Seminário Nacional sobre Reforma
Agrária e Desenvolvimento Sustentável
46 anos do ESTATUTO DA
TERRA-Lei 4.504, de 30 de
novembro se 1964
Brasília, 30 novembro, 01 e 02 de dezembro de 2010.
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e Desenvolvimento Sustentável
Quem sou eu:
Nome:
Naturalidade:
Profissão:
Formação:
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A “LEITURA” da nossa realidade
• Ler significa reler e compreender, interpretar. Cada um lê com os olhos que
tem. E interpreta a partir de onde os pés pisam.
•
Todo ponto de vista é a vista de um ponto. Para . entender como alguém
lê, é necessário saber como são seus olhos e qual é sua visão de mundo.
Isso faz da leitura sempre uma releitura.
•
A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. Para compreender, é
essencial conhecer o lugar social de quem olha. Vale dizer: como alguém
vive, com quem convive, que experiências tem, em que trabalha, que
desejos alimenta, como assume os dramas da vida e da morte e que
esperanças o animam. Isso faz da compreensão sempre uma
interpretação.
• Sendo assim, fica evidente que cada leitor é co-autor. Porque cada um lê e
relê com os olhos que tem. Porque compreende e interpreta a partir do mundo
que habita. Leonardo Boff
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Cultura-Poesia: Que diacho! Eu gostava do meu Cusco!
Autor: Alcy Cheuiche;
Contem: (in)subordinação, diferenças de classes, preconceito(s), violência, (in) justiça,
gratidão, amizade, emoção, enfim, morte e vida;
Foi declamada como defesa em júri popular;
• Glossário:
• Abichornado=triste;
• Acoava=latir;
• Baio=amarelo dourado;
• Comparsa=companheiro de outro;
• Cusco=cachorro pequeno, sem raça;
• Esquila= tosquia; Apero=encilha
• Galgo= raça de cachorro esguio;
• Guaipeca=vira-lata;
• Pardo=onça; Arroio=pequeno córrego;
• Piazito= menino, guri;
• Rabicho= no texto enrabichado por mulher;
• Ruano=pelagem de cavalo;
• Sorro=cachorro selvagem;
• Tordilho=pelagem de cavalo;
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• TEMÁTICA 1:
• A QUESTÃO AGRÁRIA E FUNDIÁRIA NO
BRASIL– ATUALIDADE E PERSPECTIVAS
• Enfoques:
• 1 – Dimensões sociais, econômicas e
ambientais frente às políticas públicas em vigor
e às exigências do mercado;
• 2 – condições políticas e legais (Constituição
Federal, Estatuto da Terra, entre outros) frente
às mudanças impostas pela realidade agrária.
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Síntese dos objetivos:
• Espaço de reflexão e análise sobre a Reforma
Agrária, Política agrária e Política Fundiária;
• Entraves;
• Proposições;
• Responsabilidades;
•
Síntese de definições:
•
•
•
Reforma Agrária( a relação terra/homem- visão, estudo e planejamento)
Política agrária (princípios fundamentais e regras)
Política Fundiária (como fazer/execução);
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Enfoque 1- Dimensões sociais políticas e ambientais
BANALIZAÇÕES e CONSCIÊNCIA-1
Bala de leite;
80% população urbana : dos que comem - sentem fome,
saciam mas tem uma consciência vaga insensível de onde
vem o alimento (A NOVA E A VELHA GERAÇÃO - (desta
realidade vem muitos servidores, gestores políticos, juízes,
etc);
• O leite-58% AF (subsidio/acordos internac. e bilaterais);
• O açúcar – predom. grandes produtores monocultivos ;
• Banalizar =Tornar vulgar ou banal;
• Banal= Gal. Trivial, comum, vulgar
• Ex: Não sentir nada quando vê uma criança morando na rua;
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PODEMOS ESTABELECER ALGUNS CONSENSOS?
A terra :
• Atendimento as necessidades básicas:
Água, alimentos, moradia, matérias primas, etc;
• Mesmo chão e teto para pobres e ricos, pretos,
amarelos e brancos - uma condição de
igualdade: ambiental;
• Complexa, estratégica, portanto,
intimamente ligada ao poder!
