CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 1/2015
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ
Votos de Pesar 2015
Requerimento nº 2/2015
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal se já foi elaborado projeto objetivando a construção de
ciclovias no Município. ( se o projeto já está concluído, onde serão implantadas as ciclovias,
solicita cópia do projeto detalhando os locais e a data de início das obras)
Requerimento nº 3/2015
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal se existe projeto visando à construção de galerias
pluviais entre a rua Firmino Padim, no Jardim Pires II e o local onde será construída a U.P.A.
(Unidade de Pronto Atendimento), no Residencial Bernardi. (em quais ruas serão implantadas as
galerias e quando serão iniciadas as obras)
Requerimento nº 4/2015
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal se existe projetos visando à revitalização de todos os
parques infantis ( parquinho ) de nossa cidade. ( Solicita, ainda, cronograma de obras - em qual
bairro começarão os serviços)
Requerimento nº 5/2015
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Indagando ao Chefe do Executivo por que os bueiros do Município ainda não foram limpos.
Questiona, ainda, se existem profissionais suficientes para execução do serviço. (Quando os
serviços de limpezas terão início; se já foi finalizada a licitação para contratação de mão de obra)
Requerimento nº 6/2015
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e ao representante da Santa Casa de Misericórdia
informações diversas sobre os médicos que atendem no pronto socorro. (quais são os médicos
que atendem, qual a forma de controlar a entrada e saída desses profissionais; quais médicos
ficam de sobre aviso para o atendimento; quais os valores das remunerações, sejam por hora ou
por plantão; se os médicos que ficam de sobre aviso são chamados constantemente; o Município
possui um profissional para gerenciar o pronto socorro; quem é esse profissional; se o prefeito
conhece os fatos apresentados)
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nº 7/2015
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE LOURENÇO
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal em que fase encontra-se a obra de implantação da
creche do Residencial Frei Galvão. (Caso ainda não tenha iniciado quando se dará)
Requerimento nº 8/2015
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal se é possível, no exercício de 2015, retomar e concluir a
reforma do campo de bocha do Jardim Pedro Ometto. (no caso de resposta afirmativa quando se
dará o reinício das obras)
Requerimento nº 9/2015
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Indagando ao Chefe do Executivo quantas árvores foram cortadas no Município pela atual
Administração, nos exercícios de 2013 e 2014 (na Praça Siqueira Campos, no Lago do
Silvério, no Jardim Sempre Verde, no Córrego da Figueira, na Policlínica e nas vias públicas) .
Questiona, ainda, quantas árvores foram plantadas nesse mesmo período e em quais locais.
Requerimento nº 10/2015
Autoria: Vereador JOSÉ FERNANDO BARBIERI
Requerendo a Senhor Prefeito Municipal que proceda à capina do mato na rua Saul Galvão de
Barros França, localizada no Jardim Padre Augusto Sani. ( o mato alto tem provocado o
aparecimento de ratos e escorpiões)
Requerimento nº 11/2015
Autoria: Vereador JOSÉ FERNANDO BARBIERI
Requerendo ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de implantar estacionamento 45
graus na avenida Nações Unidas, precisamente no cruzamento com a avenida Frederico Ozanan.
Requerimento nº 12/2015
Autoria: Vereador JOSÉ FERNANDO BARBIERI
Requerendo ao Chefe do Executivo que proceda à instalação de redutores de velocidade em toda
extensão da rua Saul de Barros Galvão França, no Jardim Padre Augusto Sani. (ultima rua do
Recinto de Exposições Sebastião Ferraz de Camargo Penteado)
Requerimento nº 13/2015
Autoria: Vereador JOSÉ SEGURA
Requerendo ao Ilustríssimo Deputado Estadual Campos Machado, Presidente do P T B, através
do D. E.R (departamento de estradas de rodagem) solicitando a adoção de medidas cabíveis
objetivando implantar iluminação no trevo que dá acesso ao bairro Pouso Alegre de Baixo, no
município de Jaú.
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nº 14/2015
Autoria: Vereador JOSÉ SEGURA
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas cabíveis visando resolver um
problema recorrente no cemitério municipal que vem causando a morte de vários gatos no local.
Requerimento nº 15/2015
Autoria: Vereador FABIO BUENO DORNELLES
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal se é possível retomar as atividades de Raio X na
Secretaria de Saúde Municipal que funciona do prédio do antigo Hospital São Judas Tadeu.
