNPJ: 00.118.783/0061-43 FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (COOACE) - representada pelo SR.
REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 1º
semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março
de 2013. VALOR GLOBAL: R$6.494,05 (Seis mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
fevereiro de 2013 SIGNATÁRIOS: Celina de Oliveira Dias Ribeiro CONTRATANTE e Reginaldo Felix Cavalcante – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Sandra Fortes Maia. 02 – Maria Helena Vieira
Coutinho. Fortaleza, 11 de setembro de 2013.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13607432-4/2013 - ASJUR 210
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FIGUEIREDO CORREIA – CNPJ: 00.118.783/0061-43 FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
37
CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO
CEARÁ LTDA - representada pelo seu diretor-presidente o Sr. SERGIO
BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 1º
semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de abril
de 2013. VALOR GLOBAL: R$2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2013 SIGNATÁRIOS:
Celina de Oliveira Dias Ribeiro - CONTRATANTE e Sergio Britto de
Castro Figueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de
Souza Nogueira. 02 – Priscila Santos Lobo. Fortaleza, 11 de setembro de
2013.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13608250 - 2/2013 - ASJUR 59
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
C E J A P E . L U I Z G O N Z A G A X AV I E R D E L I M A - C N P J :
0 3 . 3 3 5 . 1 5 2 / 0 0 0 1 - 3 3 - I TA P I P O C A / C E - 2 ª C R E D E
CONTRATADA: VILTON VIRGINIO BARROSO representante
legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública do CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, verba FNDE/
PNAE, 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº0001/2013,
a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 19 de Maio
de 2014. VALOR GLOBAL: R$7.668,00 (Sete mil, seiscentos e sessenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto 2014 SIGNATÁRIOS: Francisca
Joelma Teixeira Moura - CONTRATANTE e Vilton Virginio Barroso –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Juvemar de Castro Negreiros.
02 – Benedito S. Frota. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13611226-9/2013/ASJUR 50
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL TAVARES CAVALCANTE CNPJ
Nº12.029.844/0001-44 ITAITINGA/CE 1ª CREDE CONTRATADA:
REAL COMERCIAL LTDA-ME, neste ato representada pelo Sr. José
Agenor Matos Hollanda. OBJETO: O Objetivo do presente Contrato é
a Prestação dos Serviços de INTERNET, e o serviço de
Comunicação Multimídia, doravante denominado SCM cuja
finalidade é interligar o CONTRATANTE à CONTRATADA, em favor
da EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE, através de ondas de rádio
(wireless), fibra ótica, cabo ethernet UTP, WIMAX, TDSL, ADSL, ou
quaisquer outros meios de telecomunicações aprovado pela ANATEL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Carta Convite Nº009/
2013 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de duração do
Presente Contrato é de 12 meses, e sua vigência será dia 21 de agosto de
2013 a 21 de agosto de 2014, a partir da publicação no Diário oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$8.360,00 (Oito mil, trezentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
21 de Agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins CONTRATANTE, José Agenor Matos Hollanda - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Cavalcante de Oliveira, 02 - Vaudilson
de Sousa Assunção. Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13613582 - 0/2013 - ASJUR 14
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ Nº00.485.705/0001-46 TIANGUÁ/CE 5ª CREDE
CONTRATADA: AZEVEDO INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS
LTDA, representado neste ato pelo Sr. MARCOS HENRIQUE DE
AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de LINK de INTERNET 2MB para a Escola Indígena
FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, cujas descrições encontram-se
detalhados na proposta anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 - DISPENSA FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua publicação no DOE e terá vigência de 220 (Duzentos e vinte)
dias a contar da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.920,00 (Hum
mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do FUNDEB FONTE 51
NE 17.871 de 26/07/2013. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de
2013 SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende CONTRATANTE, Marcos Henrique de Azevedo – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Geraldo Parnaíba Gonçalves. 02 - Marcílio
Carvalho de Oliveira. Fortaleza, 17 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13614585 - 0/2013 - ASJUR 47
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CNPJ: 00.273.843/0085-70 GRAÇA/CE - 6ª CREDE CONTRATADA: JOSÉ ERIVAN BATISTA
BRAGA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de
acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou durante o período de 01 de Agosto a 22 de
Dezembro 2013. VALOR GLOBAL: R$3.860,00 (Três mil, oitocentos
e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Moura Oliveira - CONTRATANTE e José Erivan Batista
Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Paulo Lopes
Fernandes. 02 – Antonio Emiliana Azevedo Silva. Fortaleza, 10 de
setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13614585 - 0/2013 - ASJUR 47
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CNPJ: 00.273.843/0085-70 GRAÇA/CE - 6ª CREDE CONTRATADA: RAIMUNDO LOPES DE
ABREU representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de
acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou durante o período de 01 de agosto a 22 de dezembro
2013. VALOR GLOBAL: R$9.255,00 (Nove mil, duzentos e cinquenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Moura Oliveira - CONTRATANTE e Raimundo Lopes de
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Abreu – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Paulo Lopes
Fernandes. 02 – Antonio Emiliana Azevedo Silva. Fortaleza, 10 de
setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13614585 - 0/2013 - ASJUR 47
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CNPJ: 00.273.843/0085-70 GRAÇA/CE - 6ª CREDE CONTRATADA: ANTONIO MORENO
FERNANDES representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de
acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou durante o período de 01 de Agosto a 22 de
Dezembro 2013. VALOR GLOBAL: R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Moura Oliveira - CONTRATANTE e Antonio Moreno
Fernandes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Paulo Lopes
Fernandes. 02 – Antonio Emiliana Azevedo Silva. Fortaleza, 10 de
setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13615431 - 0/2013 - ASJUR 46
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE IRAUÇUBA - CNPJ: 00.273.843/0088-12 - IRAUÇUBA/CE 6ª CREDE CONTRATADA: PASCOAL RODRIGUES TORRES
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2013, de acordo
com a chamada pública nº001/2013, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou durante o período de 16 de Maio a 20 de dezembro de
2013. VALOR GLOBAL: R$17.423,50 (Dezessete mil, quatrocentos e
vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Tarcilio Teles Forte CONTRATANTE e Pascoal Rodrigues Torres – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Léu dos Santos Pinto. 02 – Francisco
de Assis Furtunato. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13615881-1/2013/ASJUR. 50
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FLORA DE QUEIROZ TELES - 6ª CREDE - COREAÚ/CE CNPJ 03.582.388/0001-74 CONTRATADA: F.A. DE MENESES MER
EPP, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO
AURÉLIO DE MENESES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transição. Itens: 01, 03, 05, 06, 08, 11,
12, 15, 17, 18, 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso
III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. e terá vigência de 30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
(trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$8.124,20 (Oito mil, cento e vinte e
quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Daniela Albuquerque Taboza Cristino CONTRATANTE, Francisco Aurélio de Meneses - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- João Ximenes Albuquerque Neto, 2- Lucileuda
Silveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13615881-1/2013/ASJUR. 50
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FLORA DE QUEIROZ TELES - 6ª CREDE - COREAÚ/CE CNPJ 03.582.388/0001-74 CONTRATADA: CEREALISTA
MASSAPEENSE LTDA - ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELO
SR. ANTONIO AURELIO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transição. Itens:
02, 04, 07, 09, 10, 13, 14, 16, 20, 21, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. e
terá vigência de 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$7.713,35 (Sete
mil, setecentos e treze reais e trinta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por
conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Daniela
Albuquerque Taboza Cristino - CONTRATANTE, Antonio Aurelio de
Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- João Ximenes
Albuquerque Neto, 2- Lucileuda Silveira. Fortaleza, 13 de setembro de
2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13618699-8/2013/ASJUR. 81
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA - 19ª CREDE JUAZEIRO DO NORTE/CE - CNPJ 00.319.801/0053-45
CONTRATADA: MARINETE VIEIRA DA SILVA ARMARINHO ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARINETE VIEIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 a 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$32.710,00 (Trinta e Dois
Mil, Setecentos e Dez Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15
de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Josefa Leonila de Souza CONTRATANTE, Marinete Vieira da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Cleide de Oliveira Queiroz, 2- Samara da Costa
Sousa. Fortaleza, 13 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13618712-9/2013/ASJUR. 80
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA - 19ª CREDE JUAZEIRO DO NORTE/CE - CNPJ 00.319.801/0053-45
CONTRATADA: MARINETE VIEIRA DA SILVA ARMARINHO ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARINETE VIEIRA
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
39
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 a 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$41.580,00 (Quarenta e um
mil e quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15
de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Josefa Leonila de Souza CONTRATANTE, Marinete Vieira da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Cleide de Oliveira Queiroz, 2- Samara da Costa
Sousa. Fortaleza, 13 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13620593-3/2013/ASJUR. 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES 12ª CREDE QUIXADÁ/CE CNPJ
01.923.351/0033-14 CONTRATADA: SANTOS OLIVEIRA E CIA
LTDA - ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. MANOEL
VIANA DOS SANTOS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 11, 15, 17 e 19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:
R$9.993,70 (Nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de
agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonio Erivaldo Barbosa Marinho CONTRATANTE, Manoel Viana dos Santos Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Daniele Gonçalves Pereira, 2- Marluce Alves da
Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13620593-3/2013/ASJUR. 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE CNPJ 01.923.351/0033-14 CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE
FREIRE - ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA.
REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12, 13, 14, 18,
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93
e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:
R$3.655,70 (Três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de
agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonio Erivaldo Barbosa Marinho CONTRATANTE, Reginauria Nobre Freire - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Daniele Gonçalves Pereira, 2- Marluce Alves da
Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13620593-3/2013/ASJUR. 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE CNPJ 01.923.351/0033-14 CONTRATADA: PANIFICADORA N. S.
DO PERPETUO SOCORRO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO
SR. MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93
e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:
R$1.970,00 (Hum mil, novecentos e setenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por
conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS:
Antonio Erivaldo Barbosa Marinho - CONTRATANTE, Marivaldo
Furtado Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco
Marcio de Sousa Silva, 2- Marluce Alves da Silva. Fortaleza, 11 de
setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13620675 - 1/2013 - ASJUR 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ALMIR PINTO - CNPJ: 01.730.900/0027-96 - ARACOIABA/
CE - 8ª CREDE CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, do 1º ao 10º repasse de 2013 e o
adicional de 40 dias referente a 2012, de acordo com a chamada pública
nº01/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$5.835,00 (Cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Meiryvan
de Oliveira - CONTRATANTE e Joana Pereira da Costa Lima –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Will Robson Felix de Oliveira.
02 – Silvia Lorena do Nascimento. Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13620675 - 1/2013 - ASJUR 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ALMIR PINTO - CNPJ: 01.730.900/0027-96 - ARACOIABA/
CE - 8ª CREDE CONTRATADA: MARINETE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, do 1º ao 10º repasse de
2013 e o adicional de 40 dias referente a 2012, de acordo com a chamada
pública nº01/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos. VALOR GLOBAL: R$11.270,00 (Onze mil, duzentos e setenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria
Meiryvan de Oliveira - CONTRATANTE e Marinete Nogueira de
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Will Robson Felix
de Oliveira. 02 – Silvia Lorena do Nascimento. Fortaleza, 16 de setembro
de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13621318-9/2013 - ASJUR - 30
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MAURO SAMPAIO – CNPJ: 00.319.801/0013-58 - BARRO/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: JOSÉ CARLEONDES FILHO representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, 200 DIAS - ano letivo de 2013, de
acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$7.610,00 (Sete mil, seiscentos
e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: NES NºS: 5357 - 6689 - 7856/2013 - PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto CONTRATANTE e José Carleondes Filho – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Niedson Alves Fernandes. 02 – Sônia Maria
Vieira Gonzaga. Fortaleza, 11 de setembro de 2013.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13620675 - 1/2013 - ASJUR 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ALMIR PINTO - CNPJ: 01.730.900/0027-96 - ARACOIABA/
CE - 8ª CREDE CONTRATADA: IRISMAR LIRA FERREIRA
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, do 1º ao 10º repasse de 2013 e o
adicional de 40 dias referente a 2012, de acordo com a chamada pública
nº01/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$3.460,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Meiryvan
de Oliveira - CONTRATANTE e Irismar Lira Ferreira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Will Robson Felix de Oliveira. 02 – Silvia
Lorena do Nascimento. Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13621318-9/2013 - ASJUR - 30
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MAURO SAMPAIO – CNPJ: 00.319.801/0013-58 - BARRO/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA
SOBRINHO - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 200
DIAS - ano letivo de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013,
a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$3.115,00 (Três mil, cento e quinze reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NES Nos5357 6689 - 7856/2013 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS:
Firmino Tavares Neto - CONTRATANTE e José Evangelista da Silva
Sobrinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Niedson Alves
Fernandes. 02 – Sônia Maria Vieira Gonzaga. Fortaleza, 11 de setembro
de 2013.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13621318-9/2013 - ASJUR - 30
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MAURO SAMPAIO – CNPJ: 00.319.801/0013-58 - BARRO/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: DAMIÃO ALVES DO
NASCIMENTO - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 200
DIAS - ano letivo de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/
2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$5.298,00 (Cinco mil, duzentos e noventa e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
NES NºS: 5357 - 6689 - 7856/2013 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2013
SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto - CONTRATANTE e Damião
Alves do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Niedson Alves Fernandes. 02 – Sônia Maria Vieira Gonzaga. Fortaleza,
11 de setembro de 2013.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13623441 - 0/2013 - ASJUR 61
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM HERMÍNIO BARROSO - CNPJ: 00.120.971/0035-14 PARACURU/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO GUAJIRU, representante legal, DALMIR
FERREIRA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública - EEM Hermínio Barro - verba FNDE/PNAE, ano de
2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 30/11/2013. VALOR GLOBAL: R$17.959,00
(Dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Fátima
Pinto de Souza - CONTRATANTE e Dalmir Ferreira Gomes –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Vanda Maria Magalhães Farias.
02 – Jaqueline Mendes de Sousa Gomes. Fortaleza, 11 de setembro de
2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13623451 - 8/2013 - ASJUR 60
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEF MONSENHOR TABOSA - CNPJ: 00.120.971/002119 - ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: RAIMUNDO
NONATO BRANDÃO representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
ano de 2013, de acordo com a chamada pública nº004/2013, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente
de
anexação
ou
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$4.605,00 (Quatro mil, seiscentos e cinco reais) pagos em
conformidade
com
o
contrato
original
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Marco
Antonio Cunha Magalhães - CONTRATANTE e Raimundo Nonato
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
41
Brandão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Rozenira
Bezerra Araújo. 02 – Maria Rubnes Sousa Pinto. Fortaleza, 11 de
setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13623451 - 8/2013 - ASJUR 60
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF MONSENHOR TABOSA - CNPJ: 00.120.971/0021-19 ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: VILTON VIRGINIO
BARROSO representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2013, de acordo
com a chamada pública nº004/2013, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$1.500,00
(Hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2013
SIGNATÁRIOS: Marco Antonio Cunha Magalhães - CONTRATANTE
e Vilton Virginio Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Maria Rozenira Bezerra Araújo. 02 – Maria Rubnes Sousa Pinto. Fortaleza,
11 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13623457-7/2013/ASJUR. 65
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - TRAIRI/CE - CNPJ
00.120.971/0071-88 - 2ª CREDE CONTRATADA: SANTOS
OLIVEIRA E CIA LTDA - ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELO
SR. MANOEL VIANA DOS SANTOS FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01 ao 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
nº8,666/93 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. VALOR
GLOBAL: R$10.563,25 (Dez mil, quinhentos e sessenta e três reais e
vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra CONTRATANTE, Manoel Viana dos Santos Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Paulo Junior Dias, 2- Raimunda Oliveira de Sousa.
Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13624546 - 3/2013 - ASJUR 10
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 8 CNPJ Nº01.730.900/0001-57 BATURITÉ/
CE 8ª CREDE CONTRATADA: CHURRASCARIA TEMPERO
CASEIRO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ VALTER ALVES
DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O
FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOS
PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Carta Convite Nº006/
2013 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$13.125,00 (Treze mil, cento e vinte e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda, correrão por conta da FONTE 00 (SEDUC). DATA DA
ASSINATURA: 04 de Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide
da Costa Fernandes - CONTRATANTE, José Valter Alves de Lima –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gessica de Souza Damaceno.
02 - Antonia Rarine do Carmo Andrade. Fortaleza, 17 de stembro de
2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13626822-6/2013/ASJUR. 333
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO FORTALEZA/CE
CNPJ 00.118.783/0102-56 CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03,
07, 08, 10, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da
Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data da sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. Após a
publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$4.853,24 (Quatro
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2013
SIGNATÁRIOS: Francisco Adriano Freire Bandeira - CONTRATANTE,
Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria Vilma Andrade N. Gonçalves, 2- Luzia Lopes de Queiroz.
Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13626822-6/2013/ASJUR. 333
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO FORTALEZA/CE
CNPJ 00.118.783/0102-56 CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN
LTDA - ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO
ADRIANO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,06,11,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos)
dias. Após a publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$3.637,35
(Três mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2013
SIGNATÁRIOS: Francisco Adriano Freire Bandeira - CONTRATANTE,
Francisco Adriano de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Maria Vilma Andrade N. Gonçalves, 2- Luzia Lopes de Queiroz. Fortaleza,
10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13626822-6/2013/ASJUR. 333
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO FORTALEZA/CE
CNPJ 00.118.783/0102-56 CONTRATADA: CARLOS RABELO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
BEZERRA - ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA
LINDAURA RABELO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04, 05, 09, 15, 16, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 200 (duzentos) dias. Após a publicação no diário oficial. VALOR
GLOBAL: R$5.494,98 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Adriano Freire Bandeira CONTRATANTE, Maria Lindaura Rabelo Bezerra - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Vilma Andrade N. Gonçalves, 2- Luzia Lopes
de Queiroz. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13626840-4/2013/ASJUR. 332
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO FORTALEZA/CE
CNPJ 00.118.783/0102-56 CONTRATADA: CARLOS RABELO
BEZERRA - ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA
LINDAURA RABELO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 09, 15, 16, 17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 200 (duzentos) dias. Após a publicação no diário oficial. VALOR
GLOBAL: R$1.790,84 (Hum mil, setecentos e noventa reais e oitenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda
correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco
Adriano Freire Bandeira - CONTRATANTE, Maria Lindaura Rabelo Bezerra
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Vilma Andrade N. Gonçalves,
2- Luzia Lopes de Queiroz. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13626840-4/2013/ASJUR. 332
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO FORTALEZA/CE
CNPJ 00.118.783/0102-56 CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA ME, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ADRIANO
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 06, 11, 14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200
(duzentos) dias. Após a publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL:
R$928,35 (Novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 04 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Adriano
Freire Bandeira - CONTRATANTE, Francisco Adriano de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Vilma Andrade N. Gonçalves,
2- Luzia Lopes de Queiroz. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13626840-4/2013/ASJUR. 332
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO FORTALEZA/CE
CNPJ 00.118.783/0102-56 CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados no Anexo II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 07, 08, 10, 12, 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 200 (duzentos) dias. Após a publicação no diário oficial. VALOR
GLOBAL: R$1.480,38 (Hum mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda
correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco
Adriano Freire Bandeira - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Vilma Andrade N. Gonçalves,
2- Luzia Lopes de Queiroz. Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13627917 - 1/2013 - ASJUR 19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RICARDO DE SOUSA NEVES CNPJ Nº01.692.720/0016-04
MARCO/CE 3ª CREDE CONTRATADA: JOSÉ LEORNE RIOS &
CIA LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LEORNE RIOS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato é o fornecimento de gás
butano - GLP para Escola de Ensino Médio Ricardo de Sousa Neves,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante
deste
Termo,
independente
de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Carta Convite Nº11/
2013 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo
será de 200 (duzentos) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$3.095,00 (Três mil e noventa e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta NE 3068, FUNDEB. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: José Ferreira de
Sena - CONTRATANTE, José Leorne Rios – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Lyndon Johnson Silva Rios. 02 - Neylândia
Sampaio Sousa. Fortaleza, 17 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13629675-0/2013/ASJUR Nº17
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ÂNGELO CNPJ Nº00.319.801/0035-63 PENAFORTE/
CE 20ª CREDE CONTRATADA: PAVCON SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, neste ato representada pela Sra. Ana
Camila Alves Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA,
na EEFM Simão Ângelo, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Carta
Convite Nº11/2013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste termo será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$58.692,10 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 50 - FUNDEB. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Cícero Morais
Dantas - CONTRATANTE, Ana Camila Alves Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Rosenilde Alves de Lima, 02 - Ádilla Katarinne
Gonçalves e Sá. Fortaleza, 17 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
43
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13629696-3/2013/ASJUR 16
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ÂNGELO CNPJ Nº00.319.801/0035-63 PENAFORTE/
CE 20ª CREDE CONTRATADA: PAVCON SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste ato representada pela Sra. Ana
Camila Alves Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
execução dos serviços de REFORMA EMERGENCIAL DO BLOCO
B E PÁTIO COBERTO, na EEFM Simão Ângelo, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93, Carta Convite Nº10/2013 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 150 (cento e
cinquenta) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$89.977,45 (Oitenta e nove mil, novecentos setenta
e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 50 FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2013
SIGNATÁRIOS: Cícero Morais Dantas - CONTRATANTE, Ana Camila
Alves Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rosenilde
Alves de Lima, 02 - Ádilla Katarinne Gonçalves e Sá. Fortaleza, 17 de
setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 325/2013 SEDUC/PROCESSO
Nº13220536-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA FERGAVI
COMERCIAL LTDA, representada neste ato pelo Sr. MÁRIO CÉSAR
MOYA MARTINEZ, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato as aquisições de enxadas, pás,
colheres de pedreiro, bandejas plásticas, baldes para argamassa,
escovas metálicas, óculos de proteção, paquímetros metálico
12” e carrinhos de mão, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 15, conforme
quantitativo descrito no processo 13220536-0, para o Laboratório de
Cerâmica Vermelha, visando atender à Escola Estadual de Educação
Profissional Francisca Rocha da Silva, e de acordo com as especificações
previstas no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico – 061/2012, Ata de Registro de Preços 077/2012 – SEDUC
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
nº20120061 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93.. VALOR GLOBAL:
R$1.297,60 (hum mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes
dos
recursos:
22100022.12.363.014.19475.0700000.44905200.82.1.40
22100022.12.363.014.19483.07.33903000.82.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação CONTRATANTE, MÁRIO CÉSAR MOYA MARTINEZ CONTRATADA, e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,
2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 329/2013 SEDUC/PROCESSO
Nº13220560-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, representada neste
ato pelo Sr. SILVIO ANTÔNIO PEDROSO, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de
termômetro e cronômetro digital, itens 18 e 19, conforme
quantitativo descrito no processo 13220560-2, para o Laboratório de
Cerâmica Vermelha, visando atender à Escola Estadual de Educação
Profissional Francisca Rocha da Silva, e de acordo com as especificações
previstas no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico – 061/2012, Ata de Registro de Preços 077/2012 – SEDUC
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
nº20120061 e seus anexos, os preceitos do direito públi co, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93.. VALOR GLOBAL:
R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
22100022.12.363.014.19483.07.33903000.82.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação CONTRATANTE, SILVIO ANTÔNIO PEDROSO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida
da Silva. Fortaleza 17 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 336/2013 –SEDUC./PROCESSO
Nº13224821-2/13618708-0
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA
MSV MULTI SERVIÇOS LTDA ME, representada neste ato pela Sra.
