Comissão de Articulação com Movimentos
Sociais – CAMS
Brasília, 15 de junho de 2010
AIDS e População Negra
Cristina Possas
Departamento de DST e Aids
Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Ministério da Saúde
Governo Federal
A epidemia de Aids: Exclusão Social,
Discriminação e a População Negra
Afeta mais intensamente os grupos sociais
historicamente excluídos, entre os quais a população
mais pobre e a população negra
A questão da discriminação social e cultural
Condições de maior vulnerabilidade
Piores condições sócio-econômicas
Desafios para o SUS
Maiores dificuldades de acesso aos serviços de
saúde e às ações e insumos de prevenção,
diagnóstico e tratamento.
Níveis mais baixos de conhecimento sobre a
transmissão do HIV.
Percentuais mais baixos de uso do preservativo
Estratégias do Ministério da Saúde, por meio do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (I):
Implementou, com outros Ministérios e Secretarias em políticas
de inclusão social, ações afirmativas e estratégias de gestão
participativa voltadas à redução das condições de
vulnerabilidade
Ação pioneira: o Projeto Afroatitude lançado em dezembro de
2004
Constituído como Programa Integrado de Ações Afirmativas
para Negros (Brasil Afroatitude) foi constituído como uma
parceria entre o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
do Ministério da Saúde e Universidades que possuíam o
Programa de Ação Afirmativa para negros, adotando o regime
de cotas para acesso dessa população.
Estratégias do Ministério da Saúde, por meio do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (II):
O objetivo foi de fortalecer a resposta setorial de combate à
epidemia e das práticas de implementação de ações
afirmativas inclusivas, sustentáveis e permanentes, por
meio do apoio a ações diversas nos âmbitos acadêmico e
assistencial, destinadas a estudantes universitários negros
e cotistas, socialmente precarizados.
Outros setores do governo integrantes do Programa
SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República
SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República
SESu/MEC - Secretaria de Educação Superior do Ministério
da Educação
CT-SPN - Comitê Técnico Saúde da População Negra do
Ministério da Saúde
Universidades envolvidas
Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Universidade Estadual da Bahia - UNEB
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Universidade de Brasília - UNB
Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG
O Projeto Afroatitude: estratégias (I)
O Projeto Afroatitude, ao longo de sua implantação, apontou para a
necessidade de 3 estratégias básicas no âmbito do SUS:
1. MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO E MAIOR VISIBILIDADE
DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E HIV/AIDS
AÇÃO: Inclusão do quesito raça cor nos indicadores epidemiológicos.
Houve significativo investimento na melhoria da qualidade da informação
epidemiológica desagregada por raça cor em HIV/AIDS, dando visibilidade à
real situação epidemiológica da população negra no País.
RESULTADO: REESTRUTURAÇAO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
Estas informações passaram, após um esforço importante nesta direção, a
constar do Boletim Epidemiológico do Departamento de DST/AIDS e Hepatites
Virais.
O Projeto Afroatitude: estratégias (II)
2. PESQUISA: NOVOS REFERENCIAIS TEÓRICOS E
METODOLÓGICOS
Investimento significativo (2 Editais Nacionais) na pesquisa sobre
a população negra e HIV/AIDS,
possibilitando novos
referenciais teóricos e metodológicos para a compreensão das
reais condições de vida e saúde desta população e de suas
vulnerabilidades.Este esforço permitiu identificar as diferenças
sociais, a heterogeneidade epidemiológica e seus determinantes.
Rede de Pesquisa em População Negra e HIV/AIDS, estruturada e
disponível há um ano na página web do Departamento de DST,
AIDS e Hepatites Virais www.aids.gov.br
Primeiro produto desta rede: Suplemento especial da Revista
Saúde e Sociedade da USP, no prelo.
O Projeto Afroatitude: estratégias (III)
3· TRANSVERSALIDADE DA QUESTÃO RAÇA/COR NAS
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E
TRATAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DAS
DESIGUALDADES E DA DISCRIMINAÇÃO
Tornar o enfrentamento das questões de exclusão social,
discriminação e saúde que afetam a população negra uma
ação transversal que atravessa todas as ações do
Ministério da Saúde e dos demais Ministérios
4. APOIO A AÇÕES AFIRMATIVAS, GESTÃO
PARTICIPATIVA E DIREITOS HUMANOS – PARCERIAS
COM OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS
I. MELHORIA DA QUALIDADE DA
INFORMAÇÃO
A situação epidemiológica
Situação da AIDS no País
Estimativa de infectados pelo HIV (2006):
630.000
Prevalência da infecção pelo HIV entre 15 e 49 anos: 0,61% (sexo
feminino 0,41% e sexo masculino 0,82%)
Casos acumulados de aids (1980 a junho de 2009): 544.846
Casos novos de aids em 2008: 34.480
Taxa de incidência de aids (por 100.000 habitantes) em 2008: 18,2
Número de óbitos por aids (1980 a 2008): 217.091
Número de óbitos por aids em 2008: 11.523
Coeficiente de mortalidade por aids (por 100.000 habitantes) em
2008: 6,1
Casos de aids segundo raça/cor:
preta e parda
Relativa estabilidade da epidemia
no Brasil mas...
