Diário Oficial
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2010
GOIÂNIA, 02 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA
N° 4.873
EMENDA ................................................................................................................................................................................................................................
DECRETO...............................................................................................................................................................................................................................
DESPACHO.............................................................................................................................................................................................................................
EXTRATO...............................................................................................................................................................................................................................
AVISO.......................................................................................................................................................................................................................................
EDITAL DE CONVOCAÇÃO...............................................................................................................................................................................................
EDITAL D COMUNICAÇÃO...............................................................................................................................................................................................
EMENDA
DECRETO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
GABINETE DO PREFEITO
PÁG. 01
PÁG. 01
PÁG. 08
PÁG. 15
PÁG. 17
PÁG. 20
PÁG. 20
DECRETO Nº 1183, DE 25 DE MAIO DE 2010.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 046,
DE 25 DE MAIO DE 2010.
Altera o inciso I, do artigo 137, da Lei
Orgânica do Município de Goiânia.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
l e g a i s , R E S O LV E e x o n e r a r A L E S S A N D R A A LV E S
MENDONÇA TELES, matrícula nº 962813-1, do cargo, em
comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na
Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1º de junho de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU
PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Art. 1°. O inciso I, do artigo 137 da Lei Orgânica do
Município de Goiânia, que passa a vigorar com a seguinte redução:
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Art. 137. (...)
GABINETE DO PREFEITO
I - o Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual será
encaminhado até 3 (três) meses, antes do encerramento do
Exercício Financeiro e devolvido para sanção até o encerramento
da sessão legislativa do 1° ano de mandato do respectivo Prefeito.
Art. 2°. Esta Emenda à Lei Orgânica do Município de
Goiânia entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio de 2010.
DECRETO Nº 1184, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear GIOVANA ALVES MENDONÇA
TELES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3,
símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a
partir de 1º de junho de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Francisco Vale Júnior
PRESIDENTE
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1185, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar ROSANA APARECIDA VIEIRA,
matrícula n.º 676497-2, do cargo, em comissão, de Supervisora
Administrativa de Unidade Sanitária do CIAMS Pedro Ludovico,
símbolo DAS-1, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 10 de fevereiro de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
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legais, RESOLVE exonerar EMANUELLE LAURINDO BRITO,
matrícula n.º 743780-1, do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade
Sanitária do Centro de Referência em Diagnóstico e Terapêutica Endodontia, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de maio de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 1188, DE 25 DE MAIO DE 2010.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1186, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear PATRYCIA BEZERRA DA COSTA
RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora
Administrativa de Unidade Sanitária do CIAMS Pedro Ludovico,
símbolo DAS-1, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 19 de maio de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear ALEIMAR MORAES TOLEDO,
matrícula n.º 894605-1, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe
de Unidade Sanitária do Centro de Referência em Diagnóstico e
Terapêutica - Endodontia, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à
Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de maio de
2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1189, DE 25 DE MAIO DE 2010.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1187, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar PAULA ARANTES DE CARVALHO,
matrícula nº 952303-1, do cargo, em comissão, de Chefe de Unidade
Sanitária do Centro de Saúde Vila Boa, símbolo DAS-2, da Diretoria
de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20
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Prefeito de Goiânia
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OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
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OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
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GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO Nº 1190, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear LEIDIANE CRISPIM DE SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do
Centro de Saúde Vila Boa, símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à
Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de maio de
2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
DECRETO Nº 1192, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear MARISTELA SILVA LOPES para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Unidade Sanitária do
Centro de Saúde Vila Redenção, símbolo DAS-2, da Diretoria de
Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de
maio de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
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OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1193, DE 25 DE MAIO DE 2010.
DECRETO Nº 1191, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar ZULEIKA DE PAULA SANTANA
NICOLAU, matrícula n.º 674141-3, do cargo, em comissão, de
Chefe de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Vila Redenção,
símbolo DAS-2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 26 de abril de 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar MARCIA DE MACEDO CAMPOS
SILVA, matrícula n.º 364037-1, da função de confiança de
Supervisora Administrativa da Unidade de Atenção Básica à Saúde
da Família - UABSF Parque Santa Rita, símbolo DAI-4, da Diretoria
de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e designar
JEOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 87092-1, para
exercer a mesma função, tudo a partir de 10 de maio de 2010.
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DECRETO Nº 1194, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar PATRICIA QUIRINO DA SILVA,
matrícula n.º 698385-2, da função de confiança de Supervisora
Administrativa da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família UABSF Eldorado Oeste, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à
Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de abril de
2010, e designar KEILA MONICA RODRIGUES, matrícula nº
620416-2, para exercer a mesma função, a partir de 10 de maio de
2010.
