Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
Mini-simpósio in press
Interações dos processos sócio-ambientais nas bacias das Enseadas de
Icaraí e São Francisco, Niterói (RJ). 1a Parte.
Ulrich Gerhard Richard Werder *
(Coordenador)
Curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PGCA), Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ;
*
correspondência: [email protected]
Resumo – A interdisciplinaridade do Curso de Mestrado em Ciência Ambiental (PGCA-UFF) foi posta em prática
analisando as “Interações dos processos sócio-ambientais nas bacias das Enseadas de Icaraí e São Francisco, Niterói
(RJ)”. Este mini-simpósio in press é o resultado do trabalho coletivo dos alunos da turma de 2002 sob a orientação
do grupo de docentes responsáveis pela disciplina Módulo Integrador das Áreas Temáticas (MIAT).
Interactions of Socio-Environmental Processes within the drainage basins of the Icaraí and São Francisco
coves, Niterói (RJ). 1st Part.
Abstract – The interdisciplinary character of the Mastership in Environmental Science (PGCA-UFF) has been
trained through the analysis of the “Interactions of Socio-Environmental Processes within the drainage basins of the
Icaraí and São Francisco coves, Niterói (RJ)”. This mini-symposium in press results from a collaborative work of
the students from the 2002 class and the professors responsible for the Integration Block to the Thematic Areas
(MIAT).
Interactions des processus socio-environnementaux dans les bassins versants des anses de Icaraí et São
Francisco, Niterói (RJ). 1re Partie.
Résumé – Le charactère interdisciplinaire du Cours de Maîtrise en Science de l’Environnement (PGCA-UFF) a été
mis en pratique par l’analyse des «Interactions de processus socio-environnementaux dans les bassins versants des
anses de Icaraí et São Francisco, Niterói (RJ)». Le mini-syposium qui suit est le résultat de l’effort collectif des
élèves de la classe de 2002 et des professeurs responsables de la discipline Module d’Intégration aux Thèmes
Centraux (MIAT).
Participaram da 1a parte deste Mini-simpósio in press
os professores
Alphonse Kelecom
Cláudio Belmonte de Atahyde Bohrer
Emílio Maciel Eigenheer
Erica Pauls
Julio Cesar Wasserman
e os alunos
Ana Kosawa
Carlos Alberto Muniz
100
Christianne Bernardo da Silva
Deolinda Alexandra O. Fernandes Moreira Polzin
Gilberto de Carvalho
Heitor de Brito Cintra
Leila Cristina Jorge
Luciene de Moraes Garcia
Luiz Firmino Martins Pereira
Marcela Auxiliadora Silva Passos
Telma Mara Bittencourt Bassetti Santos
Vanda Buzgaib Martins
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
Interações dos processos sócio-ambientais nas bacias das Enseadas de
Icaraí e São Francisco, Niterói (RJ). 1. Qualidade das Águas
1
2
Carlos Alberto Muniz 1,*, Luiz Firmino Martins Pereira 1, Heitor de Brito Cintra 1,
Marcela Auxiliadora Silva Passos 1, Cláudio Belmonte de Atahyde Bohrer 2 e Julio Cesar Wasserman2
Mestrandos do Curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PGCA), Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ;
Professores do Curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PGCA), Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ;
*autor para correspondência: [email protected]
Resumo – Neste estudo é feita uma avaliação expedita da situação socioambiental e da ocupação das bacias de
drenagem que deságuam nas enseadas de Icaraí e São Francisco. A ocupação desordenada de áreas sensíveis,
próximas às nascentes dos rios causou em anos anteriores significativo impacto na qualidade das águas das duas
enseadas; contudo, a construção de um emissário submarino e ampliação de uma ETE (Icaraí) têm melhorado a
qualidade das águas. As comunidades carentes que vivem mais a montante nas bacias de drenagem continuam
sofrendo com a degradação de seu ambiente. Resultado desta degradação são os problemas como alagamento,
deslizamentos, e dificuldade de locomoção, sem falar nos problemas sérios relacionados às doenças infectocontagiosas e à proliferação de vetores. Para finalizar são propostas soluções onde a participação da comunidade é
incentivada, não só em termos plebicitários, mas também buscando a inclusão do indivíduo na construção da
melhoria da qualidade de vida.
