MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEP - DEE - DEPA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
1º Ten Al Patricia de Lima
O OFICIAL DO QUADRO COMPLEMENTAR SOB A ÓTICA DOS OFICIAS DOS
DEMAIS QUADROS, ARMAS E SERVIÇOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NA
GUARNIÇÃO DE SALVADOR.
Salvador
2008
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEP - DEE - DEPA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
1º Ten Al Patricia de Lima
O OFICIAL DO QUADRO COMPLEMENTAR SOB A ÓTICA DOS OFICIAS DOS
DEMAIS QUADROS, ARMAS E SERVIÇOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NA
GUARNIÇÃO DE SALVADOR.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Comissão de Avaliação da Divisão de Ensino da
Escola de Administração do Exército, como exigência
para obtenção do título de Especialização em
Aplicações Complementares às Ciências Militares.
Orientador: Cap QCO Nadja de Assis Mendonça.
Salvador
2008
BANCA EXAMINADORA
____________________________________
Oficial Orientador
____________________________________
Oficial Examinador
____________________________________
Oficial Examinador
Dedico este trabalho ao meu marido Fernando e a minha
filha Larissa. Fernando por me acompanhar, ajudar e
compreender a importância da minha ausência neste
momento, e Larissa, por ser o grande motivo de todo meu
esforço e sacrifício, pois, tudo é por ela e para ela.
A todos oficiais do Quadro Complementar do Exército
Brasileiro, por fazerem parte deste Quadro, que ainda tem
muito
potencial
a
ser
empregado
em
prol
desenvolvimento eficaz e eficiente da Força Terrestre.
do
AGRADECIMENTOS
Sempre a Deus, por ter me concedido o direito à vida e à maternidade, me dando
saúde, paz e capacidade física e intelectual para seguir sempre em frente.
À minha orientadora, Capitão Nadja, que me deu todo apoio e incentivo para seguir a
carreira de oficial do Exército, iniciando com a experiência de ser Oficial Técnico
Temporário.
À minha amiga Ten Silvana, Oficial Técnico Temporário de Informática, servindo
atualmente no 6° Centro de Telemática de Área, que me incentivou sobremaneira tanto para
fazer o concurso, quanto para me manter firme e focada no objetivo que é ser Oficial do
Quadro Complementar. Mesmo de longe, esteve sempre comigo a sua imagem de mulher
determinada, confiante e apaixonada pela farda Verde-Oliva.
Aos instrutores do Corpo de Alunos, Tenente-Coronel França, Comandante do Corpo
de Alunos, Major Moraes Ramos, Comandante da Companhia de Alunos, e Tenente Felipe,
Comandante do Primeiro Pelotão, por não somente permitirem como também proporcionarem
meios para que eu pudesse amamentar minha filha e tê-la a meu lado em todos os momentos
que mais precisamos, tanto ela, quanto eu.
Ao Major Milton e ao Sargento Rodrigues, que me apresentaram o LimeSurvey,
proporcionando agilidade e eficiência na aplicação do questionário no âmbito da 6ª Região
Militar, através do portal disponível na EBNet/Internet.
Às Capitães Selma Gonzales e Ana Nantua que, com muita propriedade e domínio, me
orientaram quanto aos procedimentos e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), sempre de maneira gentil e solícita, para a conclusão deste trabalho.
E ao Exército Brasileiro por proporcionar a chance de a mulher contribuir para
engrandecimento e manutenção da Força, atuando através do Quadro Complementar de
Oficiais.
RESUMO
O presente trabalho destina-se a fazer o levantamento de como os oficiais dos demais
Quadros, Armas e Serviços do Exército Brasileiro percebem os oficiais do Quadro
Complementar, na cidade de Salvador. Neste contexto, desenvolveu-se um questionário, que
foi aplicado aos militares que compõem o universo selecionado. Parte destes questionários foi
impressa e entregue em mãos aos oficiais da Escola de Administração do Exército, e parte
restante foi aplicada com o auxílio de um programa de computador chamado LimeSurvey.
Este programa foi disponibilizado na página do Comando da 6ª Região Militar, na EBNet
(Rede de Computadores do Exército Brasileiro), para que os oficiais de todas as outras
Organizações Militares da guarnição de Salvador-BA tivessem acesso ao mesmo, e pudessem
respondê-lo. Também, foi lançado mão de pesquisa bibliográfica e documental a respeito da
Escola de Administração do Exército (EsAEx), do Quadro Complementar de Oficiais (QCO),
e Maria Quitéria de Jesus, patrono do QCO. Com base nos dados colhidos dos questionários,
fez-se a análise dos mesmos, sempre buscando informações que pudessem corroborar com o
objetivo deste trabalho que é o de buscar subsídios para a discussão a respeito da relação do
oficial do Quadro Complementar e os oficiais dos demais Quadros, Armas e Serviços,
principalmente os oriundos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). De maneira
geral, depreendeu-se que tanto a carreira do Quadro Complementar de Oficiais, quanto o
Curso de Formação devem ser reformulados, a fim de preparar melhor o oficial do QCO para
assumir as atribuições de um militar. Quanto ao questionamento que deu origem a este
trabalho, pôde-se concluir que existem arestas a serem aparadas, há indícios de resistência por
parte dos oficiais dos demais Quadros, Armas e Serviços em relação ao oficial do Quadro
Complementar.
Palavras-Chave: Escola de Administração do Exército. Quadro Complementar de Oficiais.
Oficiais. Quadros, Armas e Serviços. Questionário. Percepção em relação ao QCO.
ABSTRACT
This work is intended to perform a study on how officers from “Quadros, Armas e Serviços”
in the Brazilian Army see the officers from “Quadro Complementar (QCO)” in the city of
Salvador. In this context, a questionnaire has been developed and applied to troops from the
universe selected. Part of these questionnaires have been printed and handed in to officers in
“Escola de Administração do Exército” and the remainder was applied with the aid of a
computer program called LimeSurvey. This program was available on site of Command of
Military Region in EBNet (Computer Networking of the Brazilian Army), so that the officers
of all other organizations of Military garrison of Salvador-BA had access to it, and could
answer it. Also, it was made a literature and documentary study about “Escola de
Administração do Exército” and Maria Quitéria de Jesus, patron of QCO. Based on data
collected in the questionnaires, they were analyzed in order to corroborate with the objective
of this work that is to seek subsidies for the discussion about the the officers from “Quadros,
Armas e Serviços”, particularly those from the graduated from “Academia Militar das
Agulhas Negras (AMAN)”. In general, it appears that both the career of “Quadro
Complementar” Officers, as the Training Course (“Curso de Formação de Oficiais - CFO”)
should be reformulated so as to better prepare the officer QCO to assume the duties of a
military. As for the questioning that led to this work, we could conclude that there are edges
to be trimmed, there are signs of resistance on the part of officers of other “Quadros, Armas e
Serviços” in relation to the officer's “Quadro Complementar”.
Key-word: Army School of Administration. Table Supplemental Official. Official. Tables,
and Weapons, and Services. Questionnaire. Perception in relation to QCO.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 08
2 O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS ........................................... 09
2.1 POSTOS E PROMOÇÕES ................................................................................. 15
2.2 O SÍMBOLO E A PATRONO DO QCO ............................................................ 16
2.2.1 O Símbolo ........................................................................................................ 16
2.2.2 A Patrono ........................................................................................................ 17
3 A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO - ESAEX ................... 19
4. O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO
COMPLEMENTAR – CFO/QC ............................................................................ 20
5 METODOLOGIA................................................................................................. 22
5.1 TIPO DE PESQUISA .......................................................................................... 22
5.2 POPULAÇÃO ..................................................................................................... 22
5.3 INSTRUMENTO DE PESQUISA ...................................................................... 23
5.4 PROCEDIMENTOS DE PESQUISA ................................................................. 23
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO ......................................................................... 25
6.1 DEVERES E DIREITOS, MISSÃO, FUNÇÃO, FORMAÇÃO
DOS OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR .............................................. 26
6.2 A CARREIRA DOS OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR ............... 30
6.3 O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS .............................................. 34
6.4 HÁ DISCRIMINAÇÃO EM RELAÇÃO AO
QUADRO COMPLEMENTAR? .............................................................................. 35
6.5 ATRIBUTOS DA ÁREA AFETIVA SOB VÁRIOS ASPECTOS .................... 36
CONCLUSÃO ......................................................................................................... 42
REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 44
APÊNDICES ........................................................................................................... 47
8
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema buscar subsídios para discutir a visão que o oficial
dos demais Quadros, Armas e Serviços têm a respeito do militar do Quadro Complementar de
Oficiais (QCO). Para atingir este objetivo, foram aplicados questionários com uma amostra
significativa de oficiais na guarnição de Salvador-BA. A princípio, pensou-se em aplicar o
questionário somente no âmbito da Escola de Administração do Exército e Colégio Militar de
Salvador (EsAEx/CMS), porém, para dar mais credibilidade e abrangência, estendeu-se para
todos os oficiais, os quais pertençam ao universo pretendido, da guarnição de Salvador.
A metodologia de pesquisa empregada foi a pesquisa bibliográfica, documental e
descritiva, uma vez que houve a necessidade de buscar dados sobre o Quadro Complementar,
a sua história, estruturação e situação atual, bem como, fez-se uma breve explanação sobre o
Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar, e a Escola de Administração do
Exército.
Objetivando dirimir dúvidas de como o oficial dos demais Quadros, Armas e Serviços,
principalmente os oriundos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), percebe os
oficiais do QCO, elaborou-se este trabalho, e para alcançar este objetivo maior foram traçados
objetivos secundários, tais como: identificar os pontos de divergência entre as diversas
categorias de militares, identificar o grau de satisfação dos demais oficiais quanto ao trabalho
desenvolvido pelo oficial do QCO, identificar os pontos sensíveis na relação dos oficiais do
QCO e demais oficiais, identificar a percepção dos demais oficiais quanto ao militar do QCO.
