MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Divulgação do Termo de Desistência de Curso de Formação
Desistência Temporária:
DACTA 1302 “Técnico em Informações Aeronáuticas”
- HENRI KENZO TANIGUTI - Inscrição nº 06000187-9.
- Reclassificação :
DACTA 1302 “Técnico em Informações Aeronáuticas”
- MARCOS ANDRÉ ARAÚJO PEREIRA FILHO - Inscrição nº 04000283-7.
Observação:
1- O candidato reclassificado para o Curso de Formação deverá preencher todos os formulários
constantes desta publicação, reconhecer firma e encaminhar, até o dia 2 de outubro de 2006, por
intermédio de SEDEX, com aviso de recebimento, sob o Título CONCURSO PÚBLICO –
CURSO DE FORMAÇÃO DACTA 1302-URGENTE SDAD-RHU, com destino ao
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) - Subdepartamento de Administração, Av
General Justo, nº 160, 3o andar - Castelo Rio de Janeiro - RJ - 20021-130.
* CRONOGRAMA
02/10
- Apresentação no Curso de Formação – 08:00 hs
02/10 a 15/12 – Curso de Formação
16/12 a 07/01 – Recesso Natal e Ano Novo
08/01 a 16/02 – Continuação do Curso de Formação
17/02 a 25/02 – Recesso Carnaval
26/02 a 30/03 – Continuação do Curso de Formação
* Cronograma sujeito a alterações
LOCAL DO CURSO
Instituto de Controle do Espaço Aéreo –ICEA
Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA)
Praça Marechal-do-Ar Eduardo Gomes, 50
Vila da Acácias – São José dos Campos – SP
Brasil – CEP 12.228-903
COMANDO DA AERONAUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AEREO
DIVISÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL
NOME: __________________________________________________________________________________________
NOME DO PAI: __________________________________________________________________________________
NOME DA MÃE: _________________________________________________________________________________
DATA DO NASCIMENTO: _____/_____/_____
CIDADE: ________________________
UF: _____
ENDEREÇO: _____________________________________________________________________________________
TELEFONE: (
) ________________
CPF: ____________________________
IDENTIDADE: ______________________ ORG. EXPED.: _______
DATA DE EMISSÃO: _____/_____/_____
TÍTULO ELEITORAL: ________ UF:_____ ZONA:______ SEÇÃO:______ DATA DE EMISSÃO: ___/___/___
ESTADO CIVIL: ________________________
NACIONALIDADE: ______________________
COMPROVANTE MILITAR Nº: ____________________ ORG: EXPED: ____________ SÉRIE: ___________
CARTEIRA DE TRABALHO Nº: ____________________ SÉRIE: _____________ UF: ________
CARTEIRA DE MOTORISTA Nº DE REGISTRO: ____________ UF: ______ DATA DE EMISSÃO:___/___/___
CATEGORIA: ______
VALIDADE: _____/_____/_____
PIS PASEP: _________________________________
CONTA CORRENTE: __________________________
AGÊNCIA: __________ BANCO: __________________
PASSAPORTE: ______________________________
COR/ORIGEM ÉTNICA: ______________________________
DEFICIÊNCIA FÍSICA:
(
) Sim
(
) Não
TIPO SANGÜÍNEO: _________________________________
DATA DO 1º EMPREGO: _____/_____/_____
EMPREGO PÚBLICO ANTERIOR:
(
) Sim
(
) Não
DATA DE INGRESSO: ____/____/____
DATA DO TRMINO: ____/____/____
QUANTIDADE DE DEPENDENTES:
DATA NASC.
NOME DO DEPENDENTE
PARENTESCO
ESCOLARIDADE:
NOME DO CURSO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CONCLUSÃO
GRADUAÇÂO
PÓS-GRADUAÇÂO
MESTRADO
DOUTORADO
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO:
NOME DO CURSO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CARGA HORÁRIA
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AUXÍLIO FINANCEIRO A QUE SE REFERE A LEI Nº 9.624/98
TERMO DE RESPONSABILIDADE E OPÇÃO
(Apenas para o Cargo DACTA 1302)
Eu,____________________________________________________________________________,
participante do Curso de Formação, no período de ____/____/200_ a _____/____/200_ que corresponde à
segunda etapa do concurso público para investidura no cargo DACTA 1302 (Técnico em Informações
Aeronáuticas), objeto do Edital nº 1/2006, do DECEA, publicado no DOU no 77, de 24 de abril de 2006,
assinalando e/ou preenchendo o campo “A”, ou o “B” e “E”, ou o “C” e “E”, ou o “D” e “E” declaro que:
A
A1
A2
não sou servidor(a) público(a). Manifesto opção por:
não perceber o auxílio financeiro previsto na Lei nº 9.624/98, art. 14.
perceber o auxílio financeiro previsto na Lei nº 9.624/98, art. 14.