Palavras chave: degradação ambiental, fontes de água doce, esgotos domésticos, participação.
Interaction of the Socio-Environmental processes within the drainage basins of the Icaraí and São Francisco
coves, Niterói. 1. Water quality.
Abstract - A screening survey of the socio-environmental settings and of the land occupation processes in the
drainage basins of Icaraí and São Francisco coves has been carried out. The disorganized territory occupation of
sensible areas that are situated close to the river sources was responsible, in the few years passed, for a significant
decrease in the water quality of both bays, nonetheless, the recent construction of a submarine pipeline and the
improving of the sewage treatment plant of Icaraí, have increased water quality of both coves. The poor
communities that live upstream in the drainage basins continue on suffering from degradation of their own
environment. The result of this degradation are frequent flushing of the areas, land sliding, difficulties in
transportation, not mentioning the myriad of problems related to health, infecto-contagious diseases, proliferation of
vectors. Finally, the solutions of the problems are proposed in the light of an incentived community participation
where the citizen is fully included in the construction of the life quality.
Key-words: environmental degradation, fresh water sources, domestic sewage, participation
Interactions des processus socio-environnementaux dans les bassins versants des anses de Icaraí et São
Francisco, Niterói. 1. Qualité des Eaux.
Résumé – Dans cette étude, une recherche diligente a été développée quant à la situation socio-environnementale et
aux processus d'occupation des bassins versants qui draînent les anses de Icaraí et São Francisco. L'occupation
désorganisée des endroits sensibles situés auprès des sources d'eau douce a été responsable, au cours des dernières
années, de la dégradation de la qualité des eaux dans les deux anses; néanmoins, la récente construction d'un
émissaire sous-marin, ainsi que l'augmentation de la station de traitement d'égouts de Icaraí ont engendré une
amélioration de la qualité des eaux dans les deux anses. Les communautés pauvres qui habitent en amont des
rivières continuent à souffrir des méfaits de la dégradation de leur propre environnement. Le résultat de cette
dégradation se traduit par de fréquentes inondations, glissements de terrains, difficultés de transport, sans
mentionner les problèmes liés aux maladies infecto-contagieuses et à la prolifération de vecteurs. Finalement des
solutions sont proposées qui encouragent, non seulement la participation plébiscitaire, mais une participation où le
citoyen est inclus dans le processus de construction de la qualité de vie.
Mots-clés: dégradation de l’environnement; sources d’eau douce; égoûts domestiques; participation.
101
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
1. INTRODUÇÃO
Na Baía de Guanabara, o começo da degradação
mais intensa das matas virgens aconteceu no século
XVII, quando as baixadas foram transformadas em
grandes canaviais. Esse processo mudou a configuração e a qualidade dos rios que desaguavam na baía.
No início do século XIX, a cidade do Rio de
Janeiro abrigava 60 mil habitantes. A ocupação urbana, a abertura de ruas e os aterros alteraram e, muitas
vezes, eliminaram os rios e os leitos naturais de
drenagem; as áreas alagadas foram modificadas e,
conseqüentemente, a retenção das águas afetada. O
bloqueio e o assoreamento dos rios fizeram com que o
abastecimento de água ficasse prejudicado e o
escoamento lento. No início do ciclo do café, com o
surgimento das ferrovias, aconteceu uma grande
transformação no panorama ambiental da baía. O
comércio foi desviado da via fluvial para a terrestre,
resultando em mais obras que agravaram os problemas
de alagamento, formando mais e maiores áreas de
represamento das águas (FEEMA, 2002)
Esta ocupação desordenada e a urbanização das
áreas antes alagadas não se fizeram sem danos à bacia
hidrográfica da baía da Guanabara. Em 1897, a
ocupação das encostas cariocas teve início com o surgimento da primeira favela no morro da Providência.