O Quadro Complementar de Oficiais é um Quadro jovem, quando se fala de Exército
Brasileiro, e também, possui particularidades que, por vezes, causam estranheza tanto em seus
integrantes, quanto nos militares que compõem os outros Quadros, Armas e Serviços. Por esta
razão, sentiu-se a necessidade de pesquisar qual o sentimento que esses demais oficiais têm a
respeito dos companheiros de farda do QCO.
A importância deste estudo, de modo geral, é realizar um trabalho científico sobre as
relações entre as diversas categorias de militares, especialmente oficiais, que compõem o
Exército Brasileiro, e colher subsídios que possam ser empregados para o aprimoramento das
relações e da capacidade administrativa da Força, contribuindo, também, para o crescimento
do Quadro Complementar de Oficiais.
9
2 O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
O Noticiário do Exército (NE) n° 7.551, de 20 de outubro de 1989 (EXÉRCITO
BRASILEIRO, 1989) sob o título de “Quadro Complementar de Oficiais – Agora uma
Realidade” publica a informação de que o Presidente da República sancionou a Lei n° 7.831,
de 02 de outubro de 1989, que cria o Quadro Complementar de Oficiais – QCO no então,
Ministério do Exército.
Segundo registra o Histórico (1989-2008) pesquisado, o Ministro do Exército aprovou
o Regulamento da Escola de Administração do Exército (EsAEx) (R/48), através da Portaria
Ministerial n° 742, de 16 de agosto de 1989. Atualmente, este regulamento está disposto na
Portaria n° 057, de 12 de fevereiro de 2003, revogando as Portarias Ministeriais anteriores
(EXÉRCITO BRASILEIRO, 2003). Em 19 de outubro de 1989, foi sancionado, pelo
Presidente da República, o Decreto n° 98.314 (BRASIL, 1989), transcrito no Boletim do
Exército n° 49, de 07 de dezembro, aprovando o Regulamento para o Quadro Complementar
de Oficiais (R/41).
Sendo assim, no dia 02 de maio do ano de 1990, pela primeira vez no Exército
Brasileiro, foi realizada a recepção dos aprovados no concurso de admissão ao Curso de
Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC), no Corpo da Guarda da EsAEx.
O evento foi iniciado com a apresentação dos alunos. Na seqüência, realizaram a entrada na
EsAEx em coluna por um, no passo ordinário, a apresentação do CFO ao comandante da
Escola, o canto da Canção do Exército, e o desfile dos candidatos. A Aula Inaugural foi
ministrada pelo próprio Comandante da Escola, no auditório dos Correios e Telégrafos da
Pituba, bairro da cidade de Salvador onde está sediada a EsAEx. (ESAEX, 1989-2008)
O Quadro Complementar de Oficiais (QCO) é composto por pessoas que incorporam
às fileiras do Exército, oriundas do meio civil, ou até mesmo militares de outras Forças
Armadas e Auxiliares, bem como os oficiais da reserva não-remunerada de segunda classe e
praças do Exército, aprovados em concurso público de âmbito nacional. Os oficiais-alunos
são graduados em cursos de nível superior reconhecidos pelo Ministério da Educação e
realizados nas mais diversas universidades brasileiras, em diferentes áreas do conhecimento e
especializações técnicas necessárias ao Exército.
A primeira turma do Curso de Formação do Quadro Complementar de Oficiais, Turma
Pandiá Calógeras, com 100 (cem) oficiais-alunos somente do sexo masculino, formou-se no
dia 01 de dezembro de 1990, ocasião aquela na qual realizaram o compromisso ao Primeiro
10
Posto. Somente a partir do ano de 1992, as mulheres ingressaram no Exército, através do
Quadro Complementar de Oficiais. Neste mesmo ano, e fazendo uma homenagem à Maria
Quitéria de Jesus, primeira mulher que assentou praça em uma unidade militar do Brasil, a
turma pioneira de oficiais, composta por homens e mulheres, foi denominada Turma Maria
Quitéria.
Após a conclusão do curso, o aluno é promovido, por ato normativo publicado no
Diário Oficial da União, ao posto de primeiro-tenente de carreira, passando à situação de
servidor público militar e sendo designado, por necessidade do serviço, para ocupar um cargo
de natureza complementar, em uma das organizações militares distribuídas pelo território
nacional.
A criação do Quadro Complementar de Oficiais pode ser vista como uma solução
institucional interna do Exército, em consonância com a política de formação de recursos
humanos na Administração Pública Federal, que passou a constituir um fator importante para
a Reforma Administrativa do Estado implementada no Brasil no ano de 1980. (SILVA, 2006,
p. 63).
Segundo Rodrigues (2008), com a intenção de profissionalizar suas atividades-meio e
adequar-se aos novos paradigmas do capitalismo global em busca da excelência por meio de
conhecimentos técnicos especializados, o Exército criou um novo quadro de oficiais de
carreira, o Quadro Complementar de Oficiais (QCO), em 1989. Oficialmente, o QCO foi
criado com a finalidade de:
[...] formar para o Exército, oficiais das mais diversas áreas e especialidades para
exercerem, na Força, atividades específicas - assessoramentos ao escalão superior,
ensino e atividades administrativas – e assim liberar os oficiais de Armas e Serviços
para as atividades-fim. (EXÉRCITO BRASILEIRO, 2001 apud RODRIGUES,
2008, p.124).
Rodrigues (2008) ainda diz que além de provocar um rearranjo na estrutura da
oficialidade, a criação desse Quadro contribuiu para o salto de qualidade vislumbrado pelo
Exército, pois:
[...] ao implantar o QCO, o Exército possibilitou um avanço significativo para o
cumprimento de sua missão, otimizando suas atividades administrativas com a
inclusão de pessoal especializado que alia aos seus conhecimentos acadêmicos, a
disciplina, o patriotismo e os valores característicos da carreira militar que são
desenvolvidos na Escola de Administração do Exército. (ESAEX, 2008 apud
RODRIGUES, 2008, p.124)
Segundo Soriano Neto (2008), o Exército necessitava preencher com recursos
humanos especializados, cargos e funções de natureza complementar e não combatente, a fim
de que a Instituição pudesse melhor voltar-se para a sua atividade-fim, liberando para tal
mister, um considerável número de Oficiais dos Quadros, das Armas e dos Serviços, da linha
11
combatente. A ocupação desses cargos e funções, em vista da evolução científico-tecnológica,
que se faz, hoje, em velocidade impressionante, em vários campos do saber, teria de ser feita,
obrigatoriamente, por especialistas de nível superior.
De acordo com Silva (2006), o Boletim Especial n° 04, de 02 de outubro de 1991, da
EsAEx, afirma que a filosofia para criação do QCO está fundamentada não somente na
necessidade de suprir as necessidades da Força Terrestre em pessoal de nível superior com
formação específica, para a ocupação de cargos e funções na atividade-meio, mas também de
conter gastos e mobiliar as organizações militares que desempenham a atividade-fim da Força
Terrestre com os militares da linha combatente, os quais, muitas vezes, são desviados de
função para ocuparem cargos de natureza administrativa.
Ainda segundo Silva (2006), o Exército tencionou, também, minorar o problema de
solução de continuidade dos trabalhos administrativos, decorrente das freqüentes
movimentações impostas pela política de pessoal de proporcionar a vivência nacional aos
oficiais da linha bélica (normalmente com dois anos e no máximo três num mesmo local).
Assim, Rosa (1997, apud SILVA, 2006, p.64), ao analisar a necessidade de movimentação
dos oficiais do QCO, afirma:
A solução de continuidade, do exercício de algumas funções administrativas, seria
evitada pela permanência mais prolongada do oficial do QCO na mesma OM. A
necessária continuidade das rotinas burocráticas e administrativas seria garantida
pelo oficial do QCO que se tornaria memória viva da OM. (ROSA, 1997, p.21).
Assim sendo, o artigo primeiro, do Regulamento para o QCO (R-41), versa a respeito
da finalidade do Quadro Complementar.
Art. 1 º O Quadro Complementar de Oficiais (QCO), de que trata o presente
Regulamento destina-se a suprir as necessidades do Exército em pessoal de nível
superior para a ocupação de cargos e funções de natureza complementar.
§ 1º São considerados de natureza complementar os cargos e funções cujas
atividades não estão relacionadas diretamente com as operações militares e exijam,
para o seu desempenho, pessoal com formação superior específica, não existente nos
atuais Quadros, Armas e Serviços.
§ 2º O Ministro do Exército definirá as áreas de atividades complementares de que
necessita a Força Terrestre, especificando, quando necessário, as subáreas que
caracterizam uma especialização dentro dessas áreas de atividade. (EXÉRCITO
BRASILEIRO, 1989).
Sabidamente o legislador carregou de flexibilidade a estrutura dessa carreira
complementar, não definindo, em Lei Federal, os cursos superiores que seriam integrados ao
Quadro Complementar. Dessa forma, as áreas de conhecimento podem ser integradas, em
uma única carreira, por decisão do Exército, de acordo com suas necessidades nas áreas de
pessoal, material e financeira (SILVA, 2006, p. 64).
12
Os cargos complementares são normalmente cargos de assessoria e, quando de chefia,
restringem-se à chefia de pequenas seções administrativas, sendo assim, considerados na
administração militar como médios gestores (SILVA, 2006, p.65).
Atualmente, o efetivo de oficiais do Quadro Complementar está dividido da seguinte
maneira:
Tabela 1: Total de oficiais existentes (ativos e inativos) em cada posto da carreira.
Posto
Efetivo Existente
Major
215
Capitão
1º Tenente
790
621
Total
1679
Fonte: elaborado pela autora com base no Almanaque Online do Exército (2008)
Tabela 2: Percentual comparativo de militares do QCO, por posto.