THAMARA LORENA MAGALHÃES TRINDADE, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
Serviços de apoio logístico: alimentação, hospedagem,
deslocamento, recursos materiais e serviço de contração de
formador, para realização da II Conferência Estadual, etapa preparatória
para IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio AmbienteCNIJMA, que será realizada em Fortaleza, com carga horária de 16 h/a,
atendendo a 204 participantes, de acordo com as especificações previstas
no item 4, ANEXO I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento O Edital do Pregão Eletrônico nº20130037 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses, contado a partir da sua
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61
da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$76.105,00 (setenta e seis mil, cento e
cinco reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de
01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
22100022.12.362.073.19509.0100000.33903900.82.1.40
22100022.12.362.073.19509.0200000.33903900.82.1.40
22100022.12.362.073.19509.0300000.33903900.82.1.40
22100022.12.362.073.19509.0400000.33903900.82.1.40
22100022.12.362.073.19509.0500000.33903900.82.1.40
22100022.12.362.073.19509.0600000.33903900.82.1.40
22100022.12.362.073.19509.0700000.33903900.82.1.40
22100022.12.362.073.19509.0800000.33903900.82.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação CONTRATANTE, THAMARA LORENA MAGALHÃES TRINDADE CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,
2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ
PROCESSO Nº6109012/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CANINDÉ - 7ª CREDE - CANINDE/CE CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses
constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:
R$17.328,03 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO
REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em
anexo - SIGNATÁRIOS: Tania Maria Lima Pereira Silva - Supervisora NRAFI, pelo Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDE/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 09 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 7ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 09/09/2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA M
04161715323 98200161649115 - ANTONIO
TIAGO FERREIRA DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
01493506358 98200161649018 - JOSÉ ALCI DE
SOUSA SILVA JUNIOR
00592332306 98200161648615 - RAIMUNDO
FERREIRA DOS SANTOS
Escola: 23047976 - FREI POLICARPO EEFM
02423208308 98200161649212 - ANA
NICOLLE LIMA DE
VASCONCELOS
Turno
LOTE: 25
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
20
100
7,8350
01/08/2013 15/01/2014
M
12
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
7,8350
01/08/2013 15/01/2014
R$470,10
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
12
60
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 15/01/2014
R$470,10
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
16
80
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 15/01/2014
R$709,97
12
60
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23051671 - TOMÉ GOMES DOS SANTOS EEM
82642877353 98200161648917 - JUCILEIDE
PROF CTPD LIC PLENA
DANTAS DE AGUIAR
Matricula Efetivo: 22100108887411
MARIA LIDUINA
TEIXEIRA DOS SANTOS
82642877353 9820016164881X - JUCILEIDE
PROF CTPD LIC PLENA
DANTAS DE AGUIAR
Matricula Efetivo: 22100108887411
MARIA LIDUINA
TEIXEIRA DOS SANTOS
74177915300 98200161648712 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
IRACILDA ARAÚJO DANIEL
Matricula Efetivo: 22100108887411
MARIA LIDUINA
TEIXEIRA DOS SANTOS
HORA-AULA
Início
LICENCA
Início
LICENCA
HORA-AULA
Início
LICENCA
8,8746
01/08/2013 15/08/2013
R$266,24
Critério: ARTIGO 4
M
12
60
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$783,50
Critério: ARTIGO 4
M
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Valor
Mensal
8,8746
16/08/2013 14/10/2013
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
T
12
60
8,8746
16/08/2013 14/10/2013
Critério: ARTIGO 4
R$532,48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
80652166334 98200161648518 - ROSANE
MARIAFARIAS BARBOSA
Matricula Efetivo: 22100108887411
80652166334 98200161648410 - ROSANE
MARIAFARIAS BARBOSA
Matricula Efetivo: 22100108887411
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
45
Valor
Mensal
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Início
LICENCA
TNM
16
80
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
MARIA LIDUINA
TEIXEIRA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
MARIA LIDUINA
TEIXEIRA DOS SANTOS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
LICENCA
Valor
Hora/aula
Período
8,8746
16/08/2013 14/10/2013
R$709,97
Critério: ARTIGO 4
TN
16
80
8,8746
01/08/2013 15/08/2013
R$354,98
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
9
R$17.659,35
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ
PROCESSO Nº6059686/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.589,44 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª
CREDE - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE
38924803387 98200161592210 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
ARI GALDINO RODRIGUES
FOLHA: 05/09/2013
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LOTE: 112
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
N
13
65
8,8746
01/08/2013 15/01/2014
Valor
Mensal
R$576,85
16677790363 98200161592113 - ISMENIA
MARIA COSME PINTO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
3
15
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
01/08/2013 15/01/2014
R$133,12
01768997314 98200161591613 - WZELYR
CRISTINA TORRES DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
9
45
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 15/01/2014
F
20
100
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23053364 - DONANINHA ARRUDA CEJA
82156638349 98200161592415 - ANTONIA
LUZIRENE FERREIRA
Matricula Efetivo: 2210010943691X
PROF CTPD LIC PLENA
LUIZ CELIO
FREITAS PAIVA
Escola: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR EEFM
02547779374 98200161592016 - JOSE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARIMATEA DE SOUSA
QUEIROZ
HORA-AULA
Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
R$352,57
8,8746
05/08/2013 02/10/2013
R$887,46
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DEFINITIVO
T
18
90
7,8350
05/08/2013 17/01/2014
R$705,15
R$665,59
00181142376 98200161591915 - MADALENA
BRILHANTE DE AGUIAR
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
15
75
Critério: ARTIGO 4
8,8746
05/08/2013 17/01/2014
03553278307 98200161591818 - MARCIELLE
DOS SANTOS ARAUJO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
13
65
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
7,8350
05/08/2013 17/01/2014
R$509,27
00136072356 98200161591710 - MATILDE
DE LIMA BRILHANTE
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
13
65
Critério: ARTIGO 4
8,8746
05/08/2013 17/01/2014
18
90
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU EEM
87806029320 98200161592318 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
ANTONIO FERREIRA LIMA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
Justificativa: Ausência de Profissional
R$576,85
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 15/01/2014
R$798,71
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
9
R$25.589,44
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE – BATURITÉ
PROCESSO Nº6080103/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$97.591,56 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª
CREDE - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEFM
90481720391 98200161634215 - SILVIA
PROF CTPD LIC PLENA
MONTEIRO DA COSTA
FOLHA: 29/08/2013
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
LOTE: 113
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
8,8746
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23051930 - ALMIR PINTO EEM
81461658349 98200161635319 - JOAO ARTUR
RICARDO DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
40
200
HORA-AULA
Início
07/08/2013 17/01/2014 R$1.774,92
8,8746
01/08/2013 15/01/2014 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO N M
7
35
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR EEFM
04636532384 98200161635513 - JAKSON DE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARAUJO FREITAS
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23052643 - JOÃO ALVES MOREIRA EEM
02428940384 98200161635610 - INISLANIE
EGIDIO DE PAULO
Período
8,8746
15/08/2013 20/01/2014
R$310,61
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
24
120
7,8350
05/08/2013 17/01/2014
R$940,20
04985852392 98200161635416 - JAQUELINE DE
ARAUJO FREITAS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
05/08/2013 17/01/2014
R$783,50
03855110352 98200161634916 - LARISSA
ALVES SARAIVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
16
80
Critério: ARTIGO 4
7,8350
05/08/2013 17/01/2014
R$626,80
83173803353 98200161634312 - ROGERIO DE
FRANÇA LIMA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: ARTIGO 4
7,8350
05/08/2013 17/01/2014
R$470,10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU EEM
01690697377 98200161634614 - MARIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CARLEANE ALMEIDA
FERREIRA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
T
16
80
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM
05902267382 98200161635815 - ANTONIO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
RAMON PEREIRA GOMES
HORA-AULA
Início
7,8350
01/08/2013 15/01/2014
R$626,80
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
37
185
7,8350
01/08/2013 31/01/2014 R$1.449,47
79918492368 98200161635211 - JOÃO EDSON
DESIDERIO CARLOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
24
120
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 31/01/2014 R$1.064,95
46468692334 9820016163441X - RITA DE
CASSIA DOS ANJOS SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 31/01/2014
41124243372 98200161634118 - VILAMAR
MENDONÇA CORREIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
33
165
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 31/01/2014 R$1.292,78
T
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23057793 - ALMIR PINTO EEM
02473031355 98200161635718 - FRANCISCO
DE ASSIS LOPES
Início
R$798,71
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
TEMPORARIA N
9
45
7,8350
01/08/2013 30/11/2013
R$352,57
04842841346 98200161635114 - JOSE
CLESSIANO DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
DEFINITIVO M
9
45
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 14/02/2014
R$352,57
01775841308 98200161635017 - JOSE WALNEY
FONSECA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 14/02/2014
R$798,71
72268816320 98200161634819 - LINDOCELHO
FERREIRA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 14/02/2014 R$1.774,92
97139432368 98200161634711 - MARCILIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 30/11/2013
04313713344 98200161634517 - PEDRO
HENRIQUE ROCHA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
28
140
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 14/02/2014 R$1.242,44
Justificativa: Ausência de Profissional
T
R$133,12
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
18
R$97.591,56
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª CREDE - HORIZONTE
PROCESSO Nº6111637/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-HORIZONTE - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$132.562,73 (CENTO E TRINTA E
DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:
Joacillo Albuquerque Cavalcante - Orientador - CEGEAFI, pelo Coordenador(a) da 9ª CREDE - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
47
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 9ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23058463 - ANA FACÓ EEM
05575296385 98200161662715 - BIANCA
LIMA DA ROCHA
02452322300 9820016155551X - FERNANDA
FELIPE LEAL
79557376368 98200161553010 - SANDRA
CRISTINA BEZERRA
CAVALCANTE
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 30/08/2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
Início
LOTE: 34
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
N
10
50
7,8350
13/08/2013 10/01/2014
R$391,75
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
7,8350
12/08/2013 10/01/2014
R$117,53
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/08/2013 10/01/2014
R$443,73
N
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23059699 - PADRE ARIMATEIA DINIZ EEM
05320590342 98200161662618 - CAMILA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
GONÇALVES DELMIRO
GOMES
HORA-AULA
Início
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
N
9
45
7,8350
14/08/2013 10/01/2014
R$352,57
02616765390 98200161662510 - CÉSAR
AUGUSTO DE SOUSA
FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,8746
14/08/2013 10/01/2014
R$133,12
00487691342 98200161662316 - EDSON
QUEIROZ LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
1
5
Critério: ARTIGO 4
8,8746
14/08/2013 10/01/2014
R$44,37
04172781365 98200161555315 - FRANCISCO
FÁBIO DE SOUSA RIBEIRO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
15
75
Critério: ARTIGO 4
7,8350
31/07/2013 10/01/2014
R$587,63
57622582387 98200161555218 - FRANCISCO
REMIGIO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
15
75
Critério: ARTIGO 4
8,8746
31/07/2013 10/01/2014
R$665,59
74486853334 98200161554319 - JOSE
WASHINGTON BEZERRA
SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,8746
14/08/2013 10/01/2014
R$133,12
74486853334 98200161554211 - JOSE
WASHINGTON BEZERRA
SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
9
45
Critério: ARTIGO 4
8,8746
08/08/2013 10/01/2014
R$399,36
70970467320 9820016155341X - NIDIA
MARIA NASCIMENTO
NEPOMUCENO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
7
35
Critério: ARTIGO 4
8,8746
14/08/2013 10/01/2014
R$310,61
73020559391 98200161553312 - ORISMENDE
HOLANDA BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: ARTIGO 4
8,8746
14/08/2013 10/01/2014
R$266,24
88024385368 98200161552618 - VALDENEIDE
LIMA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,8746
14/08/2013 10/01/2014
R$133,12
N
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23060174 - RONALDO CAMINHA BARBOSA EEM
95151320378 98200161554718 - IBIRACIR
PROF CTPD LIC PLENA
ROBERTO DE PAULO FILHO
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
N
12
60
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23060298 - CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS EEFM
02860894322 98200161555617 - ERNESTO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
DA SILVA SAMPAIO
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
8,8746
30/07/2013 10/01/2014
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
T
12
60
7,8350
01/08/2013 16/01/2014
R$470,10
R$133,12
76884694300 98200161554815 - GLAUCIA DE
MOURA FRANCO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/09/2013 16/01/2014
76884694300 98200161554912 - GLAUCIA DE
MOURA FRANCO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/09/2013 16/01/2014
R$887,46
03619293317 98200161553118 - RONALT
GOMES DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Laboratório de Ciências
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
21
105
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 16/01/2014
R$822,67
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23060824 - JÚLIA ALENQUER FONTENELE EEM
01259138348 98200161663010 - ALEXANDRE
PROF CTPD LIC PLENA
MAIA DA SILVA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
65447506387 98200161555714 - ELYSON DA
SILVA SOUSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
03246325332 98200161554017 - LUIZ CARLOS
BELIZÁRIO FILHO
Matricula Efetivo: 22100147917115
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
00997905301 98200161553215 - ROBSON
LOURENÇO DO NASCIMENTO
01462928390 98200161552715 - TIAGO
RIBEIRO DA COSTA
Matricula Efetivo: 22100147917115
Escola: 23083921 - RAIMUNDO NOGUEIRA EEM
47984988315 98200161554114 - LUCIANO
ALCANTARA DE OLIVEIRA
36886521349 98200161553916 - LUIZA
AMELIA LIMA DE OLIVEIRA
GRACIELLE
NASCIMENTO
COUTINHO
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
M
M
6
30
8,8746
30/07/2013 15/01/2014
R$266,24
7
35
Critério: ARTIGO 4
7,8350
30/07/2013 15/01/2014
R$274,23
15
75
Critério: ARTIGO 4
8,8746
30/07/2013 28/08/2013
R$665,59
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
T
6
30
8,8746
30/07/2013 15/01/2014
R$266,24
T
18
90
Critério: ARTIGO 4
7,8350
30/07/2013 28/08/2013
R$705,15
GRACIELLE
NASCIMENTO
COUTINHO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
24
120
8,8746
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/08/2013 12/03/2014 R$1.774,92
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23084200 - PADRE CORIOLANO EEM
00055881386 98200161555811 - ELLEN
COSTA DIAS
Matricula Efetivo: 22100147849012
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA
FRANCISCA
ELISANDRA FARIAS
DA SILVA
Justificativa: Licença à Gestante
Início
LICENCA
29/07/2013 10/01/2014 R$1.064,95
Critério: ARTIGO 4
TM
40
200
7,8350
29/07/2013 17/10/2013 R$1.567,00
Critério: ARTIGO 4
48
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
Cargo
SÉRIE 3 ANO V Nº178
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
20
100
8,8746
02/08/2013 10/01/2014
R$887,46
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 10/01/2014
R$887,46
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 10/01/2014
R$443,73
10
50
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 10/01/2014
R$391,75
Escola: 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE PACAJUS-CEJAP
76922111320 98200161555013 - GERCIANA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO F
DE CARVALHO COSTA
Justificativa: Ausência de Profissional
60033825386 98200161554513 - JANAINA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO F
RAFAEL DE OLIVEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
25923122855 98200161553614 - MARIA DO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO F
SOCORRO MARQUES MELO
Justificativa: Ausência de Profissional
01364874326 98200161553517 - MARICIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
DEFINITIVO F
MARIA LEMOS DE OLIVEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23244828 - FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA EEM
60049000365 98200161663118 - AFONSO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
FREIRE DA CUNHA FILHO
Justificativa: Ausência de Profissional
99951886353 9820016166291X - ALEXANDRINA PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
VIANA DO VALE
Justificativa: Laboratório de Informática
39299872368 98200161554610 - IVANILDA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
RIBEIRO DA FONSÊCA
Justificativa: Ausência de Profissional
71371583315 98200161553819 - MARCIANA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
RIBEIRO DA SILVA
Justificativa: Ausência de Profissional
80376932368 98200161553711 - MARCILIO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N
DE SOUZA SILVA
Justificativa: Ausência de Profissional
67245170363 98200161552812 - SUELEN DA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N
SILVA LIMA
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23248998 - WLADIMIR RORIZ EEM
45504270359 98200161662812 - ANA PAULA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T
NASCIMENTO DA SILVA
FREITAS
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23264063 - EDSON QUEIROZ, EEEP
90332440397 98200161662413 - CLENILDO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TMI
NOGUEIRA GOMES
Matricula Efetivo: 98200160068917
DAYANE PEREIRA
Justificativa: Licença à Gestante
NOGUEIRA
00526116390 98200161555412 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TI
ANDRE FREIRE SILVA
Matricula Efetivo: 22100147899818
EDSON SANTANA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
SOUZA
04943387330 98200161555110 - GELCIANO
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
TEMPORARIA I
LINO SILVA
Justificativa: Laboratório de Informática
Escola: 23264071 - MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, EEEP
00465600336 98200161554416 - JOSE TIAGO
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T I
DE QUEIROZ MENDES CAMPOS
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23323612 - JOSE MARIA FALCÃO, EEEP
96563494315 9820016155291X - SIMONY
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T I
SANTOS NOBRE
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
18
90
8,8746
02/08/2013 10/01/2014
R$798,71
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/08/2013 10/01/2014
R$887,46
6
30
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 10/01/2014
R$266,24
22
110
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 10/01/2014
R$976,21
7
35
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/08/2013 10/01/2014
R$310,61
9
45
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/08/2013 10/01/2014
R$399,36
Critério: ARTIGO 4
19
95
8,8746
08/08/2013 08/01/2014
R$843,09
Critério: ARTIGO 4
40
200
8,8746
29/07/2013 14/11/2013 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
40
200
40
200
8,8746
03/08/2013 29/08/2013 R$1.597,43
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/08/2013 10/01/2014 R$1.567,00
Critério: ARTIGO 4
40
200
8,8746
26/08/2013 10/01/2014 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
40
200
8,8746
23/08/2013 10/01/2014 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
42
R$132.821,41
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº5891019/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$83.342,49 (OITENTA E TRÊS MIL,
TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO - Assistente Técnico do NRAF, pelo Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 10ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23127171 - FRANCISCO JAGUARIBE EEM
44096607304 98200161812415 - FRANCISCO
EVANILDO PEREIRA
39835294372 98200161812210 - HERBÊNIA
MARIA GURGEL MONTEIRO
RODRIGUES
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 16/08/2013
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N M
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
Justificativa: Ausência de Profissional
Turno
LOTE: 48
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
16
80
8,8746
01/08/2013 15/01/2014
15
75
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
01/08/2013 15/01/2014
R$665,59
R$709,97
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
49
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
02625357347 98200161812016 - MARIA
GRACIELE JORGE
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
M
2
10
8,8746
01/08/2013 15/01/2014
R$88,75
03566553344 98200161811915 - MARIA
GRACILANGE DE OLIVEIRA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
24
120
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
7,8350
01/08/2013 15/01/2014
R$940,20
05260581377 98200161811818 - NARA
LIVIANNE BESERRA PEREIRA
PROF CTPD PEDAG
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
18
90
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 15/01/2014
R$705,15
03572871344 98200161811710 - RODOLFO
OLIVEIRA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 15/01/2014
R$887,46
02180672322 98200161811613 - SIMONY
MAIA VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
24
120
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
01/08/2013 15/01/2014 R$1.064,95
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23127821 - ARSENIO FERREIRA MAIA EEFM
02687921351 9820016181311X - ANA PAOLA
PROF CTPD LIC PLENA
DA COSTA CHAVES
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
M
20
100
8,8746
01/08/2013 12/02/2014
R$887,46
03052541382 98200161812318 - FRANCISCO
MAKSON DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
12
60
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 12/02/2014
R$470,10
93571119304 98200161812113 - MARA CRISTY
LOPES MENDES
PROF CTPD PEDAG
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
15
75
Critério: ARTIGO 4
7,8350
01/08/2013 12/02/2014
R$587,63
DEFINITIVO T N
9
45
7,8350
01/08/2013 28/02/2014
R$352,57
R$310,61
T
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23130890 - JOSE FRANCISCO DE MOURA EEM
01759956309 98200161813012 - ANGELA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PAULA DE SOUSA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
01024864332 98200161812911 - ARIADENE
DOS SANTOS BESERRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
7
35
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 28/02/2014
02182512381 98200161812717 - EDILAYNE
LIMA FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
31
155
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 28/02/2014 R$1.375,56
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23132507 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA EEFM
04841609318 98200161812814 - DAYANE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
JEISY DE OLIVEIRA
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
30
150
7,8350
01/08/2013 14/02/2014 R$1.175,25
99079313300 9820016181261X - EDUARDO
DE SOUSA GUIMARÃES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
15
75
Critério: ARTIGO 4
8,8746
06/08/2013 14/02/2014
R$665,59
00762799366 98200161811516 - TATIANE
NUNES FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
15
75
Critério: ARTIGO 4
8,8746
01/08/2013 14/02/2014
R$665,59
40
200
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23133155 - AVELINO MAGALHÃES,EEEP
00249625385 98200161812512 - FLAVIA
LIMA BRAUNA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
MI
Justificativa: Ausência de Profissional
8,8746
01/08/2013 17/02/2014 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
17
R$83.342,49
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº6075355/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.733,12 (QUATRO MIL, SETECENTOS
E TRINTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Vilar Costa - Assistente
Técnica do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 04 de setembro de 2013.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23162961 - JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO EEFM
68117426315 98200161587713 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
WLIRLAN NOBRE
FOLHA: 04/09/2013
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA M
Justificativa: Professor Coordenador de Área
Turno
LOTE: 149
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
20
100
8,8746
24/08/2013 31/01/2014
R$887,46
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$4.733,12
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº68/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA
BEATRIZ LIMA BRAGA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula
nº00006-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro- RJ,
11 a 13 de setembro de 2013, a fim de Participar da reunião de trabalho
com membros da FIFA e do COL, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no
valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$709,68 (setessentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$1123,84
(um mil cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo
um total de R$2.022,77 (dois mil e vinte e dois reais e setenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º e 3º do artigo 4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA ESPECIAL DA COPA
2014, em Fortaleza, 11 de setembro de 2013.
Luiz Xavier Oliveira Filho
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
nº009/2013 – SESPORTE/RDC – Contratação Integrada
nº20130001, celebrado pela SUB-ROGANTE SECRETARIA DO
ESPORTE e o CONSÓRCIO COMPLEXO OLÍMPICO CEARÁ, tendo
por objeto a execução integral de todas as fases do empreendimento de
construção do Centro de Formação Olímpico do Ceará, compreendendo
a elaboração e desenvolvimento dos projetos de engenharia, arquitetura,
execução de obra e serviços de engenharia e arquitetura, montagens,
realização de testes e pré-operação de equipamentos e sistemas envolvidos
no escopo do empreendimento. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Integram a
SUB-ROGAÇÃO todos os documentos referentes ao Contrato
nº009/2013 – SESPORTE/RDC – Contratação Integrada nº20130001.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os encargos oriundos deste Termo de Subrogação ficam sob a responsabilidade da SECRETARIA ESPECIAL DA
COPA 2014, com recursos orçamentários e financeiros próprios, nos
termos previstos no Decreto nº31.282, de 04 de setembro de 2013.
VIGÊNCIA: Os efeitos jurídicos da presente sub-rogação terão vigência
a partir da data de assinatura deste Termo. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 13 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonio Gilvan
Silva Paiva - Secretaria do Esporte (SUB-ROGANTE); Ferruccio Petri
Feitosa - Secretaria Especial da Copa 2014 (SUB-ROGADA) e Francisco
Quintino Vieira Neto - DAE/Departamento de Arquitetura e Engenharia
(INTERVENIENTE) ANUENTES: Ângelo Araújo de Freitas - Consórcio
Complexo Olímpico Ceará; Jorge Henrique Marques Valença - Consórcio
Complexo Olímpico Ceará e Waldemar Roberto Biselli Júnior - Consórcio
Complexo Olímpico Ceará.
Antônio Gilvan Silva Paiva
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE
SECRETARIA DAFAZENDA
O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº128379006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
FRANCISCO OSCAR LIMA CAVALCANTI, CPF 10218289391,
ocupante do cargo de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº16974110, lotado
na Secretaria do Esporte, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
11/01/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.285 DOE de 08/01/2013 ....................... 789,27
Progressão Horizontal de 25% Art.. 43 da Lei ........................... 197,34
Total ................................................................................................. 986,61
SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior
SECRETÁRIO DO ESPORTE
PORTARIA Nº462/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº09/2013, de 04 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E.,
de 14 de janeiro de 2013, autoriza o servidor ANTONIO CLAUDIO
MESQUITA GUERRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual - 4.B, matrícula 106687.1.9, lotado na Coordenadoria
de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar ao
município de Chaval - CE, no período de 23 a 27 de setembro do
corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,
concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) de acordo
com o art.1º, alínea B,Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de setembro de 2013.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAESPECIAL DA COPA 2014
*** *** ***
PORTARIA Nº178/2013 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições RESOLVE DESIGNAR
os SERVIDORES Maria do Socorro Fernandes, Augusto Cézar dos
Santos, Reinaldo Lucas de Souza Nogueira e Jonas Santos da Silva, para
sob presidência do primeiro, comporem a Comissão para Executar o
Inventário do Almoxarifado desta Secretaria no período de um mês, a
partir do dia 01 de setembro de 2013. SECRETARIA DO ESPORTE, em
Fortaleza, 14 de agosto de 2013.
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2013 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições RESOLVE DESIGNAR
os SERVIDORES Maria do Socorro Fernandes, Francisco Zirtonys
Campos de Souza e Antônio Islaudo Cruz de Oliveira, para sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão para Executar o
Inventário de Bens Patrimoniais Móveis desta Secretaria no período de
um mês, a partir do dia 01 de setembro de 2013. SECRETARIA DO
ESPORTE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2013.
