Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 Pág. 1 SEMANÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD Administração: Romero Rodrigues Veiga ATOS DO PREFEITO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 Pág. 2 Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 Pág. 3 Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.022/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 31 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL CEAI ANTONIO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 13 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL Pág. 4 EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.031/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.. OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS, COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 42.093,00 (quarenta e dois mil e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.019/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.452.1029.2128/3390.30/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Paulo Renato Teixeira Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015. GERALDO NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.004/2015 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.004/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 28 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.01.004/2015, tipo “MENOR PREÇO” POR ITEM, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.12.004/2015, realizado no dia 17 de junho de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) – PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA – PRAÇA DO PAC II, LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.12.012/2015, no dia 30 de julho de 2015 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 13 de julho de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.005/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 29 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.01.005/2015, tipo “MENOR PREÇO” POR ITEM, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "QUENTINHA", PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 13 de julho de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG Campina Grande, 13 de julho de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.013/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 03 de agosto de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.12.013/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS, CORTINA DE PLATEIA E HOME THEATER E CINEMA DIGITAL) PARA REQUALIFICAÇÃO DO CINE TEATRO ROSIL CAVALCANTI DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 17 de julho de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 Pág. 5 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.003/2015 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.027/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.003/2015, cujo OBJETO É LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO ÀS EMPRESAS SUJEITAS ÀS REGRAS FISCAIS DO ICMS PARA MELHORIA OU MANUTENÇÃO DO ÍNDICE A SER APLICADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em favor de MILTON SOARES ADVOGADOS, CNPJ Nº 07.389.558/0001-50, com fundamento no Artigo 25, Inciso II, combinado com o Artigo 13, da LEI FEDERAL Nº8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.027/2015 cujo OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA JOSIVAN SILVA – ME., inscrito no CNPJ Nº 02.301.135/0001-12, vencedora do ITEM 1 com um valor unitário de R$ 8,00 (Oito reais); perfazendo um valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); ITEM 2 com um valor unitário de R$ 9,30 (Nove reais e trinta centavos); perfazendo um valor total de R$ 46.872,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais); ITEM 3 com um valor unitário de R$ 11,00 (Onze reais); perfazendo um valor total de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais); ITEM 4 com um valor unitário de R$ 12,50 (Doze reais e cinqüenta centavos); perfazendo um valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) e ITEM 5 com um valor unitário de R$ 30,00 (Trinta reais); perfazendo um valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). O valor GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 284.872,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais). Campina Grande, 26 de junho de 2015. JOAB PACHECO DE OLIVEIRA Secretário de Finanças AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.13.001/2015 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.13.001/2015, realizado no dia 14 de julho de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O GINÁSIO DE ESPORTES “O MENINÃO” DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.13.002/2015, no dia 04 de agosto de 2015 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 14 de julho de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial Campina Grande, 15 de julho de 2015. IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00010/2015, que objetiva: FORNECIMENTO PARCELADO, POR COMPRA, DE MATERIAIS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MIRO FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA. - R$ 28.381,00. Campina Grande - PB, 14 de Julho de 2015. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2.08.008/2015/SECOB/PMCG JOSÉ MARQUES FILHO Diretor Superintendente INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.08.008/2015/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E IMPRENSA NACIONAL. OBJETO CONTRATUAL: “CONTRATAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. PRAZO: 12 MESES FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.08.002/2015/CSL/SECOB/PMCG, LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04 112 2001 2091. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSOS: 000 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2136. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA. EXTRATO DE CONTRATO ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO, POR COMPRA, DE MATERIAIS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00010/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da STTP: 05.010 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS 04.122.2001.2154 AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA STTP - 15.451.1029.2153 - AÇÕES DE MELHORIA NO SISTEMA DE TRÂNSITO 3390.30.99.060 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº 00084/2015 - 14.07.15 - MIRO FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA. - R$ 28.381,00. Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.02.006/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e MILTON SOARES ADVOGADOS. OBJETO: EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO ÀS EMPRESAS SUJEITAS ÀS REGRAS FISCAIS DO ICMS PARA MELHORIA OU MANUTENÇÃO DO ÍNDICE A SER APLICADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.003/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2023/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Joab Pacheco de Oliveira e Milton Gomes Soares. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015. JOAB PACHECO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.08.004/2015/CSL/SECOB/PMCG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.08.017/2015//CSL/SECOB/PMCG A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015. E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C O ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.08.004/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A: ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA DO EMPREENDIMENTO “COMPLEXO MULTIMODAL ALUIZIO CAMPOS – CAMPINA GRANDE-PB”, NO DIA 31/07/2015, ÀS 10:00 HS.,EM SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DOS INTERESSADOS DO RAMO, E DE ACORDO COM O OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.08.017/2015/CSL/SECOB/PMCG. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS À RUA TREZE DE JUNHO, 329, 5º ANDAR – SALA 503 - CENTRO – CAMPINA GRANDE-PB, NO HORÁRIO COMERCIAL, FONE (FAX) (83) 3322-6261 E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WP.PORTALSECOB.COM/CATEGORY/LICITACO ES/. CAMPINA GRANDE, 14 DE JULHO DE 2015. JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CS L /SECOB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.08.016/2015/CSL/SECOB/PMCG A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015. E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C O ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR Pág. 6 LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE CONCORRENCIA Nº. 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COMPREENDENDO A APLICAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO, COM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE CADASTRO PATRIMONIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM BASE CARTOGRÁFICA GEOREFERENCIADA, COM EMPLAQUETAMENTO DOS PONTOS LUMINOSOS E REGISTRO EM SISTEMA INFORMATIZADO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO (PLANO DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — PDIP), O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, A ILUMINAÇÃO DE REALCE, TUDO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS E O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO”, NO DIA 21/08/2015, ÀS 10:00 HORAS,EM SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS FINANCEIRAS DOS INTERESSADOS DO RAMO, E DE ACORDO COM O OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.08.016/2015/CSL/SECOB/PMCG. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS À RUA TREZE DE JUNHO, 329, 5º ANDAR – SALA 503 - CENTRO – CAMPINA GRANDE-PB, NO HORÁRIO COMERCIAL, FONE (FAX) (83)3322-6261 E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WP.PORTALSECOB.COM/CATEGORY/LICITACO ES/. CAMPINA GRANDE, 14 DE JULHO DE 2015. JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CS L /SECOB COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – SECOB/PMCG EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.08.004/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCG A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Obras da Prefeitura do Município de Campina Grande-PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 2.08.004/2015/ SRP/CSL/SECOB/PMCG, com o seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES FUTURAS, PARA MODERNIZAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB”. Após exame minudente da documentação apresentada frente às exigências editalícias a Comissão proferiu o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: SERVLIGHT Gestão e Instalações Elétricas Ltda, LANÇAR Construtora e Incorporadora Ltda, GHIA Engenharia Ltda, SCAVE Engenharia e Locação Ltda, REAL ENERGY Ltda, ALPER Energia S/A, COMPACTA Engenharia Ltda, VENCER Engenharia e Serviços Ltda. EMPRESAS INABITADAS:, BKL Construções Ltda, ALICERCE Const. e Montagens Eireli, PRENER Com de Materiais elétricos Ltda. Desta forma, ficam abertas vistas ao processo para que possa transcorrer o prazo recursal, conforme o disposto no Artigo 109, do Estatuto das Licitações. Ficando, desde já, Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 designado para abertura do Envelope nº 02 - Proposta, o dia 23 de Julho de 2015, às 14:00 horas. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Treze de Maio, 329, 5º andar, Centro, Campina Grande, PB, fone: (83) 3322-6261, no horário comercial. Pág. 7 Artigo 13, da LEI FEDERAL Nº8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Campina Grande, 16 de julho de 2015. JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE CSL – SECOB ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09030/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09022/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente HOMOLOGA o PROCESSO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09030/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09022/2014, oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E ALVENARIA, ADJUDICADO em favor de TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ sob Nº 07.807.909/0001-03, com PROPOSTA no VALOR de R$ 121.562,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Campina Grande, 14 de julho de 2015. GERALDO NOBRE CAVALCANTI Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.003/2015 ATO DE RATIFICAÇÃO Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 2.02.004/2015, cujo OBJETO É LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO ÀS EMPRESAS SUJEITAS ÀS REGRAS FISCAIS DO ICMS PARA MELHORIA OU MANUTENÇÃO DO ÍNDICE A SER APLICADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de MILTON SOARES ADVOGADOS, CNPJ Nº 07.389.558/0001-50, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no Artigo 25, Inciso II, combinado com o Artigo 13, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de julho de 2015. JOAB PACHECO DE OLIVEIRA Secretário de Finanças INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.004/2015 AVISO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.004/2015, cujo OBJETO É LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO ÀS EMPRESAS SUJEITAS ÀS REGRAS FISCAIS DO ICMS PARA MELHORIA OU MANUTENÇÃO DO ÍNDICE A SER APLICADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em favor de MILTON SOARES ADVOGADOS, CNPJ Nº 07.389.558/0001-50, com fundamento no Artigo 25, Inciso II, combinado com o JOAB PACHECO DE OLIVEIRA Secretário de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG PROC. ADMINISTRATIVO nº 2.08.019/2015//CSL/SECOB/PMCG A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015. E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C O ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0370142-26 CEF/OGU, NO DIA 06/08/2015, ÀS 14:00 HS.,EM SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS FINANCEIRAS DOS INTERESSADOS DO RAMO, E DE ACORDO COM O OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.08.019/2015/CSL/SECOB/PMCG. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS À RUA TREZE DE JUNHO, 329, 5º ANDAR – SALA 503 - CENTRO – CAMPINA GRANDE - PB, NO HORÁRIO COMERCIAL, FONE (FAX) (83)3322-6261 E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:HTTP://WP.PORTALSECOB.COM/CATEGO RY/LICITACOES/. CAMPINA GRANDE, 16 DE JULHO DE 2015. JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CSL – SECOB TOMADA DE PREÇOS N° 2.14.007/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2015, cujo OBJETO É EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PORTUGAL ATÉ A ENTRADA DE LAGOA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICA seu OBJETO em favor de ALICERCE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS EIRELI.-ME, CNPJ Nº 18.957.424/0001-04, com PROPOSTA no VALOR de R$ 623.413,91 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e noventa e um centavos). Campina Grande, 16 de julho de 2015. GERALDO NOBRE CAVALCANTI Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente Pág. 8 Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 3) A concessão da presente Licença não impedirá que a SESUMA venha exigir a adoção de medidas corretivas, desde que necessárias, de acordo com a Legislação de Controle Ambiental vigente; 4) A renovação desta Licença deverá ser requerida 120 (cento e vinte) dias antes de decorrido o seu prazo de validade; 5) A cópia deste documento só terá validade com autenticação em cartório; 6) Esta Licença deverá ser publicada em conformidade com a Resolução nº 06/86 do CONAMA e cópias das publicações devem ser encaminhadas à SESUMA. IV – Esta Licença é valida pelo período de 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da presente data, conforme processo nº 0607/2015 observando as condições deste documento e seus anexos que, embora não transcritos, são partes integrantes do mesmo. Este documento não contém emendas nem rasuras. Campina Grande, 13 de julho de 2015. VENCIMENTO: 13/07/2017 GERALDO NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 012/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE V – CONDICIONANTES LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 012/2015 PROCESSO Nº 0607/2015 I – A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, através