Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
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Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
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Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.022/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 31 de julho de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM
VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL CEAI ANTONIO
MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr.
João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 13 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
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EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.031/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
E AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA - EPP.. OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E
ORIGINAIS, COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 42.093,00
(quarenta e dois mil e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.14.019/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI
FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.452.1029.2128/3390.30/3390.39/000.
SIGNATÁRIOS:
Geraldo Nobre Cavalcanti e Paulo Renato Teixeira Ribeiro.
DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.004/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.004/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00
horas do dia 28 de julho de 2015, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.01.004/2015, tipo
“MENOR PREÇO” POR ITEM, tendo por OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PARA
ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.004/2015, realizado no dia 17 de junho
de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
PERMANENTE (AR
CONDICIONADO) PARA O CENTRO DE ARTES E
ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) – PRAÇA
DOS ESPORTES E CULTURA – PRAÇA DO PAC II,
LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS S/N,
BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA,
conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizada nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.012/2015, no dia 30 de julho de 2015 às
08:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 13 de julho de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.005/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00
horas do dia 29 de julho de 2015, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.01.005/2015, tipo
“MENOR PREÇO” POR ITEM, tendo por OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO
"QUENTINHA", PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA,
conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 13 de julho de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
Campina Grande, 13 de julho de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.013/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 10:00 horas do dia 03 de agosto de 2015,
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°
2.12.013/2015, tipo “MENOR PREÇO”,
tendo como
OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTOS, CORTINA DE PLATEIA E HOME
THEATER E CINEMA DIGITAL) PARA REQUALIFICAÇÃO
DO CINE TEATRO ROSIL CAVALCANTI DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.003/2015
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.027/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2.02.003/2015, cujo OBJETO É LEVANTAMENTO
DE DADOS JUNTO ÀS EMPRESAS SUJEITAS ÀS
REGRAS FISCAIS DO ICMS PARA MELHORIA OU
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE A SER APLICADO PELO
ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERÍCIO DE 2016,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
em favor de MILTON SOARES ADVOGADOS, CNPJ Nº
07.389.558/0001-50, com fundamento no Artigo 25,
Inciso II, combinado com o Artigo 13, da LEI FEDERAL
Nº8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise
da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da
Assessoria Jurídica, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais).
A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.027/2015
cujo
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES
PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor
da EMPRESA JOSIVAN SILVA – ME., inscrito no CNPJ Nº
02.301.135/0001-12, vencedora do ITEM 1 com um valor
unitário de R$ 8,00 (Oito reais); perfazendo um valor total de
R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); ITEM 2 com um
valor unitário de R$ 9,30 (Nove reais e trinta centavos);
perfazendo um valor total de R$ 46.872,00 (Quarenta e seis
mil oitocentos e setenta e dois reais); ITEM 3 com um valor
unitário de R$ 11,00 (Onze reais); perfazendo um valor total
de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais); ITEM 4 com
um valor unitário de R$ 12,50 (Doze reais e cinqüenta
centavos); perfazendo um valor total de R$ 75.000,00
(Setenta e cinco mil reais) e ITEM 5 com um valor unitário de
R$ 30,00 (Trinta reais); perfazendo um valor total de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais). O valor GLOBAL a ser
HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO
PRESENCIAL é de R$ 284.872,00 (Duzentos e oitenta e
quatro mil oitocentos e setenta e dois reais).
Campina Grande, 26 de junho de 2015.
JOAB PACHECO DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.13.001/2015
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.13.001/2015, realizado no dia 14 de julho
de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA O GINÁSIO DE ESPORTES “O
MENINÃO” DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA,
conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizada nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.13.002/2015, no dia 04 de agosto de 2015
às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 14 de julho de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
Campina Grande, 15 de julho de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº
00010/2015
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00010/2015, que
objetiva: FORNECIMENTO PARCELADO, POR COMPRA,
DE MATERIAIS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: MIRO FERRAMENTAS &
FERRAGENS LTDA. - R$ 28.381,00.
Campina Grande - PB, 14 de Julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº
2.08.008/2015/SECOB/PMCG
JOSÉ MARQUES FILHO
Diretor Superintendente
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
2.08.008/2015/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E
IMPRENSA
NACIONAL.