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2013
SUB-ROGANTE: SECRETARIA DO ESPORTE. SUB-ROGADA:
SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014. OBJETO: Por este
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO, a SUB-ROGANTE SECRETARIA DO
ESPORTE transfere para a SUB-ROGADA SECRETARIA ESPECIAL
DA COPA 2014, todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato
*** *** ***
PORTARIA Nº463/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº09/2013, de 04 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E.,
de 14 de janeiro de 2013, autoriza o servidor ANTONIO JOSÉ DA
SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual
- 3.E, matrícula 006140.1.7, lotado na Coordenadoria de Administração
Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aos municípios de Sobral,
Tianguá, Crateús e Boa Viagem - CE, nos períodos de 4 a 8 e 19 a 23 de
outubro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de
mercadorias, concedendo-lhe 9 (nove diárias), no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$551,96 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos),
acrescidos de 20%, no valor de R$36,79 (trinta e seis reais e setenta e
nove centavos), referente a cidade de Sobral e de 5%, no valor de
R$9,19 (nove reais e dezenove centavos), referente a cidade Crateús,
totalizando 597,94 (quinhentos e noventa e sete reais e noventa e
quatro centavos) de acordo com o art.1º, alínea B,Classe V, do §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
51
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº464/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº09/2013, de 04 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E., de 14 de janeiro de
2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza e Camocim - CE, a fim de
participarem do encontro de gestores e substituição de servidor no Núcleo de Atendimento em Camocim, concedendo-lhes diárias de acordo com
o Art.3º, alínea A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº464/2013 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº464/2013
NOME
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA
101438.1.0
ANTONIO JÂNIO DE SOUSA
106650.1.9
CLASSE PERÍODO
Orientador de Célula de Administração
Fazendária - DNS-3
Auditor Fiscal Adjunto da Receita
Estadual- 4-E
OBJETIVO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
III
16/9
ENCONTRO/GESTORES
0,5
77,10
38,55
V
16 A 20,23 A
27 E 30/9 A
03/10
SUBSTI- TUIÇÃO
12,5
61,33
766,63
TOTAL
805,18
*** *** ***
PORTARIA Nº465/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº09/2013, de 04 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E., de 14 de janeiro de
2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza, Solonopole,Quixeramobim,S.
Pompeu,P.Branca e Canindé - CE, a fim de participarem do encontro de gestores, curso Atualização da legislação Tributária, visitas a contribuintes,
reunião na COREX e avaliação de ITCD, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alíneas A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465/2013 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº465/2013
NOME
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
ANIBAL SILVA ROSAS GALENO
JACILDA CAMILA DE SOUZA RODRIGUES
ALTANIR FERNANDES BORGES NETO
FRANCISCA MARIA NÓBREGA PINHEIRO
JOSÉ FRANCISCO DO CARMO DIAS
FRANCISCO GILSON MACÊDO
VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
DIAS
IRLENE MARIA BEZERRA FREIRE
LÚCIO VIEIRA DE BRITO
ALAYSON FERREIRA DE MELO
VALERIA GONÇALVES RODRIGUES
FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA LIMA
FRANCISCO HUMBERTO MOREIRA
JOSÉ LEITE CAVALCANTE
EDSON ALVES DE AGUIAR
JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA
SÔNIA MARIA FERNANDES CAVALCANTE
JOAQUIM JOSÉ BINDÁ DE QUEIROZ
HEITOR FURTADO BARBOSA
WELLINGTON MATTIAS DOS SANTOS
MARIA IVONEIDE COSTA DOS SANTOS
MARIA EUNICE DE QUEIROZ FERNANDES
FRANCISCO LINETE CAVALCANTE LIMA
MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA
LENORA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
106684.1.7
104006.1.9
497605.1.5
106691.1.1
102903.1.7
106034.1.2
106652.1.3
106647.1.3
103107.1.7
068325.1.2
497817.1.7
037991.1.5
103569.1.1
067902.1.6
006159.1.9
106681.1.5
497835.1.5
103561.1.3
106082.1.X
103965.1.4
103960.1.8
107414.1.6
106663.1.7
077287.1.9
107450.1.2
ERILENE MARIA HOLANDA SILVA
VALDEN LUIZ BRASILEIRO CAPISTRANO
ANTONILDA DA SILVA SIMÃO
JESSÉ MELO DE CARVALHO
MANOEL GUTEMBERG JÚNIOR
DAVID BEZERRA
103948.1.3
497845.1.1
107433.1.1
497719.1.6
064300.1.5
106658.1.7
CLASSE PERÍODO
Administrador de Posto Fiscal - DAS-3
Administrador de Posto Fiscal - DAS-3
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2.B
Supervisor de Núcleo - DAS-1
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E
Administrador de Posto Fiscal - DAS-3
Orientador de Célula de Administração Fazendária DNS-3
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A
Administrador de Posto Fiscal - DAS-3
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.B
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.E
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 2.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.C
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A
Supervisor de Núcleo - DAS-1
Orientador de Célula de Administração Fazendária DNS-3
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4-B
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C
Administrador de Posto Fiscal - DAS-3
OBJETIVO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
IV
IV
IV
III
V
IV
III
16/9
16/9
16/9
15 E 16/9
16/9
16/9
16/9
ENCONTRO/GESTORES
ENCONTRO/GESTORES
ENCONTRO/GESTORES
ENCONTRO/GESTORES
ENCONTRO/GESTORES
ENCONTRO/GESTORES
ENCONTRO/GESTORES
0,5
0,5
0,5
1,5
0,5
0,5
0,5
64,83
64,83
64,83
77,10
61,33
64,83
77,10
32,42
32,42
32,42
115,65
30,67
32,42
38,55
V
IV
V
IV
V
V
V
IV
V
IV
V
V
V
V
V
V
III
III
26 E 27/9
25 A 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
26 E 27/9
19 E 26/9
23 E 30/9
26/9
19/9
23/9
23 E 30/9
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
VISITAS
VISITAS
VISITAS
VISITAS
REUNIÃO
REUNIÃO
1,5
2,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1
1
0,5
0,5
0,5
1
61,33
64,83
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
77,10
92,00
162,08
92,00
97,25
92,00
92,00
92,00
97,25
92,00
97,25
92,00
92,00
61,33
61,33
30,67
30,67
38,55
77,10
V
IV
V
IV
V
IV
2,4,7/10
25 A 27/9
25 A 27/9
4 A 6/11
4 A 6/11
4 A 6/11
AVALIAÇÃO/ITCD
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
CURSO
1,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
61,33
64,83
61,33
64,83
61,33
64,83
92,00
162,08
153,33
162,09
153,33
162,08
TOTAL
2.688,93
*** *** ***
PORTARIA Nº466/2013 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº09/2013, de 04 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E., de 14 de janeiro de
2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza, Campos Sales e Assaré CE, a fim de participarem de diligência fiscal e curso sobre Scanner, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea A e B do §1º do art.4º,
art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2013.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº466/2013
NOME
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEÚ
VALDEN LUIZ BRASILEIRO CAPISTRANO
JOSÉ CARLOS PEREIRA GUEDES
FRANCISCO ANTUNES DO NASCIMENTO
ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
103949.1.0
497845.1.1
009732.1.1
038038.1.3
101442.1.3
100591.1.9
CLASSE PERÍODO
Administrador de Posto Fiscal - DAS-3
Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 2.E
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E
Orientador de Célula de Administração Fazendária DNS-3
IV
IV
V
V
V
III
7 E 8/10
21 A 23/10
21 A 23/10
22 A 24/10
22 A 24/10
26,27,30/9
OBJETIVO
DILIGÊNCIA FISCAL
CURSO/SCANNER
CURSO/SCANNER
CURSO/SCANNER
CURSO/SCANNER
DILIGÊNCIA FISCAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
2,5
2,5
2,5
2,5
1,5
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
77,10
97,25
162,08
153,33
153,33
153,33
115,65
TOTAL
834,97
*** *** ***
PORTARIA Nº467/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Art.83-A, acrescido à Lei nº13.875, de 07.02.2007, pela
Lei nº14.869 de 25.01.2011, publicada no D.O.E em 25.01.2011,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO
ROCHA MATOS, que exerce a função de Orientador de Célula de
Administração Fazendária - DNS-3, matrícula nº497678.1.X, lotado na
Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação - CAT,
desta Secretaria, a viajar à cidade de CAMPINAS/SP, no período de 30
de setembro a 04 de outubro do corrente ano, a fim de realizar visita ao
Parque Tecnológico da Região de Campinas - SP da CTI/TEC,
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
30%, no valor de R$255,49 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
e nove centavos), no valor total de R$1.107,12 (um mil, cento e sete
reais e doze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/CAMPINAS/FORTALEZA,
no valor de R$1.105,94 (um mil, cento e cinco reais e noventa e quatro
centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o
valor de R$25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo um total de
R$2.427,31 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e um
centavos), de acordo com o art.3º, alínea B, do §1º e 3º do art.4º; art.5º
e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
Nº DE
ORDEM
003
004
005
006
007
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.597358-5 INHAMUNS COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS
LTDA
06.405005-0 A CREDINORTE MOVEIS LTDA
06.564995-8 L.TEXEIRA VITAL COMERCIO DE FRIOS
ME
06.597421-2 A. D. G. MOURA - ME
06.997361-0 L. AURELIANO CAVALCANTE MOTA MS
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº007/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21, da
Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº007/2013 (publicado no D.O.E. de 02 de setembro de
2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 17 de setembro de 2013.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº003/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.21,
Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais
nº05, 06, 10,/2013 (publicado no D.O.E. de 03 de Junho de 2013).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Crateús/NUAT/Tauá, 01 de julho de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº003/2013,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)05, 09, 10/2013
Nº DE
ORDEM
001
002
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.560962-0 PALYNDALU INDUSTRIA E COMERCIO
DE LATICINIOS LTDA ME
06.213410-8 IMPERIAL COMERCIO VEICULOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº007/2013,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)007/2013
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.372547-9 PEDRO PAULO SOUSA BRAGA - ME
06.375573-4 WILLAMY DA CRUZ SANTOS - ME
06.390122-6 ANTONIO CLAUDIMAR SILVA ETELVINO
ME
06.395517-2 R LIMA RIBEIRO
06.402401-6 LITORÂNIA COMERCIAL DE MOTOS E
PEÇAS LTDA
06.404369-0 NIPPON ITAPIPOCA COMERCIO DE
MOTOS E PAÇAS LTDA
06.945799-9 ROSANGELA MARIA MOTA - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº007/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da Instrucao
Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAMOCIM, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº007/2013
(publicado no D.O.E. de 28.08.2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.217.049-0 J N FROTA JUNIOR
06.321.356-7 M DO SOCORRO GONCALVES
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Camocim, 09 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº008/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21, da
Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº008/2013 (publicado no D.O.E. de 05 de setembro de
2013). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 17 de setembro de 2013.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº008/2013,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)008/2013
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
002
003
004
005
06.055801-6
06.095131-1
06.207241-1
06.357318-0
06.379480-2
006
007
008
009
010
011
06.382361-6
06.390968-5
06.398737-6
06.409414-6
06.415874-8
06.555440-0
012
013
06.572296-5
06.580076-1
014
06.591170-9
015
06.676964-7
016
06.681021-3
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0027/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO ART.21 DA
IN 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº0035/2013 (publicado no D.O.E. de 12 de agosto de 2013). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o
contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.206313-8 CERÂMICA TOP LINE LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Sobral, 13 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0028/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO ART.21 DA
IN 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº0037/2013 (publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2013). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o
contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.700492-0 LUCIANO ANDRE REGO NOGUEIRA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Sobral, 13 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ERASMO SALES BARROSO
IRAN BRUNO DA CUNHA
ANTONIO CESAR FREITAS MINIZ ME
INACIA RIBEIRO DA PENHA
MARTINS E FARIAS COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ALFA COMERCIO DE GLP LTDA
ARILANDIA SOUSA CUNHA
M. ROSILENE DE SOUSA - ME
F DE ASSIS ALVES DA SILVA VARIEDADES
F J P RODRIGUES MERCEARIAS ME
DEPOSITO DE CONSTRUÇÃO
CONSTRUFACIL LTDA ME
F C RODRIGUES BARROSO
I-BORD - BORDADOS INDUSTRIAIS LTDA
- EPP
PEDRO GILIARDE VASCONCELOS DOS
SANTOS
FRANCISCA IRANILDE ALVES DOS
SANTOS ME
ANTONIO ERIALDO MOURA PINTO ME
53
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0029/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO ART.21 DA
IN 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº000039/2013 (publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2013).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.185977-0 A S DE VASCONCELOS MANUTENCAO
06.205907-6 F P V PIRES
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Sobral, 13 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista no Art.21 da Instrucao Normativa 033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou
responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAMOCIM, com
a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Camocim, 11 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº009/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.396.179-2 E M C COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/
NUAT/Tauá, 21 de junho de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº013/2013 DE 21 DE JUNHO DE 2013
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/
NUAT/Tauá, 03 de junho de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº11/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013
Nº DE
ORDEM
001
002
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.378.056-9 ANTONIO RICARTE DE VASCONCELOS
FILHO
06.508.018-1 I P ALVES DE SOUSA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº012/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/
NUAT/Tauá, 06 de junho de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº012/2013 DE 06 DE JUNHO DE 2013
Nº DE
ORDEM
001
002
003
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.395844-9 FRANCISCO GLAUCO ALVES DE OLIVEIRA
ME
06.629746-0 ANTONIO CELIO VIEIRA VEZERRA
44156944387
06.629897-0 RITA DE CASSIA LEITE DE LIMA
80651100372
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.189662-4 A LUCIVANDA ALVES EVANGELISTA MS
06.189789-2 A.I. GOMES DE LIMA - ME
06.209509-9 FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO RESTAURANTE
06.359142-1 LUIZA ANDREIA GOMES DE CARVALHO
CHAVES
06.568099-5 LEOMBERG MARTINS CHAVES
06.688059-9 FRANCISCO DE ARAUJO FEITOSA FILHO
MS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº14/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/
NUAT/Tauá, 12 de julho de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº14/2013 DE 12 DE JULHO DE 2013
Nº DE
ORDEM
001
002
003
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.511256-3 DEBORA CAMPOS DE OLIVEIRA
06.563729-1 FRANCISCO ALDISCLEYDE PEREIRA DE
SOUSA 63727510382
06.568414-1 ARI SALES DE SOUSA 02215353309
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº15/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/
NUAT/Tauá, 31 de julho de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº013/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº15/2013 DE 31 DE JULHO DE 2013
Nº DE
ORDEM
001
002
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.510365-3 RICARDO KILDARE LUCAS DA SILVA ME
06.594381-3 COSBELA COMERCIO DE COSMESTICOS
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº016/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Crateús/NUAT/Tauá, 26 de agosto de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº16/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
002
003
004
005
006
007
06.195017-3
06.197750-0
06.210974-0
06.211805-6
06.215970-4
06.310020-7
06.360356-0
008
009
010
011
012
06.365376-1
06.402388-5
06.420014-0
06.583141-1
06.602310-6
013
014
06.694535-6
06.695681-1
015
016
06.697202-7
06.828972-3
017
018
06.886186-9
06.920800-0
019
06.987966-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
F. G. NUNES
M. LENILMA DE SOUSA PEREIRA - MS
ANTONIO GLERISVAN LIMA REIS ME
M. V. DA SILVA
JOSE AIRTON DE ARAUJO CEREAIS
SAO PEDRO FUNERAIS LTDA ME
COMERCIAL AGROPECUARIA AGRICOLA
SAO PEDRO E ATALHO LTDA
ELDA PEREIRA
FRANS VARIEDADES LTDA ME
J ELSON GOMES BESERRA
R. DA COSTA SANTOS DECORACOES
JOSE AROLDO XIMENES COUTINHO GAS
ME
M. L. A. DE SOUZA MS
MARIA LEINAIDE VIEIRA DE ARAUJO
MICROEMPRESA
ANTONIO SOARES DE MOURA MS
CICERO GONCALVES DE ALENCARMICROEMPRESA
ANA LIRA DE MELO - MICROEMPRESA
F DE ASSIS LIMA MERCEARIA
MICROEMPRESA
SEBASTIAO A DE SOUSA MERCEARIA
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº17/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/
NUAT/Tauá, 29 de agosto de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº17/2013 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.038717-3 MARIA MARISTELA MODESTO MICROEMPRESA
06.094728-4 JOSE TEIXEIRA DE MEDEIROS - MS
06.273190-4 JOSE NAPOLEÃO ANDRADE EPP
06.290068-4 J.S.LOPES MERCEARIA MICROEMPRESA
06.293600-0 AMANCIO CORDEIRO JATAI
MICROEMPRESA
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
0 01
002
003
004
005
011
012
C.G.F.
55
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.038717-3 MARIA MARISTELA MODESTO MICROEMPRESA
06.094728-4 JOSE TEIXEIRA DE MEDEIROS - MS
06.273190-4 JOSE NAPOLEÃO ANDRADE EPP
06.290068-4 J.S.LOPES MERCEARIA MICROEMPRESA
06.293600-0 AMANCIO CORDEIRO JATAI
MICROEMPRESA
06.860252-9 A.J.ALVES BEZERRA - MICROEMPRESA
06.917719-8 ANTONIO MARQUES VERISSIMO
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº018/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/
NUAT/Tauá, 04 de setembro de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº018/2013 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
001
002
003
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.094789-6 MARIA GOMES FERNANDES MELO - MS
06.355280-9 FRANCISCA MEIRISLANDE ANDRADE DE
ARAUJO
06.950721-0 FRANCISCO NEUTON VITORIANO
MICROEMOPRE
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº023/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista no Art.021, Instrução Normativa 033/93;, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crateús, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Crateús, 17 de setembro de 2013.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº023/2013 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.037092-0 ANTONIO LOPES VERAS MICROEMPRESA
06.391552-9 ALTAIR MARTINS DA ROCHA ME
06.399928-5 M. RIBEIRO DE SOUSA FRANGOS ME
06.567029-9 ANTONIO TIAGO FREIRE BARBOZA
06.574464-0 ANTONIO VALDENE CAVALCANTE
MARTINS
06.576432-3 VALMIR ARAUJO DA SILVA
06.578416-2 FRANCISCA GLEUCILIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
06.697249-3 VERA LUCIA DA C. OLIVEIRA - EPP
06.878270-5 JOSE EVERALDO ALVES DA SILVA - EPP
*** *** ***
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0041/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista NO ART.21 DA IN 033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em Sobral, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 12 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0041/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.379337-7 B S SANTOS COMERCIO DE PESCADOS
LTDA
06.663943-3 ANTONIO GLEYDSON RIPARDO SILVEIRA
MOTOS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0043/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista NO ART.21 DA IN 033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em Sobral, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 12 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0043/2013 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.600048-3 NORPEX INDUSTRIA COMERCIO DE IMP.
E EXPORTACÃO LTDA
06.613752-7 MARIA ANDREIA DOS SANTOS ME
06.625236-9 LUIZ CARLOS DE PAULA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0045/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista NO ART.21 DA IN
033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo
de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Sobral,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de,
em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, em Sobral, 13 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0045/2013 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº044/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.381997-0 RENATA ANDREA COSTA TOMAS ME
06.421412-5 F MAURENE BRAZ ME
06.423128-3 ADRIANA AGUIAR ARAGAO ME
*** *** ***
C.G.F.
06.302667-8
06.384826-0
06.399001-6
06.516941-7
06.566183-4
06.580730-8
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MANOEL ERETIDES DE BARROS
MARIA ALDENICE DO NASCIMENTO
LEANDRO CEZAR DE SOUSA
SULIMAR BARROSO BATISTA
TARCISIO CARLOS DO CARMO SILVA ME
MARASUCO INDUSTRIA DE SUCOS LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº64/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da
Instrucao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou
responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de,
em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
CAUCAIA, em Caucaia, 12 de setembro de 2013.
Antº Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº64/2013 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0044/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO
ART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Sobral, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 11 de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.951928-5 F S OLIVEIRA MERCEARIA
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº052/2013
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS CEPED, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz
saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado
no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 5 (cinco)
dias, apresentar documentos fiscais e contábeis necessários à
realização do trabalho pericial requerido pela autoridade julgadora.
Os documentos devem ser apresentados ao Contecioso
Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av.
Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem
do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce, 12
de setembro de 2013.