DECRETO Nº 1196, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar LUANA LOPES REIS, matrícula n.º
907421-1, para exercer a função de confiança de Supervisora
Administrativa da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família UABSF Parque Tremendão, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à
Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de maio de
2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
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DECRETO Nº 1197, DE 25 DE MAIO DE 2010.
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
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DECRETO Nº 1195, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar MARIANA POLICENA ROSA,
matrícula n.º 690090, da função de confiança de Chefe da Divisão de
Saúde Mental, símbolo DAI-5, da Diretoria de Atenção à Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde e designar CAMILLA BOTECA
AGUIAR, matrícula nº 1031520, para exercer a mesma função, tudo
a partir de 12 de maio de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE cessar, a partir de 03 de fevereiro de 2010, os
efeitos do Decreto nº 2327, de 10 de setembro de 2008, que designou
SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº. 233188-1, para, sem
remuneração, responder pelo expediente da Unidade de Atenção
Básica à Saúde da Família UABSF Jardim Primavera, da Secretaria
Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 1198, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar ELENICE ARAÚJO GUEDES DA
CRUZ, matrícula n.º 514969-2, para exercer a função de confiança
de Assistente Administrativo de Unidade Sanitária da Unidade de
Atenção Básica à Saúde da Família UABSF Jardim Primavera,
símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 03 de maio de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1202, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear LIDIANE DE OLIVEIRA
PASSARINHO, matrícula nº 927104-1, para exercer o cargo, em
comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na
Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
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Prefeito de Goiânia
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PAULO GARCIA
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DECRETO Nº 1199, DE 25 DE MAIO DE 2010.
DECRETO Nº 1203, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1006, de 06 de maio de 2010,
na parte que dispensou HERENO JOSÉ DE MATTOS LIMA,
matrícula nº 539643-1, da função de confiança de Assistente
Administrativo de Unidade Sanitária do Centro de Saúde Conjunto
Riviera, símbolo DAI-4, da Diretoria de Atenção à Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde, para considerar como sendo a partir
de 15 de junho de 2009, permanecendo inalterados os demais termos
do referido ato.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar LIDIANE DE OLIVEIRA
PASSARINHO, matrícula nº 927104-1, do cargo, em comissão, de
Atendente de Agência, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria
Municipal de Finanças, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
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DECRETO Nº 1205, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1029, de 10 de maio
de 2010, que nomeou PRISCILLA CHRYSTIANE FERREIRA
DA SILVA TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
Atendente de Agência, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de
Finanças.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
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legais e à vista do contido no Processo nº. 4.032.515-8/2010,
RESOLVE colocar o servidor CARLOS DO NASCIMENTO,
matrícula n°. 11290-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar
serviço no Gabinete do Vereador Charles Bento, com todos os direitos
e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, a partir de 08 de
março e até 31 de dezembro de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
do mês de maio de 2010.
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DECRETO Nº 1209, DE 28 DE MAIO DE 2010.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1206, DE 25 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear DIVINO BARBOSA CAMPOS FILHO
para exercer o cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo
CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 31 de maio de
2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar ABRAHÃO JORGE DE MATOS,
matrícula n.º 682535, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo,
símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação, a
partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
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do mês de maio de 2010.
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Secretário do Governo Municipal
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OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
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DECRETO Nº 1210, DE 28 DE MAIO DE 2010.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1208, DE 28 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear SIMONE FERNANDES PEREIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo
CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação, a partir
desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
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Secretário do Governo Municipal
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DECRETO Nº 1213, DE 28 DE MAIO DE 2010.
DECRETO Nº 1211, DE 28 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n° 4.088.677-0/2010,
RESOLVE colocar a servidora IVANDILCE ARAÚJO DE
QUEIROZ, matrícula n° 84441-1, lotada na Secretaria Municipal de
Cultura, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia, para prestar
serviço junto ao Gabinete do Vereador Henrique Arantes, com todos os
direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, a partir
desta data e até 31 de dezembro de 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n° 4.006.331-5/2010,
RESOLVE colocar os servidores JANETE SILVA FREIRE,
matrícula nº. 630594-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação
e ADILON SILVA FREIRE, matrícula n° 503185-2, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, à disposição da Câmara Municipal de
Goiânia, para prestarem serviços no Gabinete do Vereador Fábio
Caixeta, com todos os direitos e vantagens de seus cargos e com ônus
para a origem, a partir desta data e até 31 de dezembro de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
do mês de maio de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1212, DE 28 DE MAIO DE 2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n°. 4.086.703-1/2010,
RESOLVE colocar o servidor SEBASTIÃO MENDES DOS
SANTOS, matrícula n° 192139-1, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, à disposição do Sindicato dos Trabalhadores do Município de
Goiânia SINDIGOIÂNIA, com todos os direitos e vantagens de seu
cargo e com ônus para a origem, a partir de 04 de maio e até 31 de
dezembro de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
DECRETO Nº 1223, DE 01 DE JUNHO DE 2010.