Os barracos multiplicaram-se nas proximidades do
Centro e nos maciços ao redor da cidade. O desmatamento para a construção de barracos afetou as
nascentes de água potável enquanto resíduos sólidos,
dejetos e efluentes líquidos, uma considerável carga
poluidora produzida pela população, sujava e
bloqueava os cursos d’água.
As favelas cresciam, pois haviam se tornado
uma alternativa para a população pobre que chegara ao
Rio de Janeiro por causa dos empregos oferecidos na
indústria, comércio e, principalmente, na construção
civil. Em 1906, a população da capital já ultrapassava
os 800 mil habitantes.
Enquanto a Zona Sul passa a contar com rede
de esgotos, as regiões correspondentes a
Nilópolis, São João de Meriti e Duque de
Caxias crescem de forma cada vez mais
desordenada. A expansão urbana não foi
acompanhada do apoio do Estado ou de
investimentos privados para o suprimento de
outros tipos de infra-estrutura e serviços
urbanos que se faziam necessários (FEEMA,
2002)
Os baixos indicadores da qualidade ambiental
que se formavam, tanto no interior da baía como nas
bacias dos rios que nela deságuam e conseqüentemente
nas cidades que a circundam, entre elas Niterói, eram o
102
resultado da evolução desse processo desordenado de
ocupação.
Podemos observar no bairro de Cachoeiras que
apesar da ocupação da encosta, preserva ainda parte de
sua cobertura vegetal. Em contrapartida, do ponto de
vista da preservação ambiental, o córrego que corta o
bairro encontra-se poluído, sendo usado como esgoto a
céu aberto e depositário de vários tipos de entulhos
(Foto da capa). Quanto ao abastecimento d’água, só há
canalização para os domicílios até a área próxima à
Escola Estadual Duque de Caxias. A parte alta do
bairro não dispõe ainda desse serviço (PMN, 1996).
Os problemas antigos permaneceram e a degradação dos recursos naturais se manteve nesse início de
século. Maximizadas pelos maus hábitos das comunidades, não só os praticados pelas populações carentes
favelizadas, mas também pelos demais níveis sociais –
vide, por exemplo, a situação em que se encontram as
lagoas Rodrigo de Freitas, de Jacarepaguá e Marapendi, localizadas em área urbana habitada, principalmente, por população de alta renda – a poluição e a
ocupação urbana sem planejamento continuaram até os
dias de hoje, agravando os problemas de saúde dos
aqüíferos, das cidades e das pessoas que nelas vivem.
Neste estudo é feita uma avaliação expedita da
situação socioambiental e da ocupação das bacias de
drenagem que deságuam nas enseadas de Icaraí e São
Francisco.
2. METODOLOGIA
Inicialmente procurou-se coletar e analisar
amostras de água em pontos representativos nos
córregos e rios desde a nascente até sua chegada no
mar, de maneira a poder se avaliar a qualidade das
águas nos referidos corpos hídricos, considerando-se a
influência da ocupação humana na sua bacia hidrográfica. A partir de uma foto aérea (Pires et al.,
próximo volume) e de informações já coletadas preliminarmente com o apoio do Presidente da Associação
de Moradores do Morro Bela Vista Sr. Luis, foram
definidos os pontos de coleta de amostras e foi
estimada a posição da nascentes dos rios objeto da
pesquisa, cabendo aqui um registro quanto à
dificuldade de sua identificação devido às ocupações
irregulares que predominam na região .
Em cada local eram medidas a temperatura, o
pH e era coletada uma amostra de água em frasco de
DBO, fixada e encaminhada ao laboratório com a
finalidade de medir o oxigênio dissolvido - OD.
Encontramos uma das nascentes no Morro Bela
Vista, onde a água é coletada por um cano diretamente
da rocha e que ainda hoje é usada pelos moradores
quando há interrupção do abastecimento público.