Eliane Lopes Moreira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
57
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº052/2013-CONAT
NOME
DISTRIBUIDORA
DISTRIBUIDORA
DISTRIBUIDORA
DISTRIBUIDORA
DISTRIBUIDORA
DE
DE
DE
DE
DE
ALIMENTOS
ALIMENTOS
ALIMENTOS
ALIMENTOS
ALIMENTOS
NAVE
NAVE
NAVE
NAVE
NAVE
MAE
MAE
MAE
MAE
MAE
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO
06.184.587-6
06.184.587-6
06.184.587-6
06.184.587-6
06.184.587-6
1/200805099
1/200805098
1/200805095
1/200805089
1/200805090
1/2119/2008
1/2120/2008
1/2121/2008
1/2122/2008
1/2123/2008
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº61/2013 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, a
decisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente
do Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno,
nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete
decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 13 de setembro de 2013.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº61/2013-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
COMPOGRAF COML DE PROD. GRAFICOS
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIST. DE FERRAGENS SANTOS LTDA
FOCO COM. E DIST. DE BEBIDAS LTDA
MARCOMED COML HOSPITALAR LTDA
MARCOMED COML HOSPITALAR LTDA
MARCOMED COML HOSPITALAR LTDA
MARCOMED COML HOSPITALAR LTDA
VENUS JEANS IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA
NORTE-NORDESTE IND E COM DE AÇO E ELETRONICOS LTDA
NORTE-NORDESTE IND E COM DE AÇO E ELETRONICOS LTDA
06378894-2
06849470-0
06289090-5
06197965-1
06894851-4
06894851-4
06894851-4
06894851-4
06687119-0
06202750-6
06202750-6
1/201010123
1/200411956
1/200905140
1/200900595
1/200816681
1/200816676
1/200816683
1/200816675
1/200802652
1/200915831
1/200915845
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
7.474,44
70.515,27
178.750,10
13.237,23
223.202,38
960.141,08
133.864,61
1.201.658,60
618.749,02
96.143,12
33.777,18
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº89/2013
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2013.22846
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 815
e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação
nº2013.22846, o contribuinte ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA CORREIA ME, CGF: 06.885.638-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is),
usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba, A ENTREGAR SPED - SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL/ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, REFERENTE AOS MESES: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 E JANEIRO
A JULHO DE 2013, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob
pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Parangaba, 16 de setembro
de 2013.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº164/2013 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 12 de setembro de 2013.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº164/2013-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
ANTONIA DA CUNHA FROTA - EPP
AUTO PEÇAS MIGUEL LTDA - ME
ADONIRAN RABELO - ME
ANDREA NAZARETH F. BEZERRA - ME
ANTONIO NETO DE O. MOTA MS
ANA KARINA DOS S. ARRAIS - ME
AR & MAR COML EXPORTADORA LTDA
ADG-IND E COM DE ALUMINIO LTDA
ADG-IND E COM DE ALUMINIO LTDA
ADG-IND E COM DE ALUMINIO LTDA
ADONIRAN RABELO- ME
ADONIRAN RABELO- ME
ADONIRAN RABELO- ME
ANTONIA DA CUNHA FROTA - EPP
CARLOS HUMBERTO D. DE ALENCAR-ME
COMERCIAL DE CARNES DO NORDESTE LTDA
06018189-3
06009112-6
06371783-2
06371207-5
06203841-9
06367879-9
06683521-6
06282315-9
06282315-9
06282315-9
06371783-2
06371783-2
06371783-2
06018189-3
06410019-7
06209658-3
1/201012852
1/201200524
1/201201428
1/201204033
1/201106914
1/201201535
1/201204602
1/201108191
1/201108194
1/201108196
1/201201430
1/201201429
1/201201432
1/201012859
1/201201747
1/201108166
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
15.918,62
21,063,70
286,29
150,71
15.905,11
3.181,13
5.268,11
3.188,60
17.218,47
11.478,97
3.181,13
2.258,35
3.181,13
4.756,28
607,33
19.487,60
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
CARIRI COM VAREJ. DE PERFUMARIA LTDA ME
COCO-BAMBU COZINHAS JAPONESA E
CONTEMPORANEA LTDA
COMERCIAL W H CONFECÇÕES LTDA
CARNE NA BRASA CHURRASCARIA LTDA
06376170-0
06691320-9
1/201114329
1/201106127
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
3.805,86
19.010,59
06691370-5
06203938-5
1/201004064
1/201115573
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
866,78
2.755,61
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº165/2013 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 12 de setembro de 2013.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº165/2013-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
CARNE NA BRASA CHURRASCARIA LTDA
CARNE NA BRASA CHURRASCARIA LTDA
D PARIS LTDA
EDSON VIANA GUILHERME
ETIQUETAS FORTALEZA LTDA
FUTURA ALIMENTOS LTDA
FUTURA ALIMENTOS LTDA
FLAVIA F. DE ALMEIDA - EPP
F. R. C. DANTAS VIEIRA
F. R. C. DANTAS VIEIRA
FILGUEIRAS &FREITAS COML DE PETROLEO LTDA
FAVO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA
FILGUEIRAS &FREITAS COML DE PETROLEO LTDA
06203938-5
06203938-5
06317799-4
06413874-7
06003839-0
06283488-6
06283488-6
06196854-4
06691574-0
06691574-0
06202960-6
06969458-3
06202960-6
1/201115571
1/201115568
1/201013703
1/201203875
1/201202982
1/201114325
1/201114025
1/201200112
1/201003892
1/201003893
1/201202441
1/200915357
1/201202442
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
1.163,47
306,17
128.353,38
5.608,33
54.349,77
33.357,08
264,66
14.584,91
14.349,70
7.972,04
214.493,64
840,21
1.137,55
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº166/2013 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 12 de setembro de 2013.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº166/2013-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
G. CYSNE MIRANDA ARMAZENS ME
G. CYSNE MIRANDA ARMAZENS ME
G. CYSNE MIRANDA ARMAZENS ME
G. CYSNE MIRANDA ARMAZENS ME
HOSPITEC MATL MED. HOSPITALAR NUT ESP E
MANUTENÇÃO LTDA
LUIZ BARBOSA DO VALE - EPP
L. O. F. ALVES ABREU
L. O. F. ALVES ABREU
L. O. F. ALVES ABREU
LIMEIRA LOG. E ARMAZENS GERAIS LTDA
LIMEIRA LOG. E ARMAZENS GERAIS LTDA
LIMEIRA LOG. E ARMAZENS GERAIS LTDA
MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES F. GUERRA EPP
MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES F. GUERRA EPP
MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES F. GUERRA EPP
MARIA JOSE O. FERNANDES - EPP
MARIA JOSE O. FERNANDES - EPP
M W P COM DE VEIC LOC. E SERVIÇOS LTDA
M. S. L TEXTIL LTDA ME
M. S. L TEXTIL LTDA ME
06184172-2
06184172-2
06184172-2
06184172-2
06367212-0
1/201201366
1/201201441
1/201201431
1/201201358
1/201104152
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
27.475,87
16.880,23
69.621,73
136.676,49
3.713,73
06300752-5
06372372-7
06372372-7
06372372-7
06665511-0
06665511-0
06665511-0
06940058-0
06940058-0
06940058-0
06270966-6
06270966-6
06212783-7
06412132-1
06412132-1
1/201011498
1/201201746
1/201201744
1/201201755
1/201104146
1/201104142
1/201104147
1/201115340
1/201115341
1/201115335
1/201200399
1/201200396
1/201201907
1/201202779
1/201202780
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
22.013,99
62.536,27
51.804,71
485,50
9.790,67
9.790,67
9.790,67
64.541,06
9.243,44
108.127,85
9.531,75
38.041,62
292.301,49
8.067,38
158.768,85
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº167/2013 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 13 de setembro de 2013.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
59
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº167/2013-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
M S L LEITE ATACADISTA DE TECIDOS - ME
M A DA SILVA TEXTIL
M A DA SILVA TEXTIL
M A DA SILVA TEXTIL
M A DA SILVA TEXTIL
MERCADINHO CARNEIRO LTDA EPP
MARIA LUCIENE S. PIMENTEL - ME
MIRAGE IND. DE MODAS LTDA
M W P COM. DE VEIC. LOC. E SERVIÇOS LTDA
MARIA EDILENE S. DE AGUIAR-ME
NORDESTE PARTICIPAÇÕES LTDA
NORQUIP COML IMPORTADORA LTDA
NORQUIP COML IMPORTADORA LTDA
06412132-1
06376285-4
06376285-4
06376285-4
06376285-4
06355880-7
06993956-0
06564914-1
06212783-7
06691853-7
06673028-7
06092619-8
06092619-8
1/201200245
1/201202003
1/201202019
1/201202011
1/201202012
1/201105834
1/201003157
1/201115321
1/201201904
1/201202083
1/201109979
1/200817302
1/200817303
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
136.963,37
6.319,73
37.395,29
259.151,89
691.382,29
4.665,86
104.879,39
358.951,11
9.134,89
615.427,36
287.195,08
2.468,40
41.944,55
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº001/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativa
nº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte F
PEREGRINO DE VASCONCELOS JUNIOR MICROEMPRESA,
CGF nº06.358284-8, fica Notificado de sua exclusão de ofício do Regime
Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a Lei
Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples
Nacional), através do Termo de Exclusão nº2013.29064, por incorrer,
no ano de 2013, na hipótese de exclusão prevista no evento 356 pendência de débitos (exceto exigibilidade suspensa) (art.15, Inciso XV,
da resolução CGSN 94/2011.), podendo no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar Recurso
Administrativo dirigido ao Coordenador da Coordenadoria da Execução
Tributária (Corex). A falta de apresentação de Recurso Administrativo
no prazo acima citado sujeita o contribuinte à exclusão do Simples
Nacional. CÉLULA DE EXECUCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, aos 10 (dez) de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº02/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Sobral, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativa
nº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte
CLAUDIANNY M. BRAGA FERREIRA, CGF nº06.393154-0, fica
Notificado de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a Lei Complementar
Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples Nacional), através
do Termo de Exclusão nº2013.29479, por incorrer, no ano de 2013, na
hipótese de exclusão prevista no evento 356 - pendência de débitos
(exceto exigibilidade suspensa) (art.15, Inciso XV, da resolução CGSN
94/2011), podendo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data de publicação deste Edital, apresentar Recurso Administrativo dirigido
ao Coordenador da Coordenadoria da Execução Tributária (Corex). A
falta de apresentação de Recurso Administrativo no prazo acima citado
sujeita o contribuinte à exclusão do Simples Nacional. CÉLULA DE
EXECUCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL,
aos 12 (doze) de setembro de 2013.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CEXAT EM SOBRAL
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AP/SEFAZ/001/2013
Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e treze, às 09:20h (nove
horas e vinte minutos), no auditório do Contencioso Administrativo
Tributário - CONAT, localizado na Avenida Alberto Nepomuceno, nº77,
CEP: 60.055.000, Fortaleza-CE, foi realizada Audiência Pública com o
objetivo de divulgar, realizar esclarecimentos e obter contribuições de
fornecedores interessados em prover hardware, software e serviços para
a Implantação e Operacionalização do Novo Modelo de Emissão de
Documentos Fiscais de Operações de Venda ao Consumidor no Estado
do Ceará, através dos Módulos Fiscais Eletrônicos. A Audiência Pública
foi conduzida pelo servidor Helder da Silva Andrade, Auditor Fiscal da
Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, o qual
apresentou o modelo técnico do Módulo Fiscal Eletrônico e o objeto a
ser licitado. Estiveram presentes representantes de empresas da área de
tecnologia da informação e comunicação, totalizando 10 (dez)
participantes, os quais apresentaram suas dúvidas relativas às questões
técnicas, recebendo esclarecimentos no decorrer da referida audiência. A
audiência foi finalizada no dia 30/08/2013 (trinta de agosto de dois mil
e treze) às 12:12h (doze horas e doze minutos) permanecendo o objeto
a ser licitado, até o presente momento, sem nenhuma alteração.
Fortaleza, 30 de agosto de 2013.
*** *** ***
JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 09 de setembro de 2013 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: AUTENTICAÇÃO
DE LIVROS DIGITAIS: 13/113284-9 J Macedo S A, 13/113285-7 J
Macedo S A, 13/113286-5 J Macedo S A, 13/113287 -3 J Macedo S A,
13/113288-1 J Macedo S A, 13/113289-0 J Macedo S A, SOCIEDADE
ANÔNI MA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
13/110384-9 Elu Participações S/A, 13/110625-2 M4 - Securitizadora
De Creditos S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARI
A: 13/086068-9 Rfr Participações S A, 13/114283-6 Esplanada Card
Administradora De C artões De Crédito S/A, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/08 5909-5 Al
Participações S/A, 13/099029-9 Bsco Navegação S/A, 13/110367-9
Ri-Happy Br inquedos Ltda, 13/110703-8 Tecsa Empreendimentos E
Participações S A, 13/110917-0 Ae c Centro De Contatos S.A., 13/
113358-6 Ri-Happy Brinquedos S A, 13/113359-4 Ri-Happy Brinquedos
S A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAES DE ATOS DE
SOCIEDADE: 13/085851-0 Estrei to Participações S/A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/09625
8-9 Eegs Investimentos E Participações Ltda, 13/099700-5 Gaspar &
Silva Projetos Agr icolas Ltda, 13/105613-1 Dugara Representações
Comerciais Ltda, 13/106429-0 Construt ora G M Construções Ltda, 13/
106432-0 M J Novais E Sousa Ltda, 13/106574-2 Distrubui dora De
Pisos Curó Ltda, 13/108814-9 Big Lord Restaurante, Lanchonete E
Pizzaria Ltd a, 13/109058-5 Metalúrgica Kmk Nordeste Ltda, 13/
109088-7 Casa De Comércio Antonio R omão Fontenele Ltda - Epp,
13/109929-9 Pousada Vale Do Sol Ltda, 13/110289-3 Rm7 Ser viços
Em Telecomunicações Ltda, 13/110785-2 R & R Clinica Fonoaudioligica
Ltda, 13/1 14078-7 T M Transportes E Locação De Automóveis Ltda,
13/114116-3 Pinheiro & Saraiva Comercial De Tintas Ltda,
ALTERACAO: 13/066278-0 Dia Cursos,Treinamento E Desenvolvi
mento Ltda Me, 13/085731-9 Shw Trade Comercio Importação E
Exportação De Artigos Opt icos Ltda - Me, 13/085734-3 Flytech
Distribuidora Ltda Me, 13/085966-4 Pousada Suedt irol Ltda Epp, 13/
086137-5 Ws Gestão De Cobrança Ltda Me, 13/090455-4 Bady
Comercio E Servicos Ltda Me, 13/098701-8 Complexo Personale
Serviços De Tratamento Esteticos Corporais Ltda, 13/098845-6 Ascont
- Assessoria Contabilidade & Processamento De Dad os Ltda Me, 13/
099752-8 Jgf Comercio E Representação De Produtos De Informatica
Ltda Me, 13/101861-2 Rima Promocoes E Eventos Ltda Me, 13/1057693 Resan - Projetos Const ruções E Consultoria Ltda, 13/106324-3 Er
Consultoria Ltda Epp, 13/106744-3 Ideal Co mercio De Combustiveis
Ltda Epp, 13/109082-8 S & M Monitoramento Ltda Me, 13/1090895 Casa De Comércio Antonio Romão Fontenele Ltda - Epp, 13/1097938 Construtora Imbra s Ltda, 13/109797-0 Tercam Representacoes Ltda
Me, 13/109895-0 Transportadora Parais o Ltda Epp, 13/110006-8
Diana Revenda De Glp Ltda, 13/110107-2 Eden Serviços Funerar ios
Ltda Me, 13/110440-3 R F Máquinas E Equipamentos Ltda Me, 13/
110453-5 Del Lirio Industria E Comercio De Confecções Ltda Me, 13/
110593-0 Belle Distribuidora De Cosme ticos Ltda Me, 13/110594-9
Capital Cobranças Extrajudiciais Ltda Me, 13/110595-7 Kpm b Comercial
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
Ltda, 13/110639-2 J A Projetos, Consultoria E Comercio Ltda Epp, 13/
1106 41-4 L & A Promotora De Vendas Ltda Me, 13/110666-0 F B M
Comercial E Representacoes Ltda, 13/110668-6 Novo Norte
Empreendimentos E Participações Ltda, 13/110683-0 Graje Comercio
De Veiculos Ltda Epp, 13/110720-8 Grotta Comercio De Confecções
Ltda, 13/11 0763-1 Advance Factoring Fomento Mercantil Ltda, 13/
110802-6 Af Consultoria Empresar ial Ltda, 13/110837-9 Donna Milla
Cabeleireiros Ltda Me, 13/110895-6 G T A Medicamen tos Ltda Me,
13/110933-2 Haus Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp, 13/
111564-2 Far mácia Lar Brasileiro Ltda Me, 13/111575-8 World
Serviços De Telecomunicões Ltda Me, 13/112764-0 Engebraz
Engenharia E Projetos Ltda Me, 13/112765-9 Master Comércio Vare
jista De Confecções E Artigos Decorativos Ltda Me, 13/112766-7 Tlx
Transporte E Logi stica Ltda, 13/113176-1 Academia H3 Fitness Ltda
Me, 13/113177-0 Seripress Serigrafi a Arte E Impressos Ltda Me, 13/
113364-0 Infogas Comercial De Gás Butano Ltda Me, 13/113541-4
Printcolor Grafica E Editora Ltda Epp, 13/113627-5 Drive Corretora
De Segur os Ltda Epp, 13/113683-6 S A Construções Ltda Epp, 13/
113707-7 U F De Melo Comercial Ltda Me, 13/113831-6 Multicores
Sublimação E Artes Graficas Ltda Me, 13/113855-3 Nin fa Industria E
Comercio De Confecções Ltda Me, 13/114035-3 A & N Névoa
Floricultura, Representação, Comércio E Serviços Funerários Ltda Me,
13/114244-5 Jmv Empreendiment os Imobiliarios Ltda Epp, 13/1142860 Mundo Textil Importação E Comercio De Tecidos Ltda, 13/1142879 Manga Nordeste Comunicação E Marketing Ltda Epp, 13/114288-7
Peix oto & Santana Locações De Automóveis E Serviços Ltda Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 13/10146 8-4 Comercial E Serviços De
Oculos Ltda, 13/106438-0 Newcom Servicos De Telecomunica coes
Ltda Me, 13/106991-8 Flor De Lis Comercio Varejista De Confecções
Ltda Me, 13/1 13641-0 Bmv Consultoria Em Gestão Empresarial E
Serviços Ltda, 13/113644-5 Supersouz a Comercio Varejista De Produtos
Alimenticios Ltda Me, 13/113702-6 Pet Miau Au-Au Co mercio De
Artigos Para Animais Ltda Me, 13/113763-8 Iamarfi Representação
Ltda Me, 1 3/113771-9 Comercial Aco E Ferro Dois Irmaos Ltda Me,
13/114285-2 Leverage Imobiliar ia Ltda, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/085760-2 Constru
tora Cimel Ltda Epp, 13/086000-0 Elegancia Distribuidora De
Cosmeticos Ltda, 13/0864 06-4 Natura Ville Incorporadora Spe Ltda,
13/086506-0 Spi Comercial De Artigos Para Escritorio E Papelaria
Ltda Epp, 13/113946-0 Rjp Participações Ltda, 13/113963-0 Rr
Estruturas E Soluções Para Eventos Ltda, 13/114409-0 Alx - Locação
E Serviços Ltda M e, 13/114460-0 Grandiesel Serviços Em Motores
Ltda Epp, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGIT AIS: 13/110988-0
Agatek Industria E Comercio Ltda, 13/113137-0 Itamotos Ltda, 13/
113 138-9 Centro Sul Motos Ltda, 13/113139-7 Ibiapaba Motos Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUIC AO/CONTRATO: 13/017008-9 Daniel
Felix Sampaio, 13/079410-4 Elkson Luiz Bessa Saldanh a, 13/0794147 M Gladson R De Andrade, 13/079417-1 Joao Paulo De S S Guerreiro,
13/0 85141-8 T. H. C. Kyomen, 13/086418-8 Edinaldo Tenorio De
Albuquerque, 13/086484-6 L M Fernandes Turismo, 13/086490-0
Francisco W Alves Ribeiro, 13/097986-4 A R De Ara ujo Padaria, 13/
099271-2 Wolney Patussi Turci, 13/099275-5 M. V. T. Pessoa De
Araújo, 13/103332-8 L. I. B. De Menezes Filho Me, 13/106859-8 Jose
Rogerio Dos Santos Gome s, 13/109087-9 Valdete Felipe Da Silva Me,
13/111206-6 João Pinheiro Filho Aluminio, 13/111208-2 F. R. De
Lima Filho, 13/111254-6 Edenilza Silva Da Costa, 13/111256-2 N eide
Pereira Barros, 13/111590-1 M Da Conceicao De Lima, 13/113445-0
Francisco Tarso Monteiro Prado, 13/113603-8 Fatima Pereira Barros
Nogueira, 13/113649-6 D M Rabelo T ransportes, 13/113844-8
Gilherme Torres Alexandre, 13/113937-1 Evando Lopes Façanha, 13/
113965-7 Bruna Alves Castro De Sousa, 13/114048-5 Nidia Aparecida
Da Silva Me, 1 3/114252-6 F.C. Julião Contabilidade, 13/114325-5
Claudia De Paula Xavier, 13/114335 -2 Samuel Moreira De Sousa Junior,
13/114338-7 Benjamim B De Menezes Filho, 13/11434 4-1 Edivania
De Lima Silva, 13/114373-5 J. Barros Loiola, 13/114388-3 Francisco
Jede rson Pinto Costa, 13/114435-9 Maria De Fatima Matias Da Silva,
13/114449-9 Valdilene Marques Sales Barroso, 13/114461-8 F. V. Pinto
Material De Construção, 13/114475-8 H erickson Rodrigues Torres,
13/114478-2 G M Barroso Construções, 13/114484-7 Raimundo Nonato
Moreira Maia, 13/114488-0 M Salete Correia Mercearia, 13/114616-5
Paulo Leona rdo Vieira Arrais, 13/114620-3 A. P. Lima E Silva, 13/
114623-8 Luiz Henrique Campos De Barros, 13/114631-9 Gledison
Teixeira Da Fonseca, 13/114754-4 R N Braz De Souza A rmazens, 13/
114966-0 J P De Sousa, ALTERACAO: 13/017019-4 Manoel Edes
Magalhães Me, 13/079394-9 Hudson De Oliveira Pascoal Me, 13/
085138-8 Francisco Carlos Junior Vasco ncelos Falção Me, 13/0851400 Jose F Da Silva Transporte Me, 13/085726-2 Onelio De O liveira
Amarante 78952670353, 13/085965-6 Maria Amanda Araújo De
Oliveira - Me., 13/085992-3 Francisco Flávio Branco Castor, 13/085993-
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
1 Giovanni Cunha Sa Me, 13/085994 -0 Rodrigo Marques Medeiros Me, 13/085996-6 J F Mariano De Sousa Refrigeração Me, 13/0864218 Raimundo Nonato Lima Pinturas Me, 13/100530-8 E F Bandeira Me,
13/101286 -0 E.C. Ribeiro E Comercio De Telecomunicações - Me, 13/
101964-3 Cesar De Sousa Da S ilva Me, 13/103331-0 L. I. B. De
Menezes Filho Me, 13/106683-8 R L Cintra Drogaria M e, 13/1075934 F. Erivam Alencar Da Mota Me, 13/108073-3 Felipe Pereira Da Silva
Me, 13/109022-4 Eliesio Fernandes De Alcantara Epp, 13/109086-0
Valdete Felipe Da Silva Me, 13/109173-5 Aureni Goncalves Feitosa Me,
13/109712-1 Marli Abreu Da Cruz Me, 13/110640-6 Regina Celia Alves
Pereira Me, 13/110912-0 Roberta Ariane Marcolino Rabelo
64779378320, 13/111157-4 Aurino F. De Oliveira Serviços E LocaçoesMe, 13/111228-7 M Lucineide M De Lima, 13/111589-8 Adriano
Furtado De Oliveira, 13/111594-4 Rafael Bor ges De Matos Me, 13/
112777-2 Lilyane Lima Da Silva Me, 13/113218-0 P C De Sena Filho
Me, 13/113540-6 Aymerr Q. Sousa Distribidora De Pescados Me, 13/
113630-5 Policarpo C amurca Rabelo Me, 13/113764-6 Maria Da Silva
Lima Imobiliaria Me, 13/113978-9 Daniel Claudio Correia Mota Me,
13/114047-7 Nidia Aparecida Da Silva Me, 13/114128-7 Diana S C
Baali, 13/114155-4 Antonio Eugenio Oliveira Arruda Me, 13/1141635 Carlos Mageri o Vidal Dos Santos-Me, 13/114164-3 Maria Do Socorro
Rocha Damasceno Epp, 13/114221-6 Natalia Gomes Do Amaral Me,
13/114233-0 Otilia Maria Sales De Oliveira -Me, 13/11424 0-2 Lucianne
Martins Sousa Me, 13/114251-8 Francisco Vladson Holanda Araujo
Me, 13/1 14278-0 Ronaldo Sobreira Monteiro Me, 13/114279-8 Palma
Nankercia Dos Santos Alves D e Oliveira Me, 13/114289-5 Y De A
Pontes - Me, 13/114384-0 Erlandia De Almeida Da Si lva Me, 13/
114386-7 Helayne Vieira Correa Me, 13/114399-9 Jose Diacrisio De
Freitas Araujo Me, 13/114406-5 Fania Maria Martins - Me, 13/1144120 Carlos Alberto Felipe D o Carmo Me, 13/114436-7 Airton CarneiroMe, 13/114463-4 Henrique Roosevelt Gordiano De Oliveira Barbosa
Me, 13/114618-1 M. K. Pereira Rodrigues Me, 13/114650-5 Francisc o
Valdecirio De Lima Junior-Me, 13/114673-4 Janaildo Neves Pianco Me, 13/114674-2 F R B Leite Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/1396762 Luis Manoel De Oliveira, 13/079416-3 J Roberio Da Silva Me, 13/
085077-2 Raisa Cerqueira Burmann Me, 13/085139-6 Antonio D orian
Ferreira Gondim Me, 13/097995-3 F Reinaldo Pereira Me, 13/1139606 Haeckl Ray Me, 13/113981-9 Raquel Teles De Lima Me, 13/1141546 Maria Iraniza Sousa Costa Me, 1 3/114374-3 F M Mesquita Freire Me,
13/114376-0 E P Brioso Me, 13/114407-3 Mapse Barr oso Ferreira
Me, 13/114428-6 Elizabete Monteiro Da Silva Lima - Me, 13/1146190 D. O. P. Silva Me, 13/114638-6 Josefa Valcir França Alves - Me, 13/
114742-0 Ana Claudia Dias Frota - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/068356-6 F Pereira
Filho Estivas Me, 13/086410-2 V D De Azevedo Me, 13/107915-8 F.
