“União e Progresso”
ii
GOVERNO DO PARANÁ
Roberto Requião de Mello e Silva
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Secretário: Luis Eduardo Cheida
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
Diretor Presidente: Lindsley da Silva Rasca Rodrigues
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP
Diretor: Wilson Loureiro
DEPARTAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Chefe: Marcos Antonio Pinto
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
João Batista Campos
Márcia de Guadalupe Pires Tossulino
ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPO MOURÃO
Chefe Regional: Ricardo de Jesus Carvalho dos Santos
PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL
Gerente: Rubens Lei Pereira de Souza
ENDEREÇO:
Instituto Ambiental do Paraná - IAP
Rua Engenheiro Rebouças, 1206.
CEP: 80.215-100 - Curitiba-PR
Tel: (0xx41) 3213-3700
ENDEREÇO DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL
Sede: Rodovia Br-487, Km 10,5 - saída para Pitanga/Curitiba
Campo Mourão - Paraná
Plano de Manejo do Parque Estadual Lago Azul / Instituto Ambiental
do Paraná, Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas. (Agosto, 2005) - Curitiba: IAP/DIBAP, 2005. 270 P. il.
1. Unidades de Conservação - 2. Planejamento de
Conservação - 3. Biodiversidade - 4. Ecologia - 5.
Conservação – Paraná - 6. Proteção Ambiental –
Unidades de Conservação - 7. Ecossistemas. I. Instituto
Paraná. Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas.
iii
Unidades de
Unidades de
Legislação Ambiental do
ELABORAÇÃO
EQUIPE TÉCNICA
COORDENADOR GERAL
João Batista Campos, Doutor em Ecologia – Ciências Ambientais pela Universidade
Estadual de Maringá - UEM, Coordenador da Equipe Técnica de Planos de Manejo do IAP.
COORDENADORES TÉCNICOS
Lysias Vellozo da Costa Filho, Engenheiro Florestal, Mestre em Produção Vegetal.
Márcia de Guadalupe Pires Tossulino, Bióloga, Especialista em Conservação da
Biodiversidade.
COORDENADOR OPERACIONAL
Rubens Lei Pereira de Souza, Geógrafo, Especialista em Educação, Planejamento e
Gerenciamento do Meio Ambiente.
COORDENADORA DE SISTEMATIZAÇÃO
Carolina Regina Cury Müller, Bióloga.
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Almir Pontes Filho, Arqueólogo.
Aspectos Arqueologia e Histórico-cultural
Amália Maria Goldberg Godoy, Economista Mestre em Economia Agrária e Doutora
em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Meio Socioeconômico
Cristina Carla Klüppel, Historiadora.
Aspecto Histórico-cultural
Débora Cristina de Souza, Bióloga, Mestre e Doutoranda em Ecologia de Ambientes
Aquáticos Continentais – UEM.
Vegetação
Elson Buaski, Geógrafo.
Uso e Ocupação do Solo
Jeferson Crispim, Geógrafo, Mestre em Ecologia - Ciências Ambientais - UEM.
Meio Físico
João Batista Campos, Doutor em Ecologia – Ciências Ambientais pela Universidade
Estadual de Maringá – UEM. Instituto Ambiental do Paraná - IAP
Vegetação
José Antonio da Rocha, Geógrafo, Mestre em Ecologia - Ciências Ambientais - UEM.
Meio Físico
Luiza Antonio da Silva, Geógrafo.
iv
Luiz Augusto Diedrichs, Engenheiro Agrônomo, Mestre em Geografia.
Mapeamento e Cartografia
Luizinho Jagelski, Geógrafo.
Educação Ambiental
Marcelo Galeazzi Caxambú, Engenheiro Florestal, Mestre e Doutorando em Ciências
Biológicas - UFPR.
Vegetação
Mauro de Moura Britto, Biólogo, Mestre em Zoologia pela UFPR.
Fauna
Maxuel Cirilo de Oliveira, Geógrafo, Especialista em Turismo e Meio Ambiente.
Meio Físico
Michele Poitevin, Arquiteta.
Aspectos de Lazer e Turismo
Rubens Lei Pereira de Souza, Geógrafo, Especialista em Educação, Planejamento e
Gerenciamento do Meio Ambiente.
Meio Físico
COLABORADORES INSTITUCIONAIS1
Anselmo Silveira Lourdes
Arildo Moreira
Cassiano Boita
Cristian Coelho Silva
Cristóvam Sabino Queiroz
Devanil José Bonni
Edson Luiz Costa
Fortunato Lole Orben
Francisco Torres de Oliveira
Janete Teixeira Costa
João Benedito do Carmo
Joel Antonio Freire Junior
José Nelson Campanha
Juliano Heller
Juliano Jose da S. Santos
Kelly Dayana
Larissa Mattos Alves
Leliana A. Casagrande Luiz
Maria Ângela Dalcomune
Maxuel Cirilo de Oliveira
Norci Nodari
Otávio Manfio
Raquel Ramos de Oliveira
Reginaldo da Silva Alves
Roberto Dal Sasso
Sidney Kuerten
Valdinei Rodrigues da Silva
Vilson P. Gimenes
Wilson B.H.Alves
COLABORADORES
Luciano Amauri Diniz – Município de Luiziana
Jose Idair dos Santos – Município de Campo Mourão
Rubens Gonçalves Paula - Município de Campo Mourão
Fernando Facini – Estagiário (Geografia) FECILCAM– C. MOURÃO
Wilson B. H. Alves – Estagiário (Turismo) FECILCAM– C. MOURÃO
Edson Mulinari Cabral - COPEL
Luiz Augusto M. Ludwig – COPEL
1
Este Plano de Manejo teve a colaboração dos participantes do curso: “Planejamento e Gestão de
Unidades de Conservação de Uso Indireto”, realizado no Parque Estadual Lago Azul - PELA, no
período de 25 a 29 de Agosto de 2003.
v
AGRADECIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DO
PELA:
Lucélia dos Santos
José Loch
Carlos Barroso Braga
Joel Ferreira
Edílson Bezerra de Araújo
Israel Ferreira
Antonio da Silva
Mario Martins Braga
Vagner da Silva Oliveira
Ricardo Bueno
Wilson B. H. Alves
Marcio Ney Wenceslau
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS:
Aos pesquisadores Pedro Scherer Neto e Eduardo Carrano, pela cessão da lista
de aves do PELA e revisão da ordem taxonômica.
Paulo Benedito Tanahaki, Mariese Cargnin Muchailh e Junia Heloisa Woehl pelo
apoio no processo de elaboração do Plano de Manejo
vi
SUMÁRIO
I
INTRODUÇÃO
01
Ficha Técnica da Unidade de Conservação
04
ENCARTE I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL 01/I
LAGO AZUL
1
CONTEXTO FEDERAL
01/I
1.1
Política Ambiental Brasileira
01/I
1.1.2
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC
03/I
1.1.3
O Contexto das Unidades de Conservação
06/I
2
CONTEXTO ESTADUAL
06/I
2.1
Divisão Política e Administrativa do Paraná
07/I
2.1.1
Uso e Ocupação do Solo
07/I
2.2
Política Ambiental do Estado
10/I
2.2.1
Sistema Estadual de Unidades de Conservação
10/I
2.2.2
Antecedentes
10/I
2.3
Diagnóstico das Unidades de Conservação do Paraná
13/I
2.3.1
Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN
18/I
2.4.
Atos Normativos de Proteção Ambiental da Legislação Estadual
24/I
ENCARTE II – ANÁLISE DA REGIÃO DO PARQUE ESTADUAL 1/II
LAGO AZUL
1
DESCRIÇÃO
1/II
1.2
Caracterização Ambiental
2/II
1.2.1
Geologia do Paraná e Fisiografia
2/II
1.2.2
Relevo da Região Sul do Brasil
4/II
1.2.3
Hidrografia
4/II
1.2.4
Flora
5/II
vii
1.2.5
Fauna
6/II
1.2.5.1. Contexto biogeográfico
7/II
1.2.5.2. Principais espécies por grupos
7/II
2.
ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS
8/II
2.1.
Levantamento Histórico das usinas hidrelétricas de Campo Mourão
8/II
3.
USO E OCUPAÇÃO DA TERRA, CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO E 11/II
PROBLEMAS AMBIENTAIS DECORRENTES
3.1
Histórico de Campo Mourão e Luiziana
11/II
3.2.
Meio Socioeconômico
12/II
3.2.1.
Perfil da situação socioeconômica de Campo Mourão e Luiziana
12/II
3.2.1.1
O setor primário
14/II
3.2.1.2. Os setores secundário e terciário
17/II
3.2.2.
A situação social
20/II
4.
VISÃO DAS COMUNIDADES SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E 24/II
ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
4.1.
Considerações sobre a socioeconomia dos municípios
24/II
4.2.
Área do Entorno - Uso e ocupação da área de abrangência do Plano 26/II
Diretor
4.2.1.
Loteamentos urbanos
26/II
4.2.2.
Remanescentes naturais e unidades de conservação
27/II
4.2.3.
Outras utilizações
27/II
5.
LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PERTINENTE
28/II
6
POTENCIAL DE APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
31/II
ENCARTE III – ANÁLISE DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL
1/III
1
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1/III
1.1
Acesso à Unidade
1/III
viii
1.2
Origem do nome e histórico de criação da UC
1/III
2
CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS E BIÓTICOS
3/III
2.1
Clima
3/III
2.2
Geologia
3/III
2.3
Relevo/Geomorfologia
4/III
2.4
Geomorfologia
4/III
2.5
Solos
5/III
2.5.1
Erosão dos solos
7/III
2.6
Hidrografia e qualidade da água
7/III
3
VEGETAÇÃO
10/III
3.1
Levantamento da Vegetação do PELA
10/III
3.1.1.
Formações Florestais
10/III
3.1.2.
Formações Não Florestais
12/III
3.2
A Vegetação Terrestre
13/III
3.2.1.
Considerações sobre a vegetação natural
16/III
3.2.2.
A fragmentação do ecossistema e problemas decorrentes
16/III
3.2.3.
A questão dos cipós (lianas)
17/III
3.3
A Vegetação Aquática
18/III
4.
FAUNA
20/III
4.1.
Espécies Ameaçadas de extinção ocorrentes na região
20/III
4.1.1.
Principais causas da ameaça de extinção
21/III
4.1.1.1. Caça
22/III
4.1.1.2. Impacto do trânsito das estradas: a mortalidade de vertebrados 22/III
silvestres
4.1.1.3. Fragmentação das Florestas
24/III
ix
4.1.2.
Propostas para proteção e recuperação da fauna
25/III
4.2
Ictiofauna
26/III
4.2.1.
As espécies da Ictiofauna do Lago Azul
26/III
4.3.1.
Impactos sobre a ictiofauna
28/III
4.3.1.1. Pesca
28/III
4.3.1.2. Problemas decorrentes do uso agrícola das áreas marginais do 28/III
reservatório
4.3.1.3. Problemas decorrentes do uso urbano das áreas marginais do 29/III
reservatório
4.3.1.4. Introdução de espécies exóticas
29/III
4.3.1.5. Problemas decorrentes do manejo do reservatório
30/III
5
PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
30/III
5.1
A Energia Elétrica em Campo Mourão
30/III
6.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
35/III
7.
FOGO E OUTRAS OCORRÊNCIAS EXCEPCIONAIS
35/III
8
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
35/III
8.1
Atividades Apropriadas
35/III
8.1.1
Fiscalização
35/III
8.1.2.
Pesquisa
36/III
8.1.3.
Visitação/ Educação Ambiental
37/III
8.1.4.
Relações Públicas/ Divulgação
39/III
8.2
Atividades ou Situações Conflitantes
39/III
8.2.1.
Animais Domésticos
39/III
8.2.2.
Ocupação posseiro e área urbana
40/III
8.2.3.
Linha de transmissão
40/III
8.2.4.
Rodovia
40/III
x
8.2.5.
Estrada de acesso a Usina
40/III
8.2.6.
Aceiros
40/III
8.2.7
Tubulação adutora
41/III
8.2.8
Contaminação e alteração das propriedades químicas da água
41/III
8.2.9
Estrada divisora limite com a Fazenda Onça Parda
41/III
8.2.10
Caça e pesca ilegais
41/III
9
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
42/III
9.1
Pessoal
42/III
9.2
Infra-Estrutura, Equipamentos e Serviços
43/III
9.2.1.
Infra-estrutura existente
43/III
9.2.1.1. Veiculo e equipamentos disponíveis no PELA
43/III
9.3
Estrutura Organizacional
43/III
9.4
Recursos Financeiros
44/III
9.5
Cooperação Institucional
44/III
10
DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA
45/III
ENCARTE IV – PLANEJAMENTO
1/IV
1
Visão Geral do Processo de Planejamento
1/IV
1.2
Histórico do Planejamento
2/IV
1.3
Avaliação Estratégica da Unidade de Conservação
3/IV
1.4
Objetivos Específicos do Manejo do Parque Estadual Lago Azul
6/IV
2
Organização do zoneamento
6/IV
2.1
ZP – ZONA PRIMITIVA
7/IV
2.2
ZE - ZONA DE USO EXTENSIVO
9/IV
2.2.1
ZE 1 – Zona de Uso Extensivo 1
10/IV
2.2.2
ZE 2 – Zona de Uso Extensivo 2
11/IV
xi
2.3
ZUI – ZONA DE USO INTENSIVO
13/IV
2.4
ZR - ZONAS DE RECUPERAÇÃO
16/IV
2.4.1
ZR 1 - Zona de Recuperação 1
16/IV
2.4.2
ZR 2 - Zona de Recuperação 2
16/IV
2.5
ZUE – ZONA DE USO ESPECIAL
19/IV
2.6
ZONA DE USO CONFLITANTE
21/IV
2.7
ZUT – ZONA DE USO TRANSITÓRIO
24/IV
2.8
ZFA - ZONA DE FRAGILIDADE AMBIENTAL
25/IV
2.8.1
ZFA 1 – Zona de Fragilidade Ambiental 1
25/IV
2.8.2
ZFA 2 – Zona de Fragilidade Ambiental 2
26/IV
2.8.3
ZFA 3 - Zona de Fragilidade Ambiental 3
27/IV
2.9
ZHC – ZONA HISTÓRICO CULTURAL
28/IV
2.10
ZFS - ZONA DA FAIXA DE SEGURANÇA DO RESERVATÓRIO
29/IV
2.10.1
ZFS- ZOT – Zona de Ocupação Temporária (litigiosa)
29/IV
2.10.2
ZFS - ZP – Zona Primitiva do Reservatório
29/IV
2.10.3
ZFS – ZR – Zona de Recuperação do Reservatório
30/IV
2.11
ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE
30/IV
3.
NORMAS GERAIS DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL
33/IV
4
PLANEJAMENTO POR ÁREAS DE ATUAÇÃO
36/IV
4.1
Programas Temáticos para o Interior do Parque
36/IV
4.1.1
Operacionalização
36/IV
4.1.2.
Proteção e manejo
42/IV
4.1.3.
Pesquisa e monitoramento
46/IV
4.1.4.
Educação ambiental
51/IV
4.2.
Programas Temáticos para a Zona de Amortecimento
53/IV
xii
4.2.1.
Operacionalização externa
53/IV
4.2.2.
Proteção e manejo
54/IV
4.2.3.
Pesquisa e monitoramento
56/IV
4.2.4.
Alternativas de desenvolvimento
59/IV
4.2.5.
Programa de integração externa
59/IV
4.2.6
Educação Ambiental
63/IV
5.
CRONOGRAMA FÍSICO
67/IV
5.1
Programas Temáticos para o Interior do Parque
67/IV
5.2
Programas Temáticos para a Zona de Amortecimento
74/IV
1.
Referências
1
xiii
LISTA DE QUADROS
de
Conservação 06/I
Quadro I.1
Síntese do número de Unidades
segundo o grau de proteção
Quadro I.2
Localização dos pontos extremos do Estado do Paraná
07/I
Quadro I.3
Unidades de Conservação do Estado do Paraná
14/I
Quadro IV.1
Matriz de Análise Estratégica, resultados obtidos no 4/IV
Curso “Planejamento e Gestão de Unidades de
Conservação de Uso Indireto”
LISTA DE TABELAS
Tabela I.1
Distribuição das Unidades de Conservação nos Biomas 13/I
em relação a área do Estado do Paraná
Tabela I.2
Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado 19/I
do Paraná – âmbito estadual e federal
Tabela I.3
Síntese das RPPNs da Zona de Amortecimento
24/I
Tabela II.1
Principais fatores de ameaça do entorno e riscos para
a Unidade.
2/II
Tabela II.2
População urbana e rural, variação populacional e taxa 12/II
de crescimento anual
Tabela II.3.
Receitas e
R$1000,00.
despesas
públicas
realizadas
em
13/II
Tabela II.4.
PIB e PIB per capita – Campo Mourão e Luiziana
(US$)
13/II
Tabela II.5
Origem percentual do PIB por setor
14/II
Tabela II.6
Situação das terras agrícolas
14/II
Tabela II.7
Numero de
empregados.
Tabela II.8
Distribuição das indústrias formais
18/II
Tabela II.9
Indicadores de Saúde
21/II
Tabela II.10
Número de domicílios urbanos e economias de água, luz 21/II
e esgoto
empresas
com
xiv
CGC
e
número
de 18/II
Tabela II.11
Anos de estudos do chefe de família.
22/II
Tabela II.12
Situação de ensino.
23/II
Tabela III.1
Estações de amostragem de água na região da UH 8/III
Mourão I.
Tabela III.2
Lista das espécies encontradas durante o levantamento 15/III
expedito no Parque Estadual do Lago Azul
Tabela III.3
Distribuição das espécies de macrófitas aquáticas e 19/III
respectivos hábitos, sendo SF submersa fixa e E
emergentes, encontradas no Parque Estadual Lago Azul.
Tabela III.4
Espécies das classes das aves, mamíferos e insetos, 20/III
listadas como ameaçadas de extinção, citadas para a
região.
Tabela III.5
Espécies registradas no Reservatório
Hidrelétrica Mourão I – Lago Azul
Tabela IV.1
Cronograma físico das atividades e sub-atividades - 55/IV
OPERACIONALIZAÇÃO
Tabela IV.2
Cronograma físico das atividades e sub-atividades - 58/IV
PROTEÇÃO E MANEJO
Tabela IV.3
Cronograma físico das atividades e sub-atividades – 59/IV
PESQUISA E MONITORAMENTO
Tabela IV.4
Cronograma físico das atividades e sub-atividades - 61/IV
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Tabela IV.5
Cronograma físico das atividades e sub-atividades – 62/IV
OPERACIONALIZAÇÃO EXTERNA
Tabela IV.6
Cronograma físico das atividades e sub-atividades - 63/IV
PROTEÇÃO E MANEJO EXTERNA
Tabela IV.7
Cronograma físico das atividades e sub-atividades - 64/IV
PESQUISA E MONITORAMENTO EXTERNA
Tabela IV.8
Cronograma físico das atividades e sub-atividades - 65/IV
ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO EXTERNA
xv
da
Usina 27/III
LISTA DAS FIGURAS
Figura II.1
Mapa da vegetação original do estado do Paraná, 5/II
localizando as cinco unidades fitogeográficas. Fonte:
Maack, modificado por Roderjan et al., 2002.
Figura II.2
Percentual de ocupação das áreas do entorno do Parque 26/II
Estadual Lago Azul
Figura III.1
Índice de Qualidade de Água na região do Parque 08/III
Estadual Lago Azul.
Figura III.2
chuchu Sechium edule
21/III
Figura III.3
Rodovia Federal BR-487
23/III
Figura III.4
tamanduá-mirim Tamandua tetradactyla
23/III
Figura III.5
gato mourisco Felis yagouaroundi
23/III
Figura III.6
coruja das torres – Tyto alba
23/III
Figura III.7
Acervo: Assessoria de Imprensa da COPEL – Curitiba/PR
31/III
Figura III.8
Osvaldo Urbano Hoose (em primeiro plano) Foto: Acervo 31/III
da CPC-SEEC Campo Mourão – Pr / 2001
Figura III.9
Augusto Paulovsk Foto: Acervo da CPC/SEEC Campo 32/III
Mourão – PR / 2001
Figura III.10
Detalhes da construção da MOURÃO FOTOS do acervo 33/III
da Assessoria de Imprensa da COPEL - Campo Mourão
PR
Figura III.11
Dolores G. de Medeiros e Nelson Fonseca Foto: Acervo 34/III
da CPC/SEEC Campo Mourão – PR / 2001
Figura III.12
Gráfico de visitantes do PELA
37/III
Figura III.13
Salto São João
38/III
Figura III.14
Salto Belo
39/III
Figura IV.1
Zona Primitiva
07/IV
Figura IV.2
Zona Primitiva
08/IV
Figura IV.3
Zona de Uso Extensivo 1
11/IV
xvi
Figura IV.4
Zona de Uso Extensivo 2
12/IV
Figura IV.5
Zona de Uso Intensivo
14/IV
Figura IV.6
Zona de Uso Intensivo
14/IV
Figura IV.7
Zona de Recuperação 2
17/IV
Figura IV.8
Zona de Recuperação 2
18/IV
Figura IV.9
Zona de Recuperação 2
18/IV
Figura IV.10
Zona de Uso Especial
20/IV
Figura IV.11
Zona de Uso Especial
20/IV
Figura IV.12
Zona de Uso Conflitante
22/IV
Figura IV.13
Zona de Uso Conflitante
22/IV
xvii
LISTA DE ANEXOS
Anexo II.1
Mapa de Localização do PELA
Anexo II.2
Mapa da Zona de Amortecimento
Anexo II.3
Mapa de Unidades de Conservação - RPPN
Anexo III.1
Mapa da área de estudo - PELA
Anexo III.2
Mapa de geologia
Anexo III.3
Mapa Hipsométrico
Anexo III.4
Mapa de Declividade
Anexo III.5
Mapa de Geomorfologia
Anexo III.6
Mapa Planialtimétrico
Anexo III.7
Mapa de Solos
Anexo III.8
Mapa de Uso atual do Solo
Anexo III.9
Mapa de localização-detalhe bacia hidrográfica
Anexo III.10 Mapa da Bacia Hidrográfica
Anexo III.11
Lista da avifauna do PELA
Anexo IV.1
Mapa do Zoneamento
Anexo IV.2
Mapa “detalhe” do Zoneamento
Anexo IV.3
Diagnóstico da Cobertura Vegetal e do Uso do Solo da
Área de Preservação Permanente do Reservatório da
Usina Hidrelétrica Mourão – Campo Mourão/PR
xviii
LISTA DE SIGLAS
ANDEF - Associação Nacional de Defesa Vegetal
APA - Área de Proteção Ambiental
CEFET - Centro Federal de Ensino Tecnológico
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CIES – Centro Integrado de Ensino Superior
CNUMAD – conferência
Desenvolvimento
das
Nações
Unidas
para
o
Meio
Ambiente
e
COAMO - Cooperativa Agrícola de Campo Mourão
COPERMIBRA – Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil Ltda
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente
COPEL - Companhia Paranaense de Energia
DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica
DER - Departamento de Estrada e Rodagem
DIBAP – Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas
DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte
DUC – Departamento de Unidades de Conservação
ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras
ELETROSUL - Centrais Elétricas do Sul do Brasil
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo
ERCMO – Escritório Regional de Campo Mourão
FECILCAM - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Campo Mourão
IAP - Instituto Ambiental do Paraná
IAPAR - Instituto Agronômico do Paraná
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICC – Instituição Comunitária de Crédito
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IQA – índice de qualidade da água
ITCF - Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Paraná
MaB - Programa Man and Biosphere (Homem e Biosfera) da UNESCO
MP - Ministério Público
xix
MRH - Microrregião Homogênea
NUPÉLIA - Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura da
Universidade Estadual de Maringá
PAB – Piso de Atenção Básica
PCH –Pequena Central Hidrelétrica
PDLA - Plano Diretor do Lago Azul
PE - Parque Estadual
PEA – População Economicamente Ativa
PELA – Parque Estadual Lago Azul
PEVRES – Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo
PIB - Produto Interno Bruto
PM - Prefeitura Municipal
PM – Polícia Militar
PN - Parque Nacional
PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente
PUC – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
RFF – Reserva Florestal de Figueira
RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena Empresa
SEFA – Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná
SEMA – Secretaria de Estado do meio Ambiente e Recursos Hídricos
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SENAR/PR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Paraná
SISNAMA – Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
SUDERSHA – Superintendência de desenvolvimento de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental
SUPREN – Superintendência de Recursos Naturais
SUREHMA - Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
UC - Unidade de Conservação
UEM - Universidade Estadual de Maringá
UFPR - Universidade Federal do Paraná
UH - Usina Hidrelétrica
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná
VA – Valor adicionado
xx
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
I - INTRODUÇÃO
Segundo a Lei n° 9.985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, em seu capítulo I, art. 2° - XVII, “o Plano de Manejo é um documento
técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de
Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o
uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das
estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade.”
De acordo com a mesma lei, em seu art. 27, parágrafo . 1° “O Plano de Manejo
deve abranger a área da Unidade de Conservação, sua Zona de Amortecimento e os
corredores ecológicos.”
O Plano de Manejo tem como principais objetivos (IBAMA, 2002).
•
Levar a unidade de Conservação a cumprir com os objetivos estabelecidos na
sua criação.
•
Definir objetivos específicos de manejo, orientando a gestão da UC.
•
Dotar a UC de diretrizes para seu desenvolvimento.
•
Definir ações específicas para o manejo da UC.
•
Promover o manejo da Unidade, orientado pelo conhecimento disponível e/ou
gerado.
•
Estabelecer a diferenciação e intensidade de uso mediante zoneamento,
visando a proteção de seus recursos naturais e culturais.
•
Destacar a representatividade da UC no SNUC frente aos atributos de
valorização dos seus recursos como: biomas, convenções e certificações.
•
Estabelecer, quando couber, normas e ações específicas visando
compatibilizar a presença das populações residentes com os objetivos da
Unidade, até que seja possível sua indenização ou compensação e sua
relocação.
•
Estabelecer normas específicas regulamentando a ocupação e o uso dos
recursos da Zona de Amortecimento e dos Corredores Ecológicos, visando a
proteção da UC.
•
Promover a integração socioeconômica das comunidades do entorno com a
UC.
•
Orientar a aplicação dos recursos financeiros destinados à UC.
INTRODUÇÃO
1
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
O Plano de manejo caracteriza-se em ser:
Contínuo envolvendo a busca constante de conhecimentos para manter sempre
atualizados as propostas de manejo, de forma a não ocorrer lacunas e
distanciamento entre as ações desenvolvidas e as realidades local e regional.
Gradativo o grau de conhecimento dos recursos naturais e culturais determina o
grau de intervenção na UC que, juntos, determinarão a profundidade de alcance do
Plano de Manejo. Por sua vez, a implementação dar-se á também de forma
gradativa, onde sem perder de vista a concepção idealizada inicialmente, são
destacadas as prioridades factíveis para o horizonte de cinco anos.
Flexível consiste na possibilidade de serem inseridas ou revisadas informações em
um Plano de Manejo, sempre que se dispuser de novos dados, sem a necessidade
de proceder a revisão integral do documento. A tomada de decisões dependerá
também da auto-avaliação e da retro-alimentação fornecidas pelas experiências
com o manejo.
Participativo buscando o envolvimento da sociedade no planejamento e em ações
específicas na UC e no seu entorno, tornando-a participativa e comprometida com
as estratégias estabelecidas.
MARCO CONCEITUAL
A categoria de manejo de Parque, por definição (Lei 9.985/2000 art.11) “tem como
objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância
ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o
desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de
recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.”
Em função da amplitude de seus objetivos, os parques podem ser considerados a
espinha dorsal de um sistema de áreas protegidas, e seus objetivos primários são:
9 preservar a biodiversidade;
9 preservar espécies raras ou ameaçadas;
9 preservar amostras significativas de ecossistemas;
9 proteger belezas cênicas;
9 incentivar a pesquisa científica;
9 proporcionar educação ambiental;
2
INTRODUÇÃO
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
9 oferecer recreação ao ar livre, compatível com a proteção ambiental;
9 contribuir para o monitoramento ambiental.
Nos parques são vedadas as modificações ambientais e a interferência humana
direta, exceto as necessárias à recuperação de sistemas alterados e as ações de
manejo voltadas à recuperação e preservação do equilíbrio e processos naturais.
O Plano de manejo
A visão do diagnóstico do Parque Estadual Lago Azul desenvolve-se do geral para o
específico. A Unidade é contextualizada em seus vários enfoques, no Encarte I temse a contextualização Federal e Estadual. No Encarte II é caracterizada a região do
PELA, com os municípios abrangidos pelo Parque e sua Zona de Amortecimento. No
Encarte III, tem-se um diagnóstico da UC. No Encarte IV, com base no potencial
caracterizado e o conjunto destes estudos, nos leva ao Zoneamento e ao
Planejamento do Parque Estadual Lago Azul bem como sua Zona de
Amortecimento.
Objetivando garantir um processo de máxima participação na construção do
presente Plano de Manejo foi realizada uma reunião pública para apresentação e
discussão do documento em versão preliminar, na sede do Parque Estadual Lago
Azul, em 29 de março de 2005.
Posteriormente foram disponibilizadas cópias do Plano de Manejo as prefeituras
municipais de Luiziana e Campo Mourão, Faculdade Estadual de Ciências e Letras
de Campo Mourão – FECILCAM, Copel, Brascan, CEFET, Biblioteca do IAP e
internamente as diretorias do IAP, para sugestões e correções sendo dado um
prazo de 90 dias para recebimento das contribuições.
As contribuições e sugestões quando pertinentes foram incorporadas ao Plano de
Manejo em sua versão final.
INTRODUÇÃO
3
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
FICHA TÉCNICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Unidade de Conservação
Parque Estadual do Lago Azul
Rodovia Br-487, Km 10,5 - saída para Pitanga/ Curitiba,
Usina Mourão.
Fone: 44 – 3523 1915 (ramal 21)
E-mail: [email protected]
Unidade Gestora
Instituto Ambiental do Paraná
Endereço da Sede
R. Eng. Rebouças, 1206
Bairro Rebouças – Curitiba – PR
CEP: 80.215-100
Fone: (41) 3213-3700
Site:www.pr.gov.br/iap
E-mail: [email protected]
Superfície da UC (ha)
1.749,01 ha
Município
Campo Mourão e Luiziana
Estado
Paraná
Coordenadas Geográficas do centro da UC
Latitude: 24º 00’ S a 24º 06’ S
Longitude: 52º 18’ W a 52º 22’ W
Data de Criação e ato de criação
30 de Junho de 1997, através do Decreto Estadual nº
3256.
Limites
Norte: terras particulares e rio mourão
Sul: terras particulares
Leste: terras particulares
Oeste: terras particulares
Bioma e ecossistemas
Floresta Estacional Semidecidual, Ombrófila Mista e
Ecótono de transição entre os dois biomas.
Atividades desenvolvidas
Uso Público, pesquisa científica, educação ambiental e
fiscalização
Conflitos existentes
Ocupação de área compreendida pela cota de segurança
do reservatório, lindeira aos loteamentos urbanos. Caça
e pesca eventual, uso de agrotóxicos no entorno. BR –
487, linhas de transmissão de energia, estrada de acesso
à colônia de moradores e à casa de máquinas da PCH
Mourão.
Atividade de uso público
Aberto à visitação pública de terça-feira a domingo e
feriados, com atividades de caminhada e contemplação
da natureza e exibição de áudio-visual educativo.
4
INTRODUÇÃO
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
ENCARTE I
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL LAGO
AZUL
1. CONTEXTO FEDERAL
1.1. POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
A política ambiental, oficialmente implementada no Brasil com a preocupação de
formar um conjunto coerente de ações no sentido da conservação ambiental, teve
início a partir da década de 1970, após a Conferência de Estocolmo (em 1972) com
a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA. Em sincronia com a
recém instituída secretaria, era criada a Superintendência de Recursos Naturais –
SUPREN, órgão vinculado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,
com finalidades de desenvolver pesquisas sobre a disponibilidade e apropriação
adequada dos recursos naturais no interesse nacional.
Anteriormente à criação desses dois órgãos, existiam no Brasil cerca de 95
instituições federais, estaduais ou municipais que, direta ou indiretamente,
tratavam as questões ambientais de forma isolada.
Todavia, as preocupações com a conservação dos recursos naturais são
historicamente anteriores e eram manifestadas em função da necessidade de
discutir a sistemática adotada para consagrar a ocupação do território brasileiro,
que por sua vez era baseada principalmente na exploração extensiva e predatória
dos recursos naturais.
Neste particular, a Floresta Atlântica foi o ecossistema mais impactado com a
prática agrícola da cana de açúcar e do café. Data de 1797, com a Carta Régia de
então, a disposição institucional de preocupação com a conservação de florestas e
madeiras brasileiras. Mas, só em 1921 foi criado o Serviço Florestal do Brasil,
vinculado ao Ministério da Agricultura e do Comércio. Na década de 1930 são
editados os Códigos Nacionais de floresta, da água, de minas e demais riquezas do
subsolo. É também desta década, a criação dos primeiros Parques Nacionais, dentre
os quais o do Parque Nacional do Iguaçu, em 1939.
Porém, dada a extensão territorial do Brasil e a grande variabilidade de questões
ambientais nele existentes, num curto prazo de tempo ficou evidente que a SEMA,
de administração centralizada, não oferecia condições para atender a demanda
para solução dos mais variados tipos de problemas ambientais.
Assim, em 31 de agosto de 1981, através da Lei n° 6.938, era estabelecida a
Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, que dispunha no seu segundo artigo o
objetivo de propiciar "a preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao
desenvolvimento socioeconômico, dos interesses da segurança nacional e à
proteção da dignidade da vida humana".
Encarte I
1/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
A PNMA definia como instrumentos de sua execução, entre outros: o
estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; o licenciamento e a revisão de
atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; os incentivos à produção e
instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologias voltadas para a
melhoria da qualidade ambiental; a criação de reservas e estações ecológicas e a
implementação do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente SISNAMA, tendo como órgão de administração superior o Conselho Nacional do
Meio Ambiente - CONAMA.
Visando dar cumprimento aos seus objetivos, a PNMA definiu instrumentos de
intervenção sobre as atividades econômicas a fim de atenuar os impactos
ambientais, como o zoneamento ambiental, o estabelecimento de padrões de
qualidade ambiental, a criação de Áreas de Proteção Ambiental - APA, e a exigência
da elaboração de Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA para a concessão de
licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.
Foi, contudo, somente por meio da Constituição da República Federativa do Brasil,
de 1988, que a Política Nacional do Meio Ambiente foi consolidada. Com a nova
carta ficou confirmada a exigência de apresentação de RIMA para o licenciamento
de determinadas atividades econômicas, e a definição como áreas de patrimônio
nacional a Floresta Amazônica, a Floresta Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-grossense e a Zona Costeira do país, através da delimitação desses espaços e
imposição de condições para o uso de seus recursos naturais.
Para consolidar a execução institucional da PNMA, pela Lei n° 7.735 de 22 de
fevereiro de 1989, foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, que absorveu todas as atividades que até então
eram desenvolvidas por órgãos ambientais congêneres.
Como efeito da execução da Política Nacional do Meio Ambiente, foi realizada na
cidade do Rio de Janeiro, no período de 1 a 14 de junho de 1992, a Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, da qual
resultou o compromisso, firmado entre a maioria dos países que dela participaram
e, em especial o Brasil, de tomarem medidas mais efetivas para conservação
ambiental em benefício de nosso futuro comum.
Visto que já se tenham decorrido praticamente três décadas de discussões acerca
da implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, em termos de efeitos
gerais, tem-se caracterizado pela contradição entre o discurso e a prática.
Dificuldades de ordem financeira e resultantes do desmantelamento da máquina
administrativa, têm provocado constantes alterações de metas e objetivos.
Há que se reconhecer que muitos aspectos da aplicação da PNMA só não foram de
todo negligenciados pela intervenção ativa de um dos instrumentos de sua
execução, representado pelas organizações não-governamentais ambientalistas.
Encarte I
2/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
1.1.2 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
A Constituição Federal, no Art. 225, III, atribui ao Poder Público (Federal, Estadual
ou Municipal), a definição de espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente
através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos
atributos que justifiquem sua proteção.
Uma estratégia fundamental na Conservação da Biodiversidade é a criação e
implementação de Unidades de Conservação – UCs, que são porções do território
nacional, incluindo as águas territoriais, com características naturais de relevante
valor, de domínio público ou privado, legalmente instituídas pelo Poder Público com
objetivos e limites definidos e sob regimes especiais de administração, às quais
aplicam-se garantias adequadas de proteção.
Considerando todo o elenco de objetivos de conservação e uso adotados por um
país, será necessário um conjunto de categorias de manejo de unidades de
conservação organizadas em um sistema. Cada categoria deverá cumprir conjuntos
específicos de objetivos, de tal forma que o sistema possa alcançar a totalidade de
objetivos nacionais de conservação da natureza. Sua distribuição deverá ser capaz
de proteger o maior número possível de ecossistemas do país, reduzindo ao mínimo
a perda de biodiversidade (IBAMA, 1997).
Portanto um Sistema de Unidades de Conservação deve visar a conservação da
diversidade biológica a longo prazo, centrando-a como eixo fundamental do
processo conservacionista. Deve estabelecer a necessária relação de
complementariedade entre as diferentes categorias de unidades de conservação,
organizando-as em grupos de acordo com seus objetivos de manejo e tipos de uso:
proteção e manejo sustentável (MILANO et al., 1993).
Desta forma, entende-se por Sistema de Unidades de Conservação (SNUC) o
conjunto organizado de áreas naturais protegidas (Unidades de Conservação
federais, estaduais e municipais).
No Brasil, O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -SNUC, foi
instituído em 18 de julho de 2.000, através da Lei n.o 9.985, e está se consolidando
de modo a ordenar as áreas protegidas, nos níveis federal, estadual e municipal.
Os objetivos do SNUC, de acordo com o disposto na Lei, são os seguintes:
- Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
- Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
- Contribuir para a preservação
ecossistemas naturais;
e
a
restauração
da
diversidade
de
- Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
- Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza
no processo de desenvolvimento;
Encarte I
3/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
- Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
- Proteger as características de natureza geológica,
espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
geomorfológica,
- Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
- Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
- Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica,
estudos e monitoramento ambiental;
- Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
- Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a
recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
- Proteger os recursos naturais necessários para a subsistência de populações
tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e
promovendo-as social e economicamente.
A consolidação do SNUC busca a conservação in situ da diversidade biológica a
longo prazo, centrando-a em um eixo fundamental do processo conservacionista.
Estabelece ainda a necessária relação de complementariedade entre as diferentes
categorias de Unidades de Conservação, organizando-as em dois grupos de acordo
com características específicas e objetivos de manejo: Unidades de Proteção
Integral e Unidades de Uso Sustentável.
As Unidades de Proteção Integral tem como objetivo básico a preservação da
natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com
exceção dos casos previstos na Lei do SNUC.
Já as Unidades de Uso Sustentável tem como objetivo básico compatibilizar a
conservação da natureza com o uso direto de parcela dos seus recursos naturais.
O grupo das Unidades de Conservação de Proteção Integral é dividido nas seguintes
categorias de manejo:
I - Estação Ecológica
Tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas
científicas. É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional e a
pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável.
II - Reserva Biológica
Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais
existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações
ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas
alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio
natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos.
Encarte I
4/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
III - Parque Nacional
Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande
relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas
científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação
ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
IV - Monumento Natural
Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande
beleza cênica.
V - Refúgio de Vida Silvestre
Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para
a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna
residente ou migratória.
O grupo das Unidades de Uso Sustentável divide-se nas seguintes categorias de
manejo:
I - Área de Proteção Ambiental
É uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de
atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para
a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos
básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e
assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
II - Área de Relevante Interesse Ecológico
É uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação
humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares
raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de
importância regional ou local, e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a
compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
III - Floresta Nacional
É uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem
como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa
científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas
nativas.
IV - Reserva Extrativista
É uma área utilizada por populações locais, cuja subsistência baseia-se no
extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de
animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida
e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais
da unidade.
Encarte I
5/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
V - Reserva de Fauna
É uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou
aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos
sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
VI - Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Conforme definição do SNUC, é uma área natural que abriga populações
tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos
recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições
ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da
natureza e na manutenção da diversidade biológica.
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural
É uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a
diversidade biológica.
1.1.3. O Contexto das Unidades de Conservação
O número total de unidades de conservação sintetiza a contribuição das diferentes
categorias de manejo frente ao total das áreas protegidas. O quadro I.1 das UCs no
Brasil apresenta as seguintes proporções quanto as Áreas de Proteção Integral que
constituem 43,95% do total de unidades de conservação e as Áreas de Uso
Sustentável representam 56,05%.
QUADRO I.1 -
Síntese do número de Unidades de Conservação segundo o grau de proteção
TIPO
SUBTOTAL
%
TOTAL
Proteção Integral
109
43,95
Uso Sustentável
139
56,05
248
2. CONTEXTO ESTADUAL
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do que diz
respeito a estrutura administrativa do país, o Estado do Paraná é uma das 26
Unidades Federadas Brasileiras. As Unidades Federadas estão agrupadas conforme
a divisão regional estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE (1990), em cinco Macrorregiões Geográficas: Norte, Nordeste, Sudeste,
Centro-Oeste e Sul, esta integrada pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
O Paraná possui uma superfície de 199.762,81 km2 e está situado na porção
setentrional da Região Sul, na latitude do Trópico de Capricórnio no paralelo 23o 27'
Sul, fazendo as seguintes divisas: ao Norte com o Estado de São Paulo; a Leste
com o Oceano Atlântico; ao Sul com o Estado de Santa Catarina; a Sudoeste com a
República da Argentina; a Oeste com a República do Paraguai; e a Noroeste com o
Estado do Mato Grosso do Sul.
Encarte I
6/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Os pontos extremos do Paraná têm as seguintes localizações apresentadas no quadro
abaixo.
QUADRO I.2 – Localização dos pontos extremos do Estado do Paraná
Município
Latitude Sul"
Longitude Oeste
Norte
Extremo"
Jardim Olinda
22o30'58"
52o06'47
Leste
Guaraqueçaba
25o19'07"
48o05'37"
Sul
Oeste
o
General Carneiro
26 43'00"
51o24'35
Foz do Iguaçu
25o27'16"
54o37'08"
Sua população em 2000 era de 9.558.454 habitantes com densidade demográfica
igual a 47,96 hab/km2 (IBGE, 2000).
A maior parte do território paranaense situa-se em um planalto, cujas altitudes
mais elevadas encontra-se a leste, nas proximidades da costa (Serra do Mar).
Excluindo-se a região serrana, o relevo não constitui um obstáculo ou impedimento
à ocupação do território.
2.1. DIVISÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO PARANÁ
O Paraná foi constituído como unidade administrativa autônoma dentro da
Confederação brasileira em 19 de dezembro de 1853, quando se emancipou da
Província de São Paulo, da qual fazia parte na condição de Quinta Comarca.
Conforme a divisão político-administrativa ocorrida em 1989, o Paraná está
constituído por 399 municípios, os quais encontram-se agrupados em 10
Mesorregiões e 39 Microrregiões Geográficas (IBGE, 1996). Segundo a estruturação
administrativa do Poder Judiciário estadual, o Paraná está dividido em 155
Comarcas Judiciárias, sendo 92 iniciais, 6 finais e o restante intermediárias.
2.1.1. Uso e Ocupação do Solo (com base em GARCIA, M. A. Setembro,
1998)
O território paranaense tem como característica principal a de situar-se em uma
zona de transição ambiental. Possuidor de um perfil ambiental rico e variado, era
revestido por diferentes coberturas vegetais. Sua localização geográfica contribuiu
para o desenvolvimento de diferentes ciclos econômicos, que deram ao Paraná
também diferentes características socioeconômicas e políticas.
O Paraná é uma das Unidades Federadas brasileiras que não mais oferece
possibilidade de expansão da sua fronteira agrícola ou de frente de ocupação
territorial, pois praticamente todo o espaço paranaense está ocupado e fundiariamente
apropriado.
Embora, na sua modernidade, encontre-se em fase de crescimento baseado no
desenvolvimento de atividades dos setores secundário e terciário, é no setor
primário, ou seja, nas atividades agrícolas, silvícolas e pastoris, que se encontram a
mais marcante e tradicional característica da economia paranaense.
Encarte I
7/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
O uso e a ocupação do território paranaense esteve condicionado, em um primeiro
momento, à exploração dos seus recursos naturais, que resultou na ocorrência dos
ciclos econômicos do ouro, no Litoral e em alguns locais do Primeiro Planalto; da
erva-mate e do gado, no Primeiro e Segundo Planalto. Um segundo momento
corresponderia à ocupação do território orientada pela política da implantação de
Colônias de Estrangeiros, imigrantes europeus, principalmente no Primeiro e
Segundo Planalto, coincidente com os primórdios do ciclo da madeira. Em tempos
mais modernos, ocorreu o ciclo do café, desenvolvido nas férteis terras de solo
basáltico, nas regiões do Norte paranaense. Em tempos mais recentes,
impulsionado pelas correntes de migrantes sulistas, que colonizaram as regiões do
Sudoeste e Oeste, no Terceiro Planalto, ocorreu o auge do ciclo da madeira e o
surgimento, naquela região, do ciclo fundamentado no binômio porco-milho
(produção de milho e da criação de suínos).
Vencidos os ciclos, quase simultâneos, do café e do binômio porco-milho (associados a
uma diversificada agricultura), e na modernidade das atividades do seu setor primário,
o Paraná rural experimenta o grande predomínio do ciclo econômico da soja;
inicialmente um ciclo de característica binomial – soja-trigo e, ultimamente,
monocultural-exportador. Excluindo-se as zonas fisiográficas do Litoral e da Serra do
Mar o cultivo da soja é desenvolvido em praticamente todo o território paranaense,
possuindo uma das maiores malhas rodoviárias do país, sendo superavitário na
produção de energia elétrica.
O Paraná está no centro geográfico do maior mercado consumidor brasileiro; o
Mercosul, juntamente com o Rio Grande do Sul, é um dos maiores produtores de
grãos do país. A taxa média de crescimento no total do PIB, nos últimos anos,
mostra sua importância econômica nacional: de 1991-94, o Brasil cresceu 0,9% e o
Paraná 2,9%.
O Estado conta com uma agropecuária dinâmica e moderna atrelada ao setor
agroindustrial, levando ao aumento da demanda, tanto pelo mercado interno
quanto pelo estímulo à exportação, o que vem consolidando segmentos como café
solúvel, óleos vegetais, laticínios, fiação, suco de laranja e carnes, principalmente
aves e seus industrializados.
A indústria paranaense, com um conjunto heterogêneo de empresas, apresenta
forte concentração nos gêneros agroindustriais da química (óleo bruto, farelo de
soja etc.), destaca-se no complexo de madeira (madeira e mobiliário), material de
transporte, minerais não-metálicos, papel e papelão, têxtil e mecânico.
Embora a agricultura paranaense seja responsável por cerca de um quarto da
produção de grãos do Brasil, desempenho este, estreitamente relacionado ao
cooperativismo, em 1993 os produtos primários representaram 47,9% das
exportações e os produtos industrializados 51,5%.
A pecuária paranaense apresenta elevado grau de desenvolvimento, que está
presente em todas as regiões do estado, com destaque para suinocultura,
avicultura e bovinocultura.
Encarte I
8/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Merece destaque ainda a expansão na área em pastagens plantadas entre 1985 e
1995, que passou de 4,5 milhões para 5,3 milhões de hectares. Essa expansão está
em linha com o crescimento da pecuária de corte no Paraná, onde o efetivo de
bovinos ampliou-se de 8,6 milhões de cabeças em 1985 para 9,9 milhões em 1995
(IBGE, 1996).
A área total de estabelecimentos do Paraná em 1995, abrangeu 80% da área
territorial do estado, uma proporção que já foi maior (em 1980 chegou a 83,6%).
No Paraná, existem condições de clima e solo para a expansão da fruticultura de clima
temperado. Programas de incentivo à atividade já vêm sendo apoiados pelo Governo
do Estado e prefeituras municipais. As áreas mais indicadas são as da Região
Metropolitana de Curitiba e de alguns municípios do Oeste e do Sudoeste.
A grande diversificação de produtos agrícola como trigo, soja, milho, com a
participação crescente das cooperativas no setor industrial têm contribuído para
aumentar consideravelmente a capacidade competitiva da agricultura paranaense.
O Paraná é um dos principais produtores brasileiros de mel de abelha. No Norte do
Estado desenvolve-se com êxito a criação do bicho-da-seda, sendo o primeiro
produtor nacional.
Seu rebanho bovino é o mais expressivo em termos quantitativos, seguido do
rebanho de suínos. Possui o oitavo rebanho bovino do Brasil e ocupa a quarta
posição em abate, com cerca de 1 milhão de cabeças/ano. A bovinocultura está
disseminada por diversas regiões, mas é no Norte do Estado que a maior parte do
rebanho se concentra. No Norte prevalecem os zebuínos ou cruzamentos, enquanto
que na região Sul, o gado europeu e suas cruzas.
O rebanho leiteiro paranaense compõem-se de animais das raças holandesas,
Jersei, Gir leiteiro e suas cruzas. Na região Sul do Estado, há o predomínio de
animais da raça européia, principalmente holandesa. A produção leiteira representa
aproximadamente 10% da produção nacional (1,3 bilhão de litros).
O Paraná é o terceiro produtor brasileiro de carne de frango (9,2 milhões de
cabeças) e ovos. Nas regiões oeste, sudeste e sul do Estado, estão em operação
modernos projetos integrados de criação e industrialização.
A suinocultura, outra atividade importante no setor primário paranaense,
representa um dos maiores rebanhos do Brasil (3,8 milhões de cabeças) e ocupa a
terceira posição em abate. Embora encontre-se difundida por todo o Estado, nas
regiões oeste e sudeste concentram-se os plantéis de melhor qualidade, com
utilização de moderna tecnologia, o que assegura maiores níveis de produtividade.
As ocorrências de minerais mais significativos conhecidos para o Estado, com
possibilidade de aproveitamento industrial são:
- Argila de boa qualidade para a indústria cerâmica com reservas superiores a
65 milhões de toneladas;
Encarte I
9/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
- Talco, sendo o maior produtor nacional (em 1990 sua produção chegou a 205
mil toneladas). As reservas de talco estão estimadas em 13 milhões de
toneladas representando 16,9% das reservas brasileiras;
- Calcário, sendo o terceiro estado brasileiro em reservas medidas (4,4 bilhões
de toneladas) e em produção (5,5 milhões de toneladas em 1990);
- Carvão, cujas ocorrências estendem-se por uma faixa que atravessa o Estado
no sentido Norte-Sul;
- Chumbo, sendo que o Paraná possui uma das mais antigas minas (galena)
em operação no Brasil;
- Xisto pirobetuminoso paranaense pertence à formação Irati, uma faixa
geológica que se estende de São Paulo até o Rio Grande do Sul, sendo o
aproveitamento do gás e de outros subprodutos do xisto uma opção para
investimentos, principalmente nos ramos de cerâmica, vidro, calcário agrícola
e agregados leves para a construção civil;
- Dolomita, sendo o Estado do Paraná o primeiro produtor nacional. As
reservas conhecidas são estimadas em 472 milhões de toneladas – as maiores
do Brasil;
- Ouro, que ocorre no Paraná na forma aluvionar e primária no Litoral
Paranaense e Primeiro Planalto, sendo as reservas estimadas em 186 mil
toneladas;
- Brita, basalto e pedras ornamentais, com o Paraná destacando-se como
quarto produtor nacional, terceiro em mármore e quinto em granito.
2.2. POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO
2.2.1. Sistema Estadual de Unidades de Conservação
2.2.2. Antecedentes
No Estado do Paraná, devido a sua localização e características fisiográficas, ocorre
uma diversidade muito grande de ambientes e ecossistemas. Com o processo de
colonização e expansão das fronteiras agrícolas, esses ambientes e ecossistemas
foram sendo gradativamente eliminados e substituídos, remanescendo poucas
áreas naturais.
Objetivando, em um primeiro momento, resguardar essas áreas incultas e
amostras significativas desses sistemas naturais, foram criadas e estabelecidas
diversas Unidades de Conservação no Estado do Paraná. Como resultado, o Paraná
possui 61 Unidades de Conservação Estaduais e 10 Federais, Totalizando 71
Unidades de Conservação.
No Brasil embora as primeiras iniciativas para a criação de Unidades de
Conservação datem de 1876, quando o Eng. André Rebouças propugnava pela
instituição de parques nacionais na Ilha do Bananal e em Sete Quedas, o primeiro
Encarte I
10/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
parque nacional brasileiro, Parque Nacional de Itatiaia, foi criado somente em 1937.
No Estado do Paraná o primeiro Parque Nacional foi o do Iguaçu, criado por Decreto
Federal em 1939.
No Estado do Paraná em 1942, outro atributo da natureza, de reconhecimento
mundial, chama a atenção, e o governo do estado, em 16 de outubro de 1942,
através do Decreto Lei 86, declarou de utilidade pública para fins de
desapropriação, os imóveis denominados Lagoa Dourada e Vila Velha os quais
abrigavam os monumentos ITACUERETABA "A CIDADE EXTINTA DE PEDRA", antigo
nome do que hoje conhecemos como Vila Velha. Individualizados os imóveis,
através desse diploma legal, os mesmos foram desapropriados com o objetivo de
instalação de um Parque Florestal.
Somente no dia 12 de outubro de 1953, decorridos 11 anos, através da Lei
Estadual n.o 1292, foi criado o Parque Estadual da Vila Velha, o qual destinava a
área dos imóveis denominada Lagoa Dourada e Vila Velha, para a conservação da
flora e da fauna nativas, ao cultivo de espécimes preciosas e ao estímulo do
turismo em suas diferentes regiões.
Outro marco importante, data do ano 1948, quando a Assembléia Legislativa do
Estado do Paraná decretou e sancionou a Lei n.o 33 que "reservava, como
patrimônio inalienável do Estado, as áreas mínimas de 121 hectares de terras
devolutas, nas regiões onde estavam situados os remanescentes das primitivas
reduções jesuíticas de VILA RICA, SÃO TOMÉ, ARCANGELO, SANTO ANTONIO,
ENCARNAÇÃO, SÃO MIGUEL, LORETO, SANTO INÁCIO, JESUS MARIA E GUAÍRA",
dessas áreas remanesceu apenas a de Vila Rica do Espírito Santo onde hoje existe
o Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo, no município de Fênix.
O processo da colonização do Estado do Paraná deixou registros importantes no
desenvolvimento das Unidades de Conservação, os quais poderiam ter sido
melhores, se houvessem sido atendido os propósitos que se pretendiam à época.
Dentre esses propósitos destaca-se o fato de que nos títulos de terras, expedidos
para alienar ou legitimar imóveis devolutos, constava que seus proprietários
deveriam, de forma resolutiva, deixar 25% do imóvel como reserva (sem
exploração). Esse fato foi vencido e nunca cumprido, sendo novamente resgatado
com o advento da Lei de Terras 7005/78. Outro destaque importante, desse
processo, é o fato de que, em muitos dos processados de demarcação das glebas
destinadas à colonização reservavam-se áreas com diferentes finalidades. O que
remanesceu dessas áreas, reservadas, são a origem de algumas das atuais
Unidades de Conservação do Estado do Paraná.
Todo esse patrimônio (Unidades de Conservação) esteve durante um período,
sendo administrado por diversas Instituições, as quais as usavam para diferentes
finalidades, pesquisa agronômica, viveiro de produção de mudas, horto florestal,
ocupado por terceiros etc.
Em 1977 foi criado o Departamento de Parques e Reservas no Instituto de Terras e
Cartografia, e tinha por finalidade administrar os Parques e Reservas do Estado do
Encarte I
11/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Paraná. Esse fato representa um momento importante, pois é o ato que demarca o
momento em que o Estado do Paraná iniciou seu intento de promover uma política
para seus Parques e Reservas, ou pelo menos tratar de organizar o quadro que se
afigurava, ou seja, cada uma das situações citadas anteriormente encontrava-se ligada
a uma instituição e tinham as mais diversas finalidades, menos a de conservação da
biodiversidade. Quando esse objetivo ocorria, era por mero acaso, normalmente
vinculado ao interesse individual de pessoas que se dedicavam a esse mister.
A esse momento pode ser atribuído um dos pontos de mudança na Política Estadual
de conservação da biodiversidade, no que diz respeito a Unidades de Conservação,
não que tenham ocorrido grandes incrementos, mas sim por que foi onde se iniciou
a organização e o direcionamento do que até então era somente tratado como
Parques e Reservas do Estado. Esse momento teve seu ponto culminante com a
realização de um diagnóstico para indicar o "norte" para as Unidades de
Conservação, no que diz respeito à instituição de um sistema, à necessidade de
recategorizar adequadamente as Unidades de Conservação e analisar a
expressividade da biodiversidade dessas unidades, no que diz respeito a contemplar
todas as eco-regiões existentes no Estado do Paraná.
Seguindo esse momento sucederam-se as criações de outras Unidades de
Conservação, agora com critérios mais claros no que diz respeito: à categoria de
manejo em que as mesmas devem ser incluídas, a necessidade de se ter Unidades
de Conservação que tenham representatividade das diferentes eco-regiões do Estado
do Paraná, que sejam expressivas no tocante a estrutura de sua biodiversidade em
relação à eco-região em que estão inseridas, detenham atributos naturais, históricos
e culturais que necessitem serem resguardados, porém ainda sem conseguir fugir do
fato de se valer, quase que exclusivamente, do que remanesceu.
Atualmente, temos o estado contemporâneo, onde nos trabalhos para a criação de
Unidades de Conservação já se reconhecem a necessidade de se designar
adequadamente as mesmas dentro de sua categoria de manejo, busca-se a
eficiência no planejamento dessas unidades, procura-se corrigir distorções
evidentes no que diz respeito à sua utilização, instituiu-se sistemas de incentivo, às
Prefeituras Municipais, para iniciativas de criação e implementação de Unidades de
Conservação e principalmente, o de colocar a Unidade de Conservação a disposição
da sociedade, especialmente, para informar, apoiar, trabalhar e disponibilizar todos
os ensinamentos que a natureza dispõem para a conservação da biodiversidade.
Finalmente vivencia-se o fato de que essas Unidades de Conservação não podem
ficar como fragmentos isolados na conservação da biodiversidade. Há que se inverter
tal situação desenvolvendo trabalhos dentro dessas unidades para sua efetiva
consolidação e desenvolver ações que permitam visualizar os caminhos que a
biodiversidade poderá tomar, de maneira a ultrapassar os limites físicos da unidade e
estabelecer conexões com outros fragmentos naturais permitindo dessa forma uma
mais completa conservação e proteção da biodiversidade no Estado do Paraná.