Declara ponto facultativo, no
âmbito da Administração
Municipal, no dia 04 de junho de
2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, e
considerando que o dia 03 do mês de junho do ano em curso,
Quinta-Feira, data em que se comemora a Festa de Corpus Christi, é
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feriado no Município de Goiânia, nos termos da Lei Municipal n.º 100,
de 11 de dezembro de 1951,
efetiva emissão da Ordem de Serviço, conforme descrito no
Processo nº. 4.101.310-9/2010.
D E C R E T A:
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação,
para os fins. Após, submeta-se à apreciação da Controladoria Geral do
Município.
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Administração Pública Municipal, no dia 04 de junho de 2010, SextaFeira.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos
e entidades públicas municipais que, por sua natureza, exijam plantão
permanente.
Parágrafo único. Os titulares dos órgãos e entidades
abrangidas por este artigo deverão informar ao Gabinete do Prefeito,
até o dia 02 de junho, os nomes dos servidores plantonistas, para toda e
qualquer eventualidade durante o período de 03 a 06 de junho de 2010.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dias
do mês de junho de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 36861959/2009
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social
ASSUNTO: Consulta
DESPACHO Nº166/2010 - À vista do contido nos autos e
considerando o disposto nos artigos 2º, VI e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23
de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de
2007, RESOLVO autorizar a contratação de 70 (setenta)
Educadores Sociais, selecionados através do Processo Seletivo
Simplificado levando a efeito pelo Edital n.º 001/2009, realizado pela
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,
necessários ao atendimento às diretrizes da Política Nacional de
Assistência Social PNAS, Sistema Único de Assistência Social
SUAS, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir
desta data.
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
DESPACHO
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias
do mês de maio de 2010.
GABINETE DO PREFEITO
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
PROCESSO Nº: 41013109/2010
INTERESSADO: Opção Noticias LTDA
ASSUNTO: Contratos diversos
DESPACHO Nº164/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do
Município de Goiânia e com base no art. 25, “caput”, da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a
realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 100.000,00
(cem mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para
pagamento à OPÇÃO NOTÍCIAS LTDA JORNAL OPÇÃO,
objetivando a divulgação de campanhas educativas, orientação
comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta
municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os
programas das secretarias, a ser veiculada durante o período de 30
(trinta) dias, a partir da assinatura do instrumento próprio e
ANEXO AO DESPACHO N.º 166/2010
EDUCADORES SOCIAIS
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GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 37247057/2009
I N T E R E S S A D O : S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E
HABITAÇÃO
ASSUNTO: Autorização
DESPACHO Nº168/2010 - À vista do contido nos autos e
considerando o disposto nos artigos 2º, VI e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23
de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de
2007, RESOLVO autorizar a renovação de contrato de 06 (seis)
profissionais, selecionados pela Secretaria Municipal de Habitação,
visando atender o Programa Municipal de Interesse Social, por um
período de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento dos
contratos firmados anteriormente.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias
do mês de maio de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
ANEXO AO DESPACHO N.º 168/2010
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 40752668/2010
INTERESSADO: Querubina Alves de Brito
ASSUNTO: Desapropriação
DESPACHO Nº169/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral
do Município e a Sra. QUERUBINA ALVES DE BRITO, relativo à
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua
propriedade, situado à Rua 18-B, Lote 05, Quadra 18-C, Setor
Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto n.º 1.526, de 27
de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor
total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), nos termos do
Processo nº. 4.075.266-8/2010.
Página 10
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 40608010/2010
INTERESSADO: Absair Rodrigues Gomes
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as
providências necessárias.
ASSUNTO: Desapropriação
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do
mês de junho de 2010.
DESPACHO Nº171/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO, homologar o Termo de Acordo celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral
do Município e o Sr. ABSAIR RODRIGUES GOMES, relativo à
indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua
propriedade, situado na Rua Martinho do Nascimento, esquina com
Av. Padre Wendel, Lote 02, Quadra 33 - Setor Aeroviário, conforme
consta no Decreto n.º 1526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de
Avaliação atribuiu ao mesmo o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e
sessenta mil reais), nos termos do Processo nº. 4.060.801-0/2010.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as
providências necessárias.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 40780289/2010
INTERESSADO: Angelita Rosa Silva e Célio Alves Barbosa
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do
mês de junho de 2010.
