Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 GOIÂNIA, 02 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA N° 4.873 EMENDA ................................................................................................................................................................................................................................ DECRETO............................................................................................................................................................................................................................... DESPACHO............................................................................................................................................................................................................................. EXTRATO............................................................................................................................................................................................................................... AVISO....................................................................................................................................................................................................................................... EDITAL DE CONVOCAÇÃO............................................................................................................................................................................................... EDITAL D COMUNICAÇÃO............................................................................................................................................................................................... EMENDA DECRETO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 08 PÁG. 15 PÁG. 17 PÁG. 20 PÁG. 20 DECRETO Nº 1183, DE 25 DE MAIO DE 2010. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 046, DE 25 DE MAIO DE 2010. Altera o inciso I, do artigo 137, da Lei Orgânica do Município de Goiânia. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições l e g a i s , R E S O LV E e x o n e r a r A L E S S A N D R A A LV E S MENDONÇA TELES, matrícula nº 962813-1, do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1º de junho de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA: PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Art. 1°. O inciso I, do artigo 137 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, que passa a vigorar com a seguinte redução: OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Art. 137. (...) GABINETE DO PREFEITO I - o Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual será encaminhado até 3 (três) meses, antes do encerramento do Exercício Financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa do 1° ano de mandato do respectivo Prefeito. Art. 2°. Esta Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. DECRETO Nº 1184, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GIOVANA ALVES MENDONÇA TELES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1º de junho de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Francisco Vale Júnior PRESIDENTE OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1185, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROSANA APARECIDA VIEIRA, matrícula n.º 676497-2, do cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa de Unidade Sanitária do CIAMS Pedro Ludovico, símbolo DAS-1, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de fevereiro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. Página 02 legais, RESOLVE exonerar EMANUELLE LAURINDO BRITO, matrícula n.º 743780-1, do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Referência em Diagnóstico e Terapêutica Endodontia, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 1188, DE 25 DE MAIO DE 2010. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1186, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PATRYCIA BEZERRA DA COSTA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa de Unidade Sanitária do CIAMS Pedro Ludovico, símbolo DAS-1, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ALEIMAR MORAES TOLEDO, matrícula n.º 894605-1, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Referência em Diagnóstico e Terapêutica - Endodontia, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1189, DE 25 DE MAIO DE 2010. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1187, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PAULA ARANTES DE CARVALHO, matrícula nº 952303-1, do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vila Boa, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 de maio de 2010. Página 03 do mês de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1190, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LEIDIANE CRISPIM DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vila Boa, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. DECRETO Nº 1192, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARISTELA SILVA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vila Redenção, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1193, DE 25 DE MAIO DE 2010. DECRETO Nº 1191, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ZULEIKA DE PAULA SANTANA NICOLAU, matrícula n.º 674141-3, do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vila Redenção, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26 de abril de 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARCIA DE MACEDO CAMPOS SILVA, matrícula n.º 364037-1, da função de confiança de Supervisora Administrativa da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família - UABSF Parque Santa Rita, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e designar JEOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 87092-1, para exercer a mesma função, tudo a partir de 10 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Página 04 do mês de maio de 2010. do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1194, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar PATRICIA QUIRINO DA SILVA, matrícula n.