Percentual por Posto
2006
2008
Percentual de 1º Tenentes
43%
38%
Percentual de Capitães
49%
49%
Percentual de Majores
8%
13%
Fonte: elaborado pela autora com base no Almanaque Online do Exército (2008)
Segundo o Almanaque do Exército (2008), a situação do efetivo de militares do
Quadro Complementar de Oficiais, por ano de formação e por situação, é demonstrado na
figura a seguir.
Gráfico 1: Situação do Efetivo do Quadro Complementar (2008)
Fonte: elaborado pela autora com base no Almanaque Online do Exército ( 2008)
13
O gráfico seguinte mostra o total do efetivo recém-egresso da Escola de
Administração do Exército, ao final do curso de formação, nas respectivas turmas.
Gráfico 2: Efetivo recém-egresso da EsAEx, por ano de formação
Fonte: elaborado pela autora com base no Almanaque do Exército ( 2008) e oficiais do QCO na
ativa.
Os dados publicados no sítio, na Internet, do Exército Brasileiro, no ano de 2006,
mostram algumas estatísticas em relação ao QCO.
Tabela 3: Dados percentuais do efetivo do QCO
Dados sobre o QCO
Percentual de Cargos Preenchidos
49%
Percentual de Homens
70%
Percentual dos que já eram militares antes de ingressarem no Quadro
37%
Percentual dos que já eram ou já foram militares antes de ingressarem no Quadro 44%
Fonte: Noticiário do Exército, de 02 de outubro de 2006 – Dia do Quadro Complementar de Oficiais
14
Tabela 4: Cargos Previstos e Efetivo Existente.
QCP1
Código
Área
7000
Administração
552
Ef E2
313
7050
Contabilidade
227
87
7051
Economia
27
40
7055
Estatística
42
45
7100
Direito
184
100
7150
Informática
687
227
7201
Assistência Social
27
0
7205
Orientação Educacional
0
0
7210
Pedagogia
22
15
7215
Psicologia
100
37
7300
Ciências Médicas
219
0
7350
Ciências Humanas
01
0
7401
Português
93
87
7402
Matemática
76
53
7403
História
57
44
7404
Geografia
43
45
7405
Biologia
57
33
7406
Química
36
35
7407
Física
39
37
7420
Inglês
100
71
7421
Espanhol
40
33
7422
Francês
05
06
7423
Alemão
03
03
7424
Russo
0
01
7425
Italiano
0
02
7426
Filosofia
03
02
7500
Ciências Biológicas
05
04
7600
Veterinária
166
73
7700
Enfermagem
140
103
7750
Comunicação Social
73
17
7780
Biblioteconomia
29
0
3053
1513
Total
Fonte: Noticiário do Exército, de 02 de outubro de 2006 – Dia do Quadro
Complementar de Oficiais.
1- QCP: Quadro de Cargos Previstos
2- Ef E: Efetivo Existente
15
2.1 POSTOS E PROMOÇÕES
O Quadro Complementar de Oficiais está estruturado nos seguintes postos
hierárquicos: Primeiro-Tenente, Capitão, Major, e Tenente-Coronel. De acordo com o Artigo
27, do Decreto 98.314, os oficiais do QCO têm as mesmas honras, direitos, prerrogativas,
deveres, responsabilidades e vencimentos previstos em leis e regulamentos para os demais
oficiais de carreira.
O interstício, tempo mínimo de permanência no mesmo posto, da carreira do Quadro
Complementar é superior ao das demais carreiras do Exército. O gráfico 3, a seguir, mostra os
interstícios, em meses, dos diversos Quadros, Armas e Serviços do Exército para ingresso no
Quadro de Acesso (QA), que é a relação de militares, no caso oficiais, habilitados a promoção
ao posto acima. Neste gráfico não está contemplado o Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO),
uma vez que difere dos demais por ser um quadro que não alcança os postos de oficiais
superiores.
Gráfico 3: Interstícios para ingresso no Quadro de Acesso dos Quadros, Armas e Serviços do Exército
Fonte: elaborado pela autora com base na Portaria n° 659, de 14 de novembro de 2002.
16
O oficial da linha combatente quando se forma na Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN) é promovido ao posto de Aspirante-a-Oficial, e cumpre interstícios que
totalizam 54 (cinqüenta e quatro) meses para alcançar o posto de Primeiro-Tenente, enquanto
que os Capelães Militares, após o curso de formação, o alcançam em 50 (cinqüenta) meses. A
partir do posto de Primeiro-Tenente, os Quadros, Armas e Serviços, considerados neste
contexto, se igualam, e então, paradoxalmente, fica evidente a diferença entre cada um desses,
como pode ser observado no gráfico acima. Essa diferença se dá pelo fato de o oficial do
QCO atingir o topo da carreira no posto de Tenente-Coronel, ou seja, existe uma baixa
amplitude entre o primeiro e último posto da carreira.
A carreira prevê o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, realizado no posto de
capitão, ministrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), em regime de
Ensino à Distância, curso este que é requisito para a promoção aos postos subseqüentes.
Com o tempo regulamentar em cada posto, os oficiais do QCO são promovidos, por
merecimento ou antigüidade, aos postos de capitão, major e tenente-coronel, este último
somente por merecimento, segundo legislação vigente.
2.2 O SÍMBOLO E A PATRONO DO QCO
Uma das formas de reforçar valores nas organizações diz respeito aos símbolos e
mitos criados (BERGER e LUCKMANN, 2003 apud SILVA, 2006, p.69). Na vida militar, o
respeito e culto às tradições é bastante forte, fazendo parte de toda rotina da caserna. Os
símbolos, as vestes, bandeiras e cerimônias são revestidos com o manto histórico que
corrobora para que a Instituição Militar seja uma das de maior credibilidade diante a
população civil brasileira. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, 2007).
2.2.1 O Símbolo
No Exército, o símbolo tem por finalidade representar a especialidade das Armas,
Quadros e Serviços, bem como brevemente identificar sua finalidade. Segundo Regulamento
de Uniformes do Exército (RUE), o símbolo do QCO está representado na figura de um
17
triângulo isósceles vazado representando o conhecimento civil, e um sabre sobreposto,
relativo ao conhecimento militar. A interseção dessas figuras corresponde à integração desses
dois conhecimentos.
Figura 1 – Símbolo do QCO
Em janeiro de 2007, a frase “Nem cora o livro de ombrear co’o sabre...Nem cora o
sabre de chamá-lo irmão...” (CASTRO ALVES) foi estampada no Pavilhão do Curso de
Formação de Oficiais, voltada para o Pátio Maria Quitéria, por retratar a essência da missão
da Escola de Administração do Exército, responsável pela formação dos Oficiais do Quadro
Complementar, cujo saber, aprendido em bancos acadêmicos, é direcionado para o
desempenho e cargos e funções de interesse do Exército. Tal frase nos leva ao entendimento
de que o saber e as armas não devem se envergonhar de juntos defender os valores e
interesses da nação brasileira.(ESAEX, 1989-2008).
2.2.2 A Patrono
Patrono, ou ainda, “Chefe militar ou personalidade civil escolhida como figura tutelar
de uma força armada, de uma arma ou unidade (AURÉLIO, 2000 apud SILVA, 2006, p.70)
mantém vivas as tradições militares e o culto dos heróis”.
Pela análise documental realizada por Silva (2006), foi verificado que cada Arma ou
Quadro do Exército tem o seu patrono como tradição a ser cultuada. As qualidades e
habilidades deste são associadas às peculiaridades de cada arma ou quadro que são cultuados
internamente, para reforçar valores e impregnar a tropa pelo exemplo, distinguindo-se, assim,
a identidade de cada segmento.
Segundo Soriano Neto (2008), nossos principais dicionários distinguem bem os dois
vocábulos: patrona é cartucheira e também padroeira, protetora (no sentido religioso); patrono
é protetor, defensor. Assim, as duas palavras apresentam denotações semelhantes sob o
18
aspecto de religiosidade, mas apenas "patrono" possui a semântica castrense, pois também
significa "defensor".
Maria Quitéria de Jesus é a Patrono do Quadro Complementar de Oficiais (QCO) e
teve participação destacada nas lutas pela Independência da Bahia e do Brasil, combatendo
bravamente em muitas frentes de batalha. Muitos são os sinônimos de Quitéria: ‘‘Heroína da
Independência”, "Cadete da Independência”, "A Joana D´Arc Brasileira", e "A Mulhersoldado do Brasil”.
A patrono do QCO foi instituída pelo Decreto Presidencial assinado em 28 de junho de
1996, publicado no Diário Oficial da União, em 1° de julho do mesmo ano. Acrescenta-se,
ainda, que o Decreto Presidencial, de 28 Jun 96, foi propositadamente publicado no DOU, de
1º de julho daquele ano, no dia anterior ao da maior e mais tradicional festa baiana, o "Dois de
Julho", para que se desse o máximo de destaque ao importante marco histórico em que os
baianos comemoram a "Independência da Bahia", porquanto, naquela data, em 1823, o
"Exército Libertador", do qual Maria Quitéria fazia parte, entrou vitoriosamente em Salvador,
abandonada, de véspera, pelos portugueses derrotados (SORIANO NETO, 2008).
De acordo com a pesquisa de Silva (2006), uma das possíveis causas que levaram a
escolha de Maria Quitéria como patrona do QCO foi o reforço à imagem da mulher, que
ingressa pela primeira vez na administração militar, por meio do QCO, na turma de 1992,
denominada de Turma Maria Quitéria.
19
3 A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO - EsAEx
O cenário da administração pública brasileira na época de criação da Escola de
Administração do Exército (EsAEx) pode ser caracterizado pela Reforma do Estado iniciada
nos anos de 1980, a qual buscava um modelo de administração gerencial para responder a
crise do Estado, de forma a reduzir custos e aumentar a eficiência estatal para melhor atender
às demandas sociais por meio da prestação dos serviços públicos (MACHADO DA SILVA,
2003 apud SILVA, 2006, p.65).
