MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ENSINO
TCA 37-3
CURSOS E ESTÁGIOS DO
DEPENS PARA 2015 E 2016
2015
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ENSINO
TCA 37-3
CURSOS E ESTÁGIOS DO
DEPENS PARA 2015 E 2016
2015
TCA 37-3/2015
Ensino
CURSOS E ESTÁGIOS DO DEPENS PARA OS ANOS DE 2015 E 2016 (TCA 2015)
A TCA 37-3, aprovada pela Portaria DEPENS nº 07/DE-1, de 5 de janeiro de 2015, é assim
modificada:
1 SUBSTITUIÇÃO DE PÁGINAS
RETIRE
29
39
41
42
43
44
45
46
57
58
63
64
66
68
69
72
73
74
75
77
78
79
ANO
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
COLOQUE
20
39
41
41
43
44
45
46
57
58
63
64
66
68
69
72
73
74
75
77
78
79
2 CORREÇÃO
PÁGINA
39
41
42
43
44
45
46
57
ITEM
7.5.1
7.5.3
7.5.4
7.5.5
7.5.6
7.5.7
7.5.8
7.7.8
ALÍNEA
ANO
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
PÁGINA
58
63
64
66
68
69
72
73
74
75
77
78
79
ITEM
7.8.1
7.8.5
7.8.6
7.8.7
7.8.9
7.8.10
7.8.12
7.8.13
7.8.14
7.8.15
7.8.17
7.8.18
7.8.19
ALÍNEA
3 ARQUIVO
Depois de efetuar as substituições, arquive esta folha após a página de rosto da
publicação original.
4 APROVAÇÃO
Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
PORTARIA DEPENS Nº 198/DE-1, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Aprova a modificação da TCA 37-3
“Cursos e Estágios do DEPENS, para os
anos de 2015 e 2016”.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA
AERONÁUTICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 4º, inciso III do
Regulamento do Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovado pela Portaria n°
297/GC3, de 5 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Aprovar a modificação da TCA 37-3 “Cursos e Estágios do DEPENS,
para os anos de 2015 e 2016”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
Diretor-Geral do DEPENS
(Publicado no BCA n°086 de 11 de maio de 2015)
TCA 37-3/2015
SUMÁRIO
PREFÁCIO........................................................................................................................................
7
1
1.1
1.2
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...................................................................................... 8
FINALIDADE......................................................................................................................... 8
ÂMBITO.................................................................................................................................. 8
2
2.1
2.2
2.3
2.4
ORIENTAÇÕES....................................................................................................................
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO........................................................................................
CURSOS DE FORMAÇÃO/ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO...............................................
CURSOS DE PÓS- FORMAÇÃO..........................................................................................
REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS.................................................................
9
9
11
11
12
3
3.1
3.2
3.3
3.4
DISPOSIÇÕES GERAIS......................................................................................................
APRESENTAÇÃO..................................................................................................................
AVALIAÇÃO..........................................................................................................................
CUSTOS/TRANSPORTE/HOSPEDAGEM...........................................................................
CANCELAMENTO/ADIAMENTO DE CURSOS................................................................
13
13
13
13
13
4
4.1
4.2
CONCEITUAÇÕES E SIGLAS........................................................................................... 14
CONCEITUAÇÕES................................................................................................................ 14
SIGLAS.................................................................................................................................... 16
5
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA..............................................
SÍNTESE HISTÓRICA...........................................................................................................
FINALIDADE.........................................................................................................................
ESTRUTURA..........................................................................................................................
ATRIBUIÇÕES.......................................................................................................................
MISSÃO DAS ORGANIZAÇÃOES NÃO SUBORDINADAS AO DEPENS......................
OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO SUBORDINADAS AO DEPENS.................................
6
LISTA DE CURSOS E ESTÁGIOS PROGRAMADOS PARA 2015 E 2016.................. 21
7
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DOS CURSOS E ESTÁGIOS PARA 2015/2016...... 24
17
17
18
18
18
19
20
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA ............................................................................
7.1
7.1.1 CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS ..............
24
24
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA ........................
7.2
7.2.1 EXAME PREPARATÓRIO AO CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA
AERONÁUTICA (EPCCEM) ...........................................................................................
7.2.2 CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA PRESENCIAL
(CCEM-P) ......................................................................................................................
DE
COMANDO
E
ESTADO-MAIOR
DA
AERONÁUTICA
7.2.3 CURSO
SEMIPRESENCIAL (CCEM-SP) ........................................................................................
7.2.4 CURSO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA AEROESPACIAIS (CPEA) ..............................
25
25
26
27
29
TCA 37-3/2015
7.3
7.3.1
7.3.2
7.3.3
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA ....................................................................................
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES - CFOAV.....................................
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS INTENDENTES - CFOINT................................
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA CFOINF ......................................................................................................................................
31
31
33
35
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA ...............
7.4
7.4.1 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAP.................................................
37
37
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA ............................
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS – CFOE ................................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO – EAOF .................................................
ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CAPELÃES – EIAC ...........................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE APOIO – EAOP ...................................
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA – CAMAR....................
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA –CADAR.................
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS DA AERONÁUTICA CAFAR................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA
EAOEAR ................................................................................................................................
7.5.9 ESTÁGIO BÁSICO DE SENSORIAMENTO REMOTO – EBSR .......................................
39
39
40
41
42
43
44
45
7.5
7.5.1
7.5.2
7.5.3
7.5.4
7.5.5
7.5.6
7.5.7
7.5.8
46
47
7.6
7.6.1
7.6.2
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR .................................................
CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR – CPCAR .......................................
CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO – CPE ....................................................................
48
48
49
7.7
7.7.1
7.7.2
7.7.3
7.7.4
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA ..............................................
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS .....................................................
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS .....................................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO –EAGS................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO (MODALIDADE
ESPECIAL) EAGS-ME....................................................................................................
ESTÁGIO ESPECIAL DE MUDANÇA DE ESPECIALIDADE – EEMESP...............
CURSO ESPECIAL DE MECÂNICA DE AERONAVES PARA AS FORÇAS
AUXILIARES –CEMAFA ...............................................................................................
CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO – CPE ....................................................................
CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES PARA GRADUADOS - CPI-G.......
50
50
51
52
7.7.5
7.7.6
7.7.7
7.7.8
7.8
7.8.1
7.8.2
7.8.3
7.8.4
7.8.5
7.8.6
7.8.7
7.8.8
7.8.9
7.8.10
CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÁUTICA ..................
CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO – CPE ....................................................................
CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES – CPI................................................
CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES - CPI-A ............................................
SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE VALORES - SPFV...................
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO – CAE..................................................
CURSO BÁSICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS
E DOS DIREITOS HUMANOS – CBDICADH...............................................................
ESTÁGIO BÁSICO DE DIREITOS INTERNACIONAIS DOS CONFLITOS
ARMADOS E DOS DIREITOS HUMANOS –EBDICADH...........................................
CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR -CPJM .................................................
CURSO DE EXTENSÃO EM MEDICINA AEROESPACIAL – CEMAE.....................
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – CAHOSP........................................
53
54
55
56
57
58
58
60
61
62
63
64
66
67
68
69
TCA 37-3/2015
7.8.11
7.8.12
7.8.13
7.8.14
7.8.15
7.8.16
7.8.17
7.8.18
7.8.19
7.8.20
7.8.21
7.8.22
7.8.23
7.8.24
7.8.25
7.8.26
7.8.27
CURSO BÁSICO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA – CBPR........................................
ESTÁGIO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA – EPA................................................
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA – CLE-P................................................................
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA – CLE-I.................................................................
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA BÁSICO A DISTÂNCIA – CLEBD......................................................................................................................................
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA INTERMEDIÁRIO A DISTÂNCIA – CLEID........................................................................................................................................
CURSO DE LÍNGUA INGLESA PRESENCIAL – CLI-P (Básico)................................
CURSO DE LÍNGUA INGLESA PRESENCIAL – CLI-P (Intermediário).....................
CURSO DE LÍNGUA INGLESA BÁSICO A DISTÂNCIA – CLI-BD..........................
CURSO DE LÍNGUA INGLESA INTERMEDIÁRIO A DISTÂNCIA – CLIID........................................................................................................................................
CURSO DE LÍNGUA INGLESA INTERMEDIÁRIO SUPERIOR – CLI-IS ................
CURSO PARA APLICAÇÃO DO TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO –
CATF..................................................................................................................................
CURSO PARA ORIENTAÇÃO DO TREINAMENTO FÍSICO PROFISSIONAL
MILITAR – COTF.........................................................................................................................
ESTÁGIO DE COMANDO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA –
ECFAB...............................................................................................................................
CURSO DE ADAPTAÇÃO AO IDIOMA E À CULTURA BRASILEIRA –
CAICB................................................................................................................................
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA PARA OFICIAIS
- CAdP-O...........................................................................................................................
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA PARA
GRADUADOS - CAdP-G .................................................................................................
70
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
84
86
88
90
91
7.9.7
7.9.8
7.9.9
COMANDOS AÉREOS REGIONAIS / ORGANIZAÇÕES MILITARES
DESIGNADAS PARA FORMAÇÃO ..........................................................................
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD) .....................................................
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS (CESD) ........................................
CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC) ................................................................
CURSO DE FORMAÇÃO DE TAIFEIROS (CFT) ........................................................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO DO
QESA (EAGTS) ................................................................................................................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DE TAIFA DO
QTA (EAGST) ..................................................................................................................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS) .........................................................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO TÉCNICO (EAT) ............................................................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO PARA PRAÇAS (EAP) .................................................
97
98
99
100
8
DIPOSIÇÕES FINAIS.....................................................................................................
101
......................................................................................................................
102
7.9
7.9.1
7.9.2
7.9.3
7.9.4
7.9.5
7.9.6
ANEXO A
92
92
93
94
95
96
TCA 37-3/2015
PREFÁCIO
A presente Tabela foi elaborada com o objetivo de reunir, em um só
documento, as principais informações relativas aos cursos e estágios que serão realizados
durante o ano de 2015 e 2016, sob a responsabilidade do Departamento de Ensino da
Aeronáutica.
Ela abrange, além dos cursos realizados nas escolas subordinadas ao DEPENS,
o Curso de Formação de Cabos (CFC), o Curso de Formação de Soldados (CFSD), o Curso
de Especialização de Soldados (CESD), o Curso de Formação de Taifeiros (CFT), o Estágio
de Adaptação à Graduação de Sargento de Taifa do QTA (EAGST), o Estágio de Adaptação à
Graduação de Terceiro-Sargento do QESA (EAGTS), o Estágio de Adaptação e Serviço
(EAS), para o Quadro de Oficiais Convocados das especialidades de Médico, Dentista e
Farmacêutico – R/2, o Estágio de Adaptação Técnico (EAT), para o Quadro de Oficiais
Convocados - QOCON das especialidades indicadas pelo COMGEP e Estágio de Adaptação
para Praças (EAP) do Quadro de Sargentos Convocados – QSCON das especialidades
indicadas pelo COMGEP, realizados nas Organizações Militares do Comando da
Aeronáutica.
A tabela contém a descrição dos cursos, objetivos, perfil do aluno, forma de
acesso, procedimentos para indicação de militares e civis, carga horária, fases e modalidades
dos diversos cursos e estágios de Formação e Pós-formação da Aeronáutica, bem como
procedimentos para a solicitação de cursos extras.
Constam, ainda, do item “perfil do aluno” as principais condições para a inscrição e
realização dos exames de admissão aos cursos listados nesta TCA. Para o conhecimento pleno
de todos os aspectos que envolvem o recrutamento, a seleção e a matrícula nos diversos
cursos e estágios deverá ser consultada a Instrução Reguladora de cada Quadro. Convém
ressaltar, que o número de vagas para os cursos das Escolas de Formação constantes desta
TCA são uma previsão, cabendo às Instruções Específicas de cada Exame de Admissão e/ou
Seleção estipular precisamente o número de alunos a receberem ordem de matrícula.
TCA 37-3/2015
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 FINALIDADE
Esta publicação tem a finalidade de reunir as principais informações relativas
aos cursos e estágios que serão ministrados nas Organizações de Ensino subordinadas ao
DEPENS, nos Comandos Aéreos Regionais e nas Organizações Militares designadas para
formação, durante os anos de 2015 e 2016.
1.2 ÂMBITO
A presente TCA aplica-se a todas as Organizações da Aeronáutica.
TCA 37-3/2015
9/102
2 ORIENTAÇÕES
2.1 CURSOS
2.1.2 QUANTO À MODALIDADE OS CURSOS/ESTÁGIOS PODEM SER:
a)
Presencial – ocorre com a presença física do instrutor/professor, nas OM
subordinadas ao DEPENS que ministram cursos ou estágios, ou em outras
OM que sejam designadas para a formação;
b) A Distância (EAD) – ocorre com a presença virtual do instrutor/professor em
ambiente virtual de aprendizagem e com o eventual apoio de núcleos de
ensino a distância; e
c)
Semipresencial – apresenta fase Presencial e fase EAD.
2.1.3 QUANTO À PROGRAMAÇÃO OS CURSOS/ESTÁGIOS PODEM SER:
a)
Curso programado – cursos ou estágios com período de realização definido
na TCA 37-3;
b) Curso extra – cursos que, embora sem período e/ou localidade definida, já
constam na TCA 37-3 e poderão ser ativados para atender necessidades de
capacitação excepcionais, desde que o ODSA solicitante consiga preencher,
na totalidade, o número de vagas previstas e com candidatos que atendam os
requisitos. Deverão ser solicitados, via cadeia de comando, ao DEPENS, que
analisará a viabilidade de ocorrência do curso no ano letivo e definirá o
período e/ou a localidade de execução; e
c)
Curso sob demanda – cursos ou estágios não listados na TCA 37-3 em
vigor.
2.1.4 PROPOSIÇÃO DE NOVOS CURSOS/ESTÁGIOS
A solicitação de novos cursos/estágios deverá ser feita pelo ODS ou OM
requisitante devidamente fundamentado e justificado, via cadeia de comando, ao DEPENS. O
DEPENS, decidindo por desenvolver o curso/estágio proposto, poderá criar um Grupo de
Trabalho, com participação de representantes das organizações solicitantes e de ensino
envolvidas, visando à inclusão da atividade na programação de cursos do DEPENS, inserindo
sua oferta na TCA 37-3.
2.1.5 ATUALIZAÇÃO DE CURSO/ESTÁGIO
Uma vez identificada a necessidade de atualização de determinado curso/estágio,
a OE encarregada deverá apresentar uma proposta com justificativa(s) para o DEPENS, via
cadeia de comando, que decidirá quanto à necessidade de ativação de Grupo de Trabalho para
analisar as atualizações propostas.
Somente a partir das publicações dos atos de aprovação das atualizações, os novos
procedimentos poderão ser aplicados aos cursos/estágios.
10/102
TCA 37-3/2015
2.1.6 INDICAÇÃO DE CANDIDATOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA
CAPACITAÇÃO
As indicações de candidatos aos cursos serão processadas, exclusivamente, por
meio eletrônico, no Sistema de Gerenciamento da Capacitação (SGC), do Portal da Capacitação
do DEPENS, através do endereço: www.depens.intraer no link: Facilidades/Portal de
Capacitação, atentando para o previsto na TCA 37-3, que contém os dados essenciais do
curso/estágio pretendido pelo candidato.
A Ficha de Proposta de Indicação de Curso (Anexo A), devidamente preenchida
assinada pelo candidato e seu comandante/chefe, continuará a ser utilizada pelas OM que ainda
não estejam credenciadas no Sistema de Gerenciamento da Capacitação (SGC). Nesses casos, as
fichas deverão ser encaminhadas aos respectivos ODS a quem caberá proceder à inserção da
indicação no SGC.
2.1.6.1 PROCEDIMENTOS
CURSOS/ESTÁGIOS
PARA
INDICAÇÃO
DE
CANDIDATOS
AOS
Para os cursos/estágios ministrados que não envolvem Exame de Admissão e/ou
Seleção, as indicações deverão ser realizadas pelos militares credenciados nos setores de
capacitação das OM, exclusivamente por meio eletrônico, junto ao Portal da Capacitação do
DEPENS, no Sistema de Gerenciamento da Capacitação (SGC).
Os ODGSA deverão determinar por meio do SGC a ordem de prioridade das
indicações, observando que os militares deverão:
a) possuir os pré-requisitos, estabelecidos no perfil do aluno, para cada curso, de
acordo com o previsto nesta TCA; e
b) não estar indicado, cogitado, matriculado, escalado em outra (s) atividade (s)
(viagem, voo, missão, curso, representação ou outros) no mesmo período do
curso/estágio pleiteado ou estar em gozo de férias, licença, ou qualquer tipo
de dispensa e afastamento de atividades.
Para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER
deverá enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no Portal da Capacitação do Sistema de Gerenciamento da Capacitação.
2.1.7 SELEÇÃO E ORDEM DE MATRÍCULA
Para os cursos executados pelo CIEAR, a seleção será procedida pela UNIFA. E a
pré-seleção será realizada pelas organizações militares definidas nesta TCA, de acordo com os
critérios estabelecidos e as necessidades funcionais.
A participação nos cursos, no âmbito do DEPENS, fica condicionada ao
atendimento do perfil do aluno, às necessidades apresentadas pela OM, ao número de vagas
fixado e ao cumprimento do prazo de indicação estabelecido nesta TCA.
A Ordem de Matrícula do pessoal selecionado será efetivada pela OE responsável
e divulgada aos órgãos envolvidos, com antecedência de, pelo menos 20 dias com relação à data
de início do curso.
TCA 37-3/2015
11/102
Depois de emitida a Ordem de Matrícula não será permitida alterações, a não ser
em caráter excepcional e autorizadas pela OE responsável, que informará por meio de mensagem
rádio coletiva às OM interessadas.
2.1.8 VAGAS
O número de vagas encontra-se definido na ficha específica de cada curso.
2.1.9 PRAZOS
A indicação deverá ser encaminhada até 50 dias antes do início do curso.