de sua Coordenadoria de Meio Ambiente - COMEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 23 da Constituição Federal, pela Resolução 237/97 do CONAMA, bem como o disposto na Seção III, do capítulo IV, do Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente, concede a presente Licença, acima discriminada, nas condições especificadas que seguem. II – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOME OU RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ/CPF: 08.993.917/0001-46 ENDEREÇO: AV. RIO BRANCO, 304. BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE UF: PB ATIVIDADE PRINCIPAL: Capeamento asfáltico das Ruas: Pedro Otávio de Farias e Gasparino Barreto, no Bairro de Jardim Paulistano; Celso Cunha e Dr. Otávio Amorim, no Bairro do Cruzeiro; Siqueira Campos, Pedro Marreco, no Bairro da Conceição; João Machado e Marechal Deodoro, no Bairro da Prata (36.377,28 m2) e Recapeamento asfáltico das Ruas: Manoel Sérgio de Oliveira e Índio Piragibe, no Bairro da Conceição 2 (9.722,99 m ), totalizando uma área construída de 46.100,27 m2. III – RESTRIÇÕES DA LICENÇA 1) Obedecer fielmente a Legislação Ambiental vigente; 2) Manter esta Licença em local visível, visando à fiscalização dos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA; 1. Atender às exigências e recomendações previstas na Legislação Federal, Estadual e Municipal de natureza ambiental e urbanística; 2. Seguir as diretrizes dos resíduos da construção civil, conforme as normas ambientais vigentes, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002; 3. Apresentar a Licença Ambiental da Empresa fornecedora do material asfáltico; 4. Requerer junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA, a autorização de qualquer modificação no Projeto Básico de Engenharia por ela analisado e aprovado; 5. Esta Licença deverá ser publicada em conformidade com a Resolução nº 06/86 do CONAMA e cópias das publicações devem ser encaminhadas à SESUMA; 6. Manter esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes ora estabelecidos, disponível à fiscalização da SESUMA e dos demais órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. ATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 2.05.001/2015/SEMAS O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Inexigibilidade nº 2.05.001/2015/SEMAS/PMCG, praticado Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa Jurídica: A União Superintendência de Imprensa e Editora, CNPJ/MF nº. 01.518.579/0001-41, para ““publicação de matérias no Diário Oficial do Estado e Jornal A União”, embasada no art. 25, §1º, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e Três mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04 122 2001 2214 (Ações Administrativas - FMAS). Elemento da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 060. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.02.003/2015 AVISO O Secretário Municipal de Finanças torna pública a Anulação do Processo de Inexigibilidade Nº 2.02.003/2015, com fundamento no Artigo 26, caput, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme ato fundamentado nos autos do processo administrativo em referência. Campina Grande, 16 de julho de 2015. Pág. 9 CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.396 /2015/SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005/2015 COM A “FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DA PARAIBAHOSPITAL DA FAP, NO VALOR DE R$ 14.141.355,13, (QUATORZE MILHÕES CENTO E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2164-MÉDIA COMPLEXIDADE; 10.302.1011.2166-CONSULTAS E EXAMES AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS). Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015. JOAB PACHECO DE OLIVEIRA Secretário de Finanças LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.395 /2015/SMS/FMSPMCG RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.399 /2015/SMS/FMSPMCG A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.395 /2015/SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005/2015 COM A “CLIPSI-SERVIÇOS HOSPITALARES S/S LTDAME, NO VALOR DE R$ 8.247.280,97, (OITO MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2164-MÉDIA COMPLEXIDADE; 10.302.1011.2166-CONSULTAS E EXAMES AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS). A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.399 /2015/SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.003 /2015 COM A “NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA”, NO VALOR DE R$ 1.007.870,17, (HUM MILHÃO, SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2166 - CONSULTAS E EXAMES AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS). Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015. Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015. LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.396 /2015/SMS/FMSPMCG A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.400 /2015/SMS/FMSPMCG A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 Pág. 10 ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.400 /2015/SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.003 /2015 COM A “CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA”, NO VALOR DE R$ 2.522.699,52, (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2165 – AÇÕES ESTRATÉGICAS; 10.302.1011.2166 CONSULTAS E EXAMES AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS). COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.402 /2015/SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005 /2015 COM A “INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-ISAS”, NO VALOR DE R$ 357.128,20, (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2165 – AÇÕES ESTRATÉGICAS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS). Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015. Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015. LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.401 /2015/SMS/FMSPMCG RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.403 /2015/SMS/FMSPMCG A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.401 /2015/SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005 /2015 COM A “HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA”, NO VALOR DE R$ 8.003.139,56, (OITO MILHÕES, TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2163 – ALTA COMPLEXIDADE: 10.302.1011.2164 – MÉDIA COMPLEXIDADE: 10.302.1011.2165 – AÇÕES ESTRATÉGICAS; 10.302.1011.2166 CONSULTAS E EXAMES AMBULATORIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS). Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015. LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.402 /2015/SMS/FMSPMCG A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA, EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 16.403 /2015/SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.005 /2015 COM A “SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE/SAS-HOSPITAL JOÃO XXIII”, NO VALOR DE R$ 8.483.441,35, (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.302.1011.2163 – ALTA COMPLEXIDADE: 10.302.1011.2164 – MÉDIA COMPLEXIDADEE: 10.302.1011.2166 – CONSULTAS E EXAMES AMBULATÓRIAIS: ELEMENTO DA DESPESA. 3390-39 . FONTE DE RECURSO. 007 (SUS). Campina Grande/PB, 14 DE JULHO DE 2015. LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.364/2015 Impetrantes: ELFA MEDICAMENTOS LTDA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande – PB., através do Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 Pregoeiro Oficial, regularmente nomeada por Sua Ilmª Senhora Secretária de Saúde, do Município, formalizado pela Portaria nº 044 de 11 de Dezembro de 2014, vem por meio deste, comunicar o Julgamento de Recurso do Pregão Presencial SRP nº. 16.364/2015. A Pregoeira Oficial da Secretária de Saúde, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas comunica ao interessado que após apreciação dos Recursos e Julga Improcedente o recurso interposto pela empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA. Campina Grande, 16 de Julho de 2015. Angela Maria Barbosa de Araújo Pregoeira/SMS/PMCG EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.03.006/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP., OBJETO: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS, COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.003/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2029/04.122.2001.2020/04.122.2001.2119/339 0.30/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Diniz de Oliveira E Paulo Renato Teixeira Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015. PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA Secretário De Administração INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.03.004/2015 AVISO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, Ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.03.004/2015, cujo OBJETO É O FORNECIMENTO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL DA PARAÍBA, em favor de EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA.,CNPJ Nº 08.703.373/0001-30, com fundamento no Artigo 25, Caput, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Campina Grande, 13 de julho de 2015. PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA Secretário da Administração Pág. 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PELO PERIODO DE 12 MESES. AT O DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005,em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda,com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AOS CENTROS DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICAS CEOS E OUTRAS UNIDADES ODONTOLOGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PELO PERIODO DE 12 MESES. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor das empresas: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; vencedora do item 05 no valor de R$ 2.235,00 e do item 06 no valor de R$ 2.590,00 perfazendo um total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), DENTMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; vencedora do item 01 com o valor de R$ 480,00, do item 02 R$ 1.700,00, do item 03 R$ 4.200,00, do item 04 R$ 4.000,00, do item 10 R$ 7.020,00, do item 11 R$ 450,00 e do item 14 R$ 285,00 perfazendo um total de R$ 119.100,00 ( cento e dezenove mil e cem reais), GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA ME; vencedor do item 12 com o valor de R$ 772,20, do item 16 R$ 136,60 perfazendo um total de R$ 27.501,00 (vinte e sete mil e quinhentos e um reais), MEDONTEC MANUNT. DE EQ. MÉDICOS HOSP. LTDA; vencedora do item 09 com o valor de R$ 2.810,00 perfazendo um total de R$ 42.150,00 (quarenta e dois mil e cento e cinquenta reais), RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME; vencedor