JUNTA DE FREGUESIA
DE
SAMORA CORREIA
ATA N.º 24/2014
REUNIÃO DE 17 DE JULHO DE 2014
(Esta Ata contém 7 páginas)
REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SAMORA CORREIA
INÍCIO: 20:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 22:50 HORAS
No dia dezassete de julho de dois mil e catorze, no edifício sede da Junta de Freguesia,
em Samora Correia, reuniu o executivo deste órgão, com a presença dos elementos
abaixo identificados.
PRESIDENTE
SECRETÁRIA
VOGAL
VOGAL
-
Hélio Manuel Faria Justino
Eva Oliveira Teles
Renato Manuel Farto Correia
Nuno José Jerónimo Lopo
O Tesoureiro da Junta de Freguesia, Carlos Hipólito Falua, esteve ausente por motivos
profissionais.
Pelo Presidente foi declarada aberta a reunião, pelas vinte horas, com a seguinte ordem do
dia, antecipadamente remetida a todos os membros, nos termos do Artigo décimo oitavo
do Código do Procedimento Administrativo.
Secretariou a reunião Eva Oliveira Teles, Secretária da Junta de Freguesia de Samora
Correia.
ORDEM DO DIA
Ordem
Assunto
Proc.
Interessado
JUNTA DE FREGUESIA
EXECUTIVO
1
APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2
EXPEDIENTE
3
3.1
3.2
3.3
3.4
4
CONTABILIDADE / TESOURARIA
Relação de Pagamentos
Relação de Recebimentos
Relação de Aquisições
Resumo Diário de Tesouraria
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
699
700
701
703
709
711
712
713
715
717
718
719
Reunião de 17.07.2014
Paulo Jorge da Silva Baptista
Vitor de Campos Gonçalves Epifânio
Carla Conceição Mano Monteiro
Vera Tacu
Anatoly Ivanovich Lavrenkev
Júlio Duarte Gil Mota
Sandra Maria Santos
Maria da Conceição Pinto Mota
Rickson Pontes do Monte
Xiubo Zhou
Neuza Rafaela de Oliveira Gaspar
Cleuma Regina de Souza Lima
1
722
726
727
5
CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE
Pedido de alargamento de horário de
estabelecimento de restauração e bebidas
*F&L*. Interessado – Fábio Manuel
Dionísio
Batista.
Localização
–
Urbanização do Brejo, 6, r/c/Dtº - Samora
Correia
6
Xing Fan Hu
Andrei Tacu
Lesia Dosyn
CMB
MERCADO MENSAL
6.1
Pedido de concessão de 5 metros de
terrado no Mercado Mensal, para venda de
Produtos Regionais e Snack-Bar.
José Amândio Romão Martins
6.2
Pedido de concessão de 8 metros de
terrado no Mercado Mensal, para venda de
roupas
Rogério Manuel Dias Pinto
7
CONSULTA A FORNECEDORES
7.1
Proposta para inserção de publicidade da
autarquia, no Suplemento Especial do
jornal Voz Ribatejana,
edição de
30/07/2014 - Especial Festas de Agosto
2014
Jornal Voz Ribatejana
7.2
Volta a Portugal & Festas de Samora
Correia 2014 - Proposta de parceria entre
a Rádio Íris e a Junta
Íris Fm
7.3
Procº Nº 15/2014 de 22-05-2014 –
Orçamento para o fornecimento de
mobiliário na Casa Mortuária de Samora
Correia
8
DIVERSOS
Limpeza, transporte e tratamento do
conteúdo de fossas sépticas particulares –
cumprimento de exigências legais
9
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
10
APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
AR – Águas do Ribatejo
De acordo com o estabelecido no artigo vigésimo sétimo do Código de Procedimento
Administrativo, foi lavrada ata da respetiva reunião pela Secretária desta Junta de
Freguesia, Eva Oliveira Teles.