Requerimento nº 16/2015
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações diversas acerca da vaca mecânica com
relação ao atendimento em Jaú e no Distrito de Potunduva. (Quantas pessoas são atendidas pela
vaca mecânica; se o serviço é terceirizado; se os novos maquinários estão sendo utilizados;
quantos litros de leite são consumidos; se o leite tem sido entregue)
Requerimento nº 17/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal por que até a presente data o novo distrito industrial não
foi concluído.(solicita cópias de documentações e relatórios referente ao 8º Distrito Industrial
dos anos de 2.009, 2.010, 2.011, 2.012, 2.013 e 2.014) ( questiona se existe data para
inauguração do novo Distrito)
Requerimento nº 18/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Indagando ao Chefe do Executivo qual o tempo estimado para a conclusão das obras que estão
sendo realizadas no Jardim Sempre Verde. (Solicita relatório completo do que já foi gasto nas
obras e o que ainda será aplicado até o término; quantas pessoas serão beneficiadas no bairro)
Requerimento nº 19/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a possível instalação da escola do
SENAI no Município. Indaga o que falta para a finalização do convênio e para a doação da área
à FIESP. (questiona se existe alguma irregularidade que impeça a vinda da escola do SENAI
para a cidade e se existe projeto parado em alguma secretaria)
Requerimento nº 20/2015
Autoria: Vereador ROBERTO CARLOS VANUCCI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à revitalização da cancha de malha do
Jardim Pedro Ometto.
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nº 21/2015
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal se foi realizada a compra de pneu(s) e outros materiais
co-relacionados pela Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses. (quais materiais foram
comprados; qual modalidade de licitação foi feita; quais empresas participaram; qual empresa
ganhou a licitação; o material adquirido está sendo ou foi utilizado 0
Requerimento nº 22/2015
Autoria: Vereador ROBERTO CARLOS VANUCCI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à revitalização de todas as quadras
esportivas do Município de Jaú, excetuando-se as quadras do Jardim Olímpia, Jardim Brasília,
do Jardim Pires de Campos e do Jardim Novo Horizonte.
Requerimento nº 23/2015
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Requerendo ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de substituir as lâmpadas dos
semáforos do Município por lâmpadas de LED ou, então, adquirir semáforos mais modernos
com temporizador objetivando melhorar a visibilidade.
Requerimento nº 24/2015
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda ao corte do mato alto do campo de
futebol localizado na rua Caetano Zafra Sanches, no Jardim João Ballan I.
Requerimento nº 25/2015
Autoria: Vereador CHARLES SANGIORGI SARTORI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os planos e projetos para a reforma
da piscina municipal. ( se existe data prevista para o início das obras, custo estimado e origem da
verba disponibilizada)
Requerimento nº 26/2015
Autoria: Vereador CHARLES SANGIORGI SARTORI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à retirada de uma estrutura metálica que
encontra-se na praça do museu e oferece risco aos frequentadores do local. (além de estar sendo
usada para a prática de atos ilícitos)
Requerimento nº 27/2015
Autoria: Vereador CHARLES SANGIORGI SARTORI
Requerendo ao Chefe do Executivo que proceda à instalação de redutores de velocidade
(lombada) na rua Tenente Lopes, próximo aos números 360, 660 e 1500 e na rua Álvaro Floret,
próximo aos números 150 e 290.
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nº 28/2015
Autoria: Vereador FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
Requerendo ao Chefe do Executivo informações sobre a área destinada à construção de casas
pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Município. (exceto Distrito de Potunduva)
Requerimento nº 29/2015
Autoria: Vereador ROBERTO CARLOS VANUCCI
Requerendo ao Chefe do Executivo que proceda à revitalização de todas as praças do Município
exceto as Praças Tancredo Neves, do bairro de Santo Antônio, da República, do Centenário,
Totó Sampaio, Deolinda M. Roma, José Crepaldi e Jorge Tibiriçá.
MOÇÕES A SEREM LIDAS, DISCUTIDAS EVOTADAS NESTA SESSÃO
Moção nº 1/2015
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Moção de Congratulações e Aplausos ao Delegado Luverci da Costa Mello em razão dos
relevantes serviços prestados e recente aposentadoria.
INDICAÇÕES
Indicação nº 1/2015
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda ao registro do nome da senhora Jamila
Name Nassif para que a mesma seja justamente homenageada, tendo o seu nome dado a uma via
pública ou próprio público de nossa cidade, assim que houver possibilidade.
Indicação nº 2/2015
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Sugerindo a Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de manter uma viatura do
SAMU, em caráter definitivo, no Distrito de Potunduva, para atender aos moradores do bairro.