Encarte I
12/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
2.3. DIAGNÓSTICO
PARANÁ
DAS
UNIDADES
DE
CONSERVAÇÃO
DO
ESTADO
DO
A história de criação de Unidades de Conservação no Estado do Paraná sempre
esteve ligada a áreas remanescentes do processo de colonização e ocupação do seu
território, observando pouca sistematização para levar a termo a proteção dos
diferentes ecossistemas existentes no Estado.
Esse fato resultou na tabela que se encontra apresentada abaixo e demonstra uma
representatividade muito baixa das eco-regiões em termos de Unidades de
Conservação de proteção integral.
TABELA I.1 - Distribuição das Unidades de Conservação nos Biomas em relação a área do Estado do Paraná
BIOMA
ÁREA
ORIGINAL
(ha)
ÁREA COM
PROTEÇÃO
INTEGRAL
ESTADUAIS
(ha)
% EM
RELAÇÃO À
ÁREA
ORIGINAL
ÁREA COM
PROTEÇÃO
PARCIAL
ESTADUAIS
(ha)
ÁREA TOTAL PROTEGIDA
FEDERAIS E ESTADUAIS
(ha)
% em
relação à
área original
Campos e Cerrado
1.406.045,00
4867,00
0,35
392.517,40
397.384,40
28,30
Floresta com
Araucária
9.201.255,00
6084,53
0,07
259725,08
270033,39
2,93
Floresta Estacional
Semidecidual
8.400.000,00
7559,94
0,08
3007,61
541.077,15
6,44
Floresta Atlântica
1.113.000,00
52932,81
4,75
457.915,00
875.347,71
78,64
NOTA: Não foram considerados as sobreposições das Unidades de Conservação.
Essas Unidades de Conservação do Estado do Paraná apresentam uma reduzida
extensão e encontram-se isoladas, o que pode acarretar grandes problemas para o
futuro no que diz respeito à manutenção da variabilidade natural das espécies, da
diversidade genética, dos ecossistemas e dos processos naturais. Assim sendo, a
criação, a implantação, o manejo e a gestão de Unidades de Conservação no
Paraná devem estar evoluindo para uma sistematização que possa atender à
correção dessas indicações, como também incrementar a participação popular
nessas ações.
Encarte I
13/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
QUADRO I.3 - Unidades de Conservação do Estado do Paraná
ECO REGIÃO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Campos
Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana
Gerais (114)
ÁREA (ha)
MUNICÍPIOS
392.363,38
Jaguariaíva, Lapa, Campo Largo, Porto Amazonas, Ponta Grossa,
Castro, Tibagi, Senges, Arapoti, Piraí do Sul, Palmeira
ATO DE
CRIAÇÃO
1231/92
Floresta Estadual do Passa Dois
275,61
Lapa
6594/90
Horto Florestal Geraldo Russi
130,80
Tibagi
20.027/65
Parque Estadual de Vila Velha
Ponta Grossa
1292/53
Parque Estadual do Monge
250,02
Lapa
Lei 4170/60
e 8575/92
Parque Estadual do Guartelá
798,97
Tibagi
2329/96
Parque Estadual do Cerrado
420,40
Jaguariaiva
1232/92
Tibagi
4.265/94
Reserva Florestal Córrego da Biquinha
Sub-total
3.122,00
23,22
397.384,40
Parque Municipal Lago Azul
11,97
Jaguariaiva
0129/97
Reserva Ecológica Poty
46,09
Arapoti
0716/96
Campo Largo, Araucaria e Curitiba
0458/91
Inácio Martins, Guarapuava, Turvo, União da Vitória, Paula Freitas,
Rio Azul, Iratí, Prudentópolis, Mallet, Cruz Machado e Paulo Frontin
Lei 9905/92
São José dos Pinhais
1752/96
Sub-total
Ombrófila
Mista (105)
continuação
Área de Proteção Ambiental do Passaúna
Área de Proteção Ambiental da Serra da Esperança
Área de Proteção Ambiental do Pequeno
Área de Proteção Ambiental do Iraí
Área de Proteção Ambiental do Piraquara
58,06
16.020,04
206.555,82
6.200,00
11.536,00
Piraquara
1754/96
Área de Relevante Interesse Ecológico do Buriti
81,52
Pato Branco
7.456/90
Área de Relevante Interesse Ecológico da Serra do Tigre
32,90
Mallet
7456/90
Floresta Estadual de Santana
8.881,00
Piraquara, Colombo, Quatro Barras, Pinhais, Campina Grande do Sul 1753/96
Paulo Frontin
4.264/94
Parque Estadual de Campinhos
208,12
Cerro Azul e Tunas do Paraná
31013/60
Parque Estadual do Caxambu
968,00
Castro
6351/79
Parque Estadual João Paulo II
60,50
4,63 Curitiba
8.299/86
Parque Estadual de Palmas
180,12
Palmas
1988?
Reserva Florestal do Pinhão
196,81
Pinhão
6.023/83
Reserva Florestal de Saltinho
Sub-total
9,10 Tibagi
2.120/83
250.934,56
Encarte I
14/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
QUADRO I.3 - Unidades de Conservação do Estado do Paraná
ECO REGIÃO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Parque da Gruta
Parque Marechal Deodoro
Parque Municipal Jirau Alto I e II
Parque Municipal São Jorge do Oeste
Parque Ecológico (Bituruna)
ÁREA (ha)
MUNICÍPIOS
ATO DE
CRIAÇÃO
Dois Vizinhos
3400/97
4,62
5,50
33,44
3,18 São Jorge do Oeste
0476/94
Parque Municipal I (Bituruna)
6,05 Bituruna
0554/96
Parque Municipal Recanto da Ferradura
6,88 Bituruna
0554/96
Sub-total
Floresta Nacional do Açungui
0,71
?/92
Bituruna
Parque Municipal de Bituruna
Estacional
(55)
continuação
36,30
3.495,00
Sub-total
4.223,78
Área de Relevante Interesse Ecológico de São Domingos
Estação Ecológica do Caiuá
11313/?
Campo Largo
559/68
Fernando Pinheiro
0559/68
São Pedro do Iguaçu
7456/90
Roncador
7.456/90
Diamante do Norte
4.263/94
96,68
728,78
Floresta Nacional de Irati
Área de Relevante Interesse Ecológico da Cabeça do
Cachorro
Bituruna
60,98
163,90
1.427,30
Horto Florestal de Jacarezinho
102,85
Jacarezinho
3912/81
Horto Florestal de Mandaguari
21,53
Mandaguari
6351/79
Fênix
6127/83
Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo
353,86
Parque Florestal de Ibicatu
57,01
Centenário do Sul
4835/82
Parque Florestal de Ibiporã
74,06
Ibiporã
2301/80
Parque Estadual Mata dos Godoy
Parque Estadual Mata São Francisco
Parque Estadual do Lago Azul
Parque Estadual Rio Guarani
Reserva Florestal de Jurema
675,70 Londrina
832,58 Santa Mariana e Cornélio Procópio
1.749,01 Campo Mourão e Luiziana
2.235,00
5150/89
4333/94
3256/97
Três Barras do Paraná
204,00 Amaporã
20.847/56
Reserva Florestal Córrego Maria Flora
48,68 Cândido do Abreu
5513/82
Reserva Florestal Secção Figueira e Saltinho
10,00 Engenheiro Beltrão
2.442/86
100,00 Engenheiro Beltrão
6351/79
Reserva Florestal de Figueira
Encarte I
15/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
QUADRO I.3 - Unidades de Conservação do Estado do Paraná
ECO REGIÃO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Reserva Biológica São Camilo
Parque Estadual do Penhasco Verde
Sub-total
ÁREA (ha)
MUNICÍPIOS
ATO DE
CRIAÇÃO
385,34 Palotina
6595/90
302,57 São Jerônimo da Serra
0457/91
8.804,37
Área de Proteção Ambiental do Altonia
27.523,00 Altonia
049/94
Área de Proteção Ambiental de Icaraima
12.000,00 Icaraíma
017/95
Área de Proteção Ambiental de São Jorge do Patrocínio
21.711,00 São Jorge do Patrocínio
021/94
Área de Proteção Ambiental de Vila Alta
29.576,40 Vila Alta
29576/94
Área de Relevante Interesse Turístico de Santa Helena
Parque Municipal Horto Florestal Terra Roxa
Parque Municipal de Primavera
Área de Proteção Ambiental do Rio Xambrê
1.479,79 Santa Helena
2,96 Terra Roxa
21,05 Iporã
069/93
0119/93
097/91
30.319,00 Iporã e Francisco Alves
Sub-total
122.633,20
Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio
Paraná
274.900,00 Querência, Porto Fino, São Pedro do Paraná, Marilena, Nova Londrina,
Diamante do Norte
s/n.o
30/09/97
Parque Nacional do Iguaçu
185.262,50 Céu Azul, Matelândia, Medianeira, Foz do Iguaçu, São Miguel do
Iguaçu
1.035/39
Parque Nacional de Ilha Grande
Ombrófila
Densa (54)
continuação
70.347,10 Vila Alta, São Jorge do Patrocínio, Altônia, Icaraima e Guaira
s/n.o
30/09/97
Sub-total
530.509,60
Área de Proteção Ambiental de Guaratuba
199.586,51 São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Guaratuba, Matinhos, Morretes 1234/92
e Paranaguá
Estação Ecológica da Ilha do Mel
2.240,69 Paranaguá
5454/82
Estação Ecológica de Guaraguaçu
1.150,00 Paranaguá
´1230/92
Floresta Estadual Metropolitana
455,29 Piraquara
Lei 12684/99
Floresta Estadual do Palmito
530,00 Paranaguá
4493/98
Parque Estadual da Graciosa
1.189,58 Morretes
7302/90
Parque Estadual do Pau-Oco
905,58 Morretes
4266/94
Parque Estadual Pico do Marumbi
2.342,41 Morretes
7.300/90
Parque Estadual Roberto Ribas Lange
2.698,69 Morretes e Antonina
4267/94
Encarte I
16/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
QUADRO I.3 - Unidades de Conservação do Estado do Paraná
ECO REGIÃO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Parque Estadual das Lauráceas
Parque Estadual Boguaçu
Parque Florestal do Rio da Onça
Área Especial de Interesse Turístico do Marumbi
Sub-total
Área de Relevante Interesse Ecológico do Pinheiro e
Pinheirinho
Área de Proteção Ambiental Federal de Guaraqueçaba
continuação
ÁREA (ha)
MUNICÍPIOS
27.524,32 Tunas do Paraná e Adrianópolis
ATO DE
CRIAÇÃO
4362/90
6.052,00 Guaratuba
4056/98
118,51 Matinhos
3825/81
66.732,99 Piraquara,Quatro Barras, Campina Grande do Sul, São José dos
Pinhais, Morretes e Antonina
7919/84
311.526,57
109,00 Guaraqueçaba
91.888/85
291.498,00 Guaraqueçaba
90883/95
Estação Ecológica de Guaraqueçaba
13.638,90 Guaraqueçaba
87222/82
Parque Nacional do Superagui
34.254,00 Guaraqueçaba
Lei 9513/97
Sub-total
339.499,90
E - Unidades de Conservação Estaduais
TOTAL
969.938,34
M - Unidades de Conservação Municipais
TOTAL
122.787,94
F - Unidades de Conservação Federais
TOTAL
874.233,28
TOTAL GERAL
1.966.959,56
Obs.: Do total das áreas das UC`s do Estado do Paraná (Federal, Estadual e Municipal), há que se abater os montantes que adiante se acusam por tratarem-se de UC`s, com uma categoria de
manejo mais restritiva, que se sobrepõem a unidades de uso sustentável. A saber:
1.
UC`s existentes no interior da Área de Especial Interesse Turístico do Marumbi:
¨Parque Estadual Graciosa – 1189,58 ha;
Parque Estadual Roberto Ribas Lange – 2698,69 ha;
¨Parque Estadual Pau Oco – 905,58 ha;
Parque Estadual Pico do Marumbi – 2342,41 ha;
2.
UC existente no interior da Área de Proteção Ambiental de Guaratuba:
¨Parque Estadual do Boguaçu – 6052,00 ha;
3.
UC`s existentes no interior da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana:
Parque Estadual de Vila Velha – 3122,00 ha;
Parque Estadual do Cerrado – 420,20 ha;
Parque Estadual do Guartelá – 789,97 ha;
4.
UC`s existentes no interior da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná:
APA de Proteção Ambiental de Altonia - 27.530,00 ha;
APA de Proteção Ambiental de Icaraima - 12.000,00 ha;
APA de Proteção Ambiental de São Jorge do Patrocínio - 21.711,00 ha;
APA de Proteção Ambiental de Vila Alta - 29.576,40 ha;
Parque Nacional de Ilha Grande - 70.347,10 ha.
Encarte I
17/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Essa necessidade de se otimizar a conservação da biodiversidade in situ, tem
demandado uma gama de ações e de projetos que produzam resultados a fim de
melhorar a expressividade dessa biodiversidade e dar estabilidade às Unidades de
Conservação que as abriga.
Conseqüentemente, é crescente o entendimento, por parte da sociedade, de que
existem limites mínimos, de biodiversidade que assegurem a sustentabilidade da
produção rural e a qualidade de vida das populações humanas, e por esse aspecto as
Unidades de Conservação adquirem um novo grau de importância, pois elas se
caracterizam como verdadeiros laboratórios naturais onde pode ser encontrada a
melhor representatividade da biodiversidade regional.
2.3.1. Reserva Particular do patrimônio Natural – RPPN
A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN foi criada através do Decreto
Federal aprovado em 1990, e reformulado pelo Decreto nº 1.992 de 1996.
As RPPNs podem ser instituídas sobre áreas particulares, por manifestação voluntária
dos proprietários e reconhecimento pelo estado, destinando-se de forma perpétua à
conservação dos atributos que ensejaram seu reconhecimento.
Nas RPPNs podem ser implementadas atividades de pesquisa, educação ambiental e
turismo em áreas naturais, com anuência do proprietário e devidamente autorizadas e
licenciadas pelo Instituto Ambiental do Paraná.
O referido Decreto e suas regulamentações, formulados a partir da proposta federal,
apresentam algumas particularidades que diferenciam a RPPN, pois, além do clássico
gravame da conservação por perpetuidade, dá ênfase nas relações da comunidade
com a RPPN e procura oferecer um conjunto de benefícios aos proprietários que
buscam este reconhecimento. Além disto, abre a possibilidade de que através da
apresentação de um Plano de Conservação, sejam indicadas pelos proprietários as
necessidades à efetiva implementação e conservação da RPPN, cabendo ao IAP agilizar
a negociação de benefícios específicos que auxiliem os mesmos (LOUREIRO &
OLIVEIRA, 1998).
Em setembro de 1998 ocorreu o primeiro evento de entrega de títulos das RPPN’s no
estado, pelo Escritório Regional de Campo Mourão.
Atualmente encontram-se reconhecidas no Estado do Paraná 172 RPPNs em nível
estadual, somando 28.995,67 ha e 07 em nível federal somando 6.857,18 ha (Tabela
I.2), perfazendo um total de 179 RPPN’s distribuídas em 78 Municípios, nos seus
diversos ecossistemas, perfazendo uma superfície total protegida em áreas
particulares de 35.852,85 ha.
Encarte I
18/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela I.2 –
Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do Paraná – âmbito estadual e
federal
N°
ANO DE
CRIAÇÃO
ÁREA (HA)
DENOMINAÇÃO
MUNICÍPIO
01
1998
43,22
RPPN Estadual Lenita Neme Fernandes Ruiz de Arruda
Leite (Fazenda Corumbataí)
Barbosa Ferraz
02
1997
276,19
RPPN Estadual Fazenda Campina da Lagoa
Campina da Lagoa
03
1998
108,90
RPPN Estadual Artur Cesar Vigilato (Faz. Santa
Terezinha)
Campo Mourão
04
1998
27,42
RPPN Estadual SLOMP Investimentos Imobiliários Ltda
Campo Mourão
05
1999
5,32
RPPN Estadual Sítio Três Irmãos ( Mata do Cidão)
Corumbataí do Sul
06
1997
104,06
RPPN Estadual Fazenda São João
Engenheiro Beltrão
07
1998
25,00
RPPN Estadual Hilva Jandrey Marques
Fênix
08
1997
111,32
RPPN Estadual Agro Mercantil Vila Rica Ltda
Fênix
09
1997
134,06
RPPN Estadual Bernard Philippe Marie Philibert de
Laguiche (Conde Laguiche - Cidade Real)
Fênix
10
1998
24,20
RPPN Estadual Ivan Luís de Castro Bittencourt
Fênix
11
1998
60,50
RPPN Estadual José Cândido da Silva Muricy Neto
Fênix
12
1998
72,60
RPPN Estadual Artur Cesar Vigilato
Luiziana
13
1998
131,21
RPPN Estadual COAMO II( Fazenda Depositozinho)
Luiziana
Luiziana
14
1997
148,32
RPPN Estadual Henrique Gustavo Salonski (Faz. Santa
Rosa)
15
1997
262,40
RPPN Estadual Pasta Mecânica Hansa Ltda
Luiziana
16
1998
160,74
RPPN Estadual COAMO
Luiziana
17
1999
10,70
RPPN Estadual Fazenda Santa Maria I(Mata do Carollo)
Luiziana
18
1999
93,01
RPPN Estadual Santa Maria I (Mata do Carollo)
Luiziana
19
1997
219,60
RPPN Estadual Fazenda Moreira Sales
Moreira Sales
20
1998
294,44
RPPN Estadual Eunice Shizuko Tsuzuki Tamura
Quinta do Sol
21
1998
28,10
RPPN Estadual Erna Izabela Prieve (Sítio Cachoeira)
Roncador
22
1997
80,90
RPPN Estadual Lucia Conrado Shimidt (Fazenda
Progresso)
Roncador
23
1998
10,60
RPPN Estadual Família Squizatto
Anahy
24
1999
30,03
RPPN Estadual Fazenda Campo Alto
Campo Bonito
25
1998
804,00
RPPN Estadual Estância Hermínio e Maria
Campo Bonito
26
1998
210,00
RPPN Estadual Estância Primavera
Campo Bonito
27
1998
676,60
RPPN Estadual Estância Alvorada
Vera Cruz do Oeste
28
1999
10,65
RPPN Estadual Sítio São Roque
Sapopema
29
1999
3,81
RPPN Estadual Serrinha
Sapopema
30
1999
41,81
RPPN Estadual Salto das Orquídeas I
Sapopema
31
1999
441,05
RPPN Estadual Fazenda Inho - ó
Sapopema
32
1999
5,87
RPPN Estadual Sítio São Sebastião
Sapopema
33
1999
26,73
RPPN Estadual Fazenda Banhadinho
Sapopema
34
1998
404,00
RPPN Estadual Tarumã - parte I
Campo Largo
35
1997
119,40
RPPN Estadual Rio Negro
Rio Negro
36
1997
10,88
RPPN Estadual Narciso Luiz Vannini III
Medianeira
37
1997
19,24
RPPN Estadual Narciso Luiz Vannini I
Medianeira
38
1997
14,40
RPPN Estadual Narciso Luiz Vannini II
Medianeira
Encarte I
19/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela I.2 –
Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do Paraná – âmbito estadual e
federal..................................................................................................................cont.
N°
ANO DE
CRIAÇÃO
ÁREA (HA)
DENOMINAÇÃO
MUNICÍPIO
39
1997
12,63
RPPN Estadual Narciso Luiz Vannini IV
Medianeira
40
1997
54,20
RPPN Estadual COTREFAL II
Ramilândia
41
2001
94,40
RPPN Estadual Fazenda São Paulo
Ramilândia
42
2001
400,00
RPPN Estadual Parque das Águas
Ramilândia
43
2001
39,43
RPPN Estadual Fazenda Água Cristalina I
Ramilândia
44
2001
37,61
RPPN Estadual Fazenda Água Cristalina II
Ramilândia
45
2001
78,90
RPPN Estadual Fazenda Água Cristalina III
Ramilândia
46
1997
242,00
RPPN Estadual Fazenda Santa Maria
Santa Terezinha do
Itaipu
47
1997
46,70
RPPN Estadual Carlos Valdir Maran
Bom Jesus do Sul
48
1997
14,52
RPPN Estadual Edemar José Fiss
Bom Jesus do Sul
49
1997
12,00
RPPN Estadual João Massocato
Bom Jesus do Sul
50
1997
25,00
RPPN Estadual Severino Mazzocato
Bom Jesus do Sul
51
1997
20,00
RPPN Estadual Francisco Barivieira
Flor da Serra do Sul
52
1997
15,00
RPPN Estadual Ricieri Pizzato
São Jorge do Oeste
53
1997
23,41
RPPN Estadual Granja Perobal
São Jorge do Oeste
54
1997
26,00
RPPN Estadual Fazenda Alagado do Iguaçu
São Jorge do Oeste
55
1997
3,00
RPPN Estadual Olívio Expedito Pastro
Verê
56
1997
12,50
RPPN Estadual Helmuth Krause
Verê
57
1997
8,00
RPPN Estadual Sítio Cagnini
Verê
58
1997
12,00
RPPN Estadual Sítio Alegre
Verê
59
2002
3.677,40
RPPN Federal Corredor do Iguaçu I
Nova Laranjeiras
60
2002
1.473,60
RPPN Federal Corredor do Iguaçu I
Rio Bonito do Iguaçu
61
1998
1,72
RPPN Estadual Felicidade
Imbituva
62
2002
7,73
RPPN Estadual Sítio São Francisco
Rio Azul
63
1998
19,98
RPPN Estadual Fazenda Belo Horizonte
Faxinal
64
1998
19,98
RPPN Estadual Sítio Belo Horizonte
Faxinal
65
1998
4,84
RPPN Estadual Sítio Tupiatã
Faxinal
66
1998
24,23
RPPN Estadual Fazenda Pinheiro
Faxinal
67
1998
48,76
RPPN Estadual Fazenda Itapuã
Faxinal
68
1997
645,00
RPPN Estadual Mata Suiça II - Fazenda Urutagua
Lunardelli
69
1997
645,00
RPPN Estadual Mata Suiça I - Fazenda Ubá
Lunardelli
70
1998
25,14
RPPN Estadual Fazenda Kaloré
Marumbi
71
1998
40,08
RPPN Estadual Sebastião Aguiar ( Santa Thereza )
Barra do Jacaré
72
2001
103,40
RPPN Estadual Fazenda Santa Olímpia
Barra do Jacaré
73
2003
14,91
RPPN Estadual Cachoeira do Aristeu
Ibaiti
74
1997
24,20
RPPN Estadual Fazenda Ásia Menor
Jaboti
75
1999
8,97
RPPN Estadual Cachoeira Laranjal
Jacarezinho
76
2001
21,82
RPPN Estadual Juca Amâncio
São José da Boa Vista
77
2001
41,25
RPPN Estadual Juca Amâncio I
São José da Boa Vista
78
2001
90,54
RPPN Estadual São João
São José da Boa Vista
79
1999
133,22
RPPN Estadual Bordignon
Tomazina
Encarte I
20/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela I.2 –
Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do Paraná – âmbito estadual e
federal..................................................................................................................cont.
N°
ANO DE
CRIAÇÃO
ÁREA (HA)
DENOMINAÇÃO
MUNICÍPIO
80
2000
53,15
RPPN Estadual João Batista do Nascimento
Tomazina
81
1994
819,18
RPPN Federal Reserva Natural Salto Morato
Guaraqueçaba
82
2000
400,78
RPPN Federal Reserva Ecológica de Sebui
Guaraqueçaba
83
2003
1.336,19
RPPN Estadual Reserva Natural Morro da Mina
Antonina
84
1998
1.126,10
RPPN Estadual Mata do Barão
Londrina
85
1999
429,22
RPPN Estadual Mata São Pedro
Lupionópolis
86
2001
89,96
RPPN Estadual Major Ariovaldo Villela
Lupionópolis
87
1997
102,85
RPPN Estadual Reserva Legal Lote 50 - Fazenda Perobal
Itambé
88
1997
588,50
RPPN Estadual Fazenda da Barra
Lobato
89
1997
62,32
RPPN Estadual Fazenda Boa Vista
Santa Fé
90
1997
116,28
RPPN Estadual Fazenda Santa Juliana
Santa Fé
91
1997
66,63
RPPN Estadual Fazenda São José
Alto Paraná
92
2001
359,34
RPPN Estadual Fazenda Bararuba
Alto Paraná
93
1997
25,30
RPPN Estadual Fazenda Leonora
Alto Paraná
94
2002
43,00
RPPN Estadual Fazenda Duas Fontes
Cruzeiro do Sul
95
2000
159,70
RPPN Estadual Fazenda Nova Paranapanema
Jardim Olinda
96
2002
243,79
RPPN Estadual Fazenda Paradão
Jardim Olinda
97
1997
607,94
RPPN Estadual Fazenda Matão
Loanda
98
1998
86,99
RPPN Estadual Fazenda Kondo II
Nova Londrina
99
1998
62,76
RPPN Estadual Fazenda Kondo I
Nova Londrina
100 1999
167,08
RPPN Estadual Fazenda São Bento
Paraíso do Norte
101 1999
173,24
RPPN Estadual Fazenda Duas Barras
Planaltina do Paraná
102 1997
525,07
RPPN Estadual Fazenda Santa Fé
Querência do Norte
103 1997
545,30
RPPN Estadual Fazenda Santa Francisca
Querência do Norte
104 2001
137,05
RPPN Estadual Fazenda da Mata
Querência do Norte
105 1998
162,61
RPPN Estadual Fazenda São Pedro/Bento
Santa Cruz do Monte
Castelo
106 1997
36,28
RPPN Estadual Fazenda Taquaritinga
Santa Izabel do Ivaí
107 1997
127,80
RPPN Estadual Fazenda Santa Fé do Ivai
Santa Izabel do Ivaí
108 1997
291,77
RPPN Estadual Fazenda Mosaico - Mata dos Volpon IV
(José Máximo)
Santa Mônica
109 1997
263,57
RPPN Estadual Fazenda Mosaico - Mata dos Volpon III
(Sílvia)
Santa Mônica
110 1997
330,39
RPPN Estadual Fazenda Mosaico - Mata dos Volpon II
(Fernando)
Santa Mônica
111 1997
309,88
RPPN Estadual Fazenda Mosaico - Mata dos Volpon I
(Orlando)
Santa Mônica
112 1998
43,07
RPPN Estadual Fazenda Paranhos
São Carlos do Ivaí
113 1998
135,00
RPPN Estadual Ikatú Agropecuária Ltda ( Faz.
Chavantes)
São Pedro do Paraná
114 1997
30,00
RPPN Estadual Celso Stedile e Outra
Coronel Vivida
115 1998
4,84
RPPN Estadual Graciolino Ivo Sartor
Coronel Vivida
116 1998
18,00
RPPN Estadual Teolide Maria Balzan Breda
Coronel Vivida
117 1997
4,84
RPPN Estadual Antonio Garbin Neto
Coronel Vivida
Encarte I
21/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela I.2 – Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do Paraná – âmbito estadual e
federal.............................................................................................................cont.
N°
ANO DE
CRIAÇÃO
118 1997
ÁREA (HA)
DENOMINAÇÃO
MUNICÍPIO
2,60
RPPN Estadual Claudino Luiz Graff
Coronel Vivida
119 1997
4,84
RPPN Estadual Elza Mior
Coronel Vivida
120 1997
7,00
RPPN Estadual Vit' Água Club
Coronel Vivida
121 1997
4,84
RPPN Estadual Odila Poletto Mior
Coronel Vivida
122 1997
4,84
RPPN Estadual Ricardo Mior
Coronel Vivida
123 1997
7,90
RPPN Estadual Adealmo Ferri
Coronel Vivida
124 1997
2,42
RPPN Estadual Lauro Luiz Vailatti
Coronel Vivida
125 1997
5,60
RPPN Estadual AABB
Pato Branco
3,63
RPPN Estadual CPEA - Centro Pastoral Educacional e
Assistencial "Dom Carlos"
Pato Branco
126 1997
127 1997
5,20
RPPN Estadual Diomar Dal Ross
Pato Branco
128 1997
23,95
RPPN Estadual Dérico Dalla Costa
Pato Branco
129 1997
50,00
RPPN Estadual Fazenda Legendária
Laranjal
130 1997
4,00
RPPN Estadual Gamelão
Mato Rico
131 1997
3,00
RPPN Estadual Sítio São José
Mato Rico
132 2001
10,89
RPPN Estadual Hélio Bocato ( Recanto da Jaguatirica )
Mato Rico
133 2001
98,40
RPPN Estadual Olindo Melo/Edelfonso Becker (Foz do
Juquiri )
Mato Rico
134 2001
177,00
RPPN Estadual Jovaldir Anselmini e Nelson Furlan
Bagini(Vale do Rio Cantu)
Mato Rico
135 1999
25,47
RPPN Estadual Fazenda Taquarussú
Arapoti
136 1999
23,00
RPPN Estadual Fazenda Faxinal ou Barreiro
Arapoti
137 1999
6,82
RPPN Estadual Fazenda Nova Esperança
Arapoti
138 1999
20,00
RPPN Estadual Fazenda Invernada do Cerradinho
Arapoti
139 1999
158,75
RPPN Estadual Fazenda do Tigre - Parte II
Arapoti
140 1999
211,08
RPPN Estadual Fazenda do Tigre I
Arapoti
141 2000
218,05
RPPN Federal Reserva Cláudio Enoch Andrade Vieira
(Faz.Barra Mansa)
Arapoti
142 1999
4,17
RPPN Estadual Chácara Ipê
Carambeí
143 1997
20,00
RPPN Estadual São Francisco de Assis
Castro
144 1998
14,50
RPPN Estadual Fazenda Cercado Grande
Castro
145 1997
96,80
RPPN Estadual Fazenda Maracanã
Castro
146 1997
7,50
RPPN Estadual Sítio Potreiro
Ipiranga
147 1998
95,00
RPPN Estadual Rio Bonito
Ivaí
Ivaí
148 1998
7,26
RPPN Estadual Sítio Serra do Tigre
149 2001
12,85
RPPN Estadual Estância do Monge
Ortigueira
150 1998
443,00
RPPN Estadual Tarumã - Parte II
Palmeira
151 1994
153,17
RPPN Federal Reserva Papagaios Velhos
Palmeira
152 1997
60,00
RPPN Estadual Fazenda Paiquerê
Ponta Grossa
153 1998
80,00
RPPN Estadual Invernada Barreiro
Ponta Grossa
154 1998
3.852,30
RPPN Estadual Fazenda Monte Alegre
Telêmaco Borba
156 1997
1.090,00
RPPN Estadual Reserva Ecológica ITA-Y-TYBA
Tibagi
157 1997
2,50
RPPN Estadual Wilson Eugênio Donin
Toledo
Encarte I
22/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela I.2 – Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do Paraná – âmbito estadual e
federal.................................................................................................................cont.
N°
ANO DE
CRIAÇÃO
158 1997
ÁREA(HA)
DENOMINAÇÃO
MUNICÍPIO
5,22
RPPN Estadual Wilson Eugênio Donin
Toledo
159 1997
48,40
RPPN Estadual Almiro José Liberali
Diamante do Oeste
160 1997
54,16
RPPN Estadual Rubens Cadena Piovezan
Diamante do Oeste
161 1998
187,00
RPPN Estadual José Carlos Penacchi (Estância Serra
Morena)
Diamante do Oeste
162 1999
21,00
RPPN Estadual Naude P. Prates
Diamante do Oeste
163 2000
39,67
RPPN Estadual Rosinei Cadena Piovezan
Diamante do Oeste
164 1998
57,00
RPPN Estadual Edela Toldo e Outros
Guaíra
165 1998
16,40
RPPN Estadual Benedito Antônio dos Santos Filho
Guaíra
166 1998
220,29
RPPN Estadual Paulo Ivan dos Santos
Terra Roxa
167 1998
185,48
RPPN Estadual Edmundo Pereira dos Santos
Terra Roxa
168 1998
484,00
RPPN Estadual Berenice Vilela de Andrade (Fazenda
Açu)
Terra Roxa
169 1998
182,88
RPPN Estadual Antonio Almir dos Santos
Terra Roxa
170 1997
17,54
RPPN Estadual Osvaldo Hoffmann
Toledo
171 1997
20,08
RPPN Estadual Mitra Diocesana de Toledo
Toledo
Toledo
172 1997
2,97
RPPN Estadual Leonildo Donin
173 1997
14,52
RPPN Estadual Augusto Dunke
Toledo
174 1997
4,69
RPPN Estadual Wilson Eugênio Donin
Toledo
175 1998
198,71
RPPN Estadual Agropecuária Manaim (Mata do
Bortolon)
Cruzeiro do Oeste
176 1998
274,60
RPPN Estadual Fazenda Urupes ( Mata do Sestito )
Cruzeiro do Oeste
177 2002
104,89
RPPN Estadual Fazenda Paraguaçu
Guaporema
178 1997
222,30
RPPN Estadual Fazenda Caraguatatiba da Divisa
São Manoel do Paraná
179 1999
115,00
RPPN Federal Das Araucárias
General Carneiro
TOTAL
35.852,85
Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Fonte: (adaptado de http://www.pr.gov.br/iap)
Atualmente existem 09 (Nove) RPPNs localizadas na Zona de Amortecimento do PELA
pertencente ao Bioma Floresta Estacional Semidecidual e distribuídas na Bacia
Hidrográfica do Rio Ivaí, nestas unidades não são realizadas atividades de visitação
pública e também não possuem Planos de Conservação.
A Tipologia Florestal representada é basicamente composta por Floresta Alterada, com
indicativos em alguns casos de Floresta Primária Alterada, uma vez que estas unidades
possuem atributos relevantes com relação à fauna silvestre, sendo comum ser
observado animais representantes da mastofauna e avefauna listados como
ameaçados e em perigo no CITES.
Encarte I
23/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela I.3 - Síntese das RPPNs da Zona de Amortecimento
MUNICÍPIO
NOME DA RPPN/ÁREA (HA)
PROPRIETÁRIO
- (01) RPPN Fazenda Santa Terezinha – 108,90 ha.
- Arthur Cezar Vigilatto
-
-
CAMPO MOURÃO
LUIZIANA
(02)
(03)
(04)
(05)
(06)
(07)
(08)
(09)
RPPN
RPPN
RPPN
RPPN
RPPN
RPPN
RPPN
RPPN
Fazenda Cava Funda – 160,74 ha.
Fazenda Depósitozinho – 131,21 ha.
Fazenda Santa Maria I – 93,01 ha.
Fazenda Santa Maria II – 16,55 ha
Fazenda Santa Maria III – 10,70 ha.
Fazenda Santa Terezinha – 70,60 ha.
Fazenda Santa Rosa – 148,32 ha.
Pasta Mecânica Hensa Ltda – 262,40 ha.
2.4. ATOS NORMATIVOS
ESTADUAL
DE
Coamo – Agroindustrial Cooperativa Ltda
Coamo – Agroindustrial Cooperativa Ltda
Marcos Augusto Carollo.
Marcos Augusto Carollo.
Marcos Augusto Carollo.
Espólio – Ana Amantino Carollo.
Henrique Gustavo Salonski.
Pasta Mecânica Hensa Ltda.
PROTEÇÃO AMBIENTAL
DA
LEGISLAÇÃO
Vários outros componentes do arcabouço da Legislação Estadual têm incidência de
forma direta ou indireta sobre as Unidades de Conservação. Pode-se citar os
seguintes:
-
Constituição do Estado do Paraná, 05/10/1989, artigos 154, 156, 159, 161,
162,163, 164, 210, 229, 241 - faz referências ao meio ambiente;
Lei n.o 1.211, 16/09/1953 - dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico e
natural do Estado do Paraná;
Lei n.o 6.513, 18/12/1973 - dispõe sobre a proteção dos recursos hídricos contra
agentes poluidores;
-
Lei n.o 7.109, 17/01/1979 - institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente;
-
Lei n.o 7.978, 30/11/1984 - institui o Conselho Estadual de Defesa do Ambiente;
Lei n.o 8.935, 07/03/1989 - dispõe sobre requisitos mínimos para as águas
provenientes de bacias mananciais destinadas a abastecimento público;
Lei n.o 8.946, 05/04/1989 – proíbe, no Estado do Paraná, a caça e pesca
predatórias;
-
Decreto n.o 6.103, 22/11/1989 - proíbe a pesca no período de piracema;
Resolução n.o 22/SEIN/SUREHMA, de 05/07/1985 - regula a poluição do meio
ambiente por agrotóxicos e biocidas.
Encarte I
24/I
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
ENCARTE II
ANÁLISE DA REGIÃO DO PARQUE ESTADUAL LAGO
AZUL
1. DESCRIÇÃO
O Parque Estadual Lago Azul – PELA, situa-se na região Centro Oeste do Estado do
Paraná, abrangendo parte dos municípios de Campo Mourão e Luiziana (Anexo
II.1). Para uma análise regional do PELA considera-se os dois municípios citados
além dos municípios de Mamborê (parte), Barbosa Ferraz (parte) e Corumbataí do
Sul (parte), contemplados na Zona de Amortecimento (Anexo II.2).
A Zona de Amortecimento é o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as
atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o
propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade (Lei 9.985/00, art. 2
inciso XVIII).
A partir dos critérios sugeridos pelo IBAMA, 2002, o conhecimento da área e a
análise de mapas e fotografias aéreas procedeu-se a análise e definição da Zona de
Amortecimento.
A Zona de Amortecimento do Parque Estadual Lago Azul engloba a microbacia do
rio Mourão e seus afluentes e este é tributário da margem esquerda do Rio Ivaí.
Nessa região encontram-se as nascentes do rio Mourão e rio Sem Passo, principais
afluentes do reservatório e demais nascentes e córregos menores, pois todas as
atividades exercidas, poderão vir a causar algum impacto no ambiente do Parque.
Esta região é intensamente utilizada para praticas de atividades agropecuárias e
com algumas empresas de beneficiamento e armazenamento de grãos, nas áreas
com agricultura é realizado uma rotação de espécies/variedades de culturas anuais
com utilização de culturas de verão e inverno (soja, milho, trigo e aveia para
pastoreio e cobertura como adicional de matéria orgânica entre outras), sendo
comum em basicamente todas as propriedades a técnica de plantio direto. Em
praticamente todas as propriedades existem moradores que realizam a manutenção
e administração dos imóveis rurais. Com relação às atividades industriais destacase as relacionadas ao beneficiamento e armazenamento de grãos, com entrepostos
de empresas instaladas sendo uma industria de óleo de soja e uma fabrica de
gordura vegetal e margarina (FERTIMOURÃO, COAMO, COOPERMIBRA, entre
outros).
Na tabela a seguir (tabela II.1) estão indicados, os fatores de ameaça do entorno e
seus respectivos riscos para a Unidade
Encarte II
1/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela II.1 Principais fatores de ameaça do entorno e riscos para a Unidade.
FATORES E RISCOS PARA UNIDADE
LOCALIZAÇÃO
- Imediações do parque industrial COAMO (eucaliptos)
Região Norte
- Pinus
-Risco de incêndios, invasão de áreas naturais do parque.
Região Sul Sudeste e Leste
- Povoados no entorno
- Disposição de resíduos sólidos e lançamento de efluentes
sanitários nos rios;
- Animais domésticos.
Norte (Vila Guarujá, comunidade Lago Azulmarginal a BR- 487, Parque Industrial COAMO.
- BR
-Risco de acidentes com contaminação dos recursos hídricos;
-Risco de atropelamento de animais silvestres.
BR 487 – Corta o Parque no Sentido Norte Sul,
BR 369 parcial de Campo Mourão A Mamborê, BR
158 não pavimentada porção Norte Sul
- Agricultura
- Uso de fogo com risco de incêndio.
- Contaminação por agrotóxicos.
- Apresenta conservação de solo com curva de nível e base
larga.
Basicamente em todas propriedades estão
dispostas no entorno da unidade é utilizado a
técnica de plantio direto com aplicação de
defensivos, agrotóxicos, (herbicida, fungicida,
inseticida).
- Estradas Secundárias
- Problemas de drenagem e erosão.
- Risco de atropelamento de animais silvestres.
Em toda a zona de amortecimento.
1.2 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL
1.2.1 Geologia do Paraná e Fisiografia (baseado em Maack, 1968 e
Embrapa/Iapar 1984)
O Estado do Paraná, genericamente, pode ter a sua geologia dividida em três
grandes compartimentos. O primeiro, que se estende do litoral até a escarpa do 2º
planalto (São Luiz do Purunã), inclui sedimentos recentes (Quaternário) no litoral e
rochas cristalinas, muito antigas, com idades desde 2 bilhões de anos até 600
milhões de anos. Essas formaram a Serra do Mar e todo o relevo acidentado do
Vale do Ribeira até o limite Sul do Estado, constituindo o 1º Planalto. É essa a parte
mais propicia para a ocorrência de concentrações metalíferas (chumbo, cobre,
ouro), como também de não-metálicos (calcário, talco, fluorita).
No 2º compartimento, que corresponde ao 2º Planalto (da Serra de São Luiz do
Purunã até a Serra da Esperança), predominam as rochas sedimentares, com
idades entre 400 a 200 milhões de anos. Nesse compartimento limitado por Antonio
Olinto ao sul e Siqueira Campos ao norte, ocorrem principalmente o carvão,
folhelho pirobetuminoso e urânio (minerais energéticos).
O 3º compartimento que coincide com o 3º Planalto (da Serra da Esperança até o
Rio Paraná) é constituído predominantemente de lavas de composição basáltica,
cuja decomposição origina as “Terras Roxas”, com exceção da parte Noroeste do
Estado, ocupada pelos arenitos da Formação Caiuá. Este compartimento tem menos
de 150 milhões de anos de idade.
Com base em MAACK (1968) é descrita a fisiografia do Estado do Paraná que,
segundo o autor, devido aos seus grandes rios limítrofes e lineamentos orográficos,
o Paraná tem limites nítidos, marcados por zonas naturais de paisagem, as quais
Encarte II
2/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
foram moldadas pelos sistemas hidrográficos,
tectônicos e pela influência de alteração do clima.
movimentos
epirogênicos
e
Estes limites geográficos marcantes, os quais demarcam a divisão do Estado em
cinco regiões de paisagens naturais: Litoral, Serra do Mar, Primeiro planalto ou
planalto de Curitiba, Segundo planalto ou planalto de Ponta Grossa e Terceiro
planalto ou planalto do Trapp do Paraná ou de Guarapuava. Neste último
compartimento é onde está inserida a área do Parque Estadual Lago Azul.
O Terceiro Planalto representa a região dos grandes derrames de lavas básicas e
desenvolve-se a oeste da escarpa mesozóica e tem sido considerada a região
fisiográfica paranaense mais simples, tanto pelas suas formas quanto pela suas
estruturas. Suas formas de superfície são esculpidas nos extensos derrames
vulcânicos do Grupo São Bento e, na porção noroeste do Estado, no arenito Caiuá,
o qual documenta um clima árido durante a Era Mesozóica, do Triássico Superior
até o Cretáceo.
As formas superficiais do terceiro planalto que mais chamam a atenção, são as que
constituem as paisagens típicas, em mesetas estruturais, dando origem a uma
topografia de aspecto tabuliforme, entremeada em diversas áreas pelas formas
onduladas, com chapadas de encostas mais suavizadas.
Apesar da uniformidade na conformação de sua superfície, observa-se uma divisão
em vários blocos, delimitados pelos grandes rios que percorrem o planalto tais
como o Ivaí, Piquiri e Iguaçu, os quais têm curso nitidamente, condicionados às
inclinações das rochas vulcânicas para oeste, sudoeste e noroeste.
Os blocos acima referidos são os de Cambará e São Jerônimo da Serra, Apucarana,
Campo Mourão, Guarapuava e vertentes do Planalto de Palmas. O bloco planáltico
de Cambará e São Jerônimo da Serra, entre os rios Tibagi e Itararé, apresentam
altitudes que variam de 1.150 metros (na escarpa da Esperança) até 300 metros,
no vale do Paranapanema. Embora as altitudes sejam comumente entre 440 e 650
metros, ocorrem algumas mesetas isoladas, cuja altitude é de cerca de 800 metros.
O Planalto de Apucarana estende-se a oeste do rio Tibagi, constituindo-se no
divisor de águas dos rios Paranapanema - Ivaí, sendo uma chapada suavemente
ondulada, com áreas de mesetas estruturais.
O Planalto de Campo Mourão, divisor dos rios Ivaí e Piquiri, apresenta também
mesetas características, tendo suas maiores altitudes em torno de 1.100 metros na
testa da escarpa da serra da Boa Esperança, declinando para 225 metros no Rio
Paraná.
Correspondendo ao divisor Piquiri - Iguaçu, o bloco sul, Planalto de Guarapuava,
inclina de 1.200 metros na testa da escarpa, para 550 metros nas serras Boi Preto
e São Francisco, com um declive abrupto, para 350 metros, atingindo 197 metros
de altitude na borda do “cañon” do rio Paraná, atualmente submerso pelas águas
do Reservatório de Itaipu.
Encarte II
3/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
É neste planalto que as mesetas são mais bem evidenciadas, existindo uma notável
sucessão das mesmas. Convém salientar que o caráter estrutural das mesetas
observado nos blocos planáltico, deriva das estruturas tubulares dos derrames
vulcânicos, de maneira que os degraus representam, via de regra, as superfícies
entre os sucessivos empilhamentos de lavas.
Ainda fazendo parte do território paranaense, o declive do “Planalto de Palmas”
nada mais é do que a vertente norte do divisor Iguaçu - Uruguai.
Há ainda, a ocorrência de antigos terraços fluviais no curso inferior do rio Ivaí,
coincidindo com a ocorrência de Solos Aluviais Eutróficos e Solos Hidromórficos
Gleyzados Indiscriminados. Já o rio Paraná, é margeado por extensas várzeas e
pântanos, com sedimentação paludal do Quaternário Recente onde, além dos solos
acima citados, ocorrem os Solos Orgânicos Indiscriminados.
1.2.2 Relevo da Região Sul do Brasil
O relevo da Região Sul apresenta grande variedade de aspectos geomorfológicos,
decorrentes da superimposição de sistemas climáticos, das condicionantes de
natureza litológica e estrutural variadas e dos fatores de ordem biológica, através
da atuação humana, que, juntos com os demais fatores interatuantes, são os
responsáveis pela mudança energética do ambiente, rompendo o equilíbrio
morfodinâmico.
Como resultado da interação dos dois primeiros fatores, predominantemente a
presença de diversas superfícies aplanadas, sedimentadas e de acumulação,
apresentando diferentes níveis altimétricos e constituindo diversos compartimentos
geomorfológicos. Destaca-se, na Região Sul, na borda oriental, um conjunto de
planaltos bem marcados nos terrenos cristalinos, cujas altitudes se elevam até mais
de 1.000 m. Contornando os maciços em direção à borda ocidental, os relevos
constituídos por rochas sedimentares, ocupam diferentes níveis altimétricos,
constituindo planaltos escalonados, pouco inclinados a oeste, tendo nas áreas dos
planaltos mais elevados altitudes superiores à dos relevos do planalto cristalino e,
nas proximidades do rio Paraná, as cotas decrescem a uma altitude entre 100 e
300m.
As áreas de terrenos sedimentares, que correspondem, aproximadamente, a três
quartos do relevo regional, constituem a extensa área da Bacia Sedimentar do
Paraná. A margem oeste da Bacia do Paraná é, em grande parte, circundada por
extensas e altas cuestas arenítico-basálticas, onde dominam entre as cuestas e os
planaltos cristalinos patamares deprimidos, de origem desnudacional, na forma
clássica de depressões periféricas.
1.2.3 Hidrografia
Os municípios de Campo Mourão e Luiziana estão localizados, praticamente num
divisor de águas da Bacia do Rio Ivaí e da Bacia do Rio Piquiri, sendo denominado
de Vale do Piquirivaí, onde temos a drenagem dos rios que compreendem o Parque
Encarte II
4/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Estadual Lago Azul para a Bacia do Rio Ivaí. Constituindo-se em um dos principais
rios do Estado do Paraná, o rio Ivaí abrange uma Bacia Hidrográfica de 35.845 Km2,
com percurso total de 685 Km. As nascentes do Rio Ivaí são o Rio dos Patos a
1.200 m s.n.m. na Serra da Boa Esperança e o Rio São João a 1.125 s.n.m., ao
norte e noroeste de Bananas no 3º Planalto. Recebe em sua bacia mais de cem
afluentes, apresentando uma vazão mínima de 200 m3/seg na época das enchentes
(Maack, 1968).
A área do Parque Estadual Lago Azul, bem como de seu entorno, esta inserida na
Bacia Hidrográfica do Rio Mourão que drena as águas de uma área com,
aproximadamente, 1534 km2. É composto, principalmente, pelos corpos de água do
Ribeirão da Lagoa, Rio do Campo, Rio Ranchinho, Rio São João, Rio Sereno, Rio
Sem Passo, Rio da Campina, Água do Cemitério, Água Barro Preto, Água do Açude,
Água do Mata Burro, Córrego do Candinho entre outros.
1.2.4 FLORA
Caracterização fitogeográfica da Região
Figura II.1 – Mapa da vegetação original do estado do Paraná, localizando as cinco unidades
fitogeográficas. Fonte: Maack, modificado por Roderjan et al., 2002.
Com relação à classificação e fitogeografia da vegetação natural brasileira, essa
mereceu estudos e pesquisas de diversos autores, entre eles MAACK (1968),
HUECK (1972), RIZZINI (1976) VELOSO & GÓES-FILHO (1982), LEITE & KLEIN
(1990), IBGE (1988 e 1992). A terminologia utilizada, a classificação, o
enquadramento e a distribuição da vegetação, variam de autor para autor
(CAMPOS, 1996).
Encarte II
5/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Devido a essas diferentes terminologias e classificações fitogeográficas da
vegetação adotadas pelos diversos autores, e com o advento da utilização do
sensoriamento remoto (imagens de satélite e de radar) para levantamento da
cobertura vegetal, o Projeto RADAMBRASIL procurou uniformizar critérios e
conceitos fitogeográficos, adotando o Sistema Fisionômico-Ecológico de
Classificação da Vegetação Mundial estabelecido pela UNESCO. Este sistema foi
posteriormente adaptado às condições brasileiras graças à contribuição de VELOSO
& GÓES-FILHO (1982) e RODERJAN (1994). Segundo este autor em 1988 o IBGE
publicou o mapa da vegetação do Brasil (escala 1: 5.000.000) que passou a ser a
única representação gráfica nacional uniformizada. Dois anos depois esse mesmo
instituto reeditou a versão atualizada da Geografia do Brasil - Região Sul, onde
LEITE & KLEIN (1990) descrevem detalhadamente a vegetação desta região.
Dentro deste sistema classificatório em adaptação e em desenvolvimento, em 1992
o IBGE editou novo documento, atualizando e reenquadrando alguns conceitos.
De acordo com esta conceituação a vegetação natural da região onde está inserido
o Parque Estadual Lago Azul é subdividida em unidades fitoecológicas com
ecossistemas associados, pertencentes ao bioma da Floresta Estacional
Semidecidual e Floresta Ombrófila Mista, apresentando, ainda, um Ecótono de
Transição da Floresta Estacional Semidecidual Submontana e Floresta Ombrófila
Mista e encraves de Savana/Cerrado.
1.2.5 Fauna
A fauna da região em questão atualmente encontra-se isolada em fragmentos
florestais explorados que restaram na região. Poucos destes fragmentos possuem
conexão e existe ainda uma pressão antrópica sobre várias espécies, tanto de
forma direta (caça, captura para comércio, ação de animais domésticos
asselvajados, entre outros) como indireta (contaminação por agrotóxicos,
envenenamento ocasional, poluição de corpos hídricos, entre outros).
O desmatamento indiscriminado no Paraná iniciou-se a partir de 1930, como bem
pode ser observado em GUBERT-FILHO (1993), com a colonização das regiões
Nordeste e Norte, tendo continuidade na década de 1960, quando novas áreas
foram desbravadas nas regiões Noroeste, Sudoeste e Oeste, dando-se início a um
ciclo da agricultura paranaense baseado em cereais, cuja expansão para o Norte do
Estado foi estimulada pela erradicação de cafezais, após as geadas de 1969 e 1975
(JACOBS, 1997). Deve-se observar que a região do Centro-Oeste paranaense, alvo
do estudo, teve maiores alterações a partir de 1950 (GUBERT-FILHO, op.cit.).
Desta forma, considerando o impacto significativo do desmatamento sobre a fauna,
a floresta original na região encontra-se bastante fragmentada e antropizada,
restando poucas áreas protegidas pelo Estado, na forma de Unidades de
Conservação. Alguns exemplos são o Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo PEVRES em Fênix, Reserva Florestal de Figueira - RFF, em Engenheiro Beltrão, e o
Parque Estadual Lago Azul - PELA.
Encarte II
6/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Alguns vertebrados de grande porte sejam aves ou mamíferos, necessitam de
grandes áreas florestadas para poderem colocar em prática suas estratégias de
captura ou predação, enquanto outras espécies de médio a pequeno porte
conseguem sobreviver nos fragmentos que restaram na região, em virtude do
processo de adaptação às alterações antrópicas que algumas espécies possuem, ou
mesmo de sobreviverem em áreas de vida (home range) reduzidas. Isto conduz a
uma situação atual regional, em termos florestais e conseqüentemente faunísticos,
preocupante.
1.2.5.1. Contexto biogeográfico
Esta região insere-se em termos zoogeográficos, no grande reino neotropical, que
se estende desde o Norte do México, envolvendo a América Central, as Antilhas até
a porção extrema da América do Sul (MÜLLER, 1979).
Está enquadrada na Província Paranaense, que abarca o extremo sul do Brasil, a
oeste da Serra do Mar, até o centro do Rio Grande do Sul, o extremo nordeste da
Argentina e o leste do Paraguai. Portanto, esta província pertence ao Domínio
Amazônico, cujo território possui climas predominantemente quentes e úmidos,
cobertos por vegetação densa e com uma flora e fauna abundante (CABRERA &
WILLINK, 1973).
De acordo com CABRERA & WILLINK (op. cit.) a fauna da Província Paranaense é
subtropical, com alguns elementos andino-patagônicos, sendo difícil estabelecer um
limite nítido entre esta e as faunas do Chaco, do Cerrado e Atlântica,
impossibilitando assim a divisão em distritos.
1.2.5.2. Principais espécies por grupos
Algumas espécies da fauna ocorriam naturalmente na região, embora hoje não
façam parte do seu cotidiano. Sobre a onça-pintada Panthera onca, por exemplo,
há muito não se ouvem comentários e um dos últimos deles ocorreu há alguns anos
(por volta de 1995), na região do PEVRES, de que havia sido abatida uma onçapintada na região, notícia esta que originou-se das escolas locais, por intermédio de
crianças e chegou até o gerente do parque à época (C.A. Schicoski, com. pes.).
Vestígios de pegadas de onça-parda Puma concolor, foram visualizados também há
alguns anos no mesmo parque.
Visualizações de urubu-rei Sarcoramphus papa, foram feitas por P. Scherer-Neto e
colaboradores na mesma área de Fênix e possuem registros em Museu (P.
SCHERER-NETO, com.pes.). pato-do-mato ou pato-selvagem Cairina moschata, os
araçaris (Ramphastidae) Pteroglossus aracari, Selenidera maculirostris e Baillonius
bailloni, utilizados para estudos de frugivoria no PEVRES (MIKICH, 1994), e o
urutau ou mãe-da-lua Nyctibius griseus, interessante espécime da avifauna foram
avistados em campo, também no PEVRES (P. Scherer-Neto, com.pes.).
Devem ser citadas serpentes importantes na área da saúde pública como as
jararacas Bothrops jararaca, B. jararacussu, a cascavel Crotalus durissus, a cobraEncarte II
7/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
coral Micrurus coralinnus e anfíbios dos gêneros Hyla e Leptodactylus, indicadores
de qualidade de ambientes (COPEL, 1998).
2. ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS
2.1. LEVANTAMENTO HISTÓRICO
CAMPO MOURÃO
DAS
USINAS HIDRELÉTRICAS
DE
A região onde se insere atualmente Campo Mourão foi palco de momentos
diferenciados de ocupação entre distintos povos, podendo se estabelecer em três
momentos: o domínio indígena, a conquista ibérica e a colonização contemporânea.
A ocupação da região remonta milenarmente aos povos indígenas. Apesar do
número reduzido de estudos na área da arqueologia para o oeste e sudoeste
paranaense, podemos elencar um significativo acervo de trabalhos publicados,
dando-nos informações suficientes para caracterizar o potencial ainda por
pesquisar: WATSON (1947), SILVA & BLASI (1955), LAMING & AMPERAIRE (1959),
CHMYZ (1962), BLASI & CHMYZ (1963), BLASI (1963) CHMYZ (1963), BLASI
(1965), CHMYZ & SAUNER (1971) e BLASI et alli (1989).
Acompanhando a evolução da paisagem até obter a configuração atual, o indígena
passou por diferentes experiências adaptativas ao longo de, aproximadamente,
8000 anos de história. CHMYZ (1978) localizou vários indícios com características
pré-ceramistas durante os trabalhos de salvamento arqueológico quando da
construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Cerca de 30 sítios do período lítico foram
pesquisados ao longo do Rio Paraná, numa extensão aproximada de 250 km, desde
Foz do Iguaçu até o final do alagamento no município de Guaíra. Uma parte do
material arqueológico encontrado se constituía por pontas-de-projétil foliáceas e
pedunculadas além de grande variedade de raspadores, elaborados basicamente
sobre lâminas e lascas líticas. As características destes indícios sugerem que as
atividades humanas ali desenvolvidas remontam a um ambiente natural onde a
vegetação se apresentava mais rarefeita que a atual.
Quanto a presença de grupos ceramistas, estudos desenvolvidos por CHMYZ
(1971), nos municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, ambos na bacia
hidrográfica do Piquiri, localizaram 23 sítios arqueológicos com a presença de casas
subterrâneas, aterros, sítios-habitações, sítios-acampamentos, sítios-oficinas,
galerias subterrâneas e vestígios de caminhos indígenas. As cerâmicas encontradas
nestes sítios pertencem a tradição cultural denominada de Itararé.
Esta nova etapa da história cultural vem permeada de inovações, baseadas na
complexidade da organização social e política como a domesticação de plantas e
animais, novas técnicas construtivas de habitações, por exemplo, as casas
subterrâneas ou o aparecimento da cerâmica, provavelmente exigida pelos novos
produtos vegetais.
Encarte II
8/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
O último episódio do período pré-colonial registrado no oeste paranaense, refere-se
a entrada de grupos horticultores pertencentes a tradição tecnológica Tupiguarani.
Originários da Amazônia meridional, estes grupos iniciaram há 2000 anos,
aproximadamente, seu processo de migração a fim de expandir seu sistema de
colonização, buscando para isto ambientes similares às florestas tropicais, segundo
SCHMITZ “... Nesse tempo deve ter-se fixado o primeiro grupo Tupiguarani nas
florestas subtropicais, que estão ao longo do Alto Paraná e do Alto Uruguai, em
áreas que podem corresponder ao sul do Brasil, ao Paraguai e ao nordeste da
Argentina”.
