Um escritório único, um único escritório 2014 4 Índice Mensagem do Sócio-diretor 2 Novas Fronteiras 6 Construção de Confiança 16 Relações Duradouras 22 Informações Corporativas 32 2 Mensagem do Sócio-diretor m 3 O ano de 2014 foi de consolidação para o Mattos Filho. Ao longo dele, avançamos em nosso objetivo de construir um escritório único, capaz de atender nossos clientes com elevada qualidade, atuante em casos relevantes e gerador de oportunidades de desenvolvimento e realizações para nossos profissionais. MATTOS FILHO 2014 4 Preparamo-nos, interna e externamente, para atender Mais uma vez recorde, o resultado financeiro de 357,5 às demandas de nossos clientes empresariais de milhões de reais alcançados pelo escritório em 2014 modo completo e por meio de serviços cuja principal também encontra explicação na alta capacitação marca seja a excelência. Nossas áreas de atuação de nossos profissionais. Em dezembro passado, foram ampliadas e nossas práticas passaram a atuar nosso grupo já era formado por 292 advogados de forma cada vez mais coordenada. e 107 estagiários e trainees, de um total de 787 profissionais. No período, integraram-se ao escritório Com isso, além de termos evoluído no processo de oito novos sócios, sendo seis deles oriundos do sedimentação da nossa cultura, nossa capacidade nosso grupo de advogados. Nos últimos cinco anos, de atendimento adquiriu abrangência e integração somamos 38 novos sócios. multidisciplinar. Esses avanços culminaram no fortalecimento do duplo vértice de sermos, a um só tempo, um único escritório e um escritório único. A renovação de nossas posições de governança é mais um passo em nosso processo de evolução Valorizamos a força do Tivemos áreas em forte evolução e de grande crescimento, como as de Infraestrutura, Contencioso e Arbitragem, Tecnologia da Informação, Trabalhista e Remuneração de nosso coletivo e a busca por soluções que nos tornam Executivos, Concorrencial, e Negócios Imobiliários referência para nossos clientes, mas mantivemos a e Investimentos Florestais. Encontramos a força, nossa capacidade de acolher e de desenvolver os a representatividade e o crescimento nas áreas talentos individuais. nas quais sempre atuamos com destaque como Societário, Tributário e Mercado de Capitais. Essas mudanças, obviamente, não se encerram com o ano. Apenas demarcam um ciclo de nossa trajetória. O desenvolvimento humano é outro ponto-chave Mesmo dotado hoje de magnitude e de qualidade de nossa cultura. Em 2014, foi investido mais de de oferta incomuns no mercado brasileiro, o Mattos 1 milhão de reais em treinamentos e demais projetos Filho não abre mão daquele que é seu diferencial de capacitação. Esses investimentos cultivam a competitivo – ser um organismo em contínua evolução, inovação, o espírito empreendedor e a conectividade em cujo DNA figurem com destaque a iniciativa, a crescente entre nossos profissionais. inovação e a criatividade. Repetindo o reconhecimento alcançado no ano no escritório há 20 anos como estagiário e conhece anterior, mantivemo-nos como um dos escritórios em profundidade nossa cultura, valores e princípios. brasileiros mais premiados em 2014. Como exemplo Ele atua nas áreas de M&A, Mercado de Capitais e disso, pelo terceiro ano consecutivo, fomos eleitos pela Bancário, e já era membro de nosso Comitê Executivo. mensagem do sócio-diretor 5 Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) como Top Latin American Law Firm. A renovação de nossas posições de governança é mais um passo em nosso processo de evolução. Essa Apesar do difícil cenário econômico e político para o transição representa a continuidade do trabalho Brasil em 2015, acreditamos que continuaremos a ter que temos desenvolvido e o nosso compromisso de oportunidades de desenvolvimento e crescimento. construir um escritório que exista por muitos anos Estaremos prontos para identificar e fazer bom uso com relevância no mercado jurídico brasileiro, capaz dessas oportunidades. Atuaremos como parceiro de continuar gerando oportunidades para as nossas perene de nossos clientes, sempre prontos a ajudá-los futuras gerações de profissionais. a desfazer os nós e a preservar os laços. Em abril de 2015, José Eduardo Carneiro Queiroz assumiu, em meu lugar, a função de Sócio-diretor para Roberto Quiroga Mosquera Sócio-diretor um mandato de três anos. José Eduardo ingressou José Eduardo Carneiro Queiroz, Sóciodiretor de 2015-2018 Roberto Quiroga Mosquera, Sóciodiretor de 2009-2015 6 Fro 7 Novas onteiras Nos últimos anos, os serviços jurídicos vêm avançando visivelmente em termos de sofisticação e complexidade. Esses avanços refletem a dinâmica da própria economia que, com a globalização e a era digital, passou a evoluir de forma muito mais veloz, intensa e até imprevisível. MATTOS FILHO 2014 8 O próprio país vem passando por importantes O trunfo dessa estratégia reside na combinação de mudanças, adquirindo novos contornos algumas características: a eficácia de nosso modelo institucionais, inclusive os de natureza jurídica. de gestão, a ampliação e elevação da qualidade dos É imperativo, portanto, que o Direito e suas serviços oferecidos aos clientes, e a visão de longo instituições se adequem continuamente. prazo com foco na criação de oportunidades. Como advogados, adaptamo-nos às exigências Sob o prisma da evolução, procuramos fortalecer desse cenário. Captamos as mudanças e as continuamente nossas práticas já consolidadas, tendências, e formulamos, continuamente, ampliar e incrementar áreas que sejam demandadas respostas profissionais que suprem com eficiência, pelos clientes, e estar sempre abertos à análise rapidez e criatividade as novas demandas de e incorporação de inovações. Pautado por essas nossos clientes. premissas, o escritório ganhou, ao longo de 2014, oito novos sócios e um nono sócio juntou-se a nós na Nossas atividades continuam a crescer e a se tornar primeira semana de 2015. cada vez mais significativas. Nossa excelência na entrega e capacidade inovadora são atributos Vamos continuar seguindo essa estratégia de reconhecidos pelo mercado. Cumprimos a meta crescimento nos próximos anos, fortalecendo de nos tornarmos um escritório com atuação mais nossa cultura organizacional, investindo em áreas homogênea e coordenada entre as nossas práticas. e ampliando nossas fronteiras no mercado externo. Também consolidamos nossa governança corporativa Somos uma instituição viva e em movimento, abertos e nova estrutura societária, modelo