1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária
Ações da ANTAQ na
Gestão Ambiental dos Portos
Públicos
Foz do Iguaçú
jul/2009
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Organização do Estado
UNIÃO
Poder Executivo
Secretaria Especial de
Portos
Delegação
Administração
Autoridade
Portuária
Ministério dos
Transportes
Agência Nacional de
Transportes Aquaviários
ANTAQ
Regulação
Inspeção
Regulação
Inspeção
Regulação
Inspeção
Autorização
Terminais de Uso
Privativo
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Autoridade
Delegação
Administraçã
o
Portuária
Empresas de
Navegação
Maria Luíza Almeida Gusmão
Organização da ANTAQ
Superintendência de
Navegação Interior
Superintendência de
Portos
Superintendência de
Navegação
Cargas e
Passageiros
Terminais de Uso Privativo
Portos Públicos
Navegação Marítima
Apoio Portuário
Apoio Marítimo
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Navegação Interior

13.000 Km de vias navegáveis
(utilizadas economicamente para o transporte de
cargas e passageiros)

Potencial de 44.000 km (necessitando
de obras de infra-estrutura)

29.000 km naturalmente
disponíveis

63.000 km de vias flúvio-lacustres
Participação dos modais nas matriz
de transportes brasileira
– 60% rodovias
– 33% ferrovias
– 7% hidrovias
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Portos Públicos - Marítimos
Porto de SANTARÉM
Porto de MACAPÁ
Porto de BELÉM
Secretaria Especial de Portos
Porto de VILA DO CONDE
RORAIMA
Porto de ITAQUI
AMAPÁ
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
AMAZONAS
PARÁ
MARANHÃO
CEARÁ
RIO GRANDE
DO NORTE
Porto de SUAPE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
ACRE
TOCANTINS
RODÔNIA
SERGIPE
BAHIA
Porto de CABEDELO
Porto de RECIFE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
MATO GROSSO
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
GOIÁS
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
Porto do NITERÓI
MATO GROSSO
Porto do RIO DE JANEIRO
DO SUL
Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO PAULO
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
PARANÁ
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
SANTA
Porto de PARANAGUÁ
CATARINA
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
Porto de ITAJAÍ
DO SUL
Porto de IMBITUBA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de RIO GRANDE
MINAS GERAIS
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Ambientes
Baía
11 portos
Porto de Paranaguá - PR
Delta
3 portos
Porto de Vila do Conde - PA
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Ambientes
Estuário
8 portos
Porto de Santos - SP
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Ambientes
Linha de Costa/Canal
1 porto
Porto de São Sebastião - SP
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Ambientes
Linha de Costa/Enseada
2 portos
Porto do Forno - RJ
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Ambientes
Linha de Costa/Mar Aberto
4 portos
Porto de Maceió - AL
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Ambientes
Offshore
2 portos
Porto de Areia Branca - RN
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Ambientes
Lagoa
2 portos
Porto de Porto Alegre
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Desafio da ANTAQ no trato das questões ambientais





Valorização dos espaços ambientais – relação
porto-cidade.
Implantação de uma rotina de avaliação dos
impactos ambientais pelas autoridades
portuárias.
Ações de capacitação.
Elaboração da Norma sobre o trânsito de cargas
perigosas na área portuária (audiência pública)
Participação nas discussões sobre a base legal
– Grupos de trabalho
– Conselhos
– Organismos Internacionais
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
Processo contínuo e dinâmico de
avaliação da gestão ambiental e de
segurança.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
Objetivos:
– garantir o desenvolvimento e uso
sustentável da área portuária e retroportuária.
– cumprir o previsto em lei;
– avaliar a qualidade da gestão ambiental
dos portos brasileiros (planejar as ações
da Agência);
– divulgar os resultados encontrados (sites,
revistas, panorama aquaviário, …) e
– propor e incentivar melhorias.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA

Conformidades Ambientais
– Unidade Ambiental
– Auditoria Ambiental
– Licenciamento Ambiental (Porto público e
Terminais arrendados)
 Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Boas
Práticas
 Plano de Emergência Individual – PEI
 Dragagem e/ou Derrocagem
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA

Conformidades de Segurança
Ocupacional
–
–
–
–
–
Unidade específica
Auditoria
Análise Preliminar de Riscos –APR
Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA
Plano de Controle de Emergência – PCE
– Plano de Ajuda Mútua – PAM
– Segurança Portuária – ISPS Code
– Cargas Perigosas –IMDG Code
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 Conformidades - Núcleo Ambiental
100%
90%
76%
80%
70%
60%
50%
24%
40%
30%
20%
10%
0%
Possui núcleo
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Não possui
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 Conformidades -Licença de Operação - LO
100%
90%
80%
70%
50%
50%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Possui LO
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Não possui LO
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 Conformidades - Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
100%
90%
80%
70%
70%
60%
50%
40%
30%
17%
20%
10%
3%
10%
0%
Concluído
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Aprovado
Em
Não iniciado
elaboração
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 Conformidades - Instalações Próprias para
Coleta e Triagem - PGRS
100%
90%
76%
80%
70%
60%
50%
24%
40%
30%
20%
10%
0%
Não possui instalações
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Possui instalações
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 Conformidades -Destinação Final
Adequada - PGRS
100%
90%
80%
67%
70%
60%
50%
33%
40%
30%
20%
10%
0%
Provê destinação final Não provê destinação
adequada
final adequada
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 Conformidades - Plano de Emergência
Individual - PEI
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
32%
40%
30%
14%
20%
14%
10%
0%
Não possui
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Em
Implantado
implantação
Em
elaboração
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 Conformidades -Auditoria Ambiental
100%
90%
80%
70%
54%
46%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Foi realizada
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Não foi realizada
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 -
Conformidades -Serviço Especializado em
Segurança e Saúde do Trabalhador
Portuário - SESSTP
100%
90%
80%
70%
64%
60%
50%
36%
40%
30%
20%
10%
0%
Possui SESSTP
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Não possui SESSTP
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados
- 2007 Conformidades - Cargas Perigosas - IMO - Capacitação e
Treinamento
100%
90%
80%
70%
57%
60%
50%
33%
40%
30%
10%
20%
10%
0%
Possui
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Não movimenta
carga perigosa
Não possui
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resumo da situação
de atendimento às
principais
conformidades
ambientais
no ano 2007.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
Avanços verificados
 Aumento de núcleos ambientais nos
portos organizados.
 Incorporação de técnicos esperientes.
 Posicionamento adequado dos
núcleos, com acesso ao poder
decisório.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultados esperados no curto prazo
 Licenciamento Ambiental.
 Melhoria do quadro técnico.
 Elaboração das Análises de Risco e
Programas de Prevenção de Riscos
Ambientais.
 Implementação dos Planos de
Emergência Individual e de Controle
de Emergência.
 Realização da Auditoria Ambiental.
 Elaboração de procedimentos
gerenciais e operacionais de
Gerenciamento de Riscos de Poluição
e transporte e manuseio de cargas
perigosas.
 Criação de Agendas Ambientais –
Local e Instituicional.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultados esperados no médio prazo
 Celebração de convênio com
instituições técnicas e científicas para
formação de um base de dados
ecosocioeconômicos.
 Inclusão das questões ambientais nas
revisões dos Planos de
Desenvolvimento e Zoneamento
Portuários.
 Aumento de número de estudos
ambientais.
 Instituição de indicadores ambientais,
com base no programas de
monitoramento.
 Redução dos passivos ambientais.
 Fortalecimento da consciência
ambiental dos agentes portuários.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Resultados esperados no longo prazo
 Valorização dos ambientes portuários.
 Adoção da avaliação ambiental
estratégica como instrumento de
planejamento.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão
Obrigada!
Superintendência de Portos
Gerência de Meio Ambiente
Maria Luíza Almeida Gusmão
[email protected]
61 -3447-2179
www.antaq.gov.br
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Luíza Almeida Gusmão