O Tupiguarani dominava as técnicas ceramistas, a exploração das florestas e a
domesticação de plantas, por exemplo, o milho, produto considerado mítico. No seu
avanço pelo território foi dominando os melhores ambientes: florestas de grande
porte, rios que possibilitassem a locomoção por canoas ou locais com melhores
solos para plantio. Um dos resultados desta migração foi o confronto com outros
grupos que aqui viviam, como os caçadores-coletores ou os habitantes das florestas
com araucárias, forçando-os a uma nova adaptação.
O final do domínio indígena Guarani se caracteriza com um novo momento histórico
de ocupação na região: a conquista ibérica. Toda a região influenciada pela bacia
hidrográfica do Paraná se caracterizou como uma das principais vias de acesso para
a conquista da América Meridional, tendo como suporte a confluência de caminhos
fluviais e territoriais, como o Peabiru.
Tal desdobramento histórico se iniciou, a partir do século XVI, com a dominialidade
espanhola que instituiu a Província do Guayrá que se limitava entre os Rios Paraná,
Paranapanema, Iguaçu e a linha demarcatória do Tratado de Tordesilhas. Assim,
para efetivar a posse do território guairenho e formar bases para facilitar a
comunicação com a Península Ibérica através da costa atlântica o governo de
Assunção desencadeou a implantação de diversos núcleos urbanos: Vila de
Ontiveiros (1554), Cidade Real do Guairá (1557), Vila Rica do Espírito Santo ou
Tambo das Minas de Ferro (1573) e Vila Rica do Espírito Santo, segunda fundação,
na foz do Rio Corumbataí (1589).
Ao mesmo tempo, a coroa espanhola também incentivou a evangelização dos índios
da nação Guarani através da fundação de Reduções Jesuíticas. No início do século
XVII, inicia-se a entrada da Companhia de Jesus no Guairá que implantou
aproximadamente treze comunidades religiosas compostas principalmente de
indígenas da nação dos Guarani.
A atividade dos jesuítas espanhóis atingiu seu ápice mercantil-espiritual na década
de 1620, quando entrou em confronto com interesses dos próprios espanhóis da
região e ao mesmo tempo chamando a atenção dos paulistas-portugueses para a
abundância de mão de obra escrava, que aqueles milhares de indígenas reunidos e
doutrinados representavam.
Encarte II
9/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
O português utilizou as bandeiras paulistas, depreação do indígena, para a
conquista territorial. Essa ação predatória dos bandeirantes, no final do século XVII,
destruíram todos os núcleos colonizadores da região, de iniciativa espanhola.
As investidas portuguesas foram de fundamental importância para deter a
expansão da posse espanhola. Entretanto, por mais que a política da coroa
portuguesa objetivasse a expansão de seus domínios para a região do Guairá, não
teve sua colonização efetivada.
Desta forma, desde o evento da destruição das vilas espanholas e das reduções
jesuíticas pelos bandeirantes portugueses, em 1632, a região oeste paranaense
permaneceu abandonada pelos europeus até meados do século XIX. Contudo,
indígenas, principalmente do grupo Jê, ocuparam a região como comprovam relatos
de viajantes e exploradores, além dos registros, na década de 1950, sobre a
presença de Índios Hétas na Serra dos Dourados, atual município de Umuarama.
No século XVIII, o império português procurou objetivar seus domínios através de
várias expedições de reconhecimento. Entre elas salienta-se a do Capitão Estevão
Ribeiro Baião que, em 1760, registra os campos da região do rio Ivaí denominando1
os Afonso Botelho de São Payo e Souza Campos do Mourão. Esta denominação
evidenciou os interesses lusos na ampliação de áreas colonizatórias promovidas
pelo governador da Província de São Paulo.
A região dos Campos do Mourão permaneceu até fins do século XIX sem nenhuma
ação colonizadora A partir deste momento tem-se informações que a região já era
ponto de passagem de tropas de gado, fazendeiros, principalmente de Guarapuava,
começaram a se interessar por tais campos como área extensiva ao criatório de
2
gado.
A colonização somente se efetiva na conjuntura expansionista cafeeira, que marcou
toda a economia paranaense desde o início do século XX até a década de 1970.
Paralelamente outra corrente migratória, advinda do sul do país, através dos
gaúchos e catarinenses, caracterizaria a ocupação desta região, contribuindo com
outra forma de produção econômica: a agricultura de cereais e a pecuária.
Segundo o estudo sobre a ocupação da terra no Paraná Moderno:
Desde, mais ou menos, 1900 a 1930, as matas foram desaparecendo com a
formação de lavouras de cereais e com a criação de suínos e com o aparecimento de
cidades e municípios novos, no Rio Grande do Sul, no Oeste catarinense, e, depois,
no Sudoeste do Paraná. Na década de 1940, essa colonização ultrapassa o rio
Iguaçu, entrando no Oeste paranaense, ao longo do rio Paraná, até encontrar, na
altura de Campo Mourão, as frentes pioneiras da agricultura tropical, provenientes
dos colonizadores da área paulista que, inversamente, vinham de Norte para Sul,
em busca de terras para o café. (WESTPHALEN et al., 1968, p. 6-7).
As primeiras famílias colonizadoras se estabelecem na região a partir de 1903.
Entre elas, a do sertanista José Luiz Pereira. Mas, foi durante o governo do
1
2
I.B.G.E. , 1959. Vol. XXXI p.90.
SIMIONATO, 1999. p. 13.
Encarte II
10/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
interventor Manoel Ribas (1932–1945) que procurou-se investir na colonização das
chamadas “terras devolutas” e antigas concessões, fundando colônias, entre elas a
3
Colônia Mourão, situada na margem direita do rio Ivaí.
Em 1943, cria-se no distrito de Campo Mourão a Inspetoria do Departamento de
Terras a qual incentivou de forma intensiva e definitiva o fluxo colonizatório. Neste
momento inicia-se o desenvolvimento da economia extrativista vegetal com o corte
e beneficiamento de madeiras que possibilitou o desmembramento de Campo
Mourão do território de Pitanga em 1947, elevando-se a categoria de município. Na
década de 1950, em um contexto desenvolvimentista baseado principalmente na
produção cafeeira, o governo paranaense consolida o processo de colonização em
determinadas regiões com potencial agrícola-industrial, no caso a região de Campo
Mourão, seria uma delas.
3. USO E OCUPAÇÃO DA TERRA, CARACTERÍSTICAS DA
POPULAÇÃO E PROBLEMAS AMBIENTAIS DECORRENTES
3.1. HISTÓRICO DE CAMPO MOURÃO E LUIZIANA
A colonização organizada das regiões norte e noroeste do Paraná ocorreram,
principalmente, no período compreendido entre 1920 e 1960, sob a ação de
companhias de terras particulares que operavam por meio de concessões de terras
feitas pelo Governo do Estado.
A estrutura fundiária, no início do período de colonização, se desdobrava em
pequenas e médias propriedades. Nesse contexto, o Governo do Estado do Paraná,
em maio de 1939, através de Decreto, resolveu iniciar os serviços de colonização
em terras municipais na região de Campo Mourão. O município foi criado através da
Lei Estadual n° 02, de 10 de outubro de 1947, e instalado oficialmente em 05 de
dezembro de 1947, sendo desmembrado do município de Pitanga.
Algumas glebas já estavam ocupadas, nesse tempo, por caboclos, poloneses e
ucranianos, sendo estes lotes por esses motivos demarcados com vista a radicar
definitivamente a população, já existente. A primeira atividade econômica
desenvolvida foi a exploração madeireira com o desmatamento das ricas florestas
com espécies como pinheiro, peroba, cedro, entre outras.
Na época do desmembramento, por iniciativa governamental, igualmente, formouse um loteamento agrícola com variações de 10 a 300 alqueires em uma gleba
próxima da região de Campo Mourão. Por volta de 1947, chegaram as famílias de
pioneiros instalando-se na localidade e formando o povoamento. Em 1952, com a
chegada de novas famílias e a necessidade conseqüente de realizar adequações em
face ao crescimento do povoado, foi feita a divisão dos lotes agrícolas, iniciando-se
3
WESTPHALEN, 1968. p. 20.
Encarte II
11/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
um traçado urbano concretizando a formação do distrito administrativo de Luiziana.
Posteriormente emancipado através da Lei estadual nº 8549 de 25 de setembro de
1987, e instalada em 01 de janeiro de 1989, quando foi definitivamente
desmembrada de Campo Mourão.
O principal produto agrícola foi o café que, a partir de meados dos anos 60, como
todo o norte e noroeste paranaense, deu lugar ao cultivo de soja, trigo, algodão e
milho. Com isso, a região passa por uma fase de crescimento que propicia o
surgimento de grandes cooperativas como a Cooperativa agrícola de Campo Mourão
- COAMO e indústrias de transformação de produtos agrícolas.
Na década de 90, a região apresenta uma economia baseada na agroindústria, que
passa a investir em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, visando à maior
agregação de valor aos produtos agrícolas.
Campo Mourão é a cidade-pólo, que tem diversas parcerias como o Fórum da
Comunidade, Pacto Vale do Piquiri, Instituição Comunitária de Crédito – ICC.
Quanto ao ensino universitário possui a Universidade Estadual do Paraná –
UNESPAR, Centro Integrado de Ensino Superior – CIES, Centro Federal de Ensino
Tecnológico – CEFET.
3.2. MEIO SOCIOECONÔMICO
3.2.1. Perfil da situação socioeconômica de Campo Mourão e Luiziana
Tanto Campo Mourão quanto Luiziana inserem-se na região noroeste do Paraná e,
dentro desta, na Microrregião Homogênea de Campo Mourão. Em termos absolutos,
de 1970 para 1980, há uma redução de 428.534 habitantes na região Noroeste do
Paraná, sendo que só em Campo Mourão a redução é de 128.241 habitantes, ou
seja, 29,9% desse total.
O número de pessoas residentes na área urbana e rural, a variação populacional e
a taxa de crescimento anual são dados pela Tabela II.2.
Tabela II.2. População urbana e rural, variação populacional e taxa de crescimento anual
Municípios
Urbana
Q
Rural
%
Q
%
População
Total
Variação
1991-2000
Taxa
Cresc. Anual
Q
%
%
Campo Mourão
73.535
92.49
5.973
7,51
79.508
-1,81
0,29
Luiziana
3.808
48.1
4.109
51,9
7.917
-16,98
-1,2
Fonte: Banco de Dados do IBGE (2000)
Obs.: cresc.= crescimento.
A população de Campo Mourão é dez vezes maior que a de Luiziana: enquanto
Campo Mourão tem 79.508 pessoas, Luiziana possui 7.917 residentes. Acentuando
as diferenças, Campo Mourão tem uma população predominantemente urbana
enquanto Luiziana, que se encontra em uma fase de transição, apresenta a maioria
de sua população no setor rural.
A população é relativamente jovem, já que 55,3% da população de Campo Mourão
(43.943 habitantes) e 59,0% da população de Luiziana (4.674 pessoas) constituem
Encarte II
12/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
a População Economicamente Ativa, isto é, estão na faixa de 14 a 65 anos. Esse
índice está acima da média do Estado, que é de 48,8% (IBGE, 2000).
Apesar dos dois municípios terem perdido um pequeno contingente populacional,
período de 1991-2000, Luiziana apresenta um processo de perda bem mais
acentuado do que Campo Mourão.
Luiziana tem um agravante que é a tendência na continuidade da perda de sua
população e, a exemplo do que ocorre em outras regiões do Estado, é a População
em Idade Economicamente Ativa que sai do município à procura de emprego,
restando uma população de jovens e velhos. A diminuição populacional ao longo do
tempo, também, vem a repercutir em menor montante de recursos financeiros
transferidos aos municípios, situação que se mostra muito delicada do ponto de
vista político, social e econômico.
Os problemas enfrentados e a serem enfrentados pelos dois municípios, por
conseqüência, tem bases diferentes, a começar com o volume de receitas e
despesas das prefeituras, como se pode verificar na Tabela II.3.
Tabela II.3. Receitas e despesas públicas realizadas em R$1000,00.
Municípios
Receitas
Despesas
Campo Mourão
27 862
27 775
Luiziana
3 070
3 251
Saldo
87
- 181
Fonte: IBGE (2000)
Como se pode observar, apesar de municípios vizinhos, Luiziana tem 10% da
população e 11,4% da receita relativamente a Campo Mourão. Portanto, os
volumes de receitas e despesas dos dois municípios apresentam-se bem diferentes.
Essa situação apresenta dois problemas. O primeiro é a baixa receita em municípios
pequenos, o que repercute em baixas despesas/investimentos. O segundo
problema, decorrente do primeiro, é a baixa capacidade de atrair novos
investimentos, já que, como existem baixas despesas públicas, vários itens básicos
(tais como: educação básica, serviços de saúde, equipamentos, infra-estrutura,
entre outros) recebem pouco ou nenhum investimento.
Tal situação gera um círculo vicioso que, com a descentralização do poder público,
é agravada.
O PIB e o PIB per capita dos municípios apresentam-se na Tabela II.4.
Tabela II.4. PIB e PIB per capita – Campo Mourão e Luiziana (US$)
Indicadores
Campo Mourão
Luiziana
PIB
220.797.175,85
29.494.155,20
PIB per capita
2.805,13
3.419,61
Paraná
52.438.389.709,54
5.796,44
Fonte: Paranacidade (2001)
Apesar de Luiziana ter Renda per capita relativamente maior que a de Campo
Mourão, ambas estão bem abaixo da média do Estado que é de US$ 5.796,44.
Além disso, existe uma grande diferença no montante de renda gerado por Campo
Mourão e por Luiziana. O Valor gerado em Campo Mourão é 7,5 vezes maior do que
Encarte II
13/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
o de Luiziana. Como conseqüência, a arrecadação tributária, a geração de renda e
emprego mostram-se bem diferenciados, favorecendo Campo Mourão.
A origem do Produto Interno Bruto por setor é apresentado na Tabela II.5.
Tabela II.5. Origem percentual do PIB por setor
Setores
Campo Mourão
Luiziana
Paraná
Agropecuário
7,3%
44,2%
18,5%
Industrial
23,3%
13,6%
49,3%
Comércio e Serviços
69,4%
42,2%
32,2%
Fonte: Paranacidade (2001).
Mais uma vez, os municípios diferem um do outro e, ambos, do comportamento do
Estado como um todo.
Campo Mourão tem a origem do valor agregado no setor terciário (comércio e
serviços) e no secundário (indústria) enquanto que em Luiziana predominam o
setor primário (agropecuário) e terciário.
A situação do setor terciário em Campo Mourão pode, em parte, ser explicada só
pelo fato de que mais de 95% da população ser urbana. Em Luiziana, que tem sua
população relativamente dividida, espelha essa situação através da geração de
valor no município. No entanto, os determinantes da geração de valor na industria
não pode ser, como já foi dito anteriormente, explicados pela presença de
população no setor urbano. Quanto a este aspecto, é necessário aprofundar as
características do setor urbano e rural para entender melhor a concentração maior
das indústrias em Campo Mourão.
3.2.1.1. O Setor Primário
No setor agropecuário, a situação das terras apresenta-se conforme Tabela II.6.
Tabela II.6. Situação das terras agrícolas
Situação das terras
Campo Mourão
Luiziana
Estabelecimentos
Área
Estabelecimentos
Área
Q
%
Q
%
Q.
%
Q
%
Lavouras permanentes
150
15,6
280
0,4
117
20,6
366
0,5
Lav.temporárias
770
80,3
38103
59,4
444
78,0
38.589
47,6
Lav. temp.em descanso
31
3,2
330
0,5
40
7,0
3.611
4,5
Pastagens naturais
135
14,1
1429
2,2
76
13,4
3.621
4,5
Pastagens plantadas
529
55,2
14.182
22,1
301
52,9
18.840
23,2
Matas e florestas naturais
499
52,0
6.712
10,5
290
51,0
10.691
13,2
Matas e florestas plantadas
92
9,6
1.317
2,1
36
6,3
3.637
4,5
Produtivas não utilizadas
22
2,3
115
0,1
15
2,6
209
0,3
s.i*
-
-
1.645
2,7
-
-
1.491
1,7
Total
959
100
64.113
100
569
100
81.055
100
Total estab. proprietários
750
75.882
-
Total pessoal ocupado
4.051
-
2.833
57.740
-
-
451
-
Fonte: censo agropecuário (1996)
Obs.: * s.i. = sem informação; estab. = estabelecimento; Lav.= lavouras; temp.=temporárias.
Encarte II
14/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tanto em Campo Mourão quanto em Luiziana as atividades agrícolas estão ligadas
ao tipo de agroindústrias instaladas, em sua maioria, em Campo Mourão.
Destacam-se, em Campo Mourão, como principais produtos de origem
agrosilvopastoris: a soja de safra normal, milho safra normal, cana-de-açúcar,
suínos, bovinos e madeiras. Analisando-se a Tabela II.6, observa-se que 80,3% das
propriedades tem área com lavouras temporárias, o que representa 59,4% da área
agrícola ocupada. É possível verificar ainda, que 55,2% dos estabelecimentos e
22,1% da área estão voltados para as pastagens plantadas. As matas e florestas
naturais estão presentes em 52% dos estabelecimentos e representam 10,5% da
área agrícola.
Dos 959 estabelecimentos existentes, 750 (78,2%) de Campo Mourão, estão nas
mãos de proprietários que detém 90,1% da área agrícola.
Em Luiziana destacam-se a soja safra normal, trigo e bovinos como produtos
principais.
A estrutura agrária do município tem as mesmas características da de Campo
Mourão. Dessa maneira, 78% dos estabelecimentos possuem lavouras temporárias
que representam 47,6% da área agrícola e as pastagens plantadas estão presentes
em 52,9% dos estabelecimentos e ocupam 23,2% da área agrícola do município.
Dos 569 estabelecimentos, 451 (79,3%) são de proprietários que detém 93,6% da
área total agrícola.
A área média por produtor, que é de 142,45 hectares em Luiziana apresenta-se
bem mais concentrada que a de Campo Mourão que é de 66,85 hectares por
produtor.
Na divisão das terras, por sua vez, observa-se à ocorrência de dois processos
simultâneos: o primeiro é a diminuição absoluta do número de estabelecimentos de
pequena extensão, até 20 ha. Em 1970, os micro e pequenos estabelecimentos
representavam 47.272 (86% do total) e passam em 1985, 17.284 (53,1% do
total). A área correspondente, também, sofre redução: em 1970, os micro e
pequenos estabelecimentos ocupavam 35,4% da área agrícola e passam a ocupar
7,7%, em 1985.
O outro processo, correspondente, é a concentração de terras em poucos
estabelecimentos. Os estabelecimentos acima de 200 ha que, em 1970, eram 496
(1,0% do total de estabelecimentos) e ocupavam 297.824 ha (30,8% da área), em
1985 passaram a ser 1934 estabelecimentos (5,9% do total de estabelecimentos) e
abarcar 641.460 ha (60,8% da área). Estudos parciais, sobre o Estado do Paraná,
mostram que o processo de concentração de terras continua a ocorrer.
Dentre os diversos desequilíbrios ambientais acarretados pelo processo de
modernização agrícola, alguns dos mais graves são: o uso inadequado de
agrotóxicos, a diminuição da diversidade genética, o assoreamento dos rios, a
Encarte II
15/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
erosão dos solos, a contaminação das águas por agrotóxicos, a compactação do
solo e o desmatamento, que se passa a discutir.
A manipulação dos agrotóxicos(4), de maneira geral, é realizada por trabalhadores
que são mal ou não são treinados para trabalhar com produtos tóxicos e conhecem
pouco os perigos a que se expõem, inclusive pelo fato de a maioria ser analfabeta
ou semi-analfabeta e/ou estar encantada com a propaganda dos fornecedores
sobre os efeitos na produtividade, controle e extermínio das pragas. Destaca
RÜEGG (1987) que os produtores não acreditam que o agrotóxico em contato com
a pele pode queimá-la, irritá-la, e, pelo efeito cumulativo, ser absorvida em
quantidades mortais.
POLTRONIÉRI (1997:133), apontou que 19% da amostra da carne testada no
Estado de São Paulo possuía resíduos de inseticidas acima do limite tolerável, dos
quais 97% possuíam resíduos de inseticidas tais como, BHC, Aldrin, DDT. Destaca,
também, que existe uma destinação bem clara dos produtos com maior ou menor
quantidade de agrotóxicos, com evidentes prejuízos para o mercado interno
brasileiro. “Vale dizer que toda a carne com resíduos elevados destina-se ao
consumo interno enquanto que as outras com menos resíduos são destinadas a
exportação.”
Apesar de todos os alertas, dados do IBGE (1996:31-33), mostram que cerca de
65,5% dos estabelecimentos do Paraná usaram fertilizantes. Se considerados os
215,2 mil estabelecimentos cuja principal atividade foi à produção de lavouras
(culturas temporárias, permanentes e horticultura) essa proporção sobe para
75,7%. Os mesmos dados mostram que cerca de 86% realizaram controle de
pragas. Encontra-se, ainda, o comentário de que pouco mais de 40% dos
estabelecimentos paranaenses recorreram à assistência técnica e chama a atenção
para a alta incidência de estabelecimentos que utilizam agrotóxicos e
medicamentos sem nenhuma assistência técnica.
O envenenamento do homem decorrente do uso de agrotóxicos é um problema
grave no Paraná. O programa de notificação de intoxicações por agrotóxico no
nosso Estado, ligado à Promotoria Pública do Ministério Público do Estado do
Paraná, afirma que a alta porcentagem de óbitos por intoxicação se deve ao fácil
acesso da população ao produto. Segundo SOUZA (1995:77), as faixas etárias mais
atingidas são as de 20 a 35 anos e as regiões que mais notificaram foram: Campo
Mourão, Cornélio Procópio, Apucarana, Cascavel e Londrina, ou seja, exatamente
nos locais onde ocorrem de maneira mais acentuada o processo de modernização,
já que as culturas que geraram as intoxicações foram: algodão, milho, feijão, soja e
café.
Para destacar esse problema, no ano de 1996, foi lançado o "Programa Agrinho",
que atingiu 1 milhão e duzentas mil crianças e adolescentes da rede pública de 310
4 Chamados “comercialmente” de defensivos agrícolas, englobam os adubos químicos, herbicidas,
fungicidas e inseticidas.
Encarte II
16/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
municípios do Paraná. Apesar dos avanços quanto à disseminação de técnicas
corretas de manipulação dos agrotóxicos, o programa não questiona o seu uso e
nem propõe técnicas alternativas ao mesmo (que já existem). Durante o ano de
1999, meramente elas aprenderam sobre "tríplice lavagem", um modo de tratar as
embalagens de agrotóxicos descartadas. No ano de 2000, 18.143 professores da
rede escolar, depois de treinados, receberam vasto material "pedagógico". No final,
as crianças fizeram redações que concorreram a prêmios.
Conforme Patrícia Lupion Torres, funcionária do Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural no estado do Paraná, (Senar/PR) e Coordenadora do Programa Agrinho, o
custo total do programa é de R$ 2,4 milhões. Metade do custo do Agrinho é
financiado pelas indústrias fabricantes de agrotóxicos: Bayer, Novartis, Dow
AgroScience, Jacto, Milenia, Du Pont, Hokko, e pela entidade que reúne todas elas,
a Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF. A outra metade é dinheiro
público, do SENAR (http://surfexpress.com.br).
A legislação em vigor, também, estabelece que a responsabilidade do fabricante é
informar as técnicas necessárias para o descarte final das embalagens de
agrotóxicos. No entanto, as medidas para o descarte seguro nem sempre são
seguidas, pelo fato de muitos não saberem ler ou não usarem os equipamentos
protetores, não haver instalações básicas para se lavarem com água e sabão após a
aplicação ou pelo fato de que, muitas vezes, os agrotóxicos são transferidos das
embalagens rotuladas originais para vasilhames menores sem rótulos que são
distribuídos aos agricultores. Daí algumas explicações para os aumentos de casos
de intoxicações, suicídios e mortes. Não se pode esquecer que as notificações de
intoxicações são feitas por uma parcela da população e, não há dúvidas de que, na
realidade, esses números são bem maiores(5).
Além dos problemas econômicos acarretados pelo uso crescente do agrotóxico, não
se pode deixar de salientar que, apesar dos programas existentes de
acompanhamento do agricultor, das assistências técnicas públicas e privadas, o
homem ainda é a vítima do processo: continuam a ser significativos os casos de
intoxicações e morte por manipulação incorreta do agrotóxico. Os alimentos
consumidos no setor urbano são, muitas vezes, impregnados de agrotóxicos com
níveis acima do tolerado atingindo diretamente o consumidor que pouco
conhecimento tem do produto que consome.
3.2.1.2. Os setores secundário e terciário
A Tabela II.7 apresenta a situação das indústrias e empresas ligadas ao comércio e
serviços nos municípios de Campo Mourão e Luiziana.
5- MATUO et al. (1992), constatou que os níveis de DDT, proibido de ser comercializado nos EUA,
detectado em leite humano de pessoas expostas ocupacionalmente na agricultura brasileira foram, na
média, três vezes superiores aos limites toleráveis de acordo com a Organização Mundial de Saúde –
OMS, e seis vezes superior aos níveis detectados em pessoas não expostas.
Encarte II
17/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela II.7. Numero de empresas com CGC e número de empregados.
Características
Campo Mourão
Luiziana
Empresas
Empresas
empregados
Empregados
1 a 4 empregados
2003
3566
82
134
5a9
248
1569
7
43
10 a 19
123
1684
4
49
20 a 29
27
638
2
55
30 a 49
28
1043
2
70
50 a-99
25
1910
1
73
100 a 249
7
1006
1
200
250 a 499
3
1283
500 a 999
-
-
1000 ou mais
2
4278
Total
2687
16.977
103
624
Fonte: IBGE (2000)
De maneira geral pode-se dizer que, para o setor formal da economia dos dois
municípios, as empresas têm como característica básica serem micro e pequenas
empresas e grandes absorvedoras de mão-de-obra.
A primeira diferenciação com relação aos municípios ocorre com relação ao
montante de empresas e empregos gerados. Enquanto em Campo Mourão tem-se
2.687 empresas que ofertam 16.977 empregos, Luiziana tem, apenas, 103
empresas que ofertam 624 empregos. O emprego gerado por empresa é 6,3 em
Campo Mourão e 6,1 em Luiziana.
As micro e pequenas empresas, em Campo Mourão, representam 90,3% e
absorvem 50,1% dos empregos gerados, enquanto as micro e pequenas empresas,
em Luiziana, representam 94,2% e absorvem 56,3% dos empregados.
Por outro lado, Campo Mourão apresenta 12 empresas que absorvem 6567 dos
empregos gerados (38,7% do total) mostrando a grande representatividade das
mesmas na geração do emprego formal no município. Em Luiziana, embora haja
somente uma empresa de médio porte, esta gera 200 empregos o que representa
32,1% do total.
Especificamente, as indústrias formais contribuem na formação do valor adicionado
conforme a Tabela II.8.
Tabela II.8. Distribuição das indústrias formais
Municípios
Indústrias
Valor adicionado
Quantidade % MRH
Estado
MRH
Campo Mourão
188
30,8
0,23
33,3
Luiziana
12
1,96
0
1,08
total MRH
611
100
0,7
100
Fonte: SEFA, 2001.
Encarte II
18/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (2001), Campo
Mourão possui 188 indústrias formais, o que representa 30,8% das empresas
existentes na Microrregião Homogênea - MRH. Isso repercute na participação de
0,23% do Valor Adicionado do Estado - VA. Considerando apenas a MRH, o
município participa com 33,3% do VA, mostrando a sua importância enquanto
geradora de valor, renda e emprego. Por outro lado, em Luiziana, existem apenas
12 indústrias formais, o que representa 1,96% do total de indústrias na MRH.
Estas, por sua vez, não têm representatividade no VA do Estado e geram, apenas,
1,08 do VA da MRH.
Em campo Mourão, as indústrias dominantes estão voltadas aos ramos têxteis,
químicos e produtos alimentares.
Em estudo recente do PRODER/SEBRAE (2000) englobando o setor formal e
informal, em Campo Mourão, existem 195 indústrias que absorvem 3.342 pessoas.
Destas, 37,4% são informais e 62,2% são formais. Além disso, 98,9% são micros e
pequenas empresas (máximo 50 funcionários).
O gênero têxtil apresenta importante participação com os segmentos de fiação e
tecelagem, dominados pelas cooperativas e empresas da região e fixadas em
Goioerê e Campo Mourão, onde se concentra a maior parte da área cultivada de
algodão na MRH. Ao todo são 14 empresas voltadas ao beneficiamento de fibras,
fiação e tecelagem (inclusive de malhas) lideradas por duas grandes unidades de
tecidos, COAMO e Cooperativa Agropecuária Goioerê, situadas em Campo Mourão e
Goioerê, respectivamente. Campo Mourão tem 30 indústrias do vestuário.
No ramo de alimentos destaca-se, novamente, a COAMO com a fabricação de
margarina e gordura vegetal produzindo 60 t/dia de margarina e 20 t/dia de
gordura vegetal. Em óleos vegetais, atua com 190 trabalhadores.
No ramo de celulose e papel, Campo Mourão se destaca com as Empresas Cristo
Rei, com 62 empregados e a Pasta Mecânica Hensa com 06 empregados. Como
industria recente, surgiu a Colacril – indústria de papéis, etiquetas e formulários
que investiu R$ 8,05 milhões e gerou 120 empregos diretos.
Em Luiziana, as indústrias que mais se destacam são as de Madeiras, alimentares e
minerais não-metálicos. Por sua proximidade, Luiziana vem a participar do processo
de transformação que ocorre em Campo Mourão, como fornecedora de matériasprimas perdendo valor agregado na transformação do produto que é feito em
Campo Mourão.
No setor terciário, Campo Mourão destaca-se pela maior tecnologia incorporada.
Enquanto em Luiziana predomina o pequeno comércio e serviços essenciais (dentre
os quais destacam-se os serviços públicos). Em Campo Mourão a situação é
diferente. No comércio, o município tem 1.125 empresas e emprega 3.781
empregados. Destas empresas, 75,6% são formais e 24,4% são informais. A
grande maioria, 99,6% é de micro e pequenas empresas com até 50 funcionários.
Encarte II
19/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
No setor comercial destacam-se as lanchonetes e similares, mercearias e armazéns
varejistas e comércio varejista de artigos do vestuário e complementos
(PRODER/SEBRAE, 2001).
Na área de serviços existem 1.523 empresas com 7.052 empregados. Destas
empresas, 57,3% são formais e 42,7% são informais. Grande parte do setor é
voltada para a área de edificações (residenciais, industriais, comerciais e de
serviços), cabeleireiros, reparação de objetos pessoais e domésticos.
3.2.2. A situação social
O montante das despesas públicas, o número de empresas e de empregos
existentes, enfim, a dinâmica econômica do município reflete-se na área de saúde,
dentre outras. Nesta há vários problemas que a saúde pública, baseada na
prevenção, poderia evitar ou amenizar.
As características do sistema de saúde brasileiro – cuja orientação se encontra
definida na Constituição Federal – é a descentralização, integralidade, eqüidade e
universalidade. Nesse contexto, os Estados e municípios são os responsáveis pela
provisão dos serviços à população. Assim, o montante de gastos se efetiva nesses
níveis de governo.
O processo de descentralização vem introduzindo importantes mudanças nos papéis
das esferas de governo na década de 90. Vem-se ampliando, gradativamente, o
número de unidades federativas que assumem integralmente a gestão do sistema
de saúde em sua esfera de atuação. Os Estados tiveram o comprometimento da
parcela de receita disponível aumentada de 22% para 26% e os municípios de 9%
para 16% (INESC, 1999).
Nos municípios, portanto, ocorrem ações em várias esferas no campo da saúde. A
introdução do Piso de Atenção Básica – PAB, sob a forma de transferência direta do
governo federal ao municipal de um valor per capita aos municípios para a provisão
de suas ações e serviços básicos de saúde expande, em parte, a ação municipal.
Além disso, existem os programas de Saúde da Família, Programa de Agentes
comunitários, Programa de Combate a Carências Nutricionais e Programa de
Vigilância Sanitária.
Embora o mecanismo de transferência seja, politicamente, um avanço na gestão do
orçamento, o seu valor per capita é extremamente baixo – R$ 10,00 por habitante
por ano. As ações custeadas com esses recursos são consultas médicas em
especialidades básicas, atendimento odontológico básico, visita/atendimento
ambulatorial e domiciliar da equipe de saúde, vacinação, atividade educativa a
grupos da comunidade; assistência ao pré-natal; atividades de planejamento
familiar; pequenas cirurgias; atividades dos agentes comunitários de saúde,
atendimento de urgência (pronto atendimento).
A maior discussão está no valor e no percentual de recursos a serem repassados
aos estados e municípios, já que ocorrem algumas distorções, difíceis de serem
Encarte II
20/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
solucionadas: dentre elas, o fato de os municípios menores (com baixa população e
geração de renda própria) receberem dos governos estadual e federal baixos
recursos. No entanto, é nesses municípios que a pobreza e todas as suas
conseqüências estão presentes em maior proporção.
Os indicadores espelham um pouco do problema, como se pode observar na Tabela
a seguir:
Tabela II.9. Indicadores de Saúde
Luiziana
Campo Mourão
Indicadores de Saúde
1997
1998
1999
1997
1998
1999
Mortalidade Infantil (1.000 NV)
32.05
47.24
22.22
16.52
11.32
14.11
Mortalidade Materna (100.000 NV)
0
0
7,4
122.4
62.89
58.79
Mort. Causas Externas (10.000 hab.)
2.67
7.34
6.63
7.09
4.7
D. Meningocócica (100.000 hab.)
0
13.97
0
2.5
1.24
1.23
Outras Meningites (100.000 hab.)
13.33
27.95
15.48
30
26.12
38.16
Dengue (100.000 hab.)
0
0
0
0
2.49
1.23
Hepatite Viral A (100.000 hab.)
0
0
0
25
13.68
17.23
Hepatite Viral B (100.000 hab.)
0
0
0
5
4.97
6.15
Hanseníase (10.000 hab.)
9.33
5.59
3.1
3.88
2.86
1.23
Tuberculose (100.000 hab.)
26.65
13.97
0
20,0
27.36
20.93
8.38
Fonte: Paranacidade (2001)
Obs.: NV = nascidos vivos; mort.= Mortalidade
Como se pode notar, a incidência de doenças se apresenta de maneira diferenciada
nos dois municípios, apesar dos mesmos serem vizinhos. Em Luiziana, como regra
geral, a situação apresenta-se bem pior do que em Campo Mourão.
Nos dois municípios já estão presentes as mortes “urbanas” (aparelho circulatório,
respiratório e causas externas). Há uma relação que mostra que quanto mais
urbanizada a cidade maior a presença de mortes por causas respiratórias e
circulatórias e esta relação se confirma para os municípios em estudo.
A situação do saneamento básico, encontra-se na Tabela II.10.
Tabela II.10. Número de domicílios urbanos e economias de água, luz e esgoto
Indicadores
Campo Mourão
Luiziana
Qtde.
%
Qtde.
%
Água
19.443
90,4
1.106
57,7
Esgoto
5.880
27,3
-
0
Energia elétrica
21.465
99,8
1.896
98,9
Número domicílios urbanos (1996)
21.511
-
1.917
-
Fonte: IBGE (2000)
Campo Mourão e Luiziana possuem quase 100% dos domicílios urbanos com
energia elétrica. Em Campo Mourão, existe 90,4% dos domicílios urbanos com água
encanada. No entanto, somente 27,3% com esgoto. A situação de Luiziana mostrase bem mais crítica, a água chega a 57,7% dos domicílios e não existe esgoto, o
que implica que muitas doenças poderiam ser evitadas.
Outro reflexo dos investimentos realizados e dos problemas a serem enfrentados
pelos municípios é dado pelos anos de estudos do chefe de família. Ao se analisar a
Encarte II
21/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela II.11, verifica-se que tanto em Campo Mourão quanto em Luiziana, mais de
60% dos chefes de família tem menos de três anos de estudos, ou seja, são
analfabetos funcionais.
Tabela II.11. Anos de estudos do chefe de família.
Município
f.esc.
0 a -1
1a3
4a7
8 a 10
11 a 14
15 ou +
s.i.
Campo Mourão
3,66
15,2
21,48
32,17
11,7
12,06
7,08
0,36
Luiziana
1,51
28,6
28,59
31,46
5,79
4,28
0,63
0,63
Fonte: IBGE (2000)
Obs.: f.esc = chefes que freqüentam a escola; s.i = sem informação
A situação de Luiziana é calamitosa, 86,7% dos chefes de família são analfabetos
funcionais. Em campo Mourão, o índice é um pouco melhor (ou menos pior), ou
seja, é de 68,9%.
Preocupa, ainda, o fato de poucos chefes de família continuarem seus estudos. Na
Microrregião, todos os municípios têm apenas de 1% a 2,2% dos chefes estudando,
com exceção de Campo Mourão que apresenta o índice de 3,66%.
Essa situação é preocupante, pois, existem estudos que demonstram que existe
uma relação direta entre anos de estudos e remuneração do trabalho e não se pode
esquecer que os “novos ventos neoliberais” exigem uma maior especialização do
trabalho. Nesse sentido, os municípios além de terem baixa atração de
investimentos (o nível educacional é um dos fatores explicativos para os mesmos)
tem baixa geração de renda e de emprego.
Nesse contexto, a Educação Fundamental (da 1ª à 8ª séries) é o nível do processo
educativo que a Constituição Brasileira define como obrigatório, público e gratuito,
inclusive para aqueles que estão fora da faixa etária. Ainda na Constituição está
contido no Art.212 que os impostos vinculados para financiar o “desenvolvimento e
manutenção do ensino” devem privilegiar integralmente e educação fundamental.
Outros programas são desenvolvidos em paralelo e com menos recursos como o
bolsa-escola, aquisição de veículos escolares, TV escola, distribuição de livros,
merenda escolar e construção.
A situação de anos de escolaridade no País é bastante precária. Dados do PNAD/96
indicam que se tem uma População Economicamente Ativa – PEA, compreendendo
74 milhões de trabalhadores, na qual o contingente de trabalhadores ocupados, de
10 anos ou mais, totaliza 70 milhões, com o seguinte perfil de escolaridade:
ƒ
16% (11 milhões) sem instrução ou com menos de um ano de estudo
ƒ
18% (13 milhões) com um a três anos de estudo
ƒ
33% (23 milhões) com quatro a sete anos de estudo
ƒ
13% (nove milhões) com 8 a 10 anos de estudo
ƒ
20% (14 milhões) com 11 anos ou mais de estudo
Encarte II
22/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Esses dados mostram que 47 milhões de trabalhadores ocupados, ou seja, 66% da
PEA, não possuem o ensino fundamental completo. É preocupante que um terço da
PEA está na condição de analfabeto funcional.
Essa situação não é muito diferente nos municípios em estudo. Ao se verificar o
percentual de alunos que estão estudando em relação ao número de crianças
existentes por faixa etária observa-se a tendência de uma acentuada diminuição de
alunos na passagem do ensino fundamental para o ensino médio, vide Tabela II.12.
Tabela II.12. Situação de ensino.
Faixa etária
Campo Mourão
Luiziana
Pré-escola (4 a 6 anos)
62,9
37,1
1ª a 4ª série (7 a 9 anos)
96,9
94,4
5ª a 8ª série (10 a 14anos)
93,4
87,9
Ensino médio (15 a 19 anos)
60,2
50,8
Freqüentam escola
24.015
2.285
Não freqüentam escola
48.776
4.949
Sem instrução
13.262
1.899
Fonte: IBGE (2000)
Pela tabela observa-se que tanto em Campo Mourão quanto em Luiziana nem todas
as crianças que deveriam estar no ensino obrigatório estão: 96,9% das crianças de
Campo Mourão e 94,4% de Luiziana ingressam no ensino de primeira à quarta
série. Continuando os estudos de quinta a oitava série, também obrigatório, diminui
bastante o percentual em Luiziana, nas quais somente 87,9% das crianças na idade
de estudar estão estudando.
A passagem do ensino fundamental para o médio é problemática nos dois
municípios. Ocorre a diminuição do percentual de alunos na passagem do ensino
fundamental para o médio, sendo que a diminuição percentual na passagem do
ensino fundamental (obrigatório) para o médio é bem mais acentuada em Luiziana.
Como reflexo, 24% dos moradores de Luiziana são analfabetos enquanto em
Campo Mourão eles representam 16,7%.
Os dois municípios apresentam condições socioeconômicas bem diferentes. No
entanto, no setor agropecuário, a situação se apresenta bem semelhante, tanto
econômica quanto ambientalmente, já que ambos fornecem matérias-primas às
agroindústrias existentes.
Os problemas sociais (educação, saúde, saneamento básico, entre outros)
apresentam-se mais acirrados em Luiziana do que em Campo Mourão.
Portanto o tratamento político e social precisa, no mínimo, considerar essas
diferenças.
Encarte II
23/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
4. VISÃO DAS COMUNIDADES SOBRE A UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO e ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
4.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIOECONOMIA DOS MUNICÍPIOS
Apresentam-se algumas sugestões com o objetivo de conservar o Lago Azul e sua
área de entorno.
O Lago Azul tem sido utilizado para atividades de lazer, natação, pesca e esportes
aquáticos. Nesse aspecto, devem ser verificadas e monitoradas as obras hidráulicas
existentes e a serem implantadas. Deve haver, também, em toda a área de
entorno, programas de educação ambiental permanentes, já que o uso recreativo,
principalmente na área privada, representa uma ameaça à qualidade ambiental se
desprovida de controle adequado.
As práticas agrícolas na área necessitam ser avaliadas visando, como um dos
aspectos, levantar os pontos de excesso de escoamento superficial e a
concomitante erosão e transporte do solo, para que não assumam proporções
catastróficas.
A agricultura deve sofrer um novo norteamento e sujeitar-se à algumas premissas.
A agricultura implantada deve levar em conta não só os objetivos econômicos mas,
também, os sociais e de preservação ambiental. Para isso é importante
ordenamento territorial (zoneamento ecológico) para que as atividades respeitem a
aptidão econômico-ecológica de cada área, possibilitando compatibilizar as
necessidades econômicas com a capacidade de suporte do território. Quer dizer, os
sistemas agrícolas existentes devem ser compatíveis com a preservação dos
recursos naturais.
Outro norteamento deve ser a proibição do reflorestamento com espécies exóticas
e examinar com muito rigor a liberação de áreas para fins de atividades
agroindustriais.
Deve-se controlar/formar, obrigatoriamente, um cinturão de proteção ecológica
entre as águas e as terras agrícolas e de entorno.
Estabelecer limites ao tipo de investimento a ser realizado na área, que devem
priorizar o ambiental. Isso significa, também, suspender projetos degradantes do
meio ambiente e orientar para a implantação de novas alternativas.
A ocupação e uso do solo, em função das prioridades ambientais estabelecidas,
devem levar em conta, portanto, as alternativas tecnológicas e ambientalmente
corretas. Nesse contexto, na Bacia do Rio do Campo, região produtora de soja,
existe uma experiência bem sucedida, em termos de produtividade, rentabilidade e
conservação do meio ambiente, que é o do Manejo Integrado de Pragas e o
controle biológico.
Encarte II
24/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Como o controle biológico é, normalmente, específico à determinada praga é
necessário adotar outras medidas na propriedade e na área de entorno que não
interfiram no controle biológico. O Manejo Integrado de Pragas passa a ser a opção
de um conjunto de produtores e não mais uma decisão individual. Nesse contexto,
a introdução de espécies de insetos que parasitam ovos de percevejos que ocorrem
na cultura de soja, mostram-se eficientes. Além da eliminação do agrotóxico,
mortal para os insetos controladores biológicos, na unidade produtora existe a
necessidade de preservar áreas ou implantar áreas de refúgios naturais, como
matas, capoeiras, entre outras. Exige, também, a diversificação das culturas no
tempo (rotação) e no espaço (policultura) e, nesse contexto, exige a mudança na
forma de produzir do entorno da propriedade. Pode-se apontar como uma prática a
ser levada adiante para outras áreas, em particular, a do Lago Azul, a da bacia do
Rio do Campo, cujas culturas são implementadas de modo ambientalmente correto.
Por outro lado, existem diversos estudos que discutem as opções ambientalmente
corretas para os micro e pequenos produtores. A agricultura familiar, como é
conhecida, é um setor excluído do processo econômico vigente e das preocupações
sociais. No entanto, a contemporaneidade ecológica, tem gerado uma concepção
que ela pode gerar uma renda para manter a família e usar os recursos naturais de
forma sustentável.
A incorporação do saber fazer desse segmento pode ampliar o espaço econômico da
agricultura familiar. O uso de controle biológico, a produção de alimentos naturais,
as práticas agrícolas que tornam a produção familiar financeiramente autosustentável, ou seja, o produto de uma atividade serve de insumos para outra
atividade gerando economia de recursos energéticos e financeiros, a grande
diversificação (policultura e/ou culturas em rotação), a associação da produção
animal à vegetal, o manejo do solo visando sua mínima movimentação,
conservando a flora e fauna são propostas que devem ser incentivadas via
assistência técnica comprometida com a questão ambiental.
A produção de alimentos naturais, o turismo rural, a oferta de “comidas da
fazenda” são práticas viáveis que atendem aos mercados diversificados e, cada vez
mais, sofisticados.
Por outro lado, esses projetos sustentáveis estão condicionados às estratégias da
comunidade de produtores familiares, ou seja, a sua organização sob a forma de
cooperativas, associação, entre outras, na disponibilidade recursos financeiros e
técnicos e, em particular, nos canais de comercialização para esses produtos.
Por outro lado, no município de Campo Mourão, a urbanização intensa e
desordenada, os tratamentos insuficientes do lixo e do esgoto, a erosão e
sedimentação são fatores que contribuem para a degradação das águas da região.
Nesse contexto, deve-se monitorar a ocupação industrial e residencial,
principalmente, na área de abrangência do lago. Impor limites e fiscalizar os
resíduos, sólidos, líquidos lançados por esses setores.
Encarte II
25/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Parte-se, portanto, do ponto de vista que existem diversos focos da poluição do
lago. Estes podem ter sua origem causada por efluentes líquidos e resíduos sólidos
provenientes das atividades agrícolas (esgoto sanitário das comunidades e
utilização intensiva de agrotóxicos), na produção animal e vegetal e atividades
agroindustriais (usina de açúcar e álcool, por exemplo) e na ocupação urbana
desordenada. Sendo fundamental e necessária a articulação entre o planejamento
urbano e o rural.
Como conclusão, pode-se dizer que o Lago Azul precisa ser visto e analisado como
uma área de interesse comum. As decisões tomadas, para serem levadas adiante
ou implementadas precisam ter o comprometimento da comunidade instalada no
local e não ser uma decisão tomada de cima para baixo. Isso é importante, pois,
primeiramente, minimizam os conflitos com os órgãos ambientalistas e, não menos
importante, valorizam as decisões tomadas, de forma colegiada, ou seja, com a
participação de todos os usuários, do setor civil organizado e dos órgãos públicos. O
comprometimento e a continuidade dos projetos e propostas tiradas de forma
colegiada são fundamentais para a preservação da área de entorno do Lago Azul.
4.2. ÁREA DO ENTORNO - USO
DO PLANO DIRETOR
E OCUPAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
A síntese da caracterização e diagnóstico da área de abrangência do Plano Diretor
do Lago Azul - PCH Campo Mourão - realizado pela COPEL (2001), indica que a
ocupação e o uso do solo nesta área se dá, basicamente, com a atividade
agropecuária a qual ocupa 14.814,02 ha, representando 71 % da área total,
ficando as demais áreas ocupadas por loteamentos urbanos, remanescentes
florestais, corpos d’água e outras ocupações (Figura II.2).
2%
5%
5%
17%
71%
Agropecuária
Florestas
Loteamentos
Corpos d'água
Outros
Figura II.2. Percentual de ocupação das áreas do entorno do Parque Estadual Lago Azul
4.2.1. Loteamentos urbanos
Com a criação da Usina Hidrelétrica Mourão, o seu reservatório passou a
representar uma oportunidade de lazer que inexistia na região, motivando a
implantação de áreas urbanas no entorno do Lago.
Encarte II
26/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Essa ocupação resultou no estabelecimento de 4 loteamentos urbanos com 286
lotes sendo que 206 encontram-se ocupados com edificações com o propósito,
principal, de lazer.
Em razão de que parte dessas ocupações avançaram sobre a área de segurança do
reservatório, que compõe o Parque Estadual do Lago Azul e que se trata, em sua
grande maioria, de áreas de preservação permanente, tramita na Justiça Federal
ações que determinaram a desocupação dessa área.
4.2.2. Remanescentes naturais e unidades de conservação
Na área de influência imediata do Parque Estadual Lago Azul, remanescem 17 % de
áreas com cobertura florestal, sendo que desse total 09 (nove) áreas são unidades
de conservação particulares, que tratam-se de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural – RPPN (Anexo II.3 – Mapa de UCs). Essas RPPN foram criadas pelos
proprietários das mesmas, com o apoio do IAP - Instituto Ambiental do Paraná e,
encontram-se cadastradas no Estado do Paraná, fazendo parte do Cadastro
Estadual de Unidades de Conservação.
4.2.3. Outras utilizações
Além dessas ocupações observa-se na área do entorno do PELA existe de uma
densa rede hidrográfica, rodovias e estradas vicinais, agroindústrias, rede de
transmissão de energia elétrica fechando, dessa maneira, o quadro de ocupação e
uso do solo na região.
Dentre essas ocupações observa-se alguns usos conflitantes, sendo que o processo
de exploração agropecuário da região calcado na expansão horizontalizada da
propriedade, foi determinante na ultrapassagem dos limites estabelecidos pela
legislação (20% do imóvel rural), considerando-se somente os aspectos de ordem
legal. Este fato representa um dos maiores conflitos na utilização dos recursos
naturais, uma vez que, também, ultrapassa o limite mínimo de biodiversidade
entendível como necessária para manter a sustentação da produção agropecuária e
a qualidade da vida.
Como agravante, esse processo de exploração agropecuária avançou sobre áreas
de grande fragilidade ambiental e extremamente necessária à conservação dos
recursos naturais, notadamente dos corpos hídricos, tratando-se da ocupação das
Áreas de Preservação Permanente.
Somando-se a isso tem-se a utilização irracional dos recursos naturais, tais como:
o uso inadequado de agrotóxico, ausência de práticas conservacionistas, práticas
desportivas que ultrapassam a capacidade de suporte do recurso, atividades
furtivas (caça e pesca) etc.
O conjunto da caracterização dos meios físico, biótico e socioeconômico indica que
a região do entorno do Parque Estadual Lago Azul encontra-se no limiar da
sustentabilidade ambiental, econômica e social em razão da degradação da
Encarte II
27/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
biodiversidade que historicamente se observa, o que enseja a necessidade de
intervenções ativas no sentido da adequação da utilização dos recursos naturais.
5.
LEGISLAÇÃO
FEDERAL,
ESTADUAL
E
MUNICIPAL
PERTINENTE
A Legislação, a despeito de algumas imperfeições que se lhe podem ser atribuídas,
é um importante instrumento de auxílio à preservação dos recursos naturais, desde
que invocada e aplicada quando se oferecerem oportunidades para tal (CONTAR,
1986). A sua análise e entendimento são de fundamental importância, mas como a
legislação é ampla e complexa, segue um breve resumo dos tópicos relacionados a
algumas questões ambientais.
As Leis e Decretos abaixo dispõem basicamente sobre a criação e os
limites do PELA:
9 O instrumento legal de criação do PELA é o Decreto Estadual nº3256 de 30
de Junho de 1997, que estabelece a UC nas áreas de domínio da COPEL, a
saber o reservatório, a cota de segurança e as áreas de floresta adjacentes;
9
Termo de Convênio n° 5468/97 COPEL/DOP/DPLI, não estabelece uma área
total para o PELA, apenas cita as “áreas que compreendem o complexo do
Reservatório da Usina Mourão e as responsabilidades para executar os
trabalhos de medição e mapeamentos necessários para os limites e dados
reais sobre a área total”.
As Leis, Decretos e Resoluções citados a seguir têm influência direta ou indireta
sobre o Parque.
Âmbito Federal
9 Decreto n° 24.643 de 10 de julho de 1934; Decreta o Código de Águas.
9 Lei n° 5.197/61, que dispõe sobre a proteção da fauna e dá outras
providências.
9 Lei n° 3.924, de 26 de julho de 1961, que estabelece em seu Capítulo I as
definições de monumentos arqueológicos e pré-históricos e a proibição do
aproveitamento econômico, destruição e mutilação de quaisquer jazidas
arqueológicas ou pré-históricas, antes de serem devidamente pesquisados,
sob pena de crime contra o Patrimônio Nacional, e como tal, punível de
acordo com o disposto nas leis penais.
9 Lei n° 4.771 de 15 de setembro de 1965, institui o Novo Código Florestal,
determina ao Poder Público a incumbência de criação os Parques Nacionais,
Estaduais e Municipais. Define as Áreas de Preservação Permanente e
determina a implantação das Reservas Legais nas propriedades rurais.
Encarte II
28/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
9 Decreto n° 84.017, de 21 de setembro de 1979, regulamenta os Parques
Nacionais, destaca que a preservação dos ecossistemas protegidos com a
utilização dos benefícios deles advindos deverão ser feitos de acordo com o
Plano de Manejo, que conterá estudos das diretrizes visando um manejo
ecológico adequado da UC.
9 Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 que institui a Política Nacional
do Meio Ambiente – PNMA que tem por objetivo “a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no
País, condições de desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses de
segurança nacional e à proteção de dignidade da vida humana”. Em seu
artigo 9º apresenta como um de seus instrumentos o zoneamento ambiental.
9 Lei n° 7.347/85, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos
causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor
artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
9 Resolução CONAMA n° 004/86, transforma em Reservas Ecológicas as Áreas
de Preservação Permanente definidas pelo Código Florestal.
9 Constituição Federal de 1988 em incisos VI e VII do artigo 23 e no artigo 225
fundamentam a criação da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelece o
conceito de desenvolvimento sustentável e prevê a criação de espaços
territoriais especialmente protegidos.
9 Lei n° 7.754/89, estabelece medidas de proteção das florestas existentes nas
nascentes dos rios e dá outras providências.
9 Resolução do CONAMA n° 013 de 06 de dezembro de 1990, estabelece
normas referentes ao entorno das UCs que têm por objetivo a proteção dos
ecossistemas ali existentes. A área definida pelo Art. 2° é de 10 km, sendo
que toda e qualquer atividade que possa afetar a biota deverá ser
obrigatoriamente licenciada pelo órgão ambiental competente. Tal
licenciamento só será concedido se houver anuência do responsável pela
administração da unidade.
9 Lei n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente. Essa Lei é acrescida de dispositivo, através da Medida Provisória
nº 2.073-36, de 19 de abril de 2001 e foi regulamentada pelo Decreto n°
3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das
sanções aplicáveis a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências. Essa lei foi regulamentada pelo Decreto n° 3.179, de 21
de setembro de 1999.
9 Lei 9.985 de 18 de Julho de 2000, cria o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, sendo regulamentada pelo Decreto n° 4.340 de 22 de agosto
de 2002. Estes instrumentos jurídicos regulamentam a criação, implantação
Encarte II
29/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
e gestão das unidades de conservação em todos os âmbitos governamentais.
Assim, todas as atividades desenvolvidas no Parque deverão atender o
disposto nestes instrumentos.
9 Resolução CONAMA n° 303, de 20 de março de 2002, dispõem sobre
parâmetros definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.
9 Decreto n° 97.633, dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna e
dá outras providências.
9 Instrução Normativa nº 03 de 27 de maio de 2003 - Lista Oficial de Espécies
Brasileiras Ameaçadas de Extinção.
9 Portaria n° 518/GM, 25 de março de 2004, estabelece os procedimentos e
responsabilidades relativos ao controle e vigilância na qualidade da água
para consumo humano e seu padrão de potabilidade e dá outras
providências.
9 Resolução CONAMA n°357, de 17 de março de 2005, dispõem sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes e dá outras providências.
Âmbito Estadual
9 Constituição Estadual, prevê a instituição da Política Estadual do Meio
Ambiente em seu capítulo V, Artigo 207.
9 Lei Estadual nº 1.211, de 16 de setembro de 1953, que dispõe sobre o
Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Estado do Paraná, o qual
considera como constituinte do Patrimônio “conjunto dos bens móveis e
imóveis existentes no Estado e cuja conservação seja de interesse público,
quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Paraná, quer por
seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico,
assim como os monumentos naturais, os sítios e paisagens que importa
conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela
natureza ou agenciados pela indústria humana.”
9 Lei Estadual nº 6.513, de 18 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a
proteção dos recursos hídricos contra agentes poluidores e dá outras
providências.
9 Lei Estadual nº 7.109, de 17 de janeiro de 1979, que institui o Sistema de
Proteção Ambiental e adota outras providências.
9 Lei n° 7.978, de 30 de novembro de 1984, institui o Conselho Estadual de
Defesa do Meio Ambiente, que tem como atribuições participar da formulação
da Política do Meio Ambiente, incentivar a criação e desenvolvimento de
reservas e parques naturais e participar da elaboração, junto aos poderes
Encarte II
30/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
públicos de todos os atos legislativos e regulamentares concernentes ao meio
ambiente.
9 Lei Estadual nº 59/91, seguida do Decreto nº 974/91 - Lei dos Royalties
Ecológicos, estabelece que 5% do ICMS deverá ser destinado a municípios
que possuam em seu território áreas com mananciais e, ou UCs. O cálculo
efetuado para a distribuição desta verba leva em conta, além do tamanho da
área, a participação da Prefeitura na efetiva proteção dos recursos naturais.
9 Lei Estadual nº 11.054 de janeiro de 1995 - Lei Florestal Paranaense, que
estabelece normas de conservação e uso das florestas e demais formas de
vegetação existentes no território paranaense. Define normas de utilização e
classifica para fins da Lei as florestas em: Áreas de Preservação Permanente,
Reserva Legal, produtivas (sendo que a exploração só será permitida através
de técnicas de manejo) e unidades de conservação.
9 Resolução SEMA nº 31 de 24 de Agosto de 1998, estabelece requisitos,
critérios e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento
ambiental, autorizações florestais e anuência prévia para desmembramento e
parcelamento de gleba rural.
9 Decreto nº 387 de 3 de março de 1999 - Sistema de Reserva Legal, institui o
Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal
e Áreas de Preservação Permanente, integrado ao Programa de Conservação
da Biodiversidade, Sistema Estadual de Reposição Florestal Obrigatória,
Programa Estadual de Desenvolvimento Florestal e Programa Florestas
Municipais.
9 Instrução Normativa do DIBAP n° 001/2001, institui procedimentos para
autorização de pesquisa e atividades docentes em UCs.