pioneiro no país e à inovação e transformação. Com isso, temos a que segue as tendências mais modernas existentes convicção que seremos, cada vez mais, o escritório de para escritórios de advocacia. escolha de nossos clientes e de nossos profissionais. Práticas fortalecidas Contencioso e Arbitragem das mais importantes obras de infraestrutura no Brasil, Nos últimos anos, a área vem sendo alvo, no além de arbitragens de conflitos, relacionados a fusões planejamento estratégico do escritório, de constantes e aquisições, uma das áreas mais tradicionais de investimentos. Os resultados não tardaram a surgir. A atuação da prática. prática de Contencioso e Arbitragem teve uma atuação bastante intensa e diversificada durante 2014. Infraestrutura Foi expressiva a participação nos chamados leading Outra prática que segue crescendo, embora já cases, litígios em que o judiciário, nas instâncias mais consolidada e reconhecida no mercado, é a de elevadas (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal Infraestrutura. Líder nos segmentos de óleo e gás de Justiça), determina que a decisão de um litígio e financiamento de projetos (project finance), o julgado por um desses órgãos superiores se aplique escritório expandiu sua atuação no setor elétrico, automaticamente a milhares de casos com o mesmo logístico (rodovias, portos, aeroportos e ferrovias) pleito, distribuídos pelas instâncias inferiores de todo o e de saneamento. território nacional. Em 2014, o escritório atuou como assessor exclusivo Nesse sentido, o Mattos Filho atuou ativamente da Petrobras em seu programa de desinvestimento, no STJ em julgamento sobre a validade ou não da além de prestar assessoria à multinacional japonesa manutenção do score de crédito de consumidores Mitsui em uma associação com a Odebrecht TransPort em bancos de dados. Em outro caso emblemático, o (operação avaliada em 5 bilhões de reais), e no escritório assessorou as Centrais Elétricas do Estado financiamento no valor de 900 milhões de dólares para de São Paulo (Cesp) em ação de indenização no valor a Companhia Siderúrgica do Pecém. de 6,7 bilhões de reais, promovida em virtude da inédita recusa da União em indenizar um concessionário de A prática de Infraestrutura também participa da serviço público após o término da concessão, como Parceria Público-Privada (PPP) na área de iluminação determina a lei. pública de São Paulo, uma das maiores do mundo nesse setor. Outra área que teve incremento ao longo do ano foi a Arbitragem. Nessa modalidade, duas frentes se No último ano, Fabiano Ricardo Luz de Brito, advogado destacaram – as arbitragens no setor de construção, do escritório, especialista no setor elétrico, integrou o em que a maioria dos casos relaciona-se a algumas grupo de sócios. NOVAS FRONTEIRAS 9 MATTOS FILHO 2014 10 Áreas em expansão Direito Digital O Mattos Filho também vem participando Essa é uma das áreas em forte expansão no intensamente dos debates relacionados à escritório, que oferece, de maneira integrada, suporte regulamentação do Marco Civil da Internet em temas jurídico multidisciplinar em tecnologia da informação bastante sensíveis, entre eles a neutralidade de redes. (TI), telecomunicações e propriedade intelectual. A questão da privacidade de dados vem ganhando Google, Netflix, LinkedIn e Sony figuram entre os relevância, com diversos projetos de lei em andamento, clientes do Mattos Filho. além do anteprojeto de proteção de dados pessoais promovido pelo Ministério da Justiça. Em 2014, com a aprovação do Marco Civil da Internet, a demanda da área se intensificou, uma vez que O aumento significativo de invasões a sistemas todas as empresas que interagiam com usuários ou de computador também trouxe nova dimensão consumidores no mundo digital precisaram rever suas de responsabilidade para os administradores políticas de tratamento de dados pessoais. Além disso, de empresas brasileiras, abertas e fechadas. o regime de responsabilidade civil dos provedores de Nesse sentido, o escritório estruturou uma equipe aplicações de internet foi substancialmente alterado capacitada a lidar com situações de emergência em com o Marco Civil, exigindo alterações relevantes caso de vazamento de dados, atuando preventiva acerca de notificação de infração de direitos de ou repressivamente para minimizar os impactos terceiros por meio da internet. decorrentes desses eventos. Outra frente de destaque na área de tecnologia Outra conquista para a prática de Concorrencial foi refere-se à nova regulamentação das Parcerias a chegada, logo na primeira semana de 2015, do para Desenvolvimento Produtivo (PDP), programa sócio Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, alocado no do governo federal que incentiva a transferência escritório do Rio de Janeiro. Ragazzo foi conselheiro de tecnologia relacionada a medicamentos e do Cade, de 2008 a 2012, e superintendente-geral da equipamentos médicos estratégicos para o Sistema entidade até maio de 2014. Único de Saúde (SUS). O Mattos Filho tem oferecido assessoria ao desenvolvimento das parcerias entre internalização tecnológica, que poderá ter impacto Negócios Imobiliários e Investimentos Florestais positivo nas contas públicas do governo. O próprio nome adianta a dupla missão dessa o setor público e o setor privado, no contexto dessa prática, cujo caráter evoluiu de uma visão patrimonial para a de uma área de negócios propriamente dita. Concorrencial Esse movimento abrange, também, a chegada da A equipe especialista em direito concorrencial sócia Rossana Fernandes Duarte, que há mais de é referência em atuação junto ao Conselho 20 anos dedica-se ao setor. De vocação consultiva, Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tanto a prática, em sua primeira vertente, assessora o em atos de concentração quanto em investigações desenvolvimento imobiliário em operações, projetos de condutas anticoncorrenciais. Além disso, trabalha de infraestrutura e estruturas de financiamento para fortemente na assessoria às operações de M&A empreendimentos imobiliários ou que tenham lastro realizadas pelo escritório. em ativos ou créditos imobiliários. O Mattos Filho respondeu, ao longo de 2014, por Uma das principais atividades da área em 2014 foi a parcela relevante de todas as notificações de consultoria a clientes no processo de monetização de operações societárias ao Cade, em diversos setores seus patrimônios com a venda de ativos imobiliários econômicos, como construção, medicamentos, e na negociação