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
◄Fig.1: ● tomada de tempo seco do Canal da Ary Parreiras. Línguas
negras eliminadas: 1. Miguel de Frias; 2. Pereira Nunes; 3. Nilo
Peçanha; 4. Boa Viagem; 5. Campus da UFF.
▲Fig.2: Línguas negras eliminadas: 6: Canal de São Francisco; 8. R.
Juiz Alberto Nader; 9. em frente ao nº 651; 10. em frente ao nº 855; 11.
em frente ao Green House; 13. em frente ao Hospital da ASPERJ;
projetos de eliminação: 7. R. Taubaté; 12. R. Dr João Leitão.
Figuras 1 e 2. Mapas das enseadas de Icaraí (esquerda) e de São Francisco-Charitas (direita).
Tabela 1. Análise das amostras de água.
Local
Coordenadas
Temperatura
pH
OD
Nascente Morro Bela Vista
Subida do Viradouro
Subida Viradouro – Aqüífero
Travessa Pedra Branca
Canal de São Francisco
0697324 , 7466171
0697325 , 7466130
0697325 , 7466130
0697324 , 7466171
0695274 , 7464687
22,9 º C
21,8º C
20,6 º C
22,9 ºC
25,1 ºC
5,76
8,40
6,47
5,76
8,86
2,31
1,73
3,38
1,07
0,50
Figura 3. Casas construídas às margens do rio
Cachoeira.
Umidade
Relativa
58 %
58 %
3. RESULTADOS & DISCUSSÃO
As Figuras 1 e 2 situam a área do estudo; a
Tabela 1 resume os resultados das análises físicoquímicas das amostras de água coletadas.
A foto da capa mostra um valão típico, que
outrora fora um rio; este atravessa uma comunidade
que ocupa suas encostas. A ocupação das faixas
marginais é uma constante (Figura 3) somada ao
despejo de esgoto “in natura” e ao despejo indiscriminado de lixo (Foto da capa). Segundo o depoimento
de moradores, é realizada nestes valões uma só
limpeza por mês pela empresa de limpeza pública de
Niterói. Fizemos, neste local, um cálculo de vazão e
encontramos o valor aproximado de 3 L/s (no dia
06/09/02, às 11:30 h).
Após os trabalhos de avaliação preliminar no
campo já descritos, levantamos dados relativos à
103
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
situação de esgotamento sanitário da bacia Icaraí, São
Francisco, Charitas e Jurujuba. A empresa Águas de
Niterói assumiu o sistema de esgotamento sanitário de
Niterói em novembro de 1999, trata-se de uma
terceirização de serviços e não de uma privatização,
uma vez que todos os bens que foram incorporados da
antiga CEDAE, e que venham a ser adquiridos,
pertencem ao Município, e serão devolvidos ao final
da concessão (Contrato de Concessão, 1999).
Ao assumir o sistema, encontrou-se uma ampla
rede separadora já implantada que coletava os esgotos
da bacia drenante de Icaraí, São Francisco e Charitas e
os encaminhava para a ETE da Icaraí, situada à rua
Ary Parreiras. Esta estação operava em sistema secundário, tratando em média 800 L s-1 (dados da Cedae,
2002) e lançando-os no canal da Ary Parreiras, que por
sua vez desemboca na Praia de Icaraí. Detectou-se
entretanto, que apesar de todo este sistema, haviam
lançamentos via sistema de drenagem pluvial em todas
as manilhas que desembocavam na Praia de Icaraí,
além do próprio canal da Ary Parreiras, canal da Pres.
Roosevelt em São Francisco e canal da Taubaté também em São Francisco, além de lançamentos indevidos
dos quiosque em São Francisco e Charitas (Fig. 1 e 2).