ASSUNTO: Desapropriação
DESPACHO Nº170/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO homologar os Termos de Acordo celebrados entre o
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral
do Município e os Espólios de INÁCIA MARIA DA SILVA,
representado pela Srª. Angelita Rosa Silva e MARIA DE
LOURDES BARBOSA, representado pelo Sr. Célio Alves
Barbosa, relativos à indenização decorrente da desapropriação do
imóvel de sua propriedade, situado à Rua 18-B, Lote 08, Quadra 18-C,
Setor Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto n.º 1.526,
de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o
valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), sendo 50%
do valor global, ou seja, R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais),
destinado ao espólio de INÁCIA MARIA DA SILVA e os outros 50%
ou R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao espólio de MARIA DE
LOURDES BARBOSA, nos termos do Processo nº. 4.078.0289/2010.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as
providências necessárias.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do
mês de junho de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 40527214/2010
INTERESSADO: Gislaine Ramos de Freitas
ASSUNTO: Desapropriação
DESPACHO Nº172/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral
do Município e a Sr.ª GISLAINE RAMOS DE FREITAS, relativo à
indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua
propriedade, situado à Rua 18, Lote 04, Quadra 33, Setor Aeroviário,
nesta Capital, conforme consta no Decreto nº 1526, de 27 de março de
2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor total de R$
107.000,00 (cento e sete mil reais), nos termos do Processo nº
4.052.721-4/2010.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as
providências necessárias.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
Página 11
global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos do
Processo n.º 4.060.411-1/2010.
mês de junho de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de
Finanças, para as providências necessárias.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do
mês de junho de 2010.
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 40550542/2010
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
INTERESSADO: Wilson Ferreira da Silva Júnior
ASSUNTO: Desapropriação
DESPACHO Nº173/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral
do Município e o Sr. WILSON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
relativo à indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua
propriedade, situado na Rua 18, esquina com a Rua 01, Lote 05,
Quadra 33, Setor Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no
Decreto nº 1526, de 27 de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação
atribuiu ao mesmo o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais), nos termos do Processo n.º 4.055.054-2/2010.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as
providências necessárias.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do
mês de junho de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 40527176/2010
INTERESSADO: Espólio de Sebastião Dias da Silva
ASSUNTO: Desapropriação
DESPACHO Nº175/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral
do Município e o ESPÓLIO de SEBASTIÃO DIAS DA SILVA,
relativo à indenização decorrente da desapropriação do imóvel de sua
propriedade, situado na Rua 01, Lote 06, Quadra 33, Setor Aeroviário,
nesta Capital, conforme consta no Decreto nº 1526, de 27 de março de
2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor total de R$
155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), nos termos do
Processo nº 4.052.717-6/2010.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as
providências necessárias.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do
mês de junho de 2010.
GABINETE DO PREFEITO
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
PROCESSO Nº: 40604111/2010
INTERESSADO: Sebastião Felipe da Silva
COMURG
ASSUNTO: Acordo
DESPACHO Nº174/2010 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral
do Município, e o Sr. SEBASTIÃO FELIPE DA SILVA, relativo à
indenização decorrente da desapropriação de imóvel de sua
propriedade situado na Rua 18-B, da Quadra 18-C, Lote 06, Setor
Aeroviário, nesta Capital, conforme consta no Decreto n.º 1.526, de 27
de março de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu ao mesmo o valor
Processo nº : 3.969.932-0, de 07.01.2010.
Interessado : DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Assunto
: Licitação - Aquisição de materiais elétricos.
DESPACHO Nº 065/2010-PR
À vista do inteiro teor da Ata de Adjudicação do Pregão
Diário Oficial do Município
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Presencial nº 052/2010 - CGL, na Carta Proposta, no Mapa de Preços,
no Despacho Saneador nº 3478/2010 - ACI, na Lei nº 10.520/02, e
subsidiariamente na Lei Licitatória sob nº 8.666/93, e tudo mais que
dos autos consta, resolvo HOMOLOGAR pelo menor preço por item,
às licitantes, conforme planilha abaixo:
1). RACK MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., para os itens:
Página 12
Perfaz o presente Pregão o valor total de R$ 220.352,00
(duzentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
A validade da proposta é de 90 (noventa) dias; o material
deverá ser entregue em parcela única em até 15 (quinze) dias, a contar
do recebimento da respectiva Ordem de Compra, no Almoxarifado da
Comurg, localizado na Avenida Nazareno Roriz, nº 1.122, Vila
Aurora, fone: 3524.8575; os produtos ofertados deverão ser,
obrigatoriamente, de primeira qualidade se comprometendo em
substítuí-los, caso não apresentem ser de primeira qualidade,
conforme condições e especificações do Edital; o pagamento será
efetuado até o 30º dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante a
contra-apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo
setor competente, constando, ainda, quando da emissão da nota Fiscal
o prazo de garantia dos produtos fornecidos.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
2). ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, para os
itens:
Volvam-se os autos à Divisão de Orçamento, para
providenciar a emissão das reservas orçamentárias e Solicitações
Financeiras e demais providências necessárias.