do item 07 com o valor de R$ 380,00, do item 08 R$ 125,00, do item 13 R$ 320,00 e do item 15 R$ 143,00 perfazendo um total de R$ 3.432,00 (três mil e quatrocentos e trinta e dois reais), O valor total a ser homologado em consequência deste torneio licitatório é de R$ 253.383,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e três reais) a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentarem valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial nº.16.363/2015 e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB. Campina Grande/PB, 15 de Julho de 2015. Luzia Maria Marinho Leite Pinto Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.363/2015 PROCESSO Nº. 16.373/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 16.363/2015 Data: 09/07/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.373/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AOS CENTROS DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICAS CEOS E OUTRAS UNIDADES ODONTOLOGICAS DA O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AOS CENTROS DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICAS CEOS E OUTRAS UNIDADES ODONTOLOGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PELO PERIODO DE 12 MESES., de acordo com a especificação no edital e seus anexos, do preço registrado, o quantitativo, a empresa fornecedora e o nome do Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 representante legal, conforme consta no Anexo VII, em obediência à ordem de classificação das propostas, juntamente com a documentação e a proposta de preços apresentadas, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrariem. BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; Itens: 05 R$ 2.235,00 e 06 R$ 2.590,00; DENTMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; Itens: 01 R$ 480,00, 02 R$ 1.700,00, 03 R$ 4.200,00, 04 R$ 4.000,00, 10 R$ 7.020,00, 11 R$ 450,00 e 14 R$ 285,00; GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA ME; Itens: 12 R$ 772,20, 16 R$ 136,60; MEDONTEC MANUNT. DE EQ. MÉDICOS HOSP. LTDA; Item 09 R$ 2.810,00; RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME; Itens: 07 R$ 380,00, 08 R$ 125,00, 13 R$ 320,00 e 15 R$ 143,00. Campina Grande, 15 de Julho de 2015. Luzia Maria Marinho Leite Pinto Secretaria Municipal de Saúde Pág. 12 do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.027/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 18 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de julho de 2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.025/2015 AVISO DE LICITAÇÃO HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 17 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL SELMA AGRA VILARIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.028/2015 AVISO DE LICITAÇÃO Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.026/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 17 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL LUZIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.029/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 19 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL SELMA AGRA VILARIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Pág. 13 LUZIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de julho de 2015. Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.030/2015 AVISO DE LICITAÇÃO HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.033/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 21 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE GUILHERMINO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de julho de 2015. Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.031/2015 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.034/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE GAUDÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de julho de 2015. Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.032/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA PEQUENA, MODELO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.035/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 24 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO CORREIA MENEZES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.036/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 24 de agosto de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO CORREIA MENEZES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.007/2015 A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) para Fornecimento de Água Mineral e Gêneros Alimentícios (café e açúcar), com entrega parcelada para atender as necessidades do Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitaçã[email protected] Campina Grande - PB, 16 de Julho de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.008/2015 A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de 01(um) veículo Tipo VAN para atendimento das ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: Pág. 14 (083) 3310-6652. Email: licitaçã[email protected] Campina Grande - PB,16 de Julho de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial Pág. 15 Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.026/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:12.361.1015.2045/3390.30/3390.39/000/ 008/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Paulo Renato