9 Decreto nº 3148 de 15 de junho de 2004 – Estabelece a Política Estadual de
Proteção à Fauna Nativa, seus princípios, alvos, objetivos e mecanismos de
execução, define o Sistema Estadual de Proteção à Fauna Nativa –
SISFAUNA, cria o Conselho Estadual de Proteção à Fauna – CONFAUNA,
implanta a Rede Estadual de Proteção à Fauna Nativa – Rede PRÓ-FAUNA e
dá outras providências.
6. POTENCIAL DE APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Para que os objetivos de manejo e os programas estabelecidos no presente plano
sejam atendidos faz-se necessária a implantação de cooperação entre organizações
governamentais e não-governamentais a fim de consolidar efetivamente o parque
como uma unidade de conservação, atendendo seus objetivos de manejo e os
programas estabelecidos.
Encarte II
31/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
As principais instituições que apresentam algum tipo de vinculação potencial com o
PELA são apresentadas a seguir:
•
COAMO – Agroindustrial Cooperativa Ltda;
•
COPERMIBRA – Cooperativa Mista Integrada do Brasil Ltda;
•
FERTIMOURÃO – Insumos e Defensivos Agrícolas Ltda;
•
VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A;
•
BRASCAN – Energy (PCH Salto Natal);
•
COPEL – Companhia Paranaense de Energia;
Encarte II
32/II
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
ENCARTE III – ANÁLISE DO PARQUE ESTADUAL
LAGO AZUL
1.
INFORMAÇÕES
GERAIS
SOBRE
A
UNIDADE
DE
CONSERVAÇÃO
1.1. ACESSO À UNIDADE
O Parque Estadual Lago Azul - PELA está localizado no Terceiro Planalto
Paranaense, tem seu centro geográfico nas coordenadas 52° 20’de Longitude W-GR
e 24° 04’ de Latitude Sul, nos municípios de Campo Mourão e Luiziana - Paraná
(Anexo III.1).
A sede administrativa do parque é alcançada, por via asfáltica, pela BR-487 saindo
da cidade de Campo Mourão, no sentido ao Município de Luiziana/Curitiba, após
serem percorridos 10 quilômetros.
1.2. ORIGEM DO NOME E HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DA UC
A história do Parque Estadual Lago Azul está intimamente relacionada com o
processo de implantação da Central Hidrelétrica Mourão, idealizada com a finalidade
de atender ao grande desenvolvimento de algumas localidades situadas no Norte
do Paraná. Sua origem data o ano de 1949 quando o Governo do Estado solicitou
ao Governo Federal a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do Rio
Mourão. Essa solicitação era para promover um aproveitamento progressivo da
potencialidade do Rio Mourão, a partir do Salto São João, denominação que o
empreendimento teve à época.
Para a continuidade do atendimento desses propósitos, em 1958 a COPEL obteve
do Governo Federal a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do Rio
Mourão, anteriormente concedida ao Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE, e retomou a obra da construção da Usina Hidrelétrica Mourão em 1961.
Esses trabalhos foram concluídos em 1964 reforçando em 8.500 KW a oferta de
energia da região do Noroeste do Estado do Paraná.
Assim como outros reservatórios, esse empreendimento determinou uma nova
paisagem no ambiente regional, gerando uma expectativa de ocupação diferente do
que até então se observava. Mesmo com os prejuízos ao meio ambiente
decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica Mourão, o seu reservatório bem
como seu entorno, passaram a constituir-se em um patrimônio natural de grande
potencial turístico e de recreação para a região.
Motivada, principalmente, pelas novas opções de lazer que o novo ambiente
proporcionava, ocorreu uma mudança na estrutura de ocupação do solo da área,
sendo que a principal alteração observada foi relativa ao processo de parcelamento
Encarte III
1/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
do solo, com o estabelecimento de áreas urbanizadas no entorno do reservatório
com os conseqüentes impactos ambientais decorrentes desse uso.
Preocupados com esses problemas os municípios e instituições públicas e privadas,
envolvidos direta ou indiretamente com o Lago Azul, desde décadas passadas têm
levado a várias iniciativas no sentido da conservação e do uso mais racional dos
recursos naturais do lago e do seu entorno. Os esforços resultaram em algumas
ações com o propósito da conservação do Lago Azul:
Anos 80 – as ações se concentraram especialmente nas áreas de propriedade da
COPEL, e são representadas pelos principais resultados:
Reflorestamento com espécies nativas, para a recuperação de uma de área de 200
ha atingida por um incêndio, executado pela COPEL com o apoio do IAP, através de
Termo de Cooperação Técnica,
Implantação da área de 10 ha de pesquisas delineadas pela EMBRAPA – Florestas.
Implantação da área de 70 ha do Projeto Madeira, com recursos do Banco Mundial,
visando estudos de espécies regionais em extinção.
Anos 90 – Soma-se às ações, outros segmentos da comunidade regional
(Prefeituras Municipais, Associações de Classe, Universidades, outros), fortalecendo
e ampliando, as iniciativas de conservação e recuperação da região, para além das
áreas de domínio da COPEL.
São destaques desse momento da ação o "SEMINÁRIO SOS LAGO AZUL" e
"SEMINÁRIO REPENSANDO CAMPO MOURÃO", que celebraram os seguintes
objetivos:
-
Estabelecer um sistema de controle e proteção dos atributos naturais do
reservatório e de seu entorno;
-
Adequar o uso dos componentes do complexo como: agricultura,
loteamentos, lazer etc., de forma a corrigir e evitar as possíveis
degradações que ocorrem na região.
Ainda assim, o Lago Azul e o seu entorno, continuavam sendo alvo de utilizações
totalmente desordenadas, quer pelo contexto preservacionista, quer pelo aspecto
econômico e social.
A partir da somatória dessas intenções e desses encaminhamentos, foi elaborado,
em 1992, pela COPEL e pelo IAP em conjunto com as Prefeituras Municipais de
Luiziana e Campo Mourão e com a colaboração da comunidade regional, o Projeto
Lago Azul – Usina Mourão que pressupunha uma ação de conservação e uso da
região do Lago Azul mais globalizada e coordenada.
Resultaram dessa iniciativa a:
-
Instituição de um programa de educação ambiental, implementado
através do Centro Regional de Educação Ambiental do Lago Azul,
Encarte III
2/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
localizado nas dependências desativadas de uma hospedaria de
propriedade da COPEL, executado pelo IAP em conjunto com as PM's de
Luiziana e Campo Mourão.
2.
-
Celebração do Termo de Convênio, 1994, entre COPEL, IAP e PM's de
Luiziana e Campo Mourão para a elaboração do Plano Diretor (trabalho
apresentado no I Congresso Nacional de Recuperação de Áreas
Degradadas) com o propósito de normatizar o uso da bacia hidrográfica e
do reservatório da Usina Hidrelétrica Mourão.
-
Ainda como ação concreta desse momento temos a demarcação das áreas
de propriedade da COPEL, adjacentes ao Lago Azul e a identificação das
ocupações que existiam nessa área. Trabalhos que serviram de base para
a ação civil pública que culminou com a sentença que determinou a
desocupação dessa área.
-
Criação do Parque Estadual Lago Azul, concretizado pelo Decreto nº 3.256
de 30 de junho de 1997 com uma área de l.749,01 ha, localizada nos
municípios de Campo Mourão e Luiziana.
CARACTERIZAÇÃO
DOS
FATORES
ABIÓTICOS
E
BIÓTICOS
2.1. CLIMA
Segundo a classificação climática de KÖPPEN a área do PELA enquadra-se no tipo
“CFA” – Subtropical Úmido Mesotérmico, com verões quentes e geadas pouco
freqüentes. A tendência de concentração das chuvas é nos meses de verão, sem
estação seca definida. A média das temperaturas dos meses mais quentes é
superior a 22º C e a dos meses mais frios é inferior a 18ºC. A região de inserção do
PELA situa-se entre as isotermas anuais de 19ºC à 20ºC (PARANÁ, 1987).
A Região de estudo está localizada no paralelo 24ºS e, segundo PARANÁ, op. cit.,
esse paralelo desempenha papel delimitador climático no Estado. Nas latitudes
inferiores encontram-se as maiores temperaturas, enquanto temperaturas mais
amenas situam-se além dessa latitude. Esta “separação” climática proporciona na
região a maior variação térmica do Estado.
2.2. GEOLOGIA
A geologia da região abrangida pelo PELA é extremamente simples do ponto de
vista litoestratigráfico, vindo a ser constituído pela formação Serra Geral que é
formada pelos derrames de lavas vulcânicas básicas ocorridos nos períodos
Jurássico e Cretáceo da era Mesozóica, sobre um ambiente desértico arenoso.
Como os derrames de lava eram intermitentes e duraram por vários milhões de
anos por ocasião da separação dos continentes africano e sul-americano, cobriam
Encarte III
3/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
diferentes extensões com espessura também variáveis; desde alguns metros a
dezenas de metros conforme se comprovou por ocasião das perfurações realizadas
pela PETROBRAS nos anos 60 e 70 na Bacia Sedimentar do Paraná.
Os basaltos e diabásios são as rochas mais representativas da formação Serra
Geral, na região do PELA quando se observa as imagens de radar, fotografias
aéreas, mapas hipsométricos, imagens de satélites, ou mesmo quando faz
sobrevôo com aeronave verifica-se o alinhamento de diques de diabásio com rumo
noroeste. Os diques são responsáveis pela formação de soleiras que provocam
saltos e corredeiras nos rios presentes sobre esta formação. Onde os rios
entalharam mais profundamente formando “cañon” observa-se o diferente nível de
derrames pela ruptura dos níveis do relevo. A jusante da barragem do Lago Azul, o
rio Mourão aloja-se em uma fenda estrutural após o salto São João, onde se
observa dois níveis de lençóis de lavas. Neste trecho do rio observa-se grande
quantidade de material rudáceo (seixos de diversos diâmetros bem polidos) em sua
calha, demonstrando o grande poder de transporte do rio em razão do desnível
(gradiente) nesta secção, mesmo não possuindo uma grande vazão (Anexo III.2
Mapa de Geologia).
2.3. RELEVO/GEOMORFOLOGIA
A região compreendida pelo PELA se estende com a formação do Reservatório
formado pelo represamento do Rio Mourão e Sem Passo, que outrora permeava por
meandros com drenagem do tipo dentrítica sob planícies encaixadas em depressão
suavemente ondulada, estendendo-se até as bordas do Salto São João onde
apresenta afloramentos de rochas básicas amigdalóides, sendo que a montante
deste salto, compreendida pela estrutura da barragem do reservatório, observa-se
a presença do basalto tabular que dispõem de maior resistência a jusante deste
salto pelas águas do Rio Mourão, a partir daí segue sob um manto de rochas
basálticas por um vale tipo V até a sua foz na margem esquerda do Rio Ivaí,
conseqüentemente tributário da grande Bacia Platina.
Observa-se que aproximadamente 85% do PELA apresenta relevo suavemente
ondulado, sendo que uma pequena porção (15%) está dentro de um relevo
ondulado (Anexo III.3 Mapa Hipsométrico e Anexo III.4 Mapa de Declividade).
2.4. GEOMORFOLOGIA
A área de abrangência do Parque Estadual Lago Azul está situado no terceiro
planalto
paranaense
denominado
de
planalto
arenítico
basáltico.
No
subcompartimento bloco médio – Planalto de Campo Mourão, com altitudes
superiores a 600 metros nas cercanias do reservatório do Lago Azul, podendo
chegar a 1150 metros na borda da escarpa da Serra Boa Esperança, constituindo o
extremo leste da Formação Serra Geral, declinando para 225 metros no extremo
oeste às margens do rio Paraná (MAACK, 1968).
Encarte III
4/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
O relevo não varia muito em suas feições geomorfológicas em razão da estrutura
litológica como já mencionada na descrição geológica na região do lago. As partes
mais altas formam um imenso platô com vertentes suaves na direção dos fundos de
vales, somente no vale do rio Mourão, e principalmente a jusante da barragem do
reservatório do lago azul é que se apresenta um forte desnível chegando a formar
um pequeno “cañon”. Nas bordas deste “cañon” observa-se a linha de ruptura do
relevo formada pelos diferentes níveis de lençóis de lavas gerando fortes declives.
Por outro lado, a maior parte dos terrenos situados a montante do reservatório são
constituídos por vertentes de fraco declive e em forma convexa, o que propiciou a
intensa mecanização dos solos na região (Anexo III.5 Mapa de Geomorfologia e
Anexo III.6 Mapa planialtimétrico).
2.5. SOLOS (BASEADO EMBRAPA/IAPAR 1984)
Na região compreendida pelo complexo Lago Azul encontramos solos classificados
conforme segue (Anexo III.7 Mapa de Solos)
Latossolo Roxo Álico
Horizonte A moderado, textura argilosa, fase cerrado e cerradão subtropical, relevo
suave ondulado e praticamente plano. São desenvolvidos a partir dos produtos da
meteorização de rochas do derrame do Trapp, muito provavelmente com influência
parcial, na superfície, de material retrabalhado.
São solos que possuem excelentes características físicas, sendo pobres no aspecto
químico. Quando adubados e corrigidos, têm respondido com razoáveis produções.
Em estado natural não requerem grandes cuidados no que se refere à erosão, mas,
apôs uso contínuo e manejo indevido, apresentam tendência para que seja formado
o chamado “pé de grade” (camada compactada de 1 a 2 cm encontrada a
aproximadamente 15 cm de profundidade) o que aumenta em muito sua
susceptibilidade ao fenômeno erosivo.
Latossolo Roxo Distrófico
A moderada textura argilosa fase floresta subtropical perenifólia relevo suave
ondulado. São solos desenvolvidos a partir de produtos provenientes da
intemperização de rochas eruptivas básicas do derrame do Trapp, do Grupo São
Bento, do Jurássico-Cretáceo.
São solos profundos, sem problemas de drenagem e com excelentes condições de
aeração, permeabilidade e retenção de água em estado natural. Como ocorrem em
relevo suave ondulado, são quase que totalmente mecanizáveis e necessitam
apenas de práticas conservacionistas simples para o controle da erosão. Apesar de
serem de média a baixa fertilidade natural, respondem muito bem a adubações e
calagens, possuindo, por conseguinte, grande potencial produtivo.
Apesar de serem bastante resistentes à erosão quando em estado natural, após uso
contínuo de maquinário pesado possuem uma tendência a formarem o chamado
“pé de grade”, o que aumenta em muito sua susceptibilidade ao fenômeno erosivo.
Encarte III
5/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Solos Litólicos Eutróficos
Associação SOLOS LITOLICOS EUTROFICOS A chernozêmico relevo montanhoso
substrato rochas eruptivas básicas + BRUNIZEM AVERMELHADO raso relevo forte
ondulado ambos textura argilosa fase pedregosa floresta tropical subcaducifólia +
TERRA ROXA ESTRUTURADA EUTROFICA A moderada textura argilosa fase floresta
tropical subperenifólia relevo ondulado.
Os três constituintes desta unidade são desenvolvidos a partir dos produtos da
meteorização de rochas eruptivas básicas, do derrame do Trapp, muito
provavelmente com influência parcial, na superfície de material retrabalhado.
Os dois primeiros componentes são solos de pequena profundidade efetiva, o que
não permite um adequado armazenamento de água para as plantas; possuem
grande susceptibilidade à erosão, sendo ainda comum a ocorrência de pedras na
superfície, tornando-os, por conseguinte, pouco adequados para exploração dentro
de uma agricultura tecnificada. São, entretanto, solos que bem manejados, podem
ser utilizados com pastagens, pois são de alta fertilidade natural e não apresentam
problemas de alumínio trocável.
O terceiro componente é composto por solos de alta fertilidade natural, boa
capacidade de retenção de água e boa permeabilidade. Apresenta pequenos
problemas de mecanização e é susceptível à erosão, sendo necessário o emprego
de práticas conservacionistas intensivas para seu controle. De maneira geral, desde
que manejados tecnicamente, adaptam-se muito bem à agricultura.
Brunizem Avermelhado
Sob esta denominação estão compreendidos solos minerais, não Hidromórficos,
com horizonte A chernozêmico, B textural, argila de atividade alta e saturação de
bases alta.
O uso de implementos agrícolas de tração animal é viável, mas com algumas
restrições. A vegetação natural a que estão relacionados é do tipo floresta tropical,
embora ocorram em menor escala, áreas consideradas como subtropical ou
transicional entre estes tipos florestais.
Terra Roxa Estruturada Eutrófica
Apresenta horizonte A chernozêmico textura argilosa fase floresta tropical
perenifólia relevo ondulado. Estes solos são desenvolvidos a partir de produtos
provenientes da intemperização das rochas eruptivas básicas do derrame do Trapp,
do Grupo São Bento, do Jurássico-Cretáceo.
São solos aptos para a agricultura, possuindo uma elevada e bem equilibrada
reserva de nutrientes para as plantas. O único problema que apresentam, refere-se
a susceptibilidade à erosão, em grau moderado, mas esta pode ser controlada
eficazmente mediante o emprego de práticas conservacionistas intensivas. São
muito utilizados para o cultivo de soja, milho, trigo, cana-de-açúcar e outros.
Encarte III
6/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Solos Hidromórficos Gleyzados Indiscriminados
Sob esta denominação estão compreendidos solos mal drenados ou muito mal
drenados, nos quais as características zonais, determinadas pela ação do clima e
vegetação, não se desenvolvem integralmente em virtude da restrição imposta pela
grande influencia da água no solo, condicionada sempre pelo relevo e natureza do
material originário.
Em relação às limitações para o uso destes solos, o relevo normalmente plano,
ocupando os lugares mais baixos da paisagem, além de permitir inundações, pode
causar em determinados locais, estagnação de massas de ar frio, com
aparecimento de geadas nas partes mais afastadas da neblina dos rios. Esta classe
de solo aparece em pequenas manchas, principalmente na área de remanso do lago
e em pequenas áreas incrustadas ao longo dos rios e tributários do lago. Em razão
da escala adotada pelo levantamento do solo as mesmas não estão representadas
no Mapa de Solos (Anexo III.8 Mapa de Uso Atual do Solo).
2.5.1. Erosão dos solos
O problema da erosão dos solos vem sendo estudado há algum tempo. No Brasil,
onde ele ocorre com grande intensidade, em diversas partes do território nacional,
seu estudo tem acontecido tanto no âmbito das Universidades, como no de outras
instituições públicas especializadas no assunto, como a EMBRAPA. Através dessas
pesquisas o problema tem sido mais conhecido e tem surgido uma série de
tecnologias de prevenção e de combate à erosão.
Na área compreendida pelo Parque Estadual Lago Azul, ocorrem focos de erosão
em ravinas, principalmente nas áreas de maior declividade e onde não se
empregam práticas conservacionistas de solo, representada pelas áreas com
pastagens.
2.6. HIDROGRAFIA E QUALIDADE DA ÁGUA
Tratado por MAACK (1981) como Sistema do Rio Mourão é tributário da margem
esquerda do Rio Ivaí (357 km), possui 3 saltos de grande altura, a saber:
Conjunto São João, com 5,3 m de desnível e vazão de 60 m3/seg; Natal de 5,9 m
de desnível e com 15 m3/seg de vazão média; Conjunto com 146,6 m de desnível e
3 m3/seg de vazão média, ou 5.701, 8.925 e 4.389 CV, respectivamente, onde se
encontra instalada a Usina Hidrelétrica Mourão I.
O Reservatório da Usina Hidrelétrica Mourão – Lago Azul possui uma área inundada
de 1273,6557 ha e a sua montante a bacia é abrangida em uma área, aproximada,
de 581km2 com um perímetro de 109,5 km. (Anexo III.9 Localização – detalhe
bacia hidrográfica e Anexo III.10 mapa da Bacia hidrográfica).
Com o propósito de avaliar as intervenções decorrentes da instalação do
empreendimento na qualidade da água, foi executado em Ago/99 um
monitoramento em pontos à jusante e a montante do reservatório.
Encarte III
7/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
As três estações de amostragem, localizadas duas a montante e uma a jusante do
reservatório teve como objetivo a avaliação da qualidade da água na porção mais
próxima do ambiente rio, da região lacustre (maior profundidade e próxima da
barragem) e na saída das turbinas, conforme caracteriza a Tabela III.1.
Tabela III.1 - Estações de amostragem de água na região da UH Mourão I.
DESIGNAÇÃO
DESCRIÇÃO
E1 – ambiente rio
Rio Mourão - montante do reservatório
E2 – região lacustre
Rio Mourão – reservatório
E3 – saída das turbinas
Rio Mourão - jusante da usina
A estação E1 está localizada no rio Mourão, cerca de 3 km a montante da área do
reservatório, no município de Luiziana; estação E2 localizada no reservatório da UH
Mourão I, cerca de 500 m da barragem; e a estação E3, localizada no rio Mourão,
cerca de 300 a 500 m a jusante da usina.
IQA
Os resultados obtidos mostram que as águas do rio Mourão se encontram na faixa
entre 52 e 80 do Índice de Qualidade das Águas - IQA, desenvolvido pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, indicando que “são águas de BOA
QUALIDADE para fins de potabilização, desde que não apresente toxicidade
decorrente de outras fontes” (Fig. III.1).
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
E1
E2
E3
estações de amostragem
Figura III.1. Índice de Qualidade de Água na região do Parque Estadual Lago Azul.
Assim sendo, o diagnóstico baseado nos resultados obtidos indicam que:
Os resultados do IQA nas estações de amostragem de águas no rio Mourão, no
presente estudo, classificam as águas como de BOA QUALIDADE para fins de
potabilização para o abastecimento doméstico;
Encarte III
8/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Os índices de coliformes, no presente estudo, indicaram baixa contaminação fecal,
mas são impróprios para o consumo humano in natura e irrigação de frutos e
hortaliças consumidas cruas. Para a balneabilidade, as águas apresentaram boa
qualidade, embora esta condição não tenha sido freqüentemente detectada em
estudos anteriores realizados pelo IAP/SUDERSHA;
As principais violações à CLASSE 2, enquadramento das águas do rio Mourão, com
relação aos parâmetros que compõem o IQA, dizem respeito à DBO e ao fósforo;
Geralmente os aumentos nos índices de DBO indicam que ocorre poluição orgânica
nos corpos d’águas, cujas principais fontes são atividades relacionadas à
agropecuária, atividades industriais e despejos orgânicos.
Com relação a estes itens atualmente não existe nenhuma indústria que apresente
lançamento direto de efluentes no reservatório, pois uma Destilaria de Álcool que
foi desativada no ano de 2000, e em período anterior também foi desativada uma
industria de fécula. Ambas funcionavam na bacia do rio Mourão. Quanto aos dados
referentes a lançamento de esgotos domésticos não há informação de instalação de
sistemas de coleta e tratamento deste tipo de material nas proximidades do rio
Mourão.
Os valores de fósforo e nitrogênio sugerem que as águas do rio Mourão recebem
contribuição de áreas agrícolas e de esgotos domésticos provenientes do município
de Luiziana e de Campo Mourão;
A invasão da Área de Preservação Permanente da vegetação ciliar contribui para o
aporte de substâncias alóctones para as águas do rio Mourão, como ocorre em
várias bacias do estado do Paraná. A manutenção da qualidade dos corpos d’água
depende de ações corretivas a serem implementadas em nível das respectivas
bacias hidrográficas (orientação às práticas agrícolas, ampliação das redes
coletoras de esgotos, melhoria na disposição final de resíduos sólidos urbanos,
etc.);
O rio Mourão, na região amostrada, apresentou bons níveis de oxigenação, boa
capacidade de autodepuração e de tamponamento e moderado estímulo a
eutrofização, pelas concentrações detectadas dos nutrientes fósforo e nitrogênio.
No presente estudo, a melhor resposta do IQA é como instrumento de gestão
ambiental, sugerindo que a utilização das águas do rio Mourão para a produção de
energia elétrica não vem causando problemas de relevância para os demais usos.
Há declaração da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental - SUDERHSA onde indica que nada tem a opor quanto à
utilização da água e que não existem usuários significativos da água à jusante do
empreendimento da Usina Hidrelétrica Mourão I.
Encarte III
9/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
3.Vegetação
3.1. LEVANTAMENTO DA VEGETAÇÃO DO PELA
O levantamento da vegetação do Parque Estadual Lago Azul foi dividido em duas
etapas: a primeira etapa constou da identificação da vegetação com grande relação
com o ambiente aquático, macrófitas aquáticas. A segunda etapa contou com a
avaliação das formações florestais do parque.
Nessa identificação e com o apoio de campo os fragmentos florestais foram
estratificados em grupos semelhantes considerando os aspectos históricos de
formação e a fitoestrutura. De acordo com a classificação proposta por IBGE
(1992), a vegetação da área de abrangência do PELA está inserida nas unidades
fitoecológicas, a saber:
Formações Florestais
Floresta Estacional Semidecidual Submontana
Floresta Ombrófila Mista
Ecótono de Transição Floresta Estacional Semidecidual Submontana – Floresta
Ombrófila Mista
Formações Não Florestais
Savana/Cerrado
Áreas de Formação Pioneira com Influência Fluvial (comunidades aluviais)
3.1.1. Formações Florestais
Floresta Estacional Semidecidual Submontana (Floresta Tropical Subcaducifólia)
Esta formação cobria originalmente todo o planalto paranaense abaixo dos 500 600m s.n.m., desenvolvida sobre as férteis terras roxas e o arenito caiuá. Reinhard
MAACK considerava esta região como uma variação da Floresta Pluvial Atlântica,
diferenciando-se pela sua maior exuberância em função da fertilidade dos solos.
O conceito ecológico de Região Estacional Semidecidual, segundo VELOSO & GÓESFILHO (1982), relaciona-se ao clima de duas estações, uma chuvosa e outra seca,
ou com acentuada variação térmica. Este clima determina uma estacionalidade
foliar dos elementos arbóreos dominantes, os quais têm adaptação ora à deficiência
hídrica, ora à queda de temperatura nos meses mais frios. Esses autores
consideram ainda que, no caso da Floresta Estacional Semidecidual, a percentagem
das árvores caducifólias no conjunto florestal (não nas espécies que perdem as
folhas individualmente) deve situar-se entre 20 a 50% na época de clima
desfavorável, daí a denominação Floresta Estacional Semidecidual e, portanto, uma
diferenciação definitiva da Floresta Ombrófila Densa (Floresta Pluvial Atlântica).
Encarte III
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Trata-se de uma floresta exuberante com uma grande diversidade de espécies
vegetais. Suas principais características são as espécies arbóreas emergentes
caducifólias: os jequitibás Cariniana spp, as perobas Aspidosperma spp., o cedro
Cedrela fissilis e a canafístula Peltophorum dubium. No sub-bosque existe uma
enorme quantidade de arbustos e plântulas de reconstituição arbórea além de uma
palmeira típica que existia nessa formação, o Euterpe edulis (palmiteiro) (LEITE &
KLEIN, 1990). Nos levantamentos de campo realizado essa palmeira não foi
encontrada, mas, segundo informações de moradores antigos, essa espécie ocorria
naturalmente na região.
Devido ao processo de ocupação desordenada calcada na expansão horizontal da
propriedade essa formação florestal encontra-se restrita a poucos fragmentos de
floresta, sendo o mais significativo o remanescente que compõe o Parque Estadual
Lago Azul.
Região da Floresta Ombrófila Mista e Ecossistemas Associados (Floresta com
Araucária)
Poucas são as formações florestais brasileiras que têm sua fisionomia tão bem
caracterizada pela presença de uma espécie vegetal como a Floresta Ombrófila
Mista ou Floresta de Araucária. Neste caso é o pinheiro-do-paraná Araucária
angustifolia que, em função dos seus aspectos morfológicos (copa, folhagem e
tronco) e da posição sociológica que ocupa, facilita grandemente a definição da
área de ocorrência desta formação. Mesmo com a profunda alteração a que foi
submetida à cobertura vegetal do Estado, a sua vinculação a uma condição
climática específica e a presença de remanescentes, mesmo que isolados, atestam
sua distribuição (RODERJAN, 1994).
Além dos antropismos, diferentes associações ocorrem naturalmente com o
pinheiro. REITZ & KLEIN (1966), no fascículo sobre as Araucariáceas da Flora
Ilustrada Catarinense, abordam claramente estas associações, como as que
ocorrem com o pinho-bravo Podocarpus lambertii, com a imbuia Ocotea porosa,
com a canela-lageana Ocotea pulchella e até mesmo com a bracatinga Mimosa
scabrella.
Deve-se lembrar ainda que, dentro de sua área de distribuição, ocorrem as áreas
de campos limpos - a Estepe Gramíneo-lenhosa e de Várzeas Aluviais - e as Áreas
de Formações Pioneiras com a influência fluvial. Uma diferença básica entre elas é
de fácil discernimento: os campos limpos ocorrem em relevo suave-ondulado e até
mais acidentado, enquanto que as várzeas aluviais ocupam exclusivamente áreas
de relevo plano e as planícies aluviais, influenciadas pelo regime hídrico dos rios
(RODERJAN, 1994).
Áreas de Tensão Ecológica (Vegetação
Mista/Floresta Estacional Semidecidual
de
Transição)
Floresta
Ombrófila
Entre duas ou mais regiões fitoecológicas existem sempre áreas indiferenciadas
onde as floras se interpenetram constituindo os contatos, ou os “mosaicos
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específicos” ou ainda os ecótonos. Nessas áreas onde ocorrem os contatos de duas
Regiões é marcada, naturalmente, por certo grau de instabilidade ou
heterogeneidade dos parâmetros ecológicos. Como conseqüência à vegetação
mostra-se mais complexa e heterogênea em face da interposição de floras e formas
de vida adversas, todas tirando proveito da instabilidade local. (VELOSO & GÓESFILHO, 1982).
No caso específico da vegetação natural do local, foi possível identificar o contato
entre os dois biomas descritos anteriormente em uma área localizada na margem
direita do Reservatório. Esta área está inserida no Parque Estadual do Lago Azul, e
é conhecida como “bota”.
Pode-se observar nesta área a presença de espécies comuns aos dois biomas e
espécies características de cada um deles: Floresta Ombrófila Mista a ochloespécie
Araucária angustifolia, além das espécies típicas Anadenanthera colubrina e
Piptocarpha angustifolia, espécies características da Floresta Estacional
Semidecidual temos Tabebuia heptaphylla, Jacaratia spinosa, e Guarea guidonea
3.1.2. Formações Não Florestais
Savana/Cerrado
De acordo com STRAUBE (1999) o Paraná não está inserido no bioma do cerrado,
entretanto, a fitofisionomia característica da vegetação de cerrado, a constituição
morfológica das espécies vegetais, bem como grande parte de sua flora, aparecem
em alguns locais isolados do estado. A representação dessa vegetação em território
paranaense é uma repetição de episódios que ocorrem em todo o Brasil, ou seja,
fragmentos isolados (chamados de encraves ou refúgios) na periferia da área do
bioma. Isso pode ser verificado em inúmeras outras regiões, por exemplo, em
Roraima, no centro-sul do Piauí, noroeste de Rondônia, sudeste do Pará, nordeste
de Minas Gerais e centro-leste da Bahia.
Embora esperada, conforme mencionado acima, a presença de cerrado no Paraná é
absolutamente inusitada considerando-se as condições ambientais extremamente
discordantes daquelas verificadas em regiões centro-brasileiras. Veja-se, por
exemplo, o clima, para o qual não há no Paraná estação seca bem definida, o que
seria uma característica biotópica básica (EITEN, 1984). Além disso, espera-se que
o cerrado não ocorra onde há episódios de geadas, mas, nas áreas paranaenses
representadas por ele, tais fenômenos são comuns e a temperatura média anual
pode ser inferior a 16ºC, atingindo valores negativos com freqüência.
Todo esse panorama de discrepâncias levou alguns pesquisadores a considerar o
cerrado paranaense como uma vegetação relictual do Período Quaternário, quando
tais características climáticas eram mais coerentes com a ocorrência dessa
fitofisionomia. Assim, teoriza-se uma retração histórica dessa vegetação, levando-a
a um isolamento em fragmentos (testemunhos) junto aos campos planálticos (os
quais, também relictuais, sofreriam semelhante invasão das florestas) e às matas
de araucária e estacionais. Essa opinião, entretanto, não é unânime, esbarrando
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
em propostas que hipotetizaram uma expansão recente do cerrado em direção aos
campos como frentes de colonização vegetacional decorrentes de antropismos,
particularmente o fogo (STRAUBE, 1999).
De acordo com esse autor, em plena área onde se desenvolveu a cidade de Campo
Mourão originalmente existia uma área de cerrado com 102 km2.
Em análise de fotografias aéreas obtidas em 1952 é perfeitamente identificável
essa área de cerrado, sendo possível visualizar que a sua distribuição atingia o
Parque Estadual Lago Azul e seu entorno.
Atualmente, não é possível identificar na região em nível de campo essa formação
original, apenas uma pequena área, parcialmente descaracterizada, que é a Estação
Ecológica Municipal do Cerrado, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida
numa região densamente urbanizada da cidade de Campo Mourão. Não obstante a
sua pequena dimensão, esta área funciona como um pequeno museu vivo
mostrando espécimes florísticos extintos regionalmente e abrigando espécies típicas
como o barbatimão Stryphnodendron adstringens e a palmeira-anã Syagrus
microphylla.
Áreas de Formação Pioneira com Influência Fluvial (comunidades aluviais)
As áreas de formações não florestais estão representadas na região pelas Áreas de
Formações Pioneiras com Influência Fluvial que, de acordo com IBGE (1992),
ocorrem ao longo das planícies fluviais e ao redor das depressões aluvionares
(pântanos, lagunas e lagoas), freqüentemente em terrenos instáveis cobertos de
vegetação, em constante sucessão. Trata-se de uma vegetação de primeira
ocupação de caráter edáfico, que ocupa terrenos rejuvenescidos pelas seguidas
deposições de solos ribeirinhos aluviais e lacustres. São essas as formações que se
consideram como pertencendo ao “complexo vegetacional edáfico de primeira
ocupação” (formações pioneiras).
O padrão fisionômico das formações pioneiras é tipicamente campestre de
características hidromórficas, apresentando instabilidade quanto a alguns dos
parâmetros ecológicos fundamentais (solos e impactos físicos de cheias e secas),
com a vegetação sempre recuando ou avançando sobre as áreas sujeitas às
inundações e aos processos de arrasamento e acumulação de bancos de
sedimentos (CAMPOS & SOUZA, 1997). Essas formações aluvionares ocorrem nos
rios tributários do reservatório, principalmente nas proximidades do remanso do
lago.
3.2. A VEGETAÇÃO TERRESTRE
O Parque Estadual do Lago Azul encontra-se, do ponto de vista fitogeográfico,
numa área de transição, ou ecótono, entre a Floresta Ombrófila Mista (Floresta com
Araucária) e a Floresta Estacional Semidecidual, de acordo com a terminologia
adotada por VELOSO et al. (1991).
Encarte III
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A Floresta Ombrófila Mista é conhecida popularmente por Mata-de-Araucária ou
pinheiral. A composição florística deste tipo de vegetação é dominada por gêneros
primitivos como Drymis, Araucária e Podocarpus. A formação encontrada no PELA
corresponde àquela da Floresta Ombrófila Mista Montana que originalmente
ocupava os planaltos acima de 500 m no Estado do Paraná, onde A. angustifolia
ocorria associada à canela-guaicá Ocotea pulchella, erva-mate Ilex paraguariensis e
a canela-preta Nectandra megapotamica ou a imbuia Ocotea porosa. No que tange
a Floresta Estacional Semidecidual, este tipo de vegetação é condicionada pela
dupla estacionalidade climática (verão/inverno ou chuva/seca). Esta vegetação é
representada ao nível de Estado do Paraná pelos gêneros: Parapiptadenia,
Copaifera, Tabebuia, Aspidosperma e Balfourodendron. (VELOSO et al., 1991) e
também possui representantes no Parque Estadual do Lago Azul.
A cobertura florestal encontrada no Parque é caracteristicamente constituída, em
grande parte, por uma floresta secundária em vários estágios sucessionais e pelo
plantio de espécies nativas e exóticas conduzido pela COPEL. Existem basicamente
três tipos de áreas:
A primeira, onde encontramos a presença maciça de samambaia Pteridium
aracnoideum, que corresponde ao estágio inicial de sucessão natural. Nestas áreas,
eventualmente, foram encontrados indivíduos de Solanum sp. que é uma espécie
heliófita associada a desmatamentos e áreas de capoeira.
A segunda corresponde a uma fase de capoeirão onde encontramos a presença de
Vernonia discolor, Piptocarpha angustifolia, Piptocarpha sp., Anadenanthera
colubrina e Alchornea triplinervia, formando o estrato arbóreo, com a presença de
um estrato arbustivo onde predomina Sorocea bonplandii e outras espécies
facultativas.
A terceira área corresponde a uma floresta secundária, a qual possivelmente
passou por corte seletivo a alguns anos atrás. Nessa área encontramos indivíduos
de maior porte de Aspidosperma polyneuron, Balfourodendron riedelianum e
Parapiptadenia rigida.
Desta forma, em função das espécies encontradas no levantamento expedito, a
pedido do Instituto Ambiental do Paraná, foi constatada a existência de uma área
de transição entre a Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Semidecidual,
ainda que alterada, constitui-se de uma área de preservação bastante significativa
o que pode ser corroborado pela lista das espécies encontradas por ocasião do
levantamento realizado e com as considerações de VELOSO et al. (1991).
Encarte III
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela III.2. Lista das espécies encontradas durante no levantamento expedito no PELA.
Família
Nome Científico
Nome Vulgar
Hábito
Estrato
Agavaceae
Cordyline dracaenoides
Uvarana, Varana
AB
SU
Annonaceae
Annona cacans
Ariticum-cagão
AR
CD
Apocynaceae
Aspidosperma polyneuron
Peroba-rosa
AR
DO
Aquifoliaceae
Ilex paraguariensis
Erva-mate
AR
CD
Araceae
Philodendron sp.
Cipó-Imbé
EP
CD
Araliaceae
Didymopanax morototonii
Mandiocão
AR
DO,CD
Araliaceae
Tetrapanax papyriferum *
Planta-do-papel-arroz
AR
DO
Araucariaceae
Araucaria angustifolia
Pinheiro-do-Paraná
AR
DO
Arecaceae
Syagrus romanzoffianum
Jerivá
AR
CD
Asteraceae
Piptocarpha angustifolia
Vassourão-branco
AR
DO
Asteraceae
Piptocarpha sp.
Vassourão
AR
DO
Asteraceae
Vernonia discolor
Vassourão-preto
AR
DO
Bignoniaceae
Pithcoctrinium sp.
Pente-de-macaco
LI
DO
Bignoniaceae
Pyrostegia venusata
Cipó-de-São João
LI
DO
Cactaceae
Cereus hildmannianus
Tuna
AR
DO
Caesalpinaceae
Bauhinia sp.
Pata-de-vaca
AR
CD,SU
DO
Caesalpinaceae
Holocalyx balansae
Alecrim
AR
Celastraceae
Maytenus robusta
Falsa Espinheira Santa
AR
SU
Cecropiaceae
Cecropia sp.
Embaúba
AR
DO
Euphorbiaceae
Alchornea triplinervia
Tapiá
AR
DO,CD
Fabaceae
Erytrina sp.
Mulungú
AR
DO
Fabaceae
Erytrina speciosa
Corticeira
AR
DO
Flacoutiaceae
Casearia sylvestris
Cafezeiro-bravo
AR
SU
Lauraceae
Ocotea sp.
Canela
AR
DO
Lauraceae
Nectandra megapotamica
Canela-preta
AR
DO
Loganiaceae
Strychnos brasiliensis
Anzol-de-lontra
AR
SU
Malvaceae
Bastardiopsis grandiflora
Louro-branco
AR
CD
Meliaceae
Cabralea canjerana
Canjerana
AR
CD
Meliaceae
Cedrela fissilis
Cedro-branco, cedrinho
AR
DO
Meliaceae
Guarea sp.
Pimenta-de-macaco
AR
SU
Meliaceae
Trichilia sp.
Catiguá
AR
SU
Melastomataceae
Miconia sp.
Pixirica
AB
DN
Mimosaceae
Anadenanthera colubrina
Angico-branco
AR
DO
Mimosaceae
Ingá sp.
Ingá
AR
DO,CD
Mimosaceae
Mimosa scabrella
Bracatinga
AR
DO
Mimosaceae
Parapiptadenia rigida
Angico-vermelho, gurucaia
AR
DO
Monimiaceae
Mollinedia sp.
Capixim
AB
SU
DO
Moraceae
Fícus sp.
Figueira
AR
Moraceae
Sorocea bonplandii
Folha-de-serra
AB
SU
Myrsinaceae
Rapanea sp.
Capororoca
AR
DO,CD
Myrtaceae
Campomanesia guazumaefolia
Sete-capotes
AR
CD
Myrtaceae
Campomanesia xanthocarpa
Guabiroba, Guavirova
AR
CD
Nyctaginaceae
Bougaivillea glabra
Primavera
LI
DO
Orchidaceae
Isabelia virginalis
Orquídea
EP
CD
Orchidaceae
Gomesia sp.
Orquídea
EP
SU
Orchidaceae
Maxillaria cf. acicularis
Orquídea
EP
SU,CD
Orchidaceae
Oncidium sp.
Orquídea, chuva-de-ouro
EP
SU
Phytolaccaceae
Phytolacca dioica
Pau-d’alho
AR
DO
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15/III
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Família
Nome Científico
Nome Vulgar
Hábito
Estrato
Piperaceae
Piper sp.
Jaborandi
ER
SB
Poaceae
Coix lacryma-jobi*
Capim-rosário
ER
DO
Podocarpaceae
Podocarpus sellowii **
Pinheiro-bravo
AR
CD
Proteaceae
Roupala sp.
Carvalho-brasileiro
AR
CD
Pteridaceae
Pteridium aracnoideum
Samambaia
ER
DO
Rubiaceae
Psichotria leiocarpa
Cafezinho
ER
SB
Rutaceae
Balfourodendron riedelianum
Pau-marfim
AR
DO,CD
Rutaceae
Citrus sp.
Limão-rosa
AR
SU
Rutaceae
Esenbeckia sp.
Pau-cutia
AB
SU
Rutaceae
Zanthoxylum sp.
Mamica-de-porca
AR
CD,SU
Sapindaceae
Allophyllus sp.
Vacum
AR
SU
Sapindaceae
Cupania vernalis
Camboatá-vermelho
AR
CD,SU
Sapindaceae
Matayba sp.
Cuvatã, Miguel-Pintado
AR
CD,SU
Solanaceae
Solanum sp.
Fumo-bravo
AB
SU,CD
Tiliaceae
Heliocarpus popayanensis
Algodoeiro
AR
DO
Tiliaceae
Luehea divaricata
Açoita-cavalo
AR
DO
Ulmaceae
Trema micrantha
Crandiúva
AR
CD,DO
Urticaceae
Urera sp.
Urtiga
ER
SB
* Espécies exótica observadas no Parque Estadual Lago Azul, ocorrendo de maneira espontânea ou introduzidas
intencionalmente.
** Espécie que, predominantemente, ocorre na Floresta Ombrófila Densa. Sua existência deve-se, possivelmente,
ao plantio de mudas.
HÁBITO:
ESTRATO:
AR –Árvore
DO – Dominante
AB – Arbusto
CD - Codominante
ER – Erva
SU – Dominado ou Supresso
EP – Epífita
SB - Subosque
LI – Liana
3.2.1. Consideração sobre a vegetação natural
Na região do Lago Azul ocorre a confluência, um grande encontro (ecótono), de três
dos quatro biomas ocorrentes no estado do Paraná (Floresta Estacional
Semidecidual, Floresta Ombrófila Mista e Cerrado). Devido a esse fato, a vegetação
natural remanescente da região, assume importância fundamental para estudos
aprofundados sobre a dinâmica e aspectos ecológicos visando o entendimento das
relações e interações históricas da distribuição natural da vegetação de forma a
subsidiar ações para a conservação da biodiversidade.
3.2.2. A fragmentação do ecossistema e problemas decorrentes
Uma floresta tropical em seu estado natural comporta uma diversidade muito
grande de espécies animais e vegetais, o que é conhecido como biodiversidade.
Biodiversidade é um termo do vocabulário ecológico que diz respeito “à abrangência
de todas as espécies de plantas, animais e microorganismos, e dos ecossistemas e
processos ecológicos dos quais são parte. Pode-se dizer, também, que é a
“quantidade de espécies (formas de vida) que habitam uma determinada área ou
ecossistema” que, em condições naturais, vivem em “equilíbrio dinâmico com o
meio físico, funcionando na base da interdependência e da complementaridade”. Os
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16/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
ecossistemas são tanto mais estáveis quanto mais complexos e diversos, e sua
permanência é função deste equilíbrio dinâmico (CAMPOS, 1999).
Quando um ecossistema é fragmentado, possui pequena dimensão e sofre fortes
perturbações, como no caso dos fragmentos florestais estudados, o seu
comportamento não é o mesmo que o de grandes áreas contínuas, que possui
mecanismos naturais de “cicatrização” de clareiras e alta resiliência, isto é, possui a
capacidade de retornar ao estado anterior após a perturbação. Num pequeno
fragmento perturbado, como é o caso das áreas levantadas, esses mecanismos
estão comprometidos devido, principalmente, a sua pequena dimensão, a sua
grande área de borda que expõe à exagerada luminosidade e a sua característica
de “ilha” cercada por pastagem e isolada de outros ecossistemas florestais (o que
dificulta a troca genética e chegada de propágulos).
Em ambientes nessa situação deve ocorrer a intervenção do homem no sentido de
estancar os processos impactantes e reverter (recuperar) a área em processo de
degradação.
3.2.3. A questão dos cipós (lianas)
No PELA e nos fragmentos florestais da área de entorno do parque foi possível
observar que está ocorrendo uma grande invasão de lianas na vegetação natural.
Esses cipós, que encontraram um ambiente fragilizado pelo isolamento,
fragmentação e ações impactantes, como já relatado anteriormente, rapidamente
se alastram e estão dominando a vegetação natural e ocasionando a morte de
muitas espécies arbóreas do ecossistema. A morte das espécies arbóreas se dá,
basicamente, da seguinte forma:
i) os cipós invasores possuem como características a grande necessidade de luz
para o seu desenvolvimento (espécies heliófilas) e alta agressividade. Na busca
pela luz o cipó cobre, quase que totalmente, as copas das árvores que ficam
inferiorizadas na competição pela luz, dificultando a realização da fotossíntese e
ocasionando déficit no processo de fornecimento de energia para a planta,
levando-a ao “enfraquecimento”, degeneração e susceptibilidade à doenças e
ataques de pragas;
ii) a grande biomassa dos cipós proporciona um peso exagerado e extra à
estrutura de sustentação das árvores provocando a quebra de galhos e troncos,
o que pode leva-la à morte;
iii) essa mesma biomassa dos cipós aumenta a exposição e a susceptibilidade das
espécies arbóreas a ação dos ventos, o que leva muitas delas ao chão.
Os cipós indubitavelmente estão provocando a morte e eliminação de muitas
espécies arbóreas e arbustivas dos remanescentes, concorrendo para a
simplificação e degeneração do ecossistema.
Vale ressaltar, entretanto, que estudos realizados em florestas tropicais tem
demonstrado que o número de cipós pode ser igual ou mesmo superior ao número
Encarte III
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
de espécies arbóreas. Com grande diversidade de espécies deve-se considerar que
os cipós não se comportam do mesmo jeito. Assim, existem espécies invasoras,
que se comportam agressivamente na borda de matas ou em áreas abertas onde se
formaram clareiras e existem espécies que ocorrem naturalmente no ecossistema e
fazem parte do conjunto da floresta, constituindo a biodiversidade, tão importante
na manutenção do equilíbrio do ecossistema. Pesquisas em ecossistemas
semelhantes aos da área do Parque Estadual Lago Azul, revelam que os cipós
florescem e frutificam em épocas do ano diferentes das árvores, alimentando com
néctar, pólen e frutos um grande número de animais ali existentes.
Dessa forma, eliminar cipós indistintamente significa eliminar a fonte de alimento
de muitos animais em uma época específica e de poucas alternativas à manutenção
das espécies animais além, é claro, de diminuir a diversidade biológica do
ecossistema.
Assim qualquer intervenção deve ser precedida de uma avaliação geral da borda e
do interior dos remanescentes, com a identificação e caracterização das espécies de
cipós ocorrentes na área de forma a subsidiar o manejo para a conservação da
floresta.
3.3. A VEGETAÇÃO AQUÁTICA
Em áreas de acumulação, periódica ou permanentemente inundadas, instalam-se
comunidades vegetais que vão desde as pantanosas herbáceas (hidrófitas), até as
arbustivas.
O reservatório apresenta margens recortadas, formando locais protegidos da ação
do vento e que poderiam favorecer o desenvolvimento de macrófitas aquáticas, no
entanto o que ocorre é o desenvolvimento de vegetação herbácea arbustiva
durante os períodos de seca acentuada que levam a drenagem destes locais.
A extensa exploração antrópica das margens também prejudica o desenvolvimento
desta flora, que é conhecida por encontrar-se exatamente nas áreas de interface
terra/água (Wetzel, 1987 e.ESTEVES 1998). A baixa luminosidade fotossintética
subaquática (máximo do disco de Secchi 1,2m, nas áreas mais profundas) não
permite o desenvolvimento de espécies submersas. E as grandes variações no nível
do reservatório apresentadas durante o ano são desfavoráveis para o crescimento
de espécies flutuantes. Estes fatores ambientais são destacados por diversos
autores como desfavoráveis ao desenvolvimento de macrófitas aquáticas (DUARTE,
1994, DUARTE & KALF, 1986, COWEL, 1992., entre outros).
Durante o levantamento 18 espécies de macrófitas aquáticas foram identificadas no
reservatório e na região do Salto São João no rio Mourão, dentro da área do parque
(Tabela III.2). Destas, cinco espécies que se localizam na região das corredeiras
foram encontradas durante estudos anteriores realizados nas trilhas do parque. É
interessante ressaltar ainda, que espécies submersas de macrófitas aquáticas
geralmente não habitam locais de forte correnteza, mesmo assim as submersas
Encarte III
18/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Utricularia foliosa, Nitella furcata e Potamogeton pusilus, ocorrem apenas nas
proximidades do salto São João.
As espécies de maior freqüência no reservatório são emergentes, destacando-se
Ludwigia leptophraga e Polygonum acuminatum, que ocorrem em todos os braços
do reservatório e em quase todas as entradas. Destaca-se ainda a grande
variedade de espécies de Poaceae e Cyperaceae (principalmente do gênero
Cyperus), no final da área alagada do reservatório onde as margens apresentam
formação vegetal associada a solos altamente hidromórficos, com longos períodos
de alagamento durante o ano.
Estudos sobre riqueza de espécies de macrófitas aquáticas não têm mostrado
grandes riquezas em reservatórios, quando comparados a áreas naturais. Podemos
citar os reservatórios de Guri, na Venezuela, com 27 espécies, Balbina, na região
amazônica, com 19 espécies e como exceção temos Itaipu-Binacional, na fronteira
Brasil-Paraguai com 41 espécies. O primeiro apresentou apenas três espécies
submersas sendo todas do gênero Utricularia (VILARRUBIA & COVA, 1993). As
macrófitas encontradas em Guri são em sua maioria paludícolas, sendo que apenas
cinco das espécies citadas poderiam ser consideradas euhidrófitas (WALKER et al.,
1999). Itaipu embora apresente uma riqueza bem maior que os demais também
possui a maioria de suas espécies no grupo das emergentes (SOUZA, 2000 e
THOMAZ et al., 1999). Enquanto em regiões de planícies ou regiões alagadas
naturais a riqueza encontrada é bem maior, como na planície do rio Paraná, no
Paraná, que apresenta 55 espécies de macrófitas aquáticas (SOUZA et al, no prelo)
ou no planalto da Bodoqueira, Mato Grosso do Sul, com 53 espécies (SCREMINDIAS et al., 1999). Nestas áreas são grandes a influência de espécies de todos os
hábitos, com grande variedade tanto de emergentes como de submersas ou
flutuantes.
Os braços que formam o reservatório apresentam na região de transição do
reservatório/rio áreas prolongamentos que formam pequenas baías protegidas. As
águas nestes locais são lênticas e de menor profundidade. As margens apresentam
formações vegetais típicas de solos hidromórficos, sendo dominadas por espécies
herbáceas e arbustivas.
Tabela III.3. Distribuição das espécies de macrófitas aquáticas e respectivos hábitos, sendo SF
submersa fixa e E emergentes, encontradas no Parque Estadual Lago Azul.
Espécies
Hábito
Local de ocorrência
Bulbostylis sp
SF
Rio Mourão
Commelina sp
E
Reservatório
Cyperus ferax rich.
E
Reservatório, áreas alagadas
Cyperus spp
E
Reservatório, áreas alagadas
Eleocharis filiculmis
E
Reservatório
Fimbrystilis sp
E
Reservatório
Heteranthera sp
SF
Rio Mourão
Hydrocotyle ranunculoides
E
Rio Mourão
Ludwigia leptofraga
E
Rio Mourão, reservatório
Encarte III
19/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Espécies
Ludwigia peruviana
Hábito
SF/E
Local de ocorrência
Rio Mourão, reservatório
Nitella furcata
SF
Rio Mourão
Poaceae
E
Reservatório, áreas alagadas
Polygonum acuminatum
E
Reservatório
Potamogeton pusilus
SF
Rio Mourão
Rhynchospora corimbosa
E
Rio Mourão
Sagittaria montevidensis
E
Reservatório
Utricularia sp
SF
Rio Mourão
Scrophulariaceae
E
Reservatório
4. Fauna
4.1. ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO OCORRENTES NA REGIÃO
A intensa pressão antrópica na região, como por exemplo, o desmatamento
progressivo, a caça, a fragmentação dos remanescentes florestais e outros, induziu
o processo de extinção local de várias espécies relacionadas na Tabela III.4, é
possível que exista uma quantidade maior de espécies ameaçadas, não havendo,
no entanto, informações atualizadas sobre o status de espécies de vários grupos,
como anfíbios, répteis e artrópodos em geral.
Tabela III.4. Espécies das classes das aves, mamíferos e insetos, listadas como ameaçadas de
extinção, citadas para a região.
Ordem/Classe
Família
Nome científico
Nome comum
Categoria
Ameaça
de
Primates
Cebidae
Alouatta guariba
Bugio
Vulnerável – VU
Lagomorpha
Leporidae
Sylvilagus brasiliensis
Tapiti
Vulnerável – VU
Rodentia
Dasyproctidae
Agouti paca
Paca
Em Perigo – EM
Carnivora
Mustelidae
Lontra longicaudis
Lontra
Vulnerável – VU
Felidae
Leopardus tigrina
Gato-do-matopequeno
Vulnerável – VU
L. pardalis
Jaguatirica
Vulnerável – VU
Panthera onca ssp.
Onça-pintada
Criticamente
Perigo – CR
em
Perissodactyla
Tapiridae
Tapirus terrestris
Anta
Em Perigo – EN
Artiodactyla
Tayassuidae
Tayassu pecari
Queixada
Criticamente
Perigo – CR
Aves
Ramphastidae
Pteroglossus aracari
Araçari-de-bicobranco
Vulnerável – VU
Lycaeniidae
Alesa prema
Borboleta( *)
Vulnerável – VU
Hesperiidae
Passova passova practa
Borboleta( *)
Criticamente
Perigo – CR
Insecta
em
em
FONTES: COPEL (1998); MIKICH (1994); MIKICH & BÉRNILS (2004); P. SCHERER-NETO (com.pess.);
VIDOLIN & MOURA-BRITTO (1998). ( * ) Espécies citadas como ocorrentes em Floresta Estacional
Semidecidual, embora sem registros de coleta na região.
Encarte III
20/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
4.1.1. Principais causas da ameaça de extinção
Além do desmatamento desenfreado, muitos fatores devem ser considerados a fim
de caracterizar a situação atual da fauna do PELA. O primeiro deles é o isolamento
a que são submetidas a maioria das espécies, devido à fragmentação do ambiente
florestal, comprometendo desta forma a continuidade de sua existência. A
fragmentação pode limitar o potencial de uma espécie para dispersão e colonização.
Muitas espécies de pássaros, mamíferos e insetos do interior da floresta não
atravessarão nem mesmo faixas estreitas de ambiente aberto, por causa do perigo
da predação. Como resultado, muitas espécies não recolonizam os fragmentos após
a população original ter desaparecido (BIERREGAARD et al., 1992 apud PRIMACK &
RODRIGUES, 2001). Outro fator importante é a caça indiscriminada, que pode
atingir tanto populações de herbívoros como de carnívoros, afetando assim o frágil
mecanismo ecológico do sistema. Quatro principais problemas resultarão da
extinção de predadores: aumento de espécies “pragas”, criação não selecionada,
exaustão do meio devido ao aumento das populações de presas e aumento das
populações dos predadores secundários (animal que preda outros e, por sua vez, é
predado por outro maior) (ALBERTS, 1989). A introdução de espécies exóticas
(caso do chuchu que está provocando uma descaracterização no ambiente florestal,
ver Figura III.2) e a necessidade de controle de espécies domésticas asselvajadas
(cães e gatos domésticos). Áreas isoladas tendem a sofrer pressões deste tipo e
isto pode acarretar perdas de indivíduos em espécies silvestres nativas,
especialmente aves e mamíferos. Além disso, pode haver a dispersão de doenças
causando infecções através de microparasitas (vírus, bactérias, fungos e
protozoários), ou de macroparasitas (helmintos e artrópodes) (PRIMACK &
RODRIGUES, 2001). Finalmente, os efeitos diretos da destruição do habitat podem
aumentar a suscetibilidade do organismo à doença.
FIGURA III.2 – chuchu Sechium edule
Foto: Cristian Coelho Silva
Encarte III
21/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
4.1.1.1. Caça
Embora a caça exista desde que os primeiros hominídeos apareceram, praticando-a
em grupos (LEAKEY & LEWIN, 1980), não há como a aceitarmos com naturalidade
atualmente, a não ser como subsistência e em regiões mais atrasadas e remotas, o
que se restringe a raras exceções na região sul. COIMBRA-FILHO (1977),
acrescenta que passa a ser inadmissível mesmo naqueles lugares mais remotos,
quando a caça de subsistência passa a ser comercializada.
A criação de animais domésticos simplificou grandemente a obtenção de alimento e
existem motivos suficientes para admitir que este é um hábito resquicial no
comportamento humano. Ao mesmo tempo, por estar tão intimamente relacionada
à história do Homem na sua evolução, isto pode ser o motivo da dificuldade em
erradicarmos a caça do comportamento do homem moderno.