PRESIDÊNCIA, 31 de maio de 2010.
Luciano Henrique de Castro
PRESIDENTE DA COMURG
PORTARIA
COMPANHIA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES COLETIVOS
PORTARIA N° 055/2010
DISPÕE SOBRE PESSOAL
O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes
Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - EXCLUIR do Quadro de Pessoal da Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos, a partir de 31.05.2010,
FERNANDA FRANCO MARTINS MONTEIRO e MARCOS
APARECIDO SANTANA FILHO, ocupantes dos Cargos de
SECRETÁRIA e MOTORISTA, respectivamente.
3). JOÃO ALEXANDRE LANDIM:
Dê ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da CMTC, em 31 de maio de 2010.
MARCOS ANTONIO MASSAD
Presidente
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
SEPLAM
Página 13
retroagindo seus efeitos a 01.05.2010.
Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 008/10
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o art. 211 da Lei Complementar n° 171, de 29 de maio de 2007 Plano Diretor de Goiânia,
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O RT E S E
MOBILIDADE aos 26 dias do mês de maio de 2010.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente - AMT
RESOLVE:
I - Designar a servidora NARA RÚBIA GALVÃO, matricula nº
254460-02, para integrar o Comitê Técnico de Análise de Uso e
Ocupação do Solo, a partir desta data até 10 de fevereiro de 2011.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA N° 024, DE 28 DE MAIO DE 2010
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E
PLANEJAMENTO E URBANISMO, aos 18 dias do mês de maio
de 2010.
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário (Decreto nº 972 de 28/04/2010)
“CONCEDE ADICIONAL POR
PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS
DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas
atribuições legais e com base no Decreto n° 1.324, de 02 de julho de
2007 e em conformidade aos relatórios anexos ao Processo n°
4.109.301-3/2010,
RESOLVE:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
PORTARIA N°. 116/2010 - AMT
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto do artigo 119, parágrafo II
da Lei Complementar n°. 011 de 11 de maio de 1992, bem como o
contido no Ofício n° 04/2010 - SINATRAN.
RESOLVE:
I - CONCEDER, nos termos do Artigo 121, § 1° e § 2° da
Lei Complementar 011/92, a disponibilidade dos servidores NÉLIO
BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 479403-01, no período de
01.05.2010 à 31.12.2012 e RONE SIQUEIRA DO NASCIMENTO,
matrícula 479802-01, no período de 01.05.2010 à 31.12.2010,
ocupantes do cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado nesta
Agência, para o desempenho de atividades sindicais na condição de
Diretor de Assuntos Jurídicos e Diretor de Eventos Culturais e
Esportivos, respectivamente, para cumprir mandato representativo da
categoria - SINATRAN.
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
Art. 1° - Conceder o Adicional por Produtividade, com base
nos relatórios e avaliações de qualidade e produtividade realizada pelo
Departamento de Contabilidade e Administração Financeira, desta
Pasta, aos Servidores Efetivos abaixo relacionados:
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assinatura.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 10 dias do mês de maio
de 2010.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
AMMA
PORTARIA Nº 075/2010
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeito financeiro no período de 01 a 30/06/2010.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4°- CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS - aos
28 dias do mês de maio de 2010.
Dário Délio Campos
SECRETÁRIO
AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº.
8.537 de 20/06/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora LIVIA RODRIGUES
TEIXEIRA E SILVA, Assistente de Atividades Administrativas I,
matrícula nº. 900761-1, lotada no Departamento Contencioso Fiscal
desta Agência, Licença para tratar de Interesse Particular, no
período de 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2012, sem
remuneração, conforme legislação vigente e Parecer Jurídico n°.
160/2010, da Assessoria Jurídica desta Agência.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/5/2010.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 065/2010
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº.
8.537 de 20/06/2007.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 25 dias do mês de maio
de 2010.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ADRIANO DA PAIXÃO,
Fiscal de Posturas I, matrícula n°. 210200-01, lotado nesta Agência, a
alteração na simbologia da gratificação incorporada ao vencimento do
mesmo, a título de Estabilidade Econômica, pela Portaria-Smarh n°.