Em paralelo a esta situação, o Programa de
Despoluição da Baia de Guanabara (PDBG) em curso
durante este período, modificou a ETE de Icaraí,
transformando-a de secundária para primária, [Decisão
que representou um retrocesso e visou somente
aumentar a capacidade de tratamento de esgotos]
implantando ainda um emissário submarino com 3.560
metros de extensão, lançando os efluentes da dita ETE
no canal de entrada da Baia de Guanabara (EIA-RIMA
do Sistema de Tratamento de Esgotos da Cidade de
Niterói – 1999) Entretanto, apesar da entrada em
operação do Emissário em janeiro de 2000, as obras da
ETE, não foram concluídas e a mesma permanece até
hoje removendo apenas sólidos grosseiros, antes de
lançar via emissário (informado em entrevista com a
Concessionária). Segundo a Concessionária Águas de
Niterói, falta muito pouco para colocar em funcionamento o novo sistema primário ampliado, entretanto a
obra é de responsabilidade do PDBG, apesar de a ETE
ser operada pela Concessionária.
Quanto à questão dos lançamentos via sistemas
pluviais, foram adotadas as seguintes medidas:
• Implantação de tomadas de tempo seco nos
cruzamentos da Ary Parreiras com Lemos
Cunha e no canal Canto do Rio (Figura 1).
• Implantação de rede coletora no morro da
Cotia, que lançava esgoto direto no canal da
Ary Parreiras.
• Interceptação em tempo seco das galerias
104
pluviais das ruas Estado de Israel, Joaquim
Távora, Moreira César e Irineu Marinho e
implantação de estação elevatória de esgoto
no calçadão da Praia de Icaraí, que bombeia
o efluente de volta para a ETE (Figura 1).
• Ampliação da capacidade da Estação Elevatória de São Francisco, que além de receber a
rede coletora de São Francisco e Charitas,
recebe ainda parte do canal da Presidente
Roosevelt (Figura 2).
• Implantação de uma rede em forma de
cinturão coletando os efluentes de todos os
quiosques de praia na sub-bacia São
Francisco / Charitas (Figura 2).
No canal da rua Ary Parreiras foi implantada
uma comporta na altura da ETE que desvia todos os
efluentes para a ETE. Esta ação fez com que a jusante
do canal secasse, e a água a montante do citado trecho
ficasse totalmente parada ocasionando problemas de
mau cheiro e proliferação de vetores. Isto fez com que
a Concessionária, após autorização da SERLA,
revestisse o fundo do canal, corrigindo sua declividade, de forma a drenar este trecho para a estação
elevatória da rua Ary Parreiras e mantendo-o seco.
Nas figura 4 e 5 podem ser observados os dados
de colimetria das praias da Baía de Guanabara de
Niterói, dois anos antes e dois anos depois da assunção
do sistema pela Concessionária e implantação do
emissário.
Pode-se observar que as ações implantadas, à
exceção de Jurujuba, resultaram em uma melhora
significativa na balneabilidade das praias, destacandose a Praia de Icaraí que manteve índices constantes de
balneabilidade dentro dos padrões para recreação
primária.
O maior problema verificado na bacia em
questão, fora a ETE de Icaraí inacabada, diz respeito
ao Bairro de Jurujuba, com cerca de 3.000 domicílios e
ainda sem qualquer tratamento. A construção de rede e
uma pequena ETE com sistema secundário, estão no
planejamento da Concessionária para o segundo semestre de 2003. Permanecem ainda alguns canais pluviais
ainda não interceptados em tempo seco, como por
exemplo, o canal da Taubaté em São Francisco (Fig.2).
As observações de campo demonstram que a
decisão de captação de tempo seco nos canais pluviais
foi acertada, melhorando a qualidade da água nas
praias da baía de Guanabara de Niterói, entretanto, a
não finalização da ETE de Icaraí e a falta de um
monitoramento da pluma de dispersão do efluente do
emissário no Canal de entrada da Baía, sugerem que a
contaminação das águas permanece ocorrendo.
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
.