2.1.10 MATRÍCULA
A matrícula será efetivada pela OE responsável pela execução do curso. O aluno
que deixar de comparecer para o início do curso/estágio, retardando a sua apresentação por mais
de 24 horas, sem apresentar motivo justificável, terá a sua ordem de matrícula cancelada e sua
OM de origem será informada para as ações decorrentes.
O aluno que deixar de acessar a plataforma MOODLE nos cursos a distância
ministrados pelo CIEAR por mais de 21 (vinte e um) dias seguidos, terá sua ordem de matrícula
ou matrícula cancelada e sua OM de origem será informada para as ações decorrentes.
2.1.11 CURSOS ITINERANTES
As organizações militares interessadas em sediar cursos, deverão solicitar o
curso/estágio ao DEPENS, via cadeia de comando. As solicitações devem dar entrada no
DEPENS, pelo menos 60 dias antes do início do curso. O número máximo de alunos fica
limitado à capacidade máxima de atendimento da OM. Posteriormente, o DEPENS encaminhará
a solicitação do curso/estágio à OE responsável, a fim de realizar a publicação da ordem de
matrícula em Boletim do Comando da Aeronáutica.
2.2 CURSOS DE FORMAÇÃO/ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO
2.2.1 INGRESSO E HABILITAÇÃO
O ingresso do candidato ocorrerá por meio da aprovação nos respectivos exames
de admissão e seleção de responsabilidade do DEPENS e também estágios de adaptação de
responsabilidade do COMGEP, através de aviso de convocação.
2.3 CURSOS DE PÓS-FORMAÇÃO
2.3.1 INGRESSO E HABILITAÇÃO
O ingresso em cursos de pós-formação
indicação/cogitação e/ou aprovação em exame preparatório.
será
realizado
mediante
a
12/102
TCA 37-3/2015
2.4 REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS
Às Organizações de Ensino subordinadas ao DEPENS foram emitidas Portarias de
delegação de competência para procederem ao registro dos diplomas e certificados em livros
próprios.
TCA 37-3/2015
13/102
3 DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 APRESENTAÇÃO
A unidade de origem dos alunos que receberem ordem de matrícula deverá liberálos e providenciar a apresentação para os cursos/estágios nas datas estabelecidas nesta TCA.
3.2 AVALIAÇÃO
Os cursos/estágios que forem avaliados terão os procedimentos referentes à
avaliação descritos no Plano de Avaliação da OM responsável por ministrá-los.
3.3 CUSTOS/TRANSPORTE/HOSPEDAGEM
A unidade de origem do aluno será responsável pelos custos e providências
relativas a hospedagem, ao apoio de transporte aéreo ou terrestre, quando do início e
encerramento do curso/estágio.
3.4 CANCELAMENTO/ADIAMENTO DE CURSOS
Os cursos serão cancelados/adiados pelo DEPENS nos seguintes casos:
a) por falta de instrutor, uma vez fundamentado pelo respectivo ODS, tanto para
cursos previstos quanto para cursos extras;
b) por impossibilidade de uma das organizações responsáveis pelo curso/estágio
de ministrá-lo;
c) por não atingir o número mínimo de alunos para sua ativação, conforme
previsto na Ficha do curso; e
d) por interesse da Administração.
14/102
TCA 37-3/2015
4 CONCEITUAÇÕES E SIGLAS
Para efeito desta TCA, os termos e expressões abaixo têm os seguintes
significados:
4.1 CONCEITUAÇÕES:
4.1.1 ADAPTAÇÃO
Modalidade de ensino da fase de formação do ensino na Aeronáutica que tem por
finalidade qualificar profissionais, já formados, para o exercício de cargos e funções próprios de
especialidades de interesse da Aeronáutica.
4.1.2 ALTOS ESTUDOS
Modalidade de ensino da fase de pós-formação do ensino na Aeronáutica que tem
por finalidade qualificar oficiais superiores e civis assemelhados para o exercício de cargos e
funções que requeiram conhecimentos, habilidades e atitudes próprios do nível de Estado-Maior,
Comando, Direção e Alta Administração da Aeronáutica.
4.1.3 APERFEIÇOAMENTO
Modalidade de ensino da fase de pós-formação do ensino na Aeronáutica que tem
por finalidade qualificar oficiais subalternos e intermediários, suboficiais e sargentos, bem como
os civis assemelhados para o exercício de cargos e funções que requeiram conhecimentos,
habilidades e atitudes aprofundadas, dentro de cada nível hierárquico.
4.1.4 CAMPO GERAL
Campo do conhecimento que engloba informações gerais necessárias às atividades
da profissão militar.
4.1.5 CAMPO MILITAR
Campo do conhecimento que engloba informações específicas necessárias às
atividades da profissão militar.
4.1.6 CAMPO TÉCNICO-ESPECIALIZADO
Campo do conhecimento que engloba informações técnico-especializadas
necessárias às atividades da profissão militar.
4.1.7 CARGA HORÁRIA
Estimativa de tempo necessário para o desenvolvimento de uma subunidade, uma
unidade, uma disciplina ou um curso/estágio para que se atinjam os objetivos previstos. É
descrita em número de tempos.
4.1.8 CERTIFICADO
Documento oficial conferido aos que concluem na Aeronáutica, com
aproveitamento, o ensino médio, cursos de qualificação profissional, cursos de especialização e
cursos em nível de pós-graduação Lato Sensu.
TCA 37-3/2015
15/102
4.1.9 COGITAÇÃO
Processo que, obedecidas às condições estabelecidas para o acesso à matrícula nos
cursos/estágios, relaciona os militares a serem selecionados para a realização de um determinado
curso/estágio.
4.1.10 CURRÍCULO MÍNIMO
Documento que estabelece o conteúdo programático mínimo a ser desenvolvido
para determinado curso ou estágio.
4.1.11 DIPLOMA
Documento oficial conferido aos que concluem na Aeronáutica, com
aproveitamento, cursos/estágios que habilitem ao exercício profissional militar de nível técnico
ou superior e/ou à progressão na carreira militar; estágios que habilitem ao exercício profissional
militar e, ainda, a cursos que ampliem conhecimentos em áreas de interesse da Aeronáutica em
nível “Stricto Sensu”.
4.1.12 ESPECIALIZAÇÃO
Modalidade de ensino da fase de pós-formação do ensino aeronáutico que tem por
finalidade qualificar militares e civis da Aeronáutica para o exercício de cargos e funções que
requeiram conhecimentos, habilidades e atitudes especializados.
4.1.13 FASE DE FORMAÇÃO
Fase do ensino aeronáutico que tem por finalidade qualificar, dentro de cada nível
educacional, os militares e civis da Aeronáutica para o exercício de cargos e funções, inerentes
aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias
funcionais de pessoal.
4.1.14 FASE DE PÓS-FORMAÇÃO
Fase do ensino aeronáutico que tem por finalidade qualificar, dentro de cada nível
educacional, militares e civis da Aeronáutica para o exercício de cargos e funções que requeiram
conhecimentos, habilidades e atitudes especializados, diferenciados ou aprofundados em relação
àqueles ministrados na fase de Formação.
4.1.15 INDICAÇÃO
Termo usado para designar o processo por meio do qual são relacionados os
candidatos que poderão ser selecionados para matrícula em determinado curso/estágio.
4.1.16 PERFIL PROFISSIONAL DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA
São as competências essenciais necessárias aos oficiais da Aeronáutica, após a
capacitação nos cursos e estágios de formação ou adaptação, bem como, para os demais cursos
de carreira, quando aplicável. Serve de embasamento para a confecção dos currículos dos cursos
e de parâmetros para a avaliação de desempenho dos militares.
16/102
TCA 37-3/2015
4.1.17 PADRÃO DE DESEMPENHO DE ESPECIALIDADE
Conjunto das atribuições e conhecimentos dos graduados da Aeronáutica, após a
conclusão dos cursos de formação e pós-formação de carreira, que constituem o perfil
ocupacional desses militares, servindo de embasamento para a confecção dos currículos dos
cursos e de parâmetros para a avaliação de desempenho dos militares.
4.1.18 PERFIL DO ALUNO
Para efeito desta TCA, o perfil do aluno deve ser entendido como um conjunto de
características do candidato ao curso/estágio, que não pretende substituir, quando for o caso, os
requisitos de ingressos constantes das Instruções Reguladoras de Quadro, de responsabilidade do
COMGEP. Deve-se considerar que a TCA destina-se a divulgar os cursos/estágios, informar as
condições de ingresso e orientar quanto à formas de acesso.
4.1.19 SELEÇÃO
Termo usado para designar o processo por meio do qual são submetidos os
candidatos a determinado curso/estágio.
4.2 SIGLAS
4.2.1 R/2 - Reserva de 2ª categoria
4.2.2 EAD - Ensino a Distância
4.2.3 ODS - Órgão de Direção Setorial
4.2.4 ODGSA - Órgão de Direção Geral e Setorial da Aeronáutica
TCA 37-3/2015
17/102
5 O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
5.1 SÍNTESE HISTÓRICA
Pouco depois da criação do Ministério da Aeronáutica, ainda em 1941, já se fazia
notar a preocupação de dotar a Organização de um setor dedicado especificamente ao ensino,
com a criação da Subdiretoria de Ensino, em 02 de dezembro de 1941, subordinada à Diretoria
de Pessoal.
Em 27 de novembro de 1942, a Subdiretoria de Ensino foi extinta, passando suas
atribuições para o Estado-Maior da Aeronáutica, onde foi ativada uma Divisão de Ensino e
Adestramento.
Quatro anos depois, em 1946, criou-se a Diretoria de Ensino, que passou a fazer
parte da Alta Administração da Aeronáutica.
Essa situação do ensino na Aeronáutica manteve-se até 1967, quando houve a
reestruturação do Ministério decorrente da reforma administrativa do Governo Federal. Nessa
reestruturação, criou-se o Comando de Formação e Aperfeiçoamento, COMFAP, diretamente
subordinado ao Comando-Geral do Pessoal, com as atribuições, dentre outras, do estudo e do
planejamento dos programas de ensino de formação, especialização e aperfeiçoamento,
aplicáveis ao pessoal militar da Aeronáutica.
O Comando de Formação e Aperfeiçoamento, em 16 de outubro de 1980, foi
desativado e definitivamente extinto, sendo criada, na estrutura do Ministério, a Diretoria de
Ensino da Aeronáutica, subordinada ao Comando-Geral do Pessoal, com a atribuição de planejar,
coordenar e avaliar estudos, pesquisas, projetos e atividades na área do ensino, visando à
consecução dos objetivos estabelecidos pela política de pessoal.
A criação do Sistema de Ensino concretizou-se por meio de Portaria Ministerial
de maio de 1981, que, apesar de definir aspectos importantes da organização sistêmica, ficou
limitada a conceitos, não chegando a explicitar sua estrutura e funcionamento.
Em 17 de abril de 1984, por meio do Decreto nº 89.554, foi alterada a
denominação Diretoria de Ensino da Aeronáutica (DIRENS), para Departamento de Ensino da
Aeronáutica (DEPENS) passando a ser subordinado diretamente ao Ministro da Aeronáutica. Em
11 de dezembro de 1990, o DEPENS teve sua Direção-Geral transferida do Rio de Janeiro para
Brasília.
M . AER.
D ir. E ns.
D IRE T O R IAS
COM GEP
CO M FA P
16 Set. 46
31 M ar. 67
31 M ar. 67
A S S ES SO R IA D E
D E SE M P EN H O
PE DAG ÓGICO
D IR E N S
S IS T EM A D E EN S IN O D O M . A ER .
DEPENS
20 Jan. 41
22 A go. 77
16 O ut. 80
20 M aio 81
17 A b r. 84
18/102
TCA 37-3/2015
5.2 FINALIDADE
O DEPENS, criado pelo Decreto nº 89.554, de 17 de abril de 1984, é a
Organização da Aeronáutica que tem por finalidade a consecução dos objetivos da política da
Aeronáutica no setor de ensino.
5.3 ESTRUTURA
O Departamento de Ensino da Aeronáutica estrutura-se com uma Direção-Geral e
uma Vice-Direção. As seguintes Organizações de Ensino estão sob a subordinação direta do
DEPENS: UNIFA, AFA, EEAR, EPCAR e CIAAR. Subordinadas à UNIFA estão a ECEMAR,
a EAOAR, o CIEAR e a CDA.
DEPENS
DEPENS
VICENS
VICENS
UNIFA
UNIFA
EEAR
EEAR
EPCAR
EPCAR
CIEAR
CIEAR
CIAAR
CIAAR
ECEMAR
ECEMAR
EAOAR
EAOAR
CDA
CDA
AFA
AFA
FAYS
FAYS
5.4 ATRIBUIÇÕES
5.4.1 O DEPENS TEM POR ATRIBUIÇÕES:
a)
planejar, orientar, coordenar e avaliar os estudos, pesquisas e projetos na área de
ensino da Aeronáutica;
b)
orientar, coordenar e controlar as organizações subordinadas;
c)
expedir diretrizes, normas, critérios, planos e demais disposições orientadoras de
cursos, exames de admissão e de seleção, estágios, exames de suficiência,
currículos e demais atividades;
d) realizar pesquisa sistemática com vistas ao estabelecimento de padrões
desejáveis ao desempenho ocupacional, objetivando a efetividade do ensino e
a formação de recursos humanos que atendam às necessidades do COMAER;
e
e) intermediar a ligação com organizações congêneres, estranhas ao COMAER,
nos assuntos de sua competência.
TCA 37-3/2015
19/102
5.5 MISSÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE ENSINO SUBORDINADAS AO DEPENS
5.5.1 UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA):
A Universidade da Força Aérea tem por finalidade promover o desenvolvimento
da Ciência Aeroespacial e capacitar cultural e profissionalmente os militares e civis do
COMAER, por intermédio das atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária
desenvolvidas em seu Campus.
5.5.2 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA (ECEMAR):
A Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica tem por finalidade
capacitar oficiais superiores para o preparo e o emprego do componente militar do Poder
Aeroespacial, por meio de cursos e estágios de altos estudos militares e de outros que lhe forem
destinados.
5.5.3 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA (EAOAR):
A Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica tem por finalidade
aperfeiçoar oficiais subalternos e intermediários, visando ao desenvolvimento de competências
específicas para o desempenho de funções administrativas, de assessoramento e operacionais,
por meio do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (CAP) e outros cursos e
estágios que lhe forem atribuídos.
5.5.4 CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÁUTICA (CIEAR):
O Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica tem por finalidade capacitar
militares e civis do COMAER para o desempenho de cargos e funções que requeiram
habilidades e conhecimentos específicos, por meio dos cursos e estágios incorporados e outros
que lhe forem determinados.
5.5.5 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR):
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar tem por finalidade a preparação de alunos
para o ingresso no curso de formação de oficiais aviadores da Academia da Força Aérea.
5.5.6 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA (AFA):
A Academia da Força Aérea tem por finalidade a formação de oficiais aviadores,
intendentes e infantes, todos oficiais de carreira da Aeronáutica.
5.5.7 ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR):
A Escola de Especialistas de Aeronáutica tem por finalidade a formação e o
aperfeiçoamento de sargentos da Aeronáutica.
5.5.8 CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR):
O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica tem por finalidade executar as
atividades de ensino relacionadas com a formação e a adaptação militar de pessoal para o
COMAER.
20/102
TCA 37-3/2015
5.5.9 COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA (CDA):
A Comissão de Desportos da Aeronáutica tem por finalidade orientar e controlar
as atividades físico-desportivas do pessoal da Aeronáutica.
5.6 OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO SUBORDINADAS AO DEPENS
5.6.1 Além das Organizações de Ensino subordinadas ao DEPENS, os Comandos Aéreos
Regionais possuem os seguintes cursos/estágios sob sua responsabilidade, que são executados ou
coordenados pelos Serviços Regionais de Ensino, Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial
e OM designadas: Curso de Formação de Soldados (CFSD), Curso de Especialização de
Soldados (CESD), Curso de Formação de Taifeiros (CFT), Curso de Formação de Cabos (CFC),
Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento de Taifa do QTA (EAGST), Estágio de
Adaptação à Graduação de Terceiro-Sargento do QESA (EAGTS), Estágio de Adaptação e
Serviço (EAS), para o Quadro de Oficiais Convocados das Especialidades de Médico, Dentista e
Farmacêutico – R/2, Estágio de Adaptação Técnica (EAT) para o Quadro de Oficiais
Convocados e Estágio de Adaptação para Praças (EAP) para o Quadro de Sargentos
Convocados, nas especialidades designadas pelo COMGEP.