A Escola de Administração do Exército (EsAEx) foi criada em 1988, na cidade de
Salvador (BA), sendo um dos quatro Estabelecimentos de Ensino que formam os oficiais de
carreira do Exército Brasileiro. A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) é
responsável pela formação dos oficiais da linha bélica, a Escola de Saúde do Exército (EsSEx)
se encarrega da formação do oficial do Serviço de Saúde, o Instituto Militar de Engenharia
(IME) forma oficiais engenheiros militares e a EsAEx forma os oficiais do Quadro
Complementar, dentro de diversas áreas de interesse da Força Terrestre, como Administração
de Empresas, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Enfermagem,
Estatística, Informática, Magistério, Pedagogia, Psicologia e Veterinária.
O Regulamento da EsAEx (R-48) diz:
Art. 2° A EsAEx é um estabelecimento de ensino (EE) de formação, de grau
superior, da Linha do Ensino Militar Complementar, diretamente subordinado à
Diretoria de Especialização e Extensão (DEE), destinado a:
I - formar oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais (QCO) habilitando-os
para o exercício de cargos e funções de natureza complementar, cujas áreas e
subáreas são definidas pelo Estado- Maior do Exército (EME);
II - realizar os concursos para ingresso no QCO;
III - ministrar estágios sobre assuntos peculiares à EsAEx; e
IV - realizar pesquisas na área de sua competência, inclusive, se necessário, com a
participação de instituições congêneres. (EXÉRCITO BRASILEIRO, 2003).
Desde do ano de 1993, a Escola de Administração do Exército compartilha a área e
instalações com o Colégio Militar de Salvador (CMS). Os dois estabelecimentos funcionam
de forma independente, porém é nomeado um único comandante para o período de 2 (dois)
anos de comando, com possibilidade de recondução.
20
4 O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR –
CFO/QC
Com a criação do QCO, a EsAEx foi designada para conduzir, desde 1990, o
programa de formação de oficiais do Quadro Complementar, denominado Curso de Formação
de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC).
Para ingresso no CFO/QC é necessário aprovação em concurso público, realizado em
todo o território nacional de forma descentralizada e simultânea, voltado para candidatos de
ambos os sexos, com formação superior dentro de diversas áreas do conhecimento que são de
interesse do Exército.
Uma vez aprovados no certame, os candidatos tornam-se tenentes-alunos e passam
pelo curso de formação com o objetivo principal de adaptação à vida militar, e em segunda
instância, porém não menos importante, aliar suas especialidades à realidade da Força
Terrestre. O curso tem a duração de 35 semanas e é desenvolvido em duas fases, de acordo
com o Decreto n° 98.143, de 19 de outubro de 1989, que aprova o Regulamento para o
Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).
Art. 6º O candidato ao QCO freqüentará os seguintes cursos de formação:
I - Curso Básico de Formação Militar (CBFM/QCO), realizado em estabelecimento
de ensino do Exército, de forma unificada, independentemente da área ou subárea de
atividade em que forem graduados os alunos.
II - Curso de Formação Específica (CFE/QCO), realizado em estabelecimento de
ensino do Exército, atendendo às peculiaridades das áreas e subáreas de atividade
em que forem graduados os alunos. [...]
Já no Artigo 7° são previstos os objetivos do curso de formação:
Art. 7º Os objetivos dos cursos de formação são:
I - Curso Básico de Formação Militar (CBFM/QCO) habilitar o candidato de nível
superior ao oficialato, proporcionando-lhe a formação ético-profissional própria do
Oficial do Exército.
II - Curso de Formação Específica (CFE/QCO) capacitar o concludente do Curso
Básico de Formação Militar para o desempenho de cargos e funções previstos para o
QCO, dentro das respectivas áreas e subáreas de atividade.
Na formação básica militar, com duração de 20 (vinte) semanas, os tenentes-alunos
são ajustados às rotinas do Exército e capacitados para o desempenho da profissão militar,
com oportunidade de aplicar técnicas básicas de combate e de sobrevivência em exercícios no
terreno, não havendo qualquer distinção entre homens e mulheres quanto à natureza das
instruções.
Por volta da décima segunda semana de curso, e como complemento da formação
básica, ocorre o Pedido de Cooperação de Instrução (PCI), que consiste da visitação a
21
Organizações Militares na guarnição do Rio de Janeiro, e da realização de estágio de instrução
básica militar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), sediada em Resende, e no
Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOpEsp), sediado na cidade do Rio de Janeiro,
ambas organizações militares no estado do Rio de Janeiro.
Essas atividades de PCI são voltadas para complementar a área de formação militar do
futuro oficial, bem como proporcionar a interação entre os alunos das várias Escolas de
Formação de Oficiais de carreira do Exército, pois além da EsAEx e da AMAN, participam
também os da Escola de Saúde do Exército (EsSEx) e, em parte das atividades, os alunos do
Instituto Militar de Engenharia (IME). A formação militar do oficial-aluno é de
responsabilidade do Corpo de Alunos da EsAEx.
A formação específica do oficial-aluno fica a cargo da Divisão de Ensino, por meio de
suas Seções de Ensino, divididas em:
Seção de Ensino 1 – Administração e Ciências Contábeis;
Seção de Ensino 2 – Informática;
Seção de Ensino 3 – Ciências Humanas (Direito, Psicologia, Comunicação Social);
Seção de Ensino 4 – Magistério e Pedagogia; e
Seção de Ensino 5 – Saúde (Veterinária e Enfermagem).
Os oficiais-alunos recebem instruções que sintonizam seus conhecimentos acadêmicos
às necessidades da Força. No decorrer do ano, também são realizadas visitas a diversos órgãos
militares, bem como organizações privadas. Os oficiais-alunos elaboram Projetos
Interdisciplinares (PI), com possibilidade de aplicação na EsAEx. A partir do ano de 2008, foi
implantada a pós-graduação lato sensu que ocorre paralelamente com o curso de formação.
Para receber o título de especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares, os
oficiais-alunos devem elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que,
preferencialmente, tenham relação com o Projeto Interdisciplinar (PI).
22
5 METODOLOGIA
5.1 TIPO DE PESQUISA
O tipo de pesquisa desenvolvida neste trabalho foi descritiva e quantitativa. Descritiva
porque usou técnicas de coletas de dados apoiadas em aplicação de questionário para o
público que compõe a amostra, e quantitativa porque traduz em números as opiniões a serem
analisadas e classificadas.
5.2 POPULAÇÃO
O universo vislumbrado, a princípio, foi a totalidade de oficiais dos Quadros, Armas e
Serviços do Exército Brasileiro, exceto os do Quadro Complementar de Oficiais, da Escola de
Administração do Exército e Colégio Militar de Salvador. Porém, com a intenção de ampliar
esta pesquisa, uma vez que quanto maior a amostra, mais precisas e mais confiáveis podem
ser as induções realizadas sobre a população, optou-se por aplicar os questionários aos
militares de todas as Organizações Militares (OM) da cidade de Salvador – BA.
A população potencial é composta por oficiais dos demais Quadros, Armas e Serviços
do Exército, em sua grande maioria os oriundos da Academia Militar das Agulhas Negras,
totalizando 193 oficiais, espalhados nas diversas OM da cidade de Salvador-BA. Pensou-se,
inicialmente, em aplicar questionários ao conjunto da população. Todavia, do conjunto
esperado, obteve-se uma amostra de 54 oficiais, perfazendo cerca de 28% (vinte e oito por
cento) do total inicialmente considerado. Tal valor não comprometeu a validade da amostra
pois, a idéia inicial era de que apenas os oficiais da EsAEx/CMS respondessem o
questionário. Neste sentido, com a contribuição dos militares da guarnição de Salvador,
obteve-se um incremento na amostra, enriquecendo o resultado.
23
5.3 INSTRUMENTOS DE PESQUISA
Inicialmente, foi feita uma pesquisa documental e bibliográfica para realizar
levantamento da situação atual que o oficial do Quadro Complementar se encontra na carreira,
bem como para contextualizar o tema sobre o Quadro Complementar de Oficiais. Depois, foi
realizada a aplicação de questionário de duas formas distintas: uma em papel, entregue nas
mãos do oficiais que servem na Escola de Administração do Exército; e outra via EBNet,
através de um programa de computador que ficou hospedado no sítio eletrônico do Comando
da 6ª Região Militar (RM), pelo período de duas semanas. Este programa é chamado de
LimeSurvey, e é basicamente, uma ferramenta de pesquisa online, pertencente à categoria dos
Softwares Livres. Este programa possui vários recursos para cruzamento de informações,
levantamentos estatísticos, dentre outros recursos, principalmente de forma quantitativa, que
podem ser aplicados para a obtenção de informações através de dados coletados através dele.
Sendo assim, este tipo de pesquisa se tornou bastante ágil e viável, uma vez que o custo foi
muito baixo, já que pôde ser aplicado, como o foi no caso da execução deste trabalho, através
da Rede de Computadores do Exército Brasileiro – EBNet.
5.4 PROCEDIMENTOS DA PESQUISA
Inicialmente, foram impressos os questionários e separados por OM. Enquanto isso,
esperava-se a autorização do Comandante da 6ª RM para que os mesmos pudessem ser
aplicados na guarnição (cidade) de Salvador. Os oficiais da Escola de Administração do
Exército foram os primeiros a responder o questionário, e durante este processo, foram
encaminhados questionários, em papel, para a 6ª RM, com o intuito de que pudessem ser
distribuídos nas dependências do Comando da 6ª RM, e para as demais OM. Porém, neste
momento, foi recebida a proposta, a partir do Comando da 6ª RM, de que este trabalho
poderia contar com a preciosa ajuda do LimeSurvey. A partir disso, fez-se uma visita à 6ª RM
para que o questionário pudesse ser confeccionado de maneira online, e, a seguir, ser
disponibilizado, durante praticamente duas semanas, para que os oficiais dos demais Quadros,
Armas e Serviços pudessem respondê-lo via meio eletrônico.