OBJETO
CONTRATUAL:
“CONTRATAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS
OFICIAIS DO MUNICIPIO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
PRAZO:
12
MESES
FUNDAMENTAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE Nº 2.08.002/2015/CSL/SECOB/PMCG,
LEI
Nº
8.666/93,
ALTERADA.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 04 112 2001 2091. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSOS: 000
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2136. VALOR GLOBAL: R$
7.000,00. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
E JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA.
EXTRATO DE CONTRATO
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO, POR COMPRA,
DE MATERIAIS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00010/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da STTP: 05.010 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PÚBLICOS
04.122.2001.2154
AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA STTP - 15.451.1029.2153 - AÇÕES
DE MELHORIA NO SISTEMA DE TRÂNSITO 3390.30.99.060 - MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015
PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e
Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº
00084/2015 - 14.07.15 - MIRO FERRAMENTAS &
FERRAGENS LTDA. - R$ 28.381,00.
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.02.006/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Finanças e MILTON SOARES
ADVOGADOS.
OBJETO:
EXECUÇÃO
DE
LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO ÀS EMPRESAS
SUJEITAS ÀS REGRAS FISCAIS DO ICMS PARA
MELHORIA OU MANUTENÇÃO DO ÍNDICE A SER
APLICADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$
100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2.02.003/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
04.122.2001.2023/3390.39/000.
SIGNATÁRIOS: Joab Pacheco de Oliveira e Milton Gomes
Soares. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.
JOAB PACHECO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.
2.08.004/2015/CSL/SECOB/PMCG PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 2.08.017/2015//CSL/SECOB/PMCG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR
INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE
MARÇO DE 2015. E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C
O ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA
AOS
INTERESSADOS,
QUE
FARÁ
REALIZAR
LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2.08.004/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A:
ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA DO
EMPREENDIMENTO “COMPLEXO MULTIMODAL ALUIZIO
CAMPOS – CAMPINA GRANDE-PB”, NO DIA 31/07/2015,
ÀS
10:00
HS.,EM
SESSÃO
PÚBLICA
PARA
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
DOS INTERESSADOS DO RAMO, E DE ACORDO COM O
OS
AUTOS
DO
PROCESSO
Nº
2.08.017/2015/CSL/SECOB/PMCG. O EDITAL E DEMAIS
INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS À RUA TREZE DE JUNHO, 329, 5º
ANDAR – SALA 503 - CENTRO – CAMPINA GRANDE-PB,
NO HORÁRIO COMERCIAL, FONE (FAX) (83) 3322-6261
E
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
HTTP://WP.PORTALSECOB.COM/CATEGORY/LICITACO
ES/.
CAMPINA GRANDE, 14 DE JULHO DE 2015.
JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CS L /SECOB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº. 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº
2.08.016/2015/CSL/SECOB/PMCG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR
INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE
MARÇO DE 2015. E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C
O ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA
AOS
INTERESSADOS,
QUE
FARÁ
REALIZAR
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LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE CONCORRENCIA Nº.
2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COMPREENDENDO
A APLICAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO, COM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO
AO
MUNÍCIPE,
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE CADASTRO
PATRIMONIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM BASE
CARTOGRÁFICA
GEOREFERENCIADA,
COM
EMPLAQUETAMENTO DOS PONTOS LUMINOSOS E
REGISTRO EM SISTEMA INFORMATIZADO, O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO (PLANO DIRETOR
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — PDIP), O PLANEJAMENTO
E
EXECUÇÃO
DA OPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO, A ILUMINAÇÃO DE REALCE, TUDO COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS E O
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO”, NO DIA 21/08/2015,
ÀS 10:00 HORAS,EM SESSÃO PÚBLICA PARA
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
FINANCEIRAS DOS INTERESSADOS DO RAMO, E DE
ACORDO COM O OS AUTOS DO PROCESSO Nº
2.08.016/2015/CSL/SECOB/PMCG. O EDITAL E DEMAIS
INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS À RUA TREZE DE JUNHO, 329, 5º
ANDAR – SALA 503 - CENTRO – CAMPINA GRANDE-PB,
NO HORÁRIO COMERCIAL, FONE (FAX) (83)3322-6261 E
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
HTTP://WP.PORTALSECOB.COM/CATEGORY/LICITACO
ES/.
CAMPINA GRANDE, 14 DE JULHO DE 2015.
JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CS L /SECOB
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – SECOB/PMCG
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº
2.08.004/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCG
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Obras da
Prefeitura do Município de Campina Grande-PB, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento
dos
documentos
de
habilitação
da
CONCORRÊNCIA
Nº
2.08.004/2015/
SRP/CSL/SECOB/PMCG,
com
o
seguinte
objeto:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA ELÉTRICA NO FORNECIMENTO E
INSTALAÇÕES FUTURAS, PARA MODERNIZAÇÃO,
RECONSTITUIÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE – PB”. Após exame minudente da documentação
apresentada frente às exigências editalícias a Comissão
proferiu o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS:
SERVLIGHT Gestão e Instalações Elétricas Ltda, LANÇAR
Construtora e Incorporadora Ltda, GHIA Engenharia Ltda,
SCAVE Engenharia e Locação Ltda, REAL ENERGY Ltda,
ALPER Energia S/A, COMPACTA Engenharia Ltda,
VENCER Engenharia e Serviços Ltda.
EMPRESAS INABITADAS:, BKL Construções Ltda,
ALICERCE Const. e Montagens Eireli, PRENER Com de
Materiais elétricos Ltda.
Desta forma, ficam abertas vistas ao processo para que
possa transcorrer o prazo recursal, conforme o disposto no
Artigo 109, do Estatuto das Licitações. Ficando, desde já,
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
designado para abertura do Envelope nº 02 - Proposta, o dia
23 de Julho de 2015, às 14:00 horas. Maiores informações
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Treze
de Maio, 329, 5º andar, Centro, Campina Grande, PB, fone:
(83) 3322-6261, no horário comercial.
Pág. 7
Artigo 13, da LEI FEDERAL Nº8.666/93 e alterações
posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente
de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Campina Grande, 16 de julho de 2015.
JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE CSL – SECOB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
09030/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°
09022/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
HOMOLOGA o PROCESSO REFERENTE A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 09030/2014 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 09022/2014, oriundo da
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, cujo
OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO E ALVENARIA, ADJUDICADO em favor de
TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ sob Nº
07.807.909/0001-03, com PROPOSTA no VALOR de R$
121.562,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e
sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Campina Grande, 14 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.003/2015
ATO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o que consta dos autos do Processo Nº
2.02.004/2015, cujo OBJETO É LEVANTAMENTO DE
DADOS JUNTO ÀS EMPRESAS SUJEITAS ÀS REGRAS
FISCAIS DO ICMS PARA MELHORIA OU MANUTENÇÃO
DO ÍNDICE A SER APLICADO PELO ESTADO DA
PARAÍBA, PARA O EXERÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos
requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de MILTON
SOARES ADVOGADOS, CNPJ Nº 07.389.558/0001-50, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no
Artigo 25, Inciso II, combinado com o Artigo 13, da LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme
Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer
da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 16 de julho de 2015.
JOAB PACHECO DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.004/2015
AVISO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
RATIFICA
a
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº 2.02.004/2015, cujo OBJETO É LEVANTAMENTO DE
DADOS JUNTO ÀS EMPRESAS SUJEITAS ÀS REGRAS
FISCAIS DO ICMS PARA MELHORIA OU MANUTENÇÃO
DO ÍNDICE A SER APLICADO PELO ESTADO DA
PARAÍBA, PARA O EXERÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em favor de MILTON
SOARES ADVOGADOS, CNPJ Nº 07.389.558/0001-50,
com fundamento no Artigo 25, Inciso II, combinado com o
JOAB PACHECO DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.
2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG
PROC. ADMINISTRATIVO nº
2.08.019/2015//CSL/SECOB/PMCG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR
INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE
MARÇO DE 2015. E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C
O ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA
AOS
INTERESSADOS,
QUE
FARÁ
REALIZAR
LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A:
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO BAIRRO DO
CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0370142-26 CEF/OGU, NO DIA 06/08/2015, ÀS 14:00 HS.,EM SESSÃO
PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTAS FINANCEIRAS DOS INTERESSADOS DO
RAMO, E DE ACORDO COM O OS AUTOS DO
PROCESSO Nº 2.08.019/2015/CSL/SECOB/PMCG. O
EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTARÃO À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS À RUA TREZE DE
JUNHO, 329, 5º ANDAR – SALA 503 - CENTRO –
CAMPINA GRANDE - PB, NO HORÁRIO COMERCIAL,
FONE (FAX) (83)3322-6261 E NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO:HTTP://WP.PORTALSECOB.COM/CATEGO
RY/LICITACOES/.