Disputada/conflituosa;
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Algumas Preocupações:
1. Meio ambiente “econômico”...
Ex: ONU outubro 2010 ...” a cada ano são perdidos no mundo 30 milhões
de ha cultivados, área equivalente a da Itália-por causa da
degradação ambiental e urbanização;(France Presse, 22/10)
•
500 milhões de pequenos agricultores sofrem de fome porque seu
direito a terra é atacado;(France Presse, 22/10)
•
A redução da biodiversidade significa perdas anuais entre U$ 2
trilhões e U$ 4,5 trilhões. Em 40 anos se perderam 30% da
biodiversidade global;
• A sobrecarga imposta aos recursos naturais pela atividade humana
exigiria que em 2030 precisemos de mais um planeta como a Terra
para manter nosso ritmo de consumo.(Relatório Global Footprint
Network)
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•
Será necessário um aumento de 70% da produção rural para garantir
que todos tenham acesso à alimentação em 2050;(FAO);
2.FIESP-novembro de 2010
“...Federação das industrias de São Paulo alertou para prováveis
interesses comerciais camuflados pela temática ambiental na COP16, como barreiras tarifárias e protecionismo...” e preocupação em
relação a criação de diferentes legislações estaduais que poderá
entrar na mesma dinâmica da guerra fiscal entre estados. “O ideal
seria uma legislação nacional coordenada” . Criticou as indefinições
da Lei 12.187/2009 (Institui a Política Nacional sobre Mudança do
Clima – PNMC) que espera ser sanada na regulamentação(João
Sabino Ometto,vice-presidente).
...Já o diretor de energia Carlos Cavalcanti, entende que o
aperfeiçoamento de mecanismos de Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação (REDDs) pode gerar créditos de
carbono.
•
País ganha 720 há de eucalipto por dia - Folha de São Paulo out
2010
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BANALIZAÇÕES e CONSCIÊNCIA- 2
• Um dos grandes problemas enfrentados pelo MMA na Região
Norte é que boa parte da renda das pessoas e dos
municípios da Região Norte provêm do desmatamento da
Floresta;
• Quantos dependem da renda do trabalho informal(
principalmente camelôs, catadores, recicladores), do tráfico
de drogas, da violência (segurança informal), jogos, da
corrupção (da iniciativa privada e pública) e demais
atividades em nossa população?
• Deslizamentos RJ, NE, SC (Fatores climáticos x Ocupação
urbana desordenada)
• Especulação imobiliária;
• Por que é tão difícil combater? E o que tem haver com a
questão agrária e fundiária?
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BANALIZAÇÕES -3
• Um copo de água potável a 20 anos atrás-gratuito, um
copo de água 200ml hoje-R$1,00;
• Meio litro de água hoje-R$ 2,00 x Um litro de Gasolina
hoje- R$ 2,60;
• As nascentes onde ficam?
• Diversos municípios em a aposentadoria rural responde
por mais de 50% da renda das famílias rurais, ajuda no
financiamento das atividades agrícolas, contribui para
permanência no campo (reforma da previdência?);
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A produção de alimentos, ENERGIAS e o
espaço territorial;
• Cadeia do Petróleo e as energias
renováveis(cana- polietileno verde)
Elétrica
• Eólica;
• Hidrelétricas;
• Lixo e resíduos(urbanos e rural);
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• Subsídios Agrícolas, commodities
Agrícolas/créditos de carbono e disputas
comerciais;
• Bancos Genéticos/monopólios privados do ramo
de sementes/grandes fusões
transnacionais(Parmalat);
• Ameaça as culturas e populações tradicionaisíndios, quilombolas, ribeirinhos, faxinais, etc
• Unificação de hábitos alimentares;
• Aquisição de terras (e clima) por estrangeiros;
• Contradições:Papeleiras, usineiros, BNDES,
Crise Financeira x aquisição terra para
assentamentos rurais;
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• Crise especulativa financeira e crise
ambiental(verdadeira e a especulativa) a diferença entre
bolsa de valores de todo dia e a produção agropecuária
(impactos no dia e outro de médio e longo prazo
obedece os ciclos da natureza). ex: assalariado mensal
e o agricultor;
• Produção e distribuição de renda – produzir alimento
não quer dizer que todos terão acesso a ele...(FAO)
• “A tecnologia moderna inventou a produção sem
emprego. O diabo é que a economia moderna não
inventou o consumo sem salário”. Betinho x redução
jornada de trabalho(válvula) x mudança do “STATUS
QUO”?.