CULLEN-Jr., BODMER & VALLADARES-PÁDUA (2000), avaliaram o impacto da caça
sobre espécies de mamíferos e da avifauna em fragmentos da floresta Atlântica no
estado de São Paulo. Foi comum o registro da caça a porcos-do-mato Tayassu
tajacu e T. pecari, anta Tapirus terrestris, veados (Mazama americana e M.
gouazoubira, tatus Dasypus novemcinctus e cutias Dasyprocta azarae, além de
outras espécies menos pressionadas como bugios Alouatta fusca e macacos-prego
Cebus apella. Os efeitos da caça foram medidos pelas alterações na abundância
relativa das espécies em quatro fragmentos com tamanhos similares (cerca de
2000 ha cada), nas diferentes pressões de caça. Estas informações foram
comparadas com resultados de abundância de espécies num grande parque
estadual de 35000 ha (Parque Estadual Morro do Diabo/ SP). Os resultados
apontaram que processos biológicos acelerados pela fragmentação podem fazer
com que populações isoladas tornem-se mais vulneráveis à sobrecaça e além disso
estas populações estão mais acessíveis tanto a predadores silvestres como a
humanos. Todos estes fatores tendem a alterar a resistência das espécies à caça e
aumentar o impacto desta em pequenas florestas isoladas. O impacto da caça
exacerba os efeitos da fragmentação é provável que seja o principal fator para o
esvaziamento dos fragmentos florestais de espécies cinegéticas, em curto prazo.
Percebe-se efetivamente que a caça ainda é muito disseminada em todas as
regiões visitadas por equipes de fiscalização no Estado do Paraná. VIDOLIN &
MOURA-BRITTO (1998), relatam para a região de inserção do PELA, ou seja, de
abrangência do Escritório Regional do IAP de Campo Mourão, que cerca de 52 %
dos autos de infração em 17 anos de atuação, são relativos à caça de capivara
Hydrochaeris hydrochaeris, paca Agouti paca, queixada Tayassu pecari e veado
Mazama spp.
4.1.1.2. Impacto do trânsito das estradas: a mortalidade de vertebrados
silvestres
A implantação de rodovias, automaticamente leva a fragmentação de áreas
anteriormente contínuas de habitats, que são subdivididas em parcelas que,
Encarte III
22/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
menores e isoladas entre si, tornam-se extremamente críticas para a viabilidade de
populações que habitam uma unidade de conservação (FARIA & MORENI, 2000).
No caso específico da região abrangida pelo PELA, este processo aliado a
implantação de áreas de pastagens, culturas e outros empreendimentos,
provavelmente influenciou no empobrecimento da diversidade biológica na região.
A área em questão, é cortada pela rodovia federal BR-487 (Figura III.3), que,
segundo informações do gerente do PELA, tem proporcionado a perda de indivíduos
de algumas espécies tais como cachorro-do-mato Cerdocyon thous, lontra Lontra
longicaudis, tamanduá-mirim Tamandua tetradactyla (Figura III.4), gatos-do-mato
Leopardus sp (Figura III.5), quati Nasua nasua, serpentes Bothrops e Crotalus,
aves (Figura III.6) entre outros.
Figura III.3 - Rodovia Federal BR-487
Foto: Marcio Ney Wenceslau
Figura III.4 - tamanduá-mirim Tamandua tetradactyla
Foto: Marcio Ney Wenceslau
Figura III.5 - gato mourisco Felis yagouaroundi
Foto: Marcio Ney Wenceslau
Figura III.6 coruja das torres – Tyto Alba
Foto: Marcio Ney Wenceslau
FISCHER (1997) avaliou os efeitos da BR-262 na mortalidade de vertebrados
silvestres, na região do Pantanal, Mato Grosso do Sul, que possui uma diversidade
muito superior a que hoje podemos contemplar na região Centro-Norte em se
tratando de vertebrados silvestres. Neste estudo foram feitos registros sistemáticos
sobre a incidência de animais atropelados em vários tipos de ambientes e de
paisagens da estrada, revelando alta riqueza de espécies atropeladas e índices
preocupantes. Concluiu que havia uma taxa de mortalidade de 16,8
atropelamentos/mês, no ano de 1990, de 30 atropelamentos/mês em 1992 e em
Encarte III
23/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
1997, a mortalidade atingiu 105 atropelamentos/mês (três mortes /dia). Esta
análise envolveu a influência do desenho paisagístico da estrada, a presença de
fatores de atração dos animais na borda da estrada e o mapeamento da
diversidade, distribuição das espécies, e taxas de atropelamento ao longo da
rodovia, a fim de detectar os padrões de mortalidade. Todos estes dados
permitiram estimar o status de conservação local, indicando as áreas de risco para
a vida selvagem, e encaminhando quanto às formas de manejo ao longo da
rodovia.
FARIA & MORENI (2000) avaliaram o impacto da SP-613 ao Parque Estadual do
Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio, São Paulo, contabilizando nove anos de
monitoramento, com um total de 182 indivíduos mortos e 25 espécies identificadas.
Além disso obtiveram dados sobre quantidade de ocorrências por espécies
sazonais, finalizando com propostas de construção de túneis e alambrados nos
pontos críticos em conformidade com o monitoramento efetuado, propondo
inclusive plantio de árvores para corredores aéreos. Do monitoramento constante,
depende a avaliação da eficácia da implantação destes elementos de controle.
4.1.1.3. Fragmentação das florestas
A fragmentação implica em um impacto significativo sobre a fauna, já que, nos
fragmentos pequenos, verifica-se um baixo número de espécies de aves, por
exemplo, em relação aos fragmentos maiores e que algumas espécies ocorrem
apenas nos fragmentos pequenos e médios, ocasionando um índice de extinção
local que pode variar de 30% a 70% do total de espécies regional, como observado
nos municípios de Uberlândia e Araguari, estado de Minas Gerais (MARINI, 1996).
GASCON (1996), relata os resultados de 15 anos de pesquisa sobre os efeitos da
fragmentação em floresta amazônica, que “mostram uma suite de efeitos negativos
associados à fragmentação da floresta”. Houve diminuição da riqueza de vários
grupos taxonômicos (aves, besouros, formigas e vespas), de acordo com o
tamanho do fragmento. Em outros grupos (mamíferos, sapos e borboletas) o
número de espécies aumentou após a fragmentação. Processos ecológicos
importantes, tais como polinização e decomposição são afetados, além de que
efeitos graves associados à criação da borda do fragmento surgem, ocorrendo um
aumento na temperatura e uma baixa de umidade numa faixa de 60 a 80 metros
da borda. Essas modificações microclimáticas provavelmente são responsáveis pelo
aumento na mortalidade e nos danos observados em árvores localizadas próximas
a borda do fragmento.
Todos estes aspectos servem como base para podermos fazer uma avaliação da
situação florestal regional, que é crítica, e observarmos que restaram apenas
fragmentos de floresta em toda a região, com o predomínio do uso da terra para a
cultura de grãos de um modo geral, para a cultura da cana-de-açúcar ou para a
bovinocultura. Isto torna mais difícil a manutenção da qualidade ecológica dos
Encarte III
24/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
fragmentos florestais que restaram face ao empobrecimento genético a que estão
sujeitos ao longo do tempo.
4.1.2. Propostas para a proteção e recuperação da fauna
Propostas específicas para grupos de fauna tem um peso inferior numa região em
que há uma fragmentação florestal excessiva, como a região em questão, onde já
houve uma exploração dos produtos da floresta e uma conversão destas em
agricultura. É preciso presumir que já houve um impacto sobre a fauna local e que
medidas visando a recuperação dos ambientes florestais e manutenção dos ainda
existentes, serão mais eficientes do que projetos isolados, salvo aqueles restritos a
questões específicas em áreas muito bem estudadas ecologicamente.
Para tanto, são necessárias informações sobre ocorrência dentro do Parque
Estadual Lago Azul e no seu entorno, de grupos que não possuam registros
atualizados para a UC (mamíferos, répteis, anfíbios e artrópodos em geral).
Este tipo de informações poderá embasar propostas de conexão dos fragmentos
existentes ao redor do Parque Estadual Lago Azul. MIKICH, SILVA & MOURABRITTO (1999), sugerem metodologias de desenvolvimento de trabalhos com essa
finalidade além de propostas futuras de ação com base nas informações existentes
sobre frugivoria (aves e mamíferos) e espécies fornecedoras de frutos, oriundas do
Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo, em Fênix. A metodologia poderá ser
adaptada e utilizada para o PELA.
Programas de governo voltados ao restabelecimento de florestas ciliares também
são relevantes, a fim de complementar ações com desenvolvimento de palestras
nas escolas da região sobre a importância da recuperação das florestas e a
conservação da biodiversidade.
Considerando que existem rodovias que cortam a região (BR-487), é necessário o
desenvolvimento de programas de proteção da unidade de conservação em relação
à rodovia e, de imediato, sejam implantados redutores de velocidades, cercas ou
outros recursos que possam atenuar o impacto desta sobre a fauna local.
Paralelamente a isso, é necessário a realização de estudos para avaliar o impacto
da rodovia sobre a fauna (quantidade de indivíduos mortos por espécie e num
período determinado).
O manejo futuro da área, tanto da flora como da fauna, somente será possível se
houver informações básicas que possibilitem a realização de trabalhos que
envolvem a interferência no ecossistema, e que tipo de benefícios advirão desta
interferência.
BORRINI–FEYERABEND, 1997 esclarecem que manejo participativo ou manejo
compartilhado é usado para descrever uma situação na qual alguns ou todos os
interessados pertinentes a uma determinada área estão envolvidos de forma
substancial com as atividades de manejo. Desta forma, é absolutamente necessário
que sempre que possível haja a participação da comunidade nos projetos de
Encarte III
25/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
conservação da biodiversidade e todas as propostas de manejo possam vir a ter o
apoio da comunidade, de uma forma ou outra, determinando parcerias positivas e
que diminuam o esforço de conservação aumentando a amplitude de sensibilização.
4.2. ICTIOFAUNA
O processo de barramento de rios para a construção de represas causa inúmeras
alterações no ambiente aquático, tanto quanto as suas características físicas, como
químicas e biológicas. Estas mudanças ambientais acarretam consideráveis
modificações na estrutura das assembléias aquáticas, adaptadas ao meio lótico, em
especial na distribuição, reprodução, alimentação e recrutamento da ictiofauna
(O`BRIEN, 1990 apud LUIZ, 2000).
Considerando que o nível de impacto sobre a diversidade biológica é fortemente
influenciado pelas características locais, as assembléias de peixes de reservatórios
são resultados de um processo de reestruturação das populações de peixes que
originalmente ocupavam os rios, com alterações na composição e abundância de
espécies, com proliferação de algumas e redução ou eliminação de outras. Assim,
os impactos de barramento de rios podem ocasionar a extinção local ou regional e,
se tratando de espécies endêmicas, a extinção de algumas espécies. De maneira
geral, os represamentos levam a diminuição do número de espécies das
comunidades de peixes, com a eliminação total ou parcial das espécies de grande
porte (migradoras) e substituição por outras de menor porte e com características
oportunistas (LUIZ, 2000).
A fauna de peixes do atual local onde encontra-se o Reservatório da Usina
Hidrelétrica Mourão I – Lago Azul, não foram estudadas, avaliadas ou descritas
antes do barramento, o que impossibilita qualquer comparação dos efeitos
impactantes do processo de transformação do ambiente lótico para lêntico na
assembléia de peixes. Reconhece-se, entretanto, que os efeitos do barramento,
potencializado por ações antropogênicas em escala local e regional, como por
exemplo, a pecuária, agricultura com emprego maciço de agrotóxicos, má
conservação dos solos, pesca predatória, introdução de espécies exóticas e outras,
impactaram de forma severa as comunidades aquáticas do local.
4.2.1. As espécies da Ictiofauna do Lago Azul
Em um exaustivo trabalho de levantamento da ictiofauna do Reservatório da Usina
Hidrelétrica Mourão I – Lago Azul, realizado por pesquisadores do Núcleo de
Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura – NUPÉLIA, da Universidade
Estadual de Maringá - UEM, em especial o levantamento realizado por LUIZ, (2000)
para elaboração da dissertação de mestrado em Ecologia de Ambientes Aquáticos
Continentais, foram registradas as espécies arroladas na Tabela III.5.
Encarte III
26/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela III.5. Espécies registradas no Reservatório da Usina Hidrelétrica Mourão I – Lago Azul (Fonte:
LUIZ, 2000)
ESPÉCIE
NOME POPULAR
ORDEM CYPRINIFORMES
Família Cyprinidae
Cyprinus carpio*
ORDEM CHARACIFORMES
Família Prochilodontidae
Prochilodus lineatus
Família Anastomidae
Leporinus elongatus
Leporinus obtusidens
Carpa-comum*
Corimbatá ou Curimba
Piapara
Piavussu
ESPÉCIE
NOME POPULAR
Família Erythrinidae
Hoplias aff. Malabaricus
Hoplias lacerdae*
Família Characidae
Astyanax bimaculatus
Astyanax scabripinnis
Astyanax sp.
Piaractus mesopotamicus
Oligosarcus paranensis
Traíra
Trairão*
Lambari
Lambari
Lambari
Pacu
Saicanga
ORDEM SILIRIFORME
Família Pimelodidae
Rhamdia quelen
Família Loricariidae
Hypostomus ancistroides
Hypostomus commersonii
Bagre ou Jundiá
Cascudo
Cascudo
ORDEM GYMNOTIFORME
FamíliaGymnotidae
Gymnotus cf. sylvius
Morenita ou Tuvira
ORDEM PERCIFORMES
Família Centrarchidae
Micropterus salmoides*
Família Cichlidae
Crenicichla britskii
Geophagus brasiliensis
Oreochromis niloticus*
Tilapia rendalli*
Black-bass*
Joaninha
Cará
Tilápia-do-nilo*
Tilápia*
* Espécies introduzidas
LUIZ (2000) comparou a ictiofauna de pequenos reservatórios no Estado do Paraná,
sendo que a riqueza de espécies encontradas no Lago Azul (20 espécies) está muito
próxima a encontrada nos reservatórios de Capivari (23) e Fiú (22) e com valores
muito superiores aos reservatórios de Guaricana (13), Patos (12) e Alagados (8).
Os valores de riqueza de pequenos reservatórios são muito inferiores quando
Encarte III
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
comparados a outros reservatórios de grande porte, como por exemplo 34 e 36
espécies encontradas nos reservatórios de Segredo e Areia no rio Iguaçu, 116
espécies encontradas em Tucuruí e 214 encontradas no reservatório de Curuá-Una,
na Amazônia Central (AGOSTINHO et al.,1997; ARAÚJO-LIMA et al., 1985 e
VIEIRA, 1982 apud LUIZ, 2000 ).
Alguns levantamentos ictiofaunísticos realizados em reservatórios do Brasil,
incluindo a bacia do rio Paraná, demonstram um gradativo empobrecimento da
riqueza e queda da diversidade de peixes. Isso pode ser decorrente do efeito
deletério exercido pelos reservatórios sobre as comunidades de peixes. Para o Lago
Azul esse fator somado a idade do reservatório (37 anos), pesca predatória e a
outros efeitos antropogênicos, podem explicar a baixa riqueza e diversidade (LUIZ,
2000).
4.3.1.Impactos sobre a ictiofauna
4.3.1.1. Pesca
A atividade de pesca realizada no Lago Azul, mesmo na forma de pesca desportiva,
trás um efetivo impacto sobre a fauna ictiológica pelo simples fato da retirada de
indivíduos da população do reservatório. Mas a pesca realizada de forma furtiva e
predatória, continua sendo a que mais impacta a comunidade de peixes do lago.
Outro fato bastante problemático com relação a pesca é quando ela é realizada nos
períodos de reprodução das espécies , outro fato que é importante salientar é a
sazonalidade do reservatório que implica em desníveis muito acentuado do fluxo
d’água, quando este desnível coincide com período de desova dos peixes
compromete significativamente a população destes no reservatório (verificar
possibilidade de indicativo junto a COPEL para estabilidade do nível do reservatório
em período de piracema). Mesmo quando a legislação que protege o período de
piracema é cumprida, essas leis nem sempre são sincrônicas com os processos
biológicos de reprodução, ocorrendo, então, impactos sobre a fauna aquática no
período mais importante para a manutenção do estoque pesqueiro.
4.3.1.2. Problemas decorrentes do uso agrícola das áreas marginais do
reservatório
O processo de utilização das áreas marginais e do entorno do reservatório,
principalmente com a agricultura intensiva, vem impactando de forma contínua e
ininterrupta a comunidade de peixes do lago. O grande problema da agricultura
intensiva, além das profundas alterações do ambiente natural provocada em seu
processo de implantação, é que ela se viabiliza somente com a utilização massiva
de agroquímicos. Esses, em especial os agrotóxicos, ao serem aplicados nas
lavouras, derivam ou são arrastados pelas águas pluviais para o reservatório,
provocando, muitas vezes, a morte da fauna aquática ou sendo incorporados na
cadeia alimentar, tanto da comunidade aquática como, também, do homem.
Encarte III
28/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
4.3.1.3. Problemas decorrentes do uso urbano das áreas marginais do
reservatório
Ao redor do reservatório da Usina Mourão I – Lago Azul existem diversos
loteamentos urbanos com finalidades residenciais para moradia ou lazer. A
impermeabilização do solo provocado pelas edificações e calçamentos, que evita a
infiltração de água no sub-solo e promove o conseqüente aumento do escorrimento
superficial e dos processos erosivos, somados aos efluentes domésticos que
chegam ao lago, promovem o enriquecimento da coluna d´água, podendo
desencadear um processo de eutrofização do reservatório.
Eutrofização é o aumento da concentração de nutrientes, especialmente fósforo e
nitrogênio, nos ecossistemas aquáticos, e tem como conseqüência direta o aumento
de sua produtividade. Como decorrência deste processo, o ambiente passa da
condição de oligotrófico e mesotrófico para eutrófico ou mesmo hipereutrófico.
Este é um processo dinâmico, no qual ocorrem profundas modificações qualitativas
e quantitativas nas comunidades aquáticas, nas condições físicas e químicas do
meio e no nível de produção do sistema. Como conseqüência o ecossistema passa a
produzir mais matéria orgânica do que é capaz de consumir e decompor, o que
produz profundas alterações no metabolismo do ecossistema, com impactos sobre a
ictiofauna.
4.3.1.4. Introdução de espécies exóticas
Em passado recente, quando estava em “moda” projetos de repeixamentos de
lagos artificiais, foram introduzidos no reservatório na Usina Hidrelétrica Mourão I –
Lago Azul, de forma deliberada ou acidental, várias espécies de peixes exóticos.
De acordo com AGOSTINHO et al. (1999) tais projetos se realizaram na tentativa
de se buscar compensar os prejuízos ictiofaunísticos decorrentes dos
represamentos com a introdução de espécies. Ou seja, na ânsia de minimizar os
danos causados por uma ação impactante (as alterações nos habitats),
implementou-se outra (a introdução de espécies). Ainda, conforme os autores, a
introdução de espécies é uma forma de poluição (poluição biológica) e o ingresso
de novos indivíduos de uma espécie exótica, contribui, de qualquer forma, para o
aumento dos riscos ambientais.
As espécies atualmente encontradas no Lago Azul são a tilápia-do-nilo Oreochromis
niloticus, a tilápia-comum Tilapia rendalli, a carpa-comum Cyprinus carpio, trairão
Hoplias lacerdae e o black-bass Micropterus salmoides.
Não existem estudos para dimensionar os impactos que essas espécies provocaram
e provocam no meio aquático, mas é consenso entre pesquisadores que espécies
introduzidas
(i)
competem em condições de vantagem com as espécies autóctones pela
busca de alimentos;
Encarte III
29/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
(ii)
por não possuírem ou terem poucos predadores naturais, estabelecem com
facilidade em novos ambientes, desalojando as espécies residentes
autóctones;
(iii) tem maiores chances de proliferar-se de forma descontrolada;
(iv) podem introduzir e disseminar novas doenças ou parasitas para as espécies
locais, entre outros.
4.3.1.5. Problemas decorrentes do manejo do reservatório
O reservatório da Usina Mourão I tem como finalidade principal a produção de
energia elétrica. Para que ocorra a geração de energia de acordo com as
necessidades demandadas pelas agências distribuidoras, o nível do reservatório
sofre grandes oscilações. Uma das conseqüências direta desses níveis de oscilação
é a dificuldade para o estabelecimento da vegetação aquática (macrófitas) nas
margens do lago, em especial as macrófitas aquáticas flutuantes livre e enraizada.
Esses grupos de macrófitas aquáticas são de reconhecida importância no processo
de produção primária e como fonte de alimentação e locais para abrigo e
reprodução da fauna ictiológica. O não estabelecimento dessa vegetação aquática
certamente determina uma diminuição de habitats para a reprodução e
manutenção das populações da fauna ictiológica do lago.
Além da região que marca o fim do reservatório e o início do rio onde formam
remansos e lagoas marginais de importância fundamental para a fauna aquática e
terrestre, a área conhecida como “paliteiro”, que é o local onde ainda existem
troncos das árvores parcialmente submersas, é reconhecida como de importância
fundamental para suprir, em parte, a falta de habitat e locais para abrigo da
ictiofauna, razão pela qual a mesma deve ser protegida.
5. Patrimônio Cultural Material e Imaterial
5.1 A ENERGIA ELÉTRICA EM CAMPO MOURÃO
A partir de 1940 se evidencia na região de Campo Mourão uma conjuntura
econômica de expansão. Novas levas de colonos começam a se estabelecer e
intensificar atividades comerciais, agro-pastoris, como o plantio de café, a criação
de gado suíno e, principalmente, atividades industriais que se fixariam através do
ramo madeireiro. Este quadro implicou numa demanda de serviços de infraestrutura, como o abastecimento de energia, da qual até então não existia em
Campo Mourão.
Encarte III
30/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura III.7 - Acervo: Assessoria de Imprensa da COPEL – Curitiba/PR
A energia elétrica se efetuou com a instalação da Usina São João, no rio Mourão. A
usina hoje, em estado de ruína, encontra-se dentro dos limites do Parque Lago
Azul. Poucas são as informações a respeito da primeira Usina Hidrelétrica de Campo
Mourão. Os dados obtidos se deram através de depoimentos, como o de Osvaldo
Urbano Hoose. Com 84 anos, foi operador da Usina São João, também conhecida
na época como Usina Piloto da qual trabalhou a partir de 1948. A data da sua
construção não pode precisar, mas a sua desativação ocorreu quando foi
implantada a Usina Mourão I, na década de 1960.1
Osvaldo Hoose era contratado pelo então Departamento de Águas e Energia Elétrica
- DAEE. O Departamento, também criado em 1948, no governo de Moysés Lupyon,
foi o primeiro órgão estatal a intervir no campo da energia elétrica, pois até este
momento a eletrificação paranaense estava a encargo da iniciativa privada. O
DAEE. através do Plano Hidro-Elétrico Paranaense procurou centralizar a produção
elétrica efetivando um conjunto de obras e medidas, entre as quais, a implantação
de linhas de transmissão e construção de novas centrais.
Figura III.8 - Osvaldo Urbano Hoose (em primeiro plano)
Foto: Acervo da CPC-SEEC Campo Mourão – Pr / 2001
1
HOOSE, entrevista: 16/05/2001.
Encarte III
31/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Estas centrais elétricas deveriam inicialmente atender núcleos considerados na
época promissores, pois justificariam economicamente tal investimento
governamental. Campo Mourão foi uma destas regiões priorizadas pelo Plano
através da Usina São João com 7800 HP e 5816 KW 2
Através do processo de eletrificação intensifica-se a exploração dos recursos naturais
de Campo Mourão, principalmente, pelas indústrias de extração e de beneficiamento
madeireiro. Hoose recorda de algumas serrarias que se utilizavam da energia da São
João, como por exemplo, a Trombini, a Salvatori, a Klauri.
Tornou-se evidente que a potência desta Usina não estava sendo suficiente para
atender não só os empreendimentos industriais, como os urbanísticos. De acordo
com Augusto Paulovski, que foi marceneiro-chefe na construção da Usina Mourão I,
a cidade de Campo Mourão era pouco iluminada, direcionava-se apenas para as
ruas principais. Desta forma foi projetada uma Usina maior que atendesse a
demanda local como de toda região, que veio a constituir a MOURÃO I.
FiguraIII.9 - Augusto Paulovsk
Foto: Acervo da CPC/SEEC Campo Mourão – PR / 2001
A Central Hidrelétrica Mourão I teve a sua idealização em 1949 sob a
responsabilidade do DAEE 3 Não foi possível indicar o início de suas obras, nem o
momento em que elas foram paralisadas. Contudo no ano de 1958 a COPEL
assumiu o empreendimento pela concessão obtida do governo federal3. A partir
deste momento a Usina Mourão I passa para a responsabilidade da Companhia
Paranaense de Energia Elétrica - COPEL.
A COPEL criada em 1954, no governo de Bento Munhoz da Rocha Neto, “... aos
poucos foi assumindo as funções do DAEE, tanto na área de planejamento e
construção de usinas como na área de distribuição”. 4 Caberia a Companhia a
responsabilidade da construção de grandes sistemas hidrelétricas previstos no
Plano de Eletrificação do Paraná.
2
UFPR, 1994. p. 98.
Mourão PR
3
PARANÁ. 1999. p.02
4
UFPR, 1994. p. 120.
Encarte III
32/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura III.10 - Detalhes da construção da MOURÃO
FOTOS do acervo da Assessoria de Imprensa da COPEL - Campo Mourão PR
Assim a hidrelétrica teve suas obras retomadas em 1961 e a sua finalização no ano
de 1964. Conforme o depoimento de Augusto Paulovski, a empresa responsável na
obra civil foi a Aranha S/A, do qual era contratado. Paulovski confirma que a data
final seria 1963, período que considerou muito curto para o término da construção:
“... daquela vez era pra valer (...) não havia feriados, nem finais de semana. Tanto
que contrataram-se mais de 300 operários, dos quais foram instalados na “Vila dos
Operários”. Paulovski chefiou a construção das moradias, para os operários e suas
famílias residirem. Esta Vila comportou aproximadamente 90 casas, mais os
barracões e oficinas e, até um espaço para a escola foi determinado 5. Segundo
Paulovski, “do pessoal que trabalhava lá, tinha o mundo inteiro, gente da Bahia,
Ceará, Londrina, Maringá, tinha gente dos municípios vizinhos e até um argentino.”
No Parque Lago Azul ainda hoje encontram-se vestígios de algumas habitações,
como também remanescentes de plantações como limoeiros, laranjeiras, plantação
de chuchu, entre outros.
5
FONSECA, entrevista: 16/mai/2001.
Encarte III
33/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura III.11 - Dolores G. de Medeiros e Nelson Fonseca
Foto: Acervo da CPC/SEEC Campo Mourão – PR / 2001
O sistema do rio Mourão só conseguiu se efetivar no primeiro governo de Ney
Braga adotando um novo Plano de Eletrificação do Estado, procurando sanar o
problema da precariedade de energia elétrica em muitas regiões do Estado,
inclusive na região de Campo Mourão. No Relatório da COPEL, do ano de 1964,
destaca-se o empreendimento da Mourão I sendo um dos primeiros na região,
efetivados por esta Companhia:
Em solenidade que contou com a presença do Ministro das Minas e Energia,
Engenheiro Mauro Thibau, o Governador Ney Braga inaugurou, no dia 08 de
novembro do ano passado, a Usina Hidrelétrica Mourão I, colocando em operação a
sua primeira unidade. Com potência final de 8.500 KW. Mourão I é a maior central
hidrelétrica construída e posta em funcionamento por esta Empresa, devendo
atender a ampla área do Centro – Oeste do Estado. Campo Mourão e Peabiru
começam desde logo a ser abastecidos, enquanto já tratamos de levar a energia da
mesma usina a Araruna e Engenheiro Beltrão. A instalação de novas unidades
geradoras, cujo recebimento foi iniciado em fins de dezembro, da Itália, permitirá à
usina, completada a sua potência, suprir vários outros municípios, entre os quais,
Jussara, Terra Boa, Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema, Rondon e São Tomé.
As usinas são antes demais nada, de fundamental importância histórica, pois
caracterizaram-se como os primeiros empreendimentos urbanos não somente para
a comunidade mourãoense como de toda região. De formas diferenciadas pessoas
participaram e vivenciaram desta empreitada que foi a efetivação da eletricidade
em Campo Mourão. Suas memórias, devem ser resgatadas, para não se perderem
no tempo, pois desta forma a comunidade sem referenciais, poderá perder o
reconhecimento de seu próprio patrimônio cultural.
Foram levantados programas e proposta a fim de valorizar a história e cultura da
região, estas propostas estão no Planejamento.
Encarte III
34/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
6. Situação Fundiária
A situação fundiária do PELA está na fase de elaboração de mapas com os
perímetros da área para identificação da área total e posterior processo de
negociação de transferência do patrimônio da COPEL para a SEMA/IAP;
7. Fogo e Outras Ocorrências Excepcionais
Em meados da década de 80 houve dois incêndios florestais de grande monta
(1982/1986) que atingiu mais de 200 ha de floresta em diversos estágios de
formação, a partir deste momento foram desenvolvidos projetos de recuperação
com plantio de arvores e o desenvolvimento do Projeto Madeira numa área
amostral de 10 ha. No ano de 2000 foi registrado através de observações práticas
de campo a ocorrência de 11 geadas consecutivas o que também provocou um
grande desfolhamento da floresta e a morte de indivíduos da flora mais sensíveis;
8. Atividades Desenvolvidas na Unidade de Conservação
8.1 ATIVIDADES APROPRIADAS
8.1.1. Fiscalização
As atividades de fiscalização no PELA compreendem algumas rotinas, pois se
evidencia a necessidade de trabalhos periódicos de controle e monitoramento, quer
em incursões terrestres, quer em incursões por água. Além disso, envolvem
atividades de monitoramento e controle na Zona de Amortecimento, com prioridade
para as RPPNs.
Fiscalização por terra: consiste na realização de incursões nas divisas e interior da
UC e no seu entorno imediato, podendo ocorrer no período diurno ou noturno.
Nestas incursões é observada a presença de estranhos, são desativadas
armadilhas, monitoradas áreas com facilidade de acesso de caçadores e realizadas
atividades de policiamento, dentre outras atividades. Freqüência: Semanalmente,
podendo ocorrer diariamente quando são observadas situações de risco, tais como:
Presença de vestígios de pessoas estranhas, risco de incêndio florestal entre
outros;
Fiscalização por água: consiste na realização de incursões com embarcação no
Reservatório para controle de pesca na área compreendida pela UC. Geralmente
esta atividade é realizada no período diurno, podendo ser realizada no período
noturno. Nestas incursões é observada a presença de pescadores, realizada a
apreensão de materiais predatórios e a orientação aos pescadores, bem como são
investigados indícios de atividade de caça de animais silvestres e desativadas
Encarte III
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
eventuais armadilhas encontradas. Freqüência: Semanalmente e diariamente
quando observado indícios de pratica de pesca predatória nas imediações da UC.
Estas atividades muitas vezes são realizadas em parceria com a Polícia Florestal e a
Polícia Militar.
Controle e monitoramento de animais domésticos: consiste na realização de
incursões por terra no interior do PELA e imediações para coibir o acesso de cães
domésticos. Nestas incursões é observada a presença de cães domésticos e a ação
destes sobre a fauna. Inicialmente é identificado o proprietário do animal, que é
orientado a mantê-lo dentro de sua propriedade. Posteriormente, caso esta medida
não produza resultado satisfatório e o cão volte a invadir a UC para caçar, há a
necessidade de erradicação pelo impacto causado a fauna silvestre. Freqüência:
semanalmente e/ou sempre que houver indícios da presença destes animais no
interior da UC.
Fiscalização, manutenção e monitoramento de aceiros para prevenção e combate a
incêndios florestais: consiste em atividades de monitoramento das divisas e
atividades de limpeza e manutenção de aceiros para prevenção de incêndios. Em
caso de incêndios florestais, ações de combate são colocadas em prática.
Freqüência: Nos períodos de maior risco este monitoramento ocorre diariamente, já
à limpeza dos aceiros é realizada sazonalmente. As atividades são intensificadas
nos meses de inverno, principalmente no mês de agosto, em função dos baixos
índices de pluviosidade e umidade relativa do ar e conseqüentemente aumento do
risco de incêndios florestais.
8.1.2. Pesquisa
Os projetos de pesquisa realizados no PELA, encontram-se descritos a seguir:
Avifauna
A partir de 1998 até 2000, P. Scherer-Neto e colaboradores, iniciaram estudos
sobre a avifauna do Parque Estadual Lago Azul (Scherer-Neto, 2001), relacionando
233 espécies de aves para o parque. Anexo III.11
Projeto Madeira
Projeto inicialmente desenvolvido com objetivo de avaliação econômica de espécies
da flora brasileira, com área de 10 ha, atualmente encontra-se em pleno
desenvolvimento dos espécimes e a alteração da avaliação econômica para área de
recuperação. Uma vez que não foram realizados estudos de acompanhamento dos
indivíduos e a área onde está implantado o Projeto estar localizado lindeiro ao
córrego/lago interno utilizado para abastecimento de água na sede do PELA, viveiro
e associação dos funcionários da COPEL (sede), nesta área deverá ser realizado um
programa de recuperação com espécies nativas.
Encarte III
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Ictiofauna
Foi realizado um levantamento da ictiofauna do Reservatório da Usina Hidrelétrica
Mourão I – Lago Azul, realizado por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em
Limnologia, Ictiologia e aqüicultura – Nupélia, da Universidade Estadual de Maringá,
em especial o levantamento realizado por LUIZ, (2000) para elaboração da
dissertação de mestrado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais.
Arboreto
O projeto arboreto, implementado pela EMBRAPA – Florestas deve ser resgatado,
de forma a não perder informações e realizar um melhor aproveitamento e manejo
destas espécies exóticas. Nesta área deverá ser realizado um programa de
recuperação com espécies nativas.
8.1.3. Visitação/Educação Ambiental
A visitação por parte do público em geral ocorre preferencialmente nos finais de
semana, quando moradores da região vão ao Parque para realizar caminhadas
pelas trilhas existentes, e a grande maioria dos visitantes são de escolares dos
mais variados níveis. No gráfico abaixo (fig. III.12) apresenta-se o número de
visitantes por ano, apenas no ano de 2004 foi somente até julho.
FIGURA III.12 – Gráfico de visitantes do PELA
Gráfico de Visitantes
Parque Estadual Lago Azul
3250
3050
2238
2011 1870
1055
1
ANO/99
ANO/00
ANO/01
ANO/02
ANO/03
ANO/04
O atendimento de grupos organizados, principalmente os escolares, são realizados
no centro de recepção, onde recebem informações gerais sobre o Parque com
apresentação de mini-palestras, vídeo educativo e exposição de painéis. Na
Encarte III
37/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
seqüência um monitor educador ambiental acompanha o grupo para visitação em
trilhas interpretativas da natureza, possuindo nesta UC duas opções para
caminhada, sendo:
•
“Trilha Peroba” nesta os aspectos físicos, biológicos deste ambiente natural é
explorado de maneira que possa ser repassado conhecimentos ao grupo
visitante, diversas paradas são realizadas com o objetivo de conhecer o local
visitado. A trilha peroba tem 3.850 metros onde o visitante tem a
oportunidade de vislumbrar diversos ambientes com características próprias,
passando por uma cascata e o lago interno, onde são abordadas informações
sobre a importância das matas ciliares.
•
“Trilha Aventura” com 3.500 metros de extensão, trata-se de uma trilha
rústica, com acesso monitorado por guias e visitação às cachoeiras Salto
Belo, Salto São João e ruínas da Usina São João, sendo estes importantes
atrativos desta UC. A flora e fauna se destacam pela beleza e diversidade
tornando o passeio muito agradável.
Figura III.13 - Salto São João
Foto: Rubens Lei P. de Souza
Encarte III
38/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura III.14 - Salto Belo
Foto: Rubens Lei P. de Souza
8.1.4. Relações Públicas/Divulgação
Dentre as atividades de relações públicas desenvolvidas no PELA, os funcionários
realizam contatos diretos e freqüentes com moradores do entorno para orientá-los
a respeito da prevenção de incêndios florestais e do controle de cães domésticos e
atividades ilegais, como caça, pesca e corte de espécies florestais.
As dependências do PELA são utilizadas para realização de cursos e reuniões
promovidos, principalmente, pela EMATER, Ministério Público e das Prefeituras de
Campo Mourão e Luiziana, e para promoção de eventos de empresas privadas e
reuniões com os moradores do entorno para instrução e repasse de informações.
Além disso, são promovidos cursos e palestras para alunos da rede pública
municipal e estadual.
8.2 ATIVIDADES OU SITUAÇÕES CONFLITANTES
8.2.1. Animais domésticos
Não é comum a presença de animais domésticos, mas observa-se vestígios de
cães, no interior do PELA. Estes são oriundos das propriedades do entorno direto.
Os Cães e gatos domésticos, além de predadores de espécies nativas de aves,
mamíferos, répteis e anfíbios de pequeno e médio porte, afugentam e perseguem
animais de maior porte, incluindo nesse grupo veados, catetos, gatos-do-mato e
cachorros-do-mato. Aqueles que não conseguem subir em árvores (p.ex. gatos-domato, coatis, macacos) ou abrigar-se em locais seguros, como tocas (p.ex. pacas,
tatus, cutias) - embora os cães consigam cavar e adentrá-las, estão mais sujeitos a
mortalidade (p.ex. veados, porcos-do-mato, tamanduás-mirim).
Encarte III
39/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Além disso, espécies domésticas são reservatórios e vetores em potencial de uma
série de zoonoses transmissíveis a espécies nativas.
8.2.2. Ocupação posseiro e área urbana
Existe na área do PELA a ocupação de uma área lindeira a rodovia BR-487, com
uma ação de reintegração de posse impetrada na Justiça da Comarca e em fase
final de processo, há também a ocupação relativa a cota de segurança do
reservatório e áreas lindeiras a zona urbana, este também com sentença final
proferida pela Justiça Federal Vara de Campo Mourão, como a maioria dos
proprietários recorreram da sentença este procedimento atualmente esta em fase
de analise no Tribunal Regional de Porto Alegre.
8.2.3. Linha de transmissão
Existe na área do PELA um sistema de transmissão de energia por postes
interligando a Casa de Máquina a rede federal e esta ao parque Industrial da
COAMO, estas redes tem provocado alterações significativas no ambiente uma vez
que são realizadas manutenções com corte raso da vegetação o que tem
ocasionado a abertura de grandes clareiras no interior da floresta e a facilidade
para surgimento de espécies oportunistas da flora (cipós, lianas, taquaras,
samambaias entre outros).
8.2.4. Rodovia
A rodovia BR-487 faz limite com o parque num trecho de mais de 2 Km separando
a área de floresta da região da bota das demais áreas do parque. Esta rodovia tem
provocado um impacto considerável no parque principalmente com relação a fauna
pois atropelamentos são constantes. Está em fase final de elaboração um projeto
de pesquisa, por parte desta unidade, em relação ao numero de animais
atropelados, espécie e medidas mitigadoras. Este projeto esta sendo elaborado pelo
estagiário de Biologia do CIES Marcio Ney Wenceslau.
8.2.5. Estrada de acesso a Usina
Esta estrada possui fluxo razoável de veículos, pois é a única forma de acesso a
casa de máquinas da PCH – Mourão, com restrição de acesso para pessoas não
funcionários. Observa-se que a velocidade implementada pelos veículos pode
causar risco de atropelamento de animais silvestres e até mesmo causar
preocupação ao publico visitante, pois para acessar a trilha Aventura é necessário
realizar travessia desta estrada interna. É necessário readequar as sinalizações
existentes para melhor orientação dos motoristas e usuários da unidade.
8.2.6. Aceiros
Os aceiros foram feitos pela COPEL, pois havia um histórico de incêndios, após
criado o Parque estes aceiros foram mantidos por poucos funcionários e deficiência
de equipamentos. Atualmente o Parque conta com equipamento e pessoal
existente. Deverá ser realizado estudo para determinar os locais mais apropriados
Encarte III
40/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
para os aceiros, e os que não houverem necessidade deverão ser recuperados com
espécies da flora nativa.
A manutenção dos aceiros é realizada mensalmente, no inverno pode ser mais
intenso pelo risco de incêndios e no verão existe a possibilidade de se realizar a
manutenção a cada 15 dias pela estética.
8.2.7. Tubulação adutora
A tubulação adutora foi construída em meados do ano de 1957 em concreto armado
possui um diâmetro de 2.000 metros, tem uma extensão de 800m e capacidade de
vazão de 16.4m3 por segundo, conduzindo a água até o chaminé de equilíbrio e
posterior até a casa de máquinas da PCH Mourão.
8.2.8. Contaminação e alteração das propriedades químicas da água
O PELA apresenta os seus limites na porção sul com o rio Sem passo e áreas rurais
particulares no município de luiziana e na porção oeste com o rio Mourão divisando
com terras da Pasta Mecânica Hensa e outras propriedades rurais, e a leste com
terras da Fazenda Onça Parda entre outras propriedades rurais e ao norte com
terras da Fazenda Guerreiro, área de terras da COPEL e com a faixa de domínio do
reservatório da PCH Salto Natal.
Uma vez que toda a microbacia hidrográfica do reservatório sofre uma grande
pressão com fins de atividades agrícolas há que se observar invariavelmente
contaminação para o ambiente lacustre, embora que todas as propriedades rurais
lindeiras ao reservatório que faz uso de agricultura extensiva trabalharem com alto
nível tecnológico apresentando controle de erosão e plantio direto e os rios e
córregos afluentes do reservatório apresentarem em grande parte de suas margens
matas ciliares, é verificado na foz dos rios Mourão e Sem Passo processos de
assoreamento (sedimentação) mais acentuados.
8.2.9. Estrada divisora limite com a Fazenda Onça Parda
Trata-se de uma estrada vicinal de chão, onde se faz necessária a readequação,
pois observa-se pontos de erosão com formação de vossoroca.
Há também uma área fora do Parque com lençol freático muito raso (fundo de vale
que origina córrego interno do PELA.
8.2.10. Caça e pesca ilegais
As atividades relacionadas a caça e pesca na UC são controladas, porem necessita
de se apresentar estudos para minimização de impactos, principalmente em relação
à pesca amadora uma vez que o Zoneamento do Reservatório permite esta pratica,
com elaboração de cartilhas educativas e orientações, entre outras ações
necessárias;
Em relação à caça de animais silvestres podemos destacar as regiões
compreendidas pela foz dos rios Mourão e Sem Passo como as áreas mais
ameaçadas e com maior pressão de caça, pois nestes locais existe formações
Encarte III
41/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
típicas de estuários o que facilita a manutenção de animais silvestres com relação a
ambientes de formação pantanosa e com grande desenvolvimento de espécies de
gramíneas que propiciam alimentos, local para esconderijo e reprodução.
Dentre as espécies mais ameaçadas isto é que sofrem maior pressão com relação a
praticas predatórias podemos destacar:
•
Aves canoras e outras: Azulão, Sabiá, Trinca Ferro, Pássaro Preto, Jacu,
Pomba Asa branca, Maritacas entre outras;
•
Mamíferos: Paca, Cotia, Veado Pardo, Capivara, Tatu, entre outras;
•
Ictiofauna: Espécies exóticas – Tilápia, Carpa, Black Bass;
Espécies Nativas – Corimba, Pacu, Jundiá entre outras;
As atividades de fiscalização ocorrem rotineiramente no interior do PELA e no seu
entorno imediato, sendo estas incursões apoiadas pela Polícia Florestal e pela
Polícia Militar local;
9. Aspectos Institucionais da Unidade de Conservação
9.1 PESSOAL
O atual gerente do PELA, Rubens Lei Pereira de Souza, reside em Campo Mourão e
trabalha com Unidades de Conservação desde 1991 e está na gerência desde 1998,
acumulando a função de gerente do Parque estadual Vila Rica do Espírito Santo –
Fênix. É formado em geografia pela Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR,
especialista, Planejamento e Gerenciamento do Meio Ambiente na UNESPAR.
Participou de diversos cursos sobre manejo e gerencia de Unidades de
Conservação.
O PELA conta atualmente com onze funcionários, sendo:
•
Gerente, com formação acadêmica em Geografia e especilista em Educação
Planejamento e Gerenciamento do Meio Ambiente pela FECILCAM de Campo
Mourão;
•
Estagiários: (01) Acadêmico do Curso de Ciências Biológicas pelo CIES de
Campo Mourão, contratado pelo IAP/CIEE e (01) Acadêmico do Curso de
Pedagogia pelo IESD, contratado em parceria com o município de
Luiziana/CIEE;
•
Zeladora contratada pelo IAP, serviço terceirizado pela Empresa Alternativa
Serviços de limpeza Ltda;
•
(07) Operários Rurais, contratados pelo IAP, serviço terceirizado Empresa MG
Pinto Serviços de Segurança Ltda
Encarte III
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
9.2 INFRA-ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
9.2.1. Infra-estrutura existente
•
Centro de Recepção de Visitantes com aproximadamente 400 m2, possuindo
auditório com quarenta e cinco lugares, TV, vídeo, retroprojetor e sistema de
ar condicionado; Biblioteca com diversos títulos relativos as questões
ambientais e uma pequena video-teca; Duas salas para reuniões com vinte
lugares cada; Alojamento para pesquisadores; Pequena cozinha para
atendimento de visitantes e pesquisadores que eventualmente vem ao
Parque.
•
Possui duas trilhas interpretativas da natureza que são:
Trilha Peroba: Com percurso de aproximadamente 3.850 m mostrando
diversos estágios da Floresta Estacional e Ombrofila Mista;
Trilha Aventura: Com percurso de aproximadamente 3.500 m
mostrando diversos aspectos da vegetação ripariana, Ruínas da Usina
São João e as Cachoeiras Salto Belo e Salto São João no Rio Mourão.
•
Possui duas casas de madeira, para guarda – parque e administração.
9.2.1.1. Veiculo e Equipamentos disponíveis no PELA
•
Veiculo utilitário marca FIAT – modelo Fiorino, ano 1991/1992, à gasolina,
placa nº ACK-4503 .
•
Trator agrícola, marca Yanmar, modelo 1045, de 3 cilindros, à diesel.
•
Carreta agrícola para trator Irrimaq com capacidade para 4 toneladas.
•
Roçadeira agrícola de acoplar no trator, marca Lavrale, modelo AT 8130GL-I.
•
Carreta para barco placa nº AHT-2234.
•
Motor de popa de 25 hp, marca Selva .
•
Barco de alumínio com 6 m de comprimento borda média
•
Sistema de radio comunicação, com uma torre de 15 m de altura, antena,
radio base e um radio portátil (HT)
9.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA, é o órgão
normativo da administração direta do Governo do Paraná. O Instituto Ambiental do
Paraná está vinculado a esta Secretaria, ao IAP cabe a responsabilidade da Gestão
das Unidades de Conservação Estaduais.
Assim sendo, a gestão do PELA é de responsabilidade do Instituto Ambiental do
Paraná - IAP, através do Escritório Regional de Campo Mourão – ERCMO, estando a
Unidade vinculada à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas – DIBAP,
através do Departamento de Unidades de Conservação – DUC.
Encarte III
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
9.4 RECURSOS FINANCEIROS
O PELA não possui orçamento próprio e as despesas para sua manutenção vem
basicamente do Governo do Estado, responsável pela contratação e pagamento dos
funcionários efetivos, itens de custeio e compra/manutenção de infra-estrutura e
equipamentos. Os principais itens de despesa referem-se ao pagamento de
salários, além de itens de custeio, como combustível, material de limpeza e
expediente.
9.5 COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
As atividades de fiscalização ambiental são realizadas em parceria com a Polícia
Militar local e o Batalhão da Polícia Florestal de Maringá e Londrina.
Há uma parceria com os municípios de Campo Mourão e Luiziana que, através do
ICMS Ecológico contribui para o manejo e manutenção do PELA através de:
fornecimento eventual de alimentação e combustível às atividades de fiscalização
desenvolvidas na área pelas Polícias Militar e Florestal, e aquisição de ferramentas e
equipamentos para apoiar atividades de manutenção e na contratação de um
estagiário para atendimento ao público no Centro de Visitantes e em trilhas
interpretativas da natureza. Abaixo estão relacionadas as instituições públicas e
privadas, que contribuem para conservação do Parque Estadual Lago Azul e sua
Zona de Amortecimento.
-
Município de Campo Mourão (Contratação de mão de obra e aquisição de
equipamentos para apoiar atividades de manutenção);
-
Município de Luiziana (Contratação de mão de obra e aquisição de
equipamentos para apoiar atividades de manutenção);
-
CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica - UNED – Campo Mourão
(Apoio em atividades de pesquisa cientifica e na elaboração do Plano de
Manejo);
-
UEM – Universidade Estadual de Maringá (NUPELIA/COPEL – Pesquisa de
Ictiofauna) (Apoio em atividades de pesquisa cientifica e na elaboração do
Plano de Manejo);
-
FECILCAM – Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão (Apoio em
atividades de pesquisa cientifica e na elaboração do Plano de Manejo);
-
CIES – Centro Integrado de Ensino Superior (Apoio em atividades de
pesquisa cientifica e na elaboração do Plano de Manejo);
-
Policia Militar/BPFLOR – Batalhão da Policia Florestal (Apoio em atividades de
fiscalização no interior da UC e na Zona de Amortecimento);
-
BRASCAN (Apoio em atividades na UC).
Encarte III
44/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
10. Declaração de Significância
Na região do Lago Azul ocorre a confluência, um grande encontro (ecótono), de três
dos quatro biomas ocorrentes no estado do Paraná (Floresta Estacional
Semidecidual, Floresta Ombrófila Mista e Cerrado). Devido a esse fato, a vegetação
natural remanescente da região, assume importância fundamental para estudos
aprofundados sobre a dinâmica e aspectos ecológicos visando o entendimento das
relações e interações históricas da distribuição natural da vegetação, da fauna de
forma a subsidiar ações para a conservação da biodiversidade.
Entre duas ou mais regiões fitoecológicas existem sempre áreas indiferenciadas
onde as floras se interpenetram constituindo os contatos, ou os “mosaicos
específicos” ou ainda os ecótonos. Nessas áreas onde ocorrem os contatos de duas
Regiões é marcada, naturalmente, por certo grau de instabilidade ou
heterogeneidade dos parâmetros ecológicos. Como conseqüência à vegetação
mostra-se mais complexa e heterogênea em face da interposição de floras e formas
de vida adversas, todas tirando proveito da instabilidade local. (VELOSO & GÓESFILHO, 1982).
Devido ao processo de ocupação desordenada calcada na expansão horizontal da
propriedade essa formação florestal encontra-se restrita a poucos fragmentos de
floresta, sendo o mais significativo o remanescente que compõe o Parque Estadual
Lago Azul.
O PELA é composto por aproximadamente 2/3 de sua área total por um lago
artificial formado em 1964 para a geração de energia elétrica. Esse lago, conhecido
como Lago Azul, é utilizado para lazer pela comunidade regional, sendo importante
atividade atrativa ao turismo da região.
As atividades de pesquisa e educação ambiental devem ser estimuladas a fim de se
obter um maior conhecimento e conscientização da região do PELA e a conservação
da biodiversidade.
Encarte III
45/III
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
ENCARTE IV – PLANEJAMENTO
1 VISÃO GERAL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
Na elaboração deste Plano de Manejo priorizou-se a realização de ações orientadas
ao conhecimento e proteção da diversidade biológica do parque e ao incentivo de
alternativas de desenvolvimento das áreas vizinhas. Também se realizou uma
análise sobre as diversas atividades já desenvolvidas no PELA e seu entorno, bem
como a identificação das diversas necessidades, de modo a possibilitar o pleno
atendimento dos objetivos de manejo.
É importante ressaltar que o Plano de Manejo faz parte de um processo contínuo,
gradativo, flexível e participativo como já explicitado na introdução.
O Plano de Manejo do PELA tem fundamentalmente como base:
o
As orientações dispostas no “Roteiro Metodológico para o Planejamento de
Unidades de Conservação de Uso Indireto” (IBAMA, 1996), adaptou-se e
atualizou-se com base no novo Roteiro Metodológico de Planejamento –
Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica (IBAMA, 2002).
o
Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2002 (Sistema Nacional de Unidades de
Conservação - SNUC) e Decreto n° 4340 de 22 de agosto de 2002 que
regulamenta a Lei.
Para que o Plano de Manejo seja cumprido ao final de 5 anos de execução, os
principais pressupostos foram estabelecidos:
¾ Comprometimento do Órgão Gestor da UC com o Plano – a efetiva aceitação
e participação do IAP, em todos os seus níveis hierárquicos, será importante
para o êxito do Plano de Manejo, uma vez que esta instituição é responsável
pelo seu processo de execução.
¾ Comunidade sentindo-se responsável pela UC – é fundamental para o
cumprimento dos objetivos do PELA que a comunidade regional conheça os
objetivos do Parque e sinta-se responsável.
¾ Envolvimento efetivo dos diversos segmentos da sociedade civil – os
objetivos do PELA serão mais facilmente atingidos se houver envolvimento
efetivo da sociedade civil.
¾ Recursos Humanos – a contratação de pessoal é essencial para que grande
parte das atividades aqui previstas sejam realizadas.
¾ Realização de Parcerias – as atividades aqui previstas terão êxito se
parcerias forem efetivadas tanto com o setor público quanto com o privado.
Salienta-se também a necessidade de comprometimento destes setores na
implementação das atividades propostas.
Encarte IV
1/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ Recursos Financeiros – a maior parte das atividades propostas neste Plano
de Manejo demandam de recursos financeiros para sua implementação.
¾ Continuidade Político-administrativa – é imprescindível que haja continuidade
administrativa, a fim de que o planejamento não sofra interrupções e
alterações desnecessárias.
¾ Enfim, para que o Parque Estadual Lago Azul, cumpra com seus objetivos de
Unidade de Conservação de Proteção Integral e para que haja continuidade
no processo de planejamento e implementação deve haver o
comprometimento de todos os atores envolvidos direta e indiretamente com
o Parque e a Conservação da Natureza.
1.2 HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO
A metodologia utilizada para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual
Lago Azul seguiu os mesmos princípios filosóficos e conceituais definidos para o
Plano de Manejo da Estação Ecológica do Caiuá, cuja proposta foi elaborar um
documento dinâmico e efetivo, através da participação das principais instituições
envolvidas, direta e indiretamente, com a Unidade de Conservação.
Dentro desta concepção, o Plano de Manejo do PELA foi elaborado através de
oficinas de trabalho, reuniões e viagens a campo para levantamento de informações
complementares, culminando na delimitação de seu zoneamento e dos Programas
de Manejo.
Para a elaboração do Plano foram compilados diversas informações contidas em
documentos previamente existentes, em especial o Plano Diretor do Lago Azul
(COPEL, 2001) e outros documentos produzidos em diferentes momentos da
história do Parque, frutos do esforço para delinear a política administrativa e as
diretrizes técnicas para seu manejo. Informações complementares foram
levantadas e organizadas através de diagnósticos temáticos realizados por
integrantes do grupo de trabalho e colaboradores.
Buscando a participação e melhor integração no ano de 2003 durante os dias 25 a
29 agosto, foi realizado no Parque Estadual Lago Azul um Curso de Planejamento e
Gestão de Unidades de Conservação de Uso Indireto, para os gerentes das UCs, o
principal objetivo do curso foi que os gerentes percebessem e compreendessem a
importância do planejamento participativo das Unidades de Conservação,
discutindo, participando e contribuindo na atualização e reavaliação do Plano de
Manejo do PELA.
A seguir, descreve-se de forma sucinta como foi realizado o curso, apresentando os
principais tópicos.
MODULO I - Planejamento para Conservação da Biodiversidade (histórico de
conservação e conceituações sobre os biomas brasileiros)
MODULO II - Unidades de Conservação (definições, objetivos e categorias de
Manejo SNUC, a contextualização das Ucs no Paraná)
Encarte IV
2/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
MODULO III - Planejamento e Gestão de Unidades de Conservação, explicando
sobre Plano de Manejo baseado no Roteiro Metodológico de Planejamento
(IBAMA,2002) foi mostrado exemplos de zoneamento, normas e programas com
base no que existe para outros parques.
Foi realizado um reconhecimento de campo no Parque, para que todos pudessem
obter uma visão geral da UC, e apresentado e discutido o Plano de Manejo do PELA,
principalmente seu zoneamento, para discussão, readequação e elaboração de
programas. Grupos de trabalho foram organizados por assuntos e basearam suas
propostas no que já existia e na matriz de análise estratégica elaborada no curso,
depois apresentaram suas propostas para discussão com todos.
As contribuições foram incorporadas no presente Plano de Manejo.
1.3 AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Apresenta-se uma análise da situação geral do Parque Estadual do Lago Azul, com
relação aos fatores, tanto internos quanto externos, que impulsionam ou dificultam
a consecução dos objetivos da Unidade de Conservação.
Para tanto, elaborou-se uma Matriz de Análise Estratégica, com base na
metodologia indicada no Roteiro Metodológico (IBAMA, 2002), quando da realização
da Oficina de Planejamento durante o Curso de Planejamento e Gestão de Unidades
de Conservação de Uso Indireto, durante a Oficina foram discutidos os elementos
do cenário interno e externo da unidade, definidos sob o ponto de vista do
Planejamento Estratégico da seguinte forma:
Pontos Fracos: indicação de fenômenos ou condições inerentes ao parque que
comprometem ou dificultam seu manejo.
Pontos Fortes: indicação de fenômenos ou condições inerentes ao parque que
contribuem ou favorecem seu manejo.
Ameaças: indicação de fenômenos ou condições externos
comprometem ou dificultam o alcance de seus objetivos.
ao
parque
que
Oportunidades: indicação de fenômenos ou condições externos ao parque que
contribuem ou favorecem o alcance de seus objetivos.
Forças Restritivas: interação dos Pontos Fracos e Ameaças, que debilitam o parque,
comprometendo o manejo e alcance de seus objetivos de criação.
Forças Impulsoras: interação dos Pontos Fortes e Oportunidades, que fortalecem o
parque, contribuindo com o manejo e alcance de seus objetivos de criação.
Uma síntese dos resultados obtidos encontra-se no Quadro IV-I (Matriz de Análise
Estratégica).
Encarte IV
3/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Quadro IV-I - Matriz de Análise Estratégica, resultados obtidos no Curso “Planejamento e Gestão de Unidades de Conservação de Uso Indireto”...cont...