CAMPINA GRANDE, 16 DE JULHO DE 2015.
JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CSL – SECOB
TOMADA DE PREÇOS N° 2.14.007/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2015,
cujo OBJETO É EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
AVENIDA PORTUGAL ATÉ A ENTRADA DE LAGOA DE
DENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICA seu OBJETO em
favor de ALICERCE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
EIRELI.-ME, CNPJ Nº 18.957.424/0001-04, com
PROPOSTA no VALOR de R$ 623.413,91 (seiscentos e
vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e noventa e
um centavos).
Campina Grande, 16 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Pág. 8
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
3)
A concessão da presente Licença não impedirá que
a SESUMA venha exigir a adoção de medidas corretivas,
desde que necessárias, de acordo com a Legislação de
Controle Ambiental vigente;
4)
A renovação desta Licença deverá ser requerida
120 (cento e vinte) dias antes de decorrido o seu prazo de
validade;
5)
A cópia deste documento só terá validade com
autenticação em cartório;
6)
Esta Licença
deverá
ser
publicada em
conformidade com a Resolução nº 06/86 do CONAMA e
cópias das publicações devem ser encaminhadas à
SESUMA.
IV – Esta Licença é valida pelo período de 730 (setecentos e
trinta) dias, a contar da presente data, conforme processo nº
0607/2015 observando as condições deste documento e
seus anexos que, embora não transcritos, são partes
integrantes do mesmo. Este documento não contém
emendas nem rasuras.
Campina Grande, 13 de julho de 2015.
VENCIMENTO: 13/07/2017
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 012/2015 – PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
V – CONDICIONANTES
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 012/2015
PROCESSO Nº 0607/2015
I – A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
através de sua Coordenadoria de Meio Ambiente - COMEA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
23 da Constituição Federal, pela Resolução 237/97 do
CONAMA, bem como o disposto na Seção III, do capítulo IV,
do Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente, concede
a presente Licença, acima discriminada, nas condições
especificadas que seguem.
II – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
NOME OU RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE.
CNPJ/CPF: 08.993.917/0001-46
ENDEREÇO: AV. RIO BRANCO, 304.
BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE
UF: PB
ATIVIDADE PRINCIPAL: Capeamento asfáltico das Ruas:
Pedro Otávio de Farias e Gasparino Barreto, no Bairro
de Jardim Paulistano; Celso Cunha e Dr. Otávio Amorim,
no Bairro do Cruzeiro; Siqueira Campos, Pedro Marreco,
no Bairro da Conceição; João Machado e Marechal
Deodoro, no Bairro da Prata (36.377,28 m2) e
Recapeamento asfáltico das Ruas: Manoel Sérgio de
Oliveira e Índio Piragibe, no Bairro da Conceição
2
(9.722,99 m ), totalizando uma área construída de
46.100,27 m2.
III – RESTRIÇÕES DA LICENÇA
1)
Obedecer fielmente a Legislação Ambiental vigente;
2)
Manter esta Licença em local visível, visando à
fiscalização dos órgãos ambientais integrantes do
SISNAMA;
1.
Atender às exigências e recomendações previstas
na Legislação Federal, Estadual e Municipal de natureza
ambiental e urbanística;
2.
Seguir as diretrizes dos resíduos da construção
civil,
conforme as
normas
ambientais
vigentes,
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002;
3.
Apresentar a Licença Ambiental da Empresa
fornecedora do material asfáltico;
4.
Requerer junto à Secretaria de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente – SESUMA, a autorização de qualquer
modificação no Projeto Básico de Engenharia por ela
analisado e aprovado;
5.
Esta Licença
deverá
ser
publicada em
conformidade com a Resolução nº 06/86 do CONAMA e
cópias das publicações devem ser encaminhadas à
SESUMA;
6.
Manter esta Licença, bem como cópias dos
documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes
ora estabelecidos, disponível à fiscalização da SESUMA e
dos demais órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente –
SISNAMA.
ATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº
2.05.001/2015/SEMAS
O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência
Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar
do Município nº 029/05, considerando o incomensurável
interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de
Inexigibilidade nº 2.05.001/2015/SEMAS/PMCG, praticado
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
por esta municipalidade, com vistas à contratação com a
pessoa Jurídica: A União Superintendência de Imprensa e
Editora,
CNPJ/MF
nº.