B
sou servidor(a) federal em órgão da administração direta, ou em autarquia, ou em fundação pública,
onde ocupo o cargo identificado em “D”. Nessa condição, manifesto opção por:
perceber a remuneração do cargo efetivo que estou exercendo.
perceber o auxílio financeiro previsto na Lei nº 9.624/98, art. 14.
B1
B2
C
C1
C2
D
D1
D2
E
E1
E2
E3
sou servidor(a) ativo ou inativo em empresa pública ou em sociedade de economia mista. Ou sou
servidor(a) estadual, ou do Distrito Federal, ou municipal, onde exerço o cargo/emprego identificado em
“D”. Manifesto opção por:
não perceber o auxílio financeiro previsto na Lei nº 9.624/98, art. 14.
perceber o auxílio financeiro previsto na Lei nº 9.624/98, art. 14, sabendo que o órgão/entidade a que
pertenço será informado dos valores que me forem pagos.
sou militar da ativa ou da reserva remunerada ou reformado. Manifesto opção por:
não perceber o auxílio financeiro previsto na Lei nº 9.624/98, art. 14.
perceber o auxílio financeiro previsto na Lei nº 9.624/98, art. 14, sabendo que o órgão/entidade a que
pertenço será informado dos valores que me forem pagos.
o cargo ou emprego que ocupo no órgão/entidade e endereço, ou e-mail, para correspondência, são:
Cargo ou emprego:
Órgão/entidade:
Endereço/E-mail:
Estou ciente de que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e que por ele responderei,
independentemente das sanções administrativas, caso seja comprovada a não-veracidade do declarado neste
documento.
________________________________________
Cidade e data
_______________________________________
Assinatura
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DO GRUPO DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - Edital nº 1/2006
Termo de Desistência da Convocação para o Curso de Formação
1- O objetivo deste formulário é permitir ao candidato optar pela desistência temporária ou
definitiva de sua Convocação, conforme previsto no item 15.1 do Edital nº 1/2006.
2- No caso de desistência temporária, o candidato reclassificado renunciará à sua atual
classificação e passará a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados em seu Cargo/Área,
que poderá ou não se efetivar no período de vigência do presente Concurso Público, em
consonância com o artigo 19 da Portaria nº 450 , de 6 de novembro de 2002, MPOG (item 15.2).
3- O candidato reclassificado deverá preencher os espaços especificados entre parênteses com a
opção SIM e NÃO, na ordem de sua preferência, visando a definir de forma clara as intenções de
desistência.
DECLARAÇÃO
Eu,
, Identidade nº ____
,
expedida pela
, CPF nº
, declaro ao Departamento de
Controle do Espaço Aéreo (DECEA), em função da convocação prevista no item 15.1 do Edital nº
1/2006, optar pela:
a) DESISTÊNCIA TEMPORÁRIA DO CURSO DE FORMAÇÃO (
);
b) DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO (
).
Declaro ter conhecimento do disposto no item 15.1 do Edital nº 1/2006, e que nova
convocação poderá ou não se efetivar no período de vigência do presente Concurso Público (item
15.2)
Assinatura:
Nome:
Observação:
1- O candidato reclassificado convocado para o Curso de Formação deverá preencher todos os
formulários constantes desta publicação, reconhecer firma e encaminhar , até o dia 2 de
outubro de 2006, por intermédio de SEDEX, com aviso de recebimento, sob o Título
CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO DACTA 1302-URGENTE
SDAD-RHU, com destino ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) Subdepartamento de Administração, Av General Justo, nº 160, 3o andar - Castelo Rio de
Janeiro - RJ - 20021-130.