Tendência de crescimento na população negra e sobretudo na
população auto-referida como parda
Sexo masculino:
1.157 casos ao ano em pretos (2008) – 10,5% dos casos
(constante)
3.924 casos ao ano em pardos(2008) –35,6% dos casos (aumento
expressivo
Sexo feminino:
851casos ao ano em pretas (2008) – 13% dos casos (tendência de
aumento)
2376 casos ao ano em pardas(2008) –36,3% dos casos - aumento
expressivo
Evolução da razão brancos/negros
nos casos de AIDS
Queda na razão branco/negros
Entre homens, caiu de 1,7:1 em 2001 para
1,1:1 em 2008
Entre mulheres, caiu de 1,6:1 em 2001
para 1,0:1 em 2008
Tendência de aumento do HIV/AIDS na população
negra: como interpretar?
Embora existam indicativos de crescimento da participação da
população negra na epidemia de HIV/AIDS, que motivou em 2004 o
lançamento do Projeto Afroatitude, a interpretação desses dados
deve ser feita com o necessário cuidado e rigor, considerando:
A pauperização e interiorização da epidemia, que se deslocou para
as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País onde há maior
concentração da população negra e parda
As limitações da informação disponível em razão do percentual de
casos de AIDS e de óbitos classificados como “ignorados”, que vem
diminuindo gradativamente
Distribuição percentual dos casos de aids em
indivíduos da raça/cor preta e parda por região de
residência. Brasil, 2009*
8,3%
9,8%
11,8%
22,5%
47,7%
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.
Percentual de casos de aids em homens da raça/cor
preta e parda com 13 anos de idade ou mais, segundo
categoria de exposição por ano de diagnóstico. Brasil,
2000 a 2008*
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2000
HSH
2001
Heterossexual
UDI
2002
2003
Hemofílico
2004
Transfusão
2005
2006
2007
Transmissão vertical
2008
Ignorado
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.
Percentual de casos de aids em indivíduos da
raça/cor preta e parda, segundo segundo faixa
etária. Brasil, 2008*
22,4
19,5
20
17,4
16,6
15
8,8
10
5
1,7
0,9
7,8
2,4
2,2
0,1
ignorado
60 e
mais
50 a 59
40 a 49
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
13 a 19
05 a 12
0
< 05
anos
Percentual
25
Faixa etária
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.
Gestantes HIV+
Proporção de casos de gestantes HIV+
segundo raça/cor. Brasil, 2009*
0,3
0,9
31,1
51,5
Total de casos: 47.705**
16,3
branca
preta
parda
amarela
indígena
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009.
Dados preliminares
**IGNORADA: 11,3%
Sífilis na gestação
Proporção de casos de sífilis em gestantes
segundo raça/cor. Brasil, 2009*
2,3
1,1
33,2
51,0
Total de casos: 19.608**
12,5
branca
preta
parda
amarela
indígena
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009.
Dados preliminares
IGNORADA: 11,7%
II. PESQUISA: NOVOS
REFERENCIAIS TEÓRICOS E
METODOLÓGICOS
A importância da evidência
científica
Governança do conhecimento para
orientar e fortalecer o SUS é fundamental
para a melhoria da qualidade das ações e
dos serviços
Conquistas em 2005-2010
Criação da Unidade de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico no final de 2004;
Recursos – Ampliação considerável do orçamento
para P&D - AIDS III: 14,5 milhões de dólares.
Resultado: hoje a UPDT já responde por cerca de
75% do financiamento à pesquisa em
DST/HIV/AIDS no Brasil e 95% à pesquisa e DT em
vacina anti-HIV;
Conquistas em 2005-2009
Lançamento de editais públicos – 14 Chamadas nacionais e
regionais, lançadas em 4 anos (cerca de 3 Chamadas ao
ano);
2 Chamadas de Pesquisa Nacionais em População Negra e
HIV/AIDS
Transparência: comitês externos e independentes de
avaliação apoiados por pareceres ad hoc.