de loteamentos. Na área, trabalhos automobilístico, educação, tecnologia e outros. Entre mais corriqueiros, como compra e venda, locações os destaques, está a fusão dos grupos educacionais e due diligence, convivem com a consultoria em Anhanguera e Kroton, que deu origem à 17ª maior operações de grande vulto e atípicas. Exemplo disso empresa listada na BM&FBovespa e a um dos maiores foi a assessoria prestada aos Fundos de Investimento conglomerados da área do mundo, com mais de um Imobiliário (FII) administrados pela Caixa Econômica milhão de alunos. Federal (CEF), em especial na estruturação e na implementação de investimentos do FII Porto Maravilha em projetos relacionados ao Porto Maravilha, iniciativa urbanística que visa a restauração da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro. NOVAS FRONTEIRAS 11 MATTOS FILHO 2014 12 Em sua segunda vertente, a recém-consolidada área ambiental, por sua vez, é intensamente desenvolvido de investimentos florestais assessora clientes na em conjunto com a área correspondente, e as ações estruturação e na negociação de ativos florestais em curso passam especialmente por questões localizados em diversas regiões brasileiras. Os clientes florestais, resíduos sólidos, licenciamento ambiental e da prática são majoritariamente investidores e fundos áreas contaminadas. de investimento, porém, assessora Timos (do inglês Timberland Management Organizations) nos contratos Devido à pluralidade de assuntos, as principais operacionais, como compra e venda de madeira, bem atuações da prática foram divididas em quatro como empresas do setor florestal ou que utilizam a frentes. A primeira é a de infraestrutura, que trata madeira como insumo. de licenciamento e questões socioambientais das obras realizadas. A segunda é a de biodiversidade A atuação da equipe abrange, ainda, consultoria ao e agronegócio, cujo objetivo é buscar a valorização setor do agronegócio, prestando assessoria jurídica dos ativos ambientais. A terceira frente lida nas negociações envolvendo imóveis rurais, como especificamente com o gerenciamento de passivos aquisição, arrendamentos e parcerias, constituição de direito real de superfície e usufruto. Além disso, a prática oferece consultoria em aspectos regulatórios, assessorando clientes em questões que envolvem agências e órgãos, a exemplo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Ambiental Representando diferentes indústrias, a equipe especializada presta consultoria em matéria de direito ambiental e oferece suporte em transações societárias, além de exibir afinidade com as áreas de Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social e, ainda, Negócios Imobiliários e Investimentos Florestais. O contencioso ambientais em áreas contaminadas. Por fim, o eixo da Uma das atuações de destaque da prática, em 2014, logística reversa para resíduos sólidos busca adequar foi a assessoria completa no desenvolvimento e os procedimentos das empresas nesse quesito à nova implementação de veículos de investimento social Política Nacional de Resíduos Sólidos. empresarial e familiar. Outro nicho a que a área se dedicou com afinco e expertise foi a questão dos direitos humanos nas empresas, com consultorias Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social diversas prestadas aos clientes. Essa reputação no tema é reconhecida, entre outras evidências, pelo Bastante singular em suas atribuições, essa prática fato de o escritório ser membro do Comitê de Direitos no Mattos Filho encarrega-se, essencialmente, de Humanos do Pacto Global da Organização das prover assessoria jurídica ao desenvolvimento de Nações Unidas (ONU) – entidade dedicada à difusão projetos de investimento social, individualmente do respeito aos direitos humanos nas organizações ou em parceria com instituições públicas e de todo o mundo. privadas, nacionais ou internacionais. Além disso, a área oferece consultoria para fortalecimento de departamentos de responsabilidade social e Gestão Patrimonial e Familiar sustentabilidade das empresas, minimizando riscos No Brasil das duas últimas décadas, testemunhou- e identificando oportunidades, sobretudo no tema de se a criação de uma nova riqueza, propiciada por direitos humanos. uma inédita estabilidade monetária associada à intensa atividade econômica e abertura de diversos A área tem portfólio diversificado de serviços aos mercados. Esses sujeitos de geração de liquidez, clientes. Abrange de constituição de associações pessoas físicas e famílias, depararam-se, por outro e fundações privadas, auditorias e consultorias lado, com novos desafios na administração de seu para a realização de investimento social privado, patrimônio, sejam vindos do advento do imposto estruturação de governança, adequação do regime sobre doações ou de mudanças nas regras das tributário aplicável, até defesa das organizações sociedades limitadas e dos regimes de bens do em contenciosos e orientação a investimentos em casamento – aliados à volatilidade do cenário projetos culturais e ao acesso a leis de incentivo. financeiro e à interdependência dos mercados. Particularmente no atendimento a instituições sem fins lucrativos, setores diversos são contemplados, como educação, saúde, cultura, ambiental e microcrédito. NOVAS FRONTEIRAS 13 MATTOS FILHO 2014 14 Esse cenário, portanto, estimulou uma demanda diferenciada pelos serviços de Gestão Patrimonial e Familiar para elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, testamentos, assessoria para divórcios, inventários, interdições e tutelas. Além desses, também integram o portfólio casos de organização patrimonial, com escopo de planejamento tributário, sucessório ou de proteção, envolvendo não somente recursos financeiros, como bens imóveis, Trabalhista e Remuneração de Executivos A advocacia trabalhista assume no Mattos Filho um perfil singular. Com foco na atuação das chamadas reestruturações empresariais trabalhistas e, também, na formulação de alternativas para remuneração de executivos, a prática consegue combinar, em um único olhar, as regras legais com as necessidades de seus clientes. participações societárias e todos os tipos de bens e riquezas, no Brasil e exterior. A ênfase em um consultivo multidisciplinar, com a constante interação junto às demais práticas do Em um país em que 80% dos grupos empresariais de médio e grande porte ainda possuem controle familiar, a prática no escritório tem se dedicado, de forma ativa, à sugestão e implementação de