FORÇAS
RESTRITIVAS
AMBIENTE INTERNO
AMBIENTE EXTERNO
PREMISSAS
PONTOS FRACOS
AMEAÇAS
DEFENSIVAS OU DE RECUPERAÇÃO
- Falta de funcionários efetivos ;
- Comunicação, sinalização interna e
externa;
- Ocupações de APP´s lago e posseiro;
- Presença de espécies exóticas (fauna e
flora);
- Uso desordenado do lago;
- Falta de recursos financeiros;
- Recuperação inadequada da flora;
- Viveiro com uso inadequado;
- Risco de atropelamento de animais
silvestres;
- Muitas estradas interna e o uso pela copel;
- Uso de equipamento motorizado no
reservatório;
- Ausência de veículo utilitário 4x4;
- Falta de material de divulgação e
logomarca;
- Facilidade de acesso com difícil controle;
- Falta de divulgação da Unidade;
- Oscilação do nível da represa;
- Falta/ ineficiência capacitação, treinamento
e reciclagem;
- Ecossistemas naturais fragmentados;
- Risco de incêndio;
- Rede elétrica para captação de água e
transmissão;
- Trilhas escorregadias;
- Sistema de tratamento de água super
dimensionado;
- Falta de regularização fundiária;
- Paisagismo inadequado;
- Intensiva e crescente agricultura e
urbanização no entorno
- Falta de sinalização (rodovias, entrada,
estradas ao redor da UC)
- Ocupação irregular no entorno do parque
- Rodovia cruzando o parque com riscos de
incêndio,
atropelamento
de
animais
silvestres;
- Acidentes com cargas perigosas, entre
outros;
- Falta de um trevo de acesso ao parque;
- Animais domésticos;
- Proximidade da área industrial;
- Caça e pesca predatória;
- Falta de oportunidades de renda extra para
comunidades lindeiras;
- Espécies exóticas potencialmente invasoras
no entorno;
- Queimadas e incêndios;
- Usina;
- Piscicultura com espécies exóticas;
- Atividades agropecuárias;
- Desenvolver programas de educação
ambiental para o PELA e ZA;
- Informar sobre legislação ambiental
vigente;
- Incentivar a implantação de práticas
sustentáveis;
– Implantar programa de castração dos cães
e educação dos proprietários;
– Intensificar fiscalização;
- Implantar
programa
de sinalização
informativa e educativa;
- Readequar e manter infra-estrutura do
PELA (trilhas, banheiros, aceiros, viveiro,
etc.);
- Erradicar e controlar espécies exóticas;
- Incentivar a criação de RPPNs;
- Estímulo à recuperação de APPs e Reservas
Legais;
– Desenvolver programas de manejo e
conservação do solo;
- Implementar programa de regularização
fundiária;
- Adquirir veículo 4x4;
- Ordenar uso do reservatório;
-Ampliar programa de prevençãoe combate
à incêndios;
- Programa de sinalização e redução de
velocidade na BR;
- Formar parcerias para implementação dos
programas
Encarte IV
4/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Quadro IV-I - Matriz de Análise Estratégica, resultados obtidos no Curso “Planejamento e Gestão de Unidades de Conservação de Uso Indireto”.
FORÇAS
IMPULSORAS
AMBIENTE INTERNO
AMBIENTE EXTERNO
PREMISSAS
PONTOS FORTES
OPORTUNIDADES
OFENSIVAS OU DE AVANÇO
- Educação Ambiental;
- Organização e conservação manutenção;
Relacionamentos
em
parceria
com
instituições
governamentais
e
não
governamentais;
- Possibilidade de pesquisa científica;
- Voluntários e Estagiários;
- Equipamentos em geral;
- Diversidade de ecossistemas;
- Infra estrutura física;
- Aceiros;
- Gerente;
- Trilhas;
- Potencial de lazer e desportivo;
- Facilidade de acesso (interno e externo)
logística;
- Administração combate à incêndios;
- Atrativo cênicos;
- Boa qualidade da água;
- Facilidade de acesso à UC;
- Localização;
- Comunidades do entorno sensibilizadas às
questões relacionadas ao PELA;
Parcerias
(governamentais
e
não
governamentais);
- RPPNs nos limites;
- Cavalgada ecológica;
- Possibilidade de pesquisa;
- Conselho Gestor da UC multidisciplinar
(ICMS-ecológico);
– Ampliar os programas de EA junto às
escolas e comunidade em geral;
- Ampliar programa de voluntariado e
estagiários;
- Promover parcerias;
- Apoiar e incentivar os programas de
recuperação de florestas ciliares;
- Apoiar a criação de novas RPPNs;
– Desenvolver pesquisa de potencial turístico
da região;
– Incentivar e apoiar o desenvolvimento de
atividades
de
alternativas
de
desenvolvimento como agricultura orgânica,
agrofloresta, etc;
– Incentivar e divulgar as pesquisas
desenvolvidas no PELA e ZA;
- Incentivar desenvolvimento do ecoturismo
no entorno, juntamente com a cavalgada
ecológica;
-Estímulo ao desenvolvimento de artesanato
e gastronomia regional;
-Levantamento de áreas potenciais para
preservação;
Encarte IV
5/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
1.4
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
DO
MANEJO
DO
PARQUE ESTADUAL LAGO
AZUL
1. Proteger um dos mais significativos remanescentes das formações vegetais
da região, em especial o ecótono de transição Floresta Ombrófila Mista e
Floresta Estacional Semidecidual;
2. Assegurar a proteção e o uso adequado do Lago Azul para atividades de
lazer, desportiva e de turismo;
3. Desenvolver um processo de normatização das visitações e uso do PELA, em
que seja crescente a participação da comunidade local;
4. Incentivo e Desenvolvimento de pesquisa científica aplicada, relativa aos
componentes dos ecossistemas e suas inter-relações;
5. Desenvolvimento de ações conservacionistas e de recuperação nas áreas do
PELA e entorno;
6. Readequação/adequação dos usos, atualmente praticados na área do PELA,
conflitantes com a categoria e os objetivos do mesmo, em especial a área
correspondente ao reservatório - Lago Azul;
7. Promover a educação ambiental, objetivando a consciência ambiental local e
regional;
8. Estimular os proprietários do entorno do PELA, para integração de suas
atividades com os objetivos de manejo do Parque;
9. Assegurar gestão para o PELA, garantindo a integridade do patrimônio
natural e, ao mesmo tempo, possibilitando a visitação com finalidades
científica, educacional, recreativa e cultural;
2. Organização do zoneamento
O Zoneamento de uma unidade de conservação tem o objetivo de proporcionar o
ordenamento por meio de sua organização espacial, definindo o grau de interferência
permitido para as diferentes áreas da unidade. É identificado pela Lei 9.985/2000
como: “definição de setores ou zonas em uma Unidade de Conservação com objetivos
de manejo e normas específicas, com o propósito de proporcionar os meios e as
condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma
harmônica e eficaz”.
O zoneamento ora proposto é baseado no Roteiro Metodológico (IBAMA 2002), bem
como da caracterização e discussões realizadas por diversos técnicos e pesquisadores,
Encarte IV
6/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
foram adaptadas às peculiaridades da UC. No Anexo IV.1 podem ser visualizadas as
diferentes zonas definidas para o Parque e no Anexo IV.2 o “detalhe” do zoneamento.
A seguir é apresentado o zoneamento com suas definições, descrições, objetivos e
normas para o interior do PELA e Zona de Amortecimento.
2.1. ZP – ZONA PRIMITIVA
Por definição a Zona Primitiva é aquela onde tenha ocorrido pequena ou mínima
intervenção humana, contendo espécies da flora e da fauna ou fenômenos naturais de
grande valor científico. O objetivo principal dessa Zona é a proteção integral dos
ecossistemas naturais, de endemismos, dos recursos genéticos e de espécies
ameaçadas e o monitoramento ambiental.
Na Zona Primitiva estão abrangidos todos os remanescentes de melhor
representatividade do ambiente natural do PELA, principalmente as áreas de florestas
primárias representativas da Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila
Mista e o ecótono de transição entre esses biomas, localizados na área compreendida
pela “Ponta de Flecha” Asa Norte, margeando o Reservatório da Pequena Central
Hidrelétrica - PCH Salto Natal - BRASCAN e Asa Nordeste, divisa com a Fazenda
Guerreiro, área localizada a margem direita do rio Mourão e divisoras com complexo
gerador de energia de propriedade da Copel (PCH Mourão), área conhecida e
compreendida pela “Bota“ na margem direita do reservatório.
Figura IV.1 - Zona Primitiva – Foto: arquivo PELA
Encarte IV
7/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura IV.2 - Zona Primitiva - Foto: arquivo PELA
Objetivos Específicos:
9 Preservar a diversidade biológica, especialmente as espécies raras, endêmicas
ou ameaçadas de extinção.
9 Proteger amostras do ecótono da Floresta Estacional Semidecidual e Floresta
Ombrófila Mista.
9 Proteger nascentes.
9 Permitir a evolução e desenvolvimento natural dos ecossistemas naturais e seus
componentes.
9
Propiciar pesquisas científicas compatíveis com as finalidades do Parque
9 Permitir monitoramento ambiental.
9 Servir como banco genético, para repovoamento da fauna e flora das demais
áreas do parque e seu entorno.
Normas gerais de uso:
¾ Nessa Zona não será permitido uso público.
¾ Somente será permitida a pesquisa científica mediante aprovação dos projetos
de acordo com normas específicas do IAP, ouvindo sempre o Gerente da UC e,
Encarte IV
8/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
quando for o caso, o Conselho Consultivo;
¾ As atividades administrativas necessárias para proteger os recursos naturais
serão restritas às de fiscalização e combate a incêndio, realizadas
preferencialmente a pé;
¾ Atividades científicas e de monitoramento poderão ser conduzidas desde que
não promovam alteração nos ecossistemas;
¾ Somente serão permitidas coletas botânicas, zoológicas, geológicas,
pedológicas, paleontológicas e arqueológicas (escavações), quando não sejam
possíveis em quaisquer outras zonas do parque e desde que comprovada
cientificamente sua excepcionalidade, e que não interfiram na estrutura ou
dinâmica da espécie, da população ou da comunidade, devendo haver
autorização por escrito do IAP/DIBAP e/ou outras licenças concedidas pelos
demais órgãos responsáveis;
¾ Não será permitida a realização de atividades de coleta de sementes nesta
zona, visando reduzir a interferência nos processos naturais de sucessão vegetal
do parque, até que pesquisas específicas sejam realizadas. As coletas serão
permitidas somente no caso previsto anteriormente;
¾ A infra-estrutura permitida limita-se às trilhas utilizadas para fiscalização e para
uso científico. Estas devem preferencialmente se utilizar de caminhos já
existentes;
¾ Haverá sinalização somente nos locais onde seu limite se sobrepõe aos limites
do parque ou à outras zonas;
¾ É permitido o enriquecimento com espécies nativas, desde que recomendado
por estudos específicos;
¾ As espécies exóticas eventualmente ocorrentes nessa zona deverão ser
erradicadas.
2.2. ZE - ZONA DE USO EXTENSIVO
Zona de Uso Extensivo "é aquela constituída em sua maior parte por áreas naturais,
podendo apresentar alguma alteração humana. Caracteriza-se como uma zona de
transição entre a Zona Primitiva e a Zona de Uso Intensivo.
O objetivo geral do manejo é a manutenção de um ambiente natural com mínimo
impacto humano, apesar de oferecer acesso e facilidade públicos para fins educativos
e recreativos.
Encarte IV
9/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Objetivos Específicos:
9 Propiciar atividades educativas, interpretativas e recreativas com baixa
intensidade no que se refere ao número de pessoas, à presença de infraestrutura e outras facilidades.
9 Desenvolver atividades científicas e monitoramento de forma compatível com os
objetivos de manejo.
9 Proteger amostras dos ecossistemas
9 Preservar a diversidade biológica, especialmente as espécies raras, endêmicas
ou ameaçadas de extinção.
No zoneamento do PELA foram identificadas três áreas, que por suas características,
ensejam manejos diferenciados:
2.2.1. ZE 1 – Zona de Uso Extensivo 1
Essa zona compreende, especificamente as áreas de Trilhas
(Aventura/Peroba), os Aceiros e as Estradas internas do PELA.
Interpretativas
Para as duas trilhas Peroba e Aventura) o acesso deverá ser através de grupos
organizados e previamente agendados (trilha interpretativa da natureza) sendo que
todas as visitas que ocorrem nestas trilhas serão monitoradas, com limitação para o
número de pessoas e de acordo com as normas regulamentares já existente para os
locais.
Quanto aos aceiros o acesso é restrito ao corpo funcional da UC para atividades de
fiscalização, monitoramento e manutenção.
Encarte IV
10/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura IV.3 - Zona de Uso Extensivo 1 - Foto: arquivo PELA
2.2.2. ZE 2 – Zona de Uso Extensivo 2
Essa zona é relativa ao espelho d'água do reservatório e compreende a área que vai
do limite da Faixa de Segurança da Barragem até o início do Paliteiro, nas
proximidades do sítio Scrovowski.
Objetivando diminuir o impacto das marolas provocadas pelas embarcações nas
margens do reservatório, que é parte integrante do PELA, e também diminuir a
emissão de resíduos e poluentes químicos na água o uso de embarcações motorizadas
deve ser restrita.
Deverá ser, ainda, realizado um estudo para determinação dos impactos provocados
pelas embarcações regulamentares no reservatório e, se for o caso, novos
direcionamentos deverão ser implementados para evitar danos ao ecossistema.
Encarte IV
11/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Deverá ser implementado um programa específico para incentivo ao uso de
embarcações sem propulsão motorizada tais como canoas, caiaques, veleiros, entre
outros.
Figura IV.4 - Zona de Uso Extensivo 2
Normas gerais de uso:
¾ Uso pelo público fica restrito a caminhadas e atividades de educação ambiental
monitoradas, dependendo de agendamento no Centro de Visitantes. O número
de visitantes nas trilhas interpretativas deverá ser definido e limitado de acordo
com estudos específicos.
¾ A manutenção de trilhas, equipamentos de pesquisa e acessos à zona deverá
ser realizada de forma a provocar a mínima descaracterização ambiental e
paisagística. Quando da retirada de um equipamento de pesquisa (viveiro
móvel, armadilhas, sensores, entre outras) o ambiente deverá ser restaurado
de forma a recuperar a constituição original.
¾ A sinalização admitida é aquela indispensável à proteção dos recursos do
Encarte IV
12/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
parque, às informações educativas e à segurança do visitante.
¾ Todo lixo gerado pelos visitantes, pesquisadores e funcionários do parque
deverá ser retirado e depositado nas lixeiras na zona de uso intensivo.
¾ Em períodos chuvosos, as caminhadas nas trilhas interpretativa devem ser
suspensas para evitar aumento da compactação do solo e da erosão.
¾ É vedado a utilização de tanques-rede para o cultivo de peixes.
¾ o uso de embarcações motorizadas deve ser restrita, preliminarmente, até uma
potência máxima de 25HP, de preferência motores com combustão 4 (quatro)
tempos.
¾ É vedado o uso de jetski.
2.3. ZUI – ZONA DE USO INTENSIVO
Por definição a Zona de Uso Intensivo é aquela constituída por áreas naturais ou
alteradas pelo homem. O ambiente é mantido o mais próximo possível do natural,
devendo conter: centro de visitantes, museus, outras facilidades e serviços.
O objetivo geral do manejo é o de facilitar a recreação intensiva e educação ambiental
em harmonia com o meio.
No PELA essa zona compreende as áreas onde encontram-se o Centro de Visitantes, o
estacionamento, a recepção, a área de lazer, as estruturas de apoio ao visitante e a
edificação destinada ao museu natural.
Nessa zona deverá ser desenvolvido um projeto paisagístico de baixo impacto, que
integre a paisagem ao contexto local e que valorize as espécies nativas.
Encarte IV
13/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura IV.5 – Zona de Uso Intensivo - Foto: arquivo PELA
Figura IV.6 – Zona de Uso Intensivo - Foto: arquivo PELA
Encarte IV
14/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Objetivos Específicos:
9 Propiciar acesso ao público em área previamente determinada.
9 Desenvolver atividades educacionais e recreativas de forma compatível com a
conservação do ambiente.
9 Fomentar o uso público dentro dos critérios e padrões inerentes a esta atividade.
9 Propiciar recepção e orientação ao visitante.
9 Propiciar ao visitante infra-estrutura necessária para recreação e interpretação
ambiental.
Normas gerais de uso:
¾ Todo visitante, para ter acesso à unidade deverá, obrigatoriamente, passar pelo
Centro de Visitantes, a fim de receber as orientações necessárias, cadastrar-se
e assinar documento de responsabilidade de conduta.
¾ Não serão permitidas a realização de atividades e a implantação de infraestruturas em conflito com os objetivos do parque.
¾ Deverão ser instaladas lixeiras nos locais de maior concentração de visitantes,
possibilitando a separação seletiva do lixo. Estes resíduos deverão ser
posteriormente destinados à local adequado.
¾ As áreas destinadas à permanência de visitantes deverão ser devidamente
sinalizadas, com a instalação de sinalização educativa, interpretativa e/ou
indicativa.
¾ A utilização das infra-estruturas desta zona deverá ser restrita as atividades
compatíveis com a UC.
¾ A circulação de veículos particulares só será permitida entre a entrada do
parque e o estacionamento.
¾ O trânsito de veículos deverá ser efetuado a baixa velocidade (máximo de
30km/h).
¾ Não é permitido o uso de agrotóxicos no tratamento paisagístico da Zona.
¾ Não é permitido a introdução de novas espécies exóticas para o paisagismo. As
espécies exóticas já utilizadas deverão ser substituídas gradativamente, quando
possível e atendendo os objetivos da zona, por espécies nativas da região.
¾ As espécies exóticas deverão ser identificadas por placas informativas e de
caráter educativas
Encarte IV
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
2.4. ZR - ZONAS DE RECUPERAÇÃO
Por definição a ZR “é aquela que contém áreas consideravelmente alteradas pelo
homem. É considerada uma zona provisória, pois uma vez restaurada, será
incorporada a uma das zonas permanentes. As espécies exóticas deverão ser
removidas e a restauração deverá ser natural ou naturalmente induzida.
O objetivo do manejo é deter a degradação dos recursos ou restaurar a área.
No PELA existem duas Zonas de Recuperação, a saber:
2.4.1. ZR 1 - Zona de Recuperação 1
Na Zona de Recuperação 1 estão abrangidas as áreas concentradas nas imediações do
Afloramento Rochoso (Próximo a Cascata na Trilha Peroba), entre a cascata e o lago
interno e na divisa da Fazenda Gaúcha / Guerreiro, margem esquerda a estrada de
acesso a colônia de moradores e ao complexo gerador de energia até a tubulação
adutora e na ponta da Asa Leste.
Estas áreas, em função de intervenções antrópicas e das especificidades geológicas e
naturais, necessitam de uma avaliação para determinar a forma de intervenção mais
adequada para cada local, devendo ser apresentado projetos específicos para a
recuperação da área. Essa área pode ser objeto de pesquisa científica e/ou ser
utilizada, em parte, como elemento e campo de estudo em geologia e pedologia.
2.4.2. ZR 2 - Zona de Recuperação 2
Essa Zona compreende as áreas onde houve a ação do fogo em tempos passados, as
áreas de reflorestamento com espécies nativas e exóticas e áreas anteriormente
impactadas que encontram-se em processo de regeneração natural, além da área do
Projeto Madeira localizada na região que convencionou-se chamar de Asa Sudeste,
também é composta pela área que margeia o Lago Interno.
Para as áreas onde houve a ação do fogo, do reflorestamento heterogêneo e em
regeneração natural, devido ao fato de que essas vem apresentando um bom
desenvolvimento vegetativo, é necessário apenas o monitoramento para avaliação dos
rumos que o processo de recuperação natural vem apresentando e, se necessário,
promover ações específicas para incrementar esse processo de recuperação.
Em relação às outras áreas de reflorestamento com espécies exóticas utilizadas com
pesquisa científica, considerando, principalmente, a possibilidade de existência de
bancos genéticos de espécies importantes para a silvicultura, deverá ser realizado um
estudo para a prospecção genética e avaliação das espécies com as instituições
responsáveis pelas pesquisas (EMBRAPA - CNPF e IAPAR). Após esses estudos poderá
Encarte IV
16/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
ser retiradas amostras genéticas e/ou outros materiais para a proteção das espécies,
se for o caso, e eliminadas tais espécies para que as áreas possam vir a ser
novamente reincorporadas ao ecossistema local.
Em relação ao Projeto Madeira é necessário um estudo técnico/científico para verificar
o desempenho das espécies implantadas e fornecer indicativos para intervenção na
área, uma vez que o objetivo atual de manejo em um Parque Estadual difere da
proposta do Projeto Madeira cujo objetivo era a produção de madeira-de-lei para
utilização comercial.
Figura IV.7 – Zona de Recuparação 2 - Foto: arquivo PELA
Encarte IV
17/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura IV.8 – Zona de Recuperação 2 - Foto: arquivo PELA
Figura IV.9 – Zona de Recuperação 2 - Foto: arquivo PELA
Encarte IV
18/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Objetivos Específicos:
9 Permitir a restauração e recuperação natural ou induzida das áreas que sofreram
alteração antrópica direta ou indireta.
9 Proporcionar oportunidade de realização de pesquisas científicas comparativas e
monitoramento visando resposta aos problemas existentes no parque.
9 Proporcionar estudos a respeito de técnicas apropriadas para a eliminação de
espécies exóticas em UCs.
9 Avaliar e propor estudos específicos para a recuperação de áreas degradadas do
Projeto Madeira e dos arboretos da pesquisa florestal.
9 Assegurar a integridade das zonas com as quais se limita.
9 Proporcionar atividades educativas e interpretativas, conforme programas
específicos.
Normas gerais de uso:
¾ Serão permitidas técnicas de recuperação direcionada, desde que indicadas e
apoiadas por estudos específicos.
¾ No caso de se promover o adensamento e recuperação com espécies florestais,
somente poderão ser utilizadas espécies nativas do local. A recuperação deverá
ser executadas ou monitoradas pelo IAP.
¾ Deverá ocorrer a eliminação contínua de espécies exóticas, com monitoramento
contínuo.
¾ Poderão ser instaladas infra-estruturas e trilhas nesta zona desde que seja
comprovadamente necessária. Estas trilhas e infra-estruturas somente poderão
ser implantadas, considerando-se as condições de fragilidade do solo, de modo
a reduzir seu potencial impacto ambiental.
¾ Só será permitido o acesso público a esta zona, desde que acompanhado por
funcionários do parque ou monitores de educação ambiental.
2.5. ZUE – ZONA DE USO ESPECIAL
Por definição a ZUE é aquela onde contêm as áreas necessárias à administração,
manutenção e serviços da UC, estas áreas serão escolhidas e controladas de forma a
não conflitarem com seu caráter natural.
Essa zona compreende as áreas casa do guarda-parque, viveiro de produção de
mudas, caixa d’água e demais infra-estruturas usadas para administração do parque.
Encarte IV
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
O objetivo desta zona é minimizar o impacto da implantação das estruturas ou os
efeitos das obras no ambiente natural e cultural do Parque. Nessa zona está inclusa a
instalação do sistema de tratamento e coleta de água.
Figura IV.10 – Zona de Uso Especial - Foto: arquivo PELA
Figura IV.11 – Zona de Uso Especial - Foto: arquivo PELA
Encarte IV
20/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Objetivos Específicos:
9 Abrigar as instalações e estruturas necessárias às atividades de administração,
proteção e manutenção.
9 Minimizar o impacto ambiental, concentrando em pequena área já alteradas, as
atividades e os equipamentos necessários à manutenção, administração e
fiscalização do parque.
Normas gerais de uso:
¾ O acesso a esta área é restrito ao pessoal autorizado.
¾ Todos resíduos gerados serão coletados seletivamente e deverão ser conduzidos
ao local adequado;
¾ No caso da implantação de novas estruturas, estas deverão ser
preferencialmente, nas áreas alteradas, e estarem arquitetonicamente em
harmonia paisagística com o ambiente.
¾ Não é permitido o uso de agrotóxicos no tratamento paisagístico da Zona.
2.6. ZONA DE USO CONFLITANTE
Por definição são espaços localizados no interior da UC, cujos usos e finalidades,
estabelecidos antes da criação da unidade, conflitam com seus objetivos de
conservação de área protegida. São áreas ocupadas por empreendimentos de utilidade
pública.
Seu objetivo é de contemporizar a situação existente, estabelecendo procedimentos
que minimizem os impactos sobre a UC.
Nesta zona estão incluídas a passagem de linhas de transmissão de energia, dutos
condutores de água para as turbinas da UH, estrada de acesso a colônia de moradores
e ao complexo gerador de energia.
Deverá ser implementado estudo no sentido de avaliar a possibilidade de retirada
(desvio) ou relocação das linhas de transmissão de energia elétrica de forma a
minimizar o impacto visual que as mesmas ocasionam ao ambiente.
Encarte IV
21/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura IV.12 – Zona de Uso Conflitante - Foto: arquivo PELA
Figura IV.13 – Zona de Uso Conflitante - Foto: arquivo PELA
Encarte IV
22/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura IV.14 – Zona de Uso Conflitante - Foto: arquivo PELA
Objetivos Específicos:
9 Compatibilizar a presença das infraestruturas existente com a conservação do
ambiente natural do parque.
9 Controlar o uso da estrada existente da colônia.
9 Definir normas e critérios para a manutenção das áreas de acesso às torres de
transmissão bem como para a utilização da estrada.
Normas gerais de uso:
¾ Não será permitido o corte raso da vegetação em toda a extensão da Linha de
Transmissão que passa dentro do perímetro do parque. Somente admite-se o
controle de altura das árvores emergentes, que possam representar risco
efetivo à rede de energia.
¾ O acesso às torres de transmissão deverá ser realizado preferencialmente
utilizando-se os caminhos já existentes. No caso de necessidade de abertura de
trilha, deverá ser solicitada autorização ao IAP.
¾ O acesso a estas áreas só será permitido a funcionários do parque e pessoal
credenciado pela COPEL, além de pesquisadores, desde que devidamente
autorizados pelo IAP.
¾ A velocidade máxima permitida no trecho da estrada é de 30km/h.
Encarte IV
23/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
2.7. ZUT – ZONA DE USO TRANSITÓRIO
A ZUT foi criada com o objetivo de organizar e planejar as ações com vistas a
adequação/readequação dos usos atualmente praticados na área do parque
conflitantes, em princípio, com a categoria e os objetivos de manejo do PELA. Ela
difere da Zona de Recuperação, que também é considerada uma zona provisória, pois
o caráter de transitoriedade está relacionado a dubiedade quanto ao manejo a ser
empregado na área, que pode não ensejar, necessariamente, uma ação de
recuperação mas sim, e apenas, um direcionamento/redirecionamento em seu
manejo.
Essa zona compreende a área de reflorestamento com araucária (pinheiro-do-paraná)
e a área de reflorestamento com abacateiro.
A área de reflorestamento homogêneo com araucária poderá sofrer interferência
através do raleamento para promover e dar espaço a outras espécies do ecossistema,
objetivando buscar a maior aproximação possível com as características naturais do
bioma da Floresta Ombrófila Mista.
Para a área com plantação de abacateiro, considerando que a mesma encontra-se
abandonada, com um processo de ocupação por espécies locais em franco
desenvolvimento e, principalmente, que os abacateiros são fontes significativa de
alimentos para os animais silvestres em épocas mais desfavoráveis, deverá ser
realizado um estudo técnico/científico par avaliar o manejo da área.
Figura IV.15 – Zona de Uso Transitório - Foto: arquivo PELA
Encarte IV
24/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Objetivos específicos:
9 Adequar a área aos objetivos de manejo do parque.
9 Promover o manejo para integração destas áreas ao ambiente natural do Parque
Estadual Lago Azul
9 Propiciar pesquisa científica
Normas gerais de uso:
¾ O uso público será permitido somente para fins educativos.
¾ A recuperação da área deverá ser com espécies nativas do local.
2.8. ZFA - ZONA DE FRAGILIDADE AMBIENTAL
O objetivo principal dessa Zona é a proteção integral dos ecossistemas existentes no
reservatório e no estuário dos rios que compõem o reservatório, que servem,
principalmente, para locais de reprodução e alimentação da fauna aquática e terrestre.
Foram delimitadas três áreas:
2.8.1. ZFA 1 – Zona de Fragilidade Ambiental 1
Essa zona compreende a área conhecida como "paliteiro" a qual corresponde ao local
onde existem troncos remanescentes da vegetação quando da inundação para
formação do reservatório.
Inicia-se próximo ao sítio Scrovowski, seguindo no braço do rio mourão até as
proximidades da Fazenda Maringá, e no corpo do reservatório até divisa com a
Fazenda Onça Parda
Essa área é considerada importante no processo de reprodução da avifauna e
fundamental no processo de abrigo e alimentação da ictiofauna.
Encarte IV
25/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura IV.16 – Zona de Fragilidade Ambiental 1 - Foto: arquivo PELA
2.8.2. ZFA 2 – Zona de Fragilidade Ambiental 2
Nesta zona está inclusa a área do reservatório compreendida pelo final do paliteiro e
início do estuário do rio sem passo.
Figura IV.17 – Zona de Fragilidade Ambiental 2
Encarte IV
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PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
2.8.3. ZFA 3 - Zona de Fragilidade Ambiental 3
É a área do reservatório compreendida a partir da ZFA 2 até a foz do rio Sem Passo,
na área próxima a Fazenda Maringá até a foz do rio Mourão e em outra área em um
braço do reservatório na divisa da Fazenda Salonski. Essas áreas apresentam bancos
de sedimentação de materiais carreados pelos rios, sendo importantes para a
reprodução da fauna local.
Figura IV.18 – Zona de Fragilidade Ambiental 3
Normas gerais:
¾ É proibida a criação de peixes no sistema de “tanques rede”.
¾ Na ZFA1 e ZFA2 é restrita a embarcações de pequeno porte podendo ser
realizada a pesca amadora.
¾ Na ZFA3 é proibida a pesca.
Encarte IV
27/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ Na ZFA3 não é permitido o acesso à embarcações motorizadas, sendo que a
passagem de embarcações a remo deve se restringir ao canal dos rios.
2.9. ZHC – ZONA HISTÓRICO CULTURAL
De acordo com definição a Zona Histório-Cultural é aquela onde são encontradas
manifestações históricas e culturais ou arqueológicas, que serão preservadas,
estudadas, restauradas e interpretada para o público, servindo à pesquisa, educação e
uso científico.
Essa zona compreende as ruínas da Usina São João, situada a margem direita do rio
Mourão a jusante e a montante do Salto São João (Trilha Aventura) que deverá ser
avaliada por especialistas para se determinar a melhor forma de proteção da área.
O objetivo geral do manejo é o de proteger sítios históricos ou arqueológicos, em
harmonia com o meio ambiente.
Figura IV.19 – Zona Histórico Cultural - Foto: arquivo PELA
Objetivos específicos:
9 Proteger o patrimônio histórico representado pelas ruínas da Usina São João.
9 Propiciar a pesquisa geológica.
Normas gerais
Encarte IV
28/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ O uso público restringe-se à visitação monitorada.
2.10.
ZFS - ZONA DA FAIXA DE SEGURANÇA DO RESERVATÓRIO
Essa zona compreende a cota de segurança demarcada pela COPEL e que é parte
integrante do PELA. Nessa zona encontra-se inseridas, de forma dispersa, pequenas
áreas classificadas como as seguintes zonas:
2.10.1. ZFS- ZOT – Zona de Ocupação Temporária (litigiosa)
Nessa zona está compreendida as áreas com loteamento/urbanizadas inseridas dentro
da cota de segurança do reservatório e que é parte integrante do PELA. Sobre essas
áreas tramita na Justiça Federal Ações Civis Públicas para demolições das obras civis e
a recuperação da área afetada por essas construções. Para a intervenção nessa Zona é
necessário aguardar a decisão final do processo litigioso para implementar o manejo
da área.
2.10.2. ZFS - ZP – Zona Primitiva do Reservatório
Essa zona compreende áreas remanescentes de florestas lindeiras ao reservatório. Os
objetivos de manejo e normas para essas áreas são as mesmas já descritas para a
Zona Primitiva.
Encarte IV
29/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Figura 20.IV – Zona Primitiva do Reservatório - Foto: arquivo PELA
2.10.3. ZFS – ZRR – Zona de Recuperação do Reservatório
Nessa zona estão compreendidas as áreas que necessitam de uma intervenção para a
sua recuperação, devendo ser seguido as recomendações do estudo elaborado pelo
Prof. Dr. Carlos Vellozo Roderjan, Anexo IV.3 a esse Plano de Manejo.
2.11.
ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE
A ZA é o entorno de uma UC, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e
restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a UC
(Lei 9985/2000 art. 2 inciso XVIII)
Objetivos Específicos
9 Fomentar a conservação dos fragmentos florestais da região assegurando a
integridade dos processos ecológicos do PELA.
9 Contribuir para o estabelecimento de corredores protegidos que permitam a
migração da fauna, viabilizando populações.
Encarte IV
30/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
9 Desenvolver atividades de educação ambiental sensibilizando as comunidades do
entorno com a conservação do ambiente;
9 Normatizar as atividades desenvolvidas de forma a minimizar o impacto na UC
9 Controlar o uso e exploração dos recursos naturais minimizando a degradação
ambiental.
9 Incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas de baixo impacto junto
às populações residentes nesta zona;
9 Incentivar a criação de RPPNs nas propriedades rurais.
9 Elaborar estudos específicos e monitoramentos
programa de integração entre esta zona e o PELA
visando
estabelecer
um
Normas gerais de uso:
¾ o uso de agrotóxicos nos cultivos realizados dentro dos limites desta zona
deverá ser reduzido gradativamente;
¾ deverá ser incentivada a agricultura orgânica na região, bem como a adoção de
sistemas agrosilvipastoris ou outra atividade de baixo impacto para o meio
ambiente;
¾ não será permitida a criação de espécies exóticas de peixes, anfíbios, ou répteis
nesta zona;
¾ a criação de aves e mamíferos exóticos deverá limitar-se às espécies já
domesticadas;
¾ as propriedades com cultivos de espécies exóticas potencialmente invasoras
deverão providenciar o controle da expansão destas espécies para se evitar a
dispersão para outras áreas e/ou locais a fim de minimizar o impacto sobre o
meio ambiente;
¾ as atividades a serem implantadas deverão sofrer análise por parte do Conselho
Consultivo do PELA visando seu parecer quanto à sua viabilidade;
¾ toda e qualquer atividade potencialmente impactante a ser desenvolvida nesta
zona, deverá ser analisada pelo Instituto Ambiental do Paraná, ouvido o
Conselho Consultivo do Parque;
¾ os Plano Diretores dos Municípios abrangidos por esta Zona deverão prever
medidas para conservação desta área;
¾ deverão se estimulados empreendimentos compatíveis com a proteção do PELA
e conservação de seu entorno;
¾ todo e qualquer efluente líquido ou resíduo sólido deverá sofrer tratamento
adequado, conforme legislação vigente;
Encarte IV
31/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ a fiscalização nesta área deverá ser intensificada, de forma a garantir a
integridade dos seus recursos naturais;
¾ deverá ser incentivada, orientada e fiscalizada a recuperação das Áreas de
Preservação Permanente e Reserva Legal, de maneira a formarem corredores
entre a área do parque e os fragmentos florestais existentes na região;
¾ deverá ser incentivada a criação de RPPNs nesta Zona, de forma a garantir a
proteção de áreas, contribuindo com o processo de conservação da
biodiversidade;
¾ a construção de quaisquer obras de engenharia tais como rodovias, barragens,
aquedutos, oleodutos, linhas de transmissão, entre outros, bem como
mineração e implantação de assentamentos humanos deverão ser submetidos a
processo de licenciamento no IAP e ouvido o Conselho Consultivo do Parque de
modo a garantir o cumprimento da legislação pertinente e a possibilitar a efetiva
proteção da unidade.
¾ não será permitida a alteração do curso natural dos rios e ribeirões localizados
nesta zona;
¾ toda atividade de licenciamento na Zona de Amortecimento deverá levar em
consideração a presença do Parque.
¾ O manejo da vegetação nas margens das estradas que coincidem com os limites
do parque deverá ser realizado de forma a minimizar o impacto à UC, devendo
potencializar a biodiversidade do parque.
¾ Deverão ser implantadas sistema de sinalização e estruturas que promovam a
minimização dos impactos das rodovias.
¾ Os remanescentes florestais existentes, bem como aqueles em estágio médio e
avançado de sucessão devem ser protegidos integralmente, como preconiza a
legislação pertinente.
¾ São proibidas atividades industriais de alto potencial poluidor.
Encarte IV
32/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
3. NORMAS GERAIS DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL
¾ A visitação pública será permitida, respeitando-se os locais, dias e horários
estipulados, bem como o número de pessoas determinadas pela capacidade de
carga.
¾ O funcionamento do parque é de terça a sexta feira das 8:00 às 17:00 h e aos
sábados, domingos e feriados das 14:00 às 17:00h. Segunda feira é fechado
para visitação pública para que se possa realizar trabalhos internos de
manutenção e administração geral.
¾ A visita de escolares ou outros grupos organizados deverá ser agendada, com
antecedência mínima de 5 dias junto à administração do Parque.
¾ Todas as atividades desenvolvidas pela gerência ou por outra instituição em
nome do Parque, tais como reuniões, palestras, cursos, entre outros deverão
ser registradas em relatório e, quando couber, deverá ser realizado registro
fotográfico. Estes deverão ser arquivados na sede do Parque.
¾ É proibida a realização de qualquer atividade esportiva, desportiva com caráter
competitivo ou similar que possa incorrer em danos ao PELA, como rally,
motocross, corrida de aventura e outros.
¾ É proibido o uso de buzinas e aparelhos sonoros em volume que perturbe o
ambiente do PELA e seus visitantes.
¾ Não é permitido acampamentos.
¾ Não é permitido o uso de fogueiras.
¾ Não será permitida a entrada permanência e/ou criação de animais domésticos,
bem como a introdução de quaisquer espécies exóticas da flora ou fauna.
¾ Não será permitido a utilização de cevas ou qualquer outro subterfúgio com o
objetivo de atrair a fauna local como atrativo para os visitantes.
¾ Todos os visitantes deverão ser informados sobre as normas de segurança, o
comportamento ideal para as diferentes atividades a serem realizadas, e a
importância do uso de vestimentas e calçados adequados.
¾ O PELA poderá comercializar materiais com temas relacionados à Unidade,
visando angariar fundos para sua manutenção e também para divulgar sua
importância.
¾ Os funcionários do Parque deverão ser habilitados ao reconhecimento de
animais peçonhentos e à realização de atividades de primeiros socorros nos
casos de acidentes com estes animais e/ou demais tipos de acidentes.
¾ Os resíduos vegetais oriundos da poda, roçada e varredura das zonas de uso
intensivo e especial, deverão ser utilizados para recuperação de áreas
Encarte IV
33/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
degradadas ou compostagem.
¾ Todo resíduo (lixo) gerado deverá ser depositado na Zona de Uso Intensivo, em
local adequado, para posterior destinação final.
¾ A instalação de infra-estruturas na unidade, somente poderá ser realizada, em
zona compatível, mediante a elaboração de projeto específico, que vise o
atendimento
ao
público,
a
integridade
física
do
visitante,
a
administração/manutenção/fiscalização do parque e/ou a conservação do
ambiente, desde que não promova interferência agressiva à paisagem natural
do PELA.
¾ É vedada a construção de quaisquer obras de engenharia que sejam conflitantes
com os objetivos de manejo do Parque, tais como rodovia, barragens,
aquedutos, oleodutos, linhas de transmissão, entre outros.
¾ A fiscalização deverá ser permanente e sistemática.
¾ O IAP deverá organizar e manter um banco de dados com informações gerais da
UC e os resultados das pesquisas e suas recomendações, tornando-os
disponíveis a pesquisadores e ao público em geral, bem como para futuras
revisões do Plano de Manejo.
¾ Não será permitida a construção de barragens, represas, canalização, retificação
ou qualquer alteração dos cursos d’água.
¾ As trilhas, caminhos e estradas deverão ser mantidas em boas condições de
uso, fornecendo segurança aos visitantes, pesquisadores e funcionários.
¾ A utilização de veículos dentro do Parque ficará restrita ao uso em serviço e
administração geral do IAP e COPEL, eventualmente, para pesquisas científicas.
Neste último caso o gerente do Parque poderá realizar a autorização.
¾ A manutenção de trilhas, equipamentos de pesquisa e acessos deverá ser
realizado de forma a provocar a mínima alteração ambiental e paisagística.
¾ O uso de agrotóxicos no tratamento paisagístico ou nas atividades de
manutenção das trilhas, estradas e aceiros não será permitido.
¾ São proibidos o ingresso e a permanência no parque de pessoas portando
armas, materiais ou instrumentos destinados ao corte, caça, ou qualquer outra
atividade que possa provocar prejuízo aos recursos naturais. Excetuando-se
pessoal autorizado pelo IAP, relacionados a trabalhos de fiscalização, vigilância
e manutenção.
¾ Os materiais para construção e reforma de qualquer infra-estrutura não poderão
ser retirados do parque, excetuando-se as espécies exóticas.
¾ Deverá ter no parque um acervo com as publicações e relatórios oriundos de
Encarte IV
34/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
pesquisas realizadas na Zona
conservação da biodiversidade
de
Amortecimento
que
contribuam
para
¾ Todas as publicações e relatórios oriundos de pesquisas desenvolvidas no PELA
deverão ter cópia encaminhada para o acervo do Parque.
¾ As pesquisas a serem realizadas no Parque deverão ser autorizadas pelo
Instituto Ambiental do Paraná - IAP, por meio da Diretoria de Biodiversidade e
Áreas Protegidas – DIBAP, com anuência do gerente da Unidade de
Conservação, com cópia do projeto encaminhado à Unidade, devendo-se dar
prioridade àquelas indicadas por este Plano de Manejo e/ou que subsidiarão a
revisão, avaliação e monitoramento do mesmo.
¾ As pesquisas que envolvam captura ou coleta só serão permitidas mediante
autorização do Instituto Ambiental do Paraná por meio da Diretoria de
Biodiversidade e Áreas Protegidas – DIBAP, com anuência do gerente do PELA,
após processar-se a análise técnica da proposta de pesquisa para avaliação da
pertinência dos métodos em questão, o que não exclui a devida licença
concedida pelo IBAMA e suas recomendações.
¾ Todo o material coletado em projetos de pesquisa deverá ser encaminhado para
instituições de pesquisa detentoras de coleções científicas.
¾ A reintrodução de qualquer espécie nativa só será permitida depois de
comprovada cientificamente sua necessidade, exequibilidade e segurança,
principalmente sanitária. No caso de se permitir a reintrodução será exigido um
plano de monitoramento do(s) indivíduo(s) reintroduzido(s) e de seus possíveis
impactos sobre outras espécies da fauna e da flora, bem como sobre indivíduos
remanescentes de sua própria espécie, se houverem.
¾ As espécies exóticas ou domésticas da fauna, ocorrentes na área, deverão ser
removidas adotando-se medidas de proteção, manejo e fiscalização contra
novas invasões. Em relação as espécies exóticas da ictiofauna deverá ser
realizado esforços para o seu controle e eliminação, quando possível.
Encarte IV
35/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
4 PLANEJAMENTO POR ÁREAS DE ATUAÇÃO
Ações gerenciais gerais
As ações gerenciais gerais dizem respeito àquelas que, por seu caráter de
abrangência, são aplicadas ao conjunto de todas as áreas do Parque Estadual Lago
Azul e sua Zona de Amortecimento.
4.1 PROGRAMAS TEMÁTICOS PARA O INTERIOR DO PARQUE
4.1.1.
OPERACIONALIZAÇÃO
a) Objetivos
9 Efetivar o manejo proposto.
9 Apoiar a implantação dos Programas.
9 Efetuar a administração e manutenção do PELA.
9 Implantar no Parque as infra-estruturas necessárias para sua administração e
gerenciamento.
9 Gerenciar os recursos humanos, financeiros e materiais necessários para a
implantação do Plano de Manejo.
9 Capacitar os funcionários para possam atuar de forma mais eficaz na realização
de suas atividades de manutenção, administração, fiscalização, educação
ambiental e atendimento ao público.
9 Manter, ampliar e estruturar o programa de voluntariado;
b) Atividades / Sub-atividades / Normas
I.1) Disponibilização de novos funcionários efetivos para o PELA.
I.1.1) Definir perfil desejado para cada função.
¾ O Conselho do Parque poderá colaborar nesta definição
I.1.2) Elaborar Termo de Referência contendo as funções e responsabilidades
dos funcionários de forma clara e objetiva.
¾ Todo pessoal da UC deverá ser treinado e capacitado.
I.1.3) Promover reunião com todos os funcionários para repasse de informações
sobre suas respectivas funções e responsabilidades.
I.2) Contratação de serviços de terceiros para vigilância noturna e outras demandas
específicas dos programas.
I.2.1) Definir o perfil desejado para a função.
Encarte IV
36/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
I.2.2) Elaborar Termo de Referência para o trabalho a ser realizado.
¾ Todo pessoal contratado deverá ser treinado e capacitado.
I.3) Criar quadro de monitores ambientais do Parque.
I.3.1) Promover a divulgação do curso.
I.3.2) Elaborar ficha de inscrição.
I.3.3) Definir perfil desejado para monitores ambientais.
I.3.4) Realizar curso para formação de monitores ambientais.
I.3.5) Identificar potenciais monitores ambientais, entre os participantes do
curso.
I.3.6) Incentivar a participação no programa de voluntariado do PELA.
I.3.7) Incentivar a criação de uma Associação de monitores ambientais para o
PELA.
I.4) Treinar funcionários, estagiários, voluntários e condutores para o adequado
atendimento e orientação aos visitantes e para a fiscalização contra atos de
vandalismo ao patrimônio natural e artificial do parque.
I.5) Promover a capacitação periódica dos funcionários do parque, estagiários,
voluntários e dos condutores de visitantes.
I.5.1) Contatar com especialistas de diferentes áreas ligadas à conservação e
legislação ambiental para a realização de palestras.
I.5.2) Realizar cursos de Educação Ambiental sobre os valores da região,
hidrografia, fauna (vertebrados e invertebrados) e flora, Unidades de
Conservação, entre outros a fim de capacitá-los, possibilitando a continuidade
no andamento das atividades internas.
I.5.3) Realizar cursos de atendimento ao visitante, interpretação da natureza e
oficinas, dinâmicas e vivencias em Educação Ambiental;
I.5.4) Realizar cursos e palestras sobre segurança no trabalho, animais
peçonhentos, suporte básico de vida.
¾ Participação de todos os funcionários nos cursos e palestras sobre
segurança no trabalho, animais peçonhentos, controle e combate a
incêndios bem como sobre suporte básico de vida.
I.6) Incentivar e apoiar os funcionários para a realização de cursos relacionados à área
em que atuam e à conservação ambiental.
I.7) Agendar e ministrar palestras sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas no
Parque.
Encarte IV
37/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ Todos os pesquisadores deverão realizar, periodicamente, palestras
para os funcionários, sobre seu objeto de estudo.
I.8) Implantar sistema de relatórios
voluntários e condutores do parque
para
todos
os
funcionários,
estagiários,
¾ Nestes relatórios deverão constar atividades realizadas e registros
de situações relevantes, como: observação da fauna (quando,
onde, qual animal), depredação de flora (corte, quebra, fogo –
quando, onde), situação das trilhas, comportamento dos visitantes,
entre outros.
¾ Apresentação de relatórios mensais.
I.9) Incentivar programa de estágio remunerado.
I.10) Ampliar programa de voluntariado do PELA
I.11) Desenvolver projeto de sinalização/identidade visual.
I.11.1) Elaborar Termo de Referência descrevendo o produto a ser entregue.
I.11.2) Fazer tomada de preços ou licitação conforme valor a ser estipulado.
I.11.3) Contratar empresa ou profissional especializada(o) para realização do
serviço.
¾ O projeto deverá ser elaborado e aprovado com base nos padrões
do IAP.
I.12) Implantar sistema de sinalização no interior parque.
I.12.1) Colocar placas de identificação no perímetro do Parque com informações
sobre a UC e de advertência quanto à proibição da prática de atividades de
caça, pesca e corte de vegetação, entre outras informações pertinentes.
I.12.2) Readequar e/ou reformar o portal do acesso principal da UC.
¾ O material de sinalização deverá causar o mínimo impacto possível
na paisagem.
¾ O projeto deverá ser elaborado e aprovado com base nos padrões
do IAP.
I.12.3) Manter linhas de divisa e aceiros (já existentes) do parque limpas,
facilitando a demarcação e delimitação de seus limites e fiscalização da unidade.
Encarte IV
38/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
I.13) Melhorar a definição dos limites da área do parque (marcos) e implantar e
reformar a cerca onde for necessário, como da faixa de domínio da BR 487, região da
bota, entre outros.
¾ A cerca a ser implantada na Unidade com cuidados referentes a
fauna.
I.14) Firmar Convênio com a PM, BPFlor e COPEL, para a utilização dos imóveis
(casas) existentes na colônia de funcionários.
¾ Realizar treinamento através de curso para o exercício de função
fiscalizatória no PELA.
I.15) Ampliar sistema de rádio-telecomunicação para comunicação interna e externa
da unidade.
I.15.1) Obedecer requisitos legais de licenciamento e autorização pelo órgão
responsável;
¾ deverão ser adquiridos os equipamentos necessários.
¾ Promover capacitação para sua utilização.
I.16) Avaliar e readequar se necessário o sistema de tratamento de esgoto existente.
¾ Para o tratamento de esgoto deverá se adotado um sistema de
tratamento alternativo (tratamento por raízes, ou pelo método
Lavoisier), que seja de baixo custo de implantação e manutenção.
I.17) Avaliar sistema de captação de água potável.
I.18) Instalar poço tubular para captação de água.
I.19) Realizar monitoramento da potabilidade da água utilizada no PELA.
¾ As análises da água deverão ser periódicas
I.20) Definir local apropriado e construir quiosque e se necessário ponto de água e
banheiro.
I.21) Implantar sistema de coleta, separação e reaproveitamento (quando possível) do
lixo produzido no parque.
¾ os resíduos orgânicos oriundos da poda ou varrição deverão ser
utilizados
para
recomposição
de
áreas
degradadas
ou
compostagem.
Encarte IV
39/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ O lixo deverá ser limpo antes de ser acondicionado nas lixeiras de
forma a não haver contaminação.
I.22) Dotar o parque de infra-estruturas, materiais e equipamentos de informática
necessários para a administração.
I.22.1) Aquisição de filmadora, maquina fotográfica digital, aparelho de DVD,
projetor de multimídia entre outros.
I.22.2) Ampliar o número de equipamentos de proteção e combate à incêndio.
I.22.3) Adquirir equipamento e material mínimo de resgate e suporte básico de
vida.
I.22.4) Adquirir materiais e equipamentos para atividades de manutenção,
fiscalização e administração da UC
¾ Capacitar os funcionários para utilização dos equipamentos.
I.23) Adquirir mobiliário necessário para as instalações construídas e existentes.
I.24) Construção de almoxarifado;
I.25) Construção de garagem e oficina;
I.26) Construção de Torre de observação;
I.27) Melhor aproveitamento e planejamento da infra-estrutura física existente;
I.27.1) Readequação e reforma do Centro de Visitantes patrimônio nº 0684,
readequação de acesso e banheiro para cadeirantes.
I.27.2) Reforma da casa patrimônio nº 0985 (guarda-parque).
I.27.3) Construção de um almoxarifado com garagem para barcos, trator,
carreta, implementos e ferramentas.
I.28) Definição e reforma de alojamento para pesquisadores e funcionários;
I.29) Instalar um eco-museu utilizando infra-estrutura existente (patrimônio nº 0686)
readequação e reforma;
¾ Elaborar projeto específico para o eco-museu.
I.30) Definir o uso do viveiro: desativar ou redirecionar/readequar para somente
produção de espécies nativas para recuperação do parque e educação ambiental.
I.31) Definir forma de repasse das casas da COPEL para o PELA;
¾ definir uso das casas;
Encarte IV
40/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ Realizar as reformas necessárias;
I.32) Realizar manutenção periódica da infra-estrutura e equipamentos existentes no
PELA, providenciando a limpeza e os reparos necessários.
I.33) Construção de um deck e readequação do acesso ao Salto São João – Trilha
Aventura.
I.34) Realizar estudo para implementação de trilha pedagógica com equipamentos de
apoio.
¾ Deverá ser utilizado o traçado das trilhas já existentes.
I.35) Realizar estudo para readequação (diminuição/eliminação) dos postes de luz
instalados ao longo da estrada de acesso da COPEL.
I.36) Realizar estudo para readequação, diminuição/eliminação, para um melhor
aproveitamento dos aceiros existentes.
I.37) Montar biblioteca com temas relacionados à UC, bem como pesquisas e estudos
realizados na unidade e zona de amortecimento.
I.37.1) Levantar as informações constantes.
I.37.2) Contatar com pesquisadores e instituições que realizaram pesquisas no
parque e na zona de amortecimento para solicitar relatórios, artigos publicados,
entre outros.
I.37.3) Cadastrar e arquivar pelo menos uma cópia de cada documento no
parque, deixando-os acessíveis para consulta local dos interessados.
I.38) Elaborar Regimento Interno do PELA em que serão definidas as normas para o
uso das infra-estruturas (Centro de Visitantes, alojamento de pesquisadores) e
equipamentos.
¾ Este regimento deverá ser elaborado junto com o Conselho
Consultivo.
I.39) Avaliar a implantação de cobrança de taxa para visitação do parque.
¾ Se for instituída a taxa, os critérios para cobrança e valor deverão
ser definidos no Regimento Interno.
¾ O dinheiro arrecadado deverá ser aplicado no PELA.
¾ O Conselho poderá participar da discussão.
Encarte IV
41/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
I.40) Elaborar, em conjunto com a COPEL, um protocolo de procedimentos para
manutenção da rede de transmissão de energia e reservatório (oscilação da lâmina
d’água), de forma a minimizar os impactos decorrentes destas atividades, bem como
para disciplinar ações a serem praticadas pela COPEL (estrada de acesso, colônia de
moradores e usina)
I.41) Elaborar cadastro fundiário (cartográfico e documental) das propriedades
localizadas na Zona de Amortecimento do parque.
I.42.1) Levantar junto ao fórum da Comarca de Campo Mourão todas as ações
ajuizadas relativas a questões de posse e domínio que envolvam superfície,
limites ou confrontações com o PELA.
I.43) Ampliar a área do PELA.
I.43.1) Identificar possíveis áreas prioritárias a serem incorporadas ao parque.
I.43.2) Realizar levantamento fundiário das áreas para verificar legitimidade de
titularidade.
I.43.3) Verificar em campo os dados constantes nas matrículas (demarcação e
medição das áreas).
I.43.4) Adquirir as áreas a serem incorporadas ao PELA, no caso de serem
identificadas tais áreas.
I.44) Revisar aspectos dominiais do PELA.
I.44.1) Readequar o posseiro na área.
¾ A área deverá ser recuperada
4.1.2.
PROTEÇÃO E MANEJO
a) Objetivos:
9 Conservar as condições naturais em locais mais conservados.
9 Recuperar as condições naturais em locais alterados.
9 Proteger os recursos naturais, culturais e as instalações do PELA.
9 Garantir a integridade física do visitante.
9 Garantir a integridade física do visitante.
9 Manejar espécies da fauna e da flora em desequilíbrio, garantindo a integridade
do ecossistema natural.
Encarte IV
42/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
9 Controlar os animais domésticos que invadem o PELA
b) Atividades/Sub-atividades/ Normas:
II.1) Estabelecer um programa de erradicação gradual dos indivíduos de espécies da
flora exóticos.
¾ a madeira poderá ser utilizada em obras rústicas dentro do parque.
¾ a remoção das árvores abatidas não poderá causar danos às
comunidades naturais.
¾ deverá ser dada prioridade ao abate de indivíduos com
características invasoras e adultos que já estejam produzindo
sementes, de forma a suprimir as matrizes existentes dentro do
PELA.
¾ no caso de estudos propostos para erradicação de flora exóticas
indicarem dependência alimentar da fauna por alguma das
espécies, deverão ser avaliadas formas de substituição por nativas
ou erradicação gradual.
¾ indivíduos jovens serão os próximos a serem abatidos e por fim a
regeneração natural.
¾ no caso de árvores ornamentais/exóticas cuja presença seja
marcante no ambiente, deve-se plantar outra nativa próxima e,
após alguns anos, quando a nativa estiver ocupando a paisagem,
remover a espécie exótica.
II.2) Realizar acompanhamento periódico da colonização de áreas nativas por espécies
exóticas.
II.2.1) Realizar uma minuciosa vistoria de toda a UC de forma a proporcionar a
localização de novos indivíduos exóticos.
¾ Realizar monitoramento periódico.
¾ Abater imediatamente os indivíduos localizados.
¾ Caso não seja possível o abate imediato os indivíduos deverão ser
mapeados para posterior erradicação. No entanto, o prazo para tal
não deve exceder aquele em que os indivíduos tornam-se férteis.
II.3) Realizar estudo e possível enriquecimento na recuperação com espécies nativas
da região, dos diferentes estágios sucessionais.
Encarte IV
43/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
II.4) Controlar a invasão do pinus Pinus sp., uva-do-japão Hovenia dulcis, grevílea
Grevilea robusta, santa-bárbara Melia azedarach, nêspera Eryobotria japonica e outras
espécies exóticas no interior do parque.
¾ Todo e qualquer indivíduo jovem de espécies da flora exótica no
interior do parque deverá ser eliminado.
¾ Deverá ser realizado estudo para se utilizar a melhor forma de
eliminar as espécies, de acordo com suas características peculiares.
II.5) Realizar a eliminação do chuchu Sechium edule no interior do parque.
¾ Deverá ser realizado estudo para verificar dependência por parte
da fauna, dos frutos do chuchu.
¾ Os possíveis recursos oriundos da retirada deverão ser revertidos à
unidade.
II.6) Realizar a eliminação gradativa do reflorestamento de abacates no interior do
parque.
¾ Deverá ser realizado estudo para verificar dependência por parte
da fauna, dos frutos do abacateiro.
¾ Os possíveis recursos oriundos da retirada deverão ser revertidos à
unidade.
II.7) Promover estudo para o manejo da área do Projeto Madeira.
¾ a recuperação deverá ser realizada utilizando-se espécies nativas
da região do PELA, preferencialmente utilizando-se de um consórcio
de espécies pioneiras, secundárias e clímaxes.
II.8) Promover estudo para manejo do reflorestamento de araucária Araucaria
angustifolia implantado.
II.9) Realizar estudo para definição de projeto paisagístico para a Zona de Uso
Intensivo.
¾ no caso de árvores ornamentais/exóticas cuja presença seja
marcante no ambiente, deve-se plantar outra nativa próxima e,
após alguns anos, quando a nativa estiver ocupando a paisagem,
remover a espécie exótica.
¾ O projeto paisagístico deverá ser de mínimo impacto, integrando a
paisagem ao contexto local e valorizando as espécies nativas.
II.10) Promover uma avaliação da área do arboreto, verificar e discutir junto aos
pesquisadores da EMBRAPA, a melhor forma de manejo e recuperação da área do
arboreto.
Encarte IV
44/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ a recuperação deverá ser realizada utilizando-se espécies nativas
da região do PELA, preferencialmente utilizando-se de um consórcio
de espécies pioneiras, secundárias e clímaxes.
II.11) Promover a recuperação das áreas degradadas da pedreira/cascalheira.
II.12) Analisar e avaliar a possibilidade de revegetação de parte da Zona de Uso
Extensivo 2.