º 698385-2, da função de confiança de Supervisora Administrativa da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família UABSF Eldorado Oeste, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de abril de 2010, e designar KEILA MONICA RODRIGUES, matrícula nº 620416-2, para exercer a mesma função, a partir de 10 de maio de 2010. DECRETO Nº 1196, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar LUANA LOPES REIS, matrícula n.º 907421-1, para exercer a função de confiança de Supervisora Administrativa da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família UABSF Parque Tremendão, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1197, DE 25 DE MAIO DE 2010. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1195, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARIANA POLICENA ROSA, matrícula n.º 690090, da função de confiança de Chefe da Divisão de Saúde Mental, símbolo DAI-5, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e designar CAMILLA BOTECA AGUIAR, matrícula nº 1031520, para exercer a mesma função, tudo a partir de 12 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir de 03 de fevereiro de 2010, os efeitos do Decreto nº 2327, de 10 de setembro de 2008, que designou SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº. 233188-1, para, sem remuneração, responder pelo expediente da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família UABSF Jardim Primavera, da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1198, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ELENICE ARAÚJO GUEDES DA CRUZ, matrícula n.º 514969-2, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo de Unidade Sanitária da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família UABSF Jardim Primavera, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1202, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LIDIANE DE OLIVEIRA PASSARINHO, matrícula nº 927104-1, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Página 05 PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1199, DE 25 DE MAIO DE 2010. DECRETO Nº 1203, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1006, de 06 de maio de 2010, na parte que dispensou HERENO JOSÉ DE MATTOS LIMA, matrícula nº 539643-1, da função de confiança de Assistente Administrativo de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Conjunto Riviera, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, para considerar como sendo a partir de 15 de junho de 2009, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LIDIANE DE OLIVEIRA PASSARINHO, matrícula nº 927104-1, do cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1205, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1029, de 10 de maio de 2010, que nomeou PRISCILLA CHRYSTIANE FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Página 06 legais e à vista do contido no Processo nº. 4.032.515-8/2010, RESOLVE colocar o servidor CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula n°. 11290-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviço no Gabinete do Vereador Charles Bento, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, a partir de 08 de março e até 31 de dezembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 1209, DE 28 DE MAIO DE 2010. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1206, DE 25 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DIVINO BARBOSA CAMPOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 31 de maio de 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ABRAHÃO JORGE DE MATOS, matrícula n.º 682535, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 1210, DE 28 DE MAIO DE 2010. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1208, DE 28 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SIMONE FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Página 07 do mês de maio de 2010. do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1213, DE 28 DE MAIO DE 2010. DECRETO Nº 1211, DE 28 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 4.088.677-0/2010, RESOLVE colocar a servidora IVANDILCE ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula n° 84441-1, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviço junto ao Gabinete do Vereador Henrique Arantes, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, a partir desta data e até 31 de dezembro de 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 4.006.331-5/2010, RESOLVE colocar os servidores JANETE SILVA FREIRE, matrícula nº. 630594-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e ADILON SILVA FREIRE, matrícula n° 503185-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestarem serviços no Gabinete do Vereador Fábio Caixeta, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e com ônus para a origem, a partir desta data e até 31 de dezembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1212, DE 28 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 4.086.703-1/2010, RESOLVE colocar o servidor SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS, matrícula n° 192139-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, à disposição do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia SINDIGOIÂNIA, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, a partir de 04 de maio e até 31 de dezembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias DECRETO Nº 1223, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 04 de junho de 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o dia 03 do mês de junho do ano em curso, Quinta-Feira, data em que se comemora a Festa de Corpus Christi, é Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Página 08 feriado no Município de Goiânia, nos termos da Lei Municipal n.