estruturas para escritório, possibilita a formulação e apresentação de soluções customizadas para as mais diversas necessidades, sempre com o objetivo de eliminar ou mitigar riscos trabalhistas. adoção de governança corporativa para esses grupos. Isso tem sido realizado por meio de constituição de holdings familiares, instituição de conselhos de administração e de família, e elaboração de acordos de acionistas, conferindo maior estabilidade aos grupos empresariais e, muitas vezes, assegurando a sucessão de sua gestão e controle aos herdeiros consanguíneos do fundador. A prática funciona como uma plataforma de suporte a outras áreas do Mattos Filho, realizando, por exemplo, due diligences em operações variadas conduzidas, neste exemplo, pela prática de Societário. Além disso, tem se notabilizado, ainda, pela atuação no contencioso administrativo e judicial, estando à frente de casos especiais – como as ações coletivas ou ações civis públicas – buscando sempre harmonizar, Por fim, os profissionais de Gestão Patrimonial e Familiar atuam na mediação e resolução de conflitos, com acurado senso estratégico, as consequências das ações na dinâmica empresarial. além de disputas entre sócios e familiares, de modo a evitar a ruptura, que não raro tem efeito devastador sobre as relações familiares e traz enormes prejuízos à empresa. No escopo da prática Trabalhista, também está a atuação relativa às questões sindicais, participando em negociação com as mais diversas entidades sindicais, bem como em conflitos de greve. No que diz respeito à formulação e implementação de modelos de remuneração variável, o objetivo é viabilizar os negócios das empresas mediante o constante estímulo dos colaboradores ao trabalho. Horizonte global Outro foco de atenção do Mattos Filho durante 2014 É importante frisar que essas missões ao exterior, foram os esforços de internacionalização. Sem dúvida, antes mais restritas ao cultivo de relações e ao há um consenso entre os sócios de que uma presença intercâmbio de informações com outros escritórios, global ainda mais abrangente figura como um objetivo hoje compreendem também contatos diretos com relevante no horizonte estratégico do escritório. clientes efetivos e potenciais, visitas a instituições, Hoje, as equipes estão preparadas para atender como associações empresariais, câmaras de tanto os clientes que vêm de fora quanto para suprir comércio, bancos e fundos de investimentos, além da as necessidades de natureza jurídica de empresas participação em eventos jurídicos de natureza variada. brasileiras em seus negócios no exterior. Em outra evidência dessa busca de ampliação Um novo business plan foi elaborado para o tema. internacional, 27 advogados estiveram fora do A execução prática do plano procura racionalizar e Brasil em 2014, sendo que 12 cursaram LL.M. (do incrementar a prospecção no exterior. Mediante o inglês Master of Laws) e trabalharam no exterior, 8 planejamento mais acurado das viagens e missões dedicaram-se exclusivamente ao LL.M. e outros 7 internacionais dos sócios do escritório, houve maior estiveram focados no estágio internacional. alinhamento entre os profissionais para que os resultados dessas iniciativas sejam maximizados. Além dos Estados Unidos, em que o Mattos Filho tem um escritório em Nova York, temos um importante trânsito na International Bar Association. Outros mercados estratégicos, em regiões eminentes no mundo, são foco das viagens e iniciativas de relacionamento. Durante 2014, os sócios realizaram visitas nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Japão, Peru, Portugal, Suíça e Uruguai. NOVAS FRONTEIRAS 15 16 C 17 Acreditamos que, para nos tornarmos o escritório de escolha de nossos clientes, precisamos construir um forte elo de confiança. Essa ligação acontece, especialmente, por atributos como competência, inovação, transparência, respeito e ética. Construção de onfiança MATTOS FILHO 2014 18 Outro valor que temos buscado – e de forma mais Mais uma vez recorde, nossa receita bruta de 357,5 intensa no ano de 2014 – é a coletividade. Para nós, milhões de reais alcançada no exercício é ainda mais ela está além de um simples conceito, e procuramos relevante se levados em conta seus significados, exercitá-la permanentemente: estimulando a digamos, colaterais. Como em toda organização convergência crescente de nossas áreas, em busca de de alta performance, esse resultado reflete-se na soluções jurídicas cada vez mais integradas e atuais. construção e no fortalecimento da confiança entre E essa sinergia também intensifica a conexão com o nós e nossos clientes. Um breve sobrevoo das mercado e a própria sociedade. práticas mais consolidadas do Mattos Filho deixa claro que, em 2014, replicamos a mesma eficiência Essa busca nos permite tornar melhores as áreas em apresentada em anos anteriores. que já exibimos reconhecida expertise, ampliando ainda mais nossa reputação como um escritório de alto desempenho e de bons resultados. Tributário Historicamente robusta no Mattos Filho, a prática E, em que pese a ocorrência de alguns eventos continua a fazer jus à tradição e renome adquiridos ao pontuais, como a Copa do Mundo e as eleições longo de décadas. presidenciais, e de certa instabilidade políticoeconômica ao longo de 2014, prosseguimos trilhando Tanto a frente consultiva quanto a contenciosa estão com sucesso nossa trajetória baseada nessas preparadas para lidar com todas as modalidades de premissas, fortalecendo consideravelmente nossas tributos, em qualquer esfera ou instância. Ao longo práticas tradicionais. de 2014, a área teve uma atividade bastante intensa. COLETIVI O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) foi reaberto Nossa equipe contribuiu para que o Mattos Filho se por três vezes ao longo do ano, gerando uma intensa tornasse o único escritório a participar dos debates, demanda de clientes. Além disso, a prática atuou na em comissão mista no Congresso Nacional, da maioria dos leading cases (casos de repercussão geral) Medida Provisória 627 (atual Lei 12.973/2014), cuja do ano na esfera tributária. Destaque para as análises, conversão em lei foi sancionada pela presidente Dilma pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal Rousseff no ano passado. As novas regras passaram a de Justiça (STJ), do conceito de insumo na cobrança regulamentar a tributação, entre outros aspectos, das de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins remessas de lucros ao