II.13) Avaliar para determinar a forma de intervenção mais adequada para a Zona de
Recuperação 1.
¾ Deverá ser apresentado projeto específico para a recuperação da
área, como projeto de pesquisa e/ou utilizada em parte, como
elemento de campo de estudo em geologia/pedologia.
II.14) Promover o monitoramento e avaliação da Zona de Recuperação 2, onde houve
ação do fogo.
¾ Se necessário, promover ações específicas para incrementar a
recuperação.
II.15) Retirar as caixas de abelhas localizadas no interior do PELA.
II.16) Avaliar junto a COPEL a possibilidade de retirada (desvios) ou relocação das
linhas de transmissão de energia elétrica de forma a minimizar os impactos.
¾ Deverá ser realizado projeto específico.
II.17) Verificar a possibilidade de indicativo junto a COPEL para estabilidade do nível
do Reservatório em períodos de piracema.
¾ Deverá ser realizado monitoramento.
II.18)Promover controle e recuperação de erosão de processos naturais e/ou
resultantes de antiga ação antrópica e em áreas que não ocorram visitação.
II.18.1) Realizar a revegetação/recuperação das áreas marginais do reservatório.
¾ Deverá ser recomendado o projeto de recuperação do prof.
Roderjan
II.18.2) Contenção do processo erosivo da foz do Rio Passo e faz. Kwitchal.
II.19) Manter contato constante com o BPFlo, para que estes realizem vistorias
periódicas na área do parque.
¾ Manter contato constante com o Corpo de Bombeiros, para que
seja feito acompanhamento ao uso do lago.
II.20) Realizar e manter atualizado o Plano de Fiscalização e Combate à Incêndios
florestais do PELA.
Encarte IV
45/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
II.20.1) Elaborar mapa de risco de incêndios
II.20.2)Implantar o sistema de rotinas e procedimentos de fiscalização definidos
no Plano de Fiscalização e Combate a Incêndios.
II.21) Implantar uma Brigada de Incêndio na região.
II.21.1) Identificar público com perfil para compor a Brigada.
II.21.2) Promover curso de treinamento e capacitação.
¾ o curso deverá ser ministrado pelo corpo de bombeiros, ou por
profissionais especializados.
II.21.3) Promover reuniões periódicas dos brigadistas.
II.21.4) Promover treinamentos periódicos dos brigadistas.
¾ os treinamentos deverão ter periodicidade mínima de 8 meses.
II.25) Controlar a entrada e permanência de animais domésticos no PELA.
4.1.3.
PESQUISA E MONITORAMENTO
a) Objetivos:
9 Aprofundar o conhecimento sobre os recursos naturais do Parque Estadual do
Lago Azul, com ênfase no reservatório e exóticas.
9 Subsidiar o manejo e a conservação das espécies da fauna e flora.
9 Gerar e disponibilizar informações sobre o PELA com respeito aos aspectos
naturais e histórico-culturais.
9 Realizar estudos sobre a fragmentação de hábitats e qual o papel do Parque em
tal dinâmica.
9 Concretizar parcerias para a realização de pesquisas e estudos.
9 Identificar e monitorar as espécies animais e vegetais raras e/ou ameaçadas de
extinção.
b) Atividades / Sub-atividades / Normas:
III.1) Realizar levantamento florístico e estudo fitossociológico das comunidades do
PELA para subsidiar a recuperação das áreas alteradas.
III.2) Avaliar a utilização de espécies exóticas da flora, em especial o chuchu,
abacateiro e uva do japão, por parte de espécies da fauna nativa visando embasar o
manejo daquelas.
Encarte IV
46/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
III.3) Realizar uma avaliação geral da borda e interior dos remanescentes com a
identificação e caracterização das espécies de Lianas (cipós) ocorrentes na área de
forma a subsidiar o manejo.
III.4) Localizar e mapear as espécies de flora exóticas encontradas dentro dos limites
do parque para embasar programa de manejo.
III.5) Realizar levantamento qualiquantitativo de espécies vegetais raras.
III.6) Levantar, mapear e avaliar os estoques de espécies vegetais de interesse para a
fauna (Myrtaceae, Lauraceae, Melastomataceae, Piperaceae etc.), especialmente para
a avifauna e mastofauna.
III.7) Investigar a composição da comunidade íctica do parque.
III.7.1) Definir espécies-chave da ictiofauna e conduzir estudos da sua biologia
alimentar e reprodutiva.
III.7.2) Definir projeto para minimização do impacto das espécies exóticas de
peixes na área do parque.
III.7.3)Monitorar a ZFA3, sendo importante no processo de reprodução da
avifauna e fundamental no abrigo e alimentação da ictiofauna.
III.8) Definir e realizar estudo de impactos sobre o uso do lago, determinando os
impactos provocados pelas embarcações regulamentadas no reservatório e, se for o
caso, novos direcionamentos deverão ser implementados para evitar mais danos.
III.9) Estudar o uso de combustíveis alternativos para fiscalização no lago.
III.10) Realizar estudos dos processos atuais na área do parque, tanto de origem
fluvial, tais como, assoreamento do lago erosão nas margens dos ribeirões,
compactação e erosão das trilhas e outros processos.
III.11) Realizar estudo sobre possíveis contaminantes na fauna que utilizam o lago.
III.12) Avaliar o sistema de drenagem de águas pluviais das trilhas e da estrada que
corta o parque e, se necessário, elaborar um projeto específico de controle, com a
finalidade de diminuir o efeito da água nas suas encostas e os impactos ambientais –
paisagísticos
III.13) Realizar monitoramento contínuo da qualidade da água do lago e dos córregos
do PELA.
III.14) Realizar estudos aprofundados para caracterização da diversidade faunística do
PELA.
¾ deverão ser contemplados pelo menos os seguintes grupos: peixes,
anfíbios, répteis, aves, mamíferos e invertebrados (com prioridade
Encarte IV
47/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
para aqueles que se caracterizam como bio-indicadores com status
de ameaçados, raros ou endêmicos).
¾ estes estudos deverão ser complementados e integrados com
dados coligidos nas áreas externas ao parque.
¾ Selecionar instituições e/ou profissionais habilitados para o
desenvolvimento dos trabalhos
¾ Elaborar projeto e encaminhar a financiador.
III.15) Estudar frugivoria e dispersão de sementes em espécies de aves e mamíferos
ocorrentes no PELA.
III.16) Realizar pesquisas para a definição do status de conservação das populações
de espécies da avifauna ameaçadas de extinção e/ou endêmicas, com ocorrência no
parque.
III.17) Avaliar a diversidade genética de pequenos mamíferos.
III.18) Realizar acompanhamento das populações de espécies que sofrem pressão de
caça e pesca na região
III.19) Solicitar aos funcionários, policiais florestais, pesquisadores e técnicos a serviço
do parque que recolham esqueletos e carcaças de animais nativos encontrados mortos
no interior e entorno direto da unidade.
III.19.1) Elaborar ficha padrão para anotações dos dados das espécies
encontradas.
¾ a ficha deverá conter no mínimo dados sobre local da coleta (de
preferência georeferenciar), nome do coletor, estado da pele,
provável causa da morte, observações.
III.19.2) Treinar os funcionários no preenchimento da ficha.
III.19.3) Encaminhar o material encontrado para o eco-museu, devidamente
catalogado.
¾ todo material, antes de ser encaminhado deverá ser registrado em
um livro de controle específico, onde contarão os dados da ficha
padrão e seu local de destino.
III.20) Realizar estudos para elaborar o mapa de fragilidade ambiental
(correlacionando a geologia, geomorfologia, pedologia, fauna e flora) do parque,
incorporando aspectos ecológicos, pressões e ameaças, realizando revisões periódicas
e implementando ações efetivas.
III.21) Realizar levantamento bibliográfico do patrimônio histórico-arqueológico do
PELA e ZA.
Encarte IV
48/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ A pesquisa deverá abarcar todo tipo de informação, livros, revistas,
jornais, gravuras, mapas, coleções, decretos e resoluções
governamentais, teses, monografias, entre outros suportes escritos
e visuais. A pesquisa nestas fontes poderá se direcionar a
instituições federais, estaduais e municipais, como arquivos
administrativos/jurídicos de prefeituras, câmaras, cartórios;
bibliotecas de fundações e de organizações não governamentais;
universidades; museus.
¾ Também deverão ser pesquisados os acervos particulares sejam de
paróquias, de igrejas, de famílias ou das próprias empresas
colonizadoras da região;
III.21.1) Realizar depoimentos com aqueles que participaram de forma direta ou
indireta do processo de formação do município, contribuindo desta maneira na
identificação da memória-histórica da região. Da mesma forma, informações
sobre a existência de sítios arqueológicos deverão ser recuperadas.
¾ Estabelecer programa de ação voltada à educação patrimonial.
III.21.2) Realizar estudos referentes a ruínas da Usina São João, definindo
melhor tratamento ao local
III.22) Realizar pesquisas visando um melhor conhecimento da anurofauna do PELA e
entorno.
¾ os estudos deverão contemplar também a área de entorno do
Parque.
III.23) Realizar estudos para o conhecimento da mastofauna do PELA.
III.23.1) Efetuar censo dos mamíferos de médio e grande porte ocorrentes no
Parque.
III.23.2) Identificar e monitorar as populações de espécies raras, endêmicas ou
ameaçadas.
III.23.3) Pesquisas com frugivoria com morcegos
III.24) Realizar pesquisas da entomofauna ocorrente no Parque.
III.24.1) Diagnosticar possíveis insetos bioindicadores nos ambientes florestais
e ecossitemas aquáticos.
III.24.2) Realizar estudos para definição de hábitos alimentares (polinizadores e
outras formas de interação inseto-planta.)
III.25) Desenvolver pesquisas básicas e aplicadas que gerem conhecimento sobre a
avifauna que proporcionem subsídios necessários a um manejo adequado do PELA.
Encarte IV
49/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
III.25.1) Estudar a dinâmica das populações de aves, com ênfase nas espécies
dispersoras de sementes.
III.25.2) Realizar o monitoramento quali-quantitativo da avifauna.
III.25.3) Desenvolver pesquisa sobre a biologia e história natural de espécies
raras, endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção
III.25.4) Realizar o monitoramento das populações.
III.25.5) Realizar estudo sobre o efeito dos agrotóxicos nas comunidades de
aves do PELA.
III.26) Estabelecer parcerias com Universidades, ONGs, instituições de ensino e
pesquisa, para a realização de pesquisas e monitoramento no Parque.
III.27)Criar um programa de monitoramento para o PELA.
III.27.1) Treinar e capacitar o pessoal para monitoramento do Parque, conforme
previsto no programa de Operacionalização.
¾ Deverá ser contemplado o impacto do uso público.
III.28) Promover intercâmbio com outras instituições que realizam ações de
monitoramento para apoio ao PELA.
III.29) Conduzir estudo acerca das circunstâncias em que ocorrem caça e pesca no
Parque e definir estratégia de solução dos problemas.
III.30) Definir parâmetros a serem monitorados e elaborar fichas específicas para cada
caso.
III.31) Criar, manter e alimentar um banco de dados local com informações de todas
as atividades de pesquisa, estudos e ações administrativas e de monitoramento.
¾ o banco de dados deverá ser interligado ao SIG do parque.
III.32) Montar um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para o Parque Estadual
do Lago Azul e sua Zona de Amortecimento.
III.32.1) Zelar para que todos os estudos e pesquisas a serem realizados no
PELA e Zona de Amortecimento sejam georeferenciados de forma a serem
incorporados ao SIG.
III.33) Formar um banco de nomes com potenciais consultores ad hoc, composto por
pessoas idôneas, de reconhecido conhecimento acadêmico e/ou prático, de
preferência, e ampla experiência, que tenham tradição em pesquisas e estudos
diversos, para a análise dos projetos de pesquisa submetidos ao parque /DIBAP/IAP, e
eventuais consultas para o parque.
¾ a composição do banco de nomes não será fixa, podendo variar de
acordo com as necessidades temáticas das pesquisas solicitadas.
Encarte IV
50/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ o trabalho destes consultores será voluntário, mas o parque deverá
assumir os custos que porventura os participantes venham a ter
em função dos trabalhos prestados, incluindo custos de
comunicação,
despesas
com
deslocamento,
hospedagem,
alimentação, correio, fotocópias, entre outros.
¾ o banco de nomes deverá conter um breve resumo do perfil do
participante do GC, o que justifica a sua inclusão, além de
endereços comerciais e residenciais (estes somente se autorizados
pelo participante) e todos os dados sobre contatos mais rápidos
com eles.
III.34) Criar home page do PELA e disponibilizar dados das pesquisas e do
Monitoramento do Parque.
III.35) Criar uma ficha de cadastro de visitantes.
4.1.4.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
a) Objetivos
9 Proporcionar à comunidade em geral a compreensão, valorização e participação
efetiva das atividades de Educação Ambiental, visando estabelecer reflexões que
possam vir a alterar conceitos e atitudes negativas em relação ao Ambiente no
Parque e estendendo, como multiplicadores, os novos valores à sua vida
cotidiana.
9 Valorizar o Parque Estadual Lago Azul, promovendo o seu conhecimento por
meio de ações que visem o envolvimento e interesse da população para a causa
ambiental, levando-os à compreensão do meio ambiente e de suas interrelações, ressaltando a importância de preservar remanescentes da Floresta
Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Mista, bem como os aspectos
históricos e culturais da região
9 Propiciar à comunidade a compreensão dos objetivos do PELA;
9 Estimular a participação efetiva dos munícipes em programas de conservação do
Parque e do entorno;
9 Melhorar a qualidade ambiental do entorno através de conscientização e
sensibilização;
9 Realização de atividades de educação ambiental dentro de metodologias
pedagógicas adequadas;
Encarte IV
51/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
b) Atividades / Sub-atividades / Normas:
IV.1) Elaboração e implementação de programas e projetos de educação ambiental
IV.1.1) Aplicar um programa de EA com metodologia pedagógica adequada e
atualizada;
IV.2) Realizar reuniões comunitárias no entorno do PELA;
IV.2.1) Promover palestras para escolares e comunidade em geral;
IV.2.2) Estabelecer contatos com especialistas para a abordagem de temas
específicos;
IV.2.3) Produzir material didático e de divulgação do PELA;
IV.3) Promover oficinas de EA no Parque;
IV.3.1) Capacitar os professores dos municípios em EA para estabelecer
processos de continuidade e multiplicação;
IV.3.2) Realizar fóruns de EA para escolares, professores, agricultores,
empresários e monitores do PELA;
IV.4) Capacitar integrantes da comunidade do entorno e estudantes como monitores
ambientais voluntários;
IV.5) Adequar as trilhas com roteiro interpretativo e aplicação de atividades de EA,
propiciando a interpretação da natureza;
IV.6) Estruturação do museu natural
IV.6.1) Promover exposições temáticas (fauna, flora, suas adaptações, etc);
IV.7) Promoção da visitação pública do PELA
IV.7.1) Contatar associações, entidades, empresas, escolas e demais setores da
sociedade em geral, para realização de visitas ao PELA;
IV.7.2) Estimular a visitação pública, em especial da comunidade escolar e da
comunidade do entorno;
IV.7.3) Divulgar o PELA através de veículos de comunicação escrita e falada;
IV.7.4) Confeccionar material promocional divulgando o PELA;
IV.7.5) Promover a criação de logomarca que identifique o PELA para o grande
público;
IV.7.6)Elaborar material de divulgação como folders, cartazes, banners, CD
room, página na internet, entre outros;
Encarte IV
52/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ O material de divulgação deverá ser distribuído em municípios
vizinhos, em agências de turismo e nas escolas que visitam o
Parque.
¾ O material deverá ser aprovado e seguir os padrões da DIBAP/IAP.
IV.8) Montar um arquivo para palestras sobre o Parque, para exposição aos visitantes
e demais cursos e eventos.
IV.9) Produzir um áudio-visual valorizando o PELA no seu papel na manutenção da
qualidade de vida da região.
¾ O áudio-visual deverá conter também as normas gerais do PELA e
ser exibido a todos os grupos de visitantes antes de iniciarem a
caminhada nas trilhas.
IV.10) Promover cursos temáticos visando estimular a visitação escolar e da
comunidade de entorno (ex. curso de desenho tendo como tema o ambiente do
Parque).
4.2 PROGRAMAS TEMÁTICOS PARA A ZONA DE AMORTECIMENTO
4.2.1.OPERACIONALIZAÇÃO EXTERNA
a) Objetivos:
9 Apoiar a implantação dos programas;
9 Buscar parcerias para o gerenciamento do entorno do Parque Estadual Lago
Azul.
b) Atividades / Sub-atividades / Normas:
I.1) Implantar placas informativas sobre o PELA ao longo das principais estradas e
trevos nos municípios da Zona de Amortecimento que dão acesso ao Parque.
I.1.1)Implantar placas informativas ao longo da BR-487, a partir do Trevo de
Campo Mourão, e região.
¾ As placas deverão estar distribuídas, conforme levantamento
realizado anteriormente pela Gerência da UC.
¾ as placas deverão conter no mínimo as seguintes informações:
9 nome do parque e órgão responsável pela gestão;
9 horário de visitação e limite máximo de visitantes/dia;
9 número telefônico para agendar a visita de grupos;
Encarte IV
53/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
9 distância até o parque.
I.2) contatar com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte - DNIT
para solicitar autorização para implantação das placas informativas, acordo para
manutenção e manejo da área do domínio da rodovia e instalação de redutores de
velocidade.
¾ as placas deverão seguir os padrões adotados pelo DNIT.
I.3) Implantar placas informativas sobre o PELA no entorno da unidade.
¾ numeração de localização das placas em relação a U.C., em Mapa.
¾ as placas deverão seguir os padrões adotados pelo IAP, contendo
no mínimo as seguintes informações:
9 nome do parque e órgão responsável pela gestão;
9 horário aberto a visitação
I.4) Implantar trevo de acesso ao PELA
I.4.1) Implantar placas informativas sobre o PELA no entorno da unidade.
¾ deverão ser alocadas nos principais pontos de acesso terrestre
(portões, junto à estradas) ou aquático (lago), além dos limites
extremos da UC;
4.2.2. PROTEÇÃO E MANEJO
a) Objetivos:
9 Propiciar a conservação da região, de forma a permitir a conexão da área do
parque com demais fragmentos florestais e Unidades de Conservação da região.
9 Garantir a qualidade ambiental da região de entorno do PELA.
9 Definir os corredores ecológicos existentes entre o parque e seu entorno.
9 Incentivar a recuperação de áreas com potencial para a formação de corredores
ecológicos.
9 Fornecer subsídios para a normatização da Zona de Amortecimento.
9 Promover a conservação dos remanescentes florestais da Zona de
Amortecimento e seu entorno e cumprimento da legislação vigente inerente à
reposição florestal (SISLEG)
9 Incrementar a qualidade de vida na região.
9 Incentivar a criação de RPPNs
Encarte IV
54/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
b) Atividades / Sub-atividades / Normas:
II.1) O IAP deve desenvolver a divulgação da normatização para as atividades a serem
executadas nesta Zona.
¾ Esta estratégia de divulgação da normatização poderá ser realizada
em conjunto com o Conselho Consultivo do PELA.
¾ as normas estipuladas deverão ser divulgadas à população e
empresas locais.
II.2) Fiscalizar de forma intensiva os remanescentes florestais do entorno do parque.
II.3) Fiscalizar e exigir das empresas localizadas no entorno do parque que preservem
e recuperem as florestas ciliares e eliminem todo passivo ambiental resultante de seu
empreendimento e cumpram a legislação vigente.
II.4) Exigir o cumprimento do Código Florestal com recuperação e, ou conservação das
florestas ciliares e da Reserva Legal das propriedades de maneira a propiciar a
formação de corredores ecológicos.
II.5) Monitorar espécies exóticas de peixes – tilápia Tilapia rendalli, “black-bass”
Micropterus salmoides e bagre-africano Clarias batrachus, entre outros encontrados
em represamentos artificiais de afluentes do lago do PELA, afim de evitar contato com
espécies nativas;
¾ deverá ser efetuado contato prévio com os proprietários das
criações, esclarecendo a problemática causada por estas espécies,
tais como: competição com espécies nativas podendo ocasionar
redução de populações ou mesmo extinção local; predação ou
contaminação por parasitas em função do rompimento ou
vazamento das barragens, cujo risco aumenta na época de chuvas.
II.6) Identificar fragmentos e remanescentes de vegetação nativa para possível
agregação ao PELA, criação de RPPNs, e corredores esológicos
II.7) Incentivar a proteção dos remanescentes florestais existentes na Zona de
Amortecimento do PELA.
II.7.1) Realizar palestras junto aos proprietários da região com informações
sobre a importância da conservação dos remanescentes florestais.
II.8) Promover a recuperação das APPs e Reservas Legais das propriedades localizadas
na ZA, com prioridade para aquelas lindeiras ao Parque.
II.8.1) Realizar palestras junto aos proprietários da região com informações
sobre a importância das APPs e Reservas Legais para conservação da
biodiveridade e qualidade de vida na região.
II.8.2) Prestar apoio técnico para a recuperação das APPs e RLs.
Encarte IV
55/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
II.9) Incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs na
região.
II.9.1) realizar palestras junto aos proprietários da região com informações
sobre os procedimentos para criação de RPPNs.
II.9.2) prestar apoio técnico para a criação das RPPNs.
II.10) Incentivar a criação e/ou conservação de Corredores Ecológicos.
II.10.1) realizar levantamento na região para identificar os corredores entre
fragmentos florestais e as UCs da região.
II.10.2) Orientar a comunidade sobre a importância dos corredores e de sua
manutenção.
II.11) Instituir um centro cultural com objetivo de abrigar o acervo documental e
museológico e de difundir os conhecimentos adquiridos no processo de criação e
gestão da Unidade de Conservação;
II.11.1) Implantar um conselho formado por membros da comunidade que
auxiliem na administração do centro cultural e no gerenciamento do processo de
preservação.
II.12) Formar banco de dados que vise fundamentar ações de preservação e
conservação dos bens culturais, assim como dar suporte a pesquisa e a educação;
II.13) Efetivar programas voltados a preservação, educação e difusão cultural.
4.2.3. PESQUISA E MONITORAMENTO
a) Objetivos
9 Obter informações visando embasar ações de manejo e conservação do parque
e de seu entorno.
9 Fornecer informações que subsidiem as ações de proteção e manejo na Zona de
Amortecimento.
9 Incrementar significativamente o conhecimento sobre seu patrimônio natural.na
região de entorno do PELA, bem como
9 Obter os conhecimentos necessários para a elaboração de programas de
conservação gerais e específicos.
b) Atividades / Sub-atividades / Normas
III.1) Realizar levantamento e análise qualiquantitativa dos fragmentos florestais
localizados no entorno do parque.
Encarte IV
56/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
III.1.1) Contatar instituições de pesquisa (universidades, ONGs) para a elaboração e
execução de projetos.
¾ a equipe executora deverá ser composta por pesquisadores de
diferentes áreas (p. ex. vegetação, meio físico, peixes, anfíbios,
répteis, aves, mamíferos, invertebrados etc.)
¾ o andamento dos trabalhos e os resultados obtidos deverão ser
acompanhados pelo gerente do parque, ou por funcionário
designado para tal fim.
¾ os proprietários das áreas deverão ser contatados para autorização
destes estudos.
III.2) Realizar monitoramento da qualidade da água.
¾ monitorar a qualidade da água dos principais formadores do lago
do PELA.
¾ as análises deverão ser realizadas periodicamente
¾ deverão ser avaliados parâmetros físicos, químicos e biológicos.
III.2.1) Monitorar as populações de Astyanax sp. lambari na bacia Hidrográfica
a montante do reservatorio, pois esta é uma espécie indicadora de alteração
ambiental, pois a presença de populações reduzidas indicam altos níveis de
degradação.
III.3) Realizar estudos para caracterização da diversidade, distribuição e bionomia da
fauna da região.
¾ deverão ser priorizados os estudos que complementem aqueles
realizados no interior do parque.
III.4) Monitorar os atropelamentos da fauna silvestre nas Rodovias e Estradas vicinais
do entorno , onde está inserida na Zona de Amortecimento ou representa seu limite.
¾ os animais mortos encontrados deverão, quando possível, ser
encaminhados a Instituições de Pesquisa ou Museus da Região;
¾ todos os animais encontrados deverão ser catalogados
registrados no livro de registro específico do parque.
e
¾ Deverá haver indicações a fim de minimizar e reduzir os impactos
da rodovia como o atropelamento de animais silvestres
III.5) Realizar inventário
Amortecimento do PELA.
das
espécies
de
anfíbios
ocorrentes
na
Zona
de
¾ esta pesquisa deverá ser realizada de forma complementar àquela
sugerida para o interior do Parque
Encarte IV
57/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
III.6) Determinar os efeitos da fragmentação florestal sobre a fauna e a flora da
região.
III.7) Incentivar o desenvolvimento de pesquisas, visando o melhor conhecimento da
ictiofauna da região.
¾ Os estudos também deverão contemplar informações sobre a
distribuição espacial das populações, as variações espaçotemporais das assembléias, a estrutura da população, épocas de
reprodução e locais de desova, o estudo da higidez, espécies
indicadoras de qualidade ambiental, e espécies de valor científico e
econômico, espécies raras e/ou ameaçadas de extinção.
III.8) Realizar estudo comparado da avifauna na zona de amortecimento do PELA.
III.9) Investigar a ocorrência de espécies da flora e da fauna ameaçadas nas áreas de
entorno do PELA.
III.10) Identificar e levantar os vários tipos de bens culturais existentes na região:
arqueológicos, documentais, móveis e imóveis além dos intangíveis.
III.10.1) Cadastrar os bens que sejam de interesse de preservação para o
município utilizando fichas específicas.
¾ neste cadastro deverão conter dados básicos, como localização,
propriedade, descrição do objeto e dados históricos.
III.10.2) Mapear em cartografia específica, todos os bens cadastrados, tendo
como
referência
geográfica,
coordenadas
obtidas
por
Sistema
de
Posicionamento Global (GPS).
III.10.3) Elaborar prognóstico que indique o grau de significância e de
conservação dos bens.
III.11) Promover o levantamento de bens arqueológicos
¾
deverá ser realizado: prospecções arqueológicas intensivas nos
diversos compartimentos ambientais da região; delimitação dos
sítios arqueológicos; quantificação e qualificação dos sítios de
forma a precisar um panorama visando o resgate arqueológico;
¾ identificação do grau de conservação dos sítios com o objetivo de
identificar os impactos cumulativos, os impactos futuros e
possibilidades de estratégias de conservação, preservação e
valorização; identificação da diversidade cultural existente de forma
a estabelecer metodologias adequadas para tratar cada sítio
segundo sua singularidade;
Encarte IV
58/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ o material arqueológico resultante do resgate deverá ser
acondicionado de forma a preservá-lo, em instituições de pesquisa
ou museus, de preferência da região.
¾ para o cadastro dos sítios deverá ser utilizada fichas fornecidas
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e
assim, compor o Banco de Dados do Sistema de Gerenciamento do
Patrimônio Arqueológico deste órgão federal.
4.2.4. ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO
a) Objetivos:
9 Fomentar alternativas de desenvolvimento da Zona de Amortecimento compatíveis
com a proteção e conservação dos recursos naturais.
9 Valorizar a existência da unidade junto à comunidade da região.
b) Atividades / Sub-Atividades / Normas:
IV.1) Efetuar o cadastramento dos moradores da Zona de Amortecimento e os
diversos usos do solo.
IV.2) Desenvolver estudos para a viabilização de novas atividades voltadas ao
artesanato, culinária regional, agricultura orgânica em espaços reduzidos, essências
medicinais, entre outros.
¾ Toda a atividade deverá ter como referência a conservação do
parque.
IV.3) Divulgar junto aos visitantes do PELA o potencial cultural e os produtos
artesanais e da culinária da região.
IV.4) Apoiar e incentivar o fomento para a produção de orgânicos e agroflorestais nas
propriedades.
IV.5) Identificar áreas potenciais para ecoturismo e turismo rural na região.
IV.6) Incentivar a criação da Associação de Condutores de visitantes, (comunidades do
entorno e universidades)
4.2.5. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO EXTERNA
a) Objetivo
9 Inserir a comunidade do entorno às questões relacionadas ao PELA e organizar
Conselho Consultivo multidisciplinar.
Encarte IV
59/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
9 Integrar o parque ao seu entorno, de forma que a comunidade seja aliada na
proteção da unidade.
9
Difundir os objetivos do PELA e as atividades desenvolvidas.
9 Direcionar e catalisar ações de origem externa e de interesse para a conservação
do PELA e entorno.
9 Promover a integração entre os programas de desenvolvimento regional que
possam afetar a área.
9 Estabelecer parcerias e convênios para apoiar a administração do parque.
9 Incentivar a adoção de práticas sustentáveis na Zona de Amortecimento do PELA.
9 Incrementar a renda e a qualidade de vida no entorno do Parque.
9 Apoiar a criação e implantação da Agenda 21 dos Municípios da Zona de
Amortecimento.
b) Atividades / Sub-Atividades / Normas:
V.1) Identificar e contatar os proprietários limítrofes e outros relacionados com a
unidade de conservação.
V.2) Produzir material de divulgação do parque (folder, pôster).
¾ Todo material impresso deverá ser aprovado pela DIBAP/IAP e ser
elaborado em linguagem acessível à compreensão por parte do
público leigo.
¾ O material poderá ter apoio para produção, com espaço para
divulgação.
V.3) Manter as Prefeituras informadas sobre as diversas ações desenvolvidas no PELA
e sua Zona de Amortecimento, uma vez que estas podem contribuir com a ampliação
do quadro de funcionários do parque.
V.4) Promover reuniões com as comunidades do entorno.
¾ As reuniões e seminários deverão ser realizadas preferencialmente
nas dependências do parque.
¾ O IAP deverá disponibilizar infra-estrutura mínima necessária para
a realização das reuniões.
V.5) Promover a integração da comunidade, instituições e empresas com o parque.
V.5.1) Contatar instituições, empresas e ONGs que têm relação com o parque
e/ou que atuam na Zona de Amortecimento (p. ex.: BPFlo, EMATER, COPEL,
Prefeituras, Paraná Turismo, EMBRAPA).
Encarte IV
60/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
V.5.2) Realizar palestras sobre a importância do parque no contexto regional.
¾ As palestras deverão ser
dependências do parque.
¾
realizadas,
preferencialmente,
nas
As reuniões deverão ser agendadas com 15 dias de antecedência,
com horário e data compatíveis ao funcionamento do parque e a
participação da comunidade.
V.5.3) Produzir material impresso com informações sobre o parque e sua
importância para a região.
¾ Todo material impresso deverá ser aprovado pelo IAP/DIBAP e ser
elaborado em linguagem acessível à compreensão por parte do
público leigo.
¾ Este material deverá ser distribuído por ocasião das palestras.
¾ O material poderá ter apoio para produção, com espaço para
divulgação.
V.5.4) Participar de eventos comemorativos regionais promovidos na zona de
amortecimento.
¾ Deverão ser expostos materiais de divulgação do PELA.
V.6) Elaborar Termos de Cooperação Técnica, Parcerias e Convênios.
V.6.1) Celebrar Termo de Cooperação Técnica ou Convênios com os municípios
da zona de amortecimento para desenvolvimento de programas de alternativas
de desenvolvimento e desenvolvimento sustentável para o entorno do PELA.
V.6.2) Estabelecer contato com universidades, bem como com instituições nãogovernamentais para o desenvolvimento de pesquisas na região de entorno do
PELA.
¾ As pesquisas deverão fazer parte de um programa de conservação,
devendo ser aprovadas pela DIBAP/IAP.
V.7) Estabelecer, periodicamente, contato com o BPFlo para gestão compartilhada das
atividades educativas, de fiscalização e de controle na área externa à unidade.
V.8) Realizar contato com DNIT para instalação de placas de sinalização rodoviária,
para normatizar a velocidade dos veículos que trafegam na rodovia federal (BR-487),
no trecho em que esta se relaciona com a Zona de Amortecimento.
V.9) Realizar contato com agricultores na área do entorno imediato do PELA para
definir estratégia de prevenção a incêndios florestais.
V.10) Levantar alternativas de atividades econômicas, de baixo impacto ambiental
para a região.
Encarte IV
61/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
V.10.1) Levantar os potenciais de atividades desenvolvidas na Zona de
Amortecimento.
V.10.2) Levantar alternativas de renda em outras regiões.
V.10.3) Avaliar a viabilidade econômica das alternativas identificadas.
V.11) Incentivar e apoiar a divulgação de alternativas econômicas junto dos
produtores da Zona de Amortecimento.
V.11.1) Ministrar palestras.
V.11.2) Apresentar vídeos e exemplos de outras regiões do país.
V.11.3) Promover intercâmbio entre proprietários/produtores rurais.
V.12) Incentivar a criação de Associações e Cooperativas.
V.12.1) Identificar lideranças locais.
V.13) Promover cursos, oficinas e palestras envolvendo técnicos da EMATER e de
Associações de produtores orgânicos.
V.14) Promover cursos de artesanato, utilizando materiais recicláveis ou rejeitos
agrícolas.
V.15) Promover cursos de culinária alternativa.
V.16) Incentivar a substituição da criação de espécies exóticas, principalmente de
peixes, por nativas.
V.17) Incentivar que as atividades econômicas desenvolvidas nas propriedades
lindeiras ao parque sejam baseadas na agricultura orgânica e que utilizem para o
controle dos insetos o manejo integrado de pragas (MIP), o qual preconiza a utilização
de diversas técnicas, como o controle biológico, a rotação de culturas, o manejo
cultural (o qual destaca a importância de mata nas áreas adjacentes), entre outras
técnicas, para que desta forma sejam minimizados os efeitos da área de entorno em
relação ao parque, garantindo a proteção adequada desse recurso ambiental.
V.17.1) Realizar palestras junto aos agricultores com o intuito de transmitir
noções sobre o Manejo Integrado de Pragas, bem como enfatizar a importância
do Parque para a área agrícola.
V.18) Apoiar a implantação da comissão para Agenda 21.
V.19) Montar exposições itinerantes que percorram o Estado do Paraná, divulgando o
Parque e as pesquisas lá desenvolvidas.
V.20) Incentivar e participar da Cavalgada Ecológica.
Encarte IV
62/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
4.2.6. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
a) Objetivos:
9 Envolver a comunidade local na conservação do PELA.
9 Envolver as escolas locais na conservação do PELA.
9 Divulgar a Unidade de Conservação para os municípios de entorno buscando a
compreensão por parte da população da função e importância do parque no contexto
regional.
9 Propiciar à comunidade escolar a compreensão, valorização e participação efetiva
nas atividades de Educação Ambiental realizadas no parque
9 Aumentar a conscientização em relação à conservação de remanescentes
florestais, como o PELA.
9 Divulgar a UC para os municípios do entorno, levando-os a compreender a
importância do Parque no contexto regional.
9 Propiciar à comunidade escolar a compreensão, a valorização e a participação
efetiva nas atividades de Educação Ambiental realizadas no Parque.
9 Envolver a comunidade e as escolas locais na conservação do PELA e do
patrimônio natural, histórico e cultural da região.
9 Estimular a adoção de práticas agrícolas e atividades econômicas menos
impactantes ao meio ambiente no entorno desta UC.
b) Atividades / Sub-Atividades / Normas.
VI.1) Elaborar materiais informativos para a comunidade de entorno, enfocando
a importância da conservação das florestas para a manutenção do equilíbrio
ambiental da região.
VI.2) Esclarecer a comunidade de entorno quanto às questões de legislação ambiental,
conservação da natureza e unidades de conservação.
VI.2.1) promover palestras para as comunidades sobre temas ambientais,
históricos e culturais da região.
¾ as palestras deverão ocorrer preferencialmente nas dependências
do parque. Quando isto não for possível, realizar visita posterior ao
parque.
VI.2.2) elaborar material informativo/educativo sobre questões ambientais.
Encarte IV
63/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ o material deverá ser elaborado
compreensão para o público leigo.
em
linguagem
de
fácil
¾ Todo material produzido deverá ser aprovado pela DIBAP/IAP.
VI.2.3) promover eventos no parque, em datas comemorativas, envolvendo a
comunidade local.
VI.2.4) promover o repasse de informações sobre o parque através de
programas de rádios/ jornais locais de maior audiência/repercussão nas
comunidades locais.
VI.3) Elaborar e/ou apoiar projetos de Educação Ambiental para o entorno,
considerando: saneamento básico; Reserva Legal e APP; reciclagem, reutilização e
redução de resíduos, conservação da biodiversidade, entre outros.
VI.4) Desenvolver atividades educativas junto aos funcionários das Prefeituras e das
empresas localizadas na Zona de Amortecimento.
VI.5) Promover a capacitação para professores da rede municipal e estadual de ensino
dos Municípios da zona de amortecimento.
¾ Esta capacitação deverá enfocar a importância do PELA como um
instrumento de educação.
VI.5.1) Desenvolver parcerias para a elaboração e execução de cursos para
professores.
II.5.2) Elaborar material didático para apoio no desenvolvimento do curso,
contendo atividades a serem desenvolvidas com os alunos em sala de aula.
VI.5.3) Desenvolver calendários de eventos na Unidade de Conservação junto às
escolas.
VI.6) Desenvolver parcerias para projetos de Educação Ambiental nas escolas
municipais e estaduais da zona de amortecimento
VI.7) Desenvolver palestras sobre o histórico da colonização da região.
¾ as atividades deverão ocorrer, preferencialmente nas dependências
do PELA
¾ as palestras e cursos deverão ser ministradas por pesquisadores,
utilizando linguagem acessível.
VI.8) Divulgar o PELA por meio de programas de rádio e jornais locais para os
municípios da região.
¾ Quando da realização de eventos no Parque produzir uma nota
informativa para os jornais locais.
Encarte IV
64/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
¾ Periodicamente produzir textos com informações ambientais para
ser divulgado nos jornais locais.
VI.9)Desenvolver eco-gincanas entre os municípios que participarão das capacitações.
VI.9.1) Elaborar e divulgar o regulamento para o funcionamento da gincana.
¾ O regulamento deverá conter todas as normas com linguagem clara
e objetiva.
¾ Deverá ficar sempre muito claro aos participantes que o objetivo da
gincana é educativo. Não devendo ser estimulada a competição
entre as escolas.
VI.10) Desenvolver atividades educativas visando a busca de consciência da população
local em relação à necessidade de proteção do patrimônio cultural.
VI.10.1) Confeccionar material didático (como textos, apostilas, vídeos) sobre o
patrimônio arqueológico, a ser divulgado em instituições científicas e culturais.
¾ todo material produzido deverá seguir os padrões do IAP, e ser
encaminhado para análise deste;
¾ o material deverá ser elaborado em linguagem de fácil acesso para
o público leigo.
VI.11) Divulgar os resultados obtidos nos levantamentos e projetos desenvolvidos
através de programa de difusão cultural, utilizando para isto a realização de palestras,
exposições, seminários e/ou programas na rádio local;
VI.11.1) Desenvolver palestras sobre as pesquisas desenvolvidas no PELA e ZA.
VI.12) Realizar campanhas por meio de visitas nos domicílios com o intuito de
informar a população sobre a importância do Parque, bem como sobre a fauna local.
VI.13) Desenvolver ampla campanha junto aos proprietários da região alertando-os
quanto aos perigos ao ambiente da criação de espécies exóticas e esclarecendo-os
quanto à proibição de peixamento dos rios com espécies exóticas.
VI.14) Elaborar ampla campanha ao PELA e à população residente no entorno imediato
quanto à necessidade destes não permitirem que seus cães e gatos invadam o PELA
em função do prejuízo que este trazem à fauna nativa.
VI.14.1) Promover parceria para ampla campanha educativa junto aos
proprietários lindeiros ao PELA com objetivo de controle populacional,
incentivando a castração, de cães e gatos nas propriedades lindeiras ao PELA.
VI.15) Desenvolver programa de resgate histórico da região, com professores e
comunidade da ZA.
Encarte IV
65/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
VI.15.1) Os agentes de educação deverão não somente utilizar os
conhecimentos adquiridos sobre o patrimônio cultural, para o desenvolvimento
de novos conceitos e habilidades de seus educandos, como também integrá-los
no processo de resgate da tradição oral de sua região;
¾ Os resultados deverão ser transformados em material didático, em
linguagem acessível a toda população, principalmente à rede
escolar local;
¾ O material arqueológico, fruto dos trabalhos de pesquisa e de
resgate, deverá voltar à localidade pesquisada como forma de
embasar uma ação educativa que possibilite um entendimento
histórico e arqueológico da região.
Encarte IV
66/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
5.
CRONOGRAMA FÍSICO
Neste item foram estabelecidos prioridades para as atividades de sub atividades dos
programas temáticos para o interior do parque e zona de amortecimento.
5.1 Programas Temáticos para o Interior do Parque
Tabela IV.1 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - OPERACIONALIZAÇÃO
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
SUB-ATIVIDADES
ANOS
ANO/TRIMESTRE
I
II
III
I.1) Disponibilização de novos funcionários efetivos...
IV
Ano
II
Ano III
x
x
x
Ano IV
Ano
V
I.1.1) Definir perfil desejado para cada função.
x
x
I.1.2) Elaborar Termo de Referência contendo...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
I.1.3) Promover reunião com todos funcionários...
x
I.2) Contratação de serviços de terceiros...
x
I.2.1) Definir o perfil desejado para a função.
x
I.2.2) Elaborar Termo de Referência...
x
I.3) Criar quadro de monitores ambientais do Parque.
x
I.3.1) Promover a divulgação do curso.
x
I.3.2) Elaborar ficha de inscrição.
x
I.3.3) Definir perfil desejado para monitores...
x
x
I.3.4) Realizar curso para formação de monitores...
x
x
I.3.5) Identificar potenciais monitores ambientais...
x
x
x
x
x
I.3.6) Incentivar a participação no programa de
voluntariado
x
x
x
x
x
I.3.7) Incentivar a criação de uma Associação de
monitores ambientais para o PELA.
x
x
I.4) Treinar funcionários, estagiários, voluntários e
condutores para o adequado atendimento/orient...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
I.5) Promover a capacitação periódica...
x
x
I.5.1) Contatar com especialistas de diferentes
áreas para a realização de palestras...
x
x
I.5.2) Realizar cursos de Educação Ambiental...
x
I.5.3) Realizar cursos de atendimento ao visitante,
interpretação da natureza e oficinas, dinâmicas...
I.5.4) Realizar cursos e palestras sobre segurança
no trabalho, animais peçonhentos, suporte básico...
I.6) Incentivar e apoiar os funcionários para a
realização de cursos relacionados à área em que...
x
x
x
I.7) Agendar ministrar palestras sobre as pesquisas...
I.8) Implantar sistema de relatórios para todos...
x
x
x
x
x
x
x
x
I.9) Incentivar programa de estágio remunerado...
x
x
x
x
x
x
x
x
I.10) Ampliar programa de voluntariado do PELA...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
I.11) Desenvolver projeto de sinalização/identidade...
I.11.1) Elaborar Termo de Referência descrevend...
x
x
Encarte IV
67/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.1 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades – OPERACIONALIZAÇÃO.......................cont.
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
II
III
I.11.2) Fazer tomada de preços ou licitação...
Ano III
Ano IV
Ano
V
x
x
X
x
x
x
X
x
x
x
I.12) Implantar sistema de sinalização no interior p...
x
I.12.1) Colocar placas de identificação no perímetro
do Parque com informações sobre a UC e de advert...
x
I.12.2) Readequar e/ reformar o portal do acesso...
x
I.12.3) Manter linhas de divisa e aceiros do parque
limpas, facilitando a demarcação e delimitação...
I.13) Melhorar a definição dos limites da área do
parque, implantar/reformar cerca onde for...
x
I.14) Firmar Convênio com a PM, BPFlor e COPEL...
x
x
x
x
x
x
x
I.15) Ampliar sistema de rádio-telecomunicação...
x
I.15.1) Obedecer requisitos legais de licenciamen...
x
I.16) Avaliar/readequar o sistema de tratam esgoto...
x
x
I.18) Instalar poço tubular para captação de água.
I.19) Realizar monitoramento da potabilidade água...
Ano
II
x
I.11.3) Contratar empresa ou profissional para...
I.17) Avaliar sistema de captação de água potável.
IV
x
x
x
x
x
x
x
I.20) Definir local apropriado e construir quiosque...
x
I.21) Implantar sistema de coleta, separação e ...
x
x
I.22) Dotar o parque de infra-estruturas, materiais e
equipamentos de informática necessários para adm...
x
I.22.1) Aquisição de filmadora, maquina fotográfica
digital, aparelho de DVD, proj multimídia e outros...
x
I.22.2) Ampliar n de equip de proteção combate...
x
I.22.3) Adquirir equip resgat suporte básico vida...
x
I.22.4) Adquirir materiais e equipamentos para
atividades de manut, fiscaliz e administração...
x
x
x
x
I.23) Adquirir mobiliário neces para as instalações...
x
x
I.24) construção de almoxarifado;
x
x
I.25) Construção de garagem e oficina;
x
x
I.26) Construção de Torre de observação;
x
x
I.27) Melhor aproveitamento/planejamento infra...
x
I.27.1) Readequação e reforma do Centro de Visi...
x
x
I.27.2) Reforma da casa patrimônio nº 0985 ...
x
x
I.27.3) Construção de almoxarifado c garagem p...
x
I.28) Definição e reforma de alojamento p pesqu...
I.29) Instalar um eco-museu utilizando infra-estr...
x
I.30) Definir o uso do viveiro...
x
I.31) Definir forma de repasse casas da COPEL...
x
I.32) Realizar manutenção periódica da infra...
x
x
x
x
x
x
x
I.33) Construção deck/read acesso ao S São João...
x
x
X
x
I.34) Realizar estudo para trilha pedagógica com...
x
Encarte IV
68/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.1 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades – OPERACIONALIZAÇÃO......................cont.
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
II
I.35) Realizar estudo p readequação postes de luz...
x
I.36) Realizar estudo para readequação, aceiros...
x
I.37) Montar biblioteca com temas relacionados UC...
x
I.37.1) Levantar as informações constantes.
III
IV
Ano
II
x
I.37.2) Contatar com pesquisadores e instituições
que realizaram pesquisas no parque e na ZA....
x
x
I.37.3) Cadastrar e arquivar pelo menos uma cópia
de cada documento no parque...
x
x
I.38) Elaborar Regimento Interno do PELA...
x
I.39) Avaliar a implantação de taxa para visitação...
x
x
x
x
x
x
I.43.2) Realizar levantamento fundiário das áreas...
x
x
I.43.3) Verif em campo dados constan matrículas...
x
x
I.43.4) Adquirir as áreas a serem incorporadas...
x
x
x
x
x
x
I.43) Ampliar a área do PELA.
I.43.1) Identificar possíveis áreas prioritárias...
x
I.44) Revisar aspectos dominiais do PELA.
I.44.1) Readequar o posseiro na área.
Ano
V
x
I.41) Elaborar cadastro fundiário das propriedades... l
I.42.1) Levantar fórum da Comarca de Campo
Mourão as ações ajuizadas de posse e domínio...
Ano IV
x
x
I.40) Elaborar com a COPEL, um protocolo de
procedimentos para a minimizar os impactos...
Ano III
x
x
x
Encarte IV
69/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.2 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - PROTEÇÃO E MANEJO
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
ANO/TRIMESTRE
SUB-ATIVIDADES
Ano
I
II
III
IV
Ano III Ano IV
II
II.1) Estabelecer programa de erradicação gradual
dos indivíduos de espécies da flora exóticos.
x
x
II.2) Realizar acomp periódico colonização sp exótica
x
II.2.1) Realizar uma minuciosa vistoria da UC...
x
II.3) Realizar estudo recuperação com sp nativas.
II.4) Controlar a invasão de exóticas interior parque.
x
x
x
X
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x
x
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X
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x
X
x
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x
x
x
X
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x
x
x
x
X
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x
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x
x
X
II.6) Realizar eliminação grad. dos abacates...
x
x
x
x
x
X
x
x
x
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x
X
x
x
x
x
X
x
x
x
II.5) Realizar a eliminação do chuchu Sechium edule
no interior do parque.
II.7) Promover estudo para manejo Projeto Madeira.
x
x
Ano
V
x
II.8) Promover estudo p manejo reflorest. araucária
II.9) Realizar estudo p projeto paisagístico ZUI.
x
x
x
II.10) Promover uma avaliação da área do arboreto
x
x
x
x
II.11) Promover a recuperação das áreas degradadas
da pedreira/cascalheira.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
II.12) Analisar e avaliar revegetação parte da ZUEx2.
II.13) Avaliar p determinar a intervenção mais p ZR1
x
x
II.14) Promover o monit e avaliação ZR2, ação fogo.
II.15) Retirar as caixas de abelhas localizadas no
interior do PELA.
x
II.16) Avaliar junto COPEL linhas de trans energia...
II.17) Verificar COPEL estabil nível Reserv p piracema
x
x
x
x
x
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x
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x
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x
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X
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x
x
II.18)Promover controle e recup erosão em áreas que
não ocorram visitação...
II.18.1) Realizar a revegetação/recuperação das
áreas marginais do reservatório.
x
II.18.2) Contenção erosão foz Rio Passo e Kwitchal.
II.19) Manter contato constante com o BPFlo...
x
x
x
x
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x
x
X
II.20) Realizar manter atualizado o Plano Incêndios...
x
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X
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X
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X
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x
X
II.20.1) Elaborar mapa de risco de incêndios
II.20.2)Implantar o sistema de rotinas...
x
II.21) Implantar uma Brigada de Incêndio na região.
x
II.21.1) Identificar público perfil p compor Brigada.
x
x
II.21.2) Promover curso de treinamento e capaci...
x
x
II.21.3) Promover reuniões periódicas dos brigad...
x
x
x
x
X
II.21.4) Promover treiname periódicos dos brigad...
x
x
x
x
X
x
x
x
x
X
II.25) Controlar a entrada e permanência de animais
domésticos no PELA.
x
x
Encarte IV
x
70/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.3 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades – PESQUISA E MONITORAMENTO
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
III
IV
Ano
II
Ano III
III.1) Realizar levant florístico estudo fitossocio...
x
x
x
x
III.2) Avaliar a utilização de espécies exóticas da
flora, pela fauna nativa p embasar manejo...
x
x
x
x
x
x
x
x
I
III.3) Realizar aval geral remanescentes com Lianas
(cipós) ocorrentes na área p subsidiar o manejo...
x
III.4) Localizar mapear spp de flora exóticas...
II
x
x
III.5) Realizar levant qualiquantitativo spp veg raras.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
III.6) Levantar, mapear e avaliar os estoques de
espécies vegetais de interesse para a fauna...
III.7) Investigar composição comunid íctica parque...
x
Ano IV
x
III.7.1) Definir espécies-chave ictio biol alimentar...
x
x
x
x
Ano
V
x
III.7.2) Definir proj minimiz impacto peixes exót...
x
x
x
x
III.7.3)Monitorar a ZFA3, importante processo...
x
x
x
x
III.8) Definir realizar estudo de impactos uso lago...
x
x
x
x
III.9) Estudar uso de combust alternativos fisc lago...
x
x
x
x
III.10) Realizar estudo processos atuais parque, asso
reamento, erosão, compactação outros processos
x
x
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x
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x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
III.15) Estudar frugivoria dispersão de sementes...
x
x
x
III.16) Realizar pesquisas status conservação aves...
x
x
x
x
III.17) Avaliar diversidade genética peq mamíferos...
x
x
x
x
III.11) Realizar estudo possíveis contam fauna utili...
III.12) Avaliar sist drenagem águas pluviais trilhas...
III.13) Realizar monit qualidade da água lago corre...
x
III.14) Realizar estudos aprofundados para
caracterização da diversidade faunística do PELA.
III.18) Realizar acomp populações de caça e pesca...
III.19) Solicitar funcionários etc, que recolham
esqueletos e carcaças de animais nativos mortos...
x
III.19.1) Elaborar ficha padrão para anotações dos
dados das espécies encontradas.
x
III.19.2) Treinar os funcionários no preenchimento
da ficha.
x
x
III.19.3) Encaminhar o material encontrado para o
eco-museu, devidamente catalogado.
x
x
x
III.20) Realizar estudos mapa fragilidade ambiental...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
III.21) Realizar levant patrimônio histórico-arqueo...
x
x
x
III.21.1) Realizar depo ident memo-histórica região
e sítios arqueológicos deverão ser recuperadas...
x
x
x
x
x
x
III.21.2) Realizar estudos ruínas Usina São João...
x
III.22) Realizar pesquisas conhec anurofauna...
x
x
x
III.23) Realizar estudos conhecimento mastofauna...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
III.23.1) Efetuar censo mamíf médio/grande porte..
III.23.2) Identificar monitorar popul ameaçadas...
x
Encarte IV
x
71/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.3 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades – PESQUISA E MONITORAMENTO..........cont.
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
II
III
IV
Ano
II
Ano III
Ano IV
III.23.3) Pesquisas com frugivoria com morcegos
x
x
x
III.24) Realizar pesquisas entomofauna ocorrente...
x
x
x
III.24.1) Diagnosticar insetos bioindicadores...
x
x
III.24.2) Realizar estudos hábitos alimentares...
x
x
x
III.25) Desenvolver pesquisas avifauna p manejo...
Ano
V
X
x
x
x
x
x
X
III.25.1) Estudar dinâmica popul aves dispersoras..
x
x
x
x
x
x
III.25.2) Realizar monit qualiquantitativo avifauna..
x
x
III.25.3) Desenvolver pesquisa sobre a biologia e
história natural em perigo de extinção...
III.25.4) Realizar o monitoramento das populações.
III.25.5) Realizar estudo efeito agrotóxicos aves...
x
III.26) Estabelecer parcerias Universidades, ONGs...
x
x
III.27)Criar um programa monitoramento p o PELA...
III.27.1) Treinar capacitar pessoal para monitora...
x
x
x
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x
x
x
x
x
III.28) Promover intercâmbio c instituições p monit...
x
x
x
x
x
x
x
III.29) Conduzir estudo das circunstâncias ocorrem
caça e pesca p definir estratégia solução problemas...
x
x
x
x
x
x
x
III.30) Definir parâmetros a serem monitorados e
elaborar fichas específicas para cada caso.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
III.31) Criar, manter e alimentar um banco de dados
III.32) Montar um SIG para o PELA e ZA.
x
x
x
III.32.1) Zelar que todos os estudos/pesquisas
sejam georeferenciados e incorporados ao SIG...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
III.33) Formar banco nomes c consultores ad hoc...
x
III.34) Criar home page do PELA e disponibilizar
dados das pesquisas e do Monitoramento do Parque
III.35) Criar uma ficha de cadastro de visitantes.
x
Encarte IV
72/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.4 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
IV.1) Elaboração/implementação progr proj de EA...
IV.1.1) Aplicar progr EA metodologia pedagógica...
ANOS
II
III
IV
Ano
II
Ano III
Ano IV
Ano
V
x
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x
x
x
x
x
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x
IV.2) Realizar reuniões comunitárias no entorno ...
x
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x
IV.2.1) Promover palestras p escolares comunid...
x
x
x
x
x
x
IV.2.2) Estabelecer contatos c especialistas para...
x
x
x
x
x
x
IV.2.3) Produzir material didático/divulgação PELA..
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
IV.3.1) Capacitar professores dos municípios EA...
x
x
x
x
x
x
IV.3.2) Realizar fóruns EA p escolares, prof agric...
x
x
x
x
x
x
IV.4) Capacitar integrantes comunidade estudantes...
x
x
x
x
x
x
IV.5) Adequar as trilhas com roteiro interpretativo...
x
x
x
IV.6) Estruturação do museu natural
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
IV.7.2) Estimular a visitação pública, em especial
da comunidade escolar e da comunidade do entorno;
x
x
x
x
x
x
IV.7.3) Divulgar o PELA através de veículos de
comunicação escrita e falada;
x
x
x
x
x
x
IV.7.4) Confeccionar material promocional
divulgando o PELA;
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
x
IV.3) Promover oficinas de EA no Parque;
IV.6.1) Promover exposições temática fauna flora...
IV.7) Promoção da visitação pública do PELA
IV.7.1) Contatar associações, entidades, empresas,
escolas e demais setores da sociedade em geral, para
realização de visitas ao PELA;
IV.7.5) Promover a criação d logomarca do PELA...
x
x
IV.7.6)Elaborar material d divulgação folders, etc...
IV.8) Montar um arquivo para palestras do Parque...
x
IV.9) Produzir um áudio-visual valorizando o PELA...
x
IV.10) Promover cursos temáticos visando estimula...
Encarte IV
x
73/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
PROGRAMAS DA ZONA DE AMORTECIMENTO
Tabela IV.5 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades – OPERACIONALIZAÇÃO EXTERNA
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
II
I.1) Implantar placas info sobre o PELA ao longo das
principais estradas e trevos nos municípios da ZA.
III
IV
Ano
II
Ano III
x
x
x
x
x
x
x
x
x
I.1.1)Implantar placas info ao longo da BR-487...
I.2) Contatar DNIT solicitar implantação das placas
informativas, acordo para manutenção e manejo e
instalação de redutores de velocidade...
x
x
I.3) Implantar placas info sobre o PELA no entorno...
x
x
x
x
I.4) Implantar trevo de acesso ao PELA.
Ano IV
Ano
V
x
I.4.1) Implantar placas info o PELA no entorno...
x
Encarte IV
x
x
74/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.6 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - PROTEÇÃO E MANEJO EXTERNA
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
II.1) O IAP deve desenvolver a divulgação da
normatização das ativ a serem executadas na ZA...
I
II
III
IV
Ano
II
Ano III
Ano IV
Ano
V
x
x
x
x
x
x
x
x
II.2) Fiscalizar intensiva remanescentes florestais...
x
x
x
x
x
x
x
x
II.3) Fiscalizar exigir das empresas do entorno que
preservem/recuperem florestas ciliares e eliminem
todo passivo ambiental e cumpram a legislação...
x
x
x
x
x
x
x
x
II.4) Exigir o cumprim do Cód Florestal recup/conserv
das florestas ciliares e RL das propried corredores...
x
x
x
x
x
x
x
x
II.5) Monitorar espécies exóticas de peixes encontrad
em represamentos artificiais de afluentes do PELA...
x
x
x
x
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x
x
x
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x
x
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x
II.8) Promover a recuperação das APPs e RL da ZA...
x
x
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x
x
II.8.1) Realizar palestras proprietários d região importância das APPs e RL p conserv da bio qual vida...
x
x
x
x
x
II.6) Identificar fragmentos/remanescentes p possível
agregação ao PELA, criação de RPPNs, e corredores...
II.7) Incentivar proteção dos remanescentes da ZA...
x
II.7.1) Realizar palestras proprietários da região
sobre importância conservação dos remanescentes...
II.8.2) Prestar apoio técnico para a recuperação
das APPs e RLs.