Indicação nº 3/2015
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à troca das lâmpadas queimadas na rua
Antonio Neves de Almeida Prado, defronte ao número 304, na Vila Netinho.
ESTADO DE SÃO PAULO
Indicação nº 4/2015
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à troca das lâmpadas a vapor de mercúrio
por lâmpadas a vapor de sódio, nos altos da avenida João Ferraz Neto, no trecho compreendido
entre a avenida Nenê Galvão até o Supermercado Confiança.
Indicação nº 5/2015
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE LOURENÇO
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda aos reparos na massa asfáltica das ruas
Jamil Mussi e Prudente de Moraes objetivando evitar acidentes.
Indicação nº 6/2015
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Indicando ao Chefe do Executivo que proceda aos reparos necessários na massa asfáltica (tapa
buracos) das ruas Leonardo Cardoso, em frente ao número 132 e Mário Martins Mengon, em
frente ao número 341, no Jardim Cila Bauab.
Indicação nº 7/2015
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à limpeza do bueiro localizado na rua José
Ormeleze, em frente ao nº 131, no bairro Cila Baub. (Indica, ainda, que seja feito o reparo da
massa asfáltica, pois o entupimento resultou em um buraco no asfalto)
Indicação nº 8/2015
Autoria: Vereador FABIO BUENO DORNELLES
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que realize reparos na massa asfáltica (tapa buracos) da
avenida Dudu Ferraz, em frente à CMEI Paulo Brizolla Tavares, no Jardim Olímpia. (avenida
Joaquim Ferraz de Almeida Prado, esquina com a rua Atílio Lotto)
Indicação nº 9/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover a 1ª Feira dos
Metalúrgicos de Jahu no Município.
Indicação nº 10/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à implantação de redutor de velocidade na
avenida João Franceschi, próximo ao número 915, ao lado da "Lolla Danceteria".
ESTADO DE SÃO PAULO
Indicação nº 11/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à repintura das faixas para pedestres ao
redor de todas as escolas municipais, estaduais e particulares do Município.
Indicação nº 12/2015
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Indicando ao Chefe do Executivo que proceda aos reparos necessários no asfalto da rua Eduardo
Cesarino Brandão, em frente ao nº 17, no Jardim Rosa Branca.
Indicação nº 13/2015
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Indicando ao Chefe do Executivo que proceda ao corte do mato no terreno localizado na rua
Eduardo Toffano (fundos do I.M.L.), bem como, à vistoria objetivando avaliar as condições de
limpeza do local.
Indicação nº 14/2015
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à limpeza da avenida Olga Izar Atalla, no
Jardim América (atrás do Supermercado Confiança). (descarte de entulho )
Indicação nº 15/2015
Autoria: ROBERTO CARLOS VANUCCI
Indicando ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de incluir Jaú na rota do "Caminho
da Fé". (trilha de peregrinação, com aproximadamente 500 km de extensão)
Indicação nº 16/2015
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE LOURENÇO
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à sinalização adequada das caçambas
paradas nas ruas da cidade objetivando melhorar a visualização.
Indicação nº 17/2015
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à manutenção da sinalização em alguns
cruzamentos do Jardim Pedro Ometto. (José Massucatto com Rua Frei Galvão; José Massucato
com Rua Lourenço Pires de Campos; Pedro Rubio com Frei Galvão; Pedro Rúbio com
Lourenço Pires de Campos; Pedro Antonio Gimenes com rua Frei Galvão). Sugere, ainda, que
a rua Frei Galvão seja mão única de direção no sentido centro-bairro.
ESTADO DE SÃO PAULO
Indicação nº 18/2015
Autoria: Vereador CHARLES SANGIORGI SARTORI
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à limpeza da área externa em volta do canil
municipal.
PROJETOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2015
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Atribui denominação de "Francisco Rosa" à praça pública que especifica.
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2015
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE TOLEDO
Institui o "Dia Municipal do Artesão".
Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da
rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e dá outras
providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal o programa de atendimento psicológico às crianças e
adolescentes no Município de Jahu, conforme específica.
Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Institui o Dia Municipal de combate e conscientização da não violência contra a mulher.
Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dispor sobre a obrigatoriedade da manutenção
de um profissional técnico de enfermagem nos Centros Municipais de Educação Infantil, e dá
outras providências.
ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2015
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Institui a implantação de 10% de aparelhos adaptados para a prática de esportes nos espaços
públicos do Município de Jahu destinados a pessoas portadoras de deficiências físicas, e dá
outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2015
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Dispõe sobre o tratamento gratuito do Câncer de próstata pela Secretaria de Saúde de Jahu.