Leite De A breu Junior - Me, 13/111584-7 A. R. G. Beserra- Me, 13/
113208-3 Marta Dulcelia Gurge l Avila Me, 13/114968-7 A. A. Frota
De Souza - Epp, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABI LIDADE
LTDA: ALTERACAO: 13/109912-4 Comercial De Óculos Gama - Eireli
Me, 13/112772- 1 Tjcm - Comercio Atacadista De Ferramentas E
Serviços Eireli, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 13/086502-8 Locabox - Locação De
Maquinas Equipa mentos Eireli Me, 13/086503-6 Locservice - Locaçao
De Maquinas E Equipamentos Eireli Me, ****** DOCUMENTOS
INDEFERIDOS: 13/107576-4, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
13/01 4295-6, 13/017017-8, 13/068439-2, 13/068440-6, 13/071835-1,
13/071836-0, 13/071837-8, 13/084560-4, 13/085136-1, 13/085766-1,
13/085779-3, 13/085782-3, 13/085794-7, 13/0 85811-0, 13/085847-1,
13/085890-0, 13/085907-9, 13/086096-4, 13/086124-3, 13/086295- 9,
13/086408-0, 13/086414-5, 13/086419-6, 13/087880-4, 13/094920-5,
13/096260-0, 13/096261-9, 13/097057-3, 13/098760-3, 13/098848-0,
13/098944-4, 13/098996-7, 13/098997 -5, 13/099661-0, 13/100417-4,
13/100490-5, 13/100638-0, 13/100891-9, 13/100958-3, 13/103396-4,
13/105218-7, 13/105892-4, 13/106405-3, 13/106445-2, 13/106833-4,
13/10699 2-6, 13/107601-9, 13/107602-7, 13/108075-0, 13/108257-4,
13/108279-5, 13/108811-4, 1 3/108829-7, 13/108830-0, 13/108831-9,
13/108879-3, 13/108950-1, 13/108951-0, 13/1089 58-7, 13/108959-5,
13/109151-4, 13/109152-2, 13/109803-9, 13/109988-4, 13/110309-1,
13/110310-5, 13/110311-3, 13/110312-1, 13/110313-0, 13/110314-8,
13/110315-6, 13/110 316-4, 13/110317-2, 13/110322-9, 13/110323-7,
13/110324-5, 13/110325-3, 13/110326-1, 13/110327-0, 13/110328-8,
13/110329-6, 13/110330-0, 13/110331-8, 13/110332-6, 13/11 0333-4,
13/110334-2, 13/110335-0, 13/110451-9, 13/110714-3, 13/110790-9,
13/110812-3, 13/110822-0, 13/110823-9, 13/110901-4, 13/110906-5,
13/110944-8, 13/111133-7, 13/1 11146-9, 13/111219-8, 13/111562-6,
13/111573-1, 13/113173-7, 13/113181-8, 13/113278- 4, 13/113279-2,
13/113468-0, 13/113538-4, 13/113539-2, 13/113595-3, 13/113676-3,
13/113684-4, 13/113708-5, 13/113716-6, 13/113723-9, 13/113727-1,
13/113756-5, 13/113757 -3, 13/113765-4, 13/113949-5, 13/113979-7,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
13/114054-0, 13/114186-4, 13/114230-5, 13/114232-1, 13/114356-5,
13/114375-1, 13/114378-6, 13/114444-8, 13/114447-2, 13/11445 1-0,
13/114509-6, 13/114531-2, 13/114547-9, 13/114548-7, 13/114572-0,
13/114629-7, 1 3/114639-4, 13/114647-5, 13/114661-0, 13/114724-2,
13/114726-9, 13/114732-3, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2013.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 10 de setembro de 2013 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: EMPRESA PÚBLICA: ALTERACAO: 13/086409-9
Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, AUTENTICAÇÃO DE
LIVROS DIGITAIS: 13/113976-2 Empresa Brasilei ra De Correios E
Telegrafos, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: 10/074857-0
Companhia De G as Do Ceara Cegas, 11/178875-7 Companhia De Gas
Do Ceara Cegas, 13/076946-0 Empresa De Transporte Urbano De
Fortaleza S A Etufor, 13/077194-5 Companhia De Gas Do Ceara Cegas,
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: 13/113290-3 J Macedo S A, 13/
113291-1 J Macedo S A, 13/113292-0 J Macedo S A, 13/113293-8 J
Macedo S A, 13/113294-6 J Macedo S A, 13/11 3295-4 J Macedo S A,
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
DE CONSTITUI CAO: 13/087624-0 Eolica Costa Oeste S A, 13/1107003 Paloc - Pátiu Logistico Do Cear a S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 13/110626-0 Beatriz Textil S A, ATA DE ASS EMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA: 13/094707-5 Tectus S A Comercio E
Administração, 13/10 1075-1 Euro Brasil Investimentos Financeiros S/
A, 13/110282-6 Ms Participações Socie tarias S.A, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/
113863-4 Rapi dão Cometa Logistica E Transporte S/A, 13/113887-1
Riomar Fortaleza Norte S A, ATA D E REUNIAO DE DIRETORIA: 13/
110653-8 Previbank S A Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios,
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 12/076338-9 Companhia
De Gas Do Ceara Cegas, 13/113483-3 Tintas Hidracor S A, 13/1134841 Tintas Hidracor S A, 13/113485-0 Tintas Hidracor S A, 13/1134868 Tintas Hidracor S A, 13/113487-6 Tintas Hidracor S A, 13/1134922 Tintas Hidracor S A, 13/113493-0 Tintas Hidracor S A, 13/1134949 Tin tas Hidracor S A, 13/113495-7 Tintas Hidracor S A, 13/1134965 Tintas Hidracor S A, 13/113497-3 Tintas Hidracor S A, 13/1135015 Tintas Hidracor S A, SOCIEDADE EMPRESÁR IA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/084560-4 Construlira - Comercio
E Servicos Pa ra Construcoes Ltda, 13/086552-4 Unicot Investimentos
Ltda, 13/086554-0 Unicot Imobi liaria Ltda, 13/091808-3 Academia
De Ginastica Fc Fitness Ltda, 13/097690-3 N V Come rcio Ltda, 13/
100829-3 Instituto De Medicina Fernandes Vieira Ltda, 13/105894-0
Locs ul Engenharia De Instalações Provisórias Ltda, 13/106200-0 A D
M Comercio Varejista De Bijuterias Ltda Me, 13/106403-7 Asociación
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 13/106578-5 A F Intermediação
De Negocios Ltda, 13/106800-8 J. Girão Construção E I ncorporação
Imobiliaria Ltda, 13/107945-0 Araujo & Bezerra Móveis Ltda, 13/
110038-6 Muza Villa Firenze Empreendimento Imobiliario Ltda, 13/
110068-8 Itc Vertebral Comerc io De Franquias Ltda, 13/110564-7
Lavor & Basile Industria De Artefatos Plasticos Lt da, 13/110777-1
Farmacia F N Ltda, 13/110800-0 2b Marketing Promocional Ltda, 13/
111 602-9 Larcon Construções Ltda, 13/112775-6 Coral Imobiliaria
Ltda, 13/112782-9 M & A Perfumaria Ltda, 13/112788-8 A. Fale Mais
Cursos Para Empresas Ltda, 13/113463-9 Opg f Laboratorio Óptico
Ltda, 13/113852-9 Construshop Comercio De Materiais De Construç
ão Ltda, 13/114714-5 Medvet Multiclinica Veterinaria Ltda, 13/1149911 Mnn Pinheiro Construções E Serviços Ltda, ALTERACAO: 13/
069277-8 Sul Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/079419-8
Cavalcante & Barbosa Representações Ltda Me, 13/085871-4 Infocont
Assessoria Contabil Municipal Ltda., 13/085893-5 Camol Construção
E Montagem Industr ial Ltda Epp, 13/085901-0 Centro Educacional
Educar Ltda Me, 13/085923-0 Noeli Olive ira Lanchonetes Ltda Me,
13/085974-5 Teleletrica Comercial E Serviços Ltda Me, 13/08 5979-6
Loteamento E Incorporadora Conviver São Gonçalo Ltda, 13/0859800 Escudo Loc ação E Serviços Ltda Me, 13/085986-9 Ggt Industria E
Comercio De Argamassa E Cimento Ltda Me, 13/086078-6
Omnielmaster Hemomed Representação Comercio E Serviços Em Saude
Treinamento E Capacitação Ltda, 13/086278-9 Teoburton Serviço E
Comercio Ltda Me, 13/086301-7 Referencial Consultoria E Serviços
Ltda Me, 13/086347-5 Dpograf Comercio E Serviços Graficos Ltda
Me, 13/094914-0 Pompeu Comercio E Servicos De Pecas E Acessor ios
Para Veiculos E Motocicleta Ltda Me, 13/096157-4 Padrão Assistência
24h Ltda Epp, 13/097680-6 Esperança Serviços De Turismo Ltda Me,
13/097725-0 Eletrovale Serviços De Engenharia Ltda, 13/097726-8
Construtora 2 Irmãos Ltda Me, 13/101080-8 Duetto Con strutora E
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
61
Incoporadora Ltda, 13/101259-2 Funerária Bom Jardim Ltda Me, 13/
101498-6 Plac Plac Industria De Placas Para Veiculos Ltda, 13/1018515 Hexing Brasil Holding Ltda, 13/105266-7 K. V. A. Picanço & Cia
Ltda Me, 13/105895-9 Locsul Engenharia De I nstalações Provisórias
Ltda, 13/106026-0 Minotte Construçoes E Serviços Ltda Me, 13/1060597 Nord Plast Industria E Comercio De Plasticos Ltda Epp, 13/1060767 Domepnt - Industria E Comercio De Plasticos Ltda, 13/106152-6 F
& N Ribeiro Morais Comercio E Produções Ltda Me, 13/106192-5
Contrawserv Consultoria E Serviços Ltda Me, 13/1062 01-8 A D M
Comercio Varejista De Bijuterias Ltda Me, 13/106501-7 Raline M De
Farias Distribuidora Ltda Me, 13/106639-0 Intecom Automacao
Comercial E Sistemas Ltda Me, 1 3/106716-8 Cortez Engenharia Ltda,
13/106748-6 Spazzio D´Mobile Comercio De Moveis L tda Epp, 13/
107482-2 Clinica De Especialidades Medicas Do Cariri Ltda Epp, 13/
107963 -8 Aggile Soluções Empresariais Ltda Me, 13/109054-2 Ai.
Serviços Ltda Me, 13/10 9716-4 Pura Vida Restaurante, Bar E
Hospedagem Ltda, 13/109717-2 J B F Comercio E Re presentacoes
Ltda Me, 13/109737-7 J Melo Importaçao E Exportaçao Ltda, 13/
109781-4 L. L Serviços Rodoviarios E Agricolas Ltda, 13/109795-4
Verissimo E Santos Negocios I mobiliarios Ltda Me, 13/109910-8
Macrim Pizzaria Restaurante E Pousada Ltda, 13/1099 53-1 Detecto
Tecnologia E Sestemas Eletronicos Ltda Epp, 13/109978-7 São Carlos
- Ce ntro De Diagnostico Por Imagem Ltda, 13/109986-8 Hospital
Geral Vale Do Jaguaribe Lt da, 13/110003-3 Inacio Transportes Ltda
Me, 13/110009-2 Ideia Com Arte Produtos Pers onalizados Ltda Me,
13/110264-8 Disque Sea Frutos Do Mar Ltda Me, 13/110341-5 Jm Gru
po De Serviços Ltda Me, 13/110342-3 Perfil Engenharia Ltda, 13/
110398-9 Informil Com ercio De Informatica E Eletronicos Ltda Me,
13/110408-0 Lbc Consultoria Em Negocios Ltda Me, 13/110425-0
Romcy & Accioly Ltda Me, 13/110426-8 Aler Comercio & Tecnologia
Ltda Me, 13/110457-8 Art.& Casa Comercio De Material De Construção
Ltda, 13/110460-8 Weekend Video Locadora Ltda Me, 13/110576-0
Espindola Serviços De Cobrança Ltda Me, 13/110656-2 Restaurante 40
Graus Ponto 3 Ltda, 13/110716-0 Fast Comercio De Confecçõ es Ltda,
13/110907-3 Paroma Construcoes E Empreendimentos Ltda, 13/
110943-0 Cauliver de Produtos Alimentícios Importação E Exportação
Ltda Me, 13/110950-2 Cv Comercio De Confecções Perfumaria E
Acessorios Ltda - Me, 13/111556-1 Tauá Industria & Comercio De
Óleos Ltda, 13/111570-7 Eusebio Industria E Comercio Atacadista De
Borrachas E Pl asticos Ltda Me, 13/111571-5 Cerealista Do Povo Ltda
Me, 13/111591-0 Center Ar Refri geracao Comercio E Importacao
Ltda, 13/112760-8 L & B Consultoria Ltda Me, 13/112774 -8 Conecta
Comercio De Peças Para Veiculos Altomotores Ltda Me, 13/112776-4
Lavarapi do De Veneziani Giuseppe Ltda, 13/112781-0 Lavarapido De
Veneziani Giuseppe Ltda, 13/112785-3 Agrícola Famosa Ltda, 13/
112787-0 Hl Locação De Veiculos Ltda Me, 13/11279 3-4 Home Club
Passaré Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 13/112794-2
Litoranea C omercial De Alimentos Ltda Epp, 13/113298-9 Camed
Operadora De Plano De Saúde Ltda, 13/113392-6 Qualitats Comércio
Serviços E Assistencia Tecnica Ltda Me, 13/113419-1 M etalurgica
Sena Ltda, 13/113433-7 Transbárbara Transportes De Cargas Ltda Epp,
13/11 3452-3 Anchieta Peças E Serviços Ltda Me, 13/113453-1 Orto
System Serviços Odontológ icos Ltda, 13/113454-0 Odonto System
Planos Odontológicos Ltda, 13/113459-0 Maq Tran sportes E Logística
Ltda, 13/113687-9 Farmacia Nossa Senhora Das Graças Ltda Me, 13/
113715-8 Centro De Saúde Preventiva Camed Ltda, 13/113765-4
Quimioclinic - Clinica D e Quimioterapia E Urgencias MédicoOncologicas Ltda, 13/113840-5 Forimpex Turismo, R estaurante,
Serviços, Importação E Exportação Ltda, 13/113875-8 Ceara Flex
Materiais Hidraulicos E Acessorios Ltda Me, 13/114414-6 Comercial
De Rações E Produtos Agropec uarios Normandia Ltda, 13/114416-2
Ecopel Agroindustria Ltda, 13/115024-3 Moda So Po eira Ltda, 13/
115366-8 Horizontec Comercio E Serviços Ltda Epp, 13/116663-8
Juan E L uis Clinica Odontologica Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO:
13/085887-0 F K Braga Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda Me,
13/091289-1 Suporte Engenharia Clinica Ltda, 13/099 695-5 Habitar
Cred Servicos De Informacoes Cadastrais Ltda Me, 13/106017-1 Oscar
Com ercio E Agenciamento De Veiculos Ltda, 13/110045-9 Drogaria
Nogueira De Oliveira Ltd a Me, 13/110256-7 Chácara Vagalume Turismo
Ltda Me, 13/110336-9 R C Vasconcelos E Ci a Ltda Me, 13/110867-0
Lokss Comercio De Óculos E Miudezas Ltda Epp, 13/115002-2 Ter ra
Comercio Varejista De Confecção Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRES A/EMPRESARIO: 13/085832-3 As
Agroindustria Ltda, 13/085978-8 Multilog Transportes E Logística Ltda
Epp, 13/086143-0 W&V Construções Transportes Terraplanagem E
Tercei rização De Serviços Ltda Me, 13/086266-5 Losango Promoções
De Vendas Ltda, 13/086286 -0 Servis Eletronica Defense Ltda, 13/
086308-4 Conectrio Comercio E Serviços De Tele fonia Ltda, 13/
086345-9 Construtora R3 Ltda, 13/086351-3 L2 Engenharia Ltda Epp,
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
13/086592-3 Sodaela Industria E Comercio De Confecções Ltda Me,
13/100856-0 Perdigão Co mércio E Representações De Produtos
Químicos E Têxteis Ltda, 13/101997-0 Rota Azul T ransportes E
Logistica Ltda Epp, 13/111608-8 Eco V Monitoramento Ambiental
Ltda, 13/112786-1 Referencial Consultoria E Serviços Ltda Me, 13/
113442-6 Farmabase Saúde Ani mal Ltda, 13/114134-1 Adobe Assessoria
De Servicos Cadastrais Ltda, 13/114415-4 Beze rra E Macedo
Construtora Ltda Me, 13/114732-3 Construtora Laysa Ltda Me, 13/
115011-1 Wal - Mart.Brasil Ltda, 13/115012-0 Tecsa Telecom Norte
Ltda, 13/115124-0 Ico Engenh aria Ltda, 13/115144-4 Jnt Serviços,
Consultoria E Construçoes Ltda, 13/115344-7 Hos pital São Mateus
Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/077489-8 Talimpo
Comercio Produtos De Limpeza Ltda, 13/091393-6 Auto Tintas E
Latas Menino Jesus Ltda, 13/1005 01-4 Comercial Edvan Ltda, 13/
100502-2 L S N Da Silva Comercio De Produtos Alimentic ios Ltda Me,
13/105727-8 Estrela Supermercado Ltda, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRAT O: 13/068369-8 Maria Vicente De
Andrade Da Rocha Construção, 13/068444-9 Aprigio Fer reira Lima
Neto, 13/068446-5 F G Neto, 13/085148-5 Marinaldo Moreira De
Medeiros, 13/085150-7 Walder Rocha Moreira, 13/085158-2 Luis
Cassio De S. Medeiro, 13/085752-1 M apse Barroso Ferreira, 13/0861308 Helena De Meneses Carneiro, 13/086142-1 F. M. S antos Leonor
Peças E Serviços, 13/086299-1 Cristiane Moreira Silva, 13/086305-0
F. Alexsandro Feitoza Da Costa, 13/086325-4 J C De Matos Mercadinho,
13/086371-8 Ant onio Carlos Da Silva Restaurante, 13/086376-9 R
Ricardo Da Silva Filho, 13/086393-9 S P L Buck, 13/086414-5 M.
Eliane Silva Martins, 13/086452-8 Ticiana Lima Rocha, 13/086530-3
Ana Celia Ximenes Farias, 13/087778-6 G Sales Souza Me, 13/0922200 Flavio Araujo Diniz Me, 13/099277-1 S. S. Alexandre, 13/101431-5
J C Queiroz Constuções, 13/101615-6 Elaine Cristina Oliveira De
Vasconcelos, 13/101650-4 V F Pereira, 13/10207 9-0 Flavio Nogueira
Locadora De Veículos Epp, 13/105733-2 Maria Emilia Lopes Me, 13/
106244-1 Pedro Ferreira Lima Merciaria Me, 13/106458-4 Raimundo
Cloves Rodrigues 02 814157302, 13/106609-9 W J De Araujo Me, 13/
109001-1 R.G. Da Silva Lima, 13/110793- 3 Ana Lucia Da Silva
Cavalcante 41419030353, 13/110827-1 J E De Araujo Junior Ensino,
13/111059-4 Luciano Pereira Barros, 13/111093-4 Rafael Sampaio
Moura, 13/111138-8 M De L S De Almeida, 13/111557-0 Gean Alves
Jácome, 13/113316-0 Eneuma Pereira Brios o, 13/113542-2 Pedro
Rodrigues Vidal, 13/113546-5 Francisco Hildo Oliveira Filho Me, 13/
113706-9 L. A. Tostes De Jesus Consultoria, 13/113830-8 A Melo
Ferreira Padaria, 13/113880-4 Ariel Martinez Arnal Salão De Beleza,
13/114264-0 Carlos Andre Flor Da Silva, 13/114531-2 Adao Vieira
Barbosa Filho, 13/114626-2 J. G. De Borba Maranhão Me, 13/1146564 J. P. Dantas Laboratorio, 13/114669-6 Damyris Santana De Oliveira,
1 3/114692-0 Jose Roberto Gomes Paiva, 13/114702-1 Cicero Wagner
Alves Cruz, 13/115064 -2 Newlene Maria Nunes Magalhaes, 13/1150669 Juliana Sales Da Silva, 13/115074-0 F. T. Braga Lopes Extração De
Piçarra, 13/115101-0 A W A Cordeiro Iluminação, 13/116657 -3 Daniel
Feijo De Albuquerque, 13/116661-1 Francisco Alex Lima Cruz,
ALTERACAO: 13/068371-0 Luiz C M De Oliveira Me, 13/068443-0
Vania Maria Alves Fernandes Me, 13/085 143-4 B S De Araujo Motopeças
Me, 13/085147-7 Cesar Augusto Soares De Araujo Júnior Me, 13/
085154-0 Juliana Soares Toledo Me, 13/085977-0 Jose Adilson Sales
Fernandes M e, 13/086108-1 D J T Figueiredo Me, 13/086110-3
Francisco Fabio Nogueira Barbosa Me, 13/086131-6 Gilberto Alan Vieira
Souza Me, 13/086277-0 Joao Dehon Raulino Bezerra - Me, 13/0862940 Clecio Orestes Pesqueira Monteiro Me, 13/086307-6 Jucier Luiz Dos
Sa ntos Me, 13/086309-2 Adalgiza Maria Gomes Rocha Me, 13/0863726 Sandra De Souza Carn eiro Me, 13/086388-2 Aderbal Barbosa Cruz
Me, 13/086450-1 Adriano Domingos Dos Santo s - Me, 13/086451-0
Francisco De Assis Dos Santos Oliveira - Me, 13/086474-9 Maria F
lavia Fernandes Me, 13/086494-3 Magnolia Dantas Pinheiro Ferreira
Me, 13/086497-8 Fa biola Rodrigues Do Nascimento - Me, 13/0865133 Evandro Gomes Cruz Me, 13/086515-0 E M Colares Me, 13/0865320 Cleide De Assis Sousa Me, 13/086538-9 Ana Karine Lima More ira
Mesquita Me, 13/086542-7 Jose Claudio Ferreira De Sousa Me, 13/
086561-3 F. W. Ca bral Guerreiro - Me, 13/086565-6 Ines Claudia De
Lima Me, 13/086574-5 Aliny Maria Sa mpaio Da Silva 00543981347,
13/086581-8 Luzia Elizangela De Sousa Me, 13/086593-1 Ma yara
Nogueira Dos Santos Braz Me, 13/087782-4 G Sales Souza Me, 13/
092219-6 Flavio A raujo Diniz Me, 13/093088-1 Lauriano Alves Me,
13/099279-8 Jose Wanginaldo De Gois M e, 13/102078-1 Flavio
Nogueira Locadora De Veículos Epp, 13/105732-4 Maria Emilia L opes
Me, 13/106204-2 F.A.C Portela Distribuidora De Bebidas Me, 13/
106216-6 A K F Ba ndeira Junior Me, 13/106243-3 Pedro Ferreira
Lima Merciaria Me, 13/106457-6 Raimundo Cloves Rodrigues
02814157302, 13/106610-2 W J De Araujo Me, 13/109735-0 M Da
Beatri z H Silva Me, 13/110794-1 Ana Lucia Da Silva Cavalcante
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
41419030353, 13/111040-3 Mau ricio Aurelio Rosendo - Me, 13/
111063-2 F. Carlos Cavalcante Da Fonseca - Me, 13/111 070-5 J.
Aurelio Pinto Magalhães Me, 13/111601-0 Felipe Terceiro Oliveira
Epp, 13/11 1604-5 J E Da Silva Impressões Me, 13/112792-6 Tatiane
Maria Pereira De Vasconcelos Lima, 13/113229-6 Jose Elias Araujo
Dias 15504743249, 13/113538-4 Antonia Edilania P edrosa Damasceno
Me, 13/113539-2 Jeovane Ferreira De Sousa Me, 13/113544-9 Maria
Alz enir Ribeiro Nogueira - Me, 13/113547-3 Francisco Hildo Oliveira
Filho Me, 13/113743 -3 Francisco Wellington Alcantara Pereira, 13/
114133-3 Ana Paula Dos Santos Me, 13/114277-1 Maria Nilflaudete
De Souza Constantino Me, 13/114519-3 Luiz Mauro Gomes Lin hares
Me, 13/114582-7 Paulo Matos Bezerra Utilidades Domesticas Me, 13/
114615-7 F H De Oliveira Silva Me, 13/114625-4 J. G. De Borba
Maranhão Me, 13/114658-0 Anto nio Alves Da Silva Calcados Me, 13/
114678-5 Gilca Lima Felix Me, 13/114681-5 R De Cá ssia De Sousa
Me, 13/114682-3 Robson Alves Da Silva Me, 13/114691-2 L. Maria C.
Cabr al Me, 13/114694-7 Leonardo Nicodemos Feitosa Epp, 13/1147048 Alessandra De Olive ira Rodrigues - Me, 13/114756-0 Livia Ponte
Gomes, 13/114760-9 R.O Frota Petroleo -M e, 13/114983-0 Francisco
Eder Coelho Moreira Me, 13/114992-0 O M De Araújo Filho C omércio
Me, 13/114996-2 M Angelica Dos Santos Pizzaria - Me, 13/115007-3
Hailton De Sousa Castro Me, 13/115016-2 Lucilene De Sousa Sales Me,
13/115049-9 Luciana Kelly A ndrade Da Silva Me, 13/115069-3 Dinalva
Holanda Alves Me, 13/115076-6 Maria Da Glori a Jesus Dos Reis Martins
Me, 13/117592-0 Italo Fernandes Barreto Me, EXTINCAO/DISTRA
TO: 13/068271-3 Jose Americo Barbosa Urbanizacao, 13/068413-9
Maria Silva Araujo Con feccoes Me, 13/086298-3 Raulinson M R Silva
Eventos - Me, 13/086533-8 Maria Da Conce ição Vieira Da Costa Me,
13/086578-8 Carlos Marinho De Sousa Me, 13/086587-7 Vanessa
Caetano Figueiredo Costa, 13/089943-7 P J S Cruz Me, 13/100679-7 J
P Garcia Me, 13/1 06874-1 M E M Dos Santos Filha Informatica Me,
13/110728-3 Rayanne Cardoso Sena Mark eting Me, 13/111066-7
Gevancio Alves Coelho Me, 13/111071-3 Jose Adauto Almeida De O
liveira Me, 13/113187-7 Aldisiana Gonçalves Bezerra Me, 13/1141350 Joaquim Lopes Da Silva Neto - Me, 13/114390-5 Antonio Rodrigues
Cosmo Me, 13/114473-1 Silvio Barbosa Pinheiro Me, 13/114655-6 M.