exterior. (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e da decisão, pelo mesmo tribunal, sobre a Tradicionalmente direcionada aos clientes nacionais, aplicação do Cofins às instituições financeiras. a prática vem buscando ampliar a exposição internacional, por meio de visitas a escritórios e A prática de Tributário exibe, ainda, presença clientes do exterior e, também, por meio de publicação estratégica no escritório de Brasília, especialmente de artigos em mídia estrangeira especializada na área. após participação dos advogados da área na Para 2015, o Tributário aposta no crescimento, mesmo Comissão da Reforma Tributária. Com isso, o com a expectativa de desaceleração da atividade Mattos Filho passou a contar com um grupo de econômica, por ser uma das práticas menos expostas profissionais dedicados ao acompanhamento in às variações conjunturais. loco dos casos de natureza tributária, que transitam pelos tribunais superiores, como o STF e STJ, e em órgãos da administração federal, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). DADE um valor que BUSCAMOS de forma ainda mais intensa no ano de 2014 construção de confiança 19 MATTOS FILHO 2014 20 Societário e M&A Ao longo do ano passado, o Mattos Filho concluiu 75 operações de fusão e aquisição. Responsável por M&As históricos, como os realizados entre Bovespa e BMF, Brahma e Antártica, o escritório também esteve envolvido em operações de extrema relevância em 2014. Entre elas, a fusão dos grupos educacionais Anhanguera e Kroton, que deu origem a um dos maiores conglomerados de ensino superior do mundo, e a fusão na área de infraestrutura da Cosan com a América Latina Logística (ALL). Pelo desempenho no caso Anhanguera/Kroton, o Mattos Filho recebeu os prêmios Domestic M&A Deal of the Year e Regulatory Deal of the Year, concedidos, respectivamente, pelas publicações LatinFinance e Latin Lawyer. A área ainda participou de diversas operações envolvendo aquisições e vendas de empresas por fundos de private equity (domésticos e internacionais), como a venda do Grupo Intermédica para o Bain Capital. Seguros, Resseguros e Previdência A prática de Societário atua em sinergia com as áreas Um setor da economia brasileira que apresentou de Compliance e Ética Corporativa, e Reestruturação particular movimentação ao longo de 2014 foi o e Recuperação. Considerada referência no mercado, mercado de Seguros, Resseguros e Previdência. O a prática recebeu, em 2014, um novo sócio, Claudio Mattos Filho possui tradição sólida também nessa Oksenberg, especialista em reorganizações área. Naquele que provavelmente tenha sido o fato societárias, fusões e aquisições, regulatório de mais relevante do ano nesse segmento, o escritório companhias abertas, e operações de financiamento prestou consultoria jurídica para o grupo ACE na e de emissões de valores mobiliários. Claudio fica compra da carteira de grandes riscos da Itaú Seguros, sediado no escritório do Rio de Janeiro. por 1,5 bilhão de reais. Para 2015, ainda que o cenário no país aponte A aquisição transformou a ACE na maior fornecedora para momentos desafiadores, a prática vislumbra de seguros de grandes riscos do Brasil, bem como crescimento contínuo e sustentável. na maior compradora de resseguros. Em um trabalho altamente coordenado, que, além de Seguros, Resseguros e Previdência, envolveu também as práticas de Societário e Concorrencial, o Mattos Filho conduziu a transação, incluindo assistência e orientação na estruturação do acordo, due diligences, elaboração e negociação dos contratos e assessoria nos aspectos regulatórios da operação. Além disso, também em 2014, a Zurich Seguros comprou a exclusividade de direitos para a venda de seguros na rede varejista Via Varejo (resultante da fusão das redes Casas Bahia e Ponto Frio). Mercado de Capitais Em 2014, a prática de Mercado de Capitais manteve sua trajetória ascendente, tanto em termos de faturamento quanto de ampliação de sua participação no mercado. O fundamento desses bons resultados reside na diversidade de serviços oferecidos aos clientes. No Mattos Filho, a prática atua nas áreas de ofertas de valores mobiliários, tanto de dívidas quanto de ações, fundos de investimento, financiamentos e operações estruturadas. Tais operações, em seu conjunto, formam um portfólio equilibrado, no qual uma demanda eventualmente baixa em um dos serviços é compensada com o crescimento das demais. Nesta, que foi a maior operação de compra de balcão de que se tem conhecimento no país, a Zurich Seguros foi assessorada pelo Mattos Filho em assuntos estratégicos. A prática de Seguros, Resseguros e Previdência, ao longo de 2014, teve seu time reforçado com três novos sócios: Camila Leal Calais e Luciana Dias Prado, que Os profissionais da prática estão qualificados para atuar nesse ambiente de diversidade funcional, permitindo, assim, que a área tenha a capacidade de realocá-los e de se adequar, com rapidez e alta performance, para realizar trabalhos diferentes de acordo com o que o mercado demanda do escritório. Durante 2014, o escritório realizou 77 operações de debêntures, letras financeiras, notas promissórias e fundos, entre outras ofertas. atuam tanto em questões regulatórias cotidianas da área quanto em suporte regulatório em operações de fusão e aquisição e reestruturação societária; e Cassio Gama Amaral, que contribui com o maior desenvolvimento do contencioso especializado e da atividade de regulação de sinistros. A prática recebeu, no ano passado, o reforço de dois novos sócios. Ana Carolina Lima Nomura atua em fundos de investimento estruturados e gestão de recursos de terceiros (asset management), operações de securitização e financiamentos estruturados. Bruno Mastriani Simões Tuca, por sua vez, possui A área, que tem crescido no escritório a cada novo exercício, mantém perspectivas de evolução para o setor em 2015. Especificamente no que tange à atuação em sinistros e contenciosos de seguro, o Mattos Filho vislumbra grande atividade face ao recrudescimento do cenário econômico do país. especialização em operações estruturadas de financiamento, incluindo securitizações clássicas e sintéticas, instrumentos híbridos, acquisition finance, e captações via colocação de títulos e valores mobiliários no mercado doméstico e internacional. construção de confiança 21 22 Relações Duradou Como fruto do propósito de construir relações sólidas com clientes e demais públicos estratégicos, o Mattos Filho vem investindo, de modo crescente, em várias