Balneabilidade 1998
16000
15000
14000
13000
12000
11000
10000
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
Jurujuba
MAI
JUN
JUL
Charitas
AGO
S. Francisco
SET
OUT
NOV
DEZ
Icaraí
Figura 3: Variação temporal da balneabilidade (definida pela colimetria, dada em NMP/100 mL) antes
da implantação do sistema de tratamento e do emissário submarino de Icaraí. (NMP=nº mais provável)
Balneabilidade 2002
16000
15000
14000
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12000
11000
10000
9000
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7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
Jurujuba
MAI
JUN
JUL
Charitas
AGO
S. Francisco
SET
OUT
NOV
DEZ
Icaraí
Figura 4: Variação temporal da balneabilidade (definida pela colimetria, dada em NMP/100 mL) após
a implantação do sistema de tratamento e do emissário submarino de Icaraí. (NMP=nº mais provável)
Com relação aos canais, córregos e rios da
bacia, é preciso implantar um programa de redução de
lançamento de efluentes “in natura” nestes corpos
receptores, partindo-se das nascentes, junto às comunidades dos morros e descendo em direção às praias
De acordo com dados da Secretaria de Saúde do
Município de Niterói, no ano de 1993, foram
notificadas na área de influência objeto deste trabalho,
um total de 926 casos de doenças que podem ser
associadas às condições de moradia e de saneamento,
quais sejam: cólera, dengue, diarréias agudas, difteria,
esquistossomose, hepatites, leishmaniose, leptospirose
e malária. As diarréias agudas corresponderam a mais
de 90% do total e os maiores números de casos foram
registrados em Jurujuba (234), Santa Rosa (208) e
Icaraí (158). Jurujuba não era atendido por rede de
esgotos.
Comparando a área de influência com o total do
município, tem-se 38,5% de casos de hepatite A;
105
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
34,8% de casos de cólera e 33,3% de casos de difteria.
A implantação do Emissário Submarino de Icaraí
visava promover a melhoria da qualidade da água na
enseada de Icaraí, utilizada intensamente pela
população para atividades de lazer e esportes náuticos.
Propõe-se as seguintes ações:
•
4. CONCLUSÕES
Niterói se apresenta como um Município que
vem fazendo um esforço contínuo para melhorar a
qualidade de vida de seus habitantes, tendo alcançado
(segundo vem sendo divulgado), o 3º lugar entre os
Municípios de melhor qualidade de vida do Brasil
(IQV-UFF). Dentre os indicadores que servem para
avaliar a qualidade de vida se destaca o saneamento
básico e é justamente neste aspecto que acreditamos
estar um dos pontos fracos do desempenho de Niterói
no tocante às comunidades de baixa renda como no
caso dos morros do Viradouro e Bela Vista .
Assim deve-se desenvolver estudos que possibilitem a democratização do acesso ao saneamento
básico por parte de comunidades com o perfil
encontrado nas localidades onde predomina a
ocupação desordenada com todas as implicações
características deste tipo de comunidade como
apresentamos a seguir :
• Ocupação de áreas de risco como;
- encostas com inclinação superior à 45º;
- faixas marginais de proteção de córregos e
riachos;
- calhas de passagem de águas pluviais;
- proximidade de pedras e barreiras instáveis;
• Lançamento de resíduos sólidos nas encostas e
córregos, que formam diques os quais podem
formar avalanches no caso das encostas ou
provocar o transbordamento no caso dos riachos;
• Invasão das vias de acesso com muros e
construções impedindo o acesso de veículos,
incluindo os de serviços como ambulâncias,
caminhões de lixo, ônibus, etc.;
• Ausência de planejamento urbanístico de maneira
a prever áreas de uso público, como praças com
equipamento de lazer e áreas para uso institucional, como postos de saúde, creches, etc.;
• Desmatamento com a retirada da vegetação
existente e introdução de espécies exóticas
(amendoeiras, casuarinas, etc... );
• Queima de lixo nos finais de tarde (poluição
incidental);
• Falta de vias de acesso que possibilitem melhor
circulação das pessoas na região;
• Baixa da auto-estima dos moradores, devido às
condições em que vivem.
