12
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 e 2004/10/31
Boletim Municipal
Publicação Municipal | Oliveira de Azeméis | N.º 10 | 2004
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 e 2004/10/31
EDITAL - TARIFA DE RECOLHA E REMOÇÃO DE LIXO. . . . . . .
2
CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.
GRACINDA
ÂMBITO DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS. . . . . . . . .
LEAL,
NO
ÂMBITO
DAS
COMPETÊNCIAS
DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE
EDITAL - FIXAÇÃO DAS TAXAS SOBRE OS PRÉDIOS URBANOS NO
2
2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º
3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO
EDITAL - REVISÃO - PLANO DIRECTOR MUNICIPAL . . . . . . .
2
PERÍODO ENTRE 11/10 E 22/10/2004 . . . . . . .
3
ANA
CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.
”RELAÇÃO DE DESPACHOS / DECISÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO NOS
MESES DE OUTUBRO ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2004”. . . .
7
ONOFRE,
NO
ÂMBITO
DAS
COMPETÊNCIAS
DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE
2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
12 DE OUTUBRO A 26 DE OUTUBRO . . . . . . . . . . . .
3
3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO
PERÍODO ENTRE 11/10 E 22/10/2004 . . . . . . . . . .
7
PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO
COSTA, A PARTIR DE 2004-09-27 A 2004-10-11 . . . . . . . .
3
CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.
GRACINDA
NO
ÂMBITO
DAS
COMPETÊNCIAS
DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE
PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,
ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.09.27 A 2004.10.11 . . . .
LEAL,
4
2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º
3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO
PERÍODO ENTRE 25/10 E 05/11/2004 . . . . . . .
PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO
COSTA, A PARTIR DE 2004-10-11 A 2004-10-25 . . . . . . . .
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 e 2004/10/31
8
5
CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.
ANA
PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,
ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.10.11 A 2004.10.25 . . . .
6
ONOFRE,
NO
ÂMBITO
DAS
COMPETÊNCIAS
DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE
2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º
CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.
3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO
GRACINDA
PERÍODO ENTRE 25/10 E 05/11/2004 . . . . . . . . . .
LEAL,
NO
ÂMBITO
DAS
COMPETÊNCIAS
8
DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE
2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º
DESPACHOS PROFERIDOS AO ABRIGO DE COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA POR
3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO
DELEGAÇÃO E/OU SUBDELEGAÇÃO (Tabelas) . . . . . . . .
PERÍODO ENTRE 27/09 E 08/10/2004 . . . . . . .
7
CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.
ANA
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 e 2004/10/31
ONOFRE,
NO
ÂMBITO
DAS
COMPETÊNCIAS
DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE
2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º
3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO
PERÍODO ENTRE 27/09 E 08/10/2004 . . . . . . . . . .
Boletim Municipal
7
9
2
11
EDITAL
EDITAL
====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de
Oliveira de Azeméis ===========================================
====Torna Público , que em reunião da Câmara Municipal, de 12 de Outubro
de 2004, foram aprovadas, as tarifas de resíduos sólidos, nos termos que a seguir
se indicam: =================================================
====1. TARIFA DE RECOLHA E REMOÇÃO DE LIXO.==================
======= As tarifas de recolha e remoção de lixo incidem sobre os consumos de
água, acrescem a estes e são cobrados mensalmente conjuntamente no mesmo
recibo .===============================================
====2. CÁLCULO PARA A TARIFA.===============================
==== Consumidores domésticos: ===============================
==== Tarifa fixa de 2,00€ até 16 m3 de consumo de água, sendo a partir desse
consumo aplicados 10% sobre a totalidade do consumo;================
==== Consumidores comerciais ou equivalentes: ===================
====Tarifa fixa de 4,00€ até 13 m3 de consumo de água, sendo a partir desse
consumo aplicados 20% sobre a totalidade do consumo; =================
==== Consumidores industriais: ================================
==== Tarifa fixa de 10,00€ até 13 m3 de consumo de água, sendo a partir
desse consumo aplicados 50 % sobre a totalidade do consumo. ============
==== 3. ENTRADA EM VIGOR.===================================
==== As novas tarifas serão aplicadas aos consumos de água referentes ao mês
de Outubro, sendo cobrada via facturação no mês de Novembro. ===========
====Para contar e demais efeitos legais, foi elaborado este edital que vai ser
publicado na II Série do Diário da República, Boletim Municipal, Jornais Locais e
ainda nos lugares de estilo deste Município.==========================
Fixação das Taxas sobre os Prédios Urbanos
no Âmbito do Imposto Municipal de Imóveis.
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 e 2004/10/31
====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de
Oliveira de Azeméis ===========================================
====Torna Público , que a Assembleia Municipal , de Oliveira de Azeméis na
sua sessão ordinária, de 30 de Setembro de 2004, deliberou aprovar sob
proposta da Câmara Municipal , as taxas do Imposto Municipal de Imóveis (IMI)
, para o ano de 2005, nos seguintes termos:==========================
====Prédios urbanos 0,8% e prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI em
0,5%.=====================================================
====Para contar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento
que vai ser publicado no Boletim Municipal, Jornais locais e ainda nos lugares de
estilo deste Município ==========================================
Paços do Município de Oliveira de Azeméis, aos 04 de Novembro de 2004
O Presidente da Câmara Municipal
__________________________________
(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)
Paços do Município de Oliveira de Azeméis, aos 27 de Outubro de 2004
EDITAL
O Presidente da Câmara Municipal
REVISÃO - PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de
Oliveira de Azeméis============================================
====Torna Público, em cumprimento do disposto no artigo 91º. da Lei nº.
169/99, de 18 de Setembro, da redacção que lhe foi posteriormente conferida ,
pela Lei nº. 5 A /2002 de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Oliveira de
Azeméis, na sua reunião ordinária de 23 de Março de 2004, deliberou o
seguinte: ===================================================
===="Que de acordo com o Decreto -Lei nº. 380/99 de 22 de Setembro, na
redacção do Decreto -Lei nº. 310/2003 de 10 de Dezembro, se determine a
elaboração da revisão do Plano Director Municipal estabelecendo-se para o
efeito um prazo de três anos; ====================================
===="Que para efeitos de determinado no nº. 2 do artº. 77 do referido diploma,
foi fixado o prazo de 30 dias úteis, contados da data de publicação do presente
edital no Diário da República para formulação de sugestões e apresentação de
informação sobre quaisquer questões que possam ser considerados no âmbito do
respectivo procedimento de elaboração; =============================
====Para constar e demais efeitos legais se dá conhecimento que o presente
edital foi publicado no Diário da República II - série de 21 de Maio e Jornais
Locais em 25 de Março de 2004.==================================
__________________________________
(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)
Paços do Município, aos 12 de Novembro de 2004
O Presidente da Câmara Municipal
__________________________________
(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 e 2004/10/31
Boletim Municipal
Ficha Técnica
Edição e propriedade
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Composição gráfica e impressão
Gráfica Oliveirense, Lda.