24
Após essas duas semanas, os dados foram extraídos do LimeSurvey, juntamente com
os dados colhidos dos questionários aplicados por meio não-eletrônico, e posteriormente
foram codificados e tabulados para posterior análise e obtenção das informações necessárias
para atingir os objetivos do presente trabalho.
25
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O Exército é uma instituição nacional e permanente (CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
1988). Assim como as demais Forças Armadas (Marinha e Aeronáutica) é o guardião da
soberania nacional, e também tem como missão secundária a garantia da lei e da ordem da
sociedade.
Para cumprimento de sua missão constitucional, a estrutura organizacional do
Exército, após a extinção dos ministérios militares, pela implantação do Ministério da Defesa,
perdeu o status de ministério e passou a compor o segundo escalão da estrutura
governamental, passando a ser organizado por um Comando Geral encarregado da
administração dos negócios do Exército. Como herança do antigo Ministério do Exército, no
entanto, foi mantida a configuração básica organizacional, introduzida pela reforma
administrativa realizada por meio do Decreto lei n° 200, de 1967, tanto na atividade-meio,
quanto na atividade-fim. (PONDÉ, 1994 apud SILVA, 2006, p. 53).
De acordo com Silva (2006, p.54) a atividade-fim é embasada no critério de
departamentalização geográfica pela necessidade de o Exército se tornar presente em todo
território brasileiro. Nesse sentido, são organizados grandes Comandos Militares de Área,
todos constituídos de unidades táticas de combate, apoio logístico e administrativo que
operam em limites físicos estabelecidos. Dentro desta concepção de departamentalização por
funções, o Exército é organizado, no que tange à linha bélica, nas especialidades de Infantaria,
Cavalaria, Artilharia, Comunicações, Engenharia, Material Bélico e Serviço de Intendência.
Estas especialidades, individualmente, têm objetivos de emprego bastante peculiares e, em
conjunto, formam o instrumento de combate organizado da Força Terrestre. Já a atividademeio é constituída pelos órgãos das áreas de pessoal, ensino, finanças, tecnologia e logística
de material.
Os oficiais do Quadro Complementar atuam na atividade-meio assessorando os
oficiais que atuam na atividade-fim da Força. Sendo assim, por concepção, o oficial do QCO
não passa pela formação combatente igual aos militares da AMAN, e em conseqüência, não
devem ocupar cargos ou funções que exijam conhecimento estritamente bélico e estratégico.
Porém, existem muitas atribuições que são comuns às várias categorias de militares (técnicosadministrativos e combatentes), uma vez que todos são militares, com todas as prerrogativas
de tal situação, independente da formação.
26
6.1 DEVERES E DIREITOS, MISSÃO, FUNÇÃO E FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DO
QUADRO COMPLEMENTAR.
Seguindo a idéia de departamentalização por funções, foi perguntado aos entrevistados
“o senhor considera que o oficial do QCO deve ter as mesmas obrigações que o oficial da
AMAN?”. Dentro do universo considerado, 65% (sessenta e cinco por cento) responderam
que sim. Entretanto, a idéia de que o emprego do militar do QCO é diferente do militar da
linha combatente é bastante difundida. A maioria dos entrevistados que disseram “não”, cerca
de 77% (setenta e sete por cento), tem a clara consciência de que as atribuições do oficial do
Quadro Complementar são diferentes das dos demais oficiais, mas ainda a idéia de direito e
dever está atrelada ao curso de formação. Pode-se observar tal pensamento em respostas
como:
Como se trata de uma formação diferenciada, suas obrigações e missões devem ser
diferentes. Porém não se deve perder a visão de que as obrigações inerentes de todos
os oficiais devem ser cumpridas por todos.
Caso o oficial do QCO tivesse as mesmas obrigações que o oficial da AMAN,
também deveria ter os mesmos direitos, e também deveria ter o mesmo tempo de
curso como o da academia.
Por outro lado, há os que acreditam que uma vez sendo militar, independente do tempo
de formação, o oficial do QCO deve ter as mesmas obrigações do militar de AMAN, e outros
diferem a palavra “obrigação” da palavra “dever”. Segundo o Estatuto dos Militares, as
obrigações são referentes aos valores militares e à ética militar, enquanto que os deveres
emanam um conjunto de vínculos racionais bem como morais, que ligam o militar à Pátria e
ao seu serviço. (EXÉRCITO BRASILEIRO, 1980, p.15). Porém, na verdade, a intenção desta
pergunta foi tentar descobrir se os demais militares pensam que o oficial do QCO deve ter as
mesmas “funções, afazeres, missões, dentre outros significados”.
Para enriquecer os dados em relação ao tema abordado no parágrafo anterior, foram
formuladas outras questões que perguntam diretamente a respeito das obrigações, no sentido
mais amplo da palavra, serem iguais ou não, como por exemplo: “O senhor acha que o
oficial do QCO deve ser preparado para comandar tropa, em quaisquer situações?”. Das
respostas obtidas, 67% (sessenta e sete por cento) responderam que “não”. Basicamente, o
argumento usado para tal resposta foi que a finalidade ou missão do Quadro Complementar
não é comandar tropa, no sentido de organização militar operacional, uma vez que ele deve
27
atuar em funções da atividade-meio do Exército. Isto pode ser observado em algumas
respostas, tais como:
Porque não se aplica diretamente às atividades desempenhadas pelo oficial QCO.
O Oficial do QCO tem uma função específica dentro do EB. Ele poderá
eventualmente ou se necessário comandar tropa, mas sua finalidade não é esta. O
QCO pode ser comparado ao Oficial médico.
O oficial do QCO não é formado para ser combatente, ele/ela devem exercer muito
bem as funções para as quais foram formados.
Pela formação e experiência profissional. Se ao analisarmos a histórias dos conflitos
observa-se que é preponderante a bagagem profissional adquirida no dia-a-dia da
vida castranse na tropa. A questão da liderança é primordial (...)
Dentre estes militares que responderam negativamente, houve uma pequena parcela
que acredita que o oficial do QCO deve estar à frente do comando/chefia/direção de Colégios
Militares e outras organizações militares administrativas, tais como Inspetorias de
Contabilidade e Finanças (ICFEx), Centros de Telemática (CT), e Centros de Telemática de
Área (CTA), como a seguir:
Por que o Quadro não foi criado para esse propósito, mas deveria ser estudado (sic)
a possibilidade de chefiar OM administrativas como ICFEx, CTA e CT.
O comando de tropa em qualquer escalão é atribuição do militar operacional.
Entretanto acredito que o oficial do QCO deveria ser preparado para dirigir um
Colégio Militar.
Partindo desta possibilidade, de o oficial do QCO estar à frente do comando de uma
organização militar, foi perguntado o seguinte: “O senhor acha que o oficial do QCO não
tem condições de assumir quais das funções abaixo?”. Foram dadas quatro opções:
1.Comandante, Chefe ou Diretor;
2.Chefe de Seção;
3.Deve estar apto para assumir quaisquer funções não-operacionais; e
4.Outras
Entre os entrevistados, 43% (quarenta e três por cento) responderam que o oficial do
QCO não pode ser “Comandante, Chefe, Diretor” de organização militar. Fazendo um
paralelo com a questão anterior, pode-se inferir que tal pensamento seria um reflexo de que
somente o oficial da linha combatente pode ser comandante de uma OM, exatamente devido à
sua experiência na tropa. Outros 50% (cinqüenta por cento) das respostas indicam que o QCO
deve estar apto para assumir quaisquer funções não-operacionais. Neste caso, entende-se por
não-operacional tudo o que se refere a funções que não envolvam algum tipo de conflito,
28
armado ou não, ou até mesmo atividades ligadas diretamente à atividade-fim da Força, que é o
combate.
Tentando buscar a idéia oposta às obrigações e/ou deveres, que são os direitos, foi
perguntado aos oficiais a seguinte questão: “o senhor considera que o oficial do QCO deve
ter os mesmos direitos que o oficial da AMAN?”. Cerca de 69% (sessenta e nove por cento)
dos entrevistados disseram que “sim”. Percebe-se que existe uma boa aceitação quanto aos
direitos do oficial do QCO serem os mesmos que os dos militares oriundos da AMAN,
mesmo com todas as diferenças de cada carreira.
Seguindo nesta linha de raciocínio, ou seja, da possibilidade de igualdade de direitos
do QCO, foi perguntado: “O senhor acha que o militar do QCO deve ser regido pelas
mesmas regras de movimentação que o militar da AMAN?”. Cerca de 65% (sessenta e
cinco por cento) concordam que os oficiais do QCO devem ser regidos pelas mesmas regras
de movimentação que os demais militares da AMAN. Essa aceitação pode ser percebida nas
respostas que seguem:
O Oficial do QCO é militar como outro qualquer, deve sempre que possível, ser
regido pelas mesmas normas.
Desde que atendam as necessidades administrativas da Força.
Para atender os anseios da Força e, em segundo plano, os anseios do militar.
Traria maior vivência nacional.
Outros são a favor, principalmente, da vivência nacional que as movimentações
trazem para os militares, ou mesmo, como agente motivador para o reavivamento do Quadro
Complementar. Porém, dentre os que responderam que “não”, a argumentação mais
recorrente é aquela que alega que o QCO deve, por definição da missão, ter vivência local, e
as movimentações nada acrescentariam para a execução de suas funções. Veja a
argumentação de quem discorda:
Não acho justo que seja pleiteado este tipo de ansejo (sic), não vejo necessidade
alguma do QCO ser dotado de vivência nacional. Este pleito entendo como
meramente financeiro, sem interferência alguma nas suas funções, que são
administrativas.
Não há necessidade para o desempenho das funções.
São empregados em áreas específicas, portanto já delimitado por si só tal restrição.
29
Com enfoque nas funções que o QCO realiza, foi perguntado: “O senhor considera
que o militar do QCO é aplicado em desvio de função?”. Dentre os entrevistados, 56%
(cinqüenta e seis por cento), disseram que “às vezes” o oficial do QCO é aplicado em desvio
de função, e em segundo lugar, com o índice de 28% (vinte e oito por cento) disseram que
“raramente” isso ocorre.