º 100, de 11 de dezembro de 1951, efetiva emissão da Ordem de Serviço, conforme descrito no Processo nº. 4.101.310-9/2010. D E C R E T A: Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para os fins. Após, submeta-se à apreciação da Controladoria Geral do Município. Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 04 de junho de 2010, SextaFeira. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos e entidades públicas municipais que, por sua natureza, exijam plantão permanente. Parágrafo único. Os titulares dos órgãos e entidades abrangidas por este artigo deverão informar ao Gabinete do Prefeito, até o dia 02 de junho, os nomes dos servidores plantonistas, para toda e qualquer eventualidade durante o período de 03 a 06 de junho de 2010. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 36861959/2009 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Consulta DESPACHO Nº166/2010 - À vista do contido nos autos e considerando o disposto nos artigos 2º, VI e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23 de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de 2007, RESOLVO autorizar a contratação de 70 (setenta) Educadores Sociais, selecionados através do Processo Seletivo Simplificado levando a efeito pelo Edital n.º 001/2009, realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, necessários ao atendimento às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social PNAS, Sistema Único de Assistência Social SUAS, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir desta data. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para as providências cabíveis. DESPACHO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PROCESSO Nº: 41013109/2010 INTERESSADO: Opção Noticias LTDA ASSUNTO: Contratos diversos DESPACHO Nº164/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com base no art. 25, “caput”, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à OPÇÃO NOTÍCIAS LTDA JORNAL OPÇÃO, objetivando a divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, a ser veiculada durante o período de 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do instrumento próprio e ANEXO AO DESPACHO N.º 166/2010 EDUCADORES SOCIAIS Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Página 09 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 37247057/2009 I N T E R E S S A D O : S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E HABITAÇÃO ASSUNTO: Autorização DESPACHO Nº168/2010 - À vista do contido nos autos e considerando o disposto nos artigos 2º, VI e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23 de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de 2007, RESOLVO autorizar a renovação de contrato de 06 (seis) profissionais, selecionados pela Secretaria Municipal de Habitação, visando atender o Programa Municipal de Interesse Social, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento dos contratos firmados anteriormente. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para as providências cabíveis. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia ANEXO AO DESPACHO N.º 168/2010 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 40752668/2010 INTERESSADO: Querubina Alves de Brito ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO Nº169/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município e a Sra. QUERUBINA ALVES DE BRITO, relativo à Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua propriedade, situado à Rua 18-B, Lote 05, Quadra 18-C, Setor Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto n.º 1.526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), nos termos do Processo nº. 4.075.266-8/2010. Página 10 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 40608010/2010 INTERESSADO: Absair Rodrigues Gomes Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências necessárias. ASSUNTO: Desapropriação GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de junho de 2010. DESPACHO Nº171/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, homologar o Termo de Acordo celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município e o Sr. ABSAIR RODRIGUES GOMES, relativo à indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua propriedade, situado na Rua Martinho do Nascimento, esquina com Av. Padre Wendel, Lote 02, Quadra 33 - Setor Aeroviário, conforme consta no Decreto n.º 1526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nos termos do Processo nº. 4.060.801-0/2010. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências necessárias. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 40780289/2010 INTERESSADO: Angelita Rosa Silva e Célio Alves Barbosa GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de junho de 2010. ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO Nº170/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar os Termos de Acordo celebrados entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município e os Espólios de INÁCIA MARIA DA SILVA, representado pela Srª. Angelita Rosa Silva e MARIA DE LOURDES BARBOSA, representado pelo Sr. Célio Alves Barbosa, relativos à indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua propriedade, situado à Rua 18-B, Lote 08, Quadra 18-C, Setor Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto n.º 1.526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), sendo 50% do valor global, ou seja, R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), destinado ao espólio de INÁCIA MARIA DA SILVA e os outros 50% ou R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao espólio de MARIA DE LOURDES BARBOSA, nos termos do Processo nº. 4.078.0289/2010. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências necessárias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 40527214/2010 INTERESSADO: Gislaine Ramos de Freitas ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO Nº172/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município e a Sr.