F. Correia Mercearia - Me, 13/114663-7 M. Zilvania Carta xo Felipe
Me, 13/114976-8 Maria Andreia Dos Santos Me, 13/114997-0 Clara
De Assis Al ves De Sousa Me, 13/114999-7 Francisco Ribeiro Neto Me,
13/115027-8 Maria Edmar Marq ues Araruna Me, 13/115044-8 J P
Goiana Me, 13/116662-0 Katia Maria Silva Azevedo Me, 13/116664-6
J E Cisne Junior Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRES ARIO: 13/085976-1 F Werbet De Carvalho Silva
Me, 13/086477-3 Jose Marcos Bezerra Rol im Me, 13/086521-4 Zenaide
Teixeira Loiola Me, 13/086579-6 A. T. Brilhante Rodrigues Me, 13/
114721-8 Thiago M De Albuquerque Me, 13/114722-6 F T Prado Lucio
Me, 13/11494 9-0 Bruno Vieira De Lima Me, 13/115020-0 D V Pinheiro
Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 13/
110447-0 Paulo Sergio Sales Me, EMANCIPACAO: 13/111095-0 Rafael
Sa mpaio Moura, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/
081415-6 M H Santos Abreu Me, 13/10 0500-6 Jose Maria Rodrigues
De Oliveira Mercearia Me, 13/100503-0 Laydianne Santos D e
Albuquerque, 13/105728-6 Laydianne Santos De Albuquerque,
COOPERATIVA: ATA DE ASSE MBLEIA GERAL ORDINARIA: 13/
113781-6 Federação Interfederativa Das Sociedades Das Coo perativas
De Trabalho Medico Da Regiao Equatorial, ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 13/085930-3
Cooperativa De Credito Mutuo Dos Policiais Federais E Servidores Da
Uniao No Ceara - Federalcred, 13/101745-4 Coopertc Cooperativa De
Tran sporte Complementar De Passageiros Ltda, EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 13/
110717-8 Guaramiranga Investimentos Eireli, 13/112759-4 Plug Brasil
Comunicação E Marketing Eireli, 13/113269-5 Mj Filho Participações
Eireli Me, 13/113 373-0 Shark Do Brasil Fabricação De Tecidos Eireli,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE D A EMPRESA/
EMPRESARIO: 13/111055-1 Lider Locações, Construções E Serviços
Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/078695-8,
13/047055-4, 13/055554-1, 13/055555-0, 13/061951-5, 13/062360-1,
13/062377-6, 13/067982-8, 13/067983-6, 13/068301-9, 13/06 8405-8,
13/068460-0, 13/073503-5, 13/073504-3, 13/073505-1, 13/073506-0,
13/079380-9, 13/079412-0, 13/081007-0, 13/081630-2, 13/083068-2,
13/085144-2, 13/085146-9, 13/0 85152-3, 13/085155-8, 13/085160-4,
13/085161-2, 13/085729-7, 13/085750-5, 13/085754- 8, 13/085777-7,
13/085790-4, 13/085791-2, 13/085795-5, 13/085799-8, 13/085800-5,
13/085843-9, 13/085879-0, 13/085882-0, 13/085903-6, 13/085938-9,
13/085959-1, 13/085960 -5, 13/086111-1, 13/086132-4, 13/086312-2,
13/086346-7, 13/086350-5, 13/086368-8, 13/086369-6, 13/086399-8,
13/086446-3, 13/086486-2, 13/086510-9, 13/086556-7, 13/08769 9-2,
13/091308-1, 13/094248-0, 13/094590-0, 13/094605-2, 13/097983-0,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
13/098413-2, 1 3/098552-0, 13/098562-7, 13/098590-2, 13/098673-9,
13/099159-7, 13/099882-6, 13/1004 16-6, 13/100460-3, 13/100665-7,
13/100666-5, 13/100687-8, 13/100764-5, 13/100961-3, 13/101260-6,
13/101687-3, 13/103487-1, 13/105223-3, 13/105422-8, 13/106447-9,
13/106 702-8, 13/106727-3, 13/106751-6, 13/106871-7, 13/106872-5,
13/107087-8, 13/107100-9, 13/107147-5, 13/107914-0, 13/107923-9,
13/107924-7, 13/107926-3, 13/108213-2, 13/10 8214-0, 13/108266-3,
13/108675-8, 13/108713-4, 13/109071-2, 13/109709-1, 13/109917-5,
13/109963-9, 13/110032-7, 13/110096-3, 13/110292-3, 13/110351-2,
13/110380-6, 13/1 10487-0, 13/110488-8, 13/110765-8, 13/110801-8,
13/110992-8, 13/111042-0, 13/111056- 0, 13/111555-3, 13/111586-3,
13/111603-7, 13/112755-1, 13/112756-0, 13/112757-8, 13/112758-6,
13/113126-5, 13/113143-5, 13/113170-2, 13/113172-9, 13/113190-7,
13/113234 -2, 13/113261-0, 13/113274-1, 13/113280-6, 13/113346-2,
13/113349-7, 13/113381-0, 13/113444-2, 13/113451-5, 13/113461-2,
13/113530-9, 13/113531-7, 13/113532-5, 13/11353 3-3, 13/113534-1,
13/113607-0, 13/113608-9, 13/113620-8, 13/113626-7, 13/113674-7,
1 3/113700-0, 13/113701-8, 13/113717-4, 13/113728-0, 13/113736-0,
13/113740-9, 13/1137 66-2, 13/113790-5, 13/113828-6, 13/113850-2,
13/113897-9, 13/113936-3, 13/113956-8, 13/114112-0, 13/114115-5,
13/114127-9, 13/114185-6, 13/114363-8, 13/114459-6, 13/114 526-6,
13/114555-0, 13/114563-0, 13/114613-0, 13/114668-8, 13/114680-7,
13/114690-4, 13/114695-5, 13/114696-3, 13/114705-6, 13/114718-8,
13/114733-1, 13/114750-1, 13/11 4757-9, 13/115008-1, 13/115053-7,
13/115057-0, 13/115058-8, 13/117567-0, 13/117593-9. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de
2013.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 11 de setembro de 2013 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: EMPRESA PÚBLICA: AUTENTICAÇÃO DE LIVROS
DIGITAIS: 13/113973-8 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos,
13/113974-6 Empresa Brasileira De Corre ios E Telegrafos, 13/1139754 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 13/113983 -5 Empresa
Brasileira De Correios E Telegrafos, 13/113984-3 Empresa Brasileira
De Co rreios E Telegrafos, 13/113985-1 Empresa Brasileira De Correios
E Telegrafos, 13/113 986-0 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos,
13/113987-8 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 13/1139886 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 13/1 13989-4 Empresa
Brasileira De Correios E Telegrafos, 13/113990-8 Empresa Brasileira
De Correios E Telegrafos, SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: 13/
098439-6 Vicunha Textil S A, 13/098440-0 Vicunha Textil S A, 13/
098441-8 Vicunha Textil S A, 13/098442-6 Vicunha Textil S/A, 13/
098443-4 Vicunha Textil S A, 13/098444-2 Vicunha Textil S A, 13/
09844 5-0 Vicunha Textil S A, 13/098446-9 Vicunha Textil S A, 13/
098447-7 Vicunha Textil S A, 13/098448-5 Vicunha Textil S A, 13/
098449-3 Vicunha Textil S A, 13/098450-7 Vicun ha Textil S A, 13/
098479-5 Vicunha Textil S A, 13/098480-9 Vicunha Textil S A, SOCIE
DADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE
CONSTITUICAO: 13/085961-3 Imobilíar ia Vicente Emídio Da Silveira
S.A, 13/105797-9 Sembrar Participações S/A, ATA DE ASS EMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA: 13/091598-0 Al Participações S/A, 13/
110990-1 Arm Tele comunicações E Serviços De Engenharia S.A,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 13/113231-8 Construtora Andrade Gutierrez S/A, 13/
113428-0 Beraca Saba ra Quimicos E Ingredientes S.A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/
077106-6 Alcantar Aparticipações Ltda, 13/079650-6 Svtec Comercio
E Serviço Ele tricos Ltda, 13/085164-7 Castro E Medeiros Comercio E
Servicos Ltda, 13/085167-1 Sou za Martins Engenharia Ltda, 13/0851728 Webem Holanda Engenharia Ltda, 13/085972-9 R yc Comercio De
Carnes Ltda, 13/097724-1 J M Schuler Participações Ltda, 13/1012363 Atlantidis Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/106466-5 Felipe
Comercio De Bolsas E Presentes Ltda, 13/109917-5 Centro De
Formação De Condutores El Saday Ltda, 13/111 029-2 Adail Melo &
Melo Ltda, 13/113167-2 Forconmix Usinagem De Concreto Ltda, 13/
11 3726-3 Construtora E Incorporadora A Z Ltda, 13/113867-7 Mc
Comercio E Serviços Foto graficos Ltda, 13/114019-1 Superiore
Engenharia Estrutural Ltda, 13/114217-8 Castelo Do Vidraceiro Ltda,
13/114291-7 Noauge Pinturas Ltda, 13/115162-2 Villa Jardim Manga
beira Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 13/115180-0 Zsb Ii
Serviços De Transpor tes Ltda, 13/116784-7 H&L Teleatendimento
Cobrança E Serviços De Telefonia Movel Ltd a, ALTERACAO: 13/
047059-7 Imobiliaria Peixoto & Maia Ltda, 13/077107-4 L A Comercio
E Serviços De Motocicletas Ltda, 13/085767-0 Tmr Participações E
Engenharia Ltda, 13/085914-1 Centro Cearense Comercial De Couros
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
63
Peles E Rações Ltda Me, 13/085915-0 L ivraria E Papelaria Pedro I
Ltda Me, 13/085916-8 Editora Pedro I Ltda Me, 13/086112- 0 Jhm
Comercio De Gas Liquefeito Ltda Me, 13/086150-2 J & G Comercio De
Pisos Ltda M e, 13/086556-7 Magis Logistica E Transporte Ltda Me,
13/097097-2 Veriland Empreendim entos Imobiliários Ltda, 13/0986135 A & D Treinamentos E Cursos Ltda Me, 13/098627- 5
Empreendimentos Feitoza E Palacio Ltda Epp, 13/099274-7
Metalmecanica Maia Ltda, 1 3/099282-8 Jfc Comércio De Presentes E
Utilidades Ltda, 13/099838-9 Comércio De Teci dos Ouvidor Ce Ltda,
13/100716-5 Gilpack Industria E Comercio De Embalagens Ltda, 13/
100719-0 Jct Jereissati Comercio De Tecidos Ltda, 13/106184-4 Cito
Clínica Integrad a De Tratamento Oncológico Ltda, 13/106809-1 Jcs
Construções E Metalurgica Ltda Me, 13/108352-0 Lohane Roupas E
Acessorios Ltda Me, 13/108811-4 Sobral Norte Comercial D e Motos E
Peças Ltda, 13/109874-8 Universal Comercio De Embalagens Ltda,
13/110371-7 Petrax Participações E Empreendimentos Ltda, 13/
110423-3 Exata Consultoria E Correto ra Ltda, 13/110432-2 Mansão
Complexo De Serviços De Beleza Ltda Me, 13/110783-6 Supe rmercado
Menor Preço Ltda Me, 13/110959-6 Torres Martins Serviços E
Construções Ltda Me, 13/111269-4 Floriano E Viana Ltda Me, 13/
111572-3 Milford Comercial Ltda Me, 13/111573-1 Fiacao Maranguape
Ltda Me, 13/111598-7 Ancar Industria E Comércio De Veicul os Especiais
Ltda, 13/113131-1 Favo Lago Jacarey Empreendimentos Imobiliarios
Ltda, 13/113199-0 Fornec Comercial Ltda Me, 13/113202-4 D R P
Industria E Comercio De Arti gos Do Vestuario Ltda Me, 13/113321-7
Comercial De Alimentos Valsan Ltda Me, 13/1133 93-4 Chaconinkjet
Locação Comercio & Serviços Ltda Me, 13/113489-2 R & T Comercio
De Cosmeticos Ltda Me, 13/113509-0 Comercial Piedade Ltda Me, 13/
113516-3 Vilaverde Iii Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/1135490 Construpolo Comércio E Serviços Const ruções Ltda, 13/113552-0
Fc Estrutural Serviços De Engenharia Ltda, 13/113796-4 Exp resso
Satelite Norte Ltda, 13/113862-6 Maia Carneiro & Barreira Filho Ltda,
13/11388 1-2 Adega Aldeota Locacao De Materiais Para Festas E
Comercio De Bebidas Ltda Me, 13/114022-1 Boulevard Dunas Ii
Empreendimento Imobiliario Ltda, 13/114161-9 C A D P Se gurança E
Vigilância Ltda, 13/114195-3 Exact Invest Real Estate Negocios
Imobiliario s Ltda, 13/114205-4 Danc Participações Ltda, 13/1142127 Casas Fortaleza Empreendime ntos Imobiliários Serviços Ltda Me,
13/114389-1 Metalmax Serviços De Pinturas E Indu stria Metalurgica
Ltda Me, 13/114757-9 Melo Import Comercio De Artigos E Vestuarios
Ltda - Me, 13/115008-1 E. C - Produções Locações E Eventos Ltda
Me, 13/115161-4 B&F Promoções E Eventos Ltda Epp, 13/115163-0
Gm Promotora De Vendas Ltda, 13/115169-0 M ark Imports Comércio
E Importação Ltda Me, 13/115178-9 Master Comércio Varejista De
Confecções E Artigos Decorativos Ltda Me, 13/115179-7 Thagan
Representações Ltda Me, 13/115182-7 Gea Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 13/115183-5 Aria Participações L tda, 13/115471-0
Central Eólica Juazeiro Ltda, 13/115492-3 Sac Satisfação Atendiment
os Em Consorcios Ltda, 13/115517-2 Alpha Sistemas Desenvolvimento
De Software Ltda M e, 13/115685-3 Comercial De Veiculos A P Ltda
Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/090391-4 Cea ra Ecotrip Agencia
De Viagens Limitada Me, 13/113213-0 Imobiliaria Paraiso Ltda Me,
13/113527-9 Alltech Tecnologia E Comercio De Equipamentos
Eletronicos Ltda Me, 13/11 3912-6 Arquirevest Revestimentos
Comercio E Representacoesltda Me, 13/114071-0 Refri geracao
Cearense Ltda, 13/114210-0 Porto & Porto Comercio De Alimentos
Ltda - Me, OU TROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 13/086557-5 Proair - Serviços Auxiliares De Transporte
Aéreo Ltda, 13/086560-5 Proair - Serviços Auxiliares De Tra nsporte
Aéreo Ltda, 13/099280-1 Conbase Construções Ltda Me, 13/1064975 Linde Gases Ltda, 13/106498-3 Linde Gases Ltda, 13/106499-1 Linde
Gases Ltda, 13/110378-4 M2m So lutions Ltda, 13/114613-0 Medsono
Clínica Especializada Em Medicina Do Sono Ltda Me, 13/115376-5
Colaço Martins Construções E Empreendimentos Ltda, 13/115377-3
Colaço M artins Construções E Empreendimentos Ltda, 13/115378-1
Colaço Martins Construções E Empreendimentos Ltda,
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/075494-3 Hiperferro
Comerc ial De Aços Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 13/085170-1 F E Cassiano Dos Sa ntos, 13/086535-4 J.
Santos De Andrade Comercio E Representacao De Camarrao, 13/0865
69-9 Alaine Gonçalves Pinto Herculano, 13/086597-4 Joab Skaring
Ferreira Teofilo, 13/087811-1 Jose Nilson De Almeida, 13/092609-4
E.F. Dos Santos Refrigeração, 13/09442 5-4 Ikaro Braga De Queiroga
Me, 13/106850-4 Raimundo Henrique Gadelha E Silva Me, 13/1076604 Tarciana R. Costa, 13/108915-3 A C Moura Contrução, 13/1110756 Naiane Da Silva Mimora, 13/111077-2 Valmir J. De A. Junior, 13/
111082-9 Allyne Kelly Costa Bri to De Araújo, 13/111260-0 Lucas
Cristal Freire Pires Dantas, 13/111262-7 Erandi Da S ilva Batista, 13/
113561-9 F H De Lira Me, 13/114096-5 Aaron Campos Martinez, 13/
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
1142 48-8 J Bento Da Silva, 13/114978-4 Samya Melo Da Silva, 13/
114994-6 M E F Cavalcante, 13/115004-9 Ana Paula Abreu De Souza,
13/115006-5 L L Oliveira, 13/115078-2 Eugeni o Da Silva Cavacante,
13/115080-4 Flavio L Torres, 13/115086-3 A C Lima Filho Serviç os
De Engenharia, 13/115099-5 C R F Alcoforado Construçoes E Servicos,
13/115115-0 E rika Bezerra Pinheiro, 13/115131-2 Aldirene Santos
De Oliveira, 13/115141-0 Clarice Pereira Santos Mendes, 13/1153153 José Maciel Vieira, 13/115317-0 Gerardo Dos Santo s Matias, 13/
115394-3 Francisco Wanderlan Rufino Felix, 13/115395-1 Luana
Ferreira De Negreiros, 13/115409-5 Evaldo Carneiro Lima, 13/1154125 Antonio Claudio Correia Pereira, 13/115424-9 J M Peixoto Junior,
13/115429-0 Nelio Soares Pereira, 13/115431 -1 João Geves De Araujo
Neto, 13/115451-6 A. F. Viana De Oliveira Provedores, 13/115 470-2
Luanderson Diogo Gaspar Marques Moto Peças, 13/115481-8 Christiane
Costa Vieir a, 13/115484-2 Josenias De Oliveira Lima Protético, 13/
115494-0 Nadya Isabel Viana Ximenes, 13/115502-4 F Ricardo De
Oliveira Junior, 13/115511-3 M A G De Almeida, 13/115695-0 Tamires
Maria Fontenele Chaves, ALTERACAO: 13/016983-8 M. J. Lopes Me, 13/085163-9 Jean Carlos Da Costa Me, 13/085166-3 D De V
Vieira Maquetes Me, 13/08595 5-9 Djacir Tome De Sousa Me, 13/
085971-0 Alexandra Sousa Gadelha Me, 13/085982-6 Roc hael Aldires
Moreira Nunes Me, 13/086132-4 Sergio Abreu Viana Me, 13/086419-6
Fernan da Cruz De Aragão Coelho Me, 13/101393-9 Ikaro Braga De
Queiroga Me, 13/105375-2 Rit a De Casia Mendes Nobre Me, 13/
105422-8 Francisco Maciel Da Silva Vestuário Me, 13/106149-6 D L
Da Cunha Serviços Me, 13/106849-0 Raimundo Henrique Gadelha E
Silva Me, 13/107899-2 Maria Vanda Madeiro Melo Me, 13/110096-3 A
Celio Da Silva Me, 13/11107 3-0 Francisco Cavalcante De Mesquita
Me, 13/111080-2 João P. De O. Castro Me, 13/111 081-0 Jeová
Gonçalves De Oliveira Me, 13/111234-1 Claudiano Nunes Mangueira
Me, 13/1 13560-0 F H De Lira Me, 13/113564-3 Raimundo Ranildo
Alves Silva - Me, 13/113656-9 M aria Rosaldina Aguiar Braga De Sousa,
13/113991-6 Daniel De Moura Chagas 01304423301, 13/114368-9
M. S. Dos Santos Mercearia - Me, 13/114451-0 Carlos Alberto De
Souza I nstalações Me, 13/114664-5 Antonia Erica De Lacerda Alves
83355316334, 13/115114-2 V era Lucia Abreu Sampaio Me, 13/1151169 Mirian Brito De Mesquita Farrapo Me, 13/1151 17-7 Giovanna De
Lima Araujo Me, 13/115321-8 Orleans Da Silva Frota-Me, 13/1153277 A C Ribeiro De Oliveira Me, 13/115346-3 Raimundo Pires Teixeira
Me, 13/115364-1 Regi naldo Guerreiro Lima - Me, 13/115375-7 Gardel
Nogueira Da Silva - Me, 13/115398-6 Jo ão Batista Diniz - Me, 13/
115399-4 Cassio Oliveira Sousa Me, 13/115417-6 Bruno Bezer ra Da
Silva Me, 13/115445-1 Aluisio Tiago Tavora Do Nascimento Me, 13/
115465-6 Jeova Custodio Cezar Epp, 13/115552-0 Erica Bezerra
Pacheco Me, 13/115560-1 Iracilda Da Si lva Ramires Me, 13/1155776 T. A. Da Costa Freitas Me, 13/115588-1 J. Mourão De Sous a
Albuquerque Me, 13/115592-0 Joaquim Ferreira Barbosa Neto Me, 13/
115599-7 Janiel D e Sousa Daniel-Me, 13/115600-4 Germano De
Medeiros - Me, 13/115601-2 F. R. Lima Dos Reis Me, 13/115608-0 E
S S Pereira Me, 13/115632-2 Thiara Bezerra De Menezes Me, 13/
115635-7 A. S. De Albuquerque Me, 13/115646-2 Cleber De Assis Alves
- Me, 13/115648- 9 Laercio Silva Gomes Me, 13/115667-5 F G C
Magalhaes Me, 13/115677-2 Maria Da Luz G omes Cavalcante Me, 13/
115693-4 J M Lopes Junior Confecção Me, 13/116668-9 Maria Mag
ila Andrade De Holanda Me, 13/116672-7 M Do Socorro De Carvalho
Ferragens Me, 13/116 686-7 M Leidiane Gonçalves Me, 13/117574-2
G P Dantas Gesso Me, 13/117576-9 Xu Gui L ong Me, 13/117581-5
Jose Costa Neri Me, 13/117587-4 Niceas Augusto Gusmão Rocha-Me,
13/117589-0 Jose De Lima Guedes - Me, 13/117609-9 Tharles Rudney
Macedo Silva, 13/117611-0 M R De Souza Freire Me, 13/117659-5
Cicera De Souza Coelho Me, EXTINCAO/DIS TRATO: 13/074915-0
Valdeci Alves De Farias Me, 13/106422-3 Lorena Teles Barbosa Me,
13/111259-7 Maria Zilene De Oliveira Sabino - Me, 13/113490-6 Jose
Amaury Alves Vasc oncelos Me, 13/113728-0 Jiang Zhi Zhun Me, 13/
115149-5 Maria De Fatima Florencio Cae tano Me, 13/115312-9 F A O
Silva Filho Artefatos Me, 13/115329-3 Maria Goncalves Fer reira Me,
13/115478-8 S Lima Holanda Me, 13/115532-6 Carlos Alberto Alves
De Souza - Me, 13/116676-0 Francisca Antonia De Sousa Araujo Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 13/113555-4 Erisvaldo Batista Fernandes Me, 13/
115112-6 Ana Paula Queiros Ferreira Me, CONSÓRCIO DE
SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/086320 -3
Consórcio Ventos De Santa Brígida Vii, 13/086332-7 Consórcio Ventos
De Santa Bríg ida Vi, 13/086333-5 Consórcio Ventos De Santa Brígida
V, 13/086334-3 Consórcio Vento s De Santa Brígida Iv, 13/086335-1
Consórcio Ventos De Santa Brígida Iii, 13/086336- 0 Consórcio Ventos
De Santa Brígida Ii, 13/086337-8 Consórcio Ventos De Santa Brígid a I,
13/099263-1 Consorcio Flecheiras, 13/113995-9 Consorcio Ventos De
Santa Joana X ii, 13/113997-5 Consorcio Ventos De Santa Joana Viii,
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
13/114004-3 Consorcio Ventos D e Santa Joana Xiv, 13/114005-1
Consorcio Ventos De Santa Joana Vi, 13/114006-0 Conso rcio Ventos
De Santa Joana X, 13/114007-8 Consorcio Ventos De Santa Joana Ix,
13/114 008-6 Consorcio Ventos De Santo Onofre I, 13/114009-4
Consorcio Ventos De Santo Onof re Ii, 13/114010-8 Consorcio Ventos
De Santa Joana Xvi, 13/114011-6 Consorcio Ventos De Santa Joana
Xv, 13/114012-4 Consorcio Ventos De Santa Joana Xiii, 13/114020-5
Con sorcio Ventos De Santa Joana Xi, 13/114021-3 Consorcio Ventos
De Santa Joana Ii, 13/114166-0 Consórcio Ventos De Santo Onofre Iii,
ALTERACAO: 13/110655-4 Consórcio Água s Do Ceará, EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: 13/110023-8
Construtora Gên esis Eireli, 13/110345-8 Magawatt Serviços Elétricos
Eireli, 13/113512-0 Jr Cobrança s Eireli Me, 13/113823-5 Barão
Indústria E Comércio De Sorvetes Eireli Epp, 13/11499 5-4 Rubens
Comercial Atacadista Eireli, ****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS:
13/108328-7, 13/114653-0, 13/114654-8, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 13/047061-9, 13/061537-4, 1 3/068317-5, 13/068403-1,
13/068426-0, 13/068427-9, 13/068428-7, 13/068429-5, 13/0766 80-1,
13/081509-8, 13/083460-2, 13/085136-1, 13/085156-6, 13/085162-0,
13/085730-0, 13/085743-2, 13/085749-1, 13/085751-3, 13/085905-2,
13/085912-5, 13/085917-6, 13/085 936-2, 13/086544-3, 13/086599-0,
13/086601-6, 13/088632-7, 13/091534-3, 13/091535-1, 13/091744-3,
13/092911-5, 13/096825-0, 13/100538-3, 13/100768-8, 13/100769-6,
13/10 5658-1, 13/105676-0, 13/105782-0, 13/105783-9, 13/105892-4,
13/105893-2, 13/106212-3, 13/106401-0, 13/106482-7, 13/106672-2,
13/108002-4, 13/108323-6, 13/108854-8, 13/1 09052-6, 13/109707-5,
13/110036-0, 13/110037-8, 13/110081-5, 13/110257-5, 13/110279- 6,
13/110296-6, 13/110297-4, 13/110301-6, 13/110319-9, 13/110346-6,
13/110362-8, 13/110369-5, 13/110370-9, 13/110373-3, 13/110374-1,