Projetos Aprovados na Chamada População Negra e HIV/Aids – Convocatória 643/2005
TÍTULO DO PROJETO
EXECUTORA
VALOR
Comparação dos perfis e percepções de vulnerabilidade
Centro de Desenvolvimento e
de mulheres negras e brancas ao HIV/AIDS em Belo
Planejamento Regional Horizonte e Recife
CEDEPLAR
Conhecer para incluir: sensibilidade e potencialidades das Centro de Estudos de Saúde
organizações do movimento negro para a promoção da
Coletiva da Faculdade de
saúde e prevenção às DST/AIDS
Medicina do ABC
Estudo sobre as vulnerabilidades da população negra ao
Universidade Federal de
HIV/AIDS e a busca por ações de prevenção em
Alagoas - UFAL
comunidades remanescentes de quilombos, em Alagoas
Aspectos sócio-epidemiológicos e clínicos da população
Faculdade de Ciências
negra/parda com HIV/AIDS acompanhada em serviço
Médicas da UNICAMP
público de referência para HIV/AIDS - Hospital das Clínicas
Saúde reprodutiva de mulheres negras: vulnerabilidade,
Universidade Federal da
percepções de saúde e tratamento às gestantes da
Paraíba
grande João Pessoa, Paraíba
Acesso ao diagnóstico e tratamento de infecção pelo HIV
e AIDS na população negra em Porto Alegre
Associação Cultural de
Mulheres Negras
Entidades de Movimento Negro no Brasil: Alianças para o
enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS
Hospital Escola São
Francisco de Assis
Vulnerabilidade ao HIV nas mulheres negras: um estudo
Fundação Educacional Serra
de determinantes sócio-culturais e fatores predisponentes
dos Órgãos
na região serrana de estado do Rio de Janeiro
Estudo sobre o potencial de adesão de entidades do
Associação Cultural de
movimento negro ao enfrentamento da epidemia de
Mulheres Negras
HIV/AIDS na região Sul do Brasil
Estudo sobre as condições de acesso da população
Fundação de Estudos e
negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e
Pesquisas em Administração
tratamento do HIV/AIDS
Valor Total
146.256,00
97.900,00
71.486,74
149.991,70
99.943,76
122.959,00
95.831,62
102.000,00
89.331,00
99.986,03
R$ 1.075.685,85
Projetos Aprovados na Chamada População Negra e HIV/Aids – Convocatória 323/2005
TÍTULO DO PROJETO
EXECUTORA
VALOR
Estudo das representações sociais de saúde e doença de
adolescentes femininas afrodescententes sobre DST/AIDS
Universidade do Estado do
Rio de Janeiro
143.559,88
Fundação Universidade
Federal do Maranhão
127.204,17
Universidade Federal de
Santa Catarina
67.924,52
Fundação Oswaldo Cruz
150.000,00
UCS - Fundação Universidade
de Caxias do Sul
143.180,00
Estudo sobre as vulnerabilidades de negros e não negros Centro Brasileiro de Análise e
ao HIV/AIDS
Planejamento - CEBRAP
149.865,00
Acesso ao diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS entre a
população negra no município do Rio de Janeiro
119.004,14
Acolhimento e acesso ao diagnóstico e tratamento do
HIV/AIDS para a população negra, em dois SAEs de São
Luís/MA
Variáveis psicossociais associadas à vulnerabilidade ao
HIV/AIDS: Estudo comparativo da população negra com a
população branca
Caracterização étnica/geográfica da população de
Salvador e de portadores do HIV-1 e a correlação entre o
índice de ancestralidade africana e vulnerabilidade a
Aderência à terapia antirretroviral na população negra
Hospital Escola São
Francisco de Assis
Valor Total
R$ 900.737,71
Ministério da Saúde
Governo Federal
III. TRANSVERSALIDADE DA QUESTÃO
RAÇA/COR NAS AÇÕES DE
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO,
ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO NO SUS
PARA ENFRENTAMENTO DAS
DESIGUALDADES E DA
DISCRIMINAÇÃO
TRANSVERSALIDADE: CONQUISTAS
Um avanço importante é que a questão raça cor já
atravessa hoje boa parte das ações do Ministério da
Saúde e dos demais Ministérios no SUS
No caso do HIV/AIDS, esta estratégia beneficiou-se
da internacionalmente reconhecida política brasileira
de acesso universal e gratuito a todas as ações de
promoção, prevenção, assistência e tratamento antiretroviral, fundada na perspectiva dos direitos
humanos e com importante participação das
organizações da sociedade civil
IV. FORTALECER O APOIO ÀS
AÇÕES AFIRMATIVAS E À GESTÃO
PARTICIPATIVA, NA PERSPECTIVA
DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E DOS DIREITOS HUMANOS
Desafio: avaliação crítica
É essencial que realizemos uma
avaliação crítica do que foi feito até
aqui para que possamos avançar.
Este Seminário certamente será uma
importante contribuição nesta direção!