01.518.579/0001-41,
para
““publicação de matérias no Diário Oficial do Estado e Jornal
A União”, embasada no art. 25, §1º, da lei nº 8.666/93,
alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, no valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e Três
mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação
Orçamentária: Funcional Programática: 04 122 2001 2214
(Ações Administrativas - FMAS). Elemento da Despesa:
33.90.39, Fonte de Recursos: 060.
EVA GOUVEIA
Secretária Municipal de Assistência Social
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.003/2015
AVISO
O Secretário Municipal de Finanças torna pública a
Anulação
do
Processo
de
Inexigibilidade
Nº
2.02.003/2015, com fundamento no Artigo 26, caput, da LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme
ato fundamentado nos autos do processo administrativo em
referência.
Campina Grande, 16 de julho de 2015.
Pág. 9
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COM
O
PODER
PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.396 /2015/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005/2015
COM A “FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DA PARAIBAHOSPITAL DA FAP, NO VALOR DE R$ 14.141.355,13,
(QUATORZE MILHÕES CENTO E QUARENTA E UM MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE
CENTAVOS)
FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
10.302.1011.2164-MÉDIA
COMPLEXIDADE;
10.302.1011.2166-CONSULTAS
E
EXAMES
AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 .
FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015.
JOAB PACHECO DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.395
/2015/SMS/FMSPMCG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.399
/2015/SMS/FMSPMCG
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COM
O
PODER
PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.395 /2015/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005/2015
COM A “CLIPSI-SERVIÇOS HOSPITALARES S/S LTDAME, NO VALOR DE R$ 8.247.280,97, (OITO MILHÕES
DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E
OITENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2164-MÉDIA
COMPLEXIDADE;
10.302.1011.2166-CONSULTAS
E
EXAMES AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA.
3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COM
O
PODER
PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.399 /2015/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
–
CONFORME
EDITAL
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.003 /2015 COM A
“NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO
LTDA”, NO VALOR DE R$ 1.007.870,17, (HUM MILHÃO,
SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E
DEZESSETE
CENTAVOS).
FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 10.302.1011.2166 - CONSULTAS E
EXAMES AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA.
3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015.
Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.396
/2015/SMS/FMSPMCG
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.400
/2015/SMS/FMSPMCG
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
Pág. 10
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COM
O
PODER
PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.400 /2015/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
–
CONFORME
EDITAL
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.003 /2015 COM A
“CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA”, NO
VALOR DE R$ 2.522.699,52, (DOIS MILHÕES,
QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS.
FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
10.302.1011.2165
–
AÇÕES
ESTRATÉGICAS;
10.302.1011.2166
CONSULTAS
E
EXAMES
AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 .
FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COM
O
PODER
PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.402 /2015/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE),
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005 /2015
COM A “INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE-ISAS”, NO VALOR DE R$ 357.128,20,
(TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E
VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
10.302.1011.2165
–
AÇÕES
ESTRATÉGICAS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 .
FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015.
Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.401
/2015/SMS/FMSPMCG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.403
/2015/SMS/FMSPMCG
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COM
O
PODER
PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.401 /2015/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE),
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005 /2015
COM A “HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA”, NO
VALOR DE R$ 8.003.139,56, (OITO MILHÕES, TRÊS MIL,
CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS).
FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
10.302.1011.2163
–
ALTA
COMPLEXIDADE:
10.302.1011.2164
–
MÉDIA
COMPLEXIDADE:
10.302.1011.2165
–
AÇÕES
ESTRATÉGICAS;
10.302.1011.2166
CONSULTAS
E
EXAMES
AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 .
FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.402
/2015/SMS/FMSPMCG
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COM
O
PODER
PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.403 /2015/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE),
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005 /2015
COM A “SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
SAÚDE/SAS-HOSPITAL JOÃO XXIII”, NO VALOR DE R$
8.483.441,35, (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E
OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E
UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
10.302.1011.2163
–
ALTA
COMPLEXIDADE:
10.302.1011.2164
–
MÉDIA
COMPLEXIDADEE: 10.302.1011.2166 – CONSULTAS E
EXAMES AMBULATÓRIAIS: ELEMENTO DA DESPESA.
3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS).
Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 16.364/2015
Impetrantes:
ELFA MEDICAMENTOS LTDA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Saúde da Prefeitura de Campina Grande – PB., através do
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
Pregoeiro Oficial, regularmente nomeada por Sua Ilmª
Senhora Secretária de Saúde, do Município, formalizado
pela Portaria nº 044 de 11 de Dezembro de 2014, vem por
meio deste, comunicar o Julgamento de Recurso do Pregão
Presencial SRP nº. 16.364/2015.
A Pregoeira Oficial da Secretária de Saúde, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas comunica ao
interessado que após apreciação dos Recursos e Julga
Improcedente o recurso interposto pela empresa ELFA
MEDICAMENTOS LTDA.
Campina Grande, 16 de Julho de 2015.
Angela Maria Barbosa de Araújo
Pregoeira/SMS/PMCG
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.03.006/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Administração e AUTO CENTER
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP., OBJETO: A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS, COM
MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do presente termo contratual. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.03.003/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI
FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
04.122.2001.2029/04.122.2001.2020/04.122.2001.2119/339
0.30/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Diniz de
Oliveira E Paulo Renato Teixeira Ribeiro. DATA DE
ASSINATURA: 13 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário De Administração
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.03.004/2015
AVISO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, Ratifica
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.03.004/2015, cujo
OBJETO É O FORNECIMENTO DE 250 (DUZENTOS E
CINQUENTA) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL DA
PARAÍBA, em favor de EDITORA JORNAL DA PARAÍBA
LTDA.,CNPJ Nº 08.703.373/0001-30, com fundamento no
Artigo 25, Caput, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações
posteriores,
conforme
Análise
da
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PARECER DA
ASSESSORIA JURÍDICA, no valor de R$ 108.000,00 (cento
e oito mil reais).
Campina Grande, 13 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário da Administração
Pág. 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA
GRANDE PELO PERIODO DE 12 MESES.
AT O DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005,em
cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda,com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente
aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de
Apoio de conformidade com o resultado do certame,
destinado
à
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AOS
CENTROS
DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICAS
CEOS E OUTRAS UNIDADES ODONTOLOGICAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA
GRANDE PELO PERIODO DE 12 MESES. H O M O L O G
A o presente Torneio Licitatório, em favor das empresas: BS
EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA;
vencedora do item 05 no valor de R$ 2.235,00 e do item 06
no valor de R$ 2.590,00 perfazendo um total de R$
61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), DENTMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; vencedora do
item 01 com o valor de R$ 480,00, do item 02 R$ 1.700,00,
do item 03 R$ 4.200,00, do item 04 R$ 4.000,00, do item 10
R$ 7.020,00, do item 11 R$ 450,00 e do item 14 R$ 285,00
perfazendo um total de R$ 119.100,00 ( cento e dezenove
mil e cem reais), GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA LTDA ME; vencedor do item 12 com o
valor de R$ 772,20, do item 16 R$ 136,60 perfazendo um
total de R$ 27.501,00 (vinte e sete mil e quinhentos e um
reais), MEDONTEC MANUNT. DE EQ. MÉDICOS HOSP.
LTDA; vencedora do item 09 com o valor de R$ 2.810,00
perfazendo um total de R$ 42.150,00 (quarenta e dois mil e
cento e cinquenta reais), RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME;
vencedor do item 07 com o valor de R$ 380,00, do item 08
R$ 125,00, do item 13 R$ 320,00 e do item 15 R$ 143,00
perfazendo um total de R$ 3.432,00 (três mil e quatrocentos
e trinta e dois reais), O valor total a ser homologado em
consequência deste torneio licitatório é de R$ 253.383,00
(duzentos e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e três
reais) a quem adjudica o objeto da presente licitação por
apresentarem valores compatíveis com os preços praticados
no mercado e atender todas as demais condições
estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância
com o Pregão Presencial nº.16.363/2015 e com o orçamento
básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina
Grande/PB.
Campina Grande/PB, 15 de Julho de 2015.
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº20 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.363/2015
PROCESSO Nº. 16.373/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16.363/2015
Data: 09/07/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.373/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AOS
CENTROS DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICAS
CEOS E OUTRAS UNIDADES ODONTOLOGICAS DA
O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro
de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AOS
CENTROS DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICAS
CEOS E OUTRAS UNIDADES ODONTOLOGICAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA
GRANDE PELO PERIODO DE 12 MESES., de acordo com
a especificação no edital e seus anexos, do preço registrado,
o quantitativo, a empresa fornecedora e o nome do
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
representante legal, conforme consta no Anexo VII, em
obediência à ordem de classificação das propostas,
juntamente com a documentação e a proposta de preços
apresentadas, os quais, independentemente de transcrição,
fazem parte deste instrumento, naquilo que não o
contrariem.
BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA;
Itens: 05 R$ 2.235,00 e 06 R$ 2.590,00;
DENTMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA;
Itens: 01 R$ 480,00, 02 R$ 1.700,00, 03 R$ 4.200,00, 04 R$
4.000,00, 10 R$ 7.020,00, 11 R$ 450,00 e 14 R$ 285,00;
GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
LTDA ME; Itens: 12 R$ 772,20, 16 R$ 136,60;
MEDONTEC MANUNT. DE EQ. MÉDICOS HOSP. LTDA;
Item 09 R$ 2.810,00;
RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME; Itens: 07 R$ 380,00, 08
R$ 125,00, 13 R$ 320,00 e 15 R$ 143,00.
Campina Grande, 15 de Julho de 2015.
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretaria Municipal de Saúde
Pág. 12
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.027/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 18 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.025/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 17 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
SELMA AGRA VILARIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.028/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.026/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 10:00 horas do dia 17 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
LUZIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à
Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município
de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.029/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 19 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
SELMA AGRA VILARIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Pág. 13
LUZIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à
Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município
de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.030/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.033/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 21 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL HENRIQUE GUILHERMINO, NO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº
528, Bairro São José, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.031/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.034/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL ALICE GAUDÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações
e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro
São José, no Município de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.032/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.035/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 24 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL
CÍCERO
CORREIA
MENEZES,
NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina
Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.036/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 10:00 horas do dia 24 de agosto de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL
CÍCERO CORREIA MENEZES, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações
e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro
São José, no Município de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.007/2015
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público
que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio –
Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Agosto
de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR
PREÇO POR ITEM, (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)
para Fornecimento de Água Mineral e Gêneros
Alimentícios (café e açúcar), com entrega parcelada
para atender as necessidades do Sistema Único de
Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme Convênio
TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012. Recursos: previstos no
orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h
ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com
Campina Grande - PB, 16 de Julho de 2015
Aurélio Fernandes de Morais
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.008/2015
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público
que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio –
Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Agosto
de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR
PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa
Especializada no fornecimento de 01(um) veículo Tipo
VAN para atendimento das ações do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único. Recursos: previstos no
orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h
ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
Pág. 14
(083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com
Campina Grande - PB,16 de Julho de 2015
Aurélio Fernandes de Morais
Pregoeiro Oficial
Pág. 15
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
meses, contados a partir da data de assinatura do presente
termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2.06.026/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:12.361.1015.2045/3390.30/3390.39/000/
008/GOVERNO
FEDERAL.
SIGNATÁRIOS:
Iolanda
Barbosa da Silva e Paulo Renato Teixeira Ribeiro. DATA DE
ASSINATURA: 13 de julho de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
Processos - 13 a 17/07/15
Lotação
SESUMA
SESM
SESM
SESM
SESUMA
SESUMA
SESUMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.09.001/2015
AVISO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados, o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.09.001/2015, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NO
ÂMBITO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, NOS
RESIDENCIAIS
MAJOR
VENEZIANO
I,
MAJOR
VENEZIANO II, MAJOR VENEZIANO III, MAJOR
VENEZIANO IV, VILA NOVA DA RAINHA I, E VILA NOVA
DA RAINHA II, REGIÃO SUDOESTE E NOVO
HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESA HABILITADA:
PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS-ME; e
EMPRESA
INABILITADA:
INFOGENIUS
ESCOLA
TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA.-ME, por não
atender ao disposto no item 7.2.2, letra "a". Fica
determinado o dia 28 de julho de 2015, às 11:00 horas, para
abertura da Proposta de Preços da empresa habilitada.