106
•
•
•
•
•
•
•
Pesquisa antropológica que permita levantar as
demandas da população daquelas comunidades,
suas expectativas e dinâmica social de forma a que
projetos sejam desenvolvidos de maneira totalmente compatível com este levantamento;
Levantamento das áreas de risco, visando à remoção e reassentamento das residências localizadas
nessas áreas;
Planejamento urbanístico que organize melhor o
uso do solo e identifique as áreas ainda disponíveis
para uso público e reassentamentos;
Implementação de projeto de educação ambiental
que permita reverter o quadro de práticas nocivas
ao meio ambiente, melhorar os índices de saúde e
melhorar a prática da cidadania naquelas comunidades;
Implantação de projeto de coleta seletiva de lixo,
com a utilização do uso de bônus para serem
trocados pelo material separado pela população;
Liberação das faixas marginais dos riachos com
implantação de vias de acesso ao longo de suas
margens de maneira a atender à necessidade de
acessos de pedestres e ao mesmo tempo evitar
fisicamente novas invasões;
Estabelecimento de um plano diretor de saneamento para efluentes líquidos na região, com as
seguintes características :
- Pesquisa do coeficiente de infiltração do solo
em todas as regiões daquelas comunidades,
com a finalidade de se estabelecer soluções
específicas em cada local;
- Nos casos em que for possível a utilização de
sistemas domiciliares de esgotamento sanitário
serão utilizados na primeira etapa o equipamento coletivo chamado de Cynamon (fossa/
filtro de fluxo ascendente/descendente, capaz
de atender até 50 contribuintes e cuja manutenção possa ser liberada ao poder público) e só
depois é que o efluente será disposto no solo
através de sumidouros, valas de infiltração;
- Utilização do sistema condominial (sistema
não convencional de coleta de esgotos que se
baseia na passagem dos encanamentos pelos
quintais e jardins das residências de forma a
que seja feito o trajeto mais curto) devido ao
pouco espaço entre as residências;
- Nos locais onde não for possível a disposição
final no solo, seria verificada a melhor forma
de encaminha-lo para a ETE de Icaraí.
Implantação de projeto de reflorestamento e
paisagismo com o envolvimento da comunidade .
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
Concluímos este trabalho, lembrando que as
propostas aqui apresentadas vão necessitar de uma
decisão política firme no sentido de serem feitos investimentos em comunidades com o perfil semelhante
às do Sumidouro e da Bela Vista, no entanto além
deste tipo de iniciativa deverão ser implantados
projetos de capacitação para o trabalho, geração de
emprego e renda de maneira a propiciar a “ocupação“
dessas comunidades com intervenções positivas, já que
estas, só recebem a visita de equipes oficiais quando a
polícia sobe o morro, ou esporadicamente para uma
limpeza.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FEEMA. Baía da Guanabara, origem e evolução.
Disponível em www.feema.rj.gov.br, 18/09/02.
FEEMA. Baía da Guanabara, situação ambiental.
Disponível em www.feema.rj.gov.br, 18/09/02.
PMN – Prefeitura Municipal de Niterói, Secretaria
Municipal de Ciência e Tecnologia. Niterói Bairros,
Digital. Novodisc, Niterói, 1996.
PMN – Prefeitura Municipal de Niterói, Dados de
Referência 1999, Digital II. Novodisc, Niterói,
1999.
Contrato de Concessão do Sistema de Abastecimento
d’água e Esgotamento Sanitário da Cidade de
Niterói – 1999.
EIA-RIMA do Sistema de Tratamento de Esgotos da
Cidade de Niterói – 1999.
FEEMA – Dados de Balneabilidade das Praias de
Niterói 1992 a 2002.
107
Download

Impactos e conflitos de usos na zona costeira do Município de Niterói