II.9) Incentivar a criação de RPPNs na região.
x
II.9.1) realizar palestras proced criação de RPPNs...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
II.9.2) prestar apoio técnico p a criação das RPPNs.
x
x
x
x
x
x
II.10) Incentivar a criação conservação Corredores...
x
x
II.10.1) realizar levantam região p identificar corre
dores entre fragmentos florestais e as UCs da região.
II.10.2) Orientar comunid importância corredor...
x
x
II.11) Instituir centro cultural acervo documental...
II.11.1) Implantar cons admins centro cultural...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
II.12) Formar banco de dados...
x
x
II.13) Efetivar progr preservação/educação cultural...
x
x
Encarte IV
x
75/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.7 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - PESQUISA E MONITORAMENTO EXTERNA
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
II
III
III.1) Realizar levantamento/análise qualiquantitativa
dos fragmentos florestais localizados no entorno...
III.1.1) Contatar instituições de pesquisa
elaboração e execução de projetos.
III.2) Realizar monitoramento da qualidade da água.
x
Ano
II
Ano III
x
x
x
Ano IV
Ano
V
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
III.2.1) Monitorar as populações lambari na B Hidro
a montante do reservatório...
III.3) Realizar estudos p caracterização diversidade,
distribuição e bionomia da fauna da região.
III.4) Monitorar atropelamentos da fauna silvestre...
IV
x
x
x
III.5) Realizar inventário das espécies anfíbios...
x
x
x
x
III.6) Determinar os efeitos da fragmentação florestal
sobre a fauna e a flora da região.
x
x
x
III.7) Incentivar desenv pesquisas, ictiofauna...
x
x
x
III.8) Realizar estudo comparado d avifauna na ZA...
x
x
x
x
III.9) Investigar sp da flora e fauna ameaçadas...
x
x
x
x
III.10) Identificar e levantar os vários tipos de bens
culturais existentes na região...
x
x
III.10.1) Cadastrar os bens q sejam de interesse
de preservação p município utilizando fichas especí...
x
x
x
x
III.10.2) Mapear em cartografia específica, todos
os bens cadastrados, tendo como referência
geográfica, coordenadas obtidas por GPS...
x
x
x
x
III.10.3) Elaborar prognóstico que indique o grau
de significância e de conservação dos bens.
x
x
x
x
III.11) Promover o levanta de bens arqueológicos...
x
Encarte IV
x
x
76/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.8 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO
EXTERNA
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
II
III
IV
IV.1) Efetuar o cadastramento dos moradores da
Zona de Amortecimento e os diversos usos do solo.
Ano
II
Ano III
x
x
Ano IV
Ano
V
IV.2) Desenvolver estudos p viabilização de novas
atividades voltadas ao artesanato, culinária régio....
x
x
IV.3) Divulgar junto visitantes do PELA o potencial
cultural produtos artesanais e culinária da região...
x
x
x
x
x
IV.4) Apoiar e incentivar o fomento para a produção
de orgânicos e agroflorestais nas propriedades.
x
x
x
x
x
IV.5) Identificar áreas potenciais p ecoturismo e...
x
x
IV.6) Incentivar criação Associação de Condutores...
x
x
Encarte IV
77/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.9 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - INTEGRAÇÃO EXTERNA
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
SUB-ATIVIDADES
ANOS
ANO/TRIMESTRE
III
IV
Ano
II
Ano III
Ano IV
Ano
V
V.1) Identificar contatar os proprietários limítrofes...
x
x
x
V.2) Produzir material de divulgação do parque...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
V.11.1) Ministrar palestras.
x
x
x
x
V.11.2) Apresent vídeos/exemplos outras regiões..
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
I
V.3) Manter as Prefeituras informadas sobre as
diversas ações desenvolvidas no PELA e ZA....
x
II
x
V.4) Promover reuniões c as comunidades do entorno
x
V.5) Promover integração comunidade, instituições...
x
x
V.5.1) Contatar instituições, empresas ONGs que...
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
V.10) Levantar alternativas de atividades
econômicas, de baixo impacto ambiental p a região...
x
x
V.10.1) Levantar potenciais atividades desenv ZA...
x
x
V.10.2) Levantar alternativas de renda em outras...
x
x
V.10.3) Avaliar a viabilidade econômica das ativ...
x
x
V.5.2) Realizar palestras importância do parque....
V.5.3) Produzir material impresso informações do
parque e importância para a região.
V.5.4) Participar de eventos comemorativos
regionais promovidos na zona de amortecimento.
x
x
V.6) Elaborar Termos Cooperação Técnica Parcerias...
x
V.6.1) Celebrar Termo de Cooperação Técnica ou
Convênios com os municípios da ZA... .
V.6.2) Estabelecer contato c universidades etc, p o
desenvol de pesquisas na região de entorno do PELA.
V.7) Estabelecer, periodicamente, contato c o BPFlo p
gestão compartilhada das atividades educativas...
x
x
V.8) Realizar contato com DNIT p instalação de
placas de sinalização rodoviária, para ZA...
x
x
V.9) Realizar contato c agricultores do entorno
imediato PELA estratégia d prevenção incêndios...
x
V.11) Incentivar e apoiar a divulgação de alternativas
econômicas junto dos produtores da ZA...
V.11.3) Promover intercâmbio propri/prod rurais...
V.12) Incentivar criação Associações e Cooperativas.
V.12.1) Identificar lideranças locais.
x
V.13) Promover cursos, oficinas e palestras
envolvendo técnicos da EMATER e de Associações...
V.14) Promover cursos de artesanato, recicláveis...
x
V.15) Promover cursos de culinária alternativa.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
V.17) Incentivar que as atividades econômicas
desenvolvidas nas propriedades lindeiras ao parque...
x
x
V.17.1) Realizar palestras junto aos agricultores
com o intuito de transmitir noções sobre o MIP...
x
x
V.16) Incentivar substituição criação de spp exóticas,
principalmente de peixes, por nativas.
x
Encarte IV
78/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.9 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - INTEGRAÇÃO EXTERNA...................cont.
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
ANOS
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
II
III
V.18) Apoiar a implantação da comissão Agenda 21...
IV
x
V.19) Montar exposições itinerantes que percorram...
V.20) Incentivar e participar da Cavalgada Ecológica.
x
Encarte IV
x
x
Ano
II
Ano III
Ano IV
Ano
V
x
x
x
x
x
x
x
x
x
79/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Tabela IV.10 - Cronograma físico das atividades e sub-atividades - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE/
PRIMEIRO
SUB-ATIVIDADES
ANO/TRIMESTRE
I
II
III
VI.1) Elaborar materiais informativos p comunidade
de entorno, enfocando importância da conservação...
x
VI.2) Esclarecer a comunidade de entorno quanto às
questões de legislação ambiental, conservação...
x
VI.2.1) promover palestras p comunidades sobre
temas ambientais, históricos e culturais da região...
VI.2.2) elaborar material informativo/educativo...
IV
Ano
II
Ano III
Ano IV
Ano
V
x
x
x
x
X
x
x
x
x
X
x
VI.2.3) promover eventos parque datas comemo...
VI.2.4) promover repasse d informações sobre
parque através programas de rádios/ jornais locais...
ANOS
x
x
VI.3) Elaborar e/ou apoiar projetos de Educação
Ambiental para o entorno, considerando...
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
X
x
x
x
X
x
x
x
X
x
x
x
X
VI.4) Desenvolver atividades educativas junto aos
funcionários das Prefeituras e empresas da ZA...
VI.5) Promover a capacitação para professores da
rede municipal/estadual ensino dos Municípios ZA...
VI.5.1) Desenvolver parcerias elaboração/execução
de cursos para professores...
x
x
II.5.2) Elaborar material didático para apoio....
VI.5.3) Desenv calendários eventos junto escolas...
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
X
VI.9)Desenvolver eco-gincanas entre os municípios...
x
x
x
x
X
VI.9.1) Elaborar e divulgar o regulamento para o
funcionamento da gincana.
x
x
x
x
x
x
X
VI.10.1) Confeccionar material didático patrimônio
arqueológico divulgado em instituições científicas e...
x
x
x
X
VI.11) Divulgar os resultados obtidos no programa de
difusão cultural, realização de palestras/exposições...
x
x
x
X
VI.6) Desenvolver parcerias para projetos de EA nas
escolas municipais/estaduais ZA...
x
VI.7) Desenvolver palestras histórico colonização....
VI.8) Divulgar o PELA por meio de programas de
rádio e jornais locais para os municípios da região.
x
x
VI.10) Desenvolver atividades educativas visando a
busca d consciência proteção do patrimônio cultural...
x
VI.11.1) Desenvolver palestras sobre as pesquisas
desenvolvidas no PELA e ZA.
x
x
x
x
X
VI.12) Realizar campanhas visitas nos domicílios....
x
x
x
x
X
VI.13) Desenvolver campanha junto aos proprietários
da região alertando-os criação spp exóticas...
x
x
x
x
X
VI.14) Elaborar ampla campanha pop. residente não
permitirem que seus cães e gatos invadam o PELA...
x
x
x
x
x
x
X
VI.14.1) Promover parceria para ampla campanha
educativa controle populacional de cães e gatos...
x
x
x
x
x
x
X
VI.15) Desenvolver programa de resgate histórico da
região, com professores e comunidade da ZA.
x
x
x
x
VI.15.1) Os agentes de educação deverão não
somente utilizar os conhecimentos adquiridos...
x
x
x
x
x
X
Encarte IV
80/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Encarte IV
81/IV
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Anexo III.8. - Lista de Aves ocorrentes no PELA
ORDENAMENTO
TAXONÔMICO
ORDEM TINAMIFORMES
FAMÍLIA TINAMIDAE (5)
Crypturellus obsoletus
Crypturellus parvirostris
Crypturellus tataupa
Rhynchotus rufescens
Nothura maculosa
PROPOSTO POR SICK (1997)
inhambu-guaçu
inhambu -xororó
inhambu -chintã
perdiz
codorna
ORDEM PELECANIFORMES
FAMÍLIA PHALACROCORACIDAE (1)
Phalacrocorax brasilianus
biguá
ORDEM CICONIIFORMES
FAMÍLIA ARDEIDAE (5)
Casmerodius albus
Egretta thula
Bubulcus ibis
Butorides striatus
Nycticorax nycticorax
garça-branca-grande
garça-branca-pequena
garça-vaqueira
socozinho
savacu
FAMÍLIA THRESKIORNITHIDAE (2)
Theristicus caudatus
curicaca
FAMÍLIA CATHARTIDAE (2)
Coragyps atratus
Cathartes aura
urubu
urubu-de-cabeça-vermelha
ORDEM ANSERIFORMES
FAMÍLIA ANATIDAE (1)
Amazonetta brasiliensis
ananaí
ORDEM FALCONIFORMES
FAMÍLIA ACCIPITRIDAE (8)
Elanus leucurus
Leptodon cayanensis
Harpagus diodon
Ictinia plumbea
Accipiter striatus
Buteo brachyurus
Rupornis magnirostris
Leucopternis polionota
peneira
gavião-de-cabeça-cinza
gavião-de-bombachinha
sovi
gavião-miudinho
gavião-de-rabo-curto
gavião-carijó
gavião-pombo-grande
FAMÍLIA PANDIONIDAE (1)
Pandion haliaetus
águia-pescadora
FAMÍLIA FALCONIDAE (7)
Herpetotheres cachinnans
Micrastur ruficollis
Milvago chimachima
Polyborus plancus
acauã
gavião-caburé
carrapateiro
caracará
ANEXO III.8
1
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Falco peregrinus
Falco rufigularis
Falco sparverius
ORDEM GALLIFORMES
FAMÍLIA CRACIDAE (2)
Penelope superciliaris
Penelope obscura
falcão-peregrino
cauré
quiriquiri
jacupemba
jacuguaçu
ORDEM GRUIFORMES
FAMÍLIA RALLIDAE (2)
Rallus sanguinolentus
Aramides saracura
sanã
saracura-do-mato
ORDEM CHARADRIIFORMES
FAMÍLIA CHARADRIIDAE (1)
Vanellus chilensis
quero-quero
FAMÍLIA SCOLOPACIDAE (1)
Actitis macularia
maçarico-pintado
ORDEM COLUMBIFORMES
FAMÍLIA COLUMBIDAE (9)
Columba picazuro
Columba cayennensis
Zenaida auriculata
Columbina talpacoti
Columbina picui
Scardafella squamata
Leptotila verreauxi
Leptotila rufaxilla
Geotrygon montana
asa-branca
pomba-galega
amargosinha
rolinha
rolinha-picui
fogo-apagou
juriti
gemedeira
pariri
ORDEM PSITTACIFORMES
FAMÍLIA PSITTACIDAE (6)
Aratinga leucophthalmus
Pyrrhura frontalis
Forpus xanthopterygius
Brotogeris chiriri
Pionopsitta pileata
Pionus maximiliani
periquitão
tiriva
tuim
periquito-de-encontro-amarelo
cuiú-cuiú
baitaca
ORDEM CUCULIFORMES
FAMÍLIA CUCULIDAE (6)
Piaya cayana
Crotophaga ani
Crotophaga major
Guira guira
Tapera naevia
Dromococcyx pavoninus
alma-de-gato
anu-preto
anu-coroca
anu-branco
saci
peixe-frito-pavonino
ORDEM STRIGIFORMES
FAMÍLIA STRIGIDAE (5)
Otus choliba
corujinha-do-mato
2
ANEXO III.8
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Glaucidium brasilianum
Speotyto cunicularia
Ciccaba virgata
Strix hylophila
caburé
buraqueira
coruja-do-mato
coruja-listrada
ORDEM CAPRIMULGIFORMES
FAMÍLIA CAPRIMULGIDAE (4)
Lurocalis semitorquatus
Chordeiles acutipennis
Nyctidromus albicollis
Hydropsalis brasiliana
tuju
bacurau-de-asa-fina
curiango
bacurau-tesoura
ORDEM APODIFORMES
FAMÍLIA APODIDAE (3)
Streptoprocne zonaris
Cypseloides senex
Chaetura cinereiventris
andorinhão-de-coleira
andorinhão-velho-da-cascata
andorinhão-de-sobre-cinzento
FAMÍLIA TROCHILIDAE (10)
Phaethornis eurynome
Phaethornis pretrei
Melanotrochilus fuscus
Anthracothorax nigricollis
Chlorostilbon aureoventris
Thalurania glaucopis
Hylocharis cyanus
Hylocharis chrysura
Leucochloris albicollis
Aphantochroa cirrochloris
rabo-branco-de-garganta-rajada
rabo-branco-de-sobre-amarelo
beija-flor-preto-e-branco
beija-flor-preto
beija-flor-de-bico-vermelho
beija-flor-de-fronte-violeta
beija-flor-roxo
beija-flor-dourado
beija-flor-de-papo-branco
beija-flor-cinza
ORDEM TROGONIFORMES
FAMÍLIA TROGONIDAE (1)
Trogon surrucura
surucuá-de-peito-azul
ORDEM CORACIIFORMES
FAMÍLIA ALCEDINIDAE (3)
Ceryle torquata
Chloroceryle amazona
Chloroceryle americana
martim-pescador-grande
martim-pescador-verde
martim-pescador-pequeno
FAMÍLIA MOMOTIDAE
Baryphthengus ruficapillus
juruva
ORDEM PICIFORMES
FAMÍLIA BUCCONIDAE (1)
Nystalus chacuru
joão-bobo
FAMÍLIA RAMPHASTIDAE (3)
Selenidera maculirostris
Baillonius bailloni
Ramphastos dicolorus
araçari-poca
araçari-banana
tucano-de-bico-verde
FAMÍLIA PICIDAE (9)
ANEXO III.8
3
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Picumnus cirrhatus
Colaptes campestris
Colaptes melanochloros
Veniliornis spilogaster
Celeus flavescens
Dryocopus lineatus
Melanerpes flavifrons
Melanerpes candidus
pica-pau-anão-barrado
pica-pau-do-campo, chan-chan
pica-pau-verde-barrado
pica-pau-carijó
joão-velho
pica-pau-de-banda-branca
pica-pau-de-testa-amarela
birro
ORDEM PASSERIFORMES
FAMÍLIA RHINOCRYPTIDAE (1)
Psilorhamphus guttatus
tapaculo-pintado
FAMÍLIA FORMICARIIDAE
Hypoedalus guttatus
Mackenziaena leachii
Mackenziaena severa
Thamnophilus caerulescens
Dysithamnus menthalis
Herpsilochmus rufimarginatus
Drymophila malura
Pyriglena leucoptera
chocão-carijó
borralhara-assobiadora
borralhara
choca-da-mata
choquinha-lisa
chorozinho-de-asa-vermelha
choquinha-carijó
papa-taoca-do-sul
FAMÍLIA CONOPOPHAGIDAE (1)
Conopophaga lineata
chupa-dente
FAMÍLIA FURNARIIDAE (13)
Clibanornis dendrocolaptoides
Furnarius rufus
Lepthastenura setaria
Synallaxis spixi
Synallaxis ruficapilla
Synallaxis frontalis
Cranioleuca obsoleta
Cranioleuca pallida
Syndactila rufosuperciliata
Philydor lichtensteini
Automolus leucophthalmus
Lochmias nematura
cisqueiro
joão-de-barro
grimpeiro
joão-teneném
pichochoré
petrim
arredio-meridional
arredio-pálido
trepador-quiete
limpa-folha-ocrácea
barranqueiro-de-olho-branco
joão-porca
FAMÍLIA DENDROCOLAPTIDAE (5)
Sittasomus griseicapillus
Xiphocolaptes albicollis
Dendrocolaptes platyrostris
Lepidocolaptes squamatus
Lepidocolaptes fuscus
arapaçu-verde
arapaçu-grande, luzia
arapaçu-de-garganta-branca
arapaçu-escamoso
arapaçu-escamoso-pequeno
FAMÍLIA TYRANNIDAE (45)
Xanthomyias virescens
Camptostoma obsoletum
Myiopagis caniceps
Elaenia sp.
Elaenia flavogaster
poiaeiro-verde
risadinha
maria-da-copa
tuque
guaracava-da-barriga-amarela
4
ANEXO III.8
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Elaenia parvirostris
Capsiempis flaveola
Serpophaga subcristata
Euscarthmus meloryphus
Mionectes rufiventris
Leptopogon amaurocephalus
Phylloscartes ventralis
Corythopis delalandi
Myiornis auricularis
Hemitriccus obsoletus
Hemitriccus diops
Hemitriccus margaritaceiventer
Todirostrum plumbeiceps
Platyrinchus mystaceus
Tolmomyias sulphurescens
Contopus cinereus
Lathrotriccus euleri
Cnemotriccus fuscatus
Pyrocephalus rubinus
Colonia colonus
Satrapa icterophrys
Machetornis rixosus
Attila phoenicurus
Attila rufus
Syristes sibilator
Myiarchus ferox
Tyrannus savana
Tyrannus melancholicus
Empidonomus varius
Megarynchus pitangua
Conopias trivirgata
Myiodynastes maculatus
Myiozetetes similis
Legatus leucophaius
Pitangus sulphuratus
Pachyramphus castaneus
Pachyramphus polychopterus
Pachyramphus validus
Tityra cayana
Tityra inquisitor
guaracava-de-bico-pequeno
marianinha-amarela
alegrinho
barulhento
abre-asa--de-cabeça-cinza
cabeçudo
borboletinha-do-mato
estalador
miudinho
catraca
olho-falso
sebinho-de-olho-de-ouro
tororó
patinho
bico-chato-de-orelha-preta
papa-moscas-cinzento
enferrujado
guaracavuçu
verão
viuvinha
suiriri-pequeno
suiriri-cavaleiro
capitão-castanho
capitão-de-saíra
gritador
maria-cavaleira
tesoura
suiriri
peitica
bentevi-de-bico-chato
bentevi-pequeno
bentevi-rajado
bentevizinho-penacho-vermelho
bentevi-pirata
bem-te-vi
caneleiro
caneleiro-preto
caneleiro-de-chapéu-negro
anambé-branco-de-rabo-preto
anambé-branco-de-bochecha-parda
FAMÍLIA PIPRIDAE (2)
Schiffornis virescens
Chiroxiphia caudata
tangará
flautim
FAMÍLIA COTINGIDAE (2)
Phibalura flavirostris
Oxyruncus cristatus
tesourinha-do-mato
araponga-do-horto
FAMÍLIA HIRUNDINIDAE (6)
Tachycineta albiventer
Tachycineta leucorrhoa
andorinha-do-rio
andorinha-de-sobre-branco
ANEXO III.8
5
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Progne chalybea
Notiochelidon cyanoleuca
Stelgidopteryx ruficollis
Hirundo rustica
andorinha-doméstica-grande
Andorinha-pequena-de-casa
andorinha-serrador
andorinha-de-bando
FAMÍLIA CORVIDAE (1)
Cyanocorax chrysops
gralha-picaça
FAMÍLIA TROGLODYTIDAE (1)
Troglodytes aedon
corruíra
FAMÍLIA TURDIDAE (6)
Platycichla flavipes
Turdus subalaris
Turdus rufiventris
Turdus leucomelas
Turdus amaurochalinus
Turdus albicollis
sabiá-úna
sabiá-ferreiro
sabiá-laranjeira
sabiá-barranco
sabiá-poca
sabiá-coleira
FAMÍLIA MIMIDAE (1)
Mimus saturninus
sabiá-do-campo
FAMÍLIA VIREONIDAE (3)
Cyclarhis gujanensis
Vireo chivi
Hylophilus poicilotis
gente-de-fora-vem
juruviara
verdinho-coroado
FAMÍLIA EMBERIZIDAE (39)
Parula pitiayumi
Geothlypis aequinoctialis
Basileuterus culicivorus
Basileuterus leucoblepharus
Cissopis leveriana
Pyrrhocoma ruficeps
Hemithraupis guira
Nemosia pileata
Tachyphonus coronatus
Trichothraupis melanops
Habia rubica
Thraupis sayaca
Pipraeidea melanonota
Euphonia chlorotica
Euphonia violacea
Euphonia chalybea
Euphonia cyanocephala
Euphonia pectoralis
Dacnis cayana
Conirostrum speciosum
Tersina viridis
Zonotrichia capensis
Haplospiza unicolor
Poospiza lateralis
Sicalis flaveola
mariquita
pia-cobra
pula-pula
pula-pula-assobiador
tietinga
cabecinha-castanha
saíra-de-papo-preto
saíra-de-chapéu-preto
Tiê-preto
tiê-de-topete
tié-do-Mato-grosso
sanhaço-cinzento
viúva
vivi
gaturamo-verdadeiro, bonito-lindo
cais-cais
gaturamo-rei
ferro-velho
saí-azul
figuinha-de-rabo-castanho
saí-andorinha
tico-tico
cigarra-bambu
quete
canário-da-terra
6
ANEXO III.8
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
Volatinia jacarina
Sporophila caerulescens
Amaurospiza moesta
Tiaris fuliginosa
Coryphospingus cucullatus
Saltator similis
Passerina brissonii
Cacicus haemorrhous
Cacicus solitarius
Icterus cayannensis
Leistes superciliaris
Gnorimopsar chopi
Molothrus bonariensis
Scaphidura oryzivora
tiziu
coleirinho
negrinho-do-mato
cigarra-do-coqueiro
tico-tico-rei
trinca-ferro-verdadeiro
azulão
guaxe
iraúna-de-bico-branco
inhapim
polícia-inglesa-do-sul
pássaro-preto
chopim
iraúna-grande
FAMÍLIA FRINGILLIDAE (1)
Carduelis magellanicus
pintassilgo
TOTAL DE ESPÉCIES
233
ANEXO III.8
7
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
1. REFERENCIAS
AGOSTINHO, A.A.; GOMES, L.C.; SUZUKI, H.I.; JULIO Jr. 1999 Riscos da
implantação de cultivos de espécies exóticas em tanques-redes em
reservatórios do rio Iguaçu. Cadernos da Biodiversidade, v.2, n. 2, p. -9.
ALBERTS, C.C.1989 Perigo de Vida: predadores e presas: um equilíbrio
ameaçado. São Paulo: Atual. 74 p.
ANDREOLI, Arturo. jun. 1975. Energia elétrica no Brasil e no Paraná. Curitiba:
COPEL.
BORRINI–FEYERABEND, G. 1997. Manejo participativo de Áreas Protegidas:
Adaptando o método ao contexto. Parques Nacionales y Conservación
Ambiental. Temas de Política Social. Gland, GTZ/TÖB/UICN. 67 p.
BRASIL. Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1°,
incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
CABRERA, A. L. & WILLINK, A. 1973. Biogeografia de America Latina.
Washington, D.C. Organización de los Estados Americanos. 119 p.
CAMPOS, J. B. 1996. Unidades de conservação no Estado do Paraná: ações e
contradições. IF - Série registros, São Paulo, (17):1-11, 1996.
CAMPOS, J. B. 1997. Análise dos desflorestamentos, estrutura dos
fragmentos florestais e avaliação do banco de sementes do solo da
ilha Porto Rico na planície de inundação do alto rio Paraná, Brasil.
Tese (Doutorado em Ciências Ambientais - Ecologia de Ambientes Aquáticos
Continentais) - Departamento de Biologia, Universidade Estadual de Maringá
– UEM. 101p.
CAMPOS, J.B. 1999. Programa de conservação da biodiversidade do Paraná –
fundamentos conceituais. Revista Holus (Ed. Especial – Congresso
Brasileiro de Conservação e Manejo da Biodiversidade), UNESP, Rio Claro, p.
207-220
COIMBRA-FILHO, A. F. 1977. Explotação da Fauna Brasileira. in: Encontro
Nacional
sobre
Conservação
e
Recursos
Faunísticos.
p.
29-54.
Brasília,DF:IBDF. 201 p.
COPEL, 1998. Plano de Controle Ambiental: UHE de Salto Natal, Rio Mourão,
Paraná. Estudo de Viabilidade técnica, econômica e ambiental UHE Salto
Natal. Paraná, Curitiba. COPEL. 2 vol.
COPEL, 2001. Plano Diretor Lago Azul - UHE Mourão. Curitiba, 74p. anexos, il.
Referências
1
PLANO DE MANEJO - PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL - 2005
CULLEN-Jr., L.; R. E. BODMER & C. VALLADARES-PÁDUA. 2000. Effects of
hunting in habitat fragments of the Atlantic forests, Brazil. Biological
Conservation 95: 49-56.
DUARTE, C.M.; KALFF, J. 1986. Littoral slope as a predictor of the maximum
biomass of submerged macrophyte communities. Limnol. Oceanog, v.
31, n. 5, p. 1072-1080.
DUARTE, C.M.; PLANAS, D.; PEÑUELAS, J. 1994. Macrophytes, taking control of
an ancestral home In MARGALEF, R (Ed.). Limnology now: a paradigm of
planetary problems. Elsevier Science. p 59-79.
EITEN, G. Vegetation of Brasília. Phytocoenol.12(3-4):271-292, 1984.
EMBRAPA / IAPAR / SUDESUL 1984. Levantamento e Reconhecimento de Solos
do Estado do Paraná – Tomo I e II. Londrina.
EMBRAPA/IAPAR. 1984. Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos,
Rio de Janeiro, RJ. Levantamento e reconhecimento dos solos do
Estado do Paraná. Curitiba, 1984. 2v.: il. (EMBRAPA - SNLCS. Boletim
técnico; n. 27).
ESTEVES, F.A. 1998 Fundamentos de limnologia.
FARIA, H.H.; P.D.C. MORENI. 2000. Estradas em Unidades de Conservação :
impactos e gestão no Parque Estadual do Morro do Diabo, Teodoro
Sampaio, SP. p. 761-769. In: II Congresso Brasileiro de Unidades de
Conservação. Anais. Campo Grande, MS. Fundação O Boticário. 845 p.
FISCHER, W.A. 1997. Efeitos da BR-262 na mortalidade de vertebrados
silvestres: síntese naturalística para a conservação da região do
Pantanal, MS. Campo Grande, Dissertação de Mestrado, Universidade
Federal do Mato Grosso. 44p.
GASCON, C. 1996. O Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais:
Uma síntese de 15 anos de existência. p. 60. 3º Congresso de Ecologia
do Brasil. Resumos. Brasília. UnB/DE. 500 p.
GUBERT-FILHO, F. A. 1993. O Desflorestamento do Estado do Paraná em Um
Século. Anais da Conferencia do Mercosul sobre Meio Ambiente e Aspectos
Transfronteiriços. Curitiba: Instituto Ambiental do Paraná. p. 61-69.
GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S.B. 1998. Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil.
HERRMANN, M.L.P.; ROSA, R.O. 1990. Relevo in Geografia do Brasil: Região Sul Volume 02. Rio de Janeiro: IBGE.
HUECK, K. 1972. As Florestas da América do Sul - Ecologia, composição e
importância econômica. Trad. Hans Reichardt. São Paulo, Polígono. 466p.
IBGE. 1959. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, v.
XXXI.
Referências
2
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ENTREVISTAS:
FONSECA, Nelson Lemes. Campo Mourão: 16/mai/2001.
HOOSE, Osvaldo Urbano.. Campo Mourão: 16/mai/2001.
PAULOVSLKI, Augusto.. Campo Mourão: 16/mai/2001.
Referências
6
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Declarada de Utilidade Pública pela Lei nº 6443 de 09/08/73
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FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ
DIAGNÓSTICO DA COBERTURA VEGETAL E DO USO DO
SOLO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO
RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA MOURÃO –
CAMPO MOURÃO/PR
CURITIBA
MAIO DE 2001
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DIAGNÓSTICO DA COBERTURA VEGETAL DA ÁREA DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RESERVATÓRIO DA USINA
HIDRELÉTRICA MOURÃO – CAMPO MOURÃO/PR
Carlos Vellozo Roderjan*
1
INTRODUÇÃO
O presente relatório é parte integrante do Contrato No 112799, celebrado entre a
Companhia Paranaense de Energia – COPEL e a Fundação de Pesquisas Florestais do
Paraná – FUPEF em 15 de fevereiro de 2001, que tem como objetivo principal o
diagnóstico da cobertura vegetal e do uso do solo da área de preservação permanente do
reservatório da Usina Hidrelétrica Mourão – Campo Mourão/PR, e cujo teor especifica:
•
a identificação e classificação da cobertura vegetal da faixa definida como de
preservação permanente do reservatório (100 metros a partir da lâmina d’água);
•
a identificação e classificação do uso do solo na faixa de preservação permanente, de
caráter regular ou irregular;
•
o mapeamento, na escala 1:25.000, da cobertura vegetal e do uso do solo;
•
a definição de áreas que necessitam ações de readequação do uso do solo.
2
PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO
Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2001 foram realizadas incursões a campo,
oportunidades nas quais foi percorrida, via barco, a totalidade da superfície do
reservatório, em companhia de técnicos do Instituto Ambiental do Paraná – IAP e da
COPEL, objetivando a verificação in loco da cobertura vegetal e do uso do solo na
sua faixa de preservação permanente (100 metros lineares a partir da cota máxima de
inundação). Para tanto, foram utilizados:
* Eng. Flor. Dr., Pesquisador da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF
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•
Colaborando com a ciência
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o recobrimento aerofotogramétrico de 05/80 ITC/PR, na escala 1:25.000, fotos nos
7835, 7990, 7980 e 7950;
•
o recobrimento aerofotogramétrico de 11/98 ESTEIO, na escala 1:30.000, fotos nos
05/010 a 05/017;
•
a carta planialtimétrica CAMPO MOURÃO do DSG – Ministério do Exército, de 1990,
na escala 1:50.000.
Na fase de campo foram analisadas, caso a caso, áreas ou situações da referida faixa
em condições de uso não apropriadas, ou em qualquer forma de instabilidade, assim
como também foram feitos, complementarmente, registros fotográficos para ilustração
deste relatório.
A carta Campo Mourão 1:50.000, do DSG, foi ampliada para a escala 1:25.000, à qual
foi sobreposta a fotointerpretação do recobrimento aerofotogramétrico de 1998, atualizada
através das observações efetuadas em campo.
O
produto
deste
procedimento
foi
escanerizado,
sendo
posteriormente
georeferenciado no programa ENVI 3.2, digitalizado em AUTOCAD e analisado em
ArcView 3.1, o que possibilitou a projeção exata da faixa de 100m e a definição de áreas,
em hectares e em percentuais, dos diferentes tipos de vegetação e de uso do solo, assim
como a localização de áreas que necessitam de ações de readequação do uso do solo.
3
RESULTADOS
3.1
Reconhecimento e definição tipológica da cobertura vegetal e do
uso do solo.
Para fins de mapeamento na escala proposta (1:25.000), de acordo com as bases
cartográficas e aerofotogramétricas disponíveis e com o levantamento de campo, foi
definida a seguinte tipologia da cobertura vegetal e do uso da terra, com base no proposto
pelo Sistema de Classificação da Vegetação Brasileira do IBGE, (1992), adaptado:
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1- SISTEMA PRIMÁRIO DA VEGETAÇÃO
•
•
Área de Tensão Ecológica – Contato Floresta Ombrófila Mista /Floresta
Estacional Semidecidual - Ecótono ou transição entre a floresta com araucária e a
floresta estacional
Áreas de Formações Pioneiras com Influência Fluvial - Várzeas
2 - SISTEMA SECUNDÁRIO DA VEGETAÇÃO
•
Sucessão Vegetal:
1a, 2a e 3a Fases da Sucessão Vegetal (Capoeirinha ou Fase Inicial da Sucessão
Vegetal )
4a Fase da Sucessão Vegetal (Capoeira ou Fase Intermediária da Sucessão
Vegetal)
5a Fase da Sucessão Vegetal (Capoeirão ou Fase Avançada da Sucessão
Vegetal)
•
•
Reflorestamento
Agropecuária
3 – URBANIZAÇÃO
A legenda para o Mapa da Cobertura Vegetal e do Uso do Solo (Anexo 1),
simplificada, e os respectivos valores de ocupação da superfície, podem ser observados
na Tabela 1.
Tabela 1 - Legenda simplificada do Mapa da Cobertura Vegetal e do Uso do Solo e os respectivos valores
de ocupação da superfície (fevereiro/2001).
TIPOLOGIA
FLORESTA
VÁRZEA
FASE INICIAL DA SUCESSÃO VEGETAL
FASE INTERMEDIÁRIA DA SUCESSÃO VEGETAL
FASE AVANÇADA DA SUCESSÃO VEGETAL
AGROPECUÁRIA
REFLORESTAMENTO
URBANIZAÇÃO
TOTAL
ha
113,57
14,42
47,48
88,02
112,95
209,57
21,71
61,96
669,78
%
16,96
2,16
7,10
13,14
16,86
31,29
3,24
9,25
100,00
Nesta leitura, a superfície líquida do reservatório totalizou 1.054,9 hectares.
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3.2
Colaborando com a ciência
florestal e do meio ambiente
Caracterização da cobertura vegetal
O reservatório da Usina Hidrelétrica Mourão está situado no 3o Planalto
Paranaense, a uma altitude média de 600m s.n.m.. Segundo MAACK (1968), a região
onde se insere comportava, originalmente, três tipologias vegetais distintas: a das Matas
de Araucária (predominantes em altitudes superiores a 600m), a das Matas Pluviais
Tropicais dos Planaltos do Interior (abaixo de 600m s.n.m.) e os Campos Cerrados,
como disjunções da sua área principal de ocorrência (Planalto Central brasileiro) (Figura
1).
Figura 1 – Mapa da vegetação original do estado do Paraná, localizando a região onde se insere o
reservatório da U. H. Mourão, em área de contato entre três grandes unidades fitogeográficas.
O desenvolvimento de atividades humanas, notadamente a partir da metade do
século XX, com a exploração madeireira e seguida das mais diversas formas de uso do
solo, descaracterizou drasticamente a cobertura vegetal original, da qual restam escassos
remanescentes, em sua maioria profundamente alterados. Resultado disso é que, ao
longo de toda a bordadura do reservatório que corresponde à faixa de preservação
permanente, predominam as diferentes fases da sucessão vegetal (capoeiras – 37,1%),
entremeadas
por
pastagens
e
cultivos
agrícolas
(31,29%)
e
reflorestamentos
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(povoamentos puros ou mistos de espécies exóticas e nativas), e, na porção norte do
reservatório (próximo à barragem), um processo intenso de urbanização, na forma de
chácaras e residências de “veraneio”. Contudo, remanescentes da floresta primária ainda
são observados (16,96%).
Na faixa estudada não foram observadas espécies nem associações que
justificassem a inclusão do cerrado (Savana) na tipologia deste diagnóstico.
3.2.1 Sistema Primário da Vegetação
Foram assim consideradas as formações vegetais primitivas que, mesmo tendo
sido parcialmente alteradas por antropismos, ainda guardam características florísticas e
estruturais originais que permitem ainda assim enquadrá-las.
3.2.1.1 Área de Tensão Ecológica – Contato Floresta Ombrófila Mista/Floresta
Estacional Semidecidual - Ecótono ou transição entre a floresta com araucária e a
floresta estacional.
Os remanescentes da floresta original foram assim tratados por, além de
enquadrarem-se na situação descrita por R. Maack, ocorrer efetivamente o contato entre
essas duas grandes unidades fitogeográficas, quando observa-se elementos típicos da
Floresta Ombrófila Mista (floresta com araucária), como a própria Araucaria angustifolia
(pinheiro), e da Floresta Estacional Semidecidual, como Peltophorum dubiun (canafístula),
Parapiptadenia rigida (anjico) e Cecropia sp (embaúba), entre outras, ocorrendo
simultaneamente. Aspidosperma polyneuron (peroba), espécie que muito caracteriza a
floresta estacional, não foi observada neste levantamento.
Mesmo classificados como ambientes primários, esses remanescentes foram
submetidos no passado a cortes seletivos, objetivando as melhores madeiras; este tipo de
intervenção dificulta um detalhamento mais preciso, uma vez que justamente as árvores
mais características e conhecidas de cada unidade (como o pinheiro e a peroba) eram as
mais visadas.
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O dossel da floresta é irregular e heterogêneo, situado entre 15 e 20 metros de
altura, do qual emergem indivíduos que ultrapassam 25 ou mais metros, componentes do
dossel original e possivelmente preteridos por ocasião da exploração seletiva, em função
de alguma característica indesejada (ôcos, tortuosos, etc.). É o que se observa com
exemplares de Araucaria angustifolia e de Parapiptadenia rigida
em alguns
remanescentes desta tipologia (Figura 2).
Figura 2 - À esquerda, remanescente de floresta primária com exemplares emergentes de
Araucaria angustifolia (pinheiro); à direita, a mesma situação com Parapiptadenia
rigida (angico).
3.1.1.2 Áreas de Formações Pioneiras com Influência Fluvial – várzeas
Foi assim considerado um grupo de pequenas áreas na porção sul do reservatório,
na desembocadura do rio Sem Passo. Formadas sobre sedimentos aluviais, algumas na
forma de “ilhas” ou “baixios” de origem supostamente posterior à formação do reservatório
(inexistentes na carta do DSG de 1990), são ocupadas predominantemente por vegetação
herbácea de primeira ocupação, onde destacam-se espécies de ciperáceas e tifáceas
(tiriricas e taboas – Typha domingensis) (Figura 3).
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Figura 3 – Dois aspectos das várzeas (formações pioneiras) próximo à desembocadura do rio Sem
Passo.
Espécies arbóreas típicas desses ambientes, como Sebastiania commersoniana
(branquilho) e Erythrina cristagalli (corticeira-do-brejo), ocupam as margens do curso final
do rio Sem Passo e de sua desembocadura no reservatório, assim como iniciam a
colonização dos baixios e ilhas de formação mais recente
3.2.2 - SISTEMA SECUNDÁRIO DA VEGETAÇÃO
Sucessão Vegetal
•
1a, 2a e 3a Fases da Sucessão Vegetal (Capoeirinha)
Corresponde à Fase Inicial da Sucessão Vegetal, advinda do abandono recente (1 – 5
anos) do uso do solo. É geralmente constituída pelos samambaiais de Pteridium
aracnoidea e por vassourais, onde predominam espécies do gênero Baccharis. As
capoeirinhas, assim como as demais fases sucessionais, podem assumir diferentes
configurações florísticas e estruturais, resultantes das diferentes formas de uso do solo
que lhe antecederam, não raro acompanhadas de queimas de "limpeza". Em geral não
ultrapassam 3 metros de altura, fase em que já se observa a entrada de outras espécies
arbóreas que lhe sucederão (Figura 4).
Neste contexto, foram incluídas áreas de pastagem em desuso que, embora contaminadas por
espécies introduzidas para aquele fim (capim-elefante), começam a ser ocupadas por espécies
lenhosas, iniciando pelas vassourinhas ou por outras mais
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florestal e do meio ambiente
agressivas como o angico, devendo suceder-se expontaneamente, porém em um
maior período de tempo.
Figura 4 - À esquerda, em primeiro plano, a capoeirinha ocupando uma área recentemente
abandonada pela agricultura; à direita, espécies do gênero Baccharis (vassourinhas)
invadindo pastagem.
•
4a Fase da Sucessão Vegetal (Capoeira)
Corresponde à Fase Intermediária da Sucessão Vegetal, constituída por populações
arbóreas simplificadas, de baixos porte (4 – 7 m de altura) e amplitude diamétrica (2 –
10cm CAP), advindas do abandono do uso do solo a um período de tempo estimado entre
10 e 20 anos. São comuns nesta fase Solanum erianthum (fumo-bravo), Bougainvillea
glabra, Sapium glandulatum (leiteiro), Schinus terebinthifolius (aroeira), Ocotea puberula
(canela-sebo) e Bauhinia forficata (pata-de-vaca), entre outras (Figura 5).
Figura 5 - À esquerda, em segundo plano, aspecto da capoeira com fumo-bravo em destaque; à
direita, a capoeira precedida por floresta e agricultura.
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•
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5a Fase da Sucessão Vegetal (Capoeirão/Floresta secundária)
Corresponde à Fase Avançada da Sucessão Vegetal, constituída por populações
arbóreas mais desenvolvidas e complexas, de médios porte (8 – 12/15m de altura) e
amplitude diamétrica (5 – 40/60cm CAP), advindas do abandono do uso do solo há mais
de 20 anos, sendo que as mais antigas e desenvolvidas são freqüentemente interpretadas
como primitivas. Caracterizam esta fase Cedrela fissilis (cedro), Alchornea triplinervia
(tapiá), Peltophorum dubium (canafístula), Parapiptadenia rigida (angico), Syagrus
romanzoffiana (jerivá), Annona spp (ariticum) e Ficus spp (figueiras), entre outras (Figura
6).
Figura 6 – Dois aspectos do capoeirão às margens do reservatório.
Agropecuária
Corresponde predominantemente às pastagens, cultivos cíclicos (milho, cana-deaçucar, soja, etc.) e eventuais pomares de frutíferas e cultivos de subsistência,
considerados conjuntamente neste diagnóstico (Figura 7).
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Figura 7 – Uso do solo pela agricultura (à esquerda, soja) e como pastagem (à direita) na faixa de
preservação permanente.
Reflorestamento
Corresponde aos povoamentos de espécies exóticas de rápido crescimento para
fins de produção madeireira, notadamente dos gêneros Pinus e Eucalyptus, além de
outros de menores proporções, em plantios lineares à margem do reservatório (Figura 8).
Figura 8 – À esquerda, reflorestamento com Eucalyptus sp; à direita, plantio linear utilizando
angico (Parapiptadenia rigida)
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3.2.3 URBANIZAÇÃO
Refere-se à porção norte do reservatório, próxima à barragem, onde foram
construidas moradias e chácaras, cujos terrenos foram, em sua maioria, tratados
paisagisticamente (Figura 9).
Figura 9 – Diferentes formas de urbanização na porção norte do reservatório.
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4 CONSIDERAÇÕES SOBRE A COBERTURA VEGETAL E O USO DO SOLO NA
FAIXA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RESERVATÓRIO DA USINA
HIDRELÉTRICA MOURÃO.
4.1
Cobertura vegetal
Conforme exposto neste diagnóstico, uma porção considerável da superfície da
faixa de preservação permanente do reservatório é atualmente ocupada por fases
sucessionais da vegetação secundária (37,1%), com predominância daquelas mais
evoluídas, tratadas no mapeamento (ANEXO 1) como fase avançada da sucessão
vegetal. Como o enchimento do reservatório ocorreu no ano de 1964, e no ano seguinte o
Código Florestal determinou a obrigatoriedade de preservação permanente das margens
de
reservatórios
(entre
outros
corpos
d’água),
presume-se
que
alguns
proprietários/usuários cessaram suas atividades, de caráter eminentemente agropecuário,
possibilitando o restabelecimento expontâneo da vegetação. Este fato aconteceu de forma
progressiva, sendo a fase avançada coerente com a idade do enchimento da barragem
(em média 35 anos), até bem recentemente (2000), uma vez que áreas de pastagem e
agricultura em desuso foram detectadas sendo ocupadas por espécies pioneiras iniciais
(vassourinhas, gramíneas e samambaias), suscitando seu atual enquadramento como
fase inicial da sucessão vegetal. Ressalte-se que, por ocasião do levantamento de
campo, observou-se diversas áreas em processo sucessional, indistintamente, com a
presença de gado no seu interior .
Quanto aos remanescentes primários de Floresta, relativamente expressivos no
contexto da faixa de preservação (16,96% ou 113,57 ha), encontram-se fortemente
alterados, demonstrando que o processo exploratório ocorrido se fez de modo intenso,
quando observa-se que boa parte de suas árvores componentes são relativamente jovens,
de diâmetros modestos e desprovidas de epífitas, quando não de caráter pioneiro. Alguns
indivíduos remanescentes, de porte avantajado, permitem avaliar o porte e a pujança das
florestas originais, como o exemplar de Parapiptadenia rigida (angico) registrado na Figura
10.
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Figura 10 - Exemplar de grande porte de Parapiptadenia rigida (angico) registrado em um
remanescente de floresta primária na faixa de preservação permanente.
Não obstante o caráter expedito deste diagnóstico, e considerando a sua
totalização em superfície (113,57 ha), é possível afirmar que esses remanescentes
constituem farto material para estudos fitossociológicos, visto o aspecto transicional entre
dois importantes tipos florestais, sobre o quê não se dispõe de informações mais
detalhadas.
4.2
USO DO SOLO
Considerando o disposto no Código Florestal, que determina que lagos e
reservatórios, naturais ou artificiais, devem ter garantidas as suas margens na forma de
preservação permanente, e com base no detectado neste diagnóstico em uma faixa de
100 metros lineares à partir da lâmina d'água, 43,78 % de sua superfície encontram-se em
situação irregular, sendo utilizados nas formas de agropecuária (32,29 % ou 209, 57 ha),
urbanização (9,25% ou 61,46 ha) e reflorestamentos (3,24 % ou 21,71 ha).
Das três formas de uso irregular, a que efetivamente representa risco à estabilidade das
margens e/ou à qualidade das águas do reservatório é a agropecuária, tanto como pastagens,
com o afluxo de animais até as suas margens, como cultivos agrícolas diversos, que
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invariavelmente expõem o solo à ação dos fenômenos meteorológicos (erosão e assoreamento) e
as águas à contaminação pelo uso de defensivos agrícolas
(Figura 11). São, portanto, absolutamente incompatíveis e sobre os quais deve-se
impor o rigor da lei.
Figura 11 - À esquerda, a presença de gado em área de capoeira; à direita, processo
erosivo resultante do afluxo do gado na margem do reservatório.
Já a ocupação da referida faixa na forma de urbanização, com a construção de
moradias de caráter permanente ou eventual (lazer), embora constitua igualmente uso
irregular perante a legislação vigente, tem sido motivo de polêmica não apenas no caso
desta em análise, como também de inúmeras outras barragens, tanto construídas para a
geração de energia como também para a captação de água para abastecimento humano.
Embora não seja objetivo deste diagnóstico a sugestão ou proposição de soluções para
este impasse, que na realidade se agrava na ausência de uma posição determinante das
autoridades (em diferentes instâncias), deve-se considerar que, no caso do reservatório da
U. H. Mourão, este processo ocorreu de forma relativamente ordenada,
com o
estabelecimento de propriedades de razoável aspecto arquitetônico e com paisagismo
esmerado, na maioria dos casos. Ao menos por ocasião dos trabalhos de campo
(fevereiro de 2001), encontravam-se em excelente estado de conservação e manutenção,
ao ponto de, comparativamente, poderem ser consideradas mais protegidas e
conservadas que qualquer outra tipologia definida neste levantamento. A seleção de fotos
contida na Figura 12 objetiva ilustrar as presentes considerações. Não foi averiguado,
contudo, a infra-estrutura de coleta de esgoto e de lixo doméstico, ao que recomenda-se,
em caráter emergencial, verificação por parte das autoridades competentes.
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Na consideração de que este tipo de uso do solo seja realmente inadequado e/ou
proibitivo, que ao menos seja evitada a sua expansão.
Figura 12 - Diferentes situações de ocupação do solo na forma de urbanização, denotando o
aspecto paisagístico de razoável qualidade, assim como o seu estado de
conservação.
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Quanto
aos
reflorestamentos,
que
mais
adequadamente
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deveriam
ser
denominados povoamentos, constituem a menos expressiva forma de uso do solo na
faixa de preservação permanente (3,24% ou 21,71 ha), além do que foram implantados
com objetivos distintos. Alguns visaram efetivamente a produção de matéria prima,
enquanto
que
outros
(aqueles
caracterizados
como
"lineares")
aparentemente
representam iniciativas protetivas às margens do reservatório. Quanto aos primeiros,
sugere-se a sua substituição, por parte dos proprietários, por plantios heterogêneos de
espécies nativas, para o que são recomendadas, no Anexo 2, algumas espécies arbóreas,
podendo serem aplicadas também a aqueles "lineares" onde foram utilizadas espécies
exóticas como Grevillea robusta (grevílea) e Melia azedarach (cinamomo), entre outras.
Para
as características silviculturais das espécies recomendadas, consultar “Nossas
árvores – Manual para recuperação da Reserva Florestal Legal” (SPVS, 1996).
4.3
READEQUAÇÃO DO USO DO SOLO NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO
Segundo ação impetrada pelo Ministério Público, a Companhia Paranaense de
Energia - COPEL, juntamente com o Instituto Ambiental do Paraná - IAP e a Prefeitura
Municipal de Campo Mourão, estaria sendo responsabilizada pela ocupação indevida da
faixa de preservação permanente do reservatório da U. H. Mourão. De acordo com o
definido neste diagnóstico, uma área de aproximadamente 209 hectares, equivalente ao
uso por atividades agropecuárias, não é condizente com os preceitos legislativos, que
corretamente consideram, para tal, a manutenção da qualidade ambiental tanto das
margens do reservatório como das suas águas. Não são consideradas, neste particular, as
superfícies ocupadas por reflorestamentos e pela urbanização, de acordo com
argumentação supracitada.
Considerando que a área de responsabilidade da COPEL, embora não claramente
definida, seja inferior à somatória obtida neste diagnóstico; que porções desta tipologia
(agropecuária) não sejam lindeiras à lâmina d'água do reservatório, sendo antecedidas de
outras formas de vegetação que já estão cumprindo ação protetiva (vide mapa no Anexo
1); que existe co-responsabilidade das referidas irregularidades (IAP e P.M. de Campo
Mourão); que é delicado o aspecto operacional e de monitoramento de medidas que
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demandem recursos financeiros e humanos; e principalmente que é problemático o
impacto de qualquer iniciativa contrária e/ou antagônica aos interesses dos proprietários
com relação às suas atividades produtivas, é proposta uma alternativa de readequação
progressiva do uso do solo, que consta, em um primeiro momento, do abandono de
toda e qualquer atividade em uma faixa de 30 metros a partir da lâmina d'água, em
situações de uso atual pela agropecuária, o que totaliza uma área de 51,96 hectares,
substancialmente menor que aquela exigida pela referida ação. A projeção desta
proposição pode ser observada no Anexo 3 - Mapa das áreas recomendadas para
readequação do uso do solo na faixa de Preservação Permanente do Reservatório
da Usina Hidrelétrica Mourão.
Após um período de 2 (dois) anos, durante o qual seria monitorado o processo de
reocupação expontânea da vegetação através de procedimentos a serem acordados entre
o IAP, a Prefeitura Municipal de Campo Mourão e os proprietários da terra, acompanhado
por vistoria anual de um técnico abalizado, novas etapas de readequação do uso do solo
seriam implementadas, por procedimentos semelhantes, até cobrir a totalidade da faixa de
100 metros, conforme cronograma simplificado apresentado abaixo:
AÇÕES
1
Acórdão
X
Abandono/Isolamento
X
Monitoramento
X
Relatório Técnico Anual
Ações complementares
Seminário
1a ETAPA - 30m
2a ETAPA - 30m
3a ETAPA - 40m
quadrimestres
quadrimestres
quadrimestres
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2
3
4
5
6
X
X
X
X X
X
X
X
X
X
X
1
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A viabilidade desta proposta, em princípio, está fundamentada no processo natural
de recolonização espontânea da vegetação, tratado tecnicamente como sucessão
ecológica, que ocorre após a perturbação ou modificação de áreas por fenômenos de
qualquer natureza, naturais ou antrópicos. Este processo se efetiva de forma diferenciada,
dependendo da intensidade da perturbação, do período de tempo em que ocorreu (no
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caso de áreas cultivadas pela agropecuária) e das condições ambientais regionais
(características climáticas, pedológicas, cobertura vegetal, etc.). A Figura 13 ilustra duas
situações distintas, que comumente ocorrem em áreas abandonadas no sul do Brasil.
A
B
Figura 13 - Diagrama esquemático do processo de sucessão ecológica, sendo: A – solo utilizado
por um período longo de tempo; B – solo utilizado por um período curto de tempo, ou
não utilizado.
Com relação à área em questão, a probabilidade de sucesso da regeneração
espontânea da vegetação é garantida por:
•
condições climáticas favoráveis, com chuvas bem distribuídas ao longo do ano;
•
solos férteis, com horizonte A ainda presente (não removido por nenhuma forma
de atividade);
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•
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disponibilidade de matrizes porta-sementes, nas diferentes formas de
vegetação natural detectadas na faixa de preservação permanente (54,06% ou
292,74 ha);
•
este processo ter sido verificado na própria faixa de preservação permanente,
conforme descrito no ítem 3.2.2 – Sistema Secundário da Vegetação.
5 CONCLUSÕES
Do exposto neste diagnóstico, são colocadas as seguintes considerações finais:
1 - Do total da superfície da faixa de preservação permanente do reservatório da Usina
Hidrelétrica Mourão (100 metros a partir da lâmina d'água), 43,78 % ou 292,74 ha
encontram-se em situação irregular de uso do solo, sendo 32,29 % ou 209,57 ha
agropecuária, 9,25% ou 61,46 ha urbanização e 3,24 % ou 21,71 ha reflorestamentos;
2 - A utilização pela atividade agropecuária é a que efetivamente representa risco à
estabilidade das margens e/ou à qualidade das águas do reservatório;
3 - A utilização por urbanização deve, em primeira instância, ser contida;
4 - A utilização por reflorestamentos pode ser readequada progressivamente, com a
substituição de espécies exóticas por nativas regionais;
5
-
Ante
o
forte
impacto
da
exigência
de
readequação
do
uso
do
solo
(abandono/isolamento) da totalidade da faixa de preservação permanente, é proposta uma
alternativa gradual, a ser implantada ao longo de um período de 6 (seis) anos;
6 - O sucesso desta proposta estaria vinculado a um acórdão de parceria entre os
autuados - COPEL, Instituto Ambiental do Paraná, Prefeitura Municipal de Campo Mourão
e os Proprietários da terra;
7 - Para a readequação do uso do solo é recomendado o simples abandono e isolamento
das áreas atualmente utilizadas pela agropecuária, permitindo que se processe a
reocupação espontânea da vegetação natural;
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8 - Tanto os remanescentes de floresta primária como as distintas fases de vegetação
secundária existentes na faixa de preservação permanente do reservatório (292,74 ha)
constituem farto material para a pesquisa e a educação ambiental.
______________________________________
Carlos Vellozo Roderjan
Eng. Florestal M.Sc. Dr.
Prof. do Depto. de Ciências Florestais da UFPR
Pesquisador da FUPEF
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SOCIEDADE DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM. Nossas árvores – Manual para
recuperação da Reserva Florestal Legal. Curitiba, 1996, Maxigráfica e Editora Ltda.
86p.
MAACK, R. Geografia física do estado do Paraná. Curitiba, José Olympio, 1968. 442p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Manual técnico da vegetação
brasileira. Séries Manuais técnicos em geociências, 1, Rio de Janeiro, 1992. 92p.
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ANEXO 1
MAPA DA COBERTURA VEGETAL E DO USO DO SOLO DA ÁREA DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RESERVATÓRIO DA USINA
HIDRELÉTRICA MOURÃO
Município de Campo Mourão – PR
(Não existe. Tem que cortar e refazer o texto onde aparece a “chamada”)
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ANEXO 2
ESPÉCIES ARBÓREAS RECOMENDADAS PARA REFLORESTAMENTO
DA FAIXA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RESERVATÓRIO DA
USINA HIDRELÉTRICA MOURÃO
Município de Campo Mourão – PR
NOME POPULAR
ANGICO
ARITICUM-CAGÃO
CANAFÍSTULA
CANELA-GUAICÁ
CAPIXINGUÍ
CAPOROROCA
CAROBA
CEDRO
CRINDIÚVA
ERVA-MATE
GRÁPIA
LOURO-BRANCO
LOURO-PARDO
MANDIOCÃO
MARFIM
PALMITO
PAU-JACARÉ
PEROBA
PESSEGUEIRO-BRAVO
PINHEIRO
SOBRASIL
TAPIÁ
TIMBAÚVA
NOME CIENTÍFICO
Parapiptadenia rigida
Annona cacans
Peltophorum dubium
Ocotea puberula
Croton floribundus
Myrsine ferruginea
Jacaranda puberula
Cedrela fissilis
Trema micrantha
Ilex paraguariensis
Apuleia leiocarpa
Bastardiopsis densiflora
Cordia trichotoma
Didymopanax morototoni
Balfourodendron riedelianum
Euterpe edulis
Piptadenia gonoacantha
Aspidosperma polyneuron
Prunus brasiliensis
Araucaria angustifolia
Colubrina glandulosa
Alchornea triplinervia
Enterolobium contortisiliquum
FAMÍLIA BOTÂNICA
Mimosaceae
Annonaceae
Caesalpiniaceae
Lauraceae
Euphorbiaceae
Myrsinaceae
Bignoniaceae
Meliaceae
Ulmaceae
Aquifoliaceae
Fabaceae
Malvaceae
Boraginaceae
Araliaceae
Rutaceae
Arecaceae
Mimosaceae
Apocynaceae
Rosaceae
Araucariaceae
Rhamnaceae
Euphorbiaceae
Mimosaceae
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ANEXO 3
MAPA DAS ÁREAS RECOMENDADAS PARA READEQUAÇÃO DO USO
DO SOLO NA FAIXA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO
RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA MOURÃO
Município de Campo Mourão – PR
(Não existe. Tem que cortar e refazer o texto onde aparece a “chamada”)
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