SEDUC
SESM
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SECULT
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.050/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E AUTO CENTER
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS, COM
MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$ 39.600,00
(trinta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
01.993-15
02/07/15
01.988-15
01/07/15
02.031-15
06/07/15
01.816-15
03/06/15
01.106-15
01/04/15
01.363-15
05/05/15
01.621-15
21/05/15
00.354-15
04/02/15
00.820-15
09/03/15
00.251-15
27/01/15
SEDUC
00.448-15
10/02/15
01.595-15
20/05/15
01.011-15
24/03/15
01.078-15
31/03/15
01.274-15
24/04/15
01.362-15
05/05/15
01.476-15
11/05/15
SESM
02.040-15
06/07/15
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Processo
nº
01.834-15
09/06/15
01.751-15
29/05/15
01.759-15
29/05/15
01.807-15
02/06/15
01.634-15
22/05/15
01.990-15
02/07/15
Assunto
Licença
Prêmio
Licença
Prêmio
Licença
Prêmio
Licença
Prêmio
Licença
Prêmio
Licença
Prêmio
Incorp.Hora
Extra e
Insalubridade
Abono de
Permanência
Implantação
do salário
Família
Atualização
de Nível
Retroativo de
Nível
Retroativo
dos Níveis
Retirada do
Abono de
Permanência
Mudança de
Nível
Retroativo
dos Níveis
Mudança de
Nível
Atualização
de Nível
Atualização
de Nível
Atualização
de Nível
Atualização
de Nível
Mudança de
Nível
Retroativo
dos Níveis
Retroativo
dos Níveis
Implantação
do 2º
quinquênio
Nome do
Servidor
Euclides Olavo de
Souza
Josélia Maria de
Sousa
Mércia Soares
Pereira
Matrícula
Decisão
5791
Deferido
14771
Deferido
3123
Deferido
Adriana Silva Lino
2959
Deferido
Adalberto Vilar
Luiz Gonzaga
Silva
2421
Deferido
4412
Indeferido
11378
Indeferido
9560
Indeferido
14283
Indeferido
10469
Indeferido
9331
Indeferido
10180
Indeferido
2505
Indeferido
8186
Indeferido
9346
Indeferido
12864
Indeferido
9364
Indeferido
8194
Indeferido
4670
Indeferido
9382
Indeferido
9059
Indeferido
9560
Indeferido
9326
Indeferido
14888
Deferido
Maria do Socorro
Ribeiro da Silva
Elielza Virginio
Lins
Ana Karina Ribeiro
Barros
Albinez Belo de
Alencar
Isabel Betânia
Ribeiro T.de Brito
Elielza Virginio
Lins
Djelma Ramos
Gomes
Lígia Maria Silva
Souza
Lucineide Vieira de
Almeida
Maria Anunciada
P. Ramos Barreto
Maria da Graças
Maranhão
Cacalcante
Maria das Graças
de Q. Batista
Maria do Socorro
Guimarães Pinto
Maria Elizabete
Farias Furtado
Rúbia Magna
Araújo Costa
Elielza Virginio
Lins
Gilene Barbosa
Pequeno
Irece Mota de
Araujo
Campina Grande, 17 de julho de 2015.
Maria José do Carmo Gomes
DRH/SAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
N.°007/2014.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA
GRANDE – IPSEM E MAXX CONSULTORIA DE
INVESTIMENTOS LTDA.
Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA FINANCEIRA PARA
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CARTEIRA DE
INVESTIMENTOS, AVALIAÇÃO DO RISCO DOS ATIVOS,
ANÁLISE DOS PRODUTOS FINANCEIROS PARA O
IPSEM, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
POR IGUAL PERÍODO, ATÉ 14 DE JULHO DE 2016.
MANTENDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 3.490,00
(TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA: 14 DE JULHO DE 2015.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA E
MAXX CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.
ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA
Presidente do IPSEM
BERTRAND DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA
Diretor Econômico Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.033/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente e TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO E ALVENARIA, PARA A SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 121.562,60 (cento e
vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
sessenta centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
090022/2014, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
09030/2014, da Secretaria de Educação e Cultura’’ da
Prefeitura
Municipal
de
João
Pessoa.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº
15.452.1029.2128/3390.30/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo
Nobre Cavalcanti e Caio Henrique Cavalcanti. DATA DE
ASSINATURA: 17 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.051/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E ELLY SOM LTDA EPP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE
SONORIZAÇÃO
PARA ATENDER EVENTOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme PLANILHA DE QUANTITATIVOS E
VALORES. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, contados a partir da
data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.013/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1016.2050/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda
Barbosa da Silva e Laurivan da Silva Barbosa. DATA DE
ASSINATURA: 13 de julho de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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