Devido ao fato de existir o serviço de Intendência, da linha combatente, e as áreas de
Ciências Contábeis e Administração, no QCO, e, muitas vezes, os militares pertencentes a
essas categorias terem funções semelhantes, procurou-se saber se os militares questionados
percebem algum tipo de conflito de atividades.
Seguindo essa linha de raciocínio, foram feitas duas perguntas: “Na sua opinião, o
militar do QCO, principalmente o de Ciências Contábeis e Administração, tem plenas
condições de substituir o militar da AMAN, principalmente o Intendente, nas funções
administrativas?”, 65% (sessenta e cinco por cento) alegam que sim, e ainda para corroborar
com essa idéia, foi perguntado especificamente a respeito de choque de funções: “O senhor
acredita que exista algum tipo de choque de atribuições entre o militar de AMAN e o
QCO nas funções administrativas?”. 70% (setenta por cento) alegam que não há choque de
atribuições.
A partir das informações obtidas nas duas questões abordadas no parágrafo anterior,
pode-se afirmar que tal conflito tende, realmente, ser pequeno ou não-perceptível, porém fazse necessário, talvez, uma pesquisa específica aplicada somente entre os militares das
referidas áreas, a fim de confirmar, ou não, tal informação, pois a amostra pesquisada abarcou
oficiais dos demais Quadros, Armas e Serviços, diluindo assim o universo de oficiais
Intendentes e excluindo os oficiais do Quadro Complementar.
Para verificar a visão dos respondentes a respeito da formação do militar do QCO fezse a seguinte pergunta: “O senhor considera que a formação militar do oficial do QCO
é?”. As alternativas dadas foram:
1.fraca,
2.regular,
3.boa,
4.muito boa, e
5.excelente.
30
Gráfico 4: Formação do Quadro Complementar de Oficiais
Fonte: elaborado pela autora
A imagem que os demais oficiais têm em relação à formação militar do oficial do
QCO não pode ser caracterizada como positiva, uma vez que 33% (trinta e três por cento) dos
entrevistados atribuíram o conceito “regular”. Em contrapartida, 30% (por cento) do universo
pesquisado conceituou como “boa” a formação do oficial do QCO. O terceiro maior conceito,
em torno de 17% (dezessete por cento), caracterizou como “fraca”, seguido de 15% (quinze
por cento), os quais atribuíram o conceito “muito bom”, e somente, 6% (seis por cento),
aproximadamente, considera a formação do QCO “excelente”. Pode-se depreender desta
observação que 50% (cinqüenta por cento) dos militares entrevistados faz um juízo, a respeito
da formação do oficial do QCO, abaixo da média, como mostra gráfico 1.
6.2 A CARREIRA DOS OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
Com a intenção de averiguar a percepção dos oficiais dos demais Quadros, Armas e
Serviços quanto à carreira do Quadro Complementar de Oficiais, foram feitos os seguintes
questionamentos: “O senhor considera que o plano de carreira do Quadro
Complementar de Oficiais é?”, e as opções de respostas foram:
1.compatível com a missão do QCO,
2.incompatível com a missão do QCO, e
3.desconheço a missão e/ou o plano de carreira para opinar.
Os resultados obtidos dizem que 65% (sessenta e cinco por cento) dos entrevistados
disseram que o plano de carreira é compatível com a missão do oficial do QCO, 24% (vinte e
31
quatro por cento) alega que desconhecem o plano de carreira e, somente, 13% (treze por
cento) acredita que não é compatível. Vale ressaltar que a maioria dos entrevistados 89%
(oitenta e nove por cento) alega que tem conhecimento da missão do oficial do QCO, desta
maneira, pode-se inferir que responderam a pergunta anterior com conhecimento de causa,
trazendo, portanto, maior significado para a questão.
Quando foi perguntado: “O senhor acha que o militar do QCO deve fazer
ECEME?”. 40% (quarenta por cento) dos militares dizem que “não”, alegando que o oficial
do QCO não ocupa funções de Estado-Maior e Comando, ou que, o que é ministrado na
ECEME (Escola de Comando do Estado-Maior do Exército) não tem relação com as
atribuições do Quadro Complementar. Tais alegações, e outras, podem ser vistas na
transcrição das respostas, a seguir:
Muitos assuntos abordados na ECEME não serão aplicados pelo QCO e alguns
desses assuntos necessitam de conhecimentos que são transmitidos na AMAN e na
EsAO
Não vejo finalidade uma vez que o QCO, não é voltado para a carreira combatente e
não carrega consigo a formação militar completa e o aperfeiçoamento obtido nas
escolas de aperfeiçoamento, requisito anterior ao da ECEME.(...)
A função do QCO é auxiliar na administração. A ECEME é voltada para o comando,
para a coordenação, o que vem de encontro com a função do QCO.
Desnecessário, o quadro foi criado para complementar/auxiliar os demais, e não tem
como atribuição de Comandar.
Por que o plano de carreira do oficial do QCO não prevê a assunção de cargos que
haja a necessidade de ECEME para desempenhá-lo
Porém, houve sugestões de o oficial do QCO realizar o CGAEM, que é o Curso de
Gestão e Assessoramento de Estado-Maior, e que tem por objetivo atualizar e ampliar a
capacitação profissional dos oficiais superiores do Exército Brasileiro para o exercício de
funções de chefia e assessoramento de estado-maior, criando melhores condições de
aproveitamento de suas potencialidades, e a possibilitar ao oficial de carreira obter o título de
pós-graduação em áreas universitárias de interesse da Força. (ECEME, 2008).
Atualmente, o CGAEM destina-se aos oficiais superiores das Armas, do Quadro de
Material Bélico, do Serviço de Intendência, do Quadro de Engenheiros Militares e do Serviço
de Saúde do Exército, não possuidores dos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército. (ECEME, 2008)
Ainda no conjunto de perguntas que tentam buscar a percepção dos oficiais dos
demais Quadros, Armas e Serviços quanto ao possível plano de carreira do Quadro
Complementar, foi perguntado:
32
“O senhor acha que o plano de carreira do QCO deve acompanhar o da Escola de
Saúde, uma vez que ambos ingressam no Exército Brasileiro da mesma forma? Entendese por plano de carreira o interstício, movimentações, critérios para promoções etc?”.
No conjunto de respostas possíveis foram detectadas as seguintes porcentagens: 46%
(quarenta e seis por cento) dos entrevistados acreditam que os “planos de carreira” do Quadro
Complementar e do Serviço de Saúde devem ser equiparados, contra 28% (vinte e oito por
cento) que são desfavoráveis a essa igualdade das carreiras. Por outro lado, 24% (vinte e
quatro por cento) dos entrevistados alegam não conhecer os planos de carreira de um ou
ambos, e 2% (dois por cento) deixaram o questionamento sem resposta.
A maioria dos entrevistados coaduna com o sentimento de equiparar a carreira do
QCO com a do Serviço de Saúde, uma vez que existe uma grande diferença entre ambos, e a
exigência para o ingresso no Exército é praticamente a mesma. Em se falando de diferenças
entre a carreira dos militares do QCO e os oriundos da Escola de Saúde (EsSEx), há de se
comentar que estes, mesmo passando por um curso de formação bastante semelhante ao QCO,
inclusive o tempo de formação, têm a previsão de fazerem a ECEME, o CGAEM, atingem o
posto de Coronel e podem chegar ao generalato. Somado a tudo isso, os interstícios, que é o
tempo mínimo que o militar permanece no posto para fins de promoção, movimentações, e
outros pontos inerentes à carreira militar são, também, diferenciados. Fazer esta equiparação
requer uma mudança em algumas estruturas do Exército Brasileiro, uma vez que o oficial do
QCO passaria a integrar uma organização militar como Comandante, Chefe ou Diretor, teria
os interstícios menores etc.
Um dos pontos que parece gerar mais divergências é o fato o oficial do QCO terminar
o curso de formação como Primeiro-Tenente, e para poder iniciar uma discussão acerca deste
tema foi perguntado o seguinte: “O que o senhor acha de o oficial do QCO sair da Escola
de Formação como Primeiro-Tenente?”. As respostas obtidas vieram corroborar com a
idéia de que realmente há insatisfações quanto ao assunto que a pergunta aborda, uma vez
que, aproximadamente, 69% (sessenta e nove por cento) dos militares discordam. Verifica-se
pelas justificativas:
A carreira militar a princípio é padronizada, e o padrão é o oficial de AMAN, o
QCO deveria sair da EsAEx como aspirante,
Considerando que muitos Oficiais do QCO ingressam diretamente da vida civil, falta
muito conhecimento militar e até mesmo experiência administrativa para já ingressar
como 1º Ten, seria mais prudente iniciar como aspirante-a-oficial.
Necessidade de estágio probatório
33
Já que devemos tentar fazer uma adequação dos planos de carreira, então porque não
o Of QCO também começar como Asp Of e ter os mesmos interstícios?
Existe uma repetição em torno de duas aspirações dos militares entrevistados:
primeiro, o fato do primeiro tenente QCO ter pouca experiência para assumir funções de
primeiro-tenente, e, segundo, de ter que passar pelo estágio probatório para a verificação de
aptidão para a vida na caserna. O argumento, dos entrevistados, para a solução destes
possíveis problemas seria a alteração do primeiro posto, da carreira de QCO, de primeirotenente para aspirante-a-oficial. Porém, por outro lado, existiria alguma “compensação” que é,
uma vez o oficial recém-formado no Curso de Formação de Oficiais do Quadro
Complementar ser promovido ao primeiro posto da carreira como aspirante-a-oficial, ele
poderia alcançar, como último posto, a patente de Coronel, diminuindo assim os interstícios.