13/110468-3, 13/110470-5, 13/110672 -4, 13/110707-0, 13/110947-2,
13/110977-4, 13/111258-9, 13/111569-3, 13/111574-0, 13/111576-6,
13/111586-3, 13/113130-3, 13/113168-0, 13/113171-0, 13/113178-8,
13/11328 2-2, 13/113361-6, 13/113388-8, 13/113412-4, 13/113413-2,
13/113414-0, 13/113415-9, 1 3/113418-3, 13/113423-0, 13/113430-2,
13/113432-9, 13/113465-5, 13/113510-4, 13/1135 21-0, 13/113548-1,
13/113556-2, 13/113624-0, 13/113625-9, 13/113631-3, 13/113648-8,
13/113659-3, 13/113661-5, 13/113664-0, 13/113665-8, 13/113698-4,
13/113741-7, 13/113 794-8, 13/113812-0, 13/113818-9, 13/113819-7,
13/113824-3, 13/113841-3, 13/113842-1, 13/113845-6, 13/113873-1,
13/113874-0, 13/113877-4, 13/113883-9, 13/113893-6, 13/11 3901-0,
13/113902-9, 13/113906-1, 13/114017-5, 13/114038-8, 13/114053-1,
13/114088-4, 13/114100-7, 13/114101-5, 13/114177-5, 13/114215-1,
13/114234-8, 13/114236-4, 13/1 14263-1, 13/114597-5, 13/114627-0,
13/114636-0, 13/114652-1, 13/114659-9, 13/114665- 3, 13/114667-0,
13/114671-8, 13/114672-6, 13/114683-1, 13/114737-4, 13/115435-4,
13/115564-4, 13/115691-8, 13/116654-9, 13/116655-7, 13/116658-1,
13/116665-4, 13/116669 -7, 13/116671-9, 13/117573-4, 13/117586-6,
13/117588-2, 13/117590-4, 13/117596-3, 13/117597-1, 13/117598-0,
13/117599-8, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 12 de setembro de 2013.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 12 de setembro de 2013 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: AUTENTICAÇÃO
DE LIVROS DIGITAIS: 13/098451-5 Vicunha Textil S A, 13/0984523 Vicunha Textil S A, 13/098453-1 Vicunha Tex til S A, 13/098454-0
Vicunha Textil S A, 13/098455-8 Vicunha Textil S A, 13/098456-6
Vicunha Textil S A, 13/098457-4 Vicunha Textil S A, 13/098458-2
Vicunha Textil S A, 13/098459-0 Vicunha Textil S A, 13/098460-4
Vicunha Textil S A, 13/098461-2 Vicunha Textil S A, 13/098462-0
Vicunha Textil S A, 13/098463-9 Vicunha Textil S A, 13/09846 4-7
Vicunha Textil S A, 13/098465-5 Vicunha Textil S A, 13/098466-3
Vicunha Textil S A, 13/098467-1 Vicunha Textil S A, 13/098468-0
Vicunha Textil S A, 13/098475-2 Vicun ha Textil S A, 13/098476-0
Vicunha Textil S A, 13/098477-9 Vicunha Textil S A, 13/09 8478-7
Vicunha Textil S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL DE CON STITUICAO: 13/115512-1
Ecomanaus Ambiental S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
E EXTRAORDINARIA: 13/086317-3 Jereissati Centros Comerciais S
A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 13/085144-2 Tacironald Industria E Comércio De Conf
ecções Tda, 13/085174-4 Soares & Vieira Construtora Ltda, 13/0858218 Agessimar Aqui cultura Produção E Comercio Varejista De Pescados
Ltda, 13/085826-9 Luxury Modas & A cessorios Ltda Me, 13/0860026 Fitbech - Moda Praia E Fitnees Ltda, 13/102362-4 M Re gina Da Silva
Optica Ltda Me, 13/106451-7 Laisa Comercio De Galletos Ltda, 13/
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
106554 -8 Comercio Melo Nogueira Ltda, 13/111586-3 Vacanzein
Fortaleza Ltda, 13/113458-2 Tr iade Academia Ltda, 13/113504-0 C &
K Comercio E Serviço De Telecomunicações Ltda, 1 3/113553-8 Brito
& Santos Ltda, 13/113674-7 Mega Meta Construções E Locações Ltda,
1 3/114314-0 P P Azevedo Comércio E Manutenção Elétrica Ltda, 13/
116079-6 Zapp Comerci o De Informatica E Serviços Ltda,
ALTERACAO: 13/079309-4 J & J Bezerra Panificadora Ltda Me, 13/
083336-3 Md Ce Mario Teixeira De Carvalho Construções Ltda, 13/
085755-6 Generosy Comercial De Calcados E Confeccoes Ltda, 13/
085811-0 Iracema Administradora De Imoveis E Assessoria Ltda, 13/
085812-9 Esplanada Construcoes Ltda, 13/085827-7 Lu xury Modas &
Acessorios Ltda Me, 13/085855-2 Mega Administração De Imóveis
Ltda, 13/085861-7 Mpx Tauá Energia Solar Ltda, 13/085862-5 Mpx
Solar Empreendimentos Ltda, 1 3/085879-0 Dea Woong Do Brasil
Instalações Eletricas Ltda, 13/085949-4 Colméia Hs Bu siness Center
Empreendimentos Imobiliários Ltda, 13/086092-1 Costa E Sousa Ltda
Me, 13/086455-2 Laboratorio De Analises Clinicas Cliniafagu Ltda Me,
13/096261-9 Bbm I ncorporações Imobiliarias Ltda Epp, 13/097729-2
Auto Escola Liderança Ltda Me, 13/09 7732-2 Iguaqui Construções
Ltda Epp, 13/097733-0 Socec Sociedade De Educacao E Cultu ra Do
Ceara Ltda, 13/097740-3 Posto Santa Inez Ltda Me, 13/101670-9
Casa Loterica Ja guar Ltda Me, 13/102139-7 Serviços De Carros Nossa
Senhora De Fatima Ltda Me, 13/102 361-6 M Regina Da Silva Optica
Ltda Me, 13/103510-0 Comércio Atacadista De Rações 2 Irmãos Ltda
Me, 13/106277-8 Pce Projetos Construções E Empreendimentos Ltda
Me, 13/1 06328-6 Maxicred Assessoria Serviços E Cobrança Ltda, 13/
106436-3 Dulce Bessa Repres entacoes Ltda, 13/108121-7 Braga
Panificadora Industria Ltda Me, 13/108123-3 Menezes Comercial De
Moveis Ltda, 13/109090-9 Restaurante Mirante Do Ceu Ltda Me, 13/
109091- 7 Comercial Morais & Vieira Ltda Me, 13/110280-0 R S
Serviços De Facçoes Ltda Me, 13/110297-4 Rn Souza Consultoria E
Projetos Ltda Me, 13/111574-0 Construcenter Materia l De Construção
Ltda Me, 13/111576-6 Locmix Locaçao E Serviços Ltda Me, 13/1116037 Dexa Representações Ltda, 13/113258-0 Anza Serviços De Tecnologia,
Treinamentos E E dições Ltda Me, 13/113410-8 A & V Industria E
Comercio De Confeccoes Ltda Me, 13/113 423-0 Apper Consultoria
Empresarial Ltda, 13/113548-1 Agroindustria El-Shadai Ltda, 13/
114032-9 Instituto De Evolucao E Ascencao Profissional Ltda Me, 13/
114165-1 Src E quipamentos De Proteção E Segurança Ltda Me, 13/
114183-0 Lensotica Comercio De Produ tos Opticos Ltda Me, 13/
114230-5 Gd Comercial Ltda Me, 13/114328-0 Topmed Comercio D e
Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, 13/114392-1 Goya
Industria E Comercio D e Confecções Ltda Me, 13/114411-1 Transol
Transportes Ltda Me, 13/114420-0 Yama Cons truções Ltda, 13/
114697-1 Massayó - Industria E Comercio De Calçados Ltda Me, 13/
114 701-3 França Caminhoes Ltda, 13/115536-9 Só Constroi
Construções Ltda, 13/115705-1 F 1 Rent A Car Locação De Maquinas
E Veiculos Ltda, 13/115853-8 Fujicom Comércio De Ma teriais
Hospitalares E Importação Ltda, 13/115870-8 Noble Spit Restaurantes
Ltda Me, 13/116064-8 Meireles E Cardoso Serviços De Cobranças Ltda
Me, 13/116127-0 Mt Serviç os De Telecomunicações Ltda - Me, 13/
116684-0 Luicy Fardamentos Ltda Me, 13/116685-9 Nova Indy
Comercial De Pneus Ltda, 13/117585-8 Hospital Geral E Das Endemias
Dr. Juv enal Pinto Ltda Me, 13/117617-0 M&M Serviços E Comercio
Ltda Me, 13/117621-8 Cushmã Brasil Comercio De Confecções Ltda
Me, 13/117895-4 Juan E Luis Clinica Odontologica Ltda Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 13/113566-0 Couro Modas Industria E
Comercio De Cintos L tda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/079432-5 Agropecu
ária Vale Do Castanha Ltda, 13/079433-3 Comercial Chaves De
Combustiveis Ltda, 13/11 2770-5 Gelar Refrigeração Comercial Ltda
Me, 13/113558-9 Sertao Industrial Comercio Transporte E Prestação
De Serviços Ltda, 13/113812-0 Vital Quinhentos Telemarketing Ltda,
13/114208-9 Bevicred Informações Cadastrais Ltda, 13/114419-7 Yama
Construções Ltda, 13/115134-7 Eletrica Rios Comercial Ltda Me, 13/
115444-3 Taxi Aereo Fortaleza Ltda, 13/115708-6 Casa Do Eletricista
Ltda, 13/115753-1 Sobreira Engenharia Ltda, 13/115865-1 União
Empreendimentos E Construção Ltda, 13/115882-1 Crz Projetos Ltda
Me, 13/115883-0 Duvale Projetos E Construções Ltda Me, 13/1159232 Cr Empreendimentos E Construções Ltda, 13/115978-0 Coral
Construtora Rodovalho Alencar Ltda, 13/116045-1 R Schuch
Construcoes Ltda, 13/116046-0 Sm Construções Ltda Epp,
MICROEMPRESA: ENQUAD RAMENTO: 13/109969-8 Construtora
Crato Ltda Epp, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/
016956-0 Cleomar Rodrigues Chaves Veras Me, 13/017020-8 Olivando
Da Rocha Silva, 13/041869-2 Ana Celia Da Silva Costa, 13/081085-1
Silvia Lucia S A Araujo Me, 13/085 152-3 A Elivania De Oliveira
Mercadinho, 13/085189-2 Nilo Jose Da Silva, 13/085192-2 Vera Lucia
De Oliveira Gomes, 13/085200-7 Jamile Nascimento Dos Santos, 13/
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
65
085203-1 W V Pontes De Salvi Servicos Administrativos, 13/0852058 R I A Eustáquio, 13/085207 -4 Daniel Miranda Machado, 13/0852090 Leandro Sousa Costa, 13/085784-0 Antonio Carl os Da Silva, 13/
086159-6 Natalia M Da Silva, 13/092097-5 Rita Maria Soares Oliveira
Melo, 13/106689-7 Francisca Lucia De Oliveira Confecções Epp, 13/
109203-0 F Norma Si lva Carlos, 13/110293-1 Natanael Oliveira Arruda
Me, 13/110364-4 Lutiano N Santiago Irrigação, 13/113385-3 Gilberto
De Castro Mendonça Lima, 13/113550-3 Jose Gilardo De Freitas Me,
13/114045-0 I Cristina Pereira Da Silva, 13/115040-5 Ivonete De
Sousa Le itão, 13/115533-4 Francisco Luis Linhares Maciel, 13/1155555 Simplicia Silva Const rucoes, 13/115564-4 M G Da Silva Paiva, 13/
115573-3 Vitor B De Medeiros, 13/115576-8 K S De Alencar, 13/
115616-0 Heiner Paiva Barbosa, 13/115634-9 Daniel Cleber Vieira G
omes, 13/115643-8 Moacir M De Moura, 13/115645-4 M Antonete
Da Silva Oliveira, 13/11 5661-6 Maria Gleibe De Almeida, 13/1156985 M L Da Silva Matos Me, 13/115720-5 E M F arias, 13/115721-3 E M
Farias, 13/115741-8 Aurilene Tamellini De Souza, 13/115756-6 João
Batista Ferreira Dias Uchoa Junior, 13/115770-1 A C G Dos Santos, 13/
115915-1 R ejane Bernardo Camada Gurgel, 13/115932-1 Nicodemus
Portela De Sousa, 13/115967-4 Cr istian Luigi Busetti, 13/115986-0
Roberta Martins Macedo, 13/115992-5 Luis Amador S anchez Alvarez,
13/116103-2 Marcos Aurelio Gomes Prado, 13/116673-5 Antonio Rildo
Ma rtins Mororo, 13/117771-0 Leógenes Sousa Gonçalves Me, 13/
117856-3 Francisco Moura D a Silva Mercadinho, 13/117868-7 Antonio
Adriano Chaves Ribeiro, 13/119313-9 Rekssand F Pimentel, 13/1193155 M De Fatima O Soares, ALTERACAO: 13/016955-2 Cleomar Rodrigu
es Chaves Veras Me, 13/016984-6 L S Fernandes Lopes Me, 13/0810843 Silvia Lucia S A Araujo Me, 13/085187-6 Michele Gomes Da Silva Me,
13/085188-4 Gildenor Silva Tavares Me, 13/085202-3 Raquel Silva De
Medeiros Assis Me, 13/086148-0 Lucielena Nobre Girão Me, 13/0863998 Maria Carolino Da Costa Me, 13/086558-3 Carlos Augusto De Moraes
Me, 13/087137-0 M J Brandao De Sousa - Me, 13/096923-0 Maria
Eleni De Jesus Xavier Me, 13/097735-7 Jonathan Lima Mendes Me,
13/097974-0 Quintino Teixeiras Torquato 2238091 4320, 13/0992879 Jose Wanginaldo De Gois Me, 13/099289-5 Sebastiana Souto Vasconcel
os - Me, 13/106507-6 Benovides Da Silva Carneiro Me, 13/106688-9
Francisca Lucia De Oliveira Confecções Epp, 13/106877-6 Francisco
Edvan De Freitas Me, 13/109803-9 Marc io Gomes Dos Santos
00696385350, 13/110294-0 Natanael Oliveira Arruda Me, 13/110482
-9 Egnardo Mourão De Freitas - Me, 13/111085-3 Luzanira Olivia Da
Silva Me, 13/11108 6-1 Lumena Vieira Nogueira Me, 13/111266-0 L R
Bezerra De Menezes Pereira Me, 13/113 165-6 Carlos Vicente De Sousa
Montesuma Me, 13/113339-0 Emerson Ferreira Saraiva - M e, 13/
113551-1 Jose Gilardo De Freitas Me, 13/113565-1 Leonardo Silva
Dos Santos 045 95462360, 13/113701-8 Telma L De F Melo, 13/
113909-6 M A Balbino De Oliveira Me, 13/114447-2 Josimar Araujo
De Sousa Me, 13/115070-7 Francisco De Assis Borges Me, 13/11 51070 Priscila Praciano Mariano Me, 13/115308-0 Antonia Marilene Pereira
Da Silva M e, 13/115355-2 V. C. De Araujo - Me, 13/115369-2 Salomao
Sousa Moreira Me, 13/115439 -7 Terezinha De Sousa Oliveira Vestuario
Me, 13/115513-0 A R Andrade Oliveira Ferrei ra Me, 13/115514-8
Antonia De Maria Marques Lima Me, 13/115650-0 M A B De Araujo
Rad iologia Me, 13/115697-7 M L Da Silva Matos Me, 13/115719-1
Jose Eronildo De Souza - Me, 13/115724-8 Adriana Gomes Araújo Me,
13/115764-7 Emilia Rita Vaz Me, 13/115844-9 Emivandro Souto
Bezerra Me, 13/115908-9 Jose Batista Ramos Neto Me, 13/115954-2
Raim undo Nonato Rocha Santos Me, 13/115958-5 Francisco Uenio
Pereira Da Silva Me, 13/115 965-8 Edmar De Abreu Silva-Me, 13/
115971-2 A. W. Rebouças Dos Santos - Me, 13/115989 -5 Sandro Alex
Silveira Lima Me, 13/115999-2 Maria Marleuda Pinto Me, 13/1160117 El iseu J. De Oliveira Epp, 13/116015-0 F. Reginaldo Peixoto Pereira
Me, 13/116029-0 Ir acema Pinheiro Lopes Me, 13/117618-8 Fabiano
De Jesus Lemos Felicio Me, 13/117703-6 Cleide Lima Correia Me, 13/
117704-4 Antonio Carlos Lima Nogueira Me, 13/117770-2 Leó genes
Sousa Gonçalves Me, 13/117855-5 Francisca Eliene Nonato De SousaMe, 13/117858 -0 A R Neto Me, 13/117866-0 Francisca Micheline
Melo Farias Me, 13/117867-9 Roberto M Mesquita Me, 13/118235-8
Claudemire C. Pereira - Me, 13/118236-6 Gleiciany Vieira De Sousa Me, 13/118238-2 J F De Lima Junior Me, 13/118239-0 Ivanilson A.
Albuquerq ue Me, 13/119340-6 Margarida Ribeiro Santiago Silva-Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 13/097996 -1 Tamara Neiva Lucena Costa
Me, 13/106307-3 Jose Olinto Da Silva Me, 13/111087-0 An tonio
Nivaldo De Sousa Costa Me, 13/111088-8 Ernando Loiola Mota Me,
13/111089-6 Seb astião Dama De Sousa-Me, 13/113911-8 Jose Albeni
Carneiro Me, 13/114356-5 Luiz Gonza ga De Sa Me, 13/114751-0 M.
E. B. Vasconcelos Me, 13/115118-5 Thamara Lorena Magalhã es
Trindade Me, 13/115437-0 M Barroso Saraiva Me, 13/115684-5 Maria
Cleide Morais Ma ciel Me, 13/115757-4 Maria Leny Camelo Ribeiro
Me, 13/115879-1 Maria Rosiclene Gomes Menezes - Me, 13/118240-
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
4 J. M. Lima De Vasconcelos Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERES SE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/114961-0 F. G. P.
Menezes - Me, 13/115490-7 Joel Melo Inacio Me, 13/115903-8 G E S
Araujo Rocha Me, 13/116036-2 Manoel Alberto Feliciano J unior Me,
CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/
110592-2 Consorcio Cepa rk, EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 13/097742-0 Conexão
Tran sportes Distribuição E Logistica Eireli Epp, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRE SA/EMPRESARIO: 13/
115929-1 Marajo Construções Eirele Epp, 13/115930-5 Licol Constr
uções Eireli Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 13/085146-9,
13/085176-0, 13/085191 -4, 13/085194-9, 13/085196-5, 13/085198-1,
13/085725-4, 13/085747-5, 13/085853-6, 13/085951-6, 13/085998-2,
13/086003-4, 13/086004-2, 13/086084-0, 13/086085-9, 13/08615 3-7,
13/086168-5, 13/086295-9, 13/086407-2, 13/086470-6, 13/086486-2,
13/096243-0, 1 3/097990-2, 13/098524-4, 13/098525-2, 13/098982-7,
13/099208-9, 13/101448-0, 13/1052 32-2, 13/106709-5, 13/106712-5,
13/106832-6, 13/106876-8, 13/107500-4, 13/109836-5, 13/110015-7,
13/110239-7, 13/110424-1, 13/110487-0, 13/110488-8, 13/110568-0,
13/110 718-6, 13/111061-6, 13/111064-0, 13/111153-1, 13/111580-4,
13/113153-2, 13/113369-1, 13/113409-4, 13/113426-4, 13/113563-5,
13/113569-4, 13/113755-7, 13/113800-6, 13/11 4033-7, 13/114034-5,
13/114036-1, 13/114060-4, 13/114061-2, 13/114068-0, 13/114072-8,
13/114077-9, 13/114088-4, 13/114095-7, 13/114098-1, 13/114108-2,
13/114110-4, 13/1 14129-5, 13/114149-0, 13/114151-1, 13/114167-8,
13/114168-6, 13/114170-8, 13/114173- 2, 13/114178-3, 13/114179-1,
13/114194-5, 13/114196-1, 13/114258-5, 13/114303-4, 13/114304-2,
13/114312-3, 13/114316-6, 13/114319-0, 13/114333-6, 13/114382-4,
13/114422 -7, 13/114424-3, 13/114425-1, 13/114430-8, 13/114464-2,
13/114476-6, 13/114482-0, 13/114676-9, 13/114679-3, 13/114698-0,
13/115031-6, 13/115087-1, 13/115096-0, 13/11510 8-8, 13/115110-0,
13/115495-8, 13/115496-6, 13/115535-0, 13/115537-7, 13/115567-9,
1 3/115610-1, 13/115692-6, 13/115699-3, 13/115737-0, 13/115843-0,
13/116675-1, 13/1166 77-8, 13/116682-4, 13/117569-6, 13/117570-0,
13/117583-1, 13/117584-0, 13/117702-8, JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 13 de setembro de 2013 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINAR IA: 13/114065-5 Banco Do
Nordeste Do Brasil S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA E MPRESA/EMPRESARIO: 13/109900-0 Banco Bradesco S A, 13/
109904-3 Banco Bradesco S A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:
13/115333-1 Banco Do Nordeste Do Brasil S A, 13/115334 -0 Banco
Do Nordeste Do Brasil S A, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS:
13/097808-6 Vic unha Textil S A, 13/097809-4 Vicunha Textil S A, 13/
097810-8 Vicunha Textil S A, 13/097811-6 Vicunha Textil S A, 13/
097812-4 Vicunha Textil S A, 13/097813-2 Vicunha Tex til S A, 13/
097814-0 Vicunha Textil S A, 13/097815-9 Vicunha Textil S A, 13/
097816-7 Vicunha Textil S A, 13/098424-8 Vicunha Textil S A, 13/
098425-6 Vicunha Textil S A, 13/098426-4 Vicunha Textil S A,
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ALTERACAO: 13/113837-5 Co
mpanhia De Água E Esgoto Do Ceará Cagece, ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL DE CONSTITUICAO: 1 3/113443-4 Vasconcelos Participações
S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 13/1133 74-8 Agro
Pecuaria Barreiro S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 13/054767-0 Petropar Embalagens S A, 13/
085950-8 Favo S A Empreendimentos E Participações, 13/08 6469-2
Beach Park Hoteis E Turismo S A, 13/110751-8 Pacatuba Hortigranjeira
S A, 13/113132-0 Vênus Participações S A, 13/113505-8 Vulcabras/
Azaleia -Ce, Calçados E Arti gos Esportivos S A, 13/113846-4 Cameron
Construtora S/A, 13/114062-0 Terracer Constr uções S A, 13/1142135 Lfj Participações S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
E EX TRAORDINARIA: 13/088632-7 Comercial Gráfica E Editora
Farias Brito S/A, 13/106449-5 Empresa Nacional De Participações S A,
13/115033-2 Aja Agribusiness Fruticultura S/A, 13/115034-0 Aa
Participações E Administração S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE D A EMPRESA/EMPRESARIO: 12/113654-0 Pontual S A
Credito Financiamento E Investimento, 13/085890-0 Distribuidora Big
Benn S A, 13/085907-9 Al Participações S/A, 13/08626 7-3 Aymore
Credito Financiamento E Investimentos S A, 13/086402-1 Lojas
Americanas S.A., 13/086428-5 Tecnologia Bancaria S.A., 13/1006851 Locar Guindastes E Transporte s Intermodais S.A., 13/106209-3 Facs
Serviços Educacionais S A, 13/109985-0 Domus Co mpanhia Hipotecaria,
13/109989-2 Tecnologia Bancaria S.A, 13/110368-7 Ri-Happy Brinq
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
uedos S A, 13/113777-8 Paquetá Calçados S A, 13/113778-6 Paquetá
Calçados S A, 13/11 3861-8 Ate Xix Tranmissora De Energia S A, 13/
114261-5 Minasgás S.A. Industria E Com ercio, 13/114358-1 Top
Participações S/A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 13/113797-2
I tapuí Barbalhense Indústria De Cimentos S A, 13/113940-1 Paquetá
Calçados S A, 13/11 3941-0 Paquetá Calçados S A, 13/113942-8 Paquetá
Calçados S A, ATA DE REUNIAO DO CON SELHO DE
ADMINISTRACAO: 13/113721-2 Martifer Renováveis Geração De
Energia E Partici pações S.A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/085127-2 Am3 Co nfeccoes Ltda,
13/085191-4 Acesso Imoveis Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/
0852 19-8 Inodev - Empresa De Desenvolvimento De Sistemas Ltda,
13/085221-0 Marcenaria So brinho Ltda, 13/085794-7 Clínica Doutor
Leonardo Heráclio Ltda, 13/085814-5 Je Papel aria Ltda, 13/0859680 Psc Projetos Serviços E Construções Ltda Me, 13/086429-3 T&G
Produtos Farmaceutios Ltda, 13/099285-2 S H Construção Civil E
Engenharia Internacio nal Ltda, 13/100891-9 Time Salvador
Entretenimentos Ltda, 13/101885-0 Rocky Point Lt da, 13/106659-5
Multirepresentações E Serviços Ltda, 13/107038-0 Hmb Comercial
Ltda, 13/110718-6 Abn Concultoria E Negocios Ltda, 13/111596-0
Martins & Gouveia Ltda, 1 3/112771-3 Vp Incorporações Ltda, 13/
113145-1 Amhast Participações Ltda, 13/114160-0 Cearaeco Industria
De Tijolos Ltda, 13/114397-2 K R Contatos Telefonicos Ltda, 13/11
5154-1 Gs407 Comercio De Cereais Ltda, 13/115159-2 Refinaria De
Petroleo Cearense Lt da, 13/115843-0 Bastos Consultoria E Engenharia
Ltda, 13/115887-2 Optica Capital Art.igos De Opticas Ltda, 13/1166697 Esticar Serviços Automotivos Ltda, ALTERACAO: 13/0 74256-2
Coerne Comercializadora De Energia Elétrica Nordeste Ltda, 13/
079310-8 Trans mil - Transportadora E Lojistica Miranda Ltda Me,
13/079334-5 Ceramica Nogueira Bess a Ltda Me, 13/085754-8 M.M.