Teixeira Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015. IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria de Administração Diretoria de Recursos Humanos Processos - 13 a 17/07/15 Lotação SESUMA SESM SESM SESM SESUMA SESUMA SESUMA TOMADA DE PREÇOS Nº 2.09.001/2015 AVISO DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2.09.001/2015, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NO ÂMBITO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, NOS RESIDENCIAIS MAJOR VENEZIANO I, MAJOR VENEZIANO II, MAJOR VENEZIANO III, MAJOR VENEZIANO IV, VILA NOVA DA RAINHA I, E VILA NOVA DA RAINHA II, REGIÃO SUDOESTE E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESA HABILITADA: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS-ME; e EMPRESA INABILITADA: INFOGENIUS ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA.-ME, por não atender ao disposto no item 7.2.2, letra "a". Fica determinado o dia 28 de julho de 2015, às 11:00 horas, para abertura da Proposta de Preços da empresa habilitada. SEDUC SESM SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SECULT EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.050/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS, COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) 01.993-15 02/07/15 01.988-15 01/07/15 02.031-15 06/07/15 01.816-15 03/06/15 01.106-15 01/04/15 01.363-15 05/05/15 01.621-15 21/05/15 00.354-15 04/02/15 00.820-15 09/03/15 00.251-15 27/01/15 SEDUC 00.448-15 10/02/15 01.595-15 20/05/15 01.011-15 24/03/15 01.078-15 31/03/15 01.274-15 24/04/15 01.362-15 05/05/15 01.476-15 11/05/15 SESM 02.040-15 06/07/15 SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC Campina Grande, 17 de julho de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL Processo nº 01.834-15 09/06/15 01.751-15 29/05/15 01.759-15 29/05/15 01.807-15 02/06/15 01.634-15 22/05/15 01.990-15 02/07/15 Assunto Licença Prêmio Licença Prêmio Licença Prêmio Licença Prêmio Licença Prêmio Licença Prêmio Incorp.Hora Extra e Insalubridade Abono de Permanência Implantação do salário Família Atualização de Nível Retroativo de Nível Retroativo dos Níveis Retirada do Abono de Permanência Mudança de Nível Retroativo dos Níveis Mudança de Nível Atualização de Nível Atualização de Nível Atualização de Nível Atualização de Nível Mudança de Nível Retroativo dos Níveis Retroativo dos Níveis Implantação do 2º quinquênio Nome do Servidor Euclides Olavo de Souza Josélia Maria de Sousa Mércia Soares Pereira Matrícula Decisão 5791 Deferido 14771 Deferido 3123 Deferido Adriana Silva Lino 2959 Deferido Adalberto Vilar Luiz Gonzaga Silva 2421 Deferido 4412 Indeferido 11378 Indeferido 9560 Indeferido 14283 Indeferido 10469 Indeferido 9331 Indeferido 10180 Indeferido 2505 Indeferido 8186 Indeferido 9346 Indeferido 12864 Indeferido 9364 Indeferido 8194 Indeferido 4670 Indeferido 9382 Indeferido 9059 Indeferido 9560 Indeferido 9326 Indeferido 14888 Deferido Maria do Socorro Ribeiro da Silva Elielza Virginio Lins Ana Karina Ribeiro Barros Albinez Belo de Alencar Isabel Betânia Ribeiro T.de Brito Elielza Virginio Lins Djelma Ramos Gomes Lígia Maria Silva Souza Lucineide Vieira de Almeida Maria Anunciada P. Ramos Barreto Maria da Graças Maranhão Cacalcante Maria das Graças de Q. Batista Maria do Socorro Guimarães Pinto Maria Elizabete Farias Furtado Rúbia Magna Araújo Costa Elielza Virginio Lins Gilene Barbosa Pequeno Irece Mota de Araujo Campina Grande, 17 de julho de 2015. Maria José do Carmo Gomes DRH/SAD EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.°007/2014. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPSEM E MAXX CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. Semanário Oficial Nº 2.423 – Campina Grande, 13 a 17 de julho de 2015 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, AVALIAÇÃO DO RISCO DOS ATIVOS, ANÁLISE DOS PRODUTOS FINANCEIROS PARA O IPSEM, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, ATÉ 14 DE JULHO DE 2016. MANTENDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 3.490,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA: 14 DE JULHO DE 2015. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA E MAXX CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA Presidente do IPSEM BERTRAND DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA Diretor Econômico Financeiro EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.033/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E ALVENARIA, PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 121.562,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090022/2014, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09030/2014, da Secretaria de Educação e Cultura’’ da Prefeitura Municipal de João Pessoa. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 15.452.1029.2128/3390.30/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Caio Henrique Cavalcanti. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2015. GERALDO NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.051/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E ELLY SOM LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.013/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1016.2050/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Laurivan da Silva Barbosa. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015. IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pág. 16