Neste momento, se faz necessário, novamente, fazer a comparação com a Escola de
Saúde, uma vez que os militares oriundos da mesma também iniciam a carreira militar no
posto de primeiro-tenente, com o diferencial que alcançam o posto de coronel e general.
A fim de obter subsídios para ratificar ou retificar o conceito a respeito do último
posto da carreira do QCO, foi feita a seguinte pergunta: “Na sua opinião, até qual posto da
carreira militar o oficial do QCO deve chegar?”.
Gráfico 5: Último posto da carreira do QCO
Fonte: elaborado pela autora
34
A princípio, o resultado obtido com este questionamento ratifica a imagem anterior,
uma vez que, aproximadamente, 48% (quarenta e oito por cento) dos entrevistados acreditam
que o último posto da carreira do Quadro Complementar deve ser o de coronel. Em segundo
lugar, o posto de tenente-coronel se mantém, com uma votação de 30% (trinta por cento),
seguidos de cerca de 9% (nove por cento) no posto de general-de-brigada, 7% (sete por cento)
como major, e 4% (quatro por cento) como general-de-exército; 2% (dois por cento) dos
entrevistados não responderam a esta pergunta.
6.3 O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS.
Para obter a visão dos militares entrevistados em relação ao Quadro Complementar de
Oficiais, de maneira bastante generalizada, foram formuladas três perguntas, que serão a
seguir discutidas.
A primeira pergunta questiona quanto à importância do QCO: “O senhor considera o
Quadro Complementar de Oficiais?”, e o entrevistado teve quatro opções de resposta. Em
primeiro lugar, com 50% (cinqüenta por cento) dos votos, o Quadro foi considerado
“importante” para a Força; seguido do segundo lugar, com 39% (trinta e nove por cento), que
afirma ser “muito importante” a existência do QCO. Em terceiro lugar, e bastante distante dos
demais, ficam os conceitos de “pouco importante”, com 7% (sete por cento), e “desconheço
para opinar”, aproximadamente, com 4% (quatro por cento) dos entrevistados.
A segunda pergunta procura saber qual a percepção dos militares que compõem o
conjunto pesquisado quanto à expectativa da Força em relação ao QCO: “O Quadro
Complementar de Oficiais atende às expectativas do Exército Brasileiro?” 78% (setenta e
oito por cento) responderam que “sim”, 18% (dezoito por cento) responderam que “não”, e o
restante não respondeu.
A terceira pergunta faz um questionamento um tanto ousado, uma vez que levanta a
possibilidade de o Quadro Complementar de Oficiais ser extinto do Exército Brasileiro. Foi
perguntado o seguinte: “O Quadro Complementar de Oficiais pode ser extinto sem
prejuízo para a Força?”, e foram colocadas duas alternativas:
1.Sim, o EB se adaptaria em pouco tempo; e
2.Não, já está solidificada a presença do QCO.
35
Se depender dos oficiais dos demais Quadros, Armas e Serviços, o Quadro
Complementar não se extinguirá, uma vez que, 74% (setenta e quatro por cento) das respostas
foram negativas, confirmando a questão anterior que mostrou que 89% (oitenta e nove por
cento) dos entrevistados consideram o Quadro Complementar de Oficiais importante e muito
importante. Aproximadamente, 13% (treze por cento) dos entrevistados dizem que o Quadro
“pode ser extinto que o EB se adaptaria em pouco tempo”. Há de se pensar nesta hipótese,
porém pode-se inferir que esta não encontrará terreno fértil para crescer dentre os oficiais do
Exército Brasileiro,
Diante das informações obtidas através destes três questionamentos, pode-se
depreender que o Quadro Complementar conta com o apoio dos oficiais das demais Armas,
Quadros e Serviços, em maior ou menor grau, porém, em sua maioria, de uma forma positiva.
Ressalta-se que essas informações foram colocadas de maneira genérica, tentando desvincular
a percepção do oficial entrevistado quanto ao militar do QCO da imagem do Quadro
Complementar.
6.4 HÁ DISCRIMINAÇÃO EM RELAÇÃO AO QUADRO COMPLEMENTAR?
Este assunto é bastante delicado, uma vez que aborda um tema que tem uma forte
conotação negativa. Ninguém gosta de ser discriminado, de ser diferente dos demais. Este
tópico não têm a pretensão de definir se há ou não a diferenciação negativa dos Quadros,
Armas e Serviços em relação ao QCO, porém, tem sim a intenção de buscar subsídios para
abrir a questão, que pode ser abordada com riqueza em trabalhos futuros.
Foram lançadas três perguntas diretas a respeito do assunto “discriminação”, sendo
que a primeira delas questiona, de forma passiva, sem muito envolvimento do entrevistado, o
que ele acha a respeito do assunto em pauta: “O senhor acha que tem algum tipo de
discriminação de outros militares do EB em relação ao militar do QCO?”. Cerca de 63%
(sessenta e três por cento) dos entrevistados responderam que “sim”, englobando mais da
metade da população consultada. Aqui não está configurado, aparentemente, que tal situação
seja um sentimento pessoal do entrevistado, mesmo porque, se o fosse, já seria possível inferir
que o QCO é, como se diz no jargão popular, um “mal necessário”, pois há discriminação,
porém sua presença no Exército está difundida e cimentada, segundo questões anteriormente
apresentadas neste trabalho.
36
A segunda pergunta já traz para uma dimensão mais próxima do entrevistado,
fazendo-o assumir uma posição ativa a respeito do assunto, uma vez que pergunta o seguinte:
“O senhor tem conhecimento de pelo menos um militar que é contra a existência
do Quadro Complementar de Oficiais, ou não gosta de trabalhar com o oficial do
QCO?.”. Aproximadamente, 65% (sessenta e cinco por cento) responde que “sim”, que
conhece alguém que têm restrições ou, até mesmo, é contra a existência do oficial do Quadro
Complementar. Neste ponto inicia-se uma possível situação de desconforto, pois ao mesmo
tempo que o oficial do QCO é importante para a Força, há uma parcela bastante significativa
de oficiais que não se adaptaram, de alguma forma, à presença do Quadro Complementar,
O terceiro questionamento fecha esta discussão, no contexto da análise das perguntas
deste subtítulo, a respeito da discriminação dentro do Exército, no que diz respeito ao QCO.
Tal pergunta tenta buscar alguma informação que possa materializar, através de fatos ou
relatos, a possível situação de discriminação.
“O senhor tem conhecimento de, pelo menos, um fato ou história de cunho
discriminatório em relação ao militar do QCO?”. Aproximadamente, 43% (quarenta e três
por cento) dos entrevistados afirmam ter conhecimento de fato ou história que pudesse
configurar um ato discriminatório em relação aos militares do QCO. A porcentagem
apresentada não configura a maioria dos entrevistados, porém carrega um significado bastante
importante, uma vez que engloba quase a metade, permitindo, assim, a inferência de que
existem situações de conflito que devem ser localizadas e sanadas, a fim de evitar a
proliferação da discriminação em relação militar do QCO, podendo criar óbices para a Força,
caso esta situação se perpetue ou tome uma trajetória progressiva irreversível.
6.5 ATRIBUTOS DA ÁREA AFETIVA SOB VÁRIOS ASPECTOS
Para podermos proceder à análise dos dados quanto aos atributos da área afetiva
pesquisados, foram feitas quatro perguntas: uma para ser respondida de forma generalizada,
outra a ser respondida com base nos oficiais do Quadro Complementar que o entrevistado
conhece, e outras duas, especificamente, que possibilitem estimar informações a respeito de
alguns atributos da área afetiva no aspecto relacionamento, e no aspecto trabalho.
37
De maneira genérica foi perguntado: “Assinale quatro opções que o senhor
atribuiria ao oficial do QCO, de maneira generalizada”. Os atributos que compuseram as
opções da resposta foram:
a) competente (técnica e militar);
b) tecnicamente competente;
c) militarmente competente;
d) incompetente;
e) adestrado;
f) disciplinado;
g) indisciplinado;
h) compromissado;
i) mau militar;
j) ponderador;
k) bom militar;
l) desinteressado;
m) acomodado;
n) dedicado;
o) enquadrado; e
p) outros: neste caso o entrevistado poderia colocar quaisquer atributos que ele
considerasse importantes.
38
Gráfico 6: Porcentagem de atributos associados ao oficial do QCO, de maneira generalizada.
Fonte: elaborado pela autora.
Nesta questão, foram solicitadas as quatro principais características que o entrevistado
atribuiria ao QCO, de forma generalizada. Como pode ser observado no gráfico 3, os quatro
principais “atributos” que caracterizam o Quadro Complementar na visão dos entrevistados
são:
1.
Tecnicamente Competente: com 76% (setenta e seis por cento);
2.
Acomodado: com 37% (trinta e sete por cento);
3.
Dedicado: com 35% (trinta e cinco por cento); e
4.
Compromissado: com 30% (trinta por cento).
Percebe-se que, disparadamente, os militares entrevistados consideram os oficiais do
QCO competentes tecnicamente. Disso, pode-se depreender que o objetivo do Exército
quando criou o Quadro Complementar de Oficiais, que é mobiliar as organizações militares
com recursos humanos especializados nas áreas de interesse, é satisfatoriamente atingido, uma
vez que se o militar é tecnicamente competente, isso significa que ele exerce suas funções em
atividades técnicas, provavelmente, aqueles para as quais ele foi formado, de maneira
eficiente, e talvez, eficaz.
Dos quatro atributos mais associados à imagem dos oficiais do QCO, três deles, ou
seja, 75% (setenta e cinco por cento) são de cunho positivo (tecnicamente competente,
dedicado e compromissado), sendo assim, quando se depara com 37% dos militares
entrevistados que consideram o oficial do QCO acomodado, pode-se inferir que esta
39
acomodação não atinge diretamente suas funções no trabalho, uma vez que uma pessoa
dedicada e compromissada, não pode ser acomodada, pelo menos não quando se trata de um
mesmo assunto.