TCA 37-3/2015
21/102
6 LISTA DE CURSOS E ESTÁGIOS PROGRAMADOS PARA 2015 E 2016
2015 2016
UNIFA
CMPCA
EPCCEM
ECEMAR CCEM- P
CCEM – SP
AFA
EAOAR
CIAAR
EPCAR
EEAR
Curso de Mestrado Profissional em Ciências
Aeroespaciais
Exame Preparatório ao Curso de Comando e EstadoMaior da Aeronáutica
Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica
Presencial
Curso
de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica
X
X
X
X
X
X
X
X
CPEA
Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais
X
X
CFOAV
CFOINT
Curso de Formação de Oficiais Aviadores
Curso de Formação de Oficiais Intendentes
X
X
X
X
CFOINF
Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da
Aeronáutica
X
X
CAP
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
X
X
CFOE
EAOF
Curso de Formação de Oficiais Especialistas
Estágio de Adaptação ao Oficialato
X
X
X
X
EIAC
Estágio de Instrução e Adaptação de Capelães
X
X
EAOp
Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio
X
X
CAMAR
Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica
X
X
CADAR
Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica
X
X
CAFAR
Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica
X
X
EAOEAR
Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da
Aeronáutica
X
X
EBSR
Estágio Básico de Sensoriamento Remoto
X
CPCAR
CPE
Curso Preparatório de Cadetes do Ar
Curso de Prática de Ensino
X
X
X
X
CFS
Curso de Formação de Sargentos
X
X
CAS
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
X
X
EAGS
Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento
X
X
EAGS-MEBET
Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento
(Modalidade Especial)
X
X
EEMESP
Estágio Especial de Mudança de Especialidade
X
X
CEMAFA
Curso Especial de Mecânica de Aeronaves para as
Forças Auxiliares
CPE
Curso de Prática de Ensino
X
CPI-G
Curso de Preparação de Instrutores
X
X
X
22/102
TCA 37-3/2015
CPE
CPI
Curso de Prática de Ensino
Curso de Preparação de Instrutores
X
CPI-A
Curso de Preparação de Instrutores - A
X
SPFV
Seminário do Programa de Formação de Valores
X
CAE
Curso de Administração de Ensino
X
CBDICADH
Curso Básico de Direito Internacional dos Conflitos
Armados e dos Direitos Humanos
X
X
EBDICADH Estágio Básico de Direito Internacional dos Conflitos
Armados e dos Direitos Humanos
CPJM
Curso de Polícia Judiciária Militar
X
X
CEMAE
Curso de Extensão em Medicina Aeroespacial
X
CAHOSP
Curso de Administração Hospitalar
X
CBPR
Curso Básico de Proteção Radiológica
X
EPA
Estágio de Psicologia da Aeronáutica
X
CLE-P
Curso de Língua Espanhola - Básico
X
CLE-I
CLE-BD
Curso de Língua Espanhola – Intermediário
Curso de Língua Espanhola Básico a distância
X
CLE-ID
Curso de Língua Espanhola Intermediário a distância
X
CLI-P
Curso de Língua Inglesa Presencial – Básico
X
CLI-P
Curso de Língua Inglesa Presencial – Intermediário
X
CLI-BD
Curso de Língua Inglesa Básico a distância
X
CLI-ID
Curso de Língua Inglesa Intermediário a distância
X
CLI-IS
Curso de Língua Inglesa Intermediário Superior
X
CATF
Curso para Aplicação do Teste de Condicionamento
Físico
X
X
CIEAR
ECFAB
Curso para Orientação do Treinamento
Profissional Militar
Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira
CAICB
Curso de Adaptação ao Idioma e à Cultura Brasileira
X
CAdP-O
Curso de Administração de Pessoal da Aeronáutica
para Oficiais
X
CAdP-G
Curso de Administração de Pessoal da Aeronáutica
para Graduados
X
CFSD
CESD
Curso de Formação de Soldados
Curso de Especialização de Soldados
X
X
X
CFC
Curso de Formação de Cabos
X
X
CFT
Curso de Formação de Taifeiros
X
X
COTF
COMAR
Físico
X
X
TCA 37-3/2015
23/102
EAGTS
Estágio de Adaptação à Graduação de TerceiroSargento do QESA
X
X
EAGST
Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento de Taifa
do QTA
X
X
EAS
Estágio de Adaptação e Serviço
X
Estágio de Adaptação Técnico
X
EAP
Estágio de Adaptação para Praças
X
EAGST
Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento de Taifa
do QTA
X
COMAR EAT
Legenda:
X
Curso confirmado ou planejado
Curso não programado
X
24/102
TCA 37-3/2015
7 INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DOS CURSOS E ESTÁGIOS PARA 2015 E 2016
Neste capítulo serão apresentadas as principais informações referentes a cada
curso/estágio.
7.1 UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
7.1.1 CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
MESTRADO
OFICIAL E SERVIDORES
CIVIS
-
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
02/03/2015
MAR 2017
2 anos letivos com
possibilidade de ser
prorrogável por mais seis
meses
23
INÍCIO
PREVISÃO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
MAR 2018
2 anos letivos com
possibilidade de ser
prorrogável por mais seis
meses
20
PÓS-FORMAÇÃO
INÍCIO
PREVISÃO
2015/2017
2016/2018
07/03/2016
OBJETIVOS
a) capacitar pessoal em áreas do interesse do Poder Aeroespacial;
b) fomentar pesquisas que contribuam para ampliação do conhecimento filosófico, científico e
militar do Poder Aeroespacial; e
c) contribuir com a difusão dos assuntos de interesse de Defesa Nacional relacionados com o
Poder Aeroespacial.
PERFIL DO ALUNO
a) ser integrante do Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica, Marinha e Exército);
b) possuir diploma em curso superior em qualquer área de conhecimento; e
c) ser oficial (da ativa ou da reserva) ou servidor civil assemelhado.
FORMA DE ACESSO
a) dar-se-á por meio de processo seletivo, publicado em Edital.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Disciplinas Obrigatórias 07 (sete)
Disciplinas Optativas 03 (três)
CARGA HORÁRIA
315
135
Elaboração da Dissertação
1.200
TOTAL
1.650
TCA 37-3/2015
25/102
7.2 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
7.2.1 EXAME PREPARATÓRIO AO CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
(EPCCEM)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA NOREG
PREPARAÇÃO
ALTOS ESTUDOS
OFICIAL
37-291
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
23 FEV
INÍCIO
04 DEZ
TÉRMINO
188 DIAS LETIVOS
DURAÇÃO
387
VAGAS
29 FEV
09 DEZ
194 DIAS LETIVOS
A DEFINIR
2015
2016
OBJETIVOS
a) capacitar oficiais para realizarem o Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), por meio
dos conteúdos abrangidos pelo exame preparatório.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Tenente-Coronel, Major ou Capitão dos Quadros de Oficiais: Aviadores, Engenheiros,
Intendentes, Médicos, Farmacêuticos, Dentistas, Infantaria da Aeronáutica, Especialistas
em Armamento, Aviões, Comunicações, Controle de Tráfego Aéreo, Fotografia,
Meteorologia e Suprimento, todos da ativa; e
b) ter concluído, com aproveitamento, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAP) da
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR).
FORMA DE ACESSO
a) ser cogitado pelo DEPENS e receber a Ordem de Inscrição para a realização do
EPCCEM; e
b) ter a inscrição efetivada pela ECEMAR.
26/102
TCA 37-3/2015
7.2.2 CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA – PRESENCIAL
(CCEM-P)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ALTOS ESTUDOS
OFICIAL
SUPERIOR
37-22
INÍCIO
23 FEV
INÍCIO
TÉRMINO
04 DEZ
TÉRMINO
DURAÇÃO
29 FEV
09 DEZ
PÓS-FORMAÇÃO
2015
2016
VAGAS
130
VAGAS
185 DIAS
LETIVOS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar ao oficial-aluno experiências de aprendizagem que o capacitem a:
a) aplicar a Sistemática de Planejamento Institucional do Comando da Aeronáutica,
conjugada com modernas técnicas de gestão, a fim de atuar no preparo do Poder
Aeroespacial;
b) contribuir no planejamento do emprego do Poder Aeroespacial, em contexto de Operações
Conjuntas ou Singulares, com base nas doutrinas emanadas pelo Ministério da Defesa e
Forças Singulares; e
c) utilizar a metodologia da Pesquisa Científica, a fim de fundamentar estudos de interesse do
Comando da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Oficial Superior dos Quadros de Aviadores, Engenheiros, Intendentes, de Infantaria da
Aeronáutica, Especialistas em Armamento, Aviões, Comunicações, Controle de Tráfego
Aéreo, Fotografia, Meteorologia, Suprimento, no posto de Major ou Tenente-Coronel.
FORMA DE ACESSO
a) ser selecionado pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO);
b) ser aprovado no Exame Preparatório ao Curso de Comando e Estado-Maior (EPCCEM);
c) ser indicado pelo DEPENS, dentro do número de vagas para a realização do Curso; e
d) receber a Ordem de Matrícula do DEPENS e ser matriculado no curso pela ECEMAR.
OBSERVAÇÕES
Do número total de vagas, para o ano de 2015, oito estão destinadas aos Oficiais das Nações
Amigas (ONA).
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
00
Campo Militar
00
1.030
Campo Técnico-Especializado
257
Atividades Complementares
TOTAL
1.287
TCA 37-3/2015
27/102
7.2.3 CURSO DE COMANDO E
SEMIPRESENCIAL (CCEM-SP)
ESTADO-MAIOR
DA
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO
ALVO
ICA-CM
ALTOS ESTUDOS
OFICIAL
SUPERIOR
37-312
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
1º MÓDULO (PRESENCIAL)
1ª FASE - 23 FEV
17 ABR
2º MÓDULO (A DISTÂNCIA)
1ª FASE - 18 ABR
07 JUN
PÓS-FORMAÇÃO
2015
1º MÓDULO (PRESENCIAL)
2ª FASE - 08 JUN
2º MÓDULO (A DISTÂNCIA)
2ª FASE - 11 JUL
3º MÓDULO (PRESENCIAL)
1ª FASE – 27 JUL
10 JUL
10
09 OUT
04 DEZ
INÍCIO
TÉRMINO
29 FEV
09 DEZ
1º, 2º E 3º MÓDULOS
168 DIAS
CORRIDOS
–
26 JUL
3º MÓDULO (PRESENCIAL)
2ª FASE – 30 NOV
2016
AERONÁUTICA
DURAÇÃO
VAGAS
168 DIAS
CORRIDOS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar ao oficial-aluno experiências de aprendizagem que o capacitem a:
a) aplicar a Sistemática de Planejamento Institucional do Comando da Aeronáutica,
conjugada com modernas técnicas de gestão, a fim de atuar no preparo do Poder
Aeroespacial;
b) contribuir no planejamento do emprego do Poder Aeroespacial, em contexto de Operações
Conjuntas ou Singulares, com base nas doutrinas emanadas pelo Ministério da Defesa e
Forças Singulares; e
c) utilizar a metodologia da Pesquisa Científica, a fim de fundamentar estudos de interesse
do Comando da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Oficial Superior dos Quadros de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos, no posto de
Major ou de Tenente-Coronel.
FORMA DE ACESSO
a) ser selecionado pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO);
28/102
TCA 37-3/2015
b) ser aprovado no Exame Preparatório ao Curso de Comando e Estado-Maior (EPCCEM);
c) ser indicado pelo DEPENS, dentro do número de vagas para a realização do Curso; e
d) receber a Ordem de Matrícula do DEPENS e ser matriculado no curso pela ECEMAR.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
00
Campo Militar
00
Campo Técnico-Especializado
786
Atividades Complementares
267
TOTAL
1.053
TCA 37-3/2015
29/102
7.2.4 CURSO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA AEROESPACIAIS (CPEA)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO
ALTOS ESTUDOS
OFICIAL
SUPERIOR
37-23
INÍCIO
23 FEV
INÍCIO
2016
29 FEV
OBJETIVOS
TÉRMINO
04 DEZ
TÉRMINO
09 DEZ
DURAÇÃO
188 DIAS LETIVOS
DURAÇÃO
194 DIAS LETIVOS
VAGAS
68
VAGAS
A DEFINIR
2015
Proporcionar ao oficial-aluno experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) contribuir com a formulação e a condução das Políticas Aeroespaciais e de Defesa
Nacional;
b) participar da formulação e da condução do planejamento institucional e estratégico-militar
da Aeronáutica;
c) planejar sistemas de gestão institucional em contextos organizacionais complexos, no
âmbito da Aeronáutica; e
d) avaliar fatores conjunturais e eventos históricos, de caráter geral e militar, aplicáveis ao
desempenho das funções de mais alto nível da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial superior, no posto de coronel, dos Quadros de Oficiais Aviadores, Intendentes,
Médicos, Engenheiros e de Infantaria da Aeronáutica, ou é civil assemelhado, desde que
seja de interesse do Comando da Aeronáutica;
b) ser voluntário para a realização do curso e, exceto quando civil, foi selecionado pela
Comissão de Promoções de Oficiais (CPO);
c) possuir formação, experiências e vivências anteriores nas áreas operacional, administrativa
e estratégica;
d) possuir espírito crítico e de competição; e
e) ser oficial superior no posto de Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, ou de
Coronel do Exército Brasileiro, e atender às normas estabelecidas pelo Estado-Maior da
Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
a)
b)
c)
d)
ter sido aprovado no Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM);
ser selecionado pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO);
ser indicado pelo DEPENS, dentro do número de vagas, para realização do curso; e
receber a Ordem de Matrícula do DEPENS e ser matriculado no curso pela ECEMAR.
OBSERVAÇÕES
O CPEA é um curso de carreira para oficiais que apresentam condições de ascender ao Generalato.
Pode ser oferecido, também, a civis assemelhados, de interesse do Comando da Aeronáutica. A
finalidade do curso é proporcionar aos oficiais-alunos os conhecimentos necessários para que
30/102
TCA 37-3/2015
possam atuar na Alta Administração do Comando da Aeronáutica e participar da formulação e da
condução da Política Militar Aeronáutica, bem como do estabelecimento da Estratégia Militar da
Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
00
Campo Militar
Campo Técnico-Especializado
00
Atividades Complementares
1.071
259
TOTAL
1.330
TCA 37-3/2015
31/102
7.3 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
7.3.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES (CFOAV)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO
OFICIAL
37-113
TÉRMINO ANO LETIVO
DURAÇÃO
VAGAS
210 A 220 DIAS
LETIVOS
35
INÍCIO
2015
18 JAN
2016 A DEFINIR
18 DEZ
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais aviadores, conhecimentos e experiências de aprendizagem que
o habilite a:
a) desempenhar as atividades de caráter militar e de preparação física atribuídas a um Oficial
Aviador da Aeronáutica;
b) desempenhar os cargos e funções próprias dos postos iniciais da carreira, apoiado em um
embasamento cultural compatível com uma formação de nível superior;
c) agir, dentro e fora da vida militar, demonstrando orgulho e entusiasmo pela Força Aérea
Brasileira;
d) planejar e executar missões de voo, limitadas a pilotagem básica, nas aeronaves em que
voarem durante o curso e, mediante capacitação, adaptação e preparo técnico-especializado
para voar as demais aeronaves dos diversos esquadrões que compõem o Comando da
Aeronáutica;
e) desempenhar funções específicas do seu quadro, que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas;
f) aplicar os conhecimentos adquiridos através da Instrução Militar;
g) cultivar as manifestações do valor militar, observando os preceitos da ética militar e o
cumprimento dos deveres militares;
h) demonstrar orgulho e entusiasmo pela sua condição de Oficial da Aeronáutica do Quadro de
Oficiais Aviadores da Aeronáutica;
i) desenvolver processos administrativos baseados em metodologias com fundamentação
científica;
j) promover o desenvolvimento das áreas da gestão pública, valorizando o ser humano, a ética
e a cidadania como princípios norteadores de suas atividades;
k) desenvolver uma visão holística, raciocínio crítico e conhecimento para avaliar o contexto
geral da organização, e assim, propor soluções adequadas ao desenvolvimento da mesma;
l) reconhecer os diferentes modelos organizacionais, no âmbito nacional e internacional,
opinando com pareceres e perícias administrativas, gerenciais, organizacionais, estratégicos
e operacionais, de modo a poder realizar as inter-relações com a realidade e com a
particularidade da Força Aérea, segundo uma perspectiva histórica, contextualizada e
inovadora do campo da Administração;
m) ter a capacidade de negociação e flexibilidade para lidar com as rápidas mudanças no
ambiente e nos processos, de modo a resolver problemas e desafios organizacionais;
n) dominar o idioma nato e as suas regras gramaticais para se comunicar com clareza e
objetividade com o público interno e externo à organização;
o) ter capacidade para lidar com os trâmites burocráticos e jurídicos que orientam a ação
32/102
p)
q)
r)
s)
t)
u)
TCA 37-3/2015
administrativa nas instituições públicas, tais como os instrumentos para a compra pública,
sua legislação e jurisprudência;
desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com métodos quantitativos e
qualitativos na análise de processos econômicos, sociais, políticos e administrativos;
expressar-se de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e
socioculturais, desenvolvendo expressão e comunicação adequadas aos processos de
negociação e às comunicações interinstitucionais;
ter iniciativa, criatividade, determinação, abertura ao aprendizado permanente e às
mudanças;
reconhecer, definir e analisar problemas de interesse público relativos às organizações e
políticas públicas; apresentar soluções para processos complexos, inclusive de forma
preventiva;
desenvolver consciência quanto às implicações éticas do exercício profissional, em especial
a compreensão do ethos republicano e democrático, indispensável à sua atuação; e
estar preparado para participar, em diferentes graus de complexidade, do processo de
tomada de decisão e da formulação de políticas, programas, planos e projetos públicos e
para desenvolver avaliações, análises e reflexões críticas sobre a área pública.
PERFIL DO ALUNO
a) é oriundo da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), tendo sido selecionado ao
final do 3º ano do CPCAR, em função de sua classificação dentro do número de vagas
previstas no 1º (primeiro) Ano da AFA. Foi julgado apto para a Atividade Aérea e para a
Atividade Militar, após cumprir as seguintes etapas: Conclusão com aproveitamento do
CPCAR, Inspeção de Saúde, Teste de Avaliação do Condicionamento Físico e Exame de
Aptidão à Pilotagem Militar;
b) é oriundo do meio Civil ou Militar, possuindo o Ensino Médio completo, tendo sido
aprovado no Exame de Admissão ao CFOAV e julgado apto para a Atividade Aérea e para
a Atividade Militar, após cumprir as seguintes etapas: Exame de Escolaridade, Inspeção de
Saúde, Exame de Aptidão Psicológica, Teste de Avaliação do Condicionamento Físico e
Exame de Aptidão à Pilotagem Militar; e
c) situa-se na faixa etária entre 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) anos.