Reunião de 17.07.2014
2
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
Após a confirmação de que todos os membros da Junta de Freguesia presentes tinham
tomado conhecimento do conteúdo da ata da reunião anterior, oportunamente distribuída,
foi dispensada a sua leitura, nos termos do artigo quarto do Decreto-Lei quarenta e cinco
mil, trezentos e sessenta e dois, de vinte e um de novembro de mil novecentos e sessenta
e três.
Submetida a votação, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade.
PONTO 2 – EXPEDIENTE
REGISTO DE CORRESPONDÊNCIA
Foi presente à reunião, a listagem da correspondência recebida e expedida durante o
período de 08/07/14 a 16/07/2014, para conhecimento de todos os elementos do
Executivo.
PONTO 3 – CONTABILIDADE / TESOURARIA
3.1 – RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Período entre 08.07.2014 e 16.07.2014
Pelo Sr. Presidente, em substituição do tesoureiro, foi apresentada uma relação de
pagamentos a aprovar nesta reunião, contendo dezassete (17) pagamentos, no valor total
de 7.776,47€ (sete mil, setecentos e setenta e seis euros e quarenta e sete cêntimos) e
cinco (5) encargos de funcionamento, no valor de 149,48€ (cento e quarenta e nove euros
e quarenta e oito cêntimos).
3.2 – RELAÇÃO DE RECEBIMENTOS
Período entre 08.07.2014 e 16.07.2014
Pelo Sr. Presidente, em substituição do tesoureiro, foi apresentada uma relação de
recebimentos realizados no período suprarreferido, no valor de 60.915.63€ (sessenta mil,
novecentos e quinze euros e sessenta e três cêntimos), o que perfaz um total de Receita
Orçamental no valor de: 452.727.54€ (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e
vinte e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos).
3.3 – RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES
Período entre 08.07.2014 e 16.07.2014
Foi presente uma relação de aquisições com seis (6) aquisições, referentes à aquisição de
combustível.
Reunião de 17.07.2014
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3.4 – RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
Pelo Sr. Presidente, em substituição do Tesoureiro, foi apresentado o documento em
epígrafe, referente ao último dia anterior ao da reunião, que acusava os seguintes saldos:
1. Na conta à ordem na Caixa Geral de Depósitos de Samora Correia a quantia de
70.363.03€ (setenta mil, trezentos e sessenta e três euros e três cêntimos).
2. No Crédito Agrícola Mútuo a quantia de 44.371.00€ (quarenta e quatro mil, trezentos
e setenta e um euros).
3. No Crédito Agrícola Mútuo (POC’s) a quantia de 0.00€ (zero euros).
4. Em numerário, a quantia de 1.351.52€ (mil trezentos e cinquenta e um euros e
cinquenta e dois cêntimos).
PONTO 4 – ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
Foi presente na reunião, quinze (15) requerimentos para atestados de residência, cujos
requerentes foram os seguintes:
N.º
REQUERENTE
N.º PROCº
1
Paulo Jorge da Silva Baptista
699
2
Vitor de Campos Gonçalves Epifânio
700
3
Carla Conceição Mano Monteiro
701
4
Vera Tacu
703
5
Anatoly Ivanovich Lavrenkev
709
6
Júlio Duarte Gil Mota
711
7
Sandra Maria Santos
712
8
Maria da Conceição Pinto Mota
713
9
Rickson Pontes do Monte
715
10
Xiubo Zhou
717
11
Neuza Rafaela de Oliveira Gaspar
718
12
Cleuma Regina de Souza Lima
719
13
Xing Fan Hu
722
14
Andrei Tacu
726
15
Lesia Dosyn
727
DELIBERAÇÃO:
Ratificar o despacho do Presidente de deferimento dos requerimentos apresentados.
Reunião de 17.07.2014
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PONTO 5 – CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE – Pedido de alargamento de horário de
estabelecimento de restauração e bebidas *F&L*. Interessado – Fábio Manuel Dionísio
Batista. Localização – Urbanização do Brejo, 6, r/c/Dtº - Samora Correia.