Director da publicação
Ápio Assunção
Tiragem
200 exemplares
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 a 2004/10/31
Coordenação editorial e redatorial
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Boletim Municipal
Boletim Municipal
4
9
AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA
PROCESSO N.º 480/03 - J. R. RIBEIRO MOLDES, LDA.
PROCESSO N.º 483/00 - MANUEL MIRANDA SILVA
PROCESSO N.º 7L/01 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.
LOTEAMENTO
PROCESSO N.º 30L/02 - ISAURA FERREIRA OLIVEIRA ROCHA
CONSTRUÇÃO DE MURO - AUTORIZAÇÃO
PROCESSO N.º 325/02 - SÁ TAVARES & FERREIRA, LDA.
PROCESSO N.º 378/01 - MANUEL LUÍS SILVA PEREIRA
PROCESSO N.º 134/03 - CARLOS & LUZ, LDA.
LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES
PROCESSO N.º 113/82 - MANUEL DA SILVA COSTA
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 a 2004/10/31
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE DE
TELECOMUNICAÇÕES
PROCESSO N.º 308/04 - ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES, LDA.
PROCESSO N.º 409/03 - OPTIMUS - TELECOMUNICAÇÕES, LDA.
PROCESSOS APROVADOS
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO
PROCESSO N.º 579/03 CÉLIO FERNANDO SILVA
PROCESSO N.º 603/03 LUÍS MIGUEL MONTEIRO VALENTE BISPO
PROCESSO N.º 31/04 RAUL LINO OLIVEIRA LEIRIA
PROCESSO N.º 162/04 MANUEL SILVA CARVALHO
ANULAÇÃO DE PEDIDO DE VISTORIA
PROCESSO N.º 127/94 - FRANCISCO BRANDÃO FERREIRA
ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃO
PROCESSO N.º 551/02 - AMARO MOREIRA OLIVEIRA
PROCESSO N.º 310/04 - ANTÓNIO MATEUS SANTOS
PROCESSO N.º 533/74 - ALBANO ALVES DA SILVA
PROCESSO N.º 999/87 - RODRIGO DA FONSECA SANTOS
PROCESSO N.º 51/01 - ANTÓNIO SÁ GONÇALVES
PROCESSO N.º 1556/78 - JOSÉ NUNES DA CRUZ
LEGALIZAÇÃO DE MARQUISE
PROCESSO N.º 565/88 - HILÁRIO CORREIA BASTOS
PEDIDO DE CÓPIAS
PROCESSO N.º 149/93 - ARMANDO MANUEL HENRIQUES SANTOS MOURA
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO
PROCESSO N.º 457/03 - SOCALFI, LDA.
PROCESSO N.º 455/03 - SOCALFI, LDA.
PROCESSO N.º 458/03 - SOCALFI, LDA.
PROCESSO N.º 224/01 - RUI MANUEL DOS SANTOS
PROCESSO N.º 785/00 - RUI FERNANDO SOARES GESTOSA NEVES
PROCESSO N.º 865/89 - MARIA HELENA ALMEIDA MARQUES DE VILHENA
PROCESSO N.º 134/03 - CARLOS & LUZ, LDA.
LEGALIZAÇÃO DE ANEXOS
PROCESSO N.º 858/98 - ANTÓNIO MARIA PINHO FERREIRA
CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO FRONTAL
PROCESSO N.º 436/00 - DURVALINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, LDA
ALTERAÇÕES EM ANEXO
PROCESSO N.º 533/74 - ALBANO ALVES DA SILVA
PROCESSO N.º 999/87 - RODRIGO DA FONSECA SANTOS
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO
PROCESSO N.º 326/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 325/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 327/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 324/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.
POR DELEGAÇÃO
PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,
ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.09.27 A 2004.10.11.
PROCESSOS DEFERIDOS
DECLARAÇÃO/CERTIDÃO
PROCESSO N.º 2039A/04 - GLÓRIA FERREIRA
PROCESSO N.º 230A/98 - ROGÉRIO OLIVEIRA LOPES
PROCESSO N.º 1886A/04 - JOSÉ MARIA COSTA OLIVEIRA
PROCESSO N.º 1989A/04 - MARIA ALICE PEREIRA MARTINS
PROCESSO N.º 2113A/04 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS REIS
PROCESSO N.º 2108A/04 - MARIA HERMÍNIA FERREIRA COSTA
PROCESSO N.º 2114A/04 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS REIS
PROCESSO N.º 2118A/04 - CLOTILDE DE JESUS VALENTE DA COSTA DIAS
PROCESSO N.º 2134A/04 - JOSÉ SILVA NEVES
PROCESSO N.º 2152A/04 - JOSÉ MANUEL FERNANDES DE ALMEIDA
PROCESSO N.º 2139A/04 - LAUDEMIRA OLIVEIRA
PROCESSO N.º 2133A/04 - MANUEL DULCIDIO COSTA OLIVEIRA BASTOS
RECTIFICAÇÃO DE CERTIDÃO
PROCESSO N.º 647/97 - DURIFIRME - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.
AVERBAMENTO DE NOME
PROCESSO N.º 60/95 JOSÉ ANTÓNIO AGUIAR SANTOS
PROCESSO N.º 79/04 FERNANDO RODRIGUES OLIVEIRA
PROCESSO N.º 556/98 VICTOR ALEXANDRE COSTA QUEIRÓS
PROCESSO N.º 266/99 MARTA SÓFIA FERREIRA OLIVEIRA
PROCESSO N.º 512/01 JOÃO PAULO DA SILVA VIEIRA
PROCESSO N.º 479/00 ABILIO MANUEL NOVO COSTA
PROCESSO N.º 686/86 EMILIA MARGARIDA SANTOS COSTA PEREIRA
PROCESSO N.º 979/96 MARIA ALEXANDRINA SANDIAIS CARVALHO
PROCESSO N.º 51/88 JOSÉ PINTO BARBOSA
AVERBAMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO
PROCESSO N.º 2038A/04 - LILIANA ISABEL QUEIRÓS FERREIRA CASTRO
PROCESSO N.º 2132A/04 - ANTÓNIO DE PINHO TAVARES
AVERBAMENTO DE ALVARÁ DE EMPREITEIRO
PROCESSO N.º 823/93 - AVIÁRIO OLIVEIRENSE, LDA.
PROCESSO N.º 292/94 - MANUEL TAVARES FERREIRA
PROCESSO N.º 1026/98 JOSÉ DA SILVA COSTA
LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO N.º 60/95 - JOSÉ ANTÓNIO AGUIAR DOS SANTOS
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA
PROCESSO N.º 1050/96 - MÁRCIA BRIGITA DA SILVA VALENTE
PROCESSO N.º 795/99 - CARLOS ALBERTO B. SILVA
PROCESSO N.º 242/99 - AVELINO TAVARES FIGUEIREDO
PROCESSO N.º 814/00 - JOSÉ AUGUSTO FAMILIAR SILVA
PROCESSO N.º 1026/98 - JOSÉ DA SILVA COSTA
POR SUBDELEGAÇÃO
PROCESSOS DEFERIDOS
PEDIDO DE CÓPIAS
PROCESSO N.º 687/69 - MARIA DE FÁTIMA NEVES FERREIRA
PROCESSO N.º 228/01 - IMOFAJÕES, LDA.
PROCESSO N.º 396/84 - RUI FILIPE FERNANDES NUNES
PROCESSO N.º 1015/99 - DEOLINDA PEREIRA
PROCESSO N.º 31/01 - VITOR SALOMÉ SOUSA RIBEIRO
PROCESSO N.º 277/98 - SANDRA MARIA GALVÃO BOUCINHA
PROCESSO N.º 585/98 - RUI FILIPE FERNANDES NUNES
PROCESSO N.º 50/01 - MANUEL FRANCISCO ALMEIDA FERREIRA
PROCESSO N.º 392/96 - RUI FILIPE FERNANDES NUNES
PROCESSO N.º 1161/94 - ROSALINA PAULA F. TEIXEIRA SILVA
PROCESSO N.º 620/93 - RUI FILIPE FERNANDES NUNES
PROCESSO N.º 904/99 - GRAÇA MOURA & ,S.A. - ADVOGADOS
PROCESSO N.º 115/99 - MARTLONGO INV. IMOBILIARIOS, LDA.
PROCESSO N.º 114/99 - MARTLONGO INV. IMOBILIARIOS, LDA.
PROCESSO N.º 695/91 - MARIA DA GRAÇA PIRES FERREIRA
PROCESSO N.º 810/77 - MARIA DA GRAÇA PIRES FERREIRA
PROCESSO N.º 673/78 - MARIA HERMÍNIA FERREIRA COSTA
PROCESSO N.º 117/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDA.
PROCESSO N.º 1260/83 - MARIA CARMO B. PINHO
PROCESSO N.º 559/83 - LUÍS FILIPE GUERRA
PROCESSO N.º 1100/76 - JOSÉ MANUEL FONSECA SOARES
PROCESSO N.º 113/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDA
PROCESSO N.º 112/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDA
PROCESSO N.º 111/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDA
PROCESSO N.º 109/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDA
PROCESSO N.º 834/86 - CLARISSE DA CONCEIÇÃO L. DE CARVALHO B. SANTOS
PROCESSO N.º 284/77 - FERNANDO SOARES VALENTE
PROCESSO N.º 1962/68 - MANUEL ALMEIDA PEREIRA
PROCESSO N.º 469/93 - RUI FILIPE FERNANDES NUNES
PROCESSO N.º 801/91 - LUÍS LOURINHO
PROCESSO N.º 577/98 - FERNANDO DOS SANTOS F. VINHA
PROCESSO N.º 601/96 - RUI FILIPE FERNANDES NUNES
PROCESSO N.º 745/98 - MARIA EMILIA GONÇALVES C. RESENDE
EMISSÃO DE ALVARA
PROCESSO N.º 205/03 - JOAQUIM FERREIRA ALMEIDA
PROCESSO N.º 761/78 - FERNANDO MARTINS OLIVEIRA
PROCESSO N.º 846/99 - IVONE ALMEIDA PINHEIRO BASTOS
PROCESSO N.º 03/04 - JOANA SILVA OLIVEIRA SANTOS COSTA
PROCESSO N.º 694/99 - CARLOS MANUEL PEREIRA RODRIGUES
PROCESSO N.º 420/00 - PAULA GRAÇA COSTA ALMEIDA CASTRO
PROCESSO N.º 660/93 - COOP. CONST. HAB. A.C. BEM ESTAR DE AZEMÉIS
Boletim Municipal
Boletim Municipal
6
7
PROCESSO N.º 578/96 - MARIA ISABEL DE PINA CORREIA NEVES
PROCESSO N.º 435A/04 - JOSÉ MARIA ANDRADE RESENDE
PROCESSO N.º 668/01 - JOSÉ FERNANDO SACRAMENTO PINTO
AVERBAMENTO DE NOME
PROCESSO N.º 287/03 - CRISTOVÃO PINTO PEREIRA
PROCESSO N.º 219/77 - CLAÚDIA SÓFIA DA COSTA OLIVEIRA LIMA
PROCESSO N.º 994/00 - RICARDO JORGE DIAS SOARES DA COSTA
PROCESSO N.º 143/94 - PEDRO NUNO PEREIRA MARQUES
PROCESSO N.º 61/01 - CONSTR. RAINHA SANTA MAFALDA, LDA.
CERTIDÃO
PROCESSO N.º 370/90 - VIRGINIA MARIA DE SÁ CORREIA SILVA
PROCESSO N.º 2093A/04 - ANTÓNIO AUGUSTO SILVA COSTA
PROCESSO N.º 1496A/04 - ANTÓNIO OLIVEIRA SANTOS
RECTIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE DESTAQUE
PROCESSO N.º 708/01 - MANUEL JOÃO OLIVEIRA SILVA FRANCISCO
PROCESSO N.º 1076/87 - ARMINDO JESUS MARTINS
2.ª VIA DE LIVRO DE OBRA
PROCESSO N.º 1011/98 - AUGUSTO FREITAS DA ROCHA
PROCESSO N.º 292/94 - MANUEL TAVARES FERREIRA
ANULAÇÃO DO PROCESSO
PROCESSO N.º 370/04 - FABRILCAR - COMP. P/ AUTOMOVEIS, LDA.
PEDIDO DE CÓPIAS
PROCESSO N.º 880L/86 - MANUEL FERREIRA DA COSTA
AVERBAMENTO DE ALVARA SANITÁRIO
PROCESSO N.º 2226A/04 - PAULA CRISTINA SOUSA SILVA TAVARES
AVERBAMENTO DE EMPREITEIRO
PROCESSO N.º 242/99 - AVELINO TAVARES DE FIGUEIREDO
DECLARAÇÃO
PROCESSO N.º 2235A/04 - MANUEL DE ALMEIDA SOARES
PROCESSO N.º 2269A/04 - MARIA HELENA PIRES MARTINS
PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,
ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.10.11 A 2004.10.25.
POR SUBDELEGAÇÃO
PROCESSOS DEFERIDOS
PEDIDO DE CÓPIAS
PROCESSO N.º 659/92 - SUSANA CRISTINA CORREIA DA SILVA
PROCESSO N.º 417/71- ANTÓNIO LUIS OLIVEIRA BRANDÃO
PROCESSO N.º 27A/04 - JOSÉ FILIPE FERREIRA
PROCESSO N.º 611/96 - JOSÉ FILIPE FERREIRA
PROCESSO N.º 617/70 - LUÍS LOURINHO
PROCESSO N.º 966/78 - ARMINDA DE ALMEIDA
PROCESSO N.º 1193/83 - LUÍS LOURINHO
PROCESSO N.º 258/03 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINA BELOU
PROCESSO N.º 37L/93 - DÁRIO MATOS ALMEIDA
PROCESSO N.º 692/91 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES - A.F.L.H., LDA.
PROCESSO N.º 62/74 - CRISTINA MARIA MOTA FERREIRA
PROCESSO N.º 1233/80 - CRISTINA MARIA MOTA FERREIRA
PROCESSO N.º 896/00 - ALVES & CAETANO, LDA.
PROCESSO N.º 30/91 - PEDRO MANUEL ALVES GOMES
PROCESSO N.º 13L/02 - JOSÉ FILIPE FERREIRA
PROCESSO N.º 1029/98 - CARLOS JORGE ALMEIDA FERREIRA
PROCESSO N.º 788/91 - SERAFIM MÁRIO MARQUES MOREIRA
PROCESSO N.º 523/88 - MARIA GEORGINA DA SILVA SANTOS
PROCESSO N.º 176/87 - MARIA DE FÁTIMA AMARAL PIRES
PROCESSO N.º 180/69 - CARLOS MANUEL REBELO BRANDÃO
PROCESSO N.º 311/74 - SUSANA JOAQUINA SOUSA PARENTE
PROCESSO N.º 238/93 - ANTÓNIO DUARTE MENDES REIS
PROCESSO N.º 141/83 - JOSÉ MARIA DA COSTA
PROCESSO N.º 2035/81 - CRISTINA MARIA MOTA FERREIRA
PROCESSO N.º 801/89 - DEODORO CORREIA BRANDÃO
PROCESSO N.º 745/98 - LUIS LOURINHO
PROCESSO N.º 664/97 - MARIA FÁTIMA ALMEIDA
PROCESSO N.º 40/02 - MANUEL ANTÓNIO SANTOS VALENTE
PROCESSO N.º 669/87 - DEOLINDA PEREIRA
PROCESSO N.º 519/99 - ANABELA FERREIRA DE PINHO
PROCESSO N.º 699/91 - FERNANDO MANUEL LOPES DOS REIS
PROCESSO N.º 654/96 - LUISA PINTO E SERGIO, LDA.
PROCESSO N.º 74/00 - DOMINGOS JOÃO TAVARES OLIVEIRA
PROCESSO N.º 72/00 - DOMINGOS JOÃO TAVARES OLIVEIRA
PROCESSO N.º 481/99 - CONST AMADEU E MANUEL, LDA.
PROCESSO N.º 771/99 - DAVID TUNAS FERREIRA NOVO
PROCESSO N.º 15/01 - MANUEL VALENTE SILVA
PROCESSO N.º 1410/82 - ANTÓNIO LOPES TAVARES
PROCESSO N.º 94A/97 - ANTÓNIO SOARES ALMEIDA PINHO
PROCESSO N.º 70/89 - RUI MANUEL REIS DE ALMEIDA
PROCESSO N.º 1000/82 - JOSÉ OLIVEIRA E COSTA
EMISSÃO DE ALVARÁ
PROCESSO N.º 4L/93 - MANUEL JOAQUIM DIAS OLIVEIRA
PROCESSO N.º 143/04 - ARTUR JORGE DE SÁ COSTA
PROCESSO N.º 187/04 - ANA LÚCIA DA SILVA CRUZ
PROCESSO N.º 292/94 - MANUEL TAVARES FERREIRA
PROCESSO N.º 350/99 - JOÃO CARLOS GONÇALVES SOARES
PROCESSO N.º 507/03 - FERNANDO ALMEIDA TEIXEIRA
PROCESSO N.º 784/01 - MIGUEL ARCANJO TAVARES SANTOS
PROCESSO N.º 366/00 - ANTÓNIO SACRAMENTO FERREIRA
PROCESSO N.º 848/00 - RUI ALEXANDRE ALMEIDA SILVA
PROCESSO N.º 219/83 - MANUEL ALVES DE OLIVEIRA
PROCESSO N.º 128/04 - MANTAPOLIS - COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 127/04 - MANTAPOLIS - COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 246/88 - MANUEL MARQUES FIGUEIREDO
PROCESSO N.º 150/04 - ANTÓNIO MARTINS
PROCESSO N.º 115/01 - LUIS MIGUEL GONÇALVES TERRA
PROCESSO N.º 395/00 - VICTOR MANUEL LIMA PAIVA CAMPOS
PROCESSO N.º 329/04 - ARMINDO GOMES COSTA
PROCESSO N.º 124/04 - ANTÓNIO LOPES ALMEIDA OLIVEIRA
PROCESSO N.º 234/94 - JOSÉ ANTÓNIO GOMES MARQUES
PROCESSO N.º 65/99 - RUBELPLAS - INDUSTRIA PLÁSTICOS, LDA.
PROCESSO N.º 217/01 - VITOR MANUEL NEVES PINHO
PROCESSO N.º 326/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINISTR. DE IMOVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 324/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINISTR. DE IMOVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 325/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINISTR. DE IMOVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 327/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINISTR. DE IMOVEIS, LDA.
PROCESSO N.º 59/00 - ESMERALDA RIBEIRO CORREIA DA COSTA
PROCESSO N.º 317/81 - JOSÉ MANUEL CORREIA TAVARES
PROCESSO N.º 1923/81 - ARMÉNIO ARAUJO GOMES
PROCESSO N.º 144/99 - VICTOR MANUEL TAVARES DE OLIVEIRA
PROCESSO N.º 823/93 - AVIÁRIO OLIVEIRENSE, LDA.
PROCESSO N.º 287/03 - CRISTOVÃO PINTO PEREIRA
PROCESSO N.º 504/94 - ROGÉRIO PAULO LOPES
PROCESSO N.º 483/03 - JOSÉ ANTÓNIO MARTINS GOMES
PROCESSO N.º 31/04 - RÁUL LINO OLIVEIRA LEIRIA
PROCESSO N.º 375/03 - JOSÉ ALBERTO MOREIRA DE SOUSA
PROCESSO N.º 115/000 - ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA DE PINHO
DECLARAÇÃO
PROCESSO N.º 1431/65 - ARTUR AGUIAR
PROCESSO N.º 971/99 - SILVIA MANUELA TAVARES CANTANTE
PEDIDO DE CERTIDÃO
PROCESSO N.º 835A/03 - DELFIM ALVES DE ANDRADE
PROCESSO N.º 526/97 - BARRAMARES, CONSTRUÇÕES, LDA.
PROCESSO N.º 847/01 - ALBERTA AMORIM
PROCESSO N.º 3L/00 - FERNANDO SOARES
DECLARAÇÃO DO IMOPPI
PROCESSO N.º 770/89 - VIRGILIO E PINHO, LDA
PROCESSO N.º 228/01 - IMOFAJÕES, LDA
Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Gracinda
Leal, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos
despachos de 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em
cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º da Lei 169/99, de 18/09/99.
Feirantes
Emissão de Cartão:
Nome
- N.º 854 - Maria Irene Rod. A. Martins ...............................................
Valor
2.80€
Licenças Emitidas no período entre 27/09 e 08/10/2004
Ciclomotores
Revalidação Lic. Condução:
Nome
- Álvaro Pinto Paço
- Augusto da Silva
- António Correia Gomes
- Isaías Tavares
- António Gomes Martins
Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Gracinda
Leal, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos
despachos de 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em
cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º da Lei 169/99, de 18/09/99.
...............................................
...............................................
...............................................
...............................................
...............................................
Valor
8.89 €
8.89 €
8.89 €
8.89 €
8.89 €
2ª Vias de Lic. Condução
Nome
- Alcides Ferreira da Silva Júnior
..............................................
Valor
8.89€
Revalidação Lic. Condução:
Nome
- Altino Fernandes da Costa
- Manuel Dias de Pinho
2ª Vias de Livrete
Nome
- Hermínio de Sousa dos Santos
- Bernardino Alves Silva
..............................................
..............................................
Valor
8.89€
8.89€
Substituição da Licença de Condução:
Nome
- Mário Martins de Almeida
.............................................
2ª Vias de Chapa de Matricula
Nome
- Maria Natália Pereira Martins Almeida ..............................................
- Hermínio de Sousa dos Santos
..............................................
Valor
8.89€
8.89€
2ª Vias de Chapa de Matricula
Nome
- José Luís de Oliveira Pires
- Rui Manuel da Rocha Baptista
Licenças Emitidas no período entre 11/10 e 22/10/2004
Ciclomotores
Máquinas de Diversão
...............................................
...............................................
..............................................
..............................................
Valor
11.79€
Valor
8.89€
8.89€
Máquinas de Diversão
Averbamentos de Títulos de Registo:
Total
Valor
- 7 Títulos
.............................................. 350.00€
Licenças de Exploração:
Total
- 8 Licença/Semestral
Licenças de Exploração:
Total
- 1 Licença/Anual
Substituição de Títulos de Registo:
Total
- 1 Título
..............................................
Valor
.............................................. 100.00€
Substituição de Títulos de Registo:
Total
- 1 Título
..............................................
Valor
.............................................. 100.00€
Queimadas
Nome
- N.º 24/04 - Manuel de Assunção Ferreira Novo ..................................
- N.º 25/04 - Manuel Silva
...........................................
- N.º 26/04 - Fernando Sampaio Melo
...........................................
- N.º 27/04 - Maria Isabel de Pina Fernandes Teixeira ............................
- N.º 28/04 - Isabel Maria Calejo
...........................................
- N.º 29/04 - Dionísio Moreira Andrade ...............................................
Valor
.............................................. 400.00€
Valor
5.00€
Queimadas
Valor
5.00€
Táxis
Averbamentos:
Nome
- Táxis EuroMaciense
Valor
8.89 €
8.89 €
Valor
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
Nome
- N.º 30/04 - António Sousa Almeida ...............................................
- N.º 31/04 - José Valente Pangaio
...............................................
- N.º 32/04 - José Valente Pangaio
...............................................
- N.º 33/04 - Maria Manuela Pino Costa Godinho .................................
- N.º 34/04 - Joaquim da Costa
...............................................
- N.º 35/04 - Palmira da Silva Lima
...............................................
- N.º 36/04 - José da Rocha e Silva
...............................................
- N.º 37/04 - José da Rocha e Silva
...............................................
- N.º 38/04 - Centro Social Cul. e Rec. Carregosa ..............................
- N.º 39/04 - António Sousa Almeida ...............................................
- N.º 40/04 - Aníbal Nunes Delgado
...............................................
Valor
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
5.00€
Festas e Outros Divertimentos
Alvarás de Licença:
Nome
- N.º 77 - José Martins
...............................................
Valor
50.00€
Mapas de horário
Mapas de horário
ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃO AUTORIZAÇÃO
PROCESSO N.º 193/01 - GIL CORREIA VALENTE
PROCESSO N.º 119/02 - ANABELA VALENTE MARQUES REIS
Emissão:
Grupos I a VI e VIII
- 31 Mapas
Valor
............................................... 930.00€
AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS
PROCESSO N.º 577/98 - NOÉMIA PAULA DE PINA TEIXEIRA DA SILVA
Alargamento de Horário:
Total
- 1 Mapa com Alargamento
...............................................
Valor
75.00€
Emissão:
Grupos I a VI e VIII
- 23 Mapas
Valor
................................................ 690.00€
Alteração de Horário:
Grupos I a VI e VIII
- 1 Mapa com Alteração
...............................................
Valor
30.00€
PROCESSOS INDEFERIDOS
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PROCESSO N.º 381/87 - AUGUSTO LUÍS ALMEIDA GONÇALVES
PROCESSO N.º 411A/04 - FERNANDA ALMEIDA PEREIRA SILVA
PROCESSO N.º 632/02 - ISAURA ROSA DE JESUS
PROCESSO N.º 419/01 - MARIA DE FÁTIMA ROSA MOREIRA SANTOS
PROCESSO N.º 372/82 - AMILCAR ALMEIDA COSTA
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO
PROCESSO N.º 448/01 - DOMINGOS JESUS FERREIRA
PROCESSO N.º 686/85 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA COELHO
PROCESSO N.º 846/99 - IVONE ALMEIDA PINHEIRO BASTOS
PROCESSO N.º 1173/74 - MAURICIO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PROCESSO N.º 180/96 - NORBERTO MANUEL PINTO SANTOS ROCHA
PROCESSO N.º 1074/87 - DOMINGOS SOARES RIBEIRO
Boletim Municipal
Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Ana Onofre,
no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos 1
de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto
no n.º 3 do art.º 65º, da Lei 169/99, de 18/09/99.
Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Ana Onofre,
no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos 1
de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto
no n.º 3 do art.º 65º, da Lei 169/99, de 18/09/99.
Licenças Emitidas no período entre 27/09 e 08/10/2004
Licenças Emitidas no período entre 11/10 e 22/10/2004
Vendedores Ambulantes
Vendedores Ambulantes
Emissão de Cartão:
Nome
- N.º 210 - Aurea Cardoso de Oliveira ...............................................
- N.º 211 - Victor Manuel Costa Resende .............................................
Valor
95.00€
75.00€
Emissão de Cartão:
Nome
- N.º 124 - Piedade da Rocha Lopes
Boletim Municipal
...............................................
Valor
54.00€
8
5
Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Gracinda
Leal, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos
despachos de 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em
cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º da Lei 169/99, de 18/09/99.
Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Ana Onofre,
no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos 1
de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto
no n.º 3 do art.º 65º, da Lei 169/99, de 18/09/99.
Licenças Emitidas no período entre 25/10 e 05/11/2004
Licenças Emitidas no período entre 25/10 e 05/11/2004
Feirantes
Ciclomotores
Revalidação Lic. Condução:
Nome
- António Patrícia Fernandes
- António dos Santos Barbosa
- Arménio Ferreira Costa
- Manuel Almeida
- Valdemar Valente Coelho
...............................................
...............................................
...............................................
...............................................
...............................................
Substituição Lic. Condução:
Nome
- António José Pires de Oliveira
Valor
............................................... 11.79 €
2ª Vias de Lic. Condução
Nome
- Armando Rodrigues da Silva
- Victor Manuel da silva Teixeira
..............................................
..............................................
Valor
8.89€
8.89€
..............................................
..............................................
Valor
8.89€
8.89€
2ª Vias de Chapas de Matricula
Nome
- Cipriano Manuel Brandão da Silva
- Fernando Manuel da Silva Gomes
Valor
8.89 €
8.89 €
8.89 €
8.89 €
8.89 €
Renovação de Cartão:
Nome
- Serafim Reis Azevedo
................................................
Mercado
Transmissão da concessão:
Nome
- Loja 3 - Maria de La Salete dos Santos Coelho ...................................
Festas e Divertimento Públicos
Alvarás de Licença:
Nome
Valor
- N.º 78/04 Escola Secundária Soares Bastos ....................................... 12.50€
Valor
5.59€
Valor
15.00€
PROCESSO N.º 70/89 - RUI MANUEL REIS DE ALMEIDA
PROCESSO N.º 584/03 - MANUEL FERNANDO NOVO DA COSTA
PROCESSO N.º 946/83 - ANTÓNIO JOSÉ BARBOSA SILVA
PROCESSO N.º 1011/98 - AUGUSTO FREITAS ROCHA
PROCESSO N.º 710/99 - CARMINDA COSTA FERREIRA
PROCESSO N.º 1093/79 - MÁRIO JOSÉ SOARES RIBEIRO
PROCESSO N.º 575/73 - FRANCISCO MANUEL VALENTE
PROCESSO N.º 97/99 - ALCIDES TAVARES DE PINHO
PROCESSO N.º 107/80 - JOSÉ OLIVEIRA CASTRO
PROCESSO N.º 520/03 - MARIA DE LURDES SANTOS BRITO
PROCESSO N.º 629/87 - JÚLIO HUMBERTO SÁ PINTO RAMOS
PROCESSO N.º 425/02 - ISMAEL BRANDÃO MARTINS
PROCESSO N.º 662/02 - MANUEL JOAQUIM DE ALMEIDA
PROCESSO N.º 279/03 - AMARO MOREIRA DE ALMEIDA CARDEAL
PROCESSO N.º 694/99 - CARLOS MANUEL PEREIRA RODRIGUES
PROCESSO N.º 159/03 - FERNANDO OLIVEIRA CORREIA
PROCESSO N.º 177/00 - FERNANDO JORGE MENDONÇA SANTOS
Valor
............................................... 780.00€
Grupos VII e IX
- 1 Mapas
...............................................
Valor
50.00€
Alargamento de horário de funcionamento:
Valor
................................................ 125.00€
- 5 Dias
Táxis
Averbamentos:
Nome
- Táxis Tavares Unipessoal, Lda.
- Norberto Pinho Seixas
Valor
............................................... 100.00€
................................................ 100.00€
Máquinas de Diversão
Licenças de Exploração:
Total
- 7 Licenças/Semestral
- 3 Licenças/Anual
Valor
............................................... 350.00€
............................................... 300.00€
. Substituição de Títulos de Registo:
Total
- 5 Titulo
...............................................
Valor
25.00€
Cemitério
Averbamentos:
Cantão 3
- Sep.85 - Alfredo de Pina Gomes de Pinho .........................................
- Sep.86 - Alfredo de Pina Gomes de Pinho ..........................................
Valor
59.00€
59.00€
Cantão 7
Valor
- Sep. 7 Maria Amélia Tavares da Silva ............................................... 881.00€
AMPLIAÇÃO DE SALÃO PAROQUIAL E SALA DE CATEQUESE
PROCESSO N.º 40/01 - CONSELHO DA FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE
CESAR
PEQUENAS OBRAS
PROCESSO N.º 411/04 - JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO
PROCESSO N.º 414/02 - MIGUEL ANTÓNIO PINHO
RECONSTRUÇÃO DE MURO
PROCESSO N.º 481/03 -MARIA DOLORES DA COSTA
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PROCESSO N.º 823/01 - ANABELA OLIVEIRA ALMEIDA
PROCESSO N.º 846/83 - FERNANDO CELESTINO DA SILVA BRANCO
PROCESSO N.º 657/91 - MANUEL ROCHA DE SOUSA FERNANDES
PROCESSOS INDEFERIDOS
CERTIDÃO
PROCESSO N.º 399/87 - ROSA DE PINHO BRANDÃO
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS
PROCESSO N.º 21L/94 - ASCLA - IMOBILIÁRIA, LDA.
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PROCESSO N.º 431A/04 - TOMÁS ANTÓNIO FERREIRA GOMES
AVERBAMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO
PROCESSO N.º 2225A/04 - RAÚL DA SILVA ALVES SALGUEIRO
PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO
COSTA, A PARTIR DE 2004-10-11 A 2004-10-25.
ALTERAÇÃO DE USO
PROCESSO N.º 204/99 - J. MENDES & GONÇALVES, LDA
POR SUBDELEGAÇÃO
PAGAMENTO DE TAXAS EM SEMESTRES
PROCESSO N.º 663/00 - MARTINHO TAVARES - IMÓVEIS, LDA.
PROCESSOS DEFERIDOS
AVERBAMENTO DE NOME
PROCESSO N.º 359/98 - PADARIA, PASTELARIA FLÔR DE CUCUJÃES, LDA.
PLACAS DE PUBLICIDADE
PROCESSO N.º 49/04 - MARTINAUTO, S.A.
PROCESSO N.º 74/04 - MARTINUATO, S.A.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO N.º 567/03 - PAULO ALEXANDRE REBELO TEIXEIRA
PROCESSO N.º 157/04 - ABÍLIO AUGUSTO G. FERNANDES
ANULAÇÃO DE PEDIDO DE PUBLICIDADE
PROCESSO N.º 141/99 - JOÃO CORREIA MARTINS
PROCESSO N.º 55/03 - JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
LEGALIZAÇÃO DE ANEXO
PROCESSO N.º 1579/81 - JÚLIO JOÃO BRANDÃO DE ASSUNÇÃO
MARGEM DE ACERTO
PROCESSO N.º 23L/03 - ALCIDES MANUEL BASTOS NETO
PROCESSOS APROVADOS
ALTERAÇÕES NO ANEXO
PROCESSO N.º 505/02 - JOSÉ SIMÃO ALMEIDA FERREIRA
PROCESSO N.º 890/99 - ANTÓNIO ANGELO COELHO MARQUES PINHEIRO
ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃO
PROCESSO N.º 311/04 - JOSÉ MANUEL ALMEIDA GONÇALVES
PROCESSO N.º 174/03 - VALDEMAR OLIVEIRA SILVA
PROCESSO N.º 808/99 - JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE SÁ
PROCESSO N.º 133/02 - ABÍLIO FERREIRA
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO
PROCESSO N.º 31/04 - RAÚL LINO DE OLIVEIRA LEIRIA
PROCESSO N.º 492/03 - ALCINO PEREIRA MONTEIRO, LDA.
PROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTAGUA
CERTIDÃO DE DESTAQUE
PROCESSO N.º 495/03 - JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS
ALTERAÇÃO EM ANEXO
PROCESSO N.º 858/98 - ADÍLIO BASTOS PINTO
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO
PROCESSO N.º 474/03 - PEDRO MIGUEL TEIXEIRA DE PINHO
PROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTÁGUA
PROCESSO N.º 495/03 - JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS
ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃO
PROCESSO N.º 222/93 - NUNO MIGUEL GONÇALVES LEITE
PROCESSO N.º 444/96 - JOSÉ MARIA SILVA SOARES
PROCESSO N.º 208/93 - JOSÉ CARLOS LOPES RODRIGUES NETO
PROCESSO N.º 429/97 - MANUEL ANTÓNIO ALMEIDA
PROCESSO N.º 328/95 - JOSÉ MÁRIO JESUS DA SILVA
PROCESSO N.º 489/00 - MARIA FELISBELA DE PINHO SILVA
PROCESSO N.º 664/99 - RUI MANUEL DE OLIVEIRA COSTA
PROCESSO N.º 574/03 - MARIA ISABEL BASTOS ALMEIDA LEITE
PROCESSO N.º 13/04 - LURDES LOUREIRA AFONSO
PROCESSO N.º 668/01 - JOSÉ FERNANDO SACRAMENTO PINTO
CONSTRUÇÃO DE ANEXO
PROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTÁGUA
PROCESSO N.º 495/03 - JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS
CONSTRUÇÃO DE MURO
PROCESSO N.º 61/76 - ISAIAS OLIVEIRA PINHO
POR DELEGAÇÃO
ABERTURA DE POÇO/FURO
PROCESSO N.º 723/00 - MANUEL VENTURA PINHO COSTA
PROCESSO N.º 578/96 - MARIA ISABEL PINA CORREIA NEVES
PROCESSO N.º 890/99 - ANTÓNIO ANGELO COELHO MARQUES PINHEIRO
PROCESSO N.º 13/04 - LURDES LOUREIRA AFONSO
PROCESSO N.º 628/01 - CARLOS MANUEL SOARES MOREIRA
PROCESSO N.º 61/76 - ISAIAS OLIVEIRA PINHO
PROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTAGUA
CONSTRUÇÃO DE ANEXO
PROCESSO N.º 311/04 - JOSÉ MANUEL ALMEIDA GONÇALVES
PROCESSO N.º 331/03 - JOAURY PROMOÇÃO IMOBILIARIA, LDA.
Boletim Municipal
ALTERAÇÕES AO LOTEAMENTO
PROCESSO N.º 6L/90 - MANUEL TAVARES SÁ
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO
PROCESSO N.º 34/04 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES DO ARDA, LDA.
PROCESSO N.º 33/04 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES DO ARDA, LDA.
Mapas de horário
Emissão:
Grupos I a VI e VIII
- 26 Mapas
PROCESSO N.º 528/03 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARQUES
PROCESSO N.º 13/04 - LURDES LOUREIRA AFONSO
PROCESSO N.º 629/87 - JULIO HUMBERTO SÁ P. RAMOS
PROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTAGUA
PROCESSOS DEFERIDOS
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA
PROCESSO N.º 1058/94 - JOSÉ MARIA MARQUES MORTÁGUA
PROCESSO N.º 311/00 - CARLOS MANUEL MATEUS BERNARDO
PROCESSO N.º 773/01 - VALENTIM SOARES HENRIQUES
PROCESSO N.º 645/01 - RAMIRO ALMEIDA GOMES
PROCESSO N.º 955/00 - MARIA ANTÓNIO FERNANDES RESENDE
PROCESSO N.º 888/00 - DOMINGOS DA SILVA FERREIRA
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PROCESSO N.º 1058/94 - JOSÉ MARIA MARQUES MORTÁGUA
Boletim Municipal
10
3
”Relação de Despachos / Decisões Tomadas pelo Executivo nos Meses de
Outubro até 08 de Novembro de 2004”.
Em conformidade com o artigo 91º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na
redacção da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro e respectiva circular de serviço, datada
de 09 de Março de 2004, e com vista à publicação mensal do Boletim Municipal,
segue listagem de todos os despachos / decisões tomadas pelos elementos do
Executivo, relativo aos meses de Outubro até ao dia 8 (oito) de Novembro do
presente ano, adstritos a esta Divisão.
ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃO
PROCESSO N.º 142/04 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES
PROCESSO N.º 395/00 - VICTOR MANUEL LIMA PAIVA
PROCESSO N.º 866/97 - ARLINDO MARQUES FERNANDES
PROCESSO N.º 70/89 - RUI MANUEL REIS DE ALMEIDA
PROCESSO N.º 49/04 - JOÃO PEREIRA BRANDÃO
PROCESSO N.º 934/95 - BASILIO CORREIA VALENTE
PROCESSO N.º 888/97 - CLAÚDIO DA SILVA PINHO
PROCESSO N.º 124/04 - ANTÓNIO LOPES ALMEIDA OLIVEIRA
PROCESSO N.º 138/84 - BRUNO FILIPE SILVA FERREIRA
Assim temos:
• Aprovação da Adjudicação de Fornecimento e Montagem de Equipamento
para Estação de Água de um Furo de Captação - Despacho do Sr.
Presidente datado de 2004.10.22;
• Aprovação do Projecto do Sistema de Drenagem de Águas Residuais para a
Escola do 1º Ciclo do Picoto - Cucujães - Despacho do Sr. Presidente de
2004.09.08;
• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água das fontes da
Freguesia de Madaíl - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.21;
• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água das fontes da
Freguesia de Loureiro - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.21;
• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água da fonte da
Salgueirinha, na Freguesia de Ul - Despacho do Sr. Presidente de
2004.10.01;
• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água de diversos
poços e nascentes, no Lugar do Pereiro - Despacho do Sr. Presidente de
2004.10.12;
• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água da Fonte da
Igreja, na Freguesia de São Roque - Despacho do Sr. Presidente de
2004.10.11;
• Aprovação de execução de trabalhos por Administração Directa de
colocação de laje de pavimento, na estrutura de abrigo da ETAR da
Freguesia de Carregosa - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.21;
• Aprovação da execução de trabalhos pela administração directa, para o
abastecimento de água para a Escola do Carregoso, na freguesia de
Cucujães - Despacho do Sr. Presidente de 2004.09.07.
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 12
DE OUTUBRO A 26 DE OUTUBRO.
- Deliberado cessar o apoio económico a Amadeu Luís de Almeida.
- Concedida comparticipação à Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo, no
valor de €35.000.00, para as obras de construção de uma casa de chá e
ajardinamento, do espaço envolvente ao edifício da Junta.
- Atribuído apoio económico a José Ricardo da Silva Arantes, no valor €45
para a frequência da ATL.
- Deliberado suportar os custos do passe de transporte ao aluno Edgar Filipe
Gomes Vieira.
- Atribuído o subsídio para transporte à Mónica Alexandra Silva Pereira, no
valor de €277,20.
- Aprovado o contrato programa celebrado com o Conselho da Fábrica da
Igreja do Benefício Paroquial de Cesar para apoio dos encargos com as obras
de "Arranjos Exteriores e insonorização do Auditório do Centro Paroquial de
Cesar".
- Deliberado abrir concurso para cedência de exploração do bar no piso
superior do Cine-Teatro Caracas.
- Aquisição de parcela de terreno a Augusto Dias Miranda no valor de €2.500.
- Concedida comparticipação à Junta de Freguesia de Cucujães no valor de
€5.00,00, para fazer face às despesas com aquisição de equipamento, no
âmbito do protocolo da Modernização Administrativa.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO N.º 298/04 - AMÉRICO RESENDE NUNES
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO
PROCESSO N.º 507/03 - FERNANDO ALMEIDA TEIXEIRA
PROCESSO N.º 83/04 - CELINA PEREIRA DA SILVA
PROCESSO N.º 552/03 - ROSA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO
PROCESSO N.º 202/04 - SÉRGIO MANUEL PINHEIRO DOS SANTOS
ALTERAÇÕES EM EDIFICIO COMERCIAL
PROCESSO N.º 446/02 - ANTÓNIO JESUS RODRIGUES
PEQUENAS OBRAS
PROCESSO N.º 384/04 - AlÍRIO JESUS SOUSA
OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
PROCESSO N.º 384/04 - ALÍRIO JESUS SOUSA
PROCESSO N.º 329/04 - ARMINDO GOMES DA COSTA
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM
PROCESSO N.º 666/02 - GUALTER VALENTE OLIVEIRA
DEMOLIÇÃO DE ALPENDRE
PROCESSO N.º 858/98 - ANTÓNIO MARIA PINHO FERREIRA
CERTIDÃO DE DESTAQUE
PROCESSO N.º 162/04 - MANUEL SILVA CARVALHO
PROCESSO N.º 603/03 - CÉLIO FERNANDO SILVA
REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
PROCESSO N.º 436/00 - DURVALINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, LDA
PROCESSO N.º 73/03 - CARLOS & LUZ, LDA
PROCESSO N.º 72/03 - CARLOS & LUZ, LDA
ALTERAÇÕES AO LOTEAMENTO
PROCESSO N.º 763L/87 - MANUEL COSTA PEREIRA
CONSTRUÇÃO DE CAVE
PROCESSO N.º 65/99 - RUBELPLAS INDUSTRIA DE PLÁSTICOS, LDA
CONSTRUÇÃO DE ANEXO
PROCESSO N.º 65/99 - RUBELPLAS INDUSTRIA DE PLÁSTICOS, LDA
PROCESSO N.º 366/00 - ANTÓNIO SACRAMENTO FERREIRA
PROCESSO N.º 155/92 - CARLOS MANUEL SANTOS COSTA GODINHO
LEGALIZAÇÃO DE ANEXO
PROCESSO N.º 533/74 - ALBANO ALVES DA SILVA
ALTERAÇÃO DE USO
PROCESSO N.º 1170/80 - AVEPAL - EMBALAGENS, LDA
ALTERAÇÃO NO EDIFICIO
PROCESSO N.º 1170/80 - AVEPAL - EMBALAGENS, LDA
CONSTRUÇÃO DE ALPENDRE
PROCESSO N.º 202/04 - SÉRGIO MANUEL PINHEIRO DOS SANTOS
PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO
COSTA, A PARTIR DE 2004-09-27 A 2004-10-11.
PROCESSOS INDEFERIDOS
POR SUBDELEGAÇÃO
CERTIDÃO
PROCESSO N.º 1447A/04 - CARLOS LOPES ALMEIDA
PROCESSOS DEFERIDOS
Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:
2004/10/01 e 2004/10/31
ABERTURA DE FURO/POÇO
PROCESSO N.º 115/01 - LUÍS MIGUEL GONÇALVES TERRA
PROCESSO N.º 785/00 - RUI FERNANDO SOARES GESTOSA NEVES
PROCESSO N.º 229/04 - MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO LOPES JACOME
PROCESSO N.º 773/00 - ELISABETE MARIA ALMEIDA DUARTE OLIVEIRA
CONSTRUÇÃO DE MURO
PROCESSO N.º 629/87 - JÚLIO HUMBERTO SÁ PINTO RAMOS
PROCESSO N.º 603/03 - CÉLIO FERNANDO SILVA
PROCESSO N.º 358/04 - JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA ASSUNÇÃO
PROCESSO N.º 471/02 - PAULO JORGE COSTA MELO
PROCESSO N.º 395/00 - VICTOR MANUEL LIMA PAIVA
PROCESSO N.º 167/04 - CARLOS MANUEL DOS SANTOS SILVA
PROCESSO N.º 773/00 - ELISABETE MARIA ALMEIDA DUARTE OLIVEIRA
Boletim Municipal
AVERBAMENTO DE ALVARÁ SANITARIO
PROCESSO N.º 2037A/04 - ALFREDO MARTINS DA SILVA
PROCESSO N.º 2041A/04 - MARIA FERNANDA NUNES COSTA
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
PROCESSO N.º 401A/04 MANUEL PEREIRA BASTOS
PROCESSO N.º 1682A/04 JOAQUIM MARQUES NUNES
PROCESSO N.º 416A/04 ANIBAL DE ALMEIDA E SILVA
PROCESSO N.º 405A/04 ROBERTO DOS SANTOS PAIVA
PROCESSO N.º
12/86 MARIA AUGUSTA GODINHO FERREIRA PRAÇA DA
COSTA
CONSTRUÇÃO DE ANEXOS
PROCESSO N.º 99/84 - ALBANO CÂNDIDO CARVALHO PINTO
Boletim Municipal