FORMA DE ACESSO
a) ter concluído, com aproveitamento, o CPCAR, e ter sido selecionado, segundo critérios
previstos na NOREG da EPCAR; ou
b) ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de
Oficiais Aviadores.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
2.757
Campo Técnico-Especializado
2.343
Campo Militar
2.093
Atividades Complementares
1.407
TOTAL
8.600
TCA 37-3/2015
33/102
7.3.2 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS INTENDENTES (CFOINT)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO
OFICIAL
37-66
TÉRMINO ANO LETIVO
DURAÇÃO
VAGAS
18 JAN
18 DEZ
25
A DEFINIR
A DEFINIR
210 A 220 DIAS
LETIVOS
INÍCIO
2015
2016
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais intendentes da Aeronáutica, experiências de aprendizagem
que os habilite a:
a) desempenhar as atividades de caráter militar e de preparação física atribuídas a um
Oficial intendente da Aeronáutica;
b) desempenhar os cargos e funções próprias dos postos iniciais da carreira, apoiado em um
embasamento cultural compatível com uma formação de nível superior;
c) agir, dentro e fora da vida militar, demonstrando orgulho e entusiasmo pela Força Aérea
brasileira;
d) desempenhar funções específicas do seu quadro, que exijam aplicação de conhecimentos
e habilidades técnico-especializadas;
e) aplicar os conhecimentos adquiridos através da Instrução Militar;
f) cultivar manifestações do valor militar, observando os preceitos da ética militar e o
cumprimento dos deveres militares;
g) demonstrar orgulho e entusiasmo pela sua condição de Oficial do Quadro de Oficiais
Intendentes da Aeronáutica;
h) desenvolver processos administrativos baseados em metodologias com fundamentação
científica;
i) promover o desenvolvimento das áreas da Gestão Pública, valorizando o ser humano, a
ética e a cidadania como princípios norteadores de suas atividades;
j) desenvolver uma visão holística, raciocínio crítico e conhecimento para avaliar o
contexto geral da organização, e assim, propor soluções adequadas ao desenvolvimento
da mesma;
k) reconhecer os diferentes modelos organizacionais, no âmbito nacional e internacional,
opinando com pareceres e perícias administrativas, gerenciais organizacionais,
estratégicos e operacionais, de modo a poder realizar as inter-relações com a realidade e
com a particularidade da Força Aérea, segundo uma perspectiva histórica,
contextualizada e inovadora do campo da Administração;
l) ter a capacidade de negociação e flexibilidade para lidar com as rápidas mudanças no
ambiente e nos processos, de modo a resolver problemas e desafios organizacionais;
m) dominar o idioma nato e as suas regras gramaticais para se comunicar com clareza e
objetividade com o público interno e externo à organização;
n) ter capacidade para lidar com os trâmites burocráticos e jurídicos que orientam a ação
administrativa nas instituições públicas, tais como os instrumentos para a compra pública,
sua legislação e jurisprudência;
o) desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com métodos quantitativos e
qualitativos na análise de processos econômicos, sociais, políticos e administrativos;
34/102
TCA 37-3/2015
p) expressar-se de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e
socioculturais, desenvolvendo expressão e comunicação adequadas aos processos de
negociação e às comunicações interinstitucionais;
q) ter iniciativa, criatividade, determinação, abertura ao aprendizado permanente e às
mudanças;
r) reconhecer, definir e analisar problemas de interesse público relativos às organizações e
políticas públicas; apresentar soluções para processos complexos, inclusive de forma
preventiva;
s) desenvolver consciência quanto às implicações éticas do exercício profissional, em
especial a compreensão do ethos republicano e democrático, indispensável à sua atuação;
e
t) estar preparado para participar, em diferentes graus de complexidade, do processo de
tomada de decisão e da formulação de políticas, programas, planos e projetos públicos e
para desenvolver avaliações, análises e reflexões críticas sobre a área pública.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar, possuindo o Ensino Médio completo;
b) ter sido aprovado no Exame de Admissão ao CFOINT e julgado apto para as Atividades
Militares nas etapas de seleção: Exame de Escolaridade, Inspeção de Saúde, Exame de
Aptidão Psicológica e Teste de Avaliação do Condicionamento Físico; e
c) situar-se na faixa etária entre 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) anos.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais
Intendentes da Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
CARGA HORÁRIA
2.506
Campo Técnico-Especializado
1.606
Campo Militar
2.393
Atividades Complementares / Administrativas
2.095
TOTAL
8.600
TCA 37-3/2015
35/102
7.3.3 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA (CFOINF)
FASE
FORMAÇÃO
INÍCIO
2015
18 JAN
2016
A DEFINIR
OBJETIVOS
MODALIDADE
PROFISSIONALIZAÇÃO
TÉRMINO ANO LETIVO
18 DEZ
A DEFINIR
PÚBLICO ALVO
OFICIAL
DURAÇÃO
210 A 220 DIAS
LETIVOS
ICA-CM
37-89
VAGAS
20
Proporcionar aos futuros oficiais de Infantaria da Aeronáutica, experiências de aprendizagem
que os habilite a:
a) desempenhar as atividades de caráter militar e de preparação física atribuídas a um Oficial
de Infantaria da Aeronáutica;
b) desempenhar os cargos e funções próprias dos postos iniciais da carreira, apoiado em um
embasamento cultural compatível com uma formação de nível superior;
c) agir, dentro e fora da vida militar, demonstrando orgulho e entusiasmo pela Força Aérea
Brasileira;
d) desempenhar funções específicas do seu quadro, que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas;
e) aplicar os conhecimentos adquiridos através da instrução militar;
f) cultivar as manifestações do valor militar, observando os preceitos da ética militar e o
cumprimento dos deveres militares;
g) demonstrar orgulho e entusiasmo pela sua condição de Oficial do Quadro de Oficiais de
Infantaria da Aeronáutica;
h) desenvolver processos administrativos baseados em metodologias com fundamentação
científica;
i) promover o desenvolvimento das áreas da gestão pública, valorizando o ser humano, a
ética e a cidadania como princípios norteadores de suas atividades;
j) desenvolver uma visão holística, raciocínio crítico e conhecimento para avaliar o contexto
geral da organização, e assim, propor soluções adequadas ao desenvolvimento da mesma;
k) reconhecer os diferentes modelos organizacionais, no âmbito nacional e internacional,
opinando com pareceres e perícias administrativas, gerenciais, organizacionais,
estratégicos e operacionais, de modo a poder realizar as inter-relações com a realidade e
com a particularidade da Força Aérea, segundo uma perspectiva histórica, contextualizada
e inovadora do campo da Administração;
l) ter a capacidade de negociação e flexibilidade para lidar com as rápidas mudanças no
ambiente e nos processos, de modo a resolver problemas e desafios organizacionais;
m) dominar o idioma nato e as suas regras gramaticais para se comunicar com clareza e
objetividade com o público interno e externo à organização;
n) ter capacidade para lidar com os trâmites burocráticos e jurídicos que orientam a ação
administrativa nas instituições públicas, tais como os instrumentos para a compra pública,
sua legislação e jurisprudência;
o) desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com métodos quantitativos e
qualitativos na análise de processos econômicos, sociais, políticos e administrativos;
p) expressar-se de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e
socioculturais, desenvolvendo expressão e comunicação adequadas aos processos de
negociação e às comunicações interinstitucionais;
q) ter iniciativa, criatividade, determinação, abertura ao aprendizado permanente e às
36/102
TCA 37-3/2015
mudanças;
r) reconhecer, definir e analisar problemas de interesse público relativos às organizações e
políticas públicas; apresentar soluções para processos complexos, inclusive de forma
preventiva;
s) desenvolver consciência quanto às implicações éticas do exercício profissional, em
especial a compreensão do ethos republicano e democrático, indispensável à sua atuação; e
t) estar preparado para participar, em diferentes graus de complexidade, do processo de
tomada de decisão e da formulação de políticas, programas, planos e projetos públicos e
para desenvolver avaliações, análises e reflexões críticas sobre a área pública.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar, possuindo o Ensino Médio completo;
b) ter sido aprovado no Exame de Admissão ao CFOINT e julgado apto para as Atividades
Militares nas seguintes etapas de seleção: Exame de Escolaridade, Inspeção de Saúde,
Exame de Aptidão Psicológica e Teste de Avaliação do Condicionamento Físico; e
c) situar-se na faixa etária entre 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) anos.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado e selecionado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de
Formação de Oficiais de Infantaria de Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
2.552
Campo Técnico-Especializado
1.923
Campo Militar
2.343
Atividades Complementares / Administrativas
1.782
TOTAL
8.600
TCA 37-3/2015
7.4
37/102
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
7.4.1 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (CAP)
2015
2016
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO
ALVO
ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO
OFICIAL
37-55
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
08 JUL
19 SEMANAS
02 DEZ
20 SEMANAS
120
120
29 JUL
19 SEMANAS
07 DEZ
20 SEMANAS
CAP 1
CAP 2
CAP 1
CAP 2
25 FEV
29 JUL
23 FEV
03 AGO
120
120
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem que os habilite a:
a) desenvolver a capacidade de liderança e assessoramento, por meio da utilização de
princípios, normas e técnicas da administração geral, aplicáveis à administração de
recursos humanos, materiais e financeiros no seu nível de atuação;
b) desenvolver a capacidade de comunicação oral e escrita;
c) compreender o emprego das Forças Armadas, em especial da Força Aérea Brasileira, de
acordo com os preceitos constitucionais vigentes; e
d) conhecer a legislação vigente relativa aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional dos
Conflitos Armados, sob a égide da ética profissional militar.
PERFIL DO ALUNO
a) são Oficiais de Carreira dos Quadros de Aviadores, Engenheiros, Intendentes, Infantaria da
Aeronáutica, Médicos, Dentistas, Farmacêuticos e Oficiais Especialistas, nos postos de
Capitão, Major ou Tenente;
b) foram selecionados pela CPO; e
c) poderão, ainda, ser matriculados no Curso Oficiais de Nações Amigas (ONA), indicados
pelo Estado-Maior da Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
a) ter sido selecionado (a) pela CPO e cogitado (a) pelo DEPENS, dentro do número de
vagas, para a realização do curso; ou
b) se oficial de Nação Amiga, ter indicação do EMAER encaminhada pelo DEPENS.
OBSERVAÇÕES
Para o ano de 2015, foram autorizadas pelo EMAER 07 (sete) vagas para Oficiais de Nações
Amigas.
38/102
TCA 37-3/2015
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
212
Campo Militar
105
Campo Técnico-Especializado
200
Atividades Complementares
123
TOTAL
640
TCA 37-3/2015
7.5
39/102
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - (CIAAR)
7.5.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (CFOE) (NR) - Portaria
DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO
ALVO
CM-ICA
FORMAÇÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO
OFICIAL
37-321
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
2015 1º ANO
26 JAN
11 DEZ
2º ANO
26 JAN
11 DEZ
2016 1º ANO
INÍCIO
25 JAN
TÉRMINO
16 DEZ
2º ANO
25 JAN
40
45 SEMANAS
40
VAGAS
45 SEMANAS
16 DEZ
A
DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os habilitem a desempenhar cargos
e encargos do Oficial Especialista nos primeiros postos da carreira.
PERFIL DO ALUNO
a) são brasileiros natos;
b) são voluntários;
c) não completam 41 (quarenta e um) anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula
no curso;
d) possuem o Ensino Médio completo da Educação Nacional em estabelecimento
reconhecido pelo Ministério da Educação;
e) são militares da ativa do Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica (CPGAER), do
Quadro de Suboficiais e Sargentos (QSS), do quadro Básico, em uma das especialidades
exigidas para o concurso, estando na mesma há, no mínimo, 08 (oito) anos;
f) possuem parecer favorável da Secretaria da Comissão de Promoção de Graduados
(SECPG);
g) são de ambos os sexos; e
h) estão classificados, no mínimo, no “ Bom comportamento”.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Seleção ao Curso de Formação de Oficiais
Especialistas.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
944
Campo Militar
376
* Campo Técnico-Especializado e Atividades Complementares
Obs: a carga horária desse campo é diferenciada de acordo com a
especialidade.
Atividades Administrativas + Flexibilidade
TOTAL
*1.580
725
3.625
40/102
TCA 37-3/2015
7.5.2 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO (EAOF)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
CM - ICA
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37- 237
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
08 SET
11 DEZ
INÍCIO
TÉRMINO
12 SET
16 DEZ
2015
2016
140
14 SEMANAS
VAGAS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) desempenhar as funções e atribuições de caráter militar próprias de um oficial subalterno;
b) demonstrar atitudes compatíveis com o oficialato, tanto no meio civil como no militar; e
c) conscientizar-se da importância e das responsabilidades de oficial, como chefe e como líder, na
instituição militar.
PERFIL DO ALUNO
a)
b)
c)
d)
e)
f)
ser brasileiro nato;
ser suboficial ou primeiro-sargento, selecionado, das diversas especialidades;
possuir o Ensino Médio completo;
possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
ser voluntário;
se Suboficial do QSS ou do QFG, não completar 54 (cinquenta e quatro) anos de idade, até a
conclusão do estágio;
g) se Primeiro-Sargento do QSS ou do QFG, não completar 52 (cinquenta e dois) anos de
idade, até a conclusão do estágio;
h) obter parecer favorável da Comissão de Promoções de Graduados (CPG); e
i) estar classificado, no mínimo, no “Ótimo Comportamento”.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Seleção ao Estágio de Adaptação ao Oficialato.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
189
Campo Militar
280
Atividades Complementares, Administrativas e Flexibilidade
125
TOTAL
594
TCA 37-3/2015
41/102
7.5.3 ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CAPELÃES (EIAC) (NR) - Portaria
DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
CM - ICA
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37- 385
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
26 JAN
22 MAIO
INÍCIO
TÉRMINO
15 FEV
10 JUN
2015
2016
04
VAGAS
16 SEMANAS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais capelães militares experiências de aprendizagem que os habilitem a
atuar na profissão militar desenvolvendo os serviços religiosos, no âmbito da Aeronáutica, na paz e na
guerra.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato;
b) ser voluntário;
c) ser do sexo masculino para as vagas de Sacerdotes Católicos Apostólicos Romanos e do
sexo feminino ou masculino para as vagas de Pastores Evangélicos;
d) possuir curso superior de formação teológica regular reconhecido pela autoridade
Eclesiástica da religião Católica Apostólica Romana ou da religião Evangélica;
e) ser ordenado sacerdote católico romano ou consagrado pastor evangélico;
f) possuir, pelo menos, três anos de atividade pastorais como sacerdote apostólico romano,
após ordenação ou consagração (investidura); e
g) não ter menos de 30 (trinta) anos nem completa 41 (quarenta e um) anos de idade até o dia
31 de dezembro do ano da matrícula no Estágio, em atendimento à letra “f”, do inciso V,
do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação
de Capelães.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
Campo Militar
CARGA HORÁRIA
61
366
Campo Técnico-Especializado
90
Atividades Complementares, Administrativas e Flexibilidade
185
TOTAL
702
42/102
TCA 37-3/2015
7.5.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE APOIO (EAOAp) (NR) - Portaria
DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
CM - ICA
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37- 628
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
26 JAN
22 MAIO
INÍCIO
TÉRMINO
15 FEV
10 JUN
2015
2016
17
16 SEMANAS
VAGAS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais experiências de aprendizagem que os habilitem a atuar na Profissão
Militar e nos serviços técnicos de sua área de formação, no âmbito da Aeronáutica, na paz e na guerra.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato;
b) ser voluntário de ambos os sexos;
c) possuir curso superior do Sistema Nacional de Ensino, em nível de graduação (bacharelado ou
licenciatura), na especialidade a que concorrer;
d) possuir no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 32 (trinta e dois) anos de idade em 31 de
dezembro do ano da matrícula no Estágio de adaptação, em atendimento ao inciso III, do
Art. 2°, da Lei n° 12.797 de 4 de abril de 2013;
e) se militar da ativa da Aeronáutica, ter análise/parecer favorável da Comissão de Promoções de
Oficiais (CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG); e
f) se militar graduado da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no
comportamento “Bom”.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de
Oficiais de Apoio.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
CARGA HORÁRIA
63
Campo Militar
409
Campo Técnico-Especializado
90
Atividades Complementares, Administrativas e Flexibilidade
TOTAL
140
702
TCA 37-3/2015
43/102
7.5.5 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA (CAMAR) (NR) Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
CM - ICA
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37- 330
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
26 JAN
22 MAIO
INÍCIO
TÉRMINO
15 FEV
10 JUN
2015
2016
80
17 SEMANAS
VAGAS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) atuar no Serviço de Saúde da Aeronáutica;
b) exercer os cargos e funções próprias dos primeiros postos da carreira, apoiados em um
embasamento cultural compatível com uma formação de nível superior; e
c) desempenhar funções específicas do seu Quadro que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato;
b) ser voluntário;
c) concluiu, com aproveitamento, Curso Superior de Medicina do Sistema Nacional de
Ensino;
d) não completa 36 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no Curso, em
atendimento à letra “d”, do inciso V, do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011;
e) se militar graduado da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no
comportamento “Bom”;
f) se militar da ativa, não possuir grau hierárquico superior a Primeiro-Tenente; e
g) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais
(CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG).
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos
da Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
Campo Militar
Campo Técnico-Especializado
Atividades Administrativas, Complementares e Flexibilidade
TOTAL
CARGA HORÁRIA
60
378
35
229
702
44/102
TCA 37-3/2015
7.5.6 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA (CADAR) (NR) Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
CM - ICA
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37-330
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
26 JAN
22 MAIO
INÍCIO
TÉRMINO
15 FEV
10 JUN
2015
2016
20
17 SEMANAS
VAGAS
A
DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) atuar no Serviço de Saúde da Aeronáutica;
b) exercer os cargos e funções próprias dos primeiros postos da carreira, apoiados em um
embasamento cultural compatível com uma formação de nível superior; e
c) desempenhar funções específicas do seu Quadro que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato;
b) ser voluntário;
c) concluiu, com aproveitamento, Curso Superior de Odontologia (bacharelado), do Sistema
Nacional de Ensino;
d) não completa 36 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no Curso, em
atendimento à letra “d”, do inciso V, do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011;
e) se militar graduado da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no
comportamento “Bom”;
f) se militar da ativa, não possuir grau hierárquico superior a Primeiro-Tenente; e
g) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais
(CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG).
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas
da Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
60
Campo Militar
378
Campo Técnico-Especializado
35
Atividades Administrativas, Complementares e Flexibilidade
229
TOTAL
702
TCA 37-3/2015
45/102
7.5.7 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS DA AERONÁUTICA (CAFAR) (NR)
- Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37- 330
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
26 JAN
22 MAIO
INÍCIO
TÉRMINO
15 FEV
10 JUN
2015
2016
7
17 SEMANAS
VAGAS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) atuar no Serviço de Saúde da Aeronáutica;
b) exercer os cargos e funções próprias dos primeiros postos da carreira, apoiados em um
embasamento cultural compatível com uma formação de nível superior; e
c) desempenhar funções específicas do seu Quadro que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato;
b) ser voluntário;
c) concluiu, com aproveitamento, Curso Superior de Farmácia (bacharelado), do Sistema
Nacional de Ensino;
d) não completa 36 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no Curso, em
atendimento à letra “d”, do inciso V, do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011;
e) se militar graduado da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no
comportamento “Bom”;
f) se militar da ativa, não possuir grau hierárquico superior a Primeiro-Tenente; e
g) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais
(CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG).