ª GISLAINE RAMOS DE FREITAS, relativo à indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua propriedade, situado à Rua 18, Lote 04, Quadra 33, Setor Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto nº 1526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), nos termos do Processo nº 4.052.721-4/2010. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências necessárias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Página 11 global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos do Processo n.º 4.060.411-1/2010. mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências necessárias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de junho de 2010. GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 40550542/2010 PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia INTERESSADO: Wilson Ferreira da Silva Júnior ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO Nº173/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município e o Sr. WILSON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, relativo à indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua propriedade, situado na Rua 18, esquina com a Rua 01, Lote 05, Quadra 33, Setor Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto nº 1526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), nos termos do Processo n.º 4.055.054-2/2010. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências necessárias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 40527176/2010 INTERESSADO: Espólio de Sebastião Dias da Silva ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO Nº175/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município e o ESPÓLIO de SEBASTIÃO DIAS DA SILVA, relativo à indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua propriedade, situado na Rua 01, Lote 06, Quadra 33, Setor Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto nº 1526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), nos termos do Processo nº 4.052.717-6/2010. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências necessárias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de junho de 2010. GABINETE DO PREFEITO PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PROCESSO Nº: 40604111/2010 INTERESSADO: Sebastião Felipe da Silva COMURG ASSUNTO: Acordo DESPACHO Nº174/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município, e o Sr. SEBASTIÃO FELIPE DA SILVA, relativo à indenização decorrente da desapropriação de imóvel de sua propriedade situado na Rua 18-B, da Quadra 18-C, Lote 06, Setor Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto n.º 1.526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor Processo nº : 3.969.932-0, de 07.01.2010. Interessado : DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Assunto : Licitação - Aquisição de materiais elétricos. DESPACHO Nº 065/2010-PR À vista do inteiro teor da Ata de Adjudicação do Pregão Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Presencial nº 052/2010 - CGL, na Carta Proposta, no Mapa de Preços, no Despacho Saneador nº 3478/2010 - ACI, na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente na Lei Licitatória sob nº 8.666/93, e tudo mais que dos autos consta, resolvo HOMOLOGAR pelo menor preço por item, às licitantes, conforme planilha abaixo: 1). RACK MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., para os itens: Página 12 Perfaz o presente Pregão o valor total de R$ 220.352,00 (duzentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e dois reais). A validade da proposta é de 90 (noventa) dias; o material deverá ser entregue em parcela única em até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da respectiva Ordem de Compra, no Almoxarifado da Comurg, localizado na Avenida Nazareno Roriz, nº 1.122, Vila Aurora, fone: 3524.8575; os produtos ofertados deverão ser, obrigatoriamente, de primeira qualidade se comprometendo em substítuí-los, caso não apresentem ser de primeira qualidade, conforme condições e especificações do Edital; o pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante a contra-apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente, constando, ainda, quando da emissão da nota Fiscal o prazo de garantia dos produtos fornecidos. Publique-se no Diário Oficial do Município. 2). ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, para os itens: Volvam-se os autos à Divisão de Orçamento, para providenciar a emissão das reservas orçamentárias e Solicitações Financeiras e demais providências necessárias. PRESIDÊNCIA, 31 de maio de 2010. Luciano Henrique de Castro PRESIDENTE DA COMURG PORTARIA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS PORTARIA N° 055/2010 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - EXCLUIR do Quadro de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, a partir de 31.05.2010, FERNANDA FRANCO MARTINS MONTEIRO e MARCOS APARECIDO SANTANA FILHO, ocupantes dos Cargos de SECRETÁRIA e MOTORISTA, respectivamente. 3). JOÃO ALEXANDRE LANDIM: Dê ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da CMTC, em 31 de maio de 2010. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 SEPLAM Página 13 retroagindo seus efeitos a 01.05.2010. Publique-se e Cumpra-se. PORTARIA Nº 008/10 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 211 da Lei Complementar n° 171, de 29 de maio de 2007 Plano Diretor de Goiânia, GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O RT E S E MOBILIDADE aos 26 dias do mês de maio de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT RESOLVE: I - Designar a servidora NARA RÚBIA GALVÃO, matricula nº 254460-02, para integrar o Comitê Técnico de Análise de Uso e Ocupação do Solo, a partir desta data até 10 de fevereiro de 2011. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA N° 024, DE 28 DE MAIO DE 2010 CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E PLANEJAMENTO E URBANISMO, aos 18 dias do mês de maio de 2010. OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário (Decreto nº 972 de 28/04/2010) “CONCEDE ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto n° 1.324, de 02 de julho de 2007 e em conformidade aos relatórios anexos ao Processo n° 4.109.301-3/2010, RESOLVE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 116/2010 - AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto do artigo 119, parágrafo II da Lei Complementar n°. 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Ofício n° 04/2010 - SINATRAN. RESOLVE: I - CONCEDER, nos termos do Artigo 121, § 1° e § 2° da Lei Complementar 011/92, a disponibilidade dos servidores NÉLIO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 479403-01, no período de 01.05.2010 à 31.12.2012 e RONE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 479802-01, no período de 01.05.2010 à 31.12.2010, ocupantes do cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado nesta Agência, para o desempenho de atividades sindicais na condição de Diretor de Assuntos Jurídicos e Diretor de Eventos Culturais e Esportivos, respectivamente, para cumprir mandato representativo da categoria - SINATRAN. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Art. 1° - Conceder o Adicional por Produtividade, com base nos relatórios e avaliações de qualidade e produtividade realizada pelo Departamento de Contabilidade e Administração Financeira, desta Pasta, aos Servidores Efetivos abaixo relacionados: Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Página 14 assinatura. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 10 dias do mês de maio de 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente AMMA PORTARIA Nº 075/2010 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro no período de 01 a 30/06/2010. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4°- CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS - aos 28 dias do mês de maio de 2010. Dário Délio Campos SECRETÁRIO AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº. 8.537 de 20/06/2007. RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA, Assistente de Atividades Administrativas I, matrícula nº. 900761-1, lotada no Departamento Contencioso Fiscal desta Agência, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2012, sem remuneração, conforme legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 160/2010, da Assessoria Jurídica desta Agência. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/5/2010. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 065/2010 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº. 8.537 de 20/06/2007. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 25 dias do mês de maio de 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor ADRIANO DA PAIXÃO, Fiscal de Posturas I, matrícula n°. 210200-01, lotado nesta Agência, a alteração na simbologia da gratificação incorporada ao vencimento do mesmo, a título de Estabilidade Econômica, pela Portaria-Smarh n°. 4675/2006, considerando como sendo símbolo DAS-5, retroagindo a 06 de agosto de 2008, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico nº. 149/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua AMMA PORTARIA Nº 076/2010 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº. Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 8.537 de 20/06/2007. Página 15 AMMA RESOLVE: PORTARIA Nº 078/2010 Art. 1º - Conceder ao servidor MARCOS VINICIUS LOPES, Fiscal de Posturas I, matrícula nº. 209139-1, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental desta Agência, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 18/08/2002 a 17/08/2007, a ser gozada no período de 20 de dezembro de 2010 a 20 de março de 2011. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/5/2010. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 25 dias do mês de maio de 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº. 8.537 de 20/06/2007. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o percentual de 2,5% de Adicional de Incentivo à Profissionalização ao servidor WILSON MOREIRA CHAVES, Motorista II, matrícula nº. 100005, lotado na Diretoria de Áreas Verdes e Unidades de Conservação desta Agência, incidindo sobre seu vencimento, a partir de 01 de abril de 2010, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico nº. 158/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/5/2010. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. AMMA GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 25 dias do mês de maio de 2010. PORTARIA Nº 077/2010 Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº. 8.537 de 20/06/2007. EXTRATO RESOLVE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Art. 1º - Conceder o percentual de mais 9,5% de Adicional de Incentivo à Profissionalização, perfazendo assim o total de 12% (doze por cento), ao servidor MARCELO RIOS FAYAD, Fiscal de Posturas II, matrícula nº. 81370-1, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental desta Agência, incidindo sobre seu vencimento e sua produtividade, a partir de 01 de abril de 2010, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico nº. 157/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2010 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 31.05.2010 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente - FMACA e o CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MENINOS E MENINAS CECOM. 3. OBJETO: execução do Projeto "ARTEDUCAÇÃO - Exercício pleno de cidadania, financiado com Recursos de doações da Fundação ITAÚ Social/Comitê Itaú Unibanco Solidário, para atendimento de 200 metas de crianças e adolescentes, com Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/5/2010. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 25 dias do mês de maio de 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 aquisição de materiais para Pintura e Graffite e materiais para Dança. 4. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. 