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E O ESTADO? REGULA, PROMOVE,
INTERVEM, ou AMBOS?
O ZEE e a revolta da Vacina (1904)
Oswaldo Cruz: vacinação obrigatória para
combater a varíola;
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Para nós a R.A. foi, é, e continuará a ser indispensável, pois trata de
tentar estabelecer e regrar a relação mais equilibrada e harmoniosa
possível entre homem e natureza, sem a qual, poderá lhe ser
cerceada a vida.
Reprisando- DISTRIBUIR A TERRA Impactos diretos:
• GARANTIA FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA;
• soberania alimentar(água) e territorial(AF/IBGE);
• Justiça econômica, política, social e ambiental (distribui renda,
combate a fome, democratiza as relações, (re)coloca o homem em
contato com ciclos da natureza);
• Produzir alimento além de atender a uma necessidade básica, é um
bom negocio(commodities);
• Atividade menos vulnerável as catástrofes imposta pelas crises
financeiras (desemprego e suas consequências);
• Combate ao latifúndio e ao minifúndio;
• Saúde pública - diminui os amontoados humanos e risco de
epidemias e pandemias;
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• DISTRIBUIR A TERRA-Impactos Indiretos
• Combate ao êxodo rural, ocupação
territorial desordenada, poluição,
violência, drogas, alienação dos ciclos da
natureza;
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ENFOQUE 2
Condições Políticas e Legais
RESGATANDO
No âmbito dos Servidores:
Pela política e seu órgão responsável:
No final do Gov FHC, a CNASI promoveu um encontro
Nacional, como este, e deliberou para que as regionais
cobrassem e auxiliassem na construção dos Planos
Regionais de Reforma Agrária –PRRA no intuito de auxiliar
na construção do PRNA, na ocasião dentre várias
proposições duas valem destacar: A construção do
ZEE(cana, eucalipto, transgênicos) e a correção dos índices
de produtividade e a estruturação do MDA, a reestruturação
do INCRA para atender as atribuições;
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Pela Reestruturação do Serviço Público.
A CONDSEF cobrou no inicio do governo Lula a urgente
recomposição do serviço público e a criação das Diretrizes
Gerais de Planos de Carreira.
No âmbito político:
1º mandato Gov. Lula - inicio com forte apoio popular x
governo de coalizão– índices de produtividade e diretrizes
Planos de Carreira relegadas.
+ Abertura de concursos públicos e maior apoio a Agricultura
Familiar, Fome Zero;
- PNRA prioritariamente sobre terras da UNIÃO;
- Diferentes visões(divergências), concepções e ações entre
MDA e INCRA;
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2º mandato Gov. Lula – ampliação da bancada ruralista
ampliação das dificuldades;
+Transformação de programas e políticas- PAA, Merenda
escolar, etc.
-Maior distanciamento entre reforma Agrária e Agricultura
Familiar.
-enfraquecimento dos movimentos sociais.
• Pacto e relações federativas - nas questões agrárias ?
(ZEE-cana- Rio Verde- Goiás, eucaliptos RS-IMPACTOS);
• Reformas estruturais( agrária, política, tributária, trabalhista,
previdenciária, administrativa, sindical, educacional) x PAC
(vai até quando? E depois?Engº e MovSoc)
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•
•
•
•
Governo DILMA?
Composição do Congresso?
Situação econômica internacional?
Opinião Pública?
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O ESTADO BRASILEIRO
A Constituição cidadã – cria conselhos que ampliam a
participação popular a ex do CONDRAF, mas restringiu a ação
sobre a propriedade privada(A propriedade produtiva insuscetível
de desaprop- Inciso II Art.185);
Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de
reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social,
mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com
cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte
anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será
definida em lei.
• Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,
simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em
lei, aos seguintes requisitos:
• I - aproveitamento racional e adequado;
• II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do
meio ambiente;
• III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
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• IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos
trabalhadores.
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O estatuto da terra, enquanto lei da reforma agrária
mesmo sob uma concepção capitalista são
importantes e suficientes?(ENTENDIMENTO,
VONTADE E CONDIÇÕES)
• Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações
concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de
execução da Reforma Agrária e promoção da Política
Agrícola.
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•
§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que
visem a promover melhor distribuição da terra (visão republicana),
mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de
atender aos princípios de justiça social? e ao aumento de
produtividade.
•
§ 2º Entende-se por Política Agrícola (demanda-interna e
externa-, planejamento, credito, produção, renda) o conjunto de
providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a
orientar, no interesse da economia rural, as atividades
agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego
(combate ao êxodo –clubes agrícolas professor rural-cultura e
Lazer), seja no de harmonizá-las com o processo de
industrialização do país.
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•
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•
Art. 16. A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre
o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça
social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento
econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio.
Art. 18. À desapropriação por interesse social tem por fim:
a) condicionar o uso da terra à sua função social;
b) promover a justa e adequada distribuição da propriedade;
c) obrigar a exploração racional da terra;
d) permitir a recuperação social e econômica de regiões;
e) estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e
assistência técnica;
f) efetuar obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos
naturais (ZEE-Código Florestal x Visão republicana) ;
g) incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural;
h) facultar a criação de áreas de proteção à fauna, à flora ou a outros
recursos naturais, a fim de preservá-los de atividades predatórias.(ZEE)
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CONCEITOS
Estado?, quem é o estado?
• Estado - designa "conjunto das
instituições (governo, forças armadas,
funcionalismo público etc.) que controlam
e administram uma nação"; "país
soberano, com estrutura própria e
politicamente organizado“.
• fonte: wikipédia
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• funcionalismo público
• SERVIDOR DE ESTADO-permanente
• SERVIDOR DE GOVERNO-temporário
• No entendimento de Celso Antônio Bandeira
de Mello:
•
... . Em suma, a vontade e a ação do
Estado (manifestada por seus órgãos, repitase) são constituídas na e pela vontade e
ação dos agentes; ou seja: Estado e órgãos
que o compõem se exprimem através dos
agentes, na medida em que ditas pessoas
físicas atuam nesta posição de veículos de
expressão do Estado."
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DESAFIOS
•
•
•
•
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•
•
•
•
Saber o que pensam os gestores do governo sobre o tema – pressuposto
básico para fortalecimento, ou não, do Estado nesta área;
Criar ambiente favorável perante a opinião pública;
Lidar com saberes e consciência majoritariamente urbanas, ou seja maioria
da opinião pública com pouca interferência na questão agrária;
Fenômenos sociais, movimentação sociais atuantes quase que restritos as
questões religiosas e de diversidade sexual, pequena proeminência da
questão racial-negro;
Questão ambiental, em que pese uma consciência superficial, a escola e
mídia desenvolvem trabalho de médio prazo, que somados as freqüências
de eventos climáticos comprovam a preocupação do tema;
A diferenciação e discernimento entre as questões efetivamente ambientais
e as de caráter econômico.
Peso da responsabilidade social e ambiental no mercado (inter)nacional;
Limitar a propriedade da terra (trabalho escravo e crimes ambientais);
A incógnita do ambiente político;
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Para abrir nossos trabalhos gostaria de adiantar
algumas sugestões:
• Campanha de aproximação produtor
consumidor (a vaca não da leite em caixinha e
frango um dia já teve vida);
• ESCOLAS DE GOVERNO (servidor público
deve ser um agente indutor da cidadania plena,
dever do ESTADO);
• INCLUSÃO DA TEMÁTIACA AGRÁRIA E
FUNDIÁRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR
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UM DOS CONCEITOS DE RESPONSABILIDADE
"Nós não herdamos a terra de nossos
pais, mas a pegamos de empréstimo de
nossos filhos." Henry Brown
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