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de
Farmacêuticos da Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
Campo Militar
Campo Técnico-Especializado
Atividades Administrativas, Complementares e Flexibilidade
TOTAL
CARGA HORÁRIA
60
378
35
229
702
46/102
TCA 37-3/2015
7.5.8 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA –
(EAOEAR) (NR) - Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
CM - ICA
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37-136
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
26 JAN
22 MAIO
16 SEMANAS
40
INÍCIO
TÉRMINO
15 FEV
10 JUN
2015
2016
16 SEMANAS
VAGAS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) atuar no Serviço de Engenharia da Aeronáutica;
b) exercer os cargos e funções dos primeiros postos de carreira apoiados em um embasamento
cultural compatível com uma formação de nível superior; e
c) desempenhar funções específicas do seu Quadro que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato;
b) ser voluntário;
c) possuir curso superior de Engenharia, correspondente à especialidade a que pretende
concorrer (bacharelado) com diploma expedido por estabelecimento de ensino
reconhecido pelo órgão federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino
competente;
d) possuir ou estar em condições de possuir, até a data da matrícula no Estágio, carteira de
registro da profissão ou declaração de que está em pleno gozo de suas prerrogativas
profissionais, expedida pelo respectivo Conselho Regional;
e) não completa 36 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no Estágio,
em atendimento à alínea “d”, do inciso V, do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de
2011;
f) se militar graduado da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo
no comportamento “Bom”;
g) se militar da ativa ou da reserva remunerada, não possuir grau hierárquico superior a PrimeiroTenente; e
h) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais
(CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG).
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de
Oficiais Engenheiros da Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
60
Campo Geral
Campo Militar
Campo Técnico-Especializado
368
84
Atividades Administrativas, Complementares e Flexibilidade
190
TOTAL
702
TCA 37-3/2015
47/102
7.5.9 ESTÁGIO BÁSICO DE SENSORIAMENTO REMOTO (EBSR)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
CM - ICA
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37-9
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
03 AGO
08 OUT
10 SEMANAS
04
FASE
MODALIDADE
NÍVEL
ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAL / GRADUADO /
CIVIL
37-9
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
03 AGO
08 OUT
10 SEMANAS
10
2015
2015
OBJETIVOS
Proporcionar conhecimentos considerados essenciais aos militares responsáveis pelas atividades
inerentes ao Sensoriamento Remoto em Organizações da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) são alunos(as) do Curso de Formação de Oficiais em Fotografia (CFOE-FOT);
b) são oficiais ou graduados(as) das Forças Armadas ou Auxiliares, atuando ou
designados(as) para atuar na área de Sensoriamento Remoto; e
c) são servidores(as) Civis das Forças Armadas ou Auxiliares, atuando ou designados(as)
para atuar na área de Sensoriamento Remoto.
FORMAS DE ACESSO
a) após indicação do EMAER, receber ordem de matrícula do DEPENS; e
b) ser matriculado pelo CIAAR.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
202
Atividades Administrativas, Complementares e Flexibilidade
15
TOTAL
217
48/102
7.6
TCA 37-3/2015
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
7.6.1 CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR (CPCAR)
MODALIDADE
PREPARAÇÃO
SÉRIE
INÍCIO
TÉRMINO ANO
LETIVO
PÚBLICO ALVO
MÉDIO
ICA-CM
37-15
DURAÇÃO
VAGAS
2015
1ª/2015
26 JAN
18 DEZ
3 ANOS
2ª/2014
02 FEV
3ª/2013
02 FEV
1ª/2016
18 JAN
3 ANOS
2016 2ª/2015
16 DEZ
01 FEV
3ª/2014
01 FEV
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem que lhes permitam:
180
180
180
180
180
180
a) desempenhar atividades intelectuais compatíveis com o Ensino Médio;
b) apresentar habilidades e atitudes militares compatíveis com seu nível;
c) demonstrar espírito de convivência adequado a uma sociedade democrática e tecnológica,
como cidadãos úteis, responsáveis e conscientes de suas obrigações para com a Pátria;
d) aplicar, em suas atividades diárias, as leis científicas e raciocínio lógico;
e) valorizar o aprimoramento da conduta moral e ética como essenciais ao papel do
profissional militar, conforme planejado no Plano de Atividades Anual do Programa de
Desenvolvimento do Caráter Militar; e
f) promover a igualdade de oportunidades entre os diferentes grupos étnicos que compõem a
nação brasileira.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato, do sexo masculino;
b) não ter menos de 14 (catorze) nem completar 19 (dezenove) anos de idade até 31 de
dezembro de 2015, conforme alínea “a”, inciso V, do Art. 20 da Lei nº 12.464, de 04 de
agosto de 2011;
c) ser solteiro;
d) já concluiu o Ensino Fundamental em escolas reconhecidas pelo MEC, nos diferentes
estados brasileiros;
e) ser proveniente de diferentes camadas sociais e de níveis sócio-econômico-culturais
variados; e
f) ser adolescente que passa por todos os problemas emocionais e psicológicos próprios dessa
fase do desenvolvimento humano, tendo seu comportamento por eles influenciados.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado e selecionado no Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
1ºANO
2ºANO
3ºANO
Campo Geral
1.147
1.147
1.147
Campo Militar
265
265
265
Atividades Complementares/Administrativas/Flexibilidade
188
188
188
1.600
1.600
1.600
TOTAL
TCA 37-3/2015
49/102
7.6.2 CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO (CPE)
FASE
MODALIDADE
PÓS-FORMAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO
2015
2016
PÚBLICO ALVO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS E
SERVIDORES CIVIS
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
08 ABR
14 ABR
05 DIAS
16 MAR
22 MAR
05 DIAS
ICA-CM
ICA 37-20
VAGAS
MÍNIMO: 14
MÁXÍMO: 28
MÍNIMO: 14
MÁXÍMO: 28
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) planejar a instrução de acordo com a metodologia adotada na Aeronáutica;
b) ministrar instrução, aplicando a técnica de aula expositiva; e
c) valorizar a atuação do docente como elemento responsável pela eficácia do processo
ensino-aprendizagem, em sua área de atuação.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento ou servidor Civil do posto ou graduação equivalente do
Comando da Aeronáutica; e
b) não estar matriculado em curso do Comando da Aeronáutica, na modalidade presencial ou
a distância.
FORMA DE ACESSO
O CPE é ministrado tanto na EPCAR, quanto de forma itinerante. A Organização Militar
interessada, deverá:
a) solicitar ao DEPENS, via Cadeia de Comando, a autorização para a realização do curso, 60
dias antes da data prevista em um dos períodos oferecidos;
b) entrar em contato com a EPCAR para coordenar as atividades de planejamento; e
c) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA,
sob coordenação da EPCAR.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
Atividades Administrativas/Flexibilidade
TOTAL
20
12
32
50/102
TCA 37-3/2015
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
7.7
7.7.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (CFS)
2015
FASE
FORMAÇÃO
INÍCIO
CFS 1/15
12 JAN
CFS 2/15
2016
MODALIDADE
NÍVEL
ICA - CM
PROFISSIONALIZAÇÃO GRADUADO
37-56
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
25 NOV/16
381
10 JUL
30 JUN/17
INÍCIO
CFS 1/16
11 JAN
TÉRMINO
24 NOV/17
CFS 2/16
29 JUN/18
11 JUL
4
SEMESTRES
387
VAGAS
A
DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os capacitem a:
a) supervisionar e orientar as atividades realizadas pelos cabos e soldados, relativas à sua
especialidade;
b) empregar os equipamentos e o ferramental próprios da sua especialidade, conforme
prática padrão;
c) executar a manutenção e conservação do equipamento e materiais utilizados;
d) operar, testar, conservar e, se for o caso, ajustar equipamentos utilizados na especialidade;
e) identificar os equipamentos e instrumentos necessários às atividades da especialidade; e
f) executar as tarefas previstas para a sua especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar, possuindo o Ensino Médio completo; e
b) não ter menos de 17 (dezessete) anos e nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade até
31 de dezembro de 2015 (conforme alínea “h”, inciso V, Art. 20 da Lei nº 12.464).
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de
Sargentos da Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
CARGA HORÁRIA
179
Campo Militar
731
Campo Técnico-Especializado
1.245
Atividades Complementares
117
Estágio
160
TOTAL
2.432
TCA 37-3/2015
7.7.2
51/102
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS)
FASE
FORMAÇÃO
INÍCIO
2015
2016
MODALIDADE
PROFISSIONALIZAÇÃO
TÉRMINO
NÍVEL
GRADUADO
DURAÇÃO
ICA - CM
37-499
VAGAS
01 ABR
01 OUT
06 MESES
INÍCIO
TÉRMINO
01 ABR
01 OUT
(MINISTRADO
TOTALMENTE
A DISTÂNCIA)
CONFORME
DEFINIÇÃO
DO COMGEP
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que lhes permitam:
a) dirigir equipes de trabalho no seu nível de atuação;
b) coordenar o trabalho de subordinados;
c) aplicar princípios de administração civil e militar no seu nível de atuação; e
d) aplicar métodos recomendados para a solução de problemas e tomada de decisões no seu
nível.
PERFIL DO ALUNO
a) é primeiro-sargento da ativa da Aeronáutica;
b) está classificado, no mínimo, no bom comportamento; e
c) pertencer a qualquer uma das especialidades constantes dos Grupamentos Básico e de
Serviços, Música, Quadro Feminino de Graduados e Supervisor de Taifa.
FORMA DE ACESSO
a) ser cogitado, ser selecionados mediante conceito favorável da CPG; e
b) obter ordem de matrícula do DEPENS.
OBSERVAÇÕES
Para a realização do curso, este Departamento de Ensino recomenda aos Diretores, Chefes e
Comandantes de OM, a disponibilização, ao sargento-aluno, de duas horas e meia diárias de estudo
durante o expediente, podendo esse tempo ser flexibilizado em caso de necessidade da
administração, desde que, em data oportuna, seja garantido tempo equivalente.
Obs.: excetuam-se, desse tempo para estudo, os sargentos-alunos que cumprem expediente por
escala.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
400
Campo Militar
40
TOTAL
440
52/102
TCA 37-3/2015
7.7.3 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO (EAGS)
2015
2016
FASE
FORMAÇÃO
INÍCIO
EAGS 1/15
EAGS 2/15
EAGS 1/16
EAGS 2/16
15 JAN
02 JUL
11 JAN
11 JUL
MODALIDADE
ADAPTAÇÃO
TÉRMINO
26 JUN
28 NOV
24 JUN
25 NOV
NÍVEL
GRADUADO
DURAÇÃO
ICA - CM
37-264
VAGAS
152
172
110 DIAS
LETIVOS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários experiências de aprendizagem que os capacitem ao exercício da
profissão militar e ao desempenho das atribuições inerentes à sua graduação nas especialidades
previstas para o seu quadro.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar;
b) ter concluído com aproveitamento, o Ensino Médio (candidatos à especialidade Música) ou
Curso Técnico de Nível Médio (candidatos às demais especialidades); e
c) estar dentro do limite de idade previsto nas instruções específicas do respectivo exame de
admissão ou seleção.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do exame de admissão ou seleção ao Estágio de Adaptação à
Graduação de Sargento.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Militar
475
Campo Técnico-Especializado
216
Atividades Complementares
31
TOTAL
722
TCA 37-3/2015
53/102
7.7.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO - MODALIDADE
ESPECIAL (EAGS-ME)
FASE
FORMAÇÃO
INÍCIO
2015
2016
MODALIDADE
NÍVEL
PROFISSIONALIZAÇÃO GRADUADO
TÉRMINO
DURAÇÃO
15 JAN
27 NOV
INÍCIO
TÉRMINO
11 JAN
25 NOV
ICA - CM
37-498
VAGAS
228
01 ANO
LETIVO
VAGAS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários, experiências de aprendizagem que os capacitem ao exercício da
profissão militar e ao desempenho das atribuições inerentes à sua graduação nas especialidades
previstas para o seu quadro.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar;
b) concluiu, com aproveitamento, Curso Técnico de Nível Médio expedidos por
estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, distrital,
municipal ou regional de ensino competente; e
c) está dentro do limite de idade previsto nas instruções específicas do respectivo exame de
admissão ou seleção.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do exame de admissão ou seleção ao Estágio de Adaptação à
Graduação de Sargento.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Militar
558
Campo Técnico-Especializado
750
Atividades Complementares
96
TOTAL
1.404
54/102
TCA 37-3/2015
7.7.5 ESTÁGIO ESPECIAL DE MUDANÇA DE ESPECIALIDADE (EEMESP)
FASE
PÓS-FORMAÇÃO
ESPEC.
INÍCIO
BSP (EAD)
09 MAR
2015 SAD (EAD)
09 MAR
ESPEC.
2016
BSP (EAD)
SAD (EAD)
INÍCIO
07 MAR
07 MAR
MODALIDADE
ESPECIALIZAÇÃO
TÉRMINO
05 AGO
21 JUL
NÍVEL
GRADUADO
DURAÇÃO
BSP - 150 DIAS
SAD - 135 DIAS
TÉRMINO
03 AGO
19 JUL
BSP - 150 DIAS
SAD – 135 DIAS
DURAÇÃO
ICA - CM
37-293
VAGAS
A
DEFINIR
VAGAS
A
DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários, experiências de aprendizagem que os capacitem a:
a) desempenhar as funções e atribuições próprias da nova especialidade;
b) conscientizar-se da importância e das responsabilidades inerentes da nova especialidade; e
c) demonstrar atitudes compatíveis com a nova especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) são Sargentos ou Suboficiais com incapacidade física ou psicológica definitiva, para o
exercício das tarefas inerentes à sua especialidade;
b) estão situados numa faixa etária ampla;
c) são militares que confirmaram ao COMGEP o interesse na realização do estágio;
d) tiveram sua nova especialidade indicada pelo COMGEP, de acordo com as necessidades de
pessoal; e
e) foram matriculados pelo DEPENS na EEAR para realizar o estágio.
FORMA DE ACESSO
Ter sido matriculado pelo DEPENS, na especialidade de BSP ou SAD (conforme o grupamento ao
qual pertença), por solicitação do COMGEP. Além do interesse do militar, é necessária a
homologação, por Junta Superior de Saúde, da incapacidade física ou mental para o exercício das
tarefas inerentes a sua especialidade.
OBSERVAÇÕES
Para a realização do estágio, este Departamento de Ensino recomenda aos Diretores, Chefes e
Comandantes de OM, a disponibilização, ao estagiário, de quatro horas diárias de estudo durante o
expediente, podendo esse tempo ser flexibilizado em caso de necessidade da administração, desde
que, em data oportuna, seja garantido tempo equivalente.
CARGA HORÁRIA
CAMPOS DO CONHECIMENTO
SAD
BSP
Campo Técnico-Especializado
509
568
Atividades Complementares
35
32
TOTAL
544
600
TCA 37-3/2015
55/102
7.7.6 CURSO ESPECIAL DE MECÂNICA DE AERONAVES PARA AS FORÇAS
AUXILIARES (CEMAFA)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
MILITAR E CIVIL
37-285
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
INÍCIO
2015
•
O curso suspenso em 2015.
56/102
7.7.7
TCA 37-3/2015
CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO (CPE)
FASE
MODALIDADE
NÍVEL
ICA - CM
PÓS-FORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
GRADUADO
37-20
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
05 DIAS LETIVOS
32
INÍCIO
2015/2016
PERÍODO VARIÁVEL
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) planejar a instrução de acordo com a metodologia adotada na Aeronáutica;
b) ministrar instrução aplicando a técnica de aula expositiva; e
c) valorizar a atuação do docente como elemento responsável pela eficácia do processo
ensino-aprendizagem, em sua área de atuação.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Oficial, Suboficial, Sargento, Cabo ou Servidor Civil Assemelhado da Aeronáutica; e
b) não está matriculado em curso do Comando da Aeronáutica, nas modalidades presencial
ou a distância.
FORMA DE ACESSO
A sede da Organização Militar interessada deverá:
a) solicitar ao DEPENS, via cadeia de Comando, a autorização para a realização do curso,
60 dias antes da data prevista em data a ser coordenada com a EEAR;
b) entrar em contato com a EEAR para coordenar as atividades de planejamento; e
c) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA,
sob coordenação da EEAR.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
20
Atividades Complementares
12
TOTAL
32
TCA 37-3/2015
57/102
7.7.8 CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES PARA GRADUADOS (CPI-G) (NR)
Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
PÓS-FORMAÇÃO
INÍCIO
2015
30 MAR
2016
MODALIDADE
ESPECIALIZAÇÃO
TÉRMINO
28 ABR
21 MAR
15 ABR
NÍVEL
GRADUADO
DURAÇÃO
20 DIAS LETIVOS
ICA - CM
37-331
VAGAS
MÍN.
40
MÁX.
80
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que lhes permitam:
a) valorizar as funções docentes pelo seu papel relevante na formação de recursos humanos
para a Aeronáutica;
b) planejar a instrução segundo metodologias propostas;
c) ministrar a instrução aplicando os procedimentos recomendados pelos Fundamentos da
Educação e pela Didática;
d) participar da avaliação do ensino no seu nível de atuação; e
e) participar da elaboração de planejamento curricular na área de sua especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) são graduados da ativa ou civis assemelhados da Aeronáutica ou de outras Forças
Armadas;
b) possuem formação profissional diversificada; e
c) estão diretamente envolvidos com as atividades de instrução ou indicados para tal.