A segunda pergunta que abarca os atributos da área afetiva questiona a respeito dos
oficiais do QCO que o entrevistado conhece pessoalmente. Neste momento, o respondente
deveria ter se baseado na própria experiência, obtida da convivência com os militares que são
os objetos deste trabalho. Foi perguntado o seguinte: ”Tirando por base os militares do
QCO que o senhor conhece, qual nota (de 0 a 10) o senhor atribuiria para as seguintes
características?”.
Gráfico 7: Média de nota atribuída ao oficial do QCO.
Fonte: elaborado pela autora.
A média mais baixa, 6 (seis), foi atribuída aos itens “Adestramento” e “Espírito de
Corpo”. Esta percepção dos entrevistados pode ter uma correspondência com a realidade da
formação do militar do QCO, uma vez que o tempo do curso de formação é de 35 (trinta e
cinco) semanas, um tempo bastante curto. Dentro destas semanas de formação, são impostas,
ao, então, tenente-aluno, e futuro oficial do Quadro Complementar, atividades
multidisciplinares, e com um nível de cobrança intenso, principalmente no que tange à parte
de formação específica.
Sendo assim, o adestramento acaba sendo preterido, dando lugar para as atividades em
sala de aula, com muito pouca prática do que é ensinado, prejudicando sobremaneira a fixação
do conteúdo ministrado.
40
A possível deficiência do espírito de corpo pode-se atribuir ao formato do Curso de
Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC), o qual prioriza a obtenção de
grau (nota), criando um ambiente bastante competitivo nas turmas de formação, a fim de
conseguir o melhor lugar para ser classificado ao final do curso, e também o tempo exíguo de
duração do curso, o qual não permite maior convivência entre os alunos, limitando o
envolvimento do indivíduo com o grupo.
As duas notas intermediárias, 7 (sete), foram atribuídas às características de
“Apresentação Individual” e “Conduta Militar”, ambas estão intimamente ligadas e talvez, por
esta razão, obteve-se conceitos iguais, e quanto à nota 8 (oito) que foram atribuídas para os
itens “Competência Técnica”, “Respeito à Hierarquia” e “Disciplina”, constitui um ponto a
ser melhorado, porém, ao mesmo tempo, deve ser comemorado.
O próximo questionamento versa sobre os atributos da área afetiva no que tange
relacionamento:
“Por favor, qual a nota (0 a 10) que o senhor atribuiria ao oficial do QCO para os
seguintes atributos da área afetiva no aspecto relacionamento?”.
Gráfico 8: Atributos da Área Afetiva no aspecto relacionamento
Fonte: elaborado pela autora.
A respeito dos itens liderança (capacidade de comandar, chefiar ou dirigir um grupo,
encorajando seus integrantes no cumprimento de diferentes missões) e desprendimento
(capacidade de renunciar aos seus interesses, em benefício da Instituição, da Organização
Militar (OM) ou de pessoas) também se pode dizer que são reflexos do curso de formação,
uma vez que não é trabalhado este perfil de líder no tenente-aluno, de forma constante e
41
eficiente, e o tempo de formação é muito curto para desenvolver este espírito de renúncia em
nome da Instituição.
E o último questionamento trata dos atributos da área afetiva no aspecto Trabalho,
com a seguinte pergunta: “Por favor, qual nota (0 a 10) o senhor atribuiria ao oficial do
QCO para os seguintes atributos da área afetiva no aspecto trabalho”?
Gráfico 9: Atributos da Área Afetiva no aspecto Trabalho
Fonte: elaborado pela autora
Através dos gráficos 5 e 6 pode-se observar que, sob a ótica dos entrevistados, o
oficial do QCO é percebido no limiar do conceito bom, tendendo para o regular. As notas de
ambas as questões, tanto relacionamento, quanto trabalho, são parecidas, giram em torno de 6
e 7. Porém, há de se destacar as notas baixas, demonstradas no gráfico 6, que colocam com
média 6 (seis), três atributos importantes (decisão, dedicação e iniciativa). Tais atributos
tornam-se primordiais, principalmente, para um oficial do QCO que tem por missão
assessorar os chefes, comandantes e diretores, e também, já inicia a carreira, normalmente,
como chefe de seção, ou com atribuições de mais responsabilidade, inerentes ao posto de
primeiro-tenente.
Há de se trabalhar estes atributos enquanto o oficial do QCO está no curso de
formação, pois uma vez formado, ele poderá desenvolver-se, porém já será alvo de críticas e
poderá configurar de forma negativa da mesma forma que os atuais oficiais do Quadro
Complementar foram representados aqui, sob a ótica dos oficiais dos demais Quadros, Armas
e Serviços.
42
CONCLUSÃO
O presente trabalho propôs-se a buscar subsídios para abrir a discussão a respeito da
relação do oficial do Quadro Complementar (QCO) e os oficiais dos demais Quadros, Armas
e Serviços do Exército Brasileiro, no âmbito da guarnição de Salvador-BA. Para tal, o
questionário foi a ferramenta primordial para identificar as necessidades a serem levantadas, e
conseguiu atingir o objetivo principal que é tentar identificar o “sentimento” dos demais
oficiais em relação ao QCO. Para agilizar o processo, contou-se com a ferramenta de
aplicação de questionários online, denominada LimeSurvey.
Quando se fala em “sentimento”, neste contexto, entende-se a percepção, a visão que
o oficial de outras linhas tem a respeito do QCO. Acredita-se, ainda, que este tema muito tem
a ser desenvolvido, pois é uma seara riquíssima, que traduz a relação, por vezes conflituosa,
de categorias de oficiais do Exército Brasileiro que, por que não dizer, se completam, já que o
oficial do QCO tem por missão assessorar o oficial combatente nas decisões à frente do
comando de organizações militares. Acredita-se que esta pesquisa abre a questão a ser
discutida, não somente da relação dos militares envolvidos no tema, mas também dá o gancho
para outras discussões em torno da carreira do oficial do QCO, tais como interstícios,
movimentações, formação etc.
Uma vez aplicado o instrumento de coleta de dados, processados os mesmos e obtida
a informação, pode-se observar que o militar da linha combatente, principalmente, tem a exata
noção de qual é a aplicabilidade do oficial do QCO: nas atividades-meio da Força. Percebeuse, ao longo da análise dos resultados da pesquisa, que os militares, especificamente os
oriundos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) têm algumas idéias já prontas,
formadas, tais como: o QCO é um Quadro formado por militares preparados para a aplicação
nas áreas administrativas (atividade-meio) fazendo com que os militares combatentes possam
assumir seus direitos, deveres e todas as prerrogativas que o Exército os concede, sendo
aplicados nas atividades-fim da Força.
De maneira geral, os militares entrevistados vivem uma relação harmoniosa com os
oficiais do QCO, salvo algumas discrepâncias de interesses, mas estas diferenças ainda são
pontuais, e podem ser detectadas facilmente.
Quanto à formação do oficial do QCO, os resultados apontaram que existe um certo
“equilíbrio”, um terço dos entrevistados optou por considerar a formação do QCO como
“regular”, e outro terço classificou-a como “boa”. Somando-se estes valores percentuais,
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apura-se que, há indícios de que a qualidade do curso de formação é deficiente. Neste
momento, cabe sugerir que sejam realizadas otimizações na formação militar do aluno do
Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC), dando mais ênfase à
formação militar, pois a Força percebe, e aponta esta falha.
Quanto aos postos que o militar do QCO concorre ao longo da carreira, vale ressaltar
que este tema é uma área de conflito de interesses. A maioria acredita que o QCO deva sair da
Escola como aspirante-à-oficial, em contrapartida, chegaria ao posto de coronel, com os
mesmos interstícios de AMAN. Pôde-se apurar que a maioria concorda com essa
modificação, alegando a falta de experiência do tenente recém-egresso da Escola.
Ficou claro que a presença do Quadro Complementar de Oficiais está solidificada no
Exército Brasileiro, e atende às suas expectativas, tornando-se, assim importante para a
Instituição que compõe.
Quanto aos atributos da área afetiva, pôde-se observar que os militares do QCO não
são bem percebidos pelos demais oficiais. Apurou-se atributos positivos, tais como, dedicação
e compromisso, e, vale ressaltar, que a grande maioria dos oficiais entrevistados consideram o
militar do QCO um oficial tecnicamente competente, ou seja, o que tange à sua área de
formação, ele satisfaz as necessidades e expectativas da Força e de seus integrantes.
No tocante ao assunto que deu origem a este trabalho, que é a possível existência de
diferenças entre os militares dos demais Quadros, Armas e Serviços e o militar do Quadro
Complementar de Oficiais, ressalta-se que a maioria dos entrevistados afirma que existem sim
arestas a serem aparadas, que há indícios de resistência e restrições a respeito dos militares do
Quadro Complementar. Não se pode considerar esta descoberta como uma questão definida,
porém esta não deve ser desprezada, sob a alegação de que esta pesquisa foi realizada
somente em uma guarnição, a de Salvador. Vale ressaltar que, o presente trabalho teve como
universo os militares com alguma ou muita vivência nacional, e assim como foram estes que
responderam o questionário, poderiam ter sido quaisquer outros, em diferentes partes do
nosso Brasil. Neste ponto, que considera-se crucial, sugere-se a realização trabalhos futuros,
mais aprofundados, para ratificar ou retificar este ponto de vista, a fim de dirimir quaisquer
dúvidas.
E por último, pôde-se depreender que o militar do Quadro Complementar, a julgar
pelas respostas dos demais oficiais, parece estar desmotivado com a carreira. O Exército cada
vez mais têm a necessidade de mão-de-obra especialista, porém, é necessário que esta seja
mais valorizada, e que sejam abertas mais opções que façam os integrantes do Quadro
Complementar sentirem-se parte do braço forte do Exército.
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Centro de Documentação do Exército) aos alunos do QCO, na EsAEx, em Salvador-BA. Sem
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Acesso em: 09 ago. 2008.
47
APÊNDICE A – Questionário aplicado.