frentes que possibilitam ao escritório estar sempre próximo e em permanente conexão com esses públicos, nutrindo, gerindo e aprofundando, em bases diárias, essas relações. uras 23 MATTOS FILHO 2014 24 O primeiro passo nessa direção é dado por nós, ao mais abrangentes, eficazes e contínuas. A seguir, as oferecer aos nossos profissionais todos os meios principais atividades realizadas em 2014 em suas disponíveis, além de oportunidades, para o bom diferentes projeções. cumprimento dessa premissa estratégica. Nosso escritório identifica nas pessoas e no conhecimento delas seus maiores ativos. Profissionais No que diz respeito ao nosso público interno, o ano Esses esforços, obviamente, não se limitam ao de 2014 foi marcado por uma medida de impacto público interno. Há tempos o Mattos Filho desenvolve sobre a organização. Realizamos uma mudança nos inúmeras ações de relacionamento que somam valor processos e critérios de avaliação do desempenho de junto aos clientes. Essas nossos profissionais – vital ao iniciativas, por sua vez, projeto de sermos, cada materializam-se tanto vez mais, um escritório por meio da qualidade de alta performance. dos serviços, Denominada Diálogos quanto por meio de do Desenvolvimento, encontros e eventos a avaliação tornou-se de natureza variada. mais moderna (online e presencial) e, ao Essa gestão de mesmo tempo, mais relacionamento simples e adequada à alcança, por fim, as realidade do escritório. comunidades com o trabalho resultante À exceção dos sócios de nossas atividades de que seguem outra dinâmica responsabilidade social de avaliação, todos os demais profissionais – corporativa. Na prática, essas ações cerca de 730 – dos escritórios de Brasília, Rio de desdobram-se em algumas vertentes principais: os Janeiro e São Paulo foram avaliados por essa nova investimentos realizados diretamente pelo escritório ferramenta em 2014, e o processo foi bem aceito. O em modalidades como a advocacia pro bono, o trabalho objetivo é que as avaliações disseminem a prática voluntário de nossos profissionais e, também, os do feedback e o consolidem como um valor vital da projetos incentivados com parcelas dedutíveis de nossa cultura organizacional do Mattos Filho. O desafio, carga tributária. daqui em diante, é que o diálogo proporcionado pelo novo sistema contagie ainda mais todos os níveis de Com essas iniciativas, nosso objetivo é tornar as gestão, contribuindo, assim, para o fortalecimento ações dirigidas aos públicos estratégicos ainda de nossa cultura. 25 RECONHECIMENTO Mais uma vez, a reputação do Mattos Filho em diferentes práticas foi reconhecida por veículos editoriais e diretórios internacionais. International Financial Law Review – IFLR National Law Firm of the Year – 2014 Latin Finance Brazilian Law Firm of the Year – 2014 Latin American Corporate Counsel Association – LACCA Top Brazilian Law Firm – 2014 Top Latin America Law Firm – 2014 International Legal Alliance Summit Best Brazilian Law Firm, Gold Award – 2014 Thomson Reuters Top Legal Advisor Brazil em valor e número de operações – M&A – 2014 Top Legal Advisor Latin America em número de operações – M&A – 2014 Bloomberg Top Legal Advisor Brazil em número de operações – M&A – 2014 MergerMarket Top Legal Advisor Latin America em valor e número de operações – M&A – 2014 Transactional Track Records – TTR Top Legal Advisor em número de operações – M&A – 2014 MATTOS FILHO 2014 26 para as funções exercidas no escritório. Em 2014, 157 deles foram beneficiados com cursos de pós-graduação (23% dos casos); graduação (14%); aperfeiçoamento de curta duração (14%); idiomas (35%); entre outros. Esses investimentos têm se mostrado assertivos diante do crescente número de profissionais e sócios Ainda do ponto de vista do desenvolvimento humano, a do escritório. Durante 2014, o número de novos Academia Mattos Filho, nossa universidade corporativa sócios aumentou 14,8%, o de advogados, 14,6%, e lançada em 2011, funciona como um portal de o de estagiários, 30,5%. No ano passado, 92% dos treinamento e gestão do conhecimento. Muitos dos estagiários foram efetivados e, ao longo dos últimos cursos são ministrados pelos próprios sócios, a maioria três anos (2012, 2013 e 2014), 40 novos trainees foram deles, professores das melhores universidades do país. admitidos no escritório. A Academia realiza treinamentos que contribuem tanto para a formação técnica quanto comportamental. Lançado de maneira pioneira em 2012, o Programa de Trainee Mattos Filho exibe sólida proposta e tem Durante 2014, a Academia ministrou um total de 210 como premissa o job rotation entre as práticas mais horas/aulas sobre temas variados. Uma das iniciativas tradicionais do escritório – Societário, Contencioso e de grande repercussão foi o curso sobre advocacia Arbitragem, Tributário e uma quarta à escolha do trainee. pro bono, com duração de uma semana, ministrado por Com essa vivência, o jovem tem uma visão global de um professores da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São escritório de assessoria jurídica e conhece as diversas Paulo. Esse curso foi acompanhado por treinamento possibilidades de atuação de um advogado empresarial. online. A Academia, aliás, mantém disponíveis em A partir do segundo ano no programa, o trainee define plataforma virtual mais de 150 conteúdos, todos uma área de maior afinidade para imersão. Com o apoio alinhados às diretrizes estratégicas do escritório. dos mentores do Mattos Filho, o grupo é orientado em suas atividades para aprender novas competências Nossa política educacional, por sua vez, subsidia a e é avaliado ao término de cada ciclo, dentro de um formação e o aprimoramento de nossos profissionais, processo sistêmico. mediante necessidades de desenvolvimento específicas Outra ação diferenciada foi o reforço à campanha Outubro Rosa. O escritório realizou a segunda edição da Pink Friday Mattos Filho, com atividades que engajam os profissionais na conscientização e prevenção do câncer de mama. Após café da manhã, simultaneamente nos escritórios de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, os profissionais assistiram à palestra da blogueira Deborah Aquino, autora do Blog da Debs, que aborda assuntos relacionados à alimentação saudável e atividade física. Debs, como é reconhecida no universo online, foi recentemente diagnosticada com câncer de mama. Desde então, reforça a importância da realização de exames preventivos por meio de eventos e sua página na internet. Mais: nosso prédio