FORMA DE ACESSO
Ser indicado à EEAR pelas OM abaixo relacionadas, de acordo com o seguinte:
a) EEAR: 18 vagas;
b) SERENS: 28 vagas (04 vagas por SERENS);
c) DEPENS: 20 vagas (Escolas);
d) Comandos-Gerais, Departamentos e GABAER: 14 vagas;
e) ter sido selecionado pela EEAR para a realização do curso;
f) é graduado da ativa;
g) receber Ordem de Matrícula da EEAR;
h) estar, prioritariamente, diretamente envolvido com as atividades de instrução ou indicado
para tal; e
i) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA,
sob coordenação da EEAR.
OBSERVAÇÕES
Ao concluir o curso o militar se tornará passível de convocação para ministrar instruções ou
participar de atividades de ensino no âmbito dos SISTENS.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
96
Atividades Complementares
64
TOTAL
160
58/102
TCA 37-3/2015
7.8 CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÁUTICA
7.8.1CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO (CPE) (NR) - Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28
de abril de 2015.
FASE
PÓSFORMAÇÃO
MODALIDADE
ESPECIALIZAÇÃO
INÍCIO
2015
TÉRMINO
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES
CIVIS
ASSEMELHADOS
ICA 37-20
LOCALIDADE
08 JUN
12 JUN
ITINERANTE
24 AGO
28 AGO
ITINERANTE
31 AGO
04 SET
CIEAR
09 NOV
13 NOV
ITINERANTE
DURAÇÃO
VAGAS
Mín.
Máx.
16
32
05 DIAS
LETIVOS
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) planejar a instrução de acordo com a metodologia adotada na Aeronáutica;
b) ministrar instrução, aplicando a técnica de aula expositiva; e
c) valorizar a atuação do docente como elemento responsável pela eficácia do processo
ensino- aprendizagem, em sua área de atuação.
PERFIL DO ALUNO
a) ser militar e servidor civil assemelhado do Comando da Aeronáutica; e
b) estar diretamente envolvido com atividades de ensino/instrução ou indicado para funções
afins na organização em que atua.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação da UNIFA, exceto os indicados aos cursos itinerantes; e
c) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível
na opção “Estude no CIEAR → FIP”.
OBSERVAÇÕES
Curso itinerante:
a) solicitar ao DEPENS, via Cadeia de Comando, a autorização para a realização do curso em
um dos períodos oferecidos;
b) a OM solicitante deverá entrar em contato com o CIEAR, 60 dias antes da data prevista,
para coordenar as atividades de planejamento;
c) o curso itinerante contempla OM não sediadas no Rio de Janeiro; e
TCA 37-3/2015
59/102
d) providenciar a descentralização dos recursos ao CIEAR para a realização do curso.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
20
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
12
TOTAL
32
60/102
TCA 37-3/2015
7.8.2 CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES (CPI)
FASE
MODALIDADE
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
DISTÂNCIA
2015
INÍCIO
TÉRMINO
30 MAR
30 ABR
PRESENCIAL
INÍCIO
TÉRMINO
04 MAIO
29 MAIO
PÚBLICO ALVO
OFICIAIS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
DURAÇÃO
ICA-CM
37-60
VAGAS
21 DIAS LETIVOS
DURAÇÃO
Mín.
20
Máx.
40
20 DIAS LETIVOS
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) valorizar a função docente pelo seu papel relevante na formação de recursos humanos
para a Aeronáutica;
b) planejar a instrução segundo metodologias propostas;
c) ministrar a instrução, aplicando os procedimentos recomendados pelos Fundamentos da
Educação e pela Didática;
d) participar da avaliação do ensino em seu nível de atuação; e
e) participar da elaboração de planejamento curricular na área de sua especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial da ativa do COMAER, das Forças Armadas de Nação Amiga ou civis
assemelhados;
b) possuir formação profissional diversificada; e
c) estar diretamente envolvido com as atividades de instrução ou indicado para tal função.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA; e
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a responsabilidade da UNIFA.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou Internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP” e preencher o Termo de Ciência e
Responsabilidade EaD; e
b) os Oficiais das Forças Armadas, Forças Auxiliares e Nações Amigas poderão realizar o
curso de acordo com o número de vagas oferecido pelo EMAER.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
133
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
25
TOTAL
158
TCA 37-3/2015
61/102
7.8.3 CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES (CPI-A)
FASE
MODALIDADE
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
INÍCIO
2015
26 JAN
TÉRMINO
06 FEV
PÚBLICO ALVO
OFICIAIS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
DURAÇÃO
10 DIAS LETIVOS
ICA-CM
37-564
VAGAS
Conforme
indicação da
ECEMAR e da
EAOAR
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) valorizar a função docente pelo seu papel relevante na formação de recursos humanos
para a Aeronáutica;
b) planejar a instrução segundo metodologias propostas;
c) atuar como orientador dos alunos na elaboração dos trabalhos de conclusão de curso;
d) ministrar a instrução, aplicando os procedimentos recomendados pelos Fundamentos da
Educação e pela Didática;
e) participar da avaliação do ensino em seu nível de atuação; e
f) participar da elaboração de planejamento curricular na área de sua especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) são oficiais superiores ou intermediários, indicados instrutores da ECEMAR ou da
EAOAR.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de
Capacitação do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item
2.1.6, desta TCA; e
b) os candidatos indicados serão submetidos a processo de pré-seleção, sob a coordenação
da UNIFA.
OBSERVAÇÕES
Após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível na
opção “Estude no CIEAR → FIP”.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
55
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
09
TOTAL
64
62/102
TCA 37-3/2015
7.8.4 SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE VALORES (SPFV)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO
ATUALIZAÇÃO
OFICIAIS ,
SUBOFICIAIS E
SARGENTOS
____
INÍCIO TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
2015
24 AGO
28 AGO
05 DIAS
Mín.
Máx.
15
40
OBJETIVOS
Proporcionar aos participantes condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) ministrar as instruções previstas nos programas de formação moral voltados para a ética,
valores, deveres militares e liderança; e
b) valorizar as atividades, técnicas e metodologias que facilitem a aprendizagem dos
conceitos relacionadas à formação do caráter e ao desenvolvimento moral, com vistas ao
fortalecimento dos atributos da área afetiva e da liderança.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial ou sargento da Aeronáutica, desempenhando atividades de instrutor
militar;
b) pertencer ao efetivo do Corpo de Cadetes da Aeronáutica (AFA), ao Corpo de Alunos da
EEAR, EPCAR e CIAAR, dos SERENS, das OM formadoras; e
c) ministrar regularmente instruções que constem do campo militar dos currículos mínimos
dos cursos de formação realizados nas Organizações de Ensino Subordinadas ao DEPENS
ou no âmbito dos Serviços Regionais de Ensino ou, ainda, no âmbito dos
BINFAE/BINFA.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA; e
b) os candidatos indicados serão submetidos a processo de pré-seleção, sob a coordenação
da UNIFA.
OBSERVAÇÕES
a) poderão ser destinadas vagas para a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Real
30
Outras atividades
05
TOTAL
35
TCA 37-3/2015
63/102
7.8.5 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO (CAE) (NR) - Portaria DEPENS nº
198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
DISTÂNCIA
INÍCIO
TÉRMINO
A DEFINIR
2015
PRESENCIAL
INÍCIO
TÉRMINO
A DEFINIR
PÚBLICO ALVO
OFICIAIS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
DURAÇÃO
ICA-CM
37-26
VAGAS
A DEFINIR
DURAÇÃO
Mín.
Máx.
15
40
A DEFINIR
OBJETIVOS
a) participar de todas fases do processo de avaliação do ensino;
b) valorizar as funções de ensino conforme sua relevância na formação de recursos humanos
para o Comando da Aeronáutica;
c) assessorar a tomada de decisões referentes ao ensino no âmbito do Comando da Aeronáutica;
e
d) coordenar atividades de planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação de ensino.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial das Forças Armadas, servidor civil assemelhado do Comando da Aeronáutica e
oficial de Forças Armadas de Nação Amiga;
b) possuir formação acadêmica e/ou profissional em diferentes áreas do conhecimento; e
c) exercer funções em administração do ensino ou designado para tal.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação do
DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA; e
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de préseleção, sob a coordenação da UNIFA.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível na
opção “Estude no CIEAR → FIP” e preencher o Termo de Ciência e Responsabilidade EaD; e
b) os oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares poderão realizar o curso de acordo com o
número de vagas oferecido pelo EMAER.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Real
Outras atividades
TOTAL
CARGA HORÁRIA
128
30
158
64/102
TCA 37-3/2015
7.8.6 CURSO BÁSICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS E
DOS DIREITOS HUMANOS (CBDICADH) (NR) - Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de
abril de 2015.
FASE
PÓS-FORMAÇÃO
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
37-394
DURAÇÃO
VAGAS
INÍCIO
TÉRMINO
2015
06 ABR
17 ABR
10 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
18
36
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) identificar os diversos tratados sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados e
dos Direitos Humanos e seus conteúdos;
b) aplicar as soluções práticas em conformidade com os princípios e regras gerais dos Tratados
Internacionais sobre os Conflitos Armados e os Direitos Humanos;
c) valorizar o Direito Internacional dos Conflitos Armados e dos Direitos Humanos como
instrumento balizador para a condução do combate e do comportamento na ação; e
d) valorizar a necessidade da instrução e da difusão do Direito Internacional dos Conflitos
Armados e dos Direitos Humanos para as Forças Armadas.
PERFIL DO ALUNO
Ser oficial, suboficial, sargento e servidor civil assemelhado do Comando da Aeronáutica e demais
Forças Singulares e Auxiliares que atue nas seguintes atividades:
a) de instrução, prioritariamente em Escolas de Formação/Pós-formação, SERENS e BINFA; e
b) de assessoramento ou coordenação que requeiram conhecimentos relativos à aplicação do
Direito Internacional dos Conflitos Armados e dos Direitos Humanos.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação do
DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de préseleção, sob a coordenação da UNIFA; e
c) para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER deverá enviar as
solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos candidatos indicados
no SGC.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível na
opção “Estude no CIEAR → FIP”; e
b) os oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares poderão realizar o curso de acordo com o
TCA 37-3/2015
65/102
número de vagas oferecido pelo EMAER.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Militar / Técnico-Especializado
50
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
14
TOTAL
64
66/102
TCA 37-3/2015
7.8.7 ESTAGIO BÁSICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS E
DOS DIREITOS HUMANOS (EBDICADH) (NR) - Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de
abril de 2015.
FASE
PÓSFORMAÇÃO
2015
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS E
SARGENTOS
37-624
VAGAS
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
25 MAIO
29 MAIO
05 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
20
40
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) identificar os diversos tratados sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados
e dos Direitos Humanos e seus conteúdos;
b) valorizar o Direito Internacional dos Conflitos Armados e dos Direitos Humanos como
instrumento balizador para a condução do combate e do comportamento na ação; e
c) valorizar a necessidade da instrução e da difusão do Direito Internacional dos Conflitos
Armados e dos Direitos Humanos para as Forças Armadas.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial e sargento que atue em atividades de instrução, prioritariamente
Organizações de Ensino subordinadas ao DEPENS (Escolas de Formação), Serviço
Regional de Ensino (SERENS), Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial
(BINFAE) e Batalhão de Infantaria (BINFA).
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação da UNIFA; e
c) para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER deverá
enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no SGC.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”; e
b) os oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares poderão realizar o curso de acordo
com o número de vagas oferecido pelo EMAER.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
28
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
04
TOTAL
32
TCA 37-3/2015
67/102
7.8.8 CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR (CPJM)
FASE
PÓSFORMAÇÃO
2015
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
INÍCIO
TÉRMINO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS E
SERVIDORES
CIVIS
ASSEMELHADOS
DURAÇÃO
06 ABR
17 ABR
10 DIAS LETIVOS
ESPECIALIZAÇÃO
ICA-CM
37- 187
VAGAS
Mín.
Máx.
20
40
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) empregar os procedimentos jurídicos do CPPM, destinados à investigação dos crimes e à
apuração de sua autoria; e
b) assessorar os Comandos em assuntos relativos à Polícia Judiciária Militar.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, preferencialmente intermediário e/ou subalterno, suboficial e sargento do
Comando da Aeronáutica e demais Forças Armadas; e
b) ser servidor civil assemelhado desde que exerça função ligada à área jurídica do
Comando da Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação da UNIFA; e
c) para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER deverá
enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no SGC.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou Internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”.
b) os Oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares poderão realizar o curso de acordo
com o número de vagas oferecido pelo EMAER; e
c) os alunos matriculados no Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM) deverão levar para
o CIEAR o Código de Processo Penal Militar (CPPM), Código Penal Militar (CPM) e
Constituição Federal.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
50
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
14
TOTAL
64
68/102
TCA 37-3/2015
7.8.9 CURSO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAE) (NR) - Portaria DEPENS nº
198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
IMA-CM
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS
37-139
DURAÇÃO
VAGAS
2015
INÍCIO
TÉRMINO
21 JUL
11 SET
38 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
20
90
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) explicar os aspectos fisiopatológicos e clínicos decorrentes da atividade aeroespacial;
b) atuar preventivamente face às patologias decorrentes da atividade aeroespacial; e
c) atuar como membro de diferentes juntas de saúde do Comando da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial do quadro de oficiais médicos da ativa, do quadro de oficiais médicos
convocados da Aeronáutica e oficiais médicos das demais Forças Armadas ou de Forças
Armadas de Nações Amigas; e
b) ser oficial da área da Saúde, no posto de Primeiro-Tenente Médico, recém-formado no
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR).
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação da DIRSA;
c) as indicações dos alunos egressos do Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica
(CAMAR), no SGC, deverá ser procedida pelo CIAAR; e
d) para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER deverá
enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no SGC.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”; e
b) os Oficiais das Forças Armadas, Forças Auxiliares e Nações Amigas poderão realizar o
curso de acordo com o número de vagas oferecido pelo EMAER.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
231
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
57
TOTAL
288
TCA 37-3/2015
69/102
7.8.10 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR (CAHOSP) (NR) - Portaria DEPENS
nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
IMA-CM
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
37-255
VAGAS
2015
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
15 JUN
10 JUL
20 DIAS LETIVOS
Mín.
15
Máx.
40
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) planejar as atividades técnico-administrativas do sistema hospitalar, sob a visão de uma
moderna gestão pública;
b) dirigir as atividades administrativas, de recursos humanos, materiais e financeiros em
OSA;
c) valorizar a importância do conhecimento da sistemática funcional das atividades-meio e
de apoio e suas inter-relações no ambiente hospitalar; e
d) planejar as atividades desenvolvidas nos hospitais, objetivando a eficácia do padrão de
atendimento ao paciente.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, preferencialmente subalterno ou intermediário, e servidor civil assemelhado
da Aeronáutica; e
b) desempenhar funções administrativas como o gerenciamento de processos técnicoprofissionais na área da saúde ou o gerenciamento de processos administrativos em
ambiente de saúde (aplicando-se, também, ao quadro de oficiais de Intendência e outros
que atuam em ambiente organizacional de saúde).
FORMA DE ACESSO
a) as indicações dos candidatos deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal
de Capacitação do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item
2.1.6, desta TCA; e
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação da DIRSA.
OBSERVAÇÕES
Após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível na
opção “Estude no CIEAR → FIP”.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
101
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
27
TOTAL
128
70/102
TCA 37-3/2015
7.8.11CURSO BÁSICO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA (CBPR)
FASE
MODALIDADE
PÓSFORMAÇÃO
2015
ESPECIALIZAÇÃO
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
37-280
VAGAS
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
26 OUT
06 NOV
09 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
15
40
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) valorizar as ações de proteção radiológica como medidas de proteção da vida e do meio
ambiente;
b) consolidar as estruturas organizacionais e sistêmicas necessárias ao adequado emprego
dos recursos humanos e materiais, para atuar na área de radioproteção e no atendimento
às situações de acidente nuclear e emergência radiológica;
c) planejar as ações para ativar as medidas de radioproteção e de atendimento às situações
de acidente nuclear e emergência radiológica;
d) implementar as medidas requeridas de radioproteção e de capacitação para o
atendimento às situações de acidente nuclear e emergência radiológica; e
e) coordenar as ações básicas de radioproteção e de atendimento às situações de acidente
nuclear e emergência radiológica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento e servidor civil assemelhado do Comando da
Aeronáutica ou demais Forças Armadas e Auxiliares; e
b) ser designado para realizar ou que já realize atividade na área de transporte aéreo,
resgate, medicina nuclear e radiológica, segurança e comunicação social.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações dos candidatos deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do
Portal de Capacitação do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no
item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo
de pré-seleção, sob a coordenação da DIRSA; e
c) para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER deverá
enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no SGC.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais
(FIP), disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”; e
b) os Oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares poderão realizar o curso de
TCA 37-3/2015
71/102
acordo com o número de vagas oferecido pelo EMAER.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
54
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
10
TOTAL
64
72/102
TCA 37-3/2015
7.8.12 ESTÁGIO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA (EPA) (NR) - Portaria DEPENS nº
198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
____
DURAÇÃO
VAGAS
INÍCIO
2015
02 MAR
TÉRMINO
13 MAR
10 DIAS LETIVOS
10 AGO
21 AGO
Mín.
Máx.
10
40
10
50
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) aplicar o Exame de Aptidão Psicológica (EAP) e o Teste de Avaliação da Aptidão
Psicológica (TAAP) no âmbito do Comando da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial da especialidade de psicologia, no posto de segundo-tenente, recém-formado; e
b) ser oficial psicólogo e servidor civil assemelhado que ainda não tenha realizado o
treinamento específico dos testes realizados em EAP e/ou TAAP.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA , serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do IPA; e
c) para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER deverá
enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no SGC.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”.
b) o EPA será realizado após a conclusão do Estágio de Adaptação, como um estágio
prático obrigatório para posterior atuação de apoio ao SISPA nos EAP e/ou TAAP;
c) a inclusão de outros oficiais ou civis assemelhados, objetivando completar o número de
vagas, se dará mediante gerenciamento do IPA, de forma a atender o especificado no
objetivo geral do estágio; e
d) os oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares poderão realizar o curso de acordo
com o número de vagas oferecido pelo EMAER.