DELIBERAÇÃO:
Deliberado por unanimidade, emitir parecer desfavorável, em virtude da Junta de
Freguesia ter conhecimento que os moradores daquela urbanização se encontram
descontentes com o ruído e os conflitos provocados pelo funcionamento do referido
estabelecimento.
PONTO 6 – MERCADO
6.1 – JOSÉ AMÂNDIO ROMÃO MARTINS – Pedido de concessão de 5 metros de terrado
no Mercado Mensal, para venda de Produtos Regionais e Snack-Bar.
DELIBERAÇÃO:
Pendente para melhor análise.
6.2 – ROGÉRIO MANUEL DIAS PINTO – Pedido de concessão de 8 metros de terrado no
Mercado Mensal, para venda de roupas
DELIBERAÇÃO:
Pendente para melhor análise.
PONTO 7 – CONSULTA A FORNECEDORES
7.1 – JORNAL VOZ RIBATEJANA – Proposta para inserção de publicidade da autarquia,
no Suplemento Especial do jornal Voz Ribatejana, edição de 30/07/2014 - Especial Festas
de Agosto 2014.
DELIBERAÇÃO:
Não existe disponibilidade financeira de momento.
7.2 – IRIS FM – Volta a Portugal & Festas de Samora Correia 2014 - Proposta de parceria
entre a Rádio Íris e a Junta.
DELIBERAÇÃO:
Pendente para melhor análise.
7.3 – PROCº Nº 15/2014 DE 22-05-2014 – ORÇAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO PARA A CASA MORTUÁRIA DE SAMORA CORREIA.
Reunião de 17.07.2014
5
NAXOL
Orçamento n.º 610B14
Valor do orçamento: 3 932,79€ + IVA
Total: 4 837,33€
Condições de pagamento: a acordar
Prazo de validade: 66 dias.
MAKEOFFICE
Orçamento de 16-07-2014
Valor do orçamento: 5 255,12€ + IVA
Total: 6 463,80€
Condições de pagamento: a combinar
Prazo de validade: a combinar
MOBIDREAM
Orçamento n.º 512/14/MB
Valor do orçamento: 3 599,12€ + IVA
Total: 4 426,92€
Condições de pagamento: 30 dias ou a combinar
Prazo de validade: 30 dias.
ESCRINOVA
Orçamento N.º O/284/14
Valor do orçamento: (ver proposta anexa – apresenta várias soluções) + IVA
Total:
Condições de pagamento: a combinar
Prazo de validade: 60 dias
DELIBERAÇÃO:
Deliberado por unanimidade, adjudicar à Mobidream pelo valor de 3.599,12€, mais IVA, por
ser a proposta mais vantajosa.
PONTO 8 – DIVERSOS
ÁGUAS DO RIBATEJO – Limpeza, transporte e tratamento do conteúdo de fossas
sépticas particulares – cumprimento de exigências legais
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento. Divulgar.
PONTO 9 – INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
O executivo da Junta de Freguesia felicita a ARCAS pela realização do 26º Festival de
Gastronomia e a SFUS pela organização da 1ª Prova da Taça de Portugal de
Paraquedismo, bem como a todos os que tornaram possíveis estes eventos, em virtude da
sua importância para a promoção de Samora Correia e, pelo êxito que constituíram.
Reunião de 17.07.2014
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PONTO 10 – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
Nos termos do nº 3 do Art. 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5A/2002, de 11 de Janeiro, foi deliberado, para que produzam efeitos imediatos, aprovar em
minuta as seguintes deliberações:
Contabilidade / Tesouraria (Pontos 3.1 a 3.4)
Atestados de Residência (Ponto 4)
Câmara Municipal de Benavente (Ponto 5)
Consulta a Fornecedores (Pontos 7.1 e 7.3)
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às
vinte e duas horas e cinquenta minutos.
Para constar se lavrou a presente ata, que depois de aprovada, vai ser assinada.
E eu, Eva Oliveira Teles, Secretária desta Junta, a redigi e assino.
O Presidente
A Secretária
O Vogal
O Vogal
Reunião de 17.07.2014
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