4675/2006, considerando como sendo símbolo DAS-5, retroagindo a
06 de agosto de 2008, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico
nº. 149/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
AMMA
PORTARIA Nº 076/2010
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº.
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
8.537 de 20/06/2007.
Página 15
AMMA
RESOLVE:
PORTARIA Nº 078/2010
Art. 1º - Conceder ao servidor MARCOS VINICIUS
LOPES, Fiscal de Posturas I, matrícula nº. 209139-1, lotado na
Diretoria de Fiscalização Ambiental desta Agência, 03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio
compreendido entre 18/08/2002 a 17/08/2007, a ser gozada no período
de 20 de dezembro de 2010 a 20 de março de 2011.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/5/2010.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 25 dias do mês de maio
de 2010.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº.
8.537 de 20/06/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o percentual de 2,5% de Adicional de
Incentivo à Profissionalização ao servidor WILSON MOREIRA
CHAVES, Motorista II, matrícula nº. 100005, lotado na Diretoria de
Áreas Verdes e Unidades de Conservação desta Agência, incidindo
sobre seu vencimento, a partir de 01 de abril de 2010, conforme
Legislação vigente e Parecer Jurídico nº. 158/2010 da Assessoria
Jurídica desta Agência.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/5/2010.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
AMMA
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 25 dias do mês de maio
de 2010.
PORTARIA Nº 077/2010
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal nº.
8.537 de 20/06/2007.
EXTRATO
RESOLVE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Conceder o percentual de mais 9,5% de Adicional
de Incentivo à Profissionalização, perfazendo assim o total de 12%
(doze por cento), ao servidor MARCELO RIOS FAYAD, Fiscal de
Posturas II, matrícula nº. 81370-1, lotado na Diretoria de Fiscalização
Ambiental desta Agência, incidindo sobre seu vencimento e sua
produtividade, a partir de 01 de abril de 2010, conforme Legislação
vigente e Parecer Jurídico nº. 157/2010 da Assessoria Jurídica desta
Agência.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2010
1. LOCAL E DATA:
Goiânia, 31.05.2010
2. CONVENENTES:
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com
interveniência da Secretaria Municipal
de Assistência Social/Fundo
Municipal de Apoio à Criança e ao
Adolescente - FMACA e o CENTRO
DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
DE MENINOS E MENINAS CECOM.
3. OBJETO:
execução do Projeto
"ARTEDUCAÇÃO - Exercício pleno
de cidadania, financiado com
Recursos de doações da Fundação
ITAÚ Social/Comitê Itaú Unibanco
Solidário, para atendimento de 200
metas de crianças e adolescentes, com
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/5/2010.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 25 dias do mês de maio
de 2010.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
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aquisição de materiais para Pintura e
Graffite e materiais para Dança.
4. PRAZO:
06 (seis) meses, contados a partir da
data de assinatura.
5. VALOR:
Estima em R$ 24.464,70(vinte e quatro
mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e setenta centavos), o valor
global deste Convênio.
6. PROCESSO:
40335871/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO
CONTRATO Nº 045/2009
Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a BETA ENGENHARIA LTDA.
Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de
Educação e o representante legal da CONTRATADA;
Página 16
Espécie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº 045/2009, Tomada
de Preços nº 022/2009.
Fundamento Legal: Este termo de re-ratificação fundamenta-se na
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Da Retificação:
- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, ITEM 1.1 - onde se lê:
“onde se lê: “Constitui objeto do presente contrato a prestação de
serviços de obras e engenharia para reforma geral e construção de
quadra de esportes coberta na E.M. Wilmar da Silva Guimarães, no
Conjunto Habitacional Aruanã I, nesta Capital, conforme
especificações constantes dos anexos: memorial
descritivo/especificações técnicas, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e projetos, e demais condições
constantes do Edital TOMADA DE PREÇOS nº. 022/2009”,
leia-se: “Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços
de obras e engenharia para reforma geral e construção de quadra de
esportes coberta na E.M. Wilmar da Silva Guimarães, no Conjunto
Habitacional Aruanã I, nesta Capital, sob o regime de empreitada
por preço global, conforme especificações constantes dos anexos:
memorial descritivo/especificações técnicas, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e projetos, e demais condições
constantes do Edital TOMADA DE PREÇOS nº. 022/2009.”
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato firmado.
Data de Assinatura: 19/05/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO N. 01/09
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO N. 01/08
CONCEDENTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
CONCEDENTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
CONVENENTE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE
CONVENENTE - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
OBJETO-ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA
OBJETO - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA
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Página 17
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
CONTRATADO - AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2010.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO CENTRAL
TELEFÔNICA DIGITAL.