CARGA HORÁRIA
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Técnico-Especializado
54
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
10
TOTAL
64
TCA 37-3/2015
73/102
7.8.13 CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA (CLE-P) (NR) - Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de
28 de abril de 2015.
FASE
PÓS-FORMAÇÃO
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
37-251
DURAÇÃO
VAGAS
2015
INÍCIO
TÉRMINO
BÁSICO
11 MAI
19 JUN
28 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
10
20
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os qualifiquem a:
a)
b)
c)
d)
reconhecer o vocabulário de nível básico da Língua Espanhola;
reconhecer as estruturas gramaticais de nível básico da Língua Espanhola;
adquirir conhecimentos culturais do mundo hispânico; e
desenvolver as competências linguísticas (habilidade auditiva, escrita, leitora e oral).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado da
Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja necessário o
uso da Língua Espanhola.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA; e
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR.
OBSERVAÇÕES
Após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível na
opção “Estude no CIEAR → FIP”.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
165
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
27
TOTAL
192
74/102
TCA 37-3/2015
7.8.14 CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA (CLE-I) (NR) - Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de
28 de abril de 2015.
FASE
PÓS-FORMAÇÃO
2015
INTERMEDIÁRIO
MODALIDADE
ESPECIALIZAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
17 AGO
25 SET
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS, CABOS
ESTABILIZADOS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
37-253
DURAÇÃO
29 DIAS LETIVOS
VAGAS
Mín.
Máx.
10
20
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) reconhecer o vocabulário de nível intermediário da Língua Espanhola;
b) reconhecer as estruturas gramaticais de nível intermediário da Língua Espanhola ;
c) adquirir conhecimentos culturais do mundo hispânico; e
d) desenvolver as competências linguísticas (habilidade auditiva, escrita, leitora e oral).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado da
Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja necessário o
uso da Língua Espanhola.
FORMA DE ACESSO
a) o aluno indicado deverá realizar o teste de nivelamento disponível na página do CIEAR,
devendo atingir a média prevista no Plano de Avaliação (PAVL), exceto aqueles
aprovados do CLE-B, do corrente ano; e
b) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, inserindo no campo “observações”, o grau obtido no teste de
nivelamento, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA.
OBSERVAÇÕES
a) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR; e
b) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
165
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
27
TOTAL
192
TCA 37-3/2015
75/102
7.8.15 CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA BÁSICO A DISTÂNCIA (CLE-BD) (NR) Portaria DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
PÓSFORMAÇÃO
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS, SUBOFICIAIS,
SARGENTOS, CABOS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
37-252
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
17 JUL
95 DIAS LETIVOS
INÍCIO
2015
02 MAR
Mín.
Máx.
30
100
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a)
b)
c)
d)
reconhecer o vocabulário de nível elementar da Língua Espanhola;
reconhecer as estruturas gramaticais de nível elementar da Língua Espanhola;
identificar aspectos culturais do mundo hispânico; e
desenvolver as competências linguísticas (habilidade auditiva, escrita, leitora e oral).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado da
Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja necessário o
uso da Língua Espanhola.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA; e
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR.
OBSERVAÇÕES
Após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher o Termo de Ciência e Responsabilidade EaD e verificar o
material didático a ser adquirido.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
CARGA HORÁRIA
300
TOTAL
300
76/102
TCA 37-3/2015
7.8.16 CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA INTERMEDIÁRIO A DISTÂNCIA (CLE-ID)
FASE
PÓSFORMAÇÃO
2015
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES
CIVIS
ASSEMELHADOS
____
DURAÇÃO
VAGAS
INÍCIO
TÉRMINO
03 AGO
18 DEZ
95 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
30
100
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) reconhecer o vocabulário de nível intermediário da Língua Espanhola;
b) reconhecer as estruturas gramaticais de nível intermediário da Língua Espanhola;
c) identificar aspectos culturais do mundo hispânico; e
d) desenvolver as competências linguísticas (habilidades auditiva, escrita e leitora).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado da
Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja necessário o uso
da Língua Espanhola.
FORMA DE ACESSO
a) o candidato deverá realizar o teste de nivelamento na página do CIEAR, devendo atingir a
média prevista no Plano de Avaliação (PAVL), exceto aqueles aprovados no CLE-B e
CLE-BD do corrente ano, que terão seus prazos para matrícula diferente dos demais,
atendendo ao planejamento do CIEAR/UNIFA; e
b) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA.
OBSERVAÇÕES
a) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR, exceto aqueles aprovados do CLE-B e CLEBD, do corrente ano;
b) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível
na opção “Estude no CIEAR → FIP”; preencher o Termo de Ciência e Responsabilidade
EaD e verificar o material didático a ser adquirido.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
CARGA HORÁRIA
300
TOTAL
300
TCA 37-3/2015
77/102
7.8.17 CURSO DE LÍNGUA INGLESA PRESENCIAL (CLI-P) (NR) - Portaria DEPENS nº
198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
PÓS-FORMAÇÃO
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES
CIVIS
ASSEMELHADOS
37-336
DURAÇÃO
VAGAS
2015
INÍCIO
TÉRMINO
BÁSICO
27 ABR
12 JUN
32 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
10
20
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) interpretar conversações e textos apresentados oralmente e por escrito;
b) reconhecer o vocabulário e as regras gramaticais de nível básico da Língua Inglesa;
c) identificar aspectos culturais relacionados ao idioma e à cultura norte-americanos; e
d) adquirir conhecimentos para ingressar no Curso de língua Inglesa – Intermediário (CLI-I);
e
e) desenvolver as competências linguísticas (habilidade auditiva, escrita, leitora e oral).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado da
Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja necessário o uso
da Língua Inglesa.
FORMA DE ACESSO
a) os candidatos indicados deverão realizar o teste de nivelamento disponível na página do
CIEAR, devendo atingir a média prevista no Plano de Avaliação (PAVL) do CIEAR; e
b) as indicações dos candidatos deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de
Capacitação do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6,
desta TCA.
OBSERVAÇÕES
a) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR; e
b) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível
na opção “Estude no CIEAR → FIP”; e
c) o material didático do curso é disponibilizado pelo CIEAR ao aluno, sob cautela.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
204
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
20
TOTAL
224
78/102
TCA 37-3/2015
7.8.18 CURSO DE LÍNGUA INGLESA PRESENCIAL (CLI-P) (NR) - Portaria DEPENS nº
198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
PÓS-FORMAÇÃO
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES
CIVIS
ASSEMELHADOS
37-337
DURAÇÃO
VAGAS
2015
INÍCIO
TÉRMINO
INTERMEDIÁRIO
24 AGO
09 OUT
34 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
10
20
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) interpretar conversações e textos apresentados oralmente e por escrito;
b) reconhecer o vocabulário e as regras gramaticais de nível intermediário da Língua Inglesa;
c) identificar aspectos culturais relacionados ao idioma e à cultura norte-americanos;
d) adquirir conhecimentos para ingressar no Curso de língua Inglesa – Intermediário Superior
(CLI-IS); e
e) desenvolver as competências linguísticas (habilidades auditiva, escrita e leitora).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado da
Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja necessário o uso
da Língua Inglesa.
FORMA DE ACESSO
a) os candidatos indicados deverão realizar o teste de nivelamento disponível na página do
CIEAR, devendo atingir a média prevista no Plano de Avaliação (PAVL), do CIEAR; e
b) as indicações dos candidatos deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de
Capacitação do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6,
desta TCA.
OBSERVAÇÕES
a) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR, exceto aqueles aprovados do CLI-B do ano
corrente.
b) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível
na opção “Estude no CIEAR → FIP”; e
c) o material didático do curso é disponibilizado pelo CIEAR ao aluno, sob cautela.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
204
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
20
TOTAL
224
TCA 37-3/2015
79/102
7.8.19 CURSO DE LÍNGUA INGLESA BÁSICO A DISTÂNCIA (CLI-BD) (NR) - Portaria
DEPENS nº 198/DE-1, de 28 de abril de 2015.
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
2015
INÍCIO
TÉRMINO
BÁSICO
09 MAR
17 JUL
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES
CIVIS
ASSEMELHADOS
37-335
DURAÇÃO
VAGAS
90 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
30
100
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a)
b)
c)
d)
interpretar conversações e textos apresentados oralmente e por escrito;
reconhecer o vocabulário e as regras gramaticais de nível básico da Língua Inglesa;
identificar aspectos culturais relacionados ao idioma e à cultura norte-americanos;
adquirir conhecimentos para ingressar no Curso de Língua Inglesa – Intermediário (CLIID); e
e) desenvolver as competências linguísticas (habilidades auditiva, escrita e leitora).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado da
Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja necessário o uso
da Língua Inglesa.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA; e
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR.
OBSERVAÇÕES
Após receber ordem de matrícula, o aluno deverá acessar o site do CIEAR para preenchimento
do Termo de Ciência e Responsabilidade EaD e verificação do material didático que deverá
ser adquirido.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
CARGA HORÁRIA
270
TOTAL
270
80/102
TCA 37-3/2015
7.8.20 CURSO DE LÍNGUA INGLESA INTERMEDIÁRIO A DISTÂNCIA (CLI-ID)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO
2015
ESPECIALIZAÇÃO
INÍCIO
INTERMEDIÁRIO 10 AGO
TÉRMINO
18 DEZ
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES
CIVIS
ASSEMELHADOS
____
DURAÇÃO
VAGAS
90 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
30
100
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) interpretar conversações e textos apresentados oralmente e por escrito;
b) reconhecer o vocabulário e as regras gramaticais de nível intermediário da Língua
Inglesa;
c) identificar aspectos culturais relacionados ao idioma e à cultura norte-americanos; e
d) desenvolver as competências linguísticas (habilidades auditiva, escrita e leitora).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado do
Comando da Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja
necessário o uso da Língua Inglesa.
FORMA DE ACESSO
a) o candidato deverá realizar o teste de nivelamento disponível na página do CIEAR,
devendo atingir a média prevista no Plano de Avaliação (PAvl) do CIEAR, exceto
aqueles aprovados no CLI-B e CLI-BD do corrente ano, que terão seus prazos para
matrícula diferente dos demais, atendendo (com prioridade) ao planejamento do
CIEAR/UNIFA; e
b) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA.
OBSERVAÇÕES
a) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR, exceto aqueles aprovados do CLI-B e CLIBD do corrente ano; e
b) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”;
c) preencher o Termo de Ciência e Responsabilidade EaD; e
d) verificar o material didático a ser adquirido.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
TOTAL
270
270
Campo Geral
TCA 37-3/2015
81/102
7.8.21 CURSO DE LÍNGUA INGLESA INTERMEDIÁRIO SUPERIOR (CLI-IS)
FASE
PÓS-FORMAÇÃO
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES CIVIS
ASSEMELHADOS
37-338
DURAÇÃO
VAGAS
2015
INÍCIO
TÉRMINO
INTERMEDIÁRIO
SUPERIOR
26 OUT
11 DEZ
33 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
10
20
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) interpretar conversações e textos apresentados oralmente e por escrito;
b) reconhecer o vocabulário e as regras gramaticais de nível intermediário superior da
Língua Inglesa;
c) identificar aspectos culturais relacionados ao idioma e à cultura norte-americanos; e
d) desenvolver as competências linguísticas (habilidades auditiva, escrita e leitora).
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento, cabo estabilizado e servidor civil assemelhado do
Comando da Aeronáutica, exercendo ou designado para exercer funções nas quais seja
necessário o uso da Língua Inglesa.
FORMA DE ACESSO
a) o candidato deverá realizar o teste de nivelamento na página do CIEAR, exceto aqueles
aprovados no CLI-I do corrente ano; e
b) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA; e
c) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”.
OBSERVAÇÕES
a) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação do CIEAR; e
b) o material didático do curso é disponibilizado pelo CIEAR ao aluno, sob cautela.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
204
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
20
TOTAL
224
82/102
TCA 37-3/2015
7.8.22 CURSO PARA APLICAÇÃO DO TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (CATF)
FASE
PÓSFORMAÇÃO
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS E
CABOS
ESTABILIZADOS
37-295
INÍCIO
2015
TÉRMINO
LOCALIDADE
VAGAS
DURAÇÃO
16 MAR
27 MAR
COMAR VII
10 DIAS
Mín.
Máx.
27 JUL
07 AGO
CIEAR
LETIVOS
18
36
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os qualifiquem a:
a) destacar a importância da atividade física para a saúde dos militares de sua OM;
b) reconhecer a importância do processo de Avaliação Física e do cumprimento dos
preceitos dos protocolos previstos;
c) identificar o processo de formação do SISEFIDA, bem como sua organização sistêmica;
d) conhecer a ICA 54-1, ICA 54-2 e saber pesquisar informações necessárias à aplicação
do TACF nelas contidas;
e) citar e identificar pontos anatômicos fundamentais à correta Aplicação do TACF;
f) apontar o processo de validação de protocolos, de erros comuns no processo de
avaliação e o surgimento e evolução dos protocolos atualmente utilizados no TACF;
g) destacar os protocolos e técnicas utilizados no TACF, bem como as situações as quais se
aplicam;
h) utilizar os recursos materiais e informatizados de forma adequada;
i) reconhecer as atribuições da função de aplicador e supervisor de TACF;
j) aplicar o TACF, utilizando corretamente as técnicas e protocolos previstos;
k) apresentar valores e medições das aferições de teste do TACF estatisticamente
aceitáveis; e
l) saber dirimir as dúvidas relacionadas ao TACF.
PERFIL DO ALUNO
a) são oficiais, sargentos e cabos estabilizados do COMAER,
b) devem estar enquadrados em pelo menos uma, das condições abaixo:
- ser Instrutor de Educação Física;
- ter formação na área de Educação Física;
- atuar laboralmente na seção de Educação Física ou similar da Unidade; e/ou
- apresentar reconhecida afinidade com a área de Educação Física.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, no Portal de Capacitação do
DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação da CDA; e
c) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”.
OBSERVAÇÕES
Curso itinerante:
a) finalidade: atender a região do COMAR onde o curso estiver sendo realizado; e
TCA 37-3/2015
83/102
b) para que o curso CATF seja realizado em OMs não sediadas no Rio de Janeiro, é
necessário que as organizações possuam e disponibilizem a seguinte infraestrutura:
− auditório/sala de aula com recursos multimídia;
− laboratório de informática, com no mínimo 1 computador para cada 2 alunos;
− área coberta para realização das atividades práticas do TACF;
− vestiário feminino e masculino para a troca de uniformes;
− apoio médico; e
− oficial de ligação da OM onde será realizado o curso.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
49
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
21
TOTAL
70
84/102
TCA 37-3/2015
7.8.23 CURSO PARA ORIENTAÇÃO DO TREINAMENTO FÍSICO PROFISSIONAL
MILITAR (COTF)
FASE
PÓSFORMAÇÃO
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS E
CABOS
ESTABILIZADOS
37-294
DURAÇÃO
VAGAS
INÍCIO
TÉRMINO
01 JUN
10 JUL
31 AGO
09 OUT
2015
28 DIAS LETIVOS
Mín.
Máx.
20
40
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
destacar a importância da atividade física para a saúde dos militares da sua OM;
orientar a correta execução dos exercícios físicos;
ministrar sessões de alongamentos e exercícios neuromusculares;
ministrar sessões de treinamento aeróbio;
ministrar sessões de treinamento em circuito;
utilizar os recursos materiais e informatizados de forma adequada;
aplicar os vários testes e exames que compõem o TACF;
emitir os laudos individualizados de avaliação do condicionamento físico; e
dirimir as dúvidas relacionadas ao TFPM.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial e sargento da Aeronáutica ou cabo estabilizado;
b) estar atuando na seção ou no setor de Educação Física da organização militar ou
apresentar reconhecida afinidade com a área de Educação Física;
c) ter, no mínimo, quatro anos disponíveis para terminar o tempo de serviço;
d) estar apto no TACF (conceito, no mínimo, NORMAL em todos os testes);
e) possuir o Curso de Aplicação do Teste de Condicionamento Físico (CATF), e
f) estar apto sem restrições na inspeção de saúde.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
b) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação da CDA; e
c) para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER deverá
enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no SGC.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”;
b) o aluno deverá se apresentar no CIEAR com a ata de INSPSAU; e
TCA 37-3/2015
85/102
c) os Oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares poderão realizar o curso de acordo
com o número de vagas oferecido pelo EMAER.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
167
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
25
TOTAL
192
86/102
TCA 37-3/2015
7.8.24 ESTÁGIO DE COMANDO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (ECFAB)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO
ALVO
IMA-CM
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS
37-157
2015
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
16 NOV
04 DEZ
15 DIAS
LETIVOS
Conforme
indicação do
COMAER
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) identificar os aspectos mais relevantes da atuação dos Comandos Gerais,
Departamentos e da SEFA relacionados com o trabalho da OM para a qual está
designado;
b) relacionarem-se com Organizações Militares e Civis, em vários níveis, de acordo com
as diretrizes emanadas do Comando da Aeronáutica;
c) distinguir o tipo de apoio que podem esperar dos comandos a que estiverem
subordinados, bem como o apoio que deverão prestar;
d) interpretar diretrizes, planos, metas e cronograma estabelecidos pelos Comandos
Gerais e Departamentos às unidades subordinadas;
e) interpretar os problemas apresentados pelos diferentes Comandos e as soluções viáveis;
f) explicar a política traçada pelo Comando da Aeronáutica nas áreas operacional e
administrativa;
g) identificar os principais aspectos da gestão financeira no COMAER; e
h) identificar os principais pontos de interação com a justiça civil e militar.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial superior da ativa da Aeronáutica designado para assumir função de
Comando, Chefia, Direção de Organização Militar ou outra função de interesse do
COMAER.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de
Capacitação do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item
2.1.6, desta TCA, pelo ODGSA (Audiências 1, 2 e 3); e
b) a ordem de matrícula será procedida pela UNIFA com os alunos enquadrados nas
situações abaixo:
• curso completo, audiência 1: Comandantes, Chefes, Diretores, Prefeituras
Tipo A, Chefes de CCA, Chefe de SERIPA e Vice-Presidente da COMARA;
• audiência 2: oficiais indicados para funções de Subcomandante de Base Aérea,
CINDACTA e Hospitais, Vice-Diretores do CTA (IAE - IFI -IEAV), Vice-Chefe
do GIA - SJ, Vice-Chefe do CECAT e Vice-Chefe dos GAP e Chefe da DPC
COMARA; e
• audiência 3: Comandantes de Unidade Aérea - GCC - BINFAE , Comandante do
Corpo de Cadetes da Aeronáutica, Comandante do Corpo de Alunos do CIAAR,
TCA 37-3/2015
87/102
EPCAR e EEAR, Comandante dos GAAAD e Prefeituras Tipo B.