de São Paulo foi destaque na Avenida Paulista pela Outro ponto de atenção do escritório é a saúde de iluminação cor de rosa no período. nossos profissionais. Cabe ao Programa Bem-Estar coordenar iniciativas que incluem o apoio a três times Em 2014, foi criada uma rede de relacionamento de futebol, aos corredores assessorados pela empresa para restabelecer contato com ex-profissionais do Run&Fun e, também, aos inscritos em provas de escritório, além de proporcionar oportunidades de corrida de rua. Somadas todas as participações nessas troca de experiências e novos negócios. Com esse modalidades são, no total, 280 integrantes entre os propósito, o escritório lançou a plataforma Alumni escritórios paulistano, carioca e brasiliense. no site do Mattos Filho, que permite avançar nas interações dos integrantes deste grupo, que desde ano Em 2014, pela primeira vez, aconteceu o Circuito passado estão reunidos em uma comunidade virtual Saúde, programa preventivo em parceria com a na rede LinkedIn. A partir de 2015, os alumni passam Qualicorp, Run&Fun e a BioM Nutrição. Por meio a receber, periodicamente, notícias institucionais, de um mapeamento detalhado, cada um dos 458 convites para eventos, memorandos das áreas de participantes recebeu um breve diagnóstico, que interesse e informações de vagas. incluiu índice de bioimpedância, além de orientação nutricional e esportiva. relaÇões duradouras 27 MATTOS FILHO 2014 28 Clientes O Mattos Filho contempla seus clientes com amplo leque de atividades – no território jurídico propriamente dito ou para fortalecimento das relações. No primeiro caso, em uma tradição já consolidada, foram organizados 36 eventos no escritório, com exposição de sócios e advogados de nossas práticas, que contaram com a presença de 1.979 convidados. Em 2014, uma das inovações foram os eventos multidisciplinares, que passaram a unir várias práticas em um único seminário, levando aos clientes e parceiros aspectos jurídicos diversos sobre uma questão específica. Repetindo uma tradição, o escritório publicou, pelo oitavo ano consecutivo, o livro Sinopse Tributária, coordenado pelo grupo de sócios da prática. Os eventos de lançamento da publicação, organizados em seminários e debates, reuniram mais de 260 convidados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na pauta, destaque Outros números de nosso escritório também refletem para os recentes movimentos dos legisladores e atores nosso compromisso com a qualidade da relação com do cenário tributário brasileiro. nossos clientes. Em 2014, foram realizadas 10.840 reuniões no escritório paulistano, recebendo mais Além de promover esses encontros, com o objetivo de de 13.870 visitantes. Além disso, a fim de facilitar atualizar clientes e outros públicos estratégicos com os encontros e as tomadas de decisões, o Mattos informações emergentes e precisas, o Mattos Filho Filho disponibiliza aos sócios e clientes um espaço enviou, no ano passado, 203 memorandos e boletins diferenciado em São Paulo para almoços de negócios. produzidos pelas equipes técnicas. A partir de 2015, Foram oferecidas nesse período mais de 9.100 esses materiais passam também a ser mensurados refeições, incluindo cafés da manhã, coffee breaks, para acompanhamento do volume de leitura e dos almoços e coquetéis. temas com maior audiência. O diagnóstico permite, ainda, detectar os ajustes necessários para oferecer Na área de marketing do Mattos Filho, o carro-chefe dos informações cada vez mais interessantes do ponto de esforços no ano passado foi o desenvolvimento do novo vista dos negócios. site (www.mattosfilho.com.br), que foi ao ar no começo de 2015. O projeto, centrado nas demandas e experiência tenham um impacto social importante na construção de proporcionada aos usuários – clientes, parceiros, uma sociedade mais justa e com mais oportunidades. prospects, alumni, estudantes –, é o mais recente fruto As ações estão divididas em algumas frentes de do projeto de branding implementado em 2012. O novo trabalho: pro bono, projetos incentivados, voluntariado website traz um padrão de navegabilidade intuitivo, e compromisso com o Pacto Global da Organização das layout vibrante e funções interativas inéditas. Além de Nações Unidas (ONU). ser compatível com smartphones e tablets, o site permite o compartilhamento de notícias por e-mail ou redes O mais tradicional deles, o trabalho pro bono pode sociais, como LinkedIn, Facebook e Twitter. ser definido como prestação gratuita de serviços jurídicos, oferecendo assistência a quem dela necessitar. O Mattos Filho é pioneiro nessa prática no Brasil e, no Comunidade ano passado, completou 15 anos de advocacia pro No Mattos Filho, a responsabilidade social corporativa é bono. O programa promove impactos importantes entre entendida como um compromisso com as pessoas, com as instituições parceiras, além de integrar a rotina dos a sociedade e com o meio ambiente. Por essa razão, advogados do escritório. Desde 2002, somos parceiros apoiamos projetos alinhados aos valores que pautam do Instituto Pro Bono (IPB), que seleciona entidades nossa cultura e posicionamento estratégico, e que idôneas aos escritórios de advocacia cadastrados. Nossas redes sociais Ao acompanhar o comportamento no reinventarmos, sempre, com criatividade. Confira universo digital de seus clientes, parceiros abaixo alguns de nossos posts institucionais e a e outros públicos de relacionamento, o audiência correspondente. Mattos Filho se antecipou a essa demanda • Lançamento do livro Sinopse Tributária de interatividade e, de forma pioneira, lançou suas páginas oficiais no Facebook, LinkedIn e Twitter. No final de 2014, o escritório contava com 11.411 seguidores + 20 mil pessoas alcançadas no total • Iniciativa sustentável: utilização de canecas em vez de copos plásticos + 16 mil pessoas alcançadas no total no LinkedIn, 3.430 no Facebook e 797 no Twitter. Essa presença dinâmica nas redes sociais reflete nossa premissa de nos • Efetivação de 92% dos estagiários em 2014 + 10 mil pessoas alcançadas no total relaÇões duradouras 29 MATTOS FILHO 2014 30 Ainda que sejam doadas aos nossos clientes, as horas que destina aos projetos parcela dos tributos que pro bono debitadas pelos profissionais do escritório são pagaria, como IRPJ, PIS, Cofins e INSS. Essas ações são remuneradas, reforçando o engajamento à causa. viabilizadas por meio de ferramentas jurídicas, como as Em 2014, os voluntários dedicaram cerca de 3.800 leis de incentivo à cultura (Rouanet) e ao esporte (LIE), horas de trabalho e, com isso, mais de 70 instituições além dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança foram beneficiadas. Pela terceira vez, o Mattos Filho e do Adolescente (Fumcad) e do Idoso (FMI), entre foi classificado como Pro Bono Leading Light pela outras. Em 2014, o Mattos Filho recolheu cerca de 92,5 publicação britânica Latin Lawyer e, em 2014, foi milhões de reais em tributos e 1,5 milhão foi destinado um dos destaques brasileiros no TrustLaw Index of aos projetos incentivados. Pro bono, realizado pela primeira vez pela Thomson Reuters Foundation. Como apoiador cultural, em abril passado, sócios do Mattos Filho receberam clientes e convidados para O Mattos Filho é responsável pelo apoio a um leque um coquetel especial e visita exclusiva à exposição de iniciativas sociais e culturais. Parte dessas ações dedicada ao astro pop inglês David Bowie, organizada deriva do incentivo financeiro direto do escritório, pelo Victoria and Albert Museum de Londres, no Museu da Imagem e do Som de São Paulo (MIS). Outro projeto incentivado foi o documentário Sem Pena, vencedor do prêmio de júri popular do Festival de Cinema de Brasília. Tendo o direito de defesa como pano de fundo, o filme discute os conflitos decorrentes do processo penal na vida familiar e social de pessoas acusadas de crimes. Entre outras iniciativas incentivadas por meio da Lei Rouanet, o escritório é parceiro do projeto cultural Fronteiras do Pensamento e, também, Doutores da Alegria. Por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, o escritório oferece suporte ao projeto Nadando com Daniel Dias, da Associação Desportiva para Deficientes (ADD). O Ainda na agenda anual do programa está a Semana atleta é nadador paraolímpico brasileiro e recordista do Voluntariado, que chegou à quarta edição em 2014. mundial, grande aposta para as Olimpíadas de 2016. Além de palestras sobre temas como advocacia pro A partir de 2014, passaram a ser objeto de apoio bono, com videoconferência para Rio de Janeiro e outras entidades de relevância social: Grupo de Apoio Brasília, foi promovida sessão de pré-lançamento do já ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc), citado documentário Sem Pena. Na ocasião, recebemos Hospital Pequeno Príncipe e Hospital do Câncer de convidados do Instituto de Defesa do Direito de Barretos, este último beneficiado por meio do Fundo Defesa (IDDD), nosso cliente pro bono. Nesse período, do Idoso (FMI). também foi reeditada a cartilha sobre voto consciente, posteriormente distribuída ao CSSJ e à Escola Estadual Integrando as ações do programa Mattos Filho Solidário, Maria José, também em São Paulo. Na Semana do formado por profissionais voluntários das áreas técnica Meio Ambiente, por sua vez, o Mattos Filho organizou e administrativa dedicados a temas de responsabilidade palestras sobre sustentabilidade e tour pela Bela Vista, social e ambiental, destaca-se o apoio ao Centro Social região paulistana em que está inserido. São José (CSSJ), localizado na zona sul de São Paulo. São promovidas palestras, aos pais e responsáveis, Em outra frente social, o Mattos Filho foi um dos destinadas a promover o exercício da cidadania e o primeiros escritórios de advocacia do Brasil a tornar-se acesso aos direitos fundamentais. Além disso, são membro signatário do Pacto Global da Organização das realizados diversos eventos comemorativos com as 380 Nações Unidas (ONU), em 2008. Ao aderir ao programa, crianças atendidas, como as festas de Páscoa, Dia das o escritório demonstra sua dedicação nas áreas dos Crianças, Natal, entre outros. Em Brasília, o escritório direitos humanos e do trabalho, proteção ambiental apoia outro cliente pro bono, a Casa do Candango – e combate à corrupção. O escritório participa, ao Lar São José, que oferece abrigo e acompanhamento lado de grandes instituições, do grupo de trabalho de médico a aproximadamente 50 idosos. Direitos Humanos e Empresas do Pacto Global, atuando em discussões relacionadas ao tema em época de globalização e multinacionalização das companhias. relaÇões duradouras 31 32 Corpo 33 Informações orativas MATTOS FILHO 2014 34 Nossas áreas de atuação •Ambiental •Meios de Pagamento •Comercial •Mercado de Capitais •Compliance e Ética Corporativa •Negócios Imobiliários •Concorrencial •Petróleo e Gás •Contencioso e Arbitragem •Propriedade Intelectual •Direito Público e Regulatório •Reestruturação e Recuperação •Energia Elétrica •Relações Governamentais •Etanol e Combustíveis •Seguros, Resseguros e Previdência •Financiamento de Projetos •Societário/Fusões e Aquisições •Financiamentos •Telecomunicações •Gestão Patrimonial e Familiar •Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social •Infraestrutura •Investimentos Florestais •Life Sciences •Marítimo •TI e Comércio Eletrônico •Trabalhista e Remuneração de Executivos •Tributário •Mineração Informações financeiras Em milhões de reais 2014 Receita Bruta 357,5 Tributos 92,5 Programa de Participação nos Resultados 15,8 Benefícios 10,6 787 PROFISSIONAIS 61 SÓCIOS 292 ADVOGADOS 107 ESTAGIÁRIOS E TRAINEES 327 PROFISSIONAIS NA ÁREA ADMINISTRATIVA Em 2014, 92% dos estagiários foram efetivados Desenvolvimento humano Política Educacional Profissionais beneficiados: 157 4% Aperfeiçoamento 14% Curta duração Curso (%) 7% Especialização 14% Graduação 35% Idioma 1% Mestrado 1% Palestras 23% Pós-graduação 1% Seminários Onde estamos São Paulo Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447 01403-001 – São Paulo – SP – Brasil Tel.: +55 11 3147 7600 Fax: +55 11 3147 7770 Brasília SHS Quadra 6 – Conjunto A – Bloco C – Sala 1901 70322-915 – Brasília – DF – Brasil Tel.: +55 61 3218 6000 Fax: +55 61 3218 6090 Rio de Janeiro Praia do Flamengo, 200 – 11° andar 22210-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: +55 21 3231 8200 Fax: +55 21 2262 6675 Nova York 712 Fifth Avenue – 26th floor 10019 New York – NY – EUA Tel.: +1 646 695 1100 Fax: +1 646 695 1110 INFORMAçÕES CORPORATIVAS 35 36 Créditos Coordenação Editorial Mattos Filho Cristiane Tamy Tomita, Ive Ferreira de Lima Bögli, Silvia Youn Na Song e Thaís Télis Coordenação Visual Mattos Filho Anni Varanda e Fabio Bernardes Projeto Gráfico e Editorial Dragon Rouge Produção de Conteúdo Quintal 22 Comunicação Integrada: Ana Neiva, Anna Costa e José Ruy Gandra Fotos Édi Pereira, iStock e Shutterstock Todos os casos mencionados neste relatório foram matérias divulgadas na imprensa nacional e internacional. 3