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
CONTRATADO -BRASIL TELECOM S/A.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO
COMUTADO (SFTC) - MODALIDADE LOCAL; SERVIÇO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (SFTC) - MODALIDADE
LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E FORNECIMENTO DE 02
LINKS DE SERVIÇO DE IP (IP CORPORATIVO FIXO) PARA
ACESSO A INTERNET DE 10 MBPS CADA UM.
VALOR: R$ 464.491,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2010.
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
CONTRATADO - BRASIL TELECOM CELULAR S/A.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) CELULARES INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 70
(SETENTA) APARELHOS COM ACESSO AO SMP EM REGIME
DE COMODATO.
VALOR: R$ 117.373,20 (CENTO E DEZESSETE MIL
TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2010.
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
VALOR: R$ 35.063,00 (TRINTA E CINCO MIL E SESSENTA E
TRÊS REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2010.
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
CONTRATADO - VIVO S/A.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET
COM FORNECIMENTO DE 40 MODENS USB PARA CONEXÃO
3G.
VALOR: R$ 27.988,80 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E
OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
AVISO
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010
DATA ABERTURA: 24 de Junho de 2010
HORÁRIO: 14:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes
(mesas, cadeiras, longarina, dentre outros), conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 38704834/2009
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social-
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
SEMAS
Retire e Acompanhe o edital: no site
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl @cgl.goiania.go.gov.br.
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COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Goiânia, 01 de junho de 2010.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 119/2010
DATA ABERTURA: 24 de Junho de 2010
HORÁRIO: 14:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes
(câmera digital, mesa controladora para speed dome, dentre
outros), conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 39339790/2009
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS
Retire e Acompanhe o edital: no site
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl @cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 01 de junho de 2010.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 122/2010
REPUBLICAÇÃO
DATA ABERTURA: 24 de Junho de 2010
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para locação
de ônibus, conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n .º. 999- Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 39518511/2009
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS
Retire e Acompanhe o edital: no site
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl @cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 01 de junho de 2010.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da
Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do
Processo n°. 37058971/2009, oriundo da Agência Municipal do
Meio Ambiente - AMMA e nos termos da Lei n° 10.520/2002, Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos
interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2010, cuja
abertura foi ADIADA “SINE DIE”, FICA MARCADO PARA O
DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 09h30min. Os interessados
poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais
informações e o edital na Sede da Comissão Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do
Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, GoiâniaGoiás, Fone: (62)3524-6320/6321 e Fax (62) 3524-6315 ou através
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
Página 19
Lote: 03.
do site www.goiania.go.gov.br.
Goiânia, 31 de maio de 2010.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Goiânia, 31 de maio de 2010.
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N. 118/2010
(MENOR PREÇO POR ITEM)
AVISO REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2010
O Pregoeiro Paulo Roberto Silva, designado pelo Decreto
Municipal n° 2.152/2008 da Prefeitura de Goiânia, torna público que o
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2010, ficou DESERTO, tendo em
vista o não comparecimento de empresas do ramo,', interessadas nesta
licitação.
Goiânia, 01 de junho de 2010.
Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo
Decreto Municipal n°. 2.152/2008 da Prefeitura de Goiânia, torna
público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
N.118/2010, processo n° 40238981/2010.
EMPRESAS VENCEDORAS:
BEBEDOUROS CANOVA IND. E COMERCIO LTDA.
Item: 01;
MILTES DORVELICE DOS SANTOS
Item: 02.
Goiânia, 01 de junho de 2010.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 048/2010 REPUBLICAÇÃO
(MENOR PREÇO POR LOTE)
A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designado pelo
Decreto Municipal n°. 2.152/2008 da Prefeitura de Goiânia torna
público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
048/2010, processo n° 39644096/2009.
EMPRESAS VENCEDORAS:
INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO POLLY PÃO LTDA.
Lote: 01;
KIDEL COMERCIAL LTDA.
Lote: 02;
ARTES E DELÍCIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA.
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
IDTECH
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna
público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de limpeza, conservação predial e copeiragem, visando
atender as necessidades técnicas operacionais e administrativas
relativas ao Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão TELECONSULTA e do Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e
Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde, do município de
Goiânia - GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e especificações estabelecidas em Edital.
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
AUTOS DE REFERÊNCIA: 2010000929.
DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia 16/06/2010 às 15h30min.
O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de
Contratos e Licitações, ou pela internet, no endereço
www.idtech.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
do IDTECH, localizada na Rua 01, nº. 60, Setor Oeste, Goiânia-GO,
pelos telefones (62)3209-9700, ou ainda pelo e-mail
[email protected]
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AMMA
Comercial de Cereais Santos Dumont LTDA, torna público que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia AMMA, processo nº 29288194, a Licença Ambiental
Simplificada/Renovação para Comércio de feijão, milho, café, por
atacado situado à Rua CM - 3 Nº 521, Qd. 20, Lt. 02, Cândida de
Morais - Goiânia-Go.