Castelar Maia Academia Ltda - Me, 13/085875-7 Open Point Agencia
De Viagens E Turismo Ltda Epp, 13/085967-2 Psc Projetos Serviços E
Construçõ es Ltda Me, 13/086111-1 Br Transportes E Mudanças Ltda
Epp, 13/086139-1 Menus Guias De Restaurantes Online Ltda Me, 13/
086422-6 Tech-Agro Comercio Representacao E Servi cos Ltda Me,
13/086454-4 Mm Distribuidora De Cosmeticos Ltda Me, 13/086456-0
Andr ade & Rocha Ltda Me, 13/088744-7 Infanteen Industria E Comercio
De Confecções Do Ves tuario Ltda, 13/093054-7 Someds Serviços
Medicos Ltda Me, 13/094063-1 Efeito Ka Indú stria De Confecções
Ltda, 13/094665-6 Motel Akaso Ltda Me, 13/097730-6 M & A Comérci
o E Serviços E Informatica Ltda Me, 13/097745-4 Sales Agostinho
Indústria E Comércio De Confecções Ltda Me, 13/097746-2 Industria
E Comercio Gaviao Ltda, 13/097750-0 Pri ory Serviços De Mão De
Obra Ltda, 13/097751-9 Clínica Médica Dr. Peres Ltda Me, 13/0 977527 Carneiro & Lopes Ltda, 13/097924-4 Vs Industria Comercio E Serviços
De Refri geração Ltda Me, 13/099264-0 Amd Participações Ltda, 13/
099284-4 Profit Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, 13/1004174 Hope Do Nordeste Ltda, 13/101934-1 Edpit Representação Comercial
Ltda, 13/105331-0 Paraclito Engenharia Ltda, 13/105658-1 Max ima
Cobrancas Extrajudiciais E Reabilitacao De Credito Ltda Me, 13/1057804 Asl Come rcio De Suprimentos Para Escritórios Ltda, 13/105821-5
Braga Muniz Comercio De Mater ial De Construcao Ltda Epp, 13/
106157-7 R & K Producoes E Assessoria Ltda Me, 13/106 435-5 Osterno
& Neves Comercio De Calçados Ltda Me, 13/110067-0 Teclink
Tecnologia D e Manutenção Ltda Epp, 13/110267-2 Editora E Grafica
Arco Do Triumpho Ltd, 13/110296 -6 Paulo Lopes Corretagem De
Seguros Ltda, 13/110420-9 Kote Investimentos E Particip ações Em
Negocios Imobiliarios Ltda, 13/110787-9 Dor S Burger Ltda Epp, 13/
111559-6 Beneventi Empreendimentos Imobiliários Ltda, 13/1115677 Lann Comercio E Serviços Lt da Epp, 13/112769-1 Guerreiro
Participações E Investimentos Ltda, 13/113130-3 Rouge Imobiliaria
Ltda, 13/113173-7 Organização Educacional Para Infância Ltda, 13/
113181- 8 T&T - Distribuidora De Alimentos Do Brasil Ltda Me, 13/
113203-2 Eusébio Representa ções Ltda Me, 13/113349-7 C. B. T.
Sorveteria Ltda Me, 13/113569-4 D & D Construção, Locação E Serviços
Ltda Me, 13/113570-8 Ellus Do Brasil Produtora E Exportadora De G
raos Ltda Me, 13/113571-6 Ramos Cunha E Cia Ltda, 13/113631-3
Dream True Turismo Ltd a, 13/113648-8 Augustu´S Serviços De Estetica
E Fotodepilação Ltda, 13/113667-4 Faze nda Bom Lugar Ltda, 13/
113828-6 Fortmix Sat Ltda Me, 13/113929-0 Tatajuba Gestão E E
mpreendimentos Imobiliários Ltda, 13/114175-9 Goldmax
Empreendimentos Imobiliários L tda, 13/114185-6 M & M Consultoria
& Assessoria Ltda, 13/114191-0 Aptare Tecnologia Da Informação
Ltda, 13/114192-9 Aptare Mobile Tecnologia Da Informação Ltda Me,
13/1 14226-7 Coutinho Participações E Investimentos Ltda, 13/1142275 Construtora Lira Co utinho Ltda, 13/114362-0 Arfe Produção E
Logistica De Eventos Ltda, 13/114622-0 Juar a Comercio De Calçados
Ltda - Epp, 13/114688-2 Jk Emprendimentos Imobiliarios Spe Lt da,
13/115152-5 D C N Comercio Varejista De Carnes Ltda Me, 13/115164-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
9 Jandaia Indu stria Ltda Epp, 13/115165-7 H & J Representação
Distribuição E Importação Ltda Me, 1 3/115184-3 Capital Cobranças
Extrajudiciais Ltda Me, 13/115214-9 Disvel Distribuidor a De Frutas E
Verduras Ltda Me, 13/115215-7 Mm Developments Brazil
Empreendimentos I mobiliarios Spe Ltda, 13/115216-5 Secrel Sistemas
E Terceirizações Ltda Epp, 13/1156 92-6 Auto Pecas Carneiro Braga
Ltda Me, 13/115776-0 Style Investimentos Imobiliarios Ltda, 13/
115777-9 B&B Investimentos Imobiliarios Ltda, 13/115784-1 Rp
Construções Lt da Me, 13/115878-3 J C De Matos Mercadinho Ltda
Me, 13/115884-8 Ivegra Serviços De C onstruções E Locações Ltda
Epp, 13/115885-6 Cafeteria Candieiro Café & Arte Ltda Me, 13/
116105-9 Asa Express Agencia De Empregos Efetivos E Temporarios
Ltda, 13/116268- 3 Vs Vina Gestao E Servicos Ltda Me, 13/116658-1
Posto Brasileiro Derivados De Petro leo E Representações Ltda, 13/
117893-8 G V Serviços Automotivos Ltda Me, 13/117894-6 Nutresporte
Sobral Produtos Nutricionais Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/
085840-4 Cem oart.Ceara Modas E Artesanatos Ltda Me, 13/0947229 Construtora Vital Vieira Ltda, 1 3/097744-6 Posto Pinheirão Ltda,
13/106151-8 F Prestadora De Serviços De Corresponde nte Ltda, 13/
114506-1 V C Conveniencia Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 13/085888-9
Distribuidora Big Benn Ltda, 13/113223-7 Quanta Cons ultoria Ltda,
13/115759-0 Imobiliaria Paulista Comercio Ltda, 13/115825-2 Taxi
Aereo Fortaleza Ltda, 13/115904-6 Cigel Distribuidora De Cosméticos
Ltda, 13/115933-0 Auto Posto Serra Azul Ltda, 13/116089-3 Ortogênese
Comercio E Importação De Materiais Méd icos E Cirurgicos Ltda, 13/
116163-6 Estrutural Projetos E Construções Ltda, 13/11631 6-7
Monforte Engenharia Construtiva De Estruturas Metalicas Ltda Me,
13/116466-0 Fl Construções Ltda, 13/117908-0 Metaluma Serviços
Metalurgicos Ltda - Me, 13/117916-0 Americana Servicos Empresariais
Ltda Me, PROCURACAO: 13/115747-7 Engexata Engenharia Ltda,
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/077255-0 Segnord
Segurança Do Nordeste Ltd a, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 13/047063-5 Cicero Osmanio Pereira Silva, 13/0 793817 M A De Almeida Moto Peças, 13/079421-0 Alexssandro Andrade
Oliveira, 13/0794 30-9 Valeria Franklin De Deus, 13/085214-7 Anderson
Albert Queiroz Lauriano, 13/0852 16-3 Julieuma Cristina De Sousa
Gomes, 13/086140-5 B R Costa Serviços De Manutenção Me, 13/
097748-9 M. R. B. Teixeira Alimentos, 13/108888-2 Leticia S De
Menezes, 13/10 8914-5 M R Castro Viana, 13/110082-3 R A Estevão,
13/110860-3 C.A.Barbosa Da Cruz, 1 3/111583-9 E F Costa, 13/
113956-8 Marcos Karam Barbosa Cordeiro, 13/114491-0 R Mout a
Mariano, 13/114493-6 Julimar H Da Silva, 13/114520-7 L Do
Nascimento Veras, 13/11 4522-3 F.L. Vasconcelos Sales, 13/115057-0
Alexandro Paula Souza, 13/115157-6 Neuton Torres De Arruda Junior,
13/115202-5 Rosynara Leite Veras, 13/115546-6 Luciney Magal hães
Da Silva, 13/115802-3 Paulo Sergio Cardos De Abreu, 13/115805-8
Sabrina Oliveir a Juca, 13/115807-4 Natalia Marques De Aguiar, 13/
115973-9 Rita Maria Da Conceica o, 13/115977-1 Dalila Das Chagas
Costa, 13/116007-9 Francisco Evernane Muniz Mesquit a, 13/1160281 Gloria R Dos Santos Placas, 13/116038-9 Francisco Wellington Almeida
Do Nascimento, 13/116124-5 Nicandro Loiola Dias, 13/117630-7 J.
Elmar Alves De Freit as, 13/117788-5 Djacy Soares Miranda, 13/
117793-1 Miguel Henrique Rodrigues Marinho, 13/117795-8 Maria
Jaqueline Pereira Lopes, 13/117799-0 Jose Cleomario Oliveira Paiv a,
13/117802-4 Mardonio Rocha Veras Neto, 13/117862-8 F.E. Felix
Viana Representaçõe s, 13/117880-6 Amarildo Soares Mesquita, 13/
117887-3 A. Dos Santos Lino, 13/117896-2 Kiuki Aguiar Gomes, 13/
117917-9 Maria Alaine Silveira, 13/119328-7 Pedro Raimundo De
Azevedo Distribuidora, 13/119333-3 M. S. Albuquerque, ALTERACAO:
13/047049-0 João Pa ulo De Araujo Ribeiro Me, 13/079306-0 Jose
Vituriano Neco Me, 13/079425-2 A Patricia Caminha Bezerra Cruz Me,
13/085213-9 W C M Santana Comercio De Aparelhos Auditivos M e,
13/086167-7 Vicente Elder De Oliveira Me, 13/086510-9 Eliane M Da
Silva Me, 13/08 6547-8 Antonio Cristiano Ribeiro Pinto - Me, 13/
092750-3 José Romário Borges De Sous a Me, 13/097731-4 Solange
Porto Estevam Da Silva 63733889304, 13/097734-9 J A Dos Sa ntos
Junior Moveis-Me, 13/097747-0 Daniel Belo Dos Santos Me, 13/
100273-2 Julia Si mone Bezerra Me, 13/105875-4 Crenilda Do
Nascimento Maia 42989590315, 13/108918-8 Ed icleia De Jesus Ramos
Dos Santos - Me, 13/108919-6 Edicleia De Jesus Ramos Dos Santo s Me, 13/108920-0 Edicleia De Jesus Ramos Dos Santos - Me, 13/1089218 Edicleia De Jesus Ramos Dos Santos - Me, 13/109212-0 Francisca
Barbosa Lima Filha - Me, 13/11006 4-5 Damiao Sousa Lima Me, 13/
110430-6 Francisco Antonio Santos De Aguiar Me, 13/1109 52-9 Paulo
Giogianni De Oliveira Gurgel Me, 13/111090-0 Pedro Coelho De Araujo,
13/1 11268-6 F E Oliveira Maia Me, 13/111599-5 B R Costa Serviços
De Manutenção Me, 13/11 4232-1 Antonio Moura Rocha Me, 13/
114378-6 Anderson Mapurunga Parente Me, 13/114609- 2 M A Serafim
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
67
Bonvino Me, 13/114964-4 A D C Ximenes Hortifrutigranjeiro Me, 13/
11553 5-0 I P Barbosa Neto Me, 13/115537-7 Rosimeire Ferreira De
Oliveira Me, 13/115671-3 M Lucivania Reis Lima Me, 13/115681-0 R
R Ramires Pinheiro Me, 13/115758-2 M. Juciar a Castro Chagas - Me,
13/115790-6 Catiana Da Silva De Oliveira Me, 13/115818-0 Joelm a
Santos Nogueira - Me, 13/115826-0 A M Pereira - Comercio De
Confeccoes E Acessorio s - Me, 13/115846-5 Renato Bruno Soares
Correia Me, 13/115864-3 Maria Da Conceicao A lves Confeccoes Me,
13/115872-4 Ricardo Jorge Gonçalves Da Silva Me, 13/115874-0 Jos e
Luiz Ferreira Cavalcante - Me, 13/115940-2 F M A Da Silva Comercio
E Serviços Da C onstruçao Me, 13/115941-0 Francisco Gledson Da
Silva Cavalcante Me, 13/115942-9 Jose Leoncio Severino De Almeida
Me, 13/115957-7 Gilson Lopes Silva Variedades Me, 13/116 034-6
Herculano Teixeira Vieira - Me, 13/116044-3 Gizelli Vieira E Silva Me,
13/1160 51-6 A R A Cordeiro Serviços E Representaçoes Me, 13/1160753 Ariane De Oliveira Lim a, 13/116076-1 J G De Lima Ceramica Me,
13/116081-8 Vanessa Santos Teixeira Me, 13/1 16086-9 J S Rosendo
Me, 13/116090-7 Jéssica De Sousa Andrade Me, 13/116100-8 J W Fer
reira Monteiro Me, 13/116109-1 F.A. Da Silva Rocha-Me., 13/1161237 Ana Claudia Hono rato De Andrade Me, 13/116128-8 Fernanso Lima
Da Silva Me, 13/116152-0 J. R. Braga Pereira - Me, 13/116168-7 S.C.
De Almeida - Me, 13/116247-0 Raimundo Nonato Alves De Oliveira
Me, 13/116248-9 Neurimar Duarte De Lima Transportes Me, 13/
116255-1 Diego P rado Aguiar Me, 13/116286-1 Francisca Liduina
Bastos Araujo Me, 13/116297-7 Antonio Jesualdo Serra E Gurgel Me,
13/116307-8 Francineuda Gustavo Da Silva, 13/116308-6 Jo se Sales
Regadas Neto Cereais Me, 13/116351-5 Gleiciane Alves Pinho Me, 13/
116358-2 A C Araujo Mota Me, 13/116375-2 Maria Lucimar Moura
Mota Me, 13/116654-9 G M Rodrigu es Rigal Me, 13/117615-3 Lucinaldo
De Souza Teixeira Me, 13/117787-7 Adson Pinheiro De Macedo
Panificação-Me, 13/117790-7 Jose De A. C. Neto - Me, 13/117791-5
Luiz Gonz aga De Melo Me, 13/117792-3 Jose De A. C. Neto - Me, 13/
117797-4 J R B De Sousa Me, 13/117801-6 Antonio Sinderle Rodrigues
De Sousa Me, 13/117860-1 F Marden De Sousa Ol iveira Me, 13/1178717 A A Albuquerque Me, 13/117877-6 Deoclecio Farias Marques Me, 13/
117885-7 Jose Edvandro Sousa De Araujo Me, 13/117886-5 Eryka
Diely Alves Rocha Me, 13/117891-1 Maria Iracilda Pires Me, 13/
117898-9 F.D Selestino Canuto -Me, 13/1179 09-8 F De Assis Marreiro
Me, 13/117927-6 Maria Iracilda Pires Me, 13/117934-9 Analic e P Dos
Santos Eventos Me, 13/117935-7 Heliandro Teixeira Pereira Me, 13/
119321-0 Ri cardo Portela Lima - Me, 13/119323-6 Antonia Cecilia
Timbo Aragão, 13/119332-5 F J D e Carvalho - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 13/079353-1 João Bosco Da Silva Me, 13/085218-0 S L
Lopes Gifone - Me, 13/115786-8 Nicole N Soriano Aderaldo Me, 13/
115947-0 Francis co Rubens Medeiros Me, 13/116167-9 J Ferreira
Filho Lanchonete Me, 13/116359-0 F R O liveira Braga Me, 13/1163612 Antonio Claudio Paulino Caetano - Me, 13/117786-9 T Pe tronilio
Cavalcante Me, 13/117798-2 Saluyara Ferreira De Oliveira Me, 13/
117861-0 M. Do Carmo De Macedo Me, 13/117892-0 Ana Patricia
Silva Gomes Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 13/079360-4 Luis Pereira Da Silva Eventos
Me, 13/086312-2 F J De Lira Me, 13/116050-8 A R A Cordeiro Serviços
E Representações Me, 13/117604-8 Romulo Arrais De Farias Vieira Me, 13/117694-3 Francisco Edinardo De Fre itas Me, 13/117929-2 F
De Assis Marreiro Me., EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 13/085883-8 Fh
Eventos Eireli Me, 13/106710-9 Paolo Amadeo Eireli M e, 13/1160664 Lider Informatica Eireli Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRES A/EMPRESARIO: 13/113575-9 W R
Locações Serviços E Construções Eireli Me, ***** DOC UMENTOS
EM EXIGÊNCIA: 13/047062-7, 13/072453-0, 13/079420-1, 13/079423-6,
13/079426- 0, 13/079427-9, 13/079428-7, 13/079434-1, 13/079435-0,
13/084004-1, 13/085849-8, 13/085952-4, 13/086168-5, 13/086295-9,
13/086405-6, 13/086411-0, 13/086420-0, 13/086430 -7, 13/086444-7,
13/086445-5, 13/086448-0, 13/086461-7, 13/086537-0, 13/086548-6,
13/086721-7, 13/093443-7, 13/097944-9, 13/100378-0, 13/101051-4,
13/101120-0, 13/10179 6-9, 13/105378-7, 13/105972-6, 13/106600-5,
13/106735-4, 13/109863-2, 13/109864-0, 1 3/109865-9, 13/110258-3,
13/110406-3, 13/110563-9, 13/110762-3, 13/111133-7, 13/1112 72-4,
13/111597-9, 13/113154-0, 13/113222-9, 13/113225-3, 13/113311-0,
13/113529-5, 13/113559-7, 13/113568-6, 13/113574-0, 13/113711-5,
13/113738-7, 13/113750-6, 13/113 753-0, 13/113754-9, 13/113779-4,
13/113804-9, 13/113890-1, 13/113891-0, 13/113933-9, 13/113934-7,
13/113939-8, 13/113947-9, 13/113950-9, 13/113951-7, 13/113952-5,
13/11 3953-3, 13/113957-6, 13/113961-4, 13/113962-2, 13/113966-5,
13/113977-0, 13/114001-9, 13/114131-7, 13/114209-7, 13/114224-0,
13/114231-3, 13/114257-7, 13/114310-7, 13/1 14336-0, 13/114379-4,
13/114395-6, 13/114400-6, 13/114401-4, 13/114490-1, 13/114497- 9,
13/114560-6, 13/114719-6, 13/115167-3, 13/115679-9, 13/115702-7,
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº178
13/115722-1, 13/115733-7, 13/115735-3, 13/115800-7, 13/115857-0,
13/115862-7, 13/115867-8, 13/115871 -6, 13/115943-7, 13/115981-0,
13/115984-4, 13/115994-1, 13/115998-4, 13/116014-1, 13/116057-5,
13/116162-8, 13/116289-6, 13/116294-2, 13/116334-5, 13/116342-6,
13/11636 3-9, 13/116427-9, 13/117596-3, 13/117597-1, 13/117598-0,
13/117599-8, 13/117600-5, 1 3/117602-1, 13/117603-0, 13/117612-9,
13/117613-7, 13/117616-1, 13/117631-5, 13/1176 36-6, 13/117642-0,
13/117644-7, 13/117645-5, 13/117649-8, 13/117660-9, 13/117664-1,
13/117870-9, 13/117876-8, 13/117878-4, 13/117883-0, 13/117890-3,
13/117899-7, 13/117 902-0, 13/117906-3, 13/117907-1, 13/117933-0,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de
setembro de 2013.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2013
PROCESSO Nº001/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO JORNAL O POVO
EDITADO POR ESTA EMPRESA. JUSTIFICATIVA: PARTINDO DE
UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA “INFORMAÇÃO”
COMO FERRAMENTA GERENCIAL PARA O ADMINISTRADOR
PÚBLICO. VALOR: R$516,00 ((QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PAGO EM UMA ÚNICA PARCELA APÓS EMISSÃO DE NOTA
FISCAL). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19200004.23. 122.500.
2134322. 339039.70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25 DA LEI
8.666/93. CONTRATADA: O POVO S A. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: DECLARO INEXIGIVEL A LICITAÇÃO EM
FUNÇÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO COM BASE NO
ART.25 DA LEI 8.666/93. RATIFICAÇÃO: RICARDO LUIZ
ANDRADE LOPES.
Marta Lais Pimentel Rodrigues
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº190/2013 - O SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor IGOR VASCONCELOS PONTE, ocupante
do cargo de SUPERINTENDENTE, matrícula nº3559-1-7, deste
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, a viajar à cidade
de Brasilia - DF, no período de 21/08/2013 á 25/08/2013, a fim de
participar do Encontro Nacional dos Detran, concedendo-lhe 4,5 diárias
e meia, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (por cento), no valor total
de R$1.703,23 (hum mil setecentos e tres reais e vinte tres centavos),
mais ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$311,44 (trezentos e onze
reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.251,23
(dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e tres centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe ll do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária
do
Departamento
Estadual
de
Trânsito.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de
agosto de 2013.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº211/2013 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor PAULO EDSON FERREIRA, ocupante do
cargo de Assessor Técnico, matrícula nº4260911-0, desta SEINFRA, a
viajar à cidade de Recife/PE, no dia 05 de setembro de 2013, a fim de
participar de Reunião com CINDATEC III sobre METROFOR,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$141,93 (cento e quarenta e
um reais e noventa e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor
total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de
R$1.105,99 (hum mil, cento e cinco reais e noventa e nove centavos),
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2013
perfazendo um total de R$1.437,17 (hum mil, quatrocentos e trinta e
sete reais dezesete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º
e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de 09 de 2013.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0212/2013 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
ocupante do cargo de Superintendente do Departamento de Arquitetura
e Engenharia - DAE, matrícula nº000026-1-5, a viajar à cidade de
Sobral, nos dias 11 e 12/09/2013, a fim de realizar visita às obras do
IML, DETRAN, UPA e Praças da Juventude entre outras, nos municípios
de Sobral e Tauá, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de
R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando
R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
acrescidos de 20% de acordo com o artigo 3º; §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
DAE. SECRATARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de 09
de 2013.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 63/SEINFRA/2013
PROCESSO Nº13172642/0. OBJETO: contratação da empresa AMANA
KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., para a
participação dos funcionários JORGE OTOCH JUNIOR, MARCOS
LIMA LEANDRO SUCUPIRA e ALYNE VALENTIM MUNIZ, no
PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA DA AMANA- KEY, a ser
realizado no período de 21 a 25 de outubro de 2013, na cidade de
Fortaleza-CE, JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da
participação dos colaboradores da CEGÁS, em virtude da importância
do referido evento para engrandecimento profissional, aprimoramento
e atualização de conhecimentos que serão devidamente aplicados nesta
companhia. VALOR: R$25.650,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isenta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, II c/c art.13, VI da Lei nº8.666/93
e art.26, do mesmo diploma legal. CONTRATADA: AMANA KEY
DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Declarada por Antonio Elbano Cambraia (Diretor
Presidente da CEGÁS). RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail
de Carvalho Fontenele (Secretário da SEINFRA).
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 064/SEINFRA/2013
PROCESSO Nº13172624/2. OBJETO: participação da funcionária
GEOVANA LOPES FRÓES, no SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS AVANÇADOS, a ser realizado no período de 30 de
setembro a 04 de outubro de 2013, na cidade de Fortaleza-CE.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da participação da Assessora
Juridica, em virtude da importancia do referido curso para
engrandecimento profissional, aprimoramento e atualização de
conhecimentos que serão devidamente aplicados nesta Companhia.
VALOR: R$2.490,00 ((dois mil, quatrocentos e noventa reais)).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISENTA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.25, II c/c art.13, VI da Lei nº8.666/93, e art.26 do mesmo
diploma legal. CONTRATADA: CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Declarada por Antonio Elbano Cambraia (Diretor Presidente CEGAS).
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele
(Secretario da SEINFRA); EM 18 de setembro de 2013.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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