5. VALOR: Estima em R$ 24.464,70(vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), o valor global deste Convênio. 6. PROCESSO: 40335871/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 045/2009 Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a BETA ENGENHARIA LTDA. Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA; Página 16 Espécie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº 045/2009, Tomada de Preços nº 022/2009. Fundamento Legal: Este termo de re-ratificação fundamenta-se na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da Retificação: - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, ITEM 1.1 - onde se lê: “onde se lê: “Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de obras e engenharia para reforma geral e construção de quadra de esportes coberta na E.M. Wilmar da Silva Guimarães, no Conjunto Habitacional Aruanã I, nesta Capital, conforme especificações constantes dos anexos: memorial descritivo/especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, e demais condições constantes do Edital TOMADA DE PREÇOS nº. 022/2009”, leia-se: “Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de obras e engenharia para reforma geral e construção de quadra de esportes coberta na E.M. Wilmar da Silva Guimarães, no Conjunto Habitacional Aruanã I, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes dos anexos: memorial descritivo/especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, e demais condições constantes do Edital TOMADA DE PREÇOS nº. 022/2009.” Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato firmado. Data de Assinatura: 19/05/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 01/09 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 01/08 CONCEDENTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONCEDENTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONVENENTE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CONVENENTE - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL OBJETO-ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA OBJETO - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Página 17 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONTRATADO - AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2010. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL. CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONTRATADO -BRASIL TELECOM S/A. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (SFTC) - MODALIDADE LOCAL; SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (SFTC) - MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E FORNECIMENTO DE 02 LINKS DE SERVIÇO DE IP (IP CORPORATIVO FIXO) PARA ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS CADA UM. VALOR: R$ 464.491,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2010. CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONTRATADO - BRASIL TELECOM CELULAR S/A. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) CELULARES INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 70 (SETENTA) APARELHOS COM ACESSO AO SMP EM REGIME DE COMODATO. VALOR: R$ 117.373,20 (CENTO E DEZESSETE MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2010. CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA VALOR: R$ 35.063,00 (TRINTA E CINCO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2010. CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONTRATADO - VIVO S/A. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM FORNECIMENTO DE 40 MODENS USB PARA CONEXÃO 3G. VALOR: R$ 27.988,80 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. AVISO COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 DATA ABERTURA: 24 de Junho de 2010 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes (mesas, cadeiras, longarina, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 38704834/2009 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social- Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 SEMAS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl @cgl.goiania.go.gov.br. Página 18 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Goiânia, 01 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 119/2010 DATA ABERTURA: 24 de Junho de 2010 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes (câmera digital, mesa controladora para speed dome, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 39339790/2009 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl @cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 01 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 122/2010 REPUBLICAÇÃO DATA ABERTURA: 24 de Junho de 2010 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para locação de ônibus, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n .º. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 39518511/2009 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl @cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 01 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 37058971/2009, oriundo da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA e nos termos da Lei n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2010, cuja abertura foi ADIADA “SINE DIE”, FICA MARCADO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 09h30min. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações e o edital na Sede da Comissão Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, GoiâniaGoiás, Fone: (62)3524-6320/6321 e Fax (62) 3524-6315 ou através Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Página 19 Lote: 03. do site www.goiania.go.gov.br. Goiânia, 31 de maio de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Goiânia, 31 de maio de 2010. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 118/2010 (MENOR PREÇO POR ITEM) AVISO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2010 O Pregoeiro Paulo Roberto Silva, designado pelo Decreto Municipal n° 2.152/2008 da Prefeitura de Goiânia, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2010, ficou DESERTO, tendo em vista o não comparecimento de empresas do ramo,', interessadas nesta licitação. Goiânia, 01 de junho de 2010. Paulo Roberto Silva Pregoeiro A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo Decreto Municipal n°. 2.152/2008 da Prefeitura de Goiânia, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.118/2010, processo n° 40238981/2010. EMPRESAS VENCEDORAS: BEBEDOUROS CANOVA IND. E COMERCIO LTDA. Item: 01; MILTES DORVELICE DOS SANTOS Item: 02. Goiânia, 01 de junho de 2010. COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 048/2010 REPUBLICAÇÃO (MENOR PREÇO POR LOTE) A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designado pelo Decreto Municipal n°. 2.152/2008 da Prefeitura de Goiânia torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2010, processo n° 39644096/2009. EMPRESAS VENCEDORAS: INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO POLLY PÃO LTDA. Lote: 01; KIDEL COMERCIAL LTDA. Lote: 02; ARTES E DELÍCIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira IDTECH AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2010 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação predial e copeiragem, visando atender as necessidades técnicas operacionais e administrativas relativas ao Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão TELECONSULTA e do Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde, do município de Goiânia - GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital. Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 AUTOS DE REFERÊNCIA: 2010000929. DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/06/2010 às 15h30min. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de Contratos e Licitações, ou pela internet, no endereço www.idtech.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do IDTECH, localizada na Rua 01, nº. 60, Setor Oeste, Goiânia-GO, pelos telefones (62)3209-9700, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Página 20 AMMA Comercial de Cereais Santos Dumont LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia AMMA, processo nº 29288194, a Licença Ambiental Simplificada/Renovação para Comércio de feijão, milho, café, por atacado situado à Rua CM - 3 Nº 521, Qd. 20, Lt. 02, Cândida de Morais - Goiânia-Go. Goiânia, aos 31 dias do mês de maio de 2010. AMMA Alexsandro Jorge Lima Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Matrix Comercial de Produtos Automotivos LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia AMMA, processo nº 3983125, a Licença Ambiental Simplificada para Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos Automotores e lubrificantes situado à Rua do Álcool Nº 68, Qd. 52, Lt. 05, Parque Oeste Industrial Goiânia-Go. SMARH AMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - N°. 0045 /2010 O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo, CONVOCA a servidora ELISANGELA DOS SANTOS SILVA matrícula n.° 617105-01, Processo n.° 40142231 de Irregularidade, a comparecer perante o Departamento de Fiscalização e Controle, sito à Rua 16 esq. c/ Rua 12, n°. 97, 4° andar, Edificio CAPEMI, Centro, munida de documentos pessoais para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, atendendo o que preceitua o artigo 183 da Lei Complementar n.° 011 de 11/05/1992. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 31 dias do mês de maio de 2010. EDSON ARAÚJO DE LIMA Secretário de Administração e Recursos Humanos EDITAL DE COMUNICAÇÃO AMMA Santa Marta Distribuidora de Drogas Ltda, Inscrita no CNPJ: 16.010.431/0045-90, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°. 40980121 a Licença Simplificada para o Comércio de drogaria, situado na avenida T-63 S/N, Qd. 144 Lt. 13 Setor Bueno- Goiânia. ULTRA - IMAGEM CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS S/S LTDA, CNPJ n°.07.488.399/0001-40, Processo n° 40866175, torna público que, requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de GoiâniaAMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para atividade de prestação de serviços em exames de Densitometria, Tomografia, Raios-X, Ultra som, sito à Rua T-29 S/N Qd- 34 Lt- 6/7 Salas101/103/104/105/107/109/111/113 - Setor Bueno, CEP: 74. 210-050 Goiânia - Goiás. AMMA CONSTRUTORA TENDA S/A (CLUB CHEVERNY), CNPJ N° 71.476.527/0018-83, Processo n° 40807721 torna público que, requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de GoiâniaAMMA, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação para a atividade de Condomínio Residencial, sito à Avenida Frei Confaloni c/ Avenida Pedro Paulo de Souza, Qd- 09/09-A, Setor Goiânia 2, CEP: 74.023020 - Goiânia - Goiás. AMMA LS Gás LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº 41046406, a Licença Ambiental Simplificada para Comércio varejista GLP situado à Rua Capitão Grimez, Nº 89, Vila Regina, Goiânia/Go. AMMA STYLO ORTHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 Goiânia - AMMA, processo n° 32314996, a Licença Ambiental de Operação de Renovação para Clinica Odontológica com Raios-X, situada na Rua 83 n° 120 quadra F-15 lote 14 Setor Sul CEP. 74.083020 - Goiânia-GO. Página 21 Diário Oficial AMMA FOTOGRAVURA BANDEIRANTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 33.290.479/0001-05, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA- AMMA, PROCESSO Nº 41098708, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ( LAS ) PARA A ATIVIDADE DE PRÉ-IMPRESSÃO (18.21-1-00) NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA 14A, Nº 66, QD. 51-A, LT. 01, SETOR AEROPORTO, GOIÂNIA-GO. Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Multi Impressões Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo PUBLICAÇÕES/PREÇOS A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) Diário Oficial do Município N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010 HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Página 22