Goiânia, aos 31 dias do mês de maio de 2010.
AMMA
Alexsandro Jorge Lima
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Matrix Comercial de Produtos Automotivos LTDA, torna público
que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia AMMA, processo nº 3983125, a Licença Ambiental Simplificada para
Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos
Automotores e lubrificantes situado à Rua do Álcool Nº 68, Qd. 52, Lt.
05, Parque Oeste Industrial Goiânia-Go.
SMARH
AMMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - N°. 0045 /2010
O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo, CONVOCA
a servidora ELISANGELA DOS SANTOS SILVA matrícula n.°
617105-01, Processo n.° 40142231 de Irregularidade, a comparecer
perante o Departamento de Fiscalização e Controle, sito à Rua 16 esq.
c/ Rua 12, n°. 97, 4° andar, Edificio CAPEMI, Centro, munida de
documentos pessoais para tratar de assunto de seu interesse no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, atendendo o que
preceitua o artigo 183 da Lei Complementar n.° 011 de 11/05/1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 31 dias do mês de maio
de 2010.
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
AMMA
Santa Marta Distribuidora de Drogas Ltda, Inscrita no CNPJ:
16.010.431/0045-90, torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°.
40980121 a Licença Simplificada para o Comércio de drogaria,
situado na avenida T-63 S/N, Qd. 144 Lt. 13 Setor Bueno- Goiânia.
ULTRA - IMAGEM CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS S/S LTDA,
CNPJ n°.07.488.399/0001-40, Processo n° 40866175, torna público
que, requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de GoiâniaAMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para atividade
de prestação de serviços em exames de Densitometria, Tomografia,
Raios-X, Ultra som, sito à Rua T-29 S/N Qd- 34 Lt- 6/7 Salas101/103/104/105/107/109/111/113 - Setor Bueno, CEP: 74. 210-050 Goiânia - Goiás.
AMMA
CONSTRUTORA TENDA S/A (CLUB CHEVERNY), CNPJ N°
71.476.527/0018-83, Processo n° 40807721 torna público que,
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de GoiâniaAMMA, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação para a atividade
de Condomínio Residencial, sito à Avenida Frei Confaloni c/ Avenida
Pedro Paulo de Souza, Qd- 09/09-A, Setor Goiânia 2, CEP: 74.023020 - Goiânia - Goiás.
AMMA
LS Gás LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do
Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº 41046406, a
Licença Ambiental Simplificada para Comércio varejista GLP situado
à Rua Capitão Grimez, Nº 89, Vila Regina, Goiânia/Go.
AMMA
STYLO ORTHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA torna
público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
Goiânia - AMMA, processo n° 32314996, a Licença Ambiental de
Operação de Renovação para Clinica Odontológica com Raios-X,
situada na Rua 83 n° 120 quadra F-15 lote 14 Setor Sul CEP. 74.083020 - Goiânia-GO.
Página 21
Diário Oficial
AMMA
FOTOGRAVURA BANDEIRANTE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ/MF N° 33.290.479/0001-05, TORNA PÚBLICO QUE
REQUEREU DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DE GOIÂNIA- AMMA, PROCESSO Nº 41098708, A LICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA ( LAS ) PARA A ATIVIDADE DE
PRÉ-IMPRESSÃO (18.21-1-00) NO SEGUINTE ENDEREÇO:
RUA 14A, Nº 66, QD. 51-A, LT. 01, SETOR AEROPORTO,
GOIÂNIA-GO.
Diário Oficial
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PAULO DE SIQUEIRA GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOS
Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho
PAULO GOUTHIER JÚNIOR
Editor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
Multi
Impressões
Tiragem: 200 exemplares
Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09
Parque Lozandes - Goiânia - GO
CEP: 74.805-010
Fone: 3524-1094
Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horas
Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços,
Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras.
B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais)
por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL /
2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
Diário Oficial do Município
N° 4.873 - Quarta-feira - 02/06/2010
HINO A GOIÂNIA
COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury
Vinde ver a cidade pujante
Que plantaram em pleno sertão,
Vinde ver este tronco gigante,
De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora,
A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis,
É um hino ao trabalho e a cultura.
O seu brilho qual luz de mil sóis,
Se projeta na vida futura.
Vinde ver a Goiânia de agora,
A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita,
Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita,
com seu povo adotado cresceu.
Página 22
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