OBSERVAÇÕES
Após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do CIEAR
(intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), disponível na
opção “Estude no CIEAR → FIP”.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
100
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
05
TOTAL
105
88/102
TCA 37-3/2015
7.8.25 CURSO DE ADAPTAÇÃO AO IDIOMA E À CULTURA BRASILEIRA (CAICB)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
OFICIAIS,
PÓSFORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
PRAÇAS ESPECIAIS
37-306
E GRADUADOS
CAICB-A
2015
INÍCIO
TÉRMINO
23 NOV
08 JAN (2016)
CAICB-B
INÍCIO
TÉRMINO
07 JAN
13 FEV
DURAÇÃO
VAGAS
31 DIAS LETIVOS
Conforme
indicação do
EMAER
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) adaptar-se ao processo de comunicação oral e escrita em Língua Portuguesa;
b) integrar-se aos diferentes segmentos da sociedade brasileira e, em especial, ao
Comando da Aeronáutica; e
c) valorizar as oportunidades de interação com variados setores da cultura e sociedades
brasileiras.
PERFIL DO ALUNO
Graduados e Praças Especiais (Módulo A):
a) ter realizado curso de formação em escolas militares e/ou civis de seus respectivos
países; e
b) ser indicado pelo EMAER para realizar quaisquer um dos cursos de formação da
Academia da Força Aérea (AFA) ou da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).
Oficiais (Módulo B):
a) ser oficial de Nações Amigas;
b) ter formação profissional diversificada; e
c) ser indicado pelo EMAER para realizar o Curso de Comando e Estado-Maior na
ECEMAR ou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na EAOAR.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA; e
b) para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER deverá
enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no SGC.
OBSERVAÇÕES
a) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”; e
TCA 37-3/2015
89/102
b) apresentar conhecimento de Língua Portuguesa conforme item 2.4.3 da ICA 37-21/2007.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
102
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
26
TOTAL
128
90/102
TCA 37-3/2015
7.8.26 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA PARA
OFICIAIS (CAdP-O)
FASE
MODALIDADE
PÓSFORMAÇÃO
2015
ESPECIALIZAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
14 SET
30 SET
PÚBLICO ALVO
OFICIAIS E
CIVIS
ASSEMELHADOS
37-557
DURAÇÃO
VAGAS
13 DIAS LETIVOS
2016
12 SET
ICA-CM
28 SET
Mín.
20
Máx.
45
OBJETIVOS
Proporcionar experiências de aprendizagem que permitam aos concludentes:
a) compreender os fundamentos da administração de pessoas, sob ótica sistêmica e aplicável
ao COMAER;
b) identificar os principais desafios que envolvem a administração de pessoal militar do
COMAER; e
c) estabelecer linhas de ação e implementar a solução dos problemas relacionados à
administração de pessoal militar do COMAER.
PERFIL DO ALUNO
Ser oficial ou servidor civil assemelhado do COMAER enquadrado em uma das seguintes
funções:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Chefe ou adjunto de Seção de Pessoal Militar ou correlata;
Chefe ou adjunto de Seção de Pessoal Militar ou ajudância de OM sediada;
Comandante de Esquadrão de Pessoal de Base Aérea ou OM correlata;
Chefe ou adjunto de A-1 de COMAR ou OM correlata;
Chefe ou adjunto de Setor de Recursos Humanos de ODGSA; e
Setores afins, a critério do COMGEP.
FORMA DE ACESSO
A pedido da OM interessada deverá ser enviado ao COMGEP, por intermédio da Cadeia de
Comando até 60 dias antes do início do curso.
OBSERVAÇÕES
Informações mais detalhadas a respeito poderão ser encontradas na ICA 37-557 (Currículo Mínimo
CAdP-O), publicada na BCA 122, de 02 JUL de 2014.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
75
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
16
TOTAL
91
TCA 37-3/2015
91/102
7.8.27 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA PARA
GRADUADOS (CAdP-G)
FASE
MODALIDADE
PÓSFORMAÇÃO
2015
ESPECIALIZAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
08 JUN
24 JUN
PÚBLICO ALVO
GRADUADOS E
CIVIS
ASSEMELHADOS
37-558
DURAÇÃO
VAGAS
13 DIAS LETIVOS
2016
06 JUN
ICA-CM
22 JUN
Mín.
Máx.
20
45
OBJETIVOS
Proporcionar experiências de aprendizagem que permitam aos concludentes:
a) compreender os fundamentos da administração de pessoas, sob ótica sistêmica e
aplicável ao COMAER;
b) identificar os principais desafios que envolvem a administração de pessoal militar do
COMAER; e
c) estabelecer linhas de ação e implementar a solução dos problemas relacionados à
administração de pessoal militar do COMAER.
PERFIL DO ALUNO
Ser Suboficial, sargento ou servidor civil assemelhado do COMAER enquadrado em uma das
seguintes funções:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Encarregado ou auxiliar de Seção de Pessoal Militar ou correlata;
Encarregado ou auxiliar de Seção de Pessoal Militar ou ajudância de OM sediada;
Encarregado ou auxiliar de Esquadrão de Pessoal de Base Aérea ou OM correlata;
Encarregado ou auxiliar de A-1 de COMAR ou OM correlata;
Encarregado ou auxiliar de Setor de Recursos Humanos de ODGSA; e
Setores afins, a critério do COMGEP.
FORMA DE ACESSO
A pedido da OM interessada deverá ser enviado ao COMGEP, por intermédio da Cadeia de
Comando até 60 dias antes do início do curso.
OBSERVAÇÕES
Informações mais detalhadas a respeito poderão ser encontradas na ICA 37-558 (Currículo
Mínimo do CAdP-G), publicada na BCA 122, de 02 JUL de 2014.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Técnico-Especializado
75
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
16
TOTAL
91
92/102
TCA 37-3/2015
7.9
COMANDOS AÉREOS REGIONAIS
7.9.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD)
2015
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO
ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO
SOLDADO
37-73
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
2 MAR
01 JUL
3 AGO
02 DEZ
*
17 SEMANAS
*
OBJETIVOS
Proporcionar aos incorporados experiências de aprendizagem que capacitem os incorporados para
a prestação do Serviço Militar Inicial a:
a) ambientar-se à vida militar;
b) criar hábitos e adotar procedimentos adequados à vida militar;
c) valorizar os princípios da ética, valores e deveres militares como norteadores de condutas;
d) obter reflexos na execução de técnicas e táticas individuais de combate;
e) conhecer a legislação militar;
f) identificar os procedimentos comuns de contra-incêndio, higiene e primeiros socorros;
g) obter padrões adequados de marcialidade na execução de ordem unida;
h) desenvolver e aprimorar o condicionamento físico;
i) empregar os armamentos do acervo do Comando da Aeronáutica previstos para utilização
em sua rotina de serviços;
j) participar de exercícios e de atividades de campanha;
k) atuar em atividades de Segurança e Defesa;
l) executar as atividades previstas para o seu nível hierárquico e subgrupamento em uma
Organização Militar; e
m) integrar a Reserva de 2ª Categoria da Aeronáutica (Soldado Mobilizável).
PERFIL DO ALUNO
a) são originários do meio civil;
b) atendem aos requisitos previstos na Lei do Serviço Militar e seu Regulamento para fins de
conscrição e de incorporação;
c) estão situados majoritariamente na faixa etária de 19 (dezenove) anos de idade e são,
preferencialmente, pertencentes a uma mesma classe de conscrição para o serviço militar;
d) apresentam nível de escolaridade ou especialização de acordo com o estabelecido nas
“Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial na
Aeronáutica”; e
e) são do sexo masculino.
FORMA DE ACESSO
Ter sido selecionado para incorporação, conforme a Lei do Serviço Militar.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Fase Inicial
420
Fase Básica
100
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
TOTAL
* Conforme necessidade da FAB, definido pela DSM/DIRAP.
130
650
TCA 37-3/2015
93/102
7.9.2 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS (CESD)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO
SOLDADO – S2
37-562
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
A DEFINIR
03 SEMANAS
A DEFINIR
2015
A DEFINIR
2016
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem que os capacitem a:
a) demonstrar os sentimentos de amor e dedicação à Pátria e à Força Aérea;
b) identificar a importância dos valores e virtudes da carreira militar, aplicáveis tanto ao seu
meio como à vida civil;
c) valorizar a vida militar e a sua condição de Soldado de 1ª Classe da Aeronáutica; e
d) executar tarefas inerentes à graduação de Soldado de 1ª Classe, segundo o padrão de
desempenho de sua especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Soldado de Segunda-Classe (S2) da ativa da Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
Ter sido selecionado no processo seletivo, de responsabilidade do COMGEP para o Curso de
Especialização de Soldados.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
08
Campo Militar
30
Campo Técnico-Especializado
50
Estágio Prático
20
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
12
TOTAL
120
94/102
TCA 37-3/2015
7.9.3 CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC)
FASE
FORMAÇÃO
MODALIDADE
PROFISSIONALIZAÇÃO
PÚBLICO ALVO
SOLDADO – S1
ICA-CM
37-561
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
A DEFINIR
05 SEMANAS
A DEFINIR
2015
A DEFINIR
2016
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem que os capacitem a:
a) empregar os equipamentos e o ferramental próprios da sua especialidade, conforme
prática-padrão;
b) aplicar as normas de higiene e segurança do trabalho;
c) orientar os soldados na racionalização dos meios disponíveis;
d) conhecer publicações técnicas inerentes à especialidade;
e) observar as normas éticas da especialidade; e
f) executar as tarefas previstas para sua especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Soldado de Primeira-Classe da ativa da Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
Ter sido selecionado no processo seletivo, de responsabilidade do COMGEP para o Curso de
Formação de Cabos.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
21
Campo Militar
45
Campo Técnico-Especializado
84
Estágio Prático
59
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
22
TOTAL
231
TCA 37-3/2015
95/102
7.9.4 CURSO DE FORMAÇÃO DE TAIFEIROS (CFT)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
GRADUADO
37-17
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
A DEFINIR
16 SEMANAS
A DEFINIR
2015
A DEFINIR
2016
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem que os capacitem a:
a) desempenhar as funções e atribuições de caráter militar próprias de um Taifeiro;
b) demonstrar atitudes compatíveis com Taifeiro da Aeronáutica, tanto no meio civil como
militar; e
c) executar as tarefas previstas para a sua especialidade, coordenar a execução de serviços
dos setores especializados.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro;
b) ser voluntário;
c) se militar da ativa, ter estado classificado no mínimo no comportamento “Bom”, até a data
do desligamento de sua OM de origem;
d) ser do sexo masculino;
e) não possuir menos de dezoito anos, nem completar vinte e cinco anos de idade até 31 de
dezembro do ano da matrícula no CFT;
f) concluiu ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o Ensino Médio do
Sistema Nacional de Ensino em estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão federal,
estadual, distrital, municipal ou regional de ensino competente; e
g) apresentar para a especialidade Arrumador (TAR): o certificado de conclusão de curso que
comprove sua qualificação profissional como garçom e para a especialidade Cozinheiro
(TCO): o certificado de conclusão de curso que comprove sua qualificação profissional
como cozinheiro.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de
Taifeiros.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Militar
Campo Técnico-Especializado
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
TOTAL
CARGA HORÁRIA
300
200
132
632
96/102
TCA 37-3/2015
7.9.5 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO (EAGTS)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
GRADUADO
37-283
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
1º JUL
31 JUL
INÍCIO
A DEFINIR
TÉRMINO
A DEFINIR
23 DIAS LETIVOS
A DEFINIR
2015
2016
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários experiências de aprendizagem que os habilitem a executar as tarefas
inerentes à graduação.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Cabo da ativa da Aeronáutica;
b) estar incluído na faixa de cogitação; e
c) não estar sub-júdice.
FORMA DE ACESSO
Receber parecer favorável da CPG/DIRAP.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
31
Campo Militar
109
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
21
TOTAL
161
TCA 37-3/2015
97/102
7.9.6 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DE TAIFA (EAGST)
2015
2016
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
GRADUADO
37-282
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
1º JUL
31 JUL
INÍCIO
TÉRMINO
23 DIAS LETIVOS
A DEFINIR
A DEFINIR
OBJETIVOS
A DEFINIR
Proporcionar aos estagiários, experiências de aprendizagem que os habilitem a executar as tarefas
inerentes à graduação.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Taifeiro, da ativa, do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica;
b) estar incluído na faixa de cogitação; e
c) não estar sub-júdice.
FORMA DE ACESSO
Receber parecer favorável da CPG/DIRAP.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
Campo Geral
Campo Militar
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
TOTAL
CARGA HORÁRIA
31
109
21
161
98/102
TCA 37-3/2015
7.9.7 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS)
2015
2016
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37-239
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
50 DIAS
A DEFINIR
02 FEV
A DEFINIR
23 MAR
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) desempenhar as funções e atribuições de caráter militar próprias de um Oficial Subalterno
da Aeronáutica;
b) demonstrar atitudes compatíveis com o Oficialato, tanto no meio civil como militar; e
c) conscientizar-se da importância e das responsabilidades do Oficial, como chefe e como
líder, na Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Médico, Farmacêutico, Dentista ou Veterinário convocado para o Serviço Militar
Inicial nas Forças Armadas; e
b) ser selecionado de acordo com os critérios estabelecidos pelo SERMOB e SERSA.
FORMA DE ACESSO
Ter sido selecionado para o Serviço Militar Inicial.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
Campo Militar
191
Campo Técnico-Especializado
04
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
67
02
TOTAL
264
TCA 37-3/2015
99/102
7.9.8 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO TÉCNICO (EAT)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
OFICIAL
37-393
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
A DEFINIR
60 DIAS CORRIDOS
A DEFINIR
2015
A DEFINIR
2016
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários, experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) desempenhar as funções e atribuições de caráter militar próprias de um Oficial Subalterno
da Aeronáutica;
b) demonstrar atitudes compatíveis com o Oficialato, tanto no meio civil como militar; e
c) conscientizar-se da importância e das responsabilidades do Oficial, como chefe e como
líder, na Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) possui, menos de 45 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano previsto para
incorporação;
b) ter concluído com aproveitamento, curso superior de graduação (bacharelado ou
licenciatura), em área de formação divulgada no Aviso de Convocação; e
c) foram selecionados de acordo com as condições estabelecidas pelo Comando-Geral do
Pessoal da Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
Ter sido selecionado conforme Aviso de Convocação, estabelecidas pelo Comando-Geral do
Pessoal da Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
Campo Militar
Campo Técnico-Especializado
12
222
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
55
16
TOTAL
305
100/102
TCA 37-3/2015
7.9.9 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO PARA PRAÇAS (EAP)
FASE
MODALIDADE
PÚBLICO ALVO
ICA-CM
FORMAÇÃO
ADAPTAÇÃO
GRADUADO
37-625
INÍCIO
TÉRMINO
DURAÇÃO
VAGAS
A DEFINIR
60 DIAS CORRIDOS
A DEFINIR
2015
A DEFINIR
2016
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários experiências de aprendizagem que os capacitem a:
a) desempenhar as funções e atribuições de caráter militar próprias de um Graduado da
Aeronáutica;
b) demonstrar atitudes compatíveis com o esperado de um Graduado da Aeronáutica, tanto no
meio civil como militar; e
c) conscientizar-se da importância e das responsabilidades de um Graduado na Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) possui, menos de 45 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano previsto para
incorporação;
b) atende aos requisitos previstos no Aviso de Convocação para a seleção em sua
especialidade; e
c) foram selecionados de acordo com as condições estabelecidas pelo Comando-Geral do
Pessoal da Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
Ter sido selecionado conforme Aviso de Convocação, estabelecidas pelo Comando-Geral do
Pessoal da Aeronáutica.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral
Campo Militar
222
Campo Técnico-Especializado
16
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade
55
12
TOTAL
305
TCA 37-3/2015
101/102
8 DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1
Esta publicação será revisada e editada anualmente, até 30 de dezembro do ano anterior a
que se referir.
8.2 Os dados para a edição dos anos 2016/2017 deverão dar entrada neste Departamento até 30
de setembro de 2015.
8.3 Esta Tabela entra em vigor na data da publicação da Portaria de Aprovação no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
8.4 Os casos não previstos nesta TCA serão submetidos ao Diretor-Geral do Departamento de
Ensino da Aeronáutica.
102/102
TCA 37-3/2015
Anexo A - Ficha de Proposta de Indicação de Curso
Aprovo:
DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA
_______________________________
Assinatura do Cmt. da OM
OM SOLICITANTE:
CIDADE/UF:
• Prioridade: _______ (a ordem de prioridade deverá ser preenchida pelo ODS)
• Nome do curso/estágio: _____________________________________________________
• Período: de ___/____/___ até ___/____/___ OM do curso/estágio: ___________________
• Posto/Grad/Esp e Nome completo do indicado: ___________________________________
_________________________________________________ SARAM: ________________
• Telefone: ___________________ E-mail: _______________________________________
• Função que exercerá após o curso: _____________________________________________
• Organização diretamente beneficiada: __________________________________________
• Tempo de serviço no início do curso/estágio: ______________ Última promoção:
___/____/___
• Atende aos pré-requisitos: (
) Sim
(
) Não
- Justificativa:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
- Observação:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
• Expectativa de aplicação dos conhecimentos adquiridos pelo indicado:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Indicação fora do prazo: (
) Sim
